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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004406/2024-20.

Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 02.669.635/0001-01 - ENDOMEDIC LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do força aérea

brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias - endoscopia do aparelho digestivo, coloproctologista, gastroenterologia, cirurgia geral (acima de 13kg) - contrato 014/GSAULS/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Edital nº 45, de 27 de Novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 45/2024 - Campus Muriaé

MR01 - Matemática

01

40 horas

Licenciatura em Matemática;

Licenciatura em Matemática, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Licenciatura em Matemática, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Licenciatura em Matemática, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Piso Salarial (Portaria MEC 61/2024)

R$ 4.580,57

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 27 de novembro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de dezembro de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64582.008496/2021-81.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 21.816.243/0001-72 - RENOVA TECNOLOGIA E HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, período de 24/11/2024 a 23/11/2025, e reajustar o valor do contrato para r$ 72.561,86 (setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de agosto de 2024 (4,24%). Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.742,32. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158749

Número do Contrato: 9749/2023.

Nº Processo: 23305.010731/2023-39.

Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 46.312.889/0001-43 - SOLUNEXT TECNOLOGIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento - repactuação - contrato 09749/2023 - primeira repactuação - contrato n° 09749/2023 -contratação de prestação de serviços continuados de outsourcing para cópias e impressão para o ifsp - câmpus sorocaba. . Processo original 23305.010731.2023-39. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.236,80. Data de Assinatura: 06/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP do Processo: 63410.001138/2024-08. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). Contratado: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, CNPJ: 60.444.437/0001-46. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, I. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: Indeterminado. Data da assinatura: 21/11/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA - DIRETOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Reabertura

PROCESSO Nº. 182/2024

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o certame acima identificado, cuja abertura está programada para o dia 27 de novembro de 2024, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 182/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 82/2024, para contratação de empresa para serviços de instalação de divisórias em gesso acartonado e portas de madeira, NÃO ACONTECERÁ NA DATA ACIMA, já que os itens foram reimportados, tendo sua abertura remarcada para o dia 29 de novembro de 2024, às 10:00, no mesmo endereço.

Janaúba-MG, 26 de novembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000207202413. Objeto: Registro de preços de material de consumo das marcas Sigma e Supelco. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deve ser de acordo com o solicitado no Termo de Referência.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 254448-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2024.Contratante: MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás Contratado: NG ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº08.928.472/0001-10.Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo do contrato nº 080/2024, proveniente da Concorrência Pública Edital nº011/2024, Ata de Registro de Preço nº031/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de recapeamento em CBUQ de vias Urbanas do Município de Pirenópolis-Go. Prazo: Não foi alterado o prazo de vigência do contrato, permanecendo inalterado. Cláusula alterada: CLAUSÚLA TERCEIRA- DO VALOR DO CONTRATO3.1 - O valor total da contratação após o 1º termo aditivo será de R$ 1.340.124,07 (Um milhão trezentos e quarenta mil cento e vinte quatro reais e sete centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Dotação Orçamentária: 03.0345.2529.1194 FICHA: 20240651 Fundamento Legal: Art. 124, c/c Art. 125 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Em 12 de novembro de 2024. Escolástica Thairiny Coelho Menezes- Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de Credenciamento nº 65720/216-004/2024, Contratação de Organização de Saúde Extra Marinha do Brasil (MB) OSE para Prestação de Serviço de Assistência Médico-Hospitalar aos usuários na faixa etária pediátrica (0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias) do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), em caráter complementar, nas especialidades de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e Hemodinâmica em Pediatria, e para prestação de Serviço de Diárias de Internação para assistência hospitalar aos pacientes da Clínica de Pediatria do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142.

Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1-000177/2025

Cmg(Im) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por ter endereço indefinido, nos termos do artigo 222, § 2º, do Anexo do Decreto Nº 5.153 de 23/07/2004, que regulamenta a Lei Nº 10.711 de 05/08/2003, a Superintendência Federal de Agricultura em Sergipe, sediada à Av. Dr Carlos Firpo, 428, Bairro Industrial, CEP: 49.065-310, Aracaju-SE, horário de funcionamento de 8:00 h às 12:00 h e de 14:00 h às 18:00 h, Telefones de contato: (79) 3205-4900/4911/4922/4924, notifica por edital a BOUQUE GIGANTE EIRELI, CNPJ: 28.066.332/0001-98, com a finalidade de que tome conhecimento do julgamento em segunda em instância do processo n° 21054.002919/2020-34, conforme os seguintes autos:

1) Termo de Julgamento em Segunda Instância, de 16/11/2023, que assim versa:

O Secretário de Defesa Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 68, caput, e o Art. 24, Inciso III, Alínea c, do Anexo I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, adota como fundamento o Parecer nº 48/2023/DIMU/CGSM/DSV/SDA/MAPA, do Processo nº 21054.002919/2020-34, com suporte no disposto pelo Inciso IV, do Art. 219, do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pela Portaria nº 562, de 11 de abril de 2018, e no que dispõe a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, decide:

I - NÃO CONHECER o recurso interposto pela autuada, visto que foi encaminhado fora do prazo; e

II - CONFIRMAR a decisão de primeira instância, que impôs à autuada a penalidade de MULTA, entretanto, corrigindo-se o seu valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 65,39 (Sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), pelo cometimento de infração prevista no inciso VIII, do art. 177, do Regulamento da Lei nº 10.711, de 2003, aprovado pelo Decreto nº 5.153, de 2004.

Notifique-se a autuada na forma da lei, encaminhando-lhe também cópia desta decisão.

Nos termos do artigo 205 do Anexo do supracitado Decreto, o valor da multa deverá ser recolhido no prazo máximo de trinta (30) dias a contar do recebimento da intimação e conforme seu § 2°, a multa que não for paga no prazo estabelecido no caput será cobrada judicialmente. O GRU para recolhimento da referida multa poderá ser solicitado no prazo especificado no endereço ou pelos telefones supracitados.

Os citados termos expressam decisão administrativa definitiva em segunda instância.

Fica assim a infratora intimada do julgamento em segunda instância do processo n° 21054.002919/2020-34.

CARLOS GOULART

Secretário de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 90018/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.003543/2024-58, Objeto: Aquisicao de boias, lanternas de sinalizacao nautica e material de fundeio, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 89/2024, do seguinte item: 6 R$ 40.000,00; junto a empresa WD SINALIZACAO EIRELI EPP, CNPJ 07.782.978/0001-00. Sendo Representante legal: o Sr. JORGE EDUARDO TANNURI; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 07/11/2024. Vigencia 27/11/2024 a 26/11/2025.JULIO CESAR MAFALDA-Primeiro Sargento-Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo 557/2024 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.260.538/0001-04, com a menor valor apresentado para o item: 1, perfazendo um valor total de R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). A presente homologação importa no montante de R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

Ponte Alta do Tocantins- TO, 12 de novembro de 2024.

Ellen Mara Rodrigues Aires

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins- TO
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

CONVOCAÇÃO PRÓXIMAS CLASSIFICADAS

Considerando a recusa e solicitação de desistência da empresa GUSTAVO HENRIQUE MARSANGO LTDA em assinar a Ata de Registro de Preços nº 176/2024 e aceitação do Secretário Municipal de Administração, FICAM, CONVOCADAS AS EMPRESAS REMANESCENTES para os itens 01, 02, 03, 05, 08, 09 e 13, de acordo com o disposto no Art. 90, §2º e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021 junto do Decreto Municipal nº 8.266/2023 e edital, conforme segue: ITEM 01 (HIDRÁULICO): 2 ANTONIALE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (34,22%); 3 DOUGLAS POSSAN LTDA (30,00%); 4 ALFA BUILD LTDA (28,50%); 5 SANTANA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA (6,21%), 6 J. T. GIARETTA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EPP (6,20%) e 7 FRANK ALMIR DE JESUS FIGUEROA (5,01%). ITEM 02 (ELÉTRICO): 2 ANTONIALE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (39,15%); 3 ALFA BUILD LTDA (35,00%); 4 JV COMERCIO DE MAT ELETRICOS E DEC (32,00%); 5 DOUGLAS POSSAN LTDA (30,00%), 6 SANTANA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA (13,01%); 7 J. T. GIARETTA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EPP (6,20%) e 8 FRANK ALMIR DE JESUS FIGUEROA (5,01%). ITEM 03 (PINTURA): 2 CORONEL TINTAS LTDA (22,01%); 3 ALFA BUILD LTDA (22,00%); 4 J. T. GIARETTA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EPP (11,25%); 5 SANTANA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA (10,01%) e 6 FRANK ALMIR DE JESUS FIGUEROA (5,01%).ITEM 05 (ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO): 2 J. T. GIARETTA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EPP (24,20%); 3 CORONEL TINTAS LTDA (22,19%); 4 ALFA BUILD LTDA (22,00%); 5 SANTANA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA (6,21%) e 6 FRANK ALMIR DE JESUS FIGUEROA (4,01%). ITEM 08 (EPI´S): 2 J. T. GIARETTA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EPP (12,88%); 3 ALFA BUILD LTDA (10,00%); 4 SANTANA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA (6,21%); 5 FRANK ALMIR DE JESUS FIGUEROA (5,01%).ITEM 09 (FERRAMENTAS): 2 J. T. GIARETTA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EPP (17,02); 3 JV COMERCIO DE MAT ELETRICOS E DEC (15,00%); 4 ALFA BUILD LTDA (12,50%); 5 SANTANA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA (6,21%) e 6 FRANK ALMIR DE JESUS FIGUEROA (5,01%) e ITEM 13 (EPC): 2 SANTANA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA (3,05%) e 3 FRANK ALMIR DE JESUS FIGUEROA (0,01%*). Como se trata de um pregão eletrônico, fica agendada a sessão pública para negociação para o dia 03 de dezembro de 2024, as 09 horas, através do sistema BNC.

Coronel Vivida - Pr, 26 de novembro de 2024.

Anderson Manique Barreto

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160421

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 64130.002224/2024-39.

Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta.. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.689.381,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo UFSJ nº 23122.019024/2023-56. A Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2024 firmado entre a família de IAN GUEST, como Cedente representada pelo Sr. GABOR PAL GESZTI e pela Sra. JULIA GESZTI MONTEIRO, e a Universidade Federal de São João del-Rei, como Cessionária, cujo objeto consiste na cessão de uso a esta Universidade, sem qualquer ônus, o acervo do compositor e musicólogo IAN GUEST, constituído pelos itens discriminados no ANEXO I do Termo, para serem alocados no Departamento de Música da UFSJ - DMUSI, sob a responsabilidade deste Departamento. O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2024, bem como o seu Anexo, podem ser visualizados na íntegra em: https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf - Processo UFSJ nº 23122.019024/2023-56, Documento de ordem 18. Fernanda Márcia de Lucas Resende, Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio - Transferegov nº 919047/2021 - Processo nº 71000.080596/2021-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov nº 919047/2021 até 31 de maio de 2026 em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, bem como incluir a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 às legislações que embasaram a formalização do Convênio - Transferegov nº 919468/2021, devido a pactuação ter ocorrido anterior a entrada em vigor da referida norma.

VIGÊNCIA: Até 31 de maio de 2026

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente, e WILSON PAES CARDOSO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito da Chapada Diamantina.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000189.

Dispensa Nº 91189/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 00.939.581/0001-21 - RENISHAW LATINO AMERICANA LTDA. Objeto: Apalpador.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 15.230,93. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

Pregão Eletrônico Nº 3/2024: Processo 557/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta Do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 12/11/2024. Vigência: 45 dias. Objeto: Aquisição de um veículo de transporte, tipo van 0 km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO. Fornecedor: REAVEL VEICULOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.260.538/0001-04, com a menor valor apresentado para o item: 1, perfazendo um valor total de R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 557/2024, Pregão Eletrônico nº 3/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber)
edital de notificação

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL

A Superintendente Regional de Polícia Federal, a Senhora MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE, considerando a previsão contida no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200/67, bem como delegação de competência prevista na PORTARIA DG/PF Nº 17.407, DE 26 DE JANEIRO DE 2023,

resolve:

1. Com base no art. 87 da Lei nº8666/93, tendo em vista o notificado encontrar-se em local incerto e não sabido após comunicação via postal e via e-mail, consoante o art. 26, parágrafo 4º da Lei Nº 9784/1999, NOTIFICA-SE O Sr. WILSON FRANCISCO DOURADO, representante legal da empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSEVAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ nº23.501.536/0001-96, sobre a decisão da Superintendência Regional de Polícia Federal do Estado de Goiás, de manter as penalidades de multa.

2. Os descumprimentos estão narrados no Ofício 108 (36975126), no Termo de Aplicação de Penalidade (37438215), ademais foram geradas 2 (duas) GRU's, uma no valor de R$ R$ 19.629,25 e outra no valor de R$ 981,46, perfazendo-se o total de R$ 20.610,71 (vinte mil seiscentos e dez reais e setenta e um centavos), que podem ser retirados na sede da SR/PF/GO, situada na Av. Edmundo P. de Abreu, 826 - St. Pedro Ludovico, Goiânia - GO, 74823-030 ou através dos endereços eletrônicos: selog.srgo@pf.gov.br e gescon.selog.srgo@pf.gov.br.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA APLICAÇÃO DE PENALIDAD

3. Frente a um ato de execução contratual em descordo com as condutas apresentadas no instrumento convocatório, as quais foram aceitas pelo particular, ao concorrer para o processo licitatório que deu origem ao instrumento em tela, vincula-se o dever do agente público ao que preconiza o inciso IV, do art. 58, da Lei n. 8.666, de 1993, visando a manutenção da boa prestação do objeto e evitar maiores intempéries no ajuste pactuado.

4. Em estrita obediência ao princípio da legalidade e seu corolário, a vinculação ao instrumento convocatório, considerando a previsão de multa em edital por infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e igualmente chancelado no inciso II do art. 87 da Lei Federal n. 8.666, de 1993, impõe-se essa modalidade de penalidade.

5. Assim sendo, notifique a apenada do teor desse Termo, bem como do que dispõe o art. 65 da Lei n. 9.784, de 1999.

MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE

Delegada de Polícia Federal/Superintendente Regional da Polícia Federal em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23765.022212/2019-10.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.195.755/0001-69 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 003/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/11/2024 a 29/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, ambos do RLCE 1.1; e atualizar o nome do Laboratório de Tecnologia Celular e Imunologia Aplicada (Imunocet) que passa a se chamar Centro de Processamento Celular do ICB (CPCELL).. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000039.

Inexigibilidade Nº 90039/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 04.663.317/0001-69 - PETROFER DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS Q. Objeto: Oleo emulcut e isocut.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 111.258,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.0005249/2023-51.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e reparo de telhados nas instalações e edificações da guarnição de aeronáutica de barbacena (guarnae-bq) a ser prestado no grupamento de saúde de barbacena (gsau-bq)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 372.137,80. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0003380-25.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de controle integrado de pragas urbanas, englobando: Desinsetização, Desratização, Controle de Pombos, Controle de Escorpiões e Descupinização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA OS ITENS 1, 2, 3 e 5: PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/Equiparadas..

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 90017-20901-2023NE000180
EDITAL DE NOTIFICAçãO Nº 6/2024

PROCESSO NUP Nr 64577.018616/2024-71, Portaria de Processo Administrativo Nr 15-Sect, de 09/09/24. NOTIFICANTE: A UNIAO, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, Diretor do Hospital Militar de Area de Campo Grande, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal - C Ex nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa CARAMBOLA HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 37.021.891/0001-72. Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa empresa por meio do processo suprareferido, que esta Direcao decidiu aplicar a sancao administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 3 (tres) meses, devido a inexecucao contratual total das obrigacoes assumidas no Pregao Eletronico 03/2023, UASG 160142, 9 Batalhao de Suprimento, sem justo motivo, de acordo com previsto Art 2, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 que regula o processo adminstrativo no ambito da Administracao Publica Federal, subitem 8.1.1 e 12.4 do Termo de Referencia do Pregao Eletronico 03/2023 da UASG 160142 do 9º Batalhao de Suprimento.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo nr 15-Sect, de 09/09/24. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 25/11/2024.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA-Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Termo de Credenciamento nº 001/2024, celebrado no dia 01 de novembro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 010/2024. Chamada Pública Nº 002/2023. Fundo Municipal de Saúde e a pessoa Física JEFFERLENE SILVA DE ALMEIDA, CPF nº XXX.XXX.171-XX, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa Física e Jurídica na Área da Saúde, para prestação de serviços de Cirurgião Dentista especialidade Endodontia, Cirurgião Dentista especialidade Odontopediatria, Auxiliar de Saúde Bucal, Educador Físico, Psicólogo, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Médico Cardiologista, Médico Pediatra, Médico Ginecologista/Obstetra e Médico Ortopedista para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO. Valor Mensal: O valor para os Serviços de MÉDICA VETERINÁRIA será de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, com CARGA HORÁRIA DE 20 Horas/Semanais. As despesas correrão a conta da seguinte dotação: fichas 455, 456, 457 e 458; unidade 13.22.02; 2-218 - Promoção dos Serviços de Equipe Multiprofissional e Especialidades Médicas; fontes: 1.500.1002.000000 ASPS e 1.600.0000.00000 - Bloco de Custeio do SUS; Vigência do Termo: 12 meses a contar da data de sua assinatura.

Araguaçu/TO, 26 de novembro de 2024.

FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 01213.004642/2022-69. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Adição e redução contratual dos objetos 001 e 002. Vigência: 30/10/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.967.402,48. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATOS DE SUSPENSÃO

Termo de suspensão cautelar da execução do contrato nº 048/2024-COEx/C Sup, celebrado entre o CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO e a empresa BELLUM LICITAÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA - CNPJ: 44.101.859/0001-62. Fundamento Legal: art. 104, inciso I, c/c o art. 115, parágrafo 5º, todos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Suspensão: 26 de novembro de 2024. VINICIUS DE MORAES CUNHA - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.

Termo de suspensão cautelar da execução do contrato nº 056/2024-COEx/C Sup, celebrado entre o CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO e a empresa ARBJI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E COMPONENTES LTDA - CNPJ: 04.730.121/0001-40. Fundamento Legal: art. 104, inciso I, c/c o art. 115, parágrafo 5º, todos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Suspensão: 26 de novembro de 2024. VINICIUS DE MORAES CUNHA - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 76/2024

Processo 210/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada nos serviços de borracharia, para realização de reparos nos veículos conveniados e pertencentes a frota de veículos do município de Iguatama. Abertura: 12/12/2024 às 09:00h. Edital disponível: 28/11/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 26 de novembro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 66154/2023.

Nº Processo: 23305.021713/2023-82.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 66-154/2023, celebrado em 08/12/2023 , tem por objeto prorrogar o prazo de vigência em 12 meses, bem como aditar o valor contratual em 25%. Vigência: 25/11/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.628.060,14. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
extrato de contrato Nº 4/2024-UASG 82311

Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31;

Contratado: INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL - INCATEP, CNPJ: 03.273.989/0001-03;

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta por inexigibilidade da empresa INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional, única credenciada pela Marinha de acordo com a Portaria nº 257/DPC de 21 de dezembro de 2023, para ministrar curso para portuários, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10-002/2024. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. O Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Ilhéus, ba 26 de novembro de 2024- Capitão de Corveta (T) IOHANA SANCHES- Ordenadora de Despesas
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados ,na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado cujo CR encontra-se cancelado e com acervo , tem 90 dias corridos da data do presente ato. Administrados cujo CR encontra-se com status vencido tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da portaria 42-colog, de 27 de fevereiro de 2020: CR 281549 CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA | CR 275574 WILTON SERGIO FLORES DESTEFANI | CR 274304 ANA PAULA NOSARI SOLARI | CR 265877 JOELSON GOMES SILVEIRA | CR 260541 FABIANO VASCONCELOS BEZERRA | CR 258498 PAULO ROBERTO MADURE FERREIRA | CR 258262 JERONIMO MORAES HAUQUI | CR 258224 FLAVIO DE AVILA CAMARGO | CR 256598 ANDRE MIRANDA IRACE | CR 256590 KARINA DIAS GARCIA | CR 256519 WILLIAM BULLING PEREIRA | CR 255919 ROBERTO RITCHIELE GOMES SILVEIRA | CR 247797 GERSON LUCHINI POZZI

Porto Alegre/RS, 26 de novembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
edital de notificação

COMUNICAÇÃO DE PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

A Superintendência de Polícia Federal no Estado de Goiás com fulcro na Lei 8.666 de 1993, após diversas tentativas de localização do interessado , vem NOTIFICAR a empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 24.906.430/0001- 35, pelo presente Edital, para que apresente manifestação formal quanto à necessidade de reparo aos danos causados à impermeabilização da laje de cobertura da garagem, serviço o qual foi realizado pela Empresa e que apresenta problemas, pois está ocorrendo infiltração de águas pluviais.

Fica notificada a empresa abaixo identificada para que se manifeste formalmente no prazo de 10 dias, bem como poderá solicitar acesso ao processo por meio do endereço eletrônico: selog.srgo@pf.gov.br e gescon.selog.srgo@pf.gov.br.

LILIAN NAGIB BORGES ELMARONI

Escrivã de Polícia Federal/Gestora de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Repetição

O CONIVALES, REPÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CORRELATOS); Passando a Data da disputa para: 10/12/2024 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas a partir de 29/11/2024 às 08:00 horas até 10/12/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Bolsa Nacional de Compras (BNC), disponível em https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail vitoriaregina.conivales@gmail.com.

Aracaju/SE, 28 de novembro de 2024.

CRIS BARRETO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Franquia/assinatura mensal de serviço de telefonia PABX. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ/MF 58.526.690/0001-05 (Contratada); Objeto: Contratação de Franquia/assinatura mensal de serviço de telefonia PABX; Modalidade de Licitação: Dispensa Licitação 21/2024; Vigência: 08/11/2024 a 17/01/2025; Valor Global: R$6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 08/11/2024; Signatários: Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante Thiago Alexandre - Representante, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe Geral
Edital nº 46, de 27 de Novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 46/2024 - Campus São João del-Rei

SJ01 - Enfermagem

01

40 horas

Graduação em Enfermagem, com registro ativo no COREN;

Graduação em Enfermagem, com registro ativo no COREN, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação em Enfermagem, com registro ativo no COREN, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação em Enfermagem, com registro ativo no COREN, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Piso Salarial (Portaria MEC 61/2024)

R$ 4.580,57

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 27 de novembro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de dezembro de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160191

Nº Processo: 64215005698202401. Objeto: Cessão de uso de imóvel da união para atividade de apoio de barbearia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em acordo com TR e anexos.

ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160191-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 8072/2024 Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO. Contratado: RENATO VAZ ALVES LTDA Fundamentação: Cláusula Décima do Contrato Inicial, inciso I, do caput do Art. 124, da Lei 14.133/21, conforme limite fixado no Art. 125, do mesmo diploma legal, do valor inicial atualizado do contrato. Objeto do Termo Aditivo: Supressão no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 25 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.046211/2024-97.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços comuns de transporte nacional,

porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), auto e moto (em caminhão tipo

cegonha), utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos

militares - item 15 - de 2.401 km até 2.600 km..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 30.318,75. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411.002838/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 203. Edital: 27/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160022-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 30.799/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequar as infraestruturas físicas das áreas compartilhadas entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região nas cidades de Chapecó/SC e Rio do Sul/SC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 26/11/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 785600

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 63171.002526/2023-87.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 26.051.611/0001-52 - LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto

1.1 o objeto do presente instrumento é:

1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 85600/2023-013/00, por 95 (noventa e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 23/02/2025, nos termos do inciso ii do § 1º do artigo 57, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/11/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.762,70. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

UASG: 080024. Espécie: 10º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 31/2019 - Prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, firmado com a empresa Alvo Terceirização em Serviços Especializados EIRELI. CNPJ: 22.698.394/0001-36. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, por 12 meses o prazo de vigência do contrato, contado de 27/11/2024 a 27/11/2025. Fundamento legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.37.02, por meio de reforço na NE 92/2024. PROAD TRT22 nº 8085/2019. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Rafael de Oliveira Santos(p/contratada).

UASG: 080024. Espécie: 11º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 33/2019 - Serviços de recepção, copeiragem, garçom, jardinagem e operação de mídia audiovisual. Firmado com a empresa Servfaz - Serviços e Mão de Obra Ltda. CNPJ: 10.013.974/0001-63. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, por 12 meses o prazo de vigência do contrato, contado de 13/12/2024 a 13/12/2025. Fundamento legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.37.02, por meio de reforço na Nota de Empenho nº 90/2024. PROAD TRT22 nº 8132/2019. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Daniela Roberta Duarte da Cunha (p/contratada).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS NR 50/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.4980/2024-08 - PETERSON ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA E SILVA, Oficio nr 01 -Enc PA, de 22 OUT 2024 (NOTIFICACAO).

Capitão MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL Nº 21, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no Edital nº 01/2022, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, páginas 192 a 202, e de acordo com o artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, do artigo 12, da Lei nº 8.112/1990 e do item 14.4 do Edital nº 01/2022, resolve:

I. PRORROGAR, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 05 de dezembro de 2024, o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2022, destinado ao provimento de vagas no Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos seguintes cargos:

Analista Judiciário - Área Judiciária;

Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal;

Analista Judiciário - Área Administrativa;

Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade;

Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia;

Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia;

Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina;

Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia;

Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação;

Técnico Judiciário - Área Administrativa;

Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação.

Os resultados finais deste concurso foram homologados pela Resolução Administrativa nº 85/2022 de 1/12/2022, na Seção 1, pág. 138 do Diário Oficial da União de 5/12/2022.

II. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 78/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria municipal nº 091/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal n° 4.394/2024 e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem a substituí-las.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 078/2024.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Sistema Integrado de Ensino, Contemplando Materiais Didáticos Impressos para Alunos e Professores, Assessoria Pedagógica Presencial e Plataforma Educacional Responsiva para o Ano letivo de 2025 - Município de Água Boa -MT

REALIZAÇÃO: 10/12/2023.

HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, no www.bll.org.br e através do e-mail pregao@aguaboa.mt.gov.br.

Água Boa - MT, 18 de novembro de 2024.

Roberto Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000592/2024-18.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0301.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE IGARACY - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 461.680,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos, capacidade 6m³, potência 170 CV, fabricante FOTON, modelo AUMARK 1217, CHASSI LVBV4JBB6RW085910, placa SLD-5H32, tombamento nº 373.059-3. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA - Prefeito - IGARACY -PB.
Extrato de Contrato Nº 172/2023

Numero do Contrato: 172/2023; Numero do Processo: 64557.005548/2023-37; Inexigibilidade 20/2020. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 43.735.636/0001-94 PROCESSOS EDUCATIVOS E TERAPEUTICOS ABA NEURO LTDA Objeto: Prestacao de servicos de saude, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistência medico hospitalar, nos termos da lei 6.880/80 e respectiva regulamentação, prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento 20/2020. Vigencia: 16/12/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023, Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Luiz Renato Laraia Pinheiro- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 032/2020.

Nº Processo: 23541.035890/2020-19.

Pregão. Nº 006/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 01/01/2025. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.038,28. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).