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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 01556.2024-0. Termo de Cooperação Técnica nº 07/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e a Câmara Municipal de Várzea Grande. OBJETO: Cooperação para o atendimento aos eleitores no período de fechamento de cadastro - Eleições Municipais 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro; Pela Câmara Municipal de Várzea Grande, Vereador Pedro Paulo Tolares.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2022 - UASG 160367

Nº Processo: 640320177122022. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de material de informática. PE n° 09/2022.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 160367-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE A.R.P. - P.L. nº111/23, P. E. SRP nº34/23. Obj.; Forn. de Mat. Médico-Hospitalares, equipamentos, móveis e mat. permanentes. Detentoras: ARP nº01/24 - A A Z Saúde Com. de Prod. Medicos e Hosp. LTDA. V. total: R$8.979,96. ARP nº02/24 - Audiservice - Assist. de Ap. Auditivos EIRELI. V. total: R$95.435,00. ARP nº03/24 - Cir. Fênix LTDA. V. total: R$20.188,00. ARP nº04/24 - Com. Soares & Mota LTDA. V. total: R$603,26. ARP nº05/24 - Negi Equip. Hosp. LTDA. V. total: R$6.821,99. ARP nº06/24 - Oneline Dist. e Com. LTDA. V. total: R$2.239,34. ARP nº07/24 - Orthovida Ind. e Neg. Digitais LTDA. V. total: R$5.982,10. ARP nº08/24 - Prioritta Prod. Hosp. EIRELI. V. total: R$989,70. ARP nº09/24 - Udilife Com Imp. e Exp. EIRELI. V. total: R$839,97. ARP nº10/24 - Unidas Dist. LTDA. V. total: R$18.686,08. ARP nº11/24 - Victor T. Cruz Sup. Corporativos. V. total: R$2.330,00. Vig.: 20/02/24 à 19/02/25. Danilo W. Veloso. Prefeito. 20/02/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 54.258,15. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Extrato de termo aditivo

Processo de Licitação n º 149/2021 - Chamada Pública nº 003/2021

Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Contratado - Laboratório Guararapes de Análises Clínicas Ltda. Objeto - Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 184/2021 celebrado entre as partes para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município de Guararapes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes e dos constantes na Pactuação Programada Integrada - PPI, que deles necessite, com acesso qualificado no SUS, e tem por finalidade, aditar o valor do presente contrato. Nº - 015/2024. Valor - R$ 11.700,00/Mensais. Assinado em 08 de março de 2024. Contratado - Laboratório Perez Análises Clínicas Ltda - ME. Objeto - Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 185/2021 celebrado entre as partes para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município de Guararapes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes e dos constantes na Pactuação Programada Integrada - PPI, que deles necessite, com acesso qualificado no SUS, e tem por finalidade, aditar o valor do presente contrato. Assinado em 08 de março de 2024. Nº - 016/2024. Valor - R$ 11.700,00/Mensais.
Extrato de termo aditivo

Processo de Licitação nº 252/2022 - Chamada Pública nº 003/2022

Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Contratado - Teresinha de Jesus Costa Guararapes - ME. Objeto - Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 241/2022 celebrado entre as partes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em LABORATÓRIO CLÍNICO, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes, que deles necessitem, com acesso qualificado no SUS, e tem por finalidade, aditar o valor do contrato. Nº - 017/2024.Valor - R$ 12.300,00/Mensais. Assinado em 08 de março de 2024. Contratado - Grupo Mastellini Ltda - ME. Objeto - Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 242/2022 celebrado entre as partes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em LABORATÓRIO CLÍNICO, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes, que deles necessitem, com acesso qualificado no SUS, e tem por finalidade, aditar o valor do contrato. Assinado em 08 de março de 2024. Nº - 018/2024. Valor - R$ 12.300,00/Mensais.
Extrato de termo aditivo

Pregão Presencial nº 023/2020 - Processo de Licitação nº 076/2020

Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes

Contratado - Maranata Transportes e Obras Ltda - ME. Objeto - Sétimo Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 140/2020, celebrado entre as partes acima mencionadas, prestação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do Município de Guararapes e vice-versa (Linha nº 06), e tem por finalidade, alterar o veículo que realiza os serviços. Assinado em 12 de março de 2024. Nº - 019/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.015530/2023-07.

Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para intensificador imagem, do fabricante philips, modelo bv pulsera, de número de série rx1183.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 63.204,24. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.004302/2023-63.

Pregão Nº 233/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para as áreas da Coordenação Espacial da Amazônia - COEAM/INPE, em Belém/PA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.004.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor: R$ 281.989,44. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28-SC/2024/0001

4º TA ao TC nº 0020-SC/2021/0001. Contratada: DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.591.509/0001-44. Objeto: Alteração contratual caracterizada pela "Supressão dos itens: 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5 e 2.2 do TC nº 0020-SC/2021/0001, que vinculam o Contrato de Gestão e Operação do Aeroporto Usiminas/Ipatinga, Nº 005/2020, celebrado com a Seinfra/MG, em Santana do Paraiso/MG, SBIP. - Fund. Legal: conforme cláusula 2ª do 4º TA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 4/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 004/2024. O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria de segurança pública, trânsito e defesa civil, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. Data e horário do início da disputa: 05 de abril de 2024, às 14h (catorze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra- MA, ou ainda através do e-mail: licitacao@lagodapedra.ma.gov.br.

Lago da Pedra- MA, 14 de março de 2024.

Maria Raimunda Lopes Mota

Secretária de Administração e serviços públicos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2019 - UASG 250057

Nº Processo: 2505700628201863. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 54/2019, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO ATRAVÉS DE AFERIÇÃO DA DOSE INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE EM PROFISSIONAIS EXPOSTOS À RADIAÇÃO EM ÁREAS CONTROLADAS, COM O FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES - TLD, OSL OU FILME, DESDE QUE CREDENCIADOS PELA CNEN (PORTARIA 453, DE 01 DE JUNHO DE 1998) AOS NOSSOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS E O ENVIO DE RELATÓRIO MENSAL COM RESULTADO INDIVIDUAL DOS FUNCIONÁRIOS, COM A FINALIDADE DE PROTEGER A SAÚDE DOS MESMOS, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CUJA VIGÊNCIA, CONFORME 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2019, SERIA DE 17/06/2023 A 17/06/2024. Fundamento Legal da Rescisão: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 07/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901469. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 04/2024; Valor Mensal: R$378,89. Data da assinatura: 13/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Cícero Beserra de Menezes - locatário.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901479. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 03/2024; Valor Mensal: R$361,02. Data da assinatura: 13/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Guilherme Ferreira Viana - locatário.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901484. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 02/2024; Valor Mensal: R$333,14. Data da assinatura: 13/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Heliete Lopes Carneiro - locatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25065.000665/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.266,24. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 46.218.314/0001-66 - PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Egistro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 14.220,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000911202335. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II, Flutuante e Casai's Lábrea e Tapauá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 14/03/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.026775/2021-40. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Termo a rescisão unilateral do contrato nº 48/2022, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade e a empresa nacional serviços integrados ltda., para prestação de serviços de carregador, copeira e garçom, de forma contínua, com fornecimento de bens e insumos, executados na sede do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 11060.727151/2020-72.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato de R$1.180,00 para R$1.235,22, a partir de 09/11/2023. Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2024. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158446

Nº Processo: 23443.009795/2023-11.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.

Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeitório modular para o ifam/cmdi, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 899.913,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64066.008176/2021-61.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 394,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23402.033222/2022-03.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 030/2023 - univasf/ paisagem comercio e servicos ltda. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.428.844,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DO CREA-RS, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DO AMBIENTE DE CONTROLES INTERNOS RELACIONADOS AOS SEGUINTES PROCESSOS: CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, OPERACIONAL, PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVO, PESSOAL, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS E RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE, COMPOSTO PELO SERVIÇOS, SENDO O LOTE I COMPOSTO POR AUDITORIA ÁREA CONTÁBIL / ORÇAMENTÁRIA / FINANCEIRA / AUDITORIA ADMINISTRATIVA E AUDITORIA DE RECURSOS HUMANOS, COM ENTREGA DE RELATÓRIO SEMESTRAL - deste Aditivo: Substitui-se a fiscal do contrato a funcionária Sonia Maria dos Reis Machado, matrícula funcional n. 726, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 550, de 09 de outubro de 2023, assinada em 10 de outubro de 2023, pela funcionária Aline Brião do Amaral, matrícula funcional n. 1336, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 79, de 09 de fevereiro de 2024, assinada em 09 de fevereiro de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE40/23. Contrato: PS066/2023. Processo: 2023.000017226-3. Assinatura: 12/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Pedro Osório Corrêa pela DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, torna público que, com base na Lei Federal 14.133/21, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço para contratação de empresa especializada para realização de concurso público, abrangendo elaboração e publicação de todos os editais referentes ao certame, preparação, elaboração, confecção, impressão e correção das provas, processamento de resultados de todo o processo do concurso público para provimento das vagas nos cargos previsto no plano de cargos, carreira e salários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a realizar-se às 09:00 horas do dia 26 de março de 2024 (horário de Brasília). Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital. Maiores informações pelo telefone 66 3415-1207 - Setor de Licitações, e-mail: licitacao@ribeiraozinho.mt.gov.br, contato@bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, também, no site: www.bnc.org.br.

Ribeirãozinho-MT, 13 de março de 2024.

Thiago Barbosa Viana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de mastros para utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h, 08/04/2024, www.licitacoes-e.com.br (1040666). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EDITAL Nº 7, DE DE  14 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 3/2024

O Diretor-Geral em Substituição do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. º 03/2024, conforme a seguir:

ÁREA/DISCIPLINA: Matemattica

Carga Horária: 40h

Nome do(a) candidato(a)

Inscrição

Nota da avaliação de título

Nota da prova de desempenho didático

Nota final

Classificação

Geovanne Almeida dos Santos

9

40

78,7

118,7

1º

Marcus Vinícius de Souza Teixeira

14

25

67,0

92,0

2º

Wagner da Silva Santos

11

25

66,4

91,4

3º

BRUNO QUIRINO LEAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 008/2024, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica de FONOAUDIOLOGO E PSICOLOGO, para atender demanda da Secretaria de Educação do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 18/03/2024 até o dia 30/06/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.

Paratinga (BA), Em 14 de março de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2024.004 - FMS-SRP

O Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados, que realizará no dia 27/03/2024, às 8:31h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.004 - FMS-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Utensílios e Descartáveis, para atender as necessidades da Casa de Apoio à Saúde em Santarém/PA.

O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 825/2021. Concorrência Pública nº 01/2021. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e supressão contratual referente ao contrato de execução de obras de pavimentação asfáltica da ERS 482 Capitão/Arroio do Meio, através do Convênio DAER/RS nº AJ/CN/004/21 FPE nº 2032/2021. Contratado: PAP Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ 90.932401/0002-53. Contrato: nº 55/2021 de 29/12/2021. Termo Aditivo: nº 05/2024 de 13/03/2024. Valor Supressão: R$ 1.825.554,71. Vigência Prorrogação: 04 meses a contar de 13/03/2024.
COMUNICADO COREN-PB nº 404/2023

AUTOR(A): JANAINA VON SOHSTEN TRIGUEIRO;

DENUNCIADO(A): ADRIANA DOS SANTOS;

Decisão do Plenário em sua 11° ROPCE;

CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010;

CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem ADRIANA DOS SANTOS, tenha cometido ABANDONO DE PLANTÃO;

DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n o 10604/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) RESIDÊNCIA DO PACIENTE, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 16 de novembro de 2023

Cátia Jussara de Oliveira Pereira

Coordenadora da Câmara de Ética

ELMA DANTAS VICENTE

Conselheira Relatora
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 369/2023, originária do Pregão Eletrônico(SRP) n° 47/2023 deste Centro de Intendência, referente à aquisição de Manutenção Planejada MCA Pará, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe), celebrada com a empresa SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.739.131/0001-05, com fundamento no inciso I do art. 19 e no inciso II do art. 21, ambos do Decreto n° 7.892/2013.

CMG (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Francisco Assis Moreira do Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/09/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER DIRETORA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICUTLORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL - CEARÁ

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral, inscrito no CNPJ sob nº 07.396.500/0001-33, com sede na Av. Dom José, n° 1991, Centro, Sobral - Ceará, convoca pelo presente edital, todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei no 1.166/71, ativos ou aposentados. A participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 24 de abril de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Alteração estatutária da categoria para, da categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Sobral/CE";e outros assuntos relacionados ao item anterior. MARIA APARECIDA ARAGÃO MESQUITA RODRIGUES, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral - Ceará, residente e domiciliado na Rua do Cemitério, s/n, Caracará, Sobral/CE, CEP: 62.112-000.

Sobral/CE, 11 de março de 2024.

MARIA APARECIDA ARAGÃO MESQUITA RODRIGUES

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

O Presidente da Comissão Processante Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no 6186, de 05 de dezembro de 2023, instaurado pela Portaria no 628/2023, de 05 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas em 06 de dezembro de 2023, prorrogada através da Portaria no 074/2024, publicada no Diário Oficial no dia 23 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 173, caput, da Lei Municipal no 188/95, NOTIFICA, pelo presente Edital, o servidor Luiz Henrique Peixoto Cavalcante, Administração em Turismo, matrícula no 1640, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Maragogi - AL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para dar-lhe ciência da tramitação do PAD no 6186, de 05 de dezembro de 2023 e fatos conexos nos quais V. S. figura na condição de acusado, tendo direito a acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ter vista e cópia dos autos, apresentar defesa prévia, produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como exercer todos os direitos que lhe são garantidos por lei, conforme disciplinam os arts. 163 e 166 da Lei supra.

Insta salientar que, caso Vossa Senhoria não se manifeste no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, o andamento do processo não será obstaculizado.

A Comissão encontra-se instalada na Rua Pedro de Melo, no 46, Centro, Maragogi - Alagoas, CEP 57955- 000, podendo ser contatada através do endereço eletrônico: comissaoprocessante@maragogi.al.gov.br ou no endereço supra.

A vista dos autos pode se dar neste local, às quartas-feiras, no horário das 09h00 às 11h00.

Maragogi-AL, 28 de fevereiro de 2024.

Nilson Passos Nascimento
AVISO

DE LEILÕES

O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 10/04/2024, com início às 13:00h, sucatas de peças, equipamentos e baterias, materiais aeronáuticos e sucata da aeronave matrícula FAB 4885, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158748

Número do Contrato: 3748/2023.

Nº Processo: 23305.007560/2023-61.

Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Repactuação de valor do contrato 3.748/2023 serviços de vigilância patrimonial para o ifsp campus itaquaquecetuba. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.634,32. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.023021/2023-86.

Edital de Chamamento Público Nº 017/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 00.000.000/5088-10 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização de "Conta Depósito Vinculada - Bloqueada para Movimentação" para retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05/2017 e alterações posteriores. O referido Termo de Cooperação Técnica não implica desembolso, a qualquer título, presente ou futuro, sendo vedada a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2029. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo SEI 00001438/2024. Convênio nº 02/2024. Convenente: TRT 16ª Região. Conveniada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. CNPJ 04.435.721/0001-85. Objeto: a consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a desconto de mensalidade devida à CONVENIADA por servidores, ativos, e inativos, e pensionistas do CONVENENTE, os quais participam da citada Associação na qualidade de associados.FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 14.133/2021, 9.394/1996, Ato Regulamentar GP TRT 16 nº 01/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Convenente) e Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade (p/Conveniada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002981/2023-08.

Pregão Nº 229/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO ATRAVÉS DE AFERIÇÃO DA DOSE INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE EM PROFISSIONAIS EXPOSTOS À RADIAÇÃO EM ÁREAS CONTROLADAS, COM O FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES - TLD, OSL OU FILME.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 65.340,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 54000.137156/2022-98.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste e repactuação contratual.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.659,28. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de contrato nº 12/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2024 até 27/03/2025, com amparo legal no Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e Cláusula Segunda do Termo de Contrato ora aditado, Serviços de Transporte Nacional de Bagagem. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.635,75. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 10680.100251/2023-30.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.839,24. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n 09/2024 celebrado entre o STF e ROSEBUD SERV ADM CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ 28.732.903/011-58 (Proc. nº 9547/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 13/03/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Lídia Freire Abdalla Nery, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159002

Número do Contrato: 2002/2023.

Nº Processo: 23468.000189/2023-43.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993. Reajustar, a partir de 20/03/2024, em 1,6% o valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 36,29 (trinta e seis reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 40, xi, da lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.291,42. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08385.006164/2022-07.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 01.380.207/0001-00 - COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PERUSSE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 03/06/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato 23578418 e do art. Art. 106 e 107, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.184,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625000024202495. Objeto: Serviços de vigilância eletrônica, por meio de monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, para atender às necessidades da Superintendência do IBGE na Paraíba e de suas agências.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/03/2024) 114613-11301-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 33367.012448/2023-71.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 14.016.550/0001-03 - C.A.P. SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993, que abarca a prestação de serviços continuados de transporte de pacientes com dedicação de mão de obra exclusiva para ambulâncias classificadas como suporte básico (tipo b) que ficarão baseadas no Hospital Federal do Andaraí.. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.870.000,08. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

P.A N° 015/2024. OBJ. Prest. de serv. de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota própria da Secretaria de Educação. Abertura: 27.03.2024 ÀS 11H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 13 de março de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155624

Nº Processo: 23787000221202205. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, incluindo a remoção, troca e instalação dos mesmos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Assis de Vasconcelos S/n, Barreto - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155624-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA SAMPAIO SANT ANNA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/03/2024) 155624-15201-2024NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO N 07/2023

O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 8.666/93 e ao Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, torna publico o registro de preços resultante do Pregao Eletronico SRP n    07/2023, processo 23295.019981/2023-96, atraves da Ata de Registro de Precos nº 01/2024 no valor total de R$ 132.000,00, item 01 para o fornecedor ROMI S.A, CNPJ 56.720.428/0014-88; Data da Assinatura: 11/03/2024. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br

Marivaldo Rodrigues Rosas

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160090

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64691.000084/2020-85.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato nr 02/2020 - serviço de lavanderia. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.528,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 614/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (desmontagem, embalagem, condução para o subsolo, recondução e (remontagem), por demanda, de aproximadamente 1.400m³ de móveis, computadores, impressoras, utensílios, cortinas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/03/2024) 80004-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006369/2019-10.

Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/03/2024 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL Nº 50, DE 14 DE MARCO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IFPR CAMPUS CAPANEMA AREA DE CONHECIMENTO CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: 20 HORAS SEMANAIS - EDITAL N° 14/2024

A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR n° 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR torna publico o resultado final de que NAO HOUVE APROVADOS para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Area de Conhecimento: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, de que trata o EDITAL N° 14, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

PROC. 028/2024

Torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, de Grupos Formais/Informais, para merenda escolar de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de Habilitação e Projeto de Venda até às 16h00m-local do dia 08/04/2024; Edital e esclarecimentos: www.iuiu.ba.gov.br; e-mail: editais.pmi@gmail.com; ou direto na Prefeitura, horário de 08h às 12h em dias úteis. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 13 de março de 2024.

Antônio Albérico dos Santos

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal do Estado de Pernambuco, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional vem NOTIFICAR a empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 37.306.014/0001-48, devidamente qualificada nos autos do processo administrativo nº 08400.005524/2023-91, da intenção desta Administração em aplicar as penalidades previstas nos itens I e II, do Art. 156 da Lei 14.133/2021, pela inexecução total do PREGÃO 4/2023 e não fornecimento dos materiais constantes nas Notas de Empenho 2023NE000409, 2023NE000413 e 2023NE000414.

Recife, PE 14 de março de 2024

ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI

Superintendente Regional em Pernambuco
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50.

Informa que registrou 5 diplomas no período em 01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s 1550 a 1554, livros de registros n° 16. www.cesuca.edu.br/diplomas

Cachoeirinha, 14 de Março de 2024

Ricardo Muniz Muccillo da Silva

Reitor
DESPACHO

O procedimento de Dispensa de licitação nº 006/2024, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 006/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/00011-06, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 1733, Centro, Teresina/PI. Representado neste ato pelo Sr. Leandro de Freitas Viana, com o valor global de R$ 38.505,00 (trinta e oito mil quinhentos e cinco mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

São João da Fronteira (PI), 29 de fevereiro de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Procedimento de Dispensa nº 006/2024: Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/00011-06, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 1733, Centro, Teresina/PI. Representado neste ato pelo Sr. Leandro de Freitas Viana. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

São João da Fronteira (PI), 29 de fevereiro de 2024

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23243.000274/2021-84.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 04/2022, fica prorrogado, no período de 14/03/2024 até 14/03/2025. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta o contrato 04/2022 fica reajustado de r$ 43.779,87 (quarenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para r$ 44.370,84 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) o valor total do contrato, com efeito, a partir de

14/03/2024, tendo como base percentual de 1,35 % do icti (índice de custo da tecnologia da informação) acumulado nos últimos 12 (doze) meses fornecido pelo ipea.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.370,84. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

A Universidade Federal do Pará vem a público efetuar o cancelamento da publicação relativa ao Edital nº 01/2024, referente à Eliminação de Documentos, publicado no DOU de 14/03/2024, Seção 3, página 66.

Raimundo da Costa Almeida

Pró-Reitor de Administração
Extrato de Contrato

Edição de Livro Digital Gratuito

Contrato nº 04/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Simone Aparecida Rechia e Maria Manuel Rocha Teixeira Batista. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 15/03/2024 a 15/03/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Simone Aparecida Rechia e Maria Manuel Rocha Teixeira Batista - Autoras.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS nº 6, de 14 de março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 006/2024, extrato de edital publicado no DOU de 23/01/2024 - seção 3, pág. 72, na área de Psicologia do Trabalho e Organizacional, para o Departamento de Psicologia (DPSIC) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Raissa Pedrosa Gomes

2º lugar

Michelli Godoi Rezende

3º lugar

Maryana Pereira Jácome

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos aprovados

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.001688/2024-40)

Lucas Resende Aarão