gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços

Adesão a Ata de Registro de Preços N°005/2024 - SEMC. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura. Objeto: contratação de locação de veículos de forma eventual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contratada: Locadora De Veículos Nova Ltda. CNPJ: 17.302.675/0001-98 Valores: R$ 18.750,00. Emir Machado de Aguiar. Secretário Municipal de Governo
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.010-FMS SRP

A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 30/09/2024, às 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.010-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos, com a finalidade de atender as demandas do centro cirúrgico do hospital municipal de Araguatins - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011-FMS SRP

A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 30/09/2024, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.011-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo zero km para transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, destinado a suprir as necessidades da população do município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ

O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 27 de setembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de equipamentos e materiais para instalação do sistema de som e de iluminação cênica do Espaço da Arte e para utilização em eventos externos promovidos pelo Departamento de Cultura de Francisco Beltrão. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.

Francisco Beltrão, 12 de setembro de 2024.

VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SEMUSA/NS SOCORRO

A Comissão Especial de Chamamento Público do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização do Chamamento, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: Prestação de Serviços de Gerenciamento e atuação na Unidade de Pronto Atendimento Vereador Jairo Joaquim dos Santos - UPA 24H PORTE II, para assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, regularmente constituída, firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro um TERMO DE COLABORAÇÃO e da Providências. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/10/2024 (Dezoito de outubro de dois mil e vinte e quatro), às 09:30h (nove horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 41062 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2173 - Manutenção da UPA 24 Horas Vereador Jairo Joaquim dos Santos; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500.1002; 1600.0000; 1621.0000. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. Valor estimado mensal: R$ 1.551.664,44 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Valor estimado anual: R$ 18.619.973,32 (dezoito milhões seiscentos e dezenove mil novecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) PARECER JURÍDICO: Nº 622/2024. BASE LEGAL: Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.socorro.se.gov.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelo telefone: (79) 99860-6580 ou através do e-mail: saude@socorro.se.gov.br.

Nossa Senhora do Socorro/SE, 11 de setembro de 2024.

Maria de Fatima Alves da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 537654/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022. Contratante: CREA-PA. Contratada: BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA-CNPJ 29.382.254/0001-01. Objeto: Aquisição de material de divulgação institucional para atender as necessidades do CREAPA. Valor Total: Fica mantido R$4.100,00 (quatro mil e cem reais). Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Engª Ambiental, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Contrato 447/2023. Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Processo nº 422/2023. Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de setembro de 2024 para 03 de dezembro de 2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 05/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desinstalação e Instalação de Ares Condicionados, Elaboração e Execução de PMOC, Manutenção corretiva e preventiva conforme previsão descrita no PMOC e Teste e Laudo de Qualidade do Ar, para atender a unidade operacional B068 Alírio Pinto Gontijo em Patos de Minas-MG, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital em favor das empresas STR AR CONDICIONADO (22.346.312/0001-94) e MCL CONSTRUTORA, PROJ E CONSULTORIA (41.506.483/0001-88) no valor de R$ R$ 198.940,00 (Cento e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Quarenta reais)

Mariana Araújo Ferreira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 039.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 062.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ(PI), com data de abertura no dia 20 de setembro de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 68.214,45(sessenta e oito mil e duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 12 de setembro de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 583064/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA-CNPJ 15.741.481/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos nacionais, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará. Valor Total: Fica mantido R$ 1.996.400,16 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos). Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Processo nº 582361/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: WALBERT FREDSON MACHADO MELO. Objeto: Contratação de profissional técnico, com o fito de elaborar e promover o treinamento IN COMPANY para os funcionários do CREA-PA, com agendamentos programados conforme disponibilidade deste regional, durante os meses de setembro de 2024 a janeiro de 2025, com Carga Horária Total de 80h. Valor Total: R$ 8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais). Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE RESCISÃO

Contrato nº 19/2024 - Tomada de Preços nº 21/2023 - Termo de rescisão unilateral de contrato. Contratante: Município de Santa Maria. Contratada: TCJ Construtora Ltda. Objeto: execução do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, no Hospital Casa de Saúde, localizado na Rua Ari Lagranha Domingues, n° 188, Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, município de Santa Maria-RS. Fundamento Legal: Art. 79, I c/c Art. 78, I, II, III, IV e VII, da Lei Federal n.º 8.666/93. Fundamento Contratual: Cláusula Décima Sexta. Prazo recursal: 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto na alínea "e", inciso I do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Informações (55) 3174-1500.

Em 12 de setembro de 2024.

Jorge Cladistone Pozzobom

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533008809202442. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, HEMOSTÁTICOS E TELAS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 12/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00609001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas na Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra na área de construção civil objetivando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 01/10/2024, às 10h00min. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.tcm.pa.gov.br/, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

Em 13 de setembro de 2024

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024

Na Publicação no DOU Nº 175 de 10/09/2024, seção 3, Pág. 226. Retificação do Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 0023/2024-SRP Onde Lê-se: R$ 2.190.133,00 (dois milhões, cento e noventa mil, cento e trinta e três reais). LEIA-SE: R$ 2.425.375,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais). As demais disposições continuam inalteradas.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024

Na Publicação no DOU Nº 175 de 10/09/2024, seção 3, Pág. 226. Retificação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0023/2024-SRP Onde Lê-se: R$ 2.190.133,00 (dois milhões, cento e noventa mil, cento e trinta e três reais). LEIA-SE: R$ 2.425.375,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais). As demais disposições continuam inalteradas.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 007/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: SEVENTEC COMERCIO LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 08.784.976/0002-95. OBJETO: O objeto deste instrumento consiste no fornecimento de equipamentos de impressão e consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. Valor do presente Termo de Contrato: R$ 174.796,20 (cento e setenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente Contrato correrá à conta dos recursos orçamentários consignados nos Programas de Trabalho N° 168363 e N° 249003 e Natureza das Despesas a serem informados nas Notas de Empenho N° 190 e N° 192. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024. Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 008/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: EMPRESA INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 56.215.999/0013-84. OBJETO: O objeto deste instrumento consiste no fornecimento de equipamentos de impressão e consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos. Valor do presente Termo de Contrato: 204.204,00 (duzentos e quatro mil e duzentos e quatro reais). Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente Contrato correrá à conta dos recursos orçamentários consignados nos Programas de Trabalho N° 168363 e N° 249003 e Natureza das Despesas a serem informados nas Notas de Empenho N° 191 e N° 193. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024. Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Luiz Gonzaga Cruz Neto , representante legal, pela Contratada.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA

O Coren-BA - Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, por meio de sua pregoeira, comunica a REABERTURA da sessão pública de JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, da licitação supracitada publicada no DOU de 22/06/2023, Seção 3, pag.180, por motivo de termo prévio de conciliação para rescisão contratual firmado entre o Coren-BA e a Premier Serviços Empreendimentos Eireli, licitante contratada do G1 - do PE 13/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra de serviço de portaria, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo Referencia, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA.

A partir deste Aviso, ficam, portanto, convocadas AS LICITANTES REMANESCENTES, na ordem de classificação, referente ao grupo/lote acima citado, para que retornem à sessão de julgamento e habilitação. Suas propostas serão analisadas e, posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a cumprir o disposto no § 7º, inciso II, art.90, da Lei 14.133/21. Vale salientar que para a assinatura do respectivo contratado, será considerada a ordem de classificação após a disputa de lances do procedimento licitatório disponível no comprasnet. A reabertura ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes já estabelecidos no edital já publicado referente ao processo administrativo 119/2023, na mesma plataforma (ComprasGov), disponível no site gov.br/compras(www.gov.br/compras. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada. NOVA DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS: 30/09/2024, às 09h, no site gov.br/compras(www.gov.br/compras. Maiores informações através Telefone 71-3277-3120 ou e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.

Salvador - BA, 12 de setembro de 2024.

Elisângela Santana

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico 021/2024, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 85 e Diário Oficial da União, pag. 233 do dia 11/09/2024, onde se lê: "JORGE FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ: 52.779.999/0001-12 - R$ 79.500,00"; Leia-se: "JORGE FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ: 52.779.999/0001-12 - R$ 109.500,00", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.

São José de Piranhas-PB, 12 de setembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição selante para pneus, ecologicamente correto, para utilização em veículos da frota municipal da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 026/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00152/2024 - 11.09.24 - MEIRELLY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.795.834/0001-50 - R$ 129.300,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060000996202420. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a nova sede do Instituto Federal de Educação de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, Cep 49015-090, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 12/09/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°079/2024

Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0010. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: GABRIELA HUBNER SILVERIO, CNPJ: 12.642.623/0001-47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL XEROGRÁFICO A4 210 X 297 MM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES. VALOR GLOBAL: R$ 196.811,00 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e onze reais). VIGENCIA: 10 de setembro de 2024 a 10 de setembro de 2025. AMPARO LEGAL: Processo adm n° 6.623/2024, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Conceição do Castelo - ES, em 09 de setembro de 2024.
EXTRATO De contrato

TERMO DE CONTRATO N°152/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0024. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA, CNPJ: nº 32.485.468/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE EXTREMA RELEVÂNCIA E IMPACTO NA REGIÃO E MUNICÍPIOS VIZINHOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 108.943,04 (cento e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos). VIGENCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 9539/2024 e Processo GED n° 5725/2024 estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000042/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/CPL/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203/2024/SEMECE Licitação Exclusiva para ME, EPP e MEI

O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº 8904/2023, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do LEI N. 14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 e DECRETO MUNICIPAL 9089/2023, e as exigências estabelecidas neste Edital OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO SEMECE, DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO. ATRAVÉS PLANO DE APLICAÇÃO EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/FNDE. VALOR DE MÉDIA R$: 191.828,46 (Cento e noventa e um mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). Modo de Disputa: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 31/09/2024. LOCAL: www.licitanet.com.br. O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/) ou através do e-mail: cpl@valedoparaiso.ro.gov.br. Para maiores informações através do telefone (69) 3464-1005 ou (69) 3464-1462

Vale do Paraíso- RO, 12 de setembro de 2024.

Hatani Eliza Bianchi

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2024

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará licitação tipo COMPRA DIRETA SS Nº 032/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2024. OBJETO: Aquisição de material de uso bucal e individual, para atender o Programa Mais Saúde nas Escolas. Valor global estimado R$ 55.560,00 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). Outras Informações no Através do sistema eletrônico BNC no link; https://bnccompras.com ou através do e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com ou na sala da CPL, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio anexo da Prefeitura, na Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 18/09/2024, às 10h00min.

André Fellipe Padilha Alves

Secretário de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

OBJETO: Implantação e pavimentação do Acesso 0071, trecho: Rodovia SE-170 / Entr. SE-179 (Gameleira), com extensão aproximada de 4,90 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 14.635.764,67(quatorze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 264/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de outubro de 2024, às 09h.

O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

Aracaju-SE, 12 de setembro de 2024.

Frederico Galindo de Góes

Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Chamamento Público nº 2/2023

Extrato do 1º Aditivo aos Contratos Referentes Aochamamento Público nº 002/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Credenciamento de Empresa, Especializada Na Prestação de Serviços Médicos Para Atendimento das Especialidades de Oftalmologista e Dermatologista, Visandoatender às Necessidades da Rede de Saúde Pública Municipal Departamento Requisitante Departamento de Saúde Prazo Devigênciados Aditivos 90 (Noventa) Dias. Gestor do Contrato Luiz Carlos Vergara Pereira Fiscal do Contrato Daniela Aparecida Pinto Francisco

Contratada -Empresa Ac Servicos Medicos e Ensino Ltda Número do Contrato Contrato nº 146/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo Data da Assinatura do Aditivo 13/08/2024

Contratada -Empresa Diogo Pinheiro Gouveia - Me Número do Contrato Contrato nº 240/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo Data da Assinatura do Aditivo 12/08/2024

Contratada -Empresa Arthros Clinica Medica Número do Contrato Contrato nº 241/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo Data da Assinatura do Aditivo 13/08/2024

Contratada -Doutor Resolve Medicina Ltda Número do Contrato Contrato nº 203/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo Data da Assinatura do Aditivo 14/08/2024

Contratada -Lemes & Troncoso Gestão e Saude Ltda Número do Contrato Contrato nº 204/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo Data da Assinatura do Aditivo 14/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

61984.000203/2023-69. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2023-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 85.240.869/0001-66; Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, dos prazos de execução e de vigência (Cláusula 17º do Contrato Original). Em razão da prorrogação, o prazo de execução será até 27/11/2024 e o prazo de vigência será até 27/12/2024, ambos contados a partir da data de assinatura, ou até a conclusão do procedimento licitatório para o mesmo objeto. Os prazos estabelecidos são fixos e improrrogáveis, independentemente de quaisquer circunstâncias supervenientes. O contrato poderá ser rescindido, mediante aviso prévio de 45 dias de antecedência, antes do término da vigência desta prorrogação. Fundamento Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletronico nº 82/2023

Extrato do 1º Aditivo Ao Contrato Referente Ao Pregão Eletronico nº 082/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Prorrogação Por 03 (Três) Meses da Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Contínuos de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, Por Postos Credenciados, Compreendendo A Distribuição de Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, Arla 32, Por Meio de Implantação e Operação de Um Sistema Informatizado e Integrado, Com Utilização de Cartão de Pagamento Magnético Ou Micro Processado e Disponibilização de Crede Credenciada Para Abastecimento da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP. Departamento Requisitante Departamento de Manutenção e Serviços Públicos. Prazo de Vigência do Aditivo 03 (três) meses. CONTRATADA - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA NUMERO DO CONTRATO Nº 258/2023 - 1º ADITIVO DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 30/08/2024 GESTOR DO CONTRATO LEVI JOSÉ DA SILVA FISCAL DO CONTRATO DEGMAR DAMACENO VALOR DO ADITIVO O valor total, estimado, do presente aditivo é de R$ 488.030,32 (quatrocentos e oitenta e oito mil e trinta reais e trinta e dois centavos), incluindo a taxa administrativa de -5,10%, incidente sobre o valor total de combustíveis consumidos e de serviços prestados.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 018/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 060/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ração animal para atender às necessidades do canil municipal sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 06/09/2024 a 05/09/2025. Registrada: NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL Valor: R$ 19.000,00 Registrada: PETBIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA Valor: R$ 217.891,00 Valor Global do Processo : R$ 236.891,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Aviso de Licitação Nº 7/2024

Pré-qualificação Nº 7003380494

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003380494.

Objeto: Paradas de Manutenção de Unidades Industriais

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 01/10/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

REABERTURA

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 39/2024, com objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar, e para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri-PI. A suspensão se fez necessária para readequação do edital quanto ao prazo. As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 16/09/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 30/09/2024 ÁS 10h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 12 de setembro de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 179085

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado split piso-teto 60.000 btu/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico. 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.007/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.007/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/09/2024 até o dia 27/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10:00 min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 12 de setembro de 2024

MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público o adiamento da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors & Officers), à base de reclamações (claims made basis) com notificações, abrangendo sinistros reclamados durante o período de vigência da apólice e retroatividade ilimitada para fatos geradores anteriores ao início de vigência da apólice, desde que a reclamação motivada seja desconhecida do Segurado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90006/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 20/09/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Joelmir Tailon de Araujo Ferraz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, seguro-viagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90008/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 30/09/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Sandra Antunes Ramos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

concorrência eletrônica nº 4/2024

Termo de Homologação n. º36, processo nº 1306/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da concorrência eletrônica n. º004/2024, referente a contratação de empresa especializada em construção civil para construção do anexo de fisioterapia da UBS Ivanício Joaquim De Santana, em favor da empresa M. S. Oliveira Construção Civil - 36.214.863/0001-09, Valor: R$ 311.272,28.

Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de setembro de 2024

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310025

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motores estacionários de combate a emergências com fornecimento de partes e peças no âmbito da REGAP.

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAU/RN Processo Protocolo SEI Nº 00173.000451/2024-41.

Contratado: CANTEIROS SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.145.847/0001-18).

Descrição: Primeiro Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato vinculado ao Processo Sei nº 00173.000012/2023-57, para Serviços de Jardinagem nas dependências da sede do CAU/RN.

Valor mensal: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).

Vigência do Aditivo: 11/09/2024 a 11/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-087/2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos leves e utilitários, para atendimento à Eletronuclear em Angra dos Reis e Rio de janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-164/2024. Objeto: Fornecimento de Guindaste Articulado Hidráulico Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-190/2024. Objeto: Fornecimento de Guindaste Articulado Hidráulico Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO

VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023, que tem por prorrogação do prazo de execução 90 (noventa). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida Vereador Joao Silva, nº 250, Andaiá, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.434-508 por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329.***.***-** e RG: 25*********, Ordenador de despesa, conforme decreto nº 174/2023. CONTRATADO: Empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.370.894/0001-90, Inscrição Estadual nº. 104.359.800, com sede à Rodovia Lomanto Junior, s/n, Fazenda Floresta, Zona Rural, Riachão do Jacuípe/BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Pedro Roque Carneiro Bisneto. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 11.710/2024. Assinado em 12/09/2024. Execução será 23/09/2024 até 22/12/2024 e vigência será até 21/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158382

Nº Processo: 23041028659202425. Objeto: Aquisição de produtos de uso agropecuário. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, Centro - Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 158147-26402-2023NE800150
aviso de revogação

O Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região. Processo Administrativo nº 001/2024. Deliberação da 358ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2024: Por unanimidade, foi determinada a revogação da suspensão de registro, deliberada na 353ª Sessão Plenária Ordinária desse Regional, e o cancelamento do registro nº 16902, em nome de Rebeca Nascimento Venuto Prata, com a devolução dos documentos de identificação profissional.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/DCL/2024

PROCESSO Nº 897/SEMSAU/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 2.104.359,45 (dois milhões cento e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 12 de setembro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/DCL/2024

PROCESSO Nº 434/SEMEC/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DA CAMPANHA NACIONAL COMBATE CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Valor estimado: R$ 9.438,00 (nove mil quatrocentos e trinta e oito reais)Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 12 de setembro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 340042024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 02.550.302/0001-69 - CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO). Valor: R$ 398.750,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais. Natal/RN, 12 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Referência: Requisição nº 77852024-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.24.358.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 398.750,00 (trezentos e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta mil reais). Objeto "Contratação de empresa especializada (levantamento batimétrico)". A despesa dessa contratação ocorrerá da dotação orçamentária do projeto gerenciado pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 10 de setembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Francisco Caruso Gomes Júnior, pela contratada, respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletronica nº 5/2024/PMCJ/RO

Processo Administrativo n 2470/SEMOB/2024

Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar n 123/06 dentre outros

Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servico referente a execucao das obras correspondentes a Ampliacao e Revitalizacao da Praça 13 de Fevereiro, conforme Projeto Básico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, Tipo: Menos Preço Global, Valor Total Estimado RS 1.276.888,37 (um milhao, duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). Método De Disputa: ABERTO. Data de Abertura: 01 de outubro de 2024 às 10h00min. (DF). Local da Licitacao e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Outras informacoes atraves do telefone: (69) 98172-0026 ou via e - mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.

Candeias do Jamari/RO, 12 setembro de 2024.

Paulo Fernando S. C. de Albuquerque

Agente de Contratacao - PMCJ/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/DCL/2024

PROCESSO Nº 195/SEMEC/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE SUBESTAÇÃO COM TRANSFORMADOR DE 75 KVA INCLUSO MÃO DE OBRA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$ 22.604,52 (VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 12 de setembro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E PAPEL A3

Processo nº 982069/2024 - O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, INFORMA que após averiguação das documentações de habilitação e proposta de preço dos licitantes declara HABILITADA E VENCEDORA a empresa para o lote único a seguir e, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa: CUIABÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n.º 21.058.617/0001-38 do lote único no valor global de R$ 1.590.497,92 (um milhão, quinhentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). O presente documento está disponível nos sites: www.licitanet.com.bre www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande/MT, 12 de setembro de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90001/2024

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90001/2024 tendo como objeto: Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do município de São Paulo de Olivença, empresa vencedora: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL, CNPJ: 46.563.938/0014-35, vencedor do item 1, valor global: R$ 1.322.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte e dois mil reais), empresa vencedora: JARAGUA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 13.390.706/0001-59, vencedor dos itens 2,6,7, valor global: R$ 176.640,45 (Cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), empresa vencedora: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.581.390/0001-40, vencedor dos itens 3 E 4, valor global R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais), empresa vencedora: RIO MEDI COMÉRCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA, CNPJ: 09.105.835/0001-80, vencedor do item 5, valor global R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), empresa vencedora: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 37.419.498/0001-31, vencedor do item 8, valor global R$ 10.728.,00 (Dez mil e setecentos e vinte e oito reais).

São Paulo de Olivença/AM, 28 de agosto de 2024

Nazareno Souza Martins

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158951

Nº Processo: 23484.001470/2023-03.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE.

Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço terceirizado de transporte para estudantes do IFCE - campus Baturité, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 72.981,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).