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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240783

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240783, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico- Hospitalar (mobiliário), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907832024, até o dia 12/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de Outubro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241073

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241073 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910732024, até o dia 12/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza.

Fortaleza, 14 de Outubro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240001

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240001, de interesse da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, que tem por objeto a OBRA DE COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICA PARA OS PÁTIOS DE BANHO DE SOL DA UPECT DE HORIZONTE E REFORMA DA UNIDADE.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95091/2024, até o dia 14/11/2024, às 09:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 15 de Outubro de 2024

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação - CC02
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240063

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240063 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de 20 (vinte) elevadores para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912842024, até o dia 13/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 15 de Outubro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241006

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241006, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Órteses e Próteses para realizar os procedimentos cirúrgicos do Serviço de Ortopedia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910062024, até o dia 13/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 15 de Outubro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241217

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241217, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912172024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Outubro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241222

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241222, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912222024, até o dia 08/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Outubro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241092

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241092, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910922024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de Outubro de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241185

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241185, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911852024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Outubro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241122

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241122, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911222024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Outubro de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241232

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241232, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912322024, até o dia 11/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Outubro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241203

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241203 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912032024, até o dia 11/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza.

Fortaleza, 14 de Outubro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241186

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241186 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911862024, até o dia 11/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de Outubro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90022/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90022/2024 em 12/11/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação da licença de software Autodesk AutoCAD em sua versão Full, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, atualizações e manutenção para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
Avisos DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato Termo Aditivo n° 004/2024. Contrato n° 090/2023. Processo Administrativo n° 025/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do Extrato Termo Aditivo N° 004/2024 ao Contrato Administrativo ° 090/2023, referente ao Processo Administrativo nº 025/2023, Pregão Presencial Nº 004/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 203, página nº 305, no dia 18 de outubro de 2024.

Tornar sem efeito a publicação do Extrato Termo Aditivo n° 004/2024. Contrato n° 091/2023. Processo Administrativo n° 025/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do Extrato Termo Aditivo N° 004/2024 ao Contrato Administrativo ° 091/2023, referente ao Processo Administrativo nº 025/2023, Pregão Presencial Nº 004/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 203, página nº 305, no dia 18 de outubro de 2024.

Tornar sem efeito a publicação do Extrato Termo Aditivo n° 004/2024. Contrato n° 092/2023. Processo Administrativo n° 025/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do Extrato Termo Aditivo N° 004/2024 ao Contrato Administrativo ° 092/2023, referente ao Processo Administrativo nº 025/2023, Pregão Presencial Nº 004/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 203, página nº 305, no dia 18 de outubro de 2024.

Água Clara/MS, 22 de outubro de 2024

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
Extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000261/2023 - credenciamento nº 000009/2023

Objeto: "credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações". Empresa: caram e cardinelli serviços médicos ltda. Cnpj: 34.819.643/0001-83. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, que originou o credenciamento nº 000009/2023. Início vigência: 19/10/2024 até 18/10/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/10/2024.
RETIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna pública a ERRATA do Extrato Termo de Aditivo, Processo nº 05250/2024, publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2024; Edição 198; Seção 3; página 179; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza

Onde se lê: Data do Certame: 25/10/2024

Leia-se: Data do Certame: 18/11/2024. Isabel Patricia Verçosa do Nascimento - Pregoeira.
Extrato de registro de preços

ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 0049/2024

Objeto: aquisição de lanches e demais alimentos.Termo: nº 000195/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda valor: r$ 260.617,81 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/09/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

RESENHA DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 633/2024. Referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.673.878/0001-44. OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato unilateral, fica rescindido o Contrato nº 633/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação de show com a cantora Sarah Beatriz, para participação no show gospel dia no evangélico na Avenida Litorânea, no município de Balsas - MA. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateral do CONTRATO Nº 633/2024, fundamenta-se no artigo 138, da Lei n.º 14.133/2021, em atenção ainda as justificativas apresentadas pela autoridade máxima do órgão, bem como considerando ter sido dado oportunidade a ampla defesa e contraditório à CONTRATADA. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do presente contrato se baseia na solicitação da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, a qual fundamenta que houve a perda de interesse público superveniente, conforme exposto na Comunicação Interna nº 1554/2024 e notificação extrajudicial encaminhado à CONTRATADA, bem como Parecer Jurídico Opinativo. DOS EFEITOS DA RESCISÂO: O presente distrato opera seus efeitos a partir de sua assinatura. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE).
Extrato do contrato

pregão eletrônico nº 0071/2024

Objeto: aquisição do medicamento hyabak 0,15%, para atender a ordem judicial referente à paciente paula roberta nogueira. Autos nº 5007761-49.2022.8.13.0693. Contrato: nº 00146/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x drogaria padroeira de bom sucesso ltda. Valor: r$ 2.008,25 (dois mil e oito reais e vinte e cinco centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/10/2024.
Aviso de Homologação

Cotação de Preço nº 63/2024

Modalidade: Cotação de Preço nº 063/2024, Convênio nº 882491/2019, contratação de instrutora.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - RAISSA DA COSTA CIRIACO, total de R$ 640,00.

Modalidade: Cotação de Preço nº 064/2024, Convênio nº 882487/2019, contratação de instrutora.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - KALIANE ROCHA SOLEDADE, valor de R$ 800,00; e - AMANDA ARAUJO DE CARVALHO, valor de R$ 800,00, totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)

Recife, 25 de outubro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Processo n°. 081/2024, Inexigibilidade nº. 006/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e NOVAENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUTI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária 02.04.01.122.0200.2007.554 3.3.90.39.00 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA. Valor total R$ 210.786,90 (duzentos e dez mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Data da assinatura: 18/10/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, DIEGO LANZA LIMA - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS FILANTRÓPICAS E OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, CONFORME A PORTARIA GM/MS N°1.924 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 07/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00099/2024 - 07.10.24 - THIAGO CORREIA RODRIGUES DE ARAUJO - R$ 135.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS FILANTRÓPICAS E OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, CONFORME A PORTARIA GM/MS N°1.924 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: THIAGO CORREIA RODRIGUES DE ARAUJO - R$ 135.000,00

Poço Dantas- PB, 7 de outubro de 2024.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL. comunica aos interessados que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada para aquisição de ar condicionado, para atender a Unidade Operacional do SEST SENAT DN - 143, localizada em Arapiraca, no estado de Alagoas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento de edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 04/11/2024 às 14h. Para retirada do edital, bem como acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn143@sestsenat.org.br.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
despacho de 20 de setembro de 2024

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer do Procurador Jurídico e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo e adjudico o objeto AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO E 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 077/2024, Pregão Eletrônico nº005/2024, a empresa licitante: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, EMPILHADEIRA MOTORIZADA no valor total de R$ 133.950,00 (cento e trinta e três mil novecentos e cinquenta reais); LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - FILIAL, sendo vencedora do objeto licitado item: 2, TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO, no valor total de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Valor Total da Licitação: R$383.450,00(Trezentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 023/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de matérias e enfeites para decoração e ambientação natalina, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 24 de outubro de 2024.

Francisco Antônio Cruz de Souza

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Processo n°. 077/2024, Pregão Eletrônico nº. 005/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02.04.01.122.0200.2007.557 4.4.90.52.00 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Infraestrutura. Valor total de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 22/10/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, Lucas Lippel - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

Processo n°. 077/2024, Pregão Eletrônico nº. 005/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02.04.01.122.0200.2007.557 4.4.90.52.00 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Infraestrutura. Valor total de R$ 133.950,00 (cento e trinta e três mil e novecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 23/10/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, CLEITO PITZ DOS SANTOS - Representante.
aviso de AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024- SME

O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO situado na RUA FORTALEZA, s/n, Centro, Cep 65.930-000, Açailândia, Maranhão, CNPJ nº 06.081.359/0001-17, neste ato representada pela Sr.ª Karla Janys Lima Nascimento, Portaria 04/2021 - GAB, no uso das suas atribuições legais, amparado pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e alterações posteriores, com base nas informações constantes na INEXIGIBILIDADE nº 008/2024-SME, processo ad-ministrativo nº 48485/2024, cujo a finalidade é Implementar o Projeto Pedagógico Super Autor na Escola Municipal Maria de Jesus Lopes Paiva através da produção de Livros autorais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, devidamente aprovado por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 72, inciso VIII, e Art. 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/21, resolve AUTORIZAR o objeto acima identificado à SUPERAUTOR COMERCIO DE LIVROS S.A., CNPJ nº 32.754.842/0001-25, ENDEREÇO: R QUINZE DE NOVEMBRO, 90, SALA 1214 - Niterói, RJ CEP: 24.020-125, E-mail: meajuda@superautor.com.br, no valor de R$ 10.067,40 (dez mil e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, LII da Lei nº 14.133/2021 - e sítio deste poder executivo (www.acailandia.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Açailândia-MA, em 27 de setembro de 2024.

KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024

DISPENSA N° 16/2024 - agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público a assinatura de contrato de dispensa de licitação; Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Saúde - SESAM, que inclui os serviços de: mecânica em geral, sistema elétrico/eletrônico, balanceamento e alinhamento, cambagem, lubrificação e instalação de acessórios e conserto de pneus de modo a disponibilizar, a todo tempo, veículos em perfeitas condições de uso e outros serviços correlatos. Com a empresa da empresa: Piripiri Auto Center Ltda, Inscrita Sob O CNPJ De N.º 50.936.761/0001-28 no valor de R$ 100.483,80 (cem mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), vigência de 12(doze) meses.

Data da assinatura do contrato: 20/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240462 ORIGEM: CONTRATO nº 20240462

DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022-089PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: VS COMPANY LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 66.211,20 (sessenta e seis mil, duzentos e onze reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de abril de 2024 a 11 de outubro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 82.764,00 (oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 16.552,80 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DATA DO ADITIVO: 04/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240463 ORIGEM: CONTRATO nº 20240463

DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022-089PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: F CARDOSO & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 220.587,84 (duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de abril de 2024 a 11 de outubro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 275.734,80 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 55.146,96 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). DATA DO ADITIVO: 04/10/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 135/2024- Planejamento SIRP nº170/2024 - Pregão eletrônico nº170/2024, com o objeto: Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora Danilo Aparecido Borella, CNPJ 03.368.371/0001-19, vencedora do lote 4, com valor R$30.000,00(trinta mil reais) e a empresa Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ 00.771.945/0001-07, vencedora do lote 14, com valor R$36.000,00(trinta e seis mil reais). Belo Horizonte, 24 de outubro de 2024. Cláudio Augusto Bortolini-Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG
AVISO DE licitação

LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024

Torna público a realização, Processo de Licitação nº 072/2024/, tendo em vista a necessidade de REALIZAÇÃO DE LEILÃO, treze itens em lote único de produtos (material reciclável) oriundos da usina de reciclagem de lixo do Município de Luisburgo. A sessão pública será realizada no dia 21 de novembro de 2024, ás 09hs30min na sede da Prefeitura Municipal de Luisburgo. Todas as informações poderão ser obtidas através do telefone nº (33)-3378-7000 ou endereço licitacao@luisburgo.mg.gov.br.

Luisburgo, 24 de outubro de 2024.

ERNANDES JULIO MARTINS ALVES

Leiloeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/072571-3. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 90006/2024. PARTES: Crea-MS e Guará Comércio de Veículos Ltda. OBJETO: aquisição de 05 (cinco) veículos automotores (Renault Stepway 1.0 Zen 2024/2024), tipo hatch, a fim de atender as necessidades do Crea-MS. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura. DATA ASSINATURA: 23/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 437.950,00 (quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 Projeto/Atividade: Veículos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Kenya Camila Fernandes Beltrão e Karlos Cesar Fernandes.

EXTRATO De CONTRATO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/072611-6. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 90006/2024. PARTES: Crea-MS e Enzo Veículos Ltda. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo automotor (Fiat Strada Endurence C.Plus 1.3 Pack Confort 2024/2024), tipo picape, a fim de atender as necessidades do Crea-MS. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura. DATA ASSINATURA: 23/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 Projeto/Atividade: Veículos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 37/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.001381/2024-41

Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e resposta a incidentes de tecnologia da informação (Security Operations Center - SOC e Web Application Firewall - WAF). Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 25/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 08h00min.

Curitiba, 24 de outubro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024

UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais Hidrossanitários e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90117-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081114107202462. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de aços, metais perfilados, tubos e conexões hidráulicas para o Campus da UFSM em Cachoeira do Sul. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/co mpras/edital/153164-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 24/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 015/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023 - CPL/SDSDH. LOCADOR: Francisca Santos Galvão Batista, inscrito no CPF nº 943.XXX.XXX-00. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 023/2023-CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 25 de outubro de 2024 e termo final o dia 24 de outubro de 2025, referente a locação do imóvel localizado na Vila Murici, Caruaru/PE, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Valor mensal de R$ 1.298,82 (Mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um valor total contratual de R$ 15.585,84 (Quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Caruaru, 23 de outubro de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 036/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022 - CPL/SDSDH. LOCADOR: JEAN MICHAEL & MARCOS IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº11.093.493/0001-78, neste ato representado pelo sócio administrador, o Sr. MARCOS IRAN DE SÁ GONÇALVES, inscrito no CPF nº 458.XXX.XXX-53. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 023/2022 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 20 de outubro de 2024 e termo final o dia 19 de outubro de 2025, como também o reajuste de 3,967280% referente ao aniversário do contrato pelo índice IPCA/IBGE, passando o valor mensal para R$ 3.556,12 (Três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), perfazendo um valor total contratual de R$ 42.673,44 (Quarenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente a locação do imóvel localizado na Rua Mário Pederneira, n° 649 - Bairro: Salgado - Cidade: Caruaru/PE. Caruaru, 18 de outubro de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024

UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais da DUTOTEC e Acessórios, para uso na manutenção das instalações das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90116-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz L. Vital filho

Pregoeiro
AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 28/2024

Processo Administrativo nº 1405/2024

OBJETO: ADAPTAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE TIPO A PARA TIPO B. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 04/11/2024 A 06/11/2024. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br.

São Bento do Sapucaí, 24 de Outubro de 2.024.

Ana Catarina Martins Bonassi

Prefeita

ADRIELLE ALINE COSTA TEIXEIRA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 82/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 82/2024 foi adjudicado à empresa: "DMW Eng. Const. Ltda", o lote nº 1, no valor total de R$ 854.881,74; Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 82/2024, Objetivando a contratação de empresa espec. p/ prestação de serviços de instalação, manutenção, remoção e limpeza de calhas, rufos e condutores, em atendimento a Diversas Sec. Municipais.

Batatais, 24 de outubro de 2024.

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 4/2024 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP n° 004/2024, Processo Administrativo n°. 014/2024 Tipo: Menor preço por Lote , no dia 07 de novembro de 2024, as 09h00min. Interessado: SEMED, cujo objeto é Eventual contratação de empresa especializada na promoção, planejamento, logística e execução de eventos, para atender a 10º festa da banana e 7ª feira de agronegócios no município de Caroebe-RR.

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 12:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE

Caroebe-RR, 24 de outubro de 2024.

NOEL FERREIRA DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 Republicação

OBJETO: Registro de Preços de materiais, produtos e equipamentos odontológicos. Nova data de abertura das Propostas: 11/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 25 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 126/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento e sistema de alarme, e locação de sistema de videomonitoramento para a garagem municipal e parque de máquinas da SMDR. Abertura das Propostas: 12/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 28 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 092/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CNPJ: 01.612.681/0001-01, torna público aos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços, subjacente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo nº 026/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI. Conforme os seguintes dados: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica. EMPRESA CONTRATADA: DACON CONSTRUTORA LIMITADA, CNPJ16.552.984/0001-53. Lote único; Valor R$ 9.985.545,540 (nove milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024.

Uiramutã-RR, 17 de outubro de 2024.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064048024202486. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Engenharia para Fechamento da Área de Convivência no Campus Londrina da UTFPR, conforme projeto, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários para a execução do mesmo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida João Miguel Caran, 3131, - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO ALEXANDRE FEIJO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/10/2024) 153176-15246-2024NE000013
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

LEI Nº 14.133/2021

Exclusiva Ampla com Cota para ME, MEI e EPP

O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 14:00 horas, do dia 13/11/2024, na sede da Prefeitura do Município, mais especificamente no pátio, sito a Rua Juscelino Kubitschek, 327, Centro, Lidianópolis, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, visando a Aquisição de equipamentos para a implantação de Unidade de Beneficiamento e Processamento de Cafés Especiais, conforme Convênio nº 214/2024-DEAGRO, no município de Lidianópolis. Valor total R$: 337.425,98(trezentos trinta sete mil, quatrocentos vinte cinco reais e noventa oito centavos). O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estarão disponíveis no setor de licitação, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, através do e-mail: lidianopolislicitacao@gmail.com e pelo site Portal da Transparência do Município http://177.155.91.250:8090/portaltransparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (043) 3473-1238.

Lidianópolis-PR, 24 de outubro de 2024.

Adauto Aparecido Mandu

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 175/2024

Exclusiva às m.e./e.p.p./equiparados

Objeto - Aquisição de equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 31/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia 18/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 18/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 88.738,10. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 175/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 31/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-

2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 24 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 104/2024, objetivando o registro de preço de medicamento Canabidiol, para atendimento de demandas judiciais do município, no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 24 de outubro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1021/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de uma solução tecnológica capaz de realizar o sequenciamento da chegada de navios em portos e terminais brasileiros, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO.

As interessadas poderão encaminhar contribuições de 24/10/2024 a 08/11/2024 para o endereço eletrônico parceria-gestaoportos@serpro.gov.br e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1021-2024/

Brasília, 24 de outubro de 2024.

José Roberto Machado

P/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 16/2024

Processo Administrativo Nº 0171/2024

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento De TV, Bebedouro, Caixa de Som, Impressora, Notebook e Mobiliários Em Atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 09h00min do dia 08 de novembro de 2024, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.

Em 24 de outubro de 2024.

Ronaldo Laurindo Bueno

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006011890202414. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes para os cursos de graduação da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/10/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE ELEIÇÃO

A Comissão Coordenadora Eleitoral estatutárias, no uso de suas atribuições, vem pelo presente edital, comunicar aos associados desta entidade de classe, com referência aos trabalhos eleitorais para renovação da Diretoria, que foi encerrado o prazo para inscrições de registro de chapas no dia 28/10/2024. Comunicamos que foi efetuado o registro de apenas uma chapa, sendo a de nº 01 encabeçada pelo associado Sr. Ossian Almeida Quadros. Ficando aberto o prazo de 05 dias úteis na sede desta entidade para impugnação de candidatos a partir da data da publicação deste Edital.

Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

Eneas Ramos da Silva Nascimento

Presidente da Comissão Eleitoral
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2022-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA R&B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP (AMERICA TELECOM), CNPJ 19.151.627/0001-71. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 026/2022-SEMSA/PMS, Processo Administrativo n° 1.493/2023-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada para serviço de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de acesso internet, estruturação de rede Wireless, com link síncrono, dedicado, com gerência proativa dos circuitos na velocidade total de 500 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Ata de Registro de Preços n° 056/2022-SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico SRP n° 047/2022-CL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 720/2024-PMS, Contrato Administrativo nº 026/2022-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados a partir de 20/12/2024 a 20/12/2025. VALOR: Valor Global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo o valor máximo mensal estimado de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a Prefeitura do Município de Itatiba. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 24 (vinte e quatro) meses.

Data da assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a Prefeitura Municipal de Peruíbe. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 24 (vinte e quatro) meses.

Data da assinatura: 17/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição do Processo Secom nº. 172/2022 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Dardour Tintas Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de construção - Itens 10, 12, 24 e 28 - Reajuste. Data da Assinatura: 21/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Renan Martins Aurafi.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição do Processo Secom nº. 172/2022 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: A Donizete da Silva Comércio e Serviços ME. Objeto: Aquisição de materiais de construção - Itens 08, 14, 15 e 25 - Reajuste. Data da Assinatura: 18/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Antônio Donizete da Silva.