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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130005

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 21000.057040/2023-06.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 03.470.727/0041-18 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Acréscimo quantitativo consistente na aquisição de 18 veículos de fiscalização, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 72/2023, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.700.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949281/2023, Nº Processo: 59000018886202395, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS CNPJ nº 08349102000129, Objeto: Aquisição de máquinas de apoio à produção para o município de Caraúbas/RN., Valor Total: R$ 1.773.757,14, Valor de Contrapartida: R$ 96.758,45, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.676.998,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000580, Valor: R$ 1.676.998,69, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO ALVES DA SILVA CPF nº ***.638.744-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950140/2023, Nº Processo: 59000019684202361, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE POCRANE CNPJ nº 18334318000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA., Valor Total: R$ 1.006.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 926.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000606, Valor: R$ 926.350,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ERNANE JOSE DE MACEDO CPF nº ***.410.868-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0259.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Campo Alegre - CAMPORURAL, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.276-1; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.626-0; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.680-6. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 04/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Fábio Ferreira Cavalcante, Presidente da associação. Processo nº 59550.001034/2023-32-e.
RETIFICAÇÃO

Nos Avisos de Chamada Pública, veiculado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 | Nº. 247, em 29 de dezembro de 2023, página 381.

Onde se lê: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 009/2023 - CPL. Leia-se: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 010/2023 - CPL

Onde se lê: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 010/2023 - CPL.. Leia-se: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 011/2023 - CPL

Onde se lê: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 011/2023 - CPL.. Leia-se: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 012/2023 - CPL

Onde se Lê: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 012/2023 - CPL. Leia-se: Chamada Pública Para Credenciamento N°. 013/2023 - CPL

Onde se lê: Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Leia-se: Regência legal: Lei nº 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 896153/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº ***.904.203-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023

DESO - Objeto: Aquisição e instalação de uma estação de tratamento de água, tipo ciclo completo, modular, pré-fabricada em PRFV, com capacidade para 400 L/S, para ampliação do Sistema Integrado da Adutora do Sertaneja, localizada no município de Amparo do São Francisco/SE, incluindo todos os materiais e acessórios necessários para o funcionamento das Unidades. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 03/01/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 15/01/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/01/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da DESO, aprovado pelo seu Conselho de Administração em 24 de janeiro de 2018, publicado em 22 de março de 2018, e vigência a partir de 02 de maio de 2018, bem como, supletivamente à Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 que instituiu a modalidade Pregão, o Decreto nº 10.024 de 28 de outubro de 2019, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, naquilo que não contrariar a Lei das Estatais. Fonte de Recursos: Programa de Investimentos - Banco do Nordeste (BNB) - Fonte 40. Parecer Jurídico: nº 610/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951728/2023, Nº Processo: 21008000472202367, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO AMAPA - DIAGRO CNPJ nº 05194039000100, Objeto: Atender o estado de emergência zoossanitária no estado do Amapá, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária., Valor Total: R$ 1.109.397,48, Valor de Contrapartida: R$ 33.281,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.076.115,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000168, Valor: R$ 147.224,48, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000169, Valor: R$ 928.891,08, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 16/05/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS GOULART CPF nº ***.294.358-**, Convenente: ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA CPF nº ***.224.219-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 024/2023, cujo objeto trata do Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo. Data de abertura: 12/01/2024. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br

Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de dezembro de 2023

GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.003963/2022-12. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 264/2022, em razão dos reajustes salarial das categorias profissionais, sendo para o posto de acompanhamento pedagógico de nível superior, o reajuste será com base no piso do magistério nacional (lei nº 11.738/2008) para o ano de 2023 e para o posto de cuidador de nível médio, com base no índice de reajustamento do salário-mínimo para o ano de 2023, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato, firmado entre as partes em 30 de dezembro de 2021, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 10/02/2023 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.807,30. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 022/2023. Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/2023 Decorrente do Processo Administrativo nº 047/2023 - Objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas - Contratado: INSTITUTO QUADRIX, inscrita no CNPJ Nº 08.412.130/0001-43, Valor: Taxa de inscrição nível médio R$ 60,00 (sessenta reais). Taxa de inscrição nível superior R$ 70,00 (setenta reais). Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 025/2023, cujo objeto trata do Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos leves, pesados e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Data de abertura: 12/01/2024. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br

Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de dezembro de 2023

GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948943/2023

Espécie: Convênio nº 948943/2023

Processo nº 00350.007991/2023-86

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Malhada/BA - CNPJ: 14.105.217/0001-70

Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Malhada/BA.

Vigência: 17 (dezessete) meses

Data da Assinatura: 28/12/2023

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito do Município de Malhada/BA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 951903/2023

Espécie: Convênio nº 951903/2023

Processo nº 00350.012374/2023-01

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Cipó/BA - CNPJ: 13.808.936/0001-95

Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Cipó/BA.

Vigência: 17 (dezessete) meses

Data da Assinatura: 28/12/2023

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: José Marques dos Reis - Prefeito do Município de Cipó/BA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948414/2023

Espécie: Convênio nº 948414/2023

Processo nº 00350.008431/2023-49

Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Pelotas/RS - 87.455.531/0001-57

Objeto: EQUIPAMENTOS - Motocicleta triciclo com baú isotérmico.

Vigência: 18 (dezoito) meses

Data da Assinatura: 28/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Paula Schild Mascarenhas - Prefeita do Município de Pelotas/RS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947652/2023, Nº Processo: 59000016378202372, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AREAL CNPJ nº 39554605000160, Objeto: Aquisição de equipamento para o apoio à produção e o desenvolvimento sustentável local., Valor Total: R$ 551.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 501.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000487, Valor: R$ 501.375,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE AUGUSTO BERNARDES LIMA CPF nº ***.570.637-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950831/2023, Nº Processo: 19958102133202333, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO CNPJ nº 07912515000107, Objeto: Implantação do Centro de Formação e Fortalecimento da Economia Popular Solidária (EPS) por meio de processo capacitações e de ações formativas de desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários na região de São Joao de Meriti., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000064, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 226950, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NELSON DA COSTA DE SOUZA CPF nº ***.305.247-**.
resultado de habilitação

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2023 LEI PAULO GUSTAVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, registrada pelo CNPJ 24.859.316/0001-00, torna público o Resultado Preliminar da fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público 04/2023 - Lei Paulo Gustavo - observando as especificações a seguir: 1. A ATA da Comissão Permanente de Organização e Acompanhamento de Projetos Culturais -com o Resultado Preliminar da fase de Habilitação encontra-se disponível na página da Lei Paulo Gustavo - Aparecida do Rio Doce, acessada pelo site: https://acessoainformacao.aparecidadoriodoce.go.gov.br/informacao/dispensa_cnt/id=2523 2. Contra o resultado, caberá um único recurso, devidamente fundamentado, a serem enviados pelo e-mail: eletrônico: inscricoesprojetoslpg@gmail.com no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da divulgação deste resultado preliminar. Maiores informações: Telefone (64) 3637-1443.

Aparecida do Rio Doce, 29 de Dezembro de 2023.

Silvio Neto de Sousa

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.225/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Amcanaã Equipamentos Industriais Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023.

Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 05/2023 ao Convênio Nº 919006/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA de CNPJ/MF 07.996.915/0001-48. Prorrogação da vigência por 03 (três) meses. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 26/11/2021 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº XXX.274.821-XX.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico/RP Nº 27/2023, para Fornecimento de 13 Unidades para Extração de Mel e Fabricação de Queijos em containers, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, através de Registro de Preços, Fornecimento de 13 Unidades para Extração de Mel e Fabricação de Queijos em containers, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, através de Registro de Preços, que aconteceria no dia 03/01/2024 às 15h, em virtude de alteração no Termo de Referência.

Salvador, 29 de dezembro de 2023.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE FOMENTO

Processo nº 80000.014226/2023-21. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o Ministério das Cidades, e a Associação Recicle a Vida. Objeto: Aquisição de um conjunto de equipamentos completo para Sistema Tratamento de Resíduos e para Sistema Tratamento de Efluentes, para aumentar a produção e diminuir as perdas do processo de beneficiamento dos resíduos. Vigência: 9 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.797.385,00. à conta da ação orçamentária 20AM, PTRES 227243 Elemento de Despesa: 33.50.39, Unidade Gestora: 560006 - Nota de Empenho nº 2023NC000546, Fonte 1001 e Fonte 1000. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2023. Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, CPF: n.º 084.360.667-31, e convenente: Maria Eneide Pereira Costa, CPF: nº 468.259.161-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922668/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/DF, CNPJ nº 04275413000130. Prezados, solicitamos gentilmente a prorrogação de vigência do convênio para mais 18 meses. O ofício com a solicitação encontra-se na aba de anexo. Valor Total: R$ 300.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO CEZAR RIBEIRO, CPF nº ***.698.401-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Convênio nº 953430/2023 Processo nº 21260.202920/2023-74. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN de CNPJ nº 03.640.285/0001-13. Objeto: O Projeto - Senac Conectando Mulheres: tem como objetivo promover o empoderamento feminino no Rio Grande do Norte, por meio da qualificação profissional nos segmentos de Beleza e Saúde, oportunizando maior empregabilidade, estímulo ao empreendedorismo e geração de renda. Valor Total: R$ 525.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000233. Valor: R$ 525.000,00. PTRES: 237294. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: RANIERY CHRISTIANO DE QUEIROZ PIMENTA CPF nº XXX.058.504-XX.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948424/2023, Nº Processo: 59000016125202307, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS., Valor Total: R$ 2.396.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000523, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR CPF nº ***.160.068-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 026/2023, cujo objeto trata do Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos médico hospitalar para o Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 12/01/2024. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br

Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de dezembro de 2023

GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 027/2023, cujo objeto trata do Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de consumo e instrumentos odontológicos para o Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 12/01/2024. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br

Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de dezembro de 2023

GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 952482/2023

Espécie: Convênio nº 952482/2023

Processo nº 00350.002155/2023-13

Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Itapemirim/ES - CNPJ: 27.174.168/0001-70

Objeto: Construção de Cobertura Metálica e Instalações Elétricas no Cais do Complexo Terminal Pesqueiro em Itaipava - Itapemirim- ES.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data da Assinatura: 28/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Antonio da Rocha Sales - Prefeito do Município de Itapemirim/ES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949495/2023

Espécie: Convênio nº 949495/2023

Processo nº 00350.008009/2023-93

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Araci/BA - CNPJ: 14.232.086/0001-92

Objeto: Pescado Móvel (Moto com Baú Refrigerado).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data da Assinatura: 28/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Maria Betivânia Lima da Silva - Prefeita do Município de Araci/BA
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 952952/2023 Processo nº 21260.201032/2023-34. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR SOCIAL E CULTURAL - ABESC de CNPJ nº 10.643.407/0001-90. Objeto: "a formação profissional na área da beleza, como: penteados, spa dos pés, design de sobrancelha, depiladora e na área da culinária. tais como: doces e salgados para festa, doces e salgados para lanchonete, preparo de bolos e tortas e serviços de coquetel. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000219. Valor: R$ 100.000,00. PTRES: 227645. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: DANIEL MACHADO DA SILVA CPF nº XXX.310.054-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 880612/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA, CNPJ nº 13117320000178. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 104.878,35, Valor de Contrapartida: R$ 4.878,35, Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.544.475-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 00267.000003/2023-17. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023 entre a Presidência da República, CNPJ 00.394.411/0001-09, e a Confederação Suíça, CNPJ 03.762.008/0001-03; Objeto: Restaurar o relógio de mesa histórico; Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024; Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0273.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Para o Bem Estar Social e Cultural - ABESC-, CNPJ n° 10.643.407/0001- 90, localizada no município de Campo Alegre-AL. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.142-3, no valor de R$ 220.500,00; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.624-6, no valor de R$ 22.990,00; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.678-9, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Daniel Machado da Silva, Presidente. Processo nº 59550.001035/2023-87-e.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0160.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Quilombola de Puxinanã, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.152-6; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.470-1; e uma carreta agrícola, patrimônio n° 332.432-3. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Elenildo de Almeida Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000855/2023-51-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.224/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DE 90 (NOVENTA) DIAS. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52. FONTE: 16600000. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social e MA. Distribuidora Comércio e Serviço Ltda - 1º ADITIVO.

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948091/2023, Nº Processo: 59000016126202343, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 1.438.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000509, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR CPF nº ***.160.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.227/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Jvs Comércio e Serviços de Informática Ltda-Me - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944252/2023, Nº Processo: 59000013958202316, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI CNPJ nº 95684478000194, Objeto: Aquisição de um Caminhão Caçamba, Valor Total: R$ 669.892,86, Valor de Contrapartida: R$ 192.392,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000267, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO CPF nº ***.961.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947345/2023, Nº Processo: 59000016387202363, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº 76178011000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 224.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000439, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI CPF nº ***.392.079-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950514/2023, Nº Processo: 59000014016202347, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA CNPJ nº 54158522000145, Objeto: Aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 3.418.332,30, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.383.332,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000617, Valor: R$ 3.383.332,30, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 447170, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR CPF nº ***.070.128-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 941790/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEASC, CNPJ nº 34841186000123. Solicita Aporte Financeiro. Ajustar de acordo com novo valor de repasse no convênio 941790/2023.

Valor do Concedente:R$ 22.182.514,42

Valor da Contrapartida:R$ 78.971,06

Valor Total: R$ 22.261.485,48. Valor Total: R$ 1.536.072,63, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ERICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI, CPF nº ***.373.105-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Comunicamos a revogação da licitação supracitada publicada no D.O.U. em 12/09/2023, em razão do exaurimento temporal da eficácia jurídica da Lei 8.666/93 sem tempo hábil para adequações no edital. OBJETO: Aquisição de servidor, notebooks e hardwares de gerenciamento da rede interna do CREF11/MS.

Campo Grande/MS, 29 de dezembro de 2023.

Mariely Goes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241475

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de ponte rolante e de pórticos.

Abertura das propostas: 13/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.218/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Vinícius Chaves dos Santos - Epp - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951804/2023, Nº Processo: 59000014097202385, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRETE CNPJ nº 87896874000157, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 497.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000643, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCIO FONSECA DO AMARAL CPF nº ***.890.010-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200356

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 08455.024478/2020-41.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: ESTRANGEIRO_ULTRAMAR_USA - ULTRAMAR USA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 175 (cento e setenta e cinco), com início em 01/01/2024, encerrando-se em 24/06/2024 e conforme o prazo de execução do objeto. Vigência: 01/01/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.768.761,67. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951576/2023, Nº Processo: 59000020504202393, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS CNPJ nº 25105339000183, Objeto: Aquisição de equipamentos para o Município de Teresina de Goiás/GO, Valor Total: R$ 167.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 162.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000635, Valor: R$ 162.350,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: KLEVERTON BARBOSA DE MELLO CPF nº ***.892.081-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951722/2023, Nº Processo: 59000020506202382, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU CNPJ nº 95587770000199, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola, Valor Total: R$ 225.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 224.425,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000640, Valor: R$ 224.425,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SEZAR AUGUSTO BOVINO CPF nº ***.481.709-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.

INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é promover o desenvolvimento e inovação em vacinas e produtos terapêuticos baseados nas tecnologias de RNA, para doenças infeciosas ou câncer, o qual será executado pela Fiocruz, no Rio de Janeiro/RJ, por meio de desenvolvimento, escalonamento, produção e controle de qualidade de produtos baseados em RNA e criando um pipeline de desenvolvimento de produtos de RNA, vacinas e biofármacos, abrangendo vacinas RNA convencionais e inovadoras, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, bem como pela SECTICS, no que tange à promoção de interfaces técnico-científicas e inserção do escopo do presente Acordo nas ações de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. NUP 25000.145927/2023-01.

DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação na página do sítio oficial do Ministério da Saúde, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e ajustado novo plano de trabalho, mediante a celebração de Termo Aditivo.

Em caso de prorrogação, os partícipes deverão formalmente manifestar o interesse em até 60 (sessenta) dias, antes do término de sua vigência.

SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.

INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é promover o desenvolvimento e inovação em saúde de precisão e terapias avançadas para tratamento de câncer ou outras doenças cujo tratamento tenha impacto econômico relevante para o Sistema Único de Saúde - SUS, o qual será executado pela Fiocruz, no Rio de Janeiro/RJ, por meio de projetos relativos à Plataforma tecnológica e produtiva de terapias avançadas a serem desenvolvidas com foco em produto do tipo CAR-T, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, bem como pela SECTICS, no que tange à promoção de interfaces técnico-científicas e inserção do escopo do presente Acordo nas ações de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. NUP 25000.143007/2023-41.

DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação na página do sítio oficial do Ministério da Saúde, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e ajustado novo plano de trabalho, mediante a celebração de Termo Aditivo.

Em caso de prorrogação, os partícipes deverão formalmente manifestar o interesse em até 60 (sessenta) dias, antes do término de sua vigência.

SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160369

Nº Processo: 64539007231202353. Objeto: Processo licitatório para eventual aquisição de Gás Liquifeito de Petróleo para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/01/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/12/2023) 160369-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: O 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a): Luis André Claudiano.

Vigência: 01/01/2024 a 29/07/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Luis André Claudiano, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a): Marcos Anibal da Cunha.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Marcos Anibal da Cunha, contratado(a).

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a): Cristhiane Aparecida Falchetti.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Cristhiane Aparecida Falchetti, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a):André Luiz Pereira .

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e André Luiz Pereira, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a): Fernando Bruno Dovichi Filho.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Fernando Bruno Dovichi Filho, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a): Erotides Maria Pereira.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Erotides Maria Pereira, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a): Lucas Braga de Mello.

Vigência: 01/01/2024 a 12/07/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Lucas Braga de Mello, contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023, do tipo: MENOR PREÇO - REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DE GUARACI, COM ÁREA TOTAL DE 7.321,07m². INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS, PLACA DE OBRA E DEMAIS ITENS CONSTANTE NO PROJETO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI, PARTES INTEGRANTES DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONVÊNIO CAIXA ECONÕMICA FEDERAL N. 912895/2021/MCIDADES/CAIXA.

A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 29 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:30 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h às 16:00h, em dias úteis e no site https://guaraci.pr.gov.br/, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci-PR, 21 de dezembro de 2023.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - PMR

Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 115/2023 - PMR. Objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais áudio visuais, destinado às necessidades do Departamento de Cultura, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em favor das seguintes empresas:

LUCAS MATEUS DRESSLER DE BARROS, no valor total de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais);

ELITH INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 2.140,55 (dois mil cento e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos).

Renascença-PR, 21 de dezembro de 2023.

IDALIR JOÃO ZANELLA

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 9/2023

Objeto: Seleção de pessoas jurídicas de direito privado para concessão de direito real de uso de lotes industriais, de propriedade da municipalidade, cumpridas as exigências da Lei Municipal nº 2.574/2023, Lei nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis.

Data: 5 de março de 2023, às 08h30m.

Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se. Lidiane Campagnaro. Membro da CPL.

Osnei Stadler

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 443033

Nº Processo: 02070011731202387. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação, composta de infraestrutura computacional hiperconvergente para o data center do ICMBio, compreendendo recursos tecnológicos de hardware, software, treinamento e gerenciamento integrado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Chefe de Divisão

(SIASGnet - 22/12/2023) 443033-44207-2023NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O PAMPULHA IATE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 15/01/2024 às 14:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PAMPULHA IATE CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 03/01/2024 às 14:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://pic-clube.com.br/esportes/documentos-cbc/; https://novobbmnet.com.br/.

Belo Horizonte (MG), 2 de janeiro de 2024.

Suelem Cliciane Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Carl Zeiss do Brazil Ltda, CNPJ 33.131.079/0007-34. Objeto: Aquisição equipamento de microscópios modelos Primostar 3 e Stemi 305 EDU Referente a WEB 26822/2023, no valor total de R$ 232.380,00. Para realização do projeto 5148 SECTET/UFRA/FADESP COMVET. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ensaios TAQMAN. Valor total de R$10.240,90. Processo web: 24489/2023, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD LTDA. Objeto: Aquisição agente: Conj. de ensaio QUBIT 1XDNA. Valor total de RS1.001,40. Processo Web: 12429/2023, para realização do projeto: 4189 VALE/UFPA/FADESP - PESQUISA PESQ E TREINAMENTO HANSENIASE MA E PA. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Pereiras/SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 012/2023, com abertura no dia 16/01/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de pneus novos para serem utilizados nos veículos desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 27 de dezembro de 2023.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito