gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5025/2020.

Nº Processo: 48600.20122/8/20-20.

Inexigibilidade. Nº 65/2020. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.791.057/0001-03 - MM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 25/09/2024 e 25/09/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e reajustar o valor contrato em 4,14 %, correspondentes ao IPCA/IBGE acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, com fundamento na cláusula sexta do instrumento contratual, e em conformidade com o disposto na nota técnica n.º 38/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.252,24. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768011367202468. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes, insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o Setor de Hormônios, Marcadores Tumorais e Cardíacos da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 155909-26443-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001976202448. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (padaria). Total de Itens Licitados: 127. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 03/09/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo Contratado: OBRAPLAN Empresa de Limpeza e Conservação Urbana LTDA. Objeto: Aditamento ao Contrato nº. 01.025/2022 de 02 de fevereiro de 2022, prorrogando a vigência constante na cláusula segunda, para mais 06 (seis) meses do contrato original vigente, iniciando-se dia 04 de Julho de 2024, prorrogando sua vigência até 04 de Janeiro de 2025, oriundo da licitação Tomada de Preços nº 002/2021. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada, com previsão na cláusula Décima do contrato nº 01.025/2022. Data assinatura: 02 de Julho de 2024. Francisco Cirino da Silva - Prefeito de MÃE D'ÁGUA - PB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

Nº Processo: 23087.013495/2024-13

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: MATHEUS MARQUES RIBEIRO

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 04-09-2024 a 23-03-2025
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

PL 053/2024 - Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Reabertura da Fase de Lances

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento, drenagem e sinalização viária em diversos logradouros do Município de Vespasiano. Abertura da sessão eletrônica: dia 19/09/2024 as 09:30. Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br e plataforma www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 3 de setembro de 2024.

Vanderson Martins Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 25387.000226/2021-87.

Inexigibilidade. Nº 50/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 08/09/2024 à 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.091,19. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 180/2024- Contratada: ELIZANDRA ANDRES LTDA ME. VALOR DO TERMO R$ 7.140,00. PREGÃO ELETRÔNICO 115/2023. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES E MÓVEIS DE AÇO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 02.08.2024. Juraci De Proença Soares Sobrinho. Secretário de Adm. e Planejamento. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.259771/2022-87 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a WEG Drives & Controls - Automação, CNPJ nº 14.309.992/0001-48 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Projeto intitulado: HIGH POWER MV DRIVE SYSTEM - MVW01 - MODULATION AND CONTROL DESIGN AND TESTS. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 03/03/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Manfred Peter Johann - Diretor Presidente WEG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 02/09/2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90029/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90029/2024- REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviço funerários, com fornecimento de urnas funerárias, serviços de translado e serviços de tanatopraxia/prepação para atender as necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social do município de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses

Abertura da Sessão no dia 20/09/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 3 de setembro de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 004/2024

NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Universidade Castelo Branco, por meio do Instituto de Pesquisa da Zona Oeste, CNPJ nº 04.799.559/0001-84

OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio no curso de Fisioterapia, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, a ser realizado na Policlínica Militar da Praia Vermelha. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 13 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.

CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar e a Sra. Taciana Pradines Coêlho, Representante da Universidade Castelo Branco
Edital nº 1/PCTD/CRO11, de 10 de junho de 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Chefe da Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo regulado pelo Edital nº 001/2024-PCTD/CRO11, de 10 de junho de 2024, na ordem classificatória das funções e respectivas pontuações, que torna os candidatos APTOS à contratação, conforme necessidades da Administração. As contratações somente serão formalizadas dentro dos limites autorizados e mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais procedimentos previstos na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1. ENGENHEIRO(A) CIVIL SÊNIOR /Formosa-GO: 1º LUCIO CLAUDIO RODRIGUES DE CASTRO (61,20); 2º SERGIO LUÍS DA SILVA GOULART (36,20); 3º LUCIANO JOSÉ EPITÁCIO BRASIL GOMES (27,70); 2. ENGENHEIRO(A) CIVIL SÊNIOR /Brasília-DF: 1º LUCIO CLAUDIO RODRIGUES DE CASTRO (61,20); 2º SERGIO LUÍS DA SILVA GOULART (36,20); 3º LUCIANO JOSÉ EPITÁCIO BRASIL GOMES (27,70); 3. ENGENHEIRO(A) ELETRICISTA SÊNIOR/Brasília-DF: 1º HELTON DE OLIVEIRA CUNHA (26,60) 4. DESENHISTA PLENO (A)/Brasília-DF: 1º GABRIEL CORDEIRO DA SILVA CUNHA (12,00); 5. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES INTERMEDIÁRIO PLENO (A)/Brasília-DF: 1º TATIANE BORGES GONTIJO (18,50); 2º JOÃO PEDRO DE MELO ALMEIDA (16,00); 3º ELTON DE RESENDE LIMA (15,00); 4º FABIO ALVES CUNHA (13,00); 5º ROBERIO GOMES RODRIGUES (12,20); 6º ELAINE CRISTINA AUZIER SIMÕES SCOTTI (12,00); 7º ORTIS GONÇALVES COSTA (11,50); 8º JOÃO VASCONCELOS DA COSTA MOURA (10,00); 6. ARQUITETO(A)/Brasília-DF: 1º TATIANE BORGES GONTIJO (61,40); 2º SAMARA NETA ALVES (57,80); 3º MAYARA MARYANA DA COSTA NEVES (40,30); 4º ORLANDO ELIAS GOMES (24,00); 5º RENATA RIBEIRO LEITE MAESTRALI (23,90).

Brasília-DF, 27 de agosto de 2024.

Cel FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA

Chefe da CRO/11 e Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROC. LICITATÓRIO Nº 122/2024; EDITAL Nº 35/2024;

OBJETO: "Aquisição de equipamentos permanentes e de informática para a Secretaria de Saúde"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/09/2024 às 09:00; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2024 às 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br

Coronel Macedo, 3 de setembro de 2024.

José Roberto Santinoni Veiga

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 10980.100781/2020-51.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva de rescisão antecipada na ocorrência de nova contratação. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.332,96. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.000055/2024-33.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Obra de engenharia de construção de qquadra de futebol society do grêmio recreativo de subtenentes e sargentos de boa vista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209.01-2024-SRP-PE

Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de setembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01-2024-SRP-PE. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos Diversos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga-CE, 2 de setembro de 2024

LUZIA AGUIAR LOPES

Pregoeira
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Termo ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU), FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU.cnpj: 21.238.738/0001-61. O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.º 003/2023 celebrado entre a Ebserh, filial HC-UFU, e a FAU por mais 12 (doze) meses, com data de início em 05/09/2024 e encerramento em 04/09/2025, nos termos do art. 187, § 3º, da versão 2.0 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh

.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 017.507/2024-3; b) Espécie: 1º TA ao Comodato nº 1/2024-SEGEDAM, firmado em 3/9/2024, entre o TCU e a empresa BYD DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.140.820/0002-62; c) Objeto: Alteração da redação da Cláusula Segunda do Comodato; d) Fundamento Legal: artigo 124 da Lei nº 14.133/2021; e) Vigência: de 3/9/2024 a 31/8/2026; f) Signatários: pelo Comodatário, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela Comodante, TIE LI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 25380.001315/2022-91.

Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 85/2022 (1944414), por 10 (dez) meses, e 12 (doze) dias, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/09/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.059.348,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio. Nº PROCESSO: 23255.003169/2024-19.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45, Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11 e a Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - FAIFCE, CNPJ nº 27.652.712/0001-41.

OBJETO: promover a alteração da conta bancária para recebimento dos recursos oriundos do instrumento celebrado, de titularidade da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - FAIFCE, que passará a ser: Instituição Bancária - Caixa Econômica Federal; Agência 1956; Operação 003; Conta-Corrente 4558-1.

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 67/2024. Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS 09567716617 - Valor R$ 680.559,40. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 68/2024. Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: COMERCIAL MARTINS QUINTAO LTDA - Valor R$ 581.273,30. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo. Aviso Processo 71/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 18/09/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,

MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024

PROCESSO SEI Nº 0000591-50.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para Prestação de Serviços para Elaboração dos Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos e Executivos, para a Futura Construção do Edifício Anexo da Justiça Federal de Campo Grande/MS, adotando a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling - BIM), além de aprovação dos projetos legais nos órgãos e poderes competentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Critério de julgamento: Técnica e Preço.

Regime de execução: Empreitada por preço global.

Obtenção do edital: a partir de 04/09/2024, às 08h00, nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br

Recebimento das propostas: até o dia 25/10/2024, às 10h30, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 25/10/2024, às 10h30.

Campo Grande-MS, 3 de setembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23005.016834/2020-44.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 15/2021 por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento em 20/09/2024, passando a viger até 20/09/2025 e reajustar o valor de r$ 5.513,64, percentual de 4,15%. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.855,48. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90005/2024. Processo SEI: nº 23089.037244/2023-15. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de mudanças, incluindo veículos, mão de obra, equipamentos necessários para o deslocamento dos materiais, serviço de desmontagem, embalagem na origem, transporte de mobiliários, equipamentos, descarte de materiais inservíveis no destino indicado pela Universidade Federal de São Paulo. Empresa: CTE - SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 23.034.526/0001-98, valor R$ 627.700,00. Validade da ata: 03/09/2025. Vigência da Ata: 12 meses.

Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.

MARLENE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 60090.000974/2022-77.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 52/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.199,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
extrato de CONTRATO Nº 20240059

ORIGEM: Concorrência n° 3.2024-0001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, portadora do CNPJ 17.199.057/0001-64. Vigência do contrato: 28 de agosto de 2024 a 02 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 28 de agosto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 034/2024, Valor: R$ 6.727.880,25.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de saúde de São João da Ponta/PA, homologa o processo concorrência n° 3.2024-0001, a favor da contratada: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, portadora do CNPJ 17.199.057/0001-64 no valor global R$ 6.727.880,25, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 034/2024.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-006-PMVX

Origem: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-006-PMVX, O Prefeito Municipal de Vitória do Xingu no uso de suas atribuições legais, com fundamento no incisco VI, do art. 43 da Lei nº. 8666/93, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento licitatório, tipo menor preço por lote, cujo objeto é LOTE - 01: Construção de praça, quiosque, academia, muro com guarita e reforma do campo na comunidade do bananal no município de Vitória do Xingu/PA e LOTE - 02: Construção de praça, quadra poliesportiva e quiosque no ramal dos cocos no município de Vitória do Xingu/PA, em favor da empresa CONSTRUTORA DELCO LTDA - CNPJ: 21.035.072/0001-44, vencedora do LOTE 01 com o valor global de R$: 2.258.630,11 e a empresa DATASOL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 83.358.887/0001-11, vencedora do LOTE 02 com o valor global de R$: 2.486.627,60.

Vitória do Xingu/PA, 22 de agosto de 2024.

Márcio Viana Rocha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CONSTRUTORA DELCO LTDA - CNPJ: 21.035.072/0001-44 - Contrato Administrativo nº 202400380, com o valor global de R$: 2.258.630,11; VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 03/09/2025; OBJETO: LOTE - 01: Construção de praça, quiosque, academia, muro com guarita e reforma do campo na comunidade do Bananal no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 03/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Extrato de Registro de Preço Nº 5/2024

Processo Administrativo: 116/2024, FMDE - TO, do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA - TO. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 356.927,85 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). Preços registrados pela empresa MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 21.075.679/0001-58, vencedora dos itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176. Totalizando Valor Total R$ 356.927,85 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura 27 de Agosto de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000233202431. Objeto: Aquisição de kit ampola Vestus, Relé Coel, Interruptor Coel, Transformador EIKON e Vidro conexão Marconi.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 67215.001782/2023-54.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 00.976.637/0001-18 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MARCO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de nefrologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 028/GAP-BE-HABE/2023. Em anexo, os documentos referentes ao cumprimento de todos os requisitos relativos a permanência da empresa de acordo com o item 2.2 da cláusula segunda do edital de 2022. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90023/2024- REGISTRO DE PREÇOS de Serviços para eventual e futura Locação de Tendas, Palcos, Banheiro químico, Gerador de Energia e Afins, a serem utilizados em eventos do Município de Santa Rosa de Viterbo, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 19/09/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 3 de setembro de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/GAPDF-SEREP-BR/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67416.001107/2024-40. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor Total do Contrato: R$ 21.178,41. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-002-CMVX

Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7.2024-002-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, em conformidade com Art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA, podendo os interessados apresentarem proposta de preços e documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data e horário limite para apresentação da proposta e documentação: 09/09/2024, às 18:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: cpl.camaravx@gmail.com. O Ato Convocatório (Edital) e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, no mural de licitações do TCM/PA e também poderá ser obtido cópia na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situada na Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: cpl.camaravx@gmail.com.

Vitória do Xingu - PA, 3 de setembro de 2024.

TALES DUAN DOS SANTOS SALES

Comissão de Contratação - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25071.000030/2024-99.

Inexigibilidade Nº 246/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica nas dependências da fiocruz mato grosso do sul - ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/08/2024, por tempo indeterminado. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 159/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 159/2019, destinado DESENVOLVER COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO PARA FORTALECER A CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS, até 23/04/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.200517/2019-46

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/04/2025.

DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -

C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 10752.720094/2018-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados face a variação dos preços, com base na variação do índice IPCA, para o período de abril/2023 a março/2024, com índice de 1,039256, prevista na cláusula sexta do contrato ora apostilado. Vigência: 01/04/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.195,52. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO RIO GRANDE DO NORTE no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27, e com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa (17967042), constantes do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50614.000602/2024-01, resolve aplicar à empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. 49.464.926/0001-27, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT, pelo período de 12 (doze) meses, bem como a penalidade de MULTA no valor de R$ 970,83. Data de Assinatura: 10/06/2024.

LEONARDO FRANCISCO DE LIMA

Coordenador de Administração e Finanças do DNIT/RN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.171501/2023-03.

Inexigibilidade Nº 90176/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500563 - BIOGEN INTERNATIONAL GMBH representada pela empresa nacional BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.986.222/0001-74 Objeto: Contratação de Nusinersena 2,4 mg/ml, solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 465.280.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 023/2023.PMBJI PROCESSO Nº 7785/2023 apenso ao Processo Administrativo nº 2914/2023 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao Contrato nº 023/2023 firmado com a empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, referente a OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (ATERRO SANITÁRIO LEGALIZADO), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme autorizado no artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 7785/2024, de 16/04/2024, com acrescimo de 12 (doze) meses, de 23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.001099/2024-83. Contrato Administrativo Conab nº 20/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratado: Carlos Benites Acosta, CNPJ: 55.786.572/0001-30 Objeto: Contratação de serviços de manutenção/reparo da rede elétrica dos armazéns da Unidade Armazenadora da CONAB em Campo Grande-MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 309039 , PTRES 229526 Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE000073. Valor global do Contrato é de R$ 8.900,00 ( oito mil e novecentos reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura, 03/09/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Benites Acosta - Proprietário.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000803. Data de emissão: 30/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010823-93.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (adesivos), itens 1, 2, 3 e 4, ARP 66/2024. Valor: R$ 10.043,70. Credor: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. (CNPJ: 29.129.687/0001-41).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024/CGP/PSO/REI/IFTO

Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E PAULO ABDALA BITTAR.

OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Paulo Abdala Bittar.
AVISO

Inscrito no CNPJ 51.907.046/0001-20, sediado na Rua Treze de Maio, 339, Santa Cecília, em Paulínia/SP, por seu diretor presidente, torna pública a venda do imóvel, estabelecido Rua Venezuela, 51 - apto. 34 - bloco B, Vila Guilhermina, Praia Grande/SP, mediante concorrência pública na modalidade maior oferta/valor, em conformidade com o art. 549, parágrafo 6º, da CLT, com base na deliberação ocorrida na assembleia geral extraordinária, realizada no dia 02/08/2024, sendo que as normais, tais como preço; propostas; recebimento e abertura dos envelopes; condições de pagamento; prazo para imissão da posse e disposições finais, encontram-se detalhadamente e disponibilizadas no quadro de avisos na sede da Entidade Sindical e podem ser solicitadas junto ao endereço eletrônico sindpetrolcampinas@dglnet.com.br.

Paulínia, 3 de setembro de 2024.

JOSÉ BEZERRA NETO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024PE

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina comum e Diesel comum) no Povoado de Itumirim, conforme edital e anexos. Tipo maior desconto por lote. Recebimento das propostas de 04/09/2024 até 16/09/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 16/09/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 3 de setembro de 2024

Adelmo Gomes Pereira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

Processo Licitatório Nº 15/2024 - Pregão Eletrônico Nº 8/2024. Aquisição. Tipo Menor Preço por Item. O objeto da presente licitação tem como objeto a contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática (Notebook e Impressoras), que será destinado a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em atendimento da Emenda Parlamentar nº 10759784000123007que transfere recursos do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde em favor do Fundo Municipal de Saúde de Aliança/PE, conforme demanda integral, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 26.941,00 (Vinte e seis mil novecentos e quarenta e um reais). Recebimento das propostas no dia 04 de setembro de 2024 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 23 de setembro de 2024 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 23 de setembro de 2024 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:fmsalicitacao@gmail.com.

Lidiany Cavalcante De Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 16/09/2024 às 10:00hs, tendo por objeto aquisição de Jogo de filtros para Estação de troca, nos termos da descrição abaixo, por intermédio do Convênio FINEP 1.22.0625.00 (0134/18) - Manut. de Infraestrutura dos Centros Mult. da Unifesp. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo, 3 de setembro de 2024.

LEVY TEIXEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64287.007019/2024-86.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (arroz).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 227.200,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25053.000014/2020-91.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 02/2020, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletivo de Trabalho MTE PA000206/2024 nos termos da IN nº 05/2017 c/c o Art. 58, § 1°, da Lei nº 8.666/1993, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro, representando um acréscimo global de aproximadamente 4,39% em relação ao salário anterior data base 2023.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.068,14. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 118/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512002089202393. Objeto: Aquisição de materiais de reparo de lancha das oficinas de carpintaria, fibra e infláveis para manutenção de embarcações . Total de Itens Licitados: 219. Edital: 04/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/09/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 006/2024

NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Universidade Castelo Branco, por meio do Instituto de Pesquisa da Zona Oeste, CNPJ nº 04.799.559/0001-84

OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio no curso de Fisioterapia, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, a ser realizado na Policlínica Militar de Niterói. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 3 de julho de 2024.

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.

CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar e a Sra. Taciana Pradines Coêlho, Representante da Universidade Castelo Branco
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 54/2024 (Resumido). Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos (Computador, Impressora, Tablet, Celular, Notebook), conforme termo de referência. Menor Preço Unitário. Início do recebimento das propostas: 04/09/2024 às 8h. Término do recebimento das propostas: 17/09/2024 às 13h. Abertura: 17/09/2024 às 13h15m. Edital e seus anexos disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, nº 23, Bairro Centro, Queiroz/SP, no portal de compras: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h

Queiroz-SP, 3 de setembro de 2024.

WALTER RODRIGO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23535.010298/2019-41.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 15.205.016/0001-08 - STS - SERVICO DE TRANSFUSAO DE SANGUE S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 02/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.171,76. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo MAPA: 21000.074753/2023-26 - Contrato IICA nº 12400216. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR. b) Objetivo: o cumprimento, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência, que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, para realizar a análise estatística previstas no plano de avaliação do PNEFA (método controle sintético) incluindo estatísticas descritivas de variáveis chave e testes de equilíbrio para garantir a comparabilidade do tratamento e do controle sintético - e descrevendo as questões encontradas durante a coleta de dados e como foram abordadas.. c) Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ 00.640.110/0001-18; Contratado: GABRIEL DELGADO, CPF nº 098........-68. Valor total do contrato: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: A data de entrada em vigor é 23 de agosto de 2024 a 22 de novembro de 2024. d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme o Acórdão 3817/2024-TCU-Primeira Câmara, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus, prolatado na sessão de 28/5/2024, corrigido, por inexatidão material, pelo Acórdão 5008/2024-TCU-Primeira Câmara, de mesma relatoria, prolatado na sessão de 2/7/2024, por meio do qual o Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas apreciadas e condenou ao pagamento de débito e/ou multa, notificação de Julgamento de contas irregulares, de 18 de julho de 2024, expedido pelo Tribunal de Contas da União, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senhor LUIZ CARLOS DIAS, CPF ***.606.806-**, e o intima, no prazo de 15 (quinze) dias, a recolher ao cofre credor conforme o valor histórico do débito atualizado monetariamente desde a ocorrência e acrescido dos juros de mora devidos, até a data do efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, a quantia eventualmente ressarcida, na forma da legislação em vigor.

O valor total do débito até 11/7/2024 corresponde a R$ 653.001,78. Por oportuno, informo que a multa aplicada, no valor de R$ 32.042,17, deverá ser recolhida, no prazo de quinze dias, a contar da presente publicação, ao Tesouro Nacional. Se o pagamento ocorrer após o vencimento, o valor será atualizado monetariamente desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo pagamento, bem como solicito especial atenção para a necessidade de utilizar para resposta as comunicações e envio de documentos os serviços da plataforma Conecta-TCU ou do protocolo eletrônico, disponíveis no Portal TCU (www.tcu.gov.br), endereço em que também é possível acessar os autos do processo. Por fim, esclarecimentos adicionais quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234 no horário das 10h às 17h.

LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int

Chefe
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 165/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911806/2024-29.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações da diretoria geral da ufv - caf, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do antonio cezar pereira calil, a ser executado no campus de florestal.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).