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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000228202318. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares de 1ª linha, serviços de lavagem e higienização, serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 15/01/2024) 257042-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023

Contrato nº 139/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Biopolímero Multifuncional para Uso em Cultivos Vegetais", doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 95% (noventa e cinco por cento) e 5% (cinco por cento), respectivamente. Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme às normas das Leis nº 9.279/96, 10.973/04 e 13.243/16, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018, e 10.406/02 - Código Civil e 14.133/2021, no que couber. Vigência por 20 anos a contar da data de assinatura. Processo 23081.151203/2023-19.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 055.324.114-17 - PEDRO EPAMINONDAS LOPES NETO. Objeto: Reajuste de 25 % (vinte e cinco por cento), através da solicitação pelo proprietário e no parecer técnico do fiscal de contrato, conforme conta no diex nº 262-sec tec/1º bec, do dia 23 de outubro de 2023, pelo valor acumulado no período de 12 (doze) meses. Reajustando o valor de r$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), firmado no contrato acima supra citado, será reajustado para o valor de r$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais).. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21207.000060/2013-17. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contrato Administrativo Conab nº 33125450/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: Titan Engenharia LTDA, CNPJ: 14.556.222/0001-08. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando a demolição reparação do telhado de um Armazém simples da Unidade Armazenadora de Ananindeua/PA, que prestará os serviços nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 06 (seis) meses, contada da data de sua assinatura. Valor estimado do contrato: R$ 151.795,01 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e um centavo). Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 339039, PTRES: 225318, Fonte de Recursos: 1444A002NQ, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE000275, de 30/12/2023. Assinam pela Contratante: Rosanna de Angelis Vallinoto Costa - Superintendente Regional e Gilvan Pereira Brito – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dickson Lopes de Lima Júnior - Sócio Administrador. Data da Assinatura: 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 791800

Nº Processo: 63105004585202383. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, via sistema de registro de preços, para a contratação de serviços Manobra de Peso com utilização/operação de guindastes, com Operador e Ajudante qualificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 13h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/01/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 115/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526018257202399. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral (Parte B-I).. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 86.ª ZONA ELEITORAL e a PREFEITURA DE POTIRETAMA/CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento: Plano Estratégico Institucional 2021/2026 do TRE/CE, Resolução TSE n.º23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021. Assinam: pelo TRE/CE, Dayana Cláudia T. Barros de Castro, Juíza da 86.ª Zona Eleitoral de Alto Santo - Potiretama/CE e pela Prefeitura de Potiretama, Luan Dantas Féçox, Prefeito de Potiretama/CE. Data: 27/09/2023. DAYANA CLÁUDIA T. BARROS DE CASTRO JUÍZA DA 86.ª ZONA ELEITORAL – ALTO SANTO - POTIRETAMA/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 45/2018.

Nº Processo: 23077.071196/2017-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescer serviços excedentes ao contrato construção do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 11/01/2024 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.263.356,33. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.598.970/0001-01., através da Secretaria Mun. de INFRA-ESTRUTURA SERV. PUBLICOS E TRANSPORTE. CONTRATADO: ENGEMAQ - LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.812.264/0001-09; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE MA, (ESTRADA PARA BEIJA FLOR).; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2023; VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 26.782.0501.1-024 - Manutenção e Pavimentação asfálticas de Ruas e Avenidas dos Povoados.; VALOR TOTAL: R$ 1.099.923,15 (um milhão noventa e nove mil novecentos e vinte e três reais e quinze centavos); FONTE DE RECURSO: EMENDA PARLAMENTA Nº 202342120003-JOSIVALDO-JP/TESOURO MUNICIPAL. ; Senador La Rocque (MA), 27 de dezembro 2023. Marcos José Ribeiro Lúcio; Secretária Municipal de Finanças e Orçamento - Ordenador da Despesa.
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeado pela Portaria nº 1.685, de 8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados relacionados abaixo:

Edital

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

Edital de Homologação nº 01/2023, de 15/02/2023

Publicação no D.O.U. de 16/02/2023

Prorrogar até 16/02/2025

Edital de Homologação nº 05/2023, de 25/04/2023

Publicação no D.O.U. de 26/04/2023

Prorrogar até 26/04/2025

SANDRO RAMOS DE LIMA

Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 275/2023 - SRP

O Município de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão, eletrônico, registro de preços nº 275/2023, que se realizará no dia 26 de janeiro de 2024, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de Uniforme Escolar. Valor Máximo: R$ 17.846.320,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 15 de janeiro de 2024

CARMEN HELENITA SARI

Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1 /2023

A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos- CPAD, designada pela Portaria nº 630, de 13 de dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2023, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, o Crea-GO, através do processo 107836/2021, eliminará 22.328 documentos relativos à Inspeção periódica, Solicitação de Registro, Alterações Cadastrais, Alterações de Atividade Pedido de acesso à informação e recurso, do período de 1994 a 2016 e Expedição e Controle de Documentos de Identificação Profissional, do período de 1963 a 2023.

A listagem completa está disponível no Portal Transparência, no site www.creago.org.br.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás- Crea-GO, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Goiânia-GO, 11 de janeiro de 2024.

Marize de Almeida Sales Pereira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.012849/2023-63: Pregao nº 29/2023. Objeto: Registra a aquisição de notebooks e periféricos para atender às necessidades e objetivos estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Contrato número 02/2024-SENAPPEN, Vigencia: 12/01/2024 a 12/01/2025. Data da Assinatura: 12/01/2024. Fornecedor: NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA- CNPJ 41.786.083/0001-73. Valor Global: R$ 262.380,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1077/2023 CONCORRÊNCIA N° 002/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, adequação e conservação predial dos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e suas unidades administrativas, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições quantidades e de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Face às justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação, homologo o resultado da Concorrência nº 002/2023 cujo objeto da licitação: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, adequação e conservação predial dos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e suas unidades administrativas, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições quantidades e de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. Empresa Vencedora: CS CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB 33.833.880/0001-36, LOCALIZADO RUA MIGUEL GUSTAVO, 227- BROTAS- SALVADOR/BA, com o menor valor global: R$ 3.696.164,31 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), nos termos da Ata lavrada em sessão pública no dia 14/11/2023 e conforme parecer técnico. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato.

Nazaré, 8 de Janeiro de 2024.

Eunice Soares Barreto Peixoto

Prefeita
EXTRATO CONTRATO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 1077/2023 Concorrência nº 002/2023 Contratante: Município de Nazare/ Secretaria Municipal de Educação Cnpj: 06.074.789/0001-01 Contratado: Cs Construções Empreendimentos Ltda Cnpj: 33.833.880/0001-36 Objeto Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para, Sob Demanda, Prestar Serviços de Manutenção, Adequação e Conservação Predial dos Equipamentos Públicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Suas Unidades Administrativas, Com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, Conforme Condições Quantidades e de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas No Anexo I do Edital - Projeto Básico. Valor Total: R$ 3.696.164,31 (Três Milhões Seiscentos e Noventa e Seis Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Um Centavos). Vigência do Contrato 12 (Doze) Meses Assinatura: 08 de Janeiro de 2024 Dotação Orçamentaria Unidade: 40101 Atividade: 1103/1104/1116 Elemento: 339039 Fonte: 5001001/540.0000/542.0000 Nazaré/Ba, 08 de Janeiro de 2024 Eunice Soares Barreto Peixoto Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024/CPLMS

PROCESSO Nº 2485/SEMA/2023-SRP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, valor estimado: R$ 339.373,90 (trezentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e três reais e noventa centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 31/01/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 15 de janeiro de 2024.

MÔNICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira Interina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00372/2022, firmado em 13.01.2023, Favorecido: CENTRO MÉDICO DE CHECK-UP LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15.01.2025 e repactuação de preços; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 75.487,14.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 8/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000406/2022-88, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 008/2023 para seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de rolamentos, retentores, mancais e buchas, necessários para manutenção de equipamentos em geral da UA-Ponta Grossa. Lote 1: em favor de NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.653.751.0001-91 pelo valor de R$ 53.848,68. Lote 2: em favor de NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.653.751.0001-91 pelo valor R$ 8.704,90. Lote 3: CS MOTORES LTDA, CNPJ 41.663743/0001-29, pelo valor de R$ 55.148,34.

CLAUDIO WATANABE

Pregoeiro
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024PRORROGAÇÃO dE validade dO concurso público

O Presidente do CRF/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que, em cumprimento ao disposto no Edital nº 001/2019 - item 18 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - subitem 18.4 e à luz da Lei n.º 14.314, de 24 de março de 2022, que ajustou o período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-1, resolve prorrogar a data de validade do concurso público com vencimento previsto de 28/01/2024 para 28/09/2024.

LEANDRO RODRIGUES PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002468/2019-69. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.163.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Basis Tecnologia da Informação S/A. DO OBJETO DESTE TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo visa alterar a cláusula Sétima do Contrato nº 0.163.00/2020, referente reajustamento, que considerou a data de assinatura de contrato como marco para o início da contagem da anualidade para efeito de aplicação de reajuste, em desacordo com o disposto no art. 3º, § 1º da lei 10.192/2001, que estabelece a data da apresentação da proposta ou do orçamento, como marco para início da contagem da anualidade, passando ter a seguinte redação: 7. Cláusula Sétima - reajustamento Conforme subitem 15.9, do Termo de Referência, Anexo I do Edital, o valor poderá ser reajustado, observado o interregno mínimo de um ano a contar da data de apresentação da proposta, mediante manifestação expressa da contratada, tendo como limite máximo a variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ocorrida nos dozes meses anteriores ao reajuste, conforme fórmula abaixo. O reajuste calculado deverá sem encaminhado a contratante para análise e posterior aprovação.

IR = (ICTI mês renovação - ICTI mês base x 100) / ICTI mês base Onde: IR corresponde ao índice de reajustamento; ICTI mês renovação corresponde ao valor do ICT referente ao mês da renovação; ICTI mês base corresponde ao valor do ICTI referente a data de apresentação da proposta. DO PAGAMENTO RETROATIVO: Fica autorizado o pagamento de retroativo no contrato 0.163.00/2020 no valor de R$ 26.505,34 (vinte e seis mil, quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), sendo que a cobertura orçamentária será feita por meio da Nota de Empenho nº 2020NE800584 (peça 41, página 31), datada de 31/12/2020. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. ANTÔNIO MIGUEL NEGRELLI - Basis Tecnologia da Informação S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002468/2019-69. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.195.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Basis Tecnologia da Informação S/A. DO OBJETO DESTE TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo visa alterar a cláusula Sétima do Contrato nº 0.195.00/2020, referente reajustamento, que considerou a data de assinatura de contrato como marco para o início da que considerou a data de assinatura de contrato como marco para o início da contagem da anualidade para efeito de aplicação de reajuste, em desacordo com o disposto no art. 3º, § 1º da lei 10.192/2001, que estabelece a data da apresentação da proposta ou do orçamento como marco para início da contagem da anualidade, passando ter a seguinte redação: 7. Cláusula Sétima - reajustamento Conforme subitem 15.9, do Termo de Referência, Anexo I do Edital, o valor poderá ser reajustado, observado o interregno mínimo de um ano a contar da data de apresentação da proposta, mediante manifestação expressa da contratada, tendo como limite máximo a variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ocorrida nos dozes meses anteriores ao reajuste, conforme fórmula abaixo. O reajuste calculado deverá sem encaminhado a contratante para análise e posterior aprovação IR = (ICTI mês renovação - ICTI mês base x 100) / ICTI mês base Onde: IR corresponde ao índice de reajustamento; ICTI mês renovação corresponde ao valor do ICT referente ao mês da renovação; ICTI mês base corresponde ao valor do ICTI referente a data de apresentação da proposta. DO PAGAMENTO RETROATIVO: Fica autorizado o pagamento de retroativo no contrato 0.195.00/2020, no valor de R$ 75.176,22 (setenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), sendo que a cobertura orçamentária será feita por meio da Nota de Empenho nº 2021NE460102 (peça 75), datada de 08/09/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. ANTÔNIO MIGUEL NEGRELLI - Basis Tecnologia da Informação S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002468/2019-69. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.586.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Basis Tecnologia da Informação S/A. DO OBJETO DESTE TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo visa alterar a cláusula Sétima do Contrato nº 0.586.00/2021, referente reajustamento, que considerou a data de assinatura de contrato como marco para o início da contagem da anualidade para efeito de aplicação de reajuste, em desacordo com o disposto no art. 3º, § 1º da lei 10.192/2001, que estabelece a data da apresentação da proposta ou do orçamento como marco para início da contagem da anualidade, passando ter a seguinte redação: 7. Cláusula Sétima - reajustamento Conforme subitem 15.9, do Termo de Referência, Anexo I do Edital, o valor poderá ser reajustado, observado o interregno mínimo de um ano a contar da data de apresentação da proposta, mediante manifestação expressa da contratada, tendo como limite máximo a variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ocorrida nos dozes meses anteriores ao reajuste, conforme fórmula abaixo. O reajuste calculado deverá sem encaminhado a contratante para análise e posterior aprovação. IR = (ICTI mês renovação - ICTI mês base x 100) / ICTI mês base Onde: IR corresponde ao índice de reajustamento; ICTI mês renovação corresponde ao valor do ICT referente ao mês da renovação; ICTI mês base corresponde ao valor do ICTI referente a data de apresentação da proposta. DO PAGAMENTO RETROATIVO: Fica autorizado o pagamento de retroativo no contrato 0.586.00/2021 no valor de R$ 2.257,85 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), sendo que a cobertura orçamentária será feita por meio da Nota de Empenho nº 2021NE460182 (peça 269), datada de 09/12/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. ANTÔNIO MIGUEL NEGRELLI - Basis Tecnologia da Informação S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002468/2019-69. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.163.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Basis Tecnologia da Informação S/A. DO OBJETO DESTE TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo visa alterar a prorrogação do prazo de vigência. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por este instrumento, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 0.163.00/2020, que tem por objetivo a prestação de serviços técnicos especializados de fábrica de software para o desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação, por um período de 2 (dois) meses, a partir de 12 de janeiro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. ANTÔNIO MIGUEL NEGRELLI - Basis Tecnologia da Informação S/A.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota preferencial e itens exclusivos às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de notebooks, computadores e equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 15/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 30/01/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 30/01/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 729.973,28. Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 15/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 15 de janeiro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175206/2024 - UASG 803040

Processo Nº: SERPRO-PMT-2023/00001. Pregão Nº: 01151/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.574.036/0001-72 - WA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Medicina do Trabalho em Saúde Ocupacional - SERPRO Recife. Data da Assinatura: 03/01/2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Valor total: R$ 1.073.999,40. Valos anual: R$ 214.799,88
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CFMV nº 01/2024 firmado com a empresa IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA (CNPJ: 32.271.161/0001-06). Objeto: Prestação de serviços de mailing jornalístico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. Processo: 0110050.00000102/2023- 86. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 13/2023 (UASG 389185). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.012 - Outros Serviços de Comunicação - PJ. Valor Estimado Total: R$ 7.800,00. Notas de Empenho: nº 66/2024, de 10/01/2024. Signatários: pelo Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Fernando Carlos Lara, Procurador. Data da assinatura: 11/01/2024.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.045060/2023-52

OBJETO Aquisição direcionada de produtos para saúde, do tipo: OPME - AQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 18/01/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 15 de Janeiro de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - PMT

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído para abrir e julgar a Documentação do Processo Licitatório nº 198/PMT/2023 - Concorrência nº 20/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de materiais e serviços objetivando a realização de Reforma e melhorias da Praça Francisco Odilon Vaz, localizada na Esquina da Rua Irene Peiter Barreto com a Rua Jucy dos Anjos, em frente a Creche Mãe Aurora, Coroado, no bairro Centro, no município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CLARAIZA LTDA, representado neste ato pela Sra. Elem Dayani Ferreira e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA representado neste ato pela Sra. Andreia Rambo Lucca de Abreu. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, quanto á análise contábil, constatou-se que todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. Quanto à análise técnica, constatou-se que todas atenderam os requisitos mínimos de acervo e qualificação técnica exigida no edital. Por fim, ficam habilitadas as empresas: CLARAIZA LTDA e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I a da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais. Tijucas, 22 de dezembro de 2023. Observação: Conforme Decreto nº 2.230, 01 de dezembro de 2023. Fica Estabelecido ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Tijucas, em virtude das Festas Natalinas de final do ano, com início de 23 de dezembro de 2023 até 05 de janeiro de 2023. Portanto: Somente serão conhecidos os recursos interpostos tempestivamente até a data de 22 de dezembro de 2023 e depois somente a partir do dia 08 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 e 011/2023

A licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2023 marcada para o dia 23/01/2024 fica PRORROGADA para o dia 24/01/2024 as 10h00 min, e o;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Pregão Eletrônico nº 011/2023 fica PRORROGADO para o dia 26/01/2023 as 10h00min horário de Brasília, com retirada de 16 a 25/01/2024. Permanecendo as demais clausulas inalteradas.

O presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Feijó - AC, 15 de janeiro de 2024.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira
EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 17/01/2024 a 02/02/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Cornélio Procópio, localizado na Avenida Alberto Carazzai, nº 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Linguística, Letras e Artes/Letras, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-CP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao =publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.000554/2024-43)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA

Diretor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002749/2023-06. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0281.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a atualização de 12 (doze) licenças do software ArcGIS Desktop e módulos, bem como atualização do software ArcGIS Enterprise Standard (Windows) Up to Four Cores License, reativação de Licenças de Manutenção Inativa, não elegível ao Catálogo de Preços e dependente de Proposta Comercial, manutenção de licenças atualizadas anteriormente aos últimos 2 anos (última atualização realizada em 2015, 2017 e 2019), visando atualização para mais um ano e Serviços Especializados - Cod. SGD, com suporte e manutenção por 12 meses. A descrição pormenorizada dos serviços está contida no Termo de Referência juntado à peça 100 do Processo 59500.002749/2023-06-e. PRAZO: prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de fornecimento, prorrogáveis por igual período até o limite de 60 meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 640.820,70 (seiscentos e quarenta mil, oitocentos e vinte reais e setenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, na Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 125/2023-C.00, peça 110, eDOC 12E2BEDE do Processo n. 59500.002749/2023-06-e. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - Codevasf. ANA CLÁUDIA FAGUNDES BRUM - Imagem Geosistemas e Comércio Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00347/2022, firmado em 13.01.2023, Favorecido: CENTRO MÉDICO DE CHECK UP LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15.01.2025, repactuação de preços e atualização da cláusula de garantia; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 590.642,81.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.004564/2022-78: Pregao nº 19/2023. Objeto: Registra a aquisição de notebooks e periféricos para atender às necessidades e objetivos estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Contrato número 03/2024-SENAPPEN, Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Data da Assinatura: 12/01/2024. Fornecedor: FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA- CNPJ 07.953.689/0001-18. Valor Global: R$ 942.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 116/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066079574202346. Objeto: Registro de Preços - 116/2023 - para eventual aquisição de PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 15/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 29/01/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura Paço Quipauá, das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 15 de janeiro de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 08660.018643/2022-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.964,52. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista VALDEIR CELESTINO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF:114.318.916-73; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 04/01/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 11/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
AVISO

O Presidente do CRECI-AM - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Amazonas 18ª Região, Sr. Paulo Celestino de Carvalho Mota Júnior, no uso de suas atribuições expediu a Portaria nº 017/2023, instaurando Comissão responsável pela realização de Concurso Público para os cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo e Assistente Financeiro.

Em 15 de janeiro de 2024

Paulo Celestino de Carvalho Mota Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23077.040752/2018-52.

Pregão. Nº 22/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor atualizado do contrato de serviços de gestão de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e seus implementos, a ser realizado com auxílio de sistema de gestão e informação web. Vigência: 21/12/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024 publicada no DOU n° 10 de 15/01/2024, Seção 3, Pág.110.

Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.074.400,00.

Leia – se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.668.454,40.

ODILON BORGES DE SOUZA

Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08019.002969/2021-61.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 03 (três) meses, a contar de 15/01/2024 a 15/04/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.452,60. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 253033

Nº Processo: 33910.027709/2023-43.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF.

Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para atender as demandas dos escritórios da ans em brasília/df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 727.313,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 179/2020.

Nº Processo: 64447.021977/2020-56.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.517.430,30. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 REABERTURA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para ao GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO, VISANDO O ABASTECIMENTO DOS MESMOS EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 26 de janeiro de 2024, às 09h00min; Abertura da Sessão: 26 de janeiro de 2024,às 09h30min.

Licitação Não Diferenciada.

Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos).

Valor Máximo para contratação: R$ 8.860.000,00 (Oito Milhões Oitocentos e Sessenta Mil Reais).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 15 de janeiro de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 063 – Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor MALEKE NASCIMENTO SOUSA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0804378776/MD, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme publicado em Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de 12/05/2020, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

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Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.

1º Ten RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158492

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23192.001168/2021-61.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto aditar em 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 05/2022 de prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis,. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000956/2023-92.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviço terceirizado para o cargo de servente braçal/homem do campo (trabalhador agropecuário), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 110.839,92. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 056 – Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor FELIPE VIEIRA ALENCAR, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0801741372, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 49, de 28/06/2022, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.

1° Ten IAN CARLOS SARAIVA

Sindicante
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 66/2023

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA TÉCNICA (ENVELOPE Nº 2) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA (TÉCNICA E PREÇO) - RELANÇAMENTO Nº 66/2023 - PROCESSO Nº 50.001240/2023-50 SAAD NORTE

A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de serviços de apoio à supervisão/fiscalização na obra da ponte rodoviária sobre o Rio Poti, vias e iluminação - UFPI - Teresina/PI, que convocamos todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas Técnicas que será realizada no dia 18/01/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina(PI), 15 de janeiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras Licitação III

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos