gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860011910202479. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS (ANTIMICROBIANOS, ONCOLÓGICOS, INJETÁVEIS, GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS), a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EDITAL Nº 158, DE 2 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.001118/2024-30, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Didática e Fundamentos da Educação

01

40h

Graduação em Pedagogia;

ou Graduação em Pedagogia, com Aperfeiçoamento;

ou Graduação em Pedagogia, com Especialização;

ou Graduação em Pedagogia, com Mestrado;

ou Graduação em Pedagogia, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 05/07/2024 a 11/07/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.salinas@ifnmg.edu.br)

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 18/07/2024, e cujo tema será sorteado no dia 17/07/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2047 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA 001006 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 500. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00125/2024 - 20.06.24 - RICARDO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; CT Nº 00126/2024 - 20.06.24 - FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; CT Nº 00127/2024 - 20.06.24 - RUDNERI DA COSTA TRINDADE - R$ 47.600,00; CT Nº 00128/2024 - 20.06.24 - JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 47.600,00; CT Nº 00129/2024 - 20.06.24 - JOSÉ JOÃO DE ARAUJO - R$ 47.600,00; CT Nº 00130/2024 - 20.06.24 - EDIVALDO BARROS PEREIRA DA SILVA - R$ 47.600,00. Republicado por incorreção no original publicado no dia 27 de junho de 2024, seção 3, página 256
Extrato de Termo de Recebimento

Embrapa Gado de Leite

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 computador Guimall Ryzen 7 128Gb, 01 monitor LG e 03 monitores Phillips. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 13.240,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/06/2024; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

UASG 160118 Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 64184.001642/2018-87.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente à prestação de serviços de conexão dedicada de 128 Mbps, ponto a ponto em camada 2 Metroethernet para transporte de quaisquer tipos de dados entre o 21º CT (Belo Horizonte - MG) e a Imbel (Juiz de Fora-MG), conforme permissivo nas cláusulas segunda e sexta do contrato original e § 4º, inciso ii do artigo 57, da lei nº8.666/93, com a empresa American Tower do Brasil - Comunicações Multimídia Ltda. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor da contratação para o período prorrogado é de R$ 3.549,54 e o valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.077,68. Data de Assinatura: 30/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036000347202411.

Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 29.863.757/0001-90 - R2A ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de instalação de sistema fotovoltaico no hotel de trânsito chapéu de couro do 7ºbecmb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 159.955,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536007849202447. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Medicamentos Antiinfecciosos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 02/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 300/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.262.177/0001-54 - PREVENCOR DIAGNOSTICO NAO INVASIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO: nº 19/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

PROCESSO Nº 23222.001454/2024-74

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: Modesto Monteiro Filho

Edital: 40/2023

ÁREA: Administração

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Especialização

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 06/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

UASG 160118 Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 64184.001642/2018-87.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente à prestação de serviços de conexão dedicada de 64 Mbps, ponto a ponto em camada 2 Metroethernet para transporte de quaisquer tipos de dados, entre o 21º CT (Belo Horizonte-MG) e o 11º Bi Mth (São João Del Rey-MG), conforme permissivo nas cláusulas segunda e sexta do contrato original e § 4º, inciso ii do artigo 57, da lei nº8.666/93, com a empresa American Tower do Brasil - Comunicações Multimídia Ltda. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor da contratação para o período prorrogado é de R$ 3.848,91 e o valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.392,33. Data de Assinatura: 30/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0005388-37.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo (material elétrico) necessário para atender as demandas ordinária das eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 0004703-56.2021.6.12.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 17.049.721/0001-99 - GUADALUPE COMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste conforme variação acumulada, em 12 meses, do ipca/ibge, no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), apurada no mês de maio/2024, passando o valor total do contrato para r$ 19.768,44 (dezenove mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.768,44. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 29974420246088000. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e impressos para uso nas eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 02/07/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 23255.010438/2023-12.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 73/2023 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus tabuleiro do norte. Vigência: 24/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.253,60. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 135/2022 - UASG 393026

Nº Processo: 50620.000435/2021-68. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas, inscrito sob o CNPJ nº 04.892.707/0018-59. Contratada: CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita sob o CNPJ nº 09.539.563/0001-27. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 20 00135/2022, tendo como objeto a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) do tipo PATO - Plano Anual de Trabalho e Orçamento nas Rodovias BR-316/AL (km 158,50 ao km 272,00), BR-316/AL (SEC) (km 0,00 ao km 2,90) e BR-424/AL (km 92,00 ao km 108,20), conforme o Termo de Rescisão Amigável COENGE - CAF - AL, Id. Sei! (18243264). Fundamento legal: O presente instrumento está amparado no Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 20 00135/2022, Id. Sei! (11060244), Ofício-Circular nº 386/2024 - Ids. Sei! (16779692 e 18179765). EFICÁCIA: O Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942708. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARCELOS, CNPJ nº 04271037000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 4.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.375,00, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES, CPF nº ***.726.942-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160163

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 64185.000104/2023-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de conexão dedicada à internet, com fornecimento de ip público para a companhia especial de fronteira (cef), em oiapoque-ap, incluindo instalação e banda mínima de 100mbps.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.690,32. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23848.002111/2023-99.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 75/2023 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus acopiara. Vigência: 24/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.128,90. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10265.235464/2020-30.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. Objeto: Acrescentar 1,89% ( um vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura do termo aditivo, equivalente a R$ 34.000,00 ( trinta e quatro mil reais), com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/1993. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo e prorrogar o prazo de execução do do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 185 dias, com início em 29/06/2024, encerrando-se em 31/12/2024. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.828.565,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 22, V, da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de novembro de 2023, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Por ocasião da lavratura do auto de infração, fica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas notificadas para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação dessa notificação:

-apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

-aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

-pagamento da multa com 30% de desconto;

-parcelamento da multa em até 60 vezes (valor mínimo da parcela é R$ 50,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica); ou

-conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente na modalidade direta com 40% de desconto até a defesa.

A defesa ou o requerimento com a manifestação de interesse em adesão à solução legal poderão ser apresentados em qualquer unidade administrativa do ICMBio ou protocolados mediante peticionamento eletrônico disponível no endereço de internet do órgão. Mais informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico gr3@icmbio.gov.br .

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou do comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do mesmo.

Para realizar o requerimento da adesão a solução legal o autuado deverá preencher o Formulário no link a seguir (https://sei.icmbio.gov.br/sei//processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=216563&infra_hash=97862044cbe5f3dde154e5f283b7b299) marcando a opção selecionada e encaminhar assinado no processo.

Lembramos que, cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações.

Informamos, ainda, que será expedida por esta autarquia a devida comunicação da infração ambiental ao Ministério Público competente para a eventual instauração de ação penal e, se couber, propositura da respectiva ação civil pública, visando à reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Luiz Antonio Ferreira Da Cruz

***.282.831-**

017653/B

02123.010093/2016-95

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 10583/2024. Objeto: Contratação de serviços de reforma e adequação do pavimento térreo da Sede Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados .

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 02/07/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

2ª REPUBLICAÇÃO

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 18 DE JULHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisições de Móveis e Eletroeletrônicos para o CMEI em Tempo Integral Professora Nicolina José Santana, conforme proposta nº 202300006011029 e para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Hidrolândia-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 2 de Julho de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza,

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Objeto: Aquisição de máquinas diversas. Data de Abertura: 19/07/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet. gov.br.

Cruzeiro do Sul-AC, 2 de julho de 2024.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ata de Registro de Preços nº 05/2024, Procedimento Licitatório nº 016/2023, Pregão Eletrônico nº 09/2023, Partes: Comar x Metah Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares para manutenção dos Municípios consorciados ao COMAR. Valor: R$2.397.920,00. Data: 27 de junho de 2024.
EDITAL Nº 144, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia

Educação (Matemática)

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Pedagogia; E Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Matemática e/ou Educação.

Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia de Alimentos

Ciência e Tecnologia de Alimentos

1

40 horas

Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Doutorado em Tecnologia de Alimentos ou Doutorado em Engenharia de Alimentos.

Campus Universitário Tocantins/Cametá - Faculdade de Matemática

Cálculo

1

40 horas

Graduação em Matemática e Pósgraduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em Matemática.

Campus Universitário Tocantins/Cametá - Faculdade de Geografia

Geografia Física e Ensino de Geografia

1

40 horas

Graduação em Geografia e Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia ou Educação.

Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental

Química Analítica, Química Ambiental e Estatística

1

40 horas

Graduação e especialização ou mestrado ou doutorado.

Período de Inscrição: 05/07/2024 a 18/07/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 06/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor OLIVÉRIO COSTA FERNANDES, para atuar como Engenheiro de Dados com Exercício em Brasília/DF.

OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado celebrado em 02 de julho de 2021 entre os participes acima nominados.

VIGÊNCIA: Até 18 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e OLIVÉRIO COSTA FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23110.001362/2021-17.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação por 20 meses e reajuste contratual. Vigência: 23/07/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.739,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL Nº 160, DE 2 DE JULHO DE 2024

Referente ao Edital 141/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE

PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER aos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto por Prazo Determinado, objeto do Edital nº 141/2024 - Área: ENGENHARIA ELÉTRICA/ AUTOMAÇÃO.

Área: Engenharia Elétrica/ Automação

Classificação

Nome

Nota Final

1º

DIOMAR ADONIS COPETTI LIMA

139,94

2º

DANIELA DANIGNO KONRADT

126,23

3º

LEONARDO JONAS PIOTROWSKI

106

4º

DENIS GOMES FELICIANO

99,66

5º

DANIELLE MAGALHÃES FONTENELE

93,08

6º

MATHEUS REIS DE ALMEIDA

87

Jorge Alberto Lago Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2024

TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial, devidamente matriculado na junta comercial do estado de goiás - JUCEG e com situação regular, para administrar, operacionalizar e realizar leilões públicos na forma eletrônica de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 (sessenta) dias em conformidade com o art. 328 do código de trânsito brasileiro - CTB, visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito - AMT.

DATA/HORÁRIO: 25 de julho de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 2 de julho de 2024.

EVERALDO LEITE RIBEIRO

Gestor
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 09/2023

OBJETO: Adesão nº 021/2024 a Ata de Registro de Preços 09/2023, Objeto deste termo de adesão constitui em Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 009/2023, processo 04.000115.23.42, do Município de Belo Horizonte, para aquisição de coletes balísticos para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Rio Verde-GO, sendo os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, com valor total de R$ 117.120,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO VERDE, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Prefeito PAULO FARIA DO VALE, inscrito no CPF ***.378.776-** adere a Ata de Registro de Preços nº 09/2023, Processo Licitatório nº 04.000115.23.42, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ 66.260.415/0001-02, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES, inscrito no CPF ***.174.526-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 09/2023 referente ao Processo Licitatório nº 04.000115.23.42 do MUNICIÍPIO DE BELO HORIZONTE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 2 de julho de 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Prefeito

LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES

Glágio do Brasil Proteção Balística Ltda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 21000.110106/2022-12.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 28/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.817.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23533.010198/2024-01.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Alteração contratual qualitativa mediante ao acréscimo e supressão dos itens 8.3.1 e 8.5 do termo de referência, correspondente a 4,543577098777684% do valor contratual, nos termos do art. 103, inciso i, do RLCE 1.1, cujos efeitos financeiros passarão a contar a partir da data deste termo aditivo, em atenção ao §1º do art. 92 do RLCE 1.1. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.731.751,52. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001389/2024-59.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais para o iffar campus santo augusto..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 54.375,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 23070.048694/2019-56.

Dispensa. Nº 434/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 01 de julho de 2024 a 09 de janeiro de 2025 e a alteração no plano de trabalho. Vigência: 01/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.863,68. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.014262/2023-15.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 50.730,58. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 4/2024. Processo Administrativo: 42/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias pública na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI, conforme Convênio Nº 952769/2023 - Ministério das Cidades. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ N° 02.577.913/0001-09. Valor Global: R$ 1.149.427,94 (Um milhão e cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recursos: Convênio Nº 952769/2023 - Ministério das Cidades. Data da Assinatura: 02 de julho de 2024. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 258/2024

Pelo presente fica notificada a Sr (a) Rhuana Donadel Formolo, CPF: ***.650.069-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 47.943,15 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e quinze centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 131997/2020-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 2 de julho de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada HOME ALWAYS CLEAN LLC.; Número de identificação da empresa: 84-3928141; Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Comissão Naval Brasileira em Washington. Contrato: 70200/24-08/00; Pregão Eletrônico: BID n° 03/2024; NUP: 63150.000406/2024-74; Valor estimado da contratação: U$ U$ 48.000,00; Fundamento legal: Portaria GM-MD no 5.175/2021; Data da sessão pública: 21 de junho de 2024; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 25 de junho de 2024; Prazo de vigência contratual: 11/07/2024 a 10/07/2025; e Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/bid-032024"
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada USI Insurance Services LLC.; Número de identificação da empresa: 13-3771734; Descrição do Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de seguro saúde para os Auxiliares Locais (AL) da Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW) e da Adidância Naval nos Estados Unidos da América( AdiNavEUA) bem como os Servidores Civis (SC)que estão em missão na CNBW. Contrato: 70200/24-07/01; Pregão Eletrônico: BID n° 05/2024; NUP: 63150.000493/2024-60; Valor estimado da contratação: U$ U$ 473.809,00; Fundamento legal: Portaria GM-MD no 5.175/2021; Data da sessão pública: 10 de junho de 2024; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 24 de junho de 2024; Prazo de vigência contratual: 01/07/2024 a 30/06/2025; e Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/bid-052024"
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/FMS/2024

Processo Licitatório Nº 023FMS/2024 Objeto: Aquisição de Aparelho de Radiografia Panorâmica para uso no CEO (Centro de Especialidade Odontológica) atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas/SC.Tipo: Menor Preço Por Item; Data de Abertura: 15 de julho de 2024, as 10h00; Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e no site www.tijucas.sc.gov.br

Elói Mariano Rocha

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: PREGÃO Nº 02/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR-EPP C.N.P.J nº 21.361.181/0001-51, contrato: 074.2024.02.8.02, valor global de R$ 412,00; (rep José Castro De Araújo Neto, Departamento de Transito de Alenquer); contrato: 075.2024.07.8.02, valor global de R$ 412,00; (rep. Glauber Costa de Oliveira, Sec Municipal); contrato: 070.2024.02.8.02, valor global de R$ 1.236,00; (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal); contrato: 073.2024.03.8.02, valor global de R$ 618,00; (rep. Emanoel Albuquerque Rodrigues, Sec Assstencia Social); Contrato: 071.2024.05.8.02, Valor Global: R$ 1.030,00; (rep. Idinalva Soares Maciel, Sec Educação); Contrato: 072.2024.04.8.02, Valor Global: R$ 824,00; (rep Dionelson Siqueira Marinho, Sec. Saúde). Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: PREGÃO Nº 02/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA C.N.P.J nº 35.946.280/0001-00, contrato: 086.2024.02.8.02, valor global de R$ 8.245,15; (rep José Castro De Araújo Neto, Departamento de Transito de Alenquer); contrato: 087.2024.07.8.02, valor global de R$ 8.415,90; (rep. Glauber Costa de Oliveira, Sec Municipal); contrato: 082.2024.02.8.02, valor global de R$28.583,95; (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal); contrato: 085.2024.03.8.02, valor global de R$ 15.133,00; (rep. Emanoel Albuquerque Rodrigues, Sec Assstencia Social); Contrato 083.2024.05.8.02, Valor Global: R$ 24.974,25; (rep. Idinalva Soares Maciel, Sec Educação); Contrato: 084.2024.04.8.02, Valor Global: R$ 20.096,50; (rep Dionelson Siqueira Marinho, Sec. Saúde). Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: PREGÃO Nº 02/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA C.N.P.J nº 39.774.154/0001-76, contrato: 080.2024.02.8.02, valor global de R$ 32.970,55; (rep José Castro De Araújo Neto, Departamento de Transito de Alenquer); contrato: 081.2024.07.8.02, valor global de R$ 34.330,31; (rep. Glauber Costa de Oliveira, Sec Municipal); contrato: 076.2024.02.8.02, valor global de R$ 108.449,29; (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal); contrato: 079.2024.03.8.02, valor global de R$ 65.415,60; (rep. Emanoel Albuquerque Rodrigues, Sec Assstencia Social); Contrato: 077.2024.05.8.02, Valor Global: R$ 94.036,87; (rep. Idinalva Soares Maciel, Sec Educação); Contrato: 078.2024.04.8.02, Valor Global: R$ 83.747,44; (rep Dionelson Siqueira Marinho, Sec. Saúde). Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NO PRÉDIO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, Nº 52, BAIRRO CENTRO DE TRIUNFO - RS

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 18 de julho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA E.M.E.F. MANOEL LUIZ KUHN, LOCALIZADA NA TRAVESSA BRIETZKE, S/N - BARRETO/1º DISTRITO, TRIUNFO-RS

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 18 de julho de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS MODELO PICAPE CABINE DUPLA PELO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de julho de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500006885202326. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza, Asseio, Conservação Predial e Copeiragem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: CCT's e Laudos de Periculosidade estarão disponíveis em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/sao-paulo/pregao-eletronico.

ROGERIO GIAMPAOLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 200360-00001-2024NE000496
EDITAL Nº 36, DE 2 DE JULHO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 27/2024, de 30/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/05/2024:

Área: Matemática

Candidato

Acesso*

(AC, PPP, PcD)

Nota Final

Classificação

Lucas de Oliveira Contiero

PcD

286

1º

Maikon Machado Toledo

PPP

269

2º

Marcelo Cargnelutti Rossato

AC

244

3º

Matheus Pimentel Gomes

PPP

203

4º

* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência

Patrícia Nogueira Hübler
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Licitatório n. 79/2024 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES, DEPARTAMENTO DE ESPORTES E PRAÇAS MUNICIPAIS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 18/07/2024.

O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará-SC, 2 de julho de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 32/2024

Republicação

Processo n.° 0260/2024

Contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do município, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/07/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 2 de julho de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024-IFF. Processo: 25384.001094/2023-01, Ata nº 92/2024-IFF BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.513.946/0001-14, nos itens 10,11 e 12, valor total de R$ 104.000,00; Ata nº 93/2024-IFF IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA. CNPJ:59.269.654/0001-68, nos itens 03,04,05,06,07 e 08 no valor total de R$ 139.660,00; Ata complementar nº 145/2024-IFF JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS. CNPJ: 21.544.585/0001-80, no item 14 no valor total de R$ 257.248,00; Ata nº 146/2024-IFF DE PAULI COM. REPRESENTAÇÃO IMPORT. E EXP.LTDA. CNPJ: 03.951.140/0001-33, no item 01, no valor total de R$ 331.797,37.; Ata complementar nº 204/2024-IFF BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.513.946/0001-14, no item 15 no valor total de R$ 34.000,00; Ata nº 205/2024-IFF MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ:09.608,095/0001-03, no item 18, no valor total de R$ 31.966,50; Ata nº 239/2024-IFF GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.. CNPJ:04.981.484/0001-58, no item 13, no valor total de R$ 1.608,00; Data da assinatura 26/03/2024, 03/05/2024, 05/06/2024 e 19/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 25 de julho do ano de 2024, na plataforma BLL,CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

LOCAL DO OBJETO

OBJETO

Quantidade e unidade de medida

PRAZO DE EXECUÇÃO

Sede do município

Recape em CBUQ

2.297,00 m²

180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Jaguiariaíva e na plataforma BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 25 de juljo do ano de 2024, na plataforma BLL,CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

LOCAL DO OBJETO

OBJETO

Quantidade e unidade de medida

PRAZO DE EXECUÇÃO

Rua Joaquim Carlos de Gouveia

Recape em (CBUQ)

4.381,78 m²

180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Jaguariaíva e na plataforma BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Jaguariaíva, 1º de julho de 2024.

Vinicius Weigert

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160163

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 64319.004258/2023-89.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 10.711.378/0001-57 - H. F. CORREIA TRANSPORTES. Objeto: Prestação de serviços de transporte de bagagens para todas as regiões dentro do brasil e transporte de veículo do tipo automóvel e motocicleta dentro do território nacional, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o comando da 8ª região militar (pará, amapá, maranhão e tocantins).. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.479,10. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
edital de notificação

Notificação Em Tomada de Contas Especial

O Comando da 10ª Região Militar, cumprindo o disposto na Letra b), § 1º do Art 10 da Instrução Normativa nº 71, do TCU, de 28 de novembro de 2012 e Inciso VIII, do Art 13 da Port nº 424, do Comandante do Exército, de 27 de março de 2019, fica NOTIFICADA a cidadã abaixo listada, por meio deste edital, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos, da publicação deste Edital, recolher o valor de 1.043.354,49 (um milhão, quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos), conforme demonstrativo de atualização de débito, podendo ser parcelado em até 60 (sessenta) vezes. O não recolhimento do débito no prazo estabelecido ensejará o encaminhamento do processo de tomada de contas especial ao Tribunal de Contas da União, para competente análise e julgamento. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA, PROVAS OU DOCUMENTOS: SÍLVIA HELENA DOS REIS DE LIMA, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nr 01/24 - TCE/COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR. Comparecer ao Comando da 10ª Região Militar, situado à Avenida Alberto Nepomuceno, S/N, Centro, Fortaleza-CE, no horário de 09:00h às 16:00h. Fortaleza-CE, no horário das 9:00 às 16:00h.

Gen Div Cristiano Pinto Sampaio

Comandante da 10ª RM