gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.016765/2024-49.

Dispensa Nº 105/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento da conexão entre órgãos da administração pública - infovia, bem como serviços de segurança da informação para aplicações web - govshield, ambos prestados pelo serviço federal de processamento de dados - serpro, para atender as necessidades de acesso à internet e de comunicação de dados na rede de computadores do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 5.001.840,60. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90039/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.002604/2024-91. Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: ROSANGELA DA SILVA SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE 2024. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 51.641,55. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP: 1699 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA - FEENG, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, INSTITUTO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM MOBILIDADE E ENERGIAS RENOVÁVEIS - E-24 MOBILITY LAB, CASTERTECH FUNDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA (SUSPENSYS CAXIAS). RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de Vigência por mais 09 (nove) meses. VIGÊNCIA: 27/11/2024 até 27/08/2025. DATA E ASSINATURA: 27/11/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 26/11/2024, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora da FEENG, 25/11/2024, Eduardo Manenti Vargas, Representante da CASTERTECH FUNDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, 21/11/2024 Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDAP, 21/11/2024, Carlos Augusto Martins, presidente do Intituto de Ciências, Tecnologia e Inovação em Mobilidade e Energias Renovaveis. PROCESSO Nº 23078.450186/2021-89.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964352, Nº Processo: 01400010062202465, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO POMBAS URBANAS CNPJ nº 05416356000124, Objeto: Realização de programação cultural, com contações de histórias e saraus de literatura em cordel, na Biblioteca Comunitária Milton José Assumpção., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245856, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ADRIANO PAES MAURIZ CPF nº ***.060.788-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2024 - UASG 153283

Nº Processo: 23072.271910/2024-11.

Dispensa Nº 93/2024. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.

Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "apoio ao cadastro nacional da agricultura familiar no âmbito do ptrrural do acordo judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de fundão"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23113.045354/2021-27.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Vigência do aditivo: 24/12/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.084,84. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 23100.017141/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 99/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor contratado através do IPCA de 5,009520%. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.416,50. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530013

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 59000.008648/2022-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 62.025.440/0001-50 - ENGECORPS ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Subcláusula 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n.º 18/2022 até o dia 23 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução dos serviços estabelecido na Subcláusula 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n.º 18/2022, até o dia 27 de junho de 2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993; e adequar o cronograma estabelecido na Subcláusula 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n.º 18/2022. Vigência: 17/12/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.045.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964114, Nº Processo: 01400008949202493, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS CNPJ nº 05055795000159, Objeto: Realizar capacitação em tratativas e preservação de Coleções Especiais para bibliotecários e profissionais de bibliotecas e realizar o tratamento e a organização do acervo de Obras Raras com manutenção do Instituto Cultural Amilcar Martins, em Belo Horizonte - MG., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245807, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245829, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LETICIA MARTINS AZEREDO CPF nº ***.261.526-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2024/DISP.EMERG/001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MA e FOCUS LTDA, CNPJ nº 28.130.030/0001-31. ESPÉCIE: Fornecimento. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas e água mineral para atender as famílias afetadas pela estiagem no Município de Santa Helena/MA, conforme Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União, Edição 232, Seção: 001, página 69, no dia 03 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 1.132.769,55 (um milhão cento e trinta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação Emergencial nº 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02 - Poder Executivo; 02 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08 122 Administração Geral; 08 122 0305 1048 0000 Comissão de Benefícios Eventuais; Elemento da Despesa: 3.3.90.32.00; Fonte 1.665.0. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE - Laurinete Lobato/ Secretária Municipal de Assistência Social; p/ CONTRATADO - Sr. Luís Fernando Soares Carvalho - Proprietário. Santa Helena - MA, 20 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 957782/2024. Processo n. º 71000.014195/2024-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Crianças Carentes Nova Canaã - CNPJ: 11.318.453/0001-87.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 199.916,71.

Vigência: 20/12/2024 a 20/02/2026.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: IRENY SANTOS ALVES DE OLIVEIRA - Presidente da Associação de Crianças Carentes Nova Canaã.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa WILLIAN MOURA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.298.131/0001-75, ser uma das vencedoras do Pregão Eletrônico nº 49/GAPLS/2023, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.23 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, bem como diante das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que essa empresa não entregou os materiais elencados na nota de empenho 2024NE000503, ensejando em descumprimento contratual no tocante aos itens 5, 5.1, 5.2, 6.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado, com possível sanção administrativa prevista no item 12.2 do Edital do supracitado Pregão. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa escrita e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, conforme lei 14.133/2021, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int

Chefe do GAP-LS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 765434. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Solicitamos prorrogação de vigência por 12 meses. Valor Total: R$ 3.202.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 640.525,00, Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-**.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) coloca à disposição dos interessados os questionamentos orientadores para o planejamento da contratação de arrendamento de aeronaves de asa rotativa, com hora mínima garantida mensalmente por aeronave, incluindo pagamento adicional por hora voada, a fim de atender às suas missões, especialmente combate a incêndios florestais, emergências climáticas, fiscalização ambiental e transporte de pessoas, em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 90, que regulamenta as Operações Especiais da Aviação Pública.

A participação dos interessados será permitida de 24/12/2024 a 31/01/2025, por meio de contribuições na plataforma Participa + Brasil.

Processo nº 02070.012139/2024-83.

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.425681/2024-26.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores vinculados às coordenações e gerências executivas da srsul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 20/12/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 44.998,40. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL CCS Nº 14/2024

resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Atividade Física e Saúde, promovido pelo Departamento de Educação Física, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo: (Processo nº 23074.116243/2024-49).

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Felipe Vogt Cureau

74,5

84,3

100,0

100,0

87,6

2º José Carlos Aragão Santos

76,1

92,1

90,6

45,9

77,8

3º Nailton José Brandão

de Albuquerque Filho

87,0

93,1

79,9

26,9

75,4

4º Gerfeson Mendonça dos Santos

73,8

70,1

86,9

63,8

73,3

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA
EDITAL CCS Nº 15/2024

resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Clínica Integrada IV e Farmacologia aplicada à Odontologia, promovido pelo Departamento de Clínica e Odontologia Social, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72 e pelo Edital nº 70, publicado no DOU nº 131, em 10/07/2024, seção 3, pág. 89 conforme discriminado no quadro abaixo: (Processo nº 23074.117111/2024-67).

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Mayara Abreu Pinheiro

73,00

91,66

100,00

100,00

89,4

2º José Klindenberg de Oliveira Júnior

82,00

81,66

91,33

87,38

84,8

3º Brenna Louise Cavalcanti

Gondim Castellano

73,00

92,33

94,66

77,15

84,0

4º Isis de Araújo Ferreira Muniz

71,66

83,33

79,00

78,60

78,0

5º Priscilla Guimarães Silva Vasconcelos

73,00

70,00

70,00

43,74

65,6

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA
EDITAL nº 12/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.157943/2024-10

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Keila Duarte Teixeira Pereira - CPF: 808.***.***-49, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 64/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 18928, Processo Administrativo nº 25000.065834/2020-43 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.157943/2024-10. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 13/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.157892/2024-26

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Senhor Danilo Padua de Mesquita Costa - CPF: 782.***.***-53, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 59/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 17681, Processo Administrativo nº 25014.003206/2017-10 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.157892/2024-26. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 14/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.157968/2024-13

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Senhor Diego de Souza - CPF: 059.***.***-44, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 66/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19435, Processo Administrativo nº 25000.027575/2023-03 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.157968/2024-13. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01500.001742/2023-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 03.822.561/0001-64 - STEPHAN SCHAFER CONSERVACAO E RESTAURACAO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2023, por 132 (cento e trinta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 30/04/2025. Vigência: 19/12/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010 - TRE/PE

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 42/2021. SEI n. 0013595-13.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e OLIVIER - LAVANDERIA LTDA, CNPJ: 08.920.547/0001-17. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência contratual, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato n. 42/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.260,41. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 167661; Ação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da Despesa/Subelemento da Despesa: 3390.39.46- Outros Serviços de Pessoa Jurídica/ Serviços domésticos; Valor: R$ 27.260,41. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Olivier Jack Georges Aaron, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 9651/2021.

Nº Processo: 23106.096511/2021-79.

Dispensa. Nº 9651/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 22/10/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "mesclar- projeto de lazer e cultura corporal". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 22/04/2025.. Vigência: 22/12/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.001201/2021-64

ESPÉCIE: Contrato nº 6.116.00/2021. CONTRATADA: FLASH Soluções em Importação e Exportação, Produtos e Serviços EIRELI - CNPJ nº 22.934.158/0001-71. OBJETO: Fornecimento dos materiais, equipamentos e execução dos serviços comuns de engenharia para a implantação da geração solar fotovoltaica, com potência de 248,54 kwp, na Sede da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada no município de Juazeiro, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 20/12/2024, retomando o curso em 20/03/2025. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 20/12/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000928/2024-77

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0009.00/2024. CONTRATADA: Novos Tempos Comércio de Veículos Ltda - CNPJ nº 40.497.852/0001-50. OBJETO: Fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª/ Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 31/12/2024, retomando o curso em 30/01/2025. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001983/2023-01

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0465.00/2023. CONTRATADA: UMJ SERVICOS TERCEIRIZADOS, CNPJ: 25.453.131/0001-55. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Por meio deste instrumento convenciona-se a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03 de fevereiro de 2025, com valor global anual de R$ 1.791.644,40 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). b) CONSOLIDAÇÃO DO NOVO VALOR CONTRATUAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: Por meio deste instrumento convenciona-se a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados no primeiro ano da contratação dos preços, a partir de 03 de fevereiro de 2025, correspondente a aproximadamente 0,60% (zero virgula sessenta por cento) do valor anual vigente de R$ 1.802.327,04 (um milhão, oitocentos e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos), representando decréscimo: 1) Mensal: de R$ 890,22 (oitocentos e noventa reais e vinte e dois centavos), passando ao valor de R$ 149.303,70 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e três reais e setenta centavos); e, 2) Anual: de R$ 10.682,64 (dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), passando ao valor de R$ 1.791.644,40 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Em razão da redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados no primeiro ano da contratação, o novo valor anual do contrato para o período de 12 (doze) meses, a partir de 03 de fevereiro de 2025, com a negociação contratual para redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados no primeiro ano da contratação, passando para o valor anual de R$ 1.791.644,40 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) e o valor mensal de R$ 149.303,70(cento e quarenta e nove mil, trezentos e três reais e setenta centavos). c) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho CUSTEIO: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Categorias Econômicas 3 e 4, Fontes 1000 e 1050, RP 2; TED - EMENDA DA BANCADA DA BAHIA 246229: 15 244 2317 00SX 7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia, Categoria Econômica 4, Fonte 1000, RP 7; EMENDA INDIVIDUAL: 15 244 2317 00SX 0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, Categoria Econômica 4, Fonte 1000, RP 6, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, da Lei Federal nº 13.303/2016, no art. 133, do RILC da Codevasf (vigente à época da licitação e contratação), assim como no art. 57, II da Lei 8.666/93 (vigente à época da licitação e contratação). DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964895, Nº Processo: 01400008959202429, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS CNPJ nº 19222900000101, Objeto: Dar continuidade às ações de manutenção do Palacete Borges da Costa e dar sequencia às ações de organização, tratamento, digitalização e disponibilização do acervo bibliográfico e literário da Academia Mineira de Letras., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245829, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JACYNTHO JOSE LINS BRANDAO CPF nº ***.719.296-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90463/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606001965202454. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão integrada de serviços prediais - Facilities, a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na Unidade de Oliveira, compreendendo a alocação dos empregados necessários, o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, e serviços sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90463-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIASGnet - 23/12/2024) 393031-39252-2024NE000118
Edital 23 de dezembro de 2024

Suplementar de Seleção 2025

Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 27 de dezembro de 2024 a 27 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, seis vagas para o Mestrado (três para indígenas e três para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência. Os interessados deverão se inscrever exclusivamente através do preenchimento do Formulário de Inscrição nos links: link do Formulário para brasileiros: https://forms.gle/WyokkGTznMWbxAYcA e link do Formulário para estrangeiros: https://forms.gle/sbhW392FJvFrGY2TA e anexar toda a documentação exigida no Item 3.7 deste edital durante o período de vigência das inscrições. A versão completa do edital está disponível na página www.nuclear.ufmg.br.

Clarysson Alberto Mello da Silva

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares
Edital de 23 de dezembro de 2024

Regular de Seleção 2025

Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares - PCTN, vinculado ao Departamento de Engenharia Nuclear da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 27 de dezembro de 2024 a 27 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 15 (quinze) vagas para o Mestrado e 10 (dez) vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente através do preenchimento do Formulário de Inscrição nos links: link do Formulário para brasileiros: https://forms.gle/WyokkGTznMWbxAYcA e link do Formulário para estrangeiros: https://forms.gle/sbhW392FJvFrGY2TA e anexar toda a documentação exigida no Item 3.1 deste edital durante o período de vigência das inscrições. A versão completa do edital está disponível na página www.nuclear.ufmg.br.

Clarysson Alberto Mello da Silva

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 01205.000158/2019-64.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, para o contrato nº 12/2019, referente à contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de atendimento ao público (bilheteria, recepção e agente de portaria) em ações museais do parque zoobotânico e campus de pesquisa do museu paraense emílio goeldi/mcti. A repactuação está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo na forma estatuída no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, e fundamenta-se nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (12439362), registrada no mte sob o número pa 000056/2024, concernente ao período de 01.01.2024 a 31.12.2025.. Vigência: 26/10/2019 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.256,48. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato nº 18/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e HARRISON NEVES MARCIANO: rescisão contratual a partir de 21/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
EDITAL nº 15/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.164456/2024-11

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o representante legal pela Drogaria Ferreira Lima Ltda., CNPJ 15.137.***/0001-03, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 82/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria n.º 17252, Processo Administrativo nº 25000.066457/2017-64 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.164456/2024-11. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contratos nº 006 A 009/2024-FMAS. Processo nº 20598/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do Fundo Municipal de Assistência Social, em 11 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ITENS DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e as empresas: 1 - UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - CNPJ Nº 03.719.870/0001-03, no valor de R$ 460,00; 2 - T. SOARES JACURU DISTRIBUIDORA - CNPJ Nº 18.550.098/0001-16, no valor de R$ 856,80; 3 - UNICA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 46.633.687/0001-01, no valor de R$ 1.200,00; 4 - HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA - CNPJ Nº 34.845.729/0001-80, no valor de R$ 2.646,00. Assinatura: 11/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024.FMAS

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.FMAS PROCESSO Nº 20598/2024.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.FMAS, objetivando AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ITENS DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 20598/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Após, publique-se.

Em 11 de dezembro de 2024.

ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contratos nº 010 A 012/2024-FMAS. Processo nº 20660/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do Fundo Municipal de Assistência Social, em 12 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, para AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e as empresas: 1 - BRANDAO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ Nº 21.253.592/0001-23, no valor de R$ 1.099,00; 2 - JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES - CNPJ Nº 24.708.774/0001-30, no valor de R$ 1.187,00; 3 - T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ Nº 18.912.500/0001-65, no valor de R$ 363,98. Assinatura: 12/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024.FMAS

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024.FMAS PROCESSO Nº 20660/2024.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024.FMAS, objetivando AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 20660/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Após, publique-se.

Em 12 de dezembro de 2024.

ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo Digital: 139/20-42 - Espécie: Termo de Pagamento Indenizatório nº 027/2024, datado de 19/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ROADE Construção Civil e Locação de Equipamentos - EIRELI. Objeto: Pagamento de indenização à CONTRATADA, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº SPA/01.2021, extinto em 21 de novembro de 2021. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 343/2024, de 05/12/2024, consoante autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Signatários: Srs. Júlio Cezar Alves de Oliveira e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, Sra. Roseli Aparecida Lourenço Ferreira, Titular Administradora da ROADE Construção Civil e Locação de Equipamentos - EIRELI.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo Digital: 146/21-99 - Espécie: Termo de Pagamento Indenizatório nº 026/2024, datado de 19/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TMK ENGENHARIA S.A. Objeto: Pagamento de indenização à CONTRATADA, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº SPA/86.2021, extinto em 2 de abril de 2024. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 342/2024, de 05/12/2024, consoante autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Signatários: Srs. Júlio Cezar Alves de Oliveira e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, Sr. Weslley Guilherme dos Santos, Procurador da TMK ENGENHARIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:2º Termo Aditivo ao Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC - Nº 05/2022, entre a UFC, a Startup GoTest e a Fundação ASTEF, por meio do qual registra-se a seguinte alteração contratual: prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses

Nº do PROCESSO: 23067.050197/2024-34 Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018 CNPJ do Contratado: 42.916.617/0001-00 SIGNATÁRIOS: Paula Caldas Melo (Concessionária), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC); Data da Vigência do Termo: 29/12/2024 até 29/12/2025; Data da assinatura do Termo: 20/12/2024. Fortaleza 23 de dezembro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO(*)

Credenciamento nº 01/2024

Processo Administrativo nº 01205.000476/2024-92

Espécie: Termo de Autorização nº 01/2024

Objeto: Credenciamento de Pessoa Física para autorização de uso de espaço público a título precário e não oneroso para exploração comercial de serviço alimentação com uso de "food truck", sobre rodas, dentro das dependências do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Autorizada: Lilia Margareth White Dias CPF: xxx.810.502-xx

Período de Ocupação: 18/12/2024 a 31/102025. A presente vigência poderá ser prorrogada mediante manifestação de interesse de ambas as partes.

Documentação Completa no site do Museu Goeldi www.gov.br/goeldi ou pelo link direto https://bit.ly/3BAqe8d. Comissão Organizadora da Contratação.

** Republicado por ter saído com incorreções no original, DOU nº 246 Seção 3 página 7.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO(*)

Credenciamento nº 01/2024

Processo Administrativo nº 01205.000476/2024-92

Espécie: Termo de Autorização nº 02/2024

Objeto: Credenciamento de Pessoa Física para autorização de uso de espaço público a título precário e não oneroso para exploração comercial de serviço alimentação com uso de "food truck", sobre rodas, dentro das dependências do Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Autorizada: Lilia Margareth White Dias CPF: xxx.810.502-xx

Período de Ocupação: 18/12/2024 a 31/102025. A presente vigência poderá ser prorrogada mediante manifestação de interesse de ambas as partes.

Documentação Completa no site do Museu Goeldi www.gov.br/goeldi ou pelo link direto https://bit.ly/3BAqe8d. Comissão Organizadora da Contratação.

** Republicado por ter saído com incorreções no original, DOU nº 246 Seção 3 página 7.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 104/2022. Processo nº 23422.009295/2022-38. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de abril de 2025. Data da assinatura: 11/11/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 110/2022. Processo nº 23422.010125/2022-04. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 15 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 02/12/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-12-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.499,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.421,21.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
extrato de TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Nr. Processo: 64292.0470095/2020-21.Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante contratante, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, PRORROGA-SE a VIGENCIA CONTRATUAL com REAJUSTE por mais 60 dias com a ABORGAMA DO BRASIL LTDA, CNPJ N 05.462.743/0009-54. Valor total atualizado do contrato: R$ 236.772,72. Vigencia: 21/12/2024 a 20/02/2025.Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e parte responsavel da empresa PATRICIA FRANCISCA DA SILVA.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.002765/2022-08. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato n.º 44/2022, firmado entre as partes em 16 de agosto de 2022, para contratação de prestação de serviços de tecnologia da informação, disponibilizados por meio da rede ótica infovia brasília, visando a atender às necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Data de Rescisão: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2024 - UASG 153275

Nº Processo: 23072.232014/2024-28.

Dispensa Nº 68/2024. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto ''mais favela, menos lixo''..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23381.003805/2023-78.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 04/01/2026, para dar continuidade à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências e instalações das unidades do campus avançado joão pessoa- mangabeira, vinculado à reitoria do ifpb, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Suprimir, conforme disciplinado pela IN nº 05/2017, bem como Nota Técnica nº 652/2017-mp, o valor de R$ 472,75 (quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), no preço mensal, passando de R$ 21.998,97 (vinte e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), valor referente à repactuação 2024 ao contrato 48/2023, para R$ 21.526,23 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), valor referente à retirada dos custos não renováveis 2024, ficando o valor global do referido contrato em R$ 258.314,71 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quatorze reais, e setenta e seis centavos).. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.314,71. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 02015.002244/2020-45.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 86.524.352/0001-61 - REPROCOPIA COM REPREST E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.265,64. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).