PORTARIA Nº 332/DPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto nos incisos I e II do art. 81 da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I e alínea b inciso II do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04SET2023, de acordo com o contido na Portaria nº 138/2024, desta Diretoria, os Oficiais abaixo mencionados, por estarem realizando o Estágio Básico de Asa Fixa (EBAF), na Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga - SP, ficando adidos ao Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN):

I - 2º Ten 14.0275.00 ALEXANDRE DA SILVA ROVER; e

II - 2º Ten 14.0270.62 VÍTOR GOMES DE FREITAS.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 17DEZ2023, de acordo com o contido na Portaria nº 232/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CT (EN) 15.0952.23 FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA, por estar realizando os Cursos Engineering Science e Master of Science (Msc) in Computer Science na Naval Postgraduate School (NPS), em Monterey, nos Estados Unidos da América, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW).

Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 19DEZ2023, de acordo com o contido na Portaria nº 3551/2023, desta Diretoria, o CC (EN) 04.0407.24 PAULO JORGE DUDA DE MORAIS, por estar realizando o Curso de Doutorado em Lasers e Fotônica, na Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adido ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).

Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21DEZ2023, de acordo com o contido na Portaria nº 286/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CC 06.9664.20 LUIZ CARLOS LEMOS ALVES JUNIOR, por estar realizando o Curso de Estado Mayor, em Viña del Mar, no Chile, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval no Chile (AdiDefNavChile).

Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23DEZ2023, de acordo com o contido na Portaria nº 286/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CC 00.0356.02 LEONARDO FREITAS DAFLON DA SILVA, por estar realizando o Curso de Comando y Estado Mayor Naval, em Buenos Aires, na Argentina, ficando adido à Adidância Naval na Argentina (AdiNavArgentina).

Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 26DEZ2023, de acordo com o contido na Portaria nº 70/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, por terem sido designados para realizarem o Estágio de Inspeção e Garantia de Qualidade, em Cherbourg, na França, ficando adidos ao Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB):

I - CC (EN) 85.0972.09 MIGUEL ÁTTILLA SOUZA DOS SANTOS GOUVEIA; e

II - CC (EN) 10.0621.31 CESAR AUGUSTO GABE.

Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31JAN2024, de acordo com o contido na Portaria nº 15/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CT 05.0263.51 CESAR AUGUSTO SOARES FERNANDES JUNIOR, por estar realizando o Curso de Capacitação em Inteligência para Oficiais da Armada, no Instituto de Inteligência das Forças Armadas da Argentina, em Buenos Aires, na Argentina, ficando adido à AdiNavArgentina.

Art. 8º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04JAN2024, de acordo com o contido na Portaria nº 297/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CMG 05.9606.90 LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO, por estar realizando o 64º Curso do Colégio de Defesa Nacional (NDC), no National Defence College, em New Delhi, na Índia, ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Índia (AdiDefNavExAerIndia).

Art. 9º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05JAN2024, de acordo com o contido na Portaria nº 298/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CT (IM) 10.0272.11 PAULO VINICIUS DA SILVA BELCHIOR, por estar realizando o Curso Posgrado en Administración Naval na Unidad Académica Escuela de Oficiales de la Armada Argentina, em Puerto Belgrano, na Argentina, ficando adido à AdiNavArgentina.

Art. 10. Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09JAN2024, de acordo com o contido na Portaria nº 14/2024, desta Diretoria, os Oficiais abaixo mencionados, por estarem realizando o Curso de Piloto de Aeronave (CPA), no Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx), em Taubaté - SP, ficando adidos ao CIAAN:

I - 2º Ten 15.0126.89 MARCOS VINICIUS RANGEL MELO TINOCO; e

II - 2º Ten 15.0111.01 CARLO ZACHER GUERRA.

Art. 11. Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 26JAN2024, de acordo com o contido na Portaria nº 15/2024, desta Diretoria, o CC 00.0540.03 ELBIS SANTOS CARDOSO, por estar realizando o Curso de Doutorado em Lasers e Fotônica, na Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adido ao CCEMSP.

Art. 12. Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29JAN2024, de acordo com o contido na Portaria nº 270/2023, do GCM, o CMG 86.8115.76 ERICO SANT'ANNA VILELA, por ter sido colocado à disposição do Comando do Exército, por estar realizando o curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx/2024), na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), ficando adido à Escola de Guerra Naval (EGN).

Art. 13. Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 29JAN2024, de acordo com o contido na Portaria nº 129/2024, desta Diretoria, o CT 14.0884.95 DANIEL MIÑAN DE OLIVEIRA CRÚS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de Defesa, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao Centro de Guerra Acústica e Eletrônica da Marinha (CGAEM).

Art. 14. Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01FEV2024, de acordo com o contido na Portaria nº 156/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CMG 86.8399.93 JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, por estar realizando o Curso Maestría en Defensa Nacional, na Universidad de la Defensa Nacional, em Buenos Aires, na Argentina, ficando adido à AdiNavArgentina.

Art. 15. Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01FEV2024, de acordo com o contido na Portaria nº 130/2024, desta Diretoria, o CC (EN) 10.0576.76 CANISIO BARTH JUNIOR, por estar realizando o Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, ficando adido ao CCEMSP.

Art. 16. Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01FEV2024, de acordo com o contido na Portaria nº 131/2024, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0916.27 DOUGLAS CABRAL GONÇALVES, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de Defesa, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM).

Art. 17. Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 18. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA