gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388000561202492. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, dos serviços de manutenção predial diária, com fornecimento de mão de obra uniformizada, sem emprego de material de consumo e equipamentos, para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - campus Lábrea. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 158564-26403-2024NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23503.000407/2024. Objeto: Aquisição de uniformes e vestuários. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, Fábricas - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANILO TIAGO SILVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 158123-26411-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 6/2017.

Nº Processo: 25036.003653/2016-30.

Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 02.549.438/0001-59 - KAIROS CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, com previsão de cláusula resolutiva.

revisar os valores contratuais em razão da variação do índice igp-di.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.863,87. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.372886/2022-30.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - suprimento de informática, para atender as necessidades das unidades do inss vinculadas a superintendência regional nordeste - srne, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 108.283,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 2022/000027-FJF.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 11.263.020/0001-71 - NERY AMBIENTAL LTDA. Objeto: 2 termo aditivo ao contrato 5/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigencia por 12 meses, bem como o reajuste de 4,32 por cento e o acréscimo de 25% no valor do contrato.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.917,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 155/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 25000.184753/2021-22.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar a partir de 26/10/2023, com o percentual aplicado de 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove por cento) o valor anual contratado passará de R$ 98.398,80 (noventa e oito mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para R$ 100.947,32 (cem mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.947,32. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153050

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23068.005512/2019-00.

Pregão. Nº 2008/2019. Contratante: UFES - COORDENACAO DE ADM. SUL ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.073.525/0001-36 - AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as

partes em 25/10/2019, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.906,48. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158129

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23327.252039/2020-85.

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 16.995.360/0001-00 - WR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.183,04. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64026.009300/2020-09.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 33.642.007/0001-66 - LS - CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 05/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em fisioterapia e pilates aos beneficiários do fusex/sammed.. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.372886/2022-30.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 30.870.178/0001-54 - COMERCIAL FASTPRINTER LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - suprimento de informática, para atender as necessidades das unidades do inss vinculadas a superintendência regional nordeste - srne, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 97.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 290/2024 - UASG 152711

Número do Contrato: 284/2023.

Nº Processo: 23466.000271/2023-98.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 284/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/pfifrio grande do norte/PGF/AGU. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.631,66. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL Nº 45, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Comunicado

CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, e em cumprimento ao Mandado de Segurança Cível Nº 5087266-28.2024.4.02.5101/RJ , torna público, a convocação da candidata GABRIELA SANTOS SILVA, inscrição nº 2010835, do perfil TE65, para o procedimento de Heteroidentificação Racial, conforme local, data e horário que se seguem:

CONVOCAÇÃO HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL

RIO DE JANEIRO

LOCAL: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - COGEPE

Endereço: Avenida Brasil, nº 4365 - Pavilhão Figueiredo de Vasconcelos, sala 305, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ

Data: 01 de novembro de 2024

Perfil - Nº de Inscrição - Nome da candidata - Horário da apresentação da candidata

TE65 - 2010835 - GABRIELA SANTOS SILVA - 10h30 - HORÁRIO DE BRASÍLIA

As orientações com as normas necessárias à realização do procedimento de heteroidentificação racial das pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas) classificadas no concurso Fiocruz, para os perfis do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, constam no Edital Complementar nº 11, publicado no DOU nº 195, de 08 de outubro de 2024 e disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br

MARIO MOREIRA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 144/2024

Nº Processo: 23066. 053360/2024-21. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "TC Nº 0050.0128532.24.9 para execução do projeto PD&I "Pesquisa e desenvolvimento visando metodologia para caracterização, alternativas de tratamento e reaproveitamento sustentável dos resíduos sólidos da perfuração de poços" celebrado entre a PETROBRAS, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 144/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 16.10.2024 a 16.10.2028 e seus Aditivos. Valor: R$3.647.814,13. Data de Assinatura: 15.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23259.002998/2024-36.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 33.764.584/0001-20 - BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.001173/2024-16.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás glp, apresentados em vasilhames do tipo p-45 e p-13, para o ifrn - campus ceará-mirim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 8.021,50. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

Procedimento Licitatório n° 90040/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0008232-13.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinado às Unidades da Justiça Eleitoral do Piauí. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.339.355/0001-35, no valor total de R$ 35.386,55 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram FALECIDOS, para que, os inventariantes PROVIDENCIEM, observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão registro para o inventariante; b) a transferência da arama do falecido para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o inventariante deve enviar a DEFESA ESCRITA a fim de explicar a situação do Produto Controlado pelo Exército e comprovando ao SFPC/8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, pelo e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br). Além dessas medidas, o responsável pelo titular do registro deverá remeter a DEFESA ESCRITA em até de 15 (quinze) dias contínuos após esta publicação. Caso as medidas retrocitadas não sejam adotadas, no prazo de 90 dias após esta publicação, esta Administração Militar poderá denunciar o INVENTARIANTE ao Ministério Público Estadual ou Delegacia por POSSE/PORTE ILEGAL de arma(s).

Em 30 de outubro de 2024

RODRIGO CASPANI RIGONI

Comandante do 8°Esqd C Mec

Relação dos Administrados:

CR: 125325 , Nome Completo: Élvio Luis Belotti ,(Inventariante: Nathalia Loanda Andreis Belott );

CR: 126062 , Nome Completo: Alziro Antunes Sutil ,(Inventariante: Marioli Antunes Sutil );

CR: 95123 , Nome Completo: Ricardo Andre Fongaro ,(Inventariante: Lucimara Denise Fongaro );

CR: 32440 , Nome Completo: Tino Jose Manozzo ,(Inventariante: Orivalde Bortolo Manozzo );
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285004043202411. Objeto: Contratação de serviços de buffet para fornecimento de coffee break e de coquetel volante, a ser executada sob demanda, para atendimento de eventos institucionais, bem como os voltados para a capacitação dos servidores, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo, devendo abranger o fornecimento de alimentação e bebidas não alcoólicas, de mão de obra e de utensílios necessários (pratos, talheres, copos, guardanapos, etc).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO VIEIRA MARIANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 200352-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64026.010158/2020-34.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 34.474.267/0001-32 - MILDNER CONSULTORIO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 07/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em dermatologia aos beneficiários do fusex/sammed.. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Edital nº 1662/2024

Processo nº 54170.007576/2005-98

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 1743/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 56269/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: : Prata/MG. Projeto de Assentamento: PA Sidamar.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG031400000017

Jeanne Soares Pereira Pires

***.767.306-**

Raimundo Nascimento Pires de Sousa

***.189.196-**

Modalidade do Crédito 1: Fomento (Decreto Nº 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/12/2021

R$ 5.075,38

R$ 5.890,27

1003

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO Nº 06/2024 de Prestação de Serviços como Professora Substituta do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de Física PROCESSO: 23443.012606/2024-60 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A) SILVIA QUIRINO DA SILVA RODRIGUES. Fundamentação Legal Lei 8.745. De 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 03/2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 29/10/2024 A 29/04/2025. SIGNATÁRIO: Pelo Martinho Correia Barros, CONTRATANTE e Silvia Quirino da Silva Rodrigues.
EXTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO nº 42/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.015247/2024-43, Pregão Eletrônico 90.058/2024. 1) SG Nutricao Ltda CNPJ 46.662.113/0001-53. Objeto: Bombas de infusão, acompanhando a dieta de equipo específico para a bomba de dieta e se necessário adaptador. Valor Total R$ 44.750,00. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 29/10/2024.
EDITAL Nº 250, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.002787/2024-29, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 246, de 03 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2024, para o Campus Salinas:

(*) Republicado por incorreção do original, publicado no Dou de 29/10/2024, Seção 3, página 30.

ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classificação

14

Kelly Cristine Moreira de Almeida

92

1º

04

Marinalva Martins dos Santos

91

2º

08

Luana de Jesus Pereira

76

3º

13

Érica Pereira Cardozo

70

4º

06

Vanessa Rodrigues Santana

66

5º

Valdirene Rodrigues Santana

Diretora-Geral Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098001229202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de um ginásio poliesportivo no campus Planaltina do Instituto Federal de Educação de Brasília, situado na rodovia DF-128, KM 21, Zona Rural de Planaltina, Distrito Federal, conforme avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIFRAN TEIXEIRA GUIMARAES

Agente da Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 158143-26428-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479001024202441. Objeto: Registro de preços para aquisição de switches de acesso, nos termos da tabela abaixo, e conforme descrição detalhada na especificação técnica anexo deste documento, bem como das condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 158718-26448-2024NE800247
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585008771202480. Objeto: Aquisição de dietas enterais, paraenterais e suplementos alimentares em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194048

Número do Contrato: 271/2022.

Nº Processo: 08116.000624/2022-55.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: ELIELSON DE CASTRO SOUZA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto reajustar e prorrogar, por 12 (doze) meses da vigência do contrato nº. 271/2022, relativo à locação de imóvel situado no endereço rua travessa joão paulo ii nº 65, bairro manoel costa, no município de tapauá, objeto da matrícula n° r/2-987 do livro nº 2-e (registro geral) às fls. 277° ofício de registro de imóveis da comarca de tapauá, para abrigar as instalações da sede da coordenação técnica local de tapauá,. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.097,64. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.224958/2020-38 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Termo de Cooperação Nº. 5900.0116536.20.9 (4600648135).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0264-10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 20/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64026.010223/2020-21.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 11.310.320/0003-26 - SAV WALLAU SOLUCOES AUDITIVAS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 08/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em fonoaudiologia aos beneficiários do fusex/sammed. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 15/2024-UFMS, Processo nº 23104.020534/2024-75. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Del Cono Sur de Las Américas - Paraguai (UCSA). Objeto: 2.1 - O presente protocolo tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UCSA , nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 23.10.2024. Vigência: 23.10.2024 a 23.10.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante, pela outra parte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD TRT9 nº 6147/2024.

Pregão TST Nº 100/2023 (Processo Administrativo TST n.º 6002475/2023-00). Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco all-flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2029. Valor Total: R$ 10.566.632,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112030527202482. Objeto: Aquisição de equipamentos de mobiliário urbano. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual aquisição de equipamentos de mobiliário urbano, para atendimento de diversas demandas da UFSCar em seus quatro campi..

JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 109/2021.

Nº Processo: 63014.004375/2019-28.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 02.807.845/0001-19 - ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-109/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2024 a 17/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.564.578,40. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 64658.013266/2023-75.

Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 29.632.862/0001-19 - NORTE INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
aviso de Registro de Preços

PE nº 90011/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Processo nº 63514.000172/2024-99. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de embalagem objetivando atender as demandas da seção de abastecimento do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, Empresa vencedora: VIPE COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 17.526.067/0001-67, Item 06, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 37,90; Item 10, quantidade 40 un, valor unitário: R$ 3,80; Item 11, quantidade 50 un, valor unitário: R$ 59,90; Item 13, quantidade 50 un, valor unitário: R$ 62,80; Item 14, quantidade 50 un, valor unitário: R$ 109,80; Valor Total: 12.535,00, Empresa vencedora: ULTRA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.451.658/0001-39, Item 02, quantidade 200 un, valor unitário: R$ 15,50; Item 04, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 1,99; Item 05, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 11,90;Valor Total: 3.377,80, Empresa vencedora: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 27.039.914/0001-12, Item 03, quantidade 120 un, valor unitário: R$ 150,00; Item 09, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 16,90; Valor Total: 18.338,00, Empresa vencedora: AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHO EM GERAL LTDA EPP, CNPJ: 24.827.291/0001-54, Item 08, quantidade 350 un, valor unitário: R$ 5,76; Valor Total: 2.016,00, Empresa vencedora: ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE, CNPJ: 42.302.904/0001-11, Item 07, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 9,00; Valor Total: 180,00. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 21/10/2024.

Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23168001955202452. Objeto: Aquisição de itens de gênero alimentício não atendidos por agricultura familiar para atendimento das necessidades institucionais dos alunos da UASG 158470.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ac Rodovia Pb-110 S/n, - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSYKA PEREIRA DE LIMA

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 30/10/2024) 158470-26417-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 10/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e LÓISE ARAÚJO GUIMARÃES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 01 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
RESULTADOs JULGAMENTOsPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002188/2024-63. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90026/2024 para Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones), Equipamentos Acessórios a estes e Software de Fotogrametria, para atender a demanda de atualização da infraestrutura de geotecnologias da Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: Embratop Geo Tecnologias Ltda., CNPJ 03.497.158/0001-07, Itens de 1 ao 3; Valor Total R$ 326.780,00; Santiago & Cintra Imp. E Exp. Ltda., CNPJ 51.536.795/0006-00, Item 4, Valor Total R$ 74.600,00. Duoware Softwares S.A, CNPJ 19.885.972/0001-39, Item 6, Valor Total R$ 28.000,00. Item 5 em fase recursal. Totalizando os itens 1, 2, 3, 4 e 6; em R$ 429.380,00.

Carlos Leandro Padilha Barneche

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001823/2024-95. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90019/2024 para Contratação de Empresa Especializada para a aquisição parcelada de maquinas e equipamentos agricolas, para atender a demanda da Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: Alvorada Sistemas Agricolas Ltda, CNPJ 89.122.972/0001-62, Itens 01, 19 e 20; Timbauva Comercial Agricola Ltda, CNPJ 47.421.204/0001-60, Item 07 e 12; RK Implementos Agricolas Ltda, CNPJ 05.043.720/0001-58, Item 02; Daiana Voegel Zimmermann Ltda, CNPJ 15.823.601/0001-71, Item 08; Dimaquinas Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 02.464.226/0001-79, Item 03; LT Bergmann Comercio de Tratores Ltda, CNPJ 34.176.422/0001-34, Item 06 e 11; Irmãos Schons Ltda, CNPJ 11.186.884/0001-37, item 09; Baumaster Importações e Comercio de Maquinas Ltda, CNPJ 48.161.058/0001-43, item 14.

José Isabelino Barragana Coelho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160274

Nº Processo: 64407.003057/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 73. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 295 - Magalhaes Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160274-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160274-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.003097/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Continuado em manutenção preventiva e corretiva de elevador da UnED Maria da Graça do CEFET/RJ, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à eficácia do serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 153010-15244-2024NE000053
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 870717. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ nº 12227641000162. Prorrogação de Vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 498.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA, CPF nº ***.851.274-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 23820.002741/2021-18.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.932.456/0001-22 - POWERTEC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços em 4,498250%.. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.825,52. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.009652/2024-19.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 10.346.030,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070037443202411. Objeto: Aquisição de ecodreno sextavado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 045/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de uma passagem molhada na comunidade de Cachoeira de Mandaçaia, município de Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 216.209,38. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 31 de outubro de 2024. Fim do recebimento de propostas: às 09:00h do dia 18 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 18 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal de Licitação do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 30 de outubro de 2024.

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Agente de Contração
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000083/2024-58. Termo de Doação nº 4.0017.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores do Grande Rosa Elze - AMOR-GRE, com sede no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 08.710.851/0001-30. OBJETO: Doação de 03 (três) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA, COMPLETA, MARCA MAFRAN(MS-5R88-01CB/AT), Tombamentos nºs 319.432-6, 319.433-3 e 319.434-0, no valor total de R$ 6.872,85 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Antônio Quinto Ferreira/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000001/2024-75. Termo de Doação nº 4.0015.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores do Grande Rosa Elze - AMOR-GRE, com sede no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 08.710.851/0001-30. OBJETO: Doação de 03 (três) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL, TIPO RETA, COMPLETA COM MOTOR 3450 RPM, BANCADA TAMPO, 01 AGULHA E LUBRIFICANTES, Tombamentos nºs 319.102-4, 319.103-1 e 319.105-5; 03 (três) MÁQUINAS DE CORTAR TECIDOS, 110V, DISCO 4 POLEGADAS , MAFRAN SPECIAL (MS-RC-100), Tombamentos nºs 319.396-1, 319.397-8 e 319.398-5; 03 (três) MÁQUINAS INTERLOC BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN SPECIAL (MS-S4-5AT), MOTOR DE 3.450 RPM, COMPLETA, Tombamentos nºs 334.075-6, 334.077-0 e 334.080-4; e, 03 (três) MÁQUINAS DE COSTURA OVERLOCK INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN SPECIAL (E3-3-M2-0422), Tombamentos nºs 334.003-1, 334.004-8 e 334.004-5, perfazendo um valor total de R$ 20.847,63 (vinte mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Antônio Quinto Ferreira/Presidente da Associação.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO Nº 50.0128532.24.9

Nº Processo: 23066.053360/2024-21. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Pesquisa e desenvolvimento visando metodologia para caracterização, alternativas de tratamento e reaproveitamento sustentável dos resíduos sólidos da perfuração de poços". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 16.10.2024 a 16.10.2027. Valor: R$3.647.814,13. Data de Assinatura: 16.10.2024.
Aviso de homologação

PREGãO ELETRôNICO Nº 90001/2024

Nr Processo: NUP nr 64217000590202401

Torno publico a HOMOLOGACAO, por parte do Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva e Colegio Militar de Sao Paulo, do Pregao Eletronico 90001/2024 referente a aquisicao de material de expediente para os orgaos pertencentes ao GCALC/2 RM.

Sao Paulo-SP, 30 de outubro de 2024.

ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160388

Nº Processo: 64672004228202424. Objeto: Aquisição de Ferrageamento.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDERSON SASSO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160388-00001-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 852/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008218/2023-15.

Inexigibilidade Nº 90318/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 01.106.652/0001-78 - O JOGO DE AMARELINHA SERVICOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 180.553,42. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.037814/2024-36.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 52.886.551/0001-06 - NEVES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em ministrar curso e treinamento na formação e atualização de brigada de incêndio, para turmas de até 30 pessoas conforme as especificações da npt-017 do corpo de bombeiros do estado do paraná para servidores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Curitiba , com fornecimento de toda mão de obra e matéria-prima necessária à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 64.500,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160440

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64062.006070/2020-81.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contrtação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.783,23. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001408/2024-63. Objeto: Aquisição de Conjunto de Estantes para o Laboratório de Biologia Celular. Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento de acordo com o Art. 4 Inciso XX da Lei 13.243/2016. Contratada: RALM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 11.908.727/0001-98 - Valor: 135.820,00. Autorizado a contratação pelo Chefe Geral Warley Marcos Nascimento em 24/10/2024. Maurício Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração
Edital de Citação

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Processo Administrativo de Responsabilização nº 03/2024 - NUP 63453.000782/2024-54.

OBJETO: Manutenção de nobreaks para o Aviso de Pesquisa Hidroceanográfico Aspirante Moura.

O Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil torna pública a intenção de aplicação de penalidade à empresa RESULT NEGOCIOS EMPRESARIAIS - LTDA (atualmente com o nome empresarial LUMIAR EMPREENDIMENTOS - LTDA), inscrita no CNPJ/MF: 46.958.033/0001-40, representada pelo senhor DELRY JOE SILVA DA PENHA, haja vista a tentativa frustrada de comunicação via postal através do Ofício nº 175/GNHo-MB encaminhado no período de 14/05/2024 e posteriormente numa segunda tentativa comunicação via postal através do Ofício nº 317/GNHo-MB encaminhado no período de 20/08/2024 para que se obtivesse ciência por parte dessa empresa, do Processo Administrativo de Responsabilização em trâmite devido À INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO contratado referente a Nota de Empenho 2023NE1488 da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102/2023 sob o Número de Processo Nº 63453.001940/2023-11.

Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação dessa citação, para apresentação de defesa prévia.

O Processo encontra-se à disposição dos interessados na sede do Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil, rua Barão de Jaceguay, SN - Ponta da Armação - Niteroi, CEP 24048-900 - (21) 2189-3568 - gnho.secom@marinha.mil.br.

Em 30 de outubro de 2024.

LEONARDO PACHECO VIANNA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000861/2023-56. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 41.945.365/0001-76 - ORX CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Rescisão do contrato rdc nº 35/2023 - uasg 158143. Nº do processo: 23098.000922.2023-85. Contratante: ifb - reitoria - brasília-df. Contratado: 41.945.365/0001-76- orx construções ltda. Objeto: este termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato rdc nº 35/2023, firmado entre as partes em 14 de dezembro de 2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do mezanino e algumas partes do térreo do centro de formação tecnológica do campus samambaia, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na cláusula décima segunda do contrato rdc nº 35/2023 e no art. 78 da lei n° 8.666, de 1993, especialmente os previstos nos incisos i e v.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).