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PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.001729.2024-83, de 30 de outubro de 2024, resolve:

Nº 1.970 - EXONERAR a servidora POLLYANA SECUNDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula Siape nº 3010529, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1526/2024 - RE/IFRN, de 5 de setembro de 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.001631.2024-26, de 15 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria Nº 1.970/2024 - RE/IFRN, de 4 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.971 - NOMEAR o servidor SUELDO LOPES CÂMARA JÚNIOR, Matrícula Siape nº 2124332, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA nº 4.335, de 30 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6736/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor LUCIO BISSO TEIXEIRA (79634), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO-CJ1, da Divisão de Gestão Patrimonial, no período de 07-11-2024 a 26-11-2024, no impedimento legal da titular e do substituto designado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA GP Nº 1.318, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a informação apresentada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 19 do Proad 7292/2024), sugerindo o acolhimento do pleiteado no Ofício VT/JARU/034/2023, subscrito pelo Exmo. Juiz do Trabalho Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, titular da Vara do Trabalho de Jaru/RO, (doc. 1 do feito);

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 29/10/2024, doc. 20 do Proad 7292/2024, resolve

DESIGNAR o servidor PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, lotado na Vara do Trabalho de Jaru/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-4 - da Vara do Trabalho de Jaru/RO, com efeitos a partir de 1º/11/2024.

Des. OSMAR J. BARNEZE
DESPACHO de 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: DARCI DE OLIVEIRA SANTA ROSA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 284464

Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EENF

Motivo do Afastamento: Participar de Missão Internacionalização

Período do Afastamento: 15/11/2024 a 27/11/2024

Instituição: Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD, Vila Real/Portugal e Universidade do Porto

Cidade: Vila Real

País: Portugal

Bolsa/Financiamento: Com Ônus PROAP

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 15/11/2024 a 27/11/2024.

Processo: 23066.059577/2024-44.

PAULO CESAR M-IGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.306, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.125651/2024-65, resolve:

DESIGNAR

FABRÍCIO SANTOS DIAS, matrícula Siape nº 1553307, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013129), da Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 107-CMN/E1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859353-6) SAMUEL LEVI ALVES DE LIMA, Prec-CP: 96 1817907, do 2º Batalhão de Infantaria de Selva (BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859353-6) SAMUEL LEVI ALVES DE LIMA, Prec-CP: 96 1817907, no 2º Batalhão de Infantaria de Selva (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Técnico em Refrigeração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir 1º de novembro de 2024.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA STJ/GP N° 661, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 039352/2024, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora Glauce Tabet Storino, matrícula S025075, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 1.412, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, TAINÃ LEITE NOVAES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bogotá para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
Portaria Nº 537/TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, de 30 de outubro de 2024

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 16, XI, do Regimento Interno, e

Considerando a decisão exarada no Sistema Eletrônico de Informações nº 0011417-59.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JOVITA MARIA GOMES OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 6.082, de 10/07/1974, matrícula nº 552, lotada na Seção de Jurisprudência e Biblioteca, do Gabinete da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, da Secretaria Judiciária, com esteio na norma contida no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos correspondentes à totalidade da sua última remuneração (integralidade), ficando-lhe assegurado o benefício da paridade, com reajuste de seus proventos nas mesmas datas e proporção dos servidores em atividade, cabendo-lhe, assim, a inclusão, nos proventos, das rubricas Vencimento, GAJ e Adicional de Qualificação - Títulos, nos termos do art. 7º da EC nº 41/2003 c/c o art. 2º da EC nº 47/2005.

Art. 2º Declarar referido cargo vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria contar-se-ão a partir do dia 4 de novembro de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA Nº 108-CMN/E1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085857203-5) JOSÉ FERNANDES SOUZA, Prec-CP: 96 1894815 do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085857203-5) JOSÉ FERNANDES SOUZA, Prec-CP: 96 1894815 no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Apoio Técnico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir 1º de novembro de 2024.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 3.997, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR HENRIQUE NASCIMENTO STRAUS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso.

DANIEL GONTIJO MOTTA
PORTARIA Nº 3.998, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR THIAGO MACOS DE OLIVEIRA MIRANDA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Setor de Apoio Administrativo da Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso.

DANIEL GONTIJO MOTTA
PORTARIA Nº 3.999, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA DE REZENDE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul.

LEANDRO MARQUES DE SÁ
PORTARIA Nº 4.000, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR LAIS RENATA PASA HERNANDEZ para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul.

LEANDRO MARQUES DE SÁ
PORTARIA Nº 4.001, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR ISABELA ORZIL CANCADO DE AMORIM para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais.

TANIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.002, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR FRANCISCO LOBO MAZZARO PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará.

LORENA PINHO MORBACH PAREDES
PORTARIA Nº 4.003, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR MARCELO MORAIS DE PAULA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará.

LORENA PINHO MORBACH PAREDES
PORTARIA Nº 1.413, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, CAROLINA COSTELLINI DE SOUZA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 4.004, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR GIULIANO PESSOA GUERRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba.

DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI
PORTARIA Nº 4.005, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR WALBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba.

DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.894 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Baltazar Leao Reis, matrícula SIAPE nº 1238329, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "The 4th International Rhoton Society Meeting", em Taipei/Taiwan, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024.

Nº 9.904 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pro-Reitoria de Pesquisa, para participar do congresso "22nd AE PCOS Annual Meeting", em Queenstown/Nova Zelândia (Aotearoa), no período de 04/11/2024 a 10/11/2024.

Nº 9.905 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Klemens Augustinus Laschefski, matrícula SIAPE nº 1647172, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do "Primeiro Congresso Internacional de Estudos Ambientais do IDEA" na Universidad Nacional da Colômbia, em Bogotá/Colômbia, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA GPR Nº 1.838, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como o artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0034924/2024, resolve:

Ceder a servidora DANIELLE CHRISTINE CAMPELO PFEILSTICKER MAGALHÃES, matrícula 310.909, Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, na Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA SEGEP.PR Nº 190, DE 4 de NOVEMBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4417/2024, resolve:

1. Dispensar a servidora VANINE VIEIRA DE FARIA ALMEIDA CABRAL, Analista Judiciária - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, cedida a este Regional, da função comissionada de SUBSECRETÁRIA (FC-5) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECOR), a partir de 5/11/2024, tendo em vista o retorno, a pedido, ao órgão de origem;

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 365, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 4798/2024, resolve:

I - Designar os substitutos de MAX ALEXANDRE CAMPOS, Diretor de Secretaria (CJ-03) da Vara do Trabalho de Caicó, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:

1º PLINIO CRESCÊNCIO SANTOS LINS DE MEDEIROS - 308.21.9411

2º GILDO ARAÚJO DE AZEVEDO - 308.21.0717

3º RUZIANO SOARES ALVES - 308.21.0929

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 369, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 4790/2024, resolve:

I - Designar os substitutos de SHEILA MARISE DE MEDEIROS FERNANDES, matrícula 308.21.0916, Assessor-Chefe de Gabinete (CJ-03), do Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:

1º ANA CLÁUDIA MAIA DE MEDEIROS - 308.21.9436

2º JOSÉ WALDERY DE SOUZA PARANHOS - 308.21.1008

3º KEILIA MELO DE MORAIS -308.21.1336

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a PORTARIA TRT21-GP Nº 200/2023.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 366, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 4734/2024, resolve:

Designar ALBERANI PEREIRA DE FARIAS FILHO, matrícula nº 308.21.1309, para substituir, YONALDO CARLOS ESTEVÃO DA COSTA, titular do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança Institucional e Transporte, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo.

Ficam mantidos os substitutos anteriormente designados.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 368, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 4718/2024, resolve:

Designar ROSE MAZIERO, matrícula nº 308.21.2042, para substituir, CELSO EDUARDO DA SILVA FARIAS, titular do Cargo em Comissão de Diretor da Primeira Turma, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo.

Ficam mantidos os substitutos anteriormente designados.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00069392/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula - GABPR019, da Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Nomear o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula - GABPR019, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA MCTI Nº 828, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar JAIR IMACULADO DA SILVA, CPF ***.040.221-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, do Gabinete da Ministra de Estado deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.016580/2024-22).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 829, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar JAIR IMACULADO DA SILVA, CPF ***.040.221-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador-Geral do Gabinete da Ministra, código FCE 1.13, do Gabinete da Ministra de Estado deste Ministério (Processo SEI nº 01245.016580/2024-22).

LUCIANA SANTOS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.277 - Dispensar PAULO HENRIQUE SCHRODER, CPF nº XXX.743.299-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/11/2024.

Nº 1.278 - Designar LEANDRO MORAES VIDAL, CPF nº XXX.495.229-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.279 - Dispensar GISZELHA MARIA PORTO FLORENCIO, CPF nº XXX.396.263-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Parnaiba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.280 - Dispensar PAMELLA RAQUEL CALAZANS LOPES, CPF nº XXX.822.057-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Soluções de Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.281 - Designar ALINE BEZERRA DA SILVA, CPF nº XXX.549.937-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Soluções de Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 6.309/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006749.2024-15, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora JUSSARA PIMENTA MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de visita técnica dos gestores do projeto Education Modernization Brazil, Colombia, Europe: The New Era of Digital Higher Education Coopera on Missão: projeto (EMBRACE - Erasmus+ ID 101083111), Bogotá, Valledupar e Pereira - Colômbia, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/11/2024 a 25/11/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar a Analista do MPU/Direito CAROLINE PEREIRA FURTADO, matrícula nº 7.891-3, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Carlos Augusto da Silva Cazarré, a contar de 04 de novembro de 2024.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA Nº 219, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a Analista do MPU/Direito MANOELA SALIS GUAZELLI, matrícula nº 26.532-2, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Carlos Augusto da Silva Cazarré.

Designar a Analista do MPU/Direito CAROLINE PEREIRA FURTADO, matrícula nº 7.891-3, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Carlos Augusto da Silva Cazarré, a contar de 04 de novembro de 2024.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA Nº 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a Técnica do MPU/Administração MARIANA GRZIWOTZ SCIENZA, matrícula n° 33.253-4, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Alexandre Amaral Gavronski.

Designar o Técnico do MPU/Administração BAIARD DOS SANTOS BORGES, matrícula 15.062-2, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Alexandre Amaral Gavronski.

ANA LUÍSA CHIODELLI
RETIFICAÇÃO de 30 de outubro de 2024

Retificar parcialmente a Portaria nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 197, seção 2, página 63, de 10 de outubro de 2024, que passa a vigorar da seguinte forma em relação ao seu artigo 2º:

Onde se lê:

"Art. 2º Designar LÍCIA MAGNA BARBOSA DE ARAÚJO LAPA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20196-1, para responder, no período de 11 a 30 de outubro de 2024, pela Chefia, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em virtude do afastamento da titular, em razão de licença à gestante, usufruto de banco de horas e dispensa por serviços eleitorais; e da substituta eventual, por motivo de licença para tratamento de saúde."

Leia-se:

"Art. 2º Designar LÍCIA MAGNA BARBOSA DE ARAÚJO LAPA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20196-1, para responder, no período de 11 a 31 de outubro de 2024, pela Chefia, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em virtude do afastamento da titular, em razão de licença à gestante, usufruto de banco de horas e dispensa por serviços eleitorais; e da substituta eventual, por motivo de licença para tratamento de saúde."
PORTARIA PR/RJ Nº 1.018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GISELLE ASSAFIN VIEIRA, matrícula 33542, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR49-MCPA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA Nº 701, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Dispensar o servidor CASSIANO DENIS LITWIN, matrícula nº 20244, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Lucas Aguilar Sette, da Procuradoria da República do Município de Chapecó.

Art. 2º-Designar a servidora CAROLINA GEHLEN COSTELLA, matrícula nº 25022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Lucas Aguilar Sette, da Procuradoria da República do Município de Chapecó.

DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 707, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Dispensar a servidora ALESSANDRA FONTAN MARTIN LANZNASTER, matrícula nº 8925, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Camila Bortolotti, da Procuradoria da República do Município de Chapecó.

Art. 2º-Designar a servidora LISIANE WAILAND, matrícula nº 17791, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Camila Bortolotti, da Procuradoria da República do Município de Chapecó.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SGP/MPF Nº 1.137, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00429297/2024, resolve:

Designar CAROLINA DE ARAUJO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 22413, para substituir, no período de 4 a 23 de novembro de 2024, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso, por motivo de férias do titular.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 667, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00435552/2024, resolve:

Designar JULIA MARQUES DA LUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33061, para substituir, no período de 16 a 19 de dezembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e da substituta eventual.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 791, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 02/11/2024 a 14/11/2024, o servidor APARECIDO DONISETE IGINO, Matrícula nº 24093, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria de República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 332, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00069392/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula - GABPR019, da Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Designar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula - GABPR019, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 793, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a partir de 30/10/2024, a servidora FERNANDA TEIXEIRA ALVARES COLETO, Matrícula nº 26692, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPR34 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA PR/MA Nº 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Daniel Chaves de Miranda Júnior, matrícula nº 27690, do encargo de substituto eventual da Assessora - Chefe Nível IV, CC-4, vinculada ao GABPR5-HAM, 3º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Nomear, em consequência, a servidora Roxana Cris Mendes de Santana, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28376, para o encargo de substituta eventual da Assessora - Chefe Nível IV, CC-4, vinculada ao GABPR5-HAM, 3º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES
PORTARIA Nº 236, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor GERALDO OTÁVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC 01, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Pará.

2. Designar a servidora SORAIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33518, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC 01, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Pará.

3. Designar o servidor GERALDO OTÁVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, para substituir a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4 do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no Pará, no período de 04 a 21/11/2024, em virtude de férias da titular e licença para tratamento de saúde da substituta eventual.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.055, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 935, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 51, de 3 de outubro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Ficam designados a Subprocuradora-Geral da República ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, e os Procuradores da República NATHALIA GERALDO DI SANTO e PABLO LUZ DE BELTRAND, membros auxiliares do Procurador-Geral da República, para representarem o Ministério Público Federal perante a Comissão Especial instituída pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nos 7.582, 7.583 e 7.586/DF, da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 87/DF e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 86/DF.

.................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 4 de novembro de 2024.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.027, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar no 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Fica designado o Procurador da República MARCIO ROGERIO DA SILVA GARCIA para exercer a função de Coordenador Adjunto da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao Supremo Tribunal Federal (AGEP-STF/PGR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.040, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XV, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nos 176, de 22 de março de 2022, e 268, de 18 de abril de 2023; e tendo em vista o contido nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.003859/2024-09, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República THIAGO DOS SANTOS LUZ, lotado na Procuradoria da República no Município de São João Del Rei (MG), para exercer, até o dia 31 de julho de 2025, a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 3-101 (MPF - Ofício JEF/CL 3-101), em virtude da renúncia de seu atual titular, o Procurador da República WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.043, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007315/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA, matrícula 1256, no cargo de Procurador da República, da Carreira de Membro do Ministério Público Federal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.047, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006582/2024-68, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 4 a 11 de novembro de 2024, o Procurador da República LUIZ PAULO PACIORNIK SCHULMAN, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da 6ª Reunião da Rede de Oficiais encarregados por fazer cumprir a lei Anticorrupção na América Latina (Rede LAC LEN), a realizar-se entre os dias 5 e 7 de novembro de 2024, na cidade de San José, Costa Rica.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 4.006, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR ANDRE ROLIM ROMAGNA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná.

RICARDO JHUM FUKAYA
PORTARIA Nº 4.015, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR FABIO GOUVEIA PAULINO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.

ROGERIO VIEIRA DOS REIS
PORTARIA Nº 4.016, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR RACHEL URBANO RIBEIRO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.

ROGERIO VIEIRA DOS REIS
PORTARIA Nº 4.017, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR FABIANO MARCELO DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.

DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA
PORTARIA Nº 4.018, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR FERNANDA WOTTRICH para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.

DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA
PORTARIA Nº 4.007, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR DEMIAN BIANCHI BERTOZZI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná.

RICARDO JHUM FUKAYA
PORTARIA TRT5 Nº 1.440, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o processo de matéria administrativa PROAD 10773/2024; resolve:

Conceder Pensão Estatutária a HELENA CLARA GIRON PORTUGAL, viúva do ex-Juiz Classista aposentado Manoel Portugal dos Santos Neto, a partir de 03/08/2024 (data do óbito do instituidor), à base de 100% da aposentadoria do falecido, limitado ao teto do RGPS, acrescido de 60% do que exceder, em razão de ser única beneficiária, com fundamento no art. 23, caput e §§ 2º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019; c/c art. 16, inc. I, 74 inc. I e art. 77, § 2º, inc. V, "c", "6" da Lei nº 8.213/91 e com o art. 40, §8°da Constituição Federal (Redação da EC 41/2003) c /c art. 15 da Lei 10.887/2004 (sem paridade).

JÉFERSON MURICY
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006023/2024-41, resolve:

Nº 3.744 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula PF nº 9.370, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

Nº 3.745 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CLARISSA CASSOL DALMOLIN, matrícula PF nº 9.517, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI