DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MARGARETH ALVES CARVALHO, Coordenadora do Programa de Pesquisa em Ciências Ambientais e do Mar do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para compor a delegação brasileira, representando o CNPq, na XLVI Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (XLVI ATCM), bem como na XXVI Reunião do Comitê para Proteção do Meio Ambiente (XXVI CEP), em Kochi/India, de 17/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.003527/2024-50.

OTÁVIO LUÍS DE OLIVEIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Training Course on Practical Operation of Physical Protection Systems at Nuclear Facilities - For Practitioners", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Obninsk/Rússia, de 25/05/2024 a 08/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001814/2024-39.

HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, Diretor do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, nas reuniões bilaterais e visitas aos Institutos, Governo, e se possível as empresas industriais, com o objetivo de apoiar iniciativas de cooperação Internacional entre Brasil e Vietnã, apresentando também oportunidades na área de semicondutores em Intercâmbio industrial, formação de recursos humanos, projetos de pesquisa e desenvolvimento entre outros, que estejam alinhados aos interesses dos dois países, em Hanói/Vietnã, de 17/05/2024 a 26/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006197/2024-66.

ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Open-ended Meeting of Technical and Legal Experts on States Implementation of the Guidance on the Import and Export of Radioactive Sources", com apresentação de trabalho intitulado "Regulação e controle na importação e exportação de fontes radioativas no Brasil", promovido pela Agência Internacional e Energia Atônica (AIEA), em Viena/Áustria, de 25/05/2024 a 02/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.002167/2024-92.

VÂNIA GOMES DA SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais substituta, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar técnicos da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, em missão, a fim de que a área técnica prospecte o ecossistema vietnamita de TICs, com a finalidade de engajarmos algumas atividades de cooperação bilateral e iniciarmos os preparativos para a realização da "1ª Reunião da Comissão Conjunta Brasil-Vietnã de CT&I", em Hanói/Vietnã, de 18/05/2024 a 25/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.005899/2024-22.

ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, Coordenador de Fomento à Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI na "Fifth meeting of the OECD Semiconductor Informal Exchange Network", em Paris/França, de 26/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.005406/2024-54.

GILVAN AUGUSTO ALVES, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar das atividades essenciais do experimento CMS/LHC, bem como do desenvolvimento de software para a análise da qualidade dos dados obtidos pelo detector CMS, no âmbito da colaboração internacional CMS/LHC/CERN, com o intuito de estudar em detalhes todos os aspectos experimentais relacionados com a operação deste detector, em Bari/Itália e Genebra/Suíça, de 31/05/2024 a 01/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000129/2024-50.

ALESSANDRO AUGUSTO NUNES CAMPOS, Coordenador-Geral de Tecnologias em Semicondutores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da Missão Vietnã, Malásia e Taiwan, com o objetivo de apoiar iniciativas de cooperação Internacional entre Brasil e esses países, apresentando também oportunidades na área de semicondutores em Intercâmbio industrial, formação de recursos humanos, projetos de pesquisa e desenvolvimento, entre outros, que estejam alinhados aos interesses dos dois países, bem como participar de reuniões bilaterais e principalmente participar da comitiva brasileira na feira, "SEMICON-SEA", com stand disponibilizado para os membros da missão, em Hanoi/Vietnã, Kuala Lumpur/Malásia e Taipei/Taiwan, de 17/05/2024 a 09/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.005303/2024-94.

BENÍCIO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, Chefe da Divisão de Projetos de Inovação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar na "IoT Solutions World Congress (IOTSWC24)", que visa o compartilhamento de estratégias por trás das inovações digitais, além da exploração de oportunidades de negócios, parcerias e soluções utilizadas pelas grandes Instituições, além do exposto, haverá debates sobre economia circular, inovação, dados abertos e internet das coisas, em Barcelona/Espanha, de 19/05/2024 a 26/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000222/2024-76.

VICTOR MARCHEZINI, Pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar das atividades do Projeto NATRISK, que visa aprimorar o gerenciamento de riscos e aumentar a resiliência as ameaças naturais no Brasil, Índia e Noruega, por meio de colaborações em educação, pesquisa e inovação, em Oslo e Bergen/Noruega, de 26/05/2024 a 09/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000146/2024-51.

FÁBIO ANDRÉ MACHADO PORTO, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar no "GPAI Innovation Workshop 2024", e no "Viva Technology", bem como realizar visita científica ao Grupo Zenith, organizado pelo National Institute for Research in Digital Science and Technology - INRIA, em Paris e Montpellier/França, de 20/05/2024 a 05/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo Nº 422403/2023-7), conforme Processo nº 01209.000094/2024-29.

LUCIANA DE RESENDE LONDE, Pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar das atividades do Projeto NATRISK, que visa aprimorar o gerenciamento de riscos e aumentar a resiliência as ameaças naturais no Brasil, Índia e Noruega, por meio de colaborações em educação, pesquisa e inovação, em Oslo e Bergen/Noruega, de 26/05/2024 a 11/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000143/2024-17.

CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, Coordenadora-Geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, representando o Brasil no "Global Partnership on Artificial Intelligence (GPAI) Innovation Workshop 2024", na "Fifth meeting of the OECD Semiconductor Informal Exchange Network", bem como da Reunião com a Unesco e visita Técnica ao National Institute for Research in Digital Science and Technology - INRIA, em Paris/França, de 20/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004355/2024-43.

LUCIANA SANTOS

Ministra