EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

04 Alteração de titularidade do contrato n 90108/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA LAGO DAS ROSAS-GO, um prédio situado na situado na Av. 220, s/n Lt 60, esquina com Ruas 246/231, Quadra 53, Setor Coimbra, Goiânia/GO - CEP 74535-090; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.083/2012; Locadores anteriores: JOSÉ EDUARDO CASTROVIEJO VILELA, CPF/MF 095.***.***-34 e VALÉRIA MARQUES GOMES VILELA CPF/MF 254.***.***-34; Nova Locadora: JE NEGÓCIOS E GESTÃO DE ATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n 07.308.544/0001-64; Data da Assinatura: 26/07/2024.

9º Termo de Aditamento de rerratificação do 8º Termo Aditivo e do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 4876/2021 de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item III Juiz de Fora; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(ME) nº: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 311,28; Enquadramento Legal: ; Processo Administrativo: 5688.01.0362.0/2021; Data da Assinatura: 22/07/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 2692/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0300.0/2023. Objeto: Prestação de serviços relativos à intermediação da execução extrajudicial para consolidação de propriedade de imóveis com garantia de alienação fiduciária conforme Lei 9514/97, em todo território nacional. CONTRATADA: DOCUMENTALL GESTÃO E LOGÍSTICA DE DOCUMENTOS LTDA. CNPJ 07.076.527/0001-49. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 22/09/2024 até 21/03/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 29/07/2024.

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 7086/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0401.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na Região Norte do Estado do Paraná. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/11/2024 até 31/10/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 29/07/2024.

Quinto Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 3102/2022, cujo objeto é é solicitação de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepcionistas de atendimento cultural, locutor(a) e assistentes de palco (garotas da sorte) para apoio às atividades de sorteio das loterias federais; contratada: EVOLUTION GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.224.923/0001-88, valor estimado da revisão : R$ 38.913,77, período 01/03/2024 a 29/05/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0293.0/2022, termo aditivo assinado em 29/07/2024.

1º Termo Aditivo para alteração do contrato 6274/2024, Processo Administrativo: 5688.01.0915.1/2024; pactuado com a empresa: THUANNE BARROS DE OLIVEIRA - MEI; inscrita no CNPJ sob nº 30.205.535/0001-60, cujo objeto é a elaboração de estudos técnicos especializados para a descrição e a apresentação de cálculos probabilísticos para o novo produto de prognóstico numérico, que integrará o portfólio de Loterias CAIXA.; modalidade: Contratação Direta; contrato assinado em 26/06/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 29/07/2024.

15º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.1/2021; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 518.240,80; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 29/07/2024.

2º termo aditamento contrato nº 9100/2022; processo: 5688.01.0682.1/2022; Objeto: prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional. Contratada: INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº61.418.141/0001-13; Inclusão Cláusula Vigésima DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura: 29/07/2024.

2º termo aditamento contrato nº 9106/2022; processo: 5688.01.0682.2/2022; Objeto: prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional. Contratada: AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INF. LTDA, CNPJ nº 06.698.091/0005-90; Inclusão Cláusula Vigésima DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura: 29/07/2024.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 99053/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Vila Socorro/SP, um prédio situado na Avenida Guarapiranga, 1970, Vila Socorro, São Paulo/SP, CEP 04902-005, por 60 (sessenta) meses, de 13/02/2025 até 12/02/2030; índice de reajuste anual IPCA, a ser aplicado 12 (doze) meses após a renovação e em caso de deflação, não haverá reajuste, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.027.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ R$49.000,00; Locadora: YOSHII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 64.030.349/0001-59; Assinatura: 29/07/2024 RUBRICA: 5704-01

PROCESSO: 7065.01.2926.0/2019. CONTRATADA: GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, bem como os serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a sinistro ITS, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito das SR Belo Horizonte Oeste e SR Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais. ADITIVO: Termo de Quitação para Repactuação de Preços. VALOR: R$293.236,65 (duzentos e noventa e três mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997, Artigo. 81º, VI, Parágrafo 6º da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Instrumento contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000028779. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.

6º termo aditivo do contrato nº 0632/2023, processo nº. 5688.01.2135.0/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Acre; Contratada: MARANATA SERVIÇOS LTDA; CNPJ(MF) nº 09.453.646/0001-07; Acréscimo de Serviços Valor R$ 82.293,78; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 29/07/2024.

16 termo aditivo do contrato nº 10326/2022, processo nº. 5688.01.0542.0/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 14.991.257/0001-67; Acréscimo de Serviços Valor R$ 360.400,86; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 29/07/2024.

7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 17230/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades da CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado do Pará Item II Tucuruí; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-350; Valor do Acréscimo para o período de 12/08/2024 a 31/12/2024: R$ 201.550,85; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000028756; Processo Administrativo 7050.01.1580.0/2020. Data de assinatura: 29/07/2024.

6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4871/2021, prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais, Item I Barbacena; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/11/2024 até 31/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 064/2021; Valor da Prorrogação: R$ 2.040.463,28; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000028539; Processo Administrativo: 5688.01.0362.01/2021; assinado em 26/07/2024.

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90649/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA COQUEIROS, um prédio situado na AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ, n 355, COQUEIROS, FLORIANÓPOLIS/SC CEP 88.080-160, por 60 (sessenta) meses, de 12/09/2022 até 11/09/2027; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou INPC, o que for menor, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.0262.1/2016; Valor Mensal do Aluguel: R$ 65.000,00; Locadora: NCR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA CNPJ 21.508.310/0001-91; Assinatura: 26/07/2024 RUBRICA: 5704-01.