EXTRATO DE APOSTILAMENTO

O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a relação de Extratos de Apostilamento e Termos Aditivos aos Convênios abaixo descritos: APOSTILAMENTO Nº 01/2024 AO CONVÊNIO Nº 01/2024 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: Lar Assistencial "São Benedito" - Santa Casa de Misericórdia de Francisco Morato, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.455.806/0001-05 - Objeto do Apostilamento: 1ª Readequação ao Plano de Trabalho apresentado pelo Conveniado, visando a promoção de ampliação de Oferta de Ultrassonografia nos meses de fevereiro, março e abril e posteriormente a adequação do quantitativo dos demais meses visando não ultrapassar a oferta pactuada no Convênio, conforme Plano de Trabalho. Data da assinatura: 01/02/2024 - Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Autorização: Artigo 136 da Lei Federal nº. 14.133/21 e Processo nº 175/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONVÊNIO Nº 01/2024 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: Lar Assistencial "São Benedito" - Santa Casa de Misericórdia de Francisco Morato, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.455.806/0001-05 - Objeto do Termo Aditivo: Acrescentar ao objeto do Convênio os repasses referente a Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, "que disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP", acrescendo a remuneração dos serviços prestados pelos estabelecimentos da Rede Complementar de Assistência à Saúde aos Usuários do SUS/SP e em conformidade com a estrutura organizacional da Tabela de Procedimentos Unificada e SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - DATASUS, Ministério da Saúde e, a ampliação do atendimento médico especializado, conforme Plano de Trabalho. Valor global de até: R$ 4.006.864,44. Data da assinatura: 28/03/2024. Autorização: Processo nº 257/2024 e, Autorização Legislativa Lei Municipal nº 3.428 de 06 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.472 de 27 de março de 2024.Thiago Campos Amado - Superintendente.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONVÊNIO Nº 02/2024 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: Lar Assistencial "São Benedito" - Santa Casa de Misericórdia de Francisco Morato, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.455.806/0001-05 do Termo Aditivo: Acrescentar ao objeto do Convênio os repasses referente a Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, "que disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP", acrescendo a remuneração dos serviços prestados pelos estabelecimentos da Rede Complementar de Assistência à Saúde aos Usuários do SUS/SP e em conformidade com a estrutura organizacional da Tabela de Procedimentos Unificada e SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - DATASUS, Ministério da Saúde. - Valor global de até: R$ 2.815.200,00 - Data da assinatura: 28/03/2024. Autorização: Processo nº 258/2024 e, Autorização Legislativa Lei Municipal nº 3.429 de 06 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.471 de 27 de março de 2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Processo Administrativo nº 3.372/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO SAME/FM, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) do Edital.

O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supra, ADJUDICANDO o objeto da presente licitação as empresas: Diego Soares De Araujo - ME, CNPJ nº 22.458.337/0001-80, vencedora dos itens: 01, 02, 04 e 05, com o Valor Global de R$ 66.432,00 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais); LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 21.035.519/0001-85, vencedora do item: 03, com o Valor Global de R$ 5.385,60 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) e, ZEUS COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 34.840.358/0001-44, vencedora do item: 06, com o Valor Global de R$ 58.752,00 (Cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais), HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data Adjudicação/Homologação: 23/04/2024. Francisco Morato/SP.

THIAGO CAMPOS AMADO