gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001938/2024-39. Inexigibilidade n. IN.EPE.060/2024. Contrato n. CT-EPE-048/2024. Contratado: PSR SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA - 09.305.983/0001-49. Objeto: Serviços de manutenção e suporte dos softwares SDDP e OPTGEN. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 583.200,00. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2027. Assinatura: 14/11/2024.
EDITAL Nº 34-AUFC-2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE

AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO

O Tribunal de Contas da União (TCU), nos termos do subitem 1.2 do EDITAL N° 001 TCU-2021, de 28 de outubro de 2021, torna público que o prazo de validade do concurso público ficaprorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21 de novembro de 2024.

MINISTRO BRUNO DANTAS

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 012/2024-ANEEL.Processo: 48500.001169/2011-33. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL. CNPJ: 04.730.141/0001-10. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 012/2024-ANEEL, conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 473.514,14. Vigência: 31/3/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, portador da Matrícula Funcional nº 1884122 e CAMILLA DA SILVA FERRAZ, Diretora-Presidente da ARSAL, CPF: ***.711.874-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 013/2024-ANEEL.Processo: 48500.001169/2011-33. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL. CNPJ: 04.730.141/0001-10. Objeto: alterar a vigência do Contrato de Metas n° 013/2024-ANEEL, conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Vigência: 31/3/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, portador da Matrícula Funcional nº 1884122 e CAMILLA DA SILVA FERRAZ, Diretora-Presidente da ARSAL, CPF: ***.711.874-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O presidente do Sindicato dos Profissionais da Saúde da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde do Estado da Paraíba - SINDPBSAÚDE, inscrito no CNPJ: 53.097.650/0001-63, nesse ato representado por Antônio Sergio Gomes Soares, CONVOCA os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde do Estado da Paraíba/PB, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Profissionais da Saúde da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde do Estado da Paraíba - SINDPBSAÚDE, a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2024, na sala de reunião da CUT Paraíba, situada na Rua Rodrigues de Aquino, 609, Jaguaribe, João Pessoa João/PB, CEP: 58015-040, com início às 13h30 em 1º (primeira) convocação e às 14h00 em 2º (segunda) convocação com qualquer número de participantes para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2) Re-ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação de Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de filiação à CUT; 5) Alteração da denominação do sindicato para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde - SINDPBSAUDE; 6) Outros assuntos.

JOÃO PESSOA/PB, 21 de Novembro 2024

ANTÔNIO SERGIO GOMES SOARES

Presidente do SINDPBSAÚDE/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23411.014351/2023-66.

Inexigibilidade. Nº 62/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 31/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8666/93, com início na data de 12/12/2024 e término em 12/12/2025 e reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice igpm acumulado de julho de 2024 no importe de 2,464390% (dois, quatro, seis, quatro, três, nove, zero por cento), conforme cláusula sexta e subitem 18.1.1.do termo de referência. Com efeitos a partir de 12/12/2024.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.803,66. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003358/2024-81.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0094.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa DMM - D.MARTINS MIRANDA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 30.972.896/0001-31. DO OBJETO: realização de ensaios sondagem SPT, ensaios de percolação e determinação da CBR (California Bearing Ratio), visando a elaboração de projeto para a construção de Agroindústria em Flores de Goiás, área de atuação da 9ª SR. DO VALOR: R$ 10.970,00 (dez mil, novecentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024 - ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações- CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000481/2024-19-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0223.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SERRA - APPROSERRA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Centrifuga elétrica, tombamento nº: 316.147-0, 2 (dois) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$6.976,81 (seis mil e novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 00008/2024, que objetiva: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Duas Estradas - PB, conforme proposta n° 1181452700123006 Ministério da Saúde; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 49.673.898/0001-58 Valor: R$ 12.677,00 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.140.067/0001-10 Valor: R$ 13.662,00 - GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 49.329.140/0001-05 Valor: R$ 1.580,00 - INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 08.060.934/0001-20 Valor: R$ 14.720,00 - X CAR VEICULOS LTDA. CNPJ: 50.325.167/0001-09 Valor: R$ 83.370,00.

Duas Estradas - PB, 18 de novembro de 2024

JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livro que celebram entre si a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e do outro lado, o Sr. HENRIQUE GUIMARÃES COUTINHO, portador da cédula de identidade nº 3.094.806 SSP/PE. Objetivo: O presente contrato tem por objeto a cessão e a transferência total e definitiva dos direitos autorais patrimoniais da obra literária intitulada Conselhos do Fundeb e Gestão da Educação em Municípios Nordestinos, com o objetivo de edição, publicação, divulgação e distribuição gratuita e/ou onerosa pela FUNDAJ, por meio impresso e/ou digital, inclusive para fins de eventual adaptação em obras derivadas e tradução para outros idiomas. Processo nº. 23130.001527/2024-57. Data da Assinatura: 31/10/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar- Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002499/2024-22. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM / MATERIAL DE EXPEDIENTE / MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS / MATERIAL ELÉTRICO OU ELETRÔNICO / MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 878407. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº 06554257000171. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 536.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.200,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 14/09/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO, CPF nº ***.091.023-**.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC nº 10200.20/0033-4); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, ITAIPU, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR-Paraná; Objeto: prorrogar a vigência dor 12 meses, utilizar rendimentos de aplicação financeira, além de alterar itens e anexos do Convênio nº 4500059808; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$72.524.427,57; Data de assinatura: 19/08/2024; Vigência: 20/12/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, Clenio Nailto Pillon, Diretor Executivo de P&D - ambos pela Embrapa; Renato Soares Sacramento, Diretor Técnico Executivo, e Rafael Demetrio Lara Valenzuela, Diretor Financeiro - ambos pela ITAIPU; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da Faped; e Richard Golba, Diretor Presidente do IDR-Paraná.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade (SAIC nº 20900.24/0155-3); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Estabelecer a troca e divulgação de informações Confidenciais, mediante as cláusulas deste Acordo; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 25/10/2024; Vigência: 25/10/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; Aquiles de Oliveira Dias, Diretor de Suprimentos e Assistência Técnica, e Edenilson Carlos de Oliveira, Diretor Logística e Operações - ambos pela Coamo.
EXTRATOs de Termos de aditivos

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 10/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 26/10/2024. TÉRMINO: 26/11/2024 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA, pela parte Contratada. (Processo 23327.252845.2024-87).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 59/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e LIDIANE SACRAMENTO SOARES. Extrato de aditivo ao Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. INÍCIO: 10711/2024. TÉRMINO: 07/11/2025. ASSINAM: AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e LIDIANE SACRAMENTO SOARES, pela parte Contratada.(Processo 23329.252049.2024-24).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917967. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. prorrogação do prazo por 12 meses, contados a partir de 15/12/2024, passando seu vencimento para 15/12/2025. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº ***.904.203-**.
EXTRATO De CONTRATO Nº 600/2024/PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 600/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Mato Grosso do Sul/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.0240.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados a despesas de capital constantes do Plano Plurianual e dos Orçamentos Anuais do Estado. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105509/2023-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de novembro 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, EDUARDO CORRÊA RIEDEL; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SEBASTIAO VANDERLAN BORGES SOARES.
EXTRATO De CONTRATO Nº 599/2024/PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 599/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Mato Grosso do Sul/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.0240.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados a despesas de capital constantes do Plano Plurianual e dos Orçamentos Anuais do Estado. INTERVENIENTE: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. VALOR: R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105509/2023-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de novembro 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, EDUARDO CORRÊA RIEDEL; pelo BNDES, a Sra. Diretora Executiva, HELENA TENÓRIO VEIGA DE ALMEIDA, e a Sra. Diretora Executiva, TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Pregão Eletrônico nº 90124/2024 publicado no D.O.U. do dia 05.11.2024, Seção 3, página 126 onde se lê "Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00.", leia-se "Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00"

Luís Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15PE/2024, Tipo: Menor Preço Global. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 28/11/2024, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de serviços confecção, instalação e retirada de adereços natalinos luminosos provisórios, materiais e equipamentos elétrico para decoração natalina em diversas vias públicas, praças, jardins, arvores, braços de postes do município de Caldeirão Grande-Bahia no ano de 2024. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90009/2024

Processo nº 59510.000939/2024-42-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90009/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90009/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de tratores agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1152/2024, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS GUANAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública nº 01/2024, cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme peças técnicas constantes no instrumento convocatório e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Instituto Federal Baiano - Campus Guanambi, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min e no endereço http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/guanambi. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 19/12/2024, às 09h00min no Instituto Federal Baiano - Campus Guanambi.

SILVANA VANESSA MARTINS BONFIM

Presidente da Comissão
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 54/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e ANDRÉ LUIS RODRIGUES SANTOS

OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 16/10/2024. (Processo 23327.252524.2024-82).
AvisoS de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 79/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90021/2024-SPS. Processo nº 21169.001977/2024-87, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e fornecimento de materiais para eventos; visando atender a todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação; que poderão ser realizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, buscando atender a agenda da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Lícia Medeiros Organização de Eventos Ltda., CNPJ nº 07.969.449/0001-01, Itens 1, 8, 9 e 17 - Valor total da ATA. R$ 1.639.693,00 (Hum milhão, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais) Vigência: 19.11.2024 à 18.11.2025. Data da Assinatura: 18.11.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 80/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90021/2024-SPS. Processo nº 21169.001977/2024-87, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e fornecimento de materiais para eventos; visando atender a todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação; que poderão ser realizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, buscando atender a agenda da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Damaris Gonçalves dos Reis, CNPJ nº 35.967.965/0001-32, Itens 2 e 13 - Valor total da ATA. R$ 9.597,00 (Nove mil, quinhentos e noventa e sete reais) Vigência: 19.11.2024 à 18.11.2025. Data da Assinatura: 18.11.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 81/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90021/2024-SPS. Processo nº 21169.001977/2024-87, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e fornecimento de materiais para eventos; visando atender a todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação; que poderão ser realizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, buscando atender a agenda da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Galaxy Brindes e Serviços Ltda., CNPJ nº 26.824.426/0001-53, Item 3 - Valor total da ATA. R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) Vigência: 19.11.2024 à 18.11.2025. Data da Assinatura: 18.11.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 83/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90021/2024-SPS. Processo nº 21169.001977/2024-87, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e fornecimento de materiais para eventos; visando atender a todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação; que poderão ser realizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, buscando atender a agenda da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Absolute Comunicação e Comércio Ltda., CNPJ nº 13.813.782/0001-20, Item 6 - Valor total da ATA. R$ 17.850,00 (Dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais) Vigência: 19.11.2024 à 18.11.2025. Data da Assinatura: 18.11.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE COMODATO Nº 146/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912423/2024-78.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo à comodatária, a título de comodato, do(s) bem(s), relacionado(s) no anexo i, adquiridos e emprestado novos, sem uso, em perfeito estado de conservação, com a finalidade de ser utilizado na universidade federal de viçosa (ufv).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23534.001091/2022-91.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 03/01/2025 e encerramento em 02/01/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.305.943,36. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Guaíra/PR.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-041/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação transversal no km 319+400m, por rede de passagem de tubulação adutora.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.002260/2024-24.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

ELCIO GUERINO FILHO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR - SUBSTITUTO
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 90018/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 646690066872202400.

Dispensa Nº 90105/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 37.291.637/0001-94 - GABRIEL ORTIZ. Objeto: Contratação de serviço de barbearia que está vinculado a formulação de contrato de permissão de uso a título oneroso da área de 22,44 metros quadrados nas dependências do 20º regimento de cavalaria blindado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 8.520,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMO

Contrato Administrativo Nº 079/2024, Procedimento Licitatório: PE Nº 016/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de patrulha agrícola mecanizada e implementos para o município de Oeiras-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Oeiras - PI. Requisitantes: Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Mutum Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº CNPJ: 08.041.695/0003-23, Endereço: Avenida Prefeito Wall de Ferraz, Nº 9.271 / 9.247 BR 316 - Lourival Parente - CEP: 64.022-800 - Teresina - Piauí. Valor Estimado: 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais). Fonte de Recursos: FPM/CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº: 900648/2020 - OGU/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CODEVASF. Assinatura: 18 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 896083. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI, CNPJ nº 41522376000143. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e passando seu vencimento de 31/12/2024 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO, CPF nº ***.353.543-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 02070.026412/2021-12.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 46/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.720.425,48. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
RETIFICAÇÃO

UASG 399970

No Aviso de Penalidade publicado no DOU n.º 207, de 24.10.2024, Seção 3 pág. 190, onde se lê: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM RORAIMA. Leia-se: A COORDENADORA DE ENGENHARIA - SUBSTITUTA EM RORAIMA.

Onde se lê: Inciso IV do Art. 58 da Lei 8.666/1993, combinado com os Art. 36 a 39

Leia-se : Inciso II, art. 13 em substituição aos artigos 36 a 39 citados, foi revogado o §7º do art. 5º da supracitada IN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.000129/2024-99.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 46.760.367/0001-04 - FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split para uso em PSFN's no Estado de São Paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência (itens 2, 3 e 4)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 30.700,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 1/2024

NUP: 64279.063531/2024-10

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. RICARDO DA SILVA BASTOS (CPF: XXX.XXX.337-94) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do Inquérito Policial Militar instaurado, pela Portaria nº 92.1-IPM-PA1-AsseApAsJurd/1ªRM, de 23 de outubro de 2024, por edital, para apuração da identificação do responsável pelo dano ao erário em razão da apropriação indevida do pagamento de proventos imerecidos de pensão militar em favor do ex-veterano Sr. José Roberto de Carvalho Bastos, Prec/CP nº 96/1100476 após seu falecimento em 11/09/2018. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, nos termos do disposto nos arts. 347 e 352 do CPPM, no dia 29/11/2024, às 10:00h na Seção de Apoio Administrativo da Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada na praça Duque de Caxias, nº 25- 1º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260. Ressalte-se desde já que a testemunha poderá comparecer acompanhada de advogado.

RENATO BELIZÁRIO DA SILVA JUNIOR - Capitão

Encarregado do IPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929598. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 1.092.859,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.092.859,00, Vigência: 09/06/2022 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 09/06/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917979. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SIMOES, CNPJ nº 06553853000137. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e passando seu vencimento de 21/12/2024 para 21/12/2025. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE WILSON DE CARVALHO, CPF nº ***.899.953-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. Email: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 18 de Novembro de 2024

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00037/2024. Processo Nº: 006/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra. Aquisição parcelada de Material Penso, por período de 12 (doze) meses, para atender a Farmácia Básica e demais departamentos do Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024 Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Vital Saude Distribuidora Ltda. CNPJ: 44.611.020/0001-74. Valor R$389.999,00. Vigência: de 12/11/2024 a 12/11/2025. São José do Egito, 12/11/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - PE.

Processo: 0126/2024. Tipo: Formalização de ata de registro de preços para futuras aquisições fracionadas de gás liquefeito de petróleo vasilhame de 13kg, visando atender às necessidades dos órgãos municipais, secretarias e fundos do município de Antônio Martins-RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 02/12/2024, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 02/12/2024. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br , pma.cpl@gmail.com e www.bbmnetlicitacoes.com.br .

Antônio Martins/RN, 18 de novembro 2024.

Clébia Fernandes dos Santos Varela

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.027906/2024-20.

Dispensa Nº 402/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto séries letras contemporâneas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 19.153,62. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO n 09/2024-TRE/PB; Processo: 0005175-68.2024.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA, CNPJ/MF 08.865.164/0001-93; OBJETO: Ceder, temporariamente, 57 (cinquenta e sete) urnas eletrônicas, sendo 30 (trinta) de seção e 27 (vinte e sete) de contingência, a serem utilizadas na Eleição para Presidente Seccional e Presidente de Subseção da OAB-PB , a realizar-se no dia 19 de novembro de 2024, no horário das 09h00 às 17h00, nos municípios de João Pessoa, Guarabira, Mamanguape, Campina Grande, Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Piancó, Pombal, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Sousa; DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução/TSE 22.685/2007; SIGNATÁRIOS: Andréa Ribeiro de Gouveia, pelo Cedente e Harrison Alexandre Targino, pela Cessionária.
EXTRATO DE COMODATO Nº 146/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912423/2024-78.

Não se Aplica Nº 0/. COMODANTE: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.

COMODATÁRIA: 25.944.455/0001-96 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. Objeto: Empréstimo à comodatária, a título de comodato, do(s) bem(s), relacionado(s) no anexo i, adquiridos e emprestado novos, sem uso, em perfeito estado de conservação, com a finalidade de ser utilizado na universidade federal de viçosa (ufv).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

AdiNavArgentina 01002

Nº Processo: 61077.000278/2024-63. Objeto: Contratação da empresa ARGENVANS TRANSPORTES INTERNACIONALES S.A., para transporte de bagagem desacompanhada (móveis e objetos pessoais). Total de Itens Licitados: seis (6) mudanças internacionais. Fundamento Legal: inciso I do art. 27 da Portaria GM-MD n o 5.175, de 15 de dezembro de 2021. Justificativa: Contratação de serviços que vise a atender ao funcionamento e manutenção do próprio órgão ou de outras unidades por ele suportadas, desde que também sediadas no exterior, no valor de até US$ 50,000.00 (cinquenta mil dólares americanos) ou o equivalente em outra moeda. Declaração de Dispensa em 04/11/2024. Capitão de Corveta (T) HEBERT BRUNO DA CUNHA FRANÇA. Agente Fiscal. Ratificação em 04/11/2024. Capitão de Mar e Guerra CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA. Ordenador de Despesa. Valor Global: US$ 32.038,00 (trinta e dois mil e trinta e oito dólares americanos). CUIT CONTRATADA: Nº 30-70809016-2.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.010377/2024-88. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, CNPJ/MF nº 13.471.612/0001-04. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 4 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2024

TRENSURB informa que em 04/12/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de inventário de estoque de materiais e bens patrimoniais. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1833/2024-64.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna-se público, o "Pregão Eletrônico N˚ 010/2024", objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de 04 (quatro) Veículos novos Hatch zero KM, conforme todas as especificações contidas no TR - Termo de Referência, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 02/12/2024 às 08h30min h; Análise das Propostas: Das 08h31min às 08h59min horas do dia 02/12/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min horas do dia 02/12/2024. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br Formalização de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL.

Tabocas do Brejo Velho - BA, 18 de novembro de 2024.

Milton da Cruz Neres

Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CCL/PMSN

Processo nº 0656/2024 SEMOBI/PMSN

O Prefeito do Município de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Compras de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso VI da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0656/2024 SEMOBI/PMSN. Modalidade: Concorrência Nº 4/2024-CCL/PMSN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Centro Multiuso no Município de Serra do Navio conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 917610/2021 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data Homologação: 24/10/2024. Valor Homologado: R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais). Empresa: ASM CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ(MF) nº: 21.017.731/0001-10

CONCORRÊNCIA Nº 3.1/2024-CCL/PMSN

Processo nº 0614/2024 SEMOBI/PMSN

O Prefeito do Município de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Compras de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso VI da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0614/2024 SEMOBI/PMSN. Modalidade: Concorrência Nº 03.1/2024-CCL/PMSN. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(transferegov nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Nort.. Data Homologação: 22/10/2024. Valor Homologado: R$ 537.759,46 (Quinhentos e Trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) Empresa: C DOS SANTOS CARMO LTDA. CNPJ(MF) nº: 40.647.459/0001-04

Fausto José dos Santos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

(MENOR PREÇO GLOBAL) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Execução Do Prolongamento Da Rua João Correa Dias No Município De Bom Jesus Dos Perdões Estado De São Paulo; conforme especificações constantes do edital. A disputa de preços marcada para o dia 05 de dezembro de 2.024, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: compras1@bjperdoes.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

(MENOR PREÇO GLOBAL)

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Execução Da Pavimentação Da Estrada Bento Rodrigues, No Município De Bom Jesus Dos Perdões Estado De São Paulo; conforme especificações constantes do edital. A disputa de preços marcada para o dia 06 de dezembro de 2.024, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: compras1@bjperdoes.sp.gov.br. Bom Jesus dos Perdões, 18 de novembro de 2024.

Benedito Rodrigues da Silva Filho

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Licenças EDA 2024 - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE EDA - 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2819417537801040

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2073654396075090

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2818911323188083

Em 14 de novembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7736414516453224

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CBAN 2020 - PLANO DE AÇÃO 2018-2020 DO CENTRO BRASILEIRO-ARGENTINO DE NANOTECNOLOGIA (CBAN) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9869693775498714

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1746823510212051

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Doutores_ÁreasEstrat - Chamada Pública Nº 01/2019 - APOIO À FORMAÇÃO DE DOUTORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7917731212738145

Em 18 de novembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18183/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Ghulam Hussain, CPF: ***.038.773** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 141383/2020-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 18 de novembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22919/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Lucas Noronha Cunha, CPF: ***.151.292** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 140100/2019-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 18 de novembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviço telefônico. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa ALGAR TELECOM(Contratada), CNPJ/MF n° 71.208.516/0001-74. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades LOCAL (LL), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Nacional Móvel (VC-2 e VC-3) e Longa Distância Internacional (LDI) , a serem executados de forma contínua. Modalidade: Pregão Eletrônico 90012/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 14/11/2024; Valor global do contrato: R$ 11.330,00. Signatários: o Gerente Geral de Administração, Tenisson Waldow de Souza e a Gerente Adjunta de Contratações, Érica Moreira Torres. pela EMBRAPA e os representantes legais, JeanKarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002314/2024-61.

Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: 29.764.912/0001-11 - SUL TURISMO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestação de serviços para transporte rodoviário de passageiros para atender às eventuais demandas dos Campus Blumenau (campus e reitoria), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 132.470,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130100

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 21008.000549/2022-18.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, podendo ser rescindido de forma unilateral de acordo com a conveniência administrativa, nos termos do art. 57 (incisos ii e iv) e dos art. 78 a 80, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.192,31. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969187, Nº Processo: 25000133442202448, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO CNPJ nº 62779145000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 205.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000629, Valor: R$ 205.000,00, PTRES: 234750, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/11/2024 a 12/05/2026, Data de Assinatura: 18/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VICENTE RENATO PAOLILLO CPF nº ***.102.058-**.