gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969969, Nº Processo: 47975200142202405, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DOS FISSURADOS LABIO PALATAIS DE SOROCABA E REGIAO CNPJ nº 60110863000143, Objeto: Promover a inclusão social e econômica de indivíduos com fissura labiopalatina e seus familiares, além de outros públicos atendidos pela AFISSORE, por meio da capacitação para o cultivo, beneficiamento e comercialização de plantas medicinais e aromáticas, com foco na organização de redes de cooperação e economia solidária., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000094, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: KARINA APARECIDA DA SILVA FERRAZ DE ALMEIDA CPF nº ***.068.158-**.
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Brics Fortec - APOIO AO EVENTO DE INOVACAO BRICS FORTEC (Contrato inicial).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9710436498022706

Em 27 de dezembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora
aviso de RETIFICAÇÃO

O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2023001/2023/SEMSA - CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 6/2023-001

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMSA - CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 06/2023-001, divulgado no dia 19/06/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 116, PAG 275. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 211 (DUZENTOS E ONZE) dias ao Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMSA. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Renovação contratual por Igual período ao Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMSA

SELMA MARIA CAETANO DE JESUS

Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024/DP/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7/2024-026

Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Garrafão Tipo 20l de Água Mineral, Em Atendimento A Situação de Emergência do Município de Óbidos Através das Ações da Coordenadoria Municipal de Defesa e Proteção Civil, Em Conformidade Com O ART. 75, Inciso VIII DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 e Alterações, Bem Como O Decreto 583 de 21 de Novembro de 2024, O Qual O Município de Óbidos/Pa Declara: Situação de Emergência Nivel II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR PORTARIA/MDR N° ESTIAGEM-COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME 260/2022 E PORTARIA 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DEC. ESTADUAL N° 4.192 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 E PORTARIA 3.162 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATADO: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - inscrito no CNPJ Nº 53.205.164/0001-59. Contrato N° 014/2024/DP/PMO, Vigência: 30/12/2024 à 28/06/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024/DP/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7/2024-025

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Aquisição de 621 (Seiscentos e Vinte e Um) Cestas Básicas, Em Conformidade Com O Art. 75, Inciso VIII DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 e Alterações, Bem Como O Decreto 583 de 21 de Novembro de 2024, O Qual O Município de Óbidos/Pa Declara: Situação de Emergência Nivel Ii Nas Áreas do Município Afetadas Por PORTARIA/MDR N° ESTIAGEM-COBRADE:1.4.1.1.0, Conforme 260/2022 e Portaria 3.646 de 20 de Dezembro de 2022, Dec. Estadual N° 4.192 de 17 de Setembro de 2024 e Portaria 3.162 de 19 de Setembro de 2024. CONTRATADO: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - inscrito no CNPJ Nº 53.205.164/0001-59. Contrato N° 013/2024/DP/PMO, Vigência: 30/12/2024 à 28/06/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 839042. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VIGIA, CNPJ nº 05351606000195. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NO BAIRRO TUJAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 839042/2016 - FUNASA, NO MUNICÍPI. Valor Total: R$ 494.999,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: JOB XAVIER PALHETA JUNIOR, CPF nº ***.439.912-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 972125/2024. Processo n. º 71000.016906/2024-70.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Angra dos Reis/RJ - CNPJ: 29.172.467/0001-09.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Oficina de Luta Livre de Angra dos Reis no Município de Angra dos Reis/RJ.

Valor Total: R$ 472.701,21, Valor do Repasse: R$ 468.021,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.680,21.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Prefeito Municipal de Angra dos Reis/RJ - Matrícula Funcional n. º 27196.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000400/2024-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0117.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento do Engenho Camurim, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 19.427.370/0001- 38, com sede em Engenho Camurim, S/N, Zona Rural, Água Preta, no estado de Pernambuco. OBJETO: (Uma) Grade Aradora, Tombamento nº 346.594-7, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 254, de 19 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000400/2024-01-e

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Ivânio Francisco Alves da Silva, Presidente da Associação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

P.A N° 147/2024. OBJ. Serv. de transporte escolar. Abertura: 13.01.2025 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

P.A N° 148/2024. OBJ. Forn. de Kits materiais pedagógicos da coleção "Descobertas no Brincaprender", para os alunos e professores. Abertura: 14.01.2025 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 27 de dezembro de 2024.

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 5/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 05/2024 - Processo: 23320.001821.2024-21. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense CNPJ: 10.779.511/0001-07; Fundação Ênnio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - FAIFSUL, CNPJ 02.321.624/0001-36, com sede na cidade de Pelotas/RS. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, com vistas a capacitar jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, a partir da oferta de cursos de formação inicial e continuada e técnicos, visando sua inserção socioprofissional no setor de Petróleo & Gás na Região. Valor Global: R$ 9.787.514,4 (nove milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos). Vigência: será vigente pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 14/08/2024 Signatários: Victor Barbosa Saraiva - Reitor do IFFluminense.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 10580.100196/2021-44.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI- BAHIA. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.473.622,72. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008400/2024-18.

Inexigibilidade Nº 91033/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 22.781.986/0001-17 - TIANE CAMARGO LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade de coloproctologia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.000917/2024-85.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos para atender à PRFN/3ª Região - Sede e Seccionais de Guarulhos, Presidente Prudente, Taubaté e São José dos Campos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024. Valor Total: R$ 218.679,96. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 1445 Universidade Federal do Rio Grande do Sul FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA - FEENG, e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA, SENAI/SC. RESUMO DO OBJETO: Alterar o valor do Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 31/05/2026. DATA E ASSINATURA: 20/11/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Mario Cezar de Aguiar, Presidente do Conselho Regional do SENAI/SC, Fabrizio Machado Pereira, Diretor Regional do SENAI/SC, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora- Presidente da FEENG. N° PROCESSO: 23078.528011/2021-94.
AvisoS de licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 028/2024, cujo Objeto é: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Tavares - PB, para o exercício de 2025. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 13/01/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 029/2024, cujo Objeto é: Aquisição de combustíveis, destinados aos veículos em trânsito de propriedade da Prefeitura Municipal de Tavares - PB, para o exercício de 2025. sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:31hs (Horário de Brasília) do dia 13/01/2025.

Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A. Esclarecimentos: Através do e-mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira, em dias úteis.

Tavares - PB, 27 de dezembro de 2024.

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 169/2021.

Nº Processo: 71000.008489/2020-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.320.290/0001-04 - ASSOCIACAO CRISTA BANCO DA SOLIDARIEDADE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 169/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.268,44. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08700.005662/2023-95.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 01.711.278/0001-30 - USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 18/2023 por mais 01 (um) ano, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 06/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;

reajustar os valores do contrato nº 18/2023, por meio do reajuste anual de preços, com efeito a partir da prorrogação da vigência, na forma do § 4º do art. 92, da mesma lei.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.852,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966356, Nº Processo: 01400018128202465, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO CNPJ nº 07981042000108, Objeto: Promoção de oficinas temáticas de culturas tradicionais. Promoção da preservação do Samba de tradição e o desenvolvimento de residências artísticas com mestres e mestras populares ligadas as culturas tradicionais e populares.

Tais ações visam a promoção, valorização e reconhecimento das culturas tradicionais e populares., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245397, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JESSICA FERNANDA ELIAS CPF nº ***.628.956-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 162/2021.

Nº Processo: 71000.007818/2020-53.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.922.739/0002-43 - GRUPO DE INCLUSAO SOCIAL E TRATAMENTO DE DROGADOS E ALCOOLATRAS DE CANOAS-RS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 162/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008312/2024-16.

Inexigibilidade Nº 91005/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 25.447.510/0001-32 - ANATOCENTER DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação do Serviço médico na especialidade de análises clínicas e anatomia patológicas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE LAGOA DO JUCÁ - ALCANTIL/PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 086/2024/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00163/2024 - M F a Cavalcanti Engenharia - Apostila 02 - Faz necessário o registro ora solicitado, visando incluir elemento de despesa não previsto inicialmente no contrato, assegurando assim, a consecução do objeto contratado, conforme previsto no art. 136,IV da Lei nº 14.133/2021: 04004.12.365.1005.2063 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAT FEB 30% 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES FONTE 542. ASSINATURA: 26.12.24
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958819, Nº Processo: 01400008963202497, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA CNPJ nº 19366113000133, Objeto: Realizar o Circuito Mineiro de Hip Hop com batalhas de rimas improvisadas, ações de graffiti, oficinas de capacitação para produtores e agentes culturais mineiros e aquisição de equipamentos de sonorização para estruturação de coletivos de Hip Hop do estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 245407, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 680.000,00, PTRES: 245407, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LEONARDO LUCAS CEZARIO CPF nº ***.438.196-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.008942/2024-36.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 48.411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ribbon, mediante procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (srp), visando atender às demandas do conselho administrativo de defesa econômica - cade, nos termos da tabela abaixo, e nas condições estabelecidas no termo de referência secom (sei 1444363)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa Voetur Turismo e Representações Ltda, CNPJ: 01.017.250/0001-05, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária
Extrato de Adesão

Ata nº 003/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024, Processo Administrativo nº 088/2024. Contratante: Município de Simões. Contratado: Educar do Brasil Distribuidora Ltda, CNPJ nº 46.342.443/0001-61. Objeto: Registro de preços para aquisição de laboratório educacional móvel em terceira dimensão, brinquedoteca, soninho do bebê, para educação infantil, laboratório de ciências e matemática fundamental anos iniciais e anos finais e projeto inclusão social para todas as idades. Valor: R$ 1.283.512.20 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e doze reais e vinte centavos). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, podendo ser prorrogado. Assinatura: 23/12/2024. Simões/PI, 23 de dezembro de 2024. Prefeito Municipal
Extrato‭ de Termo Aditivo‬

Processo‭ n°‬23079‭. 43014/2019-28‬

Espécie:‭ Termo Aditivo 07/2024 ao Convênio 18/2019‬

Título:‭ "‬Bossa‭ Criativa - Arte de Toda Gente"‬

Objeto: ‬‭a‭ prorrogação da vigência deste Convênio de‬ 23‭ de dezembro de 2024 ‬para‬‭ 30‭ de abril de 2025‬ Data‭ de Assinatura: 23/12/2024‬

Assinado‭ pela‬ -‭ Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB - Presidente Alberto‬ ‭Felix Antonio da Nobrega e pela ‬‭Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice‬ ‭Reitora Cassia Curan Turci.‬
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.232380/2024-17

Espécie: Convênio Específico nº 38/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Lacunas de atendimento para Pessoas com Deficiência: uma análise sobre saúde, assistência social, trabalho e educação no município do Rio de Janeiro". Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 de dezembro de 2025

Data de assinatura: 26 de dezembro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.002446/2018-07-e

Espécie: Retificação da Publicação Extrato de Termo Aditivo nº 0.016.04/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, MUNICIPIO DE CAETÉ , CNPJ 18.302.299/0001-02 e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, CNPJ 19.893.791/0001-54. Objeto:

Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 248, seção 3, fl. 40, ocorrida em 26/12/2024, Onde se lê: " ... 1.016.04/2019", Leia-se: "... 0.016.04/2019 ". Onde se lê: "CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e O MUNICÍPIO DE CAETÉ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE LTDA, CNPJ nº 18.303.299/0001-02" Leia-se: "CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, MUNICIPIO DE CAETÉ, CNPJ 18.302.299/0001-02 e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CNPJ 19.893.791/0001-54".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008779/2024-58.

Inexigibilidade Nº 91025/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.725.557/0001-88 - OFTALMOCLINICA SANTA MARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade clínica ambulatorial e hospitalares. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações..Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 161/2021.

Nº Processo: 71000.006832/2020-30.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 20.912.243/0001-03 - ASSOCIACAO COMUNITARIA ASSISTENCIAL E FILANTROPICA RECUPERANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 161/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 102/2024.

Nº Processo: 23172.001613/2024-73.

Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 52.317.693/0001-44 - MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Acrescentar 24,25% (vinte e quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por centos) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do termo aditivo, equivalente a r$ 43.153,44 (quarenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 124, i, "b" e 125, da lei nº 14.133.. Vigência: 27/12/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.089,07. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 148/2021.

Nº Processo: 71000.006824/2020-93.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.386.018/0001-85 - ASSOCIACAO MARIA AMELIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 148/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 00676.001962/2023-38.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 024/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 02/01/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.676.781,80. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90113/2024

Processo nº 48086.003493/2024-49

Objeto: Contratação de serviços prestados por Seguradora, com registro regular na Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para prestação de seguro total para a frota de veículos pertencentes à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, de acordo com o Termos de Execução Descentralizada SGB/CPRM/ANA nº 09/2023, sob a responsabilidade do Departamento de Hidrologia - DEHID, com prestação de serviços pelo Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com cobertura contra acidentes, danos materiais resultantes de sinistro de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência integral (24x7) em todo o território nacional, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

NOME: GENTE SEGURADORA SA

CNPJ: 90.180.605/0001-02

VALOR ARREMATADO: R$ 248.693,08

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.081708/2024-81.

Dispensa Nº 1126/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "mapeamento dos indicadores de qualidade da educação bilíngue de surdos no âmbito da educação básica - região norte".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 202.576,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 158/2021.

Nº Processo: 71000.006427/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.844.168/0001-34 - CENTRO DE RECUPERACAO ALIANCA CRISTA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 158/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 127/2021.

Nº Processo: 71000.007560/2020-95.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.803.838/0001-53 - INSTITUTO EL SHADDAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 127/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23763.000605/2020-26.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19 de janeiro de 2025 e encerramento em 18 de janeiro de 2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula 20.2 do termo de referência.. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.242.403,96 com retroativo R$ 31.963,23 . Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso III da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, iniciando em 28/12/2024 e encerrando em 27/03/2025, seguindo com o cronograma físico - financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0044812654) em anexo.. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.343,09. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 303001

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 08700.003054/2021-84.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 23/2022 por 12 (doze) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.

reajustar os valores do contrato n.º 23/2022, por meio do reajuste anual de preços, com efeito a partir da prorrogação da vigência, considerando sua cláusula sexta - reajuste - nos termos do disposto no artigo 40, inciso xi; artigo 65, inciso ii, alínea "d"; e artigo 65, § 8º, todos da lei nº 8.666/93; o decreto n. 1054/94 e a orientação normativa da advocacia geral da união nº 23, de 1º de abril de 2009.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.951,16. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408.000519/2024-53.

Dispensa Nº 90032/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.

Contratado: 39.503.312/0001-53 - 39.503.312 LUCAS AUGUSTO OLIVEIRA MARCOLINO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente - eletrodomésticos, para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.

objeto da contratação: item 1 - chaleira elétrica - und - qtde. 1 - valor unitário: r$ 155,00 - valor anual total: r$ 155,00; item 2 - liquidificador 220v 3l - und - qtde. 1 - valor unitário: r$ 184,00 - valor anual total: r$ 184,00; item 3 - sanduicheira/grill 220 v - und - qtde. 1 - valor unitário: r$ 89,00 - valor anual total: r$ 89,00; item 4 - microondas 34 litros, 220v - und - qtde. 3 - valor unitário: r$ 899,00 - valor anual total: r$ 2.697,00; item 5 - frigobar, 93 litros branco, 220v - und - qtde. 1 - valor unitário: r$ 1.485,00 - valor anual total: r$ 1.485,00; item 6 - geladeira frost free duplex 340 litros branca com prateleiras altura flex, 220v - und - qtde. 1 - valor unitário: r$ 3.400,00 - valor anual total: r$ 3.400,00; item 7 - cafeteira elétrica, material: aço industrial, capacidade: 4 l - und - qtde. 3 - valor unitário: r$ 1.680,00 - valor anual total: r$ 1.680,00. Valor total: r$ 13.050,00.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 13.050,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EDITAL DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETO DO EDITAL Nº 247

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Valença, objeto do Edital nº 247, de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU de 25/11/2024, Processo nº 23336.251431.2024-21, conforme quadros abaixo:

Área: Sociologia

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO(A)

PROVA DE DESEMPENHO

PROVA DE TÍTULOS

RESULTADO FINAL

SITUAÇÃO

01

Natália Rizzatti Ferreira

99,3

38,0

80,9

Aprovado

02

Nathália de Oliveira Bastos

91,7

2,0

64,8

Classificado

03

Ofélia Pereira Ferraz

79,3

26,0

63,3

Classificado

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971034, Nº Processo: 25000181582202422, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 33540014000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIO, Valor Total: R$ 269.551,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 269.551,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000873, Valor: R$ 269.551,00, PTRES: 242818, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GULNAR AZEVEDO E SILVA CPF nº ***.194.077-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso III da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, iniciando em 28/12/2024 e encerrando em 27/03/2025, seguindo com o cronograma físico - financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0044812703) em anexo.. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.834,31. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945553. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO TERCEIRA VIA, CNPJ nº 05539289000135. Solicitação Prorrogação do Aditivo de Prazo - TERMO DE FOMENTO Nº 945553 PROCESSO Nº 19958.102083/2023-94 JOA ECONOMIA SOLIDÁRIA firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: EDWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.143.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 152/2021.

Nº Processo: 71000.006347/2020-66.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 23.028.567/0001-71 - ASSOCIACAO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS ABENERVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 152/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951950. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Acréscimo valor de R$ R$ 939.768,00 (novecentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais). Valor Total: R$ 939.768,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 157/2021.

Nº Processo: 71000.006302/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.789.411/0001-12 - ASSOCIACAO CIVIL LAR SEMEAR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 157/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.735,76. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 10009/2024.

Nº Processo: 01210.000297/2024-86.

Dispensa. Nº 90297/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aditivo de 16 persianas. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.991,07. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EDITAL Nº 60, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 26/2024

Considerando as informações constantes no Processo UFRPE nº 23082.031911/2024-05, pelo qual REBEKA RAFAELA DOS SANTOS BOMFIN, requer o reposicionamento ao final da lista de convocação do concurso público referente ao Edital de Abertura nº 26/2024, publicado no DOU de 15/07/2024, e suas alterações, homologado pelo Edital nº 53/2024, de 29/11/2024, publicado no DOU de 03/12/2024, classificado(a) para o cargo de Técnico em Contabilidade.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Publicar a nova ordem de convocação, que passa a vigorar da seguinte forma:

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

LOTAÇÃO: SEDE DOIS IRMÃOS

NOME | ORD.

--------------------------------------------------------------------------------

JOAO VICTOR DA SILVA BARBOSA 1

MATHEUS DE MELO SILVA 2

REBECA RAFAELY DOS SANTOS BOMFIN 3

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA

Vice-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 141/2021.

Nº Processo: 71000.006067/2020-58.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.628.341/0001-80 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MONTE SINAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 141/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICENÇA

A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que requereu do IBAMA, no dia 30 de dezembro de 2024, a Licença de Operação, para o trecho subfluvial da Infovia 04, do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, que conecta Barcelos (AM), Rorainópolis (RR), Caracaraí (RR). Processo nº 02001.030911/2023-81.

LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA

Representante Legal
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965058/2024. Processo n. º 71000.016880/2024-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto BR Arte - CNPJ: 26.757.702/0001-08.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando Juntos pela Cidadania no Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 4.848.021,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARDONIO JOSÉ DE QUEIROZ BARROS - Presidente do Instituto BR Arte.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 967328, Nº Processo: 53400100108202431, Concedente: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO, Convenente: FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO CNPJ nº 67179200000124, Objeto: Aquisição de equipamentos para aprimorar as operações da TVT, Valor Total: R$ 1.850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.850.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001889, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238251, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2024NE001887, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238246, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2024NE001888, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2024NE001891, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 238248, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2024NE001896, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238257, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2024NE001894, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 238243, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2024NE001895, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2024NE001892, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 238247, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2024NE001893, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238245, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2024NE001890, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MAIRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA CPF nº ***.881.870-**, Convenente: PAULO ROBERTO SALVADOR CPF nº ***.603.298-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br, período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 15 de Janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo.

Lapão - BA, 27 de dezembro de 2024.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n.º 915462/2021 até 16/12/2025. Valor Total: R$ 1.365.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.161942/2023-99.

Pregão Nº 90099/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 15.670.288/0001-89 - empresa estrangeira GILEAD SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY representada pela empresa nacional GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Sofosbuvir, associado ao Velpatasvir 400mg + 100mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 34.772.492,16. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADM. Nº 31/2024

Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024, em favor da empresa J B CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 07.544.405/0001-30, valor de R$ 1.560.000,00 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), que consiste na Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para perfuração de poços com a finalidade de implementação dos sistemas de abastecimento de água nos Bairros Anjo da Guarda, Destino e Vila 70, no Município de Timbiras/MA, proveniente do Convênio realizado com a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA N° 864854/2018.

TIMBIRAS/MA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Antônio Borba Lima

Prefeito

.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 70014

Nº Processo: 0011116-53.2024. Objeto: Prestação de serviços de conservação das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 27/12/2024) 70014-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO Licitação Codevasf nº 90077/2024

Espécie: LICITAÇÃO CODEVASF n. 90077/2024 - Processo nº 59500.001268/2024-56-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e do Parnaiba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90077/2024 - que tem por objeto: a " Contratação de empresa de engenharia para realizacao de obras civis e de manutencao na barragem Contendas, localizada no municipio de Lagoa Grande, Pernambuco., conforme Termo de Julgamento, peça 77, que declarou vencedora a empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o item 1 no valor de R$ 352.454,02 (Trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 352.454,02 (Trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos), conforme documentos de realizacao do processo licitatorio, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000743/2024-80.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 51.038.911/0001-49 - 51.038.911 GUILHERME DA SILVA. Objeto: Aquisição de café para atender às necessidades do dsei/ce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 9/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de botijas e cilindros de gás para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino, administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Vassouras-RJ. Edital disponível em www.gov.br/compras e www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até 10:00h do dia 15/01/2025. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.

Vassouras, 27 de dezembro de 2024.

LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90052/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP n.º 90052/2024-INI, a seguinte empresa: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 22, no valor total de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais). O item 46 foi cancelado.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 574.285,63 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente