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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024

Objeto: item destinado à ampla participação e itens exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0002.

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000001/2024, que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 10 de junho de 2024. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo/ES, 20 de maio de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 75/2024. Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0003. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: FABRIK SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ: 12.691.335/0001-82. OBJETO: Aquisição de tubos de concreto com seção circular, tipo ponta e bolsa para drenagem de água pluviais e esgoto de diferentes diâmetros e bueiro celular de concreto para tapagem de bueiros e esgotos. VALOR GLOBAL: R$ 112.239,84 (cento e doze mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGENCIA: 16 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 172000000000 (Royalties Federal) 272000000000 (Royalties Federal). Elemento de Despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4920/2024 e Processo GED n° 3074/2024.

CONTRATO Nº 76/2024. Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0003. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: PRE-MONT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 14.588.097/0001-00. OBJETO: Aquisição de tubos de concreto com seção circular, tipo ponta e bolsa para drenagem de água pluviais e esgoto de diferentes diâmetros e bueiro celular de concreto para tapagem de bueiros e esgotos. VALOR GLOBAL: R$ 257.481,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais). VIGENCIA: 16 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 172000000000 (Royalties Federal) 272000000000 (Royalties Federal). Elemento de Despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 5077/2024 e processo GED n° 3165/2024. Conceição do Castelo, ES, 15 de maio de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020 na data de 24 de maio de 2024 das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba - Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público.

Candidato convocado para entrega da documentação:

CARGO: FISCAL JÚNIOR

Silvano de Sousa - 3º Lugar Cota PCD

Curitiba,PR- 20 de maio de 2024

Paulo Cesar Nauiack

Diretor-Presidente
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Contratada: RRW Licita Ltda. Objeto: Aquisição de disjuntores. Vigência: 12 meses. Valor total R$5.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Renato Lanzetti Amador, Representante Legal. Processo nº 07.023.201062/2024. Autorização de Fornecimento nº 15/2024-CREA-DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee, em conformidade com o Estatuto da Entidade, Art. 28, §1º, convoca as entidades sindicais filiadas e em pleno gozo de seus direitos (Art. 30, do Estatuto), para, por meio de seus representantes, devidamente credenciados, participarem do 2º Consind Extraordinário, a realizar-se de maneira remota, aos dias 28 e 29 de junho de 2024, com a seguinte Ordem do Dia: A- Deliberar sobre: 1. Reavaliação da manutenção ou não da convocação do Congresso Extraordinário; 2. Arrecadação Financeira da Contee; B- Debater sobre: 1. Filiação ou não a Central Sindical; 2. Reformulação Estatutária. O credenciamento dos representantes inscritos terá início às 9 horas e término às 18 horas do dia 28 de junho. A abertura dos trabalhos dar-se-á ao dia 28 de junho, em primeira convocação, às 14 horas, e, em segunda convocação às 14h30, com 50% (cinquenta por cento) dos representantes credenciados. O encerramento do 2º Consind Extraordinário, dar-se-á às 18 horas, do dia 29 de junho de 2024. A Confederação será representada pelos membros efetivos da Diretoria Plena (Art. 33, do Estatuto), desde que não indicados e credenciados como representantes das entidades sindicais. Os membros efetivos do Conselho Fiscal da Contee, não indicados como representantes das entidades de base terão participação com direito a voz (Art. 33, Parágrafo único, do Estatuto). Conforme decisão da Diretoria, tomada em conformidade com o Art. 32, §1º e 2º, do Estatuto, os critérios de participação constarão do Regimento de Convocação e serão divulgados em ofício a todas as entidades filiadas. As inscrições dos (as) delegados (as) da Contee, das federações e dos sindicatos, deverão ser feitas pelas suas respectivas entidades diretamente no Portal da Contee, até o dia 13 de junho de 2024, nos termos do Art. 31, do Estatuto.

Brasília-DF, 21 de maio de 2024.

GILSON LUIZ REIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão perfuratriz, para atender as necessidades do Município de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 044093/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO PROPOSTA DE Nº 044093/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 1006 1023 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA) 1.501.0000, 4.4.90.52 00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); 15 452 1004 2012 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA) 1.501.0000 e 1.720.0000, 4.4.90.52 00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 2.350.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00153.000069/2024-75; Contrato nº 2/2024; Objeto: Fornecimento de água mineral natural potável sem gás, galão de 20L; Contratada: Calevi Mineradora e Comércio Ltda. EPP, CNPJ nº 03.160.007/0001-69; vigência: 3/5/2024 a 3/5/2029; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 2.460,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Pablo Crispim Loureiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

EDITAL Nº 1/2024

A prefeitura municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que o processo Licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa para pavimentação de 8.072,99m² no perímetro urbano do município de Santo Expedito do Sul/RS, terá que ser alterada, em virtude da necessidade de adequação nas datas das visitas técnicas, bem como na prorrogação da data, visto que na data de 30/04/2024 é ponto facultativo, conforme decreto municipal n. 2495/2024. Assim sendo, a licitação ocorrerá na data de 31/05/2024.

O Edital será ajustado e, nessa mesma data, republicado, uma vez que as alterações não influenciam quanto as propostas ou habilitações de futuros interessados na participação do certame.

Santo Expedito do Sul, 21 de maio de 2024

VANTUIR DUTRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 816/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Ecsam Serviços Ambientais Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de podas e remoções de árvores para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação. VALOR: R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26 (vinte e seis) meses. Ricardo Mafra. Secretário de Administração e Planejamento. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 17 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2024 - PMA

O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 03/2024 - PMA. OBJETO: Pavimentação a Paralelepípedo da Rua da Palha, localizado no Povoado Progresso, Zona Rural, na cidade de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 07/06/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03(três) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1112 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, FONTE: 17063110(Transferências Especiais), ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 43/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 360.914,19(Trezentos e sessenta mil, novecentos e quatorze reais e dezenove centavos).

Arauá-SE, 20 de maio de 2024.

Gilson Eduardo dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Dispensa Eletrônica 11/2024. Processo Licitatório nº 19/2024. Contratado: ZACARIAS & REIS LTDA, CNPJ nº 45.159.112/0001-28. Dispensa Nº: 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a executar o serviço de recuperação e proteção de 20 (vinte) nascentes no município de Tomazina.

VALOR TOTAL: R$19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: 17/09/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃo ELETRÔNICA 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a executar o serviço de recuperação e proteção de 20 (vinte) nascentes no município de Tomazina.

EMPRESA: ZACARIAS & REIS LTDA, CNPJ nº 45.159.112/0001-28.

VALOR TOTAL: R$19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).

Tomazina, 20 de maio de 2024.

FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO

PRefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Objeto: Este certame visa à formação de registro de registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material de higiene e limpeza, copa/cozinha, descartáveis, conservação e equipamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 04 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90017/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de maio de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1F6hQV0Vww8n5rnB6lgTUETc3tw-2XTdt?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 21 de maio de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO

COLETA DE PREÇOS Nº 1/2024

NOTA TÉCNICA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada visando o apoio à Diretoria Técnica no gerenciamento e acompanhamento das ações de responsabilidade da Agência das Bacias PCJ, relacionados à temática Proteção de Mananciais.

Foram atribuídas as seguintes pontuações à empresa NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 40,00 (quarenta) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 35,00 (trinta e cinco) pontos no que diz respeito a comprovação da experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 75,00 (setenta e cinco) pontos. A Comissão de Seleção e Julgamento delibera por: 1º) CLASSIFICAR a empresa NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. com a nota técnica de 75,00 (setenta e cinco pontos). Fica aberto o prazo recursal de 03 dias úteis. Não havendo interposição de recurso fica designada a data de 29 de maio de 2024, às 09h30min para abertura do Envelope C - Proposta Comercial da empresa Novaes Engenharia e Construções Ltda.

Piracicaba, 20 de maio de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Obra nº 072/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CC - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 039/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritirama - Ba, CONTRATADA: COMMAC Construção Terraplenagem e Maquinas e Serviços Ltda, CNPJ/CPF: 37.681.670/0001-20, OBJETO: Contratação de empesa especializada para pavimentação (asfáltica TSD) de ruas inseridas no perímetro urbano do município de Buritirama / Ba - Contrato de Repasse nº 954107/2023 / MCIDADES / CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, VALOR GLOBAL: R$ 1.487.246,82 (Um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), PERÍODO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses, DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00, 1.040 - Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas, 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações, 17000000 / 15000000, Buritirama - BA.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90013/24

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, no processo: 00510050.001893/2023-04, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90013/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para rotina de exames do Laboratório de Perícias Forenses (ITEP/RN). O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 10/06/24, às 14h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e licitacoes@sead.rn.gov.br.

Natal/RN, 20 de maio de 2024.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n. 62/2006. SEI n. 0010450-41.2024.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e o Município de Paulista, CNPJ n. 10.408.839/0001-17. OBJETO: 1.1. NOVAÇÃO da obrigação do Contrato de Comodato n.º 62/2006, no que tange ao seu objeto constante da Cláusula Primeira, substituindo-o pelo imóvel indicado na Cláusula Segunda do Contrato de Locação n.º 110/2024, situado na Avenida Prefeito José Eustáquio de Queiroz, n.º 500, Loja 02, 03 e 04, Nobre, Quadra C, Lote 5A, Centro, Paulista/PE, destinado ao funcionamento dos Cartórios Eleitorais da 12ª, 114ª e 146ª Zonas Eleitorais e da Central de Atendimento ao Eleitor de Paulista-PE; 1.2. INCLUSÃO da Cláusula Sétima no Contrato de Comodato n.º 62/2006, relativa à proteção de dados pessoais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.406/2002, Lei n.º 8.666/1993, Lei n. 13.709/2018 (LGPD), na Resolução TSE n.º 23.650/2021 e na Resolução TRE-PE n.º 390/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Comodatária, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pelo Comodante, Yves Ribeiro de Albuquerque, Prefeito.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16444/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 072/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vrio Soluções Serviços De Montagens Moveis Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Veículo Van Furgão, Adaptado Para Consultório Odontológico, Denominado "Odontomóvel", Para Equipar A Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (31/05/2025). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Ricardo Mota Rago. Data Da Assinatura: 17/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16214/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Torres Nobrega Servicos Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16041/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leandro Torres Andrade Da Nobrega. Data Da Assinatura: 17/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16224/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Marcus Vinicius Epaminondas Lourenço Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16076/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcus Vinicius Epaminondas Lourenço. Data Da Assinatura: 17/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16226/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Eduardo Bezerra Tanuri Servicos Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16077/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Bezerra Tanuri. Data Da Assinatura: 20/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16231/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E G Ii Servicos Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16116/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E George Icaro Maia Farias. Data Da Assinatura: 20/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição material permanente (mobiliário de escritório), com a finalidade de atender as demandas da Procuradoria Geral do Município de Rio Branco.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 06/06/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , através do número 1046161.

Edital: Disponível a partir de 22/05/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 20 de maio 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 051/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das Secretarias Municipais, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 20.453,45 (vinte mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000/1500; 0207000/2034/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; 0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama.

CONTRATO Nº 052/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção do Fundo Municipal de Educação, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 28.796,22 (vinte e oito mil e setecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085-2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1543-1550; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 053/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 100.344,64 (cem mil e trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2073-2074-2075-2082/3390300000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 118/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: GENI FERREIRA DE SOUZA; CNPJ/MF nº.: 32.294.057/0001-37; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 634.999,93 (seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 119/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ/MF nº.: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 2.265.082,69 (dois milhões e duzentos e sessenta e cinco mil e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SS S Nº 4/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de laboratório às demandas do SESI e do SENAI. Vencedores: Conforme Ofício CL nº 575/2024.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 191/2023

Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço físico nas dependências do SESI Jacarepaguá para exploração comercial de cantina, com fornecimento de lanches para colaboradores, alunos e clientes e fornecimento de coffee break sob demanda.

Data de abertura: 03/06/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MILITAR ENCOSTADO

O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar o SD EV JONATAN JOAQUIM ROCHA, Militar encostado, para que o mesmo compareça pessoalmente nesta Organização Militar no mais breve espaço de tempo possível, para abordar sobre seu tratamento de saúde no seguinte Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS.

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Maj

Cmt 12º RC MEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 9/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 009/2024

PREGÃO NA FORMA ELETRÕNICA Nº 009/2024. Compras.

Aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal oriundo da Portaria GM/MS n° 2.418/2023, para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 152.223,00. Início do acolhimento das propostas: dia 22/05/2024 às 09h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 05/06/2024 às 09h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 05/06/2024 às 09h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°.

Caetés, 20 de maio de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160430

Nº Processo: 64668002450202451. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP e lenha em proveito das Organizações Militares integrantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel, Independência - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 20/05/2024) 160430-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 128.211,56 (CENTO E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 06 de junho de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

Abatia - PR, 20 de maio de 2024

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito

RICARDO JOSÉ DE CARVALHO

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 017/2024, No Credenciamento nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS MUNICIPAL, para os pacientes do Município de José Gonçalves de Minas-MG, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde. A partir dia 22/05/2024 - 08h00, plataforma www.licitardigital onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais.

José Gonçalves de Minas-MG, 20 de maio de 2024

Valdício da Veiga Leite

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 010/2024

PREGÃO NA FORMA ELETRÕNICA Nº 010/2024. Compras.

Aquisição de equipamento e material permanente oriundo da Portaria GM/MS n° 662/2023, para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL LUIZA PEREIRA DE CARVALHO do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 133.864,33. Início do acolhimento das propostas: dia 22/05/2024 às 09h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 05/06/2024 às 09h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 05/06/2024 às 13h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°.

Caetés, 20 de maio de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 161/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 161/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 161/2024 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviços de tradução oral de discursos, palestras, entrevistas, reuniões e apresentações em geral e intérprete de textos, documentos, publicações e outros materiais, na Data/Horário: 10/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8E5AE3829603A9C55183C343455717A7D6E754F3.

Joinville/SC, 17 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes) Construção de uma feira no modelo atacarejo (mix de atacado e varejo) para a comercialização e o armazenamento dos produtos agrícolas na Rua Pedro Alvares Cabral, s/n, bairro Cidade Nova, no Município de Óbidos-PA, objeto do Convênio 865687/2018 - Obra Remanescente, a serem executados em regime de empreitada por preço global , conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico e seus Anexos. Adjudicado a Empresa: A.O.C CONSTRUCAO SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 21.868.165/0001-50. com o valor de R$ 181.947,36. Adjudicado no dia 16/05/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE EVANGELICA DE SÃO PAULO, mantida pela Igreja Evangelica Assembleia de Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, informa que foram registrados 8 diplomas no período de 20 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: livro FAESP-1 sob os nºs 00423.000001.0001/2024, 00423.000002.0001/2024, 00423.000003.0001/2024, 00423.000004.0001/2024, 00423.000005.0001/202400423.000006.0001/2024, 00423.000007.0001/2024, 00423.000008.0001/2024. A relação dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereço, https://www.faesp.org/consultadediplomas

São Paulo, 21 de maio de 2024

Elias Rangel Torralbo

Diretor Executivo FAESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP - REPRepetição

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso da Republicação de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP - REP, Tipo menor preço unitário. Cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 03/05/2024 - Horário: 08:00hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - REP

DESERTA E REPUBLICAÇÃO -

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação DESERTA na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - REP, Tipo menor preço global, no dia 20/05/2024. Cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OBRA REMANESCENTE- ÓBIDOS - PA, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 05/06/2024 - Horário: 08:00 hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 01305001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcação, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Gestão Administração e Financeira/SEGAF de Portel/PA. Abertura: 06/06/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Pregoeiro Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-007 PMRP Objeto: Aquisição de materiais de iluminação pública referente ao procel relux tct prf 065-2022 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): ESB industria e Comercio de Eletro Eletronicos Ltda. Contrato 20240149 Valor: R$ 159.053,24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 005/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de Empresa para o fornecimento de 250 (duzentos e cinquenta) cestas básicas, objetivando atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 04/06/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 260 diplomas digitais, no período de 27 de Março de 2024 a 29 de Março de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2024-1 a nº 2024-260. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 20/05/2024. RAFAEL MESQUITA LOPES. Reitor do CEUB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Processo nº 318011/2024 - 2ª CHAMADA

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 11 de junho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 13/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de lousa escolar, modelo (quadro branco), confeccionado em laminado melânico (fórmica), destinados a atender as necessidades das unidades escolares do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

André Luiz Alves dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 20/05/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratual do Contrato até 19/07/2024; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza.
AVISO DE ALTERAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 90.012/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, decreto nº 3185/2024, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de SESSÃO PÚBLICA na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo Menor preço, para contratação, em caráter emergencial, com base no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, processo administrativo nº. 1-2849/2024/SEMEIA, cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada e apta na prestação de serviços continuados de Coleta Convencional e transporte dos resíduos sólidos urbanos no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO e seus Distritos (Nova Londrina e Nova Colina), para atender à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Valor total estimado: R$ 6.333.131,18 (Seis milhões, trezentos e trinta e três mil, cento e trinta e um reais e dezoito centavos). Data de Abertura: 24/05/2024, Horário: 08hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 20 de maio de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

ARMANDO STANOGA WILL

14152.000480/2021-12

1.368,61

ALIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.010458/2021-81

4.916,14

ALIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.010460/2021-50

715,08

ALIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.010462/2021-49

893,84

ALIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.010464/2021-38

5,65

ALIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.114706/2020-81

402,53

SEACHIOS CRANE NAVAL E SERVICOS MARITIMOS LTDA

14152.091760/2020-41

1.354,07

ALIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.010461/2021-02

26,00

ALIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.010459/2021-25

6.530,68

ALIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.010463/2021-93

786,55

D J A EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

14152.075465/2020-47

4,47

D J A EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

14152.075467/2020-36

15.323,04

E.R.O.S. SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

47105.001344/2019-40

1.368,61

OTRANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA

14152.129734/2020-01

42.564,00

SEACHIOS CRANE NAVAL E SERVICOS MARITIMOS LTDA

14152.091438/2020-11

9.600,00

NOVA POUPAFARMA LITORAL S.A

14152.071787/2020-17

2.012,66

Em 21 de maio de 2024

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

FERRAMENTARIA CAXAMBU LTDA

46255.002804/2019-71

6.624,68

FERRAMENTARIA CAXAMBU LTDA

46255.002803/2019-26

536,31

FERRAMENTARIA CAXAMBU LTDA

46255.002802/2019-81

715,08

FERRAMENTARIA CAXAMBU LTDA

46255.002801/2019-37

4.558,60

JR COACHING TREINAMENTOS E EDITORA LTDA

46219.019463/2019-17

2.012,66

ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA

14152.110020/2020-11

4.826,76

ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA

14152.110021/2020-65

1.698,30

ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA

14152.110022/2020-18

6.827,78

VIBRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

46473.003831/2018-13

2.012,65

Em 21 de maio de 2024

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 00001/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia - (Contrato de Repasse OGU MCIDADES 945241/2023 - Operação 1088142-13). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: licitacao@ssdoumbuzeiro.pb.gov.br

Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br;

www.tce.pb.gov.br;

https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

www.gov.br/pncp

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 21 de maio de 2024.

JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 00002/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção e reforma de canteiros (frente da escola), neste Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: licitacao@ssdoumbuzeiro.pb.gov.br.

Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br;

www.tce.pb.gov.br;

https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

www.gov.br/pncp

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 21 de maio de 2024.

JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação