PORTARIA Nº 21/MS/HFL, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao Servidor Carlos Manuel de Carvalho, ocupante do cargo de Médico, Matrícula 0.625.942, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética conforme artigo 26 EC 103/2019.

(Processo nº 33408.149515/2023-88)

CLAUDIO FERREIRA COTTA

Portaria Nº 23/MS/HFL, de 16 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a contar da data da publicação, à Servidora Ana Paula de Souza Lourenço, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula 1.748.355, Nível Intermediário, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética conforme artigo 26 da EC 103/2019.

(Processo nº 25001.014695/2021-61)

CLAUDIO FERREIRA COTTA

Portaria Nº 24/MS/HFL, de 19 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Especial por Deficiência, a contar da data da publicação, ao Servidor Tácito Madureira Stege Junior, ocupante do cargo de Médico, Matrícula 1.187.540, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 22 da EC 103/2019 c/c artigo 3º, I da LC 142/2013, com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética conforme artigo 8º, I da LC 142/2013.

(Processo nº 33408.104753/2021-01)

CLAUDIO FERREIRA COTTA

Portaria Nº 25/MS/HFL, de 20 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação, ao Servidor Francisco Bertolinio da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Matrícula 0.645.352, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, Inciso II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética, conforme artigo 26 da EC 103/2019.

(Processo nº 33408.089334/2023-95)

CLAUDIO FERREIRA COTTA