gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003275202392. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de reagentes, soluções, padrões e meios de cultura para a análise dos insumos e do produto final de 8 (oito) lotes do medicamento iodeto de potássio 130mg, para o Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 120195-00001-2024NE006758
EXTRATO DE TERMO aditivo

ESPÉCIE: TERMO ALTERAÇÃO Nº 007/2024 AO CONTRATO Nº. 005/2020/STUJOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: INORPEL INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 08.720.054/0001-33. OBJETO: A prorrogação do Contrato nº 005/2020/STU/JOPCBTU, pelo período de 15 (quinze) meses, contados a partir de 03 de junho de 2024 até 02 de setembro de 2025. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 321.846,14 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos) para R$ 442.016,69 (quatrocentos e quarenta e dois mil, dezesseis reais e sessenta e nove centavos). O valor mensal do contrato permanecerá em R$ 8.011,37 (oito mil, onze reais e trinta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES; pela contratada INORPEL INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA: MARIA ELIANA AGRA DE BRITO- COJUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 23353.000621/2022-11.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.687.343/0001-83 - M2 COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços com fornecimento de peças para manutenção de roçadeiras a gasolina para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 016-2024 - Dispensa Eletrônica 002/2024 - Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informo a inclusão de nova dotação orçamentária: 08.01.18.541.8004.1807.3449052000000.17010000 - 650 - IMOBIL. DE DOM PUBL. E PATRIM. MEIO AMBIENTE - Equipamento e Material Permanente.para os CONTRATOS Nº 047/2024, 048/2024 E 049/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 016/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130100

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21008.000954/2020-74.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: 11.112.668/0001-47 - R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 à 01/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.672,80. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155905

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23761.002254/2021-99.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 03 (três) meses, com fulcro no artigo 90, caput, do regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1;. Vigência: 24/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.637,35. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006 2024

Processo nº 48086.001272/2024-36

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de paredes Drywall, teto de gesso (FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO) e aquisição de materiais diversos, visando atender as necessidades de manutenções do Escritório do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB e participantes, ATA REGISTRO DE PREÇO: 018/DEAMP/2024, junto ao DOU 089 de 09 de maio de 2024, seção 3, pagina 085,

Onde se lê "VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 07/05/2025'",

Leia-se "VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 10/05/2025".

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 24/05/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico nº 05/2024, Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE UMA VAN ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JUARINA TO.

Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 14 de Maio de 2024. Fim do recebimento: 24/05/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº. 21452.000338/2021-56 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº 03/2024 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: NORDESTE MARQUISES METÁLICAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 09.109.140/0001-77. OBJETO: serviço de execução do projeto de linha de vida móvel para utilização pela Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 416, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 08/05/2024 a 08/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. Nota Empenho: 2023RO001343. Valor estimado: R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Assinam pela Contratante - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela Contratada: José Nelson de Araújo - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1101/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 1100/2023.

Nº Processo: 01240.000099/2023-84.

Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o contrato nº 03.011.00/2023 de aquisição de espectrômetro de infravermelho, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 08/08/2024.. Vigência: 10/05/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 63/2024 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o Município de Pindamonhangaba-SP. PROCESSO: 23117.088216/2023-81. OBJETO: desenvolvimento das ações de extensão do Programa do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais CECAMPE-UFU- 2ª Edição. RECURSOS: sem qualquer recurso financeiro. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 14/05/2027. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pelo Município de Pindamonhangaba- SP a Secretária Municipal de Educação Luciana de Oliveira Ferreira.
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.009850/2024-86.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, RCORE INSUMOS MEDICOS LTD, já qualificada como Contratada, Pregão Eletrônico nº 33/2022, pela identificação do Atraso no prazo de entrega A documentação exigida para o certame, querendo, apresentar Defesa previa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 33/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.019310/2021-68.

João Pessoa-PB, 10 de maio de 2024.

Marcelo Paulo Tissiani
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024 publicado no D.O.U de 10-05-2024, Seção 3, Pág.: 141. Onde se lê: Número do Processo: 02128.001067/2023-55. Leia-se: Número do Processo: 02070.015844/2023-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452001083/2022-20 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Conab nº 17/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ-26.461.699/0373-43. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - UROCOOP/RN, CNPJ: 05.027.971/0001-49. OBJETO: Contratação de serviços Médicos Hospitalares no âmbito do SAS - Conab. Fundamentação LEGAL: artigo nº 488 do RLC-CONAB, VIGÊNCIA: 12 meses, de 01/03/2024 a 01/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. Nota de empenho: 2024NE000078. Não se aplica - contrato por demanda. Assinam pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - GEFAD - Pela Contratada: Gustavo Cantídio Gentile - Responsável Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Valdeni Vicente Queiroz da Silva, CPF nº ***.963.230-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000630/23-78, no âmbito do processo NUP 00421.124139/2023-91.

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222003583202316. Objeto: Contratação de serviço de assistente de enfermagem no IF Sudeste Mg - Campus RIo POmba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebstião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site www.compras.gov.br.

JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/05/2024) 158123-26411-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 10380.100145/2019-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 14/2020 firmado entre a união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e a empresa jave - yire consultoria, eventos, servicos e comercio ltda, cnpj n° 02.425.466/0001-64 em 25/08/2020, tendo como objeto a prestação dos serviços de operação e manutenção, com fornecimento de mão de obra, dos sistemas de sonorização, detecção/alarme de incêndio, circuito fechado de televisão, telecomunicações, controle de acesso, e demais sistemas e instalações do edifício sede do ministério da economia no ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico sra-ce/me n° 09/2020. O valor mensal da contratação passa de r$ 26.485,96 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos) para r$ 28.052,94 (vinte e oito mil cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), a partir de 01/01/2024.. Vigência: 27/08/2020 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.635,28. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, Processo Administrativo N° 028/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de São João da Fronteira-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 24/05/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: 580.190,35 (Quinhentos e oitenta mil, cento e noventa reais e trinta e cinco centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 10 de maio de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23260.002072/2020-88.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2021 por mais 30 (trinta) meses, com termo inicial em 20 de maio de 2024 e termo final em 20 de novembro de 2026 nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.087,20. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23353.000621/2022-11.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Renovação do contrato 72/2022 - serviços com fornecimento de peças para manutenção de persianas para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.997,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 25410.007086/2021-33.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 046/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. OBJETO: Aditivo de prazo ao acordo celebrado entre os partícipes, o qual estabeleceu a colaboração técnica prestada pela servidora TÂNIA JUREMA FLORES DA ROSA AIUB. VIGÊNCIA: De 15/04/2024 a 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e MAURÍCIO GARIBA JUNIOR, Reitor, pelo IFSC
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 559842/2024. Espécie: Contrato nº 12/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA, CNPJ: 04.400.995/0003-09. Objeto: Contratação de empresa em confecção e fornecimento de cartões inteligentes (smartcards), em material PVC, contendo microchip homologado, para confecção de carteiras de identificação dos profissionais registrados no Crea-PA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Anexo II do Aviso de Contratação Direta nº 90004/2024 e seus Anexos. Valor Total: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 019/2020

Nº Processo: 67106.008250/2019-07.

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 78, página 22, de 23/04/2024, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato 019/2020. Onde se lê: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 14.448,74.; Leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 173.384,88.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270000059202407. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção predial e conservação de bens no Instituto Federal do Rio de Janeiro, seguindo normas e leis específicas incluindo mão de obra exclusiva, serviços eventuais, peças de reposição, materiais de consumo, locação de equipamentos e soluções tecnológicas para atender às necessidades da Reitoria e campi.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO

Diretor de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/05/2024) 158157-26433-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 764200

Nº Processo: 63410006715202440. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de copa e cozinha para modernização e melhoria do serviço de alimentação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA

Supervisor da Div. Obtenção

(SIASGnet - 10/05/2024) 764200-80001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 871, de 03/05/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reforma dos banheiros e sanitários da escola EMEF Pedro Balbino, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços, conforme ANEXOS desse Edital. Data da Sessão de Lances: 27/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0011

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64325.009605/2022-08.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual na obra da unidade de empaiolamento nº 75, construído para o projeto

astros 2020, no depósito central de munições (dcmun).. Vigência: 09/05/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.912,99. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 96/2021.

Nº Processo: 23089.007469/2021-85.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o contrato em aproximadamente 3,81695%.

o valor mensal passará a ser r$289.714,70 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e catorze reais e setenta centavos), perfazendo o valor global de r$3.476.576,40 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024, conforme solicitação de repactuação apresentada pela empresa e convenção coletiva de trabalho da categoria.

o valor total deste termo de apostilamento, para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, pelo período de 01/01/2024 a 15/01/2025 é de r$130.033,66 (cento e trinta mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.476.576,40. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

(03/2024) OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência (ANEXO I do Edital). Após analisado o resultado do Pregão nº 90003/2024 - Processo 007/2024, o Pregoeiro, Sr(a) PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, ADJUDICA ao licitante vencedor os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 para a empresa R M BARBOSA HONÓRIO, CNPJ 00.835.726/0001-44, pelo valor GLOBAL de r$ 1.911.544,00.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão nº 90003/2024 - Processo 007/2024.

Sebastião Barros-PI, 10 de maio de 2024.

PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 (03/2024) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59 CONTRATADA: R M BARBOSA HONÓRIO, CNPJ 00.835.726/0001-44. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência (ANEXO I do Edital). VALOR : r$ 1.911.544,00. RECURSOS: Tesouro Nacional, transferências especiais, emendas especiais podendo serem acrescidas outras fontes e retificada a presente dotação por meio de Apostilamento. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - PMBP DE 23/11/2023

Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da da Rua João Inácio de Borba, localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC.. O presente termo possui valor global de R$ 373.643,97 (trezentos e setenta e três mil e seiscentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 3 (três) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 091/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 013/2023 - PMBP. Homologado em 22/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64488043164202201.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência toalha de banho e toalha de rosto, que serão entregues no 7° depósito de suprimento.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 648.710,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.022237/2022-30. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA E. Objeto: Rescisão contratual unilateral com base no art. 78, inciso xii c/c art. 79 inciso i, da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23530.004232/2020-04.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 34.405.597/0002-57 - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2024 e encerramento em 24/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual para o importe de r$ 36.172,80 (trinta e seis mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) com aplicação do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 35/2020. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.172,80. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1141 FAPED/CNPAF/CORBELINI - 20200.23/0038-9 "Pesquisa, desenvolvimento e Inovação (P&D), objetivando o codesenvolvimento de biofungicida e seu processo de aplicação", coordenado pelo Dr. Murillo Lobo Junior (Contra conjunta com Dª Valacia ), firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao desevolvimento - FAPED em 31/03/2023 no qual(is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte , passa fazer parte integrante do presente Termo, consistente de 01 (um) BIORREATOR BF1 RUBIAS 5 IHM, no valor de R$ 160.450,00 referente a nota fiscal 4997 de 02/05/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949920. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MOEDA, CNPJ nº 18363952000135. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -7.357,89, Valor de Contrapartida: R$ -778,32, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DECIO VANDERLEI DOS SANTOS, CPF nº ***.953.696-**.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços SRA/SC nº 07/2024. Objeto: Fornecimento de Purificador de água para a PFN/SC (item 05), cfe. especificações constantes no PG-e 7/2023. Empresa Vencedora: R.S.ELETRO Ltda., CNPJ nº 34.887.479/0001-41. Vigência prevista: 12 (doze) meses entre 10/05/2024 e 09/05/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, SRA/SC nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.000148/2024-67. Data de assinatura: 10.05.2024. Valor anual previsto: R$ 8.710,00 (oito mil e setecentos e dez reais). Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536004883202460. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Cardiologia Intervencionista para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 10/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10983.100487/2021-08.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/06/2024 a 31/05/2025. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.832.186,40. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.010138/2024-20.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, já qualificada como Contratada, Pregão Eletrônico nº 80/2022, pela identificação do Atraso no prazo de entrega A documentação exigida para o certame, querendo, apresentar Defesa previa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 80/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021174/2022-57.

João Pessoa-PB, 10 de maio de 2024.

Marcelo Paulo Tissiani
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160079

Nº Processo: 64259005978202313. Objeto: Contratação de serviços de instalação de cobertura no pátio interno do Colégio Militar de Santa Maria, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1132, Passo da Areia Santa Maria, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GERSON RICARDO PARZIANELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 160079-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001997/2023-13.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGURO LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 21,45 m², de uma edificação de propriedade da União Federal, prédio e-004, para exploração de serviços de seguradora nas dependências da Universidade da Força Aérea - UNIFA

Fundamento Legal: Decreto-Lei nº 9.760, Portaria MD nº 1.233. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: promover a repactuação do preço ajustado, de modo que, a contar do dia 01/01/2024, este passe a corresponder à quantia anual de R$ 682.780,92 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos) e prorrogar a vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses consecutivos, correspondendo ao período de 29/10/2024 a 28/04/2027; Notas de Empenho: 2024NE000057, 2024NE000058, 2024NE000060 e 2024NE000067; Elementos de Despesa: 339037.02, 339030.22 e 339093.01; Data da assinatura: 07.05.2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e pela Contratada, Maria Ana CeliaCamilo Oliveira.
Edital PPGMAT/IME/UFU nº001/2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.032266/2024-95

Coordenador do Programa de Pós-graduação em Matemática (PPGMAT), do Instituto de Matemática e Estatística (IME), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para (PPGMAT) para ingresso no segundo semestre de 2024.O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do (PPGMAT).

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

19

4

1

1

25

Alunos Especiais

Mestrado

2

1

1

1

5

Período de inscrição: 17/06/2024 a 03/07/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

Uberlândia, 10 de maio de 2024

VICTOR GONZALO LOPEZ NEUMANN

Coordenador
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 906605, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, Processo Administrativo 08027000151202023 - Objeto: Implantação de soluções de inteligência e tecnologia da informação necessários para utilização de recursos de softwares e de perícia forense em uso no Laboratório de Lavagem de Dinheiro - LB LD no Ministério Público de Sergipe, bem como de hardwares que atendam a capacidade de armazenamento e de processamento das informações.

Recompor e ampliar o parque tecnológico, de forma a possibilitar melhor desempenho das atividades desenvolvidas pelo GAECO para a reestruturação e reorganização da REDE LAB - Motivo anulação: Ausência de repasse financeiro e inexecução física, conforme análise realizada no Parecer nº6/2024 (27039028) aprovado pelo Secretário Nacional de Justiça..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 275402/2022 - Proad 2255/2024.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão dos postos de copeiragem no polo Curitiba, a partir de 29/06/2024.. Vigência: 29/06/2024 a 18/09/2024. Valor reduzido do Contrato: R$ 181.061,24. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000042/2023-38-e

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1134.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KM TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 12.937.548/0001-41. OBJETO: contratação de serviços técnicos topográficos. VALOR: 99.789,00 DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. KLAUBER MARCUS BARROS DE SOUZA, CPF nº ***.461.796-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000435202489. Objeto: PE - 82/2024 Kits de Primeiros Socorros Individuais para Operações de Paz. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE

Auxiliar da 3ª Div. de Suprimentos

(SIASGnet - 10/05/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240060 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 039-2023-000013; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): DROGARIA PIRES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.149.795/0001-55; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de leites especiais e medicamentos de uso emergencial aos usuários do SUS, mediante prescrição médica para serem utilizados nos serviços de saúde pública no município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 612.891,17 (seiscentos e doze mil, oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 064/2024 - Pregão n° 26/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de suporte técnico para manutenção preventiva e corretiva de computadores e rede de informática do município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 27 de maio de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 44/2024 - Pregão n° 17 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 20 de maio de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 061/2024 - Pregão n° 24 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 28 de maio de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 058/2024 - Pregão n° 22 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 23 de maio de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 054/2024 - Pregão n° 21 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 22 de maio de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 062/2024 - Pregão n° 25 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 04 de junho de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 060/2024 - Pregão n° 23 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 29 de maio de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 066/2024 - Pregão n° 20/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de material de expediente. Abertura das propostas: 24 de maio de 2024, às 08 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 10 de maio de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160237

Nº Processo: 64197000147202416. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para atender a Subseção de Elétrica e Obras do CAEx. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 13/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/05/2024) 160237-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160070

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64446.043686/2023-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses com inicio em 02/05/2024 e termino em 02/05/2025.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Extrato DE CREDENCIAMENTO

Proc.: 0000404-69.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: Laize & Mary Psicologia e Fonoaudiologia, CNPJ 27.922.907/0001-64, nome de fantasia: Stimulus Terapias Integradas. Espécie: Termo Credenciamento n. 20400010/2024. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Lei 13.709, de 14/08/2018; c/c art. 65, I, "a", da Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos. Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, conforme anexa minuta (20363913) e manifestação SEAJU (20373175). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 22/04/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Laize Maria Coelho Pimentel, pela Credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054001426202381. Objeto: Aquisição de medicamentos condizente com o componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, para dar continuidade nas ações em saúde em todas as unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/05/2024) 257045-00001-2024NE111111
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Republicação de Edital Processo Licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa apta ao fornecimento de medicamentos e material de uso hospitalar, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Itambé-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 27/05/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 15/05/2024; Abertura das propostas: a partir das 08h00min do dia 27/05/2024. Recebimento dos lances: a partir das 10h00min do dia 27/05/2024. Valor Total Estimado: R$ 3.017.184,32 (três milhões e dezessete mil e cento e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Edital na íntegra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé - PE, Fone (81) 3635-1409 - Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail: comissaopl@hotmail.com; sítio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE: https://www.itambe.pe.gov.br/ ; Banco Nacional de Compras: www.bnc.org.br; e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais.

Itambé-PE, 10 de maio de 2024.

Edjanece Guedes de Melo Romão

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 113211

Nº Processo: 01351.000363/2023-22.

Dispensa Nº 363/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.

Contratado: 05.651.417/0001-38 - CENTRO DE ESTUDOS CONTABEIS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de acessoria e consultoria contábil..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 14.160,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240061 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 039-2023-000013; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.860.742/0001-48; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de medicamentos de uso emergencial aos usuários do SUS, mediante prescrição médica para serem utilizados nos serviços de saúde pública no município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 47.465,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024.