EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961054/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Minas Novas/MG, CNPJ 22.516.405/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um novo centro de educação infantil, localizado na cidade de Minas Novas/MG, FNDE creche tipo II; Programa OPERAÇOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000472, de 13/06/2024, R$ 2.724.516,23 nos anos subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 48 meses 27/06/2024 Celita Fernandes e Aécio Guedes Soares.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960687/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manga/MG, CNPJ 18.270.447/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2. o terreno escolhido para a nova creche está localizada no perímetro urbano, na área central da cidade e atenderá crianças provenientes dos bairros Boa Vista, JK e Nova Brasília do município de Manga - MG.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000417, de 12/06/2024; R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024. Celita Fernandes e Anastácio Guedes Saraiva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961913/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Formoso/MG, CNPJ 01.615.007/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche educação infantil na sede do município de monte formoso/mg - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000790, de 18/06/2024; R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 36 meses 27/06/2024. Celita Fernandes e José Gomes da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961936/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Verdelândia/MG, CNPJ 01.612.505/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro são jorge no município de Verdelândia-MG FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000799, de 18/06/2024; R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 36 meses 27/06/2024. Celita Fernandes e Jarbas Soares Rocha.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961082/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Turmalina/MG, CNPJ 25.324.187/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche fnde - tipo 1, no município de Turmalina/MG.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000481, de 13/06/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024, Celita Fernandes e Zilmar Pinheiro Lopes