Despacho

Relação nº 37/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.132/2019-MINERACAO THOMAZINI LTDA -Alvará N°1850/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.462/2013-OUROLIQUIDO LTDA- Cessionário:AGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.005.846/0001-75- Alvará n°1.531/2014

896.141/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001-20- Alvará n°5.620/2021

896.040/2022-JANDIR FRAGA- Cessionário:ARGILA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.735.596/0001-43- Alvará n°10.075/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-OF. N°23914/2024/SEFIS-ES/ANM

896.341/2014-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°24428/2024/SEFIS-ES/ANM

896.576/2005-RT MINERADORA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°26180/2024/SEFIS-ES/ANM

896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°27177/2024/SEFIS-ES/ANM

896.190/2014-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°27521/2024/SEFIS-ES/ANM

896.118/2015-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-OF. N°27571/2024/SEFIS-ES/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI- OF. N° 5637/2024/SEOUT-ES/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI-OF. N°5637/2024/SEOUT-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-AREIA-CASTELO/ES

896.155/2022-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-ARGILA-ITAPEMIRIM/ES

896.079/2020-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA-GNAISSE-ARACRUZ/ES

896.132/2018-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO-AREIA-PEDRO CANÁRIO/ES

896.149/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GRANITO-ECOPORANGA/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.082/2017-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Área de 574,05 ha para 50,00 ha-AREIA-ALFREDO CHAVES/ES

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.353/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-ALVARÁ N°6504/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.349/2021-V. GOMES DO NASCIMENTO

896.164/2022-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.349/2021-V. GOMES DO NASCIMENTO

896.164/2022-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°22527/2024/SEFIS-ES/ANM

896.309/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-OF. N°25534/2024/SEFIS-ES/ANM ( A ser cumprida pela arrendatária GRAVITAL PEDRAS LTDA ).

001.692/1964-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI-OF. N°25022/2024/SEFIS-ES/ANM

896.596/2014-MINERACAO BELA VISTA LTDA-OF. N°26110/2024/SEFIS-ES/ANM

896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°25464/2024/SEFIS-ES/ANM

896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°25269/2024/SEFIS-ES/ANM

896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25193/2024/SEFIS-ES/ANM

896.128/2002-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI-OF. N°27062/2024/SEFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA-Parte da portaria de lavra, 273 e ano:2007- Cessionário:48420.896640/2007-70-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 05.950.723/0001-75

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

001.692/1964-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI- Início:05/07/2024-Término:05/07/2029

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME- Prazo:2(dois) anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA-OF. N°24037/2024/SEFIS-ES/ANM

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)

896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA- Guia de Utilização N°3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°NOTIFICAÇÃO n° 07/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA-OF. N°26604/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.162/1998-GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DE BRASIL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°Ofício nº 24736/2024/SEOUT-ES/ANM

890.163/1987-GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°25400/2024/SEOUT-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°4306/2024/SEFIS-ES/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.159/2023-MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.194/2022-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente