PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 26 a 28/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW

1 - Processo nº: 10925.907010/2011-61 - Recorrente: SADIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10925.907008/2011-91 - Recorrente: SADIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10925.907009/2011-36 - Recorrente: SADIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE

4 - Processo nº: 15444.720225/2020-96 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 19311.720262/2017-65 - Recorrente: NS2.COM INTERNET S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR

6 - Processo nº: 13855.720099/2017-15 - Recorrente: MINERVA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR

7 - Processo nº: 15746.720663/2020-50 - Recorrente: NP BRASIL SERVICOS E PROJETOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE

8 - Processo nº: 11234.721400/2023-20 - Recorrente: DINAMO ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW

9 - Processo nº: 10925.721107/2013-40 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE

10 - Processo nº: 10340.720480/2023-26 - Recorrente: DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR

11 - Processo nº: 10970.720112/2018-02 - Recorrentes: TEMPO SERVICOS LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE

12 - Processo nº: 15746.720243/2021-54 - Recorrentes: ATOMIZACAO DE METAIS OMEGA LTDA e FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR

13 - Processo nº: 17227.720900/2021-58 - Recorrentes: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS e FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11000.723252/2021-60 - Recorrente: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): HELCIO LAFETA REIS

15 - Processo nº: 16327.720485/2019-27 - Recorrente: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 16327.720872/2018-82 - Recorrente: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Helcio Lafeta Reis

Presidente da 1ª Turma Ordinária