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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.118/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.249.609/0001-22, , FREVP00077572024, 773-0; ***.637.425-**, , FREVP00637452023, 773-0; ***.140.280-**, , FREVP00041892024, 773-0; ***.893.348-**, , FREVP00124472024, 773-0; 23.294.221/0001-15, , FREVP00101732024, 773-0; , FREVP00101602024, 773-0; 71.681.571/0001-87, , FREVP00056472024, 773-0; 14.748.277/0001-01, , FREVP00626272023, 773-0; , FREVP00582052023, 773-0; ***.650.251-**, , FREVP00656172023, 773-0; , FREVP00658322023, 773-0; , FREVP00658862023, 773-0; 61.573.796/0001-66, , FREVP00666152023, 773-0; 20.183.017/0001-39, , FREVP00016882024, 773-0; ***.958.249-**, , FREVP00732282023, 773-0; , FREVP00668222023, 773-0; , FREVP00668232023, 773-0; , FREVP00669482023, 773-0; , FREVP00669492023, 773-0; ***.371.323-**, , FREVP00038332024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.879/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.524.840-**, DVS2G75, EPSMA00569812023, 683-12; 39.508.023/0001-47, RIV0F60, EPSMA00718312023, 683-13; 04.885.615/0001-01, ALT5E14, EPSMA00552702023, 683-11; 93.762.342/0006-34, IZW5C42, EPSMA00525972023, 683-12; 03.406.070/0001-32, GSW0F95, EPSMA00525232023, 683-13; 06.225.292/0001-47, LUC9B22, EPSMA00613362023, 683-12; DPF8D63, EPSMA00611912023, 683-12; DEI6C59, EPSMA00612732023, 683-12; CVN9006, EPSMA00610142023, 683-12; FKS0J24, EPSMA00613652023, 683-12; ***.217.210-**, JBI6A00, EPSMA00614862023, 683-12; 05.535.627/0001-60, QUZ3F47, EPSMA00617932023, 683-12; 00.821.296/0001-01, IRI9086, EPSMA00521042023, 683-13; IRA4430, EPSMA00521072023, 683-13; 05.054.608/0001-12, XXX5154, EPSMA00586642023, 683-13; 00.340.332/0001-15, GJK0G67, EPSMA00548892023, 683-11; 09.156.601/0001-62, EJZ5A85, EPSMA00605462023, 683-12; 82.636.986/0003-17, CUA0880, EPSMA00634772023, 683-11; 23.499.753/0001-99, EFO9996, EPSMA00574762023, 683-12; 05.535.047/0001-73, QTP7E82, EPSMA00521172023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.895/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.030.086/0001-63, IEK7734, EPSD100047882019, 683-13; 07.653.072/0001-87, OOX1520, EPSC200027012019, 683-11; 15.497.764/0006-16, MJL5370, EPSC200043342019, 683-12; 72.269.822/0002-64, BCH8015, EPSC100047412019, 683-11; 07.500.519/0001-88, OKR9328, EPSD100063242019, 683-11; 68.979.111/0013-69, ISG7388, EPSD100056052019, 683-12; 08.172.605/0001-71, OWH2327, EPSD100021012019, 683-12; 83.436.758/0001-02, MDI9250, EPSC200040922019, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.920/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.229.360/0001-01, CSN1B71, FRMEP00279862023, 683-13; 02.917.451/0001-13, RYA4F05, FRMEP00173822023, 683-13; ***.983.080-**, RAV6I35, FRMEP00207722023, 683-12; 01.242.425/0001-70, RLL7E10, FRMEP00172512023, 683-12; 44.262.484/0001-12, QQC3D70, FRMEP00235142023, 683-13; QQC3D70, FRMEP00235182023, 683-13; ***.177.931-**, AUK0H88, FRMEP00179142023, 683-12; ***.554.781-**, SEH6B96, FRMEP00225902023, 683-12; ***.669.427-**, HRO0C24, FRMEP00174652023, 683-11; 43.298.476/0001-63, OBA4I92, FRMEP00195352023, 683-12; 01.273.320/0001-88, ERH7821, FRMEP00192432023, 683-13; 30.829.768/0001-33, FOI6H64, FRMEP00180022023, 683-12; 76.642.743/0001-27, BDP1B34, FRMEP00257502023, 683-12; 20.086.316/0001-55, OVQ0530, FRMEP00288112023, 683-12; PRQ5F59, FRMEP00287522023, 683-12; 30.436.768/0001-73, QTI1G15, FRMEP00299352023, 683-11; 09.348.257/0001-03, JAZ6F23, FRMEP00130942023, 683-13; 13.254.104/0001-74, SFS2D39, FRMEP00136322023, 683-12; 90.310.442/0001-27, JDA1G20, FRMEP00143372023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.205/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.791.801/0001-76, , FREVP00045112024, 773-0; 00.286.633/0001-08, , FREVP00104062024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.928/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.672.382-**, OTB1564, FRMEP00272532023, 683-12; 21.190.695/0001-91, ISO0I79, FRMEP00203772023, 683-12; 90.187.816/0001-69, FYB4G78, FRMEP00160982023, 683-12; 07.978.938/0001-20, RJS0D31, FRMEP00125272023, 683-12; 01.820.375/0001-60, OKE8030, FRMEP00202822023, 683-12; RLO7D27, FRMEP00219472023, 683-12; 11.649.600/0001-00, RAA3J08, FRMEP00236942023, 683-13; 24.733.118/0001-97, AFT3J29, FRMEP00202592023, 683-12; ***.276.797-**, MTC8A40, FRMEP00172252023, 683-13; ***.867.559-**, QIR1B11, FRMEP00166812023, 683-12; 24.282.703/0001-18, NCZ3I53, FRMEP00213352023, 683-11; 02.433.453/0001-37, JCI3I22, FRMEP00290562023, 683-12; ***.226.140-**, QUY6B07, FRMEP00237992023, 683-13; 76.642.743/0001-27, BDP1B34, FRMEP00257502023, 683-12; 06.907.834/0001-61, AXH8B98, FRMEP00294942023, 683-12; ***.238.999-**, EZU0D20, FRMEP00298922023, 683-12; 14.481.813/0001-55, HYZ5C40, FRMEP00158882023, 683-11; KRQ6337, FRMEP00158872023, 683-11; 08.093.667/0001-98, RAG2720, FRMEP00120272023, 683-12; ***.713.971-**, RBB0B94, FRMEP00202992023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.930/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

50.087.343/0001-03, BCI0540, FRMEP00232712023, 683-12; 02.870.124/0001-53, QUV9233, FRMEP00179132023, 683-12; 08.955.306/0001-03, FCB2586, FRMEP00127152023, 683-11; 17.406.345/0001-42, EFO0A93, FRMEP00123852023, 683-12; ***.315.130-**, QCB6H62, FRMEP00173852023, 683-12; 08.956.564/0001-04, ENE8580, FRMEP00204012023, 683-12; 02.870.124/0003-15, RKR4C57, FRMEP00193152023, 683-12; RJO5B77, FRMEP00138302023, 683-13; RKV4J43, FRMEP00142282023, 683-12; RJH5F96, FRMEP00236542023, 683-12; 02.870.124/0004-04, RBE7I42, FRMEP00171562023, 683-12; ***.710.917-**, FRF2404, FRMEP00190692023, 683-12; FRF2404, FRMEP00193532023, 683-12; 31.350.022/0001-05, RAO5J23, FRMEP00224092023, 683-12; 38.403.467/0001-55, LSG0G12, FRMEP00237442023, 683-13; 76.642.743/0001-27, BDP1B34, FRMEP00257502023, 683-12; 12.373.663/0001-30, AXK9D25, FRMEP00292092023, 683-12; ***.299.256-**, FQC6897, FRMEP00295012023, 683-12; 08.569.230/0002-69, kaa2e44, FRMEP00297262023, 683-11; 22.483.305/0001-34, KYV6B76, FRMEP00216072023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.931/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.534.062/0001-56, AHQ1B50, FRMEP00180372023, 683-13; 07.342.580/0001-44, BCP7521, FRMEP00179422023, 683-12; 31.519.695/0001-46, MSY5I79, FRMEP00153272023, 683-12; ***.769.570-**, QCS0077, FRMEP00209712023, 683-12; 07.058.974/0001-75, QAZ7G65, FRMEP00262382023, 683-11; 09.338.337/0004-20, RJO5B95, FRMEP00191122023, 683-13; 32.225.388/0001-15, JBZ8H19, FRMEP00154362023, 683-12; 16.369.709/0001-07, JAL8G19, FRMEP00172692023, 683-12; 76.642.743/0001-27, BDP1B34, FRMEP00257502023, 683-12; 19.513.337/0001-20, RAK6I34, FRMEP00287962023, 683-11; 05.251.648/0004-05, GCL1272, FRMEP00295192023, 683-12; ***.375.467-**, MRW3843, FRMEP00297242023, 683-13; 09.662.902/0001-68, IVK8310, FRMEP00299532023, 683-12; ***.197.517-**, KWO2317, FRMEP00225952023, 683-13; 12.013.696/0001-70, GCM8G82, FRMEP00137712023, 683-13; ***.058.546-**, NDK1024, FRMEP00148352023, 683-12; 07.059.135/0001-71, QCT6743, FRMEP00197312023, 683-12; OAT7H07, FRMEP00198512023, 683-12; 42.837.316/0001-82, MLB8A50, FRMEP00173982023, 683-12; ***.210.557-**, PAQ8E20, FRMEP00140802023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.933/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.551.999-**, MMF3410, FRMEP00270942023, 683-12; 10.279.369/0001-39, IWT2I35, FRMEP00191512023, 683-13; 07.400.573/0001-51, RBE2B38, FRMEP00179812023, 683-12; 09.338.337/0004-20, RJO5B93, FRMEP00274912023, 683-11; RKH5E02, FRMEP00258202023, 683-11; RIS5B47, FRMEP00240502023, 683-11; RIS5B45, FRMEP00240542023, 683-11; RIS5B39, FRMEP00240732023, 683-11; 18.244.838/0001-96, RFC1C76, FRMEP00160102023, 683-12; 15.947.039/0001-98, RAK3H64, FRMEP00187612023, 683-12; 23.381.983/0001-59, RWI3E67, FRMEP00192152023, 683-12; RWI3E67, FRMEP00219872023, 683-12; 13.612.384/0001-45, EFO3631, FRMEP00271192023, 683-11; 08.323.609/0002-94, IZZ4I52, FRMEP00147922023, 683-11; 54.505.052/0002-20, BZR4216, FRMEP00258972023, 683-12; 13.193.429/0001-94, IRB1H09, FRMEP00202612023, 683-12; 76.642.743/0001-27, BDP1B34, FRMEP00257502023, 683-12; 39.197.611/0001-07, AYL2E49, FRMEP00291802023, 683-13; 10.478.007/0001-77, FMF7C03, FRMEP00292312023, 683-13; 11.210.456/0001-00, RJT3I09, FRMEP00165002023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratado: Ubiratam de Nazareth Costa Pereira

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 27/03/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Ubiratam de Nazareth Costa Pereira, contratado.

Data da Assinatura: 27/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 11/04/2024, às 08:00 horas, o Processo Licitatório nº 007/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, através do endereço eletrônico: licitar.digital. Objeto: Aquisição de combustíveis tipo: gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel s10, para atender a frota de veículos pertencente a este município, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site http://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com

Em 28 de março de 2024

ERNANDO EMILIO SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158524

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23379.000357/2022-19.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.015,96. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
aviso de retificação

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-PML

Retificar a data do Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 014/2023-PML, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de dezembro de 2023, pág. 337, Seção 03:

ONDE SE LÊ

"ABERTURA: as 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2023"

LEIA-SE

"ABERTURA: as 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2024"

Loanda-PR, 28 de março de 2024.

JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 430/2023

Processo: 25009.001010/2023-16

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru - AM. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200601

Nº Processo: 08117.000023/2024-02.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS

Contratado: 30.634.243/0001-42 - ECOLIMP COMERCIO E SERVICOS TERCERIZADOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviço continuado de roçada, capina e corte de grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da penitenciária federal em catanduvas/pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 96.818,64. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.001890/2021-17.

Dispensa Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos executivo e "as built" de engenharia e a execução das obras e serviços emergenciais de construção do berço de apoio do flutuante intermediário e do muro de contenção do porto (IP4) do município de Canutama, no estado do Amazonas.

Nota de Empenho: 2023NE4012 e 2023NE4013

Jurisdição: SRDNIT/AM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/04/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 18.164.645,01. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 33433.006641/2022-51.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 17.820.990/0001-07 - LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 11/2023, com base no parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como o acréscimo correspondente a 12,5% do valor total do contrato, conforme discriminado no despacho secont/hfse 0036591477, complementado pelo despacho secont/hfse 0037533405.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 23034.018847/2023-53.

Inexigibilidade. Nº 429/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Acréscimo aproximado de 0,0586% ao valor original do contrato nº 146/2023. Vigência: 25/03/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.955.497,59. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23068.057671/2020-15.

Dispensa. Nº 110/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 9 (nove) meses, a contar de 31/03/2024 até 31/12/2024. Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.997.023,51. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão/Carona A Ata De Registro De Preços 038/2023 - Processo Nº 051/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 021/2023 Órgão Gerenciador: Consórcio União Da Serra Geral - Empresa Fornecedora: Cooperativa De Serviços E Transporte Do Brasil-CSTB, nos termos Processo nº Processo Nº 017/2024 - Adesão Nº 002/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 528.000,00, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina do tipo motoniveladora patrol, incluindo operador, combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e outros, para atender as necessidades desta municipalidade, no que tange a conservação de estradas vicinais do Município De Nova Porteirinha.

Regina A. de Souza Freitas

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23460.002535/2022-17.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 05/2022 com base na convenção coletiva de trabalho seac-ba (cnpj n. 13.713.607/0001-60) x sindilimp-ba (cnpj n.32.700.148/0001-25) registrada no mte sob nº ba000001/2024, em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.426,60. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 90002/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir passagens terrestres. Abertura das propostas dia 12.04.2024 às 10h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: licitacao@crecimt.gov.br.

O valor global para: R$ 65.399,05 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos).

Cuiabá, 18de dezembro de 2023.

Claudecir Roque Contreira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114614

Nº Processo: 03626.000012/2024. Objeto: Contratação de Serviços de locação de Veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/03/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR ALAGOAS, AL - 2645, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA DA SORTE LTDA, código 010212361, CNPJ nº 11.818.152/000112, localizada na Avenida Antônio Lisboa de Amorim S/N (Ao lado das Lojas Americanas), Benedito Bentes, Maceió/AL, CEP 57085-160, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Superintendente de Rede
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FISIOTERAPIA - ACUPUNTURA no(s) município(s) de MANDAGUACU/PR. O Edital 62/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: I M VERAS SERENO LTDA, CNPJ: 40.607.174/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO TRANSFORMAR PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 32.291.728/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DENTIX ODONTOLOGIA INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 30.103.596/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE REABILITACAO DA BAHIA LTDA, CNPJ: 13.966.221/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
RETIFICAÇÃO

Na Retificação do Extrato do CONTRATO Nº 00224/2022, Processo 23080.072636/2022-20, publicada no DOU, Seção 3, de 29/12/2023, página 169. Equivocadamente publicou-se retificação de data de vigência do contrato; assim aonde se lê: Vigência: 27/04/2023 a 20/08/2024, leia-se: Vigência: 27/04/2023 a 31/07/2024, conforme a publicação primeira do contrato no DOU, Seção 3, de 04/05/2023, página 69.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL Nº 60, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Jaguarão/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações.

QUÍMICA. VAGAS: (01) uma

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 67/2024

Processo: 25023.000578/2023-23

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio/PR. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA EM BIOMAS BRASILEIROS; Referência: 2722/22; Data da Assinatura:27/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: KRILLTECH NANOTECNOLOGIA AGRO S/A,; CNPJ nº 33.622.815/0001-61; Objeto: "Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Biocabruca: consolidando a bioeconomia associada ao agroecossistema cacau cabruca no Sudeste da Bahia; Valor total: até R$ $ 1.585.291,70 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265365

Objeto: Valvula borboleta lug 200mm Valvula borboleta lug 150mm Valvula borboleta lug 3

Abertura das propostas em 08/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLeIA GERAL ORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2022

O Conselho de Administração da Associação dos Servidores do Banco Central - Asbac Brasília, com fundamento no Estatuto Social, artigo 42 - inciso IV, convoca o corpo de associados efetivos da Associação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

I) Aprovação de Proposta para Venda da Sede Campestre em Aruanã / GO, pelo valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), de acordo com a Resolução CA 403/24, de 25/03/2024.

A Assembleia será realizada no Salão Portal do Lago, no dia 08 de abril de 2024, às 18h30, em primeira chamada e às 19h horas, em segunda chamada.

A justificativa para a venda do imóvel pelo valor informado encontra-se publicada no site www.asbacbrasilia.com.br.

Brasília, 28 de março de 2024.

Aparício Secundus Pereira Lima

Presidente do Conselho de Administração da ASBAC Brasília
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 059/2024 - Processo nº 25000.023655/2024-62, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, CNPJ **.557.487/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico Nº 101/2023-MG/COTRE/MG/SEMS/SAA/SE/MS, totalizando o montante de R$ 84.587,96 (oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) atualizados até o mês de outubro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 225000.023655/2024-62. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior- Diretor Executivo.
EDITAL Nº 28/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.187627/2023-91

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Elivon Vitorino Ribeiro, CPF ***.422.255-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1712/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente à restituição dos valores recebidos indevidamente, a título de bolsa-formação, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, Processo nº 25000.029426/2018-11. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Torna público o Processo nº 018/24 P.E nº 03/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de TI. Sessão: 15/04/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, plataforma: www.licitardigital.com.br , site institucional ou por e-mail: licitação@ibiai.mg.gov.br, setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.

Ibiaí-MG, 28 de Março de 2024

José Pedro Marçal

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.000896/2024-39.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de certificado digital, com atendimento presencial na autoridade de registro serpro, pessoa jurídica a3 de 3 anos, que atende às normas e especificações da icp-brasil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Valor Total: R$ 284,49. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.070090/2023-22. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 25.106.928/0001-86, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 061/2023.

O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega da apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 673,941 (seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR"

Curitiba-PR, 28 de março de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044423/2023-68. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 21.268.634/0001-08, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "c" do Edital Pregão Eletrônico nº 071/2022.

O fato que ensejou a penalização foi a não manutenção das condições de habilitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR"

Curitiba-PR, 28 de março de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23544.000763/2022-22.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 25.309.819/0001-66 - RENOVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1os objetos do presente termo aditivo, nos termos do inciso i, alínea a do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e parágrafo 1º do mesmo artigo, são: a) a prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses, sendo o novo prazo contratual de 27/10/2024. B) a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 09/2022, por mais 50 dias, encerrando-se em 20/05/2024. Vigência: 27/04/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.701.101,57. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL Nº 190, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria nº 311 de 04/01/2024, publicada no DOU nº 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve, tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Processo nº 23079.209440/2024-06

Departamento: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL

Setorização: EDUCAÇÃO BRASILEIRA - PSS-045

1. Maria Carolina Pires de Andrade;

2. Lucio Dias Braga.

Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.

ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA
EDITAL Nº 175, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria nº 311 de 04/01/2024, publicada no DOU nº 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve, tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Processo nº 23079.209440/2024-06

Departamento: DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Setorização: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO - PSS-051

1. Raquel Lopes Pires;

2. Regina Lúcia Fernandes de Albuquerque.

Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.

ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA