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PORTARIA PGR/MPF Nº 831, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006717/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 10 a 15 de setembro de 2024, o Procurador da República DANIEL LUIS DALBERTO, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da Reunião Binacional Brasil-Peru sobre Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e de Recente Contato, a realizar-se entre os dias 12 e 13 de setembro de 2024, em Pucallpa, Peru.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo da Fundação Rainforest da Noruega (RFN).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA SG/MPU Nº 190, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso IV - alínea "b" da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000785/2022-89 e de acordo com o teor na Informação/SGP n 3966/2024, PGR-00328874/2024, resolve:

Art. 1º Remover, por motivo de saúde, o servidor CARLOS AZZI, matrícula n° 25784, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Contabilidade, da Procuradoria da República no Estado do Pará para a Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA Nº 631, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor PAULO RICARDO CARVALHO JACOME, Matrícula nº 25024, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Campinas.

2. Designar o servidor ANDRÉ RONDON LOURENÇO, Matrícula nº 11470, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a Função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Campinas.

3. Designar o servidor PAULO RICARDO CARVALHO JACOME, Matrícula nº 25024, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Campinas.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA GP nº 440, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve:

NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga reservada a candidato negro, na forma da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça, conforme item 6.2.2 do Edital nº 01/ 2022:

ALINE SANTOS BARRETO (11ª classificada - 38ª vaga) em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Luís Henrique de Morais Alves, vaga nº 256, conforme Portaria GP nº 286/2024, publicada no D.O.U. de 03-07-2024, e desistências expressas dos candidatos: Juliana Ferreira Rebouça, 10ª classificada em CN, e Ricardo Andre Duarte Batista, 11º classificado (sub judice) em CN, conforme PROAD 425/2022 (docs. 568 e 621).

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.254, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000220/2024-18, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) EDUARDO HENRIQUE SÁ DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA GPR Nº 1.416, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos 18 e 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na Portaria GPR 166/2023, e ante o contido no processo SEI 0015449/2024, resolve:

Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ocupado pela servidora LETÍCIA ERIG OSÓRIO DE AZAMBUJA, matrícula 318.085, em reciprocidade com cargo vago de idêntica denominação, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 471, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001570/2024-52, resolve:

Designar DEBORAH HAYDÉE RAMON E BARROS FERREIRA, matrícula Siape nº 2474927, para, no período de 09 a 20 de setembro de 2024, exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.15, em virtude de férias do titular.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA N° 5.713, de 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VALDECI ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0355620, Código de vaga SIAPE 274509, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância Campus do Vale da Coordenadoria de Segurança da UFRGS, com proventos integrais. Processo 23078.534916/2024-46.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 653, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar LUDMILA MENEZES DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº 2323577, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 652, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, ANA CRISTINA SOARES LINHARES, Matrícula SIAPE nº 1154072, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 1.947 - REITORIA/IFG, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000370/2024-24, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1651, de 13/08/2024, publicada no DOU dia 14/08/2024, Seção 2, página 23, que trata de:

"Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1164690, SIAPECAD nº 00086957, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, com ônus limitado, para participar do(da) 3º Congresso Internacional de Ensino, a se realizar na Universidade de Minho, Câmpus de Gualtar, em Braga, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 31/08/2024 a 08/09/2024."

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA N° 5.714, de 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CELINA LEITE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0358644, Código de vaga SIAPE 276964, no cargo de Bibliotecário-documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Biblioteca da Faculdade de Arquitetura, com proventos integrais.

Processo 23078.547701/2024-95.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.378, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE MARQUES CABRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar como conferencista do Congresso Internacional de Psicologia Fenomenológico-Existencial, em Lisboa/Portugal, no período de 8 a 14 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. Processo 23776.000563/2024-16

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAs DE PESSOAL RFB/DRFBHE DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023 e o que consta do e-Processo nº 13031.518764/2024-17, resolve:

Nº 61 - Dispensar, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, JUSSARA CRISTINA SANTOS TEOFILO, matrícula SIAPECAD nº 00019674, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 62 - Designar, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, JUSSARA CRISTINA SANTOS TEOFILO, matrícula SIAPECAD nº 00019674, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIU Nº 56, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU - RJ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.299057/2024-14. resolve:

Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2024, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PRISCILA NUNES REIS, matrículas Siapecad nº 01881194 e siape nº 1093048, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ) Código FG-2.

TATIANA DE FREITAS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.265, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001165/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WILLIAN GABRIEL RICKEN ALMEIDA, matrícula 6004414-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível I da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, que atualmente ocupa.

Art.2º. Designar o servidor FERNANDO FONSECA KAMINSKI, matrícula 6005493-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007328/2024-21, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DAMIÃO ANTUNES PINHEIRO, matrícula 6008594-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Orgânica, código CC-01, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Nomear o servidor VAGNER TEIXEIRA MACIEL, matrícula 6009980-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Orgânica, código CC-01, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.269, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001198/2024-47, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL ARTUR CUNHA MACIEL, matrícula 6009465-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

Art. 2º Designar a servidora CHELLY SERRATH NOBREGA MACHADO, matrícula 6007667-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 762, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1560136, Tecnologista em Saúde Pública, exercendo a função de Assistente Técnico do Laboratório de Processamento Final do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Encontro Anual e Exposição 2024 da Sociedade Internacional de Engenharia Farmacêutica (ISPE 2024), em Orlando, Flórida-EUA, no período de 11 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001686/2024-85).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 763, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO JORGE TEIXEIRA MENEZES, matrícula SIAPE nº 2178323, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Encontro Anual e Exposição 2024 da Sociedade Internacional de Engenharia Farmacêutica (ISPE 2024), em Orlando, Flórida-EUA, no período de 11 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.001517/2024-45).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 764, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora HELOISA DA SILVA ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1049768, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde em reuniões de alto nível e em eventos paralelos no contexto da 79ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU) e no 61º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS/76ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, respectivamente em Nova Iorque e Washington-D.C. - EUA, no período de 22 de setembro a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.131553/2024-10).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 765, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde em reuniões de alto nível e em eventos paralelos no contexto da 79ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU) e no 61º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/76ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, respectivamente em Nova Iorque e Washington-D.C. - EUA, no período de 22 de setembro a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.129187/2024-39).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 766, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO NETO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1903099, Pesquisador em Saúde Pública da Seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da 30ª Consulta Informal da Rede Global de Laboratórios da Poliomielite (GLPN), promovida pela OPAS/OMS, em Genebra - Suíça, no período de 15 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.004285/2024-28).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 767, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE PORTO SANGLARD, matrícula SIAPE nº 1984966, Pesquisadora em Saúde Pública do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar do "Fórum de Cátedras e Parceiros da UNESCO sobre Transformação do Conhecimento para o Futuro da África", em Adis Abeba - Etiópia, no período de 27 de setembro a 3 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25067.000452/2024-23).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 768, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde em reuniões de alto nível e em eventos paralelos no contexto da 79ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU), em Nova Iorque - EUA, no período de 22 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.129143/2024-17).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 769, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO FERREIRA DA COSTA GOMES, matrícula SIAPE nº 1885171, Coordenador-Geral de Vigilância da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Reunião regional integral para a geração de evidências para apoiar as políticas de saúde para a prevenção e o controle da influenza sazonal", promovida pela OPAS/OMS, na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 17 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.126262/2024-18).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DESPACHO DE 5 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País de: RAQUEL REZENDE ABDALA, Subsecretária de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar de missão técnica de recuperação de créditos em Havana, Cuba, no período de 17 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.001842/2024-13).

THAIS ROBERT SALEM, Coordenadora-Geral de Convergência Regulatória e Barreiras às Exportações da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, Suíça, no período de 02 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001417/2024-14).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA STJ/GP Nº 527, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 013489/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora LETÍCIA ERIG OSÓRIO DE AZAMBUJA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 331, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006360/2024-69, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07.09.2024, por até 6 (seis) meses do Contrato de Trabalho de LAYSA SILVA E OLIVEIRA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA CJF Nº 550, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002768-02.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargos em comissão:

I - MÁRCIA ALVES DA SILVA ABI ACL, matrícula n. 983, Chefe de Gabinete "A", código CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria;

II - ROBERTA BASTOS CUNHA NUNES, matrícula n. 136, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3, da Assessoria de Assuntos Institucionais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 555, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002924-74.2022.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar ADOLFO BRAGATO JÚNIOR, matrícula n. 954, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Remoções Nacionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.144, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Eletrônico nº 23270.001840/2021-48, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 676, de 20 de maio de 2022, que designa os servidores para atuarem como Ordenadores e Gestores Financeiro da Reitoria, UASG 158157, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):

I. Rafael Barreto Almada, matrícula SIAPE 2566347 - Ordenador Titular;

II. Igor da Silva Valpassos, matrícula SIAPE 1579523 - Ordenador Suplente;

III. Julio Page de Castro, matrícula SIAPE 2642742 - Ordenador Suplente;

IV. Bruno Campos dos Santos, matrícula SIAPE 3012673 - Ordenador Suplente;

V. Marcus Vinicius da Silva Pereira, matrícula SIAPE 1545158 - Ordenador Suplente;

VI. Alessandra Ciambarella Paulon, matrícula SIAPE 1752482 - Ordenador Suplente;

VII. Ana Luisa Soares da Silva, matrícula SIAPE 1362882 - Ordenador Suplente;

IX. Guttemberg Marcelino Ferreira, matrícula SIAPE 1969923 - Gestor Financeiro Titular;

X. Wesley Higino da Silva, matrícula SIAPE 1706492 - Gestor Financeiro Suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 266, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.013815/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório, código 870336, ocupado por FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE: 2350394, com exercício no Serviço Acadêmico do IDR e lotação no Instituto de Desenvolvimento Rural, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 30/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque
PORTARIA SGA/AGU Nº 988, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00592.000718/2023-88, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ALEXANDRE DA SILVA LOPES FILHO, matrícula Siape nº 0438453, ocupante do cargo de Analista, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 345758, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 224/Com8ºDN, 14 DE AGOSTO DE 2024.

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 e alínea d do inciso I do art. 50 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinados com o disposto na alínea b do § 3º e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e com o previsto na subalínea IV da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão) e em observância ao contido no Processo Administrativo nº 62455.003756/2024-03 e nas Notas Jurídicas nº 00133/2023, 00276/2024 e 00513/2024, todas do COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o 1ºTen (RM2-CD) 11.0261.03 ENDRIGO SPERTO RODRIGUES DOS SANTOS, militar deste Comando, a partir de 14 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 266, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar FERNANDA APARECIDA CASTRO PEREIRA, para o cargo de Professor Substituto, na área de Produção e Melhoramento Vegetal, no Departamento de Agricultura - DAG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 9/9/2024 e término em 9/9/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Adriano Teodoro Bruzi, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA Nº 301, DE 6 DE MAIO DE 2024 publicada no DOU de 07/05/2024, seção 2, página 19.

DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA 762 - IFFLU, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97 e o Requerimento Pessoal nº 04/2024 de 30/08/2024, da servidora Lauanna Malafaia da Silva, constante do Processo nº 23319.001245.2024-51, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 06 de setembro de 2024, o cargo ocupado por Lauanna Malafaia da Silva, Matrícula SIAPE 1646149, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 267, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar ANNA LUÍSA BRAZ RODRIGUES, para o cargo de Professor Substituto, na área de Direito Civil, no Departamento de Direito - DIR, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 9/9/2024 e término em 9/9/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Juraciara Vieira Cardoso, por afastamento para servir outro órgão ou entidade, conforme PORTARIA REITORIA Nº 295, DE 06 DE MAIO DE 2024.

DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.911873/2024-43, resolve:

Nº 635 - autorizar o afastamento, do País, de TEÓGENES SENNA DE OLIVEIRA, matrículas 10683-6/UFV e 1166100-6/Siape, no período de 27 de setembro a 6 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para ministrar palestra no "XXI Colombian Soil Science Conference", em Medellín, Colômbia, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.911548/2024-81, resolve:

Nº 636 - 1. exonerar, a pedido, THIAGO HENRIQUE MOTA SILVA, matrículas 12693-4/UFV e 2970338-0/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 602, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 932431, a contar de 31 de agosto de 2024;

2. declarar vago o referido cargo.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
ATO Nº 6.041, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0036234-17.2020.4.03.8000 - SEI, resolve:

EXTINGUIR, nos termos do art. 216, § 1.º, da Lei n.º 8.112/1990, em sua redação original, a pensão estatutária instituída pelo falecimento do servidor inativo MILTON JOÃO DE MENDONÇA, RF n.º 41, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, a partir de 16 de agosto de 2024, data do óbito da beneficiária Benedicta dos Santos Mendonça, última pensionista habilitada.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.457/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024851/2024-81, resolve:

Designar o servidor ALISSON EDUARDO MAEHLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2489874, SIAPECAD nº 01276326, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Administração Pública, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.442/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024851/2024-81, resolve:

Dispensar o servidor ALISSON EDUARDO MAEHLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2489874, SIAPECAD nº 01276326, lotado no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Administração Pública.

Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

BÁRBARA CARVALHO DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1021641, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do "Working Group on Annex 17 (WGA17)", em Dubai - Emirados Árabes, no período de 02 a 07 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.062181/2024-88.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

FABIANO HERNANDES, matrícula SIAPE nº 1587123, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "464 Course - Structural Repair for Engineers - Part II", em Miami - Estados Unidos da América, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009579/2024-97.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

JOÃO MARIO EDAIS PEPE, matrícula SIAPE nº 1772531, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de vigilância de programa de treinamento de voo e inspeção de credenciamento de examinador na empresa Anivia Serviços Aéreos LTDA, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 21 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010364/2024-19.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

MARCELO SCUSSEL, matrícula SIAPE nº 1668486, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de vigilância de voo de acompanhamento nos trajetos Brasília - Orlando - Brasília do operador GOL linhas aéreas, em Orlando - Estados Unidos da América, no período de 14 a 16 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010383/2024-45.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho;

CONSIDERANDO o artigo 67, parágrafo único, da Resolução CSMPT nº 222, de 18 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º - Art. 1º Designar a Procuradora Regional do Trabalho, Dra. LUIZA YUKIKO KINOSHITA AMARAL, para prover o 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Segundo Grau, a partir de 9 de setembro de 2024, inclusive.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 456, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho;

CONSIDERANDO o artigo 67, parágrafo único, da Resolução CSMPT nº 222, de 18 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º - Tornar vago, a contar de 9 de setembro de 2024, o 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 9 de setembro de 2024, inclusive.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 445 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO ZAGURY VAZ DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1646083, no período de 21/10/2024 à 25/10/2024, para participar da Reunião Internacional: Reunión Latinoamericana de Scarabaeoidología, na Universidad Nacional de Loja em Loja - Equador, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.047713/2024-10).

Nº 446 - Conceder aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 10, Parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103 de 19/12/2003, publicada no diário Oficial da União em 12/11/2019, a servidora do quadro efetivo desta Universidade, MARIA CECILIA TEIXEIRA DE CARVALHO BRUNO, matricula SIAPE Nº 2320034, lotada no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina - CUS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 603, Doutor, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com proventos pela média aritmética, conforme processo nº 23108.063522/2024-03.

Esta portaria conta seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

Nº 447 - Conceder pensão à MARIA MARGARIDA FERREIRA, na qualidade companheira do ex-servidor ADILSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Porteiro, matricula SIAPE 0417428 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2024.

(Processo nº 23108.012564/2024-78).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de acompanhamento de voo, em Paris - França, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010387/2024-23.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

JACKSON WELLINGTON DE JESUS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1764072, Especialista em Regulação de Aviação Civil, para atuar como instrutor no Curso de Inspetores Nacionais, a ser realizado em Quito - Equador, no período de 13 a 23 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.056996/2024-28.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 7.900, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.246974/2024-75, resolve:

Dispensar a servidora Suellen Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE nº 3325228, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe de Secretaria, código FG-04, do Teatro Universitário/EBAP, a partir de 09/09/2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO