PORTARIA SAES/MS Nº 1.849, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 30 /2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.087288/2024-25; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 03 00 SP 31

I - denominação: Hospital de Base de São José do Rio Preto

II - CNPJ: 60.003.761/0001-29

III - CNES: 2077396

IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPIRITO SANTO

Nº do SNT: 2 11 00 ES 07

I - denominação: CECOES - Centro de Cirurgia Ocular do Espirito Santo Ltda

II - CNPJ: 03.629.019/0001-90

III - CNES: 3257169

IV - endereço: Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 304, Bairro: Praia do Sua, Vitória/ES, CEP: 29.052-210.

GOIÁS

Nº do SNT: 2 11 01 GO 04

I - denominação: Instituto de Olhos de Goiânia

II - CNPJ: 02.091.999/0001-57

III - CNES: 2338467

IV - endereço: Rua 9 B, nº 48, Bairro: Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP: 74.110- 120.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 01 MG 10

I - denominação: Bio Visão Centro Esp em Microcirurgia Ocular LTDA

II - CNPJ: 03.401.608/0001-16

III - CNES: 3326446

IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.420, 2º andar, 803 804 1404, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT: 2 02 02 CE 03

I - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio

II - CNPJ: 15.126.437/0039-16

III - CNES: 2561492

IV - endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, nº 1.290, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60430-372.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 02 99 SP 08

I - denominação: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo Hospital de Ensino da Unifesp São Paulo

II - CNPJ: 61.699.567/0001-92

III - CNES: 2077485

IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 12 06 SP 01

I - denominação: Hospital de Base de São José do Rio Preto

II - CNPJ: 60.003.761/0001-29

III - CNES: 2077396

IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 01 18 DF 02

I - denominação: Hospital de Base do Distrito Federal

II - CNPJ: 28.481.233/0001-72

III - CNES: 0010456

IV - endereço: SMHS Quadra 101, Área Especial nº 01, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.335-900.

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 2 01 00 ES 08

I - denominação: Hospital Evangélico de Vila Velha - Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense

II - CNPJ: 28.127.926/0001-61

III - CNES: 2494442

IV - endereço: Rua Vênus, s/nº, Bairro: Alecrim, Vila Velha/ES, CEP: 29.118-060.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 01 99 PE 07

I - denominação: Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco

II - CNPJ: 10.892.164/0001-24

III - CNES: 0001120

IV - endereço: Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 4760, Bairro: Paissandu, Recife/PE, CEP: 52.010-902.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 99 SP 11

I - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência

II - CNPJ: 2080575

III - CNES: 61.599.908/0001-58

IV - endereço: Rua Maest Cardim, nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323-900.

Nº do SNT: 2 01 00 SP 21

I - denominação: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo Hospital de Ensino da Unifesp São Paulo

II - CNPJ: 61.699.567/0001-92

III - CNES: 2077485

IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

Nº do SNT: 1 11 01 GO 02

I - responsável técnico: Renato Teixeira Ferreira Pires, oftalmologista, CRM 6898-GO;

II - membro: Ruberpaulo Mendonça Ribeiro, oftalmologista, CRM 1134-GO.

III - membro: Belquiz Rodrigues do Amaral Nassaralla, oftalmologista, CRM 7008-GO;

IV - membro: Louise Rodrigues Candido Figueiredo, oftalmologista, CRM 10912-GO;

V - membro: Jose Luis Teixeira Ferreira Pires, oftalmologista, CRM 7050-GO;

VI - membro: Danielle Diniz Ribeiro, oftalmologista, CRM 13680-GO;

VII - membro: Larissa Rossana Souza Stival, oftalmologista, CRM 15724-GO;

VIII - membro: Camilla de Magalhães Nardelli Silva, oftalmologista, CRM 21554-GO.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 02 MG 14

I - responsável técnico: Renato Cruz Laender, oftalmologista, CRM 6167 - MG;

II - membro: Gustavo Muradas San Martin Reis, oftalmologista, CRM 41166 - MG;

III - membro: Andressa de Avila Gomes Carneiro, oftalmologista, CRM 36806 - MG;

IV - membro: Renato Brasil Santos, oftalmologista, CRM 42953 - MG;

V - membro: Fabiana de Pinho Tavares, oftalmologista, CRM 34240 - MG;

VI - membro: Gilberto Guimarães de Freitas, oftalmologista, CRM 11467 - MG;

VII - Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160 - MG;

VIII - Leonardo Coelho Gontijo, oftalmologista, CRM 66420 - MG.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 02 SP 15

I - responsável técnico: Sérgio Thomaz, oftalmologista, CRM 47797-SP;

II - membro: Alexandre Thomaz, oftalmologista, CRM 53946-SP.

Nº do SNT: 1 11 08 SP 24

I - responsável técnico: Lauro Augusto de Oliveira, oftalmologista, CRM 98796-SP.

Nº do SNT: 1 11 02 SP 220

I - responsável técnico: Frederico Azevedo Soter, oftalmologista, CRM 36298-SP.

Nº do SNT: 1 11 02 SP 221

I - responsável técnico: Luciano Azevedo Soter, oftalmologista, CRM 52825-SP.

Nº do SNT: 1 11 06 SP 32

I - responsável técnico: Maria Aparecida Mesa Munarin Costa Lima, oftalmologista, CRM 59357-SP.

Nº do SNT: 1 11 20 SP 06

I - responsável técnico: André Domingos Pinto Ruppert, oftalmologista, CRM 169897-SP.

Nº do SNT: 1 11 22 SP 13

I - responsável técnico: Heanes Troglio Pfluck, oftalmologista, CRM 154479-SP.

Nº do SNT: 1 11 04 SP 26

I - responsável técnico: Karen Miyuki Kubokawa Shoher, oftalmologista, CRM: 99690-SP.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 22 SP 18

I - responsável técnico: Lucas Souto Nacif, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 131210-SP;

II - membro: Celso Augusto Martins Parra, anestesiologista, CRM 124912-SP;

III - membro: Érica Karen Dextre Torres, cirurgiã geral, CRM 226783-SP;

IV - membro: Evandro de Oliveira Souza, gastroenterologista, CRM 119482-SP;

V - membro: Fabrício Inácio de Morães Nascimento, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 182481-SP;

VI - membro: João Paulo Costa dos Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 171337-SP;

VII - membro: Michel Ribeiro Fernandes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 220790-SP;

VIII - membro: Natálie Almeida Silva, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 203038-SP;

IX - membro: Paola Sofia Espinoza Alvarez, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 233989-SP;

X - membro: Rogério Povoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354-SP.

CEARÁ

Nº do SNT: 1 02 02 CE 01

I - responsável técnico: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791 - CE;

II - membro: João Batista Marinho Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 1580 - CE;

III - membro: Gustavo Rêgo Coêlho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 8269 - CE;

IV - membro: José Telmo Valença Júnior, patologista, CRM 5959 - CE;

V - membro: Evelyne Santana Girão, infectologista, CRM 6939 - CE;

VI - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872 - CE;

VII - membro: Daniel Alves Maciel, anestesiologista, CRM 10853 - CE;

VIII - membro: Dirk Schreen, cardiologista, CRM 8224 - CE;

IX - membro: Cyntia Ferreira Gomes Viana, gastroenterologista, CRM 6900 - CE;

X - membro: Antonio Haroldo de Araujo Filho, gastroenterologista e hepatologista, CRM 8506 - CE;

XI - membro: Karla Brandão Pereira, gastroenterologista e clínica médica, CRM 8916 - CE;

XII - membro: Lívia Melo Carone, gastroenterologista e hepatologista, CRM 10760 - CE;

XIII - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral e cancerologista cirúrgico, CRM 5882 - CE;

XIV - membro: Tarciso Daniel dos Santos da Rocha, gastroenterologista e hepatologista, CRM 7882 - CE;

XV - membro: Elodie Bomfim Hyppolito, gastroenterologista, CRM 6000 - CE;

XVI - membro: Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 8969 - CE;

XVII - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854 - CE;

XVIII - membro: Denissa Ferreira Gomes de Mesquita, cirurgiã geral, CRM 9324 - CE;

XIX - membro: José Francisco Rêgo e Silva Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 14096 - CE;

XX - membro: Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião geral, CRM 10484 - CE.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 10 SP 24

I - responsável técnico: Ricardo Rabello Chiattone, hematologista e hemoterapeuta, CRM 101159-SP;

II - membro: Carlos Sérgio Chiattone, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23381-SP;

III - membro: Suellen Ka Gi Mo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 135861-SP;

IV - membro: Viviane Mayumi Endo Takeda, hematologista e hemoterapeuta, CRM 152753-SP;

V - membro: Alexandre Chiattone, hematologista e hemoterapeuta, CRM 114477-SP;

VI - membro: Camila Simione Pinotti, hematologista e hemoterapeuta, CRM 169074-SP.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 20 SP 18

I - responsável técnico: Edno de Oliveira Giriboni Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 155489-SP.

Nº do SNT: 1 12 22 SP 16

I - responsável técnico: Daniel Novais Guedes, ortopedista e traumatologista, CRM 130026-SP.

Nº do SNT: 1 12 06 SP 04

I - responsável técnico: Alceu Gomes Chueire, ortopedista e traumatologista, CRM 42933-SP;

II - membro: Fábio Stuchi Devito, ortopedista e traumatologista, CRM 86334-SP;

III - membro: Osvaldo José de Conti, ortopedista e traumatologista, CRM 34101-SP.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 00 SP 15

I - responsável técnico: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336-SP;

II - membro: William Carlos Nahas, urologista, CRM 34807-SP;

III - membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183-SP;

IV - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887-SP;

V - membro: Christiano Signorelli Cocuzza, nefrologista, CRM 85308-SP;

VI - membro: Raquel Megale Moreira, nefrologista, CRM 177261-SP;

VII - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650-SP;

VIII - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291-SP.

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 01 18 DF 01

I - responsável técnico: Viviane Brandão Bandeira de Mello Santana, nefrologista, CRM 13803-DF;

II - membro: Aderivaldo Cabral Dias Filho, urologista, CRM 11238-DF;

III - membro: Ana Paula Pereira Santana Lemes Canuto, nefrologista, CRM 17825-DF;

IV - membro: Andressa Mariano Rêgo, nefrologista, CRM 19780-DF;

V - membro: Arnoldo Velloso da Casta Filho, urologista, CRM: 16979-DF;

VI - membro: Carla Diniz Nascimento Santos, nefrologista, CRM: 22825-DF;

VII - membro: Cecilia Teixeira Peixoto, nefrologista, CRM: 20230-DF;

VIII - membro: Claudia Gomes Cordeiro Soares, nefrologista, CRM: 15926-DF;

IX - membro: Fabiana Luzia Ferreira Guimaraes, nefrologista, CRM: 11338-DF;

X - membro: Felipe Nonato Dutra da Silva, nefrologista, CRM: 20432-DF;

XI - membro: Fernando Cabral de Paiva, nefrologista, CRM: 10845-DF;

XII - membro: Fernando Victor do Carmo, urologista, CRM: 14465-DF;

XIII - membro: Eduardo Saraiva Pimentel, urologista, CRM: 8868-DF;

XIV - membro: Flávio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM: 8114-DF;

XV - membro: Gabriela Di Guida, nefrologista, CRM: 14930-DF;

XVI - membro: Geraldo Rubens Ramos de Freitas, nefrologista, CRM: 25065-DF;

XVII - membro: Germano Adelino Gallo, urologista, CRM: 17287-DF;

XVIII - membro Gilvan Furtado de Queiroz, urologista, CRM: 17255-DF;

XIX - membro: Guilherme Antônio Veloso Coaracy, urologista, CRM: 12124-DF;

XX - membro: Gustavo João Sebba, nefrologista, CRM: 15824-DF;

XXI - membro: Herbeth Franco Queiroz, urologista, CRM: 13385-DF;

XXII - membro Joanna Cecília Silva Ribeiro, nefrologista, CRM: 15492-DF;

XXIII - membro: Joanny Araujo da Silva Monteiro, nefrologista, CRM: 13863-DF;

XXIV - membro: João Emerson Alencar Santos, urologista, CRM: 10932-DF;

XXV - membro: João Paulo Majella de Godoy Morais, urologista, CRM: 13712-DF;

XXVI - membro: João Ricardo Alves, urologista, CRM: 12109-DF;

XXVII - membro: Karime da Veiga Jardim Pacheco, nefrologista, CRM: 11416-DF;

XXVIII - membro: Manuel Otton de Paiva Fernandes, urologista, CRM: 19228-DF;

XXIX - membro: Nicole Gomes Campos Rocha, nefrologista, CRM: 20548-DF;

XXX - membro: Patricia Segatto da Costa Campos, nefrologista, CRM: 12752-DF;

XXXI - membro: Paulo Roberto Faria Ribeiro,urologista, CRM: 15592-DF;

XXXII - membro: Louise Cristhine de Carvalho Santos, nefrologista, CRM: 24456 -DF;

XXXIII - membro: Priscila Resende Carvalho Fortes, nefrologista, CRM: 16181-DF;

XXXIV - membro: Rafael da Rosa Ergang, urologista, CRM: 16411-DF;

XXXV - membro: Roberta Casanovas Tavares Bello, nefrologista, CRM: 12684-DF;

XXXVI - membro: Marcela Machado Fonseca, nefrologista, CRM:27039-DF;

XXXVII - membro: Marcelo Pereira Lodônio, nefrologista, CRM 10184-DF;

XXXVIII - membro: Wallace Guedes Borges, urologista, CRM: 11530-DF.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 01 99 PE 04

I - responsável técnico: Frederico Castelo Branco Cavalcanti, nefrologista, CRM 12803 - PE;

II - membro: Suzana Moraes de Oliveira Melo, nefrologista, CRM 10277-PE;

III - membro: Ivailda Barbosa Fonseca, nefrologista, CRM 5280-PE;

IV - membro: Bernardo David Sabat, cirurgião geral, CRM 4688-PE;

V - membro: Clovis Fraga Tenório Pereira, cirurgião geral, CRM 10946-PE;

VI - membro: Sérgio Verçosa Amorim de Moraes, urologista, CRM 10704 - PE;

VII - membro: Carlos Eduardo Gouvêa da Cunha, cirurgião vascular, CRM 11451 - PE;

VIII - membro: Denis Waked de Brito, cirurgião geral e urologista, CRM 18710 - PE;

IX - membro: Jucier Furtado Araújo, cirurgião geral e vascular, CRM 15866 - PE;

X - membro: Levi Cezar de Castro Figueiredo, cirurgião geral e urologista, CRM 19518 - PE;

XI - membro: Bruno Balio de Miranda Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 23915 - PE;

XII - membro: Tatiana Cristina Manzi Sena dos Santos, nefrologista, CRM 14322 - PE;

XIII - membro: Alexandre de Holanda Cavalcanti Pinto, nefrologista, CRM 15179 - PE;

XIV - membro: Diogo Buarque Cordeiro Cabral, nefrologista, CRM 16857 - PE;

XV - membro: Joaquim de Oliveira Borba Júnior, nefrologista, CRM 16409 - PE;

XVI - membro: Maria Carolina Romeiro Figueiroa Benicio Coelho, nefrologista, CRM 20327 - PE;

XVII - membro: Anderson Lopes de Sousa, urologista, CRM 20610 - PE;

XVIII - membro: Rafael Azevedo Foinquinos, cirurgião geral e urologista, CRM 21997 - PE.

Art. 11 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA