gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00033-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em aquisição de Materiais de insumos e reagentes de Laboratório, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63. Valor R$ 4.896,75. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 05.048.534/0001-01. Valor R$ 13.333,20. Empresa: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 41.836.567/0001-80. Valor R$ 1.150,00. Empresa: P R N SILVA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPIOTALARES LTDA; C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18. Valor R$ 18.629,93. Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04. Valor R$ 12.032,04. Empresa: REAL NORTE BR LTDA; C.N.P.J. nº 20.088.088/0001-52. Valor R$ 36.118,99. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
EDITAL nº 12/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.143470/2023-92

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Aline Kelly Rodrigues, CPF ***.006.496-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1143/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.143470/2023-92. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Em 26 de janeiro de 2024

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23186.000511/2021-39.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, ressalvado o(a) reajuste de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula sexta do contrato nº 01/2023. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 125º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.106603/2021-88.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001 e 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de Empenho: 2024NE440954 e 2024NE440956.

DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024.

VIGÊNCIA: 12/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços Nº 4/2023

O Município de Peixe TO, torna publico aos interessados, referente ao Processo Administrativo Nº 1201/2023; Tomada de Preços Nº 004/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de obras de Revitalização/Reforma da Praça, Francisco De Queiroz, oriundo do Contrato de Repasse nº 921658/2021/MDR/CAIXA, que em 20/12/2023 foi HOMOLOGADO para a empresa L J A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 32.414.212/0001-01, com sede na R 07, Quadra 12, Lote 14, s/nº, Parque Eldorado, Porto Nacional - TO, CEP 77.500-000, no valor global de R$ 477.543,93 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos). Ficando desde já notificada para assinatura do Contrato no prazo de até 05 dias.

PEIXE-TO, 29 de janeiro de 2024

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim- CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 938.136,95 (novecentos e trinta e oito mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 26 de janeiro de 2024.
Resultado de Julgamento

Chamada Pública Nº 3.017/2023-CH

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.

A Comissão de Contratação faz publicar o resultado de julgamento dos projetos de venda da Chamada Pública Nº 03.017/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Pacatuba que obteve o seguinte resultado: Grupos Participantes: Grupos Formais: 1. COOPRAP - Cooperativa de Produtores Rurais Agroecológico DE Pacatuba, inscrita no CNPJ n° 35.854.648/0001-00; 2. CONSPRAZERES - Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres, inscrita no CNPJ nº 22.738.550/0001-45; 3. COOPERFAM - Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar do Caminho de Assis inscrita no CNPJ nº 11.842.467/0001-03; 4. CCPF - Cooperativa Cearense de Produtores Familiares, inscrita no CNPJ nº 21.128.101/0001-12 e 5. COOPAAGRO - Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida, inscrita no CNPJ nº 21.196.487/0001-08. De acordo com o item 5.3.1 do Edital, a Cooperativa de Produtores Rurais Agroecologico de Pacatuba, teve prioridade sobre os demais participantes por ser um grupo de projeto de fornecedores locais, vencendo em todos os itens. Fica aberto o prazo recursal a que alude o item 13.1 do edital. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Rua: Coronel João Carlos, Nº 345- Centro - Pacatuba-CE.

Pacatuba, 29 de janeiro de 2024

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 2023.11.24-SE

Pregão Eletrônico n° 2023.11.24-SE. Objeto: Elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados da rede pública de ensino, incluídos aqueles do ensino integral em conformidade com o termo de compromisso nº 0146/2023 celebrado junto à Secretaria de Educação Estadual, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Potengi, no estado do Ceará. Empresas vencedoras: Diego Pereira Fechine ME, CNPJ nº 33.634.178/0001-43, com valor global de R$ 93.263,45/ YBP Comercial LTDA - ME, CNPJ nº 26.970.227/0001-53, com valor total de R$ 63.798,11/ WS Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 46.385.061/0001-15, com valor total de R$ 63.188,15/ M F de Melo CNPJ nº 50.378.500/0001-30, com valor total de R$ 28.890,60/ Celia V D Bezerra - ME, CNPJ nº 04.439.509/0001-96, com valor total de R$ 184.121,17/ Comercial P H LTDA, CNPJ nº 47.771.581/0001-29, com valor total de R$ 59.536,50, que somados equivalem ao valor final e global de R$ R$ 492.792,98 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), para o fornecimento dos itens constantes no Anexo I do Edital convocatório. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93.

Potengi/CE, 2 de janeiro de 2024

Cicero Ricardo Ferreira Lima

Secretário de Educação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.01.08.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.08.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE e a Empresa STAT Eventos e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ n. 15.090.918/0001-46. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços de regularização das escolas Municipais, com processamento de dados da RAIS e DCTF, das unidades executoras dos conselhos escolares, alterações de mudança de Presidente e Tesoureiro, como também acompanhamento das Certidões junto a Receita Federal do Brasil de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Daniel Bezerra dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2024.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 19.12.2023.02-TP

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do edital de Tomada de Preços nº 19.12.2023.02-TP, cujo o objeto é contratação de empresa para construção de passagem molhada na CE 166, trecho entre a Sede do Município de Santana do Cariri - CE e o Distrito de Brejo Grande. Licitantes Habilitados: Lexon Serviços e Construtora; Gledsom Construções; Construtora Exito; Millenium Serviços LTDA; Licitantes Inabilitados: MTC Engenharia; JUF Construções e Serviços LTDA; Teles Soluções em Imóveis LTDA; M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; R M Clemente Candido-ME; SUN Light Brasil; A. I. L. Construtora LTDA-ME; Araguaia Empreendimentos EIRELI; Tecta Construções e Serviços; P Pinheiro Engenharia. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da comissão de licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, "a" da lei nº 8.666/93).

Santana do Cariri, 29 de janeiro de 2024

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 71.2023 - SRP

O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 071.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos tipo ônibus rodoviários da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante-CE (Ampla Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 31/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 09/02/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de Janeiro de 2024

Neemias da Mota Sales
Aviso de Licitação

Pregão Eletronico Nº 2023.12.27.01- PE - FMS

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.01- PE - FMS, cujo objeto é a aquisição de aparelho de raio-x para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 09 de Fevereiro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 30 de Janeiro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 09 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 29 de Janeiro de 2024

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
Resultado de Julgamento Chamada Pública n° 13.030/2023 CP

Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda - Chamada Pública n° 13.030/2023 CP.

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que concluiu o julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada Pública n° 13.030/2023 CP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, conforme segue: COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz - COOPAQ e Cooperativa Dos Agricultores Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano - COOPAG foram consideradas Habilitadas. A Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA foi considerada Inabilitada. COOPAFESP foi considerada Classificada e Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz - COOPAQ, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano - COOPAG e Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA foram consideradas Desclassificadas. A Presidente informa que concederá o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até 02 de fevereiro de 2024, para a apresentação de nova documentação/projetos de venda, conforme item 3.9 do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h.

Aquiraz - CE, 29 de janeiro de 2024.

KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA

À Comissão
Aviso de Adjudicação e Homologação

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público o aviso Adjudicação e Homologação - Adesão Nº 2023.11.23.001, a Ata de Registro de Preços Nº 01.03/2023, originária do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2023 PE SRP do Município de Viçosa/CE - Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escola do ano de 2024 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE, Vencedores: D. Oliveira V. Neto LTDA - EPP CNPJ/MF sob o nº 10.616.533/0001-56, com o valor global de R$ 5.694.063,63 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). Mercearia Frangovos Unipessoal LTDA CNPJ/MF sob o nº 38.713.861/0001-90, com o valor global de R$ 3.258.404,65 (três mil e duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) e Jacqueline Silva Frota - EPP CNPJ/MF sob o nº 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 118.268,32 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta e oito mil e trinta e dois centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 28 de Dezembro de 2023. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Marciana de Araújo Almeida - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação.

Camocim - CE, 28 de dezembro de 2023.

Marciana de Araújo Almeida

Ordenador de despesas
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME

Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresas Habilitadas: Locamix LTDA, CJR Construtora LTDA, F. Vicente P. Filho, Sanderson Cruz Domingos, Agape Engenharia e Serviços LTDA, Sun Light Brasil LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, I.A.S. Construçoes LTDA, R M Clemente Candido, Construtora Nelson de Oliveira LTDA, G. A. Rabelo Júnior-ME, CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplenagem LTDA, por cumprirem integralmente às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Elo Construções e Empreendimentos LTDA por apresentar cópias dos documentos ilegíveis nos subitens 7.2.5.1, 7.2.5.3 e 7.2.4.2.2 alínea "d" e Jardim Construções e Serviços LTDA (Descumprimento ao item 7.2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações: email:cplcampossales@hotmail.com.

Campos Sales-CE, 29 de janeiro de 2024.

Luclessian Calixto da Silva Alves

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1501.01/2024-01

Em cumprimento ao que determina a Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1501.01/2024-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 29 de janeiro de 2024.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação/Pregoeiro
Resultado dE habilitação Tomada de PreçoS n° 2023.12.27.4

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços n° 2023.12.27.4, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal em Tempo Integral João Batista da Silva. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante da análise, Empresas Habilitadas: 01 - RM Clemente Candido, 02 - Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 03 - Podium Empreendimentos LTDA, 04 - F. Vicente P. Filho, 05 - JUF - Construcoes e Servicos LTDA, 06 - WU Construcoes e Servicos LTDA, 07 - C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA, 08 - Construtora Borges Carneiro LTDA, 09 - T.C.S. da Silva Construcoes LTDA, 10 - M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, 14 - Abik Engenharia e Consultoria LTDA,15 - Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, 16 - A.I.L Construtora LTDA, 17 - Riofe Servicos e Construcoes LTDA, 18 - Clezinaldo Construcoes LTDA, 19 - J 2 Construcoes e Servicos LTDA, 21 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, 22 - Ramalho Servicos e Obras LTDA, 23 - G.A Rabelo Junior, 24 - Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, 25 - Itapaje Construcao e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: 11 - Ailton Bezerra Construcoes EIRELI, por não apresentar os itens: 4.2.4.2 e 4.2.4.3. 12 - Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, por não apresentar os itens: 4.2.4.2 e 4.2.4.3. 13 - X7E Empreendimento LTDA, por não apresentar os itens: 4.2.4.2, 4.2.4.3, e 4.2.5.11. 20 - J. H. S. Servicos e Obras LTDA, por não apresentar o item: 4.2.5.11, tudo conforme informações contidas na Ata de Julgamento. Maiores informações com a CPL.

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 29 de janeiro de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Presidente da CPL
Resultado de Julgamento Chamada Pública Nº 2023.12.04.001

Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação e Projetos de Venda.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Chamada Pública Nº 2023.12.04.001, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Aptas/Credenciadas/Habilitada(s): Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Acarau LTDA - COOPEVALE (Grupo Formal) - com ressalva, Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara Coopafta LTDA (Grupo Formal), Cooperativa Agropecuaria e de Servicos Nossa Senhora Aparecida COOPAAGRO (Grupo Formal) e COOPFOR Cooperativa de Agricultores Familiares de Forquilha e Regiao LTDA (Grupo Formal), Licitante(s) vencedora(s): COOPFOR Cooperativa de Agricultores Familiares de Forquilha e Regiao LTDA (Grupo Formal) dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 perfazendo o valor global de R$ 912.633,08 (novecentos e doze mil seiscentos e trinta e três reais e oito centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei nº 8.666/93.

Forquilha-CE, 29 de janeiro de 2024.

Francisco Paulo Ravy Leite

Presidente da CPL
Aviso Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.002

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Forquilha, convoca os licitantes participantes interessados para continuidade (início da fase de lances) do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.002, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de veículos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca, Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Governo e Relações Comunitárias e Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos do Município de Forquilha/CE, que será realizada no dia 31 de janeiro de 2024 (31/01/2024), às 09:30hs.

Forquilha-CE, 29 de janeiro de 2024.

FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Resultado de Habilitação Chamada Pública Nº 2.23-CH-SEDUC

A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação e da Abertura dos Projetos de Venda da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 002.23-CH-SEDUC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas e legumes diretamente da agricultura familiar para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: Habilitadas: Alessandro Bezerra da Silva CPF: 028.983.643-39; Ananias Alves de Freire CPF: 480.354.401-87; Ademi Beserra da Silva, CPF: 663.676.693-20; Antonia Cileni Gomes Soares CPF: 000.126.243-22; Antonio Rodrigues Sabino Chaves CPF: 067.665.243-32; Eduardo Brito Martins CPF: 596.491.607-44; Elza Maria Pereira Matos, CPF: 885.322.083-04; Clebio Freire ALMEIDA CPF: 071.910.783-08; Flavio Francisco Ferreira Lima CPF: 074.323.973-33; Francisco Almir Lira CPF: 013.859.668-90; Francisco Edilson de Oliveira CPF: 071.037.693-62; Francisco Alves Cardozo CPF:823.059.273-04; Francisco Felipe Santiago, CPF: 110.364.943-49; Francisco Ferreira Rodrigues CPF: 084.269.057-30; Francisco Gomes Felicio CPF: 937.522.707-30; Francisco Silva da Costa CPF: 162.599.713-20; Joana Rosalina Martins CPF: 784.660.833-91; Jose Alves de Sousa CPF: 918.371.207-06; Jose Maria Vieira CPF: 190.121.363-34; Jose Valdir rosa Crispim CPF: 315.175.363-91; ; Maria Araujo do Carmo CPF: 502.966.553-68; Luis Edilson Araujo do Carmo CPF: 248.723.388-55; Maria Gleiciane Alves da Costa CPF: 607.942.473-85; Maria Idelzuite Martins CPF: 068.544.553-40; Mariano Correia Neto CPF: 469.287.903-34; Maria Gleiciane Martins Fernandes CPF : 988.252.752-34; Paulo Felipe Martins Fernandes CPF: 036.522.853-28; Robson Rodrigues de Paiva, CPF:043.969.683-61; Pedro da Rocha Costa CPF: 821.459.701-34; Simao Araujo Brito CPF: 043.122.103-06. Após a análise minuciosa implicou que todos os agricultores estão com documentação aptas, portando adiante a comissão procedeu na abertura dos envelopes de Projeto de Vendas, considerando a análise dos projetos de venda apresentados no tocante ao atendimento das condições exigidas no instrumento convocatório, foi constatado que todos os proponentes interessados acima citados cumpriram, portanto foram declarados habilitados. Conforme exigido no edital, será concedido o prazo de até dois dias para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. Após análise e estando tudo conforme, os projetos de venda a serem contratados serão selecionados conforme os critérios estabelecidos pelo Art. 25 da Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015, portanto está encaminhando os presentes projeto de vendas para a secretaria de educação, os selecionados resultarão na celebração de contratos, conforme será convocados pelos mesmos meios de publicidade.

Ipueiras - CE, 29 de Janeiro de 2024.

Lucas Matos de Abreu Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Bioseg Brasília Soluções em Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ Nº 46.590.489/0001-08. Objeto: É a prestação de serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 12/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006012651202392. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de licença corporativa (assinatura) de software para elaboração de orçamentos de referência, cronograma, medição e diário de obras e serviços de engenharia, em plataforma web.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/01/2024) 154503-26352-2024NE800068
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00006/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, conforme Planilha Orçamentária. Considerações da Comissão: Licitantes habilitados por atender o instrumento convocatório: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16; CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001-71; E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.107.599/0001-49; E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95. Licitantes inabilitados por não atender o instrumento convocatório: EXA ENGENHARIA - CNPJ: 07.870.719/0001-22, não apresentou prova de inscrição municipal ou Estadual, item 6.1.8, não apresentou comprovação do vínculo do responsável técnico indicado (engenheiro civil), item 6.1.14.2, não apresentou a declaração do responsável técnico, item 6.1.18, não apresentou prestação de garantia, item 6.1.20, não apresentou a declaração de autenticidade e veracidade, item 6.1.21 letra d do edital. PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.141.083/0001-53, apresentou a Certidão Estadual vencida (item 6.1.10, condição de ME/EPP), apresentou a Certidão Municipal vencida (item 6.1.11, condição de ME/EPP), apresentou a Certidão de FGTS vencida (item 6.1.12, condição de ME/EPP), não apresentou Acervo tecnico profissional compatível com o objeto (item 6.1.14.1), não apresentou Acervo tecnico operacional com o objeto (item 6.1.15), apresentou a Certidão de Falência vencida (item 6.1.19), apresentou prestação de garantia de instituição não reconhecida pela SUSEP/BACEN (item 6.1.20), não apresentou declarações referente ao item 6.1.21 (letra d, h e i). R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.604.005/0001-26, apresentou prova de regularidade com a Fazenda Nacional vencida, item 6.1.9 (condição de ME/EPP), apresentou a declaração do responsável técnico sem assinatura do profissional, item 6.1.18, não apresentou prestação de garantia, (item 6.1.20). Em seguida o Presidente passou a informar que as documentações estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 29 de janeiro de 2024.

Everaldo Martins de Oliveira

Presidente da CPL/PMSL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153

Número do Contrato: 5/2017.

Nº Processo: 23722.000699/2017-14.

Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Aditivar em 100% (cem por cento) o valor o valor anual do contrato nº 05/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento sanitário, celebrado entre as partes, conforme faculta o art. 65, §1º c/c arts.3º e 25 da lei 8666/1993.. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/PMC/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO 163/PMC/2023.

OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação asfáltica da Rua Bento Aragão, est. 0 = PP até est 6 + 1,20 = PF, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital.

CONTRATADA: Andrade & Amorim Pavimentação e Drenagem Eireli

VALOR: R$ 324.595,91 (Trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/PMC/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha

OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação asfáltica da Rua Bento Aragão, est. 0 = PP até est 6 + 1,20 = PF, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: Andrade & Amorim Pavimentação e Drenagem Eireli VALOR: R$ 324.595,91 (Trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos) Canelinha, 19 de janeiro de 2024.

Victor Jacob de Souza Secretário de Transportes e Serviços Urbanos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 36/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de condicionadores de ar e serviços de manutenção, instalação, recarga de gás e remanejamento em aparelhos condicionadores de ar, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 09 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: cplfeiragrande@gmail.com.

Bruno Albuquerque

Pregoeiro
extratoS de termoS aditivoS

2º Termo Aditivo ao Contrato 20220155 Tomada de preço 2/2022-002, Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, Contratada CAMPINA ENGENHARIA EIRELI - ME, Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CASAS DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE Nº157/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS (SEDOP) E O MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PARÁ. Fica prorrogado o prazo de vigência para até 30 de junho de 2024. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/93. 29 de dezembro de 2023. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20220156 Tomada de preço 2/2022-003, Contratante Sec. Mul de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Contratada A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHO PARA O FUTURO, NA VILA OZIEL PEREIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. Fica prorrogado o prazo de vigência para até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/93. 29 de dezembro de 2023. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20220040 Concorrência 3/2022-001, Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, Contratada TECNICA ENGENHARIA LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 PONTES PRE-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO NAS VICINAIS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, REFERENTE AO CONVENIO Nº.018/2022. Fica prorrogado o prazo de vigência para até 30 de junho de 2024. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/93. 29 de dezembro de 2023. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20220158 Concorrência 003/2022-002, Contratante SEC. MUL DE EDUC. CULT. DESP. E LAZER Contratada HS GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALICE SILVEIRA LIMA, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO. Fica prorrogado o prazo de vigência para até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/93. 29 de dezembro de 2023. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.
Extrato DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 231/2023

O presente TERMO ADITIVO tem por objeto promover alteração no Contrato de Gestão originário, na forma prevista na Cláusula Décima, a fim de realocar e ampliar a oferta dos serviços de saúde pediátricos do município, da UPA de Carapina para a Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico, situada à Rua 4D, CIVIT II, Serra ES, CEP 29.168-107, , nos termos das justificativas e documentos constantes do Processo Administrativo nº. 4153/2024.

Contrato de Gestão nº: 231/2023 - Processo n° 71.071/2022.

Objeto do contrato original: Formalização de contrato de Gestão para gerenciamento e execução de atividades e serviços em saúde desenvolvidos na UPA 24H CARAPINA FRANCISCA MARIA PIMENTEL;

Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES;

Vigência: Por até 12 meses, de 29/01/2024 a 28/01/2025.

Valor: R$674.326,21 (seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte seis reais e vinte e um centavos) mensal, R$8.091.914,52 (oito milhões noventa e um mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos) para 12 meses;

Classificação: 10.302.0001.2004

Dotação: 1702

Natureza: 3.3.50.85.00

Vínculo / Fonte: 1.500.0015.1002, 1.600.0000.0000

Serra(ES), 29 de Janeiro de 2024

FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2022

Processo Adm. n°. 12.817/2021.

Tomada de Preços nº. 001/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 021/2022, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 25 de Janeiro de 2024 por mais 06 (seis) meses.

Viana/ES, 24 de janeiro 2024.WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2022 ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marianna Lima Batista.

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.007326/2022-23.

Vigência: 25/1/2024 a 25/7/2024.

Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Marianna Lima Batista, Contratada.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3/2022 ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Guilherme Pereira Carvalho.

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.007326/2022-23.

Vigência: 25/1/2024 a 25/7/2024.

Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Guilherme Pereira Carvalho, Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 333005

Nº Processo: 44011.006912/2023-36.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de solução continuada, serviços de outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização), integrada à rede da Previc, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso (franquia mensal de páginas mais excedente), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e insumos/consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2029. Valor Total: R$ 348.838,20. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços Nº 4/2023

O Município de Peixe TO, torna publico aos interessados, referente ao Processo Administrativo Nº 1201/2023; Tomada de Preços Nº 004/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de obras de Revitalização/Reforma da Praça, Francisco De Queiroz, oriundo do Contrato de Repasse nº 921658/2021/MDR/CAIXA, que em 13/12/2023 foi ADJUDICADO a proposta da empresa L J A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 32.414.212/0001-01, com sede na R 07, Quadra 12, Lote 14, s/nº, Parque Eldorado, Porto Nacional - TO, CEP 77.500-000, no valor global de R$ 477.543,93 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos).

Peixe-TO, 29 de janeiro de 2024

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.000883/2024-05.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.

Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de tecnologia da informação.

Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 1.053.352,56. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 04, de 23 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, seção 3, página 29, que convocou a candidata ANDREZA CÍNTIA DA SILVA para contratação como professora substituta, com atuação no Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação,

Onde se lê "PRAZO DO CONTRATO: ATÉ 27/02/2024",

Leia-se: "PRAZO DO CONTRATO: 6 MESES".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 01531.001804/2021-23.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 03.841.575/0001-25 - RICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Inclusão de espaço, sem alteração de valor, na FUNARTE Rio de Janeiro - Edifício Sede do Museu da Casa da Moeda. Vigência: 29/01/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2022

Processo Adm. n°. 12.817/2021.

Tomada de Preços nº. 001/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 022/2022, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.

Valor: O valor global é de R$ 64.275,72 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 25 de Janeiro de 2024 por mais 06 (seis) meses.

Viana/ES, 24 de janeiro 2024.

PRISCILA RORIZ VIEIRA SURLO

Secretária Municipal de Saúde - Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160023

Nº Processo: 64408004741202364. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de acondicionamento, embalagem, copa e cozinha, elétrico, expediente, limpeza, produtos de higienização, produtos para piscina, sinalização e materiais diversos visando a suprir a demanda de materiais de uso comum do Almoxarifado da 10ª Cia E Cmb e Organizações Militares Participantes. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160023-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N.º 134/2023 - Tomada de Preços N.º 013/2023 - PMNI Contrato Administrativo N.º 043/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939809/2022/MDR/CAIXA. Empresa Contratada: EMPRETEIRA MÃO DE OBRA BUENO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Sob o N.º 78.307.840/0001-99, portadora do endereço eletrônico E-mail: contato@empreiteirabueno.com.br, telefone (43) 3432-2154, Sediada na AV. Trancredo Neves, N.º 10, Bairro: Centro, CEP 86.900-000, Cidade de Jandaia do Sul - Estado do Paraná. Valor do contrato: R$ 435.379,32 (Quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência do presente contrato será de 30 de Janeiro de 2024 até 29 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000546/2023-49.

Dispensa Nº 90011/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "formação-ação em saúde e ambiente em territórios da pesca artesanal no litoral nordestino..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158957

Nº Processo: 23493.000095/2024-48.

Tomada de Preços Nº 02/2023.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.492.879/0001-31 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do refeitório do campus Umirim do IFCE, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2024 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 491.367,77. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.422359/2023-64

Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Caxias do Sul e o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Ipê.

OBJETO: efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários e assistenciais de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe

reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios (ACT INSS-CONTRAF 35000.000591/2018-37).

DA VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União DOU até o dia 08 (oito) de abril de 2027.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.

PARTÍCIPES: Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul / RS CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH e pela Entidade Associada: Coordenadora Geral do Sindicato MARINÊZ CASTAGNA.
ExtratoS DE AcordoS de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.309025/2023-04.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, CNPJ Nº 04.629.697/0001-15.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024.

PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e ANDERSON JOSE DE SOUSA, Prefeito de Rio Preto da Eva- AM.

PROCESSO Nº 35014.293203/2022-89.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CODAJÁS - AM, CNPJ Nº 04.263.331/0001-75.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Previdenciários e Assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024.

PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito de CODAJÁS - AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153167

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23040.002730/2020-26.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 30.772.548/0001-10 - JONATHAN LUIZ GOUVEIA DA SILVA 13239566702. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste do contrato firmado entre as partes em 25/01/2021, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.941,35. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).