AVISOS DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA N°003//2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de empresa de lava jato para prestar serviços de lavagem/limpeza/higienização conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 24/09/2024(vinte e quatro de setembro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 3003-Fundo Municipal de Saúde;Projeto Atividade:2004-Manutenção e Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde;339039000-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR15001002-Recurso Próprio,3003-Fundo Municipal de Saúde,2041-Gestão das Ações Voltadas a Prestação dos serviços da Atenção Primária,3390.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR-16593110-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com

DISPENSA ELETRONICA N° 4//2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de detetização,descupinização,desratização,limpeza e desinfecção de caixas d'água, das unidades básicas de saúde, clínica de saúde da família e academia de saúde do Fundo Municipal de Saúde descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 24/09/2024(vinte e quatro de setembro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 3003-Fundo Municipal de Saúde;Projeto Atividade:2041-Gestão das Ações Voltadas a Prestação dos serviços da Atenção Primária, 3390.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR-16593110-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

DISPENSA ELETRONICA N°007/2024.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pela Portaria nº44/2024 de 28 de fevereiro de 2024 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa (s) para aquisição de aparelhos celulares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 24/09/2024(vinte e quatro de setembro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001-Fundo Municipal de Assistência Social, Projeto Atividade: 2314- Cofinanciamento Estadual Para Gestão do SUAS-IGDSUAS/SE,Classificação Econômica: 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente, FR-16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

Izaura Maria Moura Ferreira Almeida

Agente de Contratação