gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 219/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 207/2023.

Nº Processo: 23057.006028/2023-03.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 207/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2024ne000257.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.403,44. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa para fornecimento de lanches, prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e/ou recreativos e transporte recreativo de passageiros em carreta e/ou trenzinho da alegria em comemoração ao Dia das Crianças, que será realizada no dia 12 de outubro de 2024, na Praça da Matriz no município de Oscar Bressane. O encerramento dar-se-á no dia 11 de outubro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 25 de setembro de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Registro de Preços para locação de equipamentos de infraestrutura, iluminação, sonorização e equipamentos, bem como aquisição gelo e demais itens para realização de eventos, de acordo com as necessidades da administração e especificações, para atender o Município de Santana do Paraíso-MG. Abertura dia 10/10/2024 às 09h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 25 de setembro de 2024

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao contrato Administrativo de Execução de Obra nº 200/2023. Processo Licitatório nº 494/2023 - Concorrência nº 22/2023 .CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.088.941/0001-12 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para fornecer estritamente igual ao previsto nesse documento, serviço de requalificação viária da Rua Luiz Bhering e da Rua Mário Dutra dos Santos, localizadas no bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, aditam o prazo de execução do referido contrato, a começar em no 16 de setembro de 2024 com término em 15 de novembro de 2024 e aditam o prazo de vigência do contrato a começar em 16 de setembro de 2024 com término em 30 de novembro de2024 . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
EDITAL Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante: Graduação em Informática ou Área da Educação, com Doutorado na Área de Computação, Educação ou Informática na Educação, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 48/2024, de 22/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/07/2024, seção 3, página 50, conforme segue:

Candidato

Acesso*

(AC, PPP ou PcD)

Pontuação Final

Classificação

Gisele Massola

AC

66,25

1º

Tássia Priscila Fagundes Grande

AC

57,5

2º

Carlos Tadeu Queiroz de Morais

AC

46,5

3º

Ederson Luiz Locatelli

AC

44,5

4º

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

Sergio Wesner Viana
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 72/2024

O Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 072/2024 - P.A 248/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo pães, bolos, tortas, sequilhos e outros para atender as necessidades da Secretaria de Sáude; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08/10/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08/10/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2024

Objeto: Aquisição de consumíveis de corte e solda. Entrega das propostas: a partir de 26/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 15/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 15/10/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

OBJETO: para aquisição de tablets, detector fetal de mesa, oxímetro de pulso de mesa, cilindro de gases medicinais de 7 litros, autoclave horizontal de mesa 25 litros, cadeira de rodas adulto e tablets para atender a proposta de equipamento 11322163000123024(portaria gm/ms nº 1.306, de 18 de setembro de 2023). Início Recebimento de lances: 26/09/2024. Data da sessão: 08 de Outubro de 2024. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br.. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br

Itamarandiba-MG, 25 de setembro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0000693-75.2019.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019. Partes: TRT DA 10ª REGIÃO e ABC SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de 01/10/2024 a 01/04/2025, ou até a formalização de nova contratação. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.02. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 24/09/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Francisméria Ribeiro Gonçalves Damas - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade nº 059/2024, Processo n° 186/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Depósito Setor Saúde, situado à R. Maranhão, nº 125-A, bairro Aroeiras, Salinas/MG. Contratada locadora: WDC Energia Solar Ltda, CNPJ: 45.910.723/0001-66. Valor total: R$ 36.000,00.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 187/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 073/2024, objetivando a aquisição de materiais didáticos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 10/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 25 de setembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23243.005558/2023-29.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 18.590.546/0001-05 - MPM COMUNICACAO LTDA. Objeto: Renovação da vigência pelo período de 12 meses e reajuste de 4,26% de acordo com o igpm acumulado de 12 meses.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.550,38. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-009/01 - UASG 789311

Número do Contrato: 89311/2023-009/00.

Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 21.824.307/0001-87 - M, G & G ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2023-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/08/2025 [...]. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 67513.013054/2018-63.

Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 54.846.951/0001-05 - FERRARI AGROINDUSTRIA S/A. Objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato 013/GAPYS-FAYS/2019 pelo período 12 (doze) meses;

b) a alteração da titularidade ativa do contrato nº 013/GAPYS-FAYS/2019 da Fazenda de Aeronáutica de Pirassununga para a Academia da Força Aérea.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.677.144,93. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE SORTEIO

Processo nº 53500.018684/2023-26

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional para a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Concorrência nº 90001/2024.

A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria de Pessoal nº 1245, de 20 de Setembro de 2024, torna pública, de acordo com o disposto no art. 43, III, da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1/2023, a relação prévia de nomes para sorteio, visando a formação da Subcomissão Técnica, que será composta por 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.

O sorteio será realizado às 10 horas do dia 08/10/2024, no endereço SAUS, Quadra 6, Bloco E, 2º Andar, Auditório Nelson Mitsuo Takayanagi, Bairro Asa Sul, Brasília-DF (Edifício Anatel Sede).

O sorteio será realizado com base nos seguintes nomes:

1. Vinculados à Agência Nacional de Telecomunicações:

Augusto Drumond Moraes - SIAPE nº ***848*;

Guilherme Soares de Castro - SIAPE nº ***173*;

Mariana Fagundes Ausani - SIAPE nº ***425*;

Milton Bassani Júnior - SIAPE nº ***612*;

Victor Lopes Bicudo de Castro - SIAPE nº ***275*; e

Talita Maria Passos Prenholato Takenouchi - SIAPE nº ***391*.

2. Não Vinculados à Agência Nacional de Telecomunicações:

Bruno Aragão Pradera - SIAPE nº ***942*;

Leonardo Waideman Liébana - SIAPE nº ***954*; e

Poliana Batista de Oliveira - SIAPE nº ***336*.

CARLOS EDUARDO BORDA de ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de oxigênio e materiais de auxilio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Conceição da Feira/Ba. Tipo Menor Preço GLOBAL. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 09 /10/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.

Conceição da Feira - BA, 25 de setembro de 2024

Naisa Cerqueira Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR DE ACORDO COM PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Nº23400001022202384, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE E FNDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: licitacaosantoandrepb@gmail.com. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo André - PB, 20 de Setembro de 2024

REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2024

Nº Processo: 03001.000937/2023-68

Pregão Eletrônico nº 90037/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA CNPJ: 33.892.175/0001-00. Contratado: HSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.277.789/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de Instalação de tela de proteção contra pombos e outras aves, nas treliças e tesouras da estrutura do prédio IPEA/IPHAN, com fornecimento de materiais necessários a execução dos serviços. Vigência 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 111.067,50. Data da Assinatura: 24/09/2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG comunica a prorrogação da abertura da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tendo como Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em bloco sextavado. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 11/10/2024, às 09h00min, através da plataforma: "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no e-mail: licitacaovirgolandia@hotmail.com.

Virgolândia-MG, 25 de setembro de 2024

TAÍS BESSA FELIPE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524017782202498. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS II - (PLÁSTICA, UCCE, CARDIOVASCULAR, UROLOGIA, SAÚDE DA MULHER, OFTALMOLOGIA E BISTURIS), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 26/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/09/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860016889202406. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS (ANTIMICROBIANOS, ONCOLÓGICOS, INJETÁVEIS, GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS) II. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 25/09/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 328/2020.

Nº Processo: 50604.007192/2019-72.

Pregão. Nº 101/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 21.681.150/0001-88 - CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiros e inclusão de preços novos. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 20/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 012379/2016.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: realização de perícias e avaliações em servidores ativos, aposentados, pensionistas e dependentes dos servidores de ambos os Tribunais, candidatos aprovados em concurso público em fase de nomeação, bem como a composição de Junta Oficial em Saúde, a ser formada por servidores ocupantes do cargo de Médico.

Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2029. Sem Valor. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 13659/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 2/2023. CONTRATADA: Audicare - Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde Ltda. CNPJ: 05.285.983/0001-73. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 22/01/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.027.215,48. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e ANTONIA SEBASTIANA RODRIGUES - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90037

Nº Processo: 94274202440180003. Objeto: Contratação dos serviços de implantação, operação e gerenciamento com utilização de tecnologia do cartão eletrônico com chip, para manutenção preventiva e corretiva, a serem realizadas através de rede própria ou credenciada da contratada nos veículos oficiais pertencentes à frota da Seção Judiciária do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, Infraeiro Ii - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 90037-00001-2024NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo Licitatório nº 086/2024. Objeto: Contratação de Empresa (s) para fornecimento de veículos novos, para atendimento às Secretarias Municipais do Município de Belo Oriente/MG, conforme detalhamento constante nos Termos de Referência anexos. Abertura do julgamento será no dia 10/10/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703.

Belo Oriente-MG, 25 de setembro de 2024

TIAYA ALVES DA SILVA MATOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 08659.034828/2023-33.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste disposto na sexta cláusula contratual e no item 17.2 do termo de referência, aplicando aos valores a correção pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, compreendido entre agosto de 2023 e agosto de 2024, que corresponde a 4,47735%.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.064,57. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003346/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0062.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 33.300,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELDER DOS ANJOS AUGUSTO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000795/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1069.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA E ADUBADEIRA. VALOR: R$ 27.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002545/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0944.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREIRE MARTINS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002541/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0945.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 50.713,80. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREIRE MARTINS.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2024 publicado no D.O de 2024-09-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. . Leia-se: Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539026355202431. Objeto: Aquisição de produtos para saúde (linha têxtil). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23746.005441/2023-84.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 05/2023, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.617,82. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 107/2024 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 16/09/2024, resolve aplicar à Empresa IP DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI - ME, CNPJ nº 25.119.477/0001-11, as penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA de 15% (quinze por cento) sobre o valor do saldo da contratação (Cláusula Décima Quarta, tópico 14.3 do Contrato nº 04/2023, ex vi do disposto no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93, perfazendo o valor de R$ 212,28 (duzentos e doze reais e vinte e oito centavos), e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo período de 90 (noventa) dias (Cláusula Décima Quarta, tópico 14.3 do Contrato nº 04/2023 e artigo 87, inc. III, da Lei nº 8.666/93 e no artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019), pela Inexecução Parcial da obrigação, consubstanciada na não realização do segundo serviço de controle integrado de pragas urbanas, conforme Programação da 2ª Etapa - Calendário, nos termos relatados pelo Gestor do Contrato e consoante Parecer nº 182/2024 - ASJUR.

Em 25 de setembro de 2024.

ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA

Diretora-Geral
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processo nº 112.883/2024 Pregão Eletrônico nº: 003/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0500001.01.0002 VENCEDORA: VCS COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, no valor total de R$ 107.983,60 (cento e sete mil e novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Objeto: aquisição de veículo tipo pick-up.

Governador Lindenberg-ES, 25 de setembro de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 23130.000369/2022-56

A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (CNPJ/MF Nº 19.703.791/0001-44)

2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 009/2023 - PROCURADORIA

2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 009/2023 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para as funções de Bilheteiro, porteiro, auxiliar administrativo e projecionista para o Cinema da Fundação-COCIN/DIMECA, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o número 19.703.791/0001-44. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 009/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional de Trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, limpeza urbana, locação de mão de obra, administração de imóveis, registrada no MTE sob o número: PE000944/2023, EM 13/09/2023, com vigência em 1° de maio de 2023 a 30 de abril de 2024 e a data-base da categoria em 1° de maio, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inc. II, alínea d´ , 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 66.619,11 (Sessenta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e onze centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 37.895, 55 (Trinta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Fim do Contrato: 22 de maio de 2025.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato 0810.24.09.17.02 - decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE, inscrita no CNPJ nº 22.016.516/0001-67 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 4.219.788,48 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos.)- Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE representada por Renata de Abreu Bastos.Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato 0810.24.09.17.03 - decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPFRUTA, inscrita no CNPJ nº 39.778.621/0001-36 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não Perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 143.975,16 (cento e quarenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos. )- Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPFRUTA representada por Camila Clementino dos Santos. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato 0810.24.09.17.05 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ nº 02.981.979/0001-51 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 150.002,28 (cento e cinquenta mil, dois reais e vinte e oito centavos)- Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB representada por Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato 0810.24.09.17.06 - decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa do Semiarido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº 32.001.740/0001-39 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 1.434.254,10 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos. )- Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa do Semiarido Cearense- COOSEMCE representada por Francisco Antonio de Lima Silva. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato 0810.24.09.17.07 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº 47.169.658/00001-95. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 1.247.025,36 ( um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, vinte e cinco reais e trinta e seis centavos )- Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará - CAEFCE representada por Carlos Alexandre Batista de Alencar. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato 0810.24.09.17.08 - decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº 21.872.925/0001-00 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil e cento e vinte reais)- Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM representada por Francisco Flávio Calvacante Ferreira. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.008441/2024-66.

Inexigibilidade Nº 90291/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: Contratação de serviços comuns em fornecimento de números de ISBN (Internacional Standard Number).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 6.537,50. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 152141

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23160.000888/2020-03.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 04/2021 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.469,84. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170008

Nº Processo: 10951000678202482. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de (Aquisição de comutadores (switches) para as camadas centrais (CORE) de distribuição e de acesso, além de componentes para a rede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), incluindo software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses e treinamento /transferência de conhecimento). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 05 Lote C/ Torre d Sala 1701, Setor Autarquias Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DA COSTA ALVES DA FONTOURA RODRIGUES

Chefe de Divisão

(SIASGnet - 25/09/2024) 170008-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 819104, firmado entre MINISTERIO DAS COMUNICACOES e o MUNICIPIO de SURUBIM/PE, Processo Administrativo 01200.002607/2015-25 - Objeto: Implantação de infraestrutura para a Cidade Digital em Surubim/PE. Motivo anulação: Não cumprimento da cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva prevista no Termo de Convênio. O Parecer Técnico 103 (10485713) conclui que apesar das diversas prorrogações do prazo de vigência do instrumento, não houve a aprovação do Projeto Básico pela área técnica do Concedente.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e Inclusão Digital
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (filé de peito de frango).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 418.477,50. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 6-CPCE, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 27 de setembro de 2024 às 18h00 do dia 04 de outubro de 2024 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 06/2024-CPCE, ÁREA: Ciências Morfofisiológicas (embriologia, histologia, anatomia, fisiologia) e Biofísica-NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.

Requisitos:

Área

Requisito

Reg. de trab.

Nº de Vagas

Ciências Morfofisiológicas (embriologia, histologia, anatomia, fisiologia) e Biofísica

Graduação na área de Ciências Biológicas e/ou Ciências da Saúde e/ou Medicina Veterinária, e no mínimo Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado na área ou em áreas afins.

TI-40

1

Remuneração:

Profº

Especialista

Mestre

Doutor

TI-40

R$3.600,48

R$4.304,92

R$5.831,21

A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.

EVERALDO MOREIRA DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Licitatório 055/2024. Pregão Eletrônico 018/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros com a finalidade de transportar os alunos do Município de Cruzeiro da Fortaleza para a Faculdade na cidade de Patos de Minas, atendendo o setor de transporte da Secretaria Municipal de Educação. Data de Homologação: 24/09/2024. Proponentes: CLVERSON RODRIGUES REIS, CNPJ: 26.993.016/0001-36, valor R$85.500,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 24 de setembro de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.004771/2024-22.

Pregão Nº 96300/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 24.816.267/0001-10 - IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, para prestação de serviços de copeira e de auxiliar administrativo (contínuo /recepcionista), para a reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 122.249,88. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo SEI n° 02000.002462/2021-20. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 918577/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Monteiro/PB, CNPJ nº 09.073.628/0001-91. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para 16/03/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25000.021006/2021-84.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 57.118.929/0002-18 - NOVA S.A. Objeto: Acrescentar 20,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 45.000.709,15 (quarenta e cinco milhões, setecentos e nove reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 24/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08240.003085/2022-81.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 04.407.920/0001-80 - PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais em 2,62% com base no icti - índice de custo da tecnologia da informação e nos termos da cláusula 6 do contrato.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.770,56. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.011800/2024-17.

Dispensa Nº 281/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do "Projeto de Atividades do Tempo Comunidade 2024-2025- Dom Pedrito/RS e região".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 825989, firmado entre MINISTERIO DAS COMUNICACOES e o MUNICIPIO de CAMPO LARGO DO PIAUÍ/PI, Processo Administrativo 01200.005733/2015-31 - Objeto: Implantação de infraestrutura para a Cidade Digital em Campo Largo do Piauí/PI. Motivo anulação: Não cumprimento da cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva prevista no Termo de Convênio. A Nota Técnica 7418 (6275524) conclui que apesar das diversas prorrogações do prazo de vigência do instrumento, não houve a aprovação do Projeto Básico pela área técnica do Concedente.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e Inclusão Digital
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato 0810.24.09.17.09 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ nº 43.171.786/0001-12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e Específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 127.924,92 (cento e vinte e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos))- Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT representada por Leandro de Abreu Bastos. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.