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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.464, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064637/2024-80, resolve:

Revogar, a contar de 7 de novembro de 2024, a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.457, de 6 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 7 de novembro de 2024, Seção 2, página 4.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 647, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.011493/2024-81, resolve:

DESIGNAR RAQUEL MARTINS LUCIANO, matrícula SIAPE nº 2058428, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, convalidando os atos a partir de 6 de novembro de 2024.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 7.413, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ELISEO BERNI REATEGUI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University College London, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 25/11/2024 e 29/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103184.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.412, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar de conferência junto ao Colegio de Postgraduados, em Texcoco, México, no período compreendido entre 20/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103194.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 648, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015747/2024-30, resolve:

DESIGNAR DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1044060, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Subsecretário, código FCE 1.16, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretária Executiva, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em virtude do afastamento simultâneo da titular e do substituto designado.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIAS de 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 426 - EXONERAR, a pedido, a servidora BARBARA DAMASCENO VARJAO DE AQUINO, matrícula SIAPE 3066778, do cargo de Chefe da Seção de Tutorias ST, da Coordenação de Práticas Educativas CPE, da Pró Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG 02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 427 - Art. 1º NOMEAR, a servidora BARBARA DAMASCENO VARJAO DE AQUINO, matrícula SIAPE 3066778, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Inovação Tecnológica, da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 700, de 04 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 05 subsequente, Seção 2, folha 47, de modo que,

onde se lê: "..., do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, ...",

leia-se: "..., do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, ...".
ATO nº 1.636, de 6 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

1. Autorizar o afastamento de FRANCISCO ERONI PAZ DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCN, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01/12/2024, para estágio de Pós-Doutorado, na The French National Centre for Scientific Research (CNRS), em Grenoble - França.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.047766/2024-81)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 1.542, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3561.0131820/2024-66, resolve:

Designar, de 11 a 19/11/2024, o servidor ROBSON DA SILVA SANTIAGO, matrícula 5898-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001041), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001040).

HENRIQUE ROCHA
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2313/2024 - Declarar vago, a partir de 08/11/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 274980, ocupado pelo servidor VANTUYLER BORGES DE MORAIS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2314/2024 - Declarar vago, a partir de 07/11/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 338801, ocupado pela servidora JULIANA DO CARMO MANGUEIRA CELESTINO, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente, por posse em outro cargo inacumulável.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 598, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.002326/2024-98, resolve:

Designar GABRIEL LUCENA DE AZEVEDO MARQUES, matrícula Siape nº 1662958, para exercer a função de Chefe de Divisão de Serviços e Investimentos da Coordenação de Disciplinas Multilaterais da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 1.215, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.139481/2024-30, resolve:

Conceder pensão vitalícia, sem paridade, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NUNES (companheira), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANOEL VENANCIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0345152, falecido(a) em 01 de setembro de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA PRMG Nº 465, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar MAURO TULIO BRANDÃO ALMEIDA, matrícula 33584, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Dr. Thiago Menicucci Franklin de Miranda, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIAS PR/MS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

N° 199 Dispensar o servidor THIAGO SILVA ARTIOLLE, matrícula nº 22584-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 13, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

N° 200 Designar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula nº 26447-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 10, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 201 Dispensar o servidor THIAGO SILVA ARTIOLLE, matrícula nº 22584-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 202 Designar o servidor ANDERSON HATSUO ISSAGAWA, matrícula nº 30381-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 08, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PORTARIA PRR1 Nº 185, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF No 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.

Art. 2º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº 30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.

Art. 3º Dispensar a servidora Luciana Rodrigues Fernandes, matrícula MPF nº 29169, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, do cargo em comissão de Assessora-chefe substituta, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica - AGE/PRR1ª Região.

Art. 4º Designar a servidora Juliana Alencar Araújo, matrícula MPF nº 33315, ocupante do cargo efetivo de Técnica Do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-chefe substituta, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica - AGE/PRR1ª Região.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 596, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.103422/2023-97, resolve:

Art. 1º Designar os servidores ANTÔNIO JOSÉ JULIANI, matrícula Siape nº 1336667, e JOSÉ RICARDO RAMOS SALES, matrícula Siape nº 1294758, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Diretora de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 648, de 27 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 02 de maio de 2023, Seção 2, página 18.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

retificar a autorização para afastamento do país do servidor SÉRGIO PINHEIRO SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1762917, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2024, Seção 2, página 51, processo nº 00066.012282/2024-17, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 16 a 21 de novembro de 2024", leia-se: "no período de 11 a 16 de novembro de 2024", mantidas as demais informações.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país do servidor ROQUE FELIZARDO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1559225, ocupante de cargo comissionado código CGE III, a fim de participar do evento "Second Arab Air Transport Forum", organizado pela Arab Civil Aviation Organization (ACAO), em Casablanca - Marrocos, no período de 17 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013451/2024-28.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 952, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto nos arts. 23, caput, e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no processo judicial nº 1034979-03.2023.4.01.3200 e a determinação constante do Parecer de Força Executória nº 00572/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, e considerando o que consta dos processos nºs 00482.036343/2023-31 e 00071.000014/2023-94, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil, sub judice, a ELIETE FERREIRA RODRIGUES, CPF nº ***.054.222-**, na qualidade de companheira da ex-servidora aposentada MARA RUBIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0214290, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro especifico desta Agência, a contar de 24 de abril de 2023, data do requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA Nº 4.401, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 6903/2024, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a ANTONIO CARLOS MACHADO DRUMMOND, na condição de cônjuge da servidora falecida LICIMAR CHAGAS DRUMMOND, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 13-10-2024, data do óbito da servidora aposentada.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 599, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.007010/2024-16, resolve:

Designar GABRIEL DAMASCO DO VALE, matrícula Siape nº 2232315, para exercer a função de Coordenador de Inovação Produtiva da Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica e Produtiva do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 10.078 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Túlio Pinho Navarro, matrícula SIAPE nº 1799939, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "35th Annual Veith Symposium", em Nova York/EUA, no período de 16/11/2024 a 24/11/2024.

Nº 10.082 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rachid Guimaraes Nagem, matrícula SIAPE nº 1305579, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "XCVI Congreso Chileno e Internacional de Cirugía", em Santiago/Chile, no período de 18/11/2024 a 23/11/2024.

Nº 10.105 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Albertina Santiago Rego, matrícula SIAPE nº 321670, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da "48th Annual Miami Neonatology International Conference da Division of Neonatology, Department of Pediatrics at the University of Miami", em Miami/EUA, no período de 15/11/2024 a 21/11/2024.

Nº 10.106 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cássio Gonçalves do Rego, matrícula SIAPE nº 1227296, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "LACAP 2024 - 1st IEEE Latin American Conference on Antennas & Propagation", em Cartagena/Colômbia, no período de 29/11/2024 a 05/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.107, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Daniel Carreiro Miranda, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 55/2024, publicado no DOU de 6/11/2024, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Direito (DIR), no código de vaga nº 933755, publicado no DOU de 1º/6/2022, seção 1, pág. 383, redistribuído pelo MEC por meio da Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Antônia dos Reis Figueira, matrícula nº 140278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação no Plant Protection Society of Serbia (PPSS), em Zlatibor/Sérvia, a realizar-se no período de 22/11/2024 a 30/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES, conforme Processo nº 23090.024235/2024-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA SEGEP/CE Nº 434, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002886/2024-63, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à ESTER ALVES ASSUNÇÃO , na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ AIRTON FERREIRA ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE Nº 542641, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 15/08/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/08/2024, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 435, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002274/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à JOÃO BOSCO COSTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA BENICÉAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 538769, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 18/06/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/06/2024, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.593, DE 6 de novembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 14/10/2024 a 25/10/2024, conforme Processo nº 23071.938244/2024-12, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear WARLESON PERES, Matrícula SIAPE 1660065, para substituir ISABELA RODRIGUES VEIGA, matrícula SIAPE 2265455, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no dia 30/10/2024, conforme Processo nº 23071.939726/2024-81, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA ANA Nº 552, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LÍGIA MARIA NASCIMENTO DE ARAÚJO para substituir o Superintendente Adjunto de Regulação de Saneamento Básico - SSB, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 444, de 9 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2021, Seção 2, página 12.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIAs de 8 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.030907/2024-16, resolve:

1.490-RTR/UFMS - 1. Conceder pensão a ROSANA MARA GIORDANO DE BARROS, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor EDUARDO VELASCO DE BARROS, falecido em 13 de outubro de 2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de quarenta horas.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de outubro de 2024.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso i do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.032071/2024-94, resolve:

1.491-RTR/UFMS - 1. Conceder pensão a CARLOS ROBERTO ROSI, na qualidade de Cônjuge da ex-Servidora KATIA REGINA BAZZANO DA SILVA ROSI, falecida em 31 de outubro de 2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de outubro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.309, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23184.000669/2024-71, resolve:

Designar a servidora MAURA REGINA FONTES BULCÃO, matrícula SIAPE nº 1347110, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal deste Instituto Federal do Piauí (IFPI), para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do Campus Oeiras, código FG-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 601, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001905/2024-32, resolve:

Nomear ROSANA CIPRIANO JACINTO DA SILVA, CPF nº XXX.510.351-XX, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 710, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar GILBERTO EULÁLIO DE LUNA, matrícula n° 1707890, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação da Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 602, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002005/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora RENATA MARQUES SANTANA, matrícula Siape nº 1108012, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Divisão de Controle Administrativo do Gabinete da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 711, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar GILBERTO EULÁLIO DE LUNA, matrícula n° 1707890, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Contratos, código FCE 1.05, da Coordenação de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 2.596, De 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 581 de 17 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 2, Pág. 53, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191 de 06 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 13, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida ao servidor JOSE DE SOUZA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 0518076, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe C, Padrão V, por meio da Portaria nº 30, de 15 de maio de 2000 (SEI - 4699112), publicada no Diário Oficial da União nº 101 de 26 de maio de 2000, Pág. 11, Seção 2, conforme Processo SEI nº 25106.000439/2000-21, tendo em vista que o referido servidor foi declarado apto ao serviço pela Junta Médica Oficial, conforme Laudo Médico Pericial nº 018.387/2024, de 08 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112/1990, e no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Será tornado sem efeito o ato de reversão se o exercício não ocorrer no prazo de quinze dias.

Art. 3º Esta Portaria surtirá efeitos financeiros a parir de 06 de março de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 25106.000003/2024-71).

CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO
DESPACHO DE 8 de novembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, resolve:

Considera autorizado o afastamento do País do servidor MILSON EVALDO SERAFIM, Agrônomo, com o objetivo de participar da Missão da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, no âmbito do projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", na cidade de Bamako, na República do Mali, no período de 7 a 22 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para este MDA. (Processo nº 55000.005564/2024-14)

FERNANDA MACHIAVELI
Portaria GABSGE DPGU Nº 293, DE 8 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, inciso II, da Resolução CSDPU nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9.8.2024, seção I, páginas 143/153;

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº. 08139.000620/2024-71, resolve:

Art. 1º Alterar a lotação do servidor público federal Sr. Rodrigo José Fonte Boa do Nascimento, Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da 1ª Categoria da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte - MG para a Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN, sem ônus para a administração, a contar do dia 08 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 603, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 14022.091194/2024-86, resolve:

Designar TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, matrícula Siape nº 1311569, para, no período de 21 e 22 de novembro de 2024, exercer o encargo de substituta eventual do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, código CCE 1.17, em virtude de férias do titular.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 593, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 585, de 07.11.2024, publicada no DOU n.º 217, de 08.11.2024, Seção 2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA IPEA Nº 254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003851/2024-78, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula SIAPE n.º XX050XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar dos seguintes compromissos na China: "Diálogos entre Think Tanks do Sul Global", Debates sobre infraestrutura e logística nas Universidades Renmin e UIBE, e Visita técnica, em Nanquim, Pequim, Xunquim/China, no período de 09 a 20 de novembro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.018648/2024-95, resolve:

Nº 1566 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024, do servidor FLAVIO AUGUSTO LIRA NASCIMENTO, SIAPE 1837914, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para ministrar aulas no curso "Procesos de Integración del Diploma de Posgrado en Estudios Internacionales", da Faculdade de Ciências Sociais da Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003821/2024-51; resolve:

Nº 1567 - RETIFICAR a Portaria nº 1194, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14/08/2024 seção 2, página 42, conforme segue:

Onde se lê: (...) no período de 29/08/2024 a 30/09/2024, do servidor FELIPE GUADAGNIN, SIAPE 1744012, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul. (...)

Leia-se: (...) no período de 29/08/2024 a 01/10/2024, do servidor FELIPE GUADAGNIN, SIAPE 1744012, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul. (...)

Edward Frederico Castro Pessano
DESPACHO DE 8 de novembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO O Despacho de 4 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2024, Edição 214, Seção 2, Página 13, que autoriza o afastamento do País do servidora GABRIELA BERBIGIER GONÇALVES.

(Processo nº 55000.015415/2024-55)

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.390/UFPEL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030915/2024-83, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor JONAS MOREIRA VARGAS, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (auxílio PROAP/CAPES/PPGHistoria), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do VIII Congreso Latinoamericano de Historia Económica, em Montevidéu/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
Portaria nº 2.513, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.004969.2024-24, de 08/11/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Gisela Lange do Amaral, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico em Edificações (FG-4), Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 2.514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.004968.2024-80, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Fabricio Gallo Correa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico em Edificações (FG-4), Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA N° 375, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000992/2015-51, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, NIVEA SILVA LISBOA, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, a partir de 11 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 2.160, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TACIANA DE CARVALHO COUTINHO, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura (INC) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para participar de reunião destinada a estabelecer uma base sólida para o lançamento do programa de apoio à bioeconomia transfronteiriça entre Brasil e Colômbia. A reunião será realizada em Bogotá, Colômbia, no período de 17 a 20 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora do Ministério da Igualdade Racial:

THAÍSE OLIVEIRA TORRES MONTEIRO, Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social. A servidora irá participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O afastamento ocorrerá nos períodos 11 a 18 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, incluindo o tempo de trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (processo 21290.4303/2024-39).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 817, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

2. Designar a servidora NATASHA AVITAL FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 16918, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

3. Dispensar a servidora JULIANA SERRATTO FORSTER, Matrícula nº 13191, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nivel IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Marco Antonio Ghannage Barbosa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

4. Dispensar a servidora ANA CAROLINE GOMES DE MOURA, Matrícula nº 28831, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nivel IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPR48 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 820, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora LILIANA FRAZÃO PEREIRA, Matrícula nº 27161, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Designar a servidora ANA LUIZA REYES, Matrícula nº 26112, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 6 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, Seção 2, Página 10,

onde se lê: "no período de 15 a 23 de novembro de 2024 ...,",

leia-se: "no período de 15 a 24 de novembro de 2024 ...".

(Processo 55000.013135/2024-11)
PORTARIA Nº 1.591, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009070/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar a servidora AMANDA BETINE FREITAS, matrícula 6007100-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 19º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA