EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952002/2023, firmado pelo Município de Tonantins-AM, CNPJ 04.628.608/0001-16; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - ampliacao de centro de referência especializado de assistencia social - creas, construcao de centro de referencia especializado de assistencia social - creas e construca; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.630.481,63; dos recursos: R$ 1.625.481,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000450, de 12/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955529/2023, firmado pelo Município de Iranduba-AM, CNPJ 04.628.533/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no municipio de iranduba/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.610.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17010, NE 2023NE003606, de 31/12/2023 e R$ 34.809,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2028 - 03/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955105/2023, firmado pelo Município de Nhamundá-AM, CNPJ 04.283.578/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque ana vitória ribeiro azevedo, no município de nhamundá/am.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000292, de 30/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953378/2023, firmado pelo Município de Nhamundá-AM, CNPJ 04.283.578/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 641.425,75; dos recursos: R$ 635.075,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000480, de 22/12/2023 e R$ 6.350,75 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952089/2023, firmado pelo Município de Carauari-AM, CNPJ 04.530.044/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação do centro de referencia de assistência social; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 393.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000467, de 20/12/2023 e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951983/2023, firmado pelo Município de Carauari-AM, CNPJ 04.530.044/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 260.000,00; dos recursos: R$ 253.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000466, de 20/12/2023 e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951979/2023, firmado pelo Município de Carauari-AM, CNPJ 04.530.044/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 690.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000446, de 12/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949234/2023, firmado pelo Município de Santa Isabel do Rio negro-AM, CNPJ 04.194.239/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um estádio de futebol no município de santa isabel do rio negro/am; Programa Esporte; Valor: R$ 1.442.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000320, de 23/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954230/2023, firmado pelo Município de Nhamundá-AM, CNPJ 04.283.578/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de nhamundá/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.898.912,10; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003252, de 27/12/2023 e R$ 28.702,10 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952573/2023, firmado pelo Município de Eirunepé-AM, CNPJ 04.190.765/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para ampliação do escoamento da produção.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 536.031,21; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001224, de 19/12/2023 e R$ 10.781,21 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAYLAN BARROSO DE ALENCAR.