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aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO - Proc. 009/2024 - Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Objeto: Registro de Preços futura e eventual aquisição de equipamentos de musculação de academia para atender as necessidades da 7º pelotão do Corporação do Corpo de Bombeiros Militar com sede neste Município de São João Evangelista/MG, através de recursos transferência Especial. Menor preço por item. Abertura: 07/03/2024 - Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com.

RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 06/2024.

Processo Administrativo nº 001.0000059/2024.

Critério de julgamento: menor preço Global.

Prestação de serviços para elaboração de projeto executivo para Prefeitura Municipal de Marcos Parente. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (23/02/2024 a 28/02/2024), a contar desta Publicação.

A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/02/2024 às 08h. Edital: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e cplmarcosparente2021@gmail.com.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024.

Processo Administrativo nº 001.0000044/2024.

Tipo Menor Preço por Lote.

Registro de preços para fornecimento de material odontológico para prefeitura de Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 26/02/2024. Sessão: 07/03/2024 às 08h; Horário de Brasília. Edital: na CPL, solicitar via e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024

Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços de Requalificação do Prédio da escola Municipal Sebastião Tiago na sede deste Município, através das Secretarias de Educação, Cultura e Desportos, de acordo com o Projeto Básico.

Valor Máximo Aceitável: R$ 176.113,92. Local da Sessão de Abertura: Sala da CPL situado na Rua João Alexandre da Silva, 84 1º Andar - Centro - Calçado-PE. CEP. 55.375-000. Data de Abertura; 12/03/2024; às 09:00 (nove horas) horário Local.

Calçado, 22 de fevereiro de 2024

Expedito Claúdio da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº: 202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas LTDA-ME - IOAL . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 2.009,54 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo 037/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços odontológicos para confecção e instalação de próteses dentárias com o fornecimento de materiais para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg. Abertura: 06/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 23/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 22 de fevereiro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CESSãO DE USO Nº 176/2024

N Processo: 54000.079712/2023-85

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30

Cessionario: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento Massape, Mombaca/CE, destinado para assentamento de reforma agraria, conforme matricula 1903 - 2 Oficio de Mombaca, Registrado R - 01/1903, ao Governo do Estado do Ceara, por meio da Superintendecia de Obras Publicas- SOP, representada pelo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente, com a finalidade de construcao de uma Areninha Esportiva. Data da assinatura 16/02/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/ADLI-3/SEDE/2024

Obj: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Itaperuna - SDUN no estado de RIO DE JANEIRO/RJ.

Abertura: 9h, 18/03/2024, www.licitacoes-e.com.br (1038999).

Edital: www.infraero.gov.br.

Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 / 3487

ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO

Coordenador de Licitações de Despesa Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa: F.A. DE JESUS. DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pão e leite) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o exercício de 2023. Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO (s) REQUISITANTE (s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E EPORTES; Dotação Orçamentária - 2.023 - Manut. E Enc. C/ Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.552.0000 Material de Consumo

Cód. Reduzido - 44; Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44.

DA VIGENCIA: O presente instrumento terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato.

DOS PREÇOS: O valor global do presente contrato é de R$: 107.730,00 (Cento e sete mil setecentos e trinta reais), decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º 001/2023. Nova Andradina - MS, 20 de fevereiro de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; F.A. DE JESUS Fabiana Araújo De Jesus Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa: BENEDICTO PEREIRA FILHO & CIA LTDA ME:

DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pão e leite) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o exercício de 2023. Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO (s) REQUISITANTE (s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E EPORTES Dotação Orçamentária - 2.023 - Manut. E Enc. C/ Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.552.0000 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44; Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44;

DA VIGENCIA: O presente instrumento terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato, o qual posteriormente será rescindido automaticamente sem que haja necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial.

DOS PREÇOS: O valor global do presente contrato é de R$: 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º 001/2023.

Nova Andradina - MS, 20 de fevereiro de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; BENEDICTO PEREIRA FILHO & CIA LTDA ME Benedicto Pereira Filho Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa: L. SANTI.

DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pão e leite) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o exercício de 2023. Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO (s) REQUISITANTE (s):SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E EPORTES Dotação Orçamentária - 2.023 - Manut. E Enc. C/ Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.552.0000 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44; Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44

DA VIGENCIA: O presente instrumento terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato, o qual posteriormente será rescindido automaticamente sem que haja necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial.

DOS PREÇOS: O valor global do presente contrato é de R$: 102.000,00 (cento e dois mil reais), decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º 001/2023. Nova Andradina - MS, 20 de fevereiro de 2024.ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; L. SANTI Luciano Santi Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 500/2021.

Nº Processo: 50603.001409/2021-65.

Pregão. Nº 317/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 05.000.710/0001-35 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 500/2021, sem acréscimo de quantitativos e sem reflexo financeiro, por 3 (três) meses, a partir de 18/02/2024. O presente contrato será rescindido antes do prazo previsto no item 1.1, sem qualquer ônus à contratante, em caso de efetivação de nova contratação de serviços de manutenção que abarque o mesmo segmento rodoviário, cujo processo já está em curso no âmbito da sr/dnit/ce.. Vigência: 18/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.972.482,19. Data de Assinatura: 17/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 07/03/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: aquisição de materiais de equipamento de proteção individual (EPI) para atender a necessidade anual da Secretaria Municipais de Saúde, visando promover a saúde e o bem-estar da população, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36392132.

Muniz Ferreira-Ba, 22 de fevereiro de 2024.

CARINE BARBOSA SAMPAIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000381-FPV.

Pregão Nº 106/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 10.542.119/0001-40 - VALE BRASIL SERVICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises ambientais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 73.779,12. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 2/2024

Processo de Licitação nº 86/2024 -

Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, para o primeiro semestre do ano de 2024 Abertura: 06 de Março de 2024, às 07:30hs. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: compras@capeladesantana.rs.gov.br .

Capela de Santana 22 de Fevereiro de 2024.

José Alfredo Machado

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, CNPJ Nº 04.217.901/0001-90, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital nº 005/2024, na Modalidade de Chamada Pública 001/2024, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal Nº 11.947 de 16/06/2009, e Resoluções FNDE Nº 26 /2013 e nº 4/2015. Entrega de documentação e projeto de venda deverão ser entregues até o dia 19 de março de 2024, às 09h. Cópia do Edital e seus anexos podem ser retirados na Prefeitura Municipal de Jacuizinho/RS, situada na Avenida Eloí Tatim da Silva, nº 407, Centro da Cidade de Jacuizinho/RS, ou no site: www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 9 9613-6373, horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Jacuizinho/RS, 22 de fevereiro de 2024.

AROLDO SCHIMITT DE MORAES

Prefeito Em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura do Municipal de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, do tipo maior desconto por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS DE 1º LINHA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 07/03/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 22 de fevereiro de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 07 de março de 2024 às 08h:00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de serviços técnicos-profissionais de saúde, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORIXORÉU - MT.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).

Torixoréu - MT, 21 de fevereiro de 2024.

Lucas Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 0004933-12.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual e registro dos novos valores contratuais de correntes da prorrogação. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.670,88. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 007/2024 - Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e All Car Projetos Ltda. / CNPJ nº 42.308.623/0001-76. Obj.: Aquisição de ambulância com recurso oriundo da Portaria GM/MS nº 1.740, de 08 de novembro de 2023. Valor Global: R$ 272.000,00. Contratação proveniente da ARP 036/2023 - Proc. Adm. 044/2023 - Pregão Elet. 016/2023 realizada pelo CIMAMS. Dot. Orçam.: 06.01.03.10.302.0030.3028.4.4.90.52.00. Fonte de Rec.: 2600003110. Assinatura: 21/02/2024. Vig.: 21/02/2024 a 31/12/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255771

Objeto: Aquisição de Válvula bloqueio para Emergência

Abertura das propostas: 04/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001871/2023-08-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0316.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 27/02/2024, passando seu vencimento para 27/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002517/2023-92-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0391.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de caminhões basculantes para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, discriminados em planilha constante como Anexo II deste Termo de Referência. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 037/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 3.492.000,00 (três milhões e quatrocentos e noventa e dois mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219453 e nº 219365, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE531012 , datada de 29 de dezembro de 2023; e nº 2023NE531212, datada de 31 de dezembro de 2023; constantes às peças 51(eDOC70B627C7) e 52 (eDOC 117D6CEC); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.002517/2023-92-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG-Torna Público o aviso de licitação, referente ao processo 06/2024-DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar- Entrega da Documentação: Até o dia 13/03/2024 das 12:00h às 18:00hs. Abertura 14/03/2023 às 9:30hs. Interessados manter contato (38) 3220-9961 pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro.

Nova Porteirinha-MG, 21 de Fevereiro de 2024

Eulene Mendes Pereira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - TP 007/2023

Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA EPP. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DELEGADO THEOLINDO BAPTISTA DE SIQUEIRA TRECHO II NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço expedida pelo CONTRATANTE para a CONTRATADA, quando os serviços deverão estar concluídos e entregues ao CONTRATANTE. Valor: O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 1.439.025,50 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 07.02.2024. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras, 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações, 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações, 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações, 4.4.90.51.00-1968 Obras e Instalações.

Data de Assinatura: 07.02.2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2019

Processo nº 1147-2018 Contratada: TECHNOCOPY SERVICE LTDA, CNPJ: 04.496.615/0001-01. Objeto: prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato Administrativo nº 05/2019, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 21 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025, além de promover a alteração do preâmbulo do contrato administrativo nº 05/2019, em virtude da mudança, de forma automática, da razão social "TECHNOCOPY SERVICE EIRELI ME" para "TECHNOCOPY SERVICE LTDA". Fundamentação Legal: art. 57, §4º, da Lei 8.666/93 e art. 41 da Lei nº 14.195/21. Valor Global: R$ 81.671,52 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.007 - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos. Nota de Empenho nº 437/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos- Presidente. Em 19 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Encruzilhada do Sul/RS, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA 01/2024 (Processo Licitatório 187/2024), para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Lei 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Prazo para recebimento de propostas: de 26-02-2024 até 18/03/2024, abertura da sessão pública: 09 horas do dia 19-03-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e, ainda na Secretaria Municipal da Agropecuária, Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 22 de fevereiro de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510001629202473. Objeto: Aquisição de envasadoras da Seção de Laticínio da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/02/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90305/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106143304202382. Objeto: Eventual aquisição de ventiladores e climatizadores de ar para atender demandas da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90305-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Unb

(SIASGnet - 22/02/2024) 154040-15257-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 67542.003503/2020-32.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses sem reajuste no valor, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de equipamento para a realização de exames bioquímicos e hematológicos com fornecimento de reagentes. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.458,16. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000091/2023-18.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de comunicação social. A vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 19/02/2024. E término 19/02/2025. O valor anual do contrato é de r$ 439.096,80..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 439.096,80. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo do contrato 15/2022 e 17/2022- Proc. 16/2022 - PP 08/2022 - Contratação de empresa para serviços de publicação de atos oficiais do Município de Brasília de Minas/MG. Contratada: Conceito Solução em Publicação Eireli-ME e W&M Publicidade Ltda-EPP, respectivamente. Vigência: 23/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299.002772/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios(QS). . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160036-00001-2024NE800001
AVISO DE retificação

Processo Licitatório nº 002/2024 - Tomada de Preços n.º 01/2024.

Obras/Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE MIRACICA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE.

Na publicação datada de 21/02/2024, realizada no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 35 - ONDE SE LÊ: Valor Global Orçado: R$1.049.192,83. LEIA-SE: Valor Global Orçado: R$1.047.192,83.

Garanhuns/PE, 22 de fevereiro de 2024.

NEILTON CAVALCANTE S. FALCÃO

Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000685202383. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as contidas no último.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 16296/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência fisioterapêutica integral, individual ou coletiva, a magistrados e servidores, com fornecimento de materiais de consumo adequados à execução dos trabalhos, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE CONTRATO N° 2202001/2024

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 91001/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO: PEDRAGON AUTOS LTDA C.N.P.J. n° 03.935.826/0001-30. OBJETO: Escolha de empresa para fornecimento de Veículo Automotivo 07 lugares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR DO CONTRATO: R$ 135.500,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Quinhentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício de 2024: 04.122.0007.2003.0000 MANUT.ATIV.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, Elemento de Despesa: 41.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Repetição

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar. Data de abertura: 18 de março de 2024 às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Dr. Anísio Chaves, n° 712, Aeroporto Velho, Santarém-Pa. O edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br

Santarém-PA, 21 de fevereiro de 2024.

Aldoêmia Regis Corrêa

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado, por DECISÃO JUDICIAL, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Silvana Damin, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 05/02/2024 até 20/03/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 38/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 038/2023.

Empresas habilitadas: Consórcio Nova Esperança PAC II, Construtora Avenida Ltda, Construtora Metropolitana S.A, Ipê Engenharia e Construções Ltda

Empresa inabilitada: Consórcio Construtor Nova Esperança

A ata referente à sessão pública de 21/02/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 22 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 495400

Número do Contrato: 60/2019.

Nº Processo: 48047.000165/2020-23.

Pregão. Nº 23/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.850.970/0001-16 - TITA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços, para o ano de 2023.. Vigência: 20/02/2024 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.309,64. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022

A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre, o 2º Termo Aditivo, de 25% do valor da ARP nº 007/2022, referente à o Pregão Presencial nº 011/2022, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição, para entrega parcelada de dietas alimentares e insumos hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre/BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
AVISO DE REABERTURA

Tomada de Preços nº 49/2023

Processo Administrativo nº 215428/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ponte na Avenida Ubirajara de Souza Roxo, conforme descrito em edital e anexos.

Anderson Ferreira da Silva, Secretário Municipal de Administração em Substituição, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue:

Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria de Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Licitação, sito na Rua Jacira n° 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto - SP, o Edital Retificado.

Nova Data: PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 13/03/2024. ABERTURA: Dia 13/03/2024 a partir das 09h00.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de janeiro de 2024, Seção 3, página 236.

Ribeirão Preto, 22 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Administração em Substituição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024/PMU

Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo a Recomposição do Talude com Muro de Gabião a ser executado nas localidades de Rio América Baixo em 02 (dois) trechos, Bairro Santana em 02 (dois) trechos da serrinha e ainda no Bairro De Brida em apenas um trecho, Município de Urussanga/SC, conforme especificações constantes do projeto básico e demais anexos do Termo de Dispensa. Transferência de recursos financeiros do Governo Federal, através dos repasses de transferência obrigatória-legal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Sob o número de processo S2iD 59052.016768/2023-37 (Termo de Compromisso: Transferência Legal. 006/2024).

Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.

Valor do contrato: R$ 1.391.424,97.

Vigência: Conforme Cronograma.

EDSON MANOEL

Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000113/2022-10-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0008.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORNECEDORA DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.,inscrita no CNPJ CNPJ: 26.429.236/0001-31. OBJETO: prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras de pavimentação, para atendimento a diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf/PE. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 697.367,65 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). RECURSOS: Os recursos estarão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE650044, datada de 07 de dezembro de 2023; nº 2023NE650081, datada de 30 de dezembro de 2023; constantes às peças 20 a 21, do Processo Administrativo nº 59501.000113/2022-10. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade de Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gustavo Augusto Gouveia Coutinho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/02/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SEAOPEN REFREIGERACAO E MOVEIS LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e montagem de mobiliário padronizado, para alocação nas representações regionais do Cremeb, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL: R$28.971,00 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44. 90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. Salvador 23 de fevereiro de 2024.

Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de serralheria, vidraçaria, instalação de cobertura de policarbonato e instalação de lixeira externa, para atender as necessidades das Secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Colombo.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 26 de fevereiro de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 12 de março de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 12 de março de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "por LOTE".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 22 de fevereiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CONTRATADA LUCCA E LUCCA EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em forma de cursos e oficinas (material e instrutores), a serem desenvolvidos no decorrer do ano de 2024 na Secretaria Municipal de Assistência Social nas unidades governamentais da Proteção Social Básica que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania, Portaria 58/0/2020 e do programa de "Estruturação da rede de serviços do SUAS'', Emenda Parlamentar nº 202281000306/2022. VALOR CONTRATUAL: R$ 70.979,76 (Setenta mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Contrato firmado em 23 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 231/2023.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR - SBACV, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 30.113.997/0001-57, convoca os associados, nos termos do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral, que será realizada na Avenida Lúcio Costa, 2.630, Barra da Tijuca, Windsor Barra Hotel, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22620-172, em 23 de março de 2024, às 17h30 em primeira convocação, com a presença de mais da metade dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, ou, não havendo quórum, meia hora mais tarde, em segunda convocação, com qualquer número dos associados presentes, para deliberar sobre:

a) Examinar, discutir e aprovar as contas dos administradores, demonstrações financeiras do exercício, balanço e relatório de atividades da SBACV, do ano-exercício de 2023.

São Paulo, 20 de fevereiro de 2024.

ARMANDO DE CARVALHO LOBATO

Presidente da Diretoria Nacional
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo sob o SAIC nº 23300.24/0005-0; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante Deila Cristina Vieira da Silva, CPF: 236.042.712-15; OBJETO: Permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 31/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Estudante Deila Cristina Vieira da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024

Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Mocós, Zona Rural deste Município, através das Secretarias de Educação, Cultura e Desportos, de acordo com o Projeto Básico. Valor Máximo Aceitável: R$ 181.680,89. Local da Sessão de Abertura: Sala da CPL situado na Rua João Alexandre da Silva, 84 1º Andar - Centro - Calçado-PE. CEP. 55.375-000.

Data de Abertura; 13/03/2024; às 09:00 (nove horas) horário Local. Editais e anexos poderão ser obtidos pelo site: www.calcado.pe.gov.br ou na sala da CPL mesmo endereço. Outras informações através do e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com, ou pelo fone: (87) 9.8159-1734, no horário local de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 22 de fevereiro de 2024.

Expedito Claúdio da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.2024.03.08.036

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, MAIOR DESCONTO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E REGIONAIS, PARA SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 80.000,00(oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 21/02/2024, a 21/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.2024.04.08.036

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, MAIOR DESCONTO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E REGIONAIS, PARA SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 205.000,00(duzentos e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 21/02/2024, a 21/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016.2024.05.08.036

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, MAIOR DESCONTO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E REGIONAIS, PARA SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 21/02/2024, a 21/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.2024.02.08.036

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, MAIOR DESCONTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.

CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E REGIONAIS, PARA SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 205.000,00(duzentos e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 21/02/2024, a 21/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROC. 028/2024 -

Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PROPOSTA DO CONTRATO DE REPASSE N° 912742/2021/MDR/CAIXA, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ E OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE DRACENA-SP, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. Data da sessão: 12/03/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 22 de fevereiro de 2024.

Luis Antonio de Oliveira Cavalcante

Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O prefeito Municipal, Clodoaldo Aparecido Rigieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº:137/2023, b) Licitação nº: 2/2023, c) Modalidade: Concorrência: d) Data da Homologação: 22/02/2024, e) Objeto da Homologação: Pavimentação asfáltica em vias urbana em CBUQ, 20115,66 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revezamento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Área Pavimentada: 20.115,66 m². Prazo de execução: 300 (trezentos) dias. f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores, conforme proposta: Fornecedor: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ/CPF: 46.534.246/0001-44. Pavimentação asfáltica em vias urbana em CBUQ, 20115,66 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revezamento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Área Pavimentada: 20.115,66 m². Prazo de execução: 300 (trezentos) dias. Valor Total Homologado - R$ 4.911.191,10.

Nossa Senhora das Graças, 22 de fevereiro de 2024

Clodoaldo Aparecido Rigieri
Aviso DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023

Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, B e E, no quantitativo estimado de 7.500 Kg/mês, pelo período de 12 meses.

As empresas Aborgama do Brasil, AMBSERV Tratamento de Resíduos Ltda, CRVR - Riograndense Valorização de Resíduos S.A e Vida Tecnologia Ambiental Ltda foram habilitadas e a empresa Ansus Serviços Ltda foi inabilitada conforme Ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 22 de fevereiro de 2024.

Diane Schmidt

Presidente da CPL-OSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial

PROCESSO LICITATÓRIO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 9153/2023; b) N. Licitação: 156/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 16/02/2024; e)

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis sob medida.

Participante: DANTAS & WIZENFAD LTDA: Total do Participante: R$ 205.099,99; Participante: DANTAS & WIZENFAD LTDA : Total do Participante: R$ 7.600,00 - Total Geral: R$ 212.699,99

Nova Andradina, 22 de fevereiro de 2024.

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

SEcretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos de carteiras escolares, berços, colchões e colchonetes. Data e horário da sessão: 08/03/2024, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Poté, 22 de fevereiro de 2024.

Jeferson Gomes dos Santos

Pregoeiro do Município