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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 3/2024 - OA-UAC/RET/IFBAIANO

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 3/2024 - A Corregedoria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o Termo de Ajustamento de Conduta nº 3/2024- OA-UAC/RET/IFBAIANO, celebrado entre o IF Baiano e o servidor Emerson Pereira da Silva matrícula SIAPE nº ****202, tendo por objeto a adequação da conduta do Servidor Compromissário aos termos previstos na Lei 8112/90, notadamente nos seus Incisos I, III e VII do Art. 116 e XV do Art. 117. Prazo para cumprimento: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da efetiva formalização do Termo de Ajustamento de Conduta. Fundamento legal: PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, de 11 de outubro de 2022. Data de celebração: 26/07/2024. (Processo: 23327.253058.2023-71)
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 183/ADLI-2/SBIP/2024

Obj.: Concessão de uso de área, sem investimento, destinada à exploração comercial de estacionamento de veículos no Aeroporto Regional do Vale do Aço - Usiminas (SBIP), em Santana do Paraíso/MG. Data/hora/local: 20/9/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1054104). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 147/ADLI-2/SBRJ/2024

Informamos que a Gerente Comercial do SBRJ revogou o certame citado em epígrafe por meio do Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/01449, datado de 27/8/2024. Inf.: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1049966).

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328251026202411. Objeto: LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024 -AQUISIÇÃO DE GALPÕES PRÉ-MOLDADOS PARA O INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 29/08/2024) 151889-26404-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Tocantins - CRO/TO

CONTRATADA: DIX TECNOLOGIA E NEGÒCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ º 04.496.906/0001-08.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem compartilhada, e-mail caixa postal e suporte técnico para o Conselho Regional de Odontologia do Tocantins. (Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 8.666/1993).

VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 4.398,72 (Quatro mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e DIX TECNOLOGIA E NEGÒCIOS DIGITAIS LTDA - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024

Objeto: Aquisição de materiais e peças para manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 11/09/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Cerqueira Correia Engenharia LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, para a apresentação de defesa prévia pela aplicação das sanções administrativas constantes no processo administrativo sancionatório 23805.251140.2024-60, devido à impossibilidade de notificação por via postal física e eletrônica, uma vez que a contratada encontra-se em endereço incerto e não sabido, conforme autos do referido processo. A sancionada já terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar sua defesa, contados a partir desta notificação. Decorrido esse prazo, a Administração avançará as fases do aludido processo de sanção. Qualquer manifestação referente a esta notificação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico <sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, com cópia para o <dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou para o endereço físico do Campus Itaberaba: Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.003833/2023-79.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.

Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico especializado de operação de infraestrutura e de atendimento aos usuários de tecnologia da informação e comunicação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 4.560.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.009140/2023-55.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar - grampeadores cirúrgicos, cargas para grampeadores, trocateres descartáveis e afins, com cessão gratuita (comodato/ou doação) de gerador de energia sem fio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 046/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000383202441. Objeto: Processo licitatório para aquisição de materiais e componentes elétricos e eletrônicos para manutenção de embarcações . Total de Itens Licitados: 126. Edital: 30/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSUE PECANHA CAETANO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23057.002868/2024-70.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas do Campus Natal Zona Leste pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 1.521,72. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65400.021973/2022-39.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar - 5,74 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 397.760,32 (trezentos e noventa e sete mil e setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 23/08/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.867.245,04. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 94/2020.

Nº Processo: 0011990-97.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.711.278/0001-30 - USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 94/2020 por mais 12 (doze) meses, até 22/11/2025, mantidas as mesmas condições e preços atualmente praticados. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.762,56. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003736202471.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém (Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/08/2029. Valor Total: R$ 62.670,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64576.007885/2020-98.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 14.990.692/0005-09 - FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64295.006386/2023-82.

Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo o mesmo alterado do dia 18/04/2024 a 01/09/2024 para 18/04/2024 a 17/10/2024; e B) Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 08/2024 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo o mesmo alterado do dia 19/03/2024 a 22/11/2024 para 19/03/2024 a 07/01/2025. Vigência: 19/03/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.256,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000374202408. Objeto: Aquisição de óleo diesel S500 pela modalidade de Registro de Preço, para atendimento das necessidades do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 29/08/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 762600

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 63191.006335/2022-75.

Tomada de Preços. Nº 43/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

suprimir 0,27% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de

assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.622,96 (cinco mil seiscentos e vinte e dois

reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 14 do decreto n.º 7893/2013;

acrescentar 8,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de

assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 170.911,57 (cento e setenta mil novecentos e

onze reais e cinquenta e sete centavos), nos moldes do art. 14 do decreto n.º 7893/2013;após as supressões e acréscimos, prevalece a diferença de r$ 165.288,61 (cento e

sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), valor do qual,

seguindo as recomendações contidas no manual de "orientações para elaboração de planilhas

orçamentárias públicas", foi quantificado uma parcela compensatória de r$ 27.718,51 (vinte e

sete mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), conforme a planilha

compensatória, acrescidos ao valor do contrato, permanecendo o valo de r$ 137.570,10 (cento

e trinta e sete mil quinhentos e setenta reais e dez centavos).. Vigência: 06/08/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211.093,84. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.009140/2023-55.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar - grampeadores cirúrgicos, cargas para grampeadores, trocateres descartáveis e afins, com cessão gratuita (comodato/ou doação) de gerador de energia sem fio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 046/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 74.125,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90001/2024

Sagrou-se vencedora para os itens 01, 02 e 03, do Pregão 90001/2024, a empresa Correta Soluções Prestadora de Serviços Ltda, no valor de R$ 1.493.400,00.

LISÂNDRA BEATRIZ CICERI

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 14/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 005901/2024.

Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Objeto: Acordo de cooperação tem por finalidade a conjugação de esforços das partes para dar pronto encaminhamento às infrações eleitorais e penais eleitorais verificadas, em especial que configurem violência política contra a mulher, cumprindo, fazendo cumprir e fiscalizando a aplicação das diretrizes estabelecidas no protocolo para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero..

Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Sem Valor. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90099 2024

Processo nº 48086.002608/2024-88 Objeto: Aquisição de Totem de Comunicação Digital, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 30/08/2024 Publicação PNCP: 30/08/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Alisson Santos Amorim

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261013160202414.

Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 36.571.854/0001-75 - ESPACO INCLUIR SERVICOS TRANSDISCIPLINAR DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transtornos globais de desenvolvimento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

- a) Espécie: Contrato nº 018/2024 SEMIDU, firmado em 13/08/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa CFA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 83.318.022/0001-21. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954729/2023/MCIDADES/CAIXA, especificações mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital. c) Fundamento Legal: Art. 74, Inciso 5 da Lei 14.133/2021. d) Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato. e) Valor Contratual: R$ 2.990.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa mil reais). f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 05.0501.15.451.0501.1.040 Fonte: 15000000/17000000 Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. ALRILAN MAGALHÃES MESQUITA. Conceição do Araguaia-pa, 29 de agosto de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23391.000025/2024-38.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 45.988.992/0001-45 - INOVA REFRIGERACAO JANAUBA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado e bebedouros, sob demanda, incluindo eventuais substituições de peças, bem como serviços de nova instalação, reinstalação e desinstalação de equipamentos. Além disso, a contratada será responsável pela elaboração e cumprimento de um plano de manutenção, operação e controle (PMOC), conforme exigências legais e normativas, visando atender às necessidades do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - Campus Araçuaí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 102.700,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 57/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.009140/2023-55.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: A comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em regime de comodato, 1 (um) gerador de energia conforme especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) nº 046/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002236/2024-20- Autorização de Fornecimento nº 10944271 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - CNPJ: 94.780.178/0001-46; Valor Global: R$ 2.441,95; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO RX DR PARA USO NA SECRETARIA DE SAÚDE - Recursos financeiro federal destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, PROPOSTA INVESTISUS Nº 12764895000124002, conforme PORTARIA GM/MS Nº 5.226, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de setembro de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 012/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.2808/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias oftalmológicas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campo maior - pi. contratada: hospital da visao do meio norte ltda, inscrita no CNPJ n° 23.671.122/0001-05. VALOR DO CONT: R$ 3.577.085,00 (três milhões quinhentos e setenta e sete mil e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 23/08/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 28/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.671.122/0001-05, neste ato representado pelo Sr. Thiago de Castro Ramalho, doravante denominado CONTRATADO.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 032/2024- SEMINFRA - Concorrência Pública n° 006/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: USITECH SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA. Objeto: SERVIÇOS URBANOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO MARARU NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 4.794.618,48 (quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 29.08.2024 a 29.04.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Publica Nº 6/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 006/2024-SEMINFRA, Objeto: Serviços Urbanos de Pavimentação no Bairro do Mararu no Município de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: USITECH SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, no valor de R$ 4.794.618,48 (quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).

Santarém, 28 de Agosto de 2024.

DANIEL GUIMARÃES SIMÕES

Secretário Municipal de Infraestrutura

RESULTADOs DE JULGAMENTOs Concorrência Pública N° 6/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024 - SEMINFRA, destinado a: Serviços Urbanos de Pavimentação no Bairro do Mararu no Município de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: USITECH SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARACANÃ I - PORTE IV. Tendo como vencedora a empresa: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Santarém-PA, 29 de Agosto de 2024.

ANA FLAVIA LOPES FERREIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 036/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2024. Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de equipamentos visando atender o acordo MPT-ES (Processo Judicial nº 000290-38.2022.5.17.0101 e Processo Administrativo nº 7448/2023 de 18/10/2023, para atender ao Pronto Atendimento Municipal e Hospital Municipal. Com abertura marcada para o dia: DATA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras .

Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise dos pedidos de impugnações apresentado. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411 ou através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com , com

ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0004.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 13/09/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13/09/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 13/09/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 29 de agosto de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIÁRIA

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O presidente do SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS MUNICÍPIOS CEARENSES DE HORIZONTE, PACAJUS, COLUNA E ITAITINGA - SINDINORDESTE - CE, CNPJ n. 57.025.856/0001-39, com sede e foro, na Rua Alexandre Joca, nº 169, sala 102, Bairro Mangueiral, Horizonte, Ceará, CEP 62.880-490, no exercício da competência que lhe confere o inciso IV do artigo 23 do Estatuto da Entidade, e atendendo ao que determina o inciso I do art. 3º da Portaria n. 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste edital, convoca a categoria das empresas de transportes rodoviários de veículos automotores, na base territorial dos municípios cearenses de Horizonte, Pacajus, Coluna e Itaitinga, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do SINDINORDESTE -CE, a ser realizada na Rua Alexandre Joca, nº 169, sala 102, Bairro Mangueiral, Horizonte, Ceará, no dia 22 de setembro de 2024, às 14h, em primeira chamada e, às 14h30, em segunda chamada, para ratificar as deliberações ocorridas na assembleia realizada em 28 de julho de 2024, assim especificadas:

a) Ratificação da Ata de fundação do SINDINORDESTE -CE;

b) Ratificação da aprovação do Estatuto Social do SINDINORDESTE -CE;

c) Ratificação da eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal;

d) Ratificação do estabelecimento da contribuição associativa;

Horizonte, 27 de agosto de 2024.

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Presidente do SINDINORDESTE -CE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 10/10/2024, às 9h, será realizada Concorrência (do tipo menor peço global), que tem como objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica sobre solo natural, na modalidade empreitada global, com fornecimento do material e mão de obra, nas Ruas Miguel Abraão Amadigi - área de 976,50m² e Rua Kaciano Cervinski - área de 481,85m², ambas no perímetro urbano do Município de Carlos Gomes/RS, com a utilização de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ. Informações e Edital: Na Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes/RS, 29 de agosto de 2024.

Luiz Zelinski

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Reitora torna público o presente Edital de Chamamento Público visando selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta seletiva cidadã, processamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e reutilizáveis gerados em endereços específicos da UNIFESP. Processo UNIFESP nº 23089.005784/2024-11.

O Edital completo com as condições gerais estabelecidas encontra-se disponível no sítio: https://www.unifesp.br/reitoria/dga.

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 003/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 12/08/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 004/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 06/08/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 008/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LUDMILLA QUARESMA TEIXEIRA CABRAL. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 26 de outubro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 13/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Defensoria Pública da União - DPU notifica a empresa K & A Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 13.913.045/0001-07, acerca da abertura de prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO nos autos do Processo Administrativo nº 08038.003450/2024-14, referente à aplicação da sanção de advertência, pelo atraso no pagamento de salário dos meses de dezembro, de 2023, a março, de 2024; atraso no pagamento do vale-alimentação dos meses de janeiro a abril, de 2024; e atraso na entrega dos materiais do mês de fevereiro, de 2024; conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 95/2023, que remete ao item 9, subitem 9.2., c/c subitem 9.2.1., do Edital de Pregão Eletrônico nº 63/2023, com fulcro nos artigos 155 e 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e o disposto no artigo 26, da Portaria GABSGE DPGU nº 27, de 2024, considerados os termos da Nota Técnica 17 CPIS DPGU, da Ata emitida pela Comissão de Apuração de Responsabilidade - CAR e Parecer 647 ACJ DPGU, com o respectivo registro da sanção no SICAF, respeitado o contraditório e a ampla defesa.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS

Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE CONTRATO N° 790/2024

2ª Homologação. Concorrência Pública N.º 006/2024. Processo ADM. N.º 172/2024. Contratante: Município de Conceição do Coité CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. Contratado: José Valmir Ramos Construtora LTDA, CNPJ Nº. 10.315.503/0001-00. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo nos Povoados de Batom, Boa Vista, Lajinha, Açude Itarandi, Malhador, Tanque Novo e Açude de Aroeira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Município de Conceição do Coité-BA. Valor: R$ 1.246.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil reais). Prazo execução: 04 (quatro) meses, tendo início a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou documento equivalente. Prazo contratual: será de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado. Data da Contratação:29 de agosto de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/014

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/014, do tipo, CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é Solução de Gestão Financeira/Orçamentária na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como serviço) que contemple: serviços técnicos especializados de TI e treinamentos, implementação de módulo e aplicações de Planejamento Orçamentário/ Financeiro - DRE - Gerencial e Fluxo de Caixa (indireto), módulo de Rentabilidade e módulo de Demonstrações Financeiras/Notas explicativas para as áreas de controladoria e contabilidade, de acordo com as especificações e definições constantes da carta de orientações e do escopo técnico.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço eletrônico: gt.licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta publicados no site do Banco. O prazo será de 15 dias úteis a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 30.08.2024 até o dia 20.09.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente-Executivo - GECOG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937068. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ITACOATIARA, CNPJ nº 04241980000175. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 49.829,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.829,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, CPF nº ***.795.528-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64333.002617/2023-85.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 35.242.165/0001-54 - FA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 151 (cento e cinquenta e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o novo prazo passa a ser 31/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, incisos v, da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.306,34. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.006/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Nº Processo: 23855.005887/2023-39. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de equipamentos permanentes para a Divisão dos Laboratórios de Ensino com objetivo de atender as demandas das aulas práticas dos cursos de graduação da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11 (onze) itens. Edital a partir de: 30/08/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico < https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90006-2024> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2024 - UASG 373046

Número do Contrato: 257/2020.

Nº Processo: 54000.006704/2020-77.

Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores constantes na proposta de preços vigente do contrato, adicionando-se ao montante atual contratado o valor total estimado de r$ 16.401,29 (dezesseis mil, quatrocentos e um reais e vinte e nove centavos) referente ao período de 01/05/2024 a 01/03/2025, conforme a análise da planilha de custos e formação de preços da repactuação efetuada nos docs. Sei nº 21171161, nº 21171158 e sintetizada na memória de cálculo do doc. Sei nº 21513387.. Vigência: 01/07/2020 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.720,56. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 54584019806202416. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) utilizados pela Clínica de Cirurgia Vascular.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.009140/2023-55.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 00.175.233/0001-25 - TRES LEOES MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar - grampeadores cirúrgicos, cargas para grampeadores, trocateres descartáveis e afins, com cessão gratuita (comodato/ou doação) de gerador de energia sem fio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 046/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 124.722,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL ODONTOLÓGICO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 29 de Agosto de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08430.002873/2023-01.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 06/10/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 06/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.131,64. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582018965202413. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA (Repetição do PE SRP 90003/2024 e 90022/2024).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002224/2024-24-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0823.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRUTA DE LEITE/MG, CNPJ nº 01.612.483/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 35.796,00. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941268. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, CNPJ nº 63761902000160. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 257.289,00, Valor de Contrapartida: R$ 257.289,00, Vigência: 07/06/2023 a 22/05/2026. Data de Assinatura: 07/06/2023. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ, CPF nº ***.636.212-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de cabeceiras e superestrutura da ponte sobre o Rio Ribeirão do Salto, localizado na Rua Ribeirão do Salto, Bairro Louri Faria no Município de São João do Itaperiú/SC, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros. Emenda Parlamentar Federal nº 202439290001-1. Tipo de Licitação: Menor preço Global. Recebimento das propostas: das 9h, do dia 30/08/2024, até às 08h30 do dia 16/09/2024. Abertura das propostas: dia16/09/2024, às 08h30, início da sessão de disputa de preços: dia 16/09/2024 às 09h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br- Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047)3458-0010 ou através do e-mail: licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

São João do Itaperiú-SC, 29 de agosto de 2024.

Edson Goldacker Junkes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.381.189/0010-01. Objeto: Alterar, com fulcro no art. 65, inc. I, a; c/c inc. II, b da Lei 8.666/93, a Cláusula Terceira do Contrato, que trata do modelo da estação de trabalho para usuário especializado. O modelo originalmente ofertado Dell Precision 3660 será substituído pelo modelo Workstation Precision 3680, bem como as novas especificações serão dispostas nos futuros contratos de mesma natureza. Valor total estimado de R$ 332.400,00. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatários: Pelo Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Alessandro Mello de Sousa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024PE

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de materiais, equipamentos esportivos e recreativos para atender demandas do Sistema Municipal de Ensino de Jacaraci- Bahia, conforme especificação e quantitativo, constantes no edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 30/08/2024 até 11/09/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/09/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 29 de agosto de 2024

ALEXANDRE DIJAN COQUI

Secretário Mun. de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

Convoca todos os trabalhadores nas indústrias da construção e montagens e manutenção industrial, no município de Ribas do Rio Pardo e os trabalhadores montagens e manutenção industrial nos municípios de Água clara, Bataguassu, Inocência, Paranaíba e Selvíria, todos no Estado do Mato Grosso do Sul, para participarem da assembleia de fundação do SINDICATO que será realizada no dia 24 de setembro de 2024 às 09:00hrs em primeira convocação, em segunda convocação as 09:30hrs, com qualquer número de trabalhadores presentes, local Rua Rafael Silva dos Reis 2069-F, Parque Estoril 3, Ribas do Rio Pardo - MS, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DA MONTAGEM DE RIBAS DO RIO PARDO - MS; 2- Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3- Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e suplentes; Aprovação do desconto da contribuição dos trabalhadores da categoria; 5 -Autorização para Filiação à Entidade de Segundo Grau.

Ribas do Rio Pardo /MS, 29 de agosto de 2024

LUIZ AUGUSTO PARRA ESPINDOLA

P/P da Comissão Organizadora.
Edital de Convocação

Assembleia de Fundação do Sindicato

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO DE INOCÊNCIA-MS, convoca todos os trabalhadores das categorias: trabalhadores nas indústrias da construção civil: pedreiro, serventes, carpinteiros, mestres-de-obras, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos, eletricistas, montagens industriais, oficiais eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias; trabalhadores na indústria de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira; Oficiais marceneiros e trabalhadores na indústria de móveis de madeira; trabalhadores na indústria de móveis de madeira, do município de INOCÊNCIA no Estado do Mato Grosso do Sul, com exceção aos profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral, para participarem da assembleia de fundação do SINDICATO que será realizada no dia 24 de setembro de 2024 às 09:00hrs em primeira convocação, em segunda convocação as 09:30hrs, no mesmo dia e local, com qualquer número de trabalhadores presentes, local da assembleia, Av. 4 de abril, n° 531. Jd. Pantanal, na cidade de Inocência/MS, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE INOCÊNCIA/MS; 2 - Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3 - Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e suplentes; Aprovação do desconto de mensalidade Associativa.

Inocência/MS, 29 de agosto de 2024

VENICIUS NEGRI

Subscritor/Presidente da Comissão Organizadora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0033857-61.2023.6. Objeto: Registro de Preços para a contratação do fornecimento de placas de identificação para os Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 29/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. MARCUS VINICIUS PENEIRA DA SILVO, CPF ***.021.591.**comunicados do arquivamento do Pje 0774184-60.2023.8.07.0016, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 28 de agosto de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça