85. Dessa forma, foi apurado o valor normal FOB para a Alemanha de US$ 1.897,00/t (um mil, oitocentos e noventa e sete dólares estadunidenses) para as etanolaminas (MEA e TEA).

5.1.1.2 Do preço de exportação da Alemanha para fins de início da revisão

86. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto sujeito à medida, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto sujeito à medida.

87. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da revisão, conforme destacado no item 6.1 deste documento.

88. Assim, apurou-se o valor para o preço de exportação FOB em dólares estadunidenses por tonelada, para as monoetanolaminas e para as trietanolaminas, conforme tabela a seguir.

Preços de exportação - Alemanha

[RESTRITO]

Produto

Valor FOB

(USD)

Volume

(toneladas)

Preço de exportação FOB

(USD/t)

Preço de exportação FOB ponderado pelo volume

(USD/t)

MEA

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

1.562,66

TEA

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

3,28

Preço de exportação FOB (USD/t) - ponderado (MEA e TEA)

1.565,94

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).

Elaboração: DECOM.

89. Desse modo, dividindo-se os valores totais FOB das importações de cada tipo de produto (MEA e TEA), no período de análise de continuação/retomada de dumping, pelos respectivos volumes importados, em toneladas, apurou-se o preço ponderado de exportação da Alemanha de USD 1.565,94/t (um mil, quinhentos e sessenta e cinco dólares estadunidenses e noventa e quatro centavos por tonelada), na condição FOB.

5.1.1.3 Da margem de dumping da Alemanha para fins de início da revisão

90. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

91. Para fins de início da revisão, considerou-se que os preços de exportação apurados em base FOB seriam comparáveis ao valor normal sem desconto de valor relativo a frete interno.

92. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Alemanha, para cada tipo de produto, e as margens de dumping.

Margem de dumping - Alemanha

Valor normal (USD/t) (a)

Preço de exportação (USD/t) (b)

Margem de dumping absoluta (USD/t) (c) = (a) - (b)

Margem de dumping relativa (%) (d) = (c) / (b)

1.897,00

1.565,94

331,06

21,1%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM

5.1.2 Dos Estados Unidos da América

93. Apurou-se que as importações de etanolaminas originárias dos EUA alcançaram o volume de [RESTRITO] t de abril de 2023 a março de 2024. Esse volume representou [RESTRITO] % das importações brasileiras totais de etanolaminas e [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto no mesmo período. Assim, considerou-se que as importações sujeitas à medida foram realizadas em quantidades não representativas, tendo sido analisada a probabilidade de retomada da prática de dumping para os EUA.

5.1.2.1 Do valor normal dos EUA para fins de início da revisão

94. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

95. O item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, destaca que a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.

96. A peticionária apresentou, com o intuito de apurar o valor normal dos EUA para fins de início de revisão, o preço de venda no mercado interno deste país obtido por meio da base de dados da IHS - Chemical Market Analytics by OPIS.

97. Cumpre ressaltar que a peticionária pontuou que não constariam as especificações das monoetanolaminas e das trietanolaminas na publicação IHS, utilizada como parâmetro para apuração do valor normal dos EUA.

98. Assim, a fim de se determinar o preço das etanolaminas nos EUA, a peticionária utilizou como parâmetro o preço na condição "Delivered US East Cost", que conteria o valor do frete interno (local de produção/armazenamento até o cliente doméstico). De acordo com a metodologia proposta pela peticionária, o frete interno nos EUA precisaria ser descontado para se obter o valor normal ex fabrica.

99. O valor do frete interno nos EUA foi estimado pela Oxiteno com base em cotações realizadas pela empresa, considerando-se os principais players da região, que resultou no valor de USD 39,60/t, tanto para MEA quanto para TEA. Sendo assim o valor normal apresentado considera o valor reportado pelo IHS, subtraído o valor do frete interno nos EUA.

Valor Normal - EUA - P5 (peticionária)

Produto

Preço delivered (Delivered US East Cost) (USD/t)

Frete interno EUA (USD/t)

Valor normal EXW (USD/t)

MEA (A) - NCM 2922.11.00

2.656,54

39,6

2.616,94

TEA (B) - NCMS 2922.15.00

1.457,79

39,6

1.418,19

Fonte: Petição inicial/IHS

Elaboração: DECOM

100. A Oxiteno destacou que os preços indicados estariam livres de tributos internos, como seria a prática comum no setor químico.

101. Para fins de início da revisão, a autoridade investigadora efetuou ajustes na metodologia apresentada pela Oxiteno na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares, de forma a aprimorar os cálculos que foram apresentados.

102. De início, partiu-se dos preços da monoetanolamina e da trietanolamina, na condição "Delivered US East Cost", indicados pela Oxiteno a partir da publicação IHS. Para as monoetanolaminas, o valor indicado foi USD 2.656,54 por tonelada e para as trietanolaminas o valor foi USD 1.457,79 por tonelada.

103. Considerando a baixa representatividade das exportações de etanolaminas dos EUA para o Brasil, em P5, buscou-se proxy que permitisse a ponderação dos preços para posterior internação no mercado brasileiro. Assim, julgou-se adequado utilizar a cesta dos produtos vendida pela indústria doméstica em P5, considerando que o valor normal será comparado ao preço da indústria doméstica para apuração da diferença entre esses valores. Isso posto, chegou-se aos percentuais de [CONFIDENCIAL]% para a MEA e de [CONFIDENCIAL]% para a TEA, em P5.

104. A partir desse resultado, apurou-se valor normal médio dos EUA de USD 1.954,24/t (um mil, novecentos e cinquenta e quatro dólares estadunidenses e vinte e quatro centavos por tonelada), na condição "Delivered US East Cost" (IHS), ponderado pela cesta de produtos das vendas da indústria doméstica de P5.

5.1.2.2 Do valor normal dos EUA internado no mercado brasileiro

105. Ao valor normal médio dos EUA, na condição FOB, foram adicionados o frete e o seguro internacionais, de forma a se apurar o valor normal médio na condição CIF. Para tanto, foram obtidos os valores do frete e do seguro internacionais nos dados das importações de etanolaminas dos EUA, de P1 a P4, fornecidos pela RFB e depurados conforme item 6.1 deste documento (USD [RESTRITO] /tonelada).

106. Passo seguinte, passou-se à internalização do valor normal médio dos EUA, na condição CIF, no mercado brasileiro, pelo acréscimo dos seguintes valores: a) o Imposto de Importação (II), considerando a aplicação da alíquota de 12,6% sobre o preço CIF; b) o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), aplicando-se o percentual de 8% sobre o frete marítimo efetivamente incorrido nas importações de etanolaminas originárias dos EUA entre P1 e P5; e c) o montante das despesas de internação no Brasil, considerando o percentual de 3,07%, utilizado para fins de determinação final na revisão anterior de etanolaminas, conforme consta da Resolução CAMEX nº 7, de 2019, aplicado sobre o valor CIF.

107. Resumem-se abaixo os resultados alcançados:

Valor Normal delivered dos EUA internado no mercado brasileiro (USD/t)

[RESTRITO]

Valor Normal delivered médio ponderado (US$/t) (a)

1.954,24

Frete internacional (US$/t) (b)

[RESTRITO]

Seguro internacional (US$/t) (c)

[RESTRITO]

Valor Normal CIF (US$/t) (d) = (a) + (b) + (c)

[RESTRITO]

Imposto de importação (US$/t) (e) = (d) x 12,6%

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t) (f) = frete marítimo x 8%

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t) (g) = (d) x 3,07%

[RESTRITO]

Valor Normal CIF internado (US$/t) (h) = (d) + (e) + (f) + (g)

[RESTRITO]

Fonte: Indústria Doméstica e RFB.

Elaboração: DECOM.

108. Desse modo, para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal médio para os EUA, na condição CIF, ponderado pela cesta de produtos vendida pela indústria doméstica em P5 e internalizado no mercado brasileiro, de [RESTRITO].

5.1.2.3 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início da revisão

109. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição e na resposta ao pedido de informações complementares.

110. Assim, o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, ponderado pelo volume de cada tipo de etanolamina, em P5, foi apurado deduzindo-se do faturamento bruto as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas, líquido de devoluções, para cada tipo de etanolamina (MEA e TEA).

Preço médio ponderado de venda do produto similar no mercado brasileiro

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

Tipo

Faturamento líquido (USD)

Volume (t)

Preço médio ponderado

(USD/t)

MEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

TEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Total

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: petição inicial

Elaboração: DECOM

111. Assim, apurou-se o preço médio ponderado de venda do produto similar no mercado brasileiro de [RESTRITO], na condição ex fabrica.

5.1.2.4 Da diferença entre o valor normal dos EUA internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico para fins de início da revisão

112. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

113. Demonstra-se, na tabela a seguir, os valores apurados para o valor normal na condição CIF internado, para o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica e as diferenças em termos absolutos e relativos apuradas para os EUA.

Comparação entre valor normal internado e o preço da indústria doméstica

Valor Normal CIF Internado (USD/t) (a)

Preço da Indústria Doméstica (USD/t) (b)

Diferença Absoluta (USD/t) (c) = (a) - (b)

Diferença Relativa (%) (d) = (c) / (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

339,24

17,2%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

114. Assim, uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário dos EUA superou o preço médio ponderado de venda da indústria doméstica, conclui-se que os produtores/exportadores estadunidenses necessitariam, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.

5.1.3 Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida

115. Os cálculos apresentados no item 5.1.1 demonstram a existência de indícios de probabilidade de continuação da prática de dumping pela Alemanha nas exportações de etanolaminas durante a vigência da medida.

116. Ainda, os cálculos apresentados no item 5.1.2 demonstram a existência de indícios de probabilidade de retomada da prática de dumping pelos EUA nas exportações de etanolaminas, caso a medida antidumping seja extinta.

5.2 Do desempenho do produtor/exportador

117. A fim de dimensionar o potencial exportador das origens sob análise, a peticionária apresentou informações obtidas por meio da publicação IHS, que disponibiliza dados do mercado mundial para produtos químicos. Para tanto, a Oxiteno apresentou os dados de capacidade instalada de empresas produtoras nas origens investigadas, sendo que para a Alemanha a empresa reportou os dados disponíveis na publicação, que seriam referentes à Europa Ocidental. Reitera-se que a Oxiteno comunicou que o referido banco de dados possuiria uso restrito às partes licenciadas. Tais dados serão objeto de escrutínio durante os procedimentos de verificação in loco que serão realizadas na peticionária.

118. Destarte, apresentam-se os dados de capacidade instalada dos países ora investigados:

Em número-índice

EUA

[RESTRITO]

Capacidade Instalada

Produção

Grau de ocupação

Ociosidade

Período

2019

100,0

100,0

100,0

100,0

2020

100,0

93,6

93,6

122,3

2021

100,0

95,5

95,6

115,2

2022

100,0

96,6

96,7

111,6

2023

100,0

97,9

97,9

107,1

2024

100,0

99,1

99,1

103,1

Fonte: IHS 2021 e peticionária

Elaboração: DECOM

Em número-índice

Europa Ocidental

[RESTRITO]

Capacidade Instalada

Produção

Grau de ocupação

Ociosidade

Período

2019

100,0

100,0

100,0

100,0

2020

100,0

104,3

104,2

91,7

2021

100,0

119,9

119,8

61,4

2022

100,0

118,9

118,9

63,1

2023

100,0

121,2

121,2

58,7

2024

100,0

121,9

121,8

57,5

Fonte: IHS 2021 e peticionária

Elaboração: DECOM

119. Para análise do potencial exportador das origens investigadas, recorreu-se também à apuração de dados públicos de exportação da Alemanha e dos EUA. Para a Alemanha, foram utilizados os dados de exportação constantes do sítio eletrônico Eurostat, enquanto para os EUA, foram extraídos dados do sítio eletrônico DataWeb/USITC, ambos relativos aos códigos tarifários 2922.11 e 2922.15 do SH-6, para cada período de análise de continuação/retomada do dano. Para as demais origens, recorreu-se aos dados disponibilizados no Trade Map, sendo que foi necessário realizar ajuste nos dados da Arábia Saudita, recorrendo-se à opção de informações prestadas pelos países de destino das exportações dessa origem (mirror data). Destaca-se que não foram identificadas exportações de trietanolaminas da Arábia Saudita nos dados do Trade Map.

120. Segundo os dados da Eurostat, não foram realizadas exportações de monoetanolaminas (subposição 2922.11 do SH) pela Alemanha ao longo do período de investigação de continuação/retomada do dano, tendo sido consideradas apenas as exportações de trietanolaminas (subposição 2922.13 do SH) para fins de análise do potencial exportador do referido país.

121. As tabelas a seguir apresentam os dez maiores exportadores mundiais de monoetanolaminas, de trietanolaminas e das etanolaminas (MEA+TEA) e a Alemanha.

Exportações mundiais de monoetanolaminas (t)

Países

P1

P2

P3

P4

P5

Arábia Saudita

81.921,19

70.094,40

73.011,10

73.534,93

73.520,47

China

167,49

443,03

15.539,40

22.562,55

60.973,07

EUA*

72.431,37

63.055,70

76.298,37

68.471,52

50.668,62

Bélgica

61.957,93

52.963,54

45.945,62

37.721,33

27.011,75

Malásia

17.351,24

20.520,34

17.073,18

23.559,18

15.587,07

Tailândia

9.158,78

7.988,57

12.083,71

9.564,47

10.413,53

Suécia

11.422,49

10.826,36

1.869,87

5.847,56

8.200,87

Taipé Chinês

3.240,94

4.871,35

4.977,84

6.308,88

6.540,82

França

-

2.599,79

9.132,21

9.138,79

6.454,82

Índia

1.707,63

2.802,24

3.210,92

3.056,51

4.393,87

Demais países

35.463,89

26.741,56

39.930,80

19.130,60

21.032,67

Total

294.822,96

262.906,89

299.073,01

278.896,30

284.797,55

Fonte: Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat

Elaboração: DECOM

Exportações mundiais de trietanolaminas (t)

Países

P1

P2

P3

P4

P5

EUA*

51.428,62

51.463,51

49.180,56

55.293,60

37.009,44

Bélgica

41.793,87

46.412,92

33.709,22

35.456,51

31.265,89

Malásia

16.307,19

23.441,31

20.115,18

19.916,54

16.757,35

Alemanha

14.188,64

14.924,40

19.749,81

10.781,65

16.275,62

França

-

-

3.969,80

11.325,98

9.562,12

Tailândia

8.068,01

4.779,68

8.361,20

5.669,72

5.205,81

Cingapura

10.692,12

10.051,40

10.695,97

7.964,66

4.980,40

Taipé Chinês

7.344,72

5.209,67

6.001,02

5.017,36

4.583,00

Espanha

8.331,16

5.733,50

3.876,51

3.928,00

3.302,26

Brasil

690,36

599,43

1.451,78

2.788,57

2.309,74

Demais países

19.316,12

15.849,45

13.060,63

5.674,01

6.178,27

Total

178.160,80

178.465,27

170.171,66

163.816,57

137.429,89

Exportações mundiais de MEA+TEA (t)

Países

P1

P2

P3

P4

P5

EUA*

123.859,99

114.519,21

125.478,92

123.765,11

87.678,06

Arábia Saudita

81.921,19

70.094,40

73.011,10

73.534,93

73.520,47

China

185,09

460,63

15.609,80

22.580,15

61.126,99

Bélgica

103.751,80

99.376,46

79.654,85

73.177,83

58.277,64

Malásia

33.658,43

43.961,65

37.188,36

43.475,72

32.344,42

Alemanha

14.188,64

14.924,40

19.749,81

10.781,65

16.275,62

França

-

2.599,79

13.102,01

20.464,77

16.016,94

Tailândia

17.226,79

12.768,25

20.444,90

15.234,19

15.619,34

Taipé Chinês

10.585,66

10.081,02

10.978,85

11.326,23

11.123,82

Suécia

11.474,83

10.892,82

1.920,72

5.884,85

8.250,00

Demais países

76.131,35

61.693,52

72.105,36

42.487,45

41.994,15

Total

472.983,76

441.372,16

469.244,67

442.712,88

422.227,44

122. Da análise dos dados, apurou-se que o volume das exportações de etanolaminas das origens sob análise foi sempre maior do que 24% das exportações mundiais, o que reforça a importância dessas origens no mercado global do produto. Não obstante, insta pontuar que o volume das exportações de etanolaminas da Alemanha e dos EUA reduziu 24,7%, ao se comparar P5 a P1, enquanto o volume global das exportações do produto decaiu 10,7%. A diminuição do volume das origens sob análise pode ser explicada pela ampliação do volume exportado pela China no período de análise de dano, cujo volume de exportação passou de 167 toneladas, em P1, para 61.127 toneladas, em P5, aumento de 32.925,9%.

123. Considerando os cinco períodos, a Alemanha e os EUA foram, respectivamente, o primeiro e o sexto maiores exportadores de etanolaminas (MEA + TEA), detendo, em média, 28,9% do total exportado para o mundo no mesmo período. Suas exportações, em conjunto, excederam a cerca de [RESTRITO] vezes o volume do mercado brasileiro de etanolaminas e de [RESTRITO] vezes o volume do CNA, conforme dados do item 6.2 deste documento.

124. Deve-se ressaltar, contudo, que o volume exportado pela Alemanha foi inferior ao dos Estados Unidos, pois esta origem exportou apenas trietanolaminas. Em P5, o volume exportado pela Alemanha representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro, ao passo que o volume exportado pelos EUA foi [RESTRITO] vezes maior do que o mercado brasileiro. Ademais, o volume das exportações da Alemanha aumentou 14,7% entre P1 e P5, enquanto o volume dos EUA decresceu 29,6%, no mesmo período.

125. Diante do exposto, constatou-se elevado volume das exportações mundiais das origens sob análise, tendo os dados sido considerados como indícios suficientes de potencial exportador para fins de início da revisão.

126. Não obstante, espera-se que, após o início da revisão, sejam aportados aos autos dados primários acerca do desempenho dos produtores/exportadores das origens sujeitas à medida, incluindo informações sobre grau de ocupação da capacidade e volumes de estoques, com vistas ao aprofundamento da análise.

5.3 Das alterações nas condições de mercado

127. Nos termos do art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, devem ser indicadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, além de alterações na oferta e na demanda do produto similar.

128. Não foram identificadas alterações nas condições de mercado que pudessem influenciar na probabilidade de continuação/retomada da prática de dumping e do dano dela decorrente.

5.4 Da aplicação de medidas de defesa comercial

129. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

130. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC), levando-se em consideração as notificações apresentadas pelos países-Membros até 31 de março de 2024, verificou-se que se encontravam em vigor medidas antidumping aplicadas por Brasil e China contra as importações originárias da Alemanha e dos EUA de produtos classificados na subposição 2922.11 do SH, em que se enquadrariam as monoetanolaminas, e na subposição 2922.13 do SH, em que se classificariam as trietanolaminas. Além disso, apurou-se a existência de medida antidumping aplicada por Coréia do Sul contra as importações originárias dos EUA de produtos classificados nas subposições 2922.11 e 2922.13 do SH e pelo México contra as importações originárias dos EUA de produtos classificados na subposição 2922.13 do SH.

131. A peticionária destacou a existência de direito antidumping aplicado pela China às importações de etanolaminas (MEA, DEA e TEA) oriundas dos Estados Unidos da América, dentre outras origens, conforme estabelecido pelo Comunicado nº 50, de 17 de Junho de 2018, do Ministério do Comércio da República Popular da China (MOFCOM). De acordo com a Oxiteno, esse direito teria expirado em outubro de 2023, contudo, segundo relatório do IHS, o governo chinês haveria iniciado uma revisão para estender o direito antidumping por mais cinco anos, mediante solicitação de autoridades locais. O direito antidumping estaria mantido durante a investigação, que estaria prevista para ser concluída até 30 de outubro de 2024.

132. De acordo com a Oxiteno, caso o direito antidumping imposto pela China às importações de etanolaminas dos EUA seja prorrogado, o risco de aumento do volume de exportações a preço de dumping dos EUA para outros destinos tornar-se-ia mais provável e poderia ocasionar prejuízo ainda maior em países como o Brasil. Assim, o cenário de prorrogação desse direito pelo governo chinês geraria um grande incentivo para os produtores de etanolaminas dos EUA desviarem as suas exportações anteriormente destinadas à China para outras origens.

5.5 Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping

133. Os cálculos desenvolvidos no item 5.1.1 demonstram a existência de indícios de probabilidade de continuação da prática de dumping pelos produtores/exportadores da Alemanha, durante o período sob análise. Por outro lado, os cálculos demonstrados no item 5.1.2 indicaram a existência de indícios de probabilidade de retomada da prática de dumping pelos produtores/exportadores dos EUA, caso a medida antidumping não seja prorrogada.

134. Ademais, pôde-se concluir, para fins de início da revisão, que as origens sob análise possuem elevado potencial/desempenho exportador relacionado às etanolaminas, tendo sido observada a aplicação de medidas de defesa comercial contra suas exportações do produto para outros países, além de revisões em curso que eventualmente podem culminar na prorrogação de direitos antidumping definitivos.

6 DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE

135. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de etanolaminas. O período de análise corresponde ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica.

136. Assim, para efeito da análise deste documento, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido da seguinte forma:

P1 - abril de 2019 a março de 2020;

P2 - abril de 2020 a março de 2021;

P3 - abril de 2021 a março de 2022;

P4 - abril de 2022 a março de 2023; e

P5 - abril de 2023 a março de 2024.

6.1 Das importações

137. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de etanolaminas importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM, fornecidos pela RFB.

138. Nos subitens tarifários 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM, seriam classificadas as importações apenas do produto objeto da medida antidumping. Ainda assim, optou-se por realizar depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se identificar possíveis produtos que não estariam sujeitos ao direito antidumping, que resultou em volume diminuto de produtos aparentemente classificados erroneamente pelo importador.

6.1.1 Do volume das importações

139. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de etanolaminas, em toneladas, no período de análise de continuação/retomada de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em número-índice de toneladas)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Alemanha

100,0

33.362,9

55.210,1

43.141,1

21.062,3

[RESTRITO]

Estados Unidos

100,0

133,0

55,2

46,6

2,6

[RESTRITO]

Total (sob análise)

100,0

229,0

214,5

171,1

63,4

[RESTRITO]

Variação

-

129,0%

(6,3%)

(20,2%)

(62,9%)

(36,6%)

China

-

100,0

172,4

2.022,3

7.994,6

[RESTRITO]

Arábia Saudita

100,0

87,2

100,5

70,3

110,3

[RESTRITO]

Taipé Chinês

100,0

18,8

23,6

177,0

134,2

[RESTRITO]

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

322,0

71,5

[RESTRITO]

Outras(*)

100,0

88,4

27,5

14,6

10,5

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

100,0

85,9

78,8

85,2

151,1

[RESTRITO]

Variação

-

(14,1%)

(8,3%)

8,2%

77,4%

+51,1%

Total Geral

100,0

103,9

95,8

96,0

140,1

[RESTRITO]

Variação

-

3,9%

(7,8%)

0,2%

46,0%

+40,1%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.

140. Observou-se que o volume das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas cresceu 129,0%, de P1 para P2, e reduziu 6,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 20,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 62,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas revelou variação negativa de 36,6% em P5, comparativamente a P1.

141. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 14,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 8,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 8,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 77,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 51,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

142. Avaliando-se a variação do volume total das importações brasileiras de etanolaminas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 3,9%. Apurou-se ainda uma redução de 7,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve aumento de 0,2%, e, entre P4 e P5, o volume total ampliou-se 46,0%. Analisando-se todo o período, o volume total das importações brasileiras de etanolaminas apresentou expansão da ordem de 40,1%, considerado P5 em relação a P1.

6.1.2 Do valor e do preço das importações

143. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].

144. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de etanolaminas no período de análise de indícios de continuação e de retomada do dano à indústria doméstica.

Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Alemanha

100,0

10.246,0

23.760,5

29.058,3

8.990,2

[RESTRITO]

Estados Unidos

100,0

121,5

62,7

73,8

5,6

[RESTRITO]

Total (sob análise)

100,0

224,6

303,9

368,8

97,0

[RESTRITO]

Variação

-

124,6%

35,3%

21,4%

(73,7%)

(3,0%)

China

-

100,0

376,0

4.159,7

11.781,5

[RESTRITO]

Arábia Saudita

100,0

73,1

100,3

86,6

84,7

[RESTRITO]

Taipé Chinês

100,0

18,2

31,1

301,7

150,2

[RESTRITO]

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

496,4

38,9

[RESTRITO]

Outras(*)

100,0

82,8

33,6

26,6

18,1

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

100,0

74,6

83,3

118,9

138,0

[RESTRITO]

Variação

-

(25,4%)

11,6%

42,8%

16,0%

+38,0%

Total Geral

100,0

89,6

105,4

143,9

133,9

[RESTRITO]

Variação

-

(10,4%)

17,6%

36,6%

(7,0%)

+33,9%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.

145. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas cresceu 124,6%, de P1 para P2, e aumentou 35,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 21,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 73,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas revelou variação negativa de 3,0% em P5, comparativamente a P1.

146. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 25,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 11,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 42,8%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 16,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 38,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

147. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 10,4%. Apurou-se ainda uma elevação de 17,6%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 36,6%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 7,0%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 33,9%, considerado P5 em relação a P1.

Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Alemanha

100,0

30,7

43,0

67,4

42,7

[RESTRITO]

Estados Unidos

100,0

91,4

113,4

158,1

213,0

[RESTRITO]

Total (sob análise)

100,0

98,1

141,7

215,6

153,0

[RESTRITO]

Variação

-

(1,9%)

44,4%

52,2%

(29,0%)

+53,0%

China

-

100,0

218,0

205,7

147,4

[RESTRITO]

Arábia Saudita

100,0

83,8

99,8

123,2

76,8

[RESTRITO]

Taipé Chinês

100,0

96,4

131,6

170,5

111,9

[RESTRITO]

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

154,2

54,3

[RESTRITO]

Outras(*)

100,0

93,7

122,2

181,7

172,2

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

100,0

86,9

105,8

139,6

91,3

[RESTRITO]

Variação

-

(13,1%)

21,8%

32,0%

(34,6%)

(8,7%)

Total Geral

100,0

86,3

110,0

150,0

95,6

[RESTRITO]

Variação

-

(13,7%)

27,5%

36,4%

(36,3%)

(4,4%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.

148. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas diminuiu 1,9%, de P1 para P2, e aumentou 44,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 52,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 29,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas revelou variação positiva de 53,0% em P5, comparativamente a P1.

149. Com relação à variação de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de etanolaminas das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 13,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 21,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 32,0%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 34,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de etanolaminas das demais origens apresentou contração de 8,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

150. Avaliando-se a variação do preço médio das importações brasileiras totais de etanolaminas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 13,7%. Apurou-se ainda elevação de 27,5%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 36,4%, ,e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 36,3%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de etanolaminas apresentou contração da ordem de 4,4%, considerado P5 em relação a P1.

6.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações

151. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de etanolaminas, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

6,2%

3,1%

(7,3%)

11,6%

+13,3%

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

7,6%

9,0%

(10,8%)

(6,4%)

(2,0%)

C. Importações Totais

100,0

103,9

95,8

96,0

140,1

[RESTRITO]

C1. Importações - Origens sob Análise

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

129,0%

(6,3%)

(20,2%)

(62,9%)

(36,6%)

C2. Importações -Outras Origens

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(14,1%)

(8,3%)

8,2%

77,4%

+51,1%

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

100,0

101,3

107,2

103,1

86,5

[RESTRITO]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}

100,0

97,8

87,4

94,5

123,6

[RESTRITO]

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}

100,0

215,5

195,9

168,6

56,0

[RESTRITO]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}

100,0

80,9

71,9

83,9

133,4

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

152. Observou-se que o mercado brasileiro de etanolaminas cresceu 6,2%, de P1 para P2, e aumentou 3,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 7,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 11,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de etanolaminas revelou variação positiva de 13,3% em P5, comparativamente a P1.

153. Observou-se que a participação das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas cresceu 129,0%, de P1 para P2, e reduziu 6,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 20,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 62,9%. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das importações das origens investigadas revelou variação negativa de 36,6% em P5, comparativamente a P1.

154. Com relação à participação das importações brasileiras de etanolaminas de outras origens ao longo do período em análise, houve redução de 14,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 8,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 8,2%, e, entre P4 e P5, o indicador expandiu-se 77,4%. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações de outras origens apresentou expansão de 51,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

155. Observou-se que a participação das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e reduziu [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

156. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se retração de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e, de P4 para P5, revelou-se ter havido elevação de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

157. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de etanolaminas, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes ao consumo cativo realizado pela indústria doméstica no período de análise de continuação/retomada do dano.

Consumo Nacional Aparente (CNA)

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

CNA {A+B+C+D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

5,8%

9,0%

(5,6%)

5,7%

+15,1%

D. Consumo Cativo

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

3,8%

37,7%

0,6%

(14,1%)

+23,6%

Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) - em número-índice

Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D)}

100,0

101,7

101,7

96,0

85,1

[CONF.]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D)}

100,0

98,0

83,0

88,0

121,7

[CONF.]

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}

100,0

213,2

184,2

155,3

55,3

[CONF.]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D)}

100,0

81,3

68,3

78,2

131,3

[CONF.]

Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D)}

100,0

98,3

123,9

132,4

107,4

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

158. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou trajetória similar à do mercado brasileiro, com único decréscimo ocorrendo de P3 para P4, de 5,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional aparente de etanolaminas revelou variação positiva de 15,1%, em P5 comparativamente a P1.

159. No que tange ao volume destinado ao consumo cativo da indústria doméstica, identificaram-se aumentos sucessivos entre P1 e P4: 3,8%, entre P1 e P2, 37,7%, de P2 para P3 e de 0,6%, de P3 para P4. No último período, constatou-se decréscimo no volume do consumo cativo de 14,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume do consumo cativo apresentou expansão de 23,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

160. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de etanolaminas da Alemanha e dos EUA