Portaria nº 62, de 15 de agosto de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01- Processo nº 01551.000784/2009-49

Projeto: Prospecção Complementar do Sítio Arqueológico Monte da Oração, na área do Centro Metropolitano de Taguatinga

Arqueóloga Coordenadora: Carolina de Abreu Marques Henriques

Apoio Institucional: Museu de Ciências do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília

Área de Abrangência: Região Administrativa de Taguatinga, Distrito Federal

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

ANEXO II

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sonho Geradora de Energia SPE Ltda

Empreendimento: CGH Bom Sucesso

Processo nº 01508.000441/2020-15

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da CGH Bom Sucesso

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de campo: Raul Viana Novasco

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Bom Sucesso do Sul e Itapejara d'Oeste, estado do Paraná

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

ANEXO III

01- Processo n.º 01514.000502/2023-16

Projeto: Pesquisa Acompanhamento Arqueológico ‐ Instalação de Cobertura Emergencial para Proteção da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis, no Distrito de Miguel Burnier - Ouro Preto/MG

Arqueólogos Coordenadores: Henrique Moreira Duarte Piló e Maria Teresa Teixeira de Moura

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 11 (onze) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de São Cristóvão

Empreendimento: Praça Ernesto Macário

Processo nº 01504.000466/2018-34

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Praça Ernesto Macário

Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida

Arqueóloga de Campo: Roberta da Silva Rosa

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: NÍVEL III

Empreendedor: SERENA DESENVOLVIMENTO S.A.

Empreendimento: Complexo Solar SOL 345

Processo n.º 01502.000917/2022-30

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Solar SOL 345

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Arqueólogo de Campo: Leandro Borges Bispo

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Januário de Nápoli Geração de Energia Ltda

Empreendimento: LDAT 138kV PCH Paredinha

Processo nº 01508.000501/2020-08

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento LDAT 138kV PCH Paredinha

Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Valdir Luiz Schwengber

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Turvo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP

Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano - Setor Econômico de Santa Maria

Processo nº 01551.000386/2023-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo Urbano - Setor Econômico de Santa Maria

Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Neiva de Oliveira

Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília

Área de Abrangência: Região Administrativa de Santa Maria, Distrito Federal

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Bagé

Empreendimento: Jazida de Extração Mineral JS-105

Processo nº 01512.000796/2023-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Jazida de Extração Mineral JS-105

Arqueóloga Coordenadora: Gisele Pinheiro

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gisele Pinheiro

Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza - Fundação Átila Taborda/ Universidade da Região da Campanha (FAT/URCAMP)

Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alea S.A.

Empreendimento: Condomínio Residencial de Interesse Social Tupã - Campo Vidal

Processo nº 01506.000822/2024-48

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial de Interesse Social Tupã - Campo Vidal

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Tupã, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP

Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano - Subcentro Urbano Quadras 100-300 do Recanto das Emas

Processo n º 01551.000387/2023-25

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo Urbano - Subcentro Urbano Quadras 100-300 do Recanto das Emas

Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Neiva de Oliveira

Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília

Área de Abrangência: Região Administrativa do Recanto das Emas, Distrito Federal

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Arcturos Solução Energética Ltda

Empreendimento: UFV Matinha I

Processo nº 01502.000148/2024-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento UFV Matinha I

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia, MASB

Área de Abrangência: Município de Livramento de Nossa Senhora, estado da Bahia

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Comercio de Areia Uniao Ltda

Empreendimento: Extração de Areia, Cascalho e Argila - 21,91 Hectares

Processo nº 01504.000024/2024-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Extração de Areia, Cascalho e Argila - 21,91 Hectares

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Márcia Vieira de Melo

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Vieira de Melo

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe

Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Morro Verde Ltda

Empreendimento: Mineração Morro Verde Ltda

Processo nº 01514.001349/2023-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Morro Verde Município de Pratápolis / MG

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Pratápolis, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA FARIAS LTDA

Empreendimento: Condomínio Ipê Florido 02

Processo n.º: 01425.000214/2024-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Ipê Florido II

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB

Área de Abrangência: município de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Jardim Cristo Redentor

Empreendedor: Vila Yolanda I Participações Spe Ltda

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim Cristo Redentor, Município de Itobi, Estado de São Paulo

Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Itobi, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Votorantim Cimentos S.A.

Empreendimento: Ampliação da Lavra de Calcário e Depósito Controlado Estéril DCE da Mina Itaretama

Processo nº 01508.000298/2024-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Ampliação da Lavra de Calcário e Depósito Controlado Estéril DCE da Mina Itaretama

Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Maria Keiko Yamauchi

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Rio Branco do Sul, estado do Paraná

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

11-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Tavasa Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Nossa Senhora da Aparecida II

Processo nº 01506.006192/2016-13

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Nossa Senhora da Aparecida II

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga coordenadora de campo: Adriana Cardoso da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Terra Roxa, estado de São Paulo

Prazo de Validade: quatro (04) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração MCG Ltda

Empreendimento: Mina Brumadinho

Processo nº 01514.000028/2023-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mina Brumadinho

Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos

Arqueólogo de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Arcturos Solução Energética Ltda

Empreendimento: UFV Iramaia I

Processo nº 01502.000150/2024-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento UFV Iramaia I

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia, MASB

Área de Abrangência: Município de Iramaia, estado da Bahia

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Europart Administração, Empreendimento e Participações Ltda

Empreendimento: Six Mall.

Processo nº 01508.000597/2024-20

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Six Mall, município de Londrina, estado do Paraná

Arqueólogo coordenador geral: Juliano Meneghello

Arqueólogo coordenador de campo: Francisco de Assis Sabadini

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

15-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Novaes e Logullo SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Flávio Novaes

Processo nº 01506.001673/2023-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Flávio Novaes

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Avaré, estado de São Paulo

Prazo da validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgoto Perequê Mirim

Processo nº 01506.001443/2022-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento: "Estação de Tratamento de Esgoto Perequê Mirim (ETE Perequê Mirim)"

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar

Área de abrangência: Município de Ubatuba, estado de São Paulo

Prazo de Validade: três (03) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedora: Edna Maria Matiazzo Peixoto

Empreendimento: Loteamento Residencial Colina Verde

Processo nº 01506.000633/2018-27

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Colina Verde

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Monte Mor/SP

Área de Abrangência: Município de Itapetininga, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: AB2F Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Residencial Cidade Imperial

Processo nº 01506.005001/2018-50

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Cidade Imperial

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga coordenadora de campo: Adriana Cardoso da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo

Prazo de Validade: quatro (04) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ipanema Desenvolvimento Imobiliário Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Vida Nova Agudos

Processo nº 01506.000296/2023-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial e Comercial Vida Nova Agudos

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Agudos, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: KL Construcao e Locacao de Máquinas Ltda

Empreendimento: CTR Costa Branca.

Processo nº 01421.000093/2024-60.

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do CTR Costa Branca

Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Beatriz Costa Paiva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN

Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR

Empreendimento: Estação de chaves (EC) 69 kV, Subestação rebaixadora (SE) 7,5MVA-69kV.

Processo nº 01508.001153/2023-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Estação de chaves (EC) 69 kV, Subestação rebaixadora (SE) 7,5MVA-69kV

Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenadorde Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

22-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Porto5 Investimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Vitta Cassino

Processo nº 01512.000034/2023-91

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação do Empreendimento Condomínio Residencial Vitta Cassino

Arqueóloga Coordenadora: Iara Laura de Aragão Fernandes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Brian Ortiz Affonso

Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de validade: 12 (doze) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: De Paula Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial

Processo nº 01508.000480/2022-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: LOG Commercial Properties e Partcipações S/A

Empreendimento: Log Gravataí II

Processo nº 01512.000305/2024-90

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Empreendimento Log Gravataí I

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Paulo dos Passos Matias

Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Área de Abrangência: Município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de validade: 12 (doze) meses

25-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Nova Búzios Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

Empreendimento: Samba Resort

Processo nº 01500.001058/2023-05

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Samba Resort

Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lígia Maria Zaroni

Área de Abrangência: Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de validade: 12 (doze) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A

Empreendimento: Loteamento Parque dos Sonhos II

Processo n.º 01516.000797/2022-11

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Parque dos Sonhos II, município de Goiânia-GO.

Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira

Arqueólogo de Campo: Willy Eduardo Hochleitner

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Juliana Passarin

Empreendimento: Pavimentação e implantação das rodovias estaduais TO-247 e TO-030 - Trecho Lagoa do Tocantins - Ponte do Rio Sono

Processo n.º 01422.000475/2020-50

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da TO-247

Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Arqueólogo de Campo: Paulo César Sarmento

Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Área de Abrangência: Municípios de Lagoa do Tocantins e Novo Acordo, Estado do Tocantins

Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses