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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23079.200096/2022-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.200096/2022-10 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 62/2022, como reflexo dos reajustamentos promovidos pela convenção coletiva de trabalho rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados e a alta dos preços do mercado, consoante a variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), que incidiu sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.678.183,68. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.008367/2024-58.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 03.186.880/0001-20 - DINNA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços comuns de engenharia de perfuração e detonação de rochas para operação bagé.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 2.226.491,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 2024/000171 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUANA CARLA ANDRE. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 07/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 07/10/2024 e LUANA CARLA ANDRE, contratado, em 07/10/2024.

Contrato Nº 2024/000166 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARIANA OCAMPOS GALVAO COUTO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 07/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 07/10/2024 e MARIANA OCAMPOS GALVAO COUTO, contratado, em 04/10/2024.

Contrato Nº 2024/000174 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MATEUS BERGER KUSCHICK. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 09/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 09/10/2024 e MATEUS BERGER KUSCHICK, contratado, em 09/10/2024.

Contrato Nº 2024/000175 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ROZILENE CUYATE SOARES. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 15/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 15/10/2024 e ROZILENE CUYATE SOARES, contratado, em 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23477023039202480. Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME (soro fisiológico, glicofisiológico, glicosado e ringer) para os Hospitais Universitários Federais localizados na região NORTE (Belém-PA, Manaus-AM, Araguaína-TO, Macapá-AP, Boa Vista-RR), sob gestão da Empresa Brasileira de serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/11/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 51.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: EXCELENCIA CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: contratação de Empresa Especializada para oferecer formação estratégica de meios alternativos de resolução de conflitos com ações voltadas para buscar solucionar possíveis divergências e, ainda, prevenir a evolução da controvérsia, com a finalidade da construção de alinhamentos e conciliação institucional para o próximo período de Gestão da Autarquia, promover estratégias para realização de escuta ativa e qualificada para a potencialização de diálogos respeitosos e prestar serviços para a condução da avaliação anual da Gestão das Conselheiras e Conselheiros ocupantes ou não dos respectivos cargos do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência e proposta comercial e contrato. Dispensa de Licitação N°.41/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002-Serviço de Assessoria e Consultoria; Preço: R$ 23.800,00 (vinte três mil e oitocentos reais), Vigência: 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021: Glória Maria Machado Pimentel, Presidenta do CRP-03. Salvador,05 de novembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2024 publicado no D.O de 2024-11-07, Seção 3. onde se lê: contratação projeto executivo de contra incêndio, instalação sistemas de detecção, alarme, prevenção e combate de incêndio para as edificações do crcea-se, destacamentos e auxílios dos estados de são paulo e rio de janeiro, este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de

transcrição. . Leia-se: contratação projeto executivo de contra incêndio, instalação sistemas de detecção, alarme, prevenção e combate de incêndio para as edificações do crcea-se, destacamentos e auxílios dos estados de são paulo e rio de janeiro, este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 90319/24-14

O CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, após a homologação pelo Superintendente Regional, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90319/24-14. Empresas vencedoras JOSÉ ALBERTO DA SILVA DIAS, LIMPE FÁCIL LTDA, M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA, MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA, O MUNDO DOS CHOCOLATES LTDA, PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA e WBNJ MATERIAIS DIVERSOS-ME. Valor da licitação: R$ 10.799,00 (dez mil, setecentos e noventa e nove reais). Total de itens licitados: 22.

Natal, 8 de novembro de 2024

JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações DNIT/RN
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001794-71.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 26/2024-JF/AL. CONTRATADA: HP BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO. CNPJ: 22.086.683/0003-46, em conformidade com as informações constantes na participação da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS - ÓRGÃO PARTICIPANTE (Processo SEI nº. 0001794-71.2024.4.05.7200 - despacho Direção do Foro doc. SEI 4641278) à Ata de Registro de Preços nº 17/2024 (Pregão Eletrônico de nº 23/2024) do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR (Processo SEI nº. 0002954-70.2024.4.01.8000- TRF 1ª Região). OBJETO: fornecimento de computadores, notebooks e monitores, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos. EMPENHO Nº 2024NE000338, no valor de R$ 299.016,90 (duzentos e noventa e nove mil, dezesseis reais e noventa centavos); PTRES: 168364, ND: 44.90.52 emitida em 22/10/2024;. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/11/2024. VIGÊNCIA: 04/11/2024 A 04/11/2029, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: André Luís Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício, pela Contratante; Ricardo Elias Kamel Ruiz, representante legal, pela Contratada. Maceió (AL), 8 de novembro de 2024. Carlos Henrique Lima de Alcântara. Supervisor Assistente da SLC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23064.000916/2023-15.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste, conforme cláusula sétima do contrato. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.334,06. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 065/2024

Processo Administrativo n° 1708/2024

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41.

Contratada LEANDRO FERRAGENS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO- CNPJ - 27.490.577/0001-85

Objeto: aquisição de Materiais de Construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de assistência social para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO

Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024

Preço: R$ 506.187,74 (Quinhentos e seis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos)).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30/1.500.0000

05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500.000

05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660.0000

08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001.1.551.0000

04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002

04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.500.1002.1.600.0000

04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002.1.600.0000

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Leandro Patrocínio Siqueira - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.007324/2024-21.

Inexigibilidade nº 32/2024. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.

Contratado: 11.807.245/0001-41 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: nº LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2034. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91002/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 2329213022202482. Objeto: Aquisição de material gráfico, sinalização e crachás e personalizáveis. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró - Reitor de Administração

(SIASGnet - 08/11/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90038/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.002811/2024-45.

Dispensa Nº 267/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gerir, administrativa e financeiramente, às necessidades essenciais aoUniversidade Aberta do Brasil no IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 221.837,52. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024 - Processo nº 59500.002847/2024-16-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90030/2024 - que tem por objeto: a " Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para pecuária leiteira para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR) e Minas Gerais (16ª)", conforme termo de julgamento, peças 66 à 72, que declarou vencedoras as empresas: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ: 24.938.227/0001-40, para os grupos 01, 02, 04 e 05, no valor de R$ 2.361.281,60 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); WALMOR HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, para os grupos 03 e 06 no valor de R$ 1.576.660,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais); LIBORIO COMPANY COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 53.375.725/0001-20, para os grupos 07 e 08 no valor de R$ 1.190.036,00 (um milhão, cento e noventa mil e trinta e seis reais) e MJ INDUSTRIAS LTDA., CNPJ: 50.961.707/0001-32, para os itens 04 e 05, no valor de R$ 131.780,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 5.259.757,60 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 8 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220000353202466. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de banca examinadora para aplicação de exame de qualificação de despachante aduaneiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco p Anexo a 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORALICE RAMOS SOARES FELIX

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/11/2024) 170010-00001-2024NE000001
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 78/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA torna pública a seguinte retificação do Edital N. 078/2024-PROGEP/UFSM, publicado no DOU de 16 de outubro de 2024, Seção 3, páginas 59 a 66.

1- No item 1-Quadro demonstrativo de cargos, vagas, requisitos e demais informações, onde se lê:

Onde se lê:

1. Quadro demonstrativo de cargos, vagas, requisitos e demais informações

Técnico em Enfermagem

D

02

Santa Maria

Ensino Médio Profissionalizante* ou Ensino Médio completo + Curso Técnico *

e

Registro no Conselho competente

40 horas

R$ 80,00

R$ 2.667,19

*O curso Médio Profissionalizante e o Curso Técnico referido nos requisitos para ingresso deverão ser na área correspondente ao cargo.

Leia-se:

1. Quadro demonstrativo de cargos, vagas, requisitos e demais informações

Técnico em Enfermagem

D

02

Santa Maria

Ensino Médio Profissionalizante* ou Ensino Médio completo + Curso Técnico *

e

Registro no Conselho competente

40 horas

R$ 80,00

R$ 3.022,72**

*O curso Médio Profissionalizante e o Curso Técnico referido nos requisitos para ingresso deverão ser na área correspondente ao cargo.

* *Para o cargo de Técnico em Enfermagem, o valor do vencimento básico será o estabelecido pela Lei N. 14.434, de 4 de agosto de 2022.

2 - No item 12.11 do Edital N. 078/2024 - PROGEP/UFSM

Onde se lê:

12.11 O vencimento básico do cargo, conforme disposto na Lei N. 14.673/2023, é apresentado no quadro a seguir:

Cargo

Nível de Classificação

Valor do vencimento básico

- Médico Veterinário

Nível de Classificação E,

Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento I

R$ 4.556,92

- Técnico em Agropecuária

- Técnico em Enfermagem

Nível de Classificação D

Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento I

R$ 2.667,19

Leia-se:

12.11 O vencimento básico do cargo, conforme disposto na Lei N. 14.673/2023, é apresentado no quadro a seguir:

Cargo

Nível de Classificação

Valor do vencimento básico

- Médico Veterinário

Nível de Classificação E,

Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento I

R$ 4.556,92

- Técnico em Agropecuária

Nível de Classificação D

Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento I

R$ 2.667,19

- Técnico em Enfermagem

Nível de Classificação D

Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento I

R$3.022,72

12.11.1 O valor do vencimento básico para o cargo de Técnico em Enfermagem será o estabelecido pela Lei N. 14.434, de 4 de agosto de 2022.

Ratificam-se os demais itens do Edital N. 078/2024 - PROGEP/UFSM.

FRANK LEONARDO CASADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0019-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME DE GÁS, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 12/11/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 27/11/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1058371. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 8 de novembro de 2024.

Roseane dos Santos Ribeiro Sampaio

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 - SRP

O Município de Itabuna torna público a Retificação acerca do Aviso de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N° 0020-2024, publicado dia 31 de outubro de 2024  SEÇÃO 3 | N º 211; pág. 433; cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, fazendo constar a informação correta: Onde se lê: Licitação BB nº 1058371; Leia-se: Licitação BB nº 1058498. Informações no setor de licitações ou pelo e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 8 de novembro de 2024.

Allana Francine Rocha de Santana

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 01450.000363/2021-42.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 13/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/01/2025 e término em 01/01/2026.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.098,72. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23490.001372/2020-36.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 24/11/2024 até 24/11/2025.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101001954202482. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Serviços de Infraestrutura e Conservação Predial da Universidade Federal do Tocantins para os Campus de Arraias, Gurupi, Miracema, Porto Nacional, Palmas e Reitoria.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 154419-26251-2024NE800232
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062000827202403. Objeto: Aquisição de Conexões Hidráulicas, para instalar os dosadores de cloro, já adquiridos no processo 25062.000774/2023-31, nas aldeias indígenas de abrangência do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 08/11/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 150/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Philipe Scherrer Mendes. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 921/2024. Vigência: 07/11/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.261917/2024-16.

N.º 151/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Paula Lúcia de Moura Pinto. Objeto: magistério no Departamento de Terapia Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1129/2024 . Vigência: 07/11/2024 a 21/01/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.257944/2024-94.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.002414/2024-85.

Dispensa Nº 114/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização, planejamento e execução de concurso público para provimento 19 cargos da carreira de docente de ensino básico, técnico e tecnológico e 3 cargos da carreira de técnico- administrativos em educação do quadro de pessoal permanente do instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 835.510,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23076.021840/2020-50.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 36/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 16/11/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do Contrato ora aditado. Vigência: 16.11.2024 a 16.11.2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.108.629,36. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2023, firmado com o Crea-AC, assinado aos 6/11/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 31/7/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P. Conjunta 33/23, D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1483/2023; Processo SEI nº 00.003781/2023-99.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções, assinado em 04/11/2024; firmado com o Crea-MS; Objeto: realização de Força-Tarefa Nacional de Fiscalização no Crea-MS, Base legal: Lei nº 14.133/2021, Vigência até 31 de dezembro de 2024, celebrado a título gratuito; signatários: Vania Abreu de Mello, Presidente do Crea-MS e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.002771/2024-17.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000522/2024-21, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Aquisição de Paleteira e Empilhadeiras (Semi-elétrica, Elétrica Trilateral, Tracionária e Retrátil). O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 18/11/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aryana.ribeiro@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23293.002954/2022-28.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 042/2024.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.CONTRATADO(A): CARLOS HENRIQUE DAMASCENO. DATA DA RESCISÃO: 01/11/2024.
EDITAL Nº 7/2024 - DENS/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, de 26 de setembro de 2024

Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Substituto(a) / IFPI Campus Floriano- Resultado Final

A Diretora-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Floriano, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Áreas: Meio Ambiente, Ambiente e Saúde e Controle e Processos Industriais, nos termos de que trata o EDITAL 7/2024 - DENS/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, de 26 de setembro de 2024.

ÁREA / CÓD. / DISCIPLINA:

Controle e Processos / 01 / Eletromecânica/Engenharia Elétrica

Ord

Candidato(a)

Inscrição

Média Final

1

ADELFRAN PEREIRA DE CASTRO

2108669

47,50

2

ALÉSSIO TRAJANO S SOARES SANTOS

2108696

36,50

ÁREA / CÓD. / DISCIPLINA:

Meio Ambiente, Ambiente e Saúde / 02 / Tecnologia em Gestão Ambiental

Ord

Candidato(a)

Inscrição

Média Final

1

MARCOS VINICIUS FURTADO GOMES

2108692

81,05

2

DAVI LEAL DOS SANTOS BARBOSA

2108671

67,29

3

MARIA DO SOCORRO M CARCARA

2108690

66,45

4

GEOMARCIA FEITOSA DA CRUZ RAMOS

2108726

51,10

Edenise Alves Pereira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.005060/2024-21.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar administrativo e motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no iffar-reitoria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 1.151.096,64. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: VERA MARIZA BORTOLOTTI COSTA, inscrita no CPF/MF nº. 4xx.xxx.xx0-68. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-005/2020. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-005/2020, celebrado na data de 30/12/2020, publicado no DOU, seção 03, em 05/01/2021, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia BR-116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho ENTR RS-711 (P/MARIANA PIMENTEL) - ENTR RS-713 (P/SERTÃO SANTANA), SNV 116BRS3295, no km 335+500m, com extensão de 500 metros por 10metros de largura, perfazendo uma área total de 5.000,00 m2 (cinco mil metros quadrados), no município de Barra do Ribeiro/RS, para fins de implantação de acesso, pelo prazo de 10 anos, a contar da publicação em extrato no DOU. A rescisão se faz em virtude identificação da inexecução das obras, após mais de três anos desde a emissão da permissão, conforme Despacho UL São Leopoldo (DNIT) (SEI nº 19360990). FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), no Parágrafo único do Artigo 29 da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/11/2024, através do documento SEI nº 19448280, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.000721/2014-13. DO SALDO CONTRATUAL: Não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-311/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-377(A) (ALEGRETE), SNV 290BRS0350, travessia no km 593+100m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Alegrete/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/11/2024, através do documento SEI nº 19448212. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000319/2018-62. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-305/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho FRONT BRASIL/ARGENTINA - ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES), SNV 468BRS0010, segmento do km 1+670m ao km 1+780m, lado direito, numa extensão total de 110 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 2+540m ao km 5+800m, lado esquerdo, numa extensão total de 3.260 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 5+790m ao km 7+670m, lado direito, numa extensão total de 1.880 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 7+810m ao km 9+295m, lado direito, numa extensão total de 1.485 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 9+345m ao km 9+370m, lado esquerdo, numa extensão total de 25 metros por 1,5 metros de largura; e travessia no km 1+920m com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral) por 1,5metros de largura; travessia no km 5+790m com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral) por 1,5metros de largura; travessia no km 9+295m ao km 9+335m (esconsa) com extensão de 78 metros (sendo 13m sobre faixa de rolamento e 65m em área lateral) por 1,5metros de largura; perfazendo uma área total de 10.467 m2 (dez mil quatrocentos e sessenta e sete metros quadrados), no município de Palmeira das Missões/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/11/2024, através do documento SEI nº 19448510. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004595/2024-48. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega e dada a recursa em receber a notificação, o Sr. FRANCINALDO CARDOSO CARVALHO, CPF 035.***.***-97, pela ocupação irregular de construção a Rodovia à faixa de domínio da rodovia federal BR-316/MA, Km 273,29, sentido decrescente, Povoado Alto Bonito - Bela Vista-MA, conforme consta na notificação 15/MA - 10 - UL05 - SANTA INÊS - MA, emitida pela Unidade Local do DNIT em Santa Inês/MA, em 29/08/2024. Ainda, N OT I F I C A o Sr. FRANCINALDO CARDOSO CARVALHO acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deve entrar em contato por meio do e-mail protocolo.srma@dnit.gov.br. Processo: 50615.001485/2024-84.

João Marcelo Santos Souza

Superintendente Regional no Estado do Maranhão
aviso de retificação

EDITAL 035/2024, RETIFICACAO DE PUBLICACAO No 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024, pg 287 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024, Objeto: Futura e eventual aquisição de sistema de videoendoscopia flexível, sistema automático com 03 pistolas, incubadora para teste biológico, sistemas de dissecção óssea formado por trépano - craniótomo e cadeira para banho aço inox obeso 300kg, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. ONDE LE: Início da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 11/11/24 - leia-se nício da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 22/11/24Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
AVISOS DE PRORROGAÇÃO Consultas Públicas

O Estado-Maior do Exército (EME) torna público que foi prorrogado para a data de 20 de dezembro de 2024 o prazo para apresentação das respostas das empresas para as seguintes Consultas Públicas:

Nº 02/2024 - EME, que tem como objetivo diligenciar os mercados nacional e internacional acerca da capacidade de fornecimento de Viaturas Blindadas de Combate de Fuzileiros e Viaturas Blindadas de Combate Carro de Combate, por meio do Programa Estratégico do Exército Forças Blindadas (Prg EE F Bld) e, ainda, realizar pesquisa de preços.

Nº 03/2024 - EME, que tem como objetivo diligenciar os mercados nacional e internacional acerca da capacidade de fornecimento de Obuseiros 105 mm autorrebocados do Sistema de Artilharia de Campanha por meio do Programa Estratégico do Exército ASTROS (Prg EE ASTROS) e, ainda, realizar pesquisa de preços.

Gen Bda MARCELO ROCHA LIMA

Chefe do Escritório de Projetos do Exército
CNPJ nº 45.244.241/0001-14

EDITAL DE CONVOCAÇÃOELEIÇÕES SINDICAIS

Pelo presente Edital faço saber que, nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2024, no período de 08h00 às 17h00, na sede desta entidade e perante a mesa coletora e itinerante que percorrerá as empresas Abatedouro de Aves Califórnia Ltda., Cargill Agrícola S.A., Comércio e Indústria de Fumo Arapiraca Ltda., Forno Paulista Ltda., Granol Agrícola Ltda., Gonzalez Criação de Aves e Suínos, Indústria e Comércio de Palheiros Paulistinha Ltda., Laticínios Catupiry Ltda., Louis Dreyfus Company Sucos S/A, e São Francisco Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., serão realizadas eleições para Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados representantes junto à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo, a qual está filiada esta entidade, bem como de suplentes, ficando aberto o prazo de 03 (três) dias para registro de chapas que começará a contar do dia da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, nos termos do título IV, Capítulo I, do Estatuto Social. O requerimento de pedido de registro de chapas, em 02 (duas) vias originais deverá ser dirigido ao Presidente do Sindicato a ser instruído, com os dados e documentos previstos no Artigo 78, Parágrafos I, II e III, inseridos no título IV e Capítulo IV do Estatuto Social. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro das chapas no horário de 08h00 às 17h00, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoas habilitadas para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo.

Bebedouro-SP, 7 de novembro de 2024

José Antonio Janotta

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 13075.101420/2024-66.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A presente publicação substitui a publicação do EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170035, realizada no DOU de 08/11/2024 (Edição: 217, Seção: 3, pág. 82). No Termo de Apostilamento nº 170035/08/2024, assinado em 17/10/2024, cujo extrato foi publicado no DOU em 18//10/2024, na edição 203, seção 3, pág. 96, ONDE SE LÊ:

Valor mensal atualizado: R$ 53.058,24. (…) Valor total atualizado: R$ 642.680,32. LEIA-SE: Valor mensal atualizado: R$ 41.440,08 (julho/2024); R$ 45.092,28 (agosto/2024); e, R$ R$ 53.058,24. (…) Valor total atualizado: R$ 617.114,76. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL CCS Nº 13, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência para gerenciar processos seletivos da UFGD, e considerando o contido no Processo n.º 23005.023748/2024-11, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à seleção de candidatos a Professor Substituto (PSSPS-2025.1), por tempo determinado, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 05/2009 e da Resolução COUNI n.º 313, de 29 de setembro de 2022.

Período de inscrição: de 11 a 21 de novembro de 2024.

O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico:

https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/selecao-de-professor-substituto-pssps/pssps-2025-1

kellcia Rezende Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951616. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO, CNPJ nº 01059983000102. Alteração do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 951616/2023 do período de 16/11/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 16/11/2024 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 09/01/2024. Signatários: Concedente: RAFAEL BARROS GOMES, CPF nº ***.518.146-**, Convenente: EDILBERTO JOSE DE MACEDO FONSECA, CPF nº ***.260.147-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046006265202453. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagem, para aquisição de passagens. O serviço de agenciamento de viagem compreende os serviços de assessoria, cotação, reserva, alteração, cancelamento, reembolso e emissão de bilhetes, com proposta de menor "taxa de agenciamento".. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160171-00001-2024NE002061
aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

A diretora interna da CPL torna público que fará realizar no dia 06/01/2025, às 09h, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Nazarezinho, Situada a Rua Antônio Vieira, nº 01, chamamento público para Contratação de empresa para prestar os serviços de procedimentos oftalmológicos nas modalidades ambulatorial e apoio diagnóstico, terapêutico, e tratamento de glaucoma, de acordo com as diretrizes do sistema único de saúde, conforme termo de referência, para atender as necessidades diárias dos usuários do sus da secretaria de saúde do município.

Edital: Portal da Transparência: www.nazarezinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 8 de novembro de 2024.

Marilda Sarmento Luis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.001261/2023-76.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas microsoft windows server 2022 standard, arquitetura de 64 bits, 02 cores license pack, com possibilidade de baixar versões anteriores (downgrade), licenciamento por volume microsoft, sem software assurance.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 104.850,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90587/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350002626202461. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Trabalhador em Manutenção de Edificações - CBO 5143-25 - para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90587-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMA ZANLUCAS SALGADO

Agente de Compras

(SIASGnet - 08/11/2024) 158125-26422-2024NE800057
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.050393/2024-39.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 34.996.840/0001-78 - GR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de divisórias em drywall e execução de bancadas com vidros e esquadrias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 81.967,30. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.006862/2024-06.

Inexigibilidade nº 33/2024. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.

Contratado: 11.450.122/0003-68 - CLINICA PSICOSER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2034. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024

REABERTURA

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 46/2024, com objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. A suspensão se fez necessária para readequação do edital quanto a alguns valores da cotação. As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 12/11/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/11/2024 ÁS 10h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 08 de novembro de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855053. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Prorroação de Vigênia. Valor Total: R$ 2.934.809,17, Valor de Contrapartida: R$ 215.588,26, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº ***.476.760-**.