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Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 1.329, de 5 de Dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI nº 23102.005306/2024-95, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ALEXANDRE SILVA ZONTA, matrícula SIAPE nº 039**36, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 1.373, de 10 de Dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI nº 23102.005426/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VÂNIA DA SILVA AZEREDO, na qualidade de companheira do ex-servidor Helio Copelman, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0398651, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em inatividade, em 14 de setembro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de setembro de 2024, data do óbito.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
ATOS De 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAIO CÉSAR ALMEIDA ROCHA, ponto nº 8449, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, da função comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CAIO CÉSAR ALMEIDA ROCHA, ponto n° 8449, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) de Adequação Orçamentária e Financeira, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.113, de 16 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076522/2023-17, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de MAIARA CRISTINA TADIOTTO - 3407298, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.114, de 16 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068749/2024-61, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 05 de março de 2025, a prorrogação do contrato de GABRIEL CORDEIRO CHILEIDER - 3397447, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.119, de 16 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.029479/2024-73, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 21 de julho de 2025, a prorrogação do contrato de NAYARA STEFANIE MANDARINO SILVA - 3426110, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.137, de 16 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.042527/2024-19, resolve:

I. Autorizar a contratação de PAULO MANUEL ASSIS LOUREIRO LIMÃO VIEIRA, como Professor Visitante, com salário correspondente à classe E, Titular, nível I, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, pelo período de 02 (dois) meses, para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física do Setor de Ciências Exatas.

II. Conceder retribuição por titulação, com efeitos financeiros no período da vigência do contrato, de acordo com o Art. 17, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor ou Livre Docente.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.116, de 16 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068748/2024-17, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 02 de março de 2025, a prorrogação do contrato de WILLIAN THOMAS ROCHA - 1400598, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.115, de 16 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068746/2024-28, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 05 de março de 2025, a prorrogação do contrato de LETICIA BECHER DA SILVA - 3427583, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.133, de 16 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.078863/2023-19, resolve:

I. Autorizar a contratação de STEFFEN NOE DA EESTI MAAÜLIKOOL, como Professor Visitante, com salário correspondente à classe D, Associado, nível IV, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, pelo período de 02 (dois) meses, para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia.

II. Conceder retribuição por titulação, com efeitos financeiros no período da vigência do contrato, de acordo com o Art. 17, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor ou Livre Docente.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.118, de 16 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.046546/2024-14, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 31 de julho de 2025, a prorrogação do contrato de MARIA INÊS CARVALHO CORREIA - 1283647, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.100, de 16 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.067787/2024-05, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 12 de abril de 2025, a prorrogação do contrato de VICTOR HUGO OLIVEIRA SILVA - 3426426, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.099, de 16 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024637/2024-07, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de LUANA CAROLINE KMITA - 3422393, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.117, de 16 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.022560/2023-41, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 13 de abril de 2025, a prorrogação do contrato de RIQUELDI STRAUB LISE - 1052602, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.102, de 16 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.066846/2024-10, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de ANA LAURA DE BRUM KURY DA SILVA - 1006644, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria UFPR nº 2.001, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072941/2024-52, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor SÉRGIO MICHELOTTO BRAGA - 1627194, do cargo de direção de Superintendente de Infraestrutura, CD-03, desta Universidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.865, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071188/2024-88, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora MARIA RITA DE ASSIS CESAR - 2303058, do cargo de direção de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, CD-02, desta Universidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.949, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072539/2024-78, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora MARINÊS DE PAULI THOMAZ - 1170370, do cargo de direção de Chefe de Gabinete, CD-03, do Gabinete da Reitoria.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.000, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073106/2024-30, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor PAULO CESAR BRAGA PACHECO - 2544636, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria do Plano Diretor da Superintendência de Infraestrutura.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.883, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072319/2024-44, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER - 1560611, do cargo de direção de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, CD-02, desta Universidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.934, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072166/2024-35, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor JULIO GOMES - 1720823, do cargo de direção de Pró-Reitor de Graduação e Educação Profissional, CD-02, desta Universidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.957, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072101/2024-90, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor RENATO BOCHICCHIO - 1523505, do cargo de Diretor, CD-03, da Diretoria de Desenvolvimento e Integração dos Campi.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.918, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072586/2024-11, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor VILSON MAÉRCIO KAISER - 3220596, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.989, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072468/2024-11, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor LUIZ CLÁUDIO FERNANDES - 6344166, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.004, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071900/2024-49, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora MABEL KARINA ARANTES ALVES - 2713370, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.881, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071801/2024-67, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor EDMAR ALMEIDA DE MACEDO - 2516593, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Sistemas de Informação para a Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.956, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072731/2024-64, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor MARCOS LUCIO CORAZZA - 1709799, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.960, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073029/2024-18, resolve:

Exonerar, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI - 3040508, da atribuição de substituto eventual da servidora LAUREN MACHADO PINTO - 3758632, no cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Apoio ao Estudante e as Entidades Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072892/2024-58.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.950, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072947/2024-20, resolve:

Exonerar, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor VILSON MAERCIO KAISER - 3220596, da atribuição de substituto eventual da servidora MARINÊS DE PAULI THOMAZ - 1170370, no cargo de direção de Chefe de Gabinete, CD-03, do Gabinete da Reitoria, tendo em vista o contido no processo nº 23075.072539/2024-78.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.882, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071362/2024-92, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora ANA SOFIA CLIMACO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 1047630, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.864, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071370/2024-39, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora ANARA RAMUANA DE SOUZA OLIVEIRA STRAPPAZZON - 2996561, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor, CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.002, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073081/2024-74, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora MAYARA ELITA BRAZ CARNEIRO - 1883877, do cargo de direção de Pró-Reitora de Extensão e Cultura, CD-02, desta Universidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.884, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072382/2024-81, resolve:

Exonerar, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ - 6344034, da atribuição de substituta eventual do servidor DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER - 1560611, no cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, CD-02, desta Universidade, tendo em vista o contido no processo nº 23075.072319/2024-44.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.925, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072205/2024-02, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor ANDRÉ DE MACEDO DUARTE - 1283665, do cargo de Diretor da Agência UFPR Internacional, CD-04, desta Universidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.932, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072831/2024-91, resolve:

Exonerar, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor LUIZ MAXIMILIANO SANTIN GARDENAL - 1706302, da atribuição de substituto eventual do servidor ANDRÉ DE MACEDO DUARTE - 1283665, no cargo de Diretor da Agência UFPR Internacional, CD-04, desta Universidade, tendo em vista o contido no processo nº 23075.072205/2024-02.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.979, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072031/2024-70, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora GEOVANA GENTILI SANTOS - 3006301, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Integração e Políticas de Educação a Distância da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.959, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072892/2024-58, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora LAUREN MACHADO PINTO - 3758632, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Apoio ao Estudante e as Entidades Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.946, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072144/2024-75,resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor HELTON JOSÉ ALVES - 2713423, do cargo de direção de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, desta Universidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.958, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072690/2024-14, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor AMADEU BONA FILHO - 341214, do cargo de direção de Superintendente de Parcerias e Inovação, CD-03, desta Universidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.836, de 6 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.070931/2024-82, resolve:

Exonerar, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor FERNANDO MARINHO MEZZADRI - 2166746, do cargo de direção de Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, CD-02, desta Universidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.835, de 6 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.069268/2024-73, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor EDUARDO SALAMUNI - 1169926, do cargo de direção de Pró-Reitor de Administração, CD-02, desta Universidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.848, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071395/2024-32, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora JOSIANE DO ROCIO MOSSON - 1914998, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Planejamento de Pessoal, CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.849, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072159/2024-33, resolve:

Exonerar, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora CRISTIANE SUCHESKI CONTIN - 1736966, da atribuição de substituta eventual da servidora JOSIANE DO ROCIO MOSSON - 1914998, no cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o contido no processo nº 23075.071395/2024-32.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA Nº 3.021, de 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir do dia 28/11/2024, WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador, da Coordenação de Inovação e Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Modernização e Tecnologia da Informação, do Departamento de Administração, da Presidência da Funasa, código CCE 1.10. (NUP 25100.004830/2024-94).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.589, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071059/2024-38, resolve:

Designar CLARA PANDOLFI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1799856, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Política Agrícola, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIAS de 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 8.411 - Retificar a Portaria n° 8359/2024, de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2024 que dispensou ANA TAIS MARTINS, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Processo nº 23078.579694/2024-91.

Onde se lê:

"(...) Dispensar, a partir de 24/12/2024, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA TAIS MARTINS, matrícula SIAPE n° 1531997, da função de Chefe do Depto de Comunicação da FABICO, Código SRH 83, Código FG-1, UORG 549, para a qual foi designada pela Portaria 5712/2023, de 31/08/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 01/09/2023. (...)"

leia-se:

"(...) Dispensar, a pedido, a partir de 20/12/2024, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA TAIS MARTINS, matrícula SIAPE n° 1531997, da função de Chefe do Depto de Comunicação da FABICO, Código SRH 83, Código FG-1, UORG 549, para a qual foi designada pela Portaria 5712/2023, de 31/08/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 01/09/2023. (...)", ficando os demais termos ratificados.

N° 8.425 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDO ERTHAL, matrícula SIAPE n° 2328398, lotado no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, para exercer a função de Coordenador do PPG em Geociências, Código SRH 1164, Código FCC, UORG 3100, com vigência a partir de 08/01/2025 até 07/01/2027. Processo nº 23078.582983/2024-77.

N° 8.426 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2025, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDO ERTHAL, matrícula SIAPE n° 2328398, da função de Chefe do Depto de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, Código SRH 223, Código FG-1, UORG 573, para a qual foi designado pela Portaria 3521/2023, de 12/06/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 15/06/2023. Processo nº 23078.581816/2024-17.

N° 8.427 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JULIANO KUCHLE, matrícula SIAPE n° 2726513, lotado no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, Código SRH 223, Código FG-1, UORG 573, com vigência a partir de 01/01/2025 até 31/12/2026.Processo nº 23078.581816/2024-17.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
ATO Nº 1.625, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005903-49.2024.4.01.8006, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara, ocupado pelo servidor RAÍGOR NASCIMENTO BORGES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 28/11/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.640, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0037990-76.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora ANDRÉA FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES, à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Armea Vieira Delmondes de Almeida.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.643, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0002573-53.2024.4.01.8003, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor RAFAEL DE ALMEIDA MONTEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Amapá, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 09/12/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003579-07.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CAROLINA DA SILVA BARRETO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Acre, em cargo vago decorrente do falecimento de Arthur Teixeira Junior.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 54,caput, inciso I, e no art. 55,caput, inciso I, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 9 de dezembro de 2024, ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.

Brasília, 16 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira
PORTARIA Nº 93, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

o 2º Sgt QE FRANCISCO MARCOS SALETE COSTA, da função de Secretário, Código GR-0003, da Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
PORTARIA Nº 155, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Maj EB GUILHERME HENRIQUE MOTTA RIBASda função de ASSISTENTE MILITAR da Coordenação de Avaliação de Risco da Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio Policial da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D), a contar de 16 de dezembro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 156, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Maj EB WILSON DE ASSIS LACERDA JUNIORda função de ASSISTENTE MILITAR da Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D), a contar de 16 de dezembro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 157, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Cap EB DIEGO VINICIUS LEMOS SOARESda função de ASSISTENTE MILITAR da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D), a contar de 16 de dezembro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensada a 1º Sgt EB GISELLE DOS SANTOS CARNEIRO DA SILVAda função de SUPERVISOR do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 13 de dezembro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 257, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam dispensados os militares a seguir da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 13 de dezembro de 2024:

- CB MB JONATHA VIEIRA; e

- CB MB PEDRO EPIFANE RODRIGUES NETO.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 258, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 2º SG MB BRUNO LEONARDO DE JESUS DA SILVApara exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 259, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 3º SG MB LUCAS SILVA DO NASCIMENTOpara exercer a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 1.291, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

FLÁVIA REGINA MARQUES CASTELHANO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Projeto, código CCE 3.15, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RUI COSTA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.005357/2024-61 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA,

a partir de 20 de dezembro de 2024, a RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Brasília, 16 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Manoel Carlos de Almeida Neto
PORTARIA Nº 1.292, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

FELIPE AUGUSTO MACHADO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 1.078, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 172, de 13 de dezembro de 2024, referente à nomeação de NAYGARA SUEMER ROSA SOARES, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2024, Seção 2, página 2,onde se lê"...para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República..."leia-se"...para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Informações da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República...".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

DECRETOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.005021/2024-07 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, página 1, referente à aposentadoria de SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Brasília, 16 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Manoel Carlos de Almeida Neto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.005021/2024-07 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA,

a partir de 13 de janeiro de 2025, a SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Brasília, 16 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Manoel Carlos de Almeida Neto
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

Exposição de Motivos

Nº 25, de 9 de dezembro de 2024. Férias do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, nos períodos de 30 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025 e de 13 a 17 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 16 de dezembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Exposição de Motivos

Nº 26, de 9 de dezembro de 2024. Férias do Ministro de Estado das Cidades, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, no período de 30 de dezembro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 16 de dezembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Exposição de Motivos

Nº 165, de 12 de dezembro de 2024. Férias do Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO HADDAD, nos períodos de 2 a 21 de janeiro de 2025 e de 11 a 20 de julho de 2025. Autorizo. Em 16 de dezembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

Exposição de Motivos

Nº 25, de 12 de dezembro de 2024. Férias da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, no período de 24 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 16 de dezembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

Exposição de Motivos

Nº 24, de 12 de dezembro de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, com ônus, no período de 8 a 11 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com destino a La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia, para participar daOficina de Planejamento da Gestão 2025do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe - FILAC. Homologo. Em 16 de dezembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

Exposição de Motivos

Nº 18, de 10 de dezembro de 2024. Férias do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO, no período de 2 a 10 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 1.293, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, na Secretaria Adjunta de Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 824, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.701, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0008737-92.2024.6.27.8019, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo ocupado pelo servidor ERNALDO TEIXEIRA NUNES, Analista Judiciário - Área Administrativa, Vaga n.º 5, criado pela Lei n.º 8.868/1994, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em reciprocidade com o recebimento do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pelo servidor MARCELO MACIEL MORAES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º LOTAR o servidor MARCELO MACIEL MORAES, na Assessoria do Gabinete de Juiz(a) Federal - GM-3.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. José Gonçalo de Sousa Filho
PORTARIA COINF Nº 271, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar DAIANA TRYBUS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9412), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9406), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2024);

II - designar MARIANA CESTO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9406), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor (c-9412), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA nº 4.699, de 10 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7533/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LETICIA DUARTE BICCA (115932), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA CREF22/ES nº 36, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO - CREF22/ES, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68 do Regimento Interno e Lei Federal 9.696/98; CONSIDERANDO a necessidade de renomeação da Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, conforme determina a Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021. CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 26 de abril de 2024;CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 27 de abril de 2024; CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 27 de setembro de 2024;CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 28 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados como Agentes de Contratação: I - Flavia Aparecida Rigotti; II - Railander Garcia Andrade; Art. 2º - Compõem Comissão de Contratação: I - Thais Fernandes da Silva - Presidente; II - Leticia Moraes Mas - Membro; III - Amanda Barbosa dos Santos - Membro; IV - Flavia Aparecida Rigotti - Membro ; V - Railander Garcia Andrade - Membro; § 1º Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelo servidor indicado no inciso II. Art. 3º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Equipe de Apoio: I - Thais Fernandes da Silva - Membro; II - Leticia Moraes Mas - Membro; III - Amanda Barbosa dos Santos - Membro; § 1º Para cada contratação serão designados, no mínimo 2 (dois) empregados para cada processo. § 2º Quando agente de contratação, não poderá assinar ou atuar como membro da equipe de apoio.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.