ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 2.562 - OURO BRANCO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; THAIS SILVA MENDES; DILCEU ANTONIO DAL BOSCO; ZULEICA SILVA VIEIRA MENDES; ALEXANDRE SOCRATES DA SILVA MENDES; ALINE DIAS VILLA; PEDRO FERREIRA MENDES E CAMILA SILVA MENDES, rio São Manuel ou Teles Pires, município de Sorriso/MT, consumo humano.

Nº 2.563 - LUCAS CAMARA DE VASCONCELLOS, rio Doce, município de Conselheiro Pena/MG, irrigação.

Nº 2.564 - PEDRO HENRIQUE CORREA PERES, UHE Furnas, município de Carmo do rio Claro/MG, irrigação.

Nº 2.565 - LUCIO FLAVIO ANTUNES MARTINS, rio Sapucaí, município de Ituverava/SP, irrigação.

Nº 2.566 - EDMILSON PEREIRA VALIAS JUNIOR, rio Sapucaí, município de Elói Mendes/MG, irrigação.

Nº 2.567 - D R V AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, rio Parnaíba, município de Alto Parnaíba/MA, irrigação.

Nº 2.569 - WALTENIR MACHADO DA SILVA, rio Grande, município de Delfinópolis/MG, irrigação.

Nº 2.570 - V. BELLINI JUNIOR, rio Araguaia, município de Cocalinho/MT, mineração.

Nº 2.571 - JOAO PEDRO ARIFA SILVA, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação.

Nº 2.572 - LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação.

Nº 2.573 - FRANCISCO MORAES NETO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.574 - BENEVENUTO PEREIRA DA COSTA NETO, rio Parnaíba, município de Alto Parnaíba/MA, irrigação.

Nº 2.575 - GILBERTO ALMEIDA SALES, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 2.576 - MANOEL VITORIANO DE LACERDA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 2.577 - NILTON ROBERTO OLIVEIRA MELO, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.

Nº 2.578 - NILTON ROBERTO OLIVEIRA MELO, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.

Nº 2.579 - NILTON ROBERTO OLIVEIRA MELO, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.

Nº 2.580 - NILTON ROBERTO OLIVEIRA MELO, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.

Nº 2.581 - NILTON ROBERTO OLIVEIRA MELO, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.

Nº 2.582 - IGOR WILLIAM DA SILVA SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.583 - GILBERTO MARTINS DE SOUZA, rio Doce, município de Baixo Guandu/ES, irrigação.

Nº 2.584 - JOSE HELIO DE SA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 2.585 - DENIS CARDOZO COELHO, rio Mucuri do Norte, município de Ladainha/MG, mineração.

Nº 2.586 - MARCILIO MARCIO AMORIM GONÇALVES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.587 - ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.

Nº 2.588 - SILVIA IVANI PEDROZA RIBEIRO DO VALE, Ribeirão da Vargem, Ribeirão da Prata, Córrego dos Cardosos e Córrego Fundo, município de Guaranésia/MG, irrigação.

Nº 2.589 - SEBASTIÃO BRITO DE CARVALHO, rio São Francisco, município de Malhada/BA, irrigação.

Nº 2.590 - RENAN DA LUZ DEZIDERIO, Represa Rio Grande, município de Nepomuceno/MG, irrigação.

Nº 2.591 - JONAS LEOMARQUES DOS SANTOS, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município de Paulo Afonso/BA, irrigação.

Nº 2.592 - EDIJANEIDE DE LIMA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 2.593 - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA NOBREGA, Açude Barra de São Pedro, município de Serra Negra do Norte/RN, irrigação.

Nº 2.594 - AGNE SILVA BARBOSA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.595 - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA NOBREGA, Açude Barra de São Pedro, município de Serra Negra do Norte/RN, irrigação.

Nº 2.596 - JESUINO LUCIO DOS SANTOS; EDUARDO MATIAS DOS SANTOS; LEANDRO MATIAS DOS SANTOS; ANA PAULA MATIAS DOS SANTOS E JUSCILENE MATIAS DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.597 - DIRVANDO DE OLIVEIRA GOMES, rio São Francisco, município de Abaeté/MG, irrigação.

Nº 2.598 - JARDIR CANDIDO DE AQUINO, rio José Pedro, município de Taparuba/MG, irrigação.

Nº 2.599 - THIAGO DOUGLAS COELHO CARDOSO, rio José Pedro, município de Pocrané/MG, irrigação.

Nº 2.600 - BENEDITO DOS SANTOS SILVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.601 - REGINALDO LEONARDO DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.602 - SEOMAR BILLIG, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Porto Nacional/TO, irrigação.

Nº 2.603 - MARCOS DE ARAÚJO CARDOSO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.604 - ELIEL RODRIGUES DE SANTANA, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação.

Nº 2.605 - JOÃO ALBERTO DE SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 2.606 - DURVAL CICHETTO JÚNIOR; DOUGLAS BENEDITO VICENTIM E ARTHUR ALBERTIN NETO, Rio Parnaíba, município de Caxias/MA, irrigação.

Nº 2.607 - COMANDO DA AERONÁUTICA, rio Moji-Guaçu, município de Pirassungunga/SP, consumo humano.

Nº 2.608 - RAIMUNDO VIEIRA FERREIRA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.609 - HONORATO DE SOUZA LEMES NETO, rio da Cachoeirinha, município de Bueno Brandão/MG, irrigação.

Nº 2.610 - FRANCIEL DOS SANTOS FERREIRA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.611 - FERNANDO FRANCISCO BROCHADO HELLER, UHE Caconde, município de Caconde/SP, irrigação.

Nº 2.612 - JAIME JOSE VELOSO, UHE Furnas, município de FORMIGA/MG, irrigação.

Nº 2.613 - PEDRO AUGUSTO DE PAULA, UHE FURNAS, município de Carmo do rio Claro/MG, irrigação.

Nº 2.614 - PAULO HERMINIO DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 2.615 - CICERO PEREIRA DE JESUS, UHE Sobradinho, município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 2.616 - DELTA SUCROENERGIA S.A, UHE Igarapava, município de Conquista/MG, irrigação.

Nº 2.617 - DELTA SUCROENERGIA S.A, UHE Igarapava, município de Conquista/MG, irrigação.

Nº 2.618 - PAULO SERGIO DE SORDI, Ribeirão Pinheirinho, município de Monte Santo de Minas/MG, irrigação.

Nº 2.619 - FABRICIO NAJAR CASTRO, rio Mucuri, município de Mucuri/BA, irrigação.

Nº 2.620 - QUEIROZ & SOUSA AGRO COFFEE LTDA, rio Pardo, município de São João do Paraíso/MG, irrigação.

Nº 2.621 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTO RIO PRETO, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 2.622 - CONSTRUTORA SOUSA REIS LTDA, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, outros usos.

Nº 2.623 - CKBR BEBIDAS LTDA, RIO PARAÍBA DO SUL, município de Jacareí/SP, indústria.

Nº 2.624 - PIMFOR EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, UHE FURNAS, município de Formiga/MG, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS