gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23278.010318/2022-68.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 22.336.152/0001-00 - IFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - vigência. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172.566,75. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956488, Nº Processo: 71000026148202406, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Realização da Copa GM 7 de Futsal em Ceilândia/DF, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000001, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº ***.765.901-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966090, Nº Processo: 01400009677202449, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONASCULT CNPJ nº 03695215000162, Objeto: Realização da Iº Edição do Festival Zero92, na cidade de Manaus., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 245897, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CRISTINA GUIMARAES JUSTINO CPF nº ***.810.232-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Meridiano - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 22/10/2024. Signatário: pelo Município de Meridiano, Fábio Paschoalinoto - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de publicação do Acordo de Cooperação nº 01/2020, firmado entre a Procuradoria-Geral da República. CNPJ: 26.989.715/0052-52 e a Procuradoria da República no Distrito Federal. CNPJ: 26.989.715/0012-65, publicado no Diário Oficial nº 35, de 19/02/2020, seção 3, página 120, onde se lê "vigência: 13/02/2020 a 12/03/2025", leia-se " vigência: 13/02/2020 a 12/02/2025".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 1.35.000.0000359/2024-91. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (CNPJ 10.446.347/0005-40). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, alterar o valor contratual para R$ 59.937,56/mês, a partir de 1º/01/2024, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, modificando, por conseguinte, o valor total estimado da contratação, bem como alterar a redação do Parágrafo 12 da Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, para adequá-la ao disposto na Lei Complementar nº 200, de 30/08/2023. Valor total acrescido: R$ 220.248,46 (duzentos e vinte mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Fund. Legal: art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, "b", da Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2025 até 12/06/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. Assinam: Shigeaki Maracajá Ramos, pela Contratada, e Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

A Prefeitura Municipal de Buritis-MG retifica o extrato de resultado do Pregão Eletrônico nº 080/2024, publicado no DOU dia 17/12/2024, Seção 3, pág. 230. Onde se lê: Empresa Vencedora: DURIGON EVENTOS E FORMATURAS LTDA - 04.766.502/0001-89. Valor Total R$ 74.700,00. Leia-se: Empresa Vencedora: OESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - 41.365.034/0001-67. Valor Total R$ 77.950,00.

Buritis - MG, 20 de dezembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
EDITAL de notificação Nº 52/2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.310.181/0001-37, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.815130/2024-76, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 593/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

35.310.181/0001-37

25351.815130/2024-76

Em 10 de dezembro de 2024.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA
Edital de Notificação nº 53/2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa FARMÁCIAS ASSOCIADAS - CENTRAL DE REMÉDIOS (DROGARIA RVV EIRELLI), CNPJ n° 02.241.145/0001-00, pelo presente Edital, informando que foi proferido o VOTO Nº 109/2022-SCTIE/CGOEX/MS, da lavra da Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/CGOEX/MS), na ocasião da 11ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico-Executivo/CMED, realizada em 25/11/2022, entendendo o relator pelo conhecimento do recurso e pelo não provimento no mérito, mantendo a decisão de piso proferida pela Secretaria-Executiva da CMED, condenando a Recorrente ao pagamento de multa pela oferta de medicamentos por preço superior ao Preço Máximo ao Consumidor (PMC), sanção pecuniária no valor de R$ 10.021,30 (dez mil, vinte e um reais e trinta centavos).

Fica notificada a empresa abaixo identificada para que efetue o pagamento da referida multa, devidamente atualizada até o presente mês, no valor de R$ 13.844,42 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br, juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

FARMÁCIAS ASSOCIADAS - CENTRAL DE REMÉDIOS (DROGARIA RVV EIRELLI)

02.241.145/0001-00

25351.924611/2019-12

Em 18 de dezembro de 2024.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA
Edital de Notificação nº 54/2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa ABM HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 22.554.493/0001-44, pelo presente Edital, informando que foi proferido o VOTO nº /2023-CMED-SENACON/DPDC/SENACON, da lavra da Secretaria Nacional do Consumidor, na ocasião da 9ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico-Executivo/CMED, realizada em 15/09/2023, entendendo o relator por manter a decisão proferida pela Secretaria-Executiva da CMED, pela qual a Recorrente foi condenada ao pagamento de multa pela prática de proposta/oferta de medicamentos por preço superior para vendas destinadas ao setor público, no importe de R$ 17.842,72 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), sobre o qual devem incidir os acréscimos legais aplicáveis, especialmente quanto a eventuais índices de correção monetária e juros de mora (entre outros), desde a data da aplicação da sanção de multa em primeira análise (24 de setembro de 2020) até o seu efetivo pagamento.

Fica notificada a empresa abaixo identificada para que efetue o pagamento da referida multa, devidamente atualizada até o presente mês, no valor de R$ 24.819,22 (vinte e quatro mil oitocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br, juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

ABM HOSPITALAR LTDA

22.554.493/0001-44

25351.909514/2020-25

Em 18 de dezembro de 2024.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA
Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º da Lei n. 6.437, 20 de agosto de 1977, a(s) empresa(s) abaixo descriminada(s), que não foi(ram) localizada(s)em sua sede social no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do(s) Auto(s) de Infração Sanitária (AIS) lavrado(s) pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco - GGTAB, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação pelo representante legal da empresa (sócio ou diretor) ou pelo seu advogado, neste caso, acompanhada de procuração devidamente reconhecida em cartório, perante o(s) Auto(s) de Infração Sanitária, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77.

Informo que a resposta a esta Notificação deverá ser protocolizada, exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/pt-br > > Sistemas > SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento" >"Intercorrente" e indique o número do processo constante no ofício. Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa, que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei.

Quaisquer dúvidas, os autos do processo estarão à disposição do autuado no endereço da Gerência Geral. O pedido de vistas e/ou cópia dos autos deve ser feito por meio do site: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.

STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS

ANEXO

AUTUADO

CNPJ/CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

THE WEEK ENTRETENIMENTO LTDA

06.980.178/0001-22

25069.374240/2024-60

AIS 059/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 76/2024 - PMBP DE 20/12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 - PMBP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2024 - PMBP

HOMOLOGADO EM 13/12/2024

O presente termo é decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024 - PMBP, referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Maria Pinto Santana (rua 5270), localizada no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor total do contrato é de R R$ 2.782.000,00 (dois milhões setecentos e oitenta e dois mil reais), à EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001-20. O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001-20 Balneário Piçarras (SC), 20 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089007101202460. Objeto: Eventual contratação de serviços de ZELADORIA (Zelador e Zelador Líder, CBO 5141-20) para o Campus Osasco da Unifesp. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto no Edital e a constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Edital..

CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI

Pregoeira

(SIASGnet - 20/12/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23278.003961/2022-35.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 25.229.961/0001-01 - DANILO PEREIRA COELHO. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.789,02. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63348.001665/2023-24. Espécie: Termo Aditivo nº 86320/2024-001/02 oriundo da Concorrência nº 90045/2024 do

Centro de Intendência da Marinha em Ladário, CNPJ: 00.394.502/0348-04. - Contratante. Empresa FLAVIO MACEDO & CIA LTDA, CNPJ: 15.456.283/0001-58 - Contratado. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de um paiol para o Centro de Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa) na Sede de Apoio ao Comando do Sexto Distrito Naval (COM6ºDN), em Campo Grande - MS. Fundamento Legal: art. 104, da Lei nº 14.133/2019. Valor global R$ 396.323,32. Vigência: 23/12/2024 a 21/02/2025. Assinado em 11/12/2024 pelo CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº CCE-020/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 08/01/2025 às 14h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de construção de pontes na zona rural no município de Breu Branco de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 20 de dezembro de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0011481-75.2024.5.10.8000. Contrato nº 208/2024. Contratada: CENTRO RURAL DE REABILIACAO EM NEUROLOGIA INFANTIL LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 19/11/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Ugleizer Regis Souza Diniz, Rep. Legal.
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 123/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: MCR Sistemas E Consultoria Ltda - CNPJ/MF: 04.198.254/0001-17. Objeto: serviços de solução de subscrição de 160 (cento e sessenta) licenças do Adobe Creative Cloud Edition 4 - Licenciamento CCE ETLA Enterprise, com suporte técnico e garantia de atualização para as novas versões por um período de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 36 meses com início em 02/01/2025. Assinatura: 20/12/2024. Processo: 0173/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0161. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU e Estado do Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde. Objeto: execução do projeto de pesquisa "Serviço especializado de desenvolvimento de software no âmbito da saúde, para prover o desenvolvimento, customização, suporte e implantação do Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT) no Estado do Mato Grosso do Sul". Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029. Data de Assinatura: 18/12/2024. Valor: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Processo UFSC: 23080.055732/2024-75. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Mauricio Simões Corrêa, pelo Estado do Mato Grosso do Sul.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0162. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Santa Catarina - CORE/SC, e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE. Objeto: execução do projeto "Core-SC 2: Transformação digital e inteligência estratégica". Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024. Valor: R$ 698.000,00 (Seiscentos e noventa e oito mil reais). Processo UFSC: 23080.058360/2024-39. Entidades. Assinam: João Pedro da Silva Rosa, pelo CORE/SC; Marcelino Hirofumi Ito, pela FEPESE e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 01531.002608/2023-38.

Dispensa. Nº 90030/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 46.950.981/0001-39 - CARLOS H LOPES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90416/2024

Processo Nº 23344.001281.2024-16. Dispensa Nº 90418/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: 37.337.379/0001-30 Oxícambui Gases Industriais e Medicinais Ltda. Objeto: Aquisição parcelada de nitrogênio líquido para o setor de Bovinocultura de Leite do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23820.015530/2023-07.

Inexigibilidade. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2025 e encerramento em 14/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.204,24. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/ 2024

LICITAÇÃO INTERNACIONAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373 / 2024

O Município de Varginha (MG), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se da aquisição de um acelerador linear destinado a Seção de Radioterapia da Fundação Hospitalar do Município de Varginha, mediante as condições estabelecidas em Edital. período para apresentação da proposta: de 23/12/2024 08h30 à 17/01/2025 às 08h30. data da sessão pública: dia 17/01/2025 às 08h31. referências de horário: horário de brasília-df. endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Departamento de Suprimentos do Município - E-mail: licitacao02@varginha.mg.gov.br Acesso ao Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Varginha-MG, 19 de dezembro de 2024.

Adrian Nogueira Bueno

Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024

Edital Nº 169/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de CESTA BÁSICA, para entrega parcelada. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 27/01/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024

Edital Nº 170/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para entrega parcelada. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 28/01/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

N.º 174/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Silvia Lunardi Rocha. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1653/2024. Vigência: 22/08/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 18/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268969/2024-13.

N.º 176/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carollina Souza Guilhermino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1566/2024. Vigência: 29/02/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 18/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.269006/2024-37.

N.º 180/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcio Rimet Nobre. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1641/2024. Vigência: 20/09/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.270634/2024-65.
EDITAL Nº 2882, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Confiabilidade, Métodos Estatísticos para Desenvolvimento de Produto e Organização Industrial para Engenharia. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Engenharia de Produção ou de forma especifica as seguintes áreas afins: Engenharia de Produção, Estatística, Administração. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2882/2024) e no processo SEI nº 23072.263159/2024-71

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2883, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH. Área de conhecimento: Epistemologia e Ética. Titulação mínima exigida: Doutorado em Filosofia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2883/2024) e no processo SEI nº 23072.272042/2024-88.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08485.008424/2022-42.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.953,60. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.14.2024 ao Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: alteração quantitativa do contrato visando o acréscimo de serviços, bem como a prorrogação dos prazos de execução e vigência; Fundamento Legal: artigos 57, §1º, inciso IV e 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 20/12/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023-1/2023, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR -, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio-Administrador.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.004246/2021-19; Contrato nº 01.032905.2021; Contratada: 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 73.514.382/0001-45; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses a vigência contratual e suprimir itens, ambos a partir de 29/12/2024; Valor estimado: R$ 14.115.672,00 (quatorze milhões, cento e quinze mil e seiscentos e setenta e dois reais); Data da assinatura: 19/12/2024; Fundamentação legal: Artigo 71 e 81, II c/c § 1º da Lei 13.303/2016.

Processo nº 44103.000830/2022-78; Contrato nº 23.023249.2024; Modalidade: DL 279/2024; Contratada: MKS Gestão de Resíduos - CNPJ nº 23.062.431/0001-88; Objeto: Primeiro Termo Aditivo para acréscimo quantitativo ao contrato 23.023249.2024, a partir de 01/01/2025; Valor estimado do acréscimo: R$ 29.550,00 (vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta reais); Data de assinatura: 20/12/2024; Fundamentação legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 248/2022- Contrato Cofen nº 37/2024. Contratada: KASA MOTORS LTDA, CNPJ: 05.471.879/0004-16. Objeto: contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de veículos automotores zero quilômetro, emplacados, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Especificação: Sedan Médio Híbrido e Utilitário Esportivo (SUV) Compacto Híbrido. Valor Global: R$ 1.223.000,00 (um milhão duzentos e vinte e três mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.44.90.052.007 - Veículos. Nota de Empenho nº 3490/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.027/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do instrumento contratual no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23278.007102/2020-53.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.694,63. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 080/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS - CNPJ/MF: 00.336.701/0001-04. Objeto: serviços de solução de alta disponibilidade e proteção dos ativos de negócio através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo CDN, não intrusiva, incluindo suporte técnico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 36 meses com início em 02/01/2025. Assinatura: 20/12/2024. Processo: 0210/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.015412/2024-17. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Fundação Educacional e Cultural Nativa, CNPJ 05.438.750/0001-63. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Fundação Educacional e Cultural Nativa. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Celso Gregory Borges Vieira, pela Fundação Educacional e Cultural Nativa.
EXTRATO DE TERMO Aditivo nº 5

Contrato nº 90/2022 Tomada de Preços nº 11/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ. Contratada: ALMETÁLICA OBRAS LTDA. Objeto: Aditivo nº 05 de prorrogação da vigência do Contrato nº 90/2022 e acréscimo de serviços relativos a planilha orçamentária inicial, referente a construção de duas estação elevatórias de esgoto no Bairro Floresta, objeto do Convênio nº 881186/2018, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Guareí. Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2025. Valor: R$ 35.948,68. Data do Aditivo: 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Obras de engenharia. Processo n° 21177.002100/2024-12. SAIC 20400.24/0133-5. Objeto: Perfuração de poço tubular profundo, regularização e outorga junto ao Imasul. Contratada: Sandro Verão dos Santos Perfuração de Poços, CNPJ 34.566.226/0001-76. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 190.800,00. Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/07/2025. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sandro Verão dos Santos, diretor, pela contratada.
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo nº 59400.006691/2024-71.

No Extrato do Aviso de Licitação do DNOCS, publicado no Diário Oficial da União, datado de 19/12/204, Pág. 126, Seção 03, onde se Lê: Leilão nº 001/2025/DNOCS; Leia-se: Leilão nº 004/2024/DNOCS.

Em 20 de dezembro de 2024

Fernando Marcondes de Araújo Leão

Diretor Geral do DNOCS
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

UASG 389136 Nº Processo: 476901004073/2024-42. O objeto da presente licitação é a contratação, em lote único, na modalidade de Pregão Eletrônico, de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de solução tecnológica (sistema estruturante), na modalidade software como serviço (SaaS - software as a service), para gestão integrada de processos administrativos (ERP), do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA- BA), de acordo com Termo de Referência e anexos deste PE 90.006/2024. Edital e início das propostas: 23/12/2024 a partir das 09h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação no gov.br/compras e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras e no site do CRA-BA: www.cra-ba.org.br. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Adm.

MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE

Pregoeiro
AVISOS DE CONSULTA PÚBLICA

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) coloca à disposição dos interessados os questionamentos orientadores para o planejamento da contratação de arrendamento de aeronaves de asa rotativa, com hora mínima garantida mensalmente por aeronave, incluindo pagamento adicional por hora voada, a fim de atender às suas missões, especialmente combate a incêndios florestais, emergências climáticas, fiscalização ambiental e transporte de pessoas, em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 90, que regulamenta as Operações Especiais da Aviação Pública.

A participação dos interessados será permitida de 24/12/2024 a 31/01/2025, por meio de contribuições na plataforma Participa + Brasil.

Processo nº 02070.012139/2024-83.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) coloca à disposição dos interessados os questionamentos orientadores para o planejamento da aquisição de estruturas modulares para operações temporárias e prolongadas para garantir a operacionalidade das atividades em campo, especialmente em regiões remotas.

O projeto com as especificações técnicas das estruturas modulares está disponível no seguinte link: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/licit acoes-e-contratos/chamamento-publico/2024/consulta-publica-estruturas-modulares

A participação dos interessados será permitida de 24/12/2024 a 21/01/2025, por meio de contribuições na plataforma Participa + Brasil.

Processo nº 02070.013658/2024-69.

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Coordenador de Licitações e Contratos
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024

O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/21, o resultado da Concorrência Eletrônica n°013/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, que contará com áreas para atendimento ao público a ela vinculado, almoxarifado e um espaço para realização de eventos educacionais como palestras, formaturas, reuniões pedagógicas e de pais e/ou responsáveis, formações continuadas dos profissionais, dentre outras atividades que colaborem e auxiliem em ações de desenvolvimento da educação básica, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, o resultado e extrato de contrato da Concorrência Eletrônica 013/2024, a favor da empresa: QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 38.293.121/0001-41, Assinatura contrato vigência 20/12/2024 à 20/12/2025. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação e Secretaria Municipal de Educação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
edital de 20 de dezembro de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado Profissional

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde FAZ SABER que, no período de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO PROFISSIONAL. Serão oferecidas duas vagas (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://www.enf.ufmg.br/index.php/processo-seletivo-mpgss.

Mirela Castro Santos Camargos

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde
edital de 20 de dezembro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado Profissional

O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde FAZ SABER que, no período de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO PROFISSIONAL. Serão oferecidas 24 vagas, para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://www.enf.ufmg.br/index.php/processo-seletivo-mpgss

Mirela Castro Santos Camargos

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2019; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 21/12/2025; PROCESSO: 50000.066804/2019-68; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF nº 033.***.***-86, pela SAC/MPOR (Unidade Descentralizadora); e Marcelo Andrade Moreira Pinto - CPF nº 008.***.***81, pela Codevasf (Unidade Descentralizada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.045611/2024-13.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 48.581.332/0001-33 - ATR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais relacionados com as áreas da química, biologia, alimentos, agrárias, ambiental, eletrônica, civil, mecânica, computação e afins, com fornecimento de peças, nos campi de medianeira, santa helena e toledo com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 18.690,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955783/2024. Processo n. º 71000.017330/2024-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: GAAIS Grupo de Ações e Auxílio a Inclusão Social - CNPJ: 27.722.989/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Taekwondo Mais Gaais pela Inclusão, na cidade de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 199.999,96.

Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2026.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ ADRIANO MOTA - Presidente da GAAIS Grupo de Ações e Auxílio a Inclusão Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE 20/2023 - UASG 120071

Ata de Registro de Preços nº 098/2023.

N° Processo 67101.001806/2023-52.

Inexigibilidade nº 20/CELOG/2023. GERENCIADOR: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER INSDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência da Ata de Registro de Preços nº 98/2023, por mais 12 meses, a partir de 21/12/2024 até 21/12/2025, na forma do artigo 22 do Decreto nº 11.462, de 2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.014312/2024-65. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Terraboi Agropecuária LTDA, CNPJ 06.318.650/0001-66. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Terraboi Agropecuária LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Weverson Teófilo Rodrigues, pela Terraboi Agropecuária LTDA.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 165/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 165/2024 - EDITAL 220/2024. Objeto: Contratação de empresa para destinação final de resíduos em aterro sanitário licenciado. Abertura das Propostas: 20/01/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 20/01/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari-SP, 20 de dezembro de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1362/2024

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1362/2024 - Aquisição de TABLET e capa para TABLET, para utilização nos serviços dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Francisco Morato/SP em conformidade com o "Termo de Referência" - (ANEXO II) O edital do Pregão Eletrônico n° 21/2024 estará disponível a partir do dia 23/12/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 23/12/2024 até as 09h00min do dia 10/01/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 10/01/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

Marcelo Bernardo Filizzola

Pregoeiro
CARGO: 209 - MATEMÁTICA E AFINS (40H) - VAGAS PPP

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PONTOS TÍTULO

(LIMITE: 40)

PONTOS EXPERIÊNCIA

ÁREA | FORA (LIMITE: 60)

IDADE EM

12/12/2024

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

PPP

CLASSIFICAÇÃO

GERAL

n7bee3be1r

LUIS GOMES DO NASCIMENTO

Item E = 20

12 | 00

37a08m

32

1º

10º

CARGO: 210 - SOCIOLOGIA E AFINS (20H) - VAGAS VCG

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PONTOS TÍTULO

(LIMITE: 40)

PONTOS EXPERIÊNCIA

ÁREA | FORA (LIMITE: 60)

IDADE EM

12/12/2024

PONTUAÇÃO

TOTAL

VAGA

CONCORRIDA

CLASSIFICAÇÃO

GERAL

a21ed4193r

MONIKE BAYMA MARQUES

Item C = 30

24 | 00

43a03m

54

VCG

1º

v6fb5931cy

JOSE REINALDO MENDONCA MOURA

Item A = 40

00 | 00

61a03m

40

VCG

2º

c540d7c04b

LILIANE CUNHA DE SOUZA

Item A = 40

00 | 00

47a03m

40

VCG

3º

yeb508ff8v

ARTUR SANTOS DE SOUZA SILVA

Item C = 30

00 | 06

26a04m

36

VCG

4º

f9df9768as

LUIS TAVARES DA SILVA SOBRINHO

Item C = 30

00 | 00

67a09m

30

VCG

5º

h0a87e708j

NILTON JOSÉ DANTAS WANDERLEY

Item C = 30

00 | 00

62a06m

30

VCG

6º

vdeb1d1e3c

ALINE DE AMORIM CORDEIRO VIANA

Item C = 30

00 | 00

38a10m

30

VCG

7º

sb56d0935v

DANILO CICERO RODRIGUES DE LIMA

Item C = 30

00 | 00

34a05m

30

VCG

8º

CARGO: 211 - PORTUGUÊS, INGLÊS E AFINS (20H) - VAGAS VCG

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PONTOS TÍTULO

(LIMITE: 40)

PONTOS EXPERIÊNCIA

ÁREA | FORA (LIMITE: 60)

IDADE EM

12/12/2024

PONTUAÇÃO

TOTAL

VAGA

CONCORRIDA

CLASSIFICAÇÃO

GERAL

n51ea26dbk

RENATA MONTEIRO MENDES

Item C = 30

84 | 21

46a02m

90

VCG

1º

i70f9283fj

JOÃO PAULO DIAS DE MENESES

Item B = 35

00 | 51

42a06m

86

VCG

2º

r209d1ff1j

SUSI MENDES DE OLIVEIRA

Item E = 20

16 | 00

52a01m

80

VCG

3º

p9d3eb50af

CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA

Item A = 40

00 | 00

44a08m

40

VCG

4º

t996e7237e

CRISTIANE SEVERINA DA PAIXÃO

Item C = 30

00 | 00

33a05m

30

VCG

5º

pd3cf9f87j

MAGDA LUIZA DE SANTANA MIRANDA

Item E = 20

00 | 00

49a04m

20

VCG

6º

h92f26ad9a

MARCELO MARTINS PASSOS

Item E = 20

00 | 00

31a03m

20

VCG

7º

aa0581a69y

MOISÉS SEVERINO DA SILVA

Item E = 20

00 | 00

31a02m

20

PPP

8º

tea97cc5bu

CLARICE DE FREITAS SILVA

Item E = 20

00 | 00

26a02m

20

VCG

9º

CARGO: 211 - PORTUGUÊS, INGLÊS E AFINS (20H) - VAGAS PPP

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PONTOS TÍTULO

(LIMITE: 40)

PONTOS EXPERIÊNCIA

ÁREA | FORA (LIMITE: 60)

IDADE EM

12/12/2024

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

PPP

CLASSIFICAÇÃO

GERAL

aa0581a69y

MOISÉS SEVERINO DA SILVA

Item E = 20

00 | 00

31a02m

20

1º

8º

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR