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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90059/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23762010607202467. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Produtos para Saúde: Tiras Reativas para Dosagem de Glicemia. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/09/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768016689202401 . Objeto: Participação no IV CONGRESSO PARAENSE DE CIRURGIA, IV Ver - o - Trauma, I Simpósio Paraense de Cirurgia Hepato Pancreato Biliar e III Simpósio de Enfermagem Cirúrgica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 03/09/2024. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.348.812/0001-63 MASTER PROMOCOES E EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 10/09/2024) 155909-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90010/2024, que teve como vencedoras as empresas: BRIUTE, CRURGICA RIOCLARENSE, COM. REP. PRADO, F. CARDOSO, GOLDMED, HYBIDRA, NATEK NATUREZA, RIOQUIMICA, no valor global de R$1.014.132,00 (um milhão, quatorze mil e cento e trinta e dois reais).

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/09/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08200019467202383. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Copeiragem, de Carregadores, de Garçom, de Encarregado Geral, de Auxiliar de Encarregado e de Assistente Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4, Brasília Df Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 10/09/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Arquitetura e Engenharia, em regime de empreitada por preço global, para a Elaboração de projeto Básico e Executivo de construção de edificação que abrigará a sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins em Palmas/TO.

MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO

Pregoeiro

(SIDEC - 10/09/2024) 200404-00001-2024NE002024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001365202443 . Objeto: Desenvolvimentos nos Programas ANAREDE e ANATEM Modelos Computacionais para Estudos de Planejamento da Expansão Utilizando Conversores HVDC VSC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. REINALDO DA CRUZ GARCIA. Diretor. Valor Global: R$ 616.793,59. CNPJ CONTRATADA : 42.288.886/0001-60 CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL.

(SIDEC - 10/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90075/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002140202412 . Objeto: Renovação dos serviços de suporte e manutenção do programa computacional PSCAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$ 75.882,21. CNPJ CONTRATADA : 74.336.595/0001-97 ELECTROMAGNETICS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA..

(SIDEC - 10/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90087/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002224202448 . Objeto: Prestação de serviço de manutenção e hospedagem em nuvem do software SophiA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. LEANDRO FELIPE GALIZA. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 41.250,00. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..

(SIDEC - 10/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33407082581202290. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto...

RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA

Diretor Geral

(SIDEC - 10/09/2024) 250104-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90337/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gestão da frota de veículos oficiais, embarcações e motores de popa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC.

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

Pregoeiro/agente de Contratação

(SIDEC - 10/09/2024) 257043-00001-2024NE000100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90076/2024

A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 10 de setembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90076/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa GONCALVES SA INDUSTRIA GRAFICA, CNPJ 61.070.744/0004-10, no item 1, no valor total de R$ 33.000,00. Valor total da licitação R$ 33.000,00.

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 10/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90293/2024

Comunicamos o Resultado Final do Edital em epígrafe. Empresa vencedora: CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ:09.539.563/0001-27, com o menor valor total de R$ 44.598.984,55(quarenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco reais).Informamos que a Ata de Realização do Pregão Eletrônico e demais documentos estão disponíveis no www.dnit.gov.br.

MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES

Pregoeira

(SIDEC - 10/09/2024) 393024-39252-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Pregoeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, quetem por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, declarando vencedoras do certame: CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 02.298.314/0001-48, pelo valor total para os itens 01 e 02 de R$ 150.000,00; UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 32.578.387/0003-16, pelo valor total para o item 03 de R$ 34.596,00. Os autos se encontram com vistas franqueadas.

LUCIANO KOJI SHIMIZU

Pregoeiro

(SIDEC - 10/09/2024) 440001-00001-2024NE000059
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de tecnologia da informação composta de 12 licenças de uso da ferramenta MIRO na modalidade Enterprise, por 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125 Asa-sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 10/09/2024) 443001-44205-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de renovação de suporte dos switches existentes no ambiente de rede de dados do Arquivo Nacional, assim como upgrade de licenças e componentes para ampliação da capacidade destes switches e fornecimento de novos equipamentos, incluindo prestação de serviços, conforme especificações e características técnicas, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ NONATO LOPES JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 10/09/2024) 200247-00001-2024NE000099
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90161/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e de refrigeração com controle de temperatura e umidade, adequação do sistema elétrico, instalação de gerador de emergência, serviços de infraestrutura, com elaboração do projeto executivo no CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90112/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de ortopedia para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/09/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67293004752202458. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para hotelaria.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIDEC - 10/09/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para as tripulações SAR do 3º/8º GAV

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/09/2024) 120669-00001-2024NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

Processo nº 67215.002255/2024-48 ; Objeto: aquisição futura e eventual de Material de Instalação e Infraestrutura de Redes de Informática e Telefonia para atender e suprir os constantes serviços de manutenção e reparo nos equipamentos de redes, telefonia e sonorização, visando o bom funcionamento administrativo das seções do GAP-BE e unidades apoiadas (I COMAR, SERINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE). Firma Vencedora: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA; 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA; 65.529.489/0001-39 - COMPUSET INFORMATICA LTDA; 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA; 30.670.371/0001-41 - PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA; 10.934.762/0001-19 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES; 43.962.484/0001-62 - SIBATECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; 51.164.013/0001-37 - A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA; 34.457.880/0001-41 - MVSTECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; 46.555.218/0001-03 - LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA; 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA; 33.307.336/0002-31 - RP DISTRIBUIDORA NETWORK LTDA; 16.677.622/0001-99 - ENOQUE INFORMATICA LTDA; 50.417.020/0001-30 - DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA; 34.238.351/0001-57 - P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 01.034.327/0001-47 - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; 03.836.370/0001-51 - J.B. SOARES ELETRONICA; 49.269.675/0001-20 - ALFATECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 11.420.095/0001-19 - STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA; 13.218.025/0001-08 - OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA; 18.854.939/0001-89 - HORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA; 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA; 18.199.200/0001-80 - CINECON DISTRIBUIDORA LTDA; 34.502.580/0001-37 - SMART SOLUTIONS - SOLUCOES INTELIGENTES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA; 35.576.748/0001-11 - JONATHAS LIMA LINHARES; 53.606.318/0001-87 - SILVIO LUIZ DE ARAUJO BEZERRA . Valor Total: R$ 587.986,6200.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90070/2024

Processo nº 67215.002400/2024-91; Objeto: contratação de empresa especializada para a execução futura de serviços comuns de instalações elét ricas e hidráulicas para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material. Firma Vencedora: 42.780.861/0001-80 - RAVENA INVEST LTDA; 32.624.539/0001-08 - METODO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 07.822.354/0001-60 - MKJ CONSTRUTORA LTDA; 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA; 28.494.992/0001-70 - DRJ SERVICOS COMERCIO LIMITADA; 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA; 14.986.916/0001-77 - CORDEL AUTOMACAO & SERVICOS LTDA; 24.237.757/0001-61 - ELO SERVICOS LTDA; 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 09.605.413/0001-74 - P. A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA; 25.054.102/0001-10 - JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA; 18.699.866/0001-06 - MASTER ALTERNATIVAS LTDA; 18.699.866/0001-06 - MASTER ALTERNATIVAS LTDA; 25.054.102/0001-10 - JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA Valor Total: R$ 6.010.837,08.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67230009159202351. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado (PLATAFORMA DE GESTÃO DE FROTA E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS COM CONTROLE DE MANUTENÇÃO), para tender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/09/2024) 120632-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, baterias, tintas, toldos e afins.

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/09/2024) 160049-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 90016/2024(Serviços Comuns de Engenharia Inerentes à Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do Comando de Operações Especiais. Empresas vencedoras: Ambiental Edificações e Serviços Ambientais Ltda(47.827.718/0001-10),Staff Construções e Reformas Ltda(16.897.186/0001-63), SE Comercial e Serviços Ltda(55.577.144/0001-05), Costa e Gonçalves Edificações Ltda (40.566.362/0001-69), Goyaz Edificações Ltda(52.468.970/0001-10), Fiel Comercial e Serviços Ltda (33.658.130/0001-75) e Almeida Engenharia - Projetos de Execução Unipessoal Ltda (42.605.700/0001-50). Ltda (42.605.700/0001-50).

FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/09/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para o serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras, sem papel e sem dedicação de mão de obra exclusiva.

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/09/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64037.004155/2024. , publicada no D.O.U de 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e equipamentos para viaturas automotivas da linha leve e linha pesada e equipamentos de engenharia, conforme condições, de modo a atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, na cidade de Aquidauana-MS, por um período estimado de 12 (doze) meses. Novo Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto AQUIDAUANA - MSEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/09/2024) 160132-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviço de Conexão dedicada de Internet de Alta Disponibilidade 11º Centro de Telemática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/09/2024) 160192-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64004002163202455. , publicada no D.O.U de 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de brunimento Novo Edital: 11/09/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju Caju - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/09/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa especializada na execução de Serviço Móvel Pessoal(telefonia móvel) para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/09/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS

Aux da Salc

(SIDEC - 10/09/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para fretamento de veículos automotores para o CIAA

LIVIA DA SILVA NEVES

Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos

(SIDEC - 10/09/2024) 762600-00001-2024NE000011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90076/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 06/09/2024. Prazo de Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 06/09/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.324.979/0001-41 RADIO SERRA SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 10/09/2024) 765706-00001-2024NE000304
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90042/2023. Os licitantes vencedores foram: FLUITER ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ 35.565.655/0001-91 e PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, inscrita no CNPJ 11.344.273/0001-70 com o valor global da ATA de R$ 1.297.954,50. Sagraram-se frustrados os itens: 04, 05, 06, 10, 11 e 12.

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenadora de Despesas Substituta

(SIDEC - 10/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90045/2024. Sagrou-se FRUSTRADO.

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenadora de Despesas Substituta

(SIDEC - 10/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90124/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000124 . Objeto: Ferramentas de corte Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 22/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.653,17. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 2.133,17. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 520,00

(SIDEC - 10/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90125/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000125 . Objeto: Broca canhão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 23/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 15.254,00. CNPJ CONTRATADA : 02.760.750/0001-97 STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 10/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores da frota da IMBEL/FE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90065/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-065/2024, cujo objeto, prestação de serviços gráficos de impressão e editoração de livro, foi adjudicado à empresa GRAFICA AS LTDA, pelo valor total de R$ 48.190,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 10/09/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 66 Diplomas no dia 20 de agosto de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registros: 1500 a 1565, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo-SP, 11 de setembro de 2024

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Atitus Educação Passo Fundo

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 362 [trezentos e sessenta e dois] diplomas, no período de 19/06/2024 a 16/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Administração [Livro 5, registros 457; 732; 733; 749; 751; 752; 764; 766; 770; 784; 795 a 797; 819 a 821; 836; 902; 954; 970]. Arquitetura e Urbanismo [Livro 5, registros 453 a 456; 466; 467; 470 a 475; 477; 552 a 562; 566; 875. Livro 6, registros 55; 58; 161]. Ciência da Computação [Livro 5, registros 524; 529 a 549; 551; 734; 814; 858. Livro 6, registros 24; 57; 77; 126]. Ciências Contábeis [Livro 4, registros 101; 102; 107; 780. Livro 5, registros 798; 811 a 813; 848; 959; 960. Livro 6, registros 130; 162]. Direito [Livro 4, registros 960; 969. Livro 5, registros 251; 358 a 364; 438; 567 a 575; 580 a 587; 591 a 597; 600; 750; 828; 837; 843; 844; 849; 857; 871; 971; 998. Livro 6, registros 59; 60; 85; 90; 142; 245]. Enfermagem [Livro 4, registros 903. Livro 5, registros 8; 27; 299; 781; 782; 791 a 793; 950 a 952; 962; 964; 965; 976; 988; 989. Livro 6, registros 166]. Engenharia Civil [Livro 4, registros 224; 238; 239; 243; 324 a 330; 332 a 335; 338; 339; 396; 423; 455; 457; 560; 770; 977. Livro 5, registros 615 a 619; 621 a 627; 630 a 634; 637; 638; 759; 868. Livro 6, registros 62; 93; 94; 238]. Engenharia de Produção [Livro 5, registros 977; 984; 990; 999]. Engenharia Elétrica [Livro 4, registros 356; 376. Livro 5, registros 620; 629; 635; 883]. Engenharia Mecânica [Livro 5, registros 598; 599; 601; 602; 636. Livro 6, registros 61; 91; 92]. Medicina [Livro 6, registro 12]. Medicina Veterinária [Livro 5, registros 765; 769; 816; 879 a 882; 931; 961; 978; 985; 1000. Livro 6, registros 1; 25; 26; 36; 63 a 73 a 75; 78; 79; 95 a 98; 159]. Odontologia [Livro 4, registros 907; 942. Livro 5, registros 232; 233; 258 a 301; 346; 366; 396; 400; 480; 496 a 499; 603 a 612; 647; 670; 675 a 681; 689; 690; 697 a 699; 758; 815; 850; 851. Livro 6, registros 47; 158; 163]. Psicologia [Livro 4, registros 905; 909; 970; 971; 985; 989. Livro 5, registros 458; 550; 639 a 669; 672 a 674; 683 a 688; 693 a 696; 700 a 707; 745; 747; 856; 953. Livro 6, registros 41; 43; 124; 127 a 129; 141; 143; 149; 150; 160; 165; 248]. Sistemas de Informação [Livro 6, registro 112].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 26 de agosto de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: ATITUS EDUCAÇÃO S.A.; CNPJ: 08.576.280/0001-92 Mantida: Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 [noventa e três] diplomas, no período de 03/07/2024 a 07/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Biomedicina [Livro 4, registros 986; 990. Livro 5, registros 9; 99; 100; 106 a 109; 118 a 123; 164 a 166; 177 a 182; 628; 731; 763. Livro 6, registros 2 a 6; 120]. Educação Física [Livro 4, registros 991]. Estética e Cosmética [Livro 4, registros 978; 979; 995; 996. Livro 5, registros 44 a 48; 55 a 58; 62 a 69; 83 a 86; 101; 102; 225; 935; 943. Livro 6, registros 7; 118]. Fisioterapia [Livro 4, registro 987. Livro 5, registro 991. Livro 6, registros 8 a 11; 100; 164]. Odontologia [Livro 4, registro 981. Livro 5, registros 176; 190 a 197; 221 a 224; 234 a 236; 355; 754].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 26 de agosto 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio Escolar à Escola Estadual Último de Carvalho, CNPJ sob o nº 04.315.063/0001-98, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros alimentícios, do município de Couto Magalhães - TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 23/09/2024, horário: 08h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99219-2575 e através do e-mail: ultimodecarvalho@gmail.com.

Couto de Magalhães - TO, 14 de agosto de 2024.

ALUÍZIO NETO COSTA BARCELOS

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 6/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual Arlinda Rosa CNPJ sob o nº . 01.221.143/0001-6, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Unidade Escolar, Escola Estadual Arlinda Rosa, do município Couto \Magalhães/TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 23/09/2024, horário: 08:30. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) (63) 34681206 e através do e-mail: arlindarosa@ue.seduc.to.gov.br.

Couto Magalhães-TO, 22 de agosto de 2024.

LUCIANA CORDELIQUO DE ARISTEU

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no município de PALMAS/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.588.669/0001-09, por meio do pregoeiro (a) Marivan Araujo de França, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 26/09/2024 às 08:30HS. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Duque de Caxias. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 12:00h. Tel: (63) 992633950 e através do e-mail: alimentacaoduquedecaxias@gmail.com

Palmas-TO, 23 de agosto de 2024.

LUCIANO SILVA GOMES MILHOMEM

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, localizada no município de Palmas, Estado do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.913.809/0001-77, por meio do pregoeiro Francisco Cordeiro Pinto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual São José. Data de abertura: 26/09/2024 às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade do Colégio Estadual São José. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 17h. Tel: (63) 3322 1791 e através do e-mail: cafafae@gmail.com.

Palmas-TO, 23 de agosto de 2024

WERKY SILVA NOLETO

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação Comunitária Escola Estadual João Aires Gabriel, CNPJ sob o nº 01.465.793/0001-87, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinado a Jornada Ampliada do município de Palmeirante-TO, por meio do https: //www.bnc.compras.com. Data da abertura: 24/09/2024, horário: às 08:30hs. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992971587 e através do e-mail: ejagabriel@seduc.com.br.

Palmeirante-TO, 21 de agosto de 2024.

ROSANGELA SILVA DOS SANTOS

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 6/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual São Tomás de Aquino, CNPJ sob o nº 01.334.791/001-59, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola, do município de Tupiratins-TO, por meio do Portal de Compras BNC https://bnc.org.br/ Data da abertura: 27/09/2024, horário: 8:00 h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3449-1167/3449-1146 e através do e-mail: saotomasaquino@ue.seduc.to.gov.br.

Tupiratins-TO, 22 de agosto de 2024.

MARIA CECÍLIA FLORÊNCIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA INDÍGENA WATAKURI, localizada no município de Formoso do Araguaia, CNPJ/MF sob o nº.48.057.828/0001-02, por meio do pregoeiro (a) Raabe Aanaty Kuj Gonçalves Brito Krahô-Kanela Javaé,, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 02/10/2024 às 09:00 hs .O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Indígena Watakuri. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: escolaindígena_watakuri@seduc.to.gov.br.

Formoso do Araguaia-TO, 22 de agosto de 2024

ANA MARIA PAZ DE SOUSA ARAÚJO

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 8/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à escola estadual arcelino Francisco do nascimento, CNPJ sob o nº 01.181.179/0001-93 em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para jornada ampliada de 2024 do município de Bandeirantes do Tocantins por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 19/09/2024 horário: 09:00 horas, Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992013620 e através do e-mail: eeafnfinanceiro@gmail.com

Bandeirantes-TO, 21 de agosto de 2024.

EDUARDO TAVARES JUNIOR

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em a Associação de Apoio a Escola Estadual Professora Alcides Rodrigues Aires, CNPJ sob o nº 03.495.455/0001-13, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para os alunos da Escola Estadual Professora Alcides Aires Rodrigues, do município de Porto Nacional -TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 19 de setembro de 2024, horário: 8:30h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3363 3960 e através do e-mail: professoraaires@ue.seduc.to.gov.br.

Porto Nacional-TO, 21 de agosto de 2024.

ADAILTO OLIVEIRA DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON localizada no município de Araguaína, CNPJ/MF sob o nº. 01.068.349/0001-28, por meio da pregoeira Joelva Pereira Brandão, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Estadual Marechal Rondon, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da U.E e outros para demanda do ano letivo de 2024, Data de abertura: 30/09/2024 às 08 horas.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Marechal Rondon. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 17:00horas. Tel: (63) 3414-5242 e através do e-mail: marechalrondon@ue.seduc.to.gov.br.

Araguaína-TO, 22 de agosto de 2024.

DIDALIA DA SILVA OLIVEIRA ALMEIDA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, localizada no município de Carmolândia, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.172/0001-71, por meio do pregoeiro (a) Ivone Maria Cardoso, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios do jantar, para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola, no Periodo Noturno. Data de abertura: 30/09/2024 às 08:00 hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar/Escola Estadual Bartolomeu Bueno da Silva, Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3430-1229 e através do e-mail: bartolomeusilva@ue.seduc.gov.br.

Carmolândia-TO, 22 de agosto de 2024.

CELIA BATISTA DE MORAES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.436/0001-34 localizada na RUA 12 S/N CENTRO PIUM-TO por meio do pregoeiro (a) Lucivânia Rosa de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 03/10/2024 às 08:30h

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Col. Est. Bartolomeu Bueno Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17:00hh. Tel: (63) 3361-1121 e através do e-mail: bartolomeubueno@ue.seduc.to.gov.br

Pium-TO, 7 de agosto de 2024.

LUIZA VERÔNICA PEREIRA LUZ

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 18/2024 Nº Processo: 50905.003239/2024-00. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Prestação dos serviços de engenharia de desmontagem de cobertura com reaproveitamento. Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 49.996,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PAULO II localizada no município de PALMAS CNPJ/MF sob o nº. 03.005.522/0001-74, por meio da pregoeira Ivoneide Pereira Motta da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 27 de setembro de 2024 às 8h30min.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual João Paulo II. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 984564390/984143338 e através do e-mail: ivoneidemotta@gmail.com.

Palmas-TO, 22 de agosto de 2024.

JOCEL SANTIAGO DE ARAÚJO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES, localizada no município de Santa Fé do Araguaia, CNPJ/MF sob o nº. 01.673.181/0001-80, por meio do pregoeiro (a) Edinar Pereira de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 30/09/2024 às 8:00hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Castro Alves. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3470-1182 e através do e-mail: castroalves-arn@ue.seduc.to.gov.br.

Santa Fé do Araguaia-TO, 22 de agosto de 2024.

ADELIA DA SILVA CABRAL

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 134 (cento e trinta e quatro) diplomas no período de 12/08/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001 - registros de nº 25875 a 26008. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://saocamilo-sp.br/institucional/i/diploma.

São Paulo-SP, 23 de agosto de 2024.

João Batista Gomes de Lima

Reitor
AVISO DE ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2 2024 POÇOS PEA0078788

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área de POÇOS. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/09/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZOS do Contrato nº 003/2024

Ref. Processo Administrativo nº 135/2024-SAAE. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 1993. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon - SAAE. CNPJ do Contratante: 06.429.229/0001-22. Contratada: Sanvitae Soluções em Serviços LTDA. CNPJ da Contratada: 27.903.486/0001-24 Objeto: Serviços comuns de engenharia de implantação e melhorias de sistemas de abastecimento de água, sob o regime de empreitada por preço global, em localidades da zona rural do município de Timon, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do projeto básico, de acordo com a proposta vencedora e cronograma físico-financeiro. Prazo de vigência: 210 dias, de 17/09/2024 a 15/04/2025. Prazo de Execução: 180 dias, a partir da assinatura da Ordem de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 3/2024

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Concorrência Eletrônica n° 003/2024, Processo nº 138/2024, cujo critério de julgamento será o de "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo seu modo de disputa "ABERTO", visando a CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO MUNICIPIO DE CÂNDIDO MOTA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelo Decreto Municipal nº 7077/2024. Encerramento: 30/09/2024 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

Cândido Mota, 11 de setembro de 2024.

Eraldo Jose Pereira

Prefeito
AVISOs DE licitação

pregões eletrônicos

PEA0067798 e PEA0132485 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE AMARRAS L4 setembro

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata armazenado no seguinte endereço: Parque de Tubos - Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé/RJ A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 12/09/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Extrato de Convênio

(Processo 23076.042243/2024-20)

Convênio nº. 52/2024-UFPE, do Projeto das edições XVII, XVIII e XIX do curso de Especialização em Gestão da Manutenção - Pós-Graduação Lato Sensu (EAD), assinado em 27 de agosto de 2024, vigorará até 27 de abril de 2027, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do Projeto das edições XVII, XVIII e XIX do curso de Especialização em Gestão da Manutenção - Pós-Graduação Lato Sensu (EAD).
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 258 (Duzentos e Cinquenta e Oito) diplomas no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1.499 a 1.507; registros 1.509 a 1.757; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 30 de agosto de 2024.

Valdir Cechinel Filho

Reitor da UNIVALI