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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000610.2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção veicular para a frota do IF Goiano - Reitoria e campis . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº280 Setor Sul, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE IZIDORO FERREIRA

Coordenadora de Compras e Licitações

(SIASGnet - 14/06/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Reabertura

EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024- Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos novos, zero KM.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público a reabertura do prazo de abertura de licitação que será até o dia 27/06/2024, onde realizará a sessão de pregão na forma eletrônica através do site www.bnc.org.br ás 09:00 horas. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919930. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAXINGO, CNPJ nº 01612618000175. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias

públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, CPF nº ***.950.763-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 001, Contrato 238/2023, PP 005/2023. Prestação de serviço de medicina tradicional chinesa - auriculoterapia. Em favor de M. A. GOSI BORBA AURICULOTERAPIA. Alteração: Alteração de fiscal e prorrogação de prazo até 05/06/2025. Valor: até R$ 7.980,00.

Espécie: Termo Aditivo nº 001, Contrato 381/2023, Adesão processo licitatório de credenciamento 001/2023 do Consórcio da Associação dos municípios do vale do Rio do Sinos. P para prestação de serviços de saúde, na realização de consultas. Em favor de MEDENF IVOTI SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM. Alteração: Acréscimo de R$ 5.500,00, que representam 25% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de 100 consultas pelo valor unitário de R$ 55,00.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão, Contrato 036/2021, IL 009/2021. Publicações no Diário Oficial da União seção 3. Em favor de IMPRENSA NACIONAL. Motivo: Alterações nas normas que regem os procedimentos de cadastramento e pagamento para publicação de atos no Diário Oficial da União (DOU).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Pregão Eletrônico nº 010-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: DANTAS E BARROS LTDA (CNPJ nº 23.621.840/0001-77). Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores e serviços de manutenção veicular. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ 687.590,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 13/06/2024.
EDITAL Nº 1, DE 14 DE JUNHO DE 2024

2º CONCURSO "EU E A LEI" DA RÁDIO CÂMARA E DO PROGRAMA EDUCATIVO INSTITUCIONAL PLENARINHO

OBJETO: Seleção de obras radiofônicas produzidas por crianças e adolescentes de 10 a 17 anos para veiculação no programa "15 minutos de Cidadania", da Rádio Câmara, com o intuito de incentivar e valorizar a produção infantojuvenil de obras radiofônicas com temática relacionada às leis que regem o País e seu impacto na vida de crianças e adolescentes.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DAS OBRAS: De 6 de agosto a 30 de setembro de 2024.

INFORMAÇÕES: Fones (61) 3216-1846 e 3216-1725 ou e-mail radio@camara.leg.br.

VERÔNICA LIMA NOGUEIRA DA SILVA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EDITAL Nº 10, de 29 de maio de 2024

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 10ª reunião de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 17 de junho de 2024, às 9h00, e, em segunda convocação, às 9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Aprovação do encaminhamento do Relatório da Diretoria Executiva sobre previdência complementar, relativo ao ano de 2023, à PREVIC.

De acordo com o Art. 4º, da CGPAR nº 38/2022, a Diretoria Executiva submeterá à apreciação do Conselho de Administração da empresa, com a manifestação prévia do Comitê de Auditoria Estatutário, o relatório anual de gestão do patrocínio de planos de benefícios previdenciários.

Item 2 - Aprovação da recondução da Titular da Corregedoria.

De acordo com a Resolução CGPAR nº 48/2023, e as Portarias Normativas CGU nº 27, de 11OUT2022 e nº 123, de 22ABR2024, a recondução do titular da área de corregedoria, será aprovada pelo Conselho de Administração e após submetida à aprovação da Controladoria-Geral da União.

Item 3 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais

De acordo com o art. 39, inciso XIII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela empresa.

Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das reuniões que tratem das demonstrações contábeis periódicas.

Item 4 - Acompanhamento do Plano de Negócios 2024

Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o Plano de Negócios da AMAZUL.

Item 5 - Acompanhamento do Planejamento Estratégico 2024

Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho.

Item 6 - Aprovar o Relatório de Avaliação de Desempenho da Fundação PATRIA e manifestar concordância com o pedido de renovação da autorização para apoiar a AMAZUL.

De acordo com o inciso IV, art. 4º, e incisos I e V, art 5º da Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012.

Item 7 - Ratificar o Relatório Anual de Gestão da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) - 2023.

De acordo com o inciso I do art 5º da Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012.

Item 8 - Treinamento. Tema: Principais tópicos da Lei Anticorrupção. Relator: Consultor Jurídico.

De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa.

ALEXANDRE RABELLO DE FARIA

Representante do Comando da Marinha/Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000795/2024-22.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 31.230.040/0001-53 - UPNET SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de links dedicados (redundantes) de internet, detentora de outorga da anatel, para prestação de serviços continuados de comunicação de dados para os campi e reitoria do instituto federal de sergipe (ifs), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 140.411,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.0535086/2020, protocolado em 02/12/2020 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS BRQ SC LTDA, CNPJ nº 14.700.383/0001-15, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 03/12/2020 a 30/11/2023. Assina pela SFA-SC:

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 864466. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA, CNPJ nº 18114231000191. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 5.695.438,21, Valor de Contrapartida: R$ 1.697.240,59, Vigência: 24/07/2024 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: WALACE FERREIRA PEDROSA, CPF nº ***.230.006-**.
EDITAL Nº 71, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Lajeado/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000380/2022-01

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E O HERBARIUM LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA. (HERBARIUM)

Descrição: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

a) Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 08/2022, de 14/06/2024 até 14/06/2025; e

b) Acrescentar o aporte financeiro de R$ 31.564,00 (trinta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais) para a execução do objeto prorrogado, a ser desembolsado conforme Cronograma inserido no Plano de Trabalho, anexo indissociável deste instrumento, independente de transcrição.

c) Aprovar o Plano de Trabalho, anexo deste instrumento, para o período prorrogado, que passará a viger como parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação nº 8/2022 celebrado entre as partes.

Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e HERBARIUM LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA.- CNPJ: 78.950.011/0001-20

Vigência: 14/06/2024 até 14/06/2025

Valor: R$ 31.564,00 sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Data de assinatura: 12/06/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo parceiro: Luiz Gustavo da Corte Queiroz Viveiros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 10905.720238/2023-10.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de endpoint para microsoft teams, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 370.600,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282725

Objeto: Serviço de Programas Ambientais para Três Lagoas

Abertura das propostas: 08/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 48062.000141/2021-67.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.563.754/0001-61 - ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 03/2022, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 ba000001/2024, registrado no mte em 02/01/2024, celebrada entre o sindicato das empresas de servicos e limpeza ambiental do estado da bahia - seac/ba, cnpj n. 13.713.607/0001-60 e o ssindilimp-ba sind.trab.limpeza publica,coml,indl, hospitalar,asseio, prest. Serv.em geral, conservacao, jardinagem e controle de pragas intermunicipal, cnpj n. 32.700.148/0001-25.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.501,68. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25382.000158/2022-87.

Dispensa. Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais doze meses do contrato administrativo de serviços continuados (prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão de proximidade para utilização como crachás para o instituto aggeu magalhães-iam ), nos termos do art 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 13/07/2024 e término em 13/07/2025. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.378,61. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
edital de Notificação

Processo NUP 64051.008307/2023-31

O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustradas tentativas de notificação via postal, cumprindo o disposto no 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99, NOTIFICA a ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 45.972.435/0001-36, que decidiu notificar a empresa sobre a abertura do procedimento administrativo, conforme o Art. 158 da Lei n° 14.133/21, sobre os fatos a que se refere o processo de responsabilização instaurado por meio da Portaria Nr 12-SecJust/S1/BesCom, de 06 de novembro de 2023, do Sr Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta violadora de item exarado em edital de licitação, tendo em vista que houve descumprimento TOTAL do contrato 2023NE000339, pois a Empresa não efetuou a entrega do material empenhado, conforme condições contratuais vigentes a época, razão pelo qual lhe é facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos necessários aos exercícios do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias da publicação desta notificação, oportunidade em que deverá juntar documentos comprobatórios acerca do que foi alegado, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa, previstos no Art. 5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil.

DARDANO DO NASCIMENTO MOTA

Ordenador de Despesas do Bescom SITE: INCom - Envio de Matéria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 592/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Abre Campo /MG, CNPJ: 18.837.278/0001-83, situado na Rua. Santo Antônio, nº 228 Centro - CEP: 35.365-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Vitor Henrique Moreira Ferreira de Oliveira - Processo: 25100.007539/2014-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 536/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Raul Soares /MG, CNPJ: 18.836.965/0001-84, situado na Rua. Dr. Geraldo Grossi, nº 201 Centro - CEP: 35.350-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2026. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Américo de Almeida César - Processo: 25100.007483/2014-80.
RETIFICAÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2024, seção 3, Nº 106, página 173; referente ao Extrato do 1º aditivo à concorrência pública Nº 01_2023 do contrato nº 014_2023 - Processo Administrativo Nº 045_23.

Onde se Lê: Data da assinatura 08/03/2024.

Leia-se: Data da assinatura 06/03/2024.
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 9/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.009663/2023-11.

Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de software embarcado de elastografia para aparelho de ultrassonografia (usg) da marca ge healthcare, para atender à unidade do sistema digestivo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 18.639,48. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 2282/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de suprimentos de toneres e cilindros originais da marca do equipamento a que se destinam ou certificados pelo fabricante, fitas Ribbon para impressão policromática Evolis YMCKO (N5F008AAA) e cartões de PVC- modelo CR-80, com a finalidade de suprir estoque para consumo durante o ano de 2024 e 2025, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida João Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 80024-00001-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO Nº 20/PMAP/2024

PROCESSO: 1814/2024/SEMSAU, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO.

CONTRATADO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA - TOYOTA - HILUX 2.8 DIESEL 4X4 CHASSI AMBULÂNCIA 2024/2024. Alto Paraíso/RO 14 de junho de 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 21/2021 - Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Amatec - Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda - EPP, CNPJ 08.654.086/0001-88, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de continuado de monitoramento remoto eletrônico de alarme e CFTV, compreendendo a sua monitoração 24 horas, todos os dias, com fornecimento e manutenção dos equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para as unidades do CRF-RJ. Para nele constar a inclusão da Nova Sede, novo valor R$ 8.434,53. Data da assinatura: 13/06/2024. Luzimar Gualter Pessanha. Presidente em exercício do CRF-RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.008728/2024-11.

Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 04.654.861/0001-44 - INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA. Objeto: Aquisição de detergente enzimático, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

assembleia

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN atendendo pedido dos sindicatos da categoria, SINEPE/AL, SINEPE/Básico-AL, SINEPE/MA, SINEPE/PI e SET/PI, convoca os sindicatos de ensino de educação básica e integrantes do segmento econômico para assembleia, formato híbrido, a ser realizada na sede da Confederação, SCS, Quadra 2, Bloco B, Ed. Palácio do Comércio, salas 1305 e 1307/11, Cep 70318-900, Brasília/DF, no dia 18 de julho de 2024, às 9h em primeira convocação, e 9h30m em segunda convocação, com qualquer quórum, para deliberarem sobre:

- criação da Federação Interestadual dos Estabelecimentos de Ensino do Nordeste - FIEEN;

- aprovação do Estatuto;

- eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

Brasília, 14 de junho de 2024.

Paulino Delmar Rodrigues Pereira

Presidente da Confenen
EDITAL Nº 29, DE 13 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 39/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.547827/2020-36, realizado na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Subárea: Processamento de Carnes e Derivados, do Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158458

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23353.000843/2020-63.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Adição de dois postos de trabalhos, a partir de 01/07/2024, com fundamento no parágrafo primeiro, inciso ii e parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e memorando eletrônico nº 24/2024 - dap/riosul, protocolo nº 23353.001303/2024-21 referente à contratação de serviços terceirizados de servente de limpeza. Um posto será alocado na sede, e atuará nas demandas da cozinha/refeitório, no horário da instituição, outro posto será designado para a unidade urbana para atender à solicitação da unidade, no horário das 10h às 14h e as 15 as 19h48min. O valor mensal da contratação passa a ser no valor de r$59.177,03 (cinquenta e nove mil centos e setenta e sete reais e três centavos), para 11 (onze) postos de trabalho.. Vigência: 12/06/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.124,36. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00009116/2024-12. Nº Convênio: 33/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NIP GLOBAL LTDA, CNPJ 02.867.678/0001-00. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2029. Data de Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000395/2024-70.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 06.238.495/0001-78 - DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de item da marca sigma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 5.370,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65263.014334/2021-58.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 00.383.232/0001-76 - FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TIRO ESPORTIVO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº 01/2022-b adm ap/cmp, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e demais normas infralegais pertinentes, e o reajuste dos valores pactuados, decorrente da aplicação do igp-m.. Vigência: 08/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.118,84. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 67106.001045/2022-16.

Pregão. Nº 193/2022. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 058/cae-cindactai/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.; suprimir 17,514% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 427.436,36 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, § 2º, ii, da lei nº 8.666, de

1993.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.013.107,90. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046.001420/2024-82.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.

Contratado: 15.049.998/0001-96 - TECMOTORS COMERCIO DE PECAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de moto aquática..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
aviso de cancelamento

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 61/2022 - SEMOB/PMM

ATO "CANCELAMENTO". O Prefeito Municipal de Macapá - AP, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do 2º termo aditivo de serviço ao Contrato nº 061/2022 - SEMOB/PMM. Contratação de Empresa na Área de Engenharia para Executar Revitalização e Ampliação do Trapiche Eliezer Levy (Convênio 895769/2019), Motivo: Ajuste na Planilha Orçamentária. Dados da Publicação: Diário Oficial da União de Nº 186, 28 de setembro de 2023 - Pagina 206

Macapá - AP, 13 de junho de 2024

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário - SEMOB/PMM
AVISO de CHAMAMENTO PúBLICO SENAI Nº 12/2024

PROCESSO DE SELEÇÃO

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de embalagens e descartáveis para atender as demandas dos cursos da área de Alimentos nas Unidades Operacionais do Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 26/06/2024, às 9h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7411.

PATRICIA MARIA DE ARAUJO

Comissão de Compras e Contratações
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de ar-condicionado com serviço de instalação e fornecimento de mão francesa para as guaritas 1 e 2, e fornecimento de exaustores para melhoria da refrigeração dos gabinetes da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Data de abertura: 20/06/2024 às 08:00h. O Edital de Licitação estará disponível a partir de 17/06/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .

Fortaleza/CE, 14 de junho de 2024.

Francisco Flávio Silveira de Almeida Júnior

Pregoeiro da PRT 7ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155.001161/2023-57.

Concorrência Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.

Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reestruturação e ampliação de espaços do bloco da cra e as devidas adequações do ifes campus linhares, nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 443.251,86. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90187/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600034465202378. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia para obras de implantação em pista simples e pavimentação do prolongamento da rodovia BR-392/RS entre Santa Maria e o entroncamento com a RSC-344 (A) (P/Santo Ângelo), totalizando 223,60 km de extensão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90187-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/06/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.003927/2024-95.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 09.356.159/0001-18 - C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de empresa especializada para o fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Balsas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 364.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.007994/2023-34.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 08.946.498/0001-91 - MARKAS DE RESENDE LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de materiais (permanente) desportivos e de apoio às áreas esportivas da escola preparatória de cadetes do ar - epcar..Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 50.695,61. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 48062.000141/2021-67.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.563.754/0001-61 - ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 à 20/06/2025, nos termos da cláusula segunda, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.501,68. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a pretensa contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, a fim de atender as demandas de transportes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Camalaú (PB). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 06.006-SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2010 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS) 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600 06006.10.302.1008.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE-FMS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 502 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 621 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 659 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 710. VIGÊNCIA: até 07/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00056/2024 - 07.06.24 - CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 111.420,00; CT Nº 00057/2024 - 07.06.24 - NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - R$ 200.700,00. Camalaú - PB, 14 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291001935202431. Objeto: Serviço de coleta e tratamento de resíduo hospitalar para o Grupo de Saúde de Boa Vista (GSAU-BV). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542003608202320. Objeto: Contratação dos serviços de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás e da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Tocantins, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 13, Nº 618, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/413008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA

Gerente Regional

(SIASGnet - 14/06/2024) 413001-41231-2024NE000020
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08297.000057/2022-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 03/2022 - sr/pf/to, firmado com a empresa engeprom engenharia ltda, cnpj nº 04.762.861/0001-68, em razão de edição da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o nº to000112/2023, em 11/12/2023.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.828,92. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.014080/2023-81.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de brita.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 95.345,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
aviso de retificação

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Estado de Goiás, comunica aos interessados a ERRATA do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 publicada no DOU no dia 07/06/2024 (sete de junho de dois mil e vinte e quatro), na seção 03, páginas 208 e 209. Deste modo, onde se lê: "Senhora Maria Lucia da Silva Melo que ofertou R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 143, quadra 21, Rua Major Evaristo Frauzino", leia-se: "Senhora Maria Lucia da Silva Melo que ofertou R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 4, quadra 121, Rua Major Evaristo Frauzino".

Morrinhos-GO, 14 de junho de 2024.

ARIALDO LOBATO DE MOURA

Agente de contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 000639 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00111/2024 - 05.06.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 45.934,90; CT Nº 00112/2024 - 05.06.24 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.256,24; CT Nº 00113/2024 - 05.06.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 12.300,00; CT Nº 00114/2024 - 05.06.24 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 181.710,24; CT Nº 00115/2024 - 05.06.24 - DIABETICOS EIRELI - R$ 11.780,40.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79117, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a COMPAÑIA EUROPEA DE COSPELES S.A.; cujo objeto é aquisição de discos para moedas metálicas; Amparo legal: art. 28, § 3º, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16; Processo nº 18750.003998/2024-62; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor total do Contrato é € 5.285.586,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis euros) equivalentes à R$ 28.906.341,80 (vinte e oito milhões, novecentos e seis mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) assinado em: 10/06/2024, vigente por 12 meses até 10/06/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada o Procurador: Alexandre Gani Junior.
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019 CJN (02/2021 TRE-PB); PARTÍCIPES: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNPJ nº 07.421.906/0001-29 e a SERASA EXPERIAN S.A., CNPJ nº 62.173.620/0001-80; OBJETO: Aderir ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 015/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA EXPERIAN S.A., que prorroga a vigência do referido Termo de Cooperação por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 21 de maio de 2024, que tem por objeto permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via internet, por meio do Sistema SERASAJUD: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO SEI Nº 17287-11.2020.6.15.8000 (PROCESSO SEI Nº 02955/2015); DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) meses, a contar do dia 21 de maio de 2024; SIGNATÁRIA: Des. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Presidente do TRE-PB 14/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 00000.000903/2021-21.

Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 0044/2021. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: JSD Comunicação Produção Eventos e Marketing EIRELI, CNPJ/MF: 04.823.830/0001-70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2024. Do Valor para Prorrogação: R$ 125.410,56. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 04.722.4101.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000857. Emissão: 10/05/2024. Valor: R$ 45.843,70 Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Assinatura: 03/06/2024. Processo nº 0903/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE FORMENTO Nº 1/2024

Objeto TERMO DE FORMENTO N° 003/2024 A Prefeitura Municipal de Amparo do Serra, torna público a formalização do Termo de Fomento n° 003/2024, celebrado com a Corporação Musical Lira Nossa Senhora do Amparo, inscrito no CNPJ 21.087.671/0001-01, tendo por objeto a realização de parceria para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela referida entidade, especificamente para repasses financeiros no valor de R$ 25.000,00 para conforme detalhado no Plano de Trabalho que consta no processo administrativo de número em referência. Amparo do Serra.

José Eduardo Barbosa Couto Prefeito Municipal 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto 43/2023-IFB que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JOSÉ RAIMUNDO LUDUVICO DE SOUSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 43/2023, pelo período de 12 de junho de 2024 até 12 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Contratante, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JOSÉ RAIMUNDO LUDUVICO DE SOUSA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 52/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ELIANICE SILVA CASTRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 52/2023 pelo período de 28/06/2024 a 28/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Contratante, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ELIANICE SILVA CASTRO, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu

CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE SOUSA DA SILVA.

OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto

VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 20/08/2024

DATA E ASSINATURA: 14/06/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e PEDRO HENRIQUE SOUSA DA SILVA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000395/2024-70.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 314.774,78. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1593/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a TRÊS-S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 62.439.294/0004-52; cujo objeto é aquisição de discos para moedas metálicas; Amparo legal: art. 28, § 3º, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16; Processo nº 18750.003998/2024-62; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor total do Contrato é R$ 61.569.040,00; assinado em: 04/06/2024, vigente por 12 meses até 04/06/2025; assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana - Presidente em exercício; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada o Procurador: Eduardo Velludo Spadoni.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160263

Nº Processo: 64546003131202440. Objeto: Aquisição de Pneus . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160263-16026-2024NE000999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/CISCEA/2024

Processo: 67606.004459/2022-58. OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados para a modernização das centrais de áudio do CINDACTA III e do 1º/1º GCC, para atender à operação integrada do SELCAL 32 dos rádios HF, conforme especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência n° 000.00.T04.TR.004.01. Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas n° 021/2023, juntada aos autos do processo. Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa. Valor Global: € 201.353,00 (duzentos e um mil, trezentos e cinquenta e três euros). CONTRATADA: S.I.T.T.I. S.p.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/CISCEA/2024

Processo: 67606.010105/2023-23. OBJETO: Ampliação do Sistema de Simulação 360° do Sistema Integrado de Torre de Controle (SITC) do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), conforme especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência n° 116.09.O04.TR.001.01. Fundamento Legal: Caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas n° 107/2023, juntada aos autos do processo. Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa. Valor Global: € 3.875.769,00 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove euros). CONTRATADA: ACAMS AS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 10265.639723/2021-89.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 14.476.967/0001-59 - IUNEX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 7 (sete) meses, passando o prazo de encerramento de 24/06/2024 para 24/01/2025.. Vigência: 13/06/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR. Foram registrados 699 (seiscentos e noventa e nove) diplomas no período de 18/05/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 259548 a 259548 Livro 6 - registros 259577 a 259673. EAD-GRAD -UNIVERSIDADE: Livro 4 - registros 258697 a 258697; Livro 5 - registros 258513 a 258513 e Livro 6 - registros 257745 a 261403. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/.

Maringá, 6 de junho de 2024.

Érica Rodrigues Carloto Pereira

Diretora de Serviços Acadêmicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658000983202418. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de reagentes de uso laboratorial, com cessão de aparelhos em regime de comodato, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160400-00001-2024NE000001