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AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 048/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90048/2024, para a Aquisição de Kit + linha venosa + isolador, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 28/02/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 26EA3378A9EF52A778E9F3D323102B3E326D3D3A.

Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE PENALIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SEGUNDA INSTÂNCIA UASG 393012

Processo nº 50610.005576/2023-58

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições constantes do Art. 37, inciso IV, do Regimento Interno do DNIT e Art. 37, Inciso II, da Instrução Normativa/DG nº 06, de 24/05/2019, publicada no DOU em 28/05/2019, Seção 1, págs. 27/30, resolve MANTER a decisão de Primeira Instância, proferida pelo Coordenador de Administração e Finanças-Substituto, em 22 de novembro de 2023, em face da empresa PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA S/S LTDA, CNPJ nº 03.994.920/0001-60, que entendeu pela sanção de MULTA, sendo esta atualizada no valor de R$ 8.850,74 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos) e MODIFICAR a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Federal, Direta e Indireta pelo período de 12 (doze) meses, para a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR NO ÂMBITO DO DNIT pelo prazo de (12) meses, pelo descumprimento das obrigações do Contrato N⁰ 10.1.0.00.0071.2023, contada a partir da publicação da decisão de Primeira Instância, em 04 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 38 da Instrução Normativa 06/2019, apurado no Processo Administrativo nº 50610.005576/2023-58.

Em 16 de fevereiro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

Comunicamos aos interessados a retificação do Aviso de Remarcação publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 08/02/2024, seção 3 - nº 28, págs. 192-193.

ONDE SE LÊ: Seleção de instituição financeira para prestação de serviços ao município de alagoinhas, em caráter de exclusividade, para realização de processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários (administração direta e indireta, bem como as fundações e autarquias municipais); efetuar o pagamento aos fornecedores do município (da administração direta e das fundações e autarquias municipais, salvo interesse da administração); e sem caráter de exclusividade, consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários do município, e; os demais serviços bancários regulamentados pelo banco central do Brasil.

LEIA-SE: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada como operadora de planos de saúde, para prestação continuada de serviços médicos - hospitalares, ambulatorial, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos e terapias, por intermédio de rede própria ou contratada, na forma de plano privado de assistência à saúde (conforme previsto no inciso i do art. 1º da lei nº 9.656), com cobertura regional (grupo de municípios) e garantia de atendimento de urgência e emergência em todo território nacional , na forma disciplinada pela lei n° 9.656, de 03 de junho de 1998 e suas alterações através de medidas provisórias, e normativos expedidos pela agencia nacional de saúde suplementar (ANS), na forma de plano coletivo empresarial, com regime de preço pré-estabelecido e método de coparticipação, para atender aos servidores públicos ativos, inativos e seus dependentes, do município de Alagoinhas - Ba. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 15 de fevereiro de 2024.

Laiane Pereira Flores

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0015-PA/2024/0209 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA - Repres.: NATANAEL GALHARDO GOMES - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES -CEL. ALTINO MACHADO DE OLIVEIRA (SBGV), POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS). Valor Global Estimado: R$ 548.648,63 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 209/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 209.31105.036-9.20128-5. Data da Assinatura: 14/02/2024. SERGIO SANTIAGO RIBEIRO- Gerente I.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.039386/2023-17.

Dispensa Nº 90460/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do Projeto "Concepções e Itinerários Terapêuticos de Adolescentes que tentaram o suicídio no período da pandemia por covid-19 no município de São Paulo", referente ao TED nº 176/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 125.975,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 873467/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA, CNPJ nº 46756029000107. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ 1.102.013,68, Valor de Contrapartida: R$ 1.102.013,68, Vigência: 23/10/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/10/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABIO GODOY GRATON, CPF nº ***.392.568-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.004807/2023-71.

Dispensa Nº 90287/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Interprete de Libras, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 93.423,12. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024

CREDENCIAMENTO 001/2024

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: ELIVELTON MARINHO DE SOUZA 12574595629, inscrita no CNPJ sob o n° 27.056.702/0001-43, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ROTA VI, por terem atendido todos os requisitos exigidos no e edital.

Santa Margarida/MG, 7 de fevereiro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64586.003320/2020-12.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Aditivação de Contrato de prestação de serviços nº 01/2020, de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção e implantação de licença de uso do Sistema de Controle Laboratorial com Interfaceamento de Aparelhos Laboratoriais. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.511,81. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375.000317/2024-85.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.

Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: água mineral em garrafão de 20 litros, sem gás, com tampa, lacre e selo, devendo possuir padrões de qualidade mínimos estabelecidos nas resoluções da anvisa: rdc 717/2022 e r d c 3 3 1 /2019. Acondicionada em garrafão retornável, limpo, produzido em policarbonato atóxico. Entrega parcelada, com periodicidade semanal, quinzenal ou mensal, de acordo com a demanda da instituição. Com frete incluso e troca do vasilhame, em regime de comodato dos vasilhames durante a execução do contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 5.210,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000816/2016-14

ESPÉCIE: Contrato de Cessão nº 6.0286.00/2023. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF: 00.348.003/0001-10. OBJETO: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a CEDENTE cede á CESSIONÁRIA o direito real de uso gratuito, cujo objeto é a cessão da Unidade Agrícola n° 08, com área de 51,5ha, localizada no Perímetro Público de Irrigação Mandacaru, Município de Juazeiro. Benfeitorias - R$944.131,61 (novecentos e quarenta e quatro mil cento e trinta e um reais e sessenta e um centavos). Área Irrigável - R$1.927.707,31 (um milhão novecentos e vinte e sete mil setecentos e sete reais e trinta e um centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.871.838,92. PRAZO: O prazo da presente cessão será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura eletrônica do instrumento pela última parte, prorrogável por igual período, mediante expressa manifestação das partes nos termos do art. 71 da Lei n° 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e na Lei n° 12.787/2013. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor valor global, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÕES DAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL EVANILDO MARIANO DOS SANTOS, ESCOLA ESTADUAL AMARO CAVALCANTI E CASA DE CULTURA CHICO PEDRA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência e o Projeto Básico junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 21/02/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 15 de fevereiro de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Agente de Contratação
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2023.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa que na sessão ocorrida dia 02 de fevereiro as 14:30hs, tendo comparecido apenas uma empresa, a mesma ficou inabilitada por não apresentar documentos corretos para habilitação, ficando o certame FRACASSADO

Frutal/MG, 15 de fevereiro de 2024.

Regina Carmélia de Oliveira

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 794/2023

Registro de Preços de Materiais de Laboratório.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 01/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 899/2023

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Botas, Luvas, Óculos e Outros.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 04/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900/2023

REGISTRO DE PREÇOS DE TECIDOS, TOALHAS, AVENTAL E CORDA de Algodão.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 06/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 901/2023

REGISTRO DE PREÇOS DE BICOS DE MAMADEIRA, UTENSÍLIOS de Cozinha e Embalagens.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 05/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 902/2023

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA FERRAMENTAS - Brocas, Lamina de Serra e Lixa.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS DE LABORATÓRIO - Reagentes Químicos e Insumos Gerais.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/24

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA E DE Controle Interno de Qualidade Vinculados à Atividades de Análises Clínicas - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 11/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE SALADAS PORCIONADAS E MOLHO Salada Sache.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 01/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE FRUTAS PICADAS PORCIONADAS.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 01/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154419

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23101.006195/2022-82.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.858.672/0001-38 - POLENTA EMPRESA DE ALIMENTACAO S.A.. Objeto: Autorizar com base no subitem 12.7 do termo de referência da contratação, a comercialização no salão de refeição de outros produtos que não sejam as refeições que estão previstas no termo de referência, eliminando-se bebida alcoólica, refrigerantes, guloseimas e entre outros, sendo estes produtos não subsidiados pela política de assistência estudantil, pela concessionária e permitir com base no subitem 5.1.4 do termo de referência da contratação, que a concessionária utilize os espaço físicos anexos as dependências dos postos de alimentação do restaurante universitário, devidamente determinados pela administração, devendo custear as despesas de água, energia, esgoto, telefone, manutenção predial, limpeza, jardinagem, controle de vetores e demais despesas provenientes da utilização do espaço físico e entorno.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Contrato nº 018/2024. Concorrência nº 002/2023. Contratada: CONSTREL Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ n.º 05.636.937/0001-71. Objeto: execução de obra de engenharia referente a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em localidades do interior do Município de Coribe. Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos); Vigência: 15/02/2024 a 11/12/2024. Assinatura: 15/02/2024.
aviso de Chamada Publica DL/2024.001-FME

O Fundo Municipal de Educação de Palestina do Pará comunica aos interessados que realizará no dia 08/03/2024 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Dispensa de Licitação DL/2024.001-FME, tipo Menor Preço por item com Objeto: Objeto: Contratação de agriculto familiar para fornecimento de alimentos em função da manutenção do programa nacional de alimentação escolar destinados a agricultura familiar de Palestina do Para, durante o ano letivo de 2024, conforme art. 14. da Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. A sessão de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação - Prédio Administrativo - Rua Magalhães Barata s/n - Centro - Cep: 68.535-000 - Palestina do Pará. Informações das 08h00min às 12h00min. O edital no Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com.

Maykon David Costa Ferreira

Presidente CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Subsecretário de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a entidade abaixo relacionada da inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, bem como do valor atualizado do débito para a quitação do dano ao erário. O grupo associativo foi condenado em 12/09/2023, após instauração de Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, conforme Acórdão 9220/2023-TCU-Segunda Câmara, por meio do processo TC 037.968/2019-0, o qual transitou em julgado em 15/11/2023, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992. Em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 2002, foi determinada pelo TCU a inclusão de registro no CADIN, após o transcurso do prazo de 75 dias contados da data da notificação realizada pelo TCU.

ENTIDADE: GRUPO ASSOCIATIVO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (GASJUS)

PROCESSO Nº 08005.000227/2018-54

VALOR ATUALIZADO: R$ 1.626.636,45.

DAVID DE LIMA FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064004006202492. Objeto: SRP visando futuras aquisições de Impressoras 3D; Óculos de Realidade Virtual; Máquina par curar peças 3D; Scanner 3D e Gravadora e Cortadora a Laser.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/02/2024) 153178-15246-2024NE080000
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023

O GESTOR DO MUNICÍPIO DE COMBINADO-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas resolve:

ADJUDICAR a presente Licitação ao vencedor deste com o parecer final anexo a este processo, bem como HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, visando a Contratação De Empresa Para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Milton Joaquim, do Município De Combinado- TO, Conforme Edital E Elementos Instrutores, em favor do seguinte licitante:

LICITANTE

CNPJ

VALOR R$

M & F CONSTRUCOES LTDA

26.637.306/0001-47

493.173,04

TOTAL

R$ 493.173,04

CONSIDERANDO ainda o julgamento realizado pela Comissão deste Município referente a TOMADA DE PREÇO N 008/2023, onde deverá ser contratada com o licitante supracitado por ter apresentado todas as condições de contratação, e estar o processo licitatório de acordo com a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Leis Complementares 123/06 e 147/2014, e alterações posterior.

Combinado-TO, 28 de dezembro de 2023

LINDOLFO DO PRADO NETO

Gestor
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023

O GESTOR DO MUNICÍPIO DE COMBINADO-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas

resolve.

ADJUDICAR a presente Licitação ao vencedor deste com o parecer final anexo a este processo, bem como HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, visando a Contratação De Empresa Para Obra De Iluminação Do Estádio Municipal Miltom Joaquim, Do Município De Combinado- TO, Conforme Detalhado nos Elementos Instrutores e neste Edital, em favor do seguinte licitante:

LICITANTE

CNPJ

VALOR R$

ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELET LTDA

15.984.883/0001-99

182.642,17

TOTAL

R$ 182.642,17

CONSIDERANDO ainda o julgamento realizado pela Comissão deste Município referente a TOMADA DE PREÇO N 009/2023, onde deverá ser contratada com o licitante supracitado por ter apresentado todas as condições de contratação, e estar o processo licitatório de acordo com a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Leis Complementares 123/06 e 147/2014, e alterações posterior.

Combinado-TO, 27 de dezembro de 2023

LINDOLFO DO PRADO NETO

Gestor
extrato DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 156654

Credenciamento de Associação ou Cooperativa, por meio de chamamento público, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos sólidos provenientes do processo de desfazimento de bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis e irrecuperáveis, para operações de tratamento e disposição final ou reciclagem para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH). O prazo de vigência do credenciamento é de 60 (sessenta) meses, com data de início em 07/02/2024 e encerramento em 07/02/2029. CONVENENTE: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA - HC-UFU - CNPJ: 15.126.437/0038-35. CONVENIADO: ASSOTAIAMAN - ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO BAIRRO TAIAMA - CNPJ: 15.350.557/0001-20. Processo Administrativo nº 23860.019631/2023-72, Chamamento Público nº 53/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 PA nº 310/2023, objeto Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município,credenciada a empresa REALIZA SERVIÇOS MÉDICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ sob o nº 50.544.053/0001-41, credenciado para os itens 13 e 14, valor estimado de R$ 132.000,00 para cada item 09/02/2024.

Renato Brandão de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240010 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2022-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 072-2022-000032 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): W F DE MORAIS EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.998.810/0001-30; OBJETO: Aquisição de materiais de construção e correlatos para atender a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e secretarias a ela vinculada. VALOR TOTAL: R$ 4.381.929,93 (quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720030/2024-81.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 27.697.054/0001-04 - BARROS ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços não comuns de engenharia para prestação de serviços demolição de retirada e substituição de cobertura (telhas), descida de águas pluviais, calhas e rufos nas instalações físicas do depósito de mercadorias apreendidas da alfândega da receita federal do brasil em paranaguá/pr, sito à avenida professor cleto, 2450, paranaguá - paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 5.292.182,42. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158563

Nº Processo: 23443.004222/2023-92.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.

Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação - área interna/externa (com fornecimento de matérias e equipamentos) para atender as necessidades do ifam campus maués.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 412.813,20. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 423034

Nº Processo: 01447.000080/2022-31.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de supervisão e auxílio à fiscalização da elaboração dos projetos de restauração da casa borba gato, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência 2177265 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital 2196665..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 52.936,65. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.005097/2023-48.

Pregão Nº 128/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, nas dependências do hu-ufma/ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 39.780.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538021517202374. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos Anti-Inflamatórios, Analgésicos, Antitérmicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 16/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e LicitaçõesEm Exercício

(SIASGnet - 15/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 10/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 15/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Cellos Engenharia Ltda; Objeto: Alteração quantitativa no objeto do Contrato 15/2023; Processo TRT8 nº 4706/2022; Assinatura: 1 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Juan Douglas Nascimento Vasconcelos Filho, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23174000615202344. Objeto: Aquisição de Rações para atender às necessidades da Coordenação da Fazenda Escola do Campus Uruçuí, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel, Teresina - Pi - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA

Pregoeiro/ifpi

(SIASGnet - 15/02/2024) 158146-26431-2024NE800024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 002/2024 INEXIGIBILIDADE N°001/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS-ME CNPJ nº 17.078.372/0001-33.

Objeto: Contratação de Empresa Para Consultoria e Assessoria de Licitações e Contratos Administrativos Para Atender O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba Valor TotaL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21

PERÍODO: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período.

João Pessoa/PB, 5 de fevereiro de 2024 - Cila Estrela Gadelha de Queiroga - Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 115/2023

Às 09:40 horas do dia 09 de fevereiro de 2.024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202316448020139, Pregão 115/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Lote nº 01- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 07.766.048/0002-35 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 30.852,83. Lote nº 02- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 10.000,00. Lote nº 03- Situação: Fracassado.

Deusny Aparecido Silva Filho

Subsecretário da Segurança Pública
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.002-FME

O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 22/03/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.002-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: Construção de 01 (uma) Creche do Programa Creches por todo o Pará no município de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 12, de 15 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Edital nº 03 de 12 de JANEIRO de 2024, DOU de 15/01/2024, Seção 3, págs. 62

Processo nº. 23083.083646/2023-41

Área: FARMÁCIA CLÍNICA, GESTÃO FARMACÊUTICA E FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA

CLAS.

CANDIDATO

1ª

ANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ

2º

RENATA MACEDO DOS REIS JANUARIO DA SILVA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60065/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.178339/2023-27.

Dispensa Nº 60065/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada - extensão - evento sob o título "reestruturação e modernização das estruturas da ufrn relacionadas com os cursos de aquicultura".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/02/2024 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 499.947,16. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 283/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO - Objeto: Elaboração de projeto básico hidráulico e de projeto de unidade linear para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Colombo, conforme detalhado nos anexos do Edital.

Avisamos a intenção de REVOGAR a licitação supracitada, constatado a necessidade de se adequar as condições de contratação ampliando as possibilidades de participação, visto óbice manifesto e incontornável à continuidade do processo na forma em que se encontra, para que se providencie ajustes nos elementos integrantes da licitação, nos termos do inciso IV, art. 96 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILC - Sanepar e art. 62 da LF nº 13.303/16. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias, conforme legislação vigente.

Abel Demetrio

Diretor Administrativo Em Exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: AJP de Souza & CIA Comércio Atacadista LTDA - ME. CNPJ nº 31.070.140/0001-60. Valor global R$ 395.174,78 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23490.000810/2020-49.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração subjetiva do contrato nº 04/2021, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº º 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230, dando nova redação ao preâmbulo contratual que passa a vigorar, a partir da data de 09/02/2024, com a seguinte redação:

o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tauá, com sede na rua antônio teixeira benevides, 01, bairro colibris, cep: 63660-000, tauá - ceará, inscrito no cnpj sob o nº 10.744.098/0015-40, neste ato representado pelo diretor geral substituto, o senhor weberte alan sombra, nomeado pela portaria nº 1683, de 30 de novembro de 2022, publicada no dou de 30 de novembro de 2022, inscrito no cpf nº ***.482.463-**, doravante denominada contratante, e a empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230,, sediada na avenida parobé, nº 4851 - bairro boa vista, são leopoldo - rs, cep 93140-000, tel.: (51) 3579-7700, e-mail: cesar.folle@brsupply.com.br, doravante designada contratada, neste ato representada pelo sr. Cesar leandro folle, portador da carteira de identidade nº **********, expedida pela sjs/rs, inscrito no cpf nº ***.251.690-**, tendo em vista o que consta no processo nº 23490.000810/2020-49 e em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 07/2020, conduzido pela central de compras do ministério da economia (uasg 201057), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas..". Vigência: 09/02/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.669,04. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 67107.021239/2019-14.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 071/gapgl-pambrj/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a 04/02/2025. Vigência: 05/02/2024 a 02/02/2025. O valor da contratação é de R$ 32.869,12 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e doze centavos), para o período de 05/02/2024 a 04/02/2025. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
aviso de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ID: 2024.024E0500001.01.0001

O Município de Dores do Rio Preto torna público a 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO para recebimento de Propostas de Preços para o Pregão Eletrônico 07/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Confecção de Próteses Dentárias, a fim de atender os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Dores do Rio Preto/ES.

Início da Sessão: às 09h00min do dia 13/03/2024.

Início da disputa: às 09h00min do dia 13/03/2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 15 de fevereiro de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08660.028742/2020-90.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 012.926.230-71 - LEDA SERPA LUTZEMBERGER. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 3/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 60330.000226/2022-14.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.143,30. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 10/2023, Processo nº 23249.002266.2024-65. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João Dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Antônio Marcos Pereira dos Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 15/02/2024 a 14/02/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal ou eletrônica, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

Número

Processo

Prazo

Bitencourt & Seefeld Construções Ltda. - ME

**.*40.470/0001-21

2020018456

60 dias

Construtora Waschburger Ltda. - ME

**.*29.548/0001-41

2020007696

60 dias

Eletrisul Energia Solar Ltda.

**.*63.435/0001-37

2023027665

60 dias

Emanuel Ferreira Nunez (Ferconn Soluções em Aço - ME)

**.*76.087/0001-29

2023027689

60 dias

J C da Silva Material Elétrico (Cia. da Eletricidade ME)

**.*74.221/0001-60

2022003527

60 dias

JNC Produções Ltda.

**.*13.466/0001-00

2023027140

60 dias

Márcio Renan Kunrath de Ceno

***.217.810-34

2022044408

60 dias

MGR Metalúrgica Ltda.

**.*12.315/0001-20

2023026949

60 dias

MKR Sistemas Hidráulicos Ltda.

**.*22.847.0001-96

2023025442

60 dias

Roberto Seidenkranz

**.*27.575/0001-50

2019003560

60 dias

Nilson Fulber

***.324.890-87

2018058443

10 dias

Stabil Argamassa e Concreto Ltda.

**.*41.146/0001-44

2023026591

60 dias

Pavitec do Brasil Pavimentadora Técnica Ltda.

**.*46.321/0001-70

2019005259

2019005260

60 dias

Valdinei Marques do Nascimento

***.864.140-20

2022057719

60 dias

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Nº do Processo: 60585.001503/2023-03. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para o atendimento das necessidades dos refeitórios localizados no subsolo e 6º andar do Ministério da Defesa. O Pregoeiro do PE nº 28/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrou-se vencedora a seguinte empresa: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ nº 01.597.589/0015-15, cujo valor global foi de R$ 176.817,00.

Em 15 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO DA SILVA LEITE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000191/2021-92.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 00.628.815/0001-10 - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de medidores de vazão para atender as demandas do projeto SIPAMHidro, no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 2.090.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 60585.001912/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.917,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 - ATA DE REGISTRO 023.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Empresa Vencedora: ABEL T. C. DA SILVA - CNPJ: 05.950.517/0001-65, no valor total de R$ 457.615,20 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e quinze reais e vinte centavos). Data do contrato: 08/02/2024-Validade 12 meses.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 13/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 08/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa ACS Serviços Técnicos em Refrigeração Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/02/2024 até 04/02/2025; Processo TRT8 nº 4253/2021; Assinatura: 05 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Ailton Carlos Santos da Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2023 INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de fardamento escolar, de acordo com o Pregão Presencial nº 00031/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES - ME - CNPJ nº 35.039.942/0001-68. OBJETO: Para Aquisição de fardamento escolar, destinados a Secretaria de Educação, para atender as necessidades da rede escolar municipal, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024.VALOR GLOBAL: R$ 79.480,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. Aguiar-PB, 8 de Fevereiro de 2024. Manoel Batista Guedes Filho- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Torna público: LEILÃO 001/2024 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos/Máquinas/sucatas). AUTOMÓVEIS: MARCOPOLO/VOLARE LOTACAO, Chassi: 93PB02A2MYC003080; FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.0, Chassi: 9BD195A4ZG0753755; FIAT/STRADA FIRE, chassi: 9BD27801052445349; VW/INDUSCAR FOZ U, chassi: 9532882W0AR012899; HONDA/CG 125 FAN, chassi: 9C2JC30706R938021; FIAT/PALIO FIRE WAY, chassi: 9BD17144ZF7520621; RETROESCADAVEIRA NEW HOLLAND B90B, Número de Série: NCAH03878, PIN: HBZNB90BVCAH03878; RETROESCAVADEIRA JCB, VIN: 9B9214T74DBDT4777; TRATOR LS PLUS80R, Nº Série Chassi: 9BLP08001FG000272, E SUCATAS. Lances a partir desta publicação, encerrando-se em 08/03/2024, a partir das 15:00h, conforme edital no Diário Oficial do Município e no site www.bezerraleiloes.com.br. Juceb 18/847818-3. Informações: (0xx71) 9.8420-2465.

João Paulo Mineiro Bezerra

Leiloeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, legal e regulamentada, para prestação de serviços de locomoção de discentes e docentes da rede municipal, estadual e Federal de ensino, no município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: pmmlicitacao2021@gmail.com e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP

Republicação

Licitação para "registro de preços para futura e eventual fornecimento de de combustivel para fornecimento no Povoado de São Benedito para atender as diversas secretarias deste municipio de Nilo Peçanha/Ba.", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por ITEM.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

A COMISSÃO