10.4. Convênio CorreiosSaúde

A variação dessa rubrica deve-se à obrigação de repasse financeiro à Postal Saúde, referentes aos meses de novembro e dezembro/2023.

10.5. Obrigações trabalhistas

Corresponde ao montante remanescente devido referente ao Incentivo Financeiro Diferido (IFD), oferecido aos empregados que aderiram aos Planos de Desligamento Incentivado (PDI) em 2017 e 2021.

Os referidos planos visaram contribuir com as ações de redução de despesas na área de pessoal e de equilíbrio da força de trabalho, em alinhamento à Estratégia da Empresa, com o consequente desligamento voluntário de empregados elegíveis aos programas.

PLANO

CICLOS

OPÇÃO A

OPÇÃO B

TOTAL DE ADESÕES

PDI 2017

1º - Realizado entre fevereiro e dezembro de 2017.

96 parcelas do Incentivo Financeiro Diferido (IFD), limitado a R$ 10 mil por parcela

N/A

6.158

2º - Realizado entre dezembro de 2017 com término em 2019.

93 parcelas do IFD, limitado a R$ 9,8 mil por parcela

N/A

1.848

TOTAL - PDI 2017

8.006

PDI 2021

1º - Realizado em: fevereiro de 2021

Incentivo Financeiro de Adesão (IFA) (no valor de 10.000,00 - pago em parcela única) + 75 parcelas do IFD

IFD mensal + 5% do IFD mensal. Pagamento em 75 parcelas mensais

4.518

2º - Realizado em: abril de 2021

IFA (no valor de 7.000,00 - pago em parcela única) + 70 parcelas do IFD

IFD mensal + 3% do IFD mensal. Pagamento em 70 parcelas mensais

1.789

TOTAL - PDI 2021

6.307

As parcelas mensais do IFD serão reajustadas anualmente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês subsequente ao de aniversário do desligamento, observado o indicador de atualização nos últimos 12 meses.

10.5.1. Valor presente

Para o cálculo do valor presente do IFD, os fluxos mensais foram ajustados a valor presente por uma taxa de desconto selecionada a partir da avaliação de rendimento de títulos livres de risco, negociados pelo Tesouro Nacional, em conformidade às disposições do CPC 12 (R1), ratificado pela resolução CVM n° 190/2023.

O critério adotado para seleção do título foi a duration, com prazo inferior mais próximo aos fluxos de desembolsos do IFD.

10.5.2. Movimentações - Incentivo Financeiro Diferido - IFD

A obrigação referente ao PDI está distribuída conforme quadro a seguir:

PDI 2017

PDI 2021

MOVIMENTAÇÃO - INCENTIVO FINANCEIRO

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

Saldo inicial

490.312

605.377

517.147

574.383

Adição

13

18

976

629

Atualização

24.333

83.783

28.721

67.452

Apropriação AVP

59.680

51.218

8.572

4.960

Amortização

(266.896)

(250.084)

(138.781)

(130.277)

TOTAL

307.442

490.312

416.635

517.147

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

31/12/2023

31/12/2022

Circulante

330.812

324.324

Não circulante

393.264

683.135

TOTAL

724.076

1.007.459

10.6. Benefício pós-emprego

Os Correios são patrocinadores do Postalis e da Postal Saúde, que oferecem os planos de previdência complementar e saúde aos seus empregados, respectivamente.

Os benefícios pós-emprego de responsabilidade da Empresa referem-se aos benefícios de aposentadoria complementar pagáveis ao fim do vínculo empregatício junto com a aposentadoria do empregado.

Os planos também são impactados por premissas atuariais que incluem: estimativas demográficas, econômicas e financeiras, e, pelos ativos, mensurados pelo seu valor justo, substancialmente compostos por investimentos que compõem as carteiras dos planos de benefícios.

Essas e outras estimativas são revisadas anualmente e podem divergir dos resultados reais devido a mudanças nas condições econômicas do mercado e no comportamento das premissas atuariais.

10.6.1. Obrigação atuarial líquida reconhecida no balanço

PBD

CORREIOSSAÚDE I

CORREIOSSAÚDE II

TOTAL

OBRIGAÇÃO ATUARIAL LÍQUIDA

NOTA

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

Passivo circulante

541.088

347.456

-

-

297.805

116.862

838.893

464.318

Encargos sociais

65.118

58.095

-

-

-

-

65.118

58.095

Convênio CorreiosSaúde

10.3

-

-

-

-

297.805

112.246

297.805

112.246

Déficit

475.970

289.361

-

-

-

4.616

475.970

293.977

PED

152.420

-

-

-

-

-

152.420

-

AVP PED

(6.404)

-

-

-

-

-

(6.404)

-

Atualização PED

9.097

-

-

-

-

-

9.097

-

Déficit - atuarial

320.857

289.361

-

-

-

4.616

320.857

293.977

Passivo não circulante

7.123.809

6.803.147

28.789

-

349.238

700.119

7.501.836

7.503.266

Déficit

7.123.809

6.803.147

28.789

-

349.238

700.119

7.501.836

7.503.266

PED

2.171.330

-

-

-

-

-

2.171.330

-

AVP PED

(60.812)

-

-

-

-

-

(60.812)

-

Déficit - atuarial

5.013.291

6.803.147

28.789

-

349.238

700.119

5.391.318

7.503.266

TOTAL

7.664.897

7.150.603

28.789

-

647.043

816.981

8.340.729

7.967.584

Contrato de dívida - atuarial

5.399.266

-

-

-

-

-

-

Contrato de dívida - financeira

2.323.750

-

-

-

-

-

-

AVP e atualização

(58.119)

-

-

-

-

-

-

10.6.1.1. Plano CorreiosSaúde I

O plano CorreiosSaúde I, destinado aos pais dos empregados ativos e aposentados dos Correios em tratamento médico, tem suas despesas custeadas na proporção de 93% para a empresa e 7% para o empregado.

10.6.1.2. Plano CorreiosSaúde II

O plano CorreiosSaúde II, mantido pelos Correios, é destinado à seus colaboradores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas. Os benefícios de assistência médica são gerenciados pela empresa Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios.

Trata-se de um plano na modalidade autogestão patrocinada, no qual os Correios figuram como mantenedor/patrocinador e, por conseguinte, assume os riscos decorrentes da operação do referido plano.

As coberturas do plano compreendem assistência ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e odontológica, com a cobertura de todas as doenças da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde, da organização mundial da Saúde, em conformidade com o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS e suas Diretrizes de Utilização (DUT), bem como as Diretrizes de Utilização dos Correios (DUC) para cobertura adicional, vigentes à época do evento.

O custeio se dá pelos Correios e pelos beneficiários, por meio do pagamento de mensalidades e de coparticipação sobre os procedimentos utilizados, com exceção de internações hospitalares. As mensalidades e coparticipação são rateadas entre os beneficiários e os Correios no percentual de 50% para cada uma das partes. Os beneficiários aposentados pagam integralmente suas mensalidades e coparticipação, inclusive de seus dependentes.

Todavia, em 2022 foi registrada obrigação atuarial referente ao plano em virtude do reestabelecimento do custeio paritário aos aposentados representados pelo Sintect/SP na ação civil coletiva 1001110-91.2021.5.02.0004 e da identificação evidências atuariais sobre a existência de subsídio cruzado entre os beneficiários ativos e aposentados do CorreiosSaúde II.

Diante dessas alterações, a avaliação atuarial realizada ao término do exercício determinou a obrigação líquida no montante de R$ 647.043.

10.6.1.3. Plano PostalPrev

O PostalPrev é um plano de previdência complementar estruturado na modalidade de Contribuição Variável, reunindo características de plano de contribuição definida e benefício definido, sendo que para a parcela de contribuição definida a obrigação da Empresa restringe-se ao pagamento mensal de um percentual pré-definido sobre a remuneração dos funcionários vinculados ao plano.

O plano inicialmente é custeado pela contribuição normal, efetuada mensalmente pelos empregados e pela patrocinadora Correios. A contribuição normal do participante, inclusive do participante autopatrocinado, é calculada mediante a aplicação de percentual incidente sobre o salário de contribuição, definido no ato de sua inscrição, não podendo ser inferior a 1%. O valor de contribuição da patrocinadora é paritário com as contribuições normais dos participantes.

Para a parcela correspondente ao benefício definido do Plano CV, os riscos atuariais e de investimento recaem sobre a Empresa e sobre os participantes ativos e assistidos. Nestes planos, o valor presente das obrigações atuariais de responsabilidade da patrocinadora é mensurado, anualmente, por atuário independente com base no Método do Crédito Unitário Projetado, que considera cada período de serviço como fato gerador de uma unidade adicional de benefício, as quais são acumuladas para o cômputo da obrigação final.

A forma de recebimento do benefício de aposentadoria é flexível: o participante pode escolher entre receber renda vitalícia ou renda por prazo determinado (percentuais da reserva de poupança, definidos pelo participante anualmente) e ainda pode optar por receber 25% da sua reserva de poupança à vista.

O plano PostalPrev conta com fundo previdencial destinado a suprir a cobertura dos valores pagos a título dos benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte, pecúlio e benefício mínimo, quando necessário, caso não tenha sido acumulado saldo na conta do participante para tais finalidades.

O superavit apurado no Postalprev (Plano CV) não está sendo reconhecido, pois ainda não há evidências de que esse poderá reduzir efetivamente as contribuições da Empresa ou que será reembolsável no futuro. Todavia, o excesso de despesa reconhecido no exercício, advindo do pagamento das contribuições normais, conforme percentuais estabelecidos no plano de custeio, são reclassificadas para outros resultados abrangentes no patrimônio líquido.

10.6.1.4. Plano de Benefício Definido - PBD

O Plano de Benefício Definido é administrado pelo Postalis e foi instituído na ocasião da criação do instituto, em 1981, com o objetivo de oferecer, aos empregados da Empresa e suas famílias, rendas adicionais aos benefícios pagos pela Previdência Social. O Plano de Benefício Definido é aquele em que participantes e patrocinadora contribuem, solidariamente, para os benefícios programáveis e de risco.

O referido plano teve o saldamento de benefício definido por meio de alteração em seu regulamento em 2008 e assegura a seus participantes e assistidos benefícios de aposentadoria, pensão, auxílio funeral, auxílio-doença, benefício proporcional diferido, portabilidade e resgate.

Atualmente o PBD não recebe mais adesões, assim definido como "em extinção".

As obrigações de benefício pós-emprego advindas dos planos de benefício definido são impactadas pelo limite atribuído ao custo do serviço e custo de juros em contrapartida a demonstração do resultado e pelos ganhos e perdas atuariais provenientes de ajustes de experiência e de mudanças de premissas em contrapartida aos Outros Resultados Abrangentes (ORA), líquidos dos tributos diferidos.

10.6.1.4.1. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Em outubro/2023 o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre os Correios, Postalis e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) foi prorrogado por mais 24 meses.

A execução do referido termo foi segmentada em duas etapas: uma atinente ao plano de equacionamento do déficit (concluída) e outra relacionada à migração do PBD para um plano de contribuição definida (em andamento).

10.6.1.4.1.1. Plano de Equacionamento de Déficit - PED

O Plano BD foi saldado em 2008. Em 2012 e 2014, o Plano gerou novos déficits e dois equacionamentos foram implementados, em 2013 e 2016, por meio de contribuições extraordinárias.

Para solucionar os déficits ocorridos a partir de 2015 o Postalis elaborou um plano, que envolveu as insuficiências geradas no período de 2015 a 2020, o qual foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Instituto em julho de 2021.

A proposta para o equacionamento do déficit do PBD teve parecer favorável emitido pela Secretaria de Coordenação, Governança das Empresas Estatais - SEST/ME e os documentos relativos às alterações do regulamento do PBD seguiram para análise da PREVIC.

Em 2023 foi realizada atualização dos cálculos para que o custeio proposto considerasse a totalidade do déficit apurado até novembro/2023.

No dia 22 de novembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Portaria PREVIC nº 1.034, de 20 de novembro de 2023, com a aprovação das alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefício Definido, CNPB nº1981.0004-29.

Conforme definido no PED, a parcela do déficit atribuída aos participantes ativos e assistidos foi equacionado com a alteração regulamentar, que implicou na redução de benefícios futuros. A contrapartida dos Correios que equivale a essa parcela do déficit será amortizada pelo sistema Price segundo os critérios estabelecidos no Contrato de Confissão de Dívida:

CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

Financeira

Atuarial

Total

Valor do contrato

2.323.750

5.275.804

7.599.554

Prazo

360 meses

Vitalício

Atualização

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) divulgado para o mês anterior, e acrescido de uma taxa de juros de 4,8% a.a., já descontada a parcela efetivamente paga no respectivo mês.

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do mês imediatamente anterior, acrescido da taxa de juros real anual utilizada para fins de cálculos atuariais, e deduzido do valor da parcela mensal quitada no mês corrente.

O cálculo atuarial do plano em 31/12/2023 considera os montantes referentes à dívida financeira e atuarial.

Na movimentação do passivo, foram registrados em outros resultados abrangentes a constituição da obrigação financeira do contrato de dívida bem como a reversão do custo do serviço passado, considerando que o plano estava saldado desde 2008 e que não ocorreu apropriação de custo do serviço corrente no resultado dos Correios desde a adoção inicial da norma CPC 33 (R1).

10.6.2. Análise de riscos

Os planos de benefícios definidos expõem tipicamente a Empresa a riscos atuariais tais como: risco de investimento, risco de taxa de juros, risco de longevidade e de rotatividade. Os riscos relacionados ao benefício definido dos planos previdenciários decorrentes dos benefícios a serem pagos aos membros (aposentados) e dependentes dos membros do plano (viúva(o) e órfãos beneficiários) são compartilhados entre a Empresa, participantes ativos e assistidos, na ordem de 50% para a Empresa, de acordo com a Lei Complementar n° 108/2001 e Resolução nº 30/2018 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

10.6.3. Número de participantes abrangidos pelos planos de benefícios patrocinados pelos Correios

POSTALPREV

PBD

CORREIOSSAÚDE I

CORREIOSSAÚDE II

PARTICIPANTES

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

Ativos

75.931

78.188

41.196

42.147

983

-

71.430

72.502

Assistidos¹

7.449

7.488

37.619

37.473

114

-

23.087

25.190

Dependentes

-

-

-

-

-

-

112.596

117.089

TOTAL

83.380

85.676

78.815

79.620

1.097

-

207.113

214.781

¹ Os assistidos do Plano CorreiosSaude I correspondem aos aposentados.

10.6.4. Valor justo dos ativos dos planos

Os ativos dos planos representam os montantes de recursos (principal e rentabilidade de juros, dividendos e outras receitas) mantidos pela entidade ou fundo de pensão para fazer frente às obrigações atuariais de cada plano de benefício patrocinado pelos Correios. Esses recursos são mensurados a valor justo, ou seja, considerando o que efetivamente seria recebido pela venda de um ativo ou o que seria pago pela transferência de um passivo em transações não forçadas entre participantes do mercado na data da mensuração.

O demonstrativo a seguir evidencia a distribuição dos ativos justos, por categoria:

POSTALPREV

PBD

CORREIOSSAÚDE II

CATEGORIA DE ATIVOS (VALOR JUSTO) ¹

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

Títulos públicos

905.082

857.156

958.438

967.721

122.665

136.740

Créditos privados e depósitos

13.620

13.297

19.252

20.018

-

-

Ações

7.969

8.067

49.821

48.799

-

-

Fundos de investimentos

128.005

140.919

1.340.520

1.376.022

-

-

Empréstimos e financiamentos

86.656

66.630

275.580

237.256

-

-

Investimentos mobiliários

9.785

5.404

382.597

345.329

-

-

Depósito judicial

5

9

2.328

11.433

-

-

Precatórios

-

-

54.511

51.116

-

-

Outros

36.941

33.770

2.412.136

134.773

(46.942)

13.071

TOTAL

1.188.063

1.125.252

5.495.183

3.192.467

75.723

149.811

¹conforme relatório atuarial, inexiste valor de ativo justo para o plano CorreiosSaude I.

10.6.5. Avaliação atuarial

Os cálculos atuariais e levantamentos realizados pela consultoria contratada para realizar a avaliação atuarial dos planos de benefícios pós-emprego patrocinados pelos Correios, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1), aprovado pela Resolução CVM n° 110/2022, respaldam as contabilizações patrimoniais e de resultado realizadas pela Empresa. O valor presente da obrigação de benefício definido bem como o custo do serviço corrente e passado, foram mensurados pelo método da unidade de crédito projetada, considerando premissas demográficas e financeiras mutuamente compatíveis.

10.6.5.1 Principais premissas

Para a avaliação atuarial de 31/12/2023 e 31/12/2022 foram estabelecidas as premissas atuariais descritas a seguir:

POSTALPREV

PBD

CORREIOSSAÚDE I e II¹

PRINCIPAIS PREMISSAS

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

31/12/2023

31/12/2022

i) Financeiras

Taxa de juros nominal no início do exercício (para cálculo de ganhos e perdas)

9,79%

8,77%

9,77%

8,78%

9,77%

8,78%

Taxa de juros real de desconto atuarial anual

6,09%

5,87%

6,04%

5,85%

6,04%

5,85%

Projeção de aumento médio dos salários

6,21%

6,40%

N/A

N/A

N/A

N/A

Projeção de aumento médio dos benefícios

3,63%

3,70%

3,63%

3,70%

N/A

N/A

Projeção de aumento médio de mensalidades

N/A

N/A

N/A

N/A

4,13%

1,14%

Taxa de permanência (take-up)

N/A

N/A

N/A

N/A

98,38%

91,36%

Taxa média de inflação anual

3,63%

3,70%

3,63%

3,70%

3,63%

3,70%

Expectativa de retorno dos ativos do plano no início do exercício (para cálculo de ganhos e perdas)

9,79%

8,77%

9,77%

8,78%

9,77%

8,78%

Taxa de juros nominal no final do exercício

9,94%

9,79%

9,89%

9,77%

9,89%

9,77%

Expectativa de retorno dos ativos do plano no final do exercício

9,94%

9,79%

9,89%

9,77%

9,89%

9,77%

Taxa dos crescimentos reais do Plano de Saúde (HCCTR)

N/A

N/A

N/A

N/A

4,13%

1,14%

Aging Factor(envelhecimento)

N/A

N/A

N/A

N/A

2,21%

2,23%

II) Demográficas

Taxa de rotatividade

3,23% até aposentadoria e 0,00% após

3,23% até aposentadoria e 0,00% após

2,88% até aposentadoria e 0,00% após

2,88% até aposentadoria e 0,00% após

3,23% até aposentadoria e 0,00% após

3,23% até aposentadoria e 0,00% após

Tábua de mortalidade / sobrevivência de ativos

RP-2000 (M&F) (D5%)

RP-2000 (M&F) (A1%)

BR-EMSsb-v .2021(M&F) (A5%)

AT-2000 Basic (M&F) (D12%)

BR-EMSsb-v .2021(M&F) (A5%)

RP-2000 (M&F) (A1%)

Tábua de mortalidade / sobrevivência de aposentados

RP-2000 Disabled (M&f)

RP-2000 (M&F) (A1%)

BR-EMSsb-v .2021(M&F) (A5%)

AT-2000 Basic (M&F) (D12%)

BR-EMSsb-v .2021(M&F) (A5%)

RP-2000 (M&F) (A1%)

Tábua de mortalidade / sobrevivência de inválidos

RP-2000 Disabled (M&f)

Winklevoss (A39%)

RP-2000 Disabled (M&F D45%)

Winklevoss (D36%)

RP-2000 Disabled (M&f)

Winklevoss (A39%)

Tábua de entrada em invalidez

Light Forte (D60%)

Light Forte (D85%)

Light Forte (D83%)

Light Forte (D65%)

Light Forte (D60%)

Idade de aposentadoria

Maior tempo entre: (i) elegibilidade à aposentadoria do plano; e (ii) elegibilidade à aposentadoria do INSS aos 65 anos (M) ou 62 anos (F), observadas as regras de transição da EC 103/2019

Composição familiar

Calculada com base nos dados de dependentes informada

¹ Para os planos CorreiosSaúde I e CorreiosSaúde II foram adotadas as mesmas premissas atuariais considerando a similitude das populações envolvidas, conforme análise de aderência de hipóteses atuariais e da massa de participantes dos Correios, emitido pela consultoria Vesting.

10.6.5.1.1. Taxa de juros real de desconto atuarial

A metodologia de cálculo das taxas de desconto de benefícios pós-emprego orientou-se pela normatização disposta nos itens 83 e 84 do Pronunciamento Contábil CPC 33 (R1), aprovado pela Resolução CVM n° 110/2022, definindo, objetivamente, títulos de alta qualidade como aqueles cujas notas de rating estejam inseridas na escala de grau de investimento (investiment grade), de acordo com a categorização estabelecida pelas agências de classificação de risco Moody's, Fitch e Standard & Poor's.

Para cada um dos planos de benefícios pós-emprego (PostalPrev e BD), as taxas de juros reais (rendimentos) anuais dos títulos corporativos foram ponderadas pela participação dos respectivos fluxos de pagamento das obrigações, no mesmo período, em relação ao seu total.

Em relação ao plano CorreiosSaúde I e CorreiosSaúde II, a taxa de juros estabelecida foi a mesma aplicada para o plano BD.

10.6.5.1.1.1. Utilização de títulos corporativos para a composição da taxa de desconto atuarial

A Administração, com o intuito de sedimentar os estudos técnicos elaborados internamente, contratou a Mercer para a emissão de posicionamento independente quanto aos critérios utilizados pelas áreas técnicas dos Correios para a definição dos instrumentos financeiros que referenciam a construção das taxas de desconto atuariais dos benefícios pós-emprego.

A opinião apresentada no Parecer concluiu que, ainda que a metodologia utilizada pelos Correios não seja amplamente utilizada no mercado e demais Empresas cumpre todos os requisitos previstos no CPC 33(R1), aprovado pela Resolução CVM n° 110/2022, e que, portanto, são passíveis de utilização para a determinação da taxa de juros para fins de mensuração do compromisso pós-emprego.

Destaca-se que, relativo ao assunto, recentemente o Banco Central do Brasil, mediante Resolução BCB n° 059/2020, admitiu a adoção de critério alternativo àquele adotado no mercado, porém igualmente aplicável.

A flexibilização promovida pelo Banco Central demonstra que a discussão sobre o tema deve se acentuar não se restringindo às práticas usuais. A diferença entre a obrigação atuarial apurada mediante a utilização da taxa composta por títulos públicos e títulos corporativos é apresentada a seguir:

POSTALPREV

PBD

CORREIOSSAÚDE I

CORREIOSSAÚDE II²

VALOR PRESENTE DA OBRIGAÇÃO ATUARIAL¹

31/12/2023

TAXA

31/12/2023

TAXA

31/12/2023

TAXA

31/12/2023

TAXA

A - Obrigação apurada com base em títulos públicos

825.940

5,49%

17.296.027

5,42%

30.646

5,42%

2.147.170

5,42%

B - Obrigação apurada com base em títulos corporativos

800.893

6,09%

16.293.715

6,04%

28.789

6,04%

1.998.808

6,04%

VARIAÇÃO (A-B)

25.047

1.002.312

1.857

148.362

¹ Cálculo efetuado com base no valor presente da obrigação atuarial total (Nota 10.6.5.2).

² Cálculo efetuado com base no valor presente da obrigação atuarial correspondente ao subsídio cruzado.