Despacho

Relação Nº 219/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.204/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA

850.705/2023-FORT BRITAS LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

851.221/2023-MINERACAO S.A LTDA

Despacho publicado(256)

850.936/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 13/05/2024 e em 03/06/2024, uma vez que o presente processo não se enquadra na hipótese de indeferimento de plano do caput do artigo 17 do Código de Mineração.

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área reduzida de 48,78 para 34,13

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.304/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-COOPERTRAM - Ofício N° Ofício nº 21250/2024/DIOUT-PA/ANM

850.919/2022-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - Ofício N° 22100/2024/DIOUT-PA/ANM

850.419/2023-VANILDA FRANCISCA BORGES - Ofício N° Ofício nº 21500/2024/DIOUT-PA/ANM

850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - Ofício N° Ofício nº 21940/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.991/2022-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA

850.575/1999-ALTAMIRO CORTES TONACO

850.283/2024-SAMY DOS ANJOS MEDEIROS

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.553/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 20962/2024/DIOUT-PA/ANM

850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°22257/2024/DIOUT-PA/ANM

850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°22258/2024/DIOUT-PA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

850.288/2024-MINERACAO S.A LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.295/2024-FABIO BENTES DE FREITAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.303/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.303/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA

851.479/2020-VALE S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.559/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

850.240/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

851.749/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.841/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

851.086/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.085/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-OF. N°21449/2024/DIOUT-PA/ANM

850.922/2023-LITIO DO BRASIL LTDA-OF. N°22104/2024/DIOUT-PA/ANM

850.298/2024-JEANE DO SOCORRO MACIEL LISBOA MACHADO-OF. N°22123/2024/DIOUT-PA/ANM

850.951/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°22124/2024/DIOUT-PA/ANM

850.087/2001-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°22365/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

852.725/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA

852.727/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente