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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024 - PROCESSO Nº 5502715/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0097. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LIMPEZA (FLANELA). Início de entrega das propostas: dia 05/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 18/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 18/09/2024. Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 28 de agosto de 2024.

Bruna Fontana Sperandio

Pregoeira Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 645970013662024. Objeto: Contratação de serviços, de Desinsetização, Desratização e Dedetização para Controle de Vetores e Pragas Urbanas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO ROCHA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160019-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à provável aquisição de material de hidráulica, para uso nas obras de reformas de Unidades Escolares, Postos de Saúde e Prédios da Administração Pública e em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 2799/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, para Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 16 de setembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 28 de agosto de 2024

Ana Paula Nascimento

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº PE017/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE017/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S-500 e S-10) para abastecimento de veículos pertencentes a frota municipal deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 03/09/2024 a partir das 17h:45min até 13/09/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 13/09/2024 às 09h00min. Informações no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.

Joao Francisco Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

Processo n.º 0300006895/2024-PG-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 128/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS APRESENTAÇÕES DE COMPRIMIDOS, GOTAS, AMPOLAS, SUSPENSÕES E POMADAS.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de setembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 03 de setembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 29 de agosto de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/ Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024

Processo nº 0300007606/2024-PG-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 130/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EMEF PROF ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de setembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 03 de setembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 29 de agosto de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/ Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 20/2024

Processo Administrativo nº 103988/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de alça de acesso a rua maranhão à pista bairro-centro da via norte, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 961.422,87 (novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90020/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 29 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

Pelo presente edital, o Presidente da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO - FEBRACORDI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.424.198/0001-66, convoca todos os sindicatos e as empresas das categorias econômicas: 1) Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, e 2) Corretoras de Valores Mobiliários com atuação nacional para se reunirem em assembleia geral para deliberarem sobre a ordem do dia. A assembleia será realizada no dia 03 de outubro de 2024, às 14h, em 1ª convocação, e às 14h30, em 2ª convocação, sendo esta última com qualquer número de presentes, no endereço SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Corrêa, 15º andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70397-900, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: (1) eleição da nova Diretoria com mandato de 23 de outubro de 2024 até 22 de outubro de 2027; e (2) eleição do novo Conselho Fiscal com mandato 23 de outubro de 2024 até 22 de outubro de 2027; (3) eleição do delegado e seu suplente à Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF; e (4) assuntos gerais. O endereço do subscritor para eventuais dúvidas e contatos é SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Corrêa, 15º andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70397-900. A mesa diretora e a forma de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia.

São Paulo-SP, 2 de setembro de 2024.

JOAQUIM DA SILVA FERREIRA

Presidente da FEBRACORDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 /ABERTO

PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA PASTOR PAULO LEIVAS MACALÃO, CNPJ Nº 01.874.202/0001-25, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo 00000.0.027968/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 62.100,40 (sessenta e dois mil, cem reais e quarenta centavos). 2- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ R$ 55.841,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais). 3 - J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE - EPP CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 41.201,30 (quarenta e um mil, duzentos e um reais e trinta centavos). 4- PAULISTA IND. E COM. LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 96.248,13 (noventa e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e treze centavos). 5- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 59.807,21 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sete reais, vinte e um centavos). 6- TODO DIA MINE MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 33.564,80 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reis e oitenta centavos). 7- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 476.614,77 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais, setenta e sete centavos). Valor total da Ata: R$ 825.377,61 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais, sessenta e um centavos) Data de assinatura: 28/08/2024. Vigência: de um ano, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA PASTOR PAULO LEIVAS MACALÃO - 407 Norte, Alameda 08, APM 07, CEP: 77001-558, em Palmas/TO, Plano Diretor Norte, em Palmas/TO.

Francisca da Silva Cirqueira Duarte

Gerenciadora da Ata

Fábio Barbosa Chaves

Secretário Municipal da Educação
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 11/2024

PI 2741/24 - PC 1375/23 - Edital 76/24

Objeto: Registro de preços para aquisição de teste rápido imunocromatográfico de detecção de dengue. Adjudicada: Vida Biotecnologia Ltda - CNPJ nº 11.308.834/0001-85 - Itens: 01 e 02 - Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Assinatura: 29/08/2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 36/2024

PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24

Objeto: Registro de preços para execução de serviços de manutenção, reparo e conservação, em unidades da secretaria municipal de educação, saúde, esportes, próprios públicos e outros, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que por ordem da Senhora Conselheira CRISTIANA DE CASTRO MORAES, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC-017967.989.24-5, TC-018021.989.24-9, TC-018043.989.24-3, TC-018088.989.24-9 e TC-018124.989.24-5. Assinatura: 29/08/2024.

Caraguatatuba, 29 de agosto de 2024.

Leandro Borella Barbosa

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO de REGISTRO DE CHAPA

Homologação do Registro da Chapa Concorrente às Eleições do CREF15/PI de 2024 Processo Eleitoral 2024

Considerando o disposto na Resolução 051/2024 do CREF15/PI e Resolução 513/2024 do CONFEF, a Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região DEFERIU o requerimento do registro da candidatura da Chapa 01 - denominada: "DESENVOLVIMENTO, COM TRANSPARÊNCIA ÉTICA E EXCELÊNCIA", tendo como representante Danys Marques Maia Queiroz, CREF/PI-000179, por ter apresentado todos os documentos exigidos na Resolução 051/2024, para o pleito Eleitoral de 2024.

Comissão Eleitoral
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 036/2024, para "AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DESTINADOS AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE", homologando os lotes 1, 2 e 3, de menor preço da empresa TUPAN GASES LTDA ME, no valor total de R$ 121.150,00 e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 036/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei n.º 14.133/21.

Bastos/SP, 30 de agostro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO SRP nº 32/24

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público a reabertura às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2024, da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 032/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 29 de agosto de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.002018/2024. Objeto: Serviço de agente de integração empresa-escola. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389267

OBJETO: Aquisição de notebooks e smartphones. Total de itens licitados: 2 (dois). Edital: A partir de 30/08/2024 das 08:30h às 12:30h e das 13:30 às 17:00h. Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas nº 3960, Vila Izabel - Curitiba - PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das propostas: a partir de 30/08/2024 às 08:30h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 08:30h.

Curitiba, 29 de agosto de 2024.

Edward Borgo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO nº 114/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de uma máquina agrícola, sendo uma retroescavadeira 0 (zero) km, de acordo com convênio nº 1231000943/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Araporã/MG. Valor R$ 424.000,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil reais). Data do contrato: 27/08/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do termo contratual, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Fundamentação legal: O contrato tem fundamento à licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº. 048/2024, Processo Licitatório nº. 077/2024, em observância às disposições da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024-CPL/PMLJ

208.150/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 014/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e baterias, com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: G. PELAES DOS SANTOS; CNPJ: 07.230.639/0001-02, Lote 01; Valor: R$ 198.250,00 (Cento e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta reais); Lote 02; Valor: R$ 449.814,40 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos).

Valor global: R$ 648.064,40 (Seiscentos e quarenta e oito mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

Em 22 de agosto de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 208.150/2024-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 013/2024-SEMAP; Contratada: G. PELAES DOS SANTOS; CNPJ: 07.230.639/0001-02; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e baterias, com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado; Valor: R$ R$ 648.064,40 (Seiscentos e quarenta e oito mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO de registro de preços Nº 5/2024/SEMAP/PMLJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SEMAP, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 208.150/2024-SEMAP/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e baterias, com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado; Valor: R$ R$ 648.064,40 (Seiscentos e quarenta e oito mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 140/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de segurança cibernética com a implantação de análise de vulnerabilidades (VA), testes de intrusão (pentest) e teste de engenharia social (phishing e outros). Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 2 de setembro de 2024.

LAIS SERAFIM DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 01341.005968/2020-86.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 13.312.641/0001-23 - DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 27/2021 dos itens vinculados à folha de pagamento em função da entrada em vigor da convenção coletiva 2024 rj001023/2024 (2375527), sendo os valores relativos ao salário e vale alimentação retroativos ao mês de março/2024 e os do benefício familiar ao mês de maio/2024, e reajustar os insumos utilizados, com base na variação do ipca, no período de maio de 2023 a abril de 2024, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento).. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.586.113,60. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato. Pregão Presencial N° 00020/2021. CT n° 00334/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Ntc Construcoes E Servicos Eireli. CNPJ: 35.858.155/0001-48. Obj: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Aterro Neste Município, Conforme Termo De Referência E Projeto Técnico De Engenharia. 3.1- O presente instrumento de contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, ficando o vencimento do contrato para 27 de Agosto de 2025.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 139/2024 do PL Nº 156/2024 CE Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação, recapeamento de vias públicas no Município de Carmo do Cajuru - Trecho Barraginha; Ligação Avenida das Flores à Rua José Demétrio Coelho, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 953849/2023 - Operação nº 1091952-46, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Empresas Vencedoras: Leopav Infraestrutura Urbana Ltda. - CNPJ Nº 46.640.417/0001-10. Valor R$ 870.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002800202415. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral I (ACETALOZAMIDA, ÁCIDO FÓLICO, AMIODARONA, ANLODIPINO, APIXABANA, ATENOLOL, ATORVASTATINA E OUTROS). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 90018 - CRQ-IV/SP 30/24 - Objeto: Fornecimento de acesso à internet por link dedicado de fibra óptica com solução Anti-DDos incorporada, tendo IP permanente, exclusivo, bidirecional e simétrico com velocidade de 500 Mbps, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 18/09/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.

O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 2 de setembro de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n°90/2024 - PM

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n°01/2024 - PM

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços na execução de obra referente a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas e vias do município de São Francisco.

CONTRATADA: ORLANDO LEOPOLDO DE ANDRADE SOUZA.

VALOR: RS 366.784,10 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : UO: 2008 - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, AÇÃO: 15.451.0003.2030 - Abertura e/ou Pavimentação de vias, ruas e avenidas, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e instalações, FR - 15000000/17063110
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - CCL/PMO

Processo Administrativo 319/2024

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, regido pelo sistema de Registro de Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de locação (licença de uso) de sistema integrado de gestão pública na área de: contabilidade pública - orçamento e planejamento; gestão de pessoas (RH e folha de pagamento); arrecadação municipal/tributos; nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e); gestão de frotas; gestão de protocolo; gestão de compras; controle de almoxarifado; controle de patrimônio e serviços eletrônicos ao cidadão (CND, emissão de guias e alvará), juntamente com os seus departamentos, no exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/, onde todos os documentos necessários ao conhecimento da demanda e formalização de propostas poderão ser acessados. Todas as propostas deverão ser entregues até às 10h:00m. do dia 16 de setembro de 2024.

Oiapoque-AP, 29 de agosto de 2024.

Adelino Adilson Peixoto Bastos

Agente de Contratação
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 37/2024

NUP Nº 61984.002453/2024-14. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 037/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 587.600,00; 3. Data/Hora/Local: 27 de setembro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de termo aditivo

RESUMO DO ADITIVO Nº 005/2024 AO CONTRATO Nº 002/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM.

OBJETO DO ADITIVO: DO VALOR 1.1 Referente a reajuste de obra, para acréscimo do seu objeto no valor de R$ 44.279,57 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), a partir do dia 22 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023. 1.2 Os itens reajustados e seus quantitativos estão descritos na planilha reajustada anexa ao protocolo GED nº 26634/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 006002.1030100133.029- - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 16010000000000- TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS . FICHA 34.

VALOR ADITIVADO: R$ 44.279,57 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos)

VALOR TOTAL: R$ 2.746.411,22 (dois milhões setecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e onze reais e vinte e dois centavos)

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 de agosto de 2024 a 27 de abril de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 035/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de material de expediente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA (itens fracassados do pregão nº 021/2024), através do Sistema de Registro de Preços, a partir de 03/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 03/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 13/09/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 30 de agosto de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 19/08/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material (Enxoval para Bebê) de Auxílio Natalidade para Distribuição as Usuárias do Centro de Referência e Assistência Social que se encontram em situação de vulnerabilidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, resultou em vencedoras as empresas:

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTCA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 20.357.366/0001-20, vencedora dos itens 1,9,10 e 21, totalizando o valor global de R$ 17.180,00.

COMERCIAL HIGI TEX LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.379.637/0001-36, vencedora dos itens 2,3,4,5,6,8,11,12,13,14,15,17,18,19,20 e 23, totalizando o valor global de R$ 26.970,50.

ELO TEXTIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 28.844.636/0001-39, vencedora dos itens 7 e 22, totalizando o valor global de R$ 16.277,50.

Resultou fracassado o item: 16.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 28 de agosto de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117025285202465. Objeto: Aquisição de livros de origem nacional e estrangeira por área de conhecimento . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 30/08/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 36/2024 PA Nº 113/2024

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 138/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ASSENTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES E CARTEIRAS DAS ESCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 04/09/2024 e se encerrará no dia 06/09/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 30 de agosto de 2024

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024

PA 112/2024

AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 17/09/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 367.260,78 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos ). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 30 de agosto de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
extrato de termo aditivo

RESUMO DO ADITIVO Nº 006/2024 AO CONTRATO Nº 002/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM.

OBJETO DO ADITIVO: DO VALOR 1.1 Referente a reajuste de obra, para acréscimo do seu objeto no valor de R$ 23.677,45 (vinte e três mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), a partir do dia 29 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023. 1.2 A justificativa para o reajuste se encontra anexa ao protocolo GED nº 26634/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 006002.1030100133.029- - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 16010000000000- TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS . FICHA 34.

VALOR ADITIVADO: R$ 23.677,45 (vinte e três mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)

VALOR TOTAL: R$ 2.770.088,67 (dois milhões setecentos e setenta mil oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 de agosto de 2024 a 27 de abril de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024

Pregão Eletrônico nº 61/2024; Processo nº 153/2024, Edital nº 84/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalar para atender diversas emendas parlamentares. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 02 (dois) de setembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico/.

A disputa de lances será dia 13 (treze) de setembro de 2024, às 09h00, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br.

Guaíra-SP, 30 de agosto de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 135/2024

Objeto - Aquisição de equipamentos médico hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 05/09/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 19/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 19/09/2024. Valor estimado da licitação - R$ 348.173,80. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 08/03/2024. Informações:

O edital do Pregão Eletrônico n° 135/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 05/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba-MG, 30 de agosto de 2024.

Cecilio de Souza Araújo Filho

Secretário Adjunto de Saúde/Autoridade Competente
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doa Art. 71 da Lei 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.049.701/0001-88. Bequimão - MA, 21 de agosto de 2024. João Batista Martins. Prefeito.

Bequimão-MA, 30 de agosto de 2024.

João Batista Martins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, O PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021 o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA. Bequimão - MA, 21 de agosto de 2024. João Batista Martins. Prefeito.

Bequimão-MA, 30 de agosto de 2024.

João Batista Martins
extrato DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. E CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA. VALOR: R$ 738.008,20 (Setecentos e trinta e oito mil, oito reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Concorrência Eletrônica nº 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEINFRA; 26.782.0046.1070.0000 CONST. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS E BUEIROS; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; PRAZO: até 31.12.2024. ASSINATURAS: p/ Contratante: João Batista Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratada: José Luiz Pereira Domingues, Sócio Administrador. Bequimão - MA, 22 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica nº 1/2024-FASPG

A Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa/PR, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, realizará licitação no dia 16 de setembro de 2024, às 10h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva e serviços especializados sob demanda com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais, peças e equipamentos, conforme preços unitários da Tabela SINAPI-PR. Valor Máximo: R$ 800.000,00. Mais informações, das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 30 de agosto de 2024.

Tatyana Denise Belo

Presidente da FASPG
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS

Ata Registro Preço N.96/2024 - Planejamento SIRP nº 009/2024- Pregão eletrônico para registro de preço nº 09/2024, Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0000966/2024-69. Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS. Vencedor dos lotes 1 a 6,8,9,10 a empresa KM Júnior Ltda, valor total de R$ 938.000,00, Lote 7 a empresa Alps Labor Artigos Produtos Máquinas e Equipamentos Ltda, no valor total de R$ 8.750,00. Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 019/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 063/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para locação e transporte de caçambas para coleta de resíduos sólidos secos, especialmente os provenientes dos serviços de varrição, capinas e demais serviços de jardinagem; coleta de materiais inservíveis em geral, inclusive resíduos de eletrodomésticos e móveis, excluindo resíduos domésticos e hospitalares; e o transporte das caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo a ser designada pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência da Ata de RP: 28/08/2024 a 27/08/2025.

Registrada: J COSTA CONSTRUTORA LTDA Valor: R$ 148.518,00

Valor Global do Processo: R$ 148.518,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRI Nº 91/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o CREDENCIAMENTO Nº 028/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES) CONSIDERANDO O VALOR DA BOMBA NA DATA DO ABASTECIMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS FROTAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor global estimado: R$ 3.876.396,83 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reis e oitenta e três centavos). Informações no site https://bnccompras.com; no e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 25/09/2024, às 10h00min.

Aildo Biserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano

Lídio Cordeiro Maciel Junior

Secretário De Finanças

André Fellipe Padilha Alves

Secretário De Saúde

Célia Rejane Vidal Maciel

Secretária De Assistência Social

José Diêgo Leite Santana

Secretário De Educação

Jaques Gomes Da Silva Júnior

Secretário De Agricultura

Celina Vidal Cavalcanti De Lima

Chefe De Gabinete

Wagnner Vidal Ribeiro

Secretário De Serviços Públicos

Thiago Da Silva Santana

Secretário De Esportes

Micheline Darl Bezerra Valério

Secretaria Municipal Da Mulher

Pedro De Alcântara Brandão Siqueira

Secretário Municipal De Turismo E Eventos

Maria Juliana De Aguiar

Secretaria De Cultura E Comunicação

Janice Soares

Secretária De Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº DAN.A/PE - 125/2024

UASG 910847

Processo Nº DAN.A/PE-125/2024. Objeto: Prestação de SERVIÇOS de locação de caminhões com carroceria de madeira, equipados com guindaste articulado e operadores, para utilização na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita técnica FACULTATIVA, no período de 03/09/2024 a 23/09/2024, com agendamento.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130021

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21038.000357/2023-35.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 49.243.048/0001-10 - AV SERVICOS E FORNECIMENTO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - pi000048/2024 , o sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do piaui e o sind dos emp de emp de asseio e conser do est do piaui (sei nº 36909375) acordaram em efetuar os seguintes reajustes, retroativo a 01 de janeiro de 2024 (36909142), do contrato nº 05/2023 - contratação de empresa para prestação de serviço de copa e cozinha, para atender necessidade da sede da superintendência de agricultura e pecuária no estado do piauí - sfa-pi.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.349,76. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 13/2024

ARP Nº 13/2024. PROC Nº 904/2024. PE Nº 03/2024. Objeto: Aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor. Fornecedor: DISTR E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA - CNPJ: 27.100.598/0001-47 no valor total de R$ 78.672,00.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico Nº 5/2024/FME

PE Nº 005/2024/FME. Proc. Nº 1050/2024. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, o utensílio domésticos e descartáveis. Vencedores: M M P NANTES COM VAREJISTA DE ARTIGOS - CNPJ: 21.690.355/0001-20 no valor total de R$ 7.273,00; MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06 no valor total de R$ 70.091,50; e SUPERMERCADO LIDER LTDA -CNPJ: 13.892.227/0001-30 - no valor total de R$ 40.900,62.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/FME

PE Nº 006/2024/SRP/FME. Proc. Nº 055/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos (mão de obra) para recuperação/manutenção de ônibus escolares. Vencedor: A.S. CUNHA - CNPJ: 01.904.011/0001-69 - no valor total de R$ 104.500,00.

Nazaré, 28 de agosto de 2024

João Edvan Vieira de Almeida

Gestor

EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

ARP Nº 10/2024. Proc. Nº 1055/2024. Pregão Eletrônico Nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos (mão de obra) para recuperação/manutenção de ônibus escolares. Fornecedor: A.S. CUNHA - CNPJ: 01.904.011/0001-69 - no valor total de R$ 104.500,00

EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº: 013/2024- CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024. Proc. Nº 0566/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ/TO. CONTRATADA: INSTITUTO IDESP, CNPJ nº 04.565.625/0001-51. OBJETO: Serviços de saúde especializadas em oftalmologia. VALOR TOTAL: R$ 2.403,24,60. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2024. DATA ASSINATURA: 20/08/2024.
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 94/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema HVAC e de automação, indissociáveis ao Biomódulo da Plataforma de Laboratório Multiusuário de Pesquisa com Infraestrutura de Biossegurança de Nível 3 - LaMP-NB3, para atender ao projeto intitulado "Consolidação da infraestrutura multiusuária de pesquisa de ambientes controlados para experimentação animal e laboratórios de biossegurança". Empresa contratada: Biotec Solução Ambiental Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 05.952.782/0001-82. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.23.0198.00. Valor de R$ 606.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO SRP

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria de Assistência do Município de Nina Rodrigues- MA que será realizado no dia 14 de Setembro de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 26 de Agosto de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

P.E 001/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em geral), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa/PA abertura no dia 16/09/2024 as 14:30 hs, horário de Brasília. Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Terra Santa, PA 30 de Agosto de 2024

AILTON MELO DE LIMA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 03.712.368/0001-70. CONTRATO nº. 082/2024. VALOR TOTAL: R$ 230.000,00; CONTRATADO: F. A. GALVAO LTDA, CNPJ: 32.816.786/0001-06. CONTRATO nº. 083/2024. VALOR TOTAL: R$ 518.999,50 e CONTRATADO: MUNDIAL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.368.371/0001‐44. CONTRATO nº. 084/2024. VALOR TOTAL: R$ 236.424,20. OBJETO: Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento as demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo. FONTE DE RECURSOS: 2.105, 2.106, 2.063, 2.064, 2.052 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 27 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 017/2024, cujo objetivo é a concorrência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte para os colabores da Unidade do SEST SENAT de Três Lagoas/MS, Unidade B088, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa R N FERREIRA LTDA (CNPJ 08.955.624/0001-74) no valor de R$ 13.367,00 (treze mil, trezentos e sessenta e sete reais) para o SEST e R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais) para o SENAT.

Três Lagoas/MS, 30 de Agosto de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação