ExtratoS DE CONTRATOS

Contrato nº 58/2024, Proc. ADM nº 17/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.492.783/0001- 57; CONTRATADA: B. S. P. RÊGO, CNPJ nº 04.284.911/0001-49; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalar e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 302.871,96 (trezentos e dois mil e oitocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2024; Data de assinatura: 26/03/2024; Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024; Signatários: Wenner Ribeiro Monteiro Secretário Municipal de Saúde e Benedito Sergio Pantoja Rego, sócio administrador da Contratada

Contrato 62/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Distribuidora Vasconcellos LTDA, CNPJ nº 42.555.692/0001-84; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 810.392,00 (oitocentos e dez mil e trezentos e noventa e dois reais); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 06/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 18/04/2024; Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Brenda Vasconcelos Ribeiro, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 64/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: ILAYRA DA S. SOARES - COMÉRCIO, CNPJ nº 16.751.511/0001-85; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 173.970,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e setenta reais); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 05/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 18/04/2024; Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ilayra Da Silva Soares Teles, sócio administrador da Contratada

Contrato 66/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Original Auto Peças e Serviços Automotivos LTDA, CNPJ nº 35.746.723/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de Educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 136.048,00 (cento e trinta e seis mil e quarenta e oito reais); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 07/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 18/04/2024; Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Patryne Rhavanne Da Silva Queiroz, sócio administrador da Contratada.

Contrato 67/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Ademar Castro Ferreira Junior Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 38.350.483/0001-27; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de Educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 153.610,01 (cento cinquenta e três mil e seiscentos e dez reais e um centavo); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 07/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 18/04/2024; Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Ademar Castro Ferreira Junior, sócio administrador da Contratada.