EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958352/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Matões/MA, CNPJ 06.114.631/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de 5 salas de aula no municipio de matões-ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.154,88; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000069, de 16/05/2024, e R$ 82.078,43 de contrapartida. Vigência 48 meses. Data 21/05/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e FERDINANDO ARAUJO COUTINHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958374/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aldeias Altas/MA, CNPJ 06.096.853/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, aldeias altas-ma - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.583,72; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000077, de 16/05/2024, e R$ 98.148,47 de contrapartida. Vigência 48 meses. Data 22/05/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e KEDSON ARAUJO LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957762/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vargem Grande/MA, CNPJ 05.648.738/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, canaã, vargem grande/ma - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000036, de 09/05/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 48 meses, data 22/05/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958332/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirador/MA, CNPJ 06.140.818/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado cocos em mirador/ma - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.634.224,01; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000120, de 17/05/2024, e R$ 59.586,82 de contrapartida. Vigência 21/05/2024 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958356/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirador/MA, CNPJ 06.140.818/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola padrão 09 salas - térrea em Mirador/MA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.926,78; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000079, de 16/05/2024, e R$ 98.491,53 de contrapartida. Vigência 21/05/2024 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957776/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Lugar/MA, CNPJ 01.611.400/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral com 9 salas de aula, na sede do município de Bom Lugar/MA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,07; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000031, de 09/05/2024, e R$ 98.145,82 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e MARLENE SILVA MIRANDA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957692/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Lugar/MA, CNPJ 01.611.400/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, na sede do município de Bom Lugar/MA - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,67; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000017, de 30/04/2024, e R$ 56.309,48 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e MARLENE SILVA MIRANDA.