gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2023

Nº de Processo: 23116.004709/2023-87. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31/03/2024 a 31/07/2024.Data da assinatura: 20/03/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

Nº de Processo: 23116.005789/2023-98 .Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG,Embrapii/FURG,Natubras Ambiental Tratamento e Reciclagem de Resíduos Industriais Ltda, Devon Tecnologia Ltda e a Noeme Leite Assessoria Empresarial Eireli. Objeto: Prorrogação de Vigência até 30/06/2024.Data da assinatura:20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016304/2023-14.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.959.893/0001-10 - AGENCIA FUNERARIA SANTA CASA DE ACARI LTDA. Objeto: Serviços comuns de translado de corpos de militares da ativa, da reserva remunerada ou reformado e seus dependentes com fornecimento de material..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 1.092.325,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264725

Objeto: Aquisição de Válvula agulha acionamento manual

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/03/2024 a 23/03/2024. Leia-se: Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação do EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2021 relacionada ao processo 63191.004566/2020-82. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., no Diário Oficial da União na página 49 da Edição 59, seção 3 do dia 26 de março de 2024. MOTIVO: a referida rescisão não diz respeito ao CONTRATO em tela que segue com o curso de sua vigência.

ELTON J M S FALLER

Auxiliar de Obtenção
EDITAL CVSA/IFPE Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

EDITAL Nº 11/2023 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 11/2023, de 08/12/2023, publicado no DOU em 02/01/2024, seção 3, página(s) 57 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 06/2024, de 08/12/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, seção 3, página(s) 47 e sua retificação, de 28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 3, página 52:

CANDIDATO: Tomé Sudário Gomes Ferraz dos Santos

ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Exatas e da Natureza

CÓDIGO DE OPÇÃO: 101

LOTAÇÃO: Campus Olinda

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO: cgpe@olinda.ifpe.edu.br

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

Mauro de Souza Leão França
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 010/2024 - Processo nº 25000.015817/2023-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Silvana Lucia Dornelas Câmara de Andrade, CPF: ***.424.377-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 34/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.146,65 (quatorze mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), atualizado até dia 14/12/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 20 (vinte) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.015817/2023-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64279.056135/2022-66.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste contratual.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.031.243,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096080738202321. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Unidade de Educação Infantil da Universidade Federal de Campina Grande, , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bodocongo - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANIA REGINA SANTANA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 26/03/2024) 158195-15281-2024NE000032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162002462202396.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho(qr)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 30.730,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 205/2023

OBJETO: Adesão nº 010/2024 a Ata de Registro de Preços 205/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 205/2023, processo administrativo 63396.000928/2023-11, do Centro de Intendência da Marinha em Belém para aquisição de aparelho de ar condicionado para atender a necessidade da Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto-Amae, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo e Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Rio Verde-GO, sendo os itens 02, 03, 05 e 09, com valor total de R$ 213.852,08, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão.

A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO-AMAE denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Presidente BRUNO BOTELHO SALEH, inscrito no CPF ***.832.056-**, a GUARDA CIVIL MUNICIPAL denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Prefeito PAULO FARIA DO VALE, inscrito no CPF ***.378.776-**, a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E TURISMO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário DENIMARCIO BORGES OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.944.641-**, a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF ***.627.031-** aderem a Ata de Registro de Preços nº 205/2023, Processo Licitatório nº 63396.000928/2023-11, firmada entre o CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.417.928/0001-79, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS, inscrito no CPF ***.342.046-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 205/2023 referente ao Processo Licitatório nº 63396.000928/2023-11 do CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 25 de março de 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Guarda Civil Municipal

BRUNO BOTELHO SALEH

Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico

DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

Secretário de Planejamento e Gestão

JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS

Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01245.000535/2022-94.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 69.068,01 (sessenta e nove mil sessenta e oito reais e um centavo) para:

i - r$ 69.112,33 (sessenta e nove mil cento e doze reais e trinta e três centavos) no período de 14/06/2023 a 31/12/2023 e

ii - r$ 73.212,98(setenta e três mil duzentos e doze reais e noventa e oito centavos) a partir de 01/01/2024,

e o valor anual passará de r$ 828.816,08 (oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e dezesseis reais e oito centavos) para:

i - r$ 829.347,95 (oitocentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos) de 14/06/2023 a 31/12/2023 e

ii - r$ 878.555,76 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) a partir de 01/01/2024,. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.555,76. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, situada na rua Edmundo de Barros, n° 43 , bairro Vila Paraguaia, município de Foz de Iguaçu, cujo o representante é a Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do sindicância NUP: 65314.000614/2024-89, Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 24 de janeiro de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BIMec determinou a instauração de sindicância para repor os danos causados ao erário com a devida atualização de valores das parcelas em atraso, multas previstas em contrato e oportunizar a ampla defesa e contraditório da empresa arrendatária, tudo vinculado ao imóvel, e de inteira responsabilidade da empresa, conforme previsão contratual e legislação vinculante, e decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo ARRENDATÁRIO, a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, conforme previsão contratual no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme à Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 24 de janeiro de 2024, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, representante da EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, se figura como sindicada, razão pela qual lhe é facultada, vista dos respectivos autos, na Sala de sargenteação da Companhia de Comando e Apoio do 34º BIMec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar suas alegações finais, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone e diligências no endereço fixo na Rua Belo Horizonte, nº 248, Bairro Jardim das Laranjeiras, Cidade de Foz do Iguaçu, constante no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail sgtpedroluiz@gmail.com, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Foz do Iguaçu-PR, 26 de março de 2024.

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Ordenador de Despesas

Aprovo:

FELIPE RIMOLO COSENDEY - CEL

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. 7.847/2023 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 941932/2023 - MAPA, de acordo com as seguintes indicações:

Lotes n° 1 em favor da empresa GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS (CNPJ N° 00.765.460/0001-00) pelo valor global R$ 50.970,00 (cinquenta mil e novecentos e setenta reais).

Lote n° 2 em favor da empresa CLEIA E K THUROW LTDA (CNPJ N° 16.776.641/0001-72) pelo valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais);

Lote n° 3 em favor da empresa METALMECANICA ARAUCARIA LTDA (CNPJ N° 35.472.473/0001-76) pelo valor global de R$ 5.380,00 (cinco mil e trezentos e oitenta reais);

Lote n° 4 em favor da empresa NORTHON DIEGO CHAMBREK SALVADOR (CNPJ N° 39.784.945/0001-87) pelo valor global de R$ 20.780,00 (vinte mil e setecentos e oitenta reais);

Lote n° 5 em favor da empresa METALURGICA FREITAS LTDA (CNPJ N° 05.852.250/0001-73) pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);

Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 113/2023).

Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

Turvo-PR, 4 de março de 2024.

JERONIMO GADENS DO ROSARIO

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho 2024NE000234, de 22/03/2024. Nota de empenho substitutiva de Contrato. Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 66.455.593/0001-99. Natureza Despesa: 44.90.52. Objetos: 1) Item 22 do Edital. Mesa tipo aparador, medindo 2000x400x740 mm(LxPxH). Quant. 8; Vlr Unit. 1.827,00; 2) Item 2 do Edital. Armário Baixo, medindo 800 x 470 x 740 mm (L x P x H) Quant. 4; Vlr Unit. 991,00; 3) Item 4 do Edital. Armário Alto, medindo 800 x 470 x 1640 mm (L x P x H), Quant. 4; Vlr Unit. 1.653,00; e 4) Item 18 do Edital. Gabinete Executivo medindo 2000 x 2000 x 765 mm (L x P x H). Quant. 3; Vlr Unit. 5.414,00. Valor Total da Nota de Empenho: R$ 41.434,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 01/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000658-59.2023.6.22.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho 2024NE000235, de 22/03/2024. Nota de empenho substitutiva de contrato. Contratada: OMP DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.075.877/0001-65. Natureza Despesa: 44.90.52. Objeto(s): 1) Item 31 do Edital. Cadeira Fixa para Obeso. Quant. 1. Vlr. Unit.: R$ 1.960,00; 2) Item 33 do Edital. Cadeira Giratória, Espaldar Alto, Encosto em Tela e encosto de cabeça. Quant. 2. Vlr. Unit.: R$ 1.985,00; 3) Item 34 do Edital. Cadeira Giratória, Espaldar Alto, Encosto em Tela. Quant. 3. Vlr. Unit.: R$ 1.659,00; 4) Item 35 do Edital. Cadeira Fixa, espaldar alto, encosto em tela. Quant. 8. Vlr. Unit.: R$ 1.190,00; Valor total da nota de empenho R$ 20.427,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 03/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000663-81.2023.6.22.8000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23812.000583/2024-03.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus itapipoca, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 20.625,20. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 015/2024. Edital Consolidado.

A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente à Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº 015/2024, cujo Objeto é a Contratação de empresa para Execução de obras de "Calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu" e Execução de obras de "Recuperação da Ponte Funda e Construção de Muro de Contenção tipo Gabião" conforme Contrato nº 365892, BDMG Infra Baixo IDH - Edital 2023. Data da sessão: 15/04/2024 às 13h00min. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova-MG, 26 de março de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
EDITAL Nº 106, de 26 de março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Práticas Médicas V (Ginecologia e Obstetrícia / Eixo Integrador)

Auxiliar

O candidato não compareceu ao certame.

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade Nº 2390/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 11.951.978/0001-55 - SERVIÇOS MÉDICOS COLOMBO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do serviços médicos colombo ltda, assistência médico ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

O Município de Belterra-PA, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n°110, do dia 16 de maio de 2023, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E INFRAESTRUTURA CNPJ: 44.967.063/0001-97 Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra - Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 27/03/2024. Os interessados deverão apresentar os documentos a partir 27/03/2024 a 18/04/2024 de 08:00 as 17:00 hs na Prefeitura Municipal de Belterra, Setor de Licitações e contratos. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 26 de março de 2024.

Daniela Paz Silva

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

Nº Processo: 23062.000903/2023-66.

O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS torna pública a decisão de suspensão da publicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos pelo descumprimento do Contrato nº 12/2022 - Impedimento de Licitar e Contratar - Lei 10.520/02, art.7º, a contar de 25/05/2023 até 22/05/2025, e da multa no valor total de R$87.750,41 pelo descumprimento do Contrato nº 12/2022 - Multa - Lei 8.666/93, art. 87, inc. II, de acordo com a decisão contida nos autos do agravo de instrumento 1044342-19.2023.4.06.3800.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de kit de imunocromatografia para detecção qualitativa específica de Antígenos de SARS-COV-2, em amostras de SWAB de nasofaringe para ampliação de testagem da população do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 26 de Março de 2024, o Processo Administrativo nº 037/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 012/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Valor Total Global: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais).

Água Clara/MS, 26 de Março de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

Aviso DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Torna sem Efeito. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do Aviso de Republicação De Edital, publicado no Diário Oficial da União nº 059, seção 3, página 250, data 26 de março de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, por erro de digitação.

Água Clara/MS, 26 de março de 2024.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 040/2024.

Pregão Eletrônico n° 005/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes day use para parque aquático, para excursão com os idosos cadastrados no programa de "serviço de convivência e fortalecimento de vínculo" da secretária municipal de assistência social e habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 040/2024, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 08/03/2024 às 08h00min (horário Local) foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados ao Certame.

Água Clara/MS, 26 de março de 2023.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67241.001869/2021-42.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de 06 (seis) meses d0 contrato 001/gap-af/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Vigência: 20/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.615,48. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de fornecedor para aquisição de peixe, destinada à distribuição gratuita em benefício das famílias carentes do município de Itatuba - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 71.500,00.

Itatuba- PB, 25 de Março de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
EDITAL de CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO. A PREFEITURA MUNICIPAL MARANHÃOZINHO-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Primeira Etapa de Recebimento: INÍCIO: 27.03.2024 a partir das 08h00; FIM: 18.04.2024 às 08h59min. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 09h00min do dia 03.04.2024. c) Reabertura para recebimento de envelopes de novos interessados a partir do dia 19.04.2024 até 31.11.2024. Nesse período de reabertura ocorrendo novas apresentações de envelopes de interessados, concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: http://www.maranhaozinho.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua Boa Vista, nº S/N, Centro, Maranhãozinho-MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

Maranhãozinho-MA, 26 de março de 2024

EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB, as empresas: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTO - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68, VALOR R$ 15.072,00; ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 17.305.750/0001-74, VALOR R$ 1.088,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 34.698.454/0001-08, VALOR R$ 13.020,80; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, VALOR R$ 5.160,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 71.505.564/0001-24, VALOR R$ 10.706,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42, VALOR R$ 1.487,46; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - CNPJ Nº 37.205.854/0001-14, VALOR R$ 1.078,40; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, VALOR R$ 24.165,17; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04, VALOR R$ 928,00; OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 23.460.299/0001-62, VALOR R$ 23.784,56; PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - CNPJ Nº 48.962.271/0001-54, VALOR R$ 2.610,00.

São José de Espinharas, 26 de março de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na rede coletora de esgoto no Centro do Município de Curral Velho/PB, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Curral Velho - PB, 25 de março de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 120637

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 67291.002388/2021-69.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.182.271,83. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23300.019081/2022-93.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 04/2022, de prestação de serviços de condução de veículos, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.127,12. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.002289/2022-59.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 33.000.693/0001-71 - R A J R SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de realização de exames médicos e laboratoriais periódicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 136.274,56. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124003596202161. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, com eventuais substituições de peças, bem como pré-instalação, instalação e desinstalação de equipamentos, para atender as unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional Nordeste - GR-2.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Cabedelo, Km 10 - Br 230, Cabedelo - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/443034-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSEILSON DE ASSIS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 443034-44207-2024NE800106
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, UASG 158143, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços especializado de outsourcing de impressão, compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) e consumíveis (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da Solução, a fim de atender as necessidades do IFB. Processo n° 23098.001239.2023-65. Empresa vencedora: TECHNOCOPY SERVICE LTDA, CNPJ: 04.496.615/0001-01, ARP nº 51/2024; Grupo único formado pelos itens nº 01 a 08. Valor Total da Ata: R$ 899.404,80. Ata assinada em 26/03/2023. A Ata de Registro de Preços tem vigência por 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.

RUDIMAR MACHADO SOUSA JÚNIOR

Coordenador de Aquisições e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Base Aérea de Manaus (BAMN) FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa QUEIROZ E ARAÚJO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO PREDIAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.897.441/0001-63, está sendo notificada através do Ofício nº 1/ARC/14634, de 21 de fevereiro de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sr. KELVEN SANTOS DA SILVA QUEIROZ, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar o inadimplemento do Contrato de Prestação de Serviço nº 003/GAPMN-BAMN/2023, especificamente, quanto à ausência de recolhimento por meio de GRU, até 4 (quatro) dias úteis antes do evento, os valores referentes a Permissão de Uso, correspondendo ao valor de R$ 1.183,17 (mil cento e oitenta e três reais e dezessete centavos) a título oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, composto por uma área de 9.700,75m, com a finalidade de atender a atividade de alimentação de lazer do "Domingo Aéreo BAMN 2023", ocorrido no dia 01/10/2023, conforme o item 8.1 do Termo de Referência do Pregão nº 55/2023; e Descumprir as regras de subcontratação, no qual resta estabelecido a obrigação integral da Contratada pela perfeita execução do objeto e, principalmente, arcar com todas as despesas e decorrentes da subcontratação, especificamente, o pagamento de despesas a terceiros com mão de obra, com materiais e equipamentos demandados na execução do objeto contratual, conforme os itens 12.3; 12.24.5.10; 12.24.12; 13.1; 13.1.1; 13.2 e 15.15 do Termo de Referência, anexo do Edital do referido pregão, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para a empresa efetuar a correção do objeto da contratação, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter cumprido o objeto contratado nos termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificado.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de Despesas da BAMN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, no endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1595 / e-mail: protocolo.bamn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.

LÁZARO DE ANDRADE STALLONE Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 43/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.901486/2024-07.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 10.651.417/0001-78 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Objeto: Desenvolvimento de atividades de pesquisa em desenvolvimento regional sustentável que será executado nas condições estabelecidas no plano de trabalho, que integra o presente acordo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64090.012209/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 15.394.327/0001-62 - BEM ME QUER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Atendimento de ocs especializado em análises clínicas.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 94/2023 UASG 150247

No do Processo n° 23066.068579/2023-43 Espécie: Contrato de Comodato n. 33/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa AVELAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 02.478.250/0001-67, Objeto é o comodato de 02 (dois) equipamentos, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina ininterrupta, visando atender as necessidades da Faculdade de Odontologia, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 600/2023, Pregão Eletrônico nº 94/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 26/03/2024.

DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES- Ordenadora de Despesas -Substituta
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 047/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00117 - Contratação de empresa para fornecimento de baterias para os veículos que operam e prestam serviços nos aeródromos geridos pela Empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária - Infraero. Contratada: LARA BARSI LOPES - CNPJ: 49.517.291/0001-89. Valor Global: R$ 16.420,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-0. Autorização em 25/03/2024. Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente da MNSM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto à Registro de preços para aquisição de material elétrico para manutenção e conservação dos prédios públicos em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 12 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 26 de março de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA, CNPJ Nº 27.284.516/0001-61, CONTRATO Nº 90202/2024 - VALOR R$ 1.887.984,43 (taxa administrativa: -5,22%). São José de Espinharas, 18 de março de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratada: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.742.419/0001-75. Constitui objeto do presente contrato A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS ETC, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301002157/2023- SEINFRA. O valor estimado do presente contrato atribui-se o valor global de R$1.664.286,47(Um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Conforme proposta de preços da vencedora. Dotação orçamentária: 02.09.01.15.451.1501.1198.4.4.90.52.00- Ficha 705, fonte 1.701.000.0000 - 1.500.000.0000501 / FONTE 1.700.000. 000. Vigência: 25/03/2024 a 25/06/2024, a partir da assinatura da ordem de serviço. DOM BOSCO/MG, 25 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico que tem por objeto a "Aquisição de 01 (um) veículo popular zero km, para Secretaria de Ação Social através da Emenda Parlamentar no. 202328470002". A sessão se dará no dia 15/04/2024, a partir das 09h no ambiente virtual da plataforma comprasgov - UASG: 987883. Valor máximo aceitável R$ 87.558,33 (oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Mais esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura, no horário comercial, pelo Tel: (43) 3565-1252, e-mail: licitapmsjbv@yahoo.com.br.

Os interessados poderão obter o edital completo nos sites: www.saojosedaboavista.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.

São José da Boa Vista-PR, 25 de março de 2024.

Willys Manoel Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700426497

Objeto: Aquisição de chave de vibração

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024

A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Ampliação do Cemitério, localizado na Avenida da Saudade - Bairro Centro - CEP 17.167-014 - Arealva - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

AREALVA, 26 DE MARÇO DE 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E CONSUMO, para atender diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 11 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 25 de março de 2024.

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO 00001/2024

OBJETO: Contratação de fornecedor para aquisição de peixe, destinada à distribuição gratuita em benefício das famílias carentes do município de Itatuba - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Não vinculados de impostos e Recursos de manutenção do fundo Municipal de Assistência Social: 21.10.08.244.1041.2049.500.600.3.3.90.32.99. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00026/2024 - 26.03.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 71.500,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

Reabertura

A CPL torna público aos interessados que realizará CP nº 002/2024: PA nº 004/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL). Abertura: 28/03/2024 às 16:00hrs na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, Centro, Castro Alves-BA. TORNO SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO REFERIDO PROCESSOS NO: DOM Edição nº 3364 - DOU EDIÇÃO Nº 58 25/03/2024 - JORNAL A TARDE 25/03/2024.

Castro Alves - BA, 26 de março de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL