gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25036.000340/2021-97.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 21/01/2025.. Vigência: 21/07/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.922,62. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, decide CANCELAR a Concorrência Eletrônica n° 007/2024, cujo objeto é a Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra De Pavimentação De Vias Públicas Em Paralelepípedo, NO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N. 943265/2023 - MIDR, para que sejam efetuadas adequações no Edital deste certame e seus anexos, por ato discricionário da Administração Pública.

Adilson Paz Silva
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de engenharia para modernização do sistema de climatização e ar condicionado da 44ª Subseção Judiciária e Juizado Especial Federal de Barueri conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIDEC - 02/07/2024) 090017-20901-2024NE000180
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/07/2024) 090029-20901-2024NE000100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço técnico continuado, especializado em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/07/2024) 070005-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de crachás e acessórios para servidores, prestadores de serviço, estagiários e visitantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 02/07/2024) 080004-00001-2024NE009999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 96883/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de link para acesso corporativo à Internet, com possibilidade de funcionamento em estrutura redundante por meio de Sistema Autônomo, Autonomous System e velocidade de, no mínimo, 5 Gbps - gigabits por segundo.

ALEX WAGNER ZOLET

Pregoeiro

(SIDEC - 02/07/2024) 080013-00001-2024NE000057
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7294/2023. , publicada no D.O.U de 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de apoio administrativo na categoria técnico de som a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital (contrato de 60 meses). Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERICA DA CUNHA COSTA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 02/07/2024) 080018-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21000006301202401. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de tratamento de acervo documental das áreas administrativa e finalística 1.1. das unidades do Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA e, por disciplina da Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, das unidades do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GIL WEBER BAIAO

Pregoeiro Oficial do Mapa

(SIDEC - 02/07/2024) 130005-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A presente licitação teve como vencedora a empresa GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA, CNPJ 23.438.326/0001-09.

JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 02/07/2024) 130028-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21200003943202311. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estações de trabalho (Desktops Tipo I, II, III), Notebooks e Workstations de alto desempenho, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/07/2024) 135100-22211-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 56/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 56/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MACHADO ARMARINHOS LTDA, nos itens: 20(R$62,00), 76(R$22,80), 78(R$13,80); SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, no item: 34(R$0,90); BEATRIZ BRUST DE SOUZA, no item: 59(R$7,80); NOVA MESA UTILIDADES LTDA, nos itens: 19(R$54,00), 71(R$6,48).

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/07/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante FULANO DE SAL COM. DE PÃES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA foi considerado vencedor dos itens 01, 03, 07, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 22, 25, 27, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, desta presente licitação.

FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 02/07/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23118009017202313. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Ji-Paraná/RO, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO DUARTE VARGAS

Pregoeiro

(SIDEC - 02/07/2024) 154055-15254-2023NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da FAO/UFAM.

RUAN DA SILVA REGO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90351/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105017246202423. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atendimento das demandas de modernização administrativa do ICET Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo Tiradentes - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REINALDO MONTEVERDE SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90025/20 24, declarando vencedora a empresa: AGIL LTDA CNPJ:26.427.482/0001-54 para o item 1, os autosencontram-se com vista franqueada aos interessados.

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/07/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática e correlatos para substituição de peças e aumento de capacidade dos equipamentos e infraestrutura. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUDSON LUIZ COGO

Diretor Geral

(SIDEC - 02/07/2024) 158416-26406-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249023683202441 . Objeto: Contratação de serviços continuados com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de serviços de Contínuo, Copeiro, Eletricista, Jardineiro, Carregador, Porteiro e Recepcionista, visando o atendimento das necessidades de execução de Apoio Administrativo e Operacional da Reitoria, do Campus Avançado de Rosário, Centro de Referência de Mirinzal e Centro de Referência Tecnológico - CERTEC. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto essencial para Administração e conforme previsão legal para contratação de serviços remanescentes. Declaração de Dispensa em 02/07/2024. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração No Exercício da Proad. Ratificação em 02/07/2024. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor. Valor Global: R$ 304.598,58. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 02/07/2024) 158128-26408-2024NE800077
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90508/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copa e cozinha, de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de insumos e equipamentos, porém, com fornecimento de uniformes e EPI s.

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 02/07/2024) 158137-26412-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O progoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2024 - Processo nº 23324.002122.2023-88. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Tamis Produtos Laboratoriais LTDA, CNPJ: 13.670.648/0001-17 (Valor Global: R$ 2.300,00); e Engetotus Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ: 19.887.163/0001-66 (Valor Global: R$ 11.998,99), conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à Ata de Registro de Preços.

RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS

Pregoeiro

Dias: 03/07/2024 , 04/07/2024 E 05/07/2024

(SIDEC - 02/07/2024) 158280-26417-2024NE800000
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência nº 00003/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079783-97, CELEBRADO ENTRE A MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ITEM - 01 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 01 E ITEM - 02 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 02. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: OBRAPLAN EMPRESEA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA ME, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.080.527,42 (hum milhão, oitenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos).

Aguiar-PB, 2 de julho de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CCL/PMSN

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, por meio Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana-SEMOBI, através da Central de Licitações, torna público a quem possa interessar informar a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 3/2024-CCL/PMSN, Processo Administrativo nº 0614/2023-SEMOBI/PMSN, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(TRANSFEREGOV nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Motivo: Devido a problemas com a publicação no Diário do Estado e por ser recurso Federal, e o mesmo precisar de publicação em todas as esferas de publicidade, considerando que a administração pode anular seus atos, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, consoante determina a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; REVOGO a Concorrência Eletrônica N° 3/2024-CCL/PMSN, nos termos do INCISO II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato.

Serra do Navio/AP, 1º de julho de 2024.

Lorena Franklin Figueiredo Picanço

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.002375/2024-83.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado do campus rolante do ifrs.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 324.239,97. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961246, Nº Processo: 00268000119202427, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO COLETIVO ALUMIAR - ICA CNPJ nº 21923838000127, Objeto: Realização de cursos e oficinas de Empregabilidade e empreendedorismo para jovens entre 15 e 29 anos no município de Fortaleza/CE., Valor Total: R$ 950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 950.000,00, PTRES: 238126, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: LAURENCE KROEFF BISOL CPF nº ***.555.023-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: rescisão, a pedido do interessado, do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA e BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES, a partir de 08/07/2024. Data da assinatura:26/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Abertura da Proposta: 05/08/2024, às 09:00 horas.

O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Uruguaiana-RS, 2 de julho de 2024.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2024

Objeto: Aquisição de 20 esmerilhadeiras de 7" e 50 retificadeiras de 1/4. Entrega das propostas: a partir de 02/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 16/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 16/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90473/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais permanentes, para atender às necessidades do IFC, Campus Ibirama, Campus Brusque e Campus Rio do Sul Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006 Bela Vista - IBIRAMA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DOUGLAS HORNER

Diretor Geral

(SIDEC - 02/07/2024) 158125-26422-2024NE000057
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

Torno público o resultado do presente pregão que já foi devidade homologado pela autoridade competente. Vencedoras: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira, dos itens: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 14 e 16; Metalmadeira Móveis Ltda, do item 19; PHP de Freits Rodrigues, do item 17; e SUR Distribuidora de Livros, Jornais e Revistas Ltda, dos itens 02, 04, 06, 08, 10, 12 e 15. Item deserto: 18. Item cancelado: 20.

EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL

Pregoeira

(SIDEC - 02/07/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477017617202368. , publicada no D.O.U de 25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Camas Elétricas, destinados ao Hospitais Universitários Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 02/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 42.183.520/0001-27-TRATCZ COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 3.900,00. CNPJ:13.644.713/0001-30-ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Itens 2, 4, 5 e 14. Valor total do fornecedor: R$ 10.999,22.CNPJ: 34.680.592/0001-51- BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 3, 10, 11, 12 e13. Valor total do fornecedor: R$ 46.660,00. CNPJ: 27.176.482/0001-91- DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Item 7. Valor total do fornecedor: R$ 7.054,66.CNPJ: 19.877.178/0001-43-CRUZEL COMERCIAL LTDA.Itens 8 e 9. Valor total do fornecedor: R$ 20.778,00. Valor global da Ata: R$ 89.391,88.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais - endopróteses.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIDEC - 02/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 107/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537024015/23-13. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais para o HC-UFMG/EBSERH. Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 02/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536013023202417. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais de Consumo Descartáveis para Procedimentos Cirúrgicos por Videolaparoscopia, com Cessão de Equipamentos e Instrumentais em Regime de Comodato (LAPSUS) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 02/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539014884202492 . Objeto: Aquisição de Kit circuito compatível com equipamento Babypuff 1020, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste documento, visando atender a demanda do Hospital Universitário Lauro Wanderley-HULW/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em virtude do item ter fracassado no Pregão 90014/2024, inexistindo outra ata vigente para o item na Instituição. Declaração de Inexigibilidade em 02/07/2024. JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 21.300,00. CNPJ CONTRATADA : 10.757.876/0001-30 SR PRODUTOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 02/07/2024) 155023-26643-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

Sellmed Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 37.438.274/0001-77 Itens: 03, 04, 05, 12, 13, 16, 17, 18, 26 e 27 Valor Total: R$ 389.604,6000 GF Medical Comercio E Representacoes Ltda Cnpj: 07.356.800/0001-99 Itens: 10, 11 e 15 Valor Total: R$ 14.790,0000 Wave Produtos Medicos Ltda Cnpj: 05.146.498/0001-19 Item: 02 Valor Total: R$ 240.000,0000 Millenium Comercio Servico Ltda Cnpj: 13.008.903/0001-60 Item: 23 Valor Total: R$ 9.270,0000 Smt Importadora Distribuidora De Produtos Hosp Cnpj: 08.862.233/0001-05 Item: 01 Valor Total: R$ 45.870,0000 Scitech Produtos Medicos Sa Cnpj: 01.437.707/0001-22 Item: 25 Valor Total: R$ 311.994,0000 Luminal Produtos Medicos Ltda Cnpj: 06.235.017/0001-04 Item: 20 Valor Total: R$ 50.400,0000 Valor GLOBAL: R$ 1.061.928,6000

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 02/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para higienização de reservatórios de água potável.

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.002291/2024 . Objeto: Serviço Técnico Especializado na área da Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de remanescente por dispensa de licitação em razão de inexecução total do objeto contratado. Declaração de Dispensa em 26/06/2024. JANNINE CASTELO BRANCO GOMES. Chefe de Divisão Substituta. Ratificação em 26/06/2024. MISSAEL ARAUJO DE LIMA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.275.207,09. CNPJ CONTRATADA : 22.354.154/0001-14 ENGMED SERVICOS DE MANUTENCAO DE APARELHOS ELETROMEDICOSLTDA.

(SIDEC - 02/07/2024) 155905-26443-2024NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768008977202484 . Objeto: Contratação de PATROCÍNIO BRONZE Nº13 PARA O XX CONGRESSO MÉDICO AMAZÔNICO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2024. DANIELA VIANNA CORTEZ DE SOUZA. Ger. Adm. Substituta. Ratificação em 01/07/2024. RITA CATARINA MEDEIROS SOUSA. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.657.771/0001-07 SOCIEDADE MEDICO CIRURGICA DO PARA.

(SIDEC - 02/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EB ERH, através de seu Agente de Licitação, divul a o resultado final do pregão 90015/2024, que como vencedoras as empresas: VIVIANE REZENDE, NASCIMENTO ENXOVAIS, R.C.G. CPMH LTDA,TP DA FO NSECA, FARDAS BAHIA, WELLINGTON SIMONETTI, no alor global de: R$743.558,00 (setecentos e qua enta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais).

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Coordenação Regional Roraima - Funai torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo critério foi o menor preço por grupo/item. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Grupos 1, 11, 12, 16, 17, 18, 19 e itens 206, 207, 208, 209, 210, 212e 214 - MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.792.887/0001-10; Grupo 3 - F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA, CNPJ nº 44.965.792/0001-04; Grupo 4 - AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 19.286.679/0001-55; Grupo 5 - IVAIR JOSE FERREIRA LTDA, CNPJ nº 22.053.798/0001-72; Grupo 6 - LOJA DO REI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 15.001.549/0001-78; Grupo 9 - PH DAMAS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.079.645/0001-5; Grupo 13 - KAMPA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.046.619/0001-50; Item 213 - L F COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 52.585.078/0001-19.

RAQUEL DA SILVA VIEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 02/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O INPI torna público que a Autoridade Competentente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU E HOMOLOGOU em 02/07/2024 o Pregão Eletrônico N. 90001/2024 (01/2024), referente ao processo 52402.003557/2023-78. Sagrou-se vencedora: Grupo 1 - LEVTY SISTEMAS LTDA, CNPJ: 35.856.750/0001-44, com o melhor lance de R$ 12.458.692,00.

MARCOS TIAGO DUARTE

Coordenador de Aquisições, Licitações e Contratos Substituto

(SIDEC - 02/07/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91038/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.011979/2023. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamento Geral. ( PROCESSO: 25410.011979/2023-45 ) Novo Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIDEC - 02/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002398202380. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... ) Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/07/2024) 250059-00001-2024NE011111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90041/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.041/2024.Processo33409.002468/2023-08.Objeto: Aquisição de Insumos para Tomografia e Ressonância Magnética, sendo as empresas Vencedoras: MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 02/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de cine, foto e som para as unidades da Fiocruz nos Estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIDEC - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de produção de audiovisuais para composição de grade de programação do Canal Saúde/Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MARCIA CORREA E CASTRO

Coordenadora Geral Canal Saúde

(SIDEC - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 2 de julho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90020/2024-FAR, tendo sido os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 fracassados.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90058/2024

A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 2 de julho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90058/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 01, no valor total de R$ 135.000,00. Valor total da Licitação R$ 135.000,00.

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90047/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50622003965202318. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão da Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e da Execução das Obras de Execução de Adequação da Capacidade da Rodovia BR-364/RO.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIDEC - 02/07/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de impressoras multifuncionais, com garantia e manutenção/suporte pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo fornecimento de suprimentos.

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Chefe de Divisão

(SIDEC - 02/07/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de EQUIPAMENTO DE PROTEC A O E SEGURANC A (CONSUMO).

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/07/2024) 120060-00001-2024NE000482
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90401/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438001848202472 . Objeto: Prestação de serviço especializado no diagnóstico e tratamento de todas as doenças oculares. Atuando nos segmentos de: Refrativa, Glaucoma, Catarata, Retina, Estrabismo, Plástica Ocular e demais serviços oftalmológicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude da inviabilidade de competição na presente contratação. Declaração de Inexigibilidade em 02/04/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 11/06/2024. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 53.499.141/0001-67 EYE CLINIC OFTALMOLOGIA CLINICO CIRURGICA E DIAGNOSTICA LTDA..

(SIDEC - 02/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90402/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.003149/2024 . Objeto: Atendimento multiprofissional e terapias de reabilitação infantil nas especialidades de Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 11/06/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 52.700.748/0001-09 NEUROBENCLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA.

(SIDEC - 02/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação profissional - Normas Regulamentadoras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIDEC - 02/07/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65492000458202403. , publicada no D.O.U de 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de uniforme. Novo Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe Dalc

(SIDEC - 02/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão SRP 05/2024,pregão deserviços de manutenção de viaturas para atenderas necessidades do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado. Resultado por fornecedor:PREMIER PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.932.461/0001-72Item (s) 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-1314-15-18-19-20-22-23-24-25-26-29-30-31-32-33-3435; AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA,CNPJ:29.381.249/0001-76, Item (s) 16. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados paraconsulta no 58º BIMtz.

WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - CEL

Ordenador de despesas

(SIDEC - 02/07/2024) 160095-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa especializada em manutenção de bens imóveis para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/07/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160500

Nº Processo: 64278011929202391 . Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no âmbito da Operação Carro Pipa. (O presente termo é devido ao empenho 2024NE00259, vinculado a Inexigibilidade nº 10/2023 apresentar inconsistência Qtd item e valor total negativos, impossibilitando reforço/ emissão novo empenho) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de contratação simultânea e não excludente de Pessoa Física ou Jurídica. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2024. AFONSO DE OLIVEIRA NOBREGA. Ordenador de Despesas do Erop 1º Gpt e. Ratificação em 01/07/2024. ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 15.677,48. CNPJ CONTRATADA : 19.063.920/0001-87 J R DA SILVA FILHO.

(SIDEC - 02/07/2024) 160500-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63014002824202118. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços especializados de caldeiraria, serviços de isolamento térmico e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e nos navios de superfície da Marinha do Brasil e em outras estruturas em reparo ou em construção, localizados nas Organizações Militares da Marinha do Brasil dos municípios do Rio de Janeiro e Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/07/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63342.000075/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de itens de fardamento.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105001075202435. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual e futura Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO, APLICAÇÃO DE TESTES DE CARGA EM BÚRICAS, COM EVENTUAL RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE FORROS E ISOLAMENTO TÉRMICO DOS NAVIOS E EMBARCAÇÕES APOIADOS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO (BNRJ). Novo Edital: 03/07/2024 das 09h15 às 11h00 e de13h15 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/07/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000135-FPV . Objeto: Aquisição direta de flanges, virolas, curvas, chapas e porcas inoxidáveis para aplicação em serviços de manutenção das tubulações da unidade de fabricação de trinitrotolueno (SETR) da Fábrica Presidente Vargas - FPV, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência nº 18/2024 - SEMM/DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 01/07/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/07/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 55.261,25. CNPJ CONTRATADA : 35.594.578/0001-06 ENGEROLLSOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA.

(SIDEC - 02/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000167-FPV . Objeto: Aquisição de Etil Centralite, conforme condições, quantidades, exigências e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 013/2024 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/07/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 165.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IPI - ISLAND PYROCHEMICAL CHEMICAL INDUSTRIES.

(SIDEC - 02/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90023/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 59.894.113/0001-20 - PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA (Itens 01, 02, 03 e 04 (Grupo 01)) com o valor global da ATA de R$ 379.373,35.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 71000.054730/2023 . Objeto: O credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento Público nº 8/2023 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de Credenciamento Público nº 8/2023. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2024. DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA. Coordenadora Geral. Ratificação em 01/07/2024. SAMIO FALCAO MENDES. Diretor. Valor Global: R$ 865.314,00. CNPJ CONTRATADA : 02.010.445/0001-88 SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERACAO DE VIDAS. Valor: R$ 422.002,80. CNPJ CONTRATADA : 05.510.658/0003-29 ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECER. Valor: R$ 211.001,40. CNPJ CONTRATADA : 78.194.974/0001-40 LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPEUTICA. Valor: R$ 232.309,80

(SIDEC - 02/07/2024) 550005-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21210.000211/2019-65 - Contrato nº 389/2019 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: HOSPITAL CARDIOLÓGICO COSTANTINI LTDA - CNPJ nº 01.607.538/0001-21. Objeto: Segundo termo aditivo para alteração do nome empresarial da contratada, passando de "HOSPITAL CARDIOLÓGICO COSTANTINI LTDA" para "ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CARDIOLÓGICO COSTANTINI". Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Data da Assinatura: 02.07.2024. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional no Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ALESSANDRO COSTANTINI, Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23507.000717/2024-31.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 13/2019, em razão da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 nº de registro no MTE: CE000508/2023, e o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024, nº de registro no MTE: CE000127/2024, bem como o reajuste de preços dos insumos contratuais, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de janeiro a dezembro de 2023, equivalente a 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento). Vigência: 19/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.296.341,55. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 64/2024. SEI nº. 0007431-48.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. (CNPJ: 86.781.069/0001-15). Objeto: assinatura das ferramentas eletrônicas "Zênite Fácil" (3 acessos simultâneos) e "Orientação por Escrito em Licitações" (até 12 orientações), comercializadas - de forma exclusiva - pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A., pelo período de 12 (doze) meses, Inexigibilidade nº 57/2024. Valor Total: R$ 23.034,00. Nota de Empenho: 2024NE000480. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM ASSINA. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à data de publicação no DOU. Data de assinatura do último signatário: 28/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ALEXANDRA MELEK LORENZETTI, Representante da Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.054239/2023-55. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato em virtude de inexecução total do objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.004802/2024-80, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 31/2024, contratada: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 15.800.545/0004-00. Objeto: Aquisição de medicamento de alto custo Venetoclax 100 mg para paciente com doença oncológica rara. Justificativa: O objetivo de aprovisionar a demanda é evitar a descontinuidade do tratamento do paciente. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso IV, alínea m, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 191.016,00.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 - Processo Digital nº 2248/2024, foi SUSPENSO por fato superveniente. O edital e todos seus documentos serão revisados e em momento oportuno será reagendada a data da licitação. Os esclarecimentos, impugnações e demais documentos estarão disponíveis em https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/

Jefferson Meister Pires

Agente de Contratação

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações