gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 015/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LETÍCIA RÊGO DE ALMEIDA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005137/2024-14. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LETÍCIA RÊGO DE ALMEIDA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-047/03 - UASG 765720

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 63148.011518/2021-57.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-047/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e cláusula sétima - garantia de execução.. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.798,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Edital de Citação

A Presidente e o secretário da Comissão de Instrução designada pela Portaria COREN/CE Nº 370/2024, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN 706/2022, artigo 28, parágrafo único, FAZ SABER, a denunciada atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético nº 025/2024, em que figuram como denunciada a Dra. Thalia Oliveira dos Santos - Coren nº 670.258. O presente Edital expedido para CITAÇÃO da denunciada Dra. Thalia Oliveira dos Santos - Coren nº 670.258. Para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze dias) contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. A defesa prévia deverá ser escrita ou endereçada ao Setor de Processos Éticos do COREN/CE a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do COREN/CE, das 08h00 às 17h00, ou remida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do COREN/CE: Rua Coronel Jucá nº 294, Bairro: Meireles, CEP: 60170-320 Fortaleza/CE.

Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.

NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA

Presidente do COREN/CE
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

NÚMERO DA GRU

VALOR DO DÉBITO

DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE

JOSE LOURENÇO NASCIMENTO HIRSCHMANN

XXX.XXX.188-13

16101

R$ 1.510,20

08/11/2024

MARCOS VINÍCIUS SATIRO DE MENEZES

XXX.XXX.522-89

16128

R$ 644,88

08/11/2024

MARCOS VINÍCIUS SATIRO DE MENEZES

XXX.XXX.522-89

16136

R$ 249,52

08/11/2024

MARCOS VINÍCIUS SATIRO DE MENEZES

XXX.XXX.522-89

16144

R$ 1.591,98

08/11/2024

MARCOS VINÍCIUS SATIRO DE MENEZES

XXX.XXX.522-89

16152

R$ 744,54

08/11/2024

RAIMUNDO GOMES DE ALENCAR

XXX.XXX.654-87

16179

R$ 2.056,93

08/11/2024

RAIMUNDO GOMES DE ALENCAR

XXX.XXX.654-87

16187

R$ 3.039,96

08/11/2024

RAIMUNDO GOMES DE ALENCAR

XXX.XXX.654-87

16195

R$ 339,46

08/11/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 644560050502024. Objeto: Eventual aquisição de material de cama, mesa, banho, copa e cozinha para o 10º D Sup e OMs integrantes do GCALC da Guarnição de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160049-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 002/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GUSTAVO GOMES DE SOUSA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005152/2024-54. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GUSTAVO GOMES DE SOUSA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002116/2024-75. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.049/2024. Contrato n. CT-EPE-061/2024. Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - 04.198.254/0001-17. Objeto: Subscrição de 3 (três) licenças de software para edição de áudio, fotos, vídeos e animações - Adobe Creative Cloud; e de 1 (uma) licença de software para criação, edição, conversão e assinatura de documentos de forma profissional - Adobe Acrobat Pro. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 17.050,00. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000268/2024-49.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de internet - link dedicado - fibra ótica -, a serem executados de forma contínua, para o centro audiovisual de goiânia (caud), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 13.393,40. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 90031 2024 Processo nº 48097.000615/2023-35

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador da CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 031/2024

VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025

DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024

NOME: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A CNPJ: 71.052.559/0001-03

ITEM 1

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 1.863,00

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 104.328,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADE PARTICIPANTE: 495400 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 90032 2024 Processo nº 48097.000615/2023-35

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador da CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 032/2024

VIGÊNCIA: 02/10/2024 A 02/10/2025

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024

NOME: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA

CNPJ: 52.390.100/0001-75

ITEM 2

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 2.894,40

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 46.310,40

ITEM 3

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 4.011,00

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 44.121,00

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADE PARTICIPANTE: 495400 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAçãO E ADJUDICAÇãO

PREGAO Eletrônico nº 25/2024

Pregão Eletrônico nº 25/2024 - nº 62455.000576/2024-61 - Serviço de Transporte Nacional de Bagagem do Com8°DN foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14/10/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: G2L TRANSPORTES EXPRESS LTDA, CNPJ: 54.350.022/0001-00.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: REBECA TECHMEIER DOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005142/2024-19. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e REBECA TECHMEIER DOS SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23117.006801/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 128/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 10/11/2024 e término em 10/11/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 005/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LUIS PAULO OLIVEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005144/2024-16. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LUIS PAULO OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 00100.000808/2022-82.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.270,32. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64415001588202413. Objeto: Aquisição de material para manutenção de roçadeira, tobata, trator de pequeno porte e equipamentos permanentes diversos para atender demanda da 12ª Cia E Cmb L, OM vinculada administrativamente ao 2º BE Cmb (UASG 160477) e atender também as demandas das OM participantes do GCALC da 12ª Bda Inf L (Amv), para entrega no prazo previamente estabelecido e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160477-00001-2024NE000001
Extrato de adesão

PROCESSO Nº 35014.151443/2024-79. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA Z-9 DOS PESCADORES DO PONTAL DO ARAGUAIA E BARRA DO GARÇAS- MT, CNPJ Nº 01.977.821/0001-45. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 12/10/2024. PARTÍCIPES: ODAIR EGUES, Gerente Executivo de Cuiabá e JEANDRA DOS SANTOS BARBOSA VILELA, Presidente da Colônia Z-9 dos Pescadores do Pontal do Araguaia e Barra do Garças- MT.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.204063/2024-71-Termo de Convênio nº 04/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Morada Nova de Minas /MG, CNPJ nº 18.296.665/0001-50. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Morada Nova de Minas, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 11 de julho de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito do Município de Morada Nova de Minas, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 11/07/2024.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.222430/2024-18-Termo de Convênio nº 13/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Passa Tempo /MG, CNPJ nº 18.039503/0001-36. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Passa Tempo, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 13 de junho de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr Edilson Rodrigues - Prefeito do Município de Passa Tempo, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 13/06/2024.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.225547/2024-53-Termo de Convênio nº 14/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Vargem Alegre /MG, CNPJ nº 02.293.031/0001-03. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Vargem Alegre, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 13 de junho de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sra. Maria Cecília Costa Garcia - Prefeita do Município de Vargem Alegre, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 13/06/2024.
Extrato de Acordo

Espécie: Proc. 23072.247473/2024-14 - Acordo de Transferência de Material, firmado entre a Faculdade de Medicina da UFMG e a Icahn School of Medicine at Mount Sinai. Objeto: Acordar a transferência de material para fins de pesquisa. Início da vigência: 10/09/2024. Nome e cargos dos signatários: Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sybil Lombillo - Diretor Gerente da Icahn School of Medicine at Mount Sinai. Assinatura: em 10/09/2024.
Extrato de Acordo

Espécie: Proc. 23072.227727/2024-70- Acordo de Parceria para PD&I n°22/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - CNPJ n°17.217.985/0001-04, Einthoven Tecnologia Ltda - CNPJ n°55.136.161/0001-07, e o Hospital das Clínicas da UFMG (administrado pela EBSERH), CNPJ n°15.126.437/0015-49. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I denominado "Desenvolvimento de modelos de inteligência artificial para processamento automático de ECG". Início da vigência: 15/10/2024. Fim de Vigência: 15/10/2026. Nome e cargos dos signatários: Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Yuri Alexandre dos Santos - Sócio Administrador da Einthoven Tecnologia Ltda e Elizete Maria da Silva Neme - Gestora Administrativa do HC/UFMG. Assinatura: em 15/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401002833202498. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza. Total de Itens Licitados: 387. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25033.000246/2021-68.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 11/2023, pelo índice nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula 17 do projeto básico. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.914.989,18. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.002683/2024-43.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais - credenciamento 120224..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000050. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de Análise Ergonômica do Trabalho (AET) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242000507202388. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizado como outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras multifuncionais e suporte para atender as necessidades operacionais do CEMADEN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, Eugenio de Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 240224-00001-2024NE800001
EDITAL Nº 20, DE 16 OUTUBRO DE 2024

ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no campus Lábrea.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS.

1.1. Área/Disciplinas, formação (exigência técnica), carga horária e nº de vagas:

Contabilidade, Física, Informática, Graduação em contabilidade ou ciências contábeis, em física ou matemática, Tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas; Licenciatura em computação (ou Informática); Ciência da Computação; Engenharia de software Engenharia da computação, 40 horas semanal, 01 vaga.

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.7002552/2024-04

Pregão Nº 0001/2023, promovido pela UASG 160.334 (PMRJ). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 02.935.467/0001-59 - Marvin Comércio de Extintores LTDA. Objeto: manutenção, recarga e revisão de equipamentos de combate a incêndio.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 26/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 220,00.

Data de Assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 31/10/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Hospitalares, para atendimento as necessidades das Unidades de Atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás/GO.. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

Abadia de Goiás-GO, 17 de outubro 2024.

Luciene Tereza da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343006

Nº Processo: 01500.001142/2023-11.

Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ.

Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia para comunicação interna e externa, através da solução centralizada de voz ip com estrutura de comunicações unificadas e pabx virtual em nuvem, para atender o iphan-rj e suas unidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 39.467,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO

O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado GABRIEL SILVA DA SILVA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 413-SFPC/7º BIB, de 16 de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel

Cmt 7º BIB

Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO

O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado CLÓVIS CORREIRA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 410-SFPC/7º BIB, de 16 de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel

Cmt 7º BIB
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo: 48086.001781/2024-69.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do Brasil-SGB através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90100/2024 - para ajustes ao Termo de Referência. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos públicos, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE, envolvendo a prestação de serviço ADMINISTRATIVO II, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Sendo nova data e horários oportunamente divulgados.

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4299/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo Nº 4299/OC-BR, celebrado em 20 de dezembro de 2017, para o financiamento parcial do "Programa Estratégico de Infraestutura e Logística de Transporte do Paraná". PARTES: O Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO nº 17944.000200/2017-61. DATA de CELEBRAÇÃO: 15 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR; pelo BID, a Sra. Representante no Brasil, PAOLA ARRUNATEGUI MARTINEZ; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023, DO MUNICIPIO DE CARIACICA-ES

Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.16.0005. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: CIMÓVEIS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: nº 39.659.767/0001-62. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2024 para atender as necessidades das duas escolas em tempo integral do Município. VALOR GLOBAL: R$ 540.359,80 (quinhentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - Secretaria Municipal de Educação, 189900000000 (PROETI), 4.4.90.52.00000 (Elemento de Despesa). AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 10294/2024 e processo GED nº 6172/2024 estando as partes sujeitas as normas da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 082/2023 do município de Cariacica, mediante as seguintes cláusulas e condições. Conceição do Castelo-ES. 16 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO, Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0500002.02.0001

Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Empresas Vencedoras: HEITOR FARIAS TONANI no item 1, no valor total de R$ 90.750,00 e FORTCOM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME no item 2, no valor total de R$ 30.722,50.

Valor Global: R$ 121.472,50 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

Conceição do Castelo-ES, 16 de outubro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 3/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Escolar e de Expedientes para atender a demanda da Secretaria de Educação para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 110.873,57. Sessão: 30/10/2024 às 08h. Formalização de consulta: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, e no Prédio da Prefeitura, localizado na Av. Central, s/n.º - Centro, Tuparetama - PE. Informações: fone (87) 3828-1156.

JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21000.051933/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90047/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição e Compra de Energia para suprimento da unidade consumidora, com acréscimo de Contribuição de Iluminação Pública - CIP, enquadrados no Grupo A no Ambiente de Contratação Regulada - ACR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: INDETERMINADO . Valor Total: R$ 414.240,00. Data de Assinatura: 12/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 08270.011155/2022-17.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 08.728.600/0001-82 - CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar :

- o prazo de vigência da contratação, com fundamento na cláusula segunda do contrato original, por mais 6 (seis) meses. O novo prazo do contrato será 08/04/2024 até 08/04/2026

- o prazo de execução por mais 2 (dois) meses. O novo prazo de execução do objeto do contrato será de 06/05/2024 até 06/01/2025.. Vigência: 16/10/2024 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.118,04. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 21166.000094/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 07.900.709/0001-92 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA - SFA/PB, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0020-98, com sede na Rodovia BR 230, Km 14, Estrada João Pessoa, Cabedelo/PB - CEP: 58310-000, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 47/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572,98. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIGRAN - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIGRAN CAPITAL

UNIGRAN EDUCACIONAL - CNPJ: 03.361.110/0002-58

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 83 (oitenta e três) diplomas no período de 12/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 04- UC - registro nº 3648 a 3730. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unigran.br/campogrande/diplomas/

Campo Grande, 10 de outubro de 2024.

ROSA MARIA D'AMATO DE DÉA

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 20462.000601/2023-85.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 14/03/2025, nos termos do inciso I e do § 1º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no incico V, do §1º do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 02 (dois) meses, com início em 14/10/2024, encerrando-se em 14/12/2024.. Vigência: 14/01/2025 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.160,32. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 353/2024

Nº Processo: 23066.061398/2024-77. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. GESTÃO TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 41.956.724/0001-90. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.10.2024 a 16.10.2029. Data de Assinatura: 15.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 09/2023.

Nº Processo: 14760.720039/2023-54.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 01.713.574/0001-70 - SERCOL - SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/10/2024 a 15/10/2025 e a supressão dos custos não renováveis. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.539,48. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/2024

A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de outubro, das 09:00 às 15:00hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de som, para contemplar as seguintes Escolas de Tempo Integral: Escola Municipal Antônio Fraga, Escola Municipal Ernesto Geisel, Escola Municipal Maria Pessoa Sales e Creche Escola Frei Manoel, de Santo Antônio de Jesus- Bahia, através desta Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus, 16 de outubro de 2024.

Maria Edileide de Souza Castro

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000136.

Dispensa Nº 90136/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.760.750/0001-97 - STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Ferramentas de corte.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 26.957,50. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 113211

Nº Processo: 01351000248202439. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de cargas, transporte, despacho aduaneiro para bens importados/exportados pelo CRCN/NE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200 - Cidade Universitária, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA

Diretor

(SIASGnet - 16/10/2024) 113211-11511-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 367. Objeto: Aquisição de flâmulas e bandeiras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001488-05.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 22/2024-JF/AL. CONTRATADA: MBM SEGURADORA S.A. CNPJ: 87.883.807/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, com cobertura por morte e invalidez permanente (total e parcial) para no máximo 133 (cento e trinta e três) vidas, incluindo-se estagiários, conciliadores e residentes da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas. EMPENHO Nº 2024NE000307, no valor de R$ 606,48 (seiscentos e seis reais e quarenta e oito centavos); PTRES: 168312, ND: 33.90.39 emitida em 27/09/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/10/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Toni Robilar Pacheco, representante legal, pela Contratada.Maceió (AL), 16 de outubro de 2024. Carlos Henrique Lima de Alcântara- Supervisor Assistente da SLC
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024-FMS

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h01min (nove horas e um minuto) (horário de Brasília- DF) do dia 30/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 16 de outubro de 2024.

Joaquim Cezário Pereira Junior
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23074.103678/2023-78.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 50.432.500/0001-70 - R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços inicialmente contratados presentes no contrato nº 04/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.983,10. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 051/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GUILHERME BORGES ALCÂNTARA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.012282/2024-43. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GUILHERME BORGES ALCÂNTARA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510005120202408. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 036/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LISLAINE CRISTINA CARDOSO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 17.10.2024 a 30.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 09/10/2024. Campus Naviraí.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo FBN 01430.000529/2019-44. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) - CNPJ nº 34.023.077/0001-07. Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a execução conjunta de ações e atividades de perícia oficial em saúde, com o objetivo de ajudar a garantir a implementação da política de atenção à saúde do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, já em curso na Fundação Biblioteca Nacional. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90314/2024-22

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico n.º 90314/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA., com valor final de R$ 24.900.000,00 (vinte e quatro milhões e novecentos mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE
RETIFICAÇÃO

Retificação do Edital de Chamamento Público do Projeto Alvorada, Ciclo 2. Processo n°: 08016.020643/2024-98. No Extrato do Edital de Chamamento Público, publicado no D.O.U de 15/10/2024, Seção 3, página 112, há retificações no preâmbulo, nos parágrafos 1.3; 5.1; 5.3.1; 8.2; e 8.3. A íntegra da retificação pode ser encontrada no sítio oficial da SENAPPEN. Processo nº 08016.020643/2024-98.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1183383/2024 PROCESSO N.º 23115.028459/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CAMILA MARIA PINHEIRO DE MELLO E SILVA LEMOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 70/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 83/2020.

Nº Processo: 25380.000745/2020-24.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.795.071/0013-50 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice ipca (doc. Sei 4148171), nos termos do despacho da unidade requisitante (doc. Sei 2939716), de acordo com a cláusula sexta do contrato 83/2020 (doc. Sei 0128545).. Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.302.189,46. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90384/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605001042202411. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-110/410/BA, segmentos km 113,8 - km 172,1 e km 0,0 - km 35,8, sob jurisdição da Unidade Local de Euclides da Cunha/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90384-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser retiradas no site do DNIT www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 16/10/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1184598/2024 PROCESSO N.º 23115.030631/2024-47. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WALLINE ALVES GUIMARÃES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 85/2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.