gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.000695/2023-45.

Pregão Nº 94/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 11.196.906/0001-40 - TELEMEDSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter contínuo, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de gerenciamento e manutenção de equipamentos de uso médico-hospitalar em geral, uso odontológico, uso oftalmológico e uso fisioterapêutico existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 209.799,20. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160470

Nº Processo: 64547009472202338. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami, - Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 12º Grupo de Artilharia de Campanha..

FABIO PIAI FORNASIN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2024) 160470-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10 e etanol), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Administração direta e indireta do Município de Jequiá da Praia - AL, lotados no povoado Sinimbu - Data/Horário: 27 de fevereiro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

José Fabiano da Silva Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10 e etanol) - Data/Horário: 27 de fevereiro de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

José Fabiano da Silva Santos

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 152711

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23466.000371/2021-52.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Acrescer valores valores ao contrato 60/2021 - PROAD/IFRN, equivalente percentualmente a 25% em relação ao valor inicial contratado atualizado, conforme PARECER n. 00306/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. O valor contratado passará à quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), o que representa um acréscimo de R$ 30.000,00.

(trinta mil reais),. Vigência: 26/01/2024 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Licitatório n. 007/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de calçamento em bloquetes, incluindo a mão de obra e materiais, visando o calçamento em diversas ruas do município, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital.

Retifica-se o Edital para inclusão e correção de anexos. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.

Guaraciama-MG, 5 de fevereiro de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.018598/2023-74. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), representada pela sua mantenedora, H M Simões Carneiro e Cia Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 04/02/2024. Vigência: de 04/02/2024 a 04/02/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Honorina Maria Simões Carneiro.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: DANILO CARVALHO MIRANDA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 (quarenta) horas semanais -Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu); VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 01/08/2024, podendo ser prorrogado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 02/02/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Danilo Carvalho Miranda, Contratado.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: RICARDO FIALHO SILVA PASSOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 (quarenta) horas semanais -Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado (Pós-Graduação Stricto Sensu); VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 30/06/2024, podendo ser prorrogado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 02/02/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ricardo Fialho Silva Passos, Contratado.
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 57/2023

Processo Administrativo Nº 155/2023.

O Municipio De Nova Alvorada Do Sul/MS torna público Aviso de Suspensão Processo Licitatório nº 155/2023. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1230-12, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. Outras informações poderão ser obtidas junto no Setor de Licitações, na Avenida Irineu de Souza Araújo, nº 1.121 - Jd. Eldorado, ou pelo Telefone (067) 3456-4100 e-mail: licitacao@novaalvoradadosul.ms.gov.br.

Nova Alvorada do Sul - MS, 2 de fevereiro de 2024.

Raquel Aparecida Fontana

Coordenadora De Licitações
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Abertura da Consulta Pública nº 001/2024, constante no Processo n° 48500.005815/2023-75, publicada no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2024, seção 3, página 113, onde se lê: A Consulta Pública tratará de quatro temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária, Perdas Técnicas, e Limites dos Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).", leia-se: "A Consulta Pública tratará de três temas: Revisão Tarifária, Estrutura Tarifária e Perdas Técnicas.". A íntegra deste Aviso consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br
Extrato de Termo Aditivo

Termo de Colaboração nº 16/2022

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Da UTFPR (FUNTEF) e Município de Tomazina-PR. Objeto: prorrogação da parceria até 30/12/2024 e alteração da coordenadora da parceria pelo Município. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$14.778,95 (quatorze mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF) e Flávio Xavier de Lima Zanrosso (Tomazina).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público o Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2023 referente ao Processo Licitatório nº 021/2023 Pregão Eletrônico Registro de Preços 014/2022, COMAR x Neo Brs Comercio de Eletro Domesticos Ltda, CNPJ 07.041.480/0001-88, Valor R$ 62.287.652,60 (sessenta e dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência 12 meses. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br página eletrônica: https://licitar.digital/. Preferencialmente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 262/23

Processo Administrativo nº 35950/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 22/02/24. Abertura das propostas: as 9h10m do dia 22/02/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30m do dia 22/02/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 06 de fevereiro de 2024 - Marta Florindo - Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.

São Vicente, 5 de fevereiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2024-COGPE-DG/MO/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2024-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: GILBERTO CUNHA DE ARAÚJO JÚNIOR, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.000118.2024-27. Vigência: 5/02/2024 a 4/02/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: MATEMÁTICA, Classe D, Nível 101, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 2/02/2024 - Assinado pela Diretora Geral em Exercício do Campus Mossoró MARIA ALEXANDRA RIBEIRO PINTO - Locatário e GILBERTO CUNHA DE ARAÚJO JÚNIOR - Locador.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-4/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada ANTONIO CASSIMIRO GUEDES JUNIOR. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-3/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio conforme ANEXO I. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 8.140.530,80 (oito milhões, cento e quarenta mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de Infraestrutura de Telecomunicações, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001871/2021-62. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.

ANEXO I:

Ocupação referente ao CPEU expirado 488/2011.

RODOVIA

Tipo

Km início

Km fim

SNV

Área (m²)

116

LONGITUDINAL

39,328

39,374

116BCE0060

23

LONGITUDINAL

479,150

545,534

116BCE0380 - 116BCE0416

33.192

222

LONGITUDINAL

63,5

64,44

222BCE0050 - 222BCE0070

470

LONGITUDINAL

219,8

222,2

222BCE0150 - 222BCE0160

1.200

226

LONGITUDINAL

166,9

186,4

226BCE0570 - 226BCE0590

9.750

230

LONGITUDINAL

81,0

115,0

230BCE0625 - 230BCE0630

17.000

304

LONGITUDINAL

49,0

52,0

304BCE0042 - 304BCE0050

LONGITUDINAL

51,388

100,712

304BCE0050 - 304BCE0055

24.662

TOTAL

87.797

Ocupação referente ao CPEU expirado 306/2013

RODOVIA

Tipo

Km início

Km fim

SNV

Área (m²)

020

LONGITUDINAL

0,0

411,2

020BCE0510 - 020BCE0650 ao 020BCE0665

740

TRANSVERSAL

363,0

363,0

020BCE0050

1.063,86

TOTAL

1.803,86

FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Ceará
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2024 referente ao Processo Licitatório nº 019/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 012/2023, COMAR x Cantares Magazine Eireli - CPF/CNPJ 07.831.740/0001-19, Valor R$ 57.925.941,80 (cinquenta sete milhões, novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), vigência 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 50612.001951/2022-90.

Pregão. Nº 549/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Adequação de quantidades e custos sem inclusão de preços novos e com reflexo financeiro positivo de R$ 5.807.501,88. O Preço Inicial vigente do Contrato passará de R$ 24.449.248,33 para R$ 30.256.750,21. Vigência do Contrato: 14/02/2023 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.256.750,21. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA). Contratada: F E F COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 218.400,00 (Duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais) Vigência: 25/01/2024 à 24/01/2025.
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada nas instalações da Nuclebrás Equipamentos Pesados e em seu Terminal Marítimo, em Itaguaí. Em virtude da necessidade de que sejam respondidos questionamentos enviados por licitantes, dentro do prazo estipulado em Edital, fica a presente licitação adiada para ocorrer em 08/02/2024. Os horários do fim do acolhimento de propostas e disputa de preços, permanecem inalterados. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Fernando de Jesus Coutinho

Gerente Geral de Compras e Serviços
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2024. Processo Administrativo nº 3171842/2023. Contratada: WLADIMIR GUIMARÃES CORREA TABORDA. Contratação de Consultor Individual Especialista em Parcerias na Área de Saúde, que entregará os produtos descritos na Seção I, "Termos de Referência", que integra o Contrato. Valor do Contrato: R$ 324.800,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 24/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0025.2129 - Elemento de Despesa: 4.4.90.35.00 - Fonte do Recurso: 1.634.0345.0000.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-020/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas EFILAB Ltda EPP, CNPJ: 05.658.195/0001-85; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024; vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025. EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23064.053255/2022-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 08.644.227/0001-81 - LOWE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 05/12/2022 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.513,05. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63268.008646/2022-38.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-003/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.135,95. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 022/19-2143-2311-14-030-11-1 ao Contrato nº 022/19-2143-1910-14-030-11-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2019. Processo nº 022/2019 Objeto: Contratação de serviços - Coleta, transporte e destinação final dos resíduos no Entreposto de Bauru. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: ESTRE AMBIENTAL S/A, CNPJ nº 03.147.393/0001-59. Valor Global de: R$ 267.146,85 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/02/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 039/23-2367-2401-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 32/2023. Processo: 039/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Óleo Diesel para a Unidade Armazenadora de Eng. Schmidt. Contratada: RIO PRETO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 43.544.295/0001-70. Valor anual de R$ 143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reais) nos termos da Cláusula Oitava. Vigência: 60 (sessenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 18/01/2024.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 5/2024

Objetivo: Aquisição parcelada de produtos de panificação (pães, bolos, bolachas e outros), destinados a atender as necessidades e programas de todas as secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 22 de fevereiro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: Em todos os dias uteis das 08:00 ás 12:00horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 5 de fevereiro de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação DOU, Seção 3 pag. nº 25 de 05/02/2024, referente ao contrato nº 05/2024 do processo nº 23493.001664/2023-91,

Onde lê-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158957."

Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158957."

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Brinco Personalizado para Marcação de Animal e Alicate aplicador de brinco - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0087 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$46.980,00 - EMPRESA VENCEDORA - Atacadão das Rações Ltda - EPP.

Vitória, ES, 05 de janeiro de 2024.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 9/2015.

Nº Processo: 08059.001728/2014-07.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 . Vigência: 15/04/2015 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.017081/2023-78.

Dispensa Nº 90046/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo ao ifam na execução do projeto de extensão envelhecer nos territórios para formação de agentes de direitos humanos da pessoa idosa para identificação de violação de direitos humanos e fomento à criação ou fortalecimento de arranjos institucionais que viabilizem as políticas públicas para a pessoa idosa no município de parintins..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 160515

Nº Processo: 64308012413202360. Objeto: Eventual aquisição de material de informática. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO LEONARDO FERREIRA CIPRIANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2024) 160515-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2024 - UASG: 983539

LEI 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO

O Município de Ibiassucê, Estado da Bahia torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 90002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: aquisição de 01(um) veículo (sete) lugares, tipo minivan 0 km, ano/modelo: 2023/2024, motor mínimo 1.8, potência mínima: 106CV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ibiassucê - Bahia, conforme especificações constantes na planilha e Termo de Referência do Edital. Cadastramento das propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Fim do cadastramento das propostas: 26/02/2024 às 08hrs. Início da sessão pública: 26/02/2024 às 8hs01min. Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.

Ibiassucê, 5 de fevereiro de 2024

Bruno Almeida Pereira

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 01550.000199/2022-26. Concurso nº 1/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista Ana Luiza Ramos Passini. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, compreendendo o período de 30/09/2023 a 30/09/2024. Data e Assinaturas: 21 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Ana Luiza Ramos Passini, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 018/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.0004961/2024-49. Data da Assinatura: 01/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BRUNA ALVES DOS SANTOS BARBOSA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23489.000040/2024-05.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de obra para construção de boco com quatro salas no campus tabuleiro do norte do ifce no sistema construtivo steel frame, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5755893) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 606.926,10. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO concorrência nº 10/2023

Informamos que a empresa PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS EIRELI interpôs recurso administrativo, contra o resultado de Habilitação da concorrência 10/2023. Os interessados poderão registrar impugnação a partir da publicação deste comunicado. Mais informações: (81) 2126.8065.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Economia Saúde/2022 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SCTIE/MS/DESID/SE/MS Nº 44/2022 - ECONOMIA DA SAÚDE: PESQUISAS PARA A MELHORIA DO GASTO PÚBLICO EM SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9052068490616763

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6400397615690978

Em 5 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
aviso

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 004/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na locação de veículos pesados para o uso do município de São Pedro dos Crentes - MA, que foi alterado a data da abertura da licitação que era dia 19 de fevereiro de 2024 às 14:00 hs, para o dia 21 de fevereiro de 2024 às 14:00 hs. São Pedro dos Crentes - MA, 05 de fevereiro de 2024. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal.

São Pedro dos Crentes - MA, 5 de fevereiro de 2024

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 22/02/2024, às 09h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para manutenção predial, objetivando atender as necessidades do município de Bom Princípio do Piauí (PI), especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das Propostas: Até 22 de fevereiro de 2024 às 08h59min; Abertura das propostas: 22/02/2024, a partir das 09h; Fase de disputa de lances: 22/02/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual 2024.

Bom Princípio do Piauí-PI, 5 de fevereiro de 2024.

KELSON VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender do Município de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias. Sessão: 21 de fevereiro de 2023, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cpl.pmcl@outlook.com ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.

Campo Largo do Piauí - PI, 5 de fevereiro de 2024.

JAIME BARBOSA DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 066/2023; Processo nº 066/2023; Carona nº 005/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI. Contratado: Dantas e Barros LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2023 - SRP/PMP/PI - Processo Administrativo 9091/2023. (Publicação Ano XXI Teresina (PI) - terça-feira, 26 de setembro de 2023 Edição IVCMXIV) Condição de Carona a 50% do referido Processo. Valor: R$ 654.572,36 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Fronteiras - PI, 01 de fevereiro de 2024. Eudes Agripino Ribeiro, prefeito municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃOCARONA Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 066/2023, procedimento nº 005/2023, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com o valor de R$ 654.572,36 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).

Fronteiras - PI, 1º de fevereiro de 2023.

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCARONA Nº 5/2023

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 066/2023, Procedimento nº 005/2023, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fronteiras - PI, 1º de fevereiro de 2023.

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa de licitação nº 1/2024.

O procedimento de Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 004/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 001/2024 o objeto deste para YBM Distribuidora LTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42 com o valor global de R$ 6.647,68 (seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) referente aos itens: 1. Caneta de alta rotação 2. Caneta de Baixa Rotação 3. Aparelho Fotopolimerizador de Resinas Tipo: LED, Sem Fio Radiônico 5. Compressor Odontológico / 40 Litros 6. Seladora Odontológica, Tipo Manual Grau Cirúrgico; para Idealine Comercial LTDA, CNPJ: 06.331.320/0001-00 com o valor global de R$ 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais) referente ao item: 4. Autoclave Horizontal Até 21 Litros/ Operação Digital, conforme documentos que instruem este processo.

Lagoa de São Francisco - PI, 5 de fevereiro de 2024.

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo Administrativo nº 004/2024. Assunto: Aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI. Assunto: Ratificação e celebração de contrato. Data: 05 de fevereiro de 2024. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa YBM Distribuidora LTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42 com o valor global de R$ 6.647,68 (seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) referente aos itens: 1. Caneta de Alta Rotação 2. Caneta de Baixa Rotação 3. Aparelho Fotopolimerizador de Resinas Tipo: LED, Sem Fio Radiônico 5. Compressor Odontológico / 40 Litros 6. Seladora Odontológica, Tipo Manual Grau Cirúrgico); e da empresa Idealine Comercial LTDA, CNPJ: 06.331.320/0001-00 com o valor global de R$ 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais) referente ao item: 4. Autoclave Horizontal Até 21 Litros/ Operação Digital. Publique-se.

Lagoa de São Francisco - PI, 5 de fevereiro de 2024.

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de forma parcelada de merenda escolar destinada ás escolas da rede municipal de educação de Novo Oriente do Piauí. EDITAL: link Licitações WEB/Setor de Licitações/https://bll.org.br. Recebimento de Propostas Até: 21/02/24: ás 07:00:00h. Abertura e análise das propostas: 21/02/2024 - 07:30:00h. Sessão de lances: 21/02/2024 - 08:30:00h. LOCAL: plataforma digital: https://bll.org.br.Informações: Pode ser obtido no endereço supracitado 07:30 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. modalidade pregão eletrônico. menor preço por item. Valor previsto: R$ 696.616,66. recursos: COTA-PARTE: FPM/PNAE fonte: 020800 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Manut. Prog. Nacional de Alimentação Escolar. projeto/atividade: 2.361.0010.2017.0000. categoria: material de consumo - 3.3.90.30.00. cota-parte: FPM-EDUCAÇÃO/PNAE - programa nacional de alimentação escolar.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar do município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: link Licitações WEB/Setor de Licitações/https://novobbmnet.com.br. Recebimento de Propostas Até: 21/02/24: ás 07:00:00h. Abertura e análise das propostas: 21/02/2024 - 09:30:00h. Sessão de lances: 21/02/2024 - 11:00h. Local: plataforma digital: https://novobbmnet.com.br.Informações: Pode ser obtido no endereço supracitado 07:30 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. modalidade Pregão Eletrônico. Menor Preço por Item. valor previsto: R$ 489.824,94. Recursos: Cota-Parte: FPM/ICMS/FPM-Educação 15% Outros. Fonte: 020500 - Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 04.122.0003.2007.0000/Fonte 020800 - Manut. Prog. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar-PNATE: projeto/atividade: 12.361.0010.2020.0000 /Fonte 020800 - Manutenção do Ensino Fundamental: Projeto/atividade: 12.361.0010.2063.0000: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Descrição - outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Novo Oriente do Piauí - PI. 5 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 086/2023; Processo nº 086/2023; Carona nº 002/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Dantas e Barros LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2023 - SRP/PMP/PI - Processo Administrativo 9091/2023. (Publicação Ano XXI  Teresina (PI) - terça-feira, 26 de setembro de 2023  Edição IVCMXIV) condição de Carona a 50% do referido Processo. Valor: R$ 709.352,10 (setecentos e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Patos do Piauí - PI, 01 de fevereiro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃOCARONA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 086/2023, procedimento nº 002/2023, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Dantas e Barros LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com o valor de R$ 709.352,10 (setecentos e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).

Patos do Piauí - PI, 1º de fevereiro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCARONA Nº 2/2023

Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 086/2023, Procedimento nº 002/2023, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI, 1º de fevereiro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057008186202315. Objeto: Aquisição do material (Gases Medicinais) para demandas Áreas de Engenharia Clínica e Farmácia.... Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 05/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20230172 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00007,ADITIVO 2023017201. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ROMILDA GEMAQUE SANTOS, CNPJ: 33.512.912/0001-00 Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 02 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Assessoria Administrativa, Para Atender A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA - Floriano de Jesus Coelho - Prefeito
extrato de CONTRATO Nº 20230240

ORIGEM: CARTA CONVITE nº 1/2023-0003. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ALTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 35.042.289/0001-96. Vigência do contrato: de 06 de novembro a 06 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023. Objeto RECUPERAÇÃO DE 5.612,36 M DE ESTRADAS VICINAIS DANIFICADAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, Valor: R$ 328.049,88. Floriano de Jesus Coelho - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONVITE nº 1/2023-0003

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA por este termo, homologa e adjudica o processo licitatório, decorrente do CONVITE nº 1/2023-0003 - PMSJP, cujo objeto é RECUPERAÇÃO DE 5.612,36 M DE ESTRADAS VICINAIS DANIFICADAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, a favor da Empresa: : ALTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 35.042.289/0001-96. Valor total: R$ 328.049,88.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Ata de Registro de Preços nº 05/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). CONTRATO Nº 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: JP DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.151.743/0001-41. Valor Global: R$ 795.300,40. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: JP DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.151.743/0001-41. Valor Global: R$ 792.230,45. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 03/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: JP DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.151.743/0001-41. Valor Global: R$ 463.305,69. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e da Promoção Social. Contratada: JP DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.151.743/0001-41. Valor Global: R$ 212.913,02. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024
AVISO DE PENALIDADE

O Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM) torna público que foi aplicado à empresa IRENE SARABIA LUQUETTI, CNPJ 67.957.720/0001-10, a sanção de suspensão de licitar e contratar com o Exército Brasileiro por 03 (três) meses, com base no inciso III, do Artigo 87, da Lei nº 8666/93, contados a partir de 21 de dezembro de 2023, por não cumprir suas obrigações contratuais, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 10/2022, bem como aplicação de multa no valor de R$ 1.289,00 (um mil, duzentos e oitenta e nove reais), apurado nos autos do Processo Administrativo NUP 643016.124867/2023-83.

FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - CPLCSO/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 020/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, às empresas:

1 - G.B PESSOA LTDA, CNPJ: 45.596.930/0001-98 com sede AV. Magalhães, 695, cidade livre, Vitória do Jarí, CPE: 68924-000 estado do Amapá, referente aos itens 04,05,06,07,08, 09,10,18 e 19 com valor correspondente de R$ 200.819,60 (Duzentos mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos).

2 - GRAFICA DIGITAL PRINT LTDA, CNPJ: 37.914.628/0001-02, com sede Rua S 37 LOTE 04 QUADRA COM DEPOSITO, SN, Área Industrial, Monte Dourado, Município de Almeirim, estado do Pará, referente aos itens 01,02,03,11,12,13,14,15,16,17,20 e 21 com valor correspondente de R$ 531.570,00 ( Quinhentos e trinta e um mil e quinhentos e setenta reais).

Em 1º de fevereiro de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - CPLCSO/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 021/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e Departamentos da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, à empresa:

1 - CALEBE DA S PENA - EIRELI, CNPJ: 09.295.371/0001-12 Inscrição Estadual n°03.024874-4, com sede à Passarela José Simeão de Souza nº3331, Bairro Comercial, Município de Vitória do Jari, CEP: 68924-000, estado do Amapá, referente aos itens 1,aos 12 no valor total R$ 161.735,00 (Cento e sessenta e um mil e setecentos e trinta e cinco reais).

Em 1º de fevereiro de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - CPLCSO/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 015/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADOS A RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DATAS COMEMORATIVAS, CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS POR DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:

1 - E A S DOS SANTOS - EPP, CNPJ Nº: 21.572.564/0002-50, sediada à Avenida Pedro Ladislau, 3126, Comercial, Vitória do Jari - AP, referente aos itens 01 ao 03, perfazendo um valor total de R$ 716.000,00 (Setecentos e dezesseis mil reais).

Em 1º de fevereiro de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO SERVIÇOS CONTRATO Nº 020/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4902/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME O CONVÊNIO Nº 921537/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 19/2022-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 3689/2022-PMVJ. CONTRATADA: S. A. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 10.238.217/0001-98, estabelecido na 2º Avenida, nº 12, bairro Universidade Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.903-415. Dos Serviços: Os serviços encontram-se com o valor estimado em R$ 278.721,77 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos), somando com o valor global do contrato que é de R$ 1.160.923,82 (um milhão, cento e sessenta mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), passará ao valor de R$ 1.439.645,59 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e cinquenta e nove centavos) conforme solicitação através do Ofício nº 490/2023-SEMIE/PMVJ de 07 de dezembro de 2023.. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 - Em, 2 de fevereiro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/24 CS

Aquisição de insumo operacional, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1036557. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000068/2024 SE/RJ

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas neste Instrumento e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037484, até 01/03/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS