Portaria SPU/MGI Nº 7.120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado do Mato Grosso:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Claudio Borges Alves - Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso - SPU-MT;

b) Suplente: Vera Tsuda - SPU-MT;

c) Titular: Giuvania Maria Soares Lopes - Superintendência da Pesca-MT;

d) Suplente: Ana Caroline Jordão - Superintendência da Pesca-MT;

e) Titular: Joel Machado - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-MT;

f) Suplente: Helton Antônio da Silva - INCRA-MT;

g) Titular: Karla Cristina de Sousa Oliveira - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-MT;

h) Suplente: Gabriela Rangel Silgueiro - IPHAN-MT;

i) Titular: José Vespasiano Lisboa Assumpção - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-MT;

j) Suplente: Cibele Madalena Xavier Ribeiro - IBAMA-MT;

k) Titular: Odair Guedes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-MT;

l) Suplente: Eliel Machado de Matos - INSS-MT;

m) Titular: Ligia da Silva Viana - Ministério da Cultura - MinC-MT;

n) Suplente: Sandro Lucose - MinC-MT;

o) Titular: Nelson Luiz Borges - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA-MT; e

p) Suplente: Luciana de Andrade Gallan - MDA-MT.

II - Administração pública estadual:

a) Titular: Francisco Serafim de Barros - Instituto de Terras do Mato Grosso - INTERMAT; e

b) Suplente: Arielle Heredia Dorileo - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

III - Representante da administração pública municipal:

a) Titular: Maria Edna Lucia de Oliveira - Associação Matogrossense dos Municípios - AMM; e

b) Suplente: Janaina Luiza de Oliveira - AMM.

IV - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Walter Maria Arruda - Confederação Nacional da Associação dos Moradores - CONAM;

b) Suplente: Benedito Paulo Nunes de Abreu - CONAM;

c) Titular: Doriane Azevedo - Estudos em Planejamento Urbano e Regional - ÉPURA/UFMT;

d) Suplente: Frank Giordany Aquino Fraporti - ÉPURA/UFMT;

e) Titular: Divino Martins de Andrade - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso - FETAGRI/MT;

f) Suplente: Jovenir Ferreira da Silva - FETAGRI/MT;

g) Titular: Laiane Aparecida da Silva - Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;

h) Suplente: Vytoria Caroline Ferreira Pachionne - MST;

i) Titular: Wilson Fernando da Conceição Silva - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá - ACAMARC;

j) Suplente: Ana Domingas - ACAMARC;

k) Titular: Rubia Cristina de Jesus Silva - Movimento de População em Situação de Rua do Mato Grosso; e

l) Suplente: Benedito Antônio da Silva - Movimento de População em Situação de Rua do Mato Grosso.

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Mato Grosso será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE