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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 18/2024

Objeto: contratacao de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para construcao da praca cristal - smosu. Exclusividade me/epp/equiparadas: nao. Criterio de julgamento: menor preco. Forma de adjudicacao: global. Tipo de objeto: obra comum sem dedicacao exclusiva de mao de obra e nao continuo. regime de execucao: empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 2.312.178,60. Garantia de execucao: 5%. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 02 de setembro de 2024, as 10:00 horas. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 6 de agosto de 2024.

LEONARDO DUARTE PASCOAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção da área verde e jardinagem. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/08/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.cn169@sestsenat.org.br.

William dos Reis Rosa

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23066.018132/2022-42.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 29/04/2024 para 28/07/2024.

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 19/07/2024 para 17/10/2024.. Vigência: 19/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.214,95. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N°052/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA/ES.

CONTRATADO: CONSORCIO ESTRUTURAL MBE, inscrito no CNPJ sob o nº 56.262.370/0001-51.

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a retomada do remanescente da construção de 12 salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professora Ubaldina Santo Amaro do Amaral", padrão FNDE termo de compromisso par nº 129813, no Município de Boa Esperança/ES conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.

VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 5.016.973,51 (Cinco milhões dezesseis mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 27 (vinte e sete) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Assinatura do Contrato em 06/08/2024, PROCESSO Nº 3722/2024, EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

ID.CIDADES TCE-ES 2024.013E0500005.01.0001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PERIFÊRICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 20/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou e-mail: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 8 de agosto de 2024

Joélio Almeida Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação do seguinte pregão:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 12/08/2024, abertura prevista: dia 27/08/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para futura aquisição de uniformes escolares para atendimento do Fundo Municipal de Educação.

Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.

Higor Gabriel S. Cardoso

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Edital através do Planejamento SIRP nº 39/2024 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento nº 39/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0001832/2024-98 - Objeto: Aquisição de Veículos. Sessão pública dia 28/08/2024 às 09:00h.

Belo Horizonte, 7 de agosto de 2024.

À Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo Administrativo nº. 2024.560101.15157 (SEI) - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 50/2024 - SEAP de 06/08/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 57.494.031/0010-54; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de espingarda calibre 12 (PUMP), para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência e neste Contrato; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 596.076,75 (quinhentos e noventa e seis mil, setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), sendo referente ao ITEM adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do art 105 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 015860 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - ARMAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO; Natureza da Despesa: 44.90.92.52 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; Fonte: 2.7.49.313- Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Daiana de França Carvalho Donato, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 06 de agosto de 2024 as partes assinaram o presente Contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

2º RELANÇAMENTO - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018438/2023-02

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamento hospitalar denominado concentrador de oxigênio, com assistência técnica domiciliar para equipamentos e fornecimento de material de consumo para atender as necessidades dos pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) atendidos pela rede da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 27/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 27/08/2024. Retirada do Edital a partir de: 13/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 596.448,00 (Quinhentos e Noventa e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 6 de agosto de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretora de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SESAD

Com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288/2023 e suas alterações posteriores, o pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN torna público que por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens do Pregão Eletrônico nº 04/2024 (Processo Administrativo nº 28.247/2023), do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a formação de Sistema de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição colchões, capas para colchões e oleados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme indicado no resultado a seguir: Item 01 adjudicado para W.T DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.291.038/0001-45, por R$ 85.215,00 (oitenta e cinco mil duzentos e quinze reais). Item 02 adjudicado para HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.302.414/0001-70, por R$ 12.677,70 (doze mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos); Item 03 adjudicado para MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.774.241/0001-56, por R$ 32.980,18 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais e dezoito centavos); Item 04 adjudicado para MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.774.241/0001-56, por R$ 8.634,24 (oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Item 05 adjudicado para CRUZEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.877.178/0001-43, por R$ 5.383,50 (cinto mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); Item 06 adjudicado para CRUZEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.877.178/0001-43, por R$ 12.654,60 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).

Parnamirim-RN, 30 de julho de 2024.

Rhawenne Schiller Bezerra da Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SESAD

Acolho a adjudicação do pregoeiro no julgamento do processo licitatório n.º 28.247/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a aquisição colchões, capas para colchões e oleados, através do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim. Por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, e considerando a inexistência de recursos administrativos interpostos, homologo a presente licitação, com fundamentação legal no Decreto n.º 7.288/2023 e suas alterações posteriores, e com permissivo inserto no art. 191 da Lei 14.133/2021.

Parnamirim-RN, 30 de julho de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Retificação

No edital nº 142 publicado no Dou de 25/07/2024, sessão 3, página 200,

Onde se lê: Distrito de Quintinos "SEMEC",

leia-se: "Praça Tote Barcelos s/n (Jonas João); e R. Antônio A. de Queiroz s/n (Cmei Mª Rita)".

Carmo do Paranaíba, 7 de agosto de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO (60.792.942/0001-81). VALOR: R$ 2.615,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELERÔNICA Nº 3/2024

O Município de Cacaulândia/RO, através da Agente de Contratação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 03/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: contratação de empresa especializada em ampliação de rede de abastecimento de rede de água comunitária no setor Jardim Cacaulândia, Município de Cacaulândia - RO; data da realização: às 09h30min do dia 13 de setembro de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 197.766,46(cento e noventa e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos); Critério de julgamento: menor preço global; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: não

Cacaulândia - RO, 7 de agosto de 2024

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021

Aquisição de Piscina de bolinha e Brinquedoteca destinados a Unidade Socioassistencial Beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Básica Elenita de Almeida Ferreira. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 10:30 do dia 23/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 do dia 23/08/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, de 7 de agosto de 2024.

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021

Aquisição de Equipamentos de Informática e Câmera de Segurança destinados a Unidade Socioassistencial Beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Básica Elenita de Almeida Ferreira. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 13:00 do dia 23/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:30 do dia 23/08/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, de 7 de agosto de 2024.

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
EXTRATO De apostilamento

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 55/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022- PROCESSO Nº 412/2022

O Segundo Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato conforme cláusula nona; retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2024. Desta forma, os valores por postos passam a ser: Recepcionistas com insalubridade: R$ 4.408,83; Recepcionistas: r$ 3.878,03; auxiliar de cozinha: r$ 3.878,03 e motorista r$ 3.878,03, mantendo-se as mesmas condições contratuais. Fernandópolis/SP 08/08/2024. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021

Aquisição de Ar condicionado e Cadeira de rodas destinados a Unidade Socioassistencial Beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Básica Elenita de Almeida Ferreira. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 09:30 do dia 23/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 do dia 23/08/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, de 7 de agosto de 2024.

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021

Aquisição de Eletrodomésticos e Mobílias destinados a Unidade Socioassistencial Beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Básica Elenita de Almeida Ferreira. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 14:30 do dia 23/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 15:00 do dia 23/08/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, de 7 de agosto de 2024.

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DE 3º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 29/2023 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0607/2024 - SEMOB/PMM. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÃOES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Edital de Tomada de Preços nº 005/2023 - CPL//SCC/SEGOV/PMM. Memorando nº 21.654/2024 - 1 DOC/PMM. Convênio nº 920690/2021 - MDR/CAIXA. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 126. Página 196, de 03/07/2024. ONDE SE LÊ: Contrato 029/2024 - SEMOB/PMM. LEIA - SE: Contrato 029/2023 - SEMOB/PMM.

Macapá - AP, 1º de agosto de 2024

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024

PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 12637/2024/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA

Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais médico hospitalar tipo:(Complexidade 02), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes-RO, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 1.064.228,45. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.605 de 12 de janeiro de 2024. torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90079/2024 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 12/08/2024 até às 09h00min do dia 26/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 26/08/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes (RO), 6 de agosto de 2024.

Valdesir Suhre

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 87/2023 - SEMOB/PMM

Qualificação das Partes - Processo nº 3401.0496/2024 - SEMOB/PMM. Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 043/2023 - SEGOV/PMM. Ata de Registro de Preços nº 015/2023 - SEMOB/PMM. CFX EMREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88 DO VALOR - será acrescido o valor de R$ 5.262.636,00 (Cinco milhões, duzentos e sessenta dois mil, seiscentos e trinta e seis reais), que corresponde a um acréscimo de 19,83% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 31.801.596,00 (Trinta e um milhões, oitocentos e um mil, quinhentos e noventa e seis reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE COLPOSCOPIA COM VÍDEO INTEGRADO, PLACA DE CAPTURA E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,. ABERTURA: 02/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CLORETO DE CETILPIRIDINIO, CLORETO DE SODIO, HEPARINA, IVERMECTINA, LANATOSIDEO C, LIDOCAINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais . ABERTURA: 23/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ÓTICAS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 23/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (BIPERIDENO, FENITOINA, MORFINA E PROXIMETACAINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 27/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2024 - SRP

Objeto: aquisição Medicamento Psicotrópico (SEVOFLURANO) com comodato de Vaporizadores, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 26/08/2024 às 08:030h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 316/2023. Tomada de Preços nº 010/2023, CONTRATADO: H. T. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.404.096/0001-23, neste ato representada pelo Sr. Severino Rodrigues Barbosa. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 316/2023, alterando o prazo de vigência de 09 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024, para 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025. Barra do Corda/MA, 5 de julho de 2024; Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
EXTRATO DE termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 61/2022 - SEMOB/PMM

Contrato nº 061/2022 - SEMOB/PMM Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Area de Engenharia para Executar Revitalização e Ampliação do TRAPICHE ELIEZER LEVY (convênio nº 895796/2019) Empresa: BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME CNPJ: 18.210.496/0001-93 Do valor contratado de R$ 4.061.378,56, será acrescido o valor de R$ 460.613,42 corresponde a um acréscimo de 11,34% do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 4.521.991,98, conforme termos previstos em Lei As despesas decorrentes deste Aditivo estão alocadas no orçamento desta Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana assegurada pela Dotação Orçamentária - Programa de Trabalho 15.451.0003.1.012.00 - Construção, Reforma e Revitalização de Passarelas, Trapiche e Pontes - Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Fonte: 1500 - Recursos não vinculados de Impostos. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº: 9071/2023

INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 12/08/2024 - 00hs

ABERTURA: 23/08/2024 - 15HS

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em atendimento às necessidades do Hospital Municipal José Rabello de Melo e do Centro de Atenção Psicossocial. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 7 de agosto de 2024

PHILIPE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.025/2024

CHAVE CGM: KCSQ-5BMW-04BW-C44W.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.473/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91125/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedos de 21 Ruas nos Bairros: Cidade dos Colibris, Jardim Cidade Universitária e João Paulo II, em João Pessoa - Lote VIII-BN

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 07/08/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/09/2024, às 09h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91121/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 08 de agosto de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.010/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.058/2023

CHAVE CGM: B2B3-UG0X-M529-E4KV

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO:ANTUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.455.563/0001-07.

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.058/2023, Processo Administrativo nº 6.360/2023; Contrato nº 11.010/2024/SEINFRA.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 27 RUAS, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.010/2024/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. João Pessoa, 7 de agosto de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.092/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.049/2023

CHAVE CGM: 6BU7-LJCP-5WKW-8MEH

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 04.895.340/0001-89.

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.049/2023, Proc. administrativo nº 17.289/2023; Contrato nº 11.092/2023/SEINFRA.

OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 46 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, JOSÉ AMÉRICO, GEISEL, JD. CID. UNIVERSITÁRIA, ÁGUA FRIA E CIDADE DOS COLIBRIS, JOÃO PESSOA/PB

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.092/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;

Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natura

João Pessoa, 6 de agosto de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO. Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2017/2024-UEP/SEGGOV

PARTES:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-56

CONTRATADA: DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 18.318.752/0001-60

CHAVE CGM RHBL-X4OW-WFHC-LM4M

OBJETO: OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL.

PRAZO EXECUÇÃO: 12 (doze) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14 (quatorze) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Item 5 do Termo de Referência.

LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82001/2024.

VALOR: O Valor Global do presente contrato é R$ 3.106.017,34 (três milhões, cento e seis mil, dezessete reais e trinta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51

c) Fonte de recursos: 1754 e 1500

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15.

João Pessoa, 24 de julho de 2024.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável

Márcio Diego Fernandes Tavares

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa-

Contratante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação nº 02/2022. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: BSB MED - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA (CNPJ nº 06.950.757/0001-22). Objeto: Alterações na Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.04.04.025 - Outros Serviços e Encargos; na Cláusula Quinta - Do Pagamento, pela prestação do serviço do objeto do presente contrato, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), sendo o valor mensal do contrato de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); e na Cláusula Sexta - Vigência e Reajustes, o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 01/08/2024 e término em 31/07/2025. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993. Data da assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Presencial nº 02/2019. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: CLIP CLAP ARTES GRÁFICAS LTDA (CNPJ nº 05.831.832/0001-73). Objeto: Alterações na Cláusula Quarta - Da Vigência: o contrato terá vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, com início em 04/06/2024 e término em 03/12/2024; e

na Cláusula Quinta - Do Valor e da Forma de Pagamento: pela prestação do serviço do objeto do presente contrato, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 64.856,58 (sessenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), sendo o valor mensal do contrato de R$ 10.809,43 (dez mil e oitocentos e nove reais e quarenta e três centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade nº 01/2021. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 37.994.043/0001-40). Objeto: Alterações nas Cláusulas Primeira - Do Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI; Terceira - Da vigência e Prorrogação do Contrato: vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2024, encerrando-se em 01/08/2025; Sétima - Do Pagamento: valor global do contrato R$ 489.129,36 (quatrocentos e oitenta e nove mil e cento e vinte e nove reais e trinta e seis centavos) a ser pago em parcelas mensais de R$ 40.760,78 (quarenta mil e setecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).
EXTRATO DE dispensa de licitação

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 12.01.000.113/2024/FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Empresa: Guedes Piscina, inscrita no CNPJ: 55.401.009/0001-04. Objeto: Empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e manutenção geral de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender o Complexo Macapá Criança. pelo prazo 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.134; Fonte: 1660; Elemento de despesa:3.3.90.30; Custeio: 3.3. Valor Total: R$ 49.800,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.113/2024/FMAS/SEMAS/PMM; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa: Guedes Piscina, CNPJ: 55.401.009/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e manutenção geral de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender o Complexo Macapá Criança; Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.134; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.3.90.30, Custeio 3.3; Valor total R$ 49.800,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/2024-UASG 926473

PAD Nº 908/2023. Objeto: Contratação de serviço de confecção de carimbos e crachás, por demanda e por preço unitário, conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem - COREN-MA. Tipo: Menor preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 58/2021 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0319/2024 - SEMOB/PMM. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07. Edital de Concorrência nº 007/2021 - CPL//SCC/SEGOV/PMM. Memorando nº 14.621/2024 - 1 DOC/PMM. Convênio nº 889023/2019 - MDR/CAIXA. Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 24/04/2024 À 21/10/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021 - SEMOB/PMM

Convênio nº 894435/2019 - MDR/CAIXA. Processo nº 3401.0326/2024 - SEMOB/PMM Edital de Concorrência nº 004/2021 - CPL/SEGOV/PMM. Memorando n° 14891/2024. EMPRESA ETERC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001- 94. Fica prorrogado o Contrato por mais 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 30/03/2024 até 26/09/2024.
EDITAL CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARAIAL, com base territorial no município de MARAIAL/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.520.492/0001-08, fundado em 02 de março de 1963, registrado no livro do Ministério do Trabalho nº 40, Fls. 71, registro nº 238951/63, com endereço na Rua Nova, nº 58, bairro: Nova Maraial, Maraial/PE, CEP: 55.405-000, através do seu Presidente, pelo presente EDITAL, nos termos da Portaria nº 3472 de 2023, convoca todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CNTA, compreendidos como: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da sua base territorial no Município de Maraial/PE, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARAIAL, estado de Pernambuco, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 9:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Maraial/PE; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Maraial/PE; 2) Alteração geral na redação do Estatuto Social para a) implantar paridade de gênero nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral, suas respectivas suplências e atribuições; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores. MARAIAL/PE, 07 de agosto de 2024. Presidente do Sindicato: ELIAS ALVES DA SILVA, Inscrição na Previdência nº 12277587860, Carteira Sindical nº 041, brasileiro, casado, Trabalhador Rural, residente no Assentamento Barra Nova do Padre Cícero, s/n, Zona Rural, Maraial/PE, CEP: 55.405-000.

Amaraji, 7 de agosto de 2024

Elias Alves da Silva

Presidente
EXTRATO DE termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 56/2021 - SEMOB/PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0796/2024 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO nº 893982/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA ETERC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 28/07/2024 à 24/01/2025.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 52/2021 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.1001/2024 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 002/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 891138/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA ETERC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 29/01/2024 à 27/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90017/2024-UASG 926473

PAD Nº 624/2024. Objeto: Aquisição de material institucional para a promoção de eventos técnicos-científicos culturais no COREN-MA. Tipo: Menor preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024-UASG 926473

Reabertura

PAD Nº 194/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, para o desempenho de atividades administrativas e motorista categoria "d", conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para sede e subseções deste Conselho Regional de Enfermagem - COREN-MA. Tipo: Menor preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-MA Nº 261/2024

REFERENTE AO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº 013/2023;

DENUNCIANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO

DENUNCIADO: Sra. KAROLINE COSTA SILVA, Coren-MA nº 708791-TE

Através da Portaria Coren - MA nº 0305 de 25 de março de 2024, que dispõe sobre designação da Comissão de Instrução. Em razão de endereço incerto ou não localizado, fica intimado (a) por meio do Diário Oficial da União-DOU, a Sra. KAROLINE COSTA SILVA, Coren-MA n° 708.791-TE, através da Comissão de Instrução do Processo Ético Disciplinar- CIPE, do Processo Ético nº 013/2023, que em conformidade ao disposto no Art. 10, parágrafo único da Resolução Cofen nº 706/2022, que dispõe que após a conclusão dos trabalhos da CIPE- Comissão de Instrução de Processos Éticos, em até 05 (cinco) dias, a parte poderá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer dentro do prazo descrito acima. Ressalta-se que, com ou sem a sua manifestação, não havendo obrigatoriedade, será dado continuidade ao rito ético disciplinar conforme disposto na Resolução Cofen 706/2022.

JOÃO ANDERSON LOPES SOARES

Coordenador da CIPE
Extrato de contrato

O MUNICÍPIO DE SANTANA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 219/2024 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Da empresa F B MOREIRA LTDA, CNPJ nº 24.010.212/0001-18, de valor: R$ 1.647.627,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais). vigência deste contrato será a contar do dia 29/07/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 29 de julho de 2024. FELIPE DOS SANTOS GOMES. Secretário Municipal de Educação Interino - DECRETO Nº 1302/2024.
Extrato de contrato

O MUNICÍPIO DE SANTANA TORNA PÚBLICO o EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 219/2024 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Da empresa JCM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.307.290/0001-60, de valor: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), vigência deste contrato será a contar do dia 29/07/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 29 de julho de 2024. FELIPE DOS SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Educação Interino - DECRETO Nº 1302/2024.
Extrato de contrato

O MUNICÍPIO DE SANTANA TORNA PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 219/2024 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Da empresa A N GOMES EIRELI, CNPJ nº 34.642.561/0001-06, de valor: R$ 692.617,34 (seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). vigência deste contrato será a contar do dia 29/07/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 29 de julho de 2024. FELIPE DOS SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Educação Interino - SEME/PMS - DECRETO Nº 1302/2024.
Extrato de contrato

O MUNICÍPIO DE SANTANA TORNA PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 219/2024 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Da empresa A C DA S PINTO EPP, CNPJ nº 27.279.291/0001-55, de valor: R$ 325.055,50 (trezentos e vinte e cinco mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). vigência deste contrato será a contar do dia 29/07/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 29 de julho de 2024. FELIPE DOS SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Educação Interino - SEME/PMS - DECRETO Nº 1302/2024.
Extrato de contrato

O MUNICÍPIO DE SANTANA TORNA PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 219/2024 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Da empresa P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 07.056.556/0001-49, de valor: R$ 65.413,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais). vigência deste contrato será a contar do dia 29/07/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 29 de julho de 2024. FELIPE DOS SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Educação Interino - SEME/PMS - DECRETO Nº 1302/2024.
Extrato de contrato

O MUNICÍPIO DE SANTANA TORNA PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 219/2024 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Da empresa EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, de valor: R$ 142.600,88 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos reais e oitenta e oito centavos). vigência deste contrato será a contar do dia 29/07/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 29 de julho de 2024. FELIPE DOS SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Educação Interino - SEME/PMS - DECRETO Nº 1302/2024.
Extrato de contrato

O MUNICÍPIO DE SANTANA TORNA PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 219/2024 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Da empresa AGROGENESIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.607.272/0001-90, de valor: R$ 110.610,00 (cento e dez mil, seiscentos e dez reais). vigência deste contrato será a contar do dia 29/07/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 29 de julho de 2024. FELIPE DOS SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Educação Interino - SEME/PMS - DECRETO Nº 1302/2024.
Extrato de contrato

O MUNICÍPIO DE SANTANA TORNA PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 219/2024 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Da empresa DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 29.978.138/0001-41, de valor: R$ 35.295,00 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais), vigência deste contrato será a contar do dia 29/07/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 29 de julho de 2024. FELIPE DOS SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Educação Interino - SEME/PMS - DECRETO Nº 1302/2024.
Extrato de contrato

O MUNICÍPIO DE SANTANA TORNA PÚBLICO o EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 219/2024 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Da empresa D. G. DE MACEDO- ME, CNPJ nº 31.712.260/0001-13, de valor: R$ 267.025,00 (duzentos e sessenta e sete mil e vinte e cinco reais), vigência deste contrato será a contar do dia 29/07/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 29 de julho de 2024. FELIPE DOS SANTOS GOMES -Secretário Municipal de Educação Interino - DECRETO Nº 1302/2024.
Extrato de contrato

O MUNICÍPIO DE SANTANA TORNA PÚBLICO o EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 219/2024 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Da empresa IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.638.718/0001-57, de valor: R$ 28.125,00 (vinte e oito mil, cento e vinte e cinco reais), vigência deste contrato será a contar do dia 29/07/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 29 de julho de 2024. FELIPE DOS SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Educação Interino - DECRETO Nº 1302/2024.