EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Termo Aditivo para inclusão de cláusula prevendo cessão de titularidade do contrato nº 3499/2022, Processo Administrativo: 5688.01.0656.1/2022; pactuado com a empresa: THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 03.514.896/0001-15, cujo objeto é a prestação de serviços de verificação de conformidade e certificação das normas ISO/IEC 27001: e Padrão de Controle de Segurança da Associação Mundial de Loterias (World Lottery Association Security Control Standard - WLA SCS) para as loterias da CAIXA; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0128/5688-2022; contrato assinado em 23/05/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 17/07/2024.

1º Termo Aditivo - Renovação contrato 1219/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SÃO JOÃO CLIMACO, um prédio situado na RUA SÃO JOÃO CLIMACO, n 602, IPIRANGA, SÃO PAULO/SP CEP 04.255-000, por 60 (sessenta) meses, de 03/09/2024 até 02/09/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.2405.01/2017; Valor Mensal do Aluguel: R$ 36.800,00; Locadora: BAST ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S. A. CNPJ 06.070.293/0001-60; Assinatura: 17/07/2024 RUBRICA: 5704-01.

Alteração de titularidade do contrato n 90105/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CLELIA-SP, um prédio situado na Rua Clélia, no 1619 Água Branca - São Paulo/SP; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.014.0/2013; Locadoras anteriores: ANGELA VALLE NADEU, CPF n 339.***.***-58; TÂNIA VALLE, CPF n 339.***.***-00; CAMILA VALLE, CPF nº 229.***.***-63; Nova Locadora: SÃO MARCOS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 46.297.700/0001-90; Data da Assinatura: 15/05/2024.

Quarto termo aditivo ao contrato 5142/2021; Objeto: prestação de serviço de subscrição de Solução de Authorization Server, padrão OpenID Connect/OAuth 2.0, e respectiva implementação em ambiente de processamento em nuvem, de atualização tecnológica e de suporte técnico especializado, de serviços de customização e de transferência de conhecimento; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: NETBR Distribuição e Consultoria em Informática Ltda; CNPJ 05.897.179/0001- 45; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5307.01. 1073.0/2021; Modalidade: Inexigibilidade; Valor estimado da prorrogação: R$ 6.145.000,00 (seis milhões, cento e quarenta e cinco mil reais) ; Novo período de vigência: 04/08/2024 até 03/08/2025; Data da assinatura: 17/07/2024.

14º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.1/2021; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 822.254,40; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 17/07/2024.

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90119/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MARISTA, um prédio situado na AVENIDA 85, QUADRA 231, n 22/23/24, GOIANIA/GO CEP 74.160-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/10/2024 até 30/09/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 08.08.000.288/1998; Valor Mensal do Aluguel: R$ 67.416,00; Locadora: GOOL - ASSESSORIA E MARKETING ESPORTIVO LTDA CNPJ 04.454.861/0001-09; FERDINAND BROCKES CPF 004.XXX.661-XX Assinatura: 29/04/2024 RUBRICA: 5704-01.

Processo nº 7070.01.0569.00/2020 Contrato: 12916/2020; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores na região limítrofe do Estado do Maranhão, localizada nos Estados do Tocantins e Pará.; 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 16.464,76; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 12/07/2024 .

4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90283/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VILA PEDROSO/GO, um prédio situado na Av. Anápolis Qd13, Lotes 8, 9 e 11, Jd. Maria Helena, Goiânia/GO, por 60 (sessenta) meses, de 05/06/23 até 04/06/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.7062.01.5963.1/2012; Valor mensal do aluguel R$ 27.280,00 Locadora: Eliana de Fátima Borges Eireli. Assinatura: 24/06/2024 RUBRICA: 5704-01

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 99048/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ITÁPOLIS, um prédio situado na RUA FLORÊNCIO TERRA, n 621, CENTRO, ITÁPOLIS/SP CEP 14.900-000, por 60 (sessenta) meses, de 03/02/2025 até 02/02/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.026.0/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.800,00; Locadora: WALTER MIARELLI CPF 550.XXX.768-XX; IRENI CONCEIÇÃO VALERETTO MIARELLI CPF 214.XXX.468-XX; NELSON MIARELLI CPF 638.XXX.858-XX; PIERINA CLEONICE VALERETTO MIARELLI 214.XXX.378-XX Assinatura: 17/07/2024 RUBRICA: 5704-01.

9º termo aditivo do contrato nº 8658/2022, processo nº. 5688.01.0845.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ(MF) nº 25.368.525/0001-05; Supressão de Serviços Valor R$ 51.533,45; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 17/07/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 6278/2023; Processo Administrativo nº 5688.01.0328.1/2023 Pregão Eletrônico nº 265/2022; Contratada BRASIL SUL CONFORTO AMBIENTAL LTDA CNPJ 05.432.377/0001-33; Espécie: prorrogação de 07/08/2024 a 06/08/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para reforma de climatização da Agência Campina Grande, localizada no Estado da Paraíba.

6º Termo Aditivo de Revisão de Preço do Contrato 5007/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0198.0/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de São Paulo; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Valor do termo: R$ 2.824.544,98; Modalidade: Pregão Eletrônico 253/2023; Enquadramento legal: art. 69, da Lei n.º 13.303/2016 e do Instrumento Contratual Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento 5301-03; Data assinatura: 17/07/2024.

2º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0045/2024, de prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados de Piauí e Maranhão; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 645.644,59; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.0833.0/2023. Assinado em 17/07/2024

11º termo aditivo do contrato nº 9603/2022, processo nº. 5688.01.1838.0/2021; Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estados do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 281.529,26; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 17/07/2024.

7º termo aditivo do contrato nº 4302/2023, processo nº. 5688.01.1845.0/2022; Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Maranhão e Piauí; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 1.233.769,64; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 17/07/2024.

9º termo aditivo do contrato nº 5217/2022, processo nº. 5688.01.0557.0/2022; Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 589.756,54; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 17/07/2024.

5º termo aditivo do contrato nº 0250/2024, processo nº. 5688.01.1668.0/2023; Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado de Sergipe; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 334.901,17; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 17/07/2024.

1º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 7274/2023 de disponibilização de licenças de acesso à Plataforma Dot/Coursera, englobando 1.500 (um mil e quinhentas) licenças rotativas para acesso ilimitado à toda a plataforma e mais 60 (sessenta) cursos sem custos adicionais para todos os empregados CAIXA;. Contratada: DOT DIGITAL GROUP LTDA; CNPJ: 01.354.395/0001-93 ; modalidade: inexigibilidade de licitação; novo prazo: de 18/09/2024 a 17/09/2025; valor da vig1ência: R$ 3.998.175,00 ; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo: 5688.01.1050.1/2023; data da assinatura: 17/07/2024.