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EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE. Contratada: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP CNPJ: Nº 10.626.617/0001-70. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV na Sede deste Município de Moreilândia/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02; PROJETO ATIVIDADE: 2062; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; Valor Global Estimado: R$ 245.017,59. Data de Assinatura do Contrato: 02/04/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 3/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 01/2024-PMM à empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.626.617/0001-70, com Proposta de R$ 245.017,59. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, Processo Licitatório nº 03/2024, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV na Sede deste Município, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia - PE, 2 de ABRIL de 2024.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 01/2024-PMM, objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV na Sede deste Município de Moreilândia/PE, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP. CNPJ n° 10.626.617/0001-70. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 245.017,59. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais.

Moreilândia-PE, 27 de Março de 2024

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02/2024-SEMS, Objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento do CAPS (centro de atenção psicossocial) no Município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.884.091/0001-54, Contratada: Antônia Lopes de Oliveira, contrato nº 20240232, valor de R$ 21.600,00. Data de assinatura: 08/04/2024. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano Secretário Municipal de Saúde.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 408,93 e Km 410,67 - sentido crescente e decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,16093/-61,06443- 02,17181/61,05325- Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.033997/2023-98, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 408,86 e Km 408,96 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,16071/-61,06469- Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.040462/2023-73, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 65328.003310/2019-57.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar 16,98% do saldo contratual de R$ 1.918.872,46, equivalente a R$ 325.824,54 - 1º Reajustamento.Reajustar 11,5892% do saldo contratual de R$ 1.141.278,22, equivalente a R$ 132.265,02, - 2º Reajustamento, nos moldes do art. 40, inciso xi, da lei n.º 8.666/93, da Obra de Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica Off Grid de 135 KVA, para o Pelotão Especial de Fronteira de Fortuna, em Porto Esperidião, MT).Total do valor corrigido R$ 458.089,56. O valor total já apostilado R$ 582.048,83 (apostila 01/2023) menos o valor total corrigido R$ 458.089,56 é igual ao valor a ser apostilado R$ - 123.959,27. O valor da contratação perfaz o total de R$ 2.376.962,02 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e dois centavos). Vigência: 19/10/2020 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.376.962,02. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N º 31/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 146,29 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,36733/-60,50372- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.029518/2023-39, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 24/04/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará.

Luciano Rolim dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-UFRPE

Nº. Processo: 23082.028297/2023-13

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Tecnologia Rural - DTR/Sede. Contratado: TULIO VALERIO AGUSTINHO DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Cargo de Docente, Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de magistério superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 03/04/2024. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432/RR, entre o Km 64,81 e Km 65,31 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon:01,72562-60,47786- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.010184/2023-20, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 02-A/2024; Proc. SEI nº 0006624-58.2023.6.02.8000; PE nº 72/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL, com a participação da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - PM/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/03/2024; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de notebooks para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, conforme especificações descritas no Anexo I do edital; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 72/2023, no site: www.tre-al.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratacoes); PEDROSO NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o nº 51.118.112/0001-82, Item 01(NOTEBOOK TIPO 1), Dell, Unidade, 120, R$ 6.122,00, R$ 734.640,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 02-B/2024; Proc. SEI nº 0006624-58.2023.6.02.8000; PE nº 72/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL, com a participação da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - PM/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 21/03/2024; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de notebooks para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, conforme especificações descritas no Anexo I do edital.; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 72/2023, no site: www.tre-al.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratacoes); ERRELE LTDA., CNPJ sob o nº 45.783.227/0001-99, Item 02(NOTEBOOK TIPO 2), Dell, Unidade, 30, R$ 7.780,00, R$ 233.400,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 02-C/2024; Proc. SEI nº 0006624-58.2023.6.02.8000; PE nº 72/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/03/2024; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de notebooks para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, conforme especificações descritas no Anexo I do edital; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 72/2023, no site: www.tre-al.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratacoes); G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79, Item 03(NOTEBOOK TIPO 3), Dell LATITUDE, Unidade, 20, R$ 15.500,00, R$ 310.000,00.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021FMAS

Processo Administrativo nº 027/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 8 de abril de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-022PMT

Processo Administrativo nº 029/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP

Em 8 de abril de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-023FMS

Processo Administrativo nº 031/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 8 de abril de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-024FMMATI

Processo Administrativo nº 033/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 8 de abril de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-025FME

Processo Administrativo nº 032/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 8 de abril de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240704 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, - C.N.P.J: 27.361.036/0001-57, com o valor total de R$: 79.369,68 (setenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 01 de outubro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 08 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde.

Contrato nº 20240705 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, - C.N.P.J: 27.361.036/0001-57, com o valor total de R$: 93.978,95 (noventa e três mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 01 de outubro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 08 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210075; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-021PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO, CNPJ nº 05.059.613/0001-18. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA D A INFORMAÇÃO E COMUNICIAÇÃO (TIC) PARA FORNECER SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMAS ESPECÍFICOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL RG), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de março de 2024 até 22 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de março de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

Nº 9/2024-006FMAS

Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006FMAS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 219, coluna 01, em 04 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024 ÁS 09:00 HORAS", passa a se lê: "PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 ÁS 09:00 HORAS", Tucumã - PA, 08 de abril de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Órgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES - Processo Administrativo 000237/2024. Processo 1Doc: 1.390/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0004. Valor Estimado: R$ 162.000,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de lavanderia para a Unidade de Processamento de Rouparia Hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09/04/2024 à 24/04/2024 até 12hs14min.ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 24/04/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites:

www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO: 1/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 1/2024

Contratante: CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBÓ, CNPJ 10.605.798/0001-59. Contratado: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 04.187.384/0001-54. Objeto: Aquisição de 01 (um) ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Severino Távora. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 67/2022 - CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: A. O. Cruz Eireli -ME/Alfa Representações Eireli. CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato 23-0118-001. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.015; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços De Terceiros PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 19/01/2024 a 19/07/2024. Ass.: 02/01/2024

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Republicação

Refere-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirurgicos para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Gestão de Meio Ambiente - semma. ABERTURA: 22/04/2024, ás 10h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024Republicação

Refere-se à contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de serviços para construção de viveiros e aquisição de mudas e a construção de um galpão para armazenamento de insumos para atender a secretaria municipal da gestão do meio ambiente de altamira na execução do projeto refloresta Altamira. ABERTURA: 23/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

Rodrigo Pinheiro Muller

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 1/2024

Processo nº 0011/2024. Objeto: Aquisição de móveis para atender à nova Sede da Prefeitura Municipal de Ipanema, nos termos do art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.

Ipanema-MG, 8 de abril de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 020/2024. Objeto: Contratação de Empresa para reforma do piano da Secretaria Municipal de Cultura devido ao retorno das atividades, nos termos do art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.

Ipanema-MG, 8 de abril de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo nº 021/2024. Objeto: Contratação de Empresa para manutenção dos instrumentos da banda municipal, atendendo a Secretaria de Cultura de Ipanema-MG, nos termos do art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.

Ipanema-MG, 8 de abril de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo nº 023/2024. Objeto: - Aquisição de medicamento atendendo a paciente Pamela Victoria Teixeira de Souza, concedido por decisão judicial - processo nº 5002027-62.2023.8.13.0312-, nos termos do art. 75, Inciso XVIII da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.

Ipanema-MG, 8 de abril de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432/RR, entre o Km 64,81 e Km 65,31 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon:01,72562-60,47786- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.010184/2023-20, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 181,42 e Km 181,82- sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,67957/-60,44771- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.008726/2024-85, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 385,51 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,96995/-60,07045- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.016075/2023-16, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210/RR, entre o Km 157,92 e Km 158,33 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,10926/-60,21134- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.001278/2024-99, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/SG/MPDFT/2023. SEI nº 19.04.3250.0000134/2022-68. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.432.517/0001-07. Objeto: Acrescer 6,32% ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto no Parágrafo Quinto - Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira do contrato, com amparo na alínea "b" do inciso I e §1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/1993; Retificar a redação do caput da Cláusula Sexta - Do Preço, tendo em vista a ocorrência de erro material; e Retificar a redação do caput da Cláusula Décima - Da Garantia do Executante, tendo em vista a ocorrência de erro material. Valor Global Estimado: R$ 973.501,20. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS, Diretor Financeiro. Data de assinatura MPDFT: 1/4/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 8/4/2024.

ASS CLAUDIA BRAGA TOMELIN - CAR Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Republicação

Processo Licitatório nº 014/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Contratação de profissional capacitado para organização e promoção das diversas exposições que irão ocorrer no Museu Municipal "Romulo Cesar Martins de Laia", deste Município de Ipanema /. Abertura dia 19/04/2024 às 09h30min. O edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 8 de abril de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 908928/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA, CNPJ nº 08685528000153. Valor da contrapartida. Valor Total: R$ 877,99, Valor de Contrapartida: R$ 877,99, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: JAIME SANTANA DE SOUSA, CPF nº ***.411.433-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.032670/2022-36.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 34.508.580/0001-44 - JOSIAS VIANA DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar tipo ACJ, Split, Multi Split, Cassete e VRF, com fornecimento e instalação de peças e com implantação do PMOC, para atender as unidades acadêmicas e administrativas do campus da UFAM, Unidades Dispersas e Fazenda Experimental em Manaus/AM.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 568.647,11. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 28 DE 08/04/2024, SELEÇÃO Nº 23 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Língua Francesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Letras e Artes do Colégio de Aplicação João XXIII - Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

A Superintendente Substituta de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Audiência Pública nº 1/2024, aprovada na 295ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.

A Audiência Pública visa receber contribuições à minuta de Edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que trata do regramento da Oferta Pública e dos critérios de desempate por Leilão, nos termos dos arts. 1º e 4º da Resolução ANM nº 24, de 3 fevereiro de 2020, para conferir o direito de prioridade ao concorrente de requerer autorização de pesquisa ou concessão de lavra nas áreas a serem apresentadas no Edital, devidamente depuradas.

Os objetivos específicos desta Audiência Pública são: a) dar publicidade à minuta de Edital, que possui critérios objetivos de desempate mediante leilão com proposta fechada; b) propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões e apontar os possíveis impactos desses artigos nas suas operações; c) identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes da matéria; e d) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.

A Audiência Pública será realizada no dia 17 de abril de 2024, das 14h30 às 17h00, por meio da plataforma Teams, com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube. O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito devem ser realizados no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico.

A inscrição para manifestação oral deve ser realizada previamente, no endereço eletrônico informado, até às 09h00 do dia da sessão de audiência pública. O envio de contribuições escritas poderá ser realizado no período de 09 a 19 de abril de 2024, no mesmo endereço eletrônico.

INARA OLIVEIRA BARBOSA
aviso DE CHAMAMENTO Nº 7/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, faz saber aos interessados, que a partir de 19 de Abril de 2024, serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas para FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

Guarinos, de 3 de Abril de 2024

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 2100/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial, menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de tratores, para atender as necessidades do Município de Novo Planalto, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Convênio proposta nº 051954/2021-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. A sessão pública será dia 19/04/2024 às 14h:00min. Mais informações no link: www.novoplanalto.go.gov.br/procedimento-licitatorio e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br.

Novo Planalto/GO, 5 de abril de 2024.

Weverson Emilio da Silva Soares

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Processo de Licitação nº 129/2023. Pregão Eletrônico nº 029/2023.

Aplica a penalidade de inidoneidade à empresa MAGALHÃESINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por descumprimento contratual.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 2012/2022. Contrato: 22/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, de 17/05/2024 a 16/05/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 57, inciso II. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 11. Empenho: 2024NE000365, de 22/03/2024. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires e, pela empresa, Diego Brites Ramos. Data: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 10154.152460/2019-31

INSTRUMENTO: Cessão em Condições Especiais

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Companhia Docas da Paraíba/PB

OBJETO: Áreas da Poligonal do Porto Organizado de Cabedelo. RIP: 1965.00035.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Gleba de terra, constituída por polígono de formato irregular, classificada como Terreno de Marinha, Acrescido de Marinha e Nacional Interior, de acordo com o Processo Administrativo SPU nº 04931.001662/2017-01, com áreas de 95.962,20 m²; 24.783,28 m²; 37.993,00 m²; 4.884,11 m²; e 38.809,00 m²; totalizando área do terreno e acrescido de marinha de 202.431,59 m² e benfeitorias com área 107.898,51m.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 88.000.000,00 (oitenta e oito milhões de reais)

FINALIDADE: regularização do complexo do "Porto Organizado de Cabedelo".

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, II, e art. 19, III, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 c/c art. 3º, § 2º, da Lei n.º 9.277, de 10 maio de 1996, bem como com os arts. 3º e 7º da Portaria nº 7.145, de 2018.

LAVRATURA DO TERMO/ATO: Em 05 de abril de 2024, no Livro de Termos Especiais nº 004, às folhas 137 e 139, da SPU/PB
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.112389/2021-71.

INSTRUMENTO: Cessão Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Taperoá/PB

OBJETO: Rua Solon de Lucena, s/n°, Centro, município de Taperoá -PB, RIPs nº 2231 00003.500-2.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: edificação composta por Prédio com 01 pavimento, em terreno medindo 34,00m de frente e fundos por 32,00m nas laterais. Área: 1.088,00, esquina com a Rua Esmênia Machado.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 419.391,51 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos)

FINALIDADE: Abrigar a sede da Secretaria de Educação do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, da Lei nº 9.636/1998, art. 2º, inciso II, alínea a, da Portaria SPU nº 144/2001, art. 76, §3º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, Orientação Normativa GEAPN nº 002/200

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de abril de 2024, no Livro Diversos nº 002, às folhas 001 e 002, da SPU/PB
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.004292/2024-39.

INSTRUMENTO: Cessão Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado da Paraíba/PB.

OBJETO: imóvel localizado na Antenor Navarro, s/n, Centro, Caiçara/PB, 1973 00003.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: possui 600,00m² de terreno, sendo 204,95m² de área construída, com edificação em pavimento único (térreo)

VALOR DO IMÓVEL: R$ 342.636,47 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).

FINALIDADE: Abrigar a Sede da delegacia de Polícia Civil no município de Caiçara.

FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 18, da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998, art. 11, § 2º, do Decreto nº 3.725/2001, c/c alínea "a", do inciso I, do art. 2°, da Portaria nº 144, de 09/07/2001, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de abril de 2024, no Livro nº 002, às folhas 005 e 006, da SPU/PB
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.118482/2021-90.

INSTRUMENTO: Cessão Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Taperoá/PB.

OBJETO: situado na Av. Governador Dorgival Terceiro Neto, n° 363, Centro, município de Taperoá/PB, RIP nº 2231 00002.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Prédio com 01 pavimento, em estrutura de concreto armado e alvenaria de tijolo, construído sobre um terreno com área de 852 m² (28,40x30m) e benfeitorias de 331,52 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 473.820,32 (quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte reais e trinta e dois centavos).

FINALIDADE: Regularização da Sede da Prefeitura Municipal de Taperoá.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 76, § 3º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e tem como fundamento l: art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/1946, inciso I, do art. 18, da Lei nº 9.636/1998, art. 2º, inciso II, alínea a, da Portaria SPU nº 144/2001, art. 76, §3º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de abril de 2024, no Livro de Termos Diversos nº 002, às folhas 003 e 004-v, da SPU/PB.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 3/2024 - Tipo: menor preço global

O Município de Itaju, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Edital n.º 06/2024 Concorrência, na forma Eletrônica nº 3/2024. Processo Administrativo nº 133/2024. tipo - menor preço global. objeto: contratação de empresa especializada na execução de recapeamento asfáltico em ruas do Município de Itaju. Data da sessão pública: 26 de abril de 2024. Horário fim de recebimento de propostas: 07:00 do dia 26 de abril de 2024. Horário de início da disputa: 09:00 do dia 26 de abril de 2024. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado".

Edital disponível nos endereços eletrônicos: https://www.itaju.sp.gov.br. http://www.bll.org.br. https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itaju. Quaisquer informações, elementos, esclarecimentos relativos a presente licitação, serão fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida João Zamboni Asparetto, n.º 297 - Centro, Itaju/SP, no horário das 09h às 11h. Telefone: (14) 3667.1109.

Itaju-SP, 8 de abril de 2024.

JERRI DE SOUZA NEIVA

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 904.01/24

Objeto: Reforma de 04 Salas de aula e construção de 02 SALAS de aula na escola Inocencia Alcantara Freire. Rua Monsenhor Furtado, Centro Alcântaras-CE. O Presidente da Comissão de Contratação, torna público a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal Nº 20231228-2, de 28 de Dezembro de 2023. Início da Entrega das Propostas: a partir de 09 de Abril de 2024 no site (www.licitanet.com.br). Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 15/05/2024 às 10h00 no site (www.licitanet.com.br). O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no Sitio Oficial do município. Maiores informações pelo e- mail licitalcantaras@gmail.com.

Alcântaras-CE, 8 de Abril de 2024

Charllys Alcântara Soares

Agente de Contratação