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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15133/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.372.949-**, QJN9J33, FRMEV00125052024, 606-82; 11.208.711/0001-72, RDZ2H71, FRMEV00711192024, 606-82; RLA9D49, FRMEV00703752024, 606-82; 25.634.551/0001-38, SGN1A19, FRMEV00575812024, 606-82; SGP3J71, FRMEV00579762024, 606-82; 51.191.199/0001-13, JUY3A21, FRMEV00561552024, 606-82; ***.007.941-**, JJB0296, FRMEV00642392024, 606-82; 35.738.970/0001-73, ORL1739, FRMEV00410022024, 606-82; 03.401.873/0001-02, GFG2038, FRMEV00494762024, 606-82; 00.868.626/0001-14, RLJ7C63, FRMEV00710532024, 606-82; RDY2F79, FRMEV00710672024, 606-82; QIT2943, FRMEV00701902024, 606-82; ***.141.981-**, HSG1E20, FRMEV00863832024, 606-82; 39.462.705/0001-66, AZT8027, FRMEV00396922024, 606-82; ***.526.859-**, MLT1C29, FRMEV00436412024, 606-82; 01.237.440/0001-20, FSV9458, FRMEV00884982024, 606-82; 42.840.667/0001-42, QHI0D77, FRMEV00647822024, 606-82; QHI0D77, FRMEV00613652024, 606-82; QHI0D77, FRMEV00592252024, 606-82; 18.906.793/0001-78, QJU6E54, FRMEV00420022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15134/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.426.433/0001-67, RNZ9H68, FRMEV00486022024, 606-82; 10.865.591/0001-13, BEL7A24, FRMEV01389812023, 606-82; 19.269.569/0001-85, RXK6H67, FRMEV00397762024, 606-82; QIS0440, FRMEV00487202024, 606-82; 71.215.925/0001-06, OCK5954, FRMEV00285302024, 606-82; 10.257.014/0001-49, RBW7A32, FRMEV00326912024, 606-82; RBW7A32, FRMEV00315322024, 606-82; 10.376.045/0001-19, ERI3H00, FRMEV00190632024, 606-82; 07.944.172/0001-62, RXX0A99, FRMEV00402942024, 606-82; 29.929.305/0001-64, RYI6H21, FRMEV00448852024, 606-82; RXO6C18, FRMEV00881942024, 606-82; 14.437.742/0001-93, BVT2G13, FRMEV00469362024, 606-82; 13.727.294/0001-08, RNT1G91, FRMEV00261152024, 606-82; 12.936.105/0001-36, QTL3J72, FRMEV00867662024, 606-82; 06.925.425/0001-98, RAJ1D45, FRMEV00337232024, 606-82; IYK9267, FRMEV00352092024, 606-82; 38.096.344/0001-19, HBT2828, FRMEV00346302024, 606-82; ***.419.626-**, RUR2F26, FRMEV01143902023, 606-82; 12.832.303/0001-50, AIK0J47, FRMEV00879242024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15136/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.605.886/0001-08, OXT2E91, FRMEV00247322024, 606-82; 11.852.645/0001-79, FFU5G24, FRMEV00489622024, 606-82; ***.387.629-**, MJM6B37, FRMEV01376922023, 606-82; 17.180.382/0001-85, IVV0F40, FRMEV00255182024, 606-82; IVV0F40, FRMEV00284312024, 606-82; ***.435.349-**, DPC2221, FRMEV00321132024, 606-82; 07.305.939/0001-03, QIH7I10, FRMEV00433012024, 606-82; 22.321.867/0001-81, QCZ2C96, FRMEV00891552024, 606-82; QCZ2C96, FRMEV00891592024, 606-82; 09.332.383/0001-70, OWW6B18, FRMEV00880522024, 606-82; 02.532.387/0001-52, PWV1B98, FRMEV00897892024, 606-82; 29.756.135/0001-63, RXQ9I20, FRMEV00875522024, 606-82; 47.967.655/0001-05, MFZ0H36, FRMEV00865502024, 606-82; 10.376.045/0001-19, ERI3H00, FRMEV00441492024, 606-82; 18.797.307/0001-20, FWJ5B22, FRMEV00600882023, 606-82; 23.515.385/0002-06, RYK0B80, FRMEV00449462024, 606-82; ***.945.575-**, GMO3D15, FRMEV00180172024, 606-82; ***.580.736-**, LOF3B75, FRMEV00376762024, 606-82; 16.915.160/0001-09, SIK6I55, FRMEV00516172024, 606-82; 10.441.679/0001-08, RLJ7J48, FRMEV00894172024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15137/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

78.827.730/0001-58, MGQ7808, FRMEV00771122024, 606-82; ***.694.989-**, MHN5C69, FRMEV00784202024, 606-82; 01.723.326/0001-00, RXO5B26, FRMEV00655912024, 606-82; 11.962.077/0001-69, AUU9183, FRMEV00216452024, 606-82; AUU7G91, FRMEV00217862024, 606-82; 07.255.456/0001-41, AYW9A11, FRMEV00491712024, 606-82; 40.592.112/0001-01, SHQ2I36, FRMEV00492712024, 606-82; SHQ2I36, FRMEV00444682024, 606-82; PTP7A44, FRMEV00473842024, 606-82; 01.762.473/0001-99, BEK8E88, FRMEV00865202024, 606-82; 37.930.473/0001-06, GGE8G48, FRMEV00252432024, 606-82; 81.804.676/0001-30, RXT4H95, FRMEV00255992024, 606-82; RYH2D47, FRMEV00355702024, 606-82; RXL2D30, FRMEV00351772024, 606-82; 44.608.611/0001-92, RYL6D68, FRMEV00756162024, 606-82; 05.158.170/0001-12, RLJ0B30, FRMEV00434872024, 606-82; RLJ0C40, FRMEV00279572024, 606-82; RXY3E83, FRMEV00430232024, 606-82; 17.324.394/0001-36, AYK8895, FRMEV00678772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14914/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.542.149/0001-11, QJJ3B17, FRMEV01309522024, 606-82; RDT4E20, FRMEV01319392024, 606-82; IWT4F13, FRMEV01320612024, 606-82; QJS3F20, FRMEV01320692024, 606-82; QIJ2C16, FRMEV01253422024, 606-82; RYN0C85, FRMEV01280472024, 606-82; RYG3H73, FRMEV01244332024, 606-82; RXU9I57, FRMEV01258952024, 606-82; QJJ3A65, FRMEV01267422024, 606-82; QIJ2C16, FRMEV01254432024, 606-82; RDT0A39, FRMEV01286392024, 606-82; RDT0A39, FRMEV01332932024, 606-82; QTL3F21, FRMEV01335512024, 606-82; 20.365.481/0001-46, CPI3B73, FRMEV01315152024, 606-82; 03.104.013/0001-07, ODE7J96, FRMEV01239372024, 606-82; 05.765.739/0001-08, OVT0C85, FRMEV01281372024, 606-82; SCQ3G58, FRMEV01283952024, 606-82; 15.716.794/0001-61, RXZ7C85, FRMEV01240042024, 606-82; RLD7C80, FRMEV01258372024, 606-82; 28.407.329/0001-90, GGY5F13, FRMEV01330542024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14915/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.919.761/0001-23, SAB7I80, FRMEV01266222024, 606-82; ***.638.196-**, PVF8282, FRMEV01292592024, 606-82; PVF8282, FRMEV01279982024, 606-82; 08.840.653/0001-90, QXZ7H17, FRMEV01253532024, 606-82; RTR8J30, FRMEV01260932024, 606-82; RTR8J30, FRMEV01330302024, 606-82; 07.575.122/0001-55, EJW1I01, FRMEV01299142024, 606-82; 24.744.191/0001-64, AKU1A77, FRMEV01327202024, 606-82; ***.676.216-**, BXI1921, FRMEV01258412024, 606-82; ***.452.908-**, DPE7G44, FRMEV01310492024, 606-82; ***.794.289-**, QIA5E40, FRMEV01327992024, 606-82; ***.520.918-**, CVN5G27, FRMEV01266942024, 606-82; 15.228.469/0001-50, GIM0G38, FRMEV01258632024, 606-82; ***.357.184-**, INV6599, FRMEV01245012024, 606-82; ***.639.395-**, oVA3D74, FRMEV01243742024, 606-82; 45.687.913/0001-66, OBP5J29, FRMEV01330352024, 606-82; ***.849.776-**, OPV9E95, FRMEV01284342024, 606-82; ***.043.806-**, CLU3G90, FRMEV01268672024, 606-82; ***.207.266-**, HJI4A39, FRMEV01264642024, 606-82; 18.806.056/0001-01, RLM4I84, FRMEV01337082024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15041/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.632.340/0001-78, NVW0047, FRMEV00129242022, 606-82; NVW0047, FRMEV00095382022, 606-82; 06.376.160/0001-16, OMS4399, FRMEV00537812022, 606-82; OMS4399, FRMEV00291752022, 606-82; OMS4399, FRMEV00539952022, 606-82; OMS4399, FRMEV00440542022, 606-82; 02.412.371/0002-97, RKL3B88, FRMEV00551812022, 606-82; QNV0746, FRMEV00564732022, 606-82; RJW3A51, FRMEV00566772022, 606-82; QNV0746, FRMEV00561422022, 606-82; QNV0746, FRMEV00552122022, 606-82; 15.029.164/0001-19, HIJ9058, FRMEV00290092022, 606-82; 03.697.122/0001-77, HFF2055, FRMEV00036782022, 606-82; 06.555.085/0001-50, BBG6553, FRMEV00474802022, 606-82; 25.383.017/0001-04, ASN9I99, FRMEV00123952022, 606-82; 26.658.968/0001-01, RJX2I67, FRMEV00486782022, 606-82; 31.857.869/0001-80, MSF5704, FRMEV00373672022, 606-82; 14.143.086/0001-16, BEE4A59, FRMEV00580412022, 606-82; 03.570.345/0001-79, DTD1F10, FRMEV00361472022, 606-82; ***.968.461-**, GBN6E64, FRMEV00561582022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15094/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.106.118/0001-00, SDY6A38, FRMEV00777892024, 606-82; 11.246.508/0001-90, RLF5J56, FRMEV00719622024, 606-82; RLF5J56, FRMEV00619492024, 606-82; QJR0799, FRMEV00240012024, 606-82; QJU1132, FRMEV00311272024, 606-82; 07.313.708/0001-41, RUU1G74, FRMEV00759482024, 606-82; 04.970.568/0002-77, RHR4E93, FRMEV00730822024, 606-82; RHR4E93, FRMEV00602792024, 606-82; RHR4E94, FRMEV00605192024, 606-82; 22.435.833/0001-18, RKY9D86, FRMEV00714462024, 606-82; 07.293.727/0001-53, PPB4E30, FRMEV00712472024, 606-82; 09.173.818/0001-80, MRR5897, FRMEV00761132024, 606-82; IOC1E08, FRMEV00493452024, 606-82; 13.783.221/0004-78, BBM7752, FRMEV00717632024, 606-82; 01.657.287/0019-19, SCJ5A48, FRMEV00467412024, 606-82; 06.787.446/0001-94, BXD3330, FRMEV00766012024, 606-82; 03.598.524/0032-10, EWU1J98, FRMEV00740332024, 606-82; 04.970.568/0003-58, DYD8C69, FRMEV00571252024, 606-82; 07.199.149/0001-90, BEE7J98, FRMEV00614042024, 606-82; 17.067.344/0001-10, RPP0E66, FRMEV00727862023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15095/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.289.349-**, GZG1B46, FRMEV01453082023, 606-82; 41.742.782/0001-11, ATI4C80, FRMEV00712902024, 606-82; 44.175.650/0001-43, KYF2D91, FRMEV00617082024, 606-82; 84.696.178/0001-09, MCX9987, FRMEV00459732024, 606-82; MHF5648, FRMEV00478622024, 606-82; MEK2G96, FRMEV00485372024, 606-82; ***.222.979-**, DVA4A32, FRMEV00720012024, 606-82; ***.853.081-**, IRE7E79, FRMEV00525972024, 606-82; 28.356.015/0001-06, RYG5C11, FRMEV00471052024, 606-82; 45.656.331/0001-12, EOC3H60, FRMEV00729582023, 606-82; 03.479.477/0001-90, RLO8J74, FRMEV00736192024, 606-82; RLO8J74, FRMEV00713822024, 606-82; RLO8J74, FRMEV00558612024, 606-82; 13.860.137/0001-68, GGT4I63, FRMEV00773172024, 606-82; GDV2C03, FRMEV00773072024, 606-82; FQV4789, FRMEV00745922024, 606-82; 22.947.869/0001-80, MLF7H70, FRMEV00704722024, 606-82; 03.096.390/0001-33, AYP3I50, FRMEV01122962023, 606-82; 23.504.910/0001-07, HYF1D80, FRMEV00691952024, 606-82; 39.653.789/0001-15, AHK5E83, FRMEV00536192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15096/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.894.316-**, GYI4549, FRMEV00672092024, 606-82; ***.859.769-**, MJO3700, FRMEV00717402024, 606-82; MJO3700, FRMEV00687112024, 606-82; 24.892.219/0001-00, FQH3E51, FRMEV00415922024, 606-82; 14.208.713/0001-50, RJR5D68, FRMEV00719032024, 606-82; ***.171.270-**, MEN6I16, FRMEV00676802024, 606-82; MEN6I16, FRMEV00434322024, 606-82; MHP9F63, FRMEV00438152024, 606-82; ***.475.119-**, RAF0J43, FRMEV00676422024, 606-82; ***.054.211-**, PQV1G72, FRMEV00544872024, 606-82; ***.720.999-**, AXR6G27, FRMEV00502412024, 606-82; ***.312.461-**, CGS1E61, FRMEV00482552024, 606-82; 52.496.139/0001-71, DPB5A02, FRMEV00668832024, 606-82; 04.747.794/0012-65, KZK8746, FRMEV00889972024, 606-82; ***.797.579-**, MLK5I85, FRMEV00247452024, 606-82; ***.827.436-**, KFB9J11, FRMEV00713542024, 606-82; 41.910.606/0001-41, BXD2I50, FRMEV00704592024, 606-82; ***.980.148-**, CPJ0285, FRMEV00750372024, 606-82; ***.257.209-**, RLP5A28, FRMEV00693162024, 606-82; ***.409.926-**, NSL7D95, FRMEV00621492024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2504.03/2024

O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do resultado da classificação inicial para a chamada pública acima referida, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa de Alimentação Escolar destinado às Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. declara Habilitada: 1º. Grupo Informal representado pela Sra. Francisca de Araújo Sousa; 2º. Grupo Informal representado pelo Sr. Jardel Alves Monteiro. declara Inabilitada: COOPAC - Cooperativa da Agricultura Familiar de Capistrano, inscrita no CNPJ sob o nº 15.565.679/0001-33; OBS: O grupo formal não apresentou a Cópia do extrato da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP - Pessoa Jurídica, emitida nos últimos 60 (sessenta) dias em acordo com o edital - DAP apresentada foi emitida originalmente em 11/05/2022, com validade em 11/05/2024. A DAP foi reemitida em 13/03/2024, ainda assim, não atingindo os 60 (sessenta) dias solicitados. Dessa forma o grupo formal descumpriu o item 2.6 do edital. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento.

Acarape-CE, 12 de junho de 2024.

Francisco Torres de Moura

Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa-MA, torna público que a vencedora do Pregão Eletrônico 11/2024 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (convênio 943293/2023)., foi a empresa LR CONSTUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 19.958.777/0001-91, no valor de R$ 959.075,31 (novecentos e cinquenta e nove mil, setenta e cinco reais e trinta e um centavos).

Senador Alexandre Costa/MA, 7 de junho de 2024.

Raimunda Maria Machado Mendes

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Processo nº 0015768-91.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi adjudicado para a empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda., relativamente para o Item 1 - Fórum Federal de Ribeirão Preto, no valor total de R$82.992,00; Item 2 - Fórum Federal de Caraguatatuba, no valor total de R$20.400,00; Item 5 - Fórum Federal de Franca, no valor total de R$78.048,00 e Item 7 - Fórum Federal de São Bernardo do Campo, no valor total de R$72.000,00.

São Paulo, 12 de junho de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Edital Nº 24/2024

Processo Nº 65/2024. Torna público para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da pavimentação externa na obra espaço saúde, no endereço rua Paulo Belter, Nº 1.052, Jardim São Roque IV. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 28/06/2024 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h00min de 28/06/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 14/06/2024 no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br, e www.bll.org.br Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: compras@novaeuropa.sp.gov.br., ou licitacoes@novaeuropa.sp.gov.br.

Nova Europa/SP, 12 de junho de 2024

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Nº: 032/2024

Do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que objetiva o Registro de Preços para confecção de Próteses Dentária de forma parcelada para Secretaria de Saúde para suprir as necessidades dos pacientes usuários do SUS do município de Santa Albertina/SP, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão de Pregão se dará no dia 28 de Junho de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº: 033/2024. DO TIPO MENOR PREÇO,

Com critério de julgamento Global, que objetiva o Licenciamento de Solução Integrada de Tecnologia da Informação para Gestão Pública Municipal por Prazo Determinado, com Atualização Mensal, Instalação, Importação e Conversão; Parametrização de todos os Tributos, Tarifas, Alíquotas e Demais Informações que Devam Corresponder à Legislação Vigente, Treinamento aos Usuários dos Sistemas, Manutenções Futuras e Suporte Técnico aos Usuários, para Atender ao Paço Municipal, Câmara Municipal e o Instituto de Previdência de Santa Albertina/SP, Conforme Termo de Referência (Anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 01 de Julho de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 12/06/2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024.

A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de Alteração da Data de Realização da Sessessão Pública de Pregão Eletrônico, prevista incialmente para 14 de junho de 2024, resolve Alterar sua Realização para 18 de junho de 2024: Pregão Eletrônico: nº 006. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: A aquisição de Material Odontológico, a ser utilizado pelo setor de saúde do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 79.523,01. Data Base do Orçamento: Maio/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor do Item. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 03 de junho de 2024 até às 08h:59min do dia 18 de junho de 2024. Sessão de Abertura: As 09h do dia 18 de junho de 2024. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP

Mirassolândia 12 de junho de 2024

Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento nº 3.851, setor Oeste, Prédio da Prefeitura Municipal, nesta cidade, torna público aos interessados que na licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, objetivando a AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, para atender as demandas do CADASTRO ÚNICO publicado no DOU dia 03/04/2024 sessão 3 pág. 221. ONDE SE LÊ: COM RECURSO DO IGDBF, e emenda parlamentar nº522020720220001 GND4. LEIA - SE: COM RECURSO DO IGDBF, e emenda parlamentar nº2194 GND4 (Processo SEI nº 202200042000755) O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, em horário de expediente, pelo telefone: (62) 3977-7111 ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br.

São Miguel do Araguaia-GO, 12 de junho de 2024.

Erildo Flávio Vieira Borges

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, tipo MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRTIVA, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA E EXECUÇÃO E CONTROLE DO OBJETO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CMN Nº 4.963/2021 E PORTARIA MTP N°1.467/2022, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 28 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 12 dias do mês de junho de 2024.

LEANDRO BLAMIRES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 003/2024, processo 0630/2024, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com abertura prevista para o dia 12/06/2024 às 10:00 horas restou-se DESERTO, com nova data de realização para o dia 25/06/2024 as 10:00h. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Sítio D'Abadia - GO, 12 de junho de 2024.

Michael Dias Dias
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024

PROCESSO Nº 1764/2024

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público licitação, pregão presencial, maior desconto por item. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de combustível na cidade de Goiânia para os veículos oficiais do Município de Uirapuru e demais fundos nos próximos 12 meses. A sessão pública será dia 26/06/2024 às 13h:00min. O edital está disponível no endereço eletrônico: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou Fone: 0800-494-1053.

Uirapuru/Go, 12 de junho de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 51/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Desporto e Lazer de Serranópolis-GO, Sr. CELSON RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: DO PISO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 07.694.105/0001-37, com sede na Rua Jorge Benjamim Mateus de Lima, nº 30, Setor Rodoviário, Serranópolis - GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALOR TOTAL: R$59.422,15 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quinze centavos) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Houve dois pregões desertos, onde o Secretário optou por Dispensa, para suprir a demanda da secretaria de Desporto e Lazer.

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 52/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: NETFIBRA BR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 45.750.472/0001-08, com sede na Rua Benjamim Matheus de Lima, n° 06, Setor Rodoviário, Serranópolis - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 2 LINKS DEDICADOS DE INTERNET DE 500MB VALOR TOTAL: R$5.999,76 (Cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo.
Aviso de Chamada Pública Nº 4/2024

O Município de Campestre de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, infantil, com entrega parcelada, durante o ano letivo de 2024. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 05 de julho de 2024, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.campestre.go.gov.br.

Campestre de Goiás-GO, 12 de junho de 2024.

Lainom Ricardo Luna de Oliveira

Presidente da comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.

A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 020/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto; Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação de Estradas Vicinais Rurais do Município. DATA DA ABERTURA: 28/06/2024, a partir das 14:00 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: licitacao@ribeiraodosul.sp.gov.br -Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 - Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3379-1191.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.

A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 019/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto; Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município. DATA DA ABERTURA: 28/06/2024, a partir das 09:00 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: licitacao@ribeiraodosul.sp.gov.br -Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 - Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3379-1191.

Ribeirão do Sul, 12 de junho de 2024.

SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O(a) Secretário De Administração do(a) Município De Senador Alexandre Costa/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 11/2024 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (convênio 943293/2023), que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): EMPRESA: LR CONSTUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 19.958.777/0001-91. VALOR ADJUDICADO: R$ 959.075,31 (novecentos e cinquenta e nove mil, setenta e cinco reais e trinta e um centavos).

Senador Alexandre Costa , 7 de junho de 2024

Allakis Morais Silva

Secretário De Administração
Edital De Convocação Assembleia Geral Extraordinária

O SINDPAR - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA AGROPECUARIAS DO ESTADO DO PARANÁ inscrito no CNPJ: 17.748.261/0001-97, através de seu Presidente e subscritor o Senhor RICARDO CLAUDIO DE MOURA, CPF: ***.409.***-**, residente à: Rua Tereza de Ávila, nº 109, Bairro: Gayon, Londrina/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar TODA categoria dos trabalhadores servidores públicos estaduais na área de Agropecuária do Estado do Paraná /PR, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SINDPAR), que será realizada no dia 09 de julho de 2024, com a 1ª convocação às 10h, e com a 2ª convocação às 10h15min com qualquer número de presentes, no seguinte endereço eletrônico: https://meet.google.com/via-ggmi-hux, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social c) Re-Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interesse categoria.

Londrina-PR, 12 de junho de 2024.

Ricardo Claudio De Moura