EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº: 138/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LOGRADOURO; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LOGRADOURO, pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 11.362,32; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Termo de Convênio nº: 139/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA RITA; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA RITA, pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 11.362,32; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Termo de Convênio nº: 140/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BERNARDO VIEIRA; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BERNARDO VIEIRA, pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 11.362,32; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Termo de Convênio nº: 141/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LUANDA; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LUANDA, pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 11.362,32; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Termo de Convênio nº: 142/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PAJEÚ; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PAJEÚ pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 11.362,32; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Termo de Convênio nº: 143/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAIÇARINHA DA PENHA; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CAIÇARINHA DA PENHA, pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 11.362,32; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Termo de Convênio nº: 144/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VARZINHA; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VARZINHA, pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 11.362,32; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Termo de Convênio nº: 146/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC TAUAPIRANGA; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de TAUAPIRANGA pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 11.362,32; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Termo de Convênio nº: 147/2024; Data da assinatura: 30/04/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, CNPJ 10.113.728/0001-83; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RIACHO PEQUENO; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIACHO PEQUENO pertencente ao Município de BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 11.362,32; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.