gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: FORMIGARI COMERCIO DE MÓVEIS LTDA ME - CNPJ nº 42.727.372/0001-64. Valor global R$ 15.695,00 (Quinze mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 011/2024.
AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/CPL/2024

ROCESSO Nº 81/SEMSAU/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA APARELHO ANALISADOR BIOQUIMICO AUTOMÁTICO MODELO SX-160, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSAU. Valor total previsto: R$: 8.025,68(OITO MIL E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO; 8 de fevereiro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: J2 PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ nº 35.176.111/0001-38. Valor global R$ 2.798,00 (Dois mil, setecentos e noventa e oito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 013/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção do muro da Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde, na localidade Pitombeira zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0147/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 07/2023/PMJM/PI. Valor Global: R$ 148.975,19 (Cento e Quarenta e Oito Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0012.1105.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1105 - Fonte: 542. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/04/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. Jardim do Mulato (PI), 8 de fevereiro de 2024. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 21159.000416/2024-80 - Pregão Eletrônico Nº 55/2023; Favorecido: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 28.306.309/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits desjejum para empregados, lotados na Embrapa Amazônia Oriental, em efetiva atividade de campo e manutenção, visando atender à obrigatoriedade de cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023. VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ R$ 523.918,56. Enquadramento Legal: LEI 13.303, de 30 de junho de 2016, Artigo 29, Inciso I. Prazo de Execução do contrato: 12 meses, a partir de 07/02/2024 Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais Ltda, Carolina Ameno Teixeira de Macedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 320004

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 48340.004535/2021-68.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 2/2022-MME, por 12 (doze) mes es, contemplando-se nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.841,05. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO DE COMPRAS Nº 074/2023.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", localizado na Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322 - KM 409 + 075 - Norte, no município de Monte Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. Após conferência dos envelopes nº 1 "Documentos", ficam inabilitadas as empresas: HT CONSTRUÇÕES EIRELI, PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA-EPP, TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELLI - EPP, KGP CONSTRUTORA LTDA, J. NASSIF ENGENHARIA LTDA, JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, PAVFRAN ENGENHARIA LTDA, CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A pelo não atendimento das exigências, , constantes no Edital. Ficam habilitadas as empresas: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, caso não haja interposição de recurso, ficam convocadas as empresas habilitadas para a abertura do envelope 2 "Proposta", que ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2024,às 14:30 horas, no setor de Compras e Licitações da Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista.

Monte Azul Paulista- SP, 5 de Fevereiro 2024.

Carlos Eduardo Pereira de Souza

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: RICARDO GOMES DA SILVA ME- CNPJ nº 05.080.790/0001-86. Valor global R$ 5.950,00 (Cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 016/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: F LUCAS W E SILVA ME - CNPJ nº 15.501.731/0001-98. Valor global R$ 6.570,00 (Seis mil, quinhentos e setenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato Saúde nº 014/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 SRP-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1612/2023

Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão pública: 23/02/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Zaida Maria Pantoja da Trindade.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1022/2022. Processo nº 23068.050032/2022-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 08/12/2024. Data da assinatura: 08/12/2023. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1019/2023. Processo nº 23068.040403/2023-15. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 10/06/2024. Data da assinatura: 07/02/2024. Teresa Cristina Janes Carneiro - Pró-reitora de Administração da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 70/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e RODO OESTE VEICULOS E PEÇAS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Com respaldo no Art. 65, I, "b", §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado em 25% o valor contratual, totalizando o acréscimo de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil Reais). Rio Azul, 7 de fevereiro de 2024. Leandro Jasinski Prefeito Municipal

Fernando Leonel Moreira - Representante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63435.001335/2020-15; Termo de Justificativa de Inexibilidade de Licitação (TJIL) nº 02/2020 da DSAM; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: MBDA France; Termo Aditivo nº 70100/2020-015/01; Valor Total EUR 10.240.000,00; Objeto: Modificação do cronograma físico-financeiro do contrato, assunto reservado; Fundamento Legal: Inciso I, do art. 25, da Lei 8.666/93; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 26/01/2024; Vigência: 04/09/2020 a 04/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 13031.320239/2022-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Por este termo; com amparo no artigo 111, da lei federal nº 14.133/2021, lei das licitações e contratos administrativos, e cláusula 2ª do contrato nº 03/2023; ao chefe da divisão de programação e logística da superintendência regional da receita federal do brasil 6ª região fiscal no estado de minas de gerais, determina a prorrogação da vigência contratual com a empresa wash air engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 40.461.441/0001-05, do período de 24/02/2024 a 23/02/2025.. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.690,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo Nº 91800/2022-002/02

Contratada: CONAVICOMERCIAL NAVAL E INDUTRIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.304.135/0001-25. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.002268/2021-61, PE 27/2021. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 08/02/2024 a 08/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor do presente termo aditivo, com a alteração do quantitativo, passa a ser de R$ 1.500.955,42 (um milhão, quinhentos mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 05/02/2024.

Ordenador de Despesas: CMG Marlon Ramos de Araujo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 017074/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo que altera o valor estimado do contrato para R$2.076.744,48 (Dois milhões, setenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente ao Projeto: Avaliação e Monitoramento da Biota Aquática a Montante e Jusante do Mineroduto de Bauxita da Norsk Hydro Paragominas - Barcarena (Pará, Brasil) uma Abordagem do Habitat de Riacho e da Paisagem os quais passarão a viger de acordo com o apêndice 1 ao presente aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 07/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana Neto, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para a alimentação escolar, conforme edital A data de abertura das propostas será no dia 23/02/2024, às 08h31min. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

Faxinal do Soturno-RS, 8 de fevereiro de 2024.

Clovis Alberto Montagner

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Tomada De PreçoS Nº 9/2023

Processo 048/2023 - Publicação Realizada em 19/12/2023 - Seção 3 - pág. 433.

Onde Se Lê:Nova Granada/Sp, 18 de Dezembro de 2023,

Lêia-se: Nova Granada/Sp, 19 de Dezembro de 2023.

Nova Granada/Sp, 8 de Fevereiro de 2023.

Tânia Liana Toledo Yugar

Prefeita
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023

PROC. ADM: 506/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Paranhos/Ms. Contratado: Veneto Construtora Ltda. Data Da Assinatura: 27/12/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de uma ponte de concreto sob o córrego Pirajuí, no município de Paranhos/MS, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. Vigência: Até 27/12/2024. Valor: R$ 907.054,39. Pagamento: Conforme apresentação da nf - fatura. Base Legal: Lei Nº 8.666/93. Dotação: Ficha 119 02.02.08 - Secretaria Municipal De Obras 15.451.0004.1001.0000 - Pavimentação, Drenagem E Obras De Complementação Urbana Elemento De Despesa 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Foro: Sete Quedas/Ms. Assinam: Donizete Aparecido Viaro - Prefeito Municipal Cpf: 465.735.341-15 Jaime Vizzoto - Sócio Administrador Cpf: 271.190.250-15

Contrato Nº 218/2023 - Tomada De Preço Nº 05/2023 - Proc. Adm: 423/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paranhos/Ms. Contratado: Construtora B&C Ltda. Data Da Assinatura: 28/12/2023. Objeto: contratação de empresa para execução da obra de modernização da iluminação pública de diversos logradouros do centro da cidade e revitalização e implantação de postes ornamentais do tipo telecônico curvo duplo na avenida alberto ratier e ayrton senna, no municipio de PARANHOS/MS, De acordo com as especificações contidas no termo de referência. Vigência: Até 28/12/2023. Valor: R$ 387.608,58. Pagamento: Conforme Apresentação Da Nf - Fatura. Base Legal: Lei Nº 8.666/93. Dotação: Ficha 119 02.02.08 - Secretaria Municipal De Obras 15.451.0004.1001.0000 - Pavimentação, Drenagem E Obras De Complementação Urbana Elemento De Despesa 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Foro: Sete Quedas/Ms. Assinam: Donizete Aparecido Viaro - Prefeito Municipal Cpf: 465.735.341-15 Valberto Costa Da Silva - Sócio Administrador Cpf: 181.267.314-00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CRMV-TO nº 01/2024. Processo 0270016.00000007/2024-96. Dispensa Eletrônica de Licitação nº04/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, CNPJ: 33.209.263/0001-64. Contratada: Gente Seguradora S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro para frota de veículos do CRMV-TO. Fundamento: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 01/02/2024. Signatários: Márcia Helena da Fonseca, Contratante; Aurelino José Alcantara, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN SESI SENAI IEL nº 284/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral.

Data de abertura: 23/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação Técnica que ente si celebram a Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), CNPJ nº 05.735.244/0001-36, e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34. Objeto: formalizar a parceria pública entre os órgãos para fins de acompanhamento durante e após a execução do Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado- AEE, ofertado pelo Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD/UFPI, considerando o EDITAL 19/2023 - CEAD/UFPI. Processo UFPI nº 23111.045805/2023-69. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação. Data da Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Mauro Eduardo Cardoso e Silva, Secretário da SEID; Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedor Registrado: KCRS Comércio de Equipamentos LTDA - EPP. CNPJ nº 21.971.041/0001-03. Valor global R$ 5.180 (cinco mil, cento e oitenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária

Pelo presente edital, nos termos dos artigos 23, 24 e 25 da Lei nº 3.268/57, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, Autarquia Federal, CONVOCA todos os médicos inscritos em pleno gozo de seus direitos, da jurisdição deste Regional, para Assembleia Geral Extraordinária, a ocorrer no dia 29 de Fevereiro de 2024, em primeira CONVOCAÇÃO, às 11:30 horas, com maioria absoluta dos médicos inscritos, e em segunda e última CONVOCAÇÃO às 12:00 horas, com qualquer número de médicos presentes, na sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE, na Avenida Rio Branco, 398 - Cidade Alta, Natal/RN, para tratar do seguinte assunto: autorização para alienação do imóvel localizado na Av. Presidente Café Filho, 746, Praia do Meio.

Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2023

A Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, não havendo nenhum recurso impetrado referente ao resultado de habilitação, procedeu com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do Credenciamento nº 01/GAP-RJ/2023 para prestação de serviço de leiloeiro oficial para atender as demandas de alienação de bens móveis de propriedade do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto ao seguinte leiloeiro: ROGÉRIO MENEZES NUNES regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 53.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.240911/2021-01

Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 31/2021.

Título: Elaboração de Manual de Diretrizes Técnicas para projetos de engenharia, plano de gestão de obras e de manutenção das estruturas de retenção para fluxos de detritos - Manual de Barreira SABO.

Objeto: Aumento do valor global de R$ 1.865.985,31 para R$ 2.452.251,26, recursos oriundos do Termo Aditivo 01/2023 ao Termo de Execução Descentralizada 07/2021 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci (Reitora em exercício).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.250962/2022-13

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 03/2023.

Título: Políticas e estratégias de permanência para mães e outras pessoas em situação de vulnerabilidade social na ECO.

Objeto: aumento do valor global de R$ 500.000,00 para R$ 600.000,00, através do aporte de recursos oriundos da Emenda Parlamentar n.º 17750010 da Deputada Federal Jandira Feghali.

Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EDITAL Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÕES AO EDITAL Nº 5/2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo retificações relativas ao Edital nº 05, de 08 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 7 de 10 de janeiro de 2024, seção 3, página 42, que trata do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação com vagas a serem ocupadas pelo Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação - SISU/MEC no ano letivo de 2024. Processo nº 23079.205795/2024-18.

Art. 1º. Altera o § 2º do Art. 14, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"§ 2º. Definidos os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas para o ano de 2024, para cada curso, turno e local de oferta, aqueles com maior nota, observada a modalidade de classificação, serão alocados no 1º semestre letivo de 2024, até o limite das vagas ofertadas para este semestre, e os demais no 2º semestre letivo de 2024."

Art. 2º. Ficam mantidas as demais normas, rotinas e procedimentos do Edital nº 05, de 08 de janeiro de 2024, necessários à realização do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ - SISU/MEC para ingresso nos 1º e 2º períodos letivos de 2024.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 438 /2023

Processo: 25022.001479/2023-79

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador, no Estado da Bahia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Saúde de Salvador -BA.

DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 01/2024, autorizou a adesão a Ata de Registro de Preço nº 22/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 22/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05. Valor total de R$ 1.489.555,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)

A COMISSÃO

EXTRATO DE ADESÃO

Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 22/2023- Ata de Registro de Preço nº 22/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. Fornecedor registrado: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05.Vigência da Ata: 19 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2025. Vigência do Termo de Adesão: 05/02/2024 A 31 DE JANEIRO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024-AD - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.489.555,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 22/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, PROCESSO CARONA Nº 01/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM; CONTRATADA: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Estrutura e Shows Para Eventos Culturais e Artístico No Município de Marapanim/Pa. Vigência: 05/02/2024 A 31 DE JANEIRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - PREFEITO
aviso de DISPENSA de licitação Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024

O MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-Ba, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem, nos termos do art. 75, § I da Lei nº 14.133/21, tornar público a divulgação do presente processo é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação da contratação de empresa especializada de arquitetura e/ou engenharia para proceder a Elaboração de Projetos Executivos, Projeto Estrutural e Sondagem a Percussão, para atender demandas do Município de Salinas da Margarida. Endereço Eletrônico para Recepção de Proposta e Documentos: licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br, endereço para Protocolo Físico: Praça Tenente Albuquerque, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 19/02/2024, às 17h00min Horário Estimado para Divulgação do Resultado: 20/02/2024, às 17h00min

O Edital encontra - se disponível no Portal da Transparência www.salinasdamargarida.ba.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 8 de fevereiro de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158487

Nº Processo: 23277.000495/2023-27.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO.

Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Empenho para pagamento de prestacao de servico de outsourcing (terceirização) para operacao de almoxarifado virtual, sob demanda, para o ifrj - campus são gonçalo - licitação srp 44/2023 - uasg 158154 - 23277.000495/2023-27.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO, AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Cujubim - RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto nº 1597 de 10 de janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Concorrência, em sua forma Eletrõnica, Tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº: 1292/2022. Objeto: Construção de unidade Básica de Saúde (UBS PORTE I) localizada na Rua tico-tico, Setor 05 Quadra 45 Lote 05 no município de Cujubim/RO Área de Construção 316,98 m² para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado de R$: 1.260.766,17 (Hum Milhão Duzentos e Sessenta Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais Dezessete Centavos). Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 07/02/2024 até às 09h00min do dia 26/02/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h01min do dia 26/02/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.licitanet.com.br e ou www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, sendo que a sessão pública será pelo site www.licitanet.com.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, e-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004.

Cujubim/RO, 6 de Fevereiro de 2024.

Sergio Henrique S Zuccolotto.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.006829/2023-24.

Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 43.487.819/0001-38 - FATOR GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de impressão de livros para a editora do ifce (edifce), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 20.845,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO de CONTRATO SEDUC Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: KCRS Comércio de Equipamentos LTDA - EPP. CNPJ nº 21.971.041/0001-03. Valor global R$5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.058939/2023-01.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 39.396.326/0001-15 - MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA.. Objeto: contratação do serviço de arquitetura e/ou design de interiores para elaboração de projeto para especificação de materiais e mobiliário com o fim de reposição e modernização dos escritórios da ANAC-sede em Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 29.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 148/2019.

Nº Processo: 23081.058877/2019-51.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.483.210/0001-90 - V. M. A. DORNELLES & CIA. LTDA - ME. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge, de dezembro de 2023 de 3,71% previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira do contrato 148/2019, fica reajustado em r$ 455,21 a partir de 04 de fevereiro de 2024. O valor total do contrato mensal passa para r$ 12.725,00 e o valor anual passa para r$ 152.700,00 a partir de 04 de fevereiro de 2024.. Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.700,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: J2 PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ nº 35.176.111/0001-38. Valor global R$ 4.197,00 (Quatro mil, cento e noventa e sete reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato Saúde nº 021/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 49/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.553.253/0001-05. Objeto: Contratação de empresa de engenharia relativos à Construção de 01 9uma) Praça Pública no Distrito de Cachoeira do Roberto, município de Afrânio. Processo Licitatório: 26/2023. Modalidade: Tomada de Preço 4/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 447.811,14. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 25/04/2023. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Jairo Jose Cavalcanti Coelho - Cavalcanti Transportes e Serviços de Construção Ltda.
extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços por mais 4(quatro) meses, ou seja, de 24/10/2023 a 24/02/2024, e PRORROGAÇÃO da vigência contratual, ou seja, 25/10/2023 a 01/07/2024, mesmo prazo de vigência do Convênio 280/2022-SEDOP, nos mesmos termos do Contrato nº 174/2022; Data de assinatura: 23 de outubro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Agente de Contratação/ PMSIP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 010/2021.

Nº Processo: 23541.001084/2020-39.

Pregão. Nº 109/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.331.064/0001-51 - TECHPOWER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/02/2024. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.973,30. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui

Contratado(a): Thais Castilho Taiacol

Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Artes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93

Data da Rescisão: 29/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS DE ELETROELETRONICOS LTDA EPP - CNPJ nº 16.779.255/0002-15. Valor global R$ 29.235,00 (Vinte e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato Saúde nº 017/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25061.001581/2020-65.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período 14/02/2024 a 13/02/2025, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa, motores tipo rabeta, barcos de alumínio, reboque de barcos (carretinha), nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.190,67. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME - CNPJ nº 36.213.704-0001-90. Valor global R$ 17.240,00 (Dezessete mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato Saúde nº 022/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato nº 002/2022 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: GN RODRIGUES EIRELI - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE DUAS RETROESCAVADEIRA 4X4 TIPO 3CX OU SIMILAR, MOTOR A DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VILA BALNEÁRIA DE ALTER DO CHÃO POR MEIO DA SEMURB. Vigência: 12.02.2024 a 12.02.2025. Valor: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais); Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023- SEMURB

Origem: Pregão Eletrônico n. 008/2023- SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Simão Pedro Eden Silva Coelho e sócio Rosivam Rodrigues Dos Santos. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público para o quiosque nº 11 - Nova Orla da cidade, com 13,27 m² (treze vírgulas vinte e sete metros quadrados), dos equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na nova orla da cidade, objetivando a comercialização de refeições e lanches de Santarém - Pará. Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 201,14 (duzentos e um vírgula catorze) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 17/10/2023. Jean Murilo Machado Marques. Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
Extrato de Contrato nº 9/2024

Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Alto Vale Construções LTDA, CNPJ sob o nº 37.365.559/0001-25. Objeto: a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ 412.393,09 (quatrocentos e doze mil, trezentos e noventa e três reais e nove centavos). Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 93/2023 - Tomada de Preço n° 11/2023.
Extrato do termo aditivo n° III-05/2020

Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construção LTDA - CNPJ n° 36.394.573/0001-94. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de um campo de futebol society, no Bairro de Taquaras, em Rancho Queimado/SC, através da Emenda Parlamentar nº 148/2021, firmado pelo Município junto ao FUNDAM (Fundo de Apoio aos Municípios) e contrapartida do Próprio Município. O Termo tem como objetivo o aditivo de prazo do Contrato n° 05/2023, prorrogando-o por mais 90 (noventa) dias para a conclusão da obra, conforme parecer técnico do engenheiro fiscal. O Contrato fica prorrogado até 14 de maio de 2024, a contar de 14 de fevereiro de 2024. Ficam ratificadas todas demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: SELFINVEST CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ: 32.487.913/0001-70. Objeto: Prestação de serviço de Assessoramento Econômico objetivando estabelecer as diretrizes e linhas gerais e Elaboração de Relatórios de Investimentos, conforme exigido pela Portaia MPS n° 519/2011 e pelos Tribunais de Contas, detalhando sobre a rentabilidade e os riscos das diversas modalidades de operações realizadas pelo Instituto de Previdência, preenchimento mensal dos Demonstrativos de Aplicação e Investimentos dos Recursos DAIR e Confecção da Política Anual de Investimento ano 2023. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº006/2023 de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: GIOVANINI SPINDULA THOMAZ, CPF: 172.116.382-49 e pela contratada: Hildebrando Mendes de Lima Junior, CPF nº 030.202.056-03.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.450.122/0001- 33. Objeto: Realização de Cálculo Atuarial 2023, nos termos do inciso I art. 1° , da Lei n° 9.717/98, da Portaria MPS N°464, de19 de novembro de 2018 e Lei Complementar n°101, nos termos do Art. 4.°, § 2°, inciso IV, alínea "a", visando a verificação de viabilidade do funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social, de modo a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial, sem necessidade de resseguro. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº008/2023 de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: GIOVANINI SPINDULA THOMAZ, CPF: 172.116.382-49 e pela contratada: IRINEU PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 300.392.741.87.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.450.122/0001- 33. Objeto: Prestação de serviços de web site exclusivo para RPPS incluindo manutenção, inserção de conteúdo, atualização, suporte técnico e treinamento aos usuários e Portal das Transparência. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº012/2023 de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: GIOVANINI SPINDULA THOMAZ, CPF: 172.116.382-49 e pela contratada: IRINEU PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 300.392.741.87. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024. PAe 0000913-25.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Serve Mais Terceirização De Mão De Obra E Serviços Em Geral Ltda, CNPJ Nº 27.934.344/0001-24. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto a alteração das Cláusulas Quinta - Da Vigência do Contrato Nº 01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto a alteração das Cláusulas Sétima - Da Dotação Orçamentária, Oitava - Do Preço e da Décima Primeira - Da Garantia, todas do Contrato Nº 01/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Claudenilce Andrade Silveira Olegário, Representante Legal - pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Processo: 245/2023

Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para manutenção da pavimentação em paralelepípedo, esgoto e drenagem de diversas vias da sede, do Município de Coronel João Sá-BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 985.400,84 (novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos reais e oitenta e quatro centavos) a empresa: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85,

Coronel João Sá/BA, 1º de fevereiro de 2024

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 08748.000594/2020-89.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 49/2021 de prestação de serviços prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.970,40. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194079

Número do Contrato: 352/2022.

Nº Processo: 08765.000332/2022-78.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024, visando a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, no âmbito das unidades vinculadas à coordenação regional de joão pessoa e unidades jurisdicionadas, em conformidade com a inexigibilidade nº 002/2022, uasg 194079 (sei n° 4659576), pela empresa energisa paraíba - distribuidora de energia s.a. - cnpj n° 09.095.183/0001-40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.553,20. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
extrato de contrato

Extrato de Contrato de dispensa de licitação nº 38/2023 - CRECI-PI

Contrato Nº 012/2023, firmado em 29/12/2023, Favorecido: Instituto de desenvolvimento institucional brasileiro (IDIB); Objeto: Contratação pela CONTRATANTE de empresa de prestação de serviço não contínuo, especializada em planejamento, organização e realização de concurso público, para os cargos do quadro permanentes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí : Modalidade: Dispensa de licitação, art. 24,XIII, da Lei 8.666/1993; Vigência: de 12 (doze) meses, iniciando em 29 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por igual período, conforme permissão legal; Fonte de Recurso e Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do fornecimento são consideradas no plano contábil como despesa extra-orçamentária, sem nenhum custo para a administração; Valor: R$ 8,00 (oito reais) por candidato efetivamente inscrito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 910832/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO GAMA, CNPJ nº 01629276000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 40.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.400,00, Vigência: 18/01/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLOS ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.349.901-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23240.003353/2023-39.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 28/11/2023 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.335,40. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).