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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 021PE/2024, no dia 06 de agosto de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA, REFERENTE AOS LOTES DESERTOS DO PE SRP 017/2024. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1051433.

São Gonçalo dos Campos - BA, 24 de julho de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21026.001626/2024-09.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Campo Grande/MS - CNPJ nº 03.501.509/0001-06. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Campo Grande/MS, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Adriane Barbosa Nogueira Lopes - CPF/MF n° .....263...-06. Prefeita do município de Campo Grande/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000143202485. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS, KIT DE FIOS PARA VÁLVULA CARDÍACA, FIOS KIRSCHNNER E STAIMANN ENTRE OUTROS MATERIAIS CIRÚRGICO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 24/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO De aditamento

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.

Contratada: MARIANA MASSIMINO FERES.

Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e MARIANA MASSIMINO FERES, contratada.
EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 3/2024

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD, no âmbito do Projeto "PNUD BRA/18/024 - "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.215233/2024-65.

OBJETO: Contratação de uma consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para o desenvolvimento de regras de negócio que subsidiem desenvolvimento e melhorias do sistema de informação para a infância - SIPIA, para o atendimento e gestão das Políticas Públicas Socioeducativas.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília-DF.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgsinase@mdh.gov.br a partir do dia 25/07/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 31/07/2024.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, do modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/18/024 - Edital nº 03/2024" para identificação da vaga a que se candidata.

As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

MARIA GUTENARA MARTINS ARAÚJO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/18/024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 67281.003152/2023-21. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº017/BAAN/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 21/08/2024 até 21/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Atualizado: R$ 18.087,72. Data da assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000109202419. Objeto: Rregistro de preços para aquisição de curativos gerais, para o hospital universitário de santa maria (husm-ufsm).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 24/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944756-2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 24 de Julho de 2024

DEIVID LACERDA VELOSO

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.

Contratado: Marcelo Gasparotto Boaventura.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de INDÚSTRIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DO SANTOS, pela contratante, e MARCELO GASPAROTTO BOAVENTURA, contratado.

Data da Assinatura: 24/07/2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 036/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 3.874.447,66 (três milhões e oitocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos): ALTO URUGUAI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (52415955000103) no valor total de R$ 2.638,80 (dois mil e seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS EIRELI - ME (09644019000145) no valor total de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) no valor total de R$ 1.490,00 (um mil e quatrocentos e noventa reais). GM EMBALAGENS LTDA (52505574000115) no valor total de R$ 22.629,65 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). SUPERMERCADO DA AMIZADE LTDA (00870485000174) no valor total de R$ 174.668,09 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e oito reais e nove centavos). R C MACCARI - EPP (05121635000160) no valor total de R$ 1.391.417,50 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP (02545557000133) no valor total de R$ 43.803,00 (quarenta e três mil e oitocentos e três reais). CAMBOIM E SANTOS - LTDA (19201021000101) no valor total de R$ 1.263.742,43 (um milhão e duzentos e sessenta e três mil e setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). CARLOS ANDRE MINETTO (20855868000180) no valor total de R$ 790.265,19 (setecentos e noventa mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). N CARRER EIRELI (33105231000119) no valor total de R$ 11.914,50 (onze mil e novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). HAROLDO BATISTA GODOY DA CUNHA (26986163000189) no valor total de R$ 171.448,50 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 24 de julho de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura, secretarias e órgãos do Município de Santa Helena de Goiás. Data/horario de abertura: 07/08/2024 às 08h30min. Local: https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás/GO, 24 de julho de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
Aviso de adjudicação e homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-013-SEMAD/PMM

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-013-SEMAD/PMM, NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90013/2024

Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 23 de julho de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-013-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: L MOREIRA DA LUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.304.996/0001-52, nos Lote 01 no valor de R$ 46.148,20 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e vinte centavos), Lote 02 no valor de R$ 198.179,30 (cento e noventa e oito mil cento e setenta e nove reais e trinta centavos) e Lote 03 no valor de R$ 853.996,20 (oitocentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos).

Marituba/PA, 24 de julho de 2024.

Danielhe Costa Lopes

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 90.007/2024 - SEMAD

PROCESSO ELETRÔNICO: 20240481889- SEMTAS

CÓDIGO UASG: 925162. Aquisição de veículos tipo VAN MINIBUS.

O Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, responsável pelo Pregão em epígrafe, torna público o certame acima, que se encontrava suspenso, terá a data de abertura marcada para o dia 06/AGOSTO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 24 de julho de 2024.

Genielson Oliveira de Araújo
Edital de 24 de julho de 2024

Extrato do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica FAZ SABER que a partir de 25 de julho de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de FLUXO CONTÍNUO, conforme cronograma que será disponibilizado com antecedência no site do Programa. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições ao exame de seleção ficarão abertas pelo período de trinta dias e serão feitas exclusivamente pela internet através de preenchimento de formulário online, disponível em https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/ e a submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF, ao email ppgit@ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível em https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/.

Allan Claudius Queiroz Barbosa
Edital de 24 de julho de 2024

Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2024/2 - Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica FAZ SABER que, a partir das 9h de 25 de julho até às 23h59min de 24 de agosto de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições ao exame de seleção serão feitas exclusivamente pela internet por meio do preenchimento de formulário online, disponível em https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/, e a submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF ao email ppgit@ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível em https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/

Allan Claudius Queiroz Barbosa

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 24/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio / MSC - 1.540.0001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30% / MSC - 1.541.0000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 30% / MSC - 1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 30%. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Valor Aditivado: Lote I - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), Lote II - R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Águas Belas, 09 de julho de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação - Portaria N° 5/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Nº 49/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 18/2024. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Águas Belas, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Valor Estimado: R$ 1.744.875,97 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Recebimento das Propostas: 29/07/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 12/08/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 12/08/2024 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: aguaslicitanllc@gmail.com. Fonte de Recursos: Próprios.

Águas Belas-PE, 24 de julho de 2024.

Olegário Avelino Pereira Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2024

NOVA DATA COMPRAS NET Nº. 90248/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Instrutores de Cursos Livres, sendo estimada a necessidade de 50 (cinquenta) postos de serviço de 30 horas/semanais, de forma contínua, sem pessoalidade e subordinação, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinado a ampla concorrência.

A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 14/08/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 24 de julho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.038931/2024-12. Termo de Autorização de Uso nº 8/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Troféu Rio de Janeiro - Circuito Estadual", no período de 11 de junho de 2024 a 14 de junho de 2024, pela FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.024.257/0001-03, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 16.952,23 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos) , em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 31/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº71000.038931/2024-12, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo nº 35014.299044/2023-15. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. CNPJ: 29.979.036/1161-06. Contratada: TECFRIO REFRIGERAÇÃO E PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.480.205/0001-60. Objeto: Serviço de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e preventivas com abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split, limpeza e higienização de dutos, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização, inclusive em sistemas de refrigeração (geladeira e bebedouros), na abrangência da Gerência Executiva de Teresina-PI, pelo período de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 577.187,12. Data de Assinatura: 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 46/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO Nº 46/24. objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios congelados do tipo carnes bovinas, para a merenda escolar. 09/08/24, às 09h30min.Informações: licitacoes@tremembe.sp.gov.br, ou (12) 3607-1013/1059. Editais e anexos: <https://tremembe.sp.gov.br> link "licitações" OU <www.novobbmnet.com.br>.

Estância Turística de Tremembé-SP, 24 de julho de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 4. Nº Processo 01350.000847/2021-10 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - CNPJ nº 03.803.317/0007-40 - Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 26/07/2025. SUPRIMIR o item 11, constante no 3º Termo Aditivo, qual seja, Elaboração de Políticas de Gestão de Pessoas na Empresa. ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo inicial do item 6 - Realização de Intervenções Culturais Pontuais - do Contrato Administrativo nº 15/2021 e REAJUSTAR os valores do contrato em epígrafe, no percentual de 3,69%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA dos últimos 12 meses, previsto em sua Cláusula Sexta. - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, art. 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$ 234.508,24 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e oito reais e vinte e quatro centavos) - Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025 - Data de Assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (OLEO DIESEL S10, OLEO DIESEL S500 E ETANOL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresa: NOÉ ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.641.841/0001-00, vencedora com o valor total de R$ 4.257.350,00 (quatro milhões duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta reais).

Queimadas-BA, 24 de julho de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo n.º 0294451-35.2021.4.03.8000 Espécie: Termo de Cessão de Uso NI nº 02.010.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ n.° 59.949.362/0001-76 e a Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ n.º 00.360.305/0001-04. Objeto: Cessão de uso a título precário e oneroso de áreas localizadas no edifício-sede do TRF-3, incluindo 4 vagas de garagem, para instalação e funcionamento de um posto de atendimento bancário e um posto de atendimento eletrônico. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021, Lei n.º 9.636/1998, Decreto-Lei n.º 9.760/1946, Decreto n.º 3.725/2001, Resolução CJF 727/2021, Lei n.º 9.784/1999. Data da Assinatura: 23/07/2024. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura. Valor: R$ 2.291.179,80. Signatários: pelo TRF3: Marta Fernandes Marinho Curia (Diretora-Geral), pela CEF: Osvaldo Jeronymo Neto (procurador).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158346

Número do Contrato: 5346/2023.

Nº Processo: 23311.000066/2023-96.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação cct 2024/2025 - contrato nº 05.346/2023 - pr 03.346/2021- serviço continuado de vigilância - processo contratação eletrônico: 23311.000066/2023-96. - dns. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.215,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 78/2024.

Nº Processo: 23089.008001/2024-51.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto incluir aos anexos do contrato nº 78/2024, a planilha de previsão orçamentária atualizada (2204195).. Vigência: 29/05/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas do 2° CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (2°CGEO), Com base no que foi apurado pelo processo administrativo simplificado, Portaria nº 03 - S4/2024, de 4 de junho de 2024 NUP: 64201.002511/2024-68, torna público a aplicação de penalidade à empresa UEDEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA cadastrada sob o Cnpj: 00.543.061/0001-03, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, no prazo estabelecido de seis meses sanção estabelecida na legislação em vigor e no ítem 15.2, do Termo de Referência do Pregão nº1/2023 da Base Administrativa de Apoio do Comando Militar do Planalto observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade na dosimetria da sanção administrativa, tudo conforme prevê o Art. 156, Inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Brasília/DF, 24 de julho de 2024.

RICARDO DA SILVA VIEIRA Coronel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 23540.001228/2020-67.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/09/2024 e encerramento em 13/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.653,53. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Retificação nº 56/2024 - UASG 135058

Espécie: Retificação. No Extrato de Dispensa de Licitação Nº 56/2024, publicado no DOU de 24/07/2024, Seção 3, Pag.4. Onde se lê: Ratificação em 23/4/2024. Leia-se: Ratificação em 23/7/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 48/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Fundação Otília Correia Saraiva - Mantenedora do Hospital Maternidade Santo Antônio e Hospital do Coração do Cariri, CNPJ: 41.343.187/0001-03, Processo: 23507.002582/2024-49. Objeto: Estabelecer a realização conjunta de projetos e programas nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas à saúde, bem como a serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências do Hospital. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Dalphene Santana Saraiva, Diretora Presidente da Fundação Otília Correia Saraiva- Mantenedora do Hospital Maternidade Santo Antônio e Hospital do Coração do Cariri.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 47/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação Universidade Federal do Piauí, CNPJ: 06.517.387/0001-34, Processo: 23507.000769/2024-16. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação das referidas instituições de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ágata Laisa Laremberg Alves Cavalcanti, Coordenadora Geral de Estágios da Fundação Universidade Federal do Piauí .
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. SEI n.º 0003140-22.2024.6.12.8000 - Termo de Contrato n.º 36/2024. OBJETO: aquisição de 3.936 bobinas de papel de 40m para as impressoras de urnas eletrônicas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 90008/2024 - TSE. CONTRATADA: REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A., CNPJ nº 46.120.820.0001/18. VALOR UNITÁRIO: R$ 4,85. VALOR GLOBAL: R$ 19.089,60. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 23/07/2024. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e HUMBERTO JOSÉ DAS NEVES BARROSO e EDUARDO DINI VALASSI, representantes legais da empresa.
Extrato de Contrato N° 15/2024

Referente a Concorrência Eletrônica 02/2024. Partes: Município de Alecrim - RS e Carpenedo & Cia Ltda. Objeto: Pavimentação Urbana, proveniente de convênio do contrato de repasse N° 1088.503-85/2024 convênios 946717/2023/MCIDADES. Valor 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e mil e novecentos reais). Data 27.06.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.000388/2024-53.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 51.162.822/0001-00 - PRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA. Objeto: Gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.576,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158566

Número do Contrato: 7566/2022.

Nº Processo: 23437.000187/2022-31.

Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 35.414.241/0001-61 - DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste com base no ipca de junho 2024, conforme cláusula 6a do contrato e na in 05/2017.. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.494,50. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

O Município de Xaxim/SC através da Autoridade Competente comunica o presente Pregão Eletrônico com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de disputa ABERTO e FECHADO, de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme informações abaixo: Processo Licitatório nº 0085/2024. Edital: Pregão Eletrônico para Compras e Serviço n° 0024/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. A Sessão Pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br, no dia 12/08/2024, com início às 09:00h, horário de Brasília/DF. Início do recebimento das propostas: às 08h do dia 25 de julho de 2024. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 12 de agosto de 2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Xaxim - SC, 24 de julho de 2024.

Ideraldo Luiz Sorgatto

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 240701

A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 240701/PMTG, visando a contratação de empresa para fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, afim de obter propostas de preços adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: início do cadastramento: dia 25/07/2024 as 08:00; início da fase de lance: dia 30/07/2024 as 08:00; término da fase de lance: dia 30/07/2024as 14:00. Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Alexandre Soares, 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no setor de Licitação e Contratação Direta.

Taboleiro Grande/RN, 24 de julho de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10301/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratada: SERRANA EMPREENDI-MENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e de sua vigência, a partir de 01/07/2024 até 01/11/2024, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços previstos na cláusula primeira do termo contrato através da Tomada de Preços nº 003/2023. Fundamentação: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da assinatura. Local: Taboleiro Grande/RN, 01 de julho de 2024. assinantes: Maria Tarcia Ribeiro Da Silva - Prefeita Municipal. Lucas Alves de Lima - Sócio da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 08 de agosto de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA E ADUBADEIRA ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL N° 955373/2023, (DESERTA NO PREGÃO 26/2024).

VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais).

Boa Ventura de São Roque 24 de julho de 2024.

RODRIGO KOLESKA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 138/2024, referente ao P.L. nº 34/2024 - Concorrência eletrônica nº 11/2024. Objeto: Construção de Praça Pública na Comunidade de Gavião, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos - Vencedora: Autentica Edificações LTDA-ME - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Valor: R$ 36.800,00 - Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso.

AVISOS DE LICITAÇÃO

pregão SRP Nº 6/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 48/2024 - P. E. - SRP Nº 06/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento para aquisição de material de construção em geral, para aquisição de material de construção civil, elétrico, hidráulico, ferramentas, utensílios e EPI'S em estabelecimentos credenciados. Recebimento da documentação: A partir do dia 26/07/2024 - Abertura: dia 09/08/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO SRP Nº 7/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 49/2024 - P. E. - SRP Nº 007/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti. Recebimento da documentação: A partir do dia 26/07/2024 - Abertura: dia 07/08/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão SRP Nº 8/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 50/2024 - P. E. - SRP Nº 008/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e descartáveis. Recebimento da documentação: A partir do dia 26/07/2024 - Abertura: dia 08/08/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.003554/2024-32.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 29.588.967/0001-18 - KRONUS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de caldeira de vapor saturado vertical, para o 62º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 86.200,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.025816/2024-18.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 06.872.949/0001-68 - DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 136.153,20. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 08240.003831/2021-55.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.844,32. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Extrato de Edital. Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2024. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Maninho, por meio do Convênio Estadual nº 1261000070/2022/SEE. Abertura: 08/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 ou em licitacao@caratinga.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Extrato de Edital. Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2024. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Luiz Antônio Bastos, por meio do Convênio Estadual nº 1261000102/2022/SEE. Abertura: 14/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 ou em licitacao@caratinga.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Extrato de Edital. Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Bezerra de Menezes, por meio do Convênio Estadual nº 1261000199/2022/SEE. Abertura: 12/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 ou em licitacao@caratinga.mg.gov.br.

Caratinga-MG, 22 de julho de 2024

JACQUES DORIGHETO

Superintendência de Contratos e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23051.014114/2021-88.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 13.769.335/0001-10 - PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE PURIFICACAO DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, conforme nos termos do Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do Contrato nº 16/2021. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.922,40. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL Nº 79, de 24 de julho de 2024

Prorrogação de Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 17/11/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Ciências da Alimentação e Nutrição, promovido pelo Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, pág. 61, com resultado homologado pelo Edital nº 131, de 13/11/2023, publicado no DOU nº 218, de 17/11/2023, seção 3, pág. 79 (Processo nº 23074.057738/2024-19).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
RESULTADO de julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo nº 5510/2024. Concorrência Eletrônica Nº 005/2024. CONTRATO Nº 038/2024. CONTRATANTE: Município de Nerópolis Goiás através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADA: W Serafim Fe Eireli, CNPJ: 30.773.571/0001-20.

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Campos Society em Grama Sintética de 42 mm, de Alta Durabilidade, com área de implantação de 1.032.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis e demais documentos. VALOR GLOBAL: R$ 1.655.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024.

Nerópolis, 24 de julho de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveiro

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO da Subdiretoria de Abastecimento - SDAB torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa CASSIOLI BRASIL LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto Contratação de serviço de RETROFIT PARA O SISTEMA AUTOMATIZADO DE ARMAZENAGEM, Processo nº 67106.000777/2024-42.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 24 de julho de 2024.

ALEX ORÇAY REIS BR QOINT SUP

Ordenador de Despesas da SDAB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Processo nº 042/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024.

Torna público, que às 09h00min do dia 08/08/2024, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", contratação de seguro. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 24 de julho de 2024

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-004/2024

2º Caderno. Processo licitatório: 38.722/2023

Objeto: Registro de Preços para a "LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS". Sessão pública de processamento: dia 16/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 24 de julho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 129/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Layout Móveis para Escritório Ltda.- CNPJ: 02.604.236/0001-62 - Itens 1,2,3,4 e 5;e, Center Móveis e Design Ltda. - CNPJ: 15.676.062/0001-95 - Itens 8, 9 e 10. Os itens 6 e 7 restaram fracassados.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 24/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas da JFRNEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIDEC - 24/07/2024) 090007-00001-2024NE009999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de locação de veículos TIPO VAN, COM CONDUTOR, para o transporte de urnas eletrônicas, materiais específicos das Eleições de 2024 no Estado da Paraíba e, eventualmente, de servidores diretamente envolvidos nos preparativos e execução das Eleições.

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIDEC - 24/07/2024) 070009-00001-2024NE000092