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RETIFICAÇÃO

No Edital Nº 2, de 22 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, Edição nº 163, Seção 3, página 1, referente a SUBMISSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS NO CONCURSO DE PRODUÇÕES DO YOUTH 20 (Y20). Na tabela, item 8, DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

ONDE SE LÊ:

Anúncio dos trabalhos selecionados

06/11

-

Os vinte e cinco trabalhos avaliados como de maior relevância, potencial de impacto, originalidade e adequação serão selecionados e preparados para a publicação.

LEIA-SE:

Anúncio dos trabalhos selecionados

08/11

-

Os vinte e cinco trabalhos avaliados como de maior relevância, potencial de impacto, originalidade e adequação serão selecionados e preparados para a publicação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com interveniência administrativa da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP. OBJETO: a inclusão de um módulo na PNAD Contínua para produzir dados acerca do trabalho exercido por meio de plataformas digitais no Brasil, bem como a geração de indicadores e discussão sobre os resultados da pesquisa. DATA DA ASSINATURA: 06.11.2024. ASSINAM: pelo IBGE, Marcio Pochmann; pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira; pela UNICAMP, Antonio José de Almeida Meirelles; pela FUNCAMP, Orival Andries Junior. PROCESSO: 20.02.1500.0001692/2022-25.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel

Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL

24.492.886/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas no período de 27/08/2024 a 24/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 054: registros 26497 a 26991

Livro 055: registros 27437 a 27481

Livro 056: registro 27595 a 27822

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 15 de outubro de 2024.

Carlos Nazareth Motta Marins

Diretor
EDITAL DE CITAÇÃO N° 1/2024

O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, convoca a EPAO INTERODONTO - SISTEMA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA LTDA, CRO-SC 640, na pessoa do sócio administrativo, Sr. José Antônio Molinari, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecimento obrigatório na sede do CRO-SC localizada na Rua: Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis-SC, no dia 29/11/2024, às 08:30 horas, para a audiência de conciliação e instrução, nos autos do Processo Ético nº 052/2024.

O processo está à disposição da Clínica ou do seu sócio na sede deste Conselho. Florianópolis, 16 de outubro de 2024

RAFAEL LACERDA ZANDONA

Presidente Comissão de Ética do CRO/SC
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005008405, Contratação nº 104750- SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 14/2024. objeto é a contatação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem em todo território nacional em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL). Contratos 45/2024, valor de R$ 65.378,25, jogos abertos 2024 e 46/2024, valor de R$ 66.289,00 evento paradesporto. Contratada: 2V Empreendimentos, negócios e Serviços LTDA., CNPJ: 46.672.831/0001-00, Período das contratações: 11/10/2024 à 11/10/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 18 de outubro de2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400005008228, contratação SISLOG nº104728, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024 - SEEL. Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL. Contrato: nº 44/2024 - Contratada: Doranice Distribuidora Eireli - EPP, CNPJ: 08.687.366/0001-92. Objeto: Contratação da empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições (café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo, para atender a Fase final da Copa Quilombola. Valor total: 223.079,90 (duzentos e vinte e três mil setenta e nove reais e noventa centavos). Período da contratação: 20/09/2024 à 20/09/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 18 de outubro de2024.Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 12/2024, código no comprasnet n° 90012, UASG 926444, objeto prestação de serviços de terceirização, conforme o Edital, para o dia 27/11/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1193902/2024.

João Pessoa - PB, 21 de outubro de 2024

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

PROCESSO: 001.2024.023717

Autorização de contratação direta

O Ministério Público do Estado da Paraíba torna pública a autorização para contratação direta referente à Dispensa de Licitação nº 008 2024. OBJETO: aquisição de eletrodomésticos e outros bens permanentes. CONTRATADAS: MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.579.602/0001-83, o item 01 (FRIGOBAR), com valor unitário e total de R$ 1.398,00 (hum mil, trezentos e noventa e oito reais) e o item 02 (FORNO MICRO-ONDAS), com valor unitário e total de R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais) e a empresa SOTECA SOCIEDADE TÉCNICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 09.098.872/0001-09, o item 04 (QUADRO BRANCO), no valor unitário e total de R$ 249,90 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). EMBASAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n 14.133 2021.

DATA DA AUTORIZAÇÃO: 15.10.2024.

João Pessoa, 22 de outubro de 2024.

ANTONIOHORTENCIOROCHANETO

Procurador Geral de Justiça
AVISO de homologação Pregão Nº 96/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação:

Processo Nº 14944/2024, Pregão Nº 96/2024 - Registro de Preço de medicamentos para a farmácia municipal. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 21 de outubro de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO de licitação

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico nº 122/2024, Processo nº 574/2024, Contratação de produtora cultural. Início da sessão: 11/11/2024 às 09h00min. Pregão Eletrônico n° 123/2024, Processo 14295/2024, aquisição de receptor GNSS RTK. Início da sessão: 07/11/2024 às 09h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 22 de outubro de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 6/2024

AO CONTRATO PMG 026/2023

Extrato de Aditivo nº 06/2024 ao Contrato PMG 026/2023. Processo Licitatório PMG nº 030/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global

Contratada: GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 34.927.925/0001-02

Objeto: O presente tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato de Repasse OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo. GARUVA, 21 de outubro de 2024. Rodrigo Adriany David. Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93

PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e a EMPRESA CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA

TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 073/2021

OBJETO: OBJETO: Constituem objeto do presente termo, o reajuste no percentual de14,445% conforme o INCC, para o Contrato de Prestação de Serviços nº 073/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na forma do art. 65, da lei federal nº 8.666/93.

DO VALOR: O valor global do presente termo é de R$187.781,08 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas referentes ao presente termo correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 20.2020.15.451.0220.1448.44905199, Ficha nº 20240706, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 4491 de 26/09/2024, no valor de R$ 1.757,44 (mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) e 20.2020.15.451.0220.1448.44905199, Ficha nº 20240707, Nota de Empenho n° 4492 de 26/09/2024, no valor de R$ 173.940,77 (cento e setenta e três mil, novecentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), correspondentes ao exercício vigente.

AUTORIZAÇÃO: Conforme autorização do Secretário de Planejamento e Parcerias às fls.817, constante no processo administrativo nº 2021016956, de 14/07/2021.

DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO -SEEL/GO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL., processo nº 202317576000013, cujo objeto é o primeiro termo aditivo referente a prorrogação de prazo por 12 meses com vistas à construção de campos de futebol Society, em 18 municípios goianos, nas dimensões 26,7x42,3, área total de 1.129,41 m ², com instalação de grama sintética, drenagem, alambrado e iluminação. Contratadas NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.569.426/0001-30, contratos 28/2024 a 36/2024 e L.G.B EIRAS, CNPJ: nº. 13.296.533/0001-04, contratos 37/2024 à 45/2024. Vigência 01/10/2024 à 01/10/25, o presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal 8.666/1993, Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso.

Goiânia, 10 de outubro de 2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO -SEEL/GO

Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo nº 202400005003579, Contratação nº 103961- SISLOG, oriundo da concorrência 04/2024. objeto reforma e modernização do parque aquático do centro de excelência do esporte arquiteto Eurico Godoi, localizado no município de Goiânia. Contrato 26/2024. Contratada: MRL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.791.812.0001/96, valor total R$ 3.349.000,00 Período da contratação: 23/10/2024 à 23/04/2026. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.

Goiânia, 10 de outubro de 2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 21/10/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 119 a 123. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 7 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas nos dias 09/10/2024, 17/10/2024 e 21/10/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 323 a 338. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 7 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 21/10/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 46 a 49. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Carangola, 7 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no dia 09/10/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1287 a 1289. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 7 de novembro de 2024

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 21/10/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 72. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Leopoldina, 7 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nos dias 14/10/2024 e 21/10/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 222 e 223. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vitória, 7 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no dia 09/10/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 268 a 278. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 7 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no dia 21/10/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1400 a 1414. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 7 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90025/2024-SESMA

Processo nº 7347/2024

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 26/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO DIABETES.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 11/11/2024 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 25 de outubro de 2024.

José Guedes da Costa Júnior

Pregoeiro/CGL/PMB
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas nos dias 10/10/2024,11/10/2024, 17/10/2024, 18/10/2024, 23/10/2024 e 24/10/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registro 00395 a 00445. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 7 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

EDITAL PREF P.L. n. 151/2024 - PE n. 014/2024,

O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.151/2024, Edital de Pregão Eletrônico PREF n. 014/2024 (menor preço), até às 08h45 min do dia 12 de novembro 2024, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 09:00min. Pela plataforma através do sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução da 1ª etapa da Pavimentação asfáltica sobre base de brita graduada na Rua Gabriel Levinski, trecho entre a Rua Lorenzoni e Rua Migliorini no município de Ipuaçu - SC. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no diário oficial dos municípios, site oficial da plataforma e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.

Ipuaçu, 25 de outubro de 2024.

Nelson Brisola

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE aditamento

Segundo aditamento do Contrato nº 005/2024, referente a Concorrência nº 002/2024, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na AM 340 - Estrada Geral Passo do Corvo. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação de prazo contratual, findando em 18 de dezembro de 2024. Convênio nº 93938/2022/MAPA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Intimação para pagamento de anuidades pendentes.

O Conselho Regional de Administração do Paraná pelo presente Edital Notificação, com fulcro na alínea "a" do art. 12º e arts. 14º e 15º da Lei nº 4.769 de 09 de setembro de 1965, arts. 47º, 48º, 49º e 51º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, inc. II do art. 4º, art. 5º e § 2º do art. 6º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011 e Resoluções do Conselho Federal de Administração, vem pelo presente, notificar a empresa OLIMPO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA S/C LTADA, CNPJ 40xxxxxx/0001-11, relativamente a anuidades dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020,2021, 2022, 2023, 2024. Assim, fica intimada para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. Em caso de dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser pelo e-mail dividaativa@crapr.org.br ou ainda entrar em contato (41) 3311-5555.

Curitiba, 28 de outubro de 2024.

Charles Vezozzo

CRA-PR nº 20-6417

Diretor Administrativo e de Finanças do CRA-PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Intimação para pagamento de anuidades pendentes.

O Conselho Regional de Administração do Paraná pelo presente Edital Notificação, com fulcro na alínea "a" do art. 12º e arts. 14º e 15º da Lei nº 4.769 de 09 de setembro de 1965, arts. 47º, 48º, 49º e 51º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, inc. II do art. 4º, art. 5º e § 2º do art. 6º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011 e Resoluções do Conselho Federal de Administração, vem pelo presente, notificar a empresa AUGUSTO DZIUBATE-ME, CNPJ 81xxxxxx/0001-01, relativamente a anuidades dos anos de 2012, 2013, 2014, 2015. Assim, fica intimada para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. Em caso de dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser pelo e-mail dividaativa@crapr.org.br ou ainda entrar em contato (41) 3311-5555.

Curitiba, 28 de outubro de 2024.

Charles Vezozzo

CRA-PR nº 20-6417

Diretor Administrativo e de Finanças do CRA-PR
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de medicina do trabalho, a fim de implantar e gerenciar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), e seus exames médicos ocupacionais e complementares da medicina do trabalho, bem como, todas as ações no âmbito dos dispositivos legais necessários à promoção, informação e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores (sede e inspetorias) do CREA/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico (PE08/2024). Contrato: PS021/2024. Processo: 2024.000010143-6. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor unitário: R$199,99 (PCMSO); R$40,00 (Exame ocupacional); R$19,50 (Acuidade); R$29,99 (Audiometria) e R$9,99 (Hemograma completo). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.010. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Rogério Coifman pela CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 - UASG: 399008

Objeto: Alienação de 1 (um) imóvel de propriedade da PortosRio, situado à Rua Acre, nº 21, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Nº Processo: 50905.001521/2020-11. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e envio das propostas: A partir de 08/11/2024. Endereço para envio das propostas: Conforme item 5 do Edital. Abertura das Propostas e início dos lances: 09/12/2024 às 14h00 através de videoconferência pelo link a ser disponibilizado pela Comissão de Licitação (cpl@portosrio.gov.br). Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br.

Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2024.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da CPL
EXTRATO de termo ADITIVO

Espécie: Aditivo. Contratada: Thopp Elevadores Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: Manutenção dos elevadores do CRCMG, 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor global atualizado: R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Assinatura: 20/10/2022. Modalidade: Dispensa de licitação 11765.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Comunicamos aos interessados que o PE 108/2024, Edital 134/2024, PMH 80427/2024, objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência, ESTÁ SUSPENSO, "sine die", para adequações no Termo de referência

Hortolândia, 29 outubro de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 1269/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.000884/2024-08, Pregão eletrônico nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.013/2024 MGI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Agriculte Indústria e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda CNPJ: 11.097.671/0001-39, Objeto: 20 Plantadeiras. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/10/2024.

Porto Velho-RO, 29 de outubro de 2024. Luiz Paulo da Silva Batista- Secretário de Estado - SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 1267/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.000884/2024-08, Pregão eletrônico nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.013/2024 MGI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Agromotores Máquinas e Implementos Ltda CNPJ: 03.881.622/0001-64, Objeto: 13 Vagões Forrageiros. Vigência: 12 meses. Assinatura: 25/10/2024.

Porto Velho-RO, 29 de outubro de 2024. Luiz Paulo da Silva Batista- Secretário de Estado - SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 1270/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.000884/2024-08, Pregão eletrônico nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.292/2023 MGI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Tractor Terra Peças Para Tratores Ltda CNPJ: 10.408.092/0001-05, Objeto: 20 Distribuidores de Calcário e Fertilizantes. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/10/2024.

Porto Velho-RO, 29 de outubro de 2024. Luiz Paulo da Silva Batista- Secretário de Estado - SEAGRI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de aparelhos climatizadores, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd e da Fundação CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 30/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 29 de outubro de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
AVISO DE Adesão a Registro de Preços

ADESÃO/CARONA n° 04/2024

FUNPAPA/PMB

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023-DETRAN/PA, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - DETRAN/PA, cujo objeto é "prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e serigráficos de consumo", para atender as Unidades da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA. Empresa AQUARELA GRÁFICA LTDA - CNPJ n° 22.106.270/0001-14. Valor global de R$ 516.110,00.

Belém, 29 de outubro de 2024.

ALDA SELMA FROTA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Presidente da Fundação Papa João XXIII
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 33/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: GABRIEL DE SOUZA VIEIRA. Valor total do contrato: R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais). Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel para instalação da subseção de Ji-Paraná. Art. 57, II, Lei n. 8.666/1993. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2026. Data de assinatura do contrato: 28 de outubro 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 189/2024

Processo: 370/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 169/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de papel apergaminhado formato A4, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P0370/23-11. Contratado: Papex do Brasil Ind. e Comércio de Papeis Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.069.938/0001-26. Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na Cláusula Oitava do contrato original a quantia de R$16.422,00 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e dois reais). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato passa a ser de R$82.110,00 (oitenta e dois mil cento e dez reais). Fundamento: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio digital em 15 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE BROCAS, CABOS TUBOS E OUTROS AEXP PEA01092035-0108962-0110804

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Brocas, cabos tubos e outros localizados na Petrobras - ARM MACAÉ: Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé-RJ, ARM RIO: Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ e Petrobras Sergipe: Rua Acre, 2504 - América - Aracaju - SE. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
despacho de 22 de outubro de 2024

RATIFICO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autorizo a dispensa de licitação, conforme justificativa constante no processo abaixo especificado, de acordo com Manifestação Jurídica.

PROCESSO: 83/027.904/2023

Amparo Legal: fulcro o art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal 14.133, de 2021

Favorecido: EUCAFLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MUDAS LTDA

CNPJ: 09.026.822/0002-05

Valor Global: 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais).

OBJETO: Aquisição de 60.000 (sessenta mil) mudas de erva mate - Convênio n° 799.486/2013

Ordenador de Despesas: Washington Willeman de Souza

Data de Ratificação: 22/10/2024

Washington Willeman de Souza

Diretor Presidente - AGRAER
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 4/2024

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER. OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) veículos tipo pick up - Convênio n° 892.107/2019.

PROCESSO: 83/041.045/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2024, que resultou na seguinte empresa vencedora: GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS - EPP, inscrita no CNPJ n° 28.832.656/0001-90, no valor de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais).

Campo Grande, 25 de outubro de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor Presidente - AGRAER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato nº 190/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 772/2023 - Pregão Eletrônico: 332/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de saúde do Município de Montes Claros/MG. Ata nº 297. Fornecedor: DIPROM-Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda, inscrito no CNPJ: 16.366.888/0001-10. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 297: 2.1. Reequilibram-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados", referentes ao item "09 - Cateter Intravenoso Periférico Tipo Jelco N° 22. Produto Estéril, Descartável e de Uso Único. Radi". Considerando o saldo atual apurado, o presente reequilíbrio importará em um acréscimo de R$ 8.418,00 (oito mil quatrocentos e dezoito reais) sobre o valor do item 9 inicialmente registrado. Com esta alteração, o total do item 9 passará a viger em R$ 25.254,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais).(...). Assinado por meio digital em 18 de outubro de 2024. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
aviso de penalidade

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 105/2024 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6230000037-9, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil RUBNEY ANDRADE, RNP n. 2503554857, Registro/Visto Crea-SC n. 030010-9, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração ao inciso IV do art. 8º, às alíneas "a" e "d" do inciso II do art. 9º do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Crea-SC
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecerem nas Unidades de Atendimento do Crea-SC abaixo relacionadas, no horário das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, em um prazo de 20 (vinte) dias contínuos a contar da publicação deste edital, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir:

Nome do Interessado

Registro/ Cédula de Identidade

Processo Administrativo nº:

Prazo para apresentar defesa/recurso

Unidade do Crea-SC

Eng. Civil ROBERTO DE CARVALHO CORREA

Crea-SC nº 070102-4

6-230000060-2

10 (dez) dias

Sede Florianópolis

RUDIMAR TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF nº 28*.***.**0-72

6-220000028-0

60 (sessenta) dias

Inspetoria de Tubarão

Decorridos os prazos supracitados, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Florianópolis, 30 de outubro de 2024.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Crea-SC
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato nº 191/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 160/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 459/2024 - Pregão Eletrônico: 160/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijão de 45 quilos - P-45, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Detentor da ata: Ata 657 - Royal Revendedora de Gás Ltda, inscrito no CNPJ: 46.118.205/0001-77. Valor Global: R$ 475.556,00 - Assinada por meio digital em 17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 31 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 - SES

PROCESSO N° 202400005039437 Número da Contratação - Sislog: 109764

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico 115/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e/ou Complemento Alimentar contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Valor total estimado: R$ 24.942.318,24. Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 02/12/2024. Recebimento de Propostas: 12/11/2024 08:00:00.

Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3482, devani.sesgo@gmail.com.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Registro de preços para Contratação de posto de combustível situado a um raio de até 15 km da sede da prefeitura para aquisição parcelada de combustíveis para veículos automotores para atender as necessidades das secretarias do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 4.683.280,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 13 de novembro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 13 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 09:30hs do dia 13 de novembro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 47/2024 CEL2

Empresas Vencedoras: Empresas Vencedoras: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA Lote 01, 02, 03, 04 e 06 R$ 1.640.700,00; FACTUM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 05 R$ 150.000,00 e SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 07 R$ 309.999,99. Lote 08 Fracassado.

Recife, 31 de outubro de 2024

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que fica prorrogada a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS(OSC), PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE RECEPÇÃO, MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE. Recebimento da Proposta até 04 de dezembro de 2024 e Abertura das Propostas: 05 de dezembro de 2024, às 09h00min.

Valor do Edital: R$ 40,21 (Quarenta Reais e Vinte e Um Centavos).

Valor Estimado Total da contratação: R$ 57.600,00 (Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 31 de outubro de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081131946202445. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de tintas e demais insumos para a imprensa universitária/UFSM. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 31/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 115/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 158/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 115/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE UTENSILIOS DE COZINHA E MATERIAIS DE CONSUMO DE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 21 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325880

Objeto: Serviços de segurança privada ostensiva com ênfase na proteção dos ativos em áreas de válvulas e faixas de dutos, operados pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, no estado da Bahia.

Abertura das propostas em 22/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 22/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

TATIANE DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeira
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº. 12032/2024

A Comissão Permanente de Contratação atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada.

OBJETO: Construção do CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial) Maria Celia Rocha, na Rua Ana Preta s/n, Vale Central 2, Alto da Terezinha, em Salvador-Ba, para a Secretaria Municipal da Saúde.

VENCEDORA: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA.

VALOR: R$ 1.940.240,95 (um milhão novecentos e quarenta mil duzentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

PRAZO: 12 (doze) meses.

FONTES DE RECURSOS: Projeto: 10.301.0014.232300 - Promoção das Ações Básicas de Saúde, 10.302.0002.215600 - Gestão da Rede de Urgência e Emergência, 10.302.0002.215100 - Rede Forte - Saúde de Média e Alta Complexidade, 10.122.0014.250106 - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos - SMS e 10.302.0002.215300 - Implantação e Implementação da Rede de Atenção Psicossocial, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fontes de Recursos: 1.500.1.1.3.001- Recursos não Vinculados de Impostos (Fonte Execução Tesouro Saúde), 1.601.3.0.0.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e 1.754.1.0.0.000 - Recursos de Operações de Crédito. DATA DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO: 25/10/2024.

Salvador, 25 de outubro de 2024.

Jackson Cardoso de Souza Neto

Agente de Contratação/SMS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328658

Objeto: DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS USADAS NA CAPACITAÇÃO DOS EMPREGADOS DA TRANSPETRO.

Abertura das propostas em 03/12/2024 às 12h00.

Início da disputa em 03/12/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 70044328685

Objeto: Serviços de retirada de resíduos, para atendimento aos navios da TRANSPETRO atracados e/ou fundeados na Baía de Guanabara - RJ).

Abertura das propostas em 22/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 22/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

GUSTAVO ALVES CASANOVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328668

Objeto: Serviços de locação de espaço, serviço completo A&B, sonorização, iluminação, equipamentos, atividades recreativas, cenografia, serviços de coordenação, técnicos de áreas.

Abertura das propostas em 22/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 22/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

GABRIEL AMÓS ALVES CRUZ LIMA

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA TIC/PGP/IC/GECB - PEA0118365

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de informática localizados na Petrobras, Av coelho da rocha, 364, Cenrtro, 26130-130 - Belford Roxo/RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/11/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 43/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento de pacientes da Rede Pública de Saúde.

O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 27 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h00min.

O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/11/2024 às 09h00 ao dia 27 de novembro de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 1º de novembro de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas nos dias 01/10/2024 e 17/10/2024, no livro nº 05, registros nº 0386; 0502; 0504; 0505; 0506; 0507; 0508; 0509; 0510; 0511; 0512; 0513; 0514; 0515; 0516; 0517; 0518; 0519; 0520; 0521; 0522; 0523; 0524; 0525; 0526; 0527; 0528; 0529; 0530; 0531; 0532; 0533; 0534; 0535; 0536; 0537; 0538; 0539; 0540; 0541; 0542; 0543; 0544; 0545; 0546; 0548; 0549; 0550; 0552; 0553; 0554; 0555; 0556; 0557; 0558; 0559; 0560; 0562; 0563; 0564; 0565; 0566; 0567; 0568; 0569; 0570; 0571; 0572; 0573; 0574; 0575; 0585; 0594; 0601; 0603; 0604; 0622; 0631; 0632; 0633; 0641; 0646; 0647; 0648; 0649; 0650. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.

Brasília, 31 de outubro de 2024.

Luis Afonso Bermudez

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90113/2024 - Processo SEI nº: 18750.114535/2023-44. Objeto: Contratação de serviços de calibração de Equipamentos e Dispositivos de Inspeção, Medição e Ensaio. Data da sessão: 26 de novembro de 2024, às 09h. Total de itens licitados: 63.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90114/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90114/2024- Processo: 18750.008679/2024-43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROGRAMA DE SAÚDE METAL , 01 item Data da sessão: 10/12/2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90086/2024, promovido para a aquisição de thermo-chiller, o qual teve o item 1 adjudicado à DS CONDE COMÉRCIO DE PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA, inscrita no CNPJ nº 27.388.518/0001-09, pelo valor global de R$156.703,69 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e três reais e sessenta e nove centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.005983/2024-39.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 123/2023

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico - SRP nº 123/2023, promovido para futura e eventual aquisição de discos eletrorrevestidos e discos de aço inox, o qual teve os itens 5, 7 e 9 adjudicados à GURT LLC, pelo valor de USD 5.926.401,00 (cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e um dólares), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109770/2023-02.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de novembro de 2024 às 13hs30min ocorrerá PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE ITENS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 164/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 1º de novembro de 2024

Frederico Freire Figueiró

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081090950202446. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO DESTINADOS A DIVERSOS DA UNIVERSIDADE DA FEDERAL DE SANTA MARIA/Rs.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Cordenador de Licitações

(SIASGnet - 01/11/2024) 153164-15238-2024NE999999