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PORTARIA GABAER Nº 58/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 67000.009611/2023-99 e nº 67000.011596/2023-49, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Segundo-Sargento SAD ANDRÉ CIPRIANO FERNANDES (Nr Ord 4035160/GABAER); e

Segundo-Sargento SGS WAGNER CRISTIAN STELLA (Nr Ord 4063376/VI COMAR).

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 59/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021 e o que consta do Processo nº 67400.000280/2024-08, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SAD ISMAEL SILVAN AKEL BENIZ DA SILVA (Nr Ord 3255646) de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço na Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial da Operação Acolhida, na cidade de Manaus-AM.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 60/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67400.000280/2024-08, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SAD ISMAEL SILVAN AKEL BENIZ DA SILVA (Nr Ord 3255646) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial da Operação Acolhida, na cidade de Boa Vista-RR, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no Art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.614, de 13 de setembro de 2023, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa até o dia 30 de dezembro de 2024.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 61/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD CASSIO HENRIQUE SOUZA SANTOS (Nr Ord 6027261/COMPREP) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 62/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Segundo-Sargento SIN THIAGO MENDES DE CARVALHO (Nr Ord 6096824/BACG); e

Segundo-Sargento SAD ALEX LUIS MONTEIRO (Nr Ord 4459849/BASM).

Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 65/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ:

Suboficial SDE GUSTAVO SANTOS DE SOUZA (Nr Ord 3235530); e

Primeiro-Sargento SAD PAULLA ANDRADE ALTINO DÓRIA (Nr Ord 4229533).

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 66/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento BFT ULISSES JOSÉ PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 4251083/GOP-SM) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Centro de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA N° 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art.1° Contratar o CC (RM1-T) 85.7334.07 ARILMES DE SOUZA NEVES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval de Vistoria e Inspeção, NEO 01.2.4, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na Capitania dos Portos do Espírito Santo, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22JAN2024 a 28JUN2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

RENATO GARCIA ARRUDA Vice-Almirante Comandante
PORTARIA PRE Nº 14, de 22 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando os termos do documento nº 4865618, do processo SEI nº 0000019-63.2023.6.13.8106, resolve:

Art. 1º Dispensar FLÁVIA CRISTINA VAZ DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, removida para este Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 106ª Zona Eleitoral, de Entre Rios de Minas.

Art. 2º Designar FLAVIA CRISTINA VAZ DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 106ª Zona Eleitoral, de Entre Rios de Minas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 8/1/2024.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA GPR Nº 160, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0001733/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, MATEUS NUNES VIGILATO DE FREITAS, matrícula 321.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 19 de janeiro de 2024.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA N° 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando o Parecer Ass. Téc. Leg. - PROGEPE/UFLA/3/2024, de 16 de janeiro de 2024; e demais documentos apensos ao Processo nº 23090.032685/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, à servidora Ana Luisa Gomes Mendes, matrícula nº 2179765, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde (DME/FCS), pelo período de 2 (dois) anos a partir de 1º/3/2024.

Art. 2º A licença concedida no art. 1º poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 51/REITORIA/IFB, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000043.2024-65, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA CAROLINA CAPUZZO DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1834181, SIAPECAD nº 01613473, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Assistência da Chefia de Gabinete do Campus Brasília, do encargo de substituta do(a) Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Brasília. Efeitos a partir de 23 de janeiro de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1129/REITORIA/IFB, de 24 de agosto de 2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 52/REITORIA/IFB, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000043.2024-65, resolve:

Designar a servidora SORAYA CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2047109, SIAPECAD nº 01831096, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA GPR Nº 114, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0033337/2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor ANDRÉ LUIS BORATTO BRAGA, matrícula 312.043, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, no Senado Federal, pelo prazo de um ano, a contar de 2 de janeiro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA N° 53, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR KARINE SILVA DOS SANTOS, CPF nº ***.043.637-**, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor FRANCISCO GAETANI, Matrícula SIAPE nº 6130009, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 09 a 18 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar de reuniões com organizações governamentais, fundações sobre infraestrutura pública digital e sobre o G20, em Bangalore e Nova Dehli, Índia (Processo nº 18001.000068/2024-20).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 920, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000654/2024-20, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2024, FREMY DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 3366998, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, código CCE 1.13, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA de Pessoal SPE/MF Nº 134, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12177.000015/2024-11, resolve:

Nomear GUSTAVO NEIVA COSTA SILVA, CPF nº ***.091.161-**, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA CONJUNTA Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ADRIANO SILVA COSTA

Matrícula Siape: 1792245

Código da vaga: 831506

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Universidade Federal do Oeste do Pará

Processo nº 23000.039983/2023-74

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0236790

Da: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.039983/2023-74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: DELCIVAN FRANCISCO DE CARVALHO

Matrícula Siape: 1707580

Código da vaga: 805736

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Processo nº 23000.034288/2023-16

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0285884

Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Processo nº 23000.034288/2023-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Engenheiro - Área

Nome/Nome Social: FERNANDA COELHO DE FIGUEIREDO SOARES NASCIMENTO

Matrícula Siape: 3127316

Código da vaga: 214111

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.027112/2023-16

Cargo: Engenheiro - Área

Código de vaga: 0981757

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.027112/2023-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: SUZE KELY ARAGAO RIBEIRO

Matrícula Siape: 1789021

Código da vaga: 754744

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Universidade Federal do Piauí

Processo nº 23000.032691/2023-19

Cargo: Administrador

Código de vaga: 0337798

Da: Universidade Federal do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.032691/2023-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Economista

Nome/Nome Social: CAMILA DIAS ROSA

Matrícula Siape: 1611402

Código da vaga: 347518

Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.037966/2023-01

Cargo: Economista

Código de vaga: 0213155

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.037966/2023-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único, art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: PATRICIA HAAS

Matrícula Siape: 2160686

Código da vaga: 641181

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Universidade Federal da Fronteira Sul

Processo nº 23000.034546/2023-64

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: PAULO ROBERTO BARBATO

Matrícula Siape: 1771071

Código de vaga: 896222

Da: Universidade Federal da Fronteira Sul

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.034546/2023-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Despacho nº 85, DE 22 de janeiro de 2024

A Reitora Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

DIANA JUNKES BUENO MARTHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras/CECH e Pró-Reitora de Pesquisa (ProPq) desta IFES, no período de 28/01/2024 a 02/02/2024, para realizar visita técnica e participar de evento relacionado à Pesquisa e ao Observatório Mulheres, no âmbito do acordo da Rede Equidade com o British Council e a Universidade de Manchester, em Manchester, Reino Unido, com ônus limitado (Processo n° 23112.001326/2024-78).

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portaria Nº 6.705, de 23 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCIANA DOMENEGHETTI PEDRINO CORONAGO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Daniela Salgado Gonçalves da Silva, publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2024, seção 2, pág. 28, código nº 333388.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA Nº 363, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50622.003858/2023-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Emanuel Neri Piedade, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2234396, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar KAIO IGOR SANTOS DA SILVA do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 13 de janeiro de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Portaria nº 20, de 22 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GALTON CARVALHO VASCONCELOS, matrícula Siape nº 186****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologista, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso The 39th Asia-Pacific Academy of Opthalmology Congress, em Bali, Indonésia. (Processo nº 23537.038559/2023-54)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 21, de 22 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DIMINSON DOS SANTOS BRAZ, matrícula Siape nº 131****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência AAOS 2024 Annual Meeting Registration Confirmation & Important Information, em São Francisco, Estados Unidos. (Processo nº 23521.000440/2024-69)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 23, de 22 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada POLLYANA SANTOS DE ASSIS, matrícula nº 222****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental, da Secretaria de Relações Institucionais, da Presidência da República.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 280, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4542/2023, que revogou a Portaria n. 3312/2023, para permanecer a servidora LOURRENE DE CÁSSIA ALEXANDRE MAFFRA, matrícula SIAPE-1946045, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), que fora removida provisoriamente, por decisão judicial, do quadro de pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) para o desta UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA).

Emmanuel Zagury Tourinho

RETIFICAÇÃO

Na portaria 171/2024 , publicada no Diário Oficial da União de n° 11 de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, página 18, declarou vago o cargo de Tradutor Interprete De Linguagem Sinais, código de vaga nº 972572, ocupado pelo (a) servidor (a) VALERIA TEIXEIRA DA CUNHA,

onde se lê: l, 22 de dezembro de 2023,

leia-se: 13 de janeiro de 2024.
PORTARIA GPR Nº 115, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039700/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS BRUNO PAIVA GUIMARÃES SILVA, matrícula N. 321.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado MICHEL STEFANI DA SILVA MORAES, matrícula N. 321.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 116, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001128/2024, resolve:

Art. 1º Designar JEAN OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula N. 321.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 117, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001160/2024, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA TAVARES BRAGA FREIRE, matrícula N. 316.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula N. 312.628, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001298/2024, resolve:

Art. 1º Designar DAGMAR EMANUELLA BATISTA SAMPAIO, matrícula N. 319.655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Contábil e de Contas Médicas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Atuarial.

Art. 2º Designar TAFFTY MENDES DE FREITAS, matrícula N. 317.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, da Coordenadoria de Gestão Contábil e de Contas Médicas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 122, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000443/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARÍLIA DE AGUIAR GALINDO, matrícula N. 321.247, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS LIMA, matrícula N. 311.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 125, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001443/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL ANTONIO DE SOUZA LIMA, matrícula N. 316.612, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensado da Função Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Designar GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula N. 319.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar JOAO PAULO MOREIRA, matrícula N. 321.139, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 127, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001105/2024, resolve:

Art. 1º Designar FABIO DE ARAUJO SCHWARTZ COELHO, matrícula N. 315.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação Com Usuário, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Tratamento de Manifestação e Atendimento de Ouvidoria.

Art. 2º Designar JÉSSICA DOS SANTOS LEONEL, matrícula N. 319.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Comunicação Com Usuário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 128, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000942/2024, resolve:

Art. 1º Designar THAIS DE NADAI MOREIRA, matrícula N. 321.414, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-4, ficando dispensada da Função Comissionada, FC- 05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 129, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001078/2024, resolve:

Art. 1º Designar RITA DE CASSIA MARTINS, matrícula N. 320.733, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único, art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GISELY GONÇALVES DE CASTRO

Matrícula Siape: 3136621

Código da vaga: 947985

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.038332/2023-67

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CLAUDIONOR FERREIRA ARAUJO

Matrícula Siape: 1259264

Código da vaga: 947232

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.038332/2023-67

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único, art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SUSANA NUNES TAULE PINOL

Matrícula Siape: 1785186

Código da vaga: 937204

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.038090/2023-10

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ROBSON CRISTHIAN HENKEL

Matrícula Siape: 2409468

Código da vaga: 950781

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Processo nº 23000.038090/2023-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MILENA GOMES DE MEDEIROS

Matrícula Siape: 3060869

Código da vaga: 716229

Da: Universidade Federal de Alagoas

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.027804/2023-56

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0257166

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº 23000.027804/2023-56

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 51, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LEONARDO CORREA DA SILVA

Matrícula Siape: 3001636

Código da vaga: 950303

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.036330/2023-33

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0350152

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.036330/2023-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PERES

Matrícula Siape: 3091557

Código da vaga: 673049

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.034031/2023-64

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0835665

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.034031/2023-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: EDIVANE CARDOSO DA SILVA

Matrícula Siape: 1798287

Código da vaga: 903653

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Universidade Federal de Catalão

Processo nº 23000.036519/2023-26

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0966131

Da: Universidade Federal de Catalão

Para: Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.036519/2023-26

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GABRIELA FONTANA ABS DA CRUZ

Matrícula Siape: 1951988

Código da vaga: 843508

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.037396/2023-41

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0272735

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.037396/2023-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Médico - Área

Nome/Nome Social: KARINA MEIRELLES FONSECA

Matrícula Siape: 1330210

Código da vaga: 825964

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23071.932431/2023-01

Cargo: Médico - Área

Código de vaga: 0770706

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Processo nº 23071.932431/2023-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 56, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARIA APARECIDA VIEIRA SALOMAO

Matrícula Siape: 1923035

Código da vaga: 846839

Do: Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.035002/2023-10

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0349577

Do: Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.035002/2023-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Tecnólogo - Formação

Nome/Nome Social: MARIO LAYBER MOTA

Matrícula Siape: 1392869

Código da vaga: 986891

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.034708/2023-64

Cargo: Tecnólogo - Formação

Código de vaga: 0986895

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.034708/2023-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, WASHINGTON ADOLFO, que obteve a quarta colocação na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Atendimento Especial do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria de Adriane Gomes Farah, ocorrida através na Portaria nº 679 de 17 de outubro de 2023, publicada no D.O.U, de 18 de outubro de 2023, código de vaga nº 203789.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 65/DPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, em face do Parecer de Força Executória nº 00006/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, proferido no Processo nº 1009533-24.2016.4.01.3400, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, resolve:

Art. 1º Restabelecer a pensão relativa a DEUSYMAR RAMOS E SILVA, Matrícula SIAPE 04056370, filha maior do Tesoureiro, NS-S-III, MOACYR RAMOS FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1031934, cancelada, a partir de 1º de junho de 2016, pela Portaria nº 622/DPCvM, de 20 de julho de 2016.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de novembro de 2016, data do ajuizamento inicial.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA