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aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Presencial nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve:

01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS:

Dados do Processo Licitatório: Concorrência Presencial nº 001/2024

Processo Administrativo nº: 004/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade Mororó 2, Porto Walter - AC

Empresa Vencedora: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 48.924.162/0001-42

Classificada ao Item/Lote:1

valor: R$ 133.550,00 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais).

Porto Walter-AC, 6 de março de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade
Extrato de Contrato Nº 13/2024

Concorrência Presencial nº 001/2024

CONTRATADO: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 48.924.162/0001-42

DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade Mororó 2, Porto Walter - AC.

DO VALOR: R$ 133.550,00 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais).

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 180 dias, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei Federal 14133/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Walter

ORGÃO: 11 Secretaria Municipal de Obras, viação e urbanismo;

UNIDADE: 01 Departamento de Obras e Serviços públicos;

PROJ. /ATIV. 1.013 - Implantação e Ampliação do Sistema de abastecimento de água.

Porto Walter-AC, 6 de março de 2024. Assinam:

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE - Contratante

L.S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 01/2024;

2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023; 3- CONTRATO: Nº 000125/2023;

3- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS;

4- CONTRATADO: MJC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.264.280/0001-94;

5- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias;

6- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo;

7- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93;

8- DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024.

9- VIGÊNCIA: 07 de maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E GÁS DE COZINHA GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IDEAL COMERCIO DE GAS LTDA - R$ 383.683,00.

Alagoa Nova - PB, 11 de Março de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00084/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 01.03.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00337/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 115.687,52. ASSINATURA: 07.03.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 - ESCOLA MARIA LUIZA DE AQUINO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00065/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 29.12.23
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E GÁS DE COZINHA GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00089/2024 - 12.03.24 - IDEAL COMERCIO DE GAS LTDA - R$ 383.683,00.
EXTRATO DE CONTRATOs

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00067/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00058/2024 - 05.03.24 - DX IND.,COM.,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP - R$ 6.149,55; CT Nº 00059/2024 - 05.03.24 - DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - R$ 36.573,00; CT Nº 00060/2024 - 04.03.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 79.763,45; CT Nº 00061/2024 - 05.03.24 - BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 33.086,13; CT Nº 00062/2024 - 05.03.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 12.525,00; CT Nº 00063/2024 - 05.03.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 22.185,15; CT Nº 00064/2024 - 05.03.24 - PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 6.300,00; CT Nº 00065/2024 - 05.03.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 165.902,52; CT Nº 00066/2024 - 05.03.24 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 780,00; CT Nº 00067/2024 - 05.03.24 - SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - R$ 23.819,40; CT Nº 00068/2024 - 05.03.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 28.438,00; CT Nº 00069/2024 - 05.03.24 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - R$ 2.809,50; CT Nº 00070/2024 - 05.03.24 - DENTAL HIGIX PROD. MED. HOSPITALARES - R$ 37.561,50; CT Nº 00071/2024 - 05.03.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 144.459,20; CT Nº 00072/2024 - 05.03.24 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 135.106,12; CT Nº 00073/2024 - 05.03.24 - RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.654,72; CT Nº 00074/2024 - 05.03.24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 14.387,54; CT Nº 00075/2024 - 05.03.24 - STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 58.238,55.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00067/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 79.763,45; BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 780,00; BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 33.086,13; DENTAL HIGIX PROD. MED. HOSPITALARES - R$ 37.561,50; DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - R$ 36.573,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 144.459,20; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 12.525,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 135.106,12; DX IND.,COM.,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP - R$ 6.149,55; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 14.387,54; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 22.185,15; ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - R$ 2.809,50; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 28.438,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 165.902,52; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 6.300,00; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.654,72; SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - R$ 23.819,40; STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 58.238,55.

Alagoa Nova - PB, 27 de Fevereiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Proc. Administrativo nº 167/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0002 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa TS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 32.539.457/0001-65, oriundos do Processo Licitatório nº 167/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 001/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. A Comissão de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia e análise dos demais documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 14 de março de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.

Água Doce do Norte-ES, 14 de março de 2024.

ADINAN NOVAIS DE PAULA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA 82/2024

Dispensa nº 86/2024

Processo Administrativo nº 2084/2024.

Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira.

Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de revisão de garantia de 20.000km do veículo ambulância tipo A (Renault/máster), placa- SDJ5I48, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADO: TECARDF VEICULOS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 04.621.624/0003-49

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR TOTAL: R$ 1.870,61 (mil oitocentos e setenta reais e sessenta e um centavos)

Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 15 de março de 2023.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a construção de uma sala de aula, ampliação da Creche Sonho Meu Município de Novo Barreiro/RS, convênio FNDE/MEC 202300005-1, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I deste Edital e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 05 de abril de 2024. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 20/03/2024 e Fim: 08h59 min do dia 05/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 05/04/2024.

Novo Barreiro/RS, 14 de março de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. PA: 015/2020. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SÉRGIO MACHADO REIS - EPP, CNPJ nº 00.441.200/0001-80. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 31/03/2024 a 31/03/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Extrato do Edital do Processo Licitatório nº 41/2024, Chamada Pública nº 03/2024.

O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 22 de abril de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal. Conforme resolução CD/FNDE 06/2020.

As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.

Chapadão do Lageado-SC, 18 de março de 2024.

ABEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Odontológicos, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/03/2024 até às 09:00 horas do dia 01/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 01/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 01/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 15 de março de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 206/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E A EMPRESA CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÔES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NOS BAIRROS: RESIDENCIAL PINHEIRENSE, VILA VERDE, LACERDA, VILA SANTO ESTEVÃO, VALE DO SOL E CIDADE NOVA QUE DÁ ACESSO AO IEMA, CHEGANDO NA LOCALIDADE DE PARUÁ NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93. - A Administração Municipal se viu obrigada a Paralisar/Suspender a Ordem de Serviços de execução da obra referente ao contrato nº 2 0 6 / 2 0 2 2, por acordo com a CONTRATADA, devido ao fato do crédito do recurso não ter sido repassado ao município até o presente momento, sendo o mesmo, condicionante para o início da obra. DOS PRAZOS: O prazo de execução do contrato original fica suspenso por tempo indeterminado, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra. FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Santa Luzia do Paruá -MA, 12 de janeiro de 2023. PARTES: FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FRANCISCO SANTOS FONTENELE - ENGENHEIRO CIVIL e RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-PMI

PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 012/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 012/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 009/2024-PMI, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Antônio Borges Laranjeira, nº 445 - Centro, CEP nº 47.520-000, na cidade de Ibotirama - Estado-Ba, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS deste município, de propriedade do Sr. Adão Sá Teles de Santana. O valor total do contrato é de R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais), com vigência contratual de 09 (nove) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021.

Ibotirama, 12 de março de 2024

Laércio Silva de Santana

Prefeito
aviso de CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, conforme disposto no preâmbulo do edital do Credenciamento 001/2024, bem como o disposto nos subitens 8.7 ao 8.18 do Termo de Referência - Anexo I, convoca os leiloeiros oficiais a seguir listados, cujos requerimentos de credenciamento foram deferidos, para acompanharem a sessão pública de sorteio, a ser realizada, no dia 21/03/2024, as 9h, através do link - https://zoom.us/j/94492590987 , ID da reunião: 944 9259 0987: Eduardo Schmitz - JUCEB número 22/472107-0; Rodrigo Schmitz - JUCEB número 751126-0/2021; Maria Isabel Brito Mendes Palma Soeiro - JUCEB número 20/273485-4; Daniel Elias Garcia - JUCEB número 21/757055-0; Fernando Caetano Moreira Filho - JUCEB número 21/892085-7; Jonas Gabriel Antunes Moreira - JUCEB número 21/89193-60; Maurício Paes Inácio - JUCEB número 11/023515-0; Lucas Rafael Antunes Moreira - JUCEB número 21/89192-55; Nina Chamadoiro de Matos - JUCEB número 19/745967-6; Josecelli Kildare Fraga Gomes - JUCEB número 11/023537-1; Rudival Almeida Gomes Júnior - JUCEB número 07/065773-7; Tábata Mineiro Bezerra - JUCEB número 14/00205.801-7; Péricles Luciano Santos de Jesus - JUCEB número 13/003851-2; João Paulo Mineiro Bezerra - JUCEB número 18/847818-3. A sessão também poderá ser acompanhada presencialmente na sede do CRMV-BA, no endereço informado no edital.

Altair Santana de Oliveira

Presidente
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Presencial nº 4/2024

Processo nº 10/2024 - Menor preço por Item

Objeto: Aquisição de combustível (Diesel S-10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, através de bombas de abastecimento em postos de combustíveis localizados no Município de Nova Aliança-SP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital.

Empresa vencedora: AUTO POSTO MARCELÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.821.672/0001-80, com o valor total de R$ 776.685,00 (Setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), de acordo com a 14.133/2021.

Nova Aliança, 15 de março de 2024.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (EPI - Equipamentos de Proteção Individual para Segurança do Trabalho), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 05/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2023

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (APARELHO DE MONITORAMENTO INTRA OPERATÓRIO DE NERVOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 10/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Botijão de gás com 13 kg), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 08/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 11/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 09/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 14 de março de 2024.

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS (SELF-SERVICE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM DOURADOS/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 11/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 10/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 15 de março de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/24 - CONDER

No objeto do aviso da licitação supracitada, publicado no dia 15/03/2024, no Diário Oficial do Estado da Bahia, no Diário Oficial da União, no Jornal A Tarde e no Jornal Folha de S. Paulo, onde se lê: "...Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE AMARGOSA, IRAJUBA E SÃO MIGUEL DAS MATAS, NO ESTADO DA BAHIA..." leia-se: "...Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE AMARGOSA, IRAJUBA E SÃO MIGUEL DAS MATAS, NO ESTADO DA BAHIA...". As demais informações permanecem inalteradas.

Salvador - BA, 15 de março de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 14/24 - CONDER

No objeto do aviso da licitação supracitada, publicado no dia 15/03/2024, no Diário Oficial do Estado da Bahia, no Diário Oficial da União, no Jornal A Tarde e no Jornal Folha de S. Paulo, onde se lê: "...Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE IBIRAPITANGA E ITABUNA, NO ESTADO DA BAHIA..." leia-se: "...Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE IBIRAPITANGA E ITABUNA, NO ESTADO DA BAHIA...". As demais informações permanecem inalteradas.

Salvador - BA, 15 de março de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/24 - CONDER

Abertura: 11/04/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CANAL PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 19/03/2024.

Salvador - BA, 15 de março de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 1/2024

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE BASTOS-SP, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor total: R$ 12.890,09 (doze mil e oitocentos e noventa reais e nove centavos): SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA (23589959000100) com oslotes: 4, 7, 8 no valor total de R$ 5.759,10 (cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). MHC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (13260561000171) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10 no valor total de R$ 7.130,99 (sete mil e cento e trinta reais e noventa e nove centavos), e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 001/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.

Bastos/SP, 13 de março de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 025/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se a aquisição de 01 (um) aparelho de MAMOGRAFIA DIGITAL com prestação de serviços de instalação, treinamento e instruções de uso para a equipe, para atender as necessidades do Centro Estadual de Atenção Especializada do Munícipio de Frutal/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na Resolução SES/MG nº 8.891, de 25 de julho de 2023.

Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.

O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 15 de março de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
Aviso de Retificação

Pregão Presencial Nº 39/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG

RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 086/2023 - Publicado no DOU no dia 28 de dezembro de 2023, Seção 3, Pág. Nº 390 - Torna público a retificação da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 039/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foram retificados vários itens do referido Edital.

Onde se lê: A abertura será no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h00min;

Leia-se: A abertura será no dia 02 de abril de 2024, às 09:00 horas.

Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 03 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024;

Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 19 de março de 2024 a 02 de abril de 2024.

Informações através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitações.

Capitão Andrade/MG, 15 de março de 2024.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 026/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024. Cujo objeto é Locação de Motocicletas com condutor para atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde e o Programa Saúde da Família. Data de abertura 05/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 15 de março de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: O presente Pregão tem por objeto a Execução do CONVÊNIO 954912/2023, firmado entre o Ministério da Saúde e essa Entidade, com o objeto " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE" no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo conforme segue: Item 1 - 12 Computador (Desktop-Básico); Item 02 - 10 No-Break (Para Computador/Impressora); Item 03 - 02 Autoclave Vertical CAPACIDADE/MODO DE OPERAÇÃO: 101 A 150L/DIGITAL; Item 04 - 01 Autoclave Hospitalar Horizontal (acima de 350 litros); Item 05 - 07 Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax opcional); Item 06 - 10 Impressora Laser (Comum), para suprir as necessidades e garantir o atendimento dos usuários oriundos dos municípios consorciados, conforme condições e especificações constantes no Edital e neste Termo de Referência.

Regime de Execução: Menor preço por item.

Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Data Abertura: 03 de abril de 2024, as 09h00min.

Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 443017-0321 - recursoshumanos@ciscomcam.com.br , www.bll.org.br , www.ciscomcam.com.br. .

RAFAEL BRITO DO PRADO

Presidente do CISCOMCAM
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 220/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00074/PMP, SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de transporte (locação de veículos diversos com motorista), para dá apoio aos técnicos da secretaria municipal de educação/departamentos e transporte de alunos e servidores advindos de diversos bairros da cidade até as escolas da rede municipal. Valor global: R$ R$ 486.750,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. FME: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

RETIFICAções

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 237, Edição do dia 14/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 54 e 55. Edição do dia 12/03/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 0215/2024. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Leia - se: Vigência: 01/03/2024 a 01/07/2024.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 237, Edição do dia 14/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 55. Edição do dia 12/03/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 0216/2024. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Leia - se: Vigência: 01/03/2024 a 01/07/2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00006.

O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de acordo a natureza deste contrato administrativo, que tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133, de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das proponentes, MARIA ELINA RODRIGUES DE BRITO, no valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais) e ROSIANE REIS DANTAS, no valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais), vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação, "Contratação direta de profissionais do Setor Artístico, de reconhecimento perante a opinião pública Municipal, para realização de Show durante as festividades das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher - 2024" determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 06 de março de 2024. João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.

João Lucidio Lobato Paes
RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 038/2024. CONCORRÊNCIA Nº 07/2024. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com recursos do Contrato de Repasse OGU nº 895969/2019/MDASCF/CAIXA - Operação 1069793-86 e contrapartida do município.

No Aviso de Licitação Ampla Concorrência publicado na Edição nº 52 do Diário Oficial da União - Seção 3, página 193 de 15 de março de 2024;

Onde se lê: Recebimento das propostas: 15/2/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/

Leia-se: Recebimento das propostas: 15/3/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, informa a todos os interessados que estará credenciando pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em assistência à saúde de Pedro Afonso, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 01 de abril de 2024, e ficará aberto por tempo indeterminado, ou até que se revoguem este ato.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, 15 de março de 2024.

KELMA DE SOUSA FRANÇA

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 37/2024

Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº 016/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de equipamentos de suporte à vida para uso em situações de urgência e emergência nas Unidades de Atenção Primária à Saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Data e horário da abertura da sessão pública: dia 03/04/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 14 de março de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024

Processo Licitatório nº 024/2024

Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº 011/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de camisas e coletes para atender aos programas socioassistenciais da SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 01/04/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 14 de março de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira
AVISO

REGISTROS DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 (Cento e Dezesseis) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 3 registros: 43 - 45] ; [Livro DIR.RM.1DD 14 registros: 84 - 97] ; [Livro ECI.RM 1DD 3 registros: 03 - 05] ; [Livro EEL.RM.1DD 3 registros: 31 - 33] ; [Livro EFISB.RM.1DD 5 registros: 31 - 35] ; [Livro EME.RM.1DD 4 registros: 18 - 21] ; [Livro ENF.RM.1DD 6 registros: 72 - 77] ; [Livro EPR.RM.1DD 2 registros: 26 e 27] ; [Livro FAR.RM.1DD 2 registros: 46 e 47] ; [Livro FISIORM.1DD 22 registros: 11 - 32] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 13] ; [Livro JOR.RM.1DD 1 registro: 11] ; [Livro M.VET.RM.1DD 18 registros: 25 - 42] ; [Livro NUT.RM1DD 18 registros: 18 - 35] ; [Livro PED. RM.1DD 2 registros: 10 e 11] ; [Livro PSIC.RM.1DD 8 registros: 44 - 51] ; [Livro SIS.RM1DD 1 registro: 02] ; [Livro TESTC RM.1.DD 3 registros: 08 - 10].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

Barra Mansa-RJ, 15 de março de 2024.

Bruno Morais Lemos

Reitor
aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 25/2023

- Processo Nº 174/2023,

Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos 0 km, primeiro emplacamento, ano mínimo de fabricação/modelo 2024/2024 para a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a portaria n° 981 de 18 de julho de 2023. Contratada: V.L. Fuzeti Comercial - R$ 1.460,00; Idealine Comercial Ltda. - R$3.900,00; D&D Empreendimentos Comerciais Ltda. - R$872,00; Indústria de Móveis Rio Verde Ltda. - R$760,00; Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda. - R$800,00; São Paulo Artigos Hospitalares Ltda. - R$3.750,00; Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - R$6.223,79; Camminare Máquinas E Empreendimentos Ltda. - R$234.999,00; Backup Manutenção e Distribuição de Produtos de Informática Ltda. - R$3.090,00; H&I Distribuidora Ltda. - R$1.000,98; Autohauss Veículos Ltda. - R$86.490,00; Terra do Escritório Comércio de Móveis Ltda. - R$576,00. Valor Total: R$343.921,77 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos).

Pedra do Anta, MG, 21 de fevereiro de 2024.

Eduardo José Viana

Prefeito
Extrato de Contrato nº 14 ao 25/2024

Processo Nº 174/2023, Pregão Eletrônico 025/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos 0 km, primeiro emplacamento, ano mínimo de fabricação/modelo 2024/2024 para a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a portaria n° 981 de 18 de julho de 2023. Contratado: V.L. Fuzeti Comercial - R$ 1.460,00; Idealine Comercial Ltda. - R$3.900,00; D&D Empreendimentos Comerciais Ltda. - R$872,00; Indústria de Móveis Rio Verde Ltda. - R$760,00; Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda. - R$800,00; São Paulo Artigos Hospitalares Ltda. - R$3.750,00; Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - R$6.223,79; Camminare Máquinas E Empreendimentos Ltda. - R$234.999,00; Backup Manutenção e Distribuição de Produtos de Informática Ltda. - R$3.090,00; H&I Distribuidora Ltda. - R$1.000,98; Autohauss Veículos Ltda. - R$86.490,00; Terra do Escritório Comércio de Móveis Ltda. - R$576,0. Valor Total: R$ R$343.921,77. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Pedra do Anta, MG, 28/02/2024. Eduardo José Viana. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral e Secretaria de Licitações e Contratos nos autos do Processo Administrativo nº 6.240/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 001/2024, Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REFORMA DE QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO NO BAIRRO DO ENGENHO, ITAGUAÍ/RJ, Empresa vencedora: JPL SAVIEL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 30.194.874/0001-98, no valor de R$ 2.943.640,10. Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 13 de março de 2024.

Elisa Giovanna dos Santos Martins Dias

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB.(CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00093/2023 - Wjx Construções e Servicos de Engenharia Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 15.03.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 95/2023

Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de pequenos materiais, documentos, malote e similares, por meio de mensageiros motorizados (motociclistas). Início da Sessão de Disputa: dia 27.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1037013. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 98/2023

Objeto: Registro de Preços para material institucional personalizado. Início da Sessão de Disputa: dia 27/03/2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1040646. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitações ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 68/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 068/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR a empresa SPX Serviços de Imagem Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0020183754/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com o requerimento de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 15 de março de 2024.

SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.721.446/0001-78. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.643,95 (oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 012/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO TIPO CAMINHONETE OKM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Ampla Concorrência. O Edital está disponível no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 05 de Abril de 2024, às 09 horas.

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 63/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077152463202362. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 63/2023 - Contratação de editoras e/ou distribuidores para o fornecimento de livros impressos/materiais informacionais, publicados por editoras nacionais e estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento, para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 15/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 9/2024/PMV-EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 009/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Fundação Cultural de Vilhena - FCV. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (livros infanto-juvenis), materiais permanentes sendo móveis planejados (Estantes, prateleiras, nichos e mesas), Eletrônicos (Scanner, impressoras, monitores e computadores) e móveis bibliotecários (cadeiras de escritório), para atender as necessidades da FCV. Valor total estimado R$ 128.319,57 (cento e vinte oito mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos). Data de abertura: 03/04/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília/DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br e site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: Encontra-se disponível nos sites acima mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Vilhena/RO, 15 de março de 2024

ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532010402202312. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e líquidos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 146. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/03/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75 Processo n° SC 545112; Favorecido: Esalab Imp., Exp. e Com. Ltda. Objeto: aquisição de placas plásticas transparentes para transferência de amostras. Valor Global: R$ 3.494,00. Fonte de Recurso: 020060036 FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS. Amparo Legal: Artigo 24, XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 12 de março de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
edital

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico JOÃO LUIS CABRAL JÚNIOR, CRM-SP nº 100.007, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 14/03/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000005.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 18.884-1097/2023).

Brasília, 14 de março de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente