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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000072 SE/RS

Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos orgânicos e rejeitos no Complexo Operacional da SE/RS (ID 1037691). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/03/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 68/2020 da AGC IBARÉ, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Lavras do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.201.298/0001-49. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Ibaré, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000069/2024 SE/SPI

Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Unidades Operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037678, até 01/03/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000070 SE/AP

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/AP (ID 1037552). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/03/2024 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 34/2013 - AC QUIXABEIRA/BA; Contratado: DIONÍSIO GONÇALVES DA SILVA; Valor Global: R$ 7.743,36; Data da assinatura: 05/01/2024; Vigência: 10/01/2024 a 09/02/2025; 12 meses.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016/2023-SE/BSB

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000016/2023-SE/BSB - prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Distrito Federal e nas cidades do Estado de Goiás - entorno do DF, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos e Apêndices, conforme publicação no D.O.U. do dia 18/01/2024, Seção 3, página 16, teve sua abertura prorrogada para 04/03/2024. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/03/2024 e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7043/8923, no horário de 8h às 18h.

ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO

Pregoeira CS
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato Imediato do Termo de Convênio nº documento SEI nº 45882679; Data da assinatura: 02/02/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de TAUA/CE; CNPJ: 07.849.532/0001-47; Nome das Agência de Correios Comunitária: AGC TRICI; Data início de vigência do Distrato: 01/02/2024; Objeto: formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº documento SEI nº 45882679, relativo a AGC TRICI, em observância ao termo do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 SE/MG

Aquisição de armários, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1033909. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/02/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 SE/MG

Aquisição de armários, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1033925. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/02/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 SE/MG

Aquisição de armários, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1033944. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/02/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000074 SE/PB

Prestação de serviços de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/PB. (ID 1037738). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/03/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A presidente do Sindicato dos Professores de Planaltina Goiás - SINPROPLAN/GO, CNPJ: 47.862.689/0001-27, por seu representante subscritor, Sra. DÉBORA FERREIRA DE MELO inscrito no CPF sob o nº 816.089.9501-15, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Professores da Rede Pública Municipal do município de Planaltina do Estado de Goiás/GO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação, a ser realizada no endereço, Praça Jurandi Camilo Boaventura S/N, CEP: 363744-50, Centro - Setor Norte, Planaltina-GO, no dia 01 de março de 2024, às 16hs em primeira convocação às 16h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2)Ratificação da fundação do Sindicato dos Professores de Planaltina Goiás - SINPROPLAN/ GO; 3) Aprovação das alterações do Estatuto Social; 4) Reratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Assuntos Correlatos.

Planaltina/GO, 5 de fevereiro de 2024.

DÉBORA FERREIRA DE MELO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024

Aviso de Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº DV00001/2024.

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.

Areia - PB, 5 de fevereiro de 2024.

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2024

Aviso de Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº DV00002/2024.

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Fevereiro de 2024 às 09:30 horas, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.

Areia - PB, 5 de fevereiro de 2024.

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 5 de fevereiro de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 5 de fevereiro de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.064162/2023-19. Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 02/2024. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Meeting Nacional de Judô e Rio Summer Open de Jiu-Jitsu", no período de 30 de janeiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2024, pela FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO RIO DE JANEIRO (FJJD-RIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.404.556/0001-92, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 24.114,08 (vinte e quatro mil cento e quatorze reais e oito centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 2/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.064162/2023-19, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato

N° Contrato: 84/2023

Contratado: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE

CNPJ/CPF: 21.155.646/0001-18

N° Licitação: 04/2023

Modalidade: Concorrência

Fundamento Legal: 8666

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar pavimentações em lajotas sextavadas nas ruas: Rua: Francisco Assis de Bem - trecho 2, João B.P de Assunção, Aristides Afonso Ribeiro Bathke, Francilicio Pinto de Arruda, Dom Pedro II, Eurico Gaspar Dutra, Joaquim Assis Neves da Rosa, Francisco de Assis Martins Dutra, Sebastião P Cunha Mattos e Cristovão Colombo através do FINISA e Av. Assis Martorano e Rua José Américo, Transferência Especial sob programa nº 09032022 e Planos de Ação 09032022- 0161124 e 09032022-020035 respectivamente.

Data da Assinatura: 27/12/2023

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM

Valor: 2.967.297,60

Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024

Despesa(s):

39 - 02.006.26.782.0011.1002.4.4.90.00.00

39 - 02.006.26.782.0011.1002.4.4.90.00.00

39 - 02.006.26.782.0011.1002.4.4.90.00.00

39 - 02.006.26.782.0011.1002.4.4.90.00.00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. Lindomar Macedo da Silva, CPF 947.041.982-00 que o crédito decorrente do Auto de Infração nº 034209-A, lavrado na data de 16/06/2018, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), constante do processo administrativo nº 02122.001508/2019-92, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/GAPDF-GTE/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67007.003113/2023-72. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA.

Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2026. Valor Total do Contrato: R$ 163.714,33. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N°128/2023

HOMOLOGAÇÃO:27/12/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar pavimentações em lajotas sextavadas nas ruas: Rua: Francisco Assis de Bem - trecho 2, João B.P de Assunção, Aristides Afonso Ribeiro Bathke, Francilicio Pinto de Arruda, Dom Pedro II, Eurico Gaspar Dutra, Joaquim Assis Neves da Rosa, Francisco de Assis Martins Dutra, Sebastião P Cunha Mattos e Cristovão Colombo através do FINISA e Av. Assis Martorano e Rua José Américo, Transferência Especial sob programa nº 09032022 e Planos de Ação 09032022- 0161124 e 09032022-020035 respectivamente.

EMPRESA VENCEDORA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE

VALOR: R$2.967.297,60

São Joaquim SC, 5 de fevereiro de 2024

GIOVANI NUNES

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2023

Origem: Ata de Registro de Preço nº 07/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. CONTRATO Nº 05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 639.845,52.

CONTRATO Nº 09/2024. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 994.890,66.

CONTRATO Nº 10/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 389.565,09.

CONTRATO Nº 08/2024. Contratante: Secretaria de Trabalho e da Promoção Social. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 286.923,18. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. Luis Fernando da Costa Ribeiro, CPF 593.645.052-04, que o crédito decorrente do Auto de Infração nº 022144-B, lavrado na data de 27/05/2015, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), constante do processo administrativo nº 02107.000038.2015-12, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91009/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011191/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos. ( PROCESSO: 25410.011191/2023-39 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 05/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 890609/2019. Processo nº 23034.023846/2019-44.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amapá - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 890609/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 388 dias: de 17/01/2024 a 07/02/2025.

Data e Assinaturas: 16/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.
Edital de Constituição Definitiva de Débito de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional 3 Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Adnilson Vieira do Carmo

***190.07-**

034340/A

02129.010212/2016-50

R$ 1.400,00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id

_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Sandro Flávio de Carvalho

Gerente Regional
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024

O Município de Junqueiro do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada pública. Data do Recebimento das Propostas: 06 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024, das 09hs às 16hs. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Praça Aurélio Góis, sem número, Bairro Centro, CEP 57.270-000, na Cidade de Junqueiro-AL e no site oficial do Município www.junqueiro.al.gov.br.

Junqueiro-AL, 5 de fevereiro de 2024

Roselânia Alves Santos

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23290.001024/2019-81.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Corrigir o valor contratual mensal e anual do contrato nº 10/2019 constante do 6º termo aditivo, em razão do 6º termo de apostilamento ao contrato nº 10/2019, celebrado em 17/01/2024 para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante concessão da repactuação do contrato referente ao exercício 2023. Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.704,32. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços

PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023. Objeto: Eventual fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Fatima. Empresa Vencedora: ATA 010.2024 - DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA - CNPJ: 96761.986/0001-91, no valor total de R$ 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais). Data da Ata: 05/01/2024-Validade 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.000697/2023-72.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Equipamentos de solução de tecnologia da informação e comunicação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 171.600,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO

DE VAGA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÌVEL MÉDIO - EDITAL Nº 1/2022

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico: secretaria5@cressrj.org.br, neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, os candidatos aprovados, conforme listado abaixo:

SEDE DO CRESS 7ª REGIÃO- RIO DE JANEIRO:

- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:

Alexandre Aride dos Santos- Inscrição nº 608.02353700/4

- AGENTE ADMINISTRATIVO:

Flávio da Conceição de Almeida- Inscrição nº 608.02357931/0

O recebimento dos documentos deverá ser feito pelas pessoas convocadas entre os dias 19/02/2024 a 23/02/2024, na Secretaria da Sede do CRESS 7ª Região, localizada na Avenida Rio Branco, nº 31- 18º andar, Centro-Rio de Janeiro, das 12 às 18horas. Deverão ser apresentados os seguintes documentos:

Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, dados bancários (agência, conta-corrente) e uma foto 3X4, No caso de aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Curriculo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil.

Rio de janeiro, na data da assinatura eletrônica.

MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA

Presidenta do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a título precário celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz através da Unidade Instituto Nacional da Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/IFF, neste ato denominado permitente e Centro de Estudos Olinto de Oliveira, neste ato denominado permissionária, celebram o presente instrumento que tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) meses , contados a partir de 01/04/2024 até 01/10/2026. As informações aqui publicadas são aquelas que constam do Processo Administrativo n° 25384.000166/2021-22. Rachel Silva - Chefe da Gestão de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000011521202330. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede do MIDR, incluindo suporte técnico e garanti a de atualização das versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco "e"_sala 623, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do sistema e do Termo de Referência, prevalece o disposto no Termo de Referência..

DEBORA DE CARVALHO SOUSA

Chefe de Serviço

(SIASGnet - 05/02/2024) 530001-00001-2024NE000050
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Municipais de Gramado Xavier - SSMGX, CNPJ: 95.000.212/0001-85, com sede nesta cidade, através de sua Diretoria, e nos termos do art. 13 do Estatuto Social, convoca todos (as) associados (as) do Sindicato, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social, Cabana dos Funcionários, na Rua Sete de Setembro, s/nº, Centro de Gramado Xavier/RS, no dia 26/2/2024, as 18h, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: Ratificação da fundação do Sindicato, para fins de obtenção de registro da Entidade com abrangência na base territorial do município de Gramado Xavier/RS. A Assembleia instalar-se-á em 1ª convocação/chamada às 18h, com a presença de 1/3 dos (as) associados (as), e em 2ª convocação/chamada às 18:30h, com qualquer número de associados (as), conforme art. 10 e 13 do Estatuto do SSMGX.

Gramado Xavier/RS, 5 de fevereiro de 2024.

MARCELO ANTONIO POZZEBOM

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ACORDO COM a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Douglas Flores Copetti. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 05/02/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 05/02/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Douglas Flores Copetti pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ACORDO COM a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Jairo Luis Presser. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 05/02/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 20 (vinte) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 05/02/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Jairo Luis Presser pelo Contratado.
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 201/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha. Assinatura 05/02/2024. Vigência 04/02/2025. Ata de Registro de Preços 009/2024. COMERCIAL HERZOG LTDA. Valor Máximo R$ 13.255,00. Ata de Registro de Preços 010/2024. COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. Valor Máximo R$ 42.440,00. Ata de Registro de Preços 011/2024. J GUILHERME PAVÃO LTDA. Valor Máximo R$ 98.816,10. Ata de Registro de Preços 012/2024. MELHOR OFERTA COMÉRCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA. Valor Máximo R$ 854,00. Ata de Registro de Preços 013/2024. PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. Valor Máximo R$ 7.575,00. Ata de Registro de Preços 014/2024. RI EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 29.497,50.
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 198/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Assinatura 05/02/2024. Vigência 04/02/2025. Ata de Registro de Preços 033/2024. ANDRE ROSSETO INDUSTRIA DE CHÁS. Valor Máximo R$ 13.200,00. Ata de Registro de Preços 034/2024. CAMARGO ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 39.670,80. Ata de Registro de Preços 035/2024. FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. Valor Máximo R$ 20.585,00. Ata de Registro de Preços 036/2024. LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Valor Máximo R$ 243.054,45.
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 158591 - IFBA/CAMPUS SEABRA

Concessão Nº 1/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA

Nº Processo: 23720.000429/2023-71.

Contratado: 14.353.372/0001-06 - MENDES ARAÚJO REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Concessão Administrativa, não onerosa, de uso de espaço físico destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina nas instalações do IFBA - Campus Seabra. Valor total do cardápio mínimo: R$ 34,30. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023-PMI

Processo Administrativo N° 410.826.2023-PMI - Do Pregão Eletrônico Nº 16/2023-CL/PMI - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP- CONTRATADA: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação e todos os materiais e componentes inclusos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal. Motivo: Alterar o Subitem 4.1.1. Da Cláusula Quarta. Permanecem em Vigor as demais Disposições Contidas No Contrato. Fundamento Legal: Art.61, da lei 8.666/93.Itaubal/AP, 31 de janeiro de 2024.José Serafim Picanço Filho Prefeito Municipal De Itaubal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa regionais para fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 5 de fevereiro de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 016/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: EDEN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005136/2024-61 Data da Assinatura: 01/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e EDEN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 16/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento dos interessados, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL".

EDITAL Nº 016/23 - PROCESSO Nº 14.724/23

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MICRO E MACRO DRENAGEM NO BAIRRO JUNDIAPEBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos na Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 11 de março de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponíveis para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Mogi das Cruzes, 5 de fevereiro de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 263/23

Processo Administrativo nº 22254/23 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atendimento de diversas unidades administrativas da Prefeitura de São Vicente - Arrematante - Lotes 3, 4 e 5: Personal Tecnologia da Informação Ltda - ME, no valor total de R$ 16.719,52 (dezesseis mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Adjudicado em 08/01/24 - Homologado em 31/01/24. Os Lotes 1, 6 e 7 restaram Desertos e o Lote 2 restou Fracassado. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br

São Vicente, 5 de fevereiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
Edital de Notificação de Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional 03-Centro-Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadação@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br), SEM DESCONTO. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Isaque Batista da Cruz

***.062.09-**

039263/A

02097.010110/2016-59

R$ 2.000,00

Sandro Flávio de Carvalho

Gerente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 172/2023

Processo Administrativo nº 29765/23 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais esportivos para a SEDES conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 22/02/2024. Abertura das propostas: as 09h15min do dia 22/02/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30m do dia 22/02/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Henry. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 5 de fevereiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 01/2024, Processo 01/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE BLOQUETE DE CONCRETO SEXTAVADO/HEXAGONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Data 20/02/2024 às 09:30 horas.

O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz-MG, 5 de fevereiro de 2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de letra caixa com frase personalizada, para a Unidade B088 de Três Lagoas/MS.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/02/2024 às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas-MS, 5 de fevereiro de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 02/2024- Processo 02/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÃO PRANCHA, MÍNIMO DE 20 TONELADAS, PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, VIGAS DE PONTES E PEDRAS. Data 20/02/2024 às 13:30 horas.

O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz-MG, 5 de fevereiro de 2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. Railson de Oliveira Cunha, CPF 700.420.152-00, que o crédito decorrente do Auto de Infração nº 003046-B, lavrado na data de 12/02/2020, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 1.380,00 (mil, trezentos e oitenta reais), constante do processo administrativo nº 02122.000430/2020-22, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. David Lira Teixeira, CPF 705.945.892-15, que o crédito decorrente do Auto de Infração nº C6GS36VF, lavrado na data de 01/02/2021, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais), constante do processo administrativo nº 02122.000156/2021-72, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST Serviço Social do Transporte de Sorocaba/SP comunica aos interessados que realizará Concorrência para aquisição de camisetas personalizadas (brinde) sob demanda, para jovem aprendiz, caminhada e campanhas nacionais de 2024. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/02/2024, as 15h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, entrar em contato através do telefone (15) 3238-8390 ou e-mail: licitacao.b043@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Homologação DO Processo Seletivo Simplificado Nº 1/2024

Determina a homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Assistente Administrativo 001/2024. O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região-CREFITO-1, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Federal 6.316/1975. resolve:

Art. 1º - Homologar a classificação final do Processo Seletivo Simplificado 001/2024, para preenchimento de uma vaga para o cargo de Assistente Administrativo em Alagoas e uma vaga para o cargo de Assistente Administrativo no Rio Grande do Norte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Portal da Transparência do CREFITO-1 e Diário Oficial da União.

FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE

Presidente do Conselho