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Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 075/2024. Pregão Eletrônico nº 022/2024. Ata nº 013/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de aparelhos de ares condicionados, novos e sem uso com garantia, (com instalação inclusa), em atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedora Registrada: Empresa: Superar - Ltda, CNPJ/MF nº 13.482.516/0001-61, que apresentou os menores preços para o item: 009.016.087, 009.016.091, do certame, perfazendo o valor global de R$ 179.620,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e vinte reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preço será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara - MS, 26 de Abril de 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 120/2023. Processo Administrativo n° 082/2024. Pregão Eletrônico nº 032/2024. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Andreia Araium Pinheiro. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 120/2023. Aditamento: Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até .09 de maio de 2025 doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/05//2024. Vigência Final: 09/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 29/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Andreia Araium Pinheiro Ltda. - Andreia Araium Pinheiro.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

COMPRA DIRETA

(Processo Administrativo n.°025-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 011/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de insumos para pequenos reparos, conforme termo de referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 07 de maio de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 30 de abril de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agentes de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

COMPRA DIRETA

(Processo Administrativo n.°024-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 010/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de material para pequenos reparos, conforme termo de referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 07 de maio de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 30 de abril de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agentes de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23344.001685/2022-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº8.666, de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 04/04/2024, encerrando-se em 03/05/2024, seguindo o cronograma disposto no processo nº 23343.003784.2023-47. suprimir 0,07491% ( sete mil, quatrocentos e noventa e um centésimos de milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.500,84 (dois mil, quinhentos reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea 'b", §§1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993. acrescentar 1,49192% (um inteiro, quarenta e nove mil, cento e noventa e dois décimos de milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 49.804,16 (quarenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea 'b", §§1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/04/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.574.461,66. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 001/2021 SFA-PA

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 001/2021, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 14/05/2024 a 13/05/2025, no permissivo do art. 57, II da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo mensal R$69.600,15, valor do Termo anual R$-835.201,80, Processo21030.004721/2021-44.

JESUS DE NAZARENO MAGALÃES DE SENA.
EDITAL Nº 34, DE 29 DE ABRIL DE 2024retificação

O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3.185 de 17 de julho de 2023, torna pública a Retificação do Edital nº 28/2024, Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Professor Visitante, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens:

1 - Na seção 2. DAS INSCRIÇÕES, Item 6.3,

ONDE SE LÊ:

A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU-Simples), disponível no site :

http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento somente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia - UG: 158154, Gestão: 26439, Código de Recolhimento: 28883-7, número de referência: utilizar o código para GRU (apenas nº) que consta na Tabela 1, na área e campus que concorrerá a vaga. Competência (não preencher), vencimento: 27/05/2024 (ocorrendo a prorrogação do período de inscrições da vaga pretendida, o vencimento será o último dia do período prorrogado). Informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para impressão por meio de geração

HTML ou PDF;

LEIA-SE:

A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU-Simples), disponível no site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru/formulario?ug=158154&codigoRecolhimento=28883-7, a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento somente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia - UG: 158154, Gestão: 26439, Código de Recolhimento: 28883-7, número de referência: utilizar o código para GRU (apenas nº) que consta na Tabela 1, na área e campus que concorrerá a vaga. Competência (não preencher), vencimento: 27/05/2024 (ocorrendo a prorrogação do período de inscrições da vaga pretendida, o vencimento será o último dia do período prorrogado). Informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF;

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2020 de prestação de serviços de seguro de imóveis. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gente Seguradora S.A. VALOR TOTAL: R$ 16.665,56. VIGÊNCIA: 26/05/2024 a 25/05/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0006398-69.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1828/2023.

Nº Processo: 000860/2023.

Dispensa. Nº 860/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 43.487.490/0001-05 - STRONGS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar os serviços de instalação de modelo de cofre de derivação para barramento blindado do fabricante megabarre, plug-in 160a 4b com disjuntor dwb250n-160-3df, suprimir os serviços de instalação de cofre de derivação para barramento blindado do fabricante megabarre, de 160 com fusíveis de retardo nh000 ou nh00 de 100 em razão do produto especificado estar fora de linha, prorrogar o prazo de execução dos serviços por 02 (dois) meses, e a vigência até 30/06/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.753,58. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23758.000138/2022-75.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 2,468479% (aproximadamente) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.852,87 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 29/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.957,21. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23482.000150/2018-81.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.418 (sete mil, quatrocentos e dezoito reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 23/04/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.092,50. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024- Processo nº 318011/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 15 de maio de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 13/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de lousa escolar, modelo (quadro branco), confeccionado em laminado melânico (fórmica), destinados a atender as necessidades das unidades escolares do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

André Luiz Alves dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089007991202329. Objeto: Locação de Caçamba_Req: Infraestrutura_Rec: Tesouro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/04/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Gestor do Município de Santa Tereza do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e: Considerando a necessidade para o contrato de compra e venda para aquisição de um terreno, com área de 14.52 ha. que tem como objetivo aquisição de um terreno, com área de 14.52ha. Que tem como objetivo a realização de construção de casas populares no Município de Santa Tereza do Tocantins - TO, e outras Obras Públicas que virão a ser construídas no futuro. Referido junto ao CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0620.811-42, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO e a Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico em apenso aos autos. Considerando ainda a justificativa de contratação direta, parecer jurídico e parecer do controlador geral do município, todos carreados aos autos deste processo. resolve: Homologar a presente inexigibilidade de licitação, ratificando a justificativa de contratação apenso aos autos, ao qual comprovam a situação fática de inexigibilidade, com fundamento no art. Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021, em favor das pessoas de JOSEANO CARVALHO DOURADO E THANNIA MARIA FONSECA AIRES, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Santa Tereza do Tocantins - TO, 19 de abril de 2024.

Antonio da Silva Campos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Nº 067/2024. DO COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, com sede Praça 05 de Janeiro, s/n°, Bairro Centro, CEP: 77.615-000, na cidade Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.086.844/0001-28.DO VENDEDOR: JOSEANO CARVALHO DOURADO E THANNIA MARIA FONSECA AIRES, residente nesta cidade de Santa Tereza do Tocantins - TO. OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO O Presente contrato tem por objeto a aquisição de um terreno, com área de 14.52ha. Que tem como objetivo a realização de construção de casas populares no Município de Santa Tereza do Tocantins - TO, e outras Obras Públicas que virão a ser construídas no futuro. Referido junto ao CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0620.811-42, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO e a Caixa Econômica Federal, em conformidade com o termo de referência em anexo. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que serão pagos em uma única parcela. BASE LEGAL: Processo nº 080/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Antônio da Silva Campos e as pessoas físicas: JOSEANO CARVALHO DOURADO E THANNIA MARIA FONSECA AIRES. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2021-SEMAD, Processo Administrativo Nº 4.080/2021-PMM, autuado na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de vales-transportes (cartão eletrônico) municipal, para atender as necessidades de deslocamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Marabá-PA; Empresa: INTEGRAÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 28.836.589/0002-62, Data da Assinatura 25/04/2024, Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 467/2023.

Nº Processo: 50610.003563/2023-44.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 22.385.808,00 (vinte e dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oito reais) para R$ 24.618.087,01 (vinte e quatro milhões, seiscentos e dezoito mil oitenta e sete reais e um centavo), em decorrência do acréscimo de R$ 2.232.279,01 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e um centavo). Vigência: 30/04/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.618.087,01. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21447.000426/2024-70 - Contrato nº 08/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: POSTO LEBLON LTDA, CNPJ: 97.550.180/2024-70 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel S-10 e Diesel Comum) em atendimento a SUREG/MT. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB. Vigência: 11/04/2024 à 11/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000237 - Valor global do Contrato: R$ 35.220,00 ( trinta e cinco mil, duzentos e vinte reais). Data da Assinatura: 11/04/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Graciely Mariana Cardoso Piccini - Sócia Proprietária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EIXO SIMPLES, COM CESTO AÉREO ISOLADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 110/2024.

*DATA: A sessão acontecerá no dia 22/05/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 30 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EXTRATO De CONVÊNIO Nº 1/2024*

PROCESSO SEI nº 2021.0.000032689-0. OBJETO: Concessão de planos de seguro de vida e de assistência médica e para desconto de mensalidade social aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e União dos Servidores da Justiça - UNISERVI. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 24/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e André Luiz Almeida de Souza e Leopoldo da Costa Dias - representantes legais da UNISERVI.

Republicado por ter saído com erro material no DOU nº 83, do dia 30/04/2024, Seção 3, página 156.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0039077-40.2023. Objeto: Contratação de serviços de substituição de vidros da fachada da Sede II do TRE/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 30/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº. 031/2024 - PREFEITURA. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 595.058,64. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: cplmacaparanape@gmail.com ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 30 de abril de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 01340.009269/2022-87.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.012.0/23 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e revisar o Contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo IX da IN nº 05, de 2017 (R.D. Nº 01.06.012.1/24). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.858.685,52. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160086

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64536.001143/2022-75.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 04.721.052/0001-08 - MULTIP REDES MULTISERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/maio/2024 a 15/maio/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.132,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 42/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.001694/2024-44.

Inexigibilidade nº 042/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 05.651.380/0001-48 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MÉDICA DO RN. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo várias especialidades médicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ; Objeto: Formalizar a entrega à UFSJ, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo SEI N° 21189.002734/2022-66. Valor: Não se aplica; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 29/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Marcelo Pereira de Andrade - Reitor da UFSJ
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista TAHINNY SIQUEIRA DA SILVA, CPF:***739***02;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC - 20200.23/0027-2, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/05/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista TAHINNY SIQUEIRA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23208.001801/2022-85.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2022. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.770,77. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23760.014140/2022-82.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/06/2024 e encerramento em 05/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e

formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.915,88. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818001647202425. Objeto: Aquisição de Materiais para Cirurgias Ortopédicas. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS BOTELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/04/2024) 155915-26443-2023NE800649
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64191.000956/2019-11.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 32.799.248/0001-50 - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de acesso à internet - alteração da razão social da contratada. Vigência: 25/04/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.660,46. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00099/2022. Objeto: prorrogação por mais 90 (noventa) dias, contados do término do prazo de vigência do terceiro termo aditivo, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de Implantação de Pavimentação no perímetro urbano do município de Pilões - PB, conforme Contrato de Repasse N°. 911879/2021/MDR/CAIXA, ainda, um acréscimo de de R$ 11.529,13 (onze mil, quinhentos e vinte e nove reais e treze centavos), o que representa um percentual de 3,92%. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001- 20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Conforme Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda. Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 07/02/2024. Nova vigência do contrato com 4° Termo Aditivo: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 146/2022.

Nº Processo: 67106.002338/2022-11.

Pregão. Nº 276/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 146/cae-sdab/2022, por 123 (cento e vinte e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 14/08/2024, nos termos do art. 58, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/04/2024 a 14/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADIIVO

Espécie: Termo Aditivo Ao Contrato nº 018/2023 Alvinlandia, 30 de Abril de 2024, Processo: 022/2023 - PREGAO 008/2023. EMPRESA CONTRATADA AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA. Resumo do Objeto do Termo Aditivo: Prorroga o prazo contratual até a data de 25/04/2025, e Altera o valor do contrato para R$ 202.665,72, nos termo do artigo 58, parágrafo II da Lei 8.666/93, onde se tem a Contratação de pessoa Jurídica visando suprir os atendimentos de Estratégia de Saúde da Família, em Clinica Geral pelo período de 12 (doze) Meses. Alvinlândia, 23 de Abril de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo de Inclusão de Interveniente ao Convênio nº 907008/2020, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, página 124, Seção 3.

RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA

Superintendente Estadual

Substituta
extrato do 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N. 01.114/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB; CONTRATADO: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.560.794/0001-40. OBJETO: ALTERAR na clausula segunda do contrato nº 01.114/2023 do dia 26 de maio de 2023, para realizar prorrogação da vigência do prazo do contrato para mais 12 (doze) meses, iniciando em 26 de maio de 2024 a 26 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no que faculta o art. 57, inciso I e §2º da Lei n.º. 8.666/93 atualizada, e clausula nona do contrato. DATA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES - Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, do tipo "menor preço global", que tem por objeto a aquisição de AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e dos ESF's São Luiz, São João e Mercedina, unidades localizadas no assentamento do Município de Batayporã - MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01456, processo administrativo n° 058/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 21/05/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 30 de abril de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90026/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.018012/2024-72

OBJETO: Aquisição de kit curativo por pressão negativa para feridas e reservatório em acrílico para terapia a vácuo, 1.000ml (+/- 200ml) - com solução gel granulador), com a disponibilização de equipamento médico-hospitalar em regime de COMODATO, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 02/05/2024, ÀS 09H00, ATÉ 06/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 30 de abril de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1820/2023.

Nº Processo: 000852/2023.

Dispensa. Nº 852/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 31.135.591/0001-38 - VENISTOP SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA. - ME. Objeto: Suprimir os serviços de "obtenção das curvas de nível dos confrontantes" que não serão executados pela contratada no valor de R$ 2.070,70 (dois mil e setenta reais e setenta centavos). A vigência da carta-contrato fica prorrogada por 06 (seis) meses, passando para 30/09/2024 o marco final para encerramento do instrumento.. Vigência: 19/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.368,94. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rodovia Pb 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para serviço de limpeza e desenvolvimento, perfilagem ótica, teste técnico e construção de reservatórios pré-moldados de capacidade de até 20 mil litros. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: conde.cpl.2021@gmail.com. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Conde - PB, 29 de Abril de 2024.

SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. Objeto: aquisição de material de consumo, por sistema de registro de preços, com sessão prevista para o dia 14 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 30 de abril de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2024 - UASG 783701

Número do Contrato: 122/2019.

Nº Processo: 63064.004066/2019-62.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados através de empresa especializada em coleta, armazenamento, transporte, tratamento e à disposição final ambientalmente adequada de resíduos de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de modo a atender as necessidades do hospital naval de natal.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.300,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, torna público, o Extrato de Registro de Preços da Concorrência nº 01-2023-SRP, declarando vencedora a empresa: GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-92 (G1 - R$ 646.791,74; G2 - R$ 377.084,98; G3 - R$ 912.942,08; G4 - R$ 821.236,39; G5 - R$ 459.127,82; G6 - R$ 526.476,02), tendo sido assinada a ata em 29/04/2024 com vigência de 12 (doze) meses

Tereza Cristina Felix dos Santos

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23235.000142/2021-51.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2024 a 31/05/2025. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 43/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.001693/2024-08.

Inexigibilidade nº 043/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 17.251.369/0001-70 - INP - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA POTIGUAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de Neurologia e Neurocirurgia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23259.004732/2021-85.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/05/2024 e término em 03/05/2025... Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3.031/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo, inscrito no CNPJ 36.044.196/0001-63, objetivando a participação de 07 servidores da Secretaria Municipal de Educação no XVIII Fórum Estadual Extraordinário, com o tema "Políticas Públicas e sua influência para a qualidade da educação", que ocorrerá nos dias 08 e 09 de Maio de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor de R$ 4.253,97 (quatro mil duzentos e três reais e noventa e sete centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0018. Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Abril de 2024. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23758.000138/2022-75.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 3,825312% (aproximadamente) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.946,56 (seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 29/04/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.541,17. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): LÓISE ARAÚJO GUIMARÃES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professora Substituta - SOCIOLOGIA; PRAZO: 02/05/2024 a 01/11/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024; ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA, pela contratante e LÓISE ARAÚJO GUIMARÃES, pelo(a) contratado(a).
Extrato de Contrato nº 4/2024

Processo Administrativo nº 585/2020-SEMOSP. Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado Pelo presente instrumento, o Município de Castanheiras - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 63.761.969/0001-03, com sede na Rua Jacarandá, nº 100, Centro, Castanheiras - RO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Senhor Cícero Aparecido Godoi, brasileiro, casado, doravante denominado Município, e do outro lado a Empresa MANUPA COMERCIO EXPOTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0007-87, com sede na Rua Itagi, nº 599, Sala nº224, bairro Pitangueiras, Lauro de Freitas/BA, representada neste ato por seu representante legal Senhor Murilo Schimit Gonzalez, resolvem firmar o presente Contrato, doravante denominada simplesmente Contratada, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais: DO OBJETO: A Contratada se obriga pelo presente Instrumento Particular, Aquisição de Caminhão Equipado com Cesto Aereo conforme Convenio nº 898780/2020 SICONV 211/DPCN/2020 Processo SEI nº 60414.000405/2020-60. PRAZO: 60 dias. 1.1 VALOR: R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais)
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2024-PMRBI

Tipo Menor Preço

O Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 14.133/2001, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Lei Complementar nº. 155/2016, Lei Complementar nº. 046/2014, de 4 de novembro de 2014, Decreto nº 208/2023, torna público que às 09:30 horas (horário de Brasília), do dia 15/05/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu/PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para a contratação de empresa para a prestação de serviço de recuperação/proteção de 20 (vinte) nascentes, em atendimento ao Convênio PMSH - ITAIPU BINACIONAL, no âmbito do PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme Instrumento de Repasse nº 4122156/2023. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br.

Rio Bonito do Iguaçu/PR, 29 de abril de 2024.

ROBERTO JOSÉ KWAPIS

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.289/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 19 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.900.000/0039-49, EQU0332, EPSMA00189772024, 683-12; QUO6G44, EPSMA00189862024, 683-12; 38.081.947/0001-47, RYT1G86, EPSMA00169552024, 683-12; 91.501.783/0008-19, IZG6A77, EPSMA00170752024, 683-11; 04.454.790/0022-60, RLC0E46, EPSMA00175692024, 683-11; 09.026.997/0001-23, JCO6C51, EPSMA00176972024, 683-12; QIO7J72, EPSMA00179522024, 683-12; JCO6C60, EPSMA00182812024, 683-12; 20.302.873/0001-66, IZH3A05, EPSMA00179622024, 683-12; 01.961.898/0001-27, FLN0I48, EPSMA00180532024, 683-12; 29.667.227/0005-09, LMN4063, EPSMA00184072024, 683-11; RKL3C70, EPSMA00188422024, 683-11; 15.428.503/0001-30, MIH2E28, EPSMA00184082024, 683-11; 91.501.783/0003-04, PPX7B28, EPSMA00184612024, 683-13; 56.883.820/0002-04, JAY0B15, EPSMA00186562024, 683-12; 53.267.194/0001-52, LYQ3E09, EPSMA00186842024, 683-11; 52.059.268/0005-26, PZE3I74, EPSMA00188012024, 683-12; 13.248.429/0005-78, AYH2H11, EPSMA00188292024, 683-12; 33.131.541/0001-08, LLD2G44, EPSMA00188432024, 683-12; PZB6F06, EPSMA00188772024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente