PORTARIAS SEGEP de 26 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 104 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ANA MARIA GUSMAO DOS REIS, matrícula SIAPE 0533121, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001531/2023-97)

Nº 106 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ANTONIO DA PURIFICACAO, matrícula SIAPE 0486531, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001751/2023-11)

Nº 107 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE 0488183, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000846/2023-17)

Nº 108 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CRISTOVAM JOSE DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE 0537305, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000069/2024-91)

Nº 109 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor DILTON NOVAIS DE SOUZA, matrícula SIAPE 0535356, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000768/2023-51)

Nº 110 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0488893, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000325/2024-41)

Nº 111 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora DORALICE SANTOS BISPO, matrícula SIAPE 0501385, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Divulgação, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001789/2022-11)

Nº 112 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EDSON MATOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0537218, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base na art. 26, §3º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000031/2024-19)

Nº 113 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDVALDO JOSE NEVES, matrícula SIAPE 0489178, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001942/2023-82)

Nº 114 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EVANDRO PAULO DA PAIXAO, matrícula SIAPE 0532797, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000179/2023-72)

Nº 115 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO CARLOS MARTINS MENDES, matrícula SIAPE 0537354, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000881/2023-36)

Nº 116 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor GERVAZIO CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE 0488820, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Nº 103/2019. (Processo nº 25022.000285/2024-37)

Nº 117 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSENILTON SANTIAGO SANTOS, matrícula SIAPE 0489040, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Nº 103/2019. (Processo nº 25022.000392/2024-65)

Nº 118 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO SERGIO DE JESUS LEITE, matrícula SIAPE 0537705, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000324/2024-04)

Nº 119 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora RAQUEL DE SOUZA VIANA, matrícula SIAPE 0536269, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000230/2024-27)

Nº 120 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ROBERTO BARRETO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0487793, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000323/2024-51)

Nº 121 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor UBIRATAN JOSE SILVA, matrícula SIAPE 0477114, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001450/2023-97)

Nº 122 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor VALTER LUIS REIS LIMA, matrícula SIAPE 0533806, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001112/2023-55)

Nº 123 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor WILSON FALCAO GUIMARAES, matrícula SIAPE 0537477, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000060/2024-81)

II - Declarar vago o cargo citado no item I.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA