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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 19 de julho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 2 de julho de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo nº 09/2023

Aditivo contrato nº 31/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CUIABÁ - ACCUIABÁ, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 03.488.962/0001-20, objeto: renovação de convenio para o CRECI/MT, data de assinatura: 06.06.2024, valor global: R$ 1.380,00 (Hum mil, trezentos e oitenta reais), vigência: 06.06.2024 a 06.06.2025. fundamento: art. 74, V da lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: prestação do serviço de serviços de limpeza e conservação e jardineiro com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais, produtos de limpeza, higiene e equipamentos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 19.07.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 05.07.2024.

Manaus/AM, de 5 de julho de 2024.

Dannielle Schrann Cordeiro

Pregoeira do CREA-AM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

CONTRATANTE Município de PARECIS-RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.745.363/0001-46, com sede na Rua Jair Dias, n 150, Centro, Parecis-RO neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Marcondes de Carvalho

CONTRATADA MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0010-82, com endereço situado Rua Barão do Rio Branco, nº 44, Sala-4, Bairro Centro, município de Porto Velho/RO, CEP: 76.801-072

OBJETO: Aquisição de Veículos (UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE), ZERO KM, MODELO/2023/2024

VALOR: R$ 643.700,00 (seiscentos e quarenta e três mil, setecentos reais)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - Fundo Municipal de Saúde

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10 301 0013

PROJ/ATIV: 1074

ELEM/DESPESA: 44.90.52.99

FICHA FINANCEIRA: 355

FONTE DE RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR/ Nº DA PROPOSTA nº 23045893000122006/2022-MINISTÉRIO DA SÁUDE

PROCESSO LICITATÓRIO: 475/2024/FMS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2024

ASSINATURA DO CONTRATO: 3 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 77/2024

Repetição

OBJETO: Registro de preços para locação de um britador de mandíbulas móvel (com operador, manutenção e peças para manutenção) para a SMDR. Nova abertura das Propostas: 22/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 5 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 26 de Julho de 2024, às 08h00min, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução 9.838,61 M2 de recapeamento asfáltico em CBUQ sobre pavimentação poliédrica (calçamento) existente, em trechos das Ruas Duque de Caxias, Rua Presidente Tancredo Neves, Rua Aristides Freire, Rua Severino Alérico, localizadas no Bairro Água Verde, com utilização de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 954106/2023 - Ministério das Cidades/CAIXA. Cópia completa do edital estará disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone (46) 3547-1122, e-mail licitacao@ampere.pr.gov.br.

Ampére-PR 3 de julho de 2024

TIAGO GODINHO BEBER

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - SRP

TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Item. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 18/07/2024. DISPUTA: 19/07/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá/BA, 3 de Julho de 2024.

James Barbosa Galvão

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 17/2024, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para locações de brinquedos recreativos e máquinas de alimentação, para atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa ARIEL LOCACAO DE BRINQUEDOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.845.909/0001-50, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 com valor total de R$ 232.062,00 (duzentos e trinta e dois mil e sessenta e dois reais).

Fazenda Rio Grande/PR, 3 de julho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - Tipo: Menor Preço Por Item - Data e horário dos lances: 11/07/2024 - Hora: 08hs00min as 14:00 hs. Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20700 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - 20.122.0002.1047 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - FONTE DE RECURSO: 150000/170000 e proposta/Convenio: 914105/2021. Base Legal: II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 050/2024. - Informações Complementares:

O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: licita.pmaparecida@gmail.com.

Nossa Senhora Aparecida-SE, 3 de julho de 2024.

VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Fundo Municipal de Educação de Tremedal, Bahia, torna público que estará recebendo na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 08 de julho de 2024, no horário entre 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, até 29 de dezembro de 2024, a documentação para credenciamento para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para rotas complementares, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município.

Mais esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta -feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/.

Tremedal - BA, 28 de junho de 2024

ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 SMS

Processo Administrativo nº: 18718/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, CONTRATADO: L F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF n° 16.492.097/0001-37, INÍCIO: 01/07/2024 TÉRMINO: 30/09/2025 ASSINATURA: 01/07/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.100.089,83 (um milhão, cem mil e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos) OBJETO: Execução de obra (construção da Unidade de Saúde da Família, Porte II, do bairro Ibirapuera), neste município, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023. ORIGEM: Concorrência Pública nº 011/2024 RECURSO: FINISA ATIVIDADE: 1205 FR: 500, 501 e 634 ELEMENTO: 44.90.51 SUB: 01000. FERNANDA OLIVEIRA MARON, Secretária de Saúde Interina.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 044/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2024 objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de BIBAP Astral 100 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tupaciguara/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 24/07/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Município de Marzagão, Goiás

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Abertura: 23/07/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão, 5 de julho de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2024

REPUBLICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução De Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado da RUA MARIANO SZCZYPIOR e ESTANISLAU SMALARZ e Execução De Recapeamento Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ) da RUA LUZIA FRANCO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA e RUA DR JUVÊNCIO SOARES DA SILVA incluindo serviços incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, iluminação pública e ensaios tecnológicos

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 1.620.509,62 (Um milhão, seiscentos e vinte mil, quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 08/07/2024 as 08h30m do dia 22/07/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 22/07/2024 as 09h:00m do dia 22/07/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 22/07/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 3 de JULHO de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica , tipo menor preço global, por lote, será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/2021.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, SARJETA, MEIO FIO E DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Valor orçado Lote 01-R$895.035,75, Lote 02- R$5.208.836,38; Data da abertura e início da disputa: 23/07/2024 às 11h00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min, para maiores informações. E-mail: cpl@altafloresta.ro.gov.br Fone: (69)3641-2463.

Alta Floresta D'Oeste - RO, 3 de julho de 2024.

Celia Ferrari Bueno

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 043/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2024 objetivando o registro de preços para aquisição de cestas básicas, para distribuição gratuita à pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 23/07/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Município de Marzagão, Goiás

Contratação de serviços de transporte escolar Licitante Vencedor: TAF TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

Marzagão, 1º de julho de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
AVISO DE ESCLARECIMENTO E NOVA DATACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

Processo Eletronico N 24.608/2024 Concorrencia Publica nº 017/2024 Contrato de Emprestimo BRA 36/2022 FONPLATA PRODEURB COntratacao de Empresa Para Servicos de Supervisao Tecnica e Ambiental das Obras Integrantes do Programa PRODEURB.

A Prefeitura da Estancia de Atibaia atraves do Secretário de Obras Publicas, no uso de suas atribuicoes, comunica aos interessados que foi Redesignada a Nova Data para Inicio da Sessao e Disputa de Precos.

Informamos que a ATA DE ESCLARECIMENTO encontra-se disponível nos sites http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas.

Para aquisicao dos editais os interessados deverao acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas.

As propostas deverao ser entregues exclusivamente de forma eletronica ate as 09h00 do dia 02/09/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 185.709,85 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serao abertas imediatamente apos o encerramento do prazo informado em Sessao Publica Eletronica.

DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 3 de julho de 2024.

Sidney de Oliveira Poloni
extrato DO CONTRATO N° 28/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002314-24 e 010.2391.2024.0001342-55 OBJETO: Aquisição de 21 (vinte e um) microtratores, para atender as demandas das Emendas Estaduais á LOA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses/dias.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 718.420,92 (setecentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 2.706.0.366.600054.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada. Salvador, 01/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 011 ao Contrato N° 044/PMJ/2022

Processo nº: 389/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias.

Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 2 de Julho de 2024.

Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI, Almiro Soares, Oscar da Silva Ramos
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: serviços de gestão de frota de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 39534/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: prorrogação da vigência de contrato, para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para manutenções preventivas e corretivas, em rede de estabelecimentos conveniados (Oficinas especializadas, borracharias e Concessionárias) no Estado de Goiás e Distrito Federal, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 266.292,00; Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.002 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Renata Nunes Ferreira - Contratada; Goiânia, 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º ADITIVO

PA: 026/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ n° 15.664.759/0001-46. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima (DO VALOR, DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VALOR MENSAL: R$ 531,30 (quinhentos e trinta e um reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/07/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas/programas (software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2024

Processo Eletronico Nº 36.052/2024 - Concorrencia Publica Nº 026/2024 Contrato de Emprestimo BRA 36/2022 FONPLATA PRODEURB.

A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um emprestimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhoes de dolares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a CONTRATAcAO de empresa especializada, com fornecimento de material e mao de obra para execucao de servicos de canalizacao do corrego das Figueira, fases I, II e III. A licitacao esta aberta a todos os Concorrentes oriundos de paises elegiveis do FONPLATA.

A licitacao sera realizada mediante os procedimentos especificados na Politica para Aquisicao de Bens, Obras e Servicos em Operacoes Financiadas pelo FONPLATA, e esta aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes

A Prefeitura da Estancia de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegiveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para fornecimento de material e mao de obra para execucao de servicos de canalizacao do corrego das Figueira, fases I, II e II.

Para aquisicao dos editais os interessados deverao acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas.

As propostas deverao ser entregues exclusivamente de forma eletronica até o dia 15/08/24 as 09 horas no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 856.888,69 (oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serao abertas imediatamente apos o encerramento do prazo informado em Sessao Publica Eletronica.

Demais Informações: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414 2000.

Em 3 de julho de 2024.

Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administracao
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 008/2024, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de mandiocultura a serem instalados, na comunidade do Calumbi, no município de Nova Canaã - Bahia, conforme Convênio nº 155/2024, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e CISUDOESTE, pelo critério de menor preço global, que ocorrerá no dia 18/07/2024 às 09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 08/07/2023 as 17:45 hs até dia 18/07/2024 as 08h:30min. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 009/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Colmeias Padrão Langstroth Montadas e Kit de Produção, kit horticultura, ração e medicamentos (vacina newcastle e vacina bouba aviária), visando apoiar a Implantação do Projeto de fortalecimento do sistema produtivo de mel e galinha caipira, necessários para execução do Convênio nº 401/2022, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, pelo critério de menor preço por lote, que ocorrerá no dia 18/07/2024 às 14h30min, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de proposta a partir do dia 08/07/2024 as 17:45 hs até dia 18/07/2024 as 14h:00min. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com.

Manoel Silvany Barros

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 004 ao Contrato N° 034/PMJ/2022

Processo nº: 108/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias.

Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 2 de Julho de 2024.

Assinam: Dr Construções e Terraplagem Eireli, Almiro soares, Oscar da Silva Ramos.
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Nº: 4514/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e multiprofissionais para realização de exames de Acuidade Visual e Audiometria, com fornecimento de óculos e aparelhos auditivos para os alunos que apresentarem alterações nos exames ofertados

O Município de Biritiba Mirim/SP torna público a REABERTURA do pregão eletrônico supracitado.

O acolhimento das propostas estará disponível entre os dias 04/07/24 às 10h00 - 19/07/24 às 08h59, sendo a abertura prevista para o mesmo dia, às 09h00.

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico nº 5/2024

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/24, realizada no dia 01/04/2024, com sessão aberta às 09h00min, via plataforma eletrônica BLL Compras, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e multiprofissionais para realização de exames de Acuidade Visual e Audiometria, com fornecimento de óculos e aparelhos auditivos para os alunos que apresentarem alterações nos exames ofertados, restou FRACASSADA.

Biritiba Mirim/SP, 3 de julho de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 03 Ao Contrato Nº 01/24. Contratado: Daniel Depieri Alves Martins-ME. Objeto: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, ou seja, até 23/09/2024. Data: 24/06/24. Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023. Processo nº 1950/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 20.701.034,76 - (vinte milhões, setecentos e um mil, trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 31/07/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 3 de julho de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde, da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 21.015.498,67 - (vinte um milhões, quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 07/08/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 3 de julho de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 007/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Pronto Atendimento Nelson Barros e Pronto Atendimento de Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. Valor Global: R$ 15.300.415,14 - (quinze milhões, trezentos mil, quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 14/08/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 3 de julho de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 008/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD (Álcool e outras Drogas) e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS IA (Infantil e Adolescente), todas do município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 5.660,147,64 - (cinco milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 21/08/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 3 de julho de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23220.000330/2023-19. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n° 55/2023, por motivos justificados no processo n° 23220.000330.2023-19, conforme o ofício: ofício nº 26/2024 - gap-ip/cmpipr/ifgoiano. Com fundamento legal no artigo 78, inciso XII, e na forma prevista no artigo 79, inciso II da lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, em conformidade com a cláusula décima primeira do contrato 55/2023. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a cláusula primeira, a partir do dia 14 de julho de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Com base nas informações constante no processo licitatório Chamada Pública nº 001/2024, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do §1º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, HOMOLOGO, o resultado da Chamada Pública nº 001/2024, foi ADJUDICADO o seu objeto pela Secretaria de Educação deste Município, em favor dos licitantes: GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES DA BAIXA VERDE, ganhador dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11 e 12; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SERINGAL CAPATARÁ, ganhador dos itens 8 e 14; RAIMUNDO CARDOSO NETO, ganhador do item 1; HODILOMAR BARBOSA E SILVA, ganhador do item 10; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES RURAIS EXTRATIVISTAS E PSICULTORES NO ACRE - COOPESQ, ganhador dos itens 8 e 14; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DO ACRE - COOPAFER, ganhador dos itens 8 e 14; JAYRISON DE OLIVEIRA SILVA, ganhador dos itens 3, 4, 10 e 11; ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA, ganhador dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12 e 13 e a COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA, ganhador dos itens 8, 14, e 15, conforme consta na Ata de julgamento do certame.

Senador Guiomard/AC, 2 de julho de 2024.

Rosana Pereira da Silva

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

PI 44071/23 - PC 1208/23 - Edital 185/23. Objeto: Registro de preços de cateteres hidrofílicos.

Comunicamos que, por ordem do Senhor Relator Dr. FERNÃO BORBA FRANCO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico supramencionado, bem como as suas respectivas Atas de Registro de Preços, estão SUSPENSOS por tempo indeterminado conforme decisão proferida nos autos do processo judicial nº 2189466-42.2024.8.26.0000.

Caraguatatuba, 3 de julho de 2024.

DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO

Secretária Adjunta Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024. PI Nº 7131/24 - PC 122/24 - Contrato nº 92/24. Objeto: Termo aditivo nº 01 de Ret-Rat para alteração da Cláusula Sétima do Suporte Orçamentário, sem alterações de valores. Contratada: NONNE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ nº 16.527.755/0001-89.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PI 10276/24 - PC 226/24 - Edital 54/24.

Fica retificada a publicação do COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL, no DOU, Sessão 3 - nº 123, página 372 de 28/06/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão Sem Franquia Por Página.

Onde se lê: O Cadastramento das propostas se dará impreterivelmente até 09h59m do dia 12/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Leia-se: O Cadastramento das propostas se dará impreterivelmente até 08h59m do dia 12/07/2024, no site https://www.comprascaragua.com.br.

Caraguatatuba, 3 de julho de 2024.

IGOR KEITI SCHMIDHAUSSLER OKIMOTO

Secretário Municipal de Tecnologia da Informação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná,

por meio do seu prefeito municipal, resolve ADJUDICAÇÃO, bem como HOMOLOGAR, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 941387/2023 - MAPA. VENCEDOR: DPS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 36.255.357/0001-68. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 10 de junho à 10 de dezembro de 2024 - VALOR TOTAL: R$ 19.584,00 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).

Agudos do Sul, PR, 6 de junho de 2024

JESSE DA ROCHA ZOELLNER

Prefeito
EXTRATO DE contrato nº 29/2024

PREGAO ELETRONICO N 17/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 941387/2023 - MAPA. VENCEDOR: DPS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 36.255.357/0001-68. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 10 de junho à 10 de dezembro de 2024 - VALOR TOTAL: R$ 19.584,00 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).
aviso de Chamamento Nº 3/2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a convocação do Sr. UILIAN FERNANDO DE OLIVEIRA, CARGO ANALISTA DE SISTEMA, LOTAÇÃO COREN-RO SEDE - 5ª COLOCAÇÃO, ocupar o quadro de empregados permanente da Autarquia, proveniente do Concurso Público Edital nº 001/2022. Os candidatos deverão se apresentar ao Coren/RO Sede, Setor de Gestão de Pessoas, sito Rua: Marechal Deodoro, 2621, Centro, munidos da documentação necessária para posse, cuja relação encontra-se disponível no mesmo setor, ou para passar para o fim da fila ou desistir da vaga se assim desejarem.

Porto Velho, 3 de julho de 2024.

Josué da Silva Sicsú
AVISo DE Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 1405001-2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d'água encanada na comunidade Umari no Distrito de Serra do Felix, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 0024 - Sec. Cidades). Vencedora: VIP Construções Representações e Projetos Ltda - ME, CNPJ nº 07.211.736/0001-58, com endereço na Rua.: Manoel Aguiar Pontes, nº 1390. Bairro: Castelão, CEP: 60.867-695, em Fortaleza/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.077.461,17. Adjudicado e Homologado pelo Secretário, Sr. Thiago Oliveira Pinheiro, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 21/06/2024.

THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO

Secretário
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica Nº 1405001-2024. Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Beberibe Extrato do Termo Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1405001-2024. Contratada e signatário: Vip Construções Representações e Projetos Ltda - ME CNPJ nº 07.211.736/0001-58, através de seu representante legal, Sr. Laurindo Ailton de Souza. Contrato nº: 20240453. Valor: R$ 1.077.461,17. Data da Assinatura: 25/06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d'água encanada na comunidade Umari no Distrito de Serra do Felix. (MAPP 0024 - Sec. Cidades). Vigência: 25/06/2024 a 22/12/2024.
AVISO de Adjudicação e HomologaçãoConcorrência Eletrônica nº 2105001-2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d'água encanada nas comunidades de Pirangi e Juazeiro no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 5766 - Sec. Cidades). Vencedora: F. Marcio de Araujo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99, com endereço na Rua.: Santa Clara, nº 444, Bairro: Divino Espírito Santo, CEP: 62.940-000, Morada Nova/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.710.715,67. Adjudicado e Homologado pelo Secretário, Sr. Thiago Oliveira Pinheiro, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 18/06/2024.

THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO

Secretário
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica Nº 2105001-2024. Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do Termo Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2105001-2024. Contratada e signatário: F. Marcio de Araujo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99, através de seu representante legal, Sr. Francisco Marcio de Araújo Medeiros. Contrato nº: 20240452. Valor: R$ 1.710.715,67. Data da Assinatura: 19/06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d'água encanada nas comunidades de Pirangi e Juazeiro no Distrito de Paripueira. (MAPP 5766 - Sec. Cidades). Vigência: 19/06/2024 a 16/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0107001-2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0107001-2024 do Processo Administrativo nº 10072007-2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Praça de Lazer na localidade Lagoa do Arroz no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 08/07/2024 até às 08h do dia 26/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 26/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ GRANDE) e a R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.995.908/0001-92. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de medicamentos e insumos diversos, para atender as demandas da Assistência Farmacêutica do município de Igarapé Grande/MA, decorrente da modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Vigência Inicial: 19 de Junho de 2024 e Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0038.2055.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR DO CONTRATO: R$ 229.825,23 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Márcio De Nazaré Oliveira Lacerda, Secretário Municipal de Saúde. P/ CONTRATADA: GILLIARD DE ARAUJO SILVA, Representante legal, Igarapé Grande - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ GRANDE) e a DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA, CNPJ Nº 29.042.618/0001-04. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de medicamentos e insumos diversos, para atender as demandas da Assistência Farmacêutica do município de Igarapé Grande/MA, decorrente da modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Vigência Inicial: 19 de Junho de 2024 e Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0034.2064.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0038.2055.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.846.025,80 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, vinte e cinco reais e oitenta centavos). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Márcio De Nazaré Oliveira Lacerda, Secretário Municipal de Saúde. P/ CONTRATADA: ARTUR LUCENA AMORIM,, Representante legal, Igarapé Grande - MA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 74/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Gal. Hipólito, no trecho entre a Rua Venâncio Aires e Rua Marechal Cândido Rondon, totalizando uma área de 810,00m² em São Borja, RS, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202336660001 - Programa 09032023-036085. Origem: Edital de Tomada de Preço nº 10/2023. Contratada: ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.055.353/0001-91. Valor total: R$ 188.607,87 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e sete reais com oitenta e sete centavos). Data de assinatura: 24 de junho de 2024. São Borja, 28 de junho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 76/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica de quadra poliesportiva da EMEF Duque de Caxias, com área total de 1.218,00m² no município de São Borja/RS, conforme recursos oriundos da emenda especial 202328640013 - Programa 09032023-035342 e contrapartida municipal. Origem: Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Contratada: DUTRI ENGENHARIA METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.188.542/0001-00. Valor total: R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 25 de junho de 2024. São Borja, 28 de junho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
RETIFICAÇÃO

Errata ao Extrato de 1º Aditivo ao contrato 213.2023, concorrência 02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, Edição 92, seção 3, pagina 246, Onde se lê: Data da Assinatura: 08/05/2024, Leia-se: Data da Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 213/2023

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado: MINERPAV LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 46.782.494/0001-04, com endereço à Rodovia PR 182, KM 488, s/n, CEP: 85.770-000, Industrial, Realeza/PR, neste ato representada por Michael Cezne de Souza. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato por mais 90 (noventa) dias, comtemplando com as determinações do art. 57 da Lei 8.666/93, as demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente temo, permanecem inalteradas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1792/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a retificação do descritivo do item no Termo de referência do Pregão Eletrônico nº 35/2024, publicado no DOU, no dia 20/06/2024, Seção 3, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 24 de julho de 2024 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 24 de julho de 2024 às 09:00hs. O Edital Retificado estará disponível: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 4 de julho de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Município de Marzagão, Goiás - FME

Contratado: TAF TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONTRATO nº 030/2024, valor total de R$ 127.485,60. Data assinatura do contrato: 01/07/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSOS Nº. 361/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 05-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Material Para Manutenção de Bens Imóveis, para construção do muro do Hospital Municipal Otacílio José de Rezende, da UBS João Franscisco de Oliveira e para atender demais necessidades saúde da secretaria municipal de saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto Municipal nº 114/2022, Lei Complementar nº. 123/2006 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 30/07/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 9 de maio de 2024.

Patricia Maria Oliveira

Secretario Municipal de Saúde