gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 638/2021.

Nº Processo: 25386.001725/2021-00.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato 638/2021. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.734.569,82. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL Nº 30, DE 26 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 22/2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

CTUR

Edital nº 22 de 15 de MARÇO de 2024, DOU de 18/03/2024, Seção 3, págs. 78

Processo nº. 23083.012682/2024-10

Área: Geografia

CLAS.

CANDIDATO

1ª

BRUNO HENRIQUE FERREIRA MACHADO

2º

TATIANA PORTES DA SILVA PEREIRA

3º

PRISCILA SALLES DE ARAUJO SOUZA

CTUR

Edital nº 22 de 15 de MARÇO de 2024, DOU de 18/03/2024, Seção 3, págs. 78

Processo nº. 23083.013004/2024-66

Área: Hospitalidade/Alimentos e Bebidas

CLAS.

CANDIDATO

1ª

KAREN RODRIGUES ROMANO

2º

ROSILEA PINTO SIQUEIRA

CESAR AUGUSTO DA ROS
RETIFICAÇÃO

No extrato do 16º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso 0.006.00/2011, celebrado entre a CODEVASF e a EMBASA, com Interveniência do Governo da Bahia, publicado no DOU do dia 23.04.24, seção3, página 85, "onde se lê": DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica ajustada entre as partes a prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/01/2023, passando o vencimento para 28/06/2024, "leia-se": DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica ajustada entre as partes a prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/01/2024, passando o vencimento para 28/06/2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

45/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o INSTITUTO AMIGOS /JUAZEIRO - BA, CNPJ 27.026.953/0001-85; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND | MOTOR: TL5.80 | COR: AZUL |NOTA FISCAL Nº 427.200 FL 1/1 SÉRIE 20 | CHASSI: HCCZTL80TPCJ67509 | SÉRIE: T548C413245 | SIADS: 23115464 | EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Gerson dos Santos, Presidente do Instituto; Processo nº 59404.000354/2024-30.
EDITAL Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 235 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 33/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, Seção 3, página 43 a seguir discriminado.

CAMPUS JACAREZINHO

Área do conhecimento: Alimentos

Número de vagas: 01(uma)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

NATACHA THAISA BELLO PEDRO

82,72

02

JÉSSICA ALINE OLIVEIRA DA SILVA

67,62

03

KELLY DOS SANTOS ABREU

67,05

04

JOAO VITOR DE ARAUJO SILVA

59,15

Fabrício Baptista
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Objeto: Aquisição eventual de brindes corporativos. Entrega das propostas: a partir de 29/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 14/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 14/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 10707.720094/2020-95.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 28/04/2024 a 28/07/2024. Vigência: 28/04/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.058,75. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS BRAGANÇA

Nome do candidato

Área

Nota Prova Didática

Nota Prova de Títulos

Media Final

Classificação/Situação

Georges Luiz Pereira Dias

Administração

98,70

55,00

85,59

1

Erika Melo Farias

Administração

80,37

5,00

57,76

2

Jaomara Nascimento da Silva

Agronomia*

99,67

30,00

78,77

1

Lucélia Rosa de Jesus Costa

Agronomia*

90,33

30,00

72,23

2

Myriam Galvão Neves

Agronomia*

81,67

36,00

67,97

3

Cristiane Moraes de Almeida

Agronomia*

71,67

3,00

51,07

4

Wallan Adriany Tavares de Sousa

Educação Física

91,67

37,00

75,27

1

Milene Caroline Araujo de Sousa

Educação Física

92,33

27,00

72,73

2

Kelson Lima Barbosa

Educação Física

90,67

18,00

68,87

3

Edailson Carvalho da Silva

Educação Física

63,33

20,00

50,33

4

Carlos Alberto Garcia Monteiro

Engenharia Cívil

92,00

16,00

69,20

1

Keber Santos Costa Junior

Engenharia de Pesca*

95,50

40,00

78,85

1

Matheus Henrique Correa Marques

Engenharia de Pesca*

82,17

15,00

62,02

2

Bianca Gomes da Silveira

Engenharia de Pesca*

62,33

12,00

47,23

3

Luciano Luiz Alencar de Oliveira

Física

96,00

23,00

74,10

1

Charles de Moraes Pantoja Junior

Física

91,67

20,00

70,17

2

Dalton Nunes Oliveira

Física

84,67

30,00

68,27

3

Tássia Toyoi Gomes Takashima Oliveira

Gestão Ambiental

96,67

3,00

68,57

1

Renato Barboza da Silva

Gestão Ambiental

81,33

35,00

67,43

2

Fernanda Campos de Araújo

Gestão Ambiental

86,00

8,00

62,60

3

Samuel da Costa dos Santos

Gestão Ambiental

85,67

8,00

62,37

4

Élida de Soua Peres

Matemática

77,00

26,00

61,70

1

André Silva dos Reis

Química

90,83

6,00

65,38

1

Rosiane Fernandes Moreira

Química

74,00

34,00

62,00

2

Larissa Melo dos Santos

Turismo

94,33

25,00

73,53

1

Amós Santos Amorim

Turismo

91,67

30,00

73,17

2

Ana Paula da Silva Rebelo

Turismo

91,50

16,00

68,85

3

Liuzelí Abreu Caripuna

Turismo

72,00

34,00

60,60

4

Ana Carolina Novais de Sousa

Turismo

79,17

12,00

59,02

5

*Cargos em que foram ofertados vagas para candidatos que optaram pela cota a partir da heteroidentificação.

ABEL POJO OLIVEIRA

Diretor Geral IFPA Campus Bragança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor de Administração e Finanças, MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR. CESSIONÁRIA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.489.828/0003-17, neste ato representada pela senhora Diretora ANA LÍLIA LIMA DOS SANTOS. CONTRATO: Contrato de Cessão de Uso nº 047/2013. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Preâmbulo em seu item 2) DA FINALIDADE e a Cláusula Primeira - DO OBJETO. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data de assinatura do Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Regimento Interno do DNIT, os termos do Contrato de Doação com Encargo celebrado entre a União e o DNIT, lavrado no Livro da Secretaria de Património da União nº 06 as fls. 163-165 e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. EFICÁCIA: A eficácia legal do presente Termo Aditivo se dará a partir do primeiro dia útil após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Nº DO PROCESSO: 50600.508874/2017-76. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 2/2024

1. NATUREZA: Distrato de Termo de Cessão Onerosa de Espaço Público Nº 002/2024, celebrado entre a UNIFEI - Universidade Federal De Itajubá - e a União Representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha /MG - DRF VAR.

2. OBJETO: rescindir amigavelmente o Termo de Cessão Onerosa de Espaço Público nº 025/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 205, ISSN 1677-7069, Página nº 74, com vigência do dia 27/10/2023 até 27/10/2033.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 15 de abril de 2024, pela RFB, e em 16 abril de 2024, pela UNIFEI.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0102-95, o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha; pela UNIFEI, CNPJ nº 21.040.001/0001-30, o Senhor Edson da Costa Bortoni, Reitor da UNIFEI.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar CONCORRENCIA Nº001/2024, Contratação de empresa, para Execução de Obra de Construção de 01 Quadra Poliesportiva Coberta, na localidade de Marisia, município de Augusto de Lima/MG. Tipo: Menor Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 15/05/2024 até às 10:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com, Plataforma (licitardigital.com.br) - Fabiano Henrique Passos - Prefeito Municipal.

CONCORRENCIA Nº 2/2024

O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar CONCORRENCIA Nº002/2024, Contratação de empresa, para Execução de Obra de Construção de 01 Quadra Poliesportiva Coberta, no bairro Santo Agostinho, município de Augusto de Lima/MG. Tipo: Menor Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 15/05/2024 até às 14:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com, Plataforma (licitardigital.com.br)

Fabiano Henrique Passos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 15/05/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 56/2024 - Pregão Eletrônico nº 19/2024. "Registro de Preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Proc. nº 19/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de um Biodigestor de Pequeno Porte para resíduos orgânicos nos moldes da Norma ABNT NR ISO 23590, por meio do Contrato de Repasse 4106803/2023 da Itaipu Mais que Energia, destinado para instalação na Casa Familiar Rural desta municipalidade, cfe., justificativa e especificações em anexo ao processo. Valor total da contratação: R$ 15.378,56. Recebimento das propostas das 10h de 29/04/2024 às 08h de 14/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 08h01 às 08h29 do dia 14/05/2024. Sessão de disputa de preços: 14/05/2024 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Sessão Pública no site: www.bllcompras.com Acesso Identificado no link - licitações. Referência de tempo, horário (DF).

Antônio Luis Szaykowski

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Proc. 18/2024. Registro de Preços para compra eventual de ELETRODOMÉSTICOS destinados a 32 municípios e ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 16 (dezesseis) de maio de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa LABORATÓRIO MORTEAN DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ nº 15.001.895/0001-56, para atuar junto ao município de BERNARDINO DE CAMPOS. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br.

Assis, 25 de abril de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
extrato de Distrato

Especie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso Responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista CNPq/PIBIC, Camili Victoria do Nascimento Sousa: Objeto: Fica distratado a partir de 01/05/2024 o Termo nr SAIC 20100.23/0127-9 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 01/05/2024; Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Camili Victoria do Nascimento Sousa, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 731050

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63107.001540/2022-56.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31050/2022-02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.457,60. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23819.000511/2020-64.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 09/2020 correspondente a variação do ipca/ibge compreendido entre o período de 03/2023 a 02/2024 (doc. Sei nº 38056102).. Vigência: 25/03/2020 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.475,86. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90024/2024

Processo nº 48086.000095/2024-71

Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Veículos Aéreos Não Tripulados tipo quadricópteros (Drone) com sensores e acessórios, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e participantes. Total de Itens Licitados: 02

Edital divulgação: 29/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR,

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de MAIO de 2024 as 09:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para pavimentação de vias em paralelepipedo, em diversas ruas do assentamento boa esperança, município de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de MAIO de 2024 as 09:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para serviços de retirada e colocação de teto novo com estrutura metálica e telha de zinco do hospital mariano lucas de sousa, município de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

- PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de MAIO de 2024, às 10h:00min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde, no povoado espirito santo de cima, zona rural do municipio de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

EDITAL: 21/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: aquisição de tubos de concretos Encerramento: às 08:30h do dia 16/05/2024 Abertura: às 09:00h do dia 16/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 26 de abril de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras
RETIFICAÇÃO

No edital de Chamada Pública nº 05/2024 publicado no DOU de 24 de abril de 2024, nº 79, seção 3, pg 240 - Onde se-lê: 05/2024 Leia-se: 03/2024 - EDITAL: Chamada Pública 03/2024 - OBJETO: seleção de projetos de ações culturais e artísticas - Programa Cultura E Arte Por Toda Parte INSCRIÇÕES: 26/04/2024 a 26/05/2024 INFORMAÇÕES: dept. de Compras e Licitações, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro, Presidente Prudente TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4452, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10384.100006/2023-77. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratado: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 4 de maio de 2024 a 3 de maio de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, comunica que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, RETIFICARÁ a licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO ¾, COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Dessa forma, fica alterada a data da sessão para a seguinte: 10 de maio de 2024, Horário: 14h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.

Tapiratiba/SP, 25 de abril de 2024.

Ramon Jesus Vieira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, exclusivo para ME e EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento em implementação dos serviços de proteção social básica, objetivando a prevenção de situações de riscos e superação das condições de vulnerabilidades a serem executadas no CRAS, através do Serviço de Proteção Integral à Família - Paif e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes, idosos e pessoa com deficiência. DATA: 15/05/2024 às 09:00hs no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00hs.

Mendonça - SP, 24 de abril de 2024.

SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI

p/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 063/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00175 - Contratação de empresa para revitalização e instalação de contêineres no Aeroporto Regional de Itaperuna - Ernani Amaral Peixoto/RJ. Contratada: SS SERVICOS, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 10.858.081/0001-19. Valor Global: R$ 80.401,71. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 211.205130.313010047. Autorização em 26/04/2024. Vitor Hugo Campos Rizzotto - Superintendente do DOMN.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935248/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.079.166/0001-52. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 416.194,00 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 216.194,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/10/2022 a 23/11/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simao de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MARCOS SIMÃO DE SOUZA- Superintendente Estadual-Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 924413/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, CNPJ nº 19904298000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 28.953.030,30, Valor de Contrapartida: 303.030,30, Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 199/2023.

Nº Processo: 25000.109347/2023-42.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atualizado do contrato. Vigência: 26/04/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.049.733,50. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Esplanada Indústria e Comércio de Divisórias e Móveis Ltda..- CNPJ: 06.031.911/0001-62.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/04/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2023/236. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa com a finalidade de prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra de 07 (sete) recepcionistas, com dedicação exclusiva, sendo 01 (uma) para atuar nas dependências do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, Av. Rio Branco, nº 241, 01 (uma) nas dependências do prédio da Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 e 05 (cinco) nas dependências deste E. Tribunal, na na Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 26/04/2024) 090028-00001-2024NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Pregoeiro do TRF da 5ª Região torna público o resultado do julgamento dos recursos administrativos, referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024 (PAV SEI nº 0002477-63.2023.4.05.7000), impetrado pelas empresas CETEST MINAS ENGENGARIA E SERVIÇOS S.A. (CNPJ nº 24.016.172/0001-11) e VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA (CNPJ nº 08.144.338/0001-29) contra a habilitação da empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A (CNPJ nº 03.698.620/0005-68), cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em assitência técnica para realizar operação, manutenção preventiva e corretiva de componentes específicos do Datacenter do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região exarou a seguinte decisão: "Acolho, com esteio no art. 50, paragrafo 1º, da Lei nº 9.784/99, os termos do Parecer da Assessoria Jurídica do Tribunal nº 90/2024 e com fulcro nas razões ali expedidas: (i) conheço dos recursos interpostos pelas empresas CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. e VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA, tendo em vista a tempestividade e a regularidade formal,e, no mérito, nego provimento aos dois; (ii) adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 à empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A.; (iii) homologo o resultado da licitação; e (iv) autorizo abertura de procedimento administrativo para apurar a responsabilidade da suposta infração apontada pelo pregoeiro, com fulcro nos art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c a cláusula vigésima do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024. À Diretoria Administrativa, para conhecimento e cumprimento."

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/04/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de leiloeiro(a) oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIDEC - 26/04/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 8424/2019. , publicada no D.O.U de 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização por meio de locação e instalação de equipamentos multifuncionais, sistema de gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos, copiados e digitalizados, treinamento dos usuários, além do fornecimento de todos os suprimentos (exceto o papel) e suporte técnico necessário ao pleno funcionamento da solução. Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira

(SIDEC - 26/04/2024) 070019-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assistente administrativo, recepcionista, portaria e copeira com fornecimento de material e utensílios sob demanda para o estado do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 26/04/2024) 110096-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, declarando que não foi possível classificar propostas que podesse passar a fase de habilitação de empresas. Dessa forma a licitação foi revogada por ter sido julgada fracassada.

SEVERIANO FLORENCIO NETO

Pregoeiro Oficial-SAD/1ª Região

(SIDEC - 26/04/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 47/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01342004069202307. , publicada no D.O.U de 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de segurança eletrônica por sistema de circuito fechado de TV para o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN-SP, incluindo instalação, configuração e manutenção Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIDEC - 26/04/2024) 113202-11501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

A Superintendência REgional de Administração do MGI/RJ, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do objeto do Pregão Eletrônico 10/2023 em favor da empresa E.R.P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMNISTRATIVO, CNPJ Nº 10.927.661/0001-10, pelo valor global de R$ 6.279.000,00 (SEIS MILHOÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).

HÉLIO DA CÂMARA PAIVA

Administrador

(SIDEC - 26/04/2024) 170114-00001-2024NE000405
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066054713202329. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR nº 90006/2024: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia. Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/04/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE ADESÃO

PREGÃO Nº 19/2.024

Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 043/2024, Pregão Eletrônico Nº 163/2023 Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 019/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 043/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 163/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis De Escritório Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Progresso Mobiliario, Informatica E Obras Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 51.880.159/0001-89, Com O Valor Global De R$ 28.453,44 (Vinte E Oito Mil, Quatrocentos E Cinquenta E Três Reais E Quarenta E Quatro Centavos).Nova Xavantina - Mt, 26 De Abril De 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 13/2024 (90013/2024)

Contratação de Banco de Imagens. Adm. nº 0005971-77.2023.6.12.8000. Empresa vencedora: SX Corp Ltda, CNPJ 14.278.276/0001-40: Item 01 - R$ 1.990,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Érika Murackami Duarte da Rosa

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses; Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025; Data da Assinatura: 25/04/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Renata Nunes Ferreira, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Olimpiadas - IBICT - ENCOMENDA FNDCT - OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS E O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0507137295348789

Em 26 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 04600.000739/2024-99. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 003/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital da Prefeitura de Recife - SEPLAGTD RECIFE. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade Padrão, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: até 23/04/2025, prorrogável por igual período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Felipe Martins Matos, Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital da Prefeitura de Recife.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271358

Objeto: Serviços de Soldagem e de Inspeção de Soldagem

Abertura das propostas: 20/05/2024 as 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 196, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002536/2024-60. Requerentes: Marquespan Indústria de Alimentos Ltda., Trigo & Cia. Ltda., Trigolog Transportes Ltda., Trigo & Cia. Comércio Atacadista de Produtos Ltda., Trigo & Cia. Comércio Atacadista de Produtos Triângulo Mineiro Ltda. e TAC Patrimonial Ltda. Advogado: Paolo Zupo Mazzucato. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de produtos de panificação industrial (CNAE 1091-1/01).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 11/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000147/2024. Objeto: Prestação de serviços para conserto com reposição de peças e retifica do motor do veículo Sprinter 415 master, ano 2018/2019 da Secretaria Municipal de Educação, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (29/04/2024 a 03/05/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da proposta de preços: 03/05/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de Referência disponível em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, ou e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90001/2024): Sagrou-se vencedora a empresa GRUPO OG SERVIÇOS E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 20.591. .265/0001-19 para o Grupo 1 (único).

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 26/04/2024) 153115-15236-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 26/04/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva em ambiente de datacenter, para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIDEC - 26/04/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Fornecedor Vencedor: JSR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 37.070.393/0001-10, Itens 1, 2 e 3.

FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/04/2024) 154050-15267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90002/2024, declarando vencedora a empresa: RRL PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 26/04/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 158099.

TIAGO ALVES DE SOUSA

Agente de Contratação - Pregoeiro

(SIDEC - 26/04/2024) 158099-26413-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421004941202361 . Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de motorista - SRP 06/2023; UASG 152756, para atender as demandas do Centro de Tecnologia Mineral do IFRN. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa presente no Ofício Nº 2/2024 - COAD/DG/CTM/RE/IFRN, anexo ao processo suap. Declaração de Dispensa em 05/03/2024. JUSCELINO CARDOSO DE MEDEIROS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/03/2024. SAMIRA FERNANDES DELGADO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 122.251,20. CNPJ CONTRATADA : 03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA.

(SIDEC - 26/04/2024) 158155-26435-2024NE800047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421004786202383 . Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de motorista - SRP 06/2023; UASG 152756, para atender as demandas da Reitoria/IFRN. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Ofício Nº 14/2024 - GECON/PROAD/PROAD/RE/IFRN, anexo ao processo suap. Declaração de Dispensa em 05/03/2024. JUSCELINO CARDOSO DE MEDEIROS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/03/2024. SAMIRA FERNANDES DELGADO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 366.753,60. CNPJ CONTRATADA : 03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA.

(SIDEC - 26/04/2024) 158155-26435-2024NE800047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de continuados de vigilância armada e ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Núcleo de Compras OESTE, envolvendo os campi do IFRN Apodi, Ipanguaçu, Mossoró e Pau dos Ferros, conforme termos estabelecidos no Termo de Referência.

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 26/04/2024) 158365-26435-2024NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526.023670/2023. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (punção, perfusão, cateteres, equipos, espirometria e outros), com comodato de equipamento. Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares de Monitoramento de Esterilização (Indicadores Químicos, Físicos e Biológicos), Embalagens, Saneantes, Preparações Antissépticas ou Sanitizantes e Insumos para Uso no CME, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/04/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DE USO GERAL para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/04/2024) 155019-26443-2023NE800014
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 93/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 93/2023 publicada no D.O.U do dia 24 de abril d 2024, na página 47 da seção 3 e informa que foi homologado o item 27 para a empresa SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitações

(SIDEC - 26/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23860026459202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU) - Filial Ebserh.

JOSE AMARAL DA SILVA NETO

Assistente Administrativo

(SIDEC - 26/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado da Concorrência Eletrônica 01/2024, que teve como vencedoras as empresas CONSTRUTORA MERCURE LTDA, CNPJ 07.649.419/0001-18, para o item 1 e F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA, CNPJ 06.939.058/0001-81, para o item 2. Valor total homologado da compra R$ 17.166.012,53. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras.

SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 26/04/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001026202467 . Objeto: Inscrição no Greener Summit 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inexigibilidade por notória especialização para capacitação/treinamento Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2024. CARLA DA COSTA LOPES ACHAO. Superintendente. Valor Global: R$ 7.997,00. CNPJ CONTRATADA : 09.183.496/0001-50 GREENER CONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 26/04/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de rigistro de preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7 CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTI-HCV, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR HCV) conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 26/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024, que tem por objeto à aquisição de ALFAPOETINA 1.000 UI, 2.000 UI e 4.000 UI, INJETÁVEIS, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: BLAU FARMACEUTICA S.A, inscrita no CNPJ nº 58.430.828/0001-60, para o item 1, no valor unitário de R$ 24,44; para o item 2 (o qual foi atribuído à licitante), no valor unitário de R$ 24,44; para o item 3, no valor unitário de R$ 13,27; para o item 4 (o qual foi atribuído à licitante), no valor unitário de R$ 13,27; para o item 5, no valor unitário de R$ 11,16. Quanto ao item 6 (cota reservada) restou fracassado e foi cancelado na fase de julgamento. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.009847/2023-85).

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 26/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91015/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do itens 01, 02, 07, 14, 17. A empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S. A. foi vencedora do item 03. A empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 04. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 06, 13 e 16. A empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item 08. A empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi vencedora dos itens010 e 15. A empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 12. Os itens 05, 09, 11 e 18 restaram frustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 26/04/2024) 250052-00001-2024NE000080