PORTARIA Nº 648, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.009, de 25/04/2024, válida a contar de 08/05/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3109.0045876/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 08/05/2024, a servidora RAYANA MAGALHÃES MELO, matrícula 4833-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070105).

Art. 2º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a nomeação do servidor MARCELO TIRONI MURAKAME, matrícula 6006-2, Major QOPM do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070058), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 601, de 22/05/2023, DOU nº 97, de 23/05/2023, Seção 2, p. 59, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070106).

Art. 3º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação da servidora POLIANNA MAIA DE OLIVEIRA, matrícula 4068-1, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070069), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070069).

Art. 4º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor ANDRE ALVES MENDONÇA, matrícula 5109-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070051), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070051).

Art. 5º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor GLAUDO DE ARRUDA LOPES, matrícula 5112-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070070), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070070).

Art. 6º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor ELISRAEL RODRIGUES PASSOS, matrícula 5164-1, Policial Rodoviário Federal do quadro do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, da função de confiança de Assistente Policial da Seção de Inteligência de Sinais e Tecnologias Operacionais do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070073), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 691, de 19/08/2016, DOU nº 162, de 23/08/2016, Seção 2, p. 37, para a função de confiança de Assistente Policial da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070107).

Art. 7º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor RODRIGO SANTANA GOES, matrícula 6005-4, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070093), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 596, de 22/05/2023, DOU nº 98, de 24/05/2023, Seção 2, p. 56, para a função de confiança de Assistente Militar da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070093).

Art. 8º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação da servidora THAÍS DE COUTO TOLEDO, matrícula 6004-6, 3º SGT QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070093), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 596, de 22/05/2023, DOU nº 98, de 24/05/2023, Seção 2, p. 56, para a função de confiança de Assistente Militar da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070093).

Art. 9º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor JACKSON SILVA JORGE, matrícula 5160-8, Subtenente QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070071), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 635, de 28/07/2016, DOU nº 146, de 01/08/2016, Seção 2, p. 71, para a função de confiança de Assistente Militar da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070071).

Art. 10 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor HEBERT SOARES BISPO DE SOUZA, matrícula 3035-0, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070052), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Inteligência de Sinais e Tecnologias Operacionais do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070109).

Art. 11 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação da servidora MÔNICA PACHECO DA CRUZ, matrícula 5944-7, Cabo QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070092), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1.570, de 15/12/2022, DOU nº 236, de 16/12/2022, Seção 2, p. 66, para a função de confiança de Assistente Militar da Seção de Inteligência de Sinais e Tecnologias Operacionais do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070110).

Art. 12 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a nomeação da servidora VIRGINIA SOUZA LIMA, matrícula 6003-8, Major QOPM do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070060), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 596, de 22/05/2023, DOU nº 98, de 24/05/2023, Seção 2, p. 56, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070111).

Art. 13 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor ANDRÉ VALDEVINO, matrícula 5779-7, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070061), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 924, de 22/09/2021, publicada no DOU nº 181, de 23/09/2021, Seção 2, p. 40, para a função de confiança de Assistente Militar da Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070061).

Art. 14 Designar, a contar de 08/05/2024, a servidora MARCIA GAGLIARDI, matrícula 5266-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070113), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070075).

Art. 15 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor MARCO ANTONIO BARTO REIS, matrícula 4423-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070096), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070096).

Art. 16 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, matrícula 5551-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070097), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070097).

Art. 17 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor PAULO AUGUSTO BERNARDI LEITE, matrícula 4556-0, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistete Técnico II da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070083), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070083).

Art. 18 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor GEORGE AGUIAR MOITA JUNIOR, matrícula 4166-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070084), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070084).

Art. 19 Nomear, a contar de 08/05/2024, o servidor TIAGO DE OLIVEIRA CORREA, matrícula 3090-2, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070115), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070027).

Art. 20 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor THIAGO REINERT, matrícula 3515-7, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070102), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070102).

Art. 21 Designar, a contar de 08/05/2024, o servidor JACKSON SILVA JORGE, matrícula 5160-8, Subtenente QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070106), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070058).

Art. 22 Designar, a contar de 08/05/2024, o servidor ANDRÉ VALDEVINO, matrícula 5779-7, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070111), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070060).

Art. 23 Designar, a contar de 08/05/2024, o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, matrícula 5551-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários o cargo em comissão de Chefe da Seção de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070113), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070075).

Art. 24 Designar, a contar de 08/05/2024, o servidor THIAGO REINERT, matrícula 3515-7, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070115), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070027).

CLAUDIA MARIA RAMOS