gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 14.155.476/0001-06 - VIVER PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130028

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21054.000700/2023-43.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 33.530.980/0001-93 - INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual da aquisição de água mineral. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.443,20. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL PROGEP Nº 21, DE 9 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Fisiologia Humana, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 10/07/2024 a 12/08/2024 exclusivamente pelo e-mail decbi@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decbi@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23540.005228/2020-36.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/09/2024 e encerramento em 17/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23078.504113/2022-03.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 97.371.470/0001-01 - QUIMITEC QUIMICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263002493202490. Objeto: Aquisição de material para manutenção no CIF (Campo de Instrução de Formosa) e no Comando de Artilharia do Exército e suas Organizações Militares Diretamente Subordinas. . Total de Itens Licitados: 98. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE LIMA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160479-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 67278.006352/2023-94.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 14.465.067/0001-06 - CENTRAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade o equilíbrio econômico-financeiro do valor do item nº 41, de R$ 3,60 para R$ 5,75, equivalente a 51,31% do valor inicial contratado, a contar de 18/04/2024, e do tem 42, de R$ 18,00 para R$ 28,75, equivalente a 59,72% do valor inicial contratado, a contar de 10/04/2024 conforme parecer técnico nº 01/SSUBGAP-CO/2024, previsto no inciso II, alínea "d" do art. 124, da lei nº 14.133/20021. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total do termo aditivo: R$ 62,565,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Extrato de Contrato

PROAD: TRT/18ª nº 5377/2024. CONTRATO N° 38/2024. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39. OBJETO: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. VALOR TOTAL: R$ 2.719.000,00. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP/TST n° 100/2023; Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/1990, 9.784/1999 e 13.709/2018; Decs. 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.40 e 3390.52. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 08/08/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, visando a contratação de pessoa jurídica para execução de obras de construção de um espaço multiuso na CMEI MEINHA MENDES, para atender às necessidades da Secretária de Educação, Cultura e Esporte. Conforme EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 194/2022, PLANO DE TRABALHO- Processo nº 202300006006703, - no qual foi celebrado o CONVÊNIO Nº 295/2023, firmado entre o ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MUNICÍPIO DE CERES-GO.

Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 9 de julho de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de rompedor hidráulico adaptável em escavadeira hidráulica marca Liu Gong, modelo CLG915, pertencente à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 23/07/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br

ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0022

Vargem Alta/ES, 9 de julho de 2024

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Contrato Nº 20220371. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 3.2022-001 SMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Cujo objeto: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20220371. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DAS OBRAS (BLOCO 01 E BLOCO 02) TOTALIZANDO UM TOTAL DE 1.186,27 M2, SENDO O 621,40 M2 CORRESPONDENTE AO BLOCO 01 (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO COM RECEPÇÃO, CONSULTÓRIO, SALAS DE APOIO, CONFORTO E HIGIENE DE FUNCIONÁRIOS) E 564,87 M2 CORRESPONDENDO AO BLOCO 2 (RECEPÇÃO PRINCIPAL, DIAGNOSTICO POR IMAGEM, LABORATÓRIO, CONFORTO E HIGIENE DOS FUNCIONÁRIOS E SETOR ADMINISTRATIVO) TAIS BLOCOS SÃO REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE COM ATENDIMENTO DE MEDIA COMPLEXIDADE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA CONFORME CONVENIO DE Nº 18/2022 PROCESSO Nº 2022/189899 POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA - SESPA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vigência: 20 de junho de 2024 a 17 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. THAINA BRAGA MATOS, Secretária de saúde.

Origem: Contrato Nº 20220461. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2022-003 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Cujo objeto: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20220461, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO DE 49 M DE COMPRIMENTO E 6 M DE LARGURA SOBRE O RIO SORORÓ NA PA GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, Nº DO CONVÊNIO: 103/2022 PROCESSO Nº 2021/1380137. Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 27 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de Junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda, Prefeita.

Origem: Contrato Nº 20220461. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2022-003 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Cujo objeto: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20220461, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO DE 49 M DE COMPRIMENTO E 6 M DE LARGURA SOBRE O RIO SORORÓ NA PA GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, Nº DO CONVÊNIO: 103/2022 PROCESSO Nº 2021/1380137. Vigência: 28 de junho de 2024 a 28 de outubro de 2024 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda, Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2024PE de acordo com o PAD Nº 103/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 23 de julho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 9 de julho de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº CI00798/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Eduardo José da Silva Luz

OBJETO: Estudar e propor um modelo de classificação dos enunciados emitidos pela CGU com entendimentos consolidados sobre a interpretação da Lei nº 12.527, de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal (PEF), para recomendar sua aplicação nas respostas a pedidos de acesso à informação registrados na Plataforma Fala.BR.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/07/2024 a 07/11/2024

VALOR TOTAL: R$ 100.189,41

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 25033.000851/2020-58.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 84.324.748/0001-30 - CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.020,08. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000230/2023-51.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 45.712.198/0001-74 - VITE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 10 (dez) smart tvs 43" para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 13.860,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

ID 2024.051E0700001.02.0009

O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de marmitex nº 08 e refeições "a quilo" (com fornecimento fracionado). Início de entrega das propostas: 11/07/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 23/07/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 9 de julho de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160100

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64290.003394/2020-74.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 20.475.337/0001-62 - FERNANDO LUIZ DOS ANJOS ME - FISIOCLIN. Objeto: Avaliação ,fisioterapia clínica geral,fisioterapia repiratória. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº 1899/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Alvaro Marques Teixeira. CPF n.º 785.***.140-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1886/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Wesley Silva Ramos. CPF n.º 835.***.031-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 4/7/2024.

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1898/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. CPF n.º 280.***.868-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153155

Nº Processo: 23079200585202433. Objeto: Aquisição de material de laboratório.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR

Equipe Tecnica

(SIASGnet - 09/07/2024) 153155-15236-2024NE000121
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2024 - UASG 155907

O Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES), sediado na Rua Augusto Viana, S/N - Canela, Salvador - Bahia, CNPJ 15.126.437/0029-44, UG-155907, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, por meio da Unidade de Compras e Licitações convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - opme, necessários aos procedimentos Cirúrgicos de alta complexidade de ortopedia (coluna) e de bucomaxilo, em regime de consignação, com cessão gratuita de equipamentos/instrumentais, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23534.001080/2024-73. Pretende-se com o Chamamento Público nº 90001/2024 da Dispensa 90008/2024 receber propostas de preços até 22/07/2024, por meio do endereço eletrônico: ucom.hupes@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hupes-ufba/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do HUPES - Filial Ebserh
EDITAL Nº 12 - MEC, DE 9 DE JULHO DE 2024CONCURSO PÚBLICO

PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (PGPE)

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1042293-45.2024.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Amanda Barbosa de Medeiros, inscrição nº 10014350, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado final no concurso público, divulgado por meio dos subitens 2.1.1 e 3.1.2 do Edital nº 8 - MEC, de 12 de dezembro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros, classificados a partir da 42ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

2.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...] 10014350, Amanda Barbosa de Medeiros

[...]

DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

3.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...] 10014350, Amanda Barbosa de Medeiros, 105.68, 42

[...]

GREGÓRIO DURLO GRISA

Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000214/2024-53 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.070.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRUDENTE DE MORAIS/MG, CNPJ nº 18.314.625/0001-93. OBJETO: a)1(um) caminhão pipa 9.000 L, no valor de R$ 467.650,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.013-0.. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO, CPF nº ***.436.206-**
Aviso de alteraçãoPregão Eletrônico nº 3/2024

PRC n.º 027/2024

A pregoeira no uso de suas de suas atribuições comunica a retificação do edital cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de locação com manutenção e recarga de gases medicinais, concentradores de oxigênio medicinal para oxigenoterapia, aparelhos respiratórios e todos os acessórios necessários para garantir o abastecimento regular e a realização dos atendimentos de emergência, atenção primária e a oxigenoterapia para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Piraúba, bem como às Unidades Móveis de Saúde (Ambulância) e pacientes domiciliados, com a alteração da redação do item 15.7.6 e inclusão dos itens 15.7.9, 15.7.9.1, 15.7.9.2, 15.7.9.3, 15.7.10, 15.7.10.1, 15.7.10.2, 15.7.10.3, correção na numeração dos itens do termo de referência, correção na unidade dos itens 10, 11 e 12, correção na redação dos itens 1.4, 14.7 e inclusão do item 2.6 do termo de referência e alteração na redação do item 25 da ata de registro de preços.

Nova data para recebimento das propostas: das 08h10min do dia 11/07/2024 até as 13h10min do dia 23/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 23/07/2024.

Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 23/07/2024.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba-MG, 9 de Julho de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, para o dia 26 de Julho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 26 de Julho de 2024 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.

Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Itatuba - PB, 9 de Julho de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 25/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.003038/2024-85. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Polícia Rodoviária Federal, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícitos de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5°, incisos V, da Lei n° 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n° 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n° 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7 o do Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n° 11.343, de 2006; no Decreto n° 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria n° 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 04/07/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e FABRICIO BIANCHI RODRIGUES, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.026725/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 09/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de ApostilaMENTO

Processo nº TLB-PRO-2021/17699

Termo de Apostila ao Contrato TLB-CTR-2022/00040

Data de Assinatura: 05/07/2024

Apostilado: Sr. JANÍLSON BENTES DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o nº 540.***.***-30.

Objeto: Alteração do valor mensal da locação de R$ 518,71 para R$ 536,01.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores ), pela Telebras.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860008088202469. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura Física, itens de logística e eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 09/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 24 de julho de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização e iluminação com cobertura técnica e operacional para diversos eventos do Município. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 9 de julho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2024

Processo Licitatório n° 91/2024.

Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo Pregão Eletrônico "menor preço por item " o presente tem por finalidade contratação de empresa para fornecimento de vagão distribuidor de adubo organico seco e rolo faca para a Secretaria de Agricultura do Municipio, conforme descrição, quantidades e valores constantes do termo de referência e estará recebendo propostas até às 08:00 horas do 24/07/2024, através da plataforma www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Maiores informações, bem como cópia do edital poderá ser obtida com o setor de Licitações, e setor de compras, de Segunda a Sexta-Feira, horário de expediente, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei nº. 14.133/2021.

São Miguel da Boa Vista (SC), 9 de julho de 2024.

Vanderlei Bonaldo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 63/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que retificou a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos ambulância de suporte básico (tipo B), conforme Resolução n.º 1108/2023 - SESA/PR

Data da Sessão: 23 de Julho de 2024 às 14h00.

Valor Máximo: R$ 629.600,00 (seiscentos e vinte e nove mil e seiscentos reais)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 9 de julho de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 926/2014.

Nº Processo: 50610.003196/2013-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 225/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio Financeiro-Econômico, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme Despacho SRE-RS SEI 18312348 constante do processo administrativo 50610.007026/2023-73. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Estorno devido REF conforme Resolução 13/2021 - período mar/2023 a jun/2023. O valor total do estorno do presente aditivo é de R$ 2.386.422,72 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 09/07/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.446.366,25. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
avisoRESULTADO DA ELEIÇÃO

Em consonância com a alínea "e" do § 1º do artigo 102 do estatuto em vigor, faz saber que foi eleita por aclamação, para cumprirem mandato para o Quinquênio de 3 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2029, chapa encabeçada pelo Sr. ALCIR DA COSTA ALBERNOZ, como se segue:

DIRETORIA EFETIVA: Alcir da Costa Albernoz - Diretor Presidente, Wallace Ribeiro Albernoz - Diretor Administrativo, Nilton da Silva Mascarenhas - Diretor Secretário Geral, Carlos Jaime Martins Junior - Diretor Financeiro, Carlos Henrique de Brito - Diretor de Comunicação Social, Roberto Ribeiro Paschoal - Diretor para Assuntos de Qualificação Profissional e Helio Lopes da Costa - Diretor Procurador. Diretoria SUPLENTE: Luiz Antonio Ferreira Mota, Jair da Silva, Robson de Araujo Bastos, Wilemar Mendes Fontinele, Sergio Luiz da Silva Teixeira Junior, Mike Soares de Freitas e Paulo Roberto Neves Barbosa Junior.

CONSELHO FISCAL EFETIVO: Abelardo Teixeira Leite Filho, José Vicente de Oliveira e Antonio do Carmo Filho.

CONSELHO FISCAL suplente: Ivo David, Sergio Ricardo Diogo do Nascimento e Gustavo Agrícola Moraes.

Rio de Janeiro, 9 de julho de 2024

SEBASTIÃO BARBOSA BRUM

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 443055

Nº Processo: 02126.003051/2023-05.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE.

Contratado: 26.819.910/0001-94 - MANOEL POLICIANO TERTOLINO DA SILVA 08082668610. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar os projetos gráficos da sinalização de vias internas e externas, edificações e atrativos da Floresta Nacional de Ipanema, seguindo o manual de sinalização do ICMBio, na Unidade de Conservação Flona de Ipanema - Estado de São Paulo (NGI Iperó), conforme especificações e quantitativos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, etp e anexos da dispensa eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 23.999,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3719/2024 - UASG 373037

Número do Contrato: 719/2022.

Nº Processo: 54000.025898/2022-71.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 719/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 09/07/2025, nos termos do art. 57, § ii da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os percentuais de descontos contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", em razão da renegociação realizada junto à contratada.

alterar a cláusula terceira - preço, em função da taxa de administração que passou a ser 0 (zero).. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.371,50. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº 1906/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Pedro Lerner Kronberg. CPF n.º 005.***.199-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 8/7/2024.

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1904/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Catiele Borges Leffa. CPF n.º 960.***.550-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 8/7/2024.

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1907/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Maria Isabel Brito Mendes Palma Soeiro. CPF n.º 650.***.265-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 8/7/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 25/2024

Processo Administrativo nº. 40/2024 Modalidade: Pregão nº. 25/2024

Tipo de julgamento: Menor Preço - Nova Lei de Licitações

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de PROTEÇÃO DE NASCENTES, incluindo material e serviço, na área rural do município de Enéas Marques, objetivando a recuperação e proteção de 20 nascentes no município com utilização de tubos em concreto com diâmetro de 1 metro e rachão, conforme previsto no item 5, atendendo ao Instrumento de Repasse nº 4107405/2023 ITAIPU BINACIONAL, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 33.733,40 (trinta e três mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 11/07/2024 às 08:00 horas do dia 26/07/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 26/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 26/07/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

ENÉAS MARQUES-PR, 9 de julho de 2024.

EDSON LUPATINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000051202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 26/2024

Processo Administrativo nº. 41/2024 Modalidade: Pregão nº. 26/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, conforme instrumento de repasse nº 4107405/2023 firmado com a ITAIPU BINACIONAL, nos termos e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 15.213,33 (quinze mil e duzentos e treze reais e trinta e três centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 12/07/2024 às 08:00 horas do dia 25/07/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 25/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 25/07/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

ENÉAS MARQUES-PR, 9 de julho de 2024.

EDSON LUPATINI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25049.001199/2022-81.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 08/2022 da empresa a3 locação de mão de obra e serviços eireli, para efeito a partir de 01/01/2024, considerando a convenção coletiva de trabalho mt000075/20234do sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza publica e locacao de maode-obra do estado de mato grosso (0040585686), com efeitos financeiros para o período de janeiro/2024 até 14/06/2024;, passando o contrato ao valor total de r$ r$ 623.770,98 (seiscentos e vinte e três mil e setecentos e setenta reais e noventa e oito centavos). Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.770,98. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25049.001199/2022-81.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 08/2022 da empresa a3 locação de mão de obra e serviços eireli, para efeito a partir de 01/01/2024, considerando a convenção coletiva de trabalho mt000075/20234do sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza publica e locacao de maode-obra do estado de mato grosso (0040585686), com efeitos financeiros apartir de 15/06/2024, para o valor de r$ 614.640,49 (seiscentos e quatorze mil e seiscentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos),. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.640,49. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

REABERTURA DE LICITAÇÃOPA 73/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias. Acolhimento das propostas: 5.6.24 a 23.7.24 até às 8:29h. Sessão pública: 23.7.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/BA, 9 de julho de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação nº 90010/2024, publicada no DOU de 09/07/2024, Seção 03, página 199, ONDE SE LÊ: Diretoria Executiva - Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - DAF; LEIA-SE: Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIR. PROCESSO: 50605.000132/2022-14.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16740/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.232.675/0001-54, , FREVP00410162024, 773-0; 43.966.253/0001-27, , FREVP00410572024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00390372024, 773-0; , FREVP00390442024, 773-0; , FREVP00405082024, 773-0; 07.107.893/0001-18, , FREVP00390392024, 773-0; 16.620.240/0006-33, , FREVP00390512024, 773-0; , FREVP00390452024, 773-0; , FREVP00409132024, 773-0; 22.219.246/0001-91, , FREVP00419392024, 773-0; , FREVP00419652024, 773-0; 37.392.959/0001-20, , FREVP00409112024, 773-0; 12.004.841/0001-56, , FREVP00409252024, 773-0; 45.736.131/0148-04, , FREVP00419402024, 773-0; , FREVP00419462024, 773-0; 75.609.123/0025-09, , FREVP00410392024, 773-0; , FREVP00410122024, 773-0; 47.400.022/0001-02, , FREVP00419312024, 773-0; ***.562.828-**, , FREVP00418982024, 773-0; 64.561.749/0001-90, , FREVP00419122024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT