PORTARIA SEFIC/MINC Nº 779, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

185808 - MAMMA MIA

BALTHAZAR M&B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 31.258.625/0001-81

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 2.749.821,82

Valor total atual: R$ 8.399.465,57

191550 - FLUX

BERLIN GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 18.822.068/0001-11

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 106.260,15

Valor total atual: R$ 977.044,80

194020 - Projeto Manutenção dos Corpos Estáveis da UFPR

FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA

CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 51.443,70

Valor total atual: R$ 201.443,70

201624 - HISTÓRIAS BRINCANTES E AFETIVAS

CEU VERMELHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.116.774/0001-21

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 52.624,02

Valor total atual: R$ 350.393,64

221061 - Plantão de Utilidade Lúdica - Cia Carroça de Mamulengos - de volta aos trilhos da Vale

ASSOCIACAO CENA BRASIL INTERNACIONAL

CNPJ/CPF: 17.670.348/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 54.874,47

Valor total atual: R$ 552.678,27

232075 - Trânsito Animal

RKT PRODUCAO DE PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 43.252.521/0001-49

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 124.836,53

Valor total atual: R$ 434.635,74

233070 - Bom de Nota, Bom de Dança - Plano Anual 2024

ASSOCIACAO PRO-ESPORTE E CULTURA

CNPJ/CPF: 01.285.504/0001-68

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Complementado: R$ 13.642,21

Valor total atual: R$ 1.321.795,48

233242 - OFICINAS DA VILLA - NORDESTE

Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME

CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84

Cidade: Itatiba - SP;

Valor Complementado: R$ 209.790,63

Valor total atual: R$ 903.959,38

233466 - 1° Festival de Esquetes Teatrais ACPL

ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR

CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Complementado: R$ 4.505,60

Valor total atual: R$ 69.808,64

233879 - Festival de Artes Cênicas do Teatro Prio

LGL PROMOCOES LTDA

CNPJ/CPF: 15.563.969/0001-48

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 1.312.112,25

Valor total atual: R$ 3.945.207,75

238638 - FESTIVAL DE TEATRO SEGUROS UNIMED

SINAPSE PRODUCOES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84

Cidade: São José dos Campos - PR;

Valor Complementado: R$ 10.093,59

Valor total atual: R$ 1.504.492,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

211554 - Projeto Geração de Talentos Fase 11 - EVENTO VIRTUAL

BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS

CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15

Cidade: Criciúma - SC;

Valor Complementado: R$ 211.133,79

Valor total atual: R$ 1.139.709,23

233577 - Ilha Sinfônica

BARONESA PRODUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 35.632.981/0001-74

Cidade: São Luís - MA;

Valor Complementado: R$ 75.287,11

Valor total atual: R$ 939.287,38

234418 - Plano anual para Manutenção das Atividades do Instituto Ciranda - Música e Cidadania

INSTITUTO CIRANDA - MUSICA E CIDADANIA

CNPJ/CPF: 05.527.180/0001-88

Cidade: Cuiabá - MT;

Valor Complementado: R$ 1.661.367,53

Valor total atual: R$ 7.116.625,00

235622 - PLANO ANUAL GAIA+ 2024

GAIA

CNPJ/CPF: 21.354.603/0001-61

Cidade: Piracicaba - SP;

Valor Complementado: R$ 906.572,34

Valor total atual: R$ 2.720.382,48

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

223129 - PROGRAMA INTERATIVO E ITINERANTE MONET

PROJETOS LEZULAT LTDA

CNPJ/CPF: 24.131.284/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 414.926,56

Valor total atual: R$ 3.952.941,22

237538 - Estação Arte e Cultura

NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE BRUMADINHO

CNPJ/CPF: 11.206.692/0001-45

Cidade: Brumadinho - MG;

Valor Complementado: R$ 32.389,20

Valor total atual: R$ 632.429,30

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

220191 - Cultura e Vida no Trânsito

BELA VISTA CULTURAL LTDA.

CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 7.007,00

Valor total atual: R$ 505.186,82

220491 - Expandindo os Círculos de Leitura: Ler o Texto, Ler o Mundo.

INSTITUTO FERNAND BRAUDEL DE ECONOMIA MUNDIAL

CNPJ/CPF: 58.396.029/0001-14

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 44,30

Valor total atual: R$ 2.894.251,83

223643 - Imigração Italiana: 150 anos

KROMO PRODUCOES VISUAIS E FOTOGRAFICAS LTDA

CNPJ/CPF: 01.191.023/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 10.739,36

Valor total atual: R$ 340.192,65

230829 - MOARA Leitura de Mundo e da Comunidade

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO S MARIA PARA

CNPJ/CPF: 05.363.072/0001-17

Cidade: Santa Maria do Pará - PA;

Valor Complementado: R$ 21.888,90

Valor total atual: R$ 874.281,81

231413 - Plano Anual de Atividades do Instituto São Paulo de Arte e Cultura 2024

INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA

CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 8.087.520,00

Valor total atual: R$ 39.838.320,00

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

204577 - Novo Museu do Ipiranga - Implantação da Museografia

FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

CNPJ/CPF: 68.314.830/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 34.445,08

Valor total atual: R$ 23.472.782,43

235462 - Plano Plurianual do Memorial Santa Dulce dos Pobres - MSDP

ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE

CNPJ/CPF: 15.178.551/0001-17

Cidade: Salvador - BA;

Valor Complementado: R$ 196.215,00

Valor total atual: R$ 7.242.161,54

235787 - Estações de Memórias: histórias atravessadas pelo trem

AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS

CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 52.940,25

Valor total atual: R$ 867.244,31