ATO PRESI nº 298, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a Resolução n.º 45/2015, que institui o zoneamento das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos no âmbito deste Regional;

CONSIDERANDO a Resolução TRT8 n.º 16/2022, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;

CONSIDERANDO os termos da Portaria CR n.º 160/2024, que definiu a composição das Sub-regiões para fins de lotação das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região;

CONSIDERANDO que as funções comissionadas de Assistente de Juiz do Trabalho Substituto estão alocadas no Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, unidade integrante da Secretaria da Corregedoria Regional, que agrega todos os Gabinetes de Juiz do Trabalho Substituto;

CONSIDERANDO as indicações dos servidores para atuarem como Assistentes das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos, mediante consulta formulada na data de 2 de agosto de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5304/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - RATIFICAR, na função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, os servidores abaixo relacionados, vinculados aos Juízes do Trabalho Substitutos, com efeitos a contar de 5 de agosto de 2024, como a seguir:

- EDILSON DA SILVA PEIXOTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Código SIGEP n.º 2620, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 81), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Daniel Menegassi Reichel, com lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba;

- OLIVALDO LISBOA DE BRITO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3481, Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 49), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Eddington Rocha Alves dos Santos Ferreira, com lotação referencial na Vara do Trabalho de Altamira;

- JOÃO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 1891, Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 33), à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Karla Rafaelli Ribeiro Valente, com lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Belém;

- LEILIANE RIBEIRO DOS SANTOS AGUIAR SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 2730, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 226), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Diego Freitas de Lima, com lotação referencial na 8ª Vara do Trabalho de Belém;

- POLLYANNA CIRILO MACIEL BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2773, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 225, à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Jéssica Serejo Luglio de Oliveira, com lotação referencial na 11ª Vara do Trabalho de Belém;

- TARCÍSIO RODRIGUES PINTO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3428, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 223), à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Isabel Alves de Souza, com lotação referencial na 17ª vara do Trabalho de Belém;

- ADRIANO DE SOUSA LEÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2804, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 227), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Rafael Leme Macedo, com lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua;

- MANUELLA CRISTINE PAES SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 2749, Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 231), à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Fabiane Andrea Wallauer Guerra, com lotação referencial na Vara do Trabalho de Santa Izabel;

- THAYS DE HOLANDA FEIO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3110, Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 55), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Nohlack Corrêa Cesar, com lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Macapá;

- CAROLYNE HELENA PEREIRA GUEDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2442, Assistente de Juiz FC-5 (código SIGEP n.º 87), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor José Eduardo de Andrade Filho, com lotação referencial na 2ª Vara do Trabalho de Macapá;

- NATÁLIA MENELLI SAMPAIO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 2737, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 157), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Igor Asfor Sarmento, com lotação referencial na 3ª Vara do Trabalho de Macapá;

- KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA BARROSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3677, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 83), ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Bruno Ítalo Sousa Pinto, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Macapá;

- ERICA BRAGA GUIMARÃES LAMÓGLIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 2745, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 204), vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Carolina Sousa Lopes Torres, com lotação referencial na 6ª Vara do Trabalho de Macapá;

- GABRIELA CÂMARA DE GÓIS FERNANDES, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3237, Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP n.º 228), vinculada ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Demétrio Freitas Rosas, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Marabá;

- JACKELINE SUZANA DA SILVA SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3432, Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 211), vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Pricila Apicelo Lima, com lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas;

- JOSEANE BARBOSA CASTELO PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3065, Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP n.º 79), vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Rafaella Bruna Reis Silva, com lotação referencial na 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas;

- MADALENA DE ALMEIDA SALES VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1428, de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 169), vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Tatiane Pucharelli Rigolim, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas;

- AMANDA FERNANDES RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3046, Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP n.º 145), vinculada ao Juiz do Trabalho Substituto Volante, Excelentíssimo Senhor André Medeiros Galvão;

- JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA DUARTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3375, de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 101), vinculada ao Juiz do Trabalho Substituto Volante, Excelentíssimo Senhor Cristiano Távora Martins Lopes;

- JUSCELINO CARVALHO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 930, Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 47), vinculado à Juíza do Trabalho Substituta Volante, Excelentíssima Senhora Izabela Boyher Nunes;

- NILSON JOSÉ GOMES BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1181, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (Código SIGEP n.º 27), vinculado ao Juiz do Trabalho Substituto Volante, Excelentíssimo Senhor João Emílio Duarte Oliveira; e

- ISAURA MIRELLE DA SILVA RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2877, de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 230), vinculada ao Juiz do Trabalho Substituto Volante, Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio da Silva.

II - RATIFICAR, na função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP n.º 93), a servidora LADY SAY SOUZA DE ALCÂNTARA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 2697, Assistente de Juiz Substituto, FC-5, (código SIGEP n.º 93), vinculada ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos de Araújo Santos Júnior, com lotação referencial na 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no período de 5 a 18 de agosto de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA