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aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Prefeitura Municipal de Lago Dos Rodrigues. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E INANÇAS. Concorrência por Menor Preço - 007/2024

Resultado da Homologação 0001 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, referente ao CONTRATO DE REPASSE N° 946373/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 627.627,14 Fornecedor: G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (41.274.505/0001-21) Modelo: N/C Quantidade: 1 Serviço Valor Final: 589.969,51 Valor Total: 589.969,51 Situação Homologado em 09/10/2024 10:30:19 Por: PAMARA DA SILVA ROLIM Autoridade Competente.

Lago dos Rodrigues - MA, 9 de outubro de 2024.

Pâmara da Silva Rolim

Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 11597.100137/2023-11.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Retificar os órgãos atendidos na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45592724), com efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.420,12. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 11597.100178/2023-16.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Retificar os órgãos atendidos na prestação do serviço de fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45593013), com efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.029,40. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 11597.100454/2019-51.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Retificar os órgãos atendidos na prestação do serviço de manutenção do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45598970), com efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 13/05/2020 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.102,71. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Maior Desconto Percentual. OBJETO: Aquisição eventual e futura de combustível na bomba. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 29 de outubro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: TANIA MARIA OMENA DA SILVA. CNPJ: 70.002.712/0001-25.

OBJETIVO: Contratação de serviços de buffet, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 20.090,00 (vinte mil e noventa reais). Autorização de Dispensa em: 10/10/2024. Maceió/AL, 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA. CNPJ: 33.686.966/0001-83.

OBJETIVO: Contratação de cerimonial, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 35.852,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Autorização de Dispensa em: 10/10/2024. Maceió/AL, 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 73/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.798.568/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Bujaru. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 73/2024, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor. Contratos: nº 73/2024 de R$ 1.138.725,00 para R$ 1.423.406,25, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 284.681,25 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 30 de Setembro de 2024. Dimmy Ferreira da Silva. Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.00091220245. Objeto: Contratação de serviços de reforma para adequação das novas instalações do Gabinete da Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 10/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 236/2024-PMPG, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024-CL/PMPG, objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 941425/2023-MD/DPCN). Contratada: OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72, no valor global de R$ 6.280.000,00 (seis milhões, duzentos e oitenta mil reais). Vigência: será de 12 (doze) meses, conforme art. 106 da Lei 14.133/21. Porto Grande/AP, 8 de outubro de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 34/2024

Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Encascalhamento de Estradas Rurais e Drenagem (Zona Rural Estrada Perdiz Cerrito ao Quilombo Madeira 40,10Km de Extensão (Trecho 01 ao Trecho 17) no Município de Jaguarão/RS, no Âmbito do Contrato de Repasse n.º. 947604/2023 do Ministério da Integração Regional - Dia 29/10/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 51/2024. Partes: CEASAMINAS e SIGNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 51/2024, altera a redação conforme itens descritos na Cláusula Primeira do presente instrumento, altera a vigência da contratação para 18 meses. Data da assinatura: 20/09/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público, que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.

Contagem/MG, 7 de outubro de 2024.

CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA

Diretor-Presidente Interino
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária Permanente

O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo - SNETA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e pela legislação sindical vigente, convoca, na forma prevista no parágrafo único do artigo 47 de seu Estatuto, todas empresas associadas para a Assembleia Geral Extraordinária, em caráter permanente, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 15h (quinze horas), em primeira e única convocação, de forma on line, pelo link: https://us02web.zoom.us/j/86942457971, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1º) dar conhecimento e manter as empresas informadas do desenvolvimento das negociações coletivas de trabalho com os sindicatos profissionais de aeroviários; 2º) deliberação sobre as reivindicações apresentadas pelos sindicatos profissionais; 3º) deliberem sobre contraproposta a ser apresentada às entidades sindicais; 4º) aprovar proposta final visando à assinatura das respectivas Convenções Coletivas de Trabalho; 5º) para autorizar a celebração de convenções coletivas de trabalho nas bases aprovadas por essa AGE relativamente à data base de 01 de dezembro de 2024; 6º) ou, ainda, para autorizar o SNETA, na hipótese de serem mal sucedidas as negociações, a instaurar ou contestar processo de dissídio coletivo; 7º) tratar de assuntos correlatos de interesse da categoria. Não havendo, na hora acima indicada, número significativo de empresas para instalação da Assembleia em primeira convocação, os trabalhos serão iniciados em segunda convocação, com a presença de qualquer número de empresas.

Rio de Janeiro-RJ, 11 de outubro de 2024.

Eduardo Pereira Vaz

Presidente do Sindicato
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 925619

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo SEI: 90798.009701/2023-72. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de infraestrutura de redes, incluindo servidores de rede , unidade de armazenamento de dados (storage) e switch para atender ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná.

André Hitoshi Assakura

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

Objeto: Contratação de capacitação no curso "A Sistemática da Cobrança de Inadimplentes nos Conselhos Profissionais Deliberações recentes do TCU: Acórdãos e Atos Normativos Aplicáveis aos CFPs" para 04 (quatro) colaboradores do Core/PR, que ocorrerá nos dias 22 a 23 de outubro de 2024, no formato presencial. Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 09/10/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais). Contratada: SILP - Soluções Integradas Licitações Públicas Ltda, CNPJ nº 51.338.961/0001-41.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90020/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestador de serviços para obtenção e posterior disponibilização de cópias digitalizadas de autos de processos judiciais e outras diligências judiciais para o fim de subsidiar as defesas do CRF-SP nas ações em que este é parte ativa ou passiva, em tramitação perante a Justiça Estadual e Federal, especialmente para ações de Execução Fiscal que ainda tramitam em processos físicos (Municípios do interior do Estado de São Paulo e aqueles que integram a Região Metropolitana, exceto Capital, nos termos da Lei Complementar n.º 14/1973, em 29/10/2024 às 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Nº: 00081/2024. PRG. Compra. Tipo maior desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preço para Aquisição de combustível (gasolina comum e diesel S10) para o atendimento dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Bom Jardim - PE com base no maior desconto percentual sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Valor: R$6.595.496,43. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 10 de outubro de 2024.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATOS Nº 2023.08.21.03- PMSIP/ SMS. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: : BARROSO & COSTA LTDA - EXPRESSO HOSPITALAR, com CNPJ Nº 40.057.037/0001-70; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGENCIA do Contrato nº 2023.08.21.03 de 21/08/2024 a 31/12/2024, cujo objetivo é "Contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do Município de Santa Izabel do Pará, por demanda judicial"; Data de assinatura: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 03/2024-PMPG, oriunda PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-CL/PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP. Empresa Registrada: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09, no valor global de R$ R$ 7.345.485,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Itens Registrados: 01, 02, 03; Vigência: 12 (doze) meses na forma do art. 84 da Lei 14.133/2021

Porto Grande/AP, 8 de outubro de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira- Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024

OBJETO: Aquisição de DIU Hormonal, Mini DIU não hormonal com cobre e prata, e implante subcutâneo para realização do Projeto Liga do Rocio, em atendimento ao Centro Ginecológico de Atenção à Mulher, gerida atualmente pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá. I.D. 1057492

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 25/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 305.238,60 (Trezentos e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810.

Paranaguá, 30 de Agosto de 2024.

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG 985909

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, através de chamamento público, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência para compor a merenda Escolar das Unidades de Ensino - Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial, com entrega parcelada, durante o ano de 2024 do Município de Saquarema/RJ., conforme processo administrativo nº 11.079/2024. Tipo de licitação: Chamamento Público Período de Recebimento de Envelopes de Proposta: 11/10/2024 à 31/10/2024. Horário: Das 9:30 às 16:30. Local de recebimento: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ, no setor Departamento de Licitações e Contratos. Sessão de Abertura de Envelopes: 08/11/2024. Horário: Às 10 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ., Plenário da Câmara Municipal. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br ou no Portal de Compras do Governo Federal: https://comprasnet.gov.br

Saquarema, 10 de outubro de 2024.

Guilherme Castro

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA nº 2024/5030061-01 - SRP

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA HUMANA E SANEANTES, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 05/11/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 10 de outubro de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO CAUTELAR

O Coordenador da Câmara de Ética do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, no uso de suas atribuições da Lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no Art. 15 e seguintes da Resolução Cofen nº 706/2022, que nos autos da Denúncia Ética do Processo nº 1138/2021 foi aplicada a medida de SUSPENSÃO CAUTELAR do exercício profissional à Técnica de Enfermagem A.C.L. inscrita no Coren-PA nº 1372208-TEC, por indícios de infração aos Artigos 24 e 26 da Resolução Cofen nº564/2017

José Alan Rego Portal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203517/2024 - UASG 803080

Contrato RG Nº 140153/2022. Pregão Nº: 01181/2022. Processo Nº: 01181/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.164.913/0001-20 - Ambientalis Análises de Ambientes Ltda - EPP. Objeto: A supressão corresponde a uma redução de R$ 48.678,78 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), ao valor contratual vigente. Vigência: 09/10/2024 a 01/01/2028. Data da Assinatura: 09/10/2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 88/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 136-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 136-2024 - Pregão Eletrônico 088-2024 - Aquisição de Combustível, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o combustível para abastecer os veículos, máquinas e equipamentos desta Prefeitura, para atender todas as Secretarias do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 29/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 9 de outubro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de microcomputadores, incluindo serviço de assistência técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90115-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

A Pregoeira do CRBio-01, instituída pela Portaria CRBio-01 N° 271, de 01 de junho de 2024, torna público que o Pregão Eletrônico nº 90004/2024, devido à ausência de propostas no dia da sessão pública, foi declarado Deserto.

São Paulo-SP, 10 de outubro de 2024.

ANA PAULA SORRENTINO LOPES
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CNPJ: 34.008.227/0001-03

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 1146 (mil cento e quarenta e seis) diplomas no período de 16/09/2024 a 08/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ECONOM 09 - 00228; MATEMA 12 - 00605 até 00606; LETRAS 19 - 01376; TURISM 20 - 00370; NUTRIC 21 - 01848 até 01850; COMPUT 23 - 00696 até 00708; REDCOM 24 - 00380 até 00390; FISIOT 26 - 02253 até 02254 e 02256 até 02298; GESFIN 28 - 00093 até 00098 e 00100 até 00102; PROGER 29 - 00081 até 00083 e 00085 até 00086; ADSIST 30 - 00156 até 00267; GESPUB 31 - 00039 até 00040 e 00043; LBIOLO 32 - 01499; GESAMB 37 - 00025; GESCOM 38 - 00030 até 00036; ENGMEC 40 - 00569 até 00621; GESJUR 41 - 00008 até 00010; ARQUIT 55 - 01438 até 01441; ENGPRO 56 - 01237 até 01271; GASTRO 57 - 01474 até 01482; MARKET 61 - 00281 e 00308 até 00309 e 00311 até 00313; LOGIST 67 - 00554 até 00560; FARMAC 70 - 02224; COMSOC 71 - 01866 até 01869; PEDAGO 76 - 03749; PSICOL - 01557 até 01573 e 01575 até 01600 e 01602 até 01604 e 01606 até 01618 e 01620 até 01642 e 01644 até 01646 e 01648 até 01651 e 01653 até 01660 e 01662 até 01678 e 01680 até 01688; ENFERM 78 - 05242 até 05243; ADMINI 84 - 06110 até 06192 e 06194 at´é 06207 e 06209 até 06210 até 06214 e 06216 até 06220 e 06222 até 06228; ESTETI 85 - 01671 até 01729; RECHUM 87 - 01163 até 01354; ENGELE 88 - 00691 até 00726; SERSOC 89 - 03076 e 03091; ENGCIV 90 - 03799 até 03856; LEDUCF 91 - 06149 e 06151 até 06153; DIREIT 92 - 04419 até 04565 e 04567 e 04569 até 04575; CONTAB 93 - 02693 até 02725 e 02727 até 02728 e 02730 até 02740; BEDUCF 94 - 04959 até 04963 e 04965 até 04966; GESNEG 100 - 00015 até 00017; DESGRA 102 - 00033 até 00034; GESSEG 108 - 00001 até 00003; GESHOS 109 - 00009 até 00011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online

Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2024.

ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO

Reitor
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 2.819,01. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 568,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 042/2024.CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Aires Turismo LTDA - EPP. CNPJ nº: 06.064.175/0001-49. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, na Lei Complementar 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$360.000,00. PROCESSO SEI nº: 50900.001445/2024-17. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024.

Espécie: Contrato nº 041/2024.CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Eagle Soluções Tecnológicas LTDA. CNPJ nº: 20.794.976/0001-90. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção e suporte ao sistema de videomonitoramento (CFTV) da Companhia Docas do Ceará - CDC. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, na Lei Complementar 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC . PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 717.880,00. PROCESSO SEI nº: 50900.001297/2024-31. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2024, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, cartuchos toners e garrafas de tintas para a impressão de documentos, proveniente da demanda da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Estratégico, visando atender a todas as secretarias deste município, de forma eventual e parcelada, por intermédio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas, conforme justificativas exposta no Termo de Revogação publicado no Diário Oficial deste Município. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

Correntina-BA, 10 de outubro de 2024.

Nilson José Rodrigues

Prefeito.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE. CNPJ nº 43.588.755/0001-61 RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato, passando de R$ 1.457.877,66 para R$ 1.770.438,92, correspondendo a um acréscimo de 21,44%. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e RILC da CDC. VALOR: R$ 1.770.438,92. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001015/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: JJR Consultoria Ambiental LTDA. CNPJ nº 24.688.956/0001-96. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por 30 (trinta) dias úteis. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.000333/2023-68. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: 3G ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 19.657.038/0001-60. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 401.684,52. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.000209/2021-31. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160089

Nº Processo: 64689.024191/2024-71.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.

Contratado: 36.484.279/0001-73 - CASA MARIA SERVICOS DE BUFFET, EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço serviços de buffet para coquetel volante, coffe break, arranjo de flores e coroa de flores, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 98.670,90. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2024- SRP

Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ACIDO PERACETICO, AGUA DESTILADA, SOLUÇÕES FRAÇÃO ÁCIDAS, SOROS E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina., ABERTURA: 31/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BENS DE AÇO INOX (TAMPOS, BANCADAS, CUBAS E TANQUES), PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, através de Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 05/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16685/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cidalab Comércio De Artigos Laboratoriais E Hospitalares Ltda - Me. Objeto: Aquisição De Insumos Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender Às Necessidades Da Rede De Atenção Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 83.975,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16214/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Gomes De Oliveira. Data Da Assinatura: 10/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16686/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clim Comercio Varejista De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender Às Necessidades Da Rede De Atenção Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 6.344,50. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16214/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rivaldo Braz Galdino Da Silva. Data Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16688/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento Soares Processos N°: 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0809030- 29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386- 03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.056,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16689/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento Soares Processos N°: 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0809030- 29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386- 03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 3.925,44. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16692/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Joel Pereira Da Silva (Joel Esquadrias De Aluminio). Objeto: Aquisição De Estrutura E Portão Galvanizado Para Atender As Demandas Do Centro De Zoonoses. Valor Global: R$ 39.000,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16215/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 4490.51. Fontes De Recursos: 15001000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joel Pereira Da Silva. Data Da Assinatura: 09/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Paraíba (Senar-AR/PB) torna pública licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço (POR LOTES), para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de produtos gráficos, serigráficos, brindes promocionais e materiais instrucionais, conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 14h30, no site www.licitacoes-e.com.br. Data para Abertura da Sala de Disputa: 22/10/2024 às 15h00min (horário de Brasília) - no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível, podendo ser obtido, através dos sites: www.licitacoes-e.com.br, https://www.senarpb.com.br/ e https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2022-997. Outras informações através do e-mail: comissaodelicitacao@senarpb.com.br.

antonio thiago grilo frutuoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

COMPRASNET 90.062/ROCESSO Nº 131/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola conforme preconiza o termo convênio nº 956212/2024 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, Paraná em 10 de outubro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
Aviso DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220002

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo - Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, neste ato representada por seu Secretário dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, no uso das suas atribuições legais, considerando os elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 29001.000128/2024-21, em que informa o encerramento do Termo de Compromisso nº 0437515-67/2014, celebrado entre SRH e Caixa Econômica Federal - CEF; considerando que a análise técnica e financeira realizada pela SRH, aponta atualmente para a inviabilidade da continuidade da Concorrência Pública Nacional Nº 20220002; considerando ainda que o Projeto Executivo do Sistema Adutor de Angicos foi incorporado ao Projeto Malha D'água, uma iniciativa mais ampla que visa a otimização dos recursos hídricos no Estado do Ceará, garantindo maior eficiência e atendimento ao interesse público, resolve revogar a licitação de que trata a Concorrência Pública Nacional CPN nº 20220002, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras, fornecimento de materiais e equipamentos do Sistema Adutor de Angicos, abrangendo os municípios de Coreaú, Moraújo, Uruoca e Senador Sá, no Estado do Ceará, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Assinado em Fortaleza, 16 de agosto de 2024, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário dos Recursos Hídricos. Secretaria dos Recursos Hídricos, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

Ricardo Veras Paz

Coordenador Jurídico da SRH
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO, circulado no DOU, Seção 3, N° 152, página 191, coluna 01, em 08 de agosto de 2024, RETIFICA-SE,

onde se lê: "Pregão Eletrônico",

passa a se lê: "Pregão Presencial".
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 51/2024

Contratação de empresa para recarga de oxigênio medicinal, bem como a locação dos cilindros e válvulas reguladoras com fluxômetro para manutenção das ambulâncias para utilização no transporte de pacientes oxigenodependentes do Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 29/10/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel: 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br

Eduardo Francisco Ivo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024-PE.

Tipo: Menor Lance. Aquisição de oxigênio medicinal e cilindro de oxigênio (vazio), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama-BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h15min no site https://bnccompras.com. Início da Disputa: 25/10/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.

Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitira ma@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.

Em 11 de outubro de 2024

Jair Edi Marques dos Santos

Diretor da D.L.C
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240444. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-002 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução de recuperação de estradas vicinais na aria territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 6.766.206,80 (seis milhões, setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 01 de Outubro de 2025. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2024.
EXTRATO De DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: 1)POSTO SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 20.239.492/0001-80; 2)PONTÃO HORIZONTE LTDA - CNPJ: 06.274.769/0001-84. Valor Total: R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Porto Walter-AC, 10 de outubro de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante
EXTRATO De CONTRATO Nº 419/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: PONTÃO HORIZONTE LTDA-CNPJ: 06.274.769/0001-84. Valor: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). - Vigência: 31/12/2024. Porto Walter-AC, 10 de outubro de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante, PONTÃO HORIZONTE LTDA - Contratado

EXTRATO De CONTRATO Nº 420/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: POSTO SÃO FRANCISCO LTDA-CNPJ: 20.239.492/0001-80. Valor: R$ 18.345,60 (Dezoito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). - Vigência: 31/12/2024.

Porto Walter-AC, 10 de outubro de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante, POSTO SÃO FRANCISCO LTDA - Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de outubro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 023/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de suprimentos de informática visando atender as necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 10 de outubro de 2024.

Karla Janis Lima Nascimento

Secretária Municipal de Educação
Aviso de licitação Nº 6/2024

Pré-qualificação Nº 7002987445.

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002987445. Objeto: Afretamento ou transporte em helicóptero de pessoas e cargas.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 28/10/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

À Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 085/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UC/G. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Políticas Operacionais De Transporte Coletivo Urbano Para Prestação De Serviços De Consultoria Através De Sistema De Tecnologia Da Autarquia De Mobilidade, Trânsito E Transportes De Caruaru - AMTTC. Valor total: R$ 410.906,04 (quatrocentos e dez mil, novecentos e seis reais e quatro centavos). Data e hora de abertura: 29 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br), através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 14 de outubro de 2024

Karolaine Valentim de Souza

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

2º RELANÇAMENTO - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.043841/2023-08

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.

LICITAÇÃO POR AMPLA CONCORRÊNCIA

2º RELANÇAMENTO

Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS (TÉCNICA EM TUBO) para atender às necessidades do Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha (HUT). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 25/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 25/10/2024. Retirada do Edital a partir de: 14/10/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 21.644,00 (Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 10 de outubro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 1168.1 Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Majoração de valor contratual para prestação de serviços de limpeza e conservação durante o 6º Congresso Mineiro de Farmácia. Contratada: Atenta Serviços Terceirizados Ltda. Valor final do contrato com majoração: R$ 21.500,60. Data de assinatura do aditivo: 10/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO - CRMV-MA, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-MA, conforme Acórdão PEP nº 03/2024, em Sessão de Julgamento realizada no dia 10 de maio de 2024, nos autos do Processo Ético Profissional nº 0340010.00000010/2022-34, aplica a pena de "Censura Pública, em Publicação Oficial" à Médica Veterinária Daniella Dandi de Freitas Sousa - CRMV-MA 01439-VP, por infração ao Código de Ética Médico Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético Profissional supracitado e multa pecuniária no valor de R$ R$2.000,00 (dois mil reais).

Licindo Rodrigues Pereira

Presidente do CRMV/MA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 128675/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23 de outubro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 013/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição gradual de Materiais de Construção em geral, ferramentas e afins, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 10 de outubro de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Pregoeiro