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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000234/2024-39.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizado como outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras multifuncionais e suporte, exceto papel, para atender às necessidades da sede administrativa e a estação experimental..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 41.616,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário - FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: Conforme Termo de Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 22456 - Pedido nº 031943 com 02 páginas, e valor total de R$ 7.310,30 (Sete mil, trezentos e dez reais e trinta centavos) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 03/07/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo de Gestão Administrativa: 20.02.0001.0001323/2024-69. Espécie: Termo de Transferência nº 4166 PRT 8ª Região. Donatária: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - PA. Objeto: doação de bens ociosos (veículo de tração mecânica) localizados na Sede da PTM de Marabá/PA - PRT 8ª Região. Data da assinatura do termo: 07/06/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 046/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis, para manutenção da frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 04 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 16 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 16 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

Rafael Bruno Moraes

Secretaria de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90.003/2024

Processo nº 21450.000412/2023-16, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90.003-2024 para a contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta), conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Unidade Armazenadora de

Rolândia, declara como vencedor do certame a empresa PRADA SEGURANÇA PRIVADA, CNPJ 17.249.507/0001-86, pelo valor R$ 487.499,40 por ano.

CLAUDIO WATANABE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 23081.027609/2021-10.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de 05 de julho de 2024.. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.377,96. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002101/2024-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0732.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE ITENS PARA MEL. VALOR: R$ 31.298,33. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº ***.331.476-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA O CRAS MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de julho de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 82/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Cristalina. CONTRATADA: DIENES JANUARIO DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23731.000054.2024-00. VIGÊNCIA: 26.06.2024 a 25.06.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 17.03.2023. SIGNATÁRIOS: EDUARDO SILVA VASCONCELOS, Contratante; DIENES JANUARIO DE SOUZA, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-22/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-22/00.

Nº Processo: 63031.004005/2022-88

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVIÇO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial do Edifício 48 (Hospital), instalação de forro na sala EGPN, localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado no item 7 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 02/07/2024 a 22/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 6.946,68 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo De Aditamento. Origem: Contrato nº 004/2024. Decorrente: Processo nº 014/2024. Assunto: Atualização de valor. Objeto de contrato: Prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reparos no Centro de Referência de Assistência Social de Brejinho de Nazaré -TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de acréscimo de valor. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CNPJ nº 14.821.440/0001-14. Contratado: SGS ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 27.511.961/0001-17. Vigência inicial do contrato: 06/12/2024. Valor do contrato após aditamento: R$ 63.699,18 (sessenta e três mil e seiscentos e noventa e nove reais e dezoito centavos); passa a vigorar com o acréscimo de R$ 12.699,28 (doze mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Amparo legal: Art. 124 e Art. 125. Com fundamento na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Data da assinatura: 29/06/2024. Edinete de Araújo Severino - Fundo Municipal de Assistência Social
Aviso de PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da Mekhos Robotica Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 12.028.636/0001-20, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, pelo prazo de 06 (seis) meses, resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.008658.2021-61, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

João Pessoa-PB, 3 de julho de 2024.

JOSÉ ALBINO NUNES

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2023-24/01 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-24/00.

Nº Processo: 63031.004005/2022-88.

Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n° 40015/2023-24/00, por 90 dias, nos termos do inciso I, do § 1º do art. 57 da Lei n° 8.666, de 1993; Vigência: 01/07/24 a 29/09/24. Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08389.003108/2024-34.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 23.108.812/0001-50 - KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para a dpf/fig/pr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962125/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola em tempo integral no bairro jardim marco zero, Macapá/AP - FNDE 13 salas; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 12.638.257,74; dos recursos: R$ 11.879.962,28, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001003, de 13/06/2024, e R$ 758.295,46 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027. Joyce Ramos de Oliveira Lourenço e Antônio Paulo de Oliveira Furlan.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961863/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Calçoene/AP, CNPJ 05.990.437/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola do bairro Buritis na sede do município de Calçoene/AP - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.409.838,44; dos recursos: R$ 3.375.058,09, sendo R$ 506.258,71 correrão à conta da União no exercício de 2024 UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000734, de 17/06/2024 e R$ 2.868.799,38 correrão à Conta da União no exercício 2025, e R$ 34.780,35 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antonio de Sousa Pinto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958970/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tibau/RN, CNPJ 01.622.882/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche padrão fnde - tipo 1 no Bairro Jardim de Alicia II do Município de Tibau/RN.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.326.643,61; dos recursos: R$ 5.271.651,85, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000237, de 05/06/2024, e R$ 54.991,76 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Lidiane Marques da Costa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962673/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa Salgada/RN, CNPJ 08.162.869/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em Lagoa Salgada/RN - FNDE - tipo 1.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000928, de 18/06/2024, e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Osivan Sávio Nascimento Queiroz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963918/2024, firmado pelo Município de Touros/RN, CNPJ 08.234.155/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais na zona rural do Município de Touros/RN.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 455.000,00; dos recursos: R$ 453.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000270, de 27/06/2024 e R$ 1.375,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955669/2024, firmado pelo Município de Messias Targino-RN, CNPJ 08.349.060/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra de esportes no Município de Messias Targino/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho Reforma do Estádio, NE 2024NE000004, de 19/03/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Francisca Shirley Ferreira Targino.
A AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO, que tem por objeto Credenciamento de leiloeiro público oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis e imóveis inservíveis e irrecuperáveis ou antieconômico de propriedade do município de Capinzal do Norte - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, estando aberto o prazo para credenciamento a partir do dia 05 até o dia 23 de julho de 2024, no horário das 08:00 as 12:00 horas. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Os interessados poderão se credenciar na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.

Capinzal do Norte/MA, 2 de julho de 2024.

Hélio Duarte Coutinho Junior

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033001121202317. Objeto: Registro de preços para prestação locação de embarcações tipo botes de alumínio, barcos de grande porte em madeira equipados com motor por Pregão Eletrônico SRP. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços de locação de embarcações tipo: botes de alumínio, barcos de grande porte em madeira equipados com motor, .

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro Dsei/arp

(SIASGnet - 03/07/2024) 257022-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 088/2023 do PL 028/2023, TP 005/2023. Objeto: construção de quadra poliesportiva conforme convenio nº 1261000798/2022/SEE, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande-MG; Empresa: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ: 31.295.340/0001-10. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias. As demais cláusulas permanecem sem nenhuma alteração. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 3677 8093
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.093884/2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio ao protocolo, gestão documental, biblioteca e Portal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WANDERSON GONCALVES DOS REIS

Gerente de Aquisições e Contratos Substituto

(SIASGnet - 03/07/2024) 413001-41231-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001202/2023-05.

Dispensa Nº 90337/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio e qualificação da governança de dados no âmbito da ouvidoria - geral do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2027. Valor Total: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959569/2024, firmado pelo Município de Uberlândia -MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva e pista de caminhada no município de Uberlândia/MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 723.850,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000094, de 22/05/2024 e R$ 7.600,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962064/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Balneário Barra do Sul/SC, CNPJ 95.954.509/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola municipal em tempo integral adalziza leonida de souza cunha - localizada na comunidade e bairro centro de balneário barra do sul-sc - projeto próprio com 15 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.119.863,20; dos recursos: R$ 11.998.664,57, correrão à conta da União no exercício de 2024 , 157241GFF63B41NPN, 2024NE001032 , de 13/06/2024 e R$ 121.198,63 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2029 e VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962056/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santo Antônio da Platina/PR, CNPJ 76.968.627/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, joão furtado ii,santo antônio da platina/pr - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.163.144,53; dos recursos: R$ 1.509.226,95, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 8.552.286,08 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001038, de 01/07/2024, e R$ 101.631,50 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 - 03/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ DA SILVA COELHO NETO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960170/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Londrina/PR, CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de londrina/pr (novo pac).; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000307, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 - 02/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO BELINATI MARTINS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962676/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rolândia/PR, CNPJ 76.288.760/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de centro municipal de educação infantil são josé, rolândia/pr - fnde- creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000930, de 27/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 - 02/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e AILTON APARECIDO MAISTRO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961876/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cachoeira de Pajeú/MG, CNPJ 18.414.599/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola municipal Gilberto Goulart, distrito de Águas Altas, Cachoeira de Pajeú/MG - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001067, de 12/06/2024, R$ 8.155.482,42 nos exercícios subsequentes, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 Celita Fernandes e Geraldo Duarte de Sousa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961077/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pinhao/PR, CNPJ 76.178.011/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola rural do campo são roque / localidade de são roque, pinhão - pr - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.493.929,87; dos recursos: R$ 8.408.240,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001090, de 01/07/2024, e R$ 85.689,03 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 30/06/2029 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Valdecir Biasebetti.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963684/2024, firmado pelo Município de Rio Azul-PR, CNPJ 75.963.256/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modificação do ginásio de esporte, no município de rio azul/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000497, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 03/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Leandro Jasinski

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963001/2024, firmado pelo Município de Bituruna-PR, CNPJ 81.648.859/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao mirante de santa bárbara no município de bituruna/pr; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000238, de 20/06/2024 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 03/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Rodrigo Rossoni.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961995/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MENDES/RJ, CNPJ 28.580.694/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO BELA VISTA, MENDES/RJ - FNDE - CRECHE TIPO 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 6.077.793,14, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000877, de 19/06/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960993/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MIGUEL PEREIRA/RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Praça da Ponte - Miguel Pereira/RJ - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.709.943,19; dos recursos: R$ 3.672.613,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000694, de 14/06/2024, e R$ 37.330,04 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e André Pinto de Afonseca.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962690/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de VOLTA REDONDA/RJ, CNPJ 32.512.501/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO BELMONTE/SIDERLÂNDIA, VOLTA REDONDA/RJ - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.709.710,25; dos recursos: R$ 3.672.613,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000943, de 27/06/2024, e R$ 37.097,10 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e Antônio Francisco Neto.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO LUIS, MA - 2654, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA DA SORTE LTDA, código 090204700, CNPJ nº 11.914.013/0001-92, localizada na Av. Dayse de Sousa 306, Centro, Maracacume/MA, CEP: 65289-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

ROMERO EMMANUEL CAVALCANTI SILVA

Superintendente de Rede
AVISOS DE REVOGAÇÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA LIZARDA LTDA ME, código 230232302, CNPJ nº 17.329.118/0001-60, localizada na Avenida 1 de janeiro, 653 - centro - Lizarda/TO -CEP 77630000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

DELMA DIAS SANTOS

Superintendente de Rede

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA TUPIRAMA EIRELI, código 230231101, CNPJ nº 17.192.905/0001-03, localizada na Av. João Barbosa, 34 - Centro - Tupirama/TO, CEP 77704000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

DELMA DIAS SANTOS

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21451.000284/2024-81. Contrato SEI Nº: 11/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.395.635/0001-51. Objeto: Contratação de serviços continuados de Conservação, Limpeza, Higiene e Desinfecção, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas áreas de uso comum, calçadas no entorno e baterias sanitárias, localizadas nas dependências dos Hortomercados Leblon e Humaitá, situados na Rua Gilberto Cardoso s/nº - Leblon, e Rua Voluntários da Pátria nº 446 - Botafogo, para suprir as necessidades nas instalações da Conab, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 27/06/2024 a 23/11/2024 (até 150 dias). Valor do contrato: Até R$ 544.500,02 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos reais e dois centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000372. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303/2016, e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alexandre Candido de Andrade Melo - Sócio.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 650/2023

RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA

EDITAL Nº 650/2023-05

A Pregoeira informa aos interessados no Edital em destaque que considerando a necessidade de realização de diligência, estamos agendando a sessão pública para o dia 05/07/2024 às 10:00 horas (Horário de Brasília/DF).

Portanto, solicitamos aos licitantes que estejam conectados na data e hora agendadas.

Cássia Alessandra B. de Andrade Xavier

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90011/2024

Objeto: Aquisição de Itens de Agricultura Familiar. Data de abertura dos envelopes: 23/07/2024, às 09h00min. Edital disponível na Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Curitiba/PR, no site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php e pelo e-mail pregoeiro.cindacta2@fab.mil.br

Cel Av REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024.

A Secretaria Municipal De Finanças, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a Execução de Obra de Engenharia da Reforma UBS (Unidade Básica de Saúde) Açungui. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MAXIMO: R$ 1.000.118,63. Recebimento Das Propostas: Das 13:00 horas, do dia 04/07/2024, até às 08:00 horas do dia 22/07/2024. Abertura Das Propostas: Dia 22/07/2024, às 08:30 horas, Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 22/07/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 04/07/2024 ao dia 22/07/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Rio Branco do Sul, 3 de julho de 2024

Crisleine dos Santos Leonart

Departamento de Compras e Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 17/2024

Pregão Presencial Nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de realização de alçamento de Ruas com a remoção e reassentamento de bloquetes sextavados com reaproveitamento dos bloquetes sextavados conforme projeto neste edital com a empresa G&K CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 51.044.678/0001-07.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024-SEMAGRI/PMC

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal de Curuçá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e em consonância ao parecer Jurídico, resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA N°. 004/2024-SEMAGRI/PMC e Processo nº 001/2024-SEMAGRI/PMC, para Contratação de empresa para o serviço de construção de galpão em área localizada na rodovia 136, comunidade KM 50, no município de Curuçá, Estado do Pará, conforme CONVÊNIO Nº 910668/2021-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.

2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa: POSITANO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 21.803.528/0001-79, apresentou o valor global de R$ 825.950,32 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta Reais e Trinta e Dois Centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Curuçá/PA, 21 de junho de 2024

JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 20240210 -SEMAGRI/PMC. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CURUÇA neste ato representado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA, CNPJ-MF, Nº 05.171.939/0001-32, denominado daqui a diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal. CONTRATADA: POSITANO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 21.803.528/0001-79, com sede na Passagem Brasília nº 09, ATALAIA, Ananindeua-PA, CEP 67013-570, de agora em diante denominada CONTRATADA(O), neste ato representado pelo(a) Sr(a). JACIRENE FERREIRA DE LIMA, portador do CPF ***.798.***-**. OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de construção de galpão em área localizada na rodovia 136, comunidade KM 50, no município de Curuçá, Estado do Pará, conforme CONVÊNIO Nº 910668/2021-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 825.950,32 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta Reais e Trinta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2024. Projeto Atividade 0204.206050413.1.016 - Construção do Centro de Armazenamento da Produção Agrícola. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. FORO: Curuçá-PA. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024. Assinantes: Jefferson Ferreira de Miranda/Prefeito Municipal de Curuçá. Contratante: Positano Arquitetura e Construções Eireli - Me/Jacirene Ferreira de Lima. Contratada: FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização vai ser pelo sr. Victor Tadeu Modesto Borges. Engenheiro Civil CREA/PA 151872628-3, conforme portaria nª 003/2024-GP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 042/2024

A Prefeitura Municipal De Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024, tendo como objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição de combustíveis do tipo (óleo diesel s-500), para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as secretarias vinculadas a prefeitura do município de neópolis, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de neópolis/SE. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 17/07/2024 (dezessete de julho do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 001/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: licita.neopolis@hotmail.com.

Neópolis-SE, 3 de julho de 2024.

JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Obra de Construção do Portal de Turístico do Município de Itabaiana PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15.695.2007.1023 CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 112 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F - R$ 5.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - R$ 287.000,00 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F - R$ 286.000,00 CONTRATO DE REPASSE Nº 914405/2021/MTUR/CAIXA. VIGÊNCIA: até 30/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00153/2024 - 03.07.24 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 326.000,00.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Processo Licitatório n. 108/2024 Objeto o registro de preço a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Madeiras de Eucalipto, Pinus e Pinheiro Araucária, de Forma Parcelada Para Suprir As Demandas das Secretarias Municipais. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia 19/07/2024.

O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará-SC, 3 de julho de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 68/2024

TIPO: Menor Preço por Item

Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a atender as necessidades das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 03 de julho de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 3 de julho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959389/2024, firmado pelo Município de Ponto Belo-ES, CNPJ 01.614.334/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: pavimentação de estrada vicinal no município de Ponto Belo/ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.642.729,00; dos recursos: R$ 1.640.729,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000131, de 17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Jaime Santos Oliveira Junior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959766/2024, firmado pelo Município de Vila Pavão-ES, CNPJ 36.350.346/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma, ampliação e modernização do estádio municipal Orlando Ferrari, no município de Vila Pavão/es.; Programa ações relativas ao Esporte; Valor: R$ 921.541,24; dos recursos: R$ 920.541,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000150, de 24/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Uelikson Boone.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 23 do bloco 07 e no apartamento 24 do bloco 19 do Residencial Cachoeirinha Condomínio II localizado em Botucatu/SP. Contratação 0019/2024. Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 13.192,98. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0019/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 962177/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Anápolis/GO, CNPJ 01.067.479/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral bairro Residencial Ander - Anápolis - GO - FNDE - escola de 13 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral ; Valor: R$ 10.974.043,17; dos recursos: R$ 1.629.645,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001023, de 01/07/2024, R$ 9.234.657,33 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 109.740,43 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ROBERTO NAVES E SIQUEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962066/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Camboriú/SC, CNPJ 83.102.293/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral, do bairro são francisco de assis, camboriú/sc - escola 12 salas, projeto próprio; Programa NOVO PAC FORMALIZAÇÃO ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL; Valor: R$ 12.119.863,20; dos recursos: R$ 1.799.799,69 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001031 de 01/07/2024 e R$ 10.198.864,88 para o exercício de 2025, e R$ 121.198,63 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 02/07/2024 Renato Francisco Savaris e Elcio Rogerio Kuhnen.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962067/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lontras/SC, CNPJ 83.102.665/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Francisco Rauh, Lontras/SC - FNDE - Escola 5 Salas; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.698.166,41; dos recursos: R$ 1.291.677,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001030, de 01/07/2024, e R$ 7.319.507,04 no exercício de 2025 e R$ 86.981,66 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 02/07/2024 Renato Francisco Savaris e Marcionei Hillesheim.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962695/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cantagalo/RJ, CNPJ 28.645.794/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Chácara da Banheira, Cantagalo/RJ FNDE - Creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.709.710,25; dos recursos: R$ 550.891,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, 12365511100SU0001, NE 2024NE000948, de 18/06/2024 e R$ 3.121.721,18 nos exercícios subsequetes e R$ 37.097,10 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961816/2024, firmado pelo Município de Bela Vista da Caroba-PR, CNPJ 01.612.441/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.000,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000398, de 12/06/2024 e R$ 3.857,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Gelson Maffi.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959290/2024, firmado pelo Município de Medianeira-PR, CNPJ 76.206.481/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000033, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ANTONIO FRANÇA BENJAMIM.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963351/2024/MS/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR, CNPJ 76.208.867/0001-07, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASCAVEL/PR, CNPJ 09.051.532/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000078, de 27/06/2024, e 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, MIROSLAU BAILAK e LEONALDO PARANHOS DA SILVA.