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DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00029/2024, para Sistema de Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB e : - CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 52.593.051/0001-78, valor: R$ 880,00; -EUROTECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 39.496.569/0002-06, valor: R$ 7.247,80; -FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI, CNPJ n° 31.070.939/0001-56, valor: R$ 4.050,00; -G. A. RIBEIRO INFOCENTER, CNPJ n° 54.655.558/0001-34, valor: R$ 11.019,25; -GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ n° 49.329.140/0001-05, valor: R$ 19.892,40; -JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ n° 05.816.684/0001-18, valor: R$ 14.845,00; -MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ n° 12.633.952/0001-2, valor: R$ 12.950,00; - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 14.402.647/0001-54, valor: R$ 10.120,00; -REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ n° 65.149.197/0002-51, valor: R$ 60.080,00; -SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 33.615.509/0001-06, valor: R$ 3.040,00; -TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 33.039.726/0001-97, valor: R$ 10.000,00; -VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 35.652.184/0001-59, valor: R$ 8.000,00; -YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n° 53.307.127/0001-14, valor: R$ 138,00. Valor total: Valor Total: R$ 162.262,45.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.010471/2024-57; ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 15/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a Gerdau Graphene G2 Adições Minerais e Químicas Ltda. - CNPJ 41.435.700/0001-96. OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE CONCENTRADOS (MASTERBATCHES) DE GRAFENO PARA PRODUÇÃO DE PROTÓTIPOS DE MOLDADOS TERMOPLÁSTICOS. VALOR GLOBAL: R$ 2.550.000,00. COORD: Danilo Justino Carastan. ASSINATURA: 13/09/2024. VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 13/09/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramírez; Gerdau Graphene, Diretor, Elder Rapachi e Diretora Executiva e de Inovação, Valdirene Sullas Teixeira Peressinotto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.001469/2022-55.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 26.474.932/0001-60 - BRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 7.594.381,32. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL Nº 33, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 18/09/2024 até 27/09/2024, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desclassificado: 12º AFRO-BRASILEIRO (133º ampla concorrência) MARCOS UBIRAJARA MIRANDA MARTINS - próximo candidato substituto convocado: 13º AFRO-BRASILEIRO (134º ampla concorrência) WILLIAM CESAR DA SILVA ALVES.

ERNANI DA SILVA FAGUNDES
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: FORNECIMENTO DE TUBOS DE AÇO GALVANIZADO PARA O MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00251/2024 - 13.09.24 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 2.900,00; CT Nº 00252/2024 - 13.09.24 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 20.589,15; CT Nº 00253/2024 - 13.09.24 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 11.160,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-04 PMBGA. / CONTRATO Nº 2024055. / VALOR: R$ 1.663.100,00. / CONTRATADA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 12/01/2025. / ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 131/24-64 - RLE nº 32/2024. Espécie: Contrato APS/129.2024, datado de 11/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e RIZZIERI LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, a prestação dos serviços de solução de sistema de áudio para sala grande de reunião e para o auditório da Autoridade Portuária de Santos - APS, composto de equipamentos e software, incluindo serviços de implantação e garantia, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 943.140,00 (novecentos e quarenta e três mil e cento e quarenta reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Paulo Félix Monteiro Rizzieri, Sócio da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 202/24-19. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 12/09/2024 ao Contrato APS/090.2024, datado de 13/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e RIZZIERI LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME. Objeto do Termo: Prorrogação excepcional dos prazos de execução e de vigência por mais 3 (três) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com fulcro no art. 299, I, V e §1º e §2º, do RILC/2023, com modificação da temática da Audiência Pública nº 03/2024, para que abranja a área denominada STS08, em alteração ao originalmente contemplado no subitem 1.1.3 do TR, com fundamento no art. 312, I, do RILC/2023 e na cláusula décima primeira, alínea "a" do instrumento contratual, sem custo adicional para a contratante. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 251/2024, de 04/09/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2467ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/09/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Paulo Felix Monteiro Rizzieri, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 201/24-48 - RLE nº 45/2024. Espécie: Contrato APS/131.2024, datado de 11/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: execução de reforma da embarcação setenta, pertencente à frota da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 520.822,42 (quinhentos e vinte mil e oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Rodrigo Carvalho Lopes, Sócio Administrador da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 66/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1055461. Processo Digital: 238/24-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos e insumos veterinários para controle populacional de felinos na Vila de Itatinga, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 24. Edital: a partir de 17/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Processo Digital: 32/21-30 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Prorrogação da Suspensão publicada no D.O.U., de 25/09/2023, Nº 183, Seção 3, página 107, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/09/2024, do Contrato SPA/032.2021, de 22/03/2021, o qual rege a prestação dos serviços de monitoramento arqueológico e educação patrimonial, referentes às obras de recuperação estrutural do cais da Ilha Barnabé, publicado no D.O.U., de 26/03/2021, Nº 58, Seção 3, página 147, que firmaram a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA EPP. Fundamentação: Conforme comunicado à empresa através de e-mail, em 21/08/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2467ª Reunião Ordinária, realizada em 11/09/2024.

ANDERSON POMINI

Presidente
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo Digital: 149/24-20 - RLE SRP nº 40/2024. Objeto: Fornecimento de cartões mifare, cordões personalizados e suportes para crachás para utilização no Setor de Credenciamento, da Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, com validade de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILC da APS. Signatários APS: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações. Data das Assinaturas: 09/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 043.2024. Contratada: VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Item 01. Valor Total Registrado: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). Signatário Contratada: Sr. Leonardo José da Silva, Diretor.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 044.2024. Contratada: IDPROMO COMERCIAL EIRELI- EPP. Objeto: Item 02 e 03. Valor Total Registrado: R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). Signatário Contratada: Sra. Regina Zanco Dias da Costa, Sócia Diretora.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 20/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130.003692/2024-21.

Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto (PORTÃO SUL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a . Valor Total: R$ 110.281,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Extrato de termo aditivo nº 5/2024

Espécie: Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 948090/2023. Processo: 00135.221402/2023-15.Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: Nix Diversidade e Economia Social, inscrita no CNPJ sob nº 004.332.178/0001-90, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 200.000,00. Vigência do TA: 02/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 13/09/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: Nix Diversidade e Economia Social, Senhora, CORALY PEDROSO FERRAZ ALVIM, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158476

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23214.001408/2019-15.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 04/2019/sjr, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23214.002037/2023-67.. Vigência: 30/08/2019 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.107,52. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EDITAL

Aprovação de projeto do programa mais leite saudável

PROCESSO Nº 21036.001823/2024-09

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4620425/2024, protocolado em 11/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDUSTRIA DE LATICINIOS E DERIVADOS UZIEL VALERIO DA SILVA LTDA. / LAT VENTUROSA, CNPJ nº 20.692.183/0001-60, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 11/07/2024 a 08/07/2027.

Em 13 de setembro de 2024

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero
RETIFICAÇÃO

No Extrato de publicação do TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 03-23/2024, publicado no D.O.U do dia 3/09/2024, Seção 3, Página 176: Onde se lê: "EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-23/2024"; Leia-se "EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-22/2024. Onde se lê: "TPEU nº 03-23/2024."; Leia-se: "TPEU nº 03-22/2024.", por mero erro de digitação no extrato de publicação, estando o citado TPEU com a numeração correta. Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2024. Francisco Williams Cabral Filho - Superintendente Regional do DNIT/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°098/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024/SRP/FME

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Conjuntos de cadeiras e mesas, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FME) DE Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 01/10/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
aviso de licitação

Pregão Nº 483/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Suporte do Projeto C-95 Total de itens licitados: 1 Edital: 17/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 08/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: FORNECIMENTO DE TUBOS DE AÇO GALVANIZADO PARA O MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 20.589,15; BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 11.160,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 2.900,00.

Remígio - PB, 13 de Setembro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EDITAL

Aprovação de projeto do programa mais leite saudável

PROCESSO Nº 21036.001822//2024-56

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4675867/2024, protocolado em 23/08/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de SOLANGE PESSOA DE A A DE MIRANDA EIRELI (LATICÍNIO ALAMI), CNPJ nº 24.163.175/0001-88, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 29/07/2024 a 28/07/2027.

Em 13 de setembro de 2024

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 335/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.006214/2024-30.

Inexigibilidade Nº 6335/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 06.265.912/0001-71 - HOSPITAL MARANHENSE LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, ODONTOLOGIA (BUCO MAXILO FACIAL), PSICOLOGIA, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), SERVIÇOS LABORATORIAIS E TERAPIA OCUPACIONAL, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) E, EVENTUALMENTE, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE OUTRAS FORÇAS ARMADAS, SITUADOS NO ESTADO DO MARANHÃO, ABRANGENDO ESPECIALMENTE OS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS, ALCÂNTARA, PINHEIRO E IMPERATRIZ.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919510. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO, CNPJ nº 06553986000103. alteração de metas do convênio em função da inclusão de 999,60 m² de pavimentação, passando a área total a ser pavimentada de 4.007,22 m² para 5.006,82 m², com utilização do saldo de recursos do convê. Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES, CPF nº ***.788.613-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154705

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23185.000436/2023-88.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho CCTPI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do contrato nº 06/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.697,28. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11205/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.077499/2024-31.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento institucional - equipamentos e materiais relacionados à pesquisa e à inovação intitulado "projeto de desenvolvimento institucional - inovaceres - 2024-2027..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 130.200,00. Data de Assinatura: 14/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 01 DE OUTUBRO DE 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 021/2024.

Objeto: Aquisição de 01 (Um) Microônibus Novo, Modelo Mínimo 2024/2025, de Fabricação Nacional, Com Chassi e Carroceria Acoplado, Direto da Fábrica, Capacidade de 33 Lugares, Conforme Resolução Sesa N.º 452/2024, Para O Transporte Sanitário No Município, Programa Qualificação de Atenção Primaria à Saúde - Apsus, Na Modalidade Fundo A Fundo, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Desta Municipalidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 603.500,00 (seiscentos e três mil e quinhentos reais).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 16 de setembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Pregoeiro
edital DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.018684/2024-17.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a LOJA DO CONSTRUTOR LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 11/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 11/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.011742/2022-10.

João Pessoa, PB 16 de setembro de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 909733, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE e ESTADO DE MATO GROSSO, Processo Administrativo 59800000890202110 - Objeto: Construção de ponte sobre o Rio Ribeirão Mutum, na Rodovia MT 270, Entr. MT-040 (Mimoso) ao Entr. MT-040 (sentido Rondonópolis). - Motivo anulação: Solicitação de encerramento do Convênio feita pelo Convenente por intermédio Ofício nº 007/2023/SUCONV/SAAS/SINFRA, e legislação que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União no caso concreto..
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

DATA DA EXPIRAÇÃO

Glycine max (L.) Merr.

M8766RR

20100045

15/09/24

Glycine max (L.) Merr.

SYN3358 RR

20100047

15/09/24

Glycine max (L.) Merr.

SYN9053 RR

20100048

15/09/24

Glycine max (L.) Merr.

SYN9074 RR

20100049

15/09/24

Glycine max (L.) Merr.

SYN9078 RR

20100050

15/09/24

Glycine max (L.) Merr.

UFUS Xavante

20100051

15/09/24

Hordeum vulgare L.

BRS Cauê

20100052

15/09/24

Hordeum vulgare L.

BRS Sampa

20100054

15/09/24

Lactuca sativa L.

Rosabela

20100055

15/09/24

Lactuca sativa L.

TE 112

20100056

15/09/24

Lactuca sativa L.

Vitália

20100057

15/09/24

Phaseolus vulgaris L.

BRS Estilo

20100058

15/09/24

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.

STEFANIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 10768.100637/2019-03.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 06/10/2025, ou até que se concretize o certame licitatório, se em data anterior ao término da vigência, prorrogação excepcional no art. 57, § 4º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.265,84. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 141-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. CNPJ 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis para o Aeroporto de Canela/RS (SSCN) e para o Aeroporto de Torres/RS (SSTE), por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo Lct-e: 97/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP Nº 081/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 3.175.557,05. Vig.: 135 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00029/2024, para Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB e : - CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 52.593.051/0001-78, valor: R$ 880,00; -EUROTECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 39.496.569/0002-06, valor: R$ 7.247,80; -FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI, CNPJ n° 31.070.939/0001-56, valor: R$ 4.050,00; -G. A. RIBEIRO INFOCENTER, CNPJ n° 54.655.558/0001-34, valor: R$ 11.019,25; -GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ n° 49.329.140/0001-05, valor: R$ 19.892,40; -JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ n° 05.816.684/0001-18, valor: R$ 14.845,00; -MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ n° 12.633.952/0001-2, valor: R$ 12.950,00; - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 14.402.647/0001-54, valor: R$ 10.120,00; -REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ n° 65.149.197/0002-51, valor: R$ 60.080,00; -SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 33.615.509/0001-06, valor: R$ 3.040,00; -TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 33.039.726/0001-97, valor: R$ 10.000,00; -VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 35.652.184/0001-59, valor: R$ 8.000,00; -YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n° 53.307.127/0001-14, valor: R$ 138,00. Valor total: Valor Total: R$ 162.262,45.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 04 (quatro) pacotes de esponjas vaginais de poliuretano impregnadas com 60 mg de medroxiprogesterona (MAP) e Azul de metileno, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI Nº 21192.001104/2024-87 - OCS Nº 096/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE000293 - Contratada: Agropecuária Peira & Mancilha Ltda - ME - CNPJ: 07.023.730/0001-57 - Valor Total - R$ 1.316,00 (Um mil, trezentos e dezesseis reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 16/09/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00030/2024, para Aquisição de material esportivo e diversos, destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e : - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ n° 70.157.680/0001-37, valor: R$ 55.466,55; - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n° 28.480.081/0001-93, valor: R$ 7.342,50; - LRG COMERCIO EIRELLI, CNPJ n° 12.386.373/0001-21, valor: R$ 23.984,00; - NACIONAL BORRACHAS LTDA, CNPJ n° 31.389.383/0001-65, valor: R$ 7.715,00; - RACA DANCIN CONFECCOES LTDA, CNPJ n° 17.119.770/0001-50, valor: R$ 3.660,00, valor: R$ 3.660,00; - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 48.741.157/0001-02, valor: R$ 16.099,50; - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 52.755.750/0001-77, valor: R$ 17.600,00; - VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ n° 28.330.631/0001-98, valor: R$ 5.657,30. Valor total: R$ 137.524,85

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 102/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 20.315.728/0001-10

Pregão eletrônico para aquisição de mobiliários para o hall do centro de inovação tecnológica do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: TEKCAD MOBILIÁRIO CORPORATIVO - IND. COM E IMPORTAÇÃO LTDA, primeira colocada. Empenho: N°20013/2024. Item: 5. Valor total: 478,00.

aviso de licitação fracassada Pregão Eletrônico Nº 128/2024

Resta fracassado o Pregão Eletrônico para aplicação de películas automotivas e plotagem de veículos para o município de Novo Hamburgo.

Em 17 de setembro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 328/2024 - CNPJ: 54.064.037/0001-02

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 3.059,70.

Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 336/2024 - CNPJ: 48.057.203/0001-40

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3,10,13,34. Valor total: R$ 2.923,70.

Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 335/2024 - CNPJ: 22.783.106/0001-41

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4,25,32,39. Valor total: R$ 6.366,00.

Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 336/2024 - CNPJ: 23.310.852/0002-61

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7,9,12,17,19,21,26,37. Valor total: R$ 8.212,75.

Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 333/2024 - CNPJ: 24.291.879/0001-36

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2,30. Valor total: R$ 8.325,00.

Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 332/2024 - CNPJ: 03.145.819/0001-35

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NJL.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 16,18,24,31. Valor total: R$ 6.344,00.

Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 331/2024 - CNPJ: 48.960.351/0001-70

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: 48.960.351 LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8,11,15. Valor total: R$ 3.271,50.

Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 330/2024 - CNPJ: 07.245.458/0001-50

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5,6. Valor total: R$ 6.332,90.

Secretaria de Administração, dia 17 de setembro de 2024. Nei Luis Sarmento. Secretário Municipal de Administração
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00030/2024, para Aquisição de material esportivo e diversos, destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e : : - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ n° 70.157.680/0001-37, valor: R$ 55.466,55; - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n° 28.480.081/0001-93, valor: R$ 7.342,50; - LRG COMERCIO EIRELLI, CNPJ n° 12.386.373/0001-21, valor: R$ 23.984,00; - NACIONAL BORRACHAS LTDA, CNPJ n° 31.389.383/0001-65, valor: R$ 7.715,00; - RACA DANCIN CONFECCOES LTDA, CNPJ n° 17.119.770/0001-50, valor: R$ 3.660,00, valor: R$ 3.660,00; - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 48.741.157/0001-02, valor: R$ 16.099,50; - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 52.755.750/0001-77, valor: R$ 17.600,00; - VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ n° 28.330.631/0001-98, valor: R$ 5.657,30. Valor total: R$ 137.524,85

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
EXTRATO DE Apostila

Primeira Apostila ao Termo de Colaboração nº 009/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar Bom Pastor de Baguari. Objeto: Utilização do saldo dos rendimentos da aplicação financeira e o remanejamento do saldo existente; outrora já citado no campo de recursos financeiros do TC 009/2022.
EXTRATO DE APOSTILA

Primeira Apostila ao Termo de Colaboração nº 008/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar Fabiano de Cristo. Objeto: Utilização do saldo dos rendimentos da aplicação financeira, já outrora citada no campo de recursos financeiros da fl. 84 - requisição, do 1º Aditivo ao TC 008/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.006955/2023-30.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 03.201.952/0001-61 - DIALOGO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Contratação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação, relações-públicas, envolvendo os serviços de clipping, auditoria de imagem, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ações de relacionamento em ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas, para suprir as necessidades do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.036824/2024-31.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 46.986.925/0001-54 - GIRLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de manutenção/reforma da unidade operacional de eldorado do sul/rs, da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/09/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 191.160,63. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO de preços

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 056/2024/FMS, objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, recargas com cilindros em comodato, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, Empresa 01: FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 02.891.731/0001-08 INSC. ESTADUAL: 15.203.037-9, estabelecida na Rua PAU BRASIL, S/N, SAPUCAIA-PA, CEP: 68-548-000 TEL: (94) 99944-9451, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, perfazendo um valor global de R$ 666.250,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 63012.008650/2024-60, Acordo de credenciamento nº 52100/2024-05. Objeto: Credenciamento para ministrar o Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº216/2024/DPC. Credenciada: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, CNPJ: 33.798.026/0001-86, período de vigência 10/09/2024 a 10/09/2028 : APNT - Curso de Aperfeiçoamento para Oficial de Náutica.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1028/2024

NUP: 65332.003214/2023-23. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc.. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2026. Valor Total do Objeto: USD 57,178.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401111. Washington D.C., 10 de setembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000186202436. Objeto: Aquisição de material elétrico.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 67211.001650/2021-09.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁTICA DE BELÉM- HABE. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº023/babe-HABE/2021, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças do equipamento para o perfeito funcionamento do mesmo e Update/atualização dos softwares de digitalização de imagens da marca AGFA, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém - HABE, conforme previsto na subcláusula 2.1 da cláusula segunda, e nos termos do disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.539,44. Data de Assinatura: 12/08/2024.

LADJANE DANTAS BANDEIRA Coronel Médica - Ordenadora de Despesas.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Atualizar o período contratual de prestação de serviço dos auxiliares administrativos que estarão lotados na seção de administração de urnas (seaue) durante o período eleitoral (postos temporários), originalmente previsto para 16 a 28/09/2024, no 1º turno, para o período de 19/09 a 01/10/2024, sem repercussão financeira. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.996.679,97. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
aviso DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137, considerando recomendação do Ministério Público Federal/PRM-Viçosa nº 08/2014;

ONDE SE LÊ:

13.1.3. Em relação a cada cargo, para as vagas imediatas e para aquelas que porventura surjam ao longo da validade do concurso, a convocação dos candidatos nos termos dos itens 4 e 5 deste Edital observará o que estabelece o Decreto nº 9.739/2019, bem como aos seguintes critérios de proporção e alternância dentre os candidatos aprovados para o respectivo cargo na Ampla Concorrência (AC), Pessoa Negra (PN) e Pessoa com Deficiência (PcD).

LEIA-SE:

13.1.3. Em relação ao concurso, para as vagas imediatas e para aquelas que porventura surjam ao longo da validade do concurso, a convocação dos candidatos nos termos dos itens 3 e 4 deste Edital observará o que estabelece o Decreto nº 9.739/2019, bem como aos seguintes critérios de proporção e alternância dentre os candidatos aprovados na Ampla Concorrência (AC), Pessoa Negra (PN) e Pessoa com Deficiência (PcD).

Em 12 de setembro de 2024

Claudia Aparecida Marliere de Lima

Reitora da UFOP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001025202369. Objeto: Aquisição de Álcool Etílico 96% (GL) e Álcool Etílico 99,5% (INJETÁVEL). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000187202481. Objeto: Aquisição de material manutenção diversos.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90228/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001936202487. Objeto: Aquisição de itens da marca AJINOMOTO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90228-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23507.002874/2024-81.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2024 até 14/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.500,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 23/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n.º 078/2024, na modalidade Pregão n.º 023/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializadas(s) para prestação de serviço de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II".

Fica retificado a Abertura da Sessão Oficial do Pregão para o dia 30/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 16 de setembro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0001189-07.2024.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fogão Elétrico, Forno Micro-ondas e Refrigerador.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 90017-20901-2024NE000180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23423.000409/2022-74.

Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 04.025.959/0001-32 - MACHADO & MACHADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do objeto contratual, com fundamento no Art. 57, §1º, Inc. I, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias corridos), com início em 18/12/2024, encerrando-se em 18/03/2025. Prorrogar o prazo de Execução do objeto contratual, com fundamento no Art. 57, §1º, Inc. I, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias corridos), com início em 16/09/2024, encerrando-se em 15/12/2024 e seguindo o novo cronograma apresentado no processo. Vigência: 18/12/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.516,13. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23507.002937/2024-08.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 a 17/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.015,96. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).