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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90023/2024-SESMA

Processo nº39439/2023

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 28/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS", que tem como objetivo o Apoio e a Estruturação da FARMÁCIA VIVA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SESMA PMB

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 31 de Outubro de 2024.

Isis Souza Coimbra

Pregoeiro/CGL/PMB
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las.

Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

Número

Processo

Prazo

Valmir Dal Molin

***.591.650-53

2020028113

10 dias

Alisson de Ramos de Chaves

**.*07.392/0001-27

2023025811

60 dias

Cerealista Sol de Abril Ltda

**.*65.041/0001-70

2024004623

60 dias

Daniel Gustavo Scheffel

***.028.900-50

2024004093

60 dias

EF Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda.

**.*28.312/0001-06

2024004570

60 dias

Montagem de Estruturas Angler Ltda.

**.*28.445/0001-45

2024002980

60 dias

Porto Alegre, 11 de novembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente do Conselho
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas - Crea/AL, determina a execução da penalidade de "CENSURA PÚBLICA" ao Engenheiro Civil CARLOS AYRON MENDONÇA DE OLIVEIRA FILHO, portador da Carteira Profissional nº RPN-0211111350AL, por infração aos artigos 10º, inciso IV, alínea "d" do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução nº 1.002, de 26 de novembro de 2002, nos termos do art. 72 da Lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966, combinado com o art. 54 da Resolução nº 1.004, de 27 de junho de 2003, conforme Decisão nº 648/2024 da Câmara Especializada de Engenharia Civil-CEEC.

Maceió/AL, 31 de outubro de 2024.

Rosa Maria Barros Tenório

Presidente CREA/AL
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024-FUNPAPA

Às 17:20 horas do dia 23 de outubro do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. ALDA SELMA FROTA MONTEIRO DE OLIVEIRA, HOMOLOGA a adjudicação, referente ao Processo nº 2371/2024-FUNPAPA, Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024-FUNPAPA, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS", para atender as necessidades da FUNPAPA/PMB.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA: TITANS COMERCIAL E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 47.669.109/0001‐80

Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 30, 31, 35, 38, 39, 41, 49, 56, 62, 64, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 82, 84, 86, 87, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130. Total do fornecedor: R$ 2.290.813,18 (dois milhões, duzentos e noventa mil, oitocentos e treze reais e dezoito centavos).

EMPRESA: CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.163.746/0001‐02

Itens 09, 11, 12, 14, 40, 42, 43, 45, 48, 54, 55, 75, 88, 109, 110. Total do fornecedor: R$ 603.049,02 (seiscentos e três mil, quarenta e nove reais e dois centavos).

EMPRESA: RCVR DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 15.300.567/0001‐50

Itens 13, 15, 29, 36, 46, 59, 60, 61, 80, 85, 104, 105, 106, 107, 108, 119, 120. Total do fornecedor: R$ 517.563,94 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos).

EMPRESA: PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, CNPJ nº 35.585.896/0001‐00

Itens 21, 22, 24, 25, 27, 33, 34. Total do fornecedor: R$ 814.996,00 (oitocentos e quatorze mil e novecentos e noventa e seis reais).

EMPRESA: COMERCIAL PANGEIA LTDA, CNPJ nº 52.813.999/0001‐91

Itens 28, 111. Total do fornecedor: R$ 186.058,20 (cento e oitenta e seis mil, cinquenta e oito reais e vinte centavos).

EMPRESA: MARIA FRANCINETE TAPAJÓS LTDA, CNPJ nº 34.741.666/0001‐12

Itens 32, 58, 63, 76, 118. Total do fornecedor: R$ 98.753,14 (noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos).

EMPRESA: STAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 23.146.066/0001‐90

Item 98. Total do fornecedor: R$ 15.716,80 (quinze mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).

EMPRESA: Y. M. GORAYEB SANTOS - ME, CNPJ nº 29.520.539/0001‐53

Item 112. Total do fornecedor: R$ 50.718,00 (cinquenta mil e setecentos e dezoito reais).

EMPRESA: LAVIE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 37.626.154/0001‐01

Item 50. Total do fornecedor: R$ 8.775,36 (oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

EMPRESA: JN RAMOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.672.556/0001‐46

Itens 51, 52, 53. Total do fornecedor: R$ 55.669,46 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

EMPRESA: A P S CASTRO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 25.080.014/0001‐93

Itens 37, 44, 47, 57, 65, 66, 67, 79, 81, 83, 89, 131, 132. Total do fornecedor: R$ 249.220,94 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte reais e noventa e quatro centavos).

Belém, 23 de outubro de 2024.

ALDA SELMA FROTA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Presidente da Fundação Papa João XXIII
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 163 (Cento e Sessenta e Tres) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 2.085 a 2.247;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 31 de outubro de 2024.

Valdir Cechinel Filho

Reitor da UNIVALI
Extrato de contrato

Contratos Nº 199 a 210/2024

Contratos Nº199/2024-Achou Distribuição e Comércio Ltda-Me. Valor:R$5.200,00; Nº200/2024-Adilene Anastacia Francisco-Epp. Valor:R$21.099,37; Nº201/2024-Aquarela Comércio e Serviços Ltda-Epp. Valor:R$3.351,80; Nº202/2024-B9 Bebedouros Indústria e Comércio Ltda-Epp. Valor:R$4.299,78; Nº203/2024-Cirurgica Santa Joana Darc Comercial Ltda-Me. Valor:R$850,00; Nº204/2024-Espaço a Móveis Ltda-Me. Valor:R$5.832,30; Nº205/2024-João Braulio Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda-Epp. Valor:R$20.423,90; Nº206/2024-KI Máquinas e Equipamentos Ltda-Epp. Valor:R$134.800,00; Nº207/2024-L.MM Comércio e Fabricação de Móveis Ltda-Me. Valor:R$4.000,00; Nº208/2024-Mota & Brito Ltda-Epp. Valor:R$19.964,23; Nº209/2024-Móveis e Serviços Ltda-Me. Valor:R$2.999,30; Nº210/2024-Zirico Móveis Ltda-Epp. Valor:R$5.450,00. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, veículo, mobiliário, software, dentre outros equipamentos para a implementação do Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher -CREAM-, por meio do convênio de nº 952130/2023, proposta TransfereGov nº 064183/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-1771/2024. Prazo:12 meses. Data:17/09/2024.
AVISO

Suspenso a partir de 11/10/2024 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº 9373/2023, datada de 31 de março de 2023 com prazo de 240 dias , devido ao atraso no repasse dos recursos financeiros necessários para sua continuidade, além de que encontra-se em andamento a elaboração da planilha de reprogramação da obra, que ajustará o cronograma de execução que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para a "CASA AFRO", conforme contrato nº 030/2023.

Araras, 31 de outubro de 2024.

Lucas da Silva Pereira

Chefe da Coordenadoria da Aprovação e Fiscalização de Obras

Luiz Aparecido Correa

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
CNPJ: 02.558.975/0001-65

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (SESSENTA E CINCO) diplomas no período de 18/10/2024 a 24/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 361782 a 362249], [livro 2- registro 361759 a 362138], [livro 3- registro 361762 a 362183], [livro 5 - registro 361793 a 362193], [livro 6 - registro 361837 a 361910], [livro 7 - registro 361772 a 362316], [livro 26 - registro 361761 a 362306].. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa - PR, 25 outubro de 2024.

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 22/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 21 - registro 362044 a 362257]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina- PI, 25 de Outubro de 2024

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA PROCESSO SEI: Nº 00119.001642/2024-84

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 437/2021

PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 003/2022

CONTRATO: Nº 145/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ. Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CASTEL - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: Nº 07.479.777/0001-20

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 145/2022, relativo à contratação de consultoria para a elaboração do projeto de engenharia, para recuperação das estruturas civis da Barragem Piracuruca, no município de Piracuruca-PI, será prorrogado até 31/12/2025.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 145/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Pedro Henrique Costa de Aquino - Pela Contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 132/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 231/2016

PROCESSO SEI: Nº 00119.001684/2024-15

PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 036/2018

CONTRATO: Nº 132/2018

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: ENGECOR - ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.804.189/0001-26

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 132/2018, relativo ao acompanhamento, assessoria e fiscalização dos serviços de construção da Barragem Tinguís, no município de Brasileira-PI, será prorrogado até 31/12/2025

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 132/2018, respeitadas as alterações posteriores;

DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Marcelo Costa Napoleão do Rego Filho - Pela Contratada
edital Nº 36, de 11 de novembro de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 36/2024, visando à contratação para os cargos de Técnico Operacional e Técnico de Ensaios Mecânicos, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO:

A documentação deverá ser enviada para o e-mail lamef.pss@faurgs.com.br, no período entre as 8h do dia 12/11 até as 23h do dia 18/11/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 36/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital.

O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.

CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA

Gerente Administrativa
EXTRATOs DE acordo DE PARCERIA

Espécie: 9º Termo Aditivo. Contratada: Elo Administração e Terceirização EIRELI. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação em 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços terceirizados de uma arquivista (CBO 2613-05), com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 69.133,20 (sessenta e nove mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos). Assinatura: 25/10/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2020.

Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratado: Cristiano Reis Giuliani - OAB/MG 74.021 e OAB/DF 23.257. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação em 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços advocatícios, referente ao patrocínio da ação judicial nº 19068-55.2016.4.01.3800, em andamento na 14ª vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura: 24/10/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 014/2024 do PA nº.: 004/2024 Inexigibilidade 001/2024 obj: Aditamento no percentual de 25% do contrato original, representado pelo valor de R$75.000,00. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e LABORATORIO SAGRADA FAMILIA LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 01/10/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas nos períodos de 23/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 362198], [livro 2- registro 362198]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 25 de Outubro de 2024

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
Aviso de AlteraçÃO

Edital de Chamamento Público Nº 5/2024 - SERMALI

Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto e por tempo indeterminado, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2024 - SERMALI com EXCLUSÃO, INCLUSÃO E ALTERAÇÕES, para Credenciamento de empresa(s) e pessoas jurídica(s), para a prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltiplas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/licitacao_chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841.

São José dos Pinhais, 1º de novembro de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

Objeto: Serviço de manutenção dos aparelhos empregados no sequenciamento de DNA da marca Thermo. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0002-35, no valor de R$ 40.026,57 (quarenta mil, vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 01/11/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa para realizar vistoria das estruturas Porta - Palete, nos padrões estabelecidos pela NBR 17150-1/2 e demais normas reguladoras aplicáveis, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 04/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 19/11/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 1º de novembro de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 136/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar com COMODATO para atender a demanda do Departamento de Atenção à Saúde, Departamento de Urgência e Emergência, Hospital e Maternidade de São José Dos Pinhais e demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aberturas de Propostas: 28 de novembro de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693.

São José dos Pinhais, 25 de outubro de 2024

Rafael Rueda Muhlman

Secretario
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/207513 Lote 15 - COMPRADOR: ADA SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI - OBJETO: Lote 15: Imóvel urbano: Imóvel Urbano: apartamento nº 302, tendo direito a uma vaga de garagem nº 406, no 2º pavimento, do Bloco 2, "PARQUE RIO IGUAÇU" localizada na Avenida Anselmo Liso, nº 1771 no município de São José do Rio Preto - SP. Matrícula 179.063 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 76.000,00. ASSINATURA em: 10.09.2024.
RETIFICAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF.

torna público que, na publicação do Resumo do Contrato nº 018/2024, no DOU - na Seção 03 da Edição do dia 14/10/2024.

Onde se Lê: "CONCORRÊNCIA nº 005/2024", Leia-se: "CONCORRÊNCIA nº 003/2024".
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 137/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada que realize a produção, manipulação e fornecimento sob demanda de alimentação pronta (tipo quentinha), em embalagem adequada e térmica tipo "marmitex", para os usuários que realizam acompanhamento nos serviços da Proteção Social Especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando o código do Município - UASG 987885 e o Pregão Eletrônico nº 90137/2024. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6690 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 31 de outubro de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 004/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: ART Projetos Construções e Serviços Ltda. OBJETO: execução das obras de construção de Policlínica no Município de Remanso-BA. VALOR: R$23.421.833,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 7511; 6200; 4.4.90.51; 2.500.0.300.000000.00.00.00. PRAZO EXECUÇÃO: 12 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 177/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2638/2024

AQUISIÇÃO DE MISTURADORES RÁPIDO, LENTO, JAR TEST E AGITADOR MAGNÉTICO, ELETRO-MECÂNICO E DEIONIZADOR. Abertura: 22/11/2024 às 09:00h. Disputa: 22/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 13/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 4 de novembro de 2024.

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação

LICITAÇÃO COMPESA Nº 178/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2637/2024

AQUISIÇÃO DE BORNES, ELETRODUTO, ELO FUSÍVEL, FITA ISOLANTE, CONECTOR SPLIT. Abertura: 26/11/2024 às 09:00h. Disputa: 26/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 13/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 4 de novembro de 2024.

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação

LICITAÇÃO COMPESA Nº 159/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2580/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CALÇADA E DE PROLIPROPILENO PARA HIDRÔMETRO. Abertura: 22/11/2024 às 09:00h. Disputa: 22/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 13/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 4 de novembro de 2024.

Alessandra Araújo Chagas da Silva

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327736

Objeto: SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL NAS BASES DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS NOS TERMINAIS DO OSBRA.

Abertura das propostas em 05/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

1º sem/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006113400

Itaberaí

Artur da C. e Silva

12/11 até 7h59 de 02/12

02/12 às 8h

202400006113434

Honestino M. Guimarães

12/11 até 8h59 de 02/12

02/12 às 9h

202400006113110

Americano do Brasil

202400006113825

Ary R. V. Filho

202400006113051

Benedito Braz

202400006113020

Benedito P. de Abreu

202400006113105

Pré-vestibular

12/11 até 9h59 de 02/12

02/12 às 10h

202400006114034

Piranhas

Melquíades V. de Oliveira

202400006113039

Joaquim F. de Souza

202400006113089

Alfredo Nasser

12/11 até 8h59 de 02/12

02/12 às 9h

202400006113388

Oziel A. Pereira

202400006113964

Maria E. de J. Portilho

202400006113022

Francisco M. Seixas

12/11 até 7h59 de 02/12

02/12 às 8h

202400002145271

José P. de Santana

202400006113025

CEJA Aragarças

12/11 até 14h29 de 02/12

02/12 às 14h30

202400006113016

Luiz D. P. Leme

12/11 até 12h59 de 02/12

02/12 às 13h

202400006113298

Palmeiras de Goiás

Otaviano de Moraes

12/11 até 8h59 de 02/12

02/12 às 9h

202400006113627

Uruaçu

Sebastião G. de Almeida

12/11 até 9h59 de 02/12

02/12 às 10h

202400006109156

Marcionílio F. Mendonça

12/11 até 8h59 de 02/12

02/12 às 9h

202400006113576

Arapoema Meireles

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003369202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Continuado de Recepção, para atendimento à Unidade de Nova Iguaçu do CEFET/RJ, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MELINA POMPEU DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 153010-12544-2024NE000041
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 116/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico nº 116/2024, Processo nº 1999/2024, Registro de preços para eventual aquisição de madeiras e pregos. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 4 de novembro de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP nº 119/2024 - SES

PROCESSO n. 202400005036973. Número da Contratação - Sislog: 109597

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 119/2024, tipo Menor Preço por Item,com itens de Disputa Geral, Cota Reservada e itens Exclusivos, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e/ou Complementares ao CEAF para atendimento a SES-GO. Valor total estimado: R$ 18.493.475,16 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 29/11/2024. Recebimento de Propostas: 14/11/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, danielle.guimaraes@goias.gov.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2024/14153 E SIAG Nº 14153/2024

cujo objeto é a aquisição de 1 (uma) aeronave Beechcraft King Air B250 ou B260, ano de fabricação 2012 ou mais recente, de Asa Fixa turboélice, bimotor, pressurizado, com capacidade mínima de 7 (sete) passageiros e 2 (dois) tripulantes, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública e órgãos estaduais.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/ faces/pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedorEDLConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 4 de novembro de 2024.

CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI

Superintendente de Aquisições
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico n.º 42/2024

Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 42/2024, Contratação nº 106699 Processo n.º 202400005022221. Objeto: Aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 005 e 006 à empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0001-68; para os Itens 007, 011, 012 e 013 à empresa: CM HOSPITALAR S A, CNPJ: 12.420.164/0003-19; para os Itens 008 e 009 à empresa: Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda, CNPJ: 82.277.955/0007-40; para os Itens 014 e 015 à empresa: JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 51.780.468/0002-68; para o Item 016 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0012-98 e para o Item 017 à empresa UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.734.682/0001-20. Restaram fracassados os Itens 003, 004 e 010. Os Itens 001 e 002 restaram desertos, conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia/GO, 4 de novembro de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 - SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2024/22143 E SIAG Nº 22143/2024

cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de infraestrutura e equipamentos para implantação de solução para interconexão e transporte de dados e imagens entre os postos avançados do GEFRON, Base Operacional do GEFRON, Pontos de fiscalização e Pontos de monitoramento eletrônico, para atender as demandas do Grupo Especial de Segurança de Fronteira - GEFRON.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/ faces/pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedorEDLConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 4 de novembro de 2024.

CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI

Superintendente de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90035/2024

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 28 de novembro de 2024, às 08h (oito hora) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas dos convênios nº 934262/2022 e 930479/2022, firmados entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme quantidades, condições e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeiro em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024

Processo Administrativo n° 989212/2024.

Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos visando a Execução de Projeto de Trabalho Social no Município de Várzea Grande - MT. Data da sessão: 21/11/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 4 de novembro de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324501

Objeto: Serviços de segurança privada ostensiva com ênfase na proteção dos ativos e coordenação operacional de segurança com ênfase em operação de VANT em áreas de válvulas e faixas de dutos, operados pela Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, no estado de Minas Gerais.

Abertura das propostas em 26/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 26/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Jair Oliveira Vieira de Souza.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329523

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE JOVEM APRENDIZ. .

Abertura das propostas em 05/12/2024 às 12h00.

Início da disputa em 05/12/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90003/2024-CPL/UEPA

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Publicado em: 13/08/2024 | Edição: 155 | Seção: 3 | Página: 196

Órgão: Governo do Estado/Governo do Estado do Pará/Universidade do Estado do Pará

Onde se lê:

16- 51.835.693/0001-73 - Nogueira Informática. Item 43. Valor da proposta: 310,00.

Leia-se:

16- 51.835.693/0001-73 - Nogueira Informática. Item 43. Valor da proposta: 301,00

Belém-PA, 11 de novembro de 2024.

A COMISSÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90003/2024-CPL/UEPA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado em: 13/08/2024 | Edição: 155 | Seção: 3 | Página: 196

Órgão: Governo do Estado/Governo do Estado do Pará/Universidade do Estado do Pará

Onde se lê:

16- 51.835.693/0001-73 - Nogueira Informática. Item 43. Valor da proposta: 310,00.

Leia-se:

16- 51.835.693/0001-73 - Nogueira Informática. Item 43. Valor da proposta: 301,00

Onde se lê:

Valor Total: R$ 298.690,89 (Duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e nove centavos).

Leia-se:

Valor Total: R$ 299.851,89 (Duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove

centavos).

Belém- PA, 11 de novembro de 2024.

A COMISSÃO

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/24

Processo Administrativo nº 3100/2024

Objeto: Registro de Preços de enxoval de criança recém nascida, para atender as atividades e necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. Vencedores: Lotes 1, 3, 4, 5, 7, 10 e 11 - FB Comércio de Enxovais e Acessórios Ltda, no valor total de R$ 51.350,20 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e vinte centavos); Lote 6 - Natalino & Natalino Ltda, no valor total de R$ 4.851,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais); e Lote 9 - AMA Comércio e Serviços Ltda-EPP, no valor total de R$ 3.451,20 (três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Adjudicado e Homologado em 24/10/2024 - Os lotes 2, 8, 12 e 13 restaram DESERTOS.

São Vicente, 31 de outubro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/24

Processo Administrativo nº 4543/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de Relógio Sinaleiro Profissional MP3 e Sinalizador Luminoso para as unidades escolares da Secretaria de Educação de São Vicente. Vencedor dos Lotes 1 e 2: DYONATHAN PEDROSO DA LUZ - ME, no valor total de R$ 1.882.410,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e dez reais) - Adjudicado e Homologado em 22/10/2024 - Os lotes 3 e 4 restaram DESERTOS

São Vicente, 29 de outubro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 71/24

Processo Administrativo nº 7269/2024

Processo de Compra 270/2024

Objeto: Aquisição de colchões de solteiro e capas para colchão de solteiro, para uso dos acolhidos do Serviço de Acolhimento de Adultos - Elizabeth Telles, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Adjudicado em 24/10/24.LOTE ÚNICO para a empresa LEFLEX MAGAZINE LTDA - CNPJ Nº 49.577.189/0001-79, no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).Data da Homologação: 24/10/24 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 30 de outubro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 83/24

Processo Administrativo nº 4909/24

objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ATIVIDADES E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do anexo I deste edital, anexado separadamente na plataforma em documentos complementares. Recebimento das propostas a partir de 01/11/2024 às 16:00, até as 08h30m do dia 26/11/2024. Abertura das propostas: as 08h45m do dia 26/11/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 26/11/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio Helfstein. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 31 de outubro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 102/24

Processo Administrativo nº 8719/2024

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços por demanda de ônibus executivo, micro-ônibus e vans, em atendimento da secretaria de educação - SEDUC, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. Vencedor: Lotes 01 (único) - PONTE PÊNSIL LOCADORA DE VEÍCULOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor total de R$ 5.496.382,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).

São Vicente, 5 de novembro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90/24

Processo Administrativo nº 2507/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de pessoa jurídica especializada no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL DE OBRAS E CONSERVAÇÃO com entrega parcelada, seguindo o determinado e as condições que disciplinam o fornecimento dos BENS DE CONSUMO/INSUMOS, para atender as atividades oficiais desenvolvidas da Secretaria de Desenvolvimento Social e suas unidades, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular o adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com as demandas dos eventos a serem realizados. Vencedores: Lotes 1, 2, 4, 5 e 7 - Ricardo Afonso Teixeira Scarelli ME, no valor total de R$ 522.516,50 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); e Lote 3 - Castro Arantes Química Industrial LTDA, no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Adjudicado e Homologado em 24/10/2024 - O lote 6 restou DESERTO.

São Vicente, 31 de outubro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 123/24

Processo Administrativo nº 9338/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV. EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR 2024.4171.0010, CONFORME PROJETO DA ONG AFAPM - APOIO A FAMÍLIA POLICIAL MILITAR CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Recebimento das propostas: Das 16h00m do dia 24/10/2024 até às 08h00m do dia 25/11/2024. Abertura das propostas: às 09h do dia 25/11/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h30m do dia 25/11/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 24 de outubro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
Edital nº 3-2024

O CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA - CONRE 1ª Região, com jurisdição no DF, GO, TO, MS E MT torna público, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES faço saber que, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2024, das 00 hs do dia 17/12/2024 e término às 20 hs do dia 18/12/2024, na Sede do Conselho Regional de Estatística da 1ª Região, SCS-Ed. São Paulo sala 603, Brasília-DF e de suas Delegacias em DF, GO, TO, MS E MT, serão realizadas eleições para renovação de 1/3(um terço) de seus membros efetivos e suplentes, sendo 2 (duas) vagas para Conselheiro Efetivo e 6 (seis) vagas para Conselheiro Suplente além de preenchimento de vagas.

As inscrições estarão abertas no período de 12 de novembro a 12 de dezembro de 2024, horário de 9 as 16 hs na Secretaria do CONRE1 e ou por e-mail conreum@uol.com.

Brasília, 11 de novembro de 2024.

Alexandre Vasconcelos Lima

Presidente do Conselho
EXTRATO De CONTRATO Nº 85/2024

PROCESSO SEI N° 00027.005105/2023-51

Extrato do Contrato N.º 085/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 90003/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 06.553.549/0001-90. Contratada: Alexia Parreiras Winning. CNPJ da Contratada: 32.802.087/0001-07. Objeto: fornecimento de fardamento destinado às crianças e adolescentes assistidos pelo projeto pelotão mirim cidadão. Data de Assinatura: 31/10/2024. Valor: R$ 2.988,00 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 700. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Alexia Parreiras Winning.
EXTRATO De CONTRATO Nº 83/2024

PROCESSO SEI N° 00027.005105/2023-51

Extrato do Contrato N.º 083/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 90003/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 06.553.549/0001-90. Contratada: SC Executiva Ltda. CNPJ da Contratada: 43.628.316/0001-35. Objeto: fornecimento de fardamento destinado às crianças e adolescentes assistidos pelo projeto pelotão mirim cidadão. Data de Assinatura: 31/10/2024. Valor: R$ 190.606,54 (cento e noventa mil seiscentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 700. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Sérgio Luís Ribeiro de Carvalho Alves.
RETIFICAÇÕES

Na edição do DOU de 16/01/2024, Seção 3, pág. 129, onde se lê:

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Leia-se: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

Nas edições do DOU de 20/2/2024 e 06/11/2024, Seção 3, pág. 117 e pág. 134 respectivamente, onde se lê:

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Leia-se:

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

(p/Codou)
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024-SEME/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 493/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da EMEB PIAUÍ. Da Sra. MARIA TEREZINHA FONSÊNCA DIAS, RG nº 209044 - AP, no valor: R$ 197.688,24 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para o período de 12 (doze) meses.

Santana, AP 1º de novembro de 2024

AMARILSON GUILHERME DO AMARAL

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329687

Objeto: Serviços de inspeção e acompanhamento operacional de embarcações envolvidas nas atividades de bunker no porto de Paranaguá.

Abertura das propostas em 05/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS PERMANENTES INSERVÍVEIS CRO-SC Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina - CRO/SC, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS PERMANENTES INSERVÍVEIS n° 01/2024, para manifestação de interesse de pessoas jurídicas de direito público ou privado ou de pessoas físicas interessadas em receber os bens inservíveis disponíveis para DOAÇÃO. O presente documento reger-se-á pelo Edital e seus anexos que se encontra disponível no Portal de Transparência do CRO/SC http://www.crosc.org.br/arquivos_pdf/Transparencia/Editais/Anexos/Edital-0001-2024_Desfazimento.pdf, em consonância com a legislação pertinente. As solicitações e os esclarecimentos serão recebidos através do e-mail patrimonio@crosc.org.br, a partir do dia 12/11/2024, permanecendo em aberto até o dia 27/11/2024.

wilson andriani junior

Presidente CRO/SC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Os servidores púbicos do Legislativo Municipal de Nova Lima, reunidos e com fundamento na Constituição Federal de 1988, associados em pleno gozo das faculdades legais, resolvem em comum acordo CONVOCAR todos os servidores do Legislativo Municipal de Nova Lima, MG, para AGE, ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, reunião a se realizar na sede da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, MG, às 18 horas do dia 29 de novembro de 2024, em primeira convocação com a maioria dos servidores, e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Praça Bernardino de Lima, n° 229, Centro, Nova Lima, MG, para tratar da seguinte pauta: 1-RERATIFICAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NA REUNIÃO DO DIA 29 de novembro de 2023 e de 29 de julho de 2024, que tratou dos seguintes assuntos: 2-APROVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA-MG, COM ABRANGÊNCIA LIMITADA AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DA CIDADE DE NOVA LIMA/MG; 3-APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA ENTIDADE; 4-ELEIÇÃO DO SISTEMA DIRETIVO, CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES; 4-POSSE DA DIREÇÃO ELEITA; 5-OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À FUNDAÇÃO DA ENTIDADE.

Nova Lima - MG, 5 de novembro de 2024.

MARIANA CAMPOS DE SOUZA PINTO SINDLEGNL

Presidente