EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1° TERMO ADITIVO Nº 353/2024 ao CONTRATO Nº 096/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034, PMP/ ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

1° TERMO ADITIVO Nº 368/2024 ao CONTRATO Nº 109/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-000034, PMP/ POLLYMEDH EIRELI. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 370/2024 ao CONTRATO Nº 466/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00011, PMP/ JOSÉ FERNADO DA SILVA SANTOS. Referente à reajuste (IPCA) de aproximadamente 4,32% sobre o valor global do contrato. Valor global: R$ 1.301,88. Vigência: 24/06/2024 a 21/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

3º TERMO ADITIVO Nº 369/2024 ao CONTRATO Nº 1595/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00007, PMP/ SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de aprox. 7,52% sobre o valor unitário dos Itens. Valor global: R$ 64.949,28. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

4º TERMO ADITIVO Nº 359/2024 ao CONTRATO Nº 1611/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 26/06/2024 a 23/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

4º TERMO ADITIVO Nº 383/2024 ao CONTRATO Nº 443/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044, PMP/ SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

4º TERMO ADITIVO Nº 385/2024 ao CONTRATO Nº 439/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

7º TERMO ADITIVO Nº 300/2024 ao CONTRATO Nº 984/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00010, PMP/ MONITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 154.203,86 Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 686/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha) para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ 82.182,97. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 695/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039/PMP, ORTOMED LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Valor global: R$ 217.566,80. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: C/C:54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 702/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039/PMP, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da atenção básica e hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ 368.821,00. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: C/C:54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 710/2024 - CARONA A/2024-00002/PMP, CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de natureza frequentes relativos à manutenção, reparação, adaptação e instalações prediais do hospital municipal, postos de saúde, secretaria municipal de saúde e unidade de pronto atendimento - UPA, conforme ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024/PMO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 SRP. Valor global: R$ 3.500.000,86. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 719/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00041/PMP, ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da parte da sede administrativa da prefeitura municipal - secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ 106.467,59. Vigência: 26/06/2024 a 23/10/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 721/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039/PMP, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Valor global: R$ 4.177.368,32. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: SEMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 723/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00017/PMP, CARLOS DOUGLAS DE SOUZA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, com reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual e nacional para realização de show musical nas comemorações alusivas ao arraial municipal 2024. Valor global: R$ 8.000,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 724/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00017/PMP, GABRIEL SILVA PARTATA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, com reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual e nacional para realização de show musical nas comemorações alusivas ao arraial municipal 2024. Valor global: R$ 1.800,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 725/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00017/PMP, DANIEL RODRIGUES SILVA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, com reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual e nacional para realização de show musical nas comemorações alusivas ao arraial municipal 2024. Valor global: R$ 1.800,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 726/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00017/PMP, VINICIUS LEOPOLDINO MOZENA CAVALCANTE. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, com reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual e nacional para realização de show musical nas comemorações alusivas ao arraial municipal 2024. Valor global: R$ 8.000,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 727/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00017/PMP, DIAMOND EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, com reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual e nacional para realização de show musical nas comemorações alusivas ao arraial municipal 2024. Valor global: R$ 45.000,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 728/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00017/PMP, BANDA FRUTO SENSUAL LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, com reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual e nacional para realização de show musical nas comemorações alusivas ao arraial municipal 2024. Valor global: R$ 35.000,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 737/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00012/PMP, SAMAUMA EDITORIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para implementação de projeto de melhoria dos índices do ideb (índice de desenvolvimento da educação básica), que contemplam a aquisição de livros de linguagens, livros de matemática, formações docentes, elaboração de simulados e correção, sendo todos os materiais voltados para os discentes e docentes dos 4° e 8° no ano do ensino fundamental de 2024. Valor global: R$ 2.100.162,00. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Recurso: FUNDEB-VAAR. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 267, Edição do dia 26/03/2024. No 1º TERMO ADITIVO Nº 969/2023.

Onde se lê: EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA.

Leia - se: ADRYANO SILVA LEITE.

avisos

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00041. O Prefeito do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo que trata da contratação da empresa ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ (MF) 34.592.993/0001-50, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 26 de junho de 2024. João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00012. A Secretária de Educação do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 4.819/2024 que trata da contratação da empresa SAMAUMA EDITORIAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.977.336/0001-50, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 1º de julho de 2024.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação

CONVOCAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00058

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00058 do tipo menor preço por item. Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA (PNAI), ENSINO DE TEMPO INTEGRAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO". A Prefeitura Municipal de Paragominas, através de sua Pregoeira, CONVOCA os próximos colocados, as empresas open sea fish atacado de produtos alimentícios eireli, super vendas comercio ltda epp, brasil norte comercio de materiais em geral e serviços ltda, j brasil distribuidora de alimentos ltda, r c v r de oliveira ltda epp, m e de melo eireli, hnc silva comercio ltda, cajado comercio de alimentos eirele, comercial l q saldanha eireli epp, r c martins comércio ltda - me, costa simao ltda, a. sampaio novais, distribuidora fenix ltda. Conforme a ordem de classificação no ranking no processo para os itens: 03 AÇUCAR CRISTAL 1KG, 036 CAFÉ EM PÓ TIPO 1 - 250G, 038 CARNE BOVINA TIPO PATINHO - PACOTE DE 1KG, 046 CHARQUE TIPO P.A - EMBALAGEM DE 1 KG, 0077 MACARRÃO SEMOLA TIPO ESPAGUETE (10X500G) e 095 PÃO DOCE TIPO HOT DOG DE 40G. Assim, serão contratadas as empresas que atenderem na ordem de classificação para cada item da licitação supracitada e aceitar as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, podendo ser devidamente corrigido em conformidade com Lei 8666/93. Desta forma, caso haja interesse, solicitamos no prazo de 02 (dois) dias úteis o envio da proposta consolidada com as respectivas amostras (conforme proposta inicial) e documentação de habilitação de acordo com o Edital do referido processo para o email pregaoeletronico@paragominas.pa.gov.br.

Paragominas/PA, 2 de julho de 2024.

Luciana Brito Vieira

Pregoeira