ATOS DE 9 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:

Nº 1.038 - ADEMAR MIGLIAVACA, rio São Bartolomeu, Município de Cristalina/GO, irrigação.

Nº 1.039 - MARILENE PAULINO DA COSTA, Ribeirão do Sapé e Córrego das Pedras, Município de Monte Santo de Minas/MG, irrigação.

Nº 1.040 - FERNANDO REZENDE SERRA RIOS, Ribeirão Pinheirinho, Município de Monte Santo de Minas/MG, irrigação.

Nº 1.041 - CREBIS COSTA DIAS, Açude Anagé, Município de Belo Campo/BA, irrigação.

Nº 1.042 - JENEM REPRESENTACOES E COBRANCAS LTDA, rio São Francisco, Município de Januária/BA, irrigação.

Nº 1.043 - RENATO DE ARAUJO COLLARES, rio Jequitinhonha, Município de Araçuaí/MG, irrigação.

Nº 1.044 - VICENTE LOPES JUNIOR, UHE São Simão, Município de Capinópolis/MG, irrigação.

Nº 1.045 - SIMONE MARIA LUNKES, UHE Queimado, Município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

Nº 1.046 - A. L. SANTANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, UHE Porto Colômbia, Município de Miguelópolis/SP, irrigação.

Nº 1.047 - AREIAL CANDONGA LTDA - ME, rio Doce, Rio Doce/MG, mineração.

Nº 1.048 - WALDIR NORBERTO SCHMIDT, rio Quaraí, Município de Barra do Quaraí/RS, irrigação.

Nº 1.049 - NOVO TEMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITAJOBI LTDA, UHE Ilha Solteira, SANTA FÉ DO SUL/SP, consumo humano.

Nº 1.050 - MTM MINERACAO LTDA, rio Doce, Município de Conselheiro Pena/MG, mineração.

Nº 1.051 - IDELVAN FAGUNDES TEIXEIRA, rio São Francisco, Município de Sítio do Mato/BA, irrigação.

Nº 1.052 - VICTOR MIGUEL GAROFALO FILHO, rio Pardo, Município de Mococa/SP, irrigação.

Nº 1.053 - JOSE LAERT AMARAL COSTA, rio Mucuri, Teófilo Otoni/MG, irrigação.

Nº 1.054 - JOSE LAERT AMARAL COSTA, rio Mucuri, Teófilo Otoni/MG, irrigação.

Nº 1.055 - ANTONIELA OTTONI, rio Santa Teresa, Município de Sucupira/TO, irrigação.

Nº 1.056 - ANTONIELA OTTONI, rio Santa Teresa, Município de Sucupira/TO, irrigação.

Nº 1.057 - PEDRO LUIS STUANI e ELDER FRANCISCO STUANI DE MIRANDA, UHE Piraju, Município de Piraju/SP, irrigação.

Nº 1.058 - CROS AGRO-INDUSTRIAL LTDA, rio São Francisco, Município de São Francisco /MG, irrigação.

Nº 1.059 - CARNAIBA AGRO-PECUÁRIA LTDA, rio São Francisco, Município de Carinhanha/BA, irrigação.

Nº 1.060 - ANDRE DE ALMEIDA, rio Pardo, Município de Canavieiras/BA, aquicultura.

Nº 1.061 - SERGIO APARECIDO FORTES, rio Jaguari-mirim, Município de Pirassununga/SP, irrigação.

Nº 1.062 - AILTON NICOLETTI BACELO, Arroio Chuy, Município de Chuí/RS, irrigação.

Nº 1.064 - FABIO ALEXANDRE DA SILVA, Barragem de Carpina, Município de Limoeiro/PE, aquicultura.

Nº 1.065 - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, UHE Furnas, Município de Carmo do Rio Claro/MG, irrigação.

Nº 1.066 - FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIAL LTDA, Rio Alcobaça ou Itanhém, Município de Medeiros Neto/BA, irrigação.

Nº 1.067 - RODRIGO TREVISO, UHE Porto Colômbia, Município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação.

Nº 1.068 - RUTE MARGARIDA DOS SANTOS LIMA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, irrigação.

Nº 1.069 - ADRIANA ALVES SILVA, UHE Peixe-Angical, Município de Peixe/TO, irrigação.

Nº 1.070 - EVANDRO APRIGIO DOS SANTOS, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/PB, irrigação.

Nº 1.071 - RENATO DE ARAUJO COLLARES, rio Jequitinhonha, Município de Araçuaí/MG, irrigação.

Nº 1.072 - MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARIZ, Açude Santo Antônio, Município de São João do Sabugi/RN, irrigação.

Nº 1.073 - WALDIR NORBERTO SCHMIDT, rio Quaraí, Município de Barra do Quaraí/RS, irrigação.

Nº 1.074 - LIBERDADE SAO ROMAO AGROPECUARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., rio São Francisco, Município de São Romão/MG, irrigação.

Nº 1.075 - MARCOS RIBEIRO, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, Município de Delfinópolis/MG, irrigação.

Nº 1.076 - VINICIO DE FARIA, Ribeirão Pinheirinho, Município de Monte Santo de Minas/MG, irrigação.

Nº 1.077 - LUIZ EDUARDO CARVALHO DE SOUZA FERRAZ, rio São Francisco, Município de Cabrobó/PE, irrigação.

Nº 1.078 - ADAO CERILHO FERREIRA, rio Jequitinhonha, Município de Diamantina/MG, irrigação.

Nº 1.079 - ADAO CERILHO FERREIRA, rio Jequitinhonha, Município de Diamantina/MG, irrigação.

Nº 1.080 - CARNAIBA AGRO-PECUÁRIA LTDA, rio São Francisco, Município de Carinhanha/BA, irrigação.

Nº 1.081 - CONSORCIO REMANESCENTE DO LOTE 07 FP-LP-ENGEMAT, rio São Francisco, Município de Porto Real do Colégio/AL, outras.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS