gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 19726540. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (Sr. Gerson Nunes de Lima), CNPJ/MF 13.712.823/0001-01. OBJETO: Prestação dos serviços de públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ao prédio que abriga a Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa. Valor Total Anual: R$ 1.740,00 (Hum mil setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: De 06/03/2024 a 05/03/2029. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.39. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 e IN n. 03-2018-MPOG. PAe 0034070-19.2023.4.01.8004. Ass. em 27/12/2024.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA RP Nº 1/SAMAE/2023

A Comissão Permanente de Licitação, torna público no Processo Licitatório nº 57/SAMAE/2023 - Concorrência Pública Registro de Preço nº 1/SAMAE/2023, para a Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo, fornecimento e implantação de 01 (um) Reservatório metálico/dobra dupla/placas modulares com capacidade de 2.000 m³, com teto semipleno, incluindo execução de fundação, base, fornecimento de material, transporte, urbanização, testes finais e mão de obra para realização do serviço, para uso no armazenamento de água tratada do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de Tijucas/SC. A licitante: RGS9 TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I a da Lei 8.666/93. Desta forma, nos termos do mesmo diploma legal, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de CONTRARRAZÕES. Tijucas, 15 de janeiro de 2024. Informações Complementares:

O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Luiz Rogério da Silva

Presidente do Samae
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 63271.000248/2023-03; Edital Nº 001/2024; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;

: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia (Repetição dos itens desertos da Licitação nº 010/2023); Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 18; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 78.618,44; Data de emissão do Edital: 15/01/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 25/01/2024 às 12h00 (hor ário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 612/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2022 - PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00608/2023-11

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de cozinha para atender a demanda das diversas unidades de ensino da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 464/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 135.828,95 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4436.0000 - Ensino Básico; Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro

Rio Branco-AC, 24 de novembro de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Thais de Castro Pacheco - MVP Eletrodomésticos e Equipamentos LTDA - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59004.002417/2022-33. 4º Termo Aditivo ao contrato nº BRA10/1514/40190/2022, firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a GD - Gestão & Desenvolvimento Empresarial LTDA, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica - PCT SUDAM - PNUD BRA 21/005, processo SEI Nº 59004.002306/2020-65. OBJETO: Aditar o contrato nº BRA10/1514/40190/2022, a fim de ampliar a vigência do instrumento para 20/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59004.002417/2022-33. 5º Termo Aditivo ao contrato nº BRA10/1514/40190/2022, firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a GD - Gestão & Desenvolvimento Empresarial LTDA, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica - PCT SUDAM - PNUD BRA 21/005, processo SEI Nº 59004.002306/2020-65. OBJETO: Aditar o contrato nº BRA10/1514/40190/2022, a fim de ampliar a vigência do instrumento para 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000141202436. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de máquina e equipamento e dedetização . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 15/01/2024) 160041-00001-2024NE000001
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 065 – Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor RICHARDSON JÚNIOR COSTA VILA REAL, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0803097278, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 49, de 28/06/2022, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024

1° Ten RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23192.001481/2023-61.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS.

Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contrataçao de empresa especializada na prestaçao de servico continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissao, alteraçao e cancelamento de passagens aereas nacionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 45.950,80. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo 27192.03.02/2021.01-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.02/2021.01-00, projeto intitulado Semeadora autopropelida com propulsão elétrica - SEMEAR/ELT, Chamada Pública 02/2021. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. ICTs ASSOCIADAS: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. EMPRESA: MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TATU S.A. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Objeto: Aumento da contrapartida financeira no projeto no montante de R$ 162.558,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais); e Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 30 (trinta meses). Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 33433.039588/2018-98.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2024 à 10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160488

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64287.170391/2022-66.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Renovação contratual da associação amigos metroviários dos excepcionais - ame, serviços de apoio técnico administrativo por portadores de deficiência física para o serviço de fiscalização de produtos controlados (sfpc). Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.287,16. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 254492

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 31.660.321/0001-46 - M P DE OLIVEIRA - COMERCIO. Objeto: Termo de apostilamento de retificação do Nº do CNPJ do contrato 040/2023, onde se lê 38.482.591/0001-53, leia-se 31.660.321/0001-46, do preâmbulo. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158585

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23442.002325/2022-47.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2022 por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 22/01/2024 e término em 21/01/2025, conforme preceitua o art. 2, item 2.1 do contrato celebrado com a solontec servicos de limpeza e transportes eireli, para a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme pregão srp nº 06/2022, e do processo nº 23442.002325/2022-47. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.613,40. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08240.006968/2020-81.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021-SR/PF/AM, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 28/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.123,08. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
editalRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 4, de 09 de janeiro de 2024, que trata da homologação do resultado final Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Biblioteconomia/Biblioteconomia, do Departamento de Biblioteconomia, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicado no DOU Diário Oficial da União - Edição 7 - Seção 3 - Página 53, de 10/01/2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:

Onde se lê:

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

Leia-se:

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

No Quadro de Candidatos Aprovados, onde se lê:

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Janaína Fernandes Guimarães Polonini

9,2 (nove inteiros e dois décimos)

2º Lugar

Claudia Barbosa dos Santos de Souza

8,6 (oito inteiros e seis décimos)

3º Lugar

Amanda Christina Salomão Mangueira

7,7 (sete inteiros e sete décimos)

4º Lugar

Ana Paula Lima dos Santos

7,3 (sete inteiros e três décimos)

5º Lugar

Vinícius Ribeiro Soares dos Santos

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

Leia-se:

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Janaína Fernandes Guimarães Polonini

9,2 (nove inteiros e dois décimos)

2º Lugar

Claudia Barbosa dos Santos de Souza

8,6 (oito inteiros e seis décimos)

3º Lugar

Amanda Christina Salomão Mangueira

7,7 (sete inteiros e sete décimos)

4º Lugar

Ana Paula Lima dos Santos

7,3 (sete inteiros e três décimos)

5º Lugar

Vinícius Ribeiro Soares dos Santos

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

6º Lugar

Fabiana de Melo Amaral Gonçalves Pinto

7,1 (sete inteiros e um décimo)

JOSÉ DA COSTA FILHO
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO 1º TA AO CONTRATO Nº SR/PB-0579/2021

Na publicação do 1º Termo Aditivo ao contrato nº SR/PB-0579/2021, de 29/12/2023, DOU nº 247, Seção 3, pág. 296.

Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.030.505,65.

Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.092.451,07.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente Regional
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00025592/2023-07-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ,ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 15/01/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: PILAR CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº38.235.161/0001-37, CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO, CNPJ Nº 32.668.969/0001-21, M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 36.521.410/0001-25 encontram-se HABILITADAS. Todavia, a empresa: REIS COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº19.079.014/0001-18, encontra-se INABILITADA por não atender ao item 10.5.3 do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com).

Porto Velho-RO, 15 de Janeiro de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 373082

Nº Processo: 54000.094759/2022-98.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).

Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de continuados de apoio administrativo, especificamente auxiliar administrativo, recepcionista, copeira e motorista, para atender as necessidades da superintendência regional sr(ro), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 215.916,04. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.000672/2023-53.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 30.152.520/0001-80 - SABATO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS - LTDA. Objeto: Adequação da infraestrutura de vias de acesso e estacionamentos da universidade, com pavimentação asfáltica. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 3.289.670,36. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1007/2022; INSTRUMENTO: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL. CONTRATOS Nº 001/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEIXE, representado pela atual Gestora srª Joana Pereira da Cruz Rodrigues. CONTRATADA; PEXSAUDE - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.558.801/0001-80, representada pela sócia administradora Srª Laura Thays dos Santos Almeida, portadora do CPF nº 052.908.891-67; OBJETO; Contratação para prestação de serviços, sem vínculo empregatício, na realização de atendimento nas especialidades que se especifica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. ASSINATURA; 20 de dezembro de 2023, VIGENCIA: 12 meses a partir de 02/01/2024.
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 064 – Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor RAIFRAN VIEIRA DE SOUZA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0805232071, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de 12/05/2023, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024

1° Ten RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938390/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JURUTI, CNPJ nº 05257555000137. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$ 53.727,78. Valor Total: R$ 53.727,78, Valor de Contrapartida: R$ 53.727,78, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, CPF nº ***.739.492-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 19/2023

Processo SEI nº 14517.000086/2023-60. PAD nº 11089/2023. OBJETO: Contratação de serviços especializados para impressão de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades administrativas e continuidade de projetos previstos no Programa de Gestão relacionados à exação profissional, promovendo qualidade assistencial aos profissionais inscritos no CREFITO-3.

HOMOLOGADO, pela Presidência do CREFITO-3, em 13/01/2024, a adjudicação do objeto do processo em destaque à empresa K7 SOLUCOES - LTDA - CNPJ nº 47.436.319/0001-28.

São Paulo-SP, 15 de janeiro de 2024.

Rubens Fernando Mafra

Presidente do Conselho
AVISO DE Revogação Pregão Eletrônico N° 0012270123-PERP

A Secretária de saúde, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 0012270123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais locações de veículos, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.

Ana Claudia Pimenta Felício Saldanha.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº. 270/2023, Dispensa Nº 93/2023

Partes: Município de Arapongas e CT DESIGN COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.447.540/0001-80 (Valor Total: R$ 20.000,00). Objeto: Contratação de empresa para a manutenção de fachada do Cine Teatro Mauá, em atendimento a Secretaria da Cultura Lazer e Eventos - SECLE. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/21.

Ratificado pelo Prefeito na data de 22 de dezembro de 2023.

Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 082/2023 - Processo Administrativo Nº 208/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sacos plásticos de lixo de tamanhos 100 e 30 litros, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: BRAVAPACK LTDA - CNPJ nº 41.278.567/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 764/2023; ROCCO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 49.059.156/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 765/2023. Valor Total R$ 107.290,20 (cento e sete mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 15 de dezembro de 2023 e se encerra em 15 de dezembro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 003/2023, Contrato nº: 055/2023- 1º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº: 001/2023

Partes: Município de Arapongas e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ n° 34.028.316/0020-76, neste ato representada por MATEUS HENRIQUE RAMOS POLTRONIERI - GERENTE DE SUPORTE COMERCIAL - GESUP/SPI, CPF n° 349.693.448-41. Objeto: Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para envio de correspondências diversas, em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento do Processo Digital n° 43736/2023, o presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em 25% ao valor original, sendo o acréscimo no valor de R$ 145.000,00(cento e quarenta e cinco mil reais). O contrato original de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) passa a ser de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data e assinaturas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº: 057/2022, Contrato n º: 185/2022 - 6º Termo Aditivo, Concorrência n º: 001/2022

Partes: Município de Arapongas e GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.519.561/0001-37, neste ato representada por TALITA FAGUNDES DE TOLEDO, CPF nº 016.841.299-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do CENTRO PSICOSSOCAL INFANTIL - CAPSi, com recurso da Emenda parlamentar n° 3705005, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.. Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital nº. 39692/2023 e om fundamento no art. 65, I, a e b, e § 1º da Lei n.º 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 146.670,40 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato de R$ 3.100.324,30 (três milhões, cem mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) para R$ 3.246.994,70 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Data e assinaturas. Data e assinaturas.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024, 24/2024, 25/2024, 26/2024 e 27/2024.

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FENTANILA E OUTROS). Detentoras do Registro: BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Itens: 03, 15, 21; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Itens: 22, 23; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Item: 05; BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 09; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Item: 27; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/01/2024 à 16/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023.

Processo nº 25057.003582/2023-56

Valor Global: R$ 435.574,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e setenta e quatro reais).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 - SEMCASPI/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008267/2023-06

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

PROCESSO SUSPENSO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PESQUISA DE PREÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL. Objeto: Registro de preço para aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 15/01/2024. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 15 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para fornecimento de piso de academia emborrachado SBR de alta performance antiderrapante, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 31/01/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 16/01/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 3/2024 Ao Contrato nº 032-2021-CRM-PR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TB ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 03.848.844/0001-85. OBJETO: Serviços de assessoria, sob demanda, na garantia da qualidade dos projetos e reformas para a sede do CRM-PR, localizada em Curitiba/PR, que envolvem assuntos de engenharia e/ou arquitetura. VALOR: Manutenção do valor da hora técnica para R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais. PRAZO: Renova-se por 4 (quatro) meses de 16/01/2024 a 15/05/2024. Legal: 8.666/1993.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000118/2023, Tomada de Preço nº: 000010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA DO CALÇADO E NA AVENIDA 12 DE DEZEMBRO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Foi vencedora a empresa: GIDÊ ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 709.319,10, CNPJ: 24.948.730/0001-87. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão/MG, 11 de janeiro de 2024.

Julliano Lacerda Lino

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2726/2023 - Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), com adequações internas e externas necessárias, bem como todos os equipamentos e mobiliários exigidos, para ofertar serviços odontológicos para populações de locais que apresentam maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA.

A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 422.311,11 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e onze reais e onze centavos). Início da disputa ocorrerá dia 30 de janeiro de 2024 às 15h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 15 de janeiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços de vigia nas unidades deste Regional. OBJETO: 2ª repactuação contratual, em razão da CCT 2023; revisão contratual relativa ao APT. PROAD n.º 18.096/2023 (Alteração) e PROAD n.º 11.888/2022 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.77, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Nota de Empenho 2023NE001135, no valor de R$ 197.011,63. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III da Lei nº 8.666/93; Acórdão-TCU 1.186/2017-Plenário e parágrafo único da cláusula nona do contrato. Valor mensal do contrato: R$279.422,67, a partir de 29 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 15.01.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Jonas Alves da Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Torna público o contrato referente o Processo Licitatório nº: 000118/2023, Tomada de Preço nº: 000010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA DO CALÇADO E NA AVENIDA 12 DE DEZEMBRO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Contrato de nº: 001/2024: GIDÊ ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 709.319,10, CNPJ: 24.948.730/0001-87. Vigência: 12 meses.

Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão-MG, 11 de janeiro de 2024.

Julliano Lacerda Lino

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 070 – Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WANDERSON MATTOS DE MELO, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0801739376, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 51, de 05/07/2022, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.

2° Sgt ATILA PIRES BAHIA

Sindicante
EXTRATO DE Termo Aditivo

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2022043

1. Processo nº 040.2021.01. 2. Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022043. 3. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, CNPJ nº 34.671.016/0001-48. 4. Contratado: Oliveira Ribeiro Construtora e Engenharia LTDA, CNPJ nº 30.321.717/0001-04. 5. Objeto: Prorrogação do contrato relativo à execução de implantação de obra de arte no canal central de Pau d´arco, conforme Edital de Tomada de Preços nº 2/2021-002-PMPD. 6. Vigência: 24 de janeiro de 2024 até 23 de abril de 2024. 7. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas do Município durante o exercício financeiro de 2024. Propostas: 29/01/2024, às 8h. Etapa de Lances: 29/01/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 059 – Sind/51º BIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor JANILTON DAVID GIL, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0108599077, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 82, de 18/10/2022, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.

2° Ten CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 060/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13807/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a construção de Praça de Eventos no Centro Histórico do Município de Amarante/PI, conforme Proposta SICONV nº 000070/2020/Convênio SICONV nº 900999/2020/Ministério do Turismo. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: A R ENGENHARIA EIRELI - ME. CNPJ: 28.395.450/0001-40. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 900999/2020 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0010.1044.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 02/05/2024 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: A R ENGENHARIA EIRELI - ME: Antônio Alves Rodrigues Filho. Amarante-PI, 02 de janeiro de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00681/2023, firmado em 15/01/2024, Favorecido: WEDAN CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL LTDA; Objeto: Prestação de serviço especializado para diagnóstico comparativo do plano complementar de previdência BBTS Prev, com escopo definido para entrega única. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 90 dias; Valor: R$ 49.000,00.
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 061 – Sind/51º BIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUCAS SOUZA DE LIMA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt No 0804372373, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nº 59, de 27/07/2022, do 51º BIS,sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

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Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.

2° Ten CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00006/2021, firmado em 25/01/2021. Favorecido: CLARO S.A. Objeto: acréscimo de 25% sobre a demanda prevista, atualização da Cláusula de Garantia contratual e inclusão da cláusula - Due Diligence. Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 8.645.860,62.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001094/2024-41.

Itens

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

11

EQUIPO, DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, MÍN. 120 CM, CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, GOTA PADRÃO, REGULADOR DE FLUXO, LUER C/ TAMPA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL

Unidade

92.400

0,65

60.060,00

12

EQUIPO, DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, MÍN. 120 CM, CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, GOTA PADRÃO.

(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 11)

Unidade

30.800

0,65

20.020,00

28

SERINGA, POLIPROPILENO, 5 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, GRADUADA, NUMERADA, C/ AGULHA 22GX1.(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 27)

Unidade

122.750

0,19

23.322,50

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Vigência: 15.01.2024 a 15.01.2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 157/2023; Processo de Execução: 25000.002583/2024-10.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

2

ALGESTONA ACETOFENIDA, ASSOCIADO COM ESTRADIOL ENANTATO, 150 MG+10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL Cota Reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1

Ampola

1.041.957

8,11

8.450.271,27

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Vigência: 15.01.2024 a 15.01.2025
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 058 – Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor FLÁVIO LIMA DE SOUZA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador do CPF Nº 035.135.242-26, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 107, de 06/12/2018, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

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Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.

2° Ten CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO

Sindicante
EDITAL Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Aplicação, para o tema Educação Inclusiva, processo nº 23073.072777/2023-12, objeto do Edital nº 244, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/10/2023.

1º Lugar: Adrianny Costa da Silva;

2º Lugar: Claudete Sales da Silva;

3º Lugar: Maria Elenilda dos Santos;

4º Lugar: Agatha Leticia Eugenio da Luz - Cota Cor.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Escola de Aplicação

Educação Geral- Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduação Stricto Sensu.

Física

1

40 horas

Graduação em Licenciatura Plena em Física com ou sem Pós-Graduação (Stricto ou Lato Sensu).

Período de Inscrição: 18/01/2024 a 31/01/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de Física

Física Geral e Ensino de Física

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Física;

ou Mestrado ou Doutorado em Física ou áreas afins.

Campus Universitário do Marajó-Breves - Faculdade de Educação e Ciências Humanas

Libras

1

40 horas

Licenciatura em Letras Libras; ou Licenciatura em Letras Libras e Língua Portuguesa; ou Licenciatura em Letras Libras - Língua Portuguesa como segunda língua - L2;

e Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) que o habilite para o ensino de Libras.

Período de Inscrição: 18/01/2024 a 31/01/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65/2022, de 18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos – Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa 51.075.051 Evermondo Lopes de Sousa (Contratada) - CNPJ/MF 51.075.051/0001-13; Objeto: prestação de serviço de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, por meio de Táxi Convencional; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 047/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 1444000000 ; Valor Global Estimado: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais); Data de Assinatura: 21/12/2023; Vigência: de 21/12/2023 a 21/12/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Evermondo Lopes de Sousa, pela Contratada.
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 071 – Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WARLISSON CORRÊA DE OLIVEIRA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 7624198 PC/PA, inscrito no CPF: 700.412.942-03, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 97, de 03/12/2021, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.

2° Sgt ATILA PIRES BAHIA

Sindicante
RESULTADO de julgmento TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar n. 945, de 31.08.2023, publicada no DOM n. 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00032578/2023-51-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DE NOVA CALIFÓRNIA CONVÊNIO 920343/2021 PÚBLICA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital – SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 21/12/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: CONSTRUTORA TABAPUÃ LTDA., CNPJ Nº 04.457.238/0001-00,PORTO CONSTRUTORA, CNPJ Nº 10.485.531/0001-75 e M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES – ME (SETTLE ENGENHARIA), CNPJ Nº 36.521.410/0001-25 encontram-se HABILITADAS. Todavia, as empresas: MATRIZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ Nº03.921.963/0001-16 e PROGRESSUS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA. – EPP, CNPJ Nº34.812.289/0001-65, encontram-se INABILITADAS por não atender ao item 10.5.3 do Edital, e a empresa CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA., CNPJ Nº 32.668.969/0001-21, encontra-se INABILITADA por não atender aos itens 10.4.1, 10.5.3 e 10.5.4 do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com.

Porto Velho-RO, 15 de janeiro de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012342/2023-76.

Pregão Nº 85/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA. Objeto: Aquisição de Dexametasona 0,1% - creme - bisnaga 10g.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.045679/2023-80.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, prestação de serviços de troca de telhas, calhas, rufos nos blocos a, b, c, d e e no campus centro oeste - cco, no município de divinópolis.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 060 – Sind/51º BIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor JOALY ALMEIDA DOS REIS, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0801780271, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 11, de 02/02/2023, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.

Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.

2° Ten CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO

Sindicante