RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 1/2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 34, de 22 de setembro de 2023, retifica o Edital nº 01, de 21 de março de 2024 (retificado no Diário Oficial da União do dia 1º de abril de 2024), que segue com a redação especificada, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e ANEXOS do referido Edital:

Onde se lê:

3.1 As inscrições deverão ser realizadas, via internet, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período de 9h do dia 08 de abril de 2024 às 14h do dia 29 de abril de 2024, observado horário oficial de Brasília/DF, e obrigatoriamente mediante preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, e envio da documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.

Leia-se:

3.1 As inscrições deverão ser realizadas, via internet, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período de 9h do dia 10 de abril de 2024 às 14h do dia 29 de abril de 2024, observado horário oficial de Brasília/DF, e obrigatoriamente mediante preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, e envio da documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.

Onde se lê:

4. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA (PcD)

(...)

4.5.1 Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, os quais serão avaliados somente após o pagamento ou deferimento da isenção da taxa de inscrição.

Leia-se:

4. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA (PcD)

(...)

4.5.1 Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição, por meio de link específico "Envio de Laudo Médico", disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, os quais serão avaliados somente após o pagamento ou deferimento da isenção da taxa de inscrição.

(...)

4.5.4 O candidato, ao optar pelo envio de arquivo em PDF, deve atentar-se para que o mesmo não esteja protegido por senha, sendo este motivo passível de indeferimento da solicitação.

Onde se lê:

6.11. Não serão avaliados os documentos:

(...)

f) desacompanhados do certificado/declaração de comprovação da graduação requisito para o cargo, nos termos do subitem 6.26.

Leia-se:

6.11. Não serão avaliados os documentos:

(...)

f) desacompanhados do certificado/declaração de comprovação da graduação requisito para o cargo, nos termos do subitem 6.20.

Onde se lê:

6.23. Os períodos citados neste item deverão conter claramente dia, mês e ano

Leia-se:

6.23. Os períodos citados para comprovação de experiência e/ou titulação, por meio de declarações, deverão conter claramente dia, mês e ano.

6.23.1. No caso de empresas privadas em que o candidato não consiga obter as declarações mencionadas no item 6.22 devido ao encerramento da empresa, será considerada para fins de comprovação a cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), desde que o nome do cargo registrado na CTPS seja similar ao cargo que o candidato está concorrendo.

6.23.1.1. Para fins de comprovação do encerramento da empresa, tratada no item 6.23.1, o candidato deverá anexar comprovante de situação cadastral do CNPJ, emitido por órgão competente.

Onde se lê:

11.1. A não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo Público Simplificado, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

Leia-se

11.1.A não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo Público Simplificado, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

11.1.1. Os ANEXOS V e VI não são de preenchimento e envio obrigatório.

Onde se lê:

ANEXO III - DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO

A - INFORMAÇÕES GERAIS DAS ÁREAS ESPECÍFICAS:

402 - ANALISTA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em uma das seguintes áreas: Administração, Direito, Estatística, Economia, Engenharia de produção, Ciência da Computação ou Tecnólogo na área de TI; acrescida de experiência profissional superior a 3 (três) anos na área de monitoramento e avaliação de desempenho institucional, gestão de metas e indicadores, análise quantitativa de dados, gestão de risco, gestão de projetos ou possuidor de título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado.

403 - ANALISTA DE REQUISITOS PROCESSUAIS, NORMATIVOS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS E POLÍTICAS DE SAÚDE

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em uma das seguintes áreas: Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Gestão Pública, Direito ou formação na área de saúde; acrescida de experiência profissional superior a 3 (três) anos na área de gestão orçamentária, financeira, análise de prestação de contas, tomada de contas especial, análise normativa, gestão de processos, gestão de contratos ou possuidor de título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado.

Leia-se:

ANEXO III - DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO

A - INFORMAÇÕES GERAIS DAS ÁREAS ESPECÍFICAS:

402 - ANALISTA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em uma das seguintes áreas: Administração, Direito, Estatística, Economia, Engenharia de Produção, Engenharia de Dados, Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Informática ou Tecnólogo na área de TI; acrescida de experiência profissional superior a 3 (três) anos na área de monitoramento e avaliação de desempenho institucional, gestão de metas e indicadores, análise quantitativa de dados, gestão de risco, gestão de projetos ou possuidor de título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado.

403 - ANALISTA DE REQUISITOS PROCESSUAIS, NORMATIVOS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS E POLÍTICAS DE SAÚDE

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação; acrescida de experiência profissional superior a 3 (três) anos na área de gestão orçamentária, financeira, análise de prestação de contas, tomada de contas especial, análise normativa, gestão de processos, gestão de contratos ou possuidor de título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado.