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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 014/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR, PENSOS, INSUMOS PARA MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAUDE NO MUNICÍPIO DE PARATINGA. Sessão de Abertura: dia 09 de AGOSTO de 2024, ÀS 09H00MIN. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga - BA, 24 de julho de 2024.

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP

UASG 983891 - Nº PE-009-2024| OBJETO: Registro de preço visando à contratação de empresa para aquisição de material de expediente, destinados às Secretarias deste Município. O edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. O cadastro das propostas e documentos de habilitação a partir do dia 26/07/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 08/08/2024. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu (BA), 25 de julho de 2024

Ramon de Sena Souza

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 876233/2018 - Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo: 2024/06112-00; VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 09/09/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
AVISO DE PENALIDADE Nº 3/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.006946/2023-94, despacho decisório no Boletim Interno Nr 94 DE 23 DE MAIO DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à Empresa MDL SOUZA COMERCIO EIRELI, a Sanção Administrativa correspondente a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública - entenda: Exército Brasileiro - pelo prazo de 06 (seis) meses, por infração em conformidade com o Art 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e incisos III do Art 87, da Lei nº 8.666/1993 (LCC), bem como previsão do PE nº 08/2022 e Termo de Referência anexo (Item 16 - referente às sanções administrativas), por não entrega do material constante no Empenho 2022NE140, de 25/10/2022.

São Gabriel da Cachoeira, 25 de julho de 2024.

Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.000035/2022-67. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica rescindido o contrato nº 11/2022 a partir de 30/06/2024 (trinta de junho de dois mil e vinte e quatro).

a rescisão amigável tem como fundamentação o artigo 79, inciso ii da lei federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Despacho de 8 de janeiro de 2024

DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 008/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL RIO NEGRO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstanciada da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que os participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório do Pregão Presencial nº 008/2023, a empresa FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº 42.043.318/0001-08, com o montante na importância de R$ 365.532,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas vencedoras do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, tendo por objeto a aquisição imediata de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância), para simples remoção, para atender a demanda da população do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme especificações constantes nos anexos de seu Edital; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 - CREFITO-2, DE 25 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 de julho a 02 de agosto de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: CONTADOR

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

32147

MARCO AURÉLIO DE LUCENA

10º

AMPLA CONCORRÊNCIA

Wilen Heil Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n. º864/2024. Contrato n. º0164, Pregão Eletrônico N. º042/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Instituto Oftalmológico do Brasil LTDA, CNPJ: 34.888.497/0001-48. Objeto: Prestação de serviços de perícias, consultas médicas especializadas. Valor: R$ 18.261,40. Fichas: 72, 118. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 469/2021.

Nº Processo: 23070.038765/2021-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face ao reajuste dos custos de mão de obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 469/2021, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC-GO 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000832/2023, com data retroativa a 01/01/2024, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos das funções de Encarregado de Manutenção Predial, Auxiliar de Manutenção Predial, Auxiliar Manutenção Predial (Pintor) e Eletricista; Reajustar os valores dos insumos, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado em 4,62%, no período de abril de 2023 a março de 2024; Reequilibrar os valores dos postos da função de Servente de Obras - 44h, em virtude do Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.756.800,72. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 219.960,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.099.800,00.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA 2024

O CONSEHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDONIA E ACRE, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as/os Psicólogas(os) inscritas(os) neste Regional para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA a ser realizada no dia 30 de agosto de 2024 ( sexta-feira), em formato presencial e online no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) - Campus Porto Velho Zona Norte, localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira nº 3146, bairro Industrial, Porto Velho-RO.

A Assembleia se iniciará às 10:00 h, em primeira chamada, com 2/3 (dois terços) de suas/seus membras/os, ou, em segunda chamada, às 10:30h, com qualquer número de psicólogas/os presentes do crp24, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Apresentação das contas do exercício 2023 e projeções para 2024;

2. Fixação da anuidade de pessoa física e de pessoa jurídica para o exercício 2025;

3. Fixação de taxas, serviços e emolumentos para o exercício 2025.

4. Apresentação dos relatórios de gestão das comissões.

As/Os psicólogas/os habilitadas/os podem se inscrever para participação presencial ou online na Assembleia até o dia 15/08, às 17h, pelo link: https://forms.gle/TLi8n1TikwPgxyVSA

Porto Velho-RO, 25 de julho de 2024.

CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA

Presidente do CRP - 24 RO AC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9566/2024 - UASG 158566

Nº Processo: 23437.000543/2024-88.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 257.123,94. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n. º918/2024. Contrato n. º0165, Pregão Eletrônico N. º018/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: H. C. Recapadora LTDA, CNPJ: 84.640.838/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagens, vulcanização e conserto de pneus. Valor: R$ 79.900,00. Ficha: 181. A vigência deste contrato será até 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n. º911/2024. Contrato n. º0166, Pregão Eletrônico N. º012/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Geremia E Almeida LTDA, CNPJ: 63.618.615/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mecânica, solda mig, serviço de torno mecânica por hora. Valor: R$ 99.937,50. Fichas: 181. A vigência deste contrato será até 30/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113037633202304. Objeto: Aquisição de ração, suplementos e alimentação animal para o ano de 2024, de forma parcelada, visando atender as necessidades do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 154050-15267-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 017-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem na cidade de Picos-Pi, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de massapê do Piauí, conforme quantitativo e especificações constantes no termo de referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 09/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/08/2024. Valor global: R$ 333.500,00. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.:89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 25 de julho de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a UNILAB e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNILAB, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. SEI: 2023.0.000023582-0.DATA: 24/07/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - IAF SINDICAL, CNPJ 08.363.421/0001-99, no uso de suas atribuições, e na forma do contido nos artigos 29, inciso III e 55, § 8° do Estatuto, convoca os associados que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias para, em Assembleia Geral a ser realizada no dia 23 (vinte e três) de outubro de 2024, das 9h00 às 17h00, de forma virtual, com utilização de meio eletrônico a ser previamente divulgado pela Comissão Eleitoral, elegerem os membros da Diretoria Executiva e os membros dos Conselhos Fiscal e de Representantes, para o mandado relativo ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2027.

Salvador, 11 de julho de 2024.

Marcos Antônio da Silva Carneiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA; CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas no período de 25/06/2024 a 19/07/2024 sob os números 7316 a 7397, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.

Umuarama, 19 de julho de 2024.

CARLOS EDUARDO GARCIA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 094/2024

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: FGC Locação e Serviços LTDA/CNPJ: 21.946.555/0001-09; OBJETO: Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 5.105.652,00 (cinco milhões cento e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. ACAO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Flavia Guerra Cavalcante.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 099/2024

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: FGC Locação E Serviços LTDA/CNPJ: 21.946.555/0001-09; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 9.843.564,50 (nove milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Flavia Guerra Cavalcante
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 096/2024

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: Centro Integrado de Medicina Diagnostica e Preventiva LTDA/CNPJ: 28.906.884/0001-67; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 279.885,00 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Tulio Cesar Rego Gomes
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo L. Nº 073/2024 - Inexigibilidade N°: 018/2024;

A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação da artista Livia Gonçalves, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 02 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: LG Lider Eventos LTDA - CNPJ: 43.341.835/0001-18. Valor da Contratação R$ 30.000,00.

Processo L. Nº 074/2024 - Inexigibilidade N°: 019/2024;

A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Ciel Rodrigues, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 03 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Francisco S da Costa Junior - CNPJ: 32.482.767/0001-90. Valor da Contratação R$ 80.000,00.

Processo L. Nº 075/2024 - Inexigibilidade N°: 020/2024;

A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação da Banda Tropicaliente, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 01 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Plural Projetos e Produções Artísticas - CNPJ: 04.797.740/0001-51. Valor da Contratação R$ 14.000,00.

Em 24 de julho de 2024.

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
RETIFICAÇÕES

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 5/2024, publicado na página 292, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/07/2024.

Onde se lê: 26/07/2024;

Leia-se: 07/08/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 3/2024 - PM, publicado na página 293, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/07/2024.

Onde se lê: 30/07/2024;

Leia-se: 02/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 639/2022.

Nº Processo: 50605.001027/2022-01.

Pregão. Nº 385/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro de 24,83%. o presente termo aditivo tem por objeto a revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro 24,83%, gerando aumento de valor em r$ 10.479.631,86, passando o valor do presente contrato passa de r$ 42.197.999,96 , para r$ 52.677.631,82na parcela de preços iniciais, ao contrato nº 05 00639/2022... Vigência: 24/07/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.677.631,82. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90013/2024 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-MN/2024, Nº Processo 67436.010830/2024-81, Objeto: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR, conforme a seguir: Ata nº 00287/2024, Empresa:O.J. DO NASCIMENTO - UNIFORMES, CNPJ: 14.960.635/0001-45, Valor total da ata: R$7.740,00; Ata nº 00288/2024, Empresa: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, Valor total da ata: R$25.828,40; Ata nº 00289/2024, Empresa:ETERNA TECIDOS E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 36.365.315/0001-80, Valor total da ata: R$20.053,60; Ata nº 00290/2024, Empresa:HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP, CNPJ: 03.851.189/0001-14, Valor total da ata: R$1.221,50; Valor Total Registrado: R$54.843,50. Vigência do registro: 28/06/2024 à 28/06/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23542.002786/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 10.734.681/0001-75 - SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/07/2024 e encerramento em 26/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) reajuste do valor da avença com base no índice inpc, em 3,33% (três vírgula trinta e três por cento).. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.642,44. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2024 - UASG 783810

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Nº Processo: 63040.000824/2023-28. Contratado: JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA NETO. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional, nas disciplinas de ATP-002P - Atividade da Pesca I (12 H/A) e SEP-001P - Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (12 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte nas condições previstas no edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

TIPO - MENOR PREÇO. Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra poliesportiva localizada no povoado de chapada, zona rural do Município de Candeal - Bahia no dia 09/08/2024 as 09h.

Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com.

Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal/BA, 25 de Julho de 2024

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 393/2023 - UASG 156679

Nº Processo: 23070.039195/2022-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 18.012.358/0001-08 - TRIÂNGULO MINEIRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 393/2023, a partir de 08 de julho de 2024, considerando a conveniência de ambas as partes em não manter o referido negócio jurídico. A presente rescisão amigável não dispensará ambas as partes do cumprimento das obrigações contratuais eventualmente pendentes, que serão apuradas e quitadas em procedimento administrativo próprio, tampouco impedirá a aplicação das sanções administrativas porventura cabíveis.

Esta rescisão amigável tem por fundamento legal o inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666, de 1993, despachos e demais elementos constantes no processo eletrônico SEI-UFCAT nº 23852.000089/2023-83. Data de Rescisão: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Nº Processo: 25027.000293/2024-33

Dispensa Nº 24/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execucao das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto intitulado Territorios Saudaveis, Sustentavel e Solidario em Territorio rural e urbano no Para.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigencia: 16/07/2024 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23391.000934/2023-95.

Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 06/2023, a partir de 01/04/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 22.452,57 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), referente ao período de 01/04/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.716,04. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 20/2024. Objeto: o Comodato de Equipamentos - Motores Cirúrgicos e seus acessórios, para demonstração e testes pelo prazo de até 30 (trinta) dias. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CONMED DO BRASIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 23.351.545/0001-48. Vigência: 22/07/2024 ATÉ 20/08/2024. Data da Assinatura: 22/07/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SUAS DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2024. DOTAÇÃO: 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social  FNAS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social  FNAS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 15/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10013/2024 - 15.07.24 - STYLLO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - R$ 49.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00040/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SUAS DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 15/07/2024.
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SUAS DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: STYLLO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - R$ 49.000,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EDITAL nº 166/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área: Língua Portuguesa, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 26 de julho de 2024 até às 23h59 do dia 01 de agosto de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas às áreas de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
extrato de convênio

Convênio nº 16/2024-UFMS. Processo nº 23104.020028/2024-86. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Super Estágios LTDA (agente de integração). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 24.07.2024. Vigência:24.07.2024. a 24.07.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela outra parte.
extrato de TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 186/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 186/2024, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO DE 08 (OITO) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA. (PROPOSTAS: N˚11318.061000/1230-01; N˚11318.061000/1230-04 E N˚11318.061000/1230-05 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vigência: mantida a do contrato inicial 186/2024. valor do acréscimo de R$ 12.080,00 (doze mil e oitenta reais), e, em aproximadamente, um acréscimo porcentual de 1,888% (um vírgula, oitocentos e oitenta e oito por cento), gerando por fim, o valor total do contrato de R$ 651.920,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 08.01, Projeto Atividade: 2047/ 2053, Elemento Despesa: 44.9.52, Fonte de Recurso:1601/1500. Empresa: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº. 14.191.902/0001/67. Data: 21/06/2024. Fundamentação: Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
EXTRATOs De CONTRATOs

CONTRATO Nº 251/2024 (CE 006/2024)

Objeto: Construção de Escola de 12 salas, quadra coberta, no Povoado da Tapera. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (10.358.190/0001-77). Representante Legal: Rosane da Costa Santos. Contratada: AB Engenharia Ltda (07.199.546/0001-62). Representante Legal: Paulo Henrique Bitu Alencar. Valor global: R$ 6.294.500,00. Data: 23.07.2024. Vigência: 12 meses.

CONTRATO Nº 252/2024 (CE 006/2024)

Objeto: Construção de Escola de 12 salas, quadra coberta, no bairro Padre Cícero. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (10.358.190/0001-77). Representante Legal: Rosane da Costa Santos. Contratada: CF Serviços de Engenharia Ltda (05.399.131/0001- 07). Representante Legal: Célio José de Sousa Figueredo. Valor global: R$ 6.469.000,00. Data: 24.07.2024 Vigência: 12 meses.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0037/2024, DATA PARA DISPUTA: 16/08/2024 às 10:00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios in natura provenientes da agricultura familiar para abastecer instituições de ensino é essencial para atender às necessidades nutricionais dos usuários deste serviço. Esta iniciativa visa não apenas garantir a oferta regular de alimentos frescos e saudáveis, mas também promover a segurança alimentar e nutricional, além de apoiar o desenvolvimento socioeconômico das comunidades agrícolas locais. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VALOR: R$ 238.386,90 (Duzentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). TIPO: Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505, Atividade: 2014, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1500 / 1550. Informações: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico ou https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.

Saubara, 25 de julho de 2024

MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Revitalização do Mercado Municipal Cidade Alta, na Sede do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 29/07/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 30/08/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 25 de julho de 2024.

Ivanir Mota Santos Santana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FNDE Nº.: 08/2023, PREGÃO ELETRÔNICO FNDE Nº.: 06/2023. Contratante (Órgão Participante): MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada (Registrada): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ: 36.519.422/0001-15. Modalidade: Pregão Eletrônico FNDE nº.: 06/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 23034.028908/2022-18. Objeto: Aquisição de um Ônibus Rural Escoar - ORE 3 - Transmissão mecânica, conforme especificação do termo de referência do Pregão Eletrônico FNDE 06/2023 e Proposta de Preços apresentada pela licitante vencedora. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 1.050 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.52.00 / Fonte: 15690000. Valor global: R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 02 de junho de 2025. Data da assinatura: 17 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PESRP/2024

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preços para contratação de empresa objetivando futuras aquisições de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Rede Básica de Ensino do Município de Camamu-BA.

A licitação ocorrerá no dia 08 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - Ba, 25 de julho de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
aviso de licitação

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024

No dia 09 de agosto de 2024 às 08h00min para fornecimento de material de expediente de armarinho e materiais decorativos (natalino e junino). Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cícero Dantas (BA), 25 de julho de 2024.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Pregoeira
Avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 003/20224 do Tipo Menor Preço Global, referente ao Processo Administrativo nº 06030033/2024, Objeto: Contratação de empresa sob Registro de Preços para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de diversas ruas no Município de Ibateguara/AL. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o processo em favor da empresa Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, com fundamento no artigo 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que o processo produza seus efeitos jurídicos e legais.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 004/20224 do Tipo Menor Preço Global, referente ao Processo Administrativo nº 06180016/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reconstrução de 01 (uma) ponte e substituição de bueiro por 01 (uma) ponte, situadas no Distrito de Canastra, zona urbana do Município de Ibateguara/AL. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o processo em favor da empresa MF ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.711.285/0001-02, sediada a Rua Manoel Maia Nobre nº 108, Bairro: Farol, CEP: 57.050-120, Maceió/Alagoas, com fundamento no artigo 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que o processo produza seus efeitos jurídicos e legais.

LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 06030033/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa sob Registro de Preços para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de diversas ruas no Município de Ibateguara/AL. Contratada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL. Valor: R$ 3.078.070,63 (três milhões, setenta e oito mil, setenta reais e sessenta e três centavos). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

O Município de Itapicuru, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Eletrônica 009/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de itapicuru/ba conforme contrato de repasse n° 953276/2023/mcidadania/caixa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", por fato superveniente, Itapicuru-BA, 24 de julho de 2024. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.

José Moreira de Carvalho Neto
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 828/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000.OBJETO: que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 828/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando à construção do campo de futebol no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 919566/2021, então firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, assinado em 08 de novembro de 2023, com vigência até 08 de novembro de 2024. CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo de serviços, constando no anexo único; CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços; resolve: Clausula 1ª - Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor totaliza R$ 341.660,62 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), ao contrato original. Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global R$ 3.310.925,16 (três milhões, trezentos e dez mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).Clausula 3ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido do termo aditivo anterior.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23 de julho de 2024.SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP - pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 08/08/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. Renildes Santana Santos - Secretária de Saúde.

Renildes Santana Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru torna público que houve alterações no Termo de Referência, e, portanto, nova data de abertura fica marcada para o dia 06 (seis) de agosto de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 25 de julho de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro