PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião: 18, 19 e 21/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 18 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

1 - Processo nº: 16143.001599/2013-37 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.972303/2011-82 - Recorrente: ADMINISTRADORA FORTALEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13840.000341/2003-96 - Recorrente: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10480.900098/2011-66 - Recorrente: JCPM TRADE CENTER S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.926411/2017-79 - Recorrente: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

6 - Processo nº: 10380.003433/2008-17 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

7 - Processo nº: 10880.900421/2011-99 - Recorrente: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10880.906531/2014-15 - Recorrente: MOVER PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 12448.919498/2012-58 - Recorrente: OECI S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 12448.921697/2012-26 - Recorrente: OECI S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16682.902808/2011-01 - Recorrente: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16682.902807/2011-58 - Recorrente: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

13 - Processo nº: 16682.720019/2014-98 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

14 - Processo nº: 10830.901371/2011-52 - Recorrente: TROPICO SISTEMAS E TELECOMUNICACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.963460/2011-05 - Recorrente: TVA SISTEMA DE TELEVISAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10865.722704/2014-24 - Recorrente: UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10660.902150/2018-77 - Recorrente: UNIMED DE TRES PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10660.903061/2017-67 - Recorrente: UNIMED DE TRES PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

19 - Processo nº: 10660.903659/2017-56 - Recorrente: UNIMED LAVRAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10660.722672/2016-25 - Recorrente: UNIMED LAVRAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10600.720148/2015-43 - Recorrente: UNIMED LAVRAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10660.720279/2012-73 - Recorrente: UNIMED LAVRAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10660.720109/2015-31 - Recorrente: UNIMED LAVRAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10660.720422/2015-70 - Recorrente: UNIMED LAVRAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10660.724088/2017-95 - Recorrente: UNIMED LAVRAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10660.902152/2018-66 - Recorrente: UNIMED LAVRAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

27 - Processo nº: 16097.720008/2020-56 - Recorrente: BOMBRIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

28 - Processo nº: 12448.720939/2019-32 - Recorrente: BEQUEST GESTAO AMBIENTAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

29 - Processo nº: 12420.003166/2019-34 - Recorrente: BEGGIATO, REBLIN E STOFELLA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10166.901002/2017-35 - Recorrente: CNP CAPITALIZACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10166.901006/2017-13 - Recorrente: CNP CAPITALIZACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

32 - Processo nº: 16327.720817/2017-10 - Recorrente: CARGILL PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

33 - Processo nº: 13136.721103/2021-56 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

34 - Processo nº: 11020.720099/2010-28 - Recorrente: SAN MARINO ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11080.738656/2019-91 - Recorrente: TOP SPORT GROUP ASSESSORIA E MARKETING EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

36 - Processo nº: 15746.722675/2021-08 - Recorrente: CISCO COMERCIO E SERVICOS DE HARDWARE E SOFTWARE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Leonardo de Andrade Couto

Presidente da 2ª Turma Ordinária