AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº 1/2024

CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº 1/2024

INSTITUIÇÃO:BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL - BID

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE.

PROGRAMA: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS REDES DE INCLUSÃO SOCIAL E DE ATENÇÃO À SAÚDE - PROREDES/SE.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 5639/OC-BR, CELEBRADO ENTRE O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE.

PROCESSO Nº 20.329/2024.

DATA LIMITE: 10 (dez) dias corridos após publicação deste.

O Estado de Sergipe, através do órgão executor Secretaria dE ESTADO DA Saúde DE SERGIPE-SES/SE, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID para o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde - PROREDES SERGIPE, e se propõe utilizar uma parte dos recursos para pagamentos elegíveis no âmbito do contrato, objeto deste Convite.

Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem: elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e de Engenharia, na plataforma BIM, para 05 (cinco) unidades sendo: Construção da nova Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL; Reforma e Ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN; Reforma do Hospital da Criança - HC; Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Saúde do SUS/SE; Reforma do Centro de Acolhimento e Diagnóstico por Imagem - CADI.

A Secretaria de Saúde convida às firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços.

A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultoras nacionais.

As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, podendo participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.

As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.

A firma consultora será selecionada através do método SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e no Custo, definido nas Políticas do BID.

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues exclusivamente em meio eletrônico através do e-mail: proredes.sergipe@saude.se.gov.br até às 23.59 horas do horário de Brasília, findado ao prazo determinado, qual seja, 10 (dez) dias corridos a contar da data de publicação deste convite, com o título de "Manifestação de Interesse - PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - Pessoa JURÍDICA", sob pena de não serem consideradas.

Maiores informações podem ser obtidas através da Unidade Gestora no endereço indicado a seguir, das 08:00h às 13:00h do horário de Brasília (UTC-03:00):

Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe - SES/SE

Unidade GeSTORA do Programa - UGP PROREDES/SE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL

Centro Administrativo da Saúde (1º pavimento)

Av. Augusto Franco nº 3150, Bairro Ponto Novo, Aracaju-SE

CEP: 49.097-670, Aracaju-SE, Brasil

Email: proredes.sergipe@saude.se.gov.br

Aracaju, 9 de outubro de 2024.

Izabela Betânia Barros de Araújo Dantas

Presidente da Comissão Especial de Licitação do PROREDES