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Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual Nº2024.02.09.01-01, resultante do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.02.09.01. O presente contrato tem como fundamento Inciso III alínea c) do Artigo 74 da Lei 14.133/21. e Artigo 1° Parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. Unidade Administrativa: Secretaria de Finanças e Orçamento. Objeto: Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados. Os serviços em questão compreendem a propositura de medidas administrativas e/ou judiciais, buscando a recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro: a) na recuperação das receitas de IRRF (últimos 5 anos) incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF e b) na adequação da alíquota de RAT/FAP conforme a atividade preponderante exercida pelo Município e recuperação dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos. Origem dos Recursos: Recursos Próprios. Proj./Atividade: 0401.04.123.0021.2.006 - Elemento De despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: 1500000000. Contratante: Secretaria de Finanças e Orçamento. Assina pela Contratante: Marcelo Batista de Lima. Contratado: Nunes Souto Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 28.418.173/0001-43. Assina pela Contratada: Fábio José Nunes Souto. Valor Global Estimado: R$ 372.234,74 (trezentos e setenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Orós/CE, 15 de fevereiro de 2024. Marcelo Batista de Lima - Ordenador da Secretaria de Finanças e Orçamento.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico N.º 001/2024-PE

A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico n.º 001/2024-PE, publicado no DOU dia 02 de Fevereiro de 2024, pág 209, seção 3. Conforme a seguir: Onde se lê: Prazo para entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 20/02/2024. Abertura das propostas: 20/02/2024, às 9:00 AM, Leia-se: Prazo para entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 22/02/2024. Abertura das propostas: 22/02/2024, às 9:00 AM.

Palhano - Ceará, 15 de fevereiro de 2024

Beatriz de Lima Nogueira

Pregoeira
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços Nº TP-01.05.3/2024

Os gestores dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberarem acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-01.05.3/2024-DIVERSAS, cujo objetivo é a contratação de serviço de locação de veículo, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da prefeitura municipal de brejo santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolvem por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiram Termo de Adjudicação em favor dos vencedores do certame, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 15 de Fevereiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
Resultado da Habilitação

Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023

A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a construção de uma escola com 10 (dez) salas de aula no Sítio Lagoa Nova, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme projeto anexo, declarando: Habilitadas: 01. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 02. A.I.L. Construtora LTDA, 03. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, 04. L S Serviços e Construções LTDA, 05. M Joseneide Lima Melo LTDA, 06. Tecta, Construcoes e Servicos LTDA, 07. C V Tomé Serviços - CVT Transportes e Serviços, 08. G7 Construcoes e Servicos LTDA - EPP, 09. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA - Pilar Engenharia, 10. Klebio Landim de Franca LTDA - K L F Serviços, 11. Construvasp Construções e Serviços LTDA, 12. Cofem Construções, Serviços, Tecnologia e Locações LTDA, 13. WU Construcoes e Servicos LTDA, 14. Imperius Serviços e Construções LTDA, 15. Riofe Serviços e Construções LTDA, 16. Aguia Construções e Incorporações LTDA, 17. G. A. Rabelo Junior LTDA, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, 18. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 19. Abrav Construcoes Servicos, Eventos e Locacoes LTDA, 20. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, 21. Medeiros Construções e Serviços LTDA, 22. Construlimp Construções E Serviços LTDA, 23. Construtora Êxito LTDA, 24. Tenaz Gestão de Projetos e Construções LTDA, 25. VK Construções e Empreendimentos LTDA, 26. Construtora Borges Carneiro LTDA, 27. Construtora Plato LTDA, 28. Epyio Construções & Serviços LTDA, 29. Construtora Astral LTDA, 30. Podium Empreendimentos LTDA, 31. R. Meira Engenharia LTDA, 32. Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA, 33. Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, 34. Jales Engenharia LTDA, 35. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 36. Real Serviços LTDA, 37. Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, 38. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 39. R M Clemente Candido, 40. JMS Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, 41. N3 Construtora LTDA, 42. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, 43. A Casa Construções e Serviços LTDA, 44. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, 45. Araujo Construções e Locações LTDA, 46. 3D Construções LTDA. Inabilitadas: 01. T.C.S. da Silva Construcoes LTDA, 02. M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA, 03. Momentum Construtora Limitada, 04. Bobo Construções E Serviços EIRELI, 05. JUF-Construções e Serviços LTDA, 06. F. Vicente P. Filho, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Pereiro(CE).

Pereiro - CE, 15 de fevereiro de 2024

Ermilson dos Santos Queiroz

Presidente da CPL
RESULTADO de Julgamento Tomada de Preços nº 2023.12.05.1

Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) - Tomada de Preços nº 2023.12.05.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.05.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - Klebio Landim de Franca LTDA, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: S STANISLAU da Silva, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, L. A. Locações e Serviços LTDA, Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, Gledsom Construções LTDA - EPP, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, A. I. L. Construtora LTDA - ME, T A França Serviços - ME e J2 Construções e Serviços LTDA - ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô - Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 15 de fevereiro de 2024

Francisca Raquel de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato N.º 101701FG/2022 Decorrente da Tomada de Preços Nº. 2022.10.17.01FG. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para adequação de Estradas Vicinais nos Sítios Barreiros, Pau da Bandeira, Chapada da Pitombeira e Tanque Novo, no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME. Prazo de Vigência: 02 (dois) Meses, a partir 09/02/2024 Até 09/04/2024, Podendo ser Prorrogado. Assina pela Contratante: Dorgivan Pereira da Silva, Assina pela Contratada: João Cicero Boaventura. Salitre/CE, 09 de Fevereiro de 2024. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 - SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos licitantes e demais interessados o Resultado de Julgamento Final, referente a Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 - SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de drenagem e recomposição de vias na localidade de sítios novos no Município de Caucaia, de acordo com as especificações contida neste edital e seus anexos, que declara que dá análise procedida pela Comissão, restou como Classificadas as empresas: 1º Lugar - Construtora Impacto Comércio EIRELI, com o Valor Global de R$ 1.671.795,59 (hum milhão, seiscentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos); 2º Lugar - V2 Engenharia e Administração LTDA., com o Valor Global de R$ 1.724.718,97 (hum milhão, setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e dezoito reais e noventa e sete centavos); 3º Lugar - Consórcio GTM-BRIMAX, com o Valor Global de R$ 1.752.837,01 (hum milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e um centavos); 4º Lugar - Águia Construçöes Incorporações LTDA, com o Valor Global de R$ 1.776.828,81 (hum milhão, setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos); e 5º Lugar Copa Engenharia LTDA, com o Valor Global de R$ 2.345.148,81 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos). Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: cplseinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no item 7 do edital e no art. 109, inciso l, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Caucaia/CE, 9 de fevereiro de 2024

Emanuela dos Santos Lima

Presidente da CPL
Aviso de Adjudicação e Homologação

Chamada Pública Nº 2023.12.12.01/CPAF/PMC

A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Chamada Pública Nº 2023.12.12.01/CPAF/PMC, que tem como objeto a Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor do Grupo Local: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria - CNPJ Nº: 06.268.263/0001-62, com o Valor Global de R$ 719.373,40 (Setecentos e dezenove mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Grupo Formal - Regional: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba - CNPJ Nº: 43.247.364/0001-83 - com o Valor Global de R$ 513.480,70 (Quinhentos e treze mil, Quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos) e a Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 35.202.279/000170 - com o Valor Global de R$ 179.272,70 (cento setenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos); Fornecedor Individual: Hanes Clay Alves de Mendonça - inscrito no CPF nº 456.288.313-87 - com o Valor Global de R$ 39.807,60 (Trinta e nove mil, Oitocentos e sete reais e sessenta centavos); Antonia Lúcia da Silva Barro - inscrito no CPF nº 491.885.503-20 - com o Valor Global de 39.853,50 (Trinta e nove mil, Oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); Antonia Flávia Mesquita Teles - inscrito no CPF nº 771.994.213-20 - com o Valor Global de R$ 39.963,60 (Trinta e nove mil, Novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); Gino Ribeiro Martins - inscrito no CPF nº 605.264.053-76 - com o Valor Global de R$ 39.963,60 (Trinta e nove mil, Novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); Francisco Eudes Oliveira Pinto - inscrito no CPF nº 013.129.513-62 - com o Valor Global de R$ 10.677,40 (Dez mil, Seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 23/01/2024 - Signatário: Libânia Marques Oliveira de Sousa - Secretária Municipal de Educação.

Croatá - CE, 23 de Janeiro de 2024

Libânia Marques Oliveira de Sousa

Secretária Municipal de Educação
resultado de Classificação

Chamada Pública Nº 2023.12.12.01/CPAF/PMC

A Secretaria Municipal de Educação, torna público, o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública nº. 2023.12.12.01/CPAF/PMC, referente à Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE. Os fornecedores selecionados foram: Grupo Local: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria - CNPJ Nº: 06.268.263/0001-62, (Classificado em Primeiro Lugar); Grupo Formal - Regional: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba - CNPJ Nº: 43.247.364/0001-83 - (Classificada em Segundo Lugar); Grupo Formal - Regional: Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 35.202.279/000170 - (Classificada em Terceiro Lugar); Fornecedor Individual - Hanes Clay Alves de Mendonça - inscrito no CPF nº 456.288.313-87 - (Classificada em Quarto Lugar); Fornecedor Individual - Antonia Lúcia da Silva Barro - inscrito no CPF nº 491.885.503-20 - (Classificada em Quinto Lugar); Fornecedor Individual - Antonia Flávia Mesquita Teles - inscrito no CPF nº 771.994.213-20 - (Classificada em Sexto Lugar); Fornecedor Individual - Gino Ribeiro Martins - inscrito no CPF nº 605.264.053-76 - (Classificada em Sétimo Lugar); Fornecedor Individual - Francisco Eudes Oliveira Pinto - inscrito no CPF nº 013.129.513-62 - (Classificada em Oitavo Lugar); Formal Regional Intermediária - Cooperativa Agropecuaria e de Servicos Nossa Senhora Aparecida COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, classificada no Cadastro Reserva.

Croatá - CE, 15 de Fevereiro de 2024

Libânia Marques Oliveira de Sousa

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.40 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria, CNPJ nº 06.268.263/0001-62 - Valor Global: R$ 719.373,40 (Setecentos e dezenove mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Silvio Santos Ribeiro (Contratada).
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.41 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba, CNPJ nº 43.247.364/0001-83 - Valor Global: R$ 513.480,70 (Quinhentos e treze mil, Quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Maria da Paz Gomes da Silva (Contratada).
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.42 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA, CNPJ nº 35.202.279/0001-70 - Valor Global: R$ 179.272,70 (cento e setenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Antonio Daniel Ribeiro de Sousa (Contratada).
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.43 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Hanes Clay Alves de Mendonça, CPF nº 456.288.313-87 - Valor Global: R$ 39.807,60 (Trinta e nove mil, Oitocentos e sete reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Hanes Clay Alves de Mendonça (Contratada).
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2021

P.A. n.° 1.21.000.001437/2020-37. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Refripar - Comércio e Refrigeração Ltda. Objeto: Correção Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, alterando a data de início da vigência contratual, mantendo-se as demais cláusulas do 4º Termo Aditivo. Vigência: 29/02/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Edilson Diniz Ortiz, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Julia Rossi de Carvalho Sponchiado.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2024

CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA (UNIFEV), mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2027. Data de assinatura: 14/02/2024. Assinam: Osvaldo Gastaldon, Reitor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 03/2024. PROCESSO Nº: 1.27.003.000238/2023-19. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADO: T DE S JURITI - PIAUI AGUA LTDA, CNPJ 03.934.173/0001-75. OBJETO: fornecimento de água mineral para consumo da PRM-PARNAÍBA. PREÇO MENSAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais). PREÇO GLOBAL: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2023. SIGNATÁRIOS: LEONARDO BRAGA SILVEIRA, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, THIAGO DE SOUZA JURITI, como representante legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 07/2024. PROCESSO Nº: 1.27.002.000067/2023-20. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADO: SILVINO DE SOUSA ARAÚJO EPP, CNPJ 09.150.444/0001-88. OBJETO: fornecimento de água mineral para consumo da PRM-FLORIANO. PREÇO MENSAL: R$ 199,50 (cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). PREÇO GLOBAL: R$ 2.394,00 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2023. SIGNATÁRIOS: LEONARDO BRAGA SILVEIRA, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, SILVINO DE SOUSA ARAUJO, como representante legal da contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 2391/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e GRUPO HTS S.A, para a prestação de Serviços de internação e assistência domiciliar. Processo: 0.03.000.018679/2023-83 Vigência: 02/02/2024 à 01/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado ALESSANDRA CRUZ DA SILVA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 2426/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SAÚDE & TRABALHO ASSESSORIA CLÍNICA E ERGONOMIA SS LTDA. CNPJ: 01.528.867/0001-87. Objeto: prestação de Serviços de Perícia Odontológica. Processo: 0.03.000.000190/2024-39. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 09/02/2024. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: MÁRCIA ELISA BRAGGIO.
EXTRATO de CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2441/2023 celebrado entre o Ministério Público da União e GERALDO DE BARCELLOS FALBENBERG, Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.020653/2023-06. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinaturas: pelo Credenciante, Herbert Dutra da Silva e Sandra Cristina de Araujo e pelo Credenciado, Geraldo de Barcellos Falkenberg.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ 13.019.295/0006-02). Objeto: Excluir a prestação de serviços na unidade da Procuradoria da República no município de Vilhena/RO - PRM-Vilhena, referente ao item 1, subitem III da Cláusula Primeira; e os itens 1, subitem 1.7 e 1.8, constantes na Cláusula Segunda. Os serviços excluídos, terão seus efeitos retroativos a partir de 01/02/2024. Processo Administrativo: 1.31.000.002194/2018-93. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho: 2024NE00009. Supressão do Contrato: Com a alteração prevista neste termo aditivo, fica registrado o percentual de 26,7493% de supressão contratual em relação ao valor inicial atualizado do contrato. Valor Mensal Estimado: R$ 62.311,35 (sessenta e dois mil, trezentos e onze reais e trinta e cinco centavos. Data da assinatura: 08/02/2024. Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Contratada, Glauco Sebastian Tavares de Oliveira (Representante da Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 - UASG 380006

O Pregoeiro e o Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado de Roraima tornam público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico N° 08/2023, processo nº 1.32.000.000976/2020-75, cujo objeto é Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de combate à pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização na Procuradoria da República no Estado de Roraima (PR-RR), que compreenderá o fornecimento de mão de obra e materiais necessários para a adequada execução deste serviço. Aplicando o critério de MENOR PREÇO, o Pregoeiro declarou VENCEDORA e ADJUDICOU, e a autoridade competente o Secretário Estadual Sr. IGOR JOSÉ DUARTE BARBOSA, HOMOLOGOU, o objeto à seguinte empresa: TECONTROL - SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ nº 09.478.040/0001-18. Valor da licitação R$ 21.426,32. Economia alcançada em comparação ao total estimado da licitação: R$ 572,68 (2,67%).

Boa Vista, 15 de fevereiro de 2024.

NAZARENO NUNES RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa O2 AMBIENTAL LTDA - ME. CNPJ: 28.993.675/0001-06. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, compreendendo o período de 24/03/2024 a 23/03/2028. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2028. Data de Assinatura: 01/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 175.190,40. Valor Global do Contrato: R$ 218.988,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora FANIE OFUGI RODRIGUES MIRANDA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.027219/2022-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO PA: 041/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A., inscrita no CNPJ/MF 71.208.516/0001-74. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 13/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240042

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2023-001-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09 CONTRATADO: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA, CNPJ 48.628.971/0001-07. Valor Contrato: R$ 2.654.229,20 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá-PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2023 - UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Engarrafado para atender às Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 73/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 15/02/2024) 155011- 26443-2022NE800001.

Isabelle Yennys da Silva

Agente de Licitações
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO 180/2023

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0019

NÚMERO DO CONTRATO: 180/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): ENGARQ PROJETOS LTDA. CNPJ OU CPF: 09.498.514/0001-93. ENDEREÇO: Rua Muniz Freire, 183, Centro, Iconha/ES - CEP:29.280-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo de valor, alterando a Cláusula 3ª, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea b e parágrafo 1º, da Lei n° 8.666/93, tendo em vista manifestação do Engenheiro desta Municipalidade e fiscais do contrato, Parecer Jurídico e autorização do Gabinete do Prefeito no Processo Administrativo nº 9192 de 05 de Dezembro de 2023. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 1.983,00 (hum mil novecentos e oitenta e três reais), ao contrato de Prestação de Serviços n° 180/2023, passando o valor total ser de R$ 23.513,07(vinte e três mil quinhentos e treze reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda da ficha: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL C/ REC. EDUCAÇÃO 33903999000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA FICHA - 0000451 FONTE DE RECURSOS - 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0092-3. Partes: EMBRAPA e GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA; CNPJ/MF n° 10.935.819/0001-02; Objeto: Contrato de prestação dos serviços de natureza continuada para a promoção de eventos abrangendo o planejamento, organização, execução e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, em todo território nacional. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025; Valor Global: R$ 2.246.000,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o representant legal JOSÉ ROMILSON NASCIMENTO SAMPAIO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 SAIC Nº 12.700.20/0022-8-03. Partes: EMBRAPA e a empresa VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME; CNPJ/MF n° 05.734.665/0001-42; Objeto: prorrogação do prazo de execução do item 1 (um) por mais 12 (doze) meses, com início em 03/10/2023 e término em 03/10/2024 e o reajuste contratual de 3,161500%, conforme variação do índice IPCA. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 05/2020 - EMBRAPA SEDE; Data da assinatura: 22/09/2023. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024; Valor Global: R$ R$ 936.945,96; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o representante legal Lazaro Malta dos Santos, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - SUPES-SP

Processo nº 02027.000974/2023-15. EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -TCFA, cujo fato gerado é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias contados da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 .

INTERESSADO

CNPJ

COMPETÊNCIAS/TRIMESTRES

PROCESSO ADMINISTRATIVO

JDL METALURGICA E ARTEFATOS DE METAIS LTD

18.308.763/0001-60

4/2018 a 3/2019

02027.000974/2023-15

PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER
REsultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 233/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4722/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES" DESPACHO

Considerando o recurso interposto pela empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. e análise técnica das alegações, INDEFIRO o presente recurso.

Em 9 de fevereiro de 2024.

Cleber Suckow Nogueira

Secretário Municipal de Saúde Pública
EDITAL Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 40, de 07 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 60, para Professor Visitante do Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação Em Genética e Biologia Molecular

Bioinformática e Biologia Computacional Aplicada a Eucariotos

1

a) Doutorado em Genética e Biologia Molecular, no mínimo há 3 (três) anos;

b) Experiência e competência comprovada no currículo da atuação em Bioinformática e/ou Biologia Computacional;

c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes.

Leia-se:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação Em Genética e Biologia Molecular

Bioinformática e Biologia Computacional Aplicada a Eucariotos

2

a) Doutorado em Genética e Biologia Molecular, no mínimo há 3 (três) anos;

b) Experiência e competência comprovada no currículo da atuação em Bioinformática e/ou Biologia Computacional;

c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
Edital de 15 de fevereiro de 2024Convocação para Perícia Médica

Edital de Abertura Nº 1/2023

O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições:

Art. 1º Ficam CONVOCADOS os candidatos abaixo relacionados para a perícia médica, que realizar-se-á no dia 27/02/2024, na cidade de Salvador/BA local e horários estabelecidos no Cartão de Informação do Candidato.

Art. 2º Para conhecer o local e horário da realização da Perícia Médica, o candidato deverá consultar e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO PARA A PERÍCIA MÉDICA, que estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 15h do dia 19/02/2023. A identificação do local de realização da perícia é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar a perícia em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Edital.

I - É RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO VERIFICAR E COMPARECER AO LOCAL NA DATA E HORÁRIOS PRÉDETERMINADOS, CONFORME INFORMAÇÕES DO CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO PARA A PERÍCIA MÉDICA.

Art. 3º Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário de chegada, munidos de documento de identidade original e laudo médico que ateste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao Código Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

Art. 4º Conforme estabelecido nos subitens 6.9.1, 6.10, 6.11 e 6.12:

6.9.1 O não comparecimento ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência e eliminação do concurso, caso não tenha atingido os critérios classificatórios da ampla concorrência.

6.10 Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão da Legislação supracitada no subitem 6.3, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos da ampla concorrência.

6.11 O candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição não se confirme na perícia médica será eliminado da lista de pessoa com deficiência, devendo constar apenas na lista de classificação geral.

6.12 O candidato inscrito como pessoa com deficiência, reprovado na perícia médica preliminar em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do emprego, será eliminado do concurso."

Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Antonio Gobbo

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384.0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 770.704,72 (Setecentos e Setenta Mil, Setecentos e Quatro Reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ. Secretária Municipal de Educação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO Nº 00052-00007997/2023-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de Certificados Digitais do tipo A3, pessoa física (e-CPF), padrão ICP-Brasil com fornecimento de dispositivos Token USB para armazenamento do Certificado Digital, incluindo garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 109.470,00 (cento e nove mil, quatrocentos e setenta reais). Natureza de Despesa: 33.90.40, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 30 dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 01/03/2024, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 15 de fevereiro de 2024

Lorelei de A.P. Santos Faustino

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG. CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar de Poços de Caldas e Região - AGRIPOÇOS. VALOR: R$ 536.870,40 (Quinhentos e trinta e seis mil e oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 255 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.030 33.90.32.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 35.000,00 Ficha: 256 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.030 33.90.32.00 - Fonte: 1550 - Saldo: R$ 140.000,00 Ficha: 257 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.030 33.90.32.00 - Fonte: 1552 - Saldo: R$ 70.000,00 Ficha: 259 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.031 33.90.32.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 170.000,00 Ficha: 260 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.031 33.90.32.00 - Fonte: 1550 - Saldo: R$ 10.000,00 Ficha: 261 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.031 33.90.32.00 - Fonte: 1552 - Saldo: R$ 10.000,00 Ficha: 251 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.029 33.90.32.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 60.000,00 Ficha: 252 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.029 33.90.32.00 - Fonte: 1550 - Saldo: R$ 80.000,00 Ficha: 253 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.029 33.90.32.00 - Fonte: 1552 - Saldo: R$ 30.000,00 Ficha: 247 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.028 33.90.32.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 210.000,00 Ficha: 248 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.028 33.90.32.00 - Fonte: 1550 - Saldo: R$ 140.000,00 Ficha: 249 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.028 33.90.32.00 - Fonte: 1552 - Saldo: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG. CONTRATADA: Associação dos Pequenos Produtores do Município de Campestre. VALOR: R$ 13.785,80 (treze mil e setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 255 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.030 33.90.32.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 35.000,00 Ficha: 256 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.030 33.90.32.00 - Fonte: 1550 - Saldo: R$ 140.000,00 Ficha: 257 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.030 33.90.32.00 - Fonte: 1552 - Saldo: R$ 70.000,00 Ficha: 259 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.031 33.90.32.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 170.000,00 Ficha: 260 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.031 33.90.32.00 - Fonte: 1550 - Saldo: R$ 10.000,00 Ficha: 261 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.031 33.90.32.00 - Fonte: 1552 - Saldo: R$ 10.000,00 Ficha: 251 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.029 33.90.32.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 60.000,00 Ficha: 252 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.029 33.90.32.00 - Fonte: 1550 - Saldo: R$ 80.000,00 Ficha: 253 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.029 33.90.32.00 - Fonte: 1552 - Saldo: R$ 30.000,00 Ficha: 247 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.028 33.90.32.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 210.000,00 Ficha: 248 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.028 33.90.32.00 - Fonte: 1550 - Saldo: R$ 140.000,00 Ficha: 249 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.028 33.90.32.00 - Fonte: 1552 - Saldo: R$ 50.000,00.
extrato de CONTRATO

Contrato - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Montagem, Desmontagem, Manutenção, Plantão e Instalações Elétricas para Diversos Eventos. Empresas contratadas: Contrato nº 041/2024: Wladimir Wendel Uchoas, CPNJ: 25.176.180/0001-98. Valor: R$ 9.955,00. Contrato nº 042/2024: Iluminações Pereira Garcia Ltda, CPNJ: 41.451.775/0001-60. Valor: R$ 51.490,00. Vigência: 09/02/2024 até 31/12/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Montagem, Desmontagem, Manutenção, Plantão e Instalações Elétricas para Diversos Eventos. Homologação: 09/02/2024 Empresas contratadas: Wladimir Wendel Uchoas, CNPJ: 25.176.180/0001-98. Iluminações Pereira Garcia Ltda, CNPJ: 41.451.775/0001-60. Vigência: 09/02/2024 até 31/12/2024.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.

DO OBJETO A alteração das condições de pagamento por motivo de Contrato de Cessão de Crédito firmado entre a Contratada e o Cessionário Coelho Rocha Advogados, sociedade de advogados registra na OAB/AC sob o nº 0175ESC, CNPJ 17.465.473/0001-67, com sede na Rua Veterano Henrique Julião, 392, Jardim Nazle, CEP 69.918-078, Rio Branco - Acre, decorrente de contrato administrativo

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.001300/2024-07
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - SEI 8018961

PROCESSO SEI: 50903.002549/2023-38. NOME DO CREDOR: TILT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de material para aplicação no alojamento da Guarda Portuária do Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.218,00 (dois mil duzentos e dezoito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00248903/2023-11 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos portáteis de ultrassom com probes lineares para o CBMDF. O DICOA informa que a presente licitação restou fracassada, uma vez que nenhuma das propostas atendia à especificação do produto pretendido. Inf.: (61) 3901-3614.

Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2024

Leonardo Monteiro Lopes

Diretor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 200112

Número do Processo: 08653.000274/2024-10. Nº do Empenho: 2024NE00038. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO CEARÁ. Contratado: Serviço Autônomo de Água e esgostos de Canindé - SAAE CANINDÉ. CNPJ Nº 07.113.566/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa para serviço de fornecimento de água e esgoto para a Unidade Operacional de Canindé por prazo indeterminado. Fundamento legal: Art.74, Inc I, Lei 14.133/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição nos ternos do Art. 74, Inc. I da Lei 14.133/2021. Valor Global anual: R$ 3.000,00. Vigência: 25/01/2024 a prazo indeterminado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Pneus e Acessórios; Data da Abertura: 04/03/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 15 de fevereiro de 2024

Elvio Rosa de Rezende

Secretário de Administração e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 109/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BERÇO E COLCHÃO DE BERÇO - Pregão Eletrônico n° 259/23, sendo os lotes: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/02/2024; Processo: 15.503/23

ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

Lote 01

01 BERCO UN 800,0000

02 COLCHAO DE BERCO UN 280,0000

Lote 02

03 BERCO UN 800,0000

04 COLCHAO DE BERCO UN 280,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital.

Praia Grande, 15 de fevereiro de 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 237/2023

Processo Administrativo: 15263/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS"

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 1127 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1143 a 1145 dos autos do Processo Administrativo nº 15263/2023 do Pregão Eletrônico n°. 237/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: HOUSE-IN ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 14 e 16; LICITARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 13 e 15.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 8 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe de Gabinete

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude