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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120630

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 67615.070693/2019-69.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, Reajustar em 4,506640% como base no IPCA para o período 02/2023 a 01/2024 e Supressão devido ao fato do serviço de capina manual ter sofrido alteração em sua periodicidade, onde o objeto é o serviço de pintura caiada de meio fio, capina manual, aceiro, jardinagem, roçada mecanizada/rastelagem, incluindo descarte de resíduos, com fornecimento de todos os insumos entre outros, em proveito do CINDACTA IV no estado do Pará. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.728,52. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Nova Sessão/Data Atual. Chamada Pública Nº 002/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data da sessão - nova sessão 23/07/2024 - 09:00 (nove) horas - (horário local) na forma presencial. Informações através do e-mail (cplabedital@gmail.com), ou ainda no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro.

Areia Branca-RN, 27 de junho de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL.

O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 16 de julho de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando a contratação de serviço de engenharia para execução de construção de Areninha no Loteamento Guajiru do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão de Contratação. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: licitacao@saomigueldogostoso.rn.gov.br, no horário de 08:00 as 12:00 horas e no Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso-RN, 27 de junho de 2024.

FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 15/07/2024 às 09h00min, realizará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2024, que tem por Objeto o fornecimento e implantação de uma Estação de Tratamento de Água - ETA para o Distrito Bom Jesus do Vermelho, pré-moldada convencional, com demanda de Q=15,00m³/h, em PRFV, composta de medidor de vazão Parshall w=1", um floculador, 1 decantador lamelar de alta taxa e filtro rápido convencional, painel elétrico e acessórios específicos para funcionamento; inclusive com frete, instalação/montagem, "start-up" e treinamento inicial, em conformidade com o Edital e seus anexos. O Edital está disponível na íntegra no site: portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita de Ibitipoca-MG, 27 de junho de 2024

CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.003157/2023-82.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 03.035.112/0001-76 - GOYAZ BRITAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de construção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 8.389.360,60. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
RESULTADO DE DA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 21/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 021/2024 - Projeto: " Estudos em Economia do Racismo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários.

Nome do C andidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Gabriel Alves de Sampaio Morais

Doutor - 1º Lugar

Marcelo Carneiro Gonçalves *

Doutor - 2º Lugar

João Paulo Lima Moreira *

Doutor - 3º Lugar

*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente, até o 3° lugar.

Brasília-DF, 25 de junho de 2024

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 23/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 023/2024 - Projeto: "Estudos em Economia do Racismo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários.

Nome do C andidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Renata de Melo Rosa

Doutor - 1º Lugar

Maria Angélica dos Santos *

Doutor - 2º Lugar

Angélica Kely de Abreu *

Doutor - 3º Lugar

*Caso haja desistência da selecionada em 1º lugar poderá ser convocada a 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 25 de junho de 2024

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica SRP Nº 2/2024

Processo Administrativo 067/2024.

O Município de Foz do Jordão/PR, comunica que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em tratamento superficial triplo-TST "(Estrada Municipal Linha XAXIM)" Instrumento de Repasse N°4500071764 firmado entre o município de Foz do Jordao e Itaipu Binacional", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento das propostas: 01/07/2024, 08h até 12/07/2024 08h29min. Abertura e julgamento das propostas: 12/07/2024 - 08h30min até 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 12/07/2024 às 09h. O edital poderá ser obtido nos sítios eletrônicos https://bll.org.br ou www.fozdojordao.pr.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na Divisão de Compras e Licitações, R. Padre Emílio Barbiéri, nº 339, Centro, CEP 85.145-000, Foz do Jordão-PR. Contato: licitacao@fozdojordao.pr.gov.br.

Foz do Jordão, 27 de junho de 2024.

Tiago Silva de Ramos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285534

Objeto: Aquisição de Codificador de vídeo multicanal e Roteador

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160209

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 65327004653202414.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 04.047.851/0001-40 - LUA TUR TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 412 (quatrocentos e doze) unidades,. Vigência: 28/06/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.657,92. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM

RJ

39.547.500/0001-83

13031.314233/2024-57

17.06.2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 56, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar(em) em lugar incerto e ignorado, fica(m) o(s) interessado(s) relacionado(s) abaixo cientificado(s) da inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração. Fica(m) também cientificado(s) da lavratura do Auto de Infração, inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO(S) a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Fica(m) o(s) contribuinte(s) referido(s) cientificado(s) da extinção de ofício do regime de admissão temporária aplicado aos bens, objeto do respectivo Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, convertido em importação definitiva. Nos termos dos § § 1º e 2º do art. 370 do Decreto nº 6.759/2009, disciplinado no § 2º do art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015, uma vez extinto de ofício o regime de admissão temporária, a eventual saída do País dos bens fica condicionada à formalização dos procedimentos de exportação.

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do(s) interessado(s) em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

NOME

CPF

TECAT

Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO AI

DHANUSH SRIKANTH

xxx.375.211-xx

081760022018645TECAT01

0817600.2024.00165

10814.721539/2024-61

NATASHA JOSHI

xxx.373.521-xx

081760022018648TECAT01

0817600.2024.00162

10814.721534/2024-38

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 54, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, considerando o descumprimento do regime de admissão temporária dos bens objeto do Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, fica Vossa Senhoria INTIMADO, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados do 16º dia da data da publicação deste Edital, a apresentar os bens para fins de apreensão e aplicação da pena de perdimento, tendo em vista a permanência definitiva dos bens no País não ter sido autorizada pelo órgão competente, conforme previsto no art. 54 da IN RFB n° 1600/15.

Informo que, após apresentação dos bens, será formalizado outro procedimento administrativo referente ao auto de infração de aplicação da pena de perdimento, em que Vossa Senhoria será intimado a tomar ciência e apresentar impugnação, se julgar cabível, no prazo legal, nos termos do Decreto-Lei n° 1.455/76, assegurando-se, assim, o contraditório e a ampla defesa. Decorrido o prazo estipulado, sem que tenha havido apresentação dos bens, os trâmites processuais terão prosseguimento de acordo com o § 3° do art. 23 do Decreto-Lei n° 1.455/76, inciso III do art. 71 e § 1º do art. 689 do Decreto n° 6.759/09 e Decreto n° 70.235/72.

Para entrega dos bens é necessário agendar o comparecimento na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - ALF/GRU através do telefone (11) 2445-2122.

Para atendimento da condição de representante legal, é necessário apresentar documento que comprove a outorga de poderes específicos para representar o interessado perante a Receita Federal do Brasil.

Interessado

Documento de Identificação

TECAT

Proc. Administrativo

ZACARY DANIEL DUBOFF

523306761

014010022040711TECAT01

13032.420461/2023-74

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 55, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado, CIENTE da regularização e extinção do regime de admissão temporária aplicado aos bens objeto do Termo de Concessão de Admissão Temporária (TECAT) respectivo.

Interessado

Documento de Identificação

TECAT

Proc. Administrativo

ROBERTO KAISSERLIAN MARMO FILHO

xxx.751.858-xx

081760022064435

13032.059761/2024-28

SILVIA SAYURI HINUY
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à FERRAGISTA RIOS LTDA, CNPJ 17.171.749/0001-02, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/01/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.194/196 do processo nº 10831.720.128/2024-40

Art. 2º A Multa administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 95, totalizando o valor de R$ 68,00 (sessenta e oito reais ), foi paga conforme fls. 179/184 .

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO VESULE FERNANDES
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Construção de Campo de Futebol Society no Município de Pirpirituba-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L.G.B. EIRAS LTDA - R$ 1.194.998,95.

Pirpirituba - PB, 19 de Junho de 2024.

DENILSON DE FREITAS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Construção de Campo de Futebol Society no Município de Pirpirituba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E TRANSFERCENCIA ESPECIAL 12.00 - SEC. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 27.812.2009.1043 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR QUADRAS DE ESPORTES E CAMPO DE FUTEBOL 706 - Transferência Especial da União 4490.5101 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00216/2024 - 20.06.24 - L.G.B. EIRAS LTDA - R$ 1.194.998,95.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931101. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CORBELIA, CNPJ nº 76208826000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 125.214,70, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 962329, Nº Processo: 71000042777202475, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO CIDADE PARA TODOS CNPJ nº 28799171000141, Objeto: O objeto do presente Plano de Trabalho é apoiar, de maneira complementar, a oferta de refeições, gratuitas e de qualidade, produzidas e/ou fornecidas por cozinhas funcionando em caráter emergencial, para atender a demanda advinda da catástrofe climática que assola o estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 1.498.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.498.680,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 1.498.680,00, PTRES: 248246, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 27/06/2024 a 24/12/2024, Data de Assinatura: 27/06/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: DANIEL MORAIS ANGELIM CPF nº ***.050.057-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 08016.011522/2021-11: Pregão nº 59/2023. Objeto: aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, visando atender as necessidades das Penitenciárias Federais (Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Brasília/DF e Porto Velho/RO), da Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Brasília/DF)

Ata de Registro de Preços número 41/2024, validade: 12 meses. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Data da Assinatura: 27/06/2024. Fornecedor: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA CNPJ 71.919.328/0001-54. Valor Total: R$ 130.616,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0168/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 050/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 07 de julho de 2024 e vencimento em 06 de janeiro de 2025. Valor do aditivo: R$ 110.280,40. Data de assinatura: 27/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, NESTERSON DA SILVA GOMES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo (vigência) do Contrato nº 002/2023 referente ao Processo de Licitação nº 0124/2022, Tomada de Preços nº 05/2022, referente ao objeto Contratação de empresas do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para execução de obra de adequação de estradas vicinais no Município de Caranaíba na comunidade de Grutamonte, Barraca e Bernardo Corrêa, localizadas na zona rural do Município. Vigência: 01/07/2024 a 30/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a EF Embriões LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 25 de junho de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Emerson Fernandes de Faria - Diretor e Sócio Proprietário da EF Embriões LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191358/2024 - UASG: 803080

Credenciamento Médico n°: 127886/2022. Processo nº: 00822/2022 Inexigibilidade. Nº: 00822/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:73.468.555/0001-36 - CLINICUORE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 20/06/2024 a 24/07/2027. Data da Assinatura: 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004286559

Objeto: Aquisição de Ambulância

Abertura das propostas: 11/07/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 11/07/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Gicele Oliveira Farias Borges

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23741.000183/2023-90.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 75/2023 - Transporte rodoviário de alunos e servidores do IFRS - Campus Vacaria. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.250,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 29/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 029/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/06/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 16/07/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 23/07/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 27 de junho de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 30/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 030/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Política em tempos polarizados: reflexões sobre as relações entre cosmovisão, moral e política no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/06/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 16/07/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 1º/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 27 de junho de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 27/2024

Processo Nº 63/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material de higiene infantil para as escolas municipais. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 17/07/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 26 de junho de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG 926864, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, que a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024, para a data: 18/07/2024 às 08:00, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários, e Móveis Planejados. Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail operacional4@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à equipe de planejamento no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou WhatsApp: (62) 3240- 2211, O Edital e demais anexos, Poderão também, serem baixados na página do site do crcgo: https://crcgo.org.br/chamamento/.

Goiânia, 27 de junho de 2024.

Admilton Marques da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Processo nº 104/24, Adesão, objetivando a adesão ao item 01 e 06 da Ata de Registro de Preços nº 05/2023, Edital de Licitações nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, objetivando o Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE zero 4x4, ORE 1 4x4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261001377/2021/SEE. Adjudico e Homologo o objeto licitado à empresa Volkswagen Truck & Bus Industria e comercio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10 no valor estimado de R$ 811.000,00. Brazópolis, 27/06/24.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 56/24, referente ao Processo nº 104/24, entre o Município de Brazópolis e a empresa Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, no valor estimado de R$ 811.000,00, com a vigência de 27/06/24 a 27/06/25. Assinado em 27/06/24.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo: 23443.003509/2023-03

UASG 158142 (gerenciador) Pregão Eletrônico n.º 90006/2024 - Ata de Registro de Preços n.º 04/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas.

Contratado: 34.375.080/0001-81 AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes para atender as demandas do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia do Amazonas (Reitoria, campus Tabatinga e Manaus Zona Leste). Valor total: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Data de assinatura: 27/06/2024. Data de Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.Em 27/06/2024. Jaime Cavalcante Alves- Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 10/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: PERSONNALITÉ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA EIRELLI, CNPJ 04.477.223/0001-03. Objetos: a) Repactuar o valor contratado, em 6,43%, com data a contar de 1º de janeiro de 2024, da categoria de Operador de Mídia Audiovisual; b) Reduzir o percentual do Aviso Prévio Trabalhado e Aviso Prévio Indenizado; c) Alterar o percentual de retenção da conta vinculada, passando-o de 27,02% para 31,82% e d) Suprimir os insumos e as máscaras de proteção, com data a contar de 01/01/2024. Valor para o período de 30 meses será R$ 2.308.876,50. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Eduardo Pereira Tomaz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 280324-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratado: J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 21.162.873/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Material Gráfico para atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 202.460,00 (duzentos e dois mil, quatrocentos e sessenta reais) Vigência: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 28 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - SRP - FMS, FME, FMAS

Processo nº 028/2024. Fornecimento. Registro de Preço (SRP) de empresa (s) para futura e eventual aquisição de materiais escolares e materiais de expediente, para atender as necessidades conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos Municipais e suas Unidades, conforme detalhamentos, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Valor Total máximo: R$: 784.751,11. Início do acolhimento das propostas: dia 28/06/2024 às 08h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 09/07/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 09/07/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro.

Brejão - PE, 27 de junho de 2024.

Wiliane Camila Paes de Lira

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO IAP - 000432

CONTRATANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e FUNDAÇÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a data de encerramento no dia 18 de junho de 2025. DATA E ASSINATURA: 17/06/2024; Prof. Paulo Vitor Dutra de Souza, Vice-Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS; Sra. Rejane Silva Souza, Yara Brasil Fertilizantes S/A e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.511540/2023-11.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931110. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL, CNPJ nº 76950047000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 141.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Administrativo nº.2024.113/2024

Objetivo: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do município de Vista Serrana - PB, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14.133/2021. Reunião: dia 08/08/2024 as 09hs:00min (Horário de Brasília).: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no Setor de Contratação/Pregão(CPL) da prefeitura, localizada a Rua Joao Francisco Filho, nº,236, Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, Pelo Email: vistaserranacpl@gmail.com, site https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://auniao.pb.gov.br/, https://tce.pb.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vista Serrana/PB, 27 de junho de 2024.

Denis Garcia Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Tipo Menor Preço. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Obra de construção de praça pública. Apresentação das propostas até às 16h do dia 5/8/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 6/8/2024, com início às 9h30, horário de Brasília /DF. Informações na Prefeitura, em dia e horário de expediente, e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2024

Aquisição de um veículo 7 lugares e um veículo sedã. Adjudicadas: Item 01: DF France Ltda., no valor de R$ 124.000,00; Item 02: Sinoscar S/A, no valor de R$ 108.950,00.

Santa Maria do Herval/RS, 27 de junho de 2024.

MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o Estatuto em vigor, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Catuípe, CNPJ: 93.536.357/0001-70, entidade sindical de 1° grau que representa a categoria dos servidores municipais ativos e inativos, dos poderes executivo e legislativo, da administração direta e autárquicas do Município de Catuípe/RS, com sede à Rua Coronel Bicaco, n° 70, Centro, Catuípe/RS, vem, por meio deste edital, convocar toda a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 22 de julho de 2024, com primeira chamada às 19h, com 2/3 da Categoria e às 19h30, em segunda chamada, com qualquer quórum presente, na Rua São Borja, nº 592, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Catuípe; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificar a eleição e posse dos membros da diretoria executiva e do conselho fiscal do mandato vigente.

Catuípe/RS, 27 de junho de 2024.

MARIA DA GRAÇA DE SÁ

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

SEI nº 0013843-56.2023.6.26.8000 - Termo de Aditamento ao Convênio nº 000.098/2022CV entre a União (por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Objeto: alteração do ANEXO II, em conformidade ao subitem 8.1, da Cláusula Oitava - Do Cronograma de rateio e metragens totais dos imóveis e respectivos espaços ocupados pelo TRE-SP - Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2028 - Assinatura: 19/06/2024 - Signatários: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120630

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 67615.070693/2019-69.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, Reajustar em R$ 37.218,00, equivalente a 4,506640% como base no IPCA para o período 02/2023 a 01/2024 e Supressão devido ao fato do serviço de capina manual ter sofrido alteração em sua periodicidade, onde o objeto é o serviço de pintura caiada de meio fio, capina manual, aceiro, jardinagem, roçada mecanizada/rastelagem, incluindo descarte de resíduos, com fornecimento de todos os insumos entre outros, em proveito do CINDACTA IV e estado de Rondônia. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.496,76. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio nº 33/2023, publicado no DOU Nº 122 de 27/06/2024, Seção 3, página 71, onde lê-se cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa e sete dólares, leia-se cento e dezenove mil e setecentos e noventa e três dólares. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 8.2024-IEL/SENAI

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí - SENAI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura do Processo Seletivo nº 008.2024-IEL/SENAI para provimento de 03 (três) vagas mais cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar nos municípios Capitão Gervásio de Oliveira e São João do Piauí, de acordo com as descrições das vagas. As inscrições serão realizadas no período de 28/06 a 04/07/2024. O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo completo e demais informações para inscrições estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://fiepi.com.br/servicos/processos_ seletivos_todos/ e www.skeel.com.br.

Nº

Comunicado

Cargo/Função

Município de realização da seleção

Nº de vaga

008/2024-IEL/SENAI

Instrutor de Ensino Médio - Construção Civil

Capitão Gervásio de Oliveira

2 vagas + 09 cadastros de reserva

Instrutor de Ensino Médio - Construção Civil

São João do Piauí

1 vaga + 09 cadastros de reserva

Total de vagas

03

LAURIANE COSTA MARTINS COELHO

Comissão Organizadora do Processo Seletivo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 08016.011522/2021-11: Pregão nº 59/2023. Objeto: aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, visando atender as necessidades das Penitenciárias Federais (Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Brasília/DF e Porto Velho/RO), da Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Brasília/DF)

Ata de Registro de Preços número 41/2024, validade: 12 meses. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA CNPJ 30.092.431/0001-96. Valor Total: R$ 44.902.300,34.
EDITAL Nº 141/2024/MCOM

Por meio do presente Edital, fica prorrogado o prazo de inscrições até o dia 05 de julho de 2024, mantidos todos os demais termos do Edital nº 110/2024/SEI-MCOM de Chamamento Público, com o intuito de selecionar as instituições parceiras para adesão ao Programa Brasil Digital, publicado no Diário Oficial da união em 03/06/2024, Seção 3, pág. 15.

Nº Processo: 53115.017406/2024-86. Objeto: Adesão ao Programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações. Interessadas: órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta federal, estadual, distrital ou municipal, inclusive empresas públicas, sociedades de economia mista, assembleias legislativas e câmaras municipais que pretendem se candidatar a instituição parceira do Programa. Endereço: a íntegra do Edital, e seus anexos, encontra-se disponível no seguinte sítio eletrônico: https://www.gov.br/mcom/brasildigital.

Wilson Diniz Wellisch

Secretário de Comunicação Social Eletrônica
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica N° 5/2024

PAL 046/2024 - CE 005/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, que realizará no dia 16/07/2024, às 09:00 horas, Concorrência Eletrônica N° 005/2024, Processo 046/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 16/07/2024 às 09:00. ABERTURA DIA: 16/07/2024 às 09:00hs NO SITE: www.licitardigital.com.br. AOS INTERESSADOS, INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, OU PELO TELEFONE (038) 3547-1222, de 08:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00h E PELO E-MAIL: licita@serraazuldeminas.mg.gov.br, PELO SITE www.licitardigital.com.br

Serra Azul de Minas/MG, 27 de junho de 2024

CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo carro cesto para atender as unidades administrativas dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data de realização: 12 de julho de 2024, às 10h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Maceió/AL, 27 de junho de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contrato Nº 030/2021 PP Nº 021/2021. Objeto: "Contratação de empresa para serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, contemplando: urbanismo, iluminação, paisagismo, acessibilidade, especificações técnicas, elaboração de orçamento, estudo topográfico, geotécnicos, projetos de terraplanagem, drenagem, básicos e executivos de estrutura urbana e viária, praças e quadras, atendendo as necessidades do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI. Contratada: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA-EPP, CNPJ: Nº 27.612.479/0001-73. Vigência:19/04/2025. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Cláusula Segunda- do Prazo de Vigência, item 2.1 do contrato nº 030/2021.Data da assinatura do termo aditivo ao contrato: 19/04/2024. Moacir Ferreira de Sousa - Pregoeiro.

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Proc. Adm. n°: 020/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do Plano de Ação na Sáude da Mulher: Combate ao Câncer de Colo do Útero e ao Câncer de Mama e a realização de Serviços de Educação em Saúde no Município de Sussuapara -PI". Tipo de Licitação: Menor preço Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 233.733,33. Data da abertura: 12/07/2024 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Proc. Adm. n°: 021/2024. Objeto: "Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços do Plano de Ação Saúde do Homem: Combate Ao Câncer de Próstata e Prevenção e Combate as Doenças Crônicas no Município de Sussuapara -PI". Tipo de Licitação: Menor preço Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 215.196,00. Data da abertura: 12/07/2024 às 09:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Proc. Adm. n°: 022/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços do Plano de Ação sobre a Valorização da vida e Prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo) no Município de Sussuapara-PI". Tipo de Licitação: Menor preço global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 95.600,00. Data da abertura: 12/07/2024 às 10:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.

Sussuapara-PI, 27 de junho de 2024.

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo N° 536.526/2024. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.612.338/0001-67, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Walterlins Rodrigues de Azevedo, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Sucupira do Riachão - MA, Conforme Convenio Nº946658/2023/MIDR/Caixa. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.licitanet.com.br, a abertura da sessão pública da Concorrência Pública ocorrerá em 24 de julho de 2024 às 10h30min, no site www.licitanet.com.br, nos termos das condições descritas no Edital. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://sucupiradoriachao.ma.gov.br/transparencia/.

Sucupira do Riachão - MA, 26 de junho de 2024.

JOSE WARLEN BARBOSA DA SILVA

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº CP004.2024 Concorrência Pública Nº 004/2024

A Prefeitura Municipal de Agricolândia, realizará Concorrência Pública nº 004/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 035/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de pavimentação em piso intertravado em vias públicas na Zona Urbana do Município de Agricolândia/PI. Recebimento das propostas: do dia 01/07/2024 a partir das 08:30h até o dia 12/07/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 12/07/2024 a partir das 09h00min. Início da Sessão de disputa de preços: dia 12/07/2024 a partir das 12:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.

Agricolândia-PI, 27 de junho de 2024.

BRUNÁRIA MENDES ROSAL

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço. Contrato Nº 041/2024. Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2024. Objeto Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma e construção de barragens nas localidades Carnaubeira, Minador e Baixa do Hermano na zona rural do município de Coronel José Dias-PI. Contratante o Município de Coronel José Dias-PI, CNPJ Nº 41.522.160/0001-88. Contratado Caracol Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ n° 48.987.908/0001-67. VALOR R$ 1.589.908,37 (um milhão, quinhentos oitenta e nove mil, novecentos e oito reais e trinta e sete centavos). Fonte de Recurso Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Emenda Especial e Outors Recursos. Data da Assinatura 27/06/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Rafael Oliveira Da Silva (CONTRATANTE). Luanna Ribeiro da Silva (CONTRATADO). Coronel José Dias-PI, 27 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de julho de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Displays Multimídia para Prospecção de conteúdo digital para atender demanda da Secretaria de Educação de Joaquim Pires - PI, nos Termos da Lei Nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; ttps://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;https://www.joaquimpirescontrata.com.br/ ;Contato:joaquimpirescontratacao@gmail.com.

Joaquim Pires - PI, 27 de junho de 2024.

LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 045/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 06 de agosto de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO tendo por Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais, Localizadas na Zona Rural do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, previstos no orçamento vigente (Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos/ Emenda Especial e Outros). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas) em dias úteis.

Santo Inácio do Piauí - PI, 25 de junho de 2024.

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Agente de Contratação