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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 17/2022 DE 17/10/2022, PREGÃO PRESENCIAL034/2022

CONTRATADO: AUTO POSTO ALBANE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.893.807/0001-40, Inscrição Estadual sob nº 001000619.00-65, situada na Av Mario Pimentel, n°300, Bairro Santa Filomena, Santa Margarida/MG.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol), para abastecimento dos veículos que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor por litro ao item 01 (GASOLINA COMUM) é de R$ 5.45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 46.325,00 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais), referente à 8.500 ( oito mil e quinhentos ) litros e o valor por litro ao item 02 ( ETANOL) é de R$ 3,395 (três reais trezentos e noventa e cinco milésimos de centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.395,00 (três mi, trezentos e noventa e cinco reais) referente à 1.000 ( mil ) litros ao objeto da presente contratação perfazendo o valor global de R$ 49.720,00 (quarenta e nove mil, setecentos e vinte reais)..EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 29/02/2024. DOTAÇÃOORÇ:Secret.Administração;02.02.03.04.122.0003.2013.33903000.Ficha130.Fonte1500/1501.Secret.Educação;02.04.01.12.122.0018.2041.33903000.Ficha311.Fonte1500.02.04.01.12.361.0019.2022.33903000.Ficha328.Fonte1500.02.04.01.12.365.0017.2023.33903000.Ficha354.Fonte1500.02.04.02.12.361.0019.2024.33903000.Ficha450.Fonte1500/1550/1551/1569.02.04.02.12.365.0017.2029.33903000.Ficha509.Fonte1500/1550/1551/1569.02.04.02.12.365.0017.2030.33903000.Ficha522.Fonte1500/1550/1551/1569.02.04.03.12.361.0019.2040.33903000.Ficha592.Fonte1540/1542.Secret.Cultura.02.05.01.13.122.0010.2125.33903000.Ficha691.Fonte1500/1716.Secret.Saúde.02.07.01.10.122.0052.2071.33903000.Ficha815.Fonte1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903000.Ficha837.Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2047.33903000.Ficha929.Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2062.33903000.Ficha946.Fonte1500.02.07.02.10.301.0052.2061.33903000.Ficha1023.Fonte1600/1621/1659/1706/1710.02.07.02.10.302.0052.2111.33903000.Ficha1099.Fonte1600/1621/1659.Secret.Assist.Social;02.08.02.01.08.122.0029.2099.33903000.Ficha1181.Fonte1500/1501/1660.02.08.02.01.08.244.0026.2078.33903000.Ficha1200.Fonte1500/1600.02.08.02.01.08.244.0030.2079.33903000.Fich1212.Fonte1500/1501/1660/1661.Secret.Obras02.09.01.15.452.0042.2090.33903000.Ficha1357Fonte1500/1501/1708.Secret.MeioAmbiente;02.10.01.04.122.0028.2049.33903000. Ficha 1455. Fonte 1500/1718.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64104008103202337. Objeto: Aquisição de Toldo/lona para Viatura Militar (44º BI Mtz).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177., Duque de Caxias - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos..

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa para o fornecimento de tapetes personalizados para o CREA/AL, conforme Edital 01/2024 disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Aviso de Cotação - Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2257514/2024.

Maceió, 9 de janeiro de 2024.

Rosa Maria Barros Tenório

Presidente
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 13/2023 - SEMEC

Suspensão e nova data de abertura

A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna pública a suspensão da abertura e designação de nova data da CONCORRENCIA Nº 13/2023 que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL - EMEIF INÊS DE MENDONÇA MAROJA, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO DO BARREIRO, MUNICÍPIO DE BELÉM, sob o regime de execução indireta empreitada por preço unitário. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de abertura da licitação ficou transferida para o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 09:00h.

O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R), a partir do dia 11 de janeiro de 2024. Local de realização: Auditório da SEGEP, localizada na Av. Governador José Malcher, N° 2.110, Bairro de São Braz - BELÉM/PA, CEP 66060-230. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3251-4503.

Belém-PA, 9 de janeiro de 2024.

SILVIO NAZARENO LEAL COSTA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.011518/2023-58.

Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial) e na declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos (dctfweb), assessoria contábil e fiscal-tributária durante a vigência do contrato relativa à legislação aplicada e orientações técnicas sobre situações concretas específicas para órgão ou entidade contratante, com fornecimento de capacitação aos servidores para a operacionalização do sistema e da legislação aplicada à efd-reinf, dctfweb e quanto a legislação tributária dos respectivos tributos para o ifms.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 41.200,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 14/2018.

Nº Processo: 33433.478876/2017-83.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de 2023/2024, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos e demais áreas de circulação, com disponibilização de mão de obra exclusiva, contrato firmado com a empresa provac terceirização de mão de obra ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 50.400.407/0001-84.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.355.279,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200390

Nº Processo: 08104.001020/2023-46.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para elaborar os projetos executivos e documentos técnicos relativos à construção de centro de treinamento policial na sede atual da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi, localizada na av. São sebastião, 2055, bairro fátima., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 33.010,72. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000513/2023-77-e

No DOU nº 6 - Seção 03 - Página 123 - 09.01.2024

Onde se lê: "Sr. Moacir Garcia Passos Filho",

Leia-se: "Sr. Daniel da Silva Franco Junior".

DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250061

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 33433.009527/2017-15.

Pregão. Nº 27/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 01/2019, firmado em 07/01/2019.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.283.771,64. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 64477.006785/2022-24.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Alteração da cor das 06(seis) viaturas do objeto contratual. Vigência: 08/01/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.614,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

PROCESSO Nº 585961/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0037

Contratação de empresa especializada para aquisição de géneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, e Atendimento Educacional Especializado em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

CONTRATADA: NORTE COMERCIAL LTDA

CNPJ nº 42.177.391/0001-64

Item: 01 (R$ 3,90)

Item: 02 (R$ 15,90)

Item: 04 (R$ 3,59)

Item: 05 (R$ 4,49)

Item: 07 (R$ 3,39)

Item: 10 (R$ 10,49)

Item: 11 (R$ 2,95)

Valor total: R$ 696.680,00

CONTRATADA: VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA

CNPJ nº 14.024.944/0001-03

Item: 03 (R$ 22,74)

Valor total: R$ 454.800,00

CONTRATADA: WP COMERCIO LTDA

CNPJ nº 44.734.412/0001-20

Item: 06 (R$ 4,59)

Item: 09 (R$ 2,64)

Valor total: R$ 48.660,00

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE HORTFRUTIGRANGEIRO BERGER

CNPJ nº 01.027.474/0001-90

Item: 08 (R$ 6,30)

Valor total: R$ 144.900,00

VALOR GLOBAL: R$ 1.345.040,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil e quarenta reais).

Nova Venécia/ES, 9 de janeiro de 2023.

ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES

Prefeito
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 251/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo odontológico para atendimento ao Centro de Especialidades Odontológicas do Município - CEO.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 251/2023 - SERMALI, PREVISTA PARA O DIA 23/01/2024 fica prorrogada para o dia 24 DE JANEIRO DE 2024 às 09h30min, sendo a abertura das propostas às 09h30min.

O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 9 de janeiro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EDITAL Nº 2/2024, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e a Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 03 (três) vagas, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 05 (cinco) vagas, CENTRO DAS HUMANIDADES - 05 (cinco) vagas, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA - 01 (uma) vaga CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 01 (uma) vaga e CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - 03 (três) vagas. A remuneração:

TITULAÇÃO

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO BÁSICO

RT

TOTAL

GRADUADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$2.437,59

GRADUADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$3.412,63

ESPECIALISTA

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 243,76

R$ 2.681,35

ESPECIALISTA

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 3.924,53

MESTRADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 609,40

R$ 3.046,99

MESTRADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

DOUTORADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 1.401,62

R$ 3.839,21

DOUTORADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 10/01 a 19/01/2024. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 09/02/2024 sendo gerenciado pela Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 16/02/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

Vice-ReitorEm exercício
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 009 de 05 de janeiro de 2024, constante do processo nº 59520.002047/2023-86-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:

A Resolução Regional nº 966, de 29/11/2023, da 2ª Superintendência Regional, que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 45/2023, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 09.206.625/0001-89, para o Item 1, no valor total de R$ 17.149.052,70; CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.591.114/0001-60, para o item 2, no valor total de R$ 17.525.352,78; e CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.366.615/0001-48, no valor total de R$ 21.157.402,50. Valor global de R$ 55.831.807,98 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e sete reais e noventa e oito centavos), cujo objeto é objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO Nº 00135.227130/2021-03

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção celebrado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a organização da sociedade civil, Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (SOUSÂNDRADE) - CNPJ nº 07.060.718/0001-12, no âmbito do projeto de cooperação técnica internacional "PNUD BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)".

OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo até 29/02/2024 e do cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado.

VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2021 até 29 de fevereiro de 2024.

VALOR TOTAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante Residente no Brasil, pelo PNUD; e EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA, Presidente, pela SOUSÂNDRADE.

DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

PROCESSO Nº 00135.219753/2021-02

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Carta Acordo celebrada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) Brasil, no âmbito do projeto de cooperação técnica internacional "PNUD BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)".

OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência da Carta Acordo até 31/12/2024 e do cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado.

VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2021 até 31 de dezembro de 2024.

VALOR TOTAL: R$ 880.200,00 (oitocentos e oitenta mil e duzentos reais).

SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante Residente no Brasil, pelo PNUD; e RITA GOMES DO NASCIMENTO, pela FLACSO.

DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00008. Objeto: fornecimento de filtros. Contratada: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEL REY LTDA, CNPJ N° 18.319.210/0001-02. Valor Global: R$ 882,60. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do Recurso: 001.11301005-2.20153-0. Autorização em 08/01/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta-Gerente de Suprimentos de Manutenção.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

Exclusivo para me/epp/equip

Objeto - Aquisição de insumos necessários ao banco de leite humano, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 11h do dia 12/01/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 26/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 26/01/2024. Valor estimado da licitação - R$ 22.973,25. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 29/11/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 01/2024 estará disponível a partir das 11 horas do dia 12/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba-MG, 9 de janeiro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO /ADJUDCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2023

Na publicação do dia 09/01/2024, no Diário Oficial da União - Seção 003, ISSN 1677-7069, N° 006, página Nº 228.

ONDE SE LÊ: Após prazo recursal, fica a empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: com o valor global de R$ 302.113,40 (trezentos e dois mil cento e treze reais e quarenta centavos).

LEIA-SE: Após prazo recursal, fica a empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: com o valor global de R$ 296.061,86 (duzentos e noventa e seis mil, sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).

Conceição do Coité - Bahia de 9 de janeiro de 2024.

Marcelo Passos de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158157

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23831.000355/2022-62.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato em 3,75%, correspondendo a R$ 7.784,80 (Sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o total reajustado de R$ 215.379,40 (Duzentos e quinze mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.379,40. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 7-2023-2011001

O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a RATIFICAÇÃO do resultado da DISPENSA, advinda de CHAMADA PÚBLICA Nº 7-2023-2011001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. Lavrado em favor das Empresas: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOMÉ-AÇU, CNPJ 00.809.737/0001-50, no valor: R$ 482.134,29 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais, vinte e nove centavos); ASSOC. DOS PRODUT. E PRODUTORAS RURAIS DA AGRIC. FAMILIAR, CNPJ 07.615.231/0001-59, no valor: R$ 484.579,68 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais, sessenta e oito centavos); COOPERATIVA MISTA AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR MIRIT, CNPJ 35.722.119/0001-52, no valor: R$ 423.080,87 (Quatrocentos e vinte e três mil, oitenta reais, oitenta e sete centavos); ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA 4 RG, CNPJ 84.198.910/0001-10, no valor: R$ 271.947,75 (Duzentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais, setenta e cinco centavos); ASSOC. DE MORAD. PRODUT. RURAIS E RIBEIR. DA COM. FÉ EM DEUS, CNPJ 50.350.575/0001-02, no valor: R$ 446.470,02 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais, dois centavos).

LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023

Espécie: Contratação de empresa para a prestação de serviços de plotagem de veículos, confecção de banners, placas e outros itens de comunicação visual para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: M. E. URQUIZA PEREIRA-ME (APLIC COMUNICAÇÃO VISUAL), no valor total de R$ 105.406,40 (cento e cinco mil e quatrocentos e seis reais e quarenta centavos). Piripiri-PI, Data da assinatura: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.038183/2023-11.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projeto e execução da obra de reforma na unidade cidade jardim do campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 3.883.300,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240001

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240001, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00200602/23-CEL/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 015/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados, cirurgia geral, clínica geral e gastroenterologia, para atendimento ambulatorial, de urgência, emergência e cirurgias eletivas. a fim de atender à demanda do hospital municipal "Paulo Vidal" - HMPV, unidade de pronto atendimento - UPA e as unidades básica de saúde - UBS. Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.625.287/0001 - 40, no valor total R$ 7.083.793,00 (sete milhões, oitenta e três mil, setecentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 3.3.90.39.57 Serviço Médico - Hospitalar / ambulatório, 3.3.90.39.50 Serviço Médico - Hospitalar / hospital. Data da assinatura: 02/01/2024.
DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação.

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação decorrente da inviabilidade de competição, preconizada no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, relativamente ao seguinte processo: Processo nº 8330/2023 (PROAD), objeto: serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Angra dos Reis; favorecido: SAAE-AR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E DE ESGOTO DE ANGRA DOS REIS - RJ, valor: R$ 1.900,00. Em 05 de janeiro de 2024. Autorização Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva - Ordenador de Despesa. Ratificação em 05 de janeiro de 2024. Desembargador Cesar Marques Carvalho - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO

Presidente do Tribunal
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO nº 16/2023 - UASG 160420

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS

Processo 64554.011172/2023-20. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de fretamento de veículos, em proveito do 19° GAC e demais UG participantes: registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001 ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA - 87.767.596/0001-38 -Item :01;02;03;04 - Valor Total Registrado: R$ 512.365,00

VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 - Processo Administrativo N° 321/2023, cujo objeto é Aquisição de Mobiliário para o Pronto Atendimento do Município de Araçoiaba da Serra/SP em atenção a Emenda Parlamentar Federal nº 37770002, conforme Termo de Referência no Anexo I, foi ADJUDICADO pelo pregoeiro ora signatária no dia 08/01/2024 e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 08/01/2024, para as empresas GELCIO MOISES GARCIA ME, CNPJ: 07.760.250/0001-79 nos itens 01 e 03 perfazendo um valor total de R$ 8.600,00 e PRIME SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.707.034/0001-23 no item 2 perfazendo um valor total de R$ 7.649,80.

Araçoiaba da Serra, 9 de janeiro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160297

Nº Processo: 64435003905202317. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 59,95 m² (cinquenta e nove e noventa e cinco metros quadrados), localizada na Rua Sd. Anfilófio Lessa, - sala C - Vila Militar, Residencial PNR 1 - Condomínio Adilson Ferreira dos Santos - Rio de Janeiro, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de um salão de beleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MOREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/01/2024) 160297-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.034178/2023/48.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 13.658.180/0001-45 - LG MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 106.485,30. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.006641/2023-49.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 73.471.963/0096-08 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviços por empresa especializada para realização de cursos para o centro de formação de condutores (cfc) do 6º bec.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 158156

Nº Processo: 23244.002847/2023-66.

Inexigibilidade Nº 90193/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.

Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de garantia dos servidores (modelo r740) e dos switches (modelo s4048) do datacenter da reitoria pelo período de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 54.250,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00398/168006.

Dispensa Nº 305/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 48.959.038/0001-12 - SMS SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de 2 exaustores de parede para a forjaria.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 41.344,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico nº 026/2022; Objeto: Serviço de Manutenção de Motobombas; Contratada: ACEMAQ ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA; CNPJ: 16.642.651/0001-15; Data de Assinatura: 29/12/2023; Valor mensal: R$ 2.541,76; Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2023, processo 23109.009526/2023-47. Objeto: equipamentos de proteção. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Empresas: CNPJ 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA - Valor total: R$ 3.969,0000; CNPJ 13.851.726/0001-80 - TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Valor total: R$ 1.960,0000; CNPJ 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS - Valor total: R$ 3.190,9500; CNPJ 21.151.275/0001-04 - BH SOLDAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - Valor total: R$ 7.258,6800; CNPJ 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - Valor total: R$ 11.419,1300 ; CNPJ 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Valor total: R$ 1.539,6000; CNPJ 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA- Valor total: R$ 12.577,5000; CNPJ 33.053.130/0001-41 - EPI CURITIBA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Valor total: R$ 9.822,8000; CNPJ 35.159.991/0001-34 - PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Valor total: R$ 4.362,4000; CNPJ 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE - Valor total: R$ 9.291,0000; CNPJ 40.676.882/0001-24 - HS SOLDAS LTDA - Valor total: R$ 11.580,0000; CNPJ 44.223.965/0001-19 - RG LUNA LTDA - Valor total: R$ 18.585,0000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 48086.001751/2020-29.

Pregão. Nº 66/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses no período de 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.214,96. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024

Nº Processo: 23066.060110/2022-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FIGUEIREDO E VIEIRA LTDA - ME. CNPJ: 15.368.356/0001-50. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.12.2023 a 04.12.2028. Data de Assinatura: 05.12.2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 170/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.040910/2023-68.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Acordo o estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "EMBRAPII: uso de sucata de usinagem de aço inoxidável na produção de pó metálico para aplicação em manufatura aditiva".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160423

Nº Processo: 64595004762202310. Objeto: Aquisição de material farmacológico em proveito do HGU Santiago.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/01/2024) 160423-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 28/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO Nº 028/2023/SML - SRP Nº 013/2023, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo nº 02.00357/2022, cujo objeto resumido e a SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS - SRP, PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MOBILIARIOS ESCOLARES visando atender as necessidades da administracao publica direta e indireta do municipio de porto velho, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II do Edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 as 09h30m (horario do DF).

ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.977.364,21 (vinte e quatro milhoes e novecentos e setenta e sete mil e novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos).

Porto Velho-RO, 9 de Janeiro de 2024

Lidiane Sales Gama Morais

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 152711

Nº Processo: 23466000332202317. Objeto: Contratação dos serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 742, Cidade Alta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152711-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/. Caso a descrição de algum item do Termo de Referência possua divergência com a descrição do mesmo no sistema, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 09/01/2024) 152711-26435-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033512/2023-46.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 14.280,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO nº 1/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024, decorrente do EDITAL Nº 015/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0015/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023, REGISTRO DE PREÇOS 015/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Contratado CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº39.659.767/0001-62 ,endereço: Rua General Fernando Vasconcellos Cavalcanti de Albuquerque, 80, Bosque do Vianna, CEP 06711-020, cidade : Cotia, São Paulo, Inscrição Estadual n. SP: 278.434.906.117, Telefone de Contato (11) 4702-8336 - email licita2@moveisci.com.br, detentora do Lote 06, no valor total de R$ 60.105.497,50 ( sessenta milhões, cento e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura : 05/01/2024.
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus Capivari, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Onde se lê:

Área/Disciplina: Informática II

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Kaique Matheus dos Santos

67,66

Área/Disciplina: História

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Zeus Moreno Romero

135,00

2º

Ana Carolina Balbino

132,33

3º

Juliana Bulgarelli

125,99

4º

Aline Cristina Ferreira

109,75

Leia-se:

Área/Disciplina: Informática II

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Kaique Matheus dos Santos

67,66

Concorrência: Pretos ou Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Área/Disciplina: História

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Zeus Moreno Romero

135,00

2º

Ana Carolina Balbino

132,33

3º

Juliana Bulgarelli

125,99

4º

Aline Cristina Ferreira

109,75

Concorrência: Pretos ou Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

LUCIANA MARTINS GATTI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - CPL 01

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Vila Bela, no município de Rio Branco - Acre. A Comissão julgou INABILITADA a licitante: 1) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 31.972.314/0001-80; 2) SARAIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.964.271/0001-83; 3)M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLAAGEM, CNPJ n° 19.725.788/0001-21. HABILITADAS as licitantes: 1) CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, CNPJ nº 50.433.781/0001-86; 2) ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 08.788.130/0001-42; 3) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 29.089.035/0001-20; 4) JURUA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.910.286/0001-54; 5) NEO CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.155.291/0001-00; 6) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.148.735/0001-06; 7) CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, CNPJ nº 05.618.633/0001-81. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: cpl01@riobranco.ac.gov.br, das 7h às 14h.

Rio Branco - Acre, 9 de janeiro de 2024.

ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955193/2023, Nº Processo: 25000194219202396, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALV MACHADO CNPJ nº 44852267000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.009,00, Valor de Contrapartida: R$ 9,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001797, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 222301, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO CPF nº ***.694.368-**.
AVISO DE LICENÇA

REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) N°1196/2013.

A 3R Petroleum Offshore S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA o pedido de renovação da Licença de Operação (LO) n°1196/2013 - 1° Retificação, no âmbito do processo 02022.000334/2007-35 válida até 25/10/2023, visando a continuidade das operações do Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de Papa-Terra, Bacia de Campos.

Mara Oliveira

Gerente SMS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de CANOINHAS/SC. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0034/2022 (931294), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.002652/2022-03. Data de Assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240001

PREGÃO ELETRONICO 053-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.. DATA DA ATA: 05/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.743.945/0001-33, valor total R$ 1.371.379,70. CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE; C.N.P.J. nº 32.163.746/0001-02, valor total R$ 49.972,00. Y M GORAYEB SANTOS; C.N.P.J. nº 29.520.539/0001-53, valor total R$ 1.739.750,45. F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 30.924.946/0001-05, valor total R$ 89.389,00. ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. nº 15.266.723/0001-04, valor total R$ 267.727,40. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2022; Processo: 6881-40.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03/02/2024, e o prazo de concessão das licenças tem vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 31/12/2023 a 29/12/2024; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 09/01/2024; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Kleper de Carvalho Porto, Representante Legal.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (HU-UNIFAP), filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.126.437/0043-00, denominado DEVEDOR e a CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 44.109.598/0001-2, denominado CREDOR. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento pelos serviços extracontratuais, devidamente executados e não remunerados. VALOR: R$ 150.664,07 (cento e cinquenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sete centavos). Processo SEI nº 23872.007508/2023-70.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281003844202379. Objeto: O Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção da saúde, alimentação e treinamento dos cães de guerra, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE ADESÃO

Proad 8370/2023. Espécie: Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINA: Daniele Corrêa Santa Catarina, Desa. Presidente do TRT17.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 4/2023 - UASG 200113

Processo nº 08654.004933/2023-98.

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (SPRF/PE), através do Núcleo de Contratações Públicas, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de assitência técnica, manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar condicionados, existentes ou a serem adquiridos/recebidos/doados/sob qualquer forma, com fornecimento e reposição de peças originais, em condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, para atender a Sede, Delegacia e Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Empresa vencedora: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA CNPJ: 30.057.093/0001-51, ITEM 1, Valor GLOBAL: R$ 159.475,00 (Cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).

MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO

Pregoeira