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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Proc. nº 30/2024. Registro de preços para mobiliário escolar e outros para municípios consorciados.

Adjudicado e Homologado às empresas: PAULO HENRIQUE LUCIANO COM. DE MÓVEIS, CNPJ 35.263.905/0001-39: item 22-R$789,00; ACHEI IND. DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 08.221.047/0001-97: item 39-R$490,00; VALLE MEDICA LTDA., CNPJ 02.257.228/0001-97: item 37-R$1.107,00; SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 50.125.548/0001-36: itens 06-R$305,00; 21-R$759,00; 28-R$127,00; 30-R$250,00 e 40-R$1.198,00; ECO AZUL SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 16.928.694/0001-61: itens 04-R$629,00; 05-R$562,00 e 19-R$528,00; LIMPLURB COM. DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, CNPJ 46.923.281/0001-55: item 29-R$671,00; URBYS SOLUÇÕESURBANAS LTDA., CNPJ 11.786.306/0001-31: itens 17-R$228,00; 18-R$197,50 e 33-R$248,00; ZIRICO MÓVEIS LTDA., CNPJ 26.656.774/0001-69: itens 03-R$410,00; 25-R$480,00; 27-R$280,00; 34-R$410,00 e 38-R$305,00; FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA., CNPJ 51.425.685/0001-59: itens 35-R$470,00 e 36-R$100,00; RELAFLEX IND. E COM. DE COLCHOES LTDA-EPP, CNPJ 28.247.277/0001-32: itens 08-R$43,00 e 31-R$70,00; ESPACO A MÓVEIS LTDA., CNPJ 34.329.066/0001-41: itens 14-R$660,00; 15-R$480,00 e 32-R$370,00; LBS DO BRASIL LTDA., CNPJ 01.597.132/0001-05: itens 02-R$118,00 e 16-R$370,00; DOROCORP COM. E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 35.517.128/0001-01: item 09-R$164,80; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, CNPJ 51.228.218/0001-39: itens 11-R$590,00; 12-R$450,00; 13-R$120,00 e 20-R$170,00 e JUSTO MÓVEIS DE AÇO, CNPJ 20.252.467/0001-36: itens 01-R$850,00 e 23-R$645,00. Itens fracassados: 07, 10, 24 e 26.

Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 30 de julho de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD Nº 7724/2023. Nota de Empenho: 2024NE000835, emitida em 12/07/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ-MF sob o n° 34.306.375/0001-04. Objeto: Painel em MDF para fechamento lateral da janela, medindo: 4,00 mts (largura) e 7,00 mts de altura (H), na cor L, com o objetivo de isolar as janelas laterais existentes no espaço do Memorial 14, a fim de evitar a luminosidade. Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 9.000,00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902689. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL, CNPJ nº 06554877000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.510,00, Valor de Contrapartida: 300,00, Vigência: 30/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 495400

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 48086.002152/2022-94.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do contrato por mais 3 (três) meses, no período de 13/08/2024 a 13/11/2024.. Vigência: 13/08/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.132,60. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Aquisição de Papel A4 e A3

Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PAPEL A3 E A4 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 14 de agosto de 2024, às 9h00, (Horário de Brasília) Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br) UASG - 982875 - e-mail: cplsaosebastiaoal@gmail.com.

São Sebastião - AL, 31 de julho de 2024.

Lásaro Felix Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e C L SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 26.761.178/0001-49. Fundamentação: ART 57, inciso II, c/c §1° da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula SEGUNDA, referente ao TP nº 02/2023 por mais 90 (noventa) dias. Termo. Celebração 13 de fevereiro 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Claudio Limeira Santos.
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2024 - SRP N° 65-E1/2024. Processo Adm. Nº 65/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: VERDANT SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ: 31.075.312/0001-98 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Prestação de Serviços de Dedetização e Desinfecção de Ambientes, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 01 e 02 perfazendo o valor global de R$ 31.500,00 (Trinta e Um Mil e Quinhentos Reais).

Data da Assinatura: 24/07/2024
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP N° 79-E1/2024. Processo Adm. Nº 79/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BELO CLOSET LTDA - ME, CNPJ: 34.375.120/0001-95 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos em Geral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 29, 30, 34, 36 perfazendo o valor global de R$ 311.386,00 (trezentos e onze mil, trezentos e oitenta e seis reais).

Data da Assinatura: 24/07/2024
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP N° 79-E2/2024. Processo Adm. Nº 79/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CONLIC'S COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 38.072.514/0001-25 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos em Geral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 32 perfazendo o valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Data da Assinatura: 24/07/2024
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79-E3/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP N° 79-E3/2024. Processo Adm. Nº 79/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: FAROL IND E COM LTDA, CNPJ: 49.441.824/0001-96 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos em Geral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 13 perfazendo o valor global de R$ 32.995,00 (Trinta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais).

Data da Assinatura: 24/07/2024
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79-E4/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP N° 79-E4/2024. Processo Adm. Nº 79/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MELRY JULIENE DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ: 43.861.920/0001-07 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos em Geral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 11, 14, 15, 16, 22, 24, 25, 27, 28, 31, 33, 35, 37 perfazendo o valor global de R$ 505.761,00 (quinhentos e cinco mil e setecentos e sessenta e um reais).

Data da Assinatura: 24/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. de Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: CPE N°: 005/2024. TIPO: Menor Preço Global. DATA: 15/08/2024, ás 08:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de Construção de 01(uma) Escola com 08 (oito) Salas de Aula e demais dependências no Projeto (Agrovila 18), na Zona Rural do Município de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico e edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com.

Outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Abaré/BA, 30 de julho de 2024.

Ailton Barbosa de Santana

Sécretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - SRP

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.023-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamento de proteção coletiva (EPC), destinados às diversas Secretarias e Fundos do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 31/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 13/08/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 30/07/2024. Murilo da Conceição Sandes - Secretário de Administração.

JENIVALDO F. VASCONCELOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Abertura: 14/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS INCLUINDO MATERIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 31 de julho de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 6/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 27/08/2024, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 006/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA USF ODORICO B. MARCHI NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 7/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 27/08/2024, às 14h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 007/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA USF MARIA RONDON NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo, do contrato do Pregão Presncial nº 015-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Mobiliários escolar conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 126/2022. VALOR: 640.000,00. VIGÊNCIA: 193 (cento e noventa e tres) dias. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
AVISO DE LICITAÇÃO

Abertura: 14/08/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICO, PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 31 de julho de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Abertura: 16/08/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 31 de julho de 2024 .

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Administrativo Nº 032/2024 - Aviso de Abertura - Edital Pregão ELETRÔNICO Nº 017/2024

O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024 - que tem por objeto: Contratação de serviços especializados em consultoria na gestão de propostas, convênios, contratos de repasse e outras transferências governamentais celebrados pelo município; com alimentação de sistemas operacionais envolvidos, suas relações intergovernamentais e elaboração de peças técnicas administrativas necessárias ao atendimento de demandas da administração como termos de referências, estudos técnicos, planos de trabalho e propostas de investimentos junto a órgãos Federais e Estaduais, compreendendo as atividades descritas no Termo de Referência, especificações técnicas descritas no edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 15/08/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 15/08/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@outlook.com.

Conde/BA, 31 de julho de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE
AVISO de dispensa de licitação

DISPENSA DE MENOR VALOR N° 10/2024

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. DE MENOR VALOR Nº 010/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS (CAPACITAÇÃO), PARA VAGAS NAS ÁREAS DE GARÇOM, VENDEDOR DE VAREJO, BALCONISTA DE FARMÁCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, EMPREGO E RENDA - SEDMAR, DESTE MUNICÍPIO. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 06/08/2024, ÀS 09H:00M

A participação na presente Dispensa Física ocorrerá com o envio pelo e-mail licitacopel01@gmail.com ou por Protocolo, no setor de licitações.

O procedimento será divulgado no https: www.gandu.ba.gov.br/ e no Diário Oficial do Município e Pncp. - INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386.-

Gandu, 31 de julho de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024, o qual ocorrerá no dia 13/08/2024, às 10H00MIN, scujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, ACESSÓRIOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM EM RODAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, através da PLATAFORMA BLL COMPRAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://bll.org.br/. dúvidas e esclareciemntos: (73) 3240-2445 | setorlicitacaogongogi@gmail.com.

Gongogi - BA, 30 de julho de 2024.

MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 05/08/2024 nos horários das 08h às 12h., de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.

Ichu-BA, 26 de julho de 2024.

JOSILENE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços continuo de mão de obra, em atendimentos as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 05/08/2024 nos horários das 08h às 12h., de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.

Ichu-BA, 26 de julho de 2024.

JOSILENE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 003/2024, com data de abertura prevista para o dia 15 de agosto de 2024, às 09h:30min, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE PENSO E MATERIAIS DE LABORATÓRIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço por lote.

O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.

Em 31 de julho de 2024.

LUCIANO FRANCISQUETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:

Concorrência Nº 1/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de implantação do Centro de Comercialização de Animais na sede do município de Lagedo do Tabocal, Bahia, conforme o convênio Nº.250/2024, celebrado junto a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. Data: 16/08/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 19.807.546/0001-87 - STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 523,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23085.013079/2021-84.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23297.000269/2022-81.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.739,23. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 71/2020; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT/SJA Nº. 01/2020; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE E BAHIA - SICOOB LESTE; CNPJ: 02.493.000/0001-04; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 30.7.2024; Base Legal: Leis n. 8.666/93, 8.112/90 e 8.078/90, além da legislação em vigor aplicável à espécie; Assinatura: 26/07/2024; Signatários: Des: José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e os Srs. Welito Lopes Correia e Jailson Almeida da Silva, pela contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a retificação do Aviso de Licitação. Circulado em 24/05/2024 no Diário Oficial da União, Edição nº 100, sessão 3, Pag. 234.

Onde se lê: ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 003/2024 PE SRP.

Leia-se: ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 005/2024 PE SRP.

Cachoeira do Piriá/PA, 31 de julho de 2024

RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO

Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a retificação da publicação do extrato da ata. Circulado em 20/06/2024 no Diário Oficial da União, Edição nº 117, sessão 3, Pag. 240. Onde se lê: ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 004/2024 PE SRP. Leia-se: ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 005/2024 PE SRP.

Cachoeira do Piriá/PA, 31 de julho de 2024

RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO

Prefeito
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2024

Pregão Eletrônico 32/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 368.043,93 (trezentos e sessenta e oito mil e quarenta e três reais e noventa e três centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 28/06/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Raíssa Rabêlo Ferreira
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2024

Pregão Eletrônico 32/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.529.824/0001-80;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 42.855,20 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 28/06/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Sandro Valério Santos Rosa
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2024

Pregão Eletrônico 32/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: BRAVO COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.978.393/0001-24;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 58.799,80 (cinquenta e oito mil setecentos e noventa e nove mil e oitenta centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 28/06/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Anna Carolina dos Santos Lima
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2024

Pregão Eletrônico 32/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.791.755/0001-54;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 665,50 (seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 28/06/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Regina Zanco Dias da Costa
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2024

Pregão Eletrônico 32/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.125.169/0001-54;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 85.008,90 (oitenta e cinco mil e oito reais e noventa centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 28/06/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Rosemery Araujo Quintino
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2024

Pregão Eletrônico 32/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.245.458/0001-50;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 191.867,02 (cento e noventa e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e dois centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 28/06/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Daiane Carla Tomazelli Minski
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2024

Pregão Eletrônico 32/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: FOOD PARCK DISTRIBUIDORA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.443.022/0001-00;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 382.380,40 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta reais e quarenta centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 28/06/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Williams Bandeira de Farias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23079.235896/2022-51.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº

23079.235896/2022-51, e tem a finalidade específica de alterar o instrumento contratual visando

a prorrogação de vigência e repactuação; o valor mensal do contrato, passará de r$ 33.427,04 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e

sete reais e quatro centavos) perfazendo o valor anual de r$ 401.124,48 (quatrocentos e um mil, cento

e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), para o valor mensal de r$ 35.317,20 (trinta e cinco

mil, trezentos e dezessete reais e vinte centavos) perfazendo o valor anual de r$ 423.806,40

(quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e seis reais e quarenta centavos).

2.2. Os valores acima correspondem ao reequilíbrio anual referente aos 8 (oito) postos da unidade sendo:

mensal 3 postos: r$ 13.243,95 + mensal 5 postos: r$ 22.073,25.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.806,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921391. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.435.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.900,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926185. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA, CNPJ nº 76179829000165. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 428.169,48, Valor de Contrapartida: R$ 237.169,48, Vigência: 30/07/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SERGIO LUIS BELICH, CPF nº ***.815.549-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01435.000123/2024-89.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 03/2019, a partir de 1º de janeiro de 2024, passa a ter o valor mensal de R$ 118.202,44 (cento e dezoito mil, duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos) e anual de R$ 1.418.429,28 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao instrumento. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.429,28. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.073636/2023-05. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CPC COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 19.827.192/0001-32, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei no 10.520/2002 e item 21.1.3, alínea "b" 21.1.3.1 e 21.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2023. O fato que ensejou a penalização foi por recusar a entrega do produto do empenho e entregar durante a execução do PARF. Sanção: multa no valor de R$ 6,00 (seis reais) correspondente a 10% em relação ao Empenho. Assina: Eliane de Oliveira Dias- Pró- Reitor (a) de Administração - (em exercício) UFPR"

Curitiba, PR 31 de julho de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921318. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, CNPJ nº 04513362000137. Solicitamos a prorrogação do presente convenio por mais 150 dias. Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, CPF nº ***.798.242-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927194. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARANA, CNPJ nº 76279967000116. Prorrogação do prazo de vigência em 240 dias. Valor Total: R$ 205.041,67, Valor de Contrapartida: R$ 14.041,67, Vigência: 30/07/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDEMIR JOIA PEREIRA, CPF nº ***.027.709-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536013437202446. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Papéis Especiais para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 31/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATOS DE CONTRATOS

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33032/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Agro Junior UFG, CNPJ nº 03.651.664/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semana das Engenharias agrárias - 1ª Edição, a ser realizado nos dias 24/09 a 26/09 de 2024 na UFG campus 2 - Samambaia - Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 26/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Henrique Cesário Fernandes - Contratada. Goiânia, 31/07/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33411/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Cooperativa de Trabalho Circular - CoopCircular, CNPJ nº 52.192.873/0001-47; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Curso Trabalhando com Tijolo Ecológico - Sustentabilidade e Praticidade na Construção Civil, a ser realizado nos dias 13/09, 14/09, 21/09, 27/09, 28/09 e 18/10 de 2024 na UFG e Fábrica CoopCircular - Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$14.400,00; Vigência: 24/07/2024 a 17/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, André Vinícius Freire Baleeiro - Contratada. Goiânia, 31/07/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32908/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Goiás, CNPJ nº 01.956.891/0001-17; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semanas de Cursos do Ibape-GO, a ser realizado nos dias 16/09 a 29/09 de 2024 na UniAraguaia, situado à Av. T-10, nº 1047, Setor Bueno - Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 26/07/2024 a 29/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Luciano Orlando de Camargo - Contratada. Goiânia, 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921474. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 1.004.577,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.577,00, Vigência: 30/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.000657/2024-33.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de esterilização à baixa temperatura por óxido de etileno, para produtos para saúde (pps) termossensíveis, visando atender às necessidades do hospital universitário gaffrée e guinle - hugg - unirio conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 84.999,96. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 71000.050726/2024-17. Espécie: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 47/2024. PARTÍCIPE: Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado por seu Governador. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: Cláudio Bomfim de Castro e Silva, pelo Estado do Rio de Janeiro e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 920889. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MOMBACA, CNPJ nº 07736390000101. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 836.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.700,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, CPF nº ***.073.693-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.419.251,52. Leia-se: Valor Total: R$ 1.419.247,92.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.31.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Agosto de 2024, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de agosto de 2024, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre-CE, 31 de Julho de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23085.013856/2023-52.

Dispensa. Nº 13856/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 21.612.003/0001-56 - V & G CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920524. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS, CNPJ nº 01763614000198. Solicitamos a prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ANTONIO NETO SIQUEIRA, CPF nº ***.021.306-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 5.380,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921319. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.836.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.390,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.013301/2024-26.

Dispensa Nº 90139/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 13.175.742/0001-08 - VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de catéteres para hemodiálise infantil em caráter de consignação, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 05/08/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 24.699,84. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 137.613,10. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).