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EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 6

Processo nº: 123/2022 - Concorrência nº: 11/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 00472805000138

Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC.

Valor: 21.336.236,15

Vigência: 17/01/2024

Nova Data Vigência: 17/07/2024

Data da Assinatura: 12/04/2024

TCE 5FCF0F7FEF05FB1E9398FA05835801FA1EC6D29C
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº CONTRATO Nº 53/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$74.424,09

Vigência: 12/04/2024 até 12/04/2025

Data da Assinatura: 12/04/2024

TCE/SC 506B8A9F25E2ED3365BA8F5FFE67E3172D6064CE
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 33355/2023 ID 1043421 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE E PEDESTAL A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico

@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 18/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 30/04/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 15 de abril de 2024

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 33527/2023 ID 1043422 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 E A3 A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico

@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 18/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 02/05/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 15 de abril de 2024

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
AVISO DE alteração

PREGÃO Nº021/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº021/2024 - PROC. ADM. Nº 063/2024

Ficam alterados o Edital, cujo objeto é aquisição de combustíveis, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço GLOBAL. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 06/05/2024. Local: www.licitardigital.com.br.

Passos, 15 de abril de 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com fulcro de ministrar 05 (cinco) cursos teóricos e práticos de habilitação em voo de helicóptero por instrumento (IFR/H), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019. DATA DA ABERTURA: 30/04/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

RENATA GURGEL SANTOS BORGES

Secretária Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 96/2024

Abertura: 03 de maio de 2024, às 9h. Objeto: Execução da(s) obra(s) de construção da quadra esportiva do Bairro Jardim América.

O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul-RS, 15 de abril de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA - FACASC - CNPJ: 82.898.891/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela UNIVERSIDADE FUMEC, 16 (Dezesseis) diplomas digitais no período de 25/03/2024 a 26/03/2024 e nos dias 01/04/2024 e 04/04/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: FACASC-Teologia (FACASCT 2024) - Livro nº 30 (folha 01 à folha 16), respectivamente relação dos diplomas registrados (nº 235, nº 251, nº 252, nº 253, nº 254, nº 255, nº 256, nº 257, nº 258, nº 259, nº 260, nº 261, nº 262, nº 274, nº 275 e nº 276). Os mesmos poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facasc.edu.br.

Florianópolis, SC, 15 de abril de 2024.

Rafael Aléx Lima da Silva

Diretor Geral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2024, que visa a locação de sala comercial para instalação da delegacia de representação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais no Município de Volta Redonda, Rio de Janeiro. O período para recebimento de propostas e documentos de habilitações é de 17/04/2024 a 29/04/2024. Os interessados poderão ler e obter o texto do Edital nº 02/2024 na íntegra, juntamente com os seus anexos e todas as informações procedimentais, pelo seguinte endereço: https://crtrj.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/inicio no menu "Licitações, Aquisições e Contratos - Chamamento Público 2024".

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024

LUIZ SÉRGIO NÓBREGA

Presidente Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia 23 de maio de 2024, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ, sobre calçamento construído com pedras irregulares no Acesso à Comunidade de Esquina Redim, interior do Município de Vitória das Missões/RS, perfazendo 12.480,00 m², através do Programa PAVIMENTA 2 e Emenda Parlamentar 202340730007, conforme Memorial Descritivo e Anexos. Edital e maiores informações através do telefone (55) 3614-4067; e-mail: compras@pmvm.rs.gov.br, site: www.pmvm.rs.gov.br, sítio eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vitória das Missões (RS), 15 de abril de 2024.

Cornélio Luís Grimm,

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Processo nº 012/2024. Objeto: aquisição de motor para o portão.

DATA: 02/05/2024 quinta-feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 15 de abril de 2024.

Suê Castilho

Pregoeiro
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO nº: 213/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023, cujo objeto é a Contratação de empresas para eventuais aquisições AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTENTE e KITS para estruturação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Coimbra/MG, conforme Termo de Compromisso da CGPES/DIGAP/FNDE firmado com essa Municipalidade, através de ações articuladas PAR 3, de acordo com as Emendas: (202101701-8); (202101702-8); (202101705-5); (202101704-5) e (202101703-8) 1. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17. EMPRESAS E Nº DE CONTRATOS:

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019/2024 EMPRESA: BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ: 34.240.500/0001-12, Valor Total de R$ 1.488,76 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2024 EMPRESA: LUCYR DAS GRACAS MENDES GONCALVES 37945475604, CNPJ: 19.919.775/0001-93, Valor Total de R$ 33.366,66 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024 EMPRESA: LUDMILA APARECIDA DE SOUZA, CNPJ: 27.054.061/0001-98, Valor Total de R$ 3.887,99 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022/2024 EMPRESA: SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.780.286/0001-80, Valor Total de R$ 9.157,98 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023/2024 EMPRESA: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.153.320/0001-82, Valor Total de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024/2024 EMPRESA: TH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.903.015/0001-06, Valor Total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Homologado em: 27/03/2024. Vigência dos contratos: 01/04/2024 a 01/10/2024. Coimbra-MG, 15 de abril de 2024. MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS. Diretora Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas de café da manhã para o dia das mães, a serem distribuídas as mães carentes e em situação de vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.

Murici - AL, 17 de abril de 2024.

MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 2º CHAMADA

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.

Murici - AL, 9 de abril de 2024.

MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 11h00min (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.

Murici - AL, 9 de abril de 2024.

MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO (KIT) DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.

Murici - AL, 9 de abril de 2024.

MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (UM) diploma em 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 REGISTRO N° 353. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas.

Lorena - SP, 15 de abril de 2024

Célia Regina Querido

Reitora
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2023

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 4/2023, Processo 5150/2024, aquisição de anestésicos odontológicos. Nova data da licitação: 03/05/2024 - 9h00 min.

O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 15 de abril de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

Retificação Edital de Intimação publicado no DOU nº 9, de 12/01/2024, seção 3, pág. 171.

ONDE SE LÊ: tendo em vista a Decisão Plenária nº 733/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 14552420, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao GEÓLOGO MAX JOSÉ OLIVEIRA BIRINDIBA, (CREA BA - nº 25061/D), com fundamento na alínea "C" do artigo 3º da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, incisos III; artigo 9°, incisos III, Alínea "c" e IV; artigo 10º, inciso I, Alínea "C", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 e do artigo 3º, incisos II e IV, da Resolução nº 1.090/17, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco anos).

LEIA-SE: tendo em vista a Decisão Plenária nº 733/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 14552420, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao GEÓLOGO MAX JOSÉ OLIVEIRA BIRINDIBA, (CREA BA - nº 25061/D), por infração ao artigo 8º, incisos III; artigo 9°, incisos III, alínea "c" e IV, alínea "a"; artigo 10º, incisos I, alínea "c" e III, alínea "c" do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco anos).

ONDE SE LÊ: tendo em vista a Decisão Plenária nº 734/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 14548420, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao GEÓLOGO MAX JOSÉ OLIVEIRA BIRINDIBA, (CREA BA - nº 25061/D), com fundamento na alínea "C" do artigo 3º da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, incisos III; artigo 9°, incisos III, Alínea "c" e IV; artigo 10º, inciso I, Alínea "C", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 e do artigo 3º, incisos II e IV, da Resolução nº 1.090/17, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco anos).

LEIA-SE: tendo em vista a Decisão Plenária nº 734/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 14548420, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao GEÓLOGO MAX JOSÉ OLIVEIRA BIRINDIBA, (CREA BA - nº 25061/D), por infração ao artigo 8º, incisos III; artigo 9°, incisos III, alínea "c" e IV, alínea "a"; artigo 10º, incisos I, alínea "c" e III, alínea "c" do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco anos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 30/04/2024 às 09h00min PE 014/2024, PA 064/2024. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e outros artigos similares, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 17 de abril de 2024

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
Retificação

No Diário Oficial da União nº 42, de 01 de março de 2024; referente ao Extrato de Contrato nº 003/2024- Pregão presencial nº 022/2023-CPL, Processo nº 077/2023-SAAS: Onde se lê: Fonte de Recursos: 400.002-RP / 410.001-SUAS; Leia-se: Fonte de Recursos: 400.002-RP / 410.005-SUAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis DATA E HORA DA DISPUTA: 9 de maio de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 18/04/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 17 de abril de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Contratação de empresa para gravação e Execução de som volante para o Povoado do Primavera, Distrido Jandinópolis e município de Leópolis DATA E HORA DA DISPUTA: 10 de maio de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 18/04/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 17 de abril de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo de Compra nº 06164/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para registro de preço para fornecimento futuro e eventual de computadores desktops, notebooks, material, periféricos e ferramentas de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.

Belo Horizonte, 15 de abril de 2024.

Raphael Castro Mota, CD

Presidente do CRO-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 08-2023 - 1º Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 2263254-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ nº 03.798.336/0002-10. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato inicial por mais 12(doze) meses. Valor Global de R$ 48.272,40 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Data da Assinatura: 12 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMUS

O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de maio de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos hospitalares e insumos laboratoriais para atender as necessidades específicas da Rede Municipal de Saúde de Açailândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. e as exigências estabelecidas neste Edital.

A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sala da reuniões da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde.

Açailândia-MA, 12 de abril de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

SEI 8237499

PROCESSO SEI: 50903.000611/2024-38. NOME DO CREDOR: FLEXMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS EIRELI. CNPJ Nº: 13.068.543/0001-92.

Aquisição de cadeiras para composição do mobiliário da Gerência de Aquisições, Licitações e Contratos para suprir a demanda de substituição de peças avariadas e aumento de colaboradores no setor. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 20.562,00 (vinte mil quinhentos e sessenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GALC.

Salvador, 10 de abril de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

SEI 8246948

PROCESSO SEI: 50903.002529/2023-67. NOME DO CREDOR: R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº: 00.188.111/0001-73.

Contratação de estudo técnico de engenharia com o objetivo de estabelecer o porte bruto máximo (DWT) dos navios, para atracação nos "berços" do Cais Comercial do Porto de Salvador e Aratu-Candeias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE.

Salvador, 11 de abril de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

SEI 8234048

PROCESSO SEI: 50903.000333/2024-19. NOME DO CREDOR: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA. CNPJ Nº: 63.077.937/0001-85.

OBJETO: Participação da CODEBA como entidade patrocinadora da 18ª BAHIA FARM SHOW - Feira de Tecnologia Agrícola e Negócios 2024, em Luís Eduardo Magalhães - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 27, § 3º, com observância do disposto no art. 28, § 2º e art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato do contrato no DOU. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DERM

Salvador, 9 de abril de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº 017/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Serviços de pavimentação de vias publicas em paralelepípedo. Contratante: Prefeitura de Canto do Buriti-PI. Contratado: Construtora Caxe Ltda - Cnpj nº 06.226.439/0001-13. Valor previsto: R$ 924.117,37 (novecentos e vinte e quatro mil, cento e dezessete reais e trinta e sete centavos). Assinatura: 15/04/2024. Validade: 12 meses. Fonte de recursos: Convênio nº 945027/2023 - Proposta: 045436/2023 - Ministério das Cidades/CEF, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal.

Contrato Administrativo nº 018/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Contratante: Prefeitura de Canto do Buriti-PI. Contratado: VM Veloso Cerqueira Ltda - Cnpj nº 08.661.713/0001-08. Valor previsto: R$ 358.048,57 (trezentos e cinquenta e oito mil, quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura: 15/04/2024. Validade: 12 meses. Fonte de recursos: Convênio nº 945244/2023 - Proposta: 045434/2023 - Ministério das Cidades/CEF, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal.

Contrato Administrativo nº 015/2024. Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Serviços de conclusão de oba de construção de um espaço multi eventos na zona urbana do Município. Contratante: Prefeitura de Canto do Buriti-PI. Contratado: Lustosa Construtora Ltda - Cnpj nº 02.664.140/0001-90. Valor previsto: R$ 279.870,75 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 05/04/2024. Validade: 12 meses. Fonte de recursos: Convênio nº 896143/2019/Codevasf, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal.

Contrato Administrativo nº 013/2024. Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Serviços de adequação de estradas vicinais no Município. Contratante: Prefeitura de Canto do Buriti-PI. Contratado: LGF Construtora Ltda - Cnpj nº 34.219.868/0001-07. Valor previsto: R$ 952.086,47 (novecentos e cinquenta e dois mil, oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Assinatura: 08/03/2024. Validade: 12 meses. Fonte de recursos: Convênio nº 938883/2022 - Proposta: 030856/2022 - CEF, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Ampliação da Escola Com 02 Salas de Aula na Comunidade do Quebrinha, no Município de Parintins/Am. Abertura do certame: 3/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 15 de abril de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 6/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de ginásio poliesportivo na Gleba de Vila Amazônia no Município de Parintins/Am. Abertura do certame: 6/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 15 de abril de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 7/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção da Escola Santo Antônio na Comunidade Brasil Roça, na Cidade de Parintins-AM. Abertura do certame: 7/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 15 de abril de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Termo De contrato nº 09/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Objeto: Pavimentação em áreas rurais no município de Parintins - AM (Vila Amazônia). Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: TERCOM Terraplenagem LTDA - CNPJ Nº 14.198.006/0001-20. Valor do contrato: R$ 9.101.000,00. Prazo de execução: 8 meses. Prazo do contrato: 24 meses. Dotação Orçamentária: U. O.: 02.10.01 - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos; Programa de Trabalho: 15.451.0091.1010.0000-Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 10 - Recurso Ordinário - Contrapartida: R$ 2.504.771,62; Fonte de Recurso: 224 - Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR - Contrato de Repasse nº 925635/2021/MDR/CAIXA: R$ 6.596.228,38.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 13/2024. Origem: Ata de Registro De Preços Nº 4/2023 relativo ao Pregão Presencial nº 5/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: N. DA C. Brito Refrigeração - ME CNPJ Nº: 09.157.080/0001-68. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados Tipo Split" para atender as demandas das Secretarias. Prazo do Contrato: 90 dias. Valor do Contrato: R$ 499.040,00. Unidade Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Administração; Programa de Trabalho: 04.122.0011.2010.0000 - Manutenção Da Secretaria De Administração; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recurso: 10 - Recurso Próprio - R$ 125.330,00; Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.365.0070.2028.0000 - Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recurso: 011-FUNDEB 30% - R$ 189.160,00; Fonte de Recurso: 115-ETI/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - R$ 184.550,00.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 262 unidades habitacionais localizadas no município de Toledo-PR, sendo 218 (duzentas e dezoito) unidades habitacionais em loteamento localizado na sede do Município denominado "Lote Social", 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dez de Maio e 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dois Irmãos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como nos termos dos Contratos de Financiamento Programa Pró-Moradia n.º 0618522-07 e nº 0619099-98, firmados entre a Prefeitura do Município de Toledo e a CAIXA Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 27 de MAIO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 28.364.658,04 (vinte e oito milhões e trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).

Toledo - PR, 15 de abril de 2024

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - UASG 389320

PROCESSO Nº 00196.006554/2023-75.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee break), por preço unitário, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: O Edital está disponível também no Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

ROGERIO WOLNEY LEITE

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019- SEMTUR

TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.

CNPJ:08.408.495/0001-02

Objeto: prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA.

Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 15/04/2024 e findando dia 15/05/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001053.6.1-2022- SEMSAU

TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.

CNPJ:08.408.495/0001-02

Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 014/2023 referente a execução dos serviços de Construção do Centro de Epidemiologia, localizada na Av. Santa Cruz, esquina com Av. Cabixi, com recursos do Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de Costa Marques/RO

Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 19/04/2024 e findando dia 20/05/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2023

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2023. Processo nº: 005/2023-ABGF; Objeto: prorrogação do prazo de duração por 01 ano, e acréscimo de 7,83% ao valor atual do Contrato, correspondente ao adicional de 20 licenças ao item 1 - Licença de utilização (sob demanda), para o fornecimento de ferramenta de inventário de software e hardware; Contratada: DF STAMATO & CIA LTDA; Duração contratual: 10/05/2024 a 10/05/2025; Valor total: R$ 9.168,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA EM COBERTURA DO CENTRO ESPORTIVO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PRELIMINARES, COBERTURA LIMPEZA FINAL DE OBRA E DEMAIS ITENS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 186.467,77 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 18/04/2024 as 08h30m do dia 02/05/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 02/05/2024 as 09h:00m do dia 02/05/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 02/05/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 12 de abril de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Caldeirão grande/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.228.366/0001-64, Carta Sindical MTb. 093/075/1981 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Avenida das Águas, nº 72, Bairro Centro, CEP: 44750-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Caldeirão Grande/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CALDEIRÃO GRANDE-BA, a ser realizada no dia 11 de maio de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Avenida das Águas, nº 72, Bairro Centro, CEP: 44750-000/BA, com início às 08h30min (oito e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia:

1) Alteração Estatutária para:

a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Caldeirão Grande -BA;

b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caldeirão Grande/BA;

2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Adamilton Jesus dos Santos, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Fazenda Gitirana - CEP 44750-000 - Caldeirão Grande-BA.

Caldeirão Grande/BA, 17 de abril de 2024.

Adamilton Jesus dos Santos

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG: 399008

Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos por meio de motorista para o transporte de diretores, autoridades, empregados, documentos e materiais diversos para a PortosRio. Nº Processo: 50905.003397/2023-71. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 18/04/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

AMAPOLA ANGEL DE CARVALHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 30 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jonas Monteiro de Sousa

Secretário Municipal de Educação e Esportes
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - UASG 925042

Objeto: Contratação sob demanda de serviços especializados para transmissão de eventos realizados pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF com participantes na forma presencial e também remota, a serem realizados em Brasília/DF, bem como na cidade do Rio de Janeiro.

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90010/2024, conforme especificado abaixo:

Item I - Empresa: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.361.387/0001-07 no valor total de R$ 40.670,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta reais).

Item II - Empresa: INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 70.946.330/0001-50 no valor total de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 925042

Objeto: Aquisição de veículos de uso na fiscalização do exercício profissional, visando suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs.

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90006/2024, conforme especificado abaixo:

Item I - FRACASSADO

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 925042

Objeto: Contratação sob demanda de serviços especializados para implementação de backup em nuvem, contemplando a criação de cópias de dados em servidores remotos acessados pela internet.

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90002/2024, conforme especificado abaixo:

Grupo I - Empresa: S3CURITY TECNOLOGIA SERVICOS, inscrito no CNPJ sob o nº 13.738.040/0001-87 no valor global de R$ 71.299,80 (setenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 52/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Evolução Engenharia Construção e Administração LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 210 (duzentos e dez) dias o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: permanece de R$ 1.680.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Paulo Henrique Mazoni, Representante Legal da Contratada.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELLETRÔNICO n° 16/2024

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 16.2024 - Serviços Transporte Escolar. Abertura 08hs30min do dia 07 de maio de 2024. O edital estará disponível a partir de 17 de abril de 2024, no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 15 de abril de 2024.

Marcus Jair Bandeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023

Processo nº: 072/2022

Tomada de Preços nº: 009/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº: 08.828.271/0001-41

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo vigência contratual.

Fundamento: Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações

Vigência: 365 (trezentos e sessenta) dias, a partir de sua assinatura.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 05 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024

Futura e eventual contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no município de Contenda/PR.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 101.025,30 (Cento e um mil, vinte e cinco reais e trinta centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 18/04/2024 as 08h30m do dia 30/04/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 30/04/2024 as 09h:00m do dia 30/04/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 30/04/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 15 de abril de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/PMSIO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.715/0001-42, com sede na Rua Acácia, 1317CREDE, Centro, em Santa Izabel do Oeste, estado do Paraná, torna público que estará realizando, a partir desta publicação, de 16 de abril de 2024, e ainda a qualquer tempo, durante sua vigência, Contratação de pessoa física através de credenciamento para prestação de serviço de Cuidador Social de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, adultos com limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado e idosos em acolhimento institucional, hospitalar ou domiciliar, em caráter excepcional, emergencial e eventual, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde para um período de 12 meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. O edital poderá ser retirado pelo Portal da Transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/, informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Acácia, 1317, Centro, em Santa Izabel do Oeste, estado do Paraná, de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e/ou das 13h00 às 17h00, ou ainda pelo telefone: (46) 3542-1360 e pelo e-mail: compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste/PR, 15 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024

Contratação de Serviços Especializados Em Geoprocessamento e Tecnologia da Informação Para A Execução de Cadastramento e Recadastramento das Unidades Imobiliárias do Município, Implantação de Sistema de Informação Geográfica Web Para Gestão, Atualização e Integração do Cadastro Técnico Com A Cartografia Municipal, Implantação da Consulta de Viabilidade de Parcelas Territoriais, Gestão da Iluminação Pública, Gestão do Patrimônio Público, Tributário e Cemitério Municipal, Incluindo Capacitação, Treinamento e Assessoria Em Geotecnologias, Tudo Com Integração Ao Sistema Tributário Utilizado No Município e Atualização Anual da Planta Genérica Ou Quando Solicitada.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 482.083,42 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 18/04/2024 as 08h30m do dia 24/05/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 24/05/2024 as 09h:00m do dia 24/05/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 24/05/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 15 de abril de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023

Processo nº: 008/2022

Tomada de Preços nº: 003/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº: 08.828.271/0001-41

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual.

Fundamento: Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações

Vigência: 365 (trezentos e sessenta) dias, a partir de sua assinatura.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 05 de abril de 2024.