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AVISO DE alteraÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Pregão Presencial nº 102/2023 - cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de topografia e agrimensura, incluindo materiais e equipamentos pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços.

Informamos que houve alterações no Edital com aviso publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, Edição Nº 238, na data de 15 de dezembro de 2023 e que o documento contendo as alterações se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações".

A nova data de entrega da documentação e início da Sessão de Disputa será no dia: 27 de janeiro de 2024 às 09:30 horas.

Lapa, 10 de janeiro de 2024.

Kelly Cristina Brogian

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises laboratoriais em amostras de água, em atendimento à Portaria GM/MS nº 888 de 04 de maio de 2021, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços.

PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 14:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 17.249,40 (dezessete mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).

O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações".

Lapa, 10 de janeiro de 2024.

Bruno Goll Zeve

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 044/2019, firmado em 06/12/2019; Processo Administrativo: 1192/2019; Amparo: Pregão Eletrônico nº 017/2019; Objeto: Prestação de serviços de gestão de abastecimento e lavagem veicular; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. CNPJ: 14.840.270/0001-15; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30; Prazo de Vigência: de 15/01/2024 à 15/01/2025; Cobertura Orçamentária: Elementos de despesa: nº 6.2.2.1.1.01.02.01.011 - Combustíveis e lubrificantes e nº 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Manutenção e conservação de veículos; Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do Conselho, e pela Contratada, Ana Paula Tixeira e Renata Nunes Ferreira, outorgadas da contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor da Secretaria de Administração de Contratações (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.011603/2023-85, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432437969BR, resolve, com base no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93, notificar a empresa ZALA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.950.390/0001-75, a interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a penalidade de MULTA no valor de R$ 327,90 (trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos), aplicada pela Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, por intermédio da Portaria nº 286, de 07/12/2023, pelo atraso na apresentação da ART e dos RDO's relativos à execução do objeto da Nota de Empenho nº 2023NE1460, emitida a partir do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, em descumprimento ao inciso XXVII do subitem 32.1 e ao subitem 32.2 do Capítulo XXXII, além do Anexo 6, Letra "B", em especial os itens 4, 5 e 7, todos do supracitado instrumento convocatório. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

FELIPE ORSETTI PRADO

Diretor da SADCONEm exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 240107

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01340.006509/2021-19.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato RD n. 03.14.001.0/2022, para o período de 11 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.

Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.023291/2023-06.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão,

marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 966.832,63. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

1ª INSTÂNCIA

O Coordenador de Engenharia Substituto da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições constantes no Regimento Interno desta Autarquia (Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 publicada em: 19/11/2020 | Edição: 221 | Seção: 1 | Página: 77 no Diário Oficial da União), com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e adotando como fundamento deste ato o DESPACHO DECISÓRIO Nº 1756/2023/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO , constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50612.000208/2022-12 resolve dar publicidade a todos de interesse bem como ao Consórcio JM/IGUATEMI (formado pelas empresas JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 24.946.352/0001-00 e IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 83.256.172/0001-58 - tendo como líder a empresa JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - as penalidades de MULTA, no valor de R$ R$ 8.474,80 (oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), cujo valor deverá ser atualizado nos termos da IN 6/2019, cumulada com a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT pelo prazo de 4 (quatro) meses, com fundamento no Parágrafo 2º, do Artigo 47, da Lei nº 12.462/2011 c/c Artigo 87, da Lei nº 8.666/1993, sob a corroboração do item 25, do Edital nº 0410/2017-12, que rege o Contrato UT/12-00988/2017, bem como nos Artigos 22, 25 e 27, da Instrução Normativa nº 06/2019. Fica o Consórcio notificado, nos termos do OFÍCIO Nº 242183/2023/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (recebido via correios pela empresa líder do Consórcio em comento em 29/12/2023), das penalidades administrativas de 1ª instância em voga consoante determina o artigo 40 da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, DE 24 DE MAIO DE 2019.

Gustavo Zanelati Ribeiro

Coordenador de Engenharia Substituto - DNIT GO/DF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2023

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo senhor Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 030/2022 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das Escolas Municipais da Zona Rural do Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:

BARA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 09.439.967/0001-49 no valor global de R$ 3.436.832,44 (três milhões quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru-Mirim/MA, 10 de janeiro de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG
AVISO

PA n° 19.857/2023

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a pré-seleção de empresa do ramo da construção civil interessada em apresentar projetos arquitetônicos e complementares e construir empreendimento habitacional de interesse social em área a ser cedida ao fundo de arrendamento residencial (FAR) pelo município de Sorocaba-SP, no âmbito do programa minha casa, minha vida - FAIXA 01. Prazo para envio das propostas 22/01/2024, até às 23h59min. Resolução gratuita disponível no site: https://x.gd/v7lFM e informações pelo tel. (15) 3212-7288.

Sorocaba, 10 de janeiro de 2024.

Tiago da Guia Oliveira

Secretário de Habitação e Regularização Fundiária
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE LINHA LEVE DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS, publicado no D.O.U. de 29/12/2023, Seção 3, Página 594.

O edital foi alterado e encontra-se à disposição dos interessados, no seguinte endereço: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves-PI, no site do TCE/PI e no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Em virtude dessa alteração, a realização do certame está sendo adiada para o dia 25/01/2024.

Ribeiro Gonçalves-PI, 11 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 070006

Nº Processo: 0015497-03.2023.6.18.8000.

Dispensa. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 077.610.153-68 - MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO. Objeto: Locação temporária do imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 91ª zona eleitoral, localizado na av. Coronel jonas correia, nº 225, bairro centro, no município de luís correia-pi.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 08 (oito) meses, a contar da data definida no Termo de Recebimento do Imóvel. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.034173/2023-15.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 19.877.178/0001-43 - CRUZEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 178.112,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301014247202304. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de caixas d'águas e caixas de gordura, visando atender o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160111-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944835/2023, Nº Processo: 21000066607202327, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO CNPJ nº 18404889000138, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Novo Cruzeiro/MG., Valor Total: R$ 389.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 7.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MILTON COELHO DE OLIVEIRA CPF nº ***.015.356-**.
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2022004503, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021_CH01 - COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVIÇOS - INFEC - Objeto: Credenciamento de Organização Social Civil sem fins lucrativos (OSC, OS ou INSTITUTOS) com área de atuação na saúde, para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Exames, para Funcionamento do Hospital, Maternidade, UPA e URE, sob a Responsabilidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde do Município de São Félix do Xingu - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 374/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001906202390. Objeto: Contratação de Suporte Técnico Especializado para os equipamentos DELL Appliance Hiperconvergente. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00374-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 254445-25201-2024NE999999
Edital nº 7, de 10 de janeiro de 2024

A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº s 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Divinópolis

Departamento de Formação Geral

Filosofia

Licenciatura em Filosofia, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 12 de janeiro às 23h59m do dia 31 de janeiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Carla Simone Chamon
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160005

Nº Processo: 64122005460202325. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para suprir as necessidades da seção de saúde do 54º Batalhão de infantaria de Selva, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 12/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONAY SOUZA DINIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160005-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021035003, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 025/2021 - JOAO BATISTA TEIXEIRA DA SILVA- Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO LOURENÇO, S/Nº. VILA PLANO DOURADO, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
Despacho de 11 de janeiro de 2024

INEXIGIBILIDADE 020/2023/CREDENCIAMENTO 007/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa RM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 07.230.908/0004-83, a mesma foi considerada habilitada e credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110245

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00034.001945/2021-94.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Inserção de regra prevista no item 3.14.2 do termo de referência, relativa a substituição de peças, na cláusula décima terceira do instrumento original, nos termos do art. 65, inciso i, alínea a, da lei nº 8.666, de 1993, com a seguinte disposição:

"13.1.1 no caso de substituição de peças, componentes e/ou materiais necessários para o conserto, não previstos em planilhas, a contratante deverá comunicar a contratada para providenciar a aquisição.

13.1.1.1 o valor para eventuais aquisições, porventura necessárias, dentro do escopo do referido contrato, não poderão ultrapassar os limites previstos no item 3.1.1.2.

13.1.1.2 preliminarmente à autorização para aquisição de peças, componentes e/ou materiais, o setor responsável deverá realizar pesquisa mercadológica nos termos da instrução normativa seges/me nº 73, de 5 de agosto de 2020, ou outra que vier a substituí-la, a fim de verificar se o preço cobrado pela contratada está compatível com o preço de mercado.". Vigência: 03/01/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.922.913,01. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 11.017/2023

Processo Administrativo Nº 113.769/2023/SEINFRA

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11.017/2023

Chave CGM: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA

OBJETO: SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS EM PEAD PARA USO EM OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO DE ESPLANADA E DEMAIS BAIRROS EM JOÃO PESSOA-PB.

A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Processo Administrativo Nº 113.769/2023/SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.017/2023 tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 e 10.520, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; homologo o procedimento e adjudico o objeto deste Pregão Eletrônico, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedoras da licitação as empresas CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. , CNPJ Nº 67.731.091/0001-06 , no valor total de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) referente ao lote 1, CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66 , no valor total de R$ 1.305.000,00 (Um milhão trezentos e cinco mil reais) referente ao lote 2. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66, no valor total de R$ 1.840.00,00(um milhão oitocentos e quarenta mil reais) referente ao lote 3. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66 no valor total de R$ 1.810.000,00(um milhão oitocentos e dez mil reais) referente ao lote 4. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66 no valor total de R$ 3.450.000,00(Três milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) referente ao lote 5. TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA CNPJ 11.069.316/0003-18 no valor total de R$ 5.660.000,00(cinco milhões seiscentos e sessenta mil reais) referente ao lote 6.

Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 10 de janeiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 013-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: TICKET SOLUÇOES HDFGT SA, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. RESUMO DO OBJETO: Serviços de gestão de abastecimento de combustíveis, mediante a implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota para os veículos da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE 013/2023. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do Contrato: R$ 437.833,09 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e nove centavos). Assinatura do contrato: 30/11/2023. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Luciano Rodrigo Weiand e Fábio Adriano Gallinea.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC

Repetição

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC, cujo objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Parambu/CE. Data e horário do certame: 24/01/2024, às 09h.

O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br.

Gabriel José Fernandes Noronha
EXTRATO DE SUSPENSÃO nº 08490.004607/2022-10

Processo nº 08490.004607/2022-10. Partes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e KOLF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.211.786/0001-63 e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 07.555.412/0001-37. Objeto: Formalizar a suspensão da execução contratual ocorrida entre o período de 17/10/2023 até 03/12/2023, decorrente das intemperes climáticas que atingiram o Estado de Santa Catarina, caracterizando impedimento por força maior, com fundamento no parágrafo único do artigo 8º; art. 57, § 1º; inciso II, do artigo 65; e §5º do artigo 79, todos da Lei nº 8.666/93, ratificando-se no que couber, para todos os fins e direitos, as demais cláusulas e condições avençadas no aludido Contrato. Como efeito da suspensão contratual, a vigência da contratação será de 12 (doze) meses, sendo o prazo de 03 (três) meses para execução dos serviços, reiniciados em 04/12/2023.
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2020-UFLA

Processo: 23090.025752/2023-11. Cedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Cessionária: Advocacia Geral da União, CNPJ 21.182.416/0001-48. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 6.120/74 e demais legislações afetas à matéria. Valor: R$ 19.406,88. Vigência: 14/1/2024 a 13/1/2025. Data de Assinatura: 02/1/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo e aditivo de quantitativo ao Contrato nº 0153/2023-SMS, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 036/2022. Cujo Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS, E MÓVEIS HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTARTANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte: CIRÚRGICA AL-STYN LTDA, CNPJ: 23.141.314/0001-00

Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo e aditivo de quantitativo ao Contrato nº 0154/2023-SMS, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 036/2022. Cujo Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS, E MÓVEIS HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTARTANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95

Data de Assinatura: 29/12/2023.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230213, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 004/2023 - EDNA DE PAULA NUNES - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LARANJEIRO, Nº 280, DISTRITO LADEIRA VERMELHA, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO, CASA DE APOIO A PROFESSORES, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
aviso de Retificação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

"RESUMO: Processo 02/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - Outorga de Concessão para Implantação, Manutenção, Operação e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Público no Município de São Caetano do Sul. RERRATIFICAÇÃO: Rerratificamos a publicação disponibilizada em 11/01/2024 no Jornal Gazeta de São Paulo - Cad. Publicidade Legal - pág. B2 Diário Oficial Eletrônico - edição1764 - pág. 04 Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 226 Diário Oficial do Estado - Cad. Município - pág. 18/19 na seguinte conformidade: Onde se lê: "HABILITADOS" leia-se: "CLASSIFICADOS" e onde se lê: "INABILITADOS" Leia-se: "DESCLASSIFICADOS""

Em 11 de janeiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033336/2023-42.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 22.085.155/0001-00 - ARCH COMERCIO VAREJISTA ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS L. Objeto: Aquisição de material hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 87.540,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 905878/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. Presente termo visa prorrogar o prazo por 02 (dois) anos, contados a partir de 01/01/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 45.253.530,38, Valor de Contrapartida: R$ 2.765.186,69, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº ***.980.904-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2024

Obj Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum) com distribuição na sede do munícipio de Jacobina e aquisição de combustível (gasolina comum) a ser fornecido às margens da BR 324 sentido Feira de Santana/ Salvador, equidistantes no máximo em 60km da capital Salvador para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Jacobina. Recebimento das "Propostas" a partir das 08h00min do dia 12/01/2024, Abertura das propostas 24/01/2024 as 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 24/01/2024 as 08:30 horas - Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br . Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacaocamarajacobina@gmail.com. Sandra Valéria Silva dos Santos Santana - Agente de Contratação. Horário de atendimento 08 as 12hrs.

Pregão Eletrônico n° 2/2024

Obj Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Jacobina. Recebimento das "Propostas" a partir das 08h00min do dia 12/01/2024, Abertura das propostas 24/01/2024 as 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 24/01/2024 as 10:30 horas - Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br . Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacaocamarajacobina@gmail.com. Horário de atendimento 08 as 12hrs

Jacobina/Bahia 11 de janeiro de 2024

Sandra Valéria Silva dos Santos Santana

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 7/2023-CPL

Processo N° 071/2023 - SEMSA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PA AMAJARI, DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR.

A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento em decisão administrativa lastreada no art. 49 da Lei nº 8.666, bem como em conformidade com as recomendações das Sumulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo em epigrafe, bem como todos os atos dele decorrentes. Fica vista franqueada aos interessados. A decisão na integra encontra-se acostadas no autos.

AMAJARI-RR, 11 de janeiro de 2024

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022049102, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 017/2022 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO NA MODALIDADE DE NUVEM PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23065.041796/2022-35.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.283.522,40. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022004702, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021_CH01 - INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM - Objeto: Credenciamento de Organização Social Civil sem fins lucrativos (OSC, OS ou INSTITUTOS) com área de atuação na saúde, para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Exames, para Funcionamento do Hospital, Maternidade, UPA e URE, sob a Responsabilidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde do Município de São Félix do Xingu - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247879

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004247879 que objetiva comprar/contratar Serviços de Monitoramento de Sulfeto de Hidrogênio H2S no ar de entorno do Terminal Almirante Barroso possui previsão de início para em 12/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 02/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 02/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
EXTRATO DO 1º termo aditivo ao CONTRATO Nº 4/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): Matheus Micadei Marzo

Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024.

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Matheus Micadei Marzo, contratado(a).
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021042203, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 024/2021 - ADALBERTO CARNEIRO MAIA Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida Rio Xingu, 2046, Bairro Alecrim, para funcionamento da garagem, para a guarda da frota de veículos da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE Contrato Nº 3/2024

Nº Processo: 23066.086327/2023-04

CONTRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA, CNPJ: 15.255.367/0001-23.

OBJETO: Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto

"Avaliação de impacto dos canais de disseminação do Conecte SUS", condições, forma e prazos

constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 471/2023, parte integrante do presente Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/23, artigo 24, XIII.

VIGÊNCIA: 11.01.2024 até 20.05.2026.

VALOR: R$ 4.480.744,36 (quatro milhões quatrocentos e oitenta mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 10.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 88/2021.

Nº Processo: 23112.011471/2021-14.

Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 33.390.170/0001-89 - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI.UFSCAR. Objeto: Ajuste de valores inicialmente pactuados ao acordo. Vigência: 08/01/2024 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CTTPI 009/2023. Contrato de cotitularidade para estabelecimento dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito do Pedido de Registro do Programa de Computador intitulado "Tabuleiro Digital do Método Líquen", firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch, e a Universidade Federal do Paraná - UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49, representada pelo seu Reitor, Ricardo Marcelo Fonseca. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: durante o período de proteção da tecnologia. Processo administrativo Nº 23081.131256/2023-13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.012231/2023-73.

Dispensa Nº 12231/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.

Contratado: 19.344.350/0001-01 - INT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de subestação de energia em média tensão - 13.800V, para viabilizar a ativação de usina fotovoltaica de 388,08kW - geração distribuída - GD, já instalada. A contratação inclui: elaboração de projeto elétrico completo a ser submetido e aprovado junto à concessionária CEMIG, fornecimento dos respectivos materiais e equipamentos, incluindo, mas não limitado ao relé de parametrização, transformadores de potenciais, barramentos e demais componentes e a prestação de serviço de engenharia para instalação de todos os requisitos necessários, na Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM - Campus de Uberaba - MG, localizado na Avenida Randolfo Borges Junior, 1400, Univerdecidade, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 68.999,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 014-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: ELEVADORES MASTER LTDA-ME, CNPJ nº 03.193.254/0001-61. RESUMO DO OBJETO: Serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, peças e demais insumos necessários para o perfeito funcionamento de duas plataformas de acessibilidade com duas paradas, marca Ortobras, existentes nas dependências da contratante. ORIGEM: DL 014/2023. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do Contrato: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Assinatura do contrato: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Francisco das Chagas e Sousa Filho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64578.008772/2022-51.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 34.383.762/0001-36 - EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220105, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 002/2022 - WANDERLEY CABRAL SILVA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO SUDOESTE, ZONA RURAL, PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 02/2024. Processo: 23249.001482.2024-93. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL - MA (CNPJ: 06.303.549/0001-31). Objeto: intermediação e promoção de integração pelo IEL/MA, na qualidade de Agente de Integração, entre a instituição de ensino, as concedentes e os postulantes à vaga de estágio, visando à implementação de programa de Estágio, tudo em acordo com a legislação em vigor. Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO, Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 68852/2023.

Nº Processo: 23106.068852/2023-16.

Dispensa. Nº 68852/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: 1º encontro estudantil de ciência, educação e democracia. Vigência: 09/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 108/2023

Processo administrativo nº 591/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de ambulância tipo "A" para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de Janeiro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 26 de Janeiro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 11 de janeiro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 41.347.974//0001-23.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 41.347.974/0001-23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacêutico.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 1.854,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669009070202357. Objeto: Aquisição de material hospitalar conforme PAASSEx 2023/2024. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL VARGAS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160512-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160126

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 64080.010298/2020-58.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 18.196.469/0001-03 - DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de fornecimento de água tratada, a coleta e tratamento de esgoto sanitário. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.310,92. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64108.005919/2020-26.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 22.326.578/0001-75 - ORTOGASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.022082/2023-92.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 50.721.977/0001-76 - ANA K. S. DA SILVA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, tipo sem gás, com ph ≥ 4,5; acondicionada em embalagem plástica, em garrafões retornáveis, capacidade do garrafão 20 litros, apropriado para o envasamento de água mineral sem gás e em conformidade com a portaria nº 387, de 19 de setembro de 2008 (dnpm), em regime de comodato, entrega parcelada e sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital da dispensa eletrônica de licitação nº 014/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 11.596,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 "ON LINE"

CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS, leiloeiro oficial inscrito na JUCESE Nº 011/2017, com sede na Rua Eng. Antônio Gonçalves Soares, 135, Sala 901, Bairro Luzia, Aracaju/SE, devidamente autorizado pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, CNPJ nº 15.619.158/0001-11, com sede na Rua Arauá, 719, São José, Aracaju/SE, levará a PÚBLICO LEILÃO, no dia 30/01/2024, às 08:30 horas, de forma exclusivamente online pelo site: www.rjleiloes.com.br, com lance mínimo igual ou superior a R$ 115.500,00 (Cento e quinze mil e quinhentos reais), imóvel abaixo descrito, com a propriedade em nome do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, Terreno com uma área de 197,40m², localizado na Rua Itaporanga, nº 562, Centro, Aracaju/SE. Descrição: Terreno próprio, com uma área de 197,40m², medindo na linha de frente 4,70 metros, por onde se confronta com a rua Itaporanga, no lado direito 42,00m, por onde se confronta com a casa nº 568 da Rua Itaporanga, pertencente a João do Boi; do lado esquerdo 42,00m, por onde se limita com a casa nº 558, da mesma Rua Itaporanga, pertencente a Fernando Argolo de Jesus; na linha dos fundos 4,70m, por onde se limita com a casa nº 822, da Avenida Pedro Calazans, pertencente a Dona Ester. Confrontações e caracterização conforme Matrícula: 6693 da 4ª Circunscrição Imobiliária de Aracaju/SE, do cartório do 6º Ofício de Aracaju/SE. Obs. Terreno Desocupado. A venda será efetuada em caráter "ad corpus" e no estado de conservação em que se encontra. O arrematante pagará no ato o valor total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Caso haja arrematante, a escritura de venda e compra será lavrada em até 60 dias, contados da data do leilão. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. Informações: (79) 99978-5089 - www.rjleiloes.com.br - E-mail administrativo@rjleiloes.com.br.

Aracaju, 11 de janeiro de 2024.

CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.020969/2023-77.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.544.585/0001-80 - JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipos para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba infusora)..

Fundamento Legal: Parágrafo Único, do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/01/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 450.960,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 04/2024-UFMS, Processo nº 23104.024837/2023-86, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas Agra Comércio de Ferramentas LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de insumos de alvenaria, carpintaria e pintura para atendimento de toda a UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 197 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 56/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 10.01.2024. Vigência: 10.01.2024 a 10.01.2025. Valor: R$2.238.770,77. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.