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AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 03/05/2024, Pág. 248. Comunica o termo de retificação do aviso de edital:

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o aviso do edital da CONCORRENCIA nº. 002/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: "A Abertura será dia 16/05/2024 - Leia-se: A Abertura será dia 23/05/2024," Mantendo as demais leituras.

VALDECI DORNELES

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

PROCESSO 32/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Medicamentos Para Farmácia Básica Atendendo as Necessidades da Atenção Básica, Caps e Hospital Geral Imaculada Conceição do Município, Pelo Período de 12 Meses.

Considerando: que o Processo, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/21. Considerando: que na hipótese do Processo Licitatório em destaque, em razão da necessidade de readequação do Edital e Termo de Referência e ETP, para posterior publicação de novo edital; resolve, REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21. Feitas tais considerações tenho por justificado o interesse público na descontinuidade do Pregão Eletrônico nº 032/2024, Processo Licitatório nº 25/2024, entendendo pela necessidade de realização de novo procedimento licitatório, que deverá trazer as devidas readequações. Encaminhe o presente termo de revogação ào Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis.

Serrita - PE, 7 de maio de 2024.

MARTA MARIA NUNES ANGELIM

Secretaria de Sáude
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21028.004423/2023-65.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto da presente apostila registrar a repactuação de preços das convenções coletivas de trabalhos 2024, (sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado de minas gerais), registradas no mte números: mg000175/2024 juiz de fora, mg001453/2024 uberlândia e mg000705/2024 varginha.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.496,12. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 70/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RENATO FRANCISCO DA SILVA SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 002/2024, publicado no D.O.U. em 06/02/2024, resultado homologado na Portaria GR nº. 583, de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 07/05/2024 até 14/08/2024. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 07/05/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador RENATO FRANCISCO DA SILVA SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-PARANAGUÁ - UASG 158397

Nº Processo: 23411.007456/2024-40.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.

Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades do Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências e que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 958.397,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo Convênio 005/2024, Processo Administrativo nº 336/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Repasse de recursos financeiros da União, repassados ao Fundo Municipal da Saúde, para pagamento complementar salarial, referente à Implementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e previstos na Lei Federal 14.434 de 05/08/2022, na Lei Federal 14.581 de 11/05/2023, na Portaria GM/MS 1.135 de 16/08/2023 e na Lei Municipal 2.033 de 02/05/2024 e no Decreto Municipal 3.819 de 02/05/2024. Valor de R$ 112.205,89 (Cento e doze mil, duzentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), referentes aos Meses Retroativos de: Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2023; Data da Assinatura 03 de maio de 2024." Salesópolis 07 de maio de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 71000.023021/2024-27.

Não se Aplica. Nº 11/2023. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME. Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRACAO EIRELI. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em incremento de R$ 274.290,00 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa reais), o que equivale a 24,95% do valor inicial atualizado do Contrato nº 46/2024, com fundamento no art. 124 e seguintes da Lei 14.133/21. Vigência: 07/05/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.373.352,52. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.

Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 1551/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, por determinação do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo - TC 011158.989.24-4. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Estância Turística de Salto-SP, 7 de maio de 2024.

Luiz Francisco de Oliveira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 79/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços no atendimento de análise do comportamento aplicada (ABA) de forma eventual e complementar, junto ao município de Ariranha -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 7 de maio de 2024

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009467/2023-00. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal - APAE/DF CNPJ nº 00.643.692/0001-96, 4º termo aditivo ao contrato PE-092/2018. Prestação de serviços de higienização e conservação de livros e documentos. Prorrogação por 12 meses, de 4/5/2024 até 3/5/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 2/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Maria Helena Alcântara de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Termo de Autorização de Uso nº 19904439/2024/SR(SE)D/SR(SE)INCRA, Processo SEI nº 54000.041313/2024-22, celebrado entre a Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Pinhão/SE inscrita no CNPJ nº 13.100.680/0001-67. Objeto: Autorizar o uso das vias de circulação da Agrovila do Projeto de Assentamento Vaza Barris, localizada no Município de Pinhão/SE, de propriedade do INCRA, onde será realizado serviço de pavimentação em piso intertravado (Bloquete). Data da Assinatura: 18/04/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***731.615-**; Charles Wagner Nunes Oliveira, Prefeito do Município de Pinhão/SE, CPF nº ***.493.685-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 81/2024

Doadora: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Amazonas - SFA-AM/SE/MAPA,CNPJnº00.396.895/0015-20.

Donatário: Município de Codajás/Amazonas- CNPJ nº 04.263.331/0001-75

Objeto: bem móvel CAMINHÃO FRIGORÍFICO IVECO, Placa JIA-9979, CHASSI 93ZA1NFH0A8710591, ano de fabricação 2009, modelo 2009, considerado inservível para o Doadora e classificado como ocioso, nos termos do inciso I do Art. 3º do Decreto Federal nº 9.373, de 11 de maio de 2018, conforme registros do processo SEI MAPA nº 21010.000672/2023-71.

Data da assinatura: 03/05/2024

Signatários: Pela SFA-AM/SE/MAPA, DIONÍSIA SOARES CAMPOS - Superintendente Federal. Pelo Município de Codajás/AM, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - , Prefeito Municipal. Dionísia Soares Campos. Superintendente Federal da SFA/AM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Hospitalares, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 21/05/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás-GO, 3 de maio de 2024.

LUANA ALVES BERNARDES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023

Processo nº 7122/2022. Tomada de Preços N° 008/2022. Contratante: PODER EXECUTIVO CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.176.433/0001-42, OBJETO DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL E INTEGRAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL - CONVENIO FEDERAL Nº 916267/2021 NO MUNICIPIO DE PIRANHAS GOIÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Ficha: 000165 Órgão: 00022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GO Unidade: 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Função: 000015 - URBANISMO Sub-Função: 000451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 000303 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA Projeto/Atividade: 1.127 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA MELHORIA URBANA Elemento: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 1.23.000 - CONVÊNIOS - UNIÃO/OUTROS VIGENCIA: Até 24 DE FEVEREIRO DE 2024 VALOR: R$ 355.697,19 (trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais dezenove centavos) DATA DA ASSINATURA 24/02/2023 ASSINATURAS: MARCO ROGERIO CANDIDO LEITE - PREFEITO MUNICIPAL - T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA - THAYS MORAIS MARQUES Piranhas, Estado de Goiás, 24 de fevereiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo 37/2024. Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Oficinas Para os Alunos do Tempo Integral Em Atendimento à Solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, Para O Cumprimento da Meta 6 do PNE (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Abertura dia 29/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo 38/2024. Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento e Instalação de Drywall e Gesso, Como Também o Fornecimento e Instação de Vidros, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência, Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/MG. Abertura dia 24/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 007/2022-SEFIN, Licença de direito de uso por tempo determinado de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação de software de Gestão Pública Tributária e Administrativa. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e LÚCIO E. S. BEMERGUY EIRELI, CNPJ: 83.376.210/0001-06, Vigência 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor: R$ R$ 1.129.395,00. Fundamento artigo 57, § 2° e art. 65, II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de agente integrador de estágio, visando a seleção e a administração da concessão de estágios, no âmbito da SEMED, promovendo a integração de jovens estudantes no mercado de trabalho. Contrato Nº 051/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ: 05.342.580/0001-19, valor: R$ 9.022.779,60 (Nove milhões, vinte e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMED

Objeto: Aquisição de material de construção (elétrico, hidráulico, pintura, ferrangens e acessórios) e material latérico madeira/ferramentas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e órgãos a ela vinculados. Disponibilidade do Edital: 10/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 10/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/05/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública n° 7/202

A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 007/2023, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para construção, reforma e ampliação de escolas da região do Tapajós em Santarém - PA.". Tendo como vencedora as empresas: PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ N.º 83.754.705/0001-21, ITEM 1; ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 11.209.875/0001-14, itens 2 e 4; C. CORREA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 44.647.711/0001-28, itens 3 e 9; MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 41.510.743/0001-99, item 5; DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 07.959.847/0001-47, itens 6,10 e 11; CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA, CNPJ N.º 30.777.511/0001-85, itens 7 e 13; DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ N.º 16.828.420/0001-09, itens 8 e 15; J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 24.901.546/0001-81, itens 12 e 14; SOLLOS CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N.º 01.733.027/0001-56, item 16; CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ N.º 03.041.915/0001-33, item 17.

Santarém, 6 de maio de 2024.

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo a Carta Contrato n° 002/2021/SEMINFRA Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Marcelo Duarte Conrado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando em 3.5.2024. Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Dotação orçamentária: 04.122.0003.2026. Elemento de despesa: 3390.36.00, Ficha: 340, Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeira d' Oeste/SP. CONTRATADA: Romildo Cardozo Esculturas M.E. VALOR: 486.613,20. ASSINATURA: 24/04/2024. OBJETO: Visa-se a Contratação de empresa para Construção de Construção do Monumento Nipo Japonês e Construção de Monumento Temático a Cultura da Uva conforme convênio de nº000219/2023 firmado entre o município de Palmeira d' Oeste e a Secretária de Turismo e Viagem do Estado de São Paulo, conforme Planilha, Memorial e Cronograma Físico - Financeiro, por tempo determinado, com fundamento artigo 74, II, da Lei 14.133/2021 e art. 31º, inciso II, & 2ºdo Decreto n.º 006, de 24 de janeiro de 2024 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 02/2.024 - Processo nº 017/2.024. VIGÊNCIA: 24/04/2025.
EDITAL DE MANDADO DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS nº 087 de 14/08/2023, publicada no BSE da mesma data, prorrogada pela PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS nº 111 de 10/10/2023, publicada no BSE de 11/10/2023, reconduzida pela PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS nº 134 de 07/12/2023, publicada no BSE de 08/12/2023, prorrogada pela PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS nº 10 de 31/01/2024, publicada no BSE de 06/02/2024, reconduzida pela PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS nº 33 de 04/04/2024, publicada no BSE de 05/04/2024, que trata sobre irregularidade de benefício de Pensão Por Morte ocorrida na APS Cidade Dutra/GEX São Paulo - SUL e demais fatos conexos em apuração, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 163 da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, pelo presente EDITAL, CITA o EX-SERVIDOR EDNALDO DANTAS DA SILVA MAGALHÃES , para no prazo de 15 (QUINZE) dias, apresentar na forma do § único do artigo 163 da Lei nº 8.112/90, DEFESA ESCRITA, pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído, para o que lhe será dada vista dos autos acima, sendo assegurado ao Indiciado e aos seus Patronos e procuradores, acesso integral ao presente Processo Administrativo Disciplinar pelo sistema SEI EXTERNO e no caso de dúvidas ou outros esclarecimentos, poderá ser contatada a Comissão pelo telefone (11) 3544-3311, ou via e-mail ou presencialmente no endereço de instalação e desenvolvimento dos trabalhos no INSS, sito Viaduto Santa Ifigênia, nº 266, 7º Andar, Sala 700, Centro - São Paulo/SP, de segunda-feira a sexta-feira, das 09h às 12h e das 14h às 17h. Informo que esta Autarquia Previdenciária utiliza o Sistema Eletrônico de Processos (SEIINSS), nos termos do "caput' do art. 193 e do "caput" do art. 270 do Código de Processo Civil c/c o "caput' do art. 4º do Decreto nº 8.539/2015 e com a parte final do § 3º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Para que o ACUSADO tenha acompanhamento da íntegra do processo e para encaminhamento das futuras petições (DEFESA ESCRITA), seria necessário que ele e seu(s) procurador(es) realizassem no site http://sei.inss.gov.br/externo o cadastramento como usuário externo do Sistema SEI. Ressalto que após tal cadastro no SEI-Externo, deverá encaminhar, via e-mail, para o endereço eletrônico abaixo cópia digitalizada de documento de identificação que contenha CPF e comprovante de residência, bem como a declaração de veracidade de cadastro do SEI EXTERNO. Caso seja representado por Advogado(a), encaminhar cópia da procuração e os mesmos documentos para cadastramento no SEI EXTERNO (Sistema Eletrônico de Processos (SEI-INSS). Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão ser realizados pessoalmente, no local de instalação da Comissão, Sito Viaduto Santa Ifigênia, nº 266, 7º Andar, Sala 700, Centro, São Paulo - telefone/WhatsApp (11) 3544-3311 e ainda por meio dos e-mails euclides.neto@inss.gov.br e jucenara.peixo@inss.gov.br.

EUCLIDES PAULINO DA SILVA NETO
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rincão/SP, através do seu Agente de Contratação, Processo nº 32/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHAMENTO E PINTURA DO PRÉDIO DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE RINCÃO/SP, marcada para as 09h00 do dia 09 de Maio de 2024, que tendo em vista alterações em seu edital de abertura, fica alterada a data de início da sessão pública para as 09h00 do dia 22 de Maio de 2024. O instrumento convocatório retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3395-9100 ou ainda através do e-mail: licitacoes@rincao.sp.gov.br .

Rincão-SP, 7 de maio de 2024.

LAURA JULIA TENELLO

Agente de Contratação
Aviso Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Procedimento Licitatório N.º 031/2024. O Município de Santa Maria do Oeste/PR, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Contratação de empresa para realizar pavimentação com área de cerca de 13 km de estrada rural, conectando áreas agrícolas de assentamento rural, passando pelas comunidades ouro verde e estrela do oeste até o perímetro urbano do município de SANTA MARIA DO OESTE/PR, cuja obra deverá ser realizada de acordo com a planilha e demais projetos", especificações e anexos, nos termos da lei 14.133/2021. Data/Hora da Abertura: No dia 10 de Junho de 2024, às 09:00. Valor Máximo Global: R$ 14.206.815,67. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Aquisição do Edital Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, bem como o presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas e no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495.

Santa Maria do Oeste/PR, 7 de maio de 2024

Oscar Delgado

Prefeito
AVISO de DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 29/2024

PROCESSO Nº 307/2024

A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, Em Atendimento Ao §3º Do Art. 75 da Lei Nº.14.333/2021, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, o Presente Aviso da Dispensa de Licitação Nº 029/2024 Para Contratação de Empresa Para A Realização Do Folheto Descritivo da Dispensa da Licitação N°029-2024. Para Tanto, Convocamos Empresas Interessadas Para Enviarem Suas Propostas Para o Objeto Constante Do Termo de Referência, Disponibilizados No Site Www.Estivagerbi.Sp.Gov.Br (Aba Licitação, Clicando Em Dispensa de Licitação). As Propostas Deverão Ser Enviadas Para o E-Mail:Compras1@Estivagerbi.Sp.Gov.Br, Pmegcompras2@Gmail.Com Até Às 23:59 Do Dia 09/05/24, Ou, Entregue Diretamente No Setor de Compras (07:30 Às 11:30 - 13:00 Às 17:00).

Estiva Gerbi-SP, 6 de maio de 2024.

CLÁUDIA BOTELHO de OLIVEIRA DIÉGUES

Prefeita

AVISO de DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 30/2024

Processo Nº 0312/2024.

A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, Em Atendimento Ao §3º Do Art. 75 da Lei Nº.14.333/2021, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, o Presente Aviso da Dispensa de Licitação Nº 030/2024 Para Contratação de Empresa Para o Cumprimento Do Termo de Referência da Dispensa da Licitação N°030-2024. Para Tanto, Convocamos Empresas Interessadas Para Enviarem Suas Propostas Para o Objeto Constante Do Termo de Referência, Disponibilizados No Site Www.Estivagerbi.Sp.Gov.Br (Aba Licitação, Clicando Em Dispensa de Licitação). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail:compras1@estivagerbi.sp.gov.br, pmegcompras2@gmail.com Até às 23:59 do dia 09/05/24, ou, entregue diretamente no setor de compras (07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00).

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a prefeitura municipal de estiva gerbi/sp será comunicada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Estiva Gerbi-SP, 6 de maio de 2024.

CLÁUDIA BOTELHO de OLIVEIRA DIÉGUES

Prefeita
Aviso de penalidade

IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (MULTA)

Ref.: Processo Administrativo n° 091/2022 - Pregão Eletrônico n° 050/2022

Contratante: Município de Vargem Grande do Sul

Contratada: Olímpio Equipamentos Hospitalares Ltda

Haja vista a impossibilidade de localização da empresa OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n° 33.583.026/0001-69, estabelecida na Rua Tarão Hiriguti, 169, Jd. Eldorado, em Marialva/SP - Cep: 86.990-000, fica IMPOSTA A MULTA no valor de R$ 3.086,00 (três mil e oitenta e seis reais), correspondente a 20% sobre o valor da obrigação não cumprida. O prazo para recolhimento é de 30 (trinta) dias.

Amarildo Duzi Moraes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 031/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 20 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 7 de maio de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 43/2024

Processo Licitatório n° 92/2024.

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 20 de Maio de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução da revisão do Plano Diretor do Município de João Pinheiro - MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 256) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro-MG, 7 de maio de 2024.

ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional No Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ, comunica que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços, Fornecimento e Administração de Cartões de Crédito Pré-Pago, Na Modalidade Virtual, Está Cancelada.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Prazo, Tomada de Preço nº 8/2022. Processo Licitatório 95/2022. Objeto: prorrogação do prazo do contrato 109/2022, que tem por objetivo Contratação empresa especializada para a realização dos serviços de melhoramento de Estrada Vicinais nas Comunidades da Mumbuca e Santo Antônio, conforme Contrato de Repasse 902510/2020 Operação 008593/2020, firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra. Firmam o presente 4º Termo Aditivo ao Instrumento de Contratação 109/22 com vigência de 04/03/24 a 02/07/24. Assinatura do T.A.:15/02/24. Bruna J. Cunha Melo, Pres. da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23854.005665/2022-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 19/2023 de 08/05/2024 a 08/07/2024.. Vigência: 08/05/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.999,01. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 024/2024

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO RODEIO DA XIV FESTA AGROPECUÁRIA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 31 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE ALVORADA DE MINAS - MG.

LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:59 horas do dia 23/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2024 às 09:00:00 horas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 04/2024 e nº 05/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS SITES http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (pncp.gov.br), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através dos TELEFONES nº (31) 3862-1121/(31) 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas - MG, 7 de maio de 2024

GILMAR SILVA MOURÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21028.004423/2023-65.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente apostila registrar a repactuação de preços das convenções coletivas de trabalhos 2024, (sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado de minas gerais), registradas no mte números: mg000478/2024 barbacena, mg000445/2024 caratinga, mg000705/2024 lavras, mg000729/2024 patos de minas, mg000263/2024 poços de caldas, mg000464/2024 teófilo otoni, mg000739/2024 uberaba e mg001375/2024 viçosa.

reajuste do vale transporte da cidade de poços de caldas decreto nº 14.459 19 janeiro 2024. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.777,76. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: J. B. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 1.258.010,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e dez reais). Vigência: 02.05.2024 a 02.05.2025. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 1.685.815,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e quinze reais). Vigência: 02.05.2024 a 02.05.2025. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, para Contratação de empresa que forneça Pneus Novos Devidamente Certificados pelo INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores, para atender as demandas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás, marcada para o dia 06 de maio de 2024, às 08h00min., está SUSPENSA, em virtude de correções a serem efetuadas no Termo de Referência.

Campo Alegre de Goiás-GO, 3 de maio de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº 048/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Posto Floresta Ltda. Vigência: 01.04.2024 a 01.09.2024. Funcional programática: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesa:3390.30.00.00, ficha: 29, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato da Adesão de Ata de Registro de Preço nº 006/2023-SEMINFRA do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-SEMINFRA. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia-SEMDEC e a empresa LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, CNPJ: 17.302.675/0001-98 - Contrato nº 001/2024-SEMDEC, no valor de R$ 85.200,00 E JPJ VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 10.859.113/0001-09-Contrato nº 002/2024-SEMDEC, no valor de R$ 45.900,00 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA - SEMDEC. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 002/2023 - SEMJEL. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 003/2022-SEMAG, PE Nº 003/2022-SEMAG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/005. Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL e J F Batista Transportes - ME. Objeto: "Contratação de Empresa especializada para Locação de Veículo (ônibus) de forma eventual para atender as necessidades da SEMJEL". Finalidade: Aditivo de Prazo. Vigência: 03/05/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

(Processo Administrativo n.° 004720/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de serviços de hospedagens na área de hotelaria no município de Aparecida do Norte, Estado de São Paulo, em atendimento a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da sessão para contratação: 13/05/2024 Horário da Fase de Lances: 08h00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de maio de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que RETIFICA a data de abertura da sessão: Onde se lê: "...estará realizando no dia 20 de maio de 2024, às 08h00min." Leia-se: "...estará realizando no dia 28 de maio de 2024, às 08h00min."

Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de maio de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/PMC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, torna pública a RETIFICAÇÃO do Termo de Adjudicação e Homologação referente à CONCORRÊNCIA Nº 003/2023/PMC, processo administrativo nº 077.621/2023, que foi publicado no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024, Seção 3, página 240, a saber: Onde se lê: LOTE 01: MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.201.820/0001-28; VALOR: R$ 6.600.891,73. VALOR POR EXTENSO: (seis milhões, seiscentos mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos. Leia-se: LOTE 01: MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.201.820/0001-28; VALOR: R$ 4.130.293,99. VALOR POR EXTENSO: (quatro milhões, cento e trinta mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos).
aviso de alteração de resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA N° 3/2023/PMC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL da licitação modalidade CONCORRÊNCIA N° 003/2023/PMC, processo administrativo nº 077.621/2023, que foi publicado no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024, Seção 3, página 240, a saber: Onde se lê: LOTE 01: MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.201.820/0001-28; VALOR: R$ 6.600.891,73. VALOR POR EXTENSO: (seis milhões, seiscentos mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos. Leia-se: LOTE 01: MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.201.820/0001-28; VALOR: R$ 4.130.293,99. VALOR POR EXTENSO: (quatro milhões, cento e trinta mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos).

À Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Global Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 11/2024, sessão 21/05/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", aquisição de bens, cujo critérios de julgamento de menor preço). Cujo objeto é a contratação de empresa para requalificação das ruas e avenidas do município de Fazenda Nova e seus distritos, através da implantação de sistema de Microgeração de Energia Solar a ser instalada em telhado, conectada a rede, do tipo On-Grid, com retirada e transporte por unidade de conjunto de luminária pública existente, fornecimento de braço curvo com sapata e luminária para iluminação das vias públicas, tal contratação se dará através do sistema de registro de preços. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 7 de maio de 2024.

BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 12/2024, sessão 21/05/2024 as 14:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", aquisição de bens, cujo critérios de julgamento de menor preço). Cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação em letreiros em inox, tapetes, postes com bandeiras e letreiros com base de alvenaria. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 7 de maio de 2024.

BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA-Tipo Menor Preço Global (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 11/2024, sessão 23/05/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia. Cujo objeto é a requalificação do antigo prédio FUNASA/SAMU - etapa B. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 7 de maio de 2024.

BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: PRC 00035 24 - Extrato do Contrato Nº 9 Licitação: Conc 000324. Contratante: Prefeitura Municipal de Sen. José Bento. Contratada: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para que se realize a pavimentação asfáltica do novo loteamento popular de Senador José Bento/MG. Valor: R$291.719,36. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Dotações: 0335 - 449051 - 2678200361.013 - CONVES
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 84/2024

Doadora: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Amazonas - SFA-AM/SE/MAPA,CNPJnº00.396.895/0015-20.

Donatário: Município de Codajás/Amazonas- CNPJ nº04.263.331/0001-75

Objeto:bem móvel CAMINHÃO FRIGORÍFICO IVECO DAILY CHASSI 5516C- PLACAJJU-7801, RENAVAM 214026795, CHASSI 93ZC53B01A8415909, ano de fabricação 2009, modelo 2009, considerado inservível para o Doadora e classificado como ocioso, nos termos do inciso I do Art. 3º do Decreto Federal nº 9.373, de 11 de maio de 2018, conforme registros do processo SEI MAPA nº 21010.000671/2023-26.

Data da assinatura: 03/05/2024

Signatários: Pela SFA-AM/SE/MAPA, DIONÍSIA SOARES CAMPOS- , Superintendente Federal. Pelo Município de Codajás/AM,ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - , Prefeito Municipal. Dionísia Soares Campos. Superintendente Federal da SFA/AM.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 533/2023 - Processo nº 08020.000574/2021-94.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO TOCANTINS, CNPJ nº 25.053.109/0001-18.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 533/2023, em referência.

Data da assinatura: 13/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 215.943,00 (duzentos e quinze mil novecentos e quarenta e três reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias deste município, Data: 22/05/24 às 8h. Edital e informações: (32) 3534-1125, e-mail: licitacao@braspires.mg.gov.br, site: www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires, 07/05/24.

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo
EDITAL CCSA Nº 4/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Edital nº 123

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Auditoria Contábil, promovido pelo Departamento de Finanças e Contabilidade, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.035338/2024-24):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Caritsa Scartaty Moreira

81,00

85,00

91,00

100

88,00

2º Eliedna de Sousa Barbosa

79,67

78,00

78,00

85,79

80,06

3º Égon José Mateus Celestino

72,33

93,00

71,00

47,03

73,21

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

MAGNO VAMBERTO BATISTA DA SILVA

Vice-Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Anderson Maciel Dias, CPF nº ***.379.077-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001495/23-60, no âmbito do processo NUP 00784.012583/2023-46 (REF. 00411.768792/2023-86).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 90002/2024.

Modalidade: Concorrência nº 90002/2024. Objeto: Construção de Creche padrão Seduc, localizada no Bairro Umarizal e Maurício de ataíde, s/n, no Município de São Miguel do Guamá/Pa, em conformidade com o Convênio nº 018/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de São Miguel do Guamá; vencedor: Jac Engenharia Ltda, com o valor total de R$ 6.713.148,21 (Seis milhões, setecentos e treze mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e um centavos). Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021

Em 6 de maio de 2024

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 24/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE Salto Caxias, município de Três Barras do Paraná, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, FABIANO ROSSONI PYDD, CPF Nº ***.520.449-**. Processo de Cessão Nº 00366.000671/2012-73. Área Aquícola nº 2467. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula