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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003559/2023-89-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1173.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE, CNPJ nº 05.222.549/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGEU LEITE DE SOUZA, CPF nº ***.971.776-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003598/2023-86-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1190.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 32.077,39. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº ***.162.336- **.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000537/2024-48-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0263.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BARRO BRANCO, CNPJ nº 03.450.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.953,70. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ODORICO DE MESQUITA NETO, CPF nº ***.517.556-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000898/2024-94-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0316.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA MAIADA, CNPJ nº 08.770.008/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARGARETH FERNANDES DOS SANTOS FONSECA, CPF nº ***.928.716-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000572/2024-67-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0318.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DE AMIGOS GENTE HUMILDE DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 34.146.122/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIO LUIZ NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.972.567-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº trial.001007/2024-17-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0322.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE NOVILHA BRAVA, CNPJ nº 07.597.779/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS DA CRUZ, CPF nº ***.227.846-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000698/2024-31-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0323.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA BOA E BACIA DO RIACHO FUNDO, CNPJ nº 10.254.368/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DILSON FONSECA, CPF nº ***.686.646-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001388/2024-34-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0339.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO GERMANO, CNPJ nº 09.651.518/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE ALVES FONSECA, CPF nº ***.397.006-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001291/2024-21-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0426.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA, BARRACAS E FREEZERS. VALOR: R$ 46.279,38. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.501.316-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001513/2024-14-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0435.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE ARADO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº ***.899.196-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163939/2024-71.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 32.158.362/0001-00 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (arroz, leite condensado e óleo) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 819.132,50. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 343012

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01512.000086/2022-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 04/2022 apostila nº 05/2023 repactuação dos preços do contrato por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, sr. Rafael pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria gab-iphan nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no d.o.u de 14 de dezembro de 2022, no contrato n.º 04/2022, em vigor até 01/07/2023, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de 6,83%% (seis inteiros e oitenta e três centésimos por cento) no valor global estipulado, passando de 1.359.457,32 para r$ 273.393,00 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e noventa e três reais), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/02/2023. o termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno c20004ip014, fonte: 1000000000, ptres: 226045, empenho nº 2023ne000013. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência. porto alegre, 03 de julho de 2023. E, para firmeza e prova de assim haver ter sido lido, juntamente com seus anexos, o presente termo de apostilamento é assinado eletronicamente pela autoridade competente. Rafael pavan dos passos superintendente do iphan no rio grande do sul. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.393,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO: aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

CONTRATO Nº 00102/2024 - CONTRATADA: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.386.859/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 8.770,00, vencendo nos seguintes itens: 48 e 77, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00103/2024 - CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 37.227.550/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 25.481,80, vencendo nos seguintes itens: 03, 52, 53, 55, 57, 59, 60, 61, 63, 67 e 97, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00104/2024 - CONTRATADA: ELETRO CENTER LTDA, CNPJ nº 26.303.607/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 83.303,50, vencendo nos seguintes itens: 22, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 54, 58, 66, 68, 80, 82, 85 e 95, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00105/2024 - CONTRATADA: FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ nº 14.289.959/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 26.990,90, vencendo nos seguintes itens: 06, 50, 56, 64, 71 e 72, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00106/2024 - CONTRATADA: LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 52.203.880/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00, vencendo no seguinte item: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00107/2024 - CONTRATADA: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 27.062.419/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 586.289,90, vencendo no seguinte item: 01, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 62, 70, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99 e 100, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/05/2024 a 29/05/2025.

DATA DOS CONTRATOS: 29 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional.
EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

CONTRATO Nº 00099/2024 - CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 17.185.847/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 125.580,00, vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00100/2024 - CONTRATADA: LUIZ GABRIEL MELO ALVES, CNPJ nº 47.818.951/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 16.720,00, vencendo nos seguintes itens: 11 e 13, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00101/2024 - CONTRATADA: ROSELMA VIEIRA SOARES, CNPJ nº 00.977.582/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00, vencendo no seguinte item: 12, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 28/05/2024 a 28/05/2025.

DATA DOS CONTRATOS: 28 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional.
EXTRATO DE revogação DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 00366.000859/2010-50

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CPF/CNPJ ***.*65920001**

OBJETO: Espaço físico em águas de domínio da União, cadastrado sob o RIP nº 7511000545002, localizado no Município de Mangueirinha, no Estado do Paraná, com área de 7.453,00 metros quadrados

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.453,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.196,50 (seis mil cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos)

FINALIDADE: Implantar empreendimento de piscicultura, com sistema de cultivo intensivo, utilizando estruturas de cultivo do tipo tanques-rede

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9760/46 e Decreto nº 4895/03. Data da celebração: 27 de agosto de 2020.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/08/2020, no Livro nº 15, às folhas 112-115, da SPU/PR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Tanque Pipa com capacidade de 20.000 Litros, completo para irrigação, lavação, abastecimento de água não potável e/ou combate a pequenos incêndios, com montagem e instalação inclusas em chassi de caminhão fornecido pela Secretaria de Obras, por meio de recurso federal oriundo de Emendas Parlamentares Individuais 202232350003, na modalidade transferências especiais, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 106.900,00 (cento e seis mil e novecentos reais). Adjudicatária: JS Indústria Mecânica LTDA n°04.088.723/0001-45. Registrado no TCE com a chave: 21771A93A05308FAA95E4216C3F233AA94F449E8.

Balneário Piçarras (SC), 4 de junho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º, incisos V e VI do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, a Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 443/2023 - Processo nº P093657/2023, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência do Edital Nº 9367, HOMOLOGA os itens 01, 03, 04, 07 e 13 e ADJUDICA E HOMOLOGA os itens 08 e 12, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: ITEM: 01, 04 e 07, EMPRESAS VENCEDORAS: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, VALORES: R$ 735.776,60; ITEM: 03, EMPRESAS VENCEDORAS: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, VALORES: R$ 127.500,00; ITEM: 08, EMPRESAS VENCEDORAS: R JUAREZ DE ALMEIDA, VALORES: R$ 13.500,00; ITEM: 12, EMPRESAS VENCEDORAS: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, VALORES: R$ 9.873,00; ITEM: 13, EMPRESAS VENCEDORAS:NEXUS SOFTWARE LTDA, VALORES: R$ 8.200,00; TOTAL: R$ 894.849,60. A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 28101.18.541.0089.1222.0001, Elemento de Despesa 449040/449052, Fonte de Recurso 1.754.0000.00.02 do orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.

Juliana de Souza Aranha Brauner

Secretária Executiva Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023

Termo de Revogação Parcial da Homologação. A Secretária Executiva Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), no uso de suas atribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e ao Decreto Municipal nº 11.251/02, resolve REVOGAR parcialmente o Termo de Adjudicação e Homologação proveniente do Pregão Eletrônico N° 443/2023 - Processo nº P093657/2023, assinado em 04 de abril e publicado em 08 de abril de 2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 9367, para revogar a homologação do item 01 a favor da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30, assim como, para revogar a homologação do item 12 a favor da empresa DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.527.999/0001-64.

Juliana de Souza Aranha Brauner

Secretária Executiva Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

INTIMAÇÃO. CONTRARRAZÕES ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA - Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no município de Pouso Alegre/Mg".

Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor CONTRARRAZÕES acerca da CLASSIFICAÇÃO e/ou DESCLASSIFICAÇÃO das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993. A CPL informa que conforme Ata de Análise de Documentos da Proposta, realizada em sessão fechada, a licitante vencedora foi a empresa THV SANEAMENTO LTDA, que ofertou o valor de R$ 81.001.272,90 (oitenta e um milhões um mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos). E que as empresas CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA e CONSTRUTORA MARQUISE S/A encontram-se desclassificadas. Ressalta-se que houve a protocolização de recursos por parte das empresas KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA e LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023, no site do município ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre/MG, 4 de junho de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Presidente da CPL
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 14/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 115 - R$ 6,30 e Item 116 - R$ 8.30. Valor total: R$ 876,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU EIRELI, CNPJ nº 4.603.090/0001-66. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024.

Ata de Registro de Preços nº 15/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 35 - R$ 23,13, Item 37 - R$ 23,02 e Item 38 - R$ 31,79. Valor total: R$ 736,65. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.236.131/0001.57. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024.

Ata de Registro de Preços nº 12/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2023, vinculado ao Processo nº 62164.001695/2023-26. Objeto: Eventual fornecimento da solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de itens de informática (computadores e periféricos). Valor Unitário: Item 03 - R$ 4.519,99; e Item 18 - R$ 4.519,99. Valor Total: R$ 90.399,80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa ANAX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.849.946/0001-46. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024.

Ata de Registro de Preços nº 20/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2023, vinculado ao Processo nº 62164.001695/2023-26. Objeto: Eventual fornecimento da solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de itens de informática (computadores e periféricos). Valor Unitário: Item 01 - R$ 5.700,00. Valor Total: R$ 136.800,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa Vale Comércio de Materiais Ltda, CNPJ nº 49.287.699/0001-01. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024.
EDITAL DE RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO, de 4 DE JUNHO DE 2024

O Chefe da Setor de Fiscalização da Gerência Regional do Trabalho em Araraquara, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar a empresa abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: grtb.araraquara@economia.gov.br.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

M.X.M. MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCAÇÃO LTDA - EPP

46253.000260/2019-22

15.565,65

M.X.M. MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCAÇÃO LTDA - EPP

46253.000261/2019-77

11.845,56

M.X.M. MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCAÇÃO LTDA - EPP

46253.000262/2019-11

12.041,36

M.X.M. MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCAÇÃO LTDA - EPP

46253.000263/2019-66

2.724,16

M.X.M. MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCAÇÃO LTDA - EPP

46253.000265/2019-55

16.826,41

MILTON FLAVIO BIANCHI BOLINI
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 90003/2024 -COAGR5/ICMBio

RESULTADO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 5-Sul (COAGR-5) torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90003/2024 cujo objetivo foi a contratação de empresa para prestação de serviços de garageamento náutico, conservação e serviços eventuais (sob demanda)de socorro náutico, limpeza completa e pequenos reparos na embarcação oficial da REVIS Ilha dos Lobos/RS. E teve como resultado para o Grupo Único a empresa vencedora SAMUEL MATIAS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.185.809/0001-42, que fornecerá os serviços continuados pelo valor anual de R$7.260,00 e os serviços sob demanda estimados pelo valor anual de R$9.500,00, totalizando o valor global de R$16.760,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados - Processo SEI nº 02127.003018/2023-67.

Em 5 de junho de 2024.

CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 109/PMI/2022

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n.109/PMI/2022, que preve o termino em 31/05/2024, por este termo aditivo passa a ser 31/07/2024, baseado nos fatos elencados no Memorando Interno n. 289/2024 e justificativa tecnica exarados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 57, paragrafo 1, inciso V, da Lei n. 8.666/93.

CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.30.05/2022-PMR, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - CPL/PMR.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, neste ato representado pela Senhora VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA. CONTRATADA: E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUCOES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.940.654/0001-44, neste ato representada pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DOS REIS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência e execução em mais 06 (seis) meses, contados a partir de 30/05/2024 a 30/11/2024, do Contrato Administrativo nº 501/2022, nos termos do art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Ação Função: 27. Sbfunção: 812 Programa: 0721. Projeto/Atividade/Oper.Especial: 1-035 27.812.0721.1-035 - Construção, reforma e adequação de módulos esportivos Natureza da Despesa 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024 - Valdirene Coutinho Da Cunha - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 054/2024

TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da seguinte empresa: AUTO POSTO PALETA E PALETA LTDA. - EPP, CNPJ: 71.951.404/0001-09, vencedora dos lotes 001, 002 e 003, no valor total de R$273.466,40 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), o qual tinha como objeto a contratação de empresa para aquisição de Arla 32 (agente redutor) e combustível (etanol e óleo diesel S-10), objetivando o abastecimento da frota de veículos de diversos setores, pertencentes ao município de São João de Iracema/SP.

São João de Iracema, 4 de junho de 2024.

VALDIR CANDIDO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 64279.021564/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 13.780.714/0001-01 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23805.251531/2023-01.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 21.595.971/0001-00 - MANPAR PREMOLDADOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência em mais 120 dias. Vigência: 29/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.699,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 21-2024, menor preço por item, abertura dia 20/06/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para aquisição de urnas funerárias infantil/adulto, roupas mortuárias, tanatoplaxia, translado em veiculo funerário especializado, de interesse do fundo municipal de assistência social de Campos Lindos - TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Pregão Eletrônico nº 22-2024, menor preço por item, abertura dia 20/06/2024 as 09:30 horas. Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero alimentícios para atender as necessidades da prefeitura, fundos e demais secretaria municipais vinculadas, para atender as demandas da prefeitura municipal de Campos Lindos -TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Pregão Eletrônico nº 23-2024, menor preço por item, abertura dia 20/06/2024 as 12:30 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços de materiais gráficos prefeitura e fundo municipais de saúde, assistência social, para atender toda a demanda de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 4 de junho de 2024.

Romil Iakov Kalugin

Gestor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, Descaráveis e Higiene, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$491.052,40.

Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 18 de Junho de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 4 de junho de 2024.

Jose Ari Rafael Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos - TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº11-2024 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA CARROCERIA DE MADEIRA COM CAPACIDADE DE GRADE DE MIL (1.000)KG, DE INTERESSE DESTA ENTIDADE PÚBLICA. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: licitacamposlindos22@gmail.com, até 11 de junho de 2024 até as 10:00 horas. Edital Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos Lindos - TO no link www.camposlindos.to.gov.br e no PNCP.

FRANKLIN NOLETO CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 1.147/2024. Contrato de Licitação n° 28/2024. Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Fornecedor: RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, sediada à Rua Jundiaí, 374 B - Natal/RN - CEP: 59.020-120, inscrita no CNPJ sob n.º 04.895.340/0001- 89. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) mêses contados do(a) publicação da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 03 de junho de 2024. Signatários: Contratante Prefeitura Município de Maragogi-AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96 e fornecedor RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 04.895.340/0001-89. Maragogi-AL, 04 de junho de 2024. Maria Cristina Costa Wanderley - Diretora Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

Processo Administrativo N° 63/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: UM CAMINHÃO BASCULANTE - PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA DE PAULO FRONTIN, PROPORCIONANDO EFICIENCIA, PRODUTIVIDADE, DESEMPENHO SUPERIOR CONFORTO PARA O MOTORISTA, DURABILIDADE, COFIABILIDADE E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 21/06/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com

Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach

Paulo Frontin-PR, 4 de junho de 2024.

LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR

Diretora do Departamento de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº: 004/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Cimento, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$383.000,00.

Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 20 de Junho de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 4 de junho de 2024.

Jose Ari Rafael Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00017/2024. Processo Nº: 001/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Aquisição parcelada de Medicação Hospitalar, por período de 12 (doze) meses, medicamentos (hospital) para atender o HMRS - Hospital Maria Rafael de Siqueira / UPA, Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previstos no QDD 2024 Secretaria Municipal de Educação. Contratado: C R G de Melo Junior Comercio e Distribuidora de Medicamentos. CNPJ: 06.023.734/0001-72. Valor R$569.000,00. Vigência: de 04/06/2024 a 04/06/2025. São José do Egito, 04/06/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 117/2021.

Nº Processo: 67106.000899/2021-96.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 117/CAE-CCARJ/2021, por 6 meses, contemplando-se, o período de 02/07/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, Inc. II da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor do contrato de despesa nº 117/CAE-CCARJ/2021, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no art. 65, §8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/06/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.809,66. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.587,03. Leia-se: Valor Total: R$ 8.379,96.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adesão 5/24

Torna público o Proc. 31/24 - Adesão 5/24. Aquis. de Motoniveladora-Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 948158/2023 -Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor de TRIAMA NORTE TRATORES IMP. AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA -CNPJ 01.563.351/0001-73-CTR 20/2024-Vr: R$ 750.000,00-Vig: 31/12/24-Assina: Gilberto Gualter dos Santos.

Olhos D'Água/MG, 4 de Junho de 2024.

Rone Douglas Dias

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 00366.000689/2015-18

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA PARA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUICULTURA/PISCICULTURA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

OBJETO: espaço físico em águas de domínio da União situado no corpo hídrico da UHE Chavantes, bacia hidrográfica Paraná, em Águas de Limeira, município de Carlópolis, estado do Paraná, com poligonal de 23.616,00 m2

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 23.616,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$139.334,40 (cento e trinta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria conjunta SAP/MAPA-SPU/SEDDM/ME n. 396 de 16/09/2021

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de maio de 2024, no Livro nº 19, às folhas 59-63, da SPU/PR
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279505

Objeto da contratação: Serviços de apoio técnico para tratamento de denúncias, demandas, produção de informações, análise de dados e apoio à gestão. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17 horas (Horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo: 19739.114216/2023-50.

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Governo do Estado do Pará - CNPJ/MF: ***054.861/0001**

OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado à Avenida Curuá-Una, S/Nº, Bairro São José Operário, Município de Santarém/PA, registrado sob a Matrícula nº 15.911, Livro 02. Ficha 04, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Santarém, RIP Nº 0535.00021.500-1.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área de terreno medindo de 27.802,65m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.919.175,85 (vinte e três milhões, novecentos e dezenove mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

FINALIDADE: Construção de uma unidade de atendimento da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos

FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 14.133/2021 e 9.636/1998, e Decreto-lei nº 9.760/1946

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: na data da assinatura, Livro nº 31, Folhas 143/144/145/146, da Superintendência do Patrimônio da União - SPU/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 012/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: VANDER ALKIMIN DOS SANTOS RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/04/2024 A 31/05/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público o Resultado da Habilitação, Adjudicação e Homologação Resumido Referente à Concorrência Nº 001/2.024, na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de obra na construção de passeio público (calçada) e instalação de Acessibilidade com piso tátil no Município de Nova Xavantina-Mt, Conforme Projeto. A Empresa Vencedora Foi: Rnv Prestacao e Terceirizacao de Servicos Eireli, Inscrita no Cnpj Nº 41.718.481/0001-52, Com valor global de R$ 3.265.400,00 (Três Milhões e Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais).

Nova Xavantina - MT, 4 de junho de 2024.

MARINA ANGÉLICA MARCA

Agente de Contratação
AVISO DE SELEÇÃO pública

PROJETOS CULTURAIS - PREMIAÇÕES

A Prefeitura Municipal torna público a abertura de edital de seleção de projetos culturais - PREMIAÇÕES. N.º do Plano de Ação: 30882120230005-021012 Edital001/2024, valor total disponibilizado para este Edital é de R$54.619,49 e para se inscrever, o proponente deve acessar o edital no site da Prefeitura Municipal entre os dias 06 a 15 de junho de 2024 e seguir as orientações para se inscrever nas áreas de Artesanato, Música, teatro, folia de Reis e áudio visual.

GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25049.001390/2021-42.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, de acordo com o índice do ipca/ibge de 4,184710%, do contrato nº 13/2022, perfazendo o valor anual de r$ 1.639.167,62 ( um milhão e seiscentos e trinta e nove mil e cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.167,62. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23180.000114/6202-20.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.250,32. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 006/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza e utensílios para manutenção das diversas secretarias do município de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 18/06/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Itaúba-MT, 4 de junho de 2024.

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23075.011461/2023-34.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo de insumos, consistente em aumento para 2.400 luvas de procedimento/ano por funcionário, o que equivale a 0,09% do valor inicial atualizado do contrato nº 21/2024, com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21.. Vigência: 04/06/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.109,30. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23278.002182/2023-01.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 04/06/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.866.212,93. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EDITAL Nº 5, DE 29 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em cumprimento da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, torna público o processo seletivo para estágio, na modalidade não obrigatório.

O Edital completo, bem como período de inscrições e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.gov.br/inmetro/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/estagiarios.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente do Instituto
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.018403/2023. , publicada no D.O.U de 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte aos usuários do Sistema Telefônico do Senado Federal, bem como de controle de qualidade dos serviços executados pela Coordenação de Telecomunicações COOTELE da Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIDEC - 04/06/2024) 020001-00001-2024NE000005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12402602023406800. , publicada no D.O.U de 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Pouso Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIDEC - 04/06/2024) 090013-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 7827120244048001. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio no prédio sede da da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n¨ 600, em Porto Alegre/RS, de acordo com as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência.

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIDEC - 04/06/2024) 090020-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de sociedade seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis do Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANGELICA CARMO ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 04/06/2024) 060001-00001-2024NE000109
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços integrados de comunicação visual, publicidade e monitoramento da marca TRE-SP nas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, TikTok e YouTube)

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 04/06/2024) 070018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 110101

Nº Processo: 00300000451202448 . Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e secretariado com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Assistente Administrativo e Secretário Executivo II, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XI da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente em virtude de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 04/06/2024. MAURILIO COSTA DOS SANTOS. Coordenador-geral de Logística. Ratificação em 04/06/2024. ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 70.398,16. CNPJ CONTRATADA : 08.672.233/0001-42 AMAZONASSERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.

(SIDEC - 04/06/2024) 110101-00001-2024NE000001