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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 289/2024, destinada à aquisição de MICRO CATETER 0,18 em regime de consignação, para atendimento aos pacientes com patologias vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal São José. Fornecedor: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA e Valor Total: R$ 100.000,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0021404787, de 20 de maio de 2024.

Joinville/SC, 24 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Concorrência Eletrônica n° 02/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o cumprimento das metas nº 04, 07 e 09 estabelecidas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, sendo a reconstrução de uma ponte de concreto armado na Comunidade São Félix, reconstrução de uma ponte de concreto armado na Comunidade Pimenta e recuperação da estabilidade de talude do Estádio Municipal Pereira Lima, por meio de um muro de contenção, respectivamente, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, o resultado e extrato de contrato da Concorrência Eletrônica 002/2024, a favor da empresa: CONSTRUTORA E SERRALHERIA EDSON SIQUEIRA LTDA CNPJ sob o nº 27.056.773/0001-46, Assinatura contrato vigência 20/06/2024 à 31/12/2024. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico 005-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 022-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedores:CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 20.357.366/0001-20.Valor: 158.006,40. Ata de Registro de Preços nº 007/2024. PAPELARIA UNIVERSAL LTDA ME, CNPJ: 02.949.184/0001-66, Valor: 78.291,37. Ata de Registro de Preços nº 008/2024. 48.747.909 ALESSANDRA SILVA ALVES, CNPJ: 48.747.909/000134, Valor: 30.890,97. Ata de Registro de Preços nº 009/2024. CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA, CNPJ: 21.058.617/0001-38 Valor: 12.572,80 Ata de Registro de Preços nº 010/2024. DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 07.245.458/0001-50, Valor: 3.327,73 Ata de Registro de Preços nº 011/2024. LPS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.339.918/0001-96, Valor: 5.821,89 Ata de Registro de Preços nº 012/2024. KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 19.590.049/0001-70, Valor: 5.005,00 Ata de Registro de Preços nº 013/2024. INOVA LASER E COMINICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 28.480.081/0001-93 Valor: 1.780,00 Ata de Registro de Preços nº 014/2024. RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.495.719/0001-30, valor: 6.387, Ata de Registro de Preços nº 015/2024. GLOBAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.080.508/0001-73 valor: 1.052,80 Ata de Registro de Preços nº 016/2024. STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.070.251/0001-73 valor: 1.800,00 Ata de Registro de Preços nº 017/2024. DANIEL ROSA LOPES 25949024893, CNPJ: 47.334.422/0001-67, valor: 1.431,00 Ata de Registro de Preços nº 018/2024. GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 03.449.844/0014-02 valor: 1.000,00 Ata de Registro de Preços nº 019/2024. MARIA ALICE DA SILVA LTDA, CNPJ: 14.284.593/0001-70, valor: 71.500,00 Ata de Registro de Preços nº 020/2024. BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 45.740.175/0001-73, valor: 2.711,70 Ata de Registro de Preços nº 021/2024. ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888, CNPJ: 42.302.904/0001-11 valor: 950,00 Ata de Registro de Preços nº 022/2024. 44.181.200 FABIO BATISTA MEIRELIS, CNPJ: 44.181.200/0001-63 valor: 2.325,00 Ata de Registro de Preços nº 023/2024. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 25/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 31/2024

Processo nº 3273/2024.

A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 31/2024, objeto Aquisição de livros para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMEIEFs e Centro Municipal de Atendimento Especializado - CEMAE, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 01/07 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 16/07/2024 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h10min.

Em 26 de junho de 2024.

Sergio Victor Borges Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 32/2024

Processo nº 2948/2024.

A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 32/2024, objeto aquisição de materiais poliesportivos, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 01/07 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 16/07/2024 as 13h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 13h30min.

Em 26 de junho de 2024.

Sergio Victor Borges Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 843/19-06. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 21/06/2024 ao Contrato DIPRE/05.2020, datado de 29/01/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 366.213,34 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 131/2024 de 16/05/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2441ª Reunião (Ordinária), realizada em 07/06/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e a Sra. Josemiria Miranda Silva Santana, Proprietária da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 38/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1048944. Processo Digital: 184/24-21. Objeto: Alienação de embarcação declarada inservível para o serviço público, de propriedade da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS APS, código de tombamento nº 8083 (antigo nº 204.200.0001), nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 47/2024

PROCESSO Nº 13.791/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, via ata de registro de preços N.º 047/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º13.791/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0027,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED .Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 28/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 09/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 09/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 12/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 14:30 horas do dia 12/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233

Guarapari ES, 26 de junho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação Pregoeira - SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 16/2024-UC-EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UC-EDUCAÇÃO - SRP Nº 9/2024-UC-EDUCAÇÃO-UASG 982381

Objeto Nat.: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de equipamentos para o transporte e armazenamento de alimentos do departamento de alimentação escolar para atender às necessidades quanto à manutenção das atividades e projetos desenvolvidos pela Gerência de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Esportes do município de Caruaru.VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 163.191,50 (cento e sessenta e três mil e cento e noventa e um reais e cinquenta centavos).DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 10/07/2024, às 09h00min(horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913

Caruaru - PE, 25 de junho de 2024.

Gisele Ribeiro Farias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 46/2024

PROCESSO Nº 13.795/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, via ata de registro de preços N.º 036/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º13.795/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0026,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUOS DE MANIPULAÇÃO, PRÉ-PREPARO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 28/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 09/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 09/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 12/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 12/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3362-8221 ou 3361-8233

Guarapari ES, 26 de junho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação Pregoeira - SEMED
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-2003001-SRP-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2003001-SRP-PMSAT. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Em Postos de Abastecimento Próprio, de Forma Continua e Fracionada, Com Vistas Ao Atendimento das Necessidades do Município de Santo Antônio do Tauá, Secretarias e Fundos Municipais, em favor das Empresas: ALDO ALVES & SOARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E A.P. DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI-EPP - CNPJ: 32.204.121/0001-41. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2024.

EVANDRO CORRÊA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extratos e Atas De Registro De Preços nº 1906001/2024 - PMSAT e 1906002/2024 - PMSAT. Processo Administrativo n° 1803001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2003001-SRP-PMSAT. OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes em postos de abastecimento próprio, de forma continua e fracionada, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Santo Antônio do Tauá, Secretarias e Fundos Municipais. resolve registrar o preço das Empresas: A.P. DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI-CNPJ: 32.204.121.0001-41, vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10 e 11 no valor total de R$ 75.015,00 e ALDO ALVES & SOARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA-CNPJ: 41.111.434/0001-46, vencedora dos itens: 1, 2 e 9 no valor total de R$ 3.771.420,00. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. Evandro Corrêa da Silva - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

REPUBLICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90006/2024

Processo Administrativo nº 1607/2024

UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de construção de escola, localizada no bairro da Lagoa de Juturnaíba.

MOTIVO: Falta de Divulgação em Jornal de Grande Circulação.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27/06/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 12/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 26 de junho de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

REPUBLICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90007/2024

Processo Administrativo nº 1604/2024

UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de reforma e ampliação da escola, localizada no bairro coqueiros.

MOTIVO: Falta de Divulgação em Jornal de Grande Circulação

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27/06/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 12/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 26 de junho de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
Paviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 13/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Diretor do Departamento de Frotas, torna público que será realizada prova conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, a partir das 08h00min do dia 01 de Julho de 2024, através do link: https://meet.google.com/kda-uzxp-zjk.

Caldas Novas - Go, 27 de junho de 2024.

ROGÉRIO SOBRINHO DE CARVALHO

Diretor do Departamento de Frotas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, FRANCISCO HADSON SANTOS FARIAS - CRECI 10105F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20096458 - Denunciante: Pajuçara Construções, Incorporação Imobiliária e Representação Ltda., cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.

Fortaleza (CE), 11 de junho de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 E P45, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA. - R$ 145.200,00.

Picuí - PB, 25 de Junho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico 002/2024, tendo como vencedor do objeto do pregão, o seguinte licitante: FRANCO ALVES ASSESSORIA LTDA - CNPJ 54.578.136.0001-02. Resultado devidamente adjudicado, bem como homologado o objeto na presente data.

Brasília, 26 de junho de 2024.

Fábio Lima Cordeiro
AVISO DE LICITAÇÃO 1781808

Objeto: Gestão da Presença Digital da TBG

Abertura da Proposta: 18/07/2024 às 23:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento objetivando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos para apresentação de habilitação e projetos de venda. Os documentos deverão ser entregues na Rua do SESP, nº S/N, Centro, Nova Olinda do Maranhão, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Presidente Médici - MA, 25 de Junho de 2024

Raimundo Domingos Costa Neto

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 47/2024

PROCESSO Nº 13.791/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, via ata de registro de preços N.º 045/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º15.023/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0028,que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PLANTAS E VASOS PARA ATENDER AS ESCOLAS A SEREM INAUGURADAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 28/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 05/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 05/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 10/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 10/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari ES, 26 de junho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação Pregoeira - SEMED
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195021

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195021 - Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada - PROCESSO nº 59512.000102/2024-83-e. Publicada no D.O.U de 23/05/2024, edição 99, Seção 3, página 92. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, na modalidade de Pregão Eletrônico, critério de menor Preço, de materiais de consumo e equipamentos, no âmbito da 13º Superintendência, em João Pessoa - Paraíba. Novo Edital:27/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 27/06/2024 ÀS 08H00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024 às 09h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIVEIS NO SITE: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes.

Em 26 de junho de 2024

IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES

Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- BIANCA MORS - 8º Acesso Universal   - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Coren-RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24040003/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: LEANDRO RAFAEL PINTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para serem utilizados na alimentação escolar, nas escolas da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2024. VALOR TOTAL: R$ 39.989,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo. Ação 5.60 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA), Ação 5.59 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (INFANTIL), Ação 5.121 AÇÕES VOLTADAS MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação 5.58 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (FUNDAMENTAL). O presente contrato terá duração de doze meses. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 21 de junho de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; LEANDRO RAFAEL PINTO - FORNECEDOR INDIVIDUAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMUS

O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, Art. 75, inciso II, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de material médico hospitalar (insumos), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nova horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.

Junco do Maranhão-MA, 25 de junho de 2024

Francisco Érick Silva Costa

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 008/2024-CPL/NORMANDIA

PROCESSO N° 038/2024

A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO ELETRÔNICO ARP N° 008/2023, referente ao PROCESSO N° 21197.0007/2023.36 - Órgão Gerenciador: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA- EMBRAPA-RORAIMA, tendo por OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TRATOR E EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DA EMBRAPA-RORAIMA", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. CONTRATADA: A.C. GALVÃO JUNIOR-ME - CNPJ: 22.407.661/0001-79

Valor Total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil).

Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A ATA N° 008/2024 - PROCESSO N° 038/2024

Contrato n.º 031/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratado: A.C. GALVÃO JUNIOR-ME - CNPJ: 22.407.661/0001-79

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TRATOR E EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DA EMBRAPA-RORAIMA", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Total do Contrato: R$ R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil).

Vigência: 12 meses.

Data da assinatura: 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A ATA N° 009/2024 - PROCESSO N° 039/2024

Contrato n.º 032/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratado: RJP EMPEENDIMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 12.092.312/0001-51

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA, SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS CONTRTAÇÕES", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Total do Contrato: R$ 14.964.054,94 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Vigência: 12 meses.

Data da assinatura: 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 009/2024-CCL/NORMANDIA

PROCESSO N° 039/2024

A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO ELETRÔNICO ARP N°006/2023, referente ao PROCESSO N° 064/2023 - Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-PMA tendo por OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA, SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS CONTRTAÇÕES", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.

CONTRATADA: RJP EMPEENDIMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 12.092.312/0001-51

Valor Total: R$ 14.964.054,94 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 11/2024

A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura da Concorrência nº 011/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 23 de julho de 2024, às 08h00min cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA SÃO FRANCISCO - UBS KOKO MARIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 24 de junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 8/2024

A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura da Concorrência nº 008/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 22 de julho de 2024, às 08h00min cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA JACAREZINHO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA - RR". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 24 de junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2024

A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura da Concorrência nº 009/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 22 de julho de 2024, às 11h00min cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE HOMOLOGAÇÃO - UBS PAJÉ JOSÉ GALÉ NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 24 de junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 12/2024

A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura da Concorrência nº 012/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 23 de julho de 2024, às 11h00min cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA CAMARÁ - UBS MANOEL GERÔNIMO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 24 de junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 10/2024

A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura da Concorrência nº 010/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 22 de julho de 2024, às 14h00min cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE IRACEMA GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 24 de junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CP Nº 20/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 020/2024 - Processo nº. 0193/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com drenagem e Calçada, na Vila Samaúma, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 24 de junho de 2024.

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CP Nº 20/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0193/2024 - CP nº 020/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com drenagem e Calçada, na Vila Samaúma. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 25 de junho de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 3/2024

OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis e semoventes. Abertura das Propostas: 19/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Leilão".

Ijuí-RS, 26 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PA: 002/2023. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV, CNPJ n° 42.422.253/0001-01. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira (DA VIGÊNCIA) e Sexta (DAS CONDIÇÕES COMERCIAIS). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 7.276,61 (sete mil e duzentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PAD Nº 451/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Conecct Marketing e Eventos Ltda. - ME - CNPJ: 03.576.437/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos. Valor da contratação: R$ R$ 70.000,00 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002. Empenho nº 183. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Data da assinatura: 19/06/2024. Brasília-DF.
AVISOs DE CHAMADAs PÚBLICAs

CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024. Objeto: Credenciamento de 11 (onze) seleção de projetos culturais nas áreas do ARTESANATO, AUDIOVISUAL, LITERATURA E ESPAÇOS CULTURAIS, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Aveiro. Tipo: não se aplica. Data: 08/07/2024. Horário: 09h. Edital disponível na TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.

CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2024. Objeto: Credenciamento de seleção de 18 (dezoito) premiações culturais sendo 15 (quinze) grupos folclóricos e 3 (três) agentes culturais da música que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Aveiro/PA. Tipo: não se aplica. Data: 08/07/2024. Horário: 09h. Edital disponível na TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.

Williames Soares da Silva

Agente de Contratação

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO ATO AVISO DE LICITAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024. Matéria Publicada no Diário Oficial da União, nº 117, 20 de junho de 2024.

Onde se lê: Data: 08/08/2024.

Leia-se: Data: 08/07/2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Água Mineral e Glp (Gás de Cozinha) Com Prioridade de Contratação Para Empresas Me/Epp Sediadas Local e Regionalmente Para Atender As Secretarias do Poder Executivo de Anadia/Al. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 10/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia-AL, 25 de junho de 2024.

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM GERADOR E DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Recursos: Emendas Parlamentares nº 10537485000123001 e nº 10537485000122001. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 10/07/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz-RS, 25 de junho de 2024.

Robes Schneider,

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - - SRP Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 11 de julho de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari-AM, 26 de junho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Kit escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carauari/AM. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 09 de julho de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari-AM, 26 de junho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de Contratação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 diplomas digitais, no período de 20 de Junho de 2024 a 20 de Junho de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2024-326 a nº 2024-379. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 25 de junho de 2024.

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA CONCORRÊNCIA

REPUBLICAÇÃO

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de Material Permanente (Caminhão pipa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, CONVÊNIO Nº 947474/2023 - Ministério da Integração e o Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência. Valor estimado de R$: 2.242.027,77 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Dois Mil Vinte e Sete Reais Setenta e Sete Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 27/06/2024, até às 09h29mim do dia 10/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 10/07/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br.

Cujubim/RO, 25 de Junho de 2024.

Sergio Henrique S Zuccolotto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Republicação

Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8cm na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 12/07/2024 às 10:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 25 de junho de 2024

Daniel Guimarães Alves

Equipe de Apoio

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

Referência: Pregão Eletronico nº 12/2024.Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Máquinas e Implementos Agricolas Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça No Tempo-Pi, Em Conformidade Com O Convênio nº 939754/2022 Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi, Conforme especificações e quantitativo contidos neste termo..CONTRATADA: ALINE ALVES ROCHA.CNPJ: 41.479.943/0001-26.Valor total: R$ 258.108,11 ( Duzentos e cinquenta e oito mil, cento e oito reais e onze centavos.).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 11/06/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,.Fonte Pagadora: 1.700, 1700.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 84/2024. Processo Administrativo nº 70/2024 - Concorrência nº 12/2024

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA DTV ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1078925-19 - no Município de Porto Murtinho-MS.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal 14.133/2021.

VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil Reais).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante, correrão por conta das dotações:

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Funcional: 08.244.0012 - Assistência comunitária

Projeto/Atividade: 1.004 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social

Elemento: 4.90.51.00.00.00.00.0.1.0665 (0665) - OBRAS E INSTALAÇÕES.

Código reduzido: 000228

R$ 315.150,00.

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Funcional: 08.244.0012 - Assistência comunitária

Projeto/Atividade: 1.004 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social

Elemento: 4.90.51.00.00.00.00.0.2.0500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES.

Código reduzido: 000494

R$ 379.850,00.

E dotações que vierem a substituir o exercício subsequente.

DATA: 21 de junho de 2024.

ASSINAM: MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO - pela Contratante.

JOSE EDUARDO CESCATO THEODORO FILHO - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de material elétrico e EPI's, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 09 de julho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN

Currais Novos-RN, 25 de junho de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.006170/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de 2º nível e 3º nível em extintores de incêndio e manutenção com teste hidrostático de mangueiras de combate a incêndio. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024. CONCORRÊNCIA 012/2024 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE, Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com

ARMANDO LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação