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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960718/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Garuva/SC, CNPJ 83.102.848/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Escola Em Tempo Integral Bairro Três Barras, Garuva/SC - FNDE - Escola 9 Salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.417.279,92; dos recursos: R$ 10.312.362,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001130, de 02/07/2024, e R$ 104.917,71 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 RENATO FRANCISCO SAVARIS e RODRIGO ADRIANY DAVID.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964501/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jaraguá do Sul/SC, CNPJ 83.102.459/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de jaraguá do sul - sc; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.716.877,33; dos recursos: R$ 68.675,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000567, de 02/07/2024, e R$1.648.202,24 em exercícios posteriores, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2028. 03/07/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JOSE JAIR FRANZNER.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961912/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João das Missões/MG, CNPJ 01.612.486/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola municipal de educação em tempo integral, bairro Cidade Nova, CEP 39475-000, São João das Missões/MG - FNDE - escola de 13 salas.; Programa OPERAÇOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 1.632.177,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001061, de 12/06/2024, e 9.249.006,13 nos anos subsequentes, R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2029 Celita Fernandes e Jair Cavalcante Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959779/2024, firmado pelo Município de Sapucaí-Mirim-MG, CNPJ 18.026.005/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society e reforma da na área de lazer renato da silva e da quadra de esporte, no município de sapucaí-mirim/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.208.750,00; dos recursos: R$ 1.193.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000158, de 27/05/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2027 - 04/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e NILSON GONÇALVES TRINDADE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961976/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Irati/PR, CNPJ 75.654.574/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de educação infantil em irati/pr creche pré escola fnde tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000868, de 19/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 31/07/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Jorge David Derbli Pinto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960395/2024, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ 12.240.308/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.870.655,00; dos recursos: R$ 2.870.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350033, NE 2024NE000056, de 13/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 - 04/07/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e Camila Ramos de Miranda

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959934/2024, firmado pelo FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA-RJ, CNPJ 02.993.385/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 482.356,00; dos recursos: R$ 482.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350033, NE 2024NE000058, de 13/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 - 04/07/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e Adilson Bernardo.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960759/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - padrão fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.252.475,09; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 82.524,75 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962074/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mongaguá/SP, CNPJ 46.578.506/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola no Jardim Leonor, Mongaguá/SP - FNDE - escola 05 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 8.252.475,09; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001025 de 13/06/2024, e R$ 82.524,75 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Cássio Frederick Gonçalves Richter Júnior e Márcio Melo Gomes.
AVISOS DE REVOGAÇÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO CAPITAL, RJ - 2589, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA PORTAL DOS TRUNFOS LTDA , código 190067152, CNPJ nº 06.041.847/0001-09, localizada na Rua Buenos Aires 194, Loja, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20061-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e nº 1039/2024.

SERGIO JOSE SALES MARINHO

Superintendente de Rede

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO CAPITAL, RJ - 2589, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS VITORIA DA ANDRADAS LTDA ME, código 190003804, CNPJ nº 73.593.584/0001-20, localizada na Avenida Rio Branco 156, Subsl 108, Centro, Rio de Janeiro/RS, CEP: 20040-901, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e nº 1039/2024.

SERGIO JOSE SALES MARINHO

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR VALE DO SAO FRANCISCO, PE - 2692, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica JOELMA MOREIRA DOS S LIMA EIRELI ME, código 150252358, CNPJ nº 27.413.607/0001-50, localizada na Rua Albino Feitosa 66 Letra B, Centro, Ingazeira/PE, CEP: 56830-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1004/2022 e nº 1039/2024.

FRANCISCO ESTRELA DANTAS NETO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 939487/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Conchal/SP, CNPJ 45.331.188/0001-99; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: O Distrato ocorre mediante solicitação do Contratado. Data do distrato 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962019/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maratá/RS, CNPJ 93.235.943/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro centro, Maranata/RS - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000887, de 20/06/2024, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 31/07/2028. Iuri Jadovski e Gisele Adriana Schneider.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961040/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Assis/SP, CNPJ 46.179.941/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro nossa senhora de fátima, em assis/sp - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.252.513,62; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001218, de 03/07/2024, e R$ 82.563,28 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e José Aparecido Fernandes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960837/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Castilho/SP, CNPJ 45.663.556/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro olga benário, em castilho s/p fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,55; dos recursos: R$ 9.775.082,34, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001175, de 03/07/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 -04/07/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Paulo Duarte Boaventura.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962600/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Alegre do Parecis/RO, CNPJ 84.744.994/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Escola Francisco Pinheiro da Silva em Alto Alegre dos Parecis-RO (tipologia projeto próprio - Escola Tempo Integral).; Programa OPERACOES DIVERSAS - NOVO PAC; Valor: R$ 13.059.419,49; dos recursos: R$ 12.928.825,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho, 2024NE001250, de 17/06/202 , e R$ 130.594,19 de contrapartida. Vigência 04/07/2027. ROSANE GOMES FERREIRA e DENAIR PEDRO DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959315/2024, firmado pelo Município de PE DE SERRA-BA, CNPJ 13.232.913/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Pé de Serra -BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 526.014,00; dos recursos: R$ 515.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000058, de 17/05/2024 e R$ 10.314,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 18/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Edgar Carneiro Miranda.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961865/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de APORÁ/BA, CNPJ 13.646.542/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, no distrito de Itamira, Apora/Ba - FNDE creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.776,28; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000736, de 17/06/2024, e R$ 34.095,34 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e CARINE DANTAS DE MENEZES NEGREIROS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955204/2023, firmado pelo Município de NOVA SOURE-BA, CNPJ 13.904.420/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de ruas no município de Nova Soure - Bahia trata-se de intervenções em vias urbanas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003488, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 03/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Luís Cassio de Souza Andrade.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953864/2023, firmado pelo Município de NOVA SOURE-BA, CNPJ 13.904.420/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas em ruas da sede do município de Nova Soure/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.096,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003098, de 26/12/2023 e R$ 240,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 03/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Luis Cassio de Souza Andrade.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960780/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Epitaciolândia/AC, CNPJ 84.306.588/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Cosma Marques de Azevedo, localizada no Bairro Satel, Epitaciolândia/Acre - FNDE - Creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 3.652.843,65; dos recursos: R$ 547.926,55, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000432, de 06/06/2024 e R$ 3.104.917,10 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.897,41 de contrapartida. Vigência 03/07/2027- Rafael Vieira Forselini e Sergio Lopes de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964521/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação de núcleos habitacionais da região leste de Diadema SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 201.983.541,00; dos recursos: R$ 197.971.221,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000582, de 02/07/2024, R$ 9.697.945,05 e R$188.273.275,95 em empenhos plurianuais subsequentes e R$ 4.012.320,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e José de Filippi Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960786/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caçapava/SP, CNPJ 45.189.305/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Panorama, na cidade de Caçapava/SP FNDE- Escola 13 salas.; Programa: Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30 correrão à conta da União, sendo R$1.707.658,25 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001157, de 06/06/2024, e R$9.676.730,05 nos exercícios subsequentes, e R$114.993,82 de contrapartida. Vigência 03/07/2028. Assinatura 03/07/2024: Lucia Gonçalves de Moraes e Pétala Gonçalves Lacerda.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959140/2024, firmado pelo Município de PARANAPANEMA-SP, CNPJ 46.634.309/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e modernização de quadras esportivas no município de paranapanema/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 1.433.933,93; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000056, de 17/05/2024 e R$ 1.433,93 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e RODOLFO HESSEL FANGANIELLO.
EXTRATO

Termo de Compromisso nº 960214/2024/MESP/CAIXA, Município de São Paulo/SP, DOU de 14/06/2024, seção 3, página 92, onde se lê R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , leia-se R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000311, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes. 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 962185/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morrinhos/GO, CNPJ 01.789.551/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma unidade escolar com 09 salas de aula, padrão FNDE, no setor Parque das Laranjeiras, município de Morrinhos/GO.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.411.606,80; dos recursos: R$ 1.397.623,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001080, de 01/07/2024, e R$ 7.919.867,12 nos exercícios subsequentes e R$ 94.116,07 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960936/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barbacena/MG, CNPJ 17.095.043/0001-09; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro nova Suiça, em Barbacena/MG - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000659, de 06/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes; e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 - 25/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Carlos Augusto Soares do Nascimento.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960721/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB, CNPJ 03.609.595/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000043, de 12/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ARIMATHEUS SILVA REIS.
EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO

Termo de Compromisso nº964493/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Paripueira/AL, CNPJ 35.561.471/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de contenção de encostas no município de Paripueira/AL.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 9.566.875,85; dos recursos: R$ 9.557.308,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 382.292,36, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001 , NE 202400000452, de 02/07/2024, correrão o saldo complementar previsto para exercícios futuros e R$ 9.566,88 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028. Kleber Esteves Xavier e Carlos Abrahão Gomes de Moura. Termo de Compromisso nº 961066/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Colônia Leopoldina/AL, CNPJ 12.332.987/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral Joaquim Luiz da Silva, no centro do município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.032.246,32; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.637.567,45, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001224, de 03/07/2024, correrão o saldo complementar previsto para exercícios futuros e R$ 115.129,97 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028. Kleber Esteves Xavier e Manuilson Andrade Santos.
EXTRATOS DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 963006/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 no valor de R$ 30.000.762,00, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000090, de 27/06/2024, correrão o saldo complementar em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência Assinatura. Kleber Esteves Xavier e Gustavo Pontes de Miranda oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960981/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro Branco/AL, CNPJ 12.258.141/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, povoado várzea do marinho, ouro branco/al - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000688, de 14/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE.
EXTRATOS DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 962539/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itamarati/AM, CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro João Campelo, Itamarati/AM - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000991, de 27/06/2024, e R$4.679.606,71, nos exercícios subsequentes, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 Data de assinatura: 03/07/2024 - HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em vias públicas do município de Água Branca - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1079388-11. Vencedores: 1 - Construtora Imperio FF PB LTDA, CNPJ: 52.656.270/0001-59. Valor Global: R$ 391.107,58 (Trezentos e Noventa e Um Mil Cento e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Água Branca - PB, 4 de julho de 2024.

EVERTON FIRMINO BATISTA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em vias públicas do município de Água Branca - PB, nos termos do contrato de repasse n.º 1079388-11. Vencedores: 1 - Construtora Imperio FF PB LTDA, CNPJ: 52.656.270/0001-59. Valor Global: R$ 391.107,58 (Trezentos e Noventa e Um Mil Cento e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Água Branca - PB, 4 de julho de 2024.

EVERTON FIRMINO BATISTA

Prefeito
Extrato do Contrato nº 239/2024

Concorrência Eletrônica nº. 02/2024

Empresa: Construtora Imperio FF PB LTDA, CNPJ: 52.656.270/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em vias públicas do município de Água Branca - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1079388-11. Valor global: R$ 391.107,58 (Trezentos e Noventa e Um Mil Cento e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Vigência: 04/07/2024 à 04/07/2025. Data e assinatura: Água Branca - PB, 04 de julho de 2024, EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito Municipal e empresa Contratada.
resultado de julgamento

pregão eletrônico nº 90003/2024

A Policlínica Militar de Niterói torna público o resultado de julgamento do PE 90003/2024. Processo: 64657.000802/2024-63, Objeto: Contratação de serviço de instalação de cobertura de placas de policarbonato compacta, em estrutura arqueada existente na entrada principal e na rampa de acesso ao primeiro andar da Policlínica Militar de Niterói, com fornecimento de mão de obra especializada e de todo o material necessário para a perfeita instalação. Vencedor: 52.799.126/0001-71 - J C BARROCA SOARES ENGENHARIA. Valor total: R$69.834,00.

Niteroi, 4 de julho de 2024.

TC ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA

Diretora e Ordenadora de Despesas
EXTRATO De ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO: 3298/2023/SEMAU

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO, CONTRATO 025/PMAP/2024.

CONTRATADO: Empresa T F DE SOUZA SOARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.297.841/0001-97.

OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando com todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 025/PMAP/2024.

Alto Paraíso/RO 3 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, ATENDIDOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 25/07/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 65/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: REALIZAÇÃO DE ANÁLISES QUÍMICAS SEMESTRAIS PARA O CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA, ESTIPULADA EM LEGISLAÇÃO VIGENTE, PORTARIA MS-888/2021, PARA 17 POÇOS OUTORGADOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 24/07/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 4 de julho de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002567-95.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de engenharia para adequação dos sistemas de prevenção e combate de incêndio da nova sede do Fórum Federal de Botucatu/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 90017-20901-2024NE000180
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Vista Alegre-RS. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 05 de Julho de 2024 a 25 de Julho de 2024 até às 09:00h, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vista Alegre, localizado na Av. Sol da América, n° 347, Centro, Vista Alegre/RS. Maiores informações pelo telefone (55) 3730-1084, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Vista Alegre/RS. Vista Alegre - RS, 04 de Julho de 2024. Zairo Riboli. Prefeito Municipal.

Vista Alegre-RS, 4 de julho de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000178/2024-98-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0047.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Palmeirante, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 217.432,25 (duzentos e dezesete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.864-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.096-9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.308-3.DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963551/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Petrolina/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000077, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963544/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de São Lourenço da Mata/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000073, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963614/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Serra talhada/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000121, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960788/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRO II/PI, CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no loteamento reserva dos pinheiros, bairro engenho novo no município de pedro ii/pi - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.902,26; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001158, de 03/07/2024, e R$ 96.162,40 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962044/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Pavão/ES, CNPJ 36.350.346/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche municipal girassol, bairro nova monique, vila pavão- es - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 5.428.507,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000772, de 13/06/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Uelikson Boone.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963643/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de serra, espírito santo.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000138, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028, Andre Felipe Pery Gonçalves e José Renato Casagrande.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963644/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de linhares, espírito santo.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000139, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028, Andre Felipe Pery Gonçalves e José Renato Casagrande.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963645/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de vila velha, espírito santo.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE0001140, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028, Andre Felipe Pery Gonçalves e José Renato Casagrande.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica COSTA & COSTA LOTERIA LTDA - ME, código 160230640, CNPJ nº 17.337.219/0001-83, localizada na Rua Abilio de Araujo Rocha, 18 - Centro - CEP: 64.695-000 - Caldeirão Grande do Piaui - PI, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

FRANCISCO ELIZOMAR NUNES GUIMARAES

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTERICA CANOAS 1 LTDA, código 180043897, CNPJ nº 00.820.128/0001-00, localizada na Rua Florianópolis 3823, Mathias Velho, Canoas/RS, CEP: 92330-500, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e nº 1039/2024.

RENATO SCALABRIN

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962834/2024, firmado pelo Município de Buritirama-BA, CNPJ 13.234.000/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas inseridas no perímetro urbano no município de buritirama/ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000446, de 18/06/2024 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 - 04/07/2024 Elisa da Cunha Boina e Arival Marques Viana.

Termo de Compromisso nº 960740/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Correntina/BA, CNPJ 14.221.741/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, correntina/ba - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,10; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001139 , de 06/06/2024 , e R$ 113.441,63 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2027 Elisa da Cunha Boina e Nilson José Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960162/2024, firmado pelo Município de Presidente Getúlio, CNPJ 83.102.434/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de via urbana no município de Presidente Getúlio - SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2024NE000260, de 27/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 Assinatura 04/07/2024. Renato Francisco Savaris e Nelson Virtuoso.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962061/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaperuna/RJ, CNPJ 28.916.716/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral, ETI Colibri-Guaritá, Itaperuna/RJ - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 1.826.107,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001035, de 13/06/2024, e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Alfredo Paulo Marques Rodrigues.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº. 961122/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Miracema/RJ, CNPJ nº. 29.114.121/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral do bairro Novo, Miracema - RJ - FNDE - escola 9 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$10.558.009,59; dos recursos: R$1.567.864,42, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001098, de 06/06/2024, e R$8.884.565,07 nos exercícios subsequentes e R$105.580,10 de contrapartida. Vigência: 04/07/2024 - 04/07/2028. LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CLÓVIS TOSTES DE BARROS.
EXTRATO De termo aditivo

3° TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2267/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 45/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: M. S. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.214.863/0001-09.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 045/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2267/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 756/2022.

Nº Processo: 25386.002209/2022-75.

Dispensa. Nº 306/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, sem ônus para as partes, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.150.602,36. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Aviso de penalidade

EDITAL DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO VETERINÁRIO

LEONARDO MAZZON GARCIA - CRMV-PR nº 08566 VP

Processo Ético-Profissional n° 90798.010038/2021-97

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante ACORDÃO CRMV-PR nº 48/2023/PEP de 28/06/2023, contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.010038/2021-97, vem executar em face do Médico Veterinário Leonardo Mazzon Garcia - CRMV-PR nº 08566 - VP, a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS", e multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do artigo 33, alínea "d" da Lei 5.517/1968 e artigo 5º, § 4º da Resolução CFMV nº 682/2001, por infração os artigos 8º, IX, XIX e 9º I, 'b', 'c', V, do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto do Conselheiro Relator do CRMV-PR, Dr. Leonardo Nápoli. A penalidade passará a ser contada da data da entrega do documento profissional ao CRMV-PR.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060000107202424. Objeto: Aquisição de peças para manutenção do cubículo de medição do Campus Socorro, subestação do Campus Tobias Barreto e subestação do Campus Aracaju do Instituto Federal de Educação de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523023476202409. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: CORANTES E MATERIAIS DIVERSOS DA PATOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 4/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE CONJUNTOS DE AMPARA BALANCO PARA VLTS DA STU/MAC, ocorrera no dia 10/07/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 28 de junho de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044/2024

TIPO: Menor Preço por item

Pregão Eletrônico para registro de preços para futura aquisição de Tecidos, Aviamentos, Materiais de Expediente e Outros Materiais Permanentes para atender as necessidades do Polo de Confecção da Diretoria do Trabalho, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 18 de julho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 4 de julho 2024.

DENIMÁRCIO BORGES DE OLIVEIRA

Gestor
aviso de alteração

Concorrência Pública nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG, torna público retificação do Edital do Processo Licitatório n.º 140/2024, Concorrência Pública n° 006/2024 Contratação de empresa para construção/fechamento de área do cemitério municipal de Munhoz/MG, com o valor de R$ 111.314,68 (cento e onze mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/08/2024 às 08h30min.

Abertura das Propostas e análises: 12/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:12/08/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.774,81. Leia-se: Valor Total: R$ 106.174,81.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).