gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR, CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, PARANACITY - PR.

Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Paranacity - Rua Pedro Paulo Venério, 1022, Paranacity-PR ou www.paranacity.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até 10 de abril de 2024 até às 08:59 horas. Abertura das Propostas: 10 de abril de 2024 às 09:00 horas. Informações: (44) 3463-8100.

Edifício da Prefeitura Municipal de Paranacity, Estado do Paraná

Em 22 de março de 2024.

Waldemar Naves Cocco Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR

CONTRATO Nº 38/2023-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001-25. OBJETO: Serviços terceirizados de limpeza e jardinagem para atender as Representações Regionais do CRM-PR localizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra (sem dedicação exclusiva) e o fornecimento de materiais e equipamentos. VALOR MENSAL: R$ 21.022,32 (Vinte e um mil, vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: 1º/02/2024 a 12/11/2024.Base legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183410/2023-11.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.

OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em diferentes proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 12.008.511,89 (doze milhões, oito mil quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 57/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038873041).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183608/2023-96.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.

OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em diferentes proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 14.569.187,28 (quatorze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 51/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038849679)

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.182862/2023-77.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.

OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em diferentes proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 13.034.572,56 (treze milhões, trinta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 52/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038850967).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183354/2023-14.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.

OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em diferentes proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 17.711.979,22 (dezessete milhões, setecentos e onze mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 50/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038846370).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.016949/2024-38.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.

OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência, otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 8.551.988,06 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 72/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038938790).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80021

Nº Processo: 5526/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e modernização das instalações físicas das áreas que abrigam as salas de audiências das 13 (treze) Varas do Trabalho de Natal/RN junto ao prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto - CJTMFF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital também estará disponível no site: www.trt21.jus.br, em "Transparência - Contas Públicas - Licitação".

LIEGE GOMES MACHADO DE MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/03/2024) 80021-00001-2024NE000021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23111.008555/2021-32.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2021, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 22/03/2024 e término em 22/03/2025.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.048,89. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/FMS - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 012/2024/PMX. OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, RECARGAS, REGULADORES, FLUXÔMETROS E UMIDIFICADORES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, deste município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA 01; ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 14.229.621/0001-56 estabelecida na Avenida Nagib Mutran nº 448, Bairro: Cidade Nova, CEP: 68.501-570 Fone: (94) 3323-2427/99279-2497 - Município: Marabá - PA, classificada com os itens: 01, 02, 03 ,04 ,05, 06, 07 08 e 10, perfazendo o valor global de R$ 158.750,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). EMPRESA 02: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 14.229.621/0001-56 estabelecida na Avenida Nagib Mutran nº 448, Bairro: Cidade Nova, CEP: 68.501-570 Fone: (94) 3323-2427/99279-2497 - Município: Marabá - PA, classificada com o item: 09, perfazendo o valor global de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais).

FABRÍCIO MOURA ARAÚJO

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000786/2022-82.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializadano fornecimento de gás de cozinha (5kg/13kg) com carga e recarga, vasilhame de (5kg/13kg) e kit instalação de gás completo para dar suporte as ações de saúde do dsei médio rio purus..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 23.364,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 682010

Nº Processo: 50300010387202309. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, pelo período de 12 (doze) meses, para ambiente corporativo e datacenter da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com o respectivo fornecimento de licenças, suporte e benefícios. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/03/2024) 682010-68201-2024NE000047
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 442/2024 - 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 001/2024 - Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 237, do dia 20 de março de 2024, referente à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para organização, elaboração e realização de concurso público.

HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO ao Item 10 - DA HABILITAÇÃO. Fica remarcado nova data para abertura do certame para dia 10/04/2024 às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O edital retificado e seus anexos poderão ser retirado junto à Comissão de Contratação das 09h00m às 17h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com. Tudo na forma das Leis nº 14.133/2021, e modificações posteriores.

Conceição do Tocantins-TO, 22 de março de 2024

JOAO PAULO FERNANDES COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907466/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -9.027,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº ***.395.183-**.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que a:

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL

Processo Administrativo: 310/2023-PMC

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município de Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021). Ata da reunião realizada no dia 09/01/2024 às 09hs:30m para abertura e julgamento foi DESERTA.

Coari-AM, 21 de março de 2024.

José Ivan Marinho da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23853.002672/2022-38.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Suprimir 22,49% (vinte e dois virgula quarenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 284.262,15 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), a partir de 01/04/2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 01/04/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.471,58. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.253,92. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000715/2024-41.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Item 9 da ata 165/2023 - estufa para cultura bacteriológica lt 500/40)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 5.980,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.549,45. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 05 de abril de 2024, às 08h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de PAVS, Meio Fio e Galerias (aduelas) de concreto, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 05 de abril de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/202

PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. A Comissão Permanente de Licitações faz saber aos interessados que, foi considerada HABILITADA a empresa: VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI. - CNPJ: 10.750.678/0001-45. Foram consideradas INABILITADAS as empresas: DUETTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. - CNPJ: 32.801.370/0001-14; LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ: 29.325.342/0001-63; NOVI COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA. - CNPJ: 20.401.554/0001-08 por não compareceram à sessão e não apresentaram documentação de habilitação. Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos nos termos do Art. 109 da Lei n° 8.666/93.

São Paulo, 22 de março de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EDITAL nº 4/2024 DIFOR/FUNDAJ, publicado em 13 de Março de 2024, na seção 3, pag 77, ACRESCENTA-SE:5.8. No caso de servidores públicos aposentados, deverão se inscrever como profissionais sem vínculo com o serviço público (item 4.1, alínea b)

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretora de Formação Profissional e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 918-28.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 10/2024 ao Contrato n° 14/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.334.879/0001-61. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 17.05.2024 a 16.05.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.03.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Srs. Rodrigo Rosário Cavalcante e Giuseppe Forestiero, pela contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 425/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 115/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, por intermédio do Departamento Municipal da Cultura, COMUNICA que no período de 25 de março de 2024 até 04 de abril de 2024, estarão abertas as inscrições para "seleção de agentes para projetos culturais audiovisual do município de Campos Novos Paulista/SP, em cumprimento a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no mural do Departamento Municipal da Cultura, bem como da Prefeitura e no "sitio eletronico" da prefeitura: https://www.camposnovospaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) - 33476-1144 - PREFEITURA ou no telefone (14) 99747-2207. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CULTURA.

Campos Novos Paulista, 22 de março de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 48500.000880/2021-42.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 848.243,71. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.793,88. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 547027/2023. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020. Locatário(a): CREA-PA. Locador: GERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Locação de imóvel para sediar a inspetoria de Xinguara. valor mensal: 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), totalizando no período de 12(doze) meses o valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
Avisos de dispensa de licitação

Dispensa nº 15/24. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Dispensa nº 16/24. Objeto: Aquisição de massa asfáltica CBUQ. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 21 de março de 2024

Darlene Soares Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443012939202316. Objeto: Aquisição de kits de material escolar para atender pedagogicamente os estudantes ativos e matriculados no Instituto Federal do Amazonas - IFAM bem como seu corpo de servidores.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORAH BARBOSA AZEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/03/2024) 158142-26403-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 010/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para distribuição às famílias carentes atendidas pelo município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 às 14h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2024 às 14h05, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 22 de março de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000019/2024-22.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 30.493.885/0001-79 - JESSICA DA SILVA SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação e desinstalação sob demanda, com insumos por conta da contratada, de aparelhos condicionadores de ar no prédio da nova sede da reitoria do instituto federal de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 185.499,96. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024 PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o processo licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado da seguinte forma: grupo 1 (itens 1 a 3) à GRÁFICA E EDITORA JEP LTDA - CNPJ: 27.252.147/0001-25, no valor total de R$1.125.821,80 e grupo 2 (itens 4 e 5) à CAMACORP VISÃO GRÁFICA - CNPJ: 19.721.291/0001-35, no valor total de R$430.821,00.

Brasília - DF, 22 de março de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 7/2024, do tipo Menor Preco Unitario, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 12/04/2024 às 08:00 até o dia 24/04/2024 às 07:59 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:00 no dia 24/04/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.014789/2024-84

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. MARINA DA SILVA XAVIER (RG xxx81694-4) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 415/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ZÉLIA DA SILVA DE CARVALHO (Prec-CP nº 98/2558849) após seu falecimento em 04 DE AGOSTO DE 2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 28 DE MARÇO DE 2024, local Seção de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, Praça Duque de Caxias, nº 25 - 2º andar - Centro - CEP: 20221-260 - Rio de Janeiro - RJ - telefone: (21) 2519-5517.

VICTOR HUGO VASCONCELOS DA CRUZ - 2º TEN

Sindicante
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 5/2023

PROTOCOLO Nº 16028/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 03.345.227/0001-67. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 03.345.227/0001-67.

Macaíba/RN, 22 de março de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica Nº 28/2024

PROCESSO: 19973.004223/2024-52. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 28/2024. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e o Governo do Estado da Bahia. OBJETO: a implantação de programas, ações e soluções, visando a melhoria da governança e da gestão pública estadual, a ampliação da cooperação federativa e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Ministério, pela Enap e pelo Estado. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Betânia Lemos, Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública; e Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 5/2023

PROTOCOLO Nº 16028/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: EMPREENDIMENTOS CONTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONTRUÇÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.275.651/0001-33. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa EMPREENDIMENTOS CONTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONTRUÇÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.275.651/0001-33.

Macaíba/RN, 22 de março de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE. OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme a necessidade, CONTRATADA: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº 17.723.833/0001-83 Valor Total. R$ 115.080,30 CONTRATO Nº 048/2024, AUDILENE RAMOS DOS SANTOS 04056204209, CNPJ/MF: 34.772.812/0001-77, Valor Total. R$ 35.414,25 CONTRATO Nº 049/2024 VIGENCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: 2007-2009-2010-2019-2020-2021-2022-2023, 3.3.90.30.00. ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário municipal de saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 FMS

Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no Fornecimento de combustíveis, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 08/04/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.003404/2024-88.

Dispensa Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: Aquisição de óleo de silicone 1300 cps, solução intraocular..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 52.936,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160078

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64251.000155/2020-29.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula décima quarta - do valor do contrato, visando aumentar a quantidade inicial contratada, passando a ser 3.250 quilos mensal estimado e o valor contratado.acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura

deste instrumento, equivalente a r$ 2.405,00 (dois mil, quatrocentos e cinco reais) mensal estimado, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, conforme cláusula décima nona e alterar a cláusula décima - vigência, visando prorrogar o contrato pelo período

adicional de 12 (doze) meses.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4713/2024 - UASG 158713

Número do Contrato: 6713/2023.

Nº Processo: 23305.004631/2023-73.

Pregão. Nº 4713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 06-713/2023, celebrado em 05/06/2023, tem por objeto o

aditamento de valor contratual em 25% do valor, referente ao item 1 do termo de referência da contratação,

aumentando em 1820 horas, com fulcro no art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.222,09. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01531.002840/2022-95.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.272,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº007/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 004/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: CR2 SERVIÇO DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 50.288.682/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros. Exercício 2024. Valor Total: R$20.924,00 (vinte mil novecentos e vinte e quatro reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/03/2024.

ALEXANDRE DA COSTA PESSOA - Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033559/2023-18.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 34.938.686/0001-88 - G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL Nº 118, DE 21 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.810, de 19/03/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 187, de 08/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/11/2023:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Ciências Biológicas/Ecologia

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Mariana Silva Ferreira

10,0 (dez inteiros)

2º Lugar

Luciano Carvalho Rapagnã

8,7 (oito inteiros e sete décimos)

3º Lugar

Ricardo O'Reilly Vasques

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

4º Lugar

Ana Claúdia Delciellos

7,0 (sete inteiros)

José da Costa Filho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado(a): Agostinho Helder da Silva Quissanga.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 05/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Agostinho Helder da Silva Quissanga, contratado(a).

Data da Assinatura: 29/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado(a): Argemiro Pentian Junior.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 05/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Argemiro Pentian Junior, contratado(a).

Data da Assinatura: 30/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado(a): Luiz Filipe da Silva Correia.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 05/03/2024 a 05/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luiz Filipe da Silva Correia, contratado(a).

Data da Assinatura: 28/02/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado(a): Luciano de Araujo.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/03/2024 a 05/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luciano de Araujo, contratado(a).

Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64255.004775/2023-40.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2023 de prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, bem como fornecimento de passagem aérea nacional.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.729,89. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08661.020135/2020-71.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021/SPRF-MT (SEI! nº 31988521), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 19/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.851,08. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresas especializadas em Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B com área construída de 4.650,72 m2, área de terreno de 40.000,00 m2, localizado em Campina Grande, no estado da Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/04/2024, das 10h às 10h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihélio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EDITAL 03/2024 DIFOR/FUNDAJ, publicado no Diário Oficial da União, em 13 de Março de 2024 , na seção 3, pag 77, ONDE SE LÊ: O processo de inscrição estará aberto tanto para profissionais sem vínculo com o serviço público, quanto para servidores(as) públicos(as) federais. LEIA-SE: O processo de inscrição estará aberto tanto para profissionais sem vínculo com o serviço público, quanto para servidores(as) públicos(as) federais da ativa. ONDE SE LÊ: 4.1. Poderão ser proponentes e componentes da equipe pedagógica: a) servidores(as) públicos(as) federais da ativa; b) docentes do ensino superior sem vínculo com o serviço público. LEIA-SE: 4.1. Poderão ser proponentes e componentes da equipe pedagógica: a) servidores(as) públicos(as) federais da ativa; b) profissionais sem vínculo com o serviço público. ACRESCENTA-SE: 5.10. No caso de servidores públicos aposentados, deverão se inscrever como profissionais sem vínculo com o serviço público (item 4.1, alínea b)

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretora de Formação Profissional e Inovação
EDITAL Nº 1, de 19 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a retificação do Edital de Prorrogação dos Processos Seletivos simplificados para prof. Substituto, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, seção 3, página 89, para que:

Onde se lê:

EDITAL Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO

Leia-se:

EDITAL Nº 2, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO

Ficando os demais itens ratificados.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 5/2023

PROTOCOLO Nº 16028/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 19.657.875/0001-99. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 19.657.875/0001-99.

Macaíba/RN, 22 de março de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 01280.001052/2022-81.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 vigente entre 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.897,44. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000680/2024-41.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 12.115.379/0001-64 - POUSINOX EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório da ata 165/2023. Item 3 lavatorio de coluna inox 304, item 4 bancada (tampo liso) inox 304, e item 6 bancada (tampo liso) inox 304..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 12.490,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.014790/2024-17

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. PATRICIA ANANIAS DE CARVALHO (RG xxx35620-2) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 415/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ZÉLIA DA SILVA DE CARVALHO (Prec-CP nº 98/2558849) após seu falecimento em 04 DE AGOSTO DE 2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 28 DE MARÇO DE 2024, local Seção de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, Praça Duque de Caxias, nº 25 - 2º andar - Centro - CEP: 20221-260 - Rio de Janeiro - RJ - telefone: (21) 2519-5517.

VICTOR HUGO VASCONCELOS DA CRUZ - 2º TEN

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.734,96. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23437000146202414. Objeto: Serviços de Manutenção Predial (Preventiva e Corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças e reposição e materiais de consumo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CINTHIA EMILENE MELLEIRO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 22/03/2024) 158154-26439-2024NE000298