ATOS de 21 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 863 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a WILSON FERREIRA SALES, matrícula SIAPE n.º 422469, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 416, em regime de 40h semanais, com lotação na Unidade de Apoio Pedagógico/CTT, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005;(considerando o Processo n.º 23111.015883/2024-47)

Nº 864 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a TERESA CHRISTINA TORRES SILVA HONORIO, matrícula SIAPE n.º 2309450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado IV, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.019653/2024-10)

Nº 865 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DE NAZARE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1167263, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Padrão 416, em regime de 40h semanais, com lotação no Núcleo de Pesquisa e Processamento de Alimentos - NUEPPA/CCA, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.023572/2024-24)

Nº 869 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ALLAN JOSUÉ VIEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Filosofia/Estética e Ontologia, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 721814.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando: - a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; - as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; - o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n° 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; - a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, seção 1, pág. 33; - o Processo n.º 23111.016559/2024-31)

Nº 870 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LEONARDO PIO VASCONCELOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, Código de Vaga n.º 933622.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; - as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.Nº 863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; - o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e no D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; - o Comunicado n.º 01/2023, de 23/11/2023; - a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; - o Processo n.º 23111.016953/2024-63)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES