gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato nº 359/2024-SEMAD, Processo nº 050505235.000007/2024-31, autuado na modalidade Inexibilidade nº 30/2024/CEL/DGLC/SEPLAN - Credenciamento nº 02/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Credenciamento de instituições financeiras, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos consignados aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Marabá-PA, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00360305/0001-04; Assinatura: 23/08/2024, Vigência: 23/08/2029. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS- 2º Aditivo de SERVIÇOS = R$ 9.006.172,80 (nove milhões, seis mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos)- Contrato Adequado = R$ 116.214.651,00 (cento e dezesseis milhões, duzentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e um reais)- 1º PRORROGAÇÃO ORDEM DE SERVIÇOS: 03 (três) meses- 01/10/2024 até 31/12/2024- Contrato Administrativo Nº 340/2023/SEVOP/PMM- referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.756/2023/CEL/SEVOP/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, INTERLIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA AO KM 4,5 DA BR-230/PA (TRANSAMAZÔNICA) NUCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: CONSÓRCIO PONTE ITACAIUNAS, CNPJ Nº 50.588.778/0001-31, Assinatura: 26/08/2024, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA - Secretária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505178.000002/2023-50/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Serviços de Empresa Especializada No Fornecimento de Pontos Eletrônicos, Com Suporte Técnico (Manutenção) dos Equipamentos e da Licença, Incluída Licença de Uso, Implantação, Ativação, Instalação, Treinamento, Garantia de Funcionamento, Para Controle de Assiduidade e Pontualidade dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - Sms e Órgãos Participantes. UASG: 927495.

Onde sagrou vencedora a empresa FERNANDO AUTOCOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 12.809.965/0001-09, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 530.248,23 (quinhentos e trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá-PA, 26 de agosto de 2024.

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90068/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505173.000012/2024-16/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Prestação de Serviços e Materiais Gráficos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - Seaspac e dos Programas, Projetos Vinculados. UASG: 927877.

Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá-PA, 27 de agosto de 2024.

NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA

Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 160/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais para construção e acabamento, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, Empresa: S C S COM DE MAT CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ Nº 23.688.847/0001-06, Valor: R$ 109.914,22 (cento e nove mil, novecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 26/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.008348/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, conservas, condimentos, molhos, temperos, bebidas e água mineral sem gás, refrigerados, frigorificados, embutidos, laticínios, doces, farinhas, panificados e confeitados) e materiais para acondicionamento de alimentos, para atender as demandas do 2º B Fv em seu atual destacamento de Caldas Novas-GO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 437. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas do 2bfv

(SIASGnet - 27/08/2024) 160106-00001-2024NE123456
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 24/2024

Termo de Homologação n. º30, processo nº 504/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Educação, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Agricultura, Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º024/2024, referente a contratação de empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de (cartões de abastecimento, em favor da empresa Uzzipay Administradora De Convênios LTDA, CNPJ: 05.884.660/0001-04, Taxa administrativa: -5,50 %.

Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual nº 202408230002, decorrente da Concorrência Eletrônica nº SI-CE005/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação em revestimento primário em diversos trechos, conforme projeto básico, através da Secretaria de Infraestrutura, do município de Senador Pompeu-CE. Contratada: R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 1.586.871,84 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sra. Régia Maria Clemente Candido. Data de Assinatura do Contrato: 23.08.2024. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SI-CE005/2024

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº SI-CE005/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação em revestimento primário em diversos trechos, conforme projeto básico, através da secretaria de infraestrutura, do município de Senador Pompeu-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ R$ 1.586.871,84 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Homologado e Adjudicado.

Senador Pompeu/CE, 23 de agosto de 2024.

Francisco Valberlanio Martins

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2020-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto: Execução de serviços de pavimentação da Avenida Moaçara - execução de prolongamento da Avenida Moaçara trecho compreendido entre BR 163 - Santarém Cuiabá e PA 457 Rodovia Everaldo Martins neste Município de Santarém - Pará. Prazo de vigência: 07.09.2024 a 06.12.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG comunica a revogação do Processo Licitatório nº. 185/2024- Pregão Presencial nº. 018/2024. Objeto: Contratação de serviços médicos, na especialidade Clinico Geral, para atendimento na UBS Domingos Dias de Carvalho de Presidente Juscelino. No horário de 08:00 às 12:00 horas (de segunda a sexta-feira) perfazendo 20:00 h por semana. Justifica a anulação diante do equívoco constatado no Termo Referência, a Pregoeira decidiu exarar justificativa para revogação da referida licitação, a fim de garantir a reanálise e melhor formulação do termo de referência, buscando primordialmente a competitividade e a busca pelos interesses do Município de Presidente Juscelino/MG.

Presidente Juscelino-MG, 27 de agosto de 2024.

LORENA ÁVILA DE CASTRO

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que foi alterado a data do Pregão Eletrônico nº 35/2024 para o dia 10/09/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 105/2024 ."REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL".

A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação Oficial e Douglas Soares - Pregoeiro.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROC Nº 56/2024. Natureza: compras. Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar, para atender as necessidades das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Camocim de São Félix do ano letivo de 2024. Valor máximo aceitável: R$ 89.456,40. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 28.08.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12.09.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 12.09.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Quadro de Avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 27 de agosto de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 09/09/2024, às 11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09/09/2024 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2024, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 09/09/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 27 de agosto de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Comissão de Contratação II.

O Município de Paulista/PE torna público a abertura da Chamada Pública para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, junto à Prefeitura do Paulista/PE, visando atender à demanda da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. Período: 20 de agosto a 05 de setembro de 2024. Contato: cplaquisicaoeservico.paulista@gmail.com. Local do Credenciamento: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Paulista-PE, 19 de agosto de 2024.

RUBENS CONDE

Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 20/2024,

Termo de Homologação n. º32, processo nº 128/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Educação, Saúde, Gabinete do Prefeito, Assistência Social e Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º020/2024, referente a contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual, em favor da empresa IDEIA APP LTDA - 49.307.745/0001-97, Valor: R$ 12.600,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0159/GP/2024, processo n° 721/2024. P. E. N. º002/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Engeservice Seguranca Eletronica LTDA, CNPJ: 02.285.048/0001-19. Cláusula segunda do aditivo: formaliza - se o aditivo para implantação do ponto de monitoramento para atender o Centro de Saúde Diferenciado no distrito de Colina Verde, com o valor total do acréscimo em R$ 7.583,22. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: 5.1 Os recursos estão garantidos através da ficha 990. Cláusula Quarta - Da Ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001312/2024-60.

Inexigibilidade Nº 293/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 44.389.536/0001-16 - WSE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de análise da performance do sistema de armazenamento e distribuição de água purificada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 21.470,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO Termo Aditivo ao Contrato 07/2024, referente ao PROAD TRT n. 5.483/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. (CNPJ/MF nº 19.703.791/0001-44). Termo Aditivo ao Contrato TRT nº 07/2024, publicado na Seção III do DOU n. 162, de 22/08/2024, onde se lê, no título: "TERMO ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO 07/2024", LEIA-SE: "TERMO ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO 07/2024". Data da Assinatura: 27/08/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Maria da Conceição Alves de Araújo, Representante Legal, pela Contratada.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0018

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para Aquisição e Instalação de Placas de Sinalização Turísticas para atender atrativos e localidades turísticas do Município de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 11 de setembro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 11 de setembro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto-ES, 27 de agosto de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 37/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0023

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos visando atender as necessidades da Creche Municipal "Maria Carvalho Neto" e da EMEF Mundo Novo. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 20 de setembro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 20 de setembro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto-ES, 27 de agosto de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.030116/2024-90.

Dispensa Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de formação de educação em direitos humanos", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 179/2024, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 64.724,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1123/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1123/2024, a despesa com: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 32.364.822/0001-48, no valor total de R$ 20.121,00; 2) GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 51.205.028/0001-04, no valor total de R$ 8.880,00; 3) GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 17.472.278/0001-64, no valor total de R$ 50.161,00; 4) DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 07.640.617/0001-10, no valor total de R$ 122.608,50; 5) DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 02.520.829/0001-40, no valor total de R$ 149.588,00; 6) FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 40.724.582/0001-73, no valor total de R$ 26.994,00; 7) J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 11.201.854/0001-52, no valor total de R$ 19.000,00; 8) ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA 09.182.725/0001-12, no valor total de R$ 12.200,00; 9) LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 19.391.064/0001-99, no valor total de R$ 6.365,00; 10) ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 41.347.974/0001-23, no valor total de R$ 10.600,00; 11) KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 51.685.649/0001-24, no valor total de R$ 1.550,00; 12) HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA 08.774.906/0001-75, no valor total de R$ 3.520,00; 13) SAFRAMED HOSPITALAR LTDA 36.629.597/0001-85, no valor total de R$ 4.917,00; 14) CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.443.348/0001-77, no valor total de R$ 12.292,00; 15) NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 75.014.167/0001-00, no valor total de R$ 3.300,00.Valor total homologado de R$ 452.096,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, noventa e seis reais e cinquenta centavos).

Em 21 de agosto de 2024

JOÃO PAVAN

PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs nº27/2024

P.E N. º 0040/2024 PROC. ADM. 1123/2024

Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R452.096,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, noventa e seis reais e cinquenta centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DC684EAC data de circulação 28/08/2024. Alto Paraiso 27 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1104/2024, a despesa com SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLINICA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÕES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVA, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, em favor da seguinte empresa: 1) TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ: 12.704.512/0001-18, no Valor total homologado de R$ 398.385,62 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Em 22 de agosto de 2024

JOÃO PAVAN

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs nº30/2024

P.E N. º 024/2024 PROC. ADM. 1104/2024

Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLINICA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÕES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVA, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. ", no valor total de: R$ 398.385,62 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 7C3ACC1F data de circulação 28/08/2024. Alto Paraiso 28 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1615/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1615/2024, a despesa com "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI) ", em favor da seguinte empresa: 1) MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- inscrita sob o CNPJ 12.753.213/0001-73, com o valor total homologado de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil),

Alto Paraiso - RO 22 de agosto de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1607/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1607/2024, a despesa com: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) PEDRAGON AUTOS LTDA- inscrita sob o CNPJ 03.935.826/0001-30, no valor total de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais); 2) MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 03.093.776/0001-91, no valor total de R$ 1.139.000,00 (um milhão, cento e trinta nove mil reais);. Valor total homologado de R$ 1.734.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil reais).,

Alto Paraiso - RO 27 de agosto de 2024.

João Pavan

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs nº 31/2024

P.E N. º 039/2024 PROC. ADM. 1607/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 5E8AE2E0 data de circulação 28/08/2024. Alto Paraiso 28 de agosto de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N º 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2489/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 1.800,00 (um mil, e oitocentos reais). Data e Horário da fase de lances: 26/08/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.

Em 20 de agosto de 2024

Eliene da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08420.010357/2022-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023-sr/pf/rn, por mais 02 (dois) meses e dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.648,24. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação De Registro De Preços Para A Aquisição De Um Elevador Automotivo Para Ser Instalado No Complexo Administrativo Onde Funciona A Garagem Da Frota Oficial Deste Municipio, Com Finalidade Da Manutenção Corretiva De Forma Direta, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 27 de Agosto de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10594/2023- CPL. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Sp Drones E Comercio Sociedade Unipessoal Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00026/2023 - Registro de Preços. cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 78, inciso I da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002430/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando reforço da estrutura e das fundações do Bloco 14 do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0179, processo Administrativo n° 1064/2024. Pregão Eletrônico N. º034/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & Cia Ltda, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 753; Valor: R$ 21.680,80. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0180, processo Administrativo n° 1064/2024. Pregão Eletrônico N. º034/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L S De Brito Ltda, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 753; Valor: R$ 22.641,70. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
Edital de Convocação

Assembléia Geral Extraordinária

Ficam os associados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Bancos dos Estados da Bahia e de Sergipe, por seu Presidente, nos termos do art. 524, alínea "e", combinado com o art. 612, ambos da CLT, e, ainda, do artigo 15, parágrafo único do seu Estatuto Social, que se realizará no dia 05 de setembro de 2024, às 15h, em primeira convocação, ou às 16h, em segunda convocação, na Rua da Grécia, 08, Edf. Serra da Raiz, sala 211, Comércio, Salvador-BA, com CEP 40.010.010, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberações a respeito das negociações coletivas com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados da Bahia e de Sergipe, com vistas à celebração de instrumentos coletivos de trabalho. 2. Autorização à DIRETORIA para: (i) coordenar e conduzir as negociações coletivas de trabalho com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados da Bahia e de Sergipe; (ii) assinar todos os instrumentos normativos decorrentes das referidas negociações, e que se iniciarem em 2024; (iii) propor e/ou participar de procedimento de mediação ou conciliação, podendo recusar e/ou firmar compromissos; (iv) instaurar ou contestar processos de dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, recusar ou firmar acordos nos autos dessas ações judiciais; (v) prorrogar, revisar, denunciar ou revogar total ou parcialmente os instrumentos coletivos de trabalho, nos termos do artigo 615, da CLT; (vi) representar a OUTORGANTE em audiências de conciliação e/ou mediação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, com poderes, inclusive, para firmar atas e compromissos; (vii) representar os interesses da OUTORGANTE junto aos órgãos referidos no item "vi", podendo realizar todos os atos necessários para fins de protocolo e registro de instrumentos coletivos; podendo, ainda, (viii) realizar todos os atos que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva. 3. Autorização à Diretoria para outorgar poderes à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN, para a prática de todos os atos relacionados no item 2 (dois), supra, bem como todos os que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva, inclusive para substabelecer. As deliberações serão tomadas em primeira convocação, com o quorum correspondente a metade mais um dos associados em condições de votar. Não havendo número legal em primeira convocação, será realizada segunda convocação, às 16h, considerando-se aprovadas as deliberações que obtiverem o mínimo de 2/3 (dois terços) dos votos dos presentes.

Salvador, 28 de agosto de 2024.

Hebercley Magno dos Santos Lima

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024/IMBEL-FI

Processo Administrativo n. 2024PR000024-Objeto: Serviços Comuns de Manutenção Preventiva e Corretiva das URs - FI e REPI. Empresa vencedora: GFK ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.943.754/0001-39, Valor total: R$ 390.000,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2024

Contrato nº. 226/2024, contratante: Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07, Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP, CNPJ sob nº 13.761.170/0001-30, objeto: Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público e Processo Seletivo do município de Campina Verde/MG, incluindo todo o material envolvido, para preenchimento de vagas existentes no Plano de Cargos e Carreiras e Processo Seletivo do Município de Campina Verde, em obediência à legislação vigente. Vigência: O prazo para a execução dos serviços será de até 12 meses a partir da data da emissão da autorização para início emitida pela Prefeitura Municipal de Campina Verde, podendo ser prorrogado conforme disposto na Lei n. 14.133/2021, atualizada. Valor estimado R$ 124.300,00 (cento e vinte e quatro mil e trezentos reais), Modalidade: Dispensa de Licitação 22/2024, processo 0012483/2024. Ayrton Carlos Rodrigues Junior. Pregoeiro/Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002365/2024-66-e. OBJETO: Fornecimento de pacotes de softwares Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection (AEC Collection).

O fornecimento será por Sistema de Registro de Preços - SRP, com a aquisição das licenças, pelo período de 3 anos, visando implantação de metodologia BIM (Building Information Modelling) na Codevasf Sede e Superintendências, localizadas em toda área de Atuação da Codevasf. Publicação do Edital nº 90017/2024: 10/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2 024/edital-no-90017-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 27 de agosto de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
TERMO DE RESCIÃO DE RESCISÃO - UASG 290002

Nº Processo: 08038.010781/2022-49. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 28.341.752/0001-35 - DFE SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de agente de portaria à unidade da defensoria pública da união em vitória/es. Considerando a manifestação dessa contratada de que encerrará suas atividades em 31/08/2024, que configura abandono de posto, informamos a vossa senhoria que o contrato administrativo n.º 215/2022 será rescindido unilateralmente pela defensoria pública da união em 31 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 79, c/c os incisos I e II do art. 78 ambos da Lei n.º 8.666/93, bem como de acordo com a cláusula décima quinta da avença em tela, sem prejuízo das punições que se mostrarem cabíveis.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21447.000309/2022-44 - Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 23.984.666/0002-08 - Objeto: A realizar, dentro das exigências normativas e de boas práticas, o diagnóstico de eficiência energética da Sede Administrativa e Unidade Armazenadora Rondonópolis, da Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado de Mato Grosso, para análise de viabilidade de implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com apresentação de Projeto de Eficiência Energética junto à ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, atendendo chamada pública da concessionária nos anos de 2022 e 2023, acompanhando até execução final, se for o caso, na forma e nos prazos a serem previamente ajustados entre seus técnicos e a Comissão de Engenheiros da CONAB. Fundamentação Legal: Artigo 425 do RLC. Vigência: 20/09/2024 à 20/09/2025. Data da Assinatura: 14/08/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes- Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Felipe Coelho - Proprietário
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90011/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (UASG 158137). PROAD 5328/2024. Favorecida: NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ 31.731.853/0001-27). Objeto: Aquisição de 100 unidades do item 4, da ARP 90011/2023-poltrona giratória com braços, operacional. Valor total: R$ 112.500,00. Nota de empenho 2024NE000492. Amparo Legal: Decreto nº. 7.892/2013 e Decreto nº. 11.462/2023. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 19/8/2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024

Termo de Ratificação n. º47, processo nº 1100/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º35/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º04/2024, Processo Licitatório n. º14/2024, realizada pelo CONDESUS, Estado do Rio Grande do Sul, para aquisição de veículos automotores, em favor da empresa Mobile Automoveis E Servicos LTDA, CNPJ nº32.951.008/0001-20, valor: R$ 122.900,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de agosto de 2024

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0181, processo Administrativo n° 1100/2024. Pregão Eletrônico N. º04/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Mobile Automoveis E Servicos LTDA, CNPJ: 32.951.008/0001-20. Do objeto: Aquisição de veículos automotores. Fichas: 878, 973; Valor: R$ 122.900,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Dispensa Eletrônica nº 005/2024 FMS Objeto: Aquisição de Equipamentos musicais para atender ao Projeto Germinar através das Escolas: Adolfo Soares de Moraes, Luciolo Oliveira Rabelo e Dom Pedro I, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 22/08/2024 Contratante: Fundo Municpal de Educação Contratada(o): RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Contrato nº 20240398 Valor total R$ 5.700,00

Dispensa Eletrônica nº 006/2024 FMS Objeto: Aquisição de Balanças Digitais para atender a demanda das Unidades Escolares da Zona Urbana e Rural, através do FUNDEB do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 23/08/2024 Contratante: Fundo da Educação Básica - FUNDEB Contratada(o): M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Contrato nº 20240399 Valor total R$ 22.576,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2020, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA, CNPJ: 05.293.074/0001-87. Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual por mais doze meses, pelo período de 10/12/2024 a 09/12/2025 e reajuste, conforme cláusula sétima, com efeitos a partir de julho de 2024, no contrato que trata das manutenções preventiva e corretiva no equipamento de inspeção de Raio X, tipo scanner, Spectrum 5030. Processo Sei: 0000739-24.2020.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 19/08/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor Administrativo, Nilton Dallagnol, pela Contratada, Alan Moraes Viegas - Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90082/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90082/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 45.879.886/0001-23 - PLURAL TERAPIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.002324/2023-97.

Pregão Nº 90089/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-267/MS; trecho: divisa SP/MS - Fronteira Brasil/Paraguai; subtrecho: início pista dupla (Guia Lopes da Laguna) - início ponte s/ Rio Perdido; segmento: km 473,00 - km 577,80; SNV (versão 202401A): 267BMS1060-67BMS1115; extensão 104,80 km.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 46.094.441,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA

Nº Processo: 25028.000248/2024-79

Pregão SRP Nº 06/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 23.08.2024 Á 23.08.2025. Valor Total: R$ 86.280,00. Data de Assinatura: 23.08.2024

(COMPRASNET 4.0 - 27.08.2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0000418-52.2024.6.25.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 05.437.528/0001-46 - C. B. DE OLIVEIRA. Objeto: Destarte, rescindo unilateralmente o contrato tre-se 1/2024, com fundamento na sua cláusula décima segunda e nos artigos 137, i e ii, e 138, i, da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23495.000757/2022-06.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 44/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.987,54. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar a Sr(o) Michel José Mansur Filho, CPF: ***.718.107-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02097.000057/2017-69, relativo ao Auto de Infração de nº 018634/A, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
EDITAL de notificação

Edital de Notificação de Prescrição

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro Oeste, em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Notificar o Sr. Zacarias Ferreira Dias, CPF ***.805.791-**, sobre ocorrência de prescrição no procedimento administrativo n o 02097.000125/2014-47, referente ao Auto de Infração n o 038712/A. Fica ainda notificado(a) a respeito da cancelamento da multa, a partir da Declaração de Prescrição 54 (SEI nº 9798154).

Faculta-se o prazo de 20 (vinte) dias para interposição de recurso.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 635/2020.

Nº Processo: 50611.001571/2020-01.

Pregão. Nº 225/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrentes da prorrogação de prazo ao contrato supracitado, cujo objeto é a execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, Trecho: Div. PA/MT (Início das Obras de Pavimentação) - Entr. BR-070(B) (Div. MT/GO) (Aragarças), Subtrecho: Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil) - Início Pista Dupla (Ribeirão Cascalheira), Segmento: km 330,60 ao km 410,50, Extensão: 79,90 km. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 365 dias consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e de execução para a data de 07/09/2025. O valor contratual a preços iniciais vigente de R$ 36.895.665,70 passa a ser fixado no valor de R$ 49.106.106,30 em decorrência da parcela de acréscimo no valor de R$ 12.210.440,60. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.106.106,30. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 33401.088765/2018-37.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados na convenção coletiva das categorias profissionais nela abrangidas, para o exercício de 2023/2024.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.048.341,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).