gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442000737202491. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares de uso médico veterinário. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO EÇETRÔNICO Nº 7/2024 Contrato Nº: 00068/2024. Processo Nº: 00039/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço. : Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Machados - PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.000 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 02.001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0412200041.003 PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS E URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Ficha - 17 700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Contratado: Compacta Construtores, Serviços e Locações Ltda. CNPJ: 01.079.262/0001-56. Valor R$504.850,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 400/2019.

Nº Processo: 01240.000498/2018-88.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação contratual de acordo com a convençaõcoletiva de trabalho 2024/2025. O valor do contrato passa a ser de r$ 3.306.834,24.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.834,24. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583004790202457. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de enxoval hospital do Hospital . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024

Objeto: Credenciamento por Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Tais Produtos destinam-se ao suprimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para atender a Rede Municipal de Ensino de Galiléia/MG.

Data e Hora para Inicio do Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 29/07/2024 - 09h00min.

Data da Sessão: 29/07/2024, às 09h00min.

Local: Sala de Licitações da Prefeitura.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 2 de julho de 2024

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.003399/2024-43.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras frigoríficas do setor de aprovisionamento do 14º b log..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 2.030,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855517. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SUME, CNPJ nº 08874935000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.566.503,06, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 785600

Nº Processo: 63171000774202474. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a ADAPTAÇÃO NO ALOJAMENTO DO CORPO DE ALUNOS - CAL, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital..

ALAN DE FREITAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 785600-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 961600, Nº Processo: 00133000665202493, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO ARAXA DE INOVACAO SOCIAL CNPJ nº 07882768000185, Objeto: Apoio á implementação do programa de participação social com educação popular nos territórios do estado de Santa Catarina, promovendo formação continuada e articulação das ações de participação popular nas políticas públicas., Valor Total: R$ 1.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000001, Valor: R$ 1.650.000,00, PTRES: 238119, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025, Data de Assinatura: 26/06/2024, Signatários: Concedente: KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT CPF nº ***.612.678-**, Convenente: DIEGO AUGUSTO SOUZA CABALHEIRO CPF nº ***.375.721-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA, DESTINADOS AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 22/07/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 22/07/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 2 de julho de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30018/2022 - UASG 765741

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 63071.002434/2022-44.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo Nº 765741/2022-018/03 para prorrogação da vigência do Termo de Contrato Nº 765741/2022-018/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta de lixo extraordinário originado da varrição de escritórios, pátios, oficinas e restos de restaurante e semelhantes do Laboratório Farmacêutico da Marinha e do Centro de Medicina Operativa da Marinha. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.141,11. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152142

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23508.000126/2022-92.

Pregão. Nº 114/2023. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Alteração do contrato 1/2024, de contratação de serviços de locação de caçamba estacionária para retirada de entulho, sob demanda, com fundamento no inciso i, alínea "b" do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público desenvolvidas pelo campus brasília.. Vigência: 02/07/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.129,51. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 961602, Nº Processo: 00133000666202438, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMES CNPJ nº 37966457000165, Objeto: Apoio a implantação do Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios no estado de Santa Catarina promovendo a formação continuada e articulação das ações de participação social nas políticas públicas, Valor Total: R$ 1.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 238120, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 238119, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025, Data de Assinatura: 26/06/2024, Signatários: Concedente: KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT CPF nº ***.612.678-**, Convenente: ALVETE PASIN BEDIN CPF nº ***.776.459-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160437

Nº Processo: 64678000258202410. Objeto: Aquisição de material de consumo para o setor de aprovisionamento conforme o PASA.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Centro, Rio Branco - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160437-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA

Salc

(SIASGnet - 02/07/2024) 160437-00001-2024NE000001
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Concorrência nº 00001/2024, que objetiva: - Obra de Construção do Portal de Turístico do Município de Itabaiana PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.408.085/0001-93. Valor: R$ 326.000,00

Itabaiana - PB, 2 de julho de 2024.

Lúcio Flávio Araújo Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160307

Nº Processo: 64450000413202454. Objeto: Aquisição de material de embalagem e acondicionamento. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO VITOR LOPES CANDIDO

Chefe do Almoxarifado

(SIASGnet - 02/07/2024) 160307-00001-2024NE000001
Extrato de Convênio N° 12/2024

Espécie: Termo de Convênio N° 012/2024, que entre si celebram, o Município de Ceres, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres e o Hospital Ortopédico de Ceres, referente ao repasse de recursos financeiros para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023. Signatário: Sra. Doraci Maria dos Santos Trindade - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse do valor recebido do FNS na conta bancária do Município, referente a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse - exercício de 2024. Vigência: O presente Convênio terá vigência de até 31 de dezembro de 2024, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Valor: 1 - Os valores estimados, para as competências de Abril a Dezembro, pagas pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS ao Fundo Municipal de Saúde de Ceres - FMS, para a consecução do objeto do presente termo: VALOR ESTIMADO ABRIL: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO MAIO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO JUNHO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO JULHO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO AGOSTO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO SETEMBRO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO OUTUBRO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO NOVEMBRO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO DEZEMBRO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO 13° SALÁRIO: R$ 75.843,00. 2 - Sendo o valor total estimado de R$ 758.430,00 (setecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta reais). Dotação orçamentária: Os recursos do presente CONVÊNIO oneram os recursos da dotação orçamentária Nº 6.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.39 (107) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica a ser utilizada no presente Termo. Data da assinatura: 20 de junho de 2024. Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres-GO. Ceres, 03 de julho de 2024. Renata Oliveira Seabra/Agente de Contratação
Edital nº 3, de 2 de julho de 2024

Prorrogação da Validade de Concurso Público

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, CONSIDERANDO o Processo nº 23112.020722/2021-51; resolve: Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 30/06/2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargo Técnico-Administrativo (Assistente em Administração), objeto do Edital de Abertura nº 001/2021, de 11/11/2021, publicado no DOU de 12/11/2021, seção 3, páginas de 183 a 186, realizado para o campus São Carlos.

Jeanne Liliane Marlene Michel
Aviso de Retificação

No resumo e íntegra do Edital nº 055/2024, de 20/06/2024, publicado no DOU de 24/06/2024, seção 3, página 64, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério do Ensino, Básico, técnico e Tecnológico, a ser realizado pelo Colégio de Aplicação da UFSCar:

Onde se lê: "... A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:";

Leia-se: "... A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11, Lei nº 12.772/12 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:".

Em 2 de julho de 2024.

Jeanne Liliane Marlene Michel

Pró-Reitora
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Bahia/BA (28286669) Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DA BAHIA/BA, representado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE SALVADOR/BA. Objeto: Doação de 02 (dois) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. JOSÉ CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, nomeado pelo Ato Governamental, decreto simples, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 23.901, de 01 de maio de 2024.

Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Minas Gerais/MG (28081589). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DE MINAS GERAIS, representado pela SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Objeto: Doação de 02 (dois) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. ROGÉRIO GRECO, nomeado pelo Ato Governamental publicado no Diário Executivo do Estado em 30 de janeiro de 2021, caderno 1, seção 3.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 961601, Nº Processo: 00133000663202402, Concedente: Presidência da República, Convenente: ESCOLA DE FORMACAO QUILOMBO DOS PALMARES CNPJ nº 24128936000160, Objeto: Curso de Formação de Educadoras/es, lideranças e conselheiros/as populares do Nordeste para apoio ao Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000002, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238130, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025, Data de Assinatura: 26/06/2024, Signatários: Concedente: KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT CPF nº ***.612.678-**, Convenente: CASSIA MARGARETE AMARO DOS SANTOS CPF nº ***.767.525-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000098138202366. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TOXINA BOTULÍNICA, TIPO A, 100 U, INJETÁVEL, conforme demais condições contidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 23108.032976/2022-62.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Rerratificar a cláusula segunda - preço, do primeiro termo aditivo ao contrato nº 086/FUFMT/2022 (6756118). Vigência: 29/06/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.750.890,71. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 021/2024 na Modalidade "Pregão" com procedimento "Eletrônico" e julgamento "Tipo Menor Preço", para Aquisição de Veículo 5 lugares, 0km. A sessão terá início às 09h00min (nove) horas do dia 18 de Julho de 2024, no endereço eletrônico bnccompras.com. O edital de licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no e-mail: licitacao@tabuleiro.mg.gov.br e na plataforma indicada.

Tabuleiro, 2 de Julho de 2024

GLENDA SILVEIRA CORRÊA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158395

Nº Processo: 23411.009711/2024-99.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 15.079.514/0001-51 - EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Centro de Referência Ponta Grossa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 97.920,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº. 21452001083/2022-20 - Contrato Administrativo Conab nº 5/2024 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ-26.461.699/0373-43. CONTRATADA: M M D PAPA SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA, CNPJ: 37.177.801/0001-37 . OBJETO: Serviços Médico Hospitalares no âmbito do SAS - Conab. Fundamentação LEGAL: artigos nº 421 e 425 do RLC-CONAB, VIGÊNCIA: 12 meses, de 01/07/2024 a 01/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. Nota de empenho: 2024NE0000331. Valor: Não se aplica - contrato por demanda. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - GEFAD - Pela Contratada: Michelle Morgana Diniz Papa - Responsável Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

Espécie: Contrato Administrativo de PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 39/2024. Processo 23051.007789/2024-37. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: SORLEI SILVA E SILVA, CPF n° XXX.758.532-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Paragominas. Prazo: 05.07.2024 a 05.04.2025. Data de assinatura: 01.07.2024. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Sorlei Silva e Silva, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 929280/2022. Processo n. º 71000.010638/2022-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ: 07.368.655/0001-66.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 929280/2022.

Vigência: 29/12/2022 a 04/10/2024.

Data de Assinatura: 01/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CYBELE BUSSIKI - Presidente do Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855580. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MAE D'AGUA, CNPJ nº 09084088000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 487.670,70, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Aviso de Adjudicação Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Proc. Adm. n 69/2024

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 05/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta ANGICO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n 29.366.464/0001-06, com o valor global de R$ 846.240,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais).

O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Reforma e Ampliação do Laboratório do Município de Aquidauana/MS, parte do convênio n 917605/2021/MSSAÚDE/CAIXA com o município de Aqui dauana/MS". Na forma e condições do edital e seus anexos.

Aquidauana-MS, 2 de julho de 2024.

ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Proc. Adm. n 69/2024

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 05/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta ANGICO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n 29.366.464/0001-06, com o valor global de R$ 846.240,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais).

O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Reforma e Ampliação do Laboratório do Município de Aquidauana/MS, parte do convênio n 917605/2021/MSSAÚDE/CAIXA com o município de Aqui dauana/MS". Na forma e condições do edital e seus anexos.

Aquidauana-MS, 2 de julho de 2024.

ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Anulação de Procedimento Licitatório-Proc. Adm. 88/2024 - Pregão Eletrônico nº 27/2024

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana/MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o pedido da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, por meio da CI nº 600/2024/Planejamento, motivado pelo Parecer n 1935/COAF/CGAF/DPCN/ SG-MD, conforme citado na CI antemensionada, a qual solicitou a anulação do Pregão Eletrônico para que fosse realizado novo processo na modalidade Concorrência. Considerando que após transcorrido o prazo recursal previsto no "aviso de suspensão de licitação e de intenção de anulação", que foi devidamente publicado e divulgado, não houve interposição de recursos. Considerando também o despacho da Procuradoria Geral do Município favorável a anulação. Por meio deste termo, fica Anulada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2024 autorizada pelo Processo Administrativo nº 88/2024, cujo objeto era a "Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio nº 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa Calha Norte.", podendo o Núcleo de Licitação e Contratos encerrar o Processo.

Aquidauana-MS, 2 de julho de 2024.

Odilon Ferraz Alves Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL. DATA, HORA E LOCAL: 16 de julho de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES:

O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao. al.gov.br/lai/32/ Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

Railma Alencar Correia da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320240602005/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão - Secretaria Municipal de Educação; FORNECEDORA REGISTRADA: DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.852.216/0001-01, R$ 380.655,00 (trezentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.785.036/0001-04, R$ 384.229,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais); ALTAIR LIMA AMARAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 70.001.771/0001-89, R$ 293.288,50 (duzentos e noventa e três mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, inscrita no CNPJ nº 27.366.505/0001-20, R$ 493.820,00 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e vinte reais); BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.175.336/0001-70, R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais); DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.536.960/0001-57, R$ 176.533,00 (cento e setenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais); POLPA DE FRUTAS MADALENA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.501.845/0001-38, R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais). OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar do município de Minador do Negrão/AL.HOMOLOGAÇÃO: 03 de junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Josias Soares Silva - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000093202436. Objeto: Aquisição de implantes mamários e expansores teciduais. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 02/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
aviso de retificação

Adendo ao Aviso de Licitação Chamada Pública 001/2024 - Processo Administrativo n.º 2024.073//2024- PMD

Publicado no DOU Seção 03 Nº. 116 Quarta feira 19-06-2024. Onde-se-lê 11/07/2024 as 09hs:00min, (Horário de Brasília).

Leia-se corretamente; 22/07/2024 09:00 hs, (Horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.desterro.pb.gov.br/ Informações encontram-se à disposição, na sede, à Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro ou solicitação ao e-mail prefeituradedesterrocpl@gmail.com.

Desterro - PB, 2 de julho de 2024

Larissa Iasmin Soares Ribeiro

Agente de Contratação/PMD
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 100/2024. Proc. Nº059/2024 - Concorrência Presencial Nº 001/2024 (com Inversão de Fases). Contatada: Zanco Construtora Ltda, CNPJ: 95.865.044/0001-90. Objeto: Execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de 05 (cinco) pontes de concreto em diversas localidades do município, c/ a utilização de recursos da Defesa Civil - Proc. Nº 59053.011852/2023-54 e Recursos Próprios. Valor: R$ 3.940.000,00 (três milhões, novecentos e quarenta mil reais). Data: 02/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.016589/2024-26 - Convênio nº 39/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E CONSTRUTORA VALE VERDE S/A, INSCRITA NO CNPJ N° 21.062.047/0001-50. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Vanessa Gabrielle Vasconcelos de Oliveira, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0001185-05.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE ARQUIVISTA, ARQUITETO E ENGENHEIRO ELETRICISTA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública Nº 005/2024 - DIGEOD - FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Objeto: Contratação de 36 sessões (24 horas cada) de uso de microonda iônica de alta sensibilidade (da ordem de parte por milhão ou menor) e alta resolução espacial (cerca de 20 micrômetros) para a determinação da composição isotópica e/ou química de minerais de interesse do SGB/CPRM. VALOR TOTAL: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 30, II, da Lei nº 13.303/16 - Reconhece: Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - Em 23.05.2024.
EXTRATO De CONTRATO N° 95/2024

RESENHA DO EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024, assinado em 02/07/2024. Objeto: MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL POVOADO PITU AO POVOADO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA - Nº SICONV 043936/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. Processo Administrativo nº 035/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público, CNPJ nº 12.511.093/0001-06, CONTRATADO: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.224.783/0001-52. Valor Global: R$ 979.746,00 (novecentos e setenta e nove mil e setecentos e quarenta e seis reais). Vigência Inicial: 2 de Julho de 2024. Vigência Final: 22 de Julho de 2025. Flavio José Padilha de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças Receita e Patrimônio Público. Santa Luzia do Paruá - MA, 2 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 928995. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Aumento de contrapartida financeira a cargo do convenente e uso de saldo de convênio. Valor Total: R$ 1.606.486,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.606.486,00, Vigência: 01/12/2022 a 05/11/2027. Data de Assinatura: 01/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 604

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica ARTIGIANALE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, CNPJ 39.694.026/0001-12 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 230/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.023626/2024-40. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 603

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica Artigianale Indústria e Comércio de Laticínios Ltda, CNPJ 39.694.026/0001-12, a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 236/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.024899/2024-10. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106005779202430.

Dispensa Nº 142/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 03.798.361/0004-66 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Realização de curso profissionalizante projeto soldado cidadão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 16.900,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.000010/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar (parte II) para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 74. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 02/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N.º 138/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 138/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: W P SOUSA BRITO SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.555.842/0001-78. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024. Objeto: serviços de pavimentação em ruas da zona urbana do município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o Contrato De Repasse Nº 950530/2023/MCIDADES/CAIXA, do MINISTERIO DAS CIDADES. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 3.059.599,96 (três milhões e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0028.1014.0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - Pessoa Jurídica. Tuntum-MA, 2 de julho de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas (Portaria n.º 140/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019-NUAP, celebrado entre a Diretoria do Foro da 1ª CJM e a SOCIEDADE EMPRESARIA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção Predial, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, com previsão de fornecimento de ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual, necessários e adequados à sua execução nas dependências do edifício-sede da 1ªCJM. Valor Global: R$ 597.684,72 (quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 02/07/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso § 4º, da Lei n° 8.666/93, e a CLÁUSULA Décima Quarta do CONTRATO INICIAL. Vigência: 05 de agosto de 2024 a 04 de agosto 2025. Assinam: Juiz Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro, pela Contratante, e WILLIAN LOPES DE AGUIAR, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

COTAÇÃO PRÉVIA - DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024.

Adjudico o objeto ao vencedor da citada Cotação Prévia, processo administrativo 08/2024, realizada no período de 24/05 a 03/06/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, convênio nº 953716/2023, processo de nº 25000.186264/2023-77, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, a saber: a empresa Varian Medical Systems Inc, CNPJ 05.712.722/0001-92, que atendeu a todos os requisitos do edital e apresentou menor preço para certame no valor de U$ 2.002.000,00 (dois milhões e dois mil dólares americanos), convertido em moeda corrente nacional no valor R$ 10.470.460,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

COTAÇÃO PRÉVIA - DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024.

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente a citado Cotação Prévia, realizado no período de 24/05 a 03/06/2024, cujo objeto foi Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 953716/2023, processo nº 25000.186264/2023-77, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 08/2024 - CPL, em favor da Empresa: Varian Medical Systems Inc, CNPJ 05.712.722/0001-92, no valor de U$ 2.002.000,00 (dois milhões e dois mil dólares americanos), convertido em moeda corrente nacional no valor R$ 10.470.460,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais).

Natal-RN, 27 de junho de 2024.

Roberto Magnus Duarte Sales

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289001321202407. Objeto: Aquisição de material consumo denominados HORTIFRUTI para o GAP-DF.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23533.001233/2024-92.

Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 22/2020 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/07/2024 a 02/07/2025. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.949,70. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160120

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64445.100433/9202-35.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 26.990.569/0001-35 - TAVARES E SILVA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a adequação da cobertura do rancho da 1ª companhia do 4º depósito

de suprimentos de juiz de fora - mg.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.528,56. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo n.º 08/2019, firmado para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa ESPEL ELEVADORES ESPECIALIZADOS EIRELI EPP, CNPJ 56.851.769/0001-78. Processo: 20.02.1500.0000958/2019-64. Objeto do Termo: Rescisão Antecipada, de comum acordo, em conformidade com os Parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo, tendo sido pactuada a rescisão para a data de 30/06/2024. Assinam: pela contratante, Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela Contratada, Sr. Avilton Barbosa Ferreira, em 27/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 48065..00008/1/20-19.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.351.588/0001-81 - CONCEITO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado no termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ce000127/2024, celebrada entre o sindicato das empresas de asseio,conservacao,limpeza urbana e terceirizacao de mao de obra do estado do ceara - seacec, cnpj n. 11.088.721/0001-11 e o sindicato dos trab em empresas de asseio e conserv loc e adm de imov com e de limp publ e privada no estado do ceara, cnpj n. 23.443.849/0001-35, registrado no mte em 09/02/2024.. Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.989,82. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-190624/PE02

O Pregoeiro torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-190624/PE02, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e ambulatorial, destinado atender a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. A sessão fica remarcada para as 09h do dia 12 de Julho de 2024.

Frecheirinha-CE, 2 de julho de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240523/0002-66-PMI-SAS

Aviso Dispensa de Licitação Nº 20240523/0002-66-PMI-SAS. OBJETO: Aquisição de Notebooks destinados a atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu-Ce. Data da Sessão: 08 de Julho de 2024, a partir das 09h30min. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 2 de julho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 025/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a Secretaria de Saúde do município de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 16/07/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 2 de julho de 2024.

José Ítalo Alves Costa
RETIFICAÇÃO

Na presente Errata as Publicações, "Avisos de Homologação e Adjudicação", publicadas em 24.06.2024, nos Jornais Diário Oficial da União de N° 119, Pág. 173, Seção 3, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE-SEINF, para corrigir o que se segue: Onde se lê: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura, Leia-se: José Moacir Freire - Prefeitura Municipal de Varjota.
RETIFICAÇÃO

Na presente Errata as Publicações, "Extrato de Contrato", publicadas em 24.06.2024, nos Jornais Diário Oficial da União de N° 119, Pág. 173, Seção 3, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE-SEINF, para corrigir o que se segue: Onde se lê: Partes: Secretaria de Infraestrutura, Leia-se: Partes: Prefeitura Municipal de Varjota.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23411.008046/2023-35.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 05.407.640/0001-34 - WJ BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor contratual, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de outubro/2022 a setembro/2023, no importe de 5,19%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 15/07/2024.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.210,80. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).