317. A fim de se comparar o preço de folhas metálicas importadas das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.

318. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, percentual historicamente adotado pela autoridade investigadora.

319. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

320. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

321. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

322. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.

Preço médio CIF internado e subcotação - China

[RESTRITO] (Em número-índice de R$/t)

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

110,2

141,2

225,5

208,2

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

55,7

54,0

77,7

101,9

AFRMM (25% e 8%) (R$/t)

100,0

40,9

55,1

113,2

55,6

Despesas de internação (R$/t) [3%]

100,0

110,2

141,2

225,5

208,2

CIF Internado (R$/t)

100,0

104,9

133,1

212,2

197,6

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

100,0

101,7

99,4

128,3

118,9

Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B)

100,0

124,1

126,4

132,7

139,2

Subcotação (B-A)

100,0

110,2

141,2

225,5

208,2

323. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado.

324. No que diz respeito aos preços médios de venda da indústria doméstica, inicialmente registrou-se aumento de 1,7% no preço, de P1 para P2. Em seguida foi observada queda de 2,3% de P2 para P3. Posteriormente, ocorreu acréscimo de 29,1% de P3 para P4. Por fim, observou-se redução de 7,3% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, constatou-se aumento total de 18,9% nos preços de venda no mercado interno, evidenciando, assim, elevação desses preços.

325. Vale destacar que houve supressão dos preços em dois períodos: de P1 para P2, ocorreu aumento no custo de 5,6%, entretanto a peticionária elevou o preço em apenas 1,7%, e de P4 para a P5, quando o custo aumentou 7,8%, enquanto o preço diminuiu 7,3%. Ao analisar os extremos da série, também se verificou supressão, haja vista que os preços cresceram 18,9% enquanto os custos aumentaram 26,2%.

6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping

326. Buscou-se avaliar em que medida a magnitude da margem de dumping das origens investigadas afetou a indústria doméstica. Para isso, examinou-se qual seria o impacto sobre os preços da indústria doméstica caso as exportações do produto objeto da investigação para o Brasil não tivessem sido realizadas a preços com indícios de dumping.

327. Para tanto, utilizou-se do valor normal empregado para o cálculo da margem de dumping, em dólares estadunidenses por tonelada, e adicionaram-se os valores do frete e do seguro internacionais unitários nessa mesma moeda obtidos dos dados de importações brasileiras de folhas metálicas originárias da China, obtendo-se o valor CIF.

328. Os montantes do AFRMM e do imposto de importação efetivamente cobrados foram apurados em P5 a partir dos dados efetivos obtidos junto à RFB, cumprindo enfatizar ter sido levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

329. Apurou-se o AFRMM unitário em reais que foi convertido de real brasileiro (R$) para dólar estadunidense (US$) utilizando-se a taxa média de câmbio de P5 (R$ 5,16/US$), calculada a partir de dados divulgados pelo Banco Central do Brasil (Bacen).

330. Para obter valor referente ao imposto de importação em P5, calculou-se o percentual médio do imposto efetivamente cobrado em reais, em relação ao valor CIF total de cada operação também em reais. O percentual calculado foi aplicado ao valor normal em base CIF.

331. Ademais, foi adicionado montante relativo a despesas de internação à razão de 3% também sobre o valor normal CIF.

332. Assim, somando-se o valor normal em base CIF com os valores de imposto de importação, AFRMM e despesas de internação, alcançou-se o valor normal na condição CIF internado.

333. Por sua vez, o preço do produto similar da indústria doméstica foi convertido de real brasileiro para dólar estadunidense utilizando-se a taxa média de câmbio de P5 supramencionada.

334. Considerando-se o valor normal internado apurado, isto é, o preço mínimo pelo qual o produto objeto da investigação seria vendido ao Brasil na ausência de dumping, as importações brasileiras procedentes da origem investigada seriam internadas no mercado brasileiro aos valores demonstrados na tabela a seguir:

Magnitude da Margem de Dumping

[RESTRITO]

Valor

Valor Normal FOB (US$/t)

1.861,34

Frete Internacional (US$/t)

[RESTR.]

Seguro Internacional (US$/t)

[RESTR.]

Valor Normal CIF (US$/t)

[RESTR.]

Imposto de Importação (US$/t)

[RESTR.]

AFRMM (US$/t)

[RESTR.]

Despesas de Internação (US$/t)

[RESTR.]

Valor Normal Internado (US$/t) [A]

[RESTR.]

Preço Indústria Doméstica (US$/t) [B]

[RESTR.]

Magnitude (US$/t) [A - B]

[RESTR.]

335. A partir da metodologia descrita anteriormente, concluiu-se que o valor normal da origem investigada, em base CIF, internalizado no Brasil, superaria o preço da indústria doméstica ex fabrica em US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada) em P5.

336. Assim, ao se comparar o valor normal internado obtido acima com o preço ex fabrica da indústria doméstica em P5, é possível inferir que, caso não fossem objeto de dumping, as importações da origem investigada não teriam impactado negativamente os resultados da indústria doméstica, uma vez que teriam concorrido em nível de preço acima daquele praticado para o produto similar nacional.

6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano

337. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu nos dois últimos períodos da análise, o que resultou em queda de 3,7% quando considerados os extremos da série. Dentre os movimentos observados, destacam-se o aumento de 21,5% no volume de vendas de P2 para P3, e a queda de 21% de P3 para P4.

338. A queda nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu no mesmo cenário em que o mercado brasileiro teve retração de 1,1%. Com isso, a indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.

339. Com relação ao volume de folhas metálicas produzido pela indústria doméstica, observou-se aumento de P2 para P3 (4,9%), com queda nos demais períodos, culminando em redução acumulada de 19,4% entre P1 e P5. Essa redução é resultado, principalmente, do intervalo de P4 para P5, quando o volume produzido caiu 19,6%.

340. A capacidade instalada registrou redução de 21,5% entre P1 e P5, em decorrência de diminuições observadas em todos os intervalos, e o grau de ocupação da capacidade instalada aumentou [RESTRITO] p.p., atingindo [RESTRITO]% em P4, maior nível do período de análise. Esse aumento no grau de ocupação se deveu ao fato que de a capacidade instalada se reduziu em proporção superior à queda no volume de produção.

341. Com relação ao volume de estoques de folhas metálicas, houve redução de 49,9% de P2 para P3. Houve aumento de 25,1% entre P1 e P2, 70,6% de P3 para P4 e 18,4% de P4 para P5. Essas variações combinadas resultaram em acúmulo de 26,5% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção aumentou [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

342. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se redução de 5,3% entre P1 e P5 e a massa salarial da produção reduziu-se em 32,9%. O número de empregados encarregados da administração e das vendas apresentou redução de 2,0%, enquanto a respectiva massa salarial registrou queda de 19,9%.

343. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica cresceu 18,9% de P1 a P5, como resultado, principalmente, do aumento observado de P3 para P4, cujos efeitos não foram neutralizados pela redução no intervalo seguinte (7,3% de P4 para P5).

344. Verificou-se, ainda, que o custo de produção unitário apresentou redução entre P2 e P3 (8,6%). Nos demais períodos, houve de aumento de 5,6% entre P1 e P2, 21,4% de P3 e P4 e de 7,8%% entre P4 e P5. Ao se considerar o período de análise de indícios de dano, o custo de produção cresceu 26,2%. Enquanto isso, verificou-se aumento de preço de 18,9%, culminando em piora na relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 de ([CONFIDENCIAL] p.p.).

345. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de subcotação em todos os períodos de análise de dano. Ademais, nota-se depressão no preço do produto similar doméstico de P2 para P3 (2,3%) e de P4 para P5 (7,3%), muito embora, considerados os extremos da série, tal preço tenha se elevado em 18,9%.

346. Não obstante, considerando que o custo de produção se majorou em proporção superior (26,2%), constatou-se supressão dos preços da indústria doméstica de P1 a P5. Efeito semelhante (supressão) é observado também de P4 para P5, quando a queda no preço de venda (7,3%), associada à elevação do custo de produção (7,8%) culminou em piora de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.

347. A receita líquida aumentou continuamente de P1 a P4, passando a registrar queda de 7,9% de P4 para P5. Dessa forma, consolidou aumento de 14,5% entre P1 e P5.

348. Como decorrência dos movimentos acima, tem-se que os resultados financeiros da indústria doméstica se comportaram, em geral, da seguinte maneira (com exceção de comportamento díspar do resultado operacional de P3 para P4): queda de P1 para P2, aumentos sucessivos de P2 para P3 e de P3 para P4 e, por fim, nova queda de P4 para P5.

349. De P1 para P5, o resultado bruto decresceu 2,5%. Já o resultado operacional se retraiu em 102,8%. Nota-se, no entanto, que esse declínio é consequência, principalmente, das receitas e despesas financeiras e das outras receitas e despesas operacionais. Isso porque, ao se expurgarem as influências dessas rubricas, há significativa alteração no comportamento: o resultado operacional, excluídas as despesas e receitas financeiras, cai 68,2% e o resultado operacional, excluídas as receitas financeiras e as outras receitas e despesas operacionais, 2,9%.

350. Adicionalmente, é relevante salientar o intervalo de P4 para P5, quando todos os resultados mencionados caem expressivamente: 36,5% (resultado bruto); 104,1% (resultado operacional); 68,8% (resultado operacional, excluídas as receitas e despesas financeiras); e 40,4% (resultado operacional, excluídas as receitas e despesas financeiras e as outras receitas e despesas operacionais).

351. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. Já considerando o intervalo de P4 para P5, as quedas nas margens mencionadas alcançaram, nessa ordem, [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p.

352. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores econômico-financeiros de P1 a P5, com especial relevo para o intervalo entre P4 e P5. Esse declínio é verificado tanto nos indicadores de volumes (vendas, produção, capacidade instalada, estoques e relação estoque/produção) quanto nos resultados financeiros auferidos (principalmente receita líquida, resultados bruto, operacional, operacional exclusive receitas/despesas financeiras e operacional exclusive receitas/despesas financeiras e outras receitas/despesas operacionais, bem como respectivas margens).

353. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.

7. DA CAUSALIDADE

7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

354. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

355. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica ao longo do período analisado e, com maior vigor, de P4 para P5.

356. O volume das importações brasileiras de folhas metálicas da origem investigada registrou aumento acumulado de 377,3% no período entre P1 e P5.

357. Entre P1 e P2, foi constatado aumento de 140,5% nas importações da origem investigada, acompanhado por redução no preço de 3,6%, na condição CIF. Durante os períodos referenciados, P1 e P2, as importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação aos preços praticados pela indústria doméstica. Como resultado do aumento do ingresso das importações de folhas metálicas da origem investigada, essas importações conquistaram uma participação adicional de [RESTRITO] p.p. no mercado brasileiro, passando de representatividade de [RESTRITO]% para [RESTRITO] %.

358. Ao mesmo tempo, conquanto a indústria doméstica tenha aumentado seu volume de vendas em 1%, essa elevação se deu em proporção inferior à expansão do mercado brasileiro (3,8%), resultando em perda de participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.).

359. As importações das demais origens, que representavam [RESTRITO]% do mercado brasileiro em P1, passaram a representar, em P2, [RESTRITO]% (queda de [RESTRITO] p.p.).

360. O volume de produção nacional registrou uma queda de 3,6% e a capacidade instalada, de 6,5%.

361. Quanto aos estoques, houve aumento na ordem de 25,1%, resultando um acréscimo na relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p.

362. Com relação aos indicadores financeiros, foi observado aumento no preço, de 1,7%, e no custo de produção unitário, de 5,6%, resultando em aumento da relação custo/preço em [CONFIDENCIAL] p.p. e caracterizando efeito de supressão.

363. O aumento do preço, combinado com o incremento na quantidade vendida, ocasionou elevação de 2,7% na receita líquida. Este aumento, todavia, considerando a pressão nos custos, cujo crescimento não pôde ser integralmente repassado ao preço de venda, acarretou contração dos resultados.

364. Com efeito, de P1 a P2, observou-se uma considerável redução nos indicadores de resultado da indústria doméstica, com quedas de: de 8,4% no resultado bruto; de 132,5% no resultado operacional; de 92,5% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 13,5% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.

365. Do mesmo modo, todos os indicadores de rentabilidade apresentaram redução: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).

366. No período subsequente (de P2 para P3), observou-se significativa expansão do mercado brasileiro (19%).

367. O volume das importações da origem investigada continuou a aumentar, registrando um crescimento de 15,9%. Como consequência, as importações da origem investigada mantiveram relativa estabilidade na participação no mercado brasileiro, situando-se em [RESTRITO]% e [RESTRITO] %, em P2 e P3, respectivamente (queda de [RESTRITO] p.p.).

368. As importações das demais origens também se elevaram no intervalo (10,3%), perdendo, no entanto, [RESTRITO] p.p. de participação no mercado (redução de [RESTRITO]% para [RESTRITO]%).

369. Em sentido oposto, a indústria doméstica logrou aumentar sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., dado o acréscimo no volume de vendas de 21,5%.

370. O preço CIF das importações a preços com indícios de dumping apresentou um acréscimo de 6,3%, enquanto o das demais importações, redução de 5,1%. Assim, na média, o preço das importações totais caiu 5,3%.

371. Nesse contexto, a indústria doméstica diminuiu o preço em 2,3%, o que pode ter contribuído para o aumento de 21,5% das suas vendas no mercado interno, levando-a alcançar o maior volume de vendas durante o período analisado.

372. Durante este intervalo, ocorreu a mais expressiva redução de estoques (49,9%) no período analisado, simultaneamente ao aumento no volume de produção da indústria doméstica em 4,9%. Como resultado, a relação estoque/produção registrou diminuição de [RESTRITO] p.p. Além disso, o grau de ocupação da capacidade instalada aumentou em [RESTRITO] p.p.

373. A receita líquida da indústria doméstica no mercado interno aumentou 18,7%, uma vez que a ampliação n volume de vendas superou proporcionalmente a redução no preço.

374. Também nesse intervalo (de P2 para P3) o custo de produção registrou queda de 8,6%.

375. Assim, ao contrário do período anterior, observou-se, de P2 a P3, significativa melhora nos indicadores financeiros da indústria doméstica. Todos os indicadores de resultado tiveram aumento considerável: de 47,5% no resultado bruto; de 469,6% no resultado operacional; de 961,6% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 69,4% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.

376. De modo similar, todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.

377. No período subsequente, de P3 para P4, observa-se reversão da tendência anterior de expansão do mercado brasileiro, o qual passa a se retrair em 19,4%.

378. Nesse período, notou-se redução no volume das importações provenientes da origem investigada em 7,3%. Apesar disso, essas importações apresentaram um crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação no mercado brasileiro, chegando a ocupar [RESTRITO]% desse mercado.

379. As importações das demais origens, por sua vez, caem 17%, ganhando, ainda assim, [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.

380. Esses dois movimentos deslocam, conjuntamente, as vendas da indústria doméstica, que, demais de cair 21% (maior queda de toda a série histórica), perdem [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.

381. Em termo de preços, verificou-se novo aumento do preço CIF das importações investigadas (desta feita de 61,8%) e de 37,3% no das importações das demais origens, enquanto a indústria doméstica também elevou o preço praticado no mercado interno em 29,1%.

382. A produção diminuiu 0,8%, levando a novo acúmulo de estoques (70,6%). Já a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. e o grau de ocupação da capacidade instalada, [RESTRITO] p.p.

383. Nesse intervalo a CSN apresentou o maior aumento relativo no custo de produção do período analisado, na ordem de 21,4%. Entretanto, considerando que tal incremento se deu em proporção inferior à da elevação no preço de venda (29,1%), constatou-se queda (melhora) de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.

384. Quanto aos indicadores financeiros, verificaram-se as seguintes melhoras: 2% (receita líquida), 13,7% (resultado bruto), 27,4% (resultado operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e 15,5% (resultado operacional exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais). Apenas o resultado operacional caiu (44%), fortemente influenciado pelo movimento de [CONFIDENCIAL].

385. Os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. No entanto, observou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. da margem operacional, conforme motivo evidenciado acima.

386. Por fim, no período de P4 a P5, o mercado brasileiro mantém relativa estabilidade (queda de 0,6%).

387. As importações das origens investigadas aceleraram sua trajetória de crescimento, aumentando 84,7%, o que culminou em [RESTRITO]t de folhas metálicas importadas da origem investigada, maior volume registrado no período analisado.

388. Registre-se, aliás, que P5 é o primeiro (e único) período em que as importações originárias da China, isoladamente, superam as importações de todas as demais origens combinadas ([RESTRITO] t).

389. Dessa forma, as importações investigadas tiveram aumento na participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., ao passo que a indústria doméstica manteve a estabilidade em seu volume de vendas (queda de 0,7%) e de sua participação no mercado brasileiro (inalterada).

390. As importações das demais origens seguiram trajetória descendente, caindo 33,4% e perdendo, assim, [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.

391. O volume de produção da indústria doméstica caiu 19,6% de P4 para P6, gerando redução no grau de ocupação da capacidade instalada de [RESTRITO] p.p. Os estoques se acumularam em 18,4%, levando a um acréscimo na relação estoque/produção de [RESTRITO] p.p.

392. O preço CIF das importações do produto objeto da investigação registrou a maior queda no período analisado (5,2%), assim como o preço praticado pela indústria doméstica no mercado interno (7,3%), apesar do aumento no custo de produção em 7,8% e acréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço, novamente caracterizando o efeito de supressão.

393. Enquanto isso o preço CIF das importações das demais origens aumentou expressivamente (46,5%).

394. No último período analisado, também persistiu a subcotação dos preços das importações investigadas em relação ao preço da indústria doméstica, assim como nos anteriores, alcançando o montante de [RESTRITO] R$ /t (maior patamar da série histórica).

395. No que diz respetivo aos indicadores financeiros e de rentabilidade, verificou-se, primeiramente, queda na receita líquida no mercado interno, atingindo 7,9%. Além disso, todos os indicadores de resultado e rentabilidade sofreram reduções expressivas: resultado bruto (36,5%), resultado operacional (104,1%), resultado operacional exceto resultado financeiro (68,8%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (40,4%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).

396. No período de P1 a P5, houve contração de 1,1% no mercado brasileiro.

397. Nesse intervalo, o volume das importações das origens investigadas aumentou 377,3%, deslocando as importações das demais origens e as vendas da indústria doméstica, que caíram, respectivamente, 41,5% e 3,7%. Assim, enquanto as importações investigadas aumentaram sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., as importações das demais origens e as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO]p.p. e [RESTRITO] p.p., nessa ordem.

398. Os demais indicadores de volumes da indústria doméstica também apontaram para uma deterioração nas seguintes proporções: 19,4% (produção) e 21,5% (capacidade instalada). Na mesma linha, os estoques se acumularam em 26,5%, elevando a relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p.

399. O preço CIF das importações investigadas, em US$/t, cresceu 57,2%. É importante notar que, no mesmo período, o preço CIF internado no mercado brasileiro, em R$/t, também teve um aumento de 16,9%. Já o preço CIF das importações das demais origens, em US$/t, aumentou 81,9% de P1 a P5, enquanto o respectivo preço CIF internado, em R$/t, cresceu 41,4% (conforme será demonstrado no item 7.2.1).

400. A indústria doméstica aumentou o preço de venda em 18,9%, proporção inferior ao aumento verificado no custo de produção (26,2%), elevando a relação custo/preço em [CONFIDENCIAL] p.p.

401. Diante do aumento do CPV total em 21,2% e da receita líquida em 14,5%, o resultado bruto da indústria doméstica registrou diminuição de 2,5%. Por outro lado, os resultados operacionais e operacional exclusive receitas e despesas financeiras totais tiveram redução, respectivamente, de 102,9%, 68,2%. Paralelamente, a receita operacional total exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais apresentou um aumento de 0,9%.

402. As margens de lucro associadas também variaram, de P1 a P5, negativamente, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive outras receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais).

403. Diante do exposto, para fins de início, verifica-se haver indícios de que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica está associada ao aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com indícios de dumping.

7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição

7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens

404. A partir da análise das importações brasileiras de folhas metálicas, verificou-se que as importações provenientes de outras origens diminuíram 4,1% de P1 para P2, enquanto de P2 para P3, cresceram 10,3%. A partir de então, houve sucessivas quedas nas importações não investigadas: 17,0% de P3 para P4 e de 33,4% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, essas importações diminuíram 41,5%.

405. A representatividade das importações não investigadas no total de folhas metálicas importado pelo Brasil decresceu sucessivamente ao longo do período analisado. Em P1, essas importações representavam [RESTRITO]% do total importado e ao final do período (P5), [RESTRITO] %.

406. A participação das importações das origens não investigadas no mercado brasileiro decresceu de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p.) e de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.). Houve aumento de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.), seguido de diminuição ([RESTRITO] p.p.) no período subsequente (P4 para P5). Houve queda acumulada de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5.

407. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas foi inferior à participação das vendas na indústria doméstica em todos os períodos.

408. No entanto, a participação das importações de outras origens foi superior à da origem investigada em todos os períodos, à exceção do último.

409. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens foram superiores ao preço da origem investigada em P1, P2 e P5.

410. Cabe ressaltar que o preço CIF das importações das outras origens, em US$/t, caiu nos dois primeiros períodos: de P1 para P2 (4,7%) e de P2 para P3 (5,1%). Nos períodos subsequentes, houve sucessivos incrementos: de P3 para P4 (37,3%) e de P4 para P5 (46,5%). Esse comportamento culminou em aumento acumulado de 81,9% de P1 a P5.

411. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados dessas importações, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste documento.

412. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:

Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

110,6

126,3

168,2

244,5

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

134,1

150,7

168,0

175,9

AFRMM (R$/t)

100,0

130,5

157,0

274,9

120,5

Despesas de internação (R$/t) [3%]

100,0

110,6

126,3

168,2

244,5

CIF Internado (R$/t)

100,0

112,4

128,3

168,8

238,9

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

100,0

106,6

93,2

101,7

141,4

Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B)

100,0

101,7

99,4

128,3

118,9

Subcotação (B-A)

100,0

6,5

218,5

643,0

-315,1

413. Dos dados apresentados, observou-se que houve sobrecotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica em P5. Nos demais períodos, verificou-se existência de subcotação sempre inferior à subcotação da origem investigada, à exceção de P4.

414. De P1 a P4, a importações não investigadas corresponderam em média a 77,5% do total importado. Esse fato aliado à existência de subcotação em relação ao preço da indústria doméstica indicam essas importações podem ter contribuído para a deterioração dos indicadores da indústria doméstica no referido período, especialmente de P1 para P2.