DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Global Aginvesting New York, em New York, participar da Feira Seafood Expo Global, em Barcelona, da Feira SIAM 2024, em Mèknes, da Missão empresarial organizada pela CCAB, e de agenda governamental, em Rabat, Estados Unidos da América, Reino da Espanha e Reino do Marrocos, no período de 15 a 30.04.2024, com ônus para SCRI/Missão (Processo SEI n° 21000.017778/2024-11)

Autoriza o Engenheiro Agrônomo YURI LANDIM BATISTA CAJAZEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar a Secretaria de Defesa Agropecuária em reunião técnica presencial no âmbito dos Memorandos de Entendimento referidos, que estabelecem como um dos objetivos principal o estímulo ao amplo desenvolvimento e a inovação da indústria e do comércio de insumos para a agricultura e para a pecuária das partes. Em particular, mas não limitado a eles, em fertilizantes, calcário e outros insumos para a nutrição de plantas, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, República da Bolívia, no período de 14 a 19.04.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.018533/2024-01)

Torna sem efeito a autorização de afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuário LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 23 a 26.04.2024, conforme publicação no D.O.U. de 03.04.2024. (Processo SEI nº 21000.016832/2024-01)

Autoriza IZABELA MENDES CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Sementes e Mudas, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião Anual da OECD-Sementes para a elaboração de normas de produção de sementes certificadas, em Nice, na França, e da Reunião Anual da AOSCA, em Fort Walton, na Flórida, República Francesa e Estados Unidos da América, no período de 07 a 21.06.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n°21000.016550/2024-04)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião Anual da OECD-Sementes para a elaboração de normas de produção de sementes certificadas, em Nice, na França, e da Reunião Anual da AOSCA, em Fort Walton, na Flórida, República Francesa e Estados Unidos da América, no período de 07 a 21.06.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.016550/2024-04)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 26ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA 26) da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, que será realizado no Escritório das Nações Unidas, em Nairóbi, República do Quênia, no período de 10 a 20.05.2024, com ônus para PI DEFLO/SDI. (Processo SEI n° 21000.018031/2024-72)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ALESSANDRA DE LACERDA ALVES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o MAPA, sendo o ponto focal de sanidade suína no Grupo de trabalho de Sanidade Suína (GSS) junto ao Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul (CVP), em reunião do GSS para trabalhar nos objetivos da cooperação técnica do USDA APHIS para peste suína africana e participar da visita do Dr. Eric Coleman, em Santiago, República do Chile, no período de 16 a 20.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.016639/2024-62)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário HILDER CARLOS NORÕES ROLIM, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o CGFC/DSV/SDA no curso treinamento para alimentos mais seguros - promovido pelo BTSF da DG SANTE. Uma série de Workshops regionais de formação em Segurança Alimentar, Fitossanidade e Saúde Animal no âmbito do programa "Melhor Formação para Iniciativa Safer Food '(BTSF)., em Santiago, República do Chile, no período de 14 a 20.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.013725/2024-13)

Autoriza JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Curso Treinamento para alimentos mais seguros - BTSF da DG SANTE, em Santiago, República do Chile, no período de 14 a 20.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.013725/2024-13)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GLAUCO ANTÔNIO TEIXEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Workshop Regional BRSF sobre Fitossanidade e Segurança de Produtos Vegetais, em Santiago, República do Chile, no período de 14 a 20.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.013725/2024-13)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ MARCELO NOGUEIRA MAZIERO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Workshop Regional BRSF sobre Fitossanidade e Segurança de Produtos Vegetais, em Santiago, República do Chile, no período de 14 a 20.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.013725/2024-13)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário REGINA MELO SARTORI COELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o CGFC/DSV/SDA no curso treinamento para alimentos mais seguros - promovido pelo BTSF da DG SANTE, em Santiago, República do Chile, no período de 14 a 20.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.013725/2024-13)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário TATIANA DIAS DE BRITO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop Regional BTSF sobre Fitossanidade e Segurança de Produtos, em Santiago, República do Chile, no período de 14 a 20.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.013725/2024-13)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ ANTÔNIO SIMON, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop Regional BTSF sobre Fitossanidade e Segurança de Produtos, em Santiago, República do Chile, no período de 14 a 20.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.013725/2024-13)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora FLAVIA DOS SANTOS GOMES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, de 04 a 12.04.2024, conforme publicação no D.O.U. de 20.03.2024. (Processo SEI nº 21148.005084/2024-59)

IRAJÁ LACERDA