PORTARIA SEFIC/MINC Nº 818, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

233080 - CONTANDO HISTÓRIAS E CONSTRUINDO PESSOAS

Associação Oficina do Ser

CNPJ/CPF: 41.884.263/0001-98

Cidade: Varginha - MG;

Valor Reduzido: R$ 131.282,05

Valor total atual: R$ 212.940,95

240785 - CHOCOPASCOA

HAYLIEN ASTRION MATTEO MOR GU DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 38.499.558/0001-36

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 10.725,00

Valor total atual: R$ 475.589,40

242063 - Fegaserra 5º Edição - Festival de Danças Tradicionais da Serra Gaúcha

ANDERSON BARROS DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.905.710-**

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 604,80

Valor total atual: R$ 210.639,74

242755 - Esse Rio é Minha Rua

Associação Cultural Palhaços Trovadores-ACPT

CNPJ/CPF: 03.516.201/0001-34

Cidade: Belém - PA;

Valor Reduzido: R$ 26.237,25

Valor total atual: R$ 166.887,00

242839 - Espetáculo: A Crônica do Sol e da Lua

ZENITAL PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Reduzido: R$ 45,60

Valor total atual: R$ 199.842,00

243774 - Associação Educacional Cultural Coqueiral - Plano anual 2025

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DA COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA COQUEIRAL DE CARAIVA ACCA

CNPJ/CPF: 51.283.169/0001-37

Cidade: Porto Seguro - BA;

Valor Reduzido: R$ 3,52

Valor total atual: R$ 1.332.246,08

244652 - X9 PIONEIRA - CARNAVAL 2025

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA X 9

CNPJ/CPF: 51.654.390/0001-54

Cidade: Santos - SP;

Valor Reduzido: R$ 46.756,60

Valor total atual: R$ 479.226,00

244765 - Circulação Artinerant's

ARTINERANTS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 21.001.528/0001-55

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 28.600,00

Valor total atual: R$ 766.337,00

247037 - Mostra Cultural da Exposol - Feira Internacional de Soledade

LUCANO CULTURA E MARKETING LTDA

CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36

Cidade: Santa Rosa - RS;

Valor Reduzido: R$ 77.237,60

Valor total atual: R$ 731.019,30

247954 - IV Festival Internacional de Folclore

LUCANO CULTURA E MARKETING LTDA

CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36

Cidade: Santa Rosa - RS;

Valor Reduzido: R$ 5.139,73

Valor total atual: R$ 138.034,07

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

241638 - Festival de Natal Equatorial 2024

SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 8.100,00

Valor total atual: R$ 2.027.472,00

242666 - O Paredão Ocupa o Museu

VAMO QUE VAMO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 16.994.753/0001-08

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 132.508,87

Valor total atual: R$ 1.999.300,47

243016 - Turnê EUA - Trem das Cores - Gaia Wilmer e Jaques Morelenbaum

MARIANA CHIARELLA ORTIZ

CNPJ/CPF: 25.450.601/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 70.337,87

Valor total atual: R$ 755.073,61

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

246986 - TAFA - história e legado

FERNANDA TOMASI 00353386014

CNPJ/CPF: 15.091.042/0001-52

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Valor Reduzido: R$ 1.926,00

Valor total atual: R$ 220.745,28