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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024-PE

O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 29/11/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 12/12/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 12/12/2024 dará início a abertura das propostas, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Aquisição de combustível no âmbito da Cidade de Fortaleza/CE, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Petrus Barbosa de Lima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 399/2024 - SEMED/PMM. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa J.M. LOPES LTDA, CNPJ: 40.844.866/0001-01 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos automotivo especializado (manutenção preventiva,preditiva e corretiva), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/ PMM e seu equipamentos. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 14.133/2021, Programa de trabalho: 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134 Elementos de Despesa; 3.3.90.30. Fonte; 1501, 1660,1706. Custeio; 3.3. VALOR Total: 929.923,00. Macapá - AP, 21 de novembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 82/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde de Floreal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 12 de Dezembro de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.

Floreal/SP, 28 de Novembro de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 27/2024-PMQC

Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDUARDO MESSIAS DOS SANTOS AMARAL BOM HUMOR PRODUÇÕES ARTISTICAS ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DIA DO IDOSO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATO N° 154/2024-PMQC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

CONTRATADO:EDUARDO MESSIAS DOS SANTOS AMARAL-ME

CNPJ Nº 25.384.584/0001-77

Item: 1 . valor total: R$ 4.500,00. vigência: 03 (três) meses.
EXTRATO DO CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS - FNDE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023-FNDE - ATRAVES DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2024-PMQC.

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATO N° 169/2024-PMQC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ Nº 06.020.318/0001-10

Item: 1

Valor total: R$ 824.0000,00 (OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS)

Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí, torna público que a Pessoa Física PATRICK DARGAINS MEDRADO, inscrito neste CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA-AP, sob número 0001523/AP, habilitada legalmente para o exercício da medicina, tendo registrada como especialidade Cirurgião Geral - RQE Nº 1086 (Coloproctologia - RQE Nº 1087), foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO em referência.

Ana Claudia Pimentel Costa

Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 62/2024

Aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde referente a Emenda Parlamentar nº 2024.057.55208 e Emenda Estadual 2024.018.57370. Encerramento às 08:45 horas do dia 12.12.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 29.11.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br

Mairinque, 27 de novembro de 2024

Antonio Alexandre Gemente

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334803

Objeto: Aquisição de Tinta fu N1661 lt300mL lt0,40L crcl

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Responsável pela Condução da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335573

Objeto: Aquisição de Mistura Gasosa

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335575

Objeto: Aquisição de Cloreto de Cálcio bag com 1000Kg

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337861

Objeto: Serviços de intervenção civil a serem executados para o controle de inundações e proteção do leito, no trecho canalizado do córrego de pintados, nas instalações da REGAP

Abertura das propostas: 06/02/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 016.024/2024-9. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, copeiragem e apoio administrativo para a Representação do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina - REP- SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 30001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 043/2024 - RP nº 034/2024 - processo nº 103/2024 - 1ª Republicação - OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo (materiais de limpeza, higiene e descartáveis) para atender as Secretarias Municipais de Administração, Educação e do Desenvolvimento Social, para um período de 12 meses. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 12/12/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 27 de novembro de 2024

Johnathan Lourenço de Almeida

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.006758/2024-97 Contrato de patrocínio 013/2024 - Patrocinado: COLEGIO DE ENFERMERAS DEL URUGUAY - CEDU. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "PRIMER ENCUENTRO NACIONAL DE EVALUADORES PARA LA CERTIFICACION DE LOS PROFESIONALES DE ENFERMERIA", que será realizado dia 14 de dezembro de 2024, na cidade de Montevideo/Uruguay. Valor: R$ 32.966,26 (trinta e dois mil e novecentos e sessenta e seis reais e seis centavos) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em Geral. Nota de Empenho nº 3278/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 88/2024 - PMP

Vinculação ao Edital: Concorrência Pública nº 05/2024; OBJETO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MC - 01057942-16 - OPERAÇÃO - 875322 - PROGRAMA DE ESPORTES E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS - MC/CAIXA, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 28.683.988/0001-50, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede e foro na rua Conselheiro Dantas nº 57, comercio Salvador/BA, neste ato representada por seu sócio administrador o SR. WILLIAN SILVA RIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 279.051,20 (duzentos e setenta e nove mil cinquenta e um reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de execução do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Obras. O prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura deste contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. U.O: 02000/02013; AÇÃO: 1096; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 1700000. ASS. DO CONTRATO EM 29/11/2024.

Pedrinhas (SE), 29 de novembro de 2024. FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA. PREFEITA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000271202484. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de readequação de 1.544,00m² (Um mil, quinhentos e quarenta e quatro metros quadrados) das áreas de embalagem primária, secundária, área de fabricação, pesagem e áreas de suporte do térreo do Prédio 70 do Centro Tecnológico de Medicamentos -Farmanguinhos, incluindo a execução de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas deHVAC e Utilidades.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS

Chefe do Serviço de Compras - Serviços

(SIASGnet - 27/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Marcos Gabriel Da Rocha Pinheiro, residente e domiciliado(a) na Rua Clodovil Coelho nº 674, Bairro: Buritizal, Cidade: Macapá, Contratado. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência de 12 (doze) meses. PROGRAMA: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; ELEMENTOS DE DESPESA 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28. Macapá - AP, 30 de outubro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 62/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Maria Cleide De Souza Lobato, residente e domiciliado(a) na AV Manoel Domingos Medina n° 468, Bairro: Cidade Nova, Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador(a) Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência de 12 (doze) meses. PROGRAMA: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; ELEMENTOS DE DESPESA 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28. Macapá - AP, 30 de outubro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402006554202419. Objeto: Aquisição de material de consumo, de natureza comum (vidros, chapas, barras de ferro, cantoneiras).. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVANDRO MISSAGIA FERNANDES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 27/11/2024) 160413-00001-2024NE000002
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 65/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Herivelton Da Silva Picanço Junior, residente e domiciliado(a) na Rua Antônio Mota Bastos Nº 302, Bairro: Fazendinha, Cidade: Macapá, Contratado. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência de 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28. Macapá - AP, 30 de outubro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
aviso de RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 93401/2024, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições legais, torna Pública a Retificação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: Contratação de serviço especializado para acompanhamento rigoroso e supervisão contínua da execução dos serviços e sistemas, incluindo a avaliação detalhada e atualização periódica da Ficha de Programação Orçamentária (FPO), garantindo a conformidade e precisão dos dados orçamentários, fechamento eficiente dos sistemas operacionais destinados ao DATASUS, assegurando a integridade e segurança das informações críticas para a gestão eficaz e transparente dos recursos públicos na área da saúde, para o município de Manaíra/PB. Assim onde se lê: Manaíra - PB, 25 de novembro de 2024; Leia-se: Manaíra - PB, 11 de novembro de 2024. Ficam ratificadas demais informações do Extrato de Contrato.

Manaíra - PB, 27 de novembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 - EDU

Partes: Município de Porto União e Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu - COOAVI.

OBJETO: Gêneros Alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.

Vigência: O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios nos preços estabelecidos nesta chamada pública até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 39.580,00 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais).

Base legal: Chamada Pública 002/2024 EDU, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 06481E5A8E8F4D4D4BF24098A25AE32064EFB7B0
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024 - EDU

Partes: Município de Porto União e Cooperativa Central Sabor Colonial.

OBJETO: Gêneros Alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.

Vigência: O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios nos preços estabelecidos nesta chamada pública até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 241.920,00 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte reais).

Base legal: Chamada Pública 002/2024 EDU, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 5F5843682B4B7AD352C11AA3C0083729EC430D9B
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024 - EDU

Partes: Município de Porto União e Cooperativa de Organização, Produção e Comercialização Solidária do Planalto Norte - SC - COMSOL.

OBJETO: Gêneros Alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.

Vigência: O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios nos preços estabelecidos nesta chamada pública até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 166.660,00 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais).

Base legal: Chamada Pública 002/2024 EDU, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 1D48BF4DE791A74DBEC077CA8C9BF25A49104B4C
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 66/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Luiz Fernando Andrade Brito, residente e domiciliado(a) na AV Raimundo Ferreira Da Silva nº 55, Bairro: Muca, Cidade: Macapá, Contratado. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência de 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28. Macapá - AP, 30 de outubro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2024

Abertura da Concorrência Pública 010/2024 no dia 18/12/2024, com recebimento dos envelopes até às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização das obras de recapeamento asfáltico e contenção de diversas ruas do município de Lagoa Santa/MG, conforme relação constante deste projeto básico, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obras, a ser executados com recursos próprios e provenientes do contrato de OGU Nº 948227/2023 - operação 1089575-19 - Programa Mobilidade Urbana - firmado entre o Governo Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o município de Lagoa Santa. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

Lagoa Santa-MG, 27 de novembro de 2024

Monique Duarte Coelho de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 15 dias a partir da última publicação em jornal oficial.

Seleção de empresas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL E COMERCIAL NORTE - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.

A Prefeitura Municipal de Bastos, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.547.403/0001-93, com sede na Rua Ademar de Barros, n.º 600, Centro, Município de Bastos, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Senhor Manoel Ironides Rosa, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições do Chamamento Público, visando a seleção de empresas do ramo de construção civil, conforme descrito em edital. Para maiores informações, o Edital minucioso estará disponível no site www.bastos.sp.gov.br.

Bastos/SP, 28 de novembro de 2024

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 70/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e João Engracio de Souza Filho, residente e domiciliado(a) na AV. Inspetor Marcelino - 5º Trav. do Conj. Embrapa nº 101, Bairro: Universidade, Cidade: Macapá, Contratado. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência de 12 (doze) meses. PROGRAMA: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; ELEMENTOS DE DESPESA 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28. Macapá - AP, 30 de outubro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90023-2024-SRP, do tipo menor preço por grupo e item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 11/12/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: comissaodecontratacaonllc@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90242/2024

UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-242/2024. Objeto: Fornecimento de Resina Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado CONTRATANTE, e Gessica Lopes Rodrigues, brasileira, residente e domiciliado(a) na Coaracy Nunes n° 1103, Bairro: Central, Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador(a) Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28. Macapá - AP, 30 de outubro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Helen Patricia Santos Costa, brasileira, residente e domiciliado(a) na Travessa 5º RD nº 189 Bairro: Pacoval, Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador(a) Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28. Macapá - AP, 30 de outubro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90431/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612001601202495. Objeto: Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-070/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: DIV DF/GO - DIV GO/MT, Subtrecho: BR-070 ENTR GO-070(B)/432 (ITAPIRAPUÃ) - ENTR GO-174 (APARECIDA DO RIO CLARO), Segmento: Km 289,70 - 373,07, Extensão: 83,37 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90431-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIASGnet - 27/11/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 117/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00506. Obj.: 07 (SETE) inscrições no curso FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VISÃO DO TCU, na modalidade Online. Contratada ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. Valor global: R$ 20.629,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 27/11/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Andrew Ramos Picanço, brasileiro, residente e domiciliado Na Carlos Lins Cortes n° 1075, Bairro: Infraero, Cidade: Macapá, CONTRATADO. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993. Vigência: 12 (doze) meses. PROGRAMA: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; ELEMENTOS DE DESPESA 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28 Macapá - AP, 30 de outubro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.021735/2024. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar de uso geral (bolsas, cânulas, cateteres, filtros, sondas, tubos e outros). Total de Itens Licitados: 130. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/11/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 133/2022.

Nº Processo: 23072.209015/2022-15.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 133/2022-demai e no art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.863,38. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114917432202455. Objeto: SRP - Aquisição de equipamentos wireless, roteador Wi-Fi. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/11/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Camila Do Socorro Da Silva Pinheiro, brasileira, residente e domiciliado(a) na Maria Cavalcante De Azevedo Picanço n° 1240, Bairro: Infraero, Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador(a) Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de DESPESA 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28 Macapá - AP, 30 de outubro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 012/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 13/12/2024 às 08h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 013/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos/materiais destinados à instalação da classificadora de ovos do Povoado de Capim de Raiz e da casa do mel do Povoado de Papagaio, neste Município de Morpará-BA. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 12/12/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Claudia Thayara Pereira Dos Santos, brasileira, residente e domiciliado(a) na AV Tefe n° 263, Bairro: Perpetuo Socorro, Cidade: Macapá, CONTRATADA. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador(a) Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência 12 (doze) meses, Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28. Macapá - AP, 30 de outubro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE E SELADORAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA OLARIA, ESTALEIRO, COXILHA VELHA E PORTO BATISTA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 11 de dezembro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA E ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 11 de dezembro de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Claudia Thayara Pereira Dos Santos, brasileira, residente e domiciliado(a) na AV Tefe n° 263, Bairro: Perpetuo Socorro, Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador(a) Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência 12 (doze) meses, Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28. Macapá - AP, 30 de outubro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 (REPUBLICAÇÃO) (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de Hospedagem, visando a reserva, marcação/remarcação e cancelamento de Hospedagem, para atender a demanda do Poder Executivo Municipal de Canapi - AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 12/12/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.

Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 27 de novembro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº 28/2024, cujo objeto é o Registro de Preços contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de Hospedagem, visando a reserva, marcação/remarcação e cancelamento de Hospedagem, para atender a demanda do Poder Executivo Municipal de Canapi - AL, devido a necessidade de reexame do Termo de Referência e consequentemente do Edital, com nova data de realização a ser determinada. Informações através do e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi/AL, 27 de novembro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074030938202302. Objeto: Conclusão de obra do Bloco de Pós-Graduação do CCHLA, localizado no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa/PB, conforme condições definidas no Edital, Termo de Referência, Projetos e demais documentos que integram o instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora

(SIASGnet - 27/11/2024) 153066-15231-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO: 19687.005193/2024-27 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao plano de trabalho da Estratégia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto) contido no Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério Do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Serviço Brasileiro De Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem o escopo de ampliar as ações de apoio a negócios de impacto socioambiental, de modo a qualificar as iniciativas dos partícipes no cumprimento dos objetivos previstos no Plano Decenal da Estratégia Nacional de Economia de Impacto 2023/2032, em especial, o compartilhamento de informações e dados para o monitoramento de investimentos e negócios de impacto em todo o país. VIGÊNCIA: A mesma do Plano de Trabalho em referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 11.646, de 16 de agosto de 2023; Lei n º 13.709, de 14 de agosto de 2018; e Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019. RESPONSABILIDADE E SIGILO: Em relação ao compartilhamento de dados propriamente dito, os partícipes obrigam-se a observar estritamente as diretrizes do Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, bem como demais disposições legais correlacionadas ao presente. Não fosse somente isso, os partícipes obrigam-se a manter sigilo acerca dos dados e informações compartilhados entre si na vigência deste acordo, adotando as medidas de proteção necessárias para coibir acessos não autorizados e/ou seu uso indevido. Por fim, os partícipes comprometem-se a utilizar os dados preservando sua confidencialidade e integridade, utilizando-os exclusivamente no escopo de monitoramento de negócios de impacto no âmbito da Enimpacto, observando-se a governança de dados, promovendo a gestão de riscos e o monitoramento periódico das ações relativas ao manuseio dos dados. RATIFICAÇÃO: Os partícipes ratificam as demais Cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica e do Plano de Trabalho em referência, as quais não foram objeto de alteração pelo presente. DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIO: LUCAS RAMALHO MACIEL, Diretor de Novas Economias, em substituição a RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051019624202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO PEDAGÓGICO, DA GUARITA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO IFPA CAMPUS TAILÂNDIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMOES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/11/2024) 158135-26416-2024NE000044
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 115/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 115/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90115/2024, destinado à futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: One Level Importação e Exportação Ltda, item 5 - R$1,22; item 7 - R$1,13; Somar Indústria e Comércio Ltda, item 9 - R$ 0,46; item 10 - R$ 0,49; item 11 - R$ 0,51; item 12 - R$ 0,62; item 13 - R$ 0,62; item 14 - R$ 0,73.

Joinville/SC, 27 de novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 443/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 443/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90443/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Contrastes Radiológicos para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: 1000Medic Distribuidora Importadora Exportadora de Medicamentos Ltda, item 2 - R$ 100,00. O item 1 restou DESERTO.

Joinville/SC, 27 de novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo e Adjudico o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0828/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência nº 017/2024- CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Resolve: Adjudicar. Objeto: Restauração do Canal do Perpétuo Socorro no Município de Macapá - Convênio n° 922862/2021. Empresa Vencedora: N.F.V. SANTANA LTDA. CNPJ: 09.241.544/0001-10. Valor Proposta: R$ 1.492.694,61 (Um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). Macapá - AP, 26 de novembro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Administrativo nº 868/2024 - Concorrência Eletrônica nº 07/2024:

Objeto: Pavimentação asfáltica de trecho de Estrada Geral de Linha Zanotelli, CAP 153, conforme Projeto Básico, memorial descritivo e demais peças técnicas. Contratado: Matt Construtora Ltda - CNPJ 00.220.982/0001-27. Contrato nº: 69/2024 de 27/11/2024. Valor Total: R$ 2.922.971,27 incluindo material e mão-de-obra. Vigência: 07 (sete) meses a contar de emissão da Ordem de Início.

JARI HUNHOFF

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 11986320246088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do 4º e 5º pavimentos do edifício anexo do TRE-ES para abrigar o Centro de Capacitação e Inovação do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Projeto Básico (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 22.5 do edital..

ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI

Chefe da Seção de Licitação em Substituição

(SIASGnet - 27/11/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90150/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.918052/2024. Objeto: Reforma com fornecimento total de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço unitário, necessários à execução da reforma e ampliação do Restaurante Universitário - RU I no Campus da Universidade Federal de Viçosa em Viçosa-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90150-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA VENTURA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/11/2024) 154051-15268-2024NE111111
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 930076/2022

Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte CNPJ: 52.224.046/0003-50, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 2º andar, Brasília/DF e, OSC: GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, CNPJ: 05.653.393/0001-56, sediado a Rua Senador Accioly Filho, nº 511, Cidade Industrial, Curitiba/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 930076/2022 até o dia 29/06/2025. Data de assinatura: 26/11/2024. Signatários: Secretário Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, MILTON COLEHO DA SILVA NETO, Superintendente Administrativo e Executivo da GERAR, RONNY ESSERT. Processo n° 19687.104.149/2022-37.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2211.01/2024-SRP

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará ás 09h, do dia 13 de Dezembro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2211.01/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico-hospitalar e medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde, vinculadas a Secretaria da Saúde do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 26 de Novembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro