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Extrato DE Contrato Nº 149/2024

Concorrência Eletrônica Nº 14/2024 - Processo Adm.: Nº 1063/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de obras de reforma e adequação do Centro Cultural "Laelson Cardoso do Amaral", localizado na Alameda Rodrigo da Costa Andrade, s/nº, Centro, objeto do Plano de Ação nº 30882120230005-019389 e Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), celebrado entre o Ministérios da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e o Município. Contratada: ALMETALICA OBRAS LTDA ME Valor: R$ 155.000,00 Data: 19/11/2024 - Vigência: 8 meses
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº /2024

Torna público o resultado do Processo de Licitação 078/2024, OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas, no município de São José Dos Quatro Marcos/MT - RUAS: avenida luiz barbosa, rua niteroi, rua rondônia, rua brasília trecho 01, rua brasília trecho 02, rua brasília trecho 3, rua cáceres trecho 1, rua cáceres trecho 2, rua cáceres trecho 3, rua cáceres trecho 4 (contrato de repasse OGU MCIDADES 944983/2023 - OPERAÇÃO 1087692-68."Sendo a empresa vencedora: Juliana C. Ono LTDA CNPJ: 40.553.092/0001-51 Valor: R$ 957.449,38.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Licitatório 078/2024.Concorrência Eletrônica 04/2024.Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal JAMIS SILVA BOLANDIN, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas, no município de São José Dos Quatro Marcos/MT, RUAS: Avenida Luiz Barbosa, Rua Niteroi, Rua Rondônia, Rua Brasília Trecho 01, Rua Brasília Trecho 02, Rua Brasília Trecho 3, Rua Cáceres Trecho 1, Rua Cáceres Trecho 2, Rua Cáceres Trecho 3, Rua Cáceres Trecho 4 (Contrato De Repasse OGU MCIDADES 944983/2023 - OPERAÇÃO 1087692-68." Sendo a empresa vencedora: Juliana C. Ono LTDA CNPJ: 40.553.092/0001-51 Valor: R$ 957.449,38. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Homologado em 25/09/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN - Prefeito. Alexandre Leal dos Santos - Presidente da Comissão de Contratação (Portaria 468/2023).

São José dos Quatro Marcos/MT, 30 Outubro de 2024

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito
AVISOs

CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

O Município de Sobradinho/RS comunica aos Agricultores, empreendedores rurais ou suas Organizações que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Pré Escola e Ensino Fundamental do município, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 38/09. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 25/11/2024 à 16/12/2024 , no horário das 07:30 h às 17:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal , sito na Rua General Osório,200, bairro Centro, Sobradinho/RS, sendo que o envelope será aberto no dia 17/12/2024 ás 09 horas, no local citado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 -srp

AQUISIÇÃO EVENTUAL DE RECARGA DE GÁS DE cozinha. Início da sessão de lances 10/12/2024-09 horas. através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 -srp

AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e de Educação Cultura Turismo e Desporto. Início da sessão de lances 13/12/2024-09 horas. Informações e Editais, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Armando Mayerhofer

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão presencial nº 42/2024

Tunas, 22/11/2024

Registro de Preço para aquisição de Gasolina Comum para o Município de Tunas, conforme exigência do edital. Abertura as 08h30min do dia 04/12/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br

PAULO HENRIQUE REUTER

Prefeito
aviso DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que fica SUSPENSA "sine die", a Sessão do Pregão Eletrônico 29/2024, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025. Assim que houver as adequações, a mesma será remarcada.

Iracemápolis/SP, 21 de novembro de 2024.

Nelita Michel

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de SEGURO TOTAL para os veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 25.971,81. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22/11/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 04/12/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 04/12/2024.

Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 21 de Novembro de 2024

ALAN THIAGO DE SOUZA

Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO Nº 24/2024

Credenciamento Nº 002/2024. Serviço. Objeto: Seleção de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde para a realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. Valor: R$ 78.164,07.

Local e Período para recebimento do envelope contendo a documentação e Data da Sessão de Abertura: Av. Conrado de Andrade, nº 161, Centro, Poção - PE, CEP 55240-000; 19/12/2024. Horário: 09:30h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 87-3834-1454, de 08h às 12h, nos dias úteis.

Poção - PE, 21 de Novembro de 2024

ALAN THIAGO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO Dispensa de Licitação PCD Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 064/2024

Dispensa de Licitação PCD N.º 018/2024. Secretaria Municipal de Educação e Esportes OBJETO: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos e Brinquedos Playgrounds Para Atender Às Escolas Municipais Educação Infantil e Ensino Fundamental de Amaraji.

A Secretária Municipal de Educação e Esportes, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos dos incisos I e II, artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que encontrado erros nos itens que compõe o Termo de Referência e consequentemente interferindo diretamente no valor final das propostas, informamos que o certame será REVOGADO para correção dos mesmos e posterior abertura de um novo Processo Licitatório.

Publique-se, para ciência dos interessados.

Amaraji - PE 21 de novembro de 2024

Jane Medeiros do Nascimento
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024

PROCESSO Nº 090/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PICK UP COM CABINE DUPLA E VEÍCULO MINIVAN, DESTINADOS A INTEGRAR A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA. Valor Máximo: R$ 256.029,25.

A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 04/12/2024 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 04/12/2024 às 11h.

O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque/PE, 21 de novembro de 2024

RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024

PROCESSO N. º 091/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE ATAÚDES COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Máximo: R$ R$ 213.985,44.

A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 05/11/2024 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 05/12/2024 às 11h.

O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque/PE, 21 de novembro de 2024

MATHEUS ALBUQUERQUE FRAZÃO

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO de inexigibilidade de licitação Nº 25/2024

PROCESSO N.º 092/2024

INEXIGIBILIDADE N.º 025/2024.

A Prefeitura Municipal de Buíque, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação para Contratação dos Projetos Pedagógicos "Inclusão na Educação" e "Super Creche", destinados ao desenvolvimento e aprimoramento das infraestruturas pedagógicas das escolas municipais de Buíque - PE, em favor da empresa: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA, CNPJ N.º 30.531.122/0001-75, pelo valor de R$ 1.491.180.00.

Buíque, 21 de novembro de 2024.

RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA

Secretária de Educação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

PROCESSO N.º 093/2024

INEXIGIBILIDADE N.º 026/2024.

A Prefeitura Municipal de Buíque, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação para Aquisição de coleções do material didático "LOGICO PICCOLO - Desenvolvimento da Inteligência", destinado ao desenvolvimento integral da inteligência de crianças de 5 a 10 anos, atendendo aos alunos do 1º ao 4º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Buíque, em favor da empresa: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ N.º 01.146.871/0001-80, pelo valor de R$ 2.399.440,00.

Buíque, 21 de novembro de 2024.

RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 08012.003243/2021-13 Espécie: Termo Aditivo de Vigência nº 000001/2024 ao Convênio nº 923552/2021. Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos Unidade Gestora: 200401. Convenente: Defensoria Pública do Estado do Maranhão, CNPJ nº 00820295000142. Prorrogação do prazo de vigência Valor Total: R$ 3.084.906,57, Valor da Contrapartida: R$ 148.243,85, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: Wadih Damous-Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, Convenente: Gabriel Santana Furtado Soares-Defensor Público Geral do Estado do Maranhão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 888961. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. solicito, respeitosamente, a extensão do prazo de vigência do convênio até 30 de setembro de 2026, bem como o ajuste do plano de trabalho para refletir as condições atuais de execução, incluindo a ade. Valor Total: R$ 366.318,72, Valor de Contrapartida: R$ 5.931,72, Vigência: 21/11/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.
EDITAL

ELEIÇÃO SINDICAL - CHAPA INSCRITA

O Sr. Expedito da Costa Guimarães, inscrito no CPF sob o nº ***.566.***-49, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário de Formiga, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 23.765.100/0001-04, com sede social na Avenida Dr. Henrique Braga, nº 140, Salas 303 e 304, Centro, Formiga/MG, CEP: 35.570-030, com base territorial em Córrego Fundo, Formiga, Pimenta e Piumhi, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, em cumprimento ao artigo 30, do Estatuto Social do Sindicato, torna público que foi registrada 01 (uma) única chapa para concorrer à eleição sindical, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2024, recebendo essa Chapa a numeração 01 (um), identificada como CHAPA 01, cuja composição, ordem de menção e cargos encontram-se discriminados da seguinte forma:

DIRETORIA

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Presidente: Expedito da Costa Guimarães

Geraldo de Souza Faria

Vice-Presidente: Reginaldo Alves Costa

Fabrício Rodrigues Gondim

Secretário: Sebastião Moreira da Silva

Elpino José Pinto

Tesoureiro: José Vicente de Faria

Guarino Bernardes Vieira

MEMBROS DO CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Baltazar dos Reis da Silva

Eustáquio Clarete

Oliveiro Alves Macedo

José Antônio da Silva

José Messias de Faria

Magno Antônio Alves

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO NA QUAL O SINDICATO É FILIADO

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Expedito da Costa Guimarães

Reginaldo Alves da Costa

Sebastião Moreira da Silva

José Vicente de Faria

Assim, em cumprimento ao artigo 30, caput, do Estatuto Social do Sindicato, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contado da data da publicação do presente edital, para impugnação da chapa registrada e/ou de quaisquer de seus membros candidatos, iniciando-se o referido prazo no dia 22/11/2024 e encerrando-se dia 26/11/2024, cuja petição para tal finalidade terá que ser protocolizada na sede social do Sindicato, conforme endereço indicado acima, nos horários de 08h às 11h e de 13h às 17h dos supramencionados dias. Formiga/MG, 22 de novembro de 2024.

Expedito da Costa Guimarães
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PMU

O Município de Urucará, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 020/2024 - PMU. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de embarcação tipo lancha equipada com serviço de ambulancha para atendimento médico e transporte de pacientes. Data e horário: 04 de dezembro de 2024, às 09h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Urucará. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao@urucara.am.gov.br.

Urucará/AM, 21 de novembro de 2024.

RONNE FLÁVIO VIEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2024 TED 001/2023, ao SIAFI Nº 948907. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ nº 07777800000162. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 552.376,00, Vigência: 30/11/2023 a 24/11/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.034657/2024-64.

Dispensa Nº 406/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto desenvolvimento e inovação em florestas produtivas: estratégias sustentáveis para a gestão e aproveitamento de recursos florestais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 2.331.395,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 807/2020.

Nº Processo: 50611.002159/2019-67.

Pregão. Nº 303/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato SR/MT-807/2020-00, cujo o objeto é a execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT-242(B) (Sorriso), Subtrecho: Entr. MT-130 (P/Vila Postinho Santiago do Norte) - Nova Ubiratã, Segmento: km 582,60 ao km 733,70, Extensão: 151,10 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias consecutivos e o prazo de execução por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de término dos prazos de vigência e de execução para 20/12/2025, com acréscimo no valor de R$ 9.494.695,59. Vigência: 21/03/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.704.050,01. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL Nº 1388/2024-TCU/SEPROC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 031.818/2022-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ALEXANDRE CARVALHO COSTA, CPF: 149.682.583-72, do Acórdão 6173/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 27/8/2024, proferido no processo TC 031.818/2022-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 19/11/2024: R$ 405.496,99; em solidariedade com os responsáveis Hernando Dias de Macedo, CPF 700.340.443-53, e Rosangela Nogueira da Silva, CPF 783.341.873-00. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL Nº 1381/2024-TCU/SEPROC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 009.415/2020-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o ESPÓLIO DE JOSÉ DA CUNHA VASCONCELOS FILHO, CPF: 192.619.266-49, na pessoa do inventariante - Acacio Benedito Vasconcelos, CPF: 768.415.706-00, do Acórdão 3501/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 7/5/2024, proferido no processo TC 009.415/2020-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social, Fundo Nacional de Saúde e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 17/11/2024: R$ 269.841,17. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

No caso de condenação de responsável falecido, os herdeiros respondem pelo recolhimento do débito, cada qual em proporção da parte que lhe coube na herança até o limite do valor do patrimônio transferido (art. 5º, XLV, da Constituição Federal/1988, e art. 5º, VIII, da Lei 8.443/1992).

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024. Objeto: Aquisição de veículo novo tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, diesel, para a atender as demandas do Gabinete do Prefeito. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 04.12.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 04.12.2024 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 21 de novembro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de Dispensa de Licitação

Número do Processo 21156.002348/2024-13. Objeto: Contratação de fornecimento de café da manhã para atender ACT 2023/2024 da Embrapa Algodão. Total de Itens: 06. Fundamento Legal: Seção II do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Art. 29, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016. Ato de Autorização de Dispensa assinada em 21/11/2024 por Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação assinada em 21/11/2024 por Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral. Valor Global estimado: R$9.345,92 (nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), CNPJ Contratada 01.196.411/0001-67 Supermercado o filezão ltda.

Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL

EDITAL Nº 34/2022 - RESULTADO RENOVAÇÃO

PROGRAMA CAPES/BRAFAGRI Processo nº 23038.001374/2020-72

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/BRAFAGRI Edital nº 34/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, seção 3, página 137. O resultado da renovação está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 02001.015087/2018-72.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo igp-m referente ao período de 2022 e 2023, em conformidade com a cláusula sexta do citado contrato.. Vigência: 20/02/2019 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.838.152,87. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 2/2024. Pregão Presencial nº 13/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: IRMÃOS GALVAN AGROPECUÁRIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o n.º 05.202.182/0001-05. Objeto: Aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões vazios). Do Reajuste: Ficam reajustados os valores dos itens 01 e 03 da cláusula terceira da Ata de Registro de Preço nº 13/2024. Valor: R$ 167.984,89 (Cento e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Em Conformidade com a documentação anexa e a Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Ficam integralmente mantidas as demais Cláusulas da ata de registro supra, que expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 88/2009.

Nº Processo: 08038.016242/2008-65.

Dispensa. Nº 222/2009. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 02.464.845/0001-63 - MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta-do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 3.º termo aditivo ao contrato n.º 88/2009, com a inclusão dos parágrafos, terceiro, quarto, quinto e sexto. Vigência: 19/11/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.806,68. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a alienação de bens móveis inservíveis do município de Caiçara RS. Apresentação das propostas até as 10h do dia 19.12.2024. A sessão pública será realizada no site www.eckertleiloes.com.br e www.superbid.net no dia 19.12.2024 às 10h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara RS, 21 de novembro de 2024

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação do Palacio Das Águas, Prefeito Antonio Luigi Italo Franchi, para implantação do complexo turistico e cultural de SERRA NEGRA/SP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 10/12/2024, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br).

Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 22/11/2024, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.novobbmnet.com.br.

Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.

Serra Negra, 21 de novembro de 2024

ELMIR KALIL ABI CHEDID

Prefeito
AVISOS LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 12.456/2024, destinado a Alienação de 10 (dez) áreas de terras destinadas a instalação de empresas no Centro Empresarial Ferreirense - CEFER. Encerramento: 17/12/2024 às 08h00m e Sessão Pública para fase de lances: a partir das 08h30m à qual terá a duração de três horas no endereço eletrônico https://bllcompras.com.

Em 21 de novembro de 2024

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 1.516/2024, destinado a venda de veículos, máquinas e equipamentos inservíveis da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira. Sessão Porto Ferreira, 19/11/2024 Pública: 17/12/2024 às 10h00m no endereço eletrônico www.ricoleiloes.com.br (acesso identificado).

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 12.128/2024, destinado a Alienação de 01 (uma) área de terras destinada a instalação de empresa. Encerramento: 16/12/2024 às 08h00m e Sessão Pública para fase de lances: a partir das 08h30m à qual terá a duração de três horas no endereço eletrônico https://bllcompras.com.

Em 19 de novembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

Processo nº 10.364/2024, destinado a aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo 2024. Encerramento: 04/12/2024 às 08h00m e Sessão Pública: 04/12/2024 às 14h. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.

Em 19 de novembro de 2024.

Rômulo Luís de Lima Ripa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, que fará realizar, em sua sede, na AVENIDA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 09h00min do dia 10 (dez) de Dezembro de 2024, CONCORRENCIA PRESENCIAL- Nº 002/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante regime de empreitada global, para a Construção de uma Unidade Básica de saúde Porte I, conforme Proposta do Ministério da Saúde, Programa Novo PAC, Proposta n° 09332.6150001/24-001 - Requalifica UBS - Construção - Governo Federal, atendendo demandas do Fundo Municipal de Saúde de Britânia-Go, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br.

Em 21 de novembro de 2024

ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.5632.0002383/2022-33. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A; CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2024 até 14/12/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Segunda - Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Global Estimado: R$ 97.980,12. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA e TATIANE GERHARDT RODRIGUES, Procuradoras. Data de assinatura MPDFT: 18/11/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 21/11/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Suspensão ao Contrato nº 136/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: METTA SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Suspender o prazo de vigência contratual por até 30 (trinta) dias; PEL Nº 037/GOLIC/2023DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Sandro Tavares da Silva - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

P.A 95. Construção de unidade básica de saúde - UBS na zona rural do urubu, porte I, vinculada ao programa do PAC do ministério da saúde, conforme proposta de nº 12300.4840001/24-001 no Município de Olindina/Ba. Início da seção dia 09/12/24, às 09h. Edital site www.bll.org.br e PNCP. Tel: 75 3436-1181.

Olindina/BA, 21 de novembro de 2024.

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda.; Objeto do 6º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.418; Data da assinatura: 13/11/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00161; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00097.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 08038.004670/2024-65.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - reajuste, constante do instrumento contratual n.º 042/2024, com a inclusão dos itens 7.8., 7.9., 7.10., e 7.11. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
CNPJ: 00.146.036/0001-88

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do SINCAB, no uso de suas atribuições legais, convoca os associados no gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2024, às 09:00 horas, em primeira convocação, com o quórum legal e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Genebra, nº 264, 4º andar, Cj. 46, Bela Vista, CEP 01.316-010, em São Paulo - SP, para discutir e deliberar o seguinte assunto único da ordem do dia: alteração estatutária para atualizar a representação do SINCAB em conformidade com a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego, com referência ao processo 46000.006479/94-24.

São Paulo - SP, 21 de novembro de 2024.

Francisco Canindé Pegado do Nascimento
CNPJ 90.934.431/0001-18

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CANELA, inscrito no CNPJ sob o nº 90.934.431/0001-18, Clerio Sander, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da categoria Profissional dos Empregados no Comércio, integrante do 1º grupo - Empregados no Comércio - do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (empregados no comércio varejista e atacadista), nos municípios de Bom Jesus, Cambará do Sul, Canela, Gramado, Igrejinha, Nova Petrópolis, Parobé, São Francisco de Paula, Taquara, Picada Café e Jaquirana, todos no Estado do Rio Grande do Sul, associados ou não à entidade sindical, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, que será realizada no dia 16/12/2024, às 18h00min em primeira convocação, às 18h30min em segunda convocação e às 19h em terceira e última convocação, na sede do Sindicato, sita à Rua Arlindo Pasqualini, nº 65, bairro Centro, Canela/RS, CEP nº 95.680-218, a fim de, conforme Portaria 3.472 de 04/10/2023, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Análise e deliberação da proposta de extensão da base territorial do Sindicato para incluir à atual base territorial do sindicato, os municípios de Picada Café e Jaquirana, todos no Estado do Rio Grande do Sul, para representar os trabalhadores integrantes da categoria Profissional dos Empregados no Comércio, integrante do 1º grupo - Empregados no Comércio - do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (empregados no comércio varejista e atacadista); 02) Análise e deliberação da proposta de exclusão da atual base territorial do Sindicato, o município de Bom Jesus/RS e ratificação da exclusão da atual base territorial do Sindicato - registrada no CNES - os municípios de Igrejinha, Parobé e Taquara, todos no Rio Grande do Sul; 03) Análise e deliberação das demais propostas de alteração estatutária elaboradas pela diretoria; 04) Assuntos gerais.

Canela-RS, 21 de novembro de 2024.

Clerio Sander
extrato de extinção

Término de Contrato de Trabalhador Por Tempo Determinado

Contratante: CRO/12, Contratado: DUILIO WENDELL RODRIGUES DOS REIS. Nr do contrato: 15/2022. Data da Assinatura: 03 de julho de 2023. Função: Engenheiro Civil Nível Pleno

Objeto: Término de contrato de PCTD. Escolaridade: Nível Superior. Remuneração Mensal: R$ 7.359,05. Fundamentação legal: Lei nº 8.745/93. Data do Término do Contrato: 30 de setembro de 2024. Signatários: Fábio Barros de Sousa - Tenente-Coronel-Chefe da CRO/12 e Duilio Wendell Rodrigues dos Reis.
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 858802/2017

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE FUNDACAO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS/AM - C.N.P.J. nº 63.678.320/0001-15.

PROCESSO: 25000.460687/2017-16. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/12/2025.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023

Errata da Concorrência Eletrônica Nº 014/2023, publicado no DOU de 12/11/2024, nº 219, página 285. Onde se lê: Aviso de Anulação - Concorrência Nº 014/2023 - Processo nº 013/000737/2022 (...). Leia-se: Aviso de Anulação Parcial - Concorrência Nº 014/2023 - Processo nº 013/000737/2022 (...). "Os demais termos permanecem inalterados." Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024

CONCORRÊNCIA Nº 012/2024 - Processo Nº 083/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para construção no recinto de Exposições no Município de Mendonça/SP. CR nº 960174/2024/MTUR/CAIXA entre o Município de Mendonça/SP e o Ministério do Turismo. VENCEDORA: V.M. Engenharia de Novo Horizonte Ltda., CNPJ: 22.543.380/0001-43. VALOR: R$ 469.999,80 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 14/11/2024. VIGÊNCIA: 14/11/2024 à 13/11/2025. DATA: 14/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O Prefeito Municipal de Mendonça/SP, no uso de suas atribuições legais e baseado na análise, documentação e relatório apresentados pela CML, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 012/2024 - Processo Nº 083/2024 - Edital Nº 057/2024 e decorrido o prazo regulamentar para interposição de recursos e de acordo com o resultado da análise das propostas apresentadas pela CPL, HOMOLOGAR em favor da empresa vencedora: V.M. Engenharia de Novo Horizonte Ltda., CNPJ 22.543.380/0001-43, Novo Horizonte/SP, na importância de R$ 469.999,80, por ter apresentado o menor preço global e atender as necessidades da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para construção no recinto de Exposições no Município de Mendonça/SP, recurso oriundo da União - CR nº 960174/2024/MTUR/CAIXA,entre este Município de Mendonça/SP e o Ministério do Turismo.

Mendonça, 14 de novembro de 2024

Juliano Souza de Oliveira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Pregão Eletrônico Nº 055/2024 - Processo Administrativo N° 111/2024 - Local: São Geraldo/MG -Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 20/11/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 21/11/2024 08:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 04/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000107/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Aquisição de telas soldadas tipo alambrado, destinadas à proteção de pedestres na Av. Pref.. Dr. Joel Rabello e a aquisição de um globo plástico anti-vandalismo, para manutenção da iluminação pública na Av. Visconde do Rio Branco, na entrada do município de São Geraldo.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Processo Administrativo Nº 112/2024 - Pregão Eletrônico Nº 056/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 14/11/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 21/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 04/12/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000105/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de selantes para blindagem de pneus, destinados a atender a frota de veículos do município de São Geraldo/MG.

JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.019828/2024-90.

Dispensa Nº 195/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Especialização "Neurologia clínica na reabilitação".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 294.040,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 08038.004493/2024-17.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual n° 026/2024. Vigência: 19/11/2024 a 01/07/2029. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 08038.004937/2024-14.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual n° 050/2024. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.019405/2024-70.

Dispensa Nº 199/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Especialização Intervenção Fisioterapêutica nas doenças neuromusculares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 285.080,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2602.07/2024 - Processo Originário: CH-01.220124-SEDUC. Objeto: Acrescer o quantitativo do insumo "Bolo" junto a Secretaria de Educação do Município de Ararendá-ce - Contratante: Secretaria de Educação- Contratada: Francisco Romario de Sousa Alves, CPF nº ***.624.283-** - Percentual aditivado: 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) - Valor: R$ 5.131,50 - Data da Assinatura do Aditivo: 12/11/2024 - Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Jose Felicio da Silva (Contratante); Francisco Romario de Sousa Alves (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08038.025785/2021-41.

Pregão. Nº 92/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima terceira - da repactuação do contrato, constante do instrumento contratual n.º 001/2023, excluindo o texto original do item x, haja vista sua incompatibilidade com os itens incluídos, quais sejam, xiii., xiv., xv. E xvi. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158955

Nº Processo: 23487.000938/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.

Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 213.600,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 08038.006434/2023-01.

Pregão. Nº 95/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual 121/2023, firmado inicialmente em 02/01/2024. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo Licitatório 93/2024; Concorrência Eletrônica 08/2024, por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), no dia 16/12/24 - Às 09h, pelo critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, para contratação de empresa especializada para a execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, no mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o presente edital. Acesso ao edital completo no endereço www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima.

Pavão, 21 de novembro de 2024.

RÍSIAN ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

No uso das atribuições legais como Prefeito Municipal, após conhecer o resultado do julgamento do Processo Licitatório 047.06/2024 de Concorrência Eletrônica 003/2024, objetivando Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra construção de Unidade Pró-infância - Projeto FNDE Tipo 2, em razão do Termo de Compromisso de Conclusão de obra firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos termos do projeto, especificações técnicas, planilhas e cronograma e demais anexos, sob forma de execução indireta conforme solicitação do Departamento Municipal de Educação, resolvo homologar a licitação adjudicada à Soluções Engenharia e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ 33.081.659/0001-79 com valor global R$ 1.038.500,00 (um milhão trinta e oito mil e quinhentos reais) conforme registrado na ata de julgamento gerado pelo sistema. Proceda-se com o feito.

Água Comprida - MG, 21 de novembro de 2024.

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024

PROCESSO Nº 26506/24

Objeto: Aquisição de berço hospitalar com grade - Disputa dia 05/12/2024 às 14h; Editais disponíveis no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no Depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 21 de novembro de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito