EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 5688.01.1432.038/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1645/2024; fornecedor: COELHO, OLIVEIRA E ALVARENGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.870.544/0001-28 ; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.

Processo nº 5688.01.1432.077/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2065/2024; fornecedor: MOREIRA, NAPOLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.392.869/0001-54 ; prazo de entrega/execução: 15/03/2025 a 14/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/03/2024.

10º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 03102/2023; PROCESSO: 5688.01.2085.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para as unidades da CAIXA localizadas no estado de Rondônia; CONTRATADA: 13.019.295/0006-02 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 18.062.855,60; VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 31/10/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 91, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024.

3º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 7831/2022; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da caixa, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, no estado do Piauí; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.244.760/0001-93; Novo Prazo: de 27/03/2025 até 26/09/2027; Valor Global: R$ 5.545.168,80; Data de Assinatura: 04/12/2024.

5º Termo de Aditamento para supressão de serviços ao Contrato nº 1001/2022, prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, sistemas de climatização, elevadores, e portas automatizadas de unidades região II, MG; Contratada: MMPM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico 200/2021; Valor do decréscimo a partir de 06/12/2024: R$ 8.826,79; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda, item XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1361.1/2021. Data assinatura: 04/12/2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/01/2025 até 05/01/2026 ao contrato 0099/2021, Processo nº 7066.01.1954.0/2020, Pregão Eletrônico 053/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa 4BEARS INFORMATICA LTDA, CNPJ 19.138.940/0001-70; Objeto: prestação de serviços especializados de Planejamento e Gerenciamento de capacidade, análise de desempenho, uso e custos para Plataforma Mainframe, e aquisição de ferramental de apoio com suporte e manutenção; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 9.008.249,44; Data de assinatura: 04/12/2024.

14 Termo Aditivo de acréscimo e supressão e criação de 01 (um) posto ASPP de 10 horas; Processo: 5688.01.1425.0/2021; Contrato: 07734/2021; Fornecedor: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades CAIXA (imóveis próprios e sob sua responsabilidade) localizadas no Distrito Federal; CNPJ: 31.546.484/0001-00; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância, documento SAP 8000034199; Valor da Acréscimo: R$ 3.396,93; Data de assinatura: 03/12/2024, Vigência.01/01/2025 a 15/02/2025.