PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 160 -DESIGNAR

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO, para exercer a função de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 161 -EXONERAR

JOSE LUIS RAVAGNANI VARGAS do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.

Nº 162 -NOMEAR

GRACIANE GONÇALVES MAGALHÃES DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 163 -EXONERAR, a pedido,

BRUNO FERREIRA DA PAIXÃO do cargo de Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código CCE 1.15, a partir de 17 de janeiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 164 -DESIGNAR

VICENTE CORREIA LIMA NETO, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 165 -EXONERAR

NEY RÊGO BARROS JUNIOR do cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

Nº 166 -NOMEAR

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.

Nº 167 -NOMEAR

JEAN KEIJI UEMA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.

Nº 168 -NOMEAR

SOLANGE BERTO DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Subsecretária de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 169 -DESIGNAR

RUI GUILHERME ALTIERI SILVA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 170 -NOMEAR

MÁRCIO FERNANDES MAURÍCIO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS