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EXTRATO De registro de preços

ATA DE SRP Nº 2/2024/SMAS/PMLJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.037/2024-SMAS/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa: E S F PEREIRA LTDA EPP; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Valor: R$ 2.616.387,20 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada.

Data da assinatura: 25/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

218.037/2024-SMAS/PMLJ

Contrato nº 035/2024-SMAS; Contratada: E S F PEREIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 05.487.551/0001-45; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 2.616.387,20 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); Data da assinatura: 25/07/2024
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 28/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 28/2024, o qual tem como objeto a Contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação da Infovia e solução de segurança e rede de dados implantada no Município de Fazenda Rio Grande, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa SIGMAFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 78.766.151/0001-42, vencedora do GRUPO 01, com valor total de R$ 2.474.240,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais).

Fazenda Rio Grande-PR, 26 de julho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, do tipo menor preço por item, para o registro de preços para eventual aquisição de Recarga (GÁS LÍQUIDO P 13) e Botija de Gás de Cozinha (VAZIO). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 13 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.02.0001

Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2024.

Wayne de Melo Pelaes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104014450202401. Objeto: Aquisição de 02 Plataformas elevatórias para pessoas com mobilidade reduzida (Campo Grande/MS), e serviço de desmontagem (desinstalação) e transporte dos atuais equipamentos instalados, para entrega no Almoxarifado da UFMS, em Campo Grande/MS), para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ficando a cargo da Empresa Contratada todas a cargo da Empresa Contratada todas as despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 29/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
Extrato de termo aditivo

23º Termo Aditivo ao Convênio nº 2006CV003 - UASG 170190

Número do Processo: 19603.000549/2006-37

CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Públicos, representado pela Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso - CNPJ: 00.489.828/0104-60.

CONVENENTE: Governo do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/00001-44.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as cláusulas que dispõem sobre recadastramento, dotação orçamentária e prestação de contas para o exercício de 2024.

VIGÊNCIA: Este termo aditivo vigerá até a liquidação da nota de empenho de nº 2024NE000264.

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 001/2024, do tipo menor preço por item, para o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos complementares de uso contínuo, conforme determinação judicial e solicitação do Ministério Público. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 14 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES Contratações: 2024.047E0500002.02.0001

Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2024.

Wayne de Melo Pelaes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 (um) Caminhão novo (zero km), chassis, tração 4x4, referente a Transferência Especial ano de 2023 do Ministério da Fazenda. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 15 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0006

Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2024.

Wayne de Melo Pelaes

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 910847

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-062/2024, publicada no D.O.U de 05/06/2024. Objeto: Fornecimento de Prensa Cabo. Total de Itens Licitados: 7. Novo Edital: 01.08.2024 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 01.08.2024 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 14h00 no site www.gov.br/compras

LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (em exercício)
AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 13 de agosto de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico Nº002/2024/FMECO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo camionete a diesel, cabine dupla, 4x4, câmbio automático de no mínimo 6 marchas, zero km, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 29 de julho de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 079/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 045/2024/PMX. Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atendimento das necessidades da população do município, com o objetivo de atender pacientes, que são portadores de necessidades nutricionais especiais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA, em favor das firmas: Empresa: CENTRO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.545.837/0001-57, nome fantasia CEDIMED, estabelecida à Rua Bahia, s/n, Lt. 03, Qd. 50, Centro, Divinópolis do Tocantins - TO, CEP: 77.670-000, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 20, 21, 28 e 33, perfazendo um valor total de R$ 562.700,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e setecentos reais). Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.156.206/0001-15, estabelecida à Rua Rio Tapajós, 804, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-036, com os itens 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, perfazendo um valor total de R$ 522.608,00 (Quinhentos e vinte e dois seiscentos e oito reais).

Xinguara-PA, 4 de julho de 2024.

FABRÍCIO MOURA ARAÚJO

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. PROCESSOS SEI n° 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001332-83. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira, para atender a demanda da Emenda Estadual à LOA nº 3674, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, sem prejuízo do período de garantia técnica. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 31.750,00 (trinta e um mil, setecentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500097.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Alexandre Assumpção Martins Carneiro - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para realizar serviços de gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras públicas educacionais. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 16 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0007

Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2024.

Wayne de Melo Pelaes

Pregoeira
Aviso de CREDENCIAMENTO nº 2/2024

O Município de Canapi, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá documentos de habilitação e proposta de preço na sala de Licitação, situada na Avenida Joaquim Tetê, 336 - Centro, a partir do 1º dia útil subsequente a publicação deste aviso, para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de exames clínico (laboratoriais) para diagnóstico, de acordo com a tabela do SUS com o intuito de atender à população do Município de Canapi/AL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Canapi/AL, situada na Avenida Joaquim Tetê, 336 - centro, e através do e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi, 29 de julho de 2024

Gilmo Malta de Menezes

Comissão de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 079/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 045/2024/FMS

Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas lácteas infantis, dietas e suplementos alimentares, para atendimento das necessidades da população do município, com o objetivo de atender pacientes, que são portadores de necessidades nutricionais especiais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA. Órgão: O Município de Xinguara, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, através do Fundo Municipal de Saúde, Inscrito no CNPJ (MF) 11.194.088/0001-46, representado pelo seu Secretário de Saúde o Sr. Fabrício Moura Araújo. FORNECEDORES REGISTRADOS: Empresa: CENTRO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.545.837/0001-57, nome fantasia CEDIMED, estabelecida à Rua Bahia, s/n, Lt. 03, Qd. 50, Centro, Divinópolis do Tocantins - TO, CEP: 77.670-000, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 20, 21, 28 e 33, perfazendo um valor total de R$ 562.700,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e setecentos reais). Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.156.206/0001-15, estabelecida à Rua Rio Tapajós, 804, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-036, com os itens 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, perfazendo um valor total de R$ 522.608,00 (Quinhentos e vinte e dois seiscentos e oito reais). Xinguara-PA, 09 de julho de 2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 37/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, comunica aos interessados que será realizado o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, documentação necessária , deverão ser entregues na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, a partir das 13:00 do dia 21 de agosto de 2024. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações pelo telefone (034) 3690- 3280.

Em 30 de julho de 2024

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.006/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.006/2024. Processo: 41010. 26107/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de LONGARINAS, BEBEDOURO, REFRIGERADOR, LIXEIRA, ARMÁRIO AÇO, TELEVISOR, CAMA e CADEIRA ESCRITÓRIO. Data de realização: 14 de agosto de 2024 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107.

Maceió, 29 de julho de 2024.

Bruno da Silva Bandeira

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

Objeto: Rotor de 2.5mm para sonda de RMN de sólidos de alta rotação. Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 04.755.378/0001-56, no valor de R$ 13.485,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 26/07/2024 pela Superintendente Profª. Kamila Santos de Paula Rabelo. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0081.00.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO Nº 414/2024 ao CONTRATO Nº 844/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023-00029, PMP/ CÉZAR VASCONCELOS DE ARAÚJO. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 30 dias. Valor global: R$ 1.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/08/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

1º TERMO ADITIVO Nº 439/2024 ao CONTRATO Nº 117/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00001, PMP/ CONSTRUTORA DRAIEK LTDA. Referente ao acréscimo de serviços de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 1.225.010,82. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 239/2024 ao CONTRATO Nº 860/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00014, PMP/ ELIZABETE DIAS DANTAS FREITAS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 15.473,40 Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

9º TERMO ADITIVO Nº 387/2024 ao CONTRATO Nº 1744/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019/00052, PMP/ J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 01/10/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0794/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00020/PMP, PANIFICADORA CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 7.500,00. Vigência: 17/07/2024 a 1/07/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00009

ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00009. Considerando a necessidade de ajustes no termo de referência do processo licitatório na modalidade, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA, OBJETIVANDOATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NA REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM BELÉM/PA E ULIANÓPOLIS/PA." Informamos que será necessário suspender o processo acima mencionado, conforme solicitação da secretaria Municipal de Saúde. A suspensão do processo será publicada no DOE, DOU e FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará), e a nova data de abertura será dia 19 de agosto de 2024 às 09h:00min.

Paragominas/PA, 29 de julho de 2024.

Edna Simone Todde

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024-BB- ID 1051712

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-19/2024-Objeto:. Aquisição de um veículo novo 0 km -Sessão pública: 14/08/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 29 de julho de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024-BB- ID 1051715

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-20/2024-Objeto:. contratação de empresa para aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro-Sessão pública: 14/08/2024 - às 10:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 29 de julho de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 FMS

Processo nº 002350/2024

ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.01.0005

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2024 FMS, para aquisição de 1 veículo automotor, caminhonete tipo pick-up 4x4, cabine dupla, diesel, cor branca ou similar, quatro portas, fabricação 2024, modelo/ano 2024 ou superior, zero km, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES está SUSPENSO para análise e adequação do Edital.

Rio Novo do Sul (ES), 30 de julho de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica n° 10/2024

Processo Licitatório nº 07.0152.2024.16

O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0152.2024.16 - Concorrência Eletrônica n° 010/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a PERFURAÇÃO DE 2 (dois) POÇOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA (PIEZÔMETRO), para atender demanda do município de São José do Goiabal/MG. Data da sessão pública: 15/08/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br.

O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência.

O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br.

Ponte Nova, 29 de julho de 2024.

Nara Luiza Teixeira Macedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para atender a demanda da secretaria de saúde deste município, de acordo com a proposta do MINISTÉRIO DA SAÚDE DE NUMERO: 11339.84400/1210-02/06. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 25 de julho de 2024.

Jose Ronaldo de Lima
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Eletrônico nº 2/2024

P.L. nº 03/2024 - P. Eletrônico nº 02/2024. NATUREZA DO OBJETO: Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para aquisição de veículos zero km, para possíveis futuras adesões, de acordo com a conveniência e necessidade do comupe e de cada município consorciados. valor estimado: R$ 28.804.933,84. INÍCIO DA SESSÃO: 13/08/2024 às 9h (Horário de Brasília).

A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recife, 29 de julho de 2024.

Ênio Amorim Viana

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Mateus Cristiano de Aquino; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao instrumento firmado em 21/06/2024 entre o Bolsista e a Fundacao; Data de assinatura: 03/07/2024; Vigencia: de 21/06/2024 ate 21/07/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Mateus Cristiano de Aquino, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 26 de agosto de 2024, às 09h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 033/2024. Objeto: EXECUÇÃO OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NO ESTADO DA PARAÍBA. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 - E-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1049671.

João Pessoa, 29 de julho de 2024.

Iêda Patricia de Souza Rodrigues

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 FMS

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da UBS Bairro Miranda na sede do Município de Rondon do Pará. Abertura: 13/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da Comissão Especial de Contratação no horário das 08h às 14h, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); cplrondondopara@gmail.com.br

Rondon do Pará, 29 de julho de 2024

Milton Ferreira da Silva

Presidente da CEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 25351.916950/2018-36.

Pregão. Nº 22/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 19.540.230/0001-71 - AFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 30/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.339,24. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Rodrigo Adriano dos Santos; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao instrumento firmado em 21/06/2024 entre o Bolsista e a Fundacao; Data de assinatura: 17/07/2024; Vigencia: de 21/06/2024 ate 21/07/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Rodrigo Adriano dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Bruno Dias Ferreira; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Primeiro Termo Aditivo firmado em 13/03/2024; Vigencia do Aditivo: 29/06/2024 a 29/11/2024. Data da assinatura: 12/07/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Bruno Dias Ferreira, Bolsista.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Comissão de Contratação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, tendo como objeto a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação em blocos intertravados/sextavados, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, por um período de 12 (doze) meses, buscando assim dar continuidade às atividades desenvolvidas na Administração Pública Municipal e que demandam da utilização dos serviços, proporcionando ainda maior competitividade e economicidade para a Administração, com data de julgamento prevista para o dia 09/08/2024 às 09h:h00min (nove horas) fica adiada para a data do dia 16/08/2024 as 09:h00min (nove horas). O adiamento se faz necessário para retificação do Termo de Referência. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação.

Caxias (MA), 29 de julho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 7.605/2024. CP 18/2024.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de São João/BA. FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$ 4.853.497,11.

Mata de São João Bahia, 26 de Julho 2024.

SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS

Secretária de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 FMS

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na construção do setor administrativo do Hospital Municipal do Município de Rondon do Pará. Abertura: 15/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da Comissão Especial de Contratação no horário das 08h às 14h, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); cplrondondopara@gmail.com.br

Rondon do Pará, 29 de julho de 2024

Milton Ferreira da Silva

Presidente da CEC
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO, comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 080/2024 divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 136, página 293, do dia 17 de julho de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 934/2024.

Onde se lê R$ 53.000.00 (Cinquenta e três mil reais):

Leia-se: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais).

Formoso do Araguaia /TO, 29 de julho de 2024.

LUCIA MARIA ARAUJO GOMES MENEZES

Presidente do Fundo
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, visando atender aos projetos, programas e atividades da secretaria municipal de administração, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e secretaria municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins/TO. Inicialmente agendada para o dia 07 de agosto de 2024 às 08:00, fica ADIADA para o dia 13 de agosto de 2024 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá devido ao prazo de publicação, que não pode ser inferior ao de 08 dias uteis.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 29 de Julho de 2024.

Kleyomar Teixeira Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: C. C. GONÇALVES LEITE - ME. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 26 de julho de 2024 a 26 de julho de 2025. VALOR: R$ 629.497,32 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo n° 2.152/2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0007. Conceição do Castelo, 25 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90015/2024

UASG 389326

N° Processo: 582/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte para locação de 02 (dois) ônibus Double Decker Leito Total, com motorista, combustível e com todas as despesas necessárias para a perfeita execução do serviço de transporte dos participantes do 26º CBCENF, que será realizado na cidade de Recife/PE, entre os dias 16 a 19 de setembro de 2024, nos termos e condições estabelecidos no edital do certame. Total de itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 18h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024

SEI 8621869 PROCESSO SEI: 50903.001017/2024-64. NOME DO CREDOR: CONVERGY SERVICOS E CONTABILIDADE LTDA. CNPJ Nº: 16.935.205/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Avaliação Patrimonial com vistas a aplicação do teste de recuperabilidade (Impairment Test) para os bens do ativo imobilizado, em atendimento a legislação e demais instrumentos vigentes e aplicáveis. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 22 de julho de 2024. ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2806001-CE-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00h (Dez) do dia 14 (Quatorze) de agosto de 2024 (Dois Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2806001-CE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES E REABILITAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, PROJETO ARQUITETÔNICO, mediante especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 14/08/2024 ÀS 10:00H. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos

LOURENÇO CARDOSO SILVA

Setor de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 237/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 547/2023; TOMADA DE PREÇO 005/2023. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº ***, CPF Nº ***, residente e domiciliado nesta cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, doravante denominados simplesmente CONTRATANTES. CONTRATADA: a empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.004.067/0001-72, com sede na rua 21 de Abril, nº 170, Centro, CEP.77. 890-000, na cidade de Ananás - TO, tendo como representante legal o senhor Sávio Gomes Sales, portador do RG: ***, inscrito no CPF/MF nº ***, residente a na ***. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, constante no Anexo no edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. DO QUANTITATIVO ACRESCIDO: R$ 216.352,39 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público a data de abertura que realizará às 08h30 do dia 13 de agosto de 2024, PREGÃO, Registro de Preço, Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos e consumíveis para impressora, para ser usado nos setores Municipais de Colorado, Estado do Paraná, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC, a partir de 31 de julho 2024. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 29 de julho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETAS, CALÇAS DE TACTEL, CALÇAS LEGGING E SACOLAS PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS PARA PESSOAS IDOSAS ACIMA DE 60 ANOS, PARA OS SERVIÇOS CRAS, CREAS E SCFV.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: O. ALVES TREVISAN

VALOR: R$ 16.909,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS)

Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 ao proponente O. ALVES TREVISAN - CNPJ: 29.629.972/0001-68.

Colorado, 26 de julho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SLC/SEMGOV/PMT

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 6920.0516/2023 - SEMIOS/PMT; na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2024-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 6920.0516/2023 - SEMIOS/PMT;

resolve:

I.Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 34931022/0001-97., a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 6920.0516/2023 - SEMIOS/PMT;

Descrição do Objeto

Prazo de execução

Valor Global

EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/APCONVÊNIO MINISTÉRIO DA DEFESA N° 938566/2022 - DPCN

210 dias

R$ 4.026.267,36

II.Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Contratação - CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 002/2024-SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima.

III.Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Tartarugalzinho-AP, 29 de julho de 2024

MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICo

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO Nº 002/2024 SMGG, dia 14 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO (VIATURA POLICIAL - MOTOCICLETA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), DE ACORDO AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 30 de julho de 2024.

JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Mateus Benchimol Ferreira de Almeida; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Segundo Termo Aditivo firmado em 14/03/2024; Vigencia do Aditivo: 01/07/2024 a 01/12/2024. Data da assinatura: 12/07/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Mateus Benchimol Ferreira de Almeida, Bolsista.
AVISO DE Chamamento Público nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Chamamento Público nº 002/2024, com prazo até o dia 30/08/2024 às 16h00min, cujo objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pereiras. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. PEREIRAS/SP, 29 DE JULHO DE 2024.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Chamamento Público nº 002/2024, com prazo até o dia 30/08/2024 às 16h00min, cujo objeto é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pereiras.. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 29 de Julho de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna publico ERRATA ao edital publicado no dia 19/07/2024 na seção 3 nº 138 Acesso a Errata: www.licitanet.com.br e cimpla.mg.gov.br

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024 PMA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 4/2024 PMA

OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO PALMEIRINHA, localização no Povoado Palmeirinha, Zona Rural, na cidade de Arauá-SE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: VARJÃO COSTA ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.811.069.0001-05, sediada na Rua Santa Teresinha, Bairro Santo Antônio, nº 140, na cidade de Aracaju-SE, CEP: 49.060-183. Valor do contrato: R$ 267.635,26 (Duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02 (dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. PROJETO/ATIVIDADE: 15.544.0003.1125-CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENÊRES DA UNIÃO. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinatura do Contrato: 26 de julho de 2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: IUGU SERVIÇOS NA INTERNET SA (15.111.975/0001-64). VALOR: R$ 450,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 22/07/2024 para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Araputanga/MT (Bairro Daury Riva), através do Convênio Plataforma + Brasil nº 911384/2021 e de Contrapartida com Recursos Próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 19.948.145/0001-47, que apresentou a proposta no valor global de R$ 644.500,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais).

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 29 de julho de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, solicitando cotação para: contratação de empresas especializadas para fornecimento de equipamentos diversos, por item, para utilização da unidade, conforme detalhamento e especificações que constam no Termo de Referência e seus anexos. Abertura das propostas: 12/08/2024 às 8h30. Data e hora da disputa: 12/08/2024 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 10h do dia 31/07/2024, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: cpl@sescoopse.coop.br ou telefone: (79) 3213-0619.

Aracaju/SE, 29 de julho de 2024.

João Teles de Melo Filho

Presidente do Sescoop/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PROC. ADM. Nº 184/2024

Realizará futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de plantio de grama esmeralda em placas, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 21/08/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 29 de julho de 2024

Clélia Rosa

Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
Aviso

Registro de Diplomas

A FASA-Faculdade Santo Agostinho, mantida pelo ESMC Educação Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 34.726.668/0001-32, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 64 (sessenta e quatro) diplomas no período 24/02/2022 a 16/03/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre Livro LIV.4, A.F.90 até Livro LIV.4, A.F.154. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/.

Montes Claros - MG, 16 de março de 2022.

Naiara Vieira Silva Ivo

Diretor Geral
AVISO DE LICITAção DESERTA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 128/ADLI-2/SBRJ/2024

Situação: Homologada como DESERTA. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do Aeroporto Santos Dumont. Data: 29/07/2024. DESPACHO Nº SEDE-DES-2024/08120. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1048190)

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão de Licitação