gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.365/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

UNIROTAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 09.381.373/0001-24, LTQ6D72, FRMEV02182332024, 606-82; UNIDAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 96.754.734/0001-35, IYQ4409, FRMEV02205312024, 606-82; IXY6098, FRMEV02223242024, 606-82; IZW1B04, FRMEV02247782024, 606-82; IYI9983, FRMEV02314742024, 606-82; JBC8H99, FRMEV02314752024, 606-82; IZW1B04, FRMEV02467572024, 606-82; VANDERLEI OLIVEIRA, ***.705.310-**, IRG7D34, FRMEV02186112024, 606-82; VANDERLEY JOSE SIVERIS, ***.610.070-**, HRO0C49, FRMEV02391892024, 606-82; HRO0C49, FRMEV02475302024, 606-82; UNIUS TRANSPORTES LTDA, 10.378.082/0001-66, JAU0F47, FRMEV02406152024, 606-82; IYR4A56, FRMEV02175402024, 606-82; JCO6H46, FRMEV02222642024, 606-82; IYS7053, FRMEV02248782024, 606-82; JAE8G88, FRMEV02342542024, 606-82; JBK1I64, FRMEV02270552024, 606-82; JCR0A68, FRMEV02459652024, 606-82; TW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 89.317.697/0001-32, JBS5I78, FRMEV02449942024, 606-82; JBU3C06, FRMEV02464602024, 606-82; VIA MINAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 22.307.497/0001-28, SXC1G24, FRMEV02510932024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.364/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRITEC EQUIPAMENTOS LTDA, 90.555.202/0001-92, IUM6612, FRMEV02164782024, 606-82; JBN2F95, FRMEV02424322024, 606-82; TROPICAL VIAGENS E TURISMO LTDA, 24.545.888/0001-06, IXQ2A14, FRMEV02173922024, 606-82; ISY3B94, FRMEV02340142024, 606-82; TURIS ANJOS LTDA, 48.770.008/0001-63, BAM1D66, FRMEV02204972024, 606-82; TURISA TURISMO SANTANENSE LTDA, 88.382.049/0001-05, JAV5F24, FRMEV02214312024, 606-82; JCP7A83, FRMEV02320322024, 606-82; IQP0B01, FRMEV02331612024, 606-82; IQP0B01, FRMEV02376842024, 606-82; JCP7A83, FRMEV02389622024, 606-82; TRSIMAS LTDA, 53.796.216/0001-71, APG4J35, FRMEV02319112024, 606-82; APG4J35, FRMEV02261522024, 606-82; APG4J35, FRMEV02379802024, 606-82; APG4J35, FRMEV02385772024, 606-82; APG4J35, FRMEV02391532024, 606-82; APG4J35, FRMEV02395862024, 606-82; INL8J87, FRMEV02417122024, 606-82; TW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 89.317.697/0001-32, IYV4336, FRMEV02303472024, 606-82; JBX4J42, FRMEV02369192024, 606-82; JBX4J59, FRMEV02445842024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.360/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES GIOELE LTDA, 91.504.431/0001-40, IUM3802, FRMEV02207642024, 606-82; IUM3802, FRMEV02222222024, 606-82; IZU0B57, FRMEV02282992024, 606-82; IYU2G81, FRMEV02324202024, 606-82; IZU0B57, FRMEV02361212024, 606-82; ILF7C34, FRMEV02275772024, 606-82; IWC6J49, FRMEV02420512024, 606-82; TRANSPORTES IRMAOS PANDOLFO LTDA, 87.533.717/0001-87, QJN8H71, FRMEV02168732024, 606-82; TRANSPORTES KNAPP LTDA, 94.747.623/0001-76, IWC5439, FRMEV02254942024, 606-82; TRANSPORTES HENKES LTDA, 91.088.765/0001-80, IOY9962, FRMEV02293552024, 606-82; IOV8021, FRMEV02259632024, 606-82; INZ8956, FRMEV02312692024, 606-82; INV2841, FRMEV02337332024, 606-82; INW3881, FRMEV02345372024, 606-82; INV2841, FRMEV02368212024, 606-82; TRANSPORTES LMD LTDA, 37.584.261/0001-06, EXZ4E22, FRMEV02185892024, 606-82; JAU9I68, FRMEV02275152024, 606-82; TRANSPORTES KARIANE LTDA, 93.352.326/0001-69, JBL3D34, FRMEV02339432024, 606-82; JBW4C35, FRMEV02363162024, 606-82; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0001-85, IYB4440, FRMEV02379362024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.393/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 17 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, LMZ3D42, EPSMA00420562024, 688-20; RJA0I87, EPSMA00421442024, 688-20; KXW9917, EPSMA00421772024, 688-20; LTU4E23, EPSMA00421852024, 688-20; LTM6694, EPSMA00421872024, 688-20; QOJ3F51, EPSMA00424252024, 688-20; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FNO6F71, EPSMA00426382024, 690-40; FXK9I25, EPSMA00421812024, 690-40; FNY7D67, EPSMA00424272024, 690-40; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, GDR5E73, EPSMA00423252024, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.363/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRE TRANSPORTES RODOVIARIO ELDORADO LTDA, 25.448.067/0001-14, JAJ1G17, FRMEV02207522024, 606-82; TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A, 94.813.102/0024-66, JBL6B55, FRMEV02207792024, 606-82; JBK4G59, FRMEV02168402024, 606-82; JBK4g72, FRMEV02333382024, 606-82; JBJ1C85, FRMEV02377722024, 606-82; TRD TRANSPORTE RODOVIARIO DALFAN LTDA, 03.350.624/0004-70, JCS3G72, FRMEV02235092024, 606-82; JCW2A60, FRMEV02249792024, 606-82; JCS3G72, FRMEV02254062024, 606-82; JCW2A60, FRMEV02310122024, 606-82; JCW2A60, FRMEV02260692024, 606-82; JCS3G72, FRMEV02378732024, 606-82; TRANSWERLE TRANSPORTES LTDA, 13.576.035/0001-15, JCD1F97, FRMEV02259382024, 606-82; JBK2J40, FRMEV02385752024, 606-82; JCP8G84, FRMEV02392512024, 606-82; JBM5E30, FRMEV02394272024, 606-82; JBY7A16, FRMEV02401362024, 606-82; JBK2I36, FRMEV02425412024, 606-82; JCO6I04, FRMEV02427302024, 606-82; JBS7C78, FRMEV02499432024, 606-82; TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., 63.310.411/0001-01, SBK5B52, FRMEV02508112024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.404/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0013-16, ITC6E40, EPSMA00067332024, 683-12; SEQ9F36, EPSMA00037442024, 683-12; VIAGGIOTUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 06.966.189/0001-58, JCN5B32, EPSMA00200492024, 683-11; VLADENIR S. COSTA, 09.091.768/0001-92, EVO1526, EPSMA00174922024, 683-12; TUPA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 30.117.542/0001-00, JBH1C07, EPSMA00212062024, 683-12; WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., 93.209.765/0303-77, IVU4G02, EPSMA00183382024, 683-11; WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., 93.209.765/0474-23, IPW7E19, EPSMA00209902024, 683-13; TRANSPORTES JORGETO LTDA, 87.440.434/0001-90, JBJ0A95, EPSMA00096242024, 683-12; TRITEC EQUIPAMENTOS LTDA, 90.555.202/0006-05, JBH6D91, EPSMA00203862024, 683-12; VDA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A, 14.372.807/0001-60, ILR5D41, EPSMA00180882024, 683-13; TRANSPORTES TRANSVIDAL S.A, 05.220.925/0001-61, JBR7F17, EPSMA00095282024, 683-12; EMF4I42, EPSMA00181522024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.406/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ARROZAGRO CEREALISTA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 02.505.168/0001-84, RUY7B27, EPSMA00055022024, 683-11; COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA, 92.195.692/0012-41, RUV8H82, EPSMA00830992023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.415/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA, 33.337.007/0064-36, qpc2398, FRMEP00139202023, 683-11; VALDERI HERBERT, ***.586.290-**, IUA2A86, FRMEP00018722024, 683-12; LEANDRO JACOBI SILVEIRA, ***.455.830-**, BUP2C81, FRMEP00123712024, 683-13; T. B. TEIXEIRA & CIA LTDA, 09.560.142/0001-88, JCP6C30, FRMEP00125372024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.342/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0001-02, , FREVP00687442024, 773-0; , FREVP00688832024, 773-0; , FREVP00692592024, 773-0; , FREVP00692892024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00750092024, 773-0; , FREVP00750142024, 773-0; , FREVP00750182024, 773-0; , FREVP00754462024, 773-0; , FREVP00754512024, 773-0; , FREVP00754772024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00765032024, 773-0; , FREVP00766242024, 773-0; , FREVP00771682024, 773-0; M G COMERCIO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA, 09.010.211/0001-80, , FREVP00768542024, 773-0; LUCAS MOREIRA BORGES, ***.119.838-**, , FREVP00769062024, 773-0; LEONARDO LUIS DOS SANTOS, ***.300.758-**, , FREVP00769842024, 773-0; LIDYANE APARECIDA CARLOS BRAGA, ***.779.586-**, , FREVP00770142024, 773-0; LUCIANO MARCOS DOS SANTOS JUNIOR, ***.786.659-**, , FREVP00770822024, 773-0; LUCIA HELENA DE CAMPOS, ***.168.058-**, , FREVP00773812024, 773-0; LEANDRO DA SILVA SIQUEIRA, ***.196.927-**, , FREVP00774072024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.345/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RODOMA TRANSPORTES LTDA, 08.771.894/0001-25, JBG3I55, FRMEV02173752024, 606-82; RODOREIS TRANSPORTES LTDA, 94.355.435/0001-00, IUT0H93, FRMEV02173002024, 606-82; IWH0I53, FRMEV02293862024, 606-82; IUT0H93, FRMEV02274192024, 606-82; IUT0H93, FRMEV02324022024, 606-82; MJW4D64, FRMEV02360122024, 606-82; IUT0H93, FRMEV02439052024, 606-82; AEZ3999, FRMEV02400112024, 606-82; RODO WAVES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 13.282.242/0001-67, JAX4H90, FRMEV02281702024, 606-82; EQF8J99, FRMEV02502512024, 606-82; RODO W CARLI TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA LTDA, 09.645.964/0001-61, JAE5D91, FRMEV02328002024, 606-82; RODOBIO TRANSPORTES LTDA, 20.391.648/0001-43, JCV0E89, FRMEV02340482024, 606-82; RODONIS TRANSPORTES LTDA, 34.383.983/0001-04, JBI7J00, FRMEV02183762024, 606-82; JBI7J06, FRMEV02183982024, 606-82; JBI7I77, FRMEV02264972024, 606-82; JAI7A67, FRMEV02269562024, 606-82; JAI7A67, FRMEV02377292024, 606-82; JBI7J07, FRMEV02417082024, 606-82; JBI7J06, FRMEV02417112024, 606-82; RODOJUNIOR TRANSPORTES LTDA, 77.649.283/0015-27, MWG0H41, FRMEV02502032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.346/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RA DE MELO TRANSPORTES LTDA, 17.968.669/0001-74, , FREVP00693582024, 773-0; , FREVP00716632024, 773-0; , FREVP00752842024, 773-0; TAISE DOS SANTOS MEGIATO, ***.705.340-**, , FREVP00699082024, 773-0; , FREVP00718762024, 773-0; , FREVP00721132024, 773-0; , FREVP00768212024, 773-0; , FREVP00768582024, 773-0; SOLUCAO VEICULOS MULTIMARCAS LTDA, 29.888.748/0001-54, , FREVP00720212024, 773-0; RODO RIZZO TRANSPORTES LTDA, 21.835.730/0001-82, , FREVP00722152024, 773-0; , FREVP00722182024, 773-0; , FREVP00722542024, 773-0; , FREVP00729672024, 773-0; , FREVP00731332024, 773-0; PAULO EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR TRASNPORTES LTDA, 41.250.201/0001-24, , FREVP00760242024, 773-0; RONNIE CLAYTON RODRIGUES DE SOUZA, ***.278.978-**, , FREVP00769982024, 773-0; POSITIVO COMERCIO DE CARRO E TRANSPORTES LTDA, 43.461.426/0001-55, , FREVP00772972024, 773-0; RODOLFO CANDIDO BERCOT, ***.653.687-**, , FREVP00773672024, 773-0; PATRICIA LUIZ MARTINS, ***.090.050-**, , FREVP00774742024, 773-0; RODRIGO AYMORE ROSEIRA, ***.376.427-**, , FREVP00775052024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.351/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WGN TRANSPORTES LTDA, 20.867.902/0001-37, , FREVP00687512024, 773-0; , FREVP00731712024, 773-0; , FREVP00767122024, 773-0; VHM VIDROS LTDA, 14.800.964/0001-29, , FREVP00702262024, 773-0; VINICIUS MARQUES CHAGAS, ***.350.790-**, , FREVP00720132024, 773-0; WAGNER SEVERINO ALVES, ***.000.398-**, , FREVP00769192024, 773-0; VANESSA DE JESUS DA SILVA, ***.098.995-**, , FREVP00771522024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.362/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0001-55, IZI7C98, FRMEV02165772024, 606-82; IZI7C90, FRMEV02221252024, 606-82; IYR8183, FRMEV02221952024, 606-82; JBE0D42, FRMEV02221992024, 606-82; IYN0763, FRMEV02243762024, 606-82; TRANSPORTES TALASCA LTDA, 07.229.212/0001-94, IUM8033, FRMEV02168042024, 606-82; TRANSWERLE TRANSPORTES LTDA, 13.576.035/0001-15, JCN0C67, FRMEV02189022024, 606-82; JCP8D21, FRMEV02192372024, 606-82; TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA, 11.726.521/0005-70, JBZ2H61, FRMEV02194462024, 606-82; TRANSSUL LTDA, 23.230.768/0001-57, DVT6802, FRMEV02221262024, 606-82; TRANSPORTES TRANS BERTIN LTDA, 92.279.363/0001-26, JCO6J81, FRMEV02238472024, 606-82; IVV2324, FRMEV02299052024, 606-82; IXP3600, FRMEV02231122024, 606-82; JAI4E80, FRMEV02283682024, 606-82; JCT1C77, FRMEV02341242024, 606-82; IZO4E15, FRMEV02347982024, 606-82; ECM6834, FRMEV02379582024, 606-82; TRANSPORTES VERGANI LTDA, 04.962.699/0001-21, JBU7E58, FRMEV02199452024, 606-82; IPS8100, FRMEV02344042024, 606-82; JCF3G07, FRMEV02484072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL Nº 18/2024

PROJETO 914BRZ4027

Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 27/09/2024 e 01/10/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa de licitação Eletrônica nº 18/2024

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 107/2024, Dispensa Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico pedagógico, acompanhamento da equipe multidisciplinar no atendimento educacional especializado aos alunos da rede municipal de ensino, de modo presencial, conforme cronograma da secretaria municipal de educação do município de Capitão Enéas/MG., assim como na realização de formações dos profissionais que atuam na educação especial e elaboração de plano de formação de acordo à legislação de atendimento à educação especializada. Recebimento das propostas até o dia 02/10/2024 às 17:00horas, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG., no seguinte endereço: https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ , ou pelo e-mail: licitacao.capitaoeneas@gmail.com . Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 9 9856-6106 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com . O edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/.

Capitão Enéas, 26 de setembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.020447/2024-80.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Solução de armazenamento de dados de atividades acadêmicas e administrativas da universidade federal da fronteira sul - uffs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 1.069.572,14. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o primeiro termo aditivo ao contrato pmob/105/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 007/2024 - prc nº 061/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, vigorando entre os dias 05/09/2024 a 24/10/2024 e acréscimo no valor de R$40.027,05 (quarenta mil, vinte e sete reais e cinco centavos). Data: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 48051.000208/2021-62.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Tornar sem efeito o item 1.1.3. Do termo aditivo nº 50/2023 e incluir cláusula de excepcionalidade, permitindo as emissões de nota fiscais em nome da agência nacional de mineração - gerência regional da anm/mg, inscrita no cnpj/mf nº 29.406.625/0017-05, com sede na praça milton campos, 201, na cidade de belo horizonte/mg.. Vigência: 20/12/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.795.545,97. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.015820/2024-59.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de Frota das Unidades da Universidade Federal do Pampa - Unipampa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2029. Valor Total: R$ 3.839.754,37. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No DOU de 25/09/2024, Edição n° 186, seção 03, página 210, retificamos o texto. Onde se lê: Os itens 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 29, 30, 31, 32, 34, 43, 46, 49, 50, 51, 53, 54, 65, 66, 67 e 69 leia-se: Os itens 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 29, 30, 31, 32, 34, 43, 46, 49, 50, 51, 53, 54, 65, 66, 67 e 69 foram cancelados.
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública NRF-Coréia - Chamada Pública MCTI/CNPq/NRF Nº 13/2023 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8956915798290792

Em 26 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 502/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 2

Edital: 27/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6274717518725725

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 2 - Minerais Estratégicos com Elevado Déficit Comercial: agrominerais (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0701113861952004

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 3 - PD&amp;I em pesquisa mineral voltada para o estabelecimento de modelos de depósitos minerais com foco em Minerais Estratégicos e para a produção de materiais avançados (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4314831027453092

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3002820088697553

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC-SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento Pequeno Porte (de 100 a 300 participantes) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7631511644515681

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC-SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento de Grande Porte (acima de 500 participantes) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9702880969638131

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC-SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento de Médio Porte (de 300 a 500 participantes) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2049533260964544

Em 26 de setembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2580/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 1022/2022.

Nº Processo: 54000.050065/2022-49.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 03.073.654/0001-33 - ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1022/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/092024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.832.549,97. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2021: Processo nº 031.5475.2024.0000968-46. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 240 (duzentos e quarenta) dias, iniciando em 27/09/2024 e terminando em 24/05/2025; objetivando a continuidade da Prestação de serviços para o fornecimento, instalação e manutenção de Sistema de Embalagem Primária e Secundária para planta farmacêutica de sólidos (FRASCOS) da Bahiafarma, incluindo comissionamento, testes de aceitação técnicas (FAT e SAT), Qualificação de Operação (FAT/SAT), de acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.122.907/0001-23. Em 26/09/2024.