gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de RETIFICAÇÃO

Torna público a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024), Diário do Município e Jornal A Tarde, devido ao sistema comprasgovernamentais.gov.br não aceitar numeração de Pregão com iniciais em zero e para fins de esclarecimento junto à Caixa Econômica Federal. Onde se lia: PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024.

Terra Nova/Ba, 24 de maio de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO 66/24, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024) Diário do Município e Jornal A Tarde, devido ao sistema comprasgovernamentais.gov.br não aceitar numeração de Pregão com iniciais em zero e para fins de esclarecimento junto à Caixa Econômica Federal. Onde se lia: Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024. Leia-se: Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024.

Terra Nova/Ba, 24 de maio de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

LEI Nº 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO PROC. ADM. Nº 529/2024

O Município de Montividiu do Norte/GO, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção do Campo de Futebol no Distrito de Mata Azul Município de Montividiu do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir do dia 27/05/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 13/06/2024. Data de abertura sessão pública/propostas: Às 08:01h do dia 13/06/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 13/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 27/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br E-mail licitacaomontividiudonorte@hotmail.com Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Montividiu do Norte/GO, 24 de maio de 2024

LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Processo Administrativo nº 020/2024. DLC. Serviço.

Contratação de empresa (s) para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas, vestimentas e demais serviços necessários, bem como a tanatopraxia e translados, a fim de atender as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade no Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 581.016,40 (quinhentos e oitenta e um mil, dezesseis reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 24 de maio de 2024 às 14h00min até o dia 11 de junho de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 11 de junho de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11 de junho de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000270/2020-97.

Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia praia de almofala, em itarema/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos apresentados na proposta vencedora...

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.158.439,53. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021

CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EDITAL Nº 1/2024 CRESS/MG

SELEÇÃO DE TEXTOS "REVISTA CONEXÃO GERAES" 2024

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG promove Concurso de Artigos para seleção de textos a serem publicados na Revista Conexão Geraes, em 2024, com a finalidade oportunizar aos Assistentes Sociais a divulgação de sua produção teórica e científica, conforme art. 30, da Lei 14.123/21. Inscrições, informações e resultados conforme Edital publicado no site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte/MG, 22 de Maio de 2024.

Cláudio Henrique Miranda Horst

Presidente do CRESS-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021

CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021

CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021

CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021

CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021

CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021

CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Supressão do contrato nº 140/2021, firmado entre as partes em 07/05/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Tuntum/MA. 2. SUPRESSÃO: O percentual suprimido corresponde a 20% do total de 105 Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais - Tuntum/MA. Com a supressão no quantitativo do contrato 140/2021 passa de 105 para 84 Melhorias Sanitárias Domiciliares. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, I, b, §1 da Lei nº 8.666/1993. 4. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 133/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: JEOVÁ DE ALCÂNTARA LOPES CPF n° ***.034.151-**. Vigência: 03/05/2024 a 03/03/2025. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 10 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Jeová de Alcântara Lopes, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 2 (dois) consultores na área de gestão pública, financeira e orçamentária para elaborar estudos que contribuam para realização dos processos de trabalho desenvolvidos no âmbito da SERINT e órgãos setoriais executores de emendas relativas à implantação de governança efetiva das emendas parlamentares, com busca à segurança administrativa. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais. - SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 21/05/2024, às 11:26, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 133/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: FREDERICO ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA CPF n° ***.591.751-**. Vigência: 03/05/2024 a 03/03/2025. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 10 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Frederico Alexandre Carneiro de Oliveira, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 2 (dois) consultores na área de gestão pública, financeira e orçamentária para elaborar estudos que contribuam para realização dos processos de trabalho desenvolvidos no âmbito da SERINT e órgãos setoriais executores de emendas relativas à implantação de governança efetiva das emendas parlamentares, com busca à segurança administrativa. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais. - SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 21/05/2024, às 11:26, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 132/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA CPF n° ***.474.451-**. Vigência: 29/04/2024 a 25/04/2025. Valor Global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 29/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Ariel Uarian Queiroz Bezerra, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área de direito para elaborar estudos que demonstrem os impactos dos atos legais sobre os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito da SERINT e órgãos setoriais executores de emendas relativas a implantação de uma governança efetiva das emendas parlamentares com busca à segurança administrativa. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais - SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 21/05/2024, às 11:25, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250025

Nº Processo: 25003.000656/2024-17.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.

Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação dos serviços de abastecimento de água mineral, sem gás, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas em termo, para atender as necessidades de Colaboradores e Servidores e da Superintendência Estadual do Ministério da saúde - SEMS/MG..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: R$ 76.590,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 096/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada:

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM MEDIA E BAIXA TENSÃO DE 1.596 METROS NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO MAURO ZANETTE DE PARANAÍTA/MT.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2024

HORÁRIO: 08:00 HORAS

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT.

ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT.

Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, em 23 de maio de 2024.

Lizandra Bertolini

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para o fornecimento de estrutura para eventos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/06/2024, as 13h30m. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn127@sestsenat.org.br.

Rosimeire Rafaiel Porto

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE REABILITAÇÃO, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 07 (sete) de junho de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 23 de maio de 2024.

Welder Oliveira dos Santos

Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

A Secretária Municipal de Educação do Município de Anápolis, de acordo com o §1º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº. 46.795, de 22 de setembro de 2021, em face a realização do Pregão Eletrônico nº. 057/2023, que objetivou a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS E PROJETORES PARA AS UNIDADES DE ENSINO - ESCOLA MUNICIPAL AFREDO JACOMOSSI E ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO VAZ - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS, conforme a Solicitação de Compras n°. 000508/2023, da Secretaria Municipal de Educação, constante no processo administrativo nº 01106.00000814/2023-88, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pelo Pregoeiro, quanto ao resultado da licitação, por não haverem fornecedores habilitados: 1) Itens Fracassados: Itens 001 e 002.

Anápolis, 14 de maio de 2024.

Flavia Fernanda De Souza Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597100419202319. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o exercício de 2024, visando atender às necessidades dos seguintes órgãos: SRA/MS, SRT/MS, CGU/MS, PFN/MS, PSFN-DOU/MS, ABIN/MS e SPU/MS.. Total de Itens Licitados: 257. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA ALCANTARA DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/05/2024) 170106-00001-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90020/2024, (Processo nº 23.0.000001081-9), cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva bimestral e manutenção corretiva, com o fornecimento de peças, no grupo motor-gerador de energia elétrica, instalado no Edifício Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, localizado à Rua 25-A, nº 465, Setor Aeroporto, Goiânia-GO, com valores anuais de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para os serviços (manutenção preventiva bimestral) e R$ 39.593,31, reserva para aquisição de materiais, consoante termos contidos no art. 71, inciso IV, Lei nº 14.133/21. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 23 de maio de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23114.911834/2023-65.

Pregão. Nº 142/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Suspensão temporária e excepcional. Vigência: 23/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385.105,15. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64133.003891/2022-47.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.163.507/0001-33 - S M CANTINA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores das taxas da cantina com cessão onerosa de uso de uma sala no interior da organização militar. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.035,54. Data de Assinatura: 06/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 02/2024, código no comprasnet n° 90002, UASG 926444, tendo como objeto a aquisição de 01 (um) veículo, para compor a frota do CREA-PB, conforme especificações constante no Edital e seus Anexos, agendado para o dia 11/06/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1198257/2024.

João Pessoa - PB, 23 de maio de 2024.

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente do Conselho

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64133.003891/2022-47.

Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.163.507/0001-33 - S M CANTINA LTDA - ME. Objeto: Juntada do Termo de Ajuste Contratual Consensual Bilateral entre o Cedente e a Cessionária, quanto a adequação da taxa de energia elétrica. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.350,81. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 12/2016.

Nº Processo: 08320.001326/2015-38.

Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 034.***.***-53 - RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses;

1.1.2. A atualização do valor do aluguel conforme avaliação imobiliária do valor de mercado;

1.1.3. A alteração do índice de reajuste de igp-m para ipca.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.729,28. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23347.009197/2022-41. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, na forma do disposto no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria dos trabalhadores vinculados às empresas de asseio e conservação.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.111,52. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08451.001735/2023-59.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.

Contratado: 54.367.427/0001-51 - CRISTIAN GONÇALVES BERNY DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza de terreno, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 35014.479896/2023-86. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços do INSS na modalidade de atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto - RIOPRETOPREV, CNPJ 04.841.899/0001-26. OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor dos usuários de sua área de atuação, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, bem como de Revisão de Benefícios e Certidões, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto, CNPJ: 04.841.899/0001-26. MODALIDADE: Atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015. DA VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Bruno Veroneze Fernandes - Gerente Executivo do INSS em São José do Rio Preto/SP; e Jair Moretti - Diretor Superintendente do Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Rio Preto - RIOPRETOPREV. Data de Assinatura do Acordo: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 64576.012488/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 36.138.740/0001-36 - JOÃO BATISTA DE MORAIS (VIVER E CUIDAR HOME CARE). Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535003020202485. Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamento de Ultrassonografia previstos no planejamento plurianual para os anos de 2024-2025 para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/05/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275106

Objeto: Aquisição de Tanque de Polipropileno.

Abertura das propostas: 10/06/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576004809202454. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Custo Elevado e Produtos Médicos, para atender a Farmácia de Alto Custo (FAC) do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160088-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.008433/2023-61.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra para substituição de transformador abaixador a seco de 150 kva (24200/220/127v) com fornecimento do equipamento para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 135.351,76. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 158132

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23347.002630/2021-36.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 3,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.438,92 (dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), nos itens: 09,13,15 do grupo 01 para o campus campo grande; nos itens: 18,19,20,21,26 e 32 do grupo 02 para o campus dourados; e nos itens: 34 e 45 do grupo 3 para o campus ponta porã nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 08/04/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.495,59. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 11/2016.

Nº Processo: 08320.001326/2015-38.

Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 203.***.***-49 - ROBERTO CESAR COELHO. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses;

1.1.2. A atualização do valor do aluguel conforme avaliação imobiliária do valor de mercado;

1.1.3. A alteração do índice de reajuste de igp-m para ipca.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.272,56. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 10/2016.

Nº Processo: 08320.001326/2015-38.

Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 177.***.***-34 - PAULO RENATO COELHO. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses;

1.1.2. A atualização do valor do aluguel conforme avaliação imobiliária do valor de mercado;

1.1.3. A alteração do índice de reajuste de igp-m para ipca.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.272,56. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 069/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Everton Vinícius de Santa; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Everton Vinícius de Santa pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 48500.001298/2019-89.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses e registrar o requerimento para futuro reajuste. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.758,58. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos básicos diversos e psicotrópicos (REMUME), que tem como objetivo atender ao programa farmácia básica e as unidades de saúde do município de Casserengue para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: orçamento de 2024 - recursos próprios do município de Casserengue/federais (500 - recursos não vinculados de impostos/ 600 - transferência fundo a fundo de recursos do SUS proveniente do governo federal) - 30.010 - fundo municipal de saúde - 10.301.0005.2047/10.301.0005.2051 - elemento de despesa: 339032 - material de distribuição gratuita; 339030 - material de consumo; 30.020 - secretaria de saúde - 10.301.0005.2054 - elemento de despesa: 339032 - material de distribuição gratuita; 339030 - material de consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00065/2024 - 06.05.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 15.715,00; CT Nº 00066/2024 - 06.05.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.033,00; CT Nº 00067/2024 - 06.05.24 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 10.864,00; CT Nº 00068/2024 - 06.05.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 57.739,50; CT Nº 00069/2024 - 06.05.24 - SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 36.452,50; CT Nº 00070/2024 - 06.05.24 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 4.410,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 33408.170359/2020-71.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021 por 12( doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;

atualizar a garantia de execução; e

reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de abril de 2023 a fevereiro de 2024, cujo o índice de correção no período corresponde a 3,759580 %.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.907,80. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 306/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.233.255/0001-92 - CARDIONORTE - CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA NORTE LT. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 120/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.429.844/0001-00 - FISIOVIDA - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.008696/2024-96.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 68.577.063/0001-49 - ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos manipulados, a fim de atender as necessidades do hospital universitário professor alberto antunes, vinculado à universidade federal de alagoas, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 147 e 150 do rlce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 39.511,32. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 64/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.373.654/0001-84 - CENTRO DE CIRURGIA DIGESTIVA DO DF LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 7/2024

O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Concorrência Nº 7/2024, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 13/06/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 13/06/2024

Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/

OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica e recapeamento de via urbana, localizado na Avenida Antônio da Silva Machado

VALOR: R$ 512.722,72

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Loanda Jéssica dos Santos Uzai

Diretora do Departamento de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº: 21219.000157/2023-54. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: STAR COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.252.941.0001-36. Objeto: Aquisição de 10 lonas de expurgo, para atender as demandas das Unidades Armazenadoras da Conab no estado de Rondônia, localizadas em Porto Velho e Cacoal. Data da assinatura: 21/05/2024. Vigência: 21/05/2024 a 18/09/2024. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação: 01/03/2024 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia. Valor global: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais ) . Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 1000A002SE, PI: ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Edilson Cândido de Lima Júnior - Gerente de Área Regional. Assina pela contratada: Leandro Fontenele Calixto, sócio-administrador.

Processo Administrativo nº: 21219.000157/2023-54. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.400.949/0001-77. Objeto: Aquisição de 500 cobra-de-areia e 10 kits reparo, para atender as demandas das Unidades Armazenadoras da Conab no estado de Rondônia, localizadas em Porto Velho e Cacoal . Data da assinatura: 21/05/2024. Vigência: 21/05/2024 a 18/09/2024. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação: 01/03/2024 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Valor global: R$ 21.025,00 (vinte e um mil e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 1000A002SE, PI: ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Edilson Cândido de Lima Júnior - Gerente de Área Regional. Assina pela contratada: Dermival Ribeiro Costa, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910588/2021. Processo n. º 71000.040524/2021-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cláudio/MG - CNPJ: 18.308.775/0001-94.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910588/2021.

Vigência: 30/12/2021 a 24/05/2025.

Data de Assinatura: 22/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE n°1318139, Convenente: REGINALDO DE FREITAS SANTOS - Prefeito Municipal de Cláudio/MG.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 26/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, celebrado em 23/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a 3M DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 45.985.371/0001-08; b) Objeto: aquisição de Filtro Cartucho Zeta Plus 16" 0.6-2micrometro, fabricante 3M, referência Z16PA30SP1; c) Valor: R$ 2.477.057,84 (Dois Milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113410.323.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Ivo Boschini Filho - Procurador, Flávia Fernandes de Moraes - Procuradora; g) Processo n° 25800.005100/2022.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 28/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 074/2024 - Pregão n° 28/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de alimentos destinados à merenda escolar e lanches para grupos estratégicos vinculados a secretaria municipal de saúde. Abertura das propostas: 11 de junho de 2024, às 08 horas e 20 minutos.

O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 23 de maio de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 145/2024

Nº Processo: 23066.024364/2024-00. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÂNIMA - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 17.178.353/0001-89. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.05.2024 a 20.05.2029. Data de Assinatura: 21.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 08038.002979/2018-72.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 43/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 24/05/2024 a 23/05/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93, ou até que o novo processo licitatório - npl se conclua.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.977,84. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 8/2024

Tipo: menor preço e adjudicação por lote.

Aquisição de peças para veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 28/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 28/05/2024. Valor global: R$ 1.555.934,50. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 13 de maio de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 08658.059623/2020-28.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses ou até a finalização de um novo procedimento licitatório; reajustar os valores do contrato, em razão da variação acumulada de 5,58% do índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao período de maio/2022 a abril/2023.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.439,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O agente de contratação oficial comunica a anulação de todo o processo licitatório, inclusive do contrato celebrado, de número 42/2024, destinado a contratação através da Concorrência Eletrônica de nº 00001/2024, cujo o objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO Nº 924497/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Justificativa: A licitação em epígrafe não teve a transparência completa, como pede a Lei 14.133/2021, faltando dar publicidade de edital no jornal de grande circulação. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br.

São Vicente do Seridó - PB, 22 de maio de 2024.

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276936

Objeto: Elaboração dos Estudos de Impacto de Vizinhança EIV e respectivos Relatórios de Impacto de Vizinhança RIV para a implementação de uma Usina Termelétrica no Polo GASLUB, denominada UTE GASLUB I 1200 MW, no Município de Itaboraí.

Abertura das propostas: 18/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO