PORTARIA Nº 201, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 4 e 30 de novembro de 2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados:

I - Seções Especializadas I ou II:

a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5 e 19;

b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 12;

c) RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 26.

II - 1ª Turma:

a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 6;

b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 13 e 27.

III - 2ª Turma:

a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 4;

b) RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 11 e 25;

c) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 18.

IV - 3ª Turma:

a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 7 e 21;

b) RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 14 e 28.

Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 2 e 19 de dezembro de 2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados:

I - Seções Especializadas I ou II:

a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 3;

b) RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 10;

c) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 17.

II - 1ª Turma:

a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4, 11 e 18.

III - 2ª Turma:

a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2 e 16;

b) RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 9.

IV - 3ª Turma:

a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5 e 19;

b) RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 12.

V - Pleno:

a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 6.

Art. 3º As designações previstas nos artigos 1º e 2º são extensivas às sessões extraordinárias dos órgãos judiciários acima citados, caso haja convocação na semana correspondente.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 191, de 17 de outubro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na presente data.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO