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EXTRATO De CONTRATO Nº 5/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): CESAR AUGUSTO DELLA PIAZZA .

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Cesar Augusto Della Piazza, contratado(a).

Data da Assinatura: 08/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024, cujo objeto é: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020", SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 25 de JULHO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 25 de JULHO de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 25 de JULHO de 2024.

Toledo - PR, 8 de julho de 2024

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23292.014063/2022-82.

Pregão. Nº 22111/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 72.275.977/0001-22 - RODAP COMERCIAL DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 022/2023 - manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do câmpus tubarão do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.664,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23292.016485/2023-15.

Dispensa. Nº 51213/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula sétima do contrato 071/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51213/2023 para o campus lages.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.724,68. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1199/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 420/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - CICERO INACIO DA COSTA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.859,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 118/2021.

Nº Processo: 67106.000900/2021-82.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 118/CAE-CCARJ/2021, por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II e reajustar os valores contratuais em 2,13%, a contar de 29/10/2023, com fundamento no art. 40, inc. Xi e art. 55, inc. III, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano do último reajuste. Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.110,38. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Aviso de retificação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Licitatório 031/2024 - ALTERADO 3

Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 006/2024

Código registro TCE: 2C34C47A353367D67480D7147437911E1ACAF900

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 28 de agosto às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 8 de julho de 2024.

Eliseu Mibach
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 23292.007020/2023-73.

Pregão. Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO PROCOPIO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 084/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de materiais para o campus araranguá do instituto federal de santa catarina.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 767/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado - CLAUDIANO RODRIGUES PATRIOTA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 92.818,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 452/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - LUCAS FERREIRA SIQUEIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 92.818,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288700

Objeto: Serviço de Suporte Técnico Especializado em gestão de recursos e projetos para o segmento E&P (Upstream) e RGN (Downstream).

Abertura das propostas: 01/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação no pavilhão da comunidade passo liso.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 29/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de julho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e melhorias na comunidade barro preto.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 29/07/2024, às 08h30min., no site https://bnc.org.br/.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 3 de julho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma de edificação na comunidade colônia união.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 29/07/2024, às 09h00min., no site https://bnc.org.br/.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 3 de julho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023

Espécie: Termo de Revogação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023: Objeto: Transporte Escolar com Monitor, conforme Termo de Referência. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 8 de julho de 2024.

Michele Vargas Antonello

Secretária de Município de Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 23292.025750/2023-56.

Inexigibilidade. Nº 41027/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula nona do contrato 092/2023 - assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

2ª chamada

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2024 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 04150018/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento Futuro e Eventual de Equipamentos e Materiais de Informáticas, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de Piranhas/AL. Data de realização: 22 de julho de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - UASG 987823

Processo: 215/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES PARA A BANDA MUNICIPAL DE RIO NEGRO PARA DAR ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FEDERAL N° 954569/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 12/07/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 12/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro 5 de julho de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO nº 7004287917

Objeto: Aquisição Politriz para área industrial, conforme as especificações deste documento e de seus adendos - Pregão

Abertura das propostas: 25/07/2024 às 17:00 horas

Início da disputa de preços: 26/07/2024 às 10:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Josielen Santos Costa

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento- MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 25/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL, no Prédio da prefeitura de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 hs, e poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com.

São Bento -MA, 8 de julho de 2024.

Cleidiane Regiana Farias Cunha Silva

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, tendo como objeto a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico hospitalares no Município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 19/07/2024 às 10h:h00min (dez horas) fica adiada para a data do dia 22/07/2024 as 10h:h00min (dez horas). Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL.

Caxias (MA), 19 de junho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 427/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: GILCLEAM OLIVEIRA SOUSA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 92.818,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Extrato de termo aditivo

1° Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2023/SEMURB

Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: ESTAÇÃO ESPETOS LTDA. Com acréscimo de 25% no valor de R$ 106.379,00 (cento e seis mil, trezentos e setenta e nove reais), passando o valor do contrato para R$ 531.895,00 (quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais) e prorrogação de prazo de 3 (três) meses, passando a vigência para o dia 10 de outubro de dois mil e vinte e quatro. Jean Murilo Machado Marques -Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.001531/2024-16.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 44.707.374/0001-17 - DELTA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Adequação do setor de aprovisionamento do comando de fronteira do 6º BIS, guajará mirim/RO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 350.400,04. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2024

Referência: Pregão Eletronico nº 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS.

CONTRATADA: ODAI EVANGELISTA DE SOUZA. CNPJ: 45.305.332/0001-12.Valor total: R$ 539.885,04 ( Quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 19/06/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021,Fonte Pagadora: 1.500, 1.707, 1550, 1540, 1.542, 1.621, 1.600,1.660,
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018)

Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 378 diplomas no período de 08/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro AMINI00002 - registros n.221 a n.222]; [livro ARTEV00001 - registros n.142 a n.161]; [livro FISIC00001 - registros n.509 a n.524]; [livro HISTO00002 - registros n.12 a n.29]; [livro LETRA00002 - registros n.97 a n.133]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.93116 a n.93401];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta.

Recife, 8 de julho de 2024.

MARIA JOSÉ DE SENA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO -7004289434

Republicação

Objeto: SERVIÇO DE CONTROLE E COMBATE A ENDEMIAS

Abertura das propostas: 30/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 202316010102/2023 - Processo Administrativo nº 160101/2023 - Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Bacabal/Comissão Permamente de Licitação - CPL - Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Fornecedor: Hospmed Ltda- CNPJ: 00.156.820/0001-77 - Processo Administrativo nº 2024040907003 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento De Medicamentos E Insumos Farmacêuticos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA NO CENTRO ESPORTIVO SAID ABIB, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 25/07/2024.

LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br.

EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes

ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou licitacao@andira.pr.gov.br.

Andirá, 8 de Julho de 2024.

Ione Elisabeth Alves Abib

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 24 de Julho de 2024 as 14h:01 min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, COMPRA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .

PEDRO JUAREZ DA SILVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PM de Correntina-BA, através da Secretaria de Saúde, torna público, a todos, que está aberto o CREDENCIAMENTO 001/2024, objetivando o Credenciamento de prestador de serviço odontológico especializado para a realização dos exames de radiografias panorâmicas, telerradiografia, radiografia carpal e laudo radiográfico da ATM (Articulação Temporomandibular), com uso de materiais, equipamentos e mãos de obra (não exclusiva), para atender à demanda da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, que deverá ser executado em clínica CREDENCIADA com localização, exclusiva, na Sede do Município de Correntina, Estado da Bahia, cumprindo com todas as normativas e regras da Agência Nacional de Vigilância - ANVISA e do Conselho Regional de Odontologia - CRO, no período de 18/07/2024 a 31/12/2024, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Bases legais: CF/88, Lei Federal nº 14.133/2021 e Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 13/2023. O Edital poderá ser retirado nas sedes da Prefeitura e da Secretaria de Saúde e nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, https://sai.io.org.br/ba/correntina/site e www.correntina.ba.gov.br. As demais fases deste Credenciamento serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: (77) 99844-5433, (77) 3488-3236 e (77) 99814-3224.

Maria de Lurdes Neves Sodré

Secretária de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.080/2024

AMGESP Nº 63/2024 - DOE e DOU

Processo: E:04105.0000000539/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.080/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (cânulas) 03, DFD 096/2024 -Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.081/2024

Processo: E:04105.0000000659/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.081/2024; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes 02, DFD 104/2024 - Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.082/2024

Processo: E:04105.0000000612/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.082/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (pulseiras de identificação), DFD 102/2024 - Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.083/2024

Processo: E:04105.0000000490/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.083/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (ataduras, compressas e EPIs, DFD 094/2024 - Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.085/2024

Processo: E:04105.0000001261/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.085/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (insumos para hemodiálise, DFD 006/2024 - Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.086/2024

Processo: E:04105.0000000435/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.086/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos e fórmulas, DFD 084/2024 - Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.087/2024

Processo: E:04105.0000001176/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.087/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (seringas), DFD 005/2024 - Data de realização: 25 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876

Maceió, 8 de julho de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288055

Objeto: Serviços de apoio técnico especializado para apoio ao macroprocesso gerir patrimônio imobiliário no âmbito dos serviços compartilhados

Abertura das propostas: 30/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23292.002473/2023-11.

Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 094/2023 - serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus araranguá do ifsc.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.220,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE BERÇO, LENÇOIS E TOALHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.365.2010.2017 542 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00092/2024 - 08.07.24 - P C DA SILVA JUNIOR - R$ 17.950,00; CT Nº 00093/2024 - 08.07.24 - 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS - R$ 19.750,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 804/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA: LESSA & MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S., CNPJ n° 04.307.530/0001-38.OBJETO: 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 006/2023-IL. serviços de Assessoramento Contábil. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensal. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.024 - Assessoria Contábil. Validade: 30 (trinta) dias a partir da assinatura. Celebração: 05/07/2024. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 271/2024; Data da Assinatura: 20/06/2024; Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Cristalina/GO, Nome da Agência Comunitária: AGC CAMPOS LINDOS; vigência: 01/07/2024 e término em 01/07/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade: Campos Lindos, pertencente ao Município de Cristalina/GO através da Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria; interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos a representante legal, Sra. Cláudia Rezende Praça, da empresa MAGNINO FRANQUIA E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 42.775.965/0001-04, que está em endereço incerto e não sabido, contatar a GERAT/MG, até 12/07/2024, por e-mail, mggeratagfnotifica@correios.com.br, ou no endereço: Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 20.901, 1.º andar - Universitário - 31255-901, Belo Horizonte/MG, a fim de obter e providenciar o pagamento do valor atualizado, em 12/07/2024, de R$ 18.758,62, relativo a débito junto aos Correios, conforme Carta 50349908 disponível no processo SEI 53123.034400/2024-74.

AYALA TATIANA TEIXEIRA DE CARVALHO

Gerente Regional de Atendimento SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2014; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em THEOBROMA - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 13/06/2024; Contratada: JORGE EDSON DE MOURA, Objetos do Termo Aditivo: Manter o preço da locação em R$ 1.227,53, referente ao período contratual de 27/12/2023 a 27/12/2024; Valor Global: R$ 67.969,83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2010; Locação de imóvel para funcionamento da SEÇÃO de BENS MÓVEIS - SBEM e o ARQUIVO GERAL - AG da SEÇÃO de SERVIÇOS GERAIS e GESTÃO DOCUMENTAL - SESG, da Superintendência Estadual de Rondônia, em Porto Velho/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 25/06/2024; Contratado: MARIA DE NAZARÉ FROTA DE OLIVEIRA; Objeto do Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 7.828,00, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual em 77,68% do percentual correspondente a variação do INPC. Valor Global: R$ 896.191,32.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Prorrogação do Edital nº CP000001/2024, publicado no DOU em 08/07/2024, edição 129, seção 3, página 15, onde se lê: Data final do recebimento da documentação: 11/07/2026, leia-se: Da final do recebimento da documentação: 10/07/2026
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 12/24 SE/SPI

Execução de Obra de Ampliação e Reforma do prédio que abriga o CDD/Além Ponte, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global - ID 1049672. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/08/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 24000351/2024, publicado no D.O.U. em 08/07/24, edição 129, seção 3, onde se lê: até 23/07/24 às 9h e início da disputa às 10h, leia-se: até 30/07/24 às 9h e início da disputa às 10h
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/24 SE/SPM

Prestação de serviços de operação e monitoramento remoto de imagens de Sistemas de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), instalados em unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana - ID 1045718. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
Aviso de Retificação

Processo Licitatório Nº 93/2024

Retificação de Edital (publicado no DOU dia 17/06/2024, Edição 114, seção 3, Página 204) - Processo Licitatório nº 093/2024 - Pregão Eletrônico nº 056/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Retifica-se: o item "5.2 do termo de referência, onde se lê.... "A contratada deverá dispor de mão-de-obra médica devidamente registrado no conselho regional de medicina da sua jurisdição que possuam certificado de conclusão de especialização/residência médica na área de radiologia e diagnóstico por imagem, reconhecidos pelo conselho federal de medicina ou pelo CBR-colégio Brasileiro de Radiologia, bem como estarem com seu cadastro vinculado ao CNES da empresa", leia-se... " A contratada deverá dispor de mão-de-obra médica devidamente registrado no conselho regional de medicina da sua jurisdição que possuam certificado de conclusão de especialização/residência medica na área de radiologia e diagnóstico por imagem, reconhecidos pelo conselho federal de medicina ou pelo CBR-colégio Brasileiro de Radiologia. Fica remarcado para às 14 horas do dia 29/07/2024 a abertura da sessão pública. O edital retificado e seus anexos, encontram-se disponíveis nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 8 de julho de 2024.

Simone de Freitas Guimarães Dias

Pregoeira Municipal
Extrato do Ta 02/24, Ct 08/23, Pl 156/23

Empresa GMT Construções e Restauro Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços referente a inclusão de novo serviço de acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, e decréscimo de valor para realização de coerência entre as planilhas. Fica acrescido o valor de R$ 42.727,88, que equivale 6,266%, assim o valor passará a ser R$ 1.022.189,71. Fica também prorrogado o prazo contratual até 03 de setembro de 2024. Divinópolis, 02 de julho de 2024. Diniz Borges Filho (Secretária Municipal de Cultura).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 89/2024

Processo Licitatório nº 156/2024

Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais para uso médico, cirúrgico e hospitalar, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 24/07/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, de 8 de julho de 2024.

Sidney Henrique Duarte Martins

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

Processo nº 218.019/2024-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 011/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos - utilitário e passeio para atender as demandas dos departamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 11/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 22/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 22/07/2024 às 15:00 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 8 de julho de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 479/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: LUCIVALDO NUNES MARTINS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 86.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 - PROCESSO Nº 55/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e componentes eletrônicos remanescentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PROCESSO Nº 21/2024 para montagem elétrica e mecânica de kits para utilização em equipamentos microcontrolados, protótipos robóticos e ferramentas visando atender a emenda parlamentar individual, bem como ao Convênio nº 018/2021 celebrado entre a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PR, contemplado no PI 11/20220 - REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM ROBÓTICA, em atendimento à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 29.849,30.

DATA DE ABERTURA: 29 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras.

O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br a qualquer tempo. Demais informações pelo e-mail: licitacao3@patobranco.pr.gov.br.

Pato Branco, 8 de julho de 2024.

Regiane Rufato.

Pregoeira.
AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

Repetição

Republicação LICITACAO Nº 126-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 23-07-2024. OBJETO: Aquisição de massa asfáltica e emulsão asfáltica. Conforme edital.

O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões-RS, 8 de julho de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 23292.016485/2023-15.

Dispensa. Nº 51217/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.730.682/0001-04 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS BELVEDERE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula sétima do contrato 104/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus lages.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.469,10. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004544202301. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de mão de obra para a execução de manutenção de instalações e conservação de mobiliário da EASA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1206/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 495/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: MARCUS VINNICIUS GONCALVES DE FREITAS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 86.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1168 de 01 de julho de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LARGO MARIANO GUIMARÃES, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 05 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1168 de 01 de julho de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 06 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - CPL.
AVISO DE PENALIDADE

Empresa Esportiva Comércio de Materiais Ltda., CNPJ: 45.972.435/0001-36, não localizada no endereço informado. Penalidade: Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação no DOU e multa de 10% do valor total empenhado, no valor de R$ 1.406,62. Fundamentação Legal: Art.87, III, Lei Federal 8.666/1983 e Cláusula Décima Quinta, § 2º, II, da Ata de RP. Motivo: Não entrega de material de expediente. Facultada a defesa prévia do interessado no prazo de 05 dias úteis. Pregão Eletrônico nº 133/2022. Informações: (55) 3174-1401.

Em 8 de julho de 2024.

Solange Medina Cunha

Superintendente de Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Processo Licitatório 076/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 056/2024 - MULTIENTIDADE

Código registro TCE: CBB3E2A5B595B7366EFF464DB262EFC93DA75726

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de materiais para preventivo contra incêndio. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 22 de julho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 8 de julho de 2024.

Eliseu Mibach
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 68/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Presencial nº 03/2024, PROCESSO Nº 68/2024. Empresa: Mundi Med Gestão Ltda - CNPJ: 43.200.472/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing para o fornecimento de Medicamentos, insumos farmacêuticos, medico-hospitalares, odontológicos e correlatos. Valor: R$ 5.500.000,00. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 8 de julho de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.070/2024 - SRP - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras estofadas tipo auxiliar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Cláudia Leite de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.071/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Pablo Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.072/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços de buffet, por demanda, incluindo alimentos e bebidas, com prestação de serviço de garçom nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste ou em local determinado pelo Banco, em Fortaleza/CE e Região Metropolitana. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Cláudia Leite de Araújo

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90021/2024

Processo Licitatório nº 165/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 165/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90021/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de almoxarifado da Escola Municipal Oribes Batista Leite, Rua Itambé, 81 - Ipiranga, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 8 de julho de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004287566

Objeto: Aquisição Misturador para ducha

Abertura das propostas: 19/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 60028

Nº Processo: 000372/24-01.001. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01 (um) Grupo Gerador de 100KVA, 01 (um) Nobreak de 40KVA, 01 (um) Nobreak de 20KVA e execução do serviço de instalação elétrica necessário para alimentar as cargas críticas, tomadas estabilizadas, pertencentes ao edifício da 1ª CJM - Rio de Janeiro, atendendo a necessidade da Auditoria e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO DARC SALLES SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 60028-00001-2024NE000109
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1207/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSENILDO SALVADOR DE SOUSA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024-PMP - PMP

Espécie: Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de PRACUÚBA-PMP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA W DA R. CIRQUEIRA CNPJ Nº 20.488.504/0002-90 COMO CONTRATA, PARA OS FINS ABAIXO DECLARADOS. O presente CONTRATO tem por objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500, ÓLEO DIESEL S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00 Valor: 1.950.000,00(um milhão novecentos e cinquenta reais). Pracuúba-AP, 10 de junho de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CED CAU/DF Nº 5/2024

Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para que apresente a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1º Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada em todos os processos a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo nº 1750390/2023, denunciada WALLÉRIA TEIXEIRA DA SILVA. Que a denunciada especifique as provas para esclarecer os fatos controvertidos no processo conforme despacho de manifestação prévia. 2) Protocolo nº 1582861/2022, denunciado FILIPO ARCE MADEIRA CAMPOS JUNIOR. Que o denunciado especifique as provas para esclarecer os fatos controvertidos no processo conforme despacho de manifestação prévia. Prazo 10 (dez) dias.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JUDAS TADEU ARRUDA LEAL. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 7.124.700,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).