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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 143/2022.

Nº Processo: 23081.118672/2022-37.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O valor do contrato 143/2022 fica reajustado, em decorrência da variação do ipca-e do período, em 06,39% , totalizando um reajuste de r$ 147.591,69, sobre o valor que falta a ser pago, conforme documentos de ordem 5 do processo pen 23081.067000/2024-18. O valor total do valor remanescente atualizado passa de r$ 2.309.729,10 a r$ 2.457.320,79. O valor total do contrato passa a ser r$ 4.224.343,05.. Vigência: 23/01/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.631.905,71. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 16/2019. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: REAL JG FACILITIES S.A., CNPJ 08.247.960/0001-62. Objetos: a) Repactuar o valor contratado, em 6,43%, com data a contar de 1º de janeiro de 2024, das categorias de Supervisor Administrativo, Servente, Copeira e Garçom; b) Reajustar em 4,62% os valores dos insumos, equipamentos, materiais e uniformes utilizados na execução contratual; c) Ajustar o percentual do RAT passando-o de 2,00% para 2,08% e d) Conceder o adicional de insalubridade para 1 (um) posto de servente que executa as atividades de limpeza no terceiro pavimento do prédio da Procuradoria-Geral do Trabalho. Valor para o período de 30 meses R$ 5.580.207,30. Data da assinatura: 10/07/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Flávia Macena de Sousa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 22/03/2024 às 16:53:07 foi ADJUDICADO e em 26/03/2024 às 18:48:52 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplanagem e pavimentação de vias urbanas e rurais no município de juruti/PA. Vencedor: PARAFORTE CONSTRUTORA E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.506.026/0001-93, com o valor de R$ 16.052.081,74 (dezesseis milhões, cinquenta e dois mil, oitenta e um reais e setenta e quatro centavos).

Juruti/PA, 26 de março de 2024.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 001/2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ 30.008.787/0001-07. Empresa Vencedora: PARAFORTE CONSTRUTORA E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.506.026/0001-93, com o valor de R$ 16.052.081,74 (dezesseis milhões, cinquenta e dois mil, oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplanagem e pavimentação de vias urbanas e rurais no município de juruti/PA. Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de assinatura: 26 de março de 2024.

EXTRATO De CONTRATO Nº 20240076

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 001/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): PARAFORTE CONSTRUTORA E SERVICO LTDA. OBJETO: SEMINF-registro de preço para contratação de empresa especializada para terraplenagem e pavimentação de vias urbanas e rurais no município de juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 16.052.081,74 (dezesseis milhões, cinquenta e dois mil, oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 27 de Março de 2024 a 27 de Março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 10/05/2024 às 16:41:56 foi ADJUDICADO e em 15/05/2024 às 09:56:08 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de (01) uma quadra poliesportiva na comunidade igarapé-açu, no município de juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: THREE SERVICE SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.839.089/0001-99, com o valor de R$ 384.969,08 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e oito centavos).

Juruti/PA, 12 de maio de 2024.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura

EXTRATO De CONTRATO Nº 20240261

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): THREE SERVICE SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: SEMINF-contratação de empresa(s)especializada(s)para construção de (01) uma quadra poliesportiva na comunidade igarapé-açu no município de juruti-PA. VALOR TOTAL: R$ 384.969,08 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 25 de Novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa MARVI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.423.687/0001-97, a notificação para recurso, devido a decisão de multa à empresa, fruto do não fornecimento do item constante da Autorização de Compra (AC) nº 16.179, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2019. Por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhado ao endereço Rua 22, nº 779, Sala B - Paranaiba, CEP: 75.526-280 - Itumbiara- GO. Conforme o disposto art. 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 11 de julho de 2024

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: LABORATORIO LEIVAS LEITE INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA - CNPJ 92.191.659/0001-90. Motivo - Notificação enviada por "AR" devolvida pelo Correio, conforme comprovação nos autos do processo nº 21042.006311/2023-61 referente ao auto de infração 16.AIN.001813.RS.2021, por infringir o o Regulamento ANEXO AO Decreto 5053/2004. VISTAS DO PROCESSO: aberta ao representante da Empresa Notificada e/ou Procurador, pelo prazo de 30 dias, no Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal - SISA/DDA/SFA-RS, sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 502- 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS -CEP: 90.010-420, das 8:30 as 12:00 e das 13:00 as 17:30 horas.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 363/2021.

Nº Processo: 23070.013054/2021-40.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 2 (dois) postos de serviço de cozinheiro (a), item 2 - grupo 1, ao contrato 363/2021, pe 27/2021. Com vigência do presente termo a partir da assinatura do mesmo.. Vigência: 11/07/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.121,60. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL CCS Nº 4, DE 8 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência para gerenciar processos seletivos da UFGD, e considerando o contido no Processo n.º 23005.010984/2024-78, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à seleção de candidatos a Professor Substituto (PSSPS-2024.2), por tempo determinado, nos termos da Lei n.º 8.745/1993 e suas alterações; do Decreto n.º 9.739/2020; da Portaria MEC n.º 243/2011; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 05/2009 e da Resolução COUNI n.º 313, de 29 de setembro de 2022.

Período de inscrição: de 10 a 19 de julho de 2024.

O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico:

https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/selecao-de-professor-substituto-pssps/pssps-2024-1

Kellcia Rezende Souza
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5242/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de apoio de saúde, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto, conforme descritivo e quantitativos anexo ao edital, a cargo da Secretária de Saúde. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 1551/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da Autoridade Competente, Sra. Secretária de Saúde. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Arthur Padovani Bizan

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2785/2024

Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da nova adutora que realizará a condução de água tratada entre o Centro de Reservação Cidade e Centro de Reservação Santa Cruz, que se localizará entre a Av. Hilário Ferrari e Av. Princesa Isabel, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, perfil topográfico e projeto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 30 de julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 16/07/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 30/07/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 30/07/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 12 de julho de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240141

CARONA A.2024-001.FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ/MF N°21.896.864/0001-03, VALOR CONTRATO: R$ 2.877.270,00 (dois milhões oitocentos e setenta e sete mil e duzentos e setenta reais) OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo: split, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 20/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220397-FME Origem: Concorrência nº 002/2022-FME. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, § 1º, Inc. II, Lei 8.666/93, referente a conclusão da obra de reforma de ampliação da EMEF Antônio Tozetti. Contratante: Fundeb, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: Vanderson R Lopes LTDA, CNPJ 21.946.485/0001-80. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Data da Assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64597.000019/2023-71.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.670,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Edital de notificação

1.Em razão da empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, representada pelo Sr. LUCAS ANTONIO DOS REIS, estar em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, através do Ofício nº 89/CeIMSPA-MB, de 27 de junho de 2024, vem NOTIFICAR essa empresa sobre o trânsito em julgado administrativo da Decisão que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O COMANDO DA MARINHA, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Ofício nº 012-9/ComForAerNav-MB, de 29 de abril de 2024; expirou sem manifestação da sua empresa. 2.Nestes termos, com o trânsito em julgado administrativo da Decisão, participo que foram realizados os registros necessários no Boletim de Ordens e Notícias da Marinha do Brasil, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no Diário Oficial da União, conforme subitem 15.6.2 da SGM-102, 6ª Revisão.3. Por oportuno, informo que o processo será encerrado e arquivado, encontrando-se à disposição para vista do interessado que, se for o caso, deverá encaminhar petição formal ao e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Diretora
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 960435/2024. Processo n. º 71000.035661/2024-80.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Arenópolis/GO - CNPJ: 00.007.914/0001-84.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias Ao Ar Livre e Playgrounds no Município de Arenópolis/GO.

Valor Total: R$ 207.250,00, Valor do Repasse: R$ 206.250,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.

Data da Assinatura: 10/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DELMIRO DE OLIVEIRA CANO - Prefeito Municipal de Arenópolis/GO - Matrícula Funcional n. º 1160.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0010968-04.2024.6.18.8000.

Pregão TSE Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 06.289.293/0001-55 - M A C PATRICIO EMBALAGENS. Objeto: Aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos ue2020 e ue2022.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 59.526,93. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004289345

Objeto: Aquisição de Braço Giratório, Fixo em Base 4000x4000x4000mm, Cap. Carga 500Kg

Abertura das propostas: 23/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Atas de Registro de Preços 001/2024 a 016/2024; Nr do Processo: Pregão Eletrônico SRP 90001/2024; Objeto: Aquisição de Reagentes de Laboratório; Órgão Gerenciador: Embrapa Suínos e Aves; Vigência: 12 meses a partir de 10/07/2024; Fornecedores: ARP nr. 01, ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 04.919.019/0001-97; Valor total registrado: R$ R$ 43.160,00; ARP nr. 02/2024,SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04, R$ 854,30, ARP nr. 03/2024 , SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 50.397.390/0001-53, R$1.337,05, ARP nr. 04/2024, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, 68.337.658/0001-27, R$ R$ 9.054,00, ARP nr. 05, MILLIREP COMERCIO E SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA, 07.907.887/0001-45, R$ 12.090,00, ARP nr. 06, CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, 21.407.123/0001-11, R$ 2.240,00, ARP nr. 07, INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, 05.897.011/0001-30, R$ 423,00, ARP nr. 08, MERCK S/A, 33.069.212/0008-50, R$ 7.097,50, ARP nr. 09, GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 38.010.273/0001-90, R$ R$ 544,00, ARP nr. 10, SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, 13.213.516/0001-66 , R$ R$ 13.574,90, ARP nr. 11, LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, 01.151.850/0001-53, R$ R$ 3.520,00, ARP nr. 12, ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, 31.931.501/0001-15, R$ 390,67, ARP nr. 13, LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, 06.153.182/0001-17, R$ R$ 780,00, ARP nr. 14, BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, 08.845.041/0001-90, R$ 346,50, ARP nr. 15, ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, 71.443.667/0001-07, R$ 1.500,00, ARP nr. 16, TZION COMERCIO DE PRODUTOS E INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, 34.238.777/0001-00, R$ 5.495,00. Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de Preços/SRP do site www.comprasgovernamentais.gov.br.Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/07/2024. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 102.406,92. Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto da Embrapa Suínos e Aves.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000015/2024-24. Contrato nº 18/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLINICA DE CARDIOLOGIA VITORIA LTDA, CNPJ: 33.060.301/0001-60. Objeto: Prestação de serviços médicos em cardiologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (12/07/2024 a 12/07/2029) - Data de Assinatura: 12/07/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: EDUARDO MAURÍCIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação de aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº SRP nº 90017/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural com fornecimento de materiais visando o atendimento das necessidades do município de São Miguel do Guamá, circulada em 05/07/24 no DOU, Edição nº 128, sessão 3, pág. 322, como segue: Onde se lê: Data da Abertura: 22/07/2024 Leia-se: Data da Abertura: 30/07/2024, permanecendo inalteradas as demais informações.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO: PC-2024.07.05.01-PMI/FUSPI

Errata à Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO: PC-2024.07.05.01-PMI/FUSPI, veiculado no DOU no dia 10/07/2024, de Nº 131, Seção 3, Pág. 239 - Onde se lê: Fornecedores Registrados: a) R S Comercio de Importados EIRELI, CNPJ nº 04.788.639/0001-34; b) P J R de Souza LTDA, CNPJ n° 37.328.688/0001-43 Valor Global: a) R$ 710.949,41 (setecentos e dez mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos); b) R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Leia-se: a) R S Comercio de Importados EIRELI, CNPJ nº 04.788.639/0001-34; b) P J R de Souza LTDA, CNPJ n° 37.328.688/0001-43 Valor Global: a) R$ 710.949,41 (setecentos e dez mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos); b) R$ 69.333,00 (sessenta e nove mil trezentos e trinta e três reais). Fone: (88) 3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 12 de Julho de 2024.

Marcos Willian Noronha Lima

Superintendente da FUSPI
AVISO DE ANULAÇÃO

COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 5.11.2024

Extrato - Despacho de Anulação - Comunicado de Interesse Público Nº 05.11.2024 - O Município de Itapipoca, Estado do Ceará. Extrato de Anulação do Processo de Comunicado de Interesse Público Nº 05.11.2024. Municipal da Saúde - SMS. DESPACHO DE ANULAÇÃO. Aprovo o parecer exarado pela Comissão de Comunicado do Interesse Público e adoto os seus fundamentos para proceder a anulação do Chamamento Público N° 05.11.2024. Considerando os princípios da Administração Pública, em especial os da legalidade, impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, este despacho tem força de termo de anulação. Determino que a Comissão proceda com a devida publicação, nos termos do Decreto Municipal N° 028/2021, garantindo a transparência necessária e assegurando que todas as partes interessadas sejam devidamente informadas.

Itapipoca-CE, 9 de Julho de 2024.

Georgina Freire Machado

Secretária de Saúde
EDITAL CCS Nº 5, DE 11 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), designada pela Portaria UFGD n.º 267, de 29 de abril de 2024, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UFGD n.º 722 de 15 de julho de 2016, em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações; Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012 e alterações; Decreto n.º 7.824, de 11 de outubro de 2012 e alterações; Decreto n.º 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e alterações; Portaria MEC n.º 391, de 13 de fevereiro de 2002; Portarias SESu/MEC n.º 1.449, de 23 de setembro de 1999 e n.º 1.647, de 28 de julho de 2000; Resolução COUNI/UFGD n.º 283, de 25 de agosto de 2022, Regimento Geral da UFGD; Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFGD; e demais legislações vigentes, torna público o Processo Seletivo Vestibular 2025 UFGD (PSV-2025/UFGD) para a oferta de vagas nos cursos de graduação na modalidade presencial; nos cursos de graduação na modalidade a distância em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil, órgão instituído pelo Decreto n.º 5.800 de 08 de junho de 2006; e nos cursos de graduação institucionalizados a distância em Licenciatura em Letras Libras e Bacharelado em Letras Libras com habilitação em Tradutor/Intérprete em Libras para os candidatos que concluíram o Ensino Médio ou equivalente, ou estão em vias de concluir até a data prevista para matrícula, sendo este processo regido em consonância com a legislação pertinente citada e pelas seguintes normas procedimentais.

Período de inscrição: de 15 de julho a 13 de setembro de 2024.

Período de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição: de 15 de julho a 25 de agosto de 2024.

Provas em: 20 de outubro de 2024.

O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao Processo Seletivo Vestibular UFGD 2025, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico:

https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/processo-seletivo-vestibular-psv/psv-2025

Kellcia Rezende Souza
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

Pregão Eletrônico. 90095/2024 - Processo 2024/30550/002516. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento contínuo de gases medicinais com comodato de equipamentos e acessórios, destinados as unidades de saúde estaduais administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/07/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 12 de julho de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 10707.720398/2023-03.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 12 (doze) postos de recepcionista 6 horas distribuídos representando um aumento de 21,60% (vinte e um inteiros e sessenta centésimos por cento) do valor inicial do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/08/2024, com fundamento no artigo 124 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.719.266,91. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070027823202359. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção predial (serviços eventuais) e serv. urgentes extraordinários, c/ fornec. de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, a serem executados nas dependências da UFG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 12/07/2024) 153052-15226-2024NE000001
extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2016

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 8 de abril de 2024. Objeto: Projeto AQUARIUS: INOVAÇÃO NA AGRICULTURA DE PRECISÃO. O valor estimado na cláusula segunda do contrato 024/2016 fica alterado em R$ 316.573,04, passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$ 1.200.000,00. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 12/07/2024. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora da UFSM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.020095/2023-86.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em máquinas de hemodiálise da marca fresenius, pertencente à unidade de gestão de enfermagem ambulatorial, utilizado em procedimentos de diálise em pacientes do hospital das clínicas da ufg/ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 72.618,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 80613.004600/2018-13.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 05.918.665/0001-00 - KR MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, em caráter excepcional, do contrato nº 13/2019, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir 20,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 2,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão.. Vigência: 06/07/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.160,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23064.018037/2023-40.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do item 2.1 da Cláusula Segunda (vigência) do Contrato nº 05/2023, cujo prazo de vigência passa a ser de 495 (quatrocentos e noventa e cinco) dias, com início em 08/05/2023 e encerramento em 13/09/2024. Vigência: 08/05/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.291,78. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Agente de contratações Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 12/04/2024 às 08:49:11 foi ADJUDICADO e em 12/04/2024 09:33:24 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para ampliação de EAS e construção do CPNQ e centro obstétrico de parto cirúrgico no hospital Francisco Rodrigues Barros, no município de juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: L P ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.377.908/0001-66, com o valor de R$ 1.050.302,63 (um milhão, cinquenta mil, trezentos e dois reais e sessenta e três centavos).

Juruti/PA, 12 de abril de 2024.

ADAIAS RAMOS BATISTA NETO

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO De CONTRATO Nº 20240162

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): L P ALBUQUERQUE LTDA. OBJETO: SEMSA-contratação de empresa(s) especializada(s) para ampliação de EAS e construção do CPNQ e centro obstétrico de parto cirúrgico no hospital Francisco Rrodrigues Barros, no município de juruti/pa. VALOR TOTAL: R$ 1.050.302,63 (um milhão, cinquenta mil, trezentos e dois reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2024 a 12 de Outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.109927/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de monitoramento de matérias jornalísticas (clipping) de interesse da Agência Nacional de Telecomunicações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WANDERSON GONCALVES DOS REIS

Gerente de Aquisições e Contratos Substituto

(SIASGnet - 12/07/2024) 413001-41231-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABE-PAMAGL/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.240166/2024-65. CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão - PAMA-GL. CONTRATADA: LEONARDO S.p.a.. Nº DO CONTRATO: Nº 001/CABE-PAMA-GL/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Inexigibilidade, inciso I do artigo 74 da lei nº 14.133/2021 - OBJETO: Contratação de serviços de suporte logístico necessário à manutenção da disponibilidade de 05 (cinco) aeronaves A-1M até o phase out, programado para o final de 2025, com o fornecimento de materiais consumíveis, restauração de materiais reparáveis e suporte de engenharia, todos sob demanda. VALOR MÁXIMO TOTAL: EUR 11.951.533,29 (onze milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e três Euros e vinte e nove centavos de Euro). DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/04/2026.

Londres, 10 de julho de 2024.CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO Brig Ar -Ordenador de Despesas Do PAMAGL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954516/2023. Processo n. º 71000.093529/2023-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE - CNPJ: 07.566.920/0001-10.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954516/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 592/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com a alínea "a", do inciso II, do art. 7º, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 28, de 21 de maio de 2024.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito(s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 09/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JERONIMO NETO BRANDÃO - Prefeito Municipal de Morrinhos/CE - Matrícula Funcional n.º 193675-1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 0008772-66.2021.6.18.8000.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação da vigência do item 2 (manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para ambiente de datacenter e seus subsistemas), por mais 12 meses, até o dia 12/08/2025, resguardado o direito ao reajuste contratual. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Torna público que fará realizar Processo de Licitação Nº 23034.028908/2022-18/Pregão Eletrônico Nº 06/2023, registro de preços nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

São Francisco do Glória, 12 de julho de 2024.

FABIO MARQUES PEDROSA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 12/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória e JEFFERSON DE OLIVEIRA BALDUÍNO: rescisão contratual a partir de 13/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 13/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória e IALY GOMES FERREIRA: rescisão contratual a partir de 13/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
aviso DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, moveis, utensílios, materiais e insumos visando para suprir a necessidade de Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe - BA

A COMISSÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 18/07/2024 a 18/07/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas físicas prestadoras de serviços de Arbitragens esportivas e afins. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-BA, 12 de julho de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024SEMAS

Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 26 de Julho de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 059-2024, Processo Administrativo: 927/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de COLCHÕES PARA BERÇO HOSPITALAR SOB MEDIDA (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 29/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 060-2024, Processo Administrativo: 928/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de APARELHO DE RAIO X PANORÂMICO (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 29/07/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - Processo Administrativo nº 111/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas pesadas da frota deste Município de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 26/07/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 085/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Cultura, Educação, Social e Saúde que integram esta Administração Pública, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 29/07/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Administrativo nº 126/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gases medicinais em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 26/07/2024, às 09:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Administrativo nº 114/2024. Objeto: Futura e eventual futura e eventual aquisição de medicamentos de alto custo para prestar assistência terapêutica atendendo a protocolos clínicos referente a cada patologia para serem distribuídos gratuitamente na Secretaria Municipal, mediante receita médica, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 26/07/2024, às 10:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 197/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de remanescente da 1ª etapa da construção da Ponte da Estopa, no município de Ubaíra-BA. Sessão de abertura: 30/07/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 12 de julho de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 3/2024

Processo SEI nº 0008160-60.2023.6.18.8000. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 05.957.363/0001-33 e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, registrado sob o CNPJ nº 05.805.924/0001-89. OBJETO: estabelecer normas e procedimentos de Cooperação Técnica, com o fito de propiciar o compartilhamento de dados decorrentes das vistorias realizadas pelas zonas eleitorais do Estado do Piauí nos prédios públicos municipais e estaduais que abrigam as seções eleitorais nas eleições oficiais com promotores e promotoras de justiça visando o ajustamento de conduta dos entes responsáveis pelos imóveis no sentido de viabilizar a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas e arquitetônicas, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida aos locais de votação, conforme o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral consubstanciado na Resolução TSE n. 23.381, de 19 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, prorrogáveis por igual período, de acordo com o interesse das partes. Data de assinatura: 11/07/2024. ASSINAM: Des. Sebastião Ribeiro Martins, pelo TRE-PI e Dr. Cleandro Alves de Moura, Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 9/2024

Processo SEI nº 0008419-21.2024.6.18.8000. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 05.957.363/0001-33 e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA S.A (IESVAP), CNPJ Nº 13.783.222/0001-70. OBJETO: estabelecer normas e procedimentos de Cooperação Técnica, com o fito de propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesária, mesário ou apoio logístico como atividade complementar às atividades curriculares do corpo discente da IES, reconhecendo o caráter educativo, cívico e de formação social e profissional que possui a função honorífica dos que colaboram com a efetividade do processo eleitoral e aprimoramento do regime democrático. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação, prorrogáveis por igual período, de acordo com o interesse das partes. Data de assinatura: 28/06/2024. ASSINAM: Des. Sebastião Ribeiro Martins, pelo TRE-PI e José Francisco Pereira de Castro, pela Instituição de Ensino Superior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720104/2024-80.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, envazado em botijão de 20 kg (p-20) e 45 kg (p-45), apenas recarga, para atender as unidades jurisdicionadas da Superintendência Regional da RFB da 9ªRF - SRRF09, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 22.687,70. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23077.107378/2023-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de empreitada por preço unitário, da execução de serviços de recuperação da estrutura metálica dos brises da fachada do ctec-complexo tecnológico de engenharia da ufrn. Vigência: 11/07/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.425,84. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2024 - SRP

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 31/07/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2024 - SRP, Prestação de serviços de manutenção (Corretiva e preventiva), instalação e higienização de condicionadores de ar, para atender os Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu/Go.Informações gerais e-maillicitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br.

Em 12 de julho de 2024.

WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO

Pregoeiro