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EXTRATOs DE termos aditivos

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 71/2024 DO CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Alaor da Silva Magalhães, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Suzane Ribeiro Milhomem e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Alaor da Silva Magalhães, contratado. Data da assinatura: 3 de dezembro de 2024.

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 41/2024 DO CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e André Luís Elias Moreira, vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de Maloní Montanini Mafei César e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e André Luís Elias Moreira, contratado. Data da assinatura: 3 de dezembro de 2024.

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 59/2024 DO CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Felipe Matheus Pires da Conceição, vaga decorrente de Afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Wagner Falcão Carlos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Felipe Matheus Pires da Conceição, contratado. Data da assinatura: 3 de dezembro de 2024.

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 40/2024 DO CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Laiz de Oliveira Silva, vaga decorrente de nomeação para o cargo de Diretor-Geral de Sandro Ramos de Lima e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2025.. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Laiz de Oliveira Silva, contratado. Data da assinatura: 3 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 90027/2024

Processo SEI 0002288-61.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90027/2024 - contratação de pessoa jurídica especializada para tratamento técnico arquivístico do acervo documental do TRE-AM. NEGAR PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pelas pessoas jurídicas MARCELO ANDRÉ SANTIAGO BARROS, J.MENEZES COSTA LTDA e PRA ARQUIVAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS LTDA, todas qualificadas no processo, mantendo-se a decisão do agente da contratação; ADJUDICAR o objeto da contratação à pessoa jurídica VISION DOC GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.581.073/0001-03. Data da Homologação: 26/11/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 9 de dezembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90968/2024 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 05.673.799/0001-09, pelo valor total de R$ 10.162.978,40 (dez milhões, cento e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).

DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023 celebrado entre o STF e a Fundação Biblioteca Nacional - FBN (Processo Eletrônico 009906/2023). Objeto: atualização do Plano de Trabalho e prorrogação do acordo por 24 meses, a contar de 07/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 06/12/2024. Vigência: a partir de 06/12/2024. Assinam: Pelo STF, Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF; e, pela FBN, o seu Representante Legal, Marco Américo Lucchesi, Presidente da FBN.
RETIFICAÇÃO

Retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 09/12/2024, seção 3, página 11 - Aviso do Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq / Nº 009/2024 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação - MAI/DAI (2ª Rodada).

Onde se lê: Brasília, 6 de dezembro de 2024;

Leia - se: Brasília, 5 de dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se as publicações do Diário Oficial da União - DOU de 29/07/2024, seção 3, página nº 7 e Aviso de Retificação publicado no DOU de 29/10/2024, seção 3, página nº 9 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior.

Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 04 a 08/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 02/12/2024.

Leia se: Cronograma: Período de Julgamento: 04 a 19/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 09/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:

Processo nº 114.072/2024

Pregão Eletrônico nº: 010/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0700001.02.0004

VENCEDORAS: SOLLO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 54.638,40 (cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), D CASTRO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, no valor total de R$ 112.991,24 (cento e doze mil novecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), ALESSANDRA NUNES LORDS, no valor total de R$ 29.832,00 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e dois reais), ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA, no valor total de R$ 4.662,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais), DISTRIBRINQ COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 12.189,12 (doze mil cento e oitenta e nove reais e doze centavos).

OBJETO: formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos destinados aos alunos matriculados na Educação Infantil, em atendimento as Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg, ES, 5 de dezembro de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 25061.000984/2020-97.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 09.331.963/0001-42 - LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o valor total do 1º termo aditivo do contrato nº 05/2024 de execução de reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD e sistema de abastecimento de água - SAA na aldeia marmelo, localizada no município de Humaitá/AM, polo base de Humaitá pertencente ao distrito sanitário especial indígena porto velho, firmado entre o distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa luzi engenharia e construções ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.331.963/0001-42, com fins de atender o abastecimento de água na aldeia e as melhorias sanitárias, realizando o fornecimento de água potável com a reforma e ampliação de 8 (oito) módulos sanitários domiciliares e 3 (três) sistema de abastecimento de água, para atendimento à população indígena da aldeia marmelo.

Retifica-se o valor total do aditivo onde se lê: R$ 484.716,85 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), leia-se: R$ 461.603,11 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e três reais e onze centavos).

Retifica-se o valor total do reajuste e aditivo onde se lê: R$ 534.035,37 (quinhentos e trinta e quatro mil, trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), leia-se: R$ 510.921,62 (quinhentos e dez mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos) e o valor total do contrato, reajuste e aditivo onde se lê: R$ 1.990.475,37 (um milhão, novecentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos), leia-se: R$ 1.967.361,62 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 06/12/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.967.361,62. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 114625

Nº Processo: 03643.000406/2024-09.

Dispensa Nº 94/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 24.009.348/0001-08 - MJ SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realizar o projeto e execução de uma ligação de baixa tensão (até 75 kw) para alimentar os andares (2º, 3º e 4º) não afetados pela enchente, incluindo a instalação de um poste de concreto com medidor, um quadro de força para substituir o quadro danificado e a ligação entre o poste, o quadro e os quadros de cada andar.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 49.952,38. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. OBJETO: 1) Prorroga o prazo de vigência do contrato para 16/12/2025. 2) Resguarda o direito de reajuste pelo IST. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho nº 2024NE197, à conta da dotação orçamentária 339039-58 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0034685-02.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 19/11/2024, pela Diretora da Secretaria Administrativa, em substituição, Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá, pela contratante e, em 29/11/2024, pelo Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha, e em 02/12/2024, pela Sra. Luisa de Gois Aquino, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. OBJETO: 1) Prorroga o prazo de vigência do contrato para 16/12/2025. 2) Resguarda o direito de reajuste pelo IST. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho nº 2024NE000277, à conta da dotação orçamentária 339039-58 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0034685-02.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 19/11/2024, pela Diretora da Secretaria Administrativa, em substituição, Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá, pela contratante e, em 29/11/2024, pelo Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha, e em 02/12/2024, pela Sra. Luisa de Gois Aquino, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.037347/2024-46.

Dispensa Nº 332/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "renovação e ampliação da capacidade instalada do núcleo telessaúde UFSC", financiado pelo Ministério da Saúde, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 1.312.050,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE Dispensa de Licitação

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:

PROCESSO: Nº. 114.809/2024

ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0700001.09.0043

Empresas vencedoras: COMERCIAL MERLO LTDA no Valor total de R$31.360,00 (trinta e um mil trezentos e sessenta reais) e MOVETEC COMERCIAL LTDA no Valor total de R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais.

Objeto: Aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Lindenberg/ES.

Gabinete do Prefeito, 9 de dezembro de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540012479202409. Objeto: Contratação de obra de construção da nova Subestação de Energia Elétrica do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 09/12/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64333.003223/2023-44.

Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se 01 de janeiro de 2025, encerrando-se em 02 de julho de 2025, e seguindo a

justificativa técnica para aditivo. Vigência: 01/01/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.583,51. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comando de Fronteira JAURU 66º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA (White Engenharia), inscrita no CNPJ nº 27.607.169/0001-60, para tomar ciência de vistas do processo e apresentar Defesa, referente a Sindicância instaurada pela Portaria nº 046-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66º BI Mtz, de 4 de outubro de 2024, do Comandante do C Fron JAURU/66º BI Mtz, EB: 64054.010371/2024-32, empresa vencedora da Dispensa de Licitação nº 90046/2024 da UASG nº 160155, e formalizado pela Nota de Empenho 2024NE000427, de 8/07/2024, no valor de R$ 16.899,99 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e tendo em vista os indícios de que a contratada falhou na execução de acordo com o estabelecido no referido Edital, também por não ter sido encontrada no endereço fornecido e não ter correspondido por e-mail e por telefone, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, facultando o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.

Cáceres - MT, de 9 de dezembro de 2024

Alex Jesus Soares - Tenente Coronel

Ordenador de despesas do Comando de Fronteira Jauru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 537/2015.

Nº Processo: 50603.001064/2013-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 146/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias, elevando o prazo de execução e vigência para 31/03/2025 e para 29/06/2025, respectivamente, por interesse da administração, conforme nota técnica 24 (sei nº 19364471), com aprovação pelo superintendente regional do dnit no ceará, pelo despacho decisório 1818 (sei nº 19591058).. Vigência: 09/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.664.624,80. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.001538/2023-11. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a reincidência no descumprimento de cláusulas contratuais, conforme os fatos narrados no processo 02005.003017/2024-80.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0012254-22.2024.6. Objeto: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus "unidade móvel" customizado, zero quilômetro, ano de fabricação/ modelo 2024/ 2024 (mínimo), cor branca. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 09/12/2024) 70012-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08664.006952/2021-78.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: o presente segundo termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/1993 e conforme previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.421,46. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATOs DE termos aditivos

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 28/2024 DO CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DANIEL DE JESUS DOS SANTOS COSTA, Vaga decorrente de licença para acompanhamento de cônjuge com exercício provisório de MARYELLA GONÇALVES SOBRINHO e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.7.2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e DANIEL DE JESUS DOS SANTOS COSTA, contratado. Data da assinatura: 3 de dezembro de 2024.

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 72/2024 DO CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LARISSA SOUZA ALCEBIADES, Vaga decorrente de Vacância do servidor JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS e PRORROGAR VIGÊNCIA até 28.2.2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e VITÓRIA SANTIAGO COSTA, contratado. Data da assinatura: 3 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08504002412202409. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção naval preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra em postos de trabalho e por demanda, e com fornecimento de peças, ferramentas, materiais, insumos, equipamentos, para atuar na conservação das embarcações da flotilha dos Núcleos Especiais de Polícia Marítima da Polícia Federal nos municípios de Santos/SP e São Sebastião/SP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO VENTURA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 200360-00001-2024NE111111
EXTRATOs DE termos aditivos

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 29/2024 DO CÂMPUS URUAÇU

ESPÉCIE Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FABIANA MOREIRA DE PASSOS COSTA, vaga decorrente do afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu da Professora Marcela Ferreira Matos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei no. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Fabiana Moreira de Passos Costa, contratada. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2024.

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 53/2024 DO CÂMPUS URUAÇU

ESPÉCIE Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NICKOLLAS PEREIRA MARTINS, vaga decorrente da nomeação da Professora Andreia Alves do Prado ao cargo de Diretora-Geral do Campus Uruaçu e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei no. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Nickollas Pereira Martins, contratado. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2024.

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 84/2024 DO CÂMPUS URUAÇU

ESPÉCIE Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LÍVIA GOMES MORAIS ARAÚJO, vaga decorrente do afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu do Professor Paulo Henrique dos Santos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei no. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Lívia Gomes Morais Araújo, contratada. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2024.

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 97/2024 DO CÂMPUS URUAÇU

ESPÉCIE Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LETÍCIA VITORIA FERREIRA MIRANDA, vaga decorrente do afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu do Professor Sérgio Azevedo Coelho e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei no. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Letícia Vitória Ferreira Miranda, contratada. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160351

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64593.001849/2021-93.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 11.484.381/0001-48 - CARLOS ANDRE MATIAS COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/1132025, nos termos do art 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.629,05. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90019/2024

Processo Licitatório nº 48086.005315/2023-71. Pregão Eletrônico nº 90019/2024. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de direito de uso de software para fins Contábeis, Fiscais e Integradores de Nota Fiscal Eletrônica (com acesso simultâneo de 10 usuários), com suporte durante a vigência contratual instalação, configuração, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção de módulos integrados de software de contabilidade, escrita fiscal, serviços de recebimento, armazenamento e centralização dos documentos fiscais de todas as Unidades da CPRM por meio de um portal web em ambiente compartilhado de nuvem pública da CONTRATADA, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora: SEEGER ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 66.007.402/0001-26. Valor Total: R$ 303.680,00(Trezentos e três mil, seiscentos e oitenta reais)

Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2024

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10583.100726/2023-96.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 107 da lei 14.133, de 2021; repactuar os valores do contrato com base na convenção coletiva de trabalho 2024 - se000067/2024; reajustar os valores dos materiais, equipamentos e uniformes constantes na planilha de custos e formação de preços em 3,43% com base no ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo);

promover a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis, com fundamento na instrução normativa nº 05/2017 e suprimir, quantitativamente, o equivalente a 24,20% do valor inicial atualizado do grupo 01, com fundamento nos art. 124 e 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.472,52. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 25/2009.

Nº Processo: 00595.000051/2009-35.

Dispensa. Nº 98/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: JOAO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2009, referente à locação do imóvel da PSF em Ribeirão Preto, por 12 (doze) meses ou até que encerrem os procedimentos de definição e formalização de outro destino para a unidade, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 06/12/2025; ressalvar o reajuste do último período de locação (dezembro de 2023 a novembro de 2024) em 50% do índice IPCA. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.159,40. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DA ATA de registro de preços

CONCORRÊNCIA PUBLICA - SRP - Nº 08/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2024

1. CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto A MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, AC, conforme descrito na planilha orçamentaria parte integrante do Edital de Concorrência SRP nº. 08/2024, que passa fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata.

2. CLAUSULA SEGUDA - DOS VALOS E ESPECIFCAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.1 O valor registrado e as especificações do objeto, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Forecolor: M D CONSTRUÇÕES - LTDA, CNPJ; 11.604.530/0001-65,

TEM; DESCRIMINAÇÃO; MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, AC.; ZONA URBANA, E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; VALOR ESTIMADO; R$ 3.949.241,64, DESCONTO; 2 %; VALOR FINAL; R$ 3.870.256,81

3. CLAUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.3 Registro de Preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, observando o que dispõe o art. 84 da Lei 14.133/21.

6. CLUSULA SEXTA - DA DESPESA

6.1 Tratando-se de Registro de Preços, a Dotação Orçamentária deverá ser informada somente para a formalização do Contrato ou outro instrumento hábil, pela Administração Pública.

23. FORO

18.1. Fica eleito o Foro de Rodrigues Alves para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. Rodrigues Alves - AC, 9 de dezembro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM. Prefeito. M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI. Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 02863/2024, firmado em 06/12/2024, Favorecido: ORGANICA DIGITAL TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA; Objeto: Contratação de empresa de marketing digital para disparo de campanhas, engajamento, gerenciamento, monitoramento, análise, anúncios publicitários, assessoria de comunicação para impulsionar o tráfego nas ferramentas digitais do produto Cobrança Extrajudicial, bem como impulsionamento através dos serviços com Google ADS. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 9 meses; Valor: R$ 72.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 34.618/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original n° 099/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 20% (vinte por cento), correspondente a R$ 170.895,19 (cento e setenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos). Contratada: CAVALCANTE & DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.740.295/0001-10. Assinatura: 09/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 451/2024- SEPLAN, ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 051/2024-CEL/PMM Processo Administrativo nº 34.614/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 038/2023- CEL/SEVOP/PMM, objeto: a CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF E MADEIRA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº 12.283.935/0001-01; Valor em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), Assinatura: 09/12/2024, Vigência: 31/12/2024.. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959666, Nº Processo: 59800000137202477, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE JUINA CNPJ nº 15359201000157, Objeto: Aquisição de RETROESCAVADEIRA., Valor Total: R$ 913.333,32, Valor de Contrapartida: R$ 113.333,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000090, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 246258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2027, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: PAULO AUGUSTO VERONESE CPF nº ***.601.121-**.
Aviso de Penalidade

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Dra. REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Procurador Geral do Trabalho através da Portaria n° 1697, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023 e; 1) Considerando o que consta no Processo Administrativo n° 20.02.0800.0000104/2024-45, que apurou irregularidades referente à inexecução parcial do Contrato n° 5/2022; e 2) Considerando que foi assegurado à Contratada a ampla defesa e o contraditório; resolve: Aplicar à empresa X BELMAX SERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Coronel Tamarindo, nº 321, Bairro Pedreira, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.503-020, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.637.990/0001-97, as seguintes sanções: I. Impedimento para licitar e contratar com a União pelo período de 5 (cinco) anos, na forma do art. 7º da Lei n.º 10.520/2002; II. Multa compensatória no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos da Cláusula Décima Quinta, do Contrato nº 5/2022. Foi efetuado, por esta Administração, o registro das sanções no SICAF em 09/12/2024.

REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
Aviso de Penalidade

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Dra. REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Procurador Geral do Trabalho através da Portaria n° 1697, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023 e; 1) Considerando o que consta no Processo Administrativo n° 20.02.0800.0000106/2024-88, que apurou irregularidades referente à inexecução parcial do Contrato n° 6/2022; e 2) Considerando que foi assegurado à Contratada a ampla defesa e o contraditório; resolve: Aplicar à empresa X BELMAX SERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Coronel Tamarindo, nº 321, Bairro Pedreira, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.503-020, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.637.990/0001-97, as seguintes sanções: I. Impedimento para licitar e contratar com a União pelo período de 5 (cinco) anos, na forma do art. 7º da Lei n.º 10.520/2002; II. Multa compensatória no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos da Cláusula Décima Quinta, do Contrato nº 6/2022. Foi efetuado, por esta Administração, o registro das sanções no SICAF em 09/12/2024.

REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
AVISO

JULGAMENTO DE INCIDENTE DE CAMPANHA ANTECIPADA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna público que, em razão de requerimento do Representante da Chapa 02, acolheu o pedido de desistência dos incidentes de campanha irregular de nº 002 a 016, conforme decisão lançada nos autos, determinando o arquivamento de todos estes procedimentos.

São Paulo, 7 de dezembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO

PE0232024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 23/12/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1061492 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo SUV, sete lugares para atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 12 de dezembro de 2024.

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 114/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 4023/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 502.560,45 (Quinhentos e dois mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). Data de abertura: 26/12/2024, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 9 de dezembro de 2024.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855075. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIRA, CNPJ nº 08309239000150. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 320.077,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARINA DIAS MARINHO, CPF nº ***.436.154-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08117.000452/2024-71.

Dispensa. Nº 46/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 21.487.789/0001-27 - F.T VIZIMED - LTDA. Objeto: Alterar o item 1.2 do contrato nº 02/2024 (27215142), que passa a vigorar da seguinte forma: quantidade anual estimada 150 (cento e cinquenta) sob demanda); valor unitário r$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); valor anual r$ 20.250,00

(vinte mil duzentos e cinquenta reais) e valor total bianual r$ 40.500 (quarenta mil e quinhentos reais).. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

(Processo Administrativo n.° 094-2024)

HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 74, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2024, nos termos descritos abaixo:

CONTRATADA: RMS PRODUCAOES E EVENTOS LTDA, com o CNPJ nº 47.685.760/0001-43.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de apresentação da atração "BANDA CINTURA DE MOLA", representado por meio da empresa/empresário RMS PRODUCAOES E EVENTOS LTDA/REGINALDO MATOS DA SILVA, no evento musical, Réveillon de 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de dezembro de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 06 de dezembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 74/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 ESPECIE: TERMO DE CONTRATO; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024; PARTES: Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e RMS PRODUCAOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 47.685.760/0001-43;

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de apresentação da atração "BANDA CINTURA DE MOLA", representado por meio da empresa/empresário RMS PRODUCAOES E EVENTOS LTDA/REGINALDO MATOS DA SILVA, no evento musical, Réveillon de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0330.2021.0000 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO; 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Itamarati-AM, 6 de dezembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158326

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23369.000096/2020-94.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 53/2021, conforme previsto na sua cláusula segunda - vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57, da lei nº 8.666/93, com início na data de 06/12/2024 e término em 06/12/2025.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.820,30. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10583.100603/2023-55.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

acrescer quantitativamente, o que equivale a 8,13% do valor original global do item 01 do contrato administrativo nº 09/2023, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, com fundamento nos art. 124 e 125, da lei 14.133, de 2021; e

acrescer quantitativamente, o que equivale a 7,75% do valor original global do item 02 do contrato administrativo nº 09/2023, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, com fundamento nos art. 124 e 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 06/11/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.954,48. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0002231-61.2024. Objeto: Fornecimento de painel de LED em módulos, com serviços de instalação e reinstalação, treinamento e garantia, para a sala de reuniões da direção do foro da Seção Judiciária de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Cua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 90019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.062426/2023-59.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.

Contratado: 45.251.853/0001-34 - LW AUTO PATIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de "remoção e guarda de veículos de terceiros", compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na lei 9.503/1997, aplicadas por agentes da polícia rodoviária federal, bem como os demais veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da sprf/mg e áreas de interesse da união, nas condições estabelecidas no edital 12/2023 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 618.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de dezembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0086/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de Veículos Novos do tipo "Passeio" a serem utilizados nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 9 de dezembro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÕES

PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO - CREFITO-3

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, torna público o resultado das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3, tendo o maior número de votos válidos, não computados os brancos e nulos, na forma do art. 51, caput, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, e proclamada como vitoriosa a Chapa nº 02 - "SP MERECE RESPEITO", composta pelos seguintes profissionais: RAPHAEL MARTINS FERRIS, CREFITO 175.824-F; JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO, CREFITO 115.271-F; JANE SUELEN SILVA PIRES FERREIRA, CREFITO 195.373-F; CAROLINA JESSICA DA SILVA SALADO, CREFITO 9.298-TO; KARINA BOTTCHER RIBEIRO TURQUETTO, CREFITO 80.675-F; CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, CREFITO 82.929-F; KAROL CASAGRANDE CREPALDI, CREFITO 5.755-TO; MARCELO CLÁUDIO AMARAL SANTOS, CREFITO 8.245-F; JULIANA MENDES DE CERQUEIRA LEITE, CREFITO 81.196-F; ARI OSVALDO ALVES, CREFITO 16.155-F; CARLOS ALBERTO GIGLIO, CREFITO 10.596-F; FERNANDA LEANDRO RIBEIRO, CREFITO 6.878-TO; PATRICIA CONCEIÇÃO VIEIRA TAMBURO, CREFITO 5.652-TO; RENATA GONÇALVES MAZETTI, CREFITO 44.659-F; SABRINA PEREIRA DA SILVA SLINVISKIS, CREFITO 8.049-TO; SAMIRA MERCALDI RAFANI, CREFITO 5.757-TO; SELMO MENDES ELIAS, CREFITO 143.225-F; e THIAGO MARRACCINI NOGUEIRA DA CUNHA, CREFITO 84.378-F. A Comissão Eleitoral informa que, da publicação do resultado, cabe recurso ao Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos termos do art. 52 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, estando à disposição os autos do processo eleitoral, incluindo os apensos com os dados encaminhados pela empresa responsável pelas eleições, bem como o relatório da empresa de auditoria.

São Paulo, 7 de dezembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 46/2024 GR-5 SC

Processo 02070.012966/2022-13. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 06/2022 - NUCAM - RS, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO ALBERTO VISENTIN. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fornecer insumos para as Unidades de Conservação Federais, apoiando na Aplicação do Plano de Fiscalização Simplificado Para a Conversão de Multas. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. PELO ICMBio/GR5: ISAAC SIMÃO NETO - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: MAURO FAGUNDES VARGAS.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0220, processo Administrativo n° 1306/2024. Pregão Eletrônico N. º029/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira-Ro, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: M. L. Bezerra & Cia Ltda, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 21; Valor: R$ 13.423,80. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0226, processo Administrativo n° 1309/2024. Pregão Eletrônico N. º027/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: M. L. Bezerra & Cia LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de peças, óleos lubrificantes e outros. Ficha: 792 e 789; Valor: R$ 124.899,50. O prazo de vigência do contrato será de 04 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0227, processo Administrativo n° 1309/2024. Pregão Eletrônico N. º027/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Victo E Leszczynski Auto Peças LTDA, CNPJ: 08.488.475/0001-80. Do objeto: Aquisição de peças, óleos lubrificantes e outros. Ficha: 1001; Valor: R$ 69.994,50. O prazo de vigência do contrato será de 04 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.