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Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 719, DE 4 DE setembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.295512/2024-55 e Tarefa GET nº 1576468806,Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à GILBERTO CELSO RIBAS na qualidade de cônjuge , da ex-servidora SCHEILA MARA BELÉM RIBAS matrícula SIAPE nº 0901421, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 10/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/08/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIAS DE 3 DE Setembro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.858 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de Julho de 2024, VALMIR JOSE OLEIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2178275, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador de Educação Física Curricular - CEFC/CDS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 046839/2024)

Nº 1.859 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2024, Rodrigo Acosta Pereira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2722440, para exercer a função de Chefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas - DLLV/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 039747/2024)

Nº 1.862 - Art. 1º Dispensar ELOAH CRISTINA MELO, TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, SIAPE nº 3133934, do exercício da função de Chefe da Divisão de Museologia - DM/MArquE/DGG, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1.884/2022/GR, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 046873/2024)

Nº 1.863 - Art. 1º Designar Flora Bazzo Schmidt, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2883787, para exercer a função de Chefe da Divisão de Museologia - DM/MArquE/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 046876/2024)

Nº 1.864 - Art. 1º Dispensar Myrleine Fritzen, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1789777, do exercício da função de Chefe do Serviço de Administração Financeira - SF/CA/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1903/2023/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 046383/2024)

Nº 1.870 - Retificar a Portaria Nº 1.809/2024/GR, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 167, seção 2, em: 29/08/2024, p. 28 , que dispensa Yesid Ernesto Asaff Mendoza, modificando o trecho em que se lê "Dispensar, a partir de 06 de Agosto de 2024" para "Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2024".(Ref. Sol. 23080.044972/2024-44)

Nº 1.871 - Retificar a Portaria Nº 1.810/2024/GR, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 167, seção 2, em: 29/08/2024, p. 28, que designa Yader Alfonso Guerrero Perez, modificando o trecho em que se lê "Designar, a partir de 06 de Agosto de 2024" para "Designar, a partir de 21 de agosto de 2024".(Ref. Sol. 23080.044972/2024-44)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Decisão n° 286, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 45, inciso XII, e pelo art. 107, inciso IV, ambos do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, acato a Nota Técnica nº 348/2024/CISEP/DIRAP/CRG (3102210), aprovada pelo Despacho CISEP 3102958 e Despacho DIRAP nº 3326499, cujos fundamentos agrego a este ato (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), para determinar o ARQUIVAMENTO do referido processo em razão da ausência de indícios de materialidade de eventual irregularidade administrativa.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO

COrregedor - Geral da União
Portaria nº 1.809, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002775.2024-38 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 09/09/2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 407, código de vaga 831430 com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Frederico Rabassa Linck, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Santana do Livramento.

Flávio Luis Barbosa Nunes
Portaria Nº 1.030, de 4 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

I - Alterar os termos da Portaria nº 835/2023, publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2023, que designou ALLYNE FERREIRA SANTOS, Matrícula nº 1220424/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Coordenador do Departamento de Diplomas do CGA", leia-se: "Coordenador(a) de Expedição e Registro de Diplomas do CGA", a partir de 19 de abril de 2024;

II - Designar NELCIONE VALÉRIO DIAS, Matrícula nº 2061468/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Expedição e Registro de Diplomas do CGA, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005462/2023-72).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 233/DPC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, na alínea a, do inciso 2.36.1 da NORMAM-311/DPC e de acordo com o contido no art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem da Lagoa dos Patos, Rios, Portos e Terminais Interiores (RS) - ZP-20, do Prático ROBERTO DOS SANTOS BELOTTI, CIR no 461P2001021293.

Art. 2º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
DESPACHO De 3 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA, SIAPE nº 2807573, publicado no DOU N° 106 de 05/06/2024, página 28.

(Processo nº 23076.020726/2024-46)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 208, de 5 DE SETEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOÃO GOMES SILVEIRA, no Cargo de Assistente de Administração, Matrícula nº 471912, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo.

(Processo nº 25020.000618/2024-48)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 121.167, de 5 de setembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de 9 a 11 de Setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
Portaria nº 56 , de 3 de setembro de 2024

OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, com fulcro no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e no artigo 1º, inciso III, da Portaria MEC nº 475, de 16 de março de 2023, seguindo as determinações dos artigos 4º e 5º, caput e seus parágrafos, do Decreto nº 5.151/2004, e do artigo 22 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-MEC nº 23000.016046/2024-21, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão para análise de currículos e seleção de consultores, na modalidade Produto, conforme previsto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e na Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito do Edital nº 255/2024 - TR nº 10357 - 1 vaga - Projeto e Cooperação Internacional Projeto OEI/BRA/18/002.

Art. 2º Designar, para compor a Comissão, os seguintes servidores/representantes do MEC:

I - Carlos Augusto Pessoa Machado - SIAPE nº 1479419 - Presidente da Comissão de Seleção;

II - Ana Ungari Dal Fabbro - SIAPE nº 3339894;

III - Ana Carolyne Alves Afonso - SIAPE nº 3413508.

Parágrafo único. Em caso de necessidade de substituição de algum dos servidores indicados nos incisos II e III deste artigo, a referida substituição será desempenhada pela servidora Luiza Eleuterio Vilela Menegaz - SIAPE nº 1900356.

Art. 3ºCompete à Comissão:

I - Realizar a análise curricular considerando as exigências previstas em edital;

II - Analisar a documentação comprobatória dos candidatos;

III - Realizar entrevistas presenciais, por telefone ou por videoconferência, com os candidatos selecionados para esta etapa;

IV - Responder aos questionamentos do processo seletivo;

V - Preencher todos os formulários referentes à seleção.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
ATO TRT6-GP nº 471, de 3 de setembro de 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 17.107/2024 - PROAD,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:

REDISTRIBUIR 02 (dois) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Processo n.º CSJT-PP-3651-78.2021.5.90.0000, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, vagos em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Lucas Gonçalves da Silva (vaga 395), conforme PORTARIA TRT6-SGEP nº 38/2024, publicada no DOU de 01/03/2024 e da servidora Fabianne Carolinne Moreira Silva (vaga 1370), conforme PORTARIA TRT6-SGEP nº 90/2024, publicada no DOU de 19/06/2024, criados pelas Leis n.º 9.421/1996 e n.º 8.112/1990, respectivamente.

Este Ato tem efeitos a partir da publicação.

SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
PORTARIA N° 5.680, de 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de REJANE PIVETTA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de pós-doutorado junto à Brown University, em Providence, EUA, no período compreendido entre 01/10/2024 e 31/12/2024, incluído trânsito, com ônus (CAPES/ PRINT), acrescido de período de afastamento NO país, para seguimento das atividades do pós-doutorado, no período compreendido entre 01/01/2025 e 31/07/2025, com ônus limitado.

Processo nº 23078.550449/2024-00.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 234/DPC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; na alínea a, do inciso 2.36.1 da NORMAM-311/DPC e com o fundamento no art. 4º da Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Fazendinha (AP) - Itacoatiara (AM) - ZP-01, do Prático ATAUALPA NEVES DIAS, CIR nº 021P2001009708.

Art. 2º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 541, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 529/2024 - GDG,resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30/08/2024:

JOÃO PAULO DE CASTRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1019795, da Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Timóteo, FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 542, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Memorando Eletrônico Nº 529/2024 - GDG,

RESOLVEM:

Art. 1º Exonerar, a partir de 30/08/2024:

SILVÂNIA APARECIDA DE FREITAS SOUZA, matrícula SIAPE n° 1214839, do Cargo de Diretora Adjunta do Campus Timóteo, CD-04.

Art. 2º Nomear, a partir de 30/08/2024:

JOÃO PAULO DE CASTRO COSTA, matrícula SIAPE n° 1019795, para o Cargo de Diretor Adjunto do Campus Timóteo, CD-04.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretario de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.208, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000180/2024-53, resolve:

DISPENSAR, FERNANDO SIQUEIRA RODRIGUES, do encargo de substituto do Diretor do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.15.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 593, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar MARCO ANTONIO IUSTEN SILVA, matrícula n° 1958487, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 02 a 06 de setembro de 2024, em decorrência de férias do titular e de licença para tratamento de saúde do substituto eventual.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 02 de setembro de 2024 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.210, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000180/2024-53, resolve:

DESIGNAR, LUCIANO PFEIFER MACEDO, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIAS De 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 514 Art. 1º Nomear a professora ANA FLÁVIA NEVES MENDES CASTRO para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 24.09.2024 a 24.09.2026.

Nº 515 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 414 de 30 de julho de 2024, publicada no DOU de 31 de julho de 2024, que nomeou CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO LOPES, para o cargo de Técnico de laboratório - área Química, Classe D, Padrão 101, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida Portaria.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 523/Com7°DN, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:

I - a partir de 12 de setembro de 2024 - (término da 7ª prorrogação):

CT (RM2-S) 87.1021.45 CAMILA SCHOUERI COLAÇO;

CT (RM2-S) 16.1550.33 TATIANE JACINTA DE CASTRO OLIVEIRA FROES;

CT (RM2-CD) 16.1549.67 IANA COUTINHO BARRETO;

CT (RM2-S) 16.1549.83 MARINA CARNEIRO DUTRA PEREIRA; e

CT (RM2-CD) 16.1549.91 ANNA LOIANNE NOGUEIRA CHEVALIER.

II - a partir de 29 de setembro de 2024 - (término da 3ª prorrogação):

1°Ten (RM2-T) 20.3334.21 HELLEN RODRIGUES ARANTES.

Art. 2° Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, os oficiais abaixo relacionados:

CT (RM2-S) 87.1021.45 CAMILA SCHOUERI COLAÇO;

CT (RM2-S) 16.1550.33 TATIANE JACINTA DE CASTRO OLIVEIRA FROES;

CT (RM2-CD) 16.1549.67 IANA COUTINHO BARRETO;

CT (RM2-S) 16.1549.83 MARINA CARNEIRO DUTRA PEREIRA;

CT (RM2-CD) 16.1549.91 ANNA LOIANNE NOGUEIRA CHEVALIER; e

1°Ten (RM2-T) 20.3334.21 HELLEN RODRIGUES ARANTES.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
RETIFICAÇÃO

Na publicação do afastamento do servidor: FELIPE VARGAS, mat. SIAPE n. 3145471, ocorrida no Diário Oficial da União de 26/08/2024, Seção 2, página 18.

Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: com ônus da Universidade de Ghent";

Leia-se: "Bolsa/Financiamento: ônus limitado".

Processos: 23066.044460/2024-66

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Alterar a Portaria/CVM/SGP nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, p. 4.

VINICIUS MARTINS DA SILVA GOMES

Superintendente de Gestão de Pessoas em Exercício

ANEXO

Sigla

Componente

Titular

Substituto

SEMER

Setor de Mecanismos de Ressarcimento

Saulo Prokesch

Marcio Maimone Aguillar
PORTARIA Nº 528/Com7°DN, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2 a Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes:

I - a partir de 28 de setembro de 2024 - (5ª prorrogação):

1° Ten (RM2-EN) 19.0838.07 BRAYNER CARDOSO DOS SANTOS.

II - a partir de 28 de setembro de 2024 - (4ª prorrogação):

1° Ten (RM2-T) 12.0877.93 DÉBORA DUARTE CÔRREA FERREIRA MAIA;

1º Ten (RM2-S) 20.3345.24 LUCIANO SILVA PIMENTEL;

1º Ten (RM2-S) 20.3349.23 MICKAELA CUNHA MONTEIRO;

1º Ten (RM2-S) 20.3346.21 ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS KUHNE;

1° Ten (RM2-T) 20.3341.25 DIANA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA;

1° Ten (RM2-T) 20.3348.26 HENRIQUE HIROYUKI DA SILVA ISSHIKI;

1° Ten (RM2-T) 20.3342.22 MISLENE RODRIGUES DE AGUIAR GOMES;

1° Ten (RM2-T) 12.1141.71 LISÂNEAS ROBERTA DE ALMEIDA PORTO; e

1° Ten (RM2-T) 20.3336.25 MAXIMILIANO ELOY ALVES.

III - a partir de 22 de dezembro de 2024 - (4ª prorrogação):

1° Ten (RM2-EN) 13.1145.90 IZABELA GRADIZZI FERNANDES THOMAZ FERREIRA.

IV - a partir de 28 de outubro de 2024 - (3ª prorrogação):

1° Ten (RM2-T) 21.4032.28 DANIELA LÔBO GOMES.

V - a partir de 11 de setembro de 2024 - (1ª prorrogação):

2°Ten (RM2-S) 14.1045.21 KAREM DA ROCHA SELL.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.032351/2024-36; resolve:

Nº 3.208 DISPENSAR o Agente Administrativo CARLOS ALBERTO XAVIER, matrícula PF nº 14.042, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

Nº 3.209 DESIGNAR a Agente Administrativo ELISABETE NEVES, matrícula PF nº 12.539, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DG/PF Nº 648, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.023770/2024-61; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALMIR CLEMENTINO SOARES, matrícula PF nº 9.742, para a função de Chefe da Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL N° 233, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MOISÉS COLONNA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 6001739, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação de Gestão de Pessoas/CGI, código FCE 3.10, da Fundação Cultural Palmares, no período de 9 a 20 de setembro de 2024, em virtude de férias do servidor substituto do referido cargo.

João Jorge Santos Rodrigues
PORTARIA Nº 61/DAdM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra (T) 96.0466.94 DELMAR NUNES FERREIRA, CPF nº ***.184.***-49, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 04.304.886/0001-18, pertencente ao Comando Naval da Amazônia Ocidental - Relator Adjunto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte IM ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 276, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 02 de setembro de 2024, o cargo de Auxiliar em Indigenismo, NA-S-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora EMMANUELLE DE CARVALHO SANTIAGO, matrícula nº 1846264, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA Nº 8-Asse Ap As Jurd/DSM DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Inf (020669517-3) ROBSON OLIVEIRA JÚNIOR, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 9-Asse Ap As Jurd/DSM DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Inf (021769234-2) MAURO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 10-Asse Ap As Jurd/DSM DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten Med (060379667-3) PATRÍCIA DA FONSECA OLIVEIRA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 11-Asse Ap As Jurd/DSM DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011772567-1) MATHEUS ALMEIDA WILLIANS DA SILVA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 12-Asse Ap As Jurd/DSM DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Int (020372797-9) CAIQUE NOBRE GREGORI, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.175 - Art. 1º Aditar a Portaria nº 1.224/2023-R, publicada no DOU nº 132, de 13.07.2023, seção 2, pág. 27, que trata do afastamento para cursar Estágio Pós-Doutoral, fora do país, de Clelia de Oliveira Lyra, matrícula nº 2149611, nos seguintes termos:

1 - Autorizar a participação da docente para realizar visita ao "Department of Nutrition of Harvard T.H. Chan - Harvard University", em Boston/EUA, no período de 08.09.2024 a 14.09.2024, com ônus limitado.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.176 - Art. 1º Aditar a Portaria nº 1.223/2023-R, publicada no DOU nº 132, de 13.07.2023, seção 2, pág. 27, que trata do afastamento do país para cursar Estágio Pós-Doutoral, fora do país, de Severina Carla Vieira Cunha, matrícula nº 1452705, nos seguintes termos:

1 - Autorizar a participação da docente para realizar visita ao "Department of Nutrition of Harvard T.H. Chan - Harvard University", em Boston/EUA, no período de 08.09.2024 a 14.09.2024, com ônus limitado.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.179 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIO FERRARI, matrícula n.º 1714294, Professor Associado do Departamento de Farmácia - CCS, para participar do X Congresso Internacional em Desenvolvimento Humano e Rural Sustentável, na cidade de Yopal, na Colômbia, no período de 21.10.2024 a 28.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.108500/2024-86.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.180 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROBSON CARLOS HADERCHPEK, matrícula n.º 1754863, Professor Associado do Departamento de Artes - CCHLA, para participar do "Encuentro Teatral Oaxaca" e do "Foro Puro Drama", nas cidades de Oaxaca e Puebla, no México, no período de 24.10.2024 a 07.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.109554/2024-69.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 968, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010346/2024-14, resolve:

Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 06/09/2024, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103 20 §2º I - PEDÁGIO - (49034) COM DIREITO A ÚLTIMA REMUNERACAO + GRATIFICACAO DE DESEMPENHO (COM PARIDADE) ao servidor pertencente do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor JOAQUIM CANCIO DOS SANTOS, lotado no Cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Matricula SIAPE nº 1125431, TAB: 701, NIVEL: NA, CLASSE: B, PADRÃO: 416 com exercício na fazenda escola de Castanhal/UFRA.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir dos dias 06/09/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.987/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no 57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, no inciso V do art. 108 e art. 109, todos da Lei no 6.880/1980, com redação anterior à Lei n° 13.954/2019, bem como em conformidade com o Acórdão prolatado pela Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região nos autos do Processo n° 1049185-72.2021.4.01.3400, em relação ao qual houve trânsito em julgado parcial, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no 04563/2024/COREMDOC/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1a Região, resolve:

Art. 1° Reformar, por força de decisão judicial, o 1°Ten (RM2-T) 11.0298.89 ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA ROSA, reincluído no Serviço Ativo da Marinha por intermédio da Portaria no 522/2024, do Com7oDN, no posto que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base no mesmo posto, a contar de 16 de agosto de 2024.

Art. 2° Conceder ao autor, por força de decisão judicial, a contar de 16 de agosto de 2024, isenção do pagamento do imposto de renda, conforme o inciso XIV do art. 6° da Lei n° 7.713/1988, alterada pela Lei no 11.052/2004.

Art. 3o Os direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.353, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200366/2024-17, resolve:

Nomear, a partir de 6 de setembro de 2024, AMURAMY DANTAS FREIRE, matrícula nº 1728479, para exercer o cargo de Coordenador de Execução Orçamentária e Finanças, código CCE 1.10, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
ATO DIGER Nº 33, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI n.º 725/2024, que delegou parte da competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral;

CONSIDERANDO as indicações das servidoras LARISSA PEREIRA FELIX DE SALES e MARIANA FONTENELE RAMOS para exercerem as funções comissionadas de Assistente da Diretoria-Geral (FC-3 e FC-1, respectivamente), do quadro de lotação da Diretoria-Geral, e do servidor BRUNO GONÇALVES RODRIGUES para exercer a função comissionada de Assistente de Segurança do Trabalho, FC-4, da Divisão de Gerenciamento de Obras e Projetos de Engenharia, conforme mensagem eletrônica encaminhada pela Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas em 2 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5872/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas:

- LARISSA PEREIRA FELIX DE SALES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3785, para exercer função comissionada de Assistente da Diretoria-Geral, FC-3 (código 103), do quadro de lotação da Diretoria-Geral, em vaga criada pela Portaria PRESI n.º 471, de 21 de maio de 2024;

- MARIANA FONTENELE RAMOS, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, código SIGEP n.º 3745 , para exercer função comissionada de Assistente da Diretoria-Geral, FC-1 (código 13), do quadro de lotação da Diretoria-Geral, em vaga criada pela Portaria PRESI n.º 396, de 29 de abril de 2024;

- BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3770, para exercer função comissionada de Assistente de Segurança do Trabalho, FC-4 (código 242), da Divisão de Gerenciamento de Obras e Projetos de Engenharia, em vaga decorrente da dispensa do ex-servidor Wankes Solony de Carvalho Chaves Júnior.

II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação.

REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.012172/2024-54, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor EDUARDO CORRÊA TAVARES, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, de 7 a 16 de setembro de 2024, para participar do "Infraleaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura" que será realizada nos dias 9 a 13 de setembro de 2024, em Washington, Estados Unidos.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.009843/2024-08, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País dos servidores MARCOS NEVES TORREÃO, Diretor de Estruturação de Projetos, e da servidora DAIANE DANIELE SANTOS ROCHA, Diretora de Programa, da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, no período de 6 a 15 de setembro de 2024, para participarem do "Infraleaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura" que será realizado nos dias 9 a 13 de setembro de 2024, em Washington, Estados Unidos.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 21 DSEI/LRR, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve:

Art. 1º Constituir Agente de Contratação para atender as demandas do Distrito Especial de Saúde Indígena Leste de Roraima, os servidores abaixo conforme preconiza a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 8º, Parágrafo 1º:

Agente de Contratação: Loureleno Alves de Oliveira, SIAPE: 0501.350.

Equipe de Apoio: Antônio Roberto Silva, SIAPE: 0518714, Laelcio Batista Catao, SIAPE: 483883; Gideão Gomes Rodrigues, SIAPE: 3293853;

Suplentes: Daniel Sales Hargesheimer, SIAPE: 1223770; Elza Pinheiro Lopes, SIAPE:715934; Antonio Teonor Moreira, SIAPE: 503222

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
PORTARIA N° 612, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Designar, no período de 9 a 23 de setembro de 2024, a servidora ELIZABETH MATOS ROCHA, Matrícula/SIAPE nº 1752978, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade de Educação a Distância - FAEAD/UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e do/a vice e na vacância do cargo.

Etienne Biasotto
PORTARIA SE/MTE Nº 1.354, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200366/2024-17, resolve:

Exonerar, a contar de 6 de setembro de 2024, AMURAMY DANTAS FREIRE, matrícula nº 1728479, do cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Parcerias do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 138, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especiais previstas no art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017; considerando o que consta nos PGEAs 20.02.1400.0000008/2024-39 e 20.02.1400.0000658/2024-46:

Art.1º Dispensar a servidora SAVANA LUÊ LOPES LIMA, matrícula n. 6009746-9, Assistente Nível II, do encargo de 2ª Substituta do(a) Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC, código CC-01.

Art.2º Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 6007766-X, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de 1º Substituto do(a) Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC, código CC-01.

Art.3º Designar a servidora SAVANA LUÊ LOPES LIMA, matrícula n. 6009746-9, Assistente Nível II, ao encargo de 1ª Substituta do(a) Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC, código CC-01.

Art.4º Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 6007766-X, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, ao encargo de 2º Substituto do(a) Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC, código CC-01.

CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.350, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200360/2024-31, resolve:

Designar, a partir de 6 de setembro de 2024, KAMILA ARAÚJO BEZERRA, matrícula nº 1004165, para exercer a função de Coordenador do Sistema Nacional de Formação em Economia Popular e Solidária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos do Departamento de Projetos, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 4.178, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS INTERINO, considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD n° 3939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 278, de 17 de janeiro de 2024, do Ministro de Estado da Defesa, e o que consta Processo Administrativo nº 64468.009953/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ADEMILSON LUIZ BITENCOURT, Matrícula SIAPE nº 0086853, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, lotado no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), licença para atividade política, com remuneração, de 6 de julho de 2024 a 6 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Portaria SFA-CE/MAPA Nº 364, DE 5 SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 320, de 22.03.2024, publicada no DOU do dia 25.03.2024, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014001838/2024-17, resolve:

CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério da Agricultura e Pecuária/SFA/CE, PEDRO CARLOS DA SILVA NETO, SIAPE 00741 Cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe "S", Padrão IV, falecido em 06.06.2024.

I - Pensão à MARIA LUISA ROCHA DA SILVA, na condição de filha maior inválida, com fundamento no artigo 217, Item IV da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os incisos do § 2º do art. 23, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 à partir do setembro/2024.

Francisco Augusto de Souza Júnior
PORTARIA GR N° 576, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.026.615/2024-50; resolve:

Declarar CARLOS HENRIQUE SANTOS SALES, CPF nº ***.675.208-**, matrícula SIAPE nº 406445, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 132/2011-GAB/REIT, publicada no DOU, de 24/03/2011, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de DEZ/2020, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 124.361/2024, emitido em 04/09/2024.

LEONARDO SILVA SOARES