PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 27/08/2024 a 29/08/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 27 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE

1 - Processo nº: 10283.725841/2017-12 - Recorrente: ISAAC COHEN ANTONIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10380.721681/2017-26 - Recorrente: MARIA ZELIA DE LIMA CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10768.721920/2022-61 - Recorrente: LUIZ MAURICIO LEDERMAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10845.724381/2022-51 - Recorrente: CLAUDIA LOBATO BOZZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11030.721373/2016-52 - Recorrente: GERALDO ELIAS DUARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11080.721518/2017-19 - Recorrente: CARLOS ALBERTO MELOTTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11080.726637/2017-50 - Recorrente: OZIRES DE AVILA GUTIERRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11080.727893/2017-64 - Recorrente: HENRIQUE BING e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11610.720403/2022-21 - Recorrente: EDGAR DAVID BORGER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 12448.720975/2018-15 - Recorrente: MARIA DO CARMO MOREIRA MARTINS MACCARIELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 12448.722044/2016-90 - Recorrente: PAULA DA SILVA RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 12448.728030/2017-61 - Recorrente: FRANCISCO SANTOS DA ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 12448.728892/2017-93 - Recorrente: DOUGLAS SACADURA NUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13807.728560/2017-45 - Recorrente: MARIA DE FATIMA BUTARA FERREIRA ABDUL MASSIH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13982.720574/2017-90 - Recorrente: SILVIA MARIA RIPPEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 15504.728703/2016-78 - Recorrente: ARNALDO AFONSO BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 17734.720202/2017-46 - Recorrente: CRISTOVAM SILVA DA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 18470.726121/2016-80 - Recorrente: JASON MALAK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 19613.737642/2021-11 - Recorrente: MARIA ANTONIA DO VALLE PAES DE BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 19985.721346/2020-99 - Recorrente: JAIME GILSON RAUT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 19985.723912/2017-00 - Recorrente: RITA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI

22 - Processo nº: 10825.724363/2019-11 - Recorrente: HELIO ANTONIO VANINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10825.724365/2019-00 - Recorrente: HELIO ANTONIO VANINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10825.724367/2019-91 - Recorrente: HELIO ANTONIO VANINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10825.724368/2019-35 - Recorrente: HELIO ANTONIO VANINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 12154.765641/2022-52 - Recorrente: ANTELMO CAMATTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 12154.765642/2022-05 - Recorrente: ANTELMO CAMATTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 12154.765643/2022-41 - Recorrente: ANTELMO CAMATTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 12154.765644/2022-96 - Recorrente: ANTELMO CAMATTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13074.772259/2022-58 - Recorrente: STELLA SPAGNUOLO MOREIRA AYRES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13074.772260/2022-82 - Recorrente: STELLA SPAGNUOLO MOREIRA AYRES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13074.772261/2022-27 - Recorrente: STELLA SPAGNUOLO MOREIRA AYRES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 19555.725544/2023-34 - Recorrente: MATHEUS CORBINIANO COELHO NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 19555.725545/2023-89 - Recorrente: MATHEUS CORBINIANO COELHO NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 19555.725546/2023-23 - Recorrente: MATHEUS CORBINIANO COELHO NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 19555.725547/2023-78 - Recorrente: MATHEUS CORBINIANO COELHO NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 19555.728164/2022-71 - Recorrente: MATHEUS CORBINIANO COELHO NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 19613.734331/2021-08 - Recorrente: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 19613.734334/2021-33 - Recorrente: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 19613.734413/2021-44 - Recorrente: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 19613.754677/2022-03 - Recorrente: STELLA SPAGNUOLO MOREIRA AYRES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 19613.795937/2022-92 - Recorrente: MARIA STELA MARIS MARIALVA MENOIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA

43 - Processo nº: 10348.721105/2022-42 - Recorrente: THEREZA MEIRELLES GASPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10348.732581/2021-16 - Recorrente: THEREZA MEIRELLES GASPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10469.721572/2019-09 - Recorrente: WILLIAM ROCHA PASCOAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10480.723502/2017-67 - Recorrente: JOSE AMANDO BEZERRA TORRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10580.728153/2019-11 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO PIMENTA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10580.728154/2019-58 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO PIMENTA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10580.728155/2019-01 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO PIMENTA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10580.728156/2019-47 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO PIMENTA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10670.721841/2017-71 - Recorrente: MARIA INEZ DIAS DE CASTRO CALDEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10768.720261/2022-45 - Recorrente: EDUARDO CORREIA ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA

53 - Processo nº: 10768.720262/2022-90 - Recorrente: EDUARDO CORREIA ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10845.722166/2016-78 - Recorrente: NEY CALDATTO BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10865.723544/2015-11 - Recorrente: FLAVIA DA SILVA PINTO NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 12448.722538/2016-74 - Recorrente: GABRIEL FERREIRA VELOSO DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 13556.720068/2013-05 - Recorrente: DELCIO FLORES PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 13628.720032/2017-56 - Recorrente: HALISSON RODRIGO LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 13793.720037/2017-77 - Recorrente: ROBERTO PROCACIO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 13807.720930/2011-19 - Recorrente: SUELI SPOSETO GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 13971.725731/2019-44 - Recorrente: NILSON TENFEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 15463.723030/2017-74 - Recorrente: LEA APARECIDA PINTO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 19555.731024/2022-80 - Recorrente: HALLEY FERRARO OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 19555.731025/2022-24 - Recorrente: HALLEY FERRARO OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

65 - Processo nº: 10240.721109/2017-61 - Recorrente: TELMA DE CASTRO MINETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10315.720860/2017-20 - Recorrente: JOSE PEDRO CIPRIANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 10435.723171/2017-19 - Recorrente: JOSE NUNES DE FARIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10469.727677/2019-63 - Recorrente: LUCIANO RAMOS DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10480.721300/2018-61 - Recorrente: NORMA ILKA PEIXE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 10540.720929/2013-28 - Recorrente: ROBERTO BOTELHO E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 10580.726476/2018-81 - Recorrente: CESAR AUGUSTO RABELLO BORGES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 10880.731850/2012-91 - Recorrente: FLAVIO AFONSO FEITOZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 10882.723286/2016-46 - Recorrente: HELENA GOMES LUIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 10925.724653/2017-66 - Recorrente: LAURICIO FESTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

75 - Processo nº: 11707.720545/2020-57 - Recorrente: MYRIAM GRABER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 12448.722534/2016-96 - Recorrente: CANDIDA CELESTE CUNHA VELOSO DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 13227.720731/2017-19 - Recorrente: MARCEL MARQUES PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 13679.720049/2019-70 - Recorrente: DENISE SIMAO GONCALVES VICENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 13856.720135/2017-22 - Recorrente: SILVIA HELENA GIBERTONI ZAVATI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 13884.722697/2016-92 - Recorrente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PIMENTEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 16370.720018/2017-18 - Recorrente: JUMAR JOSE DA COSTA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 17284.720828/2018-89 - Recorrente: MARIA OLENEMA KASTRUP BUZANOVSKY e Interessado: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 17284.721279/2017-89 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA COUTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 17335.720173/2018-04 - Recorrente: ANA CAROLINA BORGES BUENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 17734.721119/2018-75 - Recorrente: ANA HELENA MELO E SILVA GUIMARAES BISI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

86 - Processo nº: 18470.722417/2016-21 - Recorrente: SONIA RODRIGUES GOMES MIGUEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

87 - Processo nº: 18470.724664/2017-43 - Recorrente: JOSE CARLOS ALVES SETUBAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 18470.728630/2017-28 - Recorrente: JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 19555.724395/2022-13 - Recorrente: ANA ELIZABETH FONSECA JEKER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

90 - Processo nº: 19613.738706/2022-81 - Recorrente: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

91 - Processo nº: 19613.740191/2022-80 - Recorrente: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

92 - Processo nº: 19985.724534/2017-73 - Recorrente: SUELI SAEKO YOSHIOKA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Paulo Cesar Macedo Pessoa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10/10ª Turma Recursal