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Edital de 19 de janeiro de 2024Convocação

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos Agente Administrativo e Agente de Fiscalização, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRMV-DF, regido pelo edital nº 01, de 19 de maio de 2022, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2022, seção 3, página 206, torna pública a convocação para entrega de documentos e assinatura de contrato da candidata abaixo relacionada, aprovada dentro do quantitativo de vagas do concurso público, na seguinte ordem: cargo; número da inscrição e nome completo.

1 DA CONVOCAÇÃO

1.1 AGENTE ADMINISTRATIVO; 104617; BRENDA SOARES VIANA.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 A candidata relacionada no subitem 1.1, aprovada no presente concurso público e classificada dentro do limite de vagas oferecidas, fica convocada para comparecer no dia 25/01/2024, às 14 horas, no seguinte endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 01, Edifício Ceará, BL E, nº 30, 14º andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900, portando os seguintes documentos:

a) RG

b) CPF

c) Título de eleitoral

d) Certidão de quitação eleitoral

e) Carteira de trabalho

f) Comprovante de residência

g) Certidão de antecedentes criminais

h) Número do NIS

i) Comprovante de escolaridade

j) Currículo atualizado

j) Dados bancários (Banco do Brasil)

k) Duas fotos 3x4

l) Atestado médico admissional

2.2 O candidato convocado que não cumprir o prazo indicado, ou não comprovar os requisitos contidos no item 4 do edital nº 01, de 18 de maio de 2022, será excluído do certame e consequentemente perderá o direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado.

JADIR COSTA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.000893/2024-15.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 21.706.616/0001-52 - RODRIGO GODOY LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de conservação e manutenção de áreas verdes, e jardinagem, para atender demandas do campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 201.840,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110099

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 00589.002717/2022-46.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e §5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão dos custos fixos e variáveis não renováveis já amortizados com aviso prévio trabalhado e indenizado, após os 12 meses de execução do contrato, isto é, a partir de 31/12/2023, nos termos do acórdão 1.186/2017 do plenário do TCU. Vigência: 31/12/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.759,70. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-BB- ID 1036502

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-SRP 1/2024 -objeto: licitação a seleção das melhores propostas para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor merenda escolar do município de Itagi-ba -.Sessão pública:07/02/2024- às 09:00h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. As demais publicações no diário oficial.

Itagi - BA, 19 de janeiro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024-BB- ID 1036503

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-2/2024 -objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição e serviço instalação de ar condicionado .Sessão pública:08/02/2024-às 09:00h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.

Itagi - BA, 19 de janeiro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2023

Espécie: Processo nº 8116/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Centro Medico Seikei S/S Ltda, CNPJ: 83.340.745/0001-27; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Walter Kenji Tshuchiyama Koyama, pela Credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 06 de fevereiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2º ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA BRAÚNA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 06/02/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba, Goiás, 19 de janeiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, Órgão do Exército Brasileiro - situado na Praça Duque de Caxias, Nr 284, Centro, na cidade de Itu - SP, Unidade Administrativa do Exército Brasileiro, órgão do Ministério da Defesa, inscrita no CNPJ sob o Nr 09.646.169/0001-98, por meio de seu Ordenador de Despesas, neste ato representado pelo Tenente Coronel MARCELUS ARMINDO RIBEIRO NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade Militar nº 052154634-3 MD, inscrito no CPF sob o nº 029.152.549-07, Comandante e Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria C Ex nº 1.064, DE 7 de agosto de 2023, do Comandante do Exército, publicada no DOU Nº 150 de 8 de agosto de 2023, seção 2. pág 7, em conformidade com o disposto § 4º do art. 26 da Lei 9.784/99 e § 4º do art. 22 da Portaria - C Ex Nº 1845, de 29 de setembro de 2022, após esgotadas as tentativas de notificar o interessado por meio postal sobre os fatos levantados na Portaria nº 67/2022 - Seç Ap As Jurd, de 23 de agosto de 2022, NOTIFICA o Sr. CESAR AUGUSTO CAVALCANTI CARINHANHA, CPF 132.272.887-96 com o intuito de dar ciência de atos e documentos de seu interesse, e concede o prazo de 10 (dez) dias após a data de publicação deste Edital para comparecer ou entrar em contato com esta organização Militar, no endereço supracitado, afim de receber a notificação de débito e o termo de reconhecimento de dívida. Em caso de não comparecimento no prazo acima definido, o processo administrativo relativo ao indivíduo em questão seguirá para inscrição na dívida ativa da União.

Itu-SP, 18 de janeiro de 2024.

Ten Cel - MARCELUS ARMINDO RIBEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023

PROCESSO 470/2023 -

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL.

Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.

Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, Lotus Industria e Comercio LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.799.882/0001-22, com menor valor apresentado para o item: 1 perfazendo o valor total de R$ R$ 185.000,00. (cento e oitenta cinco mil reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura da Ata de Registro de Preço ou contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

Novo Acordo - TO, 29 de dezembro de 2023.

Darlan Oliveira Andrade

Gestor Do FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

PROCESSO 470/2023 - PREGÃO ELETRONICO 06/2023

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ACORDO. EMPRESA: Lotus Industria e Comercio LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.799.882/0001-22. OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho de Raio - X, Termo de Convênio nº 29010.000066/2022. VALOR: R$ 185.000,00. (cento e oitenta cinco mil reais)). BASE LEGAL: e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. SIGNATÁRIOS: pela contratante Darlan Oliveira de Andrade, inscrito (a) no CPF 011.624.291-43 portador (a) da Carteira de Identidade nº 394.747 SSP/TO e pela contratada: ) Marcos Antonio Choinki, Diretor Comercial, portador(a) da Carteira de Identidade nº 5135811-2 ., expedida pela (o) SSP/PR, e CPF nº 770.244.519-04,. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: até 29/12/2024. Novo Acordo - TO 29 de dezembro de 2023. Darlan Oliveira de Andrade - Contratante
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: Corrigido com base no IPCA no percentual de 5,27%, o novo valor global passa a ser de R$ 154.953,35 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 126 e 110 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Juliano de Souza Moreira, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 23523.033366/2021-02.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.568.077/0002-06 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A) a alteração da razão social da empresa responsável pelo Contrato nº. 084/2022, cujo objeto é a prestação de serviços tipo (coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos Grupos "A", "B" e "E", conforme RDC 222/2018), nas Unidades Presidente Dutra, Materno Infantil e anexos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-Ufma/Ebserh, com vigência até 17 de outubro de 2025.

b) o preâmbulo do Contrato - SEI 084/2022 (sei nº 23939721) passa a vigorar com a seguinte redação, a partir de 25 de janeiro de 2024:

Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Unidade Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-Ufma, sediada na Rua Barão de Itapary, 227, Centro, CEP: 65.020-070, São Luís - MA, Cnpj nº 15.126.437/0004-96, neste ato representada pela sua Superintendente, Joyce Santos Lages, matrícula Siape n.º 2337***, nomeada pela Portaria nº 22, de 26 de abril de 2013, publicada no DOU n.º 81, fls. 11, de 29 de abril de 2013, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 08, de 09 de janeiro de 2019, e pelo seu Gerente Administrativo, Eurico Santos Neto, matrícula Siape n.º 2169***, nomeado pela Portaria 854, de 15 de outubro de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 20 de outubro de 2014, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 115, de 01 de abril de 2022.

Contratada: B-Green Gestão Ambiental Ltda., com sede na Avenida da Recuperação, nº. 1212, Passarinho - Recife/PE, CEP 52.170-640, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.568.077/0002-06, representada neste ato por Laila Bárbara Nunes Conceição, conforme procuração apresentada aos autos.

Tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico (PE SIDEC 040/2022), resolvem celebrar o presente Contrato de prestação de serviços, que se regerá pelo Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, 1.1, disponível em www.ebserh.gov.br, aplicando subsidiariamente a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes, nos termos contidos na proposta objeto do processo administrativo 23523.033366/2021-02, mediante as cláusulas e condições que se seguem:. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.982,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONT.002/2024 CONCORRÊNCIA 004/2023

Origem: CONCORRÊNCIA 004/2023-SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95 OBJETO: contratação de empresa especializada na construção civil para realização de construção de unidade básica de saúde da família - estrada 4, com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos. VIGÊNCIA: 18/01/2024 A 06/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. EMPRESA F FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº41.082.586/0001-68, VALOR R$379.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2024 - UASG 373045

Nº Processo: 54000.092165/2023-23.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).

Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada (SIASG/CATSER 24015), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 481.005,92. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
aviso de adjudicação TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO ERLÂNDIA CLÁUDIA ABRAÃO PIO, brasileira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Processo de Licitação nº 000109/2023 Tomada de Preço nº 000003/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria nº. 001, de 04 de janeiro de 2024, considerando que a proposta vantajosa para o Município de São Francisco do Glória nos autos do Processo de Licitação, Adjudica a proposta dos seguinte licitante vencedor, nos termos seguintes: SCALLBERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP do item 1 no valor total de R$ 375.070,24 (trezentos e setenta e cinco mil, setenta reais e vinte e quatro centavos). O objeto do Processo Licitatório em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de julgamento de 17 de janeiro de 2024, sendo a contratação de empresa especializada em obras públicas para adequações de estradas vicinais (estrada que liga São Francisco do Gloria á Vieiras) em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, com as especificações contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital da proposta final do Adjudicatário.

São Francisco do Glória, 18 de janeiro de 2024.

ERLANDIA CLAUDIA ABRAAO PIO

Presidente da CPL
aviso de homologação TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 000109/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 000003/2023

O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo de Licitação em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 17 de janeiro de 2024, sendo vencedor o licitante: SCALLBERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP do item 1 no valor total de R$ 375.070,24 (trezentos e setenta e cinco mil, setenta reais e vinte e quatro centavos). A finalidade do Processo licitatório em epígrafe é a contratação de empresa especializada em obras públicas para adequações de estradas vicinais (estrada que liga São Francisco do Gloria á Vieiras) em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, com as especificações contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital e ratificada na proposta do Adjudicatário.

São Francisco do Glória, 18 de janeiro de 2024.

WALACE FERREIRA PEDROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 246/2023

Comunicado de Retomada

CONTRATAÇÃO de serviços para Transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, discentes da Pré-Escola (I e II), do Ensino Fundamental (I e II) e Médio, matriculados na Escola Rural Municipal Lilian Viana, situada no Bairro Campina do Taquaral, no município de São José dos Pinhais. O Município de São José dos Pinhais vem, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 246/2023 - SERMALI foi retomado, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 08 de fevereiro 2024, às 09h00min. O edital e o Comunicado de Alterações poderão ser conferidos através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6849 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 19 de janeiro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257023

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25034.000635/2023-45.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 50.115.052/0001-81 - P&M SERVICE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto retificar o item 1.2. e o item 5.1.1.

"onde se lê" xocó - polo base kariri xocó: aldeia kariri xocó, zona rural do município de porto real do colégio - al

"leia-se"xocó - aldeia ilha de são pedro, s/n, centro em porto da folha-se. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.068,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 038/2023, publicado na página n.º 523, Seção3, da edição 247 do DOU, veiculada no dia 29 de dezembro de 2023. Onde se lê:" Pregão Eletrônico nº 038/2023". leia-se:" Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 038/2023. E onde se lê: "Contratação de empresa para prestação de serviços de impressões gráficas, monocromáticas e policromáticas, para atender a demanda das Unidades Escolares da rede Municipal de ensino do Município de Benevides, no exercício de 2024". leia-se:" Contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas e policromáticas), a fim de atender as demandas das unidades escolares". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
COMUNICADO

O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA, no uso da atribuição que lhe confere art. 32 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e considerando o Decreto n° 11.876, de 5 de janeiro de 2024, que institui o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional, com o objetivo de promover a articulação e o diálogo com vistas à implementação e ao aprimoramento das políticas de aprendizagem profissional no País, resolve:

1. Convocar representantes de instituições formadoras sem fins lucrativos e escolas técnicas, em atividade, registradas e com cursos validados no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional, e organizações da sociedade sociedade civil, redes de movimentos sociais, com a atuação relacionada à aprendizagem, interessados em compor o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional que manifestem formalmente seu interesse por meio do e-mail juventude.sede@trabalho.gov.br, até dia 02 de fevereiro de 2024.

2. O processo eletivo será realizado por meio de reunião virtual, cuja data e horário serão posteriormente informados aos interessados.

Em 19 de janeiro de 2024.

MAGNO LAVIGNE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08320.001952/2021-72.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.947,24. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 16/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Gilson Rêgo de Brito. OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular do cargo à vaga, e a contar de 15/11/2023 o contrato de Professor Substituto nº 16/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Gilson Rego de Brito, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "c" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 15/11/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 081/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 68.273,92 (sessenta e oito mil e duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos): CARLOS ANDRE MINETTO (20855868000180) com os lotes: 1, 2, 4, 17, 31 e 32 no valor total de R$ 14.356,32 (quatorze mil e trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES LTDA-ME (08952092000111) com os lotes: 6, 18, 25, 28 e 30 no valor total de R$ 8.870,71 (oito mil e oitocentos e setenta reais e setenta e um centavos). MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP (18274923000105) com os lotes: 20, 21 e 22 no valor total de R$ 12.292,00 (doze mil e duzentos e noventa e dois reais). PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI (19611064000157) com os lotes: 3, 11, 12, 19 e 27 no valor total de R$ 9.372,72 (nove mil e trezentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). NUNES DE ALMEIDA LTDA (47378309000183) com o lote: 9 no valor total de R$ 3.599,78 (três mil e quinhentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (13851726000180) com os lotes: 7, 13 e 26 no valor total de R$ 3.090,64 (três mil e noventa reais e sessenta e quatro centavos). PANTERA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (52722285000178) com os lotes: 10, 23 e 24 no valor total de R$ 3.849,30 (três mil e oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). CONSTRUFER MÁQUINAS CONSTRUÇÕES FERRAMENTAS E EPI´S LTDA (37853101000115) com os lotes: 5, 8 e 29 no valor total de R$ 9.880,50 (nove mil e oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 14, 15 e 16 no valor total de R$ 2.961,95 (dois mil e novecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 19 de janeiro de 2024.

Silvana de Lourdes Pereto.

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/000021

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA/SP- CNPJ: 05.862.741/0001, OBJETO: Termo de Doação de bens classificados como antieconômicos, conforme Termo de Doação nº 2023/000021, que integra o Processo nº 00576000175/2023-05- PSU PPE. Assinam: DOADOR: Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: JULIO CÉSAR RESSEL- CPF: 214.093.878-01- PRESIDENTE DA INAC. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 17/02/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 27032/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 070/2023 - modalidade Pregão Eletrônico aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgoneta. Empresa vencedora: PEGASUS VEICULOS LTDA, CNPJ: 94.989.027/0001-00, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais).

Sapucaia do Sul, 19 de janeiro de 2024.

Aline Jacques

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 094/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus e a empresa LL Soluções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.415.842/0001-47, cujo quadro societário é formado por Luciano Martins, neste ato representada pelo Sr. Luciano Martins, que versa sobre a contratação de empresa especializa na construção Quadra Coberta na Escola Municipal Honório Saldo, na forma da Concorrência nº 475/2023, assinado em 17/01/2024, com a vigência de 09 (nove) meses, no valor de R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160454

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64025.006013/2023.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 16,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 117.007,61 (cento e dezessete mil e sete reais e sessenta e um centavos); alterar a cláusula terceira do termo de contrato n° 20/2023 - preço, em função do acréscimo; prorrogar o prazo de execução e vigência contratual da obra com o acréscimo de 60 dias respectivamente, conforme justificativa e memória para decisão n° 1/2023 - sro6-1°gpt e (20 nov 23), assinado pelo 1° tenente flavio meireles moura pessoa, sendo a vigência contratual com inicio na data de 18/08/2023 e encerramento em 17/10/2024 e o prazo de execução de serviço transpondo a ser 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da ordem de serviço.. Vigência: 13/12/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.582,60. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.039378/2023-94.

Pregão Nº 95/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Disponibilização de arco de 01 (um) aparelho compativel com o item 02, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO COMPESA Nº 121/2023 CEL1

Empresa Vencedora: PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA Lote 01 R$ 170.000,00; Lote 02 R$ 279.999,99; Lote 03 R$ 11.300,00 e Lote 04 R$ 20.550,00.

Recife, 19 de janeiro de 2024

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 920116/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, CNPJ nº 28.636.579/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio nº 920116/2021, para execução do objeto expresso no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: 21/12/2021 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, CPF nº 689.967.132-87, Convenente: NELSON RUAS DOS SANTOS, CPF nº 518.642.237-15. Processo: 71000.079826/2021-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170100

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 10783.101257/2019-90.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 07/02/2024 a 07/02/2025.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.250,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR

SUBSTITUTO DO CAMPUS AVANÇADO CATALÃO

O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Goiano, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 543 de 18/03/2020, publicada no DOU de 19.03.2020, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria IF Goiano nº 80 de 02.02.2016, publicada no DOU 03.02.2016 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, conforme os Processos nº 23730.000386.2023-13, 23730.000397.2023-95 e 23730.000396.2023-41, nos termos do art. 2º, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93

Inscrições: 23/01/2024 a 01/02/2024, somente pela internet no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/catalao

Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00

Total de vagas por área: 01

Áreas: Letras - Português e Espanhol, Engenharia de Minas e Geologia

Gilson Dourado da Silva

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 05/2022- 2TA - Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ 59.456.227/0001-76. OBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico e de atualização da versão de licenças de software de banco de dados ORACLE. Valor global: R$28.537,00 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais). Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. PROCEDIMENTO: INEX 01/2022.
aviso DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO ERLÂNDIA CLAUDIA ABRAÃO PIO, brasileira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...Processo de Licitação nº 000112/2023 Tomada de Preço nº 000004/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria nº. 001, de 04 de setembro de 2024, considerando que a proposta vantajosa para o Município de São Francisco do Glória nos autos do Processo de Licitação, Adjudica a proposta do seguinte licitante vencedor, nos termos seguintes: MENDES PEDROSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP no valor total de R$ 1.283.450,09 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e nove centavos).O objeto do Processo Licitatório em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de julgamento de 17 de janeiro de 2024, sendo a contratação de empresa especializada em obras públicas para construção de quadra poliesportiva conforme o convenio nº 1481001909/2023 junto a Sedese em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, com as especificações contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital da proposta final do Adjudicatário.

São Francisco do Glória, 18 de janeiro de 2024.

ERLANDIA CLAUDIA ABRAAO PIO

Presidente da CPL
aviso de homologação TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 000112/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 000004/2023 O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo de Licitação em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 17 de janeiro de 2024, sendo vencedor o licitante: MENDES PEDROSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP no valor total de R$ 1.283.450,09 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e nove centavos). A finalidade do Processo licitatório em epígrafe é a contratação de empresa especializada em obras públicas para construção de quadra poliesportiva conforme o convenio nº 1481001909/2023 junto a Sedese em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, com as especificações contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital e ratificada na proposta do Adjudicatário.

São Francisco do Glória, 18 de janeiro de 2024.

WALACE FERREIRA PEDROSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000031

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o EXÉRCITO BRASILEIRO 9ª REGIÃO MILITAR DO OESTE/MS, CNPJ: 09.559.304/0001-68, OBJETO: Termo de Transferência de bens classificado como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2023/000031, que integra o Processo nº 00470.002996/2023-56 - EAGU/MS. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: PAULO CESAR PASINI, COMANDANTE DA BESE DE APOIO DE ADMINISTRAÇÃO. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 10/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002370/2023-83 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0757.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores e Pecuaristas das Fazendas Reunidas de Rancharia, CNPJ: 00.857.303/0001-25, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de materiais, insumos produtivos e equipamentos para implantação de unidade de produção de palma forrageira, constituídos por: 01 (um) pulverizador costal motorizado; 01 (um) triturador/picador forrageiro com motor à diesel e reboque; 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP, 4 tempos, auto escorvante; 70 m³ (setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco animal); 15 (quinze) rolos de 500 metros de arame farpado para cercas, fabricado em aço zincado, carga de ruptura 350 kgf; 530 (quinhentas e trinta) unidades de estaca de madeira tratada, diâmetro da base entre 04 cm e 06 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 70 (setenta) estacas de madeira tratada, diâmetro da base entre 06 cm e 08 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 40 (quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre 10 cm e 12 cm, 2,5 metros; 15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro da base entre 16 cm e 18 cm, 2,5 metros; 25 (vinte e cinco) sacos de 25 kg de fertilizante fosfatado, tipo superfosfato simples, granulado, teor de P2O5 acima de 18%; 22 (vinte e dois) sacos de 50 kg de fertilizante nitrogenado, tipo ureia, granulado, teor de Nitrogênio acima de 45%; 130 (cento e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 02 (dois) filtros de disco ou tela, em PVC, DN 50 mm, p/ Irrigação; 12.000 (doze mil) metros de tubos gotejadores de polietileno, DE 16 mm; e 03 (três) tanques d'água em polietileno 15.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.156,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002390/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0764.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais da Serra da Tigela e Adjacências, CNPJ: 21.277.045/0001-88, estabelecida no município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002454/2023-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0790.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Localidade de Murituba e Região, CNPJ: 06.244.246/0001-95, estabelecida no município de Itapicuru/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.732,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002496/2023-58 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0800.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Criadores e Agricultores do Povoado de Piri, CNPJ: 21.475.882/0001-11, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 07 (sete) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 14.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002520/2023-59 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0802.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola do Mucambo dos Negros Itapura e Adjacências - AQMUNE, CNPJ: 13.897.624/0001-03, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 02 (duas) máquinas de costura semi industrial tipo ZIG ZAG geral com direct drive; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock direct drive c/ mesa; 02 (duas) máquinas de costura tipo pespontadeira fixa direct drive completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completa; 02 (dois) rolos de tecido brim material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada; 02 (dois) rolos de tecido material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; e 02 (dois) rolos de tecido material 100% algodão, com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.237,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 093/2023 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO: MATERIAL DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, os mesmos serão divididos em Lotes I, II e III. Conforme Termo de Referência e seus anexos. Empresa Vencedora/Adjudicada: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702-0001-08, Grupos Vencidos I, II e III, valor do Grupo I R$ 383.170,00, valor do Grupo II R$ 189.700,00 e o valor do Grupo III R$ 225.295,00 Totalizando o valor Global de R$ 798.820,00. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR.

São Luiz - Roraima, 19 de janeiro de 2024.

Jocimar da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01404.000172/2021-36.

Não se Aplica. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Renovação contratual do serviço de apoio administrativo com mão de obra com dedicação exclusiva. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.432,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Retificação

No objeto do Reaviso da Chamada Pública n.º 003/2023, publicado na página n.º 264, Seção3 - da edição 06 do DOU, veiculada no dia 09 de janeiro de 2024. Onde se lê:" contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos diversos (com motorista) para prefeitura municipal de Benevides/Pá e seus Fundo Municipais." leia-se:" credenciamento e seleção de empresa para prestação de serviços de locação de veículos diversos (com motorista) para a Prefeitura Municipal de Benevides/PA, Secretarias e Fundos Municipais". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024- SMECD

Seleção de organização da sociedade civil-osc para celebração de parceria com a administração pública municipal, por intermédio da secretaria municipal de educação, cultura e desporto, para gestão de projetos que contemple os três eixos de atuação da educação (manutenção e desenvolvimento da educação infantil, manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e manutenção e desenvolvimento da educação de jovens e adultos). prazo para entrega dos documentos de habilitação e plano de trabalho: de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2024 das 08:00 as 12:00 horas, na sala de licitações, Praça Tomaz Pereira - 01 - Centro - CEP: 59.395-000 - Cerro Corá/RN. Data da sessão de julgamento: os envelopes serão abertos no dia 22 de fevereiro de 2021, às 09:00 horas, na sala de licitações, Praça Tomaz Pereira - 01 - Centro - CEP: 59.395-000 - Cerro Corá/RN. condições para a retirada do edital: o edital encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, praça Tomaz Pereira - 01 - Centro - CEP: 59.395-000 - Cerro Corá/RN, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: cplcerrocorarn@gmail.com ou www.cerrocora.rn.gov.br. esclarecimentos ao edital deverão ser protocoladas junto a comissão especial de chamamento público, no endereço discriminado acima ou encaminhadas através de e-mail.

Cerro Corá/RN, 19 de janeiro de 2024.

josé Edimilson de Oliveira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160062 - C I E

Nº Processo: 64211.000085/2024-17.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para conectividade de rede de dados.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 1.579.100,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 67107.006615/2021-65.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 056/gapgl-laqfa/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 12/12/2024. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.454,83. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado no Largo dos Aflitos, s/nº, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das (09:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

BV BAHIA INDÚSTRIA DE RAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ/CPF21.489.637/0001-63, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 27/10/2023, processo nº 21012.009797/2021-84.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062017922202321. Objeto: Aquisição de café conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suica, Nova Suica - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.

PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/01/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006454/2023-73.

Pregão Nº 85/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 12.499.801/0001-22 - ML SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de agente de portaria, para atender as unidades da defensoria pública da união em maceió/al e arapiraca/al.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 447.689,10. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170100

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 10783.101257/2019-90.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 07/02/2024 a 07/02/2025.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.317,23. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550017633202357. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e Hospitalares, com disponibilização de cilindros em comodato, em atendimento às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.017633/2023-57). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/01/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 112408-00001-2024NE800225