PORTARIA Nº 3.506, DE 9 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CARLOS ALBERTO GONZALEZ SUAREZ - V956346-0, natural de Cuba, nascido(a) em 24 de janeiro de 1964, filho(a) de Jose Antonio Gonzalez Miqueli e de Oneida Suarez Delgado, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0278290/2022);

GIOVANNI CABREL KAMGA - G279856-8, natural de Camarões, nascido(a) em 8 de março de 1987, filho(a) de Felix Rafferty Kamgne Kanga e de Meghen Elise, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0266664/2022);

IMTIAZ ALI - F147406-8, natural do Paquistao, nascido(a) em 13 de março de 1993, filho(a) de Muhammad Ishaq e de Irshaad Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0277852/2022);

JUAN CAMILO HOLGUIN NAVARRO - V901281-K, natural de COLOMBIA, nascido(a) em 23 de outubro de 1985, filho(a) de Antonio Holguin Rodriguez e de Maria Gladys Navarro Gomez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0262803/2022);

KOKOU ANOUMOU AGBEVE - F668187-G, natural do Togo, nascido(a) em 31 de dezembro de 1984, filho(a) de Koami Agbeve e de Ayawovi Avoulete, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0419563/2023);

MICHEL JEUNE - G010227-N, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de setembro de 1982, filho de Cassagne Jeune e de Dina Bercy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0339022/2023);

MICHELINE PRINCILUS JOSEPH - G401472-K, natural do Haiti, nascida em 20 de julho de 1990, filha de Josue Princilus e Italia Durosier, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0369825/2023);

PATIANA PLACIDE - G269550-1, natural do Haiti, nascida em 7 de abril de 1989, filha(o) de Dussois Placide e de Rosana Badeau, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0369792/2023);

YVENEL GLAIZIL - V976726-F, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de setembro de 1975, filho(a) de Nelson Glaizil e de Elor Laveus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0369803/2023) e

YOANDRIS TORRES GARCIA - G011251-L, natural de Cuba, nascido(a) em 24 de julho de 1982, filho(a) de Rene Jesus Torres Santiesteban e de Teresa Mayra Garcia Perez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0268040/2022).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.507, DE 9 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANGELA PEREIRA OLMOS - V407688-W, natural da Bolívia, nascido(a) em 31 de maio de 1971, filho(a) de Urbano Pereira Salazar e de Elena Olmos Salazar, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0373110/2023);

FANTA KONATE KINUGAWA - V432370-X, natural da Guine, nascida(o) em 24 de agosto de 1975, filha(a) de Kekoro Konate e de Nansou Conde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0277291/2022);

IBTISSAM ZIAD MAHMOUD - Y273551-R, natural do Libano, nascido(a) em 28 de setembro de 1961, filho de Toufik Mahmoud e de Alia Mahmoud, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0277748/2022);

JAVIER ALBERTO VADELL - V136588-7, natural da Argentina, nascido(a) em 11 de junho de 1966, filho(a) de Juan Alberto B Vadell e de Susana Maria Compagnucci, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0370928/2023);

LIZ ROSSANA HO LIN - V612096-P, natural do Paraguai, nascido(a) em 18 de maio de 1997, filho(a) de Tzu Jung Ho e de Chen Ju Lin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0267964/2022);

NACEUR BEN ABDESSALEM BEN RHOUMA - V414155-2, natural de Tunísia, nascido(a) em 26 de maio de 1968, filho(a) de Abdessalem Ben Maaouia Ben Rhouma e de Zohra Bent Mohamed Marrouki, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0372718/2023);

NAJOUA OBEID - V036114-M, natural da Siria, nascida(o) em 1 de novembro de 1961, filha(o) de Jorges Abdul Nour Obeid e de Zarifa Abdulah Sliby, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0236497/2022);

PANZU MAVUNGU - V157935-W, natural da Angola, nascido(a) em 27 de novembro de 1967, filho(a) de Mavungu Mavungu e de Muaka Panzu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0371516/2023);

SYLVIA LILIANA LARRAGUIBEL URQUIETA - V057854-2, natural do Chile, nascido(a) em 11 de janeiro de 1969, filho(a) de Pedro Artagnan Larraguibel Contreras e de Sylvia Haydee Urquieta Downing, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0373306/2023);

VERONICA DEL PILAR PROANO CARRAZZONI - V073644-L, natural do Equador, nascido(a) em 12 de janeiro de 1969, filho(a) de Alfredo Proano Ochoa e de Maria Eugenia Salgado, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0372727/2023);

VICTOR DANIEL LOPEZ ARRIAGADA - Y011446-A, natural do Chile, nascido(a) em 5 de julho de 1966, filho de Hector Enrique Lopez Aliaga e de Irma Rosario Arriagada Mapui, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0372052/2023) e

VICTORIA EUGENIA MADERO MENDES SILVA - V132047-O, natural da Colômbia, nascido(a) em 26 de julho de 1974, filho(a) de Diego Francisco Madero Vera e de Aura Cecilia Jessurum Delgado, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0371246/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.508, DE 9 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

JAYDEN EPREM - F189400-N, natural da Síria, nascido(a) em 23 de outubro de 2016, filho(a) de Mihran Eprem e de Violet Ishak, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0370974/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ