gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO de juglamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 81/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de Bolsa Pesquisa e Auxílio Financeiro a Pesquisador, conforme Item 7 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a vigência e o valor de acordo com Chamada Pública nº 081/2023 - Projeto: "Custo social do encarceramento para os familiares de pessoas em situação de prisão em regime fechado: estudo de caso de três cidades brasileiras", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Auxílio Financeiro

Maria Palma Wolff

Doutor - 1º Lugar

R$ 30.000,00

Renata Guadagnin*

Doutor - 2º Lugar

**

Marcelli Cipriani Rodrigues

Pesquisador de Campo II - 1º Lugar

R$ 30.000,00

Isabella Mesquita Martins

Pesquisador de Campo II - 2º Lugar

R$ 30.000,00

Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello

Pesquisador de Campo II - 3º Lugar

R$ 30.000,00

Isadora de Assis Bandeira

Pesquisador de Campo II - 4º Lugar

R$ 30.000,00

Celyne da Fonseca Soares

Pesquisador de Campo II - 5º Lugar

R$ 30.000,00

Jessica de Jesus Mota*

Pesquisador de Campo II - 6º Lugar

**

Christiane Russomano Freire*

Pesquisador de Campo II - 7º Lugar

**

Marcio Bressiani Zamboni*

Pesquisador de Campo II - 8º Lugar

**

Natalia Negretti*

Pesquisador de Campo II - 9º Lugar

**

Larissa Silva Souza*

Pesquisador de Campo II - 10º Lugar

**

Camila Cravo Mirada*

Pesquisador de Campo II - 11º Lugar

**

*Caso haja desistência dos candidatos classificados dentro do número de vagas, poderão ser convocados os demais candidatos classificados.

**Caso haja cancelamento ou desistência do(s) candidato(s) selecionado(s), o valor remanescente do Auxílio Financeiro a Pesquisador concedido no âmbito desta Chamada será crédito ao(s) próximo(s) colocado(s), caso seja(m) convocado(s) a participar do projeto de pesquisa.

Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2024

LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO

Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato, PE n.º 021/2023. Objeto: Contratação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, a fim atender as necessidades do município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Construtora Souza Soares Ltda. Contrato n.º 170.2023.02.8.021, Valor Global: R$ 225.050,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Construtora Souza Soares Ltda. Contrato n.º 167.2023.06.01.8.021, Valor Global: R$ 67.515,00; Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed. (Fundeb). Contratado: Construtora Souza Soares Ltda. Contrato n.º 168.2023.06.02.8.021, Valor Global: R$ 157.535,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Construtora Souza Soares Ltda. Contrato n.º 169.2023.07.8.021, Valor Global: R$ 180.040,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Construtora Souza Soares Ltda. Contrato n.º 171.2023.05.8.021, Valor Global: R$ 135.030,00; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Construtora Souza Soares Ltda. Contrato n.º 172.2023.09.8.021, Valor Global: R$ 135.030,00; Vigência dos Contratos: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0003-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de consumíveis de manutenção, visando atender ao plano de manutenção 2024 da SEMM/FE na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ATILA FORTES DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 168008-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023-CRED

OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de locação de um veículo tipo SUV, para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Ibitiara-Ba. aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 16/02/2024. Conforme Decreto nº 10/2023, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/ibitiara/camara/ ou na sede da Camara Municipal. Informações: (77) 3647-2036, ou através do e-mail: camaradeibitiara@hotmail.com

Ibitiara - Ba , 8 de fevereiro de 2024

Sivaldo José Amorim de Macedo

Presidente
extrato de TERMO ADITIVO Nº 38/2024

1 - Aditivo nº 038/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: PJ Construções e Terraplenagem Ltda (CNPJ 03.174.004/0001-84). 4 - Objeto: Prorrogação por 90 dias. 5 - Data de Assinatura: em 08/02/2024. 6 - Origem: Contrato 460016176. Salvador/BA, 15/02/2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro- Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS SECOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL;

ADJUDICO o seu objeto a: JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 175.363,50; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 235.035,00; SUPREMUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 5.200,00; V D C QUERINO - R$ 23.966,20.

Remígio - PB, 9 de fevereiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023

O Grupamento de Apoio do Galeão, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, por meio da Comissão Especial de Licitações, nomeada por meio da Portaria nº 14/ACI PG, de 4 de janeiro de 2023, reuniu-se para julgamento dos documentos de habilitação relativos à TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023 - Contratação de empresa especializada para execução do aterramento e sinalização horizontal dos hangares 003 e 006 do pátio de aeronaves da Base Aérea do Galeão (BAGL).

A Comissão Especial de Licitação apresentou o resultado de habilitação conforme Ata de Habilitação juntada ao PAG:

Empresas habilitadas: 1) LHAP CLIMATIZAÇÃO E ELÉTRICA LTDA (CNPJ 21.380;998/0001-77);

Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar da data desta publicação.

Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone: (21) 3184-5000 (R: 5247) ou diretamente na Divisão de Obtenção e Contratos, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580; Rio de Janeiro- RJ.

LEONARDO COSTA DOS SANTOS Cap Int

Presidente da CEL
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS SECOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 175.363,50; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 235.035,00; SUPREMUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 5.200,00; V D C QUERINO - R$ 23.966,20.

Remígio - PB, 9 de fevereiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0013. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Secretaria De Estado De Transporte E Mobilidade Do Distrito Federal - SIMOB e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE. Objeto: execução do projeto "Realização da revisão de Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal - PDTU/DF-2011 e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Distrito Federal e Entorno". Vigência: 09/02/2024 a 09/06/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Valor: R$ 7.857.763,00 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta e três reais). Processo UFSC: 23080.027952/2023-28. Entidades. Assinam: Flavio Murilo Gonçalves Prates De Oliveira, pela SIMOB; Raimundo Nonato de Oliveira Lima, pela FEPESE e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
Extrato de Doação nº 7/2024

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, inscrito(a) no CNPJ nº 28.576.080/0001-47, localizado na Travessa Assumpção, nº 69, Centro, Barra do Piraí - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. MARIO REIS ESTEVES, inscrita no CPF nº 052.436.087-18, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.00721/2023-88 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 007/2023 do seguinte bem patrimonial: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - COMBUSTÍVEL: DIESEL - DESCRIÇÃO: MODELO: DX140LC (NF.10954) SÉRIE: DHKCEB.AAkB0006027. Agnaldo Silva Pinto- Superintendente Federal de Agricultura; Mario Reis Esteves- Prefeito.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROC. 26.933/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Social - Pós Ocupação, no Residencial são Roque I e II do Programa Minha Casa Minha Vida faixa I.

O Município de Cariacica, torna público por intermédio do Secretário Municipal de Habitação, a homologação do PE nº 044/2023, o qual obteve o seguinte resultado:

Lote Único: SOLARIS CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA., no valor total de R$ 169.900,00 (cento sessenta e nove mil e novecentos reais).

ID/TCEES:

2023.017E0600018.01.0001

Cariacica/ES, 15 de fevereiro de 2024.

WELINGTON SILVA

Secretário Municipal de Habitação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00001/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: até 31/12/2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90101/2024 GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ N° 12.651.082/0001-13- VALOR: R$ 49.445,00 e; CT Nº 90102/2024 LUZIA PEREIRA DA SILVA - CNPJ N° 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 492.966,00 e; CT Nº 90103/2024 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ N° 07.526.979/0001-85 - VALOR:R$ 175.526,00.

VALOR TOTAL: R$ 717.937,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023

Repetição

O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00012/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00011/2023 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SIRINHAÉM. O valor máximo estimado é de R$ 195.075,00 (cento e noventa e cinco mil e setenta e cinco reais). Do recebimento das propostas: A partir do dia 16 de fevereiro de 2024 às 08h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 01.03.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :01.03.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 15 de fevereiro de 2023

ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
EDITAL, de 15 DE FEVEREIRO DE 2024 DECISÃO DE AUTORIZAÇÃO SAQUE FGTS NÃO OPTANTES

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS, no uso de sua competência, prevista no art. 123, da Portaria nº 667/2021, vem notificar o requerente abaixo da DECISÃO de DEFERIMENTO que acolheu a análise regional (documento SEI nº 1402037) para decidir o processo nos seguintes termos:

Deferimento parcial do pedido, autorizo o saque do FGTS referente aos trabalhadores listados.

Informo ainda o prazo de trinta dias para interposição de recurso de terceiro que comprove seu interesse jurídico.

Nº

PROCESSO SEI

Requerente

UF

01

10162.201473/2023-28

Prefeitura de FAZENDA NOVA

GO

Relação de trabalhadores:

ABADIA MARIA MARTINS

ANTONIA SILVA SILOTTO

GENECY RODRIGUES SOUZA

IRENILDA MARIA SILVA

JOAO BERNARDES LEITE

LEVINO RODRIGUES SILVA

MARLENE ALVES SILVA

RENATO RIBEIRO MALTA

MARCELA PIRES LOYOLA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO 00412/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião e mercado com experiência, em âmbito nacional, para realizar uma pesquisa qualitativa, por meio da abordagem de entrevistas em profundidade, e uma pesquisa quantitativa, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 16/02/2024 com término às 09h15 do dia 23/02/2024. Abertura das propostas 23/02/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2023, firmado em 07/03/2023; Processo Administrativo: 391/2022; Amparo: Pregão Eletrônico nº 014/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção veicular; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. CNPJ: 14.840.270/0001-15; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30; Prazo de Vigência: 12 meses, de 15/03/2024 à 15/03/2025; Cobertura Orçamentária: Elementos de despesa: nº 6.2.2.1.1.01.02.01.012 - Peças e Acessórios para Veículos e nº 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Manutenção e conservação de veículos; Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do Conselho, e pela Contratada Renata Nunes Ferreira, outorgada da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44109.000486.2022-67. Contrato/Pedido de Compra nº 01.036778.2024 Pregão Eletrônico nº 827/2022. Contratada: EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA. CNPJ 50.948.297/0001-90 Objeto: Contratação de Solução Tecnológica Automatizada Multicanal para atendimento e gerenciamento do relacionamento com usuário/cidadão, incluindo fornecimento de tecnologia de Assistente Virtual Inteligente, serviço de planejamento, construção, implantação e curadoria de bases de conhecimento e orientação técnica sob demanda; suporte técnico e capacitação, pelo período de 60 (sessenta) meses. Valor Total: R$ 1.938.165,60 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 14/02/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, Valor: R$ 19.648,50; - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.463.977/0001-73, Valor: R$ 207.440,50; - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, Valor: R$ 241.745,00, Valor Total: R$ 468.834,00

São José do Bonfim-PB, 15 de fevereiro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, Valor: R$ 19.648,50; - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.463.977/0001-73, Valor: R$ 207.440,50; - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, Valor: R$ 241.745,00, Valor Total: R$ 468.834,00

São José do Bonfim/PB, 15 de fevereiro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231215PE00063

Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS SECOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REMIGENSE. - todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 42.878.093/0001-00, referente aos itens - 03, 04, 05, 08, 11, 15, 16, 20, 27, 29, 31 e 32: - no valor de - R$ 175.363,50 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES, CNPJ: 07.526.979/0001-85, referente aos itens - 01, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 33, e 34: - no valor de - R$ 235.035,00 (duzentos e trinta e cinco mil e trinta e cinco reais); SUPREMUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.296.030/0001-80, referente ao item - 18: - no valor de - R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); V D C QUERINO, CNPJ: 20.245.870/0001-38, referente aos itens - 02, 28 e 30: - no valor de - R$ 23.966,20 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 284/2023

Extrato nº 021/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 284/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 668/2023 - Pregão Eletrônico 284/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento de refeições prontas (marmitex), atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual). Processo homologado em 01/02/2024. Detentor da ata: Eni Maria de Freitas - Me, inscrito no CNPJ: 71.472.294/0001-00. Valor global: R$59.000,00. Assinatura da Ata em 09/02/2024, digitalmente. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6682023-pregao-eletronico-n-2842023>.

Montes Claros/MG, 15 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO 022/2024 Processo: 617/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 335/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal para fornecimento de refeições prontas (marmitex), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0617/22-01. Contratado: Colares e Dias Indústria e Comércio Ltda. Termo de Rescisão Bilateral do Contrato nº P0617/22-01: Fica rescindido de acordo com a justificativa contida nos documentos de anexos aos autos às fls. 1713 e com fundamento do artigo 79, II, da Lei n°. 8.666/93, tendo em vista que o contrato foi elaborado para manutenção do fornecimento de marmitex aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde até a concretização do Processo nº 578/2023, Pregão Eletrônico nº 241/2023, o qual foi publicado no dia 24 de janeiro de 2024. Assinado por meio físico em 25 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 15 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 21000.007440/2022-81.

Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação do contrato nº 56/2023 visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial e auxilio alimentação, constante da Convenção Coletiva de Trabalho BA000001/2024, com efeito retroativo a 01/01/2024.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.936,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DOS RECURSOS da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Registro de preço de empresa especializada para locação de banheiros químicos (incluindo instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas neste edital. Setor Requisitante: Gabinete do Prefeito. Impetrado pela empresa: A Moderna Sany, Processo Administrativo - 01845/2024 e 02116/2024, com fundamento no Parecer Jurídico, julgo os Recursos IMPROVIDO. O inteiro teor do Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1034530 e via Email: copel2017@yahoo.com.

Em 15 de fevereiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023

Repetição

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA - Nº 010/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem Utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Ba, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e Berçário - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, Conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte Integrante no Edital. Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 22/03/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública). Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 15 de fevereiro de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO ATENDIMENTO A LEI 11947/2009 E RESOLUÇÕES 38/2009, 14/2012, 26/2013 E 04/2015 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA. Período para recebimento de requerimentos e documentos: 19 DE FEVEREIRO Á 30 DE ABRIL DE 2024, das 08 horas às 12 horas, horário do Estado da Bahia. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga@hotmail.com Paratinga - Ba.

Paratinga (BA), 14 de fevereiro de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

RDC ELETRÔNICO N° 7/SSP-PI/2023

PROCESSO SEI N° nº 00019.012985/2023-11

Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00019.012985/2023-11, referente ao RDC ELETRÔNICO nº 007/SSP-PI/2023, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, EM TERESINA-PI a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ - SSP/PI torna público, para conhecimento dos interessados, a decisão de HOMOLOGAÇÃO do certame, dada a legalidade do procedimento e a conveniência da contratação, que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL e por ADJUDICADA a empresa CONSTRUTORA ROSACON LTDA (CNPJ nº 22.239.797/0001-17), classificada após etapa de negociação, com melhor proposta final de R$ 6.715.139,00 (seis milhões, setecentos e quinze mil, cento e trinta e nove reais). Fonte de Recursos: 754 (Recursos de Operações de Crédito). Classificação Programática: 06.181.0003.3078. Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470. e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br.

Francisco Lucas Costa Veloso

Secretário de Segurança Pública
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG: 080024. ARP TRT22 nº 02/2024, firmada em 06/02/2024, com a empresa A O C REIS LTDA, CNPJ: 17.293.779/0001-83. Amparo: Pregão Presencial TRT22 nº 43/2023. PROAD: 5327/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de lanches (coffee break), conforme edital e proposta da fornecedora. Fornecimento de lanches por pessoa. Preços registrados: Item 1: R$ 30,86; Item 2: R$ 41,50; Item 3: R$ 54,30. Vigência: 12 meses. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Andreia Oliveira Chaves Reis, p/Fornecedora). Especificações completas no sítio www.trt22.jus.br.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Objeto: O Conselho Regional de Contabilidade do Acre CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado em 22/05/2022, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias a partir da ciência desta publicação, na sede do Conselho regional de contabilidade do Acre, para se apresentar com documentos e habilitações exigidas no Edital nº 1, para tomar posse do seu respectivo cargo.

VICTOR GABRIEL NUNES DONATO (Agente Administrativo)

RIBAMAR BARROSO CHAVES DE LIMA (Agente Administrativo)

Rio Branco-Acre, 15 de janeiro de 2024.

Edberto Gomes de Sousa

Presidente - CRCAC
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 14/2024

DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 06 de Março de 2024, às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO C.B.U.Q., NA RUA JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS, ENTRE A RUA JOSÉ MARTINEZ PADOVAN ENTRE A RUA CONCEIÇÃO SOUZA SOARES. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 03/2024 - PROCESSO Nº. 14/2024, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO C.B.U.Q., NA RUA JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS, ENTRE A RUA JOSÉ MARTINEZ PADOVAN ENTRE A RUA CONCEIÇÃO SOUZA SOARES, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 16 de FEVEREIRO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 06 de MARÇO de 2024, às 8h30min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 06 de MARÇO de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 18/2024

DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 06 de Março de 2024, às 13h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM C.B.U.Q., EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 52.444,29 M². Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 04/2024 - PROCESSO Nº. 18/2024, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM C.B.U.Q., EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 52.444,29 M², conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 16 de FEVEREIRO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 06 de MARÇO de 2024, às 13h00min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 06 de MARÇO de 2024, às 13h30min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

Pirapozinho, 26 de Janeiro de 2024.

Claudemir Antonio de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Potenciostatos. Empresa: Gamry Instruments Inc. Valor USD 19,000.00 (dezenove mil dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de fevereiro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-015/2024. Objeto: Fornecimento de coluna Analítica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br..

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino)

(SIASGnet - 15/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160028

Nº Processo: 64063007386202323. Objeto: Futura e eventual aquisição Gás Liquefeito de Petróleo a granel, para abastecimento em vasilhames do tipo P190 (fornecidos por comodato), e vasilhames do tipo P13 e P45 (fornecidos por sistema de troca), para atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria e Órgão participante - 19º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Eduardo Froes da Mota, 7770 - Subae, 35º Bi - Feira de Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..

CRISTIANO GARCIA GUEDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 160028-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N. 8.427.00/2019 (SICONV 896580/2019). PROCESSO: nº 59580.000722/2019-41. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar, no dia 15/02/2024, que, em decorrência da pendências de ordem contábil-financeira, descritas nos ofícios nº 655/2023 - 8ª/GB e 141/2023 - 8ª/GB, relativo ao Convênio n. 8.427.00/2019, celebrado entre a CODEVASF e o Município de Axixá - MA, notifica o referido Município para que regularize, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias (conforme disposto nos § 1º do art. 59 da Portaria Interministerial nº 424/2016), o débito remanescente mencionado no referido ofício, sob pena de registro de inadimplência do Município no SICONV, nos termos dos §§ 3º e 11 do art. 59 da portaria retromencionada, assim como adoção das medidas administrativas necessárias ao ressarcimento do dano ao erário.

Clóvis Luís Paz Oliveira

Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.001962/2024. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua para manutenção das atividades institucionais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON NISHIOKA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/02/2024) 154358-15246-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 89/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078533467202338. Objeto: Contratação de serviços de hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo em redes coletoras de esgoto, caixas de gordura, fossas sépticas, caixas de passagem e filtros.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Depcomp

(SIASGnet - 15/02/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.015228/2023-14.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 901.394,59. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160417

Nº Processo: 64617009253202388. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para oficinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em proveito do Parque Regional de Manutenção/3.. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 160417-00001-2024NE000001
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 155/2023 - UASG 495710

Nº Processo: 48049.000966/2023-11

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Donatário: 09.590.536/0001-89 - Vigésimo Quinto Batalhão de Engenharia de Construção - 25° BEC. Objeto: Doação dos bens móveis relacionados no instrumento contratual. Os bens móveis descritos acima foram avaliados conforme os laudos anexos. A condição inservível dos bens foi declarada no Processo Administrativo - SEI n° 48049.000466/2021-18 - UNIDADE REGIONAL DE TERESINA/2021. Data de Assinatura: 09/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160438

Número do Contrato: 2/2014.

Nº Processo: 64280.004177/2013-91.

Dispensa. Nº 140/2013. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o cmdo 2ª bda c mec.. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-11-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.292,50. Leia-se: Valor Total: R$ 15.510,00.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08204.004409/2022-34.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato 04/2023-DIREN-ANP/PF no valor total de r$ 2.915,50, sendo o valor mensal apostilado de R$ 583,10 nas despesas de janeiro a maio/2024, com base na CCT da categoria. Sei 08204.004409/2022-34.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.983,92. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000097/2023-16.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para realizar a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva de natureza contínua e por demanda das instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos e mão de obra, para as edificações pertencentes aos museu histórico nacional - mhn, museu da república - mr, museu palácio rio negro - prn e museu nacional de belas artes - mnba, unidades museológicas vinculadas administrativamente ao escritório de representação regional do ibram - er-rj/ibram, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 2252983).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 2.588.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23293.002901/2022-15.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 14/03/2024 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.883,14. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255630

Objeto: Aquisição de Selo mecânico API 682

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720000231202444. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel da União, com área de 41,80 m², para exploração comercial de serviços banca de jornais e revistas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

UASG 389176 Processo nº 10/2024. OBJETO: o certame tem por objeto a aquisição de dispositivos móveis do tipo tablets para uso nos processos de fiscalização do cremepe, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.

O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/ ?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 28/02/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 15 de fevereiro de 2024.

CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.027507/2023-31.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, PELA ENTIDADE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DE PAUINI/AM, CNPJ Nº 07.440.124/0001-70.

OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 07/11/2027.

DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes que assinam este Termo arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024.

PARTÍCIPES: Raimundo Pereira Silva Neto, Gerente Executivo do INSS de Manaus e Francisco Lopes de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pauini - AM.
EDITAL DE DECISÃO G6WRLU de 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

S.M.M GONÇALVES CAIPIRA GASTRO BAR

14152.076345/2022-29

AI

22.331.402-1

8.000,00

ULTRAPAV LTDA

14152.000334/2022-78

AI

22.255.437-1

805,06

EDER IGNACIO

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO nº 1183/2023

EXTRATO DO CONTRATO: 1183/2023 - NUP: 64324.007022/2023-25. Nº Processo: RFQ 0099/2023 - Contratação direta. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: JAS FORWARDING (USA), INC. Objeto: TRANSPORTE DOMÉSTICO POR DEMANDA DENTRO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total do Objeto: USD 50,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400156.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 106/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 28/02/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 106/2023 ID 1037087 AQUISIÇÃODE MOBILIÁRIO INFANTIL E JUVENIL, PARA AS UNIDADESESCOLARES MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 15 de fevereiro de 2024

Danilo da Silva Nascimento
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.489/2024. OBJETO: Aquisição de órtese para atender a demanda de usuário do sistema municipal de saúde, com critério de julgamento menor preço lote único. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 19/02/2024 as 08h00, b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 21/02/2024 as 17h00, c) ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 22/02/2024, d) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:00 às 14:00h. Local: www.licitacoes-e2.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil. O Edital está disponível nos sítios eletrônicos: http://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diarioOficial e www.licitacoes-e2.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h:00 às 17h:00 de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 08h:00 às 12h:00, ou e-mail: licitacaolivramento@outlook.com ou pelo telefone: (77) 99814 4137.

Livramento de Nossa Senhora, 15 de fevereiro de 2024.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito