gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.004/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 24.520/2023

CHAVE CGM:ZM9Y-V4B0-ZQE4-0WGI

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.004/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no 18 de março de 2024, impreterivelmente às 10:00 (Dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA PADRE HILDON BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO, EM JOÃO PESSOA - PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 04/03/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 29 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0008/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para aquisições de Materiais de Construção e ferramentas, destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 22 de março de 2024 às 09:00 hrs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, http://www.compras.gov.br/, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 29 de fevereiro de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 51/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.

CNPJ: 01.554.285/0001-75.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 013/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação continuada de serviços de emissão de certificados digitais de clientes e servidores referente ao lote II - Certificados internacionais SSL para uso em servidores Web -, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 e 3101700040.

DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 0102024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA.

CNPJ: 04.297.469/0001-95.

MODALIDADE: Concurso n° xx/20xx.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Quinteto Lorenzo Fernandez - A Música dos Sopros", da persona artística "Quinteto Lorenzo Fernandez", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses/anos/dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340002880202329. Objeto: Contratação de serviços continuados de exploração de restaurante/lanchonete, tipo self-service, por Empresa Especializada, mediante a escolha por maior desconto no itens 1 e 2 no PREGÃO ELETRÔNICO, para a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico, em área própria, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seu anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Centro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se na integra no https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. .

MARIA JOSE SOARES MENON

Pregoeira

(SIASGnet - 29/02/2024) 320004-00001-2024NE000121
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº001/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação N° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: SOUSA I9 SOLUCÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.293.689/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica especializada em transparência pública, portal de conteúdo/website e portal de transparência, conforme Lei n°12.527 de 2011 - LAI (Lei de acesso a informação), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$49.866,63 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). Vigência: 02/11/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024.

CONTRATO Nº002/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação N°002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: JKL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.915465/0001-99 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais corretivas e evolutivas, incluindo, convenção de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software: gerenciamento de folha de pagamento/recursos humano, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 02/11/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024.

CONTRATO Nº003/2024. ORIGEM: Dispensa de LIcitação N°003/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$49.866,63 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). Vigência: 02/11/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930531/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA, CNPJ nº 07105443000196. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do termo de Fomento nº 930531/2022, por mais 07 (sete) meses a contar da data de término da atual vigência, ou seja, de 29/02/2024 para 29/09/2024. Valor Total: R$ 683.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/09/2024. Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: VINICIUS MENDES LIMA, CPF nº ***.451.180-**.
EDITAL Nº 67, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Geociências

Geoquímica

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Título de Doutorado

Geologia Econômica

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Título de Doutorado

Período de Inscrição: 05/03/2024 a 13/04/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharias Elétrica e Biomédica para o tema Processamento e Análise de Sinais Biomédicos e Biomecânica, processo nº 23073.086914/2023-04, objeto do Edital nº 281, de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/12/2023.

1º Lugar: Suzana Cescon de Souza - Única candidata aprovada.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação para o tema Psicologia da Educação, processo nº 23073.020105/2023-21, objeto do Edital nº 200, de 22/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/09/2023.

Não houve candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 289/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.685.236/0001-10 - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: Inclusão de especialidade: consulta ao pediatra. Vigência: 15/02/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 11598.100113/2023-52.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de copeiragem na sede da superintendência do patrimônio da união no rio grande do norte - spu/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 33.613,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152142

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23508.000887/2020-82.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021 por mais 12 meses, a partir de 01/03/2024, bem como conceder o reajuste anual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.944,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259246

Aquisição de conj pinhão

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 22/2024, Pregão Eletrônico nº 13/2024 objeto: Registro de Preços para aquisição do medicamento APALUTAMIDA 60MG para tratamento do paciente G.C.S., munícipe, portador de (CID C61) de alto risco. Abertura e início da sessão de disputa de preços 14/03/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: SEI nº 0041942-12.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 03/2019 - Unidade: Anexo III do TRE/SP - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: JOFERMA AGROPECUÁRIA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 50.118.355/0001-58 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 15/02/2024, passando o valor do aluguel de R$ 48.608,82 para R$ 50.799,44 - ÍNDICE: 4,506640%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.280.826,45 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 15/02/2019 a 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 1743/2022.

Nº Processo: 000734/2022.

Concorrência. Nº 734/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 07 (sete) meses, passando para 31/07/2024 o marco final para encerramento do contrato.. Vigência: 29/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.846,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO de contrato

CONTRATO 041_2024. Sec Exec De Admin E Planejamento. Publicação primeiro termo aditivo ao contrato 041_2024. Processo licitatório 119/2023. Tomada de peço 014/2023. Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do Primeiro Termo aditivo ao contrato n ° 041/2024 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(dias) mês a contar do dia 31 de março de 2023 com vencimento em 29 de maio de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

Pregão Eletrônico-SRP N° 05/2024, Contratante: FMS. Objeto: aquisição de gás - GLP; Empresa Contratada: AERO GÁS E ÁGUA DE MORRINHOS LTDA ME, N° da Ata: 002/2024, Valor: R$ 523.406,80; Data da assinatura do Contrato: 01/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 01 de março de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Presidente da CPL=.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Piracicaba/SP vem realizar:

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCO DE UVA) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Recebimento de projetos até o dia 25/03/2024 as 09h, na Divisão de Alimentação e Nutrição, situada na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP.

O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br.

Piracicaba, 29 de fevereiro de 2024.

BRUNO CESAR ROZA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2024

O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para registro de preços de fraldas geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: Início: 12h do dia 01/03/2024 e Fim: 08h do dia 19/03/2024.

Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 19/03/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.

Lagoa Bonita do Sul, 29 de fevereiro de 2024.

Luiz Francisco Fagundes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2024

O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para registro de preço para futuras aquisições de calcário dolomítico faixa B e fertilizante orgânico composto. Recebimento das propostas: Início: 12h do dia 01/03/2024 e Fim: 08h do dia 14/03/2024. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 14/03/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.

Lagoa Bonita do Sul, 29 de fevereiro de 2024.

Luiz Francisco Fagundes

Prefeito
EDITAL Nº 86, de 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser encontrado no Projeto de Assentamento Chico Mendes, Município de Araçatuba - SP:

PA CHICO MENDES:

LOTE: 117/ CÓDIGO SIPRA : SP029200000261/ NOME DO ASSENTADO IGOR BOLONHA DE MAGALHÃES

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA CNPJ: 47.842.836/0001-05 , celebra com a Prefeitura Municipal de Iaras/SP CNPJ: 57.263.949/0001-00, Proc. 54000.063662/2021-52. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel denominado parcela da Área Institucional do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares com 20.075,657 m² ( Vinte mil, setenta e cinco metros quadrados e seiscentos e cinquenta e sete milésimos de metros quadrados de propriedade da União à Prefeitura Municipal de Iaras, representada por Marcos José Rosa. Av. Ataliba Leonel, 211 A. São Benedito. Iaras - SP. CEP: 18775-050, conforme condições do contrato. VIGÊNCIA: A presente Cessão de Uso de bem público tem prazo indeterminado e findará com sua revogação ou rescisão nos moldes do Art 6º §2º da Instrução Normativa nº 107 de 22 de outubro de 2021 ou outra norma que a substituir. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e MARCOS JOSÉ ROSA CPF 190..-40 - Prefeito do Município de Iaras/SP.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - T3 - CPL/AL

DECISÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 01800.0000013671/2023

TERCEIRA TURMA - CPL/AL

*A integralidade da Decisão da Análise e Julgamento das Propostas de Preços pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 23426823.

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, torna público o resultado da análise e julgamento da Proposta de Preços da Concorrência nº 001/2024 - T3 - CPL/AL, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra remanescente: Construção de uma escola estadual indígena de 6 (seis) salas de aula e ginásio poliesportivo com vestiário, na Comunidade Indígena de Serra da Capela, no município de Palmeira dos Índios/AL, mediante o regime de empreitada por preço unitário.

Após análise da Proposta de Preços, os membros da Terceira Turma da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, declararam vencedora do certame licitatório a empresa Plataforma Engenharia Ltda., com valor global de R$ 4.625.646,28 (quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).

Com efeito, deve a presente decisão ser publicada na imprensa oficial e, em seguida, após o prazo legal para a interposição de recurso administrativo, ser o presente processo licitatório encaminhado à Procuradoria Geral do Estado de Alagoas para a análise jurídica da fase externa do certame e, em ato contínuo, evoluir o feito à Senhora Secretária de Estado da Educação - SEDUC, para sua abalizada apreciação quanto à regularidade deste evento licitatório, sugerindo, o envio dos autos à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, em cumprimento ao art. 3º, IV, do Decreto Estadual nº 90.391, de 30.03.2023, modificado pelo Decreto nº 94.890, de 15.12.2023, e, ao fim, que se proceda o ato homologatório e adjudicatório do objeto.

Maceió, 20 de fevereiro de 2024.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a aquisição de 06 (seis) certificado digital para Pessoa Física ( e-CPF, A3 - com token), e 02(dois) certificado digital para Pessoa Jurídica (e-CNPJ, A3 - com token) com validade de 3 (três) anos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: RS 1.948,50 (mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De: 04/03/2024 às 8h Até 06/03/2024 às 8:59h, PERÍODO DE LANCES: 06/03/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

Comissão Permanente de Licitação - COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.000259/2023-03.

Pregão Nº 541/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia: BR - 226/MA, trecho: (div. PI/MA) - div. MA/TO, subtrecho: entr. BR-135 (B) Presidente Dutra - Barra do Corda, segmento: km 204,10 - km 299,80, extensão: 95,70km, sobre jurisdição da Unidade Local de Caxias - MA, sob coordenação da SRE-MA/DNIT. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 49.679.275,27. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 006PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes diversos (moveis de escritório, hospitalares e eletrodomésticos) incluindo a entrega deles, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias e Fundos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. A partir de 01/03/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2024/ PAF/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Pedro Afonso e Helio Lopes Araújo

OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Agronomia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.000144/2024-93.

VIGÊNCIA: 4/3/2024 a 4/9/2024.

Signatários:Mirian Peixoto Soares da Silva, Diretora do Campus Avançado Pedro Afonso - Contratante e Helio Lopes Araújo - Contratado.
EXTRATO De APOSTILAMENTO

6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022/SES-GO.

Processo Nº: 202100010000417

Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.113/2024. Valor: R$ 329.479,16. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 27/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259248

Aquisição de elemento acumulador

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 5. CONTRATO Nº 10/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021 - PROCESSO N.º 11.854/2021 - CONTRATADA: J. R. CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS TRAVESSÃO, PEREQUE MIRIM E PEGORELLI - FASE 01 - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo do valor contratual em mais R$ 6.243.005,78 - Correspondente à 21,93% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 28/02/2024.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3. CONTRATO Nº 240/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022 - PROCESSO N.º 3.649/2022 - CONTRATADA: J. R. CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS TRAVESSÃO, PEREQUE MIRIM E VAPAPESCA (ALTATENSAO) - FASE 02 - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo do valor contratual em mais R$ 4.233.592,00 - correspondente a 24,98% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 16/2024, Pregão Eletrônico nº 10/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o funcionamento adequado dos equipamentos médicos localizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h deste Município.

Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/03/2024 às 09h:30min.

Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 14/03/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de um CAMINHÃO NOVO, ZERO KM, TRAÇÃO 6X4, MODELO MÍNIMO 2023, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 255 CV, EQUIPADO COM TANQUE METÁLICO E BOMBAS PARA DEJETOS LIQUIDOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15.000 LITROS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo ao edital, para atendimento ao previsto no CONVÊNIO/MAPA Nº 955356/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 61744/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha-RS. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383. Rondinha- RS, 29 de fevereiro de 2024.

Rondinha/RS, 29 de fevereiro de 2024

NEREI PERGHER

Prefeito

Em Exercício
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO DE COMPRAS Nº 3/2023

ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa DANIEL TAVARES DE GOES- ME, inscrita no CNPJ nº 13.680.603/0001-23. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Licenças de Informática - Item III - Monitor". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos de Dados. VALOR: R$ 10.370,00 (dez mil e trezentos e setenta reais). Manaus, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2024/PNA/REI/IFTO, de 28/02/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Leidiane Sousa de Abreu.

SELEÇÃO: Edital nº 1/2024/PNA/REI/IFTO, de 03 de janeiro de 2024, com a Homologação do Resultado Definitivo pelo Edital nº 2/2024/PNA/REI/IFTO, de 29 de janeiro de 2024 (2257959), extrato publicado no DOU (2235187), de 05 de janeiro de 2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Letras. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 20 (vinte) horas semanais.

VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 01/04/2024.

PROCESSO: 23337.025416/2023-39.

DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral; e Leidiane Sousa de Abreu, Professor(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 010/2024. Proc: 23074.004016/2024-72 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Ciências Sociais/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e José Manuel Peixoto Caldas - vig: 04.03.2024 a 03.03.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Estrangeiro Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e José Manuel Peixoto Caldas (contratado(a)).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154494 SEI HCPA 23092.002547/2024-49- INSUMO PESQUISA - TIRA REAGENTEÁRA CICLAGEM RÁPIDA

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$685,00

Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 28/02/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT torna público que, com base na Lei 14.133/21 o resultado da CHAMADA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ribeirãozinho/MT, realizada no dia 20/02/2024 às 09h00min tendo por vencedores dos itens: Cooperativa Mista de Aragarças, CNPJ 32.820.966/001-61, e Sebastião da Silva Borges Filho, CPF 070.641.951-00.

Ribeirãozinho-MT, 29 de fevereiro de 2024.

Thiago Barbosa Viana

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ÔNIX EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 142/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONES E SUPER CONES - Pregão Eletrônico n° 261/23, sendo os itens: 03 e 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/02/2024; Processo: 2.957/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

03 SUPER CONE PARA SINALIZACAO DE TRANSITO UN 235,0000

04 SUPER CONE PARA SINALIZACAO DE TRANSITO UN 235,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital.
AVISO DE ANULAÇÃO

Desconsiderar a publicação inserida no DOU - Seção 3 de 21/02/2024, fls. 290, referente ao Extrato do Termo de Ata n° 124/24 - Processo n° 2.957/23, tendo em vista que o mesmo foi publicado por equívoco.

Praia Grande, 29 de fevereiro de 2024.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.465/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E BANCOS DE REFEITÓRIO"

NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00434 e 855800801002023OC00435

Considerando as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 296/366, Resultado de Análise das Amostras às fls. 463, Atas de Retomada de Etapas às fls. 483/526, 2° Resultado de Análise das Amostras às fls. 569 e Atos Decisórios juntados às 579/580 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa MERAKI MOVEIS COMERCIO E SERVICOS EM LICITACAO LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento dos Lotes 1, 2, 3 e 4, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 12, Artigo 28, inciso XII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 28 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos da Segurança Pública

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 20 (VINTE) por não manter a proposta durante o Pregão nº 05/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.044712/2023-16.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 089/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 158/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa ou associação PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, COMISSÃO TÉCNICA E CONFECÇÃO DE TABELAS E SÚMULAS DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS, SERVIÇO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA E SERVIÇOS DE LOCUTOR PROFISSIONAL, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 27/02/2024 a 26/02/2025.

Registrada: 33.838.016 LEANDRO MURANO DE SOUZA VILASBOAS. Valor: R$ 14.960,00

Registrada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS EM SERVICOS LTDA. Valor: R$ 39.780,00

Registrada: L H DOS REIS ENSINO DE ESPORTE E ARBITRAGEM. Valor: R$ 12.800,00

Registrada: MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO. Valor: R$ 19.544,50

Registrada: NOVA FIT ACADEMIA LTDA. Valor: R$ 9.200,00

Registrada: SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 3.280,00

Valor Global do Processo: R$ 99.564,50

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2/2023 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 3/ANAC/2019-SUDESTE

Termo Aditivo n. 002/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 003/ANAC/2019-SUDESTE - EDITAL N. 001/2018

1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;

2) Processo nº 00058.086325/2023-19;

3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

4) Concessionária: Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.939/0001-31;

5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroporto n. 003/ANAC/2019-SUDESTE;

6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;

7) Signatários: pelo Concedente, Ricardo Bisinotto Catanant, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, e, pela Concessionária, Ricardo Gesse e Johann Georg Erwin Gigl, representantes legais da Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A.; e

8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 23 de fevereiro de 2024.
extrato DO CONTRATO Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA nº 016/2023

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. VALOR R$ 2.902.930,66 (dois milhões novecentos e dois mil novecentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00/ 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 2.500.0.300.000000.00.00.00 / 1.631.0.247.201040.00.00.00. Projeto/Atividade: 3048. PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0007/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de veículos do tipo Hatch, Pick Up e Van para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Fazenda, Meio Ambiente, SEJUV, SEMUTRANS e Urbanismo da Prefeitura de Sarandi/PR. Data de abertura: 21 de março de 2024 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, http://www.compras.gov.br/, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 29 de fevereiro de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2024, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 15/03/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição 1 (um) TRATOR DE ESTEIRA NOVO, ZERO HORA, COM CABINE FECHADA, PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 14.000 KG para o Município de Rondinha - RS, com recursos previstos no Contrato de Financiamento e Abertura de Crédito nº 40/00124-5, firmado com o Banco do Brasil e o Município de Rondinha - RS de acordo com as especificações e quantidades contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, anexo ao edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383. Rondinha- RS, 29 de fevereiro de 2024.

Rondinha/RS, 29 de fevereiro de 2024

NEREI PERGHER

Prefeito

Em exercício
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 4/2024

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial para o edifício Sede do Crea-MG. Abertura: 06/03/2024, às 08h00min, horário de Brasília, UASG: 389089. Download do Aviso nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea-mg.org.br.

Mara Emília Novaes Marinho

Agente de Contratação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contratante: CREA-MG. Contratado: Inst. Neg. Públ. do Brasil - Estudos e Pesquisa na Adm. Pública - INP - LTDA. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/2021. Protocolo: 1977719/2024. Objeto: Contratação de 03 (três) inscrições no 4º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, em Foz do Iguaçu/PR. Período: 04/03/2024 a 06/03/2024. Valor: R$12.870,00. Data da Assinatura: 29/02/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024.

DATA DA ABERTURA: 18 de março de 2024, ÀS 13:00

HORAS. OBJETO: Contratação de empresa mediante o sistema de registro de preços, para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção dos radiadores pertencentes ao sistema de refrigeração, com o fornecimento de peças originais, genuínas ou paralelas, para a linha de veículos leves, pesados, linha amarela e utilitários pertencentes à frota municipal, com base no MAIOR DESCONTO DA TABELA DAS MONTADORAS E FABRICANTE, com utilização da Tabela Traz Valor ou outro software similar com a mesma confiabilidade, contratada e gerida pelo município de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO

TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE, incidente sobre a Tabela das Montadoras e Fabricantes. EXCLUSIVA PARA MPE's - REGIONALIZADA "FORNECEDORES LOCAIS".

INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 29 de fevereiro de 2024

Fabiana Pires Oliveira

p/ Setor de Elaboração de Editais
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 672024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00072/2024-14

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.582.307,60 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 24/2023.

No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 28 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Nonato Santos da Rocha - Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Ramal Quinoá - Pela Contratada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23411.014807/2023-98.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Correção do valor do posto, de r$5.514,42 (valor máximo no pregão - que consta no contrato 26/2023 - londrina) para r$4.549,79 (valor arrematado pela empresa para o item 54 do grupo 12 - pregão eletrônico 38/2023;

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2026 - com registro no mte sob nº pr000232/2024 do sindicato das empr de asseio e conserv no estado do pr, cnpj n. 5 77.998.938/0001-77 (2024/2026), em conformidade com a cláusula 06 do contrato.. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.995,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 18/2024, Pregão Eletrônico nº 12/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições sob demanda, nas condições e especificações descritas neste edital, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/03/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 38/2016.

Nº Processo: 35166.002159/2015-45.

Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.949.517/0001-24 - W. VELOSO SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 38/2016, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.271,08. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.000587/2024-47

O Encarregado Do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 02 - Asse Ap As Jurd/25ºBC, de 29 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA a empresa JOSÉ RONYERDD FERREIRA RAMIRO, CNPJ: 22.361.150/0001-63, para, no prazo de dez dias, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: thiago.costa@eb.mil.br e os autos do Processo Administrativo encontram-se à sua disposição para vista no NPOR - Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 25º Batalhão de Caçadores, até o dia 10 de março de 2023, de 09h00min a 14h30min. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina, PI, 29 de fevereiro de 2024.

SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Tenente Coronel

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores