PORTARIA Nº 4.094, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.023560/2019-81, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, IGOR MATHEUS GIMENEZ, de nacionalidade paraguaia, filho de Maria Angela Cabral, nascido na República do Paraguai, em 8 de fevereiro de 1996, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 7 (sete) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.095, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.049989/2020-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARTIN ESTEBAN BENDEZU ou MARTIN ESTEBAN BENDEZU LAZO, de nacionalidade peruana, filho de Esteban Martin Bendezu e de Maria Luz Lazo, nascido na República do Peru, em 17 de junho de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.096, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.062673/2019-83, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARCIO JOSE GOULART, de nacionalidade paraguaia, filho de Saturnino Goulart Neto e de Rosa José, nascido em Villa Rica, na República do Paraguai, em 17 de março de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 13 (treze) anos, 7 (sete) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.097, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº08001.004873/2018-21, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUAN MANUEL QUIROGA MORALES ou CRISTIAN ANDRES TORRES FUENTES, de nacionalidade chilena, filho de Juan Manoel Quiroga Cardenas e de Maria Rosa A Morales Villanueva, nascido na República do Chile, em 26 de agosto de 1985, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.098, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.017940/2006-43, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DIETMAR HEINZ RUDOLPH, de nacionalidade alemã, filho de Friederich Rudolpho e Else Rudolph, nascido na República Federal da Alemanha, em 22 de agosto de 1961, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ