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EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.041.460/0001-93. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-295/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-437 (CAMPESTRE DA SERRA), SNV 116BRS3070, segmento do km 108+623m ao km 109+625m, lado esquerdo, numa extensão total de 1002 metros por 0,5 metros de largura, e segmento do km 111+330m ao km 111+775m, lado esquerdo, numa extensão total de 445 metros por 0,5 metros de largura; perfazendo uma área total de 723,5 m2 (setecentos e vinte e três metros quadrados), no município de São Marcos/RS, para fins de implantação de linha de telecomunicações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 24/10/2024, através do documento SEI nº 19332840. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004222/2024-77. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para futura aquisição de Eletrodomésticos, Aparelhos de Climatização e Equipamentos Eletrônicos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

JOCA CLAUDINO - PB, 5 de Novembro de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 08658.172971/2019-56.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses ou até nova contratação, sem ônus para a administração.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.106,44. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

Processo nº 69/2024 TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nova Aliança - SP e as Secretarias a ela vinculadas.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança, 4 de novembro de 2024.

Aline Lellis Devechi Menis

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Prefeitura Municipal de Alvinlandia Pregão Eletrônico nº 020/2024 - Processo N.º 097/2024. Objeto: "Eventuais Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Medicamentos Eticos, Genericos e Similares, Para Utilização No Centro de Saúde do Município de Alvinlândia de Acordo Com Anexo I, Pelo Período de 12 Meses". Data de Abertura: 25/11/2024 As 09:00 Horas.

Edital Disponivel: No Setor de Licitaçõese e Pelo Site Www.Alvinlandia.Sp.Gov.Br. Maiores Informações Com O Sr. Pregoeiro (Carlos Eduardo Lotério) Na Prefeitura Municipal de Alvinlandia, Na Rua Major Couto, N.º 294, Pelo Telefone (14) 3473-8700 Ou Por e-Mail: Licitacoes@Alvinlandia.sp.gov.br

Abigail Cateli Dias

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 128/2022.

Nº Processo: 23212.001898/2022-67.

Dispensa. Nº 657/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 128/2022, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.001436/2024-10. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.979,88. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado EMANOELA SOUZA LIMA, CPF: ***.559.225-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 44/2023. Vigência: 05/11/2024 até 04/05/2025. Data da Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 90616/2024.

Nº Processo: 23346.001300/2024-86.

Pregão. Nº 90621/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor (adição de 4 unidades do item 3 e alteração da carga horária do item 4). Vigência: 30/10/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.367.221,20. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024, PROCESSO: 41728/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de pessoa jurídica através da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para prestação de serviços de controle de acesso e trafego na ponte interestadual Affonso Penna da parte limítrofe de Itumbiara - Goiás (ponte de furnas) pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 09:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 16(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 21/11/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 5 de novembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - PROCESSO 34299/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR EMPREITADA GLOBAL COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto Linear, Forma de adjudicação: Global. AS especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 17/12/2024 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 5 de novembro de 2024.

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Contratação/Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023

LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 025/2023 - PROCESSO 64720/2023

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, Nova data de Abertura: às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2024, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, SISTEMA DE VESTIMENTA CÊNICA E SISTEMAS DE FIXAÇÃO E ESTRUTURAS NO TEATRO MUNICIPAL MARIA PIRES PERILLO, SITUADO NAS DEPEDÊNCIAS DA ESCOLA JOSÉ GOMES PEREIRA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos.

Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419.

Itumbiara-GO, 5 de novembro de 2024

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024, PROCESSO: 29207/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais de consumo do tipo agregados e produtos betuminoso para fabricação de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, do Município de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 09:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 16(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 22/11/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 5 de novembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08658.085435/2021-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 08.857.492/0001-48 - HEALTH & SAFETY DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS DE PRECISAO. Objeto: Atualização da tabela para manutenção dos etilômetros iblow do contrato n.º 04/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.185,60. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, de nº 23/2024, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições de 03 (três) Veículos novos, 0KM, para primeiro emplacamento, com capacidade individual de 05 pessoas, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 191/2024, Valor total estimado para as aquisições: R$ 244.490,00 - Duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. JUSTIFICATIVA: correção do valor total estimado anteriormente informado, tudo em conformidade aos preceitos contidos no art. 55, § 1º, da Lei 14.133/2021. RECURSOS: LEI Nº 683, de 10 de outubro de 2024. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 4 de novembro de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI nº 21200.005941/2024-39. Espécie: Acordo de Cooperação de caráter nacional, celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Transamazônica - Cresol Transamazônica, CNPJ/MF nº24.431.221/0001-82. Objeto: atuação da Cresol Transamazônica na condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas digitais (vinculadas) e de livre movimentação financeira, destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e de contas digitais individuais no âmbito do PAA e da Política de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade - PGPMBIO, mediante autorização expressa da Superintendência Regional da CONAB no Estado em que estiver sendo realizada a operação. Fundamento legal: Art. 2º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Decreto nº 11.802 de 28/11/2023. Decreto nº 11.531 de 16/05/2023. Portaria SEGES/MGI nº 1.605 de 14/03/2024 Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Estatuto da Conab, art. 6º inciso V, art. 73º incisos I, X e XIV. Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB 602-A. Data da assinatura: 01/11/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da sua assinatura. Partícipes: pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Silvio Isoppo Porto - Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Pela Cresol Transamazônica: Antônio Henrique Gripp - Presidente e Lucas Gelain - Diretor Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 146/2020-IMBEL.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover o acréscimo do valor do Contrato nº 08/2020-IMBEL, de 04 de agosto de 2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de todas as peças e insumos, quando necessários, sem nenhum ônus para a IMBEL, em sistemas de climatização (ares-condicionados) instalados nas dependências da IMBEL/Sede em Brasília-DF. Vigência: 04/11/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.778,04. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2024

Código de Identificação Cidades: 2024.021E0500002.02.0001. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CONTRATADO: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 11.796.012/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTA BÁSICAS, EMBALADAS EM FARDOS TRANSPARENTES E RESISTENTES, CONSTITUÍDO DOS PRODUTOS ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORMAM UMA CESTA BÁSICA. VALOR GLOBAL: R$ 30.722,50 (trinta mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 29 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000009/2024 e Processo nº 7.886/2024, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2024

Código de Identificação Cidades: 2024.021E0500002.02.0001. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CONTRATADO: HEITOR FARIAS TONANI, CNPJ: 38.436.005/0001-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTA BÁSICAS, EMBALADAS EM FARDOS TRANSPARENTES E RESISTENTES, CONSTITUÍDO DOS PRODUTOS ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORMAM UMA CESTA BÁSICA. VALOR GLOBAL: R$ 90.750,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 29 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000009/2024 e Processo nº 7.886/2024, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
extrato de termo aditivo

Processo nº 130/2024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024

Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes

Contratado - EMAV Infraestrutura Ltda. Objeto - Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 066/2024 celebrado entre as partes para execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Guararapes, e tem por finalidade, aditar em R$ 33.094,25 referente ao recapeamento adicional de 1.269,08m²; e realizar a supressão dos serviços de sinalização horizontal e de parte da sinalização vertical, conforme planilha constante no respectivo processo de licitação, e realizar ainda a prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias. Nº - 134/2024. Assinatura - 29 de outubro de 2024
extrato de termo aditivo

Processo nº 130/2024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024

Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes

Contratado - EMAV Infraestrutura Ltda. Objeto - Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 066/2024 celebrado entre as partes para execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Guararapes, e tem por finalidade, realizar a supressão de área de recapeamento de 680,34m², no valor de R$ 18.047,25. Nº - 137/2024 -Assinatura - 01 de novembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 25389.000275/2021-08.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pro rata e reajuste de preços.. Vigência: 05/11/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.759,29. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

OBJETO: Contatação de empresa para a aquisição de material de expediente para atender as Secretarias do Município de Morrinhos. DATA DE ABERTURA: 26/11/2024, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br

Morrinhos, 5 de novembro de 2024.

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 558/2023.

Nº Processo: 00091.013117/2021-14.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Suprimir, aproximadamente, 25,19% (vinte e cinco vírgula dezenove pontos percentuais) do valor inicial do contrato, nos termos do art. 65, inc. I, alínea "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666/93; reajustar o valor estimado do contrato em 4,2376% (quatro vírgula dois mil trezentos e setenta e seis por cento), pela aplicação do ipca/ibge, em conf. Com a cláusula sexta, subitem 6.1., do contrato e art. 65, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e prorrogar o prazo de vigência por doze meses, contemplando-se o período de 08/11/2024 a 07/11/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.235,74. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 118/CELOG/2024. N° Processo 67101.001634/2024-06. Pregão Eletrônico nº 90040/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Apoio de Solo, por Sistema de Registro de Preços, em atendimento às necessidades do SISCAN. Empresa Vencedora: Movix Indústria de Equipamentos para Movimentação de Cargas Ltda CNPJ: 10.346.806/0001-90. Valor Total da Ata: R$ 3.332.490,00. Data da Assinatura: 31/10/2024; Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 119/CELOG/2024. N° Processo 67101.001634/2024-06. Pregão Eletrônico nº 90040/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Apoio de Solo, por Sistema de Registro de Preços, em atendimento às necessidades do SISCAN. Empresa Vencedora: TECFORK MAQUINAS LTDA CNPJ: 13.515.092/0001-94. Valor Total da Ata: R$ 8.645.000,00. Data da Assinatura: 31/10/2024; Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 739/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004579/2024-55.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Execução dos Serviços Emergenciais na Rodovia BR-471 - km 171 - Recuperação da Ponte sobre o Rio Jacuí, sob jurisdição da Unidade Local de São Leopoldo/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/11/2024 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 88.890.457,74. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 55/2024 - SRP

Processo nº 9025/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA, CNPJ: 33.523.456/0001-95. OBJETO: Futura e eventual contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Implantes e Instrumentais Odontológicos, em atendimento as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias de Campos, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis - GO, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 176.899,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais).

Nerópolis, 4 de novembro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO

Comunicamos que a Comissão de Licitação da Tomada de Preços n. 001-2022, desta Policlínica Naval, realizou na data de 28 de outubro de 2024 as 09h00, a Sessão Pública para a abertura dos envelopes com as propostas de preços das Licitantes habilitadas. Foram abertos os envelopes das seguintes empresas: LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA e R FAVERI LICITAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Participa-se que não houve a presença de nenhum licitante e/ou representante legal na presente Sessão Pública. Ademais, o presidente da Comissão da Licitação informou que as propostas serão analisadas e que a data da decisão será informada oportunamente. Não havendo manifestações, encerrou-se a sessão e foi lavrada a ata, que foi lida e assinada por todos os presentes. Em caso de divergências entre as publicações do sistema Comprasnet e o D.O.U, considerar as publicações do Diário Oficial da União. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

CT AA LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 23112.039563/2023-21.

Dispensa. Nº 90071/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo de veículo, representanto 5,91% no montante contratual. Vigência: 01/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 2.098,85. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 159/2015.

Nº Processo: 08038.005643/2015-19.

Dispensa. Nº 302/2015. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 026.XXX.XXX-09 - MILTON CESAR DE CARVALHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

parágrafo primeiro: incluir a razão social da imobiliária maia e oliveira imóveis ltda, inscrita no cnpj sob o nº 52.686.927/0001-20, com sede na rua magalhães barata n° 1360 bairro centro - cep: 68371-028 - altamira/pa;

parágrafo segundo: alterar o representante legal da empresa, substituindo o proprietário do imóvel, sr. Milton cesar de carvalho, pela sra. Talita silva maia, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DE BRAGANÇA PAULISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 12 MESES.

DATA DE ABERTURA: 09 de janeiro de 2025 - 09:30h.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00.

Bragança Paulista, 4 de novembro de 2024.

STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA

Secretária Municipal de Administração em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420101932202476. Objeto: Contratação de Renovação de Licencimento VERITAS NETBACKUP PLATFORM BASE COMPLETE ED WITH FLEXIBLE LICENSING XPLAT 1 FRONT END 5TB PLUS ONPREMISE STANDARD PERPETUAL LICENSE GOV, com garantia e suporte do fabricante para 36 meses, prorrogáveis por até 10 anos, para atender as atuais necessidades da Fundação Cultural Palmares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias Sul Quadra 02 Lote 1a Bloco d, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUREA DIAS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/11/2024) 344041-34208-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 128/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.978.805/0001-65 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: NEUSI MARTINS RIOS; CNPJ: 13.118.408/0001-04; Ato: Auto de Infração nº 026/2023/3775 do processo nº 21034.004697/2023-75.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 22/11/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 22/11/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 5 de novembro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 124/2018.

Nº Processo: 08145.000274/2018-01.

Dispensa. Nº 286/2018. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 408.XXX.XXX-68 - DARCI DALMOLIN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quinta - do reajuste. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000431/2023-03, e por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 90001/2024, o qual teve por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica prestação de serviços de vigilância, armada e ostensiva, nas áreas internas e externas, de segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede, Unidade Armazenadora da SUREG/AM e UA/Humaitá, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, em favor da empresa: AUTENTICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 21.870.220/0001-46, pelo valor anual de R$ 1.370.914,80.

LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAção

CANCELAMENTO CR - VINCULACAO ENTIDADE DE TIRO - NR 34/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 31 da Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie dentro de 90 (noventa) dias: a) transferencia do PCE para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal).

Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito - ALFREDO RODRIGUES ALVES DA SILVA, CR 650307, Oficio nr 72-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jun 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 23112.039563/2023-21.

Dispensa. Nº 90071/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.630,51. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510011976202416. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 313. Edital: 06/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160468-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de respiradores e componentes. Resultado: Fracassado.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 112/2024 pregão eletrônico nº 054/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de uma empresa especializada em passeios turísticos, visando à execução do projeto "Paraná Mais Viagem", que tem como público-alvo um grupo de idosos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 100.233,33. ABERTURA: 26/11/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 5 de novembro de 2024.

ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

(Processo Administrativo n° 001.001.053/2024-SEPLAN)

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO A INTERNET NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 26 de Novembro de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 5 de Novembro de 2024.

JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGUES

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516000685202465. Objeto: Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação, incluindo materiais, equipamentos e ferramentas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-406, Km 145, S/n - Planalto, - Ceará-Mirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154838-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 05/11/2024) 154838-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 25 de NOVEMBRO de 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 029/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DO CANTEIRO DA PRAÇA BERNA E FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 71.841,10 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos)

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 5 de novembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066051473202491. Objeto: Registro de Preços -900100/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 267/2024-IMBEL/SEDE.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte.

Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2027. Valor Total: R$ 37.865,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-131/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-131/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-251/MG, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/GO, Subtrecho: ENTR MG-188(A) (CANGALHA) - INÍCIO DUPLICAÇÃO (ACESSO SUL UNAÍ), Código SNV251BMG0430, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 303.375 E; 8.166.345 N, km879+992m, na faixa de rolamento com extensão de 10,000m (dez metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 150,000m² (cento e cinquenta metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 24,000m (vinte e quatro metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 360,000m² (trezentos e sessenta metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 36,000m (trinta e seis metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 540,000m² (quinhentos e quarenta metros quadrados), perfazendo área total de 1.050,000m² (mil e cinquenta metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Unaí/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004047/2024-87. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 122/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 22.426.242/0001-84 - SERVICO DE ANESTESIA E MONITORIZACAO DO PARA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 235/2022.

Nº Processo: 08038.006901/2022-11.

Pregão. Nº 87/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.564.152/0001-05 - DAVID MOREIRA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

parágrafo primeiro: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 235/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2024 a 06/11/2025.

parágrafo segundo: alteração da cláusula nona - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 235/2022, firmado inicialmente em 07 de novembro de 2022, com a inclusão dos parágrafos sétimo, oitavo, nono, décimo e décimo primeiro. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.602,43. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 076/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: FREDERICK TAVARES MARLIERE . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.058093/2024-17. Data da Assinatura: /2024 - Assinado por SARA MARTINS , Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e FREDERICK TAVARES MARLIERE - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2024

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Souza Franco, nº 616, Reduto, Belém, Pará. Objeto: Celebrar o Acordo de Cooperação Técnica Original, com vigência de 01 ano a partir da data de sua assinatura, Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos, e Antônio Augusto Figueiredo Athar, Processo n° 25200.000.632/2024-23.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 41/2024 - UASG 155907

N.º Processo: 23534.003025/2024-18.

Concorrência N.º 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma dos abrigos externos de resíduos do Hospital Universitário professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de material e mão-de-obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 526.396,11. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA, CPF XXX.490.784-XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.002424/2023-82, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99. Recife, 04 de novembro de 2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90251/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001528202425. Objeto: Contratação de serviço não contínuo de retrofit, qualificação e treinamento do equipamento de Homogeneizador GEA, para atender ao Laboratório de Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90251-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio..

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 254445-25443-2024NE000047