gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 322/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 049/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor em R$ 481.552,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), Assinatura: 18/06/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 323/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 050/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor em R$ 621.897,00 (seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e sete reais), Assinatura: 18/06/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 324/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 048/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Valor em R$ 806.136,00 (oitocentos e seis mil, cento e trinta e seis reais), Assinatura: 18/06/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 311/2024-SEMAD, Processo Administrativo Nº 30.549/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 020/2024-SEMAD, objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE 75G, FORMATO A4 COR BRANCO, CAIXA COM 10 RESMAS DE 500 FOLHAS CADA, Empresa T.S. FRANCO JUNIOR COMERCIO, CNPJ nº 02.219.339/0001-09; Valor em R$ 149.040,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, quarenta reais), Assinatura: 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 361/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.495.719/0001-30. VALOR: R$ 1.441,50 (um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
aviso de Chamamento Público Nº 2/2024 - Fms

Processo Nº 1507/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu de Goiás, torna público aos interessados, que estará reunida na Sala de Reuniões, na sede da Secretaria Municipal de Administração de Nova Iguaçu, do dia 20 de junho de 2024, às 07:00h às 11:00h e das 14:00 às 17:00horas, a fim de receber, abrir, examinar documentações daqueles que pretendam participar da Chamada Pública para credenciamento de empresas para fornecimento e implantação de próteses dentárias, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, edital e anexos no site: novaiguacu.go.gov.br.

Romes Ribeiro De Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.003288/2024-16.

Pregão Nº 44/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atender atividades de apoio administrativo, técnico e operacional às áreas "administravas, acadêmicas", "hospitalares e assemelhadas" do hospital universitário ana bezerra, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, pelo período de 6 (seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 1.593.501,89. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Termo de Fomento Nº 594/2022. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ourinhos/SP, CNPJ: 11.472.760/0001-18. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009556/2022-88. SICONV 937038/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293000656202431. Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial da Base Aérea de Porto Velho. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 18/06/2024) 120641-00001-2024NE800368
EDITAL

RETIFICAÇÃO Nº 24/2024

Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,

ONDE SE LÊ:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

LEIA-SE:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DA SILVA

Reitora
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, cuja abertura estava prevista para o dia 21/06/2023 às 09hs00min, foi adiada para o dia 09/07/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - Bahia, 18 de junho de 2024.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos das Secretarias do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 08/07/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 18 de junho de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Proc. Adm. nº 038/2024. Objeto: aquisição de moveis e eletrodomésticos em geral para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias do município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: LOTE I R$ 172.538,00, LOTE II R$ 156.393,31, LOTE III 11.076,07, LOTE IV 16.253,21. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 550, 600, 660, 569. Data da abertura: 03/07/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.

São João da Canabrava-PI, 18 de junho de 2024

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 020/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE ASFALTOS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Abertura do dia 19 de junho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 09 de julho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).

O início da disputa ocorrerá no dia 09 de julho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 18 de junho de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 67/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Vivian De Moraes Coelho Ruzzi CPF: 126.XXX.836-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 19/06/2024 a 14/10/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vivian De Moraes Coelho Ruzzi - Professor Substituto.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 99/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carla Sussenbach CPF: 576.XXX.979-20 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Canoinhas/SC-. Data Da Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Sussenbach - Professor Substituto.

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 114/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rafael Laurentino Pinto CPF: 023.XXX.129-00 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Canoinhas/SC-. Data Da Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rafael Laurentino Pinto - Professor Substituto.

Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 142/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo Kuchler CPF: 037.XXX.989-35 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Canoinhas/SC-. Data Da Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Kuchler - Professor Substituto.

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 37/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Luiz Fernando Padilha CPF: 103.XXX.169-37 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Canoinhas/SC-. Data Da Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz Fernando Padilha - Professor Substituto.

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 66/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Joanderson Fernandes Simões CPF: 086.XXX.534-50 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Canoinhas/SC-. Data Da Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Joanderson Fernandes Simões - Professor Substituto.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, localizada entre Km 178,33 e Km 178,52 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,65167 -60.45313 - Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo: 50600.019353/2024-78, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 224/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Total de itens licitados: 2

Edital: 19/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000233202421. Objeto: Aquisição de materiais médicos- hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE. . Total de Itens Licitados: 102. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Administrador

(SIASGnet - 18/06/2024) 257023-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 228/2024

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 10

Edital: 19/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533007203202490. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTISSÉPTICOS E SANEANTES, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 18/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960081, Nº Processo: 47975200151202498, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA - ABE CNPJ nº 00574806000193, Objeto: Implementar e desenvolver o Projeto Movimento das mulheres artesãs e costureiras criativas em Samambaia e Ceilândia - DF., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 425.000,00, PTRES: 245670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 75.000,00, PTRES: 245670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 14/06/2024 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 14/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: WILLTHIMBERG BITTENCOURT DA SILVA CPF nº ***.263.661-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08220.002378/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da vigência do do contrato nº 09/2020-sr/pf/ac, firmado com a empresa brasileira de correios e telégrafos - ect, inscrita no cnpj/mf sob o nº 00.394.494/0019-65, cujo objeto é prestação de serviços postais e de telegrama e serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada (malote) para a superintendência regional de polícia federal em rio branco/ac e suas unidades descentralizadas, de 08/09/2024 a 08/09/2025.. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - BNDES

(Nº 90012/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de solução de informática para operação, gerenciamento, auditoria e monitoramento dos fluxos de informação do Cadastro Positivo, com treinamento, instalação e suporte técnico, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 18/06/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 18/06/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/07/2024, às 11h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC.
Extrato de Termo Credenciamento

Republicação

OBJ.: Credeciamento de GSH Corp Participações, CNPJ 08.397.078/0040-00, sediada na Avenida Raja Gabaglia nº 1002 - Bairro Gutierrez - Belo Horizonte - MG, prestação de serviços de assistência à saúde, nas Especialidades de Hematologia e Hemoterapia aos beneficiários do Pro-Social. Pae SEI 0029855-56.2021.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 11/06/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor Geral, pelo Credenciante e Carlos Henrique Delamonaco e Eduardo Ferro De Carvalho, Representantes Legais.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 21/2024 GR-5 SC

Processo 02127.000100/2024-11. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 15/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIA Angelita Reis Machado. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Recuperação de campos naturais de altitude em áreas protegidas, pós colheita de pinus, com uso de fogo e pastoreio. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIA: Angelita Reis Machado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - BNDES

(Nº 90013/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de refrigeração, exaustão e ventilação mecânicas, incluindo a manutenção do sistema de automação, existentes nos escritórios regionais do BNDES em Brasília (ITEM 1) e Recife (ITEM 2), na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 18/06/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 18/06/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/07/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

PA 1818-11.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 20/2024 ao Contrato n° 33/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BOM JESUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES CNPJ: 34.664.184/0001-06. OBJETO: Prorrogação vigência, de 27/05/2024 a 26/07/2024. BASE LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 01.12.2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, e Sr. Mauro César Pasqualotto, pela contratada.

PA 1951-53.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n. 22/2024 ao Contrato n. 36/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31. OBJETO: Alteração quantitativa. Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art. 65, I, b, §1, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria de Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Waldemar Gil Corrêa Barros, pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Associação Educacional Luterana Bom Jesus/IELUSC; Fundamento Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n°378, de 09/08/2010; Assinam: Luciano Lima Leivas, Vice-Procurador-Chefe, e o Professor Silvio Iung, Representante da IELUSC: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0000257/2024; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 227/2024

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 10

Edital: 19/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2024 - SUPES-RO

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia - IBAMA/RO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, acerca da LAVRATURA do Auto de Infração. Notifica-o(s), ainda, que com base no disposto no Decreto 6.514/2008, Art. 97-A, Vossa Senhoria poderá, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital: (I) requerer o agendamento de audiência de conciliação ambiental, preferencialmente, por videoconferência; (II) aderir, independentemente da realização de audiência a uma das soluções legais possíveis para encerrar o processo, previstas no art. 98-A, § 1º, inciso II, alínea "b", cuja opção deverá ser indicada pelo autuado em sua manifestação ou (III) apresentar defesa contra o auto de infração. Da manifestação de interesse pela conciliação, deve constar requerimento expresso do autuado pela forma de conciliação (presencial ou videoconferência), bem coma os endereços eletrônicos do autuado e de seus representantes que participarão da sessão. A realização de audiência de conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada a sua manifestação de interesse. No caso da opção pela realização de audiência de conciliação, o prazo para apresentação de defesa administrativa ficará suspenso até a data da conciliação (Portaria Conjunta nº 03/2022, art. 4º, § 2º, INC 01/2021, art. 49, § 1º). A manifestação de interesse deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico https://autuacoes.ibama.gov.br e/ou pelo acesso ao processo SEI correspondente. Para pedido de vista do respectivo processo ou quaisquer outros esclarecimentos, o interessado deverá procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

ITEM

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO INFRAÇÃO

TERMO DE SUSPENSÃO

TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

1

A. J. Comercio de Madeira Ltda - ME

24.***.410/0001-26

02502.000027/2024-52

60XJOZA2

-

-

11°01'41,6"S 62°40'42,3"W

CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 no km 210,63 - Sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.93282, -60.42773- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.019571/2024-11, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa com estrutura de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 18/2015.

Nº Processo: 35198.000111/2012-82.

Dispensa. Nº 18/2015. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: RICARDO RODRIGO RICHARDI e NILTON JOSÉ IANSEN. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 13/06/2024 e término em 13/06/2027. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.207,36. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Objeto: Aquisição de licenças de uso de software antivírus. Empresa vencedora: NETWORK SECURE SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 05.250.796/0001-54, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº CI00674/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Lisandro Iusry Abulatif

OBJETO: Desenvolver estudo sobre os processos de trabalho realizados pela Coordenação-Geral de Conflito de Interesses - CGCI, com vistas a identificar as necessidades de melhoria para uma adequada gestão de processos e gestão do conhecimento, propondo possíveis ferramentas para solucionar os problemas identificados.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/06/2024 a 23/09/2024

VALOR TOTAL: R$ 60.178,67

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25389.000545/2021-72.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 18/06/2024 a 06/07/2025. Valor Total do 2º Termo de Apostilamento R$ 322.783,38 e o Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.966.837,78. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024- nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DAS LOCALIDADES CORÉ E MAXI. Sessão Pública: 04/07/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. SAMANTA CRISTINA SANTOS DE CAMPOS MORAES, portadora do CPF nº 363.XXX.XXX-18, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, do Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, da Prefeitura Municipal de Campinas/SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 42/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.146106/2019-06, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa BIOAMERICA, INC., a sanção de SUSPENSÃO do direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 17 de junho de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.006869/2023-92, por descumprir obrigação prevista no PC nº 1015/2023, oriundo do RFQ nº 0037/2022, e conforme disposto na Cláusula 12.6, letra "c", do contrato supracitado.

Washington D.C., 17 de junho de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200025739202484. Objeto: Aquisição de equipamento multiespectral para utilização nas atividades de Papiloscopia Forense, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIO FELIX CARDOSO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115002395202444. Objeto: Autorização de uso de área localizada no interior do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP) para exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, com a finalidade de apoiar a realização do evento "Domingo Aéreo 2024". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 120633-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 04010064/2024, firmada em 14/06/2024, com a empresa: R & B LABORATÓRIO PROTETICO LTDA, CNPJ/MF n.º 17.391.173/0001-80, Valor Global Registrado R$: 135.000,00. Amparo: Chamamento Público nº 01/2024; Processo Administrativo nº: 04010064/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Contratada, Antônio José Canuto Gonçalves. Os Contratos com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL. Monteirópolis AL, 19/06/ 2024. Maílson de Mendonça Lima. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000047202445. Objeto: Aquisição de Materiais diversos (consumo) destinado à manutenção das áreas prediais do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE/MCTI). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 240137-00001-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930047. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE ITU, CNPJ nº 46634440000100. Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 930047/2022, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo, independente de transcr. Valor Total: R$ -102.967,26, Valor de Contrapartida: R$ -1.725,72, Vigência: 14/12/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: GUILHERME DOS REIS GAZZOLA, CPF nº ***.005.308-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 028/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES ASSOCIADAS. A sessão pública dar-se-á no dia 01/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 312094. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 18 de junho de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 17 de junho de 2024.

Contratante: Ministério das Comunicações.

Contratado: LUAN FELIPE FERNANDES DE MEDEIROS.

Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993.

Processo: 53115.019180/2024-58.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.000448/2024. Objeto: Contratação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para atendimento ao IFNMG.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367 Almenara/jequitinhonha, Km 111, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVANO BATISTA DOS SANTOS

Membro da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 18/06/2024) 158121-26410-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE DESPESA Nº 3974/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do chamamento publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a finalidade de diagnóstico na execução dos exames: colonoscopia, polipectomia, endoscopia digestiva, tomografia computadorizada, ressonância magnética, radiografia com laudo, ultrassonografia com laudo, consulta em endocrinologia e ginecologia e anestesia. Contratada: A&R Serviços Médicos e Consultórios LTDA - CNPJ:29.622.056/0001-60 - Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil). Data da autorização: 12/06/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE DESPESA Nº 3971/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do chamamento publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a finalidade de diagnóstico na execução dos exames:, endoscopia digestiva, Colonoscopia, Polipectomia e Anestesia. Contratada: São Miguel - Clinica e Hospital de Olhos LTDA - CNPJ:33.932.840/0001-41 - Valor: R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais). Data da autorização: 12/06/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE DESPESA Nº 3975/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do chamamento publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a finalidade de diagnóstico na execução dos exames: tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia com laudo. Contratada: Clinica Ortopédica e Traumatológica de Natal LTDA - CNPJ:10.867.687/0001-10 - Valor: R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais). Data da autorização: 12/06/2024. Macaíba/RN, 12/06/2024 Francisco Júnior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 37/2024. CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. CONTRATADO: ELEVA SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA - CNPJ 35.413.498/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTROLES INTERNOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, CONFORME inciso III, do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para Diversas Secretarias Municipais. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 03/07/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 4.156.854,70 (quatro milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos).

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 18 de junho de 2024.

Tamara Evellin Bispo da Cunha

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 027/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, RAMPA DE ACESSO VEICULAR (RAV), LUGAR PARA 10 (DEZ) PASSAGEIROS, SENDO UM CADEIRANTE, QUE VISA DAR MAIS OPÇÕES DE TRANSPORTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E USUÁRIO DOS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. A sessão pública dar-se-á no dia 28/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 312034. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 18 de junho de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Credenciamento nº 1/2024 (Leiloeiro Oficial) - Processo nº 722/2024/CPL.

O Município de Óbidos/PA, por meio da Comissão de Contratação Designada pela Portaria nº 1919/2023 de 27/10/2023, em conformidade com os Artigos 78, i e 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021, Torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará Processo de Habilitação, a fim de credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, Credenciamento de Leiloeiros Públicos, para a Prestação de Serviços de leiloeiro oficial destinado a realizar leilões com vistas à alienação de bens imóveis do Município de Óbidos-PA. prazo para inscrição dos interessados: a partir de 25/07/2024 às 08h00min. endereço de entrega da documentação para inscrição: Sala da Comissão de Contratação, Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, ou por meio do e-mail: licitaobidospa2022@gmail.com, nos dias úteis da semana e em horário de expediente. o edital de credenciamento se encontra disponível no mural de licitações/tcm/pa, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/, maiores esclarecimentos diretamente com a comissão de contratação, pelo e-mail: licitaobidospa2022@gmail.com.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias ao Contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO, proveniente A Tomada de Preço N° 004/2023/PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência 11/02/2024 à 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 211 (DUZENTOS E ONZE MIL) dias ao Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMSA, proveniente A Chamada Pública N° 06/2023-001. Contratado: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ 38.086.505/0001-93, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO AS UNIDADES (UBS - NAZARÉ VENÂNCIO RIBEIRO/ JARDILENE DA GAMA ALMEIDA/ ANA DE OLIVEIRA ROCHA/ RISETE PINTO VENÂNCIO), UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. LAURO CORRÊA PINTO, UNIDADE DE SAÚDE JOFRE DE MATOS COHEN, UNIDADE SAÚDE ZURAIA CONTI GALATI, UNIDADE DE SAÚDE LIBERDADE, UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ RIBEIRO PINTO, UNIDADE DE SAÚDE CIPOAL, UNIDADE DE SAÚDE MANOEL RIZZO BENTES MARINHO, UNIDADE DE SAÚDE MARIA MADALENA ALVES DE AZEVEDO, UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. JOSE BENITO PRIANTE, CENTRO DE SAÚDE DE ÓBIDOS, CENTRO DE SAÚDE FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ÓBIDOS, POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, OBEDECIDAS AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I. Vigência 03/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024/CC/PMO

Concorrência Pública nº 6/2024-PMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRAGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO MODELO ATACAREJO (MIX DE ATACADO E VAREJO) PARA A COMERCIALIZAÇÃO E O ARMAZENAMENTO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, OBJETO DO CONVÊNIO 865687/2018 - OBRA REMANESCENTE. Empresa: A. O. C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.868.165/0001-50 - Contrato n° 004/2024/CC/PMO, Valor: R$ 181.947,36. Vigência de 10/06/2024 a 07/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, ao Contrato Administrativo N° 001/2022/SEMED - Contratada: TECNORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.364.146/0001-38, proveniente da Tomada de Preço Nº 003/2022/PMO/SEMPOF. Objeto: Contratação de empresa com mão de Obra especializada para executar os serviços Remanescentes da reforma e Ampliação do Estádio Municipal Ary Ferreira no Município de Óbidos-Pará, conforme contrato de Repasse nº 869576/2018/ME/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Finanças - SEMPOF. Vigência 10/05/2024 à 06/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, visando atender às necessidades de todas as Secretarias, Órgãos e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 04/07/2024. Data da sessão: 04/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 18 de junho de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito