PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Alemanha, também acreditado junto ao Governo da Holanda, o Cel Cav QEMA (0204740740) CAMILO PEREIRA ANTUNES, a contar de 1º de novembro de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf (0187386537) MARCOS VIEIRA JUNIOR, a contar de 21 de outubro de 2024.

c. De acordo com o inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por estarem aguardando transferência ex officio para a reserva:

1) o Cel Cav (0202900742) JOMANE CORDEIRO, a contar de 21 de novembro de 2024;

2) o Cel Art (0203697040) JULIO CEZAR DUTRA DE OLIVEIRA, a contar de 21 de novembro de 2024;

3) o Cel Inf (1274691235) NILTON GOMES ROLIM FILHO, a contar de 21 de novembro de 2024;

4) o Cel Eng QEMA (0203340245) ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO, a contar de 21 de novembro de 2024;

5) o Cel Eng QEMA (0187684733) EMERSON DA SILVA MORAES, a contar de 21 de novembro de 2024;

6) o Cel Cav QEMA (0185010139) FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA, a contar de 21 de novembro de 2024;

7) o Cel Cav QEMA (1274701331) JADER ROGER SEVERO DELMORÁ, a contar de 21 de novembro de 2024;

8) o Cel Cav QEMA (0203334040) MAURICIO MAGNUS SAMPAIO, a contar de 21 de novembro de 2024;

9) o Cel Inf QEMA (0203935242) SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA, a contar de 21 de novembro de 2024;

10) o Cap QAO (1181247634) NILSON GALENO MIRANDA, a contar de 13 de novembro de 2024;

11) o Cap QAO (0203457544) ANTONIO CARLOS DIAS TEIXEIRA, a contar de 18 de novembro de 2024;

12) o Cap QAO (0762179935) ATAIDE LUCENA DE MEDEIROS, a contar de 18 de novembro de 2024;

13) o Cap QAO (0477255731) CARLOS PEREIRA DA COSTA, a contar de 18 de novembro de 2024;

14) o Cap QAO (0498930833) ELENILSON FERREIRA DE SOUZA, a contar de 18 de novembro de 2024;

15) o Cap QAO (0498945039) PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, a contar de 18 de novembro de 2024;

16) o Cap QAO (0307411546) CLAUDIO SILVA NARDES, a contar de 18 de novembro de 2024;

17) o Cap QAO (0672112034) FRANCINALDO SOBREIRA MENEZES CRUZ, a contar de 18 de novembro de 2024;

18) o Cap QAO (0203460043) MARCELO FERREIRA CASTILHO, a contar de 18 de novembro de 2024;

19) o Cap QAO (0498759232) RENATO DE OLIVEIRA, a contar de 18 de novembro de 2024; e

20) o Cap QAO (1274999034) VANDERLEI TERRAS DE SOUZA, a contar de 18 de novembro de 2024.

d. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada:

1) o Cel Int (0204749949) LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO, a contar de 21 de novembro de 2024;

2) o Cel Inf (0204736649) ANDRÉ FELIPE HEE TERRA DO AMARAL, a contar de 21 de novembro de 2024; e

3) a Ten Cel QCO (0623523842) ROSANA LEITE TROJAN, a contar de 21 de novembro de 2024.

e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), do Comando da Aeronáutica, em São José dos Campos-SP, com a finalidade de exercer função de Acompanhamento de Projetos do Centro Tecnológico do Exército, o Ten Cel QEM (0115409740) MARCIO HENRIQUE NOGUEIRA PEREIRA, a contar de 28 de outubro de 2024.

f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 2º Ten QAO (0196274930) ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO, a contar de 21 de novembro de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Cav (0434633541) LUIS FELICIO MACHADO TELLES, a contar de 18 de novembro de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Mnt Com (0130091648) MARCIO ROBERTO AMARAL DE AQUINO, a contar de 4 de novembro de 2024.

c. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus (0111338042) OSEAS JOSÉ SEVERINO, a contar de 13 de novembro de 2024.

d. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o 1º Sgt Sau (0130171648) CARLOS EDUARDO LOPES MOURÃO, a contar de 1º de junho de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 2º Sgt Art (0401464854) JONATHAN SILVA NASCIMENTO GOMES, a contar de 23 de fevereiro de 2024.

f. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º Sgt Topo (0705319572) CARLOS FERNANDO RAMOS DA VEIGA PESSOA, a contar de 11 de novembro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO