gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA de pessoal ufu Nº 1.476, DE 11 DE março DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Nádia Maria Pereira, no cargo de Assistente Social, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 815, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 48, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 191/2018, publicado no DOU de 12 de setembro de 2018 e Homologado pelo Edital nº 45/2019, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2019, conforme Requerimento de Reclassificação (5243508).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 9, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12, inciso V e inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, autoriza a prorrogação da adesão Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, em substituição ao afastamento para estudo no exterior previsto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, da servidora Rafaela Celi de Lima Figuerêdo, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1948503, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no Campus Maranguape e em exercício na Coordenadoria Geral dos Cursos Técnicos Subsequente EaD, do período de 17/04/2024 a 16/04/2025, correspondente a 12 (doze) meses, estando a servidora autorizada a se afastar do país para realizar suas funções na modalidade de teletrabalho, na cidade de Coimbra- Portugal, enquanto perdurar o vínculo com o curso de Pós-Doutoramento em Ensino E-learning, na Fundação de Ensino e Cultura Fernando Pessoa.

José Wally Mendonça Menezes
RETIFICAÇÕES

NA PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 41, DE 05 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO 47, SEÇÃO 2, PÁGINA 44, DE 08/03/2024:

Onde se lê:

"Código FCPE 101.1."

Leia-se:

"Código FCE 1.05."

NA PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 42, DE 05 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO 47, SEÇÃO 2, PÁGINA 44, DE 08/03/2024

Onde se lê:

"Código FCPE 101.1."

Leia-se:

"Código FCE 1.05."
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.060037/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, JOELSON ALVES PEREIRA, matrícula Siapecad nº 01295747, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - SATEC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FG - 01.

LEANDRO TESSARO RAMOS
PORTARIA SGP Nº 88, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:

DESIGNAR DION SOUTO VILLAR NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nível FC-6, nos períodos de 18 a 26/03/2024, de 10 a 21/06/2024 e de 22 a 30/10/2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA de pessoal ufu Nº 1.482, DE 11 DE março DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Vinicius Lucas Guimarães, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 815, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 48, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 170/2023, publicado no DOU de 13 de setembro de 2023 e Homologado pelo Edital nº 13/2024, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2024, conforme Requerimento de Reclassificação (5258659).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA SRT/MGI Nº 2.771, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000687/2024-70, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria SRT/MGI nº 2.176, de 7 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, Seção 2, página 53, referente à concessão de Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor FABIO SOUSA DO VALE, matrícula nº 1126019, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ter exercício na Divisão de Gestão e Monitoramento de Dados do Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Qualificação e Gestão de Dados do Cadastro de Pessoal, da Coordenação-Geral de Qualificação e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, por desistência do interessado.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2014, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Alterar a Portaria nº 026/2024-REIT, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 1º março de 2024, Edição Nº 42, seção 2, pág. 46, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde lê-se:

[...]

Matrícula SIAPE nº 5536170

Leia-se:

[...]

Matrícula SIAPE nº 1404552

Onde lê-se:

[...]

Coordenadoria de Graduação

Leia-se:

[...]

Coordenadoria de Registro e Expedição de Documentos

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIA SGP Nº 89, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:

DESIGNAR DION SOUTO VILLAR NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Protocolo e Digitalização, nível FC-6, nos períodos de 17 a 26/07/2024 e de 9 a 18/10/2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 332 - Alterar, em parte, a Portaria nº 2603/2013-R, publicada no DOU em 14/10/2013, Seção 2, Pág. 30, referente à declaração de aposentar compulsoriamente CLEMY BATISTA DA VITORIA, SIAPE 297277, da seguinte forma:

onde se lê "...com proventos proporcionais a 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos)...";

leia-se "...com proventos proporcionais a 10.714/12775 dias avos...", com efeitos a partir de 11/10/2013, ficando ratificados os demais termos.(Processo (Digitalizado) nº 23068.016896/2013-92)

Nº 333 - Conceder aposentadoria voluntária a VAGNA COSTA GANEN, SIAPE 1172844, Auxiliar de Nutrição e Dietética, B-IV, padrão de vencimento 16, na forma artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.006207/2024-94)

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 887, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007335/2024-55, resolve:

Designar VALERIA DA SILVA QUARESMA, matrícula SIAPE nº 1545409, para exercer a função de Coordenador do Curso de Oceanografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 12/03/2024 a 11/03/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora Substituta
PORTARIA Nº 207, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010008/2023-18, resolve:

NOMEAR LUIS CARLOS DA SILVA MACHADO para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente exerce.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA de pessoal ufu Nº 1.477, DE 11 DE março DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Jéssica Santos Matos da Silva, no cargo de Técnico em Enfermagem, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 815, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 48, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 145/2021, publicado no DOU de 06 de dezembro de 2021 e Homologado pelo Edital nº 44/2022, publicado no DOU de 25 de maio de 2022, conforme Requerimento de Reclassificação (5214849).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012386/2024-26, resolve:

Nº 161 - Dispensar a servidora RAFAELA DE SÁ GONÇALVES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Carga, Visualização e Disponibilização de Dados, da Coordenação-Geral de Inteligência Informacional, do Departamento de Gestão da Informação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.

Nº 162 - Designar o servidor FLÁVIO EUGÊNIO CARDOSO LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Carga, Visualização e Disponibilização de Dados, da Coordenação-Geral de Inteligência Informacional, do Departamento de Gestão da Informação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 1.727, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 911948 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Diretor(a), código FCE 1.15.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.768, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910479 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.769, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910694 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.642, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 910603 de exercer o cargo comissionado executivo de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10, a contar de 31 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.761, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910628 de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 163, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012968/2024-11, resolve:

Designar a servidora MÁRCIA PÁDUA VIANA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Relação do SUAS com os Sistemas de Justiça e Garantia de Direitos, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 214, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.011069/2023-01, resolve:

DESIGNAR RAYANE GONCALVES MELO para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Coordenação de Legislação e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA de Pessoal MDA Nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002161/2024-13, resolve:

NOMEAR, CILLAS BETIEL LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Publicidade, Comunicação Digital e Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 334, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1700.0000163/2024-84, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 7 de março de 2024, o servidor RODOLFO MOTTA DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 6006334-3, do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, da carreira de Analista do Ministério Público da União, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de São Mateus da 17ª Região/ES.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA ABIN Nº 1.762, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910811 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA SE/MDS Nº 53, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.089549/2023-88, resolve:

Designar o servidor MARCELO VASCONCELLOS DE ARAÚJO LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Contratos, da Coordenação de Gestão e Acompanhamento de Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento de Contratos, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Portaria de Pessoal Nº 429, DE 11 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2024, RIVANDA FERREIRA FELIX, matrícula SIAPE n. 684381, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Sergipe.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 2.129, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.212492/2024-11, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 04/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Danielle Beatriz de Paula Pires, matrícula SIAPE nº 2410611, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Faculdade de Odontologia, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.136, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.213002/2024-02, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 08/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Alex Javier Hernandez Ardila, matrícula SIAPE nº 3040260, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.106, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.213019/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Beatriz Eli Gavioli de Assis, cônjuge do ex-servidor Antônio de Assis, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, matrícula Siape 1040422, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 26/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/02/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA ABIN Nº 1.763, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 909292 para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA SE/MDS Nº 54, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.010832/2024-68, resolve:

Nomear KAMILLA ALVARES FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão do CNEAS e de Acompanhamento do Vínculo das Entidades de Assistência Social ao SUAS, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 177, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.061728/2024-19, e tarefa GET nº 2032119804, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Auzilene Peixoto Lopes de Vasconcelos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ivanildo Lopes de Vasconcelos, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 904161, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 13/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/12/2023, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 269, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011579/2024-91, resolve:

Designar LARISSA BERNARDI AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1776839, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Administração, Finanças e Logística, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 268, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003700/2023-21, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, MARIA LUIZA RODRIGUES DANTAS, matrícula SIAPE nº 30959, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Administração, Finanças e Logística, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em virtude de sua aposentadoria.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.549, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.166834/2023-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à GEOVANE MAGNA LIMEIRA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor ARMANDO RODRIGUES LIMEIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***46**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de janeiro de 2021, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 196, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES SUBSTITUTO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000289/2023-09, resolve:

DISPENSAR ISABELA SBAMPATO BATISTA REIS DE PAULA, matrícula Siape nº 1685612, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.15, deste Ministério, a contar de 11 de março de 2024.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
ATO Nº 98, de 10 de março de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001126-76.2024.6.08.8000, resolve:

Designar o servidor efetivo Gustavo Henrique Lopes Costa para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais - FC.06, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir da publicação deste ato.

Des. Carlos Simões Fonseca
ATO Nº 99, de 10 de março de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001293-93.2024.6.08.8000, resolve:

Designar a servidora efetiva Milena Nirelli Santos Ribeiro para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Gabinete de Membro 03 deste Tribunal, a partir da publicação deste ato.

Des. Carlos Simões Fonseca
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 303 - Nomear, por recondução, o(a) servidor(a) CARLOS MAVIAEL DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3136670, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, o mandato correspondente ao cargo de direção de DIRETOR-GERAL, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Nº 304 - Nomear, por recondução, o(a) servidor(a) TARCISO BINOTI SIMAS, matrícula SIAPE nº 1224440, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, o mandato correspondente ao cargo de direção de DIRETOR-ADJUNTO, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA Nº 60, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, e PGEA 20.02.1200.0000092/2020-07, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 09/02/2024, o servidor Marlon Rodrigo Clasen,

matrícula 6006783-7 do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Coordenadoria do 1º Grau da PRT 12ª Região, código CC-01.

Art. 2º Designar o servidor João Agostinho de Oliveira Filho, matrícula 6009783-3, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Coordenadoria do 1º Grau da PRT 12ª Região, código CC-01.

Piero Rosa Menegazzi
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS nº 24/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.042612/2023-90, resolve:

No DESPACHO Nº 6/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, página 57, referente ao afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DE CARVALHO,

onde se lê: "...no período de 17 a 23 de março de 2024..."

leia-se: "...no período de 17 a 22 de março de 2024..."

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 25/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.042612/2023-90, resolve:

No DESPACHO Nº 7/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, página 57, referente ao afastamento do País da servidora FLAVIA ELIZABETH DE CASTRO VIANA SILVA,

onde se lê: "...no período de 17 a 23 de março de 2024..."

leia-se: "...no período de 17 a 22 de março de 2024..."

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SE/MDS Nº 55, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.013734/2024-82, resolve:

Exonerar o servidor DÊNIO ISAQUE CARDOSO LEITE, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 65, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000662/2024-15, resolve:

Dispensar LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Designar a servidora PATRÍCIA MATOS MAGALHÃES ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1097749, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, e a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

WALDECK ARAUJO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 103, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei n. 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto n. 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto n. 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

DESIGNAR, MEIRINALVA MARIA PINTO, matrícula SIAPE nº 218831, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação de Goiás, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário de Goiás, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.200, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Designar a servidora JERMANA LOPES DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1157756, lotada na Diretoria do Campus Sobral, como substituta da função COORDENADORA DE CURSO, FUC-01, do CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO do Campus de Sobral desta Universidade, nos casos de afastamentos do titular, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, até 28/02/2025. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação (Processo nº 23067.010302/2024-01).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA SE/MDS Nº 56, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.013734/2024-82, resolve:

Nomear CAREN SAMARA TARÃO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 210, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a partir de 11 de março de 2024, ISIS MARTINS LEMES DIAS da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.10, código 40.0011, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 95 DE 11 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO ANTONIO PINTO, matrícula SIAPE 481214, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0051563-98.2023.4.05.8100, Ofício nº 00076/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00043/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.042200/2023-32).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.711, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000533/2024-22, resolve:

Designar LUZMÁRIA SANTOS BARBOSA LUCENA, Agente Administrativo S-III, matrícula SIAPE nº 6129015, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Atendimento de Ouvidoria, código FCE 1.08, da Coordenação de Ouvidoria e Assessoramento Técnico da Ouvidoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA Nº 197, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000953/2024-92, resolve:

EXONERAR, a pedido, VOLQUIMAR ALVES ANELLI do cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 2.07, deste Ministério das Cidades, a contar de 5 de março de 2024.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 384, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.201888/2024-09, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 7 de fevereiro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais - SISG, órgão setorial, nível superior, concedida ao servidor MAURO HENRIQUE SÁ DE CARVALHO, Engenheiro, matrícula nº 1062614, em exercício na Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

Nº 586 - I - Dispensar, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) MARIANA DUÓ PASSERINI - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1307677, da função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agroecologia, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.

Nº 587 - I - Designar, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) ANDRÉ MANGETTI GRUB - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1047709, para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agroecologia, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

Nº 588 - I - Designar, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) MARILIA DIAS FERREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1445841, para a função de Coordenador(a) Do Centro De Idiomas E Relações Internacionais, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

Nº 592 - I - Designar, o(a) servidor(a) BARBARA HELENA RABELO AQUINO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1274891, para a função de Coordenador(a) Do Centro De Idiomas E Relações Internacionais, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

IV - Estas Portarias entram em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 68, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000812/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar SAMMY REGINA MOURÃO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1344088, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA