DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário IGOR KALIL TAVARES E AZEVEDO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar do 3º Seminário Internacional de Sistema de Inspección de Carnes, em Santiago, República do Chile, no período de 07 a 15.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.049186/2024-51)

Autoriza AUGUSTO LUÍS BILLI, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade - DNTS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de compor a Delegação Brasileira na Reunião do Comitê de Agricultura da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 28.09 a 05.10.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.050346/2024-12)

Altera o afastamento do país do Engenheiro Agrônomo TIAGO RODRIGO LOHMANN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 24.08 a 01.09.2024 para 18 a 27.10.2024, bem como fonte de custeio de "com ônus limitado" para "com ônus para Federação Russa/GERENDSV", conforme publicação no D.O.U. de 22.07.2024. (Processo SEI n° 21000.040126/2024-72)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária CLAUDINI VIEIRA DEBONI CAIXETA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar na condição de Chefe de Seção do SEQV/DIQV/CGFC/DSV/SDA, representante técnica do MAPA, a fim de conhecer o sistema russo de quarentena fitossanitária, de controle de segurança e qualidade de grãos e de controle de resíduos de pesticidas, em Moscou, Confederação da Rússia, no período de 18 a 27.10.2024, com ônus para Federação Russa/GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.040126/2024-72)

Autoriza BRUNO MEIRELES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Produção Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 29ª sessão do Comitê da Agricultura da FAO (COAG), em Roma, República Italiana, no período de 28.09 a 05.10.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n°21000.047499/2024-74)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária CELINA ADRIANA SOBRAL DENARDI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar na 48ª Sessão do Comitê Codex sobre Rotulagem de Alimentos (CCFL), na cidade de Québec, Canadá, no período de 25.10 a 02.11.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.050158/2024-86)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária NILBEA REGINA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar na 48ª Sessão do Comitê Codex sobre Rotulagem de Alimentos (CCFL), na cidade de Québec, Canadá, no período de 25.10 a 02.11.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.050158/2024-86)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do servidor CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 07 a 14.09.2024, conforme publicação no D.O.U. de 27.08.2024. (Processo SEI n° 21000.048730/2024-47)

IRAJÁ LACERDA