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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23533.031260/2023-17.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.018,04. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.040 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento: 04.123.1002.2010. 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.20131.2012. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação/Fundeb 30%/MDE/PDDE: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2032, 10.301.2005.2033. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS/SCFV/CCI/CRAS/IGD SUAS/IGD Bolsa Família: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2041, 08.243.2014.2042, 08.243.2014.2043, 08.243.2014.2044. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000, 15001001, 15001002, 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15690000, 16000000, 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00064/2024 - 08/05/2024 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$105.181,60.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais e Outros. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 25.752.2012.2011. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2016. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 20.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.244.2014.2040; 08.243.2014.2042, 08.243.2014.2043. 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2049. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. 02.150 - Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Elemento de Despesa: 33.90.32.99 - Material de Distribuição Gratuita. Fontes de Recursos: 15001000; 16600000; 16000000; 17510000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00061/2024 - 08/05/24 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME - R$30.421,00; CT Nº 00062/2024 - 08/05/24 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$25.562,36; CT Nº 00063/2024 - 08/05/24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$23.258,02.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 040/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; ADJUDICAÇÃO: por item; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não

A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 13 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Aquisição de um veículo tipo van com acessibilidade para cadeirantes.

A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacao@saojosedobrejodocruz.pb.gov.br.

São José do Brejo do Cruz/ PB, 9 de maio de 2024.

Genilda Saraiva de Andrade

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam que não houveram interessados na concorrência 003/2024 cujo objeto é Contratação de empresa para reforma de cerca e estrutura metálica e que realizará nova sessão de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no dia 17/05/2024, as 14h para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 11/2024-UFMS, Processo nº 23104.017328/2023-05, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa POLIDERM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo Laboratorial e Vidraria em geral - Parte II para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.05.2024. Vigência: 15.05.2024 a 15.05.2025. Valor: R$ 389.407,59. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2024, CONCORRÊNCIA N° 002/2024. Objeto: é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Reconstrução na Praça Bicame, Rua Monte Sião, no município de Cláudio, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Através das empresas EDIVALDO DA ROCHA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.579.951/0001-37, no valor total de R$ 228.602,80 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:4.4.90.51. Vigência 30/04/2024 a 30/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO - ESTADO DO PARANÁ torna público que fará realizar, às 08h30min horas do dia 28 de maio do ano de 2024, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Quantidade e unidade de medida

Prazo de execução

Lot. Industrial, Santa Isabel, Distritos de Ouro Verde e Vila Paraíso

Pavimentação em CBUQ

19735,44 m²

300 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de São João e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São João/PR, 8 de maio de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.007227/2024-63. Espécie: Doação do Veículo Pick up Mitsubishi L200 Triton GL 2.4 D 4X4 MT, Chassi 93XLJKL1TSCR81221 do Fundo Brasileiro Para a Biodiversidade - FUNBIO ao Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade - ICMBIO.

OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.

VIGÊNCIA: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I, só aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada polo Donatário como receptora competente.

DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024, pelo FUNBIO: Rosa Maria Lemos De Sá, doadora, pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira, donatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 155/2023.

Nº Processo: 50605.003438/2022-22.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 402/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 dias consecutivos, a partir de 08/07/2024, com nova previsão de término do prazo de vigência em 08/07/2025, bem como a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 365 dias consecutivos, a partir de 08/05/2024, com nova previsão de término do prazo de execução em 08/05/2025.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.911.466,36. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00046/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 46/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 46/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.020163/2023-62.

Dispensa Nº 90153/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - (FUNDAPE) com a finalidade de dar apoio ao Projeto: Escola da Terra- LEDUCARR/CEDUC, coordenado pelo professor Sergio Luiz Lopes, vinculado à coordenação geral de Educação do Campo (CGEC), da DIPECEI/SECADI/MEC, com recursos oriundos do termo de execução descentralizada nº 12629/2023, firmado entre a SECADI/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/05/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 98.710,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001931202456. Objeto: Cessão Onerosa de uso de imóvel da União, para exploração comercial de atividades bancárias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO Nº. 1131/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: J R GONZALEZ LTDA - ME.

CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60.

Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa para execução do remanescente para a conclusão da obra da 2° (segunda) etapa da revitalização da avenida flamboyant, com recursos do convênio n° 110/2022/pge/der-ro, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital de licitação e nota de empenho n° 1180/2024.

prazo; o prazo de vigência, execução e entrega do objeto deste contrato administrativo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da ordem de serviços expedida pela contratante, e conforme cronograma físico-financeiro.

valor; pelo objeto do presente instrumento a contratante pagará o valor total de r$ 122.752,79 (cento e vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos).

SERINGUEIRAS/RO; 08 DE MAIO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO).

J. R. GONZALEZ - ME - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - SRP

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos off-set, laser digital, plotter digital, sublimação (tecidos) e materiais diversos para o CREFITO-4/MG Data e hora da abertura das propostas: 27/05/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte-MG, 9 de maio de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº: 006/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 005/2024; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual Registro de Preços na Aquisição de Projeto de Tecnologia em Terceira Dimensão, Robótica em sala de Aula e MAPOTECA, com criação de protótipos, fornecimento de material do Aluno e Professor e incluindo capacitação dos mesmos, para uso nas unidades de ensino do Fundo Municipal de Educação dos Palmares., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ R$ 296.523,61. Recebimentos das Propostas até 24/05/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/05/2024 às 09:00h (Nove) horas (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 8 de maio de 2024.

José Bartolomeu de A. Melo junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000008/2024-54 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 26/junho/2024 - 9h00min (horário de Brasília).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA NÚCLEO SÃO FELIZ, BAIRRO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 928615. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

Ana Betânia Silva Moreira

Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA

48.420.889/0001-92

30/04/2024 a 29/04/2029

COMPASSION DO BRASIL

57.492.050/0001-50

02/05/2024 a 01/05/2029

GAIA ESCOLA DE GINÁSTICA

30.154.510/0001-84

05/05/2024 a 04/05/2029

SINTECH - SISTEMA INTEGRADO DE TECNOLOGIA DE OBRAS LTDA

34.398.882/0001-07

30/04/2024 a 29/04/2029

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IDIBRA RESIDENCE

03.600.164/0001-48

30/04/2024 a 29/04/2029

MUNICÍPIO DE MORRINHOS

07.566.920/0001-10

30/04/2024 a 29/04/2029

BRUNO L. DE MENDONÇA

28.319.536/0001-93

24/04/2024 a 23/04/2029

AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

11.022.344/0001-18

25/04/2024 a 24/04/2029

CASA DE CRIANÇA ESCOLA CRECHE LTDA

41.393.240/0001-80

24/04/2024 a 23/04/229

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

07.891.682/0001-19

24/04/2024 s 23/04/2029

IRACEMA SOLAR LTDA

38.155.634/0001-96

24/04/2024 a 23/04/2029

BANCO DO BRASIL S/A

00.000.000/0001-91

18/04/2024 a 17/04/2029

D & D TREINAMENTOS E ASSESSORIA LTDA

48.408.521/0001-09

12/04/2024 a 11/04/2029

Fortaleza, 9 de maio de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000519202461. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 693. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 120039-00001-2024NE800063
EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO

ANO LETIVO 2024.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que se encontrarão abertas entre os dias 10 de maio de 2024 até as 17h00 do dia 17 de maio de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 84, de 09/05/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Thiago Henrique Napoleão
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

P.L. nº 22/24

R.P. para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), grupos A, B e E, produzidos pelos órgãos Saúde, Município de Pimenta/MG. Propostas: até 27/05/24 às 08h59min. Sessão: 27/05/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 9 de maio de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23067.002141/2020-40.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.804.327/0001-04 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses. (cf. Ofício 26/2024/desmt/coqvt/progep/reitoria (4846487) e ofício 803/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria - (doc. Sei - 4896341), passando a ter vigência de 05/07/2024 a 05/07/2025. Processo nº 23067.014697/2024-11. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.055,13. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2024, conforme segue: Licitante vencedora: ITENS 1, 2, 3, 4 e 5: AGIL LTDA - CNPJ: 26.427.482/0001-54, com o valor global de R$ 183.384,00 (Cento e oitenta e três mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

WALDIR APARECIDO ROSA

PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO

Pavimentação em diversos trechos de estradas vicinais localizadas na zona rural do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Recursos Federais (Contrato de Repasse) 02.000 - Poder Executivo 02.060 Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 02/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00049/2024 - 02.05.24 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 440.095,32.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 1/2024 (UASG 160345)

Nº do Processo Administrativo (NUP): 64592.001152/2024-75.

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL. O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do Processo Seletivo para ingresso no referido curso, 12ª e 13ª turma, para candidatos militares e civis com o Ensino fundamental concluído, a ser ministrado pela Clínica Odontológica deste estabelecimento. O curso e gratuito e tem início previsto para 12ª turma em 15/07/2024 e 13ª turma em 25/11/2024 com carga horaria total de 500 horas. Período de inscrições: 13/05/2024 a 13/06/2024 e 20/08/2024 a 27/09/2024, respectivamente.

Cel JOSIANY BEZERRA DANTAS

Diretora do Hospital de Guarnição de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.000377/2022-94.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de "televisores smart" com vistas à estruturação da diretoria de inteligência, como agência central do subsistema de inteligência de segurança pública, bem como os 5 (cinco) centros integrados de inteligência de segurança pública regionais - ciisp - r, no âmbito do projeto rede ciisp, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento às necessidades da diretoria de operações integradas e de inteligência - diopi, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 14.229,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000987/2024-31-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0260.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MORADA NOVA, CNPJ nº 21.367.180/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DÉLCIO SOARES PINTO, CPF nº ***.922.526-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035278202399. Objeto: Objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de AGULHAS, SERINGAS E TAMPA PROTETORA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/05/2024) 155008-26443-2023NE800180
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0005554-63.2024.6.13.8000; 013/2024; Contratada: Condomínio Minas Shopping; Vigência: 22/04/2024 a 08/05/2024; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo em atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico dos eleitores; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 5/2023 do TRE-MG; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Stefanie Fabiane Ribeiro Silva e Fábio Maia de Freitas - administradores, pela Contratada; Assinatura: 15/04/2024
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de CREDENCIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2024, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2024. conforme especificação do edital. foi considerada credenciadas as empresas: Francisco Ermano Virginio de souza - me - CNPJ: 08.953.354/0001-62; Ingrid Dantas da costa vieira 71332130445 - CNPJ: 38.074.528/0001-88; Lucieudo maria da silva - me - CNPJ: 09.028.744/0001-99; p e b Martins - CNPJ: 45.231.243/0001-79; papelaria cajazeiras Ltda - CNPJ: 41.883.167/0001-2. Que fica marcado para o dia 24/04/2024 as 17:00 horas para dar continuidade ao processo com abertura dos envelopes de proposta de preço e posterior lances, com ou sem o representante no dia e local marcado. Informações em horário comercial de 08: às 13 horas e pelo E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br

Igaracy - PB 18 de abril de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 13 de maio de 2024 para o Credenciamento de Empresas ou Entidades especializadas para a realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, ao preço da Tabela SUS MUNICIPAL, para os pacientes do Município de Galiléia, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1381. Galiléia, MG, 09/05/2024. Gabriela da Silva Ramos Nicácio - Agente de Contratação.

Galiléia/MG, 9 de maio de 2024.

Gabriela da Silva Ramos Nicácio

Agente de Contratação
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 41/2024

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 09/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Interact Solutions Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 07/05/2024 até 06/05/2025; Processo TRT8 n. 4185/2019; Assinatura: 03 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Fábio André Frey, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 81310-001/2021-02

Processo nº 63024.000071/2021-97. Prorrogação do contrato nº 81310-001/2021-00 Adesão a ATA de Registro de Preços nº 05/2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020 da Capitania Fluvial de Minas Gerais UASG 781312. Objeto: contratação de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, com fornecimento de peças e acessórios originais para itens de segurança e possibilidade de fornecimento de peças e acessórios paralelos para itens de acabamento, mediante autorização da administração, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, mediante a utilização de sistema informatizado via Internet e de recursos tecnológicos para atender os veículos automotores sob responsabilidade jurídica, veículos oficiais que compõem a frota da Capitania dos Portos do Espírito Santo. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME 05.340.639/0001-30. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor: R$ 341.458,40. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA

Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos Vitória, 10 de maio de 2024
aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 27/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 041/2024/PMX

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP 13 KG E VASILHAMES, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, em favor da firma: G4 COMERCIO DE GÁS TORORO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.545.777/0001-04, estabelecida na PC. Dodo e Osmar, loja 101, nº 05, Bairro Tororó, Salvador - BA, CEP 40.050-066, Telefone: (71) 8384-8061, e-mail: g4.comercio@hotmail.com, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO ALVES DE AGUIAR, com os itens: 01 e 02 perfazendo o valor global de R$ 377.018,00 (Trezentos E Setenta E Sete Mil E Dezoito Reais). Xinguara - PA, 09 de maio de 2024 PREFEITO MUNICIPAL MOACIR PIRES DE FARIA.

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO CREF14, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 17/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 09h00 às 15h00.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.001396/2023-99.

Pregão Nº 90089/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 119.629,32. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20230243, publicado no dia 11/01/2024 no D.O.M na folha 106, e publicado no dia 11/01/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 198, onde se lê: VIGÊCIA: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; lê-se: VIGÊCIA: 01 de janeiro de 2024 até 31 de julho de 2024
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 23075.005034/2024-06.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: o presente processo trata de aplicação de penalidade à empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ/MF sob n° 27.748.454/0001-00, considerando as disposições do artigo 7.º da Lei nº 10.520/2010, 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e item 15 do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 080/202. Fato: não apresentar documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$2.796,80 (dois mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR.

Curitiba - PR, 7 de maio de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pro Reitor Administração
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL

REF: CONCORRÊNCIA nº 01/2024 - Processo Licitatório 18/2024

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Execução de pavimentação asfáltica a presente licitação tem por objetivo a execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de estrada Vicinal em CBUQ na Rodovia Dom Agostinho no município de Bom Sucesso do Sul-Pr numa extensão de 2.600 KM e área de 18.682,10m² (dezoito mil seiscentos e oitenta e dois metros e dez centímetros quadrados), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento Fomento Paraná SFM nº4514/2024 representado pela Agência de Fomento do Paraná S.A e o Município de Bom Sucesso do Sul, o qual é objeto da Concorrência nº 01/2024, que após a sessão eletrônica deu-se da seguinte forma: Após a análise e verificação da proposta e planilhas, e documentação A CLASSIFICAÇÃO deu-se: 1ª COLOCADA F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDACNPJ: 05.461.328/0001-29, valor global R$ 2.945.000,00(dois milhões novecentos e quarenta e cinco reais). 2º colocada M&C BRANDAO LTDA CNPJ: 24.786.130/0001-60 valor global R$ 3.000,000 (Três milhões). 3º colocada OESTE CAPITAL CONSTRUTORA LTDA cnpj: 02.096.823/0001-98 valor global R$ 3.061.560,000(três milhões sessenta e um mil quinhentos e sessenta reais). 4º colocada PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGEM SCHMITT LTDA CNPJ: 03.030.002/0001-11, valor global R$ 3.061.560,36 (Três milhões sessenta um mil quinhentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). A HABILITAÇÃO deu-se da seguinte forma: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.499.438/0001-50(Vencedora), habilitada. Comunica outrossim, que o prazo para intenção de recursos já foi conferida às empresa licitantes dentro do sistema do comprasnet, onde constatou-se não ter havido intenção de recurso deste edital de habilitação e classificação final, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Expirado o prazo recursal, o processo será encaminhado para o setor jurídico para emissão de parecer e posteriormente encaminhado à autoridade superior para homologação e adjudicação.

Bom Sucesso do Sul, 9 de maio de 2024.

JOSIANE FOLLE

Agente de Contratação

Membros da comissão:

VALENTINA MARINHUK LUCIANO COMUNELLO - APOIO ANDERSON IVAN LACHMAN -Apoio Fabiana Magali Novadzki - Apoio
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2024 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o Município de Monte Carmelo- MG. PROCESSO: 23117.022960/2024-02. OBJETO: desenvolvimento do programa Diário de Ideias. RECURSOS: sem qualquer recurso financeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Pró-Reitor de Extensão e Cultura Hélder Eterno da Silveira, pelo Município de Monte Carmelo o Prefeito Paulo Rodrigues Rocha.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GROSSOS. Processo nº 59511.000142/2023-54. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e a fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Beberibe, no estado do Ceará, cujo prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 003/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 2 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 9 de maio de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Jose Edevandro de Castro Sampaio - Presidente da Associação.

Marlos Costa de Andrade- Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 23075.005034/2024-06.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: o presente processo trata de aplicação de penalidade à empresa MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob n° 47.607.630/0001-92, considerando as disposições do artigo 7.º da Lei nº 10.520/2010, e item 21.1.3 alínea "a" 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023 e Ata de Registro de Preços nº 306/2023. Fato: atraso na entrega de item empenhado. Sanção: multa no valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR.

Curitiba - PR, 7 de maio de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pro Reitor Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP/ PMA

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 29022024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00h do dia 23/05/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO, CIMENTO E TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Corrêa Fonseca

Pregoeiro
Resultado dE JULGAMENTO

Concorrência Pública Nº 13.008/2023-CP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de análise das propostas de preços referente Concorrência Pública Nº 13.008/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro De Educação Infantil - CEI, localizado na margem da Rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, declarando: Propostas Classificadas as empresas: 1. Construtora E F dos Santos, CNPJ 04.868.095/0001-10; 2. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, CNPJ 35.864.328/0001-30 3. F. Marcio de Araújo Medeiros, CNPJ 13.749.666/0001-99 4. G. N. Botão Ltda, CNPJ 11.385.744/0001-98 5. Locamix Eireli, CNPJ 13.053.642/0001-09 6. Clezinaldo Construções Ltda, CNPJ 22.575.652/0001-97 7. F M S Oliveira, CNPJ 46.319.340/0001-80 8. G7 Construções e Serviços Ltda, CNPJ 10.572.609/0001-99 9. Construtora Borges e Carneiro Ltda, CNPJ 01.590.549/0001-46 10. ARC - Engenharia Ltda, CNPJ 04.564.459/0001-79 11. Eletrocampo Serviços e Construção Ltda, CNPJ 63.551.378/0001-01 12. TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, CNPJ 18.010.834/0001-43 13. Construtora Astral Ltda, CNPJ 11.638.690/0001-25 14. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, CNPJ 05.502.041/0001-08 15. Construtora Plato Ltda, CNPJ 10.485.488/0001-48 16. S A Engenharia Ltda, CNPJ 22.102.225/0001-91 17. João Nilton de Sousa Ltda, CNPJ 35.600.495/0001-74 18. R Meira Engenharia Ltda, CNPJ 07.279.144/0001-61 19. THM Construção e Manutenção Ltda, CNPJ 45.676.573/0001-78, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA E F DOS SANTOS, CNPJ 04.868.095/0001-10, no valor total de R$ 3.603.821,50.

A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Michelle Roque Guedes.
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 13.007/2023- CP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.007/2023- CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia 23/04/2024 em favor da: GN BOTÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 11.385.744/0001-98, no valor global de R$ 8.541.120,84.

Patrícia Augusto Brasil Barbosa
Extrato de Contrato

Tomada de Preços nº 13.007/2023-TP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 13.007/2023-TP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho; Contratada: GN Botão Ltda. Valor: R$ 8.541.120,84. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Assina Pelo Contratado: Gustavo Nogueira Botão. Data da assinatura: 23/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/PMC/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO 021/PMC/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação rígida em concreto, da Rua Manuel Vila Nova, bairro Cobre, estaca 0=PP bordo da Rua Francisco José Reis final da pista do projeto estaca 5+1,96m=PF, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital.

CONTRATADA: C R Artefatos de Cimento LTDA

VALOR: R$ 191.290,07 (Cento e noventa e um mil duzentos e noventa reais e sete centavos)

Canelinha, 9 de maio de 2024.

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/PMC/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha

OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação rígida em concreto, da Rua Manuel Vila Nova, bairro Cobre, estaca 0=PP bordo da Rua Francisco José Reis final da pista do projeto estaca 5+1,96m=PF, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital.

CONTRATADA: C R Artefatos de Cimento LTDA

VALOR: R$ 191.290,07 (Cento e noventa e um mil duzentos e noventa reais e sete centavos)
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 1/2024 RP

EDITAL RETIFICADO Modalidade: Pregao Eletronico 1/2024 RP. Objeto: Aquisicao de pneus e camaras de ar. Recebimento das propostas: ate 27/05/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 27/05/2024, as 14:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 7 de maio de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 114612

Nº Processo: 03624.000176/2023. Objeto: Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip, como meio de intermediação do pagamento pela aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados do tipo etanol, gasolina comum e diesel.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Vinicius.vieira@ibge.gov.br, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/114612-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valores totais considerando o prazo de vigência de 5 anos..

NICOLAS RAPHAEL BORGES GONCALVES PENNA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 92/2024. Contrato n. º0122, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Guiomar Barboza Neves, CPF: 747.***.***-91. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fichas: 63, 64, 66, 67, 65 e 68. Valor: R$ 18.687,99. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 0000017-32.2024.6.13.8115; 1º TA ao Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2024 - TREMG; Contratada: Prefeitura Municipal de Francisco Sá; Vigência: 08/03/2024 a 08/07/2024; Objeto: Cooperação entre as(os) partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 5/2023 do TRE-MG; Signatários: Geraldo Andersen de Quadros Fernandes - Juiz Eleitoral da 115ª ZE/MG pelo TRE-MG e Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal de Francisco Sá/MG, pela Contratada; Assinatura: 14/03/2024

Processo nº 0004954-18.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato n° 34/2019; Locadores: Cássia Cristina dos Santos, Carla Cristina dos Santos, Cláudia Luciene dos Santos Mascarenhas e Fábio Mascarenhas Alves; Vigência: 02/05/2024 a 1º/05/2029; Objeto: prorrogação do Contrato; Valor: R$ 310.018,20; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 61, parágrafo único, c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e José Nascimento de Jesus Castro - Procurador dos locadores; Assinatura: 29/04/2024

Processo nº 0004899-67.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato n° 029/2007; Locador: Francisco Ribeiro Braga; Vigência: 1º/05/2024 a 31/10/2024; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 18.000,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000815; Fundamento Legal: art. 3º, da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. A revisão do aluguel fundamenta-se no art. 18, da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Francisco Ribeiro Braga - Locador; Assinatura: 30/04/2024
AVISO

Face denúncia anônima nº 9652, em tramitação no CRT04 PR/SC, protocolada neste Regional sob nº 058/2023, apresentada em desfavor do Téc. em Meio Ambiente e Agrimensura Gerson Luiz Simão, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião ordinária, encaminhou parecer nº 012/2024 ao Plenário deste Regional. Considerando art. 53 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para maiores informações sobre da Deliberação Plenária nº 071/2024-PRES, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de dez (10) dias úteis A CONTAR da data DESTA PUBLICAÇÃO.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EDITAL Nº 896, DE 7 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional

Departamento: Núcleo de Letras

Área de Conhecimento: Língua Portuguesa

Edital: 206, de 06/02/2024, publicado no DOU de 08/06/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Lívia Mara Pimenta De Almeida Silva Leal

2º lugar: Regina Célia Gonçalves

3º lugar: Wagner Vieira De Carvalho

4º lugar: Fernanda Ricardo Campos

5º lugar: Danilo Valentim Souza

Data de Homologação Interna: 21/03/2024

Processo nº 23072.217089/2024-89

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO