EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 012/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos - Coofam, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global: R$ 166.754,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais).

CONTRATO Nº 013/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Associação das Mulheres Agricultoras Familiares do Município de Mojuí dos Campos/Pa, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global: R$ 278.378,40 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).

CONTRATO Nº 014/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pela Rosilda Antônia Mesquita de Araújo, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado Ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 A 09/07/2025. Valor Global: R$ 39.145,50 (trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 015/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pelo Antônio Valdir de Oliveira Lima, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado Ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global: R$ 39.067,40 (trinta e nove mil e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

CONTRATO Nº 016/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pelo Auracildo Reis damasceno, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global: R$ 13.340,00 (treze mil trezentos e quarenta reais).

CONTRATO Nº 017/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pela Maria de Araújo Cruz, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global: R$ 30.731,00 (trinta mil setecentos e trinta e um reais).

CONTRATO Nº 018/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pelo Moisés de Melo Pereira, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global: R$ 21.099,50 (vinte e um mil noventa e nove reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 019/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pelo Sebastião Barbosa dos Santos, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global: R$ 19.143,00 (dezenove mil cento e quarenta e três reais).

CONTRATO Nº 020/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pela Selma Ferreira da Costa, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global: R$ 11.960,20 (onze mil novecentos e sessenta reais e vinte centavos).

CONTRATO Nº 021/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pelo Wilame Araújo Mendonça, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global: R$ 24.853,00 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais).