EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO DE APOSTILAMENTO: TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 57.229.601/0001-98; Processo: 379/23; Contrato nº 021/2023; Objeto: Reajuste pelo IPCA de 3,93% sobre os valores constantes no Contrato nº 21/CPB/2023, cláusula segunda; Assinatura: 21/06/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

1º TERMO ADITIVO: GRÁFICA PRINT CENTER LTDA; CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 420/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 08/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Promocionais Personalizados; Valor total: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

1º TERMO ADITIVO: SIMADY TRANSPORTES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 10.752.747/0001-50; Processo: 508/23; Contrato nº 024/2023; Objeto: Clausula Primeira - Prorrogação da vigência do Termo do Contrato n. 24/CPB/2023; Clausula Segunda - O valor mencionado nos itens acima contempla a variação do índice de IPCA previsto na Cláusula terceira no item 3.2. do contrato n° 24/CPB/2023; Clausula Terceira - Do Acréscimo do Quantitativo - O acréscimo no quantitativo, passa-se a 26 eventos, para cumprimento da agenda de eventos do ano 2025, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 98.165,50 (noventa e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), já acrescidos o reajuste anual, ao presente contrato; Assinatura: 21/06/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATADA: FGR2 SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA, CNPJ: 23.607.715/0001-02; Processo: 081/24; Contrato nº 10/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Materiais para Comunicação Visual; Valor Total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 28/06/24. Mariliana Teixeira - DEAC

CONTRATADA: MEDICAR EMERGÊNCIASMÉDICAS SÃO PAULO LTDA, CNPJ: 07.403.484/0001-69; Processo: 341/24; Contrato nº 33/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de remoção de pacientes por área protegida com ambulância tipo B e/ou ambulância tipo D, para atender ao Comitê Paralímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); Vigência: 12 DOZE) meses; Assinatura: 21/06/24. Mariliana Teixeira - DEAC

CONTRATADA: NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 32.270.711/0001-72; Processo: 563/24; Contrato nº 37/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de cargas terrestre; Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: Até o prazo determinado para adimplemento final das entregas do objeto; Assinatura: 02/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC

CONTRATADA: SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.702.840/0001-61; Processo: 409/24; Contrato nº 38/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços para fornecimento de itens alimentícios; Valor Total: R$ 134.852,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 02/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC

AVISO DE PENALIDADE

À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato da área gestora quanto aos atrasos e ausência de equipamentos nas ambulâncias; (ii) pela ausência de defesa por parte empresa; e (iii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO a Empresa INOVE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI à aplicação da penalidade de multa de (i) 20% pela inexecução parcial do serviço, devido ao atraso e não comparecimento das ambulâncias quando requisitadas, com fundamento na cláusula nona, itens 9.4.6, do Ata de Registro de Preços nº 27/CPB/2023.

MARILIANA TEIXEIRA

Departamento de Aquisições e Contratos