EXTRATOS DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO LIFE, CNPJ n° 19.501.841/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI DE PRAIA - FORMANDO CIDADÃOS - ANO 3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 151.033,33

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCCAS ALVES DE LIMA, Presidente, CPF ***.106.028-**,

Processo: 71000.054094/2023-80

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL SANTANENSE, CNPJ n° 36.764.483/0001-48

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MENINOS E MENINAS DE SANTANA - ANO 3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 191.924,02

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSE MIGUEL CAÇADOR, Presidente, CPF ***.743.327-**,

Processo: 71000.057117/2023-16

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VALE ESPORTES".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.404.855,21

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente, CPF ***.530.936-**,

Processo: 71000.036155/2023-27

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA, CNPJ n° 79.372.108/0001-65

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE NO BAIRRO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 215.933,09

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCOS EDWIN MEY, Presidente, CPF ***.758.509-**,

Processo: 71000.083194/2022-32

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS DEFICIENTES VISUAIS - APADEVI, CNPJ n° 04.883.869/0001-82

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FAZER O IMPOSSÍVEL TORNAR-SE POSSÍVEL - ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 324.339,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FÁBIO ALMEIDA SILVA, Presidente, CPF ***.715.894-**,

Processo: 71000.048850/2023-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SÃO PAULO, CNPJ n° 61.139.911/0001-99

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE TÊNIS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.280.615,46

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FERNANDO ROSENTHAL, Presidente, CPF ***.423.508-**,

Processo: 71000.044548/2020-61

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SANTOS FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 58.196.684/0001-29

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MENINOS DA VILA - CATEGORIAS DE BASE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 978.801,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO PIRILO TEIXEIRA, Presidente, CPF ***.953.418-**,

Processo: 71000.030105/2022-55

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DESPORTIVA UNIÃO ALEXANDRENSE, CNPJ n° 36.089.294/0001-17

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CHUTE INICIAL UNIÃO ALEXANDRENSE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 121.560,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GIOVANNI MATEUS DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.792.809-**,

Processo: 71000.063748/2021-02

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CRICIÚMA ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 83.663.781/0001-21

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SAÚDE NA MESA DA CATEGORIA DE BASE DO CRICIÚMA ESPORTE CLUBE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 471.804,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VILMAR GUEDES, Presidente, CPF ***.286.009-**,

Processo: 71000.013871/2023-36

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ESCOLA DE GOLEIROS - CAMISA 1, CNPJ n° 10.314.496/0001-21

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMISA 1 FUTEBOL - ANO 3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 422.028,83

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RENAN BRIQUESE GOMES, Presidente, CPF ***.579.778-**,

Processo: 71000.061722/2023-83

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TEAM ALEXANDRE XUXA - PROJETO VENCER, CNPJ n° 20.659.585/0001-63

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VENCER - CIRCUITO GUANHÃES | ANO2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 380.428,84

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE PASSOS NUNES, Presidente, CPF ***.796.636 -**,

Processo: 71000.023770/2023-73

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIDADE OLÍMPICA III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.183.577,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente, CPF ***.530.936-**,

Processo: 71000.065779/2023-51

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO VOLEIBOL - APAV, CNPJ n° 11.051.101/0001-08

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHAS DE BASE APAV VÔLEI - 4ª EDIÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 647.963,94

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ELIANE CONCEIÇÃO GRACIOLLI, Presidente, CPF ***.703.800-**,

Processo: 71000.073758/2023-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGO É PRA ESSAS COISAS, CNPJ n° 01.057.706/0001-52

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ NAS COMUNIDADES".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JIMMY KAISER DIAMANTE DA SILVA, Presidente, CPF ***.707.718-**,

Processo: 71000.078475/2023-54

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR XVI".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 956.564,34

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATRÍCIO, Presidente, CPF ***.317.506-**,

Processo: 71000.048863/2023-19

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E CIDADANIA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 429.448,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF ***.901.138-**,

Processo: 71000.025092/2022-01

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E CIDADANIA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 429.448,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF ***.901.138-**,

Processo: 71000.025092/2022-01

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ n° 09.359.439/0001-80

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MINIATLETISMO NA EDUCAÇÃO INFANTIL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 558.314,90

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANA CRISTINA AMARO, Presidente, CPF ***.999.918-**,Processo: 71000.039139/2022-13