gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 16/02/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024. "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/2021. Jequitibá 31 de Janeiro de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo n° 01/2024.

Objeto: Aquisição de retroescavadeira destinado a atender as demandas do Município de Moreilândia, bem como compor a patrulha mecanizada do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., com recursos da Transferência Especial n° 09032023-037914. Valor Máximo Admitido R$ 149.625,00. Data da Sessão: 15/02/2024 as 09h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos diss úteis.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534012734202311. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material Médico Hospitalar - Curativos, Bolsas e Ataduras Tubular, com cessão de cinco equipamentos em regime de comodato para os curativos de Terapia de Pressão Negativa, para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES). . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 31/01/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 932558/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 181.237,50, Valor de Contrapartida: R$ 31.237,50, Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº ***.244.767-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 245209

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01213.009240/2019-55.

Pregão. Nº 79/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 91.987.024/0002-12 - FUNDACAO PROAMB. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.433,30. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
edital

RESULTADO DO EDITAL de chamamento público para habilitação

de seguradoras interessadas em ofertar seguro prestamista

PROCESSO Nº 23034.058166/2017-80

O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que, por atenderem aos requisitos exigidos no edital de chamamento público para habilitação de seguradoras interessadas em ofertar seguro prestamista no âmbito do FIES, publicado no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2024, nº 11, Seção 3, estão habilitadas para atuar como seguradoras do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, ofertando seguro prestamista para a cobertura do crédito na hipótese de sinistros em caso de morte ou invalidez permanente do estudante financiado, com referência ao 1º e 2º semestre de 2024, as seguintes seguradoras:

SEGURADORA

CNPJ

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

67.865.360/0001-27

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

28.196.889/0001-43

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

61.198.164/0001-60

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente - FNDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº: 240130PE00003. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Compra. Tipo menor preço.

Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para compra de medicamentos injetáveis para o fundo municipal de saúde do Município de Quixaba PE. Valor: R$387.695,70. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 14 de Fevereiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas.

Quixaba, 31 de janeiro de 2024.

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
Extrato DE Contrato Nº 8/2024

Objeto "Contratação de serviços para realização de manutenção e reparo em estradas, vias, pontes, bueiros, bem como limpeza de barreiras em diversos locais em razão das inundações que atingiram o Município de Presidente Getúlio/SC" - Contratado Mac Construtora Ltda - CNPJ 12.342.736/0001-27 - Valor 520.300,00 - Vigência 31/12/2024.

NELSON VIRTUOSO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 25/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Carina Mara de Souza. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de abril de 2024, PROCESSO: 23085.011496/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Carina Mara de Souza.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023

Termo de Adjudicação e Homologação.

A Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público N° 022/2023 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2129&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a Seleção de 14 projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do Município de Fortaleza, na buscada valorização da arte e da cultura LGBTQIA+ dando visibilidade às questões relacionadas a essa população, valorizando a cultura LGBTQIA+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e a cultura de paz, contribuindo com o enfrentamento às violações de direitos humanos em razão das LGBTfobias, contribuindo ainda, para o resgate da cidadania dessa população. Na busca de uma cultura, que garanta o respeito às diferenças, sem preconceitos de raça, cor, crença, questões étnico racial, religião, etarismo, PCD, identidades de gênero, e orientação sexual

Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2024.

Maria Conceição Silva Cavalcante
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023

Aviso de Resultado Final após Remanejamento na Habilitação Técnica.

A Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL Após Remanejamento na Habilitação Técnica do Chamamento Público N° 022/2023 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2129&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a Seleção de 14 projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do Município de Fortaleza, na buscada valorização da arte e da cultura LGBTQIA+ dando visibilidade às questões relacionadas a essa população, valorizando a cultura LGBTQIA+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e a cultura de paz, contribuindo com o enfrentamento às violações de direitos humanos em razão das LGBTfobias, contribuindo ainda, para o resgate da cidadania dessa população. Na Busca de uma cultura, que garanta o respeito às diferenças, sem preconceitos de raça, cor, crença, questões étnico racial, religião, etarismo, PCD, identidades de gênero, e orientação sexual.

Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2024.

Maria Conceição Silva Cavalcante
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 203/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 203/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Insumos de Laboratório, em favor das empresas: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.733.464/0001-94, vencedora dos itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 53, 54, 55, 56 e 58, perfazendo um total de R$ 1.195.230,13 (Um milhão cento e noventa e cinco mil duzentos e trinta reais e treze centavos); SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 01.463.618/0001-50, vencedora do item 13, perfazendo um total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.302.176/0001-85, vencedora do item 14, perfazendo um total de R$ 2.902,50 (Dois mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos); MARCOS QUEQUE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS ME, inscrita no CNPJ sob n° 05.667.010/0001-07, vencedora dos itens 16, 27, 32 e 59, perfazendo um total de R$ 19.241,50 (Dezenove mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 47, 48, 50 e 57, perfazendo um total de R$ 45.737,00 (Quarenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais); PROCELA PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 09.686.716/0001-69, vencedora do item 60, perfazendo um total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 30 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2022; Processo: 1844-32.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Apis Soluções Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 07/02/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 31/01/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Sérgio Santarem Taveira, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.10.01PE

Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.01.10.01PE: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar (PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, conforme Anexo I (Termo de Referência) do edital. Da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 16.02.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.

Barroquinha-CE, 30 de janeiro de 2024.

Francisco Clovis Lins Lima

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024PE

LICITAÇÃO 02-2024-05L - OBJETO: Registro de preço para futura prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem / assistência viagem. HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2024. VENCEDOR: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, com o valor global de R$ 1.377.000,00, considerando 0,01%(um centésimo por cento) de taxa de serviço

Feira de Santana, 31 de janeiro de 2024

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito
Edital Nº 22, de 31 de janeiro de 2024

Processo Seletivo Simplificado

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº s 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Belo Horizonte

Departamento de Engenharia de Materiais

Processo de Fabricação Mecânica (Usinagem) e Tecnologia da Soldagem

(i) Graduação em Engenharia Mecânica, com Especialização ou

Mestrado ou Doutorado; ou

(ii) Graduação em Engenharia de Materiais, com Especializaçãoou Mestrado ou Doutorado; ou

(iii) Graduação em Engenharia Metalúrgica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 02 de fevereiro de 2024 às 23h59m do dia 15 de fevereiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Carla Simone Chamon
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada na Ofício nº 2272/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 2000193-00, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Nacional de Esporte, Educação e Cultura - INEEC, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.042956/2020-89

SLIE nº 2000193-00

Instituto Nacional de Esporte, Educação e Cultura - INEEC

22.644.322/0001-06

OFÍCIO Nº 2274/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 29/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Nathália Moreira Albino. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 09 de abril de 2024, PROCESSO: 23085.014619/2023-17. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Nathália Moreira Albino.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23414.004884/2020-67.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 11/03/2023, respaldado na variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti), apurado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea).. Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.503,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS

PE nº 41/2023.

O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 41/2023 - referente ao lote único, Registro de preços para eventual aquisição de aparelho detector de arma e/ou explosivo por raio-x; tipo: máquina de scanner de bagagem por raio-x; modelo: fixo; monitor vídeo: mínimo 21 polegadas; velocidade do transportador: 0,20 a 0,30 m/s; tensão: bivolt; aplicação: inspeção de bagagens, nos termos do Edital e seus anexos, conforme ARP nº 01/2024, sendo fornecedora a empresa WMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ 05.293.074/0001-87. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br.

Belo Horizonte-MG, 31 de janeiro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 035/2023. Doador: Pedro Henrique Chalfun de Aquino. CPF nº 156.095.096-02. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 07 títulos, valor total: R$ 966,85 (novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Pedro Henrique Chalfun de Aquino. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2023.

Espécie: Termo de doação nº 043/2024. Doador: Marco Henrique Soares de Menezes. CPF nº 588.889.346-34. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 06 títulos, valor total: R$ 642,90 (seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Marco Henrique Soares de Menezes. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

Espécie: Termo de doação nº 045/2024. Doador: Bárbara Corrêa Lotzniker. CPF nº 052.495.496-83. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 08 títulos, valor total: R$ 832,86 (oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Bárbara Corrêa Lotzniker. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 47/2023

Processo Administrativo nº 187665/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para substituição de coletor tronco na Avenida Ancieto dos Santos Lote pela Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e anexos.

Orçamento Estimativo Total: R$ 1.421.376,52 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 20/02/2024.

PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 21/02/2024. ABERTURA: Dia 21/02/2024 a partir das 09h00.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.035537/2023-05.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhonete/suv caracterizada de grande porte com proteção balística nível iii-a parcial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26504860), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.045.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Tomada de Preços nº 7/2023, publicado na página 373, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 08 de novembro de 2023. Onde se lê: Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha - SE; Leia-se: Prefeitura Municipal de Porto da Folha
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023

Processo SEI 3900000160.000171/2023-91. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Administração - SEAD - Estado da Paraíba. Vigência da ATA: 02/03/2023 a 01/03/2024. Órgão Aderente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA AUTO BOMBA TANQUE E SALVAMENTO - ABTS. Convênio: Convênio SENASP nº. 904533/2020. Fornecedor: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ: 89422042/0001-24. Base Legal: Lei 10.520/2002, da Lei nº. 8.666/93. Valor Total: R$ 2.200.000,00 (dois milhões duzentos mil reais). Valor após Adesão: R$ 2.199.000,00 (dois milhões cento e noventa e nove mil reais).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Felipe Schmidt, nº 390 - Sala 801 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir:

Nome do interessado

Registro CRT

Processo Nº

Local da retirada dos documentos

Prazo para apresentar defesa/recurso

Data de publicação

Data Final

Rodrigo Deodato Alves

6763696930

Oficio 310050687247

Sede

60 dias

01/02/2024

01/04/2024

Ibirá Ferreira Machado

77532848000

24318737/2023

Sede

60 dias

01/02/2024

01/04/2024

Jefferson Luis Lopes

5281604945

24304488/2023

Sede

60 dias

01/02/2024

01/04/2024

Fabricio Paludo Marca 1

80491510004

24307395/2023

Sede

60 dias

01/02/2024

01/04/2024

Fabricio Paludo Marca 2

80491510004

24293380/2023

Sede

60 dias

01/02/2024

01/04/2024

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Florianópolis, 31 de janeiro de 2024.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do CRT04
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

PROCESSO Nº: 228425/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (MILHO PARA MUNGUNZÁ, MILHO PARA PIPOCA, FARINHA DE MILHO FLOCADA, FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, VINAGRE DE ÁLCOOL E AZEITE DE DENDÊ), através do sistema registro de preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2024 às 08h00m à 22/02/2024, até às 09h00m;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 às 09h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2024 às 09h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

PROCESSO Nº: 246081/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FRUTAS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2024 às 13h00m a 22/02/2024, até às 14h00m;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 às 14h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2024 às 14h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 31 de janeiro de 2024.

IANA BRITO MELO

Membro Titular da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo do Contrato nº 19/2019 da AC Poço Branco/RN. Contratado: Francisco Higgor Cavalcante da Silva, CPF: 025.163.934-74. Objeto: fica definido que para o período de 05/10/2023 a 04/10/2024 o valor do aluguel mensal será R$ 1.267,83, correspondente à não aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2020 da AGC CAMPESTRE BAIXO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.860.763/0001-90. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Campestre Baixo, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 62/2021 da AGC TRONQUEIRAS, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Miraguaí, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 89.613.121/0001-97. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Tronqueiras, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000066 SE/SC

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-SC-REGIÃO VALE DO ITAJAÍ-300-3, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037364, até 27/02/24 às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000060 SE/SPI

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-INDAIATUBA-11, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037314, até 27/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

GERENTE CORPORATIVO DE LICITAÇÕES CS
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato nº. 16/2021; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações do Paraná/PR; Data da Rescisão: 30/01/2024; MOTIVO: inexecução na prestação dos serviços em função dos atrasos no pagamento dos salário e benefícios dos empregados; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Espécie: Contrato nº. 44/2021; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações da Paraná/PR; Data da Rescisão: 30/01/2024; MOTIVO: inexecução na prestação dos serviços em função dos atrasos no pagamento dos salário e benefícios dos empregados; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Espécie: Contrato nº. 1022/2022; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de Goiás - SE/GO; Data da Rescisão: 30/01/2024; MOTIVO: inexecução na prestação dos serviços em função dos atrasos no pagamento dos salário e benefícios dos empregados; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Espécie: Contrato nº. 1072/2022; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de Goiás - SE/GO; Data da Rescisão: 30/01/2024; MOTIVO: inexecução na prestação dos serviços em função dos atrasos no pagamento dos salário e benefícios dos empregados; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 91/2024; Data da assinatura: 10/01/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de OCARA/CE; CNPJ: 12.459.616/0001-04; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BOLAS; Vigência do Acordo: 01/02/2024 a 01/02/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BOLAS; pertencente ao Município de OCARA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.
EXTRATO DE DISTRATO

Distratos Imediatos dos Termos de Convênio nºs 160/2021 e 161/2021; Data da assinatura: 10/01/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Quixadá/CE; CNPJ: 23.444.748/0001-89; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC CUSTÓDIO,MCU 5479 e AGC JUÁ, MCU 5420; Data início de vigência do Distrato: 01/02/2024; Objeto: os presentes Distratos Imediatos dos Termos de Convênios tem por objeto formalizar as rescisões dos Termos de Convênio nºs 160/2021 e 161/2021, relativos as AGCs CUSTÓDIO e JUÁ, em observância aos termos dos instrumentos jurídicos celebrados entre as partes.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 1/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE; NOME DA AGC: AGC CAIÇARA; CNPJ DO CONVENENTE 07.963.259/0001-87; VIGÊNCIA 01/02/2024 a 01/02/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de CAIÇARA, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA A AGC: R$ 15.623,19. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A AGC: R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2023, AGC JARANÁPOLIS, convenente MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, CNPJ 01.067.941/0001-05, vigência 01/01/2024 a 01/01/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população de JARANÁPOLIS, pertencente ao Município de Pirenópolis/GO, através de Agência de Correios Comunitária AGC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 SE/PE

Aquisição de 02 (dois) Rack Móvel (Dolly) para transporte de Pallets Aeronáuticos (Lâminas) no Centro de Tratamento de Encomendas - CTE Recife - ID 1022792. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/02/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 31/2015 do CDD Pina; Locadores: Scheila Caúas Asfora, CPF 192.572.284-87 e Renato José Lasserre Asfora, CPF: 539.424.424-34; Termo Emitido para Solicitar aos Locadores Autorização para não Reajustar o Valor do Aluguel para o Período de 29/12/2023 A 28/12/2024; Vigência: A Partir de 29/12/2023 Data da Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Termo de Permissão de Uso nº 1/2022 da Câmara Municipal de Recife com os Correios, para funcionamento da AC Câmara Municipal do Recife.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para impressão, confecção de Caderno e Calendário Institucional 2024 para ações publicitárias de divulgação da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por grupo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília DF, 31 de janeiro de 2024.

RENÊ ALENCAR DORNELLES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.007718/2023-87.

Dispensa Nº 33/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 40.475.197/0001-30 - MICHELLE SILVA DA COSTA DE SOUZA 73800805200. Objeto: Contratação do Sistema de Folha de Pagamento dos Servidores Civis Temporários (SPTF) da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 17.383,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 23096.033923/2019-40.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 38/2020. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.443,56. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 2270/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 2000430-00, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Brasil Igualdade Social - IBIS, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Não Procurado", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF..

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.044597/2020-02

SLIE nº 2000430-00

Instituto Brasil Igualdade Social - IBIS

Romeu Célio de Souza

08.654.457/0001-21

***.848.***-17

OFÍCIO Nº 2270/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 925131

Nº Processo: 249823. Objeto: Contratação de serviços de apoio ao Departamento do Meio Circulante, na representação do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte (MG), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório (edital do PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO 90.014/2024). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alvares Cabral, 1605 Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/925131-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: VALOR ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 404.868,96. Vistoria facultativa, conforme item 7.10 do edital do PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO 90.014/2024.

LUIS PEDROSA PEREZ GUILLAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 925131-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir para alteração do instrumento convocatório:

PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112.507/2023-93

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS E RATICIDAS DE USO PROFISSIONAL

Campo Grande - MS, 31 de janeiro de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
aviso DE HOMOLOGAÇÃOLICITAÇÃO Nº 190/2023

MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Materiais Esportivos e Fisioterápicos destinados a diversas Secretarias Municipais.

A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue - Empresas Vencedoras: 39.897.270 Marcela Machado Zambon, Rua Hugo Padalino Filho, Nº 110, Jardim Macedo, São José Do Rio Preto/SP, Cep 15040-673; Alessandra Nunes Lords, Rua Santa Maria, Nº 129, Centro, Colatina/ES, Cep 29700-200; Aprimorar - Solucoes Integradas Ltda, Rua Cristovão Colombo, Nº 213, Fábrica, São João Del Rei/MG, Cep 36301-186; Brau Business Comercial Ltda, Rua Curiuva, Nº 39, Jardim Danfer, São Paulo/SP, Cep 03728-160; Brumo Esportes Ltda, Rua Pedro Zanetti, Nº 142, Canguiri, Colombo/PR, Cep 83412-585; Bruna Alves De Souza, Rua Mascarenhas De Morais, Nº 20, Centro, Ipameri/GO, Cep: 75780-000; Epinet Comercio De Equipamentos De Proteção Ltda, Rua Barão De Cascalho, Nº 500, Centro, Limeira/SP, Cep 13480-770; Joao Carlos Lopes Okuyama, Rua Tangara, Nº 1075, Jardim Petrópolis, Arapongas/PR, Cep 86709-000; LCA Industria E Comercio De Cordas E Redes Esportivas Ltda, Rua Rui Barbosa, Nº 261, Centro, Floraí/PR, Cep 87185-000; Magnum Industria E Comercio De Redes Esportivas Ltda, Rua Rod Urbano Pedroni, Nº S/N, Parque Industrial Primavera, Floraí/PR, Cep 87185-000; PLG Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Avn Leopoldino De Oliveira, Nº 5100, Vila Olimpica, Uberaba/MG, Cep 38010-000; Priscila Rauber Hengemuhle, Rua Antonio Ribeiro, Nº 68, Santo Antonio, Porto Alegre/RS, Cep 90660-230; Radar Industria E Comercio Ltda, Avn Barão De Mauá, Nº 3560, Jardim Maringa, Maua/SP, Cep 09340-440; Ricardo Marques Alves, Rua Maestro Porfirio Tavares, Nº 441, Cambara, São Roque/SP, Cep 18133-410; Rico Esportes Ltda, Avn Dona Laurinda, Nº 322, Centro, Guararema/SP, Cep 08900-000; Rihan Eduardo Santana Cabello, Rua Nigrita, Nº 90, Residencial Alpha Jales, Jales/SP, Cep15708-081; RMM Sports Comercio De Produtos Esportivos Ltda, Avn Rio Branco, Nº 762, Zona 05, Maringa/PR, Cep 87030-010; Silme Industria De Borracha Ltda, Avn Santa Terezinha, Nº 85, Colombo, Parana/PR, Cep 83408-740.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde

WILSON ALVES DAMASCENO

Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão ELETRÔNICo

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 198/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a diversas Secretarias Municipais, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue - Empresas Vencedoras: Andre Rosseto Industria De Chás, Rua Jorge Alves Ribeiro, nº 2962, Conradinho, Guarapuava/PR, CEP 85055-040; Camargo Alimentos Ltda , Rua Profª Dona Maria Amelia De Azevedo, nº 425, Centro, Platina/SP, CEP 19990-000; FPS Comercio De Artigos Em Geral Ltda, Rua Vitorio Tafarello, nº 676, KM 18, OSASCO/SP, CEP 06192-150; Lider Negocios Comerciais Ltda, Rua São Jose, nº 263, Polon, Marilia/SP, CEP 17507-010.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

WILSON ALVES DAMASCENO

Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social

CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR

Secretário Municipal da Administração

ANDRE GOMES PEREIRA

Secretário Municipal da Cultura
EDITAL Nº 2, de 31 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto na área de Educação Especial, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir:

ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA

REQUISITOS PARA INGRESSO

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

Educação Especial

Qualquer licenciatura acrescida de especialização ou mestrado na área de Educação Especial ou Atendimento Educacional Especializado

40h

01

1. Período de Inscrição: 01/02/2024 a 13/02/2024 (até as 23h59min).

2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/1acHb7fNpKvL6tJJ7, conforme detalhes do edital.

3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação de Títulos (classificatória) e Prova de Desempenho Didático (classificatória e eliminatória).

4. A remuneração mensal varia de R$ 4.420,55 a R$ 4.692,37, dependendo da titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 658,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link https://itapina.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios.

Fabio Lyrio Santos
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 619/2023-01

Processo n.° 50601.002367/2022-81.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 619/2023. Vencedor: Empresa LCM - Construção e Comercio S/A, CNPJ nº 19.758.842/0001-35, com a proposta no valor final de R$ 61.099.999,00 (sessenta e um milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), tendo em vista o valor estimado pela Administração no montante de R$ 64.644.820,90 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e noventa centavos). O desconto da contratação foi de R$ 3.544.821,90 (três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um e noventa centavos), ou seja, um desconto de 5,48% para a Administração.

ORLANDO FANAIA MACHADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 27/2023

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que o Anexo I - Memorial Descritivo e alíneas "a", "c" e "c.1" do subitem 2.7.5, do Edital da licitação modalidade CONCORRÊNCIA 027/2023, que tem por objeto a execução da Fase 01 do Centro Esportivo e Cultural do Município de Três de Maio, que inclui a movimentação de terra, retirada de vegetação existente e antigo bloco de sanitários, muros de contenções, reaterros, marcação da obra, estaqueamento para fundações, estruturas de concreto e construção de um pavilhão metálico com área de 2.923,93 m², ao lado do Ginásio Ceslau Sawitzki, sito a Av. Medianeira, nº 318, B. São Francisco, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe Memorial Descritivo anexo ao Edital, foi RETIFICADO. Em vista da retificação do Edital, fica estipulada nova data para Entrega e Abertura dos Envelopes: dia 7 de MARÇO de 2024, às 10h (dez horas).

O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@pmtresdemaio.com.br, ou ainda pelo endereço: www.pmtresdemaio.com.br. Tel. p/informações: (55) 3535-1032.

Três de Maio, 31 de janeiro de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito