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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240020; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 108.167,57 (cento e oito mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 16 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240021; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 39.673,20 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 16 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240022; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 246.249,38 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 16 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240023; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 34.388,78 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 16 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240026; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; VALOR TOTAL: R$ 23.239,78 (vinte e três mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 16 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 03/2024, processo nº 23249.054030.2023-23. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ALEX DA SILVA PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº174 de 10/07/2023, DOU 11/07/2023, Vigência 18/01/2024 a 17/01/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 18/01/2024 pelo Contratante: Maron Stanley Silva Oliveira Gomes, Pró Reitor de Ensino e Assuntos Estudantis no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ALEX DA SILVA PEREIRA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO n° 80/2023

Processo Nº 10886/2023

Registro de Preços de Água Mineral e Gás Butano Envazado em Botijões P13 e P45, para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses - Adjudicadas: SOROGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME - Valor Global: R$ 663.234,57; NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - Valor Global R$: 3.454,00.

MÁRCIO GONÇALVES MACIEL

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE N° 80/2023 - Processo Nº 10886/2023 - Objeto: Registro de Preços de Água Mineral e Gás Butano Envazado em Botijões P13 e P45, para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses - Compromissárias: SOROGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME - Valor Global: R$ 663.234,57; NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - Valor Global R$: 3.454,00 - Validade: 12 meses - Assinatura: 12/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 36/2023

Processo Nº 5776/2023

Registro de Preço para Aquisição de Nutrição Oral, Enteral, Fórmulas e Suplementos para pacientes da Rede Básica de Saúde - Adjudicadas: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA- Valor Global: R$ 115.387,20; COMERCIAL 3 ALBE LTDA - Valor Global R$: 299.052,00; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - Valor Global R$ 319.514,40; UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Global R$ 65.880,00; CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor Global R$ 1.137.343,68.

MÁRCIO GONÇALVES MACIEL

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE n° 36/2023 - Processo Nº 5776/2023 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Nutrição Oral, Enteral, Fórmulas e Suplementos para pacientes da Rede Básica de Saúde - Compromissárias: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA- Valor Global: R$ 115.387,20; COMERCIAL 3 ALBE LTDA - Valor Global R$: 299.052,00; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - Valor Global R$ 319.514,40; UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Global R$ 65.880,00; CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor Global R$ 1.137.343,68 - Validade: 12 meses - Assinatura: 12/01/2024..
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2024

O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 05/02/2024, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos, objetivando a contratação de empresa especializada para Construção de 04 salas de aula em alvenaria e reforço do muro de Arrimo existente no CMEI Joao Paulo II de Rio Bom, conforme memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, com recursos Federais, através de Transferências Especiais, sob os codigos do plano de ação 09032023037754 e 0903-04760.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: licita@riobom.pr.gov.br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br

Rio Bom, 18 de Janeiro de 2024.

Moisés José de Andrade

Prefeito
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER) do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), designado pela Portaria nº 546/SRH, de 21 de julho de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 133, de 24 de julho de 2023, do Grupamento de Apoio de São José dos Campos (GAP-SJ); de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, aprovada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Comando da Aeronáutica irá eliminar 40,32 (quarenta vírgula trinta e dois) metros lineares de documentos relativos à Administração Geral, contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento; Gestão de Pessoas; Gestão de Materiais; Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços; Gestão Orçamentária e Financeira; Gestão da Documentação e da Informação; Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações; Pessoal Militar; e Administração de Atividades Acessórias, documentos relativos às atividades do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, durante o período de 1971 a 2018.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do DCTA, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um ou mais processos.

São José dos Campos, 12 de janeiro de 2024.

ANDRÉ LUIS BARBOZA TOPINI Coronel Aviador R/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 006/2022. Nº Processo: 001/2021. Pregão Presencial SRP Nº 001/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA. Contratada: 13.452.254/0001-92 - RR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina e Diesel S10) para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 262.690,00 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e noventa reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 005/2022. Nº Processo: 001/2021. Pregão Presencial SRP Nº 001/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 13.452.254/0001-92 - RR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina e Diesel S10) para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 881.883,74 (oitocentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 007/2022. Nº Processo: 001/2021. Pregão Presencial SRP Nº 001/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA. Contratada: 13.452.254/0001-92 - RR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina e Diesel S10) para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 49.272,50 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158560

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23384.000028/2021-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto na cláusula oitava - do prazo de vigência e nos termos do art. Ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 20/01/2024 e término em 20.01.2025.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.250,60. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 0001486-67.2019.6.23.8000.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.814.850/0001-35 - J. P. P. SOUTO MAIOR FILHO. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: prorrogado até o dia 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.724,00. Data de Assinatura: 06/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160023

Nº Processo: 64408004237202364. Objeto: CESSÃO DE USO de área medindo 9,38 m², localizada no interior da 10ª Companhia de Engenharia de Combate (10ª Cia E Cmb), situado na localizada no Km 05 da PE-180, no município de São Bento do Uma-PE, Cep 55370-000, destinada à prestação de serviço continuado de BARBEARIA, com a finalidade de atender aos militares desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 160023-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77-2023/PGFN/CAFIN

SEXAGÉSIMA SEXTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 77/2023/PGFN/CAFIN/ da Sexagésima Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 26.031.274,10 (vinte e seis milhões, trinta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.103969/2023-89, DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela CAIXA, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da GEOPE, FERNANDO CORDEIRO MORALES; Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 22 de novembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de Governo e do Orçamento Participativo". PARTES: O Município de Belo Horizonte/MG e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102626/2018-30. DATA DE CELEBRAÇÃO: 17 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, FUAD JORGE NOMAN FILHO; pela CAF, a Sra. Representante no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 66/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23243005377202301. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade Local e Longa Distância Nacional a ser executado de forma contínua, para os campi do Instituto Federal Farroupilha.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO SIMBORSKI DORNELES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/01/2024) 158127-26420-2023NE000087
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.018234/2023-27.

Modalidade da Licitação: Pregão SRP Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 1.908.700,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 2/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: DMG Prestadora de Serviços Ltda., CNPJ 22.048.175/0001-01. Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem na localidade de Curitiba, Região Metropolitana e outras localidades. Valor total: R$ 3.999.999,84. Vigência: 24 meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 18/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 51/2023, Processo Administrativo Proad 5268/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Alexandre Gonzaga Pereira, pela Contratada.
Extrato de autorização de fornecimento

Contrato: 4400034863. Espécie: Aquisição material /insumos para P & D. Partes: Embrapa Meio-Norte e Dias Comercio e Serviço ME; Vinculação: Dispensa de licitação 71/2023. Valor global: R$ 779,00. Data: 29/12/2023. Contrato: 4400034864. Espécie: Aquisição material /insumos para P & D. Partes: Embrapa Meio-Norte e Robson Alves dos Santos; Vinculação: Dispensa de licitação 71/2023. Valor global: R$ 1.440,00. Data: 18/01/2024. Contrato: 4400034866. Espécie: Aquisição material /insumos para P & D. Partes: Embrapa Meio-Norte e George Gabriel Pinto de Sá; Vinculação: Dispensa de licitação 71/2023. Valor global: R$ 1.207,00. Data: 04/01/2023. Contrato: 4400034868. Espécie: Aquisição material /insumos para P & D. Partes: Embrapa Meio-Norte e Pablo Luis Martins ME; Vinculação: Dispensa de licitação 71/2023. Valor global: R$ 162,24. Data: 02/01/2024. Contrato: 4400034869. Espécie: Aquisição material /insumos para P & D. Partes: Embrapa Meio-Norte e ELS Fornaroli Comercio de Prod. Pesq.Agricolas; Vinculação: Dispensa de licitação 71/2023. Valor global: R$ 4.752,65. Data: 09/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762018793202300. Objeto: Aquisição de Soluções Antissépticas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 18/01/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de contrato - Processo Licitatório nº 0374/2023 - TP nº 010/2023, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: G B AMARAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, objetivando a Contratação de Empresa especializada para execução de obra de CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA USINA DE RECICLAGEM, VALOR DO CONTRATO: R$ 334.743,60 (Trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). RECUSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 883884/2019 / CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM - Número de Empenho: 2019NE800659-Programa de Trabalho: 266082029214S0001-Número da Minuta: 201900000154-PTRES: 110361-Fonte: 1050000290-Natureza da Despesa: 444042 / CONTRAPARTIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR Unidade orçamentaria: 15 451 0800 1026 0000-Natureza da Despesa: 3.1.90.13.00-Fonte: 100 Recursos Próprios do Município. Data da Assinatura: 03/01/2024

Extrato de contrato - Processo Licitatório nº 0376/2023 - C.C. nº 062/2023, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, objetivando a Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar os serviços remanescente de ampliação do Centro de Saúde no Município de Mucajaí-RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 150.055,19 (Cento e cinquenta mil e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Programa de trabalho: 10.301.0025.2030.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte do recurso: INVESTIMENTO, OBRAS E INSTALAÇÃO. Data da Assinatura: 17/01/2024.

Extrato de contrato - Processo Licitatório nº 0391/2023 - C.C. nº 063/2023, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de obras remanescente da Unidade Básica de Saúde na Vila Novo Horizonte, no Município de Mucajaí-RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 150.960,35 (Cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos),. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Programa de trabalho: 10.301.0025.2030.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte do recurso: INVESTIMENTO, OBRAS E INSTALAÇÃO. Data da Assinatura: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -PREF

Processo Licitatório Nº 005/2024 - PREF.

O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, Conforme Previsto Na Lei Federal 11.445/2007, E Revisão do Plano Diretor Municipal, Em Conformidade Com A Lei Federal 10.257/2001.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 15/02/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 18 de janeiro de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00255; Espécie: Contrato nº 20.23.0825.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-FAPUNIFESP, CNPJ nº 07.437.996/0001- 46. Objeto: 1.1. concessão de patrocínio para a realização do projeto "SouCiência" que visa levantar, disponibilizar e difundir dados sobre o Financiamento da CT e das Universidades Públicas Brasileiras e sobre o fomento ao Sistema de Ciência e Tecnologia. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil) reais. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 08669.010702/2022-73.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 24/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 à 18/10/2024, conforme previsão na cláusula segunda do contrato; reajustar em 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento) os insumos não decorrentes de mão obra, conforme índice ipca/ibge, acumulado por 12 meses, com efeitos financeiros a contar de 19/10/23, conforme cláusula sexta do respectivo pacto; repactuar o contrato devido ao reajuste de salários da categoria previsto na convenção coletiva de trabalho de 2023, com efeitos financeiros a contar a partir de 01/01/2023, para o contrato administrativo nº 24/2022, conforme definido na cláusula sexta do respectivo pacto.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.786,96. Data de Assinatura: 10/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
Extrato de Termo de Cooperação

Assunto: PROCESSO nº 23083.69517/2023-41.

Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e o Instituto Nacional de Ciências Agrícolas - INCA.

OBJETO: estabelecer as bases de cooperação entre as instituições, através do intercâmbio de especialistas, organização de seminários, intercâmbio de programas e projetos.

DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Alexander Miranda Caballero - Diretor Geral do INCA.
EDITAL

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA

A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, torna público o Resultado Final da Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT/MGISP/ENAP Subvenção Econômica à Inovação - 01/2023 Soluções de IA para o Poder Público - Rodada 2, que se encontra disponível em: http://www.finep.gov.br/images/chamadas-publicas/2024/16012024_Resultado_final_da_etapa_de_merito.pdf.

CELSO PANSERA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 00587.001594/2020-84.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.100,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 001/PJM/2022

Processo Administrativo nº: 529/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: PARDIM & SOUZA CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LTDA

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado.

Valor: Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 265.159,00 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais).

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 25 de janeiro de 2024.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 18 de janeiro de 2024.

Assinam: PARDIM & SOUZA CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.

Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.

Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá do dia 20 de fevereiro de 2024, as 09:30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM.

O Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: cpl2023iranduba@gmail.com.

A retirada do Edital Ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00 horas.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados.

Iranduba, 18 de janeiro de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0 KM E NOTEBOOKS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: CONVENIO COM O MINISTERIO DA SAUDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 06.001 - SECRETARIA DE SAUDE AÇÃO: 10.301.0022.1030 FONTE: 1.500.1002 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 Secretaira Municipal de Ação Social AÇÃO:08 122 0018 1041 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ELEMENTO DE DESPESA:4490.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00060/2023 - 28.12.23 até 29.12.23 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 85.000,00; CT Nº 00061/2023 - 28.12.23 até 30.01.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 28.394,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que OBJETIVA: Aquisição de Um Veiculo 0 Km e Notebooks; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 28.394,00; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 85.000,00

Zabelê-PB, 28 de Dezembro de 2023

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.760138/2023-82.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 91.987.024/0002-12 - FUNDACAO PROAMB. Objeto: Serviços continuados de coleta, transporte, armazenagem provisória e incineração ou blendagem para coprocessamento de resíduos perigosos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 33.220.225,04. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 67284.003677/2022-55.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Estado-Maior da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 28.466.459/0001-02 - GULODICES DA AMÉLIA EIRELI-ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 035/GAP-BR-EMAER/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2024, nos termos da alínea "a", item 9.6.6, da portaria Dirinfra nº 109/PPDI, de 22 de outubro de 2023 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe e alteração da Cláusula 9.1, referente ao item 16.1 do Termo de Referência, de modo a tornar incontroversa a data limite de pagamento do valor mensal, sem a incidência da cobrança de multas e/ou sanções administrativas, com fundamento no art. 65, inciso i, letra "a" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 242 2023

Processo nº 48089.001942/2023-11

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Interprete e Tradutor de Libras,

para atender aos interesses do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM.

REGISTRO DE PREÇO: 001/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2025

DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024

NOME: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA

CNPJ: 09.475.334/0001-96

VALOR: R$ 34.090,00

UNIDADE GESTORA: 4951310

UNIDADES PARTICIPANTES: nenhuma
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 63148.003685/2022-13.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato de nº 65720/2022-086/00, celebrado com a empresa ntl nova tecnologia ltda., para reajuste dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993, no artigo 57 da in05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/01/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.318,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 41/BAFZ - ES-FZ/2021 - UASG 120014

Número do Contrato: 041/BAFZ/2021.

Nº Processo: 67437.003139/2021-99.

Pregão nº 33/BAFZ/2021. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 041/BAFZ - ES-FZ/2021, cujo objeto é a contratação de serviço anual de monitorização ambiental e pessoal externa (dosimetria) para controle de radiação ionizante, a fim de atender às necessidades do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.673,64. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024/00006 - Processo nº 25351.936256/2023-01. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado(a): Maria Eunice Kehrle dos Guimarães. Contratante: PNUD. Edital 39/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Vigência do Contrato: 15/01/2024 a 28/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Claudio Providas e, pelo contratado, Maria Eunice Kehrle dos Guimarães.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950490/2023, Nº Processo: 21260200745202381, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE NITEROI CNPJ nº 28521748000159, Objeto: Implementar o Grupamento destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência no Município de Niterói. Através da aquisição de 2 (duas) viaturas para estruturação de uma unidade especializada destinada ao atendimento de mulheres em situação de violência., Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000130, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226846, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: AXEL SCHMIDT GRAEL CPF nº ***.647.917-**.
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, de forma parcelada, para uso da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. VIGÊNCIA: até 03/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00005/2024 - 12.01.24 - REDEPHARMA LTDA - R$ 450.721,73; CT Nº 00006/2024 - 12.01.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 158.131,17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023. Espécie: 1° TERMO ADITIVO, CONTRATO N° 00170/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA. OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023. Espécie: 1° TERMO ADITIVO, CONTRATO N° 00164/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023.AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIA: Mayara Leite Serejo, processo: 435988/2018-2 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) para o INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), DATA DA FIRMATURA: 18/01/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo Marques da Silva, Coordenador substituto de Apoio ao Fomento - COAFO (PO Nº 115/2023, de 14/09/2023). Pelo beneficiário o próprio.
RESULTADO DE JULGAMENTO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20220010/CEL 04/SDA/CE

SERVIÇO DE CONSULTORIA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) PLANOS DE NEGÓCIOS E PLANOS OPERACIONAIS E 14 (CATORZE) PLANOS DE MANEJO PARA ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA, ARARIPE, AURORA, BAIXIO, BARBALHA, BARRO, BREJO SANTO, CAMPOS SALES, CARIRIAÇU, CEDRO, CRATO, GRANJEIRO, IPAUMIRIM, JARDIM, JATI, JUCÁS, MAURITI, MILAGRES, NOVA OLINDA, PORTEIRAS, POTENGI, SABOEIRO, SALITRE E SANTANA DO CARIRI, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, após análise da Proposta Técnica e Proposta Financeira da Consultora participante, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU; (ii) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; (iii) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA SOCIAL S/S/ LTDA; (iv) FOKUS - ENGENHERIA DA SUSTENTABILIDADE; (v) INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO (vi) INSTITUTO FLOR DO PIQUI 2. Apresentou proposta técnica e financeira o proponente abaixo: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU; 3. A Nota Técnica atribuída à proponente foi a que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU- 83,00 pontos - QUALIFICADO; 4. O preço ofertado foi o que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU - R$ 3.260.508,84. 5. A Classificação do proponente foi a que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU - 1º COLOCADO; 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU com prazo de execução de 10 (dez) meses, conforme definido no PROJETO: SÃO JOSÉ III 2ª FASE e com Preço Total do Contrato no Valor de R$ 3.260.508,84 (três milhões, duzentos e sessenta mil, quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024

WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES

Presidente da Comissão Especial de Licitação 04
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160404

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64664005443202107.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 03.658.528/0001-40 - CENTRO DE ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICOS MR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021, por 12(doze) meses.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.008692/2023-50.

Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 41.790.416/0001-38 - ALEXIA SCHUCH SERVICOS MEDICOS EM ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento ocs na especialidade de atendimento em oncologia clínica (alexia schuch).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 28.999,20. Data de Assinatura: 06/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 013-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): N L E BERTINO LTDA - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇCO DE REFORMAS DIRECIONADAS AOS PRÉDIOS DO CRAS E CREAS COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADE DE PERTENENTES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURUÁ. VALOR TOTAL: R$ 514.240,00 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU Nº 3/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Sergipe, IGOR SIQUEIRA MACEDO. PERMISSIONÁRIA: LOJAS GUANABARA LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.171.566/0001-28, representada legalmente pelo seu Sócio Administrador, Senhor ERICSON ANDRADE OLIVEIRA. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 003/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho DIV AL/SE ao DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-470(A) (P/ ABAÍS) - FIM DUPLICAÇÃO, SNV (101BSE1300), segmento do km 145,92 ao km 146,31, numa extensão total de 390,00 metros por 28,90 metros de largura, perfazendo uma área total de 11.271,00 m2 (onze mil, duzentos e setenta e um metros quadrados) para implantação de acesso em conformidade com o projeto aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 4.012 de 12/07/2022, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2022, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.001276/2021-17. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.091.889,40 (um milhão, noventa e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição 4.2.3. do TPEU. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.001276/2021-17. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23523.037580/2019-13.

Inexigibilidade. Nº 50/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 006/2020 (inexigibilidade de licitação nº 50/2019), por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor contratual, pelo índice ipca acumulado de 12 (doze) meses (jan a dez 2023).. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.526,80. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 918906/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 644.882,66, Valor de Contrapartida: 13.752,24, Vigência: 21/12/2021 a 20/03/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024 _ Processo nº 23204.021479/2023-21, contratado na qualidade de Professor Substituto: MIKHAIL DE ARAÚJO SANTHYAGO, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus Universitário de Itaituba, Tema: Engenharia Civil: Construção civil e Materiais, Classe C - Adjunto, nível 01. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.473,82 (cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). Signatários: ALAN CHAVES BATISTA, Pró-Reitor em exercício pelo contratante; e MIKHAIL DE ARAÚJO SANTHYAGO, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23523.048202/2021-71.

Pregão. Nº 139/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com reajuste do valor contratual, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.845,84. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.245/2023

(Publicado no D.O.U edição nº 8; do dia 11/01/2024)

A Secretaria de Administração do Município de João Pessoa - PB, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz saber a todos, que o Edital do certame em epigrafe sofreu alterações.

O adendo contendo as modificações que foram realizadas ao Edital se encontra disponivel no https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes.

João Pessoa, 18 de Janeito de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa ICP Elevadores Serviço e Comércio Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, novos e originais de fábrica, para 04 (quatro) elevadores e 02 (duas) plataformas elevatórias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2023/PRT 7ª Região. EMPENHO: 2024NE000003 e 2024NE000004. ASSINATURA: 15/01/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Narinha Romualdo Maciel, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade Nº 90170/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços de curso de MBA executivo- gestão com ênfase em gerenciamento de projetos da Fundação Getúlio Vargas, na modalidade on line.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/01/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 16.541,84. Data de Assinatura: 14/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 202300020012114. Identificação do Instrumento: Contrato nº 079/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ nº 63.067.904/0006-69. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Leitora de Microplacas para Laboratório de Pesquisa da Unidade/Campus Central CET - Anápolis - UEG. Valor Global do Contrato: R$ 96.152,00 (noventa e seis mil e cento e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 2023 31 62 12 364 1038 3.108 04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.02. Fonte: 27000290 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Administração Indireta. Nota de Empenho: 2023.3162.051.00007 de 29/11/2023. Data de Assinatura do Contrato: 17/01/2024. Vigência: Início: 17/01/2024. Fim: 17/01/2025. Anápolis, 18 de janeiro de 2024. Coordenação de Contratos da UEG.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

Processo n° 919580/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, representada por seu ordenador de despesas Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados a continuidade da licitação, na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores de pneus para manutenção e conservação dos veículos e motocicletas que compõem a frota da prefeitura municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com valor estimado de contratação de R$ 3.356.165,50 (três milhões trezentos e cinquenta e seis mil e sento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), através do Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 19 de janeiro de 2024, às 09h30min (horário de Mato Grosso). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande/MT, 15 de janeiro de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade dos Açores, Portugal, representado pela Profa. Dra. Susana da Conceição Miranda Silva Mira Leal, Reitora. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 22/12/2023, Vigência: 22/12/2026.