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RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº. 021/2024

O vice-presidente da Comissão de Licitação, nomeado através da Portaria nº 093 de 08 de fevereiro de 2024, com base na lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público resultado do processo supracitado. Objeto: "Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 54.733,15m2, sendo 5.577,86m2 de implantação asfáltica, 29.672,99m2 de recape asfáltico, 19.482,30m2 de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, incluindo serviços preliminares, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual.". CEGE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.484.014/0001-89 Item 1 Qtde 1 Und UNID Complemento Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 54.733,15m², sendo 5.577,86m² de implantação asfáltica, 29.672,99m² de recape asfáltico, 19.482,30m² de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, incluindo serviços preliminares, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. V. Unit. R$ 6.298.003,66 Valor Total R$ 6.298.003,66 (seis milhões, duzentos e noventa e oito mil e três reais e sessenta e seis centavos).

Clevelândia, 25 de junho de 2024.

Rodrigo A. Mendes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°719/2024 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 43.976.530/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa na construção civil para pavimentação de vias, e avenidas em bloquetes, no setor vila chico maior para atender a demanda do município de Angico/To. Valor do contrato: R$ 899.750,71 (oitocentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais e setenta e um centavos). Vigência: 31/12/2024. Angico -TO 25 de junho de 2024. Cleofan Barbosa Lima - Gestor
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 010/2021. AMAZÔNIA LEGAL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Amazonas. ALTERAÇÕES: Alteração do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 749.248,69, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/06/2024.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 011/2022. PRODUZIR BRASIL. LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº 34.372.346/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de Trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 14/06/2024.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 002/2021. PRODUZIR BRASIL. ASSOCIAÇÃO CRIANÇA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO - CRESCER. CNPJ Nº 86.897.550/00001-70. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso do Sul. ALTERAÇÕES: Alteração do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 1.881.227,14, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 12/06/2024.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 037/2022. SUL/SUDESTE. RURAL CONSULTORIA J&L LTDA. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de Trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 14/06/2024.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 009/2022. Produzir Brasil. AGRO TÉCNICA ARAÇUAI LTDA. CNPJ Nº 28.699.663/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Bahia. ALTERAÇÕES: Alteração do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 2.498.562,35, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA DIAS CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato original n° 101/2022, até o dia 31/12/2024, contados a partir de 30 de junho de 2024.

DA FUNDAMENTAÇÃO

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO

As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

ASSINATURA: 21.06.2024.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Airton Dias da Costa, pela CONTRATADA.

Bujari-AC, 25 de junho de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 8/2023

Inexigibilidade 021/2023/Credenciamento 008/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa JOSIMAR HENRIQUE SAMPAIO RODRIGUES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 30.424.237/0001-60, foi credenciada ao item de 07 na especialidade de Médico Anestesiologista, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 10 de junho de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de julho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE COMPUTADORES MODELO DESKTOP, conforme Edital de nº 75/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 25 de junho de 2024.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, 00.444.232/0001-39, situado (a) ST QUARTEL GENERAL DO EXERCITO,SN /BL H, 3º PAVIMENTO, SETOR MILITAR URBANO, BRASÍLIA - DF - CEP: 70.630-901. CONVOCA todas as pessoas que lhe prestaram serviço nos locais e períodos seguintes, a comparecerem munidos de documentos comprobatórios do vínculo (CTPS, PIS/PASEP), para regularização do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço FGTS junto à Caixa Econômica Federal, a contar da data da publicação deste documento: CNPJ: 00.444.232.0001-39 (10/1990, 12/1991, 01/1992 a 06/1994, 08/1994 a 12/1994, 04/1995, 09/1996, 11/1996 a 05/1997, 11/1997, 02/1999, 04/1999, 06/1999, 09/1999 e 01/2000, CNPJ: 44.232.0003-09 (10/1990, 06/1993, 06/1994, 11/1996, 05/1997, 08/1997 e 08/2003. CNPJ: 444.232.0006-43 (05/1993 a 07/1993, 12/1993 a 03/1994, 05/1994 a 11/1994, 07/1996 a 05/1997 e 02/2002. CNPJ: 444.232.0008-05 (04/1994 e 06/1994. CNPJ: 444.232.0007-24 (05/1994 e 06/1994, 12/1997, 02/1998, 04/1998, 11/2001 e 11/2003. CNPJ: 444.232.0004-81 (06/1994).

MÁRCIO GABRIEL RIBEIRO

Diretor Administrativo Financeiro
Extrato DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo Contrato 169/2023//Base legal: arts. 146, §2º do RILC/DESO c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, cláusula segunda, do contrato - acréscimo (22,037%)
EXTRATOS DE CONTRATOs

O Município de Salinas/MG torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 377.902/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 21 de junho de 2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) com recursos do Programa BDMG Mobilidade.

O Município de Salinas/MG torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 377.903/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 21 de junho de 2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) com recursos do Programa BDMG Sustentabilidade.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 53/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 53/2024 Processo 217/2024 para contratação da empresa CITOLAB LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 03 diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Valor total: R$ 1.528.485,00 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 19 de junho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 174/2023 DE 11/12/2023, INEXIGIBILIDADE 021/2023 CREDENCIAMENTO 008/2023 CONTRATADO: JOSIMAR HENRIQUE SAMPAIO RODRIGUES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 30.424.237/0001-60, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob nº 74892, com endereço profissional á Rua Ezequiel dos Reis, nº 90, Barro Branco, município de Sericita/MG, CEP 35368-000.OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de cirurgião geral, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela mensal pelos serviços prestados constitui-se de até 12 (doze) parcelas fixas, totalizando o valor mensal de R$ 14.776,00 (quatorze mil setecentos e setenta e seis reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses R$ 177.312,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e doze reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo SistemaÚnicodeSaúde.EXECUÇÃO:SecretariaMunicipaldeSaúde.VIGÊNCIA:17/06/2024á17/06 /2025.DOTAÇÃOORÇ:02.07.01.10.302.0052.2046.33903600.Ficha887.Fonte150002.07.02.10. 302.0052.2046.33903900.Ficha888.Fonte150002.07.01.10.302.0052.2047.33903600.Ficha90 4.Fonte150002.07.01.10.302.0052.2047.33903900.Ficha905.Fonte150002.07.02.10.302.0052 .2060.33903600.Ficha1045.Fontes1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2060.33903900.Fich a1046.Fontes1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903600.Ficha1058.Fontes1600.16 21.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903900.Ficha1059.Fontes 1600.1621.1659. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2006.01/2024-PE

(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 09 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2006.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais e de analises clínicas, visando atender as necessidades do laboratório do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro(a)
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02/2023-CP

Aviso de Revalidação de Propostas de Preços.

A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 1812.02/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Cauassu, Curral Velho, Ilha dos Coqueiros, Ilha do Rato, Espraiado, Cachorro Seco, Corrego da Rola e Juritianha, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a Prorrogação das Propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú-CE e/ou pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br ,ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (Três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação.

Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL Acaraú
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1912.02/2023-CP

Aviso de Revalidação de Propostas de Preços.

A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 1912.02/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Tucunzeiros, Lagoa Dantas, Cajueiro do Boi, Lagoa do Carneiro, Queimadas, Telhas e Santa Fé, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a prorrogação das propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú - CE e/ou pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br ,ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação.

Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.02/2023-CP

Aviso de Revalidação de Propostas de Preços.

A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 2212.02/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura no município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a prorrogação das propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú - CE e/ou pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br, ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação.

Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC. Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 19.07.2021.02, oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Primeiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir 04 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 03 de Julho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 25 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas Municipal da Educação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.030624-SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 01.030624-SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.030624-SESA - Objeto: Credenciamento de empresas do ramo para prestação de serviços especializados de odontologia na área de confecção de próteses dentarias, visando a complementação da rede assistencial de saúde, junto à Secretária de Saúde do Município de Santa Quitéria-CE. - Link de Acesso ao Edital: https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://pncp.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min - Local de Entrega do Envelope: Setor de Licitações - Rua Professora Ernestina Catunda, 50, Planalto Piracicaba, Santa Quitéria-CE - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 25 de Junho de 2024.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 55/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de consumo (instrumentais, insumos médico-hospitalares e colchão térmico), destinados ao Centro de Acolhimento Temporário, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P232625/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 055/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 25 de Junho de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 23/2024

O vice-presidente da Comissão de Licitação, nomeado através da Portaria nº 093 de 08 de fevereiro de 2024, com base na lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público resultado do processo supracitado. Objeto: "Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 19.094,84 m2, sendo 7.213,58m2 de implantação asfaltica em CBUQ e 11.881,26m2 de pavimentação asfaltica sobre pedrasirregulares, incluindo serviços preliminares, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicose placa de comunicação visual.". CEGE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.484.014/0001-89 Item 1 Qtde 1 Und UN V. Unit. R$ 2.974.424,64 V. Total Valor Total R$ 2.974.424,64 (dois milhões novecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos

Clevelândia, 25 de junho de 2024

Rodrigo A. Mendes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375 de junho de 2024, comunica aos interessados que, considerando que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública realizada no dia 24/05/2024 às 08h30min finalizada na data do dia 24/06/2024 às 14h13min, vem à público declarar FRACASSADA a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis que tem como objeto "Contratação de empresa especializada para Revitalização Do Ginásio Municipal De Esportes Arnaldo Martins, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1857-2023/SECEL".

Em 25 de junho de 2024

Dheliky Nascimento Milhomem

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 43/2024 CEL1

Empresas Vencedoras: JUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 387.192,60; Lote 02 R$ 512.979,48 e Lote 04 R$ 399.667,50 e HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 03 R$ 1.369.985,40.

Recife, 25 de junho de 2024

Mauro Luiz Gonçalves veloso

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401078603202358. Objeto: Aquisição de insumos de Laboratório.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 25/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM. CNPJ Nº 00.627.727/0001-01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a elaboração de Projeto de Desenvolvimento Sustentável ao Fundo Amazônia, com o objetivo de promover a Regularização Ambiental e Fundiária, assim como prognósticos para execução de serviços de ATER que fortaleçam e promovam cadeias produtivas na região da Amazônia Legal, relacionando suas práticas produtivas, comerciais e sociais com a promoção e a proteção ambiental, no âmbito do Programa União com os municípios, voltado para apoiar os municípios prioritários para controle do desmatamento. Valor: R$ 370.000,00. Vigência: 03 (três) meses. Data da Assinatura: 20/06/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR DIMAS E SEUS TECLADOS DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 25 de Junho de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO N.º 017/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ITACURUBA. Valor Máximo Global: R$ 148.070,90 (cento e quarenta e oito mil setenta reais e noventa centavos). A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 26/06/2024 às 08:00 horas até 09/07/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 09/07/2024 às 9:00. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 09/07/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.

Itacuruba (PE), 25 de junho de 2024

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-150301

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-150301. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-150301, onde se logrou vencedora a empresa KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrito no CNPJ nº 26.786.446/0001-87, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 17/04/2024.

Em 26 de junho de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-050301

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-050301. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-050301, onde se logrou vencedora a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 35.542.612/0001-90, com o valor total de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado. Publicado no quadro de avisos dia 19/06/2024.

Em 26 de junho de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024150301, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-150301 - Proc. Administrativo Nº 01503001/24, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na regularização do município de Portel no Transferegov, sistema de administração financeira - Siafi, subsistema denominado cadastro único de exigências para transferência voluntárias para estados e municípios - Cauc, viabilizando a celebração de ajustes financeiros com a União Federal e Instituições Financeiras, através dos seus ministérios, bem como suas autarquias ou entidades da administração indireta; e ainda, autuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), onde se logrou vencedora a empresa KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrito no CNPJ nº 26.786.446/0001-87, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. 26 de junho de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 0503001/24, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-050301 - Proc. Administrativo Nº 0503001/24, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, onde se logrou vencedora a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 35.542.612/0001-90, com o valor total de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. 26 de junho de 2024. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos diversos para manutenção dos municípios consorciados ao (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR)", conforme as normas da Lei nº 8.666/93 e demais especificadas .OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos tipo Ambulância - Furgão - Simples Remoção, para compor a frota do município de Santa Margarida/MG.CONTRATADA: Belabru Comércio e Representações, inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60, com sede na Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 1248, sala 508, Bairro Vila Leopoldina, São Paulo/SP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.VIGÊNCIA:07/06/2024a31/12/2024.DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS:02.07.02.10.302. 0052.1065.44905200.Ficha1063.Fonte1621.02.07.01.10.302.0052.1056.44905200. Ficha 893. Fonte 1500.Santa Margarida/MG, 25 de junho de 2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA - R$ 105.516,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 84.270,20; COLARTE ARTE E PAPELARIA LTDA - R$ 6.945,00; G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES - R$ 50.560,00; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 16.027,00; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 648.552,55; VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 176.653,80.

Bananeiras - PB, 14 de Maio de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. A Licitante SANTANA DO PARAISO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 254.471,19.

Em 25 de junho de 2024

Arnaldo da Motta

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Daniel Amorim Reggiani Costa

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0000998-24.2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em Serviços de Locação de Toldos, Conjuntos de Delimitadores de Filas e Painéis Divisórios, para atender as demandas nas Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de material betuminoso do tipo RR-2C e CM-30 e massa asfa´ltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para pavimentação da malha viária do Município de Santa Maria das Barreiras - PA. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 10/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais.

Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de junho de 2024.

Jair Del Sant

Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de combustível e derivados de petróleo (óleos lubrificantes). Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 10/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 11:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais.

Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de junho de 2024.

Jair Del Sant

Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, Contratação de empresa especializada em locação de maquinas e equipamentos com operador para preparação do solo e aplicação de material betuminoso nas ruas da zona urbana e vilas na zona rural Município de Santa Maria das Barreiras - PA. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 10/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais.

Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de junho de 2024.

Jair Del Sant

Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público abertura Proc. nº 065//2024 - Pregão Eletrônico 12/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e papelaria em geral, visando atender as demandas de diversas secretarias do município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 01/07/2024 até 11/07/2024 09:00h - Início da Sessão: 11/07/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira-MG, 25 de junho de 2024.

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024002631202453. Objeto: Aquisição de material permanente do Setor de Aprovisionamento, no âmbito das UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160204-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 022/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais): SERVIÇO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (17827526000142) com o lote: 1 no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 25 de junho de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280722179202066. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à Execução da Obra de Construção do Edifício Sede das Unidades da Receita Federal do Brasil em Belém, em terreno da União, situado na Av. Júlio César, s/nº - Esquina com a Av. Brigadeiro Protásio - Bairro Souza - Município de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 25/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 290/2024 A 292/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação - , com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: Mariana Valerio, com endereço na rua Hiroshi Kawatoko, nº 24 - Parque Real, Rondonópolis - MT, 78.740-335, inscrito no CNPJ:40.160.375/0001-33, na especialidade de Psiquiatria (lote 16). Valor da inexigibilidade: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) Miyahira Sociedade Médica Ltda, com endereço na rua Aparecido Penasso, nº 55 - Prolongamento Jardim Mato Grosso, Rondonópolis - MT, 78.739-746, inscrito no CNPJ:26.206.013/0001-05, na especialidade de Psiquiatria (lote 16). Valor da inexigibilidade: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) Gabriel Henrique Rogge Possamai Saúde Ltda, com endereço na avenida Daniel Rodrigues Veodato, nº 105 - Parque Sagrada Família, Rondonópolis - MT, 78.735-133, inscrito no CNPJ:43.085.302/0001-12, na especialidade de Psiquiatria (lote 16). Valor da inexigibilidade: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - SCNES, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Dermatologia (cirurgião), Cardiologia (risco cirúrgico), Endocrinologia, Ginecologia - alto risco PTGI, Infecto Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pneumologia, Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia, Nefrologia, Endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia), Dermatologia (Criocauterização), laudo para Holter, laudo para mapa, Laudo para Eletroencefalograma, laudo para Raio X, Exame de Ecocardiograma, exame de Teste Ergométrico, Teste de Esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.002529/2023-45.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 28.482.916/0001-44 - PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comu-nicação consistente na implantação de sala segura, para ampliação de ambiente de hospedagem de siste-mas computacionais, em conformidade com os requisitos da norma abnt/nbr 10.636 - "paredes divisó-rias sem função estrutural - determinação da resistência ao fogo - método de ensaio" - e os seus respecti-vos subsistemas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 16.548.760,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAção

CONCORRENCIA Nº 1/2024 UASG 744021

No Processo 63075000384202492 O objeto da presente licitacao e a contratacao de empresa especializada em engenharia para execucao de projeto executivo e obra das instalacoes hidrossanitarias para o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha CMS localizado no Edificio n07 do Complexo Naval da Ilha das Cobras CNIC Total de Itens Licitados 01 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 27062024 as 9h30h no site e sessao publica no dia 06082024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 24/2014 - AC IAÇU/BA; Contratada: JANAINA DE OLIVEIRA Valor Global: R$ 106.200,00; Data da assinatura: 13/06/2024; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029; 60 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 47/2024 SE/BSB

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/BSB, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1048753. Recebimento das propostas até às 09h do dia 29/07/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 254/2024 Data da Assinatura: 10/06/2024 Nome do Convenente: Município de AC POCRANE - Nome da AGC: BOM RETIRO DE POCRANE- Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC BOM RETIRO DE POCRANE, pertencente ao Município de AC POCRANE, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: 40.176.198 ALILIAN ALVES DE OLIVEIRA MARTINS, CNPJ 40.176.198/0001-83. Endereço: R PROFESSORA SILVANA, 460 - CALIFORNIA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 18/06/2024.

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: 54.216.223 LORENA KATLYN DE OLIVEIRA PIRES, CNPJ 54.216.223/0001-10. Endereço: R SAO ROMULO, 66 - PAULO VI - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 21/06/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 5/2019; Data de Assinatura: 20/06/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PARÁ; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 30/06/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC PARÁ, MCU 00425954, pertencente ao Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 6/2019; Data de Assinatura: 20/06/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC POÇO FUNDO; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 30/06/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC POÇO FUNDO, MCU 00425953, pertencente ao Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 4/2019; Data de Assinatura: 20/06/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RANGEL; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 30/06/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC RANGEL, MCU 00015051, pertencente ao Município de RIACHO DAS ALMAS/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 264/2024; Data da assinatura: 20/06/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PARÁ; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PARÁ, pertencente ao Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 265/2024; Data da assinatura: 20/06/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC POÇO FUNDO; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de POÇO FUNDO, pertencente ao Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000346 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte fretado de pessoas, para atender às necessidades de deslocamento de empregados próprios dos Correios (ID 1048390). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/07/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000353/2024 SE/TO

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048287, até 19/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO N.º 016/2024.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa sob o regime de empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA 2º ETAPA DA REFORMA E EXECUÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA NO CLUBE MUNICIPAL DE ITACURUBA. Valor estimado Global: R$ 1.107.603,41 (Um milhão cento e sete mil seiscentos e três reais e quarenta e um centavos). A Sessão de disputa acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 27/06/2024 às 08:00 horas até 18/07/2024 às 07:59hs, a abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 18/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 18/07/2024, referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.

Itacuruba (PE), 25 de junho de 2024.

Joermes José de Souza

Secretário de Infraestrutura