gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 58/2024

Aviso de Licitação. Abertura de PE 058/2024, PRC 119/2024, RP 036/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 13/12/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919777. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MOSSORO, CNPJ nº 08348971000139. Solicitação de prorrogação da vigência do convênio de N° 919777. Valor Total: R$ 136.491,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, CPF nº ***.033.754-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64003/2020 - UASG 720305

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 63223.000238/2020-92.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 09.249.322/0001-43 - JGM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 4° termo aditivo ao contrato 20305/2020-03/00, prorrogar o contrato da contratação de serviços continuados de limpeza e conservação das áreas internas e externas do centro tecnológico da marinha no rio de janeiro ctmrj) e do instituto de pesquisas da marinha (ipqm).. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.613,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 55/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48075.000080/2024-31.

Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a gerência regional da anm/ro-ac..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a . Valor Total: R$ 87.318,96. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23281.002751/2022-71.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 05.275.884/0001-00 - PRINTJET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00008/2022, por mais um período de 12 meses, com início em 30/11/2024 e término em 30/11/2025.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00108/2023

PROCESSO: Tomada de Preço 00012/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB; CONTRATADA: Priimee Construções E Empreendimentos LTDA; CNPJ: 20.949.329/0001-00; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do estádio de futebol pe. Duarte no município de Joca Claudino/PB. Conforme contrato de repasse n° 916001/21 junto ao Ministério do Esporte.; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00108/2023 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 27/11/2025; FUNDAMENTO: Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como na cláusula sétima do Contrato n° 00108/2023; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas

JOCA CLAUDINO - PB, 21 DE NOVEMBRO DE 2024. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA.Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/65

Prestação de serviços de locação de até 07 veículos automotivos novos (0 km) do tipo "van/furgão" com motorista e ajudante, personalizados, com seguro total, cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros e manutenção corretiva e preventiva. Realização do certame dia 20/12/2024; às 10h30min; Edital completo em 29/11/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 28 de novembro de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o Edital de Chamamento nº 002/2024 que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de apoio técnico às inspeções físicas do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://enbpar.gov.br/transparencia/licitacoes-e-

contratos/chamamentos/ 2024> Chamamento Público 002 - 2024.

Comissão Especial de Credenciamento
Extratos de Autorização de fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento: nº 41/2024, Número do Processo: 21156.002004/2024-12; Dispensa de Licitação nº 90013/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Sobreira & Lopes Comércio de EPI e Ferramentas Ltda (CNPJ 13.404.804/0001-06). Objeto: Aquisição de EPI. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/11/2024 a 27/12/2024. Valor Global: R$437,50. Data de assinatura: 27/11/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento: nº 42/2024, Número do Processo: 21156.002004/2024-12; Dispensa de Licitação nº 90013/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: RAVD EPI Comércio e Serviço Ltda (CNPJ 27.136.199/0001-36). Objeto: Aquisição de EPI. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/11/2024 a 27/12/2024. Valor Global: R$4.028,50. Data de assinatura: 27/11/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento: nº 43/2024, Número do Processo: 21156.002004/2024-12; Dispensa de Licitação nº 90013/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Gabriel Augusto Silva Pereira (CNPJ 55.838.686/0001-86). Objeto: Aquisição de EPI. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/11/2024 a 28/12/2024. Valor Global: R$750,00. Data de assinatura: 28/11/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento: nº 44/2024, Número do Processo: 21156.002004/2024-12; Dispensa de Licitação nº 90013/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Silvenina Uniformes Ltda (CNPJ 18.386.337/0001-44). Objeto: Aquisição de EPI. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/11/2024 a 27/12/2024. Valor Global: R$2.079,36. Data de assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de acordo com a Nota Técnica Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal de ensino do município de Carauari através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Espécie: Carta Contrato nº 085/2024

Parte Contratada: Associação do Povo Kanamari de Carauari - ASPOKAC

Valor do Contrato: R$ 111.396,40 (cento e onze mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos);

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:

Unidade Orçamentária: 02.04. - Secretaria Municipal de Educação.

Programa de Trabalho: 12.361.0065.2012.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ gêneros de alimentação.

Fonte: 85 - PNAI

Modalidade de seleção das propostas: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.

Vigência da contratação: 01/10/2024 a 31/12/2024. Carauari/AM, 1 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito
EXTRATO DE CARTA CONTRATO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Carauari.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Espécie: Carta Contrato nº 073/2024

Parte Contratada: Jéssica Nascimento da Costa

Valor do Contrato: R$ 13.527,00 (treze mil quinhentos e vinte e sete reais);

Espécie: Carta Contrato nº 074/2024

Parte Contratada: Francisco Pedroza da Silva.

Valor do Contrato: R$ 38.596,75 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos);

Espécie: Carta Contrato nº 075/2024

Parte Contratada: Raimundo Aquino de Assis.

Valor do Contrato: R$ 40.001,80 (quarenta mil um real e oitenta centavos);

Espécie: Carta Contrato nº 076/2024

Parte Contratada: Maria Naide Nogueira da Silva

Valor do Contrato: R$ 22.740,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta reais);

Espécie: Carta Contrato nº 077/2024

Parte Contratada: Ana Lúcia Miguel Aquino

Valor do Contrato: R$ 28.133,04 (vinte e oito mil cento e trinta e três reais e quatro centavos);

Espécie: Carta Contrato nº 078/2024

Parte Contratada: Francisca das Chagas Rodrigues Pereira

Valor do Contrato: R$ 39.969,14 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos);

Espécie: Carta Contrato nº 079/2024

Parte Contratada: Associação do Povo Kanamari De Carauari - ASPOKAC

Valor do Contrato: R$ 340.163,67 (trezentos e quarenta mil cento e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos);

Espécie: Carta Contrato nº 080/2024

Parte Contratada: Jurandir Pires da Silva

Valor do Contrato: R$ 39.070,00 (trinta e nove mil e setenta reais);

Espécie: Carta Contrato nº 081/2024

Parte Contratada: Paulo César Castro dos Santos

Valor do Contrato: R$ 39.996,75 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos);

Espécie: Carta Contrato nº 082/2024

Parte Contratada: Lucília Maria Marques Desiderio Brito

Valor do Contrato: R$ 30.774,48 (trinta mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos);

Espécie: Carta Contrato nº 083/2024

Parte Contratada: Manuel Ferreira de Araújo

Valor do Contrato: R$ 39.892,30 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta centavos).

Espécie: Carta Contrato nº 084/2024

Parte Contratada: José Viana Santiago

Valor do Contrato: R$ 39.987,02 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e dois centavos)

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:

Unidade Orçamentária: 02.04. - Secretaria Municipal de Educação.

Programa de Trabalho: 12.361.0065.2011.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ gêneros de alimentação

Fonte: 80 - PNAE/MEC

Modalidade de seleção das propostas: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

Vigência da contratação: 01/10/2024 a 31/12/2024.

Carauari/AM, 1 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito
Resultado de julgamento

Concorrência Presencial nº 5/2024

O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados:

Concorrência Presencial: 05/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, pelo critério do MAIOR DESCONTO GLOBAL, visando a "Contratação de empresa especializada para execução das obras de Infraestrutura Urbana - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária, Calçadas e Acessibilidade no Polo Industrial, no município de Douradina/MS, conforme Processo nº 79.006.311-2024 Convênio n° 454/2024, firmado entre a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL e o Município de Douradina - MS", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Douradina/MS. Vencedor: ENGEPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Percentual de Desconto: 23,5% (vinte e três virgula por cento)

Douradina - MS, 26 de novembro de 2024.

RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO

Agente de Contratação

Aviso de Adjudicação

Concorrência Presencial nº 5/2024

Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21 o Agente de contratação, decidiu por adjudicar o objeto do Concorrência Presencial: 05/2024. Vencedor: ENGEPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Percentual de Desconto: 23,5% (vinte e três virgula por cento)

Douradina - MS 28 de novembro de 2024.

RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO

Agente de Contratação

Aviso de Homologação

Concorrência Presencial nº 5/2024

Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, o prefeito municipal, homologa o objeto da Concorrência Presencial: 05/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, pelo critério do MAIOR DESCONTO GLOBAL, visando a "Contratação de empresa especializada para execução das obras de Infraestrutura Urbana - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária, Calçadas e Acessibilidade no Polo Industrial, no município de Douradina/MS, conforme Processo nº 79.006.311-2024 Convênio n° 454/2024, firmado entre a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL e o Município de Douradina - MS", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Douradina/MS. Vencedor: ENGEPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Percentual de Desconto: 23,5% (vinte e três virgula por cento)

Douradina - MS, 28 de novembro de 2024.

JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de dezembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para eventuais contratações de empresa especializada na realização de shows pirotécnicos, incluindo o fornecimento de fogos de artifício de baixo impacto sonoro, bem como a execução dos serviços de manejo e operação por profissionais habilitados (Bláster), destinados às celebrações do Réveillon 2024/2025 e demais eventos que venham a ser promovidos, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, em conformidade com as especificações técnicas e as quantidades detalhadas no Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 11 de dezembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=693

Felipe Guerra/RN, 27 de novembro de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro

Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União de 28/11/2024, Seção 3, página 272, com incorreção do original.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024 - (90017/2024)

Processo SEI no 14514.001099/2024-67

Contratação de empresa seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis das unidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3, situadas no Estado de São Paulo, conforme Termo de Referência e anexos do Edital. Sessão Pública: 13/12/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição

dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".

Rubens Fernando Mafra.

Pregoeiro - CREFITO-3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico nº 90029/2024

Processo SEI 0005160-49.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90029/2024 - contratação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de quatro elevadores eletromecânicos. ADJUDICAR em favor da empresa: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA, CNPJ nº 05.926.726/0001-73. Data da Homologação: 27/11/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
COMUNICADO RELEVANTE Nº 8, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

EDITAL Nº 04/2024 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria DG nº 225, de 29 de agosto de 2024, para concessão da Rodovia BR-060/452/GO, vem a público atualizar o Aviso de Licitação, item 6, recebimento dos envelopes, item 7, realização do leilão, conforme abaixo:

Aviso de licitação item 6:

Onde se lê: "6) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: o envelope contendo a proposta econômica escrita, relativa a BR-060/452/GO, deverá ser entregue, juntamente com as garantias de proposta na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 às 12 horas"

Leia-se: "6) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: o envelope contendo a proposta econômica escrita, relativa a BR-060/452/GO, deverá ser entregue, juntamente com as garantias de proposta na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, das 13 às 15 horas"

Aviso de licitação item 7:

Onde se lê: "7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão da BR-060/452/GO, com a participação das proponentes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, representadas por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 12 de dezembro de 2024 a partir das 14h"

Leia-se: "7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão da BR-060/452/GO, com a participação das proponentes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, representadas por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 12 de dezembro de 2024 a partir das 15h30"

Anexo 22 - Cronograma do Edital itens 8 e 10

Retificação dos itens, conforme versão 5.0 publicada no portal da ANTT.

Informa-se, ainda, que os documentos jurídicos atualizados, com fundamento na ata de respostas aos pedidos de esclarecimentos, foram devidamente publicados. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
aviso de Inexigibilidade de licitação 7/2024

Processo administrativo nº 061.2024

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. III, "c" da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2024, AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área tributária, visando o diagnóstico e recuperação de créditos previdenciários, provenientes da apuração e correção das alíquotas incidentes na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, Contratada: AM - TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ nº 08.096.248/0001-00; Prazo de vigência 12(doze) meses a Contar a partir da assinatura Contrato , na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. valor total: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Rorainópolis/RR, 5 de novembro de 2024.

Alessandro Daltro Sousa.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE007/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE-PE007/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu - CE. Data de realização do certame: 17 de Dezembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Sá/CE, 28 de novembro de 2024

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 CPL/JORDÃO

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização (Higienização de Ambientes), para o município de Jordão - Acre.

Data da Abertura: 12/12/2024 as 10h (horário de Brasília)

Local: www.licitanet.com.br

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

(horário de Brasília) conforme preâmbulo no Edital.

Jordão-AC, 28 de novembro de 2024.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158522

Número do Contrato: 90002/2022.

Nº Processo: 23380.001216/2021-01.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/01/2024 e término 10/01/2025.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.871,92. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução parcial das obrigações decorrentes do Contrato TRT8 n. 55/2023; Processo TRT8 n. 1001/2023, Portaria PRESI n. 1210/2024, de 22 de novembro de 2024, resolve aplicar à empresa Positano Arquitetura e Construções Ltda, CNPJ n. 21.803.528/0001-79, a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com este E. Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no item 16.9 do contrato em comento, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade, nos termos do Art. 109, I gfh da Lei nº 8.666/93. Assinatura: Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga

Desa. Vice-Presidente, no exercício da Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.002477/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente correta de resíduos químicos, colchões, travesseiros e coxins hospitalares infectados e Grupo A3 (Resíduos Classe B e A, respectivamente, segundo a RDC 222/2018), gerados em decorrência de processos assistenciais no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos, com fornecimento dos respectivos certificados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para cadastrar sua proposta, siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e Dispensa (Novo) e preencha conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no Site da EBSERH do HU-UFSCAR.

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 28/11/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

CEST/CE 24/2024 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA CNPJ 07.623.069/0001-10; Objeto: Aos 14 (quatorze) dias, do mês de novembro do ano de 2024, na cidade de Fortaleza sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador da CEST-CE, Sr. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados: 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI: XUG08703KRPA02236 e SIADS: 23045464, à Prefeitura Municipal de Uruburetama representado pelo Prefeito o Sr. FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA; termo ENTREGA/RECEBIMENTO, vai assinado eletronicamente pelas partes, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA , Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000556/2024-00.

CEST/CE 25/2024 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CNPJ 07.566.045/0001-77; Objeto: Aos 14 (quatorze) dias, do mês de novembro do ano de 2024, na cidade de Fortaleza sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador da CEST-CE, Sr. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados: 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI: XUG08703PRPA01831 e SIADS: 23045424, à Prefeitura Municipal de Bela Cruz, representado pelo Prefeito o Sr. JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO, termo ENTREGA/RECEBIMENTO, vai assinado eletronicamente pelas partes, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000586/2024-16.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 026/2024 - Proc. Adm. nº 035/2024 - Pregão Eletrônico - SRP nº 019/2024, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de veículo Saveiro Robust. Fornecedor: REAUTO REPRES. DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ 17.282.963/0001-28. Valor: R$ 97.000,00. Patis/MG, 28/11/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado: Mauricio de Oliveira Brito

Vigência: 15/11/2024 a 15/03/2024.

Assinaturas: Eduardo de Souza Palma Junior, pela contratante, e Mauricio de Oliveira Brito, contratado.
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado: Mauricio de Oliveira Brito

Vigência: 15/11/2024 a 15/03/2025.

Assinaturas: Eduardo de Souza Palma Junior, pela contratante, e Mauricio de Oliveira Brito, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.002262/2024-31.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica , nas unidades consumidoras localizadas no estado do amazonas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2070. Valor Total: R$ 158.618,83. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 642/2024

Aquisição de equipamentos em apoio à COP30 Total de itens licitados: 1

Edital: 29/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 13/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

- Extratos dos 4º e 5º T. Aditivos ao Contrato nº 085/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e R&D Construtora Ltda. 4º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 30 dias: 23/10/24 a 21/11/24. Assinatura: 21/10/24. 5º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 40 dias: 18/11/24 a 27/12/24. Assinatura: 14/11/24.

Extratos dos 2º e 3º T. Aditivos ao Contrato nº 052/2023. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora Novais Ltda. 2º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução de obra até 31/12/2024, retroagindo os efeitos desde 11 de janeiro de 2024. Assinatura: 09/09/24. 4º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 96 dias: 27/09/24 a 31/12/24. Assinatura: 25/09/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.005539/2023-13.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 27.968.090/0001-65 - PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tic sslvpn para sonicwall.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 5.639,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90376/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018000253202448. Objeto: Prestação de Serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e adequações nos imóveis da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, compreendendo, além da mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90376-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço Dos Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 28/11/2024) 390084-39252-2024NE000037
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765009805202458. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP) para aquisição de Instrumentais Cirúrgicos (afastador, dilatadores, manipulador e extrator uterino, pinças diversas, porta agulha, rugina, serras cirúrgicas, tesouras diversas) e Manta Térmica (com aquecedor em comodato) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/11/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 797/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.003408/2024-17.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-116/RS segmento do km 154,00 ao km 171,00, entre Caxias do Sul e a Ponte sobre o Rio Caí, sob jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/12/2024 a 16/11/2027. Valor Total: R$ 143.892.706,40. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560.001990/2024. Objeto: Prestação do serviço de vigilância armada ostensiva, 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, em turnos de trabalho que obedecem à legislação vigente, para as dependências do edifício sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 413010-41231-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 130088

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 21004.000484/2020-89.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 11.661.499/0001-02 - MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 0005/2020 por doze meses, inicio 04 de novembro de 2024 a 03 de novembro de 2025. Vigência: 05/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.185,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479007134202416. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos diversos para atender demandas da Secretaria de Infraestrutura da Unifesspa. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 158718-26448-2024NE800247
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.002590/2024-10.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 3.244.964,76. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90238/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001037202484. Objeto: Aquisção de caixas termicas de marcas padronizadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90238-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITACAO

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 50/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 330/2024AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, SENDO 53 NOTEBOOKS PARA ATENDER OS PROFESSORES - CONVÊNIO 121/2024/PGESEDUC - PROCESSO 0029.039053/2023-05. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 213.590,00 Recebimento das propostas: a partir 04/12/2024. Fase de disputa no dia 16/12/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 28 de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Mituaçu, Zona Rural, neste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: conde.cpl.2021@gmail.com. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Conde - PB, 28 de Novembro de 2024

SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062034961202474. Objeto: Aquisição de material didático para laboratório de Física.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000632202445. Objeto: O objetivo desta licitação consiste na aquisição de materiais de limpeza e conservação para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, por meio de pregão eletrônico (SRP), expostos na lista de itens apensada no documento Apêndice I, do edital. . Total de Itens Licitados: 80. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 240137-00001-2024NE800010
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25033.000572/2020-94.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.571.096/0001-40 - NEW TIMES NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços limpeza na casai/rio branco, sob abrangência do dsei/arp.. Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.619,92. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato 48/2024 - Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Construtora Arquimarx Ltda - CNPJ Nº 05.480.466/0001-55. Objeto: Execução de obra da 2ª etapa de revitalização da Praça Municipal Três de Maio, compreendendo a construção de pavimentação com blocos intertravados de concreto ao longo do passeio existente, cobrindo um total de 4.525,00m², além de colocação de pisos podotáteis, rampas acessíveis e escadas de concreto, cfe. Concorrência 10/2024 - Pr. 59/2024. Valor: a Contratante pagará R$ 515.324,98, na forma prevista no contrato. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Integral teor no www.pmfv.rs.gov.br.

Contrato 49/2024 - Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Wolksvagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos Ltda - CNPJ Nº 06.020.318/0001-10. Objeto: Fornecimento de um caminhão diesel carroceria basculante de 10 m³, tração 6x2, cfe. RP Outro Órgão nº 09/2024 - Pr. nº 48/2024. Valor: a Contratante pagará R$ 585.700,00, na forma prevista no contrato. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Integral teor no www.pmfv.rs.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155645

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23713.000793/2024-10.

Dispensa. Nº 189/2024. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 52/2024, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.001378/2024-75.. Vigência: 16/12/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-547/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE Morrinhos, CNPJ 07.566.920/0001-10; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) Retroescavadeira CHASSI: XUG08703CRPA02286 e SIADS nº 23045345; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Jerônimo Neto Brandão, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.001516/2024-77.
AVISOS DE Homologação E Adjudicação

Concorrência Pública nº 10/2024

Proc. 59/2024 - Objeto: Execução de obra da 2ª etapa de revitalização da Praça Municipal Três de Maio, compreendendo a construção de pavimentação com blocos intertravados de concreto ao longo do passeio existente, cobrindo um total de 4.525,00m², além de colocação de pisos podotáteis, rampas acessíveis e escadas de concreto, homologado e adjudicado em 13/11/2024, em favor de Construtura Arquimarx Ltda - CNPJ nº 05.480.466/0001-55, ao valor total de R$ 515.324,98, por Márcia Rossatto Fredi, Prefeita Municipal. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Proc. 48/2024 - Objeto: Registro de Preços por Outro Órgão nº 09/2024 p/ contratação de fornecimento de um caminhão diesel carroceria basculante de 10 m³, tração 6x2, cfe. consta no P.E. 03/2023 - Ata RP 23/2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, homologado e adjudicado em 14/11/2024, em favor de Wolksvagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda - CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, ao valor total de R$ 585.700,00, por Márcia Rossatto Fredi, Prefeita Municipal. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

Fortaleza dos Valos-RS, 26 de novembro de 2024.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Proc. 64/2024 - Objeto: Contratação visando o fornecimento de uma plataforma de silagem, nova, p/ suprir necessidade da Administração Municipal (menor preço por item). Propostas de 30/11 a 12/12/2024, até as 9h, no <https://bllcompras.com/>. Disputa de Preços (Lances): 12/12/2024, às 9:01h. Edital: <https://bllcompras.com/> ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações: Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-1133 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
EDITAL de NOTIFICAÇÃO

Notificação para apresentação de Defesa Prévia

Apuração de Irregularidades em relação à possível infringência do item 13.1.1. do termo de referência, anexo ao edital da Licitação nº 211/2022, Contrato 06/2023, UASG 156654, Nº Processo: 23860.024691/2024-98. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 40.543.792/0001-65, BARRETO FERRAZ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: aquisição de produtos para saúde, álcool gel 70% e desinfetante hospitalar concentrado. Considerando que a empresa BARRETO FERRAZ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OU 24665734 6 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Defesa Prévia em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado.

Geovana Soares de Oliveira

Chefe da Unidade de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de máquinas/equipamentos para o Município de Livramento - PB, conforme convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 94554/2023.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 28 de Novembro de 2024.

GABRIEL BEZERRA MONTENEGRO

Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Objeto: Registro de preços p/ aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar p/ escolas municipais. Propostas: Das 8h de 02/12/2024 até às 8h de 16/12/2024. Abertura: 16/12/2024 às 8h. Disputa de Preços: 16/12/2024 às 9h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br.

Danrlei PilattI

Prefeito