ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

ANTONIO RIBEIRO BRASIL FILHO

05504.002709/2015-87

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

Primeira

2

CHARLES DA SILVA SOARES

05502.001326/2015-10

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

3

DIEL DE PAULA FERREIRA

05504.022597/2018-23

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

4

DORIMAR FIGUEIREDO BACELAR

05502.060325/2015-07

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Primeira

5

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BAIA

05504.023277/2018-91

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

6

HELIO DOS SANTOS PINHEIRO

05504.000424/2015-10

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

7

IVONE FERNANDES MONTEIRO

05502.063378/2015-71

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Primeira

8

JACI CANDIDO DA COSTA

05504.000783/2015-69

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

9

JOVAL FARIAS DA COSTA

05504.019090/2018-92

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

10

LUIZ MACIEL DA SILVA

05504.001711/2015-39

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

Especial

11

MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO ASSUNÇÃO

05504.008231/2015-07

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

12

MARIA JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO

05504.020907/2018-75

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

13

MARIA SOLANGE VALENTE

05504.007907/2015-37

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

14

ONILTON NARCISO

05504.000290/2015-29

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

15

RAIMUNDA DE SOUZA MELO

05504.001143/2015-76

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

16

ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA

05504.000455/2015-62

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Guarda de Presídio Civil

Especial

17

VLADEMIR DE GOIS ALVES

05502.004015/2015-02

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

18

WALBER LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO

05504.001885/2015-00

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

19

ZILOMAR DE MELO SILVA

05504.008750/2018-18

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

Especial

MILITARES

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

1

ROSIVALDO BARBOSA ANDRADE

05504.006704/2018-76

PARECER n. 00207/2024/CONJURMGI/CGU/AGU

ESTATUTÁRIO

Segundo Sargento da Polícia Militar

Segundo Sargento

CARGOS COMISSIONADOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

GERCINA PAES LANDIM

05210.003124/2018-22

Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023.

COMISSIONADO

CAEX-RR5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021

2

RUDÁ CARVÃO NUNES

05504.020893/2018-90

Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023.

COMISSIONADO

CAEX-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021

EMPREGADOS PÚBLICOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

IVETE ARAGÃO

05502.001961/2015-99

Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário)

CELETISTA

Agente Administrativo

Intermediário

A

I

2

MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA

05502.005499/2015-07

Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário)

CELETISTA

Agente Administrativo

Intermediário

A

I

3

MARIA CONSOLATA GRANJEIRO DE ALMEIDA

05504.011918/2018-64

Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário)

CELETISTA

Agente Administrativo

Intermediário

A

V

4

VIURLENE ROQUE DE ALENCAR

05502.004818/2015-59

Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário)

CELETISTA

Auxiliar em Assuntos Educacionais

Intermediário

A

I

5

ZULEIDE DE ALMEIDA VIANA

05502.063705/2015-95

Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário)

CELETISTA

Auxiliar em Assuntos Educacionais

Intermediário

A

I