gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20/2024

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 31/10/2024 às 13:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Visando A Execução de Obra de Construção de Alambrado da Quadra de Areia de Departamento, Município de Vargem Alta/Es, Com Recursos de Transferência Especial (Plano de Ação 09032023-035817).

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0035

Vargem Alta/ES, 10 de outubro de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 23345.000983/2021-11.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que o prazo de vigência deste termo será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 18/10/2024 e término em 17/10/2025. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.557.726,68. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01525/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.617,64. Leia-se: Valor Total: R$ 173.745,72.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90341/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610004783202395. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Santa Maria/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-90341-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional No Estado do Rs

(SIASGnet - 10/10/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição parcelada de material de informática para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Serra Grande -PB, conforme especificações no edital.

Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 31/10/2024.

Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande, PB 11 de outubro de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 134/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.002781/2024-91.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: N5624Q1ZJ - NATIONAL INSTITUTE OF TECHNOLOGY PATNA. Objeto: Estabelecer laços de amizade e cooperação entre as partes com a finalidade de promover entendimento mútuo e intercâmbio acadêmico, cultural, científico e de pessoal, visando a promover maior cooperação e amizade entre elas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2027. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.012242/2023-24.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 48.673.158/0001-59 - LUCAS BORGES BEARDI. Objeto: Serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, para prestação de serviços continuados de elaboração e execução do plano de gestão da manutenção (pgm), manutenção preventiva e corretiva, calibração, elaboração de especificações, relatórios, laudos técnicos e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais (emas) instalados no hospital escola da universidade federal de pelotas - he ufpel, conveniado e apoiado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 1.371.734,48. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90095/2024

UASG 135024

Objeto: Contratação de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, para o veículo placa GAI9708 Caminhão basculante marca Ford/Cargo 2629 6X4, ano 2016/2017, diesel, chassi nº 9BFZEANE9HBS61863, pertencente a frota de veículo da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001181/24-37 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ: 61.198.164/0001-60 - Valor Total - R$ 1.383,90 (Um mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 10/10/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico Conab Matriz 90.019/2024, UASG 135100, a empresa CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 19.138.600.0001/49, para o Grupo 1 deste certame, pelo valor de R$ 201.913,80, conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente.

FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.001534/2024-29.

Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 49.584.651/0001-65 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje)..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 80.475,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à empresa no valor de R$ 43.422,39 (quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), referente à diferença na repactuação dos postos do Contrato nº 69/2022, e nos termos do art. 40 e o art. 59, caput e parágrafo único da Lei nº 8.666/93, e o art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 288/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 323/2023.

Nº Processo: 23136.001051/2023-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar vigência e valor do contrato n° 323/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00294/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/10/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.211,07. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Edital 29/2024 - Objeto: Manutenção e higienização de aparelhos de ar condicionado. Retificado: a) Alterado prazo de vigência da ata de registro; b) Alterado valor estimado de contratação; c) Alterada a data de abertura para 01/11/2024, às 9h. Demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Edital e informações na Sec. Mun. da Administração e Fazenda, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050.

Eduardo José Müller

Em Exercício
Resultado de Julgamento nº 90017/2024

UASG 135006

Nº do Processo: 21159.002427/2024-02; A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90017/2024, cujo Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: P L Fadel Informática Ltda, CNPJ: 15.078.596/0001-10, Valor: R$ 1.570,00; Divino Comércio Ltda CNPJ: 51.372.643/0001-05, Valor: R$3.320,05.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
Aviso DE CHAMADA PÚBLICA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento 15º Conict, nos dias 26 a 28 de novembro de 2024, no Campus Barretos do IFSP, localizado Avenida C-1, 250 - Bairro Ide Daher, CEP 14781-502 - Barretos/SP. O Edital encontra-se disponível em: https://brt.ifsp.edu.br/.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240420; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 010-2024-CE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O) ESTRELA MULTISERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 07 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2024.
EDITAL N° 94/CAMDP/IFC/2024, de 11 de outubro de 2024

EXTRATO DE EDITAL N° 94/CAMDP/IFC/2024, DE 11/10/2024.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau

Período de Inscrição: 14/10/2024 a 23/10/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.blunenau@ifc.edu.br

Processo: 23473.001975/2024-70

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Linguística, Letras, Artes: Português/Espanhol

Requisitos: .Licenciatura em Letras - Português / Espanhol com Especialização em Letras, Linguística, Educação ou área afim.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 020/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Acir Felipe Grolli Carvalho; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Acir Felipe Grolli Carvalho, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 040/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rodrigo Nery e Costa; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Rodrigo Nery e Costa, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 036/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vanessa Brenda Silva Coimbra; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Vanessa Brenda Silva Coimbra, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 14022.117223/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.602.922/0001-02 - COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E EMPRESARIOS DO NORDEST. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração subjetiva do contrato do contrato administrativo nº 09/2021, nos termos dos itens 6 e 17 do projeto básico, parte integrante do contrato, bem como com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93, para registrar incorporação societária, passando a constar como contratada a empresa cooperativa de credito unicred evolucao ltda - unicred evolucao, conforme texto de preâmbulo abaixo:

a união, por intermédio da central de compras, vinculada à secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos - mgi, com sede no bloco "k", da esplanada dos ministérios, cep 70040-906, brasília/df, inscrito no cnpj sob o nº 00.489.828/0051-14, neste ato representado(a) pela diretora, lara brainer magalhães torres de oliveira, nomeada pela portaria a dgp/me nº 2.608, de 30 de março de 2023, doravante denominada contratante e, de outro lado, a cooperativa de credito unicred evolucao ltda - unicred evolucao, inscrita no cnpj sob o nº 01.727.929/0001-80, sediada na rua major gote nº 179 - alto dos caicaras - patos de minas/mg - cep: 38.702-054, telefone (35) 3818-9800/ (34) 3820-8400, e-mail: contabilidade.4022@unicred.com.br, doravante denominada contratada, neste ato representada pelo diretor superintendente manoel junqueira filho e pela diretora de negócios edna maria de ávila alves. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 133/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.023975/2024-20.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 407626464 - UNIVERSITÉ LIBRE DE BRUXELLES. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa e culturais do interesse de ambas; e definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63232.002464/2022-61.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir 28,65% do valor inicial atualizado do contrato partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 290.854,86 (duzentos e noventa mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 10/10/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.541.876,42. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 1003/2023.

Nº Processo: 23068.042941/2022-55.

Pregão. Nº 62/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 39.626.593/0001-31 - DALLE LANCHES LTDA. Objeto: Prorrogada a vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
extrato de contrato

EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Objeto: Aquisiçao de Um Veículo Tipo Utilitário Com Acessibilidade 0 Km e Um Veículo de Passeio Tipo Hatch 0 Km Para A Secretaria de Assistencia Social. Contratante: Município de Rio Azul. Empresas vencedoras BARIGUI FRANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (07.764.255/0001-70) no valor total de R$ 75.350,00 (Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) e SM MOBILIDADE LTDA (19.176.862/0001-06) no valor total de R$ 184.800,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Rio Azul, 2 de outubro de 2024. Leandro Jasinski. Prefeito
Aviso de Homologação

cotação de preços

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 028/2024, Convênio nº 882488/2019, confecção de camisas e bolsas.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: 44.439.491/0001-47 GILCELIA GOMES DE FREITAS SILVA, CNPJ Nº 44.439.491/0001-47, totalizando R$ 18.934,00.

Recife, 11 de outubro de 2024.

José Antonio Fonseca Moreira

Procurador
Edital n° 11, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS DE IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus IGUATU, em consonância com o EDITAL Nº 5/2024 DG-IGU/IGUATU-IFCE (DOU 25/06/2024) e com o contrato de prestação de serviço n° 06/2024/campus Iguatu (DOU de 10/10/2024: Seção 3, pág 49), conforme abaixo:

INICIO

FIM

08/10/2024

08/10/2025

EFRAIM MARTINS ARAUJO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 23411.014286/2019-92.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes ordinários diretos e indiretos para o reequilíbrio econômico financeiro dos preços ora contratados, conforme ipca ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de set/2023 à set/2024, no importe de 4,24%, com efeitos a partir de 23/09/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.389,53. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Aviso DE CHAMADA PÚBLICA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do Dia da Consciência Negra, em 23/11/2024, no Campus Barretos do IFSP, localizado na Avenida C-1, 250, Bairro Ide Daher, CEP 14781-502 - Barretos/SP. O Edital encontra-se disponível em: https://brt.ifsp.edu.br/.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343012

Nº Processo: 01512.000501/2024-64.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.

Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos no parque histórico nacional das missões (phnm), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, seus anexos e na proposta vencedora..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 463.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL Nº 1255/2024-TCU/SEPROC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

TC 042.894/2021-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Flavio dos Santos Cerqueira, CPF: 035.538.017-00, representado pela Sra. Tatiana da Costa Almeida Rodrigues, OAB: 126457/RJ, do Acórdão 801/2024-TCU-Plenário, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 24/4/2024, proferido no processo TC 042.894/2021-2, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, rejeitou-o .

Dessa forma, fica Flavio dos Santos Cerqueira, CPF: 035.538.017-00, representado pela Sra. Tatiana da Costa Almeida Rodrigues, OAB: 126457/RJ notificado ao pagamento de multa (art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 10.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão Nº 64/2024 - TCU - Plenário, Relator Ministro Vital do Rêgo, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Edital de Chamamento de Comunicação de Pena.

O Conselho Regional de Contabilidade de GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA: Empresa não registrada: MISLEIDE COELHO DOS SANTOS, CNPJ: 40.688.121/0001-92, Processo: 2022/900070; Empresa não registrada: EXATA CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 21.622.290/0001-85, Processo: 2022/900186; Profissional: VIVIANE ARANTES DE OLIVEIRA, CRC: GO-020852/O, Processo: 2022/900187; Profissional: FABRÍCIO OLIVEIRA LEITE, CRC: GO-015726/O, processo: 2022/900247; Empresa não registrada: CANTUARIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 40.497.530/0001-01, Processo: 2022/900352; Profissional: HUGGO SERGIO RODRIGUES DE CANTUARIA, CRC: GO-020153/O, Processo: 2022/900358; Pessoa não habilitada: SILAS BEZZERA QUIRINO, CPF: 023.XXX.XXX-40, Processo: 2022/900407; Profissional: RICHARDSON CINTRA PIRES FERREIRA, CRC: GO-009561/O, Processo: 2023/900118; Empresa não registrada: RQA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 36.895.700/0001-39, Processo: 2023/900221; Profissional: RENATO QUEIROZ DE ALMEIDA, CRC: GO-019853/O, Processo: 2023/900222; Profissional: PEDRO SILVA BORGES, CRC: GO-007282/O, Processo: 2023/900325; Profissional: ALEX FERNANDES DE FREITAS, CRC: GO-015925/O, Processo: 2022/900274, Profissional: FLÁVIA IARA DA SILVA, CRC: GO-019432/O, Processo: 2022/900207, Pessoa não habilitada: JESSICA POLIANA DE SOUZA BALBINO, CPF: 736.XXX.XXX-91, Processo: 2022/900065; Pessoa não habilitada: VINICIUS SENA MARTINS DE SOUZA, CPF: 703.XXX.XXX-27, Processo: 2022/900405, Pessoa não habilitada: ADRIANO RUBENS DOS SANTOS E SILVA, CPF: 695.XXX.XXX-34, Processo: 2021/900597; Empresa não registrada; A.R.S SERVICOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS - EIRELI, CNPJ: 07.251.155/0001-40, Processo: 2021/900596, Profissional: WENDELL BORGES ALVES, CRC: GO-023113/O, Processo: 2023/900268; Empresa não registrada: BORGES ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 32.489.543/0010-00, Processo: 2023/900267; Pessoa não habilitada: PRISCILA ANTONIA DA SILVA, CPF: 048.XXX.XXX-50, Processo: 2022/900062. Que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3°, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho localizado na rua 107, n° 151 - setor Sul na cidade de Goiânia - GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail fiscalizacao@crcgo.org.br, para tomar ciência da decisão proferida.

SUCENA HUMMEL

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 44/6SIPOA/2024

AUTO DE INFRAÇÃO

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

BAYBE BOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ 02.107.010/0001-56, Auto de Infração n° 016/2024/3011, de 23/09/2024, Processo n° 21052.013936/2024-41.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Auto de Infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00786/2024, firmado em 25/09/2024, Favorecido: RD TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conectividade na modalidade ponto a ponto. Modalidade: LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/38 - LT 1. Vigência: 36 meses; Valor: R$ 887.000,00
EDITAL Nº 3, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Valparaíso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1682/2021, vem retificar que: No edital do processo seletivo simplificado para professor substituto/temporário de ESPANHOL e LIBRAS do IFG campus Valparaíso, publicado no dia 11/10/2024, na página 198, seção 3, ISSN 1677-7069, onde se lê: "EDITAL Nº 1 de 10 de OUTUBRO DE 2024", leia-se: "EDITAL Nº 3, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024".

Reginaldo Dias dos Santos
Extrato de Contrato

Concorrência nr 2/2023 NUP 65402007006202425. Objeto: Contrato de Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento de parte de imóvel cadastrado sob matricula nr 70467 fl 01, PN RS 03-0348, Invernada Arrozal, localizado no Campo de Instrução de Santa Maria CISM, com área útil de 165,45 ha (cento e sessenta e cinco hectares e quarenta e cinco ares), para fins de exploração pecuária sob a forma de arrendamento, sendo vedada outra destinação. Arrendadora: União federal, representada pelo 4º Grupamento de Engenharia, RS. Arrendatário: José Renato da Silva, 67X.66X.X00-XX. Fundamento Legal: Art. 87 do Decreto Lei nr 9.760, de 5 de setembro de 1946, alterado pela Lei nr 9.636, de 15 de maio de 1998 e seu Decreto regulamentador nr 3.725, de 10 de janeiro de 2001 e a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021. Vigência: 05 (cinco) anos, iniciando-se na data de assinatura do presente contrato. De 26 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2029. Valor total do primeiro ano de arrendamento: R$ 103.460,00 (cento e três mil quatrocentos e sessenta reais). Em 11/OUT/2024. Marcelo Lopes Fernandes- Ordenador de Despesas
Extrato de compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: CARMÉLIA SUYANE DUARTE ALVES LEITÃO, NA FORMA ABAIXO; Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Reator de vidro (AnSTBR) Sem marca Sem patrimônio; Reator de vidro (UASB) Sem marca Sem patrimônio; Reator de aço inox (RALF) Sem marca Sem patrimônio; Prensa Expeller Sem marca Sem patrimônio; Triturador de resíduos orgânicos Tramontina TRO25 CNPq; Gasômetro Ritter, TG05/5 Embrapa 5508329; Controlador de pH Hanna, HI504 Embrapa 5507272; HPLC Shimadzu Embrapa 5508318; Micro-CG Thermo Scientific, C2V CNPq; Balança BEL Embrapa 5505554; Mufla Quimis, Q318M24 Funpec 012691; Estufa J-Prolab, JP101 Embrapa 5503324..Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa BOLSISTA CARMÉLIA SUYANE DUARTE ALVES LEITÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Comunicação Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.008578/2024-18

Matérias de Ensino

Fotografia

Disciplinas

Introdução à Fotografia Publicitária; Fotografia Publicitária; Editoração Eletrônica; Produção Gráfica; Criação Publicitária; Comunicação Visual; Direção de Fotografia

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: WALISSON ANGÉLICO DE ARAÚJO - 70,32

2º LUGAR: JULIA FERNANDES MARQUES - 63,36

3º LUGAR: JANAÍNA SANTOS VASCONCELOS - 45,96

4º LUGAR: ELIVELTON DE JESUS COSTA - 45,44

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: JANAÍNA SANTOS VASCONCELOS - 45,96

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11232916. Nº do PROCESSO: 21175.001911/2024-16. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA LTDA., CNPJ: 57.189.657/0001-66. Objeto: Fornecimento de materiais de processamento de dados. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 10/10/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar vem notificar por se encontrar em lugar incerto e não sabido essa empresa ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA, CNPJ 31.411.095/0001-60, Pregão Eletrônico nº 15/GAPLS/2022, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.23 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, bem como diante das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que essa empresa não entregou os materiais elencados na nota de empenho 2023NE000731, ensejando em descumprimento contratual no tocante aos itens 6.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado, com possível sanção administrativa prevista nos itens 16.1, letras "a" e "b" , e 16.2 do Termo de Referência citado e itens 22.1, 22.1.5 e 22.4 do Edital do citado Pregão. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa por escrito e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int

Chefe do GAP-LS
aviso de licença

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU, sob CNPJ nº 78.103.884/0001-05 torna público que requereu ao IAT, o Licenciamento Ambiental (LAS) para a extração de cascalho, a ser implantado no Lote Rural nº159-A da Gleba 119-FB, Matricula nº 22.994, Linha Aurora, CEP: 85685-000, Município de Nova Prata do Iguaçu/PR.

Sérgio Faust

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Primeiro termo aditivo a Acordo de Parceria

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; LZ ENERGIA LTDA E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. PROCESSO: 23117.075816/2023-80. OBJETO: 11.1. O presente Acordo de Parceria para PD&I vigorará por 15 meses, a partir da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela LZ Energia Ltda, Igor Zornitta Zanella e Franco Leonardi e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 02/CISCEA/2021 - COMTECH

ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.

CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.

CONTRATADA: COMTECH SYSTEMS, INC.

N o DO CONTRATO: Contrato de Despesa n o 002/CISCEA/2021, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos e serviços de engenharia para integração do sistema TELESAT à rede ATN-Br, em sítios subordinados ao SRPV-SP.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N o 003/CISCEA/2021

FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base no inciso I do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 3390.39, 3390.40, 4490.30, 4490.39 e 4490.52.

VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2021: $ 1,186,586.90; 2022: $ 1,717,238.90; 2023: $ 381,387.14 e 2024: $ 487,517,56.

DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.

VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 11/04/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.031615/2021-17. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 012/22 de obra de engenharia, celebrado entre a universidade federal de uberlândia e a empresa emibm engenharia e inovação ltda. O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução parcial, comprovada a ocorrência de infração a dispositivos contratuais e a responsabilidade da contratada perante as faltas apuradas constantes dos procedimentos administrativos n° 23117.025791/2024-54, 23117.026179/2024-07 e 23117.046537/2024-90.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 004/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias habitacionais na zona rural do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 42.733.975/0001-79 - R$ 240.788,57. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 10 de outubro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
Extratos de termos aditivos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 132/2024

PROCESSO Nº 23073.052402/2024-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SAMANTHA HANNA SEABRA CASTILHO SIMÕES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 125/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 05 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SAMANTHA HANNA SEABRA CASTILHO SIMÕES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 133/2024

PROCESSO Nº 23073.052398/2024-97, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: KÍSSILA MÁRVIA MARTINS MACHADO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 127/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, KÍSSILA MÁRVIA MARTINS MACHADO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 134/2024

PROCESSO Nº 23073.052392/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: IZAIAS GONÇALVES LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 130/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, IZAIAS GONÇALVES LIMA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 135/2024

PROCESSO Nº 23073.052395/2024-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: KARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 033/2024, de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 30 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, KARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 136/2024

PROCESSO Nº 23073.052384/2024-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ERICA DO SOCORRO BARBOSA REIS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ERICA DO SOCORRO BARBOSA REIS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 137/2024

PROCESSO Nº 23073.052400/2024-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUIZ CARLOS NEVES DA FONSECA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 128/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ CARLOS NEVES DA FONSECA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 08038.004573/2024-72.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 027/2024, firmado inicialmente em 03 de julho de 2024, visando a alteração de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 378782024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO. Valor: R$ 41.233,51 (quarenta e um mil e duzentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23414.000355/2019-51.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg002103/2024. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.281,52. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000338-FJF. Objeto: Aquisição de Balanças, conforme Termos de Referência 035 e 036/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do Conselho Regional de Química da 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86, de 22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de 18/06/1956, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

resolve:

1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim n° 528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital Nº 01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no prazo de até 15 (quinze) dias.

201 TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GOIÂNIA/GO:

RAPHAEL REIS DA SILVA - 659.02534745/0 - 8º AC

2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame.

3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado.

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia-GO, 11 de outubro de 2024.

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Presidente do CRQ-12
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 843/2019.

Nº Processo: 50618.000720/2019-11.

Pregão. Nº 301/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 2ª revisão de projeto em fase de obras - RPFO do contrato de consultoria nº 18 00843/2019 (sei nº 4625991), com reflexo financeiro, cujo contrato tem como objeto a "contratação de empresa de consultoria especializada em gestão ambiental, abrangendo a supervisão e gerenciamento ambiental, bem como a execução de programas ambientais e supervisão da execução de obras de construção da ponte sobre o Rio Parnaíba/MA na BR-235/PI, div. PI/MA", devido à necessidade de adequação da equipe técnica, equipamentos e demais itens do contrato para o pleno acompanhamento e controle da obra supervisionada, ante à dilação do prazo do contrato nº 18 00191/2019, firmado junto ao consórcio ARTELESTE/MAVILLIS, que, por sua vez, tem como objeto a implantação de OEA, incluindo a pavimentação e seus acessos na BR-235/PI, div. PI/MA; assim como tem como objeto a alteração do nome empresarial da líder do consórcio para a empresa ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, por sucessão empresarial da FUTURE ATP, conforme cartão de CNPJ anexo (sei nº 18995836).

Após o procedimento de revisão de projeto em fase de obras - RPFO, o valor anual estimado do contrato passará de R$ 5.532.686,10 (cinco milhões, quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos) para r$ 6.082.146,03 (seis milhões, oitenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e três centavos), a partir da publicação do termo aditivo no diário oficial da união - DOU.. Vigência: 14/10/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.082.146,03. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23000002016202438. Objeto: Aquisição de material de consumo - Gêneros Alimentícios para o refeitório do IFPB Campus Sousa e Catolé do Rocha/PB.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n, Bairro: J.sorrilândia - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 11/10/2024) 158279-26417-2024NE800000