gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação N°: 52/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 24/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Aroldo Alves de Azevedo/R$ 165.477,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para locação de materiais de recreação que serão utilizados em escolas e eventos de convivência e fortalecimento de vínculos geridos pelas secretarias. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação N°: 56/2024. Modalidade: Concorrência n° 14/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 1.273.942,88. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em cbuq e drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante. Vigência: 22/05/2024 a 22/10/2025.
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 09h:30min, realizará Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de livros da educação infantil para atender as demandas da Secretaria de Educação de Cajueiro da Praia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Elivania Damasceno Hattori

Secretaria Municipal de Educação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - Norte, sediada na Avenida Tapajós, n° 2449, bairro Laguinho, Santarém/PA, CEP 68.041-148, torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamamento público para prospecção do mercado imobiliário no município de Breves, localizado no estado do Pará, visando futura locação de imóvel, nos termos deste edital e seus anexos, disponíveis no site https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto à COAGR-1 - Norte, no endereço eletrônico: coagr1@icmbio.gov.br, ou pelo telefone: (91) 98602-0248. As propostas serão recebidas até às 17:00h, pelo horário de Brasília, do 15º dia útil contado a partir da data desta publicação.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO Nº 78/2024.

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 78/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 37/2024, para prestação de serviços de brigadistas a fim de atender as necessidades dos eventos neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 27 de maio de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DO CONTRATO nº 19/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação em bloquete sextavado, para a realização de calçamento e obras de drenagem para a adequação de estradas vicinais, a fim de realização de pavimentação em piso intertravado nos trechos conhecidos como Morro do Ciroca, Morro do Valdecir, Morro do Nivaldo, e morros de acesso a comunidade de Vargem Grande, Barroada, Cedro, Gerônimo e Ivo conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos do contrato de Repasse OGU nº 947110/2023 - Operação 1088934-11, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, composição do BDI, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha de levantamentos de quantidades e projetos, que integram este contrato, nos termos e condições negociados a partir da proposta comercial da empresa, sendo que os documentos citados acima passam a ser parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. Contratada: BARNABE CONSTRUTORA, ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 41 278 882/0001-39. Valor total: R$ R$ 1.469.549,87 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), assinatura 20 de maio de 2024, termina em 19 de maio de 2025. Braúnas, MG 27/05/2024. Thales Teixeira dos Santos. Fiscal Administrativo de Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, REGISTRO DE PREÇOS 002/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS Á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lotes 01, 02, 03 a empresa METAH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.723.564/0001-95, no valor total de 165.960.864,25 (cento e sessenta e cinco milhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais, e vinte e cinco centavos) Data da Adjudicação e Homologação 12/04/2024.

Ana Pereira Neta

Presidente
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, SAIC nº 20900.24/0028-2; Partes: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: verificar o efeito da adição de tratamento de sementes com tymirium (A22417) no controle químico de Aphelenchoides besseyi em soja, para emissão de relatório técnico científico, não tendo como finalidade laudo técnico para registro; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$12.900,00; Data de assinatura: 13/05/2024; Vigência: 30/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe-Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e André Luís Bachiega e Emanuel Fontana, ambos Procuradores da Syngenta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Locação de área correspondente à uma sala comercial com 2 banheiros, uma pia, armário, painel e divisão para três ambientes, totalizando 44,98m², localizada no 20º andar do Edifício New York Tower, Sala 2009, na Avenida Brasília, 2121 - Jardim Nova York - Araçatuba - SP - CEP: 16018-000, para exercício das atividades institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratado: José Carlos Moimaz. O valor do aluguel será de R$ 2.245,82 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), o valor de condomínio será de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e o valor da taxa de IPTU/Taxa de Remoção de Lixo Comercial será de R$ 54,10 (cinquenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data da assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158966

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23824.000441/2021-56.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.231,55. Data de Assinatura: 25/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Moreno, Pernambuco.

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 21 de maio de 2024, pelo Município, e em 23 de maio de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo Município de Moreno-PE, CNPJ nº 11.049.822/0001-83, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, Prefeito Municipal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 41, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

CHENXING ZHUANG

XXX.242.608-XX

PA 10814.720715/2024-47 AI 0817600-02676/2024

ERUNIDES CORREIA FERREIRA DA SILVA

XXX.613.628-XX

PA 10814.720998/2024-27

AI 0817600-21617/2024

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.327921/2024-77

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/SP, CNPJ nº 44.951.515/0001-42, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 00.394.460/0122-39.

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO, a um Processo Digital.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, Jandira Sampaio Cavichini Gutierrez, representando o MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/SP, e o Delegado, Sérgio Lourenço Júnior, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.327494/2024-27

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SP, CNPJ nº 44.882.637/0001-24, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 00.394.460/0122-39.

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO, a um Processo Digital.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, Claudinei dos Santos, representando o MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SP, e o Delegado, Sérgio Lourenço Júnior, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO.

OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.

VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

SIGNATÁRIO: pela DRF/GOI, CNPJ nº 00.394.460/0161-45, Djalma Lustosa de Alencar Sobrinho - Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, CNPJ nº 02.296.325/0001-99, Marconi Pimenta da Silva, Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB 3090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art.1º - Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 17 (dezessete) meses à empresa ESTOCK COMERCIAL VAREJISTA LTDA, CNPJ: 45.038.490/0001-53 e, cumulativamente, a cobrança de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do Lote arrematado, totalizando R$ R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), com base no que dispõem o subitem 11.1 do edital de Leilão nº 0717600/0005/2023, o artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93, bem como a decisão de fl. 116 do processo administrativo nº 10711.721223/2023-46.

Art. 2º - Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO RODRIGUES RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 0700100/04/2024

MERCADORIAS: conectores, informática, bazar, etc.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 10/06/2024 às 09h até o dia 30/06/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/07/2024 às 10h.

LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br.

NELSON DOS SANTOS ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0727600/002/2024

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico n.º 0727600/002/2024 (venda de mercadorias apreendidas).

MERCADORIAS: vestuário, fio diamantado e outros bens para setor de rochas, componentes de iluminação LED, veículo, relógio de pulso, esmalte de unha, vinho, componentes de sistema antifurto p/comércio, calçados para futebol de salão, eletrônicos, capas de celular e bolsas, sistema de controle de temperatura Unistat 915, e outras.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 25/06/2024 às 08h até o dia 27/06/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/06/2024 às 15 horas.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal, portal e-CAC, opção "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal".

EDITAL E INFORMAÇÕES: https://www.gov.br/receitafederal

CONTATOS: e-mail eqmap.alfvit@rfb.gov.br, Alfândega da RFB do Porto de Vitória/Eqmap - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1333/9º andar, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, CEP 29051-015. Tel.: (27) 3232-3591/3592.

JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA BRINGUENTE

Presidente da Comissão de Leilão
AVISO DE PRORROGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024, OBJETO: Contratação de empresa para a implantação de piso emborrachado no pátio da creche "Tia Josefa Alves Amorim", na sede do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024. HORÁRIO: 10:00h. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 31/05/2024. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 31/05/2024. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 31/05/2024. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 27 de maio de 2024

Jucilene Alves Coelho

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001369/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0377.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAOBIM, CNPJ nº 10.436.356/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GUSTAVO RICHARD ALVES BATISTA, CPF nº ***.364.496-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de junho de 2024, às 10h, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Engenharia Para Realizar Obras Da Secretaria De Administração, No Municipio De CAXINGÓ-PI, CONFORME PROJETOS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

Atanásio José Dourado de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Município de Gameleiras - MG, torna-se público a anulação do Pregão Eletrônico SRP n.º 05/2024, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS, QUE ESTAVA PREVISTO PARA ACONTECER NA DATA DE 03 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS.

MOTIVAÇÃO: Tendo em vista a necessidade de realizar alterações nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA em atendimento ao interesse público.

Gameleiras - MG, 27 de maio de 2024

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276897

Objeto: Aquisição de Partes para Bote Abertura das propostas: 05/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE Alteração

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Retificação da data de abertura do PROC. 009/24 - Preg. Eletro 008/24, SRP 009/24, edital 009/24

A AMMESF, torna público que a nova data : abertura no dia 06/06/2024 às 09:01h- Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção, organização, assessoria técnica , coordenação e ações, projetos e eventos: solenidades, congressos, conferencias, seminários, encontros, palestras, exposições, inaugurações, workshops, cursos, treinamentos em geral, com fornecimento de insumos, para atender as necessidades dos municípios consorciados dos Municípios consorciados à Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF.O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br.

Ana Pereira Neta

Presidente
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024.

Tendo em vista a realização da sessão pública da Concorrência Presencial nº 002/2024, destinado a Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de aguas pluviais em diversas ruas do bairro centro I no município de Corguinho/MS, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2024; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto Municipal n° 017/2024 e da Lei Federal nº. 14.133, de 01/01/2021; ADJUDICO o objeto da licitação á: FORTES CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º 07.521.499/0001-21, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 1.868.120,74 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos).

Corguinho-MS, 27 de maio de 2024.

Célia Gomes Farias

Agente de Contratação

RESULTADO DE julgamento

Concorrência Presencial nº 2/2024

Processo Administrativo: 052/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do bairro centro I no município de Corguinho/MS. Vencedora: FORTES CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º 07.521.499/0001-21, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 1.868.120,74 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos).

Corguinho-MS, 27 de maio de 2024.

Célia Gomes Farias

Agente de Contratação

Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.

Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 007/2024, destinado a Aquisição de veículo zero quilometro (tipo Ambulância), em atendimento à secretaria Municipal de Saúde do município Corguinho-MS, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto Municipal n° 017/2024 e da Lei Federal nº. 14.133, de 01/01/2021; ADJUDICO o objeto da licitação á: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 35.741.144/0001-83, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos reais).

Corguinho-MS, 27 de maio de 2024.

Flávio Afonso Santos dos Reis

Pregoeiro

RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Administrativo: 047/2024

Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro (tipo Ambulância), em atendimento à secretaria Municipal de Saúde do município Corguinho-MS. Vencedora: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 35.741.144/0001-83, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos reais).

Corguinho-MS, 27 de maio de 2024.

Flávio Afonso Santos dos Reis

Pregoeiro
Aviso de Suspensão

Pregão Presencial nº 9/2024 - SRP

Processo 025/2024

O Município de Itaoca/SP, torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Diesel S10 e Diesel S500 diretamente na bomba do posto para abastecimento dos veículos na cidade de Itaoca/SP, ou com o fornecimento de equipamentos, tanque, bomba e filtro, cedido em comodato, inclusive sua instalação conforme normas de segurança e manutenção, fica SUSPENSO, por tempo indeterminado, tendo em vista a necessidade de retificações e readequações do anexo I do EDITAL.

Itaoca-SP, 27 de maio de 2024.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de MS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo SEI nº 21026.000794/2024-79 protocolado em 26/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Guassu Ltda, CNPJ nº 17.513.506/0001-05, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/PASEP e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 26/02/2024 a 25/02/2027.

JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
Aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 6/2024

Processo nº 030/2024.

A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 6/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada a Obras de Habitação de Interesse Social no Municipio de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 10 de julho de 2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.

Itaoca-SP, 27 de maio de 2024.

Antonio Carlos Trannin

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Processo 128/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Iguatama. Abertura: 11/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 28/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 27 de maio de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 1494/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 0014/2023.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: PAULISTA GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16 de junho de 2024 e vencimento em 15 de junho de 2025. Valor do aditivo: R$ 766.937,00. Data de assinatura: 24/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, LUIS KLEBER ZABOTTO DA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 01/000736/2024 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E /OU SERVIÇOS 0011/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada WLS PRODUÇÕES E EVENTOS - MULTIPLICIDADES.

Objeto: Contratação de cessão de espaço - locação de piso (m²) para participação do Sebrae-SP no 7º Conexidades, em São Sebastião / SP. Vigência: 06 meses. Valor total: R$ 53.982,00. Data de assinatura: 27/05/2024. Assinaturas: pelo contratante: LIZZIE ANDREIA MELHADO TREVILATTO e pela Contratada: WILLIAM LOPES DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002105/2024-73.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 34.907.123/0001-22 - CURADH COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 605.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 23333.251195/2024-73.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para manutenção predial do campus senhor do bonfim..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,58. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004277815

Objeto: Aquisição de Ferramentas para manuseio de coluna Abertura das propostas: 05/06/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 20301/2023-CPL / OBJETO: Contratação De Empresa Para Construção De Passagens Molhadas Na Zona Rural Do Municipio De Congo-PB/ CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino/CONTRATADO: JOSÉ GEOVÁSIO FERNANDES - CNPJ Nº 14.991.955/0001-62 / VIGÊNCIA: 20/05/2025 / DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024 / AMPARO LEGAL: ART. 65 Da Lei De Licitações E Contratos, Lei 8.666 DE 21.06.93
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

SESSÃO PÚBLICA PE 011/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2023/2023. Objeto: Contratação de Intermediação - Menores Aprendizes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 13/06/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002.000308/2024-91.

Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Assinatura online, versão standard, de ferramenta banco de preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preços, especificação de bem/serviço) até a fase externa (julgamento das propostas), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento legal:lei 14.133/2021 - artigo: 74 - inciso: i..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 10.610,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 083/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2024; PROCESSO: 498/2024; OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRIOS E RESFRIADOS; DATA: 10/05/2024; CONTRATADA: CARNES CAPELLARI LTDA; PRAZO: 12 MESES; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 363.240,00 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta reais.

Charqueada/SP, 27 de maio de 2024.

RODRIGO DE ARRUDA

Prefeito

DESPACHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 735/2024. Objeto: Aquisições futuras e fracionadas de medicamentos da atenção básica e medicamentos injetáveis para utilização nas UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - itens: 3, 6, 8, 11, 14, 17, 23, 28, 29 e 30; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item: 24; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item: 9; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - itens: 1, 21 e 22; DROGAFONTE LTDA - itens: 10 e 16; GEMELI MEDICAL LTDA - item: 25; ILG COMERCIAL LTDA - itens 12 e 13; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - itens 2 e 18; PARTNER FARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - item: 04; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 5, 7, 15, 19, 20, 26 e 27

Charqueada, 27 de maio de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão nº 90016/2024

Processo nº 23113.003162/2024-11; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90016/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA E SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, visando abastecer o Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 27/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA, CNPJ: 37.627.260/0001-00: itens 5 e 6; NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.180.690/0001-74: itens 1 e 2. Gilton Ramos Carvalho Costa. Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Processo 129/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de roçadeira costal nova, peças para manutenção e mão de obra corretiva de roçadeiras, motopodas, motosserras, sopradores e perfurador de solo, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento do município de Iguatama/MG. Abertura: 12/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 28/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 27 de maio de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório nº 023/2024 - Serviços. Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação do sistema adutor de abastecimento de água do Município de Brejão/PE, conforme projeto básico e seus anexos.

Valor Máximo R$: 15.930.751,49. Início Recebimento: 29.05.2024. Abertura da sessão dia: 05.07.2024 às 9h, (horário de Brasília). Local Edital e Sessão: www.bnc.org.br e no http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000 ou E-mail: licitacao.brejao.pe.gov@hotmail.com.

Brejão-PE, 27 de Maio de 2024.

Elisabeth Barros de Santana

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° 23327.250878.2023-10, designada pela Portaria nº 92, de 24 de março de 2023, publicada no BSI nº 03/2023, com suas prorrogações, no uso de suas atribuições, e com fundamento no caput do art. 156, da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 256, do Código de Processo Civil, NOTIFICA pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. OZZYRIES DIMITRIUS ARAUJO PINHEIRO BRAGA, SIAPE nº 2383950, CPF nº xxx.xxx.795-38, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo Disciplinar epigrafado, intimando-o a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede do IF Baiano, na Rua do Rouxinol, nº 115, Bairro Imbuí - Salvador-BA, a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

Em 27 de maio de 2024

EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 009/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção basica em saúde bucal, para atender o Centro de Especialidades Odontologicas - CEO Maria Salete, com recursos da PROPOSTA N° 10352324000123008.

Natureza: Compras Valor Máximo Aceitável: R$ 228.110,18; ABERTURA: 10/06/2024 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 27 de maio de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para prestação de serviços de Transporte de Pacientes no deslocamento da Sede do Município aos Hospitais e Centros de Referência em Saúde na cidade de Recife.

Natureza: Serviços Valor Máximo Aceitável: R$ 200.000,00; PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 28/05/2024 a 31/12/2024. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 27 de maio de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 38/2024; Processo SEI 21169.001287/2024-28; Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Jonas Kaster Bartz e Cia Ltda ME - CNPJ: 04.005.894/0001-63 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.610,50.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 38/2024; Processo SEI 21169.001287/2024-28; Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagens. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Kickhofel & Borges Ltda - CNPJ: 07.913.329/0001-92 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 90,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945096. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BAGRE, CNPJ nº 04876538000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -144.784,65, Valor de Contrapartida: R$ -192,38, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES, CPF nº ***.224.962-**.
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Pavimentação Em Paralelepípedos De Ruas Na Zona Urbana Do Município Do Congo/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 381.568,42.

Congo - PB, 10 de Abril de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Registro De Preço Para Futura Aquisição De Generos Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Congo/ PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JERONIMO FILHO VASCONCELOS 01231538406 - R$ 5.040,00; JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 196.520,40.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Registro De Preço Para Futura Aquisição De Generos Alimentícios Destinados A Atender A Demanda De Todas As Secretarias Do Município De Congo/ PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JERONIMO FILHO VASCONCELOS 01231538406 - R$ 10.500,00; JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 220.679,42.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição Parcela De Material De Limpeza, Higiene Pessoal E Descartáveis, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Congo - PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: IRENE DE OLIVEIRA - R$ 1.500,00; JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 175.215,63; TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 50.675,00.

Congo - PB, 13 de Março de 2024

Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 10/2020. PARTES: UFV/ CARGILL ALIMENTOS LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Convênio UFV nº 10/2020 sem a prorrogação do prazo de execução do referido Convênio. PROCESSO: Nº 23114.905399/2023-30. VALOR: R$ 463.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CARGILL ALIMENTOS LTDA, o Sr. Newton Teodoro, Líder Canais Indiretos e o Sr. Celso Mello, Manager Director Cargill Animal Nutrition - Latam South. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV.
Extrato de Convênio

Espécie: Extrato de Convênio Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria do Uruguai - INIA. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo a integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica com o propósito de: Esclarecer a participação de patógenos nas falhas reprodutivas do gado leiteiro por meio da caracterização do mecanismo de transmissão e buscar o desenvolvimento e implementação de tecnologias de reprodução assistida como ferramentas de multiplicação genética nos rebanhos leiteiros. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O montante acordado para a execução deste acordo é de USD 440.809 (Quatrocentos e quarenta mil oitocentos e nove dólares americanos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de um adendo. Data da assinatura: 27.05.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA e Jorge Sawchik - Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2024, às 09:30hrs, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para executar os serviços de reforma da cobertura da unidade básica de saúde da localidade cal, no Município de Ilha Grande-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br, Portal de Compras. E-mail: cpl.ilhagrande@gmail.com.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Agente Municipal de Contratações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.003/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.017083/2023-16.

1) A.R.P 118/2024 DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ 48.346.978/0001-36. Valor total R$ 114.496,30 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos).

2) A.R.P 119/2024 CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.778.759/0001-00. Valor total R$ 238.189,20 (duzentos e trinta e oito mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23860.014989/2023-17.

Pregão. Nº 195/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com data de início em 02/06/2024 e encerramento em 01/09/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.; a alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo de 1,52% (um vírgula cinquenta e dois por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). E a alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos (extracontratuais), mediante acréscimo de 23,23% (vinte e três vírgula vinta e três por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 02/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.030,01. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MANOEL CLEBER DE SAMPAIO ALVES

XXX.070.528-XX

88881.647627/2021-01

DS 509/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 24/05/2024

24/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000910/2023-07. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0361.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO E TERMO ADITIVO: Pelo presente instrumento as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0361.00/2022, visando: I - Prorrogar o prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05/06/2024, passando seu vencimento para 03/10/2024; II - Aprovar o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 91 do processo nº 59500.000910/2023-07. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 16%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.