RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023

ATA 003 DA SESSÃO INTERNA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. REFERENTE AO PROCESSO Nº 021/2023 - TOMADA DE PREÇOS 00002/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - SÃO JOÃO II), por período de 10 (dez) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE.. PREÂMBULO

Aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (06/02/2024), às 10h15min, na Sala da Comissão Permanente de Licitações do Município de São José do Egito, sito à Praça Seresteiro João Pequeno, s/nº, Centro, Estado de Pernambuco, procedeu-se a abertura da sessão interna para julgamento dos documentos de habilitação pela Comissão de Licitação, nomeada através da portaria nº 002 /2024, composta pelo Presidente, o Sr. composta pelos servidores: JOSE ARI RAFAEL FERREIRA- Presidente; FREDSON ANDRÉ LOUREDO DE BRITO - Membro; LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA - Membro.DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS. Conforme Ata do dia 18/01/2024 (dezoito de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro), procederam com o protocolo dos envelopes as seguintes empresas: C J CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.331.846/0001-29; CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.953.104/0001-35; CONSTRUTORA ARRIMO LTDA - CNPJ: 05.446.272/0001-33; CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA - CNPJ: 09.578.438/0001-26; CONSTRUTORA SUME LTDA - CNPJ: 12.733.168/0001-95; ENSEADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 43.645.155/0001-98; ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.018.256/0001-45; H & G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 42.176.791/0001-55; INTERSOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 46.692.706/0001-62; L F C CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 48.959.354/0001-94; LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.540.677/0001-62; R S CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.092.779/0001-62; TEMOTEO VALENCA & CIA LTDA - CNPJ: 38.399.068/0001-68; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87; VILARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.605.390/0001-10.A Comissão procedeu diligências para verificar a veracidade dos documentos referentes à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista das empresas participantes. Desta análise, constatou a Comissão que as empresas não apresentaram em sua documentação os itens do edital, CJ CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, itens 8.2.1, 8.2.6, 8.2.8 e 8.2.13; CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA, itens 8.2.2, 8.2.5, 8.2.6; CONSTRUTORA SUME LTDA, itens 8.2.1, 8.2.8, 8.2.11; VILARTE CONSTRUCOES E SERVICOS, item 8.2.5, 8.2.13; R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA itens 8.2.1, 8.2.8 e 8.2.13. Por se tratarem de documentos que podem existir antes da realização do certame, a Comissão procedeu com diligências junto as empresas para que regularizasse, mediante envio, as documentações pendentes. Constatou que a empresa VILARTE CONSTRUCOES E SERVICOS não apresentou documentação autêntica solicitada na diligência, restando inabilitada. A CJ CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA não apresentou documentação solicitada e ainda informou que não tem mais interesse em prosseguir no certame, tornando-a inabilitada. No tocante as demais empresas diligenciadas não foram obtidas respostas das mesmas. Diante dos fatos, a Comissão decide HABILITAR as empresas CONSTRUTORA ARRIMO LTDA; ENSEADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA; LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; TEMOTEO VALENCA & CIA LTD; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA; ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA -; L F C CONSTRUCOES LTDA. por suas documentações atenderem ao disposto no instrumento convocatório: e INABILITAR as empresas : C J CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, ausência do item 8.2.5, item 8.2.7 ausência a certidão estadual, certidão municipal vencida; item 8.2.12 certidão vencida, item 8.2.13 documento incompleto; CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA, item 8.2.4 documentos incompleto(ausência documentos dos sócios administrativos); CONSTRUTORA SUME LTDA item 8.2.7 certidão municipal vencida, item 8.2.10 e 8.2.13 ausência de documentos; INTERSOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Item 8.2.5 documento incompleto, item 8.2.5 e 8.2.10 ausência de documentos, item, 8.2.6 e 8.2.7 certidões vencida; R S CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, item 8.2.8 e 8.2.12 certidões vendida, item 8.2.13 ausência de documento; VILARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA item 8.2.4 incompleto(ausência documentos dos sócios administrativos); H & G CONSTRUTORA LTDA item 8.2.1 (ausência de documento), por suas documentações não atenderem ao disposto no instrumento convocatório. A presente Ata será encaminhada para as empresas participantes que serão convocadas a se manifestarem e, caso não tenham interesse em interpor recurso quanto ao resultado da fase de habilitação, deverão encaminhar declaração expressa de renúncia ao exercício do direito de recurso quanto à presente fase, até às 13h:00min, da data de 09 de abril de 2024, para que a Comissão possa dar continuidade ao certame de forma célere. Caso as empresas não se manifestem ou declarem intenção de recurso, será publicado aviso de resultado de habilitação, do qual correrá o prazo recursal previsto no artigo 109, I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Não tendo mais a constar, encerra-se a sessão, lavra-se a presente Ata que segue assinada pelos membros da comissão presentes na sala.

São José do Egito, 28 de março de 2024.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

FREDSON ANDRÉ LOUREDO DE BRITO

JOSÉ ARI RAFAEL FERREIRA

Presidente da CPL