gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: Nº 10154.183208\2020-15

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - PRT3

OBJETO: Imóvel situado na Rua São Vicente, nº 485 - Lote 23A - Quadra 36 - Bairro Giovanini no Município de Coronel Fabriciano\MG, cadastrado sob o RIP 4387.00018.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 720,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 306,56 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$1.883.416,31 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos).

FINALIDADE: Pública

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: População Município de Coronel Fabriciano\MG

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 Decreto-Lei nº 9.760, de 05\09\1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 12\04\2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 011/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 012/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ nº 10.436.813/0001-82. Valor Global: R$ 336.134,96. Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ FMS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Impostos e Outros.
Extrato de termo aditivo

Extrato de 3º Termo Aditivo

OBJ.: Promover alteração da Cláusula Décima - Do Preço, do Termo de Credenciamento 09/2021 do Oncomed Centro De Prevenção E Tratamento De Doenças Neoplásicas Ltda reajustando os preços dos serviços. Pae SEI 0035540-44.2021.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 12/04/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral, pelo Credenciante e pelo credenciado os diretores Dr. Amândio Soares Fernandes Júnior e Dr. Roberto Porto Fonseca.
Edital de Notificação nº 1502/2023 - ASTEC/PROAD

A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, pessoa física, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, para que tome ciência do teor da Nota Técnica no 35/2023 - PROADAT, e despacho decisório no 48/2023 oriundo da Pró-Reitora de Administração. No prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte a publicação do presente edital de notificação, caso entenda necessário, poderá apresentar recurso administrativo. Após, transcorrido o prazo recursal, com a apresentação de recurso administrativo ou não, será dado prosseguimento ao processo. Inclusive, com a possibilidade de inclusão do devedor no CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, a saber: "Esgotadas as hipóteses recursais, caracterizado o não pagamento do crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SPC, Serasa e afins". Informamos que os autos do Processo Administrativo no 23077.084305/2019-96, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis para consulta, mediante solicitação por e-mail direcionado a Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria. Telefone p/contato (84) 99193-6068 (WhatsApp). E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br

Natal/RN, 26 de dezembro de 2023.

Maria do Carmo Araújo de Medeiros Fernandes de Oliveira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 11060.723619/2023-01.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub- rogação do Contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª região fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.850,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760000332202473. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gases engarrafados - grupo 04, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/04/2024) 155904-15226-2024NE000001
resultado de julgamento Tomada de Preços Nº 8.29.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal na Localidade de Carqueja a Serra do Vicente, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. Todas as empresas foram classificadas e teve como vencedora, ENERGY SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.959.003/0001-85, com o valor R$ 349.439,55 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93).

Capistrano, Ceará, 18 de abril de 2024

RENAN FERREIRA BRITO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 2023.12.14.1

O Município de Milagres, por meio da CPL, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.12.14.1, cujo objeto é a Construção de Campo de Futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 910512/2021/Mcidadania/Caixa, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 23/04/2024, às 09h:00 (nove horas) na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro.

Milagres/CE, 18 de abril de 2024

LUAN DOS SANTOS FERREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 010/2024 - SRP-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Seleção de empresa para o Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva de Prédios e Logradouros Públicos, com o Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, por demanda, de Diversas Secretarias do Município de Mulungu, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI) - Tabela Sintética com Desoneração, acrescida do BDI, junto ao Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 06 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h00hs no dia 06 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas.

Mulungu/CE, 18 de abril de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 015/BARF-CINDACTAIII/2022.

Nº Processo: 67223.002408/2021-13.

Pregão. Nº 133/2021. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 02.715.056/0001-58 - ALERTA SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Rorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 015/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 08 de abril de 2024 a 07 de abril de 2025, nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93, e na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.413,90. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0019393-17.2023. Objeto: Manutenção anual preventiva e corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, compreendendo os serviços de descarga, recarga, teste hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1.ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085.

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/04/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 12/2024

INEXIGIBILIDADE N.º 08/2024

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Credenciamento Eletrônico n.º 02/2024, Processo Licitatório n.º 12/2024. Inexigibilidade n.º 08/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (RAIO X, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ULTRASSONOGRAFIA) DOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME ANEXO I.

DIA: A partir das 13:00 h do dia 22/04/2024. MODO: Aberto. PERÍODO PARA CADASTRAMENTO: Até 31/12/2024.

SITE PARA REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: www.licitardigital.com.br - licitações.

INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situada à Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, - FONE: 34 3847-1232 e SITE: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.

Abadia dos Dourados-MG, 17 de Abril de 2024

WILLIAM DORNELES RESENDE

Agente Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Leia-se: Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 21/2023

A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório nº 509/2023, na modalidade Concorrência nº 021/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Artur Quites Júnior, Bairro Itaunense e na Rua Coronel José Mariano de Souza, Bairro Vila Tavares, município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940094/2022 - CEF., que teve como vencedora a licitante: com o valor total de R$464.653,97 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), foi homologado e adjudicado.

Itaúna, 18 de abril de 2024.

Carlos R. G. Malta

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato DE CONTRATO Nº 58-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: Mariana Lauro Sodré Santoro Batochio - CPF: ***.177.258-**. Obj.: Contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão, no âmbito da Infraero, para a venda de bens móveis, localizados no Aeroporto do Campo de Marte/SP. Credenciamento: 002/LALI-5/SEDE/2018. Vig.: 60 dias, a partir da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Mário Dobner Júnior, CPF ***.250.659-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Descritores para a proteção de cultivares de araucária" da Série Comunicado Técnico, Nº 480. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Valdeci Constantino, CPF ***.055.739-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Descritores para a proteção de cultivares de araucária" da Série Comunicado Técnico, Nº 480. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Guilherme Schnell e Schühli, CPF ***.439.809-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, Módulo protetor para caixas de abelhas-sem-ferrão da Série Comunicado Técnico, Nº 489. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Caroline Olias, CPF ***.166.920-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, "Manual técnico e operacional da calculadora de carbono para sistemas de produção de erva-mate" da Série Documentos, Nº 388. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Mariana da Silva Alves Costa, CPF ***.582.808-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, "Manual técnico e operacional da calculadora de carbono para sistemas de produção de erva-mate" da Série Documentos, Nº 388. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Edson Alves de Lima, CPF ***.960.489-**, Dionísio Luiz Pisa Gazziero, CPF ***.712.559-**, Natália Saudade de Aguiar, CPF ***.739.610-**, Washington Luiz Esteves Magalhães, CPF ***.993.327-**, Juliana Monteiro Gonçalves dos Santos Silva, CPF ***.082.809-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Controle de plantas daninhas em ferrovias utilizando produtos florestais da Série Documentos, Nº 389. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Rone Batista de Oliveira, CPF ***.160.486-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, "Controle de plantas daninhas em ferrovias utilizando produtos florestais" da Série Documentos, Nº 389. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Gabriel Ferraz de Arruda Dedini, CPF ***.781.158-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, "Estoque de carbono e viabilidade econômica de erva-mate sombreada e sob pleno sol: estudo de caso em Cruz Machado e Bituruna, PR" da Série Documentos, Nº 390. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Mariana da Silva Alves Costa, CPF ***.582.808-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, "Estoque de carbono e viabilidade econômica de erva-mate sombreada e sob pleno sol: estudo de caso em Cruz Machado e Bituruna, PR" da Série Documentos, Nº 390. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, tipo menor preço por item, destinado ao registro de preço para futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA ENXOVAL DE BEBÊ COMPOSTO POR: (BANHEIRA, COBERTOR, CUEIRO, MACACÃO INFANTIL, PAGÃO, SABONETE, BOLSA MATERNIDADE, FRALDA DE TECIDO, TOALHA DE BANHO E FRALDA DESCARTÁVEL), PARA COMPOR KITS DE NATALIDADE, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS, PROJETOS SOCIAIS E AS AÇÕES DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, MAIS ESPECIFICAMENTE ÀS GESTANTES EM ATENDIMENTO NOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 06 de maio de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Centro, PELO TELEFONE: (38) 99884-6025, E-MAIL licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br

Santa Cruz de Salinas - MG, 17 de abril de 2024.

DARLEY RODRIGUES GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º termo aditivo contratual - aditamento de valor Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. Ref. TP 00011/2022. OBJETO: objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução da obra de pavimentação e drenagem em diversas ruas no município de Belém-PB, conforme contrato de repasse n° 912689/2021/mdr/caixa. Extrato do 4º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 0061/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente ao valor de R$ 79.249,49 (setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos.) Assinaturas da prorrogação contratual em: 17/04/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024.

Objeto Pavimentação Asfáltica na Rua Miguel Beux - Estrada de Acesso ao Loteamento Passo da Entrada, totalizando 9.880,00 m² (1.600 metros), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 22 de maio de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS. Após o horário acima indicado dar‐se‐á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar‐se‐á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 19 de abril de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101003090202328. Objeto: Contratação dos serviços auxiliares ao transporte aéreo para as aeronaves A330-200. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477024833202360. Objeto: Registro de preço para Aquisição Centralizada de Contrastes Radiológicos em prol dos hospitais universitários federais da rede Ebserh para o período de 2024.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/04/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 18/04/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 11060.724505/2020-27.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 08.411.698/0001-40 - PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª região fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 10/09/2020 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.600,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

NÚMERO DA INVOICE E/OU FATURA

VALOR ORIGINAL (USD)

DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO

IXAIR

202404-0137/449.643-4

$ 1.741,17

02/05/2024

I.J.M. INTERNATIONAL JET MANAGEMENT GMBH

202404-0136/449.641-8

$ 2.903,78

02/05/2024

FLEXJET

202404-0131/449.661-2

$ 1.231,20

02/05/2024

SERVICIO AEREO REGIONAL REGAIR CIA LTDA

202404-0146/449.672-8

$ 4.528,53

02/05/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 49427020224018009. Objeto: Prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de apoio técnico e especializado na área de comunicação social (jornalista) para a Seção Judiciária de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 18/04/2024) 90021-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.002646/2023-16. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 18.409.351/0001-16. CONSTRUTORA LEICAM LTDA. Objeto: Adequação de Próprio Nacional Residencial do Comando da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 225.899,01. Data de Assinatura: 07/02/2024.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

NOVA DATA DE ABERTURA e RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (retroescavadeira, minicarregadeira, caminhões, pá carregadeira, escavadeira, etc). O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site: www.itauna.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de abertura do pregão: 03/05/2024 às 8h30.

Jackson Flávio Corrêa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 03154.000166/2019-89

INSTRUMENTO: CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO 41288434

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FLANNA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado - sociedade empresária do tipo limitada, inscrita no CNPJ 03.281.346/0001-01 e registrada perante a JUCESC sob o nº 42 2 0268178-0, situada na Rua Theófilo Almeida, nº 101, Bom Abrigo, CEP 88035-810, no município de Florianópolis-SC

OBJETO: Constituição de aforamento do terreno de propriedade da União, caracterizado como terreno de marinha, com área de 201,26 m², situado à Av. Plácido de Castro, s/nº, Bom Abrigo, no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, inscrito sob RIP 8105 0107288-65.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 201,26 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 208.338,81 (Duzentos e oito mil e trezentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos)

FINALIDADE: Uso residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Conforme disposto no item I, do art. 105, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de abril de 2024, no Livro nº SC-035, às folhas 40-43, da SPU/SC.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 708/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 0903562-17, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação de Futsal de Umuarama - AFSU, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000551/2010-36

0903562-17

Associação de Futsal de Umuarama - AFSU

05.505.588/0001-59

Ofício nº 708/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE SUSPENSÃO

Considerando a suspensão temporária dos contratos administrativos nº 049/2023, 084/2023, 085/2023, 093/2023, 096/2023, 118/2023 e 131/2023, da empresa DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ Nº 47.240.904/0001-58, publicada no Diário Oficial da União nº 13 - Seção 3, de 18 de janeiro de 2024;

Considerando o art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o art. 104 da Lei nº 14.133/2021;

Considerando o PARECER nº 00207/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 16 de abril de 2024, que versa a respeito de manifestação jurídica a respeito de rescisão de contratos administrativos suspensos por mais de 90 ou 120 dias, e:

Considerando o poder geral da cautela da Administração, previsto no art. 45 da Lei nº 9.784/99, resolvo:

- Manter a suspensão contratual por ato unilateral da Administração, de forma cautelar, até a conclusão dos procedimentos apuratórios instaurados no âmbito do Comando Logístico (COLOG) e do Centro de Obtenções do Exército (COEx), a fim de assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de informações suficientes para tomar as decisões decorrentes dos referidos procedimentos.

RAFAEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA LEITE - Major

Respondendo pela Chefia da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do Centro de Obtenções do Exército (COEx)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 09.005/2024

PROC. LICITATÓRIO 26/24

Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para a Farmácia Mun. de Tapira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Abertura: 08/05/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item.

Em 17 de abril de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada De Preço N°005/2023 - Aditivo de Contrato N°010/2024. Objeto: acréscimo de R$ 79.372,86 ao valor original do contrato que tem como objeto contratação de empresa especializada para a execução de reforma da quadra João Domingos em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a ANGLO AMERICAN através do Termo de Cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG. Contratada JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:48.738.461/0001-92. Valor final do contrato após o aditivo R$ 399.334,62. Assinatura: 18/04/2024. Fabricio Aparecido Otoni -Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que do dia 22/04/2024 ao dia 26/04/2024 no horário de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00, no Prédio da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes do Credenciamento nº 001/2024. E a abertura do procedimento será dia 29/04/2024 às 09:00 horas. Objeto: Credenciamento para aquisição de hortifruti, mel e peixe da agricultura familiar para merenda escolar para alunos das escolas municipais e creche de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Contratação pelo e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA: RUA MANOEL CALIXTO DA SILVA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 18 de abril de 2024.

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA: RUA VALDEMAR TORREÃO MACIEL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 18 de abril de 2024.

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 01/BASM/2024, Processo 67273.001212/2024-51. Unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), conforme descrito na ASRP. Empresa vencedora: 10.748.731/0001-73 - EICHELT & EICHELT LTDA, valor R$ 261.028,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 081/24

Torna público que realizará Licitação, mod: Pregão Eletrônico, para Aquisição de medicamentos básicos para distribuição gratuita pela Farmácia Mun. de Rio Pomba. Data: 06/05/24 às 10h. Infor gerais e edital: sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 17 de abril de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 09 de maio do ano de 2024, na plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC - www.bnc.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias urbanas de Coronel Vivida. Objeto: Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 3505,79 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma www.bnc.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Coronel Vivida - Pr, 18 de abril de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158502

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23275.000004/2019-81.

Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente instrumento a retificação da cláusula quarta do terceiro termo aditivo ao contrato no. 02/2021, visando a alteração da exigência de garantia contratual conforme a seguir:

onde se lê: "4.1. Será exigida a complementação da garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência." leia-se: 4.1. Não será exigida a complementação da garantia na presente contratação, conforme regras

constantes do termo de referência, item 19.. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.990,29. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Processo: 48095.001208/2023-65

Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para aquisições futuras de produtos de copa e cozinha para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM. - NOME: VALDEREZ MATEUS LTDA. CNPJ:34.290.256/0001-00. VALOR GRUPO 1: R$ 22.397,90 - GRUPO 2 e 3: FRACASSADO.

Salvador, Ba, 18 de abril de 2024

MIRIAN SANTOS SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160274

Nº Processo: 09605.003540/2022-34.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).

Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta de lixo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 15.960,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005000356202461. Objeto: Aquisição de componentes para manutenção do conjunto do freio de estacionamento do Obuseiro 105 mm Light Gun L118, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE BEZERRA SALVATIERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 10/2024

INSTRUMENTO: 7° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 25/2018. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COOPERTRAN LTDA, CNPJ/MF nº 00.691.905/0001-55. OBJETO: prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 22.04.2024 e término em 22.10.2024. VALOR TOTAL: R$ 1.208.680,55 (um milhão, duzentos e oito mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.39-14 - Locação de bens móveis outras naturezas intangíveis. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 17.04.2024. PROCESSO: 50300.005575/2018-40.
REsultado de julgamento

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando o REPASSE DE AUXÍLIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, obteve o seguinte resultado: SAMARA CASIMIRO SOUZA, devidamente inscrita no CPF sob nº 044.***.***-07, com o valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

Itiquira/MT, em 17 de abril de 2024.

Rosângela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230504-004-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em geral, Injetáveis, Psicotropicos e Demanda Judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA- CNPJ: 11.672.396/0001-30. Contratado: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.234.179/0001-00. Valor Total: R$ 128.328,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte e oito reais). Vigência: 27/03/2024 à 27/03/2025. Data de Assinatura: 27 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 907897/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, CNPJ nº 33000670000167. O presente Termo Aditivo tem por objeto a

SUPRESSÃO

dos valores constantes no Termode Convênio, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento paraaquele obtido na. Valor Total: R$ -1.241,92, Valor de Contrapartida: R$ -420,64, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: ADELCINO FRANCISCO LOPO, CPF nº ***.644.871-**.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 06/05/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para frota de veículos automotores de categorias pequeno, médio, grande porte e máquinas no objetivo de atender as Diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.

Elísio Medrado-BA, 3 de abril de 2024.

ELVIS LENO BORGES ARGOLO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0139/2022, P.L. n.º 67/2022, C.C. n.º 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da Rua Santos no Município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia E Pavimentação Ltda-ME. C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Aditiva o valor de R$ 157.420,06 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais e seis centavos), referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. O valor total do contrato passa a ser R$ 5.092.803,10 (cinco milhões, noventa e dois mil, oitocentos e três reais e dez centavos), modificando a cláusula IV, item 4.1 do Contrato n.º 139/2022.
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CNPJ: 33.706.813/0001-50 - Sede: Av. Rio Branco, 81 / 19º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

O Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro com base territorial no Espírito Santo, por seu Presidente abaixo assinado, convoca os seus Associados quites e em gozo de seus direitos a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, prevista no art. 23 do Estatuto desta Entidade, combinando com o art. 524, alínea "b", "c" e "d" da Consolidação das Leis do Trabalho, a realizar-se em sua sede, no dia 25 de abril do corrente ano, às 12:00 horas, em primeira convocação, e às 13:00 horas em segunda, com a seguinte Ordem do Dia: a) Conhecimento e deliberação a respeito da proposta orçamentária, para o exercício de 2024 e instruída com parecer do Conselho Fiscal; b) Prestação de Contas do exercício de 2023 e entrega do Balanço Anual, com respectivo parecer do Conselho Fiscal; c) Preenchimento de cargos, previsto no art. 36 e 37; e d) Assuntos gerais.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CNPJ: 33.706.813/0001-50 - Sede: Av. Rio Branco, 81 / 19º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

O Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro com base territorial no Espírito Santo, por seu Presidente abaixo assinado, convoca os associados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, prevista no art. 30 do Estatuto desta Entidade, a realizar-se em sua sede, no dia 25 de abril do corrente ano, às 12:00 horas, em primeira convocação, e às 13:00 horas em segunda, com a seguinte Ordem do Dia: a) Reforma do Estatuto Social.

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024

RODRIGO BRUSCHI SCANAVACHI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 62051000782202414. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atendimento da família naval da área do Com6ºDN em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as informações constantes no edital e seus anexos, especial atenção ao item 1.3 do Termo de Referência..

HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA FILHO

Ordenador de Despesa Substituto

(SIASGnet - 18/04/2024) 786810-00001-2024NE000001
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 23/2024-UFLA

Processo: 23090.000772/2024-61. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - IPCA (Brasil). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e pós-graduação e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e o IPCA. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029. Data de Assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE LICENÇA

A Vale S.A., inscrita no CNPJ nº 33.592.510/0426-63, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da LI nº 1361/2020 - 2ª Retificação (SEI 14634585), pelo prazo de validade de 2 anos, para às obras de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), incluindo a Nova Ponte sobre o Rio Tocantins, totalizando 892,04 km de extensão, entre os municípios de São Luís/MA e Parauapebas/PA, e atividade dos canteiros de obras de Bom Jesus das Selvas/MA e Santa Rita/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.007241/2004-37

Marconi Nobrega

Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e Pelotização
AVISO DE LICENÇA

A Vale S.A., inscrita no CNPJ nº 33.592.510/0426-63, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 16/04/2024, a Retificação da LI nº 1361/2020 - 2ª Retificação (SEI 14634585), alusiva às obras de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), incluindo a Nova Ponte sobre o Rio Tocantins, totalizando 892,04 km de extensão, entre os municípios de São Luís/MA e Parauapebas/PA, e atividade dos canteiros de obras de Bom Jesus das Selvas/MA e Santa Rita/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.007241/2004-37

Marconi Nobrega

Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e Pelotização
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002620/2023-24.

ONDE SE LÊ: "Vigência: 22/03/2024 a", na publicação de 17/04/2024 - Edição 74 - Seção 3 - Página 1, LEIA-SE: "Vigência: Prazo INDETERMINADO". Inexigibilidade Nº 90036/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).