46. Segundo a peticionária, os produtos utilizados como parâmetros para os três segmentos foram escolhidos com base na sua representatividade em cada segmento, considerando-se o mix de produtos importados sujeitos à medida, tendo sido escolhidos conforme as características encontradas no produto importado. Dessa forma, os produtos utilizados não necessariamente são os produtos mais vendidos pela Condor, mas sim os produtos que permitem a justa comparação do produto produzido nacionalmente com o produto importado, nos termos do art. 2.4 do Acordo Antidumping.

47. Ressaltou-se a utilização de percentuais do custo das matérias-primas em algumas rubricas do custo de produção da peticionária, devido a dificuldades de se obter preços internacionais ou de seu grau de pulverização em diversos produtos, o que implicaria um ônus excessivo na construção do valor normal.

48. Após a identificação dos códigos dos principais insumos utilizados na fabricação de escovas para cabelo (descritos na tabela abaixo), no Sistema Harmonizado (SH), calculou-se o preço CIF médio, considerando os três principais fornecedores para a China desses insumos em P5, a partir dos dados extraídos do sítio eletrônico Trade Map (www.trademap.org).

Matéria-prima

Código SH

Polipropileno

3902.10

Pigmentos para plástico

3204.17

Araldite

3907.30

Poliestireno

3903.90

Filme PET

3920.10

Papel Couchê

4810.29

Tubo Alumínio

7608.20

Cerda Natural (Javali)

0502.10

Arame

7217.20

Borracha Termoplástica

4005.99

Poliamida

3908.10

Pino de aço

731829

Polietileno

3901.20

Fonte: Petição.

Elaboração: DECOM.

49. Como os preços indicados no Trade Map são apresentados na condição CIF, a peticionária adicionou o imposto de importação (considerando as MFN Tariffs - Most Favored Nation Tariffs), as despesas de internação e o frete interno do porto ao importador.

50. Em relação ao imposto de importação aplicado no cálculo dos valores dos insumos, o DECOM entendeu ser mais adequado aplicar a alíquota de import duty efetivamente aplicada (conforme dados constantes do sítio eletrônico do Market Access Map - https://www.macmap.org/en/) para cada um dos três principais fornecedores de cada matéria-prima e não as alíquotas apontadas pela peticionária (MFN Tariffs - Most Favored Nation Tariffs), que não distinguiam a existência de preferências tarifárias concedidas pela China a cada uma das origens fornecedoras. Dessa forma, houve ajustes nos impostos de importação aplicados aos preços CIF médios calculados.

51. Em relação às "cerdas de Javali", ressaltou-se que a metodologia para calcular o preço CIF médio foi diferente, pois a China não importa essa matéria-prima. Dessa forma, utilizou-se os dados de exportações da China para os três principais destinos, e o valor do imposto de importação foi acrescido ao preço de exportação para cada origem. Os valores referentes às despesas de internação e frete interno foram adicionados em linha com as demais matérias-primas.

52. Em relação às despesas de internação e ao frete interno, considerou-se os dados obtidos da plataforma Doing Business, do Banco Mundial. Assim, foram considerados como despesas de internação os custos referentes a Cost to import: Border compliance (US$ 230,00) e Cost to import: Documentary compliance (US$ 75,00) para Shanghai; e como frete interno, o custo referente a Domestic transport cost (US$ 219,00), referência porto de Shanghai.

53. Para calcular as despesas de internação e frete interno na China por kg, considerou-se o peso de um contêiner standard da Maersk (capacidade de 28.200 kg). Dessa forma, o valor das despesas de internação resultou em US$ 0,01/kg (US$ 305,00 dividido por 28.200 kg), assim como o valor do frete interno - US$ 0,01/kg (US$ 219,00 dividido por 28.200 kg).

54. Assim, pela metodologia descrita acima, definiu-se os valores internados dos insumos da China:

Valores Internados dos Insumos Chineses

Insumo

SH

Preço Médio com

II (US$/Kg)

Despesas de internação

(US$/Kg)

Frete interno

(US$/Kg)

Custo Matéria-prima

(US$/Kg)

Polipropileno

390210

1,05

0,01

0,01

1,07

Pigmentos

320417

13,99

0,01

0,01

14,01

Araldite

390730

3,78

0,01

0,01

3,80

Poliestireno

390390

1,53

0,01

0,01

1,55

Filme PET

392010

10,70

0,01

0,01

10,72

Papel Couchê

481029

0,86

0,01

0,01

0,88

Tubo de alumínio

760820

11,36

0,01

0,01

11,38

Cerda de Javali

050210

8,80

0,01

0,01

8,82

Arame

721720

2,25

0,01

0,01

2,27

Borracha termoplástica

400599

4,59

0,01

0,01

4,61

Poliamida

390810

2,19

0,01

0,01

2,21

Pino de aço inox

731829

20,08

0,01

0,01

20,10

Polietileno

390120

1,03

0,01

0,01

1,05

Fonte: Petição/ Trade Map.

Elaboração: DECOM.

55. Em relação ao valor de mão de obra na China, a peticionária considerou os dados do Trading Economics (https://tradingeconomics.com/china/wages). Segundo essa publicação, na China, os salários alcançaram o valor de CNY 120.698 por ano (referência dezembro de 2023), e os salários no segmento de manufatura alcançaram CNY 97.528 por ano (referência dezembro de 2022). A peticionária considerou, no cálculo do valor normal, o valor referente a salários (CNY 120.698 - 2023). No entanto, o DECOM considerou, de forma mais conservadora, o valor referente aos salários no segmento de manufatura (CNY 97.528 -2022). Como esse valor se referia a 2022, foi aplicado fator de ajuste de 5,8%, para atualizá-lo para 2023 (CNY 103.185). Esse percentual foi calculado pela razão entre o salário geral de 2023 e o salário geral de 2022 (ambos valores constam na publicação apresentada pela peticionária). Dessa forma, houve um ajuste do valor de mão de obra no cálculo do valor normal.

56. Assim, a partir da taxa de conversão do Banco Central do Brasil para o período de investigação de dumping (US$ 0,14 = RMB 1,00), foi possível obter um salário médio anual de US$ 14.445,90 para a manufatura chinesa. A fim de se obter o salário por hora, considerou-se uma jornada de 40 horas semanais, 4,34 semanas por mês, e 12 meses, que totaliza 2.083,2 horas trabalhadas no ano. Dessa forma, dividiu-se o salário médio anual de US$ 14.445,90 pelo total de horas trabalhadas no ano, obtendo o salário médio de US$ 6,93/hora na manufatura chinesa.

57. O custo de energia elétrica na China considerado foi de US$ 0,088/kWh, que teve como referência o valor informado pela Global Petrol Prices (https://www.globalpetrolprices.com/China/electricity_prices/), para eletricidade para negócios.

58. Em relação aos percentuais referentes às despesas operacionais, administrativas, de vendas e financeiras, a peticionária considerou, em linha com a revisão anterior, as despesas da indústria doméstica como uma proxy confiável para o cálculo do valor normal, pois não foi possível identificar, em fontes confiáveis, informações primárias sobre exportadores chineses de escovas para cabelo.

59. Dessa forma, esses percentuais foram calculados com os dados da tabela abaixo:

Percentuais das despesas operacionais, administrativas, de vendas e financeiras

Itens do DRE da Condor

Dados de P5 [CONFIDENCIAL]

% CPV

5 - Custo dos Produtos Vendidos (CPV)

[CONF]

6 - Resultado Bruto

[CONF]

7 - Despesas/Receitas Operacionais

[CONF]

7.1 - Despesas Gerais e Administrativas

[CONF]

[CONF]

7.2 - Despesas com Vendas (exceto frete sobre vendas)

[CONF]

[CONF]

7.3 - Despesas Financeiras

[CONF]

[CONF]

7.4 - Receitas Financeiras

[CONF]

7.5 - Outras despesas operacionais

[CONF]

7.6 - Outras receitas operacionais

[CONF]

8 - Resultado Operacional

[CONF]

Fonte: Petição/DRE da Condor.

Elaboração: DECOM.

60. Em relação ao percentual de margem de lucro para o cálculo do valor normal, utilizou-se o site do professor Damodaran como fonte de informações, conforme procedimento utilizado na revisão anterior. Dessa forma, conforme o "ANEXO 15 VII.I4 - Margem de lucro (China).xlsx", considerou-se a margem da indústria chinesa de "Healthcare Products", de 13,94%, que, no entendimento da peticionária, seria o segmento disponível mais alinhado com o segmento de escovas para cabelo.

61. Nesse contexto, considerando todas as premissas e procedimentos descritos, calculou-se os valores normais para cada segmento de escovas para cabelo, conforme tabelas abaixo:

Item: 90650 (Simples)

Preço

(US$/kg)

Coeficiente técnico

(kg/kg)

[CONF.]

Custo unitário Condor

(US$/kg)

[CONF.]

1. Matérias-primas

Polipropileno

1,07

[CONF]

[CONF]

Pigmentos

14,01

[CONF]

[CONF]

Arame

2,27

[CONF]

[CONF]

Araldite

3,80

[CONF]

[CONF]

Poliamida

2,21

[CONF]

[CONF]

Outras Matérias Primas

[CONF]

[CONF]

Mão de obra Fio Nylon

[CONF]

[CONF]

2. Mão de obra

Direta

6,93

[CONF]

[CONF]

Indireta

6,93

[CONF]

[CONF]

3. Utilidades

Energia Elétrica

0,09

[CONF]

[CONF]

4. Embalagens

Filme PET/Stretch

10,72

[CONF]

[CONF]

Papel Couchê

0,88

[CONF]

[CONF]

Outros (Caixa/Etiqueta/Ribbon/Bula/Fita)

[CONF]

[CONF]

5. Outros custos fixos

Depreciação

[CONF]

[CONF]

Outros custos fixos

[CONF]

[CONF]

6. Custos de produção (1+2+3+4+5)

6,13

7. Despesas gerais e administrativas

[CONF]

[CONF]

8. Despesas comerciais

[CONF]

[CONF]

9. Despesas financeiras

[CONF]

[CONF]

10. Custo total (6+7+8+9)

10,39

11. Lucro

13,94%

1,45

12. Preço Ex Fabrica

11,84

Fonte: Petição.

Elaboração: DECOM.

Item: 972433 (Intermediária)

Preço

(US$/kg)

Coeficiente técnico

(kg/kg)

[CONF.]

Custo unitário Condor

(US$/kg)

[CONF.]

1. Matérias-primas

Polipropileno

1,07

[CONF]

[CONF]

Poliestireno

1,55

[CONF]

[CONF]

Polietileno

1,05

[CONF]

[CONF]

Pigmentos

14,01

[CONF]

[CONF]

Pino de aço inox

20,10

[CONF]

[CONF]

Outras Matérias Primas

[CONF]

[CONF]

2. Mão de obra

Direta

6,93

[CONF]

[CONF]

Indireta

6,93

[CONF]

[CONF]

3. Utilidades

Energia Elétrica

0,09

[CONF]

[CONF]

4. Embalagens

Filme PET/Stretch

10,72

[CONF]

[CONF]

Outros (Caixa/Etiqueta/Ribbon/Bula/

Fita/Gravata/Abraçadeira)

[CONF]

[CONF]

5. Outros custos fixos

Depreciação

[CONF]

[CONF]

Outros custos fixos

[CONF]

[CONF]

6. Custos de produção (1+2+3+4+5)

10,03

7. Despesas gerais e administrativas

[CONF]

[CONF]

8. Despesas comerciais

[CONF]

[CONF]

9. Despesas financeiras

[CONF]

[CONF]

10. Custo total (6+7+8+9)

16,98

11. Lucro

13,94%

2,37

12. Preço Ex Fabrica

19,35

Fonte: Petição.

Elaboração: DECOM.

Item: 98984 (Profissional)

Preço

(US$/kg)

Coeficiente técnico

(kg/kg)

[CONF.]

Custo unitário Condor

(US$/kg)

[CONF.]

1. Matérias-primas

Borracha Termoplástica

4,61

[CONF]

[CONF]

Pigmentos

14,01

[CONF]

[CONF]

Poliamida

2,21

[CONF]

[CONF]

Suporte de Madeira

2,57

[CONF]

[CONF]

Cerda de Javali

8,82

[CONF]

[CONF]

Arame

2,27

[CONF]

[CONF]

Tubo Alumínio

11,38

[CONF]

[CONF]

Mão de obra Fio Nylon

[CONF]

[CONF]

Mão de obra envernizar suporte

[CONF]

[CONF]

Mão de obra anodizar virola

[CONF]

[CONF]

Outras Matérias Primas

[CONF]

[CONF]

2. Mão de obra

Direta

6,93

[CONF]

[CONF]

Indireta

6,93

[CONF]

[CONF]

3. Utilidades

Energia Elétrica

0,09

[CONF]

[CONF]

4. Embalagens

Filme PET/Stretch

10,72

[CONF]

[CONF]

Outros (Caixa/Etiqueta/Ribbon

/Bula/Fita/Gravata/

Abraçadeira)

[CONF]

[CONF]

5. Outros custos fixos

Depreciação

[CONF]

[CONF]

Outros custos fixos

[CONF]

[CONF]

6. Custos de produção (1+2+3+4+5)

15,63

7. Despesas gerais e administrativas

[CONF]

[CONF]

8. Despesas comerciais

[CONF]

[CONF]

9. Despesas financeiras

[CONF]

[CONF]

10. Custo total (6+7+8+9)

26,48

11. Lucro

13,94%

3,69

12. Preço Ex Fabrica

30,17

Fonte: Petição.

Elaboração: DECOM.

62. Por fim, para apurar o valor normal para o período (P5), ponderou-se os pesos de cada um desses modelos (simples, intermediária e profissional), considerando as vendas desses modelos em P5 (em kg), de modo a se apurar o valor normal ponderado:

Valor Normal (VN) - [CONFIDENCIAL]

CODPROD

Modelos

Volume

(kg)

Participação

VN

(US$/kg)

[CONF]

Simples

457,0

56,6%

11,84

[CONF]

Intermediária

190,3

23,6%

19,35

[CONF]

Profissional

159,5

19,8%

30,17

Total

806,8

VN ponderado

17,24

Fonte: Petição.

Elaboração: DECOM.

63. Desse modo, o valor normal apurado para a China, ponderado pelas quantidades vendidas de cada modelo, alcançou US$ 17,24/KG (dezessete dólares estadunidenses e vinte e quatro centavos por tonelada) na condição ex fabrica.

5.1.2. Do preço de exportação

64. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.

65. Para fins de apuração do preço de exportação de produtos de escovas para cabelo da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, de abril de 2023 a março de 2024. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo da investigação, conforme definição constante do item 3.1 deste documento.

66. Dessa forma, obteve-se o preço de exportação apurado para a China de US$ 8,47/kg (oito dólares estadunidenses e quarenta e sete centavos por quilograma), na condição FOB, cujo cálculo se detalha na tabela a seguir:

Preço de Exportação

Valor FOB (mil US$)

Volume (kg)

Preço de Exportação FOB (US$/kg)

[REST]

[REST]

8,47

Fonte: RFB.

Elaboração: DECOM.

67. Para fins de justa comparação, apenas subtraiu-se a despesa do frete doméstico no mercado chinês (US$ 0,01/kg), do preço de exportação, a fim de se realizar a comparação entre o valor normal construído e o preço de exportação na condição ex fabrica. Dessa forma, considerou-se o preço de exportação para a China de US$ 8,46/kg (oito dólares estadunidenses e quarenta e seis centavos por quilograma), na condição ex fabrica.

5.1.3. Da margem de dumping

68. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

Margem de Dumping

Valor Normal

(US$/kg)

(a)

Preço de Exportação

(US$/kg)

(b)

Margem de Dumping Absoluta (US$/kg)

(c) = (a) - (b)

Margem de Dumping Relativa

(d) = (c) / (b)

17,24

8,46

8,78

103,8%

Fonte: RFB e Petição.

Elaboração: DECOM.

69. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se a margem de dumping absoluta de US$ 8,78/kg (oito dólares estadunidenses e setenta e oito centavos por kg), e margem de dumping relativa de 103,8%. Observou-se, portanto, que há indícios de prática de dumping ao longo do período de revisão.

5.1.4. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida

70. Tendo em vista as margens de dumping encontradas para a China, considerou-se, para fins do início da revisão da medida antidumping em vigor, haver indícios suficientes da continuação da prática de dumping nas exportações de escovas para cabelo dessa origem para o Brasil, no período de abril de 2023 a março de 2024.

5.2. Do desempenho do produtor/exportador

71. Ressaltou-se inicialmente que a China é o principal produtor mundial de escovas para cabelo e possui uma vasta rede de fabricantes de escovas, que varia de grandes fábricas a pequenas empresas especializadas. Citou que cidades como Guangzhou, Shenzhen e Yiwu são conhecidas por sua concentração de fábricas e centros de comércio para produtos de beleza, no qual o segmento de escovas para cabelo se insere.

72. Destacou-se a plataforma de pesquisa de bens de consumo Horizon Grand Viewer Research (https://www.grandviewresearch.com/horizon/outlook/hair-brush-market/china), que estima uma receita de US$ 466,8 milhões até 2030 no mercado de escovas para cabelo na China, o que refletiria uma taxa de crescimento anual de mercado na ordem de 9,4% entre 2023 e 2030. Essa mesma publicação informa que o mercado de escovas para cabelo para China gerou uma receita de US$ 227,7 milhões em 2022.

73. No período sob avaliação, a peticionária citou que a China exportou um volume expressivo de escovas para cabelo para mercados ao redor do mundo, incluindo América do Norte, Europa e América do Sul. Esse fato já seria uma demonstração da enorme capacidade de produção da indústria chinesa.

74. Para dimensionar a grandeza do potencial exportador chinês, a peticionária apresentou dados do Trade Map, indicando a participação chinesa no mercado mundial desse segmento:

Exportação de escovas para cabelo (SH 960329)

Valor exportado

(mil US$)

2019

2020

2021

2022

2023

Mundo (A)

1.218.948

1.251.297

1.752.708

2.171.744

1.703.399

China (B)

782.329

818.415

1.224.336

1.664.973

1.231.097

B/A

64,2%

65,4%

69,9%

76,7%

72,3%

Fonte: Trade Map e Petição.

Elaboração: DECOM.