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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do Agente de Contratação torna público o resultado do Processo Licitatório n° 014/2024 na modalidade Concorrencia Eletronica n°005/2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, a ser executados na vila de Extrema, Congonhas do Norte/MG, conforme Contrato FINISA-N°0612401-16/2023, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação no dia 21 de Maio de 2024 homologado em favor da empresa: JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.

FABRICIO APARECIDO OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Nº 03/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRANGO RESFRIADO PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DURANTE DURANTE O SÃO PEDRO E O NATAL. Valor Máximo: R$ 573.320,00. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas será a partir do dia: 22/05/2024 às 07h até 05/06/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 05/06/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 05/06/2024 às 10h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br.

Amaraji (PE), 21 de maio de 2024

ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0623742-63. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Tomador: Prefeitura Municipal de Poção-Pe, CNPJ Nº 10.265.429/0001-64 Objeto: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa - Apoio Financeiro Para Despesa de Capital - Outras Garantias. Valor Total R$ 5.000.000,00, (Cinco Milhões De Reais). Vigência: Termo Inicial Em 18/01/2024 E Termo Final em 18/01/2026. Emerson Cordeiro Vasconcelos Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Nº 29/2024.

Contratação de serviço de topografia no município de Buíque. Valor Máximo: R$ 156.612,96. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 22/05/2024 até às 07:59h do dia 07/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 07/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 07/06/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque, 21 de maio de 2024.

LOURENÇO CAMÊLO SOBRINHO

Secretário Municipal de obras, viação e serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Paiva, torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a legislação vigente Lei Federal nº 14133/21, que abrirá Processo Licitatório nº 56/2024, P.E nº 02/2024 para aquisição de trator agrícola em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 947649/2023. Data da abertura: 06/06/2024. Horário: 15h00min. Tipo: Menor Preço por Item. Edital está à disposição aos interessados no site do Município paiva.mg.gov.br.

Paiva-MG, 21 de maio de 2024

PABLO HERTHEL CANDIAN

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024 - SUPES-RN

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

LUANA CRISTINA FERNANDES BATISTA

017.XXX.904-XX

02021.000238/2024-06

I1LZ7XGU

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos

RIVALDO FERNANDES PEREIRA

Superintendente IBAMA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

DECISÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DAS ORDENS DE SERVIÇOS, CONTROLE DE METAS DE ALTA E BAIXA COMPLEXIDADE, REGISTRO DAS ATIVIDADES ENVOLVENDO EMPRESAS CONTRATADAS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E CONTROLE DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE ORGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Diante da sessão pública para realização para Prova de Conceito, conforme previsto no item 7.12 do Edital, comunica-se que a Equipe de Apoio deliberou pela DESCLASSIFICAÇÃO da licitante ALEXANDRE SANTOS DA CRUZ LTDA, por não comparecer à apresentação da prova de conceito. Desta forma é a presente para convocar as licitantes para a reabertura da sessão no dia 23/05/2024 às 14h00min, na plataforma "comprasbr", notadamente para negociação entre o Pregoeiro e as licitantes remanescentes.

Itu, 21 de maio de 2024.

Flávio Volponi Steffen.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23073.047702/2023-01.

Dispensa. Nº 47702/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Elaboração de rótulos de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024

Torna pública o aviso de Dispensa de Licitação nº 90009/2024 - cujo objeto é habilitar as Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval de Parada de Lucas (CNPL), situado na Avenida Brasil, nº 13.476, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, RJ - Fundamentação Legal: artigo 75, Inciso IV, linear "J" da Lei 14.133/2021. Conforme Edital e seus Anexos. Edital disponibilizado no endereço www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h30 às 11h30 e das 13:30 às 15h30. Abertura do envelope de habilitação: 18/06/2024 às 10h00 no endereço: Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, situado na Av. Brasil, Nº 13.476, Parada de Lucas, Rio de Janeiro - RJ.

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-087/2021. Objeto: Acréscimo quantitativo de seu objeto em mais de 24,91% ao contrato CS-087/2021. Contratada: BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS. CNPJ: 03.117.534/0001-90. O valor acrescerá em mais R$ 36.600,00 (trinta e seis mil, seiscentos reais). Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 07/10/2021 a 06/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2024 - SUPES-RN

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

JOÃO BATISTA BEZERRA DA SILVA

009.XXX.204-XX

02021.000298/2023-30

POHVF7HM

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o interessado a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Manoel de Jesus Ferreira Costa

***.549.202-**

021640-B

02122.000325/2020-93

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 955645, Nº Processo: 21000012998202441, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS CNPJ nº 09307596000141, Objeto: Fomentar a comercialização e o consumo dos produtos e derivados da Capri ovinocultura, levando a informação a feiras, exposições, simpósios e palestras, buscando o publico consumidor ligado diretamente ao setor produtivo da Capri ovinocultura., Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 17/05/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO COSTA NOBREGA JUNIOR CPF nº ***.715.548-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08340.002056/2023-54.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.

Contratado: 28.913.517/0001-90 - CENTRO DE RADIOLOGIA E CIRURGIA VETERINARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços veterinários para assistência aos cães da dpf/tls/ms, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 120.631,37. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. OBJETO: Alteração qualitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0008238-51.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Antônio Cláudio da Silva Nascimento, pela Contratada. Salvador, 21 de maio de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 33409.011849/2021-16.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito retroativo do reajuste de insumos e da repactuação do contrato nº. 80/2022, correlata à cct2023/2024 (0038775995, 0038776003), o nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93. Valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro do efeito retroativo do reajuste (0036968434) e da repactuação (0039996713) de r$147.257,83 (cento e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), conforme planilha (0040540891).. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.615.348,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo nº 24.12.000000662-0. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, sob demanda, para prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Data da Sessão: 07/06/2024 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.comprasnet.gov.br e licitacoes@crmms.org.br.

Campo Grande - MS, 21 de maio de 2024.

Jackson de Oliveira Ramalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160384

Nº Processo: 64094002931202417. Objeto: Registro de Preços para eventuala aquisição de material de construção_ALVENARIA, em favor do 18º BIMtz, Sapucaia do Sul, e unidades Participantes do GCALC da 3ª RM, Porto Alegre, Nova Santa Rita e São Leopoldo. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVAN WERBERICH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160384-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520.000536/2024-43.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe (UG 200344), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 547.613,04. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 7/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000017/2023-18, Termo de Autorização nº 07/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Dulce Terezinha do Nascimento, CPF xxx.026.077-xx

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de workshop de ilustração botânica no SRBM.

Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Dulce Terezinha do Nascimento

Data Assinatura: 15/04/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 8/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000082/2022-62, Termo de Autorização nº 08/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Raízes Jardinagem e Paisagismo Ltda-ME, CNPJ 09.218.914/0001-06

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de cursos de paisagismo no SRBM.

Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Adelaide Barbosa dos Santos

Data Assinatura: 17/05/2024
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 13613/2020. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 033/2020. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a contar de 09/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

Torna-se público, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 002/2024", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Paralelepípedo nas Comunidades de Santa Helena e Brejinho do Itacarambi e recuperação de ruas em paralelepípedo na sede do município, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 07/06/2024 às 08h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 08h59min horas do dia 07/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 07/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ Formalização de Consultas: Plataforma BLL.

Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 21 de maio de 2024.

Milton da Cruz Neres

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, para aquisição de equipamentos de climatização para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202102603-5 do Programa de Ações Articuladas - PAR, Exercício 2021, Nº do Processo nº 23400.004167/2020-51. Sessão marcada para às 08h e 30 min, do dia 10/06/2024, no seguinte endereço: http://pregaobanrisul.com.br/

Informações: com o Pregoeiro, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões(RS), 21 de maio de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses; Data de assinatura: 20/05/2024; Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025; Valor: o valor total estimado deste contrato é de até R$ 3.000,00 (três mil reais); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Fabiano Santana Pires Reis - Pelos Correios; Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Pelos Correios;
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000086/2024-58-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0008.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cumaru, CNPJ: 11.097.391/0001-20, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira, direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento nº 346.577-2. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 043, de 14/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000086/2024-58-e. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Mariana Mendes de Medeiros, Prefeita do Município de Cumaru/PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e médico-hospitalares para o do grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas. Processo: 67107.007449/2023-86, referente ao Pregão 90005 /GAP-GL / 2024. Ata de Registro de Preços (ARP) 05 /GAP-GL /2024, contratada: CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.703.030/0001-88, no valor total de R$ 43.457.610,06. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: 20 de maio de 2024 a 20 de maio de 2025.
EXTRATOS DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079200/2013-66 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02097/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024

SIGNATÁRIO: RICARDO LUIS REIS NUNES , Prefeito Municipal de São Paulo - SP, CPF nº ***.930.258-**.

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.031554/2024-82 no qual o ESTADO DO PARÁ manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 11/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DO PARÁ ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024

SIGNATÁRIO: HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Governador do Estado do Pará, CPF nº ***.943.702-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Processo nº 23204.005143/2024-01, contratado na qualidade de Professor Substituto: Sandra Karolline de Melo Batista Pontes. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Sociedade - ICS, Campus de Santarém, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, III, da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovada em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 16/2023, Área 002: Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 11.017,93 (Onze mil e dezessete reais e noventa e três centavos) e vigência inicial de 21/05/2024 a 20/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277004

Objeto: Aquisição Ácido Sulfúrico por contrato global

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO

Assegurado o contraditório e a ampla defesa à entidade interessada, a Comissão Permanente de Credenciamento - CPC, atendo-se estritamente às suas competências, torna pública sua decisão pela suspensão do credenciamento da entidade Filhos do Mundo - FEME, junto ao Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, em razão do descumprimento de cronogramas e outras condições contratuais, sem que a entidade tenha apresentado justificativas consideradas suficientes, nos termos do inciso VI do art. 8º da Portaria n.º 22, de 6 de abril de 2020.

A análise pela CPC do conjunto probatório, das manifestações da entidade interessada e dos demais elementos angariados na instrução processual consta da Decisão n.º 13, de 21 de maio de 2024, autuada sob o número n.º 15480740, junto ao Processo n.º 71000.004244/2020-61, do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - SEI/MDS.

A suspensão terá duração de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste aviso, observado o disposto no § 7º do art. 8º e no § 2º do art. 9º da Portaria n.º 22, de 2020.

Cabe recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência da entidade interessada, notificada por remessa postal, conforme a interpretação combinada do caput do art. 59 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com o § 1º do art. 9º da Portaria n.º 22, de 2020.

COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 11020.723291/2021-29.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Terceira prorrogação da vigência contratual. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.514,46. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91006/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408041379202460. Objeto: Materiais de consumo - reagentes de laboratório para hematologia, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência, prevalecerão as informações do TR..

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 21/05/2024) 250105-00001-2023NE800031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001114/2024-83.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRÓ-NUTRIR LTDA . Objeto: Aquisição de Seringa, Polipropileno, 10 ml, Bico Central Luer Lock ou Slip, Êmbolo de Borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 G x 1", estéril, descartável, embalagem individual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 18.512,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o interessado a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Cosme dos Reis Santos

***.391.412-**

MUBVU4O1

02122.000375/2023-13

R$ 2.240,00

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO EMBRAPA 90009/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000682/2024-56. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Embrapa Roraima (Plantadora de hortaliças, câmara fria, debulhadora de laboratório, semeadora mecânica de cone, carreta de água multi tarefas, distribuidor de adubos sólidos com esteira e 3º ponto, estação climatológica, microtrator, secador de amostras de grão, tratador de sementes com nebulizador, hidrolavadora de alta pressão, roçadeira hidráulica, roçadeira frontal microtrator, desintegrador com motor elétrico, roçadeira costal a gasolina, reboque para quadriciclo, plantadeira e adubadeira manual, tenda piramidal, medidor portátil de íons (medidor de K), regulador de pressão Masterflow, kit cerca elétrica, triturador orgânico, bomba de diafragma elétrica, escada telescópica aço, pulverizador, pulverizador costal elétrico a bateria, lavadora lava jato de alta pressão, perfurador de solo, carro plataforma de madeira, divisor de sementes, dispensador para garrafas, balança digital plataforma, micropipeta monocanal volume variável, graxeira bomba manual, dosador universal de líquidos para pulverizador, despolpador horizontal de café, desmucilador de café, lavador de café, torrador de café automático, moinho para café gourmet, balança de precisão digital, medidor de íons específico (medidor de K), medidor de oxigênio e temperatura, medidor de pH e condutividade, conjunto de equipamentos para unidade demonstrativa, prensa, moinho, estufa, motores e Liofilizador, ) para desenvolver as ações institucionais. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
Aviso de Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Administrativo n 34/2024

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da Comissão Permanente de Licitação e considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 01/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e Comércio LTDA inscrita no CNPJ sob o n 03.225.646/0001-65, vencedora dos dois lotes do processo com os seguintes valores: Lote 1: R$ 15.998.999,55 e lote 2: R$ 5.999.911,51. Perfazendo o valor total do processo em R$ 21.998.911,06 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e oito reais, novecentos e onze reais e seis centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Execução de obras de revitalização e urbanização, infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e ciclovia no entorno do Parque da Lagoa Comprida, no município de Aquidauana/MS, conforme Convênio n 227/2024 entre a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimento-AGESUL e o Município de Aquidauana.", do Município de Aquida uana MS. Na forma e condições do edital e seus anexos.

Aquidauana - MS, 17 de maio de 2024.

Odilon Ferraz Alves Ribeiro

Prefeito
Extrato de Contrato nº 87/2024

Proc. Adm. 34/2024 - Concorrência Eletrônica 01/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Execução de obras de revitalização e urbanização, infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e ciclo via no entorno do parque da lagoa Comprida, no município de Aquidauana/MS, conforme Convê nio n 227/2024 entre a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL e o Municí pio de Aquidauana. Valor: R$ 21.998.911,06 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e oito reais, novecentos e onze reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: 29.000 29.001 15.451. 0205 1.015 4.4.90.51.00.00.00.00.1.701.0000 337. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (Doze) meses, contados a partir do dia 17/05/2024 até 16/05/2025. Ges tor do Contrato: Ronaldo Ângelo de Almeida. Fiscal do Contrato: Robert Cacho de Barros. Assina turas: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e Comércio LTDA, Ronaldo Ângelo de Almeida, Robert Cacho de Barros e Janaíne Rezende Sandoval Izumi.
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Administrativo n 34/2024

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da Comissão Permanente de Licitação e considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 01/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e Comércio LTDA inscrita no CNPJ sob o n 03.225.646/0001-65, vencedora dos dois lotes do processo com os seguintes valores: Lote 1: R$ 15.998.999,55 e lote 2: R$ 5.999.911,51. Perfazendo o valor total do processo em R$ 21.998.911,06 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e oito reais, novecentos e onze reais e seis centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Execução de obras de revitalização e urbanização, infraestrutura urbana-Pavimentação asfál tica, drenagem de águas pluviais e ciclovia no entorno do Parque da Lagoa Comprida, no municí pio de Aquidauana/MS, conforme Convênio n 227/2024 entre a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos-AGESUL e o Município de Aquidauana.", do Município de Aquidauana MS. Na forma e condições do edital e seus anexos.

Aquidauana - MS, 17 de maio de 2024.

Odilon Ferraz Alves Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Doação que entre si celebram o Itaú UNIBANCO S.A e a Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: O DOADOR, por mera liberdade, doa em favor do DONATÁRIO, o valor de R$ 30.000 (trinta mil reais), a ser utilizado no Projeto Esportivo Universitário atletas de ouro do Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM, mediante pagamento de Guia de Recolhimento da União, a qual será emitida pelo DONATÁRIO e enviada ao DOADOR. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024.

.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2024. Contratante: JF/AM. Contratada: TSL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para fiscalizar, acompanhar e assessorar os serviços de pintura e de revitalização da cobertura do prédio-sede da Subseção Judiciária de Tabatinga. Valor: R$ 38.359,98 global. Vigência: 20/05/2024 a 19/11/2024. Nota de empenho 2024NE000257. Natureza da despesa: 339039. Programa de trabalho n. 168312. Base legal: artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores e demais normas que regem a matéria. PA SEI 0006264-15.2023.4.01.8002. Data da assinatura: 20/05/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa - pela contratante, e Sra. Tallita Mambrini Soares Leite, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000122/2019-51. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão em razão da ausência da necessária previsão orçamentária, nos termos do artigo 60, da lei n. 4320/64, conforme documento sei 0148232.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO N°: 01245.010317/2021-87

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 916826/2021

ESPÉCIE: Termo Prorrogação de Ofício

OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação de ofício do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 916826/2021, celebrado com o Município de Pelotas/RS, passando o prazo de vigência para 31 de dezembro de 2026, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 4, de 9 de maio de 2024

DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.

SIGNATÁRIO: GUILHERME COUTINHO CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200090

Nº Processo: 126001022/2024-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução anual do serviço de revalidação do sistema de ancoragem instalado na cobertura do edifício-sede da Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SARA DANIELA SANTOS MAMEDE

Pregoeira

(SIASGnet - 21/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviço de manutenção de áreas verdes para o grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas. Processo: 67107.007423/2023-38, referente ao Pregão 90006 /GAP-GL / 2024. Ata de Registro de Preços (ARP) 06 /GAP-GL /2024, contratada: CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.703.030/0001-88, no valor total de R$ 7.017.524,76. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: 20 de maio de 2024 a 20 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602005599202397. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos semissólidos (lodo) do reservatório de água do posto de verificação de veículo-tanque de Passo Fundo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Berlim, 627, São Geraldo - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerar as informações contidas no Edital e anexos, especialmente no Termo de Referência, para dimensionamento das propostas..

ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 183039-18205-2024NE000008
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o interessado a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

José Nazareno do Carmo Almeida

***.697.722-**

007061-A

02122.000830/2018-13

R$2.000,00 (dois mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.006134/2024-83.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, central de GLP, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 20/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 10/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação da Rede Escolar do Município e usuários dos programas do Centro de Referência de Assistência Social. Abertura dia 05/06/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

CLAUDIOMIRO VERGUTZ

Vice Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 29.09.2024; 1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 10/2021-ufms. 1.2 - o valor do presente termo aditivo até o fim de sua vigência é de aproximadamente r$ 972.976,17 (novecentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos).. Vigência: 29/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.976,17. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).