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PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 967 - Designar ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS, CPF nº XXX.201.411-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 968 - Dispensar SALOMAO SOARES, CPF nº XXX.332.457-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/08/2024.

MARCIO POCHMANN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Presidente, nº 944, de 31/07/2024, publicada no D.O.U. de 02/08/2024, Seção 2, página 51,

onde se lê: desta Fundação, a partir de 27/07/2024.;

leia-se: desta Fundação, a partir de 26/07/2024.

Na Portaria do Presidente, nº 943, de 31/07/2024, publicada no D.O.U. de 02/08/2024, Seção 2, página 51,

onde se lê: desta Fundação, a partir de 27/07/2024.;

leia-se: desta Fundação, a partir de 26/07/2024.
PORTARIA nº 895 RTR/UFMS, de 8 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.019743/2024-76, resolve:

Declarar vago, a contar de 25 de julho de 2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 03, ocupado pelo Servidor FELIPE LIRA DE OLIVEIRA, código de vaga 0967640, lotado na Secretaria de Desenvolvimento de Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciências e tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 849, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 380-GDG/CMZL/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir DE 9/08/2024, o servidor WCLEY ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n.º3272603, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-1.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 069-GDG/CMZL/IFAM, de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

PORTARIA Nº 381-GDG/CMZL/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir DE 9/08/2024, o servidor MÁRCIO ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº. 1542588, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação-CGTIC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-1.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 071-GDG/CMZL/IFAM, de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

PORTARIA Nº 382-GDG/CMZL/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir DE 9/08/2024, o servidor MÁRCIO ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº. 1542588, da função de Coordenador do Núcleo de Sistemas de Informação-CNSI da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-4.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 070-GDG/CMZL/IFAM, de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima
PORTARIA Nº 385-GDG/CMZL/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir DE 9/08/2024, o servidor MÁRCIO ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n.º1542588, para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-1.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 069-GDG/CMZL/IFAM, de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

PORTARIA Nº 386-GDG/CMZL/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir DE 9/08/2024, o servidor WCLEY ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº. 3272603, para ocupar a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação-CGTIC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-1.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 071-GDG/CMZL/IFAM, de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

PORTARIA Nº 387-GDG/CMZL/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir DE 9/08/2024, o servidor WCLEY ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº. 3272603, para ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Sistemas de Informação-NSI da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-4.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 070-GDG/CMZL/IFAM, de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima
PORTARIA Nº 2.402, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106778/2024-17, resolve:

DISPENSAR GABRIEL PIZZETTI DO NASCIMENTO do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, a contar de 7 de junho de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.407, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106778/2024-17, resolve:

DESIGNAR DANIEL QUEIROZ FERREIRA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23243.005166/2022-89, resolve:

Nº 896 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCIA DALL'AGNOL, matrícula Siape nº 1978924, ocupante do Cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

Nº 897 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANELISE DA SILVA CRUZ, matrícula Siape nº 1349441, ocupante do Cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

NIDIA HERINGER
Portarias de 9 de agosto de 2024

O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve:

Nº 62 - Exonerar, a pedido, o servidor ACAUÃ LUCAS LEOTTA, matrícula SIAPE nº 1608025, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Eventos e Comunicação Digital.

Nº 63 - Nomear o servidor RODRIGO DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 2024178, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Eventos e Comunicação Digital, exonerando-o da Função que atualmente ocupa.

Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data da publicação.

DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO
Portaria Nº 64, DE 9 de agosto de 2024

O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ACAUÃ LUCAS LEOTTA, matrícula SIAPE nº 1608025, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG, deste órgão seccional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 595/GR/UFFS, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIANA MARIA REICHERT, Técnica em Contabilidade, Siape nº 1886892, para exercer a função de Chefe da Divisão de Empenhos, da Diretoria de Contabilidade, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.019693/2024-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 1.837/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.002413.2024-69, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica da servidora Isolete Cristina Pereira, Matrícula SIAPE n. 2034682, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Campus Barra do Garças no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), por mais 17 (dezessete) meses, a partir de 9 de agosto de 2024.

Art. 2° A servidora deverá apresentar-se ao órgão de origem, após o término da prorrogação da colaboração técnica.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.352, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107115/2024-10, resolve:

DESIGNAR ANTONIO NUNES EDUARDO JUNIOR, para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Especiais da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 898, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387/95, tendo em vista o Processo nº 23227.001977/2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) LUIS FERNANDO AFFONSO FERNANDES DA CUNHA, matrícula Siape nº 3162033, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja, no período de 20 de agosto de 2024 até 20 de agosto de 2025, incluso o trânsito, para realização Pós-doutorado no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Portugal.

NIDIA HERINGER
ATO TRT5 Nº 437, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA ADJUNTA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas nos incisos VIII e XXI do artigo 47 do Regimento Interno -TRT5; com base na Lei nº 8.112/1990; nos termos do item 15.7 do Edital nº 01/2022 de Abertura do Concurso Público TRT5; de acordo com os Proads nº 6711/2023 e 8566/2024, e, conforme Edital nº 24/2024, resolve:

CEDER para o Conselho Nacional de Justiça, com sede em Brasília (DF), para lá serem nomeadas, as candidatas RAQUEL ABREU DE ASSIS e NATÁLIA DA COSTA MUNARETTO, habilitadas em 13º e 14º lugar da listagem geral, respectivamente, para o cargo de Analista Judiciário/Área Administrativa no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado pela Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

SUZANA INÁCIO
ATO Nº 1.028, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003306-98.2024.4.01.8009, resolve:

NOMEAR a servidora DÉBORA CAMPAGNARO GOMES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Sirlene Dias da Silva.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL/UFU, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.250 - Art. 1º Designar Sirlene de Sousa Medrado Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 1122879, para exercer a Função Gratificada de Secretária do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico-Sociais do Instituto de Economia e Relações Internacionais (FG-7), a partir de 12 de agosto de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3435/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º setembro de 2021, Edição 166, Seção 2, página 51.

Nº 4.251 - Art. 1º Designar Guilherme Henrique Castilho, Matrícula SIAPE Nº 1332678, para exercer a Função Gratificada de Secretário do Curso de Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Economia e Relações Internacionais (FG-7), a partir de 12 de agosto de 2024.

Nº 4.252 - Art. 1º Designar Carlos Henrique de Cássia Fontes, Matrícula SIAPE Nº 1672447, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico-Sociais do Instituto de Economia e Relações Internacionais (FG-6), a partir de 12 de agosto de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 473/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, Edição 23, Seção 2, página 72.

Nº 4.254 - Art. 1º Designar Rita de Cássia Gomes Fonseca, Matrícula SIAPE Nº 3299574, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria do Instituto de Economia e Relações Internacionais (FG-6), a partir de 12 de agosto de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3749/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.

Nº 4.282 - Art. 1º Designar Camila Lima Bazani, Matrícula SIAPE Nº 2089771, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia do Instituto de Economia e Relações Internacionais (FG-7), a partir de 12 de agosto de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 1.116, de 8 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.173613/2022-90, resolve:

Art. 1º Dispensar THIAGO DEFANTI WERNECK CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2151902, da função gratificada de Secretário do Instituto de Estudos Estratégicos - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 1.325 de 17/08/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.117, de 8 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.173613/2022-90, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO DEFANTI WERNECK CUNHA, Auxiliar em Administração, código 701.405, Matrícula SIAPE nº2151902, para exercer a função gratificada de Assistente do Instituto de Estudos Estratégicos - Código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
ATO Nº 5.958, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0004896-80.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 40, § 1.º, inciso III, alínea "b", da Constituição da República, com redação das ECs n.º 20/1998 e n.º 41/2003, regulamentado pela Lei n.º 10.887/2004, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora SUELI SANTESSO KIDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Portaria COGER/MF Nº 1.261, de 9 de agosto de 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, o artigo 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o artigo 8º do Anexo I do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024 e o artigo 32 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando os motivos apresentados pela comissão do Processo de Responsabilização de pessoas jurídicas nº 17316.100919/2022-65, resolve:

Art.1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 17316.100919/2022-65, estabelecido pela Portaria COGER/MF nº 286, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BARBOSA DE CASTRO PULLEN PARENTE
PORTARIA MDS Nº 127, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.047806/2024-95, resolve:

Nomear MALLON FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DE ARAGÃO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Serviços e Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Portaria Nº 418, DE 7 DE agosto DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ELIANE ABRAHAO TORRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JACKSON TORRES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0555981, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 04/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/05/2024. Processo nº 25003.001361/2024-50.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 6.866, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.240159/2024-01, resolve:

Nomear o servidor José Eduardo Borges Moreira, matrícula SIAPE nº 1143794, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio Técnico, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretor pro tempore do Colégio Técnico (Coltec/UFMG), código CD-04, a partir da data de publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.864, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.243026/2024-88, resolve:

Reconduzir a servidora Kátia Pedroso Silveira, matrícula SIAPE nº 1852502, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio Técnico, ao cargo em Comissão de Diretora pro tempore do Colégio Técnico (Coltec/UFMG), código CD-03, a partir de 27 de julho de 2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.903, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.240146/2024-23, resolve:

Exonerar a pedido, a servidora Virgínia Fernandes Mota, matrícula SIAPE nº 2927638, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora do Colégio Técnico (COLTEC/UFMG), código CD-04, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA N° 1.316, de 9 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23351.003770/2024-13, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) FRANCIELI MARCHESAN, ocupante do Cargo Assistente em Administração, com lotação no (a) Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ****227, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no período de 18/09/2024 a 17/12/2024 (90 dias), com a finalidade de participar de Doutorado Sanduíche em Planejamento e Governança Pública, na Universidade de Lisboa, em Portugal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor
PORTARIA N° 1.313, de 9 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23475.001127/2024-41, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) BERNARDETE ROS CHINI, ocupante do Cargo Bibliotecária/Documentalista, com lotação no (a) Campus Luzerna, matrícula SIAPE nº ****026, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no período de 02/09/2024 a 30/11/2024 (90 dias), com a finalidade de participação no Doutorado Sanduíche - com bolsa financiada pela Capes (PDSE) - em Ciências da Informação, na Universidade Carlos III de Madrid (UC3M), em Madrid, na Espanha.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA DG/PRF Nº 357, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.067157/2021-13 e prolatadas nos autos do Processo Judicial nº 1055058-53.2021.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor ALEXSANDER ROBLES GARCIA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo Judicial nº 1055058-53.2021.4.01.3400.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
Ato nº 1.023, de 9 de Agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001975-75.2024.4.01.8011, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor DARLAN SILVIO BATISTA PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Piauí, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98.

Des. Federal JOAO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.619/UFPEL, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.021442/2024-23, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor George Marino Soares Gonçalves, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico - CDTEC, no período de 13 a 15 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do Participar do Foro Fluvial Sudamericano, na Instituição CAF / Banco de Desarrollo de América Latina Y El Caribe, em Montevideo / Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.925/UFPEL, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.021366/2024-56, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor Mateus Madail Santin, da Agência da Lagoa Mirim - ALM, no período de 13 a 15 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar como Apresentador no Foro Fluvial Sudamericano, em Montevideo, na Instituição CAF / Banco de Desarrollo de América Latina Y El Caribe, em Montevideo / Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.918/UFPEL, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.019887/2024-43, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor Paulo Celso de Mello Farias, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel - FAEM, no período de 02 a 07 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do 42° Congreso Argentino de Horticultura, na Instituição Asociación Argentina de Horticultura, em Posadas / Argentina.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.926/UFPEL, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.021261/2024-05, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor Alexandre Felipe Bruch, da Agência da Lagoa Mirim - ALM, no período de 13 a 15 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do Foro Fluvial Sudamericano, em Montevideo, na Instituição CAF / Banco de Desarrollo de América Latina Y El Caribe, em Montevideo / Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.921/UFPEL, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.019689/2024-80, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora Alexandra Gonçalves Dias, do Centro de Artes - CA, no período de 07 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do evento The Bitch and The Stray Dog as anti-fascist performances - a Brazilian perspective of resisting through dance and songwriting, na Instituição Bath Spa University e University of Essex, em Bath e Londres / Reino Unido.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.920/UFPEL, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.021392/2024-84, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora Maria Fonseca Falkembach, do Centro de Artes - CA, no período de 07 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar dos eventos Gala Conference e Essex University, em Bath e Londres, na Instituição Bath Spa University E Essex Universit, em Bath e Londres / Reino Unido.

Isabela Fernandes Andrade
ATO Nº 1.025, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato OSNILSON DA SILVA MARTINS, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, em cargo vago decorrente da demissão de Fernando Abreu Rangel.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.026, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Judicial 1008319-06.2023.4.01.3900, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Altamira, em cargo vago redistribuído pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, pelo Ato Presi 149/2024-TRF6, de 04/06/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 1º/07/2024, criado pela Lei 9.788/1999, decorrente da aposentadoria da servidora Sandra Cristina Dias Santos Silveira, em reciprocidade à redistribuição de Willian Queiroz Reis.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.027, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANTONIO CESAR SALDANHA CEI, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago redistribuído pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo Ato Presi 263/2024-TRF5, de 29/05/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 18/06/2024, criado pela Lei 8.634/1993, decorrente da aposentadoria da servidora Francisca Neida Ferreira da Silva Torres, em reciprocidade à redistribuição de Raimunda Nonata de Sousa.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 416, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006442/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARINA BALDONI AMARAL, matrícula SIAPE nº 1848180, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço de Redes Sociais, código FCE 1.04, da Coordenação de Produção de Conteúdo e Canais Digitais, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, do Gabinete da Presidência deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA MDS Nº 126, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no inciso I, do artigo 14 da Portaria MEC nº 1.042 de 21 de dezembro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 71000.074644/2023-87, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RAPHAELLA DE ALMEIDA BANDEIRA, CPF xxx.622.321-xx, integrante da carreira de Analista Técnica de Políticas Sociais, lotada na Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, desta Pasta, para exercer a atribuição de Coordenadora das ações vinculadas à pactuação e à implementação da Bolsa-Formação do Programa Nacional do Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome como parceiro demandante, em cumprimento ao disposto no artigo 14, inciso I e § 1º, da Portaria MEC nº 1.042 de 21 de dezembro de 2021, e ficando dispensada a servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI, CPF xxx.379.541-xx, da referida atribuição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DGP/PF Nº 2.879, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.003092/2024-06, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a LUIZ CARLOS DE ALENCAR SOUSA, matrículas PF nº 918 e SIAPE nº 175957, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 4º, § 6º, II, e § 7º, II, e no art. 26, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 720, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 599, publicada no DOU nº 129, de 08/07/2024, Seção 2, página 37, que nomeou PEDRO LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por não atender ao prazo previsto no § 1° do Art. 13 da Lei n° 8112/90 e de acordo com os itens 12.5 e 12.8 do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75.

Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, KARINA VIVIANE BARROS DA SILVA, 32ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 962509, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de Lucas dos Santos Souza, por meio da Portaria nº 168, de 21/02/2024, DOU nº 37, de 23/02/2024, Seção 2, página 40.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 417, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006282/2024-07, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Elaine Andrade Lima Ferrari, matrícula SIAPE nº 1097951, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório de Olinda, Código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA TRE-SP Nº 240, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 30/07/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FERNANDO UBIRATAN CORREA BAIA, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n. 14.234/2021, vaga n. 524.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 2.196, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.106296/2024-67, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES, matrícula SIAPE nº 1733626, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.13, no âmbito da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.148, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.106544/2024-70, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CESAR STORCH RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1661787, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado de Roraima, código FCE 1.13, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.166, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso I, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.105032/2022-24, resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor MAURO RONI LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 988166, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de agosto de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI N° 9.285, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo nº 19975.017364/2024-15, resolve:

Art. 1º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal o(a) Senhor(a) Maria Batista Gadelha, CPF nº XXX.087.XXX-91, pensionista de Antônio Augusto da Silva Ferreira, interessado(a) do Processo nº 19975.111047/2019-27, no cargo de Técnico em Serviços de Saúde, Classe A, Padrão I, Nível Intermediário, 40 horas semanais, com fundamento nos art. 3º, IV e parágrafos c/c os arts. 8º, § 2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, e de acordo com a Tabela I (Cargos de Nível Superior e Intermediário, inclusive Técnico), prevista no Anexo III, da Lei nº 11.358/06, em cumprimento à determinação judicial contida na decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF, nos autos do Processo Judicial nº 1057811-75.2024.4.01.3400, com força executória conferida pelo Parecer de Força Executória n. 00596/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU emitido pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (90849.007701/2024-76).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO