gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 110/2024.

Nº Processo: 50618.001738/2023-17.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de um veículo na cobertura da Apólice (SEI nº 17114625), vinculada ao Contrato Original, (SEI nº 17003378). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.964,35. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.005683/2024-54.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e de atendimento ao usuário de tic, especificamente para os serviços de segurança de tic e suporte ao usuário.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 346.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 02011.000633/2019-32.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, de acordo com a cláusula segunda do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/05/2024, e término de 06/05/2025.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.141,48. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23079.223024/2021-60.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensaio de proficiência, que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.549,76. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 151889

Nº Processo: 23328253143202320. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de projeto de instalação de usina fotovoltaica no IF Baiano - campus Bom Jesus da Lapa. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 01/04/2024) 151889-26404-2024NE080001
AVISO DE FRETE Nº 17/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 6.200.000 kg de milho em grãos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 11/04/2024 HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 920969/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPOTI, CNPJ nº 75658377000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 670.000,00, Valor de Contrapartida: 334.000,00, Vigência: 18/01/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23064.001245/2022-29.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Modificação da clausula segunda - vigência do contrato nº 03/2022. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.098,72. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024

A Prefeitura Municipal avisa que estará realizando Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para realização de consultas, exames diversos e exames laboratoriais em diversas patologias para atender a demanda da Secretaria da Saúde deste Município de Xique-Xique/Ba. A documentação referente ao processo deverá ser entregue dia: 02/04/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. Edital e seus anexos estão disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.

Xique - Xique (BA), 1º de abril de 2024

Michell Oliveira da Cruz

Secretaria Municipal de saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 88/2024, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, nos itens 04 e 10, perfazendo o total de R$ 1.901.189,60 (Um milhão e novecentos e um mil e cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Ata nº 89/2024, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 972.000,00 (Novecentos e setenta e dois mil); Ata nº 90/2024, CM HOSPITALAR S.A, no item 07, perfazendo o total de R$ 238.980,00 (Duzentos e trinta e oito mil e novecentos e oitenta reais); Ata nº 91/2024, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$945.955,00 (Novecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais); Ata nº 92/2024, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$1.030.348,80 (Um milhão e trinta mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); Ata nº 93/2024, FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$244.317,81 (Duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e dezessete reais e oitenta e um centavos); Ata nº 94/2024, ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$27.798,00 (Vinte e sete mil e setecentos e noventa e oito reais); Ata nº 95/2024, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$151.400,00 (Cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais); Ata nº 96/2024, CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$3.612.150,00 (Três milhões e seiscentos e doze mil e cento e cinquenta reais); Ata nº 97/2024, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$5.405,83 (Cinco mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta e três centavos); Ata nº 98/2024, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$313.127,19 (Trezentos e treze mil e cento e vinte e sete reais e dezenove centavos); Ata nº 99/2024, DROGAFONTE LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$11.385,00 (Onze mil e trezentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025; Data da Assinatura: 28/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 105/2023. Processo nº 33409.004875/2023-41. 01/04/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
AVISO

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 032/2024 pregão eletrônico nº 021/2024 SRP nº 021/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Baterias sem manutenção, para atender as necessidades dos veículos, máquinas e tratores da frota Municipal de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 85.132,60. ABERTURA: 16/04/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 1º de abril de 2024.

ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE

pregoeira
EXTRATO de acordo de cooperação

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - CNPJ/MF 28.606.630/0001-23 Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas visando a implementação de trabalhos de pesquisa agropecuária, de transferência de tecnologia e inovação adequadas à realidade dos ambientes de Montanha da Região Serrana Fluminense, em especial do município de Nova Friburgo e adjacências. Em continuidade, assim, das ações e atividades já pactuadas no Acordo de Cooperação Geral entre a Embrapa e o Município de Nova Friburgo, registrado no SAIC sob n° 10200.17/0110-5, bem como no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes já citadas, registrado no SAIC sob n° 22800.18/0082-4. SAIC 22800.24/0022-2. Data da assinatura: 14/03/2024. Vigência: 36 meses. Signatários: Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Ana Cristina Siewert Garofolo - EMBRAPA - Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro - PMNF - Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
EXTRATO de acordo de confidencialidade

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - BIOMA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ/MF 14.833.690/0001-74. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0027-1. Data da assinatura: 20/03/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - ALEXANDRE LUIZ TRAMONTINI - BIOMA - CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - Chefe Geral
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 61/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 21/2024, publicado no D.O.U. de 30/01/2024:

1 - Departamento de Engenharia de Telecomunicações (TET)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Redes de Computadores.

Classificação: Débora Helena Job (1° lugar), Pedro Arthur Rangel Linhares Lima (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/24

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE- Vale do Aço torna público aos interessados que a concorrência nº 0001/24, cujo objeto é aquisição de Materiais de Limpeza de Piscina para a Unidade B072 Vale do Aço, teve como vencedora a empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA -CNPJ: 36.181.473/0001-80 com o valor total de R$ 25.020,00 (vinte cinco mil e vinte reais), em 01/04/2024.

Marcela Moraes de Miranda

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL Nº 29, DE 1º DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO da SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

Nos termos da legislação vigente, homologo o resultado final dos candidatos classificados na seleção simplificada para contratação de professores substitutos, para atuar nas áreas previstas no edital 19/2024 - campus Floresta, conforme resultado apresentado pela comissão responsável pelo processo de seleção, em regime de 40 horas semanais.

ÁREA: AGROPECUÁRIA

NOME

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

HACTUS SOUTO CAVALCANTI

97,5

67,6

165,10

APROVADO

1º

ARIÁDNE DE BARROS CARVALHO

88,2

61,00

149,20

CLASSIFICADA

2º

MARILEIDE DE SOUZA SA

77,7

48,00

125,70

CLASSIFICADA

3º

ILLANNA DE SOUZA LIMA BRANDÃO

98,7

25,80

124,50

CLASSIFICADA

4°

EDILMA RAMOS COELHO

89,7

29,50

119,20

CLASSIFICADA

5º

CINTHIA PRISCILLA LIMA CAVALCANTI

72,2

35,90

108,10

CLASSIFICADA

6º

ÁREA: INFORMÁTICA

NOME

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

ANA CAROLINE DE SÁ E SILVA

70,5

25,1

95,6

APROVADA

1º

ÁREA: LIBRAS

NOME

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

ÍRIS RAIANE GOMES VIEIRA

96,8

5,3

102,1

APROVADA

1º

LARISSE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

24

70,9

94,9

CLASSIFICADA

2°

ÁREA: MATEMÁTICA

NOME

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

RONALDO DE ALMEIDA BARBOSA

19,2

88,7

107,9

APROVADO

1°

IRANILDO DO NASCIMENTO LOPES

16,7

76,2

92,9

CLASSIFICADO

2°

Maria Leopoldina Veras Camelo

Reitora
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 920861/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES, CNPJ nº 01612486000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 320.000,00, Valor de Contrapartida: 64.000,00, Vigência: 18/01/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
extrato de contrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 7703001/2024, DISPENSA Nº 20801/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

CONTRATADO: MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA CNPJ (MF) nº 12.633.952/0001-21, OBJETIVO: contratação de Aquisição de Móveis e Eletros para a Creche Municipal Margarida Fernandes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.718,55 (Trinta e Seis Mil Setecentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024: Gestão/Unidade: 02.04 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; Fonte de Recursos: 1.500.0000, 1.700.0000, 1.701.0000, 1.550.0000.001; Programa de Trabalho: MANUTENÇÃO DO QSE; MANUT DOS RECURSOS DO VAAT-FUNDEB 30%-INVESTIMENTO, MAN EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%-VAAT; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: MARTINS/RN, 27 de março de 2024. ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE, ALDO MARCOS JULIANO DA SILVA - CONTRATADO.
extrato de contrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 703001/2024, DISPENSA Nº 20801/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ (MF) nº 49.140.067/0001-10, OBJETIVO: contratação de Aquisição de Móveis e Eletros para a Creche Municipal Margarida Fernandes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.719,00 (Quatorze Mil Setecentos e Dezenove Reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024: Gestão/Unidade: 02.04 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; Fonte de Recursos: 1.500.0000, 1.700.0000, 1.701.0000, 1.550.0000.001; Programa de Trabalho: MANUTENÇÃO DO QSE; MANUT DOS RECURSOS DO VAAT-FUNDEB 30%-INVESTIMENTO, MAN EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%-VAAT; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: MARTINS/RN, 07 de março de 2024. ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE, ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - CONTRATADO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000094-62.2024.6.13.8302. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de cerca elétrica para atender às necessidades da 302ª Zona Eleitoral, de Capinópolis. Favorecido: HOMERO PORTÕES E PORTEIROS ELETRÔNICOS LTDA. Valor: R$415,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - Pato Branco

A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 03/2024 - (1038.412), que tem como objeto aquisição de Torno de Controle Numérico Computadorizado para a UTFPR campus Pato Branco. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Lote 01: R$ 283.000,00 - Remaq Comércio de Máquinas Ltda. CNPJ: 11.203.399/0001-24.

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64658.000241/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 30.789.251/0001-68 - KITZBERGER & OTT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 009/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 15/04/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de ferramentas e materiais de segurança individual, para atender as necessidades das unidades administrativas deste Município de Bernardo Sayão - To, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 1º de abril de 2024.

ALDENORA VIEIRA XAVIER

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO TC 01/2023 - UASG 160380 - 8ª Bda Inf Mtz

Nº Processo: 64302.001050/2023-97

Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo Tenente Coronel Dennison Gomes Pinheiro, Ordenador de Despesas. Contratado: 49.656.763/0001-84 - Vitor Silva da Silva, representado pelo Sr Vitor Silva da Silva. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 - cessão de uso para exploração de atividade de apoio de barbearia, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 17/04/2025.. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Mensal da Receita: R$ 328,40 (trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Valor Total Receita: R$ 3.940,80 (três mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos) - valor reajustado conforme termo de contrato. Data de Assinatura:27/03/2024. PELOTAS-RS, 28 DE MARÇO DE 2024. DENNISON GOMES PINHEIRO. Ordenador de Despesas da 8ª Bda Inf Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO notifica a empresa Contratada REAL PERFECT SERVICOS EIRELI CNPJ:12.929.174/0001- 12 estabelecida em lugar incerto e não sabido, acerca da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 2 (dois) anos, e 10% (dez por cento) do valor do contrato, o que equivale ao total de R$ 27.957,21, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / No 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, pela inexecução total do contrato 20/2021 e demais obrigações contratuais assumidas, sobretudo referente aos itens 7.1, 7,2, 11,1, 11,26, 11,32 e 11,34 do Projeto Básico da Dispensa 75/2021, com fulcro na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e no artigo 87 da Lei 8.666/93, nos termos do Processo n° 23199.006653/2019-46 e do processo de penalidade n°23199.002572/2022-72. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 13/11/2023 a 25/03/2025.

WILIAN SANTOS DE SOUZA

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 60550.005251/2021-19.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O valor mensal dos itens de serviço passará de R$ 1.166,66 para R$ 1.219,24 (um mil duzentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), e o valor anual passará de R$ 13.999,92 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 14.630,85 (quatorze mil seiscentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.630,85. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.011823/2023-43.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 68.314.830/0001-27 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados para realização de ações de capacitação, nos termos da tabela abaixo, conforme, nas condições estabelecidas no termo de referência;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2026. Valor Total: R$ 248.670,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 920992/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI, CNPJ nº 04056198000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 820.800,00, Valor de Contrapartida: 2.455,03, Vigência: 18/01/2022 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64658.014011/2021-68.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.165.411/0001-15 - IRION RADIOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 59000.004408/2023-06.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Ajuste do contrato de prestação de serviços e seus anexos correspondentes com a inclusão de referências do regramento relativo às operações celebradas a partir de 01 de setembro de 2023, ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Acréscimo de 21,33% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 108.822.806,31 (cento e oito milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e seis reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/03/2024 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.067.789,94. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.001330/2020-94. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto rescindir amigavelmente, a partir de 31 de março de 2024, o termo de contrato nº 04/2021, celebrado em 20/10/2021, com fulcro no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, face à fundamentação constante no processo nº 21006.001330/2020-94 .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.555.911/0001-39 - NEURON SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-036-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.972,76. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 25060.000404/2019-38.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Empresa especializada em prestação de serviço de apoio administrativo (técnico em secretariado) para atender o dsei/lsul. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.922,88. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23122.000691/2020-12.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual a partir de 01/04/2024 a 01/04/2025, bem como suprimir o valor de R$ 11.179,34. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor do Termo Aditivo do Contrato: R$ 78.771,66. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 22.103.085/0001-76 - JALES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-035-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.785,23. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia, no uso de suas atribuições legais e após o regular processo administrativo sancionatório 23279.0015260/2023-10 torna público que foi aplicada a empresa Jaqueline de Santana SILVA - EBENEZER VARIEDADES -, inscrita no CNPJ 44.801.498/0001-67 a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 04 (quatro) meses, conforme Art. 7° da Lei 10.520/2002, em decorrência dos seguintes fatos: falha na execução contratual: Não cumprimento de cláusulas editalícias previstas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 09/2022 do Processo Administrativo nº 23279.004632/2022-00.

Data de inicio da sanção, 02/04/2024. Data final da sanção, 02/08/2024

Salvador, BA 1º de abril de 2024

Ives Lima de Jesus

Diretor Geral
EDITAL Nº 6/2024

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 6ª reunião de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 03 de abril de 2024, às 8h, e, em segunda convocação, às 8h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Manifestação de Enquadramento dos Indicados ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal.

De acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho Fiscal e de Administração, sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e documentos apresentados pelo indicado e da manifestação do Comitê.

São Paulo, 28 de março de 2024

PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR

Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265511

Objeto: Caminhão sem Carroceria

Abertura das propostas em 09/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO Nº 9/2023

Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 09/2023, a partir de 29/03/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu e DONIÊGO FERREIRA DE LIMA. DATA E ASSINATURA: 31/03/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pelo contratante e DONIÊGO FERREIRA DE LIMA contratado.
Aviso DE PENALIDADE

TERMO DE INTIMAÇÃO RELATIVO À DECISÃO DO PROCESSO NUP 64265.000689/2024-20. Port. nº 15 de 21 de fevereiro de 2024, cujo processado é a empresa YRENNER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 43.106.298/0001-21, situada na Rua Alagoinhas, Nº 82, Bairro Vila Virginia, CEP 08573-170, ITAQUAQUECETUBA - SP, endereço eletrônico: diretoria@yrenner.com.br. Este documento tem por finalidade realizar o ato de intimação relativo à decisão proferida no bojo do presente Processo Administrativo. 2. A previsão legal deste ato está contida no Art. 87, da Lei 8666/93. 3. Após o devido processo legal em que lhe foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, a decisão prolatada foi de aplicação da sanção de MULTA no valor de R$ 121,00 (cento e vinte e um reais) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com o órgão que tiver aplicado a sanção pelo prazo de 03 (três) meses conforme publicado no BI Nr 35, de 27 de março de 2024, deste Órgão. 4. Ademais, informo que o prazo de vencimento da presente multa é de 05 dias úteis, a contar do dia seguinte findo o prazo de impugnação. Por fim, reitero que esta comissão, juntamente com os autos do processo administrativo, permanecem à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Guarujá - SP, 1º de abril de 2024

Comissão de Processos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.003945/2023-92. Contrato N. 004/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ n. 90.347.840/0038-00. Objeto: a prestação do Serviço de engenharia referente à execução de manutenções preventivas e corretivas, incluindo fornecimento eventual de peças, para 01 (um) Elevador de passageiros e 02 (duas) Plataformas hidráulicas de acessibilidade, instalados no Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto de Natal. Valor: R$ 15.450,00. Assinatura: 26/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ALEXSANDRA ALVES DE PEREIRA CARVALHO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.000473/2023-51.

Pregão Nº 448/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de eliminação de pontos críticos localizados na rodovia: BR-354/RJ- Trecho: Div. MG/RJ - Entr. BR-116/RJ (Eng.º Passos); Subtrecho: Entr BR-485 (Div MG/RJ) - Entr BR-116 (Engenheiro Passos); Segmento: km 0,00 ao km 26,20; Extensão: 26,20 km; SNV 354BRJ061, conforme Decreto n.º 10.024, de 20/09/2019 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 12.583.627,87. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25047.000227/2022-63.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 23.050.270/0001-02 - MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.400,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 12/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 012/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 10.576,19 m², Bairro Santarém - Lote 01, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante CTG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 28.390.929/0001-93, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor global de R$ 4.635.896,82 (quatro milhões seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 137/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 28 de março de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 02/2024, homologada em 28/03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Unidade Operacional de Tipologia DN do SEST e SENAT de Muriaé / MG, em favor da empresa TERRA AZUL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA (CNPJ: 18.486.509/0001-51), no valor de R$ 13.988.120,25 (treze milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e vinte reais e vinte e cinco centavos).

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 077/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 119.244,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 086/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 35.010,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA EPP. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 087/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 671.000,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 088/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 8.990,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: NEXCOPE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 089/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 665,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 090/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 900,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: PRÓ-SAÚDE DIST LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
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Contrato n.º 091/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 9.400,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: RE DA SILVA E SILVA LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 092/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.685,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: ROSÂNGELA SOUSA E SILVA BRANDÃO LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 093/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 35.085,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 094/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 24.801,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: SETEFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
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Contrato n.º 095/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 245.900,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: VMI TECNOLOGIAS LTDA. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 078/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 35.100,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 079/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 57.568,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: CANAA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 080/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 10.875,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 081/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 11.789,97. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: HABX COMÉRCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 082/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 222.144,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.