gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Torna público o edital de licitação 19/2024, Pregão Eletrônico 03/2024, compreendendo a aquisição de um veículo, zero km, tipo pick-up, flex, com recurso oriundo do convênio nº 1231001988/2023, através da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 17/04/2024, às 09:29h do dia 06/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 06/05/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 040411/2021. Partes: Universidade de Bristol; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Termo Aditivo que: a) prorroga o período de vigência do Acordo original para 01 de maio de 2024; b) efetua acréscimo financeiro no montante de £11300 (onze mil e trezentas libras). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 09/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Nick Pollitt, pela Universidade de Bristol; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo:21977/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao convênio 4600007990, que altera o valor estimado do contrato para R$3.725.871,28 (Três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), referente ao Projeto: Medindo as dinâmicas de biodiversidade utilizando o DNA ambiental e metabarcoding, dos quais passarão a viger de acordo com o apêndice 1 ao presente aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 10/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana Neto, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 017064/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao convênio 4600007978, que altera o valor estimado do contrato para R$1.817.382,89 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente ao Projeto: Uso de ferramentas físicas, químicas e biológicas na avaliação de recursos hídrics sob influência da mineradora Norsk Hydro (Paragominas-PA) dos quais passarão a viger de acordo com o apêndice 1 ao presente aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 11/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana Neto, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023, firmado com a empresa DeBrito Brasil Comunicação Ltda, assinado aos 11/04/2024; Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência e execução do Contrato nº 28/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.001783/2024-24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico srp Nº 6/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 011/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 03/05/2024. Início da disputa de preços: 03/05/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
aviso DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/003/2024

As seguintes alterações devem ser consideradas para o Anexo I Termo de Referência e Anexo III Minuta de Contrato do EDITALNº90003/2024 publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no DOU Seção 03, pagina 154 em 04.04.2024. Onde se lê, paginas 36,77 e 85 "A execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo Maximo de 30 (trinta) dias, após a assinatura do contrato" e "A instalação será executada na sede da contratante, nas 04 cidades, em até 30 (trinta) dias" Acresce: "admitida sua prorrogação, justificadamente avaliada no caso concreto, por até mais 45 dias corridos, em cada cidade a ter sua instalação refeita"; para viabilizar maior prazo, conforme as dificuldades de instalação em cada local. Remoção: paginas 39,76 e 88 "Bloqueio Automático por extrapolar os quantitativos de minutos previstos no item 3 deste Termo"; pois as ligações são ilimitadas, sem minutagem". Onde se lê paginas 84 e 96 : "segurança e medicina do trabalho" leia se: "serviços de Telefonia FIXA/Telefonia Móvel/Internet Fixa/Internet Móvel". Onde se lê pagina 96 : "6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho" leia se: "6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações". Remove-se nas paginas 42 e 90: "tendo em vista o direito assegurado à Contratante no art. 140 da Lei nº 14.133/21"; pois o conteúdo do artigo contratual não se encontra vinculado a este artigo da lei. Considerando que as alterações não afetam as propostas, não tendo necessidade de recontagem do prazo de acordo com a publicação inicial do edital conforme Lei nº 14.133/21 Art. 55. § 1º.

Belo Horizonte/MG, 16 de Abril de 2024.

Elaine das Graças Facundo

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001339/2024-11.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital. 5050 - 3449052 - fotodocumentador / sistema de fotodocumentacao e imagem de gel de eletroforese em tempo real, com transiluminador, software de captura gel capture, software de analise gel, cabos, computador e manual do usuario. Caracteristicas: i-sistema acoplado sobre gaveta intercambiavel que acomoda um transiluminador uv ou visivel; ii- inclui software para analise e documentacao de imagens de geis de dna e de proteinas, com funcoes que permitem girar e inverter imagem, ajustar nitidez, brilho, correcao gama, reducao de background; iii- compativel com formato excel e star office; iv- aceita padroes de peso molecular pre-definidos; v- compativel com imagens de 16 bits nos formatos tiff, bmp, png, tif, jpg e dib. Especificacoes: filtro: laranja; gel com 19 x 24 cm; camera: ccd. Marca: nº do item na ata: 8 -.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 21/2024-UFLA

Processo: 23090.027224/2023-05. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Escuela Colombiana de Ingeniería Julio Garavito - La Escuela (Colômbia) Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e de pós-graduação e o intercâmbio de docentes, pesquisadores e técnicos administrativos entre a UFLA e a La Escuela. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029. Data de Assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268682

Aquisição de Válvula específica p/extintor incêndio

Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024

Proc.: 121344720234018000. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 01/2024, que entre si celebram a Justiça Federal de 1º. Grau - Seção Judiciária do Piauí e o município de Piripiri-PI, CNPJ/MF nº 06.553.861/0001-83. Objeto: viabilizar a implantação da UAA - Unidade Avançada de Atendimento, no imóvel situado à Av. Tomaz Rebelo, 489, Centro, Município de Piripiri/PI, em conformidade com os documentos constantes do processo SEI nº 0012134-47.2023.4.01.8000, cujos serviços a serem prestados serão a realização de perícias e audiências por videoconferência. Vigência: 48 meses a partir de 17/04/2024. Data de assinatura: 16.04.2019. Assinam: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, e Jovenília Alves de Oliveira Monteiro, prefeita, pelo município de Piripiri.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 6125320244018011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Castelo Serviços de Segurança Ltda. - CNPJ/MF n. 14.151.949/0001-05. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 37/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2024/2024, concedida mediante acréscimo ao valor mensal vigente de reajuste no percentual de 4,17%, resultando no novo valor mensal de R$ 24.187,60 para o contrato em tela, a partir do dia 1º.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 15.04.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 108/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Sousa/PB, CNPJ nº.08.999.674/0001-53, Processo nº. 54000.033541/2024-29. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de Sousa, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, e pela Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no D.O.U., pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 16 de abril de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Fábio Tyrone Braga de Oliveira - Prefeito Municipal de Sousa/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009465/2023-00. PROTECT4 Serviços em Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n.º 06.266.214/0001-90. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-018/2023. Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão de licenças de software de backup do ambiente virtual do tst. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 28/4/2024 até 27/4/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000684, emitida em 26/3/2024. Assinatura: 15/4/2024. Pelo TST: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: Cleidiane de Morais Borges, Representante Legal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024.

O Município de Belém de Maria/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua Estrada do Ena, S/N, Centro, Belém de Maria/PE, torna público aos interessados a realização de Chamada Pública N° 1/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém de Maria/PE, com consumo estimado para 12 meses, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 6/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 18/04/2024 a 20/05/2024, de 08h00min às 13h00mim, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.belemdemaria.pe.transparencia, www.belemdemaria.pe.gov.br/diariomunicipal/, www.licitabelemdemaria.com.br.

Belém de Maria/PE, 16 de abril de 2024

Matheus Emanuel Souza Araújo Vieira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10983.100442/2021-25.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 21/05/2024 a 20/05/2025. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.231,14. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 67278.032568/2020-62.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o prazo de vigência do contrato n° 009/GAPCO-HACO/2020, por 12 (doze) meses, de serviços de controle de qualidade externa em análises clínicas e educação continuada, o qual permita monitorização contínua do desempenho do laboratório de análises clínicas em relação a exames realizados, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.669,72. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de Medicamentos e material penso, para atender as necessidades da farmácia Central Municipal, da Rede de Atenção Primária e da Média Complexidade do Município de Quipapá/PE, com valor máximo R$ 3.922.902,84, abertura 30/04/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br ou através de solicitação via e-mail: quipapacpl@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de Medicamentos de controle Especial e controle especial injetável de uso hospitalar, para atender as necessidades da farmácia Central Municipal, da Rede de Atenção Primária e da Média Complexidade do Município de Quipapá/PE, com valor máximo R$ 307.893,00, abertura 29/04/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br ou através de solicitação via e-mail: quipapacpl@gmail.com.

Lucidalva Mônica Batista Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades do Fundo municipal de Educação. ABERTURA: 03.05.2024 às 08h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.

Aguiarnópolis - TO, 16 dias de abril de 2024.

ELSO BOTELHO MONTEIRO

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 03/05/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto Aquisição de maquinas e equipamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, 16 de abril de 2024.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sistema de geração de energia fotovoltaica, com vistas à suprir a demanda do Programa "Mais que Energia" da Itaipu Binacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. (CONTRATO DE DE REPASSE No 4110508/2023). O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 03 de maio de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 30/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br, mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.

Ipiranga-PR, aos 15 de abril de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Olivedos - PB, 16 de abril de 2024.

ALIXANDRE ASSIS RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/202024

O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN, torna público que às 09:30 horas do dia 15 de maio de 2024, na plataforma BLL, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:

OBJETO

QUANTIDADE

VALOR TOTAL (R$)

PRAZO (DIAS)

Caminhão Caçamba Basculante 6x4

1

814.933,33

120

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura DE PAULO FRONTIN e na plataforma WWW.BBL.ORG.BR. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Paulo Frontin, 16 de abril de 202024.

Eder Renato Stelmack

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Processo Administrativo N° 32/2024.

Modo de Disputa: Aberto e Fechado

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 BIODIGESTOR E 11 BIODIGESTORES DE DEJETOS LIQUIDOS INSTRUMENTO DE REPASSE No 4118709/2023 PARA O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 10/05/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach Paulo Frontin/Pr 16 de abril de 2024.

LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR.

Diretora do Departamento de Licitação e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 033/2024

PROCESSO Nº 23089.035145/2022-18

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e GABRIEL NATAN DE SOUZA PIRES

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 17/04/2024

TÉRMINO: 17/10/2024

VAGA: 0674828 ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 029/2024

PROCESSO Nº 23089.024564/2023-13

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e LEONARDO AUGUSTO LUVISON ARAUJO

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 17/04/2024

TÉRMINO: 17/10/2024

VAGA: 0920209 ELAINE DAMASCENO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Licitatório 10/2024. Pregão Eletrônico 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas tipo retroescavadeira e carreta agrícola para atender demandas da Prefeitura de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 18/04/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 29/04/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/04/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 930.364,33 (novecentos e trinta mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 16 de abril de 2024

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº057/2024. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 15.819.950/0001-10. Objeto: execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento contábil dentro da área especifica da administração pública a serem prestados, exclusivamente, no município de Bannach/PA "IN LOCO. " Para atender as Secretarias: Secretaria Municipal de Finanças/Secretaria Municipal de Educação / Secretaria Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Assistência Social, sem obrigação de cumprimento de horário. Valor Total: R$ 334.195,20 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/01/2025. Data da assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-CIPEMAC

Concorrência Pública SRP n° 001/2023-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº 531/2024. Órgão Gerenciador: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC. Empresa Homologada: SELT ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.187.475/0001-67. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. Lote Único. Valor Total Registrado: R$ 70.571.137,10 (SETENTA MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: 16.04.2024 a 15.04.2025. Data da assinatura: 16.04.2024. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, Presidente da CIPEMAC/PMM; e ROGERIO MOHALLEM, representante da empresa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 10752.720035/2020-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação pela aplicação cct siemaco 2024/2025 e aplicação do índice ipca acumulado para o período de set/2022 a ago/2023: 1,04608. Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.741.936,50. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 05/2023, firmado em 16/04/2024, com a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 03.495.108/0001-90); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 05/2023, mediante a revisão dos preços, a partir de 1º de janeiro de 2024, e a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, ou até que sobrevenha nova contratação. Fundamento Legal: artigo 65, II, "d" e §5º, da Lei nº 8.666/1993 e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI: 0000899-41.2023.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhora DEUSELITA PEREIRA MARTINS, Diretora-Executiva da FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343002

Nº Processo: 04920.000028/2024-09.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA.

Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia eletrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2020

INSTRUMENTO: Processo nº 35000.000519/2016-48. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BANCO J. SAFRA S.A.. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: VITOR PANZERI DOS SANTOS e MATHEUS NICOLIELLO BERNARDO, Procuradores. VIGÊNCIA: até 30/04/2025 a partir da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21PE/2023 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 21PE/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Local: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/. Dia 07/05/2024, às 10:00 horas: Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar de 9.000 BTUs e 12.000 BTUs e 18.000 BTUs para atender a demanda das Secretarias do Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php? id_cat=4&id

sub=26&id ite=0.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada no Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069 Nº 70, quinta-feira, dia 11 de abril de 2024, referente aos EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 004/2024 e Nº 005/2024. ONDE SE LER: Pregão Eletrônico 002/2023; LEIA-SE: Pregão Eletrônico 002/2024.

Gameleira/PE, 12 de abril de 2024

Antônio Henrique da Silva Lins

Secretário Municipal de Agricultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 4548/2023; 2) Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2018 - TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 24 de outubro de 2023; 4) Partícipes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJ/RN (CNPJ nº 08.546.459/0001-05) e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN (CNPJ nº 05.792.645/0001-28); 5) Fundamento legal: Lei 8.666/93; 6) Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2018 - TRE/RN não retificadas por este instrumento; 7) Data de Assinatura: 20/10/2023; 8) Signatários: Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN, e Desembargador Amílcar Maia, Presidente do TJ/RN.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 31 DE 16/04/2024, SELEÇÃO Nº 26 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Arte, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Letras e Artes, do Colégio de Aplicação João XXIII - Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Objeto - Concorrência 01/2024: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma da Praça Dr. Guido Maestrello (Praça Matriz), em Santa Rosa de Viterbo - SP, nos termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo e demais anexos estabelecidos neste Edital e seus anexos

Abertura da Sessão no dia 02/05/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 16 de abril de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o PREGÃO Nº 11/24 - Proc. nº 2190/24. objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Abertura: 02/05/24, às 09h. Editais e anexos: <https://tremembe.sp.gov.br> link "licitações" ou <www.novobbmnet.com.br>.

Estância Turística de Tremembé-SP, 16 de abril de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 30/04/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCACAO DE VEICULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 561.600,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu/PE, 16 de abril de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001350/2020-57.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.035.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o contrato nº 0.035.01/2021, que tem por objeto a contratação de empresa operadora, autorizada a produzir e comercializar o Vale-Cultura, de acordo com as legislações que normatizam e regulamentam o Programa de Cultura do Trabalhador (PCT), para atender aos empregados e comissionados da Codevasf e do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional - PISF, compreendendo os Estados de: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL: Formaliza-se, por meio do presente instrumento, a alteração da razão social da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, conforme art. 1º do Estatuto Social de mencionada sociedade, nos termos deliberados na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20 de março de 2024 (peça 131 do Processo nº 59500.001350/2020-57). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por meio deste Aditivo Contratual, fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/04/2024. DAS DESPESAS: As despesas serão suportadas pelo Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, PO 0006- Promoção do Programa Cultura do Trabalhador - Vale Cultura, GND 3 - ODC , alocado no PTRES 172118, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia- AA, da Codevasf, no valor global anual para 2024 de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 015/2024-C.00 (peça 119 do Processo nº 59500.001350/2020-57-e) e para 2025 de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. GIOVANA VIEIRA ALVES - Pluxee Benefícios Brasil S.A
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG: 462406

EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 031/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES E INFORMATIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 181.573,50. Início do Acolhimento das Propostas: 17/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 29/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro.

Paudalho-PE. Paudalho, 16 de abril de 2024

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro.
EXTRATO DE ADITAMENTO

INEX 161/22. PI 32769/22 - Contrato nº 254/22. PC 5334/22.

Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS ao Município de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA. Aditamento nº 06: Aporte financeiro para pagamento do Piso da Enfermagem dos Colaboradores que exercem suas atividades junto ao SUS, parcela de Janeiro de 2024. Valor: R$ 30.842,12 (trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Caraguatatuba, 20 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES- Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Adiamento da sessão para dia 22/04/2024 do P. 008/24 - C.P. 004/24 - Obras de Engenharia para Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Matriz), Serro/MG. Processo N° 01514.10.002010/2014-66 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°214 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.

JÉSSICA A MIRANDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.111036/2023-16

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: TERESA FREITAS PEREIRA, CPF ***.445.423-**

OBJETO: Rua 14 B, nº 22, fundos, Praia do Morro Branco, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE , Sob o RIP nº 1343 0100733-19

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área da União 1.368,41 m²; Área total 1.368,41 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 48.170,08 (quarenta e oito mil, cento e setenta reais e oito centavos)

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de abril de 2024, Certidão 41380787.
CNPJ: 33.000.167/0001-01

EDITAL DE CITAÇÃO

Com o prazo de dez dias

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Expropriação de Bens, de nº 0000267-28.1982.8.19.0024 (1982.024.000266-6), movida por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A l PETROBRAS em face de ANIZIO BATISTA DE SOUZA, objetivando a DESAPROPRIAÇÃO do imóvel lote 06 da Quadra 06, do loteamento denominado Vila Aparecida, 2º . Loteamento, 1 º. Distrito do Município de Itaguaí, RJ, medindo 12,00m de frente para a Rua São José, 12,00m de fundos para o lote 05, 30,00m de extensão em ambos os lados confrontando do lado direito com o lote 04 e do lado esquerdo com o lote 08, com área de 360,00m 2. E como queiram os expropriados promoverem o levantamento da importância que se encontra à disposição deste juízo, é expedido o presente EDITAL com prazo de 10 (dez dias) para conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS que se encontram em lugares incertos e desconhecidos, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados. (Art. 344, CPC) Dado e passado nesta cidade de Itaguaí. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1218-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2023. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais. Contratante: Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM. Nº 120424-003. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, inscrita no CNPJ nº 17.072.242/0001-93, Valor Global de R$ 16.913,54; CONTRATO ADM. Nº 120424-005. Contratada: P C Dias Eireli - Me, inscrita no CNPJ nº 27.866.311/0001-94, Valor Global de R$ 37.155,80. CONTRATO ADM. Nº 120424-007. Contratada: Sebastião Q. Ferreira, inscrita CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor Global de R$ 60.081,10. Contratante: Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb CNPJ nº 53.445.070/0001-10. CONTRATO ADM. Nº 120424-004. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda-Epp, inscrita no CNPJ nº 17.072.242/0001-93, Valor Global de R$ 67.899,96; CONTRATO ADM. Nº 120424-006. Contratada: P C Dias Eireli - Me, inscrita no CNPJ nº 27.866.311/0001-94, Valor Global de R$ 149.138,20; CONTRATO ADM. Nº 120424-008. Contratada: Sebastião Q. Ferreira, inscrita CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor Global de R$ 233.923,46. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023.

O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura E Desporto com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/1218-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2023 cujo o objeto é "Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais"e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Ferreira & Quaresma Ltda-Epp, inscrita no CNPJ nº 17.072.242/0001-93 , pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 84.813,50 (Oitenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos); P C Dias Eireli - Me, inscrita no CNPJ nº 27.866.311/0001-94, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 186.294,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e noventa e quatro reais) e Sebastião Q. Ferreira, inscrita CNPJ nº 07.137.759/0001-60 pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 294.004,56 (duzentos e noventa e quatro mil, quatro reais e cinquenta e seis centavos). Homologação assinada em 03 de abril de 2024.

Abaetetuba/Pa, 16 de abril de 2024

Jefferson Felgueiras de Carvalho.

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024.

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 06/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

Augusto Corrêa/Pa, 16 de abril de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2022. Processo de Concorrência nº 3-004/2022. Contrato nº 955/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Objeto: Construção da Escola São Raimundo Nonato. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 9º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 16 de abril de 2024 até o dia 15 de maio de 2024. prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 20 de abril de 2024 até o dia 20 de maio de 2024. Vale ressaltar, que o art. 110, parágrafo único da Lei 8.666/93, diz que os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão, desta forma, o prazo de início começará em 22 de abril de 2024, próximo dia útil e encerrará em 22 de maio de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240163; Origem: Tomada de Preços Nº 2/2023-122101; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Sorriso Comercio & Serviços Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção da Unidade Escolar Com 8 Salas de Aula, Emef Talismã, Localizada no Rio Contra Maré, Zona Rural de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.789.764,75; Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025; Data da Assinatura: 15/04/2024.
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122101.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção da Unidade Escolar Com 8 Salas de Aula, Emef Talismã, Localizada no Rio Contra Maré, Zona Rural de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: Sorriso Comercio & Serviços Ltda, com o valor total de R$ 1.789.764,75. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Breves/Pa, 16 de abril de 2024

Gelly de Jesus Lima Sanches

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023.

A Comissão Permanente de Licitação do Município Igarapé-Açu vem por meio deste informar a revogação do Pregão Eletrônico nº 031/2023 para Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Igarapé-Açu.

Igarapé-Açu, 16 de abril de 2024.

Robson Raphael Oliveira de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 202403180004-CONC/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju, através da Coordenação de Contratações e Licitações, torna público aos interessados, o ANULAMENTO da abertura da sessão do CONCORRÊNCIA Nº 202403180004-CONC/CCL/PMM. Cuja abertura seria dia 17/04/2024, às 15:00 hs. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Urbanização de Vias no Municipio de Moju/Pa, em virtude da necessidade de readequação de projeto.

Moju/Pa, 16 de abril de 2024

Nilma Lima

Prefeita
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 202401030003 - PE/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRONICO Nº 202401030003 - PE/CCL/PMM, Objeto: Aquisição De Pá Carregadeira e Trator de Esteira Para Atendimento das Atividades da Secretaria Municipal d Maquinas e Equipamentos - CNPJ: 18.209.95/0013-98, com o valor de R$ 1.239.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil reais), referente ao item 01 - Trator com Esteira, Revemar Comercio de Maquinas Industriais Ltda - CNPJ: 17.449.881/0001-25, com o valor de 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais), referente ao item 02 - Pá Carregadeira, Homologação: 16/04/2024.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 202403120004 - PE SRP/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 202403120004 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamento Para a Secretaria de Segurança Pública, A Guarda Municipal e Para os Profissionais Agentes de Trânsito Com Intuito de atender as necessidades Prefeitura Municipal de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Ribeiro e Costa Equipamentos de Segurança Ltda - CNPJ: 18.829.256/0001-71, com o valor global R$ 130.112,00 (cento e trinta mil, cento e doze reais), que correspondem aos lotes: I (R$ 86.386,00), II (R$ 41.650,00), III (R$ 2.076,00), Homologação: 16/04/2024.

Moju/Pa, 16 de abril de 2024

Nilma Lima

Prefeita