gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2024

Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de fórmulas especiais e suplementos alimentares destinados a pacientes da rede do Sistema Único De Saúde (SUS), residentes no município de Quipapá-PE, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado R$ 180.881,10, abertura 15/07/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br

Quipapá/PE, 2 de julho de 2024.

Lucidalva Mônica Batista Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 15/07/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico nº 32/2024, cujo objeto é aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do município de Sapucaia d Sul - CAPS infantil, de acordo com a proposta do Ministério da saúde nº 11413.810000/1220-17. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 28 de junho de 2024, a qual teve como vencedor a empresa J. A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.299.045/0001-20, vencedor do lote no valor de R$ 980.747,75

Vale de São Domingos - MT, 2 de julho de 2024.

Geraldo Martins da Silva

- Prefeito.
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 013/2024, Processo nº 044/2024, Objeto: Aquisição de Trator e Grade Aradora para atender o Setor de Desenvolvimento Rural e Abastecimento, para readequação do edital e seus anexos, no qual será definido nova data para o certame.

Guaraci(SP), 2 de julho de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP, torna público a errata do Aviso de Adjudicação, referente a Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN, do Processo Administrativo nº 0616/2023-SEMOSP/PMSN, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 114, pag.172, de 17 de junho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Valor da proposta: R$ 1.668.890,00 (um milhão e seiscentos e sessenta oito mil e oitocentos noventa reais). LEIA-SE: Valor da proposta: 834.394,96 (oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao lote 01, e 834.495,04 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), referente ao lote 02. As demais informações publicadas permanecem inalteradas.

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP, torna público a errata do Aviso de Homologação, referente a Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN, do Processo Administrativo nº 0616/2023-SEMOSP/PMSN, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 114, pag.173, de 17 de junho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Vencedora do lote no valor de R$ 1.668.890,00 (um milhão e seiscentos e sessenta oito mil e oitocentos noventa reais. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. LEIA-SE: Vencedora dos lotes 01 e 02 no valor de 834.394,96 (oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao lote 01, e 834.495,04 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), referente ao lote 02. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. As demais informações publicadas permanecem inalteradas.

Serra do Navio-AP, 1º de julho de 2024.

Ana Paula Santos Sousa

Prefeita
Retificação

Termo de Contrato nº. 63/2024

Processo: 23075.040099/2023-17

Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 63/2024 com publicação realizada na seção 3, página 57, do Diário Oficial da União de terça-feira, 25 de junho de 2024.

Onde se lê: Valor: R$ 1.250.400,00,

Leia-se: Vigência do Acordo: Valor: R$ 1.250.040,00.
aviso de licitação

Concorrência nº 4/2024

Republicação

Tipo regime de menor preço e empreitada global - visando a Contratação de empresa especializada para construção da ponte em estrutura mista (vão 6,00m) na estrada vicinal de acesso a Rio do Prado nas proximidades da Comunidade Vento Frio no município de Rubim/MG. Novo horário, data e local para início da sessão pública eletrônica: Às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 18/07/2024, na plataforma: http://bnc.org.br/. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rubim.mg.gov.br.

Rubim/MG, 2 de julho de 2024.

Edimá Pereira Damasceno

Agente de Contratações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2018, ao Instrumento código 865041. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE AFRANIO, CNPJ nº 10358174000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / HELENA MAGALHAES PORTO LIRA - geologa
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

2° aditivo da ata 103/2023- Proc. 093/2023- PE 39/2023- RP para aquisição de medicamentos. Contratada: Distrib. Curamax Prod. Médicos e Odontológicos Ltda. Valor: R$ 13.281,93.

5° aditivo ao contrato nº 087/2021- Proc. 18/2021- PP 04/2021- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de acompanhamento das contratações e aquisições do município. Contr.: Lorrany Ribeiro Cavalcante 11468663640-ME. Vigência: 16/06/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 015/24 - Adesão 04/2024 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de acompanhamento das contratações e aquisições do município. Contr.: Brasil Ligth Promoções e Eventos Ltda. V. Total: R$ 2.064.050,00. Vigência: 27/06/2025
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO (Trator Agrícola, Grade Aradora e Colhedora de Forragem), CONFORME ANEXO I DO EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIG MAQUINAS LTDA - R$ 159.000,00; PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 49.500,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

NOS TERMOS DO RELATÓRIO FINAL APRESENTADO pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR RETROESCAVADEIRA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 350.000,00.

Cubatí - PB, 18 de Junho de 2024

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO (Trator Agrícola, Grade Aradora e Colhedora de Forragem), CONFORME ANEXO I DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: 02.005 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.606.0002.1036 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 1.700.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO - 4490-52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONVÊNIO 945081/2023//APOIO A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado/Ministerio Da Integração E Do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional De Politicas De Desenvolvimento Regional E Territorial/Governo Federal.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00057/2024 - 18.06.24 - BIG MAQUINAS LTDA - R$ 159.000,00; CT Nº 00058/2024 - 18.06.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 49.500,00.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR RETROESCAVADEIRA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. Dotação: 02.005 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.606.0002.1036 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 1.700.0000 - Outras Transf. De Convênio - 4490-52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONVÊNIO 070628/2023/CONTRATO DE REPASSE954558/2023/MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/GOVERNO FEDERAL.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00059/2024 - 18.06.24 - IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 350.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001-84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 06-2024, menor preço por item, abertura dia 17/07/2024 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 2 de julho de 2024.

LUCAS GOMES LIMA

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso de licitacao. PE nº 32/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a necessidade das secretarias do município de Carmópolis de Minas,. SESSÃO 12/07/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 2 de julho de 2024

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de São Nicolau/RS, Poder Executivo, torna público o seguinte: ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - Contratação de empresa especializada para serviços de locação de sistemas, altera prazo de instalação e data de abertura. Sendo a abertura no dia 15 de julho de 2024, as 09:00 hrs, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações através do telefone (55) 3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, isto a rua Maria Seggiaro Hoffmann, 1035.

Em 2 de julho de 2024.

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

1ª RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a execução de obra de pavimentação asfáltica e recapeamento nas Ruas do Comércio, Osvaldo Cruz, Murilo Domingues - com recursos próprios e parte com Emenda Especial Nº 202328630001, conforme projetos e descritivos anexos ao edital. Fica alterado o item 5.3 "b1". As demais disposições do Edital da Concorrência Pública nº 03/2024 permanecem inalteradas.

A íntegra do 1ª Termo de Retificação encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tapejara, 2 de julho de 2024.

EVANIR WOLFF

Prefeito
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2024.

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 004/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Propaganda Volante Destinado A Informar A População Dos Serviços Prestados Pelas Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Helio Lima Da Silva 89061209153, Cnpj: 28.648.557/0001-52, End: Rua Industrial, Nº 135, Bairro Vila Nova, Cep:78.652-000, Município De Confresa - Mt, Fone: (66) 984057379, Representante Legal: Helio Lima Da Silva.Vencedora Do Item 01 Do Certame No Valor Total De R$ 43.683,66 (Quarenta E Três Mil E Seiscentos E Oitenta E Três Reais E Sessenta E Seis Centavos).Itens Desertos: 2 E 3.Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.

Confresa- MT, 1º De Julho De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
avisoS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 015/2024. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Ubs Porte I No Município De Novo Mundo/Mt, Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I). Novo Mundo - Mt, Em 02 De Julho De 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Licitatório Nº 023/2024. Endo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 015/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados A Realização De Concurso Público, Visando Ao Preenchimento Do Quadro Permanente De Funcionários Da Prefeitura Municipal Do Município De Novo Mundo-Mt. Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I).

Novo Mundo - Mt, 2 De Julho De 2024.

Antônio Mafini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024

Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de Piçarra, para serviços de recuperação e manutenção de vias do Município por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado R$ 926.515,20 abertura 16/07/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.

Quipapá/PE, 2 de julho de 2024.

Lucidalva Mônica Batista Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 015/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: RODRIGO CORREA PONTES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 24/06/2024 até 31/01/2025; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 24/06/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, RODRIGO CORREA PONTES; OBJETO, pelo Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 011/2023. Processo SEI: 23209.005282/2023-03. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 036/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Sylmara Barbosa, CPF: ***.549.316-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 011/2023 até 31 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Sylmara Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2024. Processo SEI: 23209.001751/2024-98. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Rubens Henrique Marques de Morais, CPF: ***.303.781-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2024 até 31 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Rubens Henrique Marques de Morais - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/06/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23209.000591/2023-89. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 020/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Igor Silva Figueiredo, CPF: ***.156.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022 até 26 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a 26/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Igor Silva Figueiredo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/06/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004/2023. Processo SEI: 23209.001714/2023-07. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 023/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Uliania Marinho Rodrigues, CPF: ***.148.246-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2023 até 07 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a 07/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Uliania Marinho Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959622, Nº Processo: 60414000515202455, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE CNPJ nº 04695284000139, Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE, Valor Total: R$ 26.923.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.890,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 26.880.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000103, Valor: R$ 26.880.000,00, PTRES: 238190, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS CPF nº ***.646.905-**.
extrato de comodato

Termo de comodato 025/2024 Processo 23760.012233/2024-34. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 08.924.875/0001-91 Pregão Nº 90.010/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 08.924.875/0001-91. Objeto: A disponibilização, em regime de comodato, para o item 98, consignado na Ata de Registro de Preços nº 181/2024, de uma (01) INCUBADORA BIONOVA S 12 LOT IC1020FR3219. Valor total dos bens R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/07/2024 até 18/04/2025 (data do término da ARP nº 181/2024), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.026231/2024-80.

Dispensa Nº 442/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 285.120,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 013/2024. Objeto Contratação de empresa para aquisição de Utensílios de Cozinha e Material de Limpeza, para as unidades educacionais contempladas pelo Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA, CNPJ: 02.421.787/0001-90, localizada na R WILLIAM BOOTH, N° 265, BOQUEIRAO, CURITIBA/ PR, CEP: 81.650-120, Valor R$ 5.974,06 (cinco mil e novecentos e setenta e quatro reais e seis centavos); COSTA & OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 34.731.357/0001-61, localizada na ROD BR 408 RUA PROJETADA 01 QUADRA D LOTE 08, SN, LOT PRATA FINA, SANTA CRUZ, CARPINA / PE, CEP: 55.811-015, Valor R$ 83.906,90 (oitenta e três mil e novecentos e seis reais e noventa centavos); J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 37.253.522/0001-05, localizada na R FAUSTO JUSTINO DOS SANTOS, N° 247, CIDADE ALTA, CARUARU/ PE, CEP: 55.031-428, Valor R$ 6.340,26 (seis mil e trezentos e quarenta reais e vinte e seis centavos); MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 39.537.400/0001-76, localizada na AV A, N° 4165, SALA 307 BLOCO 1 T06, PAIVA, CABO DE SANTO AGOSTINHO / PE, CEP: 54.522-005, Valor R$ 11.796,46 (onze mil e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos); MAXNUTRI ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.424.465/0001-48, localizada na AV 8 DE MAIO, N° 200 B, CHA DA TABUA, SAO LOURENCO DA MATA / PE, CEP: 54.735-010, Valor R$ 25.911,78 (vinte e cinco mil e novecentos e onze reais e setenta e oito centavos); REJUVI ATACADISTA LTDA, CNPJ: 53.824.879/0001-52, localizada na R REINALDO COSTA, N° 305, SALA 01, IV DISTRITO INDUSTRIAL, IRACEMAPOLIS/ SP, CEP: 13.498-212, Valor R$ 18.078,88 (dezoito mil e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos); UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, localizada na R FREI CANECA, N° 11, ENGENHO MARANGUAPE, PAULISTA / PE, CEP: 53.423-623, Valor R$ 12.182,81 (doze mil e cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). Ainda informamos que o item 54 foi declarado FRACASSADO. Vitória de Santo Antão-PE, 02 de julho de 2024.

Carmelo Souza da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº 028/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação do acesso ao Distrito do Cruzeiro, trecho a partir do Sítio do Sr. Arlindo (coordenadas S 08º49'56.8" W 36º03'37.1") até a entrada da casa da Sra. Kelly (coordenadas S 08º49'42.3" W 36º03'30.5") perfazendo uma distância de 500 metros, no Município de Quipapá-PE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 18/07/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir do dia 03/07/2024. Valor Estimado Global R$ 507.221,63. Edital na íntegra à disposição dos interessados no LICITANET: www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais.

Quipapá-PE, 2 de julho de 2024.

Genivaldo Temoteo Bezerra

Prefeito
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

RETIFICAÇÃO E REINÍCIO DE SESSÃO PROCESSO Nº 005/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.572.853,16; ABERTURA DA SESSÃO: 15/07/2024 AS 09h05min.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com. Venturosa, 02 de julho de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de móveis planejados, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 16/07/2024. HORÁRIO: 14:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos-PI, 2 de julho de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. A via a ser beneficiada é a estrada de acesso ao Distrito do Cruzeiro da estaca 06+4m até a estaca 59 (sendo a estaca 0 a intersecção da estrada com a rodovia PE-177), perfazendo, portanto, uma extensão de 1.060 metros, no Município de Quipapá-PE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos.

Abertura da Sessão: 23/07/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir do dia 03/07/2024. Valor Estimado Global R$ 1.220.185,43. Edital na íntegra à disposição dos interessados no LICITANET: www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais.

Quipapá/PE, 2 de julho de 2024.

Genivaldo Temoteo Bezerra

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23073.000462/2023-73.

Dispensa. Nº 462/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O acréscimo de R$ 736.307,31 (setecentos e trinta e seis mil e trezentos e sete reais e trinta e um centavos) ao valor global do contrato; remanejamento de rubrica referente ao projeto: "Inclusão cidadã de estudantes de graduação da ufpa em atenção socioeconômica - FASE VI". Vigência: 28/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681.536,55. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE registro de preços

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema e dispositivo médico, compreendido por plataforma ou sistema de acompanhamento de sinais indicativos fisiológicos. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente. 27/06/2024.

Taiobeiras-MG, 2 de julho de 2024.

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130001033/2018-24 ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF Nº 85.240.869/0001-66) 4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 016/2019 - PROCURADORIA 4º (Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 016/2019 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "prestação de Serviço continuado de Tecnologia da Informação - TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 85.240.869/0001-66. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 016/2019 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024, registrada no MTE sob o Nº: PE000988/2023, em 22/09/2023, com vigência no período de 01 de Setembro de 2023 a 31 de Agosto de 2024 e a data base da categoria em 01 de Setembro,que aumentou o piso salarial da Categoria dos trabalhadores em processamento de dados, informática e tecnologia da informação, com abrangência territorial em Pernambuco, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal está amparada no artigo 65 inciso II, alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 58.673,55 (cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 25.145,95(Vinte e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 608.249,13 (seiscentos e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos) Início: 01 de setembro de 2023. Fim: 11 de Abril de 2025 (data final do contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.004479/2022-61. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 11.748.075/0001-71 - GOYAZ HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total do objeto contratado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 2024.07.01.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.01.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na administração, preparo e distribuição de refeições (almoço) junto ao Equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional do Restaurante Popular de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de junho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 1º de julho de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01

Processo Licitatório Nº 018/2024.

A Secretária de Saúde do Município de Icapuí - CE, Sra. Ana Carla de Freitas, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório nº 018/2024, Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01, Contratação de empresa especializada para realização de exames de imagens (Tomografia computadorizada com contraste e sem contraste, ultrassonografia e ressonância magnética com contraste e sem contraste) para suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Icapuí-CE.

A revisão processual aponta que o Edital do processo licitatório em epigrafe, está eivado de vício insanável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, art. 71, inciso III, da Lei Federal 14.133/21.

Icapuí-CE, 2 de julho de 2024.

Ana Carla de Freitas

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 28.06.04/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.06.04/2024. Objeto: aquisição de livros didáticos complementares de língua portuguesa e matemática destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais (Fundamental I e II) e material didático para creches e pré escolar da rede municipal de ensino do munícipio de Jaguaribe-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe-CE, 2 de julho de 2024.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.04.001/2024 - SRP

No Extrato de Registro de Preços, publicado no DOU em 02/07/2024, seção 03, pág. 189. Onde se lê: Validade: 12 meses, ou seja, de 28/06/2024 à 28/06/2025. Leia-se: Validade: 12 meses, ou seja, de 01/07/2024 à 01/07/2025. As demais condições permanecem inalteradas. Informações na Sede da Prefeitura, localizada na Av. Capitão Brito, s/n, Centro, Martinópole/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2606.001/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que fará realizar Chamamento Público - Nº. 2606.001/2024 - Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial dos estabelecimentos de saúde do município de Senador Sá/CE, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES.

O recebimento da documentação para habilitação e a proposta de colaboração ocorrerá até às 17h00min do dia 01/08/2024 - Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação da proposta de colaboração: 10h00m do dia 05/08/2024 - Local: Sede da Prefeitura Municipal - Av. Estanislau Julião, S/N - Centro -- Senador Sá - CE - O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 17h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://senadorsa.ce.gov.br/. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min.

Senador Sá-CE, 2 de julho de 2024.

Gabriela Lopes de Sousa

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Concorrência nº 00003/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079783-97, CELEBRADO ENTRE A MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ITEM - 01 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 01 E ITEM - 02 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 02. a empresa OBRAPLAN EMPRESEA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA ME, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.080.527,42 (hum milhão, oitenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos)

Aguiar-PB, 2 de julho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Agente de contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957285, Nº Processo: 60414000463202417, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº 04077251000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD -ACRE, Valor Total: R$ 4.901.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.896.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000126, Valor: R$ 4.896.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2028, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.181.462-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 008/2024.

O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio designado através do Decreto nº. 035/2024, de 12 de Junho de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto trata-se a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICOS SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR DE FUNDO A FUNDO Nº 13022375000123024/2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I), do presente edital de Pregão Eletrônico. DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h00min do dia 11 de julho de 2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3483-1144 ou pelo e-mail: licitacaocoronelsapucaia@gmail.com

Coronel Sapucaia-MS, 1º de julho de 2024.

Karin Zarate Araujo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2024. Processo SEI: 23214.001186/2024-90. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 057/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Flavio Antonio Zagotta Vital, CPF: ***.302.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2024 até 31 de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/07/2024 a 31/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flavio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Flavio Antonio Zagotta Vital - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 031/2024 - Pregão Presencial nº 003/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às necessidades de diversas secretarias municipais de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 16/07/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 032/2024 - Pregão Presencial nº 004/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às necessidades de diversas secretarias municipais de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 18/07/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.

LUIZ FILIPE CAMILO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-PF/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Ana Paula Seibert, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024.
EDITAL Nº 408/GR/UFFS/2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/ERECHIM

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 03/07/2024 a 09/07/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Erechim/RS.

1 Área de conhecimento 01: Matemática e Ensino de Matemática

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 20 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Matemática;

b) Especialização: na área de Matemática ou Física ou Engenharias ou Educação ou Ensino de Matemática ou Ensino de Física ou Ensino de Ciências Exatas, OU

c) Mestrado: na área de Matemática ou Física ou Engenharias ou Educação ou Ensino de Matemática ou Ensino de Física ou Ensino de Ciências Exatas.

2 Área de conhecimento 02: Agronomia

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 20 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Agronomia;

b) Mestrado: em qualquer área, OU

c) Doutorado: em qualquer área.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.er@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 03/07/2024 e término às 23h59 do dia 09/07/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA GEOGRAFIA

A Diretora-Geral do CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo Seletivo para professor substituto na área de Geografia, do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado.

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital acessível por meio do link: https://forms.gle/y1r3qEGeFMF61Urx6, no período de: 08h horas do dia 03 de julho de 2024 até as 17h horas do dia 17 de julho de 2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 68/2024, no período de 03 a 08/07/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2024/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 68/2024.

PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110798

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 60631.007183/2021-22.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Novos valores contratuais, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024, referentes à repactuação de preços do contrato nº 03/2022, firmado com a empresa R2R Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.566.931/0001-09, em virtude da CCT - Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, com registro no MTE nº DF000012/2024, na qual foram estabelecidos salários mínimos da categoria e pisos salariais, vigentes a partir de 1º de janeiro de 2024, mediante a retificação da cláusula terceira - do preço, no contrato. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.435,84. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - UASG 987637

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 22 de julho de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES QUE COMPÕE A ARBORIZAÇÃO URBANA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 224.300,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e trezentos reais). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 2 de julho de 2024

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254448 - INCQS/FIOCRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Proc. 008/2024. Registro de Preços para compra eventual de massa asfáltica à frio (CAUQ) em sacos de 25 kg, para municípios consorciados. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021. Comunica alteração ocorrida no Termo de Referência em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo: TC-008132.989.24-5.). A nova sessão pública será realizada no dia 18 (dezoito) de julho de 2024 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 2 de julho de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente