gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público OBJETO: Contratação de Empresa Especilizada Para Fornecimento e Instalação de Playgrounds e Kit de Mini Trave Infantil Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Witmarsum/SC - OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR - CÓDIGO 09032023-038048 - PROGRAMA 09032023. - LOTE 1

CONTRATADO: ARTEFATOS DE MADEIRA REGIS LTDA ME

CNPJ: 02.801.221/0001-94

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC

CNPJ: 83.102.442/0001-76

VALOR: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).

DATA DE ASSINATURA:19/07/2024 -

VALIDADE: 19/07/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO: 77/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público OBJETO: Contratação de Empresa Especilizada Para Fornecimento e Instalação de Playgrounds e Kit de Mini Trave Infantil Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Witmarsum/SC - OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR - CÓDIGO 09032023-038048 - PROGRAMA 09032023. - LOTE 2

CONTRATADO: C&M COMERCIAL LTDA

CNPJ: 41.521.882/0001-18

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC

CNPJ: 83.102.442/0001-76

VALOR: R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS).

VALIDADE: 19/07/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO: 77/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2024.
aviso de licitação CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/24

A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Recapeamento de Vias Urbanas do Município de Cássia/MG - Fase 02/2024", sendo recebidas as propostas até às 8h30min do dia 14 de AGOSTO de 2.024, e início da disputa de lances às 9h do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de "Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV. O Edital da Concorrência Eletrônica está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 13h - informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.br, cleiton.batista@cassia.mg.gov.br e vinicius.melo@cassia.mg.gov.br. Para tirar dúvidas técnicas contactar Luiza Parreira - Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes - Seção de Projetos (35) 3541-5725 (Luiza) / 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails luiza.parreira@cassia.mg.gov.br e pedro.lopes@cassia.mg.gov.br.

Cássia/MG, 23 de JULHO de 2024.

Rêmulo Carvalho Pinto

Prefeito
retificação

PREGÃO Nº 4/2024

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PUBLICADO NO D.O.U. DE 08/07/2024, SEÇÃO 03, FOLHA Nº 288 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2930/24 - OBJETO: Prestação de Serviços de extensão de energia elétrica pública para atender o Conjunto Habitacional Bitarú II no Municipio de São Vicente/SP, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação de vias Rua Maranhão e travessa Alagoas - Vila Samaritá - São Vicente/SP

Leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços de extensão de energia elétrica pública para atender o Conjunto Habitacional Bitarú II no Municipio de São Vicente/SP, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

São Vicente, 23 de julho de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
CNPJ: 06.070.152/0001-47

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa informa que foram registrados 552 (quinhentos e cinquenta e dois) diplomas, nos dias 29 de março, 13 de abril, 12 de junho, 13 de junho, 14 de junho, 17 de julho, 15 de agosto, 25 de agosto e 2 de outubro de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1202023 - registros 000634 a 000915; 000917 a 000955; 000958 a 000962 e 000964 a 001189.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.insper.edu.br/diplomas.

São Paulo-SP, 6 de maio de 2024.

Rogerio Paes Costa

Secretário-Geral
CNPJ: 06.070.152/0001-47

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa informa que foram registrados 316 (trezentos e dezesseis) diplomas, nos dias 05 de janeiro, 19 de janeiro, 12 de fevereiro, 15 de abril, 24 de abril, 03 de maio, 13 de maio, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1202024 - registros 000001 a 000165; 000167 a 000175; 000177 a 000318.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.insper.edu.br/diplomas.

São Paulo-SP, 29 de maio de 2024.

Rogerio Paes Costa

Secretário-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204.000335/2024-29.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistente administrativo para diretoria de ensino da academia nacional de polícia - diren/anp-pf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 922.764,96. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 015/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA E INSUMO BETUMINOSO, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SANTA RITA - MA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a ITAQUI MINERACAO E ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 37.145.597/0001-72, com endereço na Rodovia BR 135, S/N, Peri de Cima, CEP: 65.143-000, Bacabeira - MA, representado por seu representante legal Sr. EDER BUZO ALCINE. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Pregão Eletrônico nº 004/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 Sec. Infraestrutura, Obras Pub., Urban. Habit. e Saneamento 15 Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.2038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30 Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 URBANISMO 15.451 Infra Estrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.1038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.1079 - 4.4.90.51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.299.089,96 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 25 de julho de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e EDER BUZO ALCINE (contratado).
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 016/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA E INSUMO BETUMINOSO, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SANTA RITA - MA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a empresa F C M B GALVAO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 28.738.624/0001-20, com endereço Estrada João Mendes, Nº100, João Mendes, Santa Rita - MA, 65145-000, representado por seu representante legal Sr. FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Pregão Eletrônico nº 004/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado por igual período nos termos da Lei 14.133/21. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 Sec. Infraestrutura, Obras Pub., Urban. Habit. e Saneamento 15 Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.2038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30 Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 URBANISMO 15.451 Infra Estrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.1038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.1079 - 4.4.90.51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.650.026,55 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 25 de julho de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO (contratado).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA E INSUMO BETUMINOSO, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SANTA RITA - MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: LOTE 1, referente ao fornecimento de EMULSÃO ASFÁLTICA (TIPO: RR 1C) E MASSA ASFÁLTICA (TIPO: CBUQ, FAIXA: A), em favor da empresa: ITAQUI MINERACAO E ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 37.145.597/0001-72, com valor global de R$ 1.299.089,96 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), e o LOTE 2, referente ao fornecimento de EMULSÃO ASFÁLTICA (TIPO: RR 1C) E MASSA ASFÁLTICA (TIPO: AAUQ, FAIXA: A), em favor da empresa: F C M B GALVAO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 28.738.624/0001-20, com valor global de R$ 1.650.026,55 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

Santa Rita - MA, 24 de julho de 2024.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) tipo 3, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para ministrar 06 (seis) cursos teóricos e práticos de qualificação de Piloto Privado de Avião - PPA e 06 (seis) cursos teóricos e práticos de voo por instrumento (IFR), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Policia Militar e Corpo de Bombeiros, no âmbito da execução do Plano de Ação 02, do eixo de Enfrentamento a Criminalidade Violenta, do Termo de Adesão n ° 43/2019, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 28/08/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

RENATA GURGEL SANTOS BORGES

Secretária Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Processo de contratação n. SISLOG 102601, processo SEI nº 202300005028094, resultado: Item nº 01 - Veículos - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.93.776/0001-91 - MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAP. LTDA. Valor Total: R$ 632.000,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024, cujo objeto é: A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) KIT (S) EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E PARA AS SALAS DE AEE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 14/08/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br.

Tenente Laurentino Cruz-RN, 30 de Julho de 2024.

José Erinaldo da Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÂO ELETRÔNICO nº10/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Fertilizante Orgânico - Convênio n° 946.020/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0010/2024

PROCESSO: 83/004.731/2024

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 27 de agosto de 2024, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 19 de julho de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente da AGRAER
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÂO ELETRÔNICO nº 4/2023

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER

OBJETO: Aquisição de Microcomputador tipo notebook - Convênio nº 892.901/2019.

PROCESSO: 83/039.431/2023

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2023, que adjudicou a empresa THADS SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 27.120.037/0001-00, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).

Campo Grande, 25 de julho de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

Processo de contratação n. SISLOG 102798, processo SEI nº 202300005028667, resultado: Item nº 01 - Obra civil - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 46.221.762/0001-19 - GCR CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$ 1.299.999,99.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
EDITAL DE CITAÇÃO

A coordenadora da Comissão de Instrução Ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 8.403/2024 e artigo 27 da Resolução Cofen n.º 706/2022, e considerando que foram esgotados todos os meios para localizar o profissional de enfermagem abaixo nominado, vem por este edital CITAR o profissional VANDERLI DA SILVA LUCENA, com inscrição transferida do Coren-GO sob o nº 563.566-ENF, para, caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 30 da Resolução Cofen n.º 706/2022, sob pena de incidência dos efeitos da revelia, nos autos do processo ético-disciplinar nº 902/2023 protocolo nº PG2023.00.528, instaurado conforme Decisão nº 017 de 9 de outubro de 2023 com indicação das supostas infrações tipificadas nos artigos 24, 34, 61 e 64 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A defesa prévia deverá ser escrita ou endereçada ao Setor de Processos Ético-disciplinares do Coren-GO, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-GO, das 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para o endereço: Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP 74.150-250, Goiânia-GO.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente Coren-GO 440.847-ENF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR a Senhora MARIA ESTETA, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 821/2020 protocolo n° PG2020.01.054 e da Decisão n° 1.450 de 14 de agosto de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR a senhora Nilva Vieira Silva, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 645/2018 protocolo n° PG2018.00.870 e da Decisão n° 1.471 de 17 de outubro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600013.000025/2020-97. Pregão Eletrônico nº 005/2020. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020.

Contratada: TIKINET EDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 15.267.097/0001-70. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de revisão de texto e editoração da Revista Psicologia: Ciência e Profissão. Valor global: R$ 69.880,00. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Data de assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 576600017.000048/2024-95. Dispensa de Licitação nº 13/2024 decorrente de remanescente do Pregão Eletrônico CFP nº 09/2023. Contrato nº 34/2024.

Contratada: GM EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 30.492.555/0001-69. Objeto: contratação da prestação de serviço de revisão ortográfica, normalização, elaboração de ficha catalográfica, depósito DOI e cadastramento de ISBN de publicações do CFP, decorrentes de remanescente do Pregão Eletrônico CFP nº 09/2023. Valor global: R$ 55.496,86. Vigência: Até o dia 02/08/2024. Data de Assinatura: 30/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600017.000048/2024-95. Dispensa de Licitação nº 13/2024 decorrente de remanescente do Pregão Eletrônico CFP nº 09/2023. 1 º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2024.

Contratada: GM EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 30.492.555/0001-69. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, restabelecendo-se as quantidades do instrumento convocatório. Valor global: R$ 62.642,25. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Data de assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

UNILATERAL Processo nº 576600013.000026/2023-84

Contratada: MPM COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.590.546/0001-05. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 33/2023, a contar da assinatura do presente instrumento. Fundamentação Legal: Artigo 78 (caput e incisos I e II) da Lei nº 8.666/93 e na Subcláusula 11.1.1 do referido contrato. Data de Assinatura: 18/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Processo de contratação n. SISLOG 103317, processo SEI nº 202300005030724, resultado: Itens nº 01 ao 34 - Situação: Fracassado. Item nº 35 - Kit Acadêmico Odontológico - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.222.201/0001-74 - PORTAL LAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor Total: R$ 72.041,20.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 10/2024, Ampla Participação e Exclusiva ME e EPP, cujo objeto é: Fornecimento de Bens e Materiais. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 27/08/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 14/2022 - PROCESSO N. 36/2022

1. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ n. 26.699.784/0001-81. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços técnicos profissionais de medicina e segurança do trabalho de forma continuada. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal do Contrato: R$ R$ 5.666,50. 6. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. 7. Data de assinatura: 12/07/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Lucas Almeida Rezende - Representante Legal.
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 3/2019 - PROCESSO N. 27/2019

1. Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ n. 16.814.330/0001-50. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços Continuados de Solução de pagamentos por meio eletrônico. 4. Amparo Legal: art. 57, parágrafo 4º da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Total: 11,45%, somadas as taxas de todos os tipos de operações (à vista e a crédito). 6. Vigência: 29/07/2024 a 24/01/2025. 7. Data de assinatura: 23/07/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Antonio Jose Perrino Bitarian - Representante Legal.
EXTRATOs DO CONTRATOs

Nº 247/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.

CONTRATADA: KALESI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

ASSINATURA: 01/08/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR: R$  164.299,80

OBJETO: aquisição de Armamento e rádios de comunicação para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023 - lote 3.

RECURSO

12

12.01.06.572.0039.2.239

4.4.90.52.00000

MODALIDADE: PE 019/2024

PROCESSO: 24.482/2023

Cód. CidadES Contratações

2024.042E0600022.01.0004

Nº 248/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.

CONTRATADA: ZAHAV ARMAS E MUNIÇÕES IMPORTAÇÕES LTDA

ASSINATURA: 01/08/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR: R$  80.389,95

OBJETO: aquisição de Armamento e rádios de comunicação para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023 - lote 2.

RECURSO

12

12.01.06.572.0039.2.239

4.4.90.52.00000

MODALIDADE: PE 019/2024

PROCESSO: 24.482/2023

Cód. CidadES Contratações

2024.042E0600022.01.0004

Nº 249/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.

CONTRATADA: TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ASSINATURA: 01/08/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR: R$  234.000,00

OBJETO: aquisição de material permanente (veículos utilitário tipo pick up - lote 01), destinada a Secretaria Municipal de Agricultura, Aqüicultura, Pecuária e Abastecimento, para utilização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) através de recursos oriundos da OGU de 2020, através Emenda Parlamentar nº 39120005, deste Município.

RECURSO

10

10.01.04.122.0085.2.182

4.4.90.52.000

MODALIDADE: PE 23/2024

PROCESSO: 003460/2024

Cód. CidadES Contratações

2024.042E0600009.01.0001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR O Senhor FAUZER ANDRIGO MENDONÇA SIMÕES RANGEL, da deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do procedimento ético-disciplinar nº 918/2023, protocolo n° PG2023.00.944 e da Decisão n° 026 de 4 de dezembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos do artigo 14 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata De Registro De Preços Nº 018/2024 Pregão Eletrônico Nº 90014-2024 Objeto: Aquisição de Materiais de Enxoval, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 01/08/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá Pa Cnpj Nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Bosco Distribuição e Serviços Ltda C.N.P.J. Nº 01.668.343/0001-91, Valor R$: 1.234.998,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais)

l
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico SRP nº 90014/2024

A Secretaria Municipal de Assitência Social de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor da empresa: bosco distribuição e serviços ltda, cnpj: 01.668.343/0001-91, valor r$ 1.234.998,00 (Um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 90014/2024, processo administrativo nº 00000054/24 que tem por objeto: aquisição de kit enxoval, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 01/07/2024.

ANA BÁRBARA FREITAS DOS REIS

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210023

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Marinalva de Oliveira Silva; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024;

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20217836

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0083; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Ricardo Silva Soares; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240297 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0009 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Carvalho's Comercio e Ser de Equip Odont.M e Hosp.Ltda Objeto: Aquisição de Instrumentais Para Uso Odontológico, Para as Unidades Básicas de Saúde e Centro Especializado de Odontologia - Ceo, Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 57.045,20 (Cinquenta E Sete Mil, Quarenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) Vigência: 01 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240285 Origem: Pregão Nº 90009-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Genesi Lopes da Silva - Me Objeto: Serviços de Hospedagem Em Hotelaria Município de São Miguel do Guamá, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa Valor Total: R$ 64.600,00 (Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais) Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024

Contrato Nº: 20240286 Origem: Pregão Nº 90009-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Hotel Rio Guama Ltda Objeto: Serviços de Hospedagem Em Hotelaria Município de São Miguel do Guamá, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa Valor Total: R$ 28.179,00 (Vinte E Oito Mil, Cento e Setenta e Nove Reais) Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024

Contrato Nº: 20240287 Origem: Pregão Nº 90009-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Holser Serviços Transporte e Representação Ltda Objeto: Serviços de Hospedagem Em Hotelaria Município de São Miguel do Guamá, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa Valor Total: R$ 19.500,00 (Dezenove Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240294 Origem: Pregão Nº 90009-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Genesi Lopes Da Silva - Me Objeto: Serviços de Hospedagem Em Hotelaria Município de São Miguel do Guamá, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa Valor Total: R$ 20.060,00 (Vinte Mil, Sessenta Reais) Vigência: 30 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 30 de Julho de 2024

Contrato Nº: 20240295 Origem: Pregão Nº 90009-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Hotel Rio Guama Ltda Objeto: Serviços de Hospedagem Em Hotelaria Município de São Miguel do Guamá, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa Valor Total: R$ 4.676,40 (Quatro Mil, Seiscentos E Setenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) Vigência: 30 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 30 de Julho de 2024

Contrato Nº: 20240296 Origem: Pregão Nº 90009-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Holser Serviços Transporte e Representação Ltda Objeto: Serviços de Hospedagem Em Hotelaria Município de São Miguel do Guamá, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa Valor Total: R$ 19.500,00 (Dezenove Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 30 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 30 de Julho de 2024
EXTRATO DE dispensa de licitação

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Flávio dos Santos Garajau, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da Dispensa 7/2024-0009; Contratada: Carvalho's comercio e serviços de equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares ltda, Cnpj: 39.588.602/0001-47 para Aquisição de instrumentais para uso odontológico, para as unidades básicas de saúde e centro especializado de odontologia - Ceo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guamá-Pa, pelo valor de R$ 57.045,20 (Cinquenta e sete mil quarenta e cinco reais e vinte centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021., da Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO

ANÁLISE JULGAMENTO E PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI Nº 83.001005/2023-89 - SDR

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ZONAL DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (OAC), que a Comissão considerou INABILITADAS as seguintes empresas: 01) VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 35.135.052/0001-50; 2) GRM EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA CNPJ: 37.173.949/0001-01; 3) VJC DUARTE LTDA CNPJ: 37.778.612/0001-10; 4) AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001 e 5) VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.761.499/0001-61, pelos motivos explicitados na Ata II. As demais licitantes foram consideradas HABILITADAS para o certame. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão e no SISTEMA SEI/PMT. Desta forma, de acordo com o art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93, informamos que será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de RECURSO referente à fase de Habilitação a partir desta publicação. Após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 13/08/2024 às 10:00 (dez) horas em sessão presencial na sala desta CCP II.

Teresina (PI), 2 de agosto de 2024.

Carmem Cibelle Carvalho Area Leao Sa

Presidente da Comissao de Contratação II- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Aviso

DE ANÁLISE, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI Nº 77.016709/2023-77- STRANS

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a empresa CD CONSTRUTORA LTDA, R$ 4.370.756,67 (quatro milhões, trezentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 5. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.

Teresina (PI), 2 de agosto de 2024.

Carmem Cibelle Carvalho Area Leão Sá

Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
aviso de alteração Concorrência Eletrônica Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Construção do Centro Municipal de Educação Infantil Monte Líbano, na Travessa André Siccuro, nº 574, Bairro Afonso Pena, em São José dos Pinhais.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 13/2024-SERMALI prevista para o dia 09/09/2024 fica PRORROGADA para o dia 18 de SETEMBRO de 2024 às 09h00min, devido a problemas de publicação com o Diário Oficial da União e com o Sistema de Compras do Governo Federal.

Passa a constar para a letra "e.1" do subitem 7.1.1.4 do Edital:

e.

1) O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela Administração data e horário exclusivo a ser agendado, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Por ocasião da visita técnica, deverá ser efetuado agendamento prévio pelo telefone: (41) 3282-6952, ou através do e-mail: anna.sidyr@sjp.pr.gov.br

A visita técnica será realizada em dias úteis, de segunda à sexta-feira, em horário comercial, e deverá ser realizada até o dia 17 de SETEMBRO de 2024, pelo Responsável Técnico da Empresa, atestando que o mesmo tomou conhecimento das condições dos locais e de todos os elementos técnicos necessários para o fiel cumprimento das obrigações do objeto desta licitação (ANEXO IX).

Demais cláusulas e condições do referido Edital permanecem inalteradas.

Informações Complementares: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o N.º da Concorrência.

Demais informações poderão ser obtidas através dos emails: comissaolicitacaoobras@sjp.pr.gov.br pregoeiros.sermali@sjp.pr.gov.br

São José dos Pinhais, 2 de agosto de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296808

Objeto: Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção das Esferas de Belém.

Abertura das propostas em 02/09/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 69/2024

Objeto Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Serviço de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 27 de agosto de 2024 às 09h00min.

Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885.

Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 1º de agosto de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
Extrato de Contrato(*)

PMMG-Suprimentos. Ratificação e Extrato de Contrato 057/PMMG/24. Chamada Pública nº 17/2023. Contratado: Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares de Araras e Região - COAAF (CNPJ 12.275.456/0001-43). Objeto: Fornecimento parcelado de Iogurte com polpa de frutas nos sabores de morango e salada de frutas e de manteiga pura natural. Valor: R$ 1.116.560,00. Prazo: 12 meses, assinatura 18/07/24 (PNAE.) Dotação: 827, 1728, 2568, 2569,2570 e 836.

N. da Codou: Republicado por ter sido omitido na Versão Certificada no DOU 8/8/2024,página 224, Seção 3.
EXTRATO DE CONVÊNIO(*)

PMMG - Secretaria de Saúde - Extrato Termo de Convênio nº 04/SS/2024 - PA(e) 9273/2024 - Entidade Beneficiada: Irmandade da Santa Casa de Mogi Guaçu. Objeto: Complementação do custeio das ações desenvolvidas pela entidade. Valor: R$ 600.000,00, parcela única, oriundo Emenda Parlamentar Federal. D. ORÇ.: 13 - S.S. - 03 - Média e Alta Complexidade Hospitalar - (4260) 10.302.1010.2636.5.8000057 e (4261) 10.302.1010.2636.5.8000059. Assinatura: 19/07/2024.

N. da Codou: Republicado por ter sido omitido na Versão Certificada no DOU 8/8/2024,página 224, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296819

Objeto: Serviços técnicos de facilities para as unidades operadas pela Transpetro na UO-BAES - estado da Bahia.

Abertura das propostas em 22/08/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 22/08/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO INEXIGIBILIDADE 000021/2024 - PAC 000161/2024 - Aquisição de kit transdutor (kit PIA) adulto, neo- pediátrico e placa de suporte para transdutor da marca Edwards com a empresa EDWARDS LIFESCIENCES COM. PR. MD. CR. LT, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA - FILIAL nos itens 1 , 2 e 3 no valor total de R$ 431.700,00) Valor Total da licitação R$ 431.700,00 (quatrocentos e trinta e um mil setecentos reais).

Governador Valadares, 2 de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO nº 62/2024

Processo: 202400016025333. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: HELISUL TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ 75.543.611/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo aeronáutico homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para a prestação de serviços de locação de 01 (uma) aeronave de asas rotativas (helicóptero). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 5.154.958,80 (cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Data: 02/08/2024. Gustavo Carlos Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI NADIR DIAS DE FIGUEIREDO, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no período de 12/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros de n.º 119.00000166 a 119.00000196. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 12 de agosto de 2024

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 2/2024, Ampla Participação e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de (fardamento) vestimentas operacionais profissionais personalizadas. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 27/08/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle, ...dos aparelhos de ar condicionados, em favor da empresa JS REFRIGERAÇÕES CNPJ: 03.755.497/0001-46, no valor de R$ 99.000,0 (Noventa e nove mil reais).

À Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 70/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar destinados à atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Serviço de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 28 de agosto de 2024, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885.

Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 2 de agosto de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000007/2024

Proc. 004466/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0007

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO PADRE GALENO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 28/08/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 12 de agosto de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 72/2024

Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar de consumo para uso em OXIGENOTERAPIA destinado a atender a demanda da Secretaria de Saúde.

Aberturas de Propostas: 27 de agosto de 2024, às 09h00min.

Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885.

Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 5 de agosto de 2024

RAFEL RUEDA MUHLMANN

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 29991

Objeto: Alienação de sucata ferrosa mista UO-TECAM-ESJAP-TEBIG-FRONAPE CAJU-TECAB-TEVOL-TABG.

Limite para cadastro até 28/08/2024 às 18 horas.

Início da disputa em 05/09/2024 às 15horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de Pinheirinho do Vale/RS, TORNA PÚBLICO a retificação do Edital de Concorrência Presencial nº 005/2024, especificamente no que se refere aos documentos para a habilitação da qualificação técnica (item 7.4). Diante da retificação do Edital, fica reaberto o prazo de recebimento das propostas e documentos de habilitação até as 08hs30min do dia 20/08/2024, sendo a abertura da seção pública as 09hs00min horas do mesmo dia. A íntegra do edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.pinheirinhodovale.rs.gov.br. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS.

Pinheirinho do Vale - RS, 5 de agosto de 2024.

NELBO ALDAIR APPEL

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Hidrogeron Tratamento de Água e Esgoto LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 17/05/2024 e 16/08/2024, respetivamente, que passam a findar-se em 17/11/2024 e 16/02/2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 046/2021.