EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°037/2022 Que entre si celebram o município de Barcelos e a empresa RENZO - CONSTRUÇÕES LTDA EPP, tendo por objeto "contratação de pessoa jurídica especializada no melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no município", na forma abaixo: Preâmbulo, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 04.271.037/0001-05, com sede administrativa na Avenida Tenreiro Aranha, nº 204, Bairro Centro, CEP 69.700-00, Barcelos/AM, neste ato representada pelo Sr. Edson de Paula Rodrigues Mendes, na qualidade de Prefeito Municipal, Contratada: RENZO - CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 00.924 .161/0001-71, situada em Manaus/AM, na Rua do Comércio Nº 44, Conjunto Castelo Branco, CS B, 2º Andar - Bairro Parque 10, CEP: 69055-000, neste ato representado pelo seu representante legal, Sr. Frederico Martins Afonso Filho, portador do Passaporte nº GB278443, expedida pela SSP/AM e o CPF XXX.463.XXX-00, Tendo em vista o que consta no Processo nº 072/2022, Tomada de Preços Nº 012/2022, e em observância às disposições da Lei n°14.133, de 01/04/2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, Cláusula Primeira - Objeto (art. 104, I; 124, 125 e 130) - O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Supressão quantitativa consistente em 180 metros a menor do objeto, esta medida refere-se a condição de estar locada em propriedade particular, não permitindo sua execução, resultando assim, na redução de todos os serviços correlatos, o que equivale a 8% (oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 037/2023 com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21, Cláusula Segunda - Preço - 2.1. Com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$ 2.346.524,11 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e onze centavos), 2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao Contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados, Cláusula Terceira - Dotação Orçamentária - 3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Despesa: 107, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 1014 - Abertura, Pavimentação E Restauração, Projeto / Atividade: 1.014 - Abertura, Pavimentação Asfáltica e/ou Restauração, Elemento: 3.3.90.39. - Outros Serviços de Terceiros P, Fonte: 500, Cláusula Quarta - Garantia de Execução - 4.1. Não houve garantia no contrato inicial, Cláusula Quinta - Ratificação - 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo, Cláusula Sexta - da Publicação - 6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012, Barcelos/AM, 13 de agosto de 2024.

Espécie: 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023 Tomada de Preços Nº 001/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção do Piabódromo Parque - Cidades dos Peixes, proveniente do convênio nº 923548/2021 firmado entre o departamento do programa calha norte do ministério da defesa e o município de Barcelos", Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 025/2023 por mais 137 dias, a partir de 16/08/2024 até 30/12/2024, Data da Assinatura: 02/08/2024, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos/AM FREDERICO MARTINS AFONSO FILHO CPF XXX.463.XXX-00 Empresa: RENZO - CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 00.924.161/0001-71