EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966762/2024, firmado pelo Município de MARCOS PARENTE-PI, CNPJ 06.554.133/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da praça de eventos do município de marcos parente/pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000539, de 01/08/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2028 - 06/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GEDISON ALVES RODRIGUES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965308/2024, firmado pelo Município de JULIO BORGES-PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio de futebol amador, no município de Júlio Borges/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000608, de 16/07/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 - 31/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963955/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000147, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963957/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000146, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965944/2024, firmado pelo Município de JULIO BORGES-PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de terminal rodoviário interestadual no município de júlio borges - pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000487, de 19/07/2024 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966440/2024, firmado pelo Município de JULIO BORGES-PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Júlio Borges - PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000364, de 29/07/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 - 31/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966049/2024, firmado pelo Município de SAO PEDRO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.810/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society, no município de são pedro do piauí/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180073, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000641, de 23/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2027 - 05/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR.