EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966995/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Niterói/RJ, CNPJ 28.521.748/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto novo pac- cidades sustentáveis e resilientes-regularização fundiária no município de niterói. ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.030.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$2.400.000,00 nos demais exercícios, UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001099 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Axel Schmidt Grael.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966996/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cabo Frio/RJ, CNPJ 28.549.483/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de cabo frio.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$1.600.000,00 nos exercícios subsequentes, UG175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE2024NE001100 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Magdala Furtado.

Termo de Compromisso nº 967000/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teresópolis/RJ, CNPJ 29.138.369/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização fundiária no município de Teresópolis; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 535.300,00; dos recursos: R$ 530.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001103, de 12/08/2024, e R$ 5.300,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028 Luiz Cláudio de Faria Alves e Vinicius Claussen.

Termo de Compromisso nº 964214/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Teresópolis/RJ, CNPJ 29.138.369/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no terreno da antiga SUDAMTEX, município de Teresópolis / RJ - Escola 9 salas térrea - FNDE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.558.009,59; dos recursos: R$ 1.567.864,42 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001424, de 01/07/2024, e R$ 12.884.565,07 correrão nos anos subsequentes e R$ 105.580,10 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028 Luiz Cláudio de Faria Alves e Vinicius Claussen.

Termo de Compromisso nº 966999/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Petrópolis/RJ, CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização fundiária do município de Petrópolis.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001102, de 12/08/2024, e R$ 1.580.000,00, correrão nos anos subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028. Luiz Cláudio de Faria Alves e Rubens José França Bomtempo.