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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.118/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.694.905/0001-34, DTC0C41, FRMEV00143282024, 606-82; MSI6G61, FRMEV00154862024, 606-82; MRR5J16, FRMEV00156782024, 606-82; 09.062.822/0001-71, NEI4434, FRMEV00144992024, 606-82; 22.307.497/0001-28, RXZ5D76, FRMEV01372952023, 606-82; RLA3I05, FRMEV00008902024, 606-82; 01.274.689/0010-04, CUA0D37, FRMEV00111442024, 606-82; 09.351.237/0001-91, OOK2A90, FRMEV00143892024, 606-82; 48.867.835/0001-70, RDU4H20, FRMEV00166522024, 606-82; RYK5A20, FRMEV00168212024, 606-82; RKX5C20, FRMEV00195842024, 606-82; 26.760.933/0001-70, BRQ2052, FRMEV01527012023, 606-82; FNZ3H03, FRMEV01420062023, 606-82; 78.586.674/0001-07, BAY5238, FRMEV00139922024, 606-82; 01.962.300/0001-14, FFK4I37, FRMEV00176852024, 606-82; FPU9C47, FRMEV00187902024, 606-82; EWU9253, FRMEV00202912024, 606-82; FNO6F71, FRMEV00213442024, 606-82; 15.320.545/0001-52, RCR6G26, FRMEV00145362024, 606-82; 32.826.466/0001-37, CQH4B22, FRMEV00175452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.119/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.121.183/0001-36, MTK1G36, FRMEV00103362024, 606-82; MTK1G36, FRMEV00015422024, 606-82; 27.326.924/0001-39, AWZ0I42, FRMEV00132722024, 606-82; 48.963.024/0001-72, GGU4J41, FRMEV00168882024, 606-82; 54.360.623/0089-36, EGJ4319, FRMEV00141952024, 606-82; 31.949.457/0001-70, GBD8H23, FRMEV00144482024, 606-82; 27.053.643/0001-50, QEK8045, FRMEV00153492024, 606-82; 08.176.258/0001-55, BEY4E28, FRMEV00154382024, 606-82; 10.750.795/0001-09, SHD7G08, FRMEV00154772024, 606-82; 08.972.726/0001-06, OYP5903, FRMEV00163432024, 606-82; 36.255.417/0001-42, MQJ9B44, FRMEV00164212024, 606-82; 95.424.735/0001-59, IZH5E95, FRMEV00164892024, 606-82; IYN5892, FRMEV00043712024, 606-82; 79.687.588/0001-53, QJN2231, FRMEV00166512024, 606-82; 03.076.172/0001-37, EHX0I21, FRMEV00174052024, 606-82; 453.226.780-34, DTV6256, FRMEV00183572024, 606-82; 03.409.286/0001-51, QAY4A68, FRMEV00003242024, 606-82; 21.416.093/0001-00, FFA5C90, FRMEV00201862024, 606-82; GET3A02, FRMEV00213202024, 606-82; 35.397.784/0001-18, AME3B34, FRMEV00214492024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.120/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.801.124/0005-00, QRD6359, FRMEV01118612023, 606-82; OCZ7J54, FRMEV01118622023, 606-82; 03.095.410/0001-51, RXY9I44, FRMEV00118052024, 606-82; 14.781.362/0001-71, RYO3D58, FRMEV00130562024, 606-82; 43.476.378/0001-79, MHY6E31, FRMEV00137562024, 606-82; 998.900.039-53, MLA9E20, FRMEV00087492024, 606-82; 32.681.371/0001-72, MTZ0560, FRMEV00132552024, 606-82; 38.625.217/0001-60, QJV4210, FRMEV00162742024, 606-82; 28.749.587/0001-55, IHE8J44, FRMEV00163312024, 606-82; 28.912.585/0001-35, IZZ8A72, FRMEV00886922023, 606-82; JBJ8I20, FRMEV00023032024, 606-82; 09.423.645/0001-01, RLA6G29, FRMEV01136852023, 606-82; 10.845.275/0001-80, CFQ8H83, FRMEV00007702024, 606-82; 039.105.016-80, MRR5B55, FRMEV00154912024, 606-82; 29.332.315/0001-18, IVD0B77, FRMEV00174342024, 606-82; 05.316.581/0001-99, EVA4G83, FRMEV00184712024, 606-82; 17.939.177/0001-50, ISA1B77, FRMEV00192212024, 606-82; 21.556.187/0001-84, IES3127, FRMEV00199372024, 606-82; 34.008.082/0001-32, AWV2E28, FRMEV00201472024, 606-82; 06.020.318/0005-44, SRH2E63, FRMEV00204722024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.121/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.374.394/0001-34, RRJ8E82, FRMEV00126362024, 606-82; 430.717.508-54, FSU0I89, FRMEV00130782024, 606-82; 320.248.068-56, DFQ2F24, FRMEV00138012024, 606-82; 14.788.914/0001-73, RUR0G76, FRMEV00159672024, 606-82; SHX2I05, FRMEV00146802024, 606-82; 049.928.336-83, NWC5003, FRMEV00050342024, 606-82; 02.959.510/0001-16, QIE7127, FRMEV01226432023, 606-82; 73.343.485/0001-90, MHT4904, FRMEV00949162023, 606-82; MFX0576, FRMEV00949222023, 606-82; 82.096.413/0001-86, RON3I27, FRMEV00128842024, 606-82; 01.174.494/0001-93, QXX6J09, FRMEV00154952024, 606-82; 093.232.166-66, GRA8399, FRMEV00158912024, 606-82; 13.006.264/0001-02, OKH3639, FRMEV00159792024, 606-82; 39.387.756/0001-70, EJY0J86, FRMEV00167352024, 606-82; 11.850.003/0001-30, IXW6E24, FRMEV01336252023, 606-82; 97.434.047/0001-03, AWK8I82, FRMEV00176242024, 606-82; 060.987.934-09, AZR4C25, FRMEV00176602024, 606-82; 02.914.592/0001-82, RLA0A50, FRMEV00192672024, 606-82; 31.908.496/0001-20, QHU2000, FRMEV00193922024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.108/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

88.473.731/0001-03, IYV6231, FRMEV01001472023, 606-82; IYM0861, FRMEV00177172024, 606-82; 03.716.931/0001-89, RDZ7G75, FRMEV00129532024, 606-82; 32.190.497/0001-44, EMF1J23, FRMEV00150812024, 606-82; 11.291.682/0001-55, MKC0270, FRMEV00134272024, 606-82; 39.874.489/0001-66, MIR1F92, FRMEV00159502024, 606-82; IQH6A50, FRMEV00169932024, 606-82; 81.804.684/0002-67, PRJ6691, FRMEV00161072024, 606-82; 92.487.388/0001-15, IZP7H62, FRMEV00167302024, 606-82; IUA0249, FRMEV00200972024, 606-82; JBP5A02, FRMEV00207602024, 606-82; IUA0249, FRMEV00213752024, 606-82; 07.726.956/0001-14, IQV7120, FRMEV01420202023, 606-82; 32.443.148/0001-97, MIZ5F34, FRMEV00172442024, 606-82; 00.202.766/0001-59, MIY3J20, FRMEV01512142023, 606-82; QIF9G54, FRMEV00200922024, 606-82; 30.680.311/0001-00, IYD7E68, FRMEV00150062024, 606-82; 04.849.012/0001-46, QIA9B28, FRMEV00182082024, 606-82; 05.901.189/0001-07, IZL0123, FRMEV00190242024, 606-82; 10.808.931/0001-74, DPE4980, FRMEV00209372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.109/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

83.478.743/0001-07, QIK9472, FRMEV01493042023, 606-82; RLF0G83, FRMEV00093352024, 606-82; QIX0732, FRMEV00163612024, 606-82; QJV4695, FRMEV00091072024, 606-82; 49.151.483/0001-14, STE2C40, FRMEV00127072024, 606-82; STA6I19, FRMEV00128672024, 606-82; 04.150.377/0001-88, RQT2F06, FRMEV01410322023, 606-82; 01.919.294/0001-12, MML8J35, FRMEV00139232024, 606-82; RLP0C65, FRMEV00131832024, 606-82; RLO8D95, FRMEV00134932024, 606-82; QJW9379, FRMEV00208802024, 606-82; 87.440.434/0001-90, JBJ0A76, FRMEV00148422024, 606-82; IZV5B32, FRMEV00148452024, 606-82; IYK7761, FRMEV00148482024, 606-82; JBY8F49, FRMEV00156292024, 606-82; 06.910.379/0001-53, RLN8J40, FRMEV00122322024, 606-82; 91.088.765/0001-80, IOY9940, FRMEV00129022024, 606-82; 80.393.960/0001-06, BEY7H85, FRMEV01356602023, 606-82; 00.150.008/0001-34, MKN5508, FRMEV00191082024, 606-82; 92.644.483/0013-19, JDK3B00, FRMEV00211682024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.110/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

007.230.259-32, , FREVP00721352023, 773-0; 002.882.952-26, , FREVP00007272024, 773-0; 38.145.722/0001-07, , FREVP00016242024, 773-0; 019.182.870-07, , FREVP00042842024, 773-0; 252.973.558-18, , FREVP00050452024, 773-0; 256.614.931-34, , FREVP00051102024, 773-0; 039.690.609-58, , FREVP00636782023, 773-0; 10.498.270/0001-28, , FREVP00682542023, 773-0; 31.158.870/0001-17, , FREVP00000462024, 773-0; 34.030.369/0001-69, , FREVP00010382024, 773-0; , FREVP00010402024, 773-0; , FREVP00010482024, 773-0; , FREVP00010122024, 773-0; 995.249.611-72, , FREVP00040612024, 773-0; 061.890.979-60, , FREVP00052372024, 773-0; 10.530.485/0001-89, , FREVP00052462024, 773-0; 078.338.798-94, , FREVP00053212024, 773-0; 30.083.123/0001-02, , FREVP00053712024, 773-0; 22.779.647/0001-04, , FREVP00054632024, 773-0; 04.058.679/0003-92, , FREVP00055512024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.111/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

83.066.159/0001-36, QJK6414, FRMEV00025942024, 606-82; RXN9C07, FRMEV00161042024, 606-82; RDW2E80, FRMEV00206562024, 606-82; 04.071.002/0001-22, RYH3D10, FRMEV00130492024, 606-82; 22.627.253/0001-22, RXX1H20, FRMEV00125872024, 606-82; 92.245.893/0001-53, IZQ5I84, FRMEV00108602024, 606-82; 43.476.774/0001-04, MLF7E71, FRMEV00143222024, 606-82; 10.823.715/0001-06, RXX2A47, FRMEV00156352024, 606-82; 10.440.997/0001-54, ITK0131, FRMEV00141512024, 606-82; 95.832.150/0001-78, RXV0E75, FRMEV00150332024, 606-82; 11.818.967/0001-00, JAI0E27, FRMEV00152892024, 606-82; 93.637.924/0001-84, JAU4D25, FRMEV01483442023, 606-82; 01.077.900/0001-08, IXI8J69, FRMEV00133112024, 606-82; 11.414.235/0001-46, QJW8877, FRMEV00175942024, 606-82; 16.821.222/0001-05, ILS4G94, FRMEV01093172023, 606-82; 80.393.960/0001-06, BEY7H81, FRMEV01356742023, 606-82; 16.779.850/0001-70, QJD7I86, FRMEV00187792024, 606-82; 20.364.678/0001-60, RXZ5H43, FRMEV00196692024, 606-82; RYU2J97, FRMEV00197192024, 606-82; 04.491.816/0001-16, RAE2F10, FRMEV00203712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.112/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

59.163.162/0001-93, BVT0710, FRMEV00131232024, 606-82; 02.191.966/0001-89, RYB3B85, FRMEV00711902023, 606-82; 11.780.812/0001-13, JBP0H80, FRMEV01216762023, 606-82; 92.279.363/0001-26, JAS7I92, FRMEV00123342024, 606-82; 02.191.966/0004-21, FHZ7I22, FRMEV00159832024, 606-82; 09.562.346/0001-58, FFI6D36, FRMEV00169372024, 606-82; 89.626.386/0001-55, JBE0D42, FRMEV00960382023, 606-82; IZI7C90, FRMEV00960702023, 606-82; IZU7I38, FRMEV00960912023, 606-82; IZH6A87, FRMEV01094122023, 606-82; IYR9664, FRMEV00141822024, 606-82; IXU1712, FRMEV00147832024, 606-82; JBE1B96, FRMEV00147822024, 606-82; JBE1I19, FRMEV00150632024, 606-82; IYY5336, FRMEV00152522024, 606-82; 93.680.593/0001-65, IVR6702, FRMEV00848922023, 606-82; 02.427.140/0001-76, CVP8A75, FRMEV00185682024, 606-82; 18.512.595/0001-20, IOG6831, FRMEV00198722024, 606-82; 80.424.914/0001-19, RDU1F16, FRMEV00200802024, 606-82; RLJ8C95, FRMEV00201102024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.113/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.576.035/0001-15, JCC4E68, FRMEV01449172023, 606-82; JBF7E43, FRMEV00142322024, 606-82; JBN4C45, FRMEV00148572024, 606-82; 13.621.003/0001-94, RUZ4C52, FRMEV00111012024, 606-82; 33.890.542/0001-36, RDI5F96, FRMEV00122502024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RYA2G08, FRMEV00153082024, 606-82; RLO0C15, FRMEV00157802024, 606-82; RXN4B47, FRMEV00163482024, 606-82; RYH5C70, FRMEV00166802024, 606-82; RKZ9F03, FRMEV00897292023, 606-82; RKZ9F03, FRMEV00901472023, 606-82; 82.120.320/0001-40, QIY3232, FRMEV00166652024, 606-82; 03.528.051/0001-89, ATC5D93, FRMEV00170482024, 606-82; 02.329.485/0001-97, MQM2629, FRMEV00157292024, 606-82; 18.254.438/0001-61, FIV7D30, FRMEV00168642024, 606-82; 07.154.935/0001-71, OKE3G00, FRMEV00175582024, 606-82; 56.287.527/0001-01, ESD2J69, FRMEV00186022024, 606-82; 03.880.734/0003-62, SEL9A31, FRMEV01300992023, 606-82; 02.966.623/0001-49, RLC6J54, FRMEV00009142024, 606-82; 02.325.282/0001-22, RTD3I07, FRMEV00206882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.114/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.247.291/0001-21, RXS5D09, FRMEV00124232024, 606-82; 26.255.630/0001-09, MIN4B99, FRMEV00138182024, 606-82; MIN4B99, FRMEV00138232024, 606-82; MIN4B99, FRMEV00138502024, 606-82; 46.978.365/0001-96, OQQ4100, FRMEV00155182024, 606-82; 05.414.492/0001-85, GBX1D34, FRMEV00102112024, 606-82; 00.193.687/0001-29, JBR6H67, FRMEV00137662024, 606-82; JAN7B41, FRMEV00137682024, 606-82; 65.271.314/0001-74, OWT0A41, FRMEV01150902023, 606-82; 103.272.056-52, GAG5F45, FRMEV00116972024, 606-82; 07.417.039/0001-58, RPZ9H50, FRMEV00156932024, 606-82; 30.894.820/0001-35, EFV8J78, FRMEV00176252024, 606-82; 012.155.096-69, HFD4474, FRMEV00176762024, 606-82; 38.174.379/0001-29, QJU7D75, FRMEV00664042023, 606-82; 88.267.075/0001-84, MRG9I66, FRMEV00181262024, 606-82; MRG9I66, FRMEV00187342024, 606-82; 13.398.001/0001-88, JBD7J30, FRMEV00190782024, 606-82; 07.213.131/0001-04, RLE0H88, FRMEV00201062024, 606-82; REB4J26, FRMEV00203592024, 606-82; 26.392.004/0001-56, MLF0028, FRMEV00201912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.115/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

047.034.476-81, MLD7H81, FRMEV01132572023, 606-82; 08.282.971/0001-83, QEY8H79, FRMEV00015122024, 606-82; 040.400.559-42, AWX8G27, FRMEV01447912023, 606-82; 48.436.097/0001-06, EFW1A08, FRMEV00136682024, 606-82; EKH8C41, FRMEV00145392024, 606-82; AZO3C79, FRMEV00151172024, 606-82; 05.621.706/0002-75, BEB2H52, FRMEV00161302024, 606-82; 458.811.116-72, CUB1B29, FRMEV00980192023, 606-82; 513.878.919-87, LYG7130, FRMEV00150772024, 606-82; 34.781.555/0001-30, RLJ7A78, FRMEV00165722024, 606-82; 75.609.123/0001-23, RHD8J75, FRMEV00138072024, 606-82; BEK1F80, FRMEV00139312024, 606-82; 08.349.438/0001-91, PRS5J42, FRMEV00179352024, 606-82; 09.475.360/0001-14, RUL8G69, FRMEV00182502024, 606-82; 29.077.383/0001-88, RTC3B37, FRMEV00192192024, 606-82; 08.168.789/0001-04, JBW6F59, FRMEV00158632024, 606-82; 026.451.869-12, MGT5D01, FRMEV00188382024, 606-82; 624.632.765-68, ATL8F20, FRMEV00196942024, 606-82; 056.383.569-91, LAX9E80, FRMEV00201882024, 606-82; 910.001.069-34, JAK5C00, FRMEV00203582024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 01/2.024

Torna público a alteração do Edital que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o Departamento de Educação (merenda escolar) e outros Departamentos vinculados a Prefeitura Municipal de Aspásia-SP, pelo período de 12 (doze) meses. Foram retificados os itens 10.7 e 9.1 do edital e o descritivo do produto café (item 21). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:15 horas do dia 08/02/2.024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 08/02/2.024.

Edital completo estará à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com, no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br e no PNCP.

Aspásia, 24 de janeiro de 2.024.

Ivan de Paula

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura do Municipal de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, NÃO REMOLDADOS, NEM RECAUCHUTADOS DE PRIMEIRA LINHA E DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 08/02/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 25 de janeiro de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2024, para contratação de empresa especializada para confecção de móveis planejados para a Escola Municipal de Educação Infantil Vila Rica, conforme memorial descritivo e anexos. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 08 de fevereiro de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São

Sebastião do Caí, 2 de janeiro de 2024.

Júlio César Campani

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023

A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023 CPL/O (Processo nº 044/2023 CPL/O) - Objeto: Execução dos serviços de recapeamento de diversas ruas no Bairro Santa Rosa. Valor total estimado: R$ 1.142.451,23 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos). Data e hora de abertura: 28 de fevereiro de 2024 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: cplobras.caruaru@gmail.com, ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações"

Caruaru/PE, 25 de janeiro de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Presidente - CPL/O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Reajuste de valor ao Contrato nº 008/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE III (CMEI Juá). O reajuste corresponde a variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) no período de outubro de 2022 à outubro de 2023, relativo ao primeiro aniversário da proposta. O valor do contrato fica reajustado em 0,356731 % do saldo existente, correspondente ao valor de R$ 120.427,30 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos), passando o valor global a ser de R$ 5.108.385,09 (cinco milhões, cento e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e nove centavos). Data: 24/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 020/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de FARDAMENTOS E UTENSÍLIOS para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU - 192 - para atender as Unidades do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Lotes 01, 02 e 03 Valor Global R$ 90.861,25

Em 25 de janeiro de 2024.

Augusto César Pereira do Nascimento

Secretário de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 23130.000454/2023-03 PREGÃO SRP Nº. 18/2023 - Ata Nº. 001/2024 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada para serviços eventuais de confecção de camisetas, incluindo a arte gráfica final, por meio de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, especificado no anexo I do Edital, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Empresa vencedora: MALHARIA ATLÂNTICO LTDA EPP, CNPJ nº 03.892.344/0001-40. Importa a presente Ata o Valor total R$ 128.400,00 (Cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura: 23/01/2024. Recife, 23 de Janeiro de 2024. Aida Maria Monteiro Silva Diretor de Palnejamento e Administração Fundação Joaquim Nabuco.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL ZERO THC 6.000MG/30ML); Extrato Medicinal Composição: Canabidiol (Cbd), Concentração 1: 58,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PACHAMAMA - FULL SPECTRUM 1.750 MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral , Outros Componentes: Isento De Thc (CANABIDIOL KOBA FULL SPECTRUM 1.500 MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral , Outros Componentes: Isento De Thc (CANABIDIOL ISODIOLEX 6.000 MG/120ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 6000 MG/60 ML); Brentuximabe Vedotina, Pó Liófilo P/ Injetável, 50 MG; Acalabrutinibe 100 MG; Olaparibe 150 MG; Palbociclibe 125 MG; Lenvatinibe 4 MG; Lenvatinibe 10 MG; Trastuzumabe, Pó Liofilo Injetável, Deruxtecana, 100 MG; Pegvisomanto Concentração: 10 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Ustequinumabe Concentração: 90 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, 1 ml; Ustequinumabe Concentração: 5 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, 26 ml; Ustequinumabe Concentração: 5 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, 0,5 ml; Everolimo Concentração: 10 MG; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, 10 ml; Hidroxiuréia Dosagem: 500 Mg; Palbociclibe Concentração: 125 MG e Tri-Heptanoína Concentração: 100% P/P , Forma Farmacêutica: Líquido, 500 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 02 de fevereiro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.184066/2023-79, 25000.122696/2023-50, 25000.184584/2023-92, 25000.149700/2023-27 e 25000.189411/2023-61.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Caráter Emergencial Para Prestar Serviços de Construção de Sistema de abastecimento de água no Sítio Catolezinho, Sítio Canudos, Sítio Baixas, Sítio Humaitá, Sítio São Bento, Sítio Capim, Sítio Boqueirão, Sítio Oiticica, Sítio Cachoeira, Sítio EL Dourado e Sítio Escondida, ambos na Zona Rural de Bom Sucesso - PB, conforme projeto básico e planilha em anexo. Fundamento legal: dispensa de licitação nº dp00002/2024. Dotação: 20 606 secretaria municipal de agricultura 20 agricultura 20 606 extensão rural 20.606.0006. Perfuração de poços 18 544 abastecimento de água implantação e ampl de abastecimento água 4.4.90.51.00 30.000,00obras e instalações. Vigência: até 15/11/2024. Partes contratantes: prefeitura municipal de bom sucesso e: CT Nº 00008/2024 - 25.01.24 - CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 2.638.804,07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 25159/2022. Contrato: 48/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT e IVAIR GASPERIN SERVIÇOS E JARDINAGEM ME. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: Supressão dos serviços de jardinagem e paisagismo da unidade Betel - Paulínia (Circunscrição I), ao valor total estimado anual de R$18.098,00. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 23/01/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

C.P. Nº 4/2023

Alteração do edital P. 183/2023, C.P. 004/2023: Obras de Engenharia para Restauração da Igreja da Santa Rita e dos Elementos Artísticos Integrados.

Processo N° 01450004985/2023-10 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°209 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Nova data do certame: 11/03/2024, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br

JÉSSICA A. MIRANDA

Agente de Contratação
Aviso AlteraçãoConcorrência Nº 1/2024

Processo N° 006/2024 - Riolândia/SP, 25/01/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração do Edital e Anexos, tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras de recapeamento asfáltico, para realização em vias do Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Edital e anexos. Ademais, ante a alteração do Edital, informamos a redesignação da Sessão para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 09 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, ou pelo telefone (17) 3801-9020.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito