Portarias de 17 de Setembro de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 4.710 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CYNARA MENDONCA MOREIRA TINOCO, Matrícula nº 1079766/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar de "Estudos Interdisciplinares de Campo Internacional" (EIC Int), na cidade de Washington/Estados Unidos, no período de 11/10/2024 a 20/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a ESD, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043982/2024-81)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 4.712 - Art. 1º Dispensar PAULO DE MARCO JUNIOR, Matrícula nº 431365/SIAPE, Professor Titular, da função de Coordenador do Curso de Ecologia e Análise Ambiental do Instituto de Ciências Biológicas, FCC, a contar de 06/09/2024.

Art. 2º Designar RODRIGO DAMASCO DAUD, Matrícula nº 1818961/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ecologia e Análise Ambiental do Instituto de Ciências Biológicas, FCC, ficando dispensado do encargo de Vice-coordenador que atualmente ocupa.Art. 3º Designar DANIEL DE BRITO CANDIDO DA SILVA, Matrícula nº 1673534/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Ecologia e Análise Ambiental do Instituto de Ciências Biológicas. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 01/08/2025. (Processo nº 23070.046849/2024-87)

Nº 4.723 - Art. 1º Dispensar LEONARDO VICTTOR DE CARVALHO, Matrícula nº 2465774/SIAPE, Administrador, da função de Secretário dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3.

Art. 2º Designar DANYELLE NERY RAMOS, Matrícula nº 3126970/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 05/10/2024. (Processo nº 23070.045789/2024-85)

JESIEL FREITAS CARVALHO

PORTARIA Nº 4.748, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Sentença Judicial constante nos autos do Processo nº 1038691-37.2024.4.01.3500, da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária de Goiás, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FELIPE FERREIRA FERRO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 71/2024, publicado no D.O.U. de 13/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Artes e Educação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processos nº 23070.014827/2024-58 e 23070.046729/2024-80)

JESIEL FREITAS CARVALHO