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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De MIGUEL LEÃO (CNPJ nº 06.159.786/0001-70), com sede à Rua João Ferry, S/N, Centro, em MIGUEL LEÃO - PI - CEP: 64.445-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, OSIEL DE SOUSA, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da categoria profissional dos trabalhadoras e trabalhadoras rurais, assalariados e assalariadas rurais: permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural e os agricultores que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, e na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial de MIGUEL LEÃO, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO; ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE; E APROVAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL, a ser realizada no dia 18 de maio de 2024, na Câmara Municipal, no endereço: Rua Vereador Rositônio, S/N, Centro, em Miguel Leão-PI, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato, que ocorreu em 05.02.1995; 2) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de MIGUEL LEÃO - PI; e 3) Aprovar Estatuto Social para representar a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de MIGUEL LEÃO - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971.

Miguel Leão - PI, 25 de abril de 2024.

OSIEL DE SOUSA

Presidente do Sindicato
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 9/2024

2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços da Tomada Preço Nº 010/2023.

Data: 25/04/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA-ME.

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Serviços "Construção de Cobertura e Revitalização de Quadra Poliesportiva na sede do município de Ipixuna".

Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sexta, por mais 60 (sessenta) dias a contar 14/05/2024 a 12/07/2024.

Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 010/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0270/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0305/2021

PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Mundo Novo - MS

Contratada: CONSTRUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global inicialmente contratado, visando o equilíbrio econômico financeiro, a contar de 16/04/2024, de acordo com o art. 65, II "d", §§ 1º e 2º II da Lei Federal nº 8.666/93.

Face ao ACRESCIMO no valor de R$ 82.848,92 (oitenta e dois mil e oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos) que correspondente a aproximadamente a no percentual de 11,61% (onze virgula sessenta e um por cento), valores distribuídos nos itens da planilha em anexo.

O valor global do contrato, passa a ser de R$ 796.194,92 (setecentos e noventa e seis mil e cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), devido ao acréscimo.

Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 0305/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II "d", §§ 1º e 2º II da Lei Federal nº 8.666/93.

ASSINANTES:

Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischilairi - Prefeito Municipal

Contratada: Jair Fortunato Filho - Administrador
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0146/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0146/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 06/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 02/06/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.

A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 08:00 horas do dia 29/04/2024, até às 09:00 horas do dia 14/05/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 14/05/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, para a aquisição de UM CAMINHÃO TOCO 0 (ZERO) KM COM BÁSCULA DE 6M³, conforme o convênio de 944883/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

Pedro Teixeira-MG, 23 de abril de 2024.

Gabriel Bruno Moreira Campos

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

PROCESSO nº 0300000676/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO E AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 26 de abril de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 23 de abril de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ n. 16.731.874/0001-59, a penalidade de multa moratória, equivalente a 1% (um por cento) por dia de atraso, respeitado o limite total de 20% (vinte por cento), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar desta publicação, com esteio no artigo 87, II e III da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Único, "b" e "d" do Contrato n.º 06/2022.

A penalidade é resultado do descumprimento de obrigações constantes no Contrato n.º 06/2022, firmada com este Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, mediante PJE n. 0600444-98.2023.6.17.0000.

Recife, 17 de abril de 2024.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à MÉTODO OBRAS E REFORMAS LTDA CNPJ n. 14.062.059/0001-19, a penalidade de multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o montante da contratação e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta publicação, com esteio no artigo 87, II e III da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 10, "a" do Contrato 71/2022.

A penalidade é resultado de descumprimento de obrigações constantes no contato citado, apurada mediante Processo Judicial Eletrônico nº. 0600242-24.2023.6.17.0000.

Recife, 17 de abril de 2024.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI CNPJ n. 32.708.161/0001-20, a penalidade de multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar desta publicação, com esteio no artigo 87, II e III da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 10.2, "d" do edital do PE 46/2020.

A penalidade é resultado da inexecução total do contrato firmado com este Regional, apurada mediante Processo Judicial Eletrônico nº. 0601004-45.2020.6.17.0000.

Recife, 17 de abril de 2024.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer:

PROCESSO Nº: 0049/2024

MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0038/2024

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Equipamentos Agricolas, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência.

Vencedor(es): FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICULAS LTDA (CNPJ 06.313.733/0001-62), no Anexo I/Lote 0001 - itens: 1,2, totalizando R$ 75.948,00 (setenta e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais); NELI TERESINHA DA SILVA - MAQUINAS - EPP (CNPJ 80.577.794/0001-90), no Anexo I/Lote 0001 - item: 3, totalizando R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais);

Mundo Novo/MS, 24 de abril de 2024.

Cassiano Vidovix

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 415/2022

PROC. ADM. Nº 0377/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 0010/2022

PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA

OBJETO Constitui o Objeto do Termo Aditivo a alteração da Cláusula Nona - Do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo n° 0415/2022, em atendimento ao despacho do Prefeito Municipal, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 916880/2021/MDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO /MS em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital.

O prazo do Contrato será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 15 de abril de 2024 até 11 de dezembro de 2024.

Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0415/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93.

ASSINANTES Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal

Contratada: Marli Aparecida Penariol de Souza - Administradora

Mundo Novo - MS, 11 de abril de 2.024.Cassiano Vidovix - Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Retificação

Objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão virtual do chamamento público será realizada no seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br/ agora no dia 27 de maio de 2024, às 09h e 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 9h e 00 min do dia 27 de maio de 2024, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br. Disponibilização também do edital: www.venhaver.rn.gov.br.

Damir da Silva Bezerra

Secretária
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer:

PROCESSO Nº: 0042/2024

MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0032/2024

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Drone, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência.

Vencedor(es): N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.384.780/0001-13), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais);

Mundo Novo/MS, 24 de abril de 2024.

Cassiano Vidovix

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0066/2024 Processo nº 0043/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de veiculo zero km, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência deste edital.

Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079

Valor: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais)

Vigência: 19/04/2024 à 19/04/2025

Data da Assinatura: 19/04/2024

Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006.

Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÃ FERNANDES, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0067/2024 Processo nº 0046/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa R A MORAES LTDA

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de pulverizador costal, motopoda telescópica, roçadeira lateral e soprador costal, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital.

Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079

Valor: R$ 17.591,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa e um reais)

Vigência: 19/04/2024 à 19/04/2025

Data da Assinatura: 19/04/2024

Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006.

Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e RHAYAN ALBERTO MORAES, pela contratada
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará licitação tipo CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar terceirizado por meio de chamada pública para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Arcoverde. Valor global estimado R$ 2.437.057,16 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). Outras Informações no Através do sistema eletrônico BNC no link; https://bnccompras.com/Process/ ou através do e-mail: licitacao.pma2013@gmail.com / licitacao.arcoverde@gmail.com ou na sala da CPL, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio anexo da Prefeitura, na Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004.

Abertura: 20/05/2024, às 10h00min.

JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA

Secretário de educação
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 639/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Richter Ltda., inscrita no CNPJ nº 81.534.240/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção dos Ambientes dos Animais da Escola Municipal Carlos Heins Funke, na forma da Concorrência nº 070/2024. Data de assinatura: 16/04/2024, com a vigência de 9 (nove) meses, no valor de R$1.169.000,00 (um milhão e cento e sessenta mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SEGOV

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 015/2024-SEGOV- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia de veículos de linha leve e pesada para atender as necessidades das diversas secretarias do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ = 07569205000131; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h-Realização: https://bnc.org.br - Abertura:10/05/2024 - Horário:08H30MIN -Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 24 de abril de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º075/2023-SINFRA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº 924172/2021 - MD/ PROGRAMA CALHA NORTE.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, em observância à alínea "b", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados, para fins de efeitos no disposto no § 3º do referido artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações que as empresas: CONSTRUELETRO- CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.336.836/0001-48 e JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93, interpôs recurso administrativo contra o julgamento de habilitação na CONCORRÊNCIA nº 005/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, ficando aos autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados.

Cantá-RR, 24 de abril de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 9637-8/2023. Objeto: Fornecimento de refeições, com acompanhamento de bebidas não alcoólicas, às Senhoras Ministras e Juízas Auxiliares, e aos Senhores Ministros e Juízes Auxiliares, no Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012767202373. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de "GRAMPEADORES CIRÚRGICOS, CARGAS E CLIP HEMOSTÁTICO", a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC)..... Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 155019-26443-2024NE800014
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa de Licitação 2024/404507V(9055) e 2024/404508V(9055) publicado no D.O.U. de 23.04.2024, Seção 3, Página 78, leia-se: como responsável Noeli Gonçalves Santana da Cruz Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 009/PGM/2023, de 29 de março de 2023.

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 24/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): C. V. MOREIRA EIRELI - ME; Objeto: Alteração Amigável do Contrato nº. 009/PGM/2023 firmado em 29 de março de 2023; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93; Processo: 1051/SEMUSA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Crystian Vieira Moreira.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 2/2024

CONTRATO Nº 010/PGM/2023, de 29 de março de 2023.

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 010/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 24/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): C. V. MOREIRA EIRELI - ME; Objeto: Alteração Amigável do Contrato nº. 010/PGM/2023 firmado em 29 de março de 2023; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93; Processo: 1051/SEMAS/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Crystian Vieira Moreira. Denair Pedro da Silva . Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 073/SEMOSP/2022 ADESÃO CARONA N° 017/SUPEL/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2022/MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Processo Administrativo n° 838/SEMOSP/2022 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ n° 84.727.601/0001-90, Parte 2: XCMG Brasil Industria LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10. Objeto: Aquisição de equipamento de construção e agrícolas (motoniveladora) conforme especificações contidas no contrato

Fica incluso à cláusula décima do contrato n° 073/PMT/SEMOSP/2022: "É obrigação da contratada - conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis, referentes ao objeto da licitação, para os servidores ou empregados do órgão ou entidade contratante e dos órgãos de controle interno e externo, conforme previsto no art. 43 da portaria 424/2016. "
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PRC Nº 120/24

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 024/2024 - PRC 120/24.

O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 24 de abril de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 008/PGM/2023, de 29 de março de 2023.

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 008/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 24/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): C. V. MOREIRA EIRELI - ME; Objeto: Alteração Amigável do Contrato nº. 008/PGM/2023 firmado em 29 de março de 2023; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93; Processo: 1051/SEMFA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Crystian Vieira Moreira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 939754/2022 MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de maio de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.700.00-999 000; 1.700.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 24 de abril de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/XXX. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (Equipamento Laser Terapêutico Odontológico, fotopolimerizador e caneta de alta rotação) para o serviço de saúde da JFRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 87/SMLCP/SULIC/2024:

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: implantação da 3ª faixa na rodovia SC 401, sentido centro - bairro no segmento entre o posto da polícia militar rodoviária - viaduto de acesso a Jurerê, numa extensão de 2,00km - Florianópolis/SC. Dia 05 de junho de 2024, às 14:00h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 44645D4A2C4657CEB8957F5CA2CA7B58EA17149E. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/SMLCP/SULIC/2024:

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para recuperação asfáltica do sistema viário da base aérea de Florianópolis - Avenida Santos Dumont e Avenida Lages - Florianópolis/SC. Dia 05 de junho de 2024, às 10:00h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 970CA2C635E9A7753276C9FE46FAC720206F8475. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/SMLCP/SULIC/2024 -

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos de inglês e de espanhol. Dia 14 de maio de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 36EFC44D10423AB070B9810860908DD85F511D01 PNCP: https://pncp.gov.br

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/SMLCP/SULIC/2024:

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos médico hospitalares. Dia 14 de maio de 2024, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 9FB6BDBABB90A962FE4A22F3D2C3931A640D78D7. PNCP: https://pncp.gov.br. O Pregoeiro

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/SMLCP/SULIC/2024:

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Dia 13 de maio de 2024, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 438C857448238D2EF07F47A50BF338C36561C533. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/SMLCP/SULIC/2024 -

Objeto: Contratação de serviços de saúde especializados na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica por radiologia - mamografia. Dia 14 de maio de 2024, às 15h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 0FF27D55D2449BD3E2C2A1DCF500AE038FEEF26C. PNCP: https://pncp.gov.br.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0011

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Fornecimento de Peças para Veículos Pesados, Caminhões, Ônibus e Micro-ônibus que compõem a frota das secretarias de Agricultura, Educação, Obras e Serviços Urbanos e Assistência Social.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 20 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 20 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 24 de abril de 2024.

Helder Carelli do Couto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº CE-002/2024

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Processo: Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2024. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso pré-moldado, articulado e intertravado na Rua Gervásio Holanda Guerra, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ Nº 22.336.279/0001-11), no VALOR GLOBAL de R$ 1.068.546,53 (Um Milhão Sessenta e Oito Mil Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos).

Iracema-CE, 23 de Abril de 2024.

Francisco Solon Magalhães

Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.17.11.2023-SEMED

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar - SEMED. Convocação de Empresas Remanescentes. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de colchões impermeáveis para atender às necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino, especialmente, as escolas de tempo integral, conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1.17.11.2023-SEMED. Considerando, o pedido de cancelamento da ARP 003/2024, por parte da empresa Vencedora: S W DE LIMA CARDOSO - ME, CNPJ: 20.375.092/0001-00, que tem Valor Global de R$ 374.977,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais), a Secretária de Educação devidamente fundamentada no que preceitua a Lei Federal Nº 10.520/02, alterada e consolidada, CONVOCA os licitantes remanescentes para manifestarem interesse em fornecimento dos produtos previstos para futura e possível contração NAS MESMAS CONDIÇÕES DA ATUAL CONTRATADA. EMPRESAS REMANESCENTES: MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP, CNPJ: 05.696.303/0001-04; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71 e JACQUELINE SILVA FROTA, CNPJ: 46.763.015/0001-02. NOTA: Ressaltamos que caso haja interesse por parte de vossas senhorias, é necessário manifestação expressa por meio do E-mail: licitapmrussas@gmail.com no prazo de 02(dois) dias úteis, sendo necessário também o envio da proposta ajustada (nas mesmas condições da atual contratada), juntamente com todos os documentos de habilitação atualizados previstos no Edital do presente certame. SIGNATÁRIA: Maria Vieira Lima Coelho - Secretária de Educação e do Desporto Escolar.

Russas-CE, 26 de Abril de 2024.

Maria Vieira Lima Coelho

Secretária de Educação e do Desporto Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE- 01.070324-SEINFRA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE- 01.070324-SEINFRA - Objeto: Pavimentação pedra tosca em diversas ruas no município de Santa Quitéria/CE - Data de Abertura: 14/05/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnecompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 24 de Abril de 2024.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 82/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.329.222/0001-76. FUNDAMENTAÇÃO: Edital P.E. N° 23017-SMS, A.R.P Nº 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017-SMS, ARP Nº 054/2023. V. Global: R$ 264.684,60 (Duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 23/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Danielle Balreira Fontenelle. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24016 - SEINFRA

(LICITANET Nº 30/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Francisco Lourenço, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P309579/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24016 - SEINFRA (LICITANET Nº 030/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 24 de Abril de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0010

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de pneus novos devidamente certificados pelo INMETRO, com prazo máximo de 6 (seis) meses de fabricação para veículo leve, médio e pesado, incluso montagem, por conta da contratada, para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 16 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 16 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 24 de abril de 2024.

Helder Carelli do Couto
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0009

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa de seguros para os veículos que compõem a frota do Município de Dores do Rio Preto

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 14 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 14 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 24 de abril de 2024.

Helder Carelli do Couto
EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Administrativo: P2024/0019878-0; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 007/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, mediante o fornecimento de login e senha para acesso web, conforme especificado no Termo de Referência e Contrato; f- Valor da contratação é de R$ 10.610,00 (dez mil e seiscentos e dez reais); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão Nº PROCEDIMENTO-015/2024

O Município de Iporã, torna público, o seguinte processo de contratação

I. DADOS GERAIS DO PROCESSO

N° PROCESSO-033/2024

MODALIDADE-pregão

N° PROCEDIMENTO-015/2024

OBJETO-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MINICARREGADEIRA), objeto vinculado ao CONVÊNIO/MAPA Nº 944959/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054377/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, destinados ao Fomento do Setor Agropecuário - Município de Iporã/Pr

VALOR-R$ 376.285,36

FONTE DE RECURSO-4.4.90.52.40.00.00-Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA com contrapartida do Município de Iporã/Pr

CARACTERISTICA-Tradicional (Contrato)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO-Menor preço

ADJUDICAÇÃO-Por item

FORMA DE SELEÇÃO-Eletrônico

MODO DE DISPUTA-Aberto

II. DATAS E LOCAIS RELATIVAS AO CERTAME

PROTOCOLO

Até às 09 h 00 m do dia 13/05/2024

ABERTURA-Às _09_h_10_m do dia 13/05/2024

LOCAL DE ABERTURA-https://bll.org.br/

III. SOBRE AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Certame destinado à ampla participação, assegurado o critério de desempate para ME e EPP

IV. ENDEREÇOS E TELEFONE OFICIAL

EMAIL-licitacao@ipora.pr.gov.br

TELEFONE-(44) 3652-8100

V. ACESSO À ÍNTEGRA DO EDITAL

A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguinte locais:

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA-http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=1019

PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP (INTEIRO TEOR)-https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

LOCAL DE ABERTURA DO CERTAME-https://bll.org.br/

DOU (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO) e DIOE (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO)-https://www.in.gov.br/leiturajornal?secao=dou

Iporã-PR, 24 de Abril de 2024.

Victor Adriano Martins

Secretário de Infraestrutura Rural
EDITAL de 26 de abril de 2024 CONVOCAÇÃO de candidato - CONCURSO PÚBLICO CREMESP - EDITAL nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Bruna Silva Barbosa - 18º Lista cota racial.

ANGELO VATTIMO
AVISO DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Código Cidades: 2024.063E0500001.01.0002

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES N° 40970003 E 27730001.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 09/05/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Vania Barth

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153276

Número do Contrato: 115/2022.

Nº Processo: 02202.201152/0222-30.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 31.514.772/0001-75 - BRUNO CHRISTIAN MOURTHE NUNES 55146791600. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.134,18. Data de Assinatura: 01/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São Bento torna público que está Anulada a Tomada de Preços Nº. 06/2023-CPL, bem como todos os atos resultantes. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA, conforme determinação do órgão convenente, em razão de erro na proposta de preços da empresa contratada.

São Bento-MA, 15 de abril de 2024.

Daniel Sacramento dos Santos Filho

Presidente da CPL

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 14/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00hs, e poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 14/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00hs, e poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.

São Bento-MA, 24 de abril de 2024.

Cleidiane Regiana Farias Cunha Silva

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

Processo nº: 0067/2024

Contratação de empresa para construção de logradouro público denominado Praça da Criança, no bairro Jardim América. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 07/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 07/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 24 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINáRIA

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, VENDAS INTERNAS E EXTERNAS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ÁLCOOL, BEBIDAS E DERIVADOS NO DISTRITO FEDERAL, GOIÁS: MUNICIPIOS DE PLANALTINA DE GOIÁS, ÁGUA FRIA, FORMOSA, VALPARAISO, CIDADE OCIDENTAL, NOVO GAMA, LUZIÂNIA, CRISTALINA, SANTA ANTÔNIO DO DESCOBERTO, ALÊXANIA, ÁGUAS LINDAS, PADRE BERNADO E MINAS GERAIS: MUNICIPIO DE UNAI - SINTRABE, CNPJ 01.085.013/0001-73.

O SINTRABE, vem através de seu Presidente, de conformidade com o Art. 14 parágrafo 1º letra "a" do Estatuto Social da entidade, convocar os associados em dias com suas contribuições a participar de Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 30 de abril de 2024, as 17h:00min, em primeira chamada com 50% mais 01 ou as 17h:30min, em 2ª chamada com qualquer número de associados presentes, no estacionamento do Edifício Arnaldo Villares, sito SCS qd 06 lote 100, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 01) Prestação de contas do SINTRABE referente ao exercício de 2023, 02) Assuntos diversos.

Brasília-DF, 25 de abril de 2024.

Alberto Oliveira Santos

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 1/2024

Termo de Homologação e Adjudicação, Chamada Pública 001/SUPEL/2024, Processo nº. 92/2024. Fundamento Legal: Lei federal n. º14.133/21. O Secretário Municipal de Educação, juntamente com o Prefeito do município, torna público para conhecimento de todos a homologação do o presente certame, e adjudica os valores junto aos agricultores. Fornecedor: André Pereira Nico, CPF: 020. ***. ***-60, Valor: R$ 19.470,80. Fornecedor: Euza Pereira Fernandes, CPF: 069. ***. ***-85, Valor: R$ 17.687,95. Fornecedor: Associação dos Produtores Rurais Rio Alto, CNPJ: 02.451.651/0001-23, Valor: R$ 9.907,40. Fornecedor: Nério Vicente da Silva, CPF: 450. ***. ***-49, Valor: R$ 39.991,00. Fornecedor: Anderson Andrade Ferreira, CPF: 010. ***. ***-07, Valor: R$ 7.853,35. Fornecedor: Guiomar Barboza Neves, CPF: 747.***.***-91, Valor Total: R$ 18.688,00.

Em 22 de abril de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024-SRP, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para prestação de serviços relativo ao apoio/mão de obras na Montagem e Locação de Estrutura de Sonorização, Palco, Toldo, Tenda, Iluminação, Sonorização, Sanitários Químicos e Gerador, para atender as necessidades da SECULT do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 13/05/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 24 de abril de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira