DESPACHOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Código: 334.966

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0302930/2022.

Interessado: SUSANA MACHADO FUENTES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes criminais do país de origem, comprovante de situação cadastral do CPF e documento indicativo da capacidade de se comunicar em português, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 339.443

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0306683/2022.

Interessado: RODRIGUE ROBERT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, assim como não apresentou a legalização do antecedente criminal do país de origem, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 339.448

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0306688/2022.

Interessado: SHERLYNE RIPERT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, bem como não apresentou a legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do Brasil no país de origem, portanto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 341.374

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0308295/2022.

Interessado: MARIE MIOLENE IFRAINE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 341.930

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0308772/2022.

Interessado: AMAL HAMMOUD.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou declaração válida de pelo menos uma avaliação presencial do curso de língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 344.581

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0311047/2022.

Interessado: JHONNY SANCHEZ CASAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como a certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 345.434

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0311783/2022.

Interessado: REMISE NOEL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 345.568

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0311888/2022.

Interessado: MARIA ESTHER CHAVEZ BRUNO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017, tendo em vista que se ausentou do território nacional em viagens internacionais, de fato (sem se submeter ao controle migratório), por período superior a dois anos (período em que cursou ensino superior no exterior, dentre outros), excedendo o prazo máximo de ausência do país para o caso concreto.

Código: 345.635

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0311938/2022.

Interessado: PAULINE BIENGA SUKAMA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou o passaporte, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 346.176

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0312362/2022.

Interessado: ROBERTO QUATTRINI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem como certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 346.882

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0312935/2022.

Interessado: KINGSLEY ARINZE NWAFOR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445 de 2017.

Código: 347.341

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0313382/2022.

Interessado: MHD ANAS ALETAH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi constatado inconsistência nos documentos apresentados, indefere o pedido pelo não cumprimento do art. 65, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 348.619

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0314484/2022.

Interessado: BAOWENDSOM DAMIEN KABORE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 348.836

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0314641/2022.

Interessado: MARTHA ENE WILLIAMS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 350.673

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0316115/2022.

Interessado: KNOMAN SIRADJO BA BIAGUE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 354.256

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0318969/2022.

Interessado: VALENS MOISE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou declaração de pelo menos uma avaliação presencial do curso de língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 354.491

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0319205/2022.

Interessado: EXZILON JEAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 354.585

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0319299/2022.

Interessado: MARC JOCELYN GIRODIER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou declaração válida de pelo menos uma avaliação presencial do curso de língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 354.784

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0319471/2022.

Interessado: JAMES DUCLES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Federal, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 356.822

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0321193/2022.

Interessado: CARLOS COLUMBIE HODELIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 358.805

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0322942/2023.

Interessado: ALFRED JOSHUA ROGERS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 358.835

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0322965/2023.

Interessado: KEVINE BOTUNGA BALUMBE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual com os dados corretos, além disso, excedeu o prazo máximo de ausência do território nacional, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 358.993

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0323102/2023.

Interessado: ANTONIO GARCIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por 30 meses do Brasil, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 233 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 359.557

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0323612/2023.

Interessado: MARIO JOÃO DOS SANTOS ALFAIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes criminais do país de origem apostilada e comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 360.552

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0324414/2023.

Interessado: ALBERTO LUIS GOMES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou declaração de união estável atualizada para redução de prazo, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c o inciso III do art. 66, ambos da Lei nº 13.445/2017, c/c o inciso II do art. 235 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 360.566

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0324424/2023.

Interessado: ABDOUL FATAO KOUDOUGOU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, certidão atualizada de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 360.587

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0324438/2023.

Interessado: ANTOINE PIERRE CHEYSSON.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil por doze meses, e portanto não atende requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 360.948

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0324780/2023.

Interessado: LYRA HADRI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 362.429

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0326057/2023.

Interessado: WADNOT ERRILUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o antecedente criminal do país de origem está fora do prazo de validade e sem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil, assim como não foi apresentada a situação cadastral do CPF, portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 363.237

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0326717/2023.

Interessado: IVAN RAMON GUTIERREZ AVENDANO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, e portanto indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 363.284

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0326758/2023.

Interessado: CHERLANDE THEODOR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 363.751

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0327162/2023.

Interessado: BRUNO CYRIL DUBERT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, pelo não cumprimento do art. 65, inciso Iv da Lei nº 13.445/2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, proponho o indeferimento do pedido, tendo em vista que o requerente mesmo devidamente notificado reiteradas vezes para complementar a documentação, Não apresentou a certidão do 3 oficio da justiça estadual e da justiça federal.

Código: 364.358

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0327661/2023.

Interessado: ROSENA JOSEPH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa válido e apresentou certificado de curso à distância sem a informação de avaliação presencial, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 364.639

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0327863/2023.

Interessado: FERNANDO GABRIEL VAZQUEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 1 ano de residência por prazo indeterminado, portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 364.850

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0328071/2023.

Interessado: GERARD FRANCOIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de avaliação presencial e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 365.802

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0328912/2023.

Interessado: BORA SIMSEK.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou cópia integral do documento de viagem internacional, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa previsto na Portaria 623/2020, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como a apostila da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 366.310

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0329369/2023.

Interessado: PRINCITO ALTIDOR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 366.938

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0329869/2023.

Interessado: PHANUEL VICTOR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal e do seu país de origem, e portanto não atende aos requisitos previstos no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 367.397

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0330215/2023.

Interessado: EMANUEL BARBARA SOUSA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência, certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem legalizada e traduzida, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, documento de viagem internacional completo, certidão de nascimento dos filhos brasileiros e certidão de casamento com brasileiro(a), e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 367.826

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0330547/2023.

Interessado: MIRIAN ELIZABETH BENITEZ ESPINOLA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 368.730

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0331238/2023.

Interessado: MOHAMMAD QASIM AFSHAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu Presencialmente na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 368.887

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0331393/2023.

Interessado: DOMINGO ALBERTO ALVAREZ GALLARDO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 369.764

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0332141/2023.

Interessado: MOHAMMADREZA ABBASI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 370.014

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0332369/2023.

Interessado: DIMELSA SOLANO RODAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de quatro anos, assim como a cópia completa da Certidão de Registro Nacional Migratório, a situação cadastral do CPF, as certidões da Justiça Estadual e Federal, o atestado de antecedentes criminais do país de origem, comprovante de se comunicar em língua portuguesa e a cópia completa do passaporte e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II,III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 370.628

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0332819/2023.

Interessado: ANTONIO BRAULIO FRANCISCO DA CONCEICAO PAIM.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem e o documento de viagem internacional durante o atendimento presencial, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 371.374

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0333405/2023.

Interessado: NZONGOLA NGOYI PATRICK.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 371.442

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0333471/2023.

Interessado: DIEUPHENSON JEAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência, comprovante de situação cadastral do CPF, documento indicativo da capacidade de se comunicar em português, documento de viagem internacional completo, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal e certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.