gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.163 - Art. 1º Designar Neuender de Oliveira Silva, Matrícula SIAPE Nº 2044340, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FG-6), a partir de 20 de setembro de 2024.

Nº 5.164 - Art. 1º Dispensar Catarine Palmieri Pitangui Tizzioti, Matrícula SIAPE Nº 2188877, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública, grau Bacharelado, na modalidade Educação a Distância da Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 20 de setembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3088/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2023, Edição 108, Seção 2, página 40.

Nº 5.165 - Art. 1º Designar Eduardo Giarola, Matrícula SIAPE Nº 1577637, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Administração Pública, grau Bacharelado, na modalidade Educação a Distância da Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 20 de setembro de 2024, em substituição a Catarine Palmieri Pitangui Tizzioti.

Nº 5.167 - Art. 1º Designar Ali Ahmad Smidi, Matrícula SIAPE Nº 3351450, para exercer a Função Gratificada de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação (FG-7), a partir de 20 de setembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 986, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.112645/2023-09, resolve:

Conceder pensão, pelo período de 15 (quinze) anos, com efeitos a partir da data do óbito, a JOSÉ EDSON DA SILVA NASCIMENTO (companheiro), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que corresponderá a 60% da aposentadoria a que teria direito, caso fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, o(a) ex-servidor(a) PAULO JOSÉ LISBOA NOBRE, matrícula SIAPE nº 7350306, falecido(a) em 20 de junho de 2023.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.319, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001665.2022-49, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VALDIRENE PEREIRA COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1833712, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 9 de setembro de 2026.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.335, de 19 de agosto de 2022.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 862, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Articulação e Treinamento em Eventos de Emergência em Saúde Pública, CCE 1.10, código 24.0047, da Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 2.469, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913756 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.470, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913564 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.473, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910479 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Corregedor, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.418, de 6 de setembro de 2024, do Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 2, página 1, de 13 de setembro de 2.024,

Onde se lê:"Dispensar matrícula nº 910577 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador-Geral, código FCE 1.13."

Leia-se:"Dispensar matrícula nº 910577 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador-Geral, código FCE 1.13, a contar de 12 de setembro de 2024."
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 99 - Designar o servidor HELTON SOARES DOS SANTOS, Analista em C&T, CPF: ***.756.251 -**, para a função de substituto do Chefe de Serviço de Gestão de Documentos, FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.008433/2024-77).

Nº 101 - Dispensar o servidor SILVIO DAVID SANTOS DE CASTRO, CPF: ***.584.931-**, Assistente em C&T, da função de substituto da Chefe do Serviço de Capacitação e Competências, FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº 40/2024 - (Processo SEI n° 01300.007227/2024-40).

Nº 102 - Designar a servidora MARIA CRISTINA CERQUEIRA VEIGA, Assistente em C&T, CPF: ***084.691-**, para a função de Substituta da Chefe do Serviço de Capacitação e Competências, FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI n° 01300.007227/2024-40).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA Nº 260, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:

DISPENSAR, a partir de 23 de setembro de 2024, o servidor Eliel Tamilo Cunha de Lima, matrícula SIAPE nº 2262078, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 90/2018 - DG/IP/RE/IFRN, de 16 de março de 2018.

JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 803 - Declarar vago, a partir de 18/07/2024, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de vaga 0939554 do quadro de pessoal deste Instituto Federal Baiano, ocupado pelo servidor Jorge Augusto de Jesus Silva, matrícula SIAPE nº 1935967, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23805.250983.2024-49.

Nº 804 - Dispensar a servidora KEYLA VIANA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2980465, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agrimensura, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.251328.2024-91).

Nº 805 - Designar o servidor JOSÉ EDUARDO SANTOS BARBOZA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1263813, para exercer a função de Coordenador das Unidades Educativas de Práticas, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.250976.2024-37).

Nº 806 - Reconduzir o servidor RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1033441, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química, Código FCC, Campus Guanambi, a partir de 02 de agosto de 2024, com vigência de 02 anos. (Processo nº 23330.252472.2024-95).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza:

O afastamento a seguir: ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA, matrícula SIAPE nº 2478208, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica a Fraunhofer Institute for Systems and Innovation Research ISI, em Karlsruhe, Alemanha, no período de 28 de setembro a 15 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.082061/2024-80.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.834 Contratar, em caráter temporário, Mônica Maranha Paes de Carvalho, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Áudio Visuais e Publicidade, área Comunicação Visual, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 10/09/2024 a 31/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 122/2024, Processo nº 23106.026294/2024-01.

Nº 1.818 Prorrogar até 30/04/2025 o contrato de VINÍCIUS WINGLER BORBA SANTIAGO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Relações Internacionais, Processo Eletrônico nº 23106.043004/2023-02.

Nº1.840 Prorrogar até 16/10/2025 o contrato de Jefferson Crescencio Neri, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, Processo Eletrônico nº 23106.115219/2023-24.

Nº 1.819 Prorrogar até 30/10/2025 o contrato de Roberto Luis Roselló Valera, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) , lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas, Programa de Pós-Graduação em Informática, Processo Eletrônico nº 23106.060669/2023-72.

Nº 1.883 Prorrogar até 06/10/2025 o contrato de Tito Ricardo Vaz da Costa, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade UnB Planaltina, Processo Eletrônico nº 23106.117228/2023-50.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 377, DE 19 DE setembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.011719/2024-16, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 132****, para substituir a Pró-Reitora de Planejamento e Administração Aura Santana Campos, SIAPE 157****, em suas férias, do dia 19 a 26 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de setembro de 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 661, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado para a UFGD, do servidor MICHEL MAUCH ROSA, Matrícula/SIAPE nº 2235229, Professor do Magistério Superior, no período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, para desenvolvimento de pesquisa doutoral na cidade de Krasnoyark-Krasnoyark (Rússia), aprovada pela Resolução/FALE nº 195, Ad Referendum, de 18 de setembro de 2024. Processo nº 23005.027994/2023-61.

Jones Dari Goettert
PORTARIA CPV Nº 1.025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, FLAVIA MARA MUNDIM SILVA PIOVAN, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, removida para este Tribunal, lotada na Secretaria Conjunta de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza LUÍS GUSTAVO CARDOSO, Secretário Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da 3ª Reunião Intersessional do Painel I e 24º Reunião Extraordinária da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), como membros da Delegação Brasileira, a ser realizado no período de 06 de novembro a 20 de novembro de 2024, em Limassol, Chipre, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089660/2024-37 ).

Autoriza ELIELMA RIBEIRO BORCEM, Diretora de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da 3ª Reunião Intersessional do Painel I e 24º Reunião Extraordinária da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), como membros da Delegação Brasileira, a ser realizado no período de 06 de novembro a 20 de novembro de 2024, em Limassol, Chipre, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089660/2024-37 ).

Autoriza ALEX SOUZA LIRA, Coordenador Geral de Estatística da Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da 3ª Reunião Intersessional do Painel I e 24º Reunião Extraordinária da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), como membros da Delegação Brasileira, a ser realizado no período de 06 de novembro a 20 de novembro de 2024, em Limassol, Chipre, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089660/2024-37 ).

Autoriza MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS, Coordenadora Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da 3ª Reunião Intersessional do Painel I e 24º Reunião Extraordinária da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), como membros da Delegação Brasileira, a ser realizado no período de 06 de novembro a 20 de novembro de 2024, em Limassol, Chipre, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089660/2024-37).

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA Nº 2.968/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000793.2024-24, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ANTONIEL ALMEIDA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3413607, SIAPECAD nº 02473500, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer a função Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação, FG - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 07 de agosto de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.602, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045187/2022-62, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à LUZIA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº ***04**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor ANTÔNIO RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE nº ***15**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 357, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº00350.089883/2024-02, resolve:

NOMEAR

GABRIEL VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Crédito, Fomento, Logística e Infraestrutura, Inovação e Certificação de Produtos, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.600, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045187/2022-62, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à LUZIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº ***57**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor AFONSO PETRONILO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº ***10**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.601, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045187/2022-62, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à LUIZA ROCHA FERNANDES, matrícula SIAPE nº ***20**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor LÁZARO FERNANDES, matrícula SIAPE nº ***29**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 916, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar LARISSA DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula no SIAPE nº 1041728, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena, FCE 1.10, código nº 36.0026, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 1.810, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04/10/2024, o servidor RONILSON FERREIRA FREITAS, matrícula SIAPE n.º 1220125, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina - FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 04/10/2024, o servidor LUCAS RODRIGO BATISTA LEITE, matrícula SIAPE n.º 3276206, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina - FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 356, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.089580/2024-81, resolve:

DESIGNAR,

DARLENE PEREIRA MARTINS LEMES, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, Coordenação de Apoio Técnico e Gestão Administrativa da Consultoria Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA Nº 2.973/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000792.2024-80, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor LUCAS SOCOLOSKI GUDOLLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220346, SIAPECAD nº 02357283, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 07 de agosto de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.712, de 19 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23354.000013/2024-50, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Prorrogação do Afastamento do País, do(a) servidor(a) MATHEUS TRINDADE VELASQUES, ocupante do Cargo Professor EBTT, com lotação no (a) Campus Sombrio, matrícula SIAPE nº ****604, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no período de 03/11/2024 a 02/02/2025 (92 dias), com a finalidade de participação no Doutorado Sanduíche em Educação na Universidade de Estocolmo, na Suécia, em razão do estado de calamidade pública por causa das fortes chuvas na cidade de Porto Alegre-RS, onde fica localizada a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com base no Ofício no 37/2024-DRI/CAPES, de 14 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.609, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.004828.2024-81, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JEUDI BRITO DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 1986200, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-01, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 1.610, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.004828.2024-81, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MANOEL PEREIRA DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 1932069, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Registro e Gerenciamento de Projetos, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.603, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045187/2022-62, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à LUZINETE ROQUE DA SILVA, matrícula SIAPE nº ***85**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor LEONIDES ROQUE DA SILVA, matrícula SIAPE nº ***42**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATOS De 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENISE DE FÁTIMA ABREU DE MACEDO, ponto nº 5327, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor(a) (C2100003), FC-2, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIANA KRESCH BORBA, ponto nº 7177, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DENISE DE FÁTIMA ABREU DE MACEDO, ponto n° 5327, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LIANA KRESCH BORBA, ponto n° 7177, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100003), FC-2, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.604, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045187/2022-62, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MAGNOLIA ALVES BRUM, matrícula SIAPE nº ***15**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor MAURO ALVES BRUM, matrícula SIAPE nº ***47**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA de Pessoal Nº 269, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005209/2024-85, resolve:

Designar VLÁDIA POMPEU SILVA, CPF 640.***.***-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, da Corregedoria deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.607, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045187/2022-62, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARA LUCIA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº ***68**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor JERÔNIMO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº ***12**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.605, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045187/2022-62, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MAIR DA SILVA, matrícula SIAPE nº ***08**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor GUILHERME DA SILVA, matrícula SIAPE nº ***35**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Certifico que, em sessão administrativa presencial, realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, presentes os Excelentíssimos Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Claudia Cardoso de Souza, Marcello Maciel Mancilha, Mário Ribeiro Cantarino Neto, Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, Valério Soares Heringer e Valdir Donizetti Caixeta e, ainda, a Excelentíssima Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Maria de Lourdes Hora Rocha,resolveu:

O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região , por unanimidade, alterar os proventos de aposentadoria da Juíza ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO, do quadro de pessoal inativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, para incluir a parcela denominada gratificação adicional por tempo de serviço, no percentual de 25%, com efeitos a partir de 1/1/2024, com fundamento no acórdão proferido pelo Colendo CSJT no processo nº CSJT-PP-0006851-59.2022.5.90.0000, publicado no DEJT de 16/1/2024, e na Nota Técnica CSJT.SG nº 1/2024, expedida em 4/4/2024. Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir da data da publicação desta Resolução Administrativa.

Ausências justificadas do Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes e das Desembargadoras Ana Paula Tauceda Branco, Sônia das Dores Dionísio Mendes e Alzenir Bollesi de Plá Loeffler.

MARCELLO CANAL

Secretário do Tribunal Pleno
PORTARIA Nº 236, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:

Art. 1º Convalidar a atuação da Analista Administrativa Marcela Remondini como substituta do Chefe da Assessoria de Comunicação da Assessoria Institucional da Diretoria - AID a contar de 9/9/2024, mantendo a designação da servidora na função até 4/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 1.612, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.004827.2024-36, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1826477, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários - INCUTES, Reitoria, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.608, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045187/2022-62, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MÁRCIA MARIA LOPES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº ***54**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor ANTÔNIO LOPES SEGUNDO, matrícula SIAPE nº ***35**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD n° 4.473, de 19 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 278, de 17 de janeiro de 2024, do Ministro de Estado da Defesa, e o que consta Processo Administrativo nº 64468.010787/2024-99, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora ROSÂNGELA APARECIDA CHAVES COUTO, matrícula SIAPE nº 0085749, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Comando do Exército, lotada no 2º Batalhão Ferroviário, licença para atividade política, com remuneração, de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2979/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000300.2024-66, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCIO PATRICIO DOS SANTOS MOTA, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 2254465, SIAPECAD nº 02022267, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraíso, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Transporte, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 206, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.065663/2024-01, resolve:

Designar Rafael de Aguiar Marshall, matrícula SIAPE nº 1594382, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Parcerias Paradesportivas, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.890, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.007910/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS JOSÉ MARTINS VIANNA, matrícula SIAPE nº 0777844, ocupante do cargo de Operador de Computador, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério de Portos e Aeroportos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.068, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.118636/2022-31, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA IZALTINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2334957, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CONJUNTA Nº 800, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARILIA WORTMANN MARQUES

Matrícula Siape: 1260323

Código da vaga: 303952

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.030055/2024-25

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0211377

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.030055/2024-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 801, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: ELENIR PICOLI

Matrícula Siape: 1767480

Código da vaga: 875234

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Universidade Federal da Fronteira Sul

Processo nº 23000.030312/2024-29

Cargo: Administrador

Código de vaga: 0974876

Da: Universidade Federal da Fronteira Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Processo nº 23000.030312/2024-29

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 802, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES JUNIOR

Matrícula Siape: 1234073

Código da vaga: 303501

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.025803/2024-58

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953970

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.025803/2024-58

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas