EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 8302/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1522.0/2023 Licitação CAIXA nº 013/2024 - Objeto: Prestação de serviço de atendimento em modelo que compreende atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat, ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. Contratada: CONTAX S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 67.313.221/0001-90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 261.600.000,00 (duzentos e sessenta e um milhões e seiscentos mil reais). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 26/11/2024. Data de Assinatura: 16/09/2024.

Contrato nº 8431/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1453.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FUSÃO - EXPOSIÇÃO VISUAL; Contratada: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA; CNPJ: 26.945.042/0001-99; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/09/2024 à 23/01/2025. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024.

PROCESSO: 5688.01.01191.0/2024; OBJETO: Contrato de locação de imóvel a construir 07751/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA ROCA SALES/RS, em seu novo endereço, na Rua 21 de Abril, s/n, Centro, Roca Sales/RS, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: problemas de infraestrutura do imóvel decorrentes dos alagamentos; INÍCIO DO CONTRATO: 16/09/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 13.960,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: STABIL ARGAMASSA E CONCRETO CNPJ 27.741.146/0001-44 e DDM CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 12.389.642/0001-03; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Processo: 5688.01.1125.01/2023; Pregão Eletrônico 451/5688-2023; item 1, Casa Lotérica (CL), Porto de Moz/PA, Contrato de Adesão nº 08212/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua da República 1548, Bairro Centro, Porto de Moz/PA, CEP: 68.330-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA XINGU LTDA (LOTÉRICA XINGU); CNPJ: 54.322.684/0001-77, tarifa de permissão no valor de R$ R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 13/09/2024.