PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora ALEXSANDRA CORRÊA, Matrícula nº 16550, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos.

2. Designar a servidora BÁRBARA DA SILVA PINTO, Matrícula nº 21210, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos.

3. Exonerar o servidor ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

4. Nomear o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

5. Dispensar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

6. Designar o servidor ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

7. Designar o servidor FELIPE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula nº 25879, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

8. Dispensar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 14563, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da Procuradoria da República no Município de Campinas.

9. Designar a servidora TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ZAPPA, Matrícula nº 20396, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da Procuradoria da República no Município de Campinas.

10. Exonerar a servidora FLÁVIA CATALANO, Matrícula nº 13860, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Perin Nardi da Procuradoria da República no Município de Campinas.

11. Nomear o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 14563, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Perin Nardi da Procuradoria da República no Município de Campinas.

MARCOS ANGELO GRIMONE