RETIFICAÇões

Na Portaria nº 100/20, de 06/02/2020, publicada no D.O.U. n.º 27 de 07/02/2020, Seção 1, página 11, referente ao projeto II FESTIVAL DO CAMARÃO DO PECÉM, Pronac: 201085.

Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);

Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).

Na Portaria SEFIC/MINC nº 002/23, de 18/01/2023, publicada no D.O.U. n.º 14 de 19/01/2023, Seção 1, página 76, referente ao projeto Festival Gastronômico Circuito Rango de Feira, Pronac: 230073.

Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);

Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).

Na Portaria SEFIC/MINC nº 326/24, de 14/05/2024, publicada no D.O.U. n.º 93 de 15/05/2024, Seção 1, página 27, referente ao projeto FESTIVAL DA CULTURA ITALIANA, Pronac: 243210.

Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);

Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).

Na Portaria nº 739/21, de 21/12/2021, publicada no D.O.U. n.º 240 de 22/12/2021, Seção 1, página 310, referente ao projeto RENASCENDO DAS CINZAS, Pronac: 211959.

Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);

Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26).

Na Portaria SEFIC/MINC nº 565/23, de 25/09/2023, publicada no D.O.U. n.º 184 de 26/09/2023, Seção 1, página 14, referente ao projeto Cine Foto Acessivel, Pronac: 233922.

Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);

Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26).

Na Portaria SEFIC/MINC nº 697/23, de 22/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 222 de 23/11/2023, Seção 1, página 38, referente ao projeto ESPAÇO CULTURAL CENTROART, Pronac: 236031.

Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);

Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26).

Na Portaria SEFIC/MINC nº 764/23, de 18/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 240 de 19/12/2023, Seção 1, página 19, referente ao projeto Implantação de equipamento cultural - Teatro Villa-Lobos (RJ), Pronac: 2317119.

Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);

Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 26).

Na Portaria SEFIC/MINC nº 756/23, de 14/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 238 de 15/12/2023, Seção 1, página 42, referente ao projeto CENTRO CULTURAL ABA, Pronac: 2316470.

Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);

Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 26).

Na Portaria SEFIC/MINC nº 756/23, de 14/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 238 de 15/12/2023, Seção 1, página 42, referente ao projeto LITERATURA NO PARQUE, Pronac: 2316602.

Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);

Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).

Na Portaria SEFIC/MINC nº 307/24, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. n.º 86 de 06/05/2024, Seção 1, página 19, referente ao projeto REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AFRO MANGANGÁ E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE DINAMIZAÇÃO, Pronac: 242664.

Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);

Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).

Na Portaria SEFIC/MINC nº 326/24, de 14/05/2024, publicada no D.O.U. n.º 93 de 15/05/2024, Seção 1, página 27, referente ao projeto Amplia Eli, Pronac: 243162.

Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);

Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 26).

Na Portaria SEFIC/MINC nº 228/24, de 03/04/2024, publicada no D.O.U. n.º 65 de 04/04/2024, Seção 1, página 23, referente ao projeto Biblioteca Comunitária Heloísa Leal Maciel, Pronac: 241709.

Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);

Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).

Na Portaria SEFIC/MINC nº 741/23, de 07/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 233 de 08/12/2023, Seção 1, página 37, referente ao projeto MEMORIAL BRASIL, Pronac: 2311576.

Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);

Leia-se: ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 26).

Na Portaria SEFIC/MINC nº 592/24, de 20/08/2024, publicada no D.O.U. n.º 161 de 21/08/2024, Seção 1, página 23, referente ao projeto Reforma do CTG Estância do Montenegro, Pronac: 246853.

Onde se lê: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º);

Leia-se: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º).