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AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma cobertura da quadra poliesportiva, vinculada a Escola Municipal Otacília Cardoso. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 18/07/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - BA, 3 de julho de 2024

Danilo Rabello Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do ginásio de esportes, vinculado a Escola Municipal José Andrade, no Povoado de Pedra Vermelha. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 18/07/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - BA, 3 de julho de 2024

Danilo Rabello Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154002157202484. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para a Seção de Material de Saúde/COS o 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 160222-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2023, de 30 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Francisca de Moura Machado; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS- Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 45/2024 - Processo nº 59050.000499/2013-35 - Termo de Compromisso nº 206/2014 (Siafi 681130). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa CONSTRUTORA CERRADO EIRELI - EPP, com base no Acórdão n° 2115/2024/TCU-Primeira Câmara, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, após o recebimento deste, caso não comprovado o recolhimento aos cofres da União da quantia de R$ 117.629,95, conforme demonstrativo de débito referente a análise conclusiva das contas do Termo de Compromisso. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 46/2024 - Processo nº 59553.000243/2017-91 - Termo de Compromisso nº 596/2017 (Siafi 694401). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. CLAUDIO LUIZ LIMA CUNHA, ex-Prefeito Municipal de Apicum-Açu/MA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 47/2024 - Processo nº 59561.000262/2017-18 - Termo de Compromisso nº 651/2017 (Siafi 693061). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., representada pelo Sr. JAIRO LUIZ ASEVEDO SILVA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº 65/2023/RENORT e da Nota Técnica nº 123/2023/DAN/CAPC/CGPC/DIORF/SE-MIDR ou efetue o recolhimento da importância de R$ 59.484,67, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 48/2024 - Processo nº 59052.003333/2019-46 - Transferência Obrigatória nº 98/2019 (Siafi 698281). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Transferência Obrigatória, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. GERALDO MAGELA BARROS AGUIAR, ex-Secretário de Estado de Defesa Civil do Piauí, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 337/2024/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 49/2024 - Processo nº 59052.003678/2020-33 - Transferência Legal nº 91/2020 (Siafi 699876). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. VICENTE RUFINO OZÓRIO, ex-Prefeito Municipal de Raul Soares/MG, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 31/2024/RESUL/SE/MIDR e da Nota Técnica nº87/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 131.611,62, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 50/2024 - Processo nº 59553.000046/2017-71 - Convênio nº 849980/2017. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ADELAR PELEGRINI, ex-Prefeito Municipal de Tucumã/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 63/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 22/07/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 3 de julho de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160428

Nº Processo: 64674002961202494. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de manutenção e conservação de bens imóveis constantes na Tabela SINAPI-RS (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 03/07/2024) 160428-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23105.013509/2022-63.

Pregão. Nº 207/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.650,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 19753383/2024, Processo nº: 02001.013029/2024-52

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): Jardim Botânico de Brasília.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, dos bens abaixo relacionados:

Processo

Descrição

Termo de Apreensão

Valor Atribuído ao Bem

02008.000346/2006-67

01 (uma) Pá

333244 série C

46,78

02008.000119/2000-46

01 (um) Facão

158917 série C

38,42

02008.000069/2000-05

01 (um) Serrote e 01 (um) Facão

158690 série C

120,00 - 38,42

02008.000255/2008-93

01 (uma) Motosserra Husqvarna nº 967063400 e 01 (uma) Motosserra Husqvarna (sem número)

462618 série C

800,00 - 800,00

02008.000491/2003-03

01 (uma) Motosserra STHIL nº 331.762765

0235568 série C

500

02008.000110/2011-98

01 (uma) Motosserra Husqvarna 61 (sem número)

0201377 série C

800

DATA DE ASSINATURA:03/07/2024.

SIGNATÁRIOS: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ALLAN FREIRE BARBOSA DA SILVA, pelo Jardim Botânico de Brasília.
edital de intimação

O Chefe do Serviço Administrativo - SAD do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, vem INTIMAR a empresa BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21181.002086/2022-18, visto que se encontra em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento do teor da Decisão (documento SEI nº. 35981060) devidamente motivada e proferida por esta autoridade competente, em que decide pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2(dois) anos, cumulada com multa compensatória de 20% (vinte por cento), sobre o valor total do contrato, conforme Demonstrativo de Débito (documento SEI nº. 35981090), nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93 e subitens 15.2 "ii" e "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023 (29373249). Assim, fica a parte intimada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto no art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93. O recurso deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço: sad.lfdamg@agro.gov.br.

Importante ressaltar que a Decisão e Demonstrativo de Débito emitidos nos autos do Processo Administrativo nº. 21181.000483/2024-17 se encontram disponíveis para consulta por meio de solicitação no citado endereço eletrônico.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 230.850,00. Leia-se: Valor Total: R$ 239.430,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO de CONTRATO Nº 12/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. PROCESSO Nº 15/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUINTANA. CONTRATADA: JTM - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de 3.280,42 M2 de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, 26,62 M2 de Sarjetão em diversas Ruas do Município de Quintana, Estado de São Paulo. VALOR: R$ 240.000,00. VIGENCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Poderá ser prorrogado dentro do limite legal estabelecido na Lei 14.133/2021, mediante termo aditivo. Data assinatura: 03/07/2024. Fernando Itapuã Branco Nunes. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021, firmado em 30 de junho de 2024, com a empresa: SOUSA I9 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 07.293.689/0001-39. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Especializada em Transparência Pública para atendimento as Leis da Transparência (LC 131/2009) e de acesso à informação, e portal de conteúdo para a Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº034/2021 para o dia 30 março de 2025. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Ednaldo Alves de Sousa.

RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no DOU Nº 39 de 27/02/2024, pág. 252, verificou - se que houve um erro de digitação,

Onde se lê: " firmado em 23 de dezembro de 2024",

Leia - se: " firmado em 23 de fevereiro de 2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64082.003411/2023-71.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.600,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.232216/2021-67

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 29/2021.

Título: Música, Cultura e Antirracismo.

Objeto: Aumento do valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$ 223.845,41 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos).

Data de assinatura: 03 de julho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
Aviso de Suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Lupércio comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, Pregão Eletrônico n.º 013/2024, Processo n.º 034/2024, tipo menor preço unitário, tendo por objeto o registro de preços para futuras aquisições de trator agrícola através de Termo de Convênio n° 941716/2023, e cuja sessão estava marcada para o dia 16 de julho de 2024 está SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade.

Lupércio, 3 de julho de 2024.

CLEBER MENEGUCCI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64082.003411/2023-71.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.226.675,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024

Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ nº 17.554.489/0001-46). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Pedro do Rosário - MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006.Valor Global: R$ 2.787.187,81 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Vigência: 07 (sete) meses, com início a partir da assinatura do contrato. Pedro do Rosario-MA, 02 de julho de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos; Secretária Municipal de Administração; Edinete Sousa Veras- Representante Legal
RETIFICAÇÃO

TAECPS Nº 1072373/2024 PROCESSO N.º 23115.018662/2024-20. TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 363/2022. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JULIANA BEZERRA MARTINS: Alterar o texto constante no Termo de Encerramento de Contrato Nº 1054765/2024, publicado no DOU, n° 118, do dia 21 de junho de 2024, Seção 3, página 74, nos seguintes termos: onde se lê: "Extinguir, a partir de 18/06/2024", leia-se: "Extinguir, a partir de 05/07/2024". Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do termo de encerramento do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 66/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 48051.002061/2024-18.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 16/2024, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, sc000310/2024, celebrado entre o sind das empr de asseio cons e sev tercer do est sc, cnpj n. 78.326.469/0001-02, e o sindicato dos empregados em empresas prestadoras de servicos em asseio e conservacao de criciuma e regiao sul do estado de santa catarina , cnpj n. 04.612.373/0001-74 e o sindicato dos empregados em empresas prestadoras de servico e asseio e conservacao no municipio de florianopolis, cnpj n. 05.777.066/0001-06, registrado no mte em 28/02/2024.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.851,95. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-006-SEMSA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ N° 14.202.227/0001-24. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Medicamentos Da Farmacia Basica Em Geral, Injetaveis, Psicontropicos E Demanda Judicial Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E Unidades De Saúde, Pertencentes A Secretaria De Sáude Do Municipio De Vigia De Nazaré/PA. Valor total: 177.728,00 (cento e setenta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90234/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.026627/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática e mobiliários em geral. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, N° 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90234-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.005725/2024-85, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 34/2024, publicado no DOU nº 126, em 03/07/2024, Seção 3, Página 29.

Onde se lê: Valor total de R$ 191.016,00.

Leia-se: Valor total de R$ 170,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 135/2023.

Nº Processo: 23425.000909/2023-77.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 135/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.400,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 517/2023.

Nº Processo: 50018.000618/2019-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 272/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos e inclusão de serviços novos com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 517/2023. Vigência: 03/07/2024 a 05/05/2025. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 711.501,46 . Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 59/2019.

Nº Processo: 23111.050027/2019-62.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.724.406/0001-33 - WN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.002261/2021-26.. Vigência: 09/12/2019 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.775,75. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
RESULTADOS DE julgamentoCONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, após reabertura da fase de habilitação, cujo objeto é Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de Muqui. Fonte de Recurso, convênio nº 942070/2023, MAPA. Empresa vencedora: Inovar Construções e Serviços Ltda., CNPJ 37.993.488/0001-05, Valor R$ 335.761,68.

Muqui-ES, de 3 de julho de 2024.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação
Extrato do Termo Aditivo de Contrato nº. 68/2019

Processo: 23075.033397/2024-23

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Renato Trevizoli e Otrs - Agrícola Trevizoli. 3º Termo Aditivo do Contrato de nº 68/2019, processo: 23075.038136/2019-32, publicado no Dou nº 130 de 09 de julho de 2019. Resumo do Objeto: Licença não exclusiva e a título oneroso para a utilização e exploração comercial de Cultivares. Vigência do Acordo: 04/07/2024 a 04/07/2026. Data de Assinatura: 02/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marisa Trevizoli - Agrícola Trevizoli.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 1299/2021. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 38/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23187.000070/2022-46.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de outsourcing de impressão de forma atender às necessidades de impressão, cópia e digitalização de documentos do ifes - campus vila velha, com base no artigo 65, da lei 8.666/93 e na seção XII do termo de referência parte integrante do contrato nº 03/2022. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 17.019,56. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 23081.122785/2023-18.

Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 03 de julho de 2024.. Vigência: 03/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.999,02. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024

A União, representada pelo Comando da Marinha, por intermédio da CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada credenciante, pelo presente convida pessoas físicas, legal e regularmente habilitadas no ramo, a participarem do credenciamento visando à contratação direta de coordenadores e instrutores para coordenar e ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM destinados à CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO - CPRJ.

O presente credenciamento tem fundamento no caput do art. 74 da Lei n° 14.133/2021, e está vinculado ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 05/2024e aos seus anexos e às demais regras disposta na referida Lei.

Capitão de Mar e Guerra LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64333.002285/2023-39.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar +24,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 40.871,63.. Vigência: 03/07/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.371,63. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.000593/2024-19.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 47.414.310/0001-16 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza física e desinfecção bacteriológica de caixa d'água na seção de subsistência do GAP-CO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 2.240,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, no Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para o seguinte objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944278/2023/MDASCF/CAIXA". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, pelo telefone: (066) 98101-4438, site: https://www.altoboavista.mt.gov.br e e-mail: licitacao@altoboavista.mt.gov.br.

Alto Boa Vista-MT, 3 de julho de 2024

EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23090.021416/2022-19.

Pregão. Nº 87/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, repactuar o valor contratual e alterar quantitativamente o objeto contratual. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.826,76. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 893923 /2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ/MF 06.064.264/0001-95. Prorrogação de Ofício por 185 (cento e oitenta e cinco) dias. Vigência: 18/07/2024 a 19/01/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024 Valor Total: R$ 315.000,00. Sendo 300.000,00 repasse da união e 15.000,00 de contrapartida. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MARIA JOSE DA SILVA, CPF nº xxx.xxx. 964-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23090.020410/2022-24.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 18.620.609/0001-29 - ADUFLA SECAO SINDICAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor da concessão. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.848,64. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

- PL 010/2024, Pregão Eletrônico n.º 003/2024.

A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar para atender as necessidades da rede de ensino educacional do Município de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 04 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 15 de julho de 2024 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Nacip Raydan-MG, 3 de julho de 2024.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 59336.001566/2020-61.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do objeto do contrato original. Vigência: 03/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23066.009980/2020-07.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.980,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961288/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Alvorada de Heliópolis 2024". Vigência: 03/07/2024 a 03/09/2024. Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) de repasse, do MTur, e R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003822/2024-71. Data de Assinatura: 03/07/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 2100.24 /0029-4 e Daniela De Grandi Castro Freitas de Sá CPF ***.174.768-**. Objetivo: Cessão, pela autora acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "A Olivicultura e o Azeite no Brasil"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 17/04/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e a pessoa física, autora da obra, acima qualificada.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.004712/2024-13. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. CNPJ da Sancionada: nº 07.783.832/0001-70, considerando as disposições do art. 7º da Lei 10.520/02 e do item 19.1.1 alínea "c" do Termo de Referência anexo ao Edital 021/2021.

Fato que ensejou a penalização foi por não manter as condições de habilitação junto ao SICAF durante a execução do Contrato nº 042/2021.

Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EDITAL Nº 145, DE 3 DE JULHO DE 2024homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Ciências Biológicas para o tema Sistemática de Invertebrados, processo nº 23073.088504/2023-90, objeto do Edital nº 7, de 05/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/01/2024.

1º Lugar: Yuri Willkens de Oliveira Costa;

2º Lugar: Paulo Augusto Lima da Silva.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 146, DE 3 DE JULHO DE 2024homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Saúde - Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas para o tema Avaliação Biológica de Princípios Ativos, Naturais, Sintéticos e Desenvolvimento e Avaliação de Medicamentos Naturais e Sintéticos, processo nº 23073.049289/2023-10, objeto do Edital nº 43, de 08/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/02/2024.

1º Lugar: José Guilherme Soares Maia - Único candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 147, DE 3 DE JULHO DE 2024homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto De Ciências Da Arte - Faculdade De Música para o tema Percepção Musical/Noções De Teclado, processo nº 23073.069209/2023-34, objeto do Edital nº 232, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/10/2023.

Não houve candidato inscrito.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 148, DE 3 DE JULHO DE 2024homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Estudos Costeiros do Campus Bragança - Faculdade de Ciências Biológicas para o tema Biologia Geral, processo nº 23073.084214/2023-77, objeto do Edital nº 273, de 29/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/11/2023.

1º Lugar: Leiliane Oliveira dos Santos Rocha - Única candidata aprovada.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 149, DE 3 DE JULHO DE 2024homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito para o tema Direito Penal e Direito Processual Penal, processo nº 23073.085802/2023-28, objeto do Edital nº 275, de 30/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2023.

1º Lugar: Yudice Randol Andrade Nascimento;

2º Lugar: Davi Haydee Almeida Lopes;

3º Lugar: Adrian Barbosa e Silva - Cota Cor;

4º Lugar: Samara Tirza Dias Siqueira - Cota Cor;

5º Lugar: Nilton Carlos Noronha Ferreira.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 150, DE 3 DE JULHO DE 2024homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação para o tema Ciência da Computação, processo nº 23073.087641/2023-15, objeto do Edital nº 297, de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2023.

1º Lugar: Carlos Dos Santos Portela - Único candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Instrumento código 858036. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, CNPJ nº 07533946000162. Solicitamos Termo Aditivo para adequar o valor do instrumento ao valor licitado. Valor Total: R$ -76.373,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, CPF nº ***.901.183-**.
EXTRATO de Inexigibilidade de Licitação Nº 8/2024

N° Processo: 64619.00001/2024-54. Objeto: Contratação de prestação de serviços postais junto à empresa correios em proveito do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 01/04/2021. JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL - Cmt do BCMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90210/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609000214/24-91. Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de fardamento personalizado, com as especificações constantes no Termo de Referência, a ser entregue aos agentes públicos que laboram e prestam serviço à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná (SREPR). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90210-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIASGnet - 03/07/2024) 393028-39252-2024NE800025
aviso

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Concorrência nº 00003/2024.

CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079783-97, CELEBRADO ENTRE A MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ITEM - 01 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 01 E ITEM - 02 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 02. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: OBRAPLAN EMPRESEA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA ME, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.080.527,42 (hum milhão, oitenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br

Aguiar-PB, 3 de julho de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764003121202452. Objeto: Aquisição de Termohigrômetro, Módulo Gateway, Nobreaks e Impressora. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA ACOSTA FUNCHAL

Gerente Administrativo (em Exercício)

(SIASGnet - 03/07/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. PAe 0000680-28.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: BR Terceirização e Serviços Ltda, CNPJ Nº 20.928.415/0001-37. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto a alteração das Cláusulas Quinta - Da Vigência do Contrato Nº 07/2023, para estabelecer a data de rescisão do contrato a partir de 01/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Rafael Aranha Araújo, Sócio Administrador - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024

Objeto: Aquisição de Material Elétrico para atender a demanda de Instalação Elétrica, Rede Estruturada, CFTV - Circuito fechado de TV e SPDA - Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica da Edificação da nova Prefeitura de Galileia-MG.

Início de Recebimento das Propostas: 05/07/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 18/07/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 18/07/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 3 de julho de 2024

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
Edital de Convocação

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Previdência Social - SINPROPREV, inscrito no CNPJ sob o n. 02.764.607/0001-73, neste ato representado por sua presidente, Maria Santíssima Marques, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca todos os membros da categoria profissional dos Procuradores do Banco Central e dos Procuradores Federais, inclusive aqueles antigamente reconhecidos como Procuradores Autárquicos do Instituto Nacional do Seguro Social, ativos e inativos, na Administração Pública Federal Direta, Indireta e órgãos vinculados, na base territorial nacional, nos termos do estatuto vigente, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de agosto de 2024, às 09 horas, em primeira convocação, e às 10 horas em segunda e última convocação, no SAUS, Quadra 06, Bloco K, Ed. Belvedere, Grupo IV, Brasília/DF, CEP: 70070-915 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

I - Alteração do estatuto social, a fim de adequar a categoria representada, bem como atualizar as suas disposições;

II - Alteração de denominação.

Brasília, 3 de julho de 2024

Maria Santíssima Marques

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 16/2024

Processo Licitatório Nº 35/2024

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: aquisição de 01 (uma) RETRORESCAVADEIRA 4x4 para o Município de Barreiros/PE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, PROPOSTA: 065642/2023 - CONVENIO 952965/2023. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Valor global máximo aceitável: R$ 489.200,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 04 de julho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 17 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 3 de julho de 2024.

Sandro José De Gusmão Santos

Secretário De Agricultura E Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Contrato Nº: 005/2024. Processo Nº: 005/2024. Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: Antares Comercio Atacadista Ltda, CNPJ: 28.766.496/0001-28. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material Permanente e de Informática para atender as necessidades do Município de Cocal de Telha - PI. Valor: R$ 149.978,63 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Três centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / FNAS / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Vigência: 03 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO. Prefeita Municipal