PORTARIA Nº 1.165, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3701.0093439/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 19/08/2024, o servidor ELISSON VIEIRA DE MAGALHÃES, matrícula 5871-8, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público do Trabalho, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050139), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050088).

Art. 2º Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora FRANCISCA DJANICE DE MEDEIROS LIMA, matrícula 5130-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050121).

Art. 3º Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora CÉLIA CRISTINA VIEIRA LEITE, matrícula 5882-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050122).

Art. 4º Dispensar, a contar de 19/08/2024, a servidora CÉLIA CRISTINA VIEIRA LEITE, matrícula 5882-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Estágio e Voluntariado da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050111).

Art. 5º Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora BRUNA CARVALHO LARA DE SOUSA, matrícula 4301-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Comissão Disciplinar e de Integridade da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050123), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Comissão Disciplinar e de Integridade da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050117).

Art. 6º Dispensar, a contar de 19/08/2024, a servidora GISELLE QUEIROS DIAS, matrícula 4296-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Subsecretário de Cadastro de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050018).

Art. 7º Designar, a contar de 19/08/2024, o servidor ADRIEL GUILHERME PEDROSO, matrícula 5816-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Cargos e Funções Comissionadas, código FC-03 (62050125), dispensando-o, em consequência, da função de confiança Chefe do Serviço de Cargos e Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050102).

Art. 8º Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Setor de Cargos e Funções Comissionadas, código FC-01 (62050126), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050101).

Art. 9º Designar, a contar de 19/08/2024, o servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 5197-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Remoções e Desligamentos, código FC-03 (62050127), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050096).

Art. 10. Dispensar, a contar de 19/08/2024, a servidora LOIANNY JESSICA GUEDES FERNANDES, matrícula 6155-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050096).

Art. 11. Designar, a contar de 19/08/2024, o servidor ÁLANSE PAIVA CIRQUEIRA, matrícula 4288-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050128), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002155).

Art. 12 Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora DANIELA LOPES DE PINHO OLIVEIRA, matrícula 4043-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Requisições, Cessões e Lotações Provisórias, código FC-03 (62050129), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Requisições, Cessões e Lotações Provisórias da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050076).

Art. 13 Apostilar, a contar de 19/08/2024, a nomeação da servidora EDNA CASTORINA MELLO VASSALO, matrícula 2196-2, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da titularidade do cargo em comissão de Chefe da Seção de Estágio, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050112), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 62, de 28/01/2013, DOU nº 20, de 29/01/2013, Seção 2, p. 46, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Estágio, Residente, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050112).

Art. 14 Designar, a contar de 19/08/2024, o servidor LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 4820-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Estágio, Residente, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050111), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Estágio e Voluntariado da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050111).

Art. 15 Designar, a contar de 19/08/2024, o servidor ANDRE LUÍS MURAD DE ARAÚJO, matrícula 4041-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Subsecretaria de Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050130), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Tratamento de Informações de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050080).

Art. 16 Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora RENATA SOARES LIMA, matrícula 5989-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Subsecretaria de Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050131), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Atendimento a Pessoas e Identificação Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050109).

Art. 17 Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora CHRISTIANE GABRIELA MACEDO AZEVEDO, matrícula 4940-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050132), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Atendimento a Pessoas e Identificação Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050005).

Art. 18 Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora ANA LÍVIA DE ARAÚJO LIMA, matrícula 4597-7, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050132), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Atendimento a Pessoas e Identificação Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050005).

Art. 19 Designar, a contar de 19/08/2024, o servidor MARCELO GUEDES SILVA, matrícula 4761-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050140), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Tratamento de Informações de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050087).

Art. 20 Nomear, a contar de 19/08/2024, o servidor LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIERO, matrícula 4308-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Trabalho Não Presencial da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050134), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50002086).

Art. 21 Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora ERIKA TAMARA MIQUETT OLIVEIRA, matrícula 4311-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Frequência da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050135), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Registro de Dados Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050039).

Art. 22 Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora CLEUSA SILVA LIMA, matrícula 5810-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Não Presencial da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050136), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Frequência da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050064).

Art. 23 Designar, a contar de 19/08/2024, a servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Registro de Dados Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050138).

Art. 24 Nomear, a contar de 19/08/2024, a servidora OLÍVIA CRISTINA DE BRITO LEITE FREITAS, matrícula 3705-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Registro de Dados Funcionais da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Trabalho Não Presencial, código CC-01 (62050137), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Registro de Dados Funcionais da Subsecretaria de Cadastro de Pessoal, código CC-01 (62050037).

Art. 25 Nomear, a contar de 19/08/2024, a servidora KATIANNE CHRISTINE LOPES CAMPOS DE NORMANDO, matrícula 4160-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Provimento e Movimentação de Pessoal, código CC-02 (62050124), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Subsecretário de Cadastro de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050018).

Art. 26. Nomear, a contar de 19/08/2024, a servidora GISELLE QUEIRÓS DIAS, matrícula 4296-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Subsecretaria de Provimento e Movimentação de Pessoal, código CC-01 (62050041), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Subsecretaria de Cadastro de Pessoal.

Art. 27. Nomear, a contar de 19/08/2024, a servidora SIMONE TAVARES SIGNORELLI, matrícula 3670-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoal da Subsecretaria de Provimento e Movimentação de Pessoal, código CC-01 (62050091), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoal da Subsecretaria de Cadastro de Pessoal, código CC-01 (62050091).

CLÁUDIA MARIA RAMOS