EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 365/2024 - Processo nº 08020.002174/2024-66.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE, CNPJ nº 07.605.850/0001-62.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 365/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ROBERTO SOARES PESSOA, Prefeito do Município de Maracanaú - CE.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 475/2024 - Processo nº 08020.004639/2024-13.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE, CNPJ nº 07.605.850/0001-62.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 475/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ROBERTO SOARES PESSOA, Prefeito do Município de Maracanaú - CE.

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 493/2024 - Processo nº 08020.004783/2024-50.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 493/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

Valor: R$ 206.724,00 (duzentos e seis mil setecentos e vinte e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 491/2024 - Processo nº 08020.004744/2024-52.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ 04.243.026/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 491/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá.

Valor: R$ 835.884,00 (oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 461/2024 - Processo nº 08020.005415/2024-29.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, CNPJ nº 07.954.605/0001-60.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 461/2024, em referência.

Data da assinatura: 16/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, Prefeito do Município de Fortaleza/CE.

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 367/2024 - Processo nº 08020.002184/2024-00.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ, CNPJ nº 39.223.581/0001-66.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 367/2024, em referência.

Data da assinatura: 17/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELINO CARLOS DIAS BORBA, Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 452/2024 - Processo nº 08020.004833/2024-07.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE SANTOS/SP, CNPJ nº 58.200.015/0001-83.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 452/2024, em referência.

Data da assinatura: 17/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Santos - SP.

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 456/2024 - Processo nº 08020.004811/2024-39.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ nº 28.636.579/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 456/2024, em referência.

Data da assinatura: 17/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e NELSON RUAS DOS SANTOS, Prefeito do Município de São Gonçalo/RJ.

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e doze reais).