gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 23/2024, referente à CP 147/2023 - SED 96266/2023. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - ECOFRUTAS, CNPJ: 11.001.445/0001-02. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 460.725,51. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Vili Valiati pela Associação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 24/2024, referente à CP 147/2023 - SED 96266/2023. Contratada: CASTELINHO DOS PRODUTOS COLONIAIS LTDA - ME, CNPJ: 3.529.886/0001-53. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 185.357,63. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Gilmar Batisti pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 22/2024, referente à CP 147/2023 - SED 96266/2023. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ-COOPERTAIO, CNPJ: 19.931.480/0001-32. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 118.010,48. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Raquel Silva Matos Rahn pela Cooperativa.
aviso de dispensa de licitação eletrônica

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2024 - FMS

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002/2024 - FMS

O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, onde o objeto é CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA DE PACIENTE.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/03/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 5 de Março de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65263.016170/2021-01.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do termo de contrato n° 01/2022, bem como o reajuste baseado na aplicacao do ipca conforme (artigo 5° do decreto nº 1.054 de 07 de fevereiro de 19940.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.547,45. Data de Assinatura: 10/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 109/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°109/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para a Cooperativa: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, no valor adjudicado R$ 33.882,03. Processo: SED 95360/2023.

Florianópolis, 4 de março de 2024.

Patricia Lueders

Secretária de Estado da Educação - Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº PMC/018/2022

HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata nº 017/2024 datada de 29/02/2024 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/018/2022, em epígrafe, à licitante NEXXUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.288.484/0001-63, com sede à Rua Melo Franco, nº 271, Santa Cecília, Juiz de Fora/MG, CEP nº 36.026-232. Valor global da Concorrência: R$6.978.072,57 (seis milhões, novecentos e setenta e oito mil, setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).

Em 4 de março de 2024.

Cláudio Antônio de Souza

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n° 001/2024. Projeto: FEP UFBA GUAMÁ Nº 269/2017.Contratada: Xyztemas Consultoria e Serviços Ltda-CNPJ: 05.801.961/0001-19. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de elaboração, atualização e alimentação de Banco de Dados Geoambientais e de Monitoramento de Aterro Sanitário. Fundamento Legal: Art. 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade em 23/02/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR, CARLOS BARBOSA MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Administrativo).
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 7/2024

NUP: 61984.000206/2024-83.

Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação nº 007/2024, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 651.200,00 (Seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 28 de março de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron - (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - EPP. Espécie: 5º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, disponível em todo Estado do Rio Grande do Sul, para a frota dos veículos pertencentes ao Crea-RS, para os serviços de abastecimento de veículos automotores (etanol comum e aditivado, gasolina comum e aditivada, e diesel comum e aditivado), manutenção preventiva e corretiva de veículos de qualquer natureza, incluindo mecânica, elétrica, sistema de ar condicionado, lanternagem, pintura, retífica de motores, balanceamento de rodas, borracharia, trocas de óleos para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, alinhamento de direção, com fornecimento de peças, pneus, produtos e acessórios de reposição genuínos, conforme especificações contidas no termo de referência. Contrato PS013/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2020. Processo: 2019.000013694-9. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Renata Nunes Ferreira pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda-EPP.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de empresa especializada para construção de arena de futebol society na zona rural neste município de Lucrécia/RN. Que teve como licitante vencedor: A&T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, com valor global de R$ 286.226,40 (Duzentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), conforme termos da ata da sessão.

Lucrécia/RN, 9 de fevereiro de 2024.

MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

Prefeita
Resultado de CLASSIFICAÇÃOTomada de Preços Nº 5/2023 - Tp

Julgamento dos envelopes contendo as propostas de Preços

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2024 (dois mil e vinte três), às nove horas (09h00min), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, situada à Rua dos Poderes, 256 - Centro - LUCRÉCIA/RN, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação (CPL), Após análise das propostas de propostas de preços para contratação de empresa especializada para construção de arena de futebol society na zona rural neste município de Lucrécia/RN, a Comissão considerou CLASSIFICADA as seguintes propostas:

CLASSIFICAÇÃO

LICITANTE

VALOR R$

1º

A&T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP

286.226,40

2º

AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP

286.522,21

3º

MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME

287.628,32

Ficaram com as propostas desclassificadas a empresa: ABL EMPREENDIMENTOS - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Apresentou proposta de preços com valor acima do orçado).

As empresas presentes abriram mão da interposição de recurso conforme consta em ata podendo o certame prosseguir com a próxima fase, sendo declarada vencedora A&T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP com valor de R$ 286.226,40 (Duzentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).

Lucrécia/RN, 29 de janeiro de 2024.

Kleberson Alves dos Santos

Presidente da CPL
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Aviso de Interposição de Recurso. Fase de Julgamento dos Documentos de Credenciamento. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM INSTALAÇÃO DE IMPLANTES DENTÁRIOS OSTEOINTEGRADOS E PRÓTESES DENTÁRIAS SOBRE IMPLANTES.

A Prefeitura Municipal de Pombal através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da PORTARIA: 001/2024 de 03 de janeiro de 2024 comunica aos interessados que em 28/02/2024 a empresa: IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, interpôs recurso contra o resultado do julgamento dos documentos de credenciamento. Ficam franqueadas vistas ao processo.

Pombal, 4 de março de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112/2023 APÓS DEFERIMENTO DE RECURSO

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Deferimento do Recurso interposto pela Cooperativa Central Sabor Colonial, no tocante ao item 13 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112/2023, - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba, classificando o referido item para a impetrante, restando desclassificado para o item em comento a COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES COOMAPEIXE (ofício da nº 464/2024/SED/DIEN). Ante o novo resultado, fica convocada a COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL- para apresentar amostra dos Itens - 10, 02 e 17, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado, sob pena de desclassificação.

Florianópolis, 4 de março de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2024 - Concorrência Pública nº 004/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em execução de obras de reperfilamento e recape asfáltico em CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas dos seguintes bairros: Parque Anhembi, Parque Industrial, Jardim Citypar, Parque Hortência, Jardim Internacional, Vila Velha (Centro) e Jardim Guaíra, com área total de 64.153,05 m², no município de Guaíra, Estado do Paraná, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos do edital. Recursos oriundos do Contrato nº 0604540-23 - FINISA.

Valor Total: R$ 5.349.000,00 (cinco milhões e trezentos e quarenta e nove mil reais.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 01 de março de 2025, podendo ser prorrogado conforme a necessidade, desde que devidamente justificado, a critério da Administração.

Prazo de Execução: A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 90 (noventa) dias corridos. O início dos serviços deverá ocorrer até o 11° (décimo primeiro) dia corrido da data da ciência, pela contratada, da Ordem de Serviços emitida pela Secretaria Competente.

Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2024 - Concorrência Pública nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 005/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em manutenção e conservação de obras em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que irá realizar a recuperação das condições funcionais da pista de pouso e decolagem (PPD 08/26) do Aeroporto Municipal de Guaíra Walter Martins De Oliveira - PR (SSGY), com área total de 1.425,00 m e 45.556,00 m2, no Município de Guaíra, Estado do Paraná, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital. Recursos oriundos do Convênio nº 32/2023 - SEIL.

Valor Total: R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).

Recursos Orçamentários:

347 / 6 / 4 / 2026 / 3449051020200000000 / 505

348 / 6 / 4 / 2026 / 3449051020200000000 / 878

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura deste instrumento e término em 04 de março de 2025, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Prazo de Execução: Os serviços deverão ser iniciados em até 11 (onze) dias corridos, após a emissão da ordem de serviço pelo engenheiro responsável, para planejamento, mobilização e início das obras. Após o início, a obra deverá ser EXECUTADA no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro, sendo que o prazo estipulado começa a contar a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado até o término da vigência do contrato.

Data de Assinatura: 04 de março de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESTINAÇÃO FINAL (ATERRO SANITÁRIO) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE - BA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 14/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 14/03/2024 Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-BA, 1º de março de 2024.

Joelio Almeida Santos

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 240119PE00009

OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) ambulância furgoneta para simples remoção Tipo A destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 3.2000.2004.10.301.6000.1.23 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 02200/2024 - 20.02.24 - TORQUIMAX MOTORS LTDA - R$ 226.489,99. Riacho de Santana/RN, 20 de fevereiro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

O Pregoeiro comunica que na Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico nº 00056/2023, onde se lê: ADJUDICO o seu objeto a: "A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 982.099,60; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.611,92", leia-se: "A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 981.985,60; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.710,92".

Edição publicada no DOU quinta feira dia 29/02/2024, seção 3, página 260.

Remígio - PB, 5 de março de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE TUBOS

LOEP - PEA 0067820

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de tubos localizada no ARM-MACAE: Rod Amaral Peixoto, 11.000, KM 177, Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/03/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ESTRUTURA DE GRANDE PORTE

LOEP - PEA 0067822

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de estrutura de grande porte localizada no ARM-MACAE: Rod Amaral Peixoto, 11.000, KM 177, Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/03/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

O Pregoeiro comunica que na Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico nº 00056/2023, onde se lê: HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: "A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 982.099,60; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.611,92", leia-se: "A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 981.985,60; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.710,92".

Edição publicada no DOU quinta feira dia 29/02/2024, seção 3, página 260.

Remígio - PB, 5 de março de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 03 Botinas de Segurança nº 38, 40 e 42, através das empresas P.S. PARAFUSOS E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 09.076.777/0001-04, pelo valor total de R$ 149,50 e SERGIPE EPIS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 38.147.697/0001-09, pelo valor total de R$ 230,40; aquisição de 1500 Abraçadeiras de Nylon e 02 Fita Silver Tape, através das empresas P.S. PARAFUSOS E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 09.076.777/0001-04, pelo valor total de R$ 497,50 e DISGAL DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA, CNPJ: 32.732.679/0001-08, pelo valor total de R$ 148,50; aquisição de 02 Botinas de Segurança nº 39 e 41, através da empresa DISGAL DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA, CNPJ: 32.732.679/0001-08, pelo valor total de R$ 248,22; aquisição de 02 Tenaz, 01 Paquímetro e 01 par de luvas resistentes a 1200°C, atraves das empresas COFERMETA, CNPJ: 17.281.973/0013-82, pelo valor total de R$ 3.417,46 e SINGULAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 20.838.307/0001-73, pelo valor total de R$ 806,00; E artigo 75, inciso IV "c", da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 01 Lixadeixa / Politriz Modelo VV200-PU - AROP*VV200PU, através da empresa AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.273.215/0001-42, pelo valor total de R$ 8.500,00; aquisição de 01 Cortadora odontológica de precisão, através da empresa ODEME EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.561.508/0001-08, pelo valor total de R$ 32.000,00 com recursos do projeto "CV 01.22.0196.00 - Multifuncionalidades de ligas de Titânio processadas em escala nanométrica".

São Cristóvão, 8 de Março de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Processo NUP: 61984.004028/2023-89 -

Fica revogada a licitação supracitada referente ao processo n.º 052/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale material escolar na forma de cartões eletrônicos, para os empregados da EMGEPRON - Empresa Gerencial de Projetos Navais, visando a aquisição de material escolar básico, livros didáticos e uniformes escolares em estabelecimentos credenciados, de acordo com o CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas), conforme quantitativos especificados no Termo de Referência - Anexo A. Motivo: As 2 (dois) licitantes que participaram do certame, foram desclassificadas por não atenderem as exigências do Edital, caracterizando o processo como fracassado.

UGO CLARO DA COSTA CRUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS de Fora de Estoque

aviso de Leilão no DOU PEA0067796 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE MATERIAL ELÉTRICO - Leilão 1 - FEV

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/03/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS de Fora de Estoque

Aviso de Leilão no DOU PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L1 JAN e MAR

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/03/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS de Fora de Estoque

Aviso de Leilão no DOU PEA0067798 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE AMARRAS L1 JAN e MAR

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/03/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Seleção Pública Nº 3/2024

A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica, torna pública a adjudicação e homologação da Seleção Pública 03/2024 pelo Menor Preço global.

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada para a execução de serviço de empreitada, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma e instalação de um LABORATÓRIO no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas. Objeto adjudicado a favor da empresa: LUIZ CLAUDIO MALAFAIA 01126905720 - CNPJ 24.784.899/0001-49. Valor global: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Data da Homologação: 05/03/2024

Rio de Janeiro, 6 de março de 2024

Diogo da Silva Tavares

Presidente da Comissão de Seleção Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 29030001/2023.

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - TP/PMV.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN. CONTRATADA: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 16.917.533/0001-72. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 29030001/2023, com início em 30 de março de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024, objetivando a continuação da construção de uma quadra de futebol Society com instalação de grama sintética, iluminação, local de apoio e piscina no Município de Viçosa/RN, conforme Contrato de Repasse n.º 1.079.580-92/2021 do Ministério da Cidadania. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2062 - 2 . 6001 . 15 . 451 . 6 . 2.113 . 0 . 339051 Obras e Instalações 2063 - 2 . 6001 . 15 . 451 . 6 . 2.113 . 0 . 339051 Obras e Instalações . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1, inc. II da Lei 8.666/93. ASSINANTES: VICTOR RAMON ALVES - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE. GUSTAVO SOARES MARTINS TAVARES- REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.004/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.016/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: TELEMETRICA SENSORIAMENTO REMOTO LTDA. 5) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para avaliação técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo, com vistas no atendimento ao disposto no Art. 1º, da Resolução CNPE nº 2, de 06/04/23, pelo prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 01/12/2024. 8) Valor Total: R$ 800.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

6 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 034/2021 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: AZ Construcoes Ltda; CNPJ n 73.461.170/0001-47; Objeto: Contratacao de empresa especializada para Reforma e Ampliacao da Unidade Basica de Saude da Familia Gloria. (CP226/2019). Objeto do aditivo: Suprimir o valor de R$ 234.419,79, quanto aos itens relacionados, o equivalente a 6,76% do valor atualizado do contrato supracitado Ass.: 01/03/2024. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022

UASG:925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 011/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de Insumos para uso nas Oficinas de Serralharia, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, para o item 1, código 116488, marca VONDER, unidade RL, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 89,39, valor total do item R$ 893,90; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 4.0, código 115947, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 9,80, valor total do item R$ 980,00; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 5, código 115949, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário R$ 8,90, valor total do item R$ 890,00; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 6, código 60809, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário R$ 8,37, valor total do item R$ 837,00; L B COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 20.470.692/0001-49, para o item 9, código 34013, marca BELGO, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 670,22, valor total do item R$ 67.022,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, para o item 10, código 34027, marca WORKER, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 19,20, valor total do item R$ 1.920,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 11, código 111916, marca KALA, unidade JG, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 63,19, valor total do item R$ 631,90; HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36, para o item 12, código 39688, marca LOTUS, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 419,80, valor total do item R$ 4.198,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 13, código 105135, marca BELZER, unidade JG, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 110,60, valor total do item R$ 1.106,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, para o item 14, código 122898, marca VONDER, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 123,25, valor total do item R$ 1.232,50; HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36, para o item 16, código 122779, marca LOTUS, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 34,00, valor total do item R$ 340,00; FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, para o item 17, código 116633, marca VONDER, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 280,60, valor total do item R$ 2.806,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 82.857,30 (Oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). CADASTRO CGE Nº 22-00115-4

João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024

EVERTON GUTTIERRYS DA SILVA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022

UASG:925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 011/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de Insumos para uso nas Oficinas de Serralharia, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, para o item 1, código 116488, marca VONDER, unidade RL, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 89,39, valor total do item R$ 893,90; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 4.0, código 115947, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 9,80, valor total do item R$ 980,00; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 5, código 115949, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário R$ 8,90, valor total do item R$ 890,00; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 6, código 60809, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário R$ 8,37, valor total do item R$ 837,00; L B COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 20.470.692/0001-49, para o item 9, código 34013, marca BELGO, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 670,22, valor total do item R$ 67.022,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, para o item 10, código 34027, marca WORKER, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 19,20, valor total do item R$ 1.920,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 11, código 111916, marca KALA, unidade JG, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 63,19, valor total do item R$ 631,90; HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36, para o item 12, código 39688, marca LOTUS, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 419,80, valor total do item R$ 4.198,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 13, código 105135, marca BELZER, unidade JG, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 110,60, valor total do item R$ 1.106,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, para o item 14, código 122898, marca VONDER, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 123,25, valor total do item R$ 1.232,50; HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36, para o item 16, código 122779, marca LOTUS, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 34,00, valor total do item R$ 340,00; FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, para o item 17, código 116633, marca VONDER, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 280,60, valor total do item R$ 2.806,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 82.857,30 (Oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). CADASTRO CGE Nº 22-00115-4 João Pessoa, data da assinatura eletrônica

CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES

Secretário de Administração
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público aos interessados que procedeu alteração no Edital de Licitação PREÃO ELETRÔNICO N 0 006/2024-EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização do serviço contínuo de Monitoramento Ambiental da Dragagem, Recursos Hídricos, Sedimentos e Biota Aquática nas proximidades do Porto do Itaqui e Terminais Externos

1) A data da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N 0 006/2024-EMAP, em vista a alteração realizada, fica marcada para as 90:30h, hora de Brasília- DF, do dia 27 de março de 2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data.

2) A verão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transferência/Compras, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail: csl@emap.emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533 / 3216-6531/3216-6532 e 3216-6028.

São Luís-MA, 1º de março 2024

Genivaldo Silva Carvalho

Gerente de Compras e Contratos Em Exercício
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 304 (trezentos e quatro) diplomas no período de 16/02/2024 a 29/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 110 - registro nº 110574 a 110877. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 8 de março de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.007807/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90025/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no decreto 4334/89. Tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 681.250,20. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO LRE Nº 3/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA- EMAP, por intermédio da Gerencia de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N 0 003/2024 - EMAP, cujo objeto é a contratação de Empresa para Execução de Sondagem om Ensaios Geotécnicos, Topografia e Desenvolvimento de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica com Projeto Conceitual para Implantação de Aterro sobro Solo Mole nas Áreas A15-B, A26, A32, A33, A34, A35, A36, n Porto do Itaqui em São Luís - MA.

1 A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N 0 003/2024 - EMAP, em vista das alterações realizadas no Edital, fica marcada para as 9:30h, horário de Brasília-DF, do dia 26/03/2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data.

2 A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone (98) 3216-6533/ 3216-6531/ 3216-6532/ 3216-6028.

São Luís, 29 de fevereiro de 2024

Genivaldo Carvalho

Gerente de Compras e Contratos Em Exercício
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

PROCESSO n.º: 000078.004.027.2023.001. OBJETO: Contratação de espaço de 20m² para a recepção de 1 (um) stand visando a participação do CRT-SP no 66º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado entre os dias 11 a 15 de março de 2024 em Campos do Jordão. CONTRATADA: ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS. CNPJ: 43.821.388/0001-02. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). AUTORIZAÇÃO: 01/03/2024, RATIFICAÇÃO em 01/03/2024.

Id contratação PNCP: 33093248000101-1-000012/2024 - Data de divulgação no PNCP: 05/03/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024

PROCESSO n.º: 000003.004.027.2024.001. OBJETO: Contratação de serviço de montagem de stand de 20m² para a

participação do CRT-SP no 66º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado entre os dias 11 e 15 de março de 2024 em Campos do Jordão. CONTRATADA: CAPE FEIRAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 17.332.146/0001-37. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). AUTORIZAÇÃO: 26/02/2024, RATIFICAÇÃO em 26/02/2024.

Id contratação PNCP: 33093248000101-1-000011/2024 - Data de divulgação no PNCP: 05/03/2024.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de realização de exames de média complexidade - Exames de Imagem. O valor global estimado para as contratações será de R$ 495.193,08 (quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos e noventa e três reais e oito centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 19 de março de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira

Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Nº Processo: 022/2024. Objeto: Alienação de 4 (quatro) veículos, bens móveis inservíveis de propriedade do CRCMG, classificados como ociosos, conforme especificações descritas no Edital. nº 001/2024. Edital disponível na sede do CRCMG, Rua Cláudio Manoel, 639, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG, das 9h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu licitações. O Leilão será realizado no dia 09 de abril de 2024, às 9h40min, conforme endereço acima.

Belo Horizonte, 5 de março de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo Contrato nº 028/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaueira/Pi.Contratado: Construtora Engemax Ltda, Cnpj Sob nº 19.060.022/0001-75. Procedimento: Concorrência nº 017/2023 (Convênio Me/Caixa 930829/2022-Execução dos Serviços de Reforma do Estádio de Futebol do Município de Itaueira/Pi). Onde Se Lê: "Valor da Contratação R$ 699.750,14, Leia-Se: " R$ 699.424,15". Osmundo de Moraes Andrade Prefeito Municipal Itaueira (Pi), 5 de Março de 2024.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/20224- EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do topo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 21/03/2024, às 09:30h - horário de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sítio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para a Revisão do Plano de área do Complexo Portuário do Itaqui- PACPI, que estabelecerá mecanismos de ação conjunta a serem implementados no combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, além de prestar assessoria em todas as ações necessária à efetiva homologação da versão atualizada do PACPI junto ao órgão ambiental competente, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico N 0 0978/2023- EMAP, de 30/03/2023 e especificações condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n 0 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n 0 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones (98) 3216-6532/ 3216-6533/ 3216-6028.

São Luís -MA, 27 de fevereiro de 2024.

Genivaldo Silva Carvalho

Gerente de Compras e Contratos Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1759524

Objeto: Aquisição de Equipamentos Fluke

Abertura da Proposta: 15/03/2024 às 23h59.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo. Contratada: Odara Internet Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato dos serviços de disparo de e-mail marketing por 12 (doze) meses, fundamento no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993.Valor estimado: R$ 12.565,20 (doze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Assinatura: 4/3/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO nº 99/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - Barra do Corda/MA. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais cirúrgicos descartáveis necessários na paramentação cirúrgica para atender a demanda do hospital materno infantil. Dispensa Eletrônica Nº 02/2024/MA. Contratado: P R DE O SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 55.439,80 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais, e oitenta centavos). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: por 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DATA: Barra do Corda (MA), 04 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise pelo setor técnico das propostas de preços apresentadas, declaramos o seguinte resultado de julgamento: A empresa LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foi declarada desclassificada, por não apresentar composição de BDI. A empresa R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, foi declarada vencedora, por apresentarem proposta de preço, conforme solicitada no edital, conforme anexo aos autos.

A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "b", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver.

Barra do Corda - MA, 5 de março de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Agente de Contratação da CPL
EDITAis DE 5 DE MARÇO DE 2024

ProcessoS SeletivoS Público Simplificado

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 009/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 009/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 18 a 27 de março de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 009/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 010/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 010/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 18 a 27 de março de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 010/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 011/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 011/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA (RIO GRANDE DO NORTE) CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseipb@imip.org.br, no período de 18 a 22 de março de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 011/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 086/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 153/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS destinados a manutenção dos serviços de saúde bucal da Secretaria de Saúde do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência da Ata de RP: 05/03/2024 a 04/03/2025.

Registrada: AUXILIUM ODONTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 19.670,57

Registrada: BIOENG - VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E AUTOMACAO

HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 67.160,50

Registrada: GUNTER FREDERICO REINKE. Valor: R$ 14.660,00

Registrada: ODONTOTECNICA MC LTDA. Valor: R$ 17.906,60

Valor Global do Processo: R$ 119.397,67

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.