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EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: CVN 3911/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Sindicato dos Trabalhadores no Poder

Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina - SINTRAJUSC. Objeto: habilitação do SINTRAJUSC para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 6-6-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106 da Lei nº 14.133/21, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 6-5-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo SINTRAJUSC: Denise Moreira Schwantes Zavarize, Coordenadora Geral.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-04, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1045/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Extrato de termo aditivo

Primeiro Termo aditivo ao contrato n ° 038/2024

Processo Licitatório 120/2023. Tomada De Preço 015/2023. SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(dias) mês a contar do dia 30 de março de 2024 com vencimento em 28 de maio de 2024.Brasilândia de Minas - MG, 28 de março de 2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59512.000002/2022-95.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0074.00.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. DO OBJETO: Constituem objeto do presente termo aditivo a alteração qualitativa nas especificações dos serviços de acesso à internet prestados pela CONTRATADA na sede da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, em João Pessoa/PB, a prorrogação por 12 (doze) meses no prazo de vigência do Contrato nº 0.0074.00/2022 e a ratificação das demais cláusulas e condições pactuadas. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - no Estado da Paraíba. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO. Fica, de comum acordo, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 24/05/2024 para 24/05/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - Superintendente Regional da 13º Superintendência Regional da Codevasf. JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ - Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00024/2024

ID: 2024.071E0500001.09.0004

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta,por intermedio do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADO: GESTION ENGENHARIA INTELIGENTE LTDA

OBJETO: MANUTENÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA DE PIRAI

VALOR: 88.518,69 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 06 de março de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00063-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (080100.1030200141.042.33903900000.160000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186629/2024 - UASG 803010

Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00050. Pregão Nº: 01233/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Aquisição de telas interativas e suporte móvel, com garantia técnica. Data da Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor total estimado: R$ 345.068,64.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272465

Objeto: Espectrômetro REGAP

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - SRP

PROCESSO Nº 20/2024. OBJETO: Registro de Preços de PNEUS NOVOS entrega das Propostas: Até o dia 20 de maio de 2024 às 07:45h, Abertura das Propostas: 20 de maio de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 20 de maio de 2024 às 08:10h.

Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br.

O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 07 de maio de 2024.

Restinga-SP, 6 de maio de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Conceição do Canindé, torna público o 1º Termo de Apostilamento do Pregão Eletrônico nº 035- 2023- firmado com a empresa Auto Posto Vale Do Canindé Ltda, CNPJ Nº 18.778.413/0001-67, que tem por objeto Aquisição de combustível. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento acrescentar da dotação orçamentária prevista na Cláusula Terceira do: "Fonte: 569 - Par-Elemento De Despesa: 33.90.30 - Material De Consumo / 33.90.39 - Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Programa De Trabalho: 2.021 - Manutenção Dos Serviços De Transporte Escolar - 12.361.0014.2021".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 009/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Serviços de Hospedagem e Alimentação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 21/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 21/05/2024. Valor Estimado: R$ 189.317,50. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 6 de maio de 2024.

Tarcísio Henrique Coelho de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO 02/2024

O Município de Colônia Leopoldina, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, sito à Rua 15 de novembro, nº 10 - Centro, Colônia Leopoldina/AL, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 08/05/2024 a 28/05/2024, referente ao credenciamento nº 02/2024, para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina, situada na Rua 15 de novembro, nº 10 - Centro, e através do e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina, 6 de maio de 2024

NEILTON AMARO DE BARROS JUNIOR

Comissão de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Processo 110/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo banco central do brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Iguatama/MG, administração direta e indireta, sem ônus para a contratante. Abertura: 21/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 08/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 6 de maio de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 7/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.017.462/0001-63, legalmente representada por seu Diretor Presidente ROBERTO CARLOS PEREIRA CURRAIS. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 007/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho DIV AL/SE - DIV SE/BA, subtrecho ENTR BR-235(B)/349(A) (P/ ARACAJÚ) - ENTR SE-464 (P/SÃO CRISTOVÃO), SNV 101BSE1230, na altura do km 102,95, numa extensão de 93,00 metros por 5,00 metros de largura, perfazendo uma área de 465,00 m² (quatrocentos e sessenta e cinco metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.000328/2023-91. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 66.322,80 (sessenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo de 10 (dez) anos. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme previsto na legislação em vigor. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.000328/2023-91. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. HALPHER LUIGGI MÔNICO- Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Alto Piquiri torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de maio do ano de 2024, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Lote Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução 01 Trecho Estrada Saltinho/Alto Piquiri Pavimentação asfáltica rural em (TST) e (CBUQ) 21.000,00 m² 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - "Portal da Transparência". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio do e-mail licitacao@altopiquiri.pr.gov.br.

Alto Piquiri-PR, 3 de maio de 2024.

Giovane Mendes de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-DL-000590-FE.

Dispensa Nº 590/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sala de 29 m², incluindo copa, com sistemas elétricos e hidráulicos necessários, para a setrnp da divisão de apoio..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 84.861,59. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 31/2024. Proc. de Lic. nº 33/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/2021, Art. 28 II. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Colhedora de Forragem, para atendimento as atividades desenvolvidas junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Jaborá, com recursos de Transferência Especial do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 117.600,00. Contratante: O Município. Contratada: Roberto Cesar Schmitz Ltda. Data: 03/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICACAO

NR PROCESSO: NUP: 64662.007906/2023-49

O 1º Regimento de Carros de Combate, considerando o interessado não ter sido encontrado no endereço disponível e conhecido para receber o Oficio de Notificação, NOTIFICA a empresa LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO, CNPJ 48.754.614/0001-95, para dar ciência e conceder 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que providencie o cumprimento da Nota de Empenho 2023NE1056 do pregão n° 10/2022, da UASG 160413, ou apresente CONTRADITÓRIO e AMPLA DEFESA. Informo-vos que foi aberto Processo Administrativo para que sejam tomadas as devidas providências, conforme previsto na Lei de Licitações.

LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - TC

Ordenador de Despesas do 1 RCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMA 30/2024

O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 23 de Maio de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de 01 (um) de um Triturador de Galhos Motorizado, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia. INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/

E-mail: pregao@prefeituraantonina.com

Em 6 de Maio de 2024.

Marcio de Castro Santos;

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Departamento de Assistência e Promoção Social (Casa Abrigo, Centro de Convivência do Idoso - CCI, Espaço Amigo e o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS) do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h (horário de Brasília/DF) do dia 17/05/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo tel. (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h às 17h.

Álvaro de Carvalho/SP, 6 de maio de 2024.

Adilson de Oliveira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 143/2022.

Nº Processo: 25386.001757/2021-05.

Inexigibilidade. Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 143/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.817,05. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 008/2024

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 22 de maio de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO VIÁRIA NA RODOVIA BR 116/SP, ENTRONCAMENTO DA BR 324/BA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 22/05/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 22/05/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé-BA, 6 de maio de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 11/2024

P.A. Nº 0089/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 17 de maio de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de serviços destinada à execução de eventos integrados ao calendário escolar/pedagógico conforme descrições indicadas no Termo de Referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000059/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: José Roberto Santos de Carvalho 59116714504, CNPJ: 44.298.960/0001-55, Valor: R$ 71.366,40.

Capim Grosso - BA, 6 de maio de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões eletrônicos

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA

Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 13h00min para fornecimento de kit escolar para os alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial, e Professores da Rede Municipal de Ensino.

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 14h00min para fornecimento de alimentação preparada - refeições tipo almoço / janta e quentinhas, a serem servidas aos funcionários do município, quando em trabalho e reuniões prolongadas.

Cícero Dantas (BA), 6 de maio de 2024.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 024/2024. Tipo Menor Preço global por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destiandos aos serviços das diversas secretarias da Prefeitura do Municipio de Cipo - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 07/05/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 17/05/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 17/05/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 17/05/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 06/05/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 025/2024. Tipo Menor Preço unitario. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gasolina aditivada e etanol para atender as necessidades do Municipio de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 07/05/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 17/05/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 17/05/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do dia 17/05/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q= cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 06/05/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Recuperação de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Itamaraju/Ba, em 18/06/2024, as 09:00hs, em sua sede, localizada na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Bairro de Fátima, Itamaraju, Bahia. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, de 6 de maio de 2024.

Ivanir Mota Santos Santana

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Material de Vidraçaria e Marmoraria, com ou sem instalação, e Prestação de Serviços de substituição de peças, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 08/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 20/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-ecom.br. Código Identificador do edital: 1045022. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material Pré-Moldados, a fim de atender as demandas da secretaria de Obras do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 08/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 20/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1045032. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, de 6 de maio de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0015 -2024- Proc. Adm n. 544 / 2024- INEXIGIBILIDADE N°. 0015/2024- Objeto: Locação de Imóvel- Contratada: JAILSON BARBOZA DOS SANTOS- ME- Preço total: R$ 38.144,56 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:23 de abril de 2024 - ( SEMA).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 170/2023

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0170/2023 - Objeto: prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura - Vencedora: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA - R$ 299.430,00 - Itens (02; 06; 11; 13; 14; 15; 16; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; ) - Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 35.247,59- Itens ( 03; 04; 05; 07; 08; 09; 17; 18; 19 ) - Vencedora: KATIA REJANE VICENTE DA SILVA- ME - R$ 65.000,00 - Item (10) - Vencedora: COSTA E LIMA LTDA - R$ 26.857,44 - Itens (01; 12) -- Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Em 2 de janeiro de 2024

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito em Exrecício
aviso de licitaçãoTomada de Preços nº 1/2024

COMUNICADO TP Nº 1/2024

REFORMULADO

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Tomada de Preços n. 001/2024 - Reformulado, dia 09/05/2024, às 10:30h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004262568

Objeto: Aquisição de Moinho coloidal 0,59mm

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

Dia 17/05/24 às 9h. PA 010705-2024. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, exceto merenda escolar, para atender a demanda do Município. Sessão pública: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/Ba, em 6 de maio de 2024.

Raimundo Mario Pereira Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02007.000844/2022-30.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.320,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ 83.899.526/0001-82. Objeto: "participação do professor Vicente Neves da Silva Ribeiro, docente da UFFS, inscrito no SIAPE sob o nº 1765750, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de História (Profhistória) da Universidade Federal de Santa Catarina, como docente Permanente. A participação se dará, nos termos estabelecidos pela Resolução nº 2/2013-CONSUNI/CPPG, por meio do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, previstas no Plano de Trabalho anexo a este instrumento, enquanto parte integrante e indissociável do Acordo, obedecidas as atribuições das partes, sem envolver quaisquer transferências de recursos, direto ou indireto". Processo Administrativo: 23205.037559/2023-99. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029. Signatários: Sandra Simone Hopner Pierozan - Reitora em exercício da UFFS e Irineu Manoel de Souza - Reitor da UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Heloisa Marquardt Leite nº do contrato: 12/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 26/04/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 26/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Heloisa Marquardt Leite, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 20 horas semanais, a partir de 26/04/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272464

Objeto: Espectrômetro REPLAN

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
avisos de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 01/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Novo Som" Para O 380 Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: E. P. Eventos Ltda - Cnpj 46.558.892/0001-41. Valor Total De: R$ 40..000,00 (Quarenta Mil Reais).

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 02/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Duduca E Dalvan" Para O 380 Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: A & R Organização De Festa Ltda - Cnpj 35.505.681/0001-24.Valor Total De: R$ 63.000,00 (Sessenta E Três Mil Reais).

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 03/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Do Cantor "Thiaguinho Do Esquenta" Para O 380 Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Pedro Correia Limitada - Cnpj 07.367.271/0001-29.Valor Total De: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 04/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Banda "Toma Ai" Para O 380 Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Sucessinho Produções Ltda - Cnpj 44.193.065/0001-76.Valor Total De: R$ 35.000,00 (Trinta E Cinco Mil Reais).

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 05/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Hugo E Tiago" Para O 380 Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Tiago Hercules Da Silva Me - Cnpj 32.555.367/0001-68.Valor Total De: R$ 115.000,00 (Cento E Quinze Mil Reais).

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 06/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Bruno E Rafa" Para O 38 Aniversário De Emancipação De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: B & R Produções Artisticas Ltda - Cnpj /47.947.136/0001-77.Valor Total De: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais).

Porto Esperidião-MT, 6 de maio de 2024

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402000447202487. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual e coletiva ( EPI ). Total de Itens Licitados: 79. Edital: 07/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 160413-00001-2024NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO: 0911.0043/2023.

Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de são Miguel e secretarias vinculadas.

Data da sessão pública: 17/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº TP 02/2023, firmado com a empresa Siga Construções e Locações Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90.

Objeto: Supressão no objeto do Contrato nº TP 02/2023, firmado entre as partes em 25/01/2024.

Valor: O valor global do contrato, após a supressão é R$ 256.465,36 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

Fundamentação Legal: Artigo 65, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos

Contratado: Augusto César Bomfim Santos

Data da Assinatura: 23 de abril de 2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; PROCESSO N.º 0403.0006-2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos hospitalares, para atender a PROPOSTA DE EQUIPAMENTO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 29730002, do Ministério da Saúde, para o CENTRO DE SAÚDE OLHO D'AGUA DO CASADO/AL, CNES 2719797, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 20 de maio de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024;

TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; - PROCESSO N.º 0405.0008/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 21 de maio de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho D'Água do Casado/AL, 3 de maio de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024

PROC ADM N° 066/2024 -

A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, torna público a todos os interessados o ADIAMENTO da abertura da sessão que foi marcada para o dia 16/05/2024, adiando para o dia 17/05/2024, as 08:00(MS) através do sistema BLL no site www.bll.org.br. Objeto do aviso que se deu no DOU no dia 06/05/2024, Seção 3, Nº 86, página 185. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos relacionados na LISTA DA ATENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, para atender as necessidades da população através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste instrumento. Dúvidas ligar (67)3579-1486.

Selvíria - MS, 6 de maio de 2024.

Edgar Barbosa Dos Santos

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo do Contrato 102/2022 - Proc. 93/2022 - PP 45/2022 - "Contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares instalados no HMSS e CEAE." Contr.: Chirley Alves Marques Pereira-ME. Vigência: 13/10/2024.

1° Aditivo a Ata 118/23 - Proc. 93/2023- PP 39/23 - "Registro de preços para aquisição de medicamentos." Contr.: Disfarmoc. Distrib. de Prod. Farmacêuticos Ltda. V. Total: R$ 41.496,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 05/24 - PE 03/24 - Registro de preços para aquisição de insumos e reagentes para agencia transfusional do HMSS. Cont.: Limatec Industria e Serv. Eireli. V. Total: R$ 1.757,30/ Royal atacadista e comercio Ltda. V. Total: R$ 1.689,90. Vigência: 29/04/2025. SHL - Saúde Hospitalar e Laboratorial. V. Total: R$ 21.200,80. Vigência: 03/05/2025.

Proc. 035/23 - PP 017/23 - Contratação de empresa apara serviços de confecção de banners, medalhas, placas, troféus e materiais gráficos visuais. Cont.: Antônio Durães Neto. V. Total: R$ 16.535,50. Vigência: 26/04/2025.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

NUP 64042.002941/2024-50

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, Empresa MG MERCANTIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.640.273/0001-48, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.002941/2024-50, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria nº 07 - AAAJ/4º BEC, de 05 de Abril de 2024, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o direito de apresentar defesa prévia pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024PE

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de mobiliário, equipamentos e acessórios para atender as necessidades das secretarias de Educação e Assistência Social, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 08/05/2024 até 17/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 17/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em de 6 de maio de 2024.

Adelmo Gomes Pereira

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 1/2023

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 01/2023, processo 63386.004304/2023-83. Objeto: Aquisição de insumos de elétrica e metalúrgica, destinados à Base e suas Organizações Militares Apoiadas situado no Complexo Naval da Ilha do Governador, visando à Operação Formosa 2024 e 2025. Empresa vencedora: 48.000.949/0001-18 ME/EPP IMPERIO ROZERA LTDA; - Item: 6 (Valor da ATA:R$ 5.596,00);

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 021/2024, que tem por objeto a objeto fornecimento de passagens, menor preço por lote. Data: 20/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.

Pindaí-BA, de 6 de maio de 2024.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23343.003119/2021-91.

Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 30/04/2024 a 30/04/2025.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.447.400,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90016/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA com o valor global da ATA de R$ 174.506,88. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0008072-53.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 06.820.212/0001-00 - SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais permanentes dentro do estado do amazonas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 62.371,28. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Extrato de Aditamento

Espécie: 3º aditamento 191/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 163/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02, Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 07/05/24 até 05/06/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4008/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23343.002846/2022-12.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 30/04/2024 a 30/04/2025. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.307.591,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024 SMAS

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 24 de maio de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 02/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para prestação de serviços de construção da edificação destinada ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS V (João Machado Nogueira), localizado no bairro Santa Mônica nesta cidade de Lages/SC, com área de 198,48m², com fornecimento de material."VALOR ESTIMADO": R$ 619.902,45 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024 - SMAS

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 21 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 17/2024, "OBJETO":Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para consumo em todas as unidades e setores da SMAS (Sede; DPSB - 8 CRAS's, CCI; DPSEMC - 3 CREAS's, Centro POP, CDI, PETI;DPSEAC - 2 SAICA's, Acolhimento POP e Albergue POP; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; setor de Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar."VALOR ESTIMADO": R$ 682.948,81"DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024 SMS

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 27 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 24/2024, "OBJETO": Registro de preços para contratação de serviços continuados de, Instalação, Desinstalação, Manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de Ar, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 643.629,43 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 24 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 30/2024, "OBJETO": Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages através de convenio de nº 942073/2023 por intermédio do Ministério do Esporte. "VALOR ESTIMADO": R$ 238.324,22 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/3

Lages- SC, 7 de maio de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra do centro de eventos de Oscar Bressane-SP, referente a convênio nº 111/2019, firmado com o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos-FID. O encerramento dar-se-á no dia 22 de maio de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 6 de maio de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tipo Menor Preço por Item

O Município de São Sebastião da Amoreira/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024, na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro - Setor de Licitação em São Sebastião da Amoreira/PR, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, por meio de recursos de tecnologias da informação - Internet, Plataforma https://novobbmnet.com.br, de acordo com as especificações do Edital. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola com motor a Diesel. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@amoreira.pr.gov.br, pelo Telefone 43 3265-8300, com o Agente de Contratação/Pregoeiro Rômulo Ricardo Janoni Soares. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico citado.

São Sebastião da Amoreira, 6 de maio de 2024.

EXILAINE GASPAR

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114614

Nº Processo: 03626.000012/2024-51.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.

Contratado: 07.553.050/0001-45 - ALDEOTA LOCACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de serviços de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materiais, na zona urbana e/ou rural por todos os municípios do estadode pernambuco, para realização de atividades de pesquisas conjunturais e estruturais no âmbito da superintendência estadual do ibge em pernambuco (ses/pe)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 978.024,60. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº021/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 001/2024, a realizar-se no dia 17/05/2024 às 08h00min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br.

Rubelita-MG, 6 de maio de 2024.

Edileuza Miranda Jardim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477024827202311. Objeto: Aquisição de medicamentos Antimicrobiano, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 06/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 042/2024 - P.A 115/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, em atendimento ao Termo de Convenio de Cooperação Técnica e Financeira nº 012/2023, celebrado junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 17/05/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17/05/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro