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Aviso

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo: 2024.610101.00258

Assunto: Chamada Pública - Convênio 839214.2016.MDS

SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS - CPSP, responsável pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - SAF, PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA N.º 06 - CISTERNA ESCOLAR DE 52 MIL LITROS, TORNA PÚBLICA A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIAS:

Trata-se de diligência a fim de sanar falha na documentação de comprovação dos critérios classificatórios das entidades participantes da Chamada Pública n.º 04/2024 - SAF/MA, em curso por meio do Processo Administrativo SEI n.º 2024.610101.00258, que tem por objeto a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de acesso à água n.º 06 - Cisterna Escolar de 52 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 11, de 03 de março de 2023.

Considerando o disposto nos itens 10.3.1 e 10.3.2, do Edital da referida Chamada Pública, que elenca a necessidade de apresentação de documentos específicos para comprovação do atendimento dos critérios classificatórios, observamos a necessidade de encaminhamento, pelos participantes, dos seguintes documentos referentes aos comprobatórios apresentados na proposta que concorreu ao edital supracitado:

a) Declaração do contratante de que o objeto dos instrumentos contratuais foi executado;

b) a Nota Fiscal Eletrônica ou Nota Fiscal acompanhada de Comprovante Bancário das contraprestações pecuniárias dos serviços executados por meio de Contratos e congêneres firmados com pessoas de direito privado;

c) O extrato das publicações oficiais dos instrumentos contratuais e respectivas Notas de Empenho ou o extrato das publicações oficiais dos instrumentos contratuais e respectivas ordens de execução dos serviços realizados, no âmbito dos Contratos e congêneres firmados com o Poder Público.

Tais medidas são plenamente legais, considerando que o item 10.5 do Edital em questão permite que esta Comissão realize, a qualquer tempo, diligências para verificar a veracidade das informações prestadas por meio de atestados, certidões, declarações e cópias de trabalhos realizados, bem como solicite a revalidação dos documentos fornecidos.

Assim, a título de confirmação do entendimento desta Comissão, solicitamos que as entidades habilitadas encaminhem os documentos acima referidos, nos termos dos itens 10.3.1 e 10.3.2 do Edital, até às 23:59:59 do dia 03.10.2024, para os endereços de e-mail: cpsp.saf@gmail.com, dcc@saf.ma.gov.br e cisternas@saf.ma.gov.br.

Desta forma, tal medida privilegia os princípios administrativos da economicidade, competitividade, proporcionalidade e razoabilidade, sem perder o lastro da vinculação ao instrumento convocatório e ainda mantendo o regular formalismo administrativo, sem incidir em excessos.

São Luís, 19 de setembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Seleção - CPSP
Aviso de Retificação

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Albertina - MG o Processo nº 062/2024. Concorrência Pública nº 003/2024. Retificação da planilha orçamentária, planilha cronograma físico financeiro e valor global estimado no item 4.5. e 8 do edital - Fundamento Legal na Lei nº 14.133/202. Abertura dos envelopes redesignada para o dia 18/10/2024, às 09:00 horas. O edital com suas retificações, em inteiro teor, estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, nº 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000 - e no site www.albertina.mg.gov.br seguindo passos empresa>licitações>numero>edital - Tel. (35) 3446-1335 - Jose Eduardo Lucatelli de Luca

Albertina - MG, 23 de setembro de 2024.

JOAO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2024

A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório PE n° 87/2024 Aquisição de veículo tipo furgão de carga, Convênio MDA n° 901468/2020, cfe abertura em 11/10/2024, às 9h, recursos Outras Transferências de Convênios e Transferência Especial da União, pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br

Canguçu-RS, 23 de setembro de 2024.

MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO 9912265983

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0020-76. Vigência: 12 (doze) meses, de 05/10/2024 até 05/10/2025. Valor estimado em R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Base Legal: Lei 8.666-93.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações

ORIGEM: CREDENCIAMENTO 05/2022-FMS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO FLEMING LTDA

OBJETO: Prestação de serviços técnicos laboratoriais para a coleta e realização de exames de análises clínicas, de caráter urgente e inadiável, aos usuários do SUS do município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 05/2022.

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.

DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício correlato.

Jaraguá do Sul (SC), 23 de setembro de 2024.

Daniela Mathias Bastos Alves

Presidente da Comissão

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo nº 33/2024-FMS, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos laboratoriais para a coleta e realização de exames de análises clínicas, de caráter urgente e inadiável, aos usuários do SUS do município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 05/2022, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 005/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o valor estimado de R$ 4.599.201,10.

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento do LABORATÓRIO FLEMING LTDA inscrita no CNPJ: 75.843.771/0002-20, e autorizo empenhar a despesa e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.

Jaraguá do Sul -SC, 23 de setembro de 2024.

BENEDITO CARLOS NORONHA

Prefeito em exercício

ROGÉRIO LUIZ DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 151/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2505/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MÁQUINAS DE SOLDA. Abertura: 07/10/2024 às 13:00h. Disputa: 07/10/2024 às 14:00h. Edital disponível 27/09/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 23 de setembro de 2024

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

OBJETO: Ref. contratação de empresa para fornecimento de transporte escolar tipo pequeno porte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 14 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 26 de setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 289.494,28.

Cordeiro, 23 de setembro de 2024.

JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

OBJETO: Ref. contratação de empresa para prestação de auxilio funeral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 11 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 26 de setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 143.078,45.

Cordeiro, 23 de setembro de 2024.

JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Pregoeira Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 147/2024

HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico 056/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo, com no mínimo 80 CV, objeto do Convênio nº 919298/2021, com o propósito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital.

Item 01 - Trator agrícola novo, com motor de no mínimo 80 CV; tração 4x4; movido a diesel; transmissão sincronizada; direção hidráulica de no mínimo 2 (duas) válvula de fechamento. Equipado com ar condicionado; toada de força; engate 03 (três) pontos e pesos dianteiros e traseiros. Garantia de 12 meses sem limite de horas.

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 173.500,00 (cento e setenta e três mil, e quinhentos reais)

Empresa Vencedora: BIG MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 48.659.402/0001-29

Mariluz, 25 de setembro de 2024.

PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Extrato de Homologação/Adjudicação: referente a Concorrência Eletrônica nº 017/2024, a qual tem por objeto a Contratação de empresa que forneça materiais e mão de obra para pavimentação com paralelepípedos regulares nas Ruas Inácio Bernardo Viero e Primo Zambelli, no bairro Ana Bonato, no Município de Santiago/RS, CONTRATO DE REPASSE Nº 943641/2023/MCIDADES/CAIXA. Adjudicada à empresa LISIANA BILO DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ Nº 35.214.768/0001-42. Homologada em 31 de julho de 2024. Valor total: R$ 224.900,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Extrato de Homologação/Adjudicação: referente a Concorrência Eletrônica nº 011/2024, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS REGULARES NA RUA HIPÓLITO GARCIA, BAIRRO BELIZÁRIO, EXTENSÃO DE 300 M, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS. Adjudicada à empresa GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.532.595/0001-40. Homologada em 05 de junho de 2024. Valor total: R$ 453.500,00.

Santiago, 23 de setembro de 2024.

TIAGO GORSKI LACERDA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 189/2024: Contratação de empresa que forneça materiais e mão de obra para pavimentação com paralelepípedos regulares nas Ruas Inácio Bernardo Viero e Primo Zambelli, no bairro Ana Bonato, no Município de Santiago/RS, CONTRATO DE REPASSE Nº 943641/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº 87.897.740-0001/50. Contratada: LISIANA BILO DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 35.214.768/0001-42. Valor: 224.900,00. Data da assinatura: 22/08/2024.

Contrato nº 150/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS REGULARES NA RUA HIPÓLITO GARCIA, BAIRRO BELIZÁRIO, EXTENSÃO DE 300 M, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS. Adjudicada à empresa GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº 87.897.740-0001/50. Contratada: GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.532.595/0001-40. Valor: 453.500,00. Data da assinatura: 12/07/2024. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna publico o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 contratação de pessoa juridica para para realizar o servico de reforma da cobertura do Centro Administrativo do Municipio de Sao Leopoldo

DATA DE ABERTURA 16 de outubro de 2024 as 09h30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 21/2024

CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Com a assinatura do ACT 2024/2025, ocorre também reajuste nos salários e benefícios dos empregados temporários. Empregado temporário e valor mensal pago à Contratada: Ana Karla Feriato Tondatto, R$ 7.838,51; Lucas Jordan, R$ 8.282,13; Gláucia Domingos R$ 11.931,27; Fernanda Facchini Ogibowski, R$ 12.148,29; Patrícia de Souza, R$ 8.168,83 e Dani Cristina Furtado Gonçalves, R$ 7.392,61. Base Legal: 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 231/2024

Processo Administrativo nº 104078/2024

OBJETO: Aquisição de Conjunto motobomba submersível, para Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP), conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.162.950,32 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90231/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 23 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 378/2024

Processo Administrativo nº 147512/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de nebulizadores costais motorizado -UBV 6Lpara uso dos Agentes de Combate às Endemias que atuam na Divisão de Vigilância Ambiental e Saúde (DVAS), conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 52.646,00. (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90378/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 20 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 708.017/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 07/2024, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa para confecção futura e parcelada de próteses odontológicas total ou parcial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 26/09/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 10/10/2024. Abertura das propostas: Dia 10/10/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 10/10/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada/RN, em 23 de setembro de 2024.

João Maria de Oliveira Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP

PROCESSO Nº 859/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: J. S. R. MERCANTIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.627.112/0001-45, sediada a Rua da Azeitona nº 158 - Central Park - Extremoz - Natal, CEP 59.575-000 - UF: RN..

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, referente ao de fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres para o município de Afonso bezerra/RN.

PRAZO: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 22.08.2024 à 21.11.2024.

GESTOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.***.***-04.

REPRESENTANTE: José Hélio Araújo Dantas - CPF: 597.***.***-20, pela Contratada.

Afonso Bezerra-RN, em 22 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º ADITIVO PREGÃO Nº 019-2023-PE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATO Nº: 2023028901, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME O CONVÊNIO Nº 918076/2021 PROCESSO Nº 59000.011949/2021-38, Firmado Entre A União, Por Meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano e O Município de Salinópolis/Pa. Objetivo: Prorrogação de Prazo Contratual Programa de Trabalho Exercício 2024 Atividade 1201.206050069.2.146 Unidade de Produção Agrícola Comunitária - UPAC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 VIGÊNCIA CONTRATUAL 05 de Setembro de 2024 a 30 de Setembro de 2024. Carlos Alberto de Sena Filho - Prefeito Municipal de Salinópolis
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 27/2024 JAÚ/SP

Seção Judiciária de São Paulo

A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 27/2024 JAÚ/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/jau).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

Jaú, 26 de setembro de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

PA: 026/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: Real JG Facilities S.A, CNPJ nº 08.247.960/0001-62. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira (DOS VALORES, FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS). VALOR MENSAL: R$ 317.144,42 (trezentos e dezessete mil e cento e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional e Serviço de Limpeza e Conservação (cc: 35.05.12). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade nº 00100/2024 Objeto: Adequação de infraestrutura com padrão SPF1, fabricação e instalação de biomódulo para atender a Unidade de Produção Animal do IPeFARM da UFPB. Empresa Contratada: BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.952.782/0001-82. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.23.0209.00. Valor estimado R$3.660.082,08. Reconhecido e ratificado por Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273005477202428. Objeto: Serviço Comum de Engenharia para Reforma / Adequação das Estruturas Elétrica do Centro Desportivo I - CD1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/09/2024) 120643-00001-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na edição do DOU de 25/09/2024, Seção 3, pág. 336, referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023, onde se lê: EXTRATO DE DISTRATO, leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

(p/Codou)
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 102/2024 SP/CÍVEL

Seção Judiciária de São Paulo

A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 102/2024 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/civel).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

São Paulo, 26 de setembro de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 19/2024

Processo nº. 302/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURA EXTERNA NA ESCOLA ANTÔNIO PESSINI. Data e hora limite recebimento das propostas: 04.11.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas:04.11.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa:04.11.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br;

Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

São Marcos-RS, 23 de setembro de 2024.

Valmir Scopel de Oliveira

Prefeito Em exercício
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 22/2024

Processo de Compra n.º 237/2024 - Processo Licitatório nº 130/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da construção de praça no Bairro Recanto Verde em Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/10/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 23 de setembro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230146. Origem: Pregão: 014/2022 SRP. Objeto: registro de preços para locação de maquinas pesadas, veículos de carga, destinadas na utilização das atividades da prefeitura municipal de ponta de pedras junto secretaria de obras, deste município. Contratada: GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.195.504/0001-68, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE Passa a ser considerado o valor de R$ 967.785,00/ Global, com a vigência final na data de 31/12/2024, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65 inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93.

Ordenadora de Despesa: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-3/2024

PROCESSO Nº 7.618/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, A PARTIR DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS A SEREM CONTRATADOS POR LOTE ÚNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, comunica que devido a necessidade de adequação do edital, fica REDESIGNADA a data da sessão pública para o dia 09 de outubro de 2024, às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 23 de setembro de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 265/2024

Processo Administrativo nº 117865/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de alimento (ração) para cães e gatos (adultos e filhotes) tutelados na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde (DVAS) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90265/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de setembro de 2024, Seção 3, página 254.

Ribeirão Preto, 23 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
aviso de Dispensa de licitação nº 348/2024

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando a contratação direta da empresa SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ 00.686.694/0001-62, para a operacionalização dos recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc no Município de Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal de Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

PAULO LÚCIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Cultura
aviso de Dispensa de licitação nº 349/2024

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando a contratação direta da empresa SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ 00.686.694/0001-62, para prestação de serviços de pareceristas para a execução da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc no Município de Marília/SP, destinado para Secretaria Municipal de Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

PAULO LÚCIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90002

Nº Processo: 15134820244018002. Objeto: Contratação do serviço de de empresa especializada para a realização da reforma da cobertura do Edifício TOCAIA (Seção de Arquivo Judicial - SEDAJ), bem como a reforma da cobertura do seu prédio anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENA MARIA CENCI

Pregoeira

(SIASGnet - 23/09/2024) 90002-99999-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº422-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: MARINILDO GUIMARÃES RIOS. Aditar o Contrato nº 415-2023-1224C, firmado em 04/05/2023. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,69%, com base no índice oficial do (IPCA acumulado de maio de 2023 à abril de 2024), o valor de R$ 721,68 que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 60,14 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de maio de 2024, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.690,75 o valor anual atualizado do contrato para R$ 20.289,00 e o valor global acumulado do contrato para R$ 39.856,32. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 18633/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CHAVEIRO E CARIMBOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 15/10/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 041/2024-PMBJI, será realizada no dia 15/10/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90020-2024-SRP, do tipo menor preço por lote único, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO localizado no município de Salinópolis/PA. Data da Abertura: 10/10/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROC. Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em credenciar se junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, referente a prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos em atendimento a necessidade do município. Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.

Patos de Minas, 24 de Setembro de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2020 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO comutado (STFC) para ligações fixo-fixo e fixo-móvel, com serviço de discagem direta a ramal (DDR), com franquia ilimitada pra qualquer operadora do Brasil, na modalidade local e longa distância nacional (LDN), com 60 canais, em atendimento as secretarias dessa prefeitura no município de Quatro Barras, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório - PE nº 68/2020.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A., CNPJ sob n° 71.208.516/0001-74.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste anual do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS" e "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 27 de setembro de 2024 à 27 de setembro de 2025.

DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 4,2376% com base no IPCA/IBGE acumulado de setembro/2023 a agosto/2024 que totaliza R$ 23.410,44 (vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e quatro centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 271/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 11956/2024.

DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito.
Aviso de Homologação

Cotação Previa de Preços nº 43/2024

Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico - Convênio nº 882487/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - LABMED SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 42.660.729/0001-34, totalizando R$ 56.925,00.

Recife, 25 de setembro de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

Contrato Nº 81/2024 - Dispensa de Licitação Nº 33/2024. OBJETO: contratação semi-integrada de empresa para adequação de projeto de engenharia e execução de obra de reconstrução de ponte em concreto armado. CONTRATADA: Qualypontes LTDA, CNPJ: 40.186.677/0001-80; VALOR: R$ 679.102,73 (seiscentos e setenta e nove mil cento e dois reais e setenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21, art. 75, VIII.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01744 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Equipamentos de Áudio e Vídeo - Estúdio Mesop para o prefixo 8555/00 - Unidade Tesouraria Global (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 08.10.2024 às 8h30;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1055977; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Gizele Alves Carbone Polonio

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01718 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega de Quadro de Mensagens Institucionais para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/10/2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1056006; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

DANIELLA RODRIGUES MARCHESE

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01765 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 24 meses, para fornecimento e entrega de Suporte Elevador para Projetor, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.10.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1056128; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

MARCO ANTONIO DE FREITAS

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00156.000260/2024-97/Objeto: Segundo Termo Aditivo - prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2022/Contratada: IMAGEM ÚNICA PROPAGANDA LTDA - CNPJ nº41.929.946/0001-14/Data da assinatura: 17/09/2024/Vigência do Termo Aditvo: 27/09/2024 a 26/09/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Zander Campos da Silva Junior (contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

OBJETO: Aquisição de móveis para cozinha e refeitório da E.M.F. Dr. Ruy Ramos. e aquisição de forno a gás glp baixa pressão, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 09/10/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS 25 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública Nacional nº 5/2024

Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 005/2024. Processo nº 3344895/2024. 1.

O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE NOVAS VIAS NO BAIRRO RESISTÊNCIA, INCLUINDO NOVO TREVO DE ACESSO PELA SERAFIM DERENZE, NO BAIRRO RESISTÊNCIA, VITÓRIA/ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico https://transparencia.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br ou pelo telefone: 55 27 3382-6194/6104/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício-sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória-ES, até às 14:30 horas do dia 31 de outubro de 2024, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 146.017,00 (cento e quarenta e seis mil e dezessete reais). As propostas serão abertas na mesma data limite de entrega, às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Vitória-ES, 23 de setembro de 2024.

Antônio Marcos Côgo

Presidente da Comissão Especial de Licitação
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0012

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 18 de outubro de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 015/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 015/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao. Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br

Vitória-ES, 23 de setembro de 2024.

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1706.06.2024

A Secretária de Cultura do Município de Cascavel-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1706.06.2024, que tem por objeto a Reforma da Biblioteca Pública do Município de Cascavel Ceará, VENCEDORA: IB Ponte Castro Ltda, inscrita no CNPJ nº 52.401.746/0001-00, com o valor total de R$ 657.142,05 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi adjudicada e homologada a licitação na forma da Lei.

Cascavel/CE, 17 de setembro de 2024.

Janaina Moura Almeida

Secretária de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2024.09.17.01, Contratante: Secretaria de Cultura; Contratada: I B PONTE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.401.746/0001-00; Objeto: Contratação de Empresa para reforma da Biblioteca Pública do Município de Cascavel Ceará. Dotação n° 22.2202.13.392.0009.1.047, Elemento de Despesas 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, Fontes 1500000000 - 1700000000 - 1701000000 - 1719000000. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 1706.06.2024; Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Valor global: R$ 657.142,05 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos Prazo de execução: 06 (Seis) meses. Foro: Comarca de Cascavel-Ceará. Signatários: Janaina Moura Almeida - Secretária de Cultura; e Isaias Bezerra Ponte Castro - Representante legal da empresa contratada. Cascavel - Ceará, 17 de setembro de 2024.
SECRETaRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Dispensa de Licitação nº 459/24

PI Nº 30806/24 - PC 689/24

Objeto: Aquisição de Gêneros Perecíveis para Alimentação Escolar

Compromissária: HOSANA COM. REPR. PROD. ALIMENT. GERAL LTDA. - CNPJ nº 24.657.970/0001-22

Ata nº 138/24 - R$ 369.656,00 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais)

Compromissária: FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. - CNPJ nº 70.992.359/0003-30

Ata nº 139/24 - R$ 295.020,00 (duzentos e noventa e cinco mil e vinte reais)

Compromissária: M ZAMBONI COM. REPR. PROD. ALIMENT. MERC. GERAL. - CNPJ nº 13.009.421/0001.25

Ata nº 140/24 - R$ 959.552,00 (novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Caraguatatuba, 23 de setembro de 2024. Karina Soares. Secretária Adjunta

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 15/2024

PI Nº 1142/2024 - PC 1371/2023

Objeto: Registro de Preços de Material de Enfermagem e Correlatos. RP 130/24 Compromissária: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n° 03.945.035/0001-91. R$ 3.000,00 (três mil reais). RP 131/24 Compromissária: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 29.196.670/0001-07. R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). RP 132/24 Compromissária: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ nº 55.309.074/0001-04. R$ 16.897,50 (dezesseis mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). RP 133/24 Compromissária: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59. R$ 47.939,50 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). RP 134/24 Compromissária: IMPACTA MED DISTR DE MEDICAMENTOS E MAT HOSP LTDA - CNPJ nº 46.242.310/0001-13. R$ 26.062,50 (vinte e seis mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). RP 135/24 Compromissária: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93. R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais). Assinatura: 13/09/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PI 25185/24 - PC 634/24 - EDITAL 99/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS. Abertura: 08/10/2024 às 09h00min. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no portal da transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 23 de setembro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 360/2024

ATO RATIFICATÓRIO

PI 27962/24 - PC 679/24

Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR

Adjudicada: MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 48.061.037/0001-56. Valor global: R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais). Assinatura: 20/09/2024.

Caraguatatuba, 23 de setembro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário