PORTARIA nº 744, de 27 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 679/2024, resolve:

1. Dispensar a servidora TAMIRA KISZEWSKI PACHECO (43664) da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05 da Secretaria da Corregedoria;

2. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, acima referida;

3. Remover os seguintes servidores do Núcleo da Revista e de Outras Publicações do Tribunal para a Divisão da Revista e de Outras Publicações do Tribunal:

TAMIRA KISZEWSKI PACHECO (43664)

MARCO AURELIO POPOVICHE DE MELLO (28568), no exercício da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TRIB-FC04;

4. Nomear a servidora TAMIRA KISZEWSKI PACHECO (43664) para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão da Revista e de Outras Publicações do Tribunal;

5. Dispensar a servidora ADRIANA WERNER (112313) da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO - FC05 do Núcleo de Educação à Distância;

6. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO - FC05, acima referida;

7. Dispensar o servidor RAFAEL SCHNEIDER (91596) da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 do GAB EXMO. DES. RICARDO HOFMEISTER;

8. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida;

9. Nomear o servidor RAFAEL SCHNEIDER (91596) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1 da Secretaria de Recurso de Revista;

10. Dispensar a servidora ANDREA ATHAYDE MACIEL (116297) da função comissionada de ASSISTENTE-FC05 do GABINETE DA PRESIDÊNCIA;

11. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC05, acima referida;

12. Designar a servidora ANDREA ATHAYDE MACIEL (116297) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 do GAB EXMO. DES. RICARDO HOFMEISTER, mantendo sua lotação na Secretaria de Recurso de Revista;

13. Designar o servidor ADRIANO KESSLER THIBES ORO (89982) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC04 da Secretaria de Recurso de Revista;

14. Dispensar a servidora GIORDANA KALISZ DE OLIVEIRA (90255) da função comissionada de ASSISTENTE-FC02 da Coordenadoria de Recursos;

15. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, acima referida;

16. Designar a servidora GIORDANA KALISZ DE OLIVEIRA (90255) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC04 da Secretaria de Recurso de Revista;

17. Dispensar a servidora DANIELE CORTE MELLO (92410) da função comissionada de ASSISTENTE-FC02 da Coordenadoria de Recursos;

18. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, acima referida;

19. Designar a servidora DANIELE CORTE MELLO (92410) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC04 da Secretaria de Recurso de Revista;

20. Dispensar o servidor LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA (50342) da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 do GAB EXMA. DESA. BEATRIZ RENCK;

21. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida;

22. Remover o servidor LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA do GAB EXMA. DESA. BEATRIZ RENCK para a Secretaria de Recurso de Revista;

23. Designar o servidor LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA (50342) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC04 da Secretaria de Recurso de Revista;

24. Designar o servidor FABIO DA SILVA JARDIM (66885) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC02 da Coordenadoria de Recursos, mantendo sua lotação na Secretaria de Recurso de Revista;

25. Designar a servidora VERA LUCIA CAMARGO MEGGIOLARO (50423) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC02 da Coordenadoria de Recursos, mantendo sua lotação na Secretaria de Recurso de Revista.

26. Dispensar a servidora MARILIA BOLL FERREIRA (50202) da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO - FC05 da Seção de Agravos, Pagamentos e Movimentação;

27. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO - FC05, acima referida;

28. Remover os seguintes servidores da Seção de Agravos, Pagamentos e Movimentação para a Divisão de Agravos, Pagamentos e Movimentação:

ROSELAINE SARTORI (29718)

MILENA CARDOSO COSTA (45438)

MARILIA BOLL FERREIRA (50202)

SANDRA DE ALMEIDA FALKENBACH (50768)

LARA JAMILE KARMANN JACQUES JONES (68861)

GISELE MARIANO DA ROCHA (70262)

CARLO FELIPE SARDI (70564)

CLEBER SOUZA DA ROSA (89761)

MARA ELISSANDRA DOS SANTOS DUTRA (93416)

VERA BEATRIZ BENCKE LIBORIO (97390)

DANIELE REIS DUARTE (100927)

CRISTIAN FRANÇA LINDEMANN (111759)

29. Nomear a servidora MARILIA BOLL FERREIRA (50202) para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Agravos, Pagamentos e Movimentação;

30. Remover a servidora CLAUDIA LUCCI DA MOTTA (97853) do Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região para o Gabinete da Vice-Corregedoria;

31. Nomear a servidora CLAUDIA LUCCI DA MOTTA (97853) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1 do Gabinete da Vice-Corregedoria.

32. Dispensar a servidora MIRELA LOVATO (88633) da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Madalena Telesca;

33. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida;

34. Nomear a servidora MIRELA LOVATO (88633) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1 da Secretaria-Geral Judiciária;

35. Implementar a função comissionada de ASSISTENTE-FC04 da Secretaria de Estratégia Judiciária à servidora ROSANA RUSCH (118621);

36. Designar a servidora CAROLINA RITTER PARCIANELLO (100030) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC04 da Secretaria de Estratégia Judiciária, mantendo sua lotação na Secretaria da Seção Especializada em Execução.

37. Dispensar o servidor ONÉLIO LUIS SOARES DOS SANTOS (57819) da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da Secretaria da Corregedoria;

38. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, acima referida;

39. Remover o servidor ONÉLIO LUIS SOARES DOS SANTOS (57819) da Secretaria da Corregedoria para a Secretaria Processual;

40. Nomear o servidor ONÉLIO LUIS SOARES DOS SANTOS (57819) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DEFINITIVA DE ACERVO-CJ1 da Secretaria Processual.

41. Dispensar o servidor RENATO DA SILVEIRA RIOS (85340) da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO - FC05 da Seção do Arquivo Geral;

42. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO - FC05, acima referida;

43. Remover os seguintes servidores da Seção do Arquivo Geral para a Divisão do Arquivo Geral:

RENATO DA SILVEIRA RIOS (85340)

ISRAEL ABRAHAO TVORECKI (31526)

DANIEL ESTEVES BILHAR DE CARVALHO (89052), no exercício da função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO TRIB-FC02

EUGENIO CHAVES MONTEIRO (96113)

RAFAEL CALEGARI (96784)

CHRISTIAN LIMBACHER (97403)

44. Nomear o servidor RENATO DA SILVEIRA RIOS (85340) para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão do Arquivo Geral;

45. Implementar o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, do Serviço de Apoio aos Gabinetes à servidora MILEICE MARIA DA SILVA CORREA (101354);

46. Designar a servidora ADRIANA LUCIA BEILNER (29734) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC05 do Serviço de Apoio aos Gabinetes, mantendo sua lotação na Coordenadoria de Recursos;

47. Remover o servidor ROGER DE SIQUEIRA ZIMIANI (120057) da 1ª Vara do Trabalho de Lajeado para o Serviço de Apoio aos Gabinetes;

48. Designar o servidor ROGER DE SIQUEIRA ZIMIANI (120057) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC05 do Serviço de Apoio aos Gabinetes;

49. Dispensar a servidora CAROLINA MACHADO GHILARDI (118818) da função comissionada de ASSISTENTE-FC05 da Assessoria Jurídica da Presidência;

50. Declarar vaga a função comissionada de ASSISTENTE-FC05, acima referida;

51. Remover a servidora CAROLINA MACHADO GHILARDI (118818) da Assessoria Jurídica da Presidência para o Serviço de Apoio aos Gabinetes;

52. Designar a servidora CAROLINA MACHADO GHILARDI (118818) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC05 do Serviço de Apoio aos Gabinetes;

53. Implementar as funções comissionadas de ASSISTENTE-FC05 das unidades indicadas aos servidores abaixo descritos:

RODRIGO DE MELLO MAI (102245), da Secretaria da 1ª Turma

SANDRA SCHROEDER DE MELLO (79979), da Secretaria da 2ª Turma

DAGMAR LANZINI PEREIRA (55824), da Secretaria da 3ª Turma

VANESSA FELIX ELY (97772), da Secretaria da 4ª Turma

DENISE GIJSEN (43443), da Secretaria da 5ª Turma

MARBENNE SILVA MENEZES DE CARVALHO (115703), da Secretaria da 6ª Turma

FABIANE PAIXAO CORTOPASSI (45063), da Secretaria da 7ª Turma

ANELISE CRISTINA BERTACO (68349), da Secretaria da 8ª Turma

EDSON VIDAL DE SOUZA JUNIOR (82023), da Secretaria da 9ª e 10ª Turmas

ILIANE BEHEREGARAY SANCHOTENE (54852), da Secretaria da 11ª Turma

54. Dispensar o servidor PAULO FRANCISCO LESSA FLORES DA CUNHA (86681) da função comissionada de ASSISTENTE-FC04 da Secretaria da Seção Especializada em Execução;

55. Declarar vaga função comissionada de ASSISTENTE-FC04, acima referida;

56. Nomear o servidor PAULO FRANCISCO LESSA FLORES DA CUNHA (86681) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1 da Secretaria da Seção Especializada em Execução;

57. Dispensar a servidora MARCIA SIMONE DAMM CORDOVA (57134) da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TRIB-FC04 da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais;

58. Declarar vaga função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TRIB-FC04, acima referida;

59. Nomear a servidora MARCIA SIMONE DAMM CORDOVA (57134) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1 da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais;

60. Dispensar a servidora DANIELA RIFFEL DE ALMEIDA (89230) da função comissionada de ASSISTENTE-FC05 da Secretaria da 1ª Seção de Dissídios Individuais;

61. Declarar vaga a função comissionada de ASSISTENTE-FC05, acima referida;

62. Nomear a servidora DANIELA RIFFEL DE ALMEIDA (89230) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1 da Secretaria da 1ª Seção de Dissídios Individuais.

63. Remover a servidora GRAZIELA DOBERSTEIN XAVIER (70831) da Divisão de Gestão Administrativa e de Sistemas dos Magistrados do 1º Grau para a Coordenadoria de Gestão Administrativa e de Sistemas dos Magistrados do 1º Grau;

64. Implementar a servidora GRAZIELA DOBERSTEIN XAVIER (70831) o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2 da Coordenadoria de Gestão Administrativa e de Sistemas dos Magistrados do 1º Grau;

65. Dispensar a servidora MARIA INES CAMPOS DE FRAGA (80799) da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO - FC05 da Seção de Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º Grau;

66. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO - FC05, acima referida;

67. Remover os seguintes servidores da Seção de Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º Grau para a Divisão de Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º Grau:

BRUNA CARINE SAUSEN (111228), no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05 da Secretaria da Corregedoria

MARIA INES CAMPOS DE FRAGA (80799)

MARIANA RECK DOS SANTOS RAUBER (97063), no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC02 da Divisão de Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º Grau

68. Nomear a servidora MARIA INES CAMPOS DE FRAGA (80799) para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º Grau;

69. Dispensar a servidora CRISTINA MIROWSKI SCHIAVON (91561) da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO - FC05 da Seção de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau;

70. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO - FC05, acima referida;

71. Remover os seguintes servidores da Seção de Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau para a Divisão de Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau:

CRISTINA MIROWSKI SCHIAVON (91561)

LISIANI SAUR (114731), no exercício da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TRIB-FC04 da Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau

MARGARETE DE SOUZA DOMINGUES (51659), no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC02 da Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau

72. Nomear a servidora CRISTINA MIROWSKI SCHIAVON (91561) para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau;

73. Dispensar a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746) da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti;

74. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida;

75. Nomear a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR -CJ1 da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

76. Implementar as funções comissionadas de ASSISTENTE-FC03 da Divisão de Perícias Oficiais aos seguintes servidores:

LAESTER PAULO DE OLIVEIRA CONCEICAO (45802)

VASCO PIVA DA SILVA (91448)

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA