gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932087/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0002-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932087/2022. Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.028169/2022-96.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 130011

Nº Processo: 21176.000027/2022-84. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com os artigos 54 e 79 da Lei 8.666, de 1993, e 473 da Lei nº 10.406, de 2002, RESCINDIR o Contrato nº 17/2022 , referente ao processo SEI nº 21176.000027/2022-84, cujo objeto é o fornecimento de água e serviço de tratamento de esgoto, visando suprir as necessidades do edifício sede do 8º Distrito de Meteorologia de Porto Alegre/RS, a partir da data de 01/01/2025... Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08700.005782/2022-10.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Trata-se da contratação de serviço de atualização de licenças com manutenção e suporte técnico da solução de software de investigação, análise e revisão colaborativa de grande volume de dados nuix, para atender as necessidades do conselho administrativo de defesa econômica - cade.

o objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/07/2025, nos termos do art. 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

retificar o número do processo na introdução do contrato nº 19/2023:

onde está escrito "processo nº 08700.000558/2023-12", leia-se: processo nº 08700.005782/2022-10.. Vigência: 29/12/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.400,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: A.C.S.V.P - ASSOCIACAO CATOLICA SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 08585407000130. Prorrogação de vigência do Termo de fomento nº 952462/2023, alterando a vigência de 29/12/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 26/11/2025. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: DIEGO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.235.094-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343037

Nº Processo: 01410.000282/2024-61.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO.

Contratado: 09.313.037/0001-44 - M. L. DE LUCENA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de jardinagem e limpeza, para o imóvel próprio do iphan/ro, sito a rua presidente dutra, 2234, bairro baixa união, porto velho/ro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 6.466,68. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 157/2023.

Nº Processo: 64307113447202381.

Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.606.090/0001-08 - CLINICA MED CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 157/2023, por 12 meses. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

REPUBLICAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório nº 060/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS, em razão de alteração do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia 07/01/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 353346. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Macaíba/RN, 24 de dezembro de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 492/2024, BW MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais); Ata nº 493/2024, MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 103.082,00 (Cento e três mil e oitenta e dois reais); Ata nº 494/2024, LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 10.916,16 (Dez mil e novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos); Ata nº 495/2024, BIOVALIC COMERCIO DEEQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 47.504,80 (Quarenta e sete mil e quinhentos e quatro reais e oitenta centavos); Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025; Data da Assinatura: 23/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.052/2024. Processo nº 33409.002454/2023-86. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 491/2024, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 21.604,44 (Vinte e um mil e seiscentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025; Data da Assinatura: 23/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.081/2024. Processo nº 33409.002800/2024-15. Dra. Aurora Felice Castro Issa, Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922073. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO ESPERA, CNPJ nº 24179665000172. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 505.485,12, Valor de Contrapartida: R$ 35.085,12, Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JULIANO BENICIO HENRIQUES GONCALVES, CPF nº ***.757.926-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 08755.000299/2023-86.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 10.607.290/0001-90 - VIRTUAL NET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 113/funai/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Aquisição de proteína animal, para atender às necessidades das Secretarias deste Município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 09/01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, Centro de Atenção Psicossocial e na Central Municipal de Imunização, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lençóis - BA, em diversas especialidades médicas e áreas afins, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS. Recebimento das propostas até 10:00h; Início da disputa às 10:30h do dia 09/01/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 24 de dezembro de 2024.

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 968124. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DAS MULHERES CIGANAS, CNPJ nº 30725859000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 287.450,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/10/2024 a 05/11/2025. Data de Assinatura: 23/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971587, Nº Processo: 21260200695202412, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES CNPJ nº 50235855000170, Objeto: Promover o empoderamento das mulheres, e com isto equidade de Gênero e raça, através de oficinas//whorkshops participativos e formativos, proporcionando ferramentas para ocupação de mais espaços de poder às mulheres residentes do Estado do Espírito Santo, Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000230, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 241483, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JACQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA CPF nº ***.547.397-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.008689/2024-25.

Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 29.201.412/0001-71 - SANDRO CARLOS PEREIRA TREINAMENTOS. Objeto: Inscrição de servidores no treinamento corporativo "Workshop: Microexpressões Faciais".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 20.906,66. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública Nº 1/2024 - PNAE- UASG 155821

A Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar do Instituto Federal Baiano - Campus Serrinha, no uso de sua competência delegada pela Portaria nº 86 de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da chamada pública nº 01/2024, Processo Administrativo nº 23790.251256.2024-13 - PNAE.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo vencedora a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária - COOPAF Serrinha, CNPJ 14.804.885/0001 - 96, no valor total de R$ R$ 171.495,00.

Paulo Ricardo da Silva Barbosa Mascarenhas

Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO Nº 59502.000348/2024-74-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 0.0697/2024. contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68. OBJETO: fornecimento do item 25 (Roçadeira Manual - equipada com motor à combustão, potência mínima de 1,8 cv, com lâmina de 3 pontas) do Edital 069/2023, na quantidade de 12 unidades. VALOR: R$ 87.408,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, CPF nº ***273.536-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0000956-31.2024.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 25/2024-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024. CONTRATADA: GCCOM ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: execução de serviços de engenharia para recuperação, reformas, adequações, modernizações e manutenção das instalações físicas e sistemas prediais do Edifício-Sede da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo quantitativos na planilha inicial e serviços qualitativos não previstos na planilha inicial (id. 4785839 do processo SEI supra citado) do contrato nº 25/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.924.234/0001-74 - NEUROVIDA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 14/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP. DETENTOR DA ATA: AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF N. 09. 499.908/0001-66 VALOR DA ATA: R$ 484.388.956,80 (quatrocentos e oitenta e quatro milhões trezentos e oitenta e oito mil e novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) ASSINATURA: 23/12/2024 OBJETO: "Pregão Eletrônico O Registro De Preços Na Forma De Licitação Compartilhada Para Eventuais E Futuras "Contratação Continuada De Empresa Especializada No Fornecimento De Horas-Máquinas, Caminhões, Máquinas Pesadas E Equipamentos, Veículos Leves, Para Auxílio Na Manutenção E Conservação Urbana, Inclusive Para Coleta De Resíduos Sólidos Domiciliares E Espaços Públicos, Com Fornecimento De Combustível E Disponibilização De Mão De Obra (Operador), Para Atendimento Dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP, Conforme As Condições, Especificações, Quantidades E Exigências Contidas Nos Estudos Técnicos Preliminares E No Termo De Referência". MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 014/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 014/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura São José do Rio Preto - SP, 24 de dezembro de 2.024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965442, Nº Processo: 60414000497202410, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO - ACRE., Valor Total: R$ 960.289,00, Valor de Contrapartida: R$ 961,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 959.328,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000186, Valor: R$ 959.328,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio nº 924641/2021, do Estado do Mato Grosso Do Sul, representado pela Universidade Estadual Do Mato Grosso Do Sul - MS, publicado na Seção 3 do D.O.U de 24/12/2024, página 32, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor; LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 20/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.

No Extrato do Convênio nº 920538/2021, do Estado do Paraná, representado pela ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBIRA - PR, publicado na Seção 3 do D.O.U de 20/12/2024, página 32, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e JOÃO RINALDO DE LIMA - Reitor; LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e JOÃO RINALDO DE LIMA - Presidente.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90384/2024-05

RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90384/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da SR/BA, comunica aos interessados a retomada da sessão pública. Reabertura: 26/12/2024 às 09:00 horas. Processo: 50605.001042/2024-11.

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Pregoeira - DNIT BA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971345, Nº Processo: 21260200685202487, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: COLETIVO FEMININO PLURAL CNPJ nº 05005652000132, Objeto: Fortalecimento da agenda feminista por meio da qualificação do Acervo Enid Backes, de apoio ao monitoramento da violência contra a mulher e o feminicídio e ações de promoção da dignidade menstrual entre adolescentes de escolas públicas, na cidade de Porto Alegre/RS., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000223, Valor: R$ 90.000,00, PTRES: 241396, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000222, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 241396, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: TERESA CRISTINA BRUEL DOS SANTOS CPF nº ***.699.240-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967054, Nº Processo: 21260200681202407, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DAS ENTIDADES DA METADE SUL - CIEM CNPJ nº 09461635000160, Objeto: Realização de Formação e articulação de lideranças de mulheres negras quilombolas, promovendo políticas públicas de gênero e étnicas no estado do Rio Grande do Sul, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000156, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241493, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: DENILSON DOS SANTOS NOGUEIRA CPF nº ***.362.710-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 08755.000299/2023-86.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 21.997.527/0001-02 - WNP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 117/funai/2023, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160749

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64195.000368/2021-53.

Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar em 4,77% (quatro vírgula setenta e sete por cento) os valores previstos no contrato 12/2021, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.916,29. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160749

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64195.000110/2020-76.

Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajustar os valores previstos no Contrato 9/2020, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.351,16. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.000585/2024-39.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo dos edifícios sede e anexos do condomínio formado pelos prédios da aneel/anp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a . Valor Total: R$ 455.016,72. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 5/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 18/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: JORDÂNIA DANTAS FREIRE, Objeto: Prorrogação do Contrato de nº 5/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN. Processo Nº 23426.000759.2024-72. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Língua Portuguesa, Classe "DI", Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 18/12/2024 - Assinado por WILLAME SANTOS DE SALES - Contratante e JORDÂNIA DANTAS FREIRE - Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959514, Nº Processo: 60414000597202438, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$ 1.154.309,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.309,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.152.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000148, Valor: R$ 1.152.000,00, PTRES: 247233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 170/2023.

Nº Processo: 64307.114228/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 39.278.495/0001-50 - G S DA SILVA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 170/2023, por 12 meses. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Fomento Nº 970195/2024 - Processo: 71000.024172/2024-01, publicado no D.O.U Nº 247 de 24/12/2024, Seção 3, página 122, onde se lê o título e Espécie: "EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO. LEIA-SE: "EXTRATO DE CONVÊNIO".
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-32/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-110/RN, no trecho ENTR R. R. BERNARDO (AREIA BRANCA) à DIV RN/PB, subtrecho ENTR RN-011 (P/ SERRA DO MEL) ao ENTR RN-117 (AV LESTE - OESTE) *TRECHO URBANO*, SNV 110BRN0022, travessia no km 42+020m (Coordenadas UTM X=689.709,258 / Y=9.427.235,062 - Fuso 24S), com extensão de 70m, por 40m de largura, e da rodovia federal BR-304/RN, no trecho DIV CE/RN ao ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) *TRECHO URBANO*, subtrecho INÍCIO TRECHO DUPLICADO (MOSSORÓ) ao ENTR BR-405, SNV 304BRN0080, travessia no km 33+320m (Coordenadas UTM X=683.193,41 / Y=9.430.920,97 - Fuso 24S), com extensão de 70m, por 15m de largura, perfazendo uma área total de 3.850m2, para implantação de linha de transmissão de energia elétrica aérea de 230kV. O TPEU tem o objeto vinculado ao CPEU nº 702/2019 - SR/DNIT/RN, após decorrido o seu prazo de duração. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 456.177,30, correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em parcelas anuais, equivalentes a R$ 45.617,73, sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.002919/2013-11. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.58/24-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, com fundamento no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb e no artigo 81, da Lei nº 13.303/16, a contar de 24 de dezembro de 2024, para aditar o contrato originário para, forte no artigo 81, §1º e §2º, da Lei 13.303/16 e artigo 143, §1º e §2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, estabelecer a supressão de 37,12% do valor global inicial do contrato (R$ 4.681.620,00), bem como redução do valor unitário de R$ 209,75 (duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos) para R$ 195 (cento e noventa e cinco reais), representando redução de 7,03% do valor unitário inicial do contrato, resultando no valor global contratual de R$ 2.943.849,50 ( dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

Processo Administrativo n.º 1707/2024-18. Assinatura: 24/12/2024.

FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.59/24-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, com fundamento no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb e no artigo 81, da Lei nº 13.303/16, a contar de 24 de dezembro de 2024, para: Adita-se o contrato originário para, forte no artigo 81, §1º, da Lei 13.303/16 e artigo 143, §1º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, estabelecer a redução do valor unitário do contrato de R$ 189,79 (cento e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) para R$ 180 (cento e oitenta reais), representando redução de 5,16% do valor unitário inicial do contrato, bem como para suplementar em R$ 86.085,74 (oitenta e seis mil, oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) o valor global inicial do contrato, o que representa suplementação de 9,45% do valor global inicial do contrato, o qual passa de R$ 910.992,00 (novecentos e dez mil, novecentos e noventa e dois reais) para R$ 997.077,74 (novecentos e noventa e sete mil, setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 86.085,74 (oitenta e seis mil, oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Processo Administrativo n.º 1707/2024-18. Assinatura: 24/12/2024.

FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.73/24

Contrato firmado com TECHDEC INFORMÁTICA S.A, CNPJ 01.739.571/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos de rede de transmissão de dados (Switches LAN e Access Points) e seus acessórios, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico nº 402/2024 e seus anexos. O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A contratante pagará a contratada, pela prestação dos serviços, o valor de R$ 2.449.855,60 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

Processo Administrativo n.º 1936/2024-24. Assinatura: 20/12/2024

FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
EDITAL DE ABERTURA Nº 352, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 352/2024 DE 22/12/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, Campus Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Farmacotecnia.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas

EDITAL DE ABERTURA Nº 360, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Pública Simplificada para a contratação de PROFESSOR VISITANTE. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 360/2024 DE 22/12/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciência e Tecnologia em Engenharia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: Dedicação Exclusiva; área: Engenharia Biomédica.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 0000728-18.2022.4.05.7300.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 01.276.330/0001-77 - KENTA INFORMATICA SA. Objeto: Registrar a alteração do valor contratual, passando ao valor mensal atualizado de R$ 1.671,97 (um mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos), com efeitos financeiros retroativos a agosto/2024. Vigência: 18/09/2022 a 17/09/2027. Valor total atualizado do Contrato: R$ 100.318,20. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 08755.000299/2023-86.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 20.005.969/0001-62 - INTERFIBRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 110/funai/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.428,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL INTIMAÇÃO Nº 547/2024

O signatário deste, no exercício de suas atribuições legais, notifica, pelo presente edital, o sujeito passivo abaixo relacionado da existência de débito em aberto referentes à multas por infração à Legislação dos Serviços de Radiodifusão (Lei nº 4.117/1962, Lei nº 5.070/1966, Lei nº 9.612/1998 e Decreto nº 2.615/1998), na qualidade de responsável legal abaixo identificada(s), como co-responsável(is) e devedor(es) solidário(s) nos termos do artigo 790, do CPC/2015; arts 50, 1.016 e 1.110 do CC/2002, aplicada por Processo(s) de Apuração de Infração instaurado(s) e instruído(s) pelo Ministério das Comunicações, tendo em vista que não foram encontrados no(s) endereço(s) constante(s) dos assentamentos cadastrais desta Agência e não atenderam às notificações expedidas.

Ficam, portanto, cientes deste comunicado e intimados a recolher a importância devida, descrita na Guia de Recolhimento da União - GRU, que pode ser obtida pelo sítio http://sistemas.anatel.gov.br/boleto ou perante qualquer unidade da Anatel com o valor atualizado.

Os valores aplicados, desde o seu vencimento, foram acrescidos de juros e multa de mora, em conformidade com os atos normativos descritos a seguir:

Multas imputadas até 02/12/2008: art. 18, parágrafo único, c/c art. 22 ambos do Regulamento anexo à Resolução da Anatel nº 344/2008;

Multas aplicadas a partir de 03/12/2008: art. 34, § 1º, c/c art. 36 ambos do Regulamento anexo à Resolução da Anatel nº 589/2012.

Considerando que não há mais a possibilidade de discussão da existência e validade do débito em questão, que se encontra constituído definitivamente na esfera administrativa, não é possível apresentar impugnação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração em face deste Edital.

Ademais, o sujeito passivo fica cientificado de que o não pagamento integral do débito, dentre outras consequências legalmente previstas, implicará:

I - a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, como o protesto extrajudicial (art. 1, § único, da Lei nº 9.492/1997), a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins (art. 46, da Lei nº 11.457/2007) e ajuizamento de execução fiscal (Lei nº 6.830/1980).

II - a sua inscrição em Dívida Ativa, conforme art. 2º da Lei nº 6.830/1980;

II - após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da ciência desta notificação, a inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme estabelecido no art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002.

Vista de processo e informações adicionais poderão ser solicitadas pela internet, em https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/, pelo telefone 1331, ou ainda pelo aplicativo "Anatel Consumidor", disponível gratuitamente para dispositivos móveis.

CNPJ/CPF

Nome do Devedor

Responsável Legal

CPF Responsável

Receita

Processo

Ano

00.642.691/0001-08

Associação Brasileira de Prevenção A Doença Infecto e Cidadania

ANSELMO CAMPELO DE ALBUQUERQUE

***.591.814-**

1661

53900.034329/2014-09

2022

ADRIANA BATISTA DESSANDRE CORDENONSSI

Gerente de Finanças, Orçamento e Arrecadação Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9318474012802386

Em 24 de dezembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969741, Nº Processo: 25100004784202423, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE CNPJ nº 01612483000148, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município Fruta de Leite/MG., Valor Total: R$ 403.338,49, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 403.338,49, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001052, Valor: R$ 403.338,49, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: NIXON MARLON GONCALVES DAS NEVES CPF nº ***.098.026-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943784. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITAL, CNPJ nº 37888389000163. Prorrogação de execução. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 10/10/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.022.028-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538028085202411. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Insulinas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.007511/2024-72.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 22.323.856/0001-30 - ELYSION COMPUTACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços especializado em sistema de gestão acadêmica para programas de pós-graduação stricto-sensu, com a migração de dados existentes, além de treinamentos e suporte técnico por um período de 12 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 5/2023-COGPE/DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 17/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: DEBORAH CORDEIRO DE ANDRADE, Objeto: Prorrogação do Contrato de nº 5/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN. Processo Nº 23426.000765.2024-20. Vigência: 21/12/2024 a 28/05/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: QUÍMICA ANALÍTICA, Classe "DI", Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 11/12/2024 - Assinado por WILLAME SANTOS DE SALES - Contratante e DEBORAH CORDEIRO DE ANDRADE - Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 33409.011849/2021-16.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Retroativo, em razão dos reajustes, conforme 2º termo aditivo (0043551602), dos itens envolvendo os insumos alimentícios descritos na planilha de custos, com base na cláusula sexta do contrato e do item 21.14 do termo de referência, bem como no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro de r$ 54.151,59 (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) referente aos meses de junho à setembro de 2024, conforme planilha de cálculos retroativos (0044053419). Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.077.176,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 256.374. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50813/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas LTDA. CNPJ: 02.593.165/0001-40. Base legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 18.12.2023, Seção 3, pág. 245. Valor do Aditivo: R$ 1.105.068,12. Vigência: 28.12.2024 a 28.12.2025. Assinatura: 20.12.2024.
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

279117 - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ: 07.707.650). Assunto: alteração do capital de R$21.447.672.599,62 para R$6.447.672.599,62 (AGE de 19.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 23.12.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 199.768 - Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50678/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar os valores contratados. Contratada: Microstrategy Brasil LTDA. CNPJ: 02.869.307/0001-59. Base Legal: Inciso II do artigo 57 e § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 24.12.2021, Seção 3, pág. 53. Valor do Aditivo: R$ 1.057.785,56. Vigência: 23.12.2024 a 23.12.2025. Assinatura: 20.12.2024.
COMUNICADO Nº 42.618, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 21, 22 e 23 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 21.12.2024 a 21.1.2025: 0,8538% (oito mil, quinhentos e trinta e oito décimos de milésimo por cento);

b) de 22.12.2024 a 22.1.2025: 0,9000% (nove mil décimos de milésimo por cento);

c) de 23.12.2024 a 23.1.2025: 0,9462% (nove mil, quatrocentos e sessenta e dois décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 21.12.2024 a 21.1.2025: 1,00773216 (um inteiro e setecentos e setenta e três mil, duzentos e dezesseis centésimos de milionésimos);

b) de 22.12.2024 a 22.1.2025: 1,00788000 (um inteiro e setecentos e oitenta e oito mil centésimos de milionésimos);

c) de 23.12.2024 a 23.1.2025: 1,00802784 (um inteiro e oitocentos e dois mil, setecentos e oitenta e quatro centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 21.12.2024 a 21.1.2025: 0,0800% (oitocentos décimos de milésimo por cento);

b) de 22.12.2024 a 22.1.2025: 0,1111% (mil, cento e onze décimos de milésimo por cento);

c) de 23.12.2024 a 23.1.2025: 0,1423% (mil, quatrocentos e vinte e três décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

Chefe, em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.075815/2024-69.

Dispensa Nº 132/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Além da Moradia: Avaliação dos Impactos Socioeconômicos do Programa "Minha Casa, Minha Vida" no Estado da Bahia ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 446/24, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 23/2014.

Nº Processo: 10580.000296/2014-42.

Dispensa. Nº 21/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 32.119.322/0001-40 - L C EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 09/01/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Reajustar o valor da contratação com base no igpm.. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.190,80. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 diplomas no período de 18 de Novembro de 2024 a 3 de Dezembro de 2024, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registro nº 208], [Livro 8 - registro nº 60], [Livro 22 - registro nº 178], [Livro 23 - registro nº 151], [Livro 29 - registro nº 41], [Livro 38 - registro nº 45], [Livro 39 - registro nº 86], [Livro 40 - registros nº 79 a 81], [Livro 42 - registro nº 12], [Livro 43 - registro nº 125], [Livro 44 - registros nº 596 a 602], [Livro 58 - registros nº 129 a 130], [Livro 60 - registro nº 74]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br.

Jundiaí - SP, 17 de dezembro de 2024.

JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.002235/2023-47.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas casais de guajará-mirim/ro, humaitá/am e porto velho/ro, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, bem como o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos de acordo com prescrição nutricional e kits de lanches rápidos, o qual visa atender os indígenas com alimentação para o deslocamento entre as casais e as aldeias com percursos de longa duração, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 3.439.682,40. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170025

Nº Processo: 13621.215063/2024-89.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO MGI-MARANHAO.

Contratado: 06.109.789/0001-08 - MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Fornecimento de serviços de implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto para a agência regional do trabalho - art, no município de codó/ma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 . Valor Total: R$ 2.244,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944593. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO DE CAPOEIRA KILOMBARTE, CNPJ nº 31840523000170. Solicitamos a prorrogação do prazo de término de vigência do atual instrumento que está com previsão de finalização para o dia 26/12/2024 para o dia 26/03/2025 um aumento de 90 dias em relação ao térm. Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: PAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA, CPF nº ***.429.597-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 64307111860/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.133.781/0001-31 - LABOVIDA MEDICINA LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 158/2023, por 12 meses. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).