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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL O INSTITUTO DE ESTUDOS INTERNACIONAIS E REGIONAIS (IIRS), UNIVERSIDADE DE NEGÓCIOS E ECONOMIA INTERNACIONAIS (UIBE), REPÚBLICA POPULAR DA CHINA

Espécie: Memorando de Entendimento entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA e o Instituto de Estudos Internacionais e Regionais (IIRS), Universidade de Negócios e Economia Internacionais (UIBE), República Popular da CHINA - PROCESSO: 03001.001120/2024-98 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Instituto de Estudos Internacionais e Regionais (IIRS), Universidade de Negócios e Economia Internacionais (UIBE), República Popular da China. - OBJETO: promover a cooperação acadêmica entre Brasil e China nas seguintes áreas de pesquisa: Desenvolvimento sustentável; Comércio; Investimentos; Finanças; Agricultura e Segurança Alimentar; Mitigação e adaptação às alterações climáticas; Transição Energética; Infraestrutura e Logística; Mecanismos de pagamento digital; Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento. - ASSINATURA: 09/07/2024 - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, até 09/07/2029.- SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, e pelo UIBE e IIRS, Xiong Lili, Decano Executivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: PROAD 004789/2023.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice de 4,2276% (IPCA) a partir de 28/7/2024. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2025. Valor mensal atualizado: R$ 667,06 (lote 3); R$ 1.102,71 (lote 4). Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Ana Paula Guimaraes de Farias; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao instrumento firmado em 14/03/2024 entre o Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 17/07/2024; Vigencia: de 14/03/2024 ate 14/12/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Ana Paula Guimaraes de Farias, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 302/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002052/2023-80.

Inexigibilidade Nº 6302/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 23.894.784/0001-44 - PRECIORE - MASTOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de Contrato

Termo de Contrato nº 789310/2024-017/00

Processo nº 63268.000752/2024-35; Contrato oriundo da coparticipação 90001/2024 ao Pregão Eletrônico nº 90005/2024 da DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA, que tem como objeto a contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional; Contratada: CLARO S.A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Valor total da contratação é de R$ 144.7 42,80 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); Data de Assinatura: 25/07/2024; Vigência: 27/07/2024 à 27/07/2025. ASS: MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA. CAPITÃO DOS PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00081/2023, em 25.07.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ANESON DE LIMA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de veículo com motorista para transporte de estudantes da zona rural para as escolas situadas na zona urbana do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. . Leia-se: Vigência: 10/05/2024 a 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADA: Ao Sr. MARCELO NUNES DE GOES. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. A Secao de Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria (SFPC B Adm Gu SM), vem NOTIFICAR, com base no art. 26 da Lei n 9.784/99, o Sr. MARCELO NUNES DE GOES, registrado no CAC CR n 961291, na condicao de processado, compareca pessoalmente ou legalmente representado, as instalacoes da SFPC B Adm Gu SM, na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1103, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h30, ou sexta-feira, das 08h30 as 11h00, para que tome ciencia do teor do oficio n 141-SFPC/Div Sv/B Adm Gu SM, de 25 de julho de 2024, o qual trata sobre a notificacao de instauracao de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, NUP 65402.006388/2024-28.

O prazo para apresentacao de defesa escrita sera de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir dessa publicacao. Havera continuidade do processo administrativo independentemente do seu comparecimento. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 29/07/2024. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas.

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Itapiratins - TO, por intermédio de seu Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, torna público a REPUBLICAÇÃO do aviso de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCO-LAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS - TO.

A abertura do pregão será no dia 15 de agosto de 2024, às 09h30min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO.

Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail cplitapiratins@gmail.com

Itapiratins - TO, 29 de julho de 2024.

HANIEL FERREIRA NUNES

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO nº 35014.030693/2024-76.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento à distância.

PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , representado pela Gerência Executiva de Campinas (CNPJ: 29.979.036/0346-30) e a Associação de Defesa e Valorização dos Idosos, Aposentados e Pensionistas da Região de Campinas/SP (CNPJ nº 54.157.433/0001-84).

DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho.

DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024.

DOS PARTÍCIPES: Wilson J da S A, Gerente Executivo do INSS em Campinas/SP, e Juarez B M, Presidente da Associação de Defesa e Valorização dos Idosos, Aposentados e Pensionista da Região de Campinas/SP.

NOMENCLATURA: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 32 A 48/2011

Nº PROCESSO: 35000.000465/2011-14. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratados: BANCO DA AMAZÔNIA S.A, CNPJ nº 04.902.979/0001-44; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CNPJ 07.237.373/0001-20;BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91; BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A, CNPJ nº 01.181.521/0001-55; BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A, CNPJ 04.913.711/0001-08; ITAÚ UNIBANCO S.A,CNPJ nº 60.701.190/0001-04; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A, CNPJ nº 17.184.037/0001-10; BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A,CNPJ nº 90.400.888/0001-42; BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 02.038.232/0001-64; BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - CNPJ 13.009.717/0001-46; BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ nº 28.127.603/0001-78; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A,CNPJ nº 92.702.067/0001-96; BANCO BRADESCO S.A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12; BANCO DE BRASÍLIA S.A, CNPJ nº 00.000.208/0001-00; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; HSBC BANK BRASIL S/A - CNPJ nº 01.701.201/0001-89 e BANCO SAFRA S/A - CNPJ nº 58.160.789/0001-28. Objeto: Reajuste de preços, no percentual de 20,30% a contar de 01/07/2024, sobre os valores constantes no Primeiro Termo Aditivo (Revisão). Fundamento Legal: artigo 65, da Lei nº 8.666/93. THIAGO DOS REIS DO ESPIRITO SANTO - Diretor de Orçamento Finanças e Logística substituto. Data da assinatura: 26/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Brasília-DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA, ADELINA CRISTINA AUGUSTO CHAVES, CPF nº ***.553.303-**; CLIZARES DOALVEI SILVA DE SANTANA, CPF nº ***.907.355-**; LEIDIANE WALTERMAN, CPF nº ***.476.539-**; RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, CPF nº ***.764.313-**, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco@inss.gov.br tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.143923/2024-66, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA

Presidente CTTCE - SRNCO
extrato de CONVÊNIO nº 19/2024

Nº de Processo: 23116.008471/2024-40.

Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" Diagnóstico,inovação e ensino em

Micologia Médica". Vigência :Até 30/06/2029 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154868

Nº Processo: 23506002130202396. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição, tipo quiosque/lanchonete, de modo a contemplar obrigatoriamente a concessão onerosa do espaço físico (área de 51,16 m²), ofertando os serviços aos estudantes, servidores e comunidade institucional em geral do IFPB Campus Guarabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Carlos Leonardo Arcoverde,s/n,rodovia Pb 057, Km 02, - Guarabira/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/154868-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON OLIVEIRA DE PONTES

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 29/07/2024) 154868-26417-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085007397202459. Objeto: Aquisição de material para sistema de proteção contra incêndio para atender diversos setores da UFTM. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 29/07/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023

PROCESSO 77/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 107/2023. Credenciamento: 04/2023. Empresa: Tatiana Sangir Oliveira de Souza Ltda - CNPJ 06.319.968/0001-61. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços de Fisioterapia. Valor: 12,80 por sessão. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 6/2023.015.001 - SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 6/2023.015.001 - SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.015 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel residencial, localizado na Travessa Joaquim Veras, Quadra 15, nº 10, Bairro: Almir Gabriel, CEP: 67.212.010, no Município de Marituba, Estado do Pará, para funcionamento do Anexo I da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Suely Falcão da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: ANTÔNIO MÁRCIO BRITO LUNA, CPF: ***.640.352-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/08/2024 até 31/07/2025. VALOR RENOVADO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2907.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2907.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 13 de agosto de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação Do Município De Baturité-Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 29 de julho de 2024

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 942014/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA E O MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 31 de julho de 2024 até às 08h do dia 13 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 13 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 13 de agosto de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 122.719,00 Prazo de vigência: 12 meses.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 29 de julho de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90135/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003279202371. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 941010/2023. Processo n. º 71000.028929/2023-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Correia Pinto/SC - CNPJ: 75.438.655/0001-45.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 941010/2023.

Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2025.

Data de Assinatura: 26/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Correia Pinto/SC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.030966/2023-05.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 40.738.999/0001-95 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ. Objeto: Acordo de cooperação técnica, científica e cultural entre Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Universidade Federal do Ceará - UFC, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Universidade de Pernambuco - UPE, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Universidade Federal do Cariri - UFCA, Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, com vistas à institucionalização e operacionalização da REDE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA NORDESTE - REM-NE, uma rede de pesquisa que desenvolve projetos de pesquisa, bem como ações e programas que decorrerem dos desdobramentos das pesquisas e estudos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PRC 095/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 049/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática em atendimento às secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 13/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 29 de julho de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PRC 069/2024

O Município de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que no título do AVISO publicado em 29/07/2024, no DOU, SEÇÃO 3, PÁGINA 234 referente à Concorrência Pública nº 01/2024, objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Arceburgo (MG), ONDE SE LÊ: "AVISO DE CONSULTA PÚBLICA", LEIA-SE: "AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA". As demais informações permanecem inalteradas

Arceburgo/MG, 29 de julho de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADA: Ao Sr. ROBSON SANTOS MONSSON DE MIRANDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. A Secao de Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria (SFPC B Adm Gu SM), vem NOTIFICAR, com base no art. 26 da Lei n 9.784/99, o Sr. ROBSON SANTOS MONSSON DE MIRANDA, registrado no CAC CR n 503799, na condicao de processado, compareca pessoalmente ou legalmente representado, as instalacoes da SFPC B Adm Gu SM, na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1103, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h30, ou sexta-feira, das 08h30 as 11h00, para que tome ciencia do teor do oficio n 140-SFPC/Div Sv/B Adm Gu SM, de 25 de julho de 2024, o qual trata sobre a notificacao de instauracao de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, NUP 65402.006389/2024-03.

O prazo para apresentacao de defesa escrita sera de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir dessa publicacao. Havera continuidade do processo administrativo independentemente do seu comparecimento. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 29/07/2024. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas.

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Erik Stellet Brito dos Santos; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao instrumento firmado em 14/03/2024 entre o Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 09/07/2024; Vigencia: de 14/03/2024 ate 14/12/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Erik Stellet Brito dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Contratação de empresa para fornecimento de um Veículo automotor tipo hatch ou sedam, 0KM, ANO/MODELO: 2024/2025 OU SUPERIOR, conforme termo de referência e especificações anexo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião de Lagoa de Roça. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 - 02110.10.301.2007.1111 - 4490.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente Emenda Transferência Especial nº 251/2024 - Aquisição de veículo para transporte de pacientes 500.601.621.631.632.635.706.710.721 - Fonte. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00062/2024 - 29.07.24 - Comercial Sant`ana Veículos e Peças Ltda - R$ 89.850,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200087

Nº Processo: 1240000002802024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e componentes novos, de primeiro uso, para o sistema de ar-condicionado da Procuradoria da República, em Campina Grande-PB.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações do edital e seus anexos..

LEONARDO MOTA MEIRA

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 29/07/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23090.029356/2022-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 066/2022-ufla por 60 (sessenta) dias, totalizando o prazo de 720 (setecentos e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 18/12/2024. 2. Prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato nº 066/2022-ufla por 60 (sessenta) dias, totalizando o prazo de 600 (seiscentos) dias, seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado constante nos autos do processo nº 23090.029356/2022-82.. Vigência: 20/10/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.074.369,63. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524009277202470. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva, preventiva e calibração, incluindo reposição de peças/acessórios, de Tomógrafo SOMATOM GO.UP da marca SIEMENS do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSENI LIMA E SILVA PINHO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 29/07/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão n° 18/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA. Vigência: até dia 19/11/2024. Data da Assinatura: 23/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2023 - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - UASG: 765720. Processo INTO nº 25057.000697/2024-70
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO

Processo n. 08016.010177/2020-17. Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 902559/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200356, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024, art. 1°. Valor Total: 2.286.421,52, Valor de Contrapartida: 39.962,08, Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8749/2024 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.011909/2024-40.

Pregão Nº 08749/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), como determina a LDB (Lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP campus Sorocaba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 21.733,77. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 21053.000492/2022-10.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.364,36. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23076.059959/2023-95.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º,incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato nº 64/2023, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 27/07/2024 até 25/08/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 08/12/2024, considerando os 15 (quinze) e os

90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda.. Vigência: 25/07/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.182,06. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de agosto de 2024 no período de 07h às 17h, na sede do IFNMG-Campus Arinos - Sala de reuniões do CDTI, localizada no IFNMG-Campus Arinos, na Rodovia MG 202 km 407 - Sentido Arinos/Buritis - Caixa Postal: 05 CEP: 38.680-000, no Município de Arinos (MG). Data da sessão presencial de credenciamento e abertura dos envelopes: 26 de agosto de 2024. Horário: 8h00 - Horário de Brasília-DF Local: Sala de reuniões do CDTI, localizada na sede IFNMG-Campus Arinos, na Rodovia MG 202 km 407 - Sentido Arinos/Buritis - Caixa Postal: 05 CEP: 38.680-000, no Município de Arinos (MG), junto à Comissão designada pela Portaria nº 97 DG/Arinos, de 17 de junho de 2024. Período de recebimento dos envelopes. O Edital da Chamada Pública 01/2024 permanecerá aberto para recebimento dos projetos de venda até a data e horário da sessão presencial, atendendo o prazo mínimo de 20 dias corridos, conforme Art. 32 da Resolução 06/2020.Mais informações pelo e-mail licitacao.arinos.edu.br.

Arinos/MG, 29 de julho de 2024.

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 10004/2024, em 18.04.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA ME OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de combustíveis para abastecimento em trânsito em via BR mínimo de 206 km e máximo de 229 km, no sentido de Igaracy a João Pessoa - PB, (via BR-361 e BR 230), tipo gasolina comum e óleo diesel s-10, destinados aos veículos de propriedade desta prefeitura, locados, contratados, colocados a disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao município, Fundo de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, II "d" da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90139/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001180202415. Objeto: Aquisição de materiais de APH TÁTICO(CNAE 4771-7/01) para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, para missões do Hospital de Campanha da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155625

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23787.000021/2023-25.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 01/03/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.500,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10736/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.163766/2023-19.

Dispensa Nº 60063/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa aplicada -

extensão sob o título "projeto meninas no espaço: capacitação para um futuro sustentável e inclusivo"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 29 de Julho de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155625

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23787.000030/2021-54.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste de contrato. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 116.891,04. Data de Assinatura: 17/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000197/2024-44.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção de frota, a serem executados ao IFRR/Campus Avançado Bonfim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 576.644,88. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160348

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 64043.005578/2022-52.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.191.353/0001-28 - M.C. PEREIRA MIGUEL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 14/09/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, Empresa Contratada: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.917.533/0001-72, o valor contrato de R$ 600.009,20 - CONCORRENCIA nº 001/2024, objeto: contratação de pessoa Jurídica para construção de praça com quadra coberta, na zona urbana, no Município de MESSIAS TARGINO/RN; 02.009 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos - Ação: 1011 - Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana, 44.90.51-00, Obras e Instalações - Orçamento-2024. Assinatura: 26/072024- vigência CONTRATO: 12 (doze) meses.

Messias Targino, 26 de julho de 2024.

FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO. PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 393027

Número do Contrato: 181/2021.

Nº Processo: 50605.001876/2020-94.

Pregão. Nº 459/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução de valor ao contrato 05 00181/2021 por menos r$ 1.790.779,41. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 46.285.998,74 para r$ 44.495.219,33 em função do decréscimo de r$ 1.790.779,41devido ao pato-etapa.. Vigência: 25/07/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.495.219,33. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043000811202389. Objeto: Aquisição de insumos para o Laboratório de Microbiologia em Alimentos e Água (MIC) do LFDA-RS, em atendimento aos programas da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, em especial aos programas do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) e da Comissão sobre Prevenção da Resistência aos Antimicrobianos (CPRA/MAPA) para o biênio 2023-2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 30/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações dos itens do catmat e do termo de referência, prevalecem as informações deste último..

FRANCISCO AGUIAR LUCERO

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 29/07/2024) 130103-00001-2024NE111111
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 23000.015604/2023-51

O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da publicação, em desfavor da empresa LC VENDAS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.705.204/0001-40, por deixar de entregar documentação exigida para o certame, que corresponde ao item 5.3, que vai ao encontro do previsto no subitem 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica (SEI 4027430), nos termos da Decisão SGA/GAB (SEI 5082368). Brasília, 26 de julho de 2024.

HEDER SILVA E NORONHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 04/2024; Proad: 429/2024. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região; CNPJ: 26.989.715/0067-39; Objeto: Definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria Regional e Ouvidoria da Mulher do TRT da 19ª Região quando do recebimento de solicitações relativas a suposto descumprimento da legislação trabalhista; bem como suposto desrespeito a direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores, inclusive assédios sexuais, morais e discriminação cuja competência seja Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região; Vigência: terá duração de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do presente instrumento; Assinatura: 26/07/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e Desa. Vanda Maria Vieira de Araújo, Ouvidoria Regional e da Mulher, pelo Tribunal e a Sra. Adir de Abreu, Procuradora-Chefe do MPT-19ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMSA/PMT

O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SEMSA/PMT, Processo nº. 472.04.2024-25/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 13991993000123013, de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 30/07/2024 às 11h00min. Data da disputa de lances: 13/08/2024 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e2.com.br, sob o ID. Nº 1051713 (horário de Brasília).

Tartarugalzinho/AP, 29 de julho de 2024.

Michele Cristiane de Lemos Coutinho

Pregoeira
EDITAL Nº 1, DE 26 de Julho de 2024RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024

A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, motivada pelo que consta no processo nº 23113.019929/2024-16, do Departamento de Química da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, torna pública a decisão de retificar a seguinte informação contida no Extrato do Edital nº 004/2024, publicado no D.O.U. em 25/07/2024, seção 3, página 89, para que,

Onde se lê:

Total de vagas: 27 vagas.

Leia-se:

Total de vagas: 28 vagas.

Ficando os demais itens ratificados.

Thaís Ettinger Oliveira Salgado

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 77/2024 - PREGÃO ELETRONICO 15/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos novos, zero km. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia 09/08/2024 ás 09 horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 784510 - CNH-4

N° Processo: 63149.000392/2024-28

Contratante: CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE. CNPJ Contratado: 04.945.341/0001-90. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação de prestação de serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto do Farol Salinópolis celebrado com a Empresa COSANPA - Companhia de Saneamento do Pará. Fundamento Legal: Art. 109 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024 por Capitão de Fragata FERNANDO JOSÉ MATIAS NUNES.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 957162/2024. Processo n. º 71000.012189/2024-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Resgatando Vidas e Restaurando Famílias - CNPJ: 17.309.906/0001-95.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força Máxima II, no município de Novo Gama/GO.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 26/07/2024 a 26/11/2025.

Data da Assinatura: 26/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SALES RODRIGUES DE SOUSA - Presidente do Instituto Resgatando Vidas e Restaurando Famílias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23122.037091/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato e transferir a execução contratual do objeto pactuado para a filial da empresa Associação Paranaense de Cultura - APC, registrada no CNPJ sob o nº 76.659.820/0046-53, conforme ata e comprovante CNPJ Pergamum e despacho 5549/2024 - DIBIB constantes do processo administrativo. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.621,76. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 073/GOLIC/2024- A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA AS ESTAÇÕES DA CBTU/STU/REC . Empresa Contratada: MAXCON CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.401.890/0001-90, no valor total de R$ 61.180,00 (Sessenta e Um Mil, Cento e Oitenta Reais). Prazo de Entrega 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.141995/2023-66

INSTRUMENTO: Cessão Sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso, gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Movimento pela Reforma Urbana do Estado de Goiás (MRU-GO) - CNPJ **.*62.274/0001-**

OBJETO: Imóvel de propriedade da União situado na Avenida Goiás, n. 249, Edifício Senador João Vilas Boas, Setor Central, no município de Goiânia/GO, cadastrado sob o RIP Imóvel n. 9373 00867.500-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 293,50 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 3.246,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.224.440,94 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos)

FINALIDADE: Empreendimento de provisão habitacional Altino Alves Teixeira, com capacidade aproximada de 52 (cinquenta e duas) unidades habitacionais

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: Aproximadamente 52 (cinquenta e duas) famílias

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 c/c art. 15, inciso XIII, da lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e art. 18-A, §1º, do decreto-lei 9760, de 5 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de assinatura do contrato

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/07/2024, no Livro n. 21 da SPU/GO, às folhas 011 a 016
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.027465/2024-97

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Eleuza Camelo da Silva, CPF N° ***.860.001-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO, CEP: 76710-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 160 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 626,40 (seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/07/2024, da SPU/GO.