EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 388/2024; Data da assinatura: 25 de junho de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RIO MUQUI; Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de ITAPEMIRIM através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 393/2024; Data da assinatura: 16 de agosto de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PEDRA AZUL DE ARACE Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de DOMINGOS MARTINS através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 394/2024; Data da assinatura: 16 de agosto de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PARAJU. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de, pertencente ao Município de DOMINGOS MARTINS através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 395/2024; Data da assinatura: 16 de agosto de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA ISABEL. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA ISABEL, pertencente ao Município de DOMINGOS MARTINS através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 389/2024; Data da assinatura: 16 de agosto de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BIRIRICA DE CIMA Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BIRIRICA DE CIMA , pertencente ao Município de DOMINGOS MARTINS através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 396/2024; Data da assinatura: 16 de agosto de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MELGAÇO, Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MELGAÇO, pertencente ao Município de DOMINGOS MARTINS através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 391/2024; Data da assinatura: 30 de agosto de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA JERUSALEM, Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NOVA JERUSALEM, pertencente ao Município de ANCHIETA através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.