gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001327/2024-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no distrito estadual de Fernando de Noronha/PE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 24.854,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23079.220568/2021-70.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Complementar o 2º termo de apostilamento ao contrato nº 04/2022 (termo de apostilamento nº 01/2024), publicado no dou nº 122, de 27 de junho de 2024, pág. 69, que concedeu a repactuação contratual prevista, para acrescentar os valores retroativos devidos, referentes ao período de março/2023 a junho/2024. Vigência: 30/08/2024 a 01/07/2025. Valor total retroativo devido: R$ 72.765,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01404.000180/2023-44.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por mais 9 (nove) meses, a partir de 29/09/2024 até 29/06/2025.. Vigência: 29/09/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.133,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 02 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2024, registrou 11 (onze) diplomas com números de registro de 1313 a 1323, no livro 2023-2.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico <https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas>, no prazo de até 30 dias.

Roselma Lucchese

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001324/2024-70.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado do Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 4.720,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001328/2024-58.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado da Paraíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 25.650,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23372.000019/2023-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.297.746/0001-13 - CONSTRUTORA LINEAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução ao contrato nº 37/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 16/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º, ii e vi da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.543,73. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS

A Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral no dia 28 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 83 e 90 e seguintes do estatuto da Entidade, convoca a Categoria dos Trabalhadores Desenhistas de sua base sindical, em dia com suas obrigações sociais, para as eleições sindicais a serem realizadas no dia 24 e 25 de outubro de 2024, no horário das 8h às 18h. Terá uma urna fixa na sede do sindicato e outras duas urnas itinerantes, o itinerário e o horário de coleta de votos serão decididos pela Comissão Eleitoral, juntamente com os representantes das chapas inscritas. Ainda, conforme dispõe o artigo 84 do Estatuto, fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para registro de chapas, a partir da publicação deste edital, expirando, portanto no dia 01 de outubro às 16h. A inscrição deverá ser realizada junto à Comissão Eleitoral, instalada na sede do Sindicato, sito a Rua Voluntários da Pátria, 527 cj. 56, Centro - Porto Alegre, no horário das 8h às 16h, qualquer esclarecimento adicional, poderá ser obtido junto a Comissão Eleitoral ou pessoa designada.

Porto Alegre, 2 de setembro de 2024.

Ana Lúcia Silva Tomazi

ESTER PRESTES GUIMARÃES

JENNYFER BRUM DA SILVEIRA

p/Comissão Eleitoral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001441/2024-58.

Dispensa Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 52.585.078/0001-19 - L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de camera,ip speed;dome ptz;protecao ip66;impacto ik10.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 6.615,80. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200035

Nº Processo: 12200001617202413. Objeto: Prestação de serviços continuados de recepcionista, copeiragem e garçom, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e utensílios necessários à execução dos serviços a serem executados no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e da Procuradoria da República em Minas Gerais e em suas unidades municipais, bem como o fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2024) 200035-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001506/2023-38

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0428.00/2023. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: A) VALOR (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO): Por meio deste instrumento, convenciona-se o acréscimo 01 (um) veículo na apólice vigente, o que representará um aumento de aproximadamente 0,69% (zero virgula sessenta e nove por cento) do atual valor do contrato que é de R$ 51.345,60 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) passando para R$ 51.723,14 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e catorze centavos); B) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do PTRES 172108 - Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, GND 3, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II e §1º, da Lei Federal nº 13.303/2016 e do RILC da Codevasf vigente à época da contratação (notadamente o art. 134, II). DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160343

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 36.003.496/2022-62.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.570.632/0001-02 - LARISSA EMILIA SANTOS DE ABREU 05677627348. Objeto: Cessão de uso para funcionameno de uma barbearia na área do 7 becmb.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.154,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001321/2024-36.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado da Bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 58.620,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 64658.004606/2020-24.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: JANETE SIQUEIRA FROTA DE LIMA E SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre profissional de saúde autônomo (psa) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

Aquisição de uma máquina colheitadeira usada e um kit silagem autopropelido. Abertura: 8h30 do dia 13/09/2024. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 30 de agosto de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.000876/2024-61.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente para prestação de forma contínua de serviços administrativos e operacionais, a serem executados nas unidades de conservação localizadas no estado do Ceará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 813.600,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 65299005464/2023-54.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar. Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 03/2024, com fundamento no parágrafo 1º, artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 jul 24 a 02 set 24.. Vigência: 29/01/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.340,23. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.014440/2024-09.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante Estudantil no Campus Itaquaquecetuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.

local de execução: Rua Primeiro de Maio 500, Bairro Estação, Itaquaquecetuba/SP CEP: 08571-050.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001007/2024-19.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, por inexigibilidade, cujo fornecedor exclusivo é a companhia águas de governador valadares spe s.a.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/08/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 61.638,24. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 64658.004900/2020-36.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: KARINE RAMOS VASCONCELOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre profissional de saúde autônomo (psa) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 166º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 3º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0001-43.

OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 166, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EMPRESA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)".

DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.

NUP: 23477.015117/2023-91.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.019701/2024-14.

Dispensa Nº 370/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de "organização, produção e criação de recursos pedagógicos de acessibilidade para os alunos público-alvo da educação especial do colégio universitário - colun.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 223.663,19. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23521.005834/2022-41.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.615.998/0001-00 - CONAGUA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/12/2024 e encerramento em 05/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.150,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
extrato de contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMED

GESTOR DA ATA - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.159.160/0001-31- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024-SEMED, no valor total de R$ 640.900,00 (Seiscentos e quarenta mil e novecentos reais). Assinatura 28 de agosto de 2024. Vigência 12(doze) meses.
extratos de contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMED

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 13/2024, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB - Referente à construção de uma sala e muro na Creche Monteiro Lobato, incluindo fornecimento de material e mão de obra, localizada no município De Brasil Novo. Contrato nº 094/2024. Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 21 de agosto de 2024. Início da Execução 22 de agosto de 2024 Prazo de Execução; 120 dias.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMED

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 14/2024, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB - Referente à construção da Creche Grande Esperança e muro, incluindo fornecimento de material e mão de obra, contemplando uma creche e muro, localizada no km 50, no município De Brasil Novo. Contrato nº 095/2024. Empresa XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ sob o nº 10.658.379/0001-85. Data da Assinatura 21 de agosto de 2024. Início da Execução 26 de agosto de 2024 Prazo de Execução; 180 dias.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMED

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 15/2024, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB - Referente à construção da Creche Grande Esperança e muro, incluindo fornecimento de material e mão de obra, contemplando uma creche e muro, localizada no km 50, no município De Brasil Novo. Contrato nº 096/2024. Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 28 de agosto de 2024. Início da Execução 02 de setembro de 2024. Prazo de Execução; 180 dias.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 16/2024, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Referente à execução de serviços de pequenos reparos na Escola Municipal de Ensino Infantil Carlos Pena Filho. Contrato nº 097/2024. Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-31. Valor da Execução: R$: 69.376,16 (Sessenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura 28 de agosto de 2024. Início da Execução 29 de agosto de 2024. Prazo de Execução; 20(vinte) dias uteis.

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 17/2024, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Referente à execução de serviços de pequenos reparos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paraiso. Contrato nº 097/2024. Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-31. Valor da Execução: R$: 71.161,65 (Setenta e um mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data da Assinatura 28 de agosto de 2024. Início da Execução 29 de agosto de 2024. Prazo de Execução; 20(vinte) dias uteis.
extratos de contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMED

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ: 03.902.663/0001-90- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024-SEMED, no valor total de R$ 181.080,53 (Cento e oitenta e um mil, oitenta reais e cinquenta e três centavos). Dotação: 1022; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 19 de agosto de 2024. Vigência 06(seis) Meses.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMED

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA- CNPJ: 10.658.379/0001-85- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024-SEMED, no valor total de R$ 409.400,00(quatrocentos e nove mil e quatrocentos reais). Dotação: 1022; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 19 de agosto de 2024. Vigência 06(seis) meses.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMED

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ: 03.902.663/0001-90- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024-SEMED, no valor total de R$ 404.500,00 (Quatrocentos e quatro mil e quinhentos reais). Dotação: 1022; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 23 de agosto de 2024. Vigência 06(seis) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMED

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.159.160/0001-31- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024-SEMED, no valor total de R$ 640.900,00 (Seiscentos e quarenta mil e novecentos reais). Dotação: 2030; 2035; 2040; 1017; Elemento de Despesas:3.3.90.39.00; 4.4.90.51.00. Assinatura 28 de agosto de 2024. Vigência 12(doze) meses.
avisos de homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024-SEMED

Processado Concorrência Eletrônica n° 006/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora XINGU ARQUITETURA LTDA- CNPJ: 10.658.379/0001-85, R$ 409.400,00(quatrocentos e nove mil e quatrocentos reais); Brasil Novo-PA, 19 de agosto de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024-SEMED

Processado o Pregão Eletrônico 008/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.159.160/0001-31, R$ 640.900,00 (Seiscentos e quarenta mil e novecentos reais);

Brasil Novo-PA, 27 de agosto de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal De Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001234202401. Objeto: Aquisição de itens da marca WEG e PROAUTO.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DO TERMO DE SUBCONTRATAÇÃO Nº 1/2024

Tomada de Preços nº 004/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO, doravante denominada apenas CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através do PREFEITURA MUNICIPAL órgão do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 07 de setembro, s/nº,centro, na Cidade de Palmeirante/TO, Estado do Tocantins. CONTRATADA: MOTA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.483.825/0001-65, e Inscrição Estadual nº 29.068.599-00, com sede na Avenida Jerusalém, nº15, Centro, Riachinho - TO. SUBCONTRATADA: CRPP CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.645.465/0001-00, com sede na Rua Antunes Almeida, nº 301, sala 01, Setor Ana Maria, Araguaína - TO, CEP: 77.828-398. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra remanescente de construção do centro de referência de assistência social (CRAS) de Palmeirante, nos termos e condições definidos no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, composição do BDI, e projetos, constante do edital e seus anexos. VALOR TOTAL DA SUBCONTRATAÇÃO: R$183.282,97 (cento e oitenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA: 000431 ÓRGÃO: 06.014.08. 00244. 1.038 ELEMENTO: 4.4.90.51 - OBRA E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 91 - OBRAS EM ANDAMENTO, FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000 / 1.665.0000.00000. Data da Assinatura da Subcontrato: 29 de agosto de 2024. Data da Ordem de fornecimento: 30 de agosto de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20240348, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre. Objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas publicas do município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Transporte Cardoso Gomes LTDA - EPP, CNPJ nº24.894.898/0001-57. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021. Valor total estimado: R$6.178.833,80. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00025-SRP/SEMED. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320003454202415. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, para execução da operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE instalada na Delegacia de Polícia Federal de Cáceres-MT - DPF/CAE/MT, situada na Av. Getúlio Vargas, nº. 2325, bairro Jardim Celeste, Cáceres-MT, CEP 78200-000, incluindo no escopo da contratação o fornecimento de todos os materiais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATSER ou CATMAT, prevalecem as descrições contidas no TR..

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 200374-00001-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.000877/2024-13.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa remanescente especializada na prestação de serviços administrativos e operacionais para atender unidades descentralizadas do ICMBio no estado de Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 667.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 305/2018.

Nº Processo: 25386.101190/2018-62.

Dispensa. Nº 326/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.376.784,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01500.000268/2023-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 36.971.031/0001-37 - RIO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento do prazo de execução sobre o contrato nº 03/2024, firmado com a empresa Rio Tec Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.971.031/0001-37.

A partir da assinatura deste termo, fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 03/2024 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 06/12/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
aviso de anulação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

TERMO DE ANULAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de Pavimentação de Vias na Zona Rural (Sítio Tigre) do município de Taboleiro Grande/RN.

O Município De Taboleiro Grande/RN, por intermédio da Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Tarcia Ribeiro da Silva, considerando parecer jurídico anexado aos autos, anula o resultado do Termo de Adjudicação e Homologação, referente ao processo de Concorrência nº 002/2024. Justificativa: A empresa NTC Construções e Serviços LTDA, vencedora no referido certame, encaminhou Ofício nº 018/2024 datado de 08 de agosto de 2024, solicitando desistência de assinatura do Termo de Contrato, documento anexado nos autos, pelo motivo fica convocada as empresas remanescentes, conforme classificação no processo.

Taboleiro Grande/RN, 26 de agosto de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000865/2024-35.

Dispensa Nº 90253/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 19.149.221/0001-54 - CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 64658.004898/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: MARCIA BEATRIZ PULROLNIK. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre profissional de saúde autônomo (psa) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL nº 192/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professores substitutos para os Campi Machado e Passos nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas respectivas: Zootecnia e Física, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 02 de setembro de 2024 até às 23h59 do dia 08 de setembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS.

A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02.

A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês.

A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.

Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
Extrato de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240347

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Assinatura da Ata: 27 de Agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JACILENE PEREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96. Valor total vencedor: R$ 68.880,00 (sessenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95. Valor total vencedor: R$ 13.532,20 (treze mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos). R.R.GOMES CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.786.992/0001-36. Valor total vencedor: R$ 412.269,65 (quatrocentos e doze mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
Extrato de Instrumentos Contratuais

Instrumento Contratual nº 202408230002, decorrente da Concorrência Eletrônica nº SI-CE005/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação em revestimento primário em diversos trechos, conforme projeto básico, através da Secretaria de Infraestrutura, do município de Senador Pompeu-CE, vem comunicar que, no jornal diário oficial do estado / série 3 / ano XVI n°162 / Fortaleza, 28 de agosto de 2024; jornal oficial da união - seção 3, issn 1677-7069 n°166 de 28 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. Leia-se: vigência 06 (seis) meses. Desta forma, fica nestes termos retificado a vigência do contrato nº 202408230002, decorrente da Concorrência Eletrônica nº SI-CE005/2024 e mantendo-se inalteradas as demais disposições nela contidas.
EXTRATO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 35/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.006389/2024-48. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o Departamento de Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba, Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 26/08/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e CESAR AUGUSTO MARTINEZ, Delegado de Polícia Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 36/2024

Processo 065/2024, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de calçamento em alvenaria poliédrica, pavimento intertravado em bloco sextavado e pavimento intertravado, execução de meio fio e sarjeta em diversas ruas e estradas vicinais do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 30 de agosto de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 23113.026895/2020-37.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 34.405.597/0002-57 - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.097,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 64658.004692/2020-75.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: LENIZE DA LUZ SEBEN CARDIA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre profissional de saúde autônomo (psa) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2024

Contrato n° 070/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024 - Processo n° 063/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Francisco Pacheco Louro, conforme Contrato de Repasse n° 944361/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: MS PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ n° 26.088.941/0001-12. Valor total: R$309.210,31 (trezentos e nove mil duzentos e dez reais e trinta e um centavos). Vigência: 30/08/2024 à 30/11/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/21 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 13/09/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos da Farmácia Básica, utilizado na manutenção das atividades das 12 (doze) Unidades de Saúde, SAMU, CAPS, Pronto Atendimento Municipal e do Complexo Municipal de saúde Luís Eduardo Magalhães que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 30 de agosto de 2024

Maiane Almeida Caldas Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23072.045502/2019-30.

Dispensa. Nº 54/2019. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Acréscimo de valores ao projeto original. Vigência: 27/08/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.378.988,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL Nº 15, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Dança/Dança Moderna, Balé e Estágio em Dança

Graduação em Dança ou Graduação em Artes Cênicas

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 02/09/2024 às 23h59min do dia 13/09/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 13/09/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Eduardo de Carvalho Rezende
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 14022.124212/2021-71.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 12/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 5/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 28/10/2024 a 27/10/2025.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL Nº 16, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Biologia

Graduação em Ciências Biológicas

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 02/09/2024 às 23h59min do dia 13/09/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 13/09/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Eduardo de Carvalho Rezende
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23069.178708/2023-81.

Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 28/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.410,45. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00070/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/12/2023 a 15/08/2024. . Leia-se: Vigência: 15/12/2023 a 13/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23069.171306/2024-36.

Dispensa. Nº 50/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 64658.004896/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: SONIA REGINA DA MOTA FIGUEIREDO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre profissional de saúde autônomo (psa) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo:21456.000422/2023-00. Contrato Administrativo Conab nº 04/2023. Termo Aditivo n.º 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Porto Seguro Administração e Serviços Ltda, com CNPJ nº 24.148.105/0001-50. Objeto: prorrogação do contrato n.º 04/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, renováveis nos termos da cláusula segunda do mesmo contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2023. Dotação orçamentária: PTRES 229503, Natureza de Despesa 339037, PI APOIO OPER, Fonte 1050000052, Nota de empenho n.º 2024NE000087, UG 135337. Data da Assinatura do Contrato Original: 28/09/2023. Data de vigência do contrato original: 28/09/2023 a 28/09/2024. Data de assinatura do Termo Aditivo n.º 01: 29/08/2024. Da de vigência do termo aditivo n.º 01: 29/09/2024 a 28/09/2025. Assinam pela Contratante: MARCO TÚLIO DO NACIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FÁBIO RODRIGUES DOS SANTOS, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070013

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 0013875-38.2023.6.05.8000.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Supressão de 11 veículos e prorrogação de vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.273,88. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90025

Nº Processo: 38874120234018012. Objeto: Registro de Preços da readequação de layout com instalação de divisórias piso-teto, instalações elétrica e rede de dados e instalação de piso vinílico, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO ALVES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 90025-90025-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 64658.004600/2020-57.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: MARCIA DE FAVERI FROEMMING. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre profissional de saúde autônomo (psa) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).