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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202404020/24 do tipo: Menor Preço por global para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA. RECURSO: MINISTERIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 036541/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº 945379/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES - CEF. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 23 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202404021/24 do tipo: Menor Preço por global para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA. RECURSO: MINISTERIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 058824/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº 945095/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES-CEF. o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 23 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portalde comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 5 de abril de 2024.

Eduardo Santos da Luz

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo Formal de Contribuição

Processo n° 00196.001664/2024-21

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS

Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024

Valor Repassado: R$ 287.610,15 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e dez reais e quinze centavos)

Valor Global: R$ 290.515,30 (duzentos e noventa mil quinhentos e quinze reais e trinta centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 04/04/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMG

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2024 - PMG. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada serviços de engenharia para reforma e manutenção em unidade escolares do município de Nossa Senhora da Glória/SE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO Menor Preço Por Grupo. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 24/04/2024 às 09h. LOCAL: www.licitanet.com.br. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.329.860,66 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 1017 - CONST. AMP. REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1542.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT. BASE LEGAL: Art. 28, da Lei 14.133/21. AQUISIÇÃO DO EDITAL: licitanet.com.br, gloria.se.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Nossa Senhora da Glória-SE, 5 de abril de 2024.

JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Tipologia B, com área construída de 4.377,55 m², área de terreno de 40.000 m², localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama, na cidade de Piracicaba/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/04/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se ao SEST SENAT Unidade B040, localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama Piracicaba/SP - CEP 13420-784, ou, solicitar através do e-mail: licitacao.b040@sestsenat.org.br.

Rosimeire Martins dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0361 emitida em 02/04/2024. SEI nº 0007691-41.2023.6.17.8000. CONTRATADA: EXPRESSO FRUIT COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA. Valor: R$ 508,50. OBJETO: Gêneros Alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 004/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 008/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.07.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222011877202397. Objeto: Aquisição de material laboratorial. PAG 67222.011877/2023-97.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410001810202410. Objeto: Aquisição de Material da FORPRON em favor da 15ª Cia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160230-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 0509.01/2023

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 0509.01/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 0509.01/2023. Empresa com proposta Desclassificada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. Empresas com propostas Classificadas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; R S M PESSOA LTDA - EPP; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; G. A. RABELO JUNIOR - ME; CONSTRUTORA AC LTDA - ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME e RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA - ME. VENCEDOR: CONSTRUTORA AC LTDA - ME, no valor global de R$ 712.016,00 (setecentos e doze mil e dezesseis reais). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.

Meruoca/CE, 5 de abril de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - srp

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 009/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de manilha, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Interior e Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento e Serviços Urbanos. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 22/04/2024 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 05/04/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0007

Vargem Alta/ES

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
Resolução CENI nº 2, de 5 de abril de 2024

Estabelece normas para escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações para as Eleições de 2024, e dá outras providências.

A Comissão Executiva Nacional Instituidora União Brasil, no uso das suas atribuições estatutárias e legais,

- considerando o quanto previsto nos §§ 1º e 2º do art. 7º, da Lei nº 9.504/97 e o teor do inciso I do art. 68, do Estatuto do Partido, que confere à Comissão Executiva Nacional competência para editar normas disciplinando a escolha dos candidatos do partido aos cargos majoritários e proporcionais;

- considerando o que preceitua o art. 3º, § 3º, da Resolução nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral; resolve:

Art. 1° Os órgãos partidários estaduais deverão submeter à homologação da Comissão Executiva Nacional as propostas de coligação em municípios com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores(as), bem como nas capitais dos Estados da Federação, hipótese em que a validade da coligação ficará condicionada à aprovação do órgão partidário nacional.

Parágrafo único. As propostas de coligação a serem encaminhadas pelo órgão estadual do União Brasil deverão mencionar, obrigatoriamente, os(as) candidatos(as) a Prefeito(a) e a Vice-Prefeito(a), a fim de possibilitar a análise, pela Comissão Executiva Nacional, da viabilidade político-eleitoral da futura chapa.

Art. 2º Nas capitais dos Estados da Federação, somente poderá disputar a convenção do União Brasil no respectivo município o(a) pré-candidato(a) ao cargo de Prefeito(a) filiado(a) ao União Brasil que apresentar viabilidade político-eleitoral mínima, a critério da Comissão Executiva Nacional.

Art. 3º Fica delegada a uma comissão formada pelo Presidente, pelo 1º Vice-Presidente, pelo Secretário-Geral e pelo Tesoureiro Nacionais, bem como pelos Líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a competência para emitir o parecer opinativo que será deliberado pela Comissão Executiva Nacional sobre:

I - a homologação ou não de coligações submetidas pelos órgãos estaduais nos termos do art. 1º desta Resolução;

II - a existência ou não da viabilidade político-eleitoral mínima do(a) pré-candidato(a) ao cargo de Prefeito(a), nos termos do art. 2º desta Resolução.

Art. 5º No caso de desobediência às diretrizes desta Resolução, poderá a Comissão Executiva Nacional anular a deliberação contestada, o que impedirá o partido de concorrer às eleições para o governo do respectivo Município, nos moldes do § 2° do art. 7º da Lei n° 9.504/97.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação pela Comissão Executiva Nacional, ficando revogadas as disposições em contrário.

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

1º Vice-Presidente Em Exercício da Presidência
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 160517

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64431002368202239. PREGÃO SRP Nº 01/2023. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 18154496000113. Contratado : ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. -.Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, conforme termo de contrato de prestação de serviço nr 4/2023, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa Estau Ltda. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21JUN93, Lei 10520,de 17JUL02, Dec 7892, de 23JAN13, Dec 22271,de 07JUL97 e IN SLTI/MPOG 02, de 30ABR08. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2025. Valor Total Estimado: R$100.010,01.

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO - Cap

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.004-2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.004/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção da Praça Asa Delta no bairro Novo Parque Iracema, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 até o dia 24/04/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 5 de abril de 2024

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.005-2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.005/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de areninhas em diversas localidades, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 até o dia 24/04/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 11:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 5 de abril de 2024

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.006-2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.006/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para a recuperação de pista de skate localizada na sede do município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 até o dia 24/04/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 5 de abril de 2024

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.007-2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.007/2024-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA JOÃO LEITE NO BAIRRO CENTRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 até o dia 24/04/2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 15:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 5 de abril de 2024

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura
Aviso de HomologaÇÃO

Pregão Eletrônico nº 123/2023

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 123/23 foi adjudicado às empresas: "Alliage S/A Indústrias Médico Odontológica" o item 38, no valor total de R$ 20.900,00; "Asclépios Equipamentos Hospitalares Eireli" os itens 15, 30, 50 e 70, no valor total de R$ 10.796,00; "Axis Tecnologia Médica Ltda" o item 53, no valor total de R$ 64.760,00; "Betaniamed Comercial Ltda" os itens 39, 41 e 42, no valor total de R$ 58.200,00; "Brava Sul Comércio de Equipamentos de Escritório Eireli" os itens 43 e 44, no valor total de R$ 20.000,00; "Celera Tecnologia em Equipamentos Médicos Ltda" o item 65, no valor total de R$ 22.000,00; "Cirúrgica União Ltda" os itens 1, 2, 3, 7, 16, 17, 18, 29 e 32, no valor total de R$ 11.003,95; "Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar Ltda" os itens 4, 5, 6, 8, 9, 31, 33, 36, 37, 40, 61, 62, 63, 64 e 66, no valor total de R$ 108.337,45; "Fanem Ltda" o item 77, no valor total de R$ 50.000,00; "Gigante Produtos Médicos Ltda" o item 11, no valor total de R$ 43.800,00; "Go Vendas Eletrônicas Ltda" o item 45, no valor total de R$ 3.390,45; "Linha Médica Comércio, Representação e Importação Ltda" o item 51, no valor total de R$ 28.000,00; "Magna Médica Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda" os itens 49, 52 e 54, no valor total de R$ 43.460,00; "Udilife Com. Importação e Exportação Ltda" o item 14, no valor total de R$ 3.900,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 10, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 34, 35, 46, 47, 48, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75 e 76, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 123/23, objetivando a aquisição de equipamentos e instrumentos hospitalares, odontológicos, oftalmológicos, eletrônicos e fisioterápicos.

Batatais, 5 de abril de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Comissão de Contratação, fundamentada no Art. 79, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023, promoverá Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoa jurídica Microempreendedor Individual, para prestação de serviços Pedreiro e Pintor para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social junto ao Programa de Melhoria Habitacional, para famílias em situação de vulnerabilidade social. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Lajedinho-Ba, sito à Rua Irineu Machado de Macêdo, 10, Centro - Centro Administrativo - Lajedinho/BA, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 as 18:00h, na plataforma https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou através do endereço eletrônico licitacao@lajedinho.ba.gov.br, a partir da data de publicação deste aviso, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período 01(um) ano. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 5 de abril de 2024.

Àfio Oliveira Cruz

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 22 de abril de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 5 de abril de 2024.

RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 022/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus novos, camaras de ar, protetores e itens suplementares diversos em atendimento as necessidades dos entes consorciados ao CIMPLA. Abertura dia 19/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117072054202360. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede de tecnologia da informação e comunicação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, Santa Mônica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 05/04/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO de licitaçãoCONCORRENCIA PUBLICA N° 4/2024

Processo Licitatório N° 033/2024. Criterio De Julgamento: Menor Preço Global A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 004/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço Global, De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_

Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrencia De Licitação Para Contratação De Empresa Para Execução De Obras De Pavimentação Asfaltica Em Tsd, Drenagem De Águas Pluviais, Passeio E Sinalização Viaria No Setor Jardim Do Eden, Num Total De 14.843,12 M2. De Acordo Com O Convenio Sinfra 0005/2024 No Municipio De Confresa-Mt.Das Propostas:*Do Recebimento: Inicia Dia 09/04/2024 As 08hs30min.*Do Encerramento De Recebimento: Dia 23/04/2024 As 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia 23/04/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 23/04/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 4 De Abril De 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 023/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prevenção e controle de fauna sinantropica nociva; asseptização de reservatorios de liquidos potaveis e dejetos, água e esgoto em atendimento aos entes consorciados do cimpla. Abertura dia 23/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UC-EDUCAÇÃO.

Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor total estimado R$ 46.184,92 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Data e hora de abertura: 22 (vinte e dois) de abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 5 de abril de 2024.

Diorgenes Anderson de Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452004860202400. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o 6º Depósito de Suprimento e demais integrantes do GCALC da 6ª RM.. Total de Itens Licitados: 329. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160038-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0009

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através da Agente de Contratações, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Obra de Construção de Praça Saudável, no Distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto-ES.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 29 de abril de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 29 de abril de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 5 de abril de 2024.

Lilian Patrícia B. Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contratações
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, o credenciamento em epígrafe, Processo Nº 021/2024 - Inexigibilidade nº 003/2024, para credenciamento de empresas especializadas na locação (s/ operador) e/ou prestação de serviços de operação (c/ operador) de máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e utilitários, de modo a atender às demandas futuras e eventuais dos entes consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário do planalto de araxá - cimpla. Abertura dia 28/03/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, o credenciamento em epígrafe, Processo Nº 020/2024 - Inexigibilidade nº 002/2024, para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de coleta regular e transporte de resíduos sólidos urbanos, classe i (resíduos contaminados como lâmpadas, relés, reatores, entre outros) e classe ii (lixo comum), para atender às demandas dos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário do planalto de araxá. Abertura dia 22/03/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 20526.000269/2020-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços para a prestação de serviços de avaliação, análise, diagnóstico e controle da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados nas dependências da ses/mg e agências em rmbh. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.174,88. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-LIC

TIPO: Menor preço global.

OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de recapeamento asfáltico sobre pavimentação poliédrica existente em vias urbanas, reparos e recapeamento sobre camada asfáltica existente, com área total de 16.151,75 m², que abrangerá serviços preliminares, recapeamento asfáltico em ruas dos Bairros Alvorada, Santa Rita e Centro, guias e sinalização horizontal, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 08 de abril de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 5 de abril de 2024.

Daverson Colle da Silva

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM SARJETA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO DE SAMPAIO/TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953887/2023/MCIDADES/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 070391/2023. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de abril de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br.

Sampaio - TO, 5 de abril de 2024.

MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117012617202361. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva com reposição de peças e atendimentos emergenciais em elevadores/plataformas . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, Santa Mônica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 05/04/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 018/2023, Processo Administrativo nº 209/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução das obras de construção da quadra e reforma dos banheiros da Escola Municipal de Timóteo. Empresa vencedora: Flant Construtora LTDA, pelo valor de R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br

Timóteo-MG, 4 de abril de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISOS DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

LICITACAO Nº 39-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 14 horas do dia 24-04-2024.

Contratação de empresa especializada para locação de estruturas como pirâmides, tablados, pavilhão arena, grades de proteção, camarotes, camarim, arquibancadas entre outras estruturas para o Sesquicentenário e Carijo. Conforme edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

LICITACAO Nº 40-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 24-04-2024.

Prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia elétrica e transformadores, incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento para o Sesquicentenário e Carijo. Conforme edital.

Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 5 de abril de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº PE001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402011/24 RECURSO: MINISTÉRIO DO TURISMO PROPOSTA: 032135/2022, Contrato de Repasse Nº 939522/2022/MTUR/CAIXA OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E REFORMA DA PRAÇA BERNARDO COELHO E PRAÇA SÃO DOMINGOS no município de São Bernardo/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório nº PE001/2024 à (s) Empresa: KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.564.580/0001-99 ENDEREÇO: RUA DA CAEMA, 25, VILA CONCEICAO, ALTO DO CALHAU, SÃO LUIS-MA, com o Valor de RS 3.287.926,87 (três milhões duzentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

São Bernardo-MA, 1º de abril de 2024.

Francisco das Chagas Carvalho

Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240401001/2024 CPL- PMMA/SB CC 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402011/24. EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal do acesso ao povoado Curralinho no município de SÃO BERNARDO/MA CONTRATADO: EMPRESA: : KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.564.580/0001-99 ENDEREÇO: RUA DA CAEMA, 25, VILA CONCEICAO, ALTO DO CALHAU, SÃO LUIS-MA, representante: FRANCISCO JESSELINO ARAGÃO COSTA, inscrito no CPF/MF sob n.º 266.6**.***-91 e, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR CONTRATADO: RS 3.287.926,87 (três milhões duzentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- TRANSFEREGOV - Nº / ANO DA PROPOSTA: 050959/2023. REPASSE 949252/2023/MIDR/CAIXA/, Dotação: 15.451.0555.1029.0000 - PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE - 449051-000 - obras e instalações. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402011/24

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E REFORMA DA PRAÇA BERNARDO COELHO E PRAÇA SÃO DOMINGOS no município de São Bernardo/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.564.580/0001-99 ENDEREÇO: RUA DA CAEMA, 25, VILA CONCEICAO, ALTO DO CALHAU, SÃO LUIS-MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO. RECURSO: RECURSO: MINISTÉRIO DO TURISMO PROPOSTA: 032135/2022, Contrato de Repasse Nº 939522/2022/MTUR/CAIXA, VALOR CONTRATADO: RS 3.287.926,87 (três milhões duzentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).), Dotação: 15.451.07801006.000 - Const. Ampl. E Ref. Praças, parques e Jardins - 449051-000 - obras e instalações. DATA DE ASSINATURA DO HOMOLOGAÇÃO: 01 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

São Bernardo-MA, 1º de abril de 2024.

Francisco de Assis Aragão

Secretário Municipal de Finanças
EXTRATOS DE DISTRATOS

DISTRATO DE CONTR Nº 20200710001 TOMADA DE PREÇO 007/2020

EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 PROCESSO ADM: 202006002-CPL. CONTRATADO: GPA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Inscrita no CNPJ: 27.068.25910001- 20, estabelecida Estrada da Raposa NR 23, Loja 0l - Verde Mar - Raposa. MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: serviços de Pavimentação asfáltica, no município de São Bemardo-MA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02-Poder Executivo 05-Secretaria Municipal de Infra- Estrutura e Serviços Urbanos 15.451.0780 1007.0000 - PAVIMENTAÇÕES DE VIAS URBANAS. 44905 1.00 - Obras e Instalações). Valor: R$: 1.159.961,92 (um milhão cento e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), MOTIVO: art. 78 -IV E ART 79-I. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 26 de março de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93

DISTRATO DE CONTR Nº 20200710002 TOMADA DE PREÇO 006/2020

EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020. PROCESSO ADM: 202006001-CPL. CONTRATADO: GPA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Inscrita no CNPJ: 27.068.25910001- 20, estabelecida Estrada da Raposa NR 23, Loja 0l - Verde Mar - Raposa. MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: serviços de Pavimentação asfáltica, no município de São Bemardo-MA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02-Poder Executivo 05-Secretaria Municipal de Infra- Estrutura e Serviços Urbanos 15.451.0780 1007.0000 - PAVIMENTAÇÕES DE VIAS URBANAS. 44905 1.00 - Obras e Instalações). Valor: R$: 475.330,57 (quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), MOTIVO: art. 78 -IV E ART 79-I. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 26 de março de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525000660202452. Objeto: Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - DISCOS, TIRAS, KITS DIAGNÓSTICO, SOROLOGIA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL

O Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito - Confebras, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Estatuto Social, convoca suas filiadas, que nesta data somam 38 (trinta e oito), para se reunirem em Assembleia Geral, a ser realizada no dia 22 de abril de 2024, no Windsor Plaza Brasília, Salão Lisboa, localizado no SHS Quadra 05 Bloco H - CEP 70322-912, Asa Sul, Brasília - DF, na modalidade semipresencial, às 16h00 (dezesseis horas), em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das filiadas; às 17h00 (dezessete horas), em segunda convocação, com metade mais uma das filiadas ou ainda às 18h00 (dezoito horas), em terceira e última convocação, com a presença de qualquer número de filiadas, para tratar da seguinte ordem do dia:

I - Assembleia Geral Ordinária

a) Prestação das contas do Conselho de Administração, acompanhada Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: Relatório de Gestão e a prestação de contas do exercício encerrado em 31/12/2023;

b) Destinação das Sobras ou Perdas;

c) Plano de Trabalho da Diretoria e o orçamento para o exercício de 2024;

d) Discussão de quaisquer assuntos de interesse social, sem conteúdo deliberativo.

A Assembleia será semipresencial, na qual a participação e a votação dar-se-à presencialmente ou a distância, por meio do registro de sua presença no sistema eletrônico de participação e voto a distância, a ser disponibilizado pela Confebras. O ambiente para participação na assembleia no formato digital será pelo Teams e poderá ser acessado pelo navegador ou aplicativo de computador ou smartphones compatível com Sistema IOS e Android.

Brasília-DF, 8 de abril de 2024.

MOACIR KRAMBECK
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.005/2024

Processo n.º 01511055.000085/2023-70. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria n.º 299/2023 GS-SEAD, de 02/03/2023 e publicada no dia 03/03/2024, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Contratação de empresa para realizar exames de imagem como Ressonâncias Magnéticas, Endoscopias alta e baixa, Ecocardiografias e Ultrassonografias, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.comprasnet.gov.br, sob o n.º 90005. e www.compras.rn.gov.br. Data da sessão: 23/04/2024, horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, local: www.www.comprasnet.gov.br.

Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: licitacoes@sead.rn.gov.br.

Natal-RN, 5 de abril de 2024.

MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/Ba, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO, referente a Chamada Pública n° 001/2024, Objeto: objetivando o CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE para contratação de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços para realização de consulta em saúde com profissionais de Nível superior, médio e Especializações Médicas, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde de Barra do Rocha, Bahia/Ba. Em razão de alterações à serem feitas no edital. Assim sendo, será publicado nova data e oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Município, DOU e Jornal de Grande Circulação. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

Barra do Rocha, 4 de Abril de 2024

Ezequias Souza Silva

Presidente da C. P. L.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525004115202435. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA CARDÍACA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Cujo objeto é a locação de veículos com condutor, para atender a secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração de Morro do Pilar. Data de abertura 23/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 3 de abril de 2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para a confecção da Merenda Escolar das escolas da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 23/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 26 de março de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico/SRP n° 2/2024

PL n° 8/2024 PE/SRP n° 2/2024-Obj:

Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, diesel S10 e diesel COMUM). Abert: 19.04.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, 5 de abril de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP n° 40/2023

Reabertura

Fica reaberto o PL n° 087/2023 PE/SRP n° 040/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual para eventual aquisição de 01 (uma) Ultrassom Diagnóstico sem aplicação transesofágica, PARA O DIA 19.04.2024 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro