gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0309.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ALGODÃO, inscrita no CNPJ de n° 09.329.350/0001-70, localizada no município de Girau do Ponciano/AL, como donatária. OBJETO: 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.791-7, no valor de R$ 20.691,00 e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.731-9, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 43.491.00 (quarenta e três mil e quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, CARLEANA SANTANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 101.219.394-21- Presidente. Processo n.º 595550.001019/2023-94.
Extrato De Compromisso

Processo SEI nº 21161.001368/2023-17 - Espécie: Termo de Compromisso para a coleta dos resíduos recicláveis descartados, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santo Antônio de Goiás - COOPERSAG - CNPJ. n. 29.726.534/0001-81 - Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.23/0159-3. Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a doação, pela Embrapa, de material reciclável (papel, plástico, vidro, metais diversos, etc.) à COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS - COOPERSAG, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados. Vigência: 18.12.2023 a 18.12.2026. Data de assinatura: 18.12.2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão, Luciene Costa Leite do Bonfim pela COOPERSAG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto termo aditivo. Processo: 09111.000006/2020-56. CONCORRÊNCIA Nº 01/2020. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: BAKER MCKENZIE GENEVA. Objeto: Assessoria jurídica ao Governo brasileiro em contenciosos e assuntos correlatos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 2.271/1997. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor total: US$ 354.057,55 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e sete dólares e cinquenta e cinco centavos), com pagamentos devidos a depender dos serviços efetivamente prestados. Fonte: 07.211.2216.6105.0002. Data de Assinatura: 22/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/23

Reabertura

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.258/2023, referente a reabertura dos 15 itens do PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 31/01/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às demandas do Convênio nº 08/2022-DETRAN-MS nº 31.709/2022-Programa Trânsito entre Educação e Cidadania - Uma Parceria Institucional Detran-UFMS para a Educação da Infância, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 31/01/2024, pela autoridade competente ora signatário, às seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: D. da Silva Duarte Transporte Ltda, CNPJ: 30.553.576/0001-47, arrematante dos itens: 4, 21, 28, 49, 50, 63, 113, 123, 124, 127, 128, 129 e 132 pelo valor total de R$ 99.182,42; MR Alimentos Saudáveis Ltda ME, CNPJ: 22.077.561/0001-21, arrematante dos itens: 33 e 59 pelo valor total de R$ 1.033,24. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e licitacao@fapec.org.

Campo Grande/MS, 31 de janeiro de 2024.

Jeanete Vega

Pregoeira
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 177/2023

Comunicamos aos interessados que foi suspenso temporariamente o Pregão Eletrônico nº. 177/2023 que tem como objeto a aquisição de um veículo automotor 0Km, tipo caminhão toco (4x2), em cumprimento à emenda Emenda Especial do Deputado Lucas Redecker. A referida suspensão dar-se-á para análise de pedido de impugnação. Logo após, será marcada nova data de abertura do certame através www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/pmsap.

Santo Antônio da Patrulha, 31 de janeiro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 160247

Nº Processo: 64098000297202430. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar e Farmacológico. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160247-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 17800/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de lanches conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de AR ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 28.395.450/0001-40, em 19 de janeiro de 2024, com o valor de R$ 796.000,00 para construção de Pista de Cooper no Município de Itaueira/PI, CONVÊNIO Nº: 931050/2022.

Itaueira (PI), 31 DE JANEIRO DE 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br /sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - local: https://bnc.org.br - Abertura:21/02/2024, 08:30h - Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 31 de janeiro de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511002018202444. Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos para utensílios médicos, odontológicos e laboratoriais e hospitalares e equipamentos de processamento de dados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160129-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção da garagem municipal, no município de Santa Luzia do Norte/AL. A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços 04/2023, que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresa: PERFIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.963.960/0001-50; JC3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.263.594/0001-80; INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02 e RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ 11.446.462/0001-53, por não terem atendido aos requisitos do Edital; e HABILITADA a empresa: WL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.831.657/0001-40, por ter atendido os requisitos do edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento e Parecer Técnico do Setor de Engenharia, disponível na sede da prefeitura, na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84 - Centro, Santa Luzia do Norte - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail cplsantaluzia2018@gmail.com, Fica aberto o prazo legal para apresentando de recurso, contados da publicação deste aviso.

Santa Luzia do Norte, 31 de Janeiro de 2024.

Maria Márcia Costa Mascarenhas Barbosa

Presidente da CPL
aviso CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

PROCESSO Nº 463/2023

Ficam as empresas participantes da referida licitação, convocadas para sessão de abertura dos envelopes proposta designada para o dia 05 (cinco) de fevereiro de 2024, às 09h00, na sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita. Fernandópolis-SP

Fernandópolis-SP, 31 de janeiro de 2024.

CIBELE BERGER SANCHES CARBONE

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0141.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES AGRÍCOLAS QUINTA DA SERRA, inscrita no CNPJ de n°11.094.639/0001-08, localizada no município de Viçosa/AL, como donatária. OBJETO: 87 (oitenta e sete) Kits da agricultura familiar, patrimônios do nº 290.853-3 ao nº 290.886-3 e do nº 291.189-4 ao nº 291.241-7, no valor unitário de R$ 1.080,70 (um mil, oitenta reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 94.020,90 (noventa e quatro mil, vinte reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO,- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JULE CORDEIRO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 055.320.164-61- Presidente. Processo n.º 595550.000575/2023-43
EXTRATO DE CONVENIO Nº 15/2024

Processo: nº 728/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Conveniado: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREA-RO CNPJ sob o nº 04.920.948/0001-16.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA CARACTERIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS : O presente convênio tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-RO e o MUNICÍPIO a fim de otimizar os trâmites burocráticos, promovendo o intercâmbio de informações entre os órgãos, promovendo a valorização dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA, garantindo a formação e o registro do quadro técnico do MUNICÍPIO e as respectivas anuidades dos profissionais, a anotação das atividades técnicas profissionais, além de priorizar a prestação de serviços e atendimento de qualidade à sociedade em geral.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA: O MUNICÍPIO compromete-se a recolher a importância de 250 (duzentas e cinquenta) ART's no valor de R$ 24.910 (vinte e quatro mil novecentos e dez reais), para o exercício 2024, a ser pago em até 11 (onze) parcelas mensal sendo a primeira com vencimento em 29 de fevereiro de 2024, no valor R$ 2.264,54 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), ou em parcela única

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: Este convênio terá sua vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do termo, tendo um prazo limitador de 60 (sessenta meses) na duração das prorrogações que por ventura venham a ser realizadas, conforme regulamento do inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93. Data: 31 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a prorrogação de sua Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) Nº 151/2021, pelo prazo de dois anos adicionais, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes, Não-exclusiva, na Bacia de Santos, Projeto Aluben.

Anderson Cavalcante

Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024

PROCESSO:10113.000063/2024-28. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2024. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. OBJETO: Cooperação técnico-científica para o aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de gestão das empresas estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: A Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Fabiano Silva dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato.

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA).

Contratada: THALES LAS FRANCE SAS.

N° do Contrato: 188/CAE-CABE-CISCEA/2023.

Origem: Concorrência nº 004/CAE/2023.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) sistemas de radares tridimensionais móveis para o Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (1º GCC).

Valor: € 35,785,000.00 (trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta e cinco mil euros).

Programa/ natureza da despesa: 05.151.6012.20XV.0001 / 449052-56.

Nota de empenho (CABW): 2023NE001755

Data de assinatura: 20 de dezembro de 2023.

Vigência: 20 de dezembro de 2023 a 25 de março de 2029.

Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski

Ordenador de Despesas da CISCEA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 63154.000426/2023-55 Objeto: Contratação Empresa ENGETEAN POWER TECNOLOGY SA, sediada na Espanha, para o fornecimento de licença de operação e instalação e programação de software referente ao conversor de frequência do Navio de Suporte Submarino GUILLOBEL. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133 de 01/04/2021. Total de Itens: 01. custo da contratação € 4.047,01. Ato de Aprovação: em 19/01/2024 FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesa. Ratificado em 19/01/2024 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO Comandante da Força de Submarinos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000762202303. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 31/01/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: MSA DOS ALIMENTAÇÃO, CNPJ: 27.997.307/0001-65; Contratante: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS, CNPJ: 00.394.502/0200-99; Especie: Termo Aditivo nº 8820001/2023/01; PROCESSO: 63401.002022/2022-25; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses para a contratação de cessão de uso da cantina do 1º BtlOpRib, no valor mensal de R$ 484,37 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos); Assinatura: 19/01/2024. Data de Vigência: 20/01/2024 à 20/01/2025.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024

Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando contratação de empresa especializada em serviços de TRANSPORTE ESCOLAR. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 15-02-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15-02-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 31 de janeiro de 2024

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 413012

Nº Processo: 53578.000261/2023-56.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM.

Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de secretariado executivo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a fim de atender a demanda e necessidade da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Rondônia (UO111), por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 177.284,16. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa n.º 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Ressarcimento n.º 50600.008391/2018-57, referente ao Contrato TT-209/2013, com fulcro na Lei 8.666/93, Instrução Normativa n.º 6, de 24 de maio de 2019, cláusulas contratuais e demais cominações legais, resolve, nos termos do Despacho Decisório 103 (SEI n.º 16827682), CONCEDER ao Consórcio STE-GISTRAN, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 88.849.773/0001-98, EFEITO SUSPENSIVO à Decisão Administrativa de Segunda Instância DIR (SEI n.º 16137446), que ratificou a Decisão Administrativa de Primeira Instância CGPERT (SEI n.º 10243791), especialmente no que tange a inscrição no CADIN e aplicação dos juros e multas decorrentes da ausência de pagamento da GRU Consórcio STE/GISTRAN (SEI n.º 16589320), até o julgamento do Requerimento de Revisão Administrativa com Pedido de Efeito Suspensivo (SEI n.º 16800148), a contar da publicação deste extrato.

Em 30 de janeiro de 2024.

CARLOS ANTÕNIO ROCHA DE BARROS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 55/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022 -

PROCESSO Nº 412/2022

Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 12 (Doze) meses passando sua vigência de 07 de fevereiro de 2024 para 07 de fevereiro de 2025, mantendo-se as mesmas condições contratuais.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, torna público para ciência dos interessados, que o Processo Licitatório - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, com abertura marcada para o dia 01/02/2024 às 09h:00min fica ADIADO, conforme data a seguir:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CGLMI

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Engenharia para Construção de Pavimentação Asfáltica no Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2024 às 09h:00min (horário local).

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).

O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br

Itacoatiara - AM, 31 de janeiro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25061.002291/2021-10.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O valor do contrato nº. 10/2022, será aditivado no tocante a insalubridade, totalizando a quantia mensal de R$ 547.817,05 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e cinco centavos) e o montante anualmente de R$ 6.573.804,60 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos), os efeitos financeiros abrangem o período de 01/01/2023 a 30/04/2023, com aumento de aproximadamente 6,34% (seis virgula trinta e quatro por cento), no valor anual do contrato vigente a época.

O valor do contrato nº. 10/2022, será aditivado no tocante a insalubridade, totalizando a quantia mensal de R$ 548.268,88 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e o montante anualmente de R$ 6.579.226,56 (seis milhões, quinhentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), os efeitos financeiros abrangem o período de 01/05/2023 a 15/06/2023, com aumento de aproximadamente 6,43% (seis virgula quarenta e três por cento), no valor anual do contrato vigente a época, considerando o aumento do salário mínimo e consequentemente o aumento na insalubridade.

O valor do contrato nº. 10/2022, será aditivado no tocante a insalubridade, totalizando a quantia mensal de R$ 541.909,83 (quinhentos e quarenta e um mil novecentos e nove reais e oitenta e três centavos) e o montante anualmente de R$ 6.502.917,96 (seis milhões, quinhentos e dois mil novecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), os efeitos financeiros abrangem o período a partir de 16/06/2023, com aumento de aproximadamente 5,19% (cinco virgula dezenove por cento), no valor anual do contrato vigente a época, considerando a exclusão dos custos não renováveis.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.502.917,96. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.018317/2023-78.

Dispensa Nº 90215/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO - FAI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto "Programa Mulheres Mil", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, Inc. V cc art. 1º da Lei nº 8.958/94. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.724.800,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024

PROCESSO: 110113.101114/2023-57. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. OBJETO: Cooperação técnico-científica para o aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de Gestão das Empresas Estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Clarice Coppetti, Diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras.
Extratos de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 096/2023. Ata nº 021/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 096/2023 - Empresa Detentora da Ata: Açucareira Campo Fino Indústria de Importação e Exportação Ltda - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$ 10.375,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 096/2023. Ata nº 022/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 096/2023 - Empresa Detentora da Ata: LICITA SP ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata R$ 312.800,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 096/2023. Ata nº 023/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 096/2023 - Empresa Detentora da Ata: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata R$199.322,61. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 096/2023. Ata nº 024/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 096/2023 - Empresa Detentora da Ata: SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da AtaR$66.208,75 . Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extratos de Registros de Preços

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 105/2023 Ata nº 008/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 105/2023 - Empresa Detentora da Ata: CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO "PÃES" PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Valor Global da Ata - R$29.250,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 105/2023 Ata nº 009/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 105/2023 - Empresa Detentora da Ata: PANE & PASTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO "PÃES" PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Valor Global da Ata - R$31.950,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 105/2023 Ata nº 010/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 105/2023 - Empresa Detentora da Ata: PACHECO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO "PÃES" PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Valor Global da Ata - R$1.689.250,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 105/2023 Ata nº 011/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 105/2023 - Empresa Detentora da Ata: SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO "PÃES" PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Valor Global da Ata - R$257.722,50. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/01/2024. Holambra, 31 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
AVISO DE Notificação

para apresentação de Defesa Prévia - Apuração de Irregularidades - ATA 379/2023: UASG 156654

Nº Processo: 23860.028707/2023-51. Ata de registro de preços nº 379/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 25.211.499/0003-79 MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: aquisição, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidades de: Cirurgia Cardíaca, Plástica, Geral, Neurocirurgia e Eletrofisiologia. Considerando que a empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 118 250 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br e que os autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.028707/2023-51 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de Administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia HC-UFU/EBSERH.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23154.000083/2023-83.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de atendimento aos alunos com necessidades especiais para o ifes campus itapina, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.076,60. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 00228.495620/1962-58.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Renovar (prorrogar) a vigência da avença por mais um mês, interregno de 3 de fevereiro a 2 de março de 2024, preservando-se os acréscimos observados na execução do pacto, instrumentalizados por meio dos segundo e terceiro aditamentos.. Vigência: 03/02/2024 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206.199,59. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O IFSULDEMINAS-Campus Machado, neste ato representado por sua diretora-geral substituta, Dalilla Carvalho Rezende, tendo em vista o que consta no processo administrativo 23345.000096.2023-13 em face de VANESSA DE FREITAS CARVALHO - CNPJ: 26.865.339/0001-44, resolve, nos termos da lei 8666 e e em observância ao que consta no edital de contratação e seus anexos, resolve: a) rescindir unilateralmente o contrato celebrado nº 23/2021 conforme preceitua os art 77 e 78 da lei 8666; b) aplicar multa de R$ 1.071,60, conforme GRU encaminhada por e-mail e por carta com AR na data de 31/01/2024 ao endereço constante do SICAF; c) Suspender temporariamente nos termos da Lei 8666, art 87, inc iii e proceder o registro das sançoes no SICAF e publicizar no DOU.

O presente aviso justifica-se em funcao da previsão de tornar pública a inexecucao parcial do objeto contratual, conforme apurado nos autos processuais em epígrafe.

Machado-MG, 31 de Janeiro de 2024

DALILLA CARVALHO REZENDE

Diretora Geral

Substituta
EDITAL Nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD

PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA

OPERAÇÃO DE JULHO 2024 - OPERAÇÃO "SENTINELAS AVANÇADAS II" DO PROJETO RONDON

PROCESSO Nº 60067.000013/2024-11

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa (MD), por meio do Departamento de Projetos Sociais, representado por seu Diretor, nomeado pela Portaria nº 331/Casa Civil, de 5 de abril de 2022, com fundamento na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.146, de 13 de abril de 2022, e nas atribuições que lhe conferem no art. 52 do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, da Presidência da República, sediado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", Anexo I, em Brasília, Distrito Federal, realizará PROCESSO SELETIVO, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para seleção das Propostas de Trabalho formuladas por Instituições de Ensino Superior (IES), para participação na Operação de Julho de 2024 do Projeto Rondon, doravante denominada Operação "SENTINELAS AVANÇADAS II", conforme exigências estabelecidas no Edital Nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD.

O Edital tem por objeto regulamentar o processo de seleção e a participação das IES, públicas e privadas, para a Operação do Projeto Rondon de Julho de 2024, tendo por finalidade contribuir para o cumprimento dos objetivos do Projeto Rondon estabelecidos na Diretriz Estratégico-Operacional do Projeto Rondon, aprovada pela Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022.

Para a execução do objeto do Edital, as IES deverão estar de acordo com todas as exigências apresentadas no Edital Nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, e a inscrição deverá ser encaminhada até às 23:59h (horário de Brasília) de 5 de março de 2024, exclusivamente para o e-mail da operação: operacao.sentinelasavancadas2@defesa.gov.br.

O Edital e seus anexos, informações, esclarecimentos, divulgações de resultados e modelos de documentos estão disponíveis no site: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/projeto-rondon.

WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO

Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa
EDITAL Nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD

PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA

OPERAÇÃO DE JULHO 2024 - OPERAÇÃO "VELHO CHICO" DO PROJETO RONDON

PROCESSO Nº 60067.000248/2023-22

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa (MD), por meio do Departamento de Projetos Sociais, representado por seu Diretor, nomeado pela Portaria nº 331/Casa Civil, de 5 de abril de 2022, com fundamento na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.146, de 13 de abril de 2022, e nas atribuições que lhe conferem no art. 52 do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, da Presidência da República, sediado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", Anexo I, em Brasília, Distrito Federal, realizará PROCESSO SELETIVO, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para seleção das Propostas de Trabalho formuladas por Instituições de Ensino Superior (IES), para participação na Operação de Julho de 2024 do Projeto Rondon, doravante denominada Operação "VELHO CHICO", conforme exigências estabelecidas no Edital Nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD.

O Edital tem por objeto regulamentar o processo de seleção e a participação das IES, públicas e privadas, para a Operação do Projeto Rondon de Julho de 2024, tendo por finalidade contribuir para o cumprimento dos objetivos do Projeto Rondon estabelecidos na Diretriz Estratégico-Operacional do Projeto Rondon, aprovada pela Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022.

Para a execução do objeto do Edital, as IES deverão estar de acordo com todas as exigências apresentadas no Edital Nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, e a inscrição deverá ser encaminhada até às 23:59h (horário de Brasília) de 5 de março de 2024, exclusivamente para o e-mail da operação: operacao.velhochico@defesa.gov.br.

O Edital e seus anexos, informações, esclarecimentos, divulgações de resultados e modelos de documentos estão disponíveis no site: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/projeto-rondon.

WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO

Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 1/2024

Proc. Licitatório nº. 001/2024. Dispensa Eletrônica nº. 001/2024

Resumo do Contrato de Aaquisição de Salgadinhos, Bolos e Tortas. Contratado: Carlos Bernardo de Oliveira - CNPJ 40.076.140/0001-68. Valor total: R$ 19.559,00. Prazo: até 31/12/2024.

Em 30 de janeiro de 2024.

Olívio Quintão Vidigal Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.069545/2023-64.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem com fornecimento de materiais/insumos, para servir nas dependências internas da Sede do INCRA/BA.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 164.637,84. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.026863/2023-19.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 00.781.758/0001-04 - AREND & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gases especiais para o campus Cerro Largo/RS da UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.698,51. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 158675

Nº Processo: 23366.000734/2023-40.

Dispensa Nº 90349/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 72.473.275/0001-53 - PP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do pórtico de acesso do IFRS - Campus Ibirubá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 109.287,64. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.002155/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0824.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURALISTA BENEFICENTE DE BARRIGUDA E ADJACêNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 01.340.766/0001-88; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 27/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ELSIVAN NOGUEIRA COTRIM - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001136/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0367.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO LOCAL AGROPECUÁRIA MAIA, inscrita no CNPJ/MF 31.289.953/0001-45; Objeto: Grade aradora, Trator Agrícola e Carreta Agrícola; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 28/07/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ANTONIO JOSÉ VIANNA DE OLIVEIRA - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.002156/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0842.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURALISTA BENEFICENTE DE BARRIGUDA E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF 01.340.766/0001-88; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 27/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ELSIVAN NOGUEIRA COTRIM - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.002148/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0820.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MARACÁS, inscrita no CNPJ/MF 13.910.203/0001-67; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 51.283,80; DATA: 15/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e UILSON VENANCIO GOMES DE NOVAES

- Representante legal da Donatária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público o Pregão Eletrônico N° 00004/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Conjunto Escolar Individual (Mesa e Cadeira), Adulto, Infantil e Mesas com Cadeira para Professores das Escolas Municipais do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 15/02/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 15/02/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Referente a publicação divulgada do DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024, em relação a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2023 da Agricultura Familiar.

ONDE SE LÊ:

"HABILITADAS:

1. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE - CNPJ N° 05,685,449/0001-54;

2. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA BONITA- APROBARRA - CNPJ N° 05.259.971/0001-74;

3. COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IPOJUCA - CNPJ 13.509.466/0001-69;

4. INSTITUTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO DO NORDESTE (IFODESP) - CNPJ N° 08.618.483/0001-02."

E declarando INABILITADA a:

1. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LIMEIRA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.031.808/0001-00;

Cujas motivações encontram-se expostas na ata de julgamento."

LEIA-SE:

"HABILITADAS:

1. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE - CNPJ N° 05,685,449/0001-54;

2. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA BONITA- APROBARRA - CNPJ N° 05.259.971/0001-74;

3. COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IPOJUCA - CNPJ 13.509.466/0001-69;

E declarando INABILITADAS as:

1. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LIMEIRA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.031.808/0001-00;

2.INSTITUTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO DO NORDESTE (IFODESP) - CNPJ N° 08.618.483/0001-02;

Cujas motivações encontram-se expostas na ata de julgamento."

Gravatá, 31 de Janeiro de 2024.

VICTOR HUGO DE MENEZES

Gerente de Licitações
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024

PROCESSO: 10113.000038/2024-44. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Banco do Brasil. OBJETO: Cooperação técnico-científica para o aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de gestão das empresas estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da administração pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ana Cristina Rosa Garcia, Vice-Presidenta Corporativa do Banco do Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.031054/2023-03.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários a prestação dos serviços de forma sustentável para o centro de ciências e tecnologia agroalimentar da universidade federal de campina grande - ccta/ufcg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 1.432.142,76. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160346 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64268.007930/2021-79. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. CNPJ Contratado: 30.421.651/0001-16 - ATHOS TURISMO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do Cmdo Fron RO/6º BIS, conforme itens ganhos na Ata do pregão. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 35/2023-SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE.

A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas: Tecta Construções E Serviços Ltda; R S M Pessoa Ltda E R P Construções & Locações Ltda. Desclassificadas: Não houve. Foi vencedora do certame a empresa Tecta Construções E Serviços Ltda - Valor global: R$ 582.537,79. Aberto o prazo recursal. Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 31 de janeiro de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001321/2023-12-e. OBJETO: Fornecimento de 774.500 Mudas De Cajueiro Anão Precoce, no qual estará incluso o cadastro e seleção de agricultores, aquisição, transporte e distribuição de mudas, com posterior avaliação de resultados, na área de atuação da Codevasf/7ªSR por Sistema De Registro De Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 30/1/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO:

ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS PRODUTORES DE SEMENTES E MUDAS, CNPJ: 01.300.261/0001-90, 1, 697.050, R$ 5,50; e SITIO MORRINHOS LTDA, CNPJ: 20.884.020/0001-80, 2, 77.450, R$ 5,47. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 UASG 160078

Processo: 64251.007337/2022-92. Objeto: Alterar a representante legal da Associação de Pais e Mestres. Cedente: Colégio Militar de Campo Grande. Cessionária: Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ 01.064.671/0001-89. Data da assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160346 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64268.007930/2021-79. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA / 6 BIS. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do Cmdo Fron RO/6º BIS, conforme itens ganhos na Ata do pregão. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total atualizado do contrato: R$ 40.004,00. Data de Assinatura: 10/01/2024