gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AvisoS

Registro de Preços nº 7/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.003/2024, firmado com a empresa ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ Nº 46.006.799/0001-24), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 49,99 (quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), e pelo valor total de R$ 745.950,78 (setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos); item 2, pelo valor unitário de R$ 49,99 (quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), e pelo valor total de R$ 457.408,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oito reis e cinquenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Registro de Preços nº 8/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.003/2024, firmado com a empresa I A LIMA (CNPJ Nº 14.777.617/0001-22), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 19,30 (dezenove reais e trinta centavos), e pelo valor total de R$ 191.494,60 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 6 de maio de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
RETIFICAÇÃO

Pelo presente ato fica retificado o Extrato de Contrato DGCO 00387/2024, publicado no dia 18 de abril de 2024, página n° 83, seção 3. Onde se lê: Licitação Eletrônica 2023/71 - Lotes 1 e 2, leia-se: Realização do certame dia 04/01/2023 às 10h30min Licitação Eletrônica 2023/71 - Lotes 1 e 3.
extrato de Apostilamento nº 1/2024

Processo: 00135.228780/2023-20. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Termo de Colaboração nº 2/2023. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude - CNPJ nº 03.612.569/0001-04, denominado Organização da Sociedade Civil. Finalidade: o montante de R$ 3.250.109,63, referentes à segunda parcela dos recursos inicialmente previstos, que correrão à conta do orçamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme a dotação aprovada pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024 e da da Medida Provisória n.º 1.209, de 12 de março de 2024, com a seguinte classificação: PT 14422583721G56500, elemento de Despesa: 33.50.41, Fonte 3000, PTRES: 247558, Nota de Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 3.105.310,20; PT 14243581621G00001, Elemento de Despesa: 33.50.41, Fonte 1000, PTRES: 237057, Nota de Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 125.723,18; e PT 14243581621G00001, Elemento de Despesa: 44.50.41, Fonte 1000, PTRES: 237057, Nota de Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 19.076,25. Data de assinatura: 03/05/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23506.000096/2021-53.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 07/2022 prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.199,92. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.007246/2023-04.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação do prédio da

superintendência regional de polícia federal em mato grosso e suas unidades descentralizada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 2.816.326,08. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006351/2024-60 Ministério da Cultura e o Município de Várzea do Poço/BA, CNPJ 13.913.389/0001-08 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Várzea do Poço/BA: Américo Bellé, CPF: 521.XXX.XXX-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005741/2024-12 Ministério da Cultura e o Município de Capanema/PR, CNPJ 75.972.760/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Capanema/PR: Américo Bellé, CPF: 240.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007197/2024-43 Ministério da Cultura e o Município de Ibiassucê/BA, CNPJ 13.676.986/0001-66 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Ibiassucê/BA: Emanuel Fernando Alves Cardoso, CPF: 948.XXX.XXX-53, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005295/2024-46 Ministério da Cultura e o Município de Ibirapitanga/BA, CNPJ 13.846.753/0001-64. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Ibirapitanga/BA: Junilson Batista Gomes, CPF: 496.XXX.XXX-87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005054/2024-05 Ministério da Cultura e o Município de Itanhomi/MG, CNPJ 18.493.239/0001-06 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Itanhomi/MG: Raimundo Francisco Penaforte, CPF: 173.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005170/2024-16 Ministério da Cultura e o Município de Lagoinha/SP, CNPJ 45.167.111/0001-25. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Lagoinha/SP: Tiago Magno de Oliveira, CPF: 393.XXX.XXX-73, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007192/2024-11 Ministério da Cultura e o Município de Maranhãozinho/MA, CNPJ 01.612.327/0001-87. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Maranhãozinho/MA: Maria Deusa Lima Almeida, CPF: 937.XXX.XXX-90, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007165/2024-48 Ministério da Cultura e o Município de Maravilhas/MG, CNPJ 18.313.841/0001-14 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Maravilhas/MG: Diovane Policarpo de Castro, CPF: 812.XXX.XXX-22, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005111/2024-48. Ministério da Cultura e o Município de Mariópolis/PR, CNPJ 76.995.323/0001-24. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Mariópolis/PR: Mario Eduardo Lopes Paulek, CPF: 495.XXX.XXX-00, Prefeito(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município Santa Terezinha PE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos bem como a decisão final já proferida, o Município dará prosseguimento ao Processo nº 12/2024 - Concorrência nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos no Sistema Viário do Município, contrato de repasse Nº 947168/2023/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1.089.224-65/2023, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta no dia 08/05/2024 às 08:30h, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal. Outras informações: www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3859-1140.

Santa Terezinha, 6 de maio de 2024.

JOÃO PAULO FERREIRA TORRES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 117/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a FLUG SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar o valor e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 22ª, 35ª e 36ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 17/05/2024 a 13/09/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado: R$ 242.193,81. h)Data da assinatura: 06/05/2024. i)PA: 0005089/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21219.000189/2023-50. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: F BARBOSA DA SILVA, CNPJ: 36.636.466/0001-25. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 33 (trinta e três) aparelhos de ar-condicionado, instalados nas dependências da sede da Superintendência Regional de Rondônia (Sureg/RO), além de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado instalados na Unidade Armazenadora de Cacoal/RO, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços, bem como elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Data da assinatura: 03/05/2024. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação: 16/04/2024 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia. Valor global: R$ 31.482,15 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos) . Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 1000A002SE, PI: ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fabíola Barbosa Da Silva, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661.000034/2024-89.

Dispensa Eletrônica Nº 90004/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL.

Contratado: 50.411.026/0001-09 - 50.411.026 DANNIEL PINTO DE MATTOS. Objeto: Contrato para aquisição de distintivo militar de bolso para Prefeitura Militar da Zona Sul. Empenho nº 2024NE25.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.049,70. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 35014.410000/2022-63.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SEST SENAT.

OBJETO: Oferta de cursos profissionalizantes e de atendimento de saúde nas especialidades de odontologia, fisioterapia, nutrição e psicologia, com vistas à avaliação, tratamento e capacitação, como parte do cumprimento do Programa de Reabilitação Profissional - PRP no INSS, visando sua celeridade e resolutividade, por meio da mútua colaboração entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado, em caráter excepcional, por até 12 (doze meses), na ocorrência de motivo justificável e mediante autorização da autoridade superior.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: Não acarretará transferência de recursos financeiros entre os partícipes, nem cobrança de taxas e emolumentos em razão de seu cumprimento.

DATA DE ASSINATURA: 3 de maio de 2024.

PARTÍCIPES: ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente do INSS; NICOLE GOULART, Diretora Executiva Nacional do SEST SENAT e VINÍCIUS LADEIRA MARQUES DE SOUSA, Diretor Adjunto do SEST SENAT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 00149/2022.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 06.175.100/0001-35 - AB SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo devigência do contrato nº 19/2022 por mais 12 (doze) meses..Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.430,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern. Data da Sessão - 22/05/2024 - 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Informações através do e-mail (cplabedital@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 6 de maio de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMBF

Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Exames laboratoriais junto aos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Baía Formosa/RN.

O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 20 de maio de 2024 (20/05/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 20 de maio de 2024 (20/05/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Exames laboratoriais junto aos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também se encontra disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMBF

REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para fornecer combustível junto a Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN.

O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 10:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 20 de maio de 2024 (20/05/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 20 de maio de 2024 (20/05/2024), às 10:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para fornecer combustível junto a Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também se encontra disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br.

Baía Formosa/RN, 6 de maio de 2024.

Hálison da Costa Sousa
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - Processo Nº 10/2024 - SCM - Ordem de Serviço Nº 10/2024- ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Papel Sulfite para Uso da Administração e Outros Setores da Prefeitura Municipal de Quintana/SP, Pelo Período de 12 Meses Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da Sessão Pública: 20/05/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

Quintana-SP, 3 de maio de 2024.

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024

Processo: 00135.220524/2022-11.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Colaboração nº 001/2022, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude - CNPJ nº 03.612.569/0001-04. Objeto: Prorrogação de vigência para 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 03/05/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Magda Maria da Silva, Presidente do Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 25380.003367/2022-01.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como o reajuste do contrato pelo índice ipca (3717276), de acordo com a cláusula sétima do contrato nº 65/2023 (2729683) com fulcro no que dispõe o art.107, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.042,25. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

PROCESSO: 293/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ N° 08.760.500/0001-33, cuja a sede Av. Deputado Jamel Cecilio, N° 2690, Jardim Goiás, CEP: 74.810-100, Goiânia - Goiás, OBJETO: Realização de show musical da Dupla GUSTAVO MOURA E RAFAEL, para as Festividades ao 41° Aniversário de emancipação política do município de Nova Glória-GO, será custeado com Recurso de Emenda parlamentar n° 202340100006 do Deputado Federal Glaustin da Fokus, com plano de ação n° 09032023-031653 Tranferências Especiais; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.44.04.122.2703.2.285.339039 VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

PROCESSO: 364/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: STEGER PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.513.232/0001-70, com sede à Rua T-61, N° 265, Apartamento n° 703, Edifício Lion D'or, Setor Bueno, CEP N° 74223-170, Goiânia-GO, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados em assessoria cultural relacionados a Lei Paulo Gustavo (LPG), e a Secretaria Municipal de Administração do município de Nova Glória-GO; VALOR GLOBAL: R$ 4.220,68 (Quatro mil duzentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.44.04.122.2703.2.285.339039 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024

PROCESSO: 363/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 357/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: STEGER PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.513.232/0001-70, com sede à Rua T-61, N° 265, Apartamento n° 703, Edifício Lion D'or, Setor Bueno, CEP N° 74223-170, Goiânia-GO, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados em assessoria cultural relacionados ao plano de nacional Aldir Blanc (PNAB), e a Secretaria Municipal de Administração do município de Nova Glória-GO; VALOR GLOBAL: R$ 3.590,21 (Três mil quinhentos e noventa reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.44.04.122.2703.2.285.339039 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 357/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Agente/Pregoeiro, torna público para conhecimento, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, Processo Licitatório administrativo nº 363/2024, modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, EDITAL N° 357/2024, para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados em assessoria cultural relacionados ao plano de nacional Aldir Blanc (PNAB), e a Secretaria Municipal de Administração do município de Nova Glória-GO. O processo será disponibilizado no endereço: www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente.

Nova Glória-GO, 6 de maio de 2024.

ANA PAULA DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 358/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Agente/Pregoeiro, torna público para conhecimento, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, Processo Licitatório administrativo nº 364/2024, modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, EDITAL N° 358/2024, para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados em assessoria cultural relacionados a Lei Paulo Gustavo (LPG), e a Secretaria Municipal de Administração do município de Nova Glória-GO. O processo será disponibilizado no endereço: www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente

Nova Glória-GO, 6 de maio de 2024.

ANA PAULA DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO de adjudicação e homologação concorrência pública Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Córrego do Ouro, CNPJ sob o nº 11.319.184/0001-73, através de seu Presidente da Comissão de Licitação torna público aos interessados que, no dia 29 de abril de 2.024, foi devidamente adjudicado a proposta apresentada pela licitante: gss contrutora ltda, inscrita no CNPJ sob número 36.875.009/0001-93, com sede a Av. Veneza, nº 2680, Qd. 77, Lt. 05, Sala 01, Setor Jardim Europa em Goiânia - Goiás, CEP: 74.325-100, quanto ao objeto da Concorrência Pública nº 001/2024, Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução de obra Construção de Vestiários na quadra coberta da Escola Municipal Ana Morato e pavimentação em bloquetes, conforme emenda PIX e homologado neste pelo gestor Sr. Murilo Cesar Da Silva, Prefeito, no valor de R$ 189.500,00 (Cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Maiores informações pelo fone (64) 3687-1122, site: www.corregodoouro.go.gov.br.

Córrego do Ouro - GO, 6 de maio de 2024.

Gabriel Moreira nogueira

Auxiliar administrativo
AVISO de adjudicação e homologação concorrência pública Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Córrego do Ouro, CNPJ sob o nº 11.319.184/0001-73, através de seu Presidente da Comissão de Licitação torna público aos interessados que, no dia 23 de abril de 2.024, foi devidamente adjudicado a proposta apresentada pela licitante: jtm construções ltda, inscrita no CNPJ sob número 36.594.150/0001-18, com sede a Rua Goya, nº 453, Qd. 47, Lt. 09, Sala 02, Setor Gentil Meireles em Goiânia - Goiás, CEP: 74.575-200, quanto ao objeto da Concorrência Pública nº 002/2024, Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução de obra Construção da iluminação do Estádio de Futebol do Município de Córrego do Ouro, conforme emenda parlamentar nº 202340580001 e homologado neste pelo gestor Sr. Murilo Cesar Da Silva, Prefeito, no valor de R$ 302.485,61 (trezentos e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Maiores informações pelo fone (64) 3687-1122, site: www.corregodoouro.go.gov.br.

Córrego do Ouro - GO, 6 de maio de 2024.

Gabriel Morerira Nogueira

Auxiliar administrativo
Aviso de licitação

Pregão presencial Nº 8/2024

O Município de Nova Veneza, por intermédio de sua pregoeira, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve, retificar o edital do pregão presencial nº 8/2024, tendo em vista que as alterações supracitadas alteram a elaboração da proposta, a sessão ficará remarcada para o dia 17 de maio de 2024 as 08:30h. Maiores informações poderão ser obtidas http://novaveneza.go.gov.br/.

Nova Veneza-GO, 6 de maio de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 09/2024. Objeto: fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e serviços para implementação de rede pública inteligente, sob o conceito de cidade inteligente, em conformidade com os objetivos estratégicos do plano nacional de internet das coisas. Empresa Vencedora: JUGANU BRASIL SERVICOS DE ILUMINACAO INTELIGENTE LTDA. Valor total: R$ 60.100.000,00 (Sessenta milhões e cem mil reais). Data da Assinatura: 06/05/2024. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/25, podendo ser prorrogado mediante solicitação de demanda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 00135.224858/2023-37. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 007/2023 - PPDDH/ES. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 447.452,99 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos), referente à 2ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2024, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0007, Fonte 1000, PTRES 237096, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2024NE000037. Data de assinatura: 22/04/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 00135.205394/2023-60. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 005/2023-PROVITA/AM. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.780.304,57 (um milhão, setecentos e oitenta mil trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), referente à 2ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2024, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0006, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2024NE000044 e 2024NE000045. Data de assinatura: 22/04/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 00135.205371/2023-55. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 004/2023-PROVITA/CE. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.826.198,70 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil cento e noventa e oito reais e setenta centavos), referente à 2ª e 3ª parcelas do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2024, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0006, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2024NE000040 e 2024NE000041. Data de assinatura: 22/04/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 2046/2021. Contrato: 56/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. CNPJ: 11.472.645/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 30 meses, de 01/08/2024 a 31/01/2027. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 57, inciso II. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 3390.39 16. Empenho: 2024NE000404, de 02/04/2024. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pela empresa, Davi Mendes Paiva. Data: 04/04/2024.
extrato de Apostilamento nº 1/2024

Processo: 00135.220524/2022-11. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Termo de Colaboração nº 001/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude - CNPJ nº 03.612.569/0001-04, denominado Organização da Sociedade Civil. Finalidade: Finalidade: Apostilar a utilização de saldo de aplicação financeira no valor de R$ 101.847,74. Data de assinatura: 03/05/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EDITAL nº 4/2024

PRORROGAÇÃO - PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024

Processo nº 23038.000010/2024-07

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" - Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a prorrogação das inscrições do Edital 04/2024 - PRÊMIO CAPES DE TESE - Edição 2024, publicado no Diário Oficial da União de 08.03.2024, seção 3, pag. 147.

O cronograma contendo a prorrogação das inscrições está disponível no site da CAPES: http://www.capes.gov.br/

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL nº 5/2024

ALTERAÇÃO I - PROGRAMAS CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD

Processo nº 23038.000092/2024-81

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD, publicado no DOU de 20/03/2024, Edição 55, Seção 3, Página 51.

A alteração está disponível no site da CAPES: http://www.capes.gov.br/

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 7/2024

PRORROGAÇÃO - PROGRAMAS MOVE LA AMERICA

Processo nº 23038.011119/2023-81

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação da indicação de vagas pelas IES para o Edital n° 07/2024 - Programa Move La America, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70.

O cronograma contendo a prorrogação está disponível no site da CAPES: http://www.capes.gov.br/

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL nº 8/2024

ALTERAÇÃO I - PROGRAMA CAPES/COFECUB

Processo nº 23038.000164/2024-91

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/COFECUB, publicado no DOU de 22/03/2024, Edição 57, Seção 3, Página 70.

A alteração está disponível no site da CAPES: http://www.capes.gov.br/

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 010/2024 Chamada Pública nº 001/2024 Nilson Timporim Caffer, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento do artigo 176 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº. 010/2024, Chamada Pública nº 001/2024, em especial, o Parecer Jurídico, autorizando a contratação da COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAF, inscrita no CNPJ nº. 19.631.009/0001-29, e Fornecedor Individual RICARDO SILVA MARANGONI,para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, pelo valor global, respectivamente, de R$ 274.765,83 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos) e R$ R$ 39.997,09 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e nove centavos), pelo prazo de até 31 de dezembro de 2024. CONTRATO Nº 026/2024 E 027/2024 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

Processo nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios "CARNES" PARA A MERENDA ESCOLAR. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 001/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA, CNPJ nº. 07.227.172/0001-41, que ofertou o valor global de R$ 8.882,50 (oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), para os itens - 009 Linguiça calabresa defumada S/ pimenta - 011 - Linguiça toscana fresca; MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ nº. 12.807.801/0001-42, que ofertou o valor global de 83.943,00 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais) para os itens 006 - Coxa e sobrecoxa - 007 - Fígado de Boi - 008 - Filé de Peixe Tilápia: sem osso/espinhos - 010 - Linguiça toscana de Frango - 12 - Peito de Frango, sem pele e sem osso - 13 - Pernil Suíno Cubos; SANDRA DE FÁTIMA C.RASTELLI AÇOUGUE-ME, CNPJ nº. 05.829.826/0001-81, que ofertou o valor global de 176.021,00 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais) para os itens - 001 - Carne Bovina Tipo Paleta cortada em cubos - 002 - Carne Bovina Tipo Patinho cortada em Bife - 003 - Carne Bovina Tipo Patinho cortada em ISCAS - 004 - Carne Bovina Tipo Patinho Moída - 005 - Costela Bovina s/gordura cortada em cubos e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 001/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios "Carnes" para a Merenda Escolar.

Guarani D'Oeste-SP, 6 de maio de 2024.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO CP0387-2012 (PROAD 10104/2020). Contrato: 14/2013. Espécie: III TA. Partes: TRT e EJMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 27.714.057/0001-09. Objeto: I - Revisão do valor do aluguel mensal, passando para R$ 47.293,58, a partir de 05/02/2023; II - Alteração do parágrafo único da Cláusula Sétima do termo contratual; III - Inclusão dos parágrafos Segundo, Terceiro e Quarto na Cláusula Sétima do contrato. Fundamento: Lei 8.245/1991 e Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pela locadora, Maria Cristina Taufic Ribeiro. Data: 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Seleção de empresa para contratação de serviço de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, compreendendo fornecimento, montagem, desmontagem, retirada, manutenção preventiva e corretiva do mobiliário, com cobertura total de peças, e atendimento em Brasília-DF, Belém-PA e Porto Alegre-RS. Data: 16/05/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 06/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1045088.

Brasília-DF, 6 de maio de 2024

Camila Monteiro

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 000135.202780/2023-08. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 001/2023-PROVITA/AC. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.212.269,73 (um milhão, duzentos e doze mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), referente à 2ª e 3ª parcelas do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2024, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0007, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2024NE000021. Data de assinatura: 30/04/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 01/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e O Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Processo Eletrônico 003174/2024). Objeto: mobiliário em geral. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 18/04/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Johaness Eck - Diretor-Geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 02/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Casa do Candango (Processo Eletrônico 003350/2023). Objeto: aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares; equipamentos de proteção e socorro; máquinas utensílios e equipamentos diversos; equipamento de processamento de dados; aparelhos e utensílios domésticos; máquinas e utensílios de escritório; mobiliário em geral; equipamentos para áudio, vídeo e foto; veículos em geral. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 17/04/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Margarida Abunader Kalil Posada - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 34/2024 entre o STF e a empresa VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO LTDA (Processo SEI nº 003891/2023). Objeto: aquisição de scanners de documentos. Valor total estimado: R$ 316.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 36 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Thiago Roberto de Souza Siqueira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 23/2021, celebrado entre o STF e a ISC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI (Processo Eletrônico n. 002848/2021). Objeto: a) suprimir o item 1 - Serviço de Suporte Técnico para 1 Subsistema de Armazenamento de Dados (Storage) EMC VNX 5700. Serial Number: CKM00112101504 da planilha do Anexo I do Contrato, a partir de 03/05/2024; e, b) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 19/08/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 42.800,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 03/05/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Victor Hugo Morais Ribeiro, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 006/2024, TIPO MENOR PREÇO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA COMPOSIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 20/05/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 6 de maio de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186669/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00010. INEXIGIBILIDADE Nº: 00268/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 49.001.496/0001-07 - WEB SUMMIT RIO LTDA. Objeto: Contratação de patrocínio do evento Web Summit Rio 2024. Vigência: 15/04/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/04/2024. Valor total: R$ 248.012,72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 13075.026686/2023-31.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 35.079.942/0001-91 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo d vigência por mais 12 meses. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.162,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2020

Processo nº 37/2024.

Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação de piso tipo pedra portuguesa na Praça da Matriz do Município de Dirce Reis/SP A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 08 de maio de 2024 e a final as 13h do dia 23 de maio de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 23/05/2024, a partir das 13h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Em 6 de maio de 2024

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.002917/2023-74.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 21.876.352/0001-85 - GIORDANI AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação e serviços de jardinagem, executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à adequada execução dos serviços no imóvel onde funciona a agência nacional de mineração/anm - gerência regional da cidade de manaus/am, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 454.711,68. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO De MEMORANDO DE COOPERAÇÃO MAPA/MDA/EMBRAPA/JICA

Processo nº: 21000.086769/2023-81

Memorando de Cooperação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Agência de Cooperação Internacional do Japão, para fins de cooperação mútua no campo da agricultura, no âmbito da Iniciativa ''Parceria Verde Japão-Brasil''.

Objeto: Formalizar a intenção dos Signatários de desenvolver uma futura cooperação conjunta nas áreas de Recuperação de Áreas Degradadas, dentro da estrutura da Iniciativa ''Parceria Verde Japão-Brasil''.

Valor da cooperação: O presente Memorando de Cooperação não é vinculativo e não representa nenhum compromisso de transferência de recursos financeiros ou materiais entre os Signatários.

Prazo de vigência: 5 anos a partir da data de assinatura, com renovação automática por igual período.

Data de assinatura: 3 de maio de 2024.

Partes que assinaram: Akihiko Tanaka - Presidente Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Luiz Paulo Teixeira - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Silvia Maria Fonseca S. Massruhá - Presidente Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
RETIFICAÇÃO

No DOU nº 41, de 29/2/2024, seção 3, pagina 108, Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Processo nº 59500.003121/2023-10, Onde se lê: O valor global desta ATA é de R$ 41.025.592,50 (quarenta e um milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).", Leia-se: O valor global desta ATA é de R$ 41.025.320,33 (quarenta e um milhões, vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais e trinta e três centavos)."