EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº: 98/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: JACONÉ; Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JACONÉ, pertencente ao Município de SAQUAREMA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

Nº: 99/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: MADRESSILVA; Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MADRESSILVA, pertencente ao Município de SAQUAREMA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

Nº: 100/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: JARDIM IPITANGAS; Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JARDIM IPITANGAS, pertencente ao Município de SAQUAREMA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

Nº: 101/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: RIO DE AREIA; Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIO DE AREIA, pertencente ao Município de SAQUAREMA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

Nº: 102/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: MOMBAÇA; Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MOMBAÇA, pertencente ao Município de SAQUAREMA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

Nº: 136/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: ENGENHO GRANDE; Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ENGENHO GRANDE, pertencente ao Município de SAQUAREMA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.