ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 14.817 Processo nº 53500.080280/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDA, CNPJ 01.773.119/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarujá/SP.

Nº 14.818 Processo nº 53500.077802/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE VERDE COMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.863.245/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mendes Pimentel/MG.

Nº 14.819 Processo nº 53500.083981/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à HP COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.446.952/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Abadia de Goiás/GO.

Nº 14.820 Processo nº 53500.083306/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 14.821 Processo nº 53500.070575/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE TELEVISÃO VERDES LAGOS LTDA, CNPJ 11.283.102/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Viana/MA.

Nº 14.822 Processo nº 53500.079463/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabuna/BA.

Nº 14.823 Processo nº 53500.081104/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carolina/MA.

Nº 14.824 Processo nº 53500.082704/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PAULISTA DE AVARE LTDA, CNPJ 52.956.737/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Avaré/SP.

Nº 14.825 Processo nº 53500.083804/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CHAPADA RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.476.445/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Andaraí/BA.

Nº 14.826 Processo nº 53500.084242/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO CENTRAL DE IPUIUNA LTDA, CNPJ 03.850.454/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taiobeiras/MG.

Nº 14.827 Processo nº 53500.084372/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAVEGANTES DE PORTO LUCENA, CNPJ 90.786.765/0001-91, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Xavier/RS.

Nº 14.828 Processo nº 53500.084843/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à B H & MARINHO COMUNICACOES LTDA, CNPJ 37.516.786/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Garrafão do Norte/PA.

Nº 14.829 Processo nº 53500.084927/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tucuruí/PA.

Nº 14.830 Processo nº 53500.085060/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ITARAMA FM LTDA, CNPJ 91.296.855/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tramandaí/RS.

Nº 14.831 Processo nº 53500.085062/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TRAMANDAI LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 87.074.779/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Tramandaí/RS.

Nº 14.883 Processo nº 53500.080548/2024-36. declara extinta, por renúncia, a partir de 01/10/2024, a autorização outorgada a BRUNA KLEMANN PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 27.129.507/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 14.894 Processo nº 53500.084419/2024-17. Expede autorização a BEEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 44.213.187/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente