EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2022-SEMED. PE 006/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Educação e COSTA & PAES LTDA, têm por objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação em Diários Oficiais e Jornais de Matérias de Circulação Municipal, Regional e Federal de Atos Oficiais e Demais Atos de Interesse da Administração Pública para atender as necessidades da Prefeitura de Mojuí dos Campos e suas Secretarias Municipais. Tem por finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze) meses no Contrato 037/2022-Semed. Com fulcro no art. 57, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 004/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao E Branco e Correa Me, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF - Regular, Pnaef - Integral, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: 144.709,00(Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e nove reais).

CONTRATO Nº 005/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e C M Neres Eireli Me, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: R$ 34.790,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e noventa reais).

CONTRATO Nº 006/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e C W de Almeida Junior Epp/SS, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: R$ 369.780,00 (Trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta reais).

CONTRATO Nº 007/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e Ceres da Costa Chaves Me, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: R$ 568.462,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais).

CONTRATO Nº 008/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e G S Colares Distribuidora Ltda, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: R$ 73.210,00 (Setenta e três mil, duzentos e dez reais).

CONTRATO Nº 009/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao E N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: R$ 503.420,00 (Quinhentos e três mil, quatrocentos e vinte reais).