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EDITAL Nº 31 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 10 (DEZ) conforme abaixo:

a) Setor Palotina - 01 (uma) vaga;

b) Setor Educação - 01 (uma) vaga;

c) Setor Tecnologia - 04 (quatro) vagas;

d) Setor Educação Profissional e Tecnológica - 01 (uma) vaga;

e) Campus Toledo - 01 (uma) vaga;

f) Ciências Biológicas - 01 (uma) vaga; e

g) Ciências Agrárias - 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Douglas Ortiz Hamermuller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 34 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO , nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 01 (UMA) conforme abaixo:

a) Setor Educação Profissional e Tecnológica/Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas- Área de Conhecimento: Matemática.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Douglas Ortiz Hamermuller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE instrumentos contratuais

Origem: Ata de registro de Preço nº 05/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA.

CONTRATO Nº 27/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 530.437,95; CONTRATO Nº 28/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: B S DOS SANTOS, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 433.666,55;

CONTRATO Nº 29/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação FUNDEB. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 433.666,55;

CONTRATO Nº 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 589.238,50.

CONTRATO Nº 31/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 241.420,85. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Nas publicações de avisos de extratos da ATA SRP e contratos, veiculados nos jornais, Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 27, e Jornal Amazônia, Pag. 8, Gerais, ambos de 07 de fevereiro de 2024, referente ao processo Ata de registro de Preço nº 029/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023, da Prefeitura Municipal de Muaná/PA.

Onde-se Lê: Assinatura da ATA SRP: 19/01/2023, e Vigência dos Contratos: 02/01/2024 à 31/12/2024

Leia - se: Assinatura da ATA SRP: 19/01/2024, e Vigência dos Contratos: 19/01/2024 à 31/12/2024

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000993/2023-02. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9919687; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e LEVER SEG EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 50.921.094/0001-00; Objeto: aquisição de material de proteção e segurança individual para uso dos empregados da Embrapa Territorial; resultante da Dispensa de Eletrônica n.º 33/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 2.934,46 (dois mil, novecentos e trinta quatro reais e quarenta e seis centavos); Data da Assinatura: 09/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Erizete Maria Costa, pela Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 (10072417) ao Contrato nº 34800.23/0056-6; Processo Sei nº 21190.000097/2024-16; Partes: Embrapa Territorial e SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 31.066.697/0001-27; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, além da vigência original, encerrando-se em 14/04/2024; Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preço n.º 8678149 (8875356)- Participante, do Pregão Eletrônico SRP 01/2023 (8498759) UASG 135027; Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: não alterado; Vigência: 14/02/2024 a 14/04/2024; Data da Assinatura: 09/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Carlos Alberto Coutinho Júnior, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa e José Ivo Lima Sousa, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proc. 22.449/2022. Acordantes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ n° 03.979.663/0001-98 por intermédio do Núcleo de Cooperação Judiciária; Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, CNPJ n° 03.883.929/0001-02, por intermédio do Núcleo de Cooperação Judiciária; Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63, por intermédio do Núcleo de Cooperação Judiciária e Defensoria Pública- Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ n° 03.236.066/0001-73. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Objeto: Compartilhamento de espaço físico, infraestrutura e equipamentos da tecnologia da informação, se for necessário, tal como previsto na Resolução CNJ n° 508/2023 e Provimento do TJMS n° 633/2023, para efetivar a atuação dos acordantes na criação de mecanismos contemporâneos, desburocratizados e ágeis para a prática de atos processuais e de acesso à informação, permitindo-se a obtenção de resultados mais eficientes, notadamente para facilitar o acesso do jurisdicionado aos serviços judiciais em sedes de munícipios e da mesma forma, disponibilizar as mesmas condições acima citadas nos municípios que estiverem com os PID's instalados ou em instalação pelo Poder Judiciário Estadual e que não disponham de estrutura física da Justiça Eleitoral, Justiça Trabalhista ou Defensoria Pública Estadual, consubstanciado no compartilhamento da estrutura e dos serviços prestados nos PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) dos partícipes, que passam a ser compartilhados. Fundamento legal: Resoluções CNJ n° 350/2020 e 508/2023, no Provimento do CSM TJMS n° 633/2023, na Lei n° 14.133/2021, em especial no artigo 184, e demais disposições legais pertinentes. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura. Data assinatura: 02.02.2024. Sérgio Fernandes Martins/Desembargador Presidente TJMS; Paschoal Carmello Leandro/Desembargador Presidente TRE-MS; João Marcelo Balsanelli/Desembargador Presidente TRT 24ª Região; Vladimir Abreu da Silva/Desembargador Presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do TTRE-MS; Pedro Paulo Gasparini/Defensor Público-Geral do Estado de MS; César Castilho Marques/Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMS; Fernando Chemin Cury/Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-MS e Deá Marisa Brandão Cubel Yule/Juíza do Trabalho do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT 24.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento de subsídios para a definição de especificações técnicas sobre "equipamentos de cozinha", com a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 26/02/2024 a partir das 14h30. A audiência será realizada em formato presencial e em plataforma digital (Youtube). O link para acesso à plataforma digital será disponibilizado em momento oportuno no endereço https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas.

LEILANE MENDES BARRADAS

Diretora de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO RECONSIDERAÇÃO PAR - Nº 46590921 DECOD-GPAR

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por intermédio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, em consonância com o art. 12, inciso II, da Resolução CGPAR Nº 48, de 06/09/2023, com base nas provas dos autos do processo administrativo de responsabilização PAR Nº 53123.067735/2021-26 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR Nº 44346789 DECOD-GPAR e neste JULGAMENTO RECONSIDERAÇÃO PAR Nº 46590921 DECOD-GPAR, MANTENHO AS SANÇÕES APLICADAS à pessoa jurídica WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI, CNPJ 23.868.882/0001-07, pela conduta tipificada como ato lesivo previsto no art. 5º, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 12.846/2013, em observância aos art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e arts. 12 e 16 do Decreto nº 11.129/2022.Conforme o disposto no art. 15, § 3º do Decreto nº 11.129/2022, cumpram-se, no prazo de 30 dias, a partir da publicação desta decisão no Diário Oficial da União, as seguintes sanções: I- Multa no valor total de R$ 123.162,66 , com base no art. 5º, inciso IV, alínea "a" e no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, conforme art. 6º, inciso II e § 5º, da Lei nº 12.846/2013 e arts. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/2022, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio.

III- Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento nos subitens 9.3 e 9.4, alínea "b", do Edital do Pregão Eletrônico 21000037/2021 - SC, no art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e nos arts. 12 e 19, parágrafo único do Decreto nº 11.129/2022.

AMAURY JOSE VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo da Corregedoria CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O membro da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 151/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 239, Seção 2, Página 7, de 18/12/2023, por ato do Superintendente Executivo de Corregedoria, com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 - CGU, de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica TANAKA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 23.447.606/0001-75, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte a data desta publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do PAR - NUP 53180.048701/2022-39, que se encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

DAISY ERICA DA PORTELA

ANALISTA V CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000083/2024 SE/MS

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MS-CAMPO-GRANDE-2, discriminados no quadro abaixo, conforme Especificação Técnica e demais condições deste Termo e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037623, até 07/03/24 às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000089/2024 SE/SC

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SC-SUL DO ESTADO 200-1 e GRUPO-LTR-SC-SUL DO ESTADO 200-2, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1038175, até 07/03/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO

Ref. Proc. Adm. nº 2023/ADM/08.0103-00: O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste, comunicar a aquisição de equipamento junto a empresa AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 68.993.641/0010-19, aquisição de novo equipamento de rede, qual seja, switch principal de rede, um modelo Layer 3, gerenciável, com suporte a Power over Ethernet (PoE), total pago é de R$ R$ 10.483,99 (dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). Tal contrato realizou-se de forma emergencial, conforme consta no processo administrativo citado, enquadrando-se nos termos legais do Art.75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Data: Curitiba, 08 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

O Município De Alvorada Do Gurguéia - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, OBEJTO: contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de construção do mercado municipal da cidade de Alvorada Do Gurguéia - PI. tipo: menor preço global. abertura do certame: 15/02/2024 às 14:30hs no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI.

Alvorada do Gurguéia - PI, 24 de janeiro de 2024.

Natailson de Oliveira Santos

Agente de Contratação
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

O Município De Currais - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 009/2024, OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Mecânicos Com Fornecimento De Peças Para Atendimento Da Demanda Dos Veículos Escolares Vinculados À Secretaria Municipal De Educação Do Município De Currais, TERMO DE COMPROMISSO 951587-22. TIPO: Menor preço POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 23/02/2024 às 08:30hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Centro, Currais - PI.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município De Currais - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 010/2024, OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Moveis, Eletrodomésticos, Eletros E Diversos Para A Prefeitura Municipal De Currais E Secretarias. TIPO: Menor preço POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 21/02/2024 às 10:30hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Centro, Currais - PI.

Currais - PI, 6 de fevereiro de 2024.

Eudinete Ribeiro de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

O Município De Currais - PI, realizará Concorrência Presencial nº 001/2024, OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Reforma Da Secretaria Municipal De Educação, Localizada Na Zona Urbana Do Município De Currais-PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 22/02/2024 às 08:30hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Centro, Currais - PI.

Currais - PI, 6 de fevereiro de 2024.

Eudinete Ribeiro de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO 12/2024. EXECUÇÃO DE OBRAS REGIÃO CENTRAL.; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Treviso. CONTRATADA: Construtora Nunes Ltda; VALOR: R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data de assinatura e poderá ser prorrogado, nos termos da lei, em caso de fortuito ou força maior. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de implantação e qualificação de infraestrutura viária urbana da região central no Município de Treviso/SC. Data: Treviso, 08 de fevereiro de 2024.
Avisos De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - FMAS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante especificações a seguir: OBJETO: Aquisição de fogão e geladeira oriundos de Emenda Parlamentar programação nº 280570320190001, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Propriá. LOCAL: www.licitanet.com.br ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 26/02/2024 (vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) às 09h00min (nove horas) - Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTES DE RECURSO: 1660 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Fundo Municipal da Ação Social e Direitos Humanos. PROJ./ATIVIDADE: 2077 - Outros Programas e Serviços dos Governos Estadual e Federal ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 063/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. PARECER JURÍDICO Nº 33/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMAS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante especificações a seguir: OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática oriundos de Emenda Parlamentar programação nº 280570320190001, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Propriá. LOCAL: www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 26/02/2024 (vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) às 09h00min (nove horas) - Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTES DE RECURSO: 1660 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Fundo Municipal da Ação Social e Direitos Humanos. PROJ./ATIVIDADE: 2077 - Outros Programas e Serviços dos Governos Estadual e Federal. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 063/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. PARECER JURÍDICO Nº 032/2024. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Engenheiro Arquibaldo Silveira, nº 115, 2º pavimento, Prédio do INSS, Bairro Centro - CEP: 49.900-000 - Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min. Pelo site: www.licitanet.com.br ou www.propria.se.gov.br. E-mail: licitacao@propria.se.gov.br.

Propriá (SE), 9 de fevereiro de 2024.

Maria Sandra Silvestre Santos Rezende

Pregoeira
AVISOS DE DISPENSA

DISPENSA Nº 004/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021. O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 19/02/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente OBJETO: Contratação De Empresa Para Serviços De Manutenção De Veiculos Automotores Para Atender As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 19/02/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.

DISPENSA Nº 005/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 19/02/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus Para Atender As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 19/02/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/ Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.

São Miguel da Baixa Grande, 9 de fevereiro de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
Extrato de Rescisão

Rescisão Unilateral Contrato N° 087/2023 - Pregão Eletrônico N° 002/2023

Contratante: Município de Salvador do Sul. Contratada: M. BERTINATTO GLOBAL MÁQUINAS, CNPJ sob n° 48.295.172/0001-66. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, conforme convênio MAPA n° 94077/2023 - Plataforma Transferegov.br n° 009853/2023. A presente rescisão é levada a efeito por ato unilateral do Município de Salvador do Sul, em virtude de ter ficado caracterizada a inexecução total do contrato, por descumprimento da CLÁUSULA QUINTA do contrato, enquadrando-se na previsão dos artigos 77 e 78, incisos I, da Lei 8.666/93.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Órgão Licitante: Prefeitura de Taiuva/SP. Processo nº 03/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Entrega e abertura dos envelopes: dia 07/03/2024 às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail icitacao@taiuva.sp.gov.br. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado.

Taiuva, 9 de fevereiro de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

EDITAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 69.088/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE WHEELING NA VIA PREFEITO JURANDIR PAIXÃO, S/N°- HORTO FLORESTAL- LIMEIRA/SP- CONTRATO FINISA 0615.892-21 CAIXA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 20/03/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira, 9 de fevereiro de 2024

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO

ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOs N° 011/2023

PROCEsSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sita Praça Coronel Douca Medrado, 73, Cidade Histórica, Mucugê - Bahia, descrito no preâmbulo do edital, para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 011/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a CONCLUSÃO do Espaço Educativo Rural de 06 (seis) Salas, Escola Nova Mucugê, Vila Agrícola, no municipio de Mucugê, Termo de Compromisso PAR Nº 16921/2013 - FNDE, conforme Planilhas (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital, com a abertura do envelope e julgamento da proposta de preço da empresa habilitada. Informamos que a presença do representante legal é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Essa convocação está disponível no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br/, Diário Oficial da União-DOU e Jornal de Grande Circulação.

Mucugê-BA, 9 de fevereiro de 2024.

Maiana Neves Santana

Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 18/2023. PROCESSO nº 02024.001590/2010-25. DOADOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. DONATÁRIO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - 1° SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS/3° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS. OBJETO(S): 01 (uma) motosserra marca STIHL, modelo MS 381, N° de série 362079323. DATAS DA ASSINATURA: 06/12/2023 e 08/02/2024. Pelo IBAMA: Cesar Luiz da Silva Guimarães - Superintendente. Pelo Corpo de Bombeiros Militar: Viviani Aparecida de Oliveira da Silva - 2° Tenente BM.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MUNDIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.564.455/0001-11, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004204-15.2023.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2023, a penalidade de multa no valor de R$ 80,45 (oitenta reais e quarenta e cinco centavos), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 6/2024

A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE PORTEIRA EM MADEIRA DE LEI TRATADA PARA SEREM UTILIZADAS EM FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Data: 27/02/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br.

Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com. Ipirá - BA

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159003

Número do Contrato: 3003/2023.

Nº Processo: 23494.000106/2023-07.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.079,84. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃOLEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023

OBJETO: LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS. Da especificação do(s) arrematante(es): M.G.V. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (CNPJ Nº 78.220.738/0001-51) - Lote 08. Valor Global R$ 4.960.497,50.

Gaspar-SC, 9 de fevereiro de 2024.

KLEBER EDSON WAN-DALL

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para realizar o recapeamento asfáltico no Setor Residencial Morada Nova e demais ruas da cidade, conforme memorial descritivo e projetos. Vencedora: AL ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 00.468.845/0001-06. Valor global: R$ 500.683,27 (quinhentos mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos).

Jaupaci/GO, 9 de fevereiro de 2024.

CRISTHOFFER LYNDEBERG P. VIANA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 29/02/2024, Concorrência Eletrônica objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução personalizada de ambientação técnica, cenografia, decoração, ornamentação visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 22/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução personalizada de ambientação técnica, cenografia, decoração, ornamentação visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 17/2023. PROCESSO nº 02049.000002/2021-19. DOADOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. DONATÁRIO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - 1° SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS/3° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS. OBJETO(S): 01 (uma) motosserra marca HUSQVARNA, modelo 288, completo, N° de série 12517069658204000. DATAS DA ASSINATURA: 06 e 14/12/2023, 08/01/2024 e 07/02/2024. Pelo IBAMA: Cesar Luiz da Silva Guimarães - Superintendente. Pelo Corpo de Bombeiros Militar: Viviani Aparecida de Oliveira da Silva - 2° Tenente BM.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Licitatório n° 4/2024. Tipo: "Menor Preço por Item". Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Ônibus para transporte de alunos universitários, visando atender a Secretaria da Educação Cultura e Desporto, conforme Anexo I, do edital de Pregão Eletrônico nº 2/2024. Legislação: Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 134/23, Lei Orgânica e o Edital.

Abertura: Prefeitura Municipal, localizada a Rua Mainolvo Lehmkuhl, nº 20, Leoberto Leal/SC, às 09:00 (nove horas), do dia 28 de fevereiro de 2024. Cópia do Edital pode ser obtida no endereço acima citado no www.licitardigital.com.br e no site www.leobertoleal.sc.gov.br.

Informações fone: (48) 3268 1212.

VITOR NORBERTO ALVES

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 27/2024

Processo Administrativo Nº 019.2024 Dispensa de Licitação Nº 027/2024 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Contratada: MAIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 42.275.454/0001-15 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PONTES NAS LOCALIDADES: BENFICA, CAINANA, RIO CRUMATAI E ESTRADA IPECAETA PARA CANASTRA E REFORMA DAS ESCOLAS: MARGARIDA RODRIGUES NO POVOADO DE MARIA PRETA E IEDA BARRADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPECAETA. Valor Global: 98.207,00 (noventa e oito mil, duzentos e sete reais)- Fundamento Legal: Artigo 75, I da Lei Federal 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 543/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.028952/2023-00, referente ao RDC n.º 543/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedor: CONSÓRCIO NORCONSULT/MKS, formado pelas empresas NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 41.075.755/0001-32 e MKS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.856.351/0001, com o valor de R$ 10.845.740,97 (dez milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e noventa e sete centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Registro de Preços nº 5/2024 - Processo de Compra nº 316/2023 - Processo Licitatório nº 016/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as necessidades da Secretaria de Governança de Assistência Social, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 9 de fevereiro de 2024.

Ahirton Vitória dos Reis Filho

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Dispensa Eletrônica nº 5/2024 - Processo de Compra n.º 003/2024 - Processo Licitatório n.º 015/2024. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço especializado em gestão de atendimento, com fornecimento de softwares e hardwares, incluindo o desenvolvimento, parametrização, customização, sistema de painéis de mensagens variáveis e suporte técnico, com total garantia de funcionamento e manutenção, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/

Coronel Fabriciano, 9 de fevereiro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
aviso de DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 022/2023 SRP, cujo objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender ao programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de ipecaetá, mediante Sistema de Registro de Preços, as empresas: V.L DE ARAUJO MAGALHÃES ME, CNPJ 23.933384/0001-09, vencedora do LOTE 01 valor R$ 784.000,00(setecentos e oitenta e quatro mil reais) A. BARRETO SILVA MINIMERCADI EIRELI, CNPJ: 10.238.288/0001-90, vencedor do LOTE 02 no valor R$ 370.000,00(trezentos e setenta mil reais) R C MARCIEL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o Nº 29.314.394/0001-34, vencedora do LOTE 03 no valor de R$ 23.360,00(vinte e três mil trezentos e sessenta reais). Ipecaetá/Bahia,

Em 8 de fevereiro de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 58/2024/SEMED. PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico n° 07/2023. CONTRATADOS: Nossa Senhora Da Vitória Transporte LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos para a realização de Transporte Escolar de alunos da rede pública sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Cristóvão/Se. VALOR GLOBAL: R$11.219.304,32 (onze milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e quatro reais e trinta e dois centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 03028/03020 - Secretaria Municipal de Educação; PA: 2824/2810/2809/ 2818; ED: 33.90.39.00; FR: 15001001 / 15400001 / 15500000 / 15530000 / 15710000. Data: São Cristóvão, 06 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CESSÃO

Termo de Cessão Funcional, firmado com o Crea-RS (Cedente), e o Confea (Cessionário); firmado em 09/02/2024, Objeto: cessão temporária do empregado Marcus Ferron Rocha, mat. 1326, para prestar serviços ao Confea, até 31 de dezembro de 2026; Amparo: Decreto 9.144/2017; signatários: Nanci Cristiane Josina Walter, Presidente do Crea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.006186/2022-24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

Processo nº 02021.001248/2022-99

"O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº DWZAG0DD, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

JOÃO PAULO DA CUNHA CORREIA

02021.001248/2022-99

DWZAG0DD

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao

_acesso_externo=0. "

SIMONE RIBEIRO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 81/2022, Processo nº 23249.002474.2024-64. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ: 10.735.145/0022-19. Contratado: Marco Aurélio Neri Torres. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 24/02/2024 a 11/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 009-A/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0070.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Dental Norte Comércio e Serviços Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$ 1.138.630,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 010-A/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0071.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Import Hospitalar Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$ 890.175,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 011-A/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0072.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$ 595.050,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII, c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, no Hotel Kubitscheck Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco E, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 8h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 9h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes pautas: I - Assuntos jurídicos, II- Análise do cenário parlamentar, III- Apresentação do planejamento estratégico FenaPRF 2024, IV- Outros assuntos.

Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2024.

TACIO MELO DA SILVEIRA

Presidente da FENAPRF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023

O TRENSURB publica ato de homologação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT DYNAMICS AX 2012, ABRANGENDO SUPORTE PRESENCIAL, SUPORTE REMOTO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E TREINAMENTO. Empresa: GSW MS SOLUCOES LTDA. Valor Total global: R$ 1.456.000,00. Proc. 0000958.00000747/2023-53.

GABRIEL GROSS D'AMICO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

PI 45903/23 - PC 994/23 - EDITAL 162/23

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO MUNICIPAL, CRAS SUL, CRAS NORTE, CASA DA CRIANÇA E VILA DIGNIDADE.

Adjudicadas: COMERCIAL GUARA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.731.777.0001-75 item 22 - R$ 1.455,00 (mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); LITOMAQ OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.326.047.0001-51 item 26 - R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais); M DE L. TRINDADE DA SILVA - MOVEIS, inscrita no CNPJ n°31.227.691.000194 itens 30, 29, 28, 27, 25, 24, 23, 9, 8, 7, 6, 4, 3, 2 e 1- R$ 38.635,35 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

Caraguatatuba, 9 de fevereiro de 2024.

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NAAMÃ GALDINO DA SILVA NERIS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2022 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 28/04/2022, vaga decorrente de afastamento para exercício da função de Diretor-Geral do Câmpus de Adriana dos Reis Ferreira, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Naamã Galdino da Silva Neris, contratado. Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NANCY OLIVEIRA RIBEIRO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes/Dança, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 17/2022 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 03/05/2022, vaga decorrente de afastamento para pós-graduação de Renata de Sousa Bastos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Nancy Oliveira Ribeiro, contratada. Data da assinatura: 8 de fevereiro de 2024.