EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Sub Judice Nº 69/2024, processo nº23249.026577.2024-10, processo judicial nº 1039492-32.2024.4.01.3700 e o processo nº 23249.022058.2022-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ALANA GEORGINA FERREIRA DE ARAÚJO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 31 de 20/03/2024, DOU 21/03/2024, Vigência 03/07/2024 a 02/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 03/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ALANA GEORGINA FERREIRA DE ARAÚJO.

Contrato Nº 70/2024, processo nº 23249.000680.2024-30. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: IRLENE VERUSKA BATISTA DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 97 de 06/06/2024, DOU 07/06/2024, Vigência 04/07/2024 a 03/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: IRLENE VERUSKA BATISTA DA SILVA.

Contrato Nº 71/2024, processo nº 23249.000628.2024-83. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: WANDERSON FERREIRA DOS ANJOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 183 de 27/05/2024, DOU 29/05/2024, Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: WANDERSON FERREIRA DOS ANJOS.

Contrato Sub Judice Nº 72/2024, processo nº 00824.000295/2024-14, processo judicial nº 1040854-69.2024.4.01.3700 e o processo nº 23249.015628.2024-88. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: GRAZIELA PINTO DE FREITAS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 04 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 04/07/2024 a 12/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: GRAZIELA PINTO DE FREITAS.