gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23494000391202439. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de apoio administrativo, compreendendo as funções de auxiliar administrativo, contínuo e jardineiro, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. b Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações em: https://iftm.edu.br/licitacoes/.

THIAGO FIGUEIREDO MARANGON

Coord de Licitação Contratos e Compras

(SIASGnet - 04/07/2024) 159003-26413-2024NE800001
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Paulo Costa Ebbesen, CPF 113.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 64250.002404/2018-14.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 03/2019, em carater excepcional por mais 6 (seis) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 ou até terminar o novo processo de contratação nup 34250.001906/2024-68 nos termos do art. 190 da lei 14.133 e paragrafo 4º do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.148,80. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1072435/2024 PROCESSO Nº 23115.020165/2024-91. Rescisão do Contrato nº 187/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAFAEL CAMPOS SILVA, CPF ***.722.493-**, a contar de 02/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293005203202409. Objeto: Permissão para Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 7.554 m² em áreas, sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE PORTO VELHO (BAPV) para realização do evento "Portões Abertos da BAPV 2024". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 04/07/2024) 120641-00001-2024NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 889003. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBAS, CNPJ nº 80620172000105. Solicitação de prazo de vigência por mais 365 dias a contar da data do seu vencimento sendo 30/06/2024, considerando portaria conjunta MGI/MF/CGU/MS/MCID Nº 26, DE 18 DE JULHO DE 2023. Valor Total: R$ 604.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.200,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº ***.282.329-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 15896.720053/2019-07.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual de 13/06/2024 a 05/03/25, com fundamento no artigo 57, § 4º da lei nº 8.666/93, ou até a conclusão de nova contratação, por meio de regular procedimento licitatório a ser realizado, o que ocorrer primeiro. Quando da finalização da licitação para nova contratação do objeto pactuado, o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, sem direito à indenização.. Vigência: 13/06/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.574,99. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Reni Elso Toschi, CPF 001.***.***-04, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Francisco Martins Rodrigues, CPF 003.***.***-30, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 169/2024 - FUNARBE. Valor: R$11.035,20; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 03/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente - FUNARBE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE/SP, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº 067/24, C. C. nº002/24. Obj.; "dispõe sobre seleção de projetos culturais para fomento direto através da política nacional Aldir Blanc no município de Oscar Bressane/SP, nos termos do art. 5º, da lei federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022", Detentora as empresas: ALAN FERNANDES MARTINS FRUHLING 33948514828, CNPJ: 38.344.028/0001-19 V. do item 01: R$ 7.754,13 e MARCOS MARANHO DURAN LOPES, CNPJ: 28.190.793/0001-78 V. do item 02 R$ 31.016,51. Oscar Bressane, 04 de Julho de 2024. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - prefeitura@oscarbressane.sp.gov.br.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.; a) objeto: prestação de serviço de veiculação, em jornal diário de grande circulação regional no Estado do Rio de Janeiro, de matérias pertinentes às licitações e contratos (Proc: 4110/2024 - Contrato: 2024-0041); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21; c) vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 172.368,00; e) assinam em 03/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sra. Marcia Cristina Araujo Penna Alves, pela Contratada.
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Fernando Alberto Burgueno Lopez, CPF 334.***.***-00, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO 034/2024

Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para o estabelecimento centro de saúde de Minduri (cnes: 2764342) no exercício de 2024. O dia da Sessão 17/07/2024, às 09hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.

Ana Cláudia Silva Rufino

Secretária Municipal De Saúde
EXTRATOS DE DOAÇÕES

Número do Processo: 59560.001693/2023-50.

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 06.0571.00/2023.

DOADORA: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ: 09.462.873/0001-90.

DONATÁRIO: Centro de Projetos de Sistemas Navais - CPSN, CNPJ: 00.394.502/0587-38.

OBJETO: Doação de 01 (uma) viatura oficial NISSAN/SENTRA LXS, ano 2016, placa LTN6711, RENAVAN 01108717907, Chassi - 3N1BB7AD4HY209887.

VALOR DO BEM: R$ 61.567,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei no 13.303/2016.

DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.

Número do Processo: 59560.001693/2023-50.

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 06.0571.00/2023.

DOADORA: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ: 09.462.873/0001-90.

DONATÁRIO: Base Naval da Ilha das Cobras - BNIC, CNPJ: 00.394.502/0555-50.

OBJETO: Doação de 01 (uma) viatura oficial TOYOTA/COROLLA, ano 2018, placa FNU-8064, RENAVAN - 01147119225, Chassi- 9BRBL3HE1J0149870.

VALOR DO BEM: R$ 80.025,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei no 13.303/2016.

DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITACAO: CONCORRENCIA ELETRONICA N 90004 DE 2024

Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal do Campo Patrimônio do Vaz, localizada na Avenida Maria Vaz, S/N, Patrimônio Nossa Senhora do Carmo, no município de Congonhinhas - PR.

JUSTIFICATIVA: ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 19/07/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 4 de julho de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de recape asfáltico em CBUQ na Avenida 20 de Março.

JUSTIFICATIVA: ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h29min do dia 19/07/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 13h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 4 de julho de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
aviso de PENALIDADE

O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9º Brigada de Infantaria Motorizada vem, por meio deste, tornar público que irá aplicar à empresa THAIS GUIMARAES PEREIRA,CNPJ: 48.080.553/0001-28, a sanção de Advertência, conforme previsto no art 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e a decisão fundamentada por autoridade competente, resultante da Portaria nº 04/2023, de 19 de dezembro de 2023.

Felipe Bittencourt das Neves - TC

Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Bda Inf Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 80/2019.

Nº Processo: 23134.001730/2019-26.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 080/2019-proad/ifrn, em estrita obediência ao parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93 e ao parecer n. 00171/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.201,22. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Romeu Paulo Pessato, CPF 002.***.***-49, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942822. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA, CNPJ nº 04213870000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -78.661,50, Valor de Contrapartida: R$ -788,14, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ROBISON RODRIGUES DUARTE, CPF nº ***.023.430-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 008/2024. Fundamento: Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada Em Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa Para Atender As Demandas do Município de Colônia do Gurgueia -Pi Contratado: Cardoso Fontinele Sociedade Individual de Advocacia, Cnpj: 55169180000121. Valor Global do Contrato: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Fonte: 500. Assinatura: 17/06/2024. Validade: 31/12/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 020/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de um veículo AMBULÂNCIA TIPO A, conforme a RESOLUÇÃO SES Nº 9.222, 12 de dezembro de 2023, para transporte de pacientes, para atender à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Andrade-MG. A abertura será no 18 de julho de 2024 às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL, acessada através dos links: https://bll.org.br/.

O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 18 de julho de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 05 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade. mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.

Capitão Andrade-MG, 4 de julho de 2024.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Leonel Mamedes Oliveira, CPF 283.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.008712/2024-51.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tradutor/intérprete de língua brasileira de sinais - libras/português, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 151.499,76. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
edital Retificação do Edital n° 95, de 20 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 95/2024 de 20 de junho de 2024 - seção 3 - página 47, para o Departamento de Enfermagem de Rio das Ostras (REN), na área de concentração Enfermagem no Cuidado à Saúde Integral do Recém-Nascido, Criança e Adolescente.

Onde se lê:

Período de inscrição: 24/06/2024 a 03/07/2024.

Leia-se:

Período de inscrição: 24/06/2024 a 17/07/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024 - CDG/MA. PROCESSO Nº 030/2024 - CDG/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Centro do/ Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.328/0001-21 e a empresa ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AUFAF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.995.623/0001-30. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: O valor total do contrato passará a vigorar na quantia de R$ 377.543,10 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0012 2023 0000 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR-PNAEF/PNAEQ/PNAE-EJA/PNAEP/PNAEC 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO: O contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024, conforme termos da legislação vigente. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: FLAVIO FERREIRA DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação. Pela CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AUFAF, CNPJ nº 49.995.623/0001-30, representada pelo Sr. Juarez Dourado de Aguiar. Centro do Guilherme/MA, 01 de julho de 2024. ROBERTO FREITAS GOMES, Pregoeiro - CPL/CDG/MA.
avisoDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA º 3/CPL/2024

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa de Construção Civil para ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, que consiste em um acréscimo de área de 320,00m² em uma construção existente com área de 713,85m², totalizando uma área de construção de 1033,85m². Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva funcionalidade do estabelecimento e saúde destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Contrato de Repasse n° 918163/2021/MS/CAIXA firmado com o Ministério da Saúde representado pela Caixa Econômica Federal. Foi ADJUDICADA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. No valor total de R$ 753.400,00 (Setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos reais) em favor da empresa: NICODEMOS & CHAVES LTDA - 21.218.648/0001-09. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 4 de Julho de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 05110.000329/2019-65.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo é a repactuação do valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 08/2021, correspondente à publicação de novo instrumento coletivo com número de registro convenção cct 2024 (41481027), com data-base em a partir de 1º de janeiro de 2024, bem como o índice para tratar de custos sujeitos à variação dos preços, para insumos (41492671).

1.2. Aplicada a repactuação, será acrescido ao contrato o valor de r$ 867.627,60 (oitocentos e sessenta e sete mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) por ano, passando seu valor global remanescente para r$ 40.833.876,60 (quarenta milhões, oitocentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).. Vigência: 07/07/2021 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.833.876,60. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Nestor Gelatti, CPF 038.***.***-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Acre, RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 04.065.033/0001-70, representada por MARCEL THIAGO DA SILVA MELO, CPF: ***.218.662.**. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU n° 01/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-307/AC, numa extensão de 2.700 metros, trechos: ENTR BR-364(B) (P/RODRIGUES ALVES) - INÍCIO PONTE SOBRE O RIO JURUÁ, nos km 185,464, km 185,560 e km 186,100, SNV 307BAC0025; INÍCIO DE PISTA DUPLA (61º BIS) (CRUZEIRO DO SUL) - ROTATÓRIA DA ESTRADA DO BALNEÁRIO CANELA FINA (CRUZEIRO DO SUL), no km 193,80, SNV 307BAC0040, para travessias aéreas de linhas de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão será sem ônus por se enquadrar na condição de serviços públicos de energia elétrica, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50018.001495/2023-78. Ricardo Augusto Mello de Araújo- Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição dos itens de padaria. Empresas Vencedoras: COMERCIAL MINASFORT LTDA - CNPJ: 41.583.896/0001-66, valor R$ 80.640,00; PADARIA E CONFEITARIA JL BURITIS LTDA - CNPJ: 23.441.620/0001-61, valor R$ 160.889,08. Valor Total do Processo: R$ 241.529,08. Buritis - MG, 04 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de veículos. Empresa Vencedora: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38, valor do Processo: R$ 271.000,00. Buritis - MG, 04 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para uso no laboratório municipal. Empresa Vencedora: NEXCOPE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 32.902.830/0001-09, valor do Processo: R$ 19.500,00. Buritis - MG, 04 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25056.001918/2020-11.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 10.589.385/0001-28 - J T DE SOUSA NAVEGACAO DE APOIO PORTUARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada em prestação de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, no fornecimento de vagas 05 vagas exclusiva para saúde indígena, guarnição e segurança 24 hs, dos barcos e motores náuticos de competência do distrito sanitário especial indígena - guamá-tocantins, lotados no polo base de santarém/pá. Considerando que as embarcações precisam ficar fundiada em local seguro, necessitando de vigilancia 24 hs, por 365 dias, incluindo serviços de conservação do bem, como lavagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital .. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.751,12. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ricardo Martins Anusz, CPF 147.***.***-04, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 48051.001213/2022-01.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de agosto de 2024, passando a ter vigência até 11 de agosto de 2025.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.390,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23113.032620/2021-77.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.395.362/0002-63 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 035/2022-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 03/07/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.515,93. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 6/2023.013.001 - SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 6/2023.013.001 - SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.013 - SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial, localizado na Avenida João Batista, Quadra 31, nº 02, Bairro: Almir Gabriel, CEP: 67.212.005, no Município de Marituba, Estado do Pará, para funcionamento de Arena Esportiva para atender as atividades físicas e esportivas dos alunos dos Anexos I, II e III da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Suely Falcão da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. PROCURADOR/LOCADOR: EMERSON JOSÉ LEAL DE ALMEIDA, CPF: ***.684.342-**, representante legal do Sr. LUIZ EVANDRO PIRES DE OLIVEIRA, CPF: ***.479.112-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 03/07/2024 até 31/12/2024. VALOR RENOVADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 1 de julho de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

PROCESSO Nº 2830/2024 -

TIPO: Menor Valor Global

A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 055/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO TIPO VAN, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE PARTICIPAM DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital, EMENDA PARLAMENTAR N° 25200001.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 22 de julho de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 05 de julho de 2024.

Publique-se

Santo Antônio de Posse, 4 de julho de 2024.

Ana Lúcia Lima da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024

CONTRADA: VALOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 21.801.010/0001-04.

OBJETO: contratação da empresa para ampliação e reforma da quadra poliesportiva, conforme convênio nº 930725/2022 e operação nº 1083843-34, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma, Memorial: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

VALOR TOTAL: R$ 481.141,86 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura 12 de abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 204/2021.

Nº Processo: 50604.000389/2020-14.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: A elevação contratual. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 40003

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 03363/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de recepção, por meio de postos de trabalho.

JOHANESS ECK

Diretor-Geral
EXTRATO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento n. 05/2024/CGJR/SENAD

Processo nº 08129.014092/2023-75, Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 22.962.597/0001-98, Objeto: Transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam projetos de enfretamento de fatores de vulnerabilidade da juventude negra e periférica, dos povos e comunidades tradicionais, de pessoas em situação de rua, dos egressos do sistema prisional e seus familiares, comunicadores populares, além de vítimas e familiares de vítimas de violência de violência letal em territórios periféricos afetados pela Política sobre Drogas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000049, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 225763, Fonte Recurso: 1444000000, Vigência: 12 meses, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Convenente: ROSSINO DE CASTRO DINIZ.
aviso DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 061/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Edital nº 026/2024; Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de implantação de infra-estrutura urbana na Rua José Manoel de Oliveira (parte), Bairro Bela vista, compreendendo a execução de pavimentação asfaltica, sistema de drenagem de águas pluviais, sinalização viária horizontal e vertical, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital.

O Secretário de Obras e Serviços Municipais da Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nos termo da Lei nº 14.133/2021, o objeto do presente certame em favor da empresa L A CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 19.199.170/0001-75, Vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2024, nos termos da ata de julgamento.

Áureo Antonio Fiorita

Secretário de Obras e Serviços Municipais
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2024

Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada, para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Resultado: Fracassado.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Extinguir, a partir de 30 de junho de 2024, o Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão e o Professor Henrique Behenck Mohr, conforme previsão contida na alínea "c", do Inciso I da cláusula sexta do contrato.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Extinguir, a partir de 29 de julho de 2024, o Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão e o Professor Paulo Ricardo Knob, conforme previsão contida na alínea "b", do Inciso I da cláusula sexta do contrato.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO: MARINA BONATTO MALKA. OBJETO: Extinção, a pedido do contratado, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993. DATA DE TERMINO DO CONTRATO: 28/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Marina Bonatto Malka, contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960488, Nº Processo: 21000031444202442, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UMIRIM CNPJ nº 06582464000130, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000740, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238458, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FELIPE CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO CPF nº ***.630.853-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Republicação

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 05/07/2024 até as 09h00min do dia 17/07/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada e sob demanda, para atendimento as diversas secretarias municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.

São José do Mantimento-MG, 4 de julho de 2024

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro
aviso de homologação e adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Licitatório nº 31/2024 Extrato de Homologação e Adjudicação - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Silvio Goedert - Etapa 03, estacas 46 até à estaca 126, totalizando 1.600 metros, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Federais 202439490003 e 202442730001 e o restante do valor provenientes de recursos próprios do Município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa Qualidade Mineração LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.820.854/0001-14. Rancho Queimado.

Em 4 de julho de 2024.

Cleci Aparecida Veronezi

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PRC 078/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 040/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes e outros produtos automotivos para manutenção dos veículos pertencentes à frota do governo municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 19/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 4 de julho de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PRC 079/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 041/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de produtos de limpeza e higiene para o atendimento de todas as secretarias da administração pública municipal de Arceburgo/MG.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 22/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 4 de julho de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PRC 081/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 042/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliários para a abertura do Hospital Municipal Dona Adma Maffud Perucello vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Arceburgo/MG.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 18/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 4 de julho de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878438. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo de Valor 2024 para Continuidade das Ações de Saúde Indígena. Valor Total: R$ 34.764.004,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº ***.213.596-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE004/2024

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº SE-CE004/2024 que tem como objeto a contratação para prestação de serviços de construção de areninhas sem vestiários nas localidades de Areias e Bonito, na Zona Rural do município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, deste município.

Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 538.512,28 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos). Homologado e Adjudicado.

Senador Pompeu-CE, 2 de julho de 2024.

Enéas Torres Ferreira

Secretário de Educação, Cultura e Desporto
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrumento Contratual nº 202407020001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE004/2024, que tem como objeto contratação para prestação de serviços de construção de areninhas sem vestiários nas localidades de Areias e Bonito, na Zona Rural do município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura E Desporto, deste município. Contratada: R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 538.512,28 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira - Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sra. Régia Maria Clemente Candido. Data de Assinatura do Contrato: 02.07.2024. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600004735202441. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço continuado de transporte coletivo para atender as necessidades de deslocamento da força de trabalho do Inmetro, composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro em Xerém, Duque de Caxias - RJ, bem a como disponibilização de veículos para uso eventual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações (61) 3374-3364 e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 04/07/2024) 183023-00001-2024NE090001
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2024 Fundamento Legal: Art. 65, II, D, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; HS DISTRIBUIDOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.564.964/0001-30;

Objeto: Alteração da Ata de Registro de Preços N° 19/2024, Vinculado Ao Pregão N° 24/2023, Que Tem Como Objeto O Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anadia/Al. Celebração: 19/06/2024; Signatários: JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA E HEVERTON DOS SANTOS SILVA