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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024

Licitação com itens exclusivo e com cota reservada

Processo Administrativo nº 109/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 353/2024, de 18 de novembro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de serviços gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 23/12/2024

Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 20/01/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 20/01/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login

O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 20 de dezembro de 2024.

Verginia Ramos Gimenes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 32/2011.

Nº Processo: 59000.001026/2010-06.

Dispensa. Nº 56/2011. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 11.419.467/0001-97 - 906 NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e concessão de reajuste em decorrência da aplicação do IGP-M referente ao período de 10/2023 a 09/2024. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.296.103,27. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Santo Antônio do Aracanguá - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 21/08/2024. Signatário: pelo Município de Santo Antônio do Aracanguá, Roberto Doná - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES EM PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 183/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.029724/2024-59.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos e o estabelecimento de obrigações relativas à propriedade intelectual no Brasil e exterior resultante da pesquisa realizada de forma conjunta entre as partes, sob título: "Sistema e Método de Cristalização Ultrarrápida de Vidros Assistida por Corrente Elétrica".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/12/2024 a . Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 60/2019.

Nº Processo: 00676.001812/2019-48.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 14.183.523/0001-25 - SKN ENTERPRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 060/2019-AGU, por mais 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 51, da Lei nº 8.245/91. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.952.970,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.007838/2024-41.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a delegacia de polícia federal de juiz de fora.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/12/2024 a . Valor Total: R$ 27.046,80. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 83601/2023-083/01 NUP: 63116.005517/2023-11 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ Nº 00.376.638/0001-21. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 83601/2023-083/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em lide pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), cujo acumulado do período de 12 meses foi de 5,009520%, passando de R$ 5.650,00 para R$ 5.933,04, em conformidade ao item 19.2 do Termo de Referência e art. 57, §4º, da IN nº 5/2017. Assinatura: 04/12/2024. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total R$ 71.196,48. FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 01531.001257/2023-48.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.779,92. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Franca - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 03/09/2024. Signatário: pelo Município de Franca, Alexandre Augusto Ferreira - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 17/2014.

Nº Processo: 13830.722484/2014-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: ***.173.***-72 - JOSE LAERCIO DOS REIS. Objeto: Reajuste valor do aluguel. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2025. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 10.064,19. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato de prestação de serviços contratação de serviço de manutenção preventiva e calibração de micropipetas, para as Unidades da Embrapa no âmbito do Distrito Federal (Cerrados, Agroenergia, Hortaliças e Cenargen); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Certifique Soluções LTDA (Contratada), CNPJ sob o n° 13.086.399/0001-17 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com inicio em 31/01/2025 e término em 31/01/2026, e o reajuste do valor do Contrato em 4,4656%, com a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, passando o valor global de R$ 37.433,29 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos) para o valor global estimado de R$ 39.108,55 (trinta e nove mil cento e oito reais e cinquenta e cinco centavos); Modalidade: PE nº 00010/2022 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 19/12/2024; Vigência do prazo Contratual: 31/01/2025 a 31/01/2026; Valor Global do Contrato: R$ 39.108,55; Signatários: Gerente Geral de Administração,em exercício, Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, em conjunto com a Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, em exercício, Cátia da Silva Sales Baldez e, representada por seu sócio proprietário Jorge de Castro Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.201745/2024-21. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Santiago/RS. Objeto: Adesão do Município de Santiago/RS ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Marcelo Görski de Matos, Prefeito em exercício do Município de Santiago/RS, Márcia Rosélia da Silva Vargas, Superintendente da Igualdade Racial de Santiago/RS.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.003037/2024-27. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Sinop/MT. Objeto: Adesão do Município de Sinop/MT ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Roberto Dorner, Prefeito do Município de Sinop/MT, Vera Lúcia Lucas do Amaral, Gestora de Promoção de Igualdade Racial.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.004713/2024-80. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Jaú/SP. Objeto: Adesão do Município de Jaú/SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Plena e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Jorge Ivan Cassaro, Prefeito do Município de Jaú/SP, Luciane Adelia de Camargo, Secretária de Igualdade Racial de Jaú/SP.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.003031/2024-50. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Formigueiro/RS. Objeto: Adesão do Município de Formigueiro/RS ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Jocelvio Gonçalves Cardoso, Prefeito do Município de Formigueiro/RS, Isabel Teresinha Fantinel da Silva, Gestora de Promoção da Igualdade Racial de Formigueiro/RS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000875/2024-80-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1427.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE IBIAÍ, CNPJ nº 21.361.506/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 13.850,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ORMINDO CORDEIRO DE SENA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 127/2024

A Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, informa que conforme possibilita o inciso II do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que o aviso da Dispensa de Licitação Eletrônica 005/2024 para Contratação de empresa para prestar serviços de perfuração de poços tubular profundo (aproximadamente 156 m), em atendimento a demanda do DAE - Departamento de Água e Esgoto do município de Salto do Céu/MT, foi revogado.

Outras informações com a Comissão de Contratação, pelo:

Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs).

Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu/MT, 20 de Dezembro de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.057960/2024-88.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 31.358.436/0001-80 - CONSTRUÇÕES LM LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia, para execução de base para contêineres.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços SEI nr. 11577856; Nr do Processo: Pregão Eletrônico SRP 90011/2024; Objeto: Aquisição de insumos para ração (milho, óleo de soja degomado); Órgão Gerenciador: Embrapa Suínos e Aves; Vigência: 04 meses a partir de 20/12/2024; Fornecedor: ARP; Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia CNPJ: 83.573.212/0001-95; Valor Global: R$ 572.640,00; Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de Preços/SRP do site www.comprasgovernamentais.gov.br.Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 04 meses. Valor Total: R$ 572.640,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.010314/2024-20.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de cartilhas comunidade mais segura, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 80.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 94/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 830922/2016, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Paulista/PE, CNPJ nº 10.408.839/0001-17, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Convenente

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.000232/2016-13.

830922/2016

Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior/Ex-Prefeito

XXX.882.414-XX

Ofício nº 3361/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956014, Nº Processo: 71000014872202489, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO NOSSO ESPORTE CLUBE CNPJ nº 37030949000144, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando Juntos: Superando Limites, em Brasília DF, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MARCIO SANTOS VIANA CPF nº ***.458.251-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21440.000478/2023-25 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - CNPJ/MF 10.528.510/0001-90. Objeto: a repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 014/2024, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho e da Portaria que altera o valor do vale-transporte em Salvador. Valor anual estimado do contrato: R$ 56.534,16 (cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000776. Fundamento legal: Art. 501 e 511 do RLC do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 20/12/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Adriano de Andrade Silva - Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951807. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Aditivo, suplementação de recurso e remanejamento de rubricas do projeto Avaliação e Revisão do Plano

Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/05/2025 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO DO TCA nº 1/2021-Supes-GO

Processo nº 02010.001233/2008-00.

Objeto: recuperação de área degradada

Instrumento de rescisão: Decisão Supes-GO 21501206

Motivação: descumprimento do TCA, conforme consta na Manifestação Técnica 93 (19683411)

Fundamento: Cláusula Oitava do TCA nº 01/2021
Edital nº 354/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.003139/2023-85 Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MURILO ANTUNES SANTOS-ME

09.486.427/0001-16

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10214443

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

10926766

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

10926767

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39

10926768

mar/19

30/09/2019

128,82

0

0

54,92

25,76

209,5

Data dos Cálculos: 19/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 358/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.002874/2023-71 Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

WAGNER RAMOS DE OLIVEIRA

10.145.642/0003-02

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9929080

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

11123884

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

11123885

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39

11123886

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

54,92

25,76

209,5

11123887

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

53,18

25,76

207,76

11855291

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

11855292

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

11855293

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

50,43

25,76

205,01

11855294

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

49,84

25,76

204,42

Data dos Cálculos: 19/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO DO TCA nº 9/2018-Supes-GO

Processo nº 02010.000448/2010-10.

Objeto: recuperação de área degradada

Instrumento de rescisão: Decisão Supes-GO 21500388

Motivação: descumprimento do TCA, conforme consta na Informação Técnica 591 (20684880)

Fundamento: Cláusula Oitava do TCA nº 09/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.204636/2024-82.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de monitores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação SAIC nº 20900.24/0168-6-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e a Schroder Consultoria Agro Ltda; Objeto: prorrogar a vigência do instrumento ora aditado por mais 12 (doze) meses, com término previsto para 31/12/2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/12/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe-Geral em exercício e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia em exercício, ambos pela Embrapa Soja; e Eugenio Passos Schröder- Sócio-Proprietário da Schroder Consultoria Agro.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 18 de dezembro de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Florestal do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 04 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 22/11/2024, seção 3, página 70, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Gabriel Agostini Orso; Área de Conhecimento: Recursos Florestais e Engenharia Florestal; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Gabriel Bazanela de Agostini; Área de Conhecimento: Recursos Florestais e Engenharia Florestal; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CYRO MATHEUS COMETTI FAVALESSA

Chefe do Departamento de Engenharia Florestal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0010409-87.2023.6.26.8141 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 163ª ZE - Osvaldo Cruz/SP e o Município de Sagres/SP, CNPJ 53.310.793/0001-01 - OBJETO: cadastramento da entidade parceira, nas cidades que não possuem unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, aptas a prestar auxílio aos cidadãos e cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados de sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses. - DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Lucas Ricardo Guimarães, Juiz da 163ª Zona Eleitoral - Osvaldo Cruz/SP e Roberto Batista Pires, Prefeito do Município de Sagres/SP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.057532/2024-55.

Inexigibilidade Nº 127/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços de capacitação - participação de servidores da utfpr no 20º congresso brasileiro de pregoeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 19/12/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 110.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.053722/2024-01.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de nuvem na modalidade saas de uso de suíte de plataforma de colaboração, associada aos serviços de colaboração e produtividade de e-mail, ferramenta de videoconferência, pacote de software de escritório e armazenamento, denominada google workspace for education plus (gwfe) e serviços de treinamentos, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2027. Valor Total: R$ 1.970.850,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23773.000517/2024-39.

Inexigibilidade Nº 336/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de uso de sistema de distribuição - CUSD e compra de energia elétrica regulada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 76.196,64. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970942, Nº Processo: 23082030651202442, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Assessoramento das redes municipais de educação, em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC, e Universidades Federais parceiras, para a produção de conteúdo didático (90 horas), execução da tutoria/mediação da aprendizagem às secretarias municipais da região Nordeste no Curso de Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica, e organização de encontros presenciais., Valor Total: R$ 4.683.827,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.210.680,00; 2025 - R$ 3.473.147,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000936, Valor: R$ 54.000,00, PTRES: 230496, Fonte Recurso: 1133000000, ND: 449039; Num Empenho: 2024NE000935, Valor: R$ 1.156.680,00, PTRES: 230496, Fonte Recurso: 1133000000, ND: 339039, Vigência: 09/12/2024 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 271/2023.

Nº Processo: 50610.005024/2022-69.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 25.103.570/0001-38 - LEV BRASIL - ESTUDOS E PROJETOS EM GEOCIENCIAS APLICADAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 123 (cento e vinte e três) e 154 (cento e cinquenta e quatro) dias respectivamente, sem reflexos financeiros. Vigência: 23/12/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

Contratação de empresa de engenharia civil para prestação do serviço de execução de reforma da sede da Associação.

ABERTURA 10 de janeiro de 2025, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: o certame será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com).

ZÉLIA MARIA SANTOS AZEVEDO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 37042.000095/2017-31.

Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.555.719/0001-02 - A CREDILAR LTDA. Objeto: O presente temo aditivo tem por objetivo a prorrogação do contrato de locação nº 16/2018, registrado no 2º ofício extrajudicial do município de macapá/ap, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 28 de dezembro de 2024 e término em 28 de dezembro de 2025.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.787,48. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.020188/2024-16.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 02.592.181/0001-18 - J T DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 25.389,60. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 2 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo firmado em 28/12/2023 (REG/Embrapa/SAIC nº 2700.23/0275-2), vinculado ao Termo de Uso da estrutura de laboratórios e casas de vegetação da Embrapa, firmado em 10/11/2023 (REG/Embrapa/SAIC nº 20700.23/0259-6), que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o usuário André Henrique Campelo Mourão. Objeto: aditar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado em 28/12/2023 (reg/embrapa/saic nº 2700.23/0275-2) entre a Embrapa e o usuário André Henrique Campelo Mourão, especificamente para prorrogação do prazo de execução do Plano de Trabalho pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 20/12//2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: até 31/12/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Lucio Nei Bento, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Milho e Sorgo; Urbano Campos Ribeiral Junior e Marcelo Araújo Ribeiral, Diretores, pela Helix, e o usuário, Andre Henrique Campelo Mourão.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS. Retifica-se a data inicial e final de vigência do Extrato de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº. 01/2024 oriunda do Processo Licitatório 23/2024, Concorrência Eletrônica 04/2024, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, visando a implantação/instalação de geradores fotovoltaicos e Luminárias de LED para iluminação pública em vias urbanas, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, na qual. A retificação se limita a vigência da prorrogação, ficando a Ata de Registro de Preços 01/2024/CIMEV prorrogada a partir do dia 09 de fevereiro de 2025 até 09 de fevereiro de 2026. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 19/12/2024, página 289.

Evaldo Paulo dos Reis

Presidente do CIMEV.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0005660-33.2022.6.26.8000- PARTÍCIPES: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, por meio da Comissão Estadual da verdade sobre a escravidão negra no Brasil e a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - OBJETO: conjugar esforços em ações de interesse comum para a promoção da inclusão de comunidades remanescentes de quilombos do Estado de São Paulo no processo eleitoral de forma contínua, por meio do mapeamento de suas localizações e pela identificação de suas necessidades em termos eleitorais - VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da assinatura, sendo admitida prorrogação até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024 - SIGNATÁRIA: Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e SIGNATÁRIO: Silmar Fernandes, Desembargado Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Resultado de Julgamento

Pregão SRP nº 90011/2024

A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão SRP 90011/2024, cujo objeto é a Aquisição de insumos para ração (milho, óleo de soja degomado) para a Embrapa Suínos e Aves. Vencedora para o item 01: Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia CNPJ: 83.573.212/0001-95; Valor Global: R$ 572.640,00; Itens 02 foi cancelado.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 252/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa LUISA CRISTINA ARAUJO BANDEIRA (BANDEIRA FISIOTERAPIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/12/2024. f)PA: 0033115/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 254/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DA SAÚDE EM BRASÍLIA - APROSS. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/12/2024. f)PA: 0033951/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Visitante nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Francielle Frizzo. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até 30/06/2025. Data e Assinatura: 20/12/2024. Sidnei Dal'AGnol pela Contratante e Francielle Frizzo, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO IAP nº 2796

PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Difusão: Editora da UFRGS 2024-2026″, visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de comunicação (Divulgação científica e tecnológica pela produção e publicação de livros). VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), na forma de previsão, a ser captado pela fundação em conjunto com o executor, VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2026. DATA E ASSINATURA: 20/12/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Ana Rita Facchini, diretora-presidente da FAURGS e Cláudio Oliveira Rios, coordenador do projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.559478/2024-29.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955996/2024. Processo n. º 71000.015776/2024-58.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto CBN - CNPJ: 40.923.033/0001-28.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conhecer, Conviver e Saber (CCS), no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 199.968,73.

Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2026.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NADIA MARTINS FIUZA CESARIO - Presidente do Instituto CBN.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 26/2024.

O Município de Tabapuã torna público que houve alteração do Edital referente ao Processo de Licitação nº 91/2024 - Pregão Eletrônico nº 26/2024 alterada a data de sua realização, de 27/12/2024 as 09:00h para o dia 21/01/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais descartáveis, visando atender às necessidades das diversas Secretarias/Diretorias/Setores da Administração Municipal do município de Tabapuã/SP, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3562-9022

Tabapuã/SP, 20 de dezembro de 2024

SILVIO CESAR SARTORELLO

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João Victor dos Santos Accorsi, CPF XXX.612.XXX-21; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 03/12/2024 a 22/05/2025; Data da assinatura: 03/12/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, João Victor dos Santos Accorsi, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23074.106012/2023-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 16/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 11 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea). O valor do pagamento mensal para o período será de r$ 14.536,78 (quatorze mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos) e o valor total do contrato passa a ser de r$ 174.441,36 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.441,36. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Douglas Moreira, CPF XXX.064.XXX-47; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 995 - FAPED/CNPTIA/TED_HUBS - 23800 22 0053-7: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 04/12/2024 a 30/11/2025; Data da assinatura: 04/12/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Douglas Moreira, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0064-2-02. Partes: EMBRAPA SEDE e ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ/MF n° 01.099.686/0001-82; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de Agente de Portaria, nas dependências da Embrapa Sede. Modalidade: TERMO ADITIVO 02; Data da assinatura: 13/12/2024. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026; Valor Global: R$ 216.767,52; Signatários: Gerente Geral de Administração em Exercício - GADM, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos em Exercício - GAC - GADM, CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, pela EMBRAPA e ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23074.106012/2023-13.

Inexigibilidade. Nº 338/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 16/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/12/2024 e término em 22/12/2025.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.992,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Miguel Stiven Garzon Riveros, CPF XXX.833.XXX-87; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 718 - FAPED/CNPTIA/CNPMA/FINEP-RENOVAMAP 01.20.0163.02 (1088/20): Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 04/12/2024 a 31/05/2025; Data da assinatura: 04/12/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Miguel Stiven Garzon Riveros, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.