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EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.022705/2024-86.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 29.471,95. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 145/2024 - N.º 145/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Diogo Roberto da Silva Andrade. Objeto: magistério no no Departamento de Teoria e Gestão da Informação da Escola de Ciência da Informação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 401/2024. Vigência: 22/10/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 22/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.257709/2024-12.

Belo Horizonte, 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 843/2019.

Nº Processo: 50618.000720/2019-11.

Pregão. Nº 301/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a cláusula terceira do 6º termo aditivo de revisão de revisão de projeto em fase de obras - RPFO do contrato nº 18 00843/2019, devido à necessidade de inclusão do prazo de execução dos serviços, que ficou omisso na referida cláusula, ante à dilação do prazo do contrato nº 18 00191/2019, firmado junto ao consórcio arteleste/mavillis, que, por sua vez, tem como objeto a implantação de OEA, incluindo a pavimentação e seus acessos na br-235/pi, div. Pi/ma; assim como tem como objeto a alteração do nome empresarial da líder do consórcio para a empresa estratégica engenharia ltda, por sucessão empresarial da Future ATP, conforme cartão de cnpj anexo (sei nº 18995836).

na cláusula terceira - do procedimento, constante no 6º termo aditivo de revisão de revisão de projeto em fase de obras - RPFO do contrato nº 18 00843/2019:

onde se lê:

"3.1 após o procedimento de revisão de projeto em fase de obras - RPFO, o valor anual estimado do contrato passará de r$ 5.532.686,10 (cinco milhões, quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos) para R$ 6.082.146,03 (seis milhões, oitenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e três centavos), a partir da publicação do termo aditivo no diário oficial da união - DOU.

3.2 passam a vigorar as planilhas de custos e formação de preços (sei nº 18953961) anexas a este termo aditivo, a partir da publicação do termo aditivo no diário oficial da união - DOU."

leia-se:

"3.1 após o procedimento de revisão de projeto em fase de obras - RPFO, o valor anual estimado do contrato passará de R$ 5.532.686,10 (cinco milhões, quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos) para R$ 6.082.146,03 (seis milhões, oitenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e três centavos), a partir da publicação do termo aditivo no Diário Oficial da União - DOU.

3.2 passam a vigorar as planilhas de custos e formação de preços (sei nº 18953961) anexas a este termo aditivo, a partir da publicação do termo aditivo no Diário Oficial da União - DOU.

3.3 o prazo de execução dos serviços do presente contrato com encerramento em 31.12.2022, fica prorrogado por mais 517 (quinhentos e dezessete) dias consecutivos, passando a encerrar em 31.05.2024."

permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 6º termo aditivo de revisão de revisão de projeto em fase de obras - RPFO do contrato nº 18 00843/2019, do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 23/2024/MA. PROCESSO: 50600.031327/2023-37. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, com sede à Alameda A quadra SQS, 100, Loteamento quitandinha Alto do Calhau, CEP: 65.070-900, São Luís - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.272.793/0001-84. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso para execução de Travessia da linha de transmissão na rodovia federal BR-316/MA, trecho: Div. PA/MA a Div. MA/PI, Subtrecho: Entr. MA-326 (P/Lago Verde) a Entr. MA-245 (Bacabal (Ponte Rio Mearim), SNV 316BMA0312, aproximadamente entre o km 349,50 e o Km 356,00, Longitudinalmente pelo Lado Esquerdo; Extensão de Extensão 6,845 km e Área de Ocupação: 54.760,00m², tendo o subtrecho em questão VMD = 2.444. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 22/10/2024.
Extrato dE Contrato Nº 20240514

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do Termo de Contrato Nº 20240514 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: Comercial Lucas Ltda - ME CNPJ nº 32.368.074/0001-71, através de seu representante legal, Sr. Lucas Almeida Goes. Contrato Nº: 20240514. Valor: R$ 2.012.928,30. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025.
Extrato dE Contrato Nº 20240515

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do Termo de Contrato Nº 20240515 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: Inacio Aprigio de Oliveira - EPP CNPJ nº 36.239.722/0001-40, através de seu representante legal, Sr. Inacio Aprigio de Oliveira. Valor: R$ 2.106.345,35. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025.
Extrato dE contratO nº 20240516

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do termo contratual nº 20240516 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: Iranildo Brito Ramos - EPP CNPJ nº 45.848.335/0001-00, através de seu representante legal, Sr. Iranildo Brito Ramos. Valor: R$ 345.279,36. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 17/10/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; CONTRATO: nº 052/2024; PROCESSO: nº 018/2024; CARONA, Processo Administrativo nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Edital n° 05/2023; CONTRATADA: C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 06.959.645/0001-32; OBJETO: aquisição de Displays multimídia para prospecção de conteúdo digital de 75 polegadas, incluindo: Serviço de Instalação, Suporte e fonte de energia (nobreak) e formação para capacitar o corpo docente para a devida utilização do produto; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.514.600,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil e seiscentos reais), PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2024; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; OSCAR LUIZ CORREA CUNHA - Prefeito.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90072/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.045002/2024-18

OBJETO Aquisição de Cefuroxima sódica 750 mg pó liófilo para suspensão injetável, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA., conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 25/10/2024 ÀS 09H00, ATÉ 30/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao@huufma.br

São Luís (MA), 24 de outubro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 72/2024.

Nº Processo: 23104.017907/2024-21.

Dispensa. Nº 194/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1 prorrogar excepcionalmente por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 72/2024-ufms, com início na data de 24.10.2024 e término em 24.01.2025.

1.1.2. O valor total a ser acrescido através deste termo aditivo, até o final de sua vigência, será de r$ 1.382.416,98 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos).

1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluída antes do término da vigência estabelecida no item anterior, será enviada uma notificação com o prazo de 30 dias para os atos de encerramento antecipado do presente contrato.

1.3 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 24/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.416,98. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 23087.019960/2020-98.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 43/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor estimado do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 22/2024/MA. PROCESSO: 50615.000965/2020-02. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: C. M. DOS S. MARTINS BELGA, Sociedade Empresa Limitada, regularmente constituída na forma da lei, com sede à Rua dos Operários, 627, Bairro: Nova Santa Inês, CEP: 65.300-504, no Município de Santa Inês, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.523.304/0001-12. PERMISSÃO: A área objeto da presente Permissão Especial para Implantação de Postes para passagem de cabo Óptico a ser implementado dentro da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-222/MA, trecho: Entr. MA-025(B) (Chapadinha) ao Entr. BR-010(A) Açailândia, subtrecho: Fim da Pista Dupla ao Início da Pista Dupla (Acoque, Vitória do Mearim), localizado do km 300 ao km 306, ocupando uma área de 30.000m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 22/10/2024.
EDITAL DE INTIMAção

O Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos _ DACIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 6 da Portaria n 2.634, de 25 de outubro de 2022, publicada no Boletim Interno de 27/10/2022, INTIMAR, pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, a empresa A & C COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 14.590.421/0001-24, para tomar conhecimento da decisao de processo administrativo sancionador, em razao de sua inadimplencia, que acarretou em penalizacao de multa moratorio e compensatoria, no importe de R$ 2.298,62 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), suspensao de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM, pelo prazo de 2 (dois) anos e impedimento de licitar e contratar com a Uniao com consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) ano. Conforme disposto no artigo 109, inciso I da Lei n. 8.666/1993, a empresa podera apresentar recurso contra a decisao acima no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a partir da publicacao deste aviso no D.O.U., sob pena de revelia. PROCESSO ADMINISTRATIVO 23086.003548/2022-28.

MANSLY BRAGA TAMEIRAO

Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos Controle de Contratos
AVISO De CHAMADA PÚBLICA

LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 010/2024 - PROCESSO 56191/2024

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para a seleção de projetos culturais de audiovisual e outras linguagens culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itumbiara - GO, com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA SE INSCREVER: entre os dias 25/10/2023 e 08/11/2023, conforme Item 08 do Edital. COMO SE INSCREVER: o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no Item 9 do Edital. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07h às 13h, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO de Itumbiara/GO no endereço: Rua Joaquim Rocha Filho, n° 21, Bairro Alvorada, Itumbiara, Goiás, telefone (64) 3431-0491, e-mail: turismo.itumbiara@hotmail.com ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara-GO, 24 de outubro de 2.024.

Guilherme Machado Borges

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO de CHAMADA PÚBLICA

LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 011/2024 - PROCESSO 51108/2024

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para o credenciamento de Empresa Especializada para fornecimento de Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo as normas regulamentadoras e as necessidades e demandas atuais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itumbiara-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo III - Termo de Referência, prazo para entrega das propostas e das amostras: até o dia 18 de novembro de 2024, às 17:00hs. LOCAL, Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, nº. 117, Setor Central, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs as 17:00hs, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara-GO, 24 de outubro de 2.024.

Guilherme Machado Borges

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158359

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23172.000478/2021-04.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 18.089.589/0001-01 - G KELLY DA SILVA ARAUJO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 07/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato, além disso, solicita revisão dos insumos, considerando a inflação acumulada. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.687,32. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
- CONTRATO 472020 COM NOVA VIGENCIA 04/11/2024 a 03/11/2025. PRESTACAO DE SERVICOS DE MENSAGEIRO. EMPRESA: PERSONAL SERVICE
EXTRATO DE Termo de Fomento nº 107/2024

Cláusula primeira - Do objeto: Constitui objeto desta parceria a execução do Projeto "Comunicar para ampliar direitos de participação social de crianças e adolescentes". Cláusula segunda: A Administração Pública repassará à OSC, a importância total de R$ 100.000,00, em parcela única, com recurso indicado pela Emenda Parlamentar Federal pelo ofício de Emenda Parlamentar Individual registrada sob o código nº 19830016, da Requisição de Compras nº 2270/2024. Em favor de: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL - ABEFI. Data de assinatura: 09/10/2024.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 110/2024

Cláusula primeira - Do objeto: Constitui objeto desta parceria a execução do Projeto "Oficinas de vivências para a construção do protagonismo, cidadania e o fortalecimento de vínculos entre seus pares e/ou familiares e responsáveis, residentes no Município de Novo Hamburgo". Cláusula segunda: A Administração Pública repassará à OSC, a importância total de R$ 90.000,00, em parcela única, com recurso indicado pela Emenda Parlamentar nº 202441680004, Espelho da Programação 43134092024001 GND3, Requisição de Compras nº 2407/2024. Em favor de: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO HAMBURGO - APAE NH. Data de assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240244 Contratante: FUNDEB Contratada: SHANDLER CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.614.819/0001-14 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria técnica pedagógica na implementação da educação em tempo integral da rede municipal de educação e educação de jovens e adultos no formato EAD/Remoto. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2024-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 54.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25018.000781/2024-50.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 17.523.081/0001-07 - LLO SERVICOS PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual baseada na cct nº pb000144/2024. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.448,58. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 210/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.914082/2024-75.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051050 - UNIVERSIDAD DE NARIÑO, COLOMBIA. Objeto: Promover o intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, promover o intercâmbio de estudantes, elaborar atividades conjuntas de pesquisa, promover a participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2023-054/01 - UASG 765720

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 63148.014298/2023-85.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-054/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/10/2024 a 23/10/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.289,20. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160238

Nº Processo: 65261003087202427. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos para o pagamento de taxas, tarifas, serviços e encargos devidos a empresas e instituições, visando a liberação dos conhecimentos de embarques, marítimos e aéreos referentes ao desembaraço alfandegário de material de interesse do exercito, importados/exportados pelo Comando do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTIANO CORREA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160238-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 911/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537026620202400.

Dispensa Nº 90258/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas para pacientes do hospital das clínicas da ufmg/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 22.854,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu

CONTRATADO: FRANCISCA PATRÍCIA SANTIAGO.

OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto

VIGÊNCIA: 27/10/2024 a 26/10/2025

DATA E ASSINATURA: 24/10/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e FRANCISCA PATRÍCIA SANTIAGO, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000658202471. Objeto: Aquisição de freezer, geladeiras, microondas e outros. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro das especificações..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419005112202426. Objeto: Contratação de empresa para a construção do Complexo de Esportes, Cultura, Arte e Lazer (CECAL) do Campus Bento Gonçalves.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.

JULIO XANDRO HECK

Reitor

(SIASGnet - 24/10/2024) 158141-26419-2024NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará no dia 06/11/2024 às 10h00m, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL nº 008/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item para Registro de Preços para Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP - gás de cozinha) de 13 kg, de forma parcelada, para atender ao funcionamento da Prefeitura Municipal de Urucuia/ MG e suas respectivas Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital. Disponibilização do edital no endereço http://www.urucuia.mg.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia-MG, 24 de outubro de 2024.

Josimar Aparecido Caixeta

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 070214/2024. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para PD&I é a concessão de cotas institucionais de bolsas de Doutorado, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Subcláusula Primeira. Para a implementação do objeto deste Acordo, o Primeiro Partícipe concederá 01 (uma) cota institucional composta por até 55 (cinquenta e cinco) bolsas de Doutorado ao Segundo Partícipe, aprovado junto à Chamada n.º 014/2024 Programa Bolsa-Pará: Doutorado - Ciclo 2024 - 2025, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n.º 35.965, de 17 de setembro de 2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15; Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016, Lei n° 14.133/2021, Decreto Federal nº 9.283/2018, Lei Estadual nº 8.426/2016, Decreto Estadual nº 1.713/2021, Decreto Estadual n.º 3.302/2023, no que couber, e Portarias Fapespa n.º 152/2022, n.º 141/2022 e n.º 17/2024. Vigência: 66 (sessenta e seis) meses, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/10/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 35014.356065/2023-37.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Acrescimo de 25% ao contrato 09/2024 - aquisição de switches para srii e unidades vinculadas. Vigência: 18/10/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.950,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 23768.007904/2020-41.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material na cláusula quarta subitem 4.1, nos campos destinados à natureza de despesa do 5º termo aditivo ao contrato n.º 32/2020, a saber:

onde se lê: " elemento de despesa: 3.3.90.30-05"

leia-se: " elemento de despesa: 3.3.90.39-05". Vigência: 01/12/2020 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.666.685,89. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Processo SEI JBRJ nº 02011.000895/2024-64

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: O presente instrumento tem como objeto a gestão financeira dos recursos destinados pelo Botanic Gardens Conservation International (BGCI) para a execução do projeto "Diagnóstico Fitossanitário e Melhoria da Coleção de Cactos e Suculentas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro". Os valores são provenientes do BGCI, que visa distribuir recursos com o objetivo de disseminar conhecimento e apoiar jardins botânicos em países em desenvolvimento".

Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (AAJB), VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "DIAGNÓSTICO FITOSSANITÁRIO E MELHORIA DA COLEÇÃO DE CACTOS E SUCULENTAS DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e Associação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - CNPJ: 30.114.011/0001-63

Vigência: 16 meses (10/10/2024 até 10/01/2026)

Valor: US$ 2.493,00 (dois mil quatrocentos e noventa e três dólares) - sem transferência de recursos financeiros.

Data de assinatura: 10/10/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pela AAJB: Ricardo Emmanuel Vieira Coelho e Antonio José de Alencastro Muniz Freire
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 017/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção da secretaria municipal de obras e demais secretarias do município. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 18/11/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 24 de outubro de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
Extrato dE contratO Nº 20240513

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do termo contratual Nº 20240513 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: N B da Costa - EPP CNPJ nº 34.165.077/0001-33, através de seu representante legal, Sr. Naydson Braga da Costa. Valor: R$ 722.806,50. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550018130202480. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de Insumo para atender as necessidades da Seção de Agência Transfusional do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI: 60550.018130/2024-80). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 24/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0001088-70.2024.4. Objeto: Registro de preços para futura contratação de solução de áudio e vídeo para a turma recursal e salas de audiência da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / e-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/10/2024) 90008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200031

Nº Processo: 1140000002072024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva predial e dos sistemas instalados no edifício sede da Procuradoria da República na Bahia - PR/BA (com dedicação exclusiva de mão de obra) e nas Procuradorias da República nos Municípios - PRMs (sob demanda), conforme Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200031-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de Julgamento: Menor Preço Global Anual..

LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 23104.001456/2023-29.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 24/10/2024 a 23/12/2024.

b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir da assinatura deste termo aditivo.

c) vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 5169089.. Vigência: 24/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.254,31. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.014.000.02/24. Data de Assinatura: 15/10/2024. Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira, Quarta, Décima Segunda, Décima Terceira e do Cronograma Físico-Financeiro, não importará em qualquer custo adicional ao Contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Jaime Arturo Ramírez. Convênio: CENPES/HIBERNAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Processo nº 1429/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de polpa de fruta congelada.Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 12/11/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 12/11/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 24 de outubro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo nº 1430/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de concreto e concreto FCK.Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 13/11/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 13/11/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 24 de outubro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Processo nº 1431/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pó de pedra. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 14/11/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 14/11/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 24 de outubro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23255.000129/2024-15.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 03/2024 para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei 8666/93;

1.1.1.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, conforme projeto de interligação (doc. Sei nº 6521905 e 6521916), devido a necessidade de se revisar a interligação elétrica entre a edificação e a subestação mais próxima, e a interligação hidráulica até a tomada d'água mais próxima.

1.1.1.2. Ficam acrescentados 24,97% do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 385.756,91 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos);

1.1.1.3. Ficam suprimidos 5,80% do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 89.641,92 (oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos);

1.1.2. A alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 03/2024, em função do acréscimo e da supressão.

1.1.3. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 44 (quarenta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993;

1.1.4. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 03/2024, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 29/11/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo o cronograma físico-financeiro (6521435). Vigência: 14/01/2025 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.841.100,58. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 129/2022.

Nº Processo: 23114.908804/2022-91.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços nº 00129/2022. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.660.408,02. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049.002026/2023-61.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.

Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação de solução de reprografia (outsourcing de impressão) de documentos monocromáticos e policromáticas para imagens e textos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 99.261,50. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 158/2021.

Nº Processo: 23523.029603/2020-41.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 06.272.575/0047-22 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.881.749,72, sendo R$ 18.843.319,44 para o período remanescente (24 meses). Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25389.000545/2021-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Vigência: 06/07/2025 a 19/10/2025. Valor total do 5º Termo Aditivo R$ 271.236,94 e o Total Atualizado do Contrato: R$ 23.238.074,72. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154855

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022/ifma-reit, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2024 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

1.1.2. Prorrogaro prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 24/10/2024, encerrando-se em 23/12/2024 e seguindo o cronograma adiante:

1.1.2.1. Início em 02/09/2022 e término em 23/12/2024.. Vigência: 23/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664.941,80. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23064.048933/2022-52.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 03.843.903/0001-22 - BIRCK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção e instalação em: rede elétrica (baixa e média tensão), instalações elétricas prediais, iluminação pública, rede de lógica, rede de monitoramento e segurança, rede de telefonia e usina fotovoltaica, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, (além da mão de obra) nas áreas e edificações da utfpr - campus dois vizinhos. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.595,01. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 65307.006456/2020-36.

Inexigibilidade. Nº 71/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.120,80. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23112.021754/2023-36.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.608,16. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 65308.027965/2022-54.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 045/2022 fica reajustado o item 01 em 5,10 %, correspondente à variação do icti/ipea - índice de custo da tecnologia da informação, referente ao período compreendido entre ago de 2023 e jul de 2024.. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.547,80. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550025366202472. Objeto: Aquisição de material Órtese e Prótese e Material Especial - OPME para a Seção de Hemodinâmica visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004002072202410. Objeto: Aquisição de acessórios para produção do Mrt 81mm. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 25/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160285-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 23/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.005056/2024-31: MAIKE DIAS TRINDADE, CR 475210, Oficio Enc PA nr 01, de 24 OUT 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 52600.012181/2020-11.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente apostilamento tem por objeto:

I) Reajustar em 10,738490%, do valor atualizado do Contrato 005/2021 (SEI 0841426), a partir de 18/11/2021, em consonância à Nota Técnica nº 6/2024/Apoio Dimci/Dimci-Inmetro (SEI 1868156), com base no art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993;

II) Reajustar em 5,900490%, do valor atualizado do Contrato 005/2021 (SEI 0841426), a partir de 18/11/2022, em consonância à Nota Técnica nº 6/2024/Apoio Dimci/Dimci-Inmetro (SEI 1868156), com base no art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993;

III) reajustar em 4,683540 %, do valor atualizado do Contrato 005/2021 (SEI 0841426), a partir de 18/11/2023, em consonância à Nota Técnica nº 6/2024/Apoio Dimci/Dimci-Inmetro (SEI 1868156), com base no art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 52.231,30. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).