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PORTARIA PGR/MPF Nº 520, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 26, inciso I, e 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPU nº 5, de 4 de fevereiro de 2021, e tendo em vista o contido no Memorando nº 19/2024 - AGEP-STF/PGR, de 3 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Apoio ao Gerenciamento de Precedentes do Ministério Público Federal (GAGEP-MPF), instituído pela Portaria PGR/MPU nº 5, de 4 de fevereiro de 2021, os seguintes membros do Ministério Público Federal:

I - Coordenadores da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao STJ (AGEP-STJ/PGR), titular e adjunto, respectivamente:

a) OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO;

b) PATRÍCIA DAROS XAVIER.

II - Coordenadores da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao STF (AGEP-STF/PGR), titular e adjunto, respectivamente:

a) RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES;

b) ANDRE ALISSON LEAL TEIXEIRA.

III - Membro Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República:

MARCIO ROGERIO DA SILVA GARCIA.

IV - Subprocurador-Geral da República:

EDUARDO KURTZ LORENZONI.

V - Representantes das Procuradorias Regionais da República:

a) ANTONIO CARLOS WELTER;

b) ANA LUISA CHIODELLI;

c) CRISTINA MARELIM VIANNA;

d) ISABEL GUIMARAES DA CAMARA LIMA;

e) JOSE ROBALINHO CAVALCANTI;

f) MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA;

g) MAURICIO RIBEIRO MANSO;

h) PATRICK SALGADO MARTINS;

i) RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO;

j) RODRIGO LEITE PRADO;

k) ROSANE CIMA CAMPIOTTO;

l) LEONARDO CARDOSO DE FREITAS.

VI - Procurador da República:

ANTONIO DO PASSO CABRAL.

Art. 2º A coordenação do grupo ficará a cargo do coordenador da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao STJ (AGEP-STJ/PGR), nos termos do art.5º-A da Portaria PGR/MPU nº 5, de 2021.

Art. 3º Apenas a designação dos Coordenadores, titular e adjunto, do GAGEP-MPF produzirá efeitos financeiros, nos termos do art. 3º, I, da Portaria PGR/MPF nº 252, de 18 de abril de 2024.

Art. 4º Fica revogada a Portaria PGR/MPF nº 785, de 26 de setembro de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPU Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 26, inciso I, e 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPU nº 5, de 4 de fevereiro de 2021, e tendo em vista o contido no Memorando nº 19/2024-AGEP-STF/PGR, de 3 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Apoio ao Gerenciamento de Precedentes do Ministério Público da União (GAGEP-MPU), instituído pela Portaria PGR/MPU nº 5, de 4 de fevereiro de 2021, os seguintes membros do Ministério Público da União:

I - Membros Auxiliares do Gabinete do Procurador-Geral da República:

Coordenador da AGEP-STF/PGR: RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES;

Coordenador adjunto da AGEP-STF/PGR: ANDRE ALISSON LEAL TEIXEIRA;

Coordenador da AGEP-STJ/PGR: OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO;

Coordenadora adjunta da AGEP-STJ/PGR: PATRICIA DAROS XAVIER.

II - Ministério Público do Trabalho:

Titular: ANA CRISTINA DESIREE BARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO;

Adjunto: DINAMAR CELY HOFFMANN.

III - Ministério Público Militar:

Titular: ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA;

Adjunto: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO.

IV - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios:

Titular: DANIELLA VIRGINIA GOMES;

Adjunto: DANIEL PINHEIRO DE CARVALHO.

Art. 2º A coordenação do grupo ficará a cargo dos coordenadores, titular e adjunto, da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao STF (AGEP-STF/ PGR), nos termos do art. 5º da Portaria PGR/MPU nº 5, de 2021.

Art. 3º Apenas a designação dos coordenadores, titular e adjunto, do GAGEP-MPU produzirá efeitos financeiros, nos termos do art. 3º, I, da Portaria PGR/MPF nº 252, de 18 de abril de 2024.

Art. 4º Fica revogada a Portaria PGR/MPU nº 145, de 29 de setembro de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 582, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XV, alínea "e", XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o contido na Portaria PGR/MPF nº 24, de 11 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros auxiliares para atuarem junto ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), instituído pela Portaria PGR/MPF nº 24, de 11 de janeiro de 2023:

I - JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO;

II - ADRIANA SCORDAMAGLIA FERNANDES;

III - ANDRE ALISSON LEAL TEIXEIRA;

IV - CATARINA SALES MENDES DE CARVALHO;

V - CECILIA VIEIRA DE MELO SA LEITAO;

VI - DANIEL JOSE MESQUITA MONTEIRO DIAS;

VII - GABRIELA STARLING JORGE VIEIRA DE MELLO;

VIII - LIGIA CIRENO TEOBALDO;

IX - PABLO LUZ DE BELTRAND; e

X - RAFAEL PAULA PARREIRA COSTA.

Parágrafo único. Fica delegada aos membros designados no caput a atribuição para participarem das audiências de instrução presididas por juízes auxiliares ou instrutores dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em processos que apuram condutas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias:

I - Portaria GCAA/PGR/MPF nº 1, de 13 de janeiro de 2023;

II - Portaria PGR/MPF nº 469, de 21 de junho de 2023;

III - Portaria GCAA/PGR/MPF nº 4, de 17 de agosto de 2023;

IV - Portaria PGR/MPF nº 292, de 5 de abril de 2024;

V - Portaria PGR/MPF nº 416, de 10 de maio de 2024; e

VI - Portaria PGR/MPF nº 17, de 12 de janeiro de 2024.

Art. 3º As designações constantes no art. 1º desta Portaria produzirão efeitos financeiros, nos termos do art. 3º, I, da Portaria PGR/MPF nº 252, de 18 de abril de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 4-SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM, de 12 JUN 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5008364-52.2020.4.02.5117, do 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo-RJ, que transitou em julgado em 29 SET 2022 e que determinou a reforma do Autor, com proventos correspondentes ao soldo na mesma graduação que detinha na ativa, a contar da silicitação administrativa negada, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00117/2024/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU, de 12MAI 24 e o DIEx nº 2458-SubseçãoDU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 17 MAI 24,proferiu o seguinte despacho

ALTERAR os termos contidos na Portaria Nº 10 - SSV.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 22 FEV 23, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23 FEV 23, que reformou o 3º Sgt CARLOS ALBERTO DA SILVA TRIGUEIRO, Prec/CP 34/2565158, Idt 196.960.13-2 EB, com os proventos de 3ºSgt, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com efeitos financeiros a contar de 24 JUN 16 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), com fulcro no inc. II, do art. 106, III do art. 108 (acidente em serviço) e art. 109, da Lei nº 6880, de 09 DEZ 1980; e concedeu o benefício da isenção de imposto de renda (IIR), a contar de 24 JUN 16 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), com base no inc. XIV, do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 DEZ 1988.

CONSIDERAR REFORMADO, Em caráter definitivo, com os benefícios do Grau Hierárquico Imediato ao que ocupava na ativa (2ºTen), Adicional Militar de 19% e Isenção de Imposto de Renda (IIR), o 3º Sgt CARLOS ALBERTO DA SILVA TRIGUEIRO, Prec/CP 96/199178, Idt 196.960.13-2 EB, a contar de 24 JUN 16 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de acordo com o Ofício nº 00117/2024/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU, de 12 MAI 2024 e o DIEx nº 2458-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, 17 MAI 2024, com fulcro no art. 108, III (acidente em serviço), da Lei 6.880/80.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 123, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 980, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.001533.2024-74, de 26 de junho de 2024, resolve:

DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de julho de 2024, o servidor JADER LUIZ LIMA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 3012724, do cargo de confiança de Diretor Administrativo - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 9/2021 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 7 de janeiro de 2021.

EUGÊNIO RIBEIRO SILVA
PORTARIA Nº 3.811, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de HUGO GOULART DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "17º Congreso ALAT 2024" junto à Asociación Latinoamericana de Tórax, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 09/07/2024 e 14/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100317.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.884 - Alterar a Portaria n. 1123/2023, de 22/03/2023 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União n. 57, Seção 2, de 23/03/2023 que autorizou a cessão para o GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, da servidora ALESSANDRA SANTOS LOPES, matrícula SIAPE-1546637, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), no que diz respeito ao Item II daquela Portaria, que passará a ter a seguinte redação: II Manter, durante o período de cessão da servidora por conta desta Universidade, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, conforme anuência da interessada e de acordo com solicitação da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Paraná, onde a mesma se encontra atuando, em atendimento ao que consta no Processo acima referido.

Nº 1.885 - Designar a servidora ANA DE NAZARÉ VELOSO MEDEIROS, matrícula SIAPE-3077201, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA) para exercer a Função Gratificada de Secretária Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, Código FG-4 daquele Núcleo, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada da Função Gratificada de Diretora da Divisão de Administração, Código FG-4, cujo FG foi utilizado para a presente designação.

Nº 1.890 - Autorizar o afastamento do país do servidor CAIO FILIPE BEZERRA MACEDO, Matrícula SIAPE-2383987, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS, no período de 30 de junho a 13 de julho de 2024, para participar como Palestrante do evento intitulado "NEW HORIZONS FOR PSI SCHOOL & WORKSHOP", que será realizado no Instituto Superior Técnico de Lisboa, na Cidade de Lisboa, PORTUGAL, com ônus limitado.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.311, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12177.100087/2023-86, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES, matricula SIAPE nº 2101727 e MATIAS REBELLO CARDOMINGO, matrícula SIAPE nº 3326238, para, nesta ordem, e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, código CCE 1.15, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE nº 1.622, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 2, Pág. 41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 830, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.916746/2024-84; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARCELO DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº. 3148707, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Enfermagem, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 1.099, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar ANDRE LIMA MARTINS, Siape nº 1330319, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, para responder pela Diretoria de Informação, Comunicação e Eventos - DICOM, CD-03, no período de 1º a 30/7/2024, em virtude de Licença Capacitação do titular.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA MCTI Nº 520, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar FERNANDA COUTINHO SABINO SCORALICK, CPF ***.256.986-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Institucional, código FCE 1.05, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000077/2024-00).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA Nº 3.812, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SUZANA ARENHART PESSINI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de ministrar disciplina junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 09/07/2024 e 12/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100906.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.813, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FABIANO MENKE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de encontro junto à Augsburg Universität, em Chiemsee, Alemanha, no período compreendido entre 10/07/2024 e 17/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100998.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.815, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO GIL DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto à European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 10/07/2024 e 14/07/2024,incluído trânsito; de participar de encontro junto à Charles University, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 15/07/2024 e 24/07/2024, incluído trânsito; e de realizar trabalho de campo junto à European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 25/07/2024 e 23/08/2024, incluído trânsito, sendo todos com ônus limitado. Solicitação nº 100472.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.818, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de KATIA BERNARDO GUSMAO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar do congresso "18th International Congress on Catalysis - ICC 2024" junto ao Centre National de la Recherche Scientifique FRANCE, em Lyon, França, no período compreendido entre 12/07/2024 e 20/07/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto ao Instituto IMDEA Energía, em Móstoles, Espanha, no período compreendido entre 21/07/2024 e 31/07/2024, incluído trânsito, sendo ambos com ônus limitado. Solicitação nº 100542.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.819, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Pontificia Università Gregoriana, em Roma, Itália, no período compreendido entre 18/07/2024 e 10/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99925.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA GABAER Nº 832/AJUR-GABAER, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art.19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto nos artigos 125, inciso III, 126 e 127 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o que consta do Processo nº 67400.004006/2024-08, resolve:

EXCLUIR, ex officio, a bem da disciplina, com a perda do seu grau hierárquico, o militar reformado de Nr. Ord. 0974064/BREVET, por ter sido considerado incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra, em consequência do Conselho de Disciplina ao qual foi submetido, como incurso no inciso III do artigo 2º do Decreto nº 71.500, de 5 de dezembro de 1972.

Em consequência, as Organizações Militares responsáveis deverão adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA MCTI Nº 521, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 14 de junho de 2024, RODRIGO GONÇALVES DE BRANCO, CPF ***.774.398-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Produção e Redes, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologias de Informação e Informática, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000311/2024-12).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA Nº 737, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIEL YASUMASA TAKAHASHI, matrícula n.º 3086031, Professor Adjunto do Instituto do Cérebro, para participar do "International Congress of Infant Studies 2024", na cidade de Glasgow, na Escócia, no período de 06.07.2024 a 14.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.069302/2024-90.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 3.820, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCIA DOS SANTOS DORNELLES, Assistente em Administração, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa da ESEFID, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 30/08/2024 e 30/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Solicitação nº 100921.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.821, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Andrés Armando Mendiburu Zevallos, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de congresso junto ao Combustion Institute, em Milão, Itália, no período compreendido entre 20/07/2024 e 26/07/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à TechnipFMC Subsea France, em Paris, França, no período compreendido entre 27/07/2024 e 31/07/2024, incluído trânsito, sendo ambos com ônus limitado. Solicitação nº 100732.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.822, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANILO PEDRO STREIT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar de encontro junto à Louisiana State University, em Baton Rouge, Estados Unidos, no período compreendido entre 29/07/2024 e 09/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100867.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.866, 27 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto à IEEE Computer Society, em Knoxville, Estados Unidos, no período compreendido entre 29/06/2024 e 05/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100981.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.824, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDO PANDOLFO BORTOLOZZO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar da conferência "10th International Conference on Boar Semen Preservation" junto à Universitat de Girona, em Vic, Espanha, no período compreendido entre 17/08/2024 e 23/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101009.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.826, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CRISTIANO KRUG, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 05/08/2024 e 26/08/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Instituto de Física/UFRGS (somente 4diárias). Solicitação nº 99942.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.827, 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GUIDO LENZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Eidgenössische Technische Hochschule Zürich, em Basiléia, Suíça, no período compreendido entre 05/08/2024 e 02/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 100690.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.828, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOANA BOSAK DE FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, em Paris, França, no período compreendido entre 12/08/2024 e 20/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT (somente passagens). Solicitação nº 100703.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 256, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de julho de 2024, os Membros a seguir indicados:

I - 1ª Turma: Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho (até 21/7) e Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (após 21/7);

II - 2ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;

III - 3ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (até 14/7 e após 19/7) e André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (de 15 a 19/7);

IV - 4ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho (até 21/7) e Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (após 21/7);

V - 5ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;

VI - 6ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (até 21/7) e José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho (após 21/7);

VII - 7ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho (até 28/7) e Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho (após 28/7);

VIII - 8ª Turma: Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho;

IX - 9ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho;

X - 10ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;

XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho (até 21/7) e Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho (após 21/7);

XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho;

Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho, Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador do Trabalho e Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem.

FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA N° 749, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RAFAEL DE MEDEIROS LULA DA MATA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2490412, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de América do Norte, código FCE 2.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 3.378/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001052.2024-51, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LUIS HENRIQUE SACCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Bachar em Ciencia da Computac do Campus Salto, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Bachar em Ciencia da Computac do Campus Salto. Efeitos a partir de 17 de junho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.379/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001232.2024-10, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Guarulhos, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.380/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001202.2024-03, resolve:

Designar o servidor EDUARDO DANTAS LEITE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.381/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001220.2024-87, resolve:

Dispensar o servidor LEANDRO MOLITOR SANSON, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Guarulhos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.382/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001231.2024-67, resolve:

Designar o servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.383/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001227.2024-07, resolve:

Designar o servidor ANDRE VIANA ANTUNES AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 234****, SIAPECAD nº 0246****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.384/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011363.2024-27, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA AMORIM ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 170****, SIAPECAD nº 0146****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Administração, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir de 26 de junho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.387/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011367.2024-13, resolve:

Designar o servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREA DE MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.385/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011761.2024-43, resolve

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Pesquisa da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora ERICA MAYUMI SHIMADA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidor ARTHUR MURAMOTO HAYASHI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 102****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;

3. Servidor PEDRO PINTO DA MATA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;

4. Servidor TIAGO ALVES DE MAGALHAES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 169****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

#/td

#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 3158/IFSP, de 10 de maio de 2021.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MÁRCIA REGINA DE CARVALHO SOUZA GONÇALVES MUCHAGATA, Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar do "4º Fórum CELAC-China sobre Redução da Pobreza e Desenvolvimento", a realizar-se na cidade de Weifang, Província de Xantum, na República Popular da China, no período de 1º a 5 de julho de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 29 de junho a 5 de julho 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.043798/2024-16.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 4.406, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17:

RETIFICAÇÃO

Na Portaria/MGI nº 3528, de 23 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 101 de 27 de maio de 2024, Seção 2, pág. 37,

Onde se lê: "MARIA GOUVEIA DOS SANTOS",

Leia-se: "MARIA LAURA VILHENA", mantendo-se as demais condições, conforme (Processo nº SEI 14022.039780/202410).

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA N° 748, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798192, para exercer a função de assistente da Divisão de Estados Unidos e Canadá, código FCE 2.07, dispensado-o da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 5.174, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do Processo nº 23072.081004/2024-18, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Oliveira Prates, matrícula SIAPE nº 1913524, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "2024 ISBA World Meeting International Society for Bayesian Analysis", em Veneza/Itália, no período de 01/07/2024 a 07/07/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA GABAER Nº 835/AJUR-GABAER, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art.19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto nos arts. 125, inciso III, 126 e 127 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o que consta do Processo nº 67400.004139/2024-76, resolve:

EXCLUIR, ex officio, a bem da disciplina, com a perda do seu grau hierárquico, o militar reformado de Nr. Ord. 0181951/GAP-SP, por ter sido considerado incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra, em consequência do Conselho de Disciplina ao qual foi submetido, como incurso no inciso III do artigo 2º do Decreto nº 71.500, de 5 de dezembro de 1972.

Em consequência, as Organizações Militares responsáveis deverão adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GR Nº 393, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015953/2024-07, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SERGIO ONOFRE SEIXAS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior/Coordenador de Cultura, matrícula SIAPE nº 2424353, para participar da 1ª Conferência Mundial da Rede Mundial de Cidade Criativas da UNESCO, em Braga/Portugal, no período de 29.06.2024 a 07.07.2024, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 678, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28.11.2023, Edição 225-B, Seção1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.015266/2023-72, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS ALBERTO LOPES, Matrícula SIAPE 0.516.266, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA DPA/IPHAN Nº 93, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo art. 13, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, combinado com a Portaria da Casa Civil nº 2.066, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2021, e tendo em vista o disposto na IN STN nº 06, de 31 de outubro de 2007, publicada no DOU de 12 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO ALVES FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº **228**, e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor André Érik Ribeiro Lessa, matrícula SIAPE nº **855**, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343026 - Iphan Sede.

Art. 2º Designar o servidor SÉRGIO CARREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº **432**, e, em seus impedimentos eventuais, o servidor FLÁVIO EDUARDO DE QUEIROZ FUNDÃO, matrícula SIAPE nº **532**, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 403101 - Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento - CGPLAN.

Art. 3º Designar o servidor ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº **708**, e, em seus impedimentos eventuais, a servidora FABIO DE ALMEIDA SOARES, matrícula SIAPE nº **610**, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343031 - Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas - COGEP.

Art. 4º Fica revogada a Portaria DPA/IPHAN Nº 59, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, 3 de abril de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SÍLVIA ROSSI
PORTARIA MESP Nº 139, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.044411/2024-31, resolve:

Exonerar Jéssica Fernandes de Albuquerque Carvalho, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Futebol, da Diretoria de Políticas de Futebol e Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA FUNDAJ Nº 135, de 26 DE JUNHO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,

Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023,

Tendo em vista o que estabelece o artigo 12, §2º , da Portaria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, publicada no diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2017,

Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001225/2024-89, resolve:

Exonerar, a pedido, WINDSOR COELHO CAVALCANTI JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 435777, do cargo de Auditor-Chefe, CCE 1.10, da Auditoria Interna, da Fundação Joaquim Nabuco.

Márcia Ângela da silva Aguiar