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aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90023/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.017200/2024-83

OBJETO Aquisição de Material Médico Hospitalar (fio guia tipo kopans, diâmetro 20 g, agulha para anestesia raquidiana e punção liquórica e colchão de uso hospitalar, aplicação: cama pré-parto/parto/pós-parto (PPP), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 25/04/2024 ÀS 09H00, ATÉ 29/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 24 de Abril de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039.001870/2024-27.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 29.405.072/0001-09 - CLINICA FACIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atividade médica ambulatorial, odontológica, servços auxiliares de diagnóstico e tratamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23544.000180/2021-31.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, em rede credenciada, com fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças, para atender demanda do Ifes campus Centro-Serrano, conforme especificações e quantitativos contidos no termo de referência do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2021.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.559,92. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070010

Nº Processo: 00005893-11.2024.6.17.8000.

Contrato n.º 09/2024. Pregão-Eletrônico TRE/SP n. 136/2023. ARP TRE/SP n. 021/2024. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 30.350.032/0001-88. OBJETO: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520/2002, 8.078/1990, 8.666/1993 e ao Decreto n.º 10.024/2019. VIGÊNCIA: 24 meses, podendo a subscrição de licença de uso ser prorrogada até o limite previsto no art. 57, IV da Lei n° 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 309.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2024NE0393, de 11/04/2024. Valor do Empenho: R$ 227.700,00. Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2024NE0394, de 11/04/2024. Valor do Empenho: R$ 81.800,00. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor - geral e pela Contratada, Adriana Labres da Silva Castro, Sócia.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.000176/2024-82.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 266.760,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 5750/2023.

Nº Processo: 23305.003654/2023-61.

Pregão. Nº 5750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05.750/2023 (serviço de controle e operação de portaria) por mais 12(doze) meses, a partir de 08/05/24 até 07/05/25, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.434,90. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1100/2020. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 012/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LUCIANO AZEVEDO DE SOUZA (CROPPING PRODUTORA DE CONTEÚDO DIGITAL). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (14/05/2024 e 13/05/2025) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Luciano Azevedo de Souza, Representante, pela Contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1041/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 26/02/2024 - seção 3, página nº 27.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
EDITAL DE DECISÃO A47G9N

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o Recurso Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Processo Eletrônico", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

METZ CONSTRUCOES LTDA

14152.051453/2021-16

AI

22.083.199-8

22.133,28

Em 19 de abril de 2024.

LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 21052.020224/2019-11.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, envolvendo dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua, com a disponibilização de materiais, saneantes domissanitários e equipamento, em proveito da SFA-SP. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.811,64. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO, torna Público que fará realizar a seguinte licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Avenida José Lopes Figueiredo, s/nº , Centro, Abreulândia-TO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2024 CONCORRENCIA Nº 002/2024, no dia 13 de maio de 2024 as 08hs30min, horário de Brasília do Tipo Menor Preço, regime de Contratação empreitada por preço global, objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de instalação e revitalização de iluminação pública da avenida João Francisco de abreu e entrada da cidade via TO -164, no município de Abreulândia - TO, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, nos sites: www.abreulandia.to.gov.br ou através do e-mail: cplababreulandia2023@gmail.com

MANOEL FRANCISCO DE MOURA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 21052.020224/2019-11.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, envolvendo dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua, com a disponibilização de materiais, saneantes domissanitários e equipamento, em proveito da SFA-SP. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.233,88. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 25044.000111/2022-54.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho 2023 (0037282548), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 47/2023 (0035784081); e

alterar a cláusula terceira do contrato nº. 47/2023 (0035784081), em função do reajuste contratual.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.948,24. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0023 - "Plataforma Pinc-se: Gestão Inteligente Para Inovação", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a CLARA IDEA GESTÃO INTELIGENTE LTDA - ME , com sede em Salvador (BA), CNPJ: 27.767.156/0001-59. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 21/10/2022 e término em 21/04/2025; DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Ana Maria de Britto Pires- Sócia Administradora da CLARA IDEA GESTÃO INTELIGENTE LTDA-ME , CPF: ***.306.527-**; Allan Azevedo Teixeira da Rocha - Sócio Administrador da CLARA IDEA GESTÃO INTRELIGENTE LTDA-ME, CPF: ***.750.335-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64090.006426/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 158/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 09.192.968/0001-31 - CLINICA MEDICA ALTO URUGUAI LTDA. Objeto: Especializado no atendimento de diagnostico por imagem. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.226,88. Data de Assinatura: 04/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001712/2024-98.

Inexigibilidade Nº 90169/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 10.867.687/0001-10 - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange: serviços médicos hospitalares em regime ambulatorial, pronto-socorro, internação e cirurgia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE ATA RP Nº 3/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público Retificação do Extrato de Ata de Registro de Preços nº 003/2024 publicada no dia 06 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 201. Onde se lê referente "Processo Licitatório 021/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 014/2022", Leia-se "Processo Licitatório 023/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 016/2024". Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br, página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE UM GERADOR DE 260 KVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00123/2021 - Denise Moura do Nascimento - ME - 3º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 312.000,00; Vigencia:. 24.04.2025- ASSINATURA: 22.04.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00058/2024 - 19.04.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 179.316,30.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ORÇAMENTO 2024: 01.004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 1003 2015 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00072/2024 - 18.04.24 - SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 85.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 24 de Maio de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 24 de Maio de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Maio de 2024, por meio do site www.tce.pb.gov.br., email: lagoaseca.licita@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lagoa Seca - PB, 24 de Abril de 2024

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DEVIDAMENTE CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 24 de Maio de 2024

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 469-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente aos itens 2 e 3. Valor: R$ 27.179,70 (vinte e sete mil cento e setenta e nove reais e setenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 323 de 05/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 42.753.781/0001-07 Data da assinatura: 18/04/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024.

Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 464-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente ao item 34. Valor: R$ 6.320,00 (seis mil e trezentos e vinte reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 339 de 10/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: E. DE S. LOURENÇO EIRELI. CNPJ: 84.026.848/0001-80 Data da assinatura: 18/04/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 163/2023-SRP Processo nº 000033/2023-SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 006/2023 -Processo nº 011975/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, procedo com o cancelamento da publicação da homologação e síntese da ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 194, páginas nº 313 e 314, Diário Oficial do Município nº 5965 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 10/10/2023, em favor da empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 94.389.400/0001-84, referente aos itens 27, 33, 47, 88, 95, 111, 112 e 146, pelo valor total de R$ 646.750,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista não aceitou assinar a Ata de Registro de Preços, conforme consta nos autos. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes dos itens 27, 33, 47, 88, 95, 111, 112 e 146, do Pregão Eletrônico n° 006/2023, Processo n° 011975/2022 SMSA, cuja adjudicação do item 27 foi a favor da empresa PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.548.553/0001-34, pelo valor de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais), o item 33 foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), os itens 47 e 111 foram a favor da empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0003-02, pelo valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), os itens 88 e 112 foram a favor da empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 265.600,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), o item 146 foi a favor da empresa NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 40.951.414/0001-10, pelo valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), informo ainda que o item 95 procedeu FRACASSADO. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 23.573.660,00 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e três mil e seiscentos e sessenta reais). Boa Vista/RR, 21 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR torna público a quem interessar que realizará no dia 07/05/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 001/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Didático Pedagógico de Educação para o Trânsito para atender aos alunos do 1º ao 9º Ano do ensino fundamental das redes municipais de ensino para as Secretarias Municipais de Educação dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/ preferencialmente. Manifestações pelo e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br.

Taiobeiras-MG, 23 de abril de 2024

TAMIRES BATISTA DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0349.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.506.424/0001-71. PROCESSO nº 59580.000627/2023-24. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.274.632,52 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), representando 22,54% (vinte e dois inteiros e cinquenta e quatro centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.935.519,14 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e quatorze centavos), que representa 51,90% (cinquenta e um inteiros e noventa centésimos percentuais) do valor global contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.655.589,80 (cinco milhões e seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) para R$ 3.994.703,18 (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e três reais e dezoito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 129 do processo nº 59580.000627/2023-24; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 130 do processo nº 59580.000627/2023-24. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 405 do Diretoria Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Daniel da Silva Franco Junior - Representante Legal.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.457.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ECOPONTES SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA. PROCESSO nº 59580.001246/2019-86. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À prorrogação do prazo contratual por 4 (quatro) meses, contando a partir de 01/05/2024, passando seu vencimento de 30/04/2024 para 31/08/2024; II - À aprovação do novo cronograma físico financeiro constante à peça 274 do processo nº 59580.001246/2019-86. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 420 do Diretoria Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cícero Lima de Carvalho - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0015.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO ALCANTARENSE DAS COMUNIDADES REMANESCENTES QUILOMBOLAS ALCÂNTARA - MARANHÃO. Processo nº 59580.001135/2023-56. Bens avaliados no valor total de R$ 260.140,00 (duzentos e sessenta mil e cento e quarenta reais): a) 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento(s): 326.593-4.

b) 1 (um) Trator - Agricola, com potencia do motor de 99 CV, Tombamento(s): 327.331-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 36 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 8 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ildezi Eudes Diniz - presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO 001/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA;Da justificativa O presente aditivo acima descrita está sendo solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO N° 00083/2022 - 20/04/2022, fonte do recurso Convênio: CONTRATO 1074225-25/2020 SICONV 908261, considerando que a referida obra se encontra paralisada em decorrência de atraso no repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do convenio. PRAZO: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 20 de abril de 2022. Vigência: 20/04/2024. PRAZO contratual aditivado: 12 (doze) meses. Vigência aditivada: 20 de abril de 2025. Data do Contrato: 15 de abril de 2024. JOÃO RABELO DE SÁ NETO. Prefeito Constitucional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0055.04; Data de Assinatura: 22/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS; CNPJ nº 17.879.859/0001-15; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 22/04/2025.
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001632/2024-50. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR. CNPJ: 11.422.382/0001-68 Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 004/DCOM/2024 para utilização de área interna ociosa do H-001 do PAMA-SP, para realização de evento. Valor: R$ 641,14 (seiscentos e quarenta e um reais e catorze centavos). Data de Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 29/06/2024 a 30/06/2024. São Paulo, 5 de abril de 2024. Cel Av MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES - Ordenador de Despesas
Edital Nº 6/2024 - FMC

Edital Chamamento Público do Audiovisual Edital de Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé).

José de Freitas (PI), 24 de Abril de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 35/2024; Concorrência nº 004/2024; Tipo: Tipo Menor Preço Global. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 3 pontes conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8 uma ponte em concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Santa Bárbara, a meta 9 uma ponte em concreto armado na Rua Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina e a meta 10 uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Guiomar, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Data da sessão: Dia 04 de junho de 2024. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, n. 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272.8617 ou pelo endereço eletrônico licitacao@antoniocarlos.sc.gov.

GERALDO PAULI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 4/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 007/2024 - P.E. 004/2024-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIs. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 13/05/2024. Abertura das propostas: Dia 13/05/2024 às 09:00 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.

Sandro Alex Pereira dos Santos

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2023-SRP

Processo nº 011975/2022-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde adjunto, no uso de suas atribuições, informa o cancelamento da publicação da homologação e síntese da ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 194 nas páginas nº 313 e 314, Diário Oficial do Município nº 5965 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 10/10/2023, em favor da empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, referente aos itens 27, 33, 47, 88, 95, 111, 112 e 146, pelo valor total de R$ 646.750,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista não aceitou assinar a Ata de Registro de Preços, conforme consta nos autos. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes dos itens 27, 33, 47, 88, 95, 111, 112 e 146, do Pregão Eletrônico n° 006/2023, Processo n° 011975/2022 SMSA, cuja adjudicação do item 27 foi a favor da empresa PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.548.553/0001-34, pelo valor de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais), o item 33 foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), os itens 47 e 111 foram a favor da empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0003-02, pelo valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), os itens 88 e 112 foram a favor da empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 265.600,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), o item 146 foi a favor da empresa NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 40.951.414/0001-10, pelo valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), informo ainda que o item 95 procedeu FRACASSADO. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 23.573.660,00 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e três mil e seiscentos e sessenta reais).

Boa Vista/RR, 28 de fevereiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

N° Processo: 64520.004296/2023-46. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: 5° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, CNPJ 09.943.373/0001-70 - Contratado: União dos Trabalhadores Rurais, CNPJ 04.077.733/0001-85. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Fundamento Legal: Art. 75 da Lei n° 14.133/21 e Portaria Normativa n° 1.243. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor mensal: R$ 33.913,00. Data da assinatura 24/04/2024.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Medicamentos (LORAZEPAM, 1MG, FENTANILA, SAL CITRATO, 50 MCG, ADESIVO TRANSDÉRMICO, LOPERAMIDA CLORIDRATO 2MG, MIDAZOLAM, 15 MG), Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Meire Ferreira no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação.

Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160

Aurora Felice Castro Issa

Diretora-Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024

Em 23 de abril de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2024, referente ao Processo nº 005/2024

A Prefeitura Municipal de Japorã/MS através do Prefeito Municipal o, Srº. PAULO CESAR FRANJOTTI, ADJUDICA e HOMOLOGA os licitantes vencedor.

OBLETO: Contratação de empresas visando a prestação de serviços e fornecimento de materiais para implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e Lazer de Japorã/MS, nos termos do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 - Transferegov.br nº 944426/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Adjudica e Homologa para:

Empresa: LIVRARIA CASA DO ESTUDANTE LTDA EPP, CNPJ: 01.703.762/0001-17, Vencedora nos itens 05, 09,10,13,15,16,17,19,20,21,24. No valor total de R$ 12.606,45 (doze mil seiscentos e seis reais e quarenta e cinco centavos);

LAS BRISAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME, CNPJ: 07.476.398/0001-86, vencedora nos itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 11, 25, no valor total de R$ 26.009,20 (vinte e seis mil e nove reais e vinte centavos).

BRESCHIGLIARI& CIA LTDA EPP, CNPJ 02.966.083/0001-01, vencedora no item 12, 14, 18, 22, 23, no valor total de R$ 16.490,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa reais);

BS ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 27.316.882/0001-55, vencedora no item 01, 26, no Valor de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 311.605,65 (trezentos e onze mil e seiscentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos)

Japorã/MS, 23 de abril de 2024.

PAULO CESAR FRANJOTTI
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extratos de Contratos da Chamada Pública n° 0032010.2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. Contratadas: PEDRO NETO VIANA- CPF ***185.343**,

contrato n°. 0032010.2023-01, R$:17.199,00; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA-CPF ***023.543**,

CONTRATO N° 0032010.2023-02, R$: 22.956,97; TEOSERINA RODRIGUES CARNEIRO-CPF ***414.163**,

CONTRATO N° 0032010.2023-03, R$: 19.623,00; RAIMUNDA FERREIRA MARQUES- CPF ***445.103**,

CONTRATO N° 0032010.2023-04, R$: 40.000,00; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS-CPF ***628.993**,

CONTRATO N° 0032010.2023-05, R$: 39.992,94; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO-CPF ***670.863**,

CONTRATO N° 0032010.2023-06, R$: 39.992,94; ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA-CPF ***093.458**,

CONTRATO N° 0032010.2023-07, R$: 39.992,94; RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO-CPF ***093.458**,

CONTRATO N° 0032010.2023-08, R$: 17.199,00. Vigência dos contratos:02/04/2024 A 31/12/2024. Uruoca-CE, 17 de abril de 2024. Francisco das Chagas Pereira ordenador do fundo municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.005760/2022-58.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 19.156.088/0001-63 - RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo split system hi-wall, split system cassete, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 93.813,71. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060-SEC. DE EDUCAÇÃO 02060.12.306.2004.2006 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 500 - 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00038/2024 - 18.04.24 - A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 250,00; CT Nº 00039/2024 - 18.04.24 - WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 152.340,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64301.002311/2022-15.

Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 21.601.802/0002-08 - ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO - JUIZ DE FORA/MG. Objeto: Reajustar o valor do contrato pela variação apurada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Getúlio Vargas, no período considerado de março de 2023 a março de 2024. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.375,40. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 34/2024

REVOGADO

Revogado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para equipamentos para sistema de videomonitoramento da guarda municipal de Novo Hamburgo.

Pregão Eletrônico N° 31/2024

FRACASSO

Revogado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços de equipamentos de proteção individual (EPI) para motociclistas da Guarda Municipal de Novo Hamburgo.

Em 25 de abril de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 154/2024 - CNPJ: 45.108.563/0001-36

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: 43.108.563 KELLY CRISTINA RIBEIRO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 17 e 52. Valor total: R$ 6.131,400.

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 138/2024 - CNPJ: 07.752.236/0001-23

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3,4,12 e 17. Valor total: R$ 13.377,5250. Secretaria de Administração, de 25 de abril de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO aditivo

Termo de aditamento nº001 da Ata de Registro de Preços nº567/2023 - PE n° 135/2023

Cláusula primeira - Da troca de modelo: Considerando a solicitação e justificativa da contratada, coante decisão favorável da Secretaria solicitante, a qual concordou com a troca de marca/modelo do item ofertado, haja vista o modelo ter sua produção descontinuada pelo fabricante, resolvem as partes, alterar o modelo do item 01 da Ata de Registro de Preços 567/2023 de Tablet Samsung T225 para Tablet Samsung A9. Em favor de: VM DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA. Data de assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23345.001627/2022-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias, tendo como termo final a data de 17/01/2025. Prorroga-se pelo mesmo prazo a execução dos serviços, cujo termo final será 18/10/2024.. Vigência: 22/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.833,79. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577005429202427. Objeto: Contratação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda de esterilização, reprocessamento e reesterilização de insumos, materiais e instrumentos hospitalares cirúrgicos, diagnósticos e assistenciais do HMilACG pelo método físico-químicos do gás óxido de etileno (ETO). Total de Itens Licitados: 102. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 24/04/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 020/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00167. Obj.: inscrição de 1 (um) empregado no evento SUMMIT COMUNICAÇÃO PÚBLICA, que será realizado na modalidade Presencial. Contratada: INSTITUTO NONA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.626.963/0001-10. Valor global: R$ 3.633,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 23/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 008/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ATHENA SECURITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.692.486/0001-18. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Processo nº 017/2020. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet e Data Center. Valor: R$ 137.320,44 (cento e trinta e sete mil e trezentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). Nota de Empenho: nº 107/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Thiago Cabral Vieira. Data de assinatura: 15 de abril de 2024.
EDITAL nº 0528/2024-TCU/SEPROC, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Processo TC 010.353/2018-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Josenilson Ferro Sousa, CPF: 621.280.603-97, representado pelo Sr. Kassio Jorge de Carvalho Guilhon Rosa, OAB: 12087/MA, do Acórdão 7022/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 11/7/2023, proferido no processo TC 010.353/2018-6, por meio do qual o Tribunal não conheceu dos embargos de declaração opostos contra o Acórdão 1632/2023-TCU-1ª Câmara .

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço