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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14943/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.572.789-**, BEE4I14, FRMEV01240132024, 606-82; 28.532.308/0001-05, BBZ6E88, FRMEV01284382024, 606-82; 27.185.910/0001-42, RXV6J66, FRMEV01264302024, 606-82; 28.621.984/0001-47, FRZ4F05, FRMEV01265882024, 606-82; 48.096.723/0001-62, MJT6F96, FRMEV01310092024, 606-82; ***.253.676-**, GVJ3C30, FRMEV01309922024, 606-82; ***.131.515-**, PCX1B48, FRMEV01327602024, 606-82; ***.159.194-**, QBO5J39, FRMEV01317182024, 606-82; ***.495.959-**, APP9A96, FRMEV01277102024, 606-82; 04.774.986/0001-08, RNC7D37, FRMEV01284602024, 606-82; ***.616.126-**, MIZ0I53, FRMEV01259062024, 606-82; ***.077.627-**, SRJ6D09, FRMEV01314872024, 606-82; 61.423.943/0001-11, EOB2F04, FRMEV01323832024, 606-82; ***.468.989-**, MAE9D26, FRMEV01267682024, 606-82; 19.053.505/0001-42, EKH2C10, FRMEV01240412024, 606-82; DJE9E21, FRMEV01256172024, 606-82; ***.497.018-**, PRK4236, FRMEV01266772024, 606-82; 21.208.209/0001-15, RYZ3C41, FRMEV01282002024, 606-82; ***.948.506-**, GXH6448, FRMEV01248442024, 606-82; 11.282.794/0001-40, RXO0A33, FRMEV01319862024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15039/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.669.593/0001-44, QCM3622, FRMEV00338222022, 606-82; 06.272.472/0001-80, RAJ3G40, FRMEV00557132022, 606-82; MJW3440, FRMEV00480292022, 606-82; RKX5G40, FRMEV00155122022, 606-82; RAJ3G40, FRMEV00112692022, 606-82; 02.412.371/0002-97, FJP9G00, FRMEV00503322022, 606-82; QNV0746, FRMEV00426532022, 606-82; RKL3B88, FRMEV00301012022, 606-82; RKH2E66, FRMEV00477092022, 606-82; RJW3A51, FRMEV00456062022, 606-82; RKL3B88, FRMEV00426092022, 606-82; LRM3791, FRMEV00064902022, 606-82; KQQ6571, FRMEV00476282022, 606-82; RKL3B88, FRMEV00330692022, 606-82; 07.291.272/0001-37, MTS3108, FRMEV00081492022, 606-82; 01.803.004/0001-70, DAJ9I73, FRMEV00604512022, 606-82; 81.317.588/0001-03, MKL3B41, FRMEV00061672022, 606-82; 10.816.231/0001-21, DPF9J15, FRMEV00356372022, 606-82; 04.579.170/0001-23, NRW1990, FRMEV00570142022, 606-82; 00.816.478/0003-56, RCY6C17, FRMEV00151762022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15040/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.097.605/0001-21, MSZ6619, FRMEV00070222022, 606-82; MSZ6619, FRMEV00039782022, 606-82; 20.196.692/0001-00, QWF3C37, FRMEV00549962022, 606-82; QWF3C37, FRMEV00543922022, 606-82; 14.205.734/0001-11, PUZ5F40, FRMEV00427132022, 606-82; 14.051.331/0001-65, QCL3581, FRMEV00334232022, 606-82; 04.326.363/0001-72, CUD7217, FRMEV00171622022, 606-82; ***.270.898-**, BXG8E28, FRMEV00422132022, 606-82; ***.126.831-**, JGZ4278, FRMEV00392232022, 606-82; ***.515.089-**, OBH2080, FRMEV00505532022, 606-82; ***.699.216-**, OBB5F51, FRMEV00473912022, 606-82; ***.951.897-**, HFD3179, FRMEV00168332022, 606-82; ***.443.327-**, IAF7C59, FRMEV00267282022, 606-82; ODM2C17, FRMEV00072532022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14944/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.441.974/0001-74, PPX9D59, FRMEV01232212024, 606-82; ***.464.678-**, KRI9D71, FRMEV01126422024, 606-82; 26.450.834/0001-92, AJZ7B83, FRMEV01131582024, 606-82; 08.285.458/0001-46, RDT5F14, FRMEV01135622024, 606-82; 43.759.358/0001-05, GGV5G98, FRMEV01164552024, 606-82; 07.307.902/0001-14, RYJ8C15, FRMEV01164582024, 606-82; 11.962.077/0001-69, AUU9183, FRMEV01172872024, 606-82; 81.382.525/0001-30, RXO1A06, FRMEV01122662024, 606-82; 39.434.791/0001-01, BZG2A79, FRMEV01154452024, 606-82; 34.230.979/0001-06, RTZ7I32, FRMEV01153952024, 606-82; NMD2666, FRMEV01155472024, 606-82; OOV9J44, FRMEV01155562024, 606-82; RTZ7I32, FRMEV01155932024, 606-82; RMX3B52, FRMEV01108262024, 606-82; 05.158.170/0001-12, RLI0C30, FRMEV01168242024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14947/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.624.776/0001-07, AYZ5E53, FRMEV01176132024, 606-82; 48.430.290/0001-30, SEZ5H86, FRMEV01200752024, 606-82; SEW3J41, FRMEV01173482024, 606-82; 44.885.291/0055-00, ATZ5F94, FRMEV01155672024, 606-82; 13.546.279/0001-55, RRC5H10, FRMEV01145302024, 606-82; 44.471.985/0001-09, FSS3146, FRMEV01147512024, 606-82; ***.751.041-**, CLU5B93, FRMEV01162622024, 606-82; ***.723.379-**, AOV6633, FRMEV01259992024, 606-82; 06.897.534/0001-49, MCL6B33, FRMEV01160552024, 606-82; ***.448.746-**, FDC8132, FRMEV01145692024, 606-82; 72.269.822/0002-64, ABU8I55, FRMEV01188342024, 606-82; ***.286.585-**, QKP1E60, FRMEV01181822024, 606-82; 12.412.511/0001-08, MLK6D54, FRMEV01192602024, 606-82; 07.770.493/0001-98, RPL4J13, FRMEV01189992024, 606-82; ***.632.007-**, LOA2932, FRMEV01162712024, 606-82; 13.809.424/0001-43, MGN8D90, FRMEV01172792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14949/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.345.149-**, MDC2F96, FRMEV01158362024, 606-82; ***.361.589-**, MHA4A87, FRMEV01243562024, 606-82; MHA4A87, FRMEV01148722024, 606-82; 00.761.023/0001-19, PRX6856, FRMEV01269322024, 606-82; ***.355.366-**, ECM9561, FRMEV01230272024, 606-82; 18.457.451/0004-60, SUB0D67, FRMEV01149922024, 606-82; SUB0D67, FRMEV01237082024, 606-82; 40.384.908/0001-60, RKX9E93, FRMEV01159032024, 606-82; ***.297.629-**, ALM8057, FRMEV01163992024, 606-82; ***.129.995-**, JQS5078, FRMEV01243522024, 606-82; 09.425.615/0001-34, RLC5I00, FRMEV01192312024, 606-82; 85.193.993/0001-18, REA8D28, FRMEV01152222024, 606-82; ***.158.219-**, JJQ2776, FRMEV01175312024, 606-82; 33.914.969/0001-27, mkc6j25, FRMEV01168762024, 606-82; 09.942.835/0001-35, QJL0B45, FRMEV01145902024, 606-82; ***.747.999-**, MIT0G73, FRMEV01148852024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14952/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.840.381/0001-52, NIN3B02, FRMEV01328942024, 606-82; 78.637.063/0002-21, PUZ8F84, FRMEV01162272024, 606-82; 01.427.185/0001-88, MHT4854, FRMEV01138012024, 606-82; 76.560.275/0001-41, RYD8B00, FRMEV01278082024, 606-82; 79.942.140/0010-20, SFG0D24, FRMEV01132942024, 606-82; 04.760.257/0002-83, RMY5I03, FRMEV01139432024, 606-82; 50.484.155/0001-19, AVO0G35, FRMEV01171302024, 606-82; 13.022.072/0001-81, RXY7D46, FRMEV01097332024, 606-82; 03.831.403/0001-70, SSZ8I62, FRMEV01082072024, 606-82; FMT4I63, FRMEV01100482024, 606-82; FJC4F75, FRMEV01144962024, 606-82; GFL0E44, FRMEV01155132024, 606-82; FOA1J04, FRMEV01240832024, 606-82; 03.266.537/0005-10, SEB0F71, FRMEV01127212024, 606-82; 03.523.549/0001-59, RXZ5H84, FRMEV01157772024, 606-82; 02.551.325/0001-98, RXN8E51, FRMEV01156062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14956/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.672.803/0001-02, QAV8D94, FRMEV01157012024, 606-82; 02.077.781/0001-48, PPP8960, FRMEV01175062024, 606-82; 18.594.208/0003-03, SIL4B24, FRMEV01175582024, 606-82; SIL4B25, FRMEV01176732024, 606-82; 72.449.978/0001-46, RKY5J87, FRMEV01175712024, 606-82; RLC2C03, FRMEV01172312024, 606-82; RLC2C03, FRMEV01162222024, 606-82; 03.570.665/0001-29, MFZ9051, FRMEV01176352024, 606-82; 27.887.937/0001-87, RBL1B40, FRMEV01159012024, 606-82; 26.143.713/0001-06, RXT8E46, FRMEV01174842024, 606-82; ***.827.218-**, PDI2H52, FRMEV01243882024, 606-82; 81.615.627/0001-59, SFE5H27, FRMEV01158442024, 606-82; QJY0F95, FRMEV01166352024, 606-82; 76.667.682/0006-67, BBF5456, FRMEV01176242024, 606-82; 10.425.282/0034-90, QCH5G06, FRMEV01166592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14957/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

79.305.629/0001-08, DBC2188, FRMEV01329322024, 606-82; 04.491.816/0001-16, QJS6634, FRMEV01329652024, 606-82; 05.004.849/0001-57, MHZ7C73, FRMEV01197822024, 606-82; 81.429.755/0001-08, BDI9J96, FRMEV01126322024, 606-82; BDJ0G30, FRMEV01208872024, 606-82; 67.697.953/0001-21, RXX4B85, FRMEV01132632024, 606-82; 89.626.386/0004-06, CUG7B46, FRMEV01164352024, 606-82; 87.016.747/0004-69, FJI3B96, FRMEV01164372024, 606-82; 83.310.375/0001-85, MJB5817, FRMEV01164412024, 606-82; 20.364.678/0001-60, RXZ5H43, FRMEV01255382024, 606-82; 22.440.501/0001-21, QHP2I80, FRMEV01198152024, 606-82; 08.158.331/0001-66, SLZ3C09, FRMEV01148692024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14958/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.499.279-**, SDX9A55, FRMEV01273082024, 606-82; ***.181.646-**, RTY2D45, FRMEV01286952024, 606-82; RTY2D45, FRMEV01271272024, 606-82; ***.936.509-**, MBG4H63, FRMEV01297772024, 606-82; 06.149.866/0001-45, PXZ2I71, FRMEV01321272024, 606-82; PXZ2I65, FRMEV01308232024, 606-82; PXZ2I71, FRMEV01284972024, 606-82; 45.862.660/0001-10, NKP0B87, FRMEV01282242024, 606-82; NKP0B87, FRMEV01256732024, 606-82; ***.422.128-**, PFE5H91, FRMEV01275622024, 606-82; ***.577.048-**, LBB6E23, FRMEV01261122024, 606-82; ***.380.604-**, RLT5C77, FRMEV01255112024, 606-82; 21.837.972/0001-05, ACQ2C24, FRMEV01245102024, 606-82; ***.765.726-**, RMX7A48, FRMEV01266932024, 606-82; ***.027.438-**, OPH3694, FRMEV01316852024, 606-82; ***.304.831-**, SQZ8B96, FRMEV01319752024, 606-82; ***.050.469-**, AUW6234, FRMEV01264772024, 606-82; ***.037.878-**, EYW3D94, FRMEV01266392024, 606-82; ***.732.177-**, RHE8G80, FRMEV01337952024, 606-82; ***.062.649-**, MKY0440, FRMEV01338842024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.464.955,54, Valor de Contrapartida: R$ 25.705,24, Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Nº 18/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 2/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, totalizando o seguinte valor global: R$ 3.326.596,06 (três milhões trezentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e seis centavos).

Águas Belas-PE, 11 de junho de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 2/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 11 de junho de 2024 da Concorrência Pública nº 2/2024, Processo nº 18/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 3.326.596,06 (três milhões trezentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e seis centavos).

Águas Belas-PE, 11 de junho de 2024

Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Eletrônica 2/2024, Processo 18/2024, em favor da Empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 3.326.596,06 (três milhões trezentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e seis centavos).

Águas Belas-PE, 11 de junho de 2024

Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 18/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 2/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE. Contratado: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000. Contrato Nº 20/2024. Valor: R$ 3.326.596,06 (três milhões trezentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e seis centavos). Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 944989/2023/MCIDADES/Caixa/Prefeitura. Águas Belas, 11 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C E INSUMOS PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com.

Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 12 de junho de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 63188.001201/2023-06.

Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 32.402.414/0001-33 - HOSPITAL METROPOLITANO S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 016/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. AQUISIÇÃO DE REAGENTES E SACOS ESTÉREIS PARA AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 13 de junho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 04 de julho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 04 de julho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 12 de junho de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

9º TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Repactuação de valores mediante concessão de reajuste sobre salários, Contribuição das Empresas para Assistência Odontológica - PAO, Contribuição Assistencial Patronal - CAP, e Ticket alimentação/refeição, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 (CCT), relativa a localidade de Belo Horizonte-MG, retroativamente, a partir de 01/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art. 65, § 5º), no Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), na IN n. 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, § 1º e 58, III), Processo e-PAD 9300/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 24TA046 - e-PAD 21465/2024.

4º TERMO ADITIVO ao Contrato 20SR005 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A - CNPJ 05.872.814/0001-30. OBJETO: Supressão do objeto inicialmente contratado, o anel ótico que interliga os prédios situados na Avenida Getúlio Vargas e na Rua dos Goitacazes, uma vez que esse trecho restou inutilizado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "b" da lei 8666/93, Processo e-PAD 51343/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Jeankarlo Rodrigues da Cunha (pela Contratada). 24TA049 - e-PAD 22427/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação realizada em 11/06/2024 Publicado no DOU em: 11/06/2024 Edição: 110 Seção: 3 Página: 168

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais, informa o Aviso de anulação do extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 8/2024 publicado dia 11/06/2024, tornando sem efeito a publicação realizada no DOU de 11/06/2024, referente a contratação de empresa prestadora de serviços para treinamento e acompanhamento prático da operacionalização do sistema compras.gov.br, no período de 12/06/2024 a 09/09/2024.

Teresina (PI), 12 de junho de 2024.

Danys Marques Maia Queiroz
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 02/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: H3D Soluções de Teleinformática LTDA, CNPJ 14.062.549/0001-15, Sub-rogação total do contrato nº 02/2023, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 07/04/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2024 será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BREJO FUNDO, CONFORME O PROJETO ARUIETÔNICO.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2024 será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 09:30 hs, Objeto: Contratação da Empresa Para Construção de Pontes Mistas Nos Córregos do Município de Rio Sono, Conforme Projeto Arquitetônico

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Rio Sono-TO, 12 de junho de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE, vem através do Agente de Contratação da CPL torna público aos interessados que irá realizar o certame licitatório através do processo administrativo sob nº 0034/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0001/2024 do tipo menor preço global, objetivado a Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I - Padrão FNS, no Município de Tabira/PE. Cujo o valor estimado de R$ 1.914.731,32 (Um Milhão Novecentos e Quatorze Mil Setecentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/06/2024 às 09:00hs. Através do portal de compras publicas, demais informações podem ser obtidos no endereço eletrônico tabira.pe.gov.br, ou através do Fone: (87) 3847-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao@tabira.pe.gov.br.

Tabira - PE, 12 de Junho de 2024.

Marcia Maria Albuquerque Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 06/2022, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Digitro Tecnologia S.A, CNPJ 83.472.803/0001-76, Sub-rogação total do contrato nº 06/2022, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 07/04/2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade 007/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e a senhora: Heliete Maria Castilhos Karam, CPF: ***.245.200-**. Processo nº 20.02.0001.0001998/2024-80. Objeto: contratação de Curso "Princípios da Psicodinâmica do Trabalho e Espaços de Discussão". Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, e § 3º, da Lei nº 14.133/21.Elemento de despesa:3.3.90.36 - 33 - serviço de seleção e treinamento R$ 10.000,00 e 3.3.91.47 - 18 - contribuição previdenciária - serviços de terceiros R$ 2.000,00. Valor Total da Inexigibilidade: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 11/06/2024. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 11/06/2024. ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA - Diretor-Geral Adjunto do Ministério Público do Trabalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768005054202471. Objeto: Nutrição parenteral com lipídeos para infusão central: contendo no mínimo: aminoácidos ³ 50 g/L; emulsão lipídica ³ 35 g/L, com glicose e eletrólitos; estéril e apirogênica; bolsa de câmara tripla individualizadas; volume total: aproximado de 1.000 ml, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000620/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0320.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRINHO E ADJACÊNCIAS , CNPJ nº 01.578.705/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO TERRA TEIXEIRA , CPF nº ***.084.006-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Fornecedor: Potiguar Construtora Ltda - CNPJ: 10.791.675/0001-50; Valor global estimado R$ 1.435.000,00; Assina pelo Empresa: João Gabriel Arantes Horto - Representante Legal; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 12 de junho de 2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Fornecedor: VK Comercio e Construções Ltda. - CNPJ: 41.175.245/0001-37; Valor global estimado R$ 78.000,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Antonio Vírgilio Ferreira Machado; Data da assinatura: 10 de junho de 2024; Assina pelo Município: Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 040/2024 MOD. MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e processamento das autuações e recursos de trânsito, com a utilização de sistema informatizado (software), nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, bem como para atender as determinações dos órgão superiores de trânsito (SENATRAN, CONTRAN, CETRAN e DETRAN-MG), no âmbito do Município de Formiga - MG, se refere às infrações identificadas pelos agentes de trânsito Municipais e Órgãos fiscalizadores conveniados, em talões manuais e eletrônicos, pelos equipamento de fiscalização eletrônica (radares, avanço de semáforo em vermelho e parada sobre faixas), e demais funções administrativas atribuídas à autoridade de trânsito do Município de Formiga - MG, em atendimento à Secretaria de Obras e Trânsito.

A abertura da sessão será no dia 19/07/2024 as 09:01hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
extrato da ata de registro de preços nº 17/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEBANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público o extrato da ata de registro de preços nº 17/2024, que tem por objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda Escolar, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO, detentores da ata D S S SILVA VAREGISTA EIRELI-ME CNPJ Nº 30.300.327/0001-40, valor R$: 6.675,00(seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais) L E L DE SOUSA LTDA CNPJ Nº 30.300.327/0001-40, valor R$: 90.883,97(noventa mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), L F M Alburquerque CNPJ nº 48.129.959/0001-58, valor R$: 380.458,71(trezentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavo. Valor total 380.458,71 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos. A ata de registro de preços poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 12 junho de 2024. Rita de Cassia da Rocha Rodrigues - Prefeito