gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço mensal global do grupo, objetivando a contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de locação de Placas para a Central Telefônica tipo PABX - Digital para atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, incluindo instalação, manutenção (com fornecimento de todo material e/ou mão de obra necessários ao perfeito funcionamento do citado equipamento) e treinamento aos servidores/colaboradores que exercerão atividades de operação do equipamento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 06/06/2024 até as 9:59h de 25/06/2024; Data da sessão pública: 25/06/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 31 de maio de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

OBJETO: O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento em pó ensacada tipo CPII Z 32, sacas de 50 KG, para suprir as necessidades desta secretaria e também a manutenção em diversas secretarias deste município de Rancho Alegre - Paraná. O objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados.

Valor: R$ 54.852,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 13 horas e 00 minutos do dia 12 de junho de 2024.

Local/E-mail: licitacao@ranchoalegre.pr.gov.br.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 04/06/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Dispensa de Licitação nº 015/2024

Processo Administrativo nº 038/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 60/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077146436202351. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 60/2023 - Contratação de serviço de recuperação estrutural com fornecimento de material em edificações para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 04/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000999202465. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de materiais permanente para a Unidade de Pacientes Internos do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/06/2024) 120195-00001-2024NE800835
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº. 00112/2024

A Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada - PB, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrência, nº 002/02024, do tipo na forma ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Cujo objeto Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Paralelepípedo do Assentamento Sarapó e do Sítio Carrasquinho - Zona Rural (nº. Operação 939633/2022) no Município de São José da Lagoa Tapada-PB: Á Partir do dia 12/07/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://saojoselt.pb.gov.br/, maiores informações junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB das 08hs:00min as 12hs:00min de segunda à sexta-feira, ou pelo e-mail:pmsaojose.licitacao@gmail.com.

São José da Lagoa Tapada - PB, 4 de junho de 2024

Francisco Barboza Alecrim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com vigência até 30/09/2024. O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$767.860,75, conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante e parecer jurídico em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 29/05/2024. Robson Dias Machado Júnior - Diretor Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento por meio de Registro de Preços de Agregados de Granito e Calcário, em diversas granulometrias, incluindo transporte, para manutenção de vias rurais, urbanas e obras de pavimentação, conforme quantidades e especificações constantes neste termo de referência, necessários para atender a Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Colombo - PR.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 07 de JUNHO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 21 de JUNHO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 21 de JUNHO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "por item".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo-PR, 4 de junho de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1017/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE informa aos interessados que, de acordo com os atos da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e parecer de conformidade do controle interno, HOMOLOGA e ADJUDICA a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, cujo OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA DAS QUIXABEIRAS, S/N, BAIRRO DAS MALVINAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa DIT CONSTRUÇÕES, IMOB. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.547.219/0001-70, que apresentou PROPOSTA no valor de R$ 1.407.186,16 (Um Milhão, Quatrocentos e Sete Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos).

Campina Grande, 3 de junho de 2024.

CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR

Secretário de Saúde
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013637, empresa ATAKAMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.115.260/0001-78, para o item 1, pelo valor de R$81.498,99; PDC nº 00013698, ATAKAMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.115.260/0001-78, para o item 2, pelo valor de R$81.498,99; para aquisição de virador de tambor ou bombona; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0010/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.110681/2023-58; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Pedro Gonçalves da Silva Filho - Superintendente do DECED e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente DEGEC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço, no prazo de 12(doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de Bombas Submersíveis para Esgoto e Bombas Re-autoescorvantes para Esgoto Bruto. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 6/6/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 17/6/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 17/6/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Recurso próprio da DESO. Parecer Jurídico: nº 271/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, tipo Menor Preço, no dia 19/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 19/06/2024 - Horas: 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 14/06/2024 - Horas: 15:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 14/06/2024- Horas: 15:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024- Horas: 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 5 de junho de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, tipo Menor Preço, no dia 19/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE "LINK DEDICADO E VIA FIBRA ÓPTICA", PARA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO INDEPENDENTE A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIIO DO FOGO/RNA REDPARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 19/06/2024 - Horas: 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 14/06/2024 - Horas: 15:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 14/06/2024- Horas: 15:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024- Horas: 13:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 5 de junho de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
Aviso

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fica aprazada a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo Menor preço, para o próximo dia 13/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSDADES DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 13/06/2024 - Horas: 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 10/06/2024 - Horas: 15:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/06/2024- Horas: 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/06/2024- Horas: 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 3 de junho de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 71/2024

COMPRASGOV Nº 90071/2024 - SEAGRI. SEI Nº 0853.012664.00052/2024-41

Objeto: Aquisição de material permanente (escavadeira hidráulica), para atender as necessidades da Secreta de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 4 de abril de 2024.

Francisco Alves de Sousa Neto

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024

COMPRASGOV Nº 90051/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00027/2024-51. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VII para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 4 de junho de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

COMPRASGOV Nº 90006/2024 - SEJUSP. SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08

Objeto: Aquisição de material permanente (caminhonete descaracterizada, caminhão baú e van, 16 lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 4 de junho de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 46/2024

COMPRASGOV Nº 90046/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00037/2024-96

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, Sondas Uretrais Hidrofílicas para cadeirantes para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 4 de junho de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 48/2024

COMPRASGOV Nº 90048/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015360.00030/2024-62

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais tipo OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO e NITROGÊNIO e armazenados em cilindros de aço e alumínio com capacidade de 0,3 a 10 m3 e DIÓXIDO DE CARBONO armazenado em cilindros com capacidade de até 33 kg.

Com comodato dos cilindros. Os gases serão destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual e atendimento domiciliar em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Além da revalidação de cilindros de propriedade da Secretaria de Estado de Saúde do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 4 de junho de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Jandaia do Sul - Fafijan

Mantida pela Fundação Educacional Jandaia do Sul

CNPJ 78.197.993/0001-20

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 [noventa e quatro] diplomas digitais, no período de 01 a 22-05-2024, livro de registro nº 4, sob os números 26942, 27615, 27873 a 27895 e 28081 a 28149. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: http://www.fafijan.br/diplomasregistrados.

Jandaia do Sul - PR, 4 de junho de 2024.

João Lourenço de Almeida

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/528. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de nobreaks trifásicos de 20 KVA e nobreaks monofásicos de 3 KVA e 3,2 KVA, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/06/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2023 - UASG 389297

Nº Processo: 091/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa por telemarketing ativo para o Conselho Regional de Corretores de imóveis do Estado de São Paulo- CRECISP, com a finalidade de realizar pesquisa de mercado entre os corretores de imóveis inscritos no Estado de SP, que estejam ativos, através de contato telefônico. Divulgação do edital no PNCP: 05/06/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 4 de junho de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
Aviso de Credenciamento Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 72-2024, na modalidade Credenciamento n 05-24, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento para prestacao de servicos de exames radiograficos panoramicos para atender as necessidades dos pacientes do SUS, solicitados pela Secretaria Municipal de Saude, conforme descrito no edital, para um periodo de doze meses. A data de abertura sera a partir do dia 13 de junho de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Patricia Sarkis Carneiro Abrahao

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NOS POVOADOS LAGOA DO TABULEIRO E SÍTIO BELO HORIZONTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU - ALAGOAS DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1089104-21/2023 E CONVENIO Nº947609/2023.

Tipo: MAIOR DESCONTO GLOBAL.

Data e hora da sessão de disputa: 19/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 4 de junho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NO POVOADO LAGOA GRANDE - RUAS PROJETADAS A, B, C D E E E DUAS TRAVESSIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU - ALAGOAS DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1089451-79/2023 E CONVÊNIO Nº 949271/2023.

Tipo: MAIOR DESCONTO GLOBAL.

Data e hora da sessão de disputa: 19/06/2024, às 11h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 4 de junho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa no ramo especializado para construção da Avenida Norte e Rua Cônego José Paulo de Almeida, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública nº 00005/2024. RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS - DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00155/2024 - 29.05.24 - GS CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - R$ 1.495.511,89. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 980/2024

CÓD. VERIFICADOR: 1SMK7GF8

TIPO: Menor preço global por item.

OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento, em trechos de estradas municipais que dão acesso às Comunidades Sanga Seca e Itaíba, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem, reforço de base, pavimentação asfáltica, e sinalização horizontal e vertical, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos complementares, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 05 de junho de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro-PR, 4 de junho de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Objeto: Demolição de muro existente e construção de novo muro na área do Reservatório Elevado do Lachez, no município de Maruim/SE. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 6/6/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 1/7/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 1/7/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 267/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 32/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024, celebrado em 04/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 67.774.679/0001-47; b) Objeto: Aquisição de anticorpo secundário de coelho, IgG (H+L) anti-ovelha; c) Valor: R$ 32.396,80 (trinta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); d) Vigência: 9 (nove) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Nathalia Rocha Lima - Gerente de Controle de Qualidade Substituta; Contratada: Maria de Fátima dos Santos Gama - Representante Legal; g) Processo n° 25800.006479/2023.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá P.L. nº 028/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Prestação de serviços de consultoria, assessoria e mentoria à sistemas públicos de ensino na área comportamental, emocional, pedagógica, administrativa e operacional na educação pública municipal para atender as necessidades da secretaria de educação da prefeitura municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 07 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 24 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de junho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

NEWDELIA MARIA REIS MORAES

Secretária de Educação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 037/2024, modalidade Concorrência Pública nº 005/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de pavimentação de vias públicas diversas no Município de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 07 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 25 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 25 de junho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA

Secretarário Municipal de Obras

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia 04/06/2024, Pág. 258, referente a Concorrência Pública nº 004/2024, P.L. nº 036/2024, ONDE SE LÊ: Menor Preço por Item, LEIA-SE: Menor Preço Global.

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Obras
Extrato do Contrato nº 030/2024/ADM

Processo Administrativo nº 2511/2024

Dispensa de Licitação art. 75, §3º da Lei nº. 14.133

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratado: Topcard Cartões do Brasil Ltda.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão, utilização e administração de cartões MATERIAL ESCOLAR, através dos quais será oferecida pela CONTRATADA aos comerciantes credenciados da CONTRATANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dotação: 100001.1236100122.057, 100001.1236500112.064.

Elemento de Despesa: 33903900000

Ficha n°: 763, 764

Fonte de Recurso: 150000250000, 155000000000

Vigência: Até 03/06/2025

Assinatura: 03/06/2024.
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO CODEBA Nº 90.007/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de plataformas elevatórias elétricas autopropelidas, do tipo lança articulada, para os Portos de Salvador e Ilhéus-BA, pelo período de 12 (doze) meses, e locação de plataforma extra para o Porto de Salvador, a ser disponibilizada sob demanda.

Sagrou-se vencedora a empresa TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA, CNPJ nº 08.100.057/0001-7 com o valor de R$460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais).

O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Credenciamento

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, inciso I

Tipo: Edital de Chamamento Público

Data de início de recebimento de propostas: 5/6/2024

Data fim de recebimento de propostas: 25/6/2025

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 4 de junho de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de sua Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o Credenciamento para contratação de serviços para consulta médica especializada em psicologia - 30h semanais, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, ou por meio eletrônico do e-mail licitacao.pmcn@gmail.com, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.

Currais Novos/RN, 4 de junho 2024

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - PMCN
aviso de penalidade

EXTRATO de OFÍCIO DECLARATÓRIO Nº 1/2024 - CAU/AM

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS - CAU/AM, respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativo, em cumprimento à decisão nos autos do Processo Administrativo Ético nº. 076/2021, transitada em julgado em 23 de novembro de 2023, aplica ao(a) ARQUITETA E URBANISTA SILVIA MARIA MONTENEGRO FREIRE DOS SANTOS, CAU nº. A69164-0, a sanção de Advertência Pública e multa de 8 anuidades, por Vossa Senhoria locupletar-se ilicitamente às custas de cliente, ser desidiosa na execução do serviço, por ser responsável pelas tarefas realizadas pela sua equipe e por ter assumido serviço profissional sem habilidades e conhecimentos técnicos necessários conforme descrito no art. 18 inciso VI e X da Lei nº 12.378, de 2010 e nos itens 1.2.1 e 3.2.1 do Código de Ética e Disciplina do CAU/BR.

Fabrício Lopes Santos

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.015170/2023-93.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 61.602.199/0024-09 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, para a seção de subsistência (SSUB) da Base Aérea de Campo Grande (BACG).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 106.800,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
extrato de termo aditivo

III Aditivo Contrato 187/2023

Processo n° 23/2023 - Tomada de Preço n° 01/2023. Objeto: Acréscimo de quantitativos e de itens ao Contrato nº 187/2023 para Construção da nova sede administrativa. Valor total acrescido: R$316.965,23 (trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). Contratada: Marlon Brando Martins Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.160.150/0001-32
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003-2024/SRP

A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 19 de Junho de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.003-2024/SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aracati - CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de Junho de 2024, às 08h até o dia 19 de Junho de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 19 de Junho de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso.

Aracati-CE, 4 de Junho de 2024.

Nataniele Gondim Rodrigues

Pregoeira
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 19/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futura Aquisição de materiais ortopédicos, para doações, através da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 18 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 18 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 18 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 5 de Junho de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/040324/SIT

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/040324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica no Município de Reriutaba, Ceará - Licitante: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50 - Valor: R$ 11.316.732,32 (onze milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) - Data da Adjudicação: 13/05/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 4 de Junho de 2024.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/120324/SIT

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/120324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Reriutaba, Ceará - Licitante: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 - Valor: R$ 4.491.024,45 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Adjudicação: 08/05/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 4 de Junho de 2024.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO REF. CONTRATO 142/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 5/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: CONCREENG EIRELI - CNPJ: 15.804.769/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralepipedo na continuidade da rua principal, localizada no distrito de Boqueirão, do município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 27/06/2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL.
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO CODEBA Nº 90.001/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle e monitoramento de Fauna Sinantrópica Nociva nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.

Sagrou-se vencedora a empresa INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA, CNPJ nº 04.600.635/0001-80 com o valor de R$ R$153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/24

Ref.: Processo 047/24 - Pregão Eletrônico 90033/24 - Registro de preços para Contratação de serviços para realização de exames clínicos - Encerramento: 09:00 horas do dia 21/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/24

Ref.: Processo 048/24 - Pregão Eletrônico Nº 90034/24 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - Encerramento: 09:00 horas do dia 19/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/24

Ref.: Processo 049/24 - Pregão Eletrônico Nº 90035/24 - Registro de preços para Aquisição de Cestas Básicas - Encerramento: 09:00 horas do dia 20/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/24

Ref.: Processo 038/24 - Pregão Eletrônico Nº 90024/24 - Registro de preços para aquisição de materiais escolares - Comunica expedição de Edital Modificativo (consolidado). Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 25/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 4 de junho de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Departamento de Planejamento de Contratações

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº PROCESSO P/ MODALIDADE: Nº 001/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento asfáltico, sinalização viária e passeio público em Trecho da Rua Princesa Isabel, em conformidade com os projetos, planilhas e demais anexos.

Data de Abertura do Processo Licitatório: 25/06/2024

Horário da Abertura do Processo Licitatório: 09h00min

O edital, anexos e esclarecimentos poderão ser obtidos através do endereço e horários: Av. Monsenhor Frederico Tombrock, n.º 1300 - Centro - 88730-000 - São Ludgero - SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min as 17h00min, site: www.saoludgero.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3657-8800.

Código registro TCE: CAF09DEC632FD5520F7549AD570F0C8735C54224

São Ludgero (SC), 4 de Junho 2024

Marielli Matins Soethe

Secretária Executiva de Planejamento de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001.2024, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 1.934.092,17 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, noventa e dois reais e dezessete centavos). Publicado no quadro de avisos dia 04/06/2024.

Em 5 de junho de 2024.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240124, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 001.2024 - Proc. Administrativo Nº 02603001/24, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de Quiosques, Urbanização, Revitalização, Adequação e Regularização da Orla da Praia da Tucano no Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 1.934.092,17 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, noventa e dois reais e dezessete centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo do Contrato nº 137/2019. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ nº 67.632.216/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 31 (trinta e um) meses, a partir de 31/07/2024, alterando o vencimento para o dia 28/02/2027 e prorroga o prazo de execução em 30 (trinta) meses, a partir de 30/06/2024, alterando seu vencimento para o dia 30/12/2026. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Termo Aditivo - Prorrogação SEI nº 0020390653 - SAP.UCP; anuência SEI nº 0020389998; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020424682; manifestação quanto a não objeção, emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID SEI nº 0021491620; Parecer Jurídico SEI nº 0020852799- PGM.UAD.
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013746, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa ENGEARC CRUZ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.971.821/0001-63; Valor R$ 181.200,00; PDC nº 00013747, empresa VENEZA CELULOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.696.315/0001-55; Valor R$ 19.300,00; para aquisição de INSUMOS DE PAPELÃO; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0111/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.108727/2023-11; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista- Superintendentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113005318202491. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE ANATOMIA CADAVÉRICA, a fim de atender ao Departamento de Educação em Saúde (DESL) do Campus de Lagarto (CAMPUSLAG) da Universidade Federal de Sergipe - UFS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01240.000719/2023-85.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Suprimir 6 postos de trabalho de serventes, a partir de 01/06/2024, tendo em vista a finalização dos serviços de engenharia no prédio int. O valor do contrato passa a ser de r$ 943.915,56 .. Vigência: 01/06/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.915,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 67261.011307/2023-31.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 7 meses. Amparo Legal: em conformidade com o art. 107, da Lei n° 14.133/21. Vigência: 14/05/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.906,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃOEDITAL Nº 1/2023

Concurso Público Para Provimento Efetivo e Constituição de Cadastro de Reserva do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP

O CREA-SP comunica que por razões de interesse público SUSPENDE "SINE DIE", a partir desta data, o CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas em seu Quadro de Pessoal e à formação de cadastro de reserva por meio de Avaliação por Provas .do CREA-SP.

São Paulo, 4 de junho de 2024.

Evandro Vieira Gonçalves

Superintendente Administrativo Financeiro