gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000172-09.2024. , publicada no D.O.U de 16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de divisórias e adequação de cortinas. Novo Edital: 07/03/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor Geral

(SIDEC - 06/03/2024) 090030-00001-2024NE500106
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados da área da saúde, a serem executados no âmbito do Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/03/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 759/2024. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o equipamento semirreboque recentemente adquirido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/03/2024) 080003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo n° 264/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de detectores de metais, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria de Educação do município de Curaçá - BA. Edital disponível: licitacoes-e2.bb.com.br. Abertura: 19 de março de 2024, às 9h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaçá-BA, 6 de março de 2024.

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 50/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº PROAD 14102/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADAS 2024, conforme edital e detalhado no Termo de Referência.

LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA

Diretor Geral

(SIDEC - 06/03/2024) 080009-00001-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90445/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da nova sede da Vara do Trabalho de Araranguá. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Assistente-chefe Selic

(SIDEC - 06/03/2024) 080013-00001-2024NE000051
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de revisão de texto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as unidades da AGU em Brasília, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente de Administração da 1ª Região

(SIDEC - 06/03/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução integrada de inteligência para monitoramento de dados abertos.

IOLANDA PEREIRA BARROS

Pregoeira

(SIDEC - 06/03/2024) 193099-19211-2024NE000031
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS (COMUNS) DIVERSOS, PADRONIZADOS DA REMUNE DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 22 de março de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 6 de março de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

terceiro termo aditivo ao contrato 030/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural de alunos das redes municipal e estadual de ensino do município de são joão do pacui - MG. Acréscimo quantitativo de 3480 km ano. Assinatura: 05/02/2024, Valor R$27.004,80. Francine Alves de Castro Santos. Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

terceiro termo aditivo ao contrato 029/2022, cujo objeto é Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Transporte Escolar Rural De Alunos Das Redes Municipal E Estadual De Ensino Do Município De São João Do Pacui - MG. Contratado: JARLINO GUIMARAES RIBEIRO-MEI. Acréscimo quantitativo de 3700 km ao ano na linha 01 e 4000 km na linha 02. Assinatura: 05/02/2024, Valor R$58.072,00(Cinquenta e Oito Mil e setenta e dois reais). Francine Alves de Castro Santos. Secretaria Municipal de Educação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.002035/2024-81

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. MARTA SILVA MARINHO (RG 11046985-5) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 255-SIND-Dano-Aux PFP2-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 29 Dez de 2022, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista militar MARIA DE LOURDES SILVA, haja vista o pagamento de provento de pensão efetivado indevidamente em favor da mesma. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se a interessada para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicada, no dia 15 MAR 24 às 09:00h, no Almoxarifado do Cmdo/1ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ."

1º Sgt ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-PE

A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico n.º 002/2024-PE, publicado no DOU dia 26/02/2024, página: página: 298, seção: 3, conforme a seguir: 1) onde se lê: "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará", leia-se: "Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de gêneros alimentícios aos órgãos a Prefeitura e Palhano, Estado do Ceará"; 2) onde se lê: "Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 08/03/2024. Abertura das propostas: 08/03/2024, às 9:00 AM"; leia-se: "Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 15/03/2024. Abertura das propostas: 15/03/2024, às 9:00 AM". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital.

Palhano - CE, 6 de março de 2024

Beatriz de Lima Nogueira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Homologação e Adjudicação, OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e didáticos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social desta municipalidade. Empresa favorecida: MASKATE DIST. DE PROD. DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES I; II; III E IV: R$ 1.266.715,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e quinze reais).

Em 6 de março de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

UASG 193107 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 02009.000001/2022-13. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA NO ESPÍRITO SANTO/ES. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 01/04/2024 a 01/04/2025, com fundamento no Inciso II, Art. 57 da Lei 8.666/93, conforme dispõe a Cláusula Segunda do Contrato Original nº 04/2022 (SEI n. 12215207). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.147,72. Data de Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024

UASG 193107 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 02009.001061/2020-91. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA NO ESPÍRITO SANTO/ES. Contratado: 16.697.776/0001-42 - EMPRESA RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato Original n. 01/2020 (SEI n. 8752738), com incidência a partir de 01/01/2024, em função da Nova Convenção Coletiva de Trabalho-CCT 2024 (SEI n. 18397575) e demais legislações pertinentes, as quais foram anexadas aos autos do Processo. Vigência: 01/01/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.140,44. Data de Assinatura: 05/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº LWVVCAO1, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ROSANA VITAL DOS SANTOS

02021.001561/2023-16

LWVVCAO1

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02023.001154/2022-08; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 44*.***.***-04, e de outro lado ROTSOL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ Nº 08.960.211/0001-88, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 92.013,46 (noventa e dois mil treze reais e quarenta e seis centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18459436/2024-Cetas-PORTO ALEGRE-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 16 de fevereiro de 2024 e 26 de fevereiro de 2024.
extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02023.002668/2022-72; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Estadual Substituto em Exercício RODRIGO DUTRA DA SILVA, CPF nº 93*.***.***-00, e de outro lado JENIFER ALVES MACHADO, CPF Nº 02*.***.***-70, denominada COMPROMISSÁRIA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.141,97 (Oito mil cento e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18122209/2024-Cetas-Santa Maria-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 05 de fevereiro de 2024 e 14 de fevereiro de 2024.
extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSOS: 02616.000020/2022-91 e 02616.000021/2022-36; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 44*.***.***-04, e de outro lado S V COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA ME, CNPJ Nº 16.514.653/0001-29, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 77.326,73 (setenta e sete mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17466996/2023-Cetas-Porto Alegre-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 08 de novembro de 2023 e 10 de novembro de 2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de engenharia com a finalidade de revitalizar o espaço interno onde se localiza os jardins do edíficio ANEXO Ministério da Agricultura e Pecuária-Brasília - DF, restaurando o sistema de impermeabilização, criando condições de acessibilidade ao local e instalando estruturas físicas para lazer e descanso dos servidores do MAPA com o detalhamento indicado nos projetos, especificação técnica e planilhas orçamentárias.

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe do Serviço de Licitações e Contratações

(SIDEC - 06/03/2024) 130005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.000182/2024 . Objeto: Aquisição de Material para Desmobilização dos Blocos C e E-( Laboratórios e salas da unidades salas) Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Valor da Dispensa se enquadra no valor de Dispensa Declaração de Dispensa em 05/03/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Valor Global: R$ 6.602,35. CNPJ CONTRATADA : 05.705.694/0001-86 J D COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Valor: R$ 1.529,55. CNPJ CONTRATADA : 22.872.642/0001-13 ROBERTO JOSE DA SILVA LTDA. Valor: R$ 5.072,80

(SIDEC - 06/03/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 108/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação de serviços técnicos especializados que compreendem projeto, desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, utilizando tecnologia Java e Android, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, pagos mensalmente mediante apuração de níveis mínimos de serviço previamente estabelecidos.Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 06/03/2024) 114629-11301-2023NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 46/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23402033140202331. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva dos bens imóveis da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE

Pregoeira

(SIDEC - 06/03/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de Outsourcing de impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel), para atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 06/03/2024) 153080-15233-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077111177202347. , publicada no D.O.U de 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 43/2023 - Aquisição de equipamentos agrícolas e diversos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Licitação Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro da Ufrn

(SIDEC - 06/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153103

Nº Processo: . O presidente da comissão de RDC da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa PAULO VITOR D DE MEDEIROS no item 1 (R$566.039,82).

PAULO JOSE PEREIRA

Presidente de RDC

(SIDEC - 06/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23096020946202371.

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Materiais

(SIDEC - 06/03/2024) 158195-15281-2024NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

O IFRN vem tornar público o resultado do PREGAO02.2023, da UASG 158369, cujo valor total da contratação é de R$ 684.633,16.Segue o nome da empresa vencedora do GRUPO - ULTRA SERV TERCEIRIzACOES EM SERVIÇOS E MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 14 826.703/0001-88.

FABIO HENRIQUE VALE DOS REIS

Coordenador de Compras

(SIDEC - 06/03/2024) 158369-26435-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 95500/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305001059202471. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e equipamentos, atendendo critérios de sustentabilidade a serem executados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus Tupã, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ROSANA RAMOS COTRIM

Administradora

(SIDEC - 06/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 25/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477018266202221. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implementação, gerenciamento e administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via cartão eletrônico, magnético, com senha numérica individual e chip de segurança ou de tecnologia similar em PVC, com recargas mensais de crédito, para atender aos pro ssionais da Ebserh, com atuação em todos os estados brasileiros onde há filial da Empresa. Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/03/2024) 155007-26443-2023NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 102/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537021035202324. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIDEC - 06/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 93/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.93/2023 - Processo SEI 23537.015320/2023-14 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 18,19,25 e 26 para a empresa INDALABOR INDAIA LTDA. Os itens 9 e 15 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 115/2023

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 115/2023 para prestação de serviços de dosimetria pessoal para monitorização da dose individual e radiação ionizante para o Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item 1 para a empresa METROBRAS - METROLOGIA DAS R. IONIZANTES conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.031626/2023-18)

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 88/2023

Bonfim & Arruda Ltda Cnpj: 10.745.072/0001-11 Grupo: 1 Valor Total: R$ 5.553.066,0000 Valor GLOBAL: R$ 5.553.066,0000

FATIMA CRISTINA LENS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 06/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares.

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 06/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU UFSCar).

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIDEC - 06/03/2024) 155900-26443-2024NE800011
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração, qualificação térmica e manutenção corretiva e preventiva de frezeers, ultrafreezers e câmaras de conservação do Hospital Universitário Professor Edgard Santos - filial Ebserh. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIDEC - 06/03/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LAVAÇÃO AUTOMOTIVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (HU/UFSC)

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIDEC - 06/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço integrado de captação e registro de dados voltada à emissão de Carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documentos Provisórios de Registro Nacional Migratório (DPRNM), com todos os insumos e equipamentos próprios necessários para capturar, coletar, processar e produzir esses documentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IGOR AFONCO E SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/03/2024) 200334-20033-2024NE000318
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Procuradoria da República em Goiás. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2 Park Lozandes GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES

Pregoeira

(SIDEC - 06/03/2024) 200100-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 286/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01. A empresa HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 03. A empresa LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 04.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 06/03/2024) 250052-00001-2024NE000080
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 97/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Dietas enterais e Suplementos Nutricionais (DIETA LIQUIDA, DESTINADA A SUPLEMENTACAO ORAL, ALIMENTO EM PO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA SUPLEMENTACAO ORAL,DIETA LIQUIDA POLIMERICA, ETC..) OBSERVAÇÃO: SE ATENTAR A UNIDADE DE FORNECIMENTO CONFORME CONSTA ETP ANEXO.

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 82/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o cancelamento do resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 82/2023.Processo 33409.005700/2023-51.Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório,Sendo por motivo de publicação indevida e problemas internos da instituição a empresa divulgada fo i a empresa ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 06/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90115/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de empresa para prestação de serviços de coleta, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos a (infectantes), b (químicos) e e (perfurocortantes), em toda sua Jurisdição, conforme as necessidades do DSEI XINGU.

MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/03/2024) 257041-00001-2024NE800014
AVISO DE REVOGAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 378/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600031981202189 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Construção da sede da Escola Nacional de Infraestrutura (ENINFRA), contando com laboratórios de engenharia de infraestrutura, centro de calibração e local para treinamentos/capacitação, bem como para o fornecimento de todos os insumos necessários ao seu funcionamento.

CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS

Diretor-executivo

(SIDEC - 06/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 633/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50612001594202260. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura em sistema Building Information Modeling (BIM), compreendendo as fases de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, com a finalidade de planejamento e produção de material técnico para a realização do retrofit no Edifício da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás, bem como possibilitar a contratação de obras desses projetos Novo Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIOGO RODRIGUES VIEIRA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 06/03/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91005/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550038549202377 . Objeto: Prestação de serviço de anestesiologia, nos termos da Carta Proposta em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Defesa ESD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de anestesiologia, em caráter suplementar e complementar aos usuários do HFA. Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 05/03/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.905.234/0001-46 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

(SIDEC - 06/03/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos para a Seção Central de Manipulação - SCM, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (NUP 60550.019078/2023-06)

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/03/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 253/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002752202301. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos me dicos- hospitalares, visando proporcionar a continuidade e a melhoria dos atendimentos prestados aos pacientes do Hospital de Aerona utica dos Afonsos ( HAAF) Novo Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/03/2024) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto a Republicação do Pregão 127/2023, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para suprimento das necessidades dos sistemas digitais da Divisão Odontológica (CEREC CAD-CAM e Radiologia) do Hospital de Aeronáutica de Belém conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/03/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Permanente de Mobilia rio.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 06/03/2024) 120633-00001-2024NE800564
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64333004129202221. 3M SOLUTIONS LTDA, CNPJ 38.583.143/0001-46 para Item 1 valor R$815.886,9300.

JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO

Presidente da Cpl

(SIDEC - 06/03/2024) 160017-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65315001872202391, foram habilitados os participantes PONTO PUBLICIDADE LTDA, PONTO KA NORDESTE VEICULACAO PUBLICITARIA LTDA, WAY MIDIA LTDA, IMPACTO EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA, CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA, VIVA COMUNICACAO LTDA e inabilitado VL REPRESENTACAO E MIDIA LTDA.

VINICIUS GONCALVES RIBEIRO

Presidente da Cpl

(SIDEC - 06/03/2024) 160034-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90500/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297000946202456 . Objeto: Prestação de serviço de psicologia, aba, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição e psicopedagogia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2024. ALEXANDRE MINAS BAPTISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2024. ALERRANDRO LEAL FARIAS. Cmt 18ª Bda Inf Pantanal. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.850.149/0001-93 SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLINICA E CONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 06/03/2024) 160146-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Material Especial Otorrinolaringologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Hemodinâmica e Vascular.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 06/03/2024) 160166-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 41/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6400004213141. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte por meio de fretamento de veículos com motorista, para atender às necessidades de deslocamento de militares da Academia Militar das Agulhas Negras. Novo Edital: 07/03/2024 das 09h30 às 11h50 e de13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIDEC - 06/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN.

O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas VINIL COMERCIO E LOLOGISTICA LTDA CNPJ:37.399.974/001-08 item 147 no Valor Total de R$18.389,00 (dezoito mil trezentos e oitenta e nove reais);AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.834.027/0001 os itens 76 e 172 no Valor Total de R$4.231,70 (quatro mil duzentos e um e setenta centavos);AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ:10.463.704/0001-54 os itens 163 e 164 no Valor Total de R$1.272,00 (um mil duzentos e setenta e dois reais);JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 39.603.357/0001-08 o item 24 no Valor Total de R$44.640,00(quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais);ALAGOANNA COMERCIO DE MATERIAISDE CONTRUÇÃO LTDA CNPJ:52.110.281/0001-39 os itens 71,72,73 e 74 no Valor Total de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);QUALITY LUX COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ:28.780.007/0001-92 item 23 no Valor Total de R$40.320,00(quarenta mil trezentos e vinte reais);RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA CNPJ:27.263.162/0001-79 os itens 37,38,39 e40 no Valor Total de R$30.441,40(trinta mil quatrocentos e quarenta e um e quarenta centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de despesas

(SIDEC - 06/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 36/2023

As empresas vencedoras do Pregão nº 36 de 2023 são DEBRIN BRASIL, LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, BRASTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, USIFLEX SERVIÇOS DE USINAGEM E COMÉRCIO.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/03/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros para execução do plano de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Construção

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Od do 1ª Bec

(SIDEC - 06/03/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público n° 1/2023 - CREF15/PI

Comissão Temporária para Análise e Aquisição da Nova Sede do CREF/15, no uso de suas atribuições legais e considerando o regular processamento do Chamamento Público n° 001/2023 - CREF15/PI, oriunda do Processo Administrativo nº 03/2023, destinada à seleção de imóvel a ser adquirido para instalação de sua Sede na cidade de Teresina - PI, resolve ADJUDICAR o objeto do Chamamento a Empresa DC REIS SILVA DOS SANTOS IMÓVEIS LTDA - TRIUNFO IMÓVEIS, CNPJ n° 14.861.411/0003-48.

Teresina, 06 de março de 2024.

Francisco Braz Cruz Filho

Presidente da Comissão Temporária

Portaria nº 01/2023/CREF15/PI

Chamamento Público n° 001/2023 - CREF15/PI

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e considerando o regular processamento do Chamamento Público n° 001/2023 - CREF15/PI, oriunda do Processo Administrativo nº 03/2023, destinada à seleção de imóvel a ser adquirido para instalação de sua Sede na cidade de Teresina - PI, resolve HOMOLOGAR o resultado e declarar como vencedora do Chamamento Público a Empresa DC REIS SILVA DOS SANTOS IMÓVEIS LTDA -TRIUNFO IMÓVEIS, CNPJ n° 14.861.411/0003-48.

Teresina-PI, 6 de março de 2024.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0007167-82.2023.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à contratada GILCELENA ROSA CURTZ (nome fantasia WG & FILHOS TRANSPORTE E COMERCIO), CNPJ nº 47.557.564/0001-93 (Advogadas: Isabela de França Brito, OAB/DF 57.255 e Luciana Naves da Silva, OAB/DF 56.094), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 02 (dois) meses, deixar de apresentar documentação exigida para o certame (não encaminhar o Anexo V do Edital - Declaração de enquadramento como beneficiária pela Lei Complementar nº 123/2006), nos termos da cláusula 7.5 do Edital Nº 32/2023. Fundamento Legal: artigos, 156, III, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 32/2023, itens 12.1.1, 12.2.3 e 12.2.7; art. 6º, IV, 7º, III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 22/02/2024 pelo Dr. Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90403/2024 - UASG 158305

Nº Processo: 23344.000928/2023-01. Pregão Nº 410/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, de vigilância e de copa e cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 2.193.895,79. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.002034/2024-37

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. LUIZ CLÁUDIO CAMARGO SAMOGLIA (CPF xxx.966.xxx-72) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 255-SIND-Dano-Aux PFP2-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 29 Dez de 2022, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista militar MARIA DE LOURDES SILVA, haja vista o pagamento de provento de pensão efetivado indevidamente em favor da mesma. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicado, no dia 14 MAR 24 às 09:00h, no Almoxarifado do Cmdo/1ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ."

1º Sgt ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO

Sindicante
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Licitatório 024/2024

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Código registro TCE: 4643AF7CAF2CDA64D4209E9A77A74E044DB71305

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para a Contratação de empresa para executar o transporte de passageiros em viagens interestaduais e intermunicipais, para realizarem tratamento de saúde via TFD.

Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 22 de março, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia.

O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União-SC, 6 de março de 2024.

Luiz Alberto Pasqualin.

Prefeito

Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/PMBJ

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Pavimentação de via públicas, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Programa de Trabalho: 1.0005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Publicas; Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações;Fonte de Recursos: 706. Retirada do Edital: 11/03/2024 a 22/03/2024.

Local: www.licitanet.com.br . Horário: 8h as 13h.

Abertura será dia 25/03/2024 às 10h30min (horário de Brasilia)., conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 6 de março de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 3.870,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000102/2024-82-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0053.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JARAGUÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento nº 330.859-8, no valor total de R$288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais):, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.