Portaria SPU/MGI Nº 8.755, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Rondônia:

I - Administração pública federal:

a) Titular: João Batista Nogueira - Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia - SPU-RO;

b) Suplente: Margarete Barroso Feitosa - SPU-RO;

c) Titular: Jardel de Sousa Pereira - SPU-RO;

d) Suplente: Russlana Rocha Pereira - SPU-RO;

e) Titular: Luis Gustavo Veiga de Vargas - SPU-RO;

f) Suplente: Robermy de Sousa Pinheiro - SPU-RO;

g) Titular: Jorge Werley Alves Ferreira - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-RO;

h) Suplente: Marcos Rodrigues Gomes da Silva - INCRA-RO;

i) Titular: Alyne Mayra Rufino dos Santos - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RO;

j) Suplente: Mônica Castro de Oliveira - IPHAN-RO;

k) Titular: César Luiz da Silva Guimarães - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-RO;

l) Suplente: Ronaldo André Bezerra Salton - IBAMA-RO;

m) Titular: Kelly Pinto Moreira - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-RO;

n) Suplente: Gabriela Jasset de Mendonça - DNIT-RO;

o) Titular: Samuel dos Santos Nienow - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-RO; e

p) Suplente: Públio Silveira de Galvão - ICMBio-RO.

II - Administração pública estadual:

a) Titular: David Inácio dos Santos Filho - Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT; e

b) Suplente: Gilmar Lopes da Silva - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.

III - Administração pública municipal:

a) Titular: Celene Gomes de Sousa - Associação Rondoniense de Municípios - AROM; e

b) Suplente: Tiago Rangel Soares Silva - AROM.

IV - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Vandeir Pereira de Sá Leite - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA;

b) Suplente: Sonia Moises da Silva - MPA;

c) Titular: Josué Shockness - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM/RO;

d) Suplente: Glabson Virgílio Guedes Coutinho - CONAM/RO;

e) Titular: Maurício da Silva Ramos - Movimento de Atingidos por Barragens - MAB;

f) Suplente: Klézio Martins Francisco - MAB;

g) Titular: José Carlos Tavares Ramos - Cooperativa Habitacional Comunitária Popular dos Estados de Rondônia e Acre - COOP-HACPRA;

h) Suplente: Pedro Soares - COOP-HACPRA;

i) Titular: Maria da Conceição da Silva - Cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - Catanorte;

j) Suplente: Toni Santos Industrial - Catanorte;

k) Titular: Eliel Ferreira da Cunha - Central de Movimentos Populares - CMP; e

l) Suplente: Francisco Hernandez Lima da Silva - CMP.

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Rondônia será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE