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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2024

O Superintendente do IBAMA no estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado da Bahia, para identificação do responsável pela infração administrativa ou o detentor ou o proprietário dos bens.

A sanção de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

PRCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DOAÇÃO

DATA DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

DESCRIÇÃO

02058.000053/2023-95

BQE3FVGS

JVBB1MLJ

24/02/2023

Paratinga/Ba

12° 17' 33.0"S 43° 16' 55.0"W

3.800 (três mil e oitocentos) metros de redes de pesca.

12° 41' 22.0"S 43° 10' 60.0"W

Foram apreendidos 3.800 (três mil e oitocentos) metros de redes de pesca as quais se encontravam dentro de embarcação tipo regata, que estava ancorada as margens do Rio São Francisco e também dentro do leito do rio, no período do defeso 2022/2023, sem a presença de pescadores.

A apreensão tem como objetivo prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 79/2024

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Genivaldo Costa Meneses, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

COSTA MENESES MATERIAIS RECLICADOS LTDA

02006.001687/2023-71

09.653.910/0001-48

15199625

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.002942/2021-41; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado JOÃO DENILSON FABRÍCIO, CPF nº XXX.334.448-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador SILVIO EDUARDO POLIDORIO, OAB/MT sob o nº 13968/O; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Programa Quelônios da Amazônia do IBAMA, localizado em Manaus-AM; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 252.372,95 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 7 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 19355249); DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
EDITAL Nº 33/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à intimação ao responsável pelo ativo e passivo de empresa "Baixada" na Receita Federal, segundo Distrato Social obtido junto a JUCERN para integrar no processo administrativo fiscal [Documento SEI "Ofício nº 537/2024/JUCERN (19327246)"], para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIA TCFA

Posto F2 Ltda.

11.661.679/0001-86

02021.000707/2024-89

4º Trim./2018

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10951.104955/2023-44.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/06/2024 a 19/06/2025.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.999,84. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL Nº 35, DE 14 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/ Disciplina

01

00

00

20 horas

Bioprocessos microbianos. Tecnologia do Cultivo de Microrganismos, Processos Bioquímicos

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1 Requisito exigido: Graduação em: Biotecnologia ou Engenharia Química ou Farmácia ou Química Industrial ou Ciências Biológicas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 17/06/2024 a 25/06/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail edital.bioprocessos@poa.ifrs.edu.br.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Sergio Wesner Viana
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP IMBEL/FE Nº 68/2023

Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP nr 068/2023, 2023PR000068-FE, referente a Contratacao de empresa para fornecimento e instalacao de conjuntos de pecas tubulares (spools) da linha de acido concentrado - Acido Nitrico AN98 %, conforme as especificacoes tecnicas descritas no Termo de Referencia anexo ao Edital do Pregao SRP nr 068/2023, a empresa VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 34.598.653/0001-36.

Vila Inhomirim, RJ , 13 de junho de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº68/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 02 de julho de 2024, às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br, Objeto: contratação de empresa pelo regime de empreitada global (material e mão de obra) do tipo menor preço, para construção de 06 (seis) casas habitacionais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: licitacoes@matocastelhano.rs.gov.br.

O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail, no site da instituição Site: www.matocastelhano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano-RS, 14 de junho de 2024.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523009901202449. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - FACA SACKS; APLICADOR DE LIGADURA ANGULADO - PINÇA CIRÚRGICA- MODELO LIGADURA HEMORRÓIDAS, PINÇA CIRÚRGICA , CÂNULA DUPLA VIA e etc., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
EDITAL Nº 32/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como os seus sócios/responsáveis, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência com a "Decisão 1ª Instância TCFA - Provimento Supes-RN 19076642" e documentação correlata encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança que foi efetivamente recebida [Documento SEI "Aviso de Recebimento (11039271)"], para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso IV, § 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

M de L de Lucena e Silva Eireli

16.096.137/0001-21

02021.000124/2021-13

3º Trim./2019 ao 4º Trim./2020

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02023.001724/2022-51; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Diara Maria Sartori, CPF 442.***.***-04, e de outro lado PESCAF COMERCIO DE PESCADOS EIRELI - ME, CNPJ/MF 11.447.881/0001-00, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 107.218,23 (cento e sete mil duzentos e dezoito reais e vinte e três centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 4(quatro) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19447367/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 12/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Aquisição de mamógrafo. Sessão: 02/07/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Manutenção e Recuperação de Pavimentos em Blocos Sextavados no município, conforme anexos deste edital. Abertura: 02 de julho de 2024 as 09 Horas. Edital à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

LUIZ PAULO COELHO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 19/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de guia de intubação traqueal adulto, 14Fr., conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.010343/2024-59. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 19/2024 receber propostas de preços até 21/06/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ

Assistente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOnº 24/2024

PA 105/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados) para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 14h, 03/07/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/ licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 14 de junho de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 12/2024

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 27/06/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 012/2024, Srp - Aquisição de Medicamentos, Correlatos, Insumos, Materiais e Equipamentos Médico- Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município Campinaçu/Go.Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go

Em 14 junho de 2024

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 11/2024

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 01/07/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 011/2024, SRP - Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Pneus novos, para atender os Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu - Go. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go

Em 14 junho de 2024

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282809

Objeto: Aquisição de Selos mecânicos API 682

Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CAIXA CR Nº 892672/2019/MAPA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 14 de Junho de 2024.

OZIRES VIEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 164/2022.

Nº Processo: 53500.032433/2022-73.

Inexigibilidade. Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.957.511/0001-21 - ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL LTDA.. Objeto: Acréscimo de 20% (vinte por cento) no quantitativo do item 1 do contrato nº 164/2022. Vigência: 17/06/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.814,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 014/2024

A Comissão Permanente de Licitações, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 14/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para construção do muro de divisa e do piso externo de concreto da Unidade de Acolhimento Infantil do município de Campo Belo/MG - Recursos Brumadinho, torna público o presente edital de retificação para constar a alteração na planilha orçamentária bem como a nova data de abertura para o dia 04/07/2024. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br. Publica-se para conhecimento de todos.

Campo Belo, 14 de Junho de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Talita Dal'Bosco Re, CPF: 920.***.****-34. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total: R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Renata Eloah Aguiar Moreira, CPF: 020.***.****-01. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total: R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Luciane de Azambuja, CPF: 648.***.****-49. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 14/06/2024 a 10/05/2025. Valor total: R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: José Rodrigues Cavalcanti Neto, CPF: 962.***.****-25. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total: R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Isabela Müller Menezes, CPF: 092.***.****-89. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total: R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Helena Engelhardt W. Carvalho Laguardia, CPF: 052.***.****-69. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total: R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Christina Tereza Portelada Bandeira de Oliveira, CPF: 408.***.****-15. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total: R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Camila Moreira Martins, CPF: 025.***.****-11. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total: R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001826/2020-73. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 900971/2020, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - ASSOCIAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DAS AVES DO BRASIL - SAVE BRASIL CNPJ nº 07.117.000/0001-15. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 16 de março de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 13/06/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, PEDRO FERREIRA DEVELEY, Diretor Executivo da OSC - SAVE, CPF nº XXX.487.518-XX.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000558/2024-59.

ESPÉCIE: Contrato nº 7.0005.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA., CNPJ: 15.201.985/0001-90. OBJETO: prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos (classe II A), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos (eDOC 27B5E20D, peça 4) e demais documentos acostados ao Processo Administrativo nº 59570.000558/2024-59. MODALIDADE: dispensa de licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172108. VALOR: R$ 5.280,00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570164 de 05/06/2024. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Renato Sales Araújo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 960/2024

UASG 373051

Nº Processo: 54000.188077/2019-40.

CONTRATO Nº 960/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: MC SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. CNPJ da Contratada: 07.260.872/0001-38. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados terceirizados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 9.507/2018 e da IN SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 12/06/2024 e encerramento em 01/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 12 (meses) meses. Valor Total: R$ 653.912,94. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. PI: A3220000301. Data de Assinatura: 12/06/2024.

JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 71/2024

Processo Administrativo nº 111/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 16 CÂMERAS PARA LEITURA DE PLACAS DE VEÍCULOS SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 01/07/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos.

Em 14 de junho de 2024

Paulo César de Proença Weiss

Pregoeiro
Aviso de Retificação

Concorrência nº 4/2023

Processo Administrativo nº 255/2023

Publicado na data de 13/06/2024 - Seção 3 - Página 285. Onde se lê: Convênio nº 93404/2022. Leia-se: Convênio 934047/2022.

Em 14 de junho de 2024

Renata Ferreira de Sousa Zanoni

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024

Objeto: contratação dos serviços de pavimentação asfáltica/CBUQ e sinalização viária em ruas no Parque das Hortênsias, com área de 3.507,15m², conforme edital, atendendo solicitação da SEMPOV. Propostas: até às 08h59 do dia 02/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site citado acima e www.portao.rs.gov.br. Inf.: no Setor de Compras, na Rua 9 de Outubro, 229, Centro, ou fone (51) 3500-4200 das 08h às 14h.

DELMAR HOFF

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000915202440. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo - ODM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 14/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.001469/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licenças de Software Adobe Creative Cloud (CC) com direito ao uso de todos os aplicativos e Adobe Acrobat Pro (DC) com todos os recursos, pelo período de 24 meses, contemplando implantação, atualização e suporte técnico durante a vigência das licenças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2024 das 08h01 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

Diretor de Desenvolvimento Institucional

(SIASGnet - 14/06/2024) 113601-11302-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 62027000550202463. Objeto: Aquisição de Microcomputadores, notebooks, HD para servidores, servidores tipo I servidores Tipo II, case para HD tipo SAS, switch com alimentação PoE - Tipo I, switch com alimentação PoE - tipo II, switch tipo I, Switch tipo II, Patch panel, Caixa de cabos de rede UTP, Patch cord tipo I, no-break de 600VA, no-break de 1.2 KVA, no-break de 10KVA, baterias estacionária para no-break, estabilizadora de 1000 VA, Estabilizadora de 2000 VA.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste edital e seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório..

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 782802-00001-2024NE000082
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000748/2023-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0144/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001- 18. OBJETO: Fornecimento de: 22 (vinte e duas) Grade aradora 16 discos 26" no valor unitário de R$ 16.300,00; item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 358.600,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), conforme Nota de Empenho 550618, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros.
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 202/2024

Processo n.º 53524.000264/2024-04.

O Gerente Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL PORTUENSE DE RADIO E TV, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.775.326/0001-53, nos termos do §1º, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da instauração, em seu desfavor, de Processo de Apuração de Infração - PAI nº 53524.000264/2024-04, em que foram constatadas as irregularidades de falta de comunicação da mudança de endereço do estúdio principal para o Ministério das Comunicações em, no máximo de 30 (trinta) dias da sua efetivação e inexistência de equipamento de gravação da programação, infringindo o art. 377, parágrafo único, da Portaria GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, que consolida as Normas Ministeriais Referentes à Radiodifusão, e art. 195 da Portaria GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, que consolida as Normas Ministeriais Referentes à Radiodifusão, estando o infrator sujeito às sanções administrativas previstas no art. 40, inciso XXII, do Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, aprovado pelo Decreto nº 2.615, de 03 de junho de 1998 e no art. 62, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações c/c Livro VI da Portaria GM/MCOM nº 1, de 1 de junho de 2023, respectivamente, sem prejuízo das sanções de natureza civil e penal aplicáveis, devendo ser observado o disposto no art. 82, inciso II, do RIA, que concede o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de DEFESA, contados da data de publicação deste edital. As razões de defesa poderão ser apresentadas na Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, com endereço à Avenida Álvares Cabral, nº 1.605, 5º Andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-008, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificadas CNPJ da entidade e assinada pelo representante legal, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que vista/cópia poderá ser solicitada no site da Anatel, por meio do endereço https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor/

Otávio Barbosa da Silva Soares
EDITAL Nº 90/2024/IFAL, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

A Substituta do Reitor em Exercício do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MACEIÓ, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/ REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Desenvolvimento de Software

Siape

1080XXX

29/11/2024 a ...

Graduação 5 em Ciência da Computação; ou Graduação 5 em Sistemas de Informação; ou Graduação 5 em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação 5 em Tecnologia da Informação; ou Graduação 5 em Engenharia de Computação; ou Graduação 5 em Computação; ou Graduação 5 em Engenharia de Software; ou Graduação 5 em Rede de Computadores; ou Graduação 5 em Segurança da Informação; ou Graduação 5 em Gestão da Tecnologia da Informação; ou Graduação 5 em Informática.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

-

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 20/06/2024 a 30/06/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTAa
Aviso de Inexigibilidade de Licitação

A Embrapa Meio-Norte torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 90002/2024, Processo SEI 21188.001327/2024-11; Objeto: Contratação de serviço para adaptação de motocicleta para permitir tracionar equipamentos na agricultura familiar, visando atender demanda da área de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Meio-Norte. Empresa: Edivaldo Nunes da Costa 28813847491; CNPJ: 16.978.599/0001-72. Valor global: R$ 3.145,00. Amparo Legal: artigo 30, Caput, Lei 13.303/2016. Data do Ato da Reconhecimento: 14.06.2024, Data do Ato de Ratificação: 14/06/2024.

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO

Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. PAe 0002247-94.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CVBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.771.732/0001-22. OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na execução serviços de engenharia para prestação de Serviço de Engenharia para execução de REFORMA DO COMPLEXO DE EDIFÍCIOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS - ETAPA 2, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Quadra 201 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 1, Lote 2A, Palmas-TO. FUNDAMENTO LEGAL: Aplicam-se ao presente instrumento contratual as disposições da teoria geral dos contratos, em especial as contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores modificações. DA VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 25/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Lucas Pigarri Abreu, Representante Legal - pela Contratada.
aviso de Homologação Concorrência Eletrônica nº 8/2024

O Município de Porto Mauá - RS, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 08/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PISO DE CALÇAMENTO NA RUA NAVEGANTES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FAIXA EXTRA DA RUA ALMIRANTE BARROSO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, tendo como vencedor a empresa CARPENEDO & CIA LTDA com valor total de R$505.043,01.

Porto Mauá-RS, 14 de junho de 2024.

Leocir Weiss

Prefeito
EDITAL Nº 481, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2024/2

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Biológica do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna pública a abertura de seleção de candidatos ao Curso de Mestrado em Química Biológica, nas áreas Química Biológica e Educação, Difusão e Gestão em Biociências, turma de 2024/2, até o dia 5 de julho de 2024, e que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 5 de julho de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais.

Wagner Seixas da Silva
EDITAL Nº 482, de 14 DE JUNHO DE 2024

Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de 2024/2

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Biológica do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna pública a abertura de seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em Química Biológica, nas áreas Química Biológica e Educação, Difusão e Gestão em Biociências, turma de 2024/2, até o dia 5 de julho de 2024, e que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 5 de julho de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais

Wagner Seixas da Silva
EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG: 080024

Convênio TRT22 nº 07/2024, firmado em 12/04/2024, com a AEPI Ensino Superior do Piauí Ltda, CNPJ: 11.648.483/0001-74. Objeto: Proporcionar a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad TRT22 nº 581/2024. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 12/04/2024 a 12/04/2034. Signatários: João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Jerry Soares Alves(p/AESPI).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024.

Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Maria Geralda Martins, bairro Caparaó, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo. Edital no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no site www.santaritademinas.mg.gov.br. e no site https://novobbmnet.com.br. Início do Recebimento de Propostas a partir do dia 17/06/2024 às 08:00 horas até dia 02/07/2024 às 09:00 horas. Data de Abertura/Análise das Propostas: 02/07/2024 às 09:10 horas, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Mais Informações na Rua Altivo Marçal do Carmo, nº 75, Bairro Distrito Industrial, Santa Rita de Minas, dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou fone (33) 3038-1979, ou pelo email licitação@santaritademinas.mg.gov.br.

Santa Rita de Minas-MG, 14 de junho de 2024

ADEMILSON LUCAS FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282488

Objeto: Aquisição de Válvula de controle com atuador

Abertura das propostas: 25/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 01450.003511/2023-42. Espécie: Termo de Doação. OBJETO: Doação de um veículo Ford Ranger XL cabine dupla, diesel, placa NMN-1721, cor branca, 2010/2011, pelo doador ao donatário. DOADOR: Superintendência do IPHAN em Alagoas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0035-10 e DONATÁRIO: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.416.174/0001-06. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23822.000437/2020-27.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 14/06/2024 e término em 14/12/2026. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.448,22. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.24.0045.00; Data de Assinatura: 14/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS (FINATEC), CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 07/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 05/02/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

P.A N° 059/2024. OBJ. Forn. de diesel S10 p/ a Sec. de Educação. Abertura: 01.07.2024 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

P.A N° 060/2024. OBJ. Forn. de material permanente e mobiliário - Sec. Social. Abertura: 01.07.2024 ÀS 11H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 14 de junho de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771002085202411. Objeto: Aquisição de reagentes para realização de testes nas áreas de Hematologia, Bioquímica, Imunohormônios e Hemostasia. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edimilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/06/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23069.168385/2023-17.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo acréscimo de valor em r$ 75.811,70 (setenta e cinco mil oitocentos e onze reais e setenta centavos), que corresponde a 24,46% do valor global do contrato que passa de r$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) para r$ 385.811,70 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e onze reais e setenta centavos).. Vigência: 13/06/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.811,70. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 1.2024

Processo nº 014/2024

Processo: 014/2024. Inexigibilidade nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de 02 (duas) assinaturas anuais para acesso à ferramenta informatizada Banco de Preços. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 33.90.39.00. Valor da contratação R$ 29.900,00 (Vinte e nove mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000140-FPV. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual, Óculos de Segurança. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 168004-16501-2024NE000001