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PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 488, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001853/2024-02, resolve:

Art. 1º Designar EVEILTON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2113798, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 487, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001792/2024-75, resolve:

Art. 1º Designar THAIS LUNA MAGNAGO, matrícula SIAPE nº 1757833, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 492, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001732/2024-52, resolve:

Art. 1º Designar FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 490, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001851/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 10739370, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Serviços e Contratações da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 489, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.001794/2024-64, resolve:

Nomear FLÁVIO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3409441, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 3.07, de Chefe de Projeto II, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA de Pessoal Nº 139, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE, SUBSTITUTA, DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 28 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:

Art. 1º Designar os empregados abaixo para compor a Comissão de Credenciamento, de acordo com as funções indicadas no RILC:

I - Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE Nº 1569398 (Presidente);

II - Fabiene Freire Amorim, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2782383 (Presidente);

III - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1501912 (Presidente);

IV - Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2965705 (Presidente);

V - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima ,vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1141418 (Membro);

VI - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1873749 (Membro);

VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, Matrícula SIAPE 1026490 (Membro);.

§ 1º O mandato dos membros da Comissão de Credenciamento será de um ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

§ 2º A Comissão de Credenciamento será responsável pelo recebimento e julgamento das propostas e condução do procedimento de credenciamento no âmbito desta empresa pública em cada certame de sua competência que deverá ser conduzido, no mínimo, por 1 (um) Presidente, ou o seu substituto, em caso de faltas, afastamentos e impedimentos, e mais 2 (dois) membros.

§ 3º A designação da Comissão que atuará em cada procedimento de credenciamento será formalizada em despacho interno da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC.

§ 4º Os Presidentes poderão atuar como membros, se houver a necessidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

ELISABETH BRAGA
Portaria nº 435 /DG/SEC/MPM, de 27 de junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Exonerar a servidora MAGDA NIEMAYER GARCIA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1556-3, do Cargo Comissionado de Secretário Administrativo da PJM/RJ, código CC-3 (68420), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 1º de julho de 2024.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

PORTARIA Nº 436 /DG/SEC/MPM, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear a servidor JORGE LUÍS DO NASCIMENTO MOURA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1870-8, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Administrativo da PJM/RJ, código CC-3 (68420), dispensando-o, em consequência da Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, código FC-3 (67805), ambas da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 01 de julho de 2024.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 116, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.005603/2024-71, resolve:

DISPENSAR ULENE COSTA DA SILVA do encargo de Coordenadora substituta, código CCE 1.10, da Área de Livre Comércio de Macapá/Santana, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

DESIGNAR IVO COSTA DE MOURA para exercer o encargo de Coordenador substituto, código CCE 1.10, da Área de Livre Comércio de Macapá/Santana, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.

LUIZ FREDERICO OLIVEIRA DE AGUIAR
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 658, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar ROSÂNGELA PORTUGAL DANTAS, matrícula no Siape nº 6002028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 08.0003, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensada da referida função SELMI PEREIRA DOS SANTOS.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
PORTARIA SG/MPF Nº 657, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.004649/2024-20, resolve:

1. Exonerar FILIPE DA SILVA OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24715, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

2. Exonerar AMANDA COSTA PEREIRA LEITE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22550, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Produção de Dados da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

3. Exonerar RENATA CASTRO AWADA FECURI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15194, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Inovação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

4. Nomear FILIPE DA SILVA OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24715, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Procedimentos da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

5. Nomear AMANDA COSTA PEREIRA LEITE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22550, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Produção de Dados da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

6. Nomear ALAN SALVADOR PAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24765, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Inovação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.036158/2024-41, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 116, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/05/2024, nº 94, Seção 2, página 26, referente a designação da servidora Viviane Mendes Noronha, atual ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão do Gabinete, código CCE 1.07, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo da função que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Portaria CEFET-RJ nº 800, de 28 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País de ALEXANDRE BERGANTINI DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº 3141898, no período de 15/07/2024 a 14/07/2025, para realização de Estágio de Pós-Doutorado, na Universidade do Hawaii, nos Estados Unidos, com ônus limitado, conforme processo 23063.007918/2023-45.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria PROGEP/UFOB nº 427, de 28 de Junho de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar FABIO NUNES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1039595, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA AGU Nº 279, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 6º, do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto na Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o resultado final do concurso público para provimento de cargos vagos de Advogado da União de 2ª Categoria, divulgado pelo Edital nº 20 - AGU, de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 94-B, de 16 de maio de 2024, Seção 3, págs. 1 e 2, homologado pela Portaria AGU nº 197, de 20 de maio de 2024, divulgada no Diário Oficial da União nº 97, Seção 1, página 60; a decisão judicial proferida na Ação Ordinária processo nº 1019376-50.2024.4.01.3200, em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00696.000249/2024-10, resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Advogada da União de 2ª Categoria, em carátersub judice, o candidato LUIZ EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, na seguinte posição:

Seq.

Inscrição

Nome

Nota

Classificação

Concorrência

Situação

58-A

10009648

Luiz Eduardo Batista dos Santos

382,78

12-A

Negro

Sub judice

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08743.000408/2024-85, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor DANIEL OHORI KARAJÁ, matrícula nº 0444664, no cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia-TO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 199, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08743.000500/2024-45, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0445894, ocupante do cargo de Vigilante, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia-TO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 166, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.021940/2017-01, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade o servidor LUCAS MOISÉS VINCI, matrícula nº 2716822, no cargo de Agente em Indigenismo, NI-A-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, com fundamento no art. 25, I da lei 8.112/1990.

Art. 2º A reversão será tornada sem efeito, caso o exercício não ocorra no prazo de 15 (quinze dias), a partir da data da publicação desta portaria, nos termos do parágrafo único do art. 7º do Decreto n.º 3644, de 30 de outubro de 2000.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA SE/MPO Nº 491, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,

no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no

Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo

nº 03101.001862/2024-95, resolve:O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,

no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no

Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo

nº 03101.001862/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITEm,atrícula SIAPE nº1806230, ocupante

do cargo de Técnico de Contabilidade, para exercer a Função Comissionada ExecuCva de Coordenador da

Coordenação de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento,

Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria ExecuCva do

Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 503, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 12, inciso VIII, alínea "e", do referido Decreto, bem como o que consta no Processo nº 19687.109760/2022-51, resolve:

Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, com residência no Panamá, em regime de execução integral, do servidor ANAEL AYMORÉ JACOB, matrícula Siape nº 1422999, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Coordenação de Projetos Sociais e Sustentabilidade da Coordenação-Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, condicionado à vigência do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da referida unidade ou outro que venha a substituí-lo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE TEBET
PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.991 Exonerar, a pedido, EMERSON LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2421308, do cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paulo Afonso, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.992 Nomear JOSE TIAGO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1513268, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paulo Afonso, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.994 Designar, no período de 1º a 26 de julho de 2024, VERA LUCIA WEGNER, matrícula SIAPE nº 1609212, para exercer os encargos de substituto do Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.995 Designar JOSE DOMINGOS GARCIA INACIO, matrícula SIAPE nº 2148218, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cruzeiro do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.996 Dispensar CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED, matrícula SIAPE nº 1478063, do encargo de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, do Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.997 Designar CARLA CRISTINA DE CASTRO GUAITANELE NAVECA, matrícula SIAPE nº 1405904, para exercer os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, do Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.999 Exonerar, a pedido, PATRICIA JACAUNA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3363216, do cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Batoque-Prainha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2000 Nomear MARDINEUSON ALVES DE SENA, CPF nº ***.258.993-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Batoque-Prainha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 2.023, ICMBIO DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar ANA FLUVIA SANTOS VIRTUOSO, matrícula SIAPE nº 2220940, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Territorial Integrada - DGTI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA SGA/AGU Nº 833, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002302/2024-55, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410142), à servidora ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS, matrícula Siape nº 1133037, Analista do Seguro Social, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SE/MPO N° 493, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001647/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar LILIAN CHAVES MALUF FAUL,A matrícula SIAPE nº 1745206, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 853, de 27 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

MARLUCE LEILA SIMÕES LOPES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/06/2024 a 06/07/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade do Minho, e/m Braga - Portugal. Processo digital nº 23068.011274/2024-21.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Portaria IFRS nº 517, de 27 de Junho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e processo nº 23419.002521/2024-71, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora DENISE VERGARA DE SOUZA BORK, matrícula SIAPE nº 2330930, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, submetido ao regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Protocolo e Transporte (VG-CPT) no Campus Pelotas - Visconde da Graça, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

JULIO XANDRO HECK
Portaria SGP/MGI nº 7.270, de 27 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.036880/2024-94 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3408820, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriundo do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR - Campus Boa Vista, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, Campus Boa Vista, assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria UFRB nº 455, de 26 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Declarar, a partir de 01 de julho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 406, código de vaga nº 256621, ocupado pelo(a) servidor(a) THAYSE ROBERTA ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2267151, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00009699/2024-83

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria CRGD/IFRS nº 97, de 28 de Junho de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRÉA BULLOZA TRIGO PASSOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1828629, para o cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas - FG-001, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CALV/IFRS nº 114, de 28 de Junho de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01 de julho de 2024, a servidora MALUZA GONÇALVES DOS SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, matricula SIAPE nº 3063959, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão do Campus Alvorada, Código FG0001.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria UFRB nº 456, de 26 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Declarar, a partir de 17 de junho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Padrão 410, código de vaga nº 812134, ocupado pelo(a) servidor(a) BARBARA ALVES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1644081 , lotado(a) no NUGEPLAN da Pró-Reitoria de Planejamento, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00009697/2024-40

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria CRGD/IFRS nº 96, de 28 de Junho de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FRANCIELE SOTER DUTRA, Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2167763, do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas - FG-001, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 467, de 27 de Junho de 2024

Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno 1196/2024 - PROENSINO, de 20-06-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARITZA DESSUPOIO DE ABREU, matrícula Siape 214****, para a função de Coordenadora Pedagógica deste Instituto Federal, código FG-02, a partir de 28-06-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 462, de 27 de Junho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.001205/2024-79, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata ANGÉLICA DA SILVA AZEVEDO, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0953991, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 437, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU de 13 de junho de 2024, seção 2, página 23, tendo em vista a desistência do nomeado à posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 466, de 27 de Junho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno 1196/2024 - PROENSINO, de 20-06-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ESTHER MOREIRA DE CARVALHO GOMES, matrícula Siape 224****, da função de Coordenadora Pedagógica deste Instituto Federal, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria CGBEN/MGI nº 7.275, de 28 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.045781/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, na qualidade de companheira do ex-servidor SALVADOR JOÃO VELLOSO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº ***74**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de junho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 7.291, de 28 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.012647/2024-71, resolve:

Art. 1º Aposentar, a contar de 28/06/2024, a servidora APARECIDA ORMENESE DA CRUZ, matricula SIAPE nº 2995822, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 28/06/2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.833, de 23 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.039230/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NOEMIA MOSCATO LAZZARINI LOSSO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLAUDIO AUGUSTO LOSSO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***38**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 25 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 7.290, de 28 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.137794/2023-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOÃO RODRIGUES PASSOS, matrícula SIAPE nº 3046490, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 7.274, de 28 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.049936/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RAIMUNDO XAVIER DE MENEZES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA NICEAS RODRIGUES DE ARAUJO MENEZES, ocupante do cargo de Odontólogo - 30 horas, matrícula SIAPE nº ***00**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.442, de 26 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.024422/2021-35, resolve:

Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora IVONE SAROT DE MOURA - 1170053, lotada na Seção de Apoio Administrativo do Centro de Estações Experimentais do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de Classificação B, nível de Capacitação 4, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.447, de 26 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.056974/2023-74, resolve:

Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIZ MARTINS COLLAÇO - 342882, lotado no Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 601, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria UFPR nº 622, de 27 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073982/2023-85, resolve:

Exonerar, a partir de 30 de junho de 2024, o servidor RONALDO ALVES FEITOSA - 3041513, da atribuição de substituto eventual no cargo de direção de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, CD-02, desta Universidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 626, de 27 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.033166/2024-10, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor RAFAEL FARACO BENTHIEN - 2528679, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como substituto eventual no cargo de direção de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, CD-02, desta Universidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CGBEN/MGI nº 7.292, de 28 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.118197/2023-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à IRACEMA DA SILVA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor ANTONIO AVELINO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***90**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de maio de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de maio de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 7.281, de 28 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 113042.095324/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA SEBASTIANA VILHENA, matrícula SIAPE nº 1016415, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 7.300, de 28 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.008914/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, NILVA VOSNHAK, matrícula SIAPE nº 3052400, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 7.277, de 28 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.029914/2024-94, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, BRAZILINA GARCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0709946, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria DEPRO/MGI nº 7.163, de 26 de Junho de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10154.135418/2023-31, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público Gleyson de Sousa Oliveira, matrícula SIAPE nº 2622748, Administrador, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Acre - UFAC, movimentado pela PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 10.929, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2023, seção 2, pág. 48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA