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PORTARIA Nº 2.271, DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012561/2024-44, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RUBICLEIS GOMES DA SILVA, Professor de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2217870, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, Símbolo FUC-001 e o servidor CARLOS ESTEVAO FERREIRA CASTELO, Professor de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1150477, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

CARLOS PAULA DE MORAES

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 2.272, DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012561/2024-44, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ELYSON FERREIRA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto A, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2324557, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado de Ciências Econômicas, Símbolo FUC-001, e a servidora GISELE ELAINE DE ARAUJO BATISTA SOUZA, Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1988724, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

CARLOS PAULA DE MORAES

Reitor Substituto
Decisão nº 239, DE 31 DE JULHO DE 2024

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 45, inciso XII e art. 107, inciso IV, ambos do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, acolho parcialmente o teor da Nota Técnica nº 1568/2024/CISEP/DIRAP/CRG e integralmente o contido no Despacho DIRAP 3264437 (ambos constantes do processo CGU nº 00190.109348/2022-95), cujos fundamentos agrego a este ato (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), para determinar:

O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 23063.002002/2019-06, por ausência de materialidade em relação ao agente público de CPF nº ***.560.377-** e por prescrição da pretensão punitiva em relação ao agente público de CPF nº ***.075.897-**.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO

Corregedor-Geral da União
PORTARIA Nº 6.261, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.208924/2020-04, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO DE FREITAS CAMACHO,

matrícula SIAPE n.º 0373222, a partir de 14/07/2024, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
DESPACHO DE 26 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

CAROL VIRGINIA GOIS LEANDRO, SIAPE nº 2447193, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 22/09/2024 a 26/09/2024, trânsito incluído, para Assembleia Geral e do XIV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional, no(a) Universidades Brasileiras - GCUB, em Roma/Itália, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.047925/2024-60)

CAROL VIRGINIA GOIS LEANDRO, SIAPE nº 2447193, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 27/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, para atividades do projeto, no(a) Université Lyon 1, em Lyon/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.047925/2024-60)

CAROL VIRGINIA GOIS LEANDRO, SIAPE nº 2447193, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 14/09/2024 a 21/09/2024, trânsito incluído, para atividades do projeto, no(a) Université Lyon 1, em Lyon/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.047925/2024-60)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA SGA/AGU Nº 909, DE 18 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00592.001168/2024-03, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO BRANCO PEREIRA, matrícula Siape nº 1049304, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 409842, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.568 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, Sérgio Tadao Martins, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2225039, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática - CMPM/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.030294/2024-32)

Nº 1.570 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, MARCIO ALVAREZ DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1160185, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética - BEG/CCB, até o dia 31 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 35814/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Despacho dE 30 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

THIAGO ANTONIO FIORENTIN, SIAPE 2049266, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para Visita Técnica ao SINTEF Ocean laboratories, em Rondheim/Noruega, no período de 05/08/2024 a 17/08/2024, com ônus limitado (Processo 23080.036623/2024-59).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
ATO GP nº 96, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo - PROAD nº 2319/2024 e o disposto na Resolução Administrativa do Colendo Tribunal Pleno nº 51/2024, disponibilizada no D.e. J. T de 10 de julho de 2024 e considerada publicada no dia 11 de julho de 2024, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais, baseada na última remuneração percebida e paridade total à remuneração dos servidores da ativa de mesma classe e padrão, ao servidor MANOEL ALDEMI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (D.O.U. de 13-11-2019).

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA Nº 1.701/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 02JUL2024:

CT (AA) 95.0975.97 NÉVITON DE PAULA NEVES.

II - A partir de 04JUL2024:

CT 13.0052.01 DOUGLAS DA SILVA AGLIO.

III - A partir de 09JUL2024:

CT (AA) 97.0271.54 JUTAIR CARLOS SANTOS DA GUIA.

IV - A partir de 15JUL2024:

CMG 87.2641.29 SANDRO BAPTISTA MONTEIRO.

V - A partir de 17JUL2024:

CMG (IM) 86.8408.01 EUDES ALEXANDRE DE SOUZA; e

CF 99.1911.72 ALBERTO FERREIRA FILHO.

IV - A partir de 18JUL2024:

CT (CD) 13.0808.90 BRUNA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA DOMINGUES.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.700/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10JUL2024, o CT 13.0808.81 JULIANO TEIXEIRA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.699/DPM, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12JUL2024, o CT (Md) 14.1026.84 HAINER CAMPOLINA STEHLING, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 242- GABINETE, DE 31 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.009447/2024-39, resolve:

Tornar sem efeito as portarias n° 236/2024, de 29 de julho de 2024, e n° 240/2024, de 30 de julho de 2024, publicadas no Diário Oficial da União, página 29, Edição n° 146, Seção 2, de 31 de julho de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 236 - GABINETE, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.009447/2024-39, resolve:

Art. 1° Designar RAIMUNDO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Sistemas de Informação, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade.

Art 2° Fica dispensado, da referida função MARTINHO DE SOUZA LEITE, Professor do Magistério Superior.

Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4° Esta portaria terá efeitos a partir de 1° de agosto de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 240 - GABINETE, DE 30 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.009447/2024-39, resolve:

Art. 1° Designar CÁSSIO DAVID BORRALHO PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de Sistemas de Informação, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade, a contar de 1° de agosto de 2024.

Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo de vice-coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 235 - Gabinete, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição n° 146, Seção 2, página 29, retifica-se o item seguinte, para que onde se lê:

"Art. 1° Designar THALIS FERREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade.

Art 2° Fica dispensada, da referida função, ELAINE CRISTINA PACHECO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior."

Leia-se:

"Art. 1° Designar THALIS FERREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade, a contar de 19 de agosto de 2024.

Art 2° Fica dispensada, da referida função, ELAINE CRISTINA PACHECO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, a contar de 19 de agosto de 2024."
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0001080-42.2023.6.07.8100, resolve:

Dispensar, a partir de 22/02/2023, a servidora Maria do Socorro Barros Teixeira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, do(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, como 2ª substituta.

Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay
PORTARIA Nº 179, DE 31 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001306/2024-62, resolve:

I - Designar, no período de 31.7.2024 a 9.8.2024, o servidor LÚCIO FLÁVIO GOMES DE LIMA, matrícula nº 6008286-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
ATO Nº 416, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 9172/2024; resolve:

Nomear o servidor ALLAN ALBERTAZZI FROES MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 06ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração de FABIO CARDOSO ARARIPE.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 2.723/IFAL, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.025595/2024-19, resolve:

Designar o servidor LEANDRO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3383998, SIAPECAD nº 02455688, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, para substituir o(a) Coordenador Pedagógico, FG - 01, do(a) COORD PEDAGOGICA/CBAT, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 31 de julho de 2024.

MAGNO LUIZ DE ABREU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 611, DE 31 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor GUILHERME CAMARGO BRAGA, matrícula SIAPE 1914885, ocupante do cargo Inspetor CVM, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritimética. Observado o contido no processo SEI nº 35014.198847/2024-26 e Protocolo de Requerimento GET 1718305089 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
ATO Nº 415, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 9168/2024; resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor FABIO CARDOSO ARARIPE, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 06ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, a partir de 01/08/2024.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA MCOM Nº 14.031, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, tendo em vista o que determina a Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e o que consta em processo nº 53115.019377/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar os servidores e empregados abaixo relacionados para compor a SUBCOMISSÃO TÉCNICA, prevista no item 17 do Edital de licitação, de acordo com o Resultado do Sorteio publicado no Diário Oficial da União do dia 30/07/2024, Edição 145, Seção 3, pág. 7, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90001/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 53115.022571/2023-79, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

a) Vinculados ao Ministério das Comunicações

1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

2º Titular: Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608

Suplentes:

1º Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

2º Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633

3º Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

4º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625.

b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

3º Titular: Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334

Suplentes:

1º Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856

2º Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601

Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da documentação técnica da presente licitação e deverão cumprir fielmente as previsões editalícias e legislações vigentes.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO DA SILVA COSTA
PORTARIA MCOM Nº 14.033, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, tendo em vista o que determina a Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e o que consta em processo nº 53115.015590/2024-20, resolve:

Art. 1º Designar os servidores e empregados abaixo relacionados para compor a SUBCOMISSÃO TÉCNICA, prevista no item 17 do Edital de licitação, de acordo com o Resultado do Sorteio publicado no Diário Oficial da União do dia 30/07/2024, Edição 145, Seção 3, pág. 7, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90002/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 53115.017225/2023-79, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.

a) Vinculados ao Ministério das Comunicações

1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

2º Titular: Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

Suplentes:

1º Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

2º Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608

3º Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633

4º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625

b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

3º Titular: Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856

Suplentes:

1º Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601

2º Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334

Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da documentação técnica da presente licitação e deverão cumprir fielmente as previsões editalícias e legislações vigentes.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO DA SILVA COSTA
PORTARIA GP Nº 950, DE 30 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Informação n.º 0202/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, oriunda da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 4 do Proad 5105/2024;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 29/7/2024, doc. 8 do referido proad, resolve:

DESIGNAR a servidora TAINA CABRAL SIQUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Precatórios, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC-4 - da Secretaria de Precatórios, a partir de 1º/8/2024.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GABREI Nº 4.035, DE 30 DE JULHO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o contido no processo n.º 23083.024645/2023-65;

Considerando o Parecer nº 832/2024-PROGEP, emitido pela Comissão Permanente de Acompanhamento Programa de Gestão e Desempenho dos Servidores Técnico Administrativos, resolve:

Autorizar, o afastamento do país da servidora MARCIA CRISTINA FERREIRA SURCIN, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 3137668, lotada no setor Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPSI), para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho dos Servidores Técnico Administrativos da UFRRJ, conforme Portaria n° 4034/2024-GABREI, trabalhar em regime de teletrabalho integral em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 01/08/2024 até 31/07/2025;

CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA CREFITO 11 Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; resolve:

Art. 1º - Exonerar Ronaldo Gomes Vieira da Costa; Assessor do Patrimônio - Nível I;

Art. 2º - Designar Letícia Stefane Vicente de Moraes; Assessora Especial da Coordenação Geral - Nível III;

Art. 3º - Designar Maria Fernanda Monteiro da Silva; Assessora Especial do Departamento de Controle Jurídico-Procedimental - Nível IV;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MESSIAS RODRIGUES FERNANDES
ATO TRT/DG/GPNº 85, de 25 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 8198/2024, resolve:

I - Exonerar o servidor MARCOS CEZAR VARELLA AGUILAR, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Sinop.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 31/07/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA SGP Nº 169, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07381/2024, resolve:

DESIGNAR ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, nível FC-5, nos períodos de 16/08 a 30/08/2024 e de 09/09 a 20/09/2024.

João D'arc Ramos de Oliveira
PORTARIA P Nº 112, DE 29 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXIV e XXVIII do art. 22 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), e

- considerando a decisão proferida no SEI n. 0009960-24.2024.6.24.8000, resolve :

Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, o cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária - sem especialidade, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, ocupado pela servidora ANA CAROLINA PERETTI SCHLINDWEIN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, 29 de julho de 2024.

Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
PORTARIA Nº 1.019, DE 11 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, a pedido, LUCAS DE BRITO LIMA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Paris para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIAS DG/PF, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016792/2024-75; resolve:

Nº 556 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal JOANA ELIZA DA COSTA RIBEIRO, matrícula PF nº 14.436, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Análise de Dados e Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05.

Nº 557 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal JULIANA GOMES RABELO, matrícula PF nº 22.732, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Análise de Dados e Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 449, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.256, de 30/07/2024, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do art. 1º da Portaria GP TRT 19ª n.º 267/2024, que colocou o servidor Alessandro Lanusso Azevedo de Macedo, Analista Judiciário, à disposição da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial, para funcionar na Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial.

Art. 2º Dispensar o servidor da função de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL.

Art. 3º Remover o servidor da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL para a 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.

Art. 4º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.

Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
ATO TRT5 Nº 413, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 8507/2024; resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora JULIANA OLIVEIRA DE ABREU com efeitos a contar de 26/07/2024, em razão de posse em cargo inacumulável.

JÉFERSON MURICY
Portaria EMCFA-MD nº 3.631, de 30 de julho de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o disposto no art. 14 do Regulamento da Medalha do Serviço Militar, aprovado pela Portaria GM-MD nº 4.263, de 10 de agosto de 2022, e o que consta no Processo Administrativo nº 60320.000047/2023-87, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 5.187, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 1, página 56, referente a concessão da Medalha do Serviço Militar, conforme o seguinte:

Onde se lê: "Major-Brigadeiro do Ar R/1 ALMIR PINTO DE LIMA";

Leia-se: "Brigadeiro de Infantaria R/1 ALMIR PINTO DE LIMA".

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
ATO PRES Nº 5.934, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no artigo 96, I, alíneas "b" e "c", da Constituição Federal, resolve:

EXONERAR do cargo de Juíza Federal Substituta, a pedido, a Doutora TAINÁ MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA, a partir de 18/07/2024, nos termos dos artigos 17, § 2º, da Lei Complementar 35/1979 e 34, da Lei 8.112/1990, aplicável aos magistrados conforme artigo 52 da Lei 5.010/1966.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 6.304, DE 31 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31/07/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Flavio Luiz Alves Flores de Moraes, Matrícula SIAPE nº 3334461, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.232731/2024-90.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA /TRT 19ª Nº 448, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 4.256, de 31/07/2024, resolve:

Art. 1º. Dispensar a servidora Adriana Pinto de Barros Dias, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.

Art. 2º. Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-3, da Vara do Trabalho acima mencionada.

Art. 3º. Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
ATO Nº 5.902, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0022208-72.2024.4.03.8000 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora MARCIA VIEIRA PEREIRA DE ALENCAR, RF n.º 2305, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA

Desembargador Federal Presidente
PORTARIA COINF Nº 157, DE 31 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar POLLYANA MILANI LOPES, Servidor(a) do(a) TRT-2, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5856), código TRT 9ª CJ-1, da 07ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Secretaria II (c-5653), código TRT 9ª FC-2, 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);

II - dispensar GISELE VILAS BOAS DA SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5856), código TRT 9ª CJ-1, 07ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
ATO TRT6-GP Nº 414, DE 30 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23668/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022;

CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:

DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$25.795,15 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
RESOLUÇÃO PRES Nº 719, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0010346-38.2023.4.03.8001, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora FERNANDA CELLA GIACOMETTO PUZZI, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional paranaense, ocupado pelo servidor MARCO AURÉLIO RIBEIRO KALIFE, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Portaria Nº 136, de 31 de julho de 2024

O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, bem como o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:

I - Dispensar, a pedido, Edvan José de Sousa, Técnico em Economia Doméstica, matrícula SIAPE 48548, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da designação da Função do Departamento de Logística, Obras e Manutenção - Cód. FG-02 - do Campus Sousa.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 237, DE 30 JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 23035.001788.2024-55, de 30 de Julho de 2024, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, conforme especificado a seguir.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula

Nome

Código

Denominação

Cadeia Hierárquica

3995307

Moroni Neres Vieira

FUC-001

Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistema para Internet

Diretoria Acadêmica

II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA SEGP Nº 102, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0022964/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 25 de julho de 2024, em virtude de sua ocupante, ANA CRISTINA LEAL TRINDADE, matrícula 321.357, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA TRT6 SGEP nº 132, de 31 de julho de 2024

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 17769/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 26.07.2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, número da vaga 625, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora LAIS BERTOLDO ALVES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.

HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
PORTARIA STJ/GP Nº 366, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 023218/2024, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora Adriane Chedid Pereira Barretto, matrícula S038363, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Min.MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 443, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 4.276, de 31/7/2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ariane Cristina Souza, Técnica Judiciária, para a função comissionada de Secretária de Audiência II, de nível FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Portaria Nº 137, de 31 de julho de 2024

O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, bem como o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:

I - Designar o servidor Francisco Jarismar de Oliveira Mat. SIAPE nº 1100792, Marceneiro, do Quadro de Pessoal permanente deste Instituto, para responder pelo Departamento de Logística, Obras e Manutenção - Cód. FG. 02 - do Campus Sousa.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA

Diretor Geral
PORTARIA STJ/GP Nº 374, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo:

I - Exonerar, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024, ADRIANE CHEDID PEREIRA BARRETTO, matrícula S038363, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Exonerar GABRIEL DE FASSIO PAULO, matrícula S066790, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

III - Nomear GABRIEL DE FASSIO PAULO, matrícula S066790, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Adriane Chedid Pereira Barretto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 305, DE 25 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002182/2023-88, resolve:

Exonerar GILMAR JOSE BEZERRA CRISPIM, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
ATO Nº 412, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 9154/2024; resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora EDITE MESQUITA HUPSEL do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO, a contar de 01/08/2024.

JÉFERSON MURICY
Portaria de Pessoal Ibram Nº 185, DE 31 DE julho DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01437.000031/2019-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR ANA CECILIA LIMA SANT'ANA, matrícula Siape nº 2060228, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Museu da República, código FCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
Portaria Nº 160 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, de 31 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0000400-19.2019.6.03.8000,

Considerando a aposentadoria, a partir de 1º de agosto de 2024, da servidora CLAMY HORÁCIO OLIVEIRA BANDEIRA BARBOSA, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora CLAMY HORÁCIO OLIVEIRA BANDEIRA BARBOSA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, ora cedida a este Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência, vinculado à Secretaria Judiciária.

Art. 2º NOMEAR CLAMY HORÁCIO OLIVEIRA BANDEIRA BARBOSA, sem vínculo com a Administração, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência, vinculado à Secretaria Judiciária.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Guilherme Lages Mendes
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006 e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora MARIA DAS GRAÇAS BRITO DE VARGAS, matrícula SIAPE nº ***992, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe Assistente 3, padrão - III, lotada no Observatório Nacional, Unidade integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e c/c § 18, art. 40, CF 88, (Processo SEI nº 01210.000124/2024-68).

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ