EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 872852/2018. Processo nº 23034.015685/2018-34.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872852/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 296 dias: de 16/04/2024 a 05/02/2025.

Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 852817/2017. Processo nº 23034.041851/2017-77.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852817/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 12/04/2024 a 11/04/2025.

Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 822269/2015. Processo nº 23034.005046/2015-18.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 822269/2015, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 09/04/2024 a 08/04/2025.

Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 879719/2018. Processo nº 23034.018069/2018-35.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879719/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 180 dias: de 03/05/2024 a 29/10/2024.

Data e Assinaturas: 22/04/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.

Espécie: OITAVO Termo Aditivo ao Convênio nº 840751/2016. Processo nº 23034.011084/2016-91.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 12.671.814/0001-37.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 840751/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 369 dias: de 11/05/2024 a 14/05/2025.

Data e Assinaturas: 22/04/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CELIA REGINA DINIZ - Reitora.