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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de liçenca de uso e locação de softwarede gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as auterações legais correitvas e evolutivas, incluindo, convenção de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento tecnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software: gerenciamento de folha de pagamento/recursos humano, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/02/2024 ás 13:00hs.

A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs.

O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

James Dean Milhomem dos Santos

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, por se encontrar em local incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, notifica a ex-empregada KAREN TORRES ANDRADE, matrícula 122884-0, de sua condição de arrolada no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº DF.5038.2024.C.500048 e o convida a comparecer às 14hs do dia 26/02/2024, por meio de videoconferência via Microsoft Office Teams, para prestar depoimento na condição de arrolada. Fica a senhora desde já ciente de que o processo terá continuidade independentemente de seu comparecimento no dia e hora marcados. Os trabalhos estão sendo realizados na Centralizadora Nacional de Apuração e Processo Disciplinar, situada no ST SBS Quadra 04 Lotes 3 e 4 15º Andar, Ed. Matiz I, Asa Sul, CEP 70.070-140, Brasília/DF. Contatos: e-mail: reapdbr@caixa.gov.br telefone: (61) 3206-4504. Informamos que V.Sa. pode obter vistas e/ou cópia do processo e quaisquer outras informações, inclusive o link de acesso à sala virtual.

Leny Vieira Valadão

Assessora Executiva
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 06/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.206,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 15/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 388.233,87. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/09/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 21/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do CAMPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.352,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/12/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 20/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.463,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/08/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 21/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 226.050,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/05/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 21/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI - RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.838,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 54/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0146.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de mobiliário Guichê (Guichê de Caixa e Guichê de Penhor) incluindo os procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, abrangendo as unidades da CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas em todo o território nacional. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 06/03/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14 horas (horário de Brasília) do dia 06/03/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 07/03/2024, ITEM II das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia 07/03/2024, ITEM III das 16:00 às 16:30 horas (horário de Brasília) do dia 07/03/2024, ITEM IV das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 08/03/2024 e ITEM V: das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia 08/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA

LICITAÇÃO CAIXA Nº 53/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0112.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Alagoas e Sergipe, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Alagoas e SR Sergipe; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 18/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 19/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 10h às 10h30min do dia 19/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0053 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Aparecida Langone Ferme

Licitadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 05/02/2024, Seção 3, pg 100. Contrato: 427/2024, Processo: 5688.01.1680.0/2023, Pregão Eletrônico 549/5688-2023. Onde se lê: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERA, CNPJ: 11.254.307/0001-35 e a empresa AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTE S/S EPP, CNPJ: 11.254.307/0001-35; Com valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); com vigência de 12 (doze) meses, iniciado em 26/01/2024, Leia se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83, e a empresa AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTE S/S EPP, CNPJ: 11.254.307/0001-35; Com valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); com vigência de 12 (doze) meses, assinado em 25/01/2024.

Fabio Neri

Licitador
EXTRATO DA ATA

Processo 5688.01.0676.0/2023, Pregão Eletrônico 449/2023; Ata de Registro de Preços nº 1710/2024; Objeto: Registro de preços para a Aquisição de solução de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW), para segurança de Data Center que inclui concentrador VPN, NGIPS, Sandbox, Gerência Centralizada e Solução de Orquestração de políticas de Firewall para o Centro Tecnológico CAIXA (CTC) e Centro Tecnológico Datacenter (DTC), incluindo entrega, instalação, configuração, transferência de conhecimento e garantia on-site de 60 (sessenta meses).; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., CNPJ: 79.345.583/0011-14; Valor Global: R$ 89.099.999,72 (oitenta e nove milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); Data de assinatura: 21/02/2024. Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1732.0/2023; Contrato nº 1561/2024; Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Pernambuco - ITEM 1 SR Pernambuco - SEV Recife Centro, SEV Recife Sul, SEV Recife Norte, SEV Recife Mata Sul, SEV Recife Mata Norte; Contratada: METRODATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.453.613/0001-35; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 15.863.656,76 (quinze milhões, oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos); Pregão Eletrônico nº 564/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 16/02/2024.
AVISO DE RESCISÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR, com fundamento no Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e na Cláusula Sétima, inciso II, do contrato nº 00167/2024, comunica a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 21/02/2024, firmado com a empresa CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.905.879/0001-34, em referência ao contrato nº 00167/2024 e respectivo processo administrativo 5688.01.1110.013/2023. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de São Paulo, no Estado de São Paulo, para atendimento ao grupo único e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Motivo da Rescisão: Solicitação de rescisão a pedido da empresa. Assinado em: 22/02/2024.

Jefferson Halles dos Santos

Coordenador de Centralizadora - CEFOR04
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 10679/2023, assinado em 16/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: DENTECK ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 08/03/2024. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas à CEINF BASE SP: SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral Paulista e Vale AG MAUÁ/SP. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

DE DURAÇÃO AO CONTRATO

Extrato do Quarto Termo Aditivo contratual de prazo ao contrato Nº. 20211169. Origem: Dispensa de Licitação n° 7/2021-060103. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa física: IVANETE MORAIS LOPES, CPF: 328.521.182-20. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: locação de imóvel localizado na comunidade rio curralpanema, zona rural

(Ribeirinha), s/n, ponta de pedras-pá, destinado a atender as necessidades básicas como instalações da e. m. e. i. f. Magalhães barata visando a garantia da educação da rede pública de ensino, junto a secretaria municipal de educação. Vigência: até 31/12/2025

DURAÇÃO AO CONTRATO

Extrato do Quarto Termo Aditivo contratual de prazo ao contrato Nº. 20211110. Origem: Dispensa de Licitação n° 7/2021-060102. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa jurídica: ASSEMBLEIA DE DEUS DE PONTA DE PONTA, CNPJ: 63.886.881/0001-00. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Semente do Saber, localizado na Av. Lauro Sodré, n° 429, Bairro Centro, anexo ao prédio da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Município

de Ponta de Pedras. Vigência: até 31/12/2024

DURAÇÃO AO CONTRATO

Extrato do Quinto Termo Aditivo contratual de prazo ao contrato Nº. 20211169. Origem: Dispensa de Licitação n° 7/2021-060103. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa física: ASSEMBLEIA DE DEUS DE PONTA DE PONTA, CNPJ: 63.886.881/0001-00. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: locação de imóvel localizado na comunidade rio curralpanema, zona rural (Ribeirinha), s/n, ponta de pedras-pá, destinado a atender as necessidades básicas como instalações da e. m. e. i. f. Magalhães barata visando a garantia da educação da rede pública de ensino, junto a secretaria municipal de educação. Vigência: até 31/12/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 109/2021.

Nº Processo: 62055.006756/2020-36.

Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 87000/2021-109/00.. Vigência: 05/08/2021 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024,296,60. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Ricardo Grings. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 04/08/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROC. 06/2024

TORNA PÚBLICO que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, destinada à "Contratação de empresa(s) do ramo para compra/fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos diversos setores do município de São Francisco para o ano de 2024, utilizando-se como parâmetros para a realização deste procedimento as formalizações de demanda, estudos técnicos preliminares e termos de referência elaborados pelos setores solicitantes e suas devidas justificativas, pelo prazo de 12 meses". As Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, até as 13h30min do dia 07 de março de 2024, nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br).

São Francisco-SP, 22 de fevereiro de 2024

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 23078.506200/2020-25.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 020.928.030-18 - VERONICA MACHADO ROLIM. Objeto: Fica a vigência do contrato originário, prorrogada por 02 (dois) anos, a contar de 18/04/2024 a 18/04/2026, nos termos de sua cláusula segunda.. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2026. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Edital nº 41, de 22 de fevereiro de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Gerontologia; Subárea: Gerontologia, realizado pelo Departamento de Gerontologia/CCBS - Campus São Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pela candidata 1ª colocada, conforme prevê o item 14.4. do Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a 150 e processo nº 23112.037301/2023-21:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

DAIENE DE MORAIS

1º

ANA CAROLINA OTTAVIANI

2°

PRISCILA MEDEIROS DE FREITAS

3°

PATRICIA REGINA MANZINE MORALLES

4º

NATALIA COCHAR SOARES

5º

LUCAS PELEGRINI NOGUEIRA DE CARVALHO

6º

PATRÍCIA BET

7°

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002586/2023-04-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0380.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM Construtora Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para adequações em Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel localizadas na área de atuação da Codevasf/3ªSR, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos, referente ao prazo para execução do objeto, que totaliza 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, acrescidos de 90 (noventa) dias para expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 188.677,66 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219402, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE531171, datada de 30 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002586/2023-04-e. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA.
AVISOs DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 1/2024

Processo n.º 0800.014035/2023

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos.

Data de realização: 08 de março de 2024 às 08:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023

3° Chamada

Processo n.º 0500.009304.2023

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto e manutenção com troca de peças e aferição junto ao Inmetro em tacógrafos dos veículos que compõem a frota do município de Delmiro Gouveia/AL.

Data de realização: 18 de março de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
AVISO DE Dispensa de LICITAÇÃO Nº 6/2024

Processo Licitatório 024/2024 - Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 29/02/2024 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, com visitas a atender as necessidades do CMEI Mundo Encantado., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 224) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 22 de fevereiro de 2024.

Nelson Melo da Costa

Agente de Contratação

AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Licitatório 014/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 08/03/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição, sob demanda de placas em alumínio escovado e alumínio fundido para registro de identificação e inauguração de obras públicas do Município de João Pinheiro- MG., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 224) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Licitatório 020/2024 - Através de seu Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 13/03/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS EM MÓDULOS PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 224) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 22 de fevereiro de 2024.

Nelson Melo da Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA A SEMANA SANTA. Abertura: 07 de fevereiro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 22 de fevereiro de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcante

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE DRONES. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br,

A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 04/03/2024.

Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 013/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: EDSERV LOCAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS; RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço de limpeza, conservação, higienização e desinfecção para os trens unidades elétricas e diesel; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 035/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 9.199.961,01 (nove milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e um centavo); PRAZO DE VIGÊNCIA: 912 dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Liberkleyton dos Santos Félix - Representantes Legais.
EDITAL Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO

SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 74/2023, para o Setor de Estudos ''Gestão Pública e Social e Pesquisa Aplicada'', da Unidade Acadêmica Centro de Ciências Sociais Aplicadas, conforme discriminado abaixo:

Edital

Setor de Estudo - Unidade Acadêmica

Denominação-Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

67/2023

Gestão Pública e Social e Pesquisa Aplicada - CCSA

Assistente/40 h

1

1º Antonio Joelmir Pinho

2º Geovane Gesteira Sales Torres

3º Monalisa da Costa Serafim

356.30x.xxx-xx

053.85x.xxx-xx

075.16x.xxx-xx

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 1/2024

Realizar-se dia 12/03/2023 as 9h, Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de pergolado em acm, na escola Antônio Figueiredo no distrito de São Bento no município de Mirabela-mg. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), Processo PE-001-2024-280422 (portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288.

LETÍCIA MENDES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1ª Alteração Contratual. Termo Aditivo Contrato: 020/2023; Tomada de Preços 016/2022

Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Perfil Engenharia e Construtora Ltda CNPJ nº 21.667.975/0001-48. Objeto: aditivo supressão no percentual de 1,7840%. Valor suprimido: R$7.031,40. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.

2ª Alteração Contratual. Termo Aditivo Contrato: 020/2023; Tomada de Preços 016/2022

Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Perfil Engenharia e Construtora Ltda CNPJ nº 21.667.975/0001-48. Objeto: aditivo qualitativo no percentual de 26,2350%. Valor acrescido: R$103.396,37. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.

3ª Alteração Contratual. Termo Aditivo Contrato: 030/2023; Tomada de Preços 03/2023

Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e CONSTRUTORA MARTINS MEDEIROS LTDA, CNPJ 02.241.150/0001-12. Objeto: prorrogação do prazo de execução. Prazo de Execução: 05/03/2024 a 05/04/2024. Data: 22/02/2024. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2023, PROCESSO SIPAC 23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Redenção do Gurgueia-PI, visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Redenção do Gurgueia-PI: Ângelo José Sena Santos - Prefeito e Edizon Ribeiro Leite - Secretário Municipal de Educação.
EDITAL Nº 8/2024

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PIEDADE DE MARIA RAMOS SAMPAIO

03.576.789/0003-83

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11192486

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

223,52

115,93

919,12

11192487

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

215

115,93

910,6

11192490

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

190,13

115,93

885,73

11192489

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

197,96

115,93

893,56

11192488

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

206,48

115,93

902,08

Data dos Cálculos: 21/02/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente IBAMA/BA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu a defesa e homologou o auto de infração (AI). Da decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação desta notificação, que deverá ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a decisão na defesa. Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento, nem a apresentação do recurso no prazo estipulado, implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Delson Alves de Castro

054.408.922-73

02024.000615/2016-69

9067915-E

CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES

Superintendente do IBAMA em Rondônia
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

EDITAL Nº 91/CAMSDP/IFC/2023 de 22/12/2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 091 de 22/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2024, seção 3, pag. 46 e 47.

Área: Informática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23514.001839/2023-75

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Ademilton Amaro Mariano

95,66

IARA MANTOANELLI

EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

EDITAL Nº 92/CAMSDP/IFC/2023 de 22/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 092 de 22/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2024, seção 3, pag. 48

Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.006853/2023-75

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Francini Coelli Schneider Schwingel

85,00

2º

Marili Cristina Minella

76,77

Desclassificado(a)

Javier Esneider Méndez Alfonso

-

Desclassificado(a)

Luana Cristina Segala

-

Desclassificado(a)

Maurício Campos

-

Desclassificado(a)

Tainá Stumpf Schwingel

-

IARA MANTOANELLI

EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

EDITAL Nº 6/CAMSDP/IFC/2024 de 18/01/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio instituído pelo Edital nº 006 de 18/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2024, seção 3, pag. 33

Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23354.000030/2024-97

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Ana Paula Ramos Pereira

88,66

2º

Javier Esneider Mendez Alfonso

88,50

3º

Emilly Vicente de Freitas

88,16

4º

Fabiane Tavares Martins

98,96

5º

Vagner Martins Pereira

63,70

6º

Renata de Oliveira Teixeira

62,52

Desclassificado(a)

Ricardo Machado da Motta

IARA MANTOANELLI
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica e pela Coordenação do Projeto Água para Todos, decidiu INDEFERIR as Impugnações interpostas pelas empresas NORDESTE TRATOR LTDA e JÉQUIE MÁQUINAS. Os Julgamentos das Impugnações na íntegra estão no site www.car.ba.gov.br

Salvador, 22 de fevereiro de 2024.

Maya Espinheira de Melo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 042/2022 - Processo Licitatório nº 132/2022. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Máquinas, Veículos Pesados e outros, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG. Contratadas: Contrato nº 029/2024: DT transportes e Locações Ltda- Valor Global: 981.262,00. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:02/02/2024. São Francisco/MG, 22 de Fevereiro de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0808-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem, Destinado ao Atendimento de Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias (Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/PA e Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba). Contratante: Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: Contrato Adm. nº 010224-002. Fornecedor: Hotel Maratauira Ltda - Me, CNPJ 08.541.703/0001-39. Valor Global de R$ 271.800,00. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Adesão nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo de 25% (Vinte e Cinco por Cento) ao contrato nº 2023/149, oriundo da Adesão nº 003/2023, que tem como objeto Adesão nº 003/2023, A Ata de Registro de Preços n° 403/2022/CPL, oriunda do Pregão Eletrônico nº 040/2022 da prefeitura Municipal de Viseu, para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações, Atos Normativos e Outros que se Fizerem Necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atender A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Secretarias Vinculadas E Fundos Municipais. Origem: Contrato nº 2023/149. Contratado: COSTA PAES LTDA, portador do CNPJ nº 08.602.474/0001-15. 1º Termo Aditivo referente a 25% do quantitativo contratual, a partir de 22 de janeiro de 2024, nos termos art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93.

Aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa, Registra os Preços do Pregão Eletrônico nº 052/2023 - CPL/SEMEC/PMA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Vencedores; Ata de Registro de Preços nº 001/2024, empresa M. M. D. Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli - Epp, CNPJ nº 16.836.634/0001-19, Valor: R$ 1.265.333,20. Ata de Registro de Preços nº 002/2024, empresa Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93, Valor: R$ 884.123,60. Ata de Registro de Preços Nº 003/2024, empresa F da S Ferreira Ltda, CNPJ nº 40.224.907/0001-59, Valor: R$ 905.029,32. Ata de Registro de Preços nº 004/2024, empresa P P F Com e Serv Eireli, CNPJ nº 07.606.575/0001-00, Valor: R$ 82.309,50. Ata de Registro de Preços nº 005/2024, empresa P C Dias Ltda, CNPJ nº 27.866.311/0001-94, Valor: R$ 90.220,00. Ata de Registro de Preços nº 006/2024, empresa Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor: R$ 97.543,60. Assinaturas: 19/02/2024. Vigência 12 (doze) meses.

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termos Aditivos de Reequilíbrio Economico - Financeiro, ao Contrato nº 2909001-2023 do Pregão Eletronico nº 017-2023. Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06, constantes no contrato nº 2909001-2023, cujo o objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica pra o fornecimento de água mineral e de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades do município de Capanema-PA. Empresa: Duragás Ltda, CNPJ nº 05.344.742/0001-58. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/01/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 1608003-2021 - Pregão Eletrônico Nº 027-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema-PA. Contratada: D. Duarte De Moura Eireli, CNPJ nº 34.036.580/0001-99. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/01/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1608004-2021 - Pregão Eletrônico Nº 027-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: J.C.P Prado Comércio Eireli, CNPJ 21.254.778/0001-05. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/01/2024.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1103008-2019 - Inexigibilidade nº 019-2019. Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestar serviços de Tecnóloga de Alimentos, no departamento de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação. Contratada: Adriane Silva De Mendonça, CPF nº 020.719.562-57. Vigência: 12 (doze) meses. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1902001-2021 - Inexigibilidade nº 005-2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento anual de assinaturas do jornal o Diário do Pará, com entrega diária. Contratada: BWB Negócios Publicitários Ltda-Epp, CNPJ nº 84.147.081/0001-47. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Frutas e Legumes, essenciais ao atendimento da rede pública de ensino deste Município. Abertura no dia 07/03/2024 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172.

Floresta do Araguaia/Pa, 22 de fevereiro de 2024.

Divailton Moreira de Souza

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 001/2024/SRP, Publicado no Diário Oficial da União no dia 21/02/2024, na edição nº 35, na seção 3, pág. 248. ONDE SE LÊ: Abertura no dia: 06/02/2024 às 08:15hs, LÊ SE: Abertura no dia: 06/03/2024 às 08:15hs.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 -PMLA. Objeto: Registro de Preço Para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimenticios destinados a alimentação escolar para dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Limoeiro do Ajuru- Pa, conforme exigencias e especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo I deste edital para o ano letivo de 2024. Abertura da sessão: 07/03/2024 ás 10:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/PA, 22 de fevereiro de 2024

Clauber Barros Fernandes

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na Publicação realizada no D.O.U, seção 03 nº 176 no dia 14/09/2023, pag. 252.

ONDE SE LÊ: Extratos de Contrato da Chamada Publica nº 002/2022-SEMED. Contrato nº 20230295 R$ 678.215,23 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos).

LEIA-SE: Extrato de Contrato da Chamada Publica nº 003/2023-Semed. Contrato nº 20230295. Contratada: Cooperativa Agrícola Mista de Produtores do Oeste do Pará-CCAMPO, escrita no CNPJ: 0.575.783/0001-95. Valor Total: R$ 725.881,83 (Setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.01/2024 PMSLP, cujo objeto é: A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gêneros Alimentícios Destinados A Atender As Necessidades Do Pnae - Programa Nacional De Alimentação Escolar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/03/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará/Pa, 22 de fevereiro de 2024

Ana Karollina Ramos Canto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 015/2023. Contrato Administrativo n° 016/2024 - Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Futura e Eventual Manutenção Preventiva e Corretiva em Refrigeradores (Geladeiras), Freezer de Conservação de Imunobiológicos, Câmaras de Frio e Atomizadores Costais, Incluindo o Fornecimento de Peças, Acessórios e Mão-de-Obra, Para Atender as Necessidades dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Referente Ata de Registro de Preços nº 021/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Telecom Shopping da Telefonia Ltda, CNPJ/MF: 05.147.711/0001-07. Valor global: R$ é R$ 152.072,98 (cento e cinquenta e dois mil e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 034/2023 - SEMSA. Objeto Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Para Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 Aparelho e Impressora da Ultrassonografia, 01 Aparelho Autoclave, 02 Aparelhos de Colposcopia, do Centro de Referência de Saúde da Mulher. Assinatura da Ata: 21/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora S D da Silva Ferraz - Epp, inscrita no CNPJ nº 19.775.637/0001-88, vencedora dos itens 01,02,03 com o valor total de R$ 202.704,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2023-SRP

O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 070/2023 - aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Maratauna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas. Vencedor: Posto Barros Eireli, Cnpj 29.470.573/0001-60, Valor R$ 10.766.660,00. Ass. 20 de fevereiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 20 de fevereiro de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220200; Processo licitatório nº 010/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e C. D. Castro Construtora Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 23 de fevereiro de 2024 até 23 de maio de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.