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EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UIRAPURU, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONTRATADO: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR LTDA. (D e D Pavimentação e Terraplanagem), CNPJ nº. 29.870.588/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial em ruas e avenidas do município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda Federal nº 202240230003 - Plano de Ação nº 09032022-020592", conforme Concorrência nº 002/2024, processo nº 730/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 258.196,60. Dot. Orç.: 15.451.0501.1034 - 44.90.51.00 - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS - FICHA 157. Assinado: 16/04/2024. Uirapuru/GO, 18 de abril de 2024. Eder Roberto de Souza, Secretário Municipal de Gestão. Denilson Xavier Souto Junior Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 612/2024.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de materiais educativos e esportivos para implantação do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: dia 19/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 08/05/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 08/05/2024 Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 08/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/04/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonioda barra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab. go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 18 de abril de 2024.

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0028151-54.2023.6.27.8070.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 24.851.511/0004-28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL DE PALMAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação mútua e articulada de esforços na realização de atendimentos individuais ou coletivos às pessoas em situação de rua, em conformidade com as demandas apresentadas pela secretaria municipal de políticas sociais e igualdade racial (sempsir), dos centros de referência de assistência social (cras) e do centro de referência especializado de assistência social (creas), com ações abrangentes na cidade de palmas, capital do estado do tocantins. Nos termos da resolução cnj nº 425/2021..

Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2022

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa TAFA ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 12.859.652/0001-65). Objeto: prorrogação do Contrato 05/2022, cuja vigência expira em 04/05/2024. Vigência da prorrogação: de 05/05/2024 até 04/05/2025. Data da assinatura: 15/04/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Marcos Denes da Silva Neiva, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.000433/2022-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2021

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de paisagismo e jardinagem, nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores praticados no Contrato nº 05/2021, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024. Data de Assinatura: 17/04/2024. Valor: para o exercício de 2024, passa a ser de R$ 153.703,98 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e três reais e noventa e oito centavos) e, para o exercício de 2025, de R$ 38.441,64 (trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos) . Fundamento Legal: inciso II do art. 65, da Lei n. 8.666, de 21 de junho 1993. Processo: 1.16.000.000359/2024-47. Signatários: pela Contratante, Ricardo Mendes Soares, Secretário Estadual Substituto; e, pela Contratada, Marcelo Bueno Fernandes, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020, de Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da Sede da Procuradoria da República no Maranhão, firmado em 05/02/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MÁRDIMA Serviços de Vigilância EIRELI; Objeto: 5ª REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.002284/2019-60; Valor Mensal: R$ 37.995,20 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento de despesa: 339037; Nota de Empenho: 2020NE000066, de 04/02/2020; Assinam: Flávio Roberto Martins de Matos, pela Contratante, e Mario David Araújo Ferreira, pela Contratada; Data da assinatura:18/04/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 11 do Edital do edital nº 0100100/000002/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao(s) interessado(s), intimamos:

- FERRAGISTA BARAO LTDA - CNPJ 39.519.466/0001-33 - Processo 14108-720.200/2023-93;

- IISTC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ 12.302.247/0001-41 - Processo 14108-720.203/2023-27.

Por não terem sido localizados(as) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas nos respectivos Processos Administrativos.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, aos cuidados da Comissão Regional de Leilão da 1ª Região Fiscal, no endereço: Avenida Vereador Juliano Costa Marques, nº 99, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP 78.049-937 ou pelo e-mail erleilaomercadorias.rf01@rfb.gov.br . Fica, a partir desta data, franqueada a vista aos processos que originaram este procedimento.

NILTON SERGIO LOURENCO

Supervisor Técnico da Equipe Regional de Leilões da 1ª RF
RETIFICAÇÃO

No Edital de Intimação nº 6/DIFIS I/2024, de 11 de MARÇO de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 49 - Seção 3, pág. 88, de 12 de MARÇO DE 2024: onde se lê "nos termos do art. 81, § 1º, da Lei nº 9.430/96, e do art. 44 da IN RFB nº 1.863/2018"; leia-se "nos termos do art. 81, II, da Lei nº 9.430/96, e do art. 38, II, c/c art. 40 da IN RFB nº 2.119/2022."
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA - UNA, mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCAÇÃO S/A, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº 05.648.257/0001-78, sediado na Rua dos Aimorés, n° 1451, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30140-071.

Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 15/04/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e as Procuradoras do Centro Universitário UNA, Sra. ALINE RAQUEL MOREIRA e a Sra. MÔNICA CRISTINA MOREIRA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MVS COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 38.406.337/0001-76. Objeto: a) suprimir o item 1: aparelho de pressão arterial aneroide, marca Tycos, patrimônio 13608; o item 4: aparelho de pressão arterial digital, marca Omron, patrimônio 47151; e o item 12: colposcópio, marca MGM, patrimônio 20219, no valor total de R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais), consoante Cláusula Décima Oitava do contrato, representando 2,98% do valor total inicial contratado atualizado, a partir de 26 de julho de 2023; b) reajustar o valor anual do contrato em 2% (dois por cento), nos termos do Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira - Do Preço - do contrato em comento, a partir de 12 de setembro de 2023; c) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22 de março de 2024 a 21 de março de 2025, conforme Cláusula Oitava do contrato. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 21/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$42.554,40. Valor Global do Contrato: R$85.827,59. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, MÁRCIA RODRIGUES MOURA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005963/2022-68.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 31/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 09.022.398/0001-31. Objeto: Fornecimento de equipamentos endpoints para videoconferência, de acordo com as especificações técnicas que constam no Termo de Referência e seus anexos, para atendimentos da Procuradoria-Geral da República - PGR e demais unidades do Ministério Público Federal - MPF. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 41/2023. Valor total: R$179.916,00. Vigência: 11/04/2024 a até 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 11/04/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA MELO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002372/2024-09.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 208.072/2024-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 006/2024-SEMAP; Contratada: G. N. PANTOJA LTDA; CNPJ: 27.126.006/0001-66; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CORRIDA E CAMINHADA DE RUA realizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 366.187,25 (Trezentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 22/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-CPL/PMLJ

Processo nº 208.072/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 001/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CORRIDA E CAMINHADA DE RUA realizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: G. N. PANTOJA LTDA; CNPJ: 27.126.006/0001-66; Lote 01; Valor: R$366.187,25 (Trezentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos)

Em 20 de março de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
AVISO DE ADESÃO DE registro de preços

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024-CPL/PMLJ

Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Mazagão-PMMZ, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, nº 008/2023-008/2023-CPL/PMMZ, proveniente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-CPL/PMMZ, referente ao Processo nº 31072023/01-CPL/PMMZ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material de Consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDS/PMMZ. Sendo vencedora a empresa R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOLTDA, inscrita no CNPJ nº 30.172.331/0001-70; Valor: R$ 3.750.000,00 (Três milhões setecentos e cinquenta mil reais). Autorizo à Adesão a Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo.

Em 26 de março de 2024.

Maiara Caldas Chagas

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

218.148-A/2023 - SMAS/PMLJ

Contrato nº 025/2024-SMAS; Contratada: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOLTDA, inscrita no CNPJ nº 30.172.331/0001-70; Objeto: Contratação de empresa especializada em Aquisição de Material de Consumo que irão compor 500 (quinhentos) kits de Enxoval e Higiene e 10.000 (dez mil) Cestas Básicas para eventual modalidade Auxilio Natalidade e Auxilio Alimentação, através do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Origem: Adesão de Ata nº 001/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 3.750.000,00 (Três milhões setecentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 26/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024-CPL/PMLJ

Processo nº 208.014/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 002/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em Manutenção (Preventiva e Corretiva), Borracharia e Reboque de Veículos Leves e Pesados e Máquinas Pesadas pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí/AP, (Administração Geral) e dos Fundos Municipais de Assistência, Educação e Meio Ambiente, com fornecimento ou não de peças e acessórios (genuínos e/ou originais), lubrificantes e baterias.; Empresa Vencedora: J & G SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 28.036.920/0001-89; Lote 01; Valor: R$ 4.688.500,0 (Quatro milhões seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).

Em 26 de março de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

208.014/2024-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 007/2024-SEMAP; Contratada: J & G SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 28.036.920/0001-89; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em Manutenção (Preventiva e Corretiva), Borracharia e Reboque de Veículos Leves e Pesados e Máquinas Pesadas pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí/AP, (Administração Geral) e dos Fundos Municipais de Assistência, Educação e Meio Ambiente, com fornecimento ou não de peças e acessórios (genuínos e/ou originais), lubrificantes e baterias; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 4.688.500,0 (Quatro milhões seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).Data da assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE SRP Nº 1/2024/SEMAP/PMLJ

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEMAP, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 208.014/2024/SEMAP/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em Manutenção (Preventiva e Corretiva), Borracharia e Reboque de Veículos Leves e Pesados e Máquinas Pesadas pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí/AP, (Administração Geral) e dos Fundos Municipais de Assistência, Educação e Meio Ambiente, com fornecimento ou não de peças e acessórios (genuínos e/ou originais), lubrificantes e baterias; Empresa: J & G SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 28.036.920/0001-89; Lote 01; Valor: R$ 4.688.500,0 (Quatro milhões seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2024, GMS nº 1012/2024. Protocolo: 20.697.232-7. Contratante: Universidade Estadual do Paraná campus de Campo Mourão.

Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 13.894,99 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 26 de fevereiro de 2024. Licitação: Pregão Eletrônico 222/2023 Lote 04. Objeto: Aquisição de equipamentos (com frete incluso) para os laboratórios do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 931186/2022, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
AVISO DE manifestação de Interesse

Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de babadores, lençóis para berço, toalhas de banho e cobertores para os CEIS da rede Municipal de Ensino de Sorocaba Pregão Eletrônico nº 029/2024 - CPL nº 079/2024.

Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 1º de abril de 2024.

Taís Pereira Eid

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

PROCESSO Nº 197386/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.

SESSÃO: 16 de abril de 2024, às 10h00min (horário de Brasília)

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de abril de 2024, às 08h00min.

LOCAL: "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br)

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 2 de abril de 2024

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

PROCESSO Nº 197401/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (PERECIVEIS), DESTINADO AO SETOR DA MERENDA ESCOLAR, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO.

SESSÃO: 17 de abril de 2024, às 10h00min (horário de Brasília)

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de abril de 2024, às 08h00min.

LOCAL: "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br)

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
CNPJ: 33.000.167/0001-01

EDITAL DE CITAÇÃO

Com o prazo de vinte dias

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Expropriação de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução, de nº 0000263-88.1982.8.19.0024 (1982.024.000262-9), movida por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS em face de GUILHERME RODRIGUES DA COSTA, objetivando a desapropriação do Lote 14 da Quadra 33 - Planta 03 do Loteamento Jardim ltaguaí/RJ. Assim, pelo presente edital CITA o réu GUILHERME RODRIGUES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art, 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove. Eu, Valdecir Pires de Oliveira - Técnico Atividade Judiciária - Matr. 01/29535, digitei. E eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170175

Nº Processo: 11080000152202461. Objeto: A presente tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços de vigia/porteiro/guarda patrimonial (CBO 5174-20 - 33 Postos) e copeiras (CBO 5134-25 - 7 Postos), sob demanda, para atender a Superintendência Regional de Administ no Estado do Rio Grande do Sul (SRA/RS), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região/RS (PRFN-4R/RS); as Gerências e Agências da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRTb/RS) e a SEMS/RS (20 meses).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICHARDI FONSECA

Superintendente

(SIASGnet - 03/04/2024) 170175-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024

A presente licitação tem por objeto aquisição de Computadores Desktop, conforme especificações contidas no edital, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Paranaguá, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no edital. (Protocolo Nº 21.108.739-0).

Valor máximo do edital, R$ 39.388,35 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Acolhimento de Propostas: Até as 09h do dia 29/04/2024.

Início da Sessão de Lances: 29/04/2024, a partir das 14h00min.

Critério de Julgamento: Menor preço por lote.

Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: amarildo.barreto@unespar.edu.br ou pelo telefone (43) 3420-5708.

Paranavaí, 5 de abril de 2024.

Salete Paulina Machado Sirino

Reitoria
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve erro de digitação referentes a publicação do dia 05/04/2024, onde se lê pregão eletrônico n° 01/2023, leia-se Pregão eletrônico nº 17/2024.

Morrinhos, 8 de abril de 2024.

Elvio Rosa de Rezende

Secretário de Administração e Finanças
EDITAL DE CITAÇÃO N° 10/2024

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 37/24

REPRESENTADA: Dra. Anelir Cristina Dalfovo - CREFITO-3/91798-F

FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Anelir Cristina Dalfovo - CREFITO-3/91798-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

Karina Pereira Bable Farias

Instrutora
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 84/2023

PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL (TÉCNICA E PREÇO) PROCESSO SEI Nº 51.000608/2023-89 - SAAD CENTRO

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente a fase classificação das propostas de preços, cujo objeto EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO MERCADO SÃO JOSÉ (MERCADO CENTRAL), LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI. EMPRESA VENCEDORA: START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, com valor global de R$ 1.084.655,79 (Um milhão, oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e NOTA FINAL de 93 pontos, conforme ATA nº VI. Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata N° VI.

Teresina (PI), 10 de abril de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração Sema/PMT
AVISO

ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2024 - COMISSÃO I PROCESSO SEI Nº 97.002309/2023-71 - SAAD SUDESTE

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto: AMPLIAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SANTA TERESA (RUA 05), BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI I, que houve interposição de Recurso Administrativo pela empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (PERFORMANCE) quanto a fase de classificação de Proposta de Preço. Com base no Art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação do Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa encontra-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina (PI), 10 de abril de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração SEMA/PMT
AVISO DE DE LICENÇA

Torna público que recebeu no dia 03 de abril de 2024 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a 1ª Retificação da 2ª Renovação da Licença de Operação LO nº 963/2010, com validade até 07 de dezembro de 2028, que autoriza a Operação do Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Tupi, localizada no Bloco BM-S-11, Bacia de Santos.

Rio de Janeiro (RJ), 3 de Abril de 2024.

FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES

Gerente Geral
Extrato de Convênio

(Processo 23076.101479/2023-84)

Convênio nº. 13/2024-UFPE, do XII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário, assinado em 10 de abril de 2024, vigorará até 10 de janeiro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do XII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário.
EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 17/2024

Partes:

MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

SANCHES E SOUZA LTDA

Objeto:

Aquisição de equipamentos para o Departamento de Agricultura e Fomento para atendimento as demandas das principais atividades agrícolas do município de Iracema do Oeste, em atendimento ao Convênio/Mapa Nº. 941941/2023TRANSFEREGOV.BR.N032920/2023.

Valor Global:

R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

Dotação Orçamentária:

02.001.20.606.1150.2.058.4.4.90.52 fontes: 705 e 000

Prazo de entrega:

30 (trinta) dias após o pedido.

Vigência:

12 (doze) meses.

Fundamentação Legal:

Disposições do Processo Licitatório nº. 015/2024, Modalidade Pregão Presencial nº. 006/2024.

Foro: Comarca de Nova Aurora - PR

Assinaturas:

Elza Haase Rodrigues...........................................................Prefeita Municipal

Eduardo Galdino Sanchez...................................................Sócia Proprietário
aviso de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2024 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ

Resumo: ESTUDOS PARA EMBASAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE ACORDO COM CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO RIO PIRAÍ E BACIA HÍDRICA DO RIO CUBATÃO E SUA BASE HISTÓRICA EM CONSONÂNCIA COM ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PLANO DE ADAPTAÇÃO), AVALIAÇÃO E PROPOSTA DE OUTORGA SAZONAL PARA A ETA PIRAÍ E PLANO DE MONITORAMENTO DE VAZÕES. Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar pagamentos relativos ao PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de Consultoria. Os serviços de Consultoria compreendem: ESTUDOS PARA EMBASAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE ACORDO COM CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO RIO PIRAÍ E BACIA HÍDRICA DO RIO CUBATÃO E SUA BASE HISTÓRICA EM CONSONÂNCIA COM ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PLANO DE ADAPTAÇÃO), AVALIAÇÃO E PROPOSTA DE OUTORGA SAZONAL PARA A ETA PIRAÍ E PLANO DE MONITORAMENTO DE VAZÕES. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 18 (dezoito) meses. As Manifestações de Interesse devem ser encaminhadas na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e-mail) até o dia 02 de maio de 2024. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, Rua Xv de Novembro, 3950 - Bairro Glória. CEP 89216-202 - Joinville/SC. E-mail: licitacoes@aguasdejoinville.com.br. Chave no TCE: 3755D97991758FB6337E735079A08EB3AC9B564A

Joinville, 10 de abril de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

Processo Administrativo nº 089/2023-SEMINFRA. Objeto: Contratação de Empresa de Serviços de Engenharia para a construção de uma praça no Município de AMAJARÍ/RR, Convênio nº 924828/2021/MDR/CAIXA.

A CPL torna púbico que após análise dos documentos referente à Proposta de Preços e com fundamento no parecer técnico, resolveu CLASSIFICAR a proposta da empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 04.236.920/0001-64, por atender na integra as exigências do Edital.

LICITANTE

VALOR DA PROPOSTA

VALOR ESTIMADO

COEMA CONSTRUTORA LTDA

R$ 4.596.246,93

R$ 4.737.311,51

Amajari-RR, 11 de abril de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 77.016709/2023-77- STRANS

OBJETO: A Comissão de Contratações Públicas II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI. A suspensão foi motivada por Pedido de Impugnação ao Edital não respondido tempestivamente, (conforme anexo ao processo). Após realizada a análise e resposta ao pedido supracitado, o Edital e seus elementos serão republicados com nova data para abertura do certame, cumprindo os prazos legais.

Teresina (PI), 11 de abril de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição e recarga de Água Mineral e Gás de Cozinha, em atendimento as Secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de Paula Freitas/PR Entrega das propostas: até 25/04/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 25/04/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com

Em 11 de abril de 2024.

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/SC nº 73/2020, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 23, 54 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 23, 54 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018, ao DR. EDIO SILVA JABOR, inscrita no CRM/SC sob o nº 1.605 e neste Conselho sob o nº 165.301.

São Paulo, 19 de abril de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SEMED/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 10/SEMED/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto Municipal 4022/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios dos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 03/SEMED/2024 processo Administrativo nº 2917/2023 através do Sistema de Registro de Preços para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 1089/2024. O envio das propostas será das 09h00min do dia 16/04/2024 até as 08h30min do dia 02/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 02/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 173.468,14 (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 0166/2024

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção de Muro para o Módulo Esportivo, com extensão de 75,01m; a obra está localizada na Rua Goiás, Bairro Liberdade, neste município de Espigão do Oeste/RO., conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 146.763,20 (cento e quarenta e seis mil e setecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 22/04/24 das 08h00 às 08h31 do dia 13/05/24. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 13/05/24 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130.

Espigão do Oeste-RO 12 de abril de 2024.

Elaine Batista Santos

Coordenadora de Compras Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.003442/2023-16

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA

Objeto: Aquisição de SOROS E MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 13/05/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 14/05/2024.Retirada do Edital a partir de: 29/04/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600, 621 e 659.Valor Total R$ 39.661.030,50 (trinta e nove milhões e seiscentos e sessenta e um mil e trinta reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina (PI), 12 de abril de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9001/2024 - UASG 389204

O CRMV-AM, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado, torna público o resultado do P.A. 0220027.00000001/2024-07, para a contratação, mediante Pregão Eletrônico, de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais. Após aceitação e habilitação da proposta, o grupo 1 foi adjudicado e homologado em favor da empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA, CNPJ 10.181.964/0001-37, no valor total de R$ 59.554,44 (Cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Esta publicação equivale à publicação da Ata do Pregão.

Manaus, 10 de abril de 2024.

ANILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CRMV-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 13/2021

Pregão Eletrônico Nº 2/2021. Processo: 50905.002845/2020-76. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUÇÕES S.A. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2021 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 14/04/2024, bem como disciplinar a operação de tratamento de dados pessoais. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 163.482,87. Data de Assinatura: 10/04/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0014/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE ACADEMIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E CORPO DE BOMBEIRO DE SARANDI/PR. Abertura: 06 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 12 de abril de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

004/2024 - Registro de Preços n.° 004/2024 - Processo de Compra n.° 286/2023 - Processo Licitatório n.° 003/2024

Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA ao valor global de R$ 127.172,25; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA ao valor global de R$ 246.360,95; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ao valor global de R$ 43.577,25; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ao valor global de R$ 61.587,60; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ao valor global de R$ 306.827,10; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ao valor global de R$ 130.444,50; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA ao valor global de R$ 35.985,00; DROGAFONTE LTDA ao valor global de R$ 409.066,27; GRAMS & GRAMS LTDA ao valor global de R$ 257.548,62; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A ao valor global de R$ 773.616,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA ao valor global de R$ 83.040,00; INPHARMA HOSPITALAR LTDA ao valor global de R$ 451.530,50; LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ao valor global de R$ 1.034.596,25; M & E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ao valor global de R$ 367.435,70; MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA ao valor global de R$ 939.907,78; MED CENTER COMERCIAL LTDA ao valor global de R$ 170.775,00; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE ao valor global de R$ 212.260,50; MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ao valor global de R$ 147.375,50; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITA ao valor global de R$ 216.591,30; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ao valor global de R$ 74.160,00; NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSP ao valor global de R$ 403.911,40; ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA ao valor global de R$ 69.000,00; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ao valor global de R$ 348.830,01; PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ao valor global de R$ 107.197,00; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ao valor global de R$ 169.489,55; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES ao valor global de R$ 54.367,50; SAMED HOSPITALAR LTDA ao valor global de R$ 465.746,70; TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ao valor global de R$ 127.211,25; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ao valor global de R$ 100.522,50; UP DISTRIBUIDORA LTDA ao valor global de R$ 546.691,10; VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA ao valor global de R$ 476.425,04 e W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ao valor global de R$ 129.265,00. Coronel Fabriciano, 11 de abril de 2024. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.
aviso

Registro de Diplomas

O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 172(cento e setenta e dois) diplomas no período de 21 de março a 12 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 1517 a 1688. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas-registrados.php?c=l0fLvmsra%2BHZsOak3Rax%2BA%3D%3D .

São Carlos, 12 de abril de 2024.

Marcelo Ferreira Lourenço

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE TINTAS

LOEP - PEA 0067824_1

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de tintas localizada no ARM-MACAE: Rod Amaral Peixoto, 11.000, KM 177, Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 22/04/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
BALANCO PATRIMONIAL
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça em espaço público na Rua Francisca Raimunda Gomes, Bairro Beija Flor, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 23/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 29/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 29/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 488.040,47. Fontes de recursos: Recursos de Operações de Crédito.

Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 016/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 23/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 12 de Abril de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-MA Nº 152/2024

Referente Ao Processo Ético-Disciplinar Nº 012/2023;

DENUNCIANTE: Sr. JEFFERSON FARIAS SOUSA

DENUNCIADO (a):Sr. LUÍS CARLOS PASSOS DA COSTA, Coren-MA n°243.780-TE

Através da Portaria Coren-MA nº 0278, de 19 de março de 2024 que dispõe sobre designação da Comissão de Instrução. CONSIDERANDO o disposto no Artigo 36 da Resolução Cofen nº 706/2022. Em razão de endereço incerto ou não localizado, fica intimado (a) por meio do Diário Oficial da União- DOU, o Sr. LUÍS CARLOS PASSOS DA COSTA, Coren-MA n° 243.780-TE, através da Comissão de Instrução do Processo Ético Disciplinar- CIPE, do Processo Ético nº 012/2023, para querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da Cópia integral do Processo nº 60-47.2020.8.10.0024 (602020) que foi juntada ao autos do Processo Ética supracitado, que tem como Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio de seu Representante Legal e Réu: Sr. Luís Carlos Passos da Costa, sobre fatos ocorridos no dia 9 de janeiro de 2020 na instituição Hospital Geral de Bacabal, na cidade de Bacabal-MA. Ressalta-se que para ter acesso a referida documentação, solicitamos que o Sr. entre em contato através do e-mail: processo.etico@corenma.gov.br e/ou telefone (whatsapp) (98) 3194-4227. Informamos ademais, que decorrido o prazo e não havendo resposta, a CIPE dará continuidade aos os trâmites necessários para prosseguimento deste processo.

JOÃO ANDERSON LOPES SOARES

Coordenador da CIPE