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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 55/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 055/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa na aquisição de Materiais Esportivos destinados a manutenção do ensino público junto aos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 29 de outubro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 9 de outubro de 2024.

Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2024 - COMPRASGOV Nº 90089/2024 - SAERB

OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de Ferro Fundido e PEAD (Polietileno de alta definição) para manutenção dos sistemas de abastecimento de água e redes coletoras de esgoto do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15 de outubro de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90089/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 9 de outubro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16550/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Marcos Jose Firmino Da Silva Filho. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16316/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcos Jose Firmino Da Silva Filho. Data Da Assinatura: 08/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16675/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Da Guia Barbosa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Âncora Do Sitio Castelo Localizado No Sitio Capim Grande, Zona Rural, S/N, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16287/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 9.492,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Da Guia Barbosa. Data Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16684/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender Às Necessidades Da Rede De Atenção Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 7.752,50. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16214/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E André Luna De Lucena. Data Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16690/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento Soares Processos N°: 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0809030- 29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386- 03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 7.119,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081117253202440. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de materiais de consumo diversos para setores da UFSM em Santa Maria e em Cachoeira do Sul. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 09/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 16530/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA UNIDADE DE SAÚDE ROBERTO CALMON - SEMSA, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:

AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

LOTE 01- R$ 81.473,27 (oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos);

LOTE 04- R$ 10.446,10 (dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos)

PORTO SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA;

LOTE 02- R$ 13.325,91 (treze mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).

CAZELE SPORT LTDA.

LOTE 05- R$ 19.499,50 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

LOTE 03 - Fracassado.

Guarapari/ES, 11 de outubro DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

concorrência nº 7/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 007/2024, ocorrido em 07/10/2024 as 09h30, cujo objeto é contratar empresa especializada de elaboração de projeto executivo e fiscalização de obra, da Unidade A001 Vila Jaguara - conforme especificado no edital e anexos, portanto processo foi DESERTA, com repetição de sessão pública cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 05/11/2024, às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 001, das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail licitacao.a001@sestsenat.org.br ou pelo endereço eletrônico: https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-contratos/licitacoes-andamento.

LUCIANA DA SILVA MIRANDA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 150.217,58. Abertura das Propostas: 24 de outubro de 2024, a partir das 07h40min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 9 de outubro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PMAB/PI

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado: R$ 967.996,22. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das Propostas: 28 de outubro de 2024, a partir das 07h31min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, de 9 de outubro de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registros de preços para aquisição de carteiras escolares. Abertura das Propostas: 24 de outubro de 2024, a partir das 07h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 9 de outubro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊCIA Nº 1/2024

Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos SERVIÇOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL, localizado no Sitio Barrinha, Zona Rural do município de Venha-Ver/RN. Sessão pública: 30/10/2024 às 08h10min (Horário de Brasília-DF) no https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page. Informações: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Sandro Pessoa de Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à Concorrência 003/2024, tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC, pelo critério de menor preço Global, em favor da empresa; PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA, sob o CNPJ Nº 23.864.271/0001-90, vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais)

Assis Brasil-AC, 9 de outubro de 2024.

Jerry Correia Marinho

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/RP Nº 11/2023, foi homologado em 09/10/2024, em favor da empresa BAVIERA VEÍCULOS LTDA, para o Lote V, no valor de R$ 4.544.100,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e cem reais), para o Lote VII em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S A no valor de R$ 5.218.965,00 (cinco milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e cinco reais), para o Lote IX em favor da empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA no valor de R$ 8.768.999,25 (oito milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), para o Lote X em favor da empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA no valor de R$ 1.118.900,00 (um milhão, cento e dezoito mil e novecentos reais), para os Lotes XI e XIX em favor da empresa KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, nos valores de R$ 18.900.000,00 (dezoito milhões e novecentos mil reais) para o Lote XI e R$ 15.799.500,00 (quinze milhões, setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) para o Lote XIX, para os Lotes XIII, XV, XVII, XXI, XXIII, XXV e XXVII em favor da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, nos valores de R$ 17.311.500,00 (dezessete milhões, trezentos e onze mil e quinhentos reais) para o Lote XIII, R$ 23.710.500,00 (vinte e três milhões, setecentos e dez mil e quinhentos reais) para o Lote XV, R$ 18.202.500,00 (dezoito milhões, duzentos e dois mil, e quinhentos reais) para o Lote XVII, R$ 24.718.500,00 (vinte e quatro milhões, setecentos e dezoito mil e quinhentos reais) para o Lote XXI, R$ 21.235.500,00 (vinte e um milhões, duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) para o Lote XXIII, R$ 15.030.000,00 (quinze milhões e trinta mil reais) para o Lote XXV e R$ 26.014.500,00 (vinte e seis milhões, quatorze mil e quinhentos reais) para o Lote XXVII. Os Lotes I, II, III, IV, VI, VIII, XII, XIV, XVI, XVIII, XX, XXII, XXIV e XXVI restaram fracassados.

Salvador, 9 de outubro de 2024

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.084/2024/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.084/2024/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E A Empresa LP Soluções Em Licitações Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Água Mineral Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Ata De Registro De Preços Nº 012/2024. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 109/2023, Processo Licitatório Nº 1.384/2023, Ata De Registro De Preços - Nº 012/2024; Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131 -; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136;08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000 /15001000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Gizelda De Oliveira Paz Freire Valor Global: R$ 16.890,00 (Dezesseis Mil Oitocentos E Noventa Reais). Data De Assinatura: 07.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024

Assinado em 09/10/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE: 19.781,76m x 5,00m DE ESTRADA VICINAL DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A LOCALIDADE DA PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo Administrativo nº 070/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 007/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 01.597.629/0001-23, CONTRATADO: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ nº 05.703.869/0001-16. Valor Global: R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). Vigência Inicial: 09 de outubro de 2024. Vigência Final: 10 de abril de 2025. Gilvany Pereira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. São João do Paraíso - MA, 9 de outubro de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O Secretário Municipal de Gestão e Inovação, com base no relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA Nº 013/2024, visando à Contratação de empresa especializada para realizar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA CIVIL, SANITÁRIA E AMBIENTAL COM OBJETIVO DE ATENDER AO DECRETO FEDERAL 10.936/2022 E A LEI FEDERAL 14.026/2020 NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, ao tempo em que ADJUDICA o LOTE único do certame à pessoa jurídica TORRE CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 23.189.045/0001-51, com o valor mensal de R$ 4.895.558,96 (quatro milhões oitocentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos); valor anual de R$ 58.746.707,52 (cinquenta e oito milhões setecentos e quarenta e seis mil setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos); e, valor total para 60 (sessenta) meses R$ 293.733.537,60 (duzentos e noventa e três milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) para execução do objeto acima citado e DETERMINA que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa.

Vitória da Conquista, 8 de outubro de 2024.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
Extrato DE Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 083/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023

EXTRATO DO 3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 402/2023.

Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei nº. 8.666/93Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias iniciando em 08/09/2024 e findando em 06/11/2024 Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 90003/2024 - UASG 926461

Objetivo: Aquisição de materiais de informática ao Conselho Regional de Educação Física 14ª Região CREF14 GO-TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa n° 90003/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa do CREF14/GO-TO nº 90003/2024 conforme especificado abaixo: Empresa:  R S SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.852.816/0001-81, totalizando o valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Data da sessão: 06/08/2024.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
Aviso

Registro de Diplomas

O Centro Universitário Einstein de Limeira - UniEinstein, mantida pela Associação Limeirense de Educação e Cultura, inscrito sob o CNPJ 56.985.377.0001/00 com sede na Rua Raul Machado,134, Vila Queiroz, cidade de Limeira-SP, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 243 (duzentos e quarenta e três) diplomas no período de 20/05/2024 a 27/09/2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: Livro 2024 - registros n. 002 a 106, 108 a 146, 148 a 167, 169 a 170, 172 a 211, 214 a 240, 242 a 244,246 a 252. Informamos ainda que no referido período foi anulado 01 (um) diploma registrado no livro 2024, n. de registro 168.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://www.einsteinlimeira.com.br/portal/public/conteudo/secretaria/consulta-de-diploma

Limeira, 10 de outubro de 2024.

Rosely Silvia Affonso Leite

Reitora
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

Nº Proc: 47.127/2024.

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 16 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, na Gerência de Compras -Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Chamada Pública nº 007/2024, para 10 (dez) profissionais pareceristas, brasileiros natos ou naturalizados, residentes na Bahia, maiores de 18 anos, com comprovado conhecimento e atuação nos segmentos artísticos e culturais, para composição da comissão de seleção para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos e artísticos das propostas realizadas. O edital completo encontra-se disponível no site www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Neuton Pereira da Rocha, telefone: (77) 3424-8515.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROC. ADM. Nº268/2024

Prefeitura Municipal de Passos/MG, Realizará contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cerca de concertina incluindo manutenção quando necessário em vários imóveis do município na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 31/10/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 9 de outubro de 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 86/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 134-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 134-2024 - Pregão Eletrônico 086-2024 - Serviço Manutenção Ar-Condicionado, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para serviços de manutenção especializada em ar-condicionado, para os aparelhos dos diversos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Bambuí/MG atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 29/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 9 de outubro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO OITAVO APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº. 40/2019 Processo Administrativo nº 00046.000811/2024-93. CONTRATANTE:O Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN. CONTRATADA:Consórcio Certare Assist. CLÁUSULA PRIMEIRA : DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços dos serviços contratados, assegurado pela Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 40/ 2019, celebrado em 15 de outubro de 2019, conforme o Índice Nacional da Construção Civil- INCC (Fundação Getúlio Vargas-FGV), nos termos do Parecer Técnico ALC-CGM, que consta nos autos do Processo n° 00046.000811/2024-93.CLÁUSULA SEGUNDA - DA LEGISLAÇÃO E DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA.O preço do Contrato n° 40/2019 será reajustado para restabelecer o equilíbrio contratual, com amparo na Lei Federal nº 8.666 de 1993, sendo o percentual a ser adotado para o reajuste 4,18% (quatro inteiros e dezoito milésimos por cento), que deverá vigorar nas medições realizadas a partir de abril/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Termo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas. Teresina, 7 de Outubro de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de atração musical, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 06 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 14 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 478.925,00.

Cordeiro, 9 de outubro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

OBJETO: Ref. aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal de Cordeiro, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 07 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 14 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 96.383,49.

Cordeiro, 9 de outubro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para realização de serviços de poda e corte de árvores, plantios em reflorestamentos, manutenção e conservação de jardins, áreas verdes como praças, trevos, escolas, ucs, passeios públicos, construções e manutenções de cercas de arames farpados, roçadas mecanizadas e manuais, capinas, coroamento, abertura de covas, em áreas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 14 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 14 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 582.573,44.

Cordeiro, 9 de outubro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

O Prefeito Municipal torna sem efeito a publicação do referido Pregão Eletrônico que saiu na data de hoje para correções nas Planilhas Orçamentárias. Assim que realizadas as correções necessárias será definida uma nova data. Informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 29 de outubro de 2024 às 08:30h, para Contratação de prestação de serviços de assistente social e educador físico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca-MG. Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.

Rio Casca, 9 de outubro de 2024.

Leila Aparecida Barrozo

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 031/2024

Tipo de Julgamento: Menor Preço Global

Objeto: Contratação para execução de serviços de demolições de edificações, restabelecimento de acesso de veículos ao imóvel, e também de serviços recuperação do muro do tipo palito de concreto, a serem realizadas em várias Escolas e CMEI localizadas nesse Município de Guaíra-PR, conforme projetos e demais documentos do Edital e seus anexos.

DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até dois dias úteis antes da data de abertura do certame, com objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser agendada, preferencialmente, na Secretaria Municipal de Planejamento, com o Sr. Bruno Marcus Noguchi, CREA 122.178-D/PR, matricula 29.552-1, telefone (44) 99917-2592.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 07/11/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 07/11/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 07/11/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, 9 de outubro de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/CPL/2024

PROCESSO ADMINISTRIVO Nº 643/2024/CGSRPLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI TRATAMENTO DE FAVORECIMENTO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-MPE ATÉ 10% DO MENOR LANCE DO ITEM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N. 5144/2017.PARA AS LOCALIDADES ABAIXO. 1 NO ÂMBITO LOCAL SEDE DO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO E DISTRITOS; 2 NO ÂMBITO REGIONAL MUNICÍPIOS LIMITES GEOGRÁFICOS: GOVERNADOR JORGE TEXEIRA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, JI PARANA, MIRANTE DA SERRA, PRESIDENTE MÉDICI, TEIXEIRÓPOLIS, THEOBROMA, URUPÁ E NOVA UNIÃO.O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº 8904/2023, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do LEI N. 14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 e DECRETO MUNICIPAL 9089/2023, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICO, ELETRÔNICOS E VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS), PARA ATENDER DE VALE DO PARAÍSO/RO.VALOR DE MÉDIA R$: 386.539,10 (Trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e dez centavos). Modo de Disputa: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 31/10/2024. LOCAL: www.licitanet.com.br. O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/) ou através do e-mail: cpl@valedoparaiso.ro.gov.br. Para maiores informações através do telefone (69) 3464-1005 ou (69) 3464-1462.

Vale do Paraíso- RO, 9 de outubro de 2024.

Hatani Eliza Bianchi

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - SRP

PROCESSO ADM. Nº 19817/2024/SEMSAU -MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Materiais Laboratoriais III, para atender a Secretaria Municipal de Saúde pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 861.239,38.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90116/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 15/10/2024 até às 08h59min do dia 29/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 9 de outubro de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Marilândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 004/2024, para Seleção de Projetos Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme disposto na Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, e Decretos nº 11.740/2023 e 11.453/2023. O objetivo é incentivar as diversas manifestações culturais no município de Marilândia.

Objeto: Apoio financeiro para projetos culturais em quatro categorias:

Festival/Festa Popular (01 projeto de R$ 30.000,00)

Audiovisual/Acervo Cultural (02 projetos de R$ 10.000,00 cada)

Diversidade Cultural (03 projetos de R$ 8.000,00 cada)

Ativos Culturais - Bens Culturais Adquiridos (03 projetos de R$ 4.000,00 cada)

Valor total: R$ 86.000,00.

Inscrições: De 10 de outubro de 2024 a 09 de novembro de 2024, às 17h, no Setor de Protocolo da Prefeitura de Marilândia, Rua Ângela Savergnini, 93 - Centro, Marilândia/ES, CEP 29725-000.

Quem pode participar: Agentes culturais que atuam ou residem em Marilândia há pelo menos 02 anos, podendo ser pessoa física, MEI, pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Vagas reservadas: 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

Seleção: As propostas serão avaliadas por uma comissão de seleção externa, conforme critérios descritos no edital. O resultado final será divulgado até 29 de novembro de 2024.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail semcel@marilandia.es.gov. br ou telefone (27) 3724-2950.

GILDO ALBERTO BOZETTI

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
RESULTADO DEjulgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (colhedoras de forragem e carretas agrícolas). O processo foi homologado em 08/10/2024 para as seguintes empresas: GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA no valor de R$ 28.760,00 e PUMA MAQUINAS LTDA no valor de R$ 70.200,00. Informações: (55) 3174-1501.

Em 9 de outubro de 2024

Jane Arlene Munhoz Walter

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 283/2024

COMPRASGOV Nº 90283/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00010/2024-65 Objeto: Aquisição de utensílios/materiais de cozinha para realização de cursos na área de produção alimentícia/gastronomia, ofertados pelos CEPT, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como aos Programas e Projetos para a ferta de Educação Profissional e Tecnológica com recursos oriundos do Governo Federal.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2024

COMPRASGOV N.º 90134/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.017283.00277/2024-55 Objeto: Aquisição de AGREGADOS MINERAIS (Areia lavada fina, Brita 0-1-2-3, Barro e Pedra Rachão) e TIJOLOS.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2024.

Jose Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

COMPRASGOV Nº 90006/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08 Objeto: Aquisição de material permanente (caminhonete descaracterizada, caminhão baú e van, 16 lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 6 de Outubro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 174/2024

COMPRASGOV Nº 90174/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00306/2023-03 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde nas três Regionais de Saúde (Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e Tarauacá/Envira), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194/2024

COMPRASGOV Nº 90194/2024 - SEASDH SEI Nº 0860.012969.00039/2024-32 Objeto: Contratação de empresa prestadora especializada em serviços de gerenciamento de manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento de peças e pneus em geral (veículos leves, pesados, barcos e motos) em rede credenciada de estabelecimentos necessárias para manutenção da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em todo o território nacional.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Contratação de empresa para execução dos serviços de meio-fio em ruas e avenidas do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 24/10/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 9 de outubro de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Associação de Apoio ao Colégio Estadual Serra das Cordilheiras, localizada no município de Colmeia, CNPJ/MF sob o nº.01.138.330/0001-00, por meio do pregoeiro (a) Rafael Teixeira da costa neto, promoverá licitação na modalidade pregão, no formato eletrônico, para registro de preços, para aquisição de aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024 , destinados aos alunos do turno noturno (jantar) matriculados no colégio serra das cordilheiras, por meio do programa nacional de alimentação escolar/pnae. para atender a demanda da |unidade escolar . data de abertura: 31/10/2024 às 08h00min. o edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar colégio estadual serra das cordilheiras. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. tel: (63) 3457-1552 e através do e-mail: serradascordilheiras@ue.seduc.to.gov br

Colmeia/TO, 9 de outubro de 2024.

Lucia Helena de Oliveira

Presidente da Associação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Contratação dos serviços de execução de obra de construção de quadra poliesportiva, padrão FNDE, na comunidade de Cachoeira do Brundué, zona rural de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 28/10/2024, às 10:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 9 de outubro de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 78/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 078/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de material de enfermagem, o inicio da sessao de abertura sera no dia 29/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 11 de Outubro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 84/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 084/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de brinquedos de plastico e lixeira para o parque aquatico Pref. Benedicto benicio- grande lago, o inicio da sessao de abertura sera no dia 30/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 11 de Outubro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EDITAL Nº 408/2024 - PROPP/PROGEP/UFMS

SELEÇÃO DE PESQUISADOR VISITANTE BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO NA UFMS

PESQ-V 2024

ANULAÇÃO DE EDITAIS

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Propp e da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à sentença decorrente de decisão proferida em Mandado de Segurança nº 5009617-76.2024.4.03.6000, torna pública a anulação dos Editais referentes à seleção de Pesquisador Visitante brasileiro ou estrangeiro na UFMS, abaixo listados:

. Edital n° 292/2024-PROPP/PROGEP/UFMS - Resultado Preliminar das Propostas Recomendadas, publicado no Boletim Oficial da UFMS nº 8.354, páginas 224 a 228, em 12 de agosto de 2024;

. Edital n° 313/2024-PROPP/PROGEP/UFMS - Resultado Final das Propostas Recomendadas, publicado no Boletim Oficial da UFMS nº 8.363, páginas 234 a 237, em 23 de agosto de 2024;

. Edital n° 354/2024-PROPP/PROGEP/UFMS - Resultado Final das Propostas Aprovadas, publicado no Boletim Oficial da UFMS nº 8.376, páginas 196 a 198, em 11 de setembro de 2024; e

. Edital n° 355/2024-PROPP/PROGEP/UFMS - Homologação do Resultado Final das Propostas Aprovadas, publicado no Boletim Oficial da UFMS nº 8.376, páginas 200 a 203, em 11 de setembro de 2024.

Campo Grande, 9 de outubro de 2024.

LUIZ EDUARDO ROLAND TAVARES

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Muribeca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 11/2024, cujo objeto é a aquisição de implemento agrícola do tipo grade niveladora, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa RK Industria de Implementos Agricolas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.043.720/0001-58, perfazendo o valor global de R$ 65.340,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais).

Muribeca, 11 de outubro de 2024.

CARLOS CESAR DE JESUS PEREIRA

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

Vinculação ao Edital: Pregão eletrônico nº 11/2024; OBJETO: aquisição de implemento agrícola do tipo grade niveladora, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município, conforme o Anexo I - Projeto Básico; CONTRATADA: RK Industria de Implementos Agricolas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.043.720/0001-58; VALOR DO CONTRATO: R$ 65.340,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: dois meses, a contar de sua assinatura; U.O.: 02009; Ação: 1044; Elemento da despesa: 44905200; Fonte de Recurso: 17000000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Aditivo 05 ao CST-1629/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTITUTO DE OLHOS DE MARÍLIA LTDA Assinatura 09/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de diagnose e tratamento em oftalmologia com valores da tabela SUS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 12/12/25 Processo Memorando n.º 27.210/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão vazio. Sessão Pública: 25.10.24, às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 041/2024 - Objeto: Aquisição de box truss e moving head, envio imediato, destinados ao Fundo Municipal de Cultura - Recurso PNAB. Sessão Pública: 25.10.24, às 08:30.

Site da sessão: gov.br/compras.

Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque- novo/licitacoes/editais.

E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, em 11 de outubro de 2024.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente administrativo destinado a atender os CRAS e demais equipamentos como CREAS e CASA TRANSITÓRIA, para o devido andamento das atividades administrativas, programas e projetos socioassistenciais. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 24 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 9 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - SRP

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 065/2024, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES CONGELADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 9 de outubro de 2024

Manoel Ironides Rosa