EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90146/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Ibicaraí/BA, um prédio situado na Rua João Pessoa, 18, Centro Ibicaraí/BA, CEP 45745-000, por 60(sessenta)meses, de 06/04/2024 até 05/04/2029; índice de reajuste anual IGP-M ou INPC, o que for menor, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5511.0048/98; Valor Mensal do Aluguel: R$12.000,00 (doze mil reais); Locadora: PAULO JOSE MARTINS VIEIRA CPF 012.XXX.XXX-00, ANGELA MARIA MARTINS VIEIRA CPF 309.XXX.XXX-34, SOLANGE LIMA AURNHEIMER 272.XXX.XXX- 00, CONSENSO GESTÃO DE NEGÓCIOS CNPJ 06.160.454/0001-06, BONANÇA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CNPJ 06.245.651/0001-28 Assinatura: 02/04/2024 RUBRICA: 5704-01

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8904/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2399.3/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas vierem a ser instaladas, situadas na Região Nordeste, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 26062023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$187.965,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 06/05/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2853/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0174.1/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM I REGIÃO CENTRO OESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$4.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 06/05/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 7083/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.1/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM I REGIÃO CENTRO OESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$15.228,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 07/05/2024.

1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 4367/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0531.0/2023; Objeto: contratação de empresa espelho para prestação de serviços de elaboração de recortes e clipping eletrônico e fornecimento de citações e intimações de interesse da CAIXA; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Novo Prazo: 03/07/2024 a 02/07/2025; Modalidade: Dispensa de Valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura: 06/05/2024.

1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3461/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0513.01/2023; Objeto: serviços de clipping eletrônico, na qualidade de empresa PRINCIPAL, para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações para unidade jurídica da caixa, denominadas recortes eletrônicos, disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais, no âmbito dos estados de Goiás e Tocantins; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; Novo Prazo: 08/07/2024 a 07/07/2025; Modalidade: Dispensa de Valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura: 03/05/2024.

2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 5273/2022, prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado de Goiás, Item Rio Verde; Contratada: PROTEGE SA. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 14/08/2024 até 13/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico 157-2022; Valor da Prorrogação: R$ 146.131,58; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000025750; Processo Administrativo: 5688.01.0813.0/2022; assinado em 03/05/2024.

5º Termo de Aditamento para revisão de preços do Contrato 7890/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1250.0/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada de incêndio); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à edificação denominada Edifício Sede Campos dos Goytacazes/RJ; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; Novos valores: R$ 146.216,07 a partir de 01/03/2023 e R$ 146.345,31 a partir de 01/05/2023; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/03/2023: R$ 160.910,04; Enquadramento legal: artigo 81, inciso I e 1º, da Lei 13.303/2016; artigo 88, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa ; Cláusula Quinta do Contrato.

1 termo aditivo de supressão contrato nº 8329/2023, processo nº. 5688.01.0431.0/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA (FIXA E EXTRAORDINÁRIA) E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA A PESSOAS PARA UNIDADES DA CAIXA (IMÓVEIS PRÓPRIOS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE) LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA Empresa: AMAZON SECURITY LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.718.633/0002-71. Alteração de Quantidades (de 01/05/2024 a 31/10/2025).Supressão do valor global: R$ 512.394,66. Novo valor global: R$ 3.857.158,54 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 24/04/2024.

11º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/08/2023; Contrato: 5757/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 7072.01.1552.0/2020; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de FACILITIES, conservação/manutenção de infraestrutura predial integral e conjunta (apoio administrativo, serviços de bombeiros civis, conservação e limpeza, manutenção em instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical), incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, visando atender a Edificação denominada Edifício Querência, na Rua Sete de Setembro, nº 1001, e a Ag. Praça da Alfândega, na Rua dos Andradas, nº 1000, situadas no Centro Histórico de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 133.578,12 (cento e trinta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e doze centavos).Data de Assinatura: 02/05/2024.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 10848/2022, processo 5688.01.1114.079/2022 credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:066.XXX.XXX-65, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 02/12/2022, com vigência de 02/12/2022 até 11/12/2024.