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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014 -SRP-GPI-SECAD

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024001979/2024022311018. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.014-SRP-GPI-SECAD. Tipo: Menor Preço Global, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 21/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 21/06/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar-Condicionado com Fornecimento de Peças, Componentes e Acessórios. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi, TO 27 de maio de 2024

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 078/2024 PARTES: Município de Nova Colinas/MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Nova Colinas/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.608.768/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Joseí Rego Ribeiro CPF: 271.XXX.XXX-04 doravante denominado Contratante, e a Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediada na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY , DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por seu/sua DIRETORA, Srª. DEBORA ROCHA COSTA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2023/FNDE/MEC, OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 0407; Fonte de Recursos: 1570; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00; Número de Empenho: 2024.5143001. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será contada de sua assinatura, quando serão reconhecidos seus efeitos e vigorará até 31/12/2024. Nova Colinas/MA, 22 de Maio de 2024. Joseí Rego Ribeiro, Prefeito Municipal - CONTRATANTE, ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 36.519.422/0001-15 - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90003/2024, para o fornecimento de materiais de limpeza, mediante registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública está marcada para o dia 14/06/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=933a37da-d9b3-41ba-951c-5a798d68e9db ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade.

JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

Objeto: Aquisição de Kits Didáticos tecnológicos e Treinamento para Equipe Escolar (Docentes, Mediadores e Assistentes Educacionais), a fim de contribuir com a consolidação do processo do ensino e da aprendizagem por meio de metodologias focadas no ensino de Língua Portuguesa, Ciências, Matemática e ainda, conhecimentos básicos de Tecnologia e Engenharia em consonância com a BNCC.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 13/06/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do número 1046700.

Edital: Disponível a partir de 29/05/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 24 de maio 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº 476924.000048/2024-21 - Tipo: Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Taxa de Seguro de Estagiário. Valor: R$ 29,00 (vinte e nove reais por estagiário contratado. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025

Processo Administrativo nº 476924.000138/2024-12 - Tipo: Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: ADVBOX Consultoria e Tecnologia Ltda, CNPJ: 30.750.260/0001-45. Objeto: Licenciamento de uso de software jurídico. Valor: R$ 9.976 (nove mil, novecentos e setenta e seis reais). Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025.

Processo Administrativo nº 476924.000154/2024-13 - Tipo: Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Roldão Braga Ribeiro Ltda, CNPJ: 34.467.753/0001-23. Objeto: Fornecimento de Galão de Água Mineral de 20lt e Recarga de Gás de 13 kg. Valor: R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) por galão de água e R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) por recarga de gás, conforme demanda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025.

Processo Administrativo nº 476924.000444/2023-78 - Tipo: Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0027-42. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS. Valor: Por demanda, conforme contrato. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.

RETIFICAÇÃO

A presente correção a publicação do contrato nº 2356021/2023/CRA-RO é firmada entre o Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60 e a Empresa Implanta Informática Ltda, CNPJ: 37.994.043/0001-40, ficando justo e acertada a seguinte correção ao termo aditivo ao contrato e regido pela seguinte cláusula: Onde se lê: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 2356021/2023/CRA-RO - Leia-se: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 2356021/2023/CRA-RO.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 95/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou retificação no procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço Global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O edital, as peças técnicas e a presente errata encontram-se nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 27 de maio de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.031716/2024-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 54.442.057/0001-70 - GERMINI AGETCH INOVA SIMPLES. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe, mecanismo promotor de empreendimentos inovadores e de apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes, que envolvem negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para transformar ideias em empreendimentos de sucesso, em consonância com a alínea b, do inciso ii, do art.2º eu caput do art. 6º do decreto nº 9.283/2018.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 19/2021 (Pregão Eletrônico). Objeto: Serviços de gestão do benefício alimentação / refeição e disponibilização de créditos para os colaboradores do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Motivo: Prorrogação contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 07/07/2024 a 06/07/2025. Assinatura: 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 19/06/2024 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição Materiais Médicos odontológicos, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;

Riachão do Bacamarte, 27 de maio de 2024.

Emerson de Vasconcelos Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 17/06/2024 as 13:30, tendo como objetivo: Contratação de empresa especializada, para executar serviços de Imagens, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;

Riachão do Bacamarte, 27 de maio de 2024.

Emerson de Vasconcelos Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 17/06/2024 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição Materiais de consumo odontológicos, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;

Riachão do Bacamarte, 27 de maio de 2024.

Emerson de Vasconcelos Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

Número do Processo: 04.977/2024. Objeto: Fornecimento de Artigos de Papelaria. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 26/06/2024 às 08h30min., início da sessão: 26/06/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515.

MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA

Pregoeiro

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
RESUMO DE HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INABILITAR as empresas Instituição Bethesda e FECON Serviços Médicos Ltda. e INDEFERIR o credenciamento da empresa Doctor Gestão em Serviços Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 27 de Maio de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 10880.102376/2020-03.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12(doze) meses, de 24/05/2024 a 23/05/2025. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.625.056,01. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO de preços Nº 20/2024

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº. 004/2024-SEMED

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2024-SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CAETANO GÁS LTDA, CNPJ: 12.287.739/0001-05. OBJETO: fornecimento de recarga de gás de cozinha em botija de 13Kg para manutenção dos setores da Secretaria Municipal De Educação de Brasil Novo-PA. VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 59/2024

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº. 007/2024-SEMED

Espécie: Contrato Administrativo nº 059/2024-SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.741.144/0001-83. OBJETO: Aquisição de um veículo tipo PICK-UP 4x4, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo. VALOR TOTAL: R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2024. Dotação orçamentaria: 2035; Elemento de Despesa: 44905200.

EXTRATO De CONTRATO Nº 60/2024

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº. 004/2024-SEMED

Espécie: Contrato Administrativo nº 060/2024-SEMED proveniente da Ata de Registro de Preços nº 020/2024-SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB E A EMPRESA CAETANO GÁS LTDA, CNPJ: 12.287.739/0001-05. OBJETO: fornecimento de recarga de gás de cozinha em botija de 13Kg para manutenção dos setores da Secretaria Municipal De Educação de Brasil Novo-PA. VALOR TOTAL: R$ 76.680,00(setenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2024. Dotação orçamentaria: 2048; Elemento de Despesa: 33903900.
AVISo DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

REMARCAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14760/2023.

OBJETO RESUMIDO: A presente Chamada Pública para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar/e ou Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE das unidades escolares e creches do município, nos termos da Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020.

TIPO DE LICITAÇÃO: Conforme Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020.

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 05 de julho de 2024, às 09:00 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar desta Chamada Pública poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com

Mangaratiba-RJ, 27 de maio de 2024.

Fabio Cavalcante de Brito

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 25/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1046822. Processo Digital: 34/24-16. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e execução de serviços para melhoria do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 4. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
extratos de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para Aquisição de combustível; para manutenção do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Celebrado entre o Fundo Municipal de Educação e a Empresa POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.129.928/0001-90, sendo aditivado 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contratual, perfazendo um montante de R$ 116.212,50 (cento e dezesseis mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), as demais cláusulas contratuais, continuam inalteradas, Brasil Novo, 06 de maio de 2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023, Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para Aquisição de combustível; para manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Celebrado entre o Fundo Municipal Para Gestão Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb e a Empresa POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.129.928/0001-90, sendo aditivado 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contratual, perfazendo um montante de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais), as demais cláusulas contratuais, continuam inalteradas, Brasil Novo, 06 de maio de 2024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 072/2024, publicado no DOU de 12-04-2024, Seção 3, página 268, cujo objeto é Aquisição de materiais hospitalares (agulhas, luva de látex cirúrgica e outros), destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, Processo SEI nº 10277/2024, sofreu alterações em seu corpo de acordo com o Termo de Rerratificação do Edital o qual está disponível.

A abertura fica prorrogada para o dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico).

EMILY SCAPINNELLI VAZ

Diretora do Departamento de Compras Governamentais Em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024- Lei nº 14.133/2021

OBJETIVO: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, para atender as atividades da secretaria de saúde do município de Várzea- PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 14 de junho de 2024.

LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br

INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Várzea-PB, 27 de maio de 2024.

EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

A Prefeitura Municipal de Resende/RJ, torna público que no dia 18/06/2024 às 14 horas, levará a leilão sucatas de móveis e equipamentos inservíveis, unicamente pelo site www.murilochaves.com.br através do Leiloeiro Público Oficial Murilo Cardozo Chaves.

A visitação ocorrerá em dia único de forma presencial no dia 17/06/2024, devendo-se realizar o agendamento através do e-mail patrimonio.pmr@gmail.com

Edital estará disponível na íntegra contendo condições de pagamento e do leilão no portal eletrônico www.murilochaves.com.br, mais informações: (21) 2533 4430 -Rio de Janeiro, (21) 99984-9398 -Rio de Janeiro ou pelo e-mail: leilão@murilochaves.com.br

Resende - RJ, 27 de maio de 2024.

Júlio César Barbosa de Carvalho

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº /2024

Objeto: Aquisição futura de Dietas e Fórmulas Infantis. Itens exclusivos ME/EPP/MEI e ampla concorrência.

Abertura 13/06/2024 às 13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br/. No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n.° 90009/2024. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br/licitasaude@gmail.com ou tel (31) 38298154/8165.

Em 27 de maio de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Objeto: Aquisição dos equipamentos Idexx Catalyst One, Idexx Procyte DX c/ IPU, Idexx Vetstat e Idexx IVLS (PC + TS). Contratada: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA , CNPJ: 00.377.455/0001-20, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 21/05/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.19.0128.00.
AVISOS DE LICITAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

OBJETO: Aquisição de água mineral.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de junho de 2024 às 08h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

RETIFICADO I

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos de natureza continuada, para atender as necessidades do atendimento no Setor de Regulação Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e Atenção Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de junho de 2024 às 09h30min.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

N. da Codou: Republicados por terem saído no DOU de 28/5/2024, Seção 3, pág. 254, com incorreção.
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 - PROCESSO 125/2023

Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio econômico financeiro do item 04 - arroz pcte 05kg. Valor atualizado: R$ 34,30. Empresa: Alex Dionísio Vieira - ME - CNPJ: 26.500.445/0001-24. Objeto: Gêneros Alimentícios.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 63/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.005671/2023. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrodoméstico para o GAP-AF e suas Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 120623-00001-2024NE008921
Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PRC Nº 085/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITACAO E A CONTRATACAO DE EMPRESA DE SERVICO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTACAO ASFALTICO EM RUAS E AVENIDAS NO PARQUE INDUSTRIAL GILBERTO JOSE DE FREITAS, DISTRITO DE MONSENHOR JOAO ALEXANDRE, CONFORME PROJETO ANEXO, CODIGO DO PLANO DE ACAO 09032023-033777, ANO 2023, PROGRAMA 90322023, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: JD ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.467.368/0001-05, no valor total de R$1.166.888,91 (um milhão cento e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos ).

Cláudio(MG), 27 de maio de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 6/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 006/2024 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por lote, objetivando as futuras e eventuais prestação de serviços de lavagem geral dos veículos, maquinários e motocicletas, próprios e locados pertencentes a frota do município de Cristalândia/TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 14/06/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Giselma Dias Silva Maciel

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público Adesão da Ata de Registro de Preços nº 076/2023, Processo Administrativo nº 109/2023, Pregão Eletrônico nº 052/2023, que teve como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE 03 RETROESCAVADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍ-MG.

Foi enviado o ofício nº 081/2024, datado na data 10 de maio de 2024, solicitando a autorização para a Prefeitura Municipal de Miraí, que AUTORIZOU a Prefeitura Municipal de Coimbra a aderir a Ata de Registro de Preços através do ofício 060/2024, datado na data 16 de maio de 2024, foi enviado também o ofício de nº 091/2024, datado na data para a empresa Detentora da ARP, sendo ela a empresa BAMAK A/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, que assumiu entregar o item.

Contudo, foi aberto o Processo Administrativo nº 045/2024, Adesão de ARP nº 005/2024, no qual a PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA, que irá adquirir 01 retroescavadeira, terá como nº de Contrato de Aquisição nº 050/2024, empresa contratada BAMAK A/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, valor total R$ 448.500,00(quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais), que será pago através do convenio TRANSFEREGOB.BR nº 947464/2023, prazo de vigência 24/05/2024 a 10/11/2024.

Coimbra-MG, 27 de maio de 2024

José Roberto dos Santos

Chefe Geral de Obras
aviso DE ANULAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024

PROCESSO N° 56/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a anulação do processo nº 56/2024, Inexigibilidade nº 37/2024. Objeto: Prestação de serviço de consultoria técnica, recursos disponibilizados pela Lei 14.399/2022 lei Aldir Blanc 2. Motivo: Falta de previsão Orçamentária para o ano de 2024.

Bela Vista de Minas, 27 de maio de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 064/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma da Quadra Esportiva do Município de Iepê, localizada no Bairro Conjunto Habitacional Governador Dr. Mário Covas Junior. Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Mauro Lopes da Silva ME, inscrita no CNPJ: 43.625.190/0001-45, valor total R$ 361.993,36 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos) - Assinatura: 15/05/2024 - prazo para execução dos serviços: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da Ordem de Início de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 600/2022, que tem por objeto reajuste do contrato n° 600/2022 cujo o objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma da Praça Pirajá (Egydio Moreira) no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.958.198/0001-34, com sede à Rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar, sala 01, Bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador-BA, CEP: 40.240-340, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Orlando Marques de Figueiredo Neto, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 06.*******-SSP-BA e CPF nº 905.**********. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 4.176/2024. Assinado em 27/05/2023. EXECUÇÃO: até 30/10/2024, conforme ordem de serviço. VIGÊNCIA: 30/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023, que tem por objeto o alteração de preço do contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida Vereador Joao Silva, nº 250, Andaiá, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.434-508 por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329.***.***-** e RG: 25*********, Ordenador de despesa, conforme decreto nº 174/2023. CONTRATADO: Empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.370.894/0001-90, Inscrição Estadual nº. 104.359.800, com sede à Rodovia Lomanto Junior, s/n, Fazenda Floresta, Zona Rural, Riachão do Jacuípe/BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Pedro Roque Carneiro Bisneto. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 2.925/2024. Assinado em 27/05/2024. VIGÊNCIA: até 23/07/2024. EXECUÇÃO: até 23/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo Administrativo n° 18/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nos Povoados Mumbuca, Lagoa do Capota, Centro do Everton e Baixão da Onça, no Município de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 19/06/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 27 de maio de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMJ Nº 5/2024

Objeto Aquisição de material pedagógico com projetos inclusivos, acervos bibliográficos e coleções de livros paradidáticos para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja, do Município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 1.251.843,48 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).

Data e hora da abertura: 13/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 27 de maio de 2024.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ELUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS Tendo como vencedoras as Empresas: N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA - CNPJ: 34.285.116/0001-36, dos itens: 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, no valor total de R$ 320.195,24 (trezentos e vinte mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos); POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA - CNPJ: 16.714.777/0001-58, dos itens: 0001, 0002, 0003 no valor total de R$ 1.729.035,00 (um milhão setecentos e vinte e nove mil trinta e cinco reais);

Curuá-PA, 27 de maio de 2024.

MANOEL OVÍDEO NETO

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2024 - SRP

Aquisição de Insumos Químicos (REPRODUÇÃO HUMANA - KIT DE DESVITRIFICACAO, MEIO DE CULTIVO HTF, MEIO P/CONGELAMENTO DE SEMEN, OLEO MINERAL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas filiais,. ABERTURA: 28/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 - SRP

Aquisição de Insumos Químicos (ANTICORPO e FLAER), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 20/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 - SRP

Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PONTEIRAS P/ ARTROSCOPIA), com comodato de Shaver e Bisturi de Radiofrequência, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 27/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2024 - SRP

Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALTEPLASE, FLUORESCEINA, KIT DE SOLUÇÃO ADESIVA, MEBENDAZOL E PAPAVERINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SRP

Aquisição Material de Limpeza (ANTISSEPTICO CIRURGICO P/MAOS, CAIXA COLETORA DESC. P/MAT. PERFURO-CORTANTES, DETERG./DESINF. A BASE DE BIGUANIDA, DISCO LIMPADOR, DISCO LUSTRADOR, ESFREGAO DE AÇO, ESPONJA DUPLA FACE, FIBRA, INVÓLUCRO (CADÁVER), LUVAS, RODO, SACOS P/ LIXO), com comodato de materiais para os lotes: 1, 5, 6, 7, 8, 9 e 36 (itens 1 e 2), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 12/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
resultado de julgamento

Ref. PP Nº 001/2024. Vinculação: PA Nº 066/2024.

Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos automotores. Pregoeira: Maria do Socorro R. Ibiapina. Lote I - Tipos: Veículos Pequeno Porte. Arrematante: Empresa 54.247.312 - Francisco de Assis Ferreira Matos MEI - (CNPJ: 54.247.312/0001-23). Lote II - Tipos: Caminhonetes (incluindo ambulância), Ônibus e Máquinas Pesadas. Arrematante: Empresa 54.247.312 - Francisco de Assis Ferreira Matos MEI - (CNPJ: 54.247.312/0001-23). Informações ULSAF/PMJF-PI.

José de Freitas (PI), 27 de Maio de 2024

Francisco Alves Nunes

Secretário de Administração - PMJF/PI
Aviso de Credenciamento

Processo Licitatório 051/2024 - ALTERDO

Edital de Inexigibilidade 005/2024 - Tipo Credenciamento

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para contratação de um total de 50 (cinquenta) vagas, em Instituição de Longa Permanência, especializada em acolhimento Institucional para pessoas de Grau I, II e III de dependência, (idosos ou não, com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento cognitivo), demandando cuidados específicos de saúde e atendimento. Período de Impugnação: até as 18 horas do dia 05/06/2024. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 06 de junho de 2024 (a vigência da contratação será até 06 de junho de 2025) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: liciteportouniao@yahoo.com.br ou licitacao@portouniao.sc.gov.br.

Porto União - SC, 27 de maio de 2024.

Eliseu Mibach.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 29/05/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 14/06/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de: R$ 518.329,20 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 27 de maio de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 00332/2023-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização, desratização, aplicação de fumacê, desinsetização em geral, nas áreas internas e externas do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM e Procuradoria de Justiça Militar - PJM, em Brasília-DF, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE MARIPÁ, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, visando à Aquisição e montagem de um biodigestor de pequeno porte, a ser instalado no Centro Municipal de Educação Infantil Casinha Feliz, conforme Instrumento de Repasse n° 4115358/2023 - Caixa Econômica Federal/ Programa Itaipú é mais que energia, conforme termo de referência e seus anexos, memoriais descritivos, cronograma de execução e projetos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Data da Sessão: 14/06/2024; Horário de início da sessão: 08h30min; Local: Site www.comprasnet.gov.br; UASG: 985487 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ. O edital poderá ser obtido através da página do Município de Maripá na internet: https://maripa.atende.net/cidadao, no link AUTOATENDIMENTO, Consulta de Licitações; ou através do Portal de Compras Governamentais: www.comprasgovernamentais.gov.br; e informações pelo e-mail: compras@maripa.pr.gov.br e/ou no fone (44) 3687-1262.

Maripá-PR, 27 de maio de 2024.

ANITA RÜDIGER JORDAN

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 65/2024

Processo Administrativo nº 843/1/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria para operacionalização dos recursos financeiros oriundos da política nacional aldir blanc de fomento à cultura (PNAB), Instituída pela lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. Data da Sessão: 07/06/2024 - HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 14h - LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado''. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e/ou através do e-mail: compras@pratania.sp.gov.br.

Pratânia - SP, 22 de maio de 2024.

OSMIR JOSÉ FELIX

Prefeito
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024

PREGÃO PRESENCIAL 009/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024, AQUISIÇÃO DE PÃES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 009/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA BROTINHO DE OURO, inscrita no CNPJ; 42.379.606/0001-20 para todos os itens com valor global de R$ 1.353.500,00 (hum milhão trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SÁUDE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 010/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ; 01.708.499/0001-59 com valor global de R$ 773.961,00 (setecentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e um reais), E SILVA DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ; 04.578.807/0001-67, valor global de R$ 1.016.685,00 (hum milhão dezesseis mil seiscentos e oitenta e cinco reais); RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICA E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ; 00.488.689/0001-45 com valor global de R$ 1.001.421,00 (hum milhão e um mil e quatrocentos e vinte e um reais); PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ; 41.348.044/0001-94 valor global de R$ 1.077.201,00 (hum milhão e setenta e sete mil duzentos e um reais); C A MEDICAL REPRESENTAÇÕES NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ; 26.394.514/0001-62 valor global de R$ 489.408,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oito reais); ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ; 07.555.491/0001-86 , valor global de R$ 1.006.691,00 (hum milhão e seis mil seiscentos e noventa e um reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 - CML/PMNA.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SINURB

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para urbanização da Orla do Rio Açailândia-Prainha do Jacu, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br . A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 27 de maio de 2024.

Halan Jefferson dos Santos Nobre

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de agentes de portaria, com fornecimento de todos os profissionais, equipamentos e materiais necessários. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/06/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso ás demais informações: licitacao.b063@sestsenat.org.br.

Antonio Robson Pereira Fontes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021 e alterações, Resolve: Homologar o resultado e objeto da Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, cujo objeto trata da Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora/Valores: Razão Social: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias. R$ 4.562.494,68.

Sucupira do Norte/MA, 22 de maio de 2024.

João Rocha dos Santos

Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE Registro de Precos Nº 31/2024

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 - SRP - Ata de registro de preço para a contratação de empresa para a implantação de pavimentação asfáltica em vias do município de Sucupira do Norte/MA. processo administrativo nº 230403/2024. validade: 12 (doze) meses. empresa: Cristal Servicos e Construtora Ltda, CPNJ 21.185.927/0001-13. Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Valor registrado: R$ 4.562.494,68. Prazo de Execução: 180 dias. Data de Assinatura: 24/03/2024. Assinam: Lindomar Pereira de Sá e João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Admnistração de Sucupira do Norte-MA.