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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941750. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 02/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
Retificação

Na publicação do EDITAL Nº 71/CAMDP/IFC/2024 de 04/07/2024 publicada no Diário Oficial da União em 05/07/2024, seção 3, Pg. 42

Onde se lê: [...] Requisitos: Licenciatura em Matemática ou Áreas afins(Física, Engenharias) […];

Leia-se: […] Requisitos: Licenciatura em Matemática [...];
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE GUANHÃES, CNPJ: 18.307.439/0001-27. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Guanhães para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 21461/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 04/07/2024 até 04/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Doris Campos Coelho (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40.021/2024 - e-PAD 26.223/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957689, Nº Processo: 01400008797202429, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL AMIGOS DO GARIBALDIS E SACIS CNPJ nº 13145090000150, Objeto: Realizar oficinas voltadas para a promoção e difusão da cultura popular e o intercâmbio de mestres e mestras do folguedo, na cidade de Curitiba/PR., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245865, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANATERRA VIANA CPF nº ***.121.699-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 770/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 18.912.007/0001-45 - CSM SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.207,33. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960568, Nº Processo: 01400008941202427, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BRASILIENSE DA ECONOMIA CRIATIVA - ABEC CNPJ nº 12348599000138, Objeto: Realizar o projeto A Escola Vai na Escola Num Samba Inteligente, contendo palestras e oficinas voltadas ao segmento da Cultura Popular, em escolas públicas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO MONIZ DE ALMEIDA CPF nº ***.786.591-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23426.001567/2022-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.757.921/0001-17 - ROBSON MARTINS GALVAO DELGADO. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 156/2023-PROAD/IFRN, a contar de 1 de julho de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961594, Nº Processo: 01400009662202481, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº 04190378000156, Objeto: Realizar um festival de música e cultura local e realizar um conjunto de ações de formação e capacitação cultural, fortalecendo o Samba do Estado do Rio de Janeiro como patrimônio imaterial e expressão das cultura popular., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245870, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY CPF nº ***.705.417-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 732400

Nº Processo: 63129000616202430. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água de piscina do Parque aquático do CEFAN.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALBERTO BENTES GAMA

Auxiliar do Setor de Obtenção

(SIASGnet - 05/07/2024) 732400-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Comparecimento de Sindicado.

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado no endereço Av. Eduardo Fróes da Mota, 7770, Subaé, Feira de Santana-BA - CEP: 44094-000, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram realizadas tentativas de realizar notificações tanto presenciais quanto virtuais sem o devido sucesso, vem notificar o Senhor Rodrigo de Carvalho Dias, por intermédio da Portaria Nr 038 - Seção de Assessoria para Assuntos Jurídicos/35º Batalhão de Infantaria, acerca das faltas ao tratamento de saúde sem justificativa, podendo prejudicar a continuidade do tratamento médico disponibilizado pelo Exército Brasileiro. Considerando a Portaria - C Ex Nº 1.774, de 15 de junho de 2022, em consonância com os Art. 2º, 3º e 4º das Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicâncias no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), instaurou-se a sindicância (Portaria Nr 038 - SAAJ, de 25 JUN 24) com a finalidade de apurar se houve desídia do ex-militar, quanto ao seu tratamento de saúde. Diante de todo exposto, está sendo-lhe concedido o prazo de 10 (dez dias) úteis, a contar desta publicação, para apresentar sua defesa, em exercício do princípio da ampla defesa e do contraditório, a fim de constar no competente Processo Administrativo, que ora se procede. Após tal prazo a solução, nos autos da referida Sindicância, será exarada, inclusive podendo cessar o tratamento, nos termos da legislação em vigor, pelo qual foi posto na condição de encostamento para fins de tratamento de saúde, em decorrência de sua desídia, por circunstâncias alheias à Administração Militar. Para maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603 7900.

Ten Cel CRISTIANO GARCIA GUEDES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959448, Nº Processo: 01400008924202490, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº 04190378000156, Objeto: Desenvolver oficinas de música popular tradicional e encontro com palestras e apresentação das produções das oficinas, voltados à população negra e aos grupos tradicionais de

samba periféricos do Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245870, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY CPF nº ***.705.417-**.
AVISO DE DISPENsA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação emergencial do serviço de locação de grupo gerador diesel com potência mínima de 400kVA e fornecimento de 02 quadros de comando para acionamento de 02 bombas de 75CV/380V de forma a permitir a sucção do volume hídrico da Bacia Rodoferroviária, com a empresa IRRITECNICA COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA. - valor R$ 307.130,00, nos termos no Artigo 29, inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00001249/2024-17.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 08 de julho de 2024, a Licença Prévia nº 676/2024, com validade de 4 (quatro) anos para a atividade de implementação da Infovia 02 do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, nas localidades de Tefé, Alvarães, Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Tonantis, Santo Antônio do Iça, Amaturá, São Paulo de Olivença, Belém dos Solimões e Tabatinga. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental Simplificado/Plano de Controle Ambiental - EAS/PCA - Processo 02001.033112/2023-67.

Leandro Enrique Lobo Guerra

Representante Legal
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato 088/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Andrea Matos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível Espacialização. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Andrea matos pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 089/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ivan Vilela Ferreira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ivan Vilela Ferreira pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 013/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pâmella Suellen Ribeiro de Assis; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/10/2025; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Pâmella Suellen Ribeiro de Assis, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 069/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cauê Cristiano Cardoso; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cauê Cristiano Cardoso, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pedro Henrique de Trindade Bitencourt; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Pedro Henrique de Trindade Bitencourt, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 024/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Régis Michels Nazi; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Régis Michels Nazi, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 025/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Paula Ramos Pereira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ana Paula Ramos Pereira , pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.005349/2024-51.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 39.469.099/0001-00 - MAYARA R. CARDOSO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso comuns à internet via satélite, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 40.193,61. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.20/2024

Contrato firmado com IRRITECNICA COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 91.323.303/0001-09. Prestação emergencial de serviço de locação de grupo gerador diesel com potência mínima de 400kVA e fornecimento de 02 quadros de comando para acionamento de 02 bombas de 75CV/380V de forma a permitir a sucção do volume hídrico da Bacia Rodoferroviária, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, materiais, a administração, o lucro e deslocamentos de qualquer natureza, bem como qualquer outra despesa, ainda que não especificada e que possa incidir ou ser necessária à execução do serviço, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico. O contrato terá validade até o dia 31/10/2024, a partir da data da assinatura do presente instrumento, de forma que o prazo final desta contratação se encontre dentro do limite de 180 dias consecutivos e ininterruptos, conforme determina o art. 29, XV, da Lei 13.303/2016 e art. 123, XV, do RILC TRENSURB. O valor global do presente contrato será de R$ 307.130,00 (trezentos e sete mil cento e trinta reais).

Processo Administrativo n.º 0001249/2024-17. Assinatura: 06/07/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Capim - PB, nas seguintes Ruas: Leonel Ferreira da Silva, Marcionila Roberta e José Alves de Medeiros, referente a Contrato de Repasse SINCOV 944744 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 24 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcapimpb@gmail.com. Edital: http://transparencia.capim.pb.gov.br/licitacoes/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Capim (PB), 5 de julho de 2024.

ANTÔNIO JOSE DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158334

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23191.000328/2020-83.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 36.909.349/0001-98 - TMF ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020 por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.798,34. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23069.153426/2020-28.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, compreendendo o período de 16/07/2024 a 16/07/2025. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.730,88. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - CC

Processo administrativo nº 019/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: MARIA DA GUIA NASCIMENTO BISPO DE SOUSA.

REGULAMENTO: Lei nº 14.828, de 20 de março de 2024.

OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas Municipais.

VALOR GLOBAL: R$ 8.862,00 (oito mil e oitocentos e sessenta e dois reais).

VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: Provenientes do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

DATA: 28 de junho de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

MARIA DA GUIA NASCIMENTO BISPO DE SOUSA.

Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - CC

Processo administrativo nº 019/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS.

REGULAMENTO: Lei nº 14.828, de 20 de março de 2024.

OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas Municipais.

VALOR GLOBAL: R$ 5.829,60 (cinco mil e oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.

Fonte de Recursos: Provenientes do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

DATA: 28 de junho de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS.

Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 853496. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.263.245,82, Valor de Contrapartida: R$ 24.008,80, Vigência: 12/07/2024 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 26/12/2017. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO, CPF nº ***.198.391-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Eunápolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 03/2022, processo nº 23291.001947/2023-18, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de aquisição de bens e materiais de consumo de tecnologia da informação e comunicação. Sagraram-se vencedoras do presente certame as empresas FILIAL SMART LTDA, CNPJ 51.028.647/0001-62, Ata de Registro de Preços nº 06/2023, Valor Total R$ 444,00; SCORPION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.567.265/0001-27, Ata de Registro de Preços nº 07/2023, Valor Total R$ 9.589,60; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.646.926/0001-27, Ata de Registro de Preços 09/2023, Valor Total R$ 280,00; SERVICE MASTER LTDA, CNPJ 19.813.573/0001-62, Ata de Registro de Preços nº 01/2024, Valor Total R$ 1.327.760,00; SERVICE MASTER LTDA, CNPJ 19.813.573/0001-62, Ata de Registro de Preços nº 02/2024, Valor Total R$ 159.600,00. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas Gestão de Atas de Registro de Preços - UASG 158410 e Pregão nº 03/2023. Vigência das atas de registro de preços 12 meses contados da publicação no PNCP.

Em 4 de julho de 2024

Fabiana Zanelato Bertolde

Diretor-Geral
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 063/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lariane Davila Borges de Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lariane Davila Borges de Oliveira , pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 045/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Davi Machado Alves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Davi Machado Alves, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 014/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tiago Funk; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 30/11/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Tiago Funk, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 065/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): André Soares Anzolin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e André Soares Anzolin, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 071/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leonardo Bento de Andrade; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Leonardo Bento de Andrade, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 037/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Leandro Pereira da Silveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e João Leandro Pereira da Silveira, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 055/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gabriel Freitas Reis; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Gabriel Freitas Reis, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 074/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Joelma Vicentina dos Santos ; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Joelma Vicentina dos Santos, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 9/2024

O Município de Santa Inês -PR, comunica aos interessados no Edital de Pregão Presencial Nº 09/2024 que será prorrogada a data de abertura do processo, para possíveis correções das especificações dos itens do Edital.

Portanto a seção de abertura que seria no dia 09 de Julho de 2024 passa a ser dia 19 de Julho de 2.024, às 14h 00 min; por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação- INTERNET de acordo com as especificações do Edital.

Santa Inês, 5 de julho de 2.024.

Bruno Vieira Luvisotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 893933. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 941.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 240.544,06, Vigência: 24/08/2024 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160051

Nº Processo: 64624000343202403. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Insumos e Ferramentas para Oficinas do Parque Regional de Manutenção/10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANES FERNANDES DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/07/2024) 160051-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.006186/2023-63.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 03.728.505/0001-65 - LEXUS - SOFTWARE LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência (grupo 04 - sprf-ms / del 03- uop 03 - corumbá).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 2.116,30. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato/Ato Administrativo. CA nº 075/2024. Vinculado: PA nº 087/2024. Ref. PE n° 007/2024. Objeto: Equipamentos clínica veterinária (Convênio IFPI - Grupos 1 a 3) (Lotes IV, V, VI) Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001-83 Contratada: ICLL MENDES EIRELI (CNPJ n° 10.985.550/0001-60) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 075/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 8 de Julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato/Ato Administrativo. CA nº 079/2024. Vinculado: PA nº 087/2024. Ref. PE n° 007/2024. Objeto: Uniforme Convencional - Guarda Municipal e Camuflado Multikam Black Rotam (lotes X e XI) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Nelson Luis Pereira da Silva Neto (CNPJ n° 26.058.553/0001-99) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 079/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 8 de Julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato/Ato Administrativo. CA nº 077/2024. Vinculado: PA nº 087/2024. Ref. PE n° 007/2024. Objeto: Gás de cozinha (lote XII) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Piauí comercio de gás Ltda. (CNPJ n° 73.796.617/0003-09) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 077/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 8 de Julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000166202414. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para residentes do instituto nacional de infectologia evandro chagas (ini/fiocruz) e cessão onerosa de uso da área da cantina para exploração comercial de lanches e refeições para servidores públicos, funcionários terceirizados e público circulante, localizada no centro hospitalar (ch) do ini/fiocruz. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br..

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 07/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 33374.154043/2019-33.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 08/07/2025, nos termos do art. 57, i da lei n.º 8.666, de 1993, para prestação do serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades local e longa distância.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.999,92. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 120/2024, Dispensa Eletrônica nº 21/2024 objeto: Aquisição de equipamentos, tipo Nobreak de no mínimo 3000VA / 2100 Watts, Switch 48 portas Padrões e Protocolos: IEEE 802.3i, IEEE 802.3u, IEEE 802.3ab, IEEE 802.3x; e RB- ROUTERBOARD 4011iGS + RM 10 Portas Ethernet 10/100/1000 para a Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no edital. Data da sessão: 15/07/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

São Joaquim de Bicas/MG, 8 de julho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 121/2024, Dispensa Eletrônica nº 22/2024 objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de manutenção corretiva em nobreak SMS 3200VA e substituição das baterias, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados nesse edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Data da sessão: 16/07/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

São Joaquim de Bicas/MG, 8 de julho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 201/2024, Pregão Eletrônico nº 58/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisas em material 100% DRY para a 2ª Corrida São Joaquim de Bicas Runners. Abertura e início da sessão de disputa de preços 17/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 8 de julho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE dispensa eletrônica Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 204/2024, Dispensa Eletrônica nº 20/2024 objeto: Aquisição de aspirador portátil para atender à demanda existente no município de São Joaquim de Bicas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, contribuindo para a recuperação e promoção da saúde dos pacientes. Data da sessão: 16/07/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 10h:30min às 16h:30min.

São Joaquim de Bicas/MG, 8 de julho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 - UASG 156542 publicado no D.O de 05-07-2024, Seção 3, Página 53. Onde se lê: N° PROCESSO: 23411.006378/2022-02. . Leia-se: N° PROCESSO: 23411.001913/2024-92.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155892

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23797.000237/2021-18.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 01/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de outsourcing de impressão, por mais 12 meses.. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155892

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23797.000237/2021-18.

Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti), em conformidade com o previsto na

cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cuja finalidade é a prestação de serviço de outsourcing de impressão.. Vigência: 06/09/2021 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Extrato/Resultado Parcial.

Ref. PE Nº 007/2024. Vinculado: PA Nº 087/2024. Objeto: - (...) Equipamentos clínica veterinária (Grupos 1 a 3); Material SAMU; Material de fisioterapia; Uniforme convencional - Guarda Municipal; Uniforme Camuflado - Guarda Municipal e Gás de cozinha (...) Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. Lote: IV - Empresa: ICLL Mendes Eireli - CNPJ N° 10.985.550/0001-60; Lote: V - Empresa: ICLL Mendes Eireli - CNPJ N° 10.985.550/0001-60; Lote: VI - Empresa: ICLL Mendes Eireli - CNPJ N° 10.985.550/0001-60; Lote: VIII - Empresa: Nelson Luis Pereira da Silva Neto - CNPJ N° 26.058.553/0001-99; Lote: IX - Empresa: ICLL Mendes Eireli - CNPJ N° 10.985.550/0001-60; Lote: X - Empresa: Nelson Luís Pereira da Silva Neto - CNPJ N° 26.058.553/0001-99; Lote: XI - Empresa: Nelson Luis Pereira da Silva Neto - CNPJ N° 26.058.553/0001-99; Lote: XII - Empresa: Piauí Comercio de Gás Ltda - CNPJ N° 73.796.617/0003-09. Informações ULSAF/PMJF-PI.

José de Freitas-PI, 5 de julho de 2024.

FRANCISCO ALVES NUNES

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato/Ato Administrativo. CA nº 078/2024. Vinculado: PA nº 087/2024. Ref. PE n° 007/2024. Objeto: Material de fisioterapia (lote IX) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0002-56 Contratada: ICLL MENDES EIRELI (CNPJ n° 10.985.550/0001-60) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 078/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 8 de Julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato/Ato Administrativo. CA nº 076/2024. Vinculado: PA nº 087/2024. Ref. PE n° 007/2024. Objeto: Material SAMU (lote VIII) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0002-56 Contratada: Nelson Luis Pereira da Silva Neto (CNPJ n° 26.058.553/0001-99) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 076/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 8 de Julho de 2024
Extrato de Fomento

Termo de Fomento Nº 20240305, ORIGEM: TERMO DE FOMENTO Nº 1.2024-05062024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: Chamada Pública visa à seleção de projetos a serem selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento para o FESTIVAL DE VERÃO 2024. VALOR TOTAL: R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações Artisticas, Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 214.500,00. VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2024 a 30 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-SEMED

Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento materiais de construção, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 24/07/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br).

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO de adesão

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.084270/2024-76 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Mar de Espanha/MG, inscrito no CNPJ: 22.351.936/0001-08 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Mar de Espanha/MG, vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: Aposentadoria por idade rural, Salário maternidade rural, Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro defeso - pescador artesanal, Revisão, Recurso e Cópia de Processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 35014.014200/2019-93, com o extrato publicado no DOU nº 139, Seção 3, ISSN 1677-7069, em 26/07/2021. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024 - DOS PARTÍCIPES: Hélcio Ronan Silva dos Santos, Gerente Executivo de Juiz de Fora/MG, e Marion Ferreira Gomes, Presidente do Sindicato Rural de Mar de Espanha/MG, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.006641/2024-09.

Dispensa Nº 90094/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição padrão peso molecular, tipo: dna ladder..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
extrato de CONTRATO Nº 7/2024

RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e 32.617.751 DOMINGOS VIANA DA SILVA (DOMINGOS TRANSPORTES) inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.617.751/0001-48, sediado(a) na Rua da Alegria, 14, Areias, Santa Rita - MA, CEP: 65.145-000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) DOMINGOS VIANA DA SILVA; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, referente as ROTAS VI e XIII.; VALOR: ROTA VI- R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. ROTA XIII- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO: 02/Poder Executivo; 04/Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; 12/Educação; 12.361/Ensino Fundamental; 12.361.0010/Transporte Escolar para o Ensino Fundamental; 12.361.0010.2016.0000/Manutenção Do Programa De Transporte Escolar; 13.392.0011.2042.0000 - 3.3.90.39/Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. DA VIGÊNCIA: Este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Domingos Viana da Silva (Contratada). Amaury Silva Santos Araújo - Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 12/2005.

Nº Processo: 50618.001324/2005-06.

Concorrência. Nº 289/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 10.778.470/0001-34 - ASTEP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. O contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para 09/07/2024, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 09/07/2025. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23066.066496/2022-39.

Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2° termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 131.743,50 (cento e trinta e um mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) ao contrato original, passando para o montante de r$ 273.993,50 (duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) e prorrogar a vigência do contrato original até 07/09/2025 , cujo projeto "judô e jiu-jitsu para pessoas com deficiência: iniciação e treinamento".. Vigência: 05/07/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.993,50. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041000571202426.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 10.550.318/0001-08 - SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de viaturas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 81.084,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 166/2022.

Nº Processo: 23353.001562/2022-90.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços terceirizados de tratorista, para o instituto federal catarinense - campus rio do sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão

prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 02/09/2025.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.335,62. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23495.000209/2022-78.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024/2025, reajuste do vale-transporte e a atualização das alíquotas efetivas de PIS/COFINS do contrato do posto de psicopedagogo do campus Santana do Livramento.. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.370,16. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13.003/2024- PERP

O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 08/07/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 31/07/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 31/07/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições dos projetos lúdicos-didáticos, para atendimento das necessidades da secretaria de educação, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Petrus Barbosa de Lima