EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955571/2023, firmado pelo Município de MUNICIPIO DE MATA ROMA - MA-MA, CNPJ 06.119.945/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de mata roma - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.990.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003624, de 31/12/2023 e R$ 77.644,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955574/2023, firmado pelo Município de Conceição do Lago Açu - MA, CNPJ 01.612.544/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de conceição do lago - Açú/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003627, de 31/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Divino Alexandre de Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954616/2023, firmado pelo Município de Conceição do Lago Açu - MA, CNPJ 01.612.544/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de conceição do Lago-Açú/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003307, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Divino Alexandre de Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951478/2023, firmado pelo Município de Estreito-MA, CNPJ 07.070.873/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Estreito-MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002416, de 09/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955506/2023, firmado pelo Município de Arame/MA, CNPJ 12.542.767/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais no município de Arame/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.446.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001472, de 31/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Pedro Fernandes Ribeiro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954239/2023, firmado pelo Município de São José de Ribamar-MA, CNPJ 06.351.514/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas no Município de São José de Ribamar/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.645.130,00; dos recursos: R$ 9.625.130,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003256, de 27/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952201/2023, firmado pelo Município de São José de Ribamar-MA, CNPJ 06.351.514/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas com Saneamento Integrado no Município de São José de Ribamar/MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.595.191,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002819, de 21/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951436/2023, firmado pelo Município de João Lisboa-MA, CNPJ 07.000.300/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de João Lisboa - MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 790.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002375, de 09/12/2023 e R$ 22.659,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Vilson Soares Ferreira Lima.