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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 17/05/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS EXIGÊNCIAS E CONDICIONANTES DAS OUTORGAS DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SOB RESPONSABILIDADE DA EMAP: OUTORGA DO DIREITO DE USO n° 0827006/2020 (Processo SEMA n° 20040038964/2020); OUTORGA DO DIREITO DE USO n° 0843206/2020 (Processo SEMA n° 20040038801/2020); e OUTORGA DO DIREITO DE USO n° 1312205/2020 (Processo SEMA n° 20040039036/2020), conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. De acordo com o constante no Processo Administrativo n. º 613/2024 - EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís-MA, 22 de abril de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de sanitização e desinfecção interna de ambientes, para atender a diversos órgãos pertencentes a prefeitura de são josé/sc. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 16/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 24 de abril de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, equipamentos eletrônicos e materiais de consumo para atender as unidades de ensino e a secretaria de educação do município de são josé/sc que restaram fracassados ou desertos no processo 18/2023. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 20/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 24 de abril de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15-2/2023

PROCESSO Nº 9.837/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO PARQUE MUNICIPAL BOTYRA CAMORIM GATTI, SITUADO NA AV. DR. CÂNDIDO X. DE ALMEIDA E SOUZA, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

EMPRESA VENCEDORA: FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI.

VALOR GLOBAL: R$ 226.131,98 (duzentos e vinte e seis mil, cento e trinta e um reais e noventa e oito centavos).

Em 24 de abril de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 - PROCESSO Nº 11.706/2023

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Pregoeiro, comunica aos interessados que, por um lapso de digitação, no Aviso de Desclassificação publicado deixou de constar a desclassificação do lote 29, referente às amostras apresentadas pela empresa VIEIRAS COMERCIAL LTDA, tendo em vista estarem em desacordo com as exigências do edital, bem como a convocação da segunda colocada: ISAGEG SOLUÇÕES EM EPIS LTDA, para a apresentação de amostra do referido lote no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Mogi das Cruzes-SP, 24 de abril de 2024.

LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS CUSTÓDIO DA SILVA
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024PE

NOVA DATA

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico 012/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 10 DE MAIO AS 9:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA. 29de Abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024PE

NOVA DATA

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico 013/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 10 DE MAIO AS 14:30HRS, para Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar (fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba. 29 de Abril de 2024.

Em 26 de abril de 2024

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.025/2024, Pregão Presencial n o .004/2024, do tipo menor preço Global, para aquisição, transporte e instalação de escultura em fibra de vidro de "Cristo Redentor", que será realizado no dia 09/05/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 19 de abril de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 42/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 042/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jequié, no estado da Bahia. Disputa: 11/07/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/SELESAN/Contrapartida e Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1043354) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 24 de abril de 2024

Dhyego Nunes Sampaio

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual aquisição de motosserras, motopodas, roçadeiras, soprador de folhas e acessórios, destinados às Secretarias Municipais de Limpeza Pública e Serviços e do Meio Ambiente. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 13/05/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 13/05/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

O Presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva.

FERNANDO OLIVEIRA PAES

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO

Secretário Municipal do Meio Ambiente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 148/2024

Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para a Prestação de serviços de calibração e medição para equipamentos de fonoaudióloga da Policlínica, destinados para Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao5@marilia.sp.gov.br ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal Da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024

MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza.

Contratado: PROENERGY ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 40.772.278/0001-00, com endereços à Rua Silvio Sotomaior, nº 337, Três Bandeiras, CEP: 85.862-295, Foz do Iguaçu/PR. Neste ato representada por Maycon Fioreze.

Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DE USINA, Sistema de Geração de Energia Solar FOTOVOLTAÍCA.

Valor: R$ 142.840,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais).

Prazo de execução: 04 (quatro) meses.

Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 110-2024

Licitação: Concorrência n. 015/2024 0bjeto: Contratação de empresa de Engenharia, para Reforma da Edificação Escolar e Quadra Poliesportiva, além da Ampliação por meio da Construção do Auditório na Escola Modelo de Encarnação, Localizada na Avenida César Borges, no Distrito de Encarnação do Município de Salinas da Margarida-Ba.

Edital disponível: a partir de 29/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 29/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 15/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 26 de abril de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

EXTRATO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONIO 003/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 003/2024.

O objeto foi adjudicado em favor das seguintes empresas: FOCO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 10.376.703/0002-53, lote 01 pelo valor total de R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), lote 02 pelo valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) e TECAR CAMINHOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 02.058.744/0001-92, lote 03 pelo valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Sem Peixe, 24 de abril de 2024. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n° 003/2024.

Faz tornar público que o Chefe de Departamento Municipal de Saúde, homologou ato de adjudicação promovido pela Pregoeira em favor das seguintes empresas: FOCO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 10.376.703/0002-53, com sede na AV MINAS GERAIS, nº 4059, Bairro GRA-DUQUESA, Governador Valadares, CEP: 35.057-760, lote 01 pelo valor total de R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), lote 02 pelo valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) e TECAR CAMINHOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 02.058.744/0001-92, com sede na ROD BR-153, s/nº, complemento QUADRAAREA LOTE 00B1, Bairro EXPANSUL - CONTINUACAO I, APARECIDA DE GOIANIA, CEP: 74.985-260. lote 03 pelo valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).

Sem Peixe, 24 de abril de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de almoço, para atender as necessidades dos serviços socioassistenciais ofertados pela secretaria de assistência social do município de são josé/sc. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 20/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 24 de abril de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIAIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRTURA FISICA PARA A REALIZACAO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE CAMALAU-PB, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:. VIGÊNCIA: até 21/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00036/2024 - 18.04.24 - ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - R$ 290.000,00. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA - Agente de Contratação - Mat. 2017-13
EDITAL de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS

O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.

O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 14 de maio de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão, 24 de abril de 2024.

Marcelo Cesar Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde de Tubarão
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 004/2024, Processo Licitatório n.º 011.926208/2024, Objeto: SRP Reprodução de Documentos (Outsourcing de Impressão). Vencedoras: Grupo 01: Disktoner Copiadoras e Impressoras Ltda, CNPJ: 04.731.983/0001-97 pelo valor total de R$ 99.000,00;Grupo 02 e 03: Servigraf Materiais Gráficos Ltda, CNPJ: 75.290.973/0001-76 pelos valores totais de R$ 16.200,00 e R$ 18.610,00, respectivamente; e Itens 05 e 08: A4 Digital Print Ltda, CNPJ: 09.285.968/0001-86 pelos valores totais de R$ 7.998,00 para cada item respectivamente.

Florianópolis, 24 de abril de 2024.

Odirlei Ferreira da Silva

Divisão de Compras e Licitações do Coren-SC
aviso de ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.003/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/2021, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que porventura venham a ser locados à serviço do órgão, que seria realizado no dia 24/04/2024 às 09:00hs, no site www.comprasnet.gov.br, foi ADIADO e será realizado no dia 25/04/2024 às 09:00hs na mesma plataforma.

Bom Jesus da Serra, 26 de abril de 2024.

Flórence de Paula Campos Monteiro

Pregoeira
EDITAL de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SMS

O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - sus", nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no sigtap - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.

O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 14 de maio de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão, 24 de abril de 2024.

Marcelo Cesar Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde de Tubarão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 034/2024, objetivando o registro de preço de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), a granel, para uso da Divisão de Merenda Escolar e unidades escolares, no dia 10 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira-SP, 24 de abril de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-PMAP

Processo Administrativo nº: 025/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP. Procedimento nº: 009/2024-PMAP.

Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para poços tubulares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 479.642,05 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). Data da Abertura: 14 de maio de 2024. Hora da Abertura: 09h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Assunção do Piauí (PI), 24 de abril de 2024.

Antonio Alves Pereira

Pregoeiro
Aviso de adesão a registro de preços

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023- SEMED/PMC, PROVENIENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023-CPL/SEMED/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.012.010/2023 CPL/PMC

A PREFEIRURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA - PMP, no uso de suas atribuições legais, resolve: DECLARAR: para todos os fins, que através do Processo nº 017/2024- PMP, ADERIU a ata de registro de preços nº 016/2023- CPL/PMC, oriunda do Processo nº 20.012.010/2023 CPL/PMC e Pregão eletrônico nº 016/2023- CPL/PMC, de acordo as normas estabelecidas pelo referido edital, especificações 50% (cinquenta por cento) das quantidades registradas em um total de R$ 1.027.200,00(um milhão vinte e sete mil e duzentos reais), para serem utilizadas conforme planejamento desta administração onde foi qualificada a empresa DARKLE R. ARAÚJO -ME CNPJ nº 28.491.434/0001-50, pelo órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Calçoene, para Aquisição de Material de Expediente e Didático, que serão destinados as Escolas Municipais que integram a rede municipal de Calçoene conforme segue:Ata de Registro de Preço nº 002/2023- SEMED/PMC. Pregão Eletrônico nº 016/2023-CPL/PMC. EMPRESA REGISTRADA: DARKLE R. ARAÚJO -ME CNPJ nº 28.491.434/0001-50. ENDEREÇO: Avenida: Mendonça Furtado nº 1328 Bairro: Centro Macapá -AP REPRESENTANTE: Darkle Rodrigues Araújo E-MAIL: darkle.ap@gmail.com

Pracuúba/AP, 20 de março de 2024.

Alisson Dias do Rêgo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Capoeiras, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 001/2024 - PE nº: 001/2024 - Aquisição - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Atenção Básica em Saúde Buccal do Município de Capoeiras - PE, através da Proposta de equipamento nº 08807619000123008, conforme especificações descritas no Anexo I do presente Edital, valor estimado: R$ 257.289,17, LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnccompras.com/; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 29/04/2024; LIMITE PARA ACOLHIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 10/05/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 10/05/2024; MODO DE DISPUTA: ABERTO. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações e aquisição de edital pelo site: https://bnccompras.com/, ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Av. 31 de Março, 87 de 08h às 12h..

Capoeiras-PE, 24 de abril de 2024.

MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o Registro de Preço para locação de máquinas, caminhões e equipamentos, para execuções de serviços de recuperação de estradas vicinais, logradouros públicos, remoções e movimentações de terra e entulhos, limpeza de aguadas e manutenção do aterro sanitário, com o transporte de equipamentos, operador e combustível a expensa da contratada, no Município de Lajedinho - BA, prevista para entrega das Propostas até 02/05/2024 às 09:15 horas e Abertura 02/05/2024 às 09:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, fica ADIADA, para Entrega das Propostas até 08/05/2024 às 09:15 horas e Abertura às 08/05/2024 às 09:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 24 de abril de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194020

Nº Processo: 08752001506202340.

Aquisição de gêneros alimentícios; material de copa e cozinha; materiais de limpeza, higienização e conservação; água, gás e materiais de consumo, de forma parcelada, para a execução de atividades competentes da Coordenação Regional de Campo Grande e suas CTLs.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELDER PAULO RIBAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2024) 194020-19208-2024NE000008
Extrato de contrato

Contrato 079/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA//Objeto: Execução de obra de interligação do reservatório elevado de 300 m³ da cidade de Santa Rosa de Lima-SE à rede existente.//R$ 497.412,47//120 dias//Recursos Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12(doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 26/4/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 9/5/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 9/5/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Natureza 300.03-materiais - FR 10/DESO (Receita própria). Parecer Jurídico: nº196/2024.Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Objeto: Registro de Preço, pelo menor preço por Lote, no prazo de 12(doze) meses, para eventual e futura aquisição de copos plásticos em poliuretanos biodegradáveis com impressão DESO, lacres, caixas de papelão e fitas embaladoras, destinados a todas as Unidades da Companhia de Saneamento de Sergipe-DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 25/4/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 10/5/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 10/5/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de Recursos: FR 10/DESO(Receita própria). Parecer Jurídico: nº 194/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
Extrato de ata de registro de preços

Ata de Registro de Preços 010/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de hidrômetros micromedidores.//R$ 2.413.880,00//12 meses//Recurso Próprio.
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato 171/2023//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A//Objeto: Alterar o PREÇO do Contrato - acréscimo (25%).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/AL. DATA/HORA: 10/05/2024; às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de insumos e correlatos, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/AL. DATA/HORA: 10/05/2024; às 14:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos horários das 08:00hs às 12:00hs, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua 31 de Maio, 96, Centro, Campo Grande/AL.

TEOGENES HIGINO MELO LESSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.006052/2022. Objeto: Aquisição de Cloreto de sódio, grau USP/EP; número de referência química: CAS 7647-14-5, peso molecular: 58,45 g/mol, pureza mínima de 99,5% - embalagem: 25kg. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou

https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Credenciamento nº 73/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 073/2024 destinado ao credenciamento de empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para procedimentos de coluna, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda.

Joinville/SC, 23 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins - FCJP mantida pela União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins - UNEST sob CNPJ 04.952.766/0001-27, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, sob CNPJ 01.637.536/0001-85, 22 (vinte e dois) diplomas na data de 17/11/2021, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 - registro nº 251. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unest.edu.br.

Paraíso do Tocantins - TO, 26 de abril de 2024.

JAIR DOS SANTOS JUNIOR

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOR A FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 14 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 25 de abril de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 031/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais e/ou itens e valores unitários, quais sejam: Live Medical Comércio, Importação e Exportação Ltda - item 83 - R$ 929,68; N3N Medical Ltda - lote 2 - R$ 611.629,00.

Joinville/SC, 24 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de Contrato Nº 61/2024

Contratante: MUNICIPIO DE ITÁ

Contratada: TERRAMAX - CONSTRUCOES E OBRAS LTDA

Licitação: Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia 02/2024

Objeto: A contratação de uma empresa especializada para a execução de um amplo conjunto de obras, que inclui terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e obras complementares, no trecho da estrada ITA-020 que se estende do quilômetro 1+490 ao quilômetro 3+050,77, ao longo de uma extensão de 1.560,77 metros (de acordo com o projeto e anexos). Vigência: Início: 23/04/2024 Término: 22/04/2025. Assinatura: 23/04/2024 Valor R$: 3.809.223,46 (Três Milhões, Oitocentos e Nove Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos). Dotação: 709 - 04.001.1045.3449051910000000000.170970000000 - Obras em andamento. Dotação: 1011 - 04.001.1045.3449051910000000000.170170000007 - Obras em andamento. Dotação: 1013 - 04.001.1045.3449051910000000000.270631100000 - Obras em andamento. Dotação: 1019 - 04.001.1045.3449051910000000000.250070000000 - Obras em andamento. Dotação: 1076 - 04.001.1045.3449051910000000000.250170000000 - Obras em andamento. FISCAL: MARTA INES BENDER SARTORETTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06 torna público que realizará no dia 14/05/2024 às 09h00min PE 015/2024, PA 067/2024. OBJETO: contratação de pessoa Física ou Jurídica (MEI) para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, na Região do Abaité, Zona Rural do Município de Itagibá/BA, através de pregão eletrônico para o exercício de 2024 com disponibilização de motorista, veículo especificado, combustível e manutenção por conta da contratada. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 26 de abril de 2024

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 17/2024 PMM/SEMAS

Extrato de Contrato 017/2024. Partes: empresa 2R Engenharia LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26, neste ato representada por seu representante legal Sr. Elder Rodrigues Rabelo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - Convênio 921960/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Valor do Contrato R$ 1.326.208,45, Data da Assinatura em 15.04.2024.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria CFM nº 11/2022, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no repositório de documentos na intranet do Conselho, em 16 de fevereiro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 002/2024, autorizada pelo titular do Conselho Federal de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Federal de Medicina eliminará 4,9 metros lineares de documentos relativos a 052.221 Despesa Corrente, do período de 2013, do Conselho Federal de Medicina.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília-DF, 8 de abril de 2024.

DILZA AMBRÓS RIBEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 9080/2023/SEMED

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa do ramo para locação de Portais Detectores de Objetos Metálicos, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação pertencente à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 1.111.338,00.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, em razão do pedido de impugnação, a autoridade competente solicitou a revogação do certame para realizar um melhor estudo e solução para a futura contratação conforme DESPACHO id 2320419 (e-Proc), com base no § 2º do Art. 71 da Lei 14.133/2021, em observância ao princípio do poder de autotutela administrativa, supremacia do interesse público e razoabilidade. Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 25 de abril de 2024.

Jonhison Jose Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de traves, tabelas de basquete, estrutura metálica e premiação para as diversas competições anuais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 15/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 15/05/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 25 de abril de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 024/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024, Registro de Preços N.º 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 15 de Maio de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para locação de equipamentos de som e iluminação (com serviço de operador), a serem utilizados em apresentações artísticas dos cantores "Lauana Prado" e "Mato Grosso e Mathias", na comemoração de aniversário da cidade de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 25 de Abril de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria CFM nº 11/2022, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no repositório de documentos na intranet do Conselho, em 16 de fevereiro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2024, autorizada pelo titular do Conselho Federal de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Federal de Medicina eliminará 4,06 metros lineares de documentos relativos a 101 Consulta sobre Normas e Regulamentos, do período de 2002 a 2018, do Conselho Federal de Medicina.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília-DF, 8 de abril de 2024.

DILZA AMBRÓS RIBEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de adequação de estradas vicinais construção de bueiros no convênio: 920127/2021. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ n° 40.374.896/0001-93, com o menor valor apresentado de R$ 212.785,28. Onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência.

Aurora do Tocantins - TO, 4 de abril de 2024.

CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 148202024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA INSIGHT PROJETOS EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção em equipamento. Valor: RR$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo. Natal/RN, 25 de abril de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT

Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - 2024: registro 291 a 318; 388 a 390; 406 a 414; 419 a 422; 646 a 651;663; 693; 718; 724 a 729; 731 a 734; 742 a 756; 769. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas.

Taquara, 24 de abril de 2024.

Delmar Henrique Backes

Diretor-Geral
AVISO DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 006-2024, com o objetivo de Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços na área da saúde, para realização de à Exames Complementares e procedimentos em saúde. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 015-2024 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 06/05/2024. Informações adicionais, bem como cópia do edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850.

Ibirapuã, 25 de abril de 2024

Calixto Antônio Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 1/2024

O Sr Americo Belle, Prefeito Municipal torna público que fará realizar, às 08:30horas do dia 15/05/2025, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br/, CONCORRENCIA, na forma Eletronica sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra:

Local do Objeto: SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS EM CBUQ, Quantidade e Um. De Medida: 20.065,31m², Prazo de Execução: 540 DIAS. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexo, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratacoes Publicas- PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Capanema site: www.capanema.pr.gov.br , e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao Agente de Contratacao, por meio da plataforma.

Capanema, 25 de abril de 2024

Roselia Kriger Becker Pagani

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO nº 150/PGM/2024

Processo Administrativo nº 2564/2023

PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) HEWGTECH CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA CNPJ: 36.379.627/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem (avenida Capitão Sílvio, bairro setor das grandes áreas) através do convênio 916418/2021. PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 5.169.000,00 (cinco milhões, cento e sessenta e nove mil reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Gestor do Contrato: Maria Helena Morais Farias. Fiscais de Contrato: Fernando Pereira de Lima. Comissão de Fiscalização do Contrato: Stefano Lima Pereira. Egídio Osvaldo Silva de Azevedo. Suplente de Fiscalização: Scarllaty Ruyane Gomes Oliveira. Ariquemes/RO, 22 de abril de 2024. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA. Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG. Município de Ariquemes
extrato DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Aquisição de agulhas para glicemia e tiras teste de glicose, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO NO PM-ADM-2023/03449.

CONTRATADA: VILLA MED - COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 13.861.454/00014-07.

A dotação orçamentária do empenho no 488/2024, referente ao Processo Administrativo no PM-ADM-2023/03449, tem como elemento de despesa 3.3.90.32.99.oo.oo.oo Recurso 1.500.1002 Outros materiais de distribuição gratuita - Projeto Atividade: 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde, que será substituída pelo elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Recurso 1.600.0000 - Material de consumo - Projeto Atividade: 2.071 - Manutenção e encargos c/ Médico Hospitalar/ MAC, conforme especificado abaixo:

Dotação Atual: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Proj./ Ativ. 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde, Elemento de despesa 3.3.90.32.99.oo.oo.oo Outros materiais de distribuição gratuita, Recurso 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de impostos

Dotação a ser Remanejada: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Proj./ Ativ. 2.071 - Manutenção e encargos c/ Médico Hospitalar/ MAC, Elemento de despesa - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de consumo Recursos 1.600.0000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.

Nova Andradina MS, 23 de Abril de 2024.

LUIZ EDUARDO P. GONÇALVES

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0019/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Aquisição de Licença de Software de desenho assistido por computador (CAD), de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais de Sarandi/PR. Abertura: 15 de maio de 2024 às 09:00 h.

Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 25 de abril de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira