EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 121/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0029; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Setemol Equipamentos Odontomédicos LTDA ME/CNPJ: 35.662.667/0001-34; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva com substituição de peças e preventiva para equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais com reposição de Peças e/ou acessórios, visando atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 190.300,00 (cento e noventa mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 08001-Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2169 - Apoio as Ações da Atenção Primária em Saúde APS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2195-Apoio as Ações do Laboratório de Análise Clinicas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de impostos-Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2194 Promoção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos-Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outras Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2193-Promoção das Atividades do Centro de Apolo Psicossocial (CAPS). CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos-Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2191 Implantação e Promoção das atividades do Centro de Especialidades Médicas (CEM) CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 1192-Programa Melhor em Casa. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) anos, contados da data da sua assinatura e encerramento em 03 de setembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Arthur Henrique Costa Lima