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EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 574/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Rolante/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634.256-14, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado a obras/projetos de recuperação da infraestrutura e patrimônio público danificadas pela calamidade, especialmente voltados para a prevenção de enchentes e a reconstrução das áreas afetadas. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, a Cooperativa de Crédito Maxi Alfa de Livre Admissão de Associados - SICOOB MAXICRÉDITO e o Banco Cooperativo SICREDI S.A. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.003860/2024-23. DATA DE CELEBRAÇÃO: 01 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, PEDRO LUIZ RIPPEL; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente, DARI LUIZ REICHERT; pelo BANRISUL, o Srs. Representantes Legais, ANDRE FELICIO DOS SANTOS e LUIZ CARLOS SILVA DA ROSA; e pelo SICOOB MAXICRÉDITO, o Sr. Diretor, MAURO ZOLETI DE MORAIS, e o Sr. Diretor, GILBERTO BELATTO; e pelo SICREDI, o Sr. Administrador, BRUNO CARCAGNOLI, e o Sr. Group Product Manager, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 230/2021.

Nº Processo: 23080.051514/2021-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 01/11/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO POR ADESÃO Nº 1/2024-MMA

PROCESSO: 02000.003253/2024-46. ESPÉCIE: Convênio por Adesão n° 01/2024-MMA. PARTÍCIPES: O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ: 37.115.375/0002-98, e a Geap Autogestão em Saúde, CNPJ: 03.658.432/0001-82. OBJETO: Promover a execução dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício no MMA, conforme previsto no Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Em observância ao art. 3º da Portaria 4, de 15 de setembro de 2009, do Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão, confere-se que o objeto deste convênio é distinto da prestação de serviços pela saúde suplementar. FINALIDADE: Rastrear e diagnosticar a saúde do servidor no intuito de identificar e prevenir as patologias que possam surgir em face ao trabalho exercido, consequentemente, reduzem o absenteísmo, proporcionando ações preventivas que visam à promoção da saúde e a qualidade de vida do trabalhador. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 1.191.963,72. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Ana Beatriz de Oliveira, Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Douglas Vicente Figueredo, Diretor Presidente da Geap Autogestão em Saúde. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 541/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.016218/2023-36.

Inexigibilidade Nº 541/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 22.908.406/0001-00 - CLINICA OTONEURO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG nº 247/2024 (FAPEG nº 04/2024). Processo 23070.047073/2024-12. Objeto: cooperação técnica e científica entre os Parceiros para implementação de ações e metas descritas no Plano de Trabalho específico do Projeto de "implantação do Centro de Competência EMBRAPII de Tecnologias Imersivas Aplicadas a Mundos Virtuais que visa desenvolver o tema no Brasil na próxima década, promovendo a evolução do estado da arte no tema, a formação de recursos humanos, a promoção e aceleração de start-ups e a ampliação de infraestrutura de suporte ao centro.". Valor Global: R$14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás. Convenente: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 21/10/2024. Validade: 21/10/2024 a 21/02/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 565/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Ceará/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.0317.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos se destinam ao financiamento de despesas de capitais de projetos nas áreas de recursos hídricos e saneamento ambiental constantes em Plano de Investimento do Governo do Estado. INTERVENIENTE: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. VALOR: R$ 997.220.000,00 (novecentos e noventa e sete milhões, duzentos e vinte mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106045/2023-34. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de novembro 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS DA COSTA; pelo BNDES, a Sra. Superintendente, ANA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA e a Sra. Diretora Executiva, TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 566/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Ceará/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.0317.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos se destinam ao financiamento de despesas de capitais de projetos nas áreas de recursos hídricos e saneamento ambiental constantes em Plano de Investimento do Governo do Estado. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A, o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 997.220.000,00 (novecentos e noventa e sete milhões, duzentos e vinte mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106045/2023-34. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de novembro 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS DA COSTA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA; pelo BNB, o Sr. Presidente, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, JOÃO ADEMAR BASTOS DA SILVA MOTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000331/2023-52.

Inexigibilidade Nº 90367/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 19.962.101/0001-71 - EDITORA PIGMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 277.030,72. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 739/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008727/2023-48.

Inexigibilidade Nº 90429/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 09.323.431/0001-63 - EDITORA PRUMO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 146.314,67. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL nº 1.339/2024-TCU/SEPROC, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 003.983/2022-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a MKT MIDIA EIRELI, CNPJ: 68.311.943/0001-79, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3317/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 4/6/2024, proferido no processo TC 003.983/2022-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Agência Nacional do Cinema valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 31/10/2024: R$ 1.726.889,69; em solidariedade com o(s) responsável(eis) Marco Antonio de Jesus Machado - CPF: 022.768.068-50, e Reinaldo de Oliveira - CPF: 344.864.108-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 150.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 735/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000066/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90139/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.764.236/0001-18 - EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 393.006,82. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo Licitatório Nº 138/2024, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de para aquisição de equipamentos de informática, material esportivo, moveis, eletrodomésticos e materiais de consumo para os diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 18/11/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25183/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JG TRANSPORTES LTDA, 05.638.087/0001-40, , FREVP00850752024, 773-0; , FREVP00852242024, 773-0; , FREVP00852532024, 773-0; , FREVP00852362024, 773-0; , FREVP00852232024, 773-0; , FREVP00854392024, 773-0; , FREVP00858362024, 773-0; JK MOLAS LTDA, 28.000.806/0001-07, , FREVP00852202024, 773-0; JOAO CARLOS JACOBOSKI, 22.649.666/0001-08, , FREVP00853972024, 773-0; , FREVP00856902024, 773-0; JOANDIR SALVADOR DOS SANTOS JUNIOR, ***.377.536-**, , FREVP00826292024, 773-0; JOAO APARECIDO FERREIRA DA SILVA, ***.417.967-**, , FREVP00825572024, 773-0; , FREVP00825412024, 773-0; , FREVP00825752024, 773-0; , FREVP00825742024, 773-0; , FREVP00825712024, 773-0; , FREVP00825692024, 773-0; , FREVP00825622024, 773-0; JOAO BOSCO VILELA, ***.511.158-**, , FREVP00824952024, 773-0; JHONATAN JHONY COSTA DO NASCIMENTO, ***.856.647-**, , FREVP00839742024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25161/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002-40, , FREVP00841022024, 773-0; , FREVP00828522024, 773-0; , FREVP00845362024, 773-0; , FREVP00845352024, 773-0; , FREVP00851162024, 773-0; , FREVP00856212024, 773-0; , FREVP00857152024, 773-0; , FREVP00857082024, 773-0; COSER TRANSPORTES LTDA, 35.563.425/0001-93, , FREVP00851502024, 773-0; DANIEL DA SILVA, ***.078.478-**, , FREVP00852842024, 773-0; DANIEL PEDRO BROCHETTO, ***.386.500-**, , FREVP00854632024, 773-0; DANIEL DAS NEVES FERREIRA, ***.327.047-**, , FREVP00782702024, 773-0; DALCI ALVICIO JUNG, ***.383.510-**, , FREVP00797542024, 773-0; COMID AGRO LTDA, 03.151.289/0001-38, , FREVP00848862024, 773-0; DANIEL BITTENCOURT MEDAS, ***.199.837-**, , FREVP00855782024, 773-0; , FREVP00855732024, 773-0; CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS EURO LTDA, 15.742.639/0001-10, , FREVP00856992024, 773-0; DANIEL PEDRO BROCHETTO, 41.766.946/0001-40, , FREVP00799952024, 773-0; CPS BRITO TRANSPORTES LTDA, 30.604.949/0001-61, , FREVP00817182024, 773-0; DANIEL TAVARES COELHO PEREIRA, ***.289.377-**, , FREVP00841742024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024

Repetição

Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 040/2024 - Processo nº 013/000300/2024. Objeto: Construção de contenção de encosta na Vila Santo Antônio - Pantanal - Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante deste Edital. DATA: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. HORA: 10:00h. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação/Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 23419.000597/2020-38.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Este termo aditivo trata da renovação e da alteração do cnpj, da filial e do endereço da contratada, em razão do alteração de filial para atendimento da ata de registro de preços.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.612.534,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza em geral, de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades das Secretarias solicitantes deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 1º de novembro de 2024.

Paula Cristiane Moraes Pereira

Superintendente de Compras e Licitação

LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024

Processo nº 23067.046189/2024-93 Processo: 23067.046189/2024-93  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Instituto de Cultura e Arte  Partes: Universidade Federal do Ceará e Luzia Amélia Silva Marques  Vigência: 30.10.2024 a 15.03.2025  Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luzia Amélia Silva Marques (contratado(a)).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

Processo nº 23067.044201/2024-25 Processo: 23067.044201/2024-25  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/FAMED  Partes: Universidade Federal do Ceará e Luca Di Pace Pinheiro  Vigência: 31.10.2024 a 01.02.2025 Valor Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 20 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luca Di Pace Pinheiro (contratado(a)).Fortaleza, 31 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 121, DE3 31 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE

Processo nº 23067.032083/2023-21

A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Categoria

Classificados

69/2024

Instituto de Ciências do Mar /

Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais

Derramamento de Óleo e Contaminação de Ambientes Costeiros

Visitante Júnior

1º Flávia Yoshie Yamamoto

2º Marina Teresa Torres Rodríguez

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.031814/2024-01

Processo: 23067.031814/2024-01  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem  Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Cristina Martins Uchoa Lopes  Vigência: 19.10.2024 a 17.12.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Cristina Martins Uchoa Lopes (contratado(a)).

Fortaleza, 30 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026948/2022-17.

Inexigibilidade Nº 90360/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 24.363.832/0001-30 - EDITORA PIU LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 448.736,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

Processo nº19971.002086/2024-31. ESPÉCIE: Declaração Conjunta entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Objeto: desenvolvimento do "Programa Janela Única de Investimentos do Brasil". Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 28/10/2024. Assinam: Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Morgan Doyle pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
RETIFICAÇÃO

No extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024. Seção 3, Página nº 27, ONDE SE LÊ: "...PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023. ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ISRAEL GUEDES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023 - campus Maracanaú para o período de 27 de outubro de 2024 a 26 de setembro de 2025 ", LEIA-SE: "...SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023. ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ISRAEL GUEDES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023 - campus Maracanaú para o período de 27 de outubro de 2024 a 27 de setembro de 2025."
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022 - CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 66/2022, firmado entre as partes em 03 de novembro de 2022. VIGÊNCIA: De 03/11/2024 a 02/01/2025. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 60/2022, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2022, homologado em 27 de outubro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.019364/2024-30.

Pregão Nº 84/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de operação de infraestrutura e atendimento a usuários para institucionalizar a gestão da central de serviços (service desk) e sustentação de infraestrutura de tic no hospital universitário antônio pedro - huap-uff/filial ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 1.054.453,92. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 226/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JULIANA GUILHERME DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.012235/2024-49. VIGÊNCIA: 22/08/2024 A 16/03/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Juliana Guilherme Da Silva- contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 227/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ELIANA VANESSA MEDEIROS INACIO DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.052405/2023-47. VIGÊNCIA: 22/08/2024 A 17/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Eliana Vanessa Medeiros Inacio Da Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 239/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: VALÉRIA ANTÔNIA PEREIRA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.021915/2024-53. VIGÊNCIA: 04/09/2024 A 03/09/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Valéria Antônia Pereira - contratada/o.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 961406, Nº Processo: 01450004757202412, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE REGISTRO CNPJ nº 45685872000179, Objeto: Restauro do Parque Beira Rio Conjunto Kaigai Kogyo Kabushiki Kaisha - Registro/SP, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 02/10/2024 a 28/08/2025, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: NILTON JOSE HIROTA DA SILVA CPF nº ***.710.138-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 953932/2023, que entre si celebram a Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CNPJ: 37.115.375/0025-84, e o INSTITUTO ECOVIDA, organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, inscrito no CNPJ sob o número 07.296.568/0001-40, Processo n° 02000.015927/2023-74. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no Termo de Fomento original, até 29/06/2025, conforme o novo coronograma de execução do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 30/10/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; ALDENORA GOMES GONZALEZ, presidente do Instituto Ecovida, portadora do CPF nº ***.059.042-**.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9791/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008206/2023-72

Requerente: Embrapa Milho e Sorgo

CQB: 020/97

Assunto: Relatório anual de 2023

Ementa: O presidente da CIBio da Embrapa Milho e Sorgo encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 102/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.008212/2023-20.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9792/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008319/2023-78

Requerente: Embrapa Algodão

CQB: 051/98

Assunto: Relatório anual de 2023

Ementa: O presidente da CIBio da Embrapa Milho e Sorgo encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 103/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.008321/2023-47.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9825/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.007624/2022-61

Requerente: SGS do Brasil Ltda.

CQB: 143/01

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela SGS do Brasil Ltda., André Ghedini, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta SGS-BIO-001/2024, de 19/07/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Rafael Sechinatto. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Shadia Katari Nossllala (Presidente), Mariana Falda Abdal (presidente substituto), Anderson Carnietto, Annelise Roberta Tremocoldi, Diego Dalla Favera, Regiane Lima.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9826/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.017944/2023-19

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 001/96

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Syngenta Seeds Ltda., Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta CTNBio 240808D, de 08/08/2024, e Carta CTNBio 240808D, de 13/08/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Carlos Augusto da Silva, Emmanuel Cabral Medeiros, Evando Antônio dos Santos Júnior, José Rodolfo Di Oliveira, Mario Rafael Tolomeotti Nicolau, Silas Barbosa Guimarães. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto (Presidente), Thais Rezende Morais (Presidente substituto), Bruno Oliveira Carvalho, Camila Carvalho dos Santos Amaral, Caroline Aparecida Ravagnani, Juliana Oliveira da Costa, Karen Rodrigues de Toledo, Kian Eghrari Moraes, Leandro Henrique de Sousa Mota, Paula Fernandes de Oliveira Farjalla e Thales Kazuo Ono.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9828/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.009797/2021-33

Requerente: Embrapa Florestas

CQB: 302/10

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Florestas, Marcelo Francia Arco Verde, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ordem de Serviço Embrapa Florestas Nº 4, de 15/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Daiane Rigoni. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Letícia Andréia Nichele (Presidente), Caroline de Bastos Bührer, Guilherme Schnell e Schühli, Juliana Degenhardt-Goldbach.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9829/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.013884/2022-76

Requerente: TMG - Tropical Melhoramento e Genética S.A.

CQB: 284/09

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela TMG - Tropical Melhoramento e Genética S.A., Francisco José Soares Neto, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício 068/2024, de 23/08/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Henrique Sérgio Alves. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Juliana Gonçalves Jamus (Presidente da CIBio), Adriana Maria Polizel Podanosqui, Anderson Rotter Meda, Andrey Barbosa Cordeiro, Matheus Henrique Todeschini, Paulo Hugo Aguiar e Viviani Vieira Marques.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9830/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01250.056066/2018-11

Requerente: Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

CQB: 240/07

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Cláudio Francisco Tormena, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Resolução da Congregação IQ Nº 199/2024, de 27/08/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Cátia Cristina Capêlo Ornelas Megiatto e Taícia Pacheco Fill ; a inclusão de Annelize Zambon Barbosa Aragão, Ljubica Tasic e William Reis de Araujo. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Ana Valéria Colnaghi Simionato (Presidente), Annelize Zambon Barbosa Aragão, Edvaldo Sabadini, Ljubica Tasic, William Reis de Araujo.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9833/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014698/2024-16

Requerente: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

CQB: 4/96

Assunto: Liberação planejada no meio ambiente de vegetal geneticamente modificado (RN06)

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Dr. Marcelo Henrique Freitas de Aguiar, solicita à CTNBio a parecer para realizar ensaio a campo com vegetal geneticamente modificado resistente a insetos na Unidade Operativa da Fazenda Sucupira, situada à Rodovia DF 001 km 69, Fazenda Sucupira, Bairro: Riacho Fundo II, Brasília/DF, CEP: 71.882-080. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 131/2024/SEI-CTNBio, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.014678/2024-45.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000329/2023-83.

Inexigibilidade Nº 90355/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 41.573.960/0001-28 - EDITORA PAGINAS DO TEMPO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 293.057,23. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).