gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20681/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.785.068-**, , FREVP00629182024, 773-0; ***.803.871-**, , FREVP00643112024, 773-0; ***.664.896-**, , FREVP00647222024, 773-0; , FREVP00652982024, 773-0; , FREVP00653962024, 773-0; ***.013.376-**, , FREVP00653262024, 773-0; , FREVP00655652024, 773-0; ***.472.266-**, , FREVP00650652024, 773-0; , FREVP00650762024, 773-0; ***.344.798-**, , FREVP00654352024, 773-0; ***.510.294-**, , FREVP00654522024, 773-0; ***.742.208-**, , FREVP00655362024, 773-0; ***.593.167-**, , FREVP00656252024, 773-0; ***.276.118-**, , FREVP00649822024, 773-0; 16.933.502/0001-05, , FREVP00647172024, 773-0; , FREVP00649352024, 773-0; 06.180.165/0001-79, , FREVP00643192024, 773-0; 42.070.885/0001-45, , FREVP00644912024, 773-0; , FREVP00644922024, 773-0; ***.137.597-**, , FREVP00646542024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20684/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.827.698-**, , FREVP00589052024, 773-0; 18.048.310/0001-41, , FREVP00646172024, 773-0; 09.001.281/0002-52, , FREVP00645532024, 773-0; , FREVP00641422024, 773-0; ***.475.267-**, , FREVP00650112024, 773-0; ***.676.523-**, , FREVP00650802024, 773-0; 22.182.953/0001-50, , FREVP00655972024, 773-0; 07.276.194/0001-00, , FREVP00656812024, 773-0; , FREVP00660262024, 773-0; 22.470.596/0001-26, , FREVP00637152024, 773-0; , FREVP00649142024, 773-0; 09.001.281/0001-71, , FREVP00648162024, 773-0; , FREVP00648432024, 773-0; , FREVP00648932024, 773-0; , FREVP00657702024, 773-0; , FREVP00658022024, 773-0; , FREVP00656872024, 773-0; ***.570.599-**, , FREVP00654632024, 773-0; ***.956.935-**, , FREVP00660472024, 773-0; 36.043.292/0001-97, , FREVP00660792024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO Nº 083/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PMDL/PI. OBJETO: Aquisição De Quatro Veículos De Passeio - Transporte De Equipe (Cinco Pessoas/ Zero Km) Para Atender As Unidades Básicas (Ps Cidade Nova Psf/ Cs Usf De Demerval Lobão Psf/ Ps Espraiado Psf/Ubs Maria Francisca Da Trindade Sousa) Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. VALOR ESTIMADO: R$ 373.520,00. FONTE DE RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde de Demerval Lobão/ Recursos Próprios e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23822.000437/2020-27.

Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a cláusula terceira do segundo termo de apostilamento ao contrato n° 13/2021.. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.448,22. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N. 2024.0.000029693-0. OBJETO: Sublocação de imóvel situado na Avenida Ernani Cardoso, n. 164, loja B, bairro Cascadura, na Cidade do Rio de Janeiro, para complementação do espaço que abriga a 219ª Zona Eleitoral, com vistas às demandas do Polo Eleitoral de Madureira para preparação das Eleições 2024. LOCADORES: JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DA FONSECA e MARIA REGINA GONÇALVES DA FONSECA. Vigência: Da data de assinatura do contrato até 30/11/2024. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM ENCARGOS: R$11.388,66. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$34.166,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.

PROCESSO N. 2024.0.000027667-0. OBJETO: Contratação de palestra presencial DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO PENSAMENTO CARTESIANO: REDES NEURAIS OU FRAGMENTOS DA REDUÇÃO, a ser ministrada em 12/09/2024 na Casa Firjan, na Cidade do Rio de Janeiro, durante o evento FESTLABS 2024, CONTRATADA: PICCOLI CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 20.110.204/0001-92. FUND. LEGAL: Art. 74, III, da Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$18.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.

PROCESSO N. 2023.0.000042692-7. OBJETO: Contratação de empresa para impulsionamento de conteúdo institucional em redes sociais. CONTRATADA: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 13.347.016/0001-17. FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$50.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022/Cpl/Cropi. Processo Licitatório Pregão EletrônicO SRP Nº 003/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 032/2022/CPL/CROPI. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: FINESS BUFFET E FESTAS LTDA - ME, CNPJ nº 41.257.791/0001-17. RECURSO: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. PERÍODO: 12 (doze) meses. DATA ADITIVO: 21/08/2024; Fausto Aureliano Meira Ferreira; Contratante- Presidente do CRO/PI
AVISO DE PENALIDADE

DECISÃO CONDENATÓRIA EM 1ª INSTÂNCIA

O COORDENADOR DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 169, do Regimento Interno da DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 19 de Novembro de 2020, examinando os autos do processo 50603.002334/2018-34, o qual trata do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, direcionado à A. L. Teixeira Pinheiro, relativo ao Contrato 870/2017, e adotando como fundamento deste ato o Despacho Decisório 909 (18321437), resolve dar publicidade da aplicação à empresa A. L. Teixeira Pinheiro, CNPJ 69.374.585/0001-06, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL OU MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 9 (NOVE) MESES, nos termos do Contrato nº 03 870/2017, por Falhar na Execução do Contrato Regido pela Lei 10.520/2002, conforme decisão fundamentada exarada no Despacho Decisório 909 (18321437). Fica a empresa notificada, nos termos do Ofício 147436 (18543336), e com fulcro no art. 36 da I.N. nº 06/2019/DG/DNIT, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, a contar do recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância.

Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2023.

Victor Hugo Barroso Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo de Licitação nº 569/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO através do Prefeito o Sr. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, visando a execução das obras de reforma do mercado municipal, conforme, CONVÊNIO Nº 234/2024, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR e o município de CAPIM GROSSO - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA,. VENCEDORA: PRIME SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 14.860.010/0001-01 VALOR : R$ 5.400.000,00 (CINCO MILHOS E QUATROCENTOS MIL REAIS).

Em 23 de agosto de 2024

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2024. Processo Administrativo nº 070/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de monitoramento de radiação por meio de dosimetria, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 10/09/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2024. Processo Administrativo nº 071/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 10/09/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .

Sento Sé - BA, 23 de Agosto de 2024.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 (SRP)

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2024 (SRP)

O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à locação de veículos (com motorista) destinados ao transporte de pacientes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde. Início de entrega das propostas: 26 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 09 de setembro de 2024. Disputa dia 10 de setembro de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000046/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 23 de agosto de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000422202484. Objeto: Aquisição de reservatórios (carotes). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 784810-00001-2023NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos de rede e informática, com abertura prevista para o dia 16/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 23 de agosto de 2024.

Kelly Ferreira

Pregoeira
aviso de registro de preços Nº 2/2023

ADESÃO Nº 6/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2023 referente ao Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18- Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore zero 4x4, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Contratada: Agrale Sociedade Anonima, CNPJ: 88.610.324/0001-92. Valor: R$ 677.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais). Fundamento: do Art. 86.º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Contrato: nº 33/2024. Vigência: até 20/08/25. Ass. Dia 21/08/24. Dotação Orçamentária: 061312.361.0020.3028 EQUIP. DIV. P/ MANUT. DO ENSINO FUNDAMEN 3449052000000 Equipamentos e Material Permanente 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECUR 643.

São João das Missões-MG, 23 de agosto de 2024.

Jair Cavalcante Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 842625. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS, CNPJ nº 18404947000123. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 503.176,42, Valor de Contrapartida: R$ 4.981,94, Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS, CPF nº ***.159.876-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01342.000617/2018-54.

Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.961.605/0001-08 - NACIONAL PIZZARIA LTDA. Objeto: Prorrogar Excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de até 12 (doze) meses com base no artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas Contratuais pactuadas. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.625,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01478.000079/2022-49.

Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 19.069.562/0001-10 - AMBSERVICE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato 11/2022, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2024, sob número de registro no mte nº rj001023/2024 e a lei nº 4950-a/66.. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.192,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23190001376202341. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis por meio de cartão magnético com chip, ou tecnologia semelhante, e manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios entre outros materiais. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JAIRO LUIZ MEDEIROS AQUINO JUNIOR

Ordenador de Despesas Ifmt-blv

(SIASGnet - 23/08/2024) 158144-26414-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA

Comunicado De Retificação Do Edital - Processo Licitatório Nº 21/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023: O Município de Extrema, através da Comissão Especial de Licitação, comunica a alteração de itens nos termos de relatório técnico expedido pela relatório técnico espedido pela Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Privatizações - CFCOP do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais - TCEMG. Fica mantida a suspensão "Sine Die", em observância à decisão liminar proferida no âmbito do Agravo de Instrumento nº 1.0000.24.041925-9/001 e Liminar/Sentença nº 1.0000.24.107104-2/000, pelo egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O edital alterado encontra-se disponível Processo Licitatório nº 021/2023 na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando a Concessão dos Serviços Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do município de Extrema - MG. O edital alteraddo encontra-se disponível pelo link: https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao/processo-licitatorio-no-021-2023-concorrencia-publica-no-001-2023/.Extrema, 23 de agosto de 2024

Carlos Alexandre Morbidelli

Agente de Contratação
Edital de Intimação nº 19/2024 - Supes-MG

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF

PROCESSO Nº

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO (Se embargo citar o ha/m 3 e/ou Se apreensão citar bem apreendido )

JOSE RIBEIRO DA SILVA

050.xxx.436-xx

02555.000243/2023-00

3DTHZXXL

Artigo 70 §1 Lei 9605

JUIZ DE FORA /MG

21° 41' 0,41" S

03 TRINCA FERROS , 01 CANÁRIO DA TERRA

Artigo 72 , Lei 9605

43°20' 58,46 " W

Artigo 3, Inciso II e IX , Decreto 6514

Artigo 24 § 3, Inciso I e III Decreto 6514

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Sérgio Augusto Domingues
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

pregão eletrônico nº 19/2024

Contrat. de empresa do ramo p/ aquisição de materiais permanentes diversos, destinados as Unid. Básicas de Saúde, em atendim. à Secr. Mun. de Saúde, HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 06, 24 e 31 do obj. licit. a empr. EXATA COM. DE EQUIP. E ELETR. LTDA-ME, VR R$ 1.916,40; o item 17 do obj. licit. a empr. ACLARA COM. DE INFORM. LTDA-EPP, VR R$ 4.311,00; o item 26 do obj. licit. a empr. BX DISTRIB. DE EQUIPAM. LTDA-ME, VR R$ 1.056,00; o item 23 do obj. licit. a empr. CIRÚRGICA IZAMED LTDA-EPP, VR R$ 1.050,00; os itens 22 e 30 do obj. licit. a empr. CONVE COM. DE MÓVEIS E UTILID. LTDA-ME, VR R$ 705,00; o item 07 do obj. licit. a empr. ELBER IND. E REFRIG. LTDA, VR R$ 9.800,00; o item 08 EQUIPSUL COM. E ASSIST. TÉCN. DE EQUIP. A SAÚDE LTDA-EPP, VR R$ 890,00; os itens 01, 03, 18 e 19 do obj. licit. a empr. FER MOBIL. E EQUIPAM. CORPORATIVOS LTDA-EPP, 3.035,00; o item 14 do obj. licit. a empr. JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA-EPP, VR R$ 451,00; os itens 05, 13, 15 e 16 do obj. licit. a empr. KDN COM. ATACADISTA LTDA-ME, VR R$ 1.415,50; o item 11 do obj. licit. a empr. LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP. HOSP. LTDA-EPP, VR R$ 2.100,00; os itens 20 e 21 do obj. licit. a empr. MEDCOLI DISTR. DE PROD. MÉDICOS, COZINHA E LIMPESA LTDA, VR R$ 2.604,00; o item 02 do obj. licit. a empr. MEDIC LIFE DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 7.857,00; o item 10 do obj. licit. a empr. OC INFORM. LTDA-ME, VR R$ 2.324,14; o item 12 do obj. licit. a empr. OLIMPIO EQUIPAM. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 588,06; o item 29 do obj. licit. a empr. PORTO BRASIL SOLUÇÕES E COM. LTDA-ME, VR R$ 548,00; os itens 14 e 28 do obj. licit. a empr. SOUZA E MASTELLINI LTDA, VR R$ 684,00; o item 25 do obj. licit. a empr. TB MÓVEIS E VENDAS CORPOR. LTDA, VR R$ 237,00 e os itens 09, 27 e 32 do obj. licit. a empr. VB INFORM. E ELETRO LTDA-ME, VR R$ 8.158,00; em 20/08/24.

Osvaldo Cruz SP, 23 de agosto de 2024

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EDITAL Nº 9, de 22 de AGOSTO de 2024

O DIRETOR-GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 81, de 08/08/2023/GR, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Iguatu, nos termos da Lei 8.745/93 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, em consonância com o EDITAL Nº 5/2024 DG-IGU/IGUATU-IFCE (DOU 25/06/2024), conforme quadro abaixo:

ÁREA

CLASSIFICAÇÃO

METODOLOGIA E TÉCNICAS DA COMPUTAÇÃO - IGUATU

Juno Vitorino Saraiva

1º

Katyeudo Karlos de Sousa Oliveira

2º

Jussara Teixeira de Araújo

3º

Paulo Victor Sales dos Santos

4º

Brígida Farias Cardoso Oliveira

5º

FRANCISCO HEBER DA SILVA
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10997655; Objeto: Aquisição Emergencial de Materiais para Refrigeração PB.: Dispensa de Licitação nº: 90.007/2024. Processo SEI: 21159.001963/2024-33. Data de Assinatura: 23/08/2024; Fornecedor: Refrigeração Dular Ltda - CNPJ: 83.900.480/0001-74; Valor Total: R$ 2.341,32
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 54/2024 - Processo nº 59561.000117/2017-37 - Termo de Compromisso nº 267/2017 (Siafi 693007).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ISMAEL GONÇALVES BARBOSA, ex-Prefeito Municipal de Jacundá/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 55/2024 - Processo nº 59250.000054/2013-07 - Convênio nº 783331/2013.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. INGRID EMANUELLA DOS SANTOS BRITO, viúva do ex-Prefeito do Município de Roteiro/AL, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 2/2024/CGEPC/CGEPC PCF/DSRT/SDR-MIDR e da Nota Técnica nº 75/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 9.209,62, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 56/2024 - Processo nº 59553.001236/2017-14 - Convênio nº 857892/2017.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. ANTÔNIA HELOIDE ESTEVAM RODRIGUES, ex-Prefeita Municipal de Tejuçuoca/CE, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 57/2024 - Processo nº 59100.000804/2013-56 - Convênio n° 790782/2013.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA, ex-Prefeita do Município de Santa Teresinha/PB, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrita no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Nota Técnica nº 79/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 58/2024 - Processo nº 59250.000010/2014-50 - Convênio nº 803308/2014.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa HL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., representada pelo Sr. Leandro Gomes da Silva, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrita no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 451/2024/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 19/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP. Processo: 08129.003042/2024-43. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Polícia Rodoviária Federal, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícitos de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5°, incisos V, da Lei n° 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n° 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n° 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7 o do Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n° 11.343, de 2006; no Decreto n° 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria n° 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 22/08/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e FABRICIO BIANCHI RODRIGUES, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 63/2024

Processo 169/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio e ar comprimido destinado ao atendimento do hospital São Francisco, atenção primária e pacientes em domicílio para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Iguatama/MG. Abertura: 06/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 26/08/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama-MG, 23 de agosto de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024. Tipo Menor Preço por Valor Global. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de variadas refeições prontas para atender a demanda das secretarias do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 02/09/2024, e o limite às 09h00min do dia 06/09/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 06/09/2024 (Horário de Brasília) Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 22 de agosto de 2024

Arecion Mendes Santos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Ar-Condicionado, Eletrodomésticos, Eletrônicos, Equipamentos de Informática e Mobiliário, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 27/08/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/09/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 22 de agosto de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material educacional infantil, de mobiliário infantil, de equipamento infantil e de brinquedos infantis, para atender as necessidades educacional infantil. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 05/09/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 033/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral de área urbana ou suburbana, destino a regularização fundiária, projetos e de infraestrutura, para atender as necessidades da Administração, conforme termo de referência em anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 05/09/2024, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 23 de agosto de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

Publicação de Contratos do PE Nº 30/2024. Contrato nº 302/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos. PE Nº 030/2024 - PA Nº 134/2024. Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001-22, GLOBAL R$ 91.194,00. Assinatura do Contrato: 23/08/2024. Vigência: 01(UM) ano. Petrolina, 23/04/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024

Processo Administrativo N.º 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 158/2024. OBJ: contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, para viabilizar a realização do 51º Jogos Escolares de Petrolina e da 23ª Copa do Interior de Petrolina, visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Fica REVOGADO o presente processo, conforme justificativa acostada aos autos do processo.

Petrolina, 23 de agosto de 2024.

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº PE01/2024 1SRP-SEPROJE

CONTRATO Nº PE01/2024.1SRP-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CNPJ nº. 13.635.016/0001-12. CONTRATADA: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA., com sede na R DOS TUPINAMBAS - 179 -CENTRO - BELO HORIZONTE - 30120-903, inscrita no CNPJ/MF nº 46.153.320/0001-82. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e academia ao ar livre, visando atender as necessidades do município de Porto Seguro - Bahia. VALOR: R$ 1.215.323,36 (um milhão duzentos e quinze mil trezentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 19/11/2024. DATA ASSINATURA: 19/08/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário de Projetos Especiais.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 6/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas que tenham interesse em credenciar imóveis residenciais (urbano e rural) mediante demanda, para locação, a partir do dia 27/08/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 10/09/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br e https://siepo.com.br/editais

Sátiro Dias-Bahia, 23 de agosto de 2024.

SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico Nº 21/2024, do tipo MENOR PREÇO, para a contratação de empresa especializada para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Seabra - Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 26/08/2024 às 08h40min do dia 09/09/2024.ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 09/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 09/09/2024.LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA., 23 de agosto de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 25/2024

PA 0138/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº: 04.086.552/0001-15, Valor R$ 593.997,50; Valor total licitado: R$ 593.997,50 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Contratação para aquisição de reagentes e equipamentos, objetivando a manutenção da prestação de serviços de exames laboratoriais perante o Laboratório Central de Saúde Pública, pela Secretaria de Saúde deste Município Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 22 de agosto de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.045339/2024-42.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: "diária" de carro tipo pick-up caminhonete cabine dupla, de grande porte, com capacidade mínima para cinco ocupantes, motor a diesel de potência igual ou superior a 2.0cc, capacidade do tanque de 75 litros, ano de fabricação igual ou superior a 2020, com tração 4x4, 4 portas, capota marítima, ar condicionado, som, trava elétrica, vidro elétrico, todos os bancos com apoio de cabeça, cintos de segurança retráteis, limpador de para-brisa, rastreador veicular, sensor de ré, 1 (um) estepe do mesmo padrão da roda do veículo, película de proteção solar, alarme, protetor de cárter, direção hidráulica, quilometragem livre, com seguro total, sem franquia e sem motorista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 984.192,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23089.023103/2022-34.

Pregão. Nº 235/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.096.637/0001-99 - FOCUS SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 14/07/2024 a 13/07/2025, bem como o reajuste de preços. Amparo legal: artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. Além disso, prevê-se o reajuste de preços conforme o ítem 14 do termo de referência do pregão eletrônico nº 235/2022 (processo nº 23089.023103/2022-34). Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do : R$ 24.595,95. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000032498-9. CONTRATO Nº 54/24. OBJETO: prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis, com a utilização de cartões magnéticos, para abastecimento dos ônibus a serem cedidos pela FETRANSPOR e seus sindicatos, que serão utilizados no transporte de urnas eletrônicas e equipes de servidores/colaboradores, nos finais de semana das Eleições 2024. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ/MF sob o nº 03.506.307/0001-57. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 393.547,70, conforme NE n° 829, de 02/08/24. VIGÊNCIA: de 26/08/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.01 — combustíveis e lubrificantes automotivos. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530013

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 59000.015521/2021-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 43.774.451/0001-99 - CONSÓRCIO ROCHA HECA TPF. Objeto: Segunda readequação da Planilha Contratual, em função do acréscimo de quantitativo do orçamento do presente contrato, conforme a Planilha Consolidada SEI n.º (5179136), nos termos do art. 65, inciso I, letra b, da Lei n.º 8.666, de 1993; e prorrogação do prazo do Marco Contratual 8 previsto na Cláusula Segunda - Prazo Contratual e Local de Prestação dos Serviços, Subcláusula Oitava e, por conseguinte, os prazos de execução e de vigência, estabelecidos nas Subcláusulas Primeira e Terceira do Contrato Administrativos n.º 39/2021-MDR (SEI n.º 3294450). Prazo de Execução: 04/03/2025. Vigência: 22/08/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.530.859,11. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

- a) Espécie: Extrato 017/2024 do Contrato nº. 017/2024, firmado em 21.06.2024, entre a Fundo Municipal de Assistência Social e a contratado SETE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 45.591.859/0001-50; b) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza E Higiene. Sob Interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Silvanópolis/TO; c) Processo 1630/2024 d) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993; e) Vigência: será da data de 21.06.2024 até 20.06.2025; f) Programa Funcional: 4.2.8.122.832.2.049 Elemento: 3.3.90.30 Fonte: 1.500.0000.000000 E 1.660.0000.000000 - Recursos Próprios - Ficha 271; g) Valor R$ 280.778,73 (Duzentos e oitenta mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos); h) Fundo Municipal de Assistência Social de Silvanópolis - TO; i) Signatários: pelo Contratante, Sra. Luciana Carvalho dos Santos Pereira e pela Contratada, SETE DISTRIBUIDORA LTDA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2024 - UASG 135038

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 90010/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa Vencedora: Pereira Eco Gás EIRELI, CNPJ: 24.973.797/0001-71, Itens 01 e 02, Valor total R$ 15.970,00.

ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS

Pregoeira