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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 142/2024 - PROCESSO Nº 8.557/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE ENFERMAGEM.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 22 de novembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 6 de novembro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 14/2024

Comunicamos a todos os interessados em participar da Concorrência Pública Eletrônica nº 14/2024 - Processo de Compra nº 731/2024 - Processo Interno nº 33.355/2024 - Edital nº 118/2024 que tem por objeto a "Reforma para Implantação do CEI/EMEI - bairro Pereque Mirim", que fica prorrogada a data da abertura da sessão pública, tendo em vista que houve alteração no Edital e seus Anexos, haja vista a apresentação do Pedido de Esclarecimentos efetuado pelas empresas licitantes: AGROPINHO COMERCIAL, SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA e DOFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Das 09h00m do dia 25/10/2024 até as 09h59m do dia 25/11/2024.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

Dia 25/11/2024 às 10h00m

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:

Até o dia 19/11/2024 às 17h30m

Caraguatatuba, 6 de novembro de 2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 764200

Nº Processo: 63410014856202436. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática e peças de reposição para as manutenções preventivas e corretivas do parque computacional, fim atender as necessidades do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática e peças de reposição para as manutenções preventivas e corretivas do parque computacional, fim atender as necessidades do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha..

LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA

Aux. da Seção de Obtenção

(SIASGnet - 06/11/2024) 764200-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: CRCMT 03/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade De Mato Grosso. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0016-90. OBJETO: Contratação de produtos e serviços, por meio de Pacote de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS, por meio dos canais de atendimento disponibilizados, para atendimento das necessidades diárias geradas pelos Setores Administrativos do CRCMT. VALOR: R$ 135.200,00. Vigência: De Assinatura do contrato a prazo indeterminado. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, da Lei 14.133/21. RATIFICAÇÃO: Aloisio Rodrigues da Silva - Presidente do CRCMT. Cuiabá, 06/11/2024.
aviso de licitação

PREGÃO Nº 86/2024

PROCESSO Nº 185/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 86/2024 de objeto a aquisição de playgrounds de madeira, playgrounds de plástico, tobogãs, touros mecânicos e academias ao ar livre. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 27 de novembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 27 de novembro de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 18/2024 - Processo N.º 3272/2024, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para recuperação de galeria, trecho próximo à rua Isidoro Neves da Fontoura. Início dos lances: 19/11/2024. Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 6 de novembro de 2024.

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Extrato de TERMO ADITIVO

5º Termo de Prorrogação de Contrato Concorrência Nº 1/2005 Extrato de 5º Termo de Prorrogação de Contrato - Processo Nº 344/2005 Concorrência 001/2005. Objeto: 5ª prorrogação do contrato de concessão da exploração e prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no Município de Ponte Nova. Com base no cronograma do processo licitatório em andamento fica prorrogada a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar até 19 (dezenove) de novembro de 2025. Contratada: São Jorge Auto Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 23.805.088/0001-14. Ponte Nova/MG, 6 de novembro de 2024.Sr. Wagner Mol Guimarães.Prefeito.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 108/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Transporte de Materiais Itinerantes e Transportes Internos dos Eventos Esportivos do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

Objeto: Aquisição e Instalação de Cortinas e Persianas para o Sesc Cascavel Hotel Fazenda, Sesc Maringá e Administração Regional. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços de Cronometragem Eletrônica, com Sistema de Leitura de Chip e Fornecimento de Numerais, para os Eventos Esportivos do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 07/2024 - BNDES

OBJETO: Alienação, em lote único, do antigo Edifício Sede do BNDES, localizado no Setor Bancário Sul em Brasília, com 22 pavimentos (21 matrículas) e área privativa de 14.831,05 m2, na modalidade Leilão, por maior oferta de preço global e modo de disputa fechado e aberto, de forma combinada, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

VALOR MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.

EDITAL: Disponível a partir de 12/11/2024, no portal www.bndes.gov.br.

DATA DA SESSÃO: 10/02/2025, às 15h (horário de Brasília).

LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting

ID da Reunião: 253 264 913 545

Senha: u5KYKM

Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9 do Projeto Básico (Anexo I do Edital).

PROPOSTAS FECHADAS: Envio até 10/02/2025, antes do horário de abertura da sessão. O envio prévio da proposta fechada é obrigatório para a participação na disputa aberta (lances), conforme itens 3 e 4 do Edital. O link para envio das propostas será disponibilizado em aviso a ser publicado no site do BNDES 30 (trinta) dias antes da data da sessão pública.

VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 24/0105

O Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0105.

PE - Nº 24/0105 - Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros destinados ao serviço de Nutrição do Sesc/SE. Data: 22.11.2024, horário: 09h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.

Aracaju/SE, 11 de outubro de 2024.

LUCIMARA MATOS DA SILVA

Pregoeira da CPL/SESC-SE
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2023

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 036/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES VETERINÁRIOS, proveniente do Processo Administrativo nº 6967-PG/2022

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

SANTIAGO E FRARI ME., CNPJ nº 51.387.234/0001-74, sagrou-se vencedora para os lotes 01, 02, 04 e 05, no valor total de R$ 30.960,00 (trinta mil, novecentos e sessenta reais), e

SANZOVO & SANTIAGO LTDA., CNPJ nº 05.396.430/0001-98, sagrou-se vencedora para os lotes 03 e 06, no valor total de R$ 28.057,50 (vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 6 de novembro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE Nº 16/2024

NUP Nº 61984.001023/2024-85.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público aos interessados a abertura da Pré-Qualificação Permanente nº 016/2024, conforme segue: 1. Objeto - Pré-qualificação Técnica de potenciais empresas que reúnam as condições de habilitação exigidas para execução dos serviços de construção, reparação, modernização e preservação de embarcações, navios e seus sistemas, em conformidade com o detalhamento do objeto no item 4.0 e com os requisitos descritos no item 5.0 do Termo de Requisitos Mínimos - Anexo A do Edital. 2. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Disponibilidade do Edital: de 12/11/2024 a 12/11/2025, podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano.

VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003576202475. Objeto: Contratação de licença de software de simulação numérica - "Wolfram Mathematica", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: a Retirada Deverá Ser Realizada por Meio do Portal Comprasnet., - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do bem constante no Termo de Referência e a descrição contida no Catálogo de Serviços(CATSER) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de Referência..

MILENA LAGE NUYENS

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 153010-15244-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 72/2024

OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada e Equipamentos, para atendimento das necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Agricultura na manutenção das estradas rurais CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956758/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007254/2024. VALOR ESTIMADO: R$561.306,61 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e seis reais e sessenta e um centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30 min do dia 06/12/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h31 min às 08h59 min do dia 06/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 min do dia 06/12/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Nacional de Compras - BNC, estando o edital disponível no endereço www.paicandu.pr.gov.br CONTATO: (44) 3125-1111, das 8h30min às 17h00min ou e-mail: licitacao@paicandu.pr.gov.br

Paiçandu, 7 de novembro de 2024

ISMAEL BATISTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/SUPEL/2024

O Município de Monte Negro - RO, através do Agente de Contratação nomeado através da portaria nº 864, de 12 de setembro de 2024, torna público o Processo Administrativo nº 0001546.02.01/2024, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 018/SUPEL/2024, na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), por EMPREITADA GLOBAL, tendo como a objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ DULCE (CNES 4003039) E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ DULCE (URGÊNCIA E EMERGÊNCIAL UAES - CNES 4003039). Data da Abertura: 28/11/2024 Horário: 07h45min, horário local. Valor Total Estimado: R$ 3.227.046,47. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br, mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas.

Monte Negro /RO, 7 de novembro 2024.

André Luis Trevizan

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 8/2024 - 90008

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI NO 2024.1600.01860

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de serviço de subscrição de software de virtualização de computadores VMware com validade de 5 (cinco) anos por core de processador com suporte técnico e atualizações para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 26/11/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 6 de novembro de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO SEI 00119.001557/2023-35

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 011/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI/PI comunica aos interessados que a Concorrência acima mencionada que teve o Aviso de Abertura de Licitação, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº. 216/2024, pág. 254, edição do dia 7 de novembro de 2024, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação nas Estradas Vicinais do Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI.

Onde se lê:

(...)

Técnica e Preço.

Leia-se:

(...)

Menor Preço.

Teresina, 7 de novembro de 2024.

Marcos Carvalho Portela Santos

Agente de Contratação - IDEPI/PI
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148.131/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos no ramo da engenharia clínica abrangendo gerenciamento de parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças), calibração, certificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos do CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO MARANHÃO E SUAS SUBDIVISÕES, gerida pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

NOVA DATA DA SESSÃO: 09/12/2024 às 09:00

MOTIVO DO ADIAMENTO: Resposta ao pedido de impugnação conforme publicado no site da EMSERH e Sistema Licitações-e

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís -MA, 6 de novembro de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 121/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.24853 - EMSERH

OBJETO: Aquisição de Equipos para infusão continua e controlada de fluídos com comodato de bombas de infusão, para atender as necessidades Unidades de Saúde Administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Pedido de esclarecimento não respondido em tempo hábil.

Licitação n° [1058126]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís - MA, 6 de novembro de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 506.044/2024

TIPO: Menor preço OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversos trechos de vias nas Comunidades Sitio Pé de Serra, Lagoa das Figuras, Macacos, na Zona Rural do município de Serra Caiada/RN, conforme Convênio: 943835/2023 - Contrato de Repasse: 1087567-27/2023 - Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - MIDR. BASE LEGAL: Inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021. ADJUDICAÇÃO: Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, eu, João Maria Andrade Furtado Filho, Prefeito Municipal de Serra Caiada/RN, na condição de autoridade superior, declaro vencedora e decido por adjudicar a seu favor o objeto deste certame, a licitante a seguir relacionada: PLANO A SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.249.596/0001-63 - saiu vencedora por ter ofertado o menor preço no item 01 (único), totalizando o valor de R$ 2.364.938,29 (dois milhões trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). HOMOLOGAÇÃO: Por todo o exposto e constatado nos autos, HOMOLOGO o procedimento licitatório, com base legal no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura no respectivo contrato, nos termos do Art. 90 da Lei 14.133/2021 e item 11.1 do edital, comparecendo na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira ou através de assinatura eletrônica via e-mail.

Serra Caiada/RN, 7 de novembro de 2024.

João Maria Andrade Furtado Filho

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 911152024 - UASG 113206

Processo: GEALM.F-2024/07/0033

Objeto: Fornecimento estimado mensal de 15.000 m3 de Hidrogênio, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Resende/RJ, por um período de 60 (sessenta) meses, totalizando a quantidade de 900.000 m3.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91115-2024

Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 34/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIAS DA LC Nº 123/2006

Aquisição eventual e parcelada de material de expediente - 3ª parte, nos termos solicitados pelas Diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências previstas no edital. Tipo: Menor preço por item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até o dia 27/11/2024 às 08h29min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 27/11/2024, às 08h30min - horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeaasis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F 91.1062024

Prestação de serviço de corte por jato de água, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91106-2024

Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:28/11/2024 às 09h59 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2024 - SRP - PROCESSO Nº. 506.044/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: PLANO A SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.249.596/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversos trechos de vias nas Comunidades Lagoa Limpa, Lagoa das Figuras e Cacimba de Baixo, Zona Rural do município de Serra Caiada/RN, conforme Convênio nº 947986/2023 - Contrato de Repasse nº: 1089523-16/2023 - Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - MIDR. VALOR TOTAL: R$ 477.136,04 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e trinta e seis reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 05.001 - Sec. Mun. Obras, Infra-Est.Serv.Urb e Urbanismo Fonte de Recursos: 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União Função: 15 - Urbanismo Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações Ação: 1009 - Const/Reforma de pavimentação em vias públicas em zona urbana e rural. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 05 de novembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - FUERN

Processo nº 04410231.000135/2024-11 - UASG: 925543

Objeto: Aquisição de tituladores potenciométricos automáticos. Sessão 09h00 de 27/11/2024. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br.

Mossoró, 7 de novembro de 2024.

Paulo de Tarso de Paula Santiago

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2024

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Propostas e Habilitações: dia 26/11/2024, às 07h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 11 de novembro de 2024

Mario Backes

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 41/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Novo Barreiro/RS, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 7h às 13h. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 27 de novembro de 2024, às 9h00min. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 11/11/2024 e Fim: 08h59 min do dia 27/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 27/11/2024.

Novo Barreiro/RS, 7 de novembro de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Extrato de termo aditivo

2° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato n° 00082/2024-CPL - Concorrência Eletrônica nº 00001/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e A7 Superiori Realizações Ltda, CNPJ Nº 29.556.151/0001-02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Conclusão de um Galpão destinado para o Centro de Produção e Capacitação Social no Município de Riachão/PB. A solicitação se faz necessário mediante o prejuízo no prazo sofrido pela empresa, tendo em vista que a obra sofreu alterações no projeto executivo e consequentemente acréscimos em diversos serviços constantes na planilha orçamentaria, com tudo isto se faz necessário um maior prazo para a execução da obra de forma correta atendendo as exigências do projeto. O aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, 22/11/2024 até 21/03/2025. Assinaturas do Aditivo Contratual: 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

(Localizar por 90.078/2024 - COMPRAS.GOV.BR)

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 78/2024

Tipo: Menor Preço.

Regime de Compra: Menor preço, por item.

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, através do Termo de Convênio nº 927125/2022 - MAPA.

Valor máximo: R$140.590,00

Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 08 de novembro de 2024, até às 08:29 horas do dia 27 de novembro de 2024.

Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 27 de novembro de 2024, na plataforma GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/

Local de Abertura/realização da sessão pública: Plataforma GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, Centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do site: www.mcr.pr.gov.br Campo: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal.

Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8865, no horário normal de expediente.

Marechal Cândido Rondon-PR, 7 de novembro de 2024.

Marcio Andrei Rauber

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 ILUMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, EMENDA N°28670004. Propostas e Habilitações: dia 28/11/2024, às 08:30h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 11 de novembro de 2024

Mario Backes

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409001684202417. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente ,copo de plástico descartável para café pct com 100;copo descartável para agua 180 ml; disco compacto cd rom 700mb 80min. gravavel cdr; lacre plástico tipo bracadeira - cor azul/amarelo etc.... Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 202411060001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-0032-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; VALOR TOTAL: R$ 239.308,03 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e oito reais e três centavos); VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024

PROCESSO Nº 129138/2024

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26 de novembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 015/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal da Divina Providência (Complementação - Etapa III), zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 7 de novembro de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de União - PI (CNPJ nº 06.642.862/0001-02), com sede no endereço: Rua Anfrísio Lobão, 979, Centro, em União - PI - CEP: 64.120-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Maria De Fatima Nery Meneses, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria: Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CONTAG, da base territorial do município de União - PI, bem como os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no município de União-PI, nos termos do decreto lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de União - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

União - PI, 11 de novembro de 2024.

Maria De Fatima Nery Meneses

Presidente do Sindicato
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie:1º Termo Aditivo Contratual de Supressão Ao Contrato nº 3/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80. Processo Administrativo na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 02/2024.Objeto: Termo Aditivo de supressão de valor para REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA, conforme art. 124, I, a e b da Lei nº 14.133/21, referente ao Contrato nº 03/2024, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Contrato nº 03/2024 tem o valor global de R$ 926.589,97 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Será suprimido do valor global do contrato o montante de R$ 604,22, correspondente a correções dos itens 1.1.3.2.9, 1.1.10.0.3, 1.2.3.0.1, do valor inicial do contrato, conforme serviços suprimidos demonstrados em planilha orçamentaria nos autos do processo; ficando o contrato com o valor global de R$ 925.985,75 (novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), assinaturas de supressão de valor contratual em: 07 de novembro de 2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo Contratual de Prazo e de Valor Ao Contrato nº 15/2021-SEMED

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E ADRIANA GARCIA DA SILVA, RG Nº 5808535. Referente a DISPENSA Nº 15/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade Providência, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJETO SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de valor e de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência e Valor do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 15/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, e Acréscimo do valor contratual mensal para R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Assinatura do Termo Aditivo em: 12 de julho de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90046/2024

Edital nº 58 de 18 de outubro de 2024 - RETIFICADO I. Objeto: Registro de preços de insumos de coleta de resíduos infectantes para serem utilizados nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde - Abertura da sessão passa a ser: 27/11/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico nº 90051/2024

edital nº 64 de 31 de outubro de 2024 - RETIFICADO I. Objeto: Aquisição de projetor multimídia para ser utilizado pela Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania - Abertura da sessão passa a ser: 27/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico nº 90052/2024

edital nº 66 de 7 de novembro de 2024 - Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 27/11/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico nº 90053/2.024

edital nº 67 de 7 de novembro de 2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização do desfile "Parada de Natal" - Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão: 27/11/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 7 de novembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

Processo nº 2577/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para a Secretaria de Esporte e Lazer - Projeto "VEM SER", através do Convênio Plataforma + Brasil nº 928457/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 28/11/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 23 de outubro de 2024.

Mauro Vinicio Santos de Castilho

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90024/2024

Processo nº 2578/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de tablets, em atendimento ao Projeto "Vem Ser", através do Convênio Plataforma + Brasil nº 928457/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 28/11/2024 às 14h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 23 de outubro de 2024.

Mauro Vinicio Santos de Castilho

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024-CCL/SEMSA/PMC

Processo Administrativo: 11.694.004/2024-SEMSA.Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE/AP. Tipo: Menor Preço por Lote. Método de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.925.076,00 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil e setenta e seis reais).

Data de Sessão: 26 de novembro de 2024 às 9:00h. (Horário de Brasília - DF). DISPONIBILIDADE DO EDITAL E PARTICIPAÇÂO: A participação na Licitação ocorrerá exclusivamente por meio da plataforma eletrônica LICITANET, com acesso geral no endereço eletronico www.licitanet.com.br

Calçoene-AP, 7 de outubro de 2024.

SABRINA LOPES DOS SANTOS

Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2024 - PROCESSO Nº 7652665/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0130. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (HEMOGLOBINOPATIAS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 14/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 29/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 29/11/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 4 de novembro de 2024

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeiro Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 241/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2024 - PROCESSO Nº 6069942/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0119. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (SONDA DE GASTROSTOMIA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL). Início de entrega das propostas: dia 14/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 28/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 28/11/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 5 de novembro de 2024

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 02 - Processo nº 6608196/2024. Contrato original nº 175/2024 - Processo nº 2837170/2022. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. Objeto do contrato: Execução de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas como risco geológico R3- Alto ou R4- Muito Alto referentes aos laudos geológico-geotécnicos sob: nº 013/2022, 016/2022, 017/2022, 018/2023, 026/2023, 043/2023, 046/2023, 088/2022, 116/2023 e laudos da defesa civil Nº 092/2023 e 132/2021. Objeto do Aditivo prorrogação do prazo de vigência em mais 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura do termo: 01/11/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1639/2024, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 468/2022. Processo nº 4257702/2022. CONTRATADA: LAVATEC GESTÃO DE TEXTEIS S/A. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar e disponibilização de enxoval (locação), abrangendo a coleta, transporte, logística e processamento de roupas hospitalares. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 28/11/2024 à 27/11/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.192.713,56 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, setecentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05; Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 5093-000. Data de assinatura do Termo: 25/10/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1593/2024 e 1157/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 6993974/2024. Contrato original nº 559/2023 - Processo nº 6462000/2021. Contratada: ENGESAN CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto do contrato: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS JUCUTUQUARA, LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA, Nº 1.419, NO COMPLEXO DA FÁBRICA DE IDEIAS, BAIRRO CRUZAMENTO, VITÓRIA/ES. Objeto do Aditivo Acréscimo de serviços já contratados e o acréscimo de novos serviços com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 446.013,63 (quatrocentos e quarenta e seis mil, treze reais e sessenta e três centavos). Dotação: 13.01.15.451.0017.1.0094 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Fontes de Recurso: 1.754.0345.0000 - OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES E SUSTENTÁVEIS. Nº da Nota de Empenho: 638-000. Data da assinatura do termo: 31/10/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1621/2024 e 1.180/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 491/2022. Processo Administrativo nº 1221786/2022. Concorrência nº 011/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0080. Contratado: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional 3 - bairros Bento Ferreira, Consolação, Cruzamento, De Lourdes, Fradinhos, Gurigica, Horto, Ilha de Santa Maria, Jesus de Nazareth, Jucutuquara, Monte Belo e Romão. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 06/12/2024 a 05/12/2025, e prorrogar o prazo de execução do contrato pelo período de 371 (trezentos e setenta e um dias), de 30/11/2024 a 05/12/2025. Valor do Aditivo: R$ 2.645.458,04 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Vigência: de 06/12/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Dotação Orçamentária: 47.01.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fontes do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000, 1.705.0000.0000, 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 782-000. Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnicos (CGM): 1573/2024 e 1147/2024, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório SEI nº: 040419.000006/2024-75-

O Conselho Regional de Nutrição 4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2024, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, produção, coordenação e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais e corporativos do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO - CRN-4, realizados nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: compras@crn4.org.br.

José Renato Felix Gonçalves

Pregoeiro