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Aviso de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 03/2024, Processo Administrativo 681/2024 - SEMUSA. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de materiais hospitalares higiene e limpeza, rouparia, campos cirúrgicos e lençóis. Está ANULADO tendo em vista a necessidade de fazer ajustes no projeto básico. Em breve será republicado. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 3 de maio de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 0002521-45.2024.4.01.8007. Nº 20329298. Termo de Cooperação que entre si celebram a Subseção Judiciária de Imperatriz - MA, e a Prefeitura Municipal de Cidelândia - MA.

Objeto: Implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital em Cidelândia - MA, para as causas do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, conforme o PAe SEI TRF nº 0000906-20.2024.4.01.8007 e nos moldes do art. 4º da Resolução n.º 508/2023 do CNJ.

Proteção de Dados: As partes se obrigam por si e por seus colaboradores a cumprir com o disposto na Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nos regulamentos e diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

Data de assinatura: 10/04/2024.

Assinam: Hugo Leonardo Abas Frazão, Juiz Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz - MA e Fernando Augusto Coelho Teixeira, Prefeito do Município de Cidelândia - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23063.004846/2023-84.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 06/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.844,85. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 004/2024 - Contrato nº 118/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: VIAÇÃO JEQUIE CIDADE SOL LTDA- CNPJ Nº 14.602.189.0001-05. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER AO TRANSLADO DE PACIENTES, EM ATENDIMENTO AO TFD, PESSOAS EM VULNERABILIDADE E PARA FINS INSTITUCIONAIS. Valor global de R$ 134.980,95. (cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura 03/05/2024. Vigência do contrato: 03/05/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 10905.720117/2021-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1º ALTERA-SE de R$ 50.404,18 para R$ 53.222,42 (cinquenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global de 5,59%, aplicadas as alterações da CCT 2024/2024 da categoria, perfazendo um valor global estimado de R$ 745.113,80 (setecentos e quarenta e cinco mil, cento e treze reais e oitenta centavos), até o fim da sua vigência em 10/12/2024, conforme análise de repactuação constante às folhas 3176 a 3179 e planilha de cálculo (fl. 3169), com efeitos financeiros para o mês de janeiro de 2024. 2º RECONHECE-SE a dívida de R$ 5.105,16 (cinco mil, cento e cinco reais e dezesseis centavos), referente a valores retroativos de serviços prestados no período de janeiro a março de 2024.. Vigência: 11/10/2021 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.113,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23063.003719/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.421,32. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO (*)

TOMADA DE PREÇOs Nº 6/2023

PROTOCOLO Nº 14265/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, no valor de (*) R$ 508.890,87 (quinhentos e oito mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos).

Macaíba/RN, 16/04/2024

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil

Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 74; 17/04/2024; SEÇÃO: 003; página 246).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.029821/2024-51.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS..

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "lançamento do programa: empreendedorismo solidário: transformando vidas" que se realizará no dia 26/04/2024, em teresina/pi.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.441,61. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044001046202406. Objeto: Aquisição de insumos de obras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 375. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4566/2024 - UASG 158566

Nº Processo: 23437.000146/2024-14.

Pregão Nº 90116/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.

Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 206.479,20. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23083.041750/2019-82.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste do valor total do contrato, tendo em vista o reajuste dos valores unitários de cada item, aplicado índice ipca de aproximadamente 3,93%, referente a março/2024. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.165,73. Data de Assinatura: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000548/2024-28-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0155.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000592/2024-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0256.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHONETE FLEX. VALOR: R$ 70.967,94. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 08667.013194/2020-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte em 23/01/2024, sob nº es000018/2024 e do aumento da tarifa de transporte público efetivado com publicação da resolução do cgtran/gv nº 001/2024 em 12/01/2024, da secretaria de estado de mobilidade e infraestrutura.. Vigência: 21/07/2021 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.088,48. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RETIFICAÇÃO

O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024 - (Processo Administrativo n.°027_24). Publicado em: 03/05/2024 - Edição: 85 - Seção: 3 - Página: 213;

Onde se Lê: Data e horário: 15 de maio de 2024, às 08h00m (Brasília).

Leia-se: Data e horário: 16 de maio de 2024, às 08h00m (Brasília).
AVISO DE homologação

Pregão eletrônico nº 6/2024

Nº6253/2024.

O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, do PE 06/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o item 1 foi adjudicado à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68; os itens 2 e 3 à empresa RS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 44.062.140/0001-60; o item 4 à empresa W - TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 05.558.462/0001-42; o item 5 à empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22; o item 7 à empresa PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 43.973.781/80001-03 e o item 8 à empresa MIRNA DANIELA DOS SANTOS VIEIRA, CNPJ 50.293.797/0001-30. O item 6 restou fracassado, decorrendo o prazo recursal, sem manifestação.

Belo Horizonte, 3 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 346 (trezentos e quarenta e seis) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sob os números 94763 a 95108, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.

Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024

Marcio Luiz da Cunha

Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 119/2024, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 2.280.000,24 (Dois milhões e duzentos e oitenta mil e vinte e quatro centavos); Ata nº 120/2024, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 392.106,24 (Trezentos e noventa e dois mil e cento e seis reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 125/2024, ACCORD FARMACEUTICA LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 523.664,00 (Quinhentos e vinte e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais); Ata nº 127/2024, NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 226.156,00 (Duzentos e vinte e seis mil e cento e cinquenta e seis reais); Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025; Data da Assinatura: 02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 61/2023. Processo nº 33409.004549/2023-34. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais para Hemodinâmica (Cateteres-diagnóstico Angiográfico) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 142/2024, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02 e 07, perfazendo o total de R$ 21.912,32 (Vinte e um mil e novecentos e doze reais e trinta e dois centavos) ; Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025; Data da Assinatura: 02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 89/2023. Processo nº 33409.003960/2023-92. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (drenos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 140/2024, G A - MEDICAL LTDA, nos itens 01 e 20, perfazendo o total de R$ 53.998,40 (Cinquenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); Ata nº 141/2024, SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o total de R$ 2.287,00 (Dois mil e duzentos e oitenta e sete reais); Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025; Data da Assinatura: 02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 73/2023. Processo nº 33409.003910/2023-13. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de acessórios para os equipamentos: Ventiladores Pulmonares da marca GE para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 143/2024, PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025; Data da Assinatura: 02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.001/2024. Processo nº 33409.002039/2023-22. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de materiais hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 133/2024, MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA, nos itens 05, 06 e 07, perfazendo o total de R$ 61.898,00 (Sessenta e um mil e oitocentos e noventa e oito reais); Ata nº 134/2024, HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 08 e 17, perfazendo o total de R$ 78.770,00 (Setenta e oito mil e setecentos e setenta reais); Ata nº 135/2024, E TAMUSSINO E CIA LTDA, nos itens 10, 11 e 12, perfazendo o total de R$ 125.900,00 (Cento e vinte e cinco mil e novecentos reais); Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025; Data da Assinatura: 02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 88/2023. Processo nº 33409.003967/2023-12. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 6584/2023.

Nº Processo: 23440.001011/2023-28.

Pregão. Nº 6584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 06-584/2023, celebrado em 20/07/2023, tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 17,02% (dezessete inteiros e dois centésimos por cento), para suprimir 01 (um) posto de profissional de apoio escolar. Vigência: 26/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.255,77. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

TRD nº 0002/SEDE/SBPF/2024. TC Nº 0102-PA/2022/0001, Devedora: INFRAERO - Credora: CM3 ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA. Objeto: Créditos que a empresa credora tem a receber referente a repactuação de preço contratual 2023, a partir de 01/01/2023 a 26/08/2023, sendo que a estimativa dos valores teve como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, vigente entre 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 14.023,30. Cód. Orçam. 001.311.05.036-9.19.807-2. Fund. Legal: Item 196 da NI-6.01/F ( LCT ) de 16/05/2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN/MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor MARLON DONADON, CPF nº ***.406.202-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não ressarcimento ao erário em face da impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos dos Convênios PG 113/1998 e TT 179/2003, celebrados com o Município de Vilhena/RO para construção e pavimentação do perímetro urbano da rodovia BR 364/RO.

Em 2 de maio de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO (*)

TOMADA DE PREÇOS

PROTOCOLO Nº 14265/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PRECO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pela empresa: 1ª Colocada - ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 27.238.922/0001-89 - no valor de (*) R$ 508.890,87 (quinhentos e oito mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.621.931/0001-75, CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05 e MORLIS CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.646.397/0001-75 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital, CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital e descumprimento do acordão Nº 2622/2013 - TCU e MARASKA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 44.191.728/0001-13 desclassificada por apresentar documentação referente a uma obra pertencente a outro município. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba/RN, 05 de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL

Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 67; 08/04/2024; SEÇÃO: 003; página 241).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União na data de 03 de maio de 2024 sessão3 Pg. 220 ISSN 1677-7069 referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024. Onde se lê: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.

Leia-se: Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 22/05/2024 às 09:00h.

Lapão - BA

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação (Pregoeira)
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00004-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240238. Contratado(a): Eletromais Elétrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40. Valor: R$37.775,60. Vigência do contrato: 10/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23776.000233/2023-31.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra terceirizada sob demanda para prestação de serviços de jardinagem, através de diárias, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 59.601,60. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO (*)

CONTRATO N° 041/2024. PROTOCOLO Nº 14265/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAÇAÞO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89 - Representante: André Soares Aladim Araújo - Valor: (*) R$ 508.890,87 (quinhentos e oito mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Macaíba/RN, 18/04/2024. Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.

Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 77; 22/04/2024; SEÇÃO: 003; página 256).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESII Nº 6/2024

PROCESSO DE SELEÇÃO SESI Nº 33539/2024

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos (estocáveis não-perecíveis) para atendimento aos cardápios produzidos pela Central de Produção de Alimentos do SESI-Guará e Rede SESI de Restaurantes, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Chamamento Público e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 16/05/2024, às 09h00. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383.7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Comissão de Compras e Contratações
AVISO DE licitação

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.002079/2024-73, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 002/2024, conforme informações abaixo:

Objeto da Tomada de Subsídios: Colher contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência nos próximos dois anos.

Período de Contribuição: das 8h do dia 08/05/2024 às 18h do dia 22/05/2024.

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
AVISO DE licitação

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001176/2024-49, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 003/2024, conforme informações a seguir:

Objeto da Tomada de Subsídios: Identificar o grau de relevância das bases de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o cidadão e consequente elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) 2024/2026 da Agência.

Período de Contribuição: das 9 horas do 08/05/2024 às 18 horas do dia 07/06/2024.

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
aviso de licitação

Pregão Nº 119/2024

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total de itens licitados: 3

Edital: 06/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
CNPJ 04.667.879/0001-80

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS, CNPJ 04.667.879/0001-80, convoca todos os membros associados e não associados da categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias químicas para fins industriais; farmacêuticas, preparação de óleos vegetais e animais (não consumíveis pelo ser humano), cosméticos, perfumaria e artigos de toucador, sabão e velas, fabricação de etanol, bioetanol e álcool (não consumíveis pelo ser humano), explosivos, tintas e vernizes, fósforos, adubos e corretivos agrícolas, defensivos agrícolas, matérias primas para inseticidas e fertilizantes, abrasivos, álcalis, lápis, canetas e material de escritório, defensivos animais, produtos de limpeza, re-refino de óleos minerais, lubrificantes usados ou contaminado, fabricação de biocombustível (não consumível pelo ser humano) e material plástico com base territorial no município de Manaus, Estado do Amazonas, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 31 de Maio de 2024, às 18h00 em primeira convocação e às 18h30 em segunda convocação, na sede social do Sindicato à Rua Marcilio Dios, 256, Centro, Casa do Trabalhador do Amazonas, Manaus, Amazonas, CEP: 69005-270, para tratar da ordem do dia a seguir: a) Alteração Estatutária objetivando a representação da categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias químicas para fins industriais; farmacêuticas, preparação de óleos vegetais e animais (não consumíveis pelo ser humano), cosméticos, perfumaria e artigos de toucador, sabão e velas, fabricação de etanol, bioetanol e álcool (não consumíveis pelo ser humano), explosivos, tintas e vernizes, fósforos, adubos e corretivos agrícolas, defensivos agrícolas, matérias primas para inseticidas e fertilizantes, abrasivos, álcalis, lápis, canetas e material de escritório, defensivos animais, produtos de limpeza, re-refino de óleos minerais, lubrificantes usados ou contaminado, fabricação de biocombustível (não consumível pelo ser humano), com base territorial no município de Manaus, Estado do Amazonas; b) Alteração Estatutária objetivando a exclusão da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de material plástico com base territorial no município de Manaus, Estado do Amazonas; c) Alteração do Estatuto Social da entidade, sendo que na Assembleia será fornecido aos presentes, cópia com os artigos vigentes e com a proposta de alteração para facilitar os trabalhos e a rápida compreensão de todos, bem como, se necessário, alteração ou inclusão de outros artigos.

Manaus, Amazonas, 2 de maio de 2024.

José Rodrigues de Lima

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução de Eventos do projeto Edital de Esportes do Sistema de Transporte. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/05/2024, das 9h às 9h15min. para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn142@sestsenat.org.br.

Juheina Virgínia Magalhães de Almeida Lima

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL Nº 5, DE 3 DE ABRIL DE 2024

SUSPENSÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve suspender o cronograma da seleção simplificada para professor substituto.

ALFREDO MACEDO GOMES
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 0002521-45.2024.4.01.8007. Nº 20330255. Termo de Cooperação que entre si celebram a Subseção Judiciária de Imperatriz - MA, e a Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA.

Objeto: Implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital em Montes Altos - MA, para as causas do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, conforme o PAe SEI TRF nº 0000906-20.2024.4.01.8007 e nos moldes do art. 4º da Resolução n.º 508/2023 do CNJ.

Proteção de Dados: As partes se obrigam por si e por seus colaboradores a cumprir com o disposto na Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nos regulamentos e diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

Data de assinatura: 10/04/2024.

Assinam: Hugo Leonardo Abas Frazão, Juiz Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz - MA e Domingos Pinheiro Cirqueira, Prefeito do Município de Montes Altos - MA.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO (*)

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROTOCOLO Nº 14265/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, no valor de (*) R$ 508.890,87 (quinhentos e oito mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos).

Macaíba/RN, 16 de abril de 2024.

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.

Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 74; 17/04/2024; SEÇÃO: 003; página 246).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041001868202417. Objeto: Aquisição de peças e acessórios genuínos com a finalidade de atender às necessidades de manutenção dos equipamentos e viaturas pertencentes à frota do 3º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 0002521-45.2024.4.01.8007. Nº 20330211. Termo de Cooperação que entre si celebram a Subseção Judiciária de Imperatriz - MA, e a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão - MA.

Objeto: Implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital em Amarante do Maranhão - MA, para as causas do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, conforme o PAe SEI TRF nº 0000906-20.2024.4.01.8007 e nos moldes do art. 4º da Resolução n.º 508/2023 do CNJ.

Proteção de Dados: As partes se obrigam por si e por seus colaboradores a cumprir com o disposto na Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nos regulamentos e diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

Data de assinatura: 10/04/2024.

Assinam: Hugo Leonardo Abas Frazão, Juiz Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz - MA e Vanderly Gomes Miranda, Prefeito do Município de Amarante do Maranhão - MA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-FMAS

Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISP-001-FMAS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ: 14.113.031/0001-63

Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. Recurso Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 27/2023, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 27/2023, concernente às categorias vinculadas ao instrumento. Assina De. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 0002521-45.2024.4.01.8007. Nº 20330182. Termo de Cooperação que entre si celebram a Subseção Judiciária de Imperatriz - MA, a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL e a Prefeitura Municipal de Açailândia - MA.

Objeto: Implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital em Açailândia - MA, para as causas do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, conforme o PAe SEI TRF nº 0000906-20.2024.4.01.8007 e nos moldes do art. 4º da Resolução n.º 508/2023 do CNJ.

Proteção de Dados: As partes se obrigam por si e por seus colaboradores a cumprir com o disposto na Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nos regulamentos e diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

Data de assinatura: 23/04/2024.

Assinam: Hugo Leonardo Abas Frazão, Juiz Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz - MA; Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves, Reitora da UEMASUL - MA; e Aluísio Silva Sousa, Prefeito do Município de Açailândia - MA.
aviso de licitação

Pregão Nº 121/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 8

Edital: 06/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 0002521-45.2024.4.01.8007. Nº 20330071. Termo de Cooperação que entre si celebram a Subseção Judiciária de Imperatriz - MA, e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA.

Objeto: Implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital em São Pedro da Água Branca - MA, para as causas do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, conforme o PAe SEI TRF nº 0000906-20.2024.4.01.8007 e nos moldes do art. 4º da Resolução n.º 508/2023 do CNJ.

Proteção de Dados: As partes se obrigam por si e por seus colaboradores a cumprir com o disposto na Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nos regulamentos e diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

Data de assinatura: 10/04/2024.

Assinam: Hugo Leonardo Abas Frazão, Juiz Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz - MA e Marília Gonçalves de Oliveira, Prefeita do Município de São Pedro da Água Branca - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte de Duque de Caxias / RJ, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de obra para a implementação de campo de futebol society. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/05/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c104@sestsenat.org.br.

Vanessa Gardioli Barbosa

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 050/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de recauchutagem de pneus de veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota Municipal. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 22/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 0002521-45.2024.4.01.8007. Nº 20329526. Termo de Cooperação que entre si celebram a Subseção Judiciária de Imperatriz - MA, e a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA.

Objeto: Implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital em Itinga do Maranhão - MA, para as causas do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, conforme o PAe SEI TRF nº 0000906-20.2024.4.01.8007 e nos moldes do art. 4º da Resolução n.º 508/2023 do CNJ.

Proteção de Dados: As partes se obrigam por si e por seus colaboradores a cumprir com o disposto na Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nos regulamentos e diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

Data de assinatura: 19/04/2024.

Assinam: Hugo Leonardo Abas Frazão, Juiz Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz - MA e Lúcio Flávio Araújo Oliveira, Prefeito do Município de Itinga do Maranhão - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452001621202451. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, higienização, limpeza, construção e acondicionamento e embalagem em proveito do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160038-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531000058202436. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (gases medicinais) com fornecimento ininterrupto através de equipamento em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/05/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039004275202443. Objeto: Aquisição de aglomerante pétreo do tipo Brita nº 0. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23765.007439/2021-50.

Pregão. Nº 85/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/05/2024 e encerramento em 02/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1, bem como o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.400,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 120/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves E/R-99 Total de itens licitados: 10

Edital: 06/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23293.001245/2020-63.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 08/2020 decorrente da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 14/09/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.107,88. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950802. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: TEATRO NEGRO E ATITUDE, CNPJ nº 04501732000116. Prorrogação da vigência do prazo de execução de Projeto. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/06/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, CPF nº ***.803.376-**.
aviso de licitação

Pregão Nº 122/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 10

Edital: 06/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.052987/2023-51.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (coxa com sobre coxa de frango congelada, sassami de frango congelado).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.829.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EDITAL de citação Nº 6/DCL/PROPLAD/UFR/2024

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio de sua PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.015475/2023-60, que aponta irregularidades referente ao descumprimento do contrato 04/2023 dessa Universidade Federal de Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.834.039/0001-20, CITA-A, pelo presente para que CONHEÇA da decisão e homologação da autoridade competente da aplicação das sanções administrativas de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses e multa no valor de R$ 4.923,13 (quatro mil novecentos e vinte e três reais e treze centavos) conforme consta no referido processo administrativo, e para efetuar o PAGAMENTO ou manifestar o interesse no PARCELAMENTO da Multa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação desse extrato no DOU. O prazo de 15 (quinze) dias é para a realização do pagamento ou entrega/chegada do requerimento formal de parcelamento na Diretoria de Compras e Licitação da UFR. A chegada ou entrega do requerimento após expirados os 15 (quinze) dias tornará o mesmo intempestivo e não será considerado no presente processo. A Guia de Rrecolhimento da União, caso necessário, poderá ser consultada no processo administrativo ou solicitado por email. O requerimento de parcelamento deverá ser enviado por email ao endereço contratos.proplad@ufr.edu.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo 23853.015475/2023-60 encontra-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de Rondonópolis, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para pagamento da multa ou manifestação de interesse no parcelamento.

Rondonópolis-MT, 3 de maio de 2024.

AURA SANTANA CAMPOS

Pró-Reitora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.036670/2023-56.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 34.459.253/0001-40 - P T F ELIZIARIO PROJETOS E SERVICOS. Objeto: Contratação emergencial de serviço especializado de manutenção das instalações do complexo de treinamento da sprf-rj, que atingido pela chuvas torrenciais e enchente do dia 14/01/2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/04/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 223.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).