PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.637 - Nomear, a contar de 07/01/2025, a servidora MARCELLA REIS DE MORAIS FERREIRA, matrícula 4831-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001085) (processo SEI nº 19.04.3465.0139211/2024-23).

Nº 1.638 - Designar, a contar de 02/12/2024, o servidor MARCELO GUEDES SILVA, matrícula 4761-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050070), dispensando, em consequência, a servidora PRISCILA CLÉA MENDES SALDANHA, matrícula 5062-8 (processo SEI nº 19.04.4227.0140463/2024-88).

Nº 1.639 - Designar, de 02 a 08/12/2024, a servidora QUÉZIA QUÉREM LOUZEIRO MAGALHÃES, matrícula 4630-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001104) (processo nº 19.04.3465.0141007/2024-31).

Nº 1.640 - Art. 1º Dispensar, a contar de 16/12/2024, a servidora CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA, matrícula 870-2, Datilógrafo do quadro do Ministério da Fazenda, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050092).

Art. 2º Dispensar, a contar de 16/12/2024, a servidora CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA, matrícula 870-2, Datilógrafo do quadro do Ministério da Fazenda, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001033) (processo SEI nº 19.04.5374.0140864/2024-89).

Nº 1.641 - Dispensar, de 19 a 30/11/2024, a servidora ISADORA OLIVEIRA DIOGENES MOURA, matrícula 6211-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001109) (processo SEI nº 19.04.5374.0136846/2024-32).

Nº 1.643 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/SGA nº 1.609, de 22/11/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 226 de 25/11/2024, Seção 2, p.59, Processo SEI nº 19.04.3288.0137709/2024-67.

Art. 2º Designar, de 02 a 13/12/2024, o servidor ZELÂNDIO LOPES DE SOUZA, matrícula 4444-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Limpeza e Conservação da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040031) (processo SEI nº 19.04.3288.0140963/2024-91).

CLÁUDIA MARIA RAMOS