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Aviso de Registro de Preço PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO N.º 43/2024

WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica AUTORIZADA a adesão a Ata de Registro de Preços realizada pelo CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, em favor pela CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, para aquisição futura de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar para o uso das diversas secretarias do município consorciados ao CIVAP em favor das empresas: DENTECK LTDA - CNPJ:11.319.557/0003-78, itens 2, 6 e 14, valor total de R$248.380,00. 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 07.766.048/0002-35, itens 10 e 12, valor total de R$339.694,00. MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ 37.673.034/0001-57, itens 8 e 16, valor total de R$446.572,00. B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 41.156.351/0001-73, item 10, valor total de R$29.760,00. AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ 77.853.083/0003-58, item 18, valor total de R$208.000,00. Valor total da adesão R$1.272.406,00 (um milhão duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e seis reais).

Queiroz-SP, 7 de Agosto de 2024.

WALTER RODRIGO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003222/2024-12.

Dispensa Nº 71/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto "IMPLANTAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DO SUAP NO CETREMEC/SGA/MEC", financiado por intermédio da Subsecretaria de Gestão Administrativa do Ministério da Educação,

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 1.768.088,89. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.130471/2020-01.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ TELES DE ALENCAR

OBJETO: RUA JOSÉ PENNA MEDINA, 406, PRAIA DA COSTA, CEP 29101-320, VILA VELHA/ES, CADASTRADO SOB RIP Nº 5703 0002037-90.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 522.789,12.

FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 02/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.106933/2022-23

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Acrescido de Marinha com área total de 92,58m², área terreno da União 92,58m², referente a fração de 0,0058502 do Ed. Humberto Gobbi apto 101 A, localizado na Av. Presidente Florentino Avidos, 300, Parque Moscoso, Vitória - ES, CEP 29018-190., com as seguintes dimensões e confrontações: frente 30,86m na direção de 81°04'SE para a Av. Florentino Avidos; Lado direito 3,00m na direção de 8°56'SO para Edgard Rocha; Fundos 30,86m na direção de 81°04'NO para terreno aforado a Hard Rand & CO ou sucessores; Lado esquerdo 3,00m na direção de 8°56'NE para The Leopoldina Raiway.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/FOREIRO: LEONOR MARIA DE LIMA SALES e outros.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 900,36 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 36231983 44076833.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno com área total de 92,58m², área terreno da União 92,58m², referente a fração de 0,0058502.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/10/2023.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

PROCESSO: 04967.004141/2009-81

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPF/CNPJ - CNPJ **.*23.215/0001-**

OBJETO: Cessão do imóvel, situado Rua 537 nº 31, Bairro Jardim Paraíba, Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, cadastrado sob RIP nº 5925.00016.500.0.

ÁREA DE TERRENO: 123,52 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.543.706,32 (um milhão, quinhentos quarenta e três mil e setecentos e seis reais e trinta e dois centavos)

FINALIDADE: imóvel destinado a implantação do Serviço de Psicologia Aplicada da UFF de Volta Redonda/RJ

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 29/04/2024, no Livro nº 11 - Destinação SPU/RJ, às folhas nºs 01/03
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.161682/2022-43

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ivonildes Pedreira de Carvalho, CPF nº ***.065.633** e Espólio de José Nilson Carvalho Costa, CPF nº ***808.393**.

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, situado Rua João Bosco Almeida, Conjunto Habitacional Engenheiro José Francisco de Almeida Neto, Quadra 04, Lote 20, Setor C, Bairro Mocambinho, CEP: 64010-270, Município de Teresina, Estado do Piauí, Inscrição Municipal nº 038.097-1, encontra-se matriculado no Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina no Livro de Registro Geral nº 2-B-N, fLS 65, sob matrícula nº 25.952, datado de 19/02/2016, assim descrito: ÁREA: 192,00 m² - PERÍMETRO: 59,20 metros - medindo o terreno 9,60 metros de frente para a Rua Humanizada; lado direito mede 20,00 metros, limitando-se com a casa 21; lado esquerdo mede 20,00 metros, limitando-se com a casa 19; e pela linha de fundos mede 9,60 metros limitando-se com casa 472, cadastrado sob RIP nº 1219 0101828-60.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 192,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 192,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.790,72 (cinco mil setecentos e noventa reais e setenta e dois centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 34,74 (trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/07/2024, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 201, da SPU/PI
Edital Nº 370/2024

Fase de Concessão de Lavra

Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)

PROCESSO Nº 832.616/2014 - DJ GRANITOS LTDA - Posse da jazida de QUARTZITO no município de BOTUMIRIM/MG, GRÃO MOGOL/MG outorgada pela Portaria nº Portaria nº 27, publicada no D.O.U de 23/01/2023. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 20/08/2024;

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 10/04/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
Extrato de Contrato nº 97/2024

Processo: 23075.028477/2024-67

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; EQUALYS SOLUCOES PARA ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EQUALYS. Resumo do Objeto: O estabelecimento do presente Termo de Compartilhamento entre a UFPR e a EQUALYS objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da EQUALYS num ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do edital 01/2022 da Agência de Inovação UFPR, e a utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de Ambientes de Inovação da Agência de Inovação UFPR para viabilizar o início e o desenvolvimento do negócio da EQUALYS. Vigência do Acordo: 24/07/2024 a 22/07/2026. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Claudemir de Souza - EQUALYS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26102.2023/2024

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL E EMPRESA GNG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ sob nº 03.956.769/0001-76. OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LOURENÇO DE ALMEIDA NO POVOADO BÁLSAMO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da Ordem Inicial de Serviços. Data de assinatura do contrato: 08/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA / EDSON CICERO DANTAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 014/2024, Processo Administrativo nº 303/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU NO MUNICIPIO DEEUCLIDES DA CUNHA BAA Sessão será às 09hs00min do dia 28 de agosto de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 8 de agosto de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 81/2024

Processo Licitatório n° 168/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 27 de agosto de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a Aquisição de um aparelho de ultrassonografia gabinete portátil digital, para atender as necessidades na realização de procedimentos de imagem na demanda da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento ao Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares no município de João Pinheiro MG conforme Portaria nº 672, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro MG 8 de agosto de 2024.

Adão Pereira da Silva

Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 80/2024

Processo Licitatório n° 167/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 22 de Agosto de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de aparelho analisador automático de bioquímica, para o laboratório do Hospital Municipal. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 8 de Agosto de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz

Pregoeira
editalRETIFICAÇÃO 1 do EDITAL 28/2024/JARU

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:

No EDITAL Nº 28, DE 26 DE JULHO DE 2024, de abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, publicado no DOU em 30 de julho de 2024, na Seção 3, nº 145, página 40:

Onde se lê:

As inscrições serão realizadas no período de 31/07/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia 07/08/2024, exclusivamente através do link: <https://bit. l y / Q Z - JA R U >

Leia-se:

As inscrições serão realizadas no período de 31/07/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia 13/08/2024, exclusivamente através do link: <https://bit. l y / Q Z - JA R U >

RENATO DELMONICO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.010084/2024-75.

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DA MARINHA, CNPJ: **.*94.502/0001-**

OBJETO: Entrega do imóvel, Localização no Setor SEN, nº 50, SE/NORTE LT 50, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 35610.500-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 90.933,70 m²

VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 157.000.000,00 (cento e cinquenta e sete milhões de reais).

FINALIDADE: Construção de edificações e instalações peculiaridades da administração militar.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760/1946, art. 79.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25 de junho de 2024, Módulo Gestão de Contratos nº 0200.DF.000001/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.003685/2024-25

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: **.360.305/0001-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, 20102, AP 201, BL2, C BEIRA RIO II, M27600, PARQUE NAPOLIS A, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTA/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100533-26.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 06/07/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.124027/2023-95

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: SERGIO EDUARDO SIMÕES - CPF: ***.571.704-**.

OBJETO: AV. GENERAL LUIZ DE FRANÇA ALBUQUERQUE, S/N, SITIO RIACHO TAPADO, Bairro: Boqueirão, CEP: 57950-000, em Japaratinga/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.169,35 m²

FRAÇÃO IDEAL: 1,0000000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 64.127,15

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 07/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 05560.000587/2009-71.

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Tocantins, CNPJ nº **.*43.514/0001-**.

OBJETO: Primeiro termo aditivo ao contrato de Cessão de Uso Gratuita: Prorrogação do prazo para o cumprimento do encargo, qual seja a implantação da destinação, conforme Cláusula Quarta do Contrato original, por 3 (três) anos, a contar da data de vencimento original, 12 de agosto de 2023. Referente ao imóvel localizado no município de Porto Nacional/TO, cadastrado sob o RIP 9559.00103.500-3.

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL: 25.580,85m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 853.121,34 (oitocentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e um reais e trinta e quatro centavos).

FINALIDADE: A cessão de Uso Gratuita se destina à prorrogar o prazo de implantação do objeto da cessão por mais 3 anos contados da data de vencimento original, de 12 de agosto de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 64 do Decreto Lei nº 9.760/1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024, no Livro nº 05, às folhas 350 a 351, da SPU/TO.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-SMT.Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova LTDA. Finalidade: Prorrogação da vigência de 03/08/2024 a 03/08/2025.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022-SMT. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova LTDA. Finalidade: Prorrogação da vigência de 03/08/2024 a 03/08/2025.
edital Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 ADITIVO AO EDITAL Nº 1/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR, nomeada pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o ADITIVO Nº 05 ao EDITAL Nº 01/2024, de 27 DE FEVEREIRO DE 2024, que passa assim a viger:

1. Fica retificado o subitem 8.1, do EDITAL Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, que passa a conter a seguinte redação:

1.1. Onde se lê:

8.1. Serão convocados para a Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva, dentro do quantitativo de 3(três) vezes o número de vagas ofertadas por cargo após a aplicação dos critérios de desempate previstos no subitem 10.3 deste edital, mas respeitados os empatados em última posição.

1.2. Leia-se:

8.1. Serão convocados para a Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva até o dobro do quantitativo de aprovados para a classificação final conforme o Decreto n° 9.739/2019, respeitados os empatados na última posição.

2. Fica retificado o subitem 8.11, do EDITAL Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, conforme segue:

2.1. Onde se lê:

8.11. O tema comum a todos os candidatos de uma mesma Área ou Subárea (quando houver) será sorteado em até 5 (cinco) dias antes do dia de início de realização das provas de desempenho, dentre os possíveis temas disponibilizados para cada Área ou Subárea ou Subárea (quando houver), com base no conteúdo programático de conhecimento específico previsto no Anexo III deste edital, por meio da publicação de temas possíveis para a prova, no site www.idecan.org.br, na data prevista no Anexo IV deste edital.

2.2. Leia-se:

8.11. O tema comum a todos os candidatos de uma mesma Área ou Subárea (quando houver) será sorteado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do dia de início de realização das provas de desempenho, dentre os possíveis temas disponibilizados para cada Área ou Subárea ou Subárea (quando houver), com base no conteúdo programático de conhecimento específico previsto no Anexo III deste edital, por meio da publicação de temas possíveis para a prova, no site www.idecan.org.br, na data prevista no Anexo IV deste edital.

3. Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2023, de 27 de fevereiro de 2024.

4. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-026/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: TELEFONICA BRASIL S.A., neste ato representada pelo Procurador, o Sr. Paulo Henrique Conz de Moraes Ribeiro Sampaio. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-153/SC, com ocupação entre os km 89+900m e km 95+600m, BR-282/SC, com ocupação entre os km 16+221m e km 16+222m, km 322+700m e km 373+830m, BR-470/SC, com ocupação entre os km 274+925m e km 303+700m, onde se encontra implantada a rede de cabo óptico, nos municípios de Palhoça, Campos Novos e Lages/SC, perfazendo uma área total de 18.687,49 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.002865/2018-88.
EXTRATO DE COMPRA E VENDA

Processo Nº: 04972.000180/2014-05

Outorgante Vendedora: MR EMPREENDIMENTOS S/A

Outorgada Compradora: União Federal

Objeto: Contrato de Compra e Venda do imóvel sito a Rua Paschoal Apóstolo Ptisica, 4876, bairro Agronômica, Florianópolis/SC - Centro Executivo Luiz Elias Daux, correspondente à Torre IV, totalizando a área real total de 859,25m2, salas 202, 202, 204, 301, 303, 304, 305, 306, 307 e 308 e garagens: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 127 e 128 (fração do imóvel foreiro - 83%).

Fundamento Legal: art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/1993.

Lavratura do Contrato: 03 de setembro de 2014, Livro nº 13 - Termos Diversos e Escrituras - folhas 015 a 017
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04931.000588/2018-89

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OBJETO: Rua: Norberto de Castro Nogueira, 1336 - Edifício Rio Canumã, Jardim Oceania, João Pessoa-PB

FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno

Qtde.

Processo SPU

Outorgado

CPF do Outorgado

RIP do Imóvel

Objeto (endereço)

Área da União

Valor do Imóvel

Ata GE-DESUP

Certidão SEI

Data da Certidão

01

04931.006783/2007-60

IEDO LEITE FONTES

xxx.362.551-xx

20510106316-88

APT. 301

976,83

7.390,84

43995917

44003770

02/08/2024

02

04931.006735/2007-71

DIOMEDES LUIZ AGUIAR DE ANDRADE

xxx.637.954-xx

20510106329-00

APT. 404

976,83

6.253,79

39849572

43994217

02/08/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04931.000588/2018-89

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OBJETO: Rua: Sebastião Interaminense - nº 552 - Edifício Residencial Ilha de Maré, Jardim Oceania, João Pessoa-PB

FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno

Qtde.

Processo SPU

Outorgado

CPF do Outorgado

RIP do Imóvel

Objeto (endereço)

Área da União

Valor do Imóvel

Ata GE-DESUP

Certidão SEI

Data da Certidão

01

04931.002055/2017-51

HELENO LUIZ DE FRANÇA FILHO

xxx.065.994-xx

2051.0106524-13

APT. 302

551,63

38.331,69

43972969

43973691

02/08/2024

02

04931.002050/2017-28

MARIA JOSÉ FELINTO DE CARVALHO

xxx.985.104-xx

2051.0106519-56

APT. 102

551,63

40.658,51

39904140

43970148

02/08/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 13/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Processo Eletrônico 005687/2024). Objeto: doação de mobiliário em geral. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 02/07/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pelo donatário, Johaness Eck - Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 12/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e MARILENE DOS SANTOS MACIEL. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de agosto de 2024 a 23 de dezembro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023, Área Medicina Veterinária/Zootecnia, firmado em 11 de janeiro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e MARILENE DOS SANTOS MACIEL, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 13/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 010/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e NICOLAS ANDRE CAETANO RODRIGUES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de agosto de 2024 a 23 de dezembro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 010/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 10 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e NICOLAS ANDRE CAETANO RODRIGUES, Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARCIAL

PROAD 10576/2022. Termo de Cessão de Uso Onerosa nº 01/2022. Espécie: I TERMO DE QUITAÇÃO PARCIAL. Partes: TRT e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.CNPJ:00.360.305/2660-58. Objeto: DAR QUITAÇÃO PARCIAL ao Termo de Cessão Onerosa nº 01/2022, de agora e para sempre, referente apenas as cessões onerosas das unidades de Franca-SP (108,20 m2 do imóvel onde está instalado o Fórum Trabalhista de Franca, situado na Rua Frei Germano, 2310, em Franca/SP, objeto do contrato de locação nº 48/2001, celebrado pelo CEDENTE com o proprietário do imóvel, cedido à Caixa Econômica Federal-CEF até 15/06/2023); de Paulínia-SP (23,83 m2 do imóvel onde está instalado o Fórum Trabalhista de Paulínia, situado na Rua Manoel de Souza Filho, 171, Av. dos Expedicionários, 1500, em Paulínia - SP, objeto do contrato de locação nº 59/2014, celebrado pelo CEDENTE com o proprietário do imóvel, cedido à Caixa Econômica Federal-CEF até 27/07/2023); de Capivara-SP ( 27,51 m2 do imóvel onde está instalada a Vara do Trabalho de Capivari, situada na Rua General Osório, 1174/1188, em Capivari/SP, objeto do contrato de locação nº 02/2010, celebrado pelo CEDENTE com o proprietário do imóvel, cedido à Caixa Econômica Federal-CEF até 30/06/2021). Fundamento: Leis 8.666/1993 e 9.636/1998. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela Caixa Econômica Federal, Helen Honorato da Silva. Data: 29/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

Processo SEI Nº 0010823-93.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços objetivando contratação de empresa para confecção e entrega de materiais de comunicação visual (adesivação). Adjudicatária: Empresa SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. (itens 01, 02, 03 e 04). Data da Homologação: 07/08/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23083.018902/2021-68.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses, reajustar o valor do contrato passando para r$ 14.064,42 sendo aplicadas variáveis do índice icti de aproximadamente 2,62%, referente a abril/2024 e alterar o cnpj da contratada para a filial, cnpj nº 76.659.820/0046-53. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.064,42. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003134/2024-11.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas do Centro de Tecnologia Mineral do IFRN, pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 899,84. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISOS DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 436/2013 referente ao uso da área aquícola n. 123, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário IVANILDO FLAUZINO DA SILVA FILHO, CPF nº ***.778.139-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.005246/2012-40. Edital da Concorrência Pública n. 034/2013. Data da Rescisão: 19/07/2024.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 560010

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 25110.000887/2020-71.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de agosto de 2023 e término em 11 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.810,08. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP. Espécie: 10° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARMES DE SEGURANÇA PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS (Erechim, Santa Rosa e Três Passos). Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2017. Contrato: PS082/2017. Processo: 2017.000000035-0. Vigência: 10/08/2024 à 10/02/2025. Valor: Sem reajuste do valor. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Gilberto Eliseu Schlindwein pela MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP.
extratos de CONTRATOs

Resumo de instrumento de extrato de contrato em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93.

Contrato nº: 092/2024

Processo nº: 39.528/2024

ID Cidades: 2023..69E0500001.02.0096

Contratada: SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA

Objeto: Contratação de empresas especializadas em locação de veículo VAN com motorista

Valor: R$ 372.960,00 (trezentos e setenta e dois mil e novecentos e sessenta reais);

Contrato nº: 093/2024

Processo nº: 39.528/2024

ID Cidades: 2023..69E0500001.02.0096

Contratada: CZ RENT A CAR LTDA

Objeto: Contratação de empresas especializadas em locação de veículo não refrigerado utilitário com plataforma elevatória sem motorista

Valor: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais);

Contrato nº: 102/2024

Processo nº: 39.528/2024

ID Cidades: 2023..69E0500001.02.0096

Contratada:VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO SEDAN COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA

Valor: R$ R$ 1.041.080,06 (um milhão e quarenta e um mil e oitenta reais e seis centavos);

Contrato nº: 122/2024

Processo nº: 13217/2024

ID Cidades: 2024.069E0500001.17.0001

Contratada:HEALTH EMERGENCY E REMOÇOES LTDA

Objeto: prestação de serviços de Consultas Especializadas, contemplando o atendimento para pessoas na faixa etária de 0 a 120 anos

Valor: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais);
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 44/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletônico nº 44/2024

Processo nº 25.156/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.01.0015

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 23/08/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Processo nº 39.409/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0027

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 22/08/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Processo nº 24.381/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0034

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 22/08/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Processo nº 28.364/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0033

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 23/08/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Processo nº 44.035/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0032

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 26/08/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Processo nº 29.324/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0037

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 23/08/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Processo nº 36.811/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0036

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 27/08/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Processo nº 36.403/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0028

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 26/08/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Processo nº 35.918/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 22/08/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Processo nº 42.435/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0031

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 26/08/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Processo nº 44.242/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0030

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 27/08/2024 às 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Processo nº 44.025/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0029

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 27/08/2024 às 09:00.

Serra, 23 de Julho de 2024.

Carolina Soares Teixeira

Agente de Contratação - SESA/PMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Credenciamento nº 266/2024

Processo nº 44.454/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.17.0002

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO FORNECIMENTO DE ÓCULOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL.

Início de Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: 22/08/2024 às 08:00.

Serra, 23 de Julho de 2024.

Carolina Soares Teixeira

Agente de Contratação - SESA/PMS
EXTRATO DO CONTRATO

DERACRE Nº 56/2024

PROCESSO SEI Nº 0038.013334.00008/2024-21

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

COMPRASGOV Nº 90007/2024 - DERACRE

PARTES: PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, CONTRATANTE e a empresa G T - ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para Pavimentação (asfáltica e tijolo maciço) em vias urbanas com drenagem no município de Rio Branco, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e pelas disposições contidas no Edital.

VALOR: O valor total a ser aderido de R$ 3.200.950,00 (três milhões duzentos mil novecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é definido a partir do cronograma físico-financeiro das Obras, considerando ainda as formalidades necessárias para o cumprimento em totalidade do objeto licitado, sendo assim, é fixado o seguinte prazo, Lote 01: 07 meses, contado da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO: 744 201 2678214432 1950000 21950000 - Ramais do Acre - Construção, Recuperação e Manutenção de Ramais, Galerias e Sistemas de Drenagens 744 201 2678214432 1970000 21970000 - Implantação, Ampliação, Manutenção e Restauração de Vias Urbanas. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes- 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes- 4 .4. 90. 51.00.00 - Obras e Instalações Fonte: 15000100- RP. Fonte: 17000200.

DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024.

ASSINAM: ORLANILDA XIMENES MUNIZ, pelo Contratante e GILBERTO MEDEIROS DE ALMEIDA JUNIOR, pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação Ltda. sob CNPJ n.º 11.319.526/0001-55 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1394 [mil trezentos e noventa e quatro] diplomas no período de 16/12/2023 a 17/072024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 33, registros 5043 a 5045] [Livro 35, registro 5029] [Livro 37, registros 5033 a 5035; 5038; 5041] [Livro 38, registros 5048 a 5049] [Livro 39, registros 5046 a 5047] [Livro 40, registro 5063] [Livro 41, registro 5042] [Livro 43, registros 5036; 5061 a 5062] [Livro 44, registros 5037; 5039 a 5040; 5056; 5058 a 5059] [Livro 46, registro 5032] [Livro 52, registros 5031; 5050 a 5053; 5055; 5057; 5060] [Livro 55, registros 5030; 5054] [Livro 56, registros 5064; 5068; 5440 a 5495; 6365; 6425] [Livro 57, registros 5066; 6185 a 6231; 6366; 6368; 6399; 6412; 6435 a 6436] [Livro 58, registros 5065; 5073 a 5129; 5134 a 5160; 5162 a 5170; 5257; 5274; 5509] [Livro 59, registros 5067; 5496 a 5508; 6421 a 6422] [Livro 60, registros 5258 a 5273; 5345 a 5346; 5819; 6431; 6434] [Livro 61, registros 5069 a 5072; 5130 a 5133; 5171 a 5256; 5275 a 5344; 5439; 5510 a 5511; 5562 a 5663; 5665 a 5718; 5720; 5776; 5820; 6362 a 6363; 6413; 6415 a 6420] [Livro 62, registros 5777; 5997; 6034 a 6057; 6437] [Livro 63, registros 5512, 5722 a 5775; 6433] [Livro 65, registros 5818, 5841 a 5930; 5956 a 6033; 6232; 6367] [Livro 66, registros 5721; 5778 a 5817] [Livro 67, registros 6058 a 6082; 6084 a 6118; 6359] [Livro 68, registros 5513 a 5561; 6432; 6438] [Livro 69, registros 5347 a 5432; 5434 a 5438; 5719; 6414] [Livro 70, registros 6119 a 6135; 6180 a 6184] [Livro 71, registros 6152 a 6154; 6156 a 6162] [Livro 72, registros 6163 a 6179] [Livro 73, registros 5832 a 5840; 5932 a 5955; 6360; 6364] [Livro 74, registros 5931; 6233 a 6237; 6239 a 6248; 6250 a 6302; 6304; 6306 a 6333; 6361; 6423 a 6424; 6426; 6428] [Livro 75, registros 6136 a 6151; 6249; 6369; 6430] [Livro 76, registros 5821 a 5831; 6427] [Livro 80, registros 6238; 6334 a 6354; 6356 a 6358; 6372] [Livro 81, registros 6373; 6400 a 6404; 6406; 6408; 6410; 6411] [Livro 82, registros 6374 a 6388; 6390 a 6398] A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fiap.com.br/graduacao/consulta-publica-de-diplomas/.

São Paulo, 18 de julho de 2024.

Wagner Marcelo Sanchez

Pró-Reitor Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 201/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 294/2024 - Processo nº 158.820/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 201/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E PISCINA DE BOLINHAS, MEDIANTE CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DESTINADAS ÀS OSCs. Interessada: Secretaria Municipal de Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 12/08/2024 às 08h até 23/08/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: 23/08/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98201/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 9 de agosto de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 006/2021-01 - 007/2021-01 - 008/2021-01

Proc. Adm. CRQ-LC/078/2021. CONTRATADAS: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S. A.- CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/2021-00, nos termos de que trata a Cláusula Segunda, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 - CRQ-III - Vigência: 24/07/2024 à 23/07/2025. Valor total de R$11.433,24 (onze mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Data Assinatura: 23/07/2024; DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.210.265/0001-26. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 007/2021-00, nos termos de que trata a Cláusula Segunda, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 - Vigência: 24/07/2024 à 23/07/2025 - Valor total: 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Data Assinatura 23/07/2024; NETWAY TELECOM LTDA ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 04.842.765/0001-20, O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 008/2021-00, nos termos de que trata a Cláusula Segunda, por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 - 1.1.2. REAJUSTAR os valores do contrato nº 008/2021-00, conforme previsto no item 11 do Anexo I - Termo de Referência - Vigência: 17/07/2024 a 16/01/2025 - O valor total de R$ 30.737,88 (trinta mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) - Assinatura: 16/07/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS

CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 19/06/2024 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

ADM/2024 - registro(s) 88 a 91;

CDD/2024 - registro(s) 117 a 122;

CDI/2024 - registro 7;

CEG/2024 - registro 153;

CIF/2024 - registro(s) 2 a 3;

CLT/2024 - registro(s) 20 a 45;

CPS/2024 - registro 105;

CSI/2024 - registro 6;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica

Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024

ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.

Reitor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Conselheira Instrutora nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 17.114-362/2022, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Kwong Shum Cheung - CRM/SP 50.394, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo, 9 de agosto de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 15/2024

Processo: 50905.002833/2024-75. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Obras de demolição e retirada de resíduos de edícula de 81m2 no Porto de Itaguaí. Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 21.998,00 (vinte e um mil, novecentos e noventa e oito reais). Prazo de Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 37/2023

Nº Processo: 50905.002130/2023-66. Pregão Eletrônico Nº 9/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1° de outubro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 417.907,20 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e sete reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 29/07/2024.
CNPJ: 33.000.167/0001-01

Edital

Para conhecimento de terceiros - com o prazo de dez dias

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Daniela Binato de Castro - Juiz Titular do Cartório da Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ, na forma da Lei, FAZ SABER a quantos virem saber o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 10 (dez) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria do Cartório da Vara Cível, os autos da Classe/Assunto de Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 / Intervenção do Estado na Propriedade nº 0045341-06.2008.8.19.0021 em que é Autor PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS e ESPÓLIO DE MAURY LEMOS GAMA, tendo por objeto a desapropriação do imóvel situado no lote de terreno nº10, quadra 01, situado no loteamento das Chácaras Rio Petrópolis, no 2º distrito de Duque de Caxias, registrado sob a matrícula nº 4.140, foi declarado de utilidade pública por força do Decreto da União, de 28.05.2008. para efeitos de publicidade, com fundamento no art. 34 do Decreto-Lei nº. 3.365/41, bem como seguindo a consolidada jurisprudência deste Tribunal, faz saber a TODOS OS POSSÍVEIS TERCEIROS INTERESSADOS, com o fito de resguardar eventuais interesses e direitos destes sobre o bem expropriado, QUE, após transcorrido o prazo do presente EDITAL, será levantada pelo(s) demandado(s), a quantia depositada judicialmente, cujo comprovante de depósito encontra-se encartado nos autos. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado em local de costume, na forma da lei. Ciente de que este Juízo funciona na R. DADO E PASSADO nesta cidade de Duque de Caxias, . Eu, Técnico de Atividade Judiciária - Matr. - Responsável pelo digitei. E eu, Expediente - Matr. o subscrevo.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 399008

Inexigibilidade de Licitação Nº 8/2024

Nº Processo: 50905.003296/2024-81. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.510.164/0001-09 - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Patrocínio da PortosRio no evento Economia do Mar. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1209/2021.

Nº Processo: 23106.040556/2021-99.

Dispensa. Nº 4055/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: A prorrogação da prestação de serviços continuados de dosimetria de radiação (monitoração individual externa e padrão) em servidores e/ou colaboradores ocupacionalmente expostos à radiação ionizante, por mais 12 (doze) meses com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993; e o reajuste contratual correspondente a proporção de 4,5066% (quatro inteiros e cinco mil e sessenta e seis décimos de milésimos por cento) sobre o preço vigente, de acordo com índice de preços ao consumidor amplo (IPCA). Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.907,16. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160217

Número do Contrato: 5/2021

Nº Processo: 64565.001507/2021-19

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Serviço de barbearia no interior do 5º GAC AP. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.371.48. Data de Assinatura: 1º/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).