gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 029/2024 (Edital n.º 036/2024). Objeto: Registro de Preços para pintura de unidades escolares do Município. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 19 de março de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 027/2024 (Edital n.º 034/2024). Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/04/2024, às 09h00. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 19 de março de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 033/2024 (Edital n.º 040/2024). Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de envelopes timbrados. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 02/04/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 19 de março de 2024.

IVAN ROSATTO DE CARVALHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 3/2024

Processo: 23075.006293/2024-46. PERMISSOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.095.679/0001-49, representada pelo Pró-Reitor de Administração, EDUARDO SALAMUNI I, portador da Matrícula Funcional nº 1169926, conforme delegação de competência pela Portaria nº 151, de 10/02/2023, da Vice-Reitora no exercício da Reitoria, nos termos do que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto nº 7.892/2013. PERMISSIONÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, inscrito no CNPJ/MF nº 26.989.715/0052-52, representada por PAULA SASAKI chefe da Seção de Estágio da Procuradoria da República/PR. OBJETO: PERMISSÃO NÃO ONEROSA DE USO das salas 210, 211, 212 e 213 localizadas no boulevard (Setor de Ciências Jurídicas) do campus Santos Andrade da PERMITENTE, para a realização do processo seletivo de estágio do Ministério Público Federal, que ocorrerá na data de 19/03/2024, das 13h30 às 17h30. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho nº 2024NE000647. Processo n.º 23525.001422/2024-64. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a Biomed Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ n.º 38.329.458/0001-61, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitacao 01/1024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCOPOLAMINA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e BERGERSON VAN HALLEN VIEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 09/07/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato do Contrato nº 004/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ-Campus Dois Vizinhos e ANTONIO PEDRO BRUSAMARELLO. Rescisão contratual a partir de 01/04/2024. Data da assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 69/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de headsets, a serem utilizados nos aeroportos administrados pela Infraero. Abertura: 9h, 11/04/2024, www.licitacoes-e.com.br (1041200). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01 A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 014/2024

Partes: Município de Porto União e Metromed Comércio de Materiais Médico Hospitalar LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Cancela-se o quantitativo e glosa-se o valor de R$ 2.095,00 (dois mil, e noventa e cinco reais) a aludida Ata de Registro de Preços.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 10707.720124/2016-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato que passará de R$ 25.448,42 (vinte e cinco mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) para R$25.501,62 (vinte e cinco mil e quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos) a partir de 01/03/2024, em virtude da aplicação do índice de reajuste previsto contratualmente. O valor do apostilamento é de R$ 21,28 (vinte e um reais e vinte e oito centavos), considerando o período de 01/03/2024 a 12/03/2024. O valor global do contrato passa a ser de R$304.148,37. Vigência: 12/03/2018 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.148,37. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 880596/2018. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº 19198118000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 357.145,00, Valor de Contrapartida: 7.145,00, Vigência: 28/12/2018 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90004/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024-INI, as seguintes empresas: RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 65 e 66, no valor total de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais); A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA., nos itens 38, 39, 63 e 64, no valor total de R$ 1.126.873,60 (hum milhão, cento e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos); DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA., nos itens 67 e 68, no valor total de R$ 1.322,64 (hum mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos); C.M HOSPITALAR S.A., nos itens 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62, no valor total de R$ 1.660.128,04 (hum milhão, seiscentos e sessenta mil, cento e vinte e oito reais e quatro centavos); LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no item 41, no valor total de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais).

Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 40 foram fracassados e o item 69 foi deserto.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 2.798.524,28 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000346/2023-03.

Pregão Nº 232/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE (CRCEA-SE).

Contratado: 69.329.639/0001-11 - ELETROLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para a duplicação da rede elétrica de alimentação da estação de vhf e torre de controle do dtcea-sj. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/03/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 5.114.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
edital de 19 de março de 2024

convocação de candidato

concurso público nº 01/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia tácita do segundo colocado cotista para o cargo de Analista de Pessoal; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Elisângela Antônia de Sousa Mendes

Analista de Pessoal

AC

A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 18 de abril de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

Belo Horizonte, 19 de março de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 2/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista do candidato convocado no Edital de Nomeação e Convocação nº 001/2024, publicado no DOU no dia 14/03/2024, edição 51, seção 3, página 17, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo nomeado, aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste, o candidato: CARGO: 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal IAN DA SILVA VIGANÓ 640025587 05 Ampla Concorrência, aprovado acima do número de vagas. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art. 3º - O candidato acima nomeado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviada eventuais dúvidas.

Natal/RN 18 de março de 2024.

ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES

Presidente
AVISO DE ANULAÇÃO

O Diretor-Geral do CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 551/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, com base no art. 53 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23233.023415/2023-18, resolve TORNAR SEM EFEITO o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 05/2024/AGT/REI/IFTO, de 11 de setembro de 2020, extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 51 de 14/03/2024, Seção 3, página 61, firmado entre o Campus Araguatins, do IFTO, e o senhor Johnson Clay Pereira Santos, tendo em vista a desistência do Contrato 05/2024/AGT/REI/IFTO, de 11 de setembro de 2020, extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 51 de 14/03/2024 conforme requerimento SEI 2320363.

CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para: Aquisições de Cimento, Paralelepípedos, Meio Fio Granítico e Areia lavada para serviços diversos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com.

Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 19 de março de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 01250.066191/2018-21.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2019 por um período adicional de 06 (seis) meses, abrangendo o intervalo de 20 de março de 2024 a 19 de setembro de 2024, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. Esta prorrogação será válida até a data de assinatura do contrato de prestação de serviços com objeto idêntico ao do contrato nº 04/2019, após a conclusão do procedimento licitatório instaurado por meio do processo nº 01245.015574/2023-77 do ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti).

1.1.2. Suprimir 25% do valor anual atualizado do contrato, a partir de 20/03/2024, equivalente a r$ 156.538,71 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.808,07. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 1/2024

Dispensa de Licitação n° 001/2024

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESPECIAL DE EMERGÊNCIA, de acordo com as prerrogativas do Decreto Municipal n° 331, de 12 de março de 2024, publicado no D.O.E. n° 13.732, página 188, CONVIDA os fornecedores interessados sob a forma de Pessoa Jurídica (PJ), a apresentar preços, para aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pelas enxurradas e cheia do Rio Acre, sob direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no município de Rio Branco/AC, conforme reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD n° 120040120240226-01, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 773/2024 e Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 728/2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência nos autos do processo administrativo 001/2024. Os interessados poderão solicitar o Formulário de Preenchimento de Proposta de Preços, exclusivamente em formato digital editável (xIs. doc, docx), através do e-mail: dispensapmrb@gmail.com, devendo encaminhá-la devidamente carimbada e assinada, através de assinatura digital, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicidade do convite.

Marivaldo Francisco Lima Reis de Souza

Presidente da Comissão de Licitação Especial de Emergência
EXTRATO DE CONTRATO

3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres Contratada: Posto São Felix Ltda, Cnpj Nº 11.084.443/0001-24. Objeto: Termo Aditivo (Reequilíbrio Econômico Financeiro). Reajuste dos valores unitários solicitado pela Contratada e deferido pela Contratante. Produto: Gasolina tipo comum - Preço de Compra: R$ 5,2584. V. licitado: R$ 5,19. Valor / reequilíbrio: R$ 6,047. Assinatura: 05/02/2023. Fundamentação: Lei 8.666/93 conforme art. 65 II, "d" e alterações posteriores.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processos: 67564.000712/2024-08 e 67564.000732/2024-71

A Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF), neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, acerca dos fatos que ensejaram Notificação à empresa através dos seguintes Ofícios Nº 1/SPROT/479, NUP 67564.000478/2024-19; Nº 2/SPROT/525, NUP 67564.000532/2024-18; Nº 3/SPROT/527, NUP 67564.000534/2024-15 e Nº 4/SPROT/528, NUP 67564.000535/2024-51 referente ao Contrato nº 32/GAP-AF/2023, originado do PREGAO ELETRONICO nº 24/2023 (Termo de Referência 97/2023):

Fato - A empresa descumpriu inúmeros itens acordados no contrato bem como no termo de referência. Ressalta-se, ainda, que desde antes do início do certame a empresa contratada declarou não só ter conhecimento de todas as condições e exigências estabelecidas, bem como concordou com tudo que fora estipulado no Edital e no Termo de Referência do Contrato n° 032/GAP-AF/2023, originado do Pregão nº 024/2023, do GAP-AF, assegurando ainda ter plenas condições de executar os serviços contratados. Portanto, declinou de sua proposta.

Referência do Edital - Itens 5.30, 5.18, 5.3.8, 5.3.9, 5.4.3, 5.4.4, 5.16, 5.11, 5.10, 5.8, 5.31.14, 4.3 e 4.9.2 do Termo de Referência, resultando em irregularidade administrativa prevista no Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no item 5.31.26 do Termo de Referência.

Referência Legal - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Praça General Aranha, 20 - Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro -RJ, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int

Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23541.000197/2023-60.

Pregão. Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência de revisão de preços, o valor anual do contrato passa a ser de R$ 4.514.686,04, a partir de 28/10/2023. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.514.686,04. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.000860/2024-14.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 41.476.069/0001-73 - IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 10.167,30. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 25/2024, processo 23249.060321.2023-51. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: IGOR CASSIANO SARAIVA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 04 de 05/09/2023, DOU 05/09/2023, Vigência 19/03/2024 a 18/03/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 18/01/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: IGOR CASSIANO SARAIVA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.003/2022

Espécie: Termo de Contrato 12003/2022; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Uberlândia (IFTM Campus Uberlândia), CNPJ 10.695.891/0005-25, e ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 12003/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 11/02/2024 a 11/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei 8666, de 1993; PROCESSO: 23201.004598/2020-05; SIGNATARIOS: Sérgio Luiz de Freitas Maia, diretor geral do IFTM Campus Uberlândia, Mariana Bernardes Ferreira de Souza e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, representante legal da contratada.
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Resultado da Chamada Pública nº 01/2024, Processo Administrativo nº 64312.011807/2023-31. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários da Lei nº 14.628, de 20 jul 2023, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender esta Brigada e Unidades participantes. A Comissão Especial da Chamada Pública, desta OM, torna público o seguinte resultado: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Rio Fortuna e Santa Catarina (COOPERFAMÍLIA), CNPJ: 09.263.339/0001-55, itens 2 a 4, 6, 11 a 13, 15 a 17, 20, 23, 24, 25, 30 a 39, 43 a 49, 55 a 57, 60 e 61, valor R$ 704.770,87. Cooperativa Ecológica de Agricultores, Consumidores e Artesãos da Região Serrana - ECOSERRA (ECOILHA), CNPJ: 03.621.936/0001-28, itens 2 a 5, 9 a 11, 13, 15 a 19, 21 a 25, 29 a 39, 43, 53, 59 a 61, valor R$ 408.639,56. Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê (COPAVIDI), CNPJ: 08.971.433/0001-04, item 42, valor R$ 107.772,18. Cooperativa da Agricultura Orgânica e Familiar Recanto da Natureza (COOPAFREN), CNPJ: 31.913.313/0001-64, itens 2, 16, 25 a 28, 30 a 33, 35 a 41, valor R$ 118.426,87. Valor total R$ 1.339.609,48. Responsável pelo julgamento: Cap DOUGLAS SPERLING GOULARTE.

Ten Cel - FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024

A PMA/BA realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, no dia 04/04/2024 às 09h00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino de Antas. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas -BA, 19 de Março de 2024.

Emerson Vítor Andrade Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PE 002/2024 - PA ADM 004/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 27/03/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução dos Serviços Necessários à Construção da Sede da Guarda Municipal de Camacã, No Bairro Antônio Elias Ribeiro, Rua Luiz Pereira Castro, S/N, CAMACÃ. Interessados deverão retirar o edital no site https://bll.org.br/editais/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail: licitacaocamaca@gmail.com. Camacã/BA, em 18/03/2024. Halan Andrade - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PE003/2024 - PA ADM 003/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 02/04/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Tipo Gasolina e Gasolina Aditivada, Além do Agente Redutor Tipo Arla 32 Para Abastecimento dos Diversos Veículos/Maquinários Pertencentes à Frota Municipal A Ser Utilizado Pela Administração e Demais Fundos Municipais de Camacã No Exercício 2024. Interessados deverão retirar o edital no site https://bll.org.br/editais/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail: licitacaocamaca@gmail.com.

Camacã/BA, 18 de março de 2024.

Halan Andrade

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 148/2023

Processo Administrativo Nº 6820/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA USO NAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS, Ata de Registro de Preço nº 104/2024, empresa: INOVA TECH LTDA INFORMÁTICA LTDA, com valor unitário para os itens: 01, R$ 3.469,00 e 12 R$ 221,00. Ata de Registro de Preço nº 105/2024, empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, com valor unitário para os itens: 02 R$ 677,60 e 09 R$ 718,00. Ata de Registro de Preço nº 106/2024, empresa: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com valor unitário para o item 11 R$ 646,29. Ata de Registro de Preço nº 109/2024, empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA com valor unitário para os itens: 04 R$ 1.214,50 e 05 R$ 106,22.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2024. Ata de Registro de Preço nº 107/2024, empresa: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, com valor unitário para o item 10 R$ 3.498,00. Ata de Registro de Preço nº 108/2024, empresa: GJG MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com valor unitário para o item 08. R$ 967,00. Ata de Registro de Preço nº 110/2024, empresa: CASAS BELLA ATACADO LTDA com valor unitário para os item 03 R$ 833,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/03/2024. Ata de Registro de Preço nº 112/2024, empresa: GM COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI com valor unitário para os itens: 06 R$ 410,00; 07 R$ 217,00 e 13 R$ 299,33. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2024. Vigência da ata: 12 meses.

Gilvanei Pereira de Souza

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: contratação de empresa para realizar obra de implantação do Centro Esportivo da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva, localizada no Povoado de Vila Mariana, Zona Rural do Município de caraíbas Ba. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 09h00min(Horário de Brasília) do dia 03/04/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas17@gmail.com. Outros atos e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação - Jones Coelho Dias - Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: contratação de empresa para realizar obra de implantação do Centro Esportivo da Escola Municipal Helita Silveira, localizada no Povoado de Tabua dos Alves, Zona Rural do Município de caraíbas Ba. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 14h30min(Horário de Brasília) do dia 03/04/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas17@gmail.com. Outros atos e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação

Jones Coelho Dias

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa BURAEM CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 29.484.376/0001-09, cujo objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Construção da Obra Remanescente atinente a 01 (uma) Creche Padrão FNDE, Tipo 2 - no Povoado de Pau Lavrado, Município de Catu, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos, Anexo da Tomada de Preços nº 011/2023, com o valor final de R$ 2.051.132,73 (dois milhões cinquenta e um mil cento e trinta e dois reais e setenta e três centavos),

Catu-BA, 12 de março de 2023.

Narlison Borges de Sales

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2024. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios, Visando O Abastecimento da Merenda Escolar Nas Unidades Públicas Educacionais do Município de Gongogi-BA. A sessão ocorrerá no dia 02/04/2024, às 10h15min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BLL COMPRAS. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://www.bllcompras.com/.

MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Republicação

BANCO DO BRASIL Nº 1033991

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que em vista da suspensão do certame que ocorreria em 09/01/2024, por motivo de doença do pregoeiro, realizará a licitação na modalidade Pregão Nº37/2023, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas para serem utilizadas na coleta de lixo domiciliar, mediante a necessidade deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 20/03/2024 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 04/04/2024 às 8:30 horas, no site www.licitacoes-e.com.br.

Ibirapitanga, 19 de março de 2024

Junilson B. Gomes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retifico a publicação do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5022, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 53 seção 3 e JORNAL CORREIO página 26, 18 de março de 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Onde se lê: 28/03/2024, às 10h00min. Leia-se: 02/04/2024, às 10h00min.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023-IFF. Processo: 25384.000318/2023-59, Ata nº 276/2023-IFF ARC Fontoura Ind. Com. E Representações Eireli. CNPJ:16.599.555/0001-31, nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 20.650,00; Ata de nº 277/2023-IFF Polar Fix Ind. Com. De Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 02.881.877/0004-07, no item 04 no valor total de R$ 7.540,75; Ata de nº 278/2023-IFF Coloplast do brasil Ltda. CNPJ: 02.794.555/0005-01, o item 07,08,09 e 10 no valor total de R$ 54.740,50; Ata de nº 279/2023-IFF Laboratórios B.Braun SA. CNPJ:31.673.254/0010-95, nos itens 12 e 13 no valor total de R$ 25.093,00; Ata de nº 280/2023-IFF Seroplast Ind. E Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:23.596.733/0001-36, no item 16 no valor total de R$ 20.441,60; Ata de nº 281/2023-IFF Protector Produtos Hospitalares. CNPJ:18.466.544/0001-09, no item 17 no valor total de R$ 100.794,50; Ata de nº 282/2023-IFF De Pauli Com. Representações e Exportação Ltda. CNPJ: 03.951.140/0001-33, nos itens 20,2,22,23,24 e 25 no valor total de R$ 58.668,80; Ata complementar nº 33/2023-IFF Corpo Astral Comercial e Ind. Ltda. CNPJ:31.343.734/0001-05, no item 05 no valor total de R$ 527.400,00; Ata complementar 83/2024-IFF Medimac Comercio de Artigos Médicos Ltda. CNPJ: 03.596.923/0001-46, no item 03 no valor total de R$ 357.603,00; Ata nº 84/2024-IFF Soft Medical Distribuidora e Importadora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 49327.938/0001-00, no item 06 no valor total de R$ 59.855,50; Data da assinatura: 31/10/2023, 22/10/2023 e 13/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE termo aditivo

PROCESSO: Nº 23069.150304/2022-41.INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PARTÍCIPES: JAIN FAMILY INSTITUTE, UNIVERSIDADE FLUMINENSE - UFF E A FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato original. DATA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ, Representante da Jain Family Institute.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582003194202460. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao contrato Nº 20220639. Origem: Dispensa de Licitação 7.2022-2811001 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a Pessoa física: ELIAS DE JESUS CARVALHO CASSEB. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO Locação de um terreno para o funcionamento do Aterro Sanitário (lixão) no Munícipio de Maracanã.

Vigência: até 31/12/2024 ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Reajuste de Valor ao contrato Nº 20220639. Origem: Dispensa de Licitação 7.2022-2811001 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a Pessoa física: ELIAS DE JESUS CARVALHO CASSEB. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea 'd' da lei 8.666/93. OBJETO Locação de um terreno para o funcionamento do Aterro Sanitário (lixão) no Munícipio de Maracanã

Vigência: até 29/12/2024 - ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REABILITY CENTER - CPF/CNPJ: 22.062.548/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão dos Pacotes de TGD/TEA para as especialidades Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 04/01/2024.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA (CDPI) CNPJ/MF 61.486.650/0533-84. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PRIMORIS CONSULTORIA E SERVICOS PSICOLOGIA LTDA - CPF/CNPJ: 30.395.548/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades s FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL e formalização da habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) nas especialidades Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 29/02/2024.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a NUCLEO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA, CONTRATADO; CNPJ: 65.145.377/0001-84, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOS OFTALMO DAY, CNPJ: 13.660.097/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 49843020, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES CNPJ 27.150.549/0001-19, DOU N 54, de 18 de março de 2024, seção 3, página 82, onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 13/04/2025, leia-se: Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 949832/2023, firmado pelo Município de Baião-PA, CNPJ 05.425.871/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de microssistema de abastecimento de água em comunidade do segundo distrito de baião/pa.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002146, de 24/11/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 12/03/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Lourival Menezes Filho.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 908256/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Wenceslau Braz/PR, CNPJ 76.920.800/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ofício 005/2024 SMP Data do distrato 14/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 05564.8051/2023-0. Objeto: prestação de serviços técnicos com a finalidade de desenvolver pesquisa de mercado aplicada à marca CAIXA Seguridade e às marcas do conglomerado no objetivo de identificar direcionadores estratégicos, insumos mercadológicos e definir o posicionamento da marca no mercado securitário. Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 30, II, c . Autorização: Diretoria da Caixa Seguridade, conforme Regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Valor Global: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Contratado: BRAND FINANCE DO BRASIL LTDA, CNPJ 32.212.634/0001-02. Data de assinatura do contrato: 18/03/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 943963/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio Branco/MT, CNPJ 15.023.997/0001-72; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, e demais normas pertinentes à matéria. Data do distrato 18/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 2734/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0292.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Orquestra à Base de Cordas de Curitiba convida Paulinho Moska - Etapa Brasília; Contratada: Curitiba Arte - Instituto Curitiba de Arte e Cultura; CNPJ: 05.503.775/0001-01; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 132.835,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 à 29/06/2024. Data de Assinatura: 18 de março de 2024.

Contrato nº 2693/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.294.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO SOUTH SUMMIT BRAZIL 2024. Contratada: SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA, CNPJ nº 45.383.016/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024.

Contrato nº 2730/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0311.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Salão do Imóvel de Joinville; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE JOINVILLE E REGIÃO - ACOMAC JOINVILLE; CNPJ: 83.800.375/0001-63; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 à 22/06/2024. Data de Assinatura: 18 de março de 2024.

Contrato nº 2719/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0276.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Choro no Eixo; Contratada: Social Live Entretenimento LTDA; CNPJ: 42.173.247/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/03/2024 à 22/03/2025. Data de Assinatura: 16 de março de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 5329/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0805.1/2023; Objeto: prestação de serviço de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais e fornecimento de citações e intimações eletrônicas de interesse da caixa, capturadas nos sistemas ECINT (juizado Especial Federal Do TRF da 1ª região, seções e subseções de mato grosso) e PJE (Justiça Federal, Estadual E Trabalhista Do Estado De Mato Grosso), como empresa principal, de acordo com as especificações indicadas no anexo I- Termo De Referência; Contratada: SEDEP SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 37.535.259/0001-47; Novo Prazo: 28/06/2024 até 27/06/2025; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-02 - ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 19/03/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

4º termo de aditamento de rerratificação ao 1º e ao 3º termo de adiamento do contrato nº 10434/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de atendimento, monitoramento, execução de processos, suporte tecnológico e operacional (help desk) aos empregados, beneficiários, prestadores da rede credenciada e empresas de auditoria médica contratadas, referente aos produtos, programas, serviços, operação e sistemas vinculados aos benefícios de assistência à saúde da CAIXA e programas/campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida da CAIXA, na modalidade 24 horas por dia, 7 dias por semana; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA; CNPJ 04.120.966/0001-13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: rerratificação; Valores unitários retificados nas Cláusulas Segundas do 1º e do 3º termos aditivos, sem alteração nos valores globais estimados; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 7074.01.1932.1/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL - HOME CARE no(s) município(s) de MONTES CLAROS/MG. O Edital 57/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ITA SORRISO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 43.053.393/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S, CNPJ: 04.022.212/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO CONSEGUIR PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 53.712.306/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

UASG 160444 - CMDO 14ª BDA INF MTZ - Nº Processo: 64312.011807/2023-31. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: COMANDO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 09.263.339/0001-55 - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Rio Fortuna e Santa Catarina - COOPERFAMÍLIA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda de alimentação da tropa do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024. Fundamento Legal: LEI 14.628. Vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 704.770,87. Data da Assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa Predial da Unidade C Nº 121, com área construída aproximadamente de 4.500 m2, área de terreno de 9.000 m2, localizada na Av. Inácio Pereira do Vale Neto, nº 55, bairro Rincão, CEP: 59.626-705, Mossoró/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/04/2024, das 09h às 09h30.

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: licitacao.c121@sestsenat.org.br.

MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024

UASG 160158

O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 90008/2024, sob Processo nº 64310.008830/2023-69. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de materiais permanentes para atender ao PMGU (PAASSEX). Valor Total: R$ 115.796,73 (cento e quinze mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos). Total de Itens homologados: 25, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Cel ANDERSON ALVES PINTO
RETIFICAÇÃO

No dia 19 de março de 2024, no Diário Oficial da União, na página 124 no AVISO DE LICITAÇÃO PE 02/2024 do Fundo Municipal de Educação, ONDE-SE-LÊ: Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de um veículo para aquisição de materiais pedagógicos - Data/Horário: 10 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). LEIA-SÊ: Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais pedagógicos - Data/Horário: 03 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)