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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Sindicante, designado por intermédio da Portaria de sindicância Nº 167-Div Pes de 3 de outubro de 2023- NUP: 65263.0100055/2023-87), vem notificar o Sr. LEANDRO ALVES DE SOUZA, cujo endereço é incerto e não sabido, já qualificado nos autos do feito administrativo supracitado, para comparer na Sala de Divisão de Tecnologia da Informação da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, situado à Av. do Exército, S/N, Bloco B, Setor Militar Urbano, CEP 70630-903, Brasília-DF, a fim de fazer vistas dos autos e caso queira apresentar alegações finais, referente a sindicância instaurada pela portaria mencionada, na qual o Sr. figura como sindicado. Informo que os autos ficarão a disposição no período de 24 a 28 de junho de 2024, na Sala de Divisão de Tecnologia da Informação.

Brasília-DF, 19 de junho de 2024.

JOÃO RICARDO SOUSA LIMA - 2º Ten

Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691008593202307. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e insumos de cozinha, visando atender as demandas do setor de aprovisionamento dos Hotéis de Trânsito de Brasília.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160090-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200201

Nº Processo: 13600000076120235. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos continuados de manutenção, conservação e assistência técnica no sistema de automação predial e suporte técnico ao software do edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Araguaína, com fornecimento de peças e componentes, através de ressarcimento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Embora o certame seja composto por 1 Grupo/Lote Único com três itens, será lançado no Comprasnet apenas o objeto geral referente ao grupo, constante da primeira linha da tabela descrita no Modelo de proposta/planilha de Formação de Preços - Anexo II do Edital..

NOEME SOUSA DA SILVA

Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 19/06/2024) 200100-02024-2024NE000001
EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA DE PESQUISAS CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDIÇÃO 2024

O Banco da Amazônia S/A informa aos interessados que está disponível no site https://www.bancoamazonia.com.br/edital-de-pesquisa-cientifica o resultado da Seleção Pública para apoio financeiro de projetos de pesquisas inscritos no Edital de Seleção Pública de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Edição 2024. Os proponentes dos projetos classificados no certame seguirão para a fase de habilitação.

Samara Pereira Farias

Gerente Executiva GT-ASG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 77/2023

Contratado: Acácia Casa e Jardim Ltda - CNPJ 10.278.338/0001-63. Objeto: Acréscimo de valor devido ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8 cm, na estrada da Batinga, no bairro Córrego da Batinga, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$ 66.544,28 Santana do Paraíso, 14 de junho de 2024. Bruno Campos Morato/Prefeito Municipal. 14/06/2024 Bruno Campos Morato Prefeito Municipal
Aviso de LicitacaoPregÃO EletrÔnico nº 57/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 83/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 57/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 04 de julho de 2024, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme os Artigos 12, II, 16, III e 25 do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todas as Federações afiliadas e quites com as suas obrigações estatutárias, a se fazerem presentes, participarem da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da pauta a seguir:

I - Data, local, horário e quórum

Quando: 08 de julho de 2024 (08/07/2024).

Onde: Sede da CNPA - SHIGS Quadra 705, Bloco A, número 03 - Asa Sul - Brasília/DF, e por meio remoto (videoconferência) pela plataforma MICROSOFT TEAMS, com link disponibilizado 02 (dois) dias antes da data da assembleia extraordinária.

Primeira Convocação: 08:00 Horas,Quórum: metade mais uma das afiliadas com direito a voto.

Segunda Convocação:10:00 horas, Quórum: as afiliadas presentes.

II - ORDEM DO DIA

a) Destituição do Tesoureiro; e

b) Outros assuntos.

Brasília, DF 21 de junho de 2024.

EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO

Presidente CNPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3547/2024

CONCORRÊNCIA 07/2024 - PROCESSO Nº 3007/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.741.330/0001-37, CONTRATADA: USINAGEM VALE DO IVAÍ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.807.353/0001-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ, CONFORME CONVÊNIO Nº 946970/2023/MCIDADES/CAIXA, referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº 07/2024. O preço global para a execução do objeto deste contrato é de R$ 7.399.954,47 (sete milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato de Empreitada.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 025/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 025/2023. Em favor da licitante vencedora: PGS-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 25/2023, oriundo do pregão nº025/2023 - processo administrativo nº 20232711.002/pmm/cpl - prefeitura municipal de Muaná, cujo objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da administração pública municipal. Para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Oeiras do Pará.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240243, Origem: Carona nº A.2024-00006, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Contratada(o): PGS-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 25/2023, oriundo do pregão nº025/2023 - processo administrativo nº 20232711.002/pmm/cpl - prefeitura municipal de Muaná, cujo objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da administração pública municipal. Para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 4.212.534,95 (quatro milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), vigência: 04 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025, Data da assinatura: 04 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

2º Termo Aditivo - Contratada: INSITE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: prorrogação de prazo e reajustes dos valores da contratação de empresa especializada no fornecimento de licenciamento de software de assistente virtual inteligente para automatização de atendimento em multicanal. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, totalizando 36 meses de vigência. Valor: Reajusta-se o valor do contrato pelo ICTI no percentual de 1,71%. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Wagner Peviani Gimenez, Representante Legal. 2º Termo Aditivo nº 17/2024-CREA-DF ao Contrato nº 25/2022-CREA-DF. Processo nº 202521/2022 (07.003.217424/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 23/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 23/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reforma da Praça Horácio Martins dos Santos, localizada no Conjunto Paulo Barreto, no Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 195.031,98. Vencedora: SERGIPE ESTRUTURAS & CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: 146.273,98. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 132/2024 e Emenda Parlamenta Impositivas: 107/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju-SE, 19 de Junho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.12/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 797/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08:30 horas do dia 09 de Julho de 2024, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://cdc.campinagran.de/) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 19 de Junho de 2024.

LUCAS DINIZ MAIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63/2022. Inexigibilidade nº 08/2022. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em serviços de médico da saúde da família, médico plantonista e médico para pequenas cirurgias, conforme valores determinados pela secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Aline Aparecida Gonçalves Lessa CNPJ: 36.906.570/0001-92. Contrato nº 139/2022. 3º Termo Aditivo. Aditamento de decréscimo. Valor Aditado: R$ 880,00. Data da assinatura: 18.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Processo Administrativo nº 24.0.000002918-8. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura, visando a execução de reforma predial das Sedes I e II do Conselho Federal de Farmácia, situada na SHIS QI 15 lotes "L" e "M" - Lago Sul - Brasília-DF, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

Walter da Silva Jorge João

Presidente do Conselho
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de lavagem e higienização de veículos da frota do município de Petrolina de Goiás.

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 71, inc. II, e art. 165, inc. I, alínea "d", todos da Lei Federal nº 14.133/21, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 018/2024, a fim de que sejam realizadas adequações necessárias no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recursos por quaisquer interessados.

Petrolina de Goiás-GO, 19 de junho de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 54/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.053157/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço de rastreamento via satélite, visando atender às necessidades administrativas dos setores da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 19/06/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200058

Nº Processo: 13300000061220248. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, mão de obra (não residente), ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, para atendimento nas Procuradoria da República em Blumenau, Itajaí, Joinville e Criciúma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO DARCI DE SOUZA

Supervisor

(SIASGnet - 19/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389136

Nº Processo: 476901.000464/2024-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços continuados de Auxiliar Administrativo de nível II na sede do Conselho Regional de Administração da Bahia, de acordo com os objetivos estratégicos e diretivas corporativas desta Autarquia e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste Pregão Eletrônico nº 90.003/2024. Edital e início das propostas: 21/06/2024 as 08h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação no gov.br/compras e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras e no site do CRA-BA: www.cra-ba.org.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS NO MUNICIPIO DE PICUI. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 19 de Junho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.

Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 19 de Junho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
aviso de CHAMADA PÚBLICA N° 4/2024

EXTRATO DA SESSÃO DE RETOMADA - RESULTADO FINAL (DOU)

Aos 19 de junho de dois mil e vinte e quatro (19/06/2024), na sala do Setor de Licitações, reuniu-se os componentes da Comissão de Contratação municipal nomeados através da portaria de n° Portaria n° 2.3/2024 de 2024 visando a retomada da análise dos projetos de venda relativos a Chamada Pública 04/2024, que tem como objeto a aquisição parcelada de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, atendendo à legislação, Decretos e Normas estabelecidas no Edital e por tidas as normas disciplinadoras que rege o processo de dispensa e editalícias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quebrangulo/AL. Foi efetuado a conclusão do presente chamamento público, onde a COOPERATIVA DE PRODUTORES DO AGRONEGÓCIO DA REGIÃO SERRANA DE ALAGOAS - COOPAS, CNPJ n° 27.234.752/0001-58 encontra-se em harmonia com o requisitado no Edital e ganhando os itens 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 30 (ordem do Edital). Em ato contínuo, concluímos também pela desclassificação da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SEMENTEIRA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, CNPJ n° 02.727.264/0001-77 por ausência de cumprimento a diligência (apresentação de amostra) e em arremata informamos que os itens 03,07,19,20 e 27 (ordem do Edital) foram desertos. Assim sendo, após a análise do relatório do setor responsável acerca das amostras solicitadas e o julgamento transcrito acima, concluímos a presente chamada pública. Constando que a ata desta sessão será publicada no Diário dos Municípios Alagoanos-AMA, Portal de transparência do município e extrato no Diário da União-DOU. Nada mais havendo a realizar, eu, Otto Brasileiro Monteiro, secretariei esta reunião e lavrei a presente ata que vai assinada por mim e demais presentes.

Otto Brasileiro Monteiro

Presidente da Comissão de Contratação - Agente de contratação

Luan Cortez Toscano Barbosa

Membro da Comissão de Contratação - Agente de contratação

Emerson de Souza Jatobá

Membro da Comissão de Contratação - Agente de contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustada tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa MARIA S. DA SILVA - CNPJ N° 33.574.024/0001-03, da Abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade Nº 03/BACG/2024, para apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser dirigida a Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O processo visa apurar falhas na execução do Pregão Eletrônico Eletrônico n° 27/BACG/2023, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.002600/2023-15, tendo como objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de máquinas e equipamentos das oficinas da BACG, especificamente, quanto a falha na execução do serviço de instalação de aparelhos de ar-condicionado, referente ao item empenhado: 2023NE000926, em violação aos subitens 5.1.1, 5.3, 5.10.1, 5.10.3 e 6.1 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.

MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustada tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa JAF EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 47.827.775/0001-07, da Abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade Nº 66/BACG/2023, para apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser dirigida a Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O processo visa apurar falhas na execução do Pregão Eletrônico Eletrônico n° 25/BACG/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.008088/2022-21, tendo como objeto a aquisição, por meio de Registro de Preços, de material tático-operacional para a Base Aérea de Campo Grande (BACG), especificamente, quanto à não entrega dos itens referenciados na Nota de Empenho 2023NE000724, em violação aos subitens 6.1, 8.1, 8.1.1, 8.1.4 e 8.1.5, do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.

MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública N.4/2023, Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de diversos prédios públicos no município de Itagi, pelo tipo Menor preço Global por Lote,a sessão pública fica para o dia 09/07/2024 ás 09:30 hs Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.

Itagi - BA, 17 de junho de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Presidente da copel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Extrato de Edital do Processo Licitatório Nº 42/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024.

Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 03 de julho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 19 de junho de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000119/2024. Objeto: Aquisição de KIT's SALTA - Z (Sistema Alternativo de Tratamento de Água - Zeólita) com conjunto moto bomba solar.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

HUGO DE SOUZA LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 257031-00001-2024NE000049
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO DE PAAI

A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:

Aplicar a sanção administrativa à empresa ST SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ n° 37.960.484/0001-20, na modalidade de Advertência, conforme inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/93. A aplicação da sanção dá-se em virtude da inexecução parcial das obrigações, em específico da 2ª etapa do serviço de recomposição asfáltica, vinculado a Nota de Empenho nº 2021NE000695, violando o item 11 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 04/BACG/2021, NUP nº 67261.000235/2021-34 e os Itens 6.5 e 6.5.1 da Ata de Registro de Preço.

MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ N° 8/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, assistência técnica e manutenção on-site para os equipamentos a serem executados nas dependências do CRA-RJ. Processo Adm. 2024400267. Valor Total Estimado: R$ 933.187,50. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: eventos@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 05/07/2024 às 10:00h.

Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024.

Adm. Norma Godoi

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-UASG 929546

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de julho de 2024, às 10hs, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contração de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de ônibus (com motoristas, sem combustíveis e com disponibilização de manutenção, seguro e quilometragem livre), para transporte de pessoal para eventos com participação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Site: www.gov.br/compras e no link https://crefito14.org.br/licitacoes.

Helder Oliveira de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 047/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de Preço para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializadas no Serviço de Produção e Transmissão de Ensino Mediado por Tecnologia Rádio FM e Tv Digital, com Locação de Equipamentos, Instalação e Manutenção, de Modo que Atenda às Demandas dos Entes Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Abertura dia 05/07/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 135101

Nº Processo: 21440001202202364. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota para a realização da manutenção preventiva, corretiva e conservação dos veículos que compõem a frota da SUREG BA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 19/06/2024) 135101-22211-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a substituição do sistema de cobertura no Ginásio Municipal de Esportes Bráz Sanches com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas em edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 419.124,99. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 11/07/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 11/07/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 11/07/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 19 de junho de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de iluminação no Estádio Municipal Alberto Leite de Almeida com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas em Edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 171.016,26. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 10/07/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 10/07/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 10/07/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 19 de junho de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de gêneros alimentícios e produtos descartáveis para a merenda escolar da rede municipal de ensino de Martinópolis. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 663.073,80. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 04/07/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 04/07/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 04/07/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 19 de junho de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada, de toners compatíveis (novos) e originais com garantia para diversos departamentos da municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$210.838,70. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 12/07/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 12/07/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 12/07/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 19 de junho de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição eventual e futura de forma parcelada de diversos gêneros alimentícios, bem como de material de limpeza, para diversos Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 202.290,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 19 de junho de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.075219/2023-99.

Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para um microscópio eletrônico de varredura, thermo-fei, quanta feg 450, para atendimento de necessidades do centro de microscopia eletrônica do setor ciências biológicas da universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 91.260,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 7/2024

Republicação de licitação.

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 07/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Aquisição para contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo ambulância de simples remoção em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde.

VALOR MAXIMO: R$ 338.867,64 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 03/07/24.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 03/07/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09:00 horas do dia 03/07/24

Em 19 de junho de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
CNPJ nº 32.798.919/0001-69

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Na qualidade de sócias da sociedade empresária limitada CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.798.919/0001-69, diante da não convocação de Reunião Ordinária referentes aos exercícios anteriores e da comunicação de renúncia da função de administradora pela Sra. THICIANA BARCELOS FONTENELE QUARIGUASI, convocamos, conforme disposição 1.073, inciso I, do Código Civil, todas as sócias para nova Reunião Extraordinária de Sócias, a ocorrer de forma presencial, no dia 01 de julho de 2024, em primeira convocação às 9:00 horas e em segunda convocação às 9:30 horas, no endereço físico localizado na Trav. 14 de março, nº 1155, sala 701, Bairro: Umarizal, CEP: 66035-180, Belém-PA. A Reunião Extraordinária versará sobre os seguintes pontos: 1) Apreciação da prestação de contas dos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022; 2) Eleger e nomear novo administrador; 3) Encerramento e baixa da filial; a quo; 4) O que mais ocorrer. Nos termos do art. 1.074, do Código Civil, a Reunião Extraordinária instala- se em primeira chamada com 3/4 (três quartos) do capital social e em segunda chamada com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcado poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos por meio de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados, na forma do art. 1.074, § 1º, do Código Civil. Contando com a presença e a participação de V. Sas., subscrevemos.

Belém/PA, 18 de junho de 2024.

Renata Freire De Souza Gaby

Sócia

Ana Luiza Gomes Hass Gonçalves

Sócia
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 16/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Hidrotec Soluções HIdro Sanitárias LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de LIMPEZA DE BANHEIROS QUÍMICOS DO PORTO DE VILA DO CONDE, para atender as necessidades da Companhia Docas do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 738.792,00 (setecentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e dois reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Monic Sousa Botelho, Representante Legal da Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e produtos para proteção dos servidores da Prefeitura do município de Santana do Paraíso. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS - CNPJ: 05.934.170/0001-67 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 108.291,74; A empresa FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 07.424.845/0001-53 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 176.084,10; A empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES - CNPJ: 23.256.170/0001-37 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 194.605,00; A empresa RPS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 52.280.387/0001-80 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 48.096,00; A empresa WA RIBEIRO - CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 221.233,37. Os itens 3, 4, 8, 10, 11, 20, 21, 22, 67, 129 foram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 19 de junho de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023.

Referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº15.107/2023(1DOC) OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização das Praças da Salgadeira, Praça do Rango, Praça Justiniano Rocha Galvão e Praça do Gamelo, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 15.358.607/0001-15, apresentou proposta no valor de para o lote 01: R$ 190.771,17 (cento e noventa mil, setecentos e setenta e um reais e dezessete centavos) e para o lote 02: R$ 354.251,96 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um real e noventa e seis centavos) Empresa habilitada de proposta classificada SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA CNPJ: 31.497.575/0001-95 para o lote 03: R$ 54.983,19 (cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos) e para o lote 04: 58.872,26 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

Santo Antônio de Jesus, BA - 18 de junho de 2024.

ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO

Secretário de Infraestrutura
EXTRATOS DE CONTRATOS

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023

CONTRATO Nº 511/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA-CNPJ nº 31.497.575/0001-95

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Praças Justiniano Rocha Galvão e Gamelo no Município de Santo Antônio de Jesus/BA - Bahia, correspondendo aos Lotes 03 e 04.

VALOR DO CONTRATO: R$ 113.855,45 (Cento e treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com validade após a data de sua assinatura

PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo

PELO CONTRATADO: Bruno Machado Maia dos Santos

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023

CONTRATO Nº 512/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA-CNPJ: 15.358.607/0001-15

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Praças Salgadeira e Rango no Município de Santo Antônio de Jesus/BA - Bahia, correspondendo aos Lotes 01 e 02

VALOR DO CONTRATO: R$ 545.023,13 (Quinhentos e quarenta e três mil, vinte e três reais e treze centavos)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com validade após a data de sua assinatura

PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo

PELO CONTRATADO: Luiz Carlos dos Santos
AVISO DE LICITAÇãO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Torna publica a publicaçao de abertura do CONCORRENCIA ELETRÔNICA N. 02/2024 - Edital n. 13/2024 - Proc. 3721/2024 - OBJETO: "Contrataçao de empresa especializada para OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES na Rua Ilha Bela, Vila Real", no Município, conforme anexos do edital. A abertura dar-se-A em 9 de julho de 2024, as 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se a disposiçao dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br

VArzea Paulista/SP, 19 de junho de 2024.

RENATO GERMANO

Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Publicas
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações constantes do termo de referência. Data da realização: 03/07/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 19 de junho de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250031

Nº Processo: 25001.009966/2021-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 11/2023, com encerramento no dia 10/06/2024, referente ao pregão eletrônico nº 02/2023, que teve por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Pregão Eletrônico nº. 43/2024, processo 0014204/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (uma) Ambulância modelo JUMP 0 KM simples remoção com recurso da resolução SES Nº 9.332 de 08 de fevereiro de 2024 para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da LICITANET, cadastramento realizado até o dia 04/07/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.

Campina Verde/MG, 19 de junho de 2024.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação