gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 60/2024 - CONTRATO nº 40/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. Contratado: DECON EMPEREENDIMENTOS LTDA, inscrita no nº CNPJ: 39.227.965/0001-57.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG - CONTRATO DE REPASSE Nº 909269/2020/MAPA/CAIXA. Vigência: 25/06/2024 até 24/12/2024. Valor R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais).

União de Minas/MG, 26 de junho de 2024.

Aguinaldo Batista De Urzedo

Agente De Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 13328/2019-56.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 10.141.734/0001-44 - J L MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato em razão de repactuação visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função das convenções coletivas de trabalhos cct/2024- seac x sinelpa.. Vigência: 17/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.803,25. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955843, Nº Processo: 21000019197202414, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE CNPJ nº 82821174000180, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas

vicinais, Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000524, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILSON TREVISAN CPF nº ***.998.869-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002332202450. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 275. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 120016-00001-2023NE000814
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23372.001786/2023-54.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 18/09/2023, para o cargo de profissional especialista em educação especial, em função do ACT GO000649/2023, com registro no MTE nº MR056325/2023, e da CCT GO000009/2024 no MTE nº MR000012/2024. A partir de 18/09/2023 a 31/12/2023, o valor mensal estimado do contrato passará de R$4.959,15 para R$9.928,57, perfazendo o valor total global (bianual) de R$119.019,60 para R$238.285,68, e a partir, de 01/01/2024, o valor mensal estimado do contrato passará de R$9.928,57 para R$10.999,55, perfazendo o valor total global (bianual) de R$238.285,68 para R$263.989,20, com emissão do empenho estimativo nº 2024NE000044 no Elemento de Despesa 3.3.90.92, PTRES: 231785, Fonte: 1000, e do empenho estimativo nº 2024NE000045 no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES: 231785, Fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$263.989,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
aviso de CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: Credenciamento público para contratação de empresa especializada na prestação de serviços em análise clínica laboratorial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jaramataia - AL. PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação até o dia 11 de julho de 2024, das 8h às 13h, no departamento de licitações INFORMAÇÕES: Maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com. Edital disponível no portal do município: https://www.jaramataia.al.gov.br/

Ricardo Martins Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000125/2024-77-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0028.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de SÃO BENTO DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais): a) 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador., Tombamento(s): 336.357-1. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 do Contrato 24/2020 EBSERH/HU-UFS UASG: 155017, publicado no D.O de 30/04/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 519.708,96. Leia-se: Valor Total: R$ 519.709,00.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Conservação e Manutenção dos Diversos Prédios d Logradouros Públicos do Município do Congo/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DINAMICA SERVICOS LTDA - R$ 129.713,80.

Congo - PB, 26 de maio de 2024

Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino

Prefeita
EDITAL Nº 267, DE 25 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 67, DE 26/02/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 67 de 26 de fevereiro de 2024, nas disciplinas relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE ELETROELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO (Eletrônica de Potência; Máquinas Elétricas e Acionamentos; Controle e Automação de Processos Industriais.) - Classificados: 1º) Gabriela Nunes Lopes; 2º) Ana Cláudia Pereira Soares.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 67 de 26/02/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 275, DE 26 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 121, DE 13/03/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 121 de 13 de março de 2024, nas disciplinas relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Ensino Médio: Sociologia. Ensino Superior: Introdução à Sociologia; Psicologia Aplicada às Organizações) - Classificados: 1º) Matheus Silva Freitas; 2º) Larissa Dulce Moreira Antunes; 3º) Daniel Berge Pinheiro Conceição.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 121 de 13/03/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 276, DE 26 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 122, DE 13/03/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 122 de 13 de março de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Física de Nível Médio; Física Geral de Nível Superior - práticas e teóricas; Metodologia Científica) - Classificados: 1º) Marcela Medeiros Rodrigues; 2º) Cleber Abrahão de Souza.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 122 de 13/03/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 270, DE 25 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 126, DE 13/03/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 126 de 13 de março de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE SISTEMA DA INFORMAÇÃO (Fundamentos de Informática; Redes de Computadores; Laboratório de Montagem e Manutenção de Computadores; Arquitetura de Computadores; Aplicações Web; Aplicações Mobile) - Classificados: 1º) Luiz Flávio Felizardo de Morais; 2º) Fabio Neves de Miranda.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 126 de 13/03/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 271, DE 25 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 146, DE 20/03/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 146 de 20 de março de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ARTE, DESIGN E TECNOLOGIA (Artes - Subárea: Artes Visuais) - Classificados: 1º) Ricardo Miranda Burgarelli; 2º) Artur Luiz de Souza Maciel; 3°) Gelka Arruda de Barros; 4°) José Márcio de Oliveira Lara; 5°) Maria Clara Martins Rocha.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 146 de 20/03/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 272, DE 25 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 147, DE 20/03/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 147 de 20 de março de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA (Sistemas Digitais, Instrumentação Industrial, Laboratório de Informática e Controle de Processos, Controle de Processos, Laboratório de Análise e Controle de Processos) - Classificados: 1º) Ludmila Aparecida de Oliveira; 2º) Hiago Maurilio Lopes Carvalho.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 147 de 20/03/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 273, DE 25 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 149, DE 20/03/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 149 de 20 de março de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Topografia I; Topografia II; Tópicos Especiais em Transportes- Topografia Avançada) - NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 149 de 20/03/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 274, DE 25 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 150, DE 20/03/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 150 de 20 de março de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Resistência dos Materiais II; Concreto Armado II; Estruturas de Aço I; Estruturas de Madeira) - NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 150 de 20/03/2024.

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25382.000030/2022-13.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste previsto na clausula 19.1 do termo de referência.. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.345,83. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-FME

A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 006/2024-FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: M P MENDES LTDA, sob C.N.P.J. nº 34.580.386/0001-70, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 7, 9, 10, 12, 16, 17, 18, 20, 27, 28, 29, 38, 40, 41, 43, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 69, 70, 72, 77, 79, 86, 87, 89, 91, 92, 96, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 109, 116, 118, 120, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 130 e 131, com o valor total de R$ 905.662,60 (novecentos e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, sob C.N.P.J. nº 43.825.796/0001-24, vencedora dos itens: 3, 5, 6, 11, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 62, 64, 75, 76, 90, 93, 94, 95, 98, 99 e 123, com o valor total de R$ 66.972,40 (sessenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); J. M. NASCIMENTO NETO LTDA, sob C.N.P.J. nº 33.614.394/0001-37, vencedora dos itens: 8, 13, 15, 19, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 44, 45, 46, 47, 63, 66, 67, 68, 71, 73, 74, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 97, 104, 105, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 119, 124 e 125, com o valor total de R$ 92.762,70 (noventa e dois mil e setecentos e sessenta e dois e setenta centavos), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio-PA, 25 de junho de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS nº 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF: 26.461.699/0493-50, na forma do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 e dos artigos 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC, disponível em https://www.conab.gov.br/images/ arquivos/normativos/10000_ sistema_institucional/10.901_regulamento_de_licitacoes_e_contratos.pdf e demais normas complementares aplicáveis, torna público que estará credenciando pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas de assistência médica, paramédica, ambulatorial e hospitalar; odontológica, e exames complementares.

O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos discriminados no Termo de Referência e demais disposições constantes no presente Edital, disponível em https://www.conab.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

Período: A apresentação dos documentos dar-se-á entre no período compreendido entre 09 de julho de 2024 a 09 de julho de 2025, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante preenchimento da MINUTA DE CARTA DE APRESENTAÇÃO - ANEXO V, do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, desde que atendido todos os requisitos do referido Termo de Referência.

Local: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SE, sito em Rua Senador Rollemberg 217, São José - Aracaju-SE. CEP 49.015-120 ou pelo e-mail: se.seade@conab.gov.br. A documentação poderá ser enviada digitalizada para o e-mail: se.seade@conab.gov.br ou luciana.vieira@conab.gov.br.

JOSÉ RESENDE DOS SANTOS

Superintendente Regional em Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2024

Contrato Nº 86/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: CLAUDIO DA ROCHA DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS-ME, CNPJ Nº 29.381.511/0001-82. Processo nº 43/2024. Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DA VILA GUARANI, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 25/06/2024 a 25/10/2024. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO FERNANDES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Belo Horizonte/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA LLÚCIA HELENA AMARAL TROVÕES, CPF nº 001.xxx.xxx-35, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.203063/2024-27, sob o nº 1102/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

BRUNO CRISTINO DA SILVA MAGALHÃES

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial

NADJA VELOSO FIGUEIREDO

Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 791580-17/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Processo nº 63017.000365/2024-51. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: SRC Comércio em geral LTDA, CNPJ: 24.848.767/0001-40; Valor total da ata: R$ 223.380,00; Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Extrato de contrato

SÚMULA DE CONTRATO FIRMADO COM O CRN-2

Processo administrativo: Prorrogação de contrato emergencial: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Mega Segurança & serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem. Valor: R$ 4.854,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) mensal. Prazo: 01/05/2024 à 30/06/2024, sendo improrrogável. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010404022. Fundamentação legal: Procedimento dispensa de licitação, Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV, consulta de preços n° 29/2023, Decretos n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000 e n.º 8.538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

EDITAL Nº 6/2024

O Município de Dois Irmãos, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA edital nº 6/2024. Abertura dia 15/07/2024, às 9h. Objeto: Pavimentação da Rua Pedro Enzweiler neste Município, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU n.º 948006/2023/MCIDADES/CAIXA Operação n.º 1088.334-802023, Programa nº 5600020230019-2219 - Ação 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária RP6. O edital encontra-se à disposição no site do Município e no www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações, fone 51 3564-8800.

Dois Irmãos-RS, 26 de junho de 2024.

JERRI ADRIANI MENEGHETTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158497

Nº Processo: 23189.000422/2024-13.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.

Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Valor Total: R$ 65.644,01. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 26/PMAP/2024

PROCESSO: 725/2024/SEMAU

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: Empresa MJ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74.

OBJETO: Presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA GARAGEM DO HPP - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, conforme Processo Administrativo 1- 725/2024/SEMSAU.

Alto Paraíso/RO 25 de junho de 2024

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
Extrato de contrato

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - Processo Licitatório Nº 60/2024 - CONTRATO nº 40/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. Contratado: DECON EMPEREENDIMENTOS LTDA, inscrita no nº CNPJ: 39.227.965/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG - CONTRATO DE REPASSE Nº 909269/2020/MAPA/CAIXA. Vigência: 25/06/2024 até 24/12/2024. Valor R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). União de Minas/MG, 26 de junho de 2024. Aguinaldo Batista De Urzedo - Agente De Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037.002808/2024-72.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e tratamento de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1032043/2024 PROCESSO N.º 23115.016483/2024-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VITOR HUGO SOUZA MORAES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 417/2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947649. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PAIVA, CNPJ nº 17747965000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -135.700,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.753,23, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: BRUNO VIEIRA DE PAULA, CPF nº ***.460.176-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155885

Nº Processo: 23806250175202471. Objeto: Aquisição de materiais de construção e agropecuário para implantação e funcionamento de galinheiro caipira e materiais para o manejo e aulas práticas de piscicultura nas Unidades Educativas de Práticas do IF Baiano - Campus Xique-Xique.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Ba 052 Sn - Km 468, - Xique-Xique/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155885-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA

Chefe de Licitação e Compras

(SIASGnet - 26/06/2024) 155885-26404-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.

Contratado: Gabriel Boraschi Ribeiro

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Gabriel Boraschi Ribeiro, contratado.

Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.110225/2023-14.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qr).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 137.489,25. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O SENAPPEN aplica à empresa SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 10.614.788/0001-80, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 6 (SEIS) MESES, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. período entre 04/04/2024 a 01/10/2024. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.018711/2023-78.

Brasília/DF, 26 de junho de 2024

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

Diretor Executivo do SENAPPEN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004405202458. Objeto: Registro de Preços para eventua l Aquisição de materiais de construção (Brita Graduada Simples, Geocomposto, Geotextil, Lonas, Desmoldante, Aditivos e Aços), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160526

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64418.003436/2020-93.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 92.913.011/0002-61 - CITAC - CENTRO INTERNACIONAL DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Acréscimo de vigência nos serviços prestados na area de tomografia.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.000074/2024-88.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros retornáveis, nas condições estabelecidas no termo de referência para srtb/rn, gerências e seus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 154/2023.

Nº Processo: 08786.000912/2019-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.227.702/0001-87 - ARTQUALITY EMBALAGENS ESPECIAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 24,91% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 290.965,22 (duzentos e noventa mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula SEGUNDA - Preço, em função do acréscimo/supressão. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458.802,32. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Francisco Macedo - PI, vem através de Agente de Contratação, nomeado (a) através de portaria, tornar público, o Credenciamento n° 003/2024 com o objeto de contratação de pessoas físicas para atuação como psicólogo, professor de educação física e assistente social, consoante legislação vigente (Lei n° 14.133/2021) e demais legislação aplicável. Demais informações podem ser obtidas no edital, na sede da prefeitura municipal e nos seguintes domínios públicos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://franciscomacedo.pi.gov.br/franciscomacedo. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo - PI, 26 de junho de 2024.

Antonizete Josefa Costa Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 50500.385298/2023-59.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 35.755.753/0001-91 - SP DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de junho de 2024 até 23 de dezembro de 2024, para execução do objeto na forma do inciso XVII do art. 6º da Lei n° 14.133, de 2021. A presente prorrogação de vigência contratual não decorre de culpa da CONTRATADA. Vigência: 27/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.498,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000858/2024-01.

Inexigibilidade Nº 148/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 73.008.740/0001-48 - STABIVET DIAGNOSTICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Aquisição de kit extração indical.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 25.197,54. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
aviso

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 23/2024/SEMEC

RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 083/2024/PMX

O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 023/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da BM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.044.898/0001-11, COM SEDE EST GERAL DE LINHA SANTO ISIDORO N° SN, BAIRRO: INTERIOR- CEP - 95.970-000, MUCUN - RS, por seu Sócio Proprietário Sr. EDISON BERNARDON MARSANGO, brasileiro, solteiro, empresário, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM A COLEÇÃO: EU POSSO - EI - IMPRESSO - N3 - LIVRO DO PROFESSOR INCLUSO, SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará. Data:25 de junho de 2024.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 195001

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação dos serviços continuados de recepção, copeiragem, jardinagem, limpeza, conservação, manutenção e motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos (materiais, equipamentos, uniformes e EPI's) necessários à execução dos serviços, nas dependências do Escritório de Apoio Técnico de Penedo, no município de Penedo, da Sede da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Maceió e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, no município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de Coribe, Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 05/07/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 16/07/2024 às 09hs00min, devido alterações no Edital, que afetam a formulação das propostas. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 26 de junho de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-005

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-005, do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde Pedro Fernandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde localizada na comunidade Jagarajó, zona rural, Município de Ponta de Pedras/PA, conforme proposta nº 11797.1060001/23-014, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 12/07/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024

O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical para realização das Festividades alusivas ao 166º Aniversário de Emancipação Política de Tocantinópolis-TO, com apresentação do cantor WELLIGTON TIGRÃO E BANDA, que será realizado entre o dia 27 e 28 de julho de 2024, no Espaço Cultural da Beira Rio, na cidade de "TOCANTINOPOLIS- TO, com duração de 02h00min (duas horas), de acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024. CONTRATADA: TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 35.548.455/0001-20, com sede a Rua 07 de Setembro, nº. 529, Sala 01, Centro, Araguatins - TO, CEP: 77.950 - 000. O valor contratado para a realização do show é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da assinatura do contrato: 15/04/2024. Tocantinópolis-TO, 22/04/2024 Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, o Sr. Paulo Gomes de Souza e pela empresa TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA o Sr. José Ribeiro de Oliveira Junior.
RETIFICAçãO

No extrato do Termo Aditivo n° 02/2024 ao Contrato de Trabalho nº 02/2024, de 15/01/2024, publicado no DOU nº 111 de 12/06/2024, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 11/06/2024 a 26/06/2024. LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período de 11/06/2024 a 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090024064202324. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 26/06/2024) 153032-15251-2024NE000001
aviso de licitação

Pregão Eletrônico n° 30/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 30/2024, Processo Licitatório nº 094/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolares para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia onde lê-se 04/07/2024, lê-se 11/07/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958155, Nº Processo: 21000019156202410, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAVAO CNPJ nº 18404772000154, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000434, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JANE CARLA PEREIRA DA ROCHA CPF nº ***.290.646-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 173/2024-PMPG, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024-PMPG; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME NACIONAL COM A ATRAÇÃO "SOLANGE ALMEIDA", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.260.408/0001-59, no valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Porto Grande/AP, 25 de junho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Procedimento Licitatório Nº 5/2024, Concorrência Eletrônica Por Registro De Preços Nº 1/2024 - Contratação Integrada

A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 005/2024, Procedimento Licitatório Nº 0005/2024, Concorrência Eletrônica Por Registro De Preços Nº 001/2024 - Contratação Integrada. Objeto: registro de preços de unidade(s) modular(es) padronizada(s) com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao seu perfeito e integral funcionamento, visando atender as demandas dos municípios que integram a Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Tendo como vencedora do Lote 01, a empresa VIWA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida comercialmente na Rua da Bahia, n. 2.727, Loja 01, Sala 18, Bairro Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.160-019, inscrita no CNPJ sob o n. 09.688.897/0001-62, em consórcio com as empresas OFFICIUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado estabelecida comercialmente na Rua da Bahia, n. 2.727, Loja 01, Sala 15, Bairro Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.160-019, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.469.950/0001-47, registrada na JUCEMG sob nº 312.1219871 e a ÁGORA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Getúlio Vargas, n. 912, Loja 01, Sala 06, bairro Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.112-021, inscrita no CNPJ sob o n. 10.284.130/0001- 57, registrada na JUCEMG sob nº 312.1345322-9, no valor total global de R$365.908.170,00 (trezentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e oito mil, cento e setenta reais) .Data da Adjudicação e Homologação 21/06/2024.

Pirapora, 21 de junho de 2024.

Ana Pereira Neta

Presidente
EXTRATO DE registro de preços

ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Pregão Eletrônico nº 028/2024 - Processo de Licitação nº 050/2024, tendo como objeto: Registro para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas, com vistas a cessões comodatárias, na forma da lei, em favor de CDCs (Conselhos Comunitários das Comunidades Rurais) deste município, atendendo às solicitações anteriores, bem como destinações de recursos parlamentares, em favor das empresas: Ata 059/2024, Delba Vicentini Cremasco, CNPJ 03.138.598/0001-78 no valor de R$30.090,00 (Trinta mil e noventa reais); Ata 060/2024, Agroindustrial Freitas LTDA, CNPJ 21.344.856/0001-54 no valor de R$21.000,00 (Vinte e um mil reais); Ata 061/2024, Implementos BH - Maquinas Agrícolas LTDA, CNPJ 10.449.391/0001-80 no valor de R$44.990,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais); Ata 062/2024, Vincita Comercio de Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92, no valor de R$71.000,00 (Setenta e um mil reais). Com vigência 17 de junho de 2024 a 17 de junho de 2025.informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158446

Nº Processo: 23043.000013/2023-82.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.

Contratado: 15.745.860/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO NORTE - ASPR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o

atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinado à alimentação dos alunos da rede de educação básica pública, matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas, campus manaus distrito industrial no período do 2º semestre de 2023 até o final do 1º semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 113.502,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012, ao Instrumento código 778231. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE POCO DANTAS, CNPJ nº 01615653000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.111.147,04, Valor de Contrapartida: 83.045,17, Vigência: 28/12/2012 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160526

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64418.009069/2021-12.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 34.512.107/0001-30 - LAISA SANTOS DE VARGAS. Objeto: Prorrogação de vigencia de contrato. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.097,48. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945918. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARAA, CNPJ nº 01614158000114. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -176.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -7.452,80, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MAGDIEL DOS SANTOS SILVA, CPF nº ***.170.250-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.031/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.007048/2024-61. 1) A.R.P 164/2024 GADALI M C DE PROD MEDICO-HOSP LTDA, CNPJ 06.143.957/0001-73. Valor total R$ 2.154,95 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). 2) A.R.P 165/2024 HOMACC COM DE MAT MÉD HOSP LTDA, CNPJ 07.797.579/0001-04. Valor R$ 20.239,20 (vinte mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 27/06/2024 A 27/06/2025. CLAUDIA EMILIA LANG - Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 26/06/2024
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.010373/2018-18.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600567490 - 5850.0107014.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 31/12/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 21.533,85, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 25/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.