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PORTARIA Nº 818, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641574, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora ADRIANA MARIA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1.171.031, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Saúde da Família, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Saúde da Família, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 822, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função SISBIN/REITORIA-UFOP Nº 34/2024, de 18 de outubro de 2024, resolve:

Nomear a servidora ELIANE APOLINÁRIO VIEIRA AVELAR, matrícula SIAPE nº 3.432.162, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de outubro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca do ICHS, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca do ICHS, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 825, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEMUL/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 123/2024, de 27 de outubro de 2024, resolve:

Nomear o servidor FABIO ADRIANO HERING, matrícula SIAPE nº 2.494.617, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 24 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Museologia, em exercício no Departamento de Museologia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
Portarias de Pessoal DE 7 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Nº 301 - Conceder pensão por morte à MARIA LUZIA BRAGA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) AURELIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 0494319, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 05/10/2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000805/2024-10)

Nº 302 - Conceder pensão por morte à APARECIDA GOMES RAPOSO SOARES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) DIVINO CARLOS SOARES, matrícula no SIAPE nº 546295, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 01/10/2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000817/2024-44)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SGP/MGI N° 13.237, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.042283/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1502816, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.14, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao acompanhamento e à avaliação da implementação do Concurso Público Nacional Unificado, e ao planejamento de suas novas edições, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.388/UFPEL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035115/2024-59, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 09 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante, do XI Congreso Colombiano de Cromatografía e do XVI Latin American Symposium on Environmental Analytical Chemistry, em Bucaramanga/Colômbia.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA N° 2.804, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Tornar sem efeito, a Portaria nº 2424, publicada no DOU em 09/10/2024, seção 2, página 40, referente à nomeação de MARCOS VINÍCIUS DIMUSSIO DA ROSA, em consonância com o Processo nº Processo nº 23116.001456/2023-90, por não atender o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 433/COL - CGAB/IFRO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS COLORADO DO OESTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:

Art. 1º REVOGAR a partir de 11/11/2024, a Portaria nº 370/COL - CGAB/IFRO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, a qual nomeia a Pedagoga/Supervisão MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2231686, para o cargo de Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Colorado do Oeste, código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
PORTARIA PROGEP Nº 1.486, de 8 de novembro de 2024

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009259/2024-99; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.013434/2024-42; Resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES, habilitada em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2740, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 236838, proveniente da redistribuição de VIVIANE FÉLIX SILVEIRA, conforme Portaria MEC nº 846 publicada no DOU de 07/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA MESP N° 238, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.065723/2024-88, resolve:

Nomear a servidora Wanja Campos da Nóbrega, matrícula SIAPE nº 208720-5, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Internacional, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.660 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/11/2024, a servidora Sheilla Costa dos Santos, matrícula SIAPE 2696245, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Integrado em Edificações - COEDI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.661 - Art. 1º Designar, a partir de 06/11/2024, o servidor José Wlamir Barreto Soares, matrícula SIAPE 2555414, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Integrado em Edificações - COEDI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Ato Nº 6.221, DE 5 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata JULLYANE RENATA LOPES FELIX, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Capital, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Silvia Perez Diefenthaler, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 9.851/2021 e pela Resolução nº 603/2023, ambos do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA

Desembargador Federal Presidente
PORTARIA N° 2.798, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar o servidor FÁBIO MADEIRA PERES, matrícula SIAPE 1048559, da Função Gratificada de COORDENADOR DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO/ CGTI/PROITI - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 18/10/2024.

Danilo Giroldo
Despacho de 8 de novembro de 2024

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

FABIANO DE OLIVEIRA POSWAR, Médico, de 25/11/2024 a 29/11/2025, a fim de participar de 9th BRICS Young Scientist Forum, Sochi, Rússia. Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.014264/2024-40).

GUSTAVO DRUGG HAHN, Médico, de 09/12/2024 a 12/12/2024, a fim de participar de AIBD 2024, Orlando, EUA. Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.014337/2024-01).

EDUARDA CORREA FREITAS, Bióloga, de 03/12/2024 a 09/12/2024, a fim de participar de XXII Congresso Luso Brasileiro de Transplantação | XVII Congresso Português de Transplantação, Porto, Portugal. Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.014357/2024-74).

BRASIL SILVA NETO
PORTARIA Nº 6.801 GABREI, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.057717/2024-31, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Bibliotecário - Documentalista, ocupado pela servidora desta Universidade ESTHER DE SÁ BENTO, matrícula SIAPE nº 3354544, código de vaga nº 705694, lotada na Biblioteca Central, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria n° 1.638 de 17/10/2024 da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União em 21/10/2024, Edição 204, seção II página 32, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90;

Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA SRH/R DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) amparado na Portaria nº 2.526, de 05 de novembro de 2024, Publicada do DOU em 06/11/2024, Nº 215, Seção: 02, Página: 22, resolve:

Nº 2.621 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RAIMUNDO CARLOS SILVÉRIO FREIRE, Matrícula SIAPE Nº. 0337213, Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar na Missão de Trabalho do acordo CAPES/BRAFITEC - "Formação de engenheiros de alto nível atuando como cidadãos preparados para um mundo sustentável", nas cidades de Grenobre, Valence e Clermont-Ferrand na França, durante o período de 17 a 27 de novembro de 2024, com ônus para CAPES/Projeto Brafitec, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, (PARECER SEI Nº 584/2024/CPPD/REITORIA). (processo nº 23096.070592/2024-96)

Nº 2.622 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCOS RICARDO ALCÂNTARA MORAIS, Matrícula SIAPE Nº. 2113395, Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para realizar visita técnica na empresa ALTEN em Böblingen/Stuttgart, bem como, na Technical University of Munich, visando estabelecer colaborações científico-tecnológicas no âmbito da área de atuação do Centro de Competência Embrapii em Hardware Inteligente para a Indústria-VIRTUS-CC, em Munique - Alemanha, durante o período de 13/11/2024 a 13/12/2024, com ônus para a VIRTUS, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, (PARECER SEI Nº 576/2024/CPPD/REITORIA). (processo nº 23096.076351/2024-51)

ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.261, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.014784/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar RUANNA LARISSA NUNES LEMOS, matrícula Siape nº 1795676, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assessoramento em Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA GM/MMMULHERES N° 100, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:

"Art. 1º ..............................................................................................

...........................................................................................................

VIII - Ministério da Cultura:

a) .......................................................................................................; e

b) suplente: Karina Miranda da Gama, CPF: 807.XXX.XXX-20;

XIII -Secretária-geral da Presidência da República:

a) .......................................................................................................; e

b) suplente: Mariana Lobo Espineira, CPF: 011.XXX.XXX-61;

XVI - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:

a) titular: Maria Luiza Burgareli Laia Gama, CPF: 171.XXX.XXX-57;

...........................................................................................................

....................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
Portaria SG-MD nº 5.188, de 8 de novembro de 2024

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000188/2024-84, resolve:

DESIGNAR

HAROLD VANN HALLEN FONTES, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SG-MD nº 2.691, de 11 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2022, Seção 2, página 9.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA
PORTARIA N° 2.805, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 2693/2024, publicada no DOU em 31/10/2024, seção 2, página 64, referente à nomeação de MAURÍCIO LIMA FARIAS.

ONDE SE LÊ:

"código da vaga nº 319076",

LEIA-SE:

"código de vaga nº 902564".

DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.799, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar o servidor LISANDRO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE 2281297, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO/ CGTI/PROITI - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 18/10/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 6.392/IFSP, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.020314.2024-85, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EMERSON PESSANHA DE ALMEIDA, para o cargo de Engenheiro-Área: Civil, Classe E, Nível I, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0334384 (aposentadoria de JEFFERSON DE MENEZES TORRES, portaria nº 5908 de 09/10/2024, publicada no DOU de 14/10/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 189, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.006347/2023-58, Resolve:

DESIGNAR GILVÂNIO DA SILVA PAIVA para exercer o encargo de Superintendente Adjunto, substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de Administração, no período de 25 de novembro a 06 de dezembro 2024, em virtude do afastamento do titular da unidade.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA de Pessoal GM/MPO Nº 762, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.003162/2024-35, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, Advogado da União, matrícula SIAPE nº 1412653, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Direito Orçamentário e Financeiro, da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/MGI Nº 13.002, DE 4 DE novembro DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 08 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 47,

onde se lê: "Portaria CGBEN/MGI Nº 13.002, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024",

leia-se: "Portaria DEPRO/SGP/MGI Nº 13.002, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 "
PORTARIA Nº 121.646, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3º, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:

Cancelar, a contar de 13 de julho de 2024, em razão de extinção do ato de concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo óbito de NAIR MIKIE HARAGUCHI (7.317.680-X) aposentada no cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos termos da Portaria nº 105.230, de 31 de outubro de 2019, publicada no DOU de 1º de novembro de 2019.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 121.649, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Procurador-Geral Adjunto do Banco Central titular do Departamento de Consultoria Legal e Representação Extrajudicial (DPG-1), no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso V, alíneas "a" e "b", do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada, em caráter de interinidade, por 90 (noventa) dias, a procuradora JULIANA MARQUES FRANÇA, matrícula 6.002.072-5, para exercer a função comissionada de Procuradora-Chefe, sigla FDT-1, na Procuradoria Especializada de Consultoria Administrativa (PRADM).

Art. 2º Fica designado em caráter de interinidade, por 90 (noventa) dias, o procurador ENEDILSON ADRIANE DE LIMA SANTOS, matrícula 2.925.261-X, para exercer a função comissionada de Subprocurador-Chefe, sigla FDO-1, na Coordenação de Processos de Licitações e Contratos (PRADM/COLIC)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCAS ALVES FREIRE
PORTARIA SGP/MGI N° 13.288, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.041901/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar DENIO ISAQUE CARDOSO LEITE, matrícula SIAPE nº 21256896, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Qualificação e Gestão de Dados de Cadastro, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA N° 772, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Retificar o Inciso IX da Portaria nº 764, de 6 de novembro de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 216, de 7 de novembro de 2024, seção 2, p. 32, onde se lê: "VIX - CARLOS ROBERTO BERNARDES DE SOUZA LIMA", leia-se "IX - CARLOS ROBERTO BERNARDES DE SOUZA JUNIOR".

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 256/MB/MD, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 80 e 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Agregar o Contra-Almirante 85.7471.14 EMERSON GAIO ROBERTO, em 22 de outubro de 2024, nos termos do inciso III e § 2º do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da alínea a do art. 39 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 257/MB/MD, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 80, 85 a 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Agregar o Vice-Almirante 84.0154.11 JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO, em 12 de novembro de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Art. 2º Agregar o Contra-Almirante (EN) 87.2987.83 ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO, em 12 de novembro de 2024, nos termos do inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), para exercer o cargo de Diretor Técnico.

Art. 3º Agregar o Contra-Almirante 05.7776.15 PAULO ROBERTO BLANCO OZORIO, em 12 de novembro de 2024, nos termos do inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Colégio Interamericano de Defesa.

Art. 4º Reverter, em 12 de novembro de 2024, os Almirantes abaixo relacionados:

Contra-Almirante 05.8192.53 ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS; e

Contra-Almirante (EN) 85.7470.84 MARCOS FRICKS CAVALCANTE.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/MGI Nº 13077, DE 5 DE novembro DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 08 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 47,

onde se lê: "Portaria CGBEN/MGI Nº 13077, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024",

leia-se: "Portaria DEPRO/SGP/MGI Nº 13077, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 "
PORTARIA GPR Nº 1.847, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 0036056/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Victor Ricardo Freire Correia;

II - Rafael Ruas Batista;

III - Alexandre Jorge Triandopolis Junior;

IV - Thiago Camatta Chaves Turra;

V - Thiago Brito De Farias;

VI - Vítor Mio Brunelli;

VII - Ana Cláudia Muro Martinez De Oliveira;

VIII - Ariela Alves Monteiro Pessoa;

IX - Renata Teixeira De Andrade;

X - Naziel De Sousa Da Silva;

XI - Tamiris Bauer Ventura; e

XII - Raissa Costa Silveira.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - Redistribuição de:

a) um cargo vago do Tribunal Regional Federalda 6ª Região, conforme Portaria GPR 788, publicada no DOU de 02.05.2024, Seção 2;

b) um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 844, publicada no DOU de 22.04.2024, Seção 2;

c) um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 922, publicada no DOU de 29.04.2024, Seção 2;

d) um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 955, publicada no DOU de 03.05.2024, Seção 2;

e) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme Portaria GPR 1469, publicada no DOU de 05.07.2024, Seção 2; e

f) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme Portaria GPR 1568, publicada no DOU de 09.08.2024, Seção 2.

II - exoneração de:

a) Tiago Masson Nossig, conforme Portaria SEGP 60, publicada no DOU de 22.05.2024, Seção 2; e

b) Yuri Rodrigues Santos Santana Barberino, conforme Portaria SEGP 115, publicada no DOU de 28.08.2024, Seção 2.

III - falecimento de Leonidas Moraes da Silva, conforme Portaria SEGP 119, publicada no DOU de 27.09.2023, Seção 2.

IV - posse em outro cargo público inacumulável de:

a) Roberto de Souza Marques da Silva, conforme Portaria SEGP 155, publicada no DOU de 06.12.2023, Seção 2;

b) Ramon Vernay Lopes, conforme Portaria SEGP 19, publicada no DOU de 20.02.2024, Seção 2; e

c) Bruno Henrique Pontes Caribe, conforme Portaria SEGP 140, publicada no DOU de 14.10.2024, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.849, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 0036056/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Mayara Inês Cunha Da Silva Rodrigues;

II - Bruno Vinicius Nardes; e

III - Fábio Ramos Soares.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - aposentadoria de:

a) Michelle Medeiros Nobrega de Araujo, conforme Portaria GPR 3008, publicada no DOU de 17.11.2023, Seção 2;

b) Josefa de Lima Ferreira, conforme Portaria GPR 3176, publicada no DOU de 08.01.2024, Seção 2; e

c) Conceição Lucinete de Andrade Aguiar, conforme Portaria GPR 1494, publicada no DOU de 10.07.2024, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA SEGEP/PR N° 240, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Considerando a apuração de indício de pensionista em união estável enquadrada como filha maior solteira, em desacordo com o que estabelece a Lei 3373/1958, art. 5º Parágrafo único e orientado pelo Tribunal de Contas da União no que tange pela caracterização de perda da condição de solteira:

Art. 1º - Tornar público a SUSPENSÃO da pensão de natureza temporária de SANDRA MARA COELHO ARANTES, matrícula SIAPE nº 581828, CPF nº 222.***.699-**, na qualidade de filha solteira, maior de 21 anos, do ex-servidor deste Ministério, ANTONIO BUQUERA ARANTES, matrícula SIAPE nº 0658363, falecido em 30/12/1981, nos termos do Art. 226 § 3º da CF/1988, Art. 22 § 3º do Decreto nº 3.048 de 06/05/1999 e Art. 241, § único da Lei 8.112/1990, por caracterizar que houve união estável da beneficiária com LUIZ ALBARI MACIEL CARNEIRO, CPF 201.***.209-**.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 25023.000342/2024-78)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.458, DE 8 DE novembro DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.016375/2024-45, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EUDIMAR ALVES FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 00062049, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (CE), Código CCE 1.13, nos períodos de 11/11/2024 a 14/11/2024, em razão da ausência simultânea do Superintendente titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.459, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.200133/2024-38, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO ANTONIO MENDES JANO, matrícula SiapeCad nº 00072892, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FCE 1.07, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:

Nº 1.955 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, FERNANDA VICIONI MARQUES, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 125/2023, publicado no DOU de 06-07-2023, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 175/2023, publicado no DOU de 29-09-2023, fls. 64, Seção 3, Prorrogado no DOU de 22-08-2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas - MG, em código de vaga SIAPE nº 0305624. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 1.956 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, JOÃO BATISTA VIEIRA DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 73/2024, Reabertura, publicado no DOU de 16-08-2024, fls. 54 e 55, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 126/2024, publicado no DOU de 05-11-2024, fls. 71, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar A, Nível 1, com Especialização ou Residência Médica, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0913078.A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 1.965 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, MATHEUS PEREIRA SALGADO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 48/2024 2º Reabertura, publicado no DOU de 07 de agosto de 2024, fls. 60 a 62, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 125/2024, publicado no DOU de 06 de novembro de 2024, fls. 59, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar, Nível 1, com Graduação em Medicina e Especialização ou Residência Médica, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0932132. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 181, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, resolve:

CONCEDER pensão a JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS, em razão do falecimento de MARIA DAS DORES MENDES, sua companheira, ex-ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, padrão III, matrícula SIAPE nº 0721194, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ocorrido em 27/10/2024, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 2º, inciso "I" da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, c/c o § 1º do Art. 3º, e o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes do processo administrativo supra nº 54000.140186/2024-43.

MARIA LÚCIA DE PONTES
PORTARIA Nº 295/SVPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1° e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o SO-RM1-MR 84.3145.32 EVANDRO ARAÚJO DE CASTRO, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.35872, de 06/06/2024, da JRS/HNLa, homologado, em 11/07/2024, pela JSD/Com6ºDN.

Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.

Art. 3º Considerar a reforma e o auxílio-invalidez do veterano militar concedidos a partir de 11/07/2024, data da homologação do laudo pericial, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data supramencionada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 296/SVPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1° e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o SO-RM1-MO 85.8793.04 SAMUEL BENTO DA SILVA, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.53416, de 27/08/2024, da JRS1/PNSPA, homologado, em 03/10/2024, pela JSD/CPMM.

Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.

Art. 3º Considerar a reforma e o auxílio-invalidez do veterano militar concedidos a partir de 03/10/2024, data da homologação do laudo pericial, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data supramencionada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
ATO PRES Nº 6.235, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0012437-67.2024.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 07 de outubro de 2024, RUI CÉSAR FARIAS DOS SANTOS JÚNIOR, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA

Desembargador Federal Presidente
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006494/2024-59, resolve:

Nº 3.821 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE CORREA DA COSTA MEIRELLES DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 17.637, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.

Nº 3.822 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANELISE WOLLINGER KOERICH, matrícula PF nº 16.713, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO Nº 605, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008956/2022-00, resolve:

Alterar o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 795, de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, para rever a concessão de pensão vitalícia à Sra. MARIA MARGARETH MENEZES VINHAES, viúva do ex-servidor deste Tribunal JOSÉ AUGUSTO VINHAES, código 2103, com efeitos a contar de 12/12/2022, data do óbito, a fim de que o valor do benefício seja calculado na forma do § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, observado o disposto no § 2º do art. 24 da citada EC nº 103/2019 e no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.022786/2024-65, resolve:

Nº 3.805 DISPENSAR a Agente Administrativo KELI CRISTINA DEL PINO REIS, matrícula PF nº 13.363, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01, a partir de 02/10/2024.

Nº 3.806 DESIGNAR o Agente Administrativo EUGENIO MOREIRA FILHO, matrícula PF nº 5.735, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.844, DE 7 DE NOVEMEBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.020704/2024-48, resolve:

DISPENSAR o Agente Administrativo ALANDRO MARTINS LIMA, matrícula PF nº 19.868, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01, a partir de 01/10/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.820, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.011650/2024-09, resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS FERREIRA DA CUNHA, matrícula PF nº 19.454, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI