EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO.

INEX 6/2023-001. CONTRATO Nº. 20230003; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230003 até 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 04/01/2024 à 03/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 04/01/2024.

CONTRATO Nº. 20230004; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230004 até 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 04/01/2024 à 03/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 04/01/2024.

CONTRATO Nº. 20230005; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230005 até 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 04/01/2024 à 03/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 04/01/2024.

CONTRATO Nº. 20230006; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA; Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230006 até 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 04/01/2024 à 03/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 04/01/2024.

INEX 6/2023-003

CONTRATO Nº. 20230018; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-003; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; Contratada: G D J SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELLI, CNPJ 17.343.923/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230018 até 24 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 25/01/2024 à 24/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 24/01/2024.

CONTRATO Nº. 20230019; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-003; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratada: G D J SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELLI, CNPJ 17.343.923/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230019 até 24 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 25/01/2024 à 24/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 25/01/2024.

CONTRATO Nº. 20230020; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-003; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: G D J SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELLI, CNPJ 17.343.923/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230020 até 24 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 25/01/2024 à 24/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 25/01/2024.

INEX 6/2023-004

CONTRATO Nº. 20230021; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-004; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; Contratada: R. F. COUTINHO DE SOUZA, inscrito no CNPJ 17.175.262/0001-90. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230021 até 10 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 10/02/2024 à 10/12/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 06/10/2024.

INEX 6/2023-006

CONTRATO Nº. 20230036; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-006; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; Contratada: AFONSO FERRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 41.101.009/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230036 até 26 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 25/01/2024 à 26/12/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 25/01/2024.

CONTRATO Nº. 20230037; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-006; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratada: AFONSO FERRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 41.101.009/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230037 até 26 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 25/01/2024 à 26/12/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 25/01/2024.

CONTRATO Nº. 20230038; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-006; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: AFONSO FERRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 41.101.009/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230038 até 26 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 25/01/2024 à 26/12/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 25/01/2024.

CONTRATO Nº. 20230039; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-006; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratada: AFONSO FERRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 41.101.009/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230039 até 26 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 25/01/2024 à 26/12/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 25/01/2024.

SEGUNDO ADITIVO INEX 6/2022-001

CONTRATO Nº. 20220026; INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-001; Contratante: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 28.883.565/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220026, por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 16/02/2024 à 16/02/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 16/02/2024.

CONTRATO Nº. 20220027; INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 28.883.565/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220027, por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 16/02/2024 à 16/02/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 16/02/2024.

CONTRATO Nº. 20220028; INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 28.883.565/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220028, por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 16/02/2024 à 16/02/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 16/02/2024

CONTRATO Nº. 20220029; INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 28.883.565/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220029, por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 16/02/2024 à 16/02/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 16/02/2024.