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PORTARIA MMA Nº 1.155, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1 de janeiro de 2023, na Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023 e o que consta do Processo nº 02000.011903/2023-46, resolve:

Art. 1º Designar MONIQUE SACARDO FERREIRA (SIAPE nº 1954450), BRUNO SIQUEIRA ABE SABER MIGUEL (SIAPE nº 1652128) e ANDRÉ AMBROZIO DE ASSIS (SIAPE nº 3413712) como gestores do Acordo de Cooperação nº 73/2023-MMA, conforme determina a cláusula quarta do instrumento, para fins de acompanhamento da sua execução e análise da prestação de contas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA TONI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.451, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13621.123100/2022-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora DARLI AMORIM OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0259732, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.175, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2024 - MPAM, celebrado entre este Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério Público do Estado do Amazonas, vinculado ao Processo SEI nº 00135.209415/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO DE LEMOS MAC DOWELL, Coordenador de Difusão de Evidências da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria-Executiva, para atuar como responsável pelo gerenciamento da parceria no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tendo como substituta a servidora DANIELA FORTUNATO RÊGO, Analista Técnica de Políticas Sociais, lotada na Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, e no art. 7º do Decreto nº 3.518, de 20 de junho de 2000, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 254, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2023, referente à designação de membros para compor o Conselho Deliberativo Federal do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, biênio 2023-2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

''Art. 1º ....................................................................

.................................................................................

III - Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) ..............................................................................................

b) suplente: Daniela Cristina Porto;

.................................................................................

V - Ministério Público Federal:

a) titular: Leonardo Cardoso de Freitas; e

.................................................................................

VII - Entidade não-governamental com atuação na proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas: Sociedade Maranhense de Direitos Humanos:

a) .............................................................................

b) suplente: Maria Ribeiro da Conceição.

....................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.392, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.025081/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA INES ALVES BARROSO, matrícula SIAPE nº 3052275, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.399, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.019526/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA DO CARMO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2350668, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

No Ato Presi 1374/2024, de 18/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 21/10/2024, Seção 2, p. 69, onde se lê: "(...) o Juiz Federal FAUSTO MEDANHA GONZAGA" leia-se: "(...) o Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA.
DESPACHO Nº 69.453, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

FELIPE DA SILVEIRA WERNECK, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para participar da Reunião da Força-tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima do G20 e eventos correlatos e da 16º Conferência das Partes -COP-16 da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, em Washington, Estados Unidos da América, e em Cali, Colômbia, de 21 de outubro a 03 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA - C Ex Nº 1.553, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

AGREGAR, a partir de 21 de outubro de 2024, ao respectivo Quadro, o General de Divisão Intendente JOAO ALBERTO REDONDO SANTANA, do Comando do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.038, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000857/2024-18, resolve:

Dispensar o servidor DANIEL GLAYDSON RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1377925, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cocal, da função de Coordenador de Extensão do referido campus, código FG-2, designado através da Portaria nº 803/2021 - GAB/REI/IFPI, de 23 de abril de 2021, e publicada no DOU de 27/04/2021, seção 2, página 24.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SG/MPF Nº 1.107, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.008107/2024-26, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a partir de 26 de setembro de 2024, THAMARA DUARTE CUNHA MEDEIROS, matrícula nº 33640, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

2. Apostilar a nomeação de EDUARDO COUBE DE CARVALHO, matrícula nº 31634, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Pedro Antonio de Oliveira Machado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 739, de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 2.184, DE 21 DE Outubro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2024, Fábio Zazyki Galetto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2930044, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º O mandato do presidente designado nos termos do art. 1º será até o dia 20 de feveriro de 2026.(Ref. Sol. 054213/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO Nº 69.598, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

GABRIELA ISA ROSENDO VIEIRA CAMPOS, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC COP-29), em Baku, Azerbaijão, de 08 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
ATO Nº 532, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC e, ainda, com fundamento nos itens 13.5 e 13.6 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2023, Seção 3, resolve:

I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata AMANDA SOARES DE CASTRO MORAES, classificada em 6º lugar da lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2024, Seção 3, homologado pelo Ato nº 313, de 21/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2024, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnica Judiciária - Área Apoio Especializado - Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação;

II - POSICIONAR a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação;

III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº 505, de 16/09/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/09/2024.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 533, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007887-68.2024.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. DALTON PESSOA DE SANTANA, em vaga decorrente da aposentadoria de Izabel Cristina Fernandes de Oliveira Sousa no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Digitação, alterado pelo Ato nº 391/2024, de 24/07/2024, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 25/07/2024.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 534, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0007986-38.2024.4.05.7000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARILENE TAVARES DE SOUZA, matrícula T5-930, no cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,com os proventos integrais e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 20, §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações de 5 % (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, assim como de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), a título de Adicional de Qualificação - AQ, por Especialização, com fundamento na Lei 11.416/2006, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, remanescente dos antigos "quintos/décimos"(2/5 de FC-04 e 2/5 de FC-05), adicionado de mais 1/10 (um décimo) de CJ-02, referente ao interstício de doze meses concluído a partir do resíduo apurado em 10/11/1997, com base nos arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, c/c o art. 5º da Lei 9.624/98 e art. 62-A, da Lei nº 8.112/90 e ao Acórdão 602/2024/TCU/Plenário, além de parcela compensatória referente aos quintos / décimos incorporados / atualizados no período compreendido entre 08/04/1998 e 04/09/2001, consoante entendimento do STF no RE 638.115/CE.CE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 123 - Designar a servidora MICILENE FRANÇA, CPF: ***.979.081-**, Assistente em C&T, para a função de substituta da Coordenadora de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas da Diretoria de Gestão Administrativa, código FCE 1.10, deste Conselho (Processo SEI nº 01300.009400/2024-44).

Nº 124 - Designar o servidor MAGNO PAULO DE SOUZA, CPF: ***.350.201-**, Analista em C&T, para a função de substituto da Chefe de Seção de Execução Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas da Diretoria de Gestão Administrativa, código FCE 1.04, deste Conselho (Processo SEI nº 01300.009403/2024-88).

Nº 125 - Designar a servidora LISANDRA HELENA BARROS SANTOS, CPF: ***.800.211-**, Analista em C&T, para a função de substituta eventual da Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, código CCE 1.15, deste Conselho, a contar da data de publicação até 25 de outubro de 2024 (Processo SEI nº01300.009455/2024-54).

RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO
PORTARIA SE/MTE N° 1.764, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com base no Processo 19955.205236/2024-65, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, Secretário Executivo Adjunto, para participar da Reunião de Alto Nível "Rumo a uma Internacional Trabalhista", no período de 11 a 15 de novembro de 2024, com ônus relativo à três diárias, uma meia-diária e seguro-viagem, em Madrid, Espanha.

Art. 2º Autorizar o afastamento do País do servidor DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, Coordenador de Cooperação Técnica da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da Reunião de Alto Nível "Rumo a uma Internacional Trabalhista", no período de 11 a 15 de novembro de 2024, com ônus relativo à três diárias, uma meia-diária, seguro-viagem e passagens aéreas, em Madrid, Espanha.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.603, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221623/2024-34, resolve:

Designar DANIEL FAGUNDES DA COSTA, matrícula nº 1329884, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.417, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 08227.002057/2023-03, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, JOSÉ CLÁUDIO DA SILVEIRA MATTAR, matrícula SIAPE nº 0758952, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria de Pessoal Nº 1.056, DE 21 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula no SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do Lançamento da Rota Panamericana de Saúde Digital + 3a. Conectathon Regional, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Bogotá - Colômbia, no período de 22 a 24 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.153094/2024-25).

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.043, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000857/2024-18, resolve:

Designar a servidora GLÓRIA MARIA ROCHA LUZ REGO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3324403, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do referido campus, Código FG-2.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.431, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13033.155594/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor NEWTON MACHADO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0102173, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SE/MTE N° 1.604, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221623/2024-34, resolve:

Designar MARCELO AUGUSTO DUARTE PAES, matrícula nº 1750416, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.605, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.206463/2024-89, resolve:

Designar MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, matrícula nº 1107817, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão e Fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.915, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.007258/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar EMERSON LUIZ GAZZOLI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 1516091, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Autorização de Apostas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Autorização de Apostas da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA YUMI DE SOUZA
PORTARIA Nº 9.457, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083913/2024-91, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Anderson Tadeu Marques Cavalcante, matrícula SIAPE nº 2927272, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar de Cooperação Internacional na University Of Bristol/University Of Leeds/Association For Heterodox Economics, em Londres, Leeds, no período de 13/11/2024 a 24/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Portaria STJ/GDG Nº 929, DE 21 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar NÉLSON FERREIRA MENDES DA SILVA, matrícula S026047, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 2 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 3.863/IFAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.036627/2024-01, resolve:

Alterar, para acrescentar, na Portaria nº 3.722/IFAL, de 08/10/2024, publicada no D.O.U. de 09/10/2024, Seção 2, Pág. 19, o seguinte:

Onde se lê: "JESSICA DA SILVA SALU, para o cargo de PSICÓLOGO";

Leia-se: "JESSICA DA SILVA SALU, para o cargo de PSICÓLOGO, no Campus Santana do Ipanema".

Onde se lê: "tendo em vista o Edital de Abertura nº 73, de 30 de maio de 2019, publicado no D.O.U. de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação de 12/11/2019, publicado no D.O.U de 13/11/2019";

Leia-se: "tendo em vista o Edital de Abertura nº 73, de 30 de maio de 2019, publicado no D.O.U. de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação de 12/11/2019, publicado no D.O.U de 13/11/2019, retificado pelo Edital de 10/12/2021, publicado no D.O.U. de 13/12/2021".

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 204, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7° da Portaria IFMG-SJE nº 217, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 200, página 19; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 3, pág. 20,

Considerando o processo eleitoral para Coordenação dos cursos de Bacharelado em Sistemas de Informação e Bacharelado em Administração do IFMG - Campus São João Evangelista (23214.002074/2024-56), resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2227798, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DENIS ROCHA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1473907, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.

Art. 3º DISPENSAR o servidor ANDRÉ GERALDO DA COSTA COELHO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1937304, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.

Art. 4º DESIGNAR a servidora JANICE QUEIROZ DE PINHO GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2928149, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.

Art. 5º O mandato será de 02(dois) anos.

Art. 6º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 159, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 865 - GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I. DISPENSAR, a contar desta data, o servidor MANOEL ADAUTO SOARES, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE: 3199939, da função gratificada de Coordenador de Compras e Licitações, substituto, do campus Maués, código: FG-02.

MARCOS SICSU CARDOSO
PORTARIA Nº 160, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 865 - GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I. DESIGNAR, a contar desta data, o servidor JOSÉ LAUDILINO BUENO JÚNIOR, Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 1821216, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função gratificada de Coordenador de Compras e Licitação, substituto, do campus Maués, código: FG-02.

MARCOS SICSU CARDOSO
PORTARIA Nº 161, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 865 - GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I. DISPENSAR, a contar desta data, a servidora JAIZA RIBEIRO ALVES, Enfermeira, matrícula SIAPE: 2202967, da função gratificada de Chefe de Gabinete, substituta, do campus Maués, código: FG-01.

MARCOS SICSU CARDOSO
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.504, DE 18 DE outubro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1060, de 08 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, edição nº 156, seção 2 (SEI 7347114);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1109, de 16 de agosto de 2024, publicada no DOU de 20 de agosto de 2024, edição nº 160, seção 2 (SEI 7362211);

Considerando os Processos SEI nº 08184.001143/2024-15 e nº 08038.014193/2022-84;

Considerando o Memorando SEI nº 7520204/2024 - DPU SP/GABDPC SP/ASSGABDPC SP, resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Clemens Emanuel Santana de Freitas para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, no período de 04/11/2024 a 15/11/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 2.297/DPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1o do anexo B, da Portaria no 57/2024, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, todos da Lei no 6.880/1980, e em conformidade com o acórdão prolatado pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do processo n° 0171038-52.2016.4.02.5101, em trâmite no Juízo da 8a Vara Federal do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no 07486/2024/PGU/AGU, da Procuradoria Nacional da União de Servidores e Militares, resolve:

Art. 1° Reformar, por força de decisão judicial, o MN 06.0308.07 THIAGO VIEIRA SANTOS, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na mesma graduação, de 7 de dezembro de 2009 até 12 de dezembro de 2010.

Art. 2° Reformar, por força de decisão judicial, o CB-AR 06.0308.07 THIAGO VIEIRA SANTOS na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na mesma graduação, de 13 de dezembro de 2010, data da promoção à graduação de Cabo, concretizada por meio da Portaria n° 1028/2020, da DPMM, publicada no Boletim n° 14/2020 - Tomo II, p/229, até 10 de junho de 2016.

Art. 3° Reformar, por força de decisão judicial, o 3° SG-AR 06.0308.07 THIAGO VIEIRA SANTOS na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na mesma graduação, a partir de 11 de junho de 2016, data da promoção à graduação de Terceiro-Sargento, concretizada por meio da Portaria n° 1160/2016, da DPMM, publicada no Boletim n° 13/2016 - Tomo II, p/280.

Art. 4° Os atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, respeitada a prescrição quinquenal.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.328/DPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso I, do art. 19 e com o preconizado no § 1°, do art. 21, ambos do Decreto n° 4.034, de 26 de novembro de 2001, combinado com o art. 59 e com o art. 60, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e em cumprimento à sentença prolatada pelo Juízo da 12 a Vara Federal do Rio de Janeiro nos autos do Processo n° 5078423-16.2020.4.02.5101, confirmada por Acórdão da 7 a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2 a Região, transitado em julgado, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício n° 37185/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 2 a Região, resolve:

Art. 1 o Promover, por força de decisão judicial, em ressarcimento de preterição, à graduação de Segundo-Sargento do Quadro de Praças da Armada (QPA), do Corpo Praças da Armada (CPA), o 3°SG-MO 07.3578.34 ALLAN ANDERSON COSTA PEREIRA, de forma a contar antiguidade a partir de 11 de junho de 2022, devendo ficar posicionado na escala hierárquica contida na Portaria n° 938/2022, da DPMM, publicada no Boletim n° 13/2022 - Tomo II, p/249, entre o 3°SG-AV-VN 07.3491.22 JONEY DA SILVA DIAS BARRETO e o 3°SG-AR 06.2697.29 BRUCE DE MELO OLIVEIRA.

Art. 2 o Os atrasados eventualmente devidos ao militar, assim como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, respeitada a prescrição quinquenal.

Art. 3 o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.001054/2024-01, resolve:

Exonerar a servidora VILMARA ALVES E SOUSA, matrícula SIAPE nº 2152445, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada no Campus Floriano, do cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino do referido campus, Código CD-4, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1751/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 2, página 23.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA MMA Nº 1.173, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1 de janeiro de 2023, na Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023 e o que consta do Processo nº 02000.017942/2023-57, resolve:

Art. 1º Designar MONIQUE SACARDO FERREIRA (SIAPE nº 1954450) e THAYSSA IZETTI LUNA (SIAPE nº 1565582) como gestoras do Acordo de Cooperação nº 29/2024-MMA, conforme determina a cláusula quarta do instrumento, para fins de acompanhamento da sua execução e análise da prestação de contas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA TONI
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.354, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ANA CLÁUDIA DE SOUZA GARCIA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1988716, para função de Primeira Substituta eventual da Pró-Reitora de Ensino - PROEN, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.355, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor DIEGO VIANA MELO LIMA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1634430, para função de Segundo Substituto eventual da Pró-Reitora de Ensino - PROEN, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA nº 56, DE 21 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da competência e considerando a Portaria nº 20, de 27 de abril de 2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de julho de 2024 e inciso VI do art. 13º Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, ao Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 e ao Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA ADRIELE SARTURI, matrícula SIAPE nº 2585327, para o encargo de 2ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada - PFE do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.046, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.001054/2024-01, resolve:

Nomear o servidor ANDRÉ FRANCISCO COELHO CASTRO, matrícula SIAPE nº 1816213, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino, Código CD-4, do referido campus.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.916, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.008161/2024-08, resolve:

Art. 1º Designar ANDRE LARTIGAU WAINER, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Matrícula Siape nº 1701585, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Monitoramento de Lavagem de Dinheiro/Afins, código CCE 1.13 da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA YUMI DE SOUZA
Retificação

Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.540, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 204, do dia 21 de outubro de 2024, na seção 2, página 9, relativa à exoneração, do Cel R/1 (0224798827) LUIZ OTÁVIO SALES BONFIM, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,

ONDE SE LÊ "EXONERAR ex officio, [...] em 31 de outubro de 2024",

LEIA-SE " EXONERAR ex officio, [...] em 30 de novembro de 2024".
PORTARIA - C Ex Nº 1.545, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a Cap QCO (0601791478) CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro - RJ), para a Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro - RJ).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.550, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o 1º Ten QCO Estt (0604317974) MIGUEL DA SILVA ARAUJO, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador - BA).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.551, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Art (0400109658) CLAUDIO MESSIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, da Companhia de Comando da 12ª Região Militar (Manaus - AM), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.552, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o Maj Cav (0100666452) LEONARDO MARQUES PIUBELLI.

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o Cap Art (1140063940) JOFFRE FERREIRA ABDALLA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 486, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR, a partir de 21/10/2024, a Portaria nº 458, de 02 de Outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2024, página 20, Seção 2, conforme segue: Onde se lê: "[...] PORTARIA Nº 458, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21/10/2024, o(a) servidor(a) MATHEUS PEDROTTI DE CESARO [...]"

Leia-se: "[...] PORTARIA Nº 457, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21/10/2024, o(a) servidor(a) MATHEUS PEDROTTI DE CESARO [...]"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA GM/MMA Nº 1.177, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e conforme o que consta no Processo SEI nº 02000.000808/2023-17, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 609, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, seção 2, página 48, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

................................................................................

III - Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Ary Pereira Bastos;

................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA MINC N° 599, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA MARTINS, Matrícula Siape nº 1851088, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 3.452/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001024.2024-43, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 1825983, SIAPECAD nº 01605191, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Chefe da Auditoria Interna, FG - 01, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 21 de outubro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA