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PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.599, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LAURITA SONIA BARROS ALVES, matrícula Siape nº 1773094, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, código FCE 1.14, Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.600, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, VINICIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS, matrícula Siape nº 1585255, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, código FCE 1.14, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.590, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, FERNANDA CLEO SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1307846, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Apoio Administrativo e Cooperação Internacional, código CCE 1.11, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.591, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LUCIANA DOMINGUES CAIXETA, matrícula Siape nº 1021038, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.08, da Coordenação de Apoio Administrativo e Cooperação Internacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.592, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, CAIO CARVALHO CORREIA BARROS, matrícula Siape nº 2171036, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança de Processos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.593, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MÔNICA FERREIRA MELO, matrícula Siape nº 1235472, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transformação de Processos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.594, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, SUELEM ICHIKI DOS SANTOS CHAVES, matrícula Siape nº 1751997, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Modernização Organizacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.595, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARIA DE FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, para exercer o encargo de substituta eventual do titular da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrícula Siape nº 1144124, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 43, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.251295/2024-31, resolve:

Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SÉRGIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO, matrículas Siapecad nº 00019792 e siape nº 0108375, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira - Safia da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG 1.

RENATO ALVES REGAL DE CASTRO
PORTARIA MIDR Nº 2.646, DE 26 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 1.184. de 15 de abril de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.010226/2024-47, resolve:

NOMEAR PEDRO SILVA LOURENÇO para exercer o cargo comissionado de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.07, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA MIDR Nº 2.647, DE 26 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 1.184. de 15 de abril de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.010457/2024-51, resolve:

NOMEAR YASMIN FONSECA DE MORAIS para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico da Assessoria de Agenda, do Gabinete do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.05.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.596, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARIA DE FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, para exercer o encargo de substituta eventual do titular da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora ALINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1699812, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.597, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARIA DE FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, para exercer o encargo de substituta eventual do titular da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora LETÍCIA CAMPOS GUEDES, matrícula Siape nº 1820475, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 648, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 1º e 3º, ambos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.030279/2024-37, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 29 de julho de 2024, a Portaria nº 325, de 27 de setembro de 2023, publicada em 28 de setembro de 2023, que concedeu à servidora EMLE PEREIRA GRACIANO, matrícula Siape nº 1495979, licença para tratamento de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de três anos, no período de 5 de outubro de 2023 a 3 de outubro de 2026.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 409, DE 26 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 2º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 01400.008608/2024-18, no Parecer nº 00186/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU e no Despacho nº 00508/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, aprovados pelo Despacho de Aprovação nº 00113/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Aplica-se a penalidade disciplinar de cassação de aposentaria ao servidor RENILDO DE SOUZA COUTINHO, Assistente Jurídico, Matrícula Siape nº 456530, por acumulação irregular de aposentadorias obtidas pelo acúmulo irregular de cargos públicos, com base nos artigos 127, IV, e 132, XII, ambos da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 414, DE 26 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo nº 01400.018811/2024-01, resolve:

Art. 1º Fica efetivada a requisição da servidora MIRIAM DE PAULA BARROS ARAÚJO, Agente Administrativo, do quadro do Ministério da Cultura, para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 415, DE 26 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MAURO DOMINGUES DE SÁ, Matrícula Siape nº 222341, para exercer a função de Chefe da Divisão de Celebrações, Contratações e Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Contratos da Cinemateca Brasileira da Coordenação-Geral de Políticas para Preservação Audiovisual da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.601, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1767987, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Folha de Pagamento, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.610, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARIA DE LOURDES RODRIGUES SOARES, matrícula Siape nº 1101626, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento Contábil, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.611, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LUCIENE NATALI DA CRUZ, matrícula Siape nº 1732684, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.612, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, NATANAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula Siape nº 1166178, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.602, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARCIA SUSE FERREIRA, matrícula Siape nº 465912, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento Funcional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.603, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, JOAO PAULO DAS NEVES CARNEIRO, matrícula Siape nº 1132663, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.604, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, THAÍS ALVES MEDEIROS, matrícula Siape nº 3340073, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.16, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.605, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, VALDIVINO GABRIEL, matrícula Siape nº 6456757, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.14, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.606, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, RAFAEL DE SOUZA, matrícula Siape nº 1163344, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, código FCE 1.14, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.607, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARCONI DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1116218, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Conformidade Contábil, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.608, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, DANIELLEN DO VALE REIS, matrícula Siape nº 1540651, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações de Custos, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.609, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1949690, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações Contábeis, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.625, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ALYSSON VITOR SOARES DE MORAIS, matrícula Siape nº 2765568, e MONICA RIBEIRO DE MORAIS, matrícula Siape nº 2467319, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte, código FCE 1.14, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.634, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, EVA VILMA BARBOSA SOARES, matrícula Siape nº 1811647, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Documentação e Informação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.635, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, GILVAN SACERDOTE NETO, matrícula Siape nº 1796452, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Segurança e de Administração, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.636, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LEANDRO DE QUEIROZ VIANA BRAGA, matrícula Siape nº 1124254, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Espaços de Trabalho, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.626, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MALAKI MARIA DANTAS BASSILA, matrícula Siape nº 1350782, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa, código FCE 1.14, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.627, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MALAKI MARIA DANTAS BASSILA, matrícula Siape nº 1350782, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratações e Atas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.628, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ROCHANA ARGENTA BETTO BARRETO, matrícula Siape nº 1272624, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Obras, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.629, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, BRUNO CARVALHO DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1121816, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Manutenção Predial, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.630, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, HELOISA MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1745224, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.631, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, CAMILA MELO DE ASSIS, matrícula Siape nº 1901786, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização Administrativa e Apoio à Gestão, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.632, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, BRUNO DA SILVA SOEIRO, matrícula Siape nº 1747119, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Terceirização e de Transporte, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.633, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, HELOYSA HERMÍNIA ANDRADE RAMOS, matrícula Siape nº 1712755, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Contratos Compartilhados, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.613, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ALISSON NERES LINDOSO, matrícula Siape nº 1665445, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Tecnologia da Informação, código FCE 1.16, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.622, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, RAYSA FARIA DE MELO, matrícula Siape nº 1795173, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informação e Patrimônio, código FCE 1.14, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.623, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARIANA ALMEIDA MACHADO, matrícula Siape nº 1937005, e GABRIEL HENRIQUE DE MORAES PINHO, matrícula Siape nº 1954446, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Demandas e Inovação, código FCE 1.14, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.624, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, CELSO DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula Siape nº 1278384, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura Predial, código FCE 1.14, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.614, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, THIAGO DALPOZ E BRITTO, matrícula Siape nº 1115622, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Segurança, Recursos e Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.14, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.615, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, PAULO FERNANDES DOS SANTOS LACERDA, matrícula Siape nº 3803282, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação, código FCE 1.14, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.616, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LÚCIO FLÁVIO LIMA CHAGAS, matrícula Siape nº 1770361, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança em Tecnologia da Informação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Segurança, Recursos e Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.617, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, THIAGO DALPOZ E BRITTO, matrícula Siape nº 1115622, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Segurança, Recursos e Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.618, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ANDRESSA RAQUEL DA COSTA JESUS, matrícula Siape nº 4051195, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Conformidade e Análise em Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.619, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARIA DA GRAÇA ARAÚJO COSTA, matrícula Siape nº 0810095, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.620, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, HENRY MROSS, matrícula Siape nº 1786263, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento de Contratações de Tecnologia da Informação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.621, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1435737, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Administração e Logística, código CCE 1.16, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.637, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARCELA DE OLIVEIRA MARTINS SALIBA, matrícula Siape nº 1703866, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Demandas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.638, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, JOSE LUIZ LIBERATOSCIOLI, matrícula Siape nº 1435737, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Repactuação, Reajuste, Revisão e Alteração Contratual, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.639, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, NATALIA GANDULFO, matrícula Siape nº 1701580, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento de Contratações, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA IPEA Nº 136, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001566/2024-12, resolve:

Designar a servidora GISELLA GARRITANO DE DEUS, Matrícula SIAPE n° XX402XX, para exercer a Função Comissionada de Ouvidor-Chefe, código FCE 1.10, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO