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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

UASG 160250

N° Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão 17/2022. Contratante: 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. Contratada: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 03.849.500/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar. Valor Contrato Anual: R$ 312.046,35. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993, Art. 1. Vigência: início 05/03/2024 a 04/03/2025. Data assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº 9/2024 -

Objeto: Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde tipo I no município de Uruana de Minas-MG, com base na Lei 14.133/2021. Data de Abertura e julgamento: dia 01/04/2024 as 09:00 horas. Edital e informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Uruana de Minas-MG, 7 de março de 2024

Tania Menezes Lepesqueur

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 76/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002557/2024-50.

Inexigibilidade Nº 71/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 08.576.572/0001-25 - S. G. MADURO. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2024

Processo nº 23068.005871/2024-16. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Objeto: Autorizar o acesso da SAMARCO em área de propriedade da UFES para realizar a intervenção emergencial em minerodutos da empresa, incluindo as obrigações relativas à prevenção e reparação dos danos ambientais. Vigência: A partir da data da assinatura e permanecerá válido até a conclusão das obras de intervenção e a completa reparação dos danos causados. Data de assinatura: 04/03/2024. Paulo Sergio de Paula Vargas- Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 08650.014275/2018-15.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 21/2020, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/02/2024 a 12/02/2025.. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.384.132,37. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 13/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024 para o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de cestas básicas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 21/03/2024 às 08:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 08/03/2024 ÀS 08:00h.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 7 de Março de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 99, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Altera o prazo final do Edital de Consulta Pública nº 98/2024, de 24 de janeiro de 2024, que divulgou propostas de atos normativos destinados a regulamentar o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a disciplinar o conteúdo, a elaboração e a remessa ao Banco Central do Brasil do Plano de Recuperação e de Saída Organizada.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (BCB) decidiu prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo limite para envio de contribuições ao Edital de Consulta Pública nº 98/2024, de 24 de janeiro de 2024, que apresentou propostas de atos normativos destinados a regulamentar o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB e a disciplinar o conteúdo, a elaboração e a remessa ao BCB do Plano de Recuperação e de Saída Organizada (PRSO).

2. As minutas de resolução CMN e de resolução BCB estão disponíveis no endereço do BCB na internet, www.bcb.gov.br, menu do perfil geral "Estabilidade financeira", "Normas", "Consultas públicas", "Consultas ativas".

3. As contribuições poderão ser enviadas até 22 de abril de 2024 e ficarão disponíveis na página do BCB na internet, sendo realizadas mediante o preenchimento do formulário disponível no referido endereço eletrônico.

AILTON DE AQUINO SANTOS

Diretor de Fiscalização

Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução substituto

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

Diretor de Regulação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: Marcelo Carneiro Silva, CNPJ nº 34.949.179/0001-40, Valor R$ 9.454,00; Maria Nayla de Morais, CNPJ nº 43.402.075/0001-01, Valor R$ 7.436,40; Valdemar Jose dos Reis, CNPJ nº 34.906.781/0001-08, valor R$ 10.674,00; Antonio Manoel de Araujo, CNPJ nº 43.480.660/0001-20, valor R$ 3.630,00; Daniel Alexandre de Carvalho , CNPJ nº 32.606.662/0001-04, Valor R$ 3.664,00; Elias Bibiano de Carvalho Junior, CNPJ nº 32.703.727/0001-21, Valor R$ 3.863,00; Elmano Manoel de Carvalho, CNPJ nº 32.523.028/0001-08, Valor R$ 8.040,00; Erayrton Nunes Reis, CNPJ nº 32.551.404/0001-60, Valor R$ 7.986,00; Erisvaldo Manoel Gomes, CNPJ nº 32.519.047/0001-52, Valor R$ 3.636,00; Francisco Manoel de Morais, CNPJ nº 32.519.327/0001-60, Valor R$ 3.620,00; Genival Carvalho da Silva, CNPJ o nº 32.532.402/0001-23, Valor R$ 7.720,00; Geraldo Bernardes da Silva Filho, CNPJ nº 32.533.635/0001-40, Valor R$4.722,00; Hednaldo Jayuson Cordeiro de Holanda, CNPJ nº 34.956.546/0001-32, Valor R$ 9.944,00; Ivan Jose Gomes, CNPJ nº 32.552.625/0001-52, Valor R$ 9.165,00; Jacelio Naiuton Holanda Cordeiro, CNPJ nº 34.955.848/0001-96, Valor R$ 7.612,00; Jeovan Jose de Morais, CNPJ nº 32.563.385/0001-91, Valor R$ 6.660,00; Jesumilde de Deus Cordeiro Holanda, CNPJ nº 32.552.346/0001-99, Valor R$ 6.788,60; Joao de Carvalho Morais, CNPJ nº 49.305.376/0001-01, Valor R$ 3.630,00; Joao Reis Araujo, CNPJ nº 32.563.031/0001-47, Valor R$ 3.762,00; Jorge Lopes , CNPJ nº 43.495.466/0001-18, Valor R$ 3.743,00; Jose Carlos Veloso, CNPJ nº 32.522.330/0001-33, Valor R$ 9.224,00; Lucas de Araujo Reis, CNPJ nº 40.180.761/0001-97, Valor R$ 21.540,00; Avoneide Francisco da Silva, CNPJ nº 32.851.316/0001-83, Valor R$ 4.638,00; Cicero Holanda Guimaraes, CNPJ nº 32.518.460/0001-00, Valor R$ 3.894,00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 05/02/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 0009169-39.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 07.611.485/0001-07 - ASSOCIACAO PROATIVA DO PARA - APPA. Objeto: I - reajustar os preços do contrato nº 46/2022, de acordo com a variação do ipc-a no período de 02/2023 a 01/2024, no percentual de aproximadamente 4,5%, com efeitos financeiros a partir de 04/02/2024

ii - acrescer o valor de r$ 497,52 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente ao acréscimo no quantitativo do item 1, correspondente a aproximadamente 4,55% do valor inicial atualizado do contrato

iii - prorrogar a vigência do contrato nº 46/2022 por 12 meses, até 07/04/2025.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.442,96. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005788202310. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do Grupo de Saúde de Natal, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 120631-00001-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0925105/2024 PROCESSO N.º 23115.006465/2024-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ JOAQUIM LOPES NETO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 54/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 902373/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de anuência para aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 53.377,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.377,00, Vigência: 01/08/2020 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 30/07/2020. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº ***.452.852-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - FME

REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 FME

RESULTADO CHAMAMENTO

HOMOLOGADO EM 06/03/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024. O valor total de homologação e adjudicação é de R$ 1.655.321,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e vinte e um reais).

ARLINDO FIAMONCINI - R$ 39.989,40

ANDRÉ FURLANI- R$39.940,80

GUILHERME FURLANI- R$28.400,00

GUSTAVO FURLANI- R$39.969,80

COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA - R$ 1.507.021,00

Balneário Piçarras, 7 de março de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.025442/2023-41.

Pregão Nº 5/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item 11, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: monitor de nível de consciência /de atividade elétrica cerebral - portátil, sendo 12 monitores (8 para huwc e 4 para meac)..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.185/2022

NUP: 64324.011277/2021-79. Nº Processo: RFQ 0157/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NEWCON OPTIK. Objeto: Binóculo de Visão Termal. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/novembro/2022 a 01/setembro/2024. Valor Total do Objeto: USD 176,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402426.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e LAIS ROCHA VALE: rescisão contratual a partir de 09/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e MARCONE HENRIQUE DE FREITAS: rescisão contratual a partir de 02/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 08/2024, Processo Administrativo 23538.014683/2023-14 PE nº 73/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) 3P MEDICAL LTDA, CNPJ 26.397.154/0001-52. Valor Total R$ 18.492,00 (dezoito mil quatrocentos e noventa e dois reais). 2) CIRURGICA MORENA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 48.039.993/0001-31. Valor Total R$ 4.661,28 (quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). 3) IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.311.856/0001-90. Valor Total R$ 92.059,20 (noventa e dois mil cinquenta e nove reais e vinte centavos). 4) IMPORT SERVICE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 01.122.234/0001-74. Valor Total R$ 73.246,56 (setenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). 5) MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61. Valor Total R$ 95.652,00 (noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais). 6) ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 09.376.051/0001-97. Valor Total R$ 30.972,60 (trinta mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). 7) PROSANIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 18.153.625/0001-59. Valor Total R$ 8.532,00 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais). 8) PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MÉD. HOSP. LTDA, CNPJ 06.207.441/0001-45. Valor Total R$ 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais). 9) SUPRIMED COM. DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA EPP, CNPJ 24.660.664/0001-45. Valor Total R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). 10) VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ 11.011.753/0001-19. Valor Total R$ 38.199,24 (trinta e oito mil cento e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). Objeto: Eventual Aquisição de Materiais Respiratórios III, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 73/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Global da ATA R$ 410.734,88 (quatrocentos e dez mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG

Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 07/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.010651/2023-25.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de construção de medição agrupada para 03 unidades consumidoras nas dependências da área de Instrução Caturrita Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 36.937,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260496

Objeto: Serviços de manutenção em caçambas transportadoras de coque

Abertura das propostas: 29/03/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 138/2023 - PRC nº 1146/2023

Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de materiais de escritório, para atender as demandas de diversas secretarias desta municipalidade, conforme solicitação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresas Contratadas

- Contrato nº 108/2024 -COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor Total: R$ 2.912,90

- Contrato nº 109/2024- ALESSANDRA SILVA ALVES/CNPJ: 48.747.909/0001-34 Valor Total: R$ 1.237,30

- Contrato nº 110/2024 - PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA/CNPJ: 49.618.856/0001-14 Valor Total: R$ 7.650,75

- Contrato nº 111/2024 - T&T SOLUÇÕES ATACADISTA LTDA/CNPJ: 45.042.273/0001-37 Valor Total: R$ 64.839,39

- Contrato nº 112/2024 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 48.339.918/0001-96 Valor Total: R$ 4.706,06

Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, contados da data de sua publicação, podendo se adequar na forma e nas hipóteses previstas no art., 57 e seus incisos da Lei 8666/93.

Data da Assinatura: 29/02/2024

Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 139/2023

PRC nº 1162/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de leites e suplementos alimentares, para atendimento de bebês e crianças abrigadas por meio de mandado judicial no Programa Casa do Aconchego e demanda de mandados judiciais que intimam cumprimento da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresas Contratadas

- Ata de Registro de Preço nº 18/2024- COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: R$ 1.250,00

- Ata de Registro de Preço nº 19/2024 -ADRIANO HALAMA/CNPJ: 47.326.646/0001-27 Valor Total: R$ 26.325,44

- Ata de Registro de Preço nº 20/2024 - L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA/CNPJ: 47.915.446/0001-00 Valor Total: R$ 83.230,00

- Ata de Registro de Preço nº 21/2024-NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA/CNPJ: 48.683.237/0001-40 Valor Total: R$ 70.670,00

- Ata de Registro de Preço nº 22/2024 - CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 10.542.335/0001-95 Valor Total: R$ 43.764,60

- Ata de Registro de Preço nº 23/2024 - VERO MEDICAMENTOS LTDA/CNPJ: 41.683.262/0001-85 Valor Total: R$ 27.200,00

Vigência: A presente Ata de registro de preços terá validade, a contar da data de sua assinatura, no período de 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 28/02/2024

Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.025442/2023-41.

Pregão Nº 6/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo ii e grupo iii, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: equipamento para controle de temperatura corporal - manta térmica. Sendo EQUIPAMENTO PARA CONTROLE DE TEMPERATURA CORPORAL - MANTA TÉRMICA, SENDO 12 UNIDADES PARA HUWC E 6 PARA MEAC, para o Grupo II. EQUIPAMENTO PARA CONTROLE DE TEMPERATURA CORPORAL - MANTA TÉRMICA, SENDO 4 UNIDADES PARA HUWC E 2 PARA MEAC, para o Grupo III.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08650.001420/2023-65.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 12/2023 (sei 47155672), pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/03/2024 a 20/03/2025.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.260,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL Nº 17, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/ MPOG/MEC nº. 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, na área de Biologia (01 VAGA), com jornada trabalho de 40hs cada, de acordo com as definições deste edital. As inscrições serão realizadas no período de 05/03/2024 à 10/03/2024, exclusivamente on-line. A duração do contrato será de acordo com o interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

EDITAL Nº 11/2024 PROCESSO Nº 34/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Revitalização de Pavimentação Asfáltica Dentro do Perímetro Urbano do Municipio de Borebi/Sp Conforme Contrato de Repasse nº953258/2023/Mcidades/Caixa e Especificações Técnicas Contidas No Projeto Básico e/Ou Executivo, Com Todas As Suas Partes, Desenhos, e Especificações Constantes do Anexo I - Termo de Referência.Datada Realização da Sessão: 25/03/2024. HORÁRIODE INÍCIO- DA SESSÃO: 09H00. O Edital completo encontra-se à disposição através do site https://borebi.licitapp.com.br e www.borebi.sp.qov.br_e no Setor de Compras da Prefeitura- Municipal, sito na Rua Doze de Outubro, nº429, Borebi/SP.

ANDERSON PINHEIRO DE GOES

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico Nº 010/2024.

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública em atendimento à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Bodocó - PE, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.. Valor estimado: R$ 2.378.063,50. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 25.03.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 25.03.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 7 de Março 2024.

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços com fornecimento de material para execução e instalação em estrutura metálica e cobertura em policarbonato incluindo calha estrutural para cobertura da passarela de acesso entre o Hospital Municipal e UPA 24h. Data/horário de abertura: 21/03/2024 às 08h30min. Local: https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás/GO, 7 de março de 2024.

Wesley da Silva Guimarães

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155821

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23790.251946/2023-83.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 4,6209% do valor inicial atualizado do contrato nº 01/2024. Vigência: 01/04/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.921,25. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23113.012558/2022-03.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.096,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23113.016111/2021-08. Espécie: 6° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 044/2021-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Data de Assinatura: 06/03/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços-TSE n.º 02/2024, firmado entre o TSE e a empresa SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 11.621.176/0001-87). OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional (Licitação-TSE n.º 62/2023). VALOR DA ATA: R$ 26.221.087,51. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. ASSINATURA: 06/03/2024. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União e duração de 1 ano, podendo ser prorrogada. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e Alex Soares Janot, Diretor-Geral, pela empresa. P.A. SEI/TSE n.º 2023.00.000002635-3.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 914696/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PARAUNA, CNPJ nº 25105222000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 780.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 16/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO n° 002/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01120301/2022. TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL e BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA sob CNPJ nº 28.803.108/0001-31. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Aditivar o contrato para a continuidade dos serviços de consultoria especializada em assistência técnica sobre execução e prestação de contas dos programas educacionais federais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FARIAS - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e a Sra. ISABEL CRISTINA PEREIRA DANTAS DE ALMEIDA - Sócia Administradora, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 01 de março de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 6907462 GABDPGF DPGU, de 28.2.2024, nega provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa Alpha Serviços de Limpeza e Apoio Administrativo Operacional Eireli, CNPJ nº 03.039.154/0001-85, ratificando o Despacho 6806773 GABSGE DPGU, de 23.1.2024, por seus próprios fundamentos, aplicando à empresa a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, em razão do: i) atraso no pagamento dos salários referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2023 dos empregados; ii) atraso e envio de documentação incompleta, anexa às notas fiscais relativas à prestação dos serviços aos mês de julho, agosto, e setembro, de 2023, das unidades da DPU em Natal/RN e Mossoró/RN; iii) não pagamento dos salários referentes aos meses de setembro, outubro e novembro, de 2023, dos empregados vinculados ao Contrato nº 189/2022, passando a responsabilidade de pagamento direto à DPU; iv) falta de recolhimento do FGTS referente aos meses julho, agosto e setembro, de 2023, dos empregados Leonio Lopes da Silva, Péricles Henrique Araújo da Costa, Jodson Joallysson Lima Silva, Laudivane Mendes Rodrigues, Moisés Cláudio Pinheiro da Silva e Jailson Pereira da Silva; v) descumprimento da jornada normal de trabalho pelos empregados Jailson Pereira e Laudivane Mendes Rodrigues, nos dias 4 de agosto e 24 de outubro de 2023, respectivamente; vi) envio de comunicado aos postos de serviços, orientando a não comparecerem ao trabalho a partir do dia 27.11.2023, conduta que caracteriza abandono do Contrato nº 189/2022l; e, vii) comportamento inidôneo ao tentar gerar clima de insatisfação junto aos colaboradores e estimular seus empregados a acionarem judicialmente a DPU, em processo trabalhista visando a rescisão indireta de seus contratos de trabalho, conforme previsto no Parágrafo Primeiro, Inciso V, combinado com o Parágrafo Oitavo, da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 189/2022, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, com respectivo descredenciamento no SICAF, tudo em consonância com o disposto no Processo de Inadimplência nº 08038.012831/2022-22.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS

Secretário-Geral Executivo Substituto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CL/PMI

O Município de Itaubal através da Central de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº0410.2697.2023-PMI, Pregão Eletrônico Nº 15/2023-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preços para Aquisição de veículos automotores de pequeno e médio porte (tipo Pick-up, veículo tipo passeio, veículo tipo van, veículo tipo micro-ônibus e ambulância-tipo A), e veículos aquáticos (2 (duas) Ambulânchas e 4 (quatro) Lanchas com motor popa), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste Edital. Bem como o julgamento efetuado pela pregoeira Kananda Mendonça Costa, ADJUDICANDO objeto licitado às empresas BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.862.979/0001-29, no valor de R$ 2.006.279,99 (Dois Milhões, seis mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), referente aos Itens: 01, 02, 06, 07, 12, e 13, e AGRA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.872.150/0001-07, no valor de R$ 1.557.000,00 (Um Milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais), referente aos Itens: 03 e 10.

Itaubal-AP, 14 de fevereiro de 2024.

Kananda Mendonça Costa

Pregoeira-CL/PMI
Extrato de Contrato nº 18/2024

Contratante: Município de Santa Helena de Goiás, CNPJ 02.056.711/0001-03. Contratada: Ferreira Lopes Construtora LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.525.313/0001-82, Modalidade: Tomada de Preço nº 17/2023. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "Construção de calçada e alambrado no Pq. Pedrãozinho no Município de Santa Helena de Goiás - GO Dotação Orçamentaria: 02.0266.15.451.1020.1262.449051 100/123 - Constr. de calçadas c/mobilidade urbana, Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses ou 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8666/93, O Prazo para execução da obra será de no máximo 4 (quatro) meses corridos, contados a partir da data de emissão da "Ordem de Serviço", Valor R$ 696.300,03
EDITAL Nº 54/2024HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 16/01/2024:

1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Organização da Educação no Brasil (OEB).

Classificação: Hosana do Nascimento Ramôa (1° lugar), Juliana Argollo Silva (2° lugar), Silvana Malheiro do Nascimento Gama (3° lugar), Barbara de Oliveira White (4° lugar), Evelyn de Souza Lima (5° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Município de Pau D'Arco do Piauí, Estado do Piauí vem a público comunicar que no dia 08 de março de 2024 no site oficial do município: www.paudarcodopiaui.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SMAS. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de março de 2024, às 08:31 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.br e do telefone: (86) 9.9483-7945 - (das 08:00 às 13:00 horas).

Pau D'Arco do Piauí - PI 6 de março de 2024.

Leonildo Farias Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 901941/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ nº 27167410000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 360.000,00, Valor de Contrapartida: 132.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18702/2024 - UASG 786700

Número do Contrato: 187/2024.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 187/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066003689202441. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de tradução e interpretação de língua brasileira de sinais (LIBRAS) para língua portuguesa, e vice-versa, nível superior, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para garantir a inclusão comunicacional e pedagógica da comunidade surda nas atividades da Universidade Federal da Bahia, além de dar apoio à execução de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.016698/2023-04.

Dispensa Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 00.414.683/0001-23 - FLAMAGAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) engarrafado para atender às unidades assistenciais do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001834202394. Objeto: Contratação de serviços na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da Advocacia-Geral da União AGU, situadas nas Sedes I e III, em Brasília/DF, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular(Bombeiro Civil).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Sup. Reg. Adm. Sad/1r

(SIASGnet - 07/03/2024) 110161-00001-2024NE000096
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

PROCESSO Nº 109.2023

O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, a homologação da CONCORRÊNCIA, para PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO DA RODOVIA EMCA-214 NUMA EXTENSÃO DE 764,80 M, ÁREA TOTAL DE 4.588,80 M² NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL E ART e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA.

Contratada: Pavi Sul, CNPJ n. 35.173.318/0001-59.

Valor final: R$: 459.124,16 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).

Cordilheira Alta - SC, 6 de março de 2024

Clodoaldo Briancini e Genacir Carlos Araujo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533038169202314. Objeto: Aquisição de VIDRARIAS PARA LABORATÓRIO,, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 07/03/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CL/PMI

A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jose Serafim Picanço Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao processo administrativo nº0410.2697.2023-PMI, Pregão EletrônicoNº 15/2023-CL/PMI, que teve como objeto:Registro de Preços para Aquisição de veículos automotores de pequeno e médio porte (tipo Pick-up, veículo tipo passeio, veículo tipo van, veículo tipo micro-ônibus e ambulância-tipo A), e veículos aquáticos (2 (duas) Ambulânchas e 4 (quatro) Lanchas com motor popa), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste Edital. Todo seu tramite foi realizado no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010,do Decreto Federal n.º8.538/2015, Decreto Federal nº 5.450/2005, e da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal no 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 15/2023-CL/PMI, com as empresas vencedoras BETRAL VEÍCULOS LTDA,inscrita no CNPJ: 34.862.979/0001-29, no valor de R$ 2.006.279,99 (Dois Milhões, seis mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), referente aos Itens: 01, 02, 06, 07, 12, e 13, e AGRA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.872.150/0001-07, no valor de R$ 1.557.000,00 (Um Milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais), referente aos Itens: 03 e 10, que tiveram como critério de adjudicação Menor Preço Por Item. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

Itaubal-AP, 20 de fevereiro de 2024.

Jose Serafim Picanço Filho

Prefeito Municipal de Itaubal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024, Publicado no Diário Oficial da União, Edição do dia 23 de fevereiro de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 08/03/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08/03/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 08/03/2024", LEIA-SE "torna público que no dia 12/03/2024, às 08h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12/03/2024 às 07h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024, a partir das 08h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 12/03/2024".

Caraúbas do Piauí(PI), 7 de março de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23113.069116/2019-18. Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Prazo: 26/03/2024 a 25/03/2025 Data de Assinatura: 06/03/2024
Aviso de Credenciamento nº 1/2024

O Município de Vila Boa, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na Sala de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, das 07h00min às 13h00min à Rua Antônio Costa, QD 35, s/n, Jardim Nova Aurora, neste Município, procedimento para o credenciamento de profissionais do tipo leiloeiros, para gestão integrada e assessoria técnica especializada na preparação, apoio logístico, avaliação e alienação por meio de leilão de bens imóveis e bens moveis inservíveis, de veículos e maquinários do município de Vila Boa/GO. A partir do dia 18 de março de 2024, conforme consta do Edital de credenciamento. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura municipal de Vila Boa-GO ou no site www.vilaboa.go.gov.br.ou e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa, 7 de março de 2023.

Edna Maria de Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024

CONTRATO N° 008/2024

DISPENSA N°004/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: ENGENHARIA JASPE LTDA

CNPJ Nº 27.762.169/0001-35

OBJETO: contratação de empresa para elaboração de projeto elétrico e estudo do sistema elétrico

existente com emissão de laudo para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba.

Valor Total: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - outros serviços prestados por pessoa jurídica

Fundamentação: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93

Período: 60 dias podendo ser prorrogado por igual período
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765000

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 63013.000295/2020-47.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, conforme previsto na cláusula segunda do contrato inicial. Vigência: 05/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.101,12. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTORES DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS EM ATENDIMENTO A AÇÃO 01 - SANEAMENTO AMBIENTAL DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5007950/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TACURU E A ITAIPU, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 26 de Março de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 13h00min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: licitacaotacuru21@gmail.com. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário.

Tacuru/MS, 7 de Março de 2024.

Rogério de Souza Torquetti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 034/2024-SEMED-PMM - Processo nº 35.385/2023/PMM, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 035/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo passeio, Sport Utility Vehicle - SUV e caminhonete, com quilometragem livre, destinadas a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Empresa: L. I. DE SOUSA SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 07.500.217/0001-00, Valor: R$ 1.794.000,00 (um milhão e setecentos e noventa e quatro mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 29/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 088/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos perecíveis (hortifruti, poupa de frutas, ovos e pães), para atendimento dos hospitais e demais unidades vinculadas ao fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.076.046/0001-00. VALOR: R$ 974.834,65 (Novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº 184/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 2.999/2022-FMS/PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 08/2022-FMS/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano, para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará o Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Marabá-PA, localizado na Folha 23, Quadra 07, Lote A-10, Bairro Nova Marabá. LOCADOR: Sr. MARIO LUIZ LOBATO RODRIGUES, representado por Procuração pela empresa A K C SANTIS IMOBILIARIA-ME, CNPJ N° 23.097.836/0001-51. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 184/2022-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 06/03/2024 até 05/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.