gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 2008001-2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2008001-2024 do Processo Administrativo nº 0408001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca de duas ruas no Loteamento Sitio Portas e duas ruas em Morro Branco na Sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 27/08/2024 até às 08h do dia 11/09/2024.

A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 11/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.

O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra.

As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Santa Rita do Pardo - MS - SIMTED, CNPJ 02.038.107/0001-54, com sede na Rua Dom Pedro II n° 491, Bairro Centro, CEP 79690-000 na cidade de Santa Rita do Pardo- MS. O senhor Luiz Alberto Lima de Andrade CPF ***19020***, PASEP ***21503***, residente a rua Marechal Candido Mariano Rondon 426, Bairro Centro em Santa Rita do Pardo, MS CEP 79690-000, convoca os Trabalhadores em Educação Básica da Rede Pública Estadual e Municipal, com sede e jurisdição no município de Santa Rita do Pardo no Estado de Mato Grosso do Sul para participar da assembléia de ratificação de fundação do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Santa Rita do Pardo - MS - SIMTED, que ocorrera no dia 20 de setembro 2024, na sede do Sindicato , na Rua Dom Pedro II ,491 , Bairro Centro, Santa Rita do Pardo, CEP 79690-000, as 09 horas em primeira chamada ou as 09Horas e 30 Minutos em segunda e última chamada para tratar a seguinte ordem do dia:1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Ratificação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Ratificação da Eleição da Diretoria eleita para o mandato de 11/08/2024 a 10/08/2028; 4) Filiação do Simted à Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul; 5) Outros assuntos de interesse da categoria.

Santa Rita do Pardo MS, 22 de agosto de 2024.

LUIZ ALBERTO LIMA DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMM

COM LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1266/2024

CÓD. VERIFICADOR: I8J99NSZ

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por lote/grupo.

Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa das máquinas e equipamentos multimarcas da frota municipal, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 23 de agosto de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 22 de agosto de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará às 14:15 (quatorze horas e quinze minutos) do dia 10 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de uma UBS Porte I, localizada na Rua Projetada, na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme proposta Nº 11344.1750001/24-002. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000

Cantanhede/MA, 22 de agosto de 2024.

Milena Suelin Sousa Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de trator de pneus, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 05/09/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de lona plástica e telha em fibrocimento, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 05/09/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de insumos para obras asfálticas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 06/09/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br.

Erechim, 23 de agosto de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 04/09/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, ou www.bll.org.br, cplvarjao@varjao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.

Varjão, 22 de agosto de 2024.

Woshiton Carlos Antunes Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 015 (64316.020970/2024-36). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Cataguases - MG, CNPJ 17.702.499/0001-81, representado pelo Prefeito Municipal Sr JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-033 (CATAGUASES - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 21 de Agosto de 2024.
AVISO de alteração Pregão Eletrônico Nº 90.060/2024

Ref.: Processo 076/24 - Pregão Eletrônico 90060/24 - Registro de preços para Aquisição de Ventiladores.

Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 06/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 22 de agosto de 2024.

JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 90.069/2024

Ref.: Processo 085/24 - Pregão Eletrônico 90069/24 - Aquisição de Mobiliário, Eletrodomésticos e equipamentos Diversos - Encerramento: 09:00 horas do dia 06/09/2024.

Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90.068/2024

Ref.: Processo 084/24 - Pregão Eletrônico 90068/24 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Odontológico - Encerramento: 09:00 horas do dia 09/09/2024.

Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90.067/2024

Ref.: Processo 083/24 - Pregão Eletrônico 90067/24 - Registro de preços para Contratação de serviços gráficos - Encerramento: 09:00 horas do dia 09/09/2024.

Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 22 de agosto de 2024.

JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 016 (64316.026892/2024-83). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Muriaé - MG, CNPJ 17.947.581/0001-76, representado pelo Prefeito Municipal Sr MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-033 (MURIAÉ - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 22 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 -SEMURB

Objeto: Prestação de Serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos, limpeza e conservação urbana, na área urbana e distritos do Município de Santarém- Estado do Pará. Abertura das propostas: 11/10/2024 às 09h:00 no site: portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser retirado do site da PMS - www.santarem.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacao.semurb@santarem.pa.gov.br.

Ana Erika Maia de Siqueira

Pregoeira
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 099/PRSP-2/SBIP/2024 - SMS n° PRSP-SMS-2024/00070. Objeto: Aquisição de tinta piso viária, acrílica e esmalte sintético para o Aeroporto de Ipatinga - SBIP. Contratada: BIADOLA COMÉRCIO DE TINTAS E REPR. COM. DE MÁQ. E FER. LTDA., EV TINTAS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 06.060.908/0001-77. Valor global: R$ 6.757,18. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dep.: 001 - c/c: 113010029. Autorização em 22/08/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00070/2019, em 30.12.2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de melhorias sanitária domiciliares - MSD, construção de 50 cisternas domiciliares, em diversas localidades no município de Aguiar, atendendo ao Convênio nº 0673/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
aviso de Revogação Dispensa de licitação Eletrônica nº 0907001-2024

A Secretária de Assistência Social e Cidadania torna pública a Revogação do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0907001-2024, Processo Administrativo nº 0606006-2024-SASC e dos atos decorrentes do mesmo, cujo objeto: Contratação de serviços para realizar assessoria técnica qualificada no acompanhamento de projetos para aquisição de produtos da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por motivo de vícios materiais insanáveis constatados supervenientemente, ocorrido quando do cadastramento do item na plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, do Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 0907001-2024, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela Revogação do Aviso de Dispensa e dos seus atos posteriores e decorrentes, autorizando a publicação imediata de novo Aviso.

Luciana de Lima Nascimento
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 0907001-2024

A Agente de Contratação torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0907001-2024 do Processo Administrativo nº 0606006-2024-SASC, cujo objeto: Contratação de serviços para realizar assessoria técnica qualificada no acompanhamento de projetos para aquisição de produtos da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 27/08/2024 até às 08h00min do dia 30/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 30/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas;

O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS.

Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
aviso de Chamada Pública nº 13/2024

Objeto: Seleção e premiação de projetos artístico-culturais, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais, do Município de Maravilha - SC.

A Sra. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK, Diretora de Cultura de Maravilha - SC, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a Chamada Pública n. 013/2024, para seleção e premiação de agentes culturais. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, Lei n.14.399/22 e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação, devendo estes serem entregues do dia 23 de agosto até 24 de setembro de 2024. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de Cultura, no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 22 de agosto de 2024

ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK

Diretora de Cultura de Maravilha.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 680178/2021 - CS/BSB; Data da Assinatura: 29/04/2021; Contratada: Banco Citibank S/A; Objeto: celebração de operações de swap e outras do Mercado de Derivativos e outras avenças; Vigência: 5 anos a contar da data de sua assinatura, sendo sucessivamente renovado automaticamente por igual período e podendo ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer das Partes. Nota de Negociação Nº 2421502830001/2024; Número da boleta: 791375; Natureza: Cliente compra de Swap com funcionalidade; Ativo objeto: cesta de moedas baseado no Direito Especial de Saque (DES), composto por dólar, euro, libra esterlina, renminbi e iene; Contratada: Banco Citibank S/A; período de vigência: 188 dias, com início em 31/07/2024 e vencimento em 04/02/2025; Valor nocional da operação: R$ 251.975.275,00. Nota de Negociação Nº 2421802350001/2024; Número da boleta: 791396; Natureza: Cliente vende Swap com funcionalidade; Ativo objeto: cesta de moedas baseado no Direito Especial de Saque (DES), composto por dólar, euro, libra esterlina, renminbi e iene; Contratada: Banco Citibank S/A; período de vigência: 188 dias, com início em 31/07/2024 e vencimento em 04/02/2025; Valor nocional da operação: R$ 267.496.830,00.
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 15/24 SE/BA

Execução da OBRA DE REFORMA DA AC BOM JESUS DA LAPA/BA, processada sob a forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preço global - ID 1053518. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/09/2024 às 14h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 57/2009 (AC - BAIRRO JARDIM CANADÁ) - Prorrogar a vigência Contratual por um período de 60 meses, de 01/09/2024 a 31/08/2029 - Valor Global: R$ 992.365,20. Contratada: TOTEM EMPRENDIMENTOS LTDA, representada por Geraldo Olímpio de Miranda e Vanessa Rocha Miranda. Assinatura: 21/08/2024 - Vigência: 01/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 299/2024 Data da Assinatura: 13/08/2024 Nome do Convenente: Município de PALMOPOLIS - Nome da AGC: DOIS DE ABRIL - Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de DOIS DE ABRIL, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 230111 Bco: 001 - Agência: 038091 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 19/24 SE/SC

Execução da obra de reforma do imóvel que abriga a AC Campos Novos - SE/SC, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global - ID 1053155. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/09/2024 às 9h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/24 SE/SE

Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado de Sergipe, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos - ID 1051779. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/09/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de revestimento primário em trechos de estradas, conforme Contrato de Repasse nº 915047/2021/MDR/CAIXA. Contratada: MAURO FIDÊNCIO RAMOS DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ nº 46.383.206/0001-49. Objeto do Aditivo: supressão de R$ 857,91 do valor total do contrato. Data do aditivo: 22/08/2023.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 076/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00348. Obj.: inscrição de 17 (DEZESSETE), sendo 16 (DEZESSEIS) pagantes 1 (UMA) cortesia no curso A.I. FOR BUSINESS, que será realizado na modalidade Online. Contratada: GRUPOQ EDUCAÇÃO S.A., CNPJ nº 11.978.743-0001/57. Valor global: R$ 49.441,60. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 21/08/2024, EDUARDO LUIS BARDUCO - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00353

LRE Nº 158/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas especiais para aplicação em equipamentos de auxílios visuais. Contratada: ELETRO TERRÍVEL LTDA, CNPJ Nº 61.467.528/0001-60. Valor Global R$ 7.705,56. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/08/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

PROCESSO: 0475/2024.

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 036/2024. OBJETO Registro de Preços para aquisição de produtos de hortifruti destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21, cumulado a regulamentação municipal Decreto n° 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada com o, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária: FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 51.635.906/0001-13. Valor Total: R$ 973.004,3943. Itens: 01, 02.

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 22 de agosto de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

Processo n. 004/2024.

O presidente do Hospital Sao Jose da Sociedade de Sao Vicente de Paulo, usando de suas atribuicoes legais, declara FRACASSADO, o presente certame licitatorio, que objetiva a Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma geral do Primeiro Pavimento para Instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da SSVP tendo em vista que no certame a empresa participante foi considerada inabilitada..

Em 21 de agosto de 2024

Ramon Miranda Fidelis
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Registro de Preços n° 014/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos de antígenos contra SARS-CoV-2 (COVID-19), DENGUE, CHIKUNGUNYA, INFLUENZA A e B, TUBO CRIOGÊNICO GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: Biosul Produtos Diagnósticos LTDA CNPJ nº 05.905.525/0001-90 vlr. R$70.000,00, Medylog Logistica e Distribuição LTDA CNPJ nº11.958.200/0001-78 vlr. R$59.950,00, Selenium Medical LTDA CNPJ nº46.762.527/0001-54 vlr. R$16.750,00, Sk Lab Diagnostico CNPJ nº46.792.997/0001-60 vlr. R$29.400,00, Eco Diagnóstico LTDA vlr. R$26.000,00.Fund. Legal 14.133/2021. Vigência 12 meses.
aviso de AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024 - UASG 981981

A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "maior desconto por lote", cujo objeto é a a contratação de empresa para a implantação de sistema informatizado e integrado - com utilização de pagamento por cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada para o absatecimento de combutível da frota da secretaria de educação, municipio de campina grande,estado da paraiba, fica suspenso por tempo indeterminado.

Campina Grande, 22 de agosto de 2024.

ALESSANDRA DE SOUSA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

OBJETO: Aquisição de material esportivo. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 09/09/2024 às 09 horas.

Assú-RN, 22 de agosto de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO N° 208/2024

PROCESSO Nº 2024.03.07.0066

CHAMADA PÚBLICA (CREDENCIAMENTO) Nº 003/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSÚ/RN

CONTRATADO: E.I.A. CLÍNICA MÉDICA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - CNPJ nº 15.377.894/0001-00

OBJETO: Prestação de Serviços de Diagnósticos Laboratorial de Citopatologia e Anatomopatologia aos usuários do SUS, conforme os termos e condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Assú/RN e segundo a organização e nomenclatura da "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS".

VIGÊNCIA: 19/08/2024 A 31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 12.543,00 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais).
extrato de registro de preços

Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Registro de Preços n° 014/2024.

Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos de antígenos contra SARS-CoV-2 (COVID-19), DENGUE, CHIKUNGUNYA, INFLUENZA A e B, TUBO CRIOGÊNICO GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: Biosul Produtos Diagnósticos LTDA CNPJ nº 05.905.525/0001-90 vlr. R$70.000,00, Medylog Logistica e Distribuição LTDA CNPJ nº11.958.200/0001-78 vlr. R$59.950,00, Selenium Medical LTDA CNPJ nº46.762.527/0001-54 vlr. R$16.750,00, Sk Lab Diagnostico CNPJ nº46.792.997/0001-60 vlr. R$29.400,00, Eco Diagnóstico LTDA vlr. R$26.000,00. Fund. Legal 14.133/2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00356

LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 573,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/08/2024. Arthur Henrique Gomes Motta. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00354

LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 1.860,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/08/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Registro de Preços n° 014/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos de antígenos contra SARS-CoV-2 (COVID-19), DENGUE, CHIKUNGUNYA, INFLUENZA A e B, TUBO CRIOGÊNICO GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: Biosul Produtos Diagnósticos LTDA CNPJ nº 05.905.525/0001-90 vlr. R$70.000,00, Medylog Logistica e Distribuição LTDA CNPJ nº11.958.200/0001-78 vlr. R$59.950,00, Selenium Medical LTDA CNPJ nº46.762.527/0001-54 vlr. R$16.750,00, Sk Lab Diagnostico CNPJ nº46.792.997/0001-60 vlr. R$29.400,00, Eco Diagnóstico LTDA vlr. R$26.000,00. Fund. Fund. Legal 14.133/2021. Adjudicado em 19 de agosto de 2024. São
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00355

LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.146,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/08/2024. Arthur Henrique Gomes Motta. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 06/2022. Contratada: NEIDA DE FÁTIMA CORRÊA FELIX, CPF: ***.336.***-**. Valor: R$ 434,66. Objeto: Alteração da Terceira (Do Aluguel). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 05/2022.
Extrato do Termo Aditivo

Contrato n° 060/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 039/2023, Pregão Eletrônico n° 019/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de oxigênio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e também para cumprimento de mandado judicial, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 060/2024, CASTRO SILVA DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.887.394/0001-59. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024 Cláudio(MG), 22 de agosto de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024 - BB Nº 1053661

Processo Administrativo Nº 160/2024 - Pregão Eletrônico Nº 024/2024 - BB Nº 1053661 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços complementares de locação de veículos automotores do tipo utilitários, máquinas e equipamentos (sem motorista/operador, sem combustível, e com manutenção preventiva e corretiva inclusa), destinados à execução de serviços como abertura de valas, construção e manutenção de estradas vicinais, compactação de solo, limpeza de barragens e estradas, entre outros, conforme especificado no Termo de Referência anexo, para atender às demandas do Município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 06/09/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 06/09/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 23 de agosto de 2024

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 058977/2023-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com dedicação exclusiva nas categorias profissionais de Cozinheiro Geral, Trabalhador Agropecuário em Geral e Tratorista Agrícola, com o objetivo de atender às demandas específicas da Universidade Federal do Ceará nas seguintes unidades: Centro de Ciências Agrárias, Gabinete do Reitor e Núcleo de Desenvolvimento da Criança - Colégio de Aplicação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 22/08/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67201004196202400. Objeto: Contratação de serviço de locação e instalação de gerador de energia elétrica a diesel, no Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S), localizado no Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298517

Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Suporte aos processos de serviços logísticos, no âmbito da DLCM. Abertura das propostas: 16/09/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-1406001-DL-PMSAT/FMS.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) COMPUTADORES COMPLETOS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

CONTRATADA: KADOSHI COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 29.634.827/0001-39-CONTRATO: N° 2606001/2024-DL-PMSAT/FMS- Valor: R$ 18.595,20. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024.

Fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302507

Objeto: Prestação de Serviços de Apoio para atuação na Gestão de Projetos de Investimento da Petrobras Abertura das propostas: 17/09/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 06/09/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais aquisições de peças para retroescavadeira volvo - BL70B destinados às demandas da Secretaria Municipal de Transportes, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/BA, 22 de agosto de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 079/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00351. Obj.: inscrição no curso "CHORA PPT", previsto para ser realizado online, a partir de 01 de outubro de 2024 (até 06 meses de acesso), que será realizado na modalidade Online. Contratada CURSOS VAI QUE DA LTDA., CNPJ nº 23.312.567/0001-07. Valor global: R$ 729,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 21/08/2024, EDUARDO LUIS BARDUCO - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 077/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00349. Obj.: inscrição de 02 (dois) empregados no curso CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS, que será realizado na modalidade Presencial em Brasília. Contratada: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 08.942.423/0001-32. Valor global: R$ 7.894,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/08/2024, EDUARDO LUIS BARDUCO- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 078/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00350. Obj.: inscrição de 04 (quatro) empregados no curso CAPACITAÇÃO EM PRECIFICAÇÃO, que será realizado na modalidade Online. Contratada: APES - ASSOCIACAO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ nº 17.533.858/0001-14. Valor global: R$ 19.600,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/08/2024, EDUARDO LUIS BARDUCO- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.01.0013

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 09/09/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a contratação de empresa para aquisição e instalação de Estação de Tratamento de Água, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 23/08/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 09/09/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 09/09/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 22 de agosto de 2024.

Ronaldo dos Santos Pimenta

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90036/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63228003989202363. Objeto: Contratação de obra de reforma para melhoria e modernização da infraestrutura de apoio do Laboratórios de Desenvolvimento de Ensaios Separativos com Gás (DESGA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratadas: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS DE ALEIXO SENDIN DE MONGAGUÁ E A FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP; Objeto: CONTRATO FUNAP-CON2024/00018 QUE TEM POR OBJETIVO A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA CONTRATANTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE LABORAL PÚBLICA EM SISTEMA DE REMUNERAÇÃO FIXA; Valor: R$ 3.568.032,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/08/2024; Processo: 4.622/23
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II"

Processo Administrativo: 4.209/2024-D

Data e Hora do Pregão: 12/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim.

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 20 de agosto de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.004492/2024-65.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 50.303.217/0001-49 - AURORA RECUPERADORA DE TANQUES INFLAMAVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e higienização dos tanques de cisterna de água (mod. Ford cargo 2623 - capac.12.000l) e de limpeza e manutenção de cisterna de combustível (mod. Ford cargo 2623 - capac. 15.000l), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 38.994,02. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 10.045/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 22/08/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 089/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024, cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco) veículos do tipo ônibus, 0 (zero) km, ano/modelo 2024, para atender as demandas de transporte de alunos do município e agregar na modernização da Frota Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 05/09/2024. Mais informações: pregao@ipua.sp.gov.br. Fica sem efeito a publicação da edição nº 160, de 20 de agosto de 2024, página 261.

Ipuã/SP, 22 de agosto de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, através da Agente de Contratação designada, torna público aos interessados a CHAMADA PÚBLICA para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, CD/FNDE". PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 28/08/2024 até o dia 10/09/2024, das 08h00min às 14h00min, na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024, às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura de Normandia, sito à Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 22 de agosto de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Concórdia SC torna público aos interessados que no último dia 21 de agosto de 2024 data da sessão para recebimento de envelopes da concorrência 00005/2024 que tinha como objeto selecionar e contratar empresa especializada para Aquisição de Camisetas para Eventos e Projetos da Unidade, mediante menor preço Global, deu-se por DESERTA a sessão, pela inexistência de interessados. Demais informações pelo e-mail licitacao.C114@sestsenat.org.br.

CHAIANA BRUSTOLIN

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024

PL108/2024 - RP021/2024. Vencedor: Amazonia Industria e Comercio Ltda. Valor Total: R$179.200,00. Vencedor: Camila Soares da Silva Ltda. Valor Total: R$437.670,00. Vencedor: Creative Comercio Varejista Ltda. Valor Total: R$51.200,00. Vencedor: L E C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda. Valor Total: R$69.160,00. Vencedor: Laticinios Santa Rita Ltda. Valor Total: R$78.400,00. Vencedor: Megadec Distribuidora Ltda. Valor Total: R$240.539,00. Vencedor: Mercearia Campos e Rabelo Ltda. Valor Total: R$114.188,00. Vencedor: Novo Milenio Produtos e Servicos Ltda. Valor Total: R$53.707,50. Vencedor: Nutrilar Express Ltda. Valor Total: R$18.600,00. Vencedor: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda. Valor Total: R$98.715,00. Vencedor: WM Atacadista Ltda. Valor Total: R$234.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O pregoeiro declarou os itens 06, 18, 19, 22, 25, 30 e 41 desertos e os itens 04, 09, 34 e 43 frustrados. A Secretária Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Administração ratificaram a decisão do pregoeiro.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

José Bernardo de Paula

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 11.289/2024. Objeto: Aquisição de lâmpadas de led para os imóveis do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 22/08/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna publico a 1º RETIFICAÇÃO do edital de Pregão Presencial Nº 007/2024 relativa à aquisição de material de construção para manutenção das atividades das secretarias do Município de Juramento/MG, a saber:

Onde se lê:

18.DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO

18.2. A entrega do material relacionado, deste objeto, será em até 3 (três) dias, mediante o recebimento da ORDEM DE COMPRA e/ou FORNECIMENTO conforme a necessidade da Secretaria requisitante

Leia-se:

18.2. A entrega do material relacionado, deste objeto, será em até 20 (vinte) dias, mediante o recebimento da ORDEM DE COMPRA e/ou FORNECIMENTO conforme a necessidade da Secretaria requisitante.

Permanece inalteradas todas as demais cláusulas do edital. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas

Isabela Alves Prates

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.204/2023-52. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos, Soluções, e Materiais Médico-Hospitalares destinados a atender o serviço médico desta Procuradoria Regional da República da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 2/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: CONSULTÓRIO MÉDICO SANTA BARBARA LTDA (ginecologista/obstetrícia); SALES MACIEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (ortopedia) e SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (cirurgia geral).

Coronel Fabriciano/MG, 22 de agosto de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Processo de Compra n.º 150/2024 - Processo Licitatório n.º 115/2024

Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de licença de direito de uso de sistemas de Gestão de Vale Transporte, para a gestão de valores creditados a título de recarga de vale transporte aos servidores municipais, com implantação, conversão de dados pré-existentes, treinamentos, capacitações, manutenção preventiva, corretiva, atendimento/suporte técnico especializado remoto e presencial, adequações relativas à legislação municipal e com integração com o sistema da folha de pagamento utilizado pelo município, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte receita: Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/09/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 21 de agosto de 2024.

Luís Fernando Lana Pena

Agente de Contratação