PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve

Nº 210 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a ANA AUGUSTA PASSOS REZENDE, matrículas 8865-X/UFV e 1477322-1/Siape, ocupante da vaga nº 261045 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, nível 704, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.902852/2024-37)

Nº 211 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTÔNIO DE PÁDUA DOS SANTOS, matrículas 10797-2/UFV e 6431059-3/Siape, ocupante da vaga nº 338948 do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 09, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901781/2024-55)

Nº 212 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a PAULO CÉSAR CORREA, matrículas 2296-9/UFV e 0427812-0/Siape, ocupante da vaga nº 336446 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.902725/2024-38)

Nº 213 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GILMAR ALVES DE LIMA, matrículas 9669-5/UFV e 0430934-3/Siape, ocupante da vaga nº 339093 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.902455/2024-65)

Nº 214 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MAURO DE FILIPPO CARNEIRO, matrículas 5809-2/UFV e 0429419-2/Siape, ocupante da vaga nº 337877 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.902519/2024-28)

Nº 215 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrículas 3133-X/UFV e 0428130-9/Siape, ocupante da vaga nº 336725 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-1, 2/10 (dois décimos) do Cargo de Direção - CD 2 e 6/10 (seis décimos) do Cargo de Direção - CD 3;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.902854/2024-26)

Nº 216 - 1. alterar a Portaria nº 0190/2024, de 20/03/2024, publicada no DOU de 21/03/2024, seção 2, p. 36, que passa a ser com ônus UFV (1 diária), Programa de Pós-Graduação em Letras (1 diária) e CELIF - Curso de Extensão em Língua Francesa (2 diárias);

2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.903895/2024-30)

Nº 217 - 1. remover JAQUELINE CARDOSO ZEFERINO, matrículas 10771-9/UFV e 2633415-4/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe C, denominação Adjunto, nível 602, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 336625, lotada no Departamento de Educação desta Universidade, para a Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial n.º 6001319-63.2023.4.06.3823;

2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI 23114.914560/2023-66)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907906/2022-99, resolve

Nº 218 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 0113/2024, de 19/02/2024, publicada no DOU de 20/02/2024, Seção 2, p. 38; 2. nomear, em caráter efetivo, PAULA DA FONSECA PEREIRA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 308358.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA