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EXTRATO DE termo Aditivo

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, com sede a Av. Oto Cardoso de Paiva, nº 810, Vila Souzânia, nesta cidade, inscrito no CNPJ: 11.335530-0001/07. Contratada: PRIME ENGENHARIA LTDA, com inscrição no CNPJ: 28.331.609/0001-62. Valor do Aditivo do Contrato: R$17.029,00 (Dezessete mil e vinte e nove reais). Origem: Tomada de Preço 001/2022. Objeto: Termo aditivo de inclusão de meta referente a construção da UBS II Ilda Maria dos Reis, no Município de São Francisco de Goiás. Fonte: Recurso Federal. Convênio SICONV 2802/2021. Proposta 11335.5300001/21-004. Dotação: 10.301.0210.1.019. Data da Assinatura: 04/09/2024. São Francisco de Goiás, 12 de setembro de 2024. Susana de Souza Chaves Martins Araújo - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO De CONTRATO Nº 271/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de instalação da rede de energia elétrica no Residencial Jardim Flamboyant na cidade de Barro Alto; PROCESSO: 5748/2024; MODALIDADE: Concorrência Sob a Forma Presencial n.º 002/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: ELÉTRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA. - CNPJ N.º 15.984.883/0001-99; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.280.955,82 (dois milhões duzentos e oitenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024; VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 09/03/2025 - Barro Alto/GO, 12 de setembro de 2024 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Executivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024, objetivando a contratação de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.236.071/0001-84, no valor global de R$ 662.343,00, C F MED LTDA, CNPJ: 07.643.672/0001-64, no valor global de R$ 7.045,45, SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.433.455/0001-05, no valor global de R$ 7.145,50, A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.937.238/0001-02, no valor global de R$ 10.192,94, EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 13.977.106/0001-91, no valor global de R$ 3.200,00, VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 19.142.596/0001-92, no valor global de R$ 7.200,00.

Várzea da Roça/BA, 10 de setembro de 2024

Danillo Santos Sales Rios
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo nº 083/2024. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição parcelada de materiais hospitalares, durante 12 (doze) meses destinados ao abastecimento/ressuprimento de estoque das unidades de saúde, da rede municipal de Jaborandi - SP no âmbito da Media Complexidade, Atenção Especializada e Atenção Primária a Saúde (APS). VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 2.363.405,81 (Dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e um centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13 de Setembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 30/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 30/09/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi-SP, 12 de setembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de implantação de iluminação pública do estádio municipal no povoado Jacu, zona rural do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/09/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 27/09/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 12 de setembro de 2024

Jucilene Alves Coelho

Agente de Contratação
extratos de TERMOS ADITIVOS (*)

Renovação de Contrato - Aditivo n° 131/2024.

Proc: 23074.068778/2024-20- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Hirdan Katarina de Medeiros Costa - Vig: 10.10.2024 a 09.10.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Hirdan Katarina de Medeiros Costa (contratado) (a).

Renovação de Contrato - Aditivo n° 132/2024.

Proc: 23074.075458/2024-80- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Alice Gonçalves Antunes - Vig: 10.10.2024 a 09.10.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria Alice Gonçalves Antunes (contratado) (a).

Republicados por terem saído no DOU nº 177, de 12/09/2024, Seção 3, pág 52, com incorreção nos originais.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 077/2024. Proc: 23074.075262/2024-37 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto EBTT - Departamento de Registro, Promoção e Assistência à Saúde - CPT-ETS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ronny Anderson de Oliveira Cruz- vig: 12.09.2024 a 11.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor D-I/01 - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ronny Anderson de Oliveira Cruz (contratado(a)).

Contrato n° 078/2024. Proc: 23074.063320/2024-43 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Comunicação - CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gustavo David Araujo Freire - vig: 12.09.2024 a 11.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gustavo David Araujo Freire (contratado(a)).
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

Chamada Pública CNPq Nº 26/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Contrato inicial). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/2261946513137129

CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - CHAMADA Nº 009/2024 - Linha 2 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7743320224975203

Brasília - DF, 12 de setembro de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 050/2024 (Resumido). Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para Construção de Fossas Sépticas para Implantação de Sistema para Tratamento de Esgoto Sanitário em residências do Distrito de Marco Oito, no Município de Herculândia/SP, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, com recursos oriundos da Proposta nº 09032022-014860, Ministério da Fazenda. Recebimento das Propostas: a partir das 09h do dia 16/09/2024 até 10h do dia 23/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Lances: às 10h do dia 23/10/2024. Tipo de Licitação: Menor preço global.

Edital e seus anexos disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade de Herculândia/SP, ou através do telefone (14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br.

Herculândia, 12 de setembro de 2024.

Paulo Sergio de Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3.2024-0001

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório n° 3.2024-0001, na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório N° 3.2024-0001.

São João da Ponta/PA, 27 de agosto de 2024.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2024 Contratante: Município de Queimadas - Bahia Contratada: ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.650.110/0001-27 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEVERO ROSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPANTA GADO, MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. Vigência: De: 11/09/2024 até 11/03/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. Valor: Valor total do contrato R$ $ 145.876,06 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos) Dotação Orçamentária: Órgão 0501Fonte de Recurso 1.542.0000 Elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.0000Atividade 1007 Fundamentação legal: da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Queimadas-BA,11 de setembro de 2024. ANDRE LUIZ ANDRADE. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a reforma e ampliação centro de abastecimento, no Município de Santa Bárbara/BA. Data da Sessão: 10 de outubro de 2024 às 10:00h. Local da Sessão: no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/

Santa Barbara-BA, 12 de setembro de 2024

Luciano Lima dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Publicada no dia 24/07/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 141 e página 214.REPUBLICAÇÃO Registro de preço para eventual e futura Aquisição de Materiais para Recreação e Desporto, para atender as atividades básicas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no desenvolvimento dos eventos esportivos, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 13/09/2024 às 08h00minTérmino Data/Horário 25/09/2024 às 08h00minFase de disputa: 25/09/2024 às 10h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

SANTANÓPOLIS-BA, 12 de setembro de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santanópolis-BA. CONTRATADO: LM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 37.452.815/0001-11 . OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para ampliação do Posto de Saúde da Família - João Catarino (PSF) Sede no Município de Santanópolis-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a partir da assinatura do contrato. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1016-449051-23. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.042,37 (Cento mil quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919298. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE MARILUZ, CNPJ nº 76404136000129. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/04/2025. Valor Total: R$ 239.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.400,00, Vigência: 20/09/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES, CPF nº ***.330.519-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

Contratada: EB TRAINING CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ:.50.164.115/0001-90 Objeto: CURSO ON LINE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS: DA OPERACIONALIZAÇÃO A GOVERNANÇA Valor R$ 5.180,00 Base Legal: com fulcro no artigo 121, inciso II, alínea "f" do RILC, c/c com art. 30, alínea 'f', da Lei nº 13.303/2016 Parecer 439/2024:
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024, assinado em 12/09/2024. Objeto: Pavimentação em Bloquetes no Municipio de Cedral-MA. Processo Administrativo nº 03.0003/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Fazenda e Infraestrutura, CNPJ nº 06.235.006/0001-24, CONTRATADO: A P MIRANDA LTDA, CNPJ nº 23.475.645/0001-86. Valor Global: R$ 1.378.878,28 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência Inicial: 12 de setembro de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. José Roberto Farias Gomes - Secretário Municipal de Fazenda e Infraestrutura. Cedral - MA, 12 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

Objeto: Aquisição de 04(quatro) Quadros elétricos, sendo: 01(um) QGBT - Quadro geral de baixa tensão; e 03(três) Quadros elétricos tipo CCM - Centro de Controle de Motores com inversor de frequência para acionamentos de 02(duas) Motobombas 40cv/220V. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 24/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 24/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 441/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SUPEL/PMAO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1174.02.06-2024/SEMSAU

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SUPEL/PMAO; No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; o secretário municipal de saúde do municipio de alvorada d'oeste/ro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SUPEL/PMAO, referente ao processo de Nº 1174.02.06-2024/SEMSAU, que tem por objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade basica de saude, provenientes de recursos federais proposta de nº 13008260000123008/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU/FMS do Município de Alvorada do Oeste/RO. Em favor do(s) licitante(s): Licitainfo ltda - me cnpj: 52.277.278/0001-04, no valor total de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta reais); Vixbot solucoes em informatica ltda - epp, cnpj: 21.997.155/0002-03, no valor total de R$ 61.850,80 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos); RR Comercio de eletroeletronicos ltda - epp, cnpj: 42.036.849/0001-65, no valor total de R$ 7.049,00 (sete mil e quarenta e nove reais); Vgeek comercio e logistica ltda - me, cnpj: 55.359.735/0001-06, no valor total de R$ 22.947,92 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos); R c servicos e comercio ltda - epp, cnpj: 31.498.558/0001-72, no valor total de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais); Quickbum e commerce ltda - me, cnpj: 30.323.616/0001-64, no valor total de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais); Dlb comercio de produtos de informatica ltda - epp, cnpj: 40.708.647/0001-97, no valor total de R$ 4.998,99 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos); perfazendo o valor total de R$ 180.566,71 (cento e oitenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação.

Alvorada D'oeste/RO, 12 de setembro de 2024.

Adriano Alves Franco

Secretário Municipal De Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000032/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias (estradas vicinais) destinadas ao escoamento produtivo no município de Arame/MA, Proposta 007683/2024, Contrato de Repasse OGU MIDR 959314/2024 - Operação 1093234-38 - CAIXA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 01/10/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.

Arame - MA, 12 de setembro de 2024.

Ingraciane Feitoza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 184/2024 - srp

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 184/2024.

Registro de preços para eventual compra de Computadores Avançados - Workstation. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 25/09/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.e Portal Nacional de Compras.

Em 12 de setembro de 2024

Thiago Vicente de Paula e Silva

Ordenador de Despesas
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (CEAPS), inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75 e com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, município de Santarém, Estado do Pará, divulga o resultado final do Edital de Chamada Pública 001/2024, conforme a proposta Transferegov 046349/2023 e o Termo de Colaboração nº 945310/2023-SESAN. O Edital 001/2024 visava a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação de 405 tecnologias sociais, distribuídas em 3 lotes, no município de Santarém, Pará. O CEAPS homologa e torna público o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, conforme tabela abaixo:

Colocação

Proponentes

Pontuação total

Lotes

1º

Sociedade, Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos (SOMECDH) - CNPJ: 02.614.277/0001

42,0

01, 02 e 03

Em função deste resultado, o CEAPS convoca a entidade SOMECDH, que foi a vencedora de todos os lotes, para a celebração do contrato. DOS RECURSOS: A Comissão de Seleção do Edital informa que foram apresentados recursos dentro do prazo estabelecido em relação ao resultado preliminar. A entidade recorrente, solicitou a divisão de lotes, considerando a experiencia institucional, porém, não estava classificada, de acordo com item 10.5 do edital, o que não alterou o resultado preliminar.

Santarém-PA, 12 de setembro de 2024.

Jussara Vanessa Salgado Batista

Presidente da Comissão de Seleção Pública

Adriana Rodrigues Pontes

Coordenadora Administrativa do CEAPS
Edital nº 35, de 11 de setembro de 2024

homologação

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004104/2024-23):

Área: Saúde Coletiva do Adulto, Idoso e Trabalhador.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: 325213559, VIRGINIA OLIVEIRA CHAGAS, 8,10, 1º, Ampla Concorrência; 325239019, GRAZIELLE ROSA DA COSTA E SILVA, 8,10, 2º, Ampla Concorrência; 325238569, JEANE FRANCO PIRES MEDEIROS, 6,93, 3º, Pessoa Preta ou Parda.

Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: 325238569, JEANE FRANCO PIRES MEDEIROS, 6,93, 1º.

Christiano Peres Coelho
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SNCT 2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 08/2024 - Linha B - Eventos de Abrangência Intermunicipal (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5230340067700234

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SNCT 2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 08/2024 - Linha C - Eventos de Abrangência Municipal (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2950249878389927

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SNCT 2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 08/2024 - Linha A - Eventos de Abrangência Estadual ou Distrital (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6024677131118168

Em 12 de setembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 069/2020 - Processo nº 1538/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD SA. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

CARONA Nº 002/2024 - Processo nº 080/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: BARROS & BICHIATO LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de uso para plataforma pedagógica, para apoio escolar, pré-alfabetização, ensino fundamental do 1º ao 5 º ano e curso "kids" para alunos da rede municipais de ensino, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Azul Paulista.

Valor Total: R$ 450.157,88 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: de 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 020300.12.365.0017.2146-3.3.90.40 (427). Monte Azul Paulista - SP, 29 de agosto de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 130/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ARAGÃO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - PEDRA ANGULAR ARQUITETURA E ENGENHARIA, CNPJ: 48.047.632/0001-37. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Romulo Mota Teixeira, Sócio da ARAGÃO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 155/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a WM ENTERPRISE, CNPJ: 56.705.736/0001-10. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios não aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Wildiley Marques Lavor, Sócio da WM ENTERPRISE.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 154/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a 2E DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, CNPJ: 08.281.892/0001-58. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Enderson Ruiz de Castro, Diretor da 2E DESPACHOS ADUANEIROS LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 151/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CERAMICA SANTA LUZIA, CNPJ: 07.835.262/0001-15. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Sergio Pereira dos Santos, Diretor da CERAMICA SANTA LUZIA.
aviso de chamamento público Nº 9/2024

O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz saber, aos interessados que estão abertas as inscrições de projetos para o chamamento público N.º 009/2024 que será aberto prazo para inscrições de projetos no período de 23/09/2024 a 11/10/2024, na forma da lei 14.399, de 08 de julho de 2022, objetivando a contemplação e subsídio de projetos artísticos/culturais no Município de Goianésia. Conforme descrito no Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3935-1021.

Goianésia - GO, 12 de setembro de 2024.

Lorrane Silva Guimarães -

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público, a realização do Pregão Presencial, por Menor Preço Por Item, objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis e ARLA 32 (agente redutor líquido automotivo) destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.004/2024 da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, devendo as propostas e documentações serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, para abertura no dia 25 de setembro de 2024, até as 14h00. O Edital poderá ser obtido no endereço acima mencionado ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br.

JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Edital nº 90064/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de detecção, alarme e combate do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/09/2024. Data da sessão pública: 27/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 049/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Prestação de Serviços de Execução e Implantação da Sinalização Viária Horizontal. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/09/2024. Data da sessão: 27/09/2024 - Horário: 10:30h.

Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

ROGÉRIO LOVANTINO

Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico

Retifica-se a data da abertura da Sessão Pública do Edital nº 057/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por item. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Notebooks e mini PCs, publicado no DOU do dia 10/09/2024, seção 3, página 182. A nova data de disponibilização do Edital passa a ser: 13/09/2024 e a data da Sessão Pública: 25/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

LEONARDO FONSECA GREGORIO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 122/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Elétrico e Hidráulico, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 30/09/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato ACT2011/0008, celebrado com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. CNPJ: 33.469.172/0001-68. Processo: 200.005108/2024-58. Data da Assinatura: 11/09/2024. Objeto: Alteração de redação da Cláusula Primeira - DO OBJETO - anteriormente modificada pelo Primeiro, Terceiro e Sexto Termos Aditivos, especificamente quanto ao item "Lanchonete-escola Senac no PRODASEN", o qual fica substituído para "Lanchonete-escola Senac Espaço do Servidor" e da alínea "D" do Item 3 da Cláusula Terceira - DAS DEPENDÊNCIAS - permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: José Roberto Tadros.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

Proc. Licitatório 82/24

Através da sua Prefeita Municipal, Sra. Jane Carla Pereira Rocha, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve revogar o presente certame que tem por objeto a Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Mun. de Pavão, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.

Pavão, 11 de setembro de 2024

JANE CARLA PEREIRA ROCHA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 60/2024

PROC. ADMIN. 123/2024

O Prefeito, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14133/21 e alterações homologa o processo e publica o extrato das Atas.

Objeto: prestação de serviços mecânicos c fornecimento de peças novas, originais e acessórios p veículos leves abaixo de 3500 kg, veículos pesados acima de 3500 kg, máquinas, motocicletas, equipamentos e implementos agrícolas, c base no sistema Traz Valor. Contratadas: Tratormota Pecas e Serviços Ltda ME-valor: R$ 648.000,00, Realino Dias da Silva-valor: R$ 21.000,00; Carlos Diesel Ltda-valor: R$ 630.000,00; Auto Pecas da Ponte Ltda ME-valor: R$ 505.000,00. Prazo: 11/09/24 a 11/09/25.

Brás Pires, 11 de setembro de 2024

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0061/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS - MG, Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do dia 01/10/2024, Abertura das Propostas: 01/10/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br.

Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 12 de setembro de 2024.

JOSYMAR CARVALHAIS REIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Processo Administrativo 194/2024. Objeto: Construção de Creche Pré Escola Tipo I FNDE - TC 202104181-1 - Processo 23400.004733/2019-24. Sessão: 25/10/24 às 10h. Infor e edital: na Prefeitura ou www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 11 de setembro de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AIVSO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Concorrência Eletrônica nº 02/2024, P.L. nº 78/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia objetivando-se a pavimentação asfáltica na Rua Óleos da Boa Vista no Loteamento Serra dos Ypês localizada no perímetro Urbano de Serrania/MG. Convênio/Contrato de Repasse nº 1094.709-34/963058/2024/Ministério das Cidades/Caixa. Abertura dia 23 de outubro de 2024. Edital no site www.serrania.mg.gov.br.

Serrania, 12 de setembro de 2024.

LUIZ GONZAGA RIBEIRO NETO

Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOsPREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024 (REGISTRO DE PREÇOS)

Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação, referente ao Processo Licitatório 021/2024, Pregão Eletrônico 07/2024. Objeto: Compra de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, para manutenção das atividades de saúde das unidades de saúde do município, conforme termo de referência. Vencedores: a licitante White Martins, CNPJ: 35.820.448/0039-09, valor total de R$ 51.530,70 (cinquenta e um mil quinhentos e trinta reais e setenta centavos); e a licitante Oxynobre Gases Industriais Ltda, CNPJ: 16.685.196/0001-35, valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Data da homologação, 02/08/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (REGISTRO DE PREÇOS)

Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação, referente ao Processo Licitatório 028/2024, Pregão Eletrônico 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavação, higienização e lubrificação dos veículos leves, médios, pesados e veículos de terraplanagem pertencentes à frota da Prefeitura, conforme Termo de Referência. Vencedor: a licitante Silvano Vieira Borges, CNPJ: 55.701.436/0001-08, valor total de R$ 396.636,30 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos). Data da homologação, 27/08/24.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 32/2024. Objeto: Execução de serviços de calçamento em bloquete sextavado de concreto e em bloco intertravado de concreto nas vias de Brás Pires, com fornecimento de materiais e mão de obra. Fundamento legal: Na forma da Lei Federal 14.133/2021. Prorrogação de Vigência: 11/09/24 à 11/03/25. Contratante: Mun. de Brás Pires, Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito, Contratada: Empresa Rodrigo Heleno Coelho-ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° ADITIVO AO CONTRATO 95/23

TP 08/23 - PROC.69/23

Contratante: Município de Mesquita/MG. Contratada Pollo Construções e Locação Ltda CNPJ n° 40.970.578/0001-95, Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 04/09/2024 a 03/09/2025. Mais informações vide D.O.M. Ronaldo de Oliveira. Prefeito Municipal.
EDITAL CAMPUS TRÊS LAGOAS/IFMS Nº 3.5, de 12 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1518, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.006152.2024-86 e 23347.002967.2024-96, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS TRÊS LAGOAS

ÁREA: ELÉTRICA/AUTOMAÇÃO

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

TL030004

KLEBER FRANCISCO ROZA DA SILVA

3,7

50,3

54,0

APROVADO

2º

TL030005

SARA KOMATSU DA SILVA

0,0

53,7

53,7

APROVADA

EDSON ÍTALO MAINARDI JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 047/2024 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 12/09/2024, seção 3, página 39, onde se lê: "com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais" leia-se: "com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais".
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001325/2024-40-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0100.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 139.790,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos e noventa reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241146; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530228, datada de 08 de julho de 2024; constante à peça 05 (eDOC 3C309050) do Processo Administrativo nº 59530.001325/2024-40-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 00190.106460/2022-74.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Sub-rogar o Contrato nº 28/2022, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos de transporte vertical situados no Setor de Indústrias Gráficas - Quadra 02, lotes 530 a 560 Brasília-DF, CEP: 70.610-420, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários - de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes - de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

Reajustar o valor do contrato nº 28/2022 em 7,88458%, nos termos da cláusula sexta do contrato originário, com efeitos financeiros a contar de 02/08/2024. Vigência: 12/09/2024 a 26/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.136,04. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 19739.021335/2024-41.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 52.504.817/0001-09 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes (nobreaks, extintores de incêndio, switchs e motor elétrico) conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 2.129,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TCP Contrato nº 577770000257 TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA - TCP - Retomada de obra - PNH - Para Concluir as obras das 14 Unidades Habitacionais do Empreendimento MCMV RURAL - INDAIÁ I - APF: 489.428-90, no Município de Antônio Dias - MG. Contrato nº 577770000257, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR - Recursos do OGU, por meio da modalidade AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EM VIRTUDE DA SUBSTITUIÇÃO DA EO, REFERIDA NO CONTRATO SUPRA.

VALOR TOTAL DA OPERAÇÃO É DE R$ 802.522,93, CONTEMPLANDO R$ 537.600,00 DE SALDO REMANESCENTE DE SUBSÍDIOS E R$ 264.922,93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - CML/PMC

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Ampliação da Escola Municipal Manoel Lopes Filho, localizada no Distrito do Purupuru - Avenida Nunes de Melo, s/nº, Município de Careiro/AM. Data e Horário: 27/09/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 12 de setembro de 2024.

FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

Contrato 171/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé, CNPJ 04.426.383/0001-15. Contratado: PV COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 15.804.354/0001-66. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Implementação de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes Intermitentes, em Regime "Turn Key" de Materiais, Equipamentos de Mão de Obra, para os Prédios Pertencentes à Prefeitura Municipal, localizados na Zona Rural do Município. Valor Global: R$ 18.351.647,03 (dezoito milhões e trezentos e cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta e sete reais e três centavos). Podendo ser pagas pelas dotações: Órgão - 060101 Fundo Municipal de Educação; Proj/Ativ - 12.361.0061.3016.0000 Manutenção do Ensino Fundamental; Elemento - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Recurso - 011; Órgão - 020201 Manutenção da Sec. Munic. de Adm. Planj. Finanças; Proj/Ativ - 04.122.0011.2009.0000 Manutenção da Coordenação Executiva de Administração; Elemento - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Permanente; Recurso - 100. Tefé/AM, 11/09/2024 Nicson Marreira de Lima Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Fortaleza de Minas/MG CNPJ18.241.760/0001-56,informa a todos os interessados que realizará ás 09h00min do dia 01/10/2024,em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 135/2024, modalidade Concorrência nº 03/2024 do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia vicinal Marta Maria Soares Pacheco (LMG-837) - parte do trecho que liga o Município de Fortaleza de Minas ao Município de Jacuí, em conformidade com as disposições contidas no Contrato de Repasse nº 945216/2023/MIDR/CAIXA", onde será realizado através da plataforma: https://bll.org.br.

Informações, e-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.com, telefone: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.

Fortaleza de Minas/MG, 12 de setembro de 2024.

JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23855.004670/2023-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: O reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na cláusula sexta do contrato 09/2023 e do processo ufdpar n° 23855.004670/2023-15.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.464,55. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919812. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 75789552000120. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1763/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 190.758,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ROBISON PEDROSO DA SILVA, CPF nº ***.100.699-**.