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Aviso

Concorrência nº 90028/2024-CP-FME

Aviso de Licitação de Alteração ao Edital e Adiamento da Sessão

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o 1º Alteração ao Edital da Licitação na modalidade Concorrência n° 90028/2024-CP-FME, do tipo Menor Preço, Publicada no DOU, quarta-feira, 14 de agosto de 2024, Seção 03, Pág. 214, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de uma escola com 12 salas no Bairro Caatinguinha no Município de Jaguaruana, o Aditivo tem por finalidade a reformulação do item 8.17 do Edital referentes a Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente. Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE em plena validade, devido a Alteração o Agente de Contratação informa alteração da a data de abertura do certame com adiamento para a data de abertura para o dia 03 de setembro de 2024, às 09:00h, no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

Jaguaruana-CE, 29 de Agosto de 2024.

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação
Aviso

Pregão Eletrônico nº 2.2024.PE.AMBI

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, nos termos da Lei 14.133/21, vem apresentar Aviso de Convocação de Licitante Remanescente, pelas considerações a seguir expostas: Considerando a realização do Pregão Eletrônico nº 02.2024.PE.AMBI, Processo nº 02.2024.PE.AMBI, que ocorreu na plataforma Novobbmnet, com início de sessão em 24/05/2024, no qual, sagrou-se como vencedora a empresa J A S Domingos Agronegocios, inscrita no CNPJ sob nº 09.547.442/0001-27; Considerando que após assinatura do contrato a empresa solicitou desistência por motivos supervenientes e que não conseguiria arcar com o contrato; Considerando que a desistência foi verificada em fase posterior à Homologação; Considerando o disposto no Art. 90, §7° da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações) "§7º Será facultada à Administração a convocação dos demais Licitantes Classificados para a contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento em consequência de Rescisão Contratual, observados os mesmos critérios estabelecidos nos §2º e 4º deste Artigo", O Município de Jaguaruana-CE, através do Pregoeiro Oficial, Convoca as Licitantes Remanescentes, na ordem de classificação, referente ao item do certame elencado acima, para que manifestem quanto ao interesse em assinar o respectivo contrato nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro colocado. Vale salientar que para a assinatura do respectivo contrato, será considerada a ordem de classificação após a disputa de lances do procedimento licitatório. O prazo para resposta a esta convocação é de 02 (dois) dias úteis, contadas da publicação deste documento, devendo as licitantes interessadas comparecerem na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Prefeitura Municipal de Jaguaruana, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro - Jaguaruana - CE, para apresentar o termo de interesse na contratação ou enviar o referido documento através do e-mail licitacaojaguaruanace@gmail.com observado o prazo descrito a cima. Lembramos às licitantes que aceitarem a convocação para a assinatura do contrato, deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada.

Jaguaruana - CE, 30 de agosto de 2024.

Joéferson Moreira da Silva
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 14.008/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 10 de outubro de 2024 receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.008/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a conclusão da reforma e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, na Pajuçara, Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 10 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 11 de outubro de 2024. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/Ce, 30 de agosto de 2024.

Odilon Saldanha

Presidente da CEL2
Aviso de Licitação Concorrência n° 2024.08.28.01

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas na sede do Município de Missão Velha/CE conforme Repasse Nº 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no e-mail: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 30 de setembro de 2024.

Espedito Carlos de Sousa Júnior

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2024

O(a) Fundo Municipal de Educação do Município de Novo Oriente/CE, através do (a) seu (ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.010/2024. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa e cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. Conforme especificações em Anexo. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço: https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php.

Novo Oriente/CE, 30 de Agosto de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeiro(a).
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 5.004/2024 - CE

Repetição

Objeto: Contratação de empresa para a construção do terminal rodoviário de Pacatuba localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, Centro, S/N no Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 17 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 30 de agosto de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8.30.001/2024

O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 12 de setembro de 2024, partir das 09h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.30.001/2024, para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de produtos de limpeza, consumo, expediente, diversos e permanente para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min às 11h00min.

Brejo Santo/Ce, 30 de agosto de 2024

Maria Hanislainny dos Santos Lins

Coordenadora do setor de planejamento e licitação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo administrativo Nº 2024.07.03.001 - Contrato Nº 202408210001. Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.03.001- Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Contratada(O): ARN Construções LTDA Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução do Serviço de reforma e ampliação do parque de exposições do Município de Solonópole-CE. - Valor Total: R$ 2.427.875,57 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 0801.20.608.0033.1.040 - Obras e Instalações, no Elemento de Despesa 44905191: Obras e Instalações; - Vigência: de 180 dias - Data do Contrato: 21 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico Nº CE 1/2024-SEUMA

Repetição

Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Republicação da Concorrência Eletrônico Nº CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônico Nº. CE 01/2024-SEUMA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A republicação se dá em virtude do acato de impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir do dia 02/09/2024 às 08h30min até às 08h30min do dia 17/09/2024. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 17/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 30 de agosto de 2024.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1408.01.2024.PE SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de setembro de 2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1408.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos que não constam no Programa de Pactuação Integrada - PPI da atenção básica. Com base na listagem de preços de medicamentos para compras publicas (CMED), divulgado pela Agencia Nacional de Vigilância Santária (ANVISA), de acordo com a necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 30 de agosto de 2024

Antonio Eudes de Lima Filho
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.30.02

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de setembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.30.02, Objeto: Registro de Preços destinado a futura aquisição de cilindros de oxigênio para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora-CE, 30 de agosto de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.08.30.1

Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os serviços de alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Barro/CE. Abertura: 16 de setembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de setembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 30 de agosto de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Pregoeiro
Aviso

Chamada Pública nº 1/2024-CH

Convocação Para Assinatura de Contrato

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé/CE, vem convocar a: Associação Comunitária dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II, com endereço na Comunidade São Miguel, S/N, Ipueira da Vaca, CEP: 62.700-000, e-mail: associacaoipueiradavaca@gmail.com, em Canindé/CE, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.148.784/0001-81, representada por José de Jesus Mendonça, para no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta Convocação, comparecer na sede da Comissão de Licitação situado no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé/CE, para a Assinatura do Contrato Nº 20240823001 decorrente da Chamada Pública nº 001/2024-CH, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE, sob pena de sanções administrativas previstas no Art. 156. Da Lei Federal nº 14.133/21.

Canindé/CE 30, de agosto de 2024.

Antonio Wellington Tavares Ferreira

Secretário Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.23.01 - DIV

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de setembro de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.23.01 - DIV, com fins a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisições de bandeiras oficiais de interesse da Secretaria de Educação e Secretaria de Patrimônio e Transporte do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 30 de agosto de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.26.01 - DIV

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de setembro de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.26.01 - DIV, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais locações de veículos tipo caminhonete 4X4 destinados às Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE , o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 30 de agosto de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.01/PE/PMC

Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 2024.07.04.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a atenção especializada em saúde junto ao hospital Municipal Monsenhor Antonino, conforme Proposta Nº 11463.735000/1220-01 do ministério da Saúde destinado ao Município de Croatá-CE - Data de Reabertura: 13/09/2024 - Horário: 08h30m.

Croatá/CE, 30 de agosto de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.26.1

Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de construção de mercado público no Bairro Catolé, PT 1093091-99, Convênio 959336, do Município de Horizonte/CE.

O prazo de Cadastramento e Abertura para Análise das Propostas será até às 09h00min do dia 17 de setembro de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85) 3222 0583.

Horizonte/CE, 30 de agosto de 2024.

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Chamada Pública nº SS-CH002/24

A Comissão de Contratações, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados pelo participante da Chamada Pública nº SS-CH002/24, cujo objeto é a Chamada Pública para Credenciamento de instituições Privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde na área de oftalmologia, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Independência - CE, nos seguintes Sub-Grupos, formas de organização e procedimentos da tabela unificada do Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE, com o seguinte resultado: Habilitado: Centro Cearense de Oftalmologia LTDA - EPP. Fica aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 165, Inciso I, "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. A Ata de Julgamento poderá ser adquirida no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Comissão de Contratação.

Independência CE, 30 de agosto de 2024.

Antônio Edi Vieira Coutinho

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964324, Nº Processo: 21000037640202421, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA CNPJ nº 75972760000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 253.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000799, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AMERICO BELLE CPF nº ***.595.879-**.
AVISO

PL 260/2023 - PE 079/2023. CONVOCAÇÃO AMOSTRAS

A Pregoeira convoca a empresa META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, para apresentação das amostras. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 30 de agosto de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira Oficial.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO 0037/2024 - INEXIGIBILIDADE 011/2024.

Na publicação de 30/08/2024, nº 168, seção 3, onde se lê "DISPENSA," leia-se "INEXIGIBILIDADE "

Vespasiano, 30 de agosto de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022

PL 110/2022 - Homologo a licitação cujo objeto é a outorga de concessão para prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Vespasiano, nos termos do Projeto Básico - Anexo 1 e demais condições explícitas contidas neste Edital e em seus Anexos, e adjudico à empresa CONSORCIO VETOR NORTE com TARIFA TÉCNICA, CUSTO POR PASSAGEIRO NO VALOR DE R$ 11,03 (Onze reais e três centavos).

Vespasiano, 30 de agosto de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 481/2021.

Nº Processo: 50602.004017/2019-43.

Pregão. Nº 184/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução (05/09/2024 a 04/09/2026) e acréscimo no valor de R$ 23.715.947,10 (vinte e três milhões, setecentos e quinze mil novecentos e quarenta e sete reais e dez centavos) sobre o valor de preços iniciais (PI) de R$ 38.194.211,22 (trinta e oito milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e onze reais e vinte e dois centavos), totalizando R$ 61.910.158,32 (sessenta e um milhões, novecentos e dez mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993 e nas Cláusulas II e XV do presente contrato. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.632.062,06. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956504, Nº Processo: 21000021109202436, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM CNPJ nº 28561041000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.021.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 66.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000136, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238389, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO VIEIRA DE BARROS CPF nº ***.543.897-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956862, Nº Processo: 21000023399202452, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO NEGRO CNPJ nº 95991097000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 200.751,00, Valor de Contrapartida: R$ 201,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000388, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADEMILSON CONRADO CPF nº ***.716.469-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.008987/2023-57.

Pregão Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Eventual contratação, através de ata de registro de preço, de empresa para a prestação de serviços comum de engenharia que consiste em fornecimento e instalação de paredes leves, divisórias, vidros e forro removível nas dependências do hu-ufsc, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 106.189,27. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000039/2024 ao Instrumento código 950596. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorroga-se o prazo da vigência do Convênio nº 01/2024, para execução administrativa e financeira do Projeto Diagnóstico do acervo do cineasta e documentarista brasileiro Vladimir Carvalho, contemplan. Valor Total: R$ 140.498,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 90059

Nº Processo: 83311820234068000. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para o fornecimento de mão de obra de motoristas e supervisor, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Compõem a contratação, além dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes adequados à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2024) 90059-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 2021.00.000001280-7.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Substituir, no Anexo II-VII Est. Uniforme, os itens 1.6 e 2.6 pelos itens 1.6.1 e 2.6.1; 2. Excluir da Planilha de Custos e Formação de Preços o valor estimativa de Plano Ambulatorial; e 3. Acrescer em 10 (dez) amostras semestrais o item "Análise de Qualidade do Ar - Anexo I.IV do Termo de Referência (2385489)". Vigência: 11/5/2023 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.006.113,88. Fundamento: art. 65, I, a e b, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 22/2023. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros Pinheiro, Sócios, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 67/2024

UASG 135058 Espécie Processo nº 21148.010713/2024-62; Objeto: Inscrição de duas empregadas no 29º CIAED (Congresso Internacional ABED de Educação a Distância. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 28/08/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 28/08/2024. Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 4.860,00. CNPJ da Contratada: 00.975.548/0001-57; ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956851, Nº Processo: 21000023317202470, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO CNPJ nº 18244335000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 226.299,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.299,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000309, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS HENRIQUE AVELAR CPF nº ***.785.266-**.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2680/2024

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da nova adutora que realizará a condução de água tratada entre o Centro de Reservação Cidade e Centro de Reservação Santa Cruz, que se localizará entre a Av. Hilário Ferrari e Av. Princesa Isabel, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, a empresa AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, no valor global da contratação de R$ 2.544.999,95 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2024

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica do ramo varejista de combustíveis automotivos, para fornecimento parcelado de combustíveis, compreendendo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e etanol, situada no município de Salto, destinados ao abastecimento da frota municipal dos veículos próprios e locados pertencentes a frota municipal, conforme anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital a empresa AUTO POSTO 9 DE JULHO DE SALTO LTDA, para os lotes 1, 2 e 3, no valor global da contratação de R$ 3.331.218,836 (três milhões, trezentos e trinta e um mil, duzentos e dezoito reais, oitocentos e trinta e seis centavos)

Salto-SP, 30 de agosto de 2024.

MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956487, Nº Processo: 21000020094202499, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOCAIUVA CNPJ nº 18803072000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 239.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 232.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000172, Valor: R$ 232.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO JAIRO TORRES CPF nº ***.315.906-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956500, Nº Processo: 21000019385202434, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GRUPIARA CNPJ nº 17827858000127, Objeto: Aquisi��o de M�quinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 313.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 290.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000175, Valor: R$ 290.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONALDO JOSE MACHADO CPF nº ***.513.601-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08000.026438/2022-43.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 21 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Projeto Básico, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado no MTE em 10/05/2024 sob o número DF000270/2024, o Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado no MTE em 20/06/2024 sob o número DF000370/2024, e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.681,96. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 18/2024

PRC Nº 49/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 049/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fabricação, entrega e montagem de componentes modulares especiais projetados para a Farmácia Hospitalar da UPA 24 horas, através da Diretoria da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: CBC Comércio e Serviços LTDA (EPP), lote 01 (lote único), no valor total de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais).

Conselheiro Lafaiete-MG, 30 de agosto de 2024.

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato no 037/2022-SEMINFRA

Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Execução: 01.09.2024 a 01.11.2024. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 90, Fonte: 1.500.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Fundo Municipal de Saúde Dispensa Eletrônica 020/2024 Processo Licitatório Nº 062/2024 Preferência ME/EPP/Equiparadas Menor Preço Global OBJETO: contratação de prestação de serviços especializados e continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos nas unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde da prefeitura de buíque valor máximo da contratação R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904 Contato: cpl.buique@gmail.com Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 06/09/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8:00hs Até às 14:00hs

Buíque, 30 de agosto de 2024

TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23491.003160/2022-45.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará - campus Tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.296,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 00000.001995/2019-19.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. Objeto: Distrato parcial do contrato original EBC/DOTEC/Contrato nº 0009/2019, celebrado com a contratada (VOGEL), em 04 de dezembro de 2019, relativos ao lote 10 do contrato original, que diz respeito à prestação de serviços de links de MPLS na unidade contratante em Brasília- DF, Rio de Janeiro-RJ e São Paulo-SP, oriunda do pregão eletrônico/SRP nº 007/2019, objeto do processo nº 1045/2018.. Vigência: 29/08/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.388,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024

Em atendimento à finalidade da Comissão de Seleção instituída no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Portaria de Pessoal/MPI nº 161, atendendo à sua finalidade de atuar na avaliação e seleção das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 15/2024 - Programa Esporte nas Aldeias, com o objetivo de concorrer ao apoio financeiro do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para a realização de atividades esportivas das comunidades indígenas e de acordo com a deliberação da Comissão de Seleção, contida no Despacho Decisório n. 61, torna-se público a divulgação do resultado final de projetos selecionados:

REGIÃO SUL

Nome do projeto

1° Jogos Tradicionais dos Povos Originários do Sul

Jogos Tradicionais Fág Fy da Terra Indígena Apucaraninha

Projeto Pentatlo Ancestral Mbya Guarani

Projeto Liga de Futebol Mbya Guarani de Santa Catarina

REGIÃO CENTRO OESTE

Nome do projeto

Esporte Vivo Taunay/Ipegue

Jogos Indígena da Aldeia Lagoinha

Projeto Olimpíadas Indígenas entre os povos Munduruku, Apiaká e Kayabi

Festival dos Jogos Indígenas Guarani Kaiowá

REGIÃO SUDESTE

Nome do projeto

Copa Vem com elas

Projeto Comissão Vukapanavo Ekerua

Futebol Show Sem Violência dos Povos Originários de Mariká

A prática do Manga Ñembosrai

REGIÃO NORDESTE

Nome do projeto

Jogos Indígenas Koiupanká

Jogos e Brincadeiras Kariri-Xocó

Jogos Indígenas Kapinawá: Resgatando Tradições e Fortalecendo Identidades

Jogos Indígenas Pataxó da Aldeia Coroa Vermelha

REGIÃO NORTE

Nome do projeto

Esporte e cultura vida nas aldeias

Esporte cultural dos parentes

I Jogos interculturais coletivo Indígena Kaxarari

Projeto Arquearia na Etnoregião do Baixo São Marcos

ELOY TERENA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956340, Nº Processo: 21000021214202475, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GURINHATA CNPJ nº 18457192000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000234, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WENDER LUCIANO ARAUJO SILVA CPF nº ***.130.536-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento, brita e areia para atender a demanda da ampliação de metas Convênio nº 20/2023 da Secretaria de Estado Infraestrutura e Logística de Mato Grosso SINFRA no Município de Ponte Branca Data e Hora de Abertura: 19/06/2024 às 08:00HS/Brasília.

LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

OBJETO: Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Ponte Branca/MT. Data e Hora de Abertura: 20/09/2024 às 03:30h/Brasília. Edital no site: http://prefeituradepontebranca-mt.com.br/ Informações e-mail: licitacaopbmt@hotmail.com licitacaopbmt@gmail.com e Tel: (66) 9 9669-8547.

Ponte Branca/MT, 30 de outubro de 2024.

Glimara Nogueira Gonçalves

Leloeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Convênio n.° 901530/2020. Processo n.º 21000.040653/2020-53.

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.272.049/0001-05. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio até a data de 30 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 29/08/2024. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956493, Nº Processo: 21000020118202418, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL MURTA CNPJ nº 18348722000105, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos, Valor Total: R$ 254.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.483,57, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 251.516,43, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000164, Valor: R$ 251.516,43, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE AILTON FREIRE JARDIM CPF nº ***.411.606-**.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide SUSPENDER o certame do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2023 (90001/2024) - UASG 275079, Id contratação PNCP 42357483000126-1- 000028/2024, cujo objeto é o SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STU- JOP/CBTU, em virtude da Sentença presente na Ação Civil Pública Cível 0000415-77.2024.5.13.0026, a qual determinou a suspensão da realização PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023/COLIC/STU-JOP.

João Pessoa, 30 de Agosto de 2024.

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0003432-56.2024. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE BIMOTOR TURBOÉLICE, para atender a comissão de auditoria da votação eletrônica do tribunal regional eleitoral do amapá nas eleições 2024, no 1º turno.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 70029-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Edital nº 90004/2024

PROCESSO: 59560.000011/2024-57

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90004/2024, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de panificação, cozinha industrial e processamento de frutos, no âmbito da Economia Criativa, nos municípios de atuação da 6ª superintendência regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 710 de 30 de agosto de 2024; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXP. LTDA CNPJ Nº 12.467.682/0001-26, no valor global de R$ 1.411.155,00 para o Grupo I; LIB POWER LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001-26 no valor global de R$ 332.080,56 para os grupos II e VI; SAMILA SANTOS DE CARVALHO - MJ VARIEDADES CNPJ Nº 40.549.778/0001-79 no valor global de R$ 679.167,30 para o Grupo III e itens 55 e 56; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 46.344.050/0001-97 no valor de R$ 76.080,55 para o Grupo IV; LIBÓRIO COMPANY VAREJISTA EM EQUIPOAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ Nº 53.375.725/0001-20 no valor global de R$ 1.020.762,00 para o Grupo V. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 30/08/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963921, Nº Processo: 21000037074202457, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO AZUL CNPJ nº 76105626000124, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 603.975,00, Valor de Contrapartida: R$ 126.475,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000800, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PATRIK MAGARI CPF nº ***.420.589-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 40/2023

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 40/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e ALESSANDRO FERREIRA SILVA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 17/08/2024. TÉRMINO: 16/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ALESSANDRO FERREIRA SILVA, pela parte Contratada. (Processo: 23335.251040.2024-17).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 10265.285554/2021-52.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.037.518,39. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P4317/2024

Edital Nº 52/2024. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme exigências e demais especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 04/09/2024 até o dia 17/09/2024 às 14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Edson Luiz Soares

Pregoeiro