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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veículo Destinado à Prestação de Serviços de Transporte na Saúde, conforme Emenda N° 888/2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 26 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 26 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 12 de julho de 2024.

RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES
extratos DE RESCISão

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 428/2013 referente ao uso da área aquícola n. 09, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário JORGE LUIS DE OLIVEIRA BORDA, CPF nº ***.704.250-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.005246/2012-40. Edital da Concorrência Pública n. 034/2013. Data da Rescisão: 05/07/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 429/2013 referente ao uso da área aquícola n. 10, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário DANIEL DOMINGOS DUARTE, CPF nº ***.443.949-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.005246/2012-40. Edital da Concorrência Pública n. 034/2013. Data da Rescisão: 05/07/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

Espécie: Protocolo de Intenções;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bagé - APAE, CNPJ 89.283.998/0001-92;

Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos;

Data da assinatura: 12/07/2024;

Vigência: até 12/07/2029;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Marco Antônio Borba Bidone - Presidente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024

Contratante: Instituto de Previdência Social de Iranduba/AM,

Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as demandas do INPREVI", mais informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, data de abertura: 18/07/2024 às 10h (horário local).

LIGIA BEZERRA GONÇALVES

Agente de Contratação Direta
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá/AM, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, os certames licitatórios na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 011/2024 - "registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de derivados de petróleo: gasolina, diesel e óleo lubrificantes, para prefeitura de Juruá", que ocorrerá dia 25/07/2024, às 10h (horário local)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PP 012/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, para prefeitura de Juruá", que ocorrerá dia 26/07/2024, às 14h (horário local); Os Editais dos Pregões Presenciais estarão disponíveis na sede da CMC e poderão ser adquiridos, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira,

Juruá/AM, 12 de julho de 2024.

Emanoel Francisco Batista de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, torna público o EDITAL PÚBLICO DE LEILÃO 002/2024 - O MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE - MG, que fará realizar no dia 05/08/2024, LEILÃO online dos bens especificados no ANEXO I, que será conduzido pela Leiloeira Pública Oficial Sra. Carla Karine Santos Agostinho, matrícula na JUCEMG sob o número 1163, nos seguintes termos: - 1. LOCAL DATA E HORA 1.1. O Presente Leilão será realizado no dia 05/08/2024, às 14h00, na modalidade online, MAIOR LANCE do bem especificado. O LEILÃO OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.agostinholeiloes.com.br, estando ciente das normas por ele impostas. - 2. DO HORÁRIO, LOCAL E VISITAÇÃO AOS BENS 2.1. Os bens objeto deste Leilão poderão ser visitados pelos interessados no local, horário e data especificados a seguir: HORÁRIO: 8h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00. DATA: 22 até 31 de Julho de 2024 - APENAS NOS DIAS ÚTEIS; LOCAL: Pátio Mecânico - Largo do Rosário s.n (Ponto - 09y88yy7de referência: Ao lado do SAMU). TELEFONES PARA CONTATO: (33) 3739-1105 - Cel.: (33) 99938-0170.

Chapada do Norte/MG, 12 de julho de 2024.

GUSTAVO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 26 de julho de 2024, as 08:00h, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 021/2024, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O edital completo e maiores informações serão obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, na sala de licitações nesta cidade ou pelo fone: (64) 3377-1129, e licitacaomossamedes@gmail.com

Mossâmedes-GO, 12 de julho de 2024.

Nara da Silva Moreira Andrade

Pregoeira
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 18248/2024. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 18248/2024.

A Pregoeira Oficial, no uso de atribuições legais, comunica a todos os interessados, a data da continuidade da sessão do Edital de Licitação nº 02/2024, que ocorrerá em 15 de julho de 2024, às 08h00min, O Edital em referência tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalar, farmácia básica, doação e insumo hospitalares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência sendo parte integrante deste Edital e seus anexos."

Aparecida do Rio Doce-GO, 12 de julho de 2024.

Nádia line C. Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O Município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 31/07/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 05/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de material de construção para manutenção reforma e adequação das escolas municipais Dona Ernestina Augusta de Lima, Manoel Ribeiro Campos e Maria Guilhermina de Jesus de Doverlândia-GO, conforme emenda parlamentar nº 459/2023.

Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

Doverlândia-GO, 12 de julho de 2024.

Elaine Úrsula Mota Abreu

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que, devido Termo de Retificação fará realizar nova data para abertura de sessão pública referente ao Processo Licitatório nº 074/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Expediente, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 30/07/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0000221-69.2022.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2022. Partes: TRT da 10ª Região e ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17/01/2025 a 17/01/2026. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 12/07/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: André Luís Silva de Oliveira - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDAD MAYOR (CHILE). Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científicas e culturais. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 09/07/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Patricio Andrés Manque, Reitor da Universidad Mayor.
EDITAL Nº 49/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E HUMANIDADES

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1o Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades (PPGECH), que funciona no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, no Campus Vale do Rio Madeira, no município de Humaitá-Amazonas.

Período de Inscrições: 15/08/2024 a 23/08/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Secretário de Educação e Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - Processo nº 10.792/2024 - Aquisição de Material de Internet Sem Fio para a Secretaria de Educação e Aquisição de SSD para a Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 10h do dia 29/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 29/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Clecius W. R. dos Santos

Secretário

THAIS P. P. DE ARRUDA

Secretária
extratos DE RESCISão

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 218/2022 referente ao uso da área aquícola n. 122, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário DERCÍLIO ANTÔNIO DA SILVA NETO, CPF nº ***.819.359-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00350.002467/2008-80. Data da Rescisão: 05/07/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 11/2023 referente ao uso da área aquícola n. 116, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário VAGNER JOSE MONTEIRO, CPF nº ***.054.449-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00350.002467/2008-80. Data da Rescisão: 05/07/2024.
EDITAL

Anulação do Edital Nº 5/2024 - Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto

A Direção Geral do IFPA Campus Parauapebas, informa que, após análise criteriosa, o EDITAL Nº 05, DE 24 DE ABRIL DE 2024, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, foi ANULADO.

A decisão foi tomada em virtude da constatação de que o referido edital não atende ao disposto no Art. 3º da Lei nº 8.745/93. Pedimos desculpas pelos transtornos que esta decisão possa causar e contamos com a compreensão de todos os candidatos e interessados.

A instituição está empenhada em regularizar o processo seletivo conforme as normas legais vigentes e informará a todos sobre os próximos passos e novas oportunidades de seleção.

Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Anderson de França Silva

Diretor Geral e Ordenador de Despesas

Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50602.002940/2023-27. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - NO ESTADO DO PARÁ -DNIT/PA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0011-82, representado neste ato pelo seu Superintendente Regional, Srº DIEGO BENITAH BATISTA, portador da Carteira de Identidade n.º 48***22, expedida pela SSP/PA, nomeado por meio da Portaria n.º 375, de 28 de Abril de 2023, publicada no DOU de 02 de Maio de 2023. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PARAKANÃ - AAPP, inscrita no CNPJ sob nº 34.625.889/0001-14, com sede na Rua da Igreja nº 614 - Casa "B" - Vila Tauriri - Centro Município de Itupiranga - Pará/PA, neste ato representada pela sua presidente, a senhora FLÁVIA GONÇALVES DE SOUSA, conforme Ata de eleição de seu conselho gestor anexa nos autos, datada de 21/08/2023. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 03/2023 CAF/DNIT-PA. OBJETO: Doação de dois (2) veículos, 1(UM) tipo Caminhonete marca Toyota CD 4x4 ano 2009 Placa JVS-1086, avaliado em R$ 88.139,00 e 1(UM) tipo Caminhonete marca Nissan S 4x4 ano 2014 Placa OTW-9614, avaliado em R$ 96.882,00, conforme constante no Termo de Doação, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/PA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 12/07/2024
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2023.00.000009232-1.

Não se Aplica Nº 0/. Doador: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Donatário: 01.740.422/0001-66 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA. Objeto: Doação, a título gratuito, pelo doador à donatária, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado por meio do ofício nº 1.503/2023 - SMS, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Planaltina de Goiás, de 18 de junho de 2023. Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 07/12/2023. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Daniela Borges Meneses Oliveira, pelo Donatário.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N° 038/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 11.223.381/0001-94. CONTRATADA: CIRURGICA AL-STYN LTDA, CNPJ: 23.141.314/0001-00. OBJETO: Aquisição de materiais médicos e hospitalares para atender as necessidades da Estratégia de Saúde da Família e Hospital Municipal de Matrinchã-GO. VALOR GLOBAL: R$: 601.873,71 (Seiscentos e um mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. VIGÊNCIA: 05/07/2024 à 31/12/2024. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. PROCESSO: Nº 24015/2024. ADESÃO ARP 001/24: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 015/2023, do Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo- GO. Prefeitura Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 12 dias do mês de julho de 2024.GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.159171/2023-70.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (stepped-wedge ou ensaio de implementação escalonada) - Telescope trial II.

VALOR APROVADO: De R$ 27.461.054,50 (vinte e sete milhões, quatrocentos e seiscentos e um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 28.441.006,50 (vinte e oito milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seis reais e cinquenta centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Nº 5/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0041682905).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.180854/2023-96.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Curso de Especialização de Preceptoria em Área Profissional da Saúde.

VALOR APROVADO: De R$ 7.736.083,70 (sete milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitenta e três reais e setenta centavos) para R$ 7.309.865,66 (sete milhões, trezentos e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 4/2024 - MS/SGTES/DEGES/CGRES (0041849818).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.171543/2023-36.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina - TELENORDESTE.

VALOR APROVADO: De R$ 12.122.140,36 (doze milhões, cento e vinte e dois mil, cento e quarenta reais e trinta e seis centavos) para R$ 12.246.808,19 (doze milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oito reais e dezenove centavos).

PARECER TÉCNICO DE ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: Nº 1/2024 - MS/SEIDIGI/DESD/CGPIN (0040760595).
Aviso de adjudicação e homologação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Proced. Licitatório nº 026/24. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de obra de extensão do calçadão, às margens da rodovia LMG 830, neste município de Córrego Fundo/MG, incluindo o fornecimento de todo o material. Valor total: R$ 516.499,96 (quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório para surtir os efeitos legais.

Córrego Fundo, 12 de julho de 2024.

Jair Câmara Rodrigues

Presidente da CPC
EXTRATO De CONTRATO nº 53/2024

Proced. Licitatório nº 26/24. Concorrência nº 03/24. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de obra de extensão do calçadão, às margens da rodovia LMG 830, neste município de Córrego Fundo/MG, incluindo o fornecimento de todo o material. Contratante: Município de Córrego Fundo-MG. Contratado: CCM Engenharia LTDA. Valor estimado: R$ 516.499,96 (quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: com termo inicial em 12/07/24 e termo final em 12/07/25. Jair Câmara Rodrigues - Presidente da CPC

Córrego Fundo, 12 de julho de 2024.
EDITAL Nº 379, DE 12 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004864/2024-09. Requerentes: Natural One S.A., Agrícola Veneto Ltda. e Edson Luiz Ignacio. Advogados: Marcio Soares, Renata Caied, Pedro Anitelle, Jorge Fernando Koury, Marcelo Laplane, Laura Cossi e Renata Foizer. Natureza da operação: aquisição de ativos e aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados (CNAE 1033-3/02); cultivo de laranja (CNAE 0131-8/00); cultivo de cítricos, exceto laranja (CNAE 0133-4/04).

EDITAL Nº 380, DE 12 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004875/2024-81. Requerentes: GBIO Energia S.A. e Asja Brasil Serviços para o Meio Ambiente Ltda. Advogados: Adriana Giannini, Felipe Pereira, Fabio Vicenzi e Marlano Goulart. Natureza da operação: joint venture e aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: produção de gás; processamento de gás natural (CNAE 3520-4/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 295/2020.

Nº Processo: 50605.000331/2019-27.

Pregão. Nº 74/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo termo aditivo de aumento de valor ao contrato 05 00295/2020. O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00295/2020 por mais r$ 5.511.635,90, o valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 24.666.662,31 para r$ 30.178.298,21 .. Vigência: 12/07/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.178.298,21. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Aviso De Licitação Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2024- Processo n.º 27/2024- (BNC- Bolsa Nacional de Compras)-

O Presente Pregão tem por objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa referente a Proposta de Aquisição de Equipamento/ Material Permanente e Utensílios de Cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência. Tipo: Menor preço por item. Data e hora da sessão de disputa: 31/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.cumari.go.gov.br. Informações pelo e-mail: prefeituradecumari@hotmail.com.

Cumari-GO, 12 de julho de 2024.

José Martins de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 4035/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 12.652.188/0001-31. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 4035/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 25/07/2024 às 08:30h. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a Assistência Social. Local: Prefeitura de Damolândia/Go. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: prefeituradpcompra@ outlook.com

GLEIYCI FERREIRA DO CARMO

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Fundo municipal de Educação de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 30/07/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 04/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA, NO ANO LETIVO DE 2024. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br: esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

Doverlândia-GO, 12 de julho de 2024.

Elaine Úrsula Mota Abreu

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 076/2024-CPL- Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: BC DISTRIBUDORA HOSPITALAR - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.717.062/0001-59. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MATERIAL FARMACOLÓGICO), VISANDO SUPRIR A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. Fundamento Legal: §1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Prazo. 02/05/2024 a 08/12/2024. Valor R$ 816.151,56 (oitocentos e dezesseis mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0315.4.11.10.122.0120.23613.3. 90.30.009.131.17, 0315.4.11.10.122.0120.23613.3.90.30.009.131.8,0315.4.11.10.122.0120. 23613.3.90.30.009.131.13,0315.4.11.10.122.0120.23613.3.90.30.009.131.20,0315.4.11.10. 122.0120.23613.3.90.30.009.107.64, 0315.411.10.122.0120.23613.3.90.30.009.107.8,0315.4. 11.10.122.0120.23613.3.90.30.009.107.13, 0315.4.11.10.122.0120.23613.3.90.30.00-9. 102.0//
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 29/07/2024 às 09:00 horas, no site bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Combustíveis em atendimento ao Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3283 e (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, 12 de julho de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
edital Nº 10, DE 5 DE JULHO DE 2024

EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 - RESULTADO FINAL - 3ª REUNIÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

O Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, designado pela portaria de pessoal MinC nº 07, de 24 de janeiro de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023, resolve:

Art. 1° - Tornar público o Resultado Final da 3ª reunião de comissão de avaliação e seleção do referido Edital disponível no endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2059/.

Art. 2 ° - Tornar público o resultado dos recursos interpostos após resultado preliminar da 3ª reunião de comissão de avaliação e seleção conforme item 11.6 do Edital.

Art. 3° - A íntegra do resultado dos recursos e o resultado final, acompanhados da publicação dos nomes dos membros da Comissão de Avaliação e Seleção, poderá ser conferida no Menu Downloads, no endereço eletrônico: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2059/ e https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas/programa-de-intercambio/edital-programa-de-intercambio-cultural-minc

Art. 4° - Os(as) beneficiários(as) selecionados(as) pela 3ª reunião de comissão de avaliação e seleção (resultado final) deverão enviar a documentação indicada no item 14 do Edital de Intercâmbio Cultural Minc nº 1, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação desta portaria, para o e-mail intercambio.sefic@cultura.gov.br.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE MENEZES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 25000.097446/2021-11.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.500,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9623/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010012/2024-18

Requerente: Setor de Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DCIB

CQB: 488/19

Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-900

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Setor de Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DCIB, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Vigilância genômica dos vírus Influenza em amostras de pacientes", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Maurício César Sampaio Ando. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9632/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01250.023715/2019-70

Requerente: Embrapa Gado de Corte / Centro Nacional de Pesquisa Gado de Corte - CNPGC

CQB: 159/02

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Gado de Corte, Ronney Robson Mamede, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Boletim de Comunicações Administrativas - BCA 3, de 15/01/2024, que contém a Ordem de Serviço emitida pela Instituição para a destituição de Andrea Raposo e Fabiane Siqueira; a inclusão de Alessandra Corallo Nicacio e Marcio Martinello Sanches. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Lenita Ramires dos Santos (Presidente), Alessandra Corallo Nicacio, Andréa Alves do Egito, Flábio Ribeiro de Araújo, Karem Guimarães Xavier Meireles, Márcio Martinello Sanches, Mariane de Mendonça Vilela, Marlei de Souza Vicente, Maxwell Parrella Andreu, Vanessa Felipe de Souza.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9624/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010014/2024-15

Requerente: Setor de Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DCIB

CQB: 488/19

Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-900

Assunto: Solicitação de parecer para manipulação de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Setor de Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DCIB, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita parecer técnico da CTNBio para manipulação de Organismos Geneticamente Modificados, denominado "Ensaios de microneutralização de vírus influenza", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Maurício César Sampaio Ando. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9625/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010050/2024-71

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas - UFMG

CQB: 038/97

Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627. Pampulha. BH. MG. 31270-901

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biológicas - UFMG, Dra. Juliana Alves da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estabelecimento de um modelo experimental de febre amarela por isolados selvagens em camundongos transgênicos para avaliação de potenciais alvos terapêuticos", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Vivian Vasconcelos Costa Litwinski. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9626/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010082/2024-76

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade

CQB: 039/98

Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-900

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado linhagens celulares derivadas de monócitos humanos e murinos para desenvolvimento de pesquisa em vacinas de RNA, da instituição Invivogen, localizada na 5, rue Jean Rodier F-31400, Toulouse - França, com destino ao Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade (CQB 039/98). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9627/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.006352/2020-11

Requerente: Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda.

CQB: 048/98

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda., Sr. Xavier Andivia Romeu, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta Declaratória de Paulínia em 18/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Luciana Costa e Steffen Zeng; a inclusão de Ana Luísa Holanda de Albuquerque e Xavier Andivia Romeu. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Simone Brainer Zampieri (Presidente), Ana Luísa Holanda de Albuquerque e Xavier Andivia Romeu.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 57/2024

Braz Rodrigues, Prefeito Municipal de Rincão, Estado de São Paulo, Comunica que, receberá até às 09h00min do dia 05 de Agosto de 2024, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de documentos para habilitação e projeto de venda para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para Alunos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Rincão/SP, aberta pela Chamada Pública nº 03/2024 Processo nº 57/2024, com Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 alterada pela Resolução nº 21 de 16/11/2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails: licitações@rincao.sp.gov.br e licitacoes.rincao@gmail.com.

Rincão, 12 de Junho de 2024

BRAZ RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PROCESSO Nº 5380/2024

Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos oficiais no BICO DA BOMBA, no estabelecimento próprio da licitada que deverá prestar atendimento permanente, mantendo-se o abastecimento à disposição da licitada por período integral de 24 horas diárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para as Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 25/07/2024, até as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br.

Capão Bonito/SP, 12 de julho de 2024.

Dr. Júlio Fernando Galvão Dias

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23479.003164/2021-19.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 04.465.383/0001-24 - SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 06/2021, na forma do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.003164/2021-19:

2.1. Alterar a cláusula segunda-vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório o 23479.004960/2024-11, ou até a data de 24/10/2024.. Vigência: 10/07/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.699.842,42. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 0000239-64.2024.6.27.8000. Termo de Rescisão do Contrato Nº 27/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Centro Oeste Vigilância e Segurança Ltda., Inscrita no CNPJ sob o nº 04.701.639/0002-36. Objeto: Rescisão por ato unilateral do TRE/TO do Contrato nº 27/2023. Fundamentação: Incisos I e VIII do art. 78 c/c inciso I do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. Data do término do contrato: 01/08/2024, onde a empresa continuará a prestação dos serviços até 31/07/2024, tempo hábil para finalização e implantação da nova contratação dos serviços de vigilância armada. Assinam, Jonas Demostenes Ramos, Diretor-Geral do TRE-TO, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento do TRE-TO.
EXTRATO de TERMO DE COOPERAÇÃO nº 12/2024

SIGNATÁRIOS: Tribunal Regional Eleitoral Do Tocantins, Tribunal De Justiça do Tocantins, Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária Do Estado do Tocantins, Procuradoria da República no Estado Do Tocantins, Ministério Público do Estado do Tocantins, Defensoria Pública da União no Tocantins, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Ordem Dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Tribunal de Contas do Estado Do Tocantins, Universidade Federal do Tocantins, Agência Brasileira de Inteligência, Assembleia Legislativa do Tocantins e a Câmara de Vereadores de Palmas. OBJETO: firmar compromisso entre os partícipes para adoção de medidas com o fim de reduzir os efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia; a imagem institucional da justiça eleitoral e de seus integrantes ou contra a integridade ou segurança do processo de votação em suas diferentes fases nas eleições 2024. VIGÊNCIA: Da publicação no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, em 10/07/2024, até o término do processo eleitoral de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PAL Nº 09/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2024, decorrente do PAL Nº 05/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2024, realizada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CNPJ Nº 22.835.076/0001-70, para aquisição de materiais médicos hospitalares/insumos, em atendimento à demanda da Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital e anexos, exercício 2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Empresa: Cofarminas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 02.537.890/0001-09 lotes 01 a 06, lote 08, lote 11 a 16. Valor global: R$ 715.227,00.

Adjudicação e Homologação: 12/07/2024. Informações, telefone: (33) 3433-1314, e-mail: licitaja@hotmail.com.br.

São José do Jacuri-MG, 12 de julho de 2024.

CLAUDIO JOSÉ SANTOS ROCHA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PAL Nº 09/2024. Contrato nº 82/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2024, decorrente do PAL Nº 05/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 02/2024, realizada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CNPJ Nº 22.835.076/0001-70, para aquisição de materiais médicos hospitalares/insumos, em atendimento à demanda da Sec. Mun.de Saúde, conforme Edital e anexos, exercício 2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 02.537.890/0001-09, lotes 01 a 06, lote 08, lote 11 a 16. Valor global: R$ 715.227,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data 12/07/2024. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 22/2024, para aquisição de material. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.855.265/0001-71. Objeto: Aquisição de envelope plástico autoadesivo. Valor do contrato: R$ 2.140,60 (dois mil e cento e quarenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 12/07/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Paulo Alexandre Salomão, representante da contratada.