PORTARIA Nº 60, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

235629 - 3º Festival Samburá de Cinema e Cultura do Mar

CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania

CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Complementado: R$ 166.549,96

Valor total atual: R$ 565.908,53

239235 - Muído - Festival de Cinema de Campina Grande

Jaime dos Santos Guimarães

CNPJ/CPF: ***.165.564-**

Cidade: Campina Grande - PB;

Valor Complementado: R$ 1.374,32

Valor total atual: R$ 121.376,51

240113 - PCD: PINTA CANTA E DANÇA

MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 200.000,01

Valor total atual: R$ 800.000,00

Art. 2.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 232439 - CARBONO ZERO, publicado na portaria nº 0030/23 de 09/08/2023, no D.O.U. em 10/08/2023, para FAROL VERDE.

Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 232439 - CARBONO ZERO, publicado na portaria nº 0030/23 de 09/08/2023, publicada no D.O.U. em 10/08/2023.

Onde se lê: Produção de média metragem, do gênero documental, com 52 minutos e formato 4K, intitulado "Carbono Zero" sobre o funcionamento do mercado de crédito de carbono, destacando a importância de garantir a alta integridade desse crédito. Além disso, pretende-se a exibição física de lançamento aberta ao público.

Leia-se: Produção de média metragem, do gênero documental, com 52 minutos e formato 4K, intitulado FAROL VERDE sobre o funcionamento do mercado de crédito de carbono, destacando a importância de garantir a alta integridade desse crédito. Além disso, pretende-se a exibição física de lançamento aberta ao público.

PRONAC: 233164 - MARANHÃO NA TELA 2024, publicado na portaria nº 0034/23 de 04/09/2023, publicada no D.O.U. em 05/09/2023.

Onde se lê: Este projeto visa a produção do Festival de Cinema Maranhão na Tela 2024, que contempla mostra/festival audiovisual com exibição média de 163 obras (entre mostras de animações nacionais e internacionais, longas nacionais e filmes maranhenses), 06 cursos da área audiovisual (curadoria de festivais e mostras, produção de animação de baixo orçamento, distribuição de curta-metragem, desenvolvimento de projeto de videoclipe e realização de pitching e 01 masterclass ministrada pelo(a) diretor(a) homenageado(a) da edição), além de 02 oficinas (01 oficina de produção de animação e 01 oficina de produção de documentário), e um seminário composto por 10 mesas do Cine Café (com temas a serem definidos com base no recorte da curadoria dos filmes). O festival acontecerá durante 06 dias, com acessibilidade e entrada gratuita em todos os produtos ofertados.

Leia-se: Este projeto visa a produção do Festival de Cinema Maranhão na Tela 2024, que contempla mostra/festival audiovisual com exibição de mais de 250 obras (entre mostras de animações nacionais e internacionais, longas nacionais e filmes maranhenses), 08 masterclasses da área audiovisual, além de 02 oficinas de produção de animação e um seminário composto por 6 mesas do Cine Café. O festival acontecerá durante 06 dias, com acessibilidade e entrada gratuita em todos os produtos ofertados.

Art. 4.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 242771 - Inspetor Berault - Web Série no estilo Whodunnit, publicado na portaria nº 0028/24 de 10/05/2024, no D.O.U. em 13/05/2024.

Onde se lê: FERNANDO BARRETO

Leia-se: LUNKES FILMES DO BRASIL LTDA

PRONAC: 243790 - Vício - Um filme sobre escolhas, publicado na portaria nº 0033/24 de 10/06/2024, no D.O.U. em 11/06/2024.

Onde se lê: FERNANDO BARRETO

Leia-se: LUNKES FILMES DO BRASIL LTDA

PRONAC: 243288 - Os Sete Desejos Capitais, publicado na portaria nº 0032/24 de 14/05/2024, no D.O.U. em 15/05/2024.

Onde se lê: FERNANDO BARRETO

Leia-se: LUNKES FILMES DO BRASIL LTDA

PRONAC: 243239 - Contos de um Assassino, publicado na portaria nº 0032/24 de 14/05/2024, no D.O.U. em 15/05/2024.

Onde se lê: FERNANDO BARRETO

Leia-se: LUNKES FILMES DO BRASIL LTDA

Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

2316677 - Facine - Festival de Cinema Ambiental da Chapada Diamantina - 2ª Edição

ARACA CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ/CPF: 19.966.923/0001-20

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024

2317407 - 23ª Goiânia Mostra Curtas

ICUMAM CULTURAL EIRELI ME

CNPJ/CPF: 14.399.728/0001-42

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 14/10/2024 à 31/12/2024

231796 - Travessias

Três Quadros Filmes

CNPJ/CPF: 13.704.733/0001-59

Cidade: Chapecó - SC;

Prazo de Captação: 19/10/2024 à 31/12/2024

233384 - II Festival Internacional de Cinema Fantástico do Ceará - Sinistro Fest

Wesley Christian Gondim Gonçalves

CNPJ/CPF: ***.277.773-**

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 14/10/2024 à 30/11/2024

239627 - A ARTE DA MUDANÇA

PROSA PRESS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

240329 - Cabíria Festival Audiovisual

LARANJEIRAS FILMES

CNPJ/CPF: 13.950.406/0001-87

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 31/10/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

240163 - Amazônia Azul _ O Game

Fabiola Akemi Arata

CNPJ/CPF: ***.570.378-**

Cidade: Santos - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024