gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, ISCMPA. OBJETO: Proceder através do Quarto Termo Aditivo, a prorrogação do convênio celebrado em 10/08/2018, pelo prazo de 3 (três) meses em conformidade com o processo 23103.017426/2023-44. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Alfredo Guilherme Englert, Provedor da ISCMPA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº 21446.001127/2024-62, e por intermédio do Pregoeiro, designado através do Ato de Superintendência nº 49/2023, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/MS nº 90004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para criação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, de acordo com as exigências da Portaria nº 3523/98 GM/MS - Ministério da Saúde e Lei nº 13.589/2018, e realização de Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 32 (trinta e dois) aparelhos de ar-condicionado, instalados nas dependências da sede da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, localizada na Av. Mato Grosso, 1022, Centro e na Unidade Armazenadora de Campo Grande, Av. Principal 2, 20, Núcleo Industrial, Campo Grande/MS

Em 9 de Outubro de 2024.

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1305/2023; TOMADA DE PREÇO 006/2023. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.298.607/0001-16, com sede na da Igreja, s/n, na Cidade de Palmeiras do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.913-000, representado neste ato pelo seu Gestor, o Sr. JOSE APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO, brasileiro, portador do CPF n° *** e RG n° ***, residente e domiciliado na Rua Mariano Araújo Lima, CEP 77913-000, em Palmeiras do Tocantins/TO. CONTRATADA: a empresa MR CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.701.185/0001-22, com sede a Rua Luis Gonzaga, 238, sala 01, Centro, Palmeiras do Tocantins - TO, CEP. Nº 77.913-000, neste ato representado pela Sra. MARIA ISTERVANDA DA FROTA LOPES, portador da carteira de identidade nº 331.040 SSP/TO e CPF nº ***, residente a ***. Segue agora todo processo ao Prefeito de Palmeiras do Tocantins/TO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FISIOTERAPIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO.VALOR ACRESCIDO: R$ 82.896,34 (Oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). Palmeiras do Tocantins - TO, 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 927484/2022 Processo 59800.000338/2022-11 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 03.507.415/0222-79. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta -Do Valor e da Dotação Orçamentária, Valor Global: R$ 26.416.218,45; Concedente: R$ 16.943.083,00; Convenente: R$ 9.473.135,45; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 08/10/2024, Rafael Henrique Severo - Superintendente substituto, Matrícula Siape 136****, Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário, Mauro Mendes Ferreira - Governador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 1365/2024-57. Objeto: Aquisição eventual de materiais de gêneros alimentícios e materiais de consumo, mediante procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O IFPB- INSTITUTO FED.DA PARAÍBA/CAMPUS GUARABIRA Uasg (154868 ) e o IFCE- - INST.FED.DO CEARÁ/CAMPUS ARACATI uasg (158958), farão parte deste certame como Órgãos Participantes nas quantidades estimadas no Termo de Referência..

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 09/10/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23347.008416/2021-93.

Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência contratual e do prazo de execução, na forma do disposto do artigo 57, §1º, inciso ii da lei 8.666/93. o prazo da vigência contratual será prorrogado por mais 62 (sessenta e dois) dias, com início em 09/10/2024 e o término em 10/12/2024.. Vigência: 09/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.993.740,16. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 156061

Nº Processo: 23845000852202446. Objeto: Aquisição de Micro-ônibus para o IFBA Campus Juazeiro, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ba-2010 S/n - Bairro Nova Juazeiro, Nova Juazeiro - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/156061-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EZEQUIAS MAGNO DO OURO ABREU TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 156061-26427-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92010/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068028031202421. Objeto: Aquisição de Materiais agropecuários e herbicidas para atender às demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da UFES Unidade de Alegre modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes. Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 153050-15225-2024NE800001
Extrato de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.068162/2024-56

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores do Município de Amparo do São Francisco Z-20, CNPJ: 11.338.832/0001-39

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Renata D.S., Presidente da Colônia de Pescadores Z-20);
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEICULOS DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P. Data/hora/local: 23/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1057228). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 47/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ANDRE RAMOS ODONTO-TÉCNICA CONTRATO:N°:147/2023 OBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de fisioterapia atendendo demanda da Secretaria de Saúde pelo período de 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 DATA: 07/10/2024 VALOR: Pagará o valor de R$ 62.107,15 (sessenta e dois mil, cento e sete reais e quinze centavos) VIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses 09/10/2024 a 08/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 890/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.024385/2024-13.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).

Contratado: 05.567.889/0001-07 - G5 - ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia, visando à elaboração de estudos e ensaios necessários, bem como projetos técnicos de esvaziamento da barragem do bicano, localizada no projeto de assentamento campo belo, município de campina verde, em minas gerais - mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 21181.000454/2023-74.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.849,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo nº 89/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais paradesobstrução do interceptor de esgoto, incluindo a construção de leito de secagem, remoção por bombeamento, desaguamento (desidratação) e acondicionamento do lodo, localizado às margens do Córrego Marinheirinho, próximo a Estrada Municipal Sérgio Nogueira, Votuporanga/SP. Data da realização: 22/11/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 11/10/2024 ao dia 22/11/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação e edital: endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.

Votuporanga, 10 de outubro de 2024.

Marcelo Roncolato Cambrais

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 21181.000612/2022-13.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original bem como formalizar a alteração do representante legal da Contratada. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.992,56. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 67106.001145/2022-34.

Pregão. Nº 233/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 10.822.357/0001-09 - CONTRAPROVA - ANALISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 083/cae-hca/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.809.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 67106.007476/2019-82.

Pregão. Nº 183/2018. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 027/cae-hfag/2019, em caráter excepcional, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2024 a 06/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.689.566,52. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
edital

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS MATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, resolve RETIFICAR o Extrato do contrato 005/2024, publicado no DOU em 10/10/2024, seção 3, página 59.

Onde se lê:

Espécie: contrato de professor substituto e Vigência: de 09/10/2024 a 08/10/2024

Leia-se:

Espécie: contrato de professor visitante e Vigência: de 09/10/2024 a 08/10/2025

CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.004249/2024-56.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 15.277.824/0001-80 - GIGAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Isponibilização, para o(s) item(ns) n.º 69 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

item 69 - aghu 403233 - domus para pressão invasiva, a licitante deverá disponibilizar 02 (dois) cabos compatíveis com equipamento polígrafo teb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 920,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar a empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ 44.307.153/0001-51 de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.011850/2024-82 e 23411.023117/2023-20, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 4 (quatro) meses e multa compensatória no valor de R$ 239,60 em decorrência da inobservância da Cláusula 15 do Termo de Referência do PE 32/2023, conforme Decisão Administrativa nº 02/2024 - SECCON/CAPANEMA e com o que dispõe a Ata nº 80/2023 e o Artigo 87, II e III da Lei n 8666/93, sendo tal procedimento informado também no SICAF.

SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23081.027609/2021-10.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Conforme o memorando n.º 028 /2024 - cte/prograd/ufsm, processo 23081.117699/2024-74, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 033/2022, fica acrescido, a partir de 15 de outubro de 2024.o presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 8.838,88 ao mês e de r$ 106.066,55 ao ano. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ r$ 45.060,13, e no valor anual passa a ser de r$ r$ 540.721,55.. Vigência: 15/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.721,44. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003128/2024-66.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 25.463.374/0001-74 - MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 3.646,40. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1903/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.055939/2024-16.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).

Contratado: 05.567.889/0001-07 - G5 - ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia, visando à elaboração dos estudos especializados e ensaios (estudos ambientais, licenciamentos e relatórios; estudos geotécnicos, ensaios laboratoriais e sondagens; análise hidrológica e determinação das vazões, serviços topográficos e batimétricos, etc.) necessários à elaboração do projeto técnico de esvaziamento da barragem da caatinga, incluindo o orçamento completo para execução da obra, empreendimento esse localizado no projeto de assentamento betinho, distrito de engenheiro dolabela, município de bocaiúva, estado de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 270.359,49. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158288

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23249.022483/2022-18.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços do contrato do contrato nº 08/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e demais insumos necessários, para os 02 (dois) elevadores presentes nas dependências do instituto federal do maranhão - campus são luís - centro histórico, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 02/2022, solicitado através do processo nº 23249.030989.2024-54.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.714,04. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Extratos de Distratos

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Bianca Rocha da Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0149-8. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 30/09/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 11/07/2024. Validade: a partir de 30/09/2024. Data da Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Bianca Rocha da Silva, Bolsista.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Anderson Alves dos Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0104-3. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 30/09/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 08/04/2024. Validade: a partir de 30/09/2024. Data da Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Lúcio Nei Bento, Chefe-Adjunto e Anderson Alves dos Santos, Bolsista.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Samuel Henrique Pereira Costa, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0066-4. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 30/09/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 19/03/2024. Validade: a partir de 30/09/2024. Data da Assinatura: 03/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Samuel Henrique Pereira Costa, Bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preço do Pregão nº 90016/2024, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.007625/2024-93, foram assinadas em 09/10/2024 com as seguintes empresas: ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 40.014.621/0001-49, Valor R$ 24.000,00 e LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.652.247/0001-06, Valor R$ 85.500,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão nº 90019/2024, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.004338/2024-21, foi assinada em 09/10/2024 com a seguinte empresa: UNIVEN LTDA., CNPJ 48.146.804/0001-20, Valor R$ 63.290,00.
Extrato de ADESÃO

PROCESSO Nº 35014.113787/2024-80.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-54 DE BARREIRA DOS CAMPOS, CNPJ Nº 02.114.980/0001-89.

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste TERMO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.

PARTÍCIPES: Fabrício Santos de Oliveira, Gerente Executivo de Marabá e Genario Monteiro Silva, Presidente da Colônia de Pescadores Z-54 de Barreira dos Campos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de brinquedos infantis. DATA DE ABERTURA: 31/10/2024, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br

Morrinhos, 10 de outubro de 2024

Eneida Figueiredo Barbosa

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social=
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Adm: Nº 99/2024

Objeto: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, CONTENDO: REFORMA DA COBERTURA DO REFEITÓRIO/COZINHA E EXECUÇÃO DE PASSARELA.

Empresa vencedora: V.P.P. IMÓVEIS E OBRAS LTDA (13446642000160) com o lote 01 no valor total de R$ 126.199,00 (cento e vinte e seis mil e cento e noventa e nove reais).

O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Peabiru/PR, 9 de outubro de 2024.

JULIO CEZAR FRARE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007044/2024-29.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada coleta, transporte de destinação final de resíduos para o cgabeg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 285.780,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 299/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para realizar a renovação de componentes da superestrutura e de recuperação de elementos da infraestrutura para a disponibilização da via permanente, assentada em lastro de pedra britada. Lote Único, valor total R$ 38.431.059,51, empresa: Prumo Engenharia Ltda.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade nº 6/2024-06/PMSDA Objeto: Show com o cantor Josué Bom de Faixa . Valor: 90.000,00 (Noventa mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 04 de outubro de 2024. Joaquim Cezário Pereira Junior - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240250 Objeto: Show com o cantor Josué Bom de Faixa. Valor: Valor: 90.000,00 (Noventa mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 07 de outubro de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.059-Manutenção de eventos municipais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23-Festividades e homenagens.
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 124/2024 - FAPED. Valor: R$1.635,00 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 08/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ANDRE RAMOS ODONTO TÉCNICA CONTRATO: N°:147/2023 OBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de fisioterapia atendendo demanda da Secretaria de Saúde pelo período de 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 DATA: 07/10/2024 VALOR: Pagará o acréscimo de serviços o valor de R$ 19.109,8896 (dezenove mil, cento e nove reais e centavos), perfazendo o percentual de 23,529409099371%. VIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses - 09/10/2024 a 08/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrato em Zootecnia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA: Shayane Barroso de Sousa; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Shayane Barroso de Sousa
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90034/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 27.330.204/0001-47 (item: 1); PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-32 (item: 3); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04 (itens: 4 - 5 - 6 - 27 - 28); LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001-63 (itens: 7 - 12 - 16 - 17 - 18 - 19); LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 51.462.471/0001-52 (itens: 13 - 14); LOBOV CIENTIFICA, IMPORT., EXPORT., COMÉRCIO DE EQUIP. P/ LAB., CNPJ: 05.857.218/0001-80 (itens: 9 - 10 - 15 - 24 - 25 - 26), restando os itens (2 - 8 - 11 - 20 - 21 - 22 - 29) fracassados e o item 23 deserto.

ANDRE LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 265/2020.

Nº Processo: 67106.003236/2020-42.

Pregão. Nº 122/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 33.047.177/0001-00 - LAB4BIO ANALISES LABORATTORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 265/cae-sdab/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.614.921,22. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 137/2019.

Nº Processo: 67106.009969/2019-57.

Pregão. Nº 206/2018. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 137/cae-hfag/2019, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.772.416,32. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67106.002599/2021-41.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 006/cae-sdpp/2023, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a" c/c art. 65, §6º, ambos da lei 8.666/1993 e incluir as cláusulas pertinentes à lei geral de proteção de dados (lgpd), conforme lei nº 13.709/2018. Vigência: 30/09/2024 a 17/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25058.000085/2022-13.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Estabelecer a repactuação de preços do contrato nº 03/2022, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte sob o nº pb000144/2024, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.351.100,48. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação Arthur Bernardes FUNARBE e a bolsista THAYNARA KELLITA DO AMARAL SILVA - CPF: xxx.044.xxx60; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Execução do índices de desempenho agronômico, econômico e de impacto ambiental de fertilizantes nitrogenados nas culturas de milho e feijão comum nas condições de Cerrado" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 15/05/2024 a 15/06/2025; Data da assinatura: 02/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante THAYNARA KELLITA DO AMARAL SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrato em Zootecnia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA: Ana Edvirgens Vasconcelos de Souza; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Ana Edvirgens Vasconcelos de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762010950202410. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Papéis para Exames. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/10/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163003142202447. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de de arbitragem para jogos intercampus do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia sul-rio-grandense no ano de 2024/2025 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 10/10/2024) 158126-26436-2024NE800012
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 33409.002157/2022-50.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste ao contrato nº70/2022, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2024/2025, correspondente à aplicação do ipca, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.000519/2024-61.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.689.868/0001-08 - VIGA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção, conservação e reparo nas edificações existentes do grupamento de apoio do rio de

janeiro e das unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 698.606,45. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91017/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408013391202484. Objeto: Medicamentos Uso Geral 1. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 250105-00001-2023NE800031
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-016-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: M. E. A. MENDONCA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 109/2024-FUNDEB no valor de R$ 211.941,60 (duzentos e onze mil e novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas, com fornecimento de material e mão de obra, destinados a atender as Escolas Municipais de Ensino das Áreas Urbana e Rural, a Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA e setores atrelados. Vigência: 08/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002795202432. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (FLUDROCORTISONA, ACETATO 0,1 MG COMPRIMIDO,FLUNARIZINA, DICLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO,FLUTICASONA, PROPIONATO 50 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL, FRASCO 120 DOSES...) . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de serviços técnicos para inspeção, recolhimento, manutenção, substituição de peças, recarga e teste hidrostático em extintores e mangueiras de incêndio instalados na TRENSURB. Lote Único, valor total R$ 215.000,00, empresa: Gold Extintores Ltda.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 356/2024

Nº Processo: 23066.050732/2024-67. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. KAMILLA DE SOUZA PEREIRA ZEMBROD (PRODUTORA RURAL). CPF: ***.***.476-**. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.10.2024 a 10.10.2029. Data de Assinatura: 02.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 10380.100361/2023-86.

Dispensa. Nº 90088/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/12/2024, nos termos do art. 75, da lei n.º 14.133, de 2021, com previsão de condição resolutiva vinculada à formalização de nova avença decorrente de procedimento licitatório da sra /ce, que absorva a demanda objeto do processo 10380.100302/2023-16 (contratação ordinário serviço de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da superintendência regional de administração - sra/ce e demais órgãos jurisdicionados por ela atendidos).. Vigência: 29/09/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.544,09. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO de CONTRATO Nº 309/2023 - SMEL

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. REF: PE 111/2023. Processo 110/2023. DO OBJETO: Contratação de seguradora para disponibilizar seguro total, com assistência 24 horas, aos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal da Educação.DO(S) PREÇO(S): R$ 46.800,00. VIGÊNCIA: até 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158886

Nº Processo: 23543.001351/2023-09.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.

Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Instrumento é a aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do instituto federal de ciência, tecnologia do espírito santo, campus barra de são francisco, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 1.038.800,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158361

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23175.000440/2021-01.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na, Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 04/2021.. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.987,96. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 13/2011.

Nº Processo: 60550.000576/2011-33.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Atualizar os valores contratuais relativos aos "custos para fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários" previstos no aludido contrato, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, com efeito financeiro a partir de 01/09/2024 até 31/12/2024, no montante de R$ 2.114.479,79 (dois milhões, cento e quatorze mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). Vigência: 01/09/202024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.114.479,79. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23064.047341/2023-02.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 17/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Edital nº 124/2024 - Supes-AL

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

A Superintendente substituta da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

M PILAR DOS SANTOS - ME

06.243.268/0001-30

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13926504

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

38,03

25,76

192,61

13926505

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

34,06

25,76

188,64

13926506

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

29,86

25,76

184,44

13926507

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

25,66

25,76

180,24

14972566

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

21,78

25,76

176,36

14972567

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

17,58

25,76

172,16

14972568

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

13,58

25,76

168,16

14972569

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

10

25,76

164,58

11464749

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

47,62

25,76

202,2

13031767

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

46,93

25,76

201,51

13031768

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

45,72

25,76

200,3

13031769

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

43,97

25,76

198,55

13031770

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

41,27

25,76

195,85

Data dos Cálculos: 08/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.001617/2024-12.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 06.880.842/0001-61 - LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-031/00 cujo objeto é a contratação de serviço de assinatura online anual da farmacopeia americana (usp-nf) para acesso de 2 a 20 usuários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 8.834,79. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10/2024

Pregão Eletrônico nº010/2024

Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA. Detentor da Ata: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 13.030.999/0001-63, no valor de R$ 1.501.940,00 (um milhão, quinhentos e um mil novecentos e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 09/10/2024. Lucineia Alves da Silva. Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001410/2024-05.

Dispensa Nº 90052/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 54.701.381/0001-65 - 54.701.381 MARIA HELIA RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de luximetro,portatil;datalogger.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 955,82. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158886

Nº Processo: 23543.000698/2024-15.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.

Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo do ifes - campus barra de são francisco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, executados de forma continuada conforme art. 15 da in nº 05/2017, e serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 24.708,04. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193183

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 02001.028705/2019-25.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: xxx.433.391-xx - ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).