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EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023

Processo: 09/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de reforma da sede do Conselho Regional de Psicologia - CRP/11 de acordo com as especificações do Edital e anexos.

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.003.

Valor: R$ 710.920,84.

Vigência: 12 meses, ou até antes, caso a obra se encerre de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93.

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Data da Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CARTA-CONVITE Nº 2/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Táxi para a cidade de Fortaleza e Região metropolitana, bem como as cidades de Juazeiro do Norte e Sobral no estado do Ceará, de acordo com o termo de referência.

Dotação Orçamentária: 6.2.2.01.01.01.04.03.009.010.

Valor: R$ 11% (onze por cento).

Vigência: 12 meses, ou até antes, caso a obra se encerre de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93.

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Data da Assinatura: 03/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONVITE Nº 4/2023

Processo: 08/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de fornecimento de passagens aéreas e terrestres, passagens nacionais e internacionais, e hospedagens nacionais e internacionais para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região.

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.1.04.03.007.001, 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002 e 6.2.2.1.1.01.04.03.007.003.

Valor: R$ 8,90 (taxa administrativa).

Vigência: 12 meses, ou até antes, caso a obra se encerre de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93.

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Data da Assinatura: 27/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287622

Objeto: Inclinometro digital

Abertura das propostas em 18/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286890

Objeto: Barreira de contenção para uso permanente

Abertura das propostas em 18/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01216 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento com entrega de Leitor de Código de Barras e Cheque - LCBCH, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 24/07/2024 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049519; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jailta.cavalcante@bb.com.br.

JAILTA CAVALCANTE

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287795

Objeto: Fornecimento Global de Calçados de Segurança com abrangência às regiões Sudeste, Sul, Centro Oeste e Nordeste.

Abertura das propostas em 01/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Caprisciana Produções Artísticas LTDA, CNPJ 27.099.722/0001-00. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "4ª Mostra de Cinema Árabe Feminino", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 17 e 25 de agosto de 2024, nos Cinemas I e II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: 9D PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ 04.570.029/0001-60. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Rio Mountain Festival 2024 - 19ª Mostra Internacional de Filmes de Montanha", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 06 e 10 de novembro de 2024, nos Cinemas I e II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 10 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto.

20201620090 Eraldo Calegari; 20211650131 E L A Construtora Ltda; 20211650167 E L A Construtora Ltda; 20213080104 Ana Maria Guimarães Barbosa; 20210430268 Ouro Preto Participações e Investimentos Ltda; 20202180079 Neubauer Construções Ltda; 20202180080 Neubauer Construções Ltda; 20213140119 Passos Empreendimentos Imobiliário Ltda; 20211580040 Arlenson José Vieira Rocha; 20212530871 Mariluce Ferreira Me; 20213140475 Mariluce Ferreira - Me; 20223080033 Nilson Honorio Pessoa; 20222700014 Taiza Cardoso Giacomin; 20222530086 Germani Correia Pereira; 20221650360 Angitel Sonorização e Eventos Ltda; 20221650361 Angitel Sonorização e Eventos Ltda; 20221650531 Genivaldo Matos da Silva; 20190430491 Alex Prest Binda; 20213380452 Ams oluções e Tecnologia Ltda; 20213380453 Ams Soluções e Tecnologia Ltda; 20213380454 Ams Soluções e Tecnologia Ltda; 20200430342 Bella Vidros Comercio e Serviços Ltda; 20172700259 Bertilho Breda; 20191860151 Granitos Caledonia do Brasil Ltda; 20193140223 Soluserv Serviços Industrial Ltda Me; 20193140224 Soluserv Serviços Industrial Ltda me; 20193140231 Soluserv Serviços Industrial Ltda Me; 20202620170 Marcelo de Jesus Araujo; 20222910476 R L Transformadores Ltda; 20222910474 Fleximetal Brasil Industria e Comercio Ltda; 20212180157 Topografia Demoner Ltda; 20221650535 Sonia Maria Goncalves; 20222700106 Romário de Oliveira; 20211620002 Antonio Rodolfo Loss; 20210430358 Frigorifico Sabia Ltda; 20212800175 Ricardo Sacramento Silva; 20210430201 José Silvio Damasceno Dias; 20221650231 J.C.M Projetos e Serviços Ltda Me; 20232530705 Gislaine Moreira de Faria; 20201860175 Jpl Construções e Incorporações Ltda.

Vitória, 3 de julho de 2024.

LUCIANO ALVES NASCIMENTO

Procurador do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PROCESSO Nº: 17297/2024

ID CIDADES/TCES: 2024.009E0600013.02.0005

OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios nao pereciveis. (SEMED)

Abertura das propostas: às 12h do dia /07/2024.

Início da disputa: às 13h do dia /07/2024.

EDITAL: Disponibilizado no sites:

PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.

BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login

Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009

Aracruz/ES, 3 de Julho de 2024.

Jane Maura Del Caro Calil

Pregoeira
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS, PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, informa que foi disponibilizado junto ao endereço www.praiagrande.sp.gov.br/chid, o Edital de Chamamento Público para Qualificação de Entidades como Organizações Sociais - OS, para atividades Relacionadas na Área da Saúde Pública, para acolhimento de solicitações de 28/06/2024 a 28/08/2024, em dias uteis e horário comercial.

Em 28 de junho de 2024.

Adm. Cleber Suckow Nogueira

Secretário Municipal de Saúde Pública
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Chamamento Público nº 21/2023

EXTRATO DE RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - DEMAIS ÁREAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos edital e da legislação vigente, informa que se encontra disponível na íntegra, o resultado da etapa de habilitação do agente cultural Centro Cultural Celeiro das Tribos no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023.

Em 1º de julho de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 59/2023

Processo: 202300016017646. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, CNPJ 08.593.703/0001-82. Objeto: A dilação do prazo contratual, prorrogando sua vigência por um período de 12 meses. Valor total: R$ 742.302,50 (setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos); Recurso: 27130000/União. Data: 03/07/2024. Gustavo Carlos Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADAS ÀS ME/EPP'S, ITENS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S E ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 060/2024 - PROCESSO Nº 5.573/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LEITE E FÓRMULA ALIMENTARES

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 14:00 horas do dia 24 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 2 de julho de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 052/2024 - PROCESSO Nº 5.487 e aps.

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 3 de julho de 2024.

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO nº 51/2024

Processo: 202400016021128. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.951.008/0001-20. Objeto: Viatura para a Delegacia de Santa Helena de Goiás. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 117.560,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e sessenta reais). Data Assinatura: 03/07/2024. Gustavo Carlos Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 49-50-51-52-53/2024

CONTRATOS Nº 49-50-51-52-53/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 022/2024 - Dispensa Eletrônica 011/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, em atendimento as demandas das secretarias de educação, saúde e ação social pertencentes a este município. Contratados: CRIARTE I. e C. de E. LTDA- CNPJ: 06.957.510/0001-38. Valor do Contrato R$ 1.592,00. Assinatura: 27/06/2024. KNERD D. LTDA- CNPJ: 41.621.094/0001-01. Valor do Contrato R$ 5.094,96. Assinatura 25/06/2024. PINHEIRO E SOUZA D. LTDA- CNPJ: 45.785.473/0001-80. Valor do Contrato R$ 1.741,00. Assinatura: 25/06/2024. COMERCIAL M. E. LTDA - CNPJ: 16.749.975/0001-57. Valor do Contrato R$ 7.950,00. Assinatura: 26/06/2024. WESLEY R. de O. - CNPJ: 23.270.837/0001-56. Valor do Contrato R$ 2.100,00. Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO N. 110/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia - Extensão de Rede e Iluminação Pública, com recurso proveniente na modalidade Transferência Especial - Programa 09032024, Ministério da Fazenda/ Governo Federal.

Logrou - se vencedora a empresa ITALUZ SERVIÇOS - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 16.919.699/0001-28 do LOTE 01 com o valor global de R$ 447.142,48 (quatrocentos e quarenta e sete mil cento e quarenta e dois mil e quarenta e oito centavos).

Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame.

Assinatura: 04/07/2024

Paulo Henrique Mendes de Carvalho

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Contrato nº 00012/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A., CNPJ nº 72.653.009/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos (automóvel de pequeno porte), sem serviços de motorista, com combustível e demais custos, tributos, encargos e despesas diretas e indiretas, para atender à demanda da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea. Valor global anual estimado de até: R$ 138.960,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos e sessenta reais). Vigência: 02.07.2024 a 01.07.2025. Data da assinatura: 02.07.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fábio Bertozzi.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00009-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de fabricação de móveis planejados, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da rede municipal de educação do município de Tracuateua. Empresa: D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA, CNPJ n° 06.197.551/0001-73. Contrato nº 2024070301-FME. Valor R$ 222.463,05 (Duzentos e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Cinco Centavos). Contrato nº 2024070302-FUNDEB. Valor R$ 324.775,17 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos). Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 144/2024

Processo Administrativo nº 076961/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço de fornecimento de itens básicos para composição de coffee break, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 245.763,00 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90144/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 4 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 198/2022-PMPG. Contratada: M. M MURICI - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.577.390/0001-71, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PIER - PONTO DE ATRACAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 09 de julho de 2024 para 07 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 65/2024-PMPG. Contratada: C A ROMANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.154.215/0001-95, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 06 de julho de 2024 para 03 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 119/2023 - pregão eletrônico nº 23/2023

Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades; de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa em atendimento a demanda do fundo municipal de saúde. Empresa: comercial pitia ltda.cnpj: 21.942.511/0001-00. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 23/2023. Início vigência: 26/06/2024 até 25/06/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/06/2024.
Extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 118/2023 - pregão eletrônico nº 23/2023

Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades; de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa em atendimento a demanda do fundo municipal de saúde. Empresa: air liquide brasil ltda. Cnpj: 00.331.788/0030-53. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 23/2023. Início vigência: 26/06/2024 até 25/06/2025.
Extrato de rescisão

Termo de rescisão amigável. Contrato nº 36/2024 - dispensa nº 04/2024

Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para realização de cirurgia de antrectomia com reconstrução em y de roux (gastrectomia parcial sem vagotomia) para atendimento de ordem judicial da paciente magali ribeiro batista. Ordem judicial, processo nº 5001145-87.2024.8.13.0693. Empresa: eudes kennedy de souza junior. Cnpj: 31.258.610/0001-13. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato tendo em vista o não interesse em executar o serviço por parte do prestador, em razão de erro no valor total.fundamento: art. 137, inciso vlll da lei federal nº 14.133/2021.
EXTRATO de termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de telemedicina, na modalidade tele consulta médica especializada, do município de São Jose da Lagoa Tapada/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00195/2023 - Ant Saude Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 20.06.24
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 029/2024 - Credenciamento 001/2024. Objeto: Credenciamento para execução de serviços especializados de Saúde Bucal para a eventual e realização de atendimentos, exames e procedimentos odontológicos através de unidades móveis de saúde para atendimento dos usuários dos serviços públicos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Berizal, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Contratado: SERVITI-SERVIÇOS EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA - CNPJ 14.847.669/0001-28. Valor do Contrato: R$ 345.556,00. Assinatura: 27/06/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024

Aquisição de produtos derivados do Petróleo para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04150013/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 017/2024. OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para prestação de serviços de formação continuada para os profissionais da Rede Municipal de Educação de Belém/AL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS, CNPJ n.º 41.155.689.0001-00 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 643.400,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0661.12.361.0006.2044 - 33.903.900000|154000000 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato nº 09/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SILVANA VIANA JACINTHO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 06 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05.07.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e SILVANA VIANA JACINTHO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 2/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e IAGO BORGES DE PAULA modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de doutorado do servidor Raul de Souza Brandão, conforme processo nº23151.003560/2023-92 e com base na Lei nº 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 7/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e PATRÍCIA TAGLIAFERRO CARDOZO: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude da aposentadoria do servidor Marcos Antonio Mansor, conforme Portaria GR nº 2968/2022 e com base na Lei nº 8745/1993,regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Espécie: Contrato 013/2024. Processo nº: 015/2024-ABGF; Objeto: prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.; Contratada: Aires Turismo LTDA - EPP; Duração do Contrato: 05/07/2024 a 05/07/2025; Valor total: R$ 300.000,02.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Espécie: Contrato 012/2024. Processo nº: 023/2024-ABGF; Objeto: aquisição de 60 Webcams e 75 fones de ouvido Headsets; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.; Contratada: EASYTECH TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; Duração do Contrato: 05/07/2024 a 05/07/2025; Valor total: R$ 36.915,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 049/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLPOSCOPIA EM ATENDIMENTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 18/07/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 30/07/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2022. Processo nº: 011/2022-ABGF; Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato, por 01 ano, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização (Outsourcing). Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: 3EX Comércio de Produtos de Informática; Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025; Valor: R$ 4.908,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 048/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE QUALITATIVO DE BETA HCG, IMPLANTE SUBDÉRMICO (ETONOGESTREL) E SISTEMA INTRA-UTERINO (LEVONORGESTREL), A SEREM DISPONIBILIZADOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 18/07/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 31/07/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 10/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: CAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.404.232/0001-08. Objeto: Contratação de serviços contínuos de internet banda larga para a Delegacia Regional do CRM-MA na cidade de Bcabal/MA. Valor Total: R$ 1.558,80 (mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 03/07/2024. Dispensa de Licitação nº: 14/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000001484-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.° 037/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, NAS CONFIGURAÇÕES P-13 E P-45 (CASCO E CARGA) E GÁS A GRANEL COM FORNECIMENTO DE TANQUES ESTACIONÁRIOS.

Contratada

Lotes

Valor Global

DAIANE LAZZARETTI SOUZA ME.

01, 02, 03, 04, 07 e 08.

R$ 1.116.867,00 (um milhão e cento e dezesseis mil e oitocentos e sessenta e sete reais.

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.

05 e 06.

R$ 400.400,00 (quatrocentos mil e quatrocentos reais).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 25 de junho de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito Municipal de Dourados

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

CONTRATO: 56/2024 - PMI

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA, ESTADO DE SERGIPE.

CONTRATADA: JPC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para implantação da orla vaza barris no município de Itaporanga d'Ajuda (SE).

VALOR CONTRATADO: R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária 2008, Ação 1019, Elemento de Despesa 4490.51.00, Fonte de Recursos 1500000, 1700000

DATA DA ASSINATURA: 4 de julho de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Contados A Partir Da Divulgação no PNCP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024/DL/PMD

PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.618.204/0001-53.

OBJETO: O objeto do Contrato é a execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, Calçamento e Acessibilidade na Via Parque Córrego Água Boa, no Município de Dourados/MS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo Nº BRA-33/2022 celebrado entre Prefeitura Municipal de Dourados e o FONPLATA; Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, alterações subsequentes e demais legislações pertinentes à matéria. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI Nº 002/2023. Processo nº 129/2023/DL/PMD.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.000. - Secretaria Municipal de Obras Públicas. 08.001. - Secretaria Municipal de Obras Públicas. 15.451.0137. - Infraestrutura Urbana. 1013. - Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano. 224.4.4.90.51.00.00.00.00. - Obras e Instalações.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 600 (seiscentos dias), contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 42.109.911,94 (quarenta e dois milhões cento e nove mil, novecentos e onze reais e noventa e quatro centavos).

GESTOR E/OU FISCAL DO CONTRATO: Será designado (a) pela Secretaria Municipal de Obras Públicas em Rosolução própria, a ser publicada após a divulgação do Extrato no Diário Oficial do Município.

DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024 - Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO (HEAL). Processo nº: 202300010035050. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Retificação do nº do CNPJ correspondente à unidade onde é prestado o serviço de gerenciamento. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO (HEAPA). Processo nº: 202300010023378. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Retificação do nº do CNPJ correspondente à unidade onde é prestado o serviço de gerenciamento. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2014-SES/GO (HUGOL). Processo nº: 201400010001769. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 756.228,94. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo nº: 201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 13.657,94. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 273.827,61. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 02/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA). Processo nº: 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 638.322,31. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HEJ). Processo nº: 202000010023569. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 426.470,97. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO (POLICLÍNICA DE FORMOSA). Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 37.204,50. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 02/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO nº 59/2024

Processo: 202400011015522. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0013-25. Objeto: Aquisição de viatura tipo UR (Unidade de Resgate). Vigência: 12 meses. Recurso: 27000280/União. Valor total: R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais). Data Assinatura: 04/07/2024. Gustavo Carlos Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ). Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 144.466,60. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 02/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO (HOSPITAL DE FORMOSA). Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 16.740,63. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HOSPITAL LUZIÂNIA). Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 335.838,09. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO (POLICLÍNICA GOIANÉSIA). Processo nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 29.991,04. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 02/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN). Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 43.119,50. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EDITAL Nº 23/2024 - PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais na área de Direito cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo, conforme modelo padrão, no período de 11/07/2024 até o dia 17/07/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 0863/2021, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BOSCO & ASSOCIADOS LTDA-EPP - CNPJ nº 04.285.440/0001-93; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, sem ônus adicional para a CMB, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 02/07/2024. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 02/07/2024, com vigência até 02/07/2026; assinam pela CMB: Marcos Pereira e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Juliana Rivello Fortes Feijó - Sócia Administradora.
AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS nº 3/2023

Informa que houve cancelamento do código 1.26.32.0126.9 do RP 134/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 24/05/2024, pág. 220), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações".

Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 4 de julho de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, referente ao Processo SEI nº 05.003089/2024-00, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Licença do ambiente Fortinet Fortigate-200E UTP e FortiGate Cloud Management pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. O número de série do equipamento que possui a licença atual em funcionamento no CREA/BA é FG200ETK18921278, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 29/07/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador-BA, 4 de julho de 2024.

Erli dos Santos Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Processo Administrativo nº 086656/2024

OBJETO: Construção de ponte sobre córrego Ribeirão Preto, interligando a pista centro?bairro da Avenida Eduardo Andréa Matarazzo (Via Norte) à Avenida Rio Pardo, conforme edital e seus anexos.

Orçamento Estimativo Total: R$ 3.052.567,40 (três milhões, cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/07/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90016/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 4 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

RESULTADO DA ETAPA RECURSAL DE HABILITAÇÃO - DEMAIS ÁREAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, após análise técnica realizada pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme item 15 e seguintes do edital e ata de recebimento da Comissão de Seleção do Chamamento Público, resolvo quanto ao agente cultural abaixo neste Edital para Seleção e Execução de Projetos Demais Áreas.

Nome do Agente Cultural: CENTRO CULTURAL CELEIRO DAS TRIBOS

CPF/CNPJ: 44.XXX.816/0001-24 / PESSOA JURIDICA

Inciso: DEMAIS AREAS

Projeto: "NÓS DAS RUAS" / PROJETO PRIMÁRIO

RESULTADO HABILITADO

(Habilitado em Prazo Recursal)

A presente decisão está disponível para consulta pelo site: www.praiagrande.sp.gov.br, bem como, no Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU), não havendo mais possibilidade de recursos nesta fase.

Praia Grande, 3 de Julho de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
Extrato de Contrato

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: ALEXANDRE FERRAZ LIMA; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO PREÇO PÚBLICO MENSAL DO CONTRATO N° 106/20 PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE N° 06, CONFORME ANEXO I, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO - Concorrência nº 020/20; Valor: R$ 31.018,37; Data de Assinatura: 04/07/2024; Processo: 6.237/20.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.698/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADE: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00463

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Comunicado de Resultado de Análise Técnica das Amostras às fls. 800 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas TROPIX COMERCIAL LTDA. para o fornecimento dos itens 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 22, 32 e 33; N. F. P. DIAS LTDA. para o fornecimento dos itens 34 e 35; RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI para o fornecimento dos itens 36 e 37; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 19 de julho de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 313/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 4 de julho de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

A Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar Municipal nº 913, de 1 de abril de 2022 e demais legislações, tais como: Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023, resolve HOMOLOGAR o presente Edital de Chamamento Público para Seleção e Execução de Projetos Audiovisuais, em razão dos resultados de todas as etapas e do pleno atendimento aos requisitos dispostos com base na lisura, a isonomia, a transparência e demais princípios administrativos norteadores dos atos desta Administração Pública Municipal. Acesso na íntegra por meio do site www.praiagrande.sp.gov.br, clicar em Estrutura de Governo, Licitações, Chamamento Público nº 20/2023.

Praia Grande, 4 de julho de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo