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PORTARIA Nº 1.885/IFAL, DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.052275/2023-42, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ÉVELYN MÁRCIA PÔSSA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de GEOGRAFIA, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 347288 (redistribuição de Claudemir Martins Cosme).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 299/Com7oDN, DE 16 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2o da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 5 de março de 2024, o SO-RM1-MO 86.5801.08 OTÉLIO ABADIA CAMELO DE MENDONÇA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, como Auxiliar de Contratos e Licitações, na área de administração, no Com7ºDN, prevista na Portaria nº 62/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 5 de março de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
ATO PR Nº 290, DE 16 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

HUMBERTO HORST BEZUSKA/ 1088º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Talissa Gobetti Correia em outro cargo público, nº 477/;

RAFAEL FALCOCHIO HERNANDES/ 1091º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Mayara Myrna de Queiros Rego, nº 3562/;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 291, DE 16 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de PALOMA GERZELI PITRE, 1053ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Maria das Graças Zanolla Borges, nº 2682, efetivada pelo Ato PR nº 239, publicado no DOU em 02/05/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, BRUNO DA SILVA VIEIRA, 1093º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Maria das Graças Zanolla Borges, nº 2682;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 292, DE 16 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de JULIA TRAVAGLIA ZACCHE, 367ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Odelzito Araujo Costa Junior, nº 1780, efetivada pelo Ato PR nº 248, publicado no DOU em 06/05/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, DAVI LIMA DE OLIVEIRA, 381ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Odelzito Araujo Costa Junior, nº 1780;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 298, DE 17 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de HENRIQUE SANTOS TIMOSSI, 1071º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Beatriz Aparecida Kilinsky, nº 1346, efetivada pelo Ato PR nº 257, publicado no DOU em 07/05/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, ADAN LUCIO GONCALVES PEREIRA PENHA, 1095º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Beatriz Aparecida Kilinsky, nº 1346;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 299, DE 17 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de LUCIANO DE FREITAS PEREIRA, 41º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Natalia Silva Figueiredo, nº 2794, efetivada pelo Ato PR nº 243, publicado no DOU em 02/05/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, GABRIEL BANDEIRA ANTONIOLLI, 43º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Natalia Silva Figueiredo, nº 2794;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23057.003762.2024-93, de 6 de maio de 2024, resolve:

Nº 922 - I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A EDITH DANTAS DE MEDEIROS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Izaías Dantas de Araújo, Matrícula Siape nº 277229, ocupante do cargo de Eletricista, Código nº 701427, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 25 de abril de 2024, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23057.003763.2024-38, de 6 de maio de 2024, resolve:

Nº 923 - CONCEDER auxílio-funeral, no valor de R$ 5.125,78 (cinco mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), a EDITH DANTAS DE MEDEIROS, CPF nº XXX.930.614-XX, na qualidade de ESPOSA do ex-servidor IZAIAS DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 277229, ex-ocupante do cargo de Eletricista desta Instituição Federal de Ensino, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 25 de abril de 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002169.2024-24, de 8 de maio de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 912/2024 - RE/IFRN, de 16 de maio de 2024, resolve:

Nº 924 - NOMEAR a servidora MAGDA RENATA MARQUES DINIZ, Matrícula Siape 3504749, para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Editora - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 1398, de 15 de maio de 2024, publicada na edição do DOU n° 94, de 16-05-2024, seção 2, página 47,

onde se lê: "Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pú",

leia-se: "Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares."
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 145, de 17 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão por morte a senhora ANA MARIA GUIMARÃES, companheira do ex-servidor JOSÉ EMIDIO FERREIRA TEIXEIRA, matriculas 1027364/549552, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 18.03.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso III e Art. 219 inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 18 de março de 2024, data do óbito. (Processo n º 25014.000449/2024-25).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
ATO TRT7.GP Nº 144, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 1308/2024 (disponibilizado no DEJT de 10/05/2024 - doc. 47), resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade plena, acrescidos das vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: a) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (GATS) na proporção de 8% (oito por cento), b) Adicional de Qualificação de 5% (cinco por cento) e c) Vantagem Pessoal Nominalmente identificada (VPNI) correspondente a 8/10 (oito décimos) da função comissionada de nível FC-03, sendo 6/10 (seis décimos) decorrentes de sentença judicial transitada em julgado e 2/10 (dois décimos) da Lei nº 9.624/1998 e Vantagem Pessoal Nominalmente identificada (VPNI) correspondente a 2/10 (dois décimos) da função comissionada de nível FC-02 da Lei nº 9.624/1998, à servidora MARIA MADALENA VASCONCELOS, matrícula nº 132496, com a remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE MAIO DE 2024

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.001505/2024-57; resolve:

Nº 1.560 DISPENSAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade ILDO ALVES LIMA, matrícula PF nº 11.711, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01.

Nº 1.561 DESIGNAR o Datilógrafo JOSE SALES DE SOUSA, matrícula PF nº 8.798, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 1.565 DGP/PF, DE 17 DE MAIO DE 2024

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.007920/2024-06; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO ESPINDULA SOARES, matrícula PF nº 22.160, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 381/CPesFN, DE 17 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, após o seu desligamento, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), de acordo com a alínea b do inciso 3.20.3 e alínea b do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO

25OUT2023

CB-FN-IF 96.1086.81 HUDSON PHILIPE SANTOS SOUZA

Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros nas datas acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, após os seus desligamentos, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), de acordo com a alínea b do inciso 3.20.3 e alínea e do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

20SET2023

CB-FN-IF 15.0684.80 RAIMUNDO ROBERTO DA CRUZ NETO

BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

19FEV2024

CB-FN-ES 15.0626.51 GILBERTO DOS SANTOS VIEIRA

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 382/CPesFN, DE 17 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, em 05MAR2024, por ter sido aprovado no concurso público e contratado na função de Operador de Processo de Água e Esgoto, na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa, de acordo com o disposto no art. 122 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), combinado com o inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

CB-FN-IF 11.1413.95 GEFERSON DE JESUS NEVES

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar o militar retroativamente, na data da contratação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 96, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor DANIEL PETRAVICIUS, ocupante do cardo de Professor EBTT, matrícula SIAPE n° 1408***, para a Função Gratificada de Coordenação de Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional- SISAE do IFC campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 925, dE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002291.2024-09, de 17 de maio de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora CAROLINE DO NASCIMENTO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1637353, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada na Reitoria, durante o período de 25 de junho a 2 de agosto de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa concluir o Mestrado em Ciências da Educação, Área de Especialização em Sociologia da Educação e Políticas Educativas, oferecido pela Universidade do Minho, na cidade de Porto/Portugal.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
ATO TRT6-GP Nº 239, DE 13 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no PROAD n.º 8959/2024 resolve:

AUTORIZAR o afastamento remunerado do servidor Daniel Bernardo Barbosa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, para participar do Curso de Formação em Inteligência para o provimento do cargo de Oficial Técnico de Inteligência, Área 5, da Agência Brasileira de Inteligência, no período de 06/06 a 05/07/2024, com fulcro no § 4º do art. 20 da Lei n.º 8.112/90 e no § 1º do art. 14 da Lei n.º 9.624/98.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 165, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o exposto no art. 14 da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 50,

resolve:

Art. 1º Autorizar que se afaste do país, com ônus limitado, o servidor ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS, Diretor de Inteligência Penitenciária, para participar do Segundo Congresso Regional de Segurança, Inteligência e Administração Penitenciária, entre 09 de junho de 2024 e 15 de junho de 2024, na cidade da Guatemala, na Guatemala. (Processo nº 08016.005617/2024-30).

Art. 2º Fica revogada a PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 130, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA Nº 3.103, de 17 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2788/2024, de 25/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 28, em 26/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a ALFREDO CARLOS STORCK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Solicitação nº 100376.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.104, de 17 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2589/2024, de 16/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 28, em 18/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a JAIR WESCHENFELDER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências. Solicitação nº 100378.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.105, de 17 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2651/2024, de 19/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 32, em 22/04/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a EDUARDO GUIMARAES BARBOZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências. Solicitação nº 100359.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 185, DE 19 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Ana Maria dos Santos Nascimento Rodrigues, matrícula Siape n.º 2034746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora-geral Interina, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 19/05/2024 a 22/05/2024, em virtude de impedimento legal do titular.

CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
PORTARIA Nº 375/REITORIA/IFB, DE 20 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000236.2024-57, resolve:

Designar o servidor MATEUS MALTA FLEURY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3350450, SIAPECAD nº 02436597, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função Coordenador de Extensão e Estágio, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus São Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 376/REITORIA/IFB, DE 20 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000236.2024-57, resolve:

Designar o servidor EDUARDO CAMARGO DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1028223, SIAPECAD nº 01995003, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus São Sebastião, para exercer a função Coordenador de Pesquisa e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 377/REITORIA/IFB, DE 20 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000236.2024-57, resolve:

Dispensar o servidor EDUARDO CAMARGO DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1028223, SIAPECAD nº 01995003, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus São Sebastião, da função de Coordenador de Extensão e Estágio, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 21 de maio de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 378/REITORIA/IFB, DE 20 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000236.2024-57, resolve:

Dispensar o servidor JONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1494571, SIAPECAD nº 02194239, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São Sebastião, da função de Coordenação de Pesquisa e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 21 de maio de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
ATO Nº 288, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6007703/2024-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR, código 2121, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 6º, inciso II, e 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, §§ 2º, inciso I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
Portarias de 20 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 499 - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 96, Portaria nº 492 de 20 de maio de 2024, Seção 2, página 54 da servidora CLARISSA ARAÚJO GURGEL ROCHA, Pesquisadora em Saúde Pública, SIAPE nº 1539352, do Instituto Gonçalo Moniz - IGM, unidade desta Fundação, onde se lê: (Processo n° 25383.000092/2024-21-SEI), leia-se: (Processo n° 25383.000093/2024-21-SEI).

Nº 500 - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 96, Portaria nº 493 de 20 de maio de 2024, Seção 2, página 54 do servidor MICHEL BATISTA, Tecnologista em Saúde Pública, SIAPE nº 1990468, do Instituto Carlos Chagas - ICC, unidade desta Fundação, onde se lê: (Processo n° 25028.000053/2024-34-SEI), leia-se: (Processo n° 25028.000053/2024-29-SEI).

MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 2.928/IFSP, DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000962.2024-85, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor ARMANDO DIAS DE MEDEIROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidor ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 113****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

3. Servidor ELISEU MARTINS CORREIA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 221****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;

4. Servidor FERNANDO PENIDO AMARAL, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 230****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;

5. Servidor JOSE MAURICIO ORTIZ BATISTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 6290/IFSP, de 30 de novembro de 2021.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Portaria nº 94-E1-CMA, de 7 de maio de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR. Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0111566840) PIERRE GALDINO DE PIETRO, Prec-CP nº 961960178, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (0111566840) PIERRE GALDINO DE PIETRO, Prec-CP nº 961960178, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM) , como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.

Gen de Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
ATO TRF2-ATP Nº 150, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00337, resolve:

REVERTER, a partir do dia 17.02.2024, data do óbito, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Vitalícia concedida a MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ABREU, na qualidade de viúva do ex-servidor HELIO FELISMINO DE ABREU, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em favor das beneficiárias da Pensão Temporária, MONICA FERREIRA DE ABREU e VERONICA FERREIRA DE ABREU, filhas maiores solteiras, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 3.373/1958, passando a fazer jus, cada uma, ao percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício pensional.

Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 254, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VII, do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, pela Portaria SE/MAPA nº 1.423 de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 29 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.038199/2023-13, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão à MARIA NAZARÉ MACHADO, na condição de companheira do ex-servidor inativo, o de cujus, Guilherme Alves Bezerra, matrícula SIAPE nº 18714, cargo de Motorista Oficial, classe S, Padrão III, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e com vigência a contar de 29 de abril de 2024, data de falecimento do servidor (Processo SEI nº 21040.000451/2024-26).

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL DE FREITAS NETO
DESPACHO de 16 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES, matrícula SIAPE nº 193****, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, p a r a participação na Equadiff Conference 2024, junto à Karlstad University, em Karlstad, Suécia- com ônus limitado. (Processo 23079.219471/2024-67)

CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de 02/06/2024 a 08/06/2024, para participação no evento Terceiro Diálogo de Parlamentares da Região Amazônica , junto à ICCF - Instituto Caucus Brasil, em Lima e Tarapoto , Peru, - com ônus limitado. (Processo 23079.220090/2024-21)

ROGÉRIA MOREIRA DE IPANEMA , matrícula SIAPE nº 328****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 08/09/2024 a 22/09/2024, para prealizar missão de trabalho no exterior, junto à Universidad Distrital Francisco José de Caldas, em Bogotá, Colômbia- com ônus CAPES-PrInt . (Processo 23079.208486/2024-08)

GUSTAVO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUTES, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024, para realização de missão institucional, junto à McMaster University, em Hamilton, Canadá,- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.219166/2024-75)

MARCOS LOPES DIAS, matrícula SIAPE nº 636**** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas , no período de 17/05/2024 a 26/05/2024, para participação no congresso internacional 39th International Conference of Polymer Processing Society, junto à Universidad de los Andes e ao ICIPC - Instituto de Capacitación e Investigación del Plástico y del Caucho , em Cartagena, Colômbia- com ônus limitado. (Processo 23079.219048/2024-67)

PAULO DE CASTRO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 23/06/2024 a 02/07/2024 , para participação na Turnê Internacional da Orquestra Petrobras Sinfônica, junto à Orquestra Petrobras Sinfônica, em Montevidéu, Uruguai e em Rosário, Córdoba e Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.220508/2024-08)

SONIA MARIA RAMOS DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 31/05/2024 a 07/06/2024, para participação na 8th World Conference on Research Integrity, junto à World Conferences on Research Integrity Foundation, em Atenas, Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.218913/2024-58)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
DESPACHO de 17 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ALINE PIRES VEROL, matrícula SIAPE nº 296****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, para apresentação de trabalho na 16th International Conference on Urban Drainage - ICUD 2024, em Delft, Holanda - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.217567/2024-91)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

JUÇARA SPINELLI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1220039, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, no exterior, para participar do XVII Coloquio de Geografía Urbana / I Coloquio Internacional de Geografía Urbana - Valladolid-Burgos - Espanha, com apresentação do trabalho "La ciudad, el derecho a la vivienda y los movimientos sociales en el sur de Brasil: un estudio en Passo Fundo Y Erechim-RS"; e do XXIV Curso de Verão - Novas fronteiras, outros diálogos: cooperação e desenvolvimento - Universidade de Coimbra-PT, Instituto Politécnico de Guarda e Universidade de Salamanca-ES, com apresentação do trabalho "Gestão Pública e Privada e sua relação com a dinâmica de desenvolvimento nas regiões funcionais 07 e 09 do Rio Grande do Sul-Brasil", no período de 14/06/24 a 01/07/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.011106/2024-13.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 411/GR/UFFS, DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LIDIANE MARCANTE, Assistente em Administração, Siape nº 1789249, para exercer a função de Chefe da Divisão de Compras e Licitações - Fase Externa, do Departamento de Licitações, da Superintendência de Compras e Licitações, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.012131/2024-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO de 17 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Lucia Rabello de Castro, matrícula SIAPE nº 217**** , publicada no Diário Oficial da União nº 53, do dia 18/03/2024, seção 2, página 38. (Processo 23079.210188/2024-70)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 17 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) ROBERTO DE FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 214****, publicada no Diário Oficial da União nº 92, do dia 14/05/2024, seção 2, página 26. (Processo 23079.217405/2024-52)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 16 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ARGIMIRO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE nº 099****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 31/05/2024 a 06/06/2024, para participar do ESCAPE34 - European Symposium on Computer Aided Process Engineering, em Florença, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.220612/2024-94)

ANDRÉA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 169****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 28/05/2024 a 15/06/2024, para participar da United Nations Climate Change Conference, em Bonn, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.220874/2024-59)

LISE FERNANDA SEDREZ, matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 06/06/2024 a 16/06/2024, para participar de conferência internacional e reuniões de pesquisa, junto à Società Italiana degli Urbanisti, em Nápoles, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.221288/2024-21)

PEDRO HENRIQUE GONZÁLEZ SILVA , matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 27/06/2024 a 18/07/2024, para participar do IEEE World Congress on Computational Intelligence, em Yokohama, Japão, e para missão científica junto à Kumamoto University, em Kumamoto, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.220514/2024-57)

NEUMAN SOLANGE DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Engenheira Química, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 19/07/2024 a 30/07/2024, para participar da 16th International Conference on Mercury as a Global Pollutant, na Cidade do Cabo, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.219626/2024-65)

NELSON FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 29/05/2024 a 12/06/2024, p a r a participação em pesquisas científicas dentro do escopo do projeto BRICS "Improving risk management of landslide and debris flow hazards in mountainous area", junto à Lomonosov Moscow State University, em Moscou, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.220162/2024-30)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 14 de novembro de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) PRISCILLA MOUTA MARQUES, matrícula SIAPE nº 3567046, publicado no Diário Oficial da União nº 219, de 20 de novembro de 2023, seção 02, página 30.

Onde se lê: "no período de 01/07/2024 a 30/09/2024";

Leia-se: "no período de 24/06/2024 a 30/09/2024". (Processo 23079.254769/2023-32)
PORTARIA Nº 83, DE 20 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLARICE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2390020, para a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, Função Gratificada - código FG-02, vinculada à UORG nº 242389, a partir de 21 de maio de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria das Graças de Oliveira
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 45, de 20 de maio de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD n. 5.261/2024, que trata da vacância de cargo do servidor BRICIO BRITZKE, por motivo de exoneração a pedido; resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRICIO BRITZKE, por motivo de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, inciso I, c/c art. 34, caput, da Lei n. 8.112/90, a contar de 17/05/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA Nº 706, DE 17 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3493.0052965/2024-51, resolve:

Designar a servidora GISELE GONCALVES RIBEIRO, matrícula 4354-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001102).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.027 - Tornar sem efeito a Portaria nº 906, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2024, seção 2, página 22, referente à contratação da Professora do Magistério Superior substituta MARCELA TAVARES CALDAS ELLER.

Nº 1.029 - Prorrogar de 20/05/2024 a 19/11/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2560, de 16 de novembro de 2023, publicada no DOU de 17 de novembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto ANDRE LIMA FERREIRA.

HERON LAIBER BONADIMAN
RETIFICAÇÃO

No Despacho de afastamento do país para a servidora TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, edição nº 89, seção 2, página 35.. ,

Onde se lê: "...no período de 22 a 25 de maio de 2024...",

Leia-se: "...no período de 23 a 25 de maio de 2024...".
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 377, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103670/2023-31, resolve:

Art. 1º Designar TARCISIO HENKE FORTES, matrícula SIAPE nº 1858724, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar o Art. 4º da Portaria de Pessoal Seplan/MPO nº 793, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023, Seção 2, página 44.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 3.673 - Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) EDERSON RABELO DA CRUZ, incluído(a) na portaria nº 3602, de 16/05/2024, publicada no DOU nº 96 do dia 20/05/2024, conforme consta no processo 23079.220063/2024-58.

Nº 3674 - Rescindir o contrato de EMANOEL MATEUS DOS SANTOS FREIRE, siape nº 3400870, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 23/05/2024, conforme processo nº. 23079.200710/2024-13.

Nº 3.675 - Rescindir o contrato de LUÍS EDUARDO DA ROCHA MAIA FERNANDES, siape nº 1057856, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/05/2024, conforme processo nº. 23079.200967/2023-86.

Nº 3.676 - Prorrogar até 23/07/2024 o contrato de ELAINE DA CONCEIÇÃO ALBERTO como Professor(a) Substituto(a), siape nº 1133638, do(a) Colégio de Aplicação, conforme processo nº. 23079.209476/2022-10.

Neuza Luzia Pinto