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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. ROBSON ALEXANDRE PEREIRA ALVES, CPF ***.389.717.** comunicados do arquivamento do Pje 0708175-98.2022.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 30 de abril de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 50/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nºs 161/1999, 050/2001, 033/2002 e 016/2003.

Processos nºs 23099.004459/1999-40 (161/1999); 58701.000368/2001-40 (050/2001); 58701.000291/2002-99 (033/2002) e 58000.000801/2003-14 (016/2003).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA - CNPJ: 13.127.340/0001-20.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 96 (noventa e seis) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 131.729,91.

Data de Assinatura: 24/04/2024.

Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 100/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.25.0022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa ANTONIA VIANA DA COSTA. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo Nº100/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 057/2022, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 90.240,00 (noventa mil e duzentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1901 Secretaria Municipal de Educação/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2.042 Manutenção do Transporte Escolar/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1553000000--TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: ANTONIA VIANA DA COSTA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
Extrato de Compromisso

NÚMERO DO PROCESSO: 02001.000321/2007-12

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 21/2024 celebrado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0236-67 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE GÁS NATURAL E CONDENSADO DO BLOCO BCAM-40, CAMPO DE MANATI, NA BACIA DE CAMAMU, LITORAL DO ESTADO DA BAHIA, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 10/2006): 1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais)

VIGÊNCIA: Janeiro de 2025

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 26 de Abril de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente-Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 71, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante no processo em referência e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 18, § 1º, incisos IV e V, da Resolução nº 959, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que:

I - Após regular desenvolvimento do processo administrativo em referência, com a devida abertura à participação pela sociedade interessada, em 29 de abril de 2024 foi tornada pública a decisão de revogar a AUTORIZAÇÃO SDL-ANP nº 147, de 9 de março de 2022, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior, anteriormente outorgada à EXPORTALE TRADING COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.633.603/0001-06, com a publicação no Diário Oficial da União do Despacho SDL-ANP nº 485, de 26 de abril de 2024.

II - Neste sentido, é fundamental que empresa interrompa as atividades anteriormente desempenhadas com base na autorização mencionada acima.

III - Cumpre informar que da decisão administrativa cabe RECURSO ADMINISTRATIVO, a ser interposto nos prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta comunicação, na forma dos arts. 10, 12 e 16 do citado Decreto.

IV - De acordo com o art. 2º, inciso X, da Lei nº 9.784/1999, o agente tem direito à produção de provas, as quais devem ser apresentadas de forma a mudar a decisão de revogação, caso seja do interesse da sociedade voltar a atuar no setor regulado a que antes estava autorizada.

V - O Recurso Administrativo deve ser encaminhado, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004.

VI - O documento deve ter como referência o número deste Despacho, estar obrigatoriamente assinado pelo representante legal e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

VII - Este processo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível acompanhar seu andamento acessando o SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

VIII - Uma vez exaurida sua finalidade, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999.

JARDEL FARIAS DUQUE

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo Administrativo n° 032/2024. Tipo: Menor preço. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gases Medicinais e Extensores para Cateter de Oxigênio e Locação de Reguladores de Pressão, Fluxômetros e Cilindros de Oxigênio, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras-SP, 30 de abril de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 05/2024 (20351514), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Compulab Tecnologia Ltda., CNPJ: 86.789.674/0001-32. Objeto: prestação de serviços de operação de central de atendimento a usuários (Service Desk) de tecnologia da informação e comunicação da Justiça Federal do Amazonas (JFAM), de suporte técnico presencial, suporte técnico especializado e suporte técnico aos gabinetes de Juízas e Juízes no âmbito da JFAM, compostos pelas unidades: Seção Judiciária do Amazonas-SJAM, Subseção Judiciária de Tabatinga-SSJ/TBT, Unidade Avançada de Tefé-UAA/TFE(de forma remota), por intermédio de Postos de Trabalho, conforme especificações e condições constantes deste termo e de seus anexos. Valor: R$ 44.079,13 mensal, R$ 528.949,56 anual, e R$ 1.322.373,90 pelo período de 30 (trinta) meses. Vigência: 30 meses, com início em 29/04/2024 e término em 28/10/2026. Nota de Empenho n. 210/2024, natureza da despesa 339040, programa de trabalho n. 168364. Base Legal: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 (Anexo I), Termo de Referência da Contratação (Anexo II), Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Resolução CNJ nº 07/2005, Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05/2017, nº 03/2018, nº 73/2022, aplicando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0006402-79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assinado por: Dra. Maria Lúcia Gomes de Souza, Diretora do Foro em exercício, pela contratante, e Sr. Bruno de Brida, pela contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo Administrativo n° 034/2024. Tipo: Menor preço. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Pneus, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras-SP, 30 de abril de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público a Ratificação da Dispensa Processo nº 19/24 Dispensa Eletrônica nº 7/24. OBJETO: locação de caminhão pipa com motorista com capacidade de no mínimo 10.000 litros para a execução de ações de socorro e de assistência da Defesa Civil. Contratado: Levis Transportes e serviços LTDA, CNPJ nº: 06.907.379/0001-02. Valor Global: R$: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), Contrato 35/24, Fundamento: Art. 75, II, Lei 14.133/21.

Ibiaí-MG, 29 de abril de 2024.

SANDRA MARIA F. CARDOSO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271885

Gestão de facilities e fornecimento de alimentação em Paracuru/CE.

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 12:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023

UASG 160220 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 64328.000568/2020-72. Concorrência Pública nº 01/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual do Termo de Contrato nº 21/2020, de 13 de outubro de 2020, da CRO 5. Vigência: 26/02/2020 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 26/02/2024. MÁRCIO LEANDRO BURIGO - Chefe da CRO 5
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270829

Objeto: Aquisição de Suspensores de Produção para Poço de Superfície - PM5 - Padrão de Materiais 5 da Petrobras.

Abertura das propostas: 10/05/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 39/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.001699/2024-77.

Inexigibilidade nº 039/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 05.651.380/0002-29 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MÉDICA DO RN. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo serviços ambulatoriais de consulta na especialidade de cirurgia torácica e hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO Nº 24/2024, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

Certifica a prorrogação do processo Nº 024/2024, Pregão Eletrônico por registro de preços Nº 005/2024, na fase que se encontra, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estrutura de palco, com prestação de serviços de montagem, desmontagem e operacionalização dos objetos, segurança desarmada, brigadista e gerador de energia e outros, para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Monte Azul/MG A realização da sessão pública eletrônica ocorrerá da seguinte forma, data da inicio de acolhimento das propostas: 30/04/2024; data final das propostas: 14/05/2024 às 08h29min; data de abertura da sessão e inicio da disputa: 14/05/2024 às 08h30min, pedido de esclarecimento: até o dia 09/05/2024; pedido de impugnação: Até o dia 09/05/2024.

Em 30 de abril de 2024.

LUIZ XAVIER NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 170138

Nº Processo: 15923.720022/2023-50. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato DRF/JUN nº 28/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo para a DRF/Ribeirão Preto, DRF/Franca, DRF/São José do Rio Preto e agências jurisdicionadas. A rescisão, com efeitos a partir de 01/05/2024, se dá unilateralmente pela Administração, nos termos do art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em decorrência dos descumprimentos contratuais apurados nos autos do processo administrativo nº 10880.738011/2024-37. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 20 de maio de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2/2024, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS PAINEIRAS, RUA DO CORREDOR, RUA DOS BACURI, RUA DAS GARDÊNIAS, RUA DAS MIMOSAS E RECAPEAMENTO DA RUA DAS VIOLETAS JARAGUÁ-GOIÁS conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 20 de maio de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá/GO, 30 de abril de 2024.

Gabriely Linhares Ferreira

Presidente e Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 21530.000191/2022-48.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.307.456/0001-52 - LENILDA DO CARMO SILVA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/07/2024 a 13/07/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.117,60. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936504. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO PRO-BAIRRO BRASIL, CNPJ nº 05217258000168. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2024 a 11/11/2024. Data de Assinatura: 12/12/2022. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: DIVANIR DE CASTRO DUARTE, CPF nº ***.198.101-**.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

CARLOS EDUARDO DINIZ, SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações posteriores. HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Chamada Pública 002/2024, em favor da Licitante: SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, CNPJ: 68.976.224/0001-77.

Fica, desta forma, convocada a vencedora para assinar atestado de seleção, observado o prazo estabelecido no Edital.

Louveira, 30 de abril de 2024.

CARLOS EDUARDO DINIZ

Superintendente da Fundação Municipal de Habitação de Louveira
EXTRATO de ADESÃO a registro de preços

Processo Administrativo: Nº 19032024001 Objeto: ADESAO DE ATA, decorrente do Pregão (SRP) Nº 06/2023-SEMSA.

A PREFEITURA municipal de Alenquer-PA, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer-PA, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes:

Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER, CNPJ:04.474.740/0001-10. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 06/2023, ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SANTARÉM - PARÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Fornecedor: TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ Nº 14.267.905/0001-37. Valor registrado: 152.940,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta reais. Valor aderido da ATA: R$ 50.980,00 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta reais) Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Erivaldo Rodrigues de Sousa- Presidente CPL
extrato do TERMO ADITIVO Nº 1/2024

AO CONVENIO -SANTA CASA DO RIO GRANDE

Nº de Processo: 23116.014680/2023-41. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grqande-ACSCRG.Objeto: Inclusão de Áreas de conhecimento para realização de estágios.Prorrogação do prazo contratual. Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

052/2024

ANA LÍGIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

DL/CECH

02/05/2024 a 31/07/2024

23112.037345/2023-51

053/2024

ELINERI CASSIA CANDIDO CICHY

DEE/CCET

25/04/2024 a 31/07/2024

23112.000880/2023-57

Ana Beatriz de Oliveira. Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08012.005868/2014-82. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. OBJETO: Promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma Consumidor.gov.br. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA: 29/04/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão retornável e em garrafas de 500ml, gelo e vasilhame sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Portalegre RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 14 de maio de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 30 de abril de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Extrato de COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Aviso de julgamento da decisão sobre o recurso interposto da Chamada Pública nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 17.786/2023 - Objeto: Processo de seleção de cooperativas/associações representativas de agricultores familiares e de empreendedor familiar rural que tenham interesse em fornecer gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros). A Comissão de contratação, vem informá-los que após análise dos recursos interpostos, foram proferidas as seguintes decisões: Associação de Produtores Rurais de Aguaí e Região = julgo procedente o recurso e dou por classificado o projeto de venda proposto; e, Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região = julgo procedente o recurso e dou por classificado o projeto de venda proposto. Ficam os Srs. Licitantes convocados para comparecerem, no mesmo local da sessão pública anterior, no dia 07/05/2024, às 9:30 h. (nove horas e trinta minutos), para fim de se dar prosseguimento aos ulteriores termos do processo de contratação.

Holambra, 8 de fevereiro de 2024.

CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO

Diretora de Educação

NAIARA REGITANO HENDRIKX

Gestor de merenda escolar
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 051.2024.04.10.005

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER. CONTRATADA: TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ Nº14.267.905/0001-37. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 06/2023, ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SANTARÉM - PARÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 50.980,00 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 27/03/2024, a 27/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. PAULO DOMINGOS DA ROCHA- Secretário Municipal de Saúde de Alenquer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160317

Nº Processo: 64502001831202414. Objeto: Serviço de recebimento e processamento de banco de dados e confecção de diversas listas constando informações dos candidatos, confecção de 3400 cartões de respostas, sendo 2900 personalizados e 500 não personalizados (material extra), impressão de 3300 cadernos de questões, impressão de 2300 folhas de documentos extras, acondicionamento em embalagens adequadas para remessa aos diversos locais de provas no país, digitalização e correção de 3200 cartões.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras.

TADEU JORDAO BARRADAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160317-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - SRP UASG: 983431

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e impressão digital para atender as demandas das diversas Secretarias e Setores do Município. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA. 30 de abril de 2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira Municipal
Extrato de acordo de cooperação

Acordo de Cooperação nº 22/2024-UFMS. Processo nº 23104.008054/2024-36. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Serviços Especializados para Atendimento e Proteção à Fauna no Estado de Mato Grosso do Sul", conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 30.04.2024. Vigência: 30.04.2024 à 30.04.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, o Secretário de Estado, Jaime Elias Verruck, pela SEMADESC e o Secretário Executivo, Ricardo José Senna, pela SECTI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 010003/2024 ao Instrumento código 907008. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Inclusão de Interveniente. Valor Total: R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF nº ***.449.783-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 2/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: SAMMA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 21.419.761/0001-52. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, envolvendo mão de obra, fornecimento de materiais de consumo, uniformes, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução do serviço nas dependências da unidade do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no município de Anápolis - PRM-Anápolis - GO. Pregão Eletrônico 02/2022. Valor Global Anual do contrato: R$ 62.838,47. Valor Mensal: R$ 5.236,54. Prazo: 12 meses a contar do início da prestação dos serviços, em 13.04.2022. Nota de Empenho nº 2022NE00078. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Fabiano Firmino. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR-GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.001.406/2021-52. Data da assinatura: 04/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 29/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GHS INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.797.423/0001-47. Objeto: Serviço de coleta, análise e diagnóstico da qualidade do ar ambiental interior, e teste de aspiração em dutos de ar-condicionado, no edifício-sede da Procuradoria Geral da República (PGR), e Anexos 2 e 3, com definição dos valores referenciais indicativos de contaminação biológica e química, além dos parâmetros físicos e identificação das fontes poluentes e fatores de contaminação, apresentando soluções para os problemas detectados. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Valor total: R$ 73.565,00. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, CHRISTIANE RODRIGUES LACERDA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008891/2023-91.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.009463/2022-15; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; CNPJ: 66.700.295/0001-17; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA e da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA GARANTIA CONTRATUAL, todas do Contrato Original; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO: A partir de 01 de julho de 2024, com a redução de 01 (um) posto 44 horas masculino e conversão do posto 44 horas feminino em armado para a Procuradoria da República no Município de Bragança Paulista, o valor global mensal passa a ser de R$ 1.003.873,11 (um milhão, três mil, oitocentos e setenta e três reais e onze centavos), perfazendo um valor global anual de R$12.046.477,32 (doze milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos); ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por mais 20 (vinte) meses, ou seja, de 01/07/2024 a 28/02/2026, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA GARANTIA CONTRATUAL: A partir de 01 de julho de 2024, a garantia contratual correspondente a 1% (um por cento) do valor global do Contrato (R$ 12.046.477,32) passará a ser de R$ 120.464,77 (cento e vinte mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), podendo a contratada substituir a garantia apresentada de acordo com o artigo 56 da Lei nº 8.666/93.; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: ALAN CAMPOS GOMES; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 6/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 16.649.674/0001-51. Objeto: contratação de serviços contínuos de Vigilância armada e desarmada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuar nas áreas externas e internas do edifício-sede da Procuradoria da República em Goiás. Valores do contrato: Mensal - R$ 119.243,77 e Anual - R$ 1.430.925,24. Prazo do Contrato: 1 (um) ano contado do início da prestação dos serviços (previsão em 24/05/2024), prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Nota de Empenho nº 2024NE62, em 08/04/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Wellington Ubaldino de Freitas. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.002915/2022-83. Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2024

Termo de Credenciamento nº 052/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a A CLÍNICA BENCHIMOL LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo:1.02.000.001420/2023-88. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelos credenciado: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO GUIMARÃES BENCHIMOL.
EXTRATO DO TERMO CREDENCIAMENTO Nº 31/2024

Termo de Credenciamento nº 31/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e CARDIOLOGICA LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 29/04/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Gilberto de Carvalho Godoy Filho, pelo Credenciado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 687/2020

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. (HOSPITAL ALVORADA BRASÍLIA), CNPJ nº 29.435.005/0046-20. Objeto: Alterar os Representantes Legais do Credenciado, alterar as Cláusulas Oitava - Do Preço e Nona - Do Reajuste, alterar o Anexo I e excluir os Anexos III, IV, V, VI e VII. Vigência a partir de 29/04/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALLAN CHRISTIAN CARDOZO CEMBRANEL (Procurador) e MARCO PAULO DOS SANTOS ASSIS (Procurador). Processo nº 1.00.000.020604/2020-79.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2475/2023

Termo de Credenciamento nº 2475/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA SÃO CARLOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - Processo nº 0.03.000.001622/2024-29. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: HERBERT DUTRA DA SILVA, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciado: ANTÔNIO GÍLSON MONTE ARAGÃO JÚNIOR e JOSE EYORAND CASTELO BRANCO DE ANDRADE.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e CTM LIFE SAFETY LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da contratação. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025. ASSINATURA: 30/04/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2021, considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.005320/2020-83/ 1.25.000.001786/2021-91. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Luciano Marcellini Medeiros, Diretor, pela Contratada
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 18/04/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, procurador-chefe regional da PRR2 e Wellington Cardoso da Silva, chefe de divisão. Processo Administrativo 1.02.000.000127/2024-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 09.132.659/0001-76. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses; e b) Reajustar o valor do serviço objeto da contratação em 2,145% (dois vírgula cento e quarenta e cinco por cento) nos termos da Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato nº 25/2021, com efeito financeiro a partir de 15/02/2024. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2026. Data de Assinatura: 16/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 25.968,72. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, DOUGLAS DE ALMEIDA MENDES e WANDA ALVES PEREIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.012278/2020-26.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 644/2022.

Nº Processo: 50616.002018/2022-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 05.913.862/0001-29 - MINISTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 0644/2022, a partir de 01/02/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 15.113,14 (quinze mil cento e treze reais e quatorze centavos) , referente ao período de 01/02/2024 a 24/12/2024 e conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 24/12/2022 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.996,53. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 19/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" POR LOTE e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa de preços: 14 de maio de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.

Angatuba, 30 de abril de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº51 Data: 29/04/2024. Vigência: 29/04/2025. Processo: 0059/2024 Tipo: Serviços Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura de galpão coberto de lona anti-chamas com stand de octanorm branco e demais itens que constam no termo de referência para as festividades que constam no calendário de festividades do município de Baependi. O VALOR DE LOCAÇÃO SERÁ CONSIDERADO O VALOR DO METRO QUADRADO POR DIA DE CONTRATAÇÃO. Empresa(s) Contratada(s): WEBER LEME DA SILVA 08460712664 item: 1-R$ 53,06; Valor Total: R$ 198.975,00;
EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 072/2024, Inexigibilidade 025/2024 - Empresa contratada: ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 09.474.129/0001-06; Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Ratificado em: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 79/2023 - Empresa: PROJETA CONSTRUCOES LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$ 25.273,62.
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 32/2024 Contratado: FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Valor Total: R$ 75.000,00. Vigência: 29/04/2024 a 16/05/2024 Processo: 68/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 33/2024 Contratado: FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Valor Total: R$ 115.000,00. Vigência: 29/04/2024 a 16/05/2024 Processo: 69/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 34/2024 Contratado: ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Valor Total: R$ 110.000,00. Vigência: 29/04/2024 a 16/05/2024. Processo: 69/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0059/2024, Pregão Eletrônico 0023/2024 - Homologado em 29/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0059/2024, Pregão Eletrônico 0029/2024 - Empresas vencedoras: WEBER LEME DA SILVA 08460712664; Adjudicado em 29/04/2024 Valor Total: R$ 198.975,00

Baependi, 29 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0011/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0008/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 17/05/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 17/05/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 30 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0070/2024 - Extrato de Edital - Concorrência nº 0003/2024

Contratação de empresa para a execução de calçamento com bloquetes sextavados na Estrada Vicinal que liga o Bairro Lavrinha ao Bairro Rural Índia, no Município de Baependi-MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 30 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 068/2024, Inexigibilidade 023/2024 - Empresa contratada: FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 19.499.619/0001-10; Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Ratificado em: 29/04/2024.
EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 069/2024, Inexigibilidade 024/2024 - Empresa contratada: FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 19.499.619/0001-10; Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Ratificado em: 29/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000467/2024-15.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta de curso em perícias oficial administrativa em saúde no serviço público..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08500.014823/2022-15.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir do contrato 44 postos de trabalho de auxiliar administrativo do, o que corresponde a uma supressão de 9,84% do número total atualizado de postos contratados e, monetariamente, de um valor de r$ 208.452,03 por mês.. Vigência: 30/04/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.887.686,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0000527-03.2024. Objeto: Contratação de seguradora para a cobertura de seguro para os veículos que compõem a frota deste Tribunal, conforme as especificações, quantidades e características constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

VINICIUS LUIZ DOS SANTOS FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 90027-00001-2024NE000001
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 2-SSMR/1, DE 17 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E DE PREPARAÇÃO PARA OFICIAIS TEMPORÁRIOS (EIPOT)/2024

O Comando da 1ª Região Militar, torna público e estabelece as normas específicas para a abertura de inscrição e a realização do Processo Seletivo acima, torna público e estabelece normas específicas para a abertura de inscrição e a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS), para incorporação no Estágio de Instrução e de Preparação para Oficiais Temporários (EIPOT), por profissionais com ensino de Nível Superior, para prestação de serviço militar temporário voluntário, conforme disponibilidade de vagas no âmbito da 1ª RM.

O presente Aviso de Convocação está em vigor desde a sua respectiva data de publicidade, dia 17 de abril de 2024. As inscrições estão previstas do dia 06 a 13 de maio de 2024, e para mais informações, acesse o link disponível no sítio eletrônico: www.1rm.eb.mil.br, no qual o Aviso referenciado está disponível na íntegra.

Michael Porpino de Lima - Maj

Chefe da Seção de Serviço Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 267/2020.

Nº Processo: 67106.010460/2019-57.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante:DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA. Contratado: 61.451.654/0001-26 - ITURRI COIMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI'S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 267/CAE-DIRINFRA/2020, por 18 (dezoito) meses, compreendendo o período de 15/04/2024 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores contratuais em 5,185230%, a contar de 17/09/2023, com fundamento no art. 40, inc. Xi e art. 55, inc. Iii, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano do último reajuste.. Vigência: 14/04/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.800.032,74. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00150/2021, firmado em 08/11/2021. Favorecido: SANTA BÁRBARA MANUTENÇÃO E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: atualização da tabela de preços, atualização redacional e atualização da cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça no Povoado de Recife, na cidade de Jussara/BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2024, ÀS 09:30 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no município de Jussara/BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma em prédios públicos no município de Jussara- BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara/BA, 30 de abril de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação