gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Administrador da Herança (Representante Legal/Inventariante) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC) Falecido

O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e no contexto da Operação ESCUDO - DFPC/2024, após realização de auditoria no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, e após frustradas as tentativas de notificação de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) por via postal, com Aviso de Recebimento (AR) e/ou presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, NOTIFICA os Administradores da Herança (Representante Legal/Inventariante) dos Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) FALECIDOS, possuidores de acervo de CAC e de Certificado de Registro - Pessoa Física, a seguir relacionados, cujos Representantes Legais não foram localizados no endereço cadastrado no banco de dados do SIGMA, nem comunicados ao SisFPC, para INFORMAR que, por medida administrativa, o status dos Certificados de Registros (CR) pertencentes aos CAC's a seguir relacionados foram atualizados para 'CANCELADOS', e em cumprimento ao determinado no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, bem como nas demais legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército (PCE), sejam tomadas as seguintes providências para a destinação do acervo de CAC, no prazo de 90 (noventa) dias contínuos desta publicação (Portaria Nº 166/2023 - COLOG/C Ex, art. 31), observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria Nº 166/2023 - COLOG/C Ex: a) a transferência da propriedade da arma (transferência para pessoa física ou jurídica autorizada), por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes, observado o disposto no art. 15 do Decreto 11.615/2023; ou b) a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003. Conforme o § 3º do art. 31 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex/2023, quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou o curador deverá informar ao SisFPC os dados da(s) arma(s) entregue(s), mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal.

Nr do CR: 62364 - PAULO SÉRGIO REBELO HORTA; Nr do CR: 457393 - VICENTE GERMANO JUNIOR; Nr do CR 484521 - JORGE JACKSON GLICÉRIO; Nr do CR: 538950 - DELVAN SIQUEIRA BASÍLIO; Nr do CR: 625785 - JOSÉ DE LOURDES RODRIGUES LANA.

A documentação deverá ser dirigida ao Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP 30180-070 ou pelo e-mail: sfpc@12bilmth.eb.mil.br.

MURILO ALBIERO - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica para construção do muro parcial do Estádio Municipalde, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Data e hora de início das propostas: 05/11/2024 09:00hs; Data e hora final das propostas: 21/11/2024 às 08hs; Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 21/11/2024 às 09hs; Modo de execução do objeto: Empreitada por preço global; Regime de contratação: indireto; Modo de disputa: Aberto; Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar n.º 123, de 2006 e alterações dada pela Lei Complementar nº 147/2014 , com prioridade local conforme Decreto Municipal 013/2024 de 04/04/ 2024, Art. 297; § § 1º e 2º incisos I e V. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e através do e-mail: licitacaojutai@gmail.com.

Jutaí, 31 de outubro de 2024.

MESSIAS LIMA DE CASTRO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 5/2024

O Município, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica para construção do Anexo da Escola Municipal Caio Lasmar, situado na Sede do Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, Data e hora de início das propostas: 06/11/2024 09hs; Data e hora final das propostas: 22/11/2024 às 08hs; Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 22/11/2024 às 09hs; Modo de execução do objeto: Empreitada por preço global; Regime de Contratação: Indireto; Modo de disputa: Aberto; Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei 11.488, de 2007, para o microempreendedor individual, nos limites previstos da Lei Complementar 123, de 2006 e alterações dada pela Lei Complementar nº 147/2014 , com prioridade local conforme Decreto Municipal 013/2024 de 04/04/2024, Art. 297; § § 1º e 2º incisos I e V; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e através do e-mail: licitacaojutai@gmail.com

Jutaí, 31 de outubro de 2024.

Messias Lima de Castro

Agente de Contratação
Comunicado Relevante Nº 8, DE 31 DE outubro DE 2024

EDITAL Nº 01/2024- A Comissão de Outorga constituída pela Portaria DG nº 212, de 13 de agosto de 2024, para concessão da Rodovia BR-381/MG, vem a público COMUNICAR, que a 4UM Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura de Responsabilidade Limitada, proponente vencedora do leilão referente ao edital nº 01/2024, solicitou a prorrogação do prazo (por mais 45 dias), para a comprovação de atendimento das condições prévias à assinatura do Contrato de concessão, conforme previsão no item 16.6 do edital mencionado.

Nesse sentido, a Comissão de Outorga informa que o pedido foi deferido, sendo necessária a adequação do Cronograma de Edital, com a adição do prazo adicional, para a entrega dos documentos, conforme descrito abaixo.

Eventos

Descrição do Evento

Datas

17

Comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das condições prévias à assinatura do Contrato de Concessão, conforme indicado no subitem 16.3 do Edital.

Da homologação do resultado do leilão até 03/01/2025

18

Publicação do Ato de Outorga, no Diário Oficial da União.

Até 24/01/2025

19

Assinatura do Contrato de Concessão.

Até 24/01/2025

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

CARLOS ROBERTO ALVISI JUNIOR

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERJ

Processo SEI: 01300.009707/2023-64 - Programa Iniciativa Amazônia + 10 - Expedições Científicas. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ n.º 30.495.394/0001-67. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro em R$ 946.763,18, referente à Chamada de Expedições Científicas, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, buscando a promoção de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio de concessão de auxílio a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do Programa Iniciativa Amazônia +10 - PIA +10, via Edital e/ou Chamada Pública ser lançada pelo CNPq e o CONFAP a ser executado no Estado do Rio de Janeiro, e, na execução do objeto ajustar os itens 10, 10.1, e 10.2 do Plano de Trabalho, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A Suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais que passará a viger com a seguinte texto: Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outros que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. O Segundo Partícipe aplicará na execução dos projetos de pesquisa selecionados no Edital e/ou Chamada Pública recursos até o limite de R$1.946.763,18, a depender da sua disponibilidade orçamentária e financeira e em conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestado em regime de cooperação mútua, não cabendo os partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 30/10/2024. Signatários: Pelo Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo Segundo Partícipe: Jerson Lima da Silva - Presidente, CPF ***.643.437. **.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 11/09/2024, seção 3, páginas 11 e 12 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 - Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica - Pró - Amazônia. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024.

Brasília, 31 de outubro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158674

Número do Contrato: 75/2019.

Nº Processo: 23364.000334/2019-78.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo -

ipca acumulado de outubro de 2023 a setembro de 2024, de 4,42%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 29/10/2019 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.723,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
aviso DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROJETO ALVORADA CICLO 2 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, torna pública a prorrogação do prazo para envio das propostas pelas instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Edital de Chamamento Público (Etapa 3) - documentos sei 29374289 e 29492826 - para a implementação do Projeto Alvorada, Ciclo 2, cadastrado na Plataforma TransfereGov com o Programa nº 31528720240005 (TED).

Altera-se a data final para a submissão de propostas, passando do dia 30 de outubro de 2024, até às 19 horas, para o dia 01 de novembro de 2024, até às 23h59.

As datas subsequentes, estabelecidas no cronograma de fases de seleção do referido edital, permanecem inalteradas, conforme quadro a seguir:

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

1

Abertura do Programa na Plataforma TransfereGov

10/10/2024

2

Publicação do Edital de Chamamento Público

14/10/2024

3

Envio das propostas pelas IES por meio do TransfereGov

14/10/2024 a 01/11/2024

4

Análise das propostas pela Comissão de Avaliação e Seleção

31/10/2024 a 11/11/2024

5

Divulgação do Resultado Preliminar

12/11/2024

6

Interposição de recursos contra o resultado preliminar

13/11/2024

7

Análise dos recursos pela Comissão de Avaliação e Seleção

14/11/2024 a 18/11/2024

8

Publicação do resultado definitivo e homologação da seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver)

19/11/2024

Ficam revogadas as disposições em contrário e/ou incompatíveis constantes do Edital de Chamamento Público Projeto Alvorada - Ciclo 2 (29374289 e 29492826) e Anexos. Brasília, na data da assinatura.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
extrato de TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0310.001/2023 PROCESSO Nº 2404.002/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura e a empresa M M N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.338.902/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Representante Legal, o Senhor Marcelino Maciel Neto. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 até 03 de outubro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02/10/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.580.959/0001-06, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura; ASSINATURAS: p/ Contratante: Edelson dos Santos Ferreira - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura; Contratado: Senhor Marcelino Maciel Neto. Amapá do Maranhão /MA, 2 de outubro de 2024. Edelson dos Santos Ferreira. Secretário Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente a infração ao Decreto n. 9.013/2017:

31 - LW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - ME, CNPJ 13.343.059/0001-24 - Termo de Julgamento em Segunda Instância Nº 568/DIPOA/2024, de 27/09/2024. Processo 21050.002727/2018-43.

Após a publicação deste Edital de Intimação, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo, a ciência restará configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José/SC, de 31 de outubro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR.
Extrato de Ata de Registro de Preço

Pregão Eletrônico SRP 90010/2024 - UASG 135027

Processo nº 21184.001917/2024-76; Objeto: Registro de Preço para eventual contratação serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra não exclusiva, insumos, ferramentas e peças necessárias, instalação e desinstalação de aparelhos, para atender as demandas da Embrapa Agricultura Digital, Campinas/SP e demais Órgãos Participantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexo I do Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade Licitação: Pregão Embrapa; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os Lote 01 e Lote 02 - MATCHPOINT ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ: 19.952.790/0001-33; Valor Total da Ata: R$195.470,00; Signatários: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. FERNANDO DA SILVA VALENTE pela MATCHPOINT; Data da Assinatura: 31/10/2024; Vigência: 01/11/2024 até 01/11/2025.
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: GILSON BRANDÃO DA ROCHA FILHO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/11/2024 a 31/10/2025; Área: Geografia; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALTAMIRANDO ARAÚJO DO BOMFIM; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/11/2024 a 31/10/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: LUAN DOUGLAS DA SILVA BRITO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/11/2024 a 31/08/2025; Área: Pedagogia; Lotação: Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: SHEILA DAIANE DE SOUZA RODRIGUES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/11/2024 a 31/03/2025; Área: Engenharia Civil; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: GEAN JACKSON FERREIRA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/11/2024 a 31/10/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: SILVANA SOUZA MARTINS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/11/2024 a 30/04/2025; Área: Tecnologia em Alimentos; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Edital de Intimação nº 442/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.001602/2024-07, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA a entidade NACAL - NATIVIDADE CALCARIO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 06.262.572/0002-06, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados, ocasionada pela perda da regularidade junto a Receita Federal. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Os eventuais boletos de débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154857

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23249.008152/2021-86.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12(doze) meses. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.409,48. Data de Assinatura: 02/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 08400.005392/2018-30.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.853.970/0001-41 - RIOMAR SHOPPING S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de comodato nº 01/2019-sr/pf/pe por mais 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2029.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/24

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência 006/2024, cujo o objeto é a contratação de especializada em execução de manutenção do Plano de Manutenção Predial Ativa da Unidade A001, na Av. Cândido Portinari, 1100 - Vila Jaguara - CEP 05114-001, em favor da empresa PRIORATO ENGENHARIA LTDA CNPJ 28.813.283/0001-00, no valor de R$ 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais).

LUCIANA DA SILVA MIRANDA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 17 diploma no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, sob o n° 37301 à 37317, livro de registro n° 131 a 131. www.ceunsp.edu.br/diplomas.

SALTO, 16 de Outubro de 2024.

Marcel Fernando Inácio Cardozo

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 1158/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.000161/2024-09, Pregão eletrônico nº 319/2023 e Ata de Registro de Preço nº.13/2024 SEAGRI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: ASUS Industria de Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ: 10.303.297/0001-18, Objeto: 28 Roçadeiras Hidraulicas. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Para Alienação de Materiais de fora de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0090282 SMS/SUL-MG-CO Eucalyptos

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Indivíduos Arbóreos - PEA0090282 SMS/SUL-MG-CO - Eucalyptos A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/11/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO DE MANGOTES LOEP/LON/LRR/OP-RES - PEA0136331

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de mangotes localizados na Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000 - Imboassica - Macaé - Parque de Tubos, CEP: 27973-030 A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 04/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo nº 5/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e ELAINE FERREIRA SIMEÃO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização viária, com pavimentação em CBUQ, e urbana da Avenida Vitória, no bairro Maria das Graças, Colatina/ES. Empresa vencedora: Lote 1 - J. S. TORQUATO LTDA., no valor de R$ 1.095.999,99 (um milhão e noventa e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Lote 2 - J. S. TORQUATO LTDA., no valor de R$ 613.999,99 (seiscentos e treze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Lote 3 - J. S. TORQUATO LTDA., no valor de R$ 416.999,99 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ID-CIDADES Nº 2024.019E070001.01.0029.

Colatina/ES, 18 de outubro de 2024.

SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90022/2024-SESMA

Processo nº 23129/2023

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 18/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VIDRARIAS, objetivando o Apoio e a Estruturação da FARMÁCIA VIVA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA/PMB

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.gov.br/compras/pt-br , Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao .

Belém/PA, 18 de outubro de 2024.

Claudine Sarmanho Ferreira

Pregoeira/CGL/PMB
aviso de retificação

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 020/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., as empresas: OFTALMO 2020 LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.421.060/0001-00, para os itens 03, 04 e 05; ANGIOLIT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.355.901/0001-27, para os itens 01, 02 e 06; M. RODRIGUES PEREIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 41.484.823/0001-17, para o item 07.

Paranaíta/MT, 18 de outubro de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 142 (CENTO E QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 04/10/2024 a 17/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 360994 a 361624], [livro 2- registro 361160 a 361426], [livro 3- registro 360995 a 361602], [livro 5 - registro 361167 a 361588], [livro 6 - registro 361235 a 361601], [livro 7 - registro 360604 a 361621], [livro 26 - registro 360839 a 361438].. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 18 outubro de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64584.020065/2022-54.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 55.634.901/0001-27 - PRODUMED - SERVICOS,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme exigência estabelecida na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.209,84. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - FUNPAPA

No uso das minhas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo administrativo nº 4979/2024, Homologo a Dispensa Eletrônica 90001/2021 FUNDAÇAO PAPA JOAO XXIII - UASG 930668, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS, para atender as Unidades da FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA/PMB. Em favor da empresa MARIA EDUARDA DA SILVA LIMA, CNPJ nº 55.353.223/0001-24. No valor total de R$ 36.995,00 ( Trinta e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais).

Belém, 22 de outubro de 2024.

ALDA SELMA FROTA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Presidente da Fundação Papa João XXIII
Edital de Notificação

DOU

O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma Julgadora do CRECI-3ª Região/RS no dia 06 de Novembro de 2024, às 15h na sede deste CRECI/RS, Rua Guilherme Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS.

Vinicius Caetano Baumhardt - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02705); Realize Administração de Imóveis - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02044); Rodrigo da Matta Souza Imóveis - 25.566 J - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00875); Rodrigo da Matta Souza - 55.452 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02981); João Guimarães (2020.41.102.00875; 2021.41.102.02981); Carlos Rosinei Vedoto - Processo Disciplinar de Representação (2022.40.102.01360); Leonardo Silveira Gomes - 36.458 F - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.01837); Leonardo Luiz Bersagui - 17.223 F - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.01526); William Paschoal Monein Alban - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.01560; 2020.41.102.01561); Eliandra Aparecida Vargas Luz - 44.689 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02702; 2021.41.102.02716); Emanuel George da Cunha - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02716); J.F Imóveis LTDA - 21.578 J - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.00089); Higino Paulo Duarte - 7.886 F - Processo Disciplinar de Representação (2022.41.102.00243); Maurilia Pedra de Oliveira Marques - 61.110 F - Processo Disciplinar de representação (2020.41.102.00452); Lucas José Ferriche Gesing - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.01551; 2020.41.102.02979); Serra Sul imóveis LTDA - 25.161 J - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00979).

Porto Alegre, 22 de outubro de 2024.

Márcio Bins Ely

Presidente Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

PROCESSO Nº 0239/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 19/11/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de equipamentos incluindo softwares e prestação de serviços de implantação, suporte técnico e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atualizar as soluções de Datacenter e Telefonia do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 1º de novembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 37/2024

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.359, de 11 de dezembro de 2023. Objeto: Reforma do Colégio Estadual Sebastião Xavier, no Município de Itumbiara-GO. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 04/11/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Projeto Básico e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis no site: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br

Alessandra Batista Lago

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - UASG: 399008

Objeto: Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio. Nº Processo: 50905.003171/2024-51. Total de Itens Licitados: 5 (cinco). Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 04/11/2024. Endereço: https://www.gov .br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2024.

Thiago da Cunha e Souza

Gerente de Compras
AVISO DE CONTINUIDADE

CONCORRÊNCIA Nº 56/2022

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, convoca as empresas participantes para a sessão de continuidade de abertura de proposta de preços, referente à licitação a seguir informada:

CONCORRÊNCIA: 056/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.980/2022-44

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA ATENDER AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS

SESSÃO DE CONTINUIDADE: às 09h00min do dia 08 de novembro de 2024

LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Av. Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS

As atas de julgamento e demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022& codgec=1&codtli=CP&numcom=056

Campo Grande - MS, 24 de outubro de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO

Presidente da CPL

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 135/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de órteses, próteses e materiais de síntese (OPME) para utilização nos procedimentos médicos do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 21 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 24 de outubro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG: 399008

Objeto: "Prestação dos serviços de elaboração de projeto executivo e implantação do Centro de Controle Operacional (CCO), atinente ao Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (Vessel Traffic Management Information System - VTMIS)". Nº Processo: 50905.002776/2022-62. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 04/11/2024. Endereço: https://www.gov.br /compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2024.

Thiago da Cunha e Souza

Gerente de Compras
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 25/2024- (COPEL-DER/PI)

PROCESSO SEI: 00016.002615/2023-04

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NO ESTADO DO PIAUI, COM ÁREA TOTAL DE 38.598,20 M², CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 952773/2023/MCIDADES/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.577.913/0001-09.

VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 4.618.816,05 (quatro milhões e seiscentos e dezoito mil e oitocentos e dezesseis reais e cinco centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 24 de outubro de 2024.

LEONARDO SOBRAL SANTOS

Diretor Geral do DER/PI
EXTRATOS DE CONTRATOS

LEILÃO OFICIAL 2023/920074 Lote 1 - COMPRADOR: Marco Antonio Padoin - OBJETO: IMÓVEL RURAL: uma fração ideal de 13,6095 ha de um total de terras com área de 81,6575 ha, situado na sesmaria Bittencourt, 2° distrito do município de Itaqui - RS. Matrícula 2068 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaqui. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 295.000,00. ASSINATURA: 19/08/2024.

LEILÃO OFICIAL 2023/920074 Lote 3 - COMPRADOR: Marco Antonio Padoin - OBJETO: IMÓVEL RURAL: Parte ideal de uma fração de campo, com área de 13,6659ha, de um total de 81,9955ha, situada na Sesmaria Bittencourt, 2º distrito, município de Itaqui - RS. Matrícula 1379 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaqui. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 186.000,00. ASSINATURA: 19/08/2024.

LEILÃO OFICIAL 2023/920074 Lote 2 - COMPRADOR: Marco Antonio Padoin - OBJETO: IMÓVEL RURAL: Uma fração ideal de 13,6659ha de um total de terras com área de 81,9955ha, situado na Sesmaria Bittencourt, 2° distrito, do município de Itaqui - RS. Matrícula 1381 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaqui. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 190.000,00. ASSINATURA: 19/08/2024.

LEILÃO OFICIAL 2024/950005 Lote 17 - COMPRADOR: Crown Empreendimentos Ltda - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Casa 312, com a área construída de 42,00m²m² e área de terreno de 81,00m², do Condomínio Residencial Bella Cabral, localizada na Rua Jaguariaíva, nº 1481, Gleba B, Lote 24B, loteamento Colônia Parque Verde, bairro Estados, no município de Fazenda Rio Grande PR. Matrícula 34682 do Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 95.904,84. ASSINATURA: 18/09/2024.

LEILÃO OFICIAL 2023/950002 Lote 10 - COMPRADOR: Carlos Jose Lima Faroni - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Apartamento 803 do Edifício Green Residence situado na Rua Alipio da Costa e Silva, 260, em Camburi - ES. Matrícula 44383 do Registro de Imóveis - 3ª Zona - Vitória. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 302.269,39. ASSINATURA: 01/10/2024.

LEILÃO OFICIAL 2024/920001 Lote 1 - COMPRADOR: Darci Campos - OBJETO: IMÓVEL RURAL: Parte do lote rural de terras de cultura sob nº 225 do Núcleo Rio dos Baios, com área superficial de 255.800,00m², situado no município de Rondinha - RS. Matrícula 8535 do Registro de Imóveis de Ronda Alta. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 629.000,00. ASSINATURA: 16/09/2024.

LEILÃO OFICIAL 2024/920001 Lote 2 - COMPRADOR: Darci Campos - OBJETO: IMÓVEL RURAL: parte de terras de Cultura do lote rural nº 211 do Núcleo Rio dos Baios, Colônia Sarandi, com área superficial de 15,34 ha, situado no município de Rondinha - RS. Matrícula 8536 do Registro de Imóveis de Ronda Alta. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 303.000,00. ASSINATURA: 16/09/2024.
AVISO DE Chamamento Público nº 41/2024

Edital n° 638/2024 - Chamamento Público n° 41/2024 - Processo n° 34.698/2024. - OBJETO: Credenciamento de clínicas veterinárias, hospitais veterinários ou ONGs de interesse público para formalizar contrato com o Município de Bauru, para prestação de serviços de esterilização cirúrgica, implantação do microchip em cães e gatos. - INTERESSADA: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, até às 17hs (dezessete horas) do dia 02 (dois) de dezembro de 2024, os documentos a que se referem o item 5.1 deste Edital.

O edital de Chamamento poderá ser consultado junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sito à Rua Wenceslau Braz, n° 8-8, na Vila Souto, nesta cidade de Bauru/SP, durante o período de 04 (quatro) de novembro de 2024 a 02 (dois) de dezembro de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 17h ou através de download gratuito no site https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/default.aspx (Chamamento Público).

Bauru, 1º de novembro de 2024.

Gislaine Milena Casula Magrini

Secretária Municipal do Meio Ambiente
EDITAL Nº 6/2024

PROJETO 914BRZ4018

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão enviar o CV do dia 04/11/2024 até o dia 10/11/2024 no E-mail: selecao.prodoc.depam@iphan.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Somente serão avaliados os currículos recebidos conforme Modelo DEPAM_IPHAN, disponível no site da Unesco: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e do Iphan: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes, na área do processo seletivo em questão.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160369

Nº Processo: 64539004076202402. Objeto: Processo licitatório para eventual aquisição de material hidráulico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEORGE KOPPE EIRIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 160369-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 86/2024/SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2024/51516 E SIAG Nº 51516/2024

Cujo objeto é Registo de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (vestimentas operacionais e profissionais); tais como calça, camisa, japona de combate, entre outros para atender as demandas do Grupo Especial de Fronteira GEFRON-MT.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedorEDLConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 25 de outubro de 2024.

CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI

Superintendente de Aquisições e Contratos em substituição legal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325987

Objeto: Fornecimento de Mangueiras Hidráulicas para Braços de Carregamento para as unidades do Lote 1 (São Sebastião e Santos) e Lote 2 (Barra do Riacho, Madre de Deus e Suape).

Abertura das propostas em 27/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 043/2024, objetivando reconhecer e tornar público a contratação da empresa G A HOSPITALAR - ME, inscrita no CNPJ nº34.773.455/0001-61, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff0100474d0000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT.ffff0100474d0000 e o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos.

Paranaíta - MT, 25 de outubro de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
Aviso de retificação

CHAMADA PÚBLICA Nº 137/2024

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 137/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis. I. 1 - Fica alterado as Empresas HABILITADAS/CLASSIFICADAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 137/2024. As retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 102010/2024.

Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação