gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 2332725236520241. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível portal do https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://ifbaiano.edu.br/portal/.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Equipe de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 158129-26404-2024NE999999
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00461 - ARP nº 089/ADCO/PRCI/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a Infraero, pelo sistema de registro de preços - SRP. Contratada: Leograf Grafica e Editora LTDA, CNPJ Nº 00.356.213/0001-50. Valor global R$ 142.340,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070265.20.114-9. Autorização em 17/10/2024 por Renato Correia de Albuquerque - Chefe da PRCI.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024-PMV

Regência: Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Virmond, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, Senhor Neimar Granoski, tendo em vista o disposto na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público que fará realizar-se às 14h00min do dia 04 de novembro de 2024, no paço municipal de Virmond/PR, a licitação modalidade Concorrência Pública, destinada à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST), SOBRE BASE DE MACADAME E BRITA GRADUADA", de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, cuja direção e julgamento será realizada pelo Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 58/2024 em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021, alterações posteriores e demais legislações pertinentes.

O edital e seus anexos encontram-se disponível no site oficial deste Município http://www.virmond.pr.gov.br/.

Virmond/PR, 17 de outubro de 2024.

Neimar granoski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processo: 4904-81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: repactuação do valor contratual no ano de 2024 e reequilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração do fator FAP que alterou o Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 348.652,04 para R$ 368.450,75, a partir do dia 01/01/2024; para R$ 372.689,41, a partir do mês de fevereiro de 2024; para R$ 377.215,37, a partir do mês de maio de 2024; para R$ 381.741,56, a partir do mês de julho de 2024; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 5º, da Lei nº 8.666/93, e art. 5º do Decreto nº 2.271,1997 e arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do MPDG, alterada pela IN nº 49/2020, e cláusula 21ª contratual; Data Assinatura: 17/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23737.000318/2022-38.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 19/10/2024 a 19/10/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619,34. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91033/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477014274202461. Objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais e Insumos para Sondário e Lactário para o Complexo Hospitalar da UFRJ.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 17/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433149319202215. Objeto: Contratação de serviços especializado para execução de coleta externa, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos produzidos nas áreas assistenciais e administrativas deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, classificados como: comum (grupo D); biológicos (grupos A e E); químicos perigosos sólidos e líquidos (grupo B) e resíduos potencialmente infectantes (subgrupo A5).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 250061-00001-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193120

Nº Processo: 02021.000433/2023-47.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN.

Contratado: 18.965.980/0001-22 - BR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de alimentos para o cetas-rn, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e saldo remanescente da ata de registro de preços nº 125 (sei nº 17254340)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 34.138,49. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90011/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327252367202413. Objeto: Objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível portal do https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://ifbaiano.edu.br/portal/.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Equipe de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 158129-26404-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156545

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.014884/2023-48.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira, Item 1.1.2 e Cláusula Segunda, Item 2.1 do 1º Termo de Apostilamento, com base no Artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Onde se lê: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho/2023, número de registro no MTE: PR00092/2023, data de registro no MTE: 20/01/2023 - número da solicitação: MR001703/2023 - número do processo: 13068.100287/2023-39 - data do protocolo: 20/01/2023, com efeitos a partir de 01/02/2023. Leia-se: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho/2023/2024, número de registro no MTE: PR001837/2023, data de registro no MTE: 27/07/2023 - número da solicitação: MR041201/2023 - número do processo: 13068.105638/2023-06 - data do protocolo: 27/07/2023, com efeitos a partir de 01/06/2023. Onde se lê: O valor mensal do contrato no período de 01 de fevereiro de 2023 à 09 de agosto de 2023. Leia-se: O valor mensal do contrato no período de 02 de outubro de 2023 à 02 de junho de 2025. Vigência: 02/10/2023 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.338,20. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Drenagem Pluvial (Meio Fio e Sarjeta), com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: TEC MENDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 51.926.390/0001-66 - Valor Global: R$ 348.000,00. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 10/10/2024. Natalândia/MG, 10 de Outubro de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024. Objeto: Registro de preços para contratação empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) no município de Dourados, atendendo as demandas da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) e da SEMED (Secretaria Municipal de Educação). Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 85/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa vencedora valor total: R$ 183.780,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos e oitenta reais): KI SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA (49574378000198) com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 183.780,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos e oitenta reais).

Rio Brilhante - MS, 17 de outubro de 2024.

Gustavo Tonelli Peres

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 - Objeto: Aquisição de uma plantadeira, para uso da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Sessão de recebimento dos envelopes:14/11/2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site:senadorsalgadofilho.atende.net.

Senador Salgado Filho-RS, 16 de outubro de 2024.

MARIO ALDIR KLEIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura de Franco da Rocha, torna público que realizará a concorrência eletrônica nº 004/2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa para execução de serviços de poda, supressão, destocagem, transporte e destinação dos resíduos de espécimes arbóreos, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 18/10/2024, abertura das propostas: às 11:01 horas do dia 05/11/2024, data e a hora da disputa: às 11:15 do dia 05/11/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Em 17 de outubro de 2024

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Emergencial Dispensa de Licitação N° 060/2024. Processo 12613/2024. Objeto: Aquisição emergencial de ventilador pulmonar. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.652.247/0001-06, no valor de R$ 8.900,00.

Em 17 de outubro de 2024

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

A Prefeitura De Franco Da Rocha, torna público que realizará o Pregão Eletrônico sob Nº 017/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para controle de cupins e pragas urbanas. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 18/10/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 05/11/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 05/11/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Em 17 de outubro de 2024

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 5a Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei no 5.766/71, regulamentada pelo Decreto no 79.822/77, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de serviços de mão de obra de pintor e pedreiro para serviços de conservação e manutenção de bens imóveis para o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública está prevista para o dia 08 de novembro de 2024 às 10 horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital.

Em 17 de outubro de 2024.

CÉU SILVA CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2024

COMPRASNET Nº. 90561/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: aquisição de materiais para pintura, louças sanitárias e demais insumo (tinta para piso e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$398.747,73. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 17 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 21199.002118/2024-58; Dispensa de Licitação 90025/24; UASG 135029; Favorecido: FOX AUDIO VISUAIS LTDA. Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos audiovisuais, com materiais e serviços de instalação para estruturação de: estúdio de podcast e vídeocast (1); ambientes para promoção e transmissão de reuniões e eventos híbridos e virtuais (2); produção e edição de vídeos (3)., conforme termo de referência n° 11194830. Valor Global: R$ 76.989,00. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29, XIV da Lei 13.303/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Autorização de Dispensa em 16/10/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 16/10/2024. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.
extrato DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato Nº. 013/2024 - PMG. Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Objeto: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato Nº. 013/2024 - PMG a partir da data da assinatura do Termo. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024. Fundamentação Legal: art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Gameleira/PE, 10 de outubro de 2024. Jobson Ederlan Ramos da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes.
extrato de contrato

EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 14/2024-SR/PF/RN Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN (CNPJ 08.334.385/0001-35). Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos para atender às necessidades da PF/RN. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo 74 - caput. Valor Total: R$ 125.404,04. Prazo de Vigência: Indeterminado. Data da assinatura: 16.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 21.134/2024. Objeto: Aquisição de veículos (tipo PICK UP e SUV).Conforme especificações constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 80006-00001-2024NE000027
Resultado DE JULGAMENTO

Licitação Embrapa Nº 5/2024

A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa 05/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Reforma e modernização da Cobertura da Fábrica de Rações da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia-SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Processo Administrativo SEI nº 21202.001088/2024-66; Empresa vencedora: MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.402.398/0001-60, Valor: R$ 1.578.101,35.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160401

Nº Processo: 64676.002599/2024. Objeto: Aquisição de material esportivo e equestre em proveito do 5° R C Mec e das unidades integrantes do GCALC da 2° Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro Quarai-rs, Centro - Quaraí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160401-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS BRANDAO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 160401-00001-2024NE000295
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 009/2024

O Município de Forquetinha, CNPJ nº 04.214.401/0001-03, representado por seu Prefeito, Sr. Paulo José Grunewald, torna público para conhecimento dos interessados que, fica ANULADA a Concorrência Eletrônico, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, destinada a contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) Britador novo, com utilização de peças da estrutura existente, a ser utilizado no processo de britagem do seixo do rio (cascalho). A anulação se dá em virtude dos diversos questionamentos que a Secretaria recebeu referente ao Edital, tanto da descrição do objeto, quanto da forma de contratação e documentos exigidos. Maiores informações: e-mail: licitacoes@forquetinha.rs.gov.br, Fone (051) 3840-0246.

Forquetinha (RS), 17 de outubro de 2024.

PAULO JOSÉ GRUNEWALD

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589007228202425. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados para atender o HGUFL, 14ª BDA INF MTZ e 63º BI.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160445-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Processo Licitatório nº. 024/2024; Concorrência nº. 007/2024; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias da zona urbana do Município da Gameleira, conforme convênio transferegov.br nº 952248/2023. Valor estimado: R$ 1.060.138.84 (um milhão, sessenta mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das propostas: Até 05/11/2024 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 05/011/2024 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: licitacao.gameleirape@gmail.com, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira, 17 de outubro de 2024.

Jobson Ederlan Ramos da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas, a serem custeados com recursos federais, estaduais e próprios Data de abertura: 05/11/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br

Braúnas, 17 de outubro de 2024.

Roberta Andrade Campos.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2034/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 02.386.420/0001-83 - BRAZ - IORIO ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Chamamento Público Nº 3/2024

Edital alterado de 17/10/2024. Objeto: Credenciamento de laboratórios com estrutura física na cidade de Restinga Sêca/RS, para prestação de serviços de exames laboratoriais, para diagnóstico clínico. Sendo que, os procedimentos e valores praticados estão previstos na Tabela Sistema Único de Saúde - SUS Nacional disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp e na Tabela de Preços Municipal conforme Decreto nº 58/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 4.017/2024. Edital, alteração e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 17 de outubro de 2024.

VILMAR JOÃO FOLETTO

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAção Nº 13/2024

Nr Processo: 64583.014017/2024-07. Objeto: Aquisicao de dispositivo para infusao de insulina port advance 6 mm, para atender as necessidades de usuario do Sistema SAMMED/FuSEx. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Empresa exclusiva responsavel pela distribuicao e comercializacao para todo o territorio nacional. Declaracao de Inexigibilidade em 23/09/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 7.128,00. CNPJ CONTRATADA: 01.772.798/0002-33 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 05/2024 - Pavimentação com paver de concreto intertravado nas ruas Willibaldo Muller, José Olavo Muller e Luisa Semilda Muller - Abertura dia 05/11/2024 às 08h00min. Edital na íntegra obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 1º de novembro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 17 de outubro de 2024.

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo n° 1/2024 - UASG 120625, CT 031/GAPDF-HFAB/2023, publicado no DOU nº 113, de 14/06/2024, Seção 3, Pág. 13, Onde se Lê: Contratado: 08.546.929/0001-22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Leia-se: Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21200.006487/2024-33 Número do Contrato: 065/2024, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: INFOCO-RH LTDA, CNPJ: 44.825.501/0002-63. Objeto: Contratação de 06 (seis) inscrições para participação de empregados da Conab no 2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 014/2024. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB, artigo 421 inciso II, pela Lei 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Vigência de 03 meses contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 17/10/2024. Valor do Contrato: R$ 21.925,00 ( vinte e hum mil, novecentos e vinte cinco reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor- Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS - Representante Legal.
Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2024

O Município de Carmésia/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação acima epigrafada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na rua xv de novembro e pavimentação em trecho da rua furbino josé soares, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. recurso oriundo do contrato de repasse Nº 944551/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO federal por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal e o município de carmésia/mg. empresa vencedora: visual construcoes, consultoria, planejamento e execução de obras LTDA - CNPJ: 08.476.580/0001-08 - LOTE ÚNICO - Valor Global: R$ 593.296,34. Nestes termos resta a Licitação Adjudicada pela Autoridade Competente em 16/10/2024 e Homologada pela autoridade competente em 17/10/2024. Registre-se que a empresa vencedora fica convocada para assinar o contrato nos prazos legais estabelecidos.

Carmésia/MG 17 de Outubro de 2024 .

Júnior Thaisson da Cruz Silva

Agente de Contratação

Marcelo Batista Teixeira

Secretário Municipal de Infraestrutura Segurança e Trânsito
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 138/2022-UFLA

Processo: 23090.021755/2024-67. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Incluir os dados orçamentários da Nota de Empenho n. 2024NE001543, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Assinatura: 16/10/2024.
Extratos de termos aditivos

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 461/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Uruana de Minas e a Empresa MAPA CONSTRUTORA LTDA, Objeto: Fica prorrogado a Vigência do CONTRATO INICIAL até 31 de Dezembro de 2024. (a) Tânia Menezes Lepesqueur -Prefeita.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 452/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Uruana de Minas e a Empresa Construtora Supera Ltda, Objeto: Revisão Contratual Acrescendo 24,83% (vinte e quatro vírgula oitenta e três por cento) ao valor do contrato inicial, correspondendo a importância R$ 66.250,88 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). (a) Tânia Menezes Lepesqueur -Prefeita.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para a contratação de instituição de saúde no município de Itamarandiba, visando à incentivo rede de atenção psicossocial - serviço hospitalar de referência - disponibilização de 02 leitos saúde mental, sob a forma de chamamento público. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 18/10/2024 a 18/10/2025. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br.

Itamarandiba-MG, 17 de outubro de 2024.

DORIAN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU

Agente Contratações
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

Contrato Nº: 14101/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2024 até 14/10/2025, para prestação de serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000. Valor: R$ 3.141.428,54. Assinatura: 11 de outubro de 2024
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

Contrato Nº: 141002/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: GASTRO IMAGEM LTDA; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2024 até 14/10/2025, para prestação de serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000. Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor: R$ 86.512,10. Assinatura: 11 de outubro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No aviso do Contrato nº 020901/2024, publicado na Edição do dia 05/09/2024, Seção 3, pág. 276, do D.O.U, no texto onde se lê: "Contratada: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI", leia-se: "Contratada: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2022 - UASG 153061

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23071.011165/2022-92.

Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 08.919.520/0001-04 - ATOS TREINAMENTO EM ODONTOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/12/2024 a 01/12/2025. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.560,12. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de União da Vitória. CNPJ: 77538510003167.Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 03/09/2024.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 145/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação Direta Temporária De Empresa Para Locação De Espaço Ao Evento Em Comemoração Ao "Dia Das Crianças" Para As Crianças E Adolescentes Matriculados No Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - Scfv E No Programa Criança Feliz Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Trabalho, Conforme Condições E Quantidades Estabelecidas Neste Instrumento.Contratada:51.770.472 Tatiene Mamede De Carvalho Souza.Cnpj: 51.770.472/0001-64end: R Estrada Rural, Nº S/N, Zona Ruralcidade: Confresa/Mtcep: 78.652-000telefone: (66) 8432-3250email: Tatienemamede@Gmail.Comvalor Total: R$5.000,00 (Cinco Mil Reais), Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 033/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa - Mt, 17 De Outubro De 2024

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 158590

Nº. Convênio: 01/2022. Nº Processo: 23471.000951/2022-51. TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO Nº 01/2022 PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO VALE LIVRO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA) CAMPUS FEIRA DE SANTANA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS). CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CAMPUS FEIRA DE SANTANA, CNPJ 10.764.307/0015-18. CONVENENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS), Instituição de Ensino Superior, sob a forma de Autarquia em Regime Especial, com sede no endereço Av. Transnordestina s/n - Novo Horizonte, Feira de Santana, CEP 44036-900, CNPJ sob o nº 14.045.546/0001-73, Feira de Santana - BA. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 01 de 22/07/2022, passando a vigorar até 22/12/2025. ERIKA APARECIDA DE PAULA SILVA LIMA - Diretora Geral do IFBA - Campus Feira de Santana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01442.000131/2019-79.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar excpecionalmente o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 06 (seis) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, caso a nova licitação seja concluída, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 21/04/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.792,56. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

AJUSTE DE COTITULARIDADE Nº 10/2024-UFMS. PROCESSO N.º 23104.014298/2024-58. Partícipes: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Objeto: 1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da invenção depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, sob a denominação de CONTENTOR FLEXÍVEL REVESTIDO E SISTEMA DE MONITORAMENTO INTERGRANULAR, processo nº BR 10 2024 017433 0, desenvolvida pela UFMS e pela UFSM, em conjunto, adiante denominada PATENTE, que tem como inventores: PELA UFMS: - Paulo Eduardo Teodoro PELA UFSM: - Paulo Carteri Coradi - Claudir Lari Padia - Roney Eloy Lima 1.2. O presente Ajuste não tem por objeto o reconhecimento de acordos pretéritos sem a devida formalização de cooperação para pesquisa ou legitimar parcerias informais para pesquisa e desenvolvimento, no Brasil e no Exterior, tampouco abonar responsabilidades administrativas e legais dos mesmos. Data de Assinatura: 16.10.2024. Vigência: 5.1. O presente ajuste vigorará pelo prazo de vinte anos, a contar da data de sua assinatura. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante da UFSM.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- CONTRATO Nº 148/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.501/0001-91 e a Empresa EXTRA PLASTI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.475.710/0001-00.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 'KIT CESTA BÁSICA" PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ R$ 199.740,00 (Cento e noventa e nove mil, setecentos e quarenta reais). Data da assinatura: 17 de Outubro de 2024 - Validade: 12 (doze) meses.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Espera Feliz/MG - Torna a Público a Anulação da Publicação do Termo Aditivo do Contrato 88/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no dia 25/09/24.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.001233/2024-06-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga, de máquinas pesadas, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PICUP CABINE DUPLA, ZERO KM

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 04 de novembro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156121

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23833.001220/2022-77.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.856,72. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160548

Nº Processo: 64322008413202468. Objeto: Aquisição de solução de rede local sem fio (Wi-Fi), compreendendo o fornecimento de pontos de acesso (Access Points AP), switches de acesso e solução de gestão e controle, instalação e configuração, com garantia on-site e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/10/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160548-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo de prazo ao contrato 007/2024 Processo 240/2023 Tomada de Preços 011/2023. Contratação de empresa especializada para realização de obra e Reforma de alambrado, construção de Vestiários e instalçao de cobertura Quadra Poliesportiva do Bairro do João Bedeschi, referente a Emenda nº 39600001 do Ministerio da Fazenda Transferencia Especial para obras e melhoria no Municipio de Barroso.INACIO E CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 04.497.775/0001-75. Vigencia: 17/09/2024 a 17/12/2024. Raquel Ferreira Diniz. Chefe Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854007668202418. Objeto: Contratação Semi-Integrada de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva da UFJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Industrial - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação Semi-Integrada de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva da UFJ.

SILVIANY DA SILVA COUTINHO GUIMARAES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 156678-26453-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11PE/2024

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de conjuntos de móveis destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste município, incluindo mobiliário para estudantes, professores e setor administrativo, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 18/10/2024 às 14h00min. Término Data/Horário:31/10/2024 às 08h00min. Fase de disputa:31/10/2024 às 10h00min.

O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso. transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.

Antônio Cardoso-BA, 17 de outubro de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 67107.008090/2020-11.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogaro prazo de vigência do contrato nº 025/gapgl-hfag/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.734.934,08. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-027/00 - UASG 789000-Com8DN

N° Processo 62455.004445/2024-23 - Dispensa Eletrônica 90043/2024

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: 52.204.277/0001-30 - MPKL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: ontratação de serviços de sessões de Fisioterapia, através do método BSPTS - Conceito Rigo a serem realizadas semanalmente, visando atender dependente de militar, portadora de escoliose idiopática. Fundamento legal: e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025 . Valor estimado da contratação: R$ 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais reais). Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: PAULO OVÍDIO BATISTA DE BRITO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 14/10/2024 a 07/04/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus Sobral, pelo contratante e PAULO OVÍDIO BATISTA DE BRITO, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.057836/2024-31.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 345.863,31. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 235/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ: 21.895.553/0001-20; item 49, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90028/2024 - INI; Processo: 25029.000272/2024-06; Valor Global: R$ 1.120,00 (Hum mil, cento e vinte reais);

Ata de Registro de Preço n° 236/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84; item 29, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90028/2024 - INI; Processo: 25029.000272/2024-06; Valor Global: R$ 14.128,00 (Quatorze mil, cento e vinte oito reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 34/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PR/AP n° 01/2024. PROCESSO: 1.12.000.000694/2024-94. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a empresa PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistema de fornecimento de energia de emergência composto de Grupo Motor Gerador (GMG) a diesel e respectivo Quadro de Transferência Automática (QTA) e Unidade de Supervisão de Corrente Alternada (USCA), instalado na Procuradoria da República no Amapá (PR-AP), com fornecimento material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, e fornecimento de peças e componentes pagos através de ressarcimento, ficando inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato em referência. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14/10/2024. VIGÊNCIA: de 12/01/2025 a 12/01/2026 (12 meses). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais). ASSINATURAS: Janaína Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual, Aloizio Brasil Biguelini - Procurador-Chefe Substituto e Patrick Matos Aguiar - Sócio-Administrador da PMA Serviços.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2016. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Orient Administração e Participação de Imóveis Ltda. OBJETO: Reajuste contratual. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2026. VALOR MENSAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data e assinatura: 15 de outubro de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Rosana Couto Daux pela contratada.