EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Desmembrado nº 004449/2024-SMSA - Processo Administrativo nº 000163/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 059/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2023. Valor: R$ 234.260,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 805, de 05/03/2024, no valor de R$ 234.260,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Desmembrado nº 004447/2024-SMSA - Processo Administrativo nº 000163/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 060/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2023. Valor: R$ 18.220,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 809, de 06/03/2024, no valor de R$ 18.220,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DATA-MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Desmembrado nº 004443/2024-SMSA - Processo Administrativo nº 000163/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 061/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2023. Valor: R$ 3.850,00 Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 788, de 04/03/2024, no valor de R$ 3.850,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026895/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 062/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 165.630,00 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 825 de 06/03/2024, no valor de R$ 165.630,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026887/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 063/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 394.530,00 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 828 de 06/03/2024, no valor de R$ 394.530,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026884/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 064/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 137.400,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 810 de 06/03/2024, no valor de R$ 137.400,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026878/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 065/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 1.450.000,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 814 de 06/03/2024, no valor de R$ 1.450.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026869/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 066/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 86.670,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 808 de 06/03/2024, no valor de R$ 86.670,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026866/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 068/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 136.580,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 859 de 08/03/2024, no valor de R$ 136.580,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 018885/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 069/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS DO PROCESSO Nº 11.975/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 138/2023. Valor: R$ 184.450,00 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 811 de 06/03/2024, no valor de R$ 184.450,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CIMED INDÚSTRIA S/A Data de Emissão do Contrato: 14 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 018885/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 070/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS DO PROCESSO Nº 11.975/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 138/2023. Valor: R$ 8.097,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 812 de 06/03/2024, no valor de R$ 8.097,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CRIS BELLA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 14 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 018885/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 071/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS DO PROCESSO Nº 11.975/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 138/2023. Valor: R$ 801.600,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 813 de 06/03/2024, no valor de R$ 801.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SBS BRASIL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Desmembrado nº 013126/2023-SMSA - Processo Administrativo nº 024712/2021 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 072/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2022. Valor: R$ 383.900,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 800 de 04/03/2024, no valor de R$ 383.900,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES-EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 18 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano.

Processo Administrativo nº 000058/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 073/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA FARMÁCIA, PARA ATENDIMENTO ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 184/2023. Valor: R$ 353.745,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 804 de 05/03/2024, no valor de R$ 353.745,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 025631/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 074/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE SANGUE E SEUS COMPONENTES, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, NO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 136/2023. Valor: R$ 43.200,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 815 de 05/03/2024, no valor de R$ 43.200,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 075/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 15.600,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 894 de 14/03/2024, no valor de R$ 15.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 076/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 7.480,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 895 de 14/03/2024, no valor de R$ 7.480,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 898 de 14/03/2024, no valor de R$ 4.343,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 899 de 14/03/2024, no valor de R$ 202,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 077/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 61.100,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 900 de 14/03/2024, no valor de R$ 61.100,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 078/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 33.520,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 901 de 14/03/2024, no valor de R$ 7.992,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 902 de 14/03/2024, no valor de R$ 25.528,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HOSPDROGAS COMERCIAL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 079/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 27.960,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 903 de 14/03/2024, no valor de R$ 27.840,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 904 de 14/03/2024, no valor de R$ 120,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INOVAMED HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 080/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 14.608,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 905 de 14/03/2024, no valor de R$ 3.682,56. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: Fontes de Recursos: PROPRIO

(1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 906 de 14/03/2024, no valor de R$ 325,44. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 907 de 14/03/2024, no valor de R$ 10.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 081/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 3.008,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 908 de 14/03/2024, no valor de R$ 2.820,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 910 de 14/03/2024, no valor de R$ 188,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: M. F. CARNEIRO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 082/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 23.700,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 909 de 14/03/2024, no valor de R$ 23.700,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UP DISTRIBUIDORA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026873/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 083/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 11.000,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 888 de 13/03/2024, no valor de R$ 11.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 003332/2023-SMSA - Processo Desmembrado nº 032846/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 084/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) DUPLO LUMEN EM POLIURETANO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2023. Valor: R$ 24.045,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 928, de 15/03/2024, no valor de R$ 24.045,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Desmembrado nº 034887/2023-SMSA - Processo Administrativo nº: 006023/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 085/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO Nº 14.761/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 095/2023. Valor: R$ 552.885,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 891, de 13/13/2024, no valor de R$ 552.885,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Desmembrado nº 003090/2024 - SMSA - Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 086/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 13.500,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 925, de 214/03/2024, no valor de R$ 13.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SUPRIMED COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Administrativo nº 001850/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 087/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESINFECÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVCZ). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 131/2023 Valor: R$ 23.416,90. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 929, de 15/03/2024, no valor de R$ 23.416,90. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 21 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Desmembrado nº 025719/2023-SMSA - Processo Administrativo nº 024406/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 088/2024/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/BV-RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2023. Valor: R$ 64.000,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 989, de 20/03/2024, no valor de R$ 64.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Desmembrado nº 034886/2023 - Processo Administrativo nº 006023/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 089/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO Nº 14.761/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95/2023 Valor: R$ 16.050,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1000, de 20/03/2024, no valor de R$ 16.050,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura

Processo Administrativo nº 025871/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 090/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ALMOTOLIA, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2023. Valor: R$ 123.840,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 1.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1001, de 20/03/2024, no valor de R$ 123.840,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Desmembrado nº 034888/2023 - Processo Administrativo nº 006023/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 091/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO Nº 14.761/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95/2023 Valor: R$ 585,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1004, de 22/03/2024, no valor de R$ 585,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UNI HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 26 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026890/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 092/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 21.997,80 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1007 de 25/03/2024, no valor de R$ 21.997,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SBS BRASIL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 26 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 018439/2020-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação de prazo do Contrato Administrativo n.º 079/2022/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 25 de abril de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - EPP Data de Assinatura: 17 de abril de 2024