PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 18/09/2024 a 20/09/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 02ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): DENNY MEDEIROS DA SILVEIRA

1 - Processo nº: 10120.723614/2017-15 - Recorrente: MUNICIPIO DE BRAZABRANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10183.727605/2015-99 - Recorrente: DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10660.724532/2017-72 - Recorrente: INCORPORADORA SR 9 LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10945.720160/2016-38 - Recorrente: CLEDY GONCALVES SOARES DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11707.720712/2018-45 - Recorrente: JARDIM ESCOLA O SOBRADINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13292.720017/2017-47 - Recorrente: GILBERTO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13811.721027/2019-55 - Recorrente: META SAUDE - ASSISTENCIA GERAL DE SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13887.720033/2019-10 - Recorrente: ANTONIO BARBOZA-LEME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13888.725137/2021-17 - Recorrente: JOSE ANTONIO DE MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 15504.723632/2018-89 - Recorrente: IVONETE APARECIDA VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 17734.720924/2018-81 - Recorrente: LOTUS ADMINISTRACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): DENNY MEDEIROS DA SILVEIRA

12 - Processo nº: 13888.721790/2019-92 - Recorrente: SARA ANTONIA STURION BORTOLETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13888.721791/2019-37 - Recorrente: SARA ANTONIA STURION BORTOLETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13888.722749/2018-52 - Recorrente: SARA ANTONIA STURION BORTOLETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 18186.730383/2017-35 - Recorrente: AGENCIA DE POSTAGEM FARIA LIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 18186.730384/2017-80 - Recorrente: AGENCIA DE POSTAGEM FARIA LIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 18186.730385/2017-24 - Recorrente: AGENCIA DE POSTAGEM FARIA LIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA

18 - Processo nº: 10882.911307/2021-46 - Recorrente: ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10882.911339/2021-41 - Recorrente: ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10882.911341/2021-11 - Recorrente: ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10882.912823/2021-98 - Recorrente: ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10882.912829/2021-65 - Recorrente: ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10882.912831/2021-34 - Recorrente: ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13830.720687/2019-91 - Recorrente: USINA SAO LUIZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13830.720688/2019-35 - Recorrente: USINA SAO LUIZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13888.720836/2022-51 - Recorrente: TERRA ROXA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13888.721601/2019-81 - Recorrente: JOSE CARLOS SABINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13888.723569/2018-98 - Recorrente: JOSE CARLOS SABINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13888.725140/2021-31 - Recorrente: JOSE CARLOS SABINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): GILMAR DE SOUZA

30 - Processo nº: 10120.728058/2019-27 - Recorrente: FRONTEIRA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10120.728059/2019-71 - Recorrente: FRONTEIRA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10320.900452/2017-81 - Recorrente: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10384.723104/2016-58 - Recorrente: MARIA EVANDA ARAGAO DE SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10935.723286/2016-83 - Recorrente: GISLEINE TANAKA BIAZETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10983.903840/2018-09 - Recorrente: METALURGICA D S LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10983.903842/2018-90 - Recorrente: METALURGICA D S LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10983.903843/2018-34 - Recorrente: METALURGICA D S LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13609.721633/2019-76 - Recorrente: FRANCISCO GODOY NETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13609.721888/2018-58 - Recorrente: FRANCISCO GODOY NETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13851.726243/2019-11 - Recorrente: ANA MARIA SILVEIRA BRANDAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13851.726244/2019-65 - Recorrente: ANA MARIA SILVEIRA BRANDAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 13888.721596/2019-15 - Recorrente: HORTENCIA MARIA ZOEGA DIAS PACHECO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 13888.722656/2018-28 - Recorrente: HORTENCIA MARIA ZOEGA DIAS PACHECO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 13888.725115/2021-57 - Recorrente: HORTENCIA MARIA ZOEGA DIAS PACHECO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 15504.721805/2018-24 - Recorrente: LOCSOLO LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 17227.720466/2020-25 - Recorrente: LIMPSERVICE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA DIA 20 de Setembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): MANUELA DRUMMOND DUARTE

47 - Processo nº: 10120.722867/2019-25 - Recorrente: MERCANTIL QUEIROZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10130.720108/2021-23 - Recorrente: 18.297.610 MARCOS DRUMMOND MALVAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10166.797080/2021-13 - Recorrente: RAFAEL SIMOES ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10166.797309/2021-10 - Recorrente: CRISTINA APARECIDA PENHA ROSSETO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10166.798458/2021-98 - Recorrente: LUCIANO MANOEL DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10166.798614/2021-11 - Recorrente: E R FORMA E TELHADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10166.799711/2021-21 - Recorrente: FELAMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10735.723719/2022-03 - Recorrente: VIEIRA ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10880.763532/2022-61 - Recorrente: CAPITAL SERVICOS E FACILITES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 11000.728996/2021-71 - Recorrente: ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 11543.100002/2006-81 - Recorrente: Z & M SISTEMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10120.722868/2019-70 - Recorrente: MERCANTIL QUEIROZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA DIA 20 de Setembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): MANUELA DRUMMOND DUARTE

59 - Processo nº: 12154.730177/2021-01 - Recorrente: SLQ COMERCIO DE JOIAS E OTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 12154.743058/2022-91 - Recorrente: ALFREDO CONTARELLI PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 12154.746374/2022-14 - Recorrente: FABIO DE OLIVEIRA MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 12154.749879/2022-31 - Recorrente: GRAMADO FAST FOOD LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 12154.753960/2022-15 - Recorrente: PHM IMOVEIS - IMOBILIARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 12448.722754/2022-68 - Recorrente: CENTRIMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 12719.720870/2021-24 - Recorrente: ELETROCACO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 13884.906901/2021-93 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 13884.906909/2021-50 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 13884.906911/2021-29 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 15746.720388/2022-36 - Recorrente: PLUMAS SPEED SERVICOS CONTABEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 10130.720091/2021-12 - Recorrente: DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Manuela Drummond Duarte

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR02 / 02ª Turma Recursal