DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

CAMILA SALATA, Coordenadora-Geral de Instalações Médicas e Industriais, Substituta da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "57th Meeting of the Radiation Safety Standards Committee", organizada pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 07/12/2024 a 14/12/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.005376/2024-98.

LUIS PAULO MELO MOITTA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de 23/11/2024 a 01/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005260/2024-59.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da ''Fifty Sixth Meeting of the Commission on Safety Standards (CSS)'', que tem como objetivo o envolvimento em um diálogo de alto nível sobre o papel da energia nuclear no atendimento à demanda futura de energia, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e mitigando as mudanças climáticas, em Viena/Áustria, de 10/11/2024 a 15/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.005272/2024-83.

FREDERICO ANTONIO GENEZINI, Chefe do Centro do Reator de Pesquisa da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on Research Reactors: Achievements, Experience and the Way to a Sustainable Future - ICRR 2024", com apresentação de trabalho intitulado "Thermal Neutron Flux Profile Characterization on the IEA-R1 Nuclear Safety Monitoring Channel", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 09/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.004957/2024-01.

RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Reunião do Comitê Técnico Executivo (CTE) do FORO Ibero-Americano de Organismos Reguladores Radiológicos e Nucleares", com o objetivo de discutir questões relacionadas ao andamento dos projetos e atividades do Programa Técnico do FORO em desenvolvimento, bem como o acompanhamento e a divulgação dos resultados dos projetos concluídos, em Bogotá/Colômbia, de 10/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.005275/2024-17.

KARLA CRISTINA DE SOUZA PATRAO, Chefe da Divisão de Metrologia das Radiações Ionizantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho "Força Tarefa do Sistema da Qualidade Interamericano de Metrologia (QSTF - SIM)", que ocorrerá durante a "SIM Week 2024", será composta pelos eventos "SIM General Assembly", "SIM Quality System Task Force (QSTF) - Meeting", e pelo "Forum on Quality Infrastructure with a Worldwide Vision", em Cidade do Panamá/Panamá, de 17/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01343.000755/2024-71.

MARCOS SODRÉ GRUND, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de 23/11/2024 a 08/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005232/2024-31.

LEILA MARIA GARCIA DA FONSECA, Coordenadora de Estudos Estratégicos e Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar representando a AEB, na "29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29)", em Baku/Azerbaijão, de 13/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluído, com ônus para AEB, conforme Processo nº 01245.015187/2024-11.

MÁRCIA ALVARENGA DOS SANTOS, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar representando a AEB, na "29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29)", em Baku/Azerbaijão, de 08/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.001040/2024-47.

EMANUELE LAZZARETTI CORDOVA CAMPELO, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar representando o MCTI, na "59th Consultative Group (CG) Meeting", bem como na "14th Technical Experts Group (TEG) Meeting", Nuclear Suppliers Group - NSG, em Viena/Áustria, de 23/11/2024 a 01/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.014432/2024-73.

WAGNER SARJOB COURA BORGES, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Operação Antártica XLIII - OPERANTAR XLIII", em apoio ao Projeto "Caracterização da dinâmica da ionosfera no setor da América do Sul até a Antártica sob os impactos do Geoespaço e da Atmosfera Interna", que será realizado na Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF, em Antártica/Antártica, de 20/11/2024 a 21/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.007559/2024-58.

EDILVANDO PEREIRA EUFRAZIO, Chefe da Divisão de Engenharia e Conformidade de Produtos e FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico, ambos do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participarem de reuniões técnicas com a "Associazione Nazionale Ciclo Motociclo Accessori (ANCMA)", bem como no evento "EICMA 2024", com o objetivo de promover o intercâmbio de informações técnicas e acompanhar as inovações no setor de motocicletas e acessórios, visando o aprimoramento das normas brasileiras de segurança, especialmente no que se refere à conformidade de capacetes de motociclistas com os padrões internacionais, em Milão/Itália, de 03/11/2024 a 12/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000501/2024-10.

VICTOR MARCHEZINI, Pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "International Transdiciplinary Conference ITD 2024", com apresentação de trabalho intitulado "Organisational Capacities to Extremes Events Preparedness", na Universidade de Utrecht, em Utrecht/Holanda, de 02/11/2024 a 09/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000347/2024-58.

LUCIANA SANTOS