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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PARA REGISTRO DE PREÇOS AMPLA CONCORRÊNCIA

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 16 de dezembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 051/2024, para registro de preços, cujo objeto é o fornecimento de mesas para refeitório, visando equipar Unidades Educacionais em Funcionamento, Ampliações e Inaugurações da Rede Municipal de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.039713/2024. De interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 27 de novembro de 2024.

Andria Moreira Barreira

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 158631

Nº Processo: 23349.001360/2015-88. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SAO BENTO DO SUL. Contratado: 86.050.978/0001-83 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 02/2016, celebrado com a empresa serviço municipal de água e esgoto - samae, em 10 de março de 2016, de vigência inicial na data de sua assinatura, com prazo final indeterminado, referente ao fornecimento de água tratada, a coleta de esgoto e a coleta e destinação final dos resíduos sólidos, para atender às necessidades do instituto federal catarinense - campus são bento do sul.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91006/2024

Processo nº 069/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 27/11/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 015/2023, Procedimento Licitatório Eletrônico nº 05/2024, adjudica e homologa o objeto do certame pelo maior preço ofertado por item, aos licitantes relacionados no quadro de Resultado de Julgamento disponível no Portal CEAGESP: ttps://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-licitatorio-eletronico/procedimento-licitatorio-eletronico-no-910062024-processo-no-0692023/.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA Nº 1/2024-PMCT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.90.2024.E.205/SEMOB/PMCT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 012.90.2024.E.205/SEMOB/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA DE EMPRESA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS, CONVENIO Nº 929955/2022. torna público que conforme analise da equipe técnica da prefeitura municipal de cutias e agente de contrataçao, findando o prazo de recurso, o agente de contrataçao mantem a decisao conforme relatorio e a mesma foi reformada pelo excelentissimo prefeito, autoridade superior, decidindo No mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das empresas DB EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 19.959.397/0001-71 e RP SANTOS E CIA LTDA - CNPJ 12.036.829/0001-23, e, por fim, DAR PROVIMENTO ao recurso da empresa BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ 10.263.84/0001-14, para reformar a decisão do Agente de Contratação, declarando a empresa BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMABENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ 10.263.84/0001-14 como HABILITADA na CONCORRÊNCIA nº 001/2024-CPL/PMCT e, consequentemente, VENCEDORA do certame, com a proposta comercial de R$ 1.145.000,00 (um milhão e cento e quarenta e cinco mil reais).

Cutias-AP, 27 de novembro de 2024

FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA

agente de contrataçao /PMCT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000744172202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e de jardinagem no sistema predial, nos equipamentos e nas instalações da DRF/Novo Hamburgo, da ARF/Santa Cruz do Sul e de suas unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 08h29 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h29 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIGINO ARTHUR PEREA SCHMIDT

Chefe da Dipol - Substituto

(SIASGnet - 27/11/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402002751202336. Objeto: Contratação de 416 (quatrocentas e dezesseis) licenças da Suíte de Virtualização VMware vSphere Foundation, juntamente com a contratação do Serviço de Suporte Técnico e Garantia para as mesmas licenças da Suíte de Virtualização VMware vSphere Foundation, com todos componentes licenciados para sua versão mais atual, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 27/11/2024) 183038-18801-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23200.005915/2023-55.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.405.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, MEDICAMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS ORIUNDOS DA DEFENSORIA PÚBLICA EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTE E CONDUTA (TAC) FIRMADO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 8310/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 050/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br.

A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 27 de novembro de 2024.

Comissão de Contratação

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008

Numero do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 2022-PA-00001.

Processo Administrativo Nº 00001/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 94.301.421/0001-04 - OM COMERCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para implantacao de software de rastreabilidade de explosivos, aderente as legislacoes e orientacoes vigentes referentes a Produtos Controlados pelo Exercito - PCE - Decreto nº 10.030, de 30/09/19, Portaria nº 147 - COLOG, de 21/11/19, orientacoes emitidas pela Diretoria de Fiscalizacao de Produtos Controlados - DFPC, entre outros - , incluindo licenças necessarias, suporte tecnico, manutencao da utilizacao e mudancas no software necessarias para atender possiveis alteracoes nas legislacoes reguladoras pelo periodo de 12 - doze - meses.

Vigencia: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 27.927,96. Data de Assinatura: 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024

PL n° 145/2024 PE n° 54/2024-Obj: Contratação de empresas para prestação de serviço de decoração em culminância com o projeto "Natal Encantado" no Município de Afrânio - PE. Abert: 13.12.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, 27 de novembro de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90077/2024, Registro de Preços nº 048/2024, Processo Administrativo nº 162/2024, que tem por objeto o para fornecimento de lanches para eventos, capacitações, treinamentos e reuniões realizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura. Abertura: 16/12/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 27 de novembro de 2024

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90070/2024, Registro de Preços nº 042/2024, Processo Administrativo nº 154/2024, que tem por objeto a aquisição de pneus novos e de primeira linha de fabricação, para manutenções dos veículos que pertencem à frota administrativa/património do município e atendem as Secretarias Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de planejamento, Urbanismo e Meio ambiente, conforme requisitos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Abertura: 17/12/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 27 de novembro de 2024

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE licitação

LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ Nº 13/2024

João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, fazem saber que venderá em leilão online no site www.joaoemilio.com.br no dia 18/12/2024, com início a partir de 13h - materiais, mobiliários, máquinas, equipamentos, eletrônicos, notebooks, projetores, câmeras, etc, estando disponíveis catálogo/edital e condições do leilão no escritório do leiloeiro na Est. dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio/RJ, local de visitas.

Data de abertura: 18/12/2024 às 13h.

Retirada do edital: www.joaoemilio.com.br

João Emilio de Oliveira Filho
RESULTADO dE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

O Município de Diamantino-MT torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 27 de Novembro 2024, com inicio às 08:01, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E TIRA PARA TESTE DE GLICEMIA,PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO-MT. Das quais foram vencedoras as empresas: Itens 25321, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob o número 01.417.694/0001-20 no valor de R$ 1.920,00; Itens 25651, 26752, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 81.706.251/0001-98 no valor de R$ 25.080,00; Itens 26827, 37182, 46742, SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 18.679.814/0001-60 no valor de R$ 114.500,00; Itens 26840, COMERCIAL CIRURGICARIOCLARENSE LTDA inscrita no CNPJ sob o número 67.729.178/0004-91 no valor de R$ 7.500,00; Itens 27037, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob o número 12.418.191/0001-95 no valor de R$ 19.500,00; Itens 28197, HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAISHOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 41.500.407/0001-65 no valor de R$ 128.660,00; Itens 28848, MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 05.343.029/0001-90 no valor de R$ 108.300,00; Itens 29023, DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PROD MÉDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 07.640.617/0001-10 no valor de R$ 20.700,00; Itens 33714, 33832, MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 32.421.421/0001-82 no valor de R$ 25.840,00; Itens 37149, 50759, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 25.279.552/0001-01 no valor de R$ 6.302,00; Itens 49050, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 40.724.582/0001-73 no valor de R$ 30.400,00; Itens 49949, LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A inscrita no CNPJ sob o número 17.159.229/0001-76 no valor de R$ 118.500,00; Itens 50634, C.A. HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o número 26.457.348/0001-04 no valor de R$ 8.080,00. Foram fracassados os itens: 27702, 28392, 28769,50756.

Diamantino - MT, 27 de Novembro de 2024.

JOCIMAR MARTINS DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5687/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de extintores, mangueiras de combate à incêndio, suportes para extintor, recargas de extintor e placas de sinalização para atender as demandas em impressão das Secretarias Municipais e Departamentos deste munícipio de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 12 de dezembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 12 de dezembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 27 de novembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338387

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua, de Software de Coleta e Análise de Dados de Cromatografia.

Abertura das propostas: 23/12/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO do 2º termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 311/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.19.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 311/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 035/2022, Pregão Eletrônico n° 047/2022, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 233.549,16 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 63.894,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 74.958,12; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 94.697,04. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 125/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 175/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 125/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO DE MATERIAIS GRAFICOS SENDO PLACAS, BANNERS, LONAS, TOLDOS, CARIMBOS, CRACHAS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 13 de dezembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo nº 007/2024. Concorrência nº 001/2024. Processo nº 009/2024. Concorrência nº 003/2024. Processo nº 018/2024. Concorrência nº 005/2024. Processo nº 019/2024. Concorrência nº 006/2024. O Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos do município de Iati, estado de Pernambuco, tendo em vista a ocorrência de fatos supervenientes, a Administração perdeu o interesse dos prosseguimentos dos processos. Nesse caso, a revogação, prevista na sumula nº 473 do STF e art. 71, inciso II da lei 14.133/2021, constitui a forma adequada de revogar o processo, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o processo, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta feita, no uso de suas atribuições, o Sr. Secretário resolve REVOGAR os processos acima especificados, conforme JUSTIFICATIVA constante nos autos. outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com.

Iati-PE, 27 de novembro de 2024

ANTÔNIO JOSÉ BERNARDO DE SANTANA SOUZA

Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 017/2023. ATER MULHERES. PATAC. CNPJ Nº 41.130.733/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Paraíba. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 26/11/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 005/2023. ATER MULHERES. INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. CNPJ Nº 06.284.362/0001-38. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Amazonas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/06/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.001673/2022-15. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 10.886.827/0001-06 - RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento para emissão de passagens rodoviárias, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes, intermunicipais, interestaduais e nacionais, com objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de servidores, pacientes indígenas, acompanhantes e os conselheiros pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO.

A partir do dia 26/11/2024 ficará rescindido o contrato em epígrafe, por conseguinte, o distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa rondon - agência de viagens e turismo ltda, ficarão isentos de quaisquer vínculos em relação aos direitos e obrigações, conforme previsto na cláusula décima primeira - rescisão.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido com seu(s) anexo(s), o presente termo é assinado eletronicamente pelas partes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 122/2024

UASG Nº 926703

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 122/2024 (90122/2024) Processo nº: 12500.135720/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene pessoal. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h30.

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 123/2024 (90123/2024)

Processo nº 5800.062496/2024 Objeto: Aquisição de 01 ambulância TIPO_A Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 27 de novembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, tipo maior preço, cujo objeto é a SERV. DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉD. DA FOLHA DE PGTO DOS SERVIDORES ATIVOS E PENSIONISTAS OPERADOS POR INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA, no dia 11/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 360/2023 - Processo Administrativo nº. 095/2023 - Dispensa de Licitação nº. 015/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; LOCARDOR: MARIA RICARDINA DOS SANTOS; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, renovar o valor parcial e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Locatório, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Lucimar Leandro: 47º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 139.xxx.xxx-81.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tornar sem efeito o despacho publicado no dia 26 de novembro de 2024, na pág. 227, Edição 227, do Diário Oficial da União, relativo ao processo ético-profissional nº. 0025/2023.

São Paulo, 27 de novembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
EDITAL Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO

DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO PARANÁ - CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao edital nº 1, publicado em 13 de novembro de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRESS-PR, conforme a seguir: O cronograma (Anexo I) do referido edital passa a ser alterado a partir do item referente à data de divulgação dos locais e horários da prova objetiva, ficando alterada a data de aplicação da prova objetiva para o dia 02/02/2025. Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital nº 1 permanecem inalterados. A íntegra da informação estará disponível no endereço eletrônico: https://www.quadrix.org.br .

Olegna de Souza Guedes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160232

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 64074.001098/2018-79.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 30.163.922/0001-80 - HUGO LUCAS VASSOLER DE BRITO LANCHES - EIRELI. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 07/2018, por no máximo 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2023 a 03/10/2024, com a possibilidade de rescisão amigável prevista na cláusula terceira nos termos § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.231,08. Data de Assinatura: 02/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. CNPJ Nº 23.361.387/0001-07. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagem, com emissão de passagens aéreas, terrestres, marítimas, seguro de viagem em âmbito nacional, seguro assistencial de viagem internacional e locação de veículo com ou sem motorista em território nacional. Valor: R$ 1.596.598,80. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.011168/2024-20.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 04.401.608/0001-89 - SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do ifce - campus fortaleza e para o laboratório de processos biotecnológicos e de alimentos (lpba-for), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 84.719,47. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

Processo: nº 042/2024. Objeto: Aquisição de materiais - Papel sulfite Alcalino Branco A4, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo l - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 27/11/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 042/2024, Pregão Eletrônico 90023/2024, adjudica e homologa para a empresa PROCOMP PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 51.920.700/0001-35, com o menor preço por item de R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos e vinte reais), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais).

GERSON ULISSES DE MORAES JR

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 204/2024

Edital através do Planejamento SIRP nº 204/2024 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento nº 204/2024 - Processo SEI nº 3040.01.00006268/2024-24 - Objeto: Aquisição de luvas e nitrogênio. Sessão pública dia 16/12/2024 às 09:00h.

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Processo: nº 052/2024. Objeto: Aquisição de materiais - Siderúrgicos e de Construção, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo l - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 27/11/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 052/2024, Pregão Eletrônico 90021/2024, adjudica e homologa para as empresas LOTE 1: FERREIRA & MELO IND. COM. LTDA - CNPJ 15.237.315/0001-24, com o menor preço para o lote de R$ 359.775,90 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no preço de R$ 422.398,60 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); e para o LOTE 2: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 27.518.373/0001-05 com o menor preço para o lote de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no preço de R$ 55.274,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais).

GERSON ULISSES DE MORAES JR

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

NOVA DATA DE ABERTURA

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público a nova data de abertura que realizará às 08h30 do dia 16 de dezembro de 2024, PREGÃO, Contratação de empresa para confeccionar prótese dentaria totais e parciais, superiores e inferiores, no município de Colorado. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC, a partir de 03 de dezembro 2024. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 27 de novembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003504202428. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de laboratório, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do Cefet/RJ.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.

CRISTIANE DE MELO CABRAL

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 27/11/2024) 153010-15244-2024NE908080
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 147/2024

Pregão Eletrônico nº 147/2024, publicado no Diário Oficial da União o dia 22/11/2024, na página 271, edição nº 225, foi alterado. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 108/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA COMPOSIÇÃO E READEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 17/12/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 27 de novembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

Processo: nº 084/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Seguro de Responsabilidade Civil de Executivos para os Diretores, Conselheiros (Administração e Fiscal) e Gestores de Contratos da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 27/11/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 084/2024, Pregão Eletrônico 90024/2024, adjudica e homologa para a empresa AUSTRAL SEGURADORA S.A. - CNPJ 11.521.976/0001-26, com o menor preço global de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 171.686,81 (cento e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos).

GERSON ULISSES DE MORAES JR

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

Processo Administrativo nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para Aquisição de 04 (quatro) Veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 749.253,34 (setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de novembro de 2024 às 10h00min até o dia 12 de dezembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 12 de dezembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de dezembro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ e www.santafilomena.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

Processo Administrativo nº 054/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.023.143,17 (um milhão, vinte e três mil, cento e quarenta e três reais e dezessete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de novembro de 2024 às 14h00min até o dia 12 de dezembro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 12 de dezembro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de dezembro de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ e www.santafilomena.pe.gov.br.

Paulo Afonso de Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 679/2024 CS

Aquisição de cadeiras, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1053761. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo nº: 519/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITAPIREMA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA ALIANÇA; Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Nova Itapirema - Nova Aliança/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Nova Itapirema. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.

Espécie: Acordo nº: 456/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO SILVESTRE; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro SÃO SILVESTRE - JACAREÍ /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC SÃO SILVESTRE. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.

Espécie: Acordo nº: 552/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC DULCELINA; Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Dulcelina - Pedranópolis /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Dulcelina. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato 5/2020-SE/PR, CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA; objeto: prestação do serviço de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios. Data da Resilição: 26/11/2024. Motivo: resolvem rescindir amigavelmente o contrato, com fundamento no item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53107.020819/2024-47.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 677/24 CS

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, modalidade viagem extra, por raio de destino e quilometragem, a partir da cidade de São Paulo/SP - ID 1059932. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
OUTROS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo nº: 554/2024; Data da assinatura: 18/11/2024; Nome da convenente: Município de Barreirinha; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Freguesia do Andirá; Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Freguesia do Andirá, pertencente ao Município de Barreirinha, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Freguesia do Andirá. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Prorrogação CTR 31/2014 - AC JEREMOABO/BA; Contratada: RAFAELA DANTAS SANTANA; Valor Global: R$ 68.400,00; Data da assinatura: 19/11/2024; Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2027; 36 meses.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - SE/BA. Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades Alvo) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações pelo e-mail pontodecoleta.ba@correios.com.br. Telefone: 71 3346-2274.

ALEX SANTOS ABREU

Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/BA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000649/2024 SE/BA

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1060604, até 23/12/24 às 9h e início da disputa às 10. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2011. Processo nº 53153.002576/2023-29. Publicado no D.O.U. nº 142, de 25 de julho de 2024, página 9, Seção 3. Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em VALE DO PARAÍSO/RO; Data da Assinatura: 23/07/2024; Contratado: CLÓVIS USANOVIH; Objeto: Prorrogar a vigência para o período contratual de 22/12/2024 a 22/12/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.311,00, Valor Global: R$ 78.660,00.

PAULO TADEU CREPALDI

Analista de Correios SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo aditivo ao contrato nº 2/2016; Objetivo: Fica definido o reajuste anual de 50% do índice acumulado do IPCA acordado entre as partes durante o período de 04/11/2024 a 03/11/2025. Com aplicação do índice, o valor do aluguel será R$4.959,64 referente a locação do imóvel onde abriga o Centro de Distribuição Nossa Senhora do Socorro (CDD Socorro).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica n. 90003/2024 da Capitania dos Portos do Ceará. Processo n.º 63035.000752/2024-79; Objeto: Contratação de serviços de desbaratização e de desratização com fornecimento de materiais e mão de obra para a Capitania dos Portos do Ceará; Contratada: SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; (CNPJ nº 34.027.041/0001-93); Valor Total: R$ 1.180,00 (mil, cento e oitenta reais); Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

BRUNO EMILIAO PINTO. Ordenador de Despesas.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL: 244/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Aquisição de fórmula infantil ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 12/12/2024 ABERTURA: às 09h do dia 12/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2024

EDITAL: 226/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Empresa para apresentações artísticas oferecidas por meio do Coreto Itinerante ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 16/12/2024 ABERTURA: às 09h do dia 16/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO 231/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL: 231/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Fornecimento e instalação de redes de proteção anti pombos e limpeza para descontaminação de fezes ENCERRAMENTO: às 13h do dia 16/12/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 16/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 27 de novembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - SRP

Processo nº 017/2024. CPL. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Sistema de Registro de Preços nº 007/2024. Compra. contratação de empresa para Registro de Preços para ofornecimento de material de limpeza e descartáveis para, serem utilizados pela Secretaria de Educação e unidades Escolares a ela vinculadas da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, conforme planilha, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 237.814,12.

Data e local da Sessão de Abertura: 11/12/2024 às 10:00h. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login . O edital estará disponível pelo site ou através do e-mail: cplfrei20172020@gmail.com , site www.freimiguelinho.pe.gov.br - licitações e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Horário de expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 13:00h e Telefone: (81) 3751-1251. Prédio Sede da Prefeitura Sala CPL; 28/11/2024.

Adriana Alves Assunção Barbosa.

Prefeita.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23819.000227/2022-50.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 22/2022 correspondente a variação do ipca compreendido entre o período de 09/2023 a 08/2024 (doc. Sei nº 44280492).. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.386,56. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334523

Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante ISO 80 bd 18,9L - Preferência de Marca - Mobil EAL ARTIC-68

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°090/2023 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.1179/2024 - SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 928669/2022 - MDR/CAIXA. EMPRESA ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.513.080/0001-99. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 11/11/2024 até 10/04/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 11/11/2024 até 10/04/2025. Macapá - AP, 29 de outubro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM