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Extrato de TERMO ADITIVO

PROCESSO 01205.000035/2023-18

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO: Prorrogação do CONVÊNIO Nº 01/2023 (11283557), cujo objeto é a cooperação entre os partícipes, visando à prestação de serviço técnico-científico especializado para colaborar e complementar os trabalhos da Diretoria de Gestão da Biodiversidade - DGBio do IDEFLOR-Bio, na realização de estudos, relatorias e produtos relacionados à botânica para a "Revisão e atualização da lista de espécies da flora ameaçada de extinção do Estado do Pará", segundo critérios consolidados nacional e internacionalmente, conforme detalhado no Plano de Trabalho complementar (12081399), de 23/08/2024, até a data de 23/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pela IDEFLOR-Bio: Nilson Pinto de Oliveira e pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 44/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 6158/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Construção, Dentre Outros Itens (itens desertos e fracassados), de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 09/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 29/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, Estado de Goiás, 26 de julho de 2024

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580004944202431. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de insumos e materiais de uso odontológicos. Total de Itens Licitados: 261. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 001909/2024-13. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para o Espaço Multiuso, localizado na cobertura do Bloco B da Procuradoria-Geral da República. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 26/07/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23006.009800/2022-55; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao TCTC Nº 13-2022, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a ECOFALANTE - CNPJ 05.678.997/0001-57. OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses a partir de 08/09/2024. COORD: Gabriela Farias Asmus. ASSINATURA DO ADITIVO: 25/07/2024. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/09/2022 a 08/09/2027. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon e ECOFALANTE - Francisco Mariani Guariba Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23006.005207/2024-00; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao Contrato Nº 12-2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46. OBJETO: Alterar a redação da cláusula Décima Sétima (Da vigência) para "O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das partes". COORD: Geraldo Cardoso de Oliveira Neto. ASSINATURA DO ADITIVO: 23/07/2024. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 14/06/2024 a 14/06/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; FUNDEP - Jaime Arturo Ramirez e FAPUNIFESP - Maria José da Silva Fernandes.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico hospitalares no Município de Caxias-MA. A anulação foi motivada por inconsistências insanáveis no processo. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 25 de julho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 053/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, em cumprimento à decisão judicial proferida no Recurso Especial nº 2042669/RN, INCLUIR: "2.8. Para as vagas na carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, serão aceitos títulos de mestrado ou doutorado, em substituição à graduação exigida (bacharelado e/ou licenciatura) para fins de admissão no cargo, desde que emitidos na mesma área de conhecimento e com o currículo compatível com o conteúdo exigido para o cargo (Ref. REsp 2042669/RN)".

Em 25 de julho de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860009777202491. Objeto: Serviço para eventual e futura aquisição sob demanda de fornecimento de crachás e insumos por prestação de serviços de pessoa jurídica especializada para atender as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATSER/CATMAT, prevalece o descritivo apresentado no Termo de Referência..

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.005474/2024-12.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 08.902.167/0001-50 - ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio no evento bonito cinesur - festival de cinema sulamericano de bonito - edição 2024, que acontecerá de 20 a 27 de julho de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/07/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 920240018 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: C. D. M. DE LIMA CNPJ(MF) Nº 10.751.435/0001-21 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto os serviços de hospedagens na cidade do Natal/RN VALOR TOTAL: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0006.2033.0000 - Manutenção da estratégia da saúde da Família-ESF 10.301.0006.2153.0000-Manutenção das ações do Fundo Municipal de saúde -FMS 10.301.0015.2034.0000- Manutenção de Atenção Primaria em saúde-APS 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da estratégia de saúde Bucal - SB 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de Média e alta complexidade- MAC 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL C. D. M. DE LIMA - CNPJ(MF) Nº 10.751.435/0001-21
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 095/PRSP-2/SBJE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00053. Objeto: Contratação de empresa para realização de substituição de 25 (vinte e cinco) mourões de concreto de 3m cada, no Aeroporto Regional de Jericoacoara - Comandante Ariston Pessoa. Contratada: JOSE ORION DE MORAIS - ME, CNPJ nº 23.693.604/0001-66. Valor global: R$ 7.200,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso DEP: 966 - C/C 311.07.0403 - Centro de Custo: 20.513-0. Autorização em 25/07/2024 por MARCO ANTONIO MARTINS BRAGA, SUPERINTENDENTE IV SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE JERICOACOARA. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CAMPUS PARANGABA. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a ESTÁCIO - CAMPUS PARANGABA e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na ESTÁCIO - CAMPUS PARANGABA, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. SEI: 2023.0.000023582-0.DATA: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089006099202321. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção corretiva de manequins de simulação de paciente, incluindo o fornecimento de peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1012/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE RICARDO DELMONDES FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.445,93. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 005/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022

ID TC/ES 2022.041E0500002.01.0001

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Rotacional Engenharia Eireli.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de Ampliação, Instalação de SPDA e Instalação de Sistema de Prevenção, Combate a Incendio da US3 Mista de Saúde São João Batista, conforme Contrato de Repasse n° 896531/2019/MS/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra.

VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 30/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64090.007856/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 07.261.861/0001-72 - TESSARO - CLINICA DE GINECOLOGIA, MASTOLOGIA E QUIMIOTERAPIA LTDA. Objeto: Atendimento médico em quimioterapia ocs. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.660,02. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EDITAL Nº 77/2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando incorreções na publicação, resolve:

Tornar sem efeito o edital de homologação 36/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de julho de 2023, Seção 3, página 95.

CARLOS HENRIQUE MARTINS
EDITAL PROGEP Nº 60/2024HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 37/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 37/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2024, seção 3, página 112, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Medicina, da seguinte forma:

Área: Clínica Médica

Subárea: Reumatologia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2402600003

Thiago Henrique Schultz

AC

486,85

Aprovado(a)

CARLOS HENRIQUE MARTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o Município de CRATEÚS/CE. Objeto: a disponibilização de 1 (um) guarda municipal da Prefeitura de Crateús/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive em domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Crateús/CE, objetivando garantir a segurança no local, assim como a salvaguarda dos equipamentos ali armazenados, notadamente urnas eletrônicas alocadas no CAMU de Crateús/CE. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, o Decreto Federal n.º 11.531/2023 e a Resolução TSE n.º 20.771/2001. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Francisco José Bezerra, prefeito de CRATEÚS/CE. Data: 24/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema. PROCESSO: 21160.001550/2022-05. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser executado no Refúgio de Vida Silvestre Periquito Cara-Suja - Sítio Batalha,S/N, Distrito de Pernambuquinho - Guaramiranga/CE. CEP: 62766-000, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema: VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, Secretária do Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818000605202477. Objeto: Aquisição de insumos descartáveis para a realização de transplante de córnea. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/07/2024) 155915-26443-2024NE800649
aviso de licitação

Pregão Nº 318/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto C-98 U8 Total de itens licitados: 2

Edital: 29/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 73/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 085/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: AMC - Engenharia e Construção Ltda, CNPJ Nº 02.590.357/0001-00. Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto de Governador Valadares/SBGV e Aeroporto de Ipatinga/SBIP, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 01, no valor de R$ 2.550.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1011/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO DOS SANTOS BARROS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.864,17. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23849.000354/2022-00.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025.

Reajuste do valor do contrato, passando de R$ 31.413,56 (trinta e um mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 32.827,77 (trinta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), conforme previsto na cláusula sexta do contrato 05/2022 - reajuste e na cláusula 19 do termo de referência do processo licitatório.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.827,77. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.013955/2023-95.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado de julho de 2024, no importe de 4,23%, com efeitos a partir de 1º de julho de 2024, conforme item 18.13 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 38/2013 - IFPR. Vigência: 01/07/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.075,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001899202375. Objeto: Contratação de serviço de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento individual (externa) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1190/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000975/2024-67.

Inexigibilidade Nº 234/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.659.509/0001-76 - TRAYDUS CLIMATIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de unidades de tratamento de ar (uta) produzida por encomenda, associado com serviços de montagem, fat/sat e operação inicial (startup) para atendimento às demandas do departamento vacinas virais - devir, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/07/2024 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 381.860,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 319/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 1

Edital: 29/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 39/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE JULHO DE 2024

Processo nº 25000.049282/2024-50

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Piúma Ltda, CNPJ 00.171***/0001- 47, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 108/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 24954/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2213/2024-TCU-Primeira Câmara.

Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
aviso de licitação

Pregão Nº 320/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais de classe geral para apoio à diversas atividades de manutenção Total de itens licitados: 1

Edital: 29/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1135/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JONATAS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.763,55. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1129/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LUIZ FERREIRA DE LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.477,81. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2024

Processo n° 11530/2024 Contrato n° 057/2024 Concorrência Eletrônica n° 009/2024 Tipo de Contrato: Obra Pública Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: 2D&B SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Praça Alexandre Magno, localizada entre a Rua Leopoldo, Rua Dona Leopoldina e Rua Salvador, no loteamento denominado Jardim Califórnia, conforme contrato Finisa, atendendo as solicitações do Município de Trindade/GO Valor Total: R$ 178.941,22 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021 Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Secretaria Municipal de Infraestrutura) Data da Assinatura: 26/07/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro Fiscal do Contrato: Thallianne Borges Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.08.004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.08.004.002 CONTRATANTE: GUILHERME ELVIRO FONSECA CONTRATADA: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2024 Valor R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 20 de julho de 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Guilherme Elviro Fonseca - CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760007432202421. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (pinças cirúrgicas em geral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/07/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1013/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JEOMARCIO RODRIGUES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.062,66. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1014/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: BRAZ DA SILVA LUNA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 60.760,85. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Edital de 25 de julho de 2024

RETIFICAÇÃO Nº 8 EDITAL nº 92/2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 91/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01;

Onde se lê:

1.2. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a ser lotado nos campi do IFMG, conforme Quadro I.

Quadro I - Quadro Geral de Vagas:

CARGO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO (carga horária)

AC*

PP**

PcD***

TOTAL DE VAGAS

Professor EBTT

D-101

40 horas semanais com DE

21

7

6

34

TOTAL

21

7

6

34

1.2.1 Abaixo apresenta-se o quadro-resumo das vagas disponíveis em cada campus:

Localidade Campus/unidade:

Área de Conhecimento / Especialidade:

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

Nº de Vagas:

São João Evangelista

Administração

Bacharelado em Administração

1

Leia-se:

1.2. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a ser lotado nos campi do IFMG, conforme Quadro I.

Quadro I - Quadro Geral de Vagas:

CARGO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO (carga horária)

AC*

PP**

PcD***

TOTAL DE VAGAS

Professor EBTT

D-101

40 horas semanais com DE

22

7

6

35

TOTAL

22

7

6

35

1.2.1 Abaixo apresenta-se o quadro-resumo das vagas disponíveis em cada campus:

Localidade Campus/unidade:

Área de Conhecimento / Especialidade:

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

Nº de Vagas:

São João Evangelista

Administração

Bacharelado em Administração

2

Rafael Bastos Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.253143.2023-20.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

Contratado: 46.902.047/0001-41 - YDEA SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO IF BAIANO - CAMPUS LAPA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 255.870,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de 4º Termo Aditivo do Contrato DGCO: 00110/2019, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25 de julho de 2024, Edição 142, Seção 3, Página 105, onde se lê: "...CWT...", leia-se: "...CWF..." e onde se lê: ...4.705,93.", leia-se: ...1.707,23.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED e a bolsista Ariany Rosa Gonçalves, CPF:***243***29; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência: 01/08/2024 a 30/01/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 25/07/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Ariany Rosa Gonçalves.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa G. R. DA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.188.869/0001-68, está sendo notificado através do Ofício nº 31/ARC/2565, de 12 de junho de 2024, na pessoa de sua representante legal, Sra. GABRIELLA REGINA DA ROCHA, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 07/GAPMN/2024 de NUP: 67298.001426/2024-49, e, como encontra-se a mesma em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-la pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção administrativa na modalidade de de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02, cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 437,85 (quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) com base no dispositivo do inciso II do art. 87, da Lei 8.666/93 c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no subitem 3.2.1. da ARP no 00233/2022, e no item 21.2., inc. II, nur. (3) do TR do Edital do Pregão Eletrônico no 54/2022, bem como rescisão unilateral da Nota de Empenho (NE), 2023NE001797, de 13 de set. de 2023, na forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada nos autos do processo.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE química - 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86, de 22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de 18/06/1956, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

resolve:

1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim n° 528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital Nº 01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no prazo de até 15 (quinze) dias.

202 TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PALMAS/TO:

LUISE FERREIRA SOUSA - 659.02534234/5 - 2º AC

2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame.

3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado.

4. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 19/08/2024 às 8 horas.

5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia-GO, 26 de julho de 2024.

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 38.076.168/0001-53, no valor de R$ 10.599,00 (dez mil quinhentos e noventa e nove reais), referente a contratação de contratação de empresa especializada em fiscalização de obras, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.001114/2024-70.

Maceió-AL, 25 de julho de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1015/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ESPEDITO DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.774,82. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1132/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.161,95. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 03/2024. OBJETO: Prestação de serviços continuados terceirizados de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador instalado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. PROCESSO PGEA Nº 20.02.2000.0000234/2024-69. VALOR: R$ 6.588,00. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATADO: ELEMAC ELEVADORES LTDA. CNPJ do contratado: 04.722.126/0001-20. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, pela contratante e Sr. Fernando Antônio Porto Gusmão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA:25/07/2024.
aviso de licitação

Pregão Nº 321/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 1

Edital: 29/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1133/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDVALDO RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.314,41. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1134/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE JUCIANO COSTA MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.926,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1016/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO NILVAN DE ALENCAR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.659,38. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO de termo ADITIVO

Espécie: 3º ADITIVO CONTRATO nº. 016/2022. Processo Nº. 213/2022. PE SRP Nº. 003/2022, autorização contida no PAD nº. 546/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. Contratado: ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ n° 14.292.203/0001-03. DO OBJETO: Contratação de serviço terceirizado de vigilância patrimonial. Da Prorrogação: prorrogado o contrato nº 016/2022 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/08/2024 e terminando em 08/08/2025. Da Dotação Orçamentária: rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.001.001 - Serviço de Vigilância e Monitoramento. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 15 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina do COREN-CE. Maria Auxiliadora da Cunha Rodrigues - Acesso Segurança Privada LTDA. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
Extrato de termo aditivo

4º Aditivo ao Contrato Nº 28/2020. Processo Licitatório nº. 517/2019. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 08/2019, autorização contida no PAD nº. 224/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará/COREN-CE, CNPJ 06.572.788/0001-97. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 05.917.540/0001-58. DO OBJETO ORIGINAL: Prestação de serviço contínuo de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas de qualquer companhia brasileira ou estrangeira, incluindo montagem de roteiros, nos trechos e horários estabelecidos, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, contratação de despacho de bagagens, e outros serviços correlatos, inerentes à atividade de agenciamento de viagens, para o Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, ficando vigente de 26/10/2024 a 26/10/2025. Da Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens de Conselheiros; 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - Passagens de Servidores; 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - Passagens de Colaboradores. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina do COREN-CE. Levi Jeronimo Barbosa - Decolando Turismo e Representações. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO de termo aditivo

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9912501855

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Nº. 23/2020 (9912501855). Inexigibilidade de Licitação. Processo nº. 358/2020, conforme autorização contida no PAD nº. 359/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN/CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0010-02. DO OBJETO: a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. DA PRORROGAÇÃO: 31/08/2024 até 31/08/2025. DO VALOR ESTIMADO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.003 - Correspondência e Cobrança. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 12 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina do COREN-CE. Fabiano Santana Pires Reis - Chefe de Seção dos CORREIOS. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente G1 dos CORREIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765006879202432. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de EPIs Assistenciais (Aventais hospitalares, luvas cirúrgicas em látex, luvas cirúrgicas sintéticas, luvas de procedimento em látex, luvas de procedimento nitrílicas, luva plástica, máscara cirúrgica com elásticos, etc..... Total de Itens Licitados: 60. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANE APARECIDA ROSA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 052/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3, p. 58/59, INCLUIR no quadro de vagas:

ÁREA DAS CIÊNCIAS DA VIDA (BIOLÓGICAS, SAÚDE E AGRÁRIAS)

Programas de Pós-Graduação

Bioinformática

Biologia Estrutural e Funcional

Saúde Coletiva (unidade Natal/RN)

ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS

Programas de Pós-Graduação

Educação

Psicologia

ÁREA DAS CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS

Programas de Pós-Graduação

Engenharia de Produção

Matemática Aplicada e Estatística

Em 25 de julho de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160250

Nº Processo: 64026.011825/2022-68. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: BIBIANY DE OLIVEIRA COSTA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 1/2022, celebrado entre a União, por intermédio do 1º Batalhão de Comunicações, e a profissional de saúde autônoma (PSA) - Bibiany de Oliveira Costa, conforme publicação do resultado do processo administrativo 64026.001954/2024-18, publicado no boletim interno nº 114, de 17/06/2024, do 1°B Com. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 0013860-83.2019.6.17.8000.

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2019. SEI n. 0013860-83.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ n.º 03.506.307/0001-57. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 110.000,00 referente ao aumento do item II - Gerenciamento da manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças e serviços do orçamento de eleições de 2024, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.937.722,39, para o período de 01/01/2020 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE0599, de 10/07/2024; Valor do Empenho: R$ 90.000,00; PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0600, de 10/07/2024; Valor do Empenho: R$ 20.000,00. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral em exercício e pela Contratada, Luciano Rodrigo Weiand, Gerente de Rede e Fábio Adriano Gallinea, Diretor Comercial.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 64279.038863/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 32/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.438.713/0001-67 - IMED CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Edital de NOTIFICAÇÃO

Referência: Processo nº 63450.000463/2023-98

Assunto: Notificação para recurso referente à responsabilização da Empresa K&R COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 43.178.860/0001-22, por infração de inexecução total do serviço.

Diante da ausência de entrega das notificações enviadas pelo correio ao destinatário e da falta de manifestação em resposta aos e-mails encaminhados pela Escola Técnica do Arsenal de Marinha (ETAM), os quais tratavam da notificação de recurso à Empresa K&R COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 43.178.860/0001-22, pela sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 6 (seis) meses, conforme estipulado nos termos do inciso III do art. 156 da Lei n° 14.133/21, visando garantir o direito à solicitação de recurso da interessado.

Considerando a impossibilidade de localizar o fornecedor e a ausência de uma defesa formal por parte do mesmo, a presente publicação tem o propósito de notificar a Sra. Bianca Felipe dos Santos, representante legal da Empresa mencionada, sobre a decisão desta Escola de penalizar com a referida sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta ou indireta, limitado ao ente federativo que aplicou a sanção, pelo período de 6 (seis) meses, conforme disposto no § 3º do art. 156 da Lei n° 14.133/21.

A parte notificada está incumbida de apresentar RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data desta publicação. É permitido anexar todas as PROVAS relacionadas às alegações no âmbito do art. 2º, inciso X, e do art. 36 da Lei nº 9.784/99.

Ressalta-se que a ausência de manifestação dentro do prazo estipulado implicará na aplicação da sanção administrativa mencionada. Adicionalmente, haverá o registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e demais cadastros, conforme previsto no art. 161 da Lei nº 14.133/2021. Portanto, é imperativo o cumprimento pontual do prazo estabelecido para garantir o direito de apresentar recurso administrativo e evitar as consequências previstas em lei.

ADRIANO NIZER

Diretor