PORTARIA Nº 9.748, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.004331/2023-48, resolve:

Dispensar a servidora ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857780, SIAPECAD nº 01636369, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Construção de Edifícios, FUC - 01, do(a) Campus Juazeiro do Norte, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1042/GABR/REITORIA, DE 29 DE JULHO DE 2022, DOU de 10/08/2022, seção 2, página 24. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2023.

Ivam Holanda de Souza

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 9.756, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.004331/2023-48, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857780, SIAPECAD nº 01636369, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Brinquedoteca-JUA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

Ivam Holanda de Souza

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 9.757, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 9731/GABR/REITORIA, de 29 de dezembro de 2023 (Boletim de Serviços de 29/12/2023) e o que consta no Processo nº 23255.010527/2023-51, resolve:

Designar o servidor MARCEL RIBEIRO MENDONÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1841008, lotado no campus Pecém e em exercício na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, como Ordenador de Despesas substituto do IFCE - Reitoria, no período de 02 de janeiro de 2024 a 07 de janeiro de 2024.

Ivam Holanda de Souza

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 9.758, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 9732/GABR/REITORIA, de 29 de dezembro de 2023 (Boletim de Serviços de 29/12/2023) e o que consta no Processo nº 23255.010527/2023-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Claudia Uchoa Araujo, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1544822, lotada no campus Fortaleza e em exercício na Pró-reitoria de Extensão, como Ordenadora de Despesas substituta do IFCE - Reitoria, no período de 08 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 9745/GABR/REITORIA, de 29 de dezembro de 2023.

Ivam Holanda de Souza

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 9.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.017521/2023-02, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor FRANCISCO ALDENOR BESSA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269464, Código de Vaga: 207671, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, em regime de 20 h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Proventos correspondentes a mesma classe e padrão; 23 (vinte e três) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90); VPNI Art.62-A LEI 8112/90; RT - Retribuição por Titulação.

Art. 2º Declarar vago, o cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Ivam Holanda de Souza

Reitor Substituto