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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.995/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.564.873/0001-40, QTK9148, FRMEP00255832024, 683-11; 22.327.121/0001-85, MTS5I42, FRMEP00258542024, 683-12; 49.871.213/0001-88, FPM2F16, FRMEP00251372024, 683-11; 17.624.719/0001-04, QXN2012, FRMEP00244982024, 683-12; HKP2882, FRMEP00254492024, 683-12; 14.170.909/0001-00, QJZ6J41, FRMEP00260822024, 683-12; RDZ7H42, FRMEP00260962024, 683-12; RDZ8A22, FRMEP00248642024, 683-12; 23.407.842/0001-68, GJL5B06, FRMEP00246082024, 683-12; 28.866.012/0001-12, AWP3I96, FRMEP00261492024, 683-13; 14.610.398/0003-54, NCR6834, FRMEP00257822024, 683-12; 15.329.056/0001-61, QJO8F58, FRMEP00258302024, 683-12; 67.423.152/0001-78, FWM9H56, FRMEP00245052024, 683-13; ***.169.268-**, HBG7636, FRMEP00257212024, 683-12; 17.689.837/0003-54, RFD3G46, FRMEP00258382024, 683-12; ***.754.278-**, EJY3340, FRMEP00258972024, 683-12; 04.619.652/0001-60, QRJ8H69, FRMEP00250942024, 683-11; ***.492.069-**, QCX2J68, FRMEP00245932024, 683-13; 11.409.608/0001-90, AZC1E39, FRMEP00243782024, 683-13; 00.581.141/0001-45, AKT9D39, FRMEP00260242024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.844/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.831.403/0001-70, FQQ1D62, FRMEP00246392024, 683-13; 51.210.466/0001-52, BBO1006, FRMEP00259842024, 683-12; 53.132.648/0001-88, FFW8I83, FRMEP00248852024, 683-13; 08.378.356/0001-75, OPP1G63, FRMEP00252942024, 683-12; 01.920.934/0001-04, BXZ4078, FRMEP00255842024, 683-13; 00.389.481/0010-60, SJK0E77, FRMEP00257582024, 683-13; 43.399.567/0001-95, FIV7D12, FRMEP00257782024, 683-12; FIV7D12, FRMEP00258522024, 683-12; FED3609, FRMEP00259572024, 683-12; 25.861.063/0001-63, RUR7J99, FRMEP00258722024, 683-12; 19.155.430/0001-00, FHT5J74, FRMEP00259232024, 683-12; ***.981.546-**, HIJ7836, FRMEP00253842024, 683-12; 73.362.691/0001-47, SFK5F40, FRMEP00248842024, 683-13; 07.939.422/0001-76, QAQ9621, FRMEP00245202024, 683-12; 19.259.335/0001-57, OAS8617, FRMEP00260042024, 683-12; 59.163.162/0001-93, DPV0770, FRMEP00260112024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.306/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.352.542/0001-45, JBE5C92, EPSMA00408702024, 683-11; ***.502.136-**, NIY9F85, EPSMA00406722024, 683-12; 04.940.750/0039-77, RES2C29, EPSMA00426722024, 683-12; 07.569.161/0005-73, SEH7E90, EPSMA00427192024, 683-13; 02.136.380/0001-11, JJF3446, EPSMA00427522024, 683-12; 08.070.508/0069-66, CUB1G23, EPSMA00406482024, 683-12; 30.329.281/0001-91, NWR5H99, EPSMA00430002024, 683-12; 33.931.486/0009-98, RMU3D48, EPSMA00432252024, 683-12; SVV3D78, EPSMA00431472024, 683-12; 67.620.377/0074-70, SLL1E16, EPSMA00432462024, 683-13; 04.880.945/0001-04, SGD9F23, EPSMA00432872024, 683-11; 13.226.507/0001-00, RBG5J77, EPSMA00400842024, 683-13; 03.129.679/0003-73, BDF1B41, EPSMA00409412024, 683-12; 12.613.484/0001-23, SXB0G56, EPSMA00435682024, 683-11; 14.031.191/0006-78, SEC9F80, EPSMA00436012024, 683-12; 03.970.326/0001-30, SFR1C46, EPSMA00426892024, 683-12; 10.195.577/0001-50, SFR4F80, EPSMA00428132024, 683-12; PPV3C56, EPSMA00429122024, 683-12; ***.935.387-**, PPQ5979, EPSMA00429302024, 683-12; 44.187.115/0001-02, SFU2C51, EPSMA00400762024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao contrato 0263-2023 oriundo da Tomada de Preços 0002-2023. Justificativa: A empresa Sena Construções Ltda CNPJ 22.759.2350001-02 solicita através da exposição de motivo, anexa, reajustamento de preço do Contrato supracitado. A obra está dentro do prazo de vigência, haja vista que o cronograma físico foi dilatado devido à necessidade de acréscimo de serviço conclusivo a construção. Aditivo este, deve-se a demanda de tempo para serviço de infraestrura com movimento e embasamento necessário ao nivelamento do terreno, também, atraso de início dos serviços devido a indefinição do Estado na autorização da obra. Após análise da documentação apresentada, anexa, constatamos que os cálculos apresentados atenderam os índices nacional da construção civil -INCC, conforme clausula quarta do Contrato. Pelo apresentado, nosso parecer é favorável ao pleito da empresa, cujo valor do reajustamento é de R$ 22.327,83 vinte e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos, conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra. Do valor: O valor do contrato atualizado, após a correção pelo INCC acima, passa a ser de R$ 938.180,48 novecentos e trinta e oito mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos. Da Fundamentação: baseado art. 65 II § 1o da Lei 8.666-93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133-21. Data Termo Aditivo: 28-08-2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º PE-017/2024-SME

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-017/2024-SME. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino Municipal da Secretaria de Educação do Município de Cariús, conforme Edital e Anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 20.09.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Cariús - Ce, 6 de setembro de 2024

Sebastião Alexandre Lucas de Araújo

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.06.28.1-PE

O(a) Secretaria de Saúde do Município de Paracuru, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.28.1-PE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação dos serviços de Rede lógica local de dados para unidades de atendimento pertencentes à Rede Municipal de Saúde, por unidade, de acordo com os quantitativos especificados neste documento, incluindo equipamentos de rede ativa e passiva para atender até 10 pontos de acesso, conforme especificações deste termo de referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php / https://www.gov.br/pncp/pt-br - . Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara.

Paracuru/CE, 6 de setembro de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.07.19.01-PE

O(a) Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.19.01-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros da coleção educação financeira destinado a alunos e professores dos anos finais (6º, 7º, 8º e 9º ano) da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Paracuru-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará.

Paracuru/CE, 6 de setembro de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 2024.07.03.003

Processo Administrativo Nº 2024.07.03.003 - Concorrência Pública Nº 2024.07.03.003. Objeto: Pavimentação em pedra tosca e intertravado no Município de Solonópole-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 945034/2023, firmado com o Ministério das Cidades. - o Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação para NP & P Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.793.149/0001-42, pelo melhor valor de R$ 1.691.338,72 (Hum milhão, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), em 06 de setembro de 2024.

Solonópole - CE, 6 de setembro de 2024.

Edinaldo Gonçalves Dantas

Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.30.01 - DIV

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de setembro de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.30.01 - DIV, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto, 270, Padre Romualdo- Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 6 de setembro de 2024

Ingrid Gomes Moreira

A Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº SS-PE007/24-SRP

A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE007/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), destinado ao hospital Municipal Cel. João Gomes Coutinho, e as unidades de saúde, com utilização de recursos oriundos de emenda parlamentar, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: A partir de 09/09/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). I

Independência/CE, 5 de setembro 2024.

Antonio Edi Vieira Coutinho

Secretário de saúde
Extrato de Contrato

Contrato N°: 90024/2024/01. Origem: Concorrência N° 90024/2024-CP-FME, Contratante: Secretaria de Educação. Públicos do Município de Jaguaruana/CE. Contratada: Duvale Projetos e Construções LTDA. Valor Total: R$ 479.890,31 (quatrocentos e setenta nove mil, oitocentos e noventa reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1001 - Sec. de Educação, 12.365.0604.1.028 - Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 Vigência data da Assinatura: da data de assinatura até 05 de Março de 2025.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 90024/2024-CP-FME

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.06.13.24-CP-FME, modalidade Concorrência nº 90024/2024-CP-FME, tendo como objeto a Contratação de empresa para reforma e ampliação do C.E.I. Menino Jesus, no Bairro Lagoa na Cidade de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Duvale Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, com sede na Rua Francisco Sérgio Rebouças, 829, Vila Ramalho, Russas -CE, tendo como Representante Legal: José Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF nº ***.844.463-**, com valor de R$ 479.890,31 (quatrocentos e setenta nove mil, oitocentos e noventa reais e trinta e um centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90024/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.

Jaguaruana - Ce, 6 de setembro de 2024

Maria do Socorro Barreto de Oliveira

Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico N° PE-019/2024-SECSA

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Aquisição de 01 (um) veículo automotor para realizar transporte (sanitário eletivo, zero quilômetro ano/modelo no mínimo 2024/2024, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tendo como vencedora a empresa: WA Click Digital Max LTDA, inscrita no CNPJ: 44.583.018/0001-39, vencedora dos Lote 1, com valor global de R$ 298.000,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 4 Setembro de 2024.

Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo

Secretária de Saúde.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PE-008/2024-SEMEB

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-008/2024-SEMEB. Objeto: aquisição de materiais de consumo diversos destinados a equipar as creches da Rede Municipal de Ensino, deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. tipo: Menor Preço por Lote. A Agente de Contratação comunica aos interessados que a data de realização do certame será dia 23 de setembro de 2024, horário de realização do certame será as 09:00 hs. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 6 de Setembro de 2024

Ana Adilia Maia

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024-PE

Processo: 05.07-001/2024

Secretaria de Educação. Pregão Eletrônico N.º 013/2024-PE - Processo: 05.07-001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de alarme contra incêndios nas escolas públicas do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 23/09/2024. Abertura das propostas: 23/09/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano/CE, 6 de Setembro de 2024

Beatriz de Lima Nogueira

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.02.15.1-PE

A Secretaria de Saúde do Município de Paracuru, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.15.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (material de consumo) de interesse da Secretaria de Saúde. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br/ https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara.

Paracuru/CE, 6 de setembro de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 080016

Termo de Adesão n.° 157/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n.° 3/2024. Objeto: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil S.A. para a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais. Vigência: 12 meses, a contar de 28/06/2024. Assinatura: 04/09/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior - Presidente do TRT10.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL Nº 37, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2013; e com decreto presidencial de 15 DE SETEMBRO DE 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, seção 02, pg. 01, resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior objeto do Edital nº 29/2023-CEPS/Unifesspa, de 01 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 229, de 04 de dezembro de 2023, seção 03, página 93, conforme especificado abaixo:

01 - Processo nº 23479.000060/2024-97

Área do Concurso: Contabilidade Tributária, Contabilidade Comercial

Classe: Assistente A

Lotação: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

1º Lugar

Thais Alves Rabelo Valente

2º Lugar

Edivaldo do Nascimento Duda

3º Lugar

Laize Almeida de Oliveira

4º Lugar

Francisco Patrik Carvalho Gomes

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO COM FORNECIMENTO DE EQUIPE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 13/09/2024.

Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

A Pregoeira comunica a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 047/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, tendo em vista que o Pregão nº 039/2024 ficou fracassado. A nova data de abertura do certame será dia 19/09/2024 às 09h00mim. Justificativa: a data de abertura no Portal de Compras Públicas ficou diferente da data do extrato. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br

Alfenas-MG, 6 de setembro de 2024

LILIANE APARECIDA GUEDES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.005/2024

Processo 21159.001960/2024-49 - Pregão Eletrônico nº 90.005/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais agrícola e elétrico conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência, visando atender as necessidades da Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 01/08/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Bruce Veronez. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA:05/09/2024 a 28/02/2025: DATA E ASSINATURA: 05/09/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e , Bruce Veronez, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-019/2024 - srp

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Processo Administrativo Nº 448/2024.

O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES (ACM) NESTE MUNICIPIO. A ser realizado no dia 20/09/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.

Retirolândia-BA, 6 de setembro de 2024

JEONOBSON SILVA CARNEIRO

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Republicação

Publicada no dia 02/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 148 e página 299.REPUBLICAÇÃO Registro de preço para eventual e futura Aquisição de materiais elétricos para manutenção de prédios públicos e equipamentos públicos, destinados as diversas secretarias do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: InícioData/Horário 09/09/2024 às 08h00minTérmino: Data/Horário: 19/09/2024 às 08h00min Fase de disputa: 19/09/2024 às 10h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site Diário Oficial do Município.

SANTANÓPOLIS-BA, 6 de setembro de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo n° 090/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de analisador bioquímico e analisador hematológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 18/09/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 6 de setembro de 2024

Eduardo Bruno de Melo
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001909/2024-18.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90020/2024 para aquisição de Máquinas agrícolas. Empresa vencedora: B & F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.166.156/0001-30, Itens 01, Valor Total R$ 552.550,00;

José Isabelino Barragana Coelho

Pregoeiro
EDITAL Nº 14 - UFPI, de 6 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.711, de 29/08/2012, alterada pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais; o Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, alterado pelo Decreto nº 11.781/2023, que regulamenta a Lei nº 12.711/2012; a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de 16/11/2023, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino; a Portaria Normativa MEC n° 21, de 05 de novembro de 2012, e sua alteração, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificado-SISU; a Portaria Normativa do MEC nº 19, de 06 de novembro de 2014; e levando-se em conta a Resolução n° 175/15-CEPEX/UFPI, de 18 de dezembro de 2015, que inclui o Teste de Habilidades Específicas no processo seletivo do curso de Música; e a Resolução nº 160/16-CEPEX/UFPI, de 17 de junho de 2016, que inclui o Teste de Habilidades Específicas para ingresso no curso de Artes Visuais, bem como as demais disposições referentes à legislação em vigor, torna público o presente Edital, contendo normas e procedimentos para a realização do processo seletivo destinado ao provimento de 30 (trinta) vagas no curso de graduação de Licenciatura em Música, 11 (onze) vagas para o curso de Bacharelado em Música e de 40 (quarenta) vagas no curso de graduação de Licenciatura em Artes Visuais, oferecidas no Campus de Teresina, no Centro de Ciências da Educação (CCE), para ingresso no ano letivo de 2025, nos termos estabelecidos no Edital 14/2024, de 05/09/2024, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).

GILDASIO GUEDES FERNANDES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF, e CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS - UNICEPLAC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 06/09/2024. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA, PROCURADORA-CHEFE DA PRDF, E KELLY CRISTINA SANTIAGO ABREU PEREIRA, REITORA DO UNICEPLAC. Processo Administrativo: 1.16.000.002451/2024-41.
RETIFICAÇÃO

No extrato do 3º termo aditivo ao contrato 09/2021, Contratante: Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Recel Sistemas Contra Incêndio Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, publicado no DOU nº 173, Seção 3, de 06/09/2024, onde se lê "Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024 ", leia-se "Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025".
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 19/2024

ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao contrato de locação de 05 (cinco) vagas de garagem situadas no município do Rio de Janeiro, Contrato nº 14/2013. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Condomínio do Edifício Mayapan, inscrita no CNPJ sob o nº 00.959.805/0001-67. OBJETO: Alteração do Caput da Cláusula Terceira - Da Vigência, do Contrato nº 14/2013, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.003953/2024-19. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, §3º, e 62, §3º, I, ambos da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Locatária, e Giambenito Pianezzola Filho - Síndico, pelo Locador. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município torna público a retificação do P.E. 009/2024 - registro de preços p/ fornecimento de medicamentos e correlatos p/ UBS Sede - Farmácia Básica, Farmácia Hospitalar e Consultório Odontológico.

Propostas a partir de 09/09/2024 às 8h, findando-se às 8:50h de 23/09/2024. Abertura: 23/09/2024, às 9h.

Edital/inform.: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54)3253-1100 / 1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.

MARCOS FINGER PIRES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11005/2024 - UASG 158311

Nº Processo: 23202.002156/2024-30.

Dispensa Nº 84/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA.

Contratado: 54.687.472/0001-93 - AMAT - ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO TANGARA. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 03/2024 e Dispensa de Licitação nº 84/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 43.664,72. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 452094/2024. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de placa de vídeo da marca NVIDIA/ modelo RTX A2000 e de placa de captura de vídeo da marca BLACKMAGIC DESIGN/ modelo DECKLINK DUO 2 dotadas de unidades de processamento gráfico, novos e para primeiro uso. Novo Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 06/09/2024) 010001-10001-2024NE000291
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90021/2024 (PAV SEI Nº 0003243-82.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para Renovação de Subscrições de Antispam por 48 (quarenta e oito) meses, para o Tribunal Regional Federal (Órgão Gerenciador), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - foi adjudicado e homologado, nos termos do art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NETSAFE CORP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.476.184/0002-30, com o preço global de R$ 340.764,00 (trezentos e quarenta mil e setecentos e sessenta e quatro reais).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 06/09/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007917-93.2024. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material e utensílios - Mesorregião do Marajó Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 15h00 e de15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/09/2024) 070004-05606-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinados às Unidades da Justiça Eleitoral no Piauí

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/09/2024) 070006-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção civil e fixaçãoEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/09/2024) 070017-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

CONCURSO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas, na categoria pintura, relativas ao tema: "Trabalho e Cidadania" que integrarão o acervo da instituição e ocuparão lugares de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

ERICA DA CUNHA COSTA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/09/2024) 080018-00001-2024NE000003
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

Torna-se público que a empresa PSC Serviços de Engenharia Civil Ltda, CNPJ nº 30.652.972/0001-21, sagrou-se vencedora da contratação de remanescente de obra relativa a Concorrência nº 07/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras emergenciais no Terreiro Tumba Jussara, em Salvador/BA, por ter apresentado o menor valor global de R$ 371.012,41 (trezentos e setenta e um mil, doze reais e quarenta e um centavos).

EDSON DE OLIVEIRA BARRETO

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 06/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Capacete de voo casco de material composto de fibra de aramida ou paraaramida, ou fibra de carbono, ou fibra de carbono e resina epóxi resistente à chama, ou carbono grafite e nylon balístico, com sistema de ventilação no casco, fornecidos na cor Verde (SAGE GREEN (Pantone 15- 0318 TPX Fosco), pesar no máximo 1.400 gramas e sistema de comunicação.

STELLA MAYRA ANDRADE COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 06/09/2024) 193099-19211-2024NE000072
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54000.109144/2023. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviços continuados de Motorista de Veículo Pesado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e pagamento de diárias quando necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MANOEL JOSELIO PIRES ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/09/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90113/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para eventual aquisição, sob demanda, de peças e componentes para UPS (Uninterrupted Power Supply) modular, da Coordenação de Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do INPE de Cachoeira Paulista SP, com instalação ou montagem, startup e treinamento.

ADRIANA DA SILVA CALDERARO

Pregoeira

(SIDEC - 06/09/2024) 240108-00001-2024NE900001
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10280724877202420. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de obras de engenharia para construção de cobertura para adequação da guarita principal e construção de depósito de resíduos sólidos com separação seletiva para o Complexo Fazendário em Manaus, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ANNETTE LOBATO MARTINS

Coordenadora de Licitação

(SIDEC - 06/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a UFAL Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANA CAVALCANTE HORDONHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/09/2024) 153047-15222-2024NE000131
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90057/2024

Empresa vencedora: Aremar Mix Comércio e Manutenções em Geral Ltda (CNPJ 34.455.724/0001-41), pelo valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Economista

(SIDEC - 06/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de aparelhos de ar condicionado

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 06/09/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de equipamentos, materiais e insumos necessários para atender às unidades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em todos os seus Campi, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIDEC - 06/09/2024) 153066-15231-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Vencedor: RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA (Grupo G1)

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 06/09/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 36/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077092490202379. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 36/2023 - Aquisição de equipamentos energéticos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIDEC - 06/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, UFCG Campus de Sumé.

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Mteriais

(SIDEC - 06/09/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096083580202260. , publicada no D.O.U de 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de todos os insumos para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande. Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario Universitário - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THAIS LOPES DE LUCENA ALVES

Administradora

(SIDEC - 06/09/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, em plataformas de acessibilidade e elevadores prediais, de fabricantes diversos, instalados nos campis da UFERSA nas cidades de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN.

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA

Diretor

(SIDEC - 06/09/2024) 153033-15232-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102001203201727 . Objeto: Reconhecimento de dívida referente a Nota fiscal eletrônica 000.000.009, de 02/09/2024 no valor de R$263.928,42 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 04.449.984/0001-43, período de 01/08/2024 a 31/08/2024, para fornecimento de refeições no Restaurante Escola da Unirio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2024. MARCIO MENDES DA CUNHA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 06/09/2024. ANA PAULA MANDARINO MENDONCA. Diretora de Atividades de Apoio. Valor Global: R$ 263.928,42. CNPJ CONTRATADA : 04.449.984/0001-43 PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 06/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

A empresa Cnpj 24.965.271/0001-40 ECOPEL SERVICOS LTDA foi a vencedora do grupo/lote da licitação no valor global de R$ 4.384.560,00.

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Federal

(SIDEC - 06/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

hORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.854.939/0001-89, vencedora do item único, perfazendo o valor total e final do certame em R$ 66.000,00.

GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/09/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final de julgamento do pregão 90023/2024 as seguites empresas: 7R7, Ty Bortholin, Maxbrio, Multisul, Torres Dist., CLR Com., Potencial Com., Alta Serrana, E Rodrigues, Planejar, Karina F Cruz, Royal Soluções, Capacheira Tapetes, Darlu, S Vasconcelos, Doac Comércio, Maed Comércio, Segen Comercial, Elevate, L P de Borba Mariskap.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 06/09/2024) 154054-15269-2024NE800004
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90040/2024 para a empresa DENTAL OFFICE S.A. - CNPJ 03.796.818/0001-50.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administratação e Infraestrutura

(SIDEC - 06/09/2024)