gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000186/2024-55. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0049.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: SDW2400049, Tombamento 342.818-6. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Geroncio Sucupira Junior - Prefeito - Município de São Francisco - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000187/2024-08. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0073.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) Retroescavadeira sobre Rodas, Potência Mínima 100HP, Marca LIUGONG, Modelo CLG766A,Chassi SDW2400132/LGC766AZTRC506709, Tombamento nº 342.816-2. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Lauro Adolfo Maia Serafim - Prefeito - Município de catolé do Rocha - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000184/2024-66. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0074.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: SDW2400087, Tombamento 342.817-9. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ABMAEL DE SOUSA LACERDA - Prefeito - Município de Pombal - PB.
EXTRATO DE TERMO

Espécie: Termo de Bolsista, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Carlos Eduardo Peixoto da Silva. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 30/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 30/07/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Carlos Eduardo Peixoto da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000036858-7. CONTRATO Nº 42/2024. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Av. Ernani Cardoso, nº 164,loja A, Cascadura para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de São Gonçalo para as eleições de 2024. LOCADORES: José Fernando Gonçalves da Fonseca e Maria Regina Gonçalves da Fonseca. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 48.810,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Carlos Eduardo Peixoto da Silva. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Carlos Eduardo Peixoto da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2020.0.000008947-6. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/22, relativo à prestação de serviço especializado na área de tecnologia da informação (TI) para a organização, o desenvolvimento, a implantação e a operação continuada de central de serviços (service desk) para atendimento e suporte técnico de 1º nível (remoto) aos usuários de soluções de TI do TRE-RJ, mediante alocação de postos de trabalho. CONTRATADA: INTEROP INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: nº 86.703.337/0001-80. OBJETO: Prorrogação pelo período de 15/07/24 até 14/07/26. VALORES DA PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$ 230.864,21, R$ 111.773,33 e R$ 27.398,28, conforme notas de empenho nº 540, 541 e 542, todas de 22/05/24. VALOR PARA 2025: R$ 761.310,23. VALOR PARA 2026: R$ 414.697,81. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.10. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais, do orçamento vigente do TRE-RJ.
EDITAL Nº 38, DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE FLORESTAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS

Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, pág. 47-51

Processo nº . 23083.067249/2023-22

418ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de junho de 2024

Classe: Professor Adjunto

Área: METEOROLOGIA E SENSORIAMENTO REMOTO

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

1º

VANESSA DE ARRUDA SOUZA

261,50

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Reitor
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 04/2024.

Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Vital Fisio Center LTDA, (inscrita no CNPJ 45.081.849/0001-75, cuja proposta foi apresentada no valor de R$187.200,00 (cento e oitenta e sete mil, e duzentos reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 8 de julho de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº Processo: 23007.00004331/2024-30. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOJAS E AQUARIOFILIA - ABLA, CNPJ 10.446.817/0001-41.

Referência: Acordo de Cooperação sem transferência de recursos e com inexigibilidade de chamamento público para desenvolvimento do projeto DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DE ORGANISMOS AQUÁTICOS ORNAMENTAIS, por ser a única associação nacional que tem por finalidade apoiar e orientar empresas na atividade de aquariofilia, além de estaturariamente poder firmar convênios com órgãos públicos.

Objeto: O projeto de extensão tem como objetivo mapear as empresas que trabalham com organismos aquáticos vivos com fins de ornamentação e de aquariofilia e tenham interesse em exportar esse produto, promovendo capacitação técnica, desenvolvendo o conceito de branding do segmento para abertura de mercado internacional, assim incrementando o potencial brasileiro na exportação de organismos aquáticos ornamentais.

Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014, Artigo 31.

Vigência: 02 (dois) anos, contados da assinatura, com possibilidade de prorrogação.

Impugnação: Admite-se a impugnação à presente justificativa, apresentada no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação, através do e-mail naepc.coopc@proplan.ufrb.edu.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2024

COMPRASNET Nº. 90322/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social - Objeto: aquisição de equipamentos (andador 3 em 1 e outros) destinados a rede de apoio de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Acolhimento Institucional para Idoso, Criança e Adolescente e Residência Inclusiva. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$138.187,61. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 8 de julho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.027/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.015986/2023-54. 1) A.R.P 185/2024 MARLEXEXPRESS PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 36.328.186/0001-50. Valor total R$ 350.630,00 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e trinta reais). Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 08/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de Viseu (Portugal). OBJETO: Estabelecer o programa de dupla diplomação na área de Engenharia Civil entre as instituições. VIGÊNCIA: até 20/03/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e José dos Santos Costa presidente do IPV.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.036382/2023-36. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa WJF SOLUCOES LTDA -CNPJ: 28.796.132/0001-90. O fato que ensejou a penalização foi por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. Sanção: impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por 5 dias multa no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), considerando as disposições do art. 155 e 156 da Lei 14.133/201 e item 8.11 do Aviso de Dispensa nº 114/2023. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba - PR, 8 de julho de 2024.

EDUARDO SALAMUNI
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 7/2024

Extrato de Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório Nº 052/2024, Concorrência Pública Presencial 007/2024 e Contrato 052/2024.

A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório nº 052/2024, Concorrência Pública Presencial 007/2024 e Contrato 052/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para reforma da Praça do Coreto na cidade de Ubaí-MG. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal Ltda-ME - Valor Global R$ 407.450,00 - Vigência 05/07/2024 a 05/10/2024.

CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024

Extrato de Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório Nº 053/2024, Concorrência Pública Presencial 008/2024 e Contrato 053/2024.

A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato de Adjudicação/Homologação, Processo Licitatório nº 053/2024, Concorrência Pública Presencial 008/2024, e Contrato 053/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para reforma da Praça Santa Rita na cidade de Ubaí-MG, no valor total estimado R$ 194.679,42 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Contratada: IG Volp Comércio e Serviços Ltda-EPP - Valor Global R$ 185.000,00 - Vigência 05/07/2024 a 05/10/2024.

FREDERICO FRERE LIMA

Presidente CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16424/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.398.848/0001-13, FGK7D45, FRMEV01129212024, 606-82; FGK7D45, FRMEV01134892024, 606-82; QIG7058, FRMEV00942752024, 606-82; 08.804.738/0001-13, AUI1363, FRMEV00936312024, 606-82; ***.201.239-**, FNR2G78, FRMEV00924782024, 606-82; ***.778.768-**, MBD1676, FRMEV00918452024, 606-82; 06.120.808/0001-99, HRO8F62, FRMEV00829212024, 606-82; 97.392.245/0001-43, AVH0419, FRMEV00739282024, 606-82; NTV6G15, FRMEV00724012024, 606-82; AVH0425, FRMEV00840872024, 606-82; 20.339.738/0001-95, HEH4167, FRMEV00846542024, 606-82; 85.228.880/0001-00, QHB8598, FRMEV00702762024, 606-82; QHB8598, FRMEV00689062024, 606-82; MIE5I57, FRMEV00714622024, 606-82; 08.178.792/0001-09, RZQ4G60, FRMEV00831832024, 606-82; 15.043.578/0001-00, RVH3C84, FRMEV00825562024, 606-82; 20.362.118/0001-77, BEV2I74, FRMEV00643692024, 606-82; 17.513.336/0001-50, RIH3D00, FRMEV00695242024, 606-82; 49.211.999/0001-07, LZH8B71, FRMEV00510452024, 606-82; 43.915.873/0001-37, FFF3809, FRMEV00844702024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10739400; Número do Processo: 21188.001548/2024-81. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para atender demanda das áreas de pesquisa e de transferência de tecnologia da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação n.º 90029/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Art. 29, Inciso II. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Alencar & Moraes Ltda - CNPJ - 07.473.820/0001-40; Valor global: R$ 2.637,00; Data de assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE CNEC VARGINHA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.621.384/1916-23, com sede na Rua Professor Felipe Tiago Gomes, nº 173, Bairro Vila Bueno, CEP: 37006-020, Varginha/MG, mantida pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 05/07/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. FLÁVIO MARCELO DE CARVALHO SILVA, Diretor da Faculdade CNEC Varginha). Belo Horizonte/MG, 8 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA. Procurador-Chefe. Procuradoria da República em Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e Faculdades Integradas De Rondonópolis - FAIR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 05/07/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Sandra Regina Carrasco Libardoni, - Diretora da FAIR. Processo Administrativo 1.20.000.000672/2024-52. RICARDO PAEL ARDENGHI. Procurador-Chefe da PR/MT
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 374/2024

Termo de Credenciamento nº 374/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CAPITAL HOME CARE LTDA, CNPJ: 15.086.112/0001-84, para prestação de Serviços de Internação e Assistência Domiciliar. PGEA: 0.03.000.016099/2023-54. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 380/2024

Termo de Credenciamento nº 380/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SYNERGIA HUMANA LTDA, CNPJ: 27.736.186/0001-06, para prestação de Serviços Médicos, Paramédicos e de Internação Psiquiátrica. PGEA: 0.03.000.025499/2024-31. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ELTON PEREIRA BARBOSA (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.193/2023

Termo de Credenciamento nº 2193/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a HENRIQUE TOMMASI NETTO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços Laboratoriais. PROCESSO: 1.17.000.000844/2023-01. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Assinatura: pelo credenciante: Sandra Cristina De Araujo e Herbert Dutra Da Silva; pelo credenciado: Bruno Ottoni Tommasi.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE- FICR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 08/07/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela FICR, Sra. Paula Frassinetti do Carmo Pinheiro, Diretora-Geral Administrativa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL- UNIFACOL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 08/07/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela UNIFACOL, Sr. Túlio Albuquerque Duarte, Reitor.
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo 23075.010175/2024-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA- CNPJ 37.585.703/0001-39.

Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO DE aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de de ATÉ 03 (três) anos e multa de R$ 18,60 por falha: não entregou produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital do PE 129/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 8 de julho de 2024.

Suzana Cueto

Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-003-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.xxx.xxx/0001-30. Contratada: C J A PARENTE- CNPJ N° 83.xxx.xxx/0001-91. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Medicamentos Da Farmacia Basica Em Geral, Injetaveis, Psicontropicos E Demanda Judicial Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E Unidades De Saúde, Pertencentes A Secretaria De Sáude Do Municipio De Vigia De Nazaré/PA. Valor total: 816.760,00 (oitocentos e dezesseis mil e setecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.002

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 24 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço com regime de execução Empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2024.06.27.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção dos prédios da secretaria municipal de saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 8 de julho de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.07.08.3

O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.08.3. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação veículo tipo van passageiro, com capacidade de lotação de 15 passageiros, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuan pinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de julho de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.07.08.4

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 22 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.08.4. Objeto: Registro de Preço visando aquisição de produtos e acessórios para instalação e manutenção de ar condicionado de interesse das diversas Secretarias do Munícipio de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/ icitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de julho de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Extrato do Termo Aditivo

Espécie:Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato Nº 1203.01/2024-SMDU - 02° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas Ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Construtora Beija Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.586.891/0001-84; Data do Aditivo: 05 de Julho de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 08 de Julho de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.22.04.01.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 1301.08.02/2022-PERP, cujo objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica, admitindo o formato de Cooperativa, para atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de saúde, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada: COOPBRASIL Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saúde LTDA - CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Fundamento Legal: 57 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 8ª (oitava) do Contrato Nº 13.22.04.01.001. Prazo de Vigência: 03.07.2024 à 03.07.2025, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: Os recursos para fazer face a presente despesa encontra-se consignado na dotação orçamentária de Nº 13.02.10.301.0112.2.069.0000 - Gestão, fortalecimento e expansão da atenção básica de saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. 13.02.10.302.0113.2.072.0000 - Gestão e expansão da atenção ambulatorial e Hospitalar - MAC. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. Assina Pela Contratante: Angelo Luis Leite Nobrega. Assina Pela Contratada: Camila de Almeida Gomes Bezerra. Itaitinga/CE, 03 de junho de 2024.
Aviso Concorrência Pública Nº CP-001/2023-SEDUC

Aviso de Sessão Pública Para Abertura de Proposta de Preços e Realização de Novo Julgamento das Propostas, em Cumprimento à Determinação Judicial - Modalidade: Concorrência Pública N.º CP-001/2023-SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para manutenção, conservação e restauração das escolas de ensino infantil e fundamental, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica- Art, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta.

O Agente de Contratação, comunica aos interessados que em virtute da Sentença Judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova, relativa ao processo 3000117-62.2024.8.06.0128 - Mandado de Segurança Cível, impetrado pela a empresa Loc & Serv EIRELI - ME - CNPJ Nº 21.844.395/0001-89, que concedeu a segurança pleiteada, declarando a nulidade do Ato Administrativo que inabilitou a impetrante, e, por consequência, anulou todos os Atos Praticados nas fases subsequentes, e, ainda, determinou a realização de novo Julgamento das Propostas com a participação da Empresa Loc & Serv EIRELI - ME. Diante ao exposto, estando a Empresa Loc & Serv EIRELI - ME Declarada Habilitada ao Certame, em cumprimento à referida determinação judicial, fica marcada a Data da Sessão Pública para Abertura da Proposta de Preços da Empresa Serv Loc EIRELI - ME e a realização de Novo Julgamento das Propostas, a qual realizar-se-á no dia 11 de julho de 2024 às 08:00 horas, na sala do setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Morada Nova, Situada na Rua Manoel Castro, Nº 726, Centro, Morada Nova, Ceará.

Morada Nova-CE, 8 de julho de 2024.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO
Aviso de Credenciamento Nº 1/2024

Aviso de Chamamento Público Credenciamento Nº 001/2024.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô - Ceará, com fulcro no Artigo 79, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal n.º 11.878, de 2024, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024, processo administrativo nº 2024.07.08.1 para fins de Credenciamento de instituição(ões) financeira(s) para prestação de serviços de arrecadação via leitura QR Code Pix, com conexão de sistemas em tempo real (application programming interface - API) de documento (tarifas) emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô/CE. Inscrição/Protocolo a partir do dia 10/07/2024 das 08h às 11h e das 14h às 16h na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô, no Setor de Licitações, sito a Rua Monsenhor Coelho, nº 125, Centro, Quixelô/CE - CEP: 63.515-000. O edital permanecerá permanentemente aberto para receber os documentos dos interessados no credenciamento, e as reuniões públicas para análise e julgamento da documentação serão realizadas presencialmente no setor de Licitações do SAAE em prazo não superior a 10 (dez) dias úteis da apresentação dos documentos, com a devida comunicação no Site Oficial do SAAE, da data, horário e local, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no Site Oficial do SAAE (www.licitacaosaaequixelo.com.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Site Oficial do SAAE do Município.

Quixelô-CE, 8 de julho de 2024.

Aderson Neto Freitas Gomes

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato n° 2024.02.02.1, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: (PNAE-Fundamental) 0601.12.361.0021.2.052, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000/1500100100; (Creche) 0601.12.365.0021.2.061, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (Pré-escolar) 0601.12.365.0021.2.060, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (EJA) 0601.12.366.0018.2.064, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (AEE) 0601.12.367.0021.2.069., Elemento DE Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000, (Manutenção Do Ensino Fundamental nas Modalidades Regular e Integral) 0601.12.361.0016.2.051., Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte DE Recursos: 1500100100/1550000000. Contratada: Nayane Pinheiro Mercadinho. Valor Global: R$ 208.349,22 (duzentos e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte dois centavos). Vigência Do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina Pela Contratada: Nayane Pinheiro. Assina Pela Contratante: Sra. Celvania Cezario de Souza- Secretária da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 02 de fevereiro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário de Educação.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato n° 2024.02.02.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: (PNAE-Fundamental) 0601.12.361.0021.2.052, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000/1500100100; (Creche) 0601.12.365.0021.2.061, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (Pré-escolar) 0601.12.365.0021.2.060, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (EJA) 0601.12.366.0018.2.064, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (AEE) 0601.12.367.0021.2.069., Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000, (Manutenção do Ensino Fundamental nas Modalidades Regular e Integral) 0601.12.361.0016.2.051., Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1500100100/1550000000. Contratada: YBP Comercial LTDA - ME. Valor Global: R$ 790.653,71 (setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024; Assina Pela Contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Assina Pela Contratante: Sr. Celvania Cezario de Souza- Secretária da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 02 de fevereiro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário de Educação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as escolas municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, em favor da empresa: YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, vencedora pelo valor global de R$ 790.653,71 (setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 25 de janeiro de 2024.

Breno Raniery de Oliveira Torquato

Secretário de Educação
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, em favor da empresa: Nayane Pinheiro Mercadinho, inscrita no CNPJ nº 27.031.440/0001-62, vencedora pelo valor global de R$ 208.349,22 (duzentos e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte dois centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 25 de janeiro de 2024.

Breno Raniery de Oliveira Torquato

Secretário da Educação
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, em favor da empresa: YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, vencedora pelo valor global de R$ 790.653,71 (setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 25 de janeiro de 2024.

Breno Raniery de Oliveira Torquato

Secretário de Educação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, em favor da empresa: Nayane Pinheiro Mercadinho, inscrita no CNPJ nº 27.031.440/0001-62, vencedora pelo valor global de R$ 208.349,22 (duzentos e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte dois centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 25 de janeiro de 2024.

Breno Raniery de Oliveira Torquato

Secretário de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.07.08.1

O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.08.1. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de locação de veículo, tipo ambulância, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de julho de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.07.08.2

O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.08.2. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de locação de veículo para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de julho de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 01.1/2024 SRP; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - To; Vigência da Ata: 12/03/2024 À 12/03/2025; Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Natividade; Objeto: Registro de Preços Empresa Para Futura e Eventual Aquisição e Prestação de Serviço Para Adequação E Substituição de Iluminação Pública Com Utilização de Pontos de Luminárias de Led 100w, 150w, Em Bairros, Praças, Logradouros Públicos E Distritos, Incluindo a Mão de Obra de Retirada Das Luminárias Antigas e Ainstalação Das Novas do Município de São Miguel do Tocantins - To; Valor Total Aderido: R$ 1.000.085,97 (Um Milhão Oitenta e Cinco Mil e Noventa e Sete Centavos). Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira. Prefeito Municipal de Natividade - TO

EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO Nº: 090/2024, Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço N° 01.1/2024 Srp; Contratante: Prefeitura Municipal de Natividade - To; Contratado(A): Total Serviços Limpeza Urbana e Inuminação Publica Eireli; Inscrita No CNPJ: 02.448.787/0001-84; Objeto: Futura e Eventual Aquisição e Prestação de Serviço Para Adequação e Substituição de Iluminação Pública Com Utilização de Pontos de Luminárias de Led 100w, 150w, Em Diversas Ruas Desde Municipio, Incluindo A Mão de Obra de Retirada Das Luminárias Antigas e a Instalação Das Novas do Município de Natividade - To, Em Conformidade Com Croqui Em Anexo; Valor Total do Contrato: R$ 1.000.085,97 (Um Milhão Oitenta e Cinco Mil e Noventa e Sete Centavos); VIGÊNCIA: 04/07/2025, Data da Assinatura: 04/07/2024. Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira. Prefeito Municipal de Natividade - TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 440075

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 21000.006781/2022-30.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. O prazo de vigência do contrato nº 5/2022 fica prorrogada por 12 (doze) meses, de 26/07/2024 a 25/07/2025, ou por período inferior, caso se conclua nova contratação, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

2. Em caso de encerramento do contrato no prazo inferior a 12 (doze) meses em decorrência da conclusão do novo procedimento licitatório, deverá o contratante anuir a contratada da intenção de encerramento contratual com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.395,10. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático para alunos e professores da rede municipal de ensino do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 24/07/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 8 de julho de 2024.

Marilda Sarmento Luis
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Itamarati - AM, com fulcro no artigo 74,78 e 79, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 706/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 003/2023 para fins de Credenciamento para contratação de Empresas para fornecimento de passagens fluviais no transporte de pessoas, transporte de volumes e Cargas pesada. para atender a prefeitura municipal de Itamarati-AM, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Inscrição ordinária no período de 09/07/2024 a 10/07/2025 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Compras Públicas, sito a Rua Vitoria Regias, s/n, Centro, Itamarati/AM - CEP: 69.510-000.

Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Itamarati. https://transparenciamunicipal aam.org.br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município

Itamarati-AM, 8 de julho de 2024.

ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 0029/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e Veículo de Passeio 07 lugares Zero KM, ano/modelo 2024 ou superior mediante recursos provenientes da emenda n° 12710005 conforme proposta de nº 05626697000124001 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município de Sousa-PB. Contrato Nº 0359/2024 - Contratado: Marcos Antonio Ferreira da Silva -ME, CNPJ N° 05.570.101/0001-11 - Valor total: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Contrato Nº 0360/2024. Contratado: Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA, CNPJ n° 09.478.023/0001-80. Valor total: R$ 32.253,20 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Contrato Nº 0361/2024. Contratado: Rio Vale Automotores LTDA, CNPJ N° 00.585.424/0001-65. Valor total: R$ 137.810,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e dez reais). Fonte de recurso: 22.701 - Fundo Municipal de Saúde - Recursos próprios do município - FUS / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Outros. Classificação funcional: 10 301 1004 2107 Manutenção do Programa Saude da Família - ESF. 10 301 1004 2116 Manutenção dos Serviços das Unidades Básicas de Saude - UBS. 10 301 1004 1068 Aquisição de veículos. Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Haverá atualização ou apostilamento, a depender do momento do processo, com a efetivação de crédito especial orçamentário. Data do contrato: 04/07/2024. Vigência: 12 meses Fábio Tyrone Braga de Oliveira - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193118

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 02017.001156/2022-78.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24//08/2024 a 24/08/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, para a prestação de serviços de apoio administrativo - suporte operacional por meio de assistente administrativo, a serem executados na sede da superintendência do ibama no paraná e nas unidades técnicas de foz do iguaçu, londrina, paranaguá e união da vitória, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.488,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 007/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 006/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de refeições prontas (quentinha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares, Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares. Recebimento das propostas: até 24/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/07/2024 às 09:00h (nove)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 8 de julho de 2024.

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Operação de Emissão de Títulos da Dívida Externa. Emissão do Global 2032, no valor de US$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de dólares dos Estados Unidos da América), no mercado internacional de capitais. PROCESSO Nº: 17944.003076/2024-15. DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; e pelo THE BANK OF NEW YORK MELLON, STACEY B. POINDEXTER.
Retificação

No Extrato do Contrato 23/2021, publicado no Diário Oficial da União N° 138 de 22 de julho de 2022, Seção 3, pag. 40. Onde se lê: " Valor Total: R$ 18.256.000,00", Leia-se: " Valor Total: R$ 9.128.000,00".
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, previstas conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, retifica- se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 21/05/2024, seção 3, página nº 10 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI Nº 08/2024 - 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2024.

Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 05/07/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 08/09/2024.

Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 09/07/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/08/2024.

Brasília-DF, 8 de julho de 2024.

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Científica Substituta