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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180.E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 8 de fevereiro de 2024.

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.001112/2023-62. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9832437; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e DGM DO BRASIL SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 41.306.232/0001-50; Objeto: contratação imediata dos serviços instalação completa de novos aparelhos de ar condicionado e remoção dos aparelhos existentes, na sala do Nobreak, conforme descrição do item 7.2 do Termo de Referência 9722084; resultante da Dispensa de Licitação n.º 38/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 9.612,08 (nove mil seiscentos e doze reais e oito centavos); Data da Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Daniel Henrique Vicente, pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 03/2022 - O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-70, torna pública a rescisão amigável do Contrato n° 03/2022, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, que tem como objeto a prestação dos serviços de administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível (Gasolina comum), com base no artigo 79, II, da Lei n° 8.666/93. Natal, 30 de janeiro de 2024. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 532.325/2023. OBJETO: doação de equipamentos de informática. INTERESSADO: Departamento de Material e Patrimônio. VALOR TOTAL: R$ 8.479,80. FAVORECIDO: Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Planaltina (GO). CNPJ: 29.173.894/0001-01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993 c/c o Art. 76, inciso II, alínea a, da Lei 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO em 23/10/2023: Deputado Arthur Lira, Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 444/2023

Processo: 25005.000041/2018-14

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal Montes Claros de Goiás/GO, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás- GO.

DATA DA ASSINATURA: 22/01/2023.
extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE, CNPJ Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ Nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Emissão e administração de cartão de pagamento. Valor global: Tarifa de 0%. Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa AR6 LICITACOES LTDA - CNPJ sob o nº 43.727.845/0001-96, no valor total de R$ 111.455,45 (cento e onze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 111.455,45 (cento e onze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 8 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA- CNPJ sob o nº 33.499.117/0002-00, no valor total de R$ 96.650,92 (noventa e seis mil seis seiscentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 96.650,92 (noventa e seis mil seis seiscentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 08 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa NET SYSTEM INFORMATICA EIRE- CNPJ sob o nº 03.756.642/0001-03, no valor total de R$ 18.673,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e três reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 18.673,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 08 de fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 CPL/E,tendo por objeto contratação de empresa visando a Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebooks) para atender as demandas da Secretaria de Política para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim à utilização, pelas alunas e instrutores, do Curso de Informática Básica e do Curso de Edição de Vídeo e Imagem, a serem oferecidos a 120 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: TREER TECNOLOGY LTDA, CNPJ/ME Nº 41.680.761/0001-19, para o item: 01. Perfazendo o valor total R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais.

Em consequência DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Cumpra-se.

Caruaru-PE, 8 de fevereiro de 2024

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 805/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002297/2023-96.

Pregão Nº 386/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de itens eletrônicos diversos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 3.822,40. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 00100.003579/2021-77.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do referido contrato, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante de R$ 154.622,88 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.622,88. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 015/2023

Torna público o Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato oriundo da CC 016/2022. Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA Ltda, CNPJ: 04.535.778/0001-56. Objeto: Acréscimo de valor devido ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução da construção e revitalização da Praça de Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro de Santana do Paraíso, com emprego de mão de obra, materiais e todos os elementos necessários para perfeita execução do objeto. O valor do termo aditivo é de R$ 150.159,10.
Extrato de Registro de Preços

Nº Processo: 23070.055872/2023-81 - PE 100/2023. Objeto: aquisição com fornecimento parcelado de filme radiológico;

Ata n° 027/2024 - ODONTOMED T/A LTDA; CNPJ: 27.205.945/0001-04; Valor Global da Ata R$ 7.049,40. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 028/2024 - PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA; CNPJ: 80.330.046/0001-08; Valor Global da Ata R$ 14.600,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Extrato de doação

Termo de doação nº 04/2024. Doador: Rosimeire Silva Campos de Lima. CPF/CNPJ nº 05453087633. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08 Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Prevenção e segurança nos museus. Rio de Janeiro: Associação de Membros do ICOM, 1978, no valor de R$ 111,00 (cento e onze Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rosimeire Silva Campos de Lima (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2024.
RESULTADO De julgamentoPREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023-000040

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO informa o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 057/2023.000040, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, destinado os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino no municipio de Água Azul do Norte - PA. Vencedores: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA; RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI; SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA.

DIEGO ALMEIDA VIEIRA CAMPOS

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023-000040

PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, DESTINADO OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 057/2023-000040, conforme abaixo:

Empresa: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 45.274.804/0001-17, estabelecida à r c, CIDADE NOVA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). IZAEL DA SILVA RODRIGUES, C.P.F. nº 916.537.111-91, no valor total de R$ 1.508.916,89; RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 23.054.972/0001-64, estabelecida à RUA RIO BRANCO, S/N, LOTE 04 QUADRA 38 SALA C, VALE DO ITACAIU, Marabá PA, representada neste ato pelo Sr(a). JORGE ANDRÉ FERNANDES DE SOUZA, C.P.F. nº 020.954.622-03, no valor total de R$ 307.450,00; SOUZA E RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA; C.N.P.J. nº 35.774.441/0001-25, estabelecida à AV BOLIVIA, CANADA VELHA, Água Azul do Norte PA, representada neste ato pelo Sr(a). ENIO DE SOUZA RIBEIRO, C.P.F.nº960.571.302-00, no valor total de R$ 1.534.230,80 A Ata de Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO srp Nº 57/2023-000040

No dia 05/02/2024 foi adjudicado e no dia 08/02/2024 homologado o Pregão Eletrônico nº 057/2023-000040, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, DESTINADO OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. Vencedores: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.508.916,89 (Um milhão, quinhentos e oito mil, novecentos e dezesseis reais, oitenta e nove centavos); RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor de R$ 307.450,00 (trezentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, no valor de R$ 1.534.230,80 (Um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta reais, oitenta centavos).

DIEGO ALMEIDA VIEIRA CAMPOS

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00353/2022, firmado em 09.01.2023; Favorecido: RR ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05.02.2025, repactuação dos preços do contrato, reajuste dos insumos, reequilíbrio econômico-financeiro e alteração do endereço da contratada; Fundamento Legal: art. 71, art. 81 e art. 69, Inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.945.425,64.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: Indústria e Comércio Moveis Kutz LTDA. CNPJ nº 11.295.284/0001-07. Valor global R$ 69.000 (sessenta e nove mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 925129

Nº Processo: 20641/2023. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de Peças de Reposição para Ultrabooks HP ElitBook 840 G3, visando a recuperação de ultrabooks desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão - PGJMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/02/2024) 925129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza com área de 5244,88m² e extensão de 680m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 - 019291 e Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Fortaleza, Maceió, Mario Pereira, Porto Velho, Robson Ferreira e Castelo Branco com área de 12.722,82m² e extensão de 1.562,90m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032023 - 037187. Valor estimado em R$ 2.215.505,02 (dois milhões duzentos e quinze mil quinhentos e cinco reais dois centavos). Processo Administrativo Digital nº 7224/2023, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 22/03/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 8 de fevereiro de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Presidente da CPL
EDITAL Nº 9/2024

Processo nº 02005.000436/2022-06

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PRAD E MANUTENÇÃO DE EMBARGO

O Superintendente do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL NOTIFICA o interessado abaixo relacionado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e/ou sem acesso pelos correios, para informar a V.Sª sobre a apresentação do Projeto de Reparação do Dano Ambiental-PRAD, no prazo de 20 (vinte) dias a contar dessa publicação, nos termos da IN 04/2011 e Art 105 da IN 19/2023, bem como, cientificar sobre a Manutenção do EMBARGO.

INTERESSADO

N°. CPF/CNPJ

N°. PROCESSO

N° TERMO DE EMBARGO

HYDE ALCIDES DE REZENDE NETO

798.236.371-72

02005.002218/2022-06

1RL210S1

O processo administrativo encontra-se disponível para vista via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou Procurador responsável, com seus respectivos e-mails, bem como solicitação junto ao IBAMA. Demais informações no endereço: www.ibama.gov.br/sistemas/sei-ibama. Solicitações ou informações adicionais poderão ser requeridas via e-mail: coad.am@ibama.gov.br

Quando do retorno das atividades presenciais, o interessado poderá se dirigir a sede da Superintendência localizada na Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- Manaus-Am, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou em qualquer outra unidade do IBAMA.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO

Superintendente
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº04/2023, Processo Administrativo n°61007/2022, decorrente da Concorrência nº02/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratada: Empresa ENGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o n° 29.947.680/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato e de execução dos serviços, a supressão e o acréscimo de valores, bem como correção de erro material; o prazo de vigência por mais 12(doze)meses, passando a viger de 10 de março de 2024 a 09 de março de 2025, a execução, por mais 24 (vinte e quatro) dias, passando a viger de 15 de fevereiro de 2024 a 09 de março de 2024; cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em prestação de serviços e execução de obras comerciais para execução de obra paralisada, com a finalidade de concluí-la. Poranto o valor total do contrato passará para R$1.295.039,44 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000055202418. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a Base Fluvial de Ladário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 08/02/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 50050.000168/2024-83.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 6 (seis) meses, com aporte

financeiro, sem renovação de frota; inclusão de cláusula resolutiva.. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.040,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 111/2023 Tomada de Preços nº 010/2023

TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48. CONTRATO Nº 058/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOSÉ DOMINGOS LIMA DE OLIVEIRA SETOR SANTOS DUMONT, ATENDENDO A EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2022. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 08/02/2024. Vigência: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 08/02/2024 e término em 06/08/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 103.830,98 (Cento e três mil, oitocentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Redenção - PA, 08 de Fevereiro de 2024 - AGUEDA CLEIDE DE SOUZA PEREIRA - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 122/2023.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): JAKSON DOUGLAS DE SOUZA MOURA. DATA DA RESCISÃO: 26.12.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Fornecimento de Gás (GLP) e Água Mineral. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E-mail: comissaodecontratacaopmr24@gmail.com. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 8 de fevereiro de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259-SMAGP/2023 - Srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 259-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF, UPA, CASE E PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 7 de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230-SMAGP/2023 - srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 04 de março de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 230-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 7 de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278-SMAGP/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 06 de março de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 278-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF, UPA, CASE E PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 7 de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO de alteração CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-SMAGP/2023

O Município de Poços de Caldas relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-SMAGP/2023 , cujo objeto é a Concorrência, para a ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - LOTES DE TERRENOS JARDIM ESPERANÇA-III E VILA MATILDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, COMUNICA que por motivos administrativos a alteração da data do certame, na seguinte forma 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, nos dias 11 de março à 15 de março de 2024 das 12h até às 17 horas. 2- O início da abertura dos envelopes de "credenciamento" e eventualmente os demais, dar-se-á no ESPAÇO CULTURAL DA URCA, situado na Praça Getúlio Vargas s/nº ,centro, na cidade de Poços de Caldas/MG, no dia 19/03/2024, às 9 horas. Permanecem inalteradas as demais condições

Poços de Caldas, 5 de fevereiro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282-SMAGP/2023

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, TIPO TOCO/CAÇAMBA, PARA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA E CAMINHÕES CARROCERIA ABERTA, TIPO TOCO, PARA A COLETA SELETIVA DA DIVISÃO DE ZELADORIA DA REGIÃO OESTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivos administrativos. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Poços de Caldas, 7 de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº: 001/2024. CPL. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação de Solidão-PE. E a adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, vencedora dos itens: 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 16 - 19 - 21 - 24 - 25 - 28 - 29 - 30 - 33 - 34 - 36, valor global: R$ 120.497,00; DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, vencedora dos itens: 3 - 4, Valor Global: R$ 29.310,00 e BOX DA ECONOMIA, vencedora dos itens: 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 26 - 27 - 31 - 32 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43, valor global: R$ 184.156,40.

Em 8 de fevereiro de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229508, proveniente do Processo Licitatório 028/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CSP - CONSTRUTORA SUL PARA EIRELI, CONTRATADA (O), Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma, adequação e ampliação da Escola Estadual Professor João Nelson dos Prazeres Henrique, situada na Rua do Mogno, Nº 92, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte ) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.001190/2023-67. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9923502; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e DGM DO BRASIL SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 41.306.232/0001-50; Objeto: contratação imediata dos serviços de manutenção corretiva em aparelho de ar condicionado localizado no Datacenter da Embrapa Territorial, em atendimento ao item 7 do Termo de Referência 9912642; resultante da Dispensa de Licitação n.º 40/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Daniel Henrique Vicente, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4578/2024 - UASG 158578

Nº Processo: 23439.000541/2023-98.

Dispensa Nº 1578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 11.396.529/0001-92 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO ASSENTAMENTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - Frutas, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, do Campus Hortolândia do ifsp.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 145/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 145/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para diversas Secretarias Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 26 de fevereiro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 14/02/2024 às 10h00 ao dia 26/02/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 8 de fevereiro de 2024.

Cesar Augusto Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n º 147/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 147/2023, cujo objeto é a aquisição de ovos de páscoa (ovos de chocolate) para estudantes da rede municipal de ensino e participantes de projetos e programas sociais desenvolvidos pelo município, conforme lei municipal nº 2.770, de 17 de abril de 2014. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 23 de fevereiro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 14/02/2024 às 10h00 ao dia 23/02/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 8 de fevereiro de 2024.

Cesar Augusto Pereira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002297/2023-96.

Pregão Nº 386/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 52.813.485/0001-36 - HYDROLUZ LTDA. Objeto: Aquisição de itens eletrônicos diversos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 10.299,60. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23112.014010/2022-84.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 9,74%, referente ao período de março/2022 a março/2023. Vigência: 07/02/2024 a 22/07/2024. Valor Total : R$ 58.843,57. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.04.2

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.27.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Campo Society, Através Do Contrato De Repasse Nº 910870/Mcidadania/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Da Cidadania/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. objetivo prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: JL Empreendimentos E Construções Eireli - prazo de duração: até 27 de Agosto de 2024 - assina pela contratada: Adahil Veras Leitão Junior - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - data da assinatura: 30 de Janeiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para: Lote 01 - Pavimentação em Vias Públicas Urbanas e Lote 02 - Drenagem da Rua Projeta 01 no Município de Itabaiana/PB. (Loteamento Lírios do Vale II). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 36.121.012/0001-11, - Valor: R$ 241.938,16. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, concedido o pravo previsto, nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, para os interessados manifestarem recurso.

Itabaiana-PB, 8 de fevereiro de 2024.

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO

Presidenta da Comissão
Resultado de Habilitação Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP

O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de Habilitação da Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Empresas Habilitadas: (1) Construvasp Construções e Serviços LTDA; (2) Consbral Construções e Empreendimentos LTDA; (3) Tecta Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: (4) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; (5) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI e (6) VK Construções e Empreendimentos LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158352

Nº Processo: 23482.000311/2023-01.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.

Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de .centrais de ar, com serviços de instação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 454.550,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO UASG 399970

No extrato de Permissão publicado no DOU n.º25, de 05.02.2024, Seção 3 pág. 159, onde se lê: PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESTADO DE RORAIMA - C.N.P.J. N.º00.394.494/0137-00.Leia-se: PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A. - C.N.P.J.nº45.398.515-0001-20.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 068/2021, TOMADA DE PREÇO PMA Nº 011/2021. CONTRATADA: WHB Engenharia LTDA, CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 16 de janeiro de 2024 e do seu término em 16 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório nº 02/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo Objeto é Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Gouveia/MG. Contratada: Júnior Ferreira de Moura - Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.018.948/0001-89 no valor de R$ 1.165.847,50 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 12 (doze) meses.
EDITAL Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Sociologia

Graduação em Ciências Sociais; ou Graduação em Sociologia

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 09/02/2024 às 23h59min do dia 23/02/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 23/02/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Eduardo de Carvalho Rezende
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158354

Nº Processo: 23173.002801/2022-47.

Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.

Contratado: 21.869.864/0001-14 - R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de consultório odontológico no âmbito do Instituto Federal do Piauí do Campus Teresina Sul.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 6.418,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Licitação Eletrônica: DGCO 00035/2024; firmado em 02/02/2024; Favorecido: HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA; OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação vigente, visando o controle de acesso e a segurança de pessoas, bens patrimoniais, documentos e veículos nas unidades da BBTS: Filial Jacarepaguá; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/74 - Lote 1; Vigência:12 meses; Valor: R$ 794.749,44.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.003527/2023-66.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 01.319.181/0001-86 - LAVANDERIA CRISTAL SERVICOS EXPRESSOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de lavanderia, envolvendo o processamento de lavagem, secagem, passagem, dobra, separação, embalagem, transporte das peças (a lavar e as limpas), desinstalação e reinstalação (no caso de cortinas e blackout), em lote único, por demanda, para atendimento das necessidades do Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 37.554,02. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2024 Objeto: Construção de pórticos na entrada e saída da cidade de Rondon do Pará, conforme emenda parlamentar, de acordo com as especificações do Contrato Administrativo nº 20240039. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 2/2023-005 PMRP. Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ: 24.435.164/0001-00. Início da Obra: 19 de fevereiro de 2024, Prazo de Execução: 180 dias. Data da assinatura da Ordem de Serviços: 07 de fevereiro de 2024. Adriana Andrade Oliveira - Prefeita
aviso de Dispensa de Licitação nº 3/2024

OBJETO:contratação de empresa especializada na confecção de carnês para cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2024, do município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 19/02/2024. Período de lances: Das 08h30 às 14h30 de 19/02/2024. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Washington Alves da Silva Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000157/2023-79.

Pregão Nº 511/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 00.813.955/0001-68 - DELBRAS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks localizados na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo - SRE/SP - DNIT e suas unidades locais, abrangendo a instalação de equipamento e o fornecimento de todas as peças, componentes e materiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 182.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 - CPADG

O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2024.

São Paulo, 24 de janeiro de 2020.

Dênio Silva Thé Cardoso

Juiz Federal Consultor Presidente