PORTARIA SEFIC/MINC Nº 841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

234973 - O NATAL ILUMINADO

KADOSH PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06

Cidade: Olinda - PE;

Valor Reduzido: R$ 1.560,00

Valor total atual: R$ 2.965.215,00

235536 - Cirandar - circulação de um espetáculo de cantigas e brincadeiras de roda

CATAVENTO PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 18.066.574/0001-28

Cidade: Pinhalzinho - SC;

Valor Reduzido: R$ 2.927,52

Valor total atual: R$ 406.803,30

242551 - Gestão e Manutenção da Associação Cultural Negrim

Associacao Cultural NEGRIM

CNPJ/CPF: 05.288.724/0001-04

Cidade: São José da Lapa - MG;

Valor Reduzido: R$ 37.037,00

Valor total atual: R$ 513.084,00

243928 - Aniversario 25 Anos Bolshoi Brasil

INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL

CNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08

Cidade: Joinville - SC;

Valor Reduzido: R$ 28.739,23

Valor total atual: R$ 971.250,35

245518 - Manutenção das Atividades Culturais do Instituto Pensando Bem

PENSANDO BEM

CNPJ/CPF: 39.928.464/0001-06

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 89.100,00

Valor total atual: R$ 716.943,15

248053 - CARNAVAL DE RUA DE ALVORADA

JLPP PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 14.908.615/0001-25

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 78.230,68

Valor total atual: R$ 782.306,70

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2311574 - Camerata Associação Sagrada Família

Kleber Henrique Bertasso

CNPJ/CPF: ***.014.449-**

Cidade: Arapongas - PR;

Valor Reduzido: R$ 20.880,00

Valor total atual: R$ 120.600,00

231280 - HARMONIA JAZZ FESTIVAL

CARLOS BRANCO & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 216.363,84

Valor total atual: R$ 269.914,26

233939 - Festival Recicla +

HARDMAN E ROQUE CONSULTORIA EVENTOS E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 20.252.606/0001-21

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 153.600,00

Valor total atual: R$ 4.804.636,81

234111 - BEATLES EM CONCERTO 30 ANOS

CARLOS BRANCO & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 199.622,99

Valor total atual: R$ 791.308,66

237371 - MÚSICA ENCANTADA 20 ANOS DE SONHOS

AME - ASSOCIAÇÃO MÚSICA ENCANTADA

CNPJ/CPF: 33.120.646/0001-61

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 75.798,80

Valor total atual: R$ 597.401,20

237974 - Projeto social - AMRIGS

VOE - EXPERIENCIAS MUSICAIS

CNPJ/CPF: 44.888.548/0001-95

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 15.890,59

Valor total atual: R$ 518.251,80

239751 - Orquestra Jovem IPDAE - a musica transforma

INSTITUTO POPULAR DE ARTE-EDUCAÇÃO

CNPJ/CPF: 02.564.662/0001-10

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 215.912,40

Valor total atual: R$ 668.018,45

241472 - INTERAÇÕES CRIATIVAS | música, artes cênicas

André Luis Henz

CNPJ/CPF: 16.684.402/0001-92

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 665,00

Valor total atual: R$ 789.595,90

244733 - Séries Orquestra Jovem Projari Guaiba

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOSE

CNPJ/CPF: 87.093.605/0001-52

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 1.287,00

Valor total atual: R$ 1.012.111,10

247103 - 2ª EXPOCoronel Pilar - Parte Cultural

42.828.398 CARMEN SILVIA LANGARO

CNPJ/CPF: 42.828.398/0001-07

Cidade: Carlos Barbosa - RS;

Valor Reduzido: R$ 335,50

Valor total atual: R$ 166.475,10

247282 - Natal na Catedral

PERIN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 36.163.949/0001-50

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Reduzido: R$ 10.395,00

Valor total atual: R$ 340.065,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

233672 - NFT. BRASIL - 2º. Edição da Exposição Internacional de NFTs

FUTURI COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 07.144.693/0001-35

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 3.097.047,64

Valor total atual: R$ 2.528.572,61

247799 - PreservArt - Preservação Ambiental e Economia Criativa na Periferia

ASTAC ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL DE TAQUARA

CNPJ/CPF: 53.628.314/0001-08

Cidade: Taquara - RS;

Valor Reduzido: R$ 74.733,25

Valor total atual: R$ 199.136,35

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

238753 - PLANO ANUAL BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PUBLICA DO EST.RS

CNPJ/CPF: 92.246.958/0001-85

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 150.000,00

Valor total atual: R$ 1.710.752,79

241489 - LIVRO: MOINHOS DE MINAS

DANIEL HELUY CARAM

CNPJ/CPF: ***.308.086-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 41,24

Valor total atual: R$ 727.676,13

245036 - MODERNIDADE

RKF RIO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 23.033.777/0001-58

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 105.854,39

Valor total atual: R$ 327.765,61

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

245526 - Museu das Amazônias - Desenvolvimento e implantação de museografia

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG

CNPJ/CPF: 04.393.475/0001-46

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 244.701,67

Valor total atual: R$ 24.755.258,65

247010 - Plano Trianual do Museu do Amanhã 2025-2027

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG

CNPJ/CPF: 04.393.475/0004-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 4,34

Valor total atual: R$ 126.652.763,61

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

245061 - Bagé`n Roll - Festival de Rock do Pampa

BRITO E SANTOS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 1.188,00

Valor total atual em: R$ 498.039,30