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EDITAL Nº 47 - BR235BA (PAULO AFONSO)/2024

Processo nº 50605.000467/2019-37

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

PRAZO: 20 (vinte) dias

Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA

A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal Sr. DIEGO DE AMORIM VITÓRIO ou o Sr. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º:

1) 1007752-45.2022.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: RAFAEL BORGES DE SOUZA, MARIA FRANCISCA DE SOUZA, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240. Telefone: (75) 3281-2387. E-mail: 01vara.paf@trf1.jus.br.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611003238202386.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 26.995.788/0001-07 - SC SHEKINAH COMERCIAL EIRELI. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço físico do instituto de biologia do exército - ibex, com área de 55,53 m², com a finalidade específica da área como cantina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 23.520,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23242.000822/2022-67.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 09/2022, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$2.348,52. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 01250.006060/2020-17.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n.° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 1,17 % o valor dos itens do contrato nº 07/2021, o qual, dessa forma, passará de r$ 13.999.690,00 (treze milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa reais) para r$ 14.163.437,00 (quatorze milhões, cento e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2023.. Vigência: 28/05/2021 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.163.437,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901264/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE, CNPJ nº 28920304000196. Cronograma Físico, Cronograma Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 801.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 228.900,00, Vigência: 19/02/2024 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE, CPF nº ***.174.337-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901298/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAGAMAR, CNPJ nº 18192260000171. Solicitação de prorrogação de vigência para mais 60 dias. Valor Total: R$ 158.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.750,00, Vigência: 19/02/2024 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AURO JOSE PEREIRA, CPF nº ***.976.276-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 902627/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 08002404000126. Cumprimentando-o cordialmente, vimos, pelo presente, solicitar a prorrogação do prazo da vigência do convênio acima referenciado, por mais 90 dias. Valor Total: R$ 199.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.280,00, Vigência: 19/02/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLECIO DA CAMARA AZEVEDO, CPF nº ***.060.624-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91520/2024 - UASG 158520

Nº Processo: 23432.001651/2023-37.

Pregão Nº 91520/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 37.895.665/0001-10 - KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 481.694,38. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23075.014364/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 77/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 46/2022.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.880,05. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 434/2023.

Nº Processo: 50613.000892/2023-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira a seguinte redação: "o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 151.533.430,98 (pi + r) em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 145.748,70. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 29/08/2023 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.533.430,98. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.894.784/0001-44 - PRECIORE - MASTOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23860.004001/2022-12.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/03/2024 e encerramento em 11/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.021158/2022-60.

Pregão Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de preparo e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar dos tipos padrão normal e vegana) associada à concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do imóvel denominado restaurante universitário (ru) da ufrrj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 9.394.674,80. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000140/2023-77.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 18.527.195/0001-98 - DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 18.796,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23860.004001/2022-12.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/03/2024 e encerramento em 11/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.435,01. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso de credenciamento, referente a inexibilidade de licitação 012/2024, conforme evidencia-se na página 2, da edição nº, nº 1549 - d, do jornal primeira página do estado do Tocantins, do dia 20/02/2024. Onde-se-lê: edital de credenciamento 005/2024 leia-se: edital de credenciamento 008/2024. Ratificação: ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de início de recebimento dos documentos de habilitação.

Espécie: errata. Na publicação do aviso de credenciamento, referente a inexibilidade de licitação 012/2024, conforme evidencia-se na página 296, da edição nº 35, do diário oficial da união (dou), do dia 21/02/2024. Onde-se-lê: edital de credenciamento 005/2024. Leia-se: edital de credenciamento 008/2024. Ratificação: ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso permanecendo inalterados os horários de de início de recebimento dos documentos de habilitação.

Divinópolis do Tocantins. 21 de fevereiro de 2024.

Ludson rodrigues da silva gomes

Presidente da comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 - PMBP

Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura aquisição de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 1.897.877,10 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos).

Data da abertura da Sessão Pública: 05/03/2024 às 09h00min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. 5C1DF392E70B86D19A3F59EBA5D1E856DF955392.

Balneário Piçarras-SC, 21 de fevereiro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000140/2023-77.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 23.025.061/0001-09 - LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Contratação de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 4.290,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve:

I) NOTIFICAR a empresa Digital Business LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.926.766/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 190), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega dos empenhos 2022NE001204 e 2022NE001904 anexo ao Pregão Eletrônico 37/2022, Processo Licitatório nº. 23538.009936/2022-57.

A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos.

O processo administrativo (23538.026582/2023-96) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de RECURSO.

Campo Grande- MS, 21 de fevereiro de 2024.

Carlos Alberto de Moraes Coimbra

Gerente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 901219/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TURUCU, CNPJ nº 01613067000164. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 119.386,18, Valor de Contrapartida: R$ 19.159,18, Vigência: 19/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IVAN EDUARDO SCHERDIEN, CPF nº ***.769.670-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23372.002368/2022-01.

Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 29.065.766/0001-36 - W. FORTTE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2022.. Vigência: 20/02/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.077,95. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos para Sede do CREF4/SP. Data: 16/02/2024. Valor: R$8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 4037/2023. Objeto: Contratação de serviços de administração, intermediação, emissão e fornecimento de Vale Transporte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LAIS SERAFIM DE FREITAS

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 389343-02024-2024NE000084
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 01/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: IRANILDO BARRETO DE MELO, CPF 051.822.834-74. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo nº 23136.000298.2024-01. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Artes-Musica no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 21/02/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e IRANILDO BARRETO DE MELO - Contratado.
EXTRATO DE CESSÃO

1. Cessão de Direitos Autorais da obra: Diretrizes de Vigilância em Saúde do Trabalhador: Brigadista Florestal.

ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e os autores Aline Lima de Azevedo, Douglas Oliveira Carmo Lima, Flávia Nogueira e Ferreira de Sousa, Júlia Luz Camargos Mesquita, Karla Nicole Ramos de Oliveira, Nathalie Alves Agripino, Rafael Junqueira Buralli, Rejane Maria de Souza Alves, Roberta Souza Freitas, Rodrigo Silvério de Oliveira Santos e Tamires Marinho dos Santos, na qualidade de cedentes.

2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a TAVARES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - Nº 26.990.569/0001-35; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva nas dependências da Embrapa Solos localizada na Rua Jardim Botânico - 1024, Rio de Janeiro/RJ, visando a execução das seguintes atividades descritas no Formulário denominado Formulários de Serviços Aprovados para Execução, Doc. SEI Nº 10019870; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.002576/2023-10; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP - Embrapa Sede Nº 037/2023; Valor Global: R$ 6.182,66; Vigência: 135 dias consecutivos a contar da data de assinatura; Data de Assinatura: 20/02/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Isis Raiane Miranda da Silva - Sócia-Administradora da Tavares e Silva Comércio e Serviços LTDA.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.229667/2020-04 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 13, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina e de sua Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação N°13. Início da vigência: 19 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 19 de fevereiro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Cristina Gonçalves Alvim, Vice-Diretora no exercício da Diretoria da Faculdade de Medicina da UFMG e Tania Lucia Hirochi. Vice-Diretora no exercício da Diretoria da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG. Data de assinatura: 19/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação citada, Processo Administrativo nº 385/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Pessoa Jurídica para execução e fornecimento de backdrops, faixas, letreiros, placas, banners e afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/Ba. Para o exercício de 2024, Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 05/03/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações Tel. (74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: Licitacaoxiquexique@gmail.com. Edital disponível: www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes.

Xique - Xique /BA, 21 de fevereiro de 2024.

OBERDAN ALVES DA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 908475/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 19/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KARLA CHAGAS MAIA, CPF nº ***.583.247-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 908459/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 109.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002755202336. Objeto: Aquisição de materiais para atividades especiais II (COMPREP).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 120195-00001-2024NE006758
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA NÃO CONSTANTES NO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO PARA DOAÇÕES AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA PB DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225.E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca -PB, 21 de Fevereiro de 2024

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 18/24-PG

OBJETO: SOLUÇÃO TECNOLÓGICA BASEADA EM RADIOFREQUÊNCIA (RFID)

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN

www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/

licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 11/03/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial nas instalações do SESC-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMI

Processo nº 016/2023-PMI.

Tomada de Preços nº 002/2023-PMI.

Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Urbanização da Lagoa do Município de Iati-PE. Informe-se aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar que, em razão da orientação dos órgãos fiscalizadores do estado, bem como reformulação do edital e de seus anexos, fica adiado SINE DIE o certame epigrafado. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br.

Iati, 21 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA COSTA

PRESIDENTE
EDITAis DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 17.930.162/0001-21, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 001279/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 109/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.011442/2022-52.

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a MC LINS SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 49.125.295/0001-11, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 002337/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 28/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.001403/2023-28.

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.882.932/0001-94, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 001498/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 123/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.015631/2022-02.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

Superintendente do HC/UFPE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 907945/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO LARGO, CNPJ nº 87612990000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 750.000,00, Valor de Contrapartida: 272.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP- FMS

No dia 15/02/2024 foi adjudicado e no dia 16/02/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP-FMS. Objeto: Aquisição de material farmacológico, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 1.859.537,30 (Um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos); C J A PARENTE, no valor de R$ 1.033.684,70 (Um milhão, trinta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.133.668,54 (Um milhão cento e trinta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 1.377.481,25 (Um milhão trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte cinco centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 508.526,70 (Quinhentos e oito mil quinhentos e vinte seis reais e setenta centavos); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, no valor de R$ 1.022.614,00 (Um milhão vinte e dois mil seiscentos e quatorze reais) e J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor R$ 74.853,00 (Setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais); RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 19 de fevereiro de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 299/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-299/2023. Objeto: Prestação de SERVIÇOS para filtragem e desumidificação do fluido hidráulico do sistema MAX (base éster fosfato) que está em operação no sistema de fluido de controle do turbogerador da Usina Nuclear de Angra 2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00299-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 22/02/24 a 14/03/24, com agendamento..

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIASGnet - 21/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2023 - UASG 791540

Nº Processo: 63135000223202366. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção de veículos leves e pesados da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791540-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Uno - O agendamento de vistoria das viaturas será através do e-mail gilberto.guimaraes@marinha.mil.br Dois - O valor Máximo Aceitável da contratação será o Valor Total deduzido do desconto percentual mínimo exigido no Termo de Referência..

GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/02/2024) 791540-00001-2024NE791540
AVISO de Dispensa nº 1/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 005/2024 Dispensas nº 001/2024.

A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em tecnologia da informação para fornecer serviços de implantação, treinamento, licença de uso, suporte e hospedagem mensal de um conjunto de sistemas e aplicativos integrados, visando modernizar as atividades do poder Executivo Municipal e atender as exigências da Lei de Acesso à Informação. data de entrega das propostas partir do dia 22 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 27 de fevereiro de 2024 as 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br

EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação No uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 003/2024, inexigibilidade n° 001/2024 para - Contratação de prestação de serviços técnicos de treinamento de pessoal da área da saúde de forma presencial e experiencial para os profissionais da rede municipal de saúde do Município de Paulistas/MG. Contratada Sula Rezende Consultoria Educacional e Empresarial , inscrita no CNPJ n.º 46.077.247/0001-07, pelo valor GLOBAL de R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

Paulistas/MG, 20 de fevereiro de 2024

Evandro Ribeiro de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 902915/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO, CNPJ nº 76970326000103. Solicitação de termo aditivo de Prazo de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 434.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO, CPF nº ***.938.149-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 74.045.626/0003-12 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938558/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ASSU, CNPJ nº 08294662000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.840.938,67, Valor de Contrapartida: 65.938,67, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23277.000011/2023-90.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.400,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901558/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ, CNPJ nº 01612692000191. Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 134.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 19/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.497.994-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 6/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 379/2023. Processo nº 01439.000275/2023-71. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Inclua-me Arte e Cultura Para Todos Ltda., CNPJ 51.983.367/0001-03. Objeto: a implantação de dispositivos de acessibilidade para o público com deficiência. Data da assinatura: 11.jan.2024. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 17.580,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Cláudia Maria Souza Costa, pelo Museu Imperial, e Marina Baffini de Castro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901263/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO, CNPJ nº 27167402000131. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 159.673,33, Valor de Contrapartida: R$ 16.423,33, Vigência: 19/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.732.747-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 909305/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO, CNPJ nº 03567930000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.035.000,00, Valor de Contrapartida: 462.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Aquisição de Insumos e Instrumental Odontológico.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 23 de FEVEREIRO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 11 de MARÇO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 11 de MARÇO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "por LOTE".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 21 de FEVEREIRO de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158487

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23277.000037/2019-10.

Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, até que haja a assinatura de outro contrato de mesmo objeto, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 12/02/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901563/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, CNPJ nº 08921876000182. PRORROGAÇÃO VIGENCIA DE 90 DIAS. Valor Total: R$ 160.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 17.749,99, Vigência: 19/02/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO, CPF nº ***.356.024-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.001043/2024. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender a 3ª Divisão do Exército. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160413-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/CPL/2024

Processo administrativo nº GI 586/2023 Pregão eletrônico nº 61/CPL/2023 Edital nº 076/CPL/2023

Objeto: Contratação de empresa para aquisição prestação de serviço pelo Sistema Registro de Preço - SRP ( limpeza de fossas negras ) para atender as demandas das seguintes secretarias : SEMPLAFE, SEMSAU, SEMAST, SEMECT.

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/CPL/2024

FORNECEDOR: BRAGA E FM LTDA ME CNPJ: 11.838.853.0002-02, no valor total: R$ 243.972,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e dois reais).

Prazo: 12 meses.

Obs.: A íntegra da ata Nº 016/CPL/2024, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 021/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: BARBARA CAROLINE MOTA DOS SANTOS GURGEL. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 3.924,53 (Três mi, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 022/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JESSICA ALINE TARDIVO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000106/2023-21.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 17.226.094/0001-14 - SEXTO ANDAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para demolição integral do pavilhão dos laboratórios da ENSP (antigo politécnico), do pavilhão Ozório de Almeida e da subestação- se etg 17, localizados no campus FIOCRUZ Manguinhos - Rio de Janeiro, com urbanização das áreas desocupadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, no edital e demais anexos..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 2.398.676,02. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para aquisição de Medicamentos diversos para o atendimento das demandas nos estabelecimentos de saúde do Município de Colombo.

Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 23 de FEVEREIRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 08 de MARÇO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 08 de MARÇO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "Por Item".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 21 de fevereiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0568.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Lago Verde - MA. Processo nº 59580.001024/2023-40. Bens avaliados no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.902-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 405 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Alex Cruz Almeida - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000140/2023-77.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 14.724.532/0001-86 - TKL COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 1.890,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.013103/2021-90. Contrato n° 01.034637.2022. Contratada: Tagg Services Ltda. CNPJ: 17.695.642/0001-55. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato para Serviço de Locação de Veículos Fixos com Motorista para a unidade da Dataprev no Rio de Janeiro, para retificar os valores da repactuação constantes do Terceiro Termo Aditivo. Valor total estimado reduzido: R$ 27.304,26 (vinte e sete mil, trezentos e quatro reais e vinte e seis centavos). Data de assinatura: 20/02/2024. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2027. Fundamentação Legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.