Despacho

Relação nº 86/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.300/2020-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°25697/2024/NUOUT-PB/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.204/2013-ALBENIZ SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA- Cessionário:ALBENIZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 53.250.115/0001-09- Alvará n°6769/2014

846.192/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- Cessionário:KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.921.382/0001-99- Alvará n°8291/2022

846.299/2023-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:BREEX MINING LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°8711/2023

846.316/2023-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:BREEX MINING LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°8926/2023

846.317/2023-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:BREEX MINING LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°8927/2023

846.297/2023-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:BREEX MINING LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°8551/2023

846.110/2021-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- Cessionário:EFICAZ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA- CPF ou CNPJ 51.638.570/0001-42- Alvará n°8828/2021

846.344/2012-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Cessionário:L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CPF ou CNPJ 37.279.524/0001-73- Alvará n°1773/2013

846.220/2019-MINERACAO ITACOATIARA LTDA- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará n°763/2020

846.167/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:EMERSON DUARTE DE FARIAS- CPF ou CNPJ ***.230.508-**- Alvará n°6270/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA- Alvará n°1143/2023 - Cessionario:840141/2024-ARENITO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 50.137.889/0001-21

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.108/2000-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°26253/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.146/2019-KAITANO MATEUS DE OLIVEIRA- Cessionário:JOSEFA MARIA CANDIDA SANTOS- CNPJ ***.157.567-**- Registro de Licença N° 3/2021- Vencimento da Licença: 11/06/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

846.022/2011-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 288/2011- Cessionario:48071.846081/2024-65-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- CNPJ 01.091.310/0001-21

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

846.059/2015-MINERAÇAO EQUADOR LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.070/2023-DAMIAO GUTEMBERGUE MENDES PEDROSA-OF. N°17193/2024/NUOUT-PB/ANM

846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°14177/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.003/2024-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA

846.118/2024-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente