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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/05/2024 a 31/07/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Sirlene Candido Vieira, Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 04/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e PAULA SANTOS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 05/06/2024 a 05/12/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Elétrica, nº 04/2023, firmado em 31/03/2023, publicado no DOU de 03/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Paula Santos, Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 08/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e ANDREY ALLEF OLIVEIRA ANDRADE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 16/05/2024 a 14/07/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Civil, nº 08/2023, firmado em 28/04/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Andrey Allef Oliveira Andrade, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 29/05/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 12/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 12/06/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 22 de maio de 2024.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23381.004320/2023-00.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTENCAO. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 38/2023 alterando a vigência de execução e a vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.397,28. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 2568/2024

OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE VIGAS DE MADEIRA CAMBARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I., onde foi classificada e adjudicado como vencedoras as empresas: MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME no item 01 R$ 23,77/M.

Em 21 de maio de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 5128/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA EFETUAR ANÁLISES BIOQUÍMICAS, HEMATOLÓGICAS E DE HEMOSTASIA, ANÁLISE SOROLÓGICAS E IMUNOLÓGICAS, ANÁLISE COPROLÓGICAS, UROANÁLISES, ANÁLISES HORMONAIS, ANÁLISE MICROBIOLÓGICAS, ANÁLISES DE LÍQUIDOS BIOLÓGICOS, ANÁLISE TOXICOLÓGICAS E DE MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA, COM EMISSÃO DE SEUS RESPECTIVOS LAUDOS POR EQUIPE QUALIFICADA E REGISTRADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 11/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO PMP Nº 8868/2023- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CONTRATO Nº029/2024

CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$278.035,60 (duzentos e setenta e oito mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos)

3.1 - A vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2024. Processo: 0000947-96.2024.4.01.8003 OBJETO: contratação de 2 (dois) profissionais perito(s) médico(s), sendo um deles com RQE em Psiquiatria, a fim de compor 1 (uma) Junta Médica Oficial. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: trata-se de demanda de composição de junta médica oficial em face da complementação de laudo pericial de incidente de sanidade mental a ser processado em autos apartados. Declaração de Dispensa: 17/5/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 17/5/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.120,00. CONTRATADOS: PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA, e ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08204.004409/2022-34.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 25/05/2024 a 25/05/2025.. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.983,92. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2023 publicado no D.O de 2023-11-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/11/2023 a

10/11/2024. . Leia-se: Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.093/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Wtec Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda, inscrito no CNPJ 05.634.834/0001-72, objetivando à aquisição de 10 armários visando suprir demandas das escolas municipais e melhorar a organização das salas de aula, no valor total de R$ 49.896,94 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0041

Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 173/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 2

Edital: 23/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 13/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL PROGEPE Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, com respaldo no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, prorroga por 2 (dois) anos, a validade dos concursos públicos para os cargos de Adjunto A e Auxiliar, Nível 1 da Carreira de Magistério Superior, realizados de acordo com o Edital PROGEPE nº 01/2022 e Edital PROGEPE nº 06/2022, conforme tabela a seguir:

Área

Deptº/

Unidade

Nº Edital de abertura

Nº Edital Homologação

Data Homologação no DOU

Validade inicial

Validade após prorrogação

Matemática

ICTIN

01/2022

31/2022

23/05/2022

23/05/2024

23/05/2026

Estatística

ICTIN

01/2022

30/2022

23/05/2022

23/05/2024

23/05/2026

Psicologia do Trabalho e Organizacional

ICTIN

01/2022

59/2022

28/06/2022

28/06/2024

28/06/2026

Medicina de Família e Comunidade - 20h

DME

06/2022

33/2022

27/05/2022

27/05/2024

27/05/2026

Medicina de Família e Comunidade - 40h

DME

06/2022

29/2022

23/05/2022

23/05/2024

23/05/2026

Matemática e Matemática Aplicada

DMM

06/2022

52/2022

27/05/2022

27/06/2024

27/06/2026

DANY FLÁVIO TONELLI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 128/2023.

Nº Processo: 23353.001433/2023-82.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato 128/2023 , que passa de $ 4.357,24 (quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), para r$ 4.709,65 (quatro mil, setecentos e nove reais e cinquenta e sessenta e cinco centavos), por mês para um posto de trabalho, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - com número de registro no met sc000280/2024 - seac.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.515,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000264/2022-70-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0580.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ALA SEGURANÇAS LTDA., CNPJ nº 14.428.415/0001-75. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e repactuação do preço. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Lindon Carlos Ferreira Lins, CPF nº ***.180.491-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 59400.007530/2021-59.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de vigência. por força do presente termo aditivo o prazo de execução fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei 1601494 e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 9 (nove) meses, contados a partir do dia 30.06.2024.. Vigência: 30/06/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.524,88. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, considerando o disposto no art.14, da Lei Federal n. 11.947/09, no art. 24 da Resolução FNDE n. 06/2020, FAZ SABER que através do Departamento Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, destinados à merenda escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas, no Departamento de Educação da Prefeitura Municipal, localizado na Rua São Vicente de Paula n. 95, Centro, Piraju/SP. Maiores informações: (14) 3305-9006. Sítio eletrônico: www.estanciadepiraju.sp.gov.br

José Maria Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.153.947/0001-57 - M L L BEZERRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-030-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.493,76. Data de Assinatura: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2024/222, de prestação dos serviços de empresa organizadora de eventos para produção da 54ª Reunião da Assembleia Geral da ALIDE (2024), que ocorrerá no CAPGV, firmado com a empresa KANGURU PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 29/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23073.035831/2022-68.

Dispensa. Nº 3583/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "Especialização em educação digital e metodologias ativas. Vigência: 04/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 33/2023, Processo nº 23249.024160.2024-12. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0018-32. Contratada: Jordana Falcão Tavares. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/05/2024 a 31/08/2024.

Número do Contrato: 123/2023, Processo nº 23249.023391.2024-17. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Viana. CNPJ: 10.735.145/0024-80. Contratada: Hanna Karolina Sousa Silva Soares. Objeto: Terceira Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 14/05/2024 a 13/05/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE Cooperação nº 13/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotelaria Accor Brasil S/A. Processo nº: 37824/2024. Objetivos: proporcionar benefícios exclusivos nos serviços de reserva e hospedagem de hotel, com a oferta AHBO com descontos que variam de 5% a 12% em cima das tarifas públicas. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Cássio Amadigi - Gerente Regional de Vendas da AccorHotels. Goiânia, 07/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000016/2024-11.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de gases especiais diversos em cilindros e/ou tanques estacionários. Em regime de comodato, sem ônus à contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 1.171.812,58. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento de Débito nº 19/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 1000.033596/2024-58. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1408098-21, no montante de R$ 16.237,14, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Liga Sorocabana de Basquete, CNPJ: 06.045.431/0001-50, neste ato representado por Leandro Moraes de Almeida, atual presidente, CPF: ***.554.078-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577024629202306. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso odontológico - GCALC.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 22/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23065.030400/2021-46.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses , e bem como, a alteração do quadro dos representantes legais da empresa. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.159,13. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 59400.004490/2020-13.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Por força deste termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 01/07/2024 a 01/07/2025, ao contrato dnocs nº 07/2021.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.155,71. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
retificação

Na publicação do Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças da Embrapa Agroindústria de Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos, Funarbe e Tondo, publicado no DOU nº 90 Seção 3, Página 3, de 10 de maio de 2024, onde se lê: "Data da assinatura: 06/05/2025", leia-se. Data da assinatura: 06/05/2024.".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170147

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 13896.721690/2019-67.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato DRF/BRE nº 3/2019. Vigência: 09/06/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.587,32. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 35014.404030/2021-50.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.608.475/0001-53 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração da cláusula quarta do contrato 73/2022, visando ajuste na emissão das notas fiscais, e o disposto § 5º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 21/05/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.972.451,55. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Aviso De Licitação

Leilão Eletrônico Nº 1/2024

O Município De Formoso - Go, por meio do Agente de Contratação, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico Nº 001/2024, no qual se realizará no dia 13 de junho de 2024, às 10h:00min, cujo objeto é a Alienação de bens móveis e imóveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Formoso - GO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h e ainda no site https://formoso.megasofttransparencia.com.br/, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei Federal 14.133/21 e demais pertinentes. Formoso - GO.

Em 22 de maio de 2024.

Robson Vinícius Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 245/2024.

Nº Processo: 50600.022238/2023-08.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 245/2024. O valor global do contrato passará a ser r$ 1.073.222,00 (um milhão, setenta e três mil duzentos e vinte e dois reais), referente a apoio técnico administrativo, perfazendo um aumento global no valor de r$ 65.554,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), em função da repactuação de preços. Com isso, o valor mensal estimado passará para r$ 53.661,10 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos).. Vigência: 06/05/2024 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.222,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64576.012182/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 25.276.347/0001-92 - CP. PREMIER PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E CIRURGICOS HOSPITALARES S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90068/2024 - UASG 443036

Nº Processo: 02070006700202495. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras de Construção e Reforma da Base avançada na Floresta Nacional de Roraima - situado ao final da Vicinal 09 do Projeto de Assentamento Vila Nova, Zona Rural. Mucajaí/RR. Cep 69.340-000. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis, - Teresópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443036-3-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAQUELINE FARIA BIZZO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/05/2024) 443036-44207-2024NE800032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 019/20-2172-2404-02-030-08-1 ao Contrato nº 019/20-2172-2006-02-030-08-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30 da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 019/2020. Objeto: Contratação de Serviços - Suporte, Manutenção, Sustentação e Atualização Garantida do SSA - STARSOFT APPLICATIONS. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, o acréscimo de agendas mensais, os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: STARSOFT SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 05.056.597/0001-00. Valor total de R$ 356.739,36 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/07/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 081/2020 - Procedimento Licitatório 009/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Piracicaba, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Giovane da Luz

09.257.050/0001-23

01/04/2023

50472580

R$ 40,00

GC Único Box 55

(37,50)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICAçãO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Processo Administrativo

Entreposto

Giovane da Luz

09.257.050/0001-23

10/08/2023

50472580

009/2022

081/2020

Ceasa de Piracicaba
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO 022/2024

Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Revitalização da Praça da Bandeira; Revitalização da Praça Tabelião Antônio César; Revitalização da Avenida Dr. Alberto de Oliveira; Construção da Rotatória de Tráfego na Avenida Dr. Alberto de Oliveira, e Construção de espaço Público no Pátio da Feira, todos no Município de Bonito/PE, com Recursos oriundos da Emenda Parlamentar número 43240003, ação 0EC2 - Transferências Especiais do Ministério da Fazenda e Plano de Ação 09032024-074353. Valor máximo aceitável: R$ R$ 1.613.693,28 (um milhão seiscentos e treze mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/05/2024, às 10:00 horas, até o dia 11/06/2024 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/06/2024 às 09h45min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 22 de maio de 2024.

MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 59400.002107/2023-27.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: Para atender a despesa prevista com o procedimento, referente ao período de vigência contratual, no valor estimado de r$ 1.040.000,00 (um milhão quarenta mil reais) , foi emitida a nota de empenho nº 1601381, datada de 22/03/20224, no valor de r$ 1.040.000,00 (um milhão quarenta mil reais), sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de disponibilidade orçamentária, alterações no programa de trabalho ou em decorrência de novas determinações legais.. Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2024concorrência eletrônica

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as 10:00 horas do dia 13 de junho de 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ , concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada tipo menor preço, por lote cujo objeto; Contratação de empresa especializada para; LOTE 1 Reperfilagem Corretiva das áreas de acostamento (conforme projetos), Execução de Calçadas (conforme indicado nos projetos), e Sinalização (conforme projeto de sinalização) na Av. Brasil; LOTE 2 e Execução de canteiros centrais, paisagismo, e iluminação e pista de caminhada (Avenida das Cerejeiras) em avenidas centrais do Município de Marilândia do Sul, conforme edital e projetos. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura http://marilandiadosul.pr.gov.br/ e na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/.

Marilândia do Sul, PR 22 de maio de 2024.

Helena Silva de Oliveira

Agente de contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 841.955/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/120.2 - firmado com a RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - EPP. CNPJ n. 07.605.506/0001-73. OBJETO: Locação de veículo tipo S.U.V. blindado, sem motorista, sem combustível, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 01/08/24. VALOR: R$ 167.752,44.

Processo 716071/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/131.1- firmado com a HOSPITAL LAGO SUL S/A. CNPJ n. 00.382.069/0001-27. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 20/05/2024.

Processo 692538/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/138.1- firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ n. 00.735.860/0001-73. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 14/05/2024.

Processo 529.855/2019. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2021/026.3- firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV. CNPJ n. 42.422.253/0001-01. OBJETO: prestação de serviços estratégicos de tecnologia da informação. AMPARO LEGAL II do artigo 57 da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual do item 1 - Participação como Observador Básico - pelo prazo de 12 meses, a contar de 18/05/2024; reajuste do valor contratado em 4,5066%, passando para R$ 21.055,68, correspondente à variação acumulada do IPCA/IBGE no período de fevereiro/23 a janeiro/24, com amparo na Cláusula Décima Sexta deste instrumento. Inclusão da Cláusula Vigésima Primeira - Da Confidencialidade; Inclusão da Cláusula Vigésima Segunda - Da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; Inclusão da Cláusula Vigésima Terceira - Das Disposições Anticorrupção e Integridade; Renumeração da Cláusula Vigésima Quarta - Dos Anexos e Cláusula Vigésima Quinta - Do Foro. VALOR: R$ 21.055,68
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23381.004320/2023-00.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 29.973.024/0001-09 - SOLIDIFICA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Promover um aditivo de valor ao contrato 37/2023, onde serão alterados as planilhas orçamentárias dos itens 1 e 3. O item 1 não possui acréscimo ao valor contratual enquanto o item 3 possui acréscimo de R$ 33.831,95. Vigência: 03/05/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.194,20. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.431/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Casa Bella Decoração Ltda Me, inscrito no CNPJ 25.061.010/0001-68, objetivando à aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atender as necessidades da proteção social de Alta Complexidade da Secretaria Municipal Assistência Social, no valor total de R$ 1.599,80 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0042.

Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.431/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa L. C. Bebber & Cia Ltda, inscrito no CNPJ 31.701.284/0001-77, objetivando à aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atender as necessidades da proteção social de Alta Complexidade da Secretaria Municipal Assistência Social, no valor total de R$ 4.385,90 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0042

Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.431/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Barra Comércio de Equipamentos Eireli, inscrito no CNPJ 14.966.026/0001-01, objetivando à aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atender as necessidades da proteção social de Alta Complexidade da Secretaria Municipal Assistência Social, no valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0042

Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.431/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa A. G. C. Caldeira Me, inscrito no CNPJ 05.156.475/0001-95, objetivando à aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atender as necessidades da proteção social de Alta Complexidade da Secretaria Municipal Assistência Social, no valor total de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0042

Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO nº 108/2024

Ref.: PREGÃO ELETRONICO SRP nº 030/2023 PMCG-PI e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2023. Contratante: O Município de Francisco Macedo (PI). Contratado: COMERCIAL CAMPOS LTDA (CNPJ nº 37.578.243/0001-11). Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de expediente. Valor global aderido estimado: R$ 526.281,22. Vigência: até 12 meses ou ao término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro, prorrogável na forma da legislação. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Data: 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 333005

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 44011.001770/2022-30.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,32. Data de Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Nº 24/2024

Comunicamos aos interessados no Pregão 024/2024, Processo nº 341/2024, que ocorreram alterações no aviso de Publicação.

Onde se lê nos avisos de publicação: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 16 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30 de maio de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 30 de maio de 2024 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 30 de maio de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30 de maio de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)."

Leia se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 28 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12 de junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12 de junho de 2024 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12 de junho de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).."Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 8 de maio de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

Extrato de Compromisso de Conversão de Multa Processo Nº: 02070.005720/2024-49. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 20/2024 Nucam Que Celebram Entre si O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e O Compromissário José Alves Rodrigues, Para O Cumprimento da Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Diretamente Pelo Autuado Em Conformidade Com O ART. 3, inciso X da Instrução Normativa nº 16/2023, referente ao serviço ambiental a ser atendido. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: R$ R$ 15.581,26 (Quinze mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de 40%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 11.080/2022. VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: [12 de abril de 2024 PELO COMPROMISSÁRIO: José Alves Rodrigues, neste ato representado por seu PROCURADOR Erlan Freires de Oliveira, Engenheiro Ambiental e Sanitarista, CPF sob o nº ***.759.923-**; 08 de abril de 2024 PELO ICMBio/GR-2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.001294/2024-65-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0043/2024. contratada: Embratec Comercio e Serviço LTDA, CNPJ nº 52.312.601/0001-33. OBJETO: Kit com três baterias e hub de carregamento compativel. VALOR: 5.282,96 . DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 534/2022.

Nº Processo: 64582.017488/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 534/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.741.016/0002-54 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Acreéscimo de serviço de laserterapia. Vigência: 29/03/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958230, Nº Processo: 01400008886202475, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO CNPJ nº 11049855000123, Objeto: Realizar festividade popular tradicional com apresentações de Cantores e bandas no São João da Vitória de Santo Antão., Valor Total: R$ 1.020.408,16, Valor de Contrapartida: R$ 20.408,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245915, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA CPF nº ***.288.834-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942145. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI, CNPJ nº 36403954000192. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -45.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -923,08, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.296.287-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 08335.009526/2022-07. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, e o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 03.015.475/0001-40. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, especialmente no que diz respeito ao compartilhamento de Recursos e Infraestrutura de Radiocomunicação Digital, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. ANTONIO CARLOS VIDEIRA; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP/MS; CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO; Superintendente Regional SR/PF/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937928. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, CNPJ nº 04495644000159. Termo Aditivo para supressão de valor do Convênio Original. Valor Total: R$ -4.336,78, Valor de Contrapartida: R$ -15,99, Vigência: 31/12/2022 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: DENISE DE FARIAS LIMA, CPF nº ***.789.672-**.
Extratos de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n. 72/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 94/2023. Processo n 63512.000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores elétricos e baterias. Empresa registrada: ARMY BATERIAS LTDA. CNPJ: 37.902.352/0001-42, valor total da ata: R$ 420.373,93, Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Ata de Registro de Preços n. 73/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 94/2023. Processo n 63512.000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores elétricos e baterias. Empresa registrada: 51.350.391 JOSE WILSON ALEXANDRE DA COSTA. CNPJ: 51.350.391/0001-05, valor total da ata: R$ 22.159,50, Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Ata de Registro de Preços n. 74/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 94/2023. Processo n 63512.000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores elétricos e baterias. Empresa registrada: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 27.414.128/0001-58, valor total da ata: R$ 80.647,30, Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Ata de Registro de Preços n. 75/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 94/2023. Processo n 63512.000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores elétricos e baterias. Empresa registrada: IBOB - VENDAS ON-LINE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 47.384.222/0001-19, valor total da ata: R$ 228.625,95, Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Ata de Registro de Preços n. 76/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 94/2023. Processo n 63512.000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores elétricos e baterias. Empresa registrada: SÓ BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA. CNPJ: 36.469.275/0001-16, valor total da ata: R$ 19.158,00, Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Ata de Registro de Preços n. 77/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 94/2023. Processo n 63512.000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores elétricos e baterias. Empresa registrada: GERAIS ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA. CNPJ: 01.152.144/0001-26, valor total da ata: R$ 33.495,00, Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Ata de Registro de Preços n. 78/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 94/2023. Processo n 63512.000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores elétricos e baterias. Empresa registrada: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 31.261.184/0001-77, valor total da ata: R$ 56.594,45, Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91037/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410012421202387. Objeto: Aquisição de Equipos para Infusão de Soluções Injetáveis. ( PROCESSO: 25410.012421/2023-87 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 22/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. ATO DE REVOGAÇÃO.

O Município de Ibimirim torna público a revogação do Processo Licitatório Nº 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, cujo objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits escolares para atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de ensino no Município de Ibimirim no ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Nos termos do artigo 165, alínea ´´d``, da lei n° 14.133/2021.

Ibimirim - PE, 22 de Maio de 2024.

George Menezes Umbuzeiro

Pregoeiro CPL