gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001702/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0613.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da APRAF - Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Apoio à Agricultura de Chã de Sapé, inscrita sob o CNPJ 26.623.357/0001-10, no município de Itaquitinga, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Kit de Corte e Costura - Doméstica - Tombamentos: 321.924-9; 321.911-5; 321.928-7; 321.903-6; 321982-3; 321.931-1; 321974-4; 321.899-4;321.920-1; 321.907-4; 321978-2, avaliado no valor total de R$ 55.318,98 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 674, de 28/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001702/2023-60-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fábio Pedro da Silva, Diretor Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000279/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0659.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da APRAF - Associação de Desenvolvimento Urbano e Rural de Tacaimbó, inscrita sob o CNPJ N.º 42.940.405/0001-50, no município de Tacaimbó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (um) Kit de equipamentos e máquinas para implantação de uma Agroindústria de Polpa de Frutas contendo equipamentos diversos, avaliados no valor total de R$ 72.543,48 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 691, de 29/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000279/2023-81-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Haroldo de Oliveira Silva, Presidente da Associação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2092023 - UASG: 495130

Afretamento de embarcação do tipo regional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência para atendimento aos interesses da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), convênio ANA/SGB, Superintendência Regional de Manaus - AM. - Processo Licitatório FRACASSADO.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2023.

Objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/01/2024 a 29/01/2024, das 08:00 às 11:00 horas, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena.

A Sessão de abertura será dia 29/01/2024, às 13h30, no mesmo local.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário comercial e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacaomantena@hotmail.com, ou Telefone: (33)3241-4530.

RAQUEL JUNIA CASSIMIRO

Presidente da CPL
EDITAL N°3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 405 de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2023, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Ivaiporã, área: Engenharia agronômica ou Agronomia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de gestão de pessoas do campus Ivaiporã, através do requerimento eletrônico, das 00h do dia 23/01/2024 e término às 23h59 do dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital 3/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 3/2024, no período de 23 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/ivaipora/segepe-secao-de-gestao-de-pessoas/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N.3/2024.

Paulo Sérgio Carnicelli

Diretor Geral do Campus Ivaiporã
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2023

Processo Administrativo: 166/2023 - Adesão n° 012/2023 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2023 do Processo Licitatório n° 029/2023, modalidade Pregão Presencial "SRP" n° 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de câmeras de monitoramento, painel solar, extensão de rede elétrica e luminárias de led, com fornecimento de materiais e mão de obra, em pontos de vias públicas na zona urbana e rural do Município de Bugre, visando também atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras de Mesquita/MG, que deverá ser pago com recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491002054/2023/SEGOV/PADEM. Fica evidenciado que esta municipalidade tem interesse somente na adesão do Lote 02 da ata supramencionada.

O Prefeito Municipal de Mesquita/MG, analisando a Ata de Julgamento, resolve RATIFICAR a seguinte proponente a celebrar contrato com o Município: IPE ILUMINACAO E ELETRIFICACAO LTDA, CNPJ nº 18.709.903/0001-01, valor R$ 494.837,50 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Mesquita/MG, 29 de dezembro de 2023.

RONALDO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941789/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: COOPERATIVA REGIONAL DE ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DE SAO BORJA, CNPJ nº 19952305000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 153.310,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N. 027/2023. PAe n. P2023/106105-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Llima Engenharia Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato, com base no art. 57, § 1º, inciso II e III da Lei n. 8.666/1993. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: LUIS MOREIRA DE LIMA e VÂNIA ABREU DE MELLO.
aviso de Retificação

Na publicação do EDITAL N° 079/CAMSDP/IFC/2023, de 11/12/2023 - Homologação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União em 18/01/2024, Onde se lê: […] Área: Controle e Automação; Leia-se: […} Área: Letras: Língua Portuguesa/Língua Inglesa

JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

Para apresentação de propostas referente à contratação emergencial de serviços de publicidade. O Município de Uberaba torna público o interesse da Administração em obter propostas referente à contratação emergencial de Agência de Publicidade para a prestação de serviços de propaganda institucional e de utilidade pública. As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas para análise até o dia 26/01/2024, sexta-feira, ao e-mail: pesquisamercadologica.ucc@uberaba.mg.gov.br. Todas as informações necessárias à elaboração das propostas, bem como da documentação a ser apresentada pela Agência de Publicidade que apresentar o menor valor, além das justificativas que descrevem os fatores que culminaram na contratação emergencial estão descritas e detalhadas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Comunicação, o qual encontra-se disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Uberaba: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672. Esclarecemos que a contratação será formalizada através de Dispensa de Licitação Emergencial, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Seção I do Decreto Municipal nº. 3.815/2023.

Uberaba/MG, 19 de janeiro de 2024.

Vitor Hugo de Castro

Superintendente de Planejamento e Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 25140.001725/2019-60.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 004/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em 29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/05/2023, com vigência (data base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.128,32. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, doravante denominada CONTRATANTE, tendo em vista o constante no processo eletrônico administrativo n.º 093.1759.2023.0006816-22, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologias sociais, cisternas escolares de placas de 52 mil litros e cisternas de placa de 16 mil litros, nos termos dos convênios n° 901956-2020 e n° 880616/2018, respectivamente, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, das Portarias nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, Portaria nº 923, de 4 de outubro de 2023, da Instrução Normativa nº 1 SEISP/SEDS/MC, de 1º de dezembro de 2020, da Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, Modelo da Tecnologia de Acesso à Água n° 01; da Instrução Normativa nº 11/SESAN/MDS, de 3 de março de 2023 e seu anexo único, Modelo da Tecnologia de Acesso à Água n° 06.

Este Edital de Chamamento Público e seus anexos serão disponibilizados na íntegra no endereço eletrônico da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES (www.seades.ba.gov.br).

Salvador-BA, 19 de janeiro de 2024

FABYA DOS REIS SANTOS

Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES
EDITAL N° 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 405 de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2023, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Ivaiporã, área: Química, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de gestão de pessoas do campus Ivaiporã, através do requerimento eletrônico, das 00h do dia 23/01/2024 e término às 23h59 do dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital 4/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 4/2024, no período de 23 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/ivaipora/segepe-secao-de-gestao-de-pessoas/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N.4/2024.

Paulo Sérgio Carnicelli

Diretor Geral do campus Ivaiporã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23784.000222/2021-91.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e reajuste do contrato firmado

entre as partes em 31/01/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula

sexta, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a

01/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.

o reajuste será de R$ 4.036,86 (quatro mil, trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), a

partir do dia 01 de dezembro de 2023. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.442,32. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS ChamadaS PúblicaS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Av_Executivas_2022 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SCTIE/MS No. 48/2022 PARA ESTUDOS DE AVALIAÇÕES EXECUTIVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4340458569555050

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública NEGLIGENCIADAS 2019 - Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 - PESQUISAS SOBRE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5867773694455549

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública ENC MS 2019 COBIO - ENCOMENDAS MS 2019 NA COBIO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3858171549619012

Em 19 de janeiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE UNAÍ - APAN - CNPJ: 05.383.826/0001-09. OBJETO: Destinação de autos findos procedentes da unidade da Justiça do Trabalho em Unaí. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. e Processo e-PAD 29154/2023. VIGÊNCIA: De 19/01/2024 a 19/01/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: José Américo Carniel (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40002/2024 - e-PAD 2698/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2023-090FMS

Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-090FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para o centro de especialidades médicas. A empresa L G Empreendimentos e Serviços LTDA - C.N.P.J.: 26.060.604/0001-17, com valor de R$ 30.012,00 (trinta mil e doze reais). Com valor total de R$ 30.012,00 (trinta mil e doze reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 19 de janeiro de 2024.

Renata de Araújo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Termo de Encerramento nº 2/2024, ao Convênio de Concessão de Estágio nº 02/Censipam/2018, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a Universidade do Estado do Pará (UEPA). Processo nº 60092.000248/2017-77, OBJETO: visava a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes para a realização de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, dos cursos de graduação da UEPA, no âmbito do Centro Regional de Belém (CR-BE)., DATA DE ASSINATURA: 16/02/2018, SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GUEDES SOARES, Diretor-Geral do Censipam e RUBENS CARDOSO DA SILVA, Reitor UEPA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001767/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0785.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADER, inscrita no CNPJ/MF 08.806.102/0001-00; Objeto: Reservatórios de Água; Valor total R$ 64.680,00; DATA: 30/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, ROSALIO OLIVEIRA SOUZA - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.0022352023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0880.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADER, inscrita no CNPJ/MF 08.806.102/0001-00; Objeto: Reservatórios de Água; Valor total R$ 32.340,00; DATA: 27/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, ROSALIO OLIVEIRA SOUZA - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001310/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0584.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGRICOLA DE IRRIGACAO DO PROJETO DE CERAIMA LTDA - COOPERC, inscrita no CNPJ/MF 14.130.777/0001-85; Objeto: Caminhão Agrale; Valor total R$ 78.987,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, MARCO ANTONIO FRAGA DA SILVA - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.002013/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0769.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, inscrito no CNPJ/MF 13.654.454/0001-28; Objeto: Tratores agrícolas e arados reversíveis; Valor total R$ 309.900,00; DATA: 07/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, MANOEL AFONSO DE ARAÚJO - Representante legal da Donatária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 032/2023. Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de Sistema de Digitalização CR Monocassete e Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens (Picture Archiving and Communication System - PACS), para estruturação e funcionamento do Setor de Radiologia do Centro Municipal de Saúde Leonídia Ayres de Almeida. Às empresas: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 71.256.283/0001-85, para o ITEM 01 (R$ 89.900,00); RADCLOUD CORPORACAO LTDA, CNPJ: 30.549.603/0001-08, para o ITEM 02 (R$ 18.000,00).

Barreiras, 19 de janeiro de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO referente à Seleção de Projetos de exposições de artes visuais, DE AUDIOVISUAL EXPANDIDO, PRODUÇÃO E LICENCIAMENTO DE CURTAS-METRAGENS, ESPETÁCULOS CIRCENSES, ESPETÁCULOS DE DANÇA, ESPETÁCULOS TEATRAIS; TEMPORADAS DE CIRCO, DANÇA E TEATRO; REALIZAÇÕES LITERÁRIAS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS, destinados aos públicos adulto e infantil, para compor parte da programação do Sesc/ARRJ na área de Cultura em 2025. O Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente on-line no site www.sescrio.org.br . A abertura para inscrições terá início às 10 (dez) horas do dia 30/01/2024 e finalizará às 17 (dezessete) horas do dia 08/03/2024.

Christine Braga

Gerente de Cultura do SESC/ARRJ
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 03/2024. Processo Administrativo N° 133/2023. Pregão N° 10/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA - CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 227.036,00 (duzentos e vinte e sete mil e trinta e seis reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/01/2024 a 17/01/2025. Data da assinatura do contrato: 17/01/2024.
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000594, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de materiais de consumo copa e cozinha (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00099). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 16.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.09.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

219907 - Remaza Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 62.354.055). Assunto: alteração do grupo de controle societário, com a entrada de Ricardo Simões Zaninotto, Alexandre Simões Zaninotto e Luciana Simões Zaninotto (Acordo de Quotistas de 17.10.2022). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 17.1.2024.

259416 - Banco Brasileiro de Crédito S.A. (CNPJ 01.852.137). Assunto: alteração do capital de R$130.000.000,00 para R$165.000.000,00 (AGE de 13.11.2023) Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 18.1.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Eletrônico nº 134.385. Espécie: 2º Aditivo ao Convênio Bacen/Deinf-50822/2019. Convenente: Banco Central do Brasil. CNPJ: 00.038.166/0001-05. Concedente: Norti Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 03.917.578/0001-03. Objeto: Prorrogação, por 24 meses, do prazo de vigência do convênio, sem ônus para o Banco Central do Brasil, no período de 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2026. Base legal: Lei nº 8.666/1993, Manual de Serviço de Patrimônio - MPA do Banco Central, Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016 e alterações posteriores. Valor a ser transferido no exercício: Sem ônus. Vigência: 29.01.2024 a 29.01.2026. Assinatura: 16.01.2024.
COMUNICADO Nº 41.151, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 18.1.2024 a 18.2.2024 são, respectivamente: 0,7818% (sete mil, oitocentos e dezoito décimos de milésimo por cento), 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo) e 0,0415% (quatrocentos e quinze décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

Chefe, em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 195/2023

Processo nº 255545. Objeto: Contratação de Garantia de Atualização e Suporte Técnico (GAT) para as 34 licenças perpétuas do software Stata, de propriedade do BACEN. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: TIMBERLAKE ANALYTICS SOFTWARE LTDA, CNPJ 27.539.332/0001-03. Valor total: R$87.800,00.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 085/2022

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 085/2022 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a empresa L & R Construtora e Empreendimentos Ltda - CNPJ:36.723.015/0001-25. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, CADASTRADA NA PLATAFORMA + BRASIL SOB PROPOSTA Nº 051816/2021, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU N°: 923436/2021 / MDR / CAIXA - PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO - OPERAÇÃO Nº: 1081176-60, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE.

VALOR: R$ 444.996,41 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA ATÉ 30/06/2024. São Geraldo da Piedade-MG, 19 de janeiro de 2024. Edna Marcelina Pereira Madureira Viana. Prefeita.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2023/PAL/REI/IFTO, de 24 de março de 2023, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Júlia Cerutti Dal Bosco, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.003013/2023-77.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2023/PAL/REI/IFTO, de 24 de março de 2023, extrato publicado no DOU de 27 de março de 2023, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Letras com ênfase em Português e suas Literaturas, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.003013/2023-77.

PROCESSO: 23236.003013/2023-77.

DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIO: Vinicius Braga Rodrigues Duarte, Diretor-geral Substituto, como contratante, e Júlia Cerutti Dal Bosco, como contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir para alteração do instrumento convocatório:

PREGÃO ELETRÔNICO: 251/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 62.775/2023-57

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Campo Grande - MS, 19 de janeiro de 2024.

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2023

Processo Administrativo: 166/2023 - Adesão n° 012/2023

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2023 do Processo Licitatório n° 029/2023, modalidade Pregão Presencial "SRP" n° 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de câmeras de monitoramento, painel solar, extensão de rede elétrica e luminárias de led, com fornecimento de materiais e mão de obra, em pontos de vias públicas na zona urbana e rural do Município de Bugre, visando também atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras de Mesquita/MG, que deverá ser pago com recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491002054/2023/SEGOV/PADEM.

Fica evidenciado que esta municipalidade tem interesse somente na adesão do Lote 02 da ata supramencionada.

RESULTADO DE ADESÃO: O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizou a ADESÃO em epígrafe. CONTRATADA: IPE ILUMINACAO E ELETRIFICACAO LTDA, CNPJ n.º 18.709.903/0001-01, VALOR R$ 494.837,50 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Mesquita/MG, 29 de dezembro de 2023.

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Processo n° 875688/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES, PEIXES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ESTOCÁVEIS, PÃES, LEITES, ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO VÁRZEA GRANDE/MT.

Considerando erro no título da publicação de 19/01/2024, faz-se necessário a correção conforme abaixo.

ONDE SE LÊ:

"AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2023

Processo n° 875688/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 12/2024...".

LEIA-SE:

"AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2023

Processo n° 875688/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 12/2024...".

Ratificam-se as demais informações.

Várzea Grande - MT, 19 de janeiro de 2024.

ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

A Agente de Contratação do município de João Pinheiro torna público que está realizando a CHAMADA PÚBLICA nº 02/2024, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES LABORATORIAIS ANATOMOPATOLÓGICOS, CITOPATOLÓGICOS E AUDITIVOS, PARA SUPLEMENTAR OS ATENDIMENTOS À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO MG, COM PREÇOS PREFIXADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE "SUS", PORTARIA 3.388 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, DURANTE O EXERCÍCIO 2024. Prazo para o credenciamento: de 23/01/2024 até 31/12/2024.

O Edital poderá ser retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 ramal (220) ou e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br - das 08h00 às 11h00 e de 13h00 ás 17h30.

João Pinheiro/MG, 19 de Janeiro de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO nº: 59500.000995/2023-87-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, nos termos do art. 2º, "caput" e § 2º da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e do art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012, NOTIFICA POR ESTE EDITAL a empresa YPÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 04.939.426/0001-66, por se encontrar em local incerto e não sabido, da inclusão do seu nome e número de CNPJ no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), em decorrência da inexecução no fornecimento de 01 (um) veículo PICK-UP RANGER 3.2L TURBO DIESEL 4x4 constante na Ordem de Fornecimento - OF n° 2.0356/2022 Pregão Eletrônico n° 17/2022. Conforme o § 5º, do art. 2º da Lei nº 10.522, é possível proceder a baixa do respectivo registro no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a regularização do débito junto à Codevasf.

Em 19 de janeiro de 2024.

Harley Xavier Nascimento

Superintendente Regional da 2ª/SR da Codevasf
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941612/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ nº 14238314000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 690.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/07/2023 a 02/01/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000693/2023-64.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 52.087.237/0001-55 - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para atender às demandas do Estúdio Flausino da Gama e do auditório central do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 2.674,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.009503/2023-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 38.424.155/0001-28 - W A B EDITORA KELPS. Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão, confecção e editoração de livros, livretos e revistas e encadernação para livros para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), items 01 e 03.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 51.033,80. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23078.574346/2022-65.

Pregão. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Fica alterado, o valor mensal do contrato, para R$ 1.095.081,70 (um milhão, noventa e cinco mil oitenta e um reais e setenta centavos), com base no ajuste referente às alíquotas de pis/cofins. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.140.980,40. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TC Porto Seguro - Objeto: seguro de 05 notebooks Del LInspi ROn 145406 CoreI. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Apólice 171 9924006277. Valor: R$ R 2.568.84. . Fundamento legal: Lei 8.666/93. Dispensa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa TICKET SERVIÇOS S/A - CNPJ nº 47.866.934/0001-74 Objeto: Prorrogação do contrato C-026/2022 pelo período de 12 meses a partir de 09/01/2024. Processo: V-4905/2022 Empenho: 205/2024 Data da Assinatura: 08/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 80/2023

O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 12 de janeiro de 2024, na seção 3, página 181. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Data Center, modalidade Colocation, para a hospedagem de equipamentos TIC a serem transferidos para o endereço da CONTRATADA através do Serviço Moving, de acordo com as especificações no Edital e seus Anexos. Motivo: Resposta aos pedidos de esclarecimentos. A nova data para o término de envio das propostas será às 09h15 do dia 24/01/2024. Abertura das propostas 24/01/2024 às 09h30. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TC contratação da leiloeiro, Jonas Gabriel Antunes Moreira, CPF nº 05, p/ preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico (web e/ou presencial) p/ proceder a alienação onerosa de bens imóveis/móveis do CRFa 2ª Região: Item: 01 imóvel, Area Privativa: 75,69 m2, Vaga de garagem nº 13, 3º subsolo. Area: 10,462 m2, Matr: 40.923 - 1º Oficial de Reg de Imóveis Marília, Rua Paes Leme, 47, Sala 51, Marília. Valor: 5% sobre a arrematação; Vigência: 10/12/23 a 10/06/24. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TC contratação da leiloeira, Juliana Hisa Sato, CPF nº 287.119.978, para preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico (web e/ou presencial) p/ proceder a alienação onerosa de bens imóveis/móveis do CRFa 2ª Região: Item: 01 imóvel com área-terreno: 136,40 m²; Área, construída: 160,00 m² (conforme IPTU); Matrícula 55.810 2º Cart Reg de Imóveis de SP, Rua Tanabi, 64, São Paulo. Valor: 5% sobre a arrematação; Vigência: 10/12/23 a 10/06/24. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TC contratação da leiloeiro, Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva, CPF nº 020.214.319-83, para preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico (web e/ou presencial) p/ proceder a alienação onerosa de bens imóveis/móveis do CRFa 2ª Região: Item: 01 sala Comercial nº 15 - Area Privativa: 64,22 m2, 1 vaga coletiva; Matrícula: 59.676 - 1º Of. de Reg Imóveis de Santos, Rua Joaquim Távora, 93 - Cj. 15, Santos. Valor: 5% sobre a arrematação; Vigência: 10/12/23 a 10/06/24. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Universidade Estadual de Londrina - UEL.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT e da UEL.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024.

Signatários: Nataniel da Vera Cruz G. Araújo - Vice-Reitor Pro Tempore em exercício na Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ana Márcia Fernandes Tucci de Carvalho - Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual de Londrina.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 25 de janeiro de 2024, às 08:00hs. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail pmnovamailandia@hotmail.com; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais).

Nova Marilândia - MT, 18 Janeiro de 2024

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023

Processo nº 1938/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de Execução: INDIRETA - MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSER-VAÇÃO E ASSEIO PREDIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXECUTIVO, FA-ZENDA E GOVERNO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODO PES-SOAL ESPECIALIZADO PARA O CONTROLE E EXECU-ÇÃO DOS SERVIÇOS. Repartição Interessada: Executivo Municipal. Secretaria De Agricultura. Secretaria De Assistência Social. Secretaria De Fazenda. Secretaria De Governo. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 05 de fevereiro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 19 de janeiro de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

04º Termo Aditivo ao Contrato 058/2020, Proad 44094/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Resource Americana Ltda. (CNPJ: 05.150.869/0001-36). Objeto: Prorroga a vigência por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 1º/08/2023 a 31/01/2024. Altera o valor mensal de R$ 247.412,27 para R$ 245.912,97 a partir de 1º/01/2024. Assinam em 18/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marcos Antonio Alvim, Head of Governance e Anderson de Souza Merli, Gerente Jurídico.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59513.000418/2023-84. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0181/2023. CONTRATADA: COMBRAS - Comercial de Material Permanente e de Consumo LTDA, inscrita sob CNPJ 18.873.549/0001-56. OBJETO: 28 (vinte e oito) lavadores e descascadores de mandioca - item 23; 29 (vinte e nove) fornos mecanizados para torragem de farinha de mandioca - itens 24 e 45; 28 (vinte e oito) tritura dores/esfareladores e desmembradores de massa de mandioca - item 25, SRP 51/2022. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000418/2023-84. Devido um erro material na emissão da OF, ocasionou divergência de informação referente ao prazo, a fornecedora informou que não seria possível entregar no prazo final estipulado para 22/11/2023, pois os equipamentos estão em processo de fabricação e há dificuldade na logística. Ao solicitar o aditivo de prazo naquele momento não foi possível a finalização das apreciações pertinentes, como estão sendo realizados os trâmites necessários, solicito a continuidade da ordem de fornecimento, tendo em vista que está sendo entregue a primeira remessa de itens em janeiro de 2024. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 7, seção 3, página 75, de 10/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 03/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preço nº 001/2024 Referente Ao Pregão 041/2023/Srp Secretaria Municipal de Educação. Ata de Registro de Preço nº 001/2024, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 041/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SRA. MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS EM 19/01/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cuja a empresa vencedora foi: SOS BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor R$4.700.000,00,.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 02/2024, que visa a contratação de empresa para aquisição de reagentes e materiais laboratoriais, para atender as necessidades de apoio à diagnose laboratorial dos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 05 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 19 de janeiro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Presidente da CPL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 393016T

Nº Processo: 50602.002327/2021-48. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Não há previsão para retorno dos serviços descritos no objeto do contrato, considerando a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens das Rodovias BR-163/230/MT/PA, em virtude da concessão para exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da rodovia BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163/MT, compreendido entre o entroncamento com a rodovia MT-220 (SINOP/MT) e a divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará (Guarantã do Norte/M); BR-163/PA, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados do Mato Grosso e Pará (Novo Progresso/PA) e o entroncamento com a BR-230/PA (Itaituba/PA); e BR-230/PA, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-163/PA (Itaituba/PA) e o início da travessia do Rio Tapajós (Distrito de Miritituba, Itaituba/PA. Fundamento Legal: Art. 79, II, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula XIII do Instrumento Contratual. Data de Rescisão: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construcoes e Reformas Eireli-ME. Objeto Resumido: Reforma da quadra do PQ. do INOCOOP, situada na rua helena Moraes de Oliveira, 576 - PQ. Pinheiros. Vigência: 190 dias de 09/01/24 até 16/07/24. Execução: 90 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Contratado: R$ 243.675,25 - Licitação: Convite NºC-013/22- Assinatura: 09/01/24.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59513.000428/2023-10. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0769.2022. CONTRATADA: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.100/0001-30. OBJETO: Ordem de fornecimento, 50 (cinquenta) Freezer horizontal, no valor total de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil reais), 152 (cento e cinquenta e dois) Seladora industrial para líquidos, no valor total de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) e 152 (cento e cinquenta e dois) Mesa de catação de açaí, no valor total de R$ 220.400,00 (duzentos e vinte mil e quatrocentos reais), referentes aos itens 8, 36, 10 e 12, respectivamente, do SRP nº 60/2022 de equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. JUSTIFICATIVA: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000428/2023-10, entretanto, não houve tempo hábil para finalizar o processo já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Fornecedor alegou que se tratava de produtos específicos, que se tratava de produtos específicos, que não possuía estoque nas fábricas, e que estavam sendo fabricados especialmente para realizar a entrega na unidade do Estado do Amapá. INTERROMPER A PARTIR DE: 21/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Sócioambiental - AR - CODEVASF.
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023

A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de resposta ao pedido de esclarecimento e impugnação ao Pregão Eletrônico nº 208/2023, que tem por objeto o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes à Coordenadorias Regionais de Educação- CRES de Chapecó, Xanxerê e Seara atendidas pelo sistema de auto gestão da alimentação escolar, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: cplsed@sed.sc.gov.br. SED 133923/2023

Florianópolis, 19 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação