gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Mola Education LTDA, CNPJ 21.294.575/0001-34. Objeto: O Mola é um modelo físico interativo que simula o comportamento de estruturas arquitetônicas. O modelo é composto por um conjunto de peças moduladas, que se conectam por meio de magnetismo, permitindo inúmeras combinações. Referente a WEB 7381/2024, no valor total de R$ 8.730,86. Para realização do projeto 4170 SECTET/UNIFESSPA/FADESP FORMA PARA (005/2019). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00054-0 PARTES: Município de Nova Colinas/MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede à Praça Nossa Senhora Santana, s/nº, Centro, Nova Colinas/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.608.768/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSEÍ REGO RIBEIRO CPF: 271.XXX.XXX-04 doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua agência Setor Público Maranhão (MA), prefixo 3846-6, localizada na cidade de São Luís (MA), neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, pelo Sr. LUCIANO AIRTON MORETTO TUMELERO, brasileiro, bancário e economiário, Solteiro, doravante denominado FINANCIADOR. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS-MA, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora nº de 246 de 05/09/2023. VIGÊNCIA: Contará a partir da data da formalização e vencerá em 10/06/2034. VALOR: R$ 1.949.974,40 (Um milhão, novecentos e quarenta nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Assinaturas: Luciano Aírton Moretto Tumelero Neto em nome do Banco do Brasil S.A. e Joseí Rego Ribeiro - Prefeito Municipal, representando a Prefeitura Municipal de Nova Colinas-MA. Nova Colinas/MA, 23 de maio de 2024.
aviso

DIPLOMAS CANCELADOS

O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 06/01/2023, referente ao registro de diplomas de graduação, onde se lê: foram registrados seis mil, duzentos e cinquenta e oito diplomas no periodo de 07/06/2022 a 31/12/2022, no livro 01/2022, nas seguintes sequencias numericas: Registros N. º 01 A 2228, 2230 a 3026 e 3028 a 6260, leia-se: foram registrados seis mil, duzentos e cinquenta e seis diplomas no periodo de 07/06/2022 a 31/12/2022, no livro 01/2022, nas seguintes sequencias numericas: Registros N. º 01 A 2228, 2230 a 3026, 3028 a 5320, 5322 a 5999, 6001 a 6260, estando cancelados os registros dos diplomas de Nº 5321 e 6000. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos-SP, 7 de junho de 2024

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 14/2024

PI Nº 6646/24 - PC 114/2024 - RP nº 76/24

Objeto: Registro de Preços de Macarrão Espaguete para Alimentação Escolar.

Compromissária: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 50.290.784/0001-08.

R$ 69.625,00 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

(LEI 14.133/21)

PI 10276/24 - PC 226/24 - Edital 54/24

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão Sem Franquia Por Página.

Comunicamos aos interessados em participarem do pregão eletrônico supramencionado, que o referido edital passou por alterações. A data de abertura foi alterada para 25/06/2024 ás 09h00m. O Cadastramento das propostas se dará impreterivelmente até 09h59m do dia 25/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 5 de junho de 2024.

EDWAGNER ANDERSON GALVÃO TAVERES

Secretário Adjunto Municipal de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2024

Espécie: Contrato nº 120/2024 Atinente à Concorrência Pública nº 4/2024 - Processo nº 083/24.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, na Rua Cirino Boreti, Bairro Della Rocha, Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes de Contrato de Repasse nº 946734/2023/MCIDADES/CAIXA, objetivando a execução de Ações relativas a mobilidade urbana, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministérios das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itapira/SP. CONTRATADA CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Data da assinatura: 04 de Junho de 2024 - Valor R$225.937,42 - Vigência Contratual: 06 (seis) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 006/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIARIOS E MEIO AMBIENTE, MUNICIPIO DE COLIDER/MT. Sessão de abertura dia 15/07/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colider-MT, 5 de junho de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 025/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER-MT. CONVENIO Nº 906784/2020. Sessão de abertura dia 19/06/2024 às 14h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder-MT, 5 de junho de 2024.

Roberto Silva dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 58/2024

EXTRATO DO CONTRATO N ° 058/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.438.997/0001-06, o qual rege a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução das obra de finalização da ponte de concreto armado sobre o Córrego Moreira no Assentamento Oziel, no Município de Governador Valadares/MG, custeado com recursos provenientes do Ministério da Economia, transferência especial n° 09032021-012783, conforme projetos em anexo, oriundo da TOMADA DE PREÇO N ° 03/2023 - PAC N ° 709/2023 com início em 22/05/2024 e término em 22/11/2024, valor total estimado de R$ 110.483,54 (cento e dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024

Extrato da Ata 108/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 00.059.062/0001-79, proveniente do Pregão Eletrônico 171/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 735/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de compra de fios tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 05/03/2024 e término em 04/03/2025, valor total estimado de R$ 9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais).

Governador Valadares, 5 de Março de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
EXTRATO de TERMO DE COLABORAÇÃO

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia de Governador Valadares. Objeto: Celebração de termo de colaboração entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia de Governador Valadares com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos e Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência - Proteção Especial de Alta Complexidade- Emenda Parlamentar. Valor: cem mil reais (R$ 50.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.
EXTRATO de TERMO DE COLABORAÇÃO

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Associação Missionária Evangélica Vida- Missão Vida. Objeto: Celebração de termo de colaboração entre a Administração Pública Municipal e a Associação Missionária Evangélica Vida- Missão Vida, cujo o objeto é a estruturação da Rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social Especial de Alta Complexidade - Emenda Parlamentar. Valor: cem mil reais (R$ 100.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.
EXTRATO de tERMO DE COLABORAÇÃO

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de termo de colaboração entre a Administração Pública Municipal e a Casa dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional. (Proteção Social Especial de Alta Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: Setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais (R$ 72.468,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.
aviso de REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024

Extrato da Ata 113/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa I11 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.297.817/0001-83, proveniente do Pregão Eletrônico 171/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 735/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de compra de fios tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 05/03/2024 e término em 04/03/2025, valor total estimado de R$ 360.677,00 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e sete reais).

Governador Valadares, 5 de março de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024

Extrato da Ata 112/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VITAL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 29.178.366/0001-37, proveniente do Pregão Eletrônico 171/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 735/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de compra de fios tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 05/03/2024 e término em 04/03/2025, valor total estimado de R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais).

Governador Valadares, 5 de março de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024

Extrato da Ata 111/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.035.479/0001-02, proveniente do Pregão Eletrônico 171/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 735/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de compra de fios tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 05/03/2024 e término em 04/03/2025, valor total estimado de R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais).

Governador Valadares, 5 de março de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024

Extrato da Ata 110/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 13.644.713/0001-30, proveniente do Pregão Eletrônico 171/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 735/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de compra de fios tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 05/03/2024 e término em 04/03/2025, valor total estimado de R$ 36.578,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais).

Governador Valadares, 5 de março de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024

Extrato da Ata 109/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VENTICARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.011.753/0001-19, proveniente do Pregão Eletrônico 171/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 735/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de compra de fios tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 05/03/2024 e término em 04/03/2025, valor total estimado de R$ 31.036,00 (trinta e um mil, trinta e seis reais).

Governador Valadares, 5 de março de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 7/6/2024, Seção 3, página 215, referente à contratada: Maria Jose dos Reis Neto ltda, onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2024; leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024.

(p/ Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas diversas dos Povoados Porteiras, Olhos D'Água e Badajós, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 28/06/2024, às 07h59min - ABERTURA DA SESSÃO; 28/06/2024, às 08h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02025; Ação: 1129; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 4.274/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 78/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/.

Japaratuba/SE, 6 de junho de 2024.

HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA

Agente de contratação
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 83.649.830/0001-71

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 01 (um) diplomas no dia 05/06/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 677. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/

Criciúma, 6 de junho de 2024.

Carlos Antônio Ferreira

Reitor do Centro Universitário SATC
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

O Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que no dia 21 de Junho de 2024 ás 10h00 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao Registro de preços para possível contratação de empresa especializada em locação de aparelhamento (palco, som, grupo gerador, banheiro-químico e afins), para datas comemorativas do calendário municipal; Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: ccontratacaosf@gmail.com.

São Fernando/RN, 06 de Junho de 2024.

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16468/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16183/2023. Partes: Sms/Pmcg E Brunna Regis Pedrosa. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/06/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Brunna Regis Pedrosa. Data Da Assinatura: 05/06//2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16583/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16236/2022. Partes: Sms/Pmcg E Ginecob Atividade Médica Ambulatorial E Hospitalar Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/06/2025) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Martinna Kaywska Dias De Araujo Melo. Data Da Assinatura: 05/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16233/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Patologia F Diniz Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Sequenciamento Completo Do Exoma, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De N° 0838240-28.2023.8.15.0001, Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor (A): Ruan Barbosa Albuquerque. Valor Global: R$ 6.100,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16047/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Abraao Alandec Diniz De Moraes. Data Da Assinatura: 05/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16270/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Julia Andrade Farias Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Julia Andrade Farias. Data Da Assinatura: 05/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16280/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Joyce Fernanda Rocha Ferreira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16070/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joyce Fernanda Rocha Ferreira. Data Da Assinatura: 05/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16281/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Priscila Mendes Muniz Falcão. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16132/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Priscila Mendes Muniz Falcão. Data Da Assinatura: 05/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16319/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maq-Larem Máquinas Móveis E Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Outsourcing De Impressão. Valor Global: R$ 422.928,00.Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16009/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Severino Medeiros Do Nascimento. Data Da Assinatura: 05/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16322/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Venvanse 50 Mg E 70 Mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Mateus Barbosa Macedo, Fernanda Lizzie Gomes Cardoso, Jaqueline Marques Da Cunha E Patricia Da Silva Santos. Processos N°: 0805711-53.2023.8.15.0001, 0838809-29.2023.8.15.0001, 0807921- 43.2024.8.15.0001 E 0840524-09.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 16.683,52. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16083/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 05/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 06/06/2024, Seção 3 - Nº107, pág.289, onde lê-se no texto "EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA LEI Nº8.666/93" leia-se " EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA LEI Nº14.133/21".
RESULTADO de julgamento

LEI PAULO GUSTAVO (APOIO A AGENTES CULTURAIS)

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO O RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PROJETOS CULTURAIS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO NO PRIMEIRO FESTIVAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR.

Nos termos do Edital de Chamamento 03/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo para interposição de recursos relativos a habilitação jurídica, devendo o proponente se manifestar no prazo legal.

Francisco Alves - PR, 6 de junho de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2024, CONTRATO n° 103/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA E MEI, DE ACORDO COM O ART.48, INCISOS I E III, DA LEI 147/2014, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratada: A LOPES DA SILVA COMERCIO. CNPJ: 01966882000107. VALOR TOTAL: R$$ 124.289,80 (cento e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos.) CONTRATO n° 104/2024, Contratada: M F GAMA COMERCIO, CNPJ: 53018862000108, VALOR TOTAL: R$$ 27.239.40 (vinte e sete mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos.) CONTRATO n° 105/2024, Contratada: JOSE APARECIDO MENDES BORGES, CNPJ: 29964807000126, VALOR TOTAL: R$ 234.008,40(duzentos e trinta e quatro mil, oito reais e quarenta centavos.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 05/06/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500,1706,1500,1500,1540,1542,1500,1621,1600,1500,1660,1500
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao Parágrafo Único do art 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Licitatório nº 052/2024 e Dispensa de Licitação nº 026/2024, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWEDE ME, CNPJ nº 03.409.605/0001-29, sita na Est. Linha Progresso, s/n, Interior, em Novo Barreiro/RS, para a aquisição de britas de pedra de basalto, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Novo Barreiro/RS, em razão dos estragos causados pelo evento adverso Tempestade/chuvas intensas, conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 039/2024, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento no art 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Novo Barreiro, 05 de junho de 2024. Marcia Raquel Rodrigues Presotto. Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 908796/2020 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00058/2024 - 29.05.24 - TLM COMERCIAL EIRELI EPP - R$ 165.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência PÚBLICA Nº 7/2024

Contratação de Empresa Especializada para realizar a Reforma e Implantação de Tela de Nylon em Quadra Sintética, com área de 780 m², localizada na Avenida Brasil, Quadra B 24, Bairro Jardim São Paulo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme Código do Plano de Ação da Emenda nº 09032022-020686/2022 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: R & R LTDA Ltda CNPJ: 11.006.117/0001-07 Lote: 01 Valor: R$ 180.799,94 (cento e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais noventa e quatro centavos)

Cerejeiras - RO, 5 de junho de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 09/2024, para registro de preços para futuras e eventuais compras de oxigênio gasoso puro medicinal para fins hospitalares, incluindo o fornecimento de cilindros em comodato. Abertura dia: 25/06/2024, às 08h30min. O Aviso de Abertura, Termo de Referência e Edital, estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico.

Tambaú, SP, 6 e junho de 2024.

Leonardo Teixeira Spiga Real.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 103/2023 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 242/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ sob o n° 34.038.516/0001-47. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando-se em 29/05/2024, com término em 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240218

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240218, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902182024, até o dia 25/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Maio de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240339

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240339 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903392024, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Junho de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240384

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240384 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903842024, até o dia 26/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Junho de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240424

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240424, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904242024, até o dia 26/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Junho de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240436

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240436, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904362024, até o dia 25/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Maio de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240445

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240445, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento MédicoHospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904452024, até o dia 25/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Maio de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240458

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240458, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904582024, até o dia 25/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Maio de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240507

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240507, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905072024, até o dia 25/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Maio de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240001, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais para usinagem, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902962024, até o dia 24/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Maio de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240004, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Café e Açúcar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903692023, até o dia 24/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Maio de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240236

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240236, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902362024, até o dia 24/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Maio de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240378

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240378, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903782024, até o dia 25/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Maio de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240044

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240044, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Parafusos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902752024, até o dia 25/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Maio de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231428

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231428 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14282023, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Junho de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232040

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232040, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças (exceto Tubos emissores de Raios-x; Detectores; Flat Panel e Flat Detector; Prato Compressor de Mama e seus acessórios), material de consumo (relativo a manutenção) por parte da contratada em 01(um) Mamógrafo marca SIEMENS modelo MAMMOMAT INSPIRATION NS 6251, tombo 315155, instalado no Serviço de Imagem do Instituto de Prevenção do Câncer - IPC, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20402023, até o dia 27/06/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Maio de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE MARIPÁ, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, visando à Contratação de empresa para execução de cercamento com Tela, Postes de Concreto e Portão Eletrônico de Correr, instalados, incluído o fornecimento de todos os materiais, em aproximadamente 370 metros lineares, na Unidade de Valorização de Reciclados - UVR e Transbordo do Município de Maripá-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas junto ao Convênio n.º 4500068893 - ITAIPU Tipo de Licitação: Menor Preço. Data da Sessão: 27/06/2024; Horário de início da sessão: 08h30min; Local: Site www.comprasnet.gov.br; UASG: 985487 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ.

O edital poderá ser obtido através da página do Município de Maripá na internet: https://maripa.atende.net/cidadao, no link AUTOATENDIMENTO, Consulta de Licitações; ou através do Portal de Compras Governamentais: www.comprasgovernamentais.gov.br; e informações pelo e-mail: compras@maripa.pr.gov.br e/ou no fone (44) 3687-1262.

Maripá-PR, 5 de junho de 2024.

ANITA RÜDIGER JORDAN

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo ADM nº 15040006/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 25/06/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de itens para compor os KITS BEBÊ para diversos setores da Secretaria de Assistência Social, visando suprir a necessidade demandada pelo projeto mãe feliz. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 3 de junho de 2024.

Liana Amaral do Vale

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a concorrência para contratação para a prestação de serviços de Assessoria Técnico Esportiva, necessários à realização de dois circuitos de corrida de rua e caminhada restou ANULADA. Demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail licitacao.c113@sestsenat.org.br, telefone (49) 3251-4907.

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
resultado DE habilitação

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 783701

O HOSPITAL NAVAL DE NATAL, representada pela Comissão de Planejamento Público de Eficiência Energética, designada pela Portaria nº 18 de 26 de março de 2024, deste Hospital, comunica aos interessados que após análise dos documentos de habilitação pela comissão fiscalizadora, a única empresa participante Volts Ampere Engenharia Sistemas de Energia LTDA, CNPJ N° 23.987.666/0003-99, situada na Rua Jaguarari, n° 2281, Lagoa Nova, CEP: 59062-500, Natal/RN, foi considerada HABILITADA. Os eventuais interessados têm até o dia 17 de junho de 2024 para interpor recurso. LOCAL: Hospital Naval de Natal; ENDEREÇO: Rua Sílvio Pélico, S/N, Alecrim, Natal, RN, CEP 59040-150; HORÁRIO: 09:00 (horário de Brasília-DF). Telefone (84) 3216-3474, Divisão de Serviços Gerais ou pelo E-mail: hnna.licitacao@marinha.mil.br.

CMG (Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 01 - Contrato n° 05/2024 - Processo nº 7846/2023 - TP n° 23/2023 - Objeto Contratação de empresa para Revitalização e Urbanização da Praça no Bairro Marafunda (LOTE 2), para acréscimo no importe de R$ 31.128,32 aproximadamente 14,78% do valor do contrato, passando o valor global de R$ 210.583,22 para R$ 241.711,54 - Contratada: HABILTECH ENGENHARIA LTDA - Assinatura: 03/06/2024.

Aditivo nº 01- Contrato n° 04/2024 - Processo nº 7846/2023 - TP n° 23/2023 - Objeto Contratação de empresa para Revitalização e Urbanização da Praça da Avenida Palmeiras no Bairro Estufa II (LOTE 1), para acréscimo no importe de R$ 4.764,11 aproximadamente 1,51% do valor do contrato, passando o valor global de R$ 315.882,90 para R$ 320.647,01 - Contratada: HABILTECH ENGENHARIA LTDA - Assinatura: 03/06/2024.

Aditivo nº 01 - Contrato n° 121/2023 - Processo nº 6536/2023 - TP n° 19/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de revitalização da Praça Marino Elídio Vieira e da Praça Sapa, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos. Retificação da Cláusula Sexta do instrumento contratual leia-se "6.1 - O contrato terá vigência de 06 meses, devendo obedecer aos prazos constantes no Cronograma Físico - Financeiros, contados a partir da ordem de serviço emitida pela Secretaria solicitante e obrigará as partes por todos os seus termos e teor, pelo prazo fixado, para a execução dos serviços - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Assinatura: 17/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA nº 3/2024-00006-PMOP

Republicação

Abertura: 21/06/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de construção de uma creche-tipo 2 do programa & quot; creche por todo Pará & quot; localizada na travessa Joelson Amaral s/n - nova Oeiras em convênio com a prefeitura municipal de Oeiras do Pará-PA (convenio 036/2023-seduc). Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 010/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: 1 (uma) unidade de AUTOCLAVE HORIZONTAL. Contratada: CLINIHOUSE SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ 35.630.905/0001-20. Valor total contratado: R$ 4.650,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). José Álvaro da Silva Carneiro. Representante Legal