ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2318

Gestão de Riscos e de Desastres

371.593

Atividades

2318 22BO

Ações de Proteção e Defesa Civil

06 182

110.000

2318 22BO 0001

Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional

06 182

110.000

F

4-INV

2

40

0

1000

110.000

2318 8172

Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC

06 182

64.813

2318 8172 0001

Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional

06 182

64.813

F

4-INV

2

40

0

1000

64.813

Projetos

2318 14UX

Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad

06 182

196.780

2318 14UX 5664

Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF

06 182

196.780

F

4-INV

2

90

0

1000

196.780

2321

Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre

658.778

Operações Especiais

2321 00TD

Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada

20 607

658.778

2321 00TD 0001

Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional

20 607

658.778

F

4-INV

2

90

0

1000

658.778

TOTAL - FISCAL

1.030.371

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.030.371

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2321

Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre

476.000

Atividades

2321 20WI

Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos

18 544

476.000

2321 20WI 0001

Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional

18 544

476.000

F

4-INV

2

90

0

3071

476.000

TOTAL - FISCAL

476.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

476.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

08 122

5.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

08 122

5.000.000

S

3-ODC

2

90

0

1001

5.000.000

5129

Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais

500.000

Atividades

5129 6414

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único

08 122

500.000

5129 6414 0001

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional

08 122

500.000

S

3-ODC

2

90

0

1001

500.000

5501

Estruturação da Política Nacional de Cuidados

2.100.000

Atividades

5501 21FQ

Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados

08 422

2.100.000

5501 21FQ 0001

Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional

08 422

2.100.000

S

4-INV

2

90

0

1001

2.100.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

7.600.000

TOTAL - GERAL

7.600.000

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.700.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

20 122

1.700.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

20 122

1.700.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.700.000

5801

Pesca e Aquicultura Sustentáveis

3.702.005

Atividades

5801 213F

Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União

20 608

234.005

5801 213F 0001

Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional

20 608

234.005

F

4-INV

2

90

0

1000

234.005

5801 21GE

Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva

20 608

3.468.000

5801 21GE 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional

20 608

3.468.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.468.000

TOTAL - FISCAL

5.402.005

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.402.005

ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União

UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

4105

Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas

4.616.879

Atividades

4105 2674

Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais

03 092

4.616.879

4105 2674 0001

Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional

03 092

4.616.879

F

4-INV

2

90

0

1000

2.529.131

F

4-INV

2

90

0

3000

2.087.748

TOTAL - FISCAL

4.616.879

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.616.879

ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial

UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

343.875

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

343.875

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

343.875

F

4-INV

2

90

0

1000

343.875

TOTAL - FISCAL

343.875

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

343.875

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.332.225

Atividades

0032 20UC

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

26 121

8.332.225

0032 20UC 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

26 121

8.332.225

F

4-INV

3

90

0

1000

8.332.225

3105

Portos e Transporte Aquaviário

18.031.026

Atividades

3105 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

26 784

17.631.026

3105 219Z 6032

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica

26 784

11.305.450

F

4-INV

3

90

0

1000

11.305.450

3105 219Z 6034

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental

26 784

1.000.000

F

4-INV

3

90

0

1000

1.000.000

3105 219Z 6035

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba

26 784

549.455

F

4-INV

3

90

0

1000

549.455

3105 219Z 6041

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai

26 784

4.776.121

F

4-INV

3

90

0

1000

4.776.121

Projetos

3105 127G

Construção de Terminais Fluviais

26 784

400.000

3105 127G 1821

Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL

26 784

400.000

F

5-IFI

3

90

0

1000

400.000

TOTAL - FISCAL

26.363.251

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

26.363.251

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

782.714

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

782.714

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

782.714

F

4-INV

2

90

0

1000

452.961

F

4-INV

2

90

0

1052

329.753

TOTAL - FISCAL

782.714

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

782.714

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3104

Aviação Civil

207.858

Atividades

3104 2912

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil

26 125

207.858

3104 2912 0001

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional

26 125

207.858

F

4-INV

2

90

0

1050

207.858

TOTAL - FISCAL

207.858

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

207.858