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AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

DECISÃO DE RECURSO

O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB informa a decisão de recurso do referido Concorrência Eletrônica, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Assim informa que foi conhecido o recurso apresentado pela empresa COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 11.602.733/0001-12, para, no mérito julgar IMPROCEDENTE OS PEDIDOS da mesma, conforme a decisão disponível no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Maiores informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Manaíra-PB, 12 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 10580.100065/2023-29.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 26.062.391/0001-62 - BEM MAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses para a conclusão dos serviços. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 22/2024, publicado no DOU nº 112, de 13.06.2024, Seção 3, páginas 68 a 71, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, Setor de estudo: Didática, formação docente, fundamentos da educação, políticas educacionais e psicologia da educação, retifica-se:

No Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas, onde se lê:

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vagas

Didática, formação docente, fundamentos da educação, políticas educacionais e psicologia da educação

Licenciatura em qualquer área do conhecimento, com mestrado e doutorado nas áreas de educação ou ensino

Prova escrita, prova didática e prova de títulos.

40h/DE

02

Leia-se:

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vagas

Didática, formação docente, fundamentos da educação, políticas educacionais e psicologia da educação

Licenciatura em qualquer área do conhecimento, com mestrado e doutorado nas áreas de educação ou ensino

Prova escrita, prova didática e prova de títulos.

40h/DE

01
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.001440/2024-77.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de implantes cocleares, próteses ancoradas ao osso e peças para reposição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 1.160.403,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público a ata do PR 016/2024 nº 031 e 32 com as BRM Comércio Ltda - 47.630.292/0001-00 e RG Instalações Comércio e Construções Ltda - 11.423.015/0001-89. Valor total homologado R$ 5.804.725,60 com vigência até 23/05/2025.

Caxambu MG, 23 de maio de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EDITAL Nº 71, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo para o Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na modalidade Educação Presencial, realizado através do Edital nº 66/2024, publicado no DOU nº 94, seção 3, páginas 54 e 55 de 16/05/2024 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.

A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICa FMS Nº 5/2024

O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA FMS Nº 005/2024 Contratação de empresa especializada em construção cívil para reforma do Laboratório de Análise de Barrolândia-TO. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 01/07/2024. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.

ADRIANO JOSE RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 65/2019.

Nº Processo: 67106.008814/2019-01.

Pregão. Nº 149/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigencia do contrato nº 065/cae-hca/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do § 4º, artigo 57 da lei nº 8.666/1993, ou até que seja ultimada nova licitaçao, o que ocorrer primeiro. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.971.316,80. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão. Processo: 23063.004296/2023-01. Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ, CNPJ 42.441.758/0001-05, e a empresa NETCONTROL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.706.418/0001-19.

Objeto: Rescisão Amigável, por acordo entre as partes do Contrato nº 25/2023, conforme justificativas constantes nos autos do processo administrativo eletrônico nº 23063.001915/2024-89.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.001440/2024-77.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Aquisição de implantes cocleares, próteses ancoradas ao osso e peças para reposição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 676.663,05. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055000094202315. Objeto: Aquisição de água mineral (galão de 20 litros) sem adição de sais minerais, gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de 13 kg) e assessórios para os botijões de gás para atender a demanda do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ, Polos e Casais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 257044-00001-2024NE800039
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25388.000820/2021-68.

Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto atender ao reajuste anual do contrato, conforme "cláusula sexta - reajuste" do contrato original.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.097.528,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000580/2019-97. 3º Termo aditivo ao Contrato n°42/2021 com a empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n°42/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 14/06/2025, com cláusula contratual resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluso novo processo licitatório em curso, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº25034.000580/2019-97. Valor total do Contrato: R$973.750,74. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

O Município de Itatiaiuçu - MG, Tendo em vista que não houve recurso no prazo legal, torna público o resultado do Processo administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade nº 30/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 005/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Credenciados : Grupo Informal Local: Onofre Jesus da Silva - CPF nº ***551.***-00; Lucimaria Ferreira Massensini - CPF nº ***.889.***-34; Daniel Capella - CPF nº ***.992.***-93; Braulio Henrique de Andrade - CPF nº ***.315.***-02; Arnaldo Chaves - CPF nº ***.978.***-69; f) Madalena Custódia de Jesus - CPF nº ***.655.***-34; Marilania Gonçalves Ferreira - CPF nº ***.794.***-66; h) Ariana Rodrigues Pinto - CPF nº ***.008.***-80; Neides Ferreira Santos - CPF nº ***.515.***-00; Olímpia Maria de Resende - CPF nº ***.366.***-87. Grupo Formal: Associação Municipal dos Agricultores Familiares de Itaúna e Itatiaiuçu - AMAFII - CNPJ nº 18.317.116/0001-14. Grupo Informal: Geraldo Manuel da Cunha -CPF nº ***.335. ***-22.

Itatiaiuçu/MG, 6 de junho de 2024.

ANA VITÓRIA BORGES PINTO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

Processo Nº 1026/2024.

Celebração: 12/06/2024.

Contratante: Município de Ouro Preto do Oeste do Estado de Rondônia.

Contratada: JRP ENGENHARIA LTDA

Do objeto: Contratação de empresa para a construção de praça municipal com esporte e lazer, Praça dos Migrantes, com o endereço na Rua Ana Nery, Bairro Jardim Tropical, Ouro Preto do Oeste/RO, convênio Trasferegov nº 937256/2022, nas condições estabelecidas nos Projetos de engenharia, Termo de Referência, Edital de Concorrência n.01/2024 e demais documentos complementares, parte integrante deste Contrato.

DO VALOR: O preço total do Contrato é de R$ 3.933.612,23 (três milhões, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e doze reais e vinte e três centavos), conforme Nota de Empenho nº 2455/2024. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias da comprovação da prestação dos serviços, no valor correspondente àqueles realizados no período de referência, mediante apresentação de Nota Fiscal emitida no valor da medição e devidamente atestada pela fiscalização e pelo representante da contratada, diretamente na conta bancária, de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2024, assim classificadas: Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura (SEMINFRA) Programação: 15.451.0022.3058.0000 - Construção de Praça Municipal Conv Trasferegov nº 937256/2022, elemento; 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES, 91 - OBRAS EM ANDAMENTO, Nota de Empenho Global Nº 2455/2024 de 12/06/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, desde que previamente divulgados no portal nacional de contratações públicas (PNCP) na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, e no Diário Oficial do Município.

Interveniente: Seminfra. Ouro Preto do Oeste/RO, 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 03-699/2020

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: TIM S/A. INSTRUMENTO: Rescisão Unilateral ao Termo de Permissão Especial de Uso n° 03-699/2020. DA RESCISÃO: O PERMISSOR, por decisão unilateral, resolve rescindir, como rescindido têm de pleno direito, o termo de permissão especial de uso nº 03-699/2020, celebrado na data de 13/10/2020 publicado no DOU em 15/10/2020, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso a UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-222/CE COM OCUPAÇÃO LONGITUDINALDO DO KM 308 + 750M ATÉ O KM 307 + 150M, PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA E LANÇAMENTO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA. A rescisão se faz em virtude do não cumprimento das cláusulas da presente permissão, especificações, projetos ou prazos conforme consta no Despacho (DNIT) SOT - CE (17722066). FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral e ex ofício, ampara-se nos literais termos de condição resolutiva taxativamente estabelecida no Capítulo IX - Da extinção, item 9.2.1. EFICÁCIA: O presente contrato terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no DOU. PROCESSO: 50603.001620/2019-63. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23066.028035/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 05 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025, reajustando o valor mensal e global do contrato aplicando o percentual de 3,254711 %, bem como realizar a supressão contratual do item 01 - máquina hemodiálise, marca Bbraun, modelo Dialog+, número de série 40967, tendo em vista os motivos expostos nos autos e por fim, promover a inclusão na cláusula oitava do contrato nº 01.2023. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.960,52. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Aviso de Chamamento Público Presencial Nº 2/2024

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais p/ o município p/ prestação de serviços de leiloeiro p/ a realização de leiloes públicos de bens imóveis, inservíveis, e de bens imóveis. Período do Credenciamento: de 17/06/2024 a 16/06/2025, das 8h às 12h, na Prefeitura. Edital: na Prefeitura, Rua Rubert, 900 ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações c/ à Comissão de Contratação, c/ o Servidor Juliano Wagner, das 07:30 às 13:30h, (55) 3328-1133-R234 ou jwagner@pmfv.rs.gov.br.

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Proc. 31/2024 - Objeto: Registro de preços p/ aquisição de óleo lubrificante e graxa, p/ suprir necessidade da Administração Municipal (menor preço por item- aberto e fechado), de acordo c/ as especificações, quantidades, estimativas e condições constantes no Edital e nos seus Anexos. Propostas de 14 a 27/06/2024, até as 9h no <https://bllcompras.com/>. Sessão de Disputa de Preços (Lances): 27/06/2024, às 09:01h, no mesmo site. Edital: <https://bllcompras.com/> ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações: no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 07:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Proc. 32/2024 - Objeto: Registro de preços p/ aquisição de material de limpeza e de higiene p/ suprir necessidade da Administração Municipal (menor preço por item - aberto e fechado), de acordo c/ as especificações, quantidades, estimativas e condições constantes no Edital e nos seus Anexos. Propostas de 14 a 28/06/2024, até as 9h, no <https://bllcompras.com/>. Sessão de Disputa de Preços (Lances): 28/06/2024, às 9:01h no mesmo site. Edital: <https://bllcompras.com/> ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações: no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 07:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23531.000218/2020-13.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do item elevador tipo maca de duas portas constante do rol de equipamentos atendidos pelos serviços de manutenção do contrato nº 021/2021, correspondente a 11,08% do valor atualizado do contrato originário, com fundamento no artigo 103, inciso ii do rlce 1.1.. Vigência: 13/06/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550010734202305. Objeto: Aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, de uso na especialidade de ORTOPEDIA, para atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.010734/2023-05). Total de Itens Licitados: 85. Edital: 14/06/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.011338/2024-48.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - compressa campo operatório estéril, a fim de atender as necessidades do hospital clínicas vinculado à universidade federal de uberlândia, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 354.900,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 63066.000060/2023-82.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e repactuação, com base na cct nº pe 000122/2024.. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.289,20. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90173/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616000623202406. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de terceirização de mão de obra de apoio às atividades operacionais e administrativas (apoio administrativo), consistente nos postos de Assistente Administrativo I e de Assistente Administrativo II, para atender à demanda da Sede da Superintendência Regional do DNIT/SC e de suas Unidades Locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90173-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente

(SIASGnet - 13/06/2024) 393013-39252-2024NE800025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193007

Nº Processo: 59413.000234/2024-23.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS.

Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de 04 caminhões basculante caçambas 6x4, item 01 da ata de registro de preços nº 75/2023 - uasg: 160001, para atender a demanda do dnocs/cest-al visando os trabalhos a serem executados por esta coordenadoria no estado de alagoas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 3.120.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: contratação de empresa para a execução de obra pública, em regime de empreitada global, para construção de Pista de Skate, com área de 389,04 m², na Praça Municipal Visconde de Rio Branco, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032023-034300, Emenda Parlamentar nº 202319840002. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 02/07/24. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 3377 1200 e e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br.

Pejuçara, 13 de junho de 2024.

FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO

Prefeita
DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23206.001772.2024-33.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.828,16, Leia-se: "Valor Atualizado do termo Aditivo: R$ 117.885,44.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

PROCESSO LICITATORIO N°081/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DE DRENAGEM CÓRREGO ROCHEDO DE JOÃO PINTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA-MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com. Data:19 /06/2024, às 08:00 HORAS as 14:00 HORAS

Conselheiro Pena- MG, 13 de junho de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

PREFEITA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

PROCESSO LICITATORIO N°084/2024

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO NOVO MUSEU NO AMBIENTE DA RODOVIÁRIA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com. Data: 26/06/2024, às 08:00 HORAS as 14:00 HORAS.

Conselheiro Pena-MG, Em 13 de junho de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 2/2024/ FAR/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Formoso do Araguaia e José Walter Almeida de Sá .

OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Informática, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.004040/2024-58.

VIGÊNCIA: 17/6/2024 a 17/12/2024.

Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia - Contratante e José Walter Almeida de Sá - Contratado.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Pública para Execução de obra de ampliação e reforma do ginásio de esportes Clube Sol da América, devidamente registrado em nome do Município de Vista Alegre-RS, compreendendo uma área de 1.300m², por empreitada por preço global, compreendendo material e mão de obra, a ser realizada no dia 28 de Junho de 2024, às 09:00 horas.

O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre-RS, 13 de Junho de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282189

Objeto: Caminhão sem carroceria.

Abertura das propostas em 21/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Edital DE NOTIFICAÇÃO

O Centro de Preparacao de Oficias da Reserva do Recife, UASG 160191, NOTIFICA a empresa SANDED SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO, CNPJ 14.788.219/0001-01, Rua Via Acesso 02, 20, LoteRes. Frei Luciano - Barro Vermelho, Goiana - PE. ou seus representantes legais, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via e-mail josediogenesgomes@gmail.com e remessa postal, tendo em vista que a empresa nao recebeu a correspondencia e ate o presente momento nao se pronunciou, sobre a realizacao do serviço objeto da Nota de Empenho nr 2023NE000208, valor do saldo R$ 4.790,00 referente a notificação via AR, de 23 de maio de 2024 - Rastreamento Correios BR 319249929 BR, do Encarregado do processo Administrativo, Nr PROCESSO: 64215.001914/2024-31, para que apresente defesa nos autos do Processo Eletrônico SRP Nr 18/2022 - UASG 160225 - BASE ADM CURADO Gestor da Ata - CPOR/R Participante da ATA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Aviso, sob pena de continuidade do mesmo independentemente da apresentação de defesa administrativa.

Cel ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES

Ordenador de Despesas do CPOR/R
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 014/2024 - processo nº 038/2024 - RP: 012/2024 - 1ª Republicação - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PANIFICAÇÃO (PÃES), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO.

Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 27/06/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Mais informações na SMLLCCTI, na Praça Gaioso Neves nº 129, Centro, Araguari-MG, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

12 de junho de 2024.

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação

Johnathan Lourenço de Almeida

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.001440/2024-77.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 13.059.106/0001-02 - ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de implantes cocleares, próteses ancoradas ao osso e peças para reposição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 787.216,77. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 024/2024, para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor total: R$ 44.638,90 (quarenta e quatro mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos): CASEX IND DE PLÁSTICOSEPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (78746773000109) com o lote: 23 no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DORA MEDICAMENTOS LTDA - EPP (30936479000133) com o lote: 29 no valor total de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais). DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP (03526176000170) com o lote: 17 no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 1, 20, 25 e 26 no valor total de R$ 16.570,00 (dezesseis mil e quinhentos e setenta reais). DUMED HOSPITALAR LTDA (19266516000100) com o lote: 24 no valor total de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais). ESF II PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA (48921961000165) com o lote: 30 no valor total de R$ 13.610,00 (treze mil e seiscentos e dez reais). ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (00802002000102) com o lote: 4 no valor total de R$ 3.252,90 (três mil e duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). ALFALAGOS LTDA (05194502000467) com os lotes: 2 e 5 no valor total de R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais); Itens fracassados: 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 27 e 28, e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 024/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.

Bastos/SP, 7 de junho de 2024

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281758

Objeto: Aquisição Válvula de controle tipo globo NPS 2

Abertura das propostas: 21/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 158424

Nº Processo: 23154.002674/2023-95.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA.

Contratado: 27.165.729/0001-74 - MUNICIPIO DE COLATINA. Objeto: Parceria de extensão técnica e científica entre os órgãos públicos Ifes-Campus Itapina e o Município de Colatina-ES (Proc. Nº 007852/2024), em que o Ifes-Campus Itapina, por meio de seus professores e técnicos, ministrará cursos de capacitação profissional no município de Colatina, nas áreas de vinicultura, agroindústria, agropecuária, zootecnia e alimentos, assim como ofertará o espaço físico necessário e disponível para realização dos cursos, eventos e/ou ações das áreas mencionadas, acordados.

Fundamento Legal: Decreto 11.531/2023. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2029. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 21003.000111/2021-07.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do reajuste do contrato original, mediante a aplicação do índice igpm/fgv correspondente a -4,57%,(menos quatro virgula cinquenta sete por cento). Vigência: 18/11/2021 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.537,01. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59530.001094/2020-41-e

ESPÉCIE: Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.357.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Wonder Serviços Terceirizados LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.184.621/0001-06. OBJETO: Execução dos serviços de limpeza, conservação, jardinagem e manutenção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro; visando à repactuação contratual, com acréscimo no valor de R$ 42.579,42 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 39.304,08 (trinta e nove mil, trezentos e quatro reais e oito centavos) referente à repactuação financeira de janeiro a dezembro de 2024, e mais R$ 3.275,34 (três mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) para fazer jus ao pagamento dos serviços de limpeza do mês de janeiro de 2025. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.2819.0026, PTRES 232768 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura, Fonte 0100, Natureza de Despesa 339037.

DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mônica da Silva Maciel Monteiro, pela CONTRATADA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 008/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64 CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência e alterar o valor constante na Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato inicial 008/2022. VALOR: O valor do contrato referente a empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados - VERSÃO PLUS 50, limitada a 50 cotações, passará a ser de valor anual de R$ 4.400 (quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 14 de junho de 2024 a 14 de junho de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.31.90.40.001-Licença de Uso de Sistema de Informática - SOFTWARE, constantes no Orçamento 2024 do Conselho Regional de Química da 9a Região. Curitiba, 13 de junho de 2024. Edward Borgo. Presidente do CRQ-IX
Edital Nº 11/2024

PROCESSO Nº 8020.000744/2024-83

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), veicula a abertura de processo seletivo de propostas para execução da pesquisa Amazônia: Segurança e Soberania, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), com o objetivo de estabelecer parceria com Instituição de Ensino Superior (IES) federal, por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). A seleção ocorre em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996; no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020; no Decreto n.º 11.614, de 21 de julho de 2023; na Portaria Interministerial MP/MF/MCT n.º 424, de 30 de dezembro de 2016; na Portaria n.º 1.148 MJ, de 12 de junho de 2012, na Lei n.º 14.531, de 10 de janeiro de 2023; e no Decreto n.º 11.759, de 30 de outubro de 2023, em conformidade com os anexos e demais normas e condições estabelecidas neste edital. As propostas serão recebidas pela Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), via plataforma Transferegov.br, entre os dias 14/06 e 14/08/2024.

1. OBJETO

Caracteriza-se como objeto deste edital a seleção de Instituição Ensino Superior (IES) federal, para execução, em parceria com a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), via Termo de Execução Descentralizada (TED), da Pesquisa Amazônia: Segurança e Soberania. A contratação ocorre em consonância com o disposto no Decreto n.º 11.614, de 21 de julho de 2023, que institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS).

2. CRONOGRAMA

Atividade

Datas Previstas

Abertura do Programa na Plataforma Transferegov.br

14/06/2024

Prazo de inscrição para Audiência Pública

14/06/2024 até 09/07/2024

Prazo para que as IES cadastrem suas propostas

14/06/2024 até 14/08/2024

Audiência Pública

11/07/2024

Divulgação dos resultados preliminares das etapas de Habilitação e Classificação

22/08/2024

Prazo para a interposição de recursos

2 (dois) dias após a divulgação do resultado preliminar

Divulgação dos resultados definitivos das etapas de Habilitação e Classificação

27/08/2024

Divulgação do resultado preliminar da etapa de Seleção

05/09/2024

Prazo para a interposição de recursos

2 (dois) dias após a divulgação do resultado preliminar

Publicação do resultado final

13/09/2024

Data prevista para assinatura do TED

11/10/2024

3. CONSIDERAÇÕES GERAIS

A íntegra do Edital n.º 11/2024 e seus anexos poderá ser consultada no sítio oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no endereço: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/editais-renaesp, bem como no Portal - Transferegov.br (TED), no link https://ted.transferegov.sistema.gov.br/ted/programa/detalhe/2654/dados-basicos.

Os esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico: renaesp.senasp@mj.gov.br.

MARIO LUIZ SARRUBBO

Secretário Nacional de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº 015/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 14/06/2024, através do site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 30/07/2024. Sessão: em 31/07/2024 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO PARA O ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS: HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de julho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.600.00-999 000. 1.500.00-300 000. 1.621.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 13 de junho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 003.459/2024 - PMMA

CONCORRÊNCIA N°: 003/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 069/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI

CONTRATADA: CONSTRUTORA CAXE LTDA (CNPJ n° 06.226.439/0001-13)

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta SICONV n°045424/2023 e Convênio n° 944645/2023, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 4.738.677,25 (quatro milhões setecentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos)

FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 944645/2023 e demais recursos próprios

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024

Miguel Alves/PI, 12 de junho de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160417

Nº Processo: 65402.004634/2021-97. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/3. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar resolve registrar, nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato nº 07/2022. Data de Rescisão: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO de instrumento contratual

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - CEMA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA - CNPJ/MF 09.238.335/0001-17. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0057-8. Data da assinatura: 06/06/2024. Vigência: 3 anos. Signatários: CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - CESAR JUNIOR BARP MACHADO - CEMA CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO Chefe Geral
EXTRATO De CONTRATO Nº 69/2024 - ID Nº 6924

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. CONTRATADO: EXTRACON MINERAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras de Recapeamento em CBUQ em diversas vias do Município de Centenário do Sul, convênio 950528/2023 Ministério das Cidades/Caixa - Ref. ao Programa 2219-Acao 00T1. VALOR GLOBAL: R$ 3.278.999,00 (Três Milhões, Duzentos e Setenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA. 13/06/2024. MELQUIADES TAVIAN JUNIOR - Prefeito.
Extrato de Ordem de Compra

DLS Nº DLS: 077/PRSP-2/SBMS/2024| SMS n° SMS Nº PRSP-SMS-2024/00041. objeto Contratação de empresa para fornecimento de persianas para o Aeroporto Dix-sept Rosado de Mossoró/RN - SBMS. Contratada: SK LINHARES CARDOSO -ME, CNPJ 21.189.617/0001-77 Valor global: R$ 3.680,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C/C 31104005-8- Centro de Custo: 20132-1 Autorização em 12/06/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA -GERENTE I-GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO, Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Belgo Bekaert Arames LTDA e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.022322/2024-83. OBJETO: desenvolvimento do Projeto - Desenvolvimento de Estratégias para Impressão 3d Metálica em Diferentes Materiais. RECURSOS: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 9 (nove) meses a partir da data de assinatura, prorrogáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela Belgo Bakaert Arames LTDA, Marcela Mariane de Vasconcelos e Adriano Marcos Alves, e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593002152202482. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. . Total de Itens Licitados: 255. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 13/06/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 389343

Comunicamos a alteração do Edital da licitação supracitada (item 04), publicada anteriormente no DOU de 06/06/2024. Nº Processo: 6024/2023. Objeto: Registro de preços para aparelhos de ar condicionado (Split). Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 13 de junho de 2024

JOSÉ ANTONIO NODAR MIGUEZ

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 117.003,75. Leia-se: Valor Total: R$ 116.358,86

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066022946202443. Objeto: Registro de Preços -90051/2024 - para eventual aquisição de de GARRAFAS DE HEMOCULTURA COM UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO ANALÍTICO (GRUPO 1) E INSUMOS PARA CULTIVO (GRUPO 2), visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 13/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATo DE ACORDO DE PARCERIA EM PD&I N° 1/2024

Número do Processo: 23064.046932/2023-54. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e LITHOLIFE SEAWEED MINERAL, CNPJ 26.887.723/0001-48 e FUNTEF - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 02.032.297/0001-00. Objeto: desenvolvimento do projeto "Estudo e comparação de biodisponibilidade in vitro de cálcio presente em Lithothamnium calcareum". Vigência: doze (09) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 07/06/2024. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa; Izabelle Mattos pela LITHOLIFE e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2021

Processo nº 1220. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: gestão de frota. Vigência 10/06/2024 à 10/06/2025. Assinatura 06/06/2024. Sem reajuste de valor. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.06.16 - Despesas com Fiscalização. Curitiba, 13 de junho de 2024. Bruno Gil Aldenucci. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 48086.003719/2022-40.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 13/07/2024 à 13/07/2025. Resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.424,32. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26/6SIPOA/2024

AUTO DE INFRAÇÃO

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

NAICAM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PETSHOP LTDA, CNPJ 11.440.568/0001-40, Auto de Infração n° 008/2024/3011, de 03/06/2024, Processo n° 21052.008207/2024-72.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Auto de Infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza