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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2024 - UASG 195004 - MENOR PREÇO/ITEM - PROCESSO nº. 59520.002478/2024-23-e. OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas em municípios na área de atuação da 2ª superintendência regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90046/2024: 16/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2024 até o dia 31/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido equivalente a no mínimo 10% do valor estimada da contratação.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 120064

Nº Processo: 67540006209202426. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de distintivos, insignias e placas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 13/12/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90429/2024

Processo nº 23344.000950.2024-24. Dispensa nº 90412/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: xxx.479.886-xx - Roberto Carlos de Freitas. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor total R$6.988,00. Data de assinatura 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969851, Nº Processo: 02000011480202445, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE AREZ CNPJ nº 34392249000101, Objeto: Implementação de coleta seletiva no Município de Arês, Valor Total: R$ 794.032,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 794.032,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 720.409,33, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 73.622,67, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: PAULO FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.828.574-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº01/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 01.299.313/0001-55 - RADIOCRANIO CENTRO DE RADIOLOGIA DOC ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de radiologia odontológica.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

CESAR AUGUSTO OLSEN

XXX.XXX.559-34

R$ 251,89

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor VALMIR ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF nº ***.156.319-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão das rescisões do Parcelamento referente à CDA nº 4.073.004511/23-40 - (REF. 00421.140862/2023-18) e CDA nº 4.073.014968/23-71 - REF. 00411.777778/2023-73.

MARCOS LEARTH SOARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa TREVO MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 10.638.689/0001-38, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão das rescisões de parcelamentos referente a: CDA nº 4.073.013798/20-65 - Execução Fiscal nº 10152310620204014100 (2ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJRO/TRF1); CDA nº 4.073.006492/21-14 - Execução Fiscal nº 10128854820214014100 (1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJRO/TRF1); CDA nº 4.073.004246/21-29 - Execução Fiscal nº 10043494820214014100 (2ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJRO/TRF1); CDA nº 4.073.001796/21-13 - Execução Fiscal nº 10026026320214014100 (1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJRO/TRF1); e CDA nº 4.073.013317/20-85 - Execução Fiscal nº 10145503620204014100 (2ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJRO/TRF1).

MARCOS LEARTH SOARES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 02862/2024, firmado em 12/12/2024, Favorecido: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, interações e consultas a analistas e suporte executivo aos gestores designados pela BBTS, pesquisas primárias, prognósticos e aconselhamentos operacionais, táticos e estratégicos sobre tecnologias da informação, comunicação e negócios; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput Art. 30, Inc. II, alínea "c" da Lei 13.303/2016; Vigência: 24 meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses; Valor: R$ 9.571.600,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO nº: 59521.000166/2024-75-e

ESPECIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF NOTIFICA POR ESTE EDITAL a empresa CERQUEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.591.114/0001-60, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, em decorrência da inexecução do Contrato 2.0461.00/2023, Pregão Eletrônico nº 27/2023, conforme previsto nas Cláusulas Nona e Décima Primeira do contrato. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, Edital PE n° 27/2023 e legislação correlata.

Em 13 de dezembro de 2024

Harley Xavier Nascimento

Superintendente Regional da 2ª/SR-CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 235/2024.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:- ISABEL REJANE BATISTA LEITE. Objeto: Prestação de serviços de gastroenterologia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 65261006569202277.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Manutenção de bens imóveis.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 145.169,84. Data de Assinatura: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956145, Nº Processo: 71000014827202424, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCICAO ESPORTIVA ARIMATEIA CNPJ nº 07093795000179, Objeto: Realização do 42º Torneio Arimatéia de Futsal em Taguatinga/DF, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 730.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: JOSE DE LIMATEIA LIMA CPF nº ***.935.191-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.139.189/0001-72 - SERVICO DE CITOLOGIA E COLPOSCOPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços em laboratório de análises clínicas.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25037.001217/2022-64.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso (impressão, cópia e digitalização), com fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (inclusive papel a4), assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição e treinamento local.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.014,92. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23068.036868/2020-11.

Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.246.013/0001-21 - SINTESE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.. Objeto: Reajuste de 6,11%. Vigência: 26/11/2024 a 27/08/2025. Valor anual Atualizado do Contrato: R$ 576.332,91. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO N.º 135/2024

Objeto: Fornecimento de Coffee Break e Lanche. Sessão Pública: 13 de janeiro de 2025 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Valor Total da Licitação: R$ 1.115.829,15. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net.

Cascavel-PR, 12 de dezembro de 2024.

José Carlos Zamboni

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 110322

Nº Processo: 00185007277202347. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de monitoramento e telemetria. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

FABIO FERNAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.004211/2024-29.

Dispensa Nº 90065/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 06.061.859/0001-97 - INSTATEC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de detecção de possíveis vazamentos no sistema de abastecimento e distribuição de água potável e outros para atender às demandas do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 26.800,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160060

Nº Processo: 64147.004410/2023-42. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 28.313.205/0001-46 - R.P.A CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Tendo concluido o objetivo da prestação de serviço deste contrato, e com o fim da sua vigência, sem mais nada finalizamos o contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 2/2015.

Nº Processo: 08320.009927/2013-27.

Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 604.xxx.xxx-68 - PATRICIA GROSCHANK CAROLO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2015, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 26/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar o valor contratual, com fundamento no item 10.3 da cláusula décima - do reajuste do contrato 02/2015, e no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e §1º, da lei nº 8.666, de 21 junho de 1993.. Vigência: 27/12/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.892,07. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de P. Presencial;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada as empresas: M. F. O AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 46.435.730/0002-05 como vencedora do lote I - Cesta Básica, Empresas J. E. M. SANTOS LTDA, CNPJ Nº 11.835.192/0001-72, do lote II, através do P. Presencial nº 06/2024.

II - ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL. M. F. O AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 46.435.730/0002-05 vencedor do referido certame lote I - Cesta Básica, no valor global R$ 129.472,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Empresa J. E. M. SANTOS LTDA, CNPJ Nº 11.835.192/0001-72, como vencedor do referido certame, para o lote II com o valor Global R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

III - CONVOCAR as EMPRESAS: M. F. O AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 46.435.730/0002-05, neste ato representada pelo Sr. Marcos Afonso Fonseca de Melo, residente e domiciliado na Rua Felix Gaspar, nº 1239, bairro João Alves, Cruzeiro do Sul/AC., e J. E. M. SANTOS LTDA, CNPJ Nº 11.835.192/0001-72, neste ato representada pelo Sr. José Elder Mesquita dos Santos, residente e domiciliado na rua Leopoldo de Bulhões, nº 1236, sala 02, bairro: Cruzeirão, Cruzeiro do Sul-AC, para no prazo de 05 dias úteis, comparecer para assinatura do contrato.

IV - PUBLICAR o presente despacho na forma da lei para fins de eficácia.

Guajará - AM, 9 de dezembro de 2024.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC INPE 2024.2 - ENCOMENDA INPE 2024 - APOIO A MISSÕES ESPACIAIS UTILIZANDO PLATAFORMAS MULTIMISSÃO (SEI 01300.004816/2024-76) (Suplementação Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http:// http://resultado.cnpq.br /7746918833851901

Em 13 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 209/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - MARIANA ROCHA QUIRINO. Objeto: Prestação de serviços de psicoterapia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08335.006928/2023-22.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Suprimir 2,44% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 372.329,22 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 7,59% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.159.575,75 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 3ª - preço, em função do acréscimo e da supressão.. Vigência: 12/12/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.055.653,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-002

A presente licitação tem por Objeto: contratação por dispensa eletrônica empresa especializada para prestação serviços de Obra referente a reforço estrutural do antigo prédio da agencia do BAN PARÁ, A Serem Executados Em Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Básico E Seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Adjudicado no dia 28/11/2024. Homologado a Empresa PROJECAO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.431.290/0001-89, com o lote: 1 no valor total de R$ 116.673,50. Data de Homologação: 10/12/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

UASG 200401 Número do Contrato: 1/2019.Nº Processo: 08012.001346/2019-16.Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato de prestação de serviços nº 01/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93 e alterações. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.071.686,38. Data de Assinatura: 12/12/2024.
Aviso de Prorrogação

Chamamento Público nº 2024/019

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público a prorrogação de prazo para recebimento de proposta e dúvidas do Edital do Chamamento Público nº 2024/019, passando do dia 13.12.2024 para até as 18h00 do dia 27.12.2024 e dúvidas até as 18h00 do dia 23.12.2024.

Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240

Joao Antonio Salgado Pinto

Gerente de Central de Contratações Estratégicas
Aviso de Prorrogação

Chamamento Público nº 2024/020

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público a prorrogação de prazo para recebimento de proposta e dúvidas do Edital do Chamamento Público nº 2024/020, passando do dia 16.12.2024 para até as 18h00 do dia 27.12.2024 e dúvidas até as 18h00 do dia 23.12.2024.

Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240

Joao Antonio Salgado Pinto

Gerente de Central de Contratações Estratégicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 550026

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 71000.006255/2022-48.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 04.075.374/0001-27 - FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.269.698,34. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 373/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1949.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina/SC, pelo prazo de 20 (vinte) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 09/01/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 09/01/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 10/01/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0373 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.

JORGE MEDEIROS JUNIOR

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 343/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1823.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de São José dos Campos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 09/01/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 09/01/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min do dia 09/01/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0343 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Vicente Felipe Pereira

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 347/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1831.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de Bauru, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 09/01/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 09/01/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 09/01/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0347 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.

Eduardo Tofani Luz

Licitador
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970875/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vera Cruz/SP, CNPJ 72.887.078/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no Município Vera Cruz/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.253.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000386 de 09/12/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 11/04/2029 11/12/2024 Sérgio Amadeo e Rodolfo Silva Davoli.

Termo de Compromisso nº 970862/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Garça/SP, CNPJ 44.518.371/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000373, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/04/2029 11/12/2024 Sérgio Amadeo e João Carlos dos Santos.

Termo de Compromisso nº 970945/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pederneiras/SP, CNPJ 46.189.718/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Pederneiras/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000432, de 09/12/2024 e R$ 162.500,00 de contrapartida. Vigência 11/04/2029 12/12/2024 Sérgio Amadeo e Jonilce Pranas.

Termo de Compromisso nº 970871/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Promissão/SP, CNPJ 44.558.856/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Promissão/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000382 de 09/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/04/2029 12/12/2024 Sérgio Amadeo e Artur Manoel Nogueira Franco.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970928/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Lourenço do Oeste/SC, CNPJ 83.021.873/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto produção de unidades habitacionais no municipio de São Lourenço do Oeste - SC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 260.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018 , Programa de Trabalho 16482232000TI0001 , NE 2024NE000419, de 09/12/2024, e R$ 2.340.000,00 em exercícios subsequentes . Vigência 11/09/2028 11/12/2024 Odirlei Sudatti e Agustinho Assis Menegatti.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970742/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipueiras/CE, CNPJ 07.680.846/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Produção de unidades habitacionais no município de Ipueiras/CE; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000273, de 09/12/2024 e R$ 6.090.500,00 em exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 12/12/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR.

Termo de Compromisso nº 970494/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Coreaú/CE, CNPJ 07.598.618/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no município de Coreaú/CE; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE2024NE000169, de 06/12/2024 e R$ 2.925.000,00 em exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 12/12/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e RENATO MASCARENHAS PORTELA.

Termo de Compromisso nº 970739/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cariré/CE, CNPJ 07.598.600/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Produção de unidades habitacionais no município de CariréCE; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000270, de 09/12/2024 e R$ 3.045.250,00 em exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 12/12/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANTONIO RUFINO MARTINS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970501/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São João do Jaguaribe/CE, CNPJ 07.891.690/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no Município de São João do Jaguaribe - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018 , Programa de Trabalho 5600020240048 , NE 2024NE000175, de 06/12/2024 , e R$ 2.925.000,00 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida . Vigência 30/09/2028 Assinatura: 12/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA.

Contrato de Repasse nº 970445/2024, firmado pelo SECRETARIA DAS MULHERES-CE, CNPJ 49.958.941/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção e equipagem da casa da mulher brasileira no município de Limoeiro do Norte; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.509.500,00; dos recursos: R$ 478.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000022, de 06/12/2024, e R$ 9.021.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência: 11/12/2028 Assinatura: 11/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Jade Afonso Romero.

Contrato de Repasse nº 969553/2024, firmado pelo SECRETARIA DAS MULHERES-CE, CNPJ 49.958.941/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção e equipagem da casa da mulher brasileira no município de Itapipoca; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.509.500,00; dos recursos: R$ 428.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000011, de 22/11/2024, e R$ 9.071.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência: 11/12/2028 Assinatura: 11/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Jade Afonso Romero.

Contrato de Repasse nº 969545/2024, firmado pelo SECRETARIA DAS MULHERES-CE, CNPJ 49.958.941/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e equipagem da casa da mulher brasileira no município de São Benedito; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.509.500,00; dos recursos: R$ 428.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000007, de 22/11/2024, e R$ 9.071.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência: 11/12/2028 Assinatura: 11/12/2024. José Plínio de Oliveira Neto e Jade Afonso Romero.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo nº. 0600999-84, firmado com o Município de Pindoretama, CNPJ nº. 23.563.448/0001-19 junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, na qualidade de agente financeiro da União e coexecutora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, Fase 2, 2ª Etapa; Altera CLÁUSULAS e SUBCLÁUSULAS do contrato, as quais passam a vigorar nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA A UNIÃO, por intermédio da CAIXA, abre ao MUNICÍPIO um crédito no valor de até R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), que, com base na taxa de câmbio de compra praticada no mercado de câmbio de taxas livres, relativa à posição de fechamento, divulgada pelo Banco Central do Brasil para o dia útil imediatamente anterior à data deste contrato, equivale a US$ 242.779,73 (Duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e nove e setenta e três centavos) de dólares dos Estados Unidos da América, para utilização em projeto aprovado pela UCP, no âmbito do PNAFM, doravante denominado PROJETO. Salvo disposição contrária neste CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO, o termo dólares significa a moeda de curso legal nos Estados Unidos da América. CLÁUSULA SEGUNDA SUBCLÁUSULA SÉTIMA - Caso durante o processo de desembolso deste contrato de subempréstimo a UCP/MF demonstre que não é mais possível realizar liberações para o Submutuário em função do comprometimento do valor total previsto no CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 3391/OC-BR firmado entre a UNIÃO e o BID, o percentual de contrapartida do MUNICÍPIO deverá ser aumentado até o montante necessário para garantir a plena execução do projeto ou, alternativamente, ocorrer o ajuste proporcional no projeto sem prejuízo de seus objetivos. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - A UNIÃO se reserva o direito de suspender as liberações das parcelas deste CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO se o BID suspender os desembolsos previstos no CONTRATO DE EMPRÉSTIMO nº 3391/OC-BR, firmado entre a UNIÃO e o BID. Dessa forma, a CAIXA fica desobrigada a liberar qualquer valor ao município. Inclui a CLÁUSULA PRIMEIRA SUBCLÁUSULA NONA - A referência do valor do contrato em dólares constante no caput desta cláusula subsidiará a UCP na gestão do saldo do Contrato de Empréstimo nº 3391/OC-BR firmado entre a UNIÃO e o BID. Firmado em 02/12/2024 por JOSÉ MARIA MENDES LEITE.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970518/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Quirinópolis/GO, CNPJ 02.056.737/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no municipio de quirinopolis-go.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000190, de 06/12/2024, e R$ 5.850.000,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 12/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ANDERSON DE PAULA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970507/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cachoeira Alta/GO, CNPJ 02.056.760/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Cachoeira Alta-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000181, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 12/09/2028 12/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARCELO BATISTA DE PAULA.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 915781/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa Helena de Goiás/GO, CNPJ 02.056.711/0001-03; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 12/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos Manoel Bezerra Rabelo, CPF xxx.209.404-xx, Ex-Prefeito do Município de Manaíra-PB, por estar em local incerto e não sabido, em razão do Contrato de Repasse n 853992/2017 - Operação 1045575-82, firmado com o Município de MANAÍRA, que tem como objeto Construção de Praça de Eventos na Rua Governador Antônio Mariz expirará em 30/04/2025, e a data para apresentação da prestação de contas encerrou-se em 25/11/2024, tendo em vista o decurso do prazo de 60 dias após o último desbloqueio. Entretanto, até o momento, a prestação de contas não foi enviada de forma completa, considerando que a documentação da titularidade da área de intervenção não foi apresentada. Dessa forma, notifico o Senhor para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data do recebimento da presente comunicação, apresente a prestação de contas em comento ou devolva, à conta vinculada nº 0043.006.00647846-1 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros até 02/12/2024: R$ 643.601,17. Caso não seja apresentada a Prestação de Contas no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação do(a) Vossa Excelência, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

Jovânio Gomes da Silva

Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 946754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.166.288,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23356001021202401. Objeto: Aquisição de itens de automação para as aulas dos cursos técnicos do IFSUL campus Venâncio Aires. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Das Indústrias, 1865, Universitário - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEOVANE GRIESANG

Diretor Geral

(SIASGnet - 13/12/2024) 151964-26436-2024NE900001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor CÁSSIO CESAR TEIXEIRA, CPF nº ***.879.528-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000684/24-88, no âmbito do processo NUP: 00784.005964/2024-50 (REF. 00411.309450/2024-17).

MARCOS LEARTH SOARES
extrato de termo aditivo

Extrato de Termo Aditivo Nº 12/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 12/2024 ao contrato Nº 08/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de BIOTECNOLOGIA, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira Xavier

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 16/10/2024 a 15/01/2025, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 08/2023, Área Biotecnologia, firmado com termo aditivo em 17/10/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Yan Pablo Moreira Xavier, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 03.572.822/0001-35 - TRADE TRAUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em ortopedia e traumatologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 23117.011705/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 165/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 20.736.336/0001-24 - MODULO IMOVEIS LTDA. Objeto: Acrescentar os valores referentes ao ressarcimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Seguro Contra Incêndio, conforme previsto nas subcláusulas 4.1.9. E 4.1.10. do Contrato Original, respectivamente. Vigência: 11/12/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.597,36. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2024

O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2024, na plataforma www.licitardigital.com.br "Acesso Identificado" tipo Menor lance, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio, tipo Minivan, 7 lugares, 0 km, ano/modelo de fabricação 2024/2024 ou mais recente para atender a Resolução SES nº 9.432, de 24 de abril de 2024. A abertura será dia 30/12/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - centro, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com.

FILIPE ALVES SOUZA

Agente de Contratação
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa PEDRO MARCELINO DA COSTA - CNPJ nº 29.798.470/0001-24 para que esteja ciente da existência do débito no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), devido ao descumprimento das condições estabelecidas no subitem 5.1. do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 1058/2023 - UFPE, em razão da não entrega do material empenhado através da Nota de Empenho 2023NE59, conforme decisão fundamentada do Magnífico Reitor Alfredo Macedo Gomes, publicada na Portaria nº 3297, de 30 de agosto de 2024. Dessa forma, solicitamos o pagamento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta citação. Após esse prazo, o não pagamento do débito em até 75 (setenta e cinco) dias, incorrerá em inscrição da empresa no CADIN, conforme previsto no art. 2º, parágrafo 2º, do Decreto nº 9.194/2017, na Dívida Ativa, Cobrança Judicial e demais cominações legais. Os autos do Processo de Apuração de Responsabilidade n° 23076.103146/2023-83 e a Guia de Recolhimento da União - GRU, para o respectivo pagamento, podem ser consultados através do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf. Mais informações Fone: (81) 2126.8187 ou conformidade.dlc@ufpe.br.

MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA

Coordenadora de Apoio Gerencial e Penalidades
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

A Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP- Substituta, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5013934/2024, protocolado em 27/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de USINA IPE CAMPOS LTDA, CNPJ nº 48.637.631/0001-42, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 26/11/2024 a 26/11/2027.

DANIELE ARES CAVALVANTE