EXTRATOs de contratos

EXTRATO DE CONTRATO N° 191/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.09.0010, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNID. ORÇAM: 16 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD PBF E CADASTRO ÚNICO; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA RE RECURSOS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Odon Francisco de Carvalho Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.09.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica especializada em fornecimento de produtos de Higiene pessoal, cama, mesa e banho, visando atender demanda de crianças e adolescentes acolhidos na Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 9.495,35 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNID. ORÇAM: 16 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.088 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Rosilene Lopes de Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2024 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 02 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 220. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. Corrige-se o número do Pregão Eletrônico, da Ata de Registro de preços e o valor por extenso. ONDE SE LÊ: ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.23.0018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023. LEIA-SE: ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.23.0018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 63.313,22 (sessenta e três mil trezentos e treze reais e doze centavos). LEIA-SE: VALOR: R$ 63.313,22 (sessenta e três mil trezentos e treze reais e vinte e dois centavos). Permanecendo assim inalterados os demais atos.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 072/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.12.0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 072/2022, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos com e sem condutores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim. VALOR: Valor mensal de R$ 84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), durante 12 (doze) meses consecutivos, e valor global de R$ 1.012.800,00 (um milhão, doze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR -MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 429.600,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos reais); ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 583.200,00 (quinhentos e oitenta e três mil e duzentos reais). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.