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PORTARIAS CPV Nº 1.075, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21658/2024, resolve:

A partir da publicação desta portaria:

I - Remover, a pedido, CAMILA SANTOS COSTA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Caçapava para o Gabinete da Juíza Substituta Carolina Ventin de Oliveira Prates;

II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

Portaria Nº 1.078, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, JONATAS CASTAMAN ALBERTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Caraguatatuba, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 6.405, de 2 DE OUTUBRO DE 2024

o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6147 de 23 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 13 de setembro de 2024, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 273512, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 05, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de RENATA CARDOSO DE SOUZA com lotação na Ouvidoria da UFRGS. Processo nº 23078.557387/2024-59.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 1.131, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.004566/2024-12, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RÉGIS LEONARDO GUSMÃO BARCELOS, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Código da vaga nº 350094 decorrente da Portaria Conjunta N nº 463, publicada no DOU de 17/06/2024, redistribuição da servidora ROSIMARA CARGNIN.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.132, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.004296/2024-40, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GERUSA DEGRANDI KIRCH , aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de 22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de 28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Enfermagem, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana. Código da vaga nº 835890, vacância Rosecler Machado Menezes.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA - C Ex Nº 1.437, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR do cargo de Adjunto do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Islâmica do Irã, com sede em Teerã, o 1º Ten QAO LUCÍDIO GUIMARÃES DE ANDRADE, a partir de 26 de agosto de 2025.

2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 2º Ten QAO NATANAEL DE JESUS FERNANDES, da Ba Adm Ap/CMO, a partir de 26 de agosto de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.430, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Alemanha, com sede em Berlim, o S Ten Cav JAIR ANTÔNIO LEICHTWEIS, a partir de 1º de agosto de 2025.

2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten Inf RAFAEL SANDOR PILTZ, do Gab Cmt Ex, a partir de 1º de agosto de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.907, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.001155/2024-17, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora DINALVA CLARA MONTEIRO SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1187134, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com mestrado e RSC III, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 6º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e incorporando 3% (três por cento) de anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de 29/06/2001.

Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA STJ/GP Nº 608, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 035350/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ELAINE ALMEIDA ROCHA, matrícula S029690, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 1.129, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo com os termos do processo nº 23873.004297/2024-94, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) FELIPE DE MATTOS ZARPELON, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Administração/Administração Geral, nomeado(a) através da Portaria Eletrônica nº 1.068, de 17/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2024.

Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019, o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público nº 223/2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

CRISTIANO OTAVIO PAIXAO ARAUJO PINTO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/10/2024 a 31/03/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Florença/Itália, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.068164/2024-37.

ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (incluindo trânsito), em Dublin/Irlanda, sendo o período de 11/11/2024 a 22/11/2024 em Cambridge/Inglaterra, para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; com ônus CAPES. Proc. Eletrônico 23106.085841/2024-81.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.071398/2024-61, resolve:

Nº 1.212 - Exonerar, a pedido, a servidora Marilia Augusta de Freitas da função de Diretora-Adjunta da Biblioteca Central (CD-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.071398/2024-61, resolve:

Nº 1.213 - Nomear a servidora Lussara Ribeiro Vieira para exercer a função de Diretora-Adjunta da Biblioteca Central (CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.071412/2024-27, resolve:

Nº 1.214 - Designar o servidor Ricardo Vinicius Mendes Rosa para exercer a função de Coordenador de Atendimento aos Usuários da Biblioteca Central (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.071400/2024-01, resolve:

Nº 1.215 - Designar o servidor Fernando Silva para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Comunicação da Biblioteca Central (FG-02).

MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER

Reitora em exercício
ATOS 1º DE OUTUBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.969 - Dispensar, a partir de 25/9/2024, a Professora do Magistério Superior ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde - FS/DSC (FCC).

Nº 1.970 - Designar o Professor do Magistério Superior IVAN RICARDO ZIMMERMANN para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde - FS/DSC (FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
RETIFICAÇÃO

No DOU de 19/09/2023, seção 2, página 32, referente à autorização de afastamento da servidora ALETÉIA PATRÍCIA FAVACHO DE ARAÚJO VON PAUMGARTTEN; onde se lê: "de no período de 01/01/2024 a 31/12/2024", leia-se: "no período de 01/01/2024 a 26/12/2024", conforme Proc. Eletrônico 23106.097064/2023-37.

No DOU de 30/09/2024, seção 2, página 32, referente à autorização de afastamento do servidor MIRIAN FRONZA; onde se lê: "Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília", leia-se: "Arquiteto e Urbanista na Universidade de Brasília", conforme Proc. Eletrônico 23106.065979/2024-64.
PORTARIA Nº 1.130, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.004563/2024-89, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THIARA ATAÍDE SODRÉ, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Administração/Administração Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 954270 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Portaria MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA PTE N° 106, de 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir do dia 1º de outubro de 2024, FABIO ARCOVERDE CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1547601, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Divisão de Planejamento e Orçamento Governamental (DIPOG), da Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
Ato PRESI Nº 319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processos Administrativo Eletrônico TRT8 n° 5652/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, a pedido, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, nos termos do artigo 654, § 5°, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, os(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho, abaixo relacionados(as), a partir de 07 de outubro de 2024, como a seguir:

Excelentíssima Senhora FLÁVIA JOSEANE KURODA da titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua para a titularidade da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Cristiane Siqueira Rebelo;

Excelentíssima Senhora ANNA LAURA COELHO PEREIRA da titularidade da Vara do Trabalho de Castanhal para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, em decorrência da remoção da Excelentíssima Senhora Flávia Joseane Kuroda para a titularidade da 10ª Vara do Trabalho de Belém;

Excelentíssimo Senhor PEDRO TOURINHO TUPINAMBÁ da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba para a titularidade da Vara do Trabalho de Castanhal, em decorrência da remoção da Excelentíssima Senhora Anna Laura Coelho Pereira para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua;

Excelentíssimo Senhor NEY STANY MORAIS MARANHÃO da titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Macapá para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, em decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor Pedro Tourinho Tupinambá, para a titularidade da Vara do Trabalho de Castanhal;

Excelentíssima Senhora GIOVANNA CORRÊA MORGADO DOURADO da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Santarém para a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, em decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor Ney Stany Morais Maranhão, para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba;

Excelentíssima Senhora NÁGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA da titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Santarém, em decorrência da remoção da Excelentíssima Senhora Giovanna Corrêa Morgado Dourado, para a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Macapá.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 638, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 122/2024 - DPPG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13/09/2024:

ALEXANDRE DA SILVA FERRY, matrícula SIAPE nº 2086993, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica - Campus Nova Gameleira, FCC-01.

Art. 2° Designar:

MARIA ADELIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2550417, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica - Campus Nova Gameleira, FCC-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 637, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 122/2024 - DPPG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13/09/2024:

MARIA ADELIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2550417, para a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu - Campus Nova Gameleira, FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 364, de 25 de setembro de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro de 2024. Edição: 187, Seção 2, Página 43.

Onde se lê:

"NOMEAR, MARINA PUZZILLI COMIN, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal."

Leia-se:

"NOMEAR, MARINA PUZZILLI COMIN, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão de Crédito, Fomento, Logística e Infraestrutura, Inovação e Certificação de Produtos, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal."
PORTARIA N° 277, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor THIAGO DE ARAUJO GOMES, matrícula nº 33797, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR21, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 6.406, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6147 de 23 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 13 de setembro de 2024, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 275585, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 06, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de DANIELE SCHONS com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.553551/2024-59.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES, Secretária, código CCE 1.17, em exercício na Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, para participação no Programa de Líderes Governamentais Globais 2024-2025 (GGLP), a realizar-se na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 4 a 20 de outubro de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00042.000437/2024-32.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 9.007, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ANDRE DE SOUZA AVELAR, Matrícula Siape nº 2177862, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.239774/24-04.

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 276, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1127090346) FRANCISCO DA CONCEIÇÃO PINTO, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar tecnicamente a Seção de Escalas de Viagens Nacionais e Internacionais do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 9.005, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar MAURICIO JACKSON CARDIM PERES SILVA, Matrícula Siape nº 3402671, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Setor de Faturamento de Contratos Administrativos, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5, processo nº 23079.243006/24- 47.

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA MINC Nº 564, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ALBERVAN DE SOUZA MIRANDA da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Controle, do Departamento de Projetos e Obras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 186, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0003861-12.2024.5.10.8000, resolve:

Nomear LEANDRO MEDEIROS DA SILVA LIMA, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 40º lugar, na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivaldo da Silva Lessa c/c a Portaria da Presidência nº 146/2024, de 3/8/2024, publicada no DOU, Seção 2, de 6/8/2024.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIA Nº 771/REITORIA/IFB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001649.2024-97, resolve:

Art. 1º Remover o servidor ADRIANO SERGIO BEZERRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2181253, SIAPECAD nº 01960247, conforme decisão judicial constante no Parecer de Força Executória nº 01620/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e com o Ofício nº 02248/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, do Instituto Federal de Brasília para o nstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 769/REITORIA/IFB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000530.2024-69, resolve:

Designar o servidor RAFAEL BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2329352, SIAPECAD nº 02089776, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Secretariado Proeja do Campus São Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 768/REITORIA/IFB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000530.2024-69, resolve:

Dispensar o servidor HENRIQUE RENNO ZANATA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1911600, SIAPECAD nº 01695929, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Secretariado Proeja do Campus São Sebastião, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Secretariado Proeja do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 29 de setembro de 2024.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA SGCS/AGU Nº 346, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.167386/2024-33, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior de VANESSA MOURA COSTA, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 1251936, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 08 de novembro a 17 de novembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIA AGU Nº 445, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.108476/2024-11, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país do Advogado da União, LÚCIO ALVES ÂNGELO JUNIOR, matrícula Siape nº 1461913, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participar do Workshop sobre a implementação das recomendações emanadas das revisões dos países, no âmbito do Mecanismo de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), que acontecerá no período de 5 a 11 de outubro, em Moscou, Federação da Rússia, incluído o deslocamento, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.952, DE 2 DE outubro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, MARA CHRISTINA VILAS BOAS, SIAPE nº 1791877, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, FCC, do Campus Curitiba, a partir de 30 de setembro de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.953, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor Samir Omar, matrícula SIAPE nº 3671339, ocupante do cargo de Tecnólogo - Formação, Classe E, nível 407, regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotado na Reitoria, de acordo com a EC nº 103/19, art. 10, § 1º, inciso II. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFAP N° 1.988, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.000195.2021-61, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação de afastamento do servidor JEFFERSON ALMEIDA DE BRITO, Siape n° 1832566, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para cursar pós-graduação stricto sensu a nível de doutorado em Modelagem e Tecnologia para o Meio Ambiente Aplicado a Recursos Hídricos no Instituto Federal Fluminense, Rio de Janeiro/RJ, pelo peri01odo de 1º/10/2024 a 15/3/2025.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.631, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.001508/2024-34, resolve:

Art. 1º Dispensar ALEXANDRE GONZAGA DA SILVA, matrícula Siape nº 1095952, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Suporte Tecnológico a Trabalho e Colaboração da Coordenação-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.632, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.001508/2024-34, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO RODRIGUES DA COSTA, matrícula Siape nº 1602407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Suporte Tecnológico a Trabalho e Colaboração da Coordenação-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.633, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002805/2024-93, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ RADIER DE SOUSA, matrícula Siape nº 1131549, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Inovação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.633, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002805/2024-93, resolve:

Art. 1º Designar BEATRIZ LOYOLA DE HOLLANDA, matrícula Siape nº 1118219, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Inovação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.636, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.012805/2024-65, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2024, JUREMA COSTA GURJÃO, matrícula Siape nº 0169256, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Apropriação da Folha de Pagamento da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.637, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.012805/2024-65, resolve:

Art. 1º Nomear RODRIGO FERREIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 2709319, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Apropriação da Folha de Pagamento da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA N° 1.246, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor GUILHERME ANTONIO MARQUES BUSS, matrícula SIAPE nº 1568676, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, do Gabinete do Diretor-Presidente.

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PORTARIA MINC Nº 565, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar BALBINO PRAXEDES DE JESUS JUNIOR para exercer a função de Chefe, código FCE 1.10, da Representação Regional da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, em Alagoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAs DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.249 LUIZA NOVAES BORGES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110915, para realizar inspeção sanitária internacional nas empresas Centro Clians Labs e Admerus Biosciences, em Hyderabad, na Índia, no período de 10/10/2024 a 27/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.055/2024. (Processo nº 25351.912264/2023-53).

Nº 1.250 DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1569174, para realizar inspeção sanitária internacional nas empresas Centro Clians Labs e Admerus Biosciences, em Hyderabad, na Índia, no período de 10/10/2024 a 27/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.055/2024. (Processo nº 25351.912264/2023-53).

Nº 1.251 ANDRE LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1123136, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa ORTOLOG MEDIKAL SAN. VE TIC. A.S, em Ankara, na Turquia, no período de 03/10/2024 a 11/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.107/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).

Nº 1.252 PATRICIA SERPA, Coordenadora, SIAPE nº 1491471, para participar da 19ª Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos ICDRA, em Nova Delhi, Índia, no período de 11/10/24 a 20/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1066/2024. (Processo nº. 25351.803108/2024-83).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 368, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO GUEDES DE ANDRADE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3416146, Médico/Área: Psiquiatria, código de vaga 0713288, art. 33, I c/c art. 34 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, tendo como efeito a vacância do cargo efetivo, a partir de 27.09.2024, na forma da citada Lei. (Processo nº 23875.002442/2024-82)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
DESPACHO De 2 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor CARLOS DAMIAO PROLO JUNIOR a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de curso de espanhol, promovido pela Expanish - Spanhish School, em Buenos Aires, Argentina, no período de 11 a 25 de novembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO De 2 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

FABIO MARTINS TRAJANO DE ARRUDA e LUIZ ROSSI DE SOUZA, a fim de participarem de reuniões com a Austraclear (ASX), com a Australian Financial Markets Association (AFMA) e com o Reserve Bank of Australia (RBA), em Sidney, Austrália, no período de 11 a 18 de outubro de 2024, com ônus;

FABIO ARAUJO, a fim de palestrar no Meridian 2024 Transformation, promovido pela Stellar Development Foundation, em Londres, Reino Unido, no período de 13 a 18 de outubro de 2024, com ônus;

MARCUS VINICIUS CURSINO SUARES, a fim de participar do Member Summit, promovido pela Hyperledger Foundation e Linux Foundation Decentralized Trust, em São Francisco, EUA, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, com ônus;

RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de palestrar no Commercial Payments International Global 2024 - B2B Payments Summit, promovido por Commercial Payments International, em Nova Iorque, EUA, no período de 17 a 22 de novembro de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com a hospedagem e ao Banco Central do Brasil as despesas com as passagens aéreas e a complementação das despesas com estada.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, Seção 2, página 55, que trata da autorização para afastamento do país do servidor FELIPE JOSE ARRUDA NEVES, onde se lê: " no período de 19 de agosto a 11 de outubro de 2024", leia-se: " no período de 19 de agosto a 20 de setembro de 2024".
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2024, Seção 2, página 52, que trata da autorização para afastamento do país do servidor GABRIEL MURICCA GALIPOLO, onde se lê: "a fim de participar da CCA Consultative Group of Directors of Operations (CGDO), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 25 a 28 de setembro de 2024", leia-se: "a fim de participar da CCA Consultative Group of Directors of Operations (CGDO), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e de reuniões diversas, na Cidade do México, no período de 25 de setembro a 02 de outubro de 2024".