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DESPACHO de 6 de agosto de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no período de 03 a 07 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da UBS BB Global Emerging Markets One-on-One Conference e da Citi's 2024 GEMS Conference, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América;

O afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de Soluções UE, no período de 04 a 12 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da UBS BB Global Emerging Markets One-on-One Conference e da Citi's 2024 GEMS Conference e da Morgan Stanley 27th Annual Latin America Conference, realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América e em Londres, na Inglaterra;

O afastamento do País de FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo UE, no período de 08 a 12 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Morgan Stanley 27th Annual Latin America Conference, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.

As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO de 9 de agosto de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RAFAEL MACHADO GIOVANELLA, Diretor, no período de 06 a 15 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões comerciais com Bancos, Banco Central, empresas do país e visitas a sede da HCLTech e IBM Índia, a realizar-se nas cidades de Noida (Delhi), Bangalore e Mumbai, na Índia.

FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
PORTARIA Nº 11, DE 12 de agosto de 2024

O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a Gerente Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014,

Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 391.00000142/2024-60, Ofício N° 271/2024-CC-ATG, resolvem:

Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário RODRIGO BERNARDES RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 8.712.014-3, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Adriano Weber Scheeren

Gerente-Executivo UE

Helen Cássia Nunes e Silva

Gerente-Executiva UE

André Castelo Branco Machado

Gerente-Executivo UE
Edital nº 8, de 12 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25005.001061/2021-16

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual dos aniversariantes do mês de MAIO/2024:

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de AGOSTO/2024.

NOME MATRICULA SIAPE SITUAÇAO

MARIA DILCE DA SILVA LIMA 547091 APOSENTADO

MAX LANIO GONZAGA JAIME 6547874 APOSENTADO

JOANA VIEIRA FERREIRA 6889883 PENSIONISTA

LEILA MARIA DE SOUZA 6831532 PENSIONISTA

LOURDES ROZA DE OLIVEIRA CORREIA 6831559 PENSIONISTA

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta Superintendência Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74083-010, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.

4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (62) 3526-1020 ou pelo e-mail segep.goias@saude.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
Portaria nº 1.807, de 8 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.010748/2024-02, a Gino Feijo Pohlmann, matrícula no SIAPE nº 1043038, ocupante do cargo de TECNICO EM REFRIGERACAO - nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga 319053, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20, §2º, I da EC 103/2019.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 1.143, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1900.0000472/2024-90, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 6005565-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-4.

Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 579, de 06/08/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 13/08/2015, que nomeou a servidora LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 6007419-1, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL.

Art. 3º Nomear a servidora ROSA LOPES CAVALCANTE FALCÃO, matrícula nº 6008014-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 257, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, formulado pela servidora CAROLINE MARTINS DE QUADROS OLIVEIRA, com efeitos a partir desta data;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, e 34 da Lei n.º 8.112/1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 5458/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora CAROLINE MARTINS DE QUADROS OLIVEIRA, código SIGEP n.º 2808, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (vaga 1269), do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com efeitos a partir de 9 de agosto de 2024, com fundamento nos artigos 33, inciso I, e 34 da Lei n.º 8.112/1990.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 255, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Pleno deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região decidiu, à unanimidade, determinar a aposentadoria por incapacidade permanente da Excelentíssima Senhora CRISTIANE SIQUEIRA REBELO, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, conforme Certidão de Julgamento datada de 05 de agosto de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 917/2024, resolve:

APOSENTAR por incapacidade permanente a Excelentíssima Senhora CRISTIANE SIQUEIRA REBELO, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I, combinado com o artigo 93, inciso VI da Constituição Federal de 1988 (redação atual), com PROVENTOS limitados ao máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme prescrito no art. 40, § 14 da carta magna, ACRESCIDOS da parcela referente ao benefício especial previsto no artigo 3°, § 1° da Lei n° 12.618/2012 .

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO TRT7.GP Nº 201, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 4921/2024, resolve:

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN, em virtude de posse em cargo inacumulável, a contar de 26 de julho de 2024.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 202, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 4861/2024, resolve:

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor IGOR ASFOR SARMENTO, em virtude de posse em cargo inacumulável, a contar de 26 de julho de 2024.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 200, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 5298/2024, resolve:

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor CHARLES DA COSTA BRUXEL, em virtude de posse em cargo inacumulável, a contar de 26 de julho de 2024.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA Nº 7.008, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1017, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01,conforme a Lei nº 12.990/2014:

Classificação

Candidato (a)

Código Vaga

Decorrência

32

PEDRO HENRIQUE CORRÊA BARBOSA

246289

Posse em outro cargo inacumulável de Ana Claudia Pereira dos Santos

33

RAFAEL AUGUSTO DA SILVA CRUZ

247568

Exoneração de Alexandre Moreira Meireles

34

MARCIO QUEIROZ AMANCIO

248020

Exoneração de Paulo Augusto Bittencourt

35

TAIS LORENA PEREIRA DA SILVA

248028

Posse em outro cargo inacumulável de Raissa Fernandes Lima Campos

36

MARCELO PEDRO MAGALHÃES

248064

Exoneração de Barbara Santos Ferreira

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.012, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1018, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme a Decreto n.º 3.298/1999, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:

Classificação

Candidato (a)

Código Vaga

Decorrência

11

CAMILA MOSE FERREIRA DA FONSECA

249068

Aposentadoria de Vera Lucia Moreira Nunes

12

GEISILAINE DOS SANTOS MACHADO PEPE

301920

Aposentadoria de Claudia da Luz Brant de Araujo

13

ALBERVANY BARROSO

867987

Posse em outro cargo inacumulável de Mirele Natiele da Cunha

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.019, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato ANDRÉ NOGUEIRA BRASIL, habilitado e classificado em 7º (sétimo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 388, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019 para o cargo de PRODUTOR CULTURAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Roque Luiz Eich, código: 342475.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.020, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato FERNANDO DE FREITAS NASCIMENTO, habilitado e classificado em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 387, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da exoneração de Renata de Morais Pereira, código: 900988.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.021, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, as candidatas abaixo listadas, habilitadas e classificadas em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1191, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:

Classificação

Candidato (a)

Código Vaga

Decorrência

8

TALITA BARBARA GONTIJO

246407

Exoneração de Ricardo Ferreira Silva

9

MICHELLE LINA FERREIRA GONÇALVES

678597

Exoneração de Igor Hiroshi Terayama de Oliveira

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Ato nº 1.001, de 9 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020668-43.2024.4.01.8000, resolve:

DEFERIR aposentadoria voluntaria à servidora ELIANA BARRETO TORRES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva.

Des. Federal JOAO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DG/SGP nº 579, de 13 de agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 31075/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Mirian Tavares Brodella, matrícula n. 81.051, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA GP/SGPE N° 2.308, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 14.048/2024,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 36 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 20 da Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o regramento previsto no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007, e na Resolução CSJT nº 110, de 31 de agosto de 2012, que dispõem, respectivamente, sobre a aplicação do instituto da remoção de servidores dos quadros de pessoal integrantes do Poder Judiciário da União e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, resolve:

Art. 1º Remover a servidora LARISSA BARBOSA LEMOS, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora DANIELA MOURA PASSOS MAXIMO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Art. 2º Revogar a autorização do regime de teletrabalho anteriormente concedida pela Portaria SGPE TRT 18ª nº 1539/2023 à servidora LARISSA BARBOSA LEMOS, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada 1ª Vara do Trabalho de Anápolis.

Art. 3º Dispensar a servidora LARISSA BARBOSA LEMOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Secretaria, código TRT 18º FC-4, da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis.

Art. 4º Lotar a servidora DANIELA MOURA PASSOS MAXIMO na Divisão de Pagamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 7.040, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.244284/2024-81, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 19/08/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Raquel Souza Rocha, matrícula SIAPE nº 1151406, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do empregado ALEXANDRE SEABRA MELO FERNANDES do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 03 a 08 de novembro de 2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim de participar do evento SmartCity Expo World Congress, que ocorrerá em Barcelona/Espanha.

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
PORTARIA Nº 383/DAP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar ANGELA MACHADO DE CAMPOS, matrícula SIAPE 1285110, código de vaga nº 687857, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração (Processo nº 23080.029584/2024-33).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA CORE-PR N° 21, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 20, inciso III do Regimento Interno e, considerando o resultado final do Concurso Público nº 001/2020, resolve:

Art. 1º - Pela presente portaria nomear para compor o quadro de funcionários do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná- CORE-PR, a partir de 19 de agosto de 2024, o Sr Ivan Melo, portador do RG nº 109XXXX67 e CPF nº XXX.926.449-XX, no Cargo de Assistente Administrativo Júnior.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paulo César Nauiack
DESPACHO

O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País dos empregados ELBA MARIA QUIRINO DE ALMEIDA , Analista de Tecnologia da Informação, FABIANO SILVA RODRIGUES , Analista de Tecnologia da Informação, HELTON SOUZA LIMA, Líder de Equipe I, RICARDO ROBERTO DE LIMA, Analista de Tecnologia da Informação, e WILLIAM VERONESI ROCHA, Gerente Executivo, no período de 7 a 14 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem do evento "Oracle CloudWorld 2024", que será realizado nos Estados Unidos da América, na cidade de Las Vegas, Nevada. (Processos Administrativos n.º 44129.008036/2024-46, 44129.008040/2024-12, 44129.008122/2024-59, 44129.008133/2024-39 e 44129.007998/2024-88).

RODRIGO ASSUMPÇÃO
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 653, DE 15 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO AUGUSTO DE LUCENA CARNEIRO, matrícula SIAPE 0933092, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.240833/2024-12 e Protocolo de Requerimento GET 744144746 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 655, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADAILTON FERNANDES CABRAL, matrícula SIAPE 0941630, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I , média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.218100/2024-00 e Protocolo de Requerimento GET 1321598004 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIAS GABREI Nº 4.509, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ZILENE MOREIRA PEREIRA , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1314307, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós graduação em Educação em Ciências e Matemática/ICHS, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 19/08/2024.

Processo nº: 23083.029885/2024-37.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
Portaria CORREG/MAPA nº 71, de 15 de agosto de 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e a Portaria nº 1.309, de 23 de novembro de 2022, publicada no DOU de 24 de novembro de 2022; com fulcro no art. 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 76, da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada na Edição: 196, Seção: 1, do DOU de 14 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CÉLIA ROSIMARIE DOS REIS, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 1330253, em substituição à servidora MARINA JORGE COSTA, Auditora Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE 1171270, para compor a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21000.021882/2021-50, instaurada pela Portaria nº 439, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial de União de 17/10/2023, Edição 197, Seção 2, Página 5, e prorrogada pela Portaria nº 26, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial de União de 15/04/2024, Edição 72, Seção 2, Página 2.

Art. 2º ALTERAR as atribuições de presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21000.021882/2021-50, que fica a cargo da servidora CAMILLA FERREIRA BONFIM, Economista, matrícula SIAPE 1749399.

Art. 3º ALTERAR as atribuições de secretária da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21000.021882/2021-50, que fica a cargo da servidora CÉLIA ROSIMARIE DOS REIS, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 1330253.

Art. 4º DISPENSAR a servidora CAMILLA LOPES MOTA, Agente Administrativa, matrícula SIAPE nº 1174617, das atribuições para as quais foi designada pela Portaria CORREG/MAPA nº 57, de 3 de julho de 2024, publicada na Edição 129, Seção 2, do DOU de 8 de julho de 2024.

Art. 5º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico a servidora designada no referido processo, conforme Portaria nº 1.895, de 07 de novembro de 2018, c/c os arts. 1º, 6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em analogia ao art. 152, § 1°, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 6º A secretária substituirá a presidente nos seus impedimentos e afastamentos legais, assumindo o ônus do encargo, sem necessidade de nova edição de portaria.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
PORTARIA Nº 4.448/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1

e o que consta no Processo nº 23308.001272.2024-53, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III e alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor NELSON ARBACH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº 810074, SIAPE 627***, Classe D, Nível/Padrão 404, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Guarulhos.

DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA GR Nº 479, 6 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018073/2024-84, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CRYSTIAN DANNY DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1063869, para participar do Festival Internacional de Artes Escénicas de Uruguay, em Montevidéu/Uruguai, no período de 17.08.2024 a 23.08.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA DAP Nº 858, 6 de agosto de 2024

A DIRETORA-ADJUNTA, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.019122/2024-04, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, GREGORIO LUIS GUARNIERI PANAZZOLO, matrícula SIAPE nº 1606042, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) HU/Radiologia, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.06.2024.

ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PORTARIAS GABREI DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.030002/2024-31, resolve:

Nº 4.512 Art. 1º - Dispensar o servidor FABRICIO JESUS TEIXEIRA NEVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1425643, da função de Chefe do Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 2.870/2024, FG-0001;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Nº 4.514 Art. 1º - Designar a servidora MÔNICA DE SOUZA NUNES MARTINS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1637247, para exercer a função de Chefe do Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 162/AMRJ, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-CP 86.9196.01 CARLOS HENRIQUE DE MATOS RODRIGUEZ, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Supervisor da Gerência de Navio Aeródromo, prevista na TMFT deste Arsenal como NEO: 114.1.0.1 na Área de Técnica, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no período de 07MAI2024 a 06MAI2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e pecuniários retroativos a 07MAI2024.

C Alte (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO
PORTARIA Nº 224/AMRJ, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-MI 86.7962.59 FABIO FERREIRA DA COSTA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Supervisor da Seção de Mecânica, Eletricidade e Eletrônica, prevista na TMFT deste Arsenal como NEO: 12.2.0.9 na Área de Técnica, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no período de 05AGO2024 a 04AGO2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e pecuniários retroativos a 05AGO2024.

C Alte (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO
ATO PR Nº 592, de 15 de agosto de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 16446/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor LUIZ GUILHERME CASTILHO MARTINS.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DAP Nº 881, de 7 de Agosto de 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.016952/2024-71 , resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ORQUIDEA RODRIGUES BOMFIM, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) AYRO PONTES LIMA BOMFIM, aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119111,de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 05.07.2024, data do óbito do(a) servidor(a).

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA TRE-BA N° 784, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016687-97.2024.6.05.8106, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Mahil Tagore Lima e Silva da função de Assistente I - FC-1 da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas, com efeitos a partir da data de 01/08/2024;

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Silvana da Silva Souza, como titular da função de Assistente I - FC1 da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas, a partir da data da publicação desta portaria, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 648, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUVELICIO JOSÉ DE BARROS, matrícula SIAPE 0221444, ocupante do cargo de de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.266021/2024-05 e Protocolo de Requerimento GET 296982074 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA Nº 1.394, de 14 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23350.001968/2024-64, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) IDORLENE DA SILVA HOEPERS, ocupante do Cargo Professora EBTT, com lotação no (a) Campus Camboriú, matrícula SIAPE n° ****007, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 07/09/2024 a 27/01/2025 (143 dias), com a finalidade de aperfeiçoamento do Pós-Doutorado em Educação, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.395, de 14 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23349.002099/2024-24, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MARILENE MARIA SCHMIDT, ocupante do Cargo Professora EBTT, com lotação no (a) Campus Araquari, matrícula SIAPE n° ****124, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 14/09/2024 a 15/10/2024, com a finalidade de participação de um curso na Língua Inglesa na EC Malta, na Ilha de Malta, Europa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA nº 23, de 14 de agosto de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG) no uso da atribuição que lhe confere a letra "j" do artigo 17 do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução CRMV-MG nº 342, de 1º de fevereiro de 2011, aprovada pela Decisão do egrégio Conselho Federal de Medicina (CFMV), publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 11 de agosto de 2011, à página 112, Considerando o disposto na Portaria CRMV-MG nº 8, de 1º de março de 2023, resolve:

Art. 1° - Redesignar membros para a Comissão de Contratação do CRMV-MG que será constituída por 6 (seis) servidores do Quadro de Pessoal Permanente do CRMV-MG, sendo que 3 (três) deles atuarão em caráter efetivo e os outros 3 (três) como suplentes, a seguir designados:

Nome

Designação

Joaquim Paranhos Amancio

Agente de Contratação

Eron Januário da Silva

Agente de Contratação

Equipe de Apoio

Luana Grasiele Martins Ribeiro Sousa

Membro Efetivo

Tânia dos Santos Teixeira Lima

Membro Efetivo

Ana Maurina Carvalho

Membro Suplente

Miriam Imaculada Lopes Fernandes

Membro Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Affonso Lopes de Aguiar Junior
PORTARIA N° 6.927, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.231349/2024-69, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GEREMIAS JANUÁRIO DOS REIS, matrícula nº 0375097, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 15 DE Agosto DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.726 - Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Agosto de 2024, Regina Célia Alves Franco de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979683, do exercício da função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro - SAF/CAA/CSE, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1120/2023/GR, DE 24 DE MAIO DE 2023.(Ref. Sol. 042467/2024)

Nº 1.729 - Art. 1º Designar Maxsuel César Bonatto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1379316, para exercer a função de Auxiliar do Serviço de Administração de Pessoal - ASA/CA/CA/CED.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 041370/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA N° 550, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), JENIFFER RIBEIRO PESSÔA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, Área: Pedagogia/Educação Especial, com vigência até 14 de fevereiro de 2025, na forma do Edital de Abertura CCS nº 3/2024, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 37, de 23 de fevereiro de 2024, seção 3, página 87, e homologado pelo Edital nº 1, de 20 de março de 2024, publicado no DOU nº 56, de 21 de março de 2024, seção 3, página 155, e pelo Edital nº 3, de 23 de abril de 2024, publicado no DOU nº 80, de 25 abril de 2024, seção 3, página 68.

Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), HUGO JOSE MESSAGE, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, Área: Ecologia Animal, com vigência de seis meses a partir da contratação, na forma do Edital de Abertura CCS nº 15/2023, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção 3, página 95, e homologado pelo Edital nº 8, de 25 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 184, de 26 de setembro de 2023, seção 3, página 63, e pelo Edital nº 9, de 27 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, seção 3, página 95 e 96.

Jones Dari Goettert
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 904, DE 16 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008697/2022-00, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA SEGEP/RJ nº 675, de 27/06/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 123, de 20/06/2024, que aposentou o servidor CARLOS RUBENS CARDOSO, Mat. SIAPE 6.227.730, Médico, Nível Superior, Classe S, Inciso III, em virtude de sua manifestação por escrito, em data posterior à publicação, no sentido de desistir do pedido de aposentadoria, conforme art. 51 da Lei 9.784/1990.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 604, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental do Incra, aprovada pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 104, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003, Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941 e Lei n.º 4.132, de 10 de setembro de 1962, bem como o contido na Resolução/INCRA/CD/Nº 7, de 11 de maio de 2023.;

Considerando o art. 33 da Lei n.º 11.947, de 16 de junho 2009, que instituiu o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra;

Considerando o art. 11 do Decreto n.º 7.352, de 4 de novembro de 2010, que dispõe que o Pronera é executado no âmbito do MDA pelo Incra e integra a política de educação do campo;

Considerando o art. 36 do Decreto n.º 9.191, de 1º de novembro de 2017, que dispõe da criação de comissão, comitê, grupo de trabalho ou outra forma de colegiado;

Considerando a necessidade de atualização do Manual de Operações do Pronera, edição aprovada pela Portaria/INCRA/P/N.º 19, de 15 de janeiro de 2016;

Considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 54000.044544/2024-98, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Portaria nº 464, de 17 de abril de 2024 (SEI nº 20072268), por mais 30 (trinta) dias, a contar do vencimento do prazo final estabelecido na Portaria nº 556, de 08 de julho de 2024 (20977127).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI