EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.896/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 124/2022-CPL/PMM - REAUTUADO DO 80/2022. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, o Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.029.507/0001-54. VALOR: R$ 35.136,38 (Trinta e cinco mil, cento e trinta seis reais e trinta e oito centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.896/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 124/2022-CPL/PMM - REAUTUADO DO 80/2022. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, o Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.334.877/0001-01. VALOR: R$ 18.610,12 (Dezoito mil, seiscentos e dez reais e doze centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.334.877/0001-01. VALOR: R$ 6.165,12 (Seis mil cento e sessenta e cinco reais e doze centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.332/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 087/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos para realização de testes imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrífuga, incubadora, pipetador e outros), a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Materno Infantil. Empresa: EXPANSAO DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.365.798/0001-26. VALOR: R$ 197.580,13 (Cento e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta reais e treze centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 2.831/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de aviamento e costura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.122.046/0001-23. Valor: R$ 278.152,30 (Duzentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Dotação orçamentaria: 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n°08.778.201/0001-26. Valor: R$ 35.161,00 (Trinta e cinco mil, cento e sessenta e um reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 06 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.