gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.006768/2019-99. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: A rescisão amigável do contrato original foi realizada tendo em vista a assinatura do contrato 017/2024 (43513643), cujo objeto é o mesmo, decorrente do pregão eletrônico n .º 90010/2024 (41896113).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Cooperação Técnica. SAIC 21500.18/0106-6-03. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundo Nacional de Controle de Pragas Florestais - FUNCEMA, CNPJ 81.454.928/0001-48, Curitiba/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa nº 21500.18/0106-6) até 28/03/2025. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 29/11/2024. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Mauro Itamar Murara Junior, FUNCEMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170205

Nº Processo: 11522.720021/2024-58.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIO BRANCO.

Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O uso do sistema de distribuição pelo consumidor e a conexão das instalações elétricas da delegacia da receita federal do brasil em rio branco ao sistema de distribuição da energisa acre - distribuidora s.a. No ponto de conexão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a . Valor Total: R$ 134.350,89. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170205

Nº Processo: 11522.720021/2024-58.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIO BRANCO.

Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre a delegacia da receita federal do brasil e a energisa acre - distribuidora de energia s.a, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a . Valor Total: R$ 417.139,35. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 332/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 267/2023.

Nº Processo: 23057.008035/2023-31.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 267/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2024ne000304. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.926,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CREF20/SE - 2024

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, em cumprimento ao disposto no §3º do art. 86 da Resolução CONFEF nº 513/2023, COMUNICA QUE NA ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024, homologada pelo Plenário do CREF20/SE em 14 de novembro de 2024 e validada pelo Plenário do CONFEF em 22 de novembro de 2024, FOI DECLARADA VENCEDORA A CHAPA 01 - "AVANTE CREF20" para o mandato de 04 (quatro) anos, com início em janeiro de 2025, a qual foi constituída pelos seguintes profissionais: Conselheiros Efetivos: - Adriano Francisco de Souza - CREF 000305-G/SE; - Andre Luis Correia Soares - CREF 000310-G/SE; - Claudemir Barbosa Lima - CREF 001717-G/SE; - Cley Erickson Silva Xavier - CREF 000705-G/SE; - Dannylo Menezes dos Anjos - CREF 002048-G/SE; - Davi Soares Santos Ribeiro - CREF 001280-G/SE; - Fabio Silva Barros dos Santos - CREF 001806-G/SE; - Gladston Lisboa de Menezes - CREF 000410-G/SE; - Jeronimo de Andrade Leite - CREF 000755-G/SE; - Jose Cesar da Silva Bancilon - CREF 000053-G/SE; - Josimar Camacho Rodrigues - CREF 001106-G/SE; - Luiz Vinicius Pina Vieira - CREF 000852-G/SE; - Marcia Maria M. Lima - CREF 000434-G/SE; - Marilene Mendes da Costa Giglio - CREF 000381 G/SE; - Pablo Barros Coutinho - CREF 0002317-G/SE; - Roberto Jeronimo dos Santos Silva - CREF 000022 G/SE; - Simone Santos Gama - CREF 000339-G/SE; - Valdelice Santos da Cruz de Souza - CREF 000036-G/SE; - Washington Santos Silva - CREF 001780-G/SE; - Wendel de Oliveira Mota Ribeiro - CREF 000977-G/SE. Conselheiros Suplentes: - Carla Souza de Jesus - CREF 002162-G/SE; - Landulfo Jose de Almeida Junior - CREF 000001-G/SE; - Elaine Alves Dantas - CREF 001804-G/SE; - Lucio Marques Vieira Souza - CREF 001009-G/SE; - Edmo Oliveira Santos - CREF 003150-G/SE; - Jymmys Lopes dos Santos - CREF 000650-G/SE; - Marcio Getirana Mota - CREF 002498-G/SE; - Rosana Santos Silva Vieira - CREF 000913-G/SE.

Aracaju, 2 de dezembro de 2024.

SIMONE SANTOS GAMA

Presidente do CREF20/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23443.018316/2021-87.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de vigilância armada no Campus Boca do Acre, por mais 12 meses. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.511,32. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 43/2024. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de segurança. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA:VALDEREZ MATEUS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 6.512,80. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0003006-48.2024.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9002/2024, Ata de Registro de Preços 12.005.10.2024 do TRF3. VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 07/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Valderez Mateus, pela Contratada.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 9/2024

Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves

Data De Abertura: 17/12/2024

Horário: 09h00min

O Edital Ser Retirado No Site: Http://Sistemas Tce Ac Gov Br/Portaldas-Licitacoes/Https://Www.Rodriguesalves.Ac.Gov.Br/Licitacao, E-Mail: Cpl@Rodriguesalves.Ac.Gov.Br. Também Poderá Ser Retirado Direto No Setor De Licitações E Contratos.

Local De Abertura: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves - Sala De Reuniões De Licitação, Av São José - Nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - Cep: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176.

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Rodrigues Alves - Acre, 2 de dezembro de 2024

Noé De Melo Rodrigues

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e diversos, com entrega parcelada, mediante requisição diário e/ou periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e aos veículos pertencentes a frota deste Município, conforme necessidade das Secretárias deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 13 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 2 de Dezembro de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n° 23228.001364.2024-23 - Ata de Registro de Preços nº 14/2024 - IFAP.

Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA em atendimento às demandas da Reitoria e dos Campi do IFAP - agenda 2024.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: PATENTE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

CNPJ: 28.242.540/0001-09

Item Registrado: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12

Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90003/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 2/12/2024.
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 110/2024-1110

Órgão: Prefeitura de Batatais

Aquisição de brinquedos e itens esportivos para escolas e creches municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 19/12/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 2 de dezembro de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 109/24-1109

Órgão: Prefeitura de Batatais

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e instalação de brinquedos infantis/infláveis e máquina de pipoca e algodão doce para festas e eventos - incluso monitores para fiscalizar os eventos e instalações, em atendimento a várias secretarias. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 20/12/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 2 de dezembro de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.010109/2019-58. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. serviços de limpeza para atender a unidade da defensoria pública da união em belém/pa motivo: considerando a manifestação negativa dessa empresa, determino a rescisão do contrato emergencial nº 006/2023, em 29 de novembro 2024, último dia da prestação dos serviços, com fulcro no art.78, xii c/c art. 79, inciso i, ambos da lei nº 8.666 de 1993, de acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato. Data da assinatura em 29 de novembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.000588/2024-72.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Museu Aeroespacial - MUSAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 742.287,12. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.074705/2024-46.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 1.692,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL nº 7/2024

O Município de Davinópolis, torna público que será realizado no dia 13 de dezembro de 2024, às 09:00 hr, PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, matérias e equipamentos, necessários a reforma, adequação, manutenção e reparos.

A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br.

Davinópolis-GO, 2 de dezembro de 2024

IARA PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 01/2020 (21793404), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: S N Serviços de Psicologia Ltda, CNPJ: 34.321.405/0001-43. Objeto: fica extinto o Credenciamento 01/2020 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 16/2024. Vigência: considera-se extinto, a contar de 14/11/2024, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 01/2020. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigos 175 e 176, Cláusula Décima Sexta, Do Descredenciamento/Resilição, do Termo de Credenciamento 01/2020, P.A. n. 0000629-58.2020.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 32/2023-UFPE, firmado em 13.07.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a L'UNIVERSITE DE LILLE. / OBJETO: O objeto do presente Aditivo é realizar emenda ao anexo técnico da Convenção de Co-Tutela de Tese a respeito de uma mudança no local de pagamento das taxas universitárias. / VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no DOU. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; L'UNIVERSITE DE LILLE: Sr. Régis Bordet - Presidente / Processo: 23076.053454/2021-69.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 27/2024, Processo Administrativo 1893/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Modo de disputa: Aberto. Item de ampla participação e itens com Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada confecção de material de comunicação visual, banners, faixas, placas em PVC, plotagens e correlatos, denominado como Serviços de Materiais Gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 19/12/2024 às 08h50min. INÍCIO DA DISPUTA: 19/12/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 2 de dezembro de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200106

Nº Processo: 20021600.309/2024. Objeto: A prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, recepção, copeiragem e manutenção predial para Sede e PTM de Imperatriz - MA e de garçom e telefonista apenas para a sede da PRT 16ª Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além dos serviços de Dedetização e Limpeza das Caixas D'agua e Cisterna que serão realizados por demanda na Sede da PRT16 e na PTM de Imperatriz - MA.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Atlantica, Qd. 24, Lote 03. Calhau. Sao Luis/ma., Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200106-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CARLOS CARDOZO CAMARA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 200106-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905480. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA, CNPJ nº 13714803000150. Alteração do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 453.066,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, CPF nº ***.474.975-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.084385/2023-80.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 78.931.474/0001-44 - ROOST LTDA. Objeto: Prestação de suporte técnico especializado para equipamentos e softwares da marca huawei, que compõem a solução de rede lan da anatel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 372.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.009349/2024-95.

Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 48.963.698/0001-77 - PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível ambulatorial, ao sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de empresa especializada na realização de cursos diversos em serviços de treinamento, saúde e segurança do trabalho para capacitar militares do Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas, Processo: 67107.003720/2024-95,referente ao Pregão 90030/GAP-GL/2024;Ata de Registro de Preços, (ARP)165/GAP-GL/2024, contratada: DEBORA CATARINA DA SILVA SANTOS, CNPJ37.992.962/0001-84 no valor de R$ R$ 7.938,00, (ARP)166/GAP-GL/2024, contratada: H.O. FILHO LTDA, CNPJ 55.652.834/0001-73 no valor de R$ 8.811,00, (ARP)167/GAP-GL/2024, contratada: KCB Felix treinamentos, comercio, manutenção, instalação de máquinas e equipamentos CNPJ21.926.691/0001-29, no valor de R$ 144.082,00. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Vigência: 29 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2025.
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.246283/2024-10

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Nº033/2024

Contratante: GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA, CNPJ: 04.400.995/0003-09

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de "Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital".

Valor Total: R$ 33.676,50

Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

Data de Assinatura: 25/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854529. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA, CNPJ nº 10106227000170. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 449.308,39, Valor de Contrapartida: R$ 4.755,70, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ, CPF nº ***.900.134-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 65154/2022.

Nº Processo: 23305.009277/2021-10.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 59.754.648/0001-04 - MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA. Objeto: O presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 65-154/2022, celebrado em 12/08/2022, tem por objeto reforçar o valor contratual , nos termos do Processo Suap nº 23305.009277.2021-10.. Vigência: 02/12/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 7550/2019. CD nº 5312024. RESUMO DO OBJETO: Termo de Cooperação para criação de Rede Colaborativa de DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADES. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul, Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Su,l Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Defensoria Públicada União, Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO TIPO A INTEGRA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00077/2022 - A. B. Construções Eireli - CNPJ: 29.102.608/0001-09 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 116.390,20. ASSINATURA: 02.12.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EMENDA PARLAMENTAR Nº. 686/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080-SEC. DE SAÚDE/FMS 02080.10.301.2015.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE 710 - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00083/2024 - 28.11.24 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 1.841,00; CT Nº 00084/2024 - 28.11.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 3.765,65; CT Nº 00085/2024 - 28.11.24 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 4.028,00; CT Nº 00086/2024 - 28.11.24 - BIOPULSE BRASIL EIRELLI ME - R$ 2.086,36; CT Nº 00087/2024 - 28.11.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.990,80; CT Nº 00088/2024 - 28.11.24 - LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 12.388,50; CT Nº 00089/2024 - 28.11.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 5.857,50; CT Nº 00090/2024 - 28.11.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 1.699,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 839048. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA, CNPJ nº 10106227000170. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 510.383,36, Valor de Contrapartida: R$ 17.371,64, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ, CPF nº ***.900.134-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160351

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64043.002922/2021-29.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, (iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os valores contratuais aplicando o índice inpc (ibge).. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.336,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO N° 161/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 - RETIFICAÇÃO

Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de serviços com responsabilidade técnica, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para manutenção do sistema de drenagem pluvial do município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 17/12/2024 às 14:00h.

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 2 de dezembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE ADESÃO

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ (PB), torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 006/2023, Órgão Gerenciador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE; Objeto: aquisição de um ônibus escolar rural (ORE 3), através de adesão à ARP 008/2023, Processo nº 23034.038983/2023-60. Empresa: On-Higway Brasil LTDA (IVECO) - CNPJ: 36.519.422/0009-72. Valor: R$ 469.499,00. Homologação e Adesão: 02/12/2024. Vigência: 03 (meses) meses a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 44/2024. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de segurança. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: CCR ARTEFATOS DE LONA E COURO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 4.848,20. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0003006-48.2024.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9002/2024, Ata de Registro de Preços 12.006.10.2024 do TRF3. VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 06/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Cristiano Messias de Morais, pela Contratada.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

PROCESSO nº 055/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: Aquisição de veículos Ambulâncias Tipo B - Suporte Básico, padrão SAMU e Tipo A (Furgão), remoção simples, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),, em favor do Licitante: EMPRESA VENCEDORA: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0001-91. Emenda Estadual Impositiva nº 88- Elemento despesa 44.4.40.41, Programa de trabalho- 10.845.078.2499/01. valor item 1 de R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais), e a Emenda Estadual Impositiva nº 91- Elemento despesa 44.4.40.41, Programa de trabalho- 10.845.079.2499/01, Item 2 com valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil) e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela a pregoeira, devidamente designado, e que constituem parte deste pregão presencial, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2024

Rorainópolis - RR, 2 de dezembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.024115/2024-02.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), carne suína desossada congelada, pernil, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 02/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 185.280,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650109322202456. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Telefone Satelital (rede Iridium) e SIM CARD de recarga.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Diretor de Administração e Logística

(SIASGnet - 02/12/2024) 200109-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna-se público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em corte de rocha sã de terceira categoria em vias públicas no município de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 16/01/2025 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699.

Joziele da Silva Lima

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 [onze] diplomas entre os dias 08/11/2024 e 14/11/2024, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registros 14735, 14736, 14737, 14738, 14739, 14740, 14741, 14742, 14746, 14747 e 14748]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Santa Maria-RS, 29 de novembro de 2024.

JADIR ZARO

Diretor da IES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 64279.070637/2022-08.

Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 32.904.327/0001-84 - NUCLEO SASY CLINICAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64460.001175/2024-85.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 76.093.731/0030-25 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), filé de tilápia, sem pele, congelado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 70.848,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.024115/2024-02.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 66.476.052/0001-47 - AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), Arroz beneficiado, polido longo fino, tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 02/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 207.150,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526014747202405. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (algodão, ataduras, bolsa para ostomia, cateter intravenoso periférico, compressa operatória, fraldas, lâminas, papel para ECG, seringas e outros).. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/12/2024) 155013-26443-2023NE800132
Extrato de Acordo de Transferência de Material

Espécie: Extrato de Acordo de Transferência de Material a ser celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Simbiose, de materiais biológicos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 02/12/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis Mara de Godoi Oliveira, Sócios, pela Simbiose.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91112/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003105/2024. Objeto: Aquisição de freezer -80º. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 02/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 950827. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT, CNPJ nº 09285588000141. Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº ***.592.896-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769016520202433. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos Diversos).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 02/12/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922689. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA, CNPJ nº 41522350000103. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: SILZO BEZERRA DA SILVA, CPF nº ***.233.823-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414004357202486. Objeto: Contratação de obra de construção de ginásio esportivo para o Campus Janaúba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/12/2024) 158121-26410-2023NE800003
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 122/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 135/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Construmaq Pavimentacao E Terraplanagem LTDA, CNPJ Nº 24.025.635/0001-01. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto Santos Dumont/RJ - SBRJ e Aeroporto de Ariquemes/RO - SJOG, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 02/SJOG, no valor de R$ 2.949.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente - MNIC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 2386002404820246. Objeto: Produtos Para Saúde: Terapia Intravenosa . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes .

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administrativo

(SIASGnet - 02/12/2024) 156654-26443-2024NE999999
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 05; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal-FAPEG e BASF S.A. (48.539.407/0001-18); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: BASF S.A; Valor Global: R$ 488.170,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e setenta reais); Vigência: até 14/10/2025; Data de assinatura: 21/11/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Joana Kaori Yamazaki e Fernanda Furlan pela BASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 14760.720050/2022-33.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 16/01/2025 a 15/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.985,48. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 033/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para fornecimento de artigos natalinos. Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 04/12/24 até às 12h00min. do dia 06/12/2024 ou Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 04/12/24 até às 23h59min. do dia 06/12/2024. Infor: (38)3239-8131 ou no e-mail: licitacao@patis.mg.gov.br. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br.

JÉSSICA BORGES BATISTA

Secretária Mun. de Des. Social
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 01/2007 (21793332), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: PRODIMAGEM - Clínica de Produção por Imagem de Manaus Ltda, CNPJ: 84.447.796/0001-15. Objeto: fica extinto o Credenciamento 01/2007 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 23/2024. Vigência: considera-se extinto, a contar de 14/11/2024, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 01/2007. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigos 175 e 176, Cláusula Décima Nona - da Rescisão, Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023, P.A. n. 0000880-86.2014.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.208550/2023-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Termo de rescisão 07/2024 que teve a finalidade de rescindir o termo de contrato nº 46/2023, referente à contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão de obra exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades do prédio do centro de ciências da saúde e do prédio compartilhado (antigo polo de biotecnologia) localizado no campus da cidade universitária - ilha do cidade universitária, com base na subcláusula 2.3 do termo aditivo nº02/2024, c.c. O artigo 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Termo de Rescisão entrará em vigor em 01 de dezembro de 2024, havendo prestação de serviços até o dia 30 de novembro de 2024..

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 824355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 497.377,27, Valor de Contrapartida: R$ 4.615,43, Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: HAROLDO SILVA TAVARES, CPF nº ***.697.344-**.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 233/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916812/2024-72.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 33.000.167/0001-01 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Objeto: A união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de p&d intitulado "desenvolvimento e avaliação de coquetéis fágicos para testes de campo de controle de biofilmes e de geração biogênica de h2s na indústria do petróleo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2027. Valor Total: R$ 10.705.741,55. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.000288/2024-94.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.

Contratado: 09.376.370/0001-00 - DTEL TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de internet banda larga fixa, via fibra óptica, sem franquia, com velocidade mínima de 500mbit/s, incluindo o fornecimento de roteador/modem wi-fi 6, em regime de comodato, com disponibilização de no mínimo 6 portas padrão gigabit ethernet, para utilização nas dependências da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em alagoas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 45/2024. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de segurança. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: TS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 5.991,72. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0003006-48.2024.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9002/2024, Ata de Registro de Preços 12.007.10.2024 do TRF3. VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 05/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Leonardo Machado Bino de Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

Analisar o mercado e obter informações que subsidiem a definição das melhores condições de contratação e fornecimento de serviços laboratoriais para o Hospital Universitário, da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR)

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 9, lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200- Brasília/DF, inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43, torna pública a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL com o objetivo de analisar o mercado e obter informações que subsidiem a definição das melhores condições para a contratação de Serviços laboratoriais, incluindo a disponibilização de mão de obra, insumos e reagentes, equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e demais itens necessários ao pleno funcionamento do laboratório, conforme perfil médico hospitalar do Hospital Universitário, da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR). A Audiência Pública está agendada para 12 de dezembro de 2024 das 14h às 16h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas.

Em 2 de dezembro de 2024.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.221718/2022-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.878.987/0001-81 - INVICTA SERVICE CLEAN LTDA. Objeto: termo de rescisão 09/2024 que teve a finalidade de rescindir o termo de contrato nº 05/2023, referente à contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão de obra exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades das áreas do campus da universidade federal do rio de janeiro no município de duque de caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, com base na subcláusula 2.2 do termo aditivo nº 01/2024, c.c. O artigo 79, inciso ii da lei 8.666/93. Termo de Rescisão entrou em vigor em 30 de novembro de 2024, havendo prestação de serviços até o dia 29 de novembro de 2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90040/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.002282/2024-80.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 20.227.715/0001-99 - TECNOFOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para a construção da biblioteca do Campus Carmo de Minas/IFSULDEMINAS, constando de aquisições de equipamentos, materiais e execução de serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 1.856.971,74. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).