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PORTARIA Nº 932/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23751.000211.2024-31, resolve

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0209800, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JANDERSON FELIPE OLIVEIRA E SILVA, SIAPE nº 3351296, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 03 de abril de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS
ATO Nº 13.504, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017381-49.2023.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, o servidor JOSÉ ELIAS CAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Mauá, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 143, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, GILMAR BAZANELLA (titular) e LUIZ FERNANDO VAN DER LAAN (suplente), representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 144, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA (titular), representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 145, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, JULIO CESAR DE SOUSA DIAS (titular), CPF nº 840.***.***-00, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 51, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.021919/2024-42, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor THIAGO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1743644, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercer a função comissionada, código FCE 3.10, de caráter temporário, na Coordenação da Trilha de Finanças do G20, da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 150, DE 02 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, JOSÉ DJALMA DA SILVA (titular 1), CPF nº 402.***.***-82, representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 151, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, LARA CRISTINE CAROBA DO NASCIMENTO (titular 2), CPF nº 004.***.***-65, SERGIO MAGALHÃES GIANNETTO (suplente 1), CPF nº 550.***.***-00 e NILDES SAMPAIO DA SILVA (suplente 2), CPF nº 614.***.***-04, representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 663, de 4 de abril de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.001801/2024-42, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) Michel Goulart da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº **682**,para exercer o cargo comissionado de Diretor Substituto de Pós-Graduação, código CD-04, vinculado à PROEPPI/IFC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE KUHN RAUPP
ATO Nº 3.027, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001124-82.2024.4.04.8001, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 18-3-2024, a servidora JUMA DA COSTA SIQUEIRA, matrícula 16850 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.716, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1 o de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo n o 60070.000056/2023-67, resolve:

DESIGNAR, o Contra Almirante (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI, Diretor do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa, para exercer o encargo de substituto do Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código CCE 1.17, no período de 7 a 10 de abril de 2024, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

RUI CHAGAS MESQUITA
ATO Nº 13.505, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017381-49.2023.4.03.8001, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, a servidora SILVANA FATIMA PELOSINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Federal Cível de Mauá, vinculado àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR o servidor JOSÉ ELIAS CAVALCANTE, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 195 - Retificar o Art. 2º da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 177, DE 22 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, seção 2, página 31, conforme segue:

Onde se lê: "Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 21 de março de 2024.",

Leia-se: "Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de março de 2024)."

(Processo nº 23108.018978/2024-19).

Nº 196 - Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Lara Casagrande, matrícula SIAPE nº 30XXX05, no período de 07 a 12/04/2024, para participar de evento científico - 3rd Workshop on Equality in Leadership for Latin American STEM- promovido pelas Universidad Catolica Boliviana e Universidad Mayor De San Andres, em La Paz-Bolívia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.024006/2024-55).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 288/REITORIA/IFB, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000331.2024-15, resolve:

Dispensar o servidor MALAQUIAS PEREIRA DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1845978, SIAPECAD nº 01623201, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Planaltina, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Planaltina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 289/REITORIA/IFB, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000331.2024-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor STENIO GERMANO PONTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1794343, SIAPECAD nº 01570949, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Planaltina desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 0689/REITORIA/IFB, de 24 de julho de 2023, publicada no DOU em 25 de julho de 2023, Seção 2, Página 14.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 290/REITORIA/IFB, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000384.2024-17, resolve

Dispensar, de ofício, a servidora CONCEICAO REJANE MIRANDA DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1161733, SIAPECAD nº 01611497, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Moveis do Campus Samambaia, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Moveis do Campus Samambaia, a partir de 17 de março de 2024.

RODRIGO ALFANI
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.020182/2023-82, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ARMIN AUGUSTO BRAUN, matrícula SIAPE nº 3713640, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastre - CENAD, com ônus, no período de 3 a 11 de maio de 2024, para participar da X Semana de Redes e Parcerias Humanitárias (HNPW 2024), organizada pelo Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), que ocorrerá entre os dias 29 de abril a 10 de maio de 2024 em Genebra, na Suíça.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 812, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004816/2024-31, resolve:

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05/04/2024, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Educação Física, código de vaga 0951566, Classe D, Nível de Vencimento 101, ocupado pelo servidor ALEXANDRE SERVULO RIBEIRO HUDSON, SIAPE n.º 1069161, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 796, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar ANDREIA MARINI, SIAPE nº 2802879, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Informática para Internet, FCC, do Campus Palmas.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 797, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL HAEFFNER, SIAPE nº 3249468, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Ambientes Saudáveis e Sustentáveis, FCC, do Campus Palmas.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 100, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, página 48, referente à nomeação de HÍRIS DE PAULO MARTINS,

onde se lê: "... para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Relações Institucionais da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.",

leia-se: "... para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Relações Institucionais da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo."
ATO Nº 3.026, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001003-54.2024.4.04.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 25-3-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor WELLINGTON SANTOS DA CUNHA, matrícula 16708 (SJRS), Classe A, Padrão 2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 223, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Dispensar HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA da função de Coordenador-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 5 de abril de 2024.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 149, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, SIAPE nº 0315881, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Republicado por ter saído no DOU em 27/03/2024, Edição 60, Seção 2. Página: 34, com incorreção na matéria original.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA SG/MPF Nº 331, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00047351/2024 e PGR-00117945/2024, resolve:

1. Exonerar CARINE MARQUES SALIBA REBOUCAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26985, do cargo em comissão de Coordenadora de Videoconferência e Certificação Digital, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

2. Exonerar RAFAEL CASCAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 9805, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

3. Nomear CARINE MARQUES SALIBA REBOUCAS, Bacharela em Sistemas de Informação, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26985, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Atendimento e Relacionamento, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Gerson Cunegatto, matrícula nº 9830, ocorrida em 13 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2024.

4. Nomear FABIO GRACHIKI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 8845, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA PROGEP-DPC N° 52, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.018252/2024-14, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ LUIZ FRANCO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 335552, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para atuar como Assessor Jurídico, símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 502, de 5 de abril de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169996/2021-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS EDUARDO DE MOURA MARCELLINO, matrícula SIAPE nº 308890, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237921, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.7000.0001990/2024-67, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SABRINA DE ALMEIDA SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 24.118, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar a servidora FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, matrícula nº 82.768, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 531, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08099.002373/2024-61, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CASSANDRA FERREIRA ALVES PARAZI, matrícula Siape nº 1364363, Delegada de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SGP/MGI Nº 3.859, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.010143/2024-16, resolve:

Dispensar, a contar de 5 de abril de 2024, ZILDA DE OLIVEIRA PEGO, matrícula SIAPE n° 1782109, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.07,da Coordenação de Gestão e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Coordenação-Geral de Qualificação e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA-DIADI Nº 5, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO POCHYLY DA COSTA, matrícula 6500-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria Especializada em Compras Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 119, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ HÉLIO LIMEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 476199, cargo de Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo NUP 25016.001971/2021-61).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 120, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ANGELA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 541954, cargo Nutricionista, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo NUP 25016.004064/2021-74).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA Nº 473, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002707/2024-46, resolve:

Art. 1º Nomear JESSICA COSTA SPEHAR, bacharela em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Arquitetura e Engenharia, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 475, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002745/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA FEIO GOMES, matrícula 6007320-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 476, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002766/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GABRIEL FELIPE GUIMARÃES COUTINHO CORTEZ, matrícula nº 6009704-3, bacharel em Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 224, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar THIAGO FERREIRA GUEDES, para exercer a função de Coordenador-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 532, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear CASSANDRA FERREIRA ALVES PARAZI para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 448, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRE DUCATI LUCHESSI, matrícula n.º 2087759, Professor Adjunto do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - CCS, para realizar cooperação científica na "University of Toronto", na cidade de Mississauga, no Canadá, no período de 08.04.2024 a 11.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.037966/2024-90.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA MCTI Nº 239, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MARIA TERESA DE FREITAS DUTRA CABRAL, CPF ***.724.012-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Recursos Humanos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000199/2024-15).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 248, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar MONICA MARIA GONÇALVES REZENDE, CPF ***.954.141-**, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Assuntos Judiciais de Pessoal, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000172/2024-59).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 249, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA, CPF ***.932.491-**, para exercer, no período de 1º de abril de 2024 a 15 de junho de 2024, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Arquivo e Gestão Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, CPF ***.303.601-** (Processo SEI nº 01245.004083/2024-81).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 250, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar ROBERTA PEIXOTO AREAS DA SILVA, CPF ***.245.801-**, para exercer, no período de 8 a 11 de abril de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, CPF ***.437.260-** (Processo SEI nº 01245.020534/2023-47).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 252, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar ANA CAROLINA NUNES DE AGUIAR, CPF ***.379.791-**, do encargo de substituta do cargo comissionado executivo do Chefe de Serviço de Acompanhamento Contábil, código CCE 1.05, da Divisão de Análise Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004814/2023-16).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 253, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar WALDIRENE MOSLAVES DE BARROS, CPF ***.197.451-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Chefe de Serviço de Acompanhamento Contábil, código CCE 1.05, da Divisão de Análise Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004814/2023-16).

LUCIANA SANTOS
ATO Nº 44 - DLP, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 849/2024, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora ROBERTA GODOY BARBOSA QUICOLLI, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 4º do artigo 10 c/c artigo 26, § 2°, inciso II, e artigo 26, § 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).

Samuel Hugo Lima
PORTARIA MCTI Nº 254, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 21 de março de 2024, LEANDRO DA SILVA CARDOSO, CPF ***.915.511-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Avaliação e Análise Prospectiva, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria Executiva, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004141/2024-77).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 240, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Exonerar CAROLINA CARVALHO MAIA FERREIRA E SILVA, CPF ***.425.397-**, do cargo comissionado executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000198/2024-71).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 242, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de março de 2024, CRISTIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF ***.911.501-**, da função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.002641/2024-74).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 243, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de março de 2024, CRISTIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº **479**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, Nível Intermediário - NI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002641/2024-74).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 244, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar VANESSA ANDRADE DE MENDONÇA COIMBRA, CPF ***.022.434-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002641/2024-74).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 245, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de dezembro de 2023, ELIETE ALVES CALDAS, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº **081**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Intermediário - NI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000172/2024-59).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 246, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Designar PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº **438**, para perceber à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Intermediário - NI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000172/2024-59).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 247, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF ***.827.621-**, da função comissionada de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Assuntos Judiciais de Pessoal, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000172/2024-59).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA SGP/ MGI Nº 3.805, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.009802/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar ESSE MARQUES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1145637, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão da Integração de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Integração de Sistemas e Soluções Digitais Integradas à Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA Nº 146, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, SIAPE nº 0315881, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Registro de Diplomas e Certificados, da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

Republicado por saído no DOU em 27/03/2024, Edição 60, Seção 2. Página: 34, com incorreção na matéria original.
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 566 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 27588, ocupado por ALAN DIEGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1037320, lotado no Instituto de Ciências Exatas/ICE da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 18/04/2024.

Nº 567 - Art. 1º DESIGNAR, em caráter pro tempore, os servidores abaixo para exercerem a Coordenação do Curso de Medicina - CCM/UFAM:

COORDENADORA:

ELIZABETH NOGUEIRA DE ANDRADE

Matrícula SIAPE nº 400371

VICE-COORDENADOR:

DIRCEU BENEDICTO FERREIRA

Matrícula SIAPE nº 399825

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelos servidores por este ato designados, a contar de 09 de julho de 2023.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 152, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO (titular) e ROBSON MENDES ALVES (suplente), representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 153, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR (titular), CPF nº 903***.***-53 e RICARDO SAMPAIO BASTOS (suplente), CPF nº 052.***.***-47, representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA