gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA REPUBLICAÇÃO

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 13 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Confecção De Rouparia Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.gov.br, e-mail vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do N. Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de sua Pregoeira designado pelo Decreto Municipal Nº 180/2023, torna público a todos os interessados do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto:

Contratação de empresa para o fornecimento de caçamba para disponibilização à coleta e transporte de entulho com destinação ao Aterro Sanitário, está SUSPENSO, em virtude de reavaliações na solicitação e posterior edital.

Jaguariaíva, 29 de fevereiro de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468015767202396. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão corporativa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259168

Aquisição de Detectores - RJ - ES

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de março de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO, MEDIANTE MAIOR DESCONTO - OBJETO: Elaboração de Registro de preço para contratação de Pessoa Jurídica para visando o fornecimento de peças, acessórios, filtros e lubrificante, Originais ou de primeira linha, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados a atender as necessidades da frota de veículos de pequenos portes, utilitários e de caminhões/ônibus/máquinas pesadas da Prefeitura de Felipe Guerra - RN, e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de março de 2024 às 08h15min.

FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=607

Felipe Guerra/RN, 29 de fevereiro de 2024.

Magno Eliton de Oliveira Valentim

Secretário de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 503/2022.

Nº Processo: 23106.052612/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 21008/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de uso da licença do sistema de extração e gestão estratégica de informações de diversas bases de dados nacionais e internacionais em ct&i - plataforma stela experta (versão standard), por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores de 2.59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimo por cento), com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993;. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.351,28. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.006116/2023-96.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 97.546.623/0001-04 - JR AGUAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, para a Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160091

Nº Processo: 65488.001625/2023-11.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de serviços de capacitação de recursos humanos, na modalidade de curso tecnocientífico de ensino a distância, na área de tic, visando a participação dos militares da autoridade certificadora de defesa (ac defesa), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Este termo de contrato vincula-se ao termo de inexigibilidade de licitação identificado no preâmbulo, ao projeto básico e à proposta da contratada, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 36.750,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190109598202314. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços comuns de engenharia de Apoio Técnico Especializado, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília-DF, e em outros locais que esta Controladoria venha porventura a ocupar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 236/2023.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus, Qd. 5, Bloco A, Lotes 9 e 10, Ed. Multi Brasil, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/370003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 29/02/2024) 370003-00001-2024NE001942
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 60631.000434/2020-67.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, referente aos serviços continuados de limpeza e conservação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.758,72. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 945869/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA, CNPJ nº 03360608000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2023-014SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240172. CONTRATADA: ALTAMIRA CARNES EIRELI - EPP. VALOR TOTAL: R$ 532.500,00 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos reais).

CONTRATO Nº: 20240173. CONTRATADA: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP. VALOR TOTAL: R$ 1.953.329,50 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº: 20240174. CONTRATADA: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 533.797,50 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº: 20240175. CONTRATADA: L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 660.800,00 (seiscentos e sessenta mil, oitocentos reais).

CONTRATO Nº: 20240176. CONTRATADA: L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO. VALOR TOTAL: R$ 2.009.867,50 (dois milhões, nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº: 20240177. CONTRATADA: LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 414.462,50 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº: 20240178. CONTRATADA: M R VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 387.150,00 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais)
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 1093/2013/SEMED, CONTRATO: Nº 06/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA PINHEIRO E ANJOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97.

DO OBJETO: Cláusula Primeira - O objeto do presente contrato será a EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO DO ALTO ALEGRE, LOCALIZADA NA LINHA-C85, DISTRITO DE ALTO ALEGRE, ZONA RURAL DE ALTO PARAÍSO - RO, tudo em conformidade com as referências presentes no processo administrativo 1-1093/2023. Alto Paraíso/RO 23 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

OBJETO: Processo Nº 001/2024: Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública financeira, econômica, técnica e tributária, destinados à Câmara Municipal de Francisco Santos - PI. Agasalhado no inciso III, do art. 74 da Lei n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, datado de 28 de fevereiro de 2024, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, AUTORIZO a contração de forma direta, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente ao fornecimento dos serviços especializados em consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública financeira, econômica, técnica e tributária. Contratante: Câmara Municipal de Francisco Santos - PI - CNPJ: 00.860.058/0001-05. Contratada: JPA Santos Contabilidade - ME - CNPJ: 35.841.878/0001-34. Valor Global: R$ 68.400,00. FONTE DE RECURSO: 500. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais.

Francisco Santos - PI, 28 de fevereiro de 2024.

IVANO FRANCISCO DE SOUSA

Presidente
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0004-34, sediada na cidade de Manaus/AM, à Rua Perola Negra, nº 18, 1º Andar, Sala 02, Bairro: Nossa Senhora das Graças - CEP: 69.053- 741.

OBJETO: aquisição de 03 (três) veículos pito Van, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 869.490,00 (Oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contado a partir da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à a seguinte dotação orçamentária: Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: 066. Manaquiri/AM, 26 de janeiro de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO.Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023

Nova data

O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da SEED/RR torna público aos interessados o aviso de nova data do Pregão supracitado, PROCESSO SEI Nº 17101.020663/2023.18 - SEED, cujo objeto Eventual Aquisição de Material Didático com Solução Integrada de Apoio à Aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática para estudantes de 1º ao 9º ano e Professores do Ensino Fundamental, com Disponibilização de Ambiente Virtual, em Comodato, com Avaliações Diagnósticas e Formativas, além de Correção e Análise de Resultados Qualitativos e Quantitativos, ofertando livros impressos e digitais em ambiente virtual de apoio para estudantes , tendo como público alvo 8.296 (oito mil duzentos e noventa e seis) estudantes regularmente matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano das escolas indígenas e 37.407(trinta e sete mil quatrocentos e sete) estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano das escolas da capital, interior e indígena, perfazendo um total de 45.703(quarenta e cinco mil setecentos e três) estudantes e 812 (oitocentos e doze) professores de Língua Portuguesa e 1.275 (mil duzentos e setenta e cinco) Professores de Matemática, de acordo com o Censo escolar de 2022, fornecido pelo Sistema Educacenso - MEC/INEP, Gerência de Avaliações Educacionais-GAIE/SEED/RR, com objetivo de atender as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Roraima, em consonância com os Termos de Compromisso PAR Nº 2021422230-8 e Nº 2021422235-8. TIPO: Menor Preço. Data de reabertura: 13/03/2024. HORARIO: 10:00h (horário Brasília). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br; na aba: Gestor de Compras - Consultas - Código da UASG n°.452346.

Boa Vista, RR, 29 de fevereiro de 2024

Rogerio de Oliveira Moraes.

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação nas ruas (pioneiros, José de deus, sete quedas e avenida paraná) do município de Acrelândia/ac.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de março de 2024, às 08:00 horas.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.

RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou CD.

Acrelândia - Acre, 29 de fevereiro de 2024.

Wagner da Silva Gega

Diretor II de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edital de Concorrência Nº 9/2023

PROCESSO Nº 4926/2023-SMSA

HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004926/2023-SMSA, CONCORRÊNCIA Nº 009/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV, NO BAIRRO CARANÃ - MARIANO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, a favor da empresa MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.538.900/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 2.907.179,85 (dois milhões, novecentos e sete mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário.

Boa Vista RR, 29 de fevereiro de 2024.

Regiane Batista Matos

Secretária Municipal de Saúde-SMSA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para construção de quadra Society com grama sintética, alambrados e rede, vestiários com banheiros, acessos pavimentados e torres de iluminação para atendimento da demanda esportiva do Município de Jardim do Seridó.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 18 de março de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3472-3902

Jardim do Seridó/RN, 29 de fevereiro de 2024.

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO -

TERMO DE ERRATA 01/2024 AO APOSTILAMENTO 01/2023

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 733.802,88. Leia-se: Valor Total: R$ 777.297,12. Onde se lê: Assinatura: 14/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23165.001371/2023-26.

Convite. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aditamento na forma de acréscimo e prorrogação do contrato no 43/2023 - republicação de ta 01-2023 por erro no sistema na atualização do valor. Vigência: 21/02/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.493,14. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

OBJETO: Processo Nº 001.2024: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria Contábil, Financeira, Tributária e Econômica e demais atos inerentes a consultoria e assessoria da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI. O Processo de Inexigibilidade nº 001/2024, objetivou a contratação da empresa JPA Santos Contabilidade - ME, CNPJ: 35.841.878/0001-34, sendo o valor do contrato equivalente a 6.840,00 mensal e 68.400,00 global. Conforme justificativa do Agente de Contratação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133/21. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 74, inciso III, da Lei n° 14.133/2021, determinando a expedição da Autorização da Autoridade Competente e a celebração do contrato. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato.

Francisco Santos - PI, 28 de fevereiro de 2024.

IVANO FRANCISCO DE SOUSA

Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 952420/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL, CNPJ nº 25112056000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024-TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, ATRAVÉS DA MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07/2024, cujo objeto consiste: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço sistematizado de pagamento de benefício mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação, via cartões com tecnologia de chip ou tarja magnética, para fornecimento de vale alimentação, de caráter continuado, aos servidores da prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme edital e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de março de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de março de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 15 de março de 2024. Valor Total: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 29 de fevereiro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2024/FMS

RESUMO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 012/2024/PMX

OBJETO: registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, RECARGAS, REGULADORES, FLUXÔMETROS E UMIDIFICADORES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, deste município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 14/03/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA 29 de fevereiro de 2024.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 24/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Asfaltamento sobre Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 912835 e Operação Nº: 1076622-60; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.314.241,22.

Queimadas - PB, 9 de fevereiro de 2024

José Carlos de Sousa Rêgo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564005025202390. Objeto: Contratação de manutenção predial padronizada de troca dos quadros de entrada de energia dos blocos 1 ao 39 da rua N da Vila Residencial dos Afonsos, localizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 120623-00001-2023NE008923
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP n° 53/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 53/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de mobiliário em geral, equipamentos industriais e materiais de apoio aos restaurantes, a fim de atender demandas da PROAE/UFBA.

VENCEDOR: 42.167.202/0001-72 - 42.167.202 LANDOALDO DE OLIVEIRA LUNA para os itens 01 e 12 no valor total de R$9.805,69. 31.499.939/0001-76 - M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 02 no valor total de R$11.500,00. 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para os itens 03, 08, 09, 11 e 15 no valor total de R$63.290,25. 95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA para o item 04 no valor total de R$24.395,00. 07.708.861/0001-78 - UNIVERSO COMERCIAL PALMAS LTDA para o item 05 no valor total de R$235.155,00. 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA para o item 06 no valor total de R$22.387,88. 09.046.339/0001-01 - CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA para o item 07 no valor total de R$30.960,00. 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA para o item 10 no valor total de R$9.560,00. 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA para o item 13 no valor total de R$5.800,00. 18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL LTDA para os itens 16 e 17 no valor total de R$71.191,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa para Asfaltamento sobre Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas no Município de Queimadas - PB, Conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 912835 e Operação Nº: 1076622-60. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00024/2023. Dotação: Recursos proveniente convênio 911837, SICONV nº: 912835 e operação nº: 1076622-60 entre o município de Queimadas e a Caixa Econômica Federal dos constantes na dotação orçamentária abaixo especificada, consignada no Orçamento Municipal do exercício de 2023, sendo o seguinte: 02.100 - 26 451 1011 1034- 4490.51 99. Vigência: até 23/09/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 23241/2024 - 23.02.24 - CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.314.241,22
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158496

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23193.001162/2022-64.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de apoio administrativo - contínuo, auxiliar rural, zeladoria, agente de portaria, a partir de 28/02/2023 à 31 de dezembro de 2023, conforme nova convenção coletiva de trabalho mte mt000090/2023, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.º 23193.000745.2023-59.. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.550,64. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais técnicos e correlatos.

Sessão pública: 14/02/2024 às 09:00h, horário de Brasília.

Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

RICARDO RIBEIRO SOBRINHO

Pregoeiro
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2022

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física o Sr. JOSÉ RONALDO GUIMARÂES DA SILVA, CPF Nº 354.602.882-15. Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Avenida São Joaquim, s/n, Bairro: Mucajá, no Município de Bujaru/PA, destinado ao Funcionamento do Conselho Municipal de Educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo de 11(onze) meses ao Contrato nº 02/2022-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 20 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física o Sr. ANTÔNIO CRISTOVÃO FERNANDES DOS SANTOS, CPF Nº 989.864.732-91. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA PERNALESTE, RAMAL BACURI VILA UNIÃO, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E.M.E.F LAZARO CONCEIÇÃO SANTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo de 11(onze) meses ao Contrato nº 18/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial nº: 0015/2024, objeto: contratação de empresa especializada com objetivo adaptar a Casa 49, anteriormente ocupada pela APUB, para abrigar as atividades do Centro Docente Assistencial em Fonoaudiologia - CEDAF, da Universidade Federal da Bahia - Projeto: 23148/01/010039, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 26 de março de 2024 às 10hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível no site: www.fapex.org.br.

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023. PROCESSO SEDUC Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023. CONTRATADA: Margarida Honório de Sá, CNPJ Nº 43.206.521/0004-02. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação contratual em mais 60 (sessenta) dias, ficando a data de início em 08 de fevereiro de 2024 até 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.122204/2023-24.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materias médicos - hospitalares, para atender ás necessidades do P.Med Gu BH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 111.790,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Convocação para reabertura da sessão pública de análise e julgamento das propostas

O Município de Anajás - PA, traz ao conhecimento público e dos interessados que a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajás, visando dar prosseguimento da segunda fase o procedimento licitatório aberto por meio do Edital Tomada de Preços nº02/2023, processo nº 20230412.001/CPL, designa a data de 06 de março de 2024, às 9:00 horas, para a reabertura da sessão pública de análise e julgamento das Propostas Técnicas, a ser realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Em 29 de fevereiro de 2024.

ROSIVEL NUNES FERREIRA

Presidente da CPL
DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Para Registro de Preço nº 59/2023/SESP

PROCESSO: POLITEC-PRO-2023/00692

Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria,

RATIFICO os termos do Parecer n° 3641/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 15153/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITEC-PRO-2023/00692 e AUTORIZO a contratação emergencial, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO, para futura e eventual aquisição de leitor de coleta biométrica infantil e software para solução de cadastro infantil, compatível com a versão atual do Sistema de Identificação Civil do Estado de Mato Grosso, para atender as necessidades da Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso - DMIT/POLITEC, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, juntamente com demais Legislação pertinente. LOTE 01: EMPRESA NATOSAFE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.908.486/0001-63, VALOR UNITÁRIO: R$ 27.000,00, VALOR TOTAL DO LOTE 1: R$ 540.000,00 E LOTE 2: EMPRESA NATOSAFE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.908.486/0001-63, VALOR UNITÁRIO R$ 10.000,00, VALOR TOTAL DO LOTE 2: R$200.000,00; VALOR GLOBAL DA AQUISIÇÃO: R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais).

HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. do Rosário, 228, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria n.º 002/2022, torna público, que realizará no dia 15/03/2024 às 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Paço Municipal Aldino Dalben, na plataforma BNC, site https://bnc.org.br/, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por item, objetivando a Aquisição de 1(um) TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, plataformado com motor diesel, turbo intercooleer acima de 100 CV, com no mínimo 4 cilindros, cabinado tração 4x4 de acionamento elétrico, tomada de força independente, sistema elétrico completo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no presente edital. As propostas e Documentação serão recebidos até as 08 horas e 30 minutos do dia 15/03/2024, na plataforma BNC, site https://bnc.org.br/. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às 11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, e no site do Município e na plataforma BNC, site https://bnc.org.br/. Em caso de dúvidas, fone (45) 3288-1144.

Santa Lúcia, Paraná, 29 de fevereiro de 2024

Jaury Antonio Scariot

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital.Data da sessão: 13/03/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.

Piquete, 29 de fevereiro de 2024.

RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 304/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prorrogação da viência contratual. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 555663/2024. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019. Contratante: CREA-PA. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ nº 12.387.832/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2019, referente a prestação de serviços, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, de emissão e gestão dos Cartões DA CONTRATADA, de vale refeição, bem como de disponibilização de benefícios nos cartões da contratada, que deverão ser pagas pelo contratante. Valor: o contratante pagará à contratada em valores que serão convertidos em comissões e tarifas, de acordo com os valores, percentuais e prazos acordados entre as partes, conforme normas de Adesão, previstas no contrato nº 13/2019. Vigência: 23/02/2024 a 21/08/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2023 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 511.011,43. Leia-se: Valor Total: R$ 551.011,43.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, EM ESPECIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 203.555,40 (duzentos e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)A abertura será no dia 14 de Março de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br.

Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis 22 de Fevereiro de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23860.009665/2021-97.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o reequilíbrio econômico-financeiro, por meio do instituto da revisão de preços, conforme nota técnica - sei 51 (35001679) e planilha final reequilíbrio aditivo contratual 2023 (35001387), com fundamentado nos arts. 104, iii, e 107, do rlce 1.1., com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024 e a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 2 (dois) novos postos de trabalho e 2 (dois) veículos, representando um aumento percentual de 11,30% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 103, ii, e 110, do rlce 1.1.. Vigência: 01/03/2024 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.671.336,96. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Em atendimento ao Capítulo II da Resolução n.º 508, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Infraero informa as Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso e Permanência a serem aplicadas nos seguintes aeroportos: SBMS - Dix-Sept Rosado, SBSO - Sorriso, SBGV - Gov. Valadares, SDUN - Itaperuna, SSPI - Paranavaí. Os valores estão publicados no endereço http://www4.infraero.gov.br/portal-financeiro/ para ampla divulgação e estarão sob consulta pública aos interessados.

As contribuições serão recepcionadas em até 05 (cinco) dias úteis desta publicação exclusivamente pelo endereço: faturamentoaeronaves@infraero.gov.br

ANDERSON SABIO SCHALLY

Gerente de Faturamento e Cobrança
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 - CPL 01

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 246/2023 - CPL-01/PMRB, que tem como objeto eventual Contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Processo CPL01/PMRB N° 308/2023, terá sua reabertura para o dia 15 de março de 2024 às 10h (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de março de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/1vJjsWUHie4oyFZL5clatnReG9ppy5-yI ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 198/2023-SRP/

Processo nº 028983/2023- SEMGES

Homologo o Pregão Eletrônico n° 198/2023 referente ao Processo n° 028983/2023 SEMGES, tendo como objeto: Eventual aquisição de caixa d'água, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, cuja a adjudicação do item 1, foi a favor da empresa PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 29.628.340/0001-43, pelo valor total de R$ 782.705,00 (setecentos e oitenta e dois mil e setecentos e cinco reais), o item 2, foi a favor da empresa SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 21.776.066/0001-48, pelo valor total de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 849.005,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e cinco reais).

Boa Vista-RR, 28 de Fevereiro de 2024.

Gabriel Sousa de Paula

Secretário Municipal de Gestão Social Adjunto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 198/2023-SRP/Processo nº 028983/2023- SEMGES

A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 198/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 28983/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, sob o CNPJ 29.628.340/0001-43, vencedora do Item 1, pelo valor de R$ 782.705,00 (setecentos e oitenta e dois mil e setecentos e cinco reais).

Gabriel Sousa de Paula

Secretário Municipal de Gestão Social Adjunto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 198/2023-SRP/Processo nº 028983/2023- SEMGES

A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 198/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 28983/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, sob o CNPJ 21.776.066/0001-48, vencedora do Item 2, pelo valor de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais).

Gabriel Sousa de Paula

Secretário Municipal de Gestão Social Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 52/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00033/2024-17

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 945.025,14 (novecentos e quarenta e cinco mil, vinte e cinco reais e quatorze centavos)conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 24/2023.

No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 27 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Jonisete de Lima Mendes - Coop. de Produtores E Produtoras da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Polo Geraldo Fleming - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 57/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00035/2024-06

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Term/o de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 736.611,00 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e onze reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 24/2023.

No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 27 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Francisco das Chagas Fontenele de Sousa - Associação de Produtores Rurais do Polo Agroflorestal Hélio Pimenta - Pela Contratada
AVISO de CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

DAS PARTES: O MUNICIPIO DE TAQUARANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 12.207.445/0001-26, com sede na Praça Padre Cicero,79 - Centro - Taquarana/AL - CEP: 57.640-000, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 21 de 16 de novembro de 2021, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01/03/2024 a 21/03/2024, das 8h00min às 12h00min, na sala da Comissão Permanente de Contratos no endereço acima mencionado. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados na CPC ou no sítio eletrônico: http://transparencia.taquarana.al.gov.br/.

Taquarana /AL, 29 de fevereiro de 2024.

Melania Fontes de Deus Leão

Presidente