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Portaria GDG Nº 35, DE 16 DE fevereiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar VICTOR NUNES CORREA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Central de Atendimento ao Servidor, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria GDG Nº 36, DE 16 DE fevereiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar VICTOR NUNES CORREA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Central de Atendimento ao Servidor; e

II - Designar GUACIRA IANDARA MARTINS SPEZIALI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Central de Atendimento ao Servidor.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria SGP Nº 21, DE 16 DE fevereiro DE 2024

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar GUACIRA IANDARA MARTINS SPEZIALI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Central de Atendimento ao Servidor.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
PORTARIA Nº 276, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.000154.2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19.02.2024, o servidor AUGUSTO MARCIO DA SILVA JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3905864, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 19.02.2026.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001071/2024-01, resolve:

DISPENSAR, a partir de 1º de fevereiro de 2024, RICARDO SANTOS DA SILVA do cargo de Coordenador da Coordenação de Cadastro, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações.

DISPENSAR MÁRCIA DO SOCORRO NASCIMENTO RIBEIRO do cargo de Chefe de Serviços de Operações da Coordenação de Cadastro, Código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações.

DESIGNAR FRANCISCO ROBERTH DA SILVA MELO para exercer o cargo de Chefe de Serviços de Operações da Coordenação de Cadastro, Código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, ficando dispensado do cargo de substituto que atualmente ocupa.

DESIGNAR DIEGO GOMES FORERO para exercer o encargo de Chefe de Serviços de Operações, substituto, da Coordenação de Cadastro, Código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR21-CVD, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 22, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, do encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;

Art. 2º - Designar o servidor GUILHERME ANTÔNIO NEIVA MESQUITA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 98, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Dispensar, a pedido, a Policial Rodoviária Federal LIDIA GARCIA ROSA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Cooperação Internacional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, código FCE- 1.10.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 39, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1500.0000288/2024-97, resolve:

I - Designar o Procurador do Trabalho TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA para exercer o encargo de 2º substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e impedimentos da titular e de sua substituta.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA SG/MPF Nº 125, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00039252/2024, resolve:

1. Exonerar JULIANA CARVALHO GARCIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 26381, do cargo em comissão de Secretária Adjunta de Comunicação Social, CC-6, da Procuradoria-Geral da República.

2. Nomear RENATA SANTIAGO MOREIRA MARTINELLI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 10809, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Comunicação Social, CC-6, da Procuradoria-Geral da República.

ELIANA PERES TORELLI DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 116, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00037804/2024, resolve:

Apostilar a nomeação de FERNANDA RIBEIRO VASCONCELOS MERLO, Bacharela em Direito, matrícula nº 31880, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 250, de 6 de abril de 2022, publicada no DOU de 11 de abril de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 135, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00039841/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.012708/2023-52, resolve:

Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor Vanildo Gomes da Silva, matrícula 31308, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC 020101, Classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, c/c o artigo 26, §§ 1º e 2º, inciso II, e 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 seguinte, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão dos proventos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 136, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00025803/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.012584/2023-13, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Gracia Regina Nascimento Gonçales, matrícula 5989, Técnico do MPU/Administração, código TC 020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001, com proventos reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00045120/2024, resolve:

1. Exonerar MARILIA BORDINASSI SILVERIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21174, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

2. Exonerar GILSON BERGMANN HOFF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25779, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

3. Dispensar ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Estatística, matrícula nº 28658, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

4. Nomear GILSON BERGMANN HOFF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25779, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

5. Nomear ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Estatística, matrícula nº 28658, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00021062/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, WESLEY SALES DE SOUTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 6171, do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Orçamento e Gestão de Contratos, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

2. Designar EDUARDO MARQUES NUNES DE ALMEIDA, Bacharel em Ciências Econômicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22344, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Orçamento e Gestão de Contratos, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

3. Designar EDUARDO MARQUES NUNES DE ALMEIDA, Bacharel em Ciências Econômicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22344, para substituir. no período de 19 de fevereiro a 2 de março de 2024, o Subsecretário de Orçamento e Gestão de Contratos, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00041832/2024, resolve:

1. Dispensar DANIELLE VASCONCELOS DE CARVALHO, matrícula nº 29907, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Bacharela em Direito, matrícula nº 20689, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00045120/2024, resolve:

1. Dispensar GILSON BERGMANN HOFF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25779, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Estatística, matrícula nº 28658, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora EDUARDA JORGE ARAÚJO, matrícula nº 28850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora RAFAELA FRACARI GUINSBURG, matrícula nº 27401, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 247, de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 15/09/2023, Página 77.

Onde se lê:

Servidor(a)

Matrícula

Cargo

GABPR

RAFAELA

FRACARI

GUINSBURG

27401

ANALISTA DO

MPU/DIREITO

GABPR26-ACRMG

Leia-se:

Servidor(a)

Matrícula

Cargo

GABPR

MARIA LUCIA DE FREITAS RIBEIRO E SILVA

27283

ANALISTA DO

MPU/DIREITO

GABPR4-AHCL

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 42 Designar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula nº 26447-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 10, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ALINE MORAIS MARTINEZ DOS SANTOS, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.

Nº 43 Designar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula nº 26447-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 10, como substituto do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LEANDRO BACICH SCARABEL SOARES, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS, no período de 14/02/2024 a 28/02/2024, em razão de férias do titular.

JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO
PORTARIA PGR/MPF Nº 112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU no 288, de 26 de dezembro de 2023, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU no 1/2014, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de fevereiro de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa no 1.00.000.000932/2023-00, resolve:

Art. 1º Prorrogar a designação, autorizada por meio da Portaria PGR/MPF nº 77, de 2 de fevereiro de 2023, do Procurador Regional da República MARLON ALBERTO WEICHERT, titular do 33º Ofício da Procuradoria Regional da República da 3a Região, para atuar, pelo prazo de 2 (dois) anos, em conjunto com o Procurador da República ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA, titular do 11º Ofício da Procuradoria da República em Minas Gerais, nos Inquéritos Civis Públicos 1.22.000.001321/2019-27, 1.22.000.001546/2022-89 e 1.22.000.001545/2022-34, e designá-los para atuarem em conjunto, pelo prazo de 2 (dois) anos, no Inquérito Civil Público 1.22.000.003064/2023-44 e nos feitos conexos e/ou decorrentes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.011946/2023-41, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República SILVIO PETTENGILL NETO para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0005965-80.2023.2.00.0000, a realizar-se nos dias 3 e 4 de abril de 2024, na sede da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, para oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado requerido.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.008172/2023-71, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0003720-96.2023.2.00.0000, a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2024, por videoconferência, para oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado requerido.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 44, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16/02/2024, o servidor MARCOS JOSÉ BAHIA PEREIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 4079, da função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Sidney Pessoa Madruga da Silva, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Exonerar o servidor GUILHERME ANTÔNIO NEIVA MESQUITA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;

Art. 2º - Nomear a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;

Art. 3º - Dispensar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, da Função de Confiança - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;

Art. 4º - Designar o servidor GUILHERME ANTÔNIO NEIVA MESQUITA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, para exercer a Função de Confiança - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA SG-MD Nº 814, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60070.000019/2024-30, resolve:

DESIGNAR a Servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS, Secretária Adjunta da Secretaria de Produtos de Defesa, para viajar à cidade de Assunção - Paraguai, com a finalidade de participar da Demonstração de aeronaves Super Tucano A-29, por ocasião do 101º Aniversário de Criação da Escola de Aviação Militar Paraguai, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 21 a 23 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diária integral no dia 22 de fevereiro de 2024.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SENASP/MJSP Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, considerando o disposto nos art. 17 a 19 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 08020.010082/2023-79, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para realizar o acompanhamento e supervisão da execução do Termo de Execução Descentralizada nº 07/2023, firmado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG:

I - Pela Senasp:

a) Titular: Juliana Ribeiro (Coordenadora-Geral de Valorização Profissional - SIAPE 2578963); e

b) Suplente: Gustavo de Souza Rocha (Coordenador de Promoção e Proteção de Direitos - SIAPE 2045017).

II - Pela UFMG:

a) Titular: Maycoln Leôni Marti ns Teodoro, (Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2.292.796); e

b) Suplente: Marcela Mansur Alves, (Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2.571.330).

Art. 2º Compete aos servidores designados:

I - acompanhar e realizar o monitoramento das atividades previstas no Plano de Trabalho;

II - solicitar à Unidade Descentralizada relatórios parciais de cumprimento do objeto ou outros documentos necessários à comprovação da execução do objeto, bem como da execução físico-financeira;

III - informar à Autoridade competente quanto à existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou objetivos da parceria, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

IV - elaborar o Relatório de Acompanhamento de Projeto, conforme prazo acordado entre as partes;

V - analisar e manifestar-se sobre o relatório final de cumprimento do objeto e de execução físico-financeira apresentado pela Unidade Descentralizada;

VI - outros atos necessários as melhores práticas de gestão.

Art. 3º O suplentes substituirão os titulares em suas ausências e impedimentos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 285, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Exonerar, a pedido, ANA LUCIA BERNO BONASSINA, SIAPE nº 2253397, Pedagoga, do cargo de Diretora de Ensino, CD-03, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 266, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, Seção 3, processo-SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042, de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, páginas 154 a 156, conforme abaixo discriminado:

A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E

1.1 Cargo: Contador - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).

3º

ALYNNE DA SILVA PRAXEDES

Código de vaga 0980340

Processo nº 23071.905735/2024-79

B - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"

1.1 Cargo: Odontólogo - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).

2º

MAIRA ALVES OLIVEIRA

Código de vaga 0829225

Processo nº 23071.905734/2024-24

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WARLESON PERES
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 565 - Designar o(a) servidor(a) IVANILDA PANTOJA DA SILVA, Matricula SIAPE: 2161975,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, lotado(a) no(a) PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor Orçamentário e Financeiro, Código FG-1, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) HILTON DOS SANTOS ALMEIDA FILHO, a partir 01 de fevereiro de 2024.

Nº 569 - Dispensar da função de ASSISTENTE DA COORDENADORIA DE REGISTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, Código FG-03, da PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a servidora LIDIANE CAETANO DE MENDONCA DIAS, Matricula SIAPE nº 3035308, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 16 de fevereiro de 2024.

Nº 570 - Designar a servidora LIDIANE CAETANO DE MENDONCA DIAS, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de ASSISTENTE DA COORDENADORIA DE REGISTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, Código FG-03, da PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 572 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 252775, ocupado pela servidora LIDIANE CAETANO DE MENDONCA DIAS, lotada na PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

II - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 790, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000040/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar, DINARAE BASTOS ALVES, Matrícula Siape 3.370.307, para o encargo de substituto eventual do Gerente do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, código CCE 1.13, nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.535/DIGER/MD, de 06 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 10 de julho de 2018.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 140, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005093/2024-14, resolve:

Designar IGOR MESQUITA REINALDO, matrícula SIAPE nº 1130720, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 139, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005093/2024-14, resolve:

Dispensar DANILLY FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1026165, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000094/2024-22, resolve:

Designar MAXWELL RICARDO JARDIM, matrícula SIAPE nº 1831031, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 142, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000094/2024-22, resolve:

Dispensar MICHEL PICAZO RIGUEIRAL, matrícula SIAPE nº 1168844, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

IRAJÁ LACERDA
ATO Nº 84, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0003636-39.2022.4.05.7400, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor EDUARDO MARQUES BORGES DE SOUZA, matrícula PB222, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, com os proventos integrais e direito à paridade de seus proventos com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, do Adicional de Qualificação - AQ, por Graduação, com fundamento na Lei 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, remanescente dos antigos"quintos/décimos", a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com base nos arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, art. 5º da Lei nº 9.624/98, art. 62-A da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com a decisão do STF no RE 638.115/CE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.214, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.258552/2023-61, resolve:

Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Maria da Conceição Felipe, matrícula SIAPE n.° 323278, ocupante do cargo de Encadernador, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotado na Biblioteca Universitária, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.104/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000137.2024-13, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Coordenadoria do Setor Sociopedagogico do Campus Avaré, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Setor Sociopedagogico do Campus Avaré. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.105/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000136.2024-61, resolve:

Designar a servidora SANDRA MARIA GLORIA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Setor Sociopedagogico do Campus Avaré. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.107/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000251.2024-03, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Visita à Didacta Fair com professor e egressa do Campus Boituva em Colonia, Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/02/2024 a 29/02/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.108/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000240.2024-15, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor FELIPE FERREIRA DE LARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Boituva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Visita à Didacta Fair em Colonia, Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/02/2024 a 26/02/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.122/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000328.2024-67, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora STEFANIE FERNANDA PISTONI DELLA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Inf. Int/Con/Sub do Campus Hortolândia, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Inf. Int/Con/Sub do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 805, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000052/2021-89, resolve:

DISPENSAR,

o Soldado RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO, da função de Especialista, Nível II, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA Nº 327, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o Ofício nº 1/2024 - SEACO-PROAD/DIADM-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA MACHADO VASCONCELOS, matrícula Siape n° 2329880, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria de Administração - DIADM, vinculada à Pró-Reitoria de Administração, CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 861/2021 - GAB/RE/IFAP, de 17 de junho de 2021.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.123/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000296.2024-61, resolve:

Designar a servidora FERNANDA NEVES IADOCICCO, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº217****, SIAPECAD nº0195****, lotado na Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Técnico em Comércio do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA PR/RJ Nº 114, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar NATÁLIA DE SIQUEIRA PENNA QUINTAES, matrícula 31750, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GAECO - Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA SG/MPF Nº 110, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00026925/2024, resolve:

1. Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, DIONE APARECIDA TIAGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26526, do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, CC-7, da Procuradoria-Geral da República.

2. Nomear LAURA ADJUTO MENEZES BRANDÃO GRACINDO, Bacharela em Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, CC-7, da Procuradoria-Geral da República.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO