EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240013. Contratante: Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado M. d. dos S. Farias Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o nº 14.956.471/0001-82. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$ 3.240,93 (três mil duzentos e quarenta reais e noventa e três centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 216.268,71(duzentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), passará a Ser de R$ 213.027,78 (duzentos e treze mil vinte e sete reais e setenta e oito centavos). data da assinatura: 19 de março 2024.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240014. Contratante: Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: L G Leon Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o nº 30.542.332/0001-69. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$ 21.515,78 (vinte e um mil quinhentos e quinze reais e setenta e oito centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 1.521.072,96 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, setenta e dois reais e noventa e seis centavos), passará a Ser de R$ 1.499.557,18 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). data da assinatura: 19 de março 2024.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240015. Contratante: Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: P a Lima Transporte Eireli, Inscrita no Cnpj Sob o nº 31.004.118/0001-11. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$ 2.602,88 (dois mil seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 588.526,85 (quinhentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), Passará a Ser de R$ 585.923,97 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). Assinatura: 19/03/2024.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240016. Contratante: Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 36.908.164/0001-69. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$ 37.334,25 (trinta e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 2.597.894,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais), Passará a Ser de R$ 2.560.559,75 (dois milhões quinhentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). data da assinatura: 19 de março 2024.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240017. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado M. d. dos S. Farias Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o nº 14.956.471/0001-82. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$ 16.059,52 (dezesseis mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 1.299.933,14 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e três reais e quatorze centavos), Passará a Ser de R$ 1.283.873,62 (um milhão duzentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). data da assinatura: 19 de março 2024.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240018. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: L G Leon Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o nº 30.542.332/0001-69. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$ 34.933,42 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 3.987.225,05 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), Passará a Ser de R$ 3.952.291,63 (três milhões novecentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e um real e sessenta e três centavos). Assinatura: 19/03/2024.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240019. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 36.908.164/0001-69. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$ 61.639,96 (sessenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 4.695.625,77 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), Passará a Ser de R$ 4.633.985,81 (quatro milhões seiscentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos). data da assinatura: 19 de março 2024.

Espécie: 13º Termo aditivo ao Contrato 2017-3001. Contratante Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Empreiteira E Representação Galvão Ltda - Cnpj nº 84.151.570/0001-72. objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar obra de Construção de 01 (Uma) Unidade de Educação Infantil na Zona Urbana, Conforme TC/PAC2 07286/2013, Conforme Projetos, Planilha orçamentária, Especificações, E normas Técnicas E demais Exigências Contidas no Edital e Seus anexo. alteração: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato original, nos Termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 Presente no Termo ora aditado, Fica Prorrogado Por Mais 60 (Sessenta) dias, Conforme Solicitação da Empresa E de acordo Com a Cláusula Sétima Parágrafo Primeiro do Contrato original, a Contar do dia 22/03/2024 E Término Em 20/05/2024, data de assinatura 15/03/2024. dotação orçamentária: 1901.12.365.0412.1.044 - Construção de Unidades do Proinfancia. 44.90.51.00 - obras E Instalações.

Espécie: 13º Termo aditivo ao Contrato 2017-3002. Contratante Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Empreiteira E Representação Galvão Ltda - Cnpj nº 84.151.570/0001-72. objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar obra de Construção de 01 (Uma) Unidade de Educação Infantil na Zona Urbana, Conforme TC/PAC2 07286/2013, Conforme Projetos, Planilha orçamentária, Especificações, E normas Técnicas E demais Exigências Contidas no Edital E Seus anexo. alteração: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato original, nos Termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 Presente no Termo ora aditado, Fica Prorrogado Por Mais 60 (Sessenta) dias, Conforme Solicitação da Empresa E de acordo Com a Cláusula Sétima Parágrafo Primeiro do Contrato original, a Contar do dia 22/03/2024 E Término Em 20/05/2024, data de assinatura 15 de Março de 2024. dotação orçamentária: 1901.12.365.0412.1.044 - Construção de Unidades do Proinfancia. 44.90.51.00 - obras E Instalações. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária de Educação.