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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10444/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

091.105.496-09, GSV2D68, FRMEV01110832023, 606-82; 033.747.809-03, CPL2J24, FRMEV01113462023, 606-82; 021.641.421-01, OAV0J64, FRMEV01224412023, 606-82; 319.465.189-72, BAM9830, FRMEV00064352024, 606-82; 004.704.623-61, OLN1H82, FRMEV00070122024, 606-82; 07.669.150/0001-31, RHG7G12, FRMEV01158162023, 606-82; 30.985.702/0001-32, ANH6J06, FRMEV01510112023, 606-82; 008.597.520-62, IMN0195, FRMEV00201812024, 606-82; IMN0195, FRMEV00212382024, 606-82; 058.098.509-10, MCO3J14, FRMEV00250992024, 606-82; 087.534.076-87, GIO9B71, FRMEV00252752024, 606-82; 076.611.769-39, MLF8F97, FRMEV00247392024, 606-82; 14.771.890/0001-40, JAP4C55, FRMEV00265112024, 606-82; 151.791.259-87, SEB6G71, FRMEV00278782024, 606-82; 085.041.558-62, FAG4570, FRMEV00287842024, 606-82; 20.601.918/0001-01, GXS0E49, FRMEV00290532024, 606-82; 33.840.949/0001-59, RLA1H05, FRMEV00290582024, 606-82; 057.772.079-10, MIE9J06, FRMEV00292692024, 606-82; MIE9J06, FRMEV00299132024, 606-82; 059.293.245-14, MCT9E66, FRMEV00786752023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10445/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.239.809/0001-39, MSI6H16, FRMEV01224492023, 606-82; MTR4E83, FRMEV01224862023, 606-82; 603.646.616-15, CMW8D81, FRMEV00251522024, 606-82; 065.371.798-90, DBB3G67, FRMEV00255462024, 606-82; DBB3G67, FRMEV00258252024, 606-82; 690.500.741-20, NOC7H17, FRMEV00967022023, 606-82; 10.505.416/0001-15, QKD6A28, FRMEV00263552024, 606-82; 71.351.878/0001-10, HDI9702, FRMEV00247922024, 606-82; 101.705.326-07, GWH7724, FRMEV00247992024, 606-82; 736.229.236-87, HHK5D84, FRMEV00262992024, 606-82; 466.814.349-91, ASC4H88, FRMEV00264602024, 606-82; 308.727.666-91, IQS0H13, FRMEV00272832024, 606-82; 74.792.011/0001-98, ITT4541, FRMEV00276552024, 606-82; 277.921.488-07, LLE7E81, FRMEV00278362024, 606-82; 77.024.644/0002-25, LMR1B17, FRMEV00284832024, 606-82; 140.390.466-92, EWU1I78, FRMEV00285152024, 606-82; 756.940.859-49, NCC9070, FRMEV00295042024, 606-82; 19.287.981/0001-28, KDT8F71, FRMEV00297892024, 606-82; 271.188.758-80, FDZ3B35, FRMEV00300542024, 606-82; 114.224.419-97, KAO2B66, FRMEV00301592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10447/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.736.323/0001-02, RYN6H47, FRMEV01428402023, 606-82; 06.119.827/0001-03, DBM3183, FRMEV00021592024, 606-82; 44.809.007/0001-24, AXQ4J48, FRMEV00224562024, 606-82; 76.719.525/0003-05, BEK6D72, FRMEV00713952023, 606-82; 30.090.420/0001-77, QIQ9I98, FRMEV00803922023, 606-82; 10.783.431/0001-25, RAX8D08, FRMEV01066662023, 606-82; EOF6F54, FRMEV01067832023, 606-82; QCL5532, FRMEV01070172023, 606-82; 19.821.479/0001-55, RDY9H50, FRMEV01295532023, 606-82; 843.048.129-04, DHT4B21, FRMEV01399392023, 606-82; 34.028.650/0001-67, QHY3C50, FRMEV00017412024, 606-82; 641.647.309-78, MHW2A16, FRMEV00253652024, 606-82; 36.378.108/0001-60, RFX7D13, FRMEV00263812024, 606-82; 27.522.682/0001-59, SEY4G75, FRMEV00264052024, 606-82; 02.412.162/0001-62, JAJ4D47, FRMEV00275082024, 606-82; 48.485.324/0001-93, AWW6G63, FRMEV00282812024, 606-82; 182.452.908-23, MSK1341, FRMEV00284292024, 606-82; 30.316.885/0001-01, MUL6F39, FRMEV00537042023, 606-82; 17.870.729/0001-11, FQK7H48, FRMEV00663832023, 606-82; 35.027.817/0001-38, RQR8D04, FRMEV01071832023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Aviso de Suspensão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2024-SRP

SINE DIE da Licitação -

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. A CCLP do Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de ALTERAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS, fará SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2024-SRP, sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiuba/CE, 1º de fevereiro de 2024

Rosicleia da Silva Magalhães

Presidente e Pregoeiro da CCLP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23849.000509/2020-38.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 11/2021, decorrente da aplicação pelo índice de preços ao consumidor amplo - IPCA. Vigência: 06/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.267,95. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 93.031/2023

Processo nº 04.000.216/23-50 - UASG 984123. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos em atendimento à demanda da "26ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima 2024" promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/02/2024, às 08:30 horas.

O pregão será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar deste pregão os interessados deverão estar previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos sites https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Mais informações poderão ser obtidas, preferencialmente através do e-mail gecli@pbh.gov.br ou na Gerência de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) situada na Rua Timbiras, nº 628, 5º andar, Funcionários, BH/MG, CEP 30140-068. Fone: (31) 3246 5107.

Adriana Branco Cerqueira

Secretária Municipal de Esportes e Lazer
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 93.036/2023

Processo nº 01.060.500/23-79 - UASG 984123. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de uniformes esportivos personalizados em atendimento à demanda da "26ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima 2024" promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/02/2023, às 08:30 horas.

O pregão será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar deste pregão os interessados deverão estar previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos sites https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Mais informações poderão ser obtidas, preferencialmente através do e-mail gecli@pbh.gov.br ou na Gerência de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) situada na Rua Timbiras, nº 628, 5º andar, Funcionários, BH/MG, CEP 30140-068. Fone: (31) 3246 5107.

Adriana Branco Cerqueira

Secretária Municipal de Esportes e Lazer
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 93.030/2023

Processo nº 01.016.229/23-06 - UASG 984123. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução da "26ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima - 2024" promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 20/02/2024, às 08:30 horas.

O pregão será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar deste pregão os interessados deverão estar previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos sites https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Mais informações poderão ser obtidas, preferencialmente através do e-mail gecli@pbh.gov.br ou na Gerência de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) situada na Rua Timbiras, nº 628, 5º andar, Funcionários, BH/MG, CEP 30140-068. Fone: (31) 3246 5107.

Adriana Branco Cerqueira

Secretária Municipal de Esportes e Lazer
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 06/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 34/2023. Objeto: "Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Prevenção da Rede Elétrica do Município de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 16/01/2024. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: ALDALEIA DA SILVEIRA GARCIA - ME, CNPJ: 38.296.416/0001-71, sendo a vencedora para todos os itens do edital, com o valor total de R$ 561.950,00 (quinhentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Data da Assinatura: Itamarati-AM, em 16 de janeiro de 2024. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração; João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 34/23-PMI

O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Prevenção da Rede Elétrica do Município de Itamarati-AM" PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 34/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a Empresa ALDALEIA DA SILVEIRA GARCIA - ME, CNPJ: 38.296.416/0001-71, sendo a vencedora para todos os itens do edital, com o valor total de R$ 561.950,00 (quinhentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da PP (SRP) 34/23 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Prevenção da Rede Elétrica do Município de Itamarati-AM". 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Itamarati-AM, em 16 de janeiro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023

O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Relatório apresentado pela CML/PMI, relativa ao PP 033/2023-CML. Considerando, ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido Processo Licitatório; resolve: I - Homologar a deliberação da CML constante do relatório para Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica sobre Gestão, Acompanhamento e Prestação de Contas de Programas Educacionais do Ministério da Educação e FNDE/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação de Itamarati-AM; II - Adjudicar o seu objeto à empresa AMT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.350.054/0001-26, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Itamarati-Am, 15 de janeiro de 2024.

João Medeiros Campelo
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato Nº 006_2024, Pregão Presencial Nº 033_2023, firmado em 15/01/2024; Prazo: 12 (doze) meses, a iniciar em 15/01/2024; Contratado: AMT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.350.054/0001-26. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica sobre Gestão, Acompanhamento e Prestação de Contas de Programas Educacionais do Ministério da Educação e FNDE/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação de Itamarati-AM". Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); O Contrato integral com especificações está disponibilizado na seda da Prefeitura. O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Data da Assinatura: Itamarati-AM, 15 de janeiro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.021997/2021-20. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 28.313.152/0001-63 - ATHOS SERVICE LIMPEZA E PORTARIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão unilateral do contrato nº 26/2022- cgad/dlog, cujo objeto é a contratação dos serviços continuados de carregador/estivador para execução nas unidades da polícia federal em brasília/df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nos termos do inciso i, do art. 79, da lei nº 8.666/93, a partir de 10/01/2024.

esta rescisão ocorre unilateralmente, tendo em vista o cometimento reiterado de falhas na execução do contrato, nos termos do inciso i do art. 78 combinado com o inciso i do art. 79 da lei 8.666/93, e tendo em vista o que consta nos processos 08200.021997/2021-20 e 08200.028619/2023-39. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10449/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.534.820/0001-33, AQG9333, FRMEV01456172023, 606-82; 39.309.668/0001-50, QPY8618, FRMEV00245872024, 606-82; 12.863.297/0001-06, RAA2G38, FRMEV00255322024, 606-82; RAA2G38, FRMEV00255352024, 606-82; RAA2G38, FRMEV00255372024, 606-82; 23.010.188/0001-54, RFJ1G74, FRMEV01075102023, 606-82; 23.615.998/0001-34, RAT6F99, FRMEV00241752024, 606-82; 938.482.770-34, KPC9207, FRMEV00255202024, 606-82; 23.866.352/0001-20, JAA9J73, FRMEV00152462024, 606-82; 04.980.589/0001-92, SJO4H66, FRMEV00160702024, 606-82; 13.471.709/0002-06, ENE9G76, FRMEV00223212024, 606-82; 118.503.094-85, EJZ7I03, FRMEV00251802024, 606-82; 37.382.984/0001-22, AUL4I08, FRMEV00260352024, 606-82; 364.624.568-92, FOJ4J02, FRMEV00262092024, 606-82; 107.202.836-04, GME2400, FRMEV00266432024, 606-82; 09.303.268/0001-77, EID6J14, FRMEV00284452024, 606-82; 24.568.296/0002-90, RDK5B60, FRMEV00707122023, 606-82; 30.916.206/0002-08, SDH3C34, FRMEV00783082023, 606-82; 13.210.093/0001-20, FSY9393, FRMEV01020972023, 606-82; 12.709.786/0001-08, GCB5D54, FRMEV01032002023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10434/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.770.076/0001-57, RXW7E83, FRMEV01203192023, 606-82; 01.307.640/0001-01, OPY2958, FRMEV00250902024, 606-82; RMP9C39, FRMEV00275202024, 606-82; 17.397.631/0001-99, BDJ9I65, FRMEV00275772024, 606-82; 34.258.158/0002-69, SNQ6B17, FRMEV00284432024, 606-82; 18.137.874/0001-50, JCF3C63, FRMEV00284702024, 606-82; 12.556.516/0001-04, GDR6D75, FRMEV00280552024, 606-82; 18.243.088/0001-38, AWU7D21, FRMEV00291092024, 606-82; AWU7D21, FRMEV00293372024, 606-82; 22.463.970/0014-80, RMU8D59, FRMEV00293712024, 606-82; 49.914.641/0007-36, HNT8967, FRMEV00298312024, 606-82; 29.858.166/0001-25, QUP3H34, FRMEV00538742023, 606-82; 10.441.589/0001-17, RQW3B38, FRMEV00614922023, 606-82; 14.561.212/0001-52, PUZ9C51, FRMEV00622432023, 606-82; 177.272.168-95, BTR9J06, FRMEV00762312023, 606-82; 031.673.719-43, MIF4J56, FRMEV00905252023, 606-82; 87.966.073/0001-10, JBX2B18, FRMEV01017382023, 606-82; 43.843.358/0003-50, GJD1J11, FRMEV01056702023, 606-82; FXD3B48, FRMEV01075242023, 606-82; 10.268.374/0001-46, BBN1438, FRMEV01059932023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10435/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.848.602/0001-03, NNJ8G12, FRMEV00225822024, 606-82; EFO3I52, FRMEV00230802024, 606-82; NNJ8G12, FRMEV00230882024, 606-82; 033.443.629-09, ISA7D11, FRMEV00242122024, 606-82; 050.102.886-21, GXA6894, FRMEV00250072024, 606-82; 05.299.093/0001-10, LPY7796, FRMEV00250542024, 606-82; 35.802.361/0001-36, OPV9E95, FRMEV00579052023, 606-82; RUX8H61, FRMEV00581872023, 606-82; OPV9E95, FRMEV00587252023, 606-82; RTE4G47, FRMEV00582722023, 606-82; CLR1D19, FRMEV00601972023, 606-82; 93.388.031/0001-42, IXK0732, FRMEV01162812023, 606-82; 05.528.870/0001-51, MHS1E40, FRMEV01314812023, 606-82; 12.795.493/0001-82, BSG7751, FRMEV00117932024, 606-82; 00.428.307/0015-93, RDX9I03, FRMEV00257452024, 606-82; 003.276.370-05, MLM4E60, FRMEV00226052024, 606-82; 05.324.485/0001-92, QUP3054, FRMEV00254882024, 606-82; 20.283.157/0001-89, IZY5A30, FRMEV00278392024, 606-82; 049.149.979-59, ARC5437, FRMEV00298662024, 606-82; 45.339.339/0001-55, FUW0G14, FRMEV00924012023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10436/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.175.063/0001-65, FRL9460, FRMEV01310132023, 606-82; 22.906.647/0001-10, QJN6I07, FRMEV01517112023, 606-82; 03.741.872/0001-07, JDA6E00, FRMEV00254952024, 606-82; 12.434.818/0001-00, RPS4C25, FRMEV00983452023, 606-82; 02.913.489/0020-80, RVC4H66, FRMEV01517532023, 606-82; 02.664.774/0001-42, IYJ8623, FRMEV00264272024, 606-82; 728.098.689-72, MFF9F77, FRMEV00269692024, 606-82; 12.274.948/0001-14, IZX3I55, FRMEV00273552024, 606-82; 10.907.898/0001-30, RAI6H54, FRMEV00280312024, 606-82; 97.168.033/0001-87, IYZ2389, FRMEV00283482024, 606-82; 176.307.928-75, PJG3E15, FRMEV00289632024, 606-82; 412.272.550-04, MGQ0F03, FRMEV00252372024, 606-82; 26.581.890/0001-66, FAG6C74, FRMEV00267752024, 606-82; 31.407.297/0001-38, JRV4G97, FRMEV00270612024, 606-82; 13.513.547/0001-32, KKX9D00, FRMEV00280892024, 606-82; 12.136.936/0001-23, LSK3908, FRMEV00283552024, 606-82; QCA3C37, FRMEV00283752024, 606-82; 059.913.605-70, HNB9E19, FRMEV00294202024, 606-82; 08.427.008/0010-31, RKX0E70, FRMEV01077602023, 606-82; 09.094.952/0001-96, GKF6175, FRMEV01084172023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10437/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.043.724/0001-07, RNN9H02, FRMEV01105882023, 606-82; 28.917.440/0001-27, KOS6J89, FRMEV01226792023, 606-82; KOS6J89, FRMEV01231262023, 606-82; 15.619.326/0001-79, RUT6H92, FRMEV01338962023, 606-82; 81.806.598/0001-02, QHR0439, FRMEV01034932023, 606-82; RHK2J67, FRMEV01036712023, 606-82; 41.104.296/0002-59, RXM0F30, FRMEV00055492024, 606-82; RXW6F30, FRMEV00057062024, 606-82; 12.552.488/0001-49, PVC5G23, FRMEV00100432024, 606-82; 22.783.057/0001-47, JCI6D03, FRMEV00266702024, 606-82; 49.133.992/0001-14, QJQ9433, FRMEV00902322023, 606-82; 105.241.628-40, LTT1F08, FRMEV00266082024, 606-82; 28.960.001/0001-05, NKC4B02, FRMEV00268722024, 606-82; 06.697.703/0001-05, QQR2383, FRMEV00268992024, 606-82; 10.989.401/0001-70, QJX7028, FRMEV00272662024, 606-82; 10.590.746/0001-56, RYA1F29, FRMEV00290782024, 606-82; 08.427.008/0001-40, RAC0230, FRMEV00295332024, 606-82; QIW3720, FRMEV00298872024, 606-82; QIV7820, FRMEV00299872024, 606-82; QJR7230, FRMEV00301902024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10438/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.342.437/0001-22, JCL1E11, FRMEV01289452023, 606-82; 046.121.029-08, MBT6446, FRMEV00099562024, 606-82; 05.457.125/0001-69, GJP2E37, FRMEV00222992024, 606-82; GJD4G60, FRMEV00225622024, 606-82; 10.522.551/0001-79, QJS6J37, FRMEV00250432024, 606-82; 01.831.976/0001-79, FPB8859, FRMEV01434862023, 606-82; 18.426.103/0001-83, NUG0D16, FRMEV00260532024, 606-82; 08.688.981/0001-13, JAL0G87, FRMEV00266942024, 606-82; IYX4B45, FRMEV00267172024, 606-82; 14.170.909/0001-00, QJW0C72, FRMEV00272032024, 606-82; RAE3H82, FRMEV00279952024, 606-82; RYB7G58, FRMEV00283952024, 606-82; 73.361.636/0001-32, ESP6J59, FRMEV00282542024, 606-82; 04.933.915/0001-00, RXX0B77, FRMEV00283012024, 606-82; 06.855.894/0007-73, SLN1C19, FRMEV00301462024, 606-82; SLN1C05, FRMEV00302062024, 606-82; SLN1C32, FRMEV00302072024, 606-82; SLM9B72, FRMEV00302082024, 606-82; SLN0I93, FRMEV00302092024, 606-82; SLN1C45, FRMEV00302122024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10439/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.012.742/0001-07, QJJ7374, FRMEV01369812023, 606-82; QJJ7374, FRMEV01370392023, 606-82; 05.621.613/0001-60, GFH5H38, FRMEV01404822023, 606-82; 114.985.336-04, HRO7G63, FRMEV00169632024, 606-82; 015.996.349-45, MDI5572, FRMEV00244812024, 606-82; 13.029.873/0001-79, PZX0G05, FRMEV00795612023, 606-82; 24.237.563/0001-66, MGP2477, FRMEV00270552024, 606-82; 32.269.434/0001-88, AVC1H24, FRMEV00218522024, 606-82; 10.404.105/0001-60, GBA3F44, FRMEV00276692024, 606-82; 04.976.935/0001-69, RDU6C76, FRMEV00265782024, 606-82; 38.458.811/0001-03, RLH7A07, FRMEV00281482024, 606-82; 02.189.380/0001-80, QIY5048, FRMEV00280252024, 606-82; 07.695.242/0001-96, ITE1F60, FRMEV00287582024, 606-82; 115.216.566-65, GYI4G04, FRMEV00294262024, 606-82; 16.517.193/0001-92, SHE9C92, FRMEV00296652024, 606-82; 54.271.242/0001-49, FON0I16, FRMEV00298752024, 606-82; 07.557.806/0001-24, SYC6G80, FRMEV00300252024, 606-82; 23.215.870/0001-83, ANL7A03, FRMEV00302022024, 606-82; 036.812.426-66, CYB0H03, FRMEV00294172024, 606-82; 05.511.995/0001-79, FCT7A65, FRMEV00829762023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10440/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.749.535/0001-77, PXI8D44, FRMEV01127792023, 606-82; 051.897.046-96, ODF0189, FRMEV00150642024, 606-82; 35.027.941/0001-01, QRX8J78, FRMEV00157702024, 606-82; 48.079.235/0001-47, MFE4E04, FRMEV00122342024, 606-82; 110.840.626-23, SHM5G51, FRMEV00265882024, 606-82; 42.430.267/0001-69, JCD9J80, FRMEV00253012024, 606-82; 06.066.618/0001-30, RLK4I72, FRMEV00254562024, 606-82; 92.528.538/0002-72, JAS2C63, FRMEV00263042024, 606-82; 622.832.786-00, PXD6H38, FRMEV00266862024, 606-82; 08.087.494/0001-03, RYP3I24, FRMEV00267142024, 606-82; RLO2I78, FRMEV00284382024, 606-82; QUD3H81, FRMEV00298232024, 606-82; 112.369.396-03, GUP5I32, FRMEV00268802024, 606-82; 36.555.380/0001-78, SAN5D88, FRMEV00272412024, 606-82; 03.040.328/0001-20, RXO4D16, FRMEV00288382024, 606-82; 33.497.284/0001-22, DCD2E84, FRMEV00292592024, 606-82; 344.967.509-53, JOI1161, FRMEV00293852024, 606-82; 08.787.986/0001-01, KOO2B20, FRMEV00296572024, 606-82; 30.713.649/0001-10, OSM6I01, FRMEV00810232023, 606-82; OMQ1J64, FRMEV00810332023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10441/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.051.882/0001-33, JBU9E03, FRMEV01366212023, 606-82; 12.955.637/0001-10, JAZ9D96, FRMEV01419832023, 606-82; IZK2D14, FRMEV01420192023, 606-82; JAD0D63, FRMEV01426922023, 606-82; 23.463.160/0001-72, CUB3H87, FRMEV00123462024, 606-82; 431.217.729-53, AZF5F78, FRMEV00247832024, 606-82; 24.052.966/0001-30, RVR6B00, FRMEV00605212023, 606-82; 09.573.701/0001-94, QJR3D26, FRMEV00241832024, 606-82; BBK4H23, FRMEV00245982024, 606-82; 814.471.249-87, HSI1F56, FRMEV00255662024, 606-82; 05.557.506/0001-10, IUA6645, FRMEV00270582024, 606-82; 096.844.456-36, NVT6A78, FRMEV00252952024, 606-82; 02.526.512/0001-11, FXQ1J12, FRMEV00261962024, 606-82; 12.955.637/0002-00, FZY2G01, FRMEV00262342024, 606-82; 21.362.167/0001-72, JCS8G86, FRMEV00268572024, 606-82; 84.938.430/0002-20, SEK2F84, FRMEV00287192024, 606-82; 14.438.656/0001-03, RYD1I57, FRMEV00288732024, 606-82; 20.705.907/0001-63, RAI1487, FRMEV00298322024, 606-82; 11.366.187/0001-68, EOS0825, FRMEV01513272023, 606-82; 30.949.056/0001-58, JBE4E54, FRMEV01037742023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT