EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO Nº 10265.015176/2022-22

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO e o MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/PALMAS/TO, CNPJ Nº 00.394.460/0356-03, Ricardo Wagner Magalhães Gomes - Delegado da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO, e, pelo MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO, CNPJ nº 00.237.362/0001-09, Valdemar Batista Nepomuceno - Prefeito

PROCESSO Nº 10265.455763/2021-70

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO e o MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/PALMAS/TO, CNPJ Nº 00.394.460/0356-03, Ricardo Wagner Magalhães Gomes - Delegado da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO, e, pelo MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 00.237.206/0001-30, Antonio Caires de Almeida - Prefeito

PROCESSO Nº 10265.445369/2021-23

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO e o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/PALMAS/TO, CNPJ Nº 00.394.460/0356-03, Ricardo Wagner Magalhães Gomes - Delegado da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO, e, pelo MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, CNPJ nº 01.795.483/0001-20, Josemar Carlos Casarin - Prefeito

PROCESSO Nº 10265.445434/2021-11

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO e o MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/PALMAS/TO, CNPJ Nº 00.394.460/0356-03, Ricardo Wagner Magalhães Gomes - Delegado da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO, e, pelo MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO, CNPJ nº 00.766.709/0001-00, David Sousa Bento - Prefeito

PROCESSO Nº 10265.427097/2022-61

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO e o MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/PALMAS/TO, CNPJ Nº 00.394.460/0356-03, Ricardo Wagner Magalhães Gomes - Delegado da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO, e, pelo MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, CNPJ nº 02.075.216/0001-41, Hieno Rodrigues da Silva - Prefeito

PROCESSO Nº 10265.015208/2022-90

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO e o MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/PALMAS/TO, CNPJ Nº 00.394.460/0356-03, Ricardo Wagner Magalhães Gomes - Delegado da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO, e, pelo MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, CNPJ nº 02.070.548/0001-33, Maria de Fátima Coelho Nunes - Prefeita

PROCESSO Nº 10265.444014/2021-17

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO e o MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/PALMAS/TO, CNPJ Nº 00.394.460/0356-03, Ricardo Wagner Magalhães Gomes - Delegado da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO, e, pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, CNPJ nº 02.075.216/0001-41, Thiago Soares Carlos - Prefeito

PROCESSO Nº 10265.410375/2022-41

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO e o MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO/TO, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO/TO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/PALMAS/TO, CNPJ Nº 00.394.460/0356-03, Ricardo Wagner Magalhães Gomes - Delegado da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO, e, pelo MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ nº 02.070.589/0001-20, Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito

PROCESSO Nº 10265.015381/2022-98

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO e o MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/PALMAS/TO, CNPJ Nº 00.394.460/0356-03, Ricardo Wagner Magalhães Gomes - Delegado da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO, e, pelo MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 01.224.716/0001-35, Paulo Gomes de Souza - Prefeito