gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - EDITAL Nº 56/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024.

Quinta Decisão Prévia da Análise de Amostras e Convocação da Próxima Classificada

Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ficam as seguintes empresas desclassificadas nos respectivos itens objeto deste certame, a saber: Percio Makoto Kamijo Junior - ME - Item: 07. Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Item: 108. MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 134.

Isso posto, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas a apresentarem amostras para os respectivos itens, até 17 de abril de 2024, às 08h30, nos termos, condições e local definidos nas cláusulas 9.5 e seguintes do edital, a saber: Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Itens: 07 e 134. MC Med Distribuidora Farmacêutica Item: 108.

Mirandópolis-SP, 8 de abril de 2.024.

Geuzeli Ribeiro Lopes Albano

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.002931/2023-87.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de instalação, manutenção e monitoramento de sistema de vigilância eletrônica, integrado por sistema de alarmes e sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) com fornecimento de equipamentos em comodato, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 02001.034420/2018-42.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 09/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.387.160,55. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23070.046243/2023-61.

Pregão. Nº 130/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de área e serviços para o centro de referência em oftalmologia - cerof-ufg, que em resumo acresce serviços que contemplem atividades aos sábados e domingos e também acréscimo de materiais de limpeza; alterando assim o item 1.2 da cláusula primeira - objeto do contrato 001/2024, e nos termos do art. 124, i, b) - lei 14133/2021, com início de vigência da alteração na assinatura do presente termo.. Vigência: 04/04/2024 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.270.921,68. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº33/2024, Pregão SRP nº 25/2023. FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 20,21,22,28,29 e 46. Valor global: R$10.920,00. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência 05/04/2024 a 04/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90007

Nº Processo: sei 244-50.2024. Objeto: Contratação de serviços de PABX em nuvem, assinatura de tronco SIP com 60 canais, para ligações locais e longa distância ilimitadas para terminais fixos e moveis, portabilidade numérica, licença para ramais DDR e softphone, implantação, manutenção e suporte especialiazado com repasse de conhecimento à equipe responsável da JFRN.Os serviços deverão contar as demandas especificadas no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 08/04/2024) 90007-00001-2024NE000999
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TEXPROAD Nº 2104-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a aquisição de 14 (quatorze) Relógios de ponto, sem impressora de recibo, licença de software de uso, instalação completa, treinamento e garantia de no mínimo 12 (doze) meses, para atender às necessidades de diversas unidades deste Tribunal, por meio, da Ata de Registro de Preços nº 05/2024. Empresa:

INFORSERV COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$55.930,00. Amparo Legal: arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 05/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-030-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 04.732.004/0001-15

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 505.984,51 (quinhentos e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.532.747,29 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 05 de abril de 2024 à 15 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de abril de 2024.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.001555/2021-02-e

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO nº 1.962.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a RIO AMAZONAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 15.980.944/0001-52. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 60, seção 3, fl. 82, ocorrida em 27/03/2024, ONDE SE LÊ: " ... e pela Contratada o Sr. Marcos Alexandre Siqueira Brilhante, CPF nº ***.596.502-** e Mário Lúcio da Costa Fernandes, CPF nº ***.907.902-**", LEIA-SE: "... e pela Contratada o Sr. Marcos Alexandre Siqueira Brilhante, CPF nº ***.569.502-** ".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000235/2020-46-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.041.05/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI., CNPJ nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: repactuação de valores e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Ana Paola Briaca Sena, CPF nº ***.565.806-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 791180

Nº Processo: 63015.000591/2024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para a BAeNSPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON ALMEIDA LIMA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 08/04/2024) 791180-00001-2024NE000288
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23768.004396/2023-92.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material no preâmbulo do 2º termo aditivo ao contrato n.º 11/2023, a saber: onde se lê: "termo aditivo ao contrato n.º 08/2023";leia-se: "termo aditivo ao contrato n.º 11/2023".. Vigência: 20/03/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.131,44. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.081063/2022-61. OBJETO: Gestão administrativa e financeira do Programa de Extensão Laboratório de Tecnologia em Atrito e Desgaste (LTAD) FEMEC, registro SIEX 27502. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Pró-Reitor de Extensão e Cultura Helder Eterno da Silveira e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.010880/2024-04. OBJETO: Realização do Projeto Cursos Profissionalizantes na cidade de Carmo do Paranaíba. RECURSOS: R$977.333,88 (novecentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: de 28/03/2024 a 05/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pelo Município de Carmo do Paranaíba o Prefeito Cesar Caetano de Almeida Filho e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.001052/2024-57.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de estação de trabalho, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$ 7.402.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170136

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 10830.730691/2020-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 07.339.774/0001-90 - LEADER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual - cct 2023-2024. Vigência: 23/12/2020 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.323,08. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº34/2024, Pregão SRP nº 25/2023. B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 25. Valor global: R$4.300,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0009645/2021-43. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SUSANA TERESINHA SANTOS LACERDA. Finalidade: prorrogação do contrato de locação de um box de estacionamento de veículos para a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS . Vigência: 13/5/2024 a 12/5/2025. Data de assinatura: 5/4/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Susana Teresinha Santos Lacerda, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23768.004411/2023-01.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material no preâmbulo do 1º termo aditivo ao contrato n.º 13/2023, a saber: onde se lê: "termo aditivo ao contrato n.º 08/2023"; leia-se: "termo aditivo ao contrato n.º 13/2023".. Vigência: 20/03/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.174,69. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019

Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 0008974-53.2019. PREGÃO Nº 11/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ: 03.658.507/0001-25. Contratado: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 37.071.313/0001-40. Objeto: Incluir/Alterar/Atualizar cláusulas/itens/Anexos; Prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 171718,98. Vigência: 24/04/2024 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF1, e pelo Contratado o Senhor JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARROS, Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018

Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 0020915-34.2018. PREGÃO SISPP 42/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ITSCON TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 11.067.719/0001-66. Objeto Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Data de assinatura: 02/04/2024. Valor: R$ 11.299,92. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Contratada, o Senhor REYNALDO COSTA E ROSA, Representante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROAD Nº 1269-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à aquisição de 100 (cem) medalhas, sendo 70 (setenta) "Medalhas de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT14" e 30 (trinta) "Medalhas Athena Jus", acompanhadas dos demais itens que compõem o conjunto (bótons circulares, bótons retangulares, caixas e canudos), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III -Edital. Empresa: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Valor Total:R$8.443,40, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id.70). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 08 de abril de 2024.

ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, substituto eventual
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 553

O Coordenador do 3º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, na UTRA Patos de Minas, localizado na rua Major Gote, nº 1.748, bairro Alto Caiçaras, Patos de Minas /MG , das (09:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte Relatório de Instrução, referente à infração ao Decreto nº 9.013/2017:

GOLDEN FRIOS DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ/CPF 30.643.996/0002-03, RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PARA JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA, de 16/10/2023, processo nº 21016.004194/2020-75

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ROBERIO ALVES MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº36/2024, Pregão SRP nº 25/2023. RT COSTA FELICIANO - ME. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 32,35 e 39. Valor global: R$7.210,40. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 343001

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 01490.000133/2018-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado: 19.002.421/0001-80 - ALMAN CONSERVACAO DE PREDIOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de prestação de serviços de limpeza e conservação no âmbito do iphan/am, no percentual mensal de 6,20%, de acordo com a variação dos custos relativos a data-base da categoria firmada em convenção coletiva mte nº.: am000563/2023. Vigência: 02/08/2018 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.214,60. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº35/2024, Pregão SRP nº 25/2023. Gláucio & Deodata Agronegócios/ José Almeida Agronegócios. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 36. Valor global: R$8.976,15. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.001051/2023-82.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 35.194.946/0001-10 - 3STRUCTURE IT LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação do contrato licenciamento veeam n° 02290021 por 60 meses do ambiente virtualizado no ines, para criação de ambiente de cópia / recuperação (backup/restore), local e remoto, para discos e unidade de fitas e solução de replicação/dr (disaster recovery). A solução deverá compreender o licenciamento perpétuo do produto, serviços de instalação, configuração, garantia e treinamento na modalidade hands-on. E banco de horas consultoria: 200 horas durante o período de contrato (60 meses), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 177.604,76. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº37/2024, Pregão SRP nº 25/2023. CRISLENE JARDIM NUNES MONTEIRO - WC Express. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 06. Valor global: R$6.797,50. Data de assinatura: 03/04/2024. Vigência 03/04/2024 a 02/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/GOLIC/2023- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO MECÂNICA, HIDRÁULICA E ELETROELETRÔNICA DE 4 (quatro) EMPILHADEIRAS (HENRY CPCD35N , CLARK C30D, CLARK CMP45D e CLARK C35D, Tipo Combustão DIESEL. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, à empresa HYDRAUMECH SERVIÇOS E COM. DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ Nº 14.048.101.001/0001-47, no valor total de R$ 164.863,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais).

Priscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.160458/2024-11.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de pães, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 54.164,30. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 058/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH BRANDÃO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 05/04/2024. f)PA: 0005288/2024.
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 90036/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais e insumos para correção e recuperação de pavimentação poliédrica.

Valor Total: R$ 1.320.900,00 (Hum milhão trezentos e vinte mil e novecentos reais).

Data: 24 de abril de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa B Sass

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº39/2024, Pregão SRP nº 25/2023. LUCIANA COELHO GOMES L & L PRODUTOS DE LIMPEZA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 40. Valor global: R$16.195,00. Data de assinatura: 03/04/2024. Vigência 03/04/2024 a 02/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 0131/2023-IMBEL-SEDE.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.. Objeto: Alteração da denominação social para pluxee benefícios brasil s/a. Vigência: 24/04/2023 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.942.016,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 27/2021

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 27/2021. Processo: 19.00.6300.0000285/2024-51. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 85.240.869/0001-66. Finalidade: I - Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 27/2021, com efeitos retroativos a 7/7/2023, em 3,14% (três vírgula quatorze por cento), com base no ICTI de julho de 2023, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Nona do contrato original; II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 27/2021 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 2/8/2024 a 2/8/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original. Valor do Termo: R$ 330.441,59 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 4/4/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904010 (Suporte a Usuários de TIC). Nota de Empenho: 2024NE000173. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: ALCIDES DE BRIDA NETO, CPF nº XXX.392.709-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421000583202407. Objeto: Aquisição de materiais personalizados (camisas, mochilas, bonés e copos) para utilização em competições esportivas organizadas pela Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor (COASS), da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), durante o ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 08/04/2024) 158155-26435-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 129/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 083/2023; Processo nº 33829/2024; Objeto: aquisição de salgados, sucos, refrigerantes, água e lanches em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 70.949,90 (setenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Data da Assinatura:26/03/2024; Data de vigência: 26/03/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Jairo Demartini pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267213

Objeto: Serviços Especializados de Suporte ao Suprimento de Bens e Serviços

Abertura das propostas: 01/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160322

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 00000.000165/2021-00.

Pregão. Nº 142/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 05.084.690/0001-28 - GEBRAMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogaçao do contrato de empresa especializada para locação de equipamento de ressonância magnética. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.468.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº38/2024, Pregão SRP nº 25/2023. PIUNATURE COMERCIO DE COSMÉTICOS. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 34. Valor global: R$3.780,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024 - srp

Processo Licitatório 041/2024

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 029/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Código registro TCE: B7B946CFB7246AEE3697DC2CB296CDE5DA4D6A43

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa prestadora de serviço de consertos, vulcanização, montagem e desmontagem de pneus da frota do Município de Porto União. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 22 de abril, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 8 de abril de 2024.

Eliseu Mibach
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ-PB; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA, com o valor, R$ 829.590,75. Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Brejo do Cruz - PB, 8 de Abril de 2024

Ewerton Soares da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP

Processo TRT/PROAD nº 5032/2023 - PE nº 35/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DE DADOS E TELEFONIA COM ABERTURA E RECOMPOSIÇÃO DA ARQUITETURA DE LAYOUT COM PASSAGEM E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, LANÇAMENTO, CONECTORIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO, PARA CABEAMENTO METÁLICO UTP CAT6 E CABEAMENTO ÓPTICO EM FIBRA. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do GRUPO 01 a empresa C&R COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACAO LTDA.

Rio de Janeiro, 8 de abril de 2024.

Erika Melo Pereira Barrios

Assessora da ALC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.107865/2023-11.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 05.412.154/0001-04 - G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de inspeção tecnica, manutenção e locação de extintores de incêncio para atender demandas da ufrn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 219.014,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5

Espécie: Termo Aditivo nº 5 - PAC 476920.000568/2024-74. Objeto: Emissão de Carteira de Identidade Profissional. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados. CNPJ 33.683.111/0001-07. Valor: Variável mensal. DISP 20/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público AQUISIÇÃO DE VOLTÍMETRO SELETIVO DE FREQUÊNCIA DE ALTA PRECISÃO PARA TESTES DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, à empresa FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 21.718.970.001/0001-05, no valor total de R$ 825.000,00 (Oitocentos e Vinte Cinco Mil Reais).

Priscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 71/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02001.014895/2022-07.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 16.853.728/0001-04 - ITS CUSTOMER SERVICE LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato atual de R$ 3.850.188,33 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil cento e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), para o valor correspondente ao montante de R$ 4.275.636,48 (quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), em razão dos reajustes compreendendo os exercícios de 2023 e 2024, em conformidade com o resultado da correção do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.275.636,48. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO SANDOVAL - MODELO 2; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: JES ENGENHARIA LTDA, com o valor, de R$ 927.500,00. Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Brejo do Cruz - PB, 8 de Abril de 2024

Simonny Danielly Alves de Freitas

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS PARA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS, ELÉTRICOS E MECÂNICOS DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi REVOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, em virtude de ter sido FRACASSADO.

Priscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

MUNICÍPIO DE QUILOMBO

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato Nº.: CONTRATO ADITIVO Nº 75-2024 (PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº 56/2024

Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratado: ZANCO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 95.865.044/0001-90

Objeto: Fica complementada a "CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO", do Contrato Administrativo nº 56/2024, assinado em 07/03/2024, publicado em 07/03/2024 no Diário Oficial dos Municípios - DOM-SC, Publicação Nº 5712706, passando a vigorar com a seguinte redação:

O objeto deste contrato é RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (PONTES) DESTRUÍDAS POR DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC (CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, PONTES EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO QUILOMBO, NA AV. CORONEL ERNESTO BERTASO, META 01 DO PLANO DE TRABALHO DO S2ID - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES - PROCESSO MIDR Nº S2ID REC-SC-4214201-20231207-01, CUJAS DIMENSÕES DA OBRA SÃO 12M X 14,5M (174 M2).

Vigência: Início: 05/04/2024 Término: 05/08/2024.

Licitação: DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL N.08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

MUNICÍPIO DE QUILOMBO

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato Nº.: CONTRATO ADITIVO Nº 74-2024 (PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº 55/2024.

Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratado: ZANCO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 95.865.044/0001-90

Objeto: Fica complementada a "CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO", do Contrato Administrativo nº 55/2024, assinado em 07/03/2024, publicado em 07/03/2024 no Diário Oficial dos Municípios - DOM-SC, Publicação Nº 5712696, passando a vigorar com a seguinte redação:

O objeto deste contrato é RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (PONTES) DESTRUÍDAS POR DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC (CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, PONTE EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO QUILOMBO, RUA CONDE D'EU, QUILOMBO-SC), META 02 DO PLANO DE TRABALHO DO S2ID - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES - PROCESSO MIDR Nº S2ID REC-SC-4214201-20231207-01, CUJAS DIMENSÕES DA OBRA SÃO 15M X 23M (345 M2).

Vigência: Início: 05/04/2024 Término: 05/08/2024.

Licitação: DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL N.08/2024
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente e material pedagógico visando atender as necessidades do Almoxarifado Central, Diversas Secretarias, Fundos e Entidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

ALTERAÇÃO: Altera-se o item 5.1 do termo de referência, passando o prazo de entrega para 10 (dez) dias. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame que seria dia 10 de abril de 2024, às 09h00min, passará para dia 22 de abril de 2024, às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 8 de abril de 2024.

ISAAC PIRES CABRAL MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE BRUNO BOTELHO SALEH EVERALDO LEITE RIBEIRO ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA

Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sinalização e implantação viária incluso material, para Programa de Orientação de Trânsito, no Município de Rio Verde/GO, visando atender as necessidades da Superintendência de Planejamento e Mobilidade Urbana, nas quantidades e especificações abaixo descritas e conforme Termo de Referência, cronograma, projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos anexos ao processo.

DATA HORÁRIO: 29 de abril de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 8 de abril 2024.

EVERALDO LEITE RIBEIRO

Gestor
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 05.0067.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e o Centro de Formação e Inclusão Social - INAÊ, CNPJ nº 04.179.673/0001-01. OBJETO: Doação de 1 (um) Kit Panificação composto por amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador, Tombamento nº 332.560-9, no valor de R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). ENCARGO: A entidade donatária pagará à Codevasf o valor de R$198,00 (cento e noventa e oito reais), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf-5ª/SR, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto, e pela entidade donatária, Janaína Amélia Martins Souza, Presidente. Processo nº 59550.001228/2023-38-e.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº40/2024, Pregão SRP nº 25/2023. NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 38. Valor global: R$14.800,00. Data de assinatura: 03/04/2024. Vigência 03/04/2024 a 02/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90006/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de artesanato que serão utilizados para o fortalecimento das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos através da oficina de artesanato, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 25/04/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br.

Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 8 de abril de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10005/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23196.001378/2023-81.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: A contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação, asseio e higienização, nas dependências do ifmt campus rondonópolis, com o fornecimento de mão de obra, epis, equipamentos, materiais e utensílios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 379.989,12. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.002299/2023-97.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 08.532.353/0001-44 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena em pernambuco, no atendimento as áreas da etnia pipipã, município de floresta - pe, no transporte de pacientes indígenas, seus acompanhantes e profissionais de saúde, no translado entre os polos base e as aldeias e também para as cidades que compõem os hospitais de complexidade tecnológica denominados de referências i - cidade sede floresta, ref. Ii - arcoverde, caruaru, garanhuns e vitoria de santo antão; e referência iii - recife, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 1.087.680,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01250.008905/2019-67.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.954.499,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158464

Nº Processo: 23295021296202393. Objeto: Aquisição de fardamento escola para atender as necessidades do IFPE Campus Recife e demais campis do IFPE. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Eletrônico - Fardamentos.

MARCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 08/04/2024) 158464-26418-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato no 001.001/2023. Contratante: Município de Eliseu Martins/PI.Contratada: ECONSEL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, CNPJ sob no. 04.603.664/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato no 001.001/2023, cujo objeto é a execução de obra de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município, conforme projeto básico e convenio SICONV. No 924168/2021 - FUNASA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 10/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 12/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 012/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, em atendimento as necessidades da sec. de obras, habitação e urbanismo do município".Tipo: Menor preço.Adjudicação: Por item.Modo De Disputa: Aberto.Início do acolhimento das propostas: 10/04/2024, às 17:00 horas.Abertura das propostas: 22/04/2024, às 09:00 horas.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 22/04/2024, às 09:10 horas.Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi. gov.br/.Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h.

Picos/PI, 8 de abril de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160252

Nº Processo: 65317006685202384. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Seção de Saúde do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160252-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 64242.004012/2023-48.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da empresa Mob Serviços de Telecomunicações s.a, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.870.094/0001-07, por processo de incorporação/cisão junto a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações s.a, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.644.220/0001-35.. Vigência: 04/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.655,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).