gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais médicos hospitalares para melhor atender a necessidade da população carente do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.51.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00217/2024 - 03.07.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 44.505,00; CT Nº 00218/2024 - 03.07.24 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 5.500,00; CT Nº 00219/2024 - 03.07.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 40.749,00; CT Nº 00220/2024 - 03.07.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 507.730,20; CT Nº 00221/2024 - 03.07.24 - ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - R$ 91.450,00; CT Nº 00222/2024 - 03.07.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 93.999,00; CT Nº 00223/2024 - 03.07.24 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 108.497,50; CT Nº 00224/2024 - 03.07.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 60.947,00; CT Nº 00225/2024 - 03.07.24 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 159.895,00; CT Nº 00226/2024 - 03.07.24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 72.133,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 90.006/2024

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90006/2024, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro assistência para viagens internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS.

Diretor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

RELANÇAMENTO - FMS/PMT

D PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.015671/2023-21

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA

Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório, a ser processada através do sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 06/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 06/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 26/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 3.602.750,00 (três milhões, seiscentos e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 19 de agosto de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretora de Compras Públicas FMS/PMT
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Dom Pedro II mantido pela Instituição Baiana de Ensino Superior LTDA, sob CNPJ 05817107\0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 5.790 (cinco mil setecentos e noventa) diplomas no período de 13/09/2019 a 30/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01-A 03 a 966; 01-B 01 a 500; 01-C 01 a 500; 01-D 01 a 500; 01-E 01 a 500; 01-F 01 a 500; 01-G 01 a 500; 01-H 01 a 500; DG 01 a 1501. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https//unidompedro.com/salvador/editais-e-regulamentos/.

Salvador-Ba, 16 de agosto de 2024.

Adriano Douglas da Silva

Reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/CPL/2024.

A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n° 14.133/21 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n° 558/2024/SEMECE, torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2024 e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO SEMECE, DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO. ATRAVÉS DO PLANO DE APLICAÇÃO EXECUÇÃO FINANCEIRA INTERINSTITUCIONAL RECURSO /FUNDEB Empresa (s) Vencedora (s):Fornecedor: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - 31.455.241/0001-59, R$ 7.528,00Fornecedor: RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - 42.036.849/0001-65,R$ 5.040,00Fornecedor: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA - 37.810.902/0001-01, R$ 4.645,00Fornecedor: A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - 37.673.034/0001- 57, R$ 18.782,04Fornecedor: TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA - 41.011.8210001-00, R$ 10.392,00Fornecedor: OLMI INFORMATICA LTDA - 00.789.321/0001-17, R$ 12.400,00 NO VALOR DE R$ 58.787,04 (CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS). Para maiores Informações, no endereço Avenida: Paraíso, n. º 2601 - setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69) 3464-1005/1462.

Vale do Paraíso - RO, 15 de Agosto de 2024

POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461

Pregão Eletrônico Nº 90.018/2024

Processo nº 000023.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa produtora de vídeo para elaboração de vídeos institucionais e cobertura audiovisual de eventos promovidos pelo CRT-SP. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

Em 22 de agosto de 2024.

GILBERTO TAKAO SAKAMOTO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação:

LEILÃO N° 001/2024 - Doação com encargos de 23 (vinte e três) lotes (bens imóveis dominicais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 24 de setembro de 2024.

SESSÃO DE ABERTURA: às 8h de 24 de setembro de 2024.

A pasta contendo o edital e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 - Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail licitacao@araras.sp.gov.br.

Araras, 19 de agosto de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 017/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 06 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos para atender as unidades básicas de saúde do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - MA, 19 de agosto de 2024.

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE adiamento

Pregão Eletrônico nº 22-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 022-SMAGP/24 cujo objeto é FORNECIMENTO DE PILHAS E BATERIAS PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e horário da sessão serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br .

Poços de Caldas, 19 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 019/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 09 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra de construção da arena esportiva no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - MA, 19 de agosto de 2024.

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP Nº 2/CPL/SEMUS/2024 (90.002/2024)

PROCESSO Nº 2024/034026 -UASG: 460961

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E NUTRACÊUTICAS INDUSTRIALIZADAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, ONDE SE ESTIMA O QUANTITATIVO PARA O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 23/08/2024. REALIZAÇÃO: 05/09/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitações/licitações.

Nova Iguaçu-RJ, 19 de Agosto de 2024.

DAVIDSON PEREIRA LUGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP Nº 3/CPL/SEMUS/2024 (90.003/2024)

PROCESSO Nº 2024/092333 - UASG: 460961

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 26/08/2024. REALIZAÇÃO: 06/09/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitações/licitações.

Nova Iguaçu-RJ, 19 de Agosto de 2024.

DAVIDSON PEREIRA LUGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

A Pregoeira do Coren-BA, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADO, o Pregão Eletrônico n.90003/2024, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; vinculado ao processo administrativo n.070/2024.

Salvador-BA, 19 de agosto de 2024.

Elisangela Santana
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

UASG: 389323. Processo Administrativo n.070/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e no compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 10/09/2024, com início do certame às 9:00h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.

Salvador-BA, 19 de agosto de 2024.

Elisangela Santana

Pregoeira
aviso de alteração

No CONTRATO Nº 21/2024 - CAFFP CLÁUSULA PRIMEIRA -

DO OBJETO O presente Termo tem por objeto retificar a numeração da Dispensa de Licitação consignada na Modalidade de Licitação, bem como a Quantidade Total de cisternas informada na planilha da Cláusula Primeira, Parágrafo Terceiro, do contrato 021/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

DISPENSA DE LICITAÇÃO - 032/2024

PARÁGRAFO TERCEIRO - QUANTIDADE TOTAL DE 395 CISTERNAS.

Salvador, 22 de agosto de 2024.

JOSÉ VIEIRA LEAL NETO

Secretário em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 024-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: DARTIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.973.056/0001-60. Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 025-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: DARLENE MOURA DE ARAUJO ME (CNPJ nº. 05.762.790/0001-66). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 023-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JV CONSTRUTORA - CNPJ: 36.426.568/0001-16. Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024

1° Aditivo - Concorrência n° 015-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: LINEAR EMPREENDIMENTOS ME (CNPJ: 41.162.872/0001-33). Objeto: acréscimo estimado de 4,26% ao valor global do contrato, totalizando R$ 16.408,41, a teor do Art. 124, inciso II, "d" c/c Art. 125, da lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 16/08/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 131/2023 PROCESSO N 10102/2022 (7340/2024) ID CIDADES: 2023.056E0700001.01.0019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ N 27.165.695/0001-18 CONTRATADA: C Z SUL CAPIXABA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ N 24.964.358/0001-00 OBJETO: Fica prorrogado o Prazo de Vigencia do Contrato n 131/2023 para mais 02 (dois) meses, iniciando em 24/08/2024 e findando-se em 23/10/2024, estabelecido no art. 57, parágrafo primeiro, inciso II, da Lei 8.666/93. Piuma/ES, 16 de agosto de 2024 - Paulo Celso Cola Pereira - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 099/2024 - PROCESSO Nº 7.920/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS/ORIGINAIS EM GERAL PARA VEÍCULOS DAS MARCAS "YAMAHA / VOLKSWAGEN (LEVES E PESADOS) / GENERAL MOTORS / FORD (LEVES E PESADOS) / HONDA / MERCEDES BENZ (LEVES E PESADOS) / PEUGEOT / FIAT IVECO / AGRALE / VOLARE / FIAT / CITROEN / HYUNDAI / KIA / MITSUBISHI / RENAULT / DYNAPAC / WEBER / CIBER / BOBCAT / LS TRACTOR / JCB / NEW HOLLAND / MULLER.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 03 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 19 de agosto de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 /

Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 855 (oitocentos e cinquenta e cinco) diplomas no período de 01/01/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 00132 - registros 39513 a 39600, livro 00133 - registros 39601 a 39900, livro 00134 - registros 39901 a 40200, livro 00135 - registros 40201 a 40378. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://diplomacao.ucdb.br.

Campo Grande-MS, 19 de agosto de 2024.

José Marinoni

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1832386

Objeto: Equipamentos SKF Abertura da Proposta: 03/09/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

ID TCEES 2024.045E0500001.01.0007

O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme segue: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS para atender ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através da Emenda parlamentar nº 320334620230002. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 23/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 09/09/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 09/09/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano-ES, 19 de Agosto de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.954/2024

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrônica nº 17.954/2024 - Processo Administrativo nº 22524/2024-01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em vias do bairro Macuco Fase I, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 30/09/2024, às 10h00.

O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 23/08/2024, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 17.954/2024-Download) , no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5762 / 3201-5009, e-mail: licita3delis@santos.sp.gov.br.

Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, 10, 6º andar - Gonzaga - Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3229-1400 com o Eng. Ronald Santos Lima ou a Seção Administrativa do Departamento.

Santos, 22 de agosto de 2024.

WAGNER RAMOS

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024

TEX Proc. 5686/2024 /SMO - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico da malha viária na Rua Senador Pinheiro Machado e Rua Senador Alfredo Ellis e recuperação da Rua Miguel Couto, Bairro Jardim Amália, Volta Redonda/RJ.- Realização:09/09/2024 às 09:00hs- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333.

Comissão de Contratação

Paloma do Nascimento Amorim
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 389195

Processo Nº: 0370033.00000007/2024-81. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto, execução e instalação de sistema para geração de energia fotovoltaica (SFCR) para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Total de itens licitados: 1. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes/. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvpe.org.br; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp).

MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 927374 Nº Processo: 317/24. Objeto: Contratação de serviços de higienização e limpeza, jardinagem e manutenção e copeiragem e motorista para o Coren-RS, a serem executados na cidade de Porto Alegre-RS e nas subseções do Conselho no interior do estado, compreendendo, além de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos deste Edital e de seus anexos. Total de itens licitados: 05 itens em único Grupo. Edital: 26/08/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren-rs.gov.br.

Raquel de Araújo Cavalheiro

Pregoeira
aviso de CHAMA PÚBLICA Nº 7/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 076/2024, CHAMA PÚBLICA Nº 007/2024,

Cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios, para a elaboração dos cardápios balanceados e nutricionalmente adequados para os escolares matriculados na rede municipal de ensino de Coimbra/MG, tanto no tempo regular quanto no tempo integral, sendo necessário também a aquisição desses gêneros para elaboração de cardápios especiais conforme as datas comemorativas do calendário escolar e lanches e cafés disponibilizados no decorrer do ano em cursos e capacitações, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos.

OBS: Fica retificado apenas o prazo para a apresentação da documentação, senda ela alterada para:

Acolhimento de propostas: Início: 26/08/2024, às 08:00h - Até às 08:00h do dia 28/08/2024.

Coimbra-MG, 19 de agosto de 2024.

MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS

Diretora Municipal de Educação
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 17.208/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0011, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículo Automotor Sem Motorista, Incluindo Manutenção e Seguro Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde - Setor de Transporte Sanitário - SEMSA. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 26 de Agosto de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 04 de Setembro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 04 de Setembro de 2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 09 de Setembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 09 de Setembro de 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 22 de Agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081081986202439. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de utensílios agrícolas diversos (vasos plásticos, tela metálica, mangueira, mudas de plantas, epi's, moirões, etc.) destinados a diversos setores da UFSM da UFSM. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 19/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 120/2024

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Dispensa Eletrônica, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ DAS 09H ÀS 15H DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 19 de agosto de 2024

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 121/2024

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Dispensa Eletrônica, cujo objeto é REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA NO QUANTITATIVO DE 100 (CEM) FOTOS 3X4 COLORIDAS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ DAS 09H ÀS 15H DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 19 de agosto de 2024

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
retificação

No CONTRATO Nº 34/2024 - AGESP CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo tem por objeto retificar a cláusula Segunda - VIGÊNCIA, do contrato nº 034/2024, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: O prazo de vigência deste termo de contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.

LEIA-SE: O prazo de vigência deste contrato será de 357 (trezentos e cinqüenta e sete) dias, com início em 09/07/2024 e término em 30/06/2025.

Salvador, JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 042/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 31.742,00 (trinta e um mil e setecentos e quarenta e dois reais): VALDEMIR BOGADO LTDA (33010006000107) com o lote: 1 no valor total de R$ 31.742,00 (trinta e um mil e setecentos e quarenta e dois reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 19 de agosto de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Proc. nº 0709/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADOR AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 907407/2020; Contrato nº 072/2024-PMA; Contratado (a): Comercial Scardua Ltda (CNPJ nº 28.482.230/0001-53); Vigência: de 19/08/2024 até 19/08/2025; Valor: R$ 251.902,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0331/170000009999;

Apiacá-ES, 19 de agosto de 2024.

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024

UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-165/2024. Objeto: Fornecimento de Compensado Resinado Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2024

Ref. Pregão 28/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

CONTRATADA: E.S. NEVES INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ sob nº 08.691.017/0001-44

OBJETO: Aquisição de Instrumentos musicais destinados a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa.

VALOR CONTRATUAL: R$ 4.100,00

Prazo de execução: 06 meses

Prazo de vigência: 12 meses

Coronel Domingos Soares, 20 de agosto de 2024.
EDITAL

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CRMV-SC), Autarquia Federal instituída pela Lei n.º 5.517, de 23 de outubro de 1968, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de médico veterinário e zootecnista, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, 755, Itacorubi, Florianópolis, Santa Catarina, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ n.º 82513045/0001-24, neste ato representado por seu Presidente Moacir Tonet, brasileiro, médico veterinário, CPF n.º 247.XXX.XXX-68, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para fins de contratação temporária de 01 (um) recepcionista - Florianópolis/SC, de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, por período determinado de 6 (seis) meses prorrogável por igual período: 1º Simone de Fátima Ribas; 2º Gabriel Olivier de Aguiar Flausino; 3º Gustavo Althof Schmitt; 4º Tais Rosa Garcez Roxo; 5º Diego da Silva Laurindo; 6º Ramon Roberto Martins; 7º Sandra Maria Carneiro de Sousa.

MOACIR TONET

Presidente do Conselho
aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 084-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 19 de setembro de 2024, abertura das propostas e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084-SMAGP/24 para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, COM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COM EXCLUSIVIDADE, NECESSÁRIOS AOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA MUNICIPAL) E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO - AME E FUNDAÇÃO JARDIM BOTÂNICO DE POÇOS DE CALDAS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 20 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de licitação

PREGÃO Nº 74/2024

PROCESSO Nº 161/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 74/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de tecidos e aviamentos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 05 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 05 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Agneli Steidel de Souza

Sec. Mun. Assistência Social
aviso de licitação

PREGÃO Nº 75/2024

PROCESSO Nº 162/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 75/2024 de objeto o registro de preços para fornecimento de Impressos Gráficos para atendimentos aos setores da Prefeitura Municipal de Itaberá. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 06 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 06 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. Saúde
AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO nº 23/2024 - SRP

Contratação de Empresa para o Fornecimento de Filtros, Lubrificantes e Óleos para Manutenção das Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 05/09/2024 às 9h.

PREGÃO Nº 24/2024 - SRP

Contratação de Empresa para o Fornecimento de Cestas Básicas para Distribuição às Comunidades Quilombolas - Dia 09/09/2024 às 9h.

PREGÃO Nº 25/2024 - SRP

Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais Elétricos e Eletrônicos para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Dia 10/09/2024 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

O Município de Nova Olímpia-PR, torna público que estará recebendo propostas, até o dia 28/08/2024 as 16:30 horas, para o seguinte OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um biodigestor a ser instalado na Escola Municipal Maria Rodrigues Travaglia, custeado pela ITAIPU - Instrumento de Repasse nº 4117206/2023, firmado entre Município de Nova Olímpia/Pr., e a Caixa Econômica Federal, por menor preço GLOBAL. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/bem como no portal da transparência.

Nova Olímpia, 20 de agosto de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de Serviço de Laboratório de Prótese Odontológica para atender a Unidade B-092 SEST SENAT Lavras/MG em favor da empresa BRUDENTE LABORATÓRIO DE PRÓTESE LTDA, CNPJ: 33.606.097/0001-30, no valor de R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais).

MAYKON HENRIQUE ANDRADE

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2024 -- RP: 024/2024 - PROCESSO Nº 068/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (RAÇÃO PARA CÃES) COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA E REPASSES DO CANIL MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG EM CUMPRIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA 016 (R$242.730,00) E TAMBÉM ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EM CUMPRIR A DEMANDA APROVADA PELO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (CGFMDA). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 06/09/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.

Em 20 de agosto de 2024.

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 364/2022

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 295/2021

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001412/2023-34

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência N° 083/2022

CONTRATO: Nº 364/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE MARINHO, CNPJ: Nº 35.028.120/0001-81

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "B" da Lei 8.666/93

OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 364/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 1.332,14m 2 , no município de Miguel Alves - PI. O contrato terá o acréscimo de 6,22% (Seis inteiros e vinte e dois milésimos por cento), que corresponde à quantia de R$ 17.356,54 (Dezessete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e uma supressão de 15,68% (Quinze inteiros e sessenta e oito milésimos por cento), ao valor do contrato, que corresponde à quantia de R$ 43.723,11 (Quarenta e três mil setecentos e vinte e três reais e onze centavos), com o valor a menor de r$ 26.366,57 (Vinte e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), o valor do contrato passará para R$ 252.574,50 (Duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 364/2022, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio, Pela Contratante e Raphael Marinho de Andrade, Pela Contratada.
Aviso DE Prorrogação

Chamamento Público N° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Gabinete e Comissão de chamamento público para a seleção de projetos culturais voltados ao apoio e desenvolvimento de atividades culturais voltadas ao setor audiovisual e não audiovisual do Município de Machadinho D'Oeste-RO, nomeada através da Portaria n° 191/2024, informa que esta prorrogado o prazo para apresentação de projetos referentye ao chamamento público para credenciamento de interessados, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS a apoio e desenvolvimento de atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes, a iniciativas, a cursos, produções ou manifestações culturais voltada ao setor audiovisual( indústria cinematográfica e videofonográfica), e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de pessoa fisica/jurídica, em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Serão selecionados no mínimo, 8 (oito) projetos culturais voltados de pessoa jurídica no Município de Machadinho D´Oeste - RO, o aporte financeiro deste edital é o valor total de R$ 254.130,55 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), dos quais serão deduzidos os tributos previstos na legislação vigente, sendo destinados à premiação de artistas e/ou coletivos artísticos com base nos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, conforme descrito em termo de referência e em edital, e autorizado na Lei Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e propostas/projetos fica prorrogado até 13 de setembro de 2024 até as 13h30min através do e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br ou na Sede da Prefeitura, Secretaria de Gabinete. Os documentos recebidos serão abertos e analisados em sessão pública pela comissão designada no auditório da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste no dia 16 de setembro de 2024 às 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Secretaria de Gabinete, Avenida Castelo branco, 3150, Centro, Machadinho D´Oeste RO, Fone (69) 3581-3271 ou e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.007/2024 - UASG 462939

Reaviso

Número do Processo: 06/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de informática, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo projeto nº 140 - Formação em Educação Profissional e Tecnológica - IFES apoiado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/.

Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor-Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Contratação de empresa especializada em locação de veículos, com quilometragem livre para atender as necessidades do FUMREBOM. I.D. 1053432

TIPO: Menor preço.

DATA DA ABERTURA: 05/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 90.231,84 (noventa mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 20 de Agosto de 2024.

MÔNICA EFIGÊNIO DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Processo Administrativo: 2096/2023. CONTRATO: 227 de 16/08/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 28.553.301/0001-61. CLAUSULA PRIMEIRA. De comum acordo entre as partes que o prazos de execução do contrato fica prorrogado por mais 23 (vinte e três) dias e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. CLAUSULA SEGUNDA. As demais cláusulas permanecem inalteradas PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Forma Eletrônica

Aquisição de carrinhos de bebê para os alunos do ensino infantil da rede pública municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rancho Alegre.

Valor: R$ 7.454,80 (sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 27 de agosto de 2024.

Local: Plataforma de licitações Licitar Digital: https://licitar.digital/

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 20/08/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 019/2024

Processo Administrativo nº 058/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 17/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo n° 17/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 10/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS SENA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 10/2023- COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 24 de agosto de 2024 e término em 10 de março de 2025. Processo nº 23139.001263.2024-51. Data da Assinatura: 19/08/2024 - Assinado por FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS SENA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1833794

Objeto: MATERIAIS PARA PROJETO DE RETROFIT DO CLP Abertura da Proposta: 04/09/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE licitação Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO C - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA D`ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO.

Data da abertura: 04/09/2024 às 09h01min.

Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.

Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br

Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta-RN, 20 de agosto de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro