gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0548/2017 - 855480 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO JOÃO LISBOA-MA, CNPJ: 07.000..300/0001-10. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.600,47. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0649/2022 - 939271 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO SANTA INES-MA, CNPJ: 06.198.949/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.938.569,60. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0770/2022 - 940333 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, CNPJ: 01.612.331/0001-45. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 890.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0772/2022 - 939294 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO LAGO VERDE-MA, CNPJ: 06.021.174/0001-17. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.879.952,05. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1455/2017 - 854969 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA, CNPJ: 05.277.173/0001-75. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 267.176,32. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1462/2017 - 855124 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA, CNPJ: 01.612.546/0001-66. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 487.170,190. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0009330/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Bloco D (Palacinho) do TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 702, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e demais documentos do processo administrativo encontram-se disponibilizados: https://cache.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=LCHTRL02.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 27/06/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo: 2021008905; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 017/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: RV Net Telecomunicações Ltda; e- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra ótica com banda larga de no mínimo 200 megas, para atender a Inspetoria de Diamantino/MT; f- Valor mensal do acesso é de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos) de prestação de serviços, compreendendo o valor total anual de R$ 1.198,80 (um mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); g- Vigência: 23/06/2024 à 22/06/2025.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP N° 3/2024

A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de julho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: sitedoLICITANET (www.licitanet.com.br), PORTALDATRANSPARÊNCIA (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.

São João Batista-MA, 27 de junho de 2024

Jose Domingos Câmara Filho

Secretário de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024/CPL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024/SEMO. ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa M HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ 26.954.034/0001-09, com sede na Rua Coronel Catão, Nº 399 B, complemento SALA 4, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, para execução de serviços de engenharia para reforma e manutenção de prédios públicos no município de Fernando Falcão, no valor global de R$ 3.454.695,65 (três milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Fernando Falcão - MA, 26 de junho de 2024

Raimunda da Silva Almeida

Prefeita
extratos de atas de registros de preços

EXTRATO ARP 12/2024 - SMS

CONTRATADA: JET COMERCIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA REF: Processo Nº 14/2024. PE nº 33/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais para oficinas terapêuticas a atender as necessidades do centro de atenção psicossociais da Secretaria Municipal da Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 496,26. VIGÊNCIA 12/06/2025.

EXTRATO ARP 13/2024 - SMS

CONTRATADA: EDUARDO GUERRA DO CARMO EPP REF: Processo Nº 15/2024. PE nº 34/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de arminho para oficinas terapêuticas a atender as necessidades dos centros de atenção psicossociais da Secretaria Municipal da Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 49.618,05. VIGÊNCIA 14/06/2025.

EXTRATO ARP 14/2024 - SMS

CONTRATADA: ML COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA REF: Processo Nº 15/2024. PE nº 34/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de arminho para oficinas terapêuticas a atender as necessidades dos centros de atenção psicossociais da Secretaria Municipal da Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 18.195,87. VIGÊNCIA 14/06/2025.

EXTRATO ARP 61/2024 - PML

CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA REF: Processo Nº 74/2023. PE nº 69/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Carnes e Hortifrúti para consumo nas Unidades Escolares Municipais. DO(S) PREÇO(S): R$ 717.080,00. VIGÊNCIA 17/06/2025. Lages- SC, 27 de junho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

O Município de Timóteo torna pública a Retificação do Resultado da Licitação do Pregão Eletrônico 021/2024, Processo Administrativo nº 052/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos e módulos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades dos usuários atendidos pelo comitê de Vigilância Nutricional e para cumprimento de Sentenças judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: "Vencedora: Prodiet Nutrição Clínica, no valor total de R$ 300.625,00 (trezentos mil, seiscentos e vinte e cinco reais) Leia-se: R$163.000,00 ( cento e sessenta e treis mil reais) e inclui-se a vencedora Indapharma Comércio E Serviços LTDA, vencedora do item 11, pelo valor total de R$145.000,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais)". Os demais vencedores permanecem inalterados.

Timóteo, 27 de junho de 2024.

Ana Paula R Campos da Silva.

Secretária Municipal de Saúde.
RESULTADO De JULGAMENTO

COMISSÃO DECONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO- CCL

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024/CCL/NORMANDIA

A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 026/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57, por apresentar menor preço global R$ 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 27 de junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024/CCL/NORMANDIA

A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 024/2024 da SMECEL, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU:

HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43, por apresentar menor preço global R$ 314.342,55 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 27 de junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO DE QUENTINHAS, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 16 de julho de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista -MA, ou ainda através do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.

São João Batista- MA, 27 de junho de 2024.

Arionaldo Martins Dominici

Chefe de Gabinete.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2020 - UASG 784312

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 63334.000493/2020-88.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2020-002/00 por 12 (doze) meses e alterar a qualificação da empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI para LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, acordo estatuto social da empresa. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.090,25. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 047/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de Preço para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializadas no Serviço de Produção e Transmissão de Ensino Mediado por Tecnologia Rádio FM e Tv Digital, com Locação de Equipamentos, Instalação e Manutenção, de Modo que Atenda às Demandas dos Entes Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Abertura dia 15/07/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507000989202431. Objeto: Contratação de serviços coleta e análises físico-química e bacteriológica de amostras d'água e de esgoto, com fornecimento de materiais, para os campi da Universidade Federal do Cariri.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Cidade Universitária - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 27/06/2024) 158719-26449-2024NE800123
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de São José de Ribamar/MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA ao Aviso de Licitação do Pregão n º 008/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 95, Seção 03, sexta-feira, 17 de maio de 2024, Pág. 215. Onde se lê: "Contratação de empresa para Execução de Serviços de 2,9km de pavimentação urbana, nas regiões dos bairros itapary e sítio do apicum, do Município de São José de Ribamar - MA" Leia-se: "Contratação de Empresa especializada de Engenharia para Execução de Serviços de 2,9km de Pavimentação de vias, nas Regiões dos Bairros Itapary e Sítio do Apicum, do Município de São José de Ribamar/MA". As demais informações constantes no Aviso permanecem sem alterações.

São José de Ribamar (MA), 26 de junho de 2024.

Athos de Carvalho de Melo e Alvim

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 01510949.000089/2023-21, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90023/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 17/07/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC, torna público que homologou a Conc. Eletrônica n. 006/2024, P.L. n. 060/2024, para execução de obra de pavimentação em paver para implantação de calçadas com acessibilidade na Av. Sete de Setembro, no município de Galvão/SC, com fonte de recursos da transferência especial, plano de ação 090032023-039022. Vencedor: URBANIZAÇÃO NELSON VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.281.305/0001-75.

Galvão-SC, 27 de junho de 2024.

ADMIR EDI DALLA CORT

Prefeito
EXTRATO do CONTRATO Nº 42/2024

Contratante: Município de Galvão/SC. Contratada: Urbanização Nelson Vieira Ltda. Objeto: execução de obra de pavimentação em paver para implantação de calçadas com acessibilidade na Av. Sete de Setembro, no município de Galvão/SC, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos e memoriais descritivos, com fonte de recursos da transferência especial através de emenda parlamentar individual, plano de ação 090032023-039022. Valor:R$317.950,00.Dotação:46 - 4.4.90.00.00./2.706.3110. Sup. Fin. Emendas Parlam. Indiv. Galvão/SC, 27/06/2024, vig. de 1 ano. ADMIR EDI DALLA CORT - Prefeito Municipal
EDITAL DE CITAÇÃO

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. Alexandre Chamsdine Diakhate, inscrito no CREMEC sob o n° 21.975, estando em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CREMEC 000005.03/2024-CE e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 18h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais conforme os itens 1 e 2 do § 1° do artigo 7° da Lei n°8.906/94 (EOAB). Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei.

Fortaleza, 1º de junho de 2024.

Inês Tavares Vale e Melo

Presidente do conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço (por lote).

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para agroindústria de queijo oriundos do Convênio 901722/2020, firmado com o MAPA

Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 11 de julho de 2024.

Início da Sessão: 11 de julho de 2024 a partir das 08h30min

Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Valor estimado: R$ 122.711,97 (cento e vinte e dois mil, setecentos e onze reais e noventa e sete centavos).

Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 113/2023

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail licitacoesturvo@gmail.com, ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas.

Turvo/PR, 27 de junho de 2024.

Vanessa Tluscik dos Santos

Pregoeira
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024/CCL/NORMANDIA

A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 027/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO NA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇA DA SERRA NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: BIDDING BRASIL LTDA - CNPJ: 21.840.458/0001-29, por apresentar menor preço global R$ 326.000,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 27 de junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de Uniformes Institucional. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/07/2024, das 14h00 às 14h30m. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn127@sestsenat.org.br.

Rosimeire Rafaiel Porto

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 051/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Aquisição de CPUs que Atenda aos Municípios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - Cimpla. Abertura dia 11/07/2024 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PROJEX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ. n.º 15.492.669/0001-15. OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 18/06/2024 à 17/10/2024. O contrato nº 006/2018, Tomada de Preço nº 006/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de com 02 salas no povoado São Vicente II, Escola 02 salas Povoado Boa Vida - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014 AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 18 de junho de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Erico Francisco Santos Serra- Representante Legal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público Credenciamento de Empresas Especializadas em Serviços de Engenharia para, sob Demanda, Executar Reparos Urbanos e Pequenas Reformas em Prédios Públicos, Afim De Atender aos Entes Consorciados do Cimpla - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá. Início Credenciamento dia 04/07/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0007187-22.2024. Objeto: Contratação dos Serviços continuados de assistência em gestão logística patrimonial e de almoxarifado, operacional, gerenciamento e movimentação de bens, além de apoio administrativo nos serviços gerais das atividades da gestão patrimonial dos bens móveis permanentes e de consumo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Arapuã, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 16/07/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Arapuã - Pr, referente ao Convênio nº 946809/2023, celebrado entre o Município de Arapuã e Ministério da Agricultura e Pecuária. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Presidente Café Filho, nº 1410, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.arapua.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Arapuã, no endereço supramencionado. Fone: (043) 3444-1230.

Arapuã, 27 de junho de 2024.

Deodato Matias

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA INFORMA QUE ESTÁ em trâmite nessa Organização Militar o processo de notificação, referente ao acidente veicular entre a viatura administrativa do Exército Brasileiro e o veículo conduzido pelo Sr. Marcelo Ricardo Bauermann da Silva, fato ocorrido em 09/05/2022 na BR 290, Km 96, o qual encontra-se em situação de indeterminado e desconhecido, para o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, a se apresentar na Seção de Fiscalização Administrativa do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, localizado na Avenida Rio Branco, nº 707, Bairro São Pelegrino, CEP: 95010-060, Caxias do Sul/RS - Tel contato (54) 3225-1314, e-mail: fiscalizacao@3gaaae.eb.mil.br." Data de Assinatura: 14 de junho de 2024.

GEORGE KOPPE EIRIZ

Ordenador de Despesas
EXTRATO de termo aditivo

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912459550

CONTRATO: 006/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0010-02 OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de serviços postais e fornecimento de produtos para atender a necessidade do CRF/CE. Valor estimado: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) por 12 meses; Ordenador de despesa: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE; Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 01/07/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 11/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119

Centenário, 27 de junho de 2024.

CONSTÂNCIA RODRIGUES TAVARES DE SOUZA

Gestora FME
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 01/07/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 11/07/2024 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119

Centenário, 27 de junho de 2024.

JÂNIO SOARES MARTINS

Gestor FMS
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

A Secretária municipal de Saúde de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 055/2023, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE KIT DE APOIO RESPIRATÓRIO DOMICILIAR PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS E RESIDENTES NA CIDADE DE ANÁPOLIS A PARTIR DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , através da diretoria de vigilância e controle à saúde, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000416/2023 e 000417/2023, da S. M. de Saúde, constantes no processo administrativo nº 000027067/2023, e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 01108.00005381/2023-09, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor total dos lotes, à empresa abaixo relacionada:

1) AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ nº 00.331.788/0036-49:

Lote 01: R$ 2.633.400,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos reais).

Lote 02: R$ 283.572,00 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais).

Mirlene Garcia Nascimento

Secretária Municipal de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - Republicação

EDITAL: 86/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: link para internet e disponibilização de wifi ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 26/07/2024 ABERTURA: às 09h do dia 26/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

EDITAL: 110/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: confecção e instalação de fachada ENCERRAMENTO: às 13h do dia 26/07/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 26/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

EDITAL: 112/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de livros literários ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 29/07/2024 ABERTURA: às 09h do dia 29/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024

EDITAL: 134/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: confecção de 30.000 talões de zona azul - estacionamento rotativo ENCERRAMENTO: às 13h do dia 29/07/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 29/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024

EDITAL: 133/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais esportivos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 30/07/2024 ABERTURA: às 09h do dia 30/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 - SRP

EDITAL: 99/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de eletroeletrônicos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 30/07/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 30/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024

EDITAL: 136/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de tela Q138 ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 31/07/2024 ABERTURA: às 09h do dia 31/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 27 de junho de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 926241

Objeto Aquisição de Aparelho de medição e orientação (níveis ópticos com círculo horizontal, Aeronave Remotamente Tripulada (RPA) multirotor com câmera RGB + controle remoto e com acessórios e dispositivos do tipo tablet), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Valor Estimado: Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 3.3.90.39. Abertura das Propostas dia 16/07/2024 às 09h00min. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00001841/2022-41. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília/DF, 25 de junho de 2024

João de Deus Abreu Soares

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90473/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474000722202479. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes, para atender às necessidades do IFC, Campus Ibirama, Campus Brusque e Campus Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90473-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS HORNER

Diretor Geral Ifc Campus Ibirama

(SIASGnet - 27/06/2024) 158125-26422-2024NE000057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 742.6. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel comercial para Seção Norte do CRF/MG, em Montes Claros. Conteúdo: Prorrogação vigência e reajuste de valor. Locador: Jair Amintas Imóveis Ltda. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor: 20.640,00.
EXTRATO DE ADITIVO

Contrato nº 851.6. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei 8.666/93. Objeto: serviço de gestão de frota e abastecimento de combustíveis. Conteúdo do aditivo: prorrogação vigência. Contratada: Ticket Soluções HDFT S/A. Valor estimado anual: 78.000,00. Vigência: 25/07/2023 a 23/10/2024.
RESULTADO DE julgamento Pregão Eletrônico nº 35/2024 - Registro de Preços nº 19/2024

Processo de Compra n.º 113/2024

Processo Licitatório n.º 058/2024

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas e coletes, para identificação dos servidores e usuários dos equipamentos públicos da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos.

Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: LG MARVILEY CONFECÇÕES, referente aos lotes 02 ao 10, ao valor global de R$ 17.774,00 (dezessete mil setecentos e setenta e quatro reais) e STIL FORMOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA referente ao lote 01, ao valor global de R$ 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais).

Coronel Fabriciano, 27 de junho de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamentoCREDENCIAMENTO nº 2/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.

Informamos os credenciados até momento: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (pediatria e pediatria manejo de hepatite, tuberculose, hanseníase, aids e outras ists, leishmaniose, doenças detectadas no teste do pezinho de competência da especialidade); BARROS FREITAS SERVICOS MEDICOS LTDA (oftalmologia adulto); DR FELIPE DE AGUILAR - CIRURGIA GERAL E LAPAROSCOPICA LTDA (cirurgião geral); SAAD VITOR SERVIÇOS MEDICOS (ortopedia); R. VIEIRA DA SILVA CLINICA MEDICA LTDA (endocrinologia); AHO SERVICOS MEDICOS LTDA (urologia); JAXWELL PORTES LTDA (reumatologia).

Coronel Fabriciano-MG, 27 de junho de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024

A secretaria municipal de obras de campina grande - pb, através do agente de contratação, torna público que a abertura da sessão prevista para 04 de julho de 2024, da concorrência na forma eletrônica, com critério de julgamento "menor preço", em regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para canalização e urbanização da terceira etapa do canal de bodocongó com drenagem pluvial e pavimentação de suas vias laterais e das ruas que convergem para o canal, pontes, passarelas, calçadas e ciclovias em concreto armado, rede coletora de esgotos e iluminação pública, no município de campina grande, estado da paraíba, fica adiada para às 08:30 de 09 de julho de 2024 (horário de brasília). o edital está à disposição através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://cdc.campinagran.de e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 27 de junho de 2024

EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO E PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024. Processo: 01/2024. Concorrência Eletrônica: 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BNG ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.036.883/0001-40. Objeto: Readequação e prazo ao contrato - Execução de esgotamento sanitário de parte da rede coletora de esgotos do conj. Frei Damião, localizado no município de Touros/RN. Acréscimo de R$ 88.442,74 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos) consistente no acréscimo de serviços constantes na planilha licitada, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125 e prazo de execução art. 111, ambos da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 09/06/2024 até 06/09/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Adrian Barbosa Neto Gaspar; CPF n° 807.xxx.404-25. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLÂNDIA - TO, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Credenciamento em caráter temporário de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos) prestadoras de serviços de saúde especializadas em oftalmologia para realização de serviços por meio de mutirão de consulta especializada em oftalmologia, exames de Biometria Ultrassônica Monocular, Biomicroscopia de Fundo de Olho, Ceratometria, Fundoscopia, Mapeamento de Retina, Microscopia Especular de Córnea, Potencial de Acuidade Visual, Potencial Visual Evocado, Tonometria, procedimentos cirúrgicos de Facoemulsificação c/ implante de lente intra-ocular dobrável e Pterígio, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos e profissionais capacitados para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barrolândia-TO de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 001/2024. Inicio do recebimento das documentações: 02 de julho de 2024 a partir das 07:30. LEGISLAÇÃO: O edital poderá ser retirado no site https://www.barrolandia.to.gov.br; ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br. informações: telefone (63) 3376-1153

Lindalva Cardoso de Almeida Santos

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051009026202406. Objeto: Aquisição de aquisição, futura e eventual, de pães, lanches diversos e Proteína (Frango) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Saudade Ii - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.castnhal@ifpa.edu.br..

ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 158308-26416-2024NE800054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Proc. Adm. nº 09/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI ME - CNPJ: 07.652.439/0001-48. OBJETO: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, manutenção, assistência técnica, incluindo reposição de peças e suprimentos, exceto papel. Assinado em 26/06/2024; Valor Total de R$ 9.590,40. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Genildo de Amorim Rodrigues, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data. SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS: Cad. 305/24, PF 9.197/21, Caixa Econômica Federal, Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Alterar as cláusulas 3ª (subitem 3.1.1); 11ª (subitens 11.6.3 e 11.6.3.1); 17ª (subitem 17.2.1, alínea I, marcador "b"); 32ª (subitem 32.1.1, alínea I) e Anexo I do Contrato de Financiamento, 12 meses, 24-05-2024; Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e conferi o presente edital. Americana/SP, 27 de Junho de 2024 José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores - Secretário Adjunto de Administração.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.04.03.2024-SEINFRA

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27/06/2024, em favor da licitante VENCEDORA MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 07.615.710/0001-75, com endereço na Rua Celeste Maria de Jesus, n° 171, Sala 01, Chico Leandro, Pedra Branca/CE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Vinicius Pereira de Medeiros, no VALOR GLOBAL de R$ 1.764.685,55 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.04.03.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Distrito de Flores, no Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 27 de junho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

Ao Contrato N° 025/PJM/2022

Processo Administrativo nº: 311/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: MARCIO ADRIANO DA SILVA COSTA 88128245287

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado.

Valor: Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 340.241,85 (trezentos e quarenta e mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do contrato.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 27 de junho de 2024.

Assinam: MARCIO ADRIANO DA SILVA COSTA 88128245287

Almiro Soares

Antônio Zotesso
EXTRATOS DE REGISTROS N° 35 e 37/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 002.2024. Empresa Vencedora: EDUCARE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS EIRELI - CNPJ: 20.299.643/0001-95, no valor de R$ 178.970,00 (Cento e setenta e oito mil novecentos e setenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR E DE INCLUSÃO DESTINADFOS A ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FÁTIMA-BA. Data da ATA 035.2024 (Itens 01, 02, 03, 06 e 07): 11 de junho de 2024 - ATA 037.2024 (Itens 04 e 05). 27 de junho de 2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.002036/2024-76.

Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de serviços postais prestados pela ect em regime de monopólio para atender às demandas da superintendência regional de polícia federal no espírito santo - sr/pf/es e suas unidades subordinadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 33.253,70. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão nº 16/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 16 de julho de 2024 às 07h45min estará recebendo propostas para aquisição de materiais de expediente para uso nas Secretarias Municipais, de acordo com o Pregão Presencial 016/2024 - Registro de Preços nº 009. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.Vila

Maria-RS, 27 de junho de 2024.

Maico Serafini Betto

Prefeito