gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 142/2024 DNOCS/CEST/MG

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Machacalis/MG, CNPJ 18.404.921/0001-85; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 58 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.80 - CHASSIS HCCZTL80JPCJ67482 - Nº MOTOR 6297873 - SÉRIE T548C413233, BM 23045430, CONFORME NOTA FISCAL 427215 SÉRIE 20. Valor de aquisição R$ 233.000,00; UMA GRADE ROMHA A. CR 14 X 26 X 6,0, MANCAIS A GRAXA, SÉRIE GRA02771/2024, CONFORME NOTA FISCAL Nº 23.135 SÉRIE 1 - Valor de aquisição: R$ 20.300,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/05/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Mauro Roberto Francisco Batista, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000143/2024-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 50009.000949/2019-16.

Pregão. Nº 538/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 26 00068/2021, passando o término da execução para 26/09/2024 e término da vigência para 16/12/2024, decorrente do acréscimo de 180 dias consecutivos.. Vigência: 04/04/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.047.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004265754

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 068, de 09/04/2024, Seção 3, página 111, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004265754, cujo objeto é Fornecimento Global de Cabo de Aço 6x36 warr-seale AACI 32mm para os navios da Transpetro, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do prazo de entrega, definido no item 10.1 do Adendo A (Minuta de Contrato) do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 24/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 26, DE 3 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/ Disciplina

01

00

00

40 horas

Informática

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1 Requisito exigido: Graduação em curso superior da área de Informática.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 06/05/2024 a 17/05/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecaoprofinformatica2024@poa.ifrs.edu.br.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Sergio Wesner Viana
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23064.049540/2019-69.

Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o ajuste do valor global do contrato em razão de majoração de alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) de 19% para 19,5% no âmbito do estado do paraná. Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.287,56. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 050/2024, Concorrência nº 006/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas (Recurso: Contrato de Repasse nº 945894/2023 - Ministério das Cidades). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 2 de maio de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000013026-9. OBJETO: inscrição de 1 servidora na capacitação "Data Analytics", com carga horária total de 16 horas, na modalidade EAD Síncrona, a ser realizado nos dias 15 a 16/05/24. CONTRATADA: IIA Brasil - Instituto dos Auditores Internos do Brasil. CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. VALOR: R$ 2.500,00 (inscrição) e R$250,00 (associação da servidora), conforme elementos 339039-48 e 85.99-6-04. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI nº 2023.0.000030705-7. A Sra. Diretora-Geral torna pública a dispensa de licitação destinada à contratação de banco de imagens, com a empresa Adel Produções Fotograficas, CNPJ 33.512.351/0001-30, pelo valor de R$ 6.500,00. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2021.0.000011277-6. Fica apostilado o Contrato nº 13/2022, em razão do reajuste de 4,663470%, referente ao período de 11/03/2024 a 10/03/2025, autorizado no Processo SEI nº 2021.0.000011277-6, conforme cálculos do doc. 3670858, histórico doc. 3670844 e com fundamento na Cláusula Oitava do Contrato e no art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93, ficando o valor contratual após reajuste para R$ 77.833,44. Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
AVISO

A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, relaciona os processos de Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº 1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro:

23079.047374/2015-75 - IZABEL DA CONCEIÇÃO SOARES COSTA

23079.013482/2018-97 - MARISETE DE JESUS CERQUEIRA CRUZ

23079.015598/2017-80 - EUZIMAR GREGÓRIO DOS SANTOS

23079.017023/2017-00 - PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA

23079.017026/2017-35 - MARIVALDA BISPO PEREIRA

23079.015595/2017-46 - PAULO ROBERTO FRUTUOSO DE OLIVEIRA

23079.009427/2018-01 - ADJAILSON PEDRO SILVA DE ANDRADE

23079.044932/2016-21 - EDNA GOMES SILVA DE MENEZES

23079.009426/2018-58 - THEANE KAREN LEITE BARROS MEDRADO

João Ramos Torres de Mello Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21445.005747/2022-19. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: RMC Serviços Ltda., CNPJ nº 22.111.081/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 011/2023, firmado originalmente em 14/06/2023 referente aos serviços de braçagem e outros serviços correlatos, a serem realizados na unidade armazenadora da SUREG/MG em Montes Claros-MG. Pregão Eletrônico CONAB Nº 002/2023. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303, de 2016. Nota de Empenho: 2024NE000001, de 23/04/2024. Valor do contrato: R$ 249.697,29 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) anuais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 14/06/2024. Data da Assinatura: 30/04/2024. Assinam pela Contratante: Marcelo Augusto Sabará - Gerente de Área Regional e Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08652.003171/2021-61.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 21,62% (vinte e um inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do item 2 do contrato, equivalente a R$ 45.793,72 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 29/04/2024 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.431,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DAS MANTENEDORAS DAS CRECHES COM E SEM FINS LUCRATIVOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDICRECHES, inscrito no CNPJ sob o número 13.714.369/0001-08, neste ato representado por seu Presidente, Luiz Baldo Sobrinho, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca todos os membros da categoria econômica das mantenedoras de creches com e sem fins lucrativos, na base territorial do Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, presencialmente, no dia 28 de maio de 2024, às 9 horas em primeira convocação, e às 10 horas em segunda e última convocação, no endereço Rua Benedito Fernandes, 107 - Santo Amaro, São Paulo/SP - CEP 04746-110, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia I. Ratificação da fundação do sindicato; II. Ratificação do Estatuto Social e denominação; III. Ratificação da eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; IV. Outros assuntos de interesse da categoria econômica.

São Paulo-SP, 30 de abril de 2024.

LUIZ BALDO SOBRINHO

Presidente do Sindicato
EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 18/2024

O Diretor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 18, de 21 de março de 2024, para atuar como professor substituto, área Educação Física, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Fernanda Aparecida Cunha

92292

56,0

84,9

140,9

Classificado

1º

Bruno Ferreira Mendes

92305

72,0

60,0

132,0

Classificado

2º

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

ROBERT CRUZOALDO MARIA
EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024

O Diretor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20,

resolve:

Homologar o resultado final do Edital nº 19, de 22 de março de 2024, para atuar como professor substituto, área Geografia, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Thiago Macedo Alves de Brito

92320

100,0

94,0

194,0

Classificado

1º

Adriana Lacerda de Brito

92379

85,0

94,7

179,7

Classificado

2º

Rita Aparecida Gomes da Silva

92324

44,0

66,5

110,5

Classificado

3º

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

ROBERT CRUZOALDO MARIA
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9A/2024

NOVA DATA - PA 058A/24. Objeto: aquisição de coleção de livros didáticos para atender a demanda do ensino fundamental do município. Sessão pública: às 9h, 15/05/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PA 83/24. Objeto: aquisição de reagentes químicos para atender demanda do laboratório do município. Sessão pública: às 9h, 16/05/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PA 84/24. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social; Agricultura e Educação do município. Sessão pública: às 9h, 17/05/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 2 de maio de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.152451/2022-56. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 018/2022-FUNJEAM. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por intermédio do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual - FUNJEAM e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 018/2022 - FUNJEAM, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 03 de maio de 2024. DATA: 30 de abril de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023. Processo nº: 23091.004930/2024- 55. Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a Escola Estadual Rafael Godeiro e a UFERSA para Criação e implementação do Redatoria Online: plataforma web para a correção de textos na Escola Estadual Rafael Godeiro. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Assinatura: 30/04/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi- Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a Escola Estadual Rafael Godeiro, CNPJ: 01.836.870/0001-68. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Magno Kends Vieira, Diretor da Escola Estadual Rafael Godeiro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ACTUAL HOSPITAL LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 02.945.667/0001-92 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATAGUASES - HOSPITAL DE CATAGUASES, CONTRATADO; CNPJ: 19.529.478/0001-31 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO ONCOLOGICO SA, CONTRATADO; CNPJ: 21.554.423/0001-23 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INTENSIMED CLINICAS MEDICAS E EXAMES SS LTDA(CARDIOEXAME) - CPF/CNPJ: 01.785.314/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Dermatologia e Endocrinologia e Metabologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente à partir de: 15/03/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENDAL - CPF/CNPJ: 01.785.314/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Clínica Médica Clínica Geral, Oncologia Cancerologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem e o evento de código TUSS 40103366 - Eletroneuromiografia genitoperineal - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 26/03/2024.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CURA D'ARS, CNPJ 60.975.737/0035-09. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO MEDICO RHK EPP, CNPJ 05.503.311/0001-97. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Objeto: Serviço de urbanização do eixo central do calçadão - Campos Elíseos, conforme edital. P. A. n°: 16.997/2024. Data/Hora 18/06/2024 às 15:00 horas.

Resende - RJ, 2 de maio de 2024.

Luis Cláudio de Moraes

Superintendente Municipal de Licitações e ContratosInterino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 50009.000948/2019-71.

Pregão. Nº 428/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 26 00014/2021, passando o término da execução para 26/09/2024 e término da vigência para 16/12/2024, decorrente do acréscimo de 180 dias consecutivos.. Vigência: 15/04/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.664.061,96. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6000932/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906586. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPONGAS, CNPJ nº 76958966000106. Alteração do prazo de execução e vigência até 30.06.2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SERGIO ONOFRE DA SILVA, CPF nº ***.980.099-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Mun. de Funilândia, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que no dia 20/05/24 às 8:30hs, acontecerá a sessão do Processo Licitatório 40/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024 na Plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em trecho da estrada municipal que liga a sede do município de Funilândia ao distrito de Núcleo João Pinheiro, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas pelo Contrato de Repasse OGU 950628/2023/MIDR - Operação CAIXA: 1090728-92, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo com o Documento de Formalização de Demanda 10/2024, emitido pela Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital para o Processo Licitatório estará à disposição no Prédio da Prefeitura, à rua Tristão Veira, n° 90, Centro, Funilândia ou no site: www.funilandia.mg.gov.br. Infor: Telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: licitacoes@funilandia.mg.gov.br.

Funilândia, 2 de maio de 2024.

EDSON VARGAS

Prefeito
aviso DE LICENÇA

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ 04.892.707/0020-73, torna público que requereu ao INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT) do Paraná, a Licença Prévia (LP), para a Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Implantação e Pavimentação com Obras de Arte Especiais, na Rodovia BR-487/PR - Lote 2A. Foi determinado Relatório Ambiental Simplificado - RAS.

HELIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STU-JOP/CBTU, em atendimento ao Art. 170, § 1º e 2º da RILC/CBTU, informa a todos os interessados, que estão abertas as inscrições para cadastramento de novas empresas e atualização dos registros cadastrais já existentes.

Informações: Coordenação Operacional de Licitações e Compras - COLIC - STU-JOP/CBTU, situado na Praça Napoleão Laureano, 01 - Varadouro - João Pessoa/PB - CEP: 58.010-540.

João Pessoa, 2 de maio de 2024.

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

ASSINATURA

IGOR ALMEIDA GOMES

14022.023612/2024-11

05/04/2024
CNPJ Nº 07.785.858/0001-58

RETIFICAÇÃO

Publicado no Diário Oficial da União na edição do dia 02/05/2024, Páginas 170 e 171, seção 03 - Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em reais) - Nota 17 - Parte relacionada - onde se lê: PGS Exploration US, leia-se: Petroleum Geo-Services Inc por motivo de incorporação.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme art. 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa EDSON ANTONIO TREBESCHI, CPF: 15*.***.***-77, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 003/0214/BA/2024, lavrado em 30/01/2024, constante do processo administrativo nº 21012.000459/2024-20.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, e-mail sipov.ba@agro.gov.br acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia - SFA-BA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 09/04/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00029 - registros de 001255 a 001257. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .

São João del-Rei, 2 de maio de 2024

Marcelo Pereira de Andrade

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.001059/2024-71.

Pregão Nº 95300/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 21.250.347/0001-62 - BELT SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos, atendendo critérios de sustentabilidade a serem executados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus tupã..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 138.864,72. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 260/0000.

Nº Processo: 64009.000734/2013-14.

Dispensa. Nº 6033/2013. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de energia elétrica. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.430.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público Nº 1/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 74.823.725/0001-16

Homologação do Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do programa minha casa minha vida - faixa I - FAR. Segue em favor de: KMB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, primeira colocada.

aviso de licitação fracassada

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

FRACASSO

Resta fracassado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para aquisição de impressoras térmicas e os demais componentes para o seu perfeito funcionamento e operacionalidade, compatíveis com o etilômetro alco sensor IV, para uso dos agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo.

Em 2 de maio de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 172/2024 - CNPJ: 91.083.212/0001-35 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTARIA E DISTRIB. HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 39,69,76 e 77. Valor total: R$ 10.760,8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 3 (três) de maio de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100494/2023-30.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 257.280,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25039.000379/2020-01.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o realinhamento dos preços para alcançar o reequilíbrio econômico financeiro (revisão) do contratado, referente à prestação de serviços continuados de serviços de vigilância e proteção armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, o valor do contrato mensal passará de r$ 128.922,84 (cento e vinte e oito mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), para r$ 131.832,90 (cento e trinta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos), perfazendo o valor total anual de a r$ 1.581.994,80 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.994,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, para contratação de serviços de capacitação com a inscrição de militar em seminário nacional, com fulcro nas disposições da inciso I do Art. 74 , da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.014513/2024-25.

Dispensa Nº 81/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: Curso de Especialização em Práticas Integrativas em Saúde e Bem-estar".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 907.200,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160416

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 5/2023.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.635,75. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 10660.723793/2021-51.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato nº 13/2021, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e logística - dipol, sra. Kênia marina guimarães silva, matrícula siapecad nº 01491488, matrícula siape nº 1722413, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.337,70. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 18/2019

PROCESSO: 0130030.00000003/2022-11CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.(CNPJ 69.034.668/0001-56) OBJETO: Alteração da razão social da empresa contratada, cuja empresa possuía razão social como SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., passando a ser denominada razão social como PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Rafael Costa Vieira. Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 8 (oito) meses e multa no valor de R$3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) ao arrematante ALLIANCE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIO LTDA, CNPJ Nº 51.457.428/0001-07, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 69 a 71 do processo nº 11128.721625/2023-93.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO FEIJOO TEIXEIRA

Chefe do Serviço de Programação e Logística

Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

1. Natureza: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora - DRF/JFA, na 6a Região Fiscal, Minas Gerais, e a Fundação Presidente Antônio Carlos, mantenedora do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de esforços entre os signatários para promover atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF, atividade curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da FUPAC/UNIPAC, proporcionando aos estudantes conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como dos direitos e deveres associados à tributação; qualificação para o futuro exercício profissional por meio de uma vivência prática, proporcionando a aplicação profissional do aprendizado, assim como a geração de conhecimento acerca das obrigações tributárias através de discussões, criação de palestras, grupo de estudos, treinamento e visitas guiadas à Receita Federal e orientação contábil e fiscal às pessoas de baixa renda, microempresas, microempreendedores individuais e a entidades sem fins lucrativos.

3. CNPJ Convenentes:

Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0100-23.

Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC, CNPJ 17.080.078/0001-66.

4. Data da Vigência:

O presente Acordo de Cooperação Técnica terá eficácia a partir da assinatura do seu extrato e vigerá por prazo indeterminado, podendo ser denunciado mediante comunicação, por escrito, por parte de qualquer dos signatários, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, cabendo a cada participante a responsabilidade pelas tarefas em execução no período anterior à notificação.

5. Data da Assinatura: 27/03/2024.

6. Nome dos Signatários:

Delegado da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, Sr. Marcos Adriano Amorim.

Presidente da Fundação Presidente Antônio Carlos, Sr. Fábio Afonso Borges de Andrada.

7. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 2 de maio de 2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei nº 8.666/93, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo o(a) arrematante WORD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.774.606/0001-73, por não ter sido localizado(a) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11128.721624/2023-49.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta ALFÂNDEGA DA RFB DO PORTO DE SANTOS, aos cuidados da EQUIPE DE MERCADORIAS APREENDIDAS, no endereço PRAÇA DA REPÚBLICA, S/Nº, PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, 2º ANDAR, ALA D, CENTRO - SANTOS/SP, CEP 11013-095. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

FABIANO FEIJOO TEIXEIRA

Presidente da Comissão de Leilão 2023
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS

Processo nº 10271.127.058/2023-68; TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 01/2024, entre a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista, CNPJ nº 00.394.460/0094-40, e a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, CNPJ nº 23.612.685/0042-09; OBJETO: estabelecer a utilização compartilhada do imóvel com rateio das despesas comuns. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2029. Data de Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.030/2024

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.030/2024/SEMAS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e EMPRESA OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de limpeza para atender as necessidades do restaurante popular - Restaurante Prato do Povo - do Distrito dos Mecânicos - Ata 039/2023-A. VIGÊNCIA: Início em 17.04.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1029 2154. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e ANA LETICE RODRIGUES OLIVEIRA EULÁLIO. VALOR GLOBAL: R$ 25.562,10 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581031977202362.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 13.900.036/0001-73 - YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (dietas enterais e parentais), para atender as necessidades da farmácia do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 393.480,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0074/24. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, LUPA DATA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.119.158/0001-22 e UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, CNPJ nº 49.381.076/0001-01. Objeto: Execução do Projeto "Plataforma de Dados para Emissão do Certificado de Acreditação de Origem Legal com Uso de Inteligência Artificial". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000357 18/3/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 4.147.440,00 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais) Valor de Contrapartida: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 30/04/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários LUPA DATA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA: Dan Lopes Carvalho. Signatários UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA: ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 67540.020087/2021-38.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 meses, e reajuste do valor contratual em 5,11%, conforme índice do IPCA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo via sistema web disponibilzado pela contratada. Vigência: 08/05/2024 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.665.476,96. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.002745/2023-89.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 68.993.641/0010-19 - AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação relativa à solução de backup..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 1.652.600,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº: 010/2023. Processo de Dispensa de Licitação: 180/2023, conforme autorização contida no PAD nº. 150/2024. Locatário: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-Coren-CE, CNPJ 06.572.788/0001-97. LOCADORES: JUSCELINO TAUMATURGO DIAS e MARIA SALETE SOARES TAUMATURGO. Objeto: A LOCAÇÃO do imóvel localizado na Avenida Gerardo Rangel, nº 380, 5° andar, cobertura 401- Derby, CEP: 62042-240, Sobral - CE, sala comercial com 50 m², com matrícula n° 4277, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sobral-CE destinado a abrigar a Subseção Noroeste do COREN-CE. Da Prorrogação: Fica prorrogado o contrato nº 010/2023 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/05/2024 e terminando em 08/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 1993. Data de assinatura: 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para execução de obras de restauração e conservação de pavimentação asfáltica, tapa buracos e sinalização em vias urbanas de Planalto da Serra, que será custeada com Recursos Oriundos do TERMO DE CONVÊNIO N. 0006-2024/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 27.711.219/0001-55.VIGÊNCIA: 26/04/2024 à 26/04/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro/ Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 2.963.057,13.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271887

Manutenção em sistemas de resfriamento de ar de turbinas a gás e serviços laboratoriais na UTE-TMA.

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 12:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 9.850/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras de auditório, incluindo serviços de montagem e instalação. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 02/05/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0500.01/2024. Contrato: 4429/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ: 06.263.849/0007-20. Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, Item I Rio de Janeiro, pelo prazo de 3 (três) meses, com vigência a partir de 30/04/2024. Valor Global: R$ 1.088.755,68. Data da assinatura: 30/04/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0234.0/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços, para fornecimento, aquisição, transporte e testes de partida ( start-up ) de Nobreaks para unidades da CAIXA localizadas nos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Fornecedor: Eccopower Sistemas de Energia Importação, Exportação Ltda CNPJ: 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$4.150.000,00. Licitação CAIXA nº.075/2024 CECOT. ARP Nº: 4575/2024. Vigência 12 meses, a partir desta publicação. Data de assinatura: 02/05/2024.