gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1737/2024 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FORNOS JUNG LTDA, inscrita no CNPJ nº 75.277.525/0001-78; ref. aquisição de forno tipo poço para tratamento térmico; Processo nº 18750.108416/2022-71; amparo legal: Inaplicabilidade de Licitação, com fulcro no artigo 28, §3º, inciso I da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: R$191.000,00 (cento e noventa e um mil reais); Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado" - exercício 2024; assinado em 31/10/2024; com vigência de 16 meses; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Erinaldo Lira de Britto Junior - Superintendentes; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Diogo Gustavo Jung - Diretor.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1434/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.183.047/0002-60; Objeto: Aquisição de Blanquetas e Manta Contrapressão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0075/2023; Processo nº 18750.112335/2023-57; referente à prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 30/10/2024; e ao acréscimo em 25% do item 01, código 136157, em função de alteração quantitativa. Amparo legal: Artigos 71 e 81, II, da Lei nº 13.303/16. Recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante no exercício de 2024; assinado em 30/10/2024; valor do Aditivo: R$80.620,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Ernesto Rukopf - Diretor.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021. Processo nº 2021/000027. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, dos elevadores da marca Otis, localizados no edifício do CRCRJ, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, até 24/11/2025. Com base no IPCA-IBGE, fica reajustado o valor do contrato em 4,23%, resultando no valor mensal de R$ 4.361,65 (quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATADA: VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.-EPP. CNPJ: 05.376.891/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 52.339,80. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 24/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.CONTADOR RAFAEL DA SILVA MACHADO-PRESIDENTE DO CRCRJ

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021. Processo nº LIC 2021/000026. OBJETO: SERVIÇO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, SERVIÇO CONTINUADO SEM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2021/000026, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 12.488,16 (doze mil, quatrocentos e oitenta e oito e dezesseis centavos) VIGÊNCIA: 13/10/2024 a 12/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93

CONTADOR RAFAEL DA SILVA MACHADO-Presidente do CRCRJ
RETIFICAÇões

Na publicação no DOU de 01/11/2024, seção 3, Pág. 234

Onde se Lê: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 170/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2578/2024. Abertura: 08/11/2024 às 10:00h. Disputa: 08/11/2024 às 14:00h. Edital disponível 31/10/2024, Leia-se: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 170/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2572/2024. Abertura: 18/11/2024 às 10:00h. Disputa: 18/11/2024 às 14:00h. Edital disponível 08/11/2024.

Na publicação no DOU de 01/11/2024, seção 3, Pág. 234 LICITAÇÃO.COMPESA Nº 173/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2602/2024 , Onde se Lê: Abertura: 08/11/2024 às 09:00h. Disputa: 08/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 31/10/2024, Leia-se: Abertura: 19/11/2024 às 09:00h. Disputa: 19/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 08/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240285; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 16.092,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024

CONTRATO Nº: 20240286; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 16.092,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024
RESULTADO DE julgamento

pregão eletrônico nº 9/2024 - SECULT

A PREGOEIRA DA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: compra de computadores, notebook, bateria, kit de iluminação, câmera e scanner planetário, Processo: 057.1939.2024.0000358-71 Empresas vencedoras: EASYCOM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.877.138/0001-39, WEB TECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.335.920/0001-02, BAHIA COROA LTDA, CNPJ 41.437.933/0001-28, CHIPNET TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 02.736.550/0002-80, NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 08.395.059/0001-38, Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 Valor total: R$ 70.208,21 (setenta mil duzentos e oito reais e vinte e um centavos). Critério de julgamento: menor preço - BA,30/10/2024. Danubia de Brito Brandão Santos, Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor da Fundação Pedro Calmon, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA,

Em 30 de Novembro de 2024.

Vladimir Costa Pinheiro

Diretor Geral
Aviso de Retomada

Pregão Eletrônico Nº 101/2024

Objeto Registro de Preços - aquisição de órteses, próteses e materiais de síntese (OPME) para utilização nos procedimentos médicos do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 101/2024-SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 26 de novembro de 2024, às 09h. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6962 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 1º de novembro de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

Homologação da empresa remanescente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8303/SEMPOG/2023

Considerando o Decreto Municipal 21.363/2024, que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Ariquemes/RO, sobre procedimentos a serem adotados para a contratação de remanescente de licitação, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021:

Considerando manifestação jurídica (Despacho 184 de 06/05/2024 (ID 2347370) que opina pela rescisão administrativa do contrato entabulado e pela adoção de providências imediatas para convocação dos licitantes remanescentes para negociação e nova contratação (art. 90, caput, §§ 2º, 4º e 7º, Lei Nacional 14.133/2021);

Considerando aviso de convocação da quarta colocada (ID 2452871), o qual manifestou interesse, apresentando proposta atualizada e documentação de habilitação, nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com Edital.

Considerando adjudicação realizada sob Id. Termo de Adjudicação 02 de 21/10/2024 (ID 2743174);

A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais, e com respaldo ao art. 90 da lei 14.133/2021 c/c art. 4º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 21.363/2024 resolvem ratificar todos os atos do procedimento licitatório, em especial à convocação da quarta colocada, HOMOLOGANDO a Concorrência Eletrônica de Licitação n°03/2023, referente ao Processo Administrativo nº 8303/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM, no Bairro São Geraldo II: Rua São Geraldo, Rua São Manoel, Rua São Lucas, através do convênio 11/2021/PJ/DER-RO, adjudicado à empresa MANAOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 35.533.228/0001-21, classificada em quarto lugar, com valor do saldo remanescente e devidas atualizações, no montante de R$ 798.859,55 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Termo de Adjudicação 02 de 21/10/2024 (ID 2743174).

Ariquemes/RO, 1 de novembro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90088/2024

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90088/2024, promovido para aquisição de geradores de vácuo e vacuostato ajustável, o qual teve o objeto adjudicado à licitante KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.564.630/0001-00, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.003909/2024-88.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 004516/2024 - CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.059E0700001.01.0017

Objeto: Aquisição de Veículo utilitário tipo SUV de 05 Lugares, adesivado conforme as especificações da Portaria MDS 2.600/2018, modificada pela Portaria SNAS nº 121 de 19 de outubro de 2021 e Manuais em anexo, a ser destinado a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Rio Bananal.

Local: Licitanet

Data de abertura: 22/11/2024

Horário máximo de recebimento da proposta: 07h59min59seg (Horário de Brasília-DF).

Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos https://riobananal-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e www.licitanet.com.br , e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail editais@riobananal.es.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES, situada na Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal/ES, CEP: 29.920-000, nos dias úteis, no horário de expediente.

Rio Bananal/ES, 7 de novembro de 2024

LUCIANA MARIA BRUMATTI

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

a) Processo Administrativo: 2024/000013; b) Espécie CT nº 008/2024, firmado em 31/10/2024, entre o CREF11/MS e a WETALK Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.880.630/0002-84; c) Objeto: Fornecimento e atualização de licenças de direito de uso de Software de videoconferência; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos da Dispensa de Licitação 90011/2024; e) Vigência: 31/10/2025; f) Valor Total Anual: R$ 2.600,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Wagner Ricardo de Lima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 703/2022

ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção mensal do jardim do COREN-PR Subseção Cascavel, localizado na Rua Alexandre de Gusmão, nº 1.152, Cascavel, Paraná. CONTRATADA: MÁRIO LEANDRO CAVALHEIRO - ME. CNPJ/MF nº 37.557.955/0001-54. VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 12/12/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Mário Leandro Cavalheiro, pela Contratada.

Camila Marya Leite Gubolin- Gestora de Contratos
EDITAL

homologação do resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior do quadro de pessoal do COREN-PR. 1 O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 249/2024

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Pregão Eletrônico nº. 249/2024 - Nº do registro do envio TCE: F1899E0B7E38E0B744C2034EC1D2541C27F0BCC2 - Objeto: Aquisição de bens de informática, tecnologia e eletrônico através do Convênio Transferegov. nº 948903/2023 - A FURB torna público que a data de abertura, entrega dos documentos das Propostas e documentos de Habilitação para até o dia 18 de novembro de 2024, às 09h, que devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de acesso ao site https://comprasbr.com.br. Base Legal: Lei Federal n. 14.133/2021, suas alterações e Resolução FURB nº 016/2024.

Blumenau, de 4 de novembro de 2024.

Marco Aurélio de Oliveira

DAM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO PREF 146/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ENGEOBRA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo de material e mão de obra na contratação de empresa especializada para a construção de uma estrutura para feira e eventos da agricultura familiar no município de Ipuaçu/SC. Licitação: Processo Licitatório Pref n. 087/2024, Concorrência Eletrônica Pref n. 001/2024. Valor: R$ 38.709,60 (trinta e oito mil, setecentos e nove reais com sessenta centavos), correspondentes 2,67 % por cento do valor firmado em contrato. NELSON BRISOLA. Prefeito em Exercício. Ipuaçu/SC, 1 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 08/11/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327521

Objeto: Serviços técnicos de manutenção industrial para atendimento de demandas operacionais e de integridade do TSC.

Abertura das propostas em 25/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 25/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

MARCIO LEMOINE ZARANZA JALES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328879

Objeto: Serviços técnicos de substituição das plataformas metálicas de mangotes do píer norte do TSSE.

Abertura das propostas em 22/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 22/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 22.2024 - presencial - 00001.000265/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do Monitoramento Qualiquantitativo em pontos relacionados aos Projetos do Programa de Tratamento de Águas Residuárias - MONITORA PROTRATAR. DATA DO EVENTO: 15/01/2025 às 09:30h. Valor estimado: R$ 1.871.717,36 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 4 de novembro de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
aviso

Pregão presencial nº 10/2024

Seleção de Propostas

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 10/2024 - presencial - 00001.000188/2024. Objeto: Contratação de serviços de firewall, monitoramento de redes e suporte a rede de computadores, incluindo a disponibilização de VPN entre a sede e as unidades descentralizadas da AGEVAP, por meio de 9 pontos de Appliance de camada 3+ e 1 ponto de Appliance de camada 5+, ambos fornecidos por comodato. DATA DO EVENTO: 25/11/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 78.883,08 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, de 4 de novembro de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 1151.1. Fundamento Legal: Art. Lei 14.133/2021, artigo 124, I, a. Objeto: Locação de espaço para realização do 6º Congresso Mineiro de Farmácia. Conteúdo do aditivo: majoração do contratual. Contratada: Plaza Shopping Hotel Ltda (Center Convention). Valor majorado: R$ 33.912,40. Data de assinatura aditivo: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 796.4. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços de postagem de correspondências e remessa de encomendas. Conteúdo do aditivo: Prorrogação de vigência. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor: R$ 400.000,00.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 28/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 31 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação de Pais e Amigos do Deficiente Visual - APADEVI, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 2024203800018 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Senador Flavio Arns. Resolução CMAS 27/2024. Fornecedor: APADEVI ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL - CNPJ 79.322.574/0001-36.

Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 4 de novembro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 110/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00004/SEJUSP/2024. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 110/2024-SECCOMPRAS. Objeto: Contratação de empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para prestação de serviço de manutenção aeronáutica preventiva e corretiva, apoio operacional com fornecimento de peças para atender a AERONAVE CESSNA CARAVAN C208 PT-OGV, pertencente à COPAER/GTA/SEJUSP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 27/11/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita17@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 4 de novembro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
aviso DE LICITAÇÃO FMS nº 27/2001CONCORRENCIA ELETRÔNICA FMS nº 2/2024

EXTRATO DE HOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Siderópolis (SC), por meio do Fundo Municipal de Saúde, após verificação dos trabalhos, homologou a presente licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº de processo 27/2024 e adjudicou o objeto deste certame à empresa SIDEROPOLIS COMERCIO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16907707000116, que ofertou o valor global de R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).

Siderópolis, 4 de novembro de 2024.

ANGELO FRANQUI SALVARO

Prefeito
aviso DE LICITAÇÃO PMS nº 27/2024CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS nº 2/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e ampliação da UBS Vila São Jorge.

CONTRATADA: SIDEROPOLIS COMERCIO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16907707000116

VALOR GLOBAL: R$ 464.000,00.

VIGÊNCIA: CONFORME CRONOGRAMA.

Siderópolis, de 4 de novembro de 2024.

ANGELO FRANQUI SALVARO

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

Repetição do PE Nº 6-2024

O Município de João Neiva - ES torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica de Software Web e apoio técnico para Gestão do SUAS, conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência e anexos. Data: 27/11/2024, às 08:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Tel/WhatsApp (27) 98104-0129 e E-mail: licitacao@joaoneiva.es.gov.br.

Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0500002.01.0002

João Neiva/ES, 4 de novembro de 2024.

Michele Baptista Rosa

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 038/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 038/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários, materiais de informática, equipamentos médico-hospitalar, odontológico (materiais permanentes) para uso em Unidades Básicas de Saúde, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento a Proposta Parlamentar n°14491945000123005.

Empresas Vencedoras:

216 Material Hospitalar Ltda: Lote 38 - R$3.550,00; AZ Metal Ltda: Lote 21 - R$9.320,00; BMB Comércio de Móveis e Construções Ltda: Lote 07 - R$29.100,00; BS Equipamentos Indústria e Comércio Ltda: Lote 29 R$3.900,00; Cazele Sport Ltda: Lote 24 - R$4.797,00; D&D Empreendimentos Comerciais Ltda! Lote 31 - R$7,360,00; Lote 42 - R$27.200,00; Lote 44 - R$8.140,00; Lote 45 - R$9.450,00; Lote 52 - R$8.960,00; Lote 54 R$3.420,00; Lote 58 - R$4.410,00; E Tudo Barato Comércio de Eletroeletrônicos Ltda: Lote 19 - R$3.960,00; F. COMM Comércio e Distribuidora Ltda: Lote 48- R$6.195,09; Fadini Soluções Ltda: Lote 11- R$11.688,00; FGI Comércio e Servicos Ltda: Lote 02 - R$19.586,00; Lote 06 - R$18.938,25; GDA Soluções em Informática Ltda: Lote 10 R$2.790,00; General Supplier Comércio e Serviços Ltda: Lote 04 - R$41.062,50; Lote 12 - R$101.750,00; Lote 61 - R$34.595,00; GV3 Comércio e Indústria Ltda: Lote 01 - R$3.000,00; ISA Distribuidora de Produtos de Informática Ltda: Lote 20 - R$83.655,00; Licita Rio Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda: Lote 09 - R$23.000,00; M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda: Lote 30 - R$3,800,00; Lote 32 R$3.000,00; Lote 34 - R$6.750,00; Lote 36 -R$880,00; Lote 37 - R$560,00; Lote 39 R$5.250,00; Lote 40- R$9,000,00; Lote 43- R$4.970,00; Lote 46- R$1.188,00 Lote 47- ₹$3.400,00; Lote 53 - R$1.388,00; Lote 55 - R$3.240,00; Lote 56 - R$380,00; MKR Comércio de Equipamentos Eireli: Lote 33 - R$14.040,00; Lote 50 - R$910,00; Maqfort Máquinas Equipamentos Eireli: Lote 22- R$310,00; Miamimed Produtos Odontológicos Ltda: Lote 25 - R$4.941,00; Lote 27 - R$14.200,00; Mobille Aço Comércio Varejista de Móveis Ltda: Lote 05 R$18.504,00; Lote 08 - R$28.954,00; Movetec Comercial Ltda; Lote 03 - R$5.248,00; Lote 51 - R$4.788,00; Office Mais Móveis para Escritório Ltda: Lote 57- R$465,20; Lote 59 - R$11.726,50; RV Borges ME: Lote 14- R$9.427,50 Lote 18 - R$33.946,30; Triade Móveis Industriais Ltda: Lote 41 - - R$2.560.00; VB Informática e Eletro Ltda: Lote 13 - R$53.763,00; Lote 16- R$77.310,30 Lote 62- R$26.550,00; Lote 63 - R$28.324,78, totalizando um valor global de R$849.601,42.

Lotes desertos e ou fracassados: 15, 17, 23, 26, 28, 35,49 e 60.

Santa Teresa-ES, 4 de novembro de 2024

Comissão de Pregoeiros Oficiais
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços Nº 33/PMT/2024, Nº34/PMT/2024, Nº 35/PMT/2024, Nº36/PMT/2024, Nº37/PMT/2024

Processo administrativo nº GI 434/2024

Pregão eletrônico nº 024/PMT/2024

Edital nº 035/PMT/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's para servidores do município de Teixeirópolis/RO.

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS.

FORNECEDOR: J C RESPLANDE LTDA CNPJ: 17.747.568/0001-73, no valor total: R$ 33.128,16 (Trinta e três mil cento e vinte e oito reais e dezesseis centavos).

FORNECEDOR: ECOLIM LTDA, CNPJ: 17.221.558/0001-0, no valor total: R$ 3.181,00 (Três mil cento e oitenta e um reais).

FORNECEDOR: PMX COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.279.146/0001-20, no valor total: R$ 3.657,96 (Três mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos).

FORNECEDOR: PLAZA COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 01.719.935/0001-95, no valor total: R$ 229,00 (Duzentos e vinte e nove reais).

FORNECEDOR: L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.949.604/0001-17, no valor total: R$ 927,82 (Novecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).

Prazo: 12 meses.

Obs.: A íntegra da(s) ata(s) Nº33/PMT/2024, Nº34/PMT/2024, Nº35/PMT/2024, Nº36/PMT/2024, Nº 37/PMT/2024, poderá(m) ser obtida(s) no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolishttp://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.

Teixeirópolis - RO, 4 de Novembro de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2024

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 38/2023 - 3 ADITIVO

Concorrencia n. 22/2023, Processo n. 174/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: JP CARCERERI SERVICOS GERAIS EIREI, CNPJ/MF sob o n. 40.518.724/0001-46, ajustam o presente termo que visa suprimir o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 04/11/2024. Vigencia ate 05/11/2024. Em 4 de novembro de 2024. STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR. Secretaria de Infraestrutura
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 13/2024

O Municipio de Itapoa/SC, inscrito no CNPJ sob n. 81.140.303/0001-01, torna publico a ALTERACAO DO ITEM CRONOGRAMA relativo ao EDITAL N. 13/2024, publicado no DOU-Secao 3, Edicao n. 207, do dia 24/10/2024, pagina 282 - com observancia na Lei n. 14.399 de 8 de julho de 2022 e em conformidade com as condicoes e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. O documento na integra podera ser obtido no site oficial do município (www.itapoa.atende.net), ou junto a sede da Secretaria de Turismo e Cultura: Situada a Travessa Dailton Jose Grassi, 52, Bairro Itapema do Norte Itapoa-SC, de segunda a sexta feira, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Telefone (47) 98818-2670.

Em 4 de novembro de 2024.

JONECIR SOARES

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 12/2024

O Municipio de Itapoa/SC, inscrito no CNPJ sob n. 81.140.303/0001-01, torna publico a RETIFICACAO DO ITEM CRONOGRAMA relativo ao EDITAL N. 12/2024, publicado no DOU-Secao 3, Edicao n. 207, do dia 24/10/2024, pagina 282 - Selecao de Projetos para firmar Termo de Execucao Cultural com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (lei n. 14.399/2022). O documento na integra podera ser obtido no site oficial do município (www.itapoa.atende.net), ou junto a sede da Secretaria de Turismo e Cultura: Situada a Travessa Dailton Jose Grassi, 52, Bairro Itapema do Norte Itapoa-SC, de segunda a sexta feira, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Telefone (47) 98818-2670.

Em 4 de novembro de 2024.

JONECIR SOARES

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. CNPJ: 01.382.559/0001-96, Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva e calibração RBC nos destiladores automáticos e manual do LAPAC. Destilador atmosferico manual 036200308 HDA 620 HERZOG / Destilador atmosferico automatico 3509 AD86 5G2 ISL / Destilador automatico - OPTIDIST 3761 OPTIDIST ISL / Destilador automatico - OPTIDIST 3763 (CORRETIVA) OPTIDIST ISL No valor total de R$ 24.657,00. Processos web: 21723/2024, para realização do projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A

O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 [sete] diplomas no período de 04/09/2024 a 30/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 007 - registros 1233 a 1239. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br.

Balneário Camboriú, 4 de novembro de 2024.

João Jorge Fernandes Júnior

Reitor
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: MC RESTAURACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ 14.234.924/0001-67. Objeto: Aquisição material Emulsão aquosa elaborada à base de acrílico (metacrilato) - PRIMAL AC33 - 1L. Referente a WEB 20405/2024, no valor total de R$ 41.440,00. Para realização do projeto 5340-IPHAN/UFPA/FADESP- ETAPA II RESTAURAÇÃO CEMITÉRIO SOLEDADE (CONT. 085/2023). Amparo legal: Artigo 9 parágrafo 3° do Decreto 8.241/2024. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 195/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Aquisição de equipamentos para investir na estruturação da Feira do Produtor, bem como nas demandas existentes na Secretaria de Agricultura do Município, conforme Emenda de N º 8670003, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço. A data da abertura será no dia 22 de novembro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 7 de novembro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 911072024 - UASG 113206

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas subestações de energia UAA01 e UAA02, instalação de alarme sub e sobre tensão e substituição do relé de proteção da sala de comando da subestação UAA02, da Fábrica de Combustível Nuclear da INB em Resende-RJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91107-2024

Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2024

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.597.629/0001-23, com sede à Rua Marcos Silva, s/n, Centro, nesta cidade de São João do Paraíso - MA, neste ato representado pelo Secretário Sr. Paulo Henrique Silva Barbosa. contratada: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ n.º 01.597.629/0001-23, neste ato representada pelo Sr. Reinaldo Gomes da Silva. Objeto IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. Valor R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). fica prorrogado o prazo do contrato (1º ADITIVO) INICIANDO no dia 19/10/2024 encerrando em 20/01/2025 artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133, de 2021.
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 235/2024

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.597.629/0001-23, com sede à Rua Marcos Silva, s/n, Centro, nesta cidade de São João do Paraíso - MA, neste ato representado por seu(a) secretário(a), Sr. Gilvany Pereira Gomes. contratada: empresa Renovar Empreendimentos e Construção LTDA, CNPJ n.º 37.651.837/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Edson Oliveira Ramos. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação de estradas vicinais no Município de São João do Paraíso MA. valor R$ 539.630,58 (quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos) INICIANDO no dia 25/10/2024 encerrando em 27/01/2025. artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133, de 2021.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 196/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para patrulha agrícola do Município de Sarandi/RS, via convênio 940764/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço. A data da abertura será no dia 25 de novembro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 7 de novembro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 329/2024

COMPRASGOV Nº 90329/2024 - SETE

SEI Nº 0859.017117.00066/2024-34

Objeto: Aquisição de equipamentos de trabalho (cabelereiro, manicure, estética, chapeiro, salgadeiro, crepe e churros), contemplando indivíduos de baixa renda beneficiários da política de empreendedorismo da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE, em todo o Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 4 de Novembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158/2024

COMPRASGOV nº 90158/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007089.00022/2024-15

Objeto: Aquisição de equipamentos de ultrassonografia, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 4 de Novembro de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2024

COMPRASGOV Nº 90134/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.017283.00277/2024-55

Objeto: Aquisição de AGREGADOS MINERAIS (Areia lavada fina, Brita 0-1-2-3, Barro e Pedra Rachão) e TIJOLOS.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 25/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 24 de Outubro de 2024.

Jose Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.008/2024 - UASG 389099

PROCESSO Nº 0418.868225/2024-26. PREGÃO ELETRÔNICO 90.008/2024. UASG 389099. Objeto: aquisição de brindes. Pregão Eletrônico. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 11/11/2024. Abertura da sessão pública: 25/11/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Porto Velho-RO, 7 de novembro de 2024

Francisco de Assis de Medeiros Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2024

Abertura: 22 de novembro de 2024, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico remoto à população residente em Caxias do Sul e usuária do sistema público de saúde, por Tecnologia Digital de Informação e Comunicação - TDIC, para consultas em clínica médica e nas especialidades de Cardiologia, Reumatologia, Endocrinologia, Psiquiatria, Psicoterapia e Neurologia.

O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 4 de novembro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 30/2024. Objeto: Criação de 6 (seis) troféus Mascate e de 10 (dez) escudo Mercúrio para o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE, Fundamento Legal: Art. 74, III, da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 3.400,00. CONTRATADO: Francisco de Assis Sousa da Silva Filho. CNPJ: 26.373.648/0001-05.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 102/2024

Processo Administrativo nº 8719/2024

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços por demanda de ônibus executivo, micro-ônibus e vans, em atendimento da secretaria de educação - SEDUC, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. Vencedor: Lotes 01 (único) - PONTE PÊNSIL LOCADORA DE VEÍCULOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor total de R$ 5.496.382,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). Adjudicado e Homologado em 29/10/2024

São Vicente, 5 de novembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000134/2024-59.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A contratação de serviços de portaria, sendo 3 (três) postos de porteiro, para 4 horas diárias cada, no expediente das 7h às 19 h, de segunda a sexta-feira, na sede da superintendência estadual do ibge no paraná, no município de curitiba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 307.800,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 049/2023

PROCESSO COREN-TO Nº 087/2023

OBJETO: Contratação de serviços de software (INCORPWARE & INCORPNET) da empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS.

CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA.

DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 53.265,48 (cinquenta e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 10/11/2024 a 09/11/2025.

DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, às 08:30 horas do dia 26 de novembro de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de ginásios poliesportivos no Município de Itaueira/PI- CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 941647/2023. VALOR: R$ 877.500,00. SESSÃO: www.bnc.org.br. Edital e anexos: Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas, TCE/PI: www.tcepi.tc.br e https://transparencia.itaueira.pi.gov.br/itaueira/licitacoes/.

Itaueira (PI), 4 de novembro de 2024.

Gilvan Vitório de Almondes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2024 - Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral. Início do acolhimento das propostas: 08/11/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 25/11/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 25/11/2024 às 13h.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de novembro de 2024

Laís Cristina Gaspar Corrêa Gaburo

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 111/24 Processo Administrativo nº 9799/2024

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender às Unidades Educacionais da Rede Municipal de São Vicente, nos seguintes termos:

Onde se lê: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/10/2024 às 16h00min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: dia 08/11/2024 às 09h00min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: dia 08/11/2024 às 09h10min; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO: dia 08/11/2024 a partir das 09h30min

Leia-se: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/11/2024 às 16h00min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: dia 04/12/2024 às 09h00min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: dia 04/12/2024 às 09h10min; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO: dia 04/12/2024 a partir das 09h30min

Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/.

As demais condições permanecem inalteradas.

São Vicente, 5 de Novembro de 2024.

Marta Aparecida da Cruz Sousa

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações DECOMLIC
AVIOS DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Encontra-se aberto no Depto. De Licitações da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, edital para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na Unidade de terapia Intensiva - UTI, mediante disponibilização Médico Intensivista para realização de plantões médicos na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE. O credenciamento estará aberto aos interessados a partir do dia 08/11/2024, até o dia 07/11/2025. Os envelopes com a documentação serão recebidos de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 (exceto feriados ou pontos facultativos). Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos deverão retirá-lo no site desta Fundação: www.funbepe.org.br, ou solicitá-lo por e-mail aos funbepe.licitacao@gmail.com, ou ainda, retirá-lo junto ao Departamento de Licitações no seguinte endereço: Rua Henriqueta Rondelo Canesso, n.° 161, Vila Canesso, Pedreira - SP, das 08:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pontos facultativos. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Depto. De Licitações, pelos telefones (19) 3852-9630 ou (19) 98894-5805, nos dias e horários mencionados acima.

Sergio Aparecido de Santi

Presidente da FUNBEPE
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 14480/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0012, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:

JRB COMERCIAL LTDA:

LOTE 01 - R$ 8.650,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais);

LOTE 03 - R$ 6.776,50 (seis mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos);

LOTE 07 - R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais);

LOTE 08 - R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais);

LOTE 09 - R$ 1.199,85 (um mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).

MMV PAPELARIA LTDA:

LOTE 02 - R$ 3.723,30 (três mil, setecentos e vinte e três reais e trinta centavos);

LOTE 06 - R$ 8.309,20 (oito mil, trezentos e nove reais e vinte centavos).

EXPOENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA:

LOTE 05 - R$ 1.153,80 (um mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos);

LOTE 10 - R$ 2.119,50 (dois mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos).

CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA:

LOTE 11 - R$ 5.386,50 (cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos);

LOTE 12 - R$ 767,88 (setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

FRACASSADO: LOTE 04

Guarapari/ES, 8 de novembro DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 926609

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2023-01 e 004/2023-01

Proc. Adm. nº 2800.03.00672.2024. CONTRATADA: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO - LTDA - CNPJ nº 10.255.350/0001-52. Objeto: Prorrogação da vigência contratual n° 003/2023-01; vigência: 04/11/2024 até 03/11/2025; valor total de R$ 121.885,42 (cento e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Data Assinatura: 01/11/2024.

Proc. Adm. nº 2800.03.00672.2024. CONTRATADA: F.L.B VIAGENS E TURISMO - LTDA - CNPJ nº 12.669.334/0001-31. Objeto: Prorrogação da vigência contratual n° 004/2023-01; vigência: 04/11/2024 até 03/11/2025; valor total de R$ 6.856,00 (seis mil oitocentos e cinquenta seis reais). Data Assinatura: 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 045/2024 - Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (Balas e afins). Início do acolhimento das propostas: 08/11/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 26/11/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 26/11/2024 às 13h.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de novembro de 2024

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira