EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 01/2024 - Proc. Adm 2010.01/2023 - Ref: Dispensa Nº 01/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA e Geila Melo Carvalho, CPF 498.737.503.63; Objeto: Contratação de Profissional especializado para a Prestação dos serviços de Consultoria em Licitação e Contratos, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventa reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, valor global de R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através do Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Geila Melo Carvalho.

Contrato Nº 02/2024 - Proc. Adm 2010.02/2023 - Ref: Dispensa Nº 02/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa ADTR Serviços De Informática Ltda, CNPJ 17.422.433/0001-38; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Locação de Software (Sistema Integrado de contabilidade, Sistema Integrado de Folha de pagamento, Sistema Integrado de compras e Servidor em Nuvem (Data center), a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através do Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Thaiane Maria Araújo Barroso, CPF 008.564.563.06.

Contrato Nº 03/2024 - Proc. Adm 2010.03/2023 - Ref: Dispensa Nº 03/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa Alexandre Coelho Lopes, CNPJ 34.152.898/0001-35; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de (Hospedagem; Banco de dados; Webmail; Tratamento e Processamento de Dados), Desenvolvimento do Portal com extensão .ma.gov.br e locação da plataforma de transparência, E_SIC, Ouvidoria, carta de Serviços, Execução do Portal da Transparência, acompanhado de monitoramento de sistema de terceiros, autoavaliação do Portal , Acompanhamento de Informações, Suporte e Treinamento, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor Global: R$ 1.350,00 (mil e trezentos e cinquenta reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através do Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Alexandre Coelho Lopes, CPF 626.803.973-47.

Contrato Nº 04/2024 - Proc. Adm 2010.04/2023 - Ref.: Dispensa Nº 04/2024 - Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons-MA e a empresa Luziene Gomes de Sousa-ME, CNPJ 31.662.757/0001-74; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Consultoria, orientação e assistência administrativa na Gestão Operacional, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024 - Valor Global: R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, valor global de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através do Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Luziene Gomes de Sousa, CPF 922.174.353-53.

Contrato Nº 05/2024 - Proc. Adm 2010.05/2023 - Ref.: Dispensa Nº 05/2024 - Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons-MA e a empresa Pedro Afonso & Silva Ltda, CNPJ 08.792.015/0001-41; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços Gráficos, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024 - Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através do Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Pedro Afonso Fonseca de Sousa, CPF 792.297.783-20.

Contrato Nº. 10/2024 - Proc Adm Nº 2612.01/2023 - Inexigibilidade Nº 01/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA e a empresa H M Assessoria e Consultoria Eireli, CNPJ 17.273.925/0001-09. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Serviços de Consultoria em Contabilidade Pública. Base Legal: Art. 74, Inciso III da Lei Federal n° 14.133/21, por se tratar de contratação de serviços técnicos enumerados no inciso III letra "c", com empresa de notória especialização no ramo do objeto em questão, mostrando-se inviável a competição. Valor Global Do Contrato: R$12.000,00 (doze mil reais) em 12 (doze)parcelas mensais, totalizando o valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 08/01/24; Vigência: 12 Meses. Recursos Orçamentários: 01.031.0001.2001.0000 Manut. das Atividades Administrativas - 3.0.00.00.00 Despesas Correntes - 3.3.00.00.00 Ouras Despesas Correntes - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Signatários: Hygo Rodrigo Costa, CRC/MA 010609/O-3, CPF 799.588.933-04 e Valmireis Pereira de Souza, CPF nº522.624.483-53, Vereador Presidente e Contratante.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc Adm Nº 2612.01/2023 - Inexigibilidade Nº 01/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA e a empresa H M Assessoria e Consultoria Eireli, CNPJ 17.273.925/0001-09. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Serviços de Consultoria Jurídica. Base Legal: Art. 74, Inciso III da Lei Federal n° 14.133/21, por se tratar de contratação de serviços técnicos enumerados no inciso III letra "c", com empresa de notória especialização no ramo do objeto em questão, mostrando-se inviável a competição. Valor Global da Ratificação R$12.000,00 (doze mil reais) em 12 (doze)parcelas mensais, totalizando o valor global de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) - Vigência: 12 Meses. Recursos Orçamentários: 01.031.0001.2001.0000 Manut. e Func. das Atividades Administrativas - 3.0.00.00.00 Despesas Correntes - 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Signatários: Hygo Rodrigo Costa, CRC/MA 010609/O-3, CPF 799.588.933-04 e Valmireis Pereira de Souza, CPF nº522.624.483-53, Vereador Presidente. Autoridade Ratificadora: Valmireis Pereira de Souza, Vereador Presidente. Pastos Bons-MA, 08/01/2024.