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AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONTF Nº 910792024

Objeto: Fornecimento de baterias para nobreaks e baterias para partida de motores estacionários da FCN Componentes e Montagem, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência.https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91079-2024

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das Propostas:30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 diplomas no período de 22/07/2024 a 10/09/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0765 a 0800 e Q-01 0001 a 0018.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br.

Formiga, 10 de setembro de 2024

Marco Antonio de Sousa Leão

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS - FMEQ, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 27 de setembro de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando a Aquisição de notebooks para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO (Programa Saúde Bucal - Brasil Sorridente. Proposta nº 04752947000122003), conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 121/2024. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 13 de setembro de 2024.

MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação de um trecho da Av. Visconde Ribeiro de Magalhães no Município de Bagé-RS. Recebimento das propostas até o dia 21/10/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 21/10/2024 no mesmo site.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 17h.

Em 12 de setembro de 2024

DIVALDO LARA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 71/2024

Aquisição de recarga de oxigenio e ar comprimido. Fase de lances dia 01/10/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024.158

SEPPOP - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 13.139/23 - CONTRATO N.º 0627503-61; LC N.º 101/2000; LEI MUNICIPAL N.º 14.754/2023; LEI N.º 14.780/23; N.º 14.841/24 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal - OBJETO: Concessão de financiamento, proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital, previstas no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA do Município, e nos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações nos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações - VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) - ASSINATURA: 30.08.24 - VIGÊNCIA: 120 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01676 (7421) CESUP

CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do PARÁ, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.10.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055061. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

CHRISTIANE MASSAE KOJIMA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077060151202412. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90016/2024 - Aquisição de material de processamento de dados para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 10/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
SAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 44/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços protéticos em próteses dentárias removíveis, com fornecimento de material e mão de obra para a confecção das peças de Próteses (Próteses Removíveis). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/09/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso ás demais informações: licitacao.b063@sestsenat.org.br.

Antonio Robson Pereira Fontes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários à realização da obra de reforma da área de recepção e consultório de psicologia da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, localizada em Sobral, no estado do Ceará. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/10/2024, das 14h às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c116@sestsenat.org.br.

THIAGO DE MESQUITA SOUSA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet (coffe break, almoço e jantar) e fornecimento de alimentos prontos (kit lanche e bolo) para os eventos da unidade, em favor da empresa Villa Encanto Entretenimento e Comunicação Ltda, no valor de R$ 18.050,80 (dezoito mil e cinquenta reais e oitenta centavos).

THIAGO DE MESQUITA SOUSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

REABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.523/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0013, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS (INSETICIDAS, RATICIDAS E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 13 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20.238/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0015, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-CIRURGICO PARA CASTRAÇÃO - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:00 HORAS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 13 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

PROCESSO K3TX9/2024

No Edital Pregão Eletrônico nº 000010/2024, publicado no DOU do dia 21/08/2024, seção 3, página 180

Onde se lê:

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 12/09/2024

Leia-se:

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 30/09/2024

Onde se lê:

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 12/09/2024

Leia-se:

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/09/2024

Onde se lê:

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

Leia-se:

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

Bom Jesus do Norte-ES, 13 de setembro de 2024.

Antonio Gualhano Azevedo

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará o Chamamento Público, tendo como objeto o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do CRM-MA. Data para início do recebimento dos documentos: 16 de setembro de 2024, às 08:00h. Local: Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão ou através do e-mail: compraselicitacoes@crmma.org.br. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4405/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIROS, em atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do anexo i deste edital.

A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 17/2024, a saber:

Prazo de recebimento das propostas: até 08:59 horas do dia 03/10/2024

Abertura das propostas: 09 horas do dia 03/10/2024

Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:01 hrs do dia 03/10/2024.

O Edital e suas retificações estão disponíveis para consulta nos endereços eletrônicos: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br.

São Vicente, 12 de setembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Edital nº 10/2024

Processo Administrativo nº 3100/2024 - Objeto: Registro de Preços de enxoval de criança recém-nascida, para atender as atividades e necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.

Recebimento das propostas: até as 9h15 do dia 08/10/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h30 do dia 08/10/2024. Início da etapa de lances: a partir das 10h00 do dia 08/10/2024. Sites para acessar o edital:

https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Vicente, 12 de setembro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
EXTRATO De TERMO ADITIVO

T.A 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 67/23 - Concorrência Pública nº 12/23 - Processo Administrativo nº 10945/2023 - Objeto: Execução de obra de reurbanização da Linha Vermelha. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA. - Motivo: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses e prorrogação de prazo de execução da obra pelo período de 9 (nove) meses. - Data de Assinatura: 12/07/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços e aluguel de equipamentos para o estande do Coren/PA, no 25º CBCENF, conforme especificações e condições constantes no anexo I - Termo de referência e a proposta da contratada, em favor da ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ nº 75.431.734/0001-24, no valor de R$ 13.453,84 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer da PROGER-COREN/PA nº 400/2024 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 1653/2024.

Belém, 10 de setembro de 2024.

Antônio Marcos Freire Gomes

Presidente do Coren/PA
CNPJ Nº 33.661.414/0001-10

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Processo Administrativo nº 0012/2024 . Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização da Custódia do Arquivo Corrente e Intermediário dos documentos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 30/09/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras

Luzimar Gualter Pessanha

Presidente

Em Exercício
EXTRATO De TERMO ADITIVO

T.A 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 87/23 - Concorrência Pública nº 14/23 - Processo Administrativo nº 10905/2023 - Objeto: Reurbanização da Avenida Lourival Moreira do Amaral. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI-EPP. - Motivo: Acréscimo ao objeto por reprogramação e prorrogação de prazo contratual pelo período de 3 (três) meses. - Data de Assinatura: 13/08/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024/SLC

PROCESSO N.º 1596/SEMA/2024

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, valor estimado R$ 512.564,76 (quinhentos e doze mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 27/09/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 10 de Setembro de 2024.

Renilda Carlos de Moraes

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.838/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0007, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COMO COMPUTADORES, NOTEBOOK'S, PROJETOR MULTIMÍDIA E NO BREAK'S - SEMSA, em que se sagraram vencedores do certame as empresas:

Item 01-VB INFORMÁTICA E ELETRO LTDA, com o valor de R$ 1.126,88 (um mil, cento e vinte seis reais e oitenta e oito centavos).

Item 02- SANDRO VILMAR PIRES ME, com o valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).

Item 03- THIAGO AMARANTE GOMES LTDA, com o valor de R$ 24.952,48 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Item 04-CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA com o valor de R$ 5.411,98 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e noventa e oito centavos).

Item 05- CHERUBIN COMERCIAL LTDA, com o valor de R$ 11.191,80 (onze mil, cento e noventa e um reais e oitenta centavos).

Guarapari/ES, 13 de setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública BRDE/FSA. Número de Contrato; Chamada Pública; Contratada; Projeto; Valor; Data do Contrato / PR-05.237; Produção TV VOD/2023; BPP Produções Audiovisuais Ltda; Mãe Terra; R$ 750.000,00; 07/08/2024 / PR-05.249; SAV/MINC/FSA nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; G L Magri Barradas ME; Religare; R$ 2.000.000,00; 23/08/2024 / PR-05.254; Produção TV VOD/2023; Mercado Cultural Ltda; Impressões do Mundo - 2ª Temporada; R$ 2.145.000,00; 27/08/2024 / PR-05.256; SAV/MINC/FSA nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Patricia Moreira Santos; Cabeça Cheia de Planetas; R$ 2.000.000,00; 29/08/2024 / PR-05.257; Produção TV VOD/2022; Liberato Produções Culturais Ltda; Kitesurf BR; R$ 684.212,52; 29/08/2024 / PR-05.259; SAV/MINC/FSA nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Coletiva Delas Produções Artísticas Ltda; A versão da Mãe; R$ 2.000.000,00; 30/08/2024 / PR-05.260; Produção Cinema/2023; Companhia Amazônica de Filmes Ltda; Rainha das Rainhas; R$ 3.000.000,00; 04/09/2024 / PR-05.261; Produção Cinema/2023; Canabrava Filmes Ltda; Coração Rasgado; R$ 4.985.000,00; 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Linha de Crédito BRDE/FSA. Número de Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Valor; Data do Contrato /FSA-67.193; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Redecine Sul Cinemas Ltda; R$ 2.858.068,29; 21/08/2024 / FSA-70.197; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Empresa Cinema São Luiz S/A; R$ 8.000.000,00; 20/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2023, celebrado em 10/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a METTLER TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 49.372.576/0001-79; b) Objeto: 1. Registrar a prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses ( 20/09/2024 a 20/09/2025); c) Fundamento Legal: art. 71 da lei n° 13.303/2016; d) Valor: R$ 280.594,46 (Duzentos e oitenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) ,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.02.912104.289.2107010200.10005.00.00 e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Ignasi Alastuey Guixe- Representante Legal; f) Processo n° 25800.005173/2022.
aviso de licitação

CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 29/2024 - contratação de empresa especializada em mobilização social para apoio à realização do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF.

A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote (s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Pregoeiro
aviso de Coleta de Preços

CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 30/2024 - contratação de consultor para realização de assessoramento técnico na fiscalização de obra de implantação de sistema de abastecimento de água em Curralinho, São Gabriel/BA.

A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 que irá realizar a seleção de proposta na modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: HEALTH Distribuidora de Medicamentos LTDA

OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO.

VALOR ESTIMADO: R$ 290.042,00 (duzentos e noventa mil e quarenta dois reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Classificação Funcional: 10.303.3000-2724

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado a Empresa HEALTH Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 35.472.743/0001-49, doravante denominada Contratada, neste ato representada, pelo senhor Francisco Carlos de Soares de Souza.

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 231/2024

COMPRASGOV Nº 90231/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012657.00110/2024-44

Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para a aquisição de material permanente (Espectrofotômetro portátil, de infravermelho-próximo - Near Infra Red -NIR), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Setembro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2024

COMPRASGOV Nº 90122/2024 - SEAD

SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 10 de Setembro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 200/2024

COMPRASGOV Nº 90200/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52

Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender as demandas Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 10 de Setembro de 2024.

Gardenio Rexlson Martins Claúdio

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2024

COMPRASGOV Nº 90201/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00080/2024-13

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e Maternidade Barbara Heliodora, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - Programa Melhor em Casa. Portarias 1229/2023, 4.555/2022,3.455/2021, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 10 de Setembro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4238/24

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UE Caic Senna da Silva para adequação de unidade escolar em período integral - São Vicente/SP

Publicado no D.O.U. de 13 de junho de 2024 - pag.284.

O Departamento de Compras e Licitações torna público que está REDESIGNANDO a data da sessão agendada anteriormente para dia 19/06/2024 às 9:00 horas para dia 03/10/2024, às 9:00 horas. Motivo: Conveniência administrativa.

São Vicente, 12 de setembro de 2024.

Marta Aparecida de Souza Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGAO ELETRÔNICO Nº 86/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11677/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 86/2024

OBJETO: Aquisição de Coleiras Antiparasitárias

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora:

SP & SP SAUDE PUBLICA SAO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 47.028.448/0001-87, para o Item 1 - 400 unidades coleira antiparasitária 48 cm, valor unitário R$ 60,00 e valor total R$ 24.000,00; Item 2 - 100 unidades coleira antiparasitária 65 cm, valor unitário R$ 63,70 e valor total R$ 6.370,00.

2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 86/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos, 6 de setembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2770/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 (3ª VERSÃO)

OBJETO: Registro de preço para aquisição de curativos especiais.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/09/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9512/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024 (2ª VERSÃO)

OBJETO: Contratação de serviço para locação de ambulâncias.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/10/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 1380/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.18.0001

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Prazo para recebimento dos envelopes de proposta de preços e habilitação: de 14/10/2024 à 18/10/2024, das 12h às 16h. A sessão de julgamento será às 13h do dia 22/10/2024 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 16h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 11 de setembro de 2024.

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGAO ELETRÔNICO Nº 93/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11812/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 93/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0213-03, para o LOTE ÚNICO - OXIGÊNIO, contendo o Item 1 - 1.000 m 3 de oxigênio medicinal gasoso em cilindros de aço carbono de 1,5 a 4 m³, para transporte e emergências, valor unitário R$ 36,49 e valor total R$ 36.490,00; Item 2 - 1.800 m 3 oxigênio medicinal gasoso em cilindros de aço carbono de 7 a 10 m³, para rede de gases - CEV e unidade especial pediátrica, valor unitário R$ 10,54 e valor total R$ 18.972,00; Item 3 - 1.200 m 3 oxigênio medicinal gasoso em cilindros de aço carbono de 1 m³, para transporte e emergências, valor unitário R$ 54,22 e valor total R$ 65.064,00, valor total do lote R$ 120.526,00;

2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 93/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos, 6 de setembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº (5900.0112927.19.2.)

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 042/2023, à Empresa NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., pelo período de 22 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em função de descumprimento de obrigação contratual, relacionado a obrigações trabalhistas e previdenciárias na UN-RNCE, bem como a indisponibilidade de equipamentos e falhas no planejamento de serviços.

No período de vigência da presente sanção administrativa NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP.

Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras - RLCP.

Luciano Bastos Monteiro

p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE CATALISADORES FLUSHING TR/PO/PCA - PEA0120625

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de CATALISADORES FLUSHING localizados no endereço: R. Nelson da Silva, 663 - Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, 23565-160. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/09/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-MPAP

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, objeto(resumo): Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 949698/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000874/2024-27, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, na sessão realizada no sistema www.gov.br/compras, licitação nº 90016/2024, que declarou Vencedoras as empresas abaixo identificadas, com o preço total global de R$ 1.142.985,33, por atender a todas as exigências editalícias.

ITEM 1 (KIT SWITCH CORE) -Empresa PLUGNET COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.213.325/0005-01, - Quant.: 01, Valor Unit.: R$ 438.000,00. ITEM 2(KIT SOLUÇÃO DE FIREWALL)-Empresa SOLUS CLOUD COMERCIO E SERVICO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 14.704.628/0001-82, Quant.: 01, Valor Unit.: R$ 704.985,33.

Macapá-AP, 11 de setembro de 2024.

ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 101-2/2024 - PROCESSO Nº 7.618/2024

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, A PARTIR DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS A SEREM CONTRATADOS POR LOTE ÚNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 27 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 10 de setembro de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
Aviso de adiamentoCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 9/2024

PROCESSO Nº 6.653/24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA VIÁRIO, COM ÁREA DE PAVIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 MIL M², COM SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE TERRAPLENAGEM, SUB-BASE, BASE, PAVIMENTO FLEXÍVEL, DRENAGEM, PASSEIOS, CICLOVIAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE VIA FÉRREA, COM APROXIMADAMENTE 2 MIL M² E READEQUAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO EM AVENIDAS DE ALTO TRÁFEGO, COM ÁREA DE PAVIMENTO DE APROXIMADAMENTE 7 MIL M², COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA URBANA, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face da necessidade de análise e possíveis alterações no instrumento convocatório, fica adiada "sine die" a sessão pública de abertura das propostas, cuja data estava marcada para o dia 04 de outubro de 2024, às 10 horas.

Mogi das Cruzes, 10 de setembro de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 0053/2020 - Dispensa de Licitação nº 045/2020 - Carta Contrato 003/2020. Contratante: CAU/MG. Contratada: Poli Soluções Digitais Ltda. CNPJ: 30.021.926/0001-24. Objeto: Quarto Termo Aditivo a Carta Contrato de Prestação do serviço de "Plataforma web para integração e gestão do atendimento por meio da aplicação WhatsApp Business que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual e reajustar o preço pelo índice IPCA (IBGE). Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016. Valor global estimado: R$8.142,12. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SES / SEI N.º 2024.110222.07810

PROCESSO SIGA: SES/0016/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que a licitação em epígrafe, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes/mobiliários, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, anteriormente marcada para o dia 17/09/2024 de 2024 às 09:00h (horário de Brasília), por necessidade de alteração de ajustes, fica ADIADA para 30/09/2024 de 2024 às 09:00h (horário de Brasília).

São Luís, 10 de setembro de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

Processo nº 280967. Objeto: Aquisição de Cromatógrafo de Ions, modelo: 930 compact ic flex, marca: Metrohm para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Metrohm AG da Suíça, perfazendo o valor total de CHF 75.033,98 mil franco suíço, equivalente ao valor total de R$ 491.472,57 (quatrocentos noventa um mil e quatrocentos setenta dois reais e cinquenta sete centavos). Ratificação em 24/09/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.23.0142.00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 77/2024

O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 101/2024 - Pregão nº 077/2024 (eletrônico). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Renováveis de Cidade Gaúcha - PR. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia 02/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 02/10/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326.

Em 11 de setembro de 2024

GEOVANE MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 23/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e com as características constantes no ANEXO 01 deste edital e demais.

Data: 01 de outubro de 2024 - 09h00min - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 308.856,41 (trezentos e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.

Em 11 de setembro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, oriundo do Processo Administrativo 762/2023, cujo objeto "AMPLIAÇÃO DA CRECHE MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP".

A Comissão Permanente de Licitação decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da empresa: R. DA SILVA CORREA LTDA - CNPJ 25.334.647/0001-80.

A Comissão decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: LDS CONS-TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.642.362/0001-68 e CONSTRUTORA RODONORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 07.711.531/0001-31.

A Comissão Permanente de Licitação concluiu que a R. DA SILVA CORREA LTDA - CNPJ 25.334.647/0001-80, cumpriu com todas as exigências do edital sendo declarada VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 428.365,55 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e cinco mil e cinquenta e cinco centavos)

A DECISÃO proferida acima, caberá recurso a contar da data da publicação, nos termos do art. 109, inciso I alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Central de Licitações ou pelo e-mail: centraldelicitacoespms@gmail.com, conforme item 11.4 do edital.

Santana-AP, 9 de setembro de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 11 de setembro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, locação e instalação de equipamentos multifuncionais, em linha de fabricação, novos e de primeiro uso, para impressões, cópias e digitalizações, monitorados através de software de gerenciamento via rede institucional com o controle dos processos envolvidos, e fornecimento de suprimentos com prestação de serviços técnicos de manutenção dos equipamentos. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 11 de setembro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - CSL/SEDUC

Processo Administrativo nº: 00021/2024 - SUIADE/SEDUC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 00021/2024, originário da Superintendência de Informação e Avaliação do Desempenho Educacional - SUIADE/SEDUC, resolve:

Na qualidade de Ordenadora de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso XV - DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, inscrita no CNPJ nº 21.195.755/0001-69, Instituição Especializada na prestação de serviços de avaliação externa de larga escala, onde os resultados devem ser gerados a partir da utilização da Teoria de Resposta ao Item (TRI) e Teoria Clássica dos Testes - TCT e apresentados no formato de proficiência, considerando a escala de proficiência do componente curricular e o ano/etapa de ensino, conforme especificado no ANEXO I, deste Termo de Referência, visando a realização do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão - SEAMA, para as edições somativa de 2024, diagnóstica 2025, com os estudantes das redes pública estadual e municipais do Estado do Maranhão, no total estimado de 321.486 estudantes, sendo 252.379 estudantes do ensino fundamental e 69.107 estudantes do ensino médio, no valor total de R$ 12.598.491,16 (doze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), condicionado a apresentação da documentação porventura vencida, ou não anexada, durante o trâmite do processo, devidamente atualizada, no momento da assinatura do contrato, cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira PROGRAMA: 0612; AÇÕES: 4745-FUND e 4811-MED; SUBAÇÃO: CÓDIGOS: 02456 e 02457; NOME: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; FONTE: 1.5.00.102000; NATUREZA: 33.90.39.65. Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato.

São Luís - MA, 11 de setembro de 2024.

JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 61984.001932/2024-13; Inexigibilidade de Licitação nº 032/2024 Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: LEGRAND BRASIL LTDA; CNPJ n.º 52.618.139/0028-17; Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico com substituição e fornecimento de peças e baterias para 2 (dois) equipamentos de nobreak tipo gabinete ARCHIMOD 12KVA TRI, marca LEGRAND/SMS com 2 (dois) bancos de baterias do modelo ARCHIMOD p/36 gavetas. Reconhecimento em 19/08/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 05/09/2024 - AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR - Vice-Almirante (RM1) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldado no art. 30, Caput da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Necessidade de atender ao contrato nº 51212/2023-017/00 (Apêndice ll), no tocante à aquisição dos serviços de proteção contra desligamentos abruptos por falta de energia, dos equipamentos utilizados para manter a disponibilidade dos serviços e produtos envolvidos na produção cartográfica, no processamento e análise dos levantamentos hidrográficos, conforme especificado no projeto básico. Contrato nº EGPN-26/2024-0025/00, Valor R$ 113.880,00 (Cento e treze mil oitocentos e oitenta reais); Prazo de Execução: 12/09/2024 a 12/09/2025; Data de Assinatura: 05/09/2024.