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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024

Processo de Licitação nº 201/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 47/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 201/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Contratação emergencial pelo período de 04 meses de Motorista Autônomo pessoa física e ou jurídica, com prestação de serviço de Transporte Escolar em veículo de sua propriedade com capacidade mínima de 12 lugares, menor preço por KM rodado, para atender os alunos residentes na Zona Rural do município de Frutal/MG conforme trajetos e turnos constantes no Termo de referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 19/09/2024 a 25/09/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 08h29min do dia 25/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08h30min do dia 25/09/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da disputa: 14h30min do dia 25/09/2024. Valor estimado: R$ 39.468,00. Edital encontra-se disponível pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 19 de setembro de 2024

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23529.001906/2023-92. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.532.358/0001-44 - A & G SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 76.872,25, referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do indicar índice ipca. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.885,37. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE distrato

DISTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO SEI Nº 23243.015580/2023-87 a) Espécie: Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Raize Araujo Cruz, rescisão contratual a partir de 23/09/2024, o Termo Aditivo nº 04/2024 do contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 02/2024, área de Física. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. JEFERSON CARDOSO DA SILVA- Diretor-Geral
EDITAL DE ENQUADRAMENTO Nº 5, de 18 de setembro de 2024

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do Concurso Público para provimento dos cargos de Analista Judiciário / Área Apoio Especializado / Especialidade Tecnologia da Informação, torna pública a decisão da equipe médica que avaliou ODENILTON JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS, inscrito como pessoa com deficiência, emitindo parecer FAVORÁVEL à condição de pessoa com deficiência, conforme estabelece a Lei n. 7.853/89, regulamentada pelo Decreto n. 3.298/99 e alterada pelo Decreto n. 5.296/04, art. 4º, alínea I, corroborado pela Súmula 552 STJ.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

Desembargadora Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 219/2023.

Nº Processo: 23080.053252/2023-99.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.992,03. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.009220/2024-05.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 09.294.294/0001-86 - PROVER ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 102.001,50. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO REAJUSTE pelo IPCA/IBGE (4,1442%) do Contrato nº 144/2023, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, que se refere à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA, MONITOR, MONITORADO POR SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS), PARA OS ALUNOS RESIDENTES EM BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, por meio da empresa CONTRATADA, totalizando o valor de R$ 223.817,00 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e dezessete reais). DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes. VIGÊNCIA DO ADITIVO 22/06/2025. GESTOR DO CONTRATO Germano Balthazar Barboza FISCAIS DO CONTRATO Levi José da Silva e Marco Aurélio Souza de Paula CONTRATADA - MJM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA NÚMERO DO ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 17/09/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 223.817,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 64274.034794/2023-72.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 42/2023-11ª rm e reajuste conforme variação anual do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.800,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 151895

Nº Processo: 23341.001352.2024-01.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.

Contratado: 09.360.241/0001-16 - ECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (rss) dos grupos, a, b e e, assim como resíduos laboratoriais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029. Valor Total: R$ 15.360,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.002612/2024-34.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 749.900,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23326.010656/2019-81.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato de r$ 118.618,32 para r$ 126.742,45 - com base na cct pb000144/2024-mte.. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520.909,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO relacionadas a seguir: 23117.055546/2024-71 - Declaração Simplificada 5645097; 23117.052546/2024-10 - Declaração Simplificada 5638989; 23117.052545/2024-75 - Declaração Simplificada 5638883. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 35014.002603/2020-23.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 11.387.411/0001-06 - COMUNIX TECNOLOGIA E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 15/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 até 21/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.

parágrafo único - o contratante se reserva o direito de rescindir o contrato antes do término da vigência estabelecida no caput desta cláusula, desde que comunique a contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, não cabendo à contratada nada mais além do que os pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão, ficando afastado assim qualquer direito a indenização em decorrência da extinção antecipada da avença.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.068.929,67. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 880895. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CNPJ nº 02954346000154. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 396.364,66, Valor de Contrapartida: R$ 96.364,66, Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ALEXANDRE VERISSIMO DE FREITAS, CPF nº ***.244.594-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 67/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 199/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 199/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere-se à Aquisição de cartuchos e tonners de impressora (reposição) de forma parcelada, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos do município. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 19 de setembro de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311933

Objeto: Aquisição de Micro Analisadores, Apar. Detector e Destiladores com Serviços Associados.

Abertura das propostas: 01/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 428247/2024. Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas, forros e persianas, novos e para primeiro uso, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/09/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 19/09/2024) 10001-00001-2024NE000293
CNPJ 01.611.213/0001-12

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 30/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E AFINS (FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATORIO DE Nº 215/SL/2024) PARA USO NOS DEPARTAMENTOS E AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/10/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 19 de setembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP 90004/2024. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos do SNC e Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 26/04/2024; Vigência 27/04/2024 à 27/04/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90004/2024, Processo Nº 23761.000828/2024-37;

ARP nº 37/2024- Vencedor: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, Valor R$ 7.590,00;

ARP nº 38/2024- Vencedor: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, Valor R$ 10.350,50;

ARP nº 39/2024- Vencedor: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70, Valor R$ 14.721,00;

ARP nº 40/2024- Vencedor: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor R$ 37.540,00;

ARP nº 41/2024- Vencedor: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.097.402/0001-80, Valor R$ 1.864,00;

ARP nº 42/2024-Vencedor: MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE, CNPJ: 53.588.462/0001-38, valor R$ 2.000,00;

ARP nº 43/2024-Vencedor: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ: 21.595.464/0001-68, valor R$ 16.059,00;
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 60/2024, assinado em 16/9/2024; firmado com o Crea-PI; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1575/2024; Vigência até 16/9/2025; Nota de Empenho nº 845/2024, Valor do Concedente: R$ 223.281,00; Processo SEI Nº 00.004025/2024-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Convênio nº 95/2022, firmado com o Crea-RN, assinado aos 16/9/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 3/1/2025; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P. Conjunta 33/23, D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1624/2022; Processo SEI nº 00.002709/2022-63.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 3284/2024. Objeto: Contratação de empresa para a demolição das casas localizadas na Avenida Senador Lemos e implantação de estacionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.058794/2024-74 - Termo de Cessão 361/24; 23117.059737/2024-11 - Termo de Cessão 343/24; 23117.059959/2024-25 - Termo de Cessão 375/24; 23117.059741/2024-71 - Termo de Cessão 364/24; 23117.086181/2023-46 - Termo de Cessão 532/23; 23117.059364/2024-70 - Termo de Cessão 348/24; 23117.059377/2024-49 - Termo de Cessão 356/24; 23117.051858/2024-14 - Termo de Cessão 327/24; 23117.055463/2024-82 - Termo de Cessão 347/24; 23117.059959/2024-25 - Termo de Cessão 375/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.001121/2023-17.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 21.467.044/0001-04 - ACRE INDUSTRIA REPRESENTACAO COMERCIO E PROJETOS EM INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de locação de embarcações tipo botes de alumínio, barcos de grande porte em madeira equipados com motor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 532.680,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024

A Embrapa Cocais comunica que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo melhor combinação de técnica e preço, visando a contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para desenvolvimento de anteprojeto de arquitetura, projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia para a construção da Sede da Embrapa Cocais, em São Luis (MA). Data de Disponibilização do Edital e recebimento de propostas: 17.09.2024 -. Data de abertura da licitação: 19/11/2024 às 09:30 horas. Local: através do sítio www.gov.br/compras. O Edital encontra-se disponível neste mesmo site, no site da Embrapa Cocais: embrapa.br/cocais ou na Sede da Embrapa Cocais, situada na Praça da República, nº 147, Bairro Diamante, CEP 65.020-500, São Luís/MA, das 07h30 às 12h00 e de 13h00 às 16h30, em dias úteis.

ALDIR FONSECA LIMA

regoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1178-PM 1179-FMS/2024

Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete, zero km, cabine que comporte no miminho 05 (cinco) passageiros (incluído o motorista), com 04 (quatro) portas, último modelo e ano fabricação, motor mínimo 1.2 turbo diesel transmissão: automático de 6 velocidades ano 2024/superior para atender o Gabinete do prefeito. E Aquisição de dois veículos tipo MOBI LIKE 1.0 BRANCO BANCHISTA TEAR DRILL/BALTIC G para atender o fundo municipal de saúde, do município de Santa Terezinha-TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 02 de outubro de 2024.

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 19 de setembro de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP 90003/2024. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Diversos para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 25/04/2024; Vigência 26/04/2024 à 26/04/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90003/2024, Processo Nº 23761.000830/2024-14,

ARP nº 35/2024- Vencedor: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0009-04, Valor R$14.270,00; ARP nº 36/2024- Vencedor: ELFAMEDICAMENTOSS.A, CNPJ:09.053.134/0001-45, Valor R$ 54.975,00;
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa 49.662.130 MATHEUS DE SOUSA CARIRI, CNPJ 49.662.130/0001-89, por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem notificar essa entidade privada da Abertura de Procedimento Administrativo de Apuração de Irregularidades - PAAI, conforme previsto no art. 7º e 9º da Lei 10.520/02, tendo em vista a não entrega do material constante no empenho 2023NE002526 (Pregão 030/GAPGL/2023).

A empresa fica notificada a corrigir as falhas no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.

Cel Int TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Chefe do GAP-GL
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO EMBRAPA 90013/2024 - UASG 1350005

Nº Processo: 21197.000868/2024-13.

Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição e entrega parcelada de Equipamentos e Materiais para a Embrapa Roraima, conforme as Emendas e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A aquisição inclui: Câmara fria, Aeronave tipo drone, Semeadora mecânica de cone, Distribuidor de adubos sólidos, Secador de amostras de grão, Tratador de sementes com nebulizador, Sistema automático para leitura de pH, Sistema automático para leitura em Espectrofotômetro UV/Visível, Dispensador de líquidos extratores, Sistema de retrabalho para pipetagem, Agitador tipo Wagner, Estufa de bancada para secagem, Moinho de facas para moagem, Bureta digital, Agitador magnético com aquecimento, Desintegrador DPM 4 com motor elétrico, Debulhadora de laboratório, Reboque para quadriciclo, Medidor portátil de íons específico (Medidor de K), Regulador de pressão Masterflow, Perfurador de solo, Carro plataforma de madeira, Dispensador para garrafas, Despolpador horizontal de café, Desmucilador de café, Lavador de café, Torrador de café automático, Moinho para café gourmet, Medidor de oxigênio e temperatura, Medidor de pH e condutividade, Conjunto de equipamentos para unidade demonstrativa, Notebook, Computador de mesa, Tablet industrial (óculos), Totem em aço carbono, Monitor de vídeo, Conjunto de sofás em couro legítimo, Poltronas em couro legítimo, Conjunto de sofás revestido com cordas náuticas, Mesa de centro retangular, Conjunto de móveis (aparador tipo buffet e armário tipo cristaleira), Mesa tipo aparador, Banqueta alta com encosto em tela sextavada, Banco para vestiário, Mesa para escritório em "L", Paleteira manual todo terreno, Transportador de carga de 4 rodas, Escada plataforma industrial móvel, Palet plástico, Cadeira para escritório, Espuma acústica, Piso vinílico, Tinta verde para chroma key, Câmera fotográfica, Tripé profissional para câmera, Microfone lapela sem fio, Kit com microfones de mesa, Kit de iluminação para estúdio, Estabilizador para câmera, Desktop para transmissão de streaming, Teleprompter portátil, Estabilizador para telefone celular, Microfone lapela com Bluetooth, Bastão de selfie/tripé, Mini switcher para transmissão, Gravador de podcast, Drone, Suporte pedestal rack para TV, SmartTV 55 polegadas, Mesa de reunião, Cadeiras, Kit de cortinas para podcast. esses itens são destinados ao desenvolvimento das ações institucionais, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar, repetição dos pregões 90006, 90009 e 90012/2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de: 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
Extrato de contrato de TP nº 7/2023

CONTRATO Nº 052A/2024 - CONTRATADO: ARCO EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 353.383,58. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação com paralelepípedos das ruas: Cornélio Manoel de Oliveira, Francisca Maria da Silva, Maria do Socorro Paiva, Maria Leite Santana, Joana Nunes de Amorim, Fausto Carlos Maia 1 e 2, Francisco Vitorino 1 e 2 e Travessa Elizeu Vitorino da Silva neste Município. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 353.383,58 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.007 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - 1020 - Pavimentação, Drenagem e demais Urbanização - 4400.00 - Investimentos - 44.90.51.99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA 22 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980000072202408. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo - Carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de 13kg e 45kg, com entrega parcelada em botijões, para atendimento à Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná (SRA-PR) e órgãos jurisdicionados, nos anos de 2024/2029.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI

Pregoeira

(SIASGnet - 19/09/2024) 170153-00001-2024NE800487
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 10642/2023- CPL

Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00055/2023 - Registro de Preços, cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição De Leite, Fórmulas Infantis E Suplementos Alimentares Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão parcial fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais. Aplica-se apenas aos seguintes itens contratados: 16.
EDITAL Nº 311, de 19 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 01 (UMA) conforme abaixo:

a) ) Setor Palotina/Departamento de Ciências Veterinárias - 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.026372/2023-28 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 49/2023/AT-GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA. OBJETO: a conjunção de esforços entre as partes para a implantação do Sistema PGEN - Sistema de Monitoramento em Tempo Real do Consumo de Energia em unidades consumidoras do IFRR, dentro do escopo do Convênio Eletrobrás-IFSC-FEESC ECV-PRFP-004-2021, especificamente ao TRABALHO 2 - Implantação de um Portal de Gerenciamento Energético (PGEN) em unidades da rede EPCT, conforme descrito no Plano de Trabalho. O presente Acordo terá duração de 60 (sessenta) meses após a data de publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Luzia Matos Mota, Reitora do IFBA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 71/2018 - CRO/11.

Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do remanescente da obra de construção da escola de inteligência do exército, quadra, campos e estacionamento (esimex), brasília-df.. Vigência: 27/08/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.116,54. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

1 - Processo nº 67009.000328/2024-01. 2 - Espécie: Termo nº 004/MUSAL/2024. 3 - Permissionário: HANGAR 7 EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.140.533/0001-95. 4 - Evento: "ANIVERSÁRIO DE ALBERTO SANTOS DUMONT". 5 - Local: MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, RJ. 6 - Modalidade: Será onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao evento. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001, Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de 2014, e a ICA 87-7/2023. 8 - Valores pagos: Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 3.407,62 (três mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e dois centavos), a título de permissão de uso onerosa. Brig Ar R/1 MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO- Diretor do Museu Aeroespacial
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO/TERMO/DECLARAÇÃO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.057495/2024-12 - Declaração de doação 5678005; 23117.059755/2024-94 - Contrato de Doação 373/24; 23117.049841/2024-99 - Contrato de doação 098/24; 23117.058970/2024-78 - Contrato de doação 386/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
Aviso de Credenciamento Deserto

Setor Contratação Direta - Credenciamento Nº 5/2024

O Agente de Contratação Torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, referente ao Edital do Credenciamento nº 005/2024, destinado ao Credenciamento de interessados para futura e eventual contratação de empresa para realização de procedimentos oftálmicos e angiologia (cirurgia vascular), por demanda a cargo da Secretaria de Saúde do Município de MÃE D'AGUA/PB, conforme especificações em anexo. Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segunda à quinta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 16h, na sexta-feira das 8h às 13h, ou pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Mãe D´água, 19 de setembro de 2024.

José Nilson Lucena dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de Credenciamento

Segunda Reunião - Credenciamento nº 005/2024 - LEI Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2024.06.044/2024

Objeto: Credenciamento de interessados para futura e eventual contratação de empresa para realização de procedimentos oftálmicos e angiologia (cirurgia vascular), por demanda a cargo da Secretaria de Saúde do Município de MAE D'AGUA/PB, conforme especificações em anexo. Data envio das Proposta de Preços: Início em: 23 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Término EM: 08 de outubro de 2024 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 08 de outubro de 2024 às 08:30 horas, na sala de sessões. Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Mãe D´água, 19 de setembro de 2024

José Nilson Lucena dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 1150/202436. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços, para o fornecimento de Sistema de Videomonitoramento, Alarme e Controle de Acesso, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 19/09/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP 90006/2024. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual compra e aquisição de Produtos para Saúde (Insumos para Endoscopia, Fios de Sutura, Clipe Hemostático, Instrumentais Cirúrgicos, Laboratório, Saneantes, Antissépticos E CME) com intuito de atender a demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), filial, Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins em Araguaína - TO; Data de Assinatura: 20/05/2024; Vigência 21/05/2024 à 21/05/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90006/2024, Processo Nº 23761.001376/2024-19;

ARP nº 44/2024- Vencedor: GLADIUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 11.496.097/0001-91, Valor R$ 280,00;

ARP nº 45/2024- Vencedor: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ: 26.921.908/0002-02, Valor R$ 3.400,80;

ARP nº 46/2024- Vencedor: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61, Valor R$ 11.804,00;

ARP nº 47/2024- Vencedor: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 09.376.051/0001-97, Valor R$ 475,00;

ARP nº 48/2024- Vencedor: DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.032.826/0001-14, Valor R$ 6.014,40;

ARP nº 49/2024-Vencedor: BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.477.776/0001-53, valor R$ 3.168,00;

ARP nº 50/2024-Vencedor POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.812.429/0001-71, valor R$ 13.905,60;

ARP nº 51/2024-Vencedor: BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.924.875/0001-91, valor R$ 3.010,00;

ARP nº 52/2024-Vencedor CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.814.280/0002-88, valor R$ 7.500,00;

ARP nº 53/2024-Vencedor: PROGENIX PESQUISA E ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA. CNPJ: 29.869.795/0001-50, valor R$ 1.785,00;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 749000

Nº Processo: 63268.010790/2023-15

Pregão Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 05.607.657/0008-01 - SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação das licenças de serviço de atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes do mesmo, tem como base a quantidade de firewall de próxima geração (NGFW) distribuídos dentro da MB em todo território nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 73.900,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.

Abertura da Sessão no dia 02/10/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 19 de setembro de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.001121/2023-17.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 14.223.964/0001-03 - URBINE - TECNOLOGIA ADMINISTRACAO E MOBILIDADE URBANA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de locação de embarcações tipo botes de alumínio, barcos de grande porte em madeira equipados com motor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 2.295.960,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO De CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

DISPENSA 90019/2024 - UASG 158137

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Carmo de Minas, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 90019/2024. Abertura das propostas: 10/10/2024, às 14:00 horas. Endereço: Sala de Reuniões - Casarão do Campus Avançado Carmo de Minas, localizada na Alameda Murilo Rubião, s/nº - Bairro Chacrinha - Carmo de Minas/MG - CEP 37472-000. Entrega das propostas e documentação até: 10/10/2024 às 13:45 horas.

Carla Aparecida de Souza Viana

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.005992/2024-71.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 98.870,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004884202411. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo tipo Hidráulico para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 94/2022, celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de agosto do corrente, passando o valor mensal de R$ 3.160,09 (três mil cento e sessenta reais e nove centavos), para R$ 3.294,08 (três mil duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 39.528,93 (trinta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), a partir de 3 de agosto de 2024. SEI n. 2024.0.000019537-9. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 18/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 134/PRSP-2/SEDE/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00093. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Café Torrado e moído a vácuo- 500 pacotes com 500 gramas para a INFRAERO/Sede, em Brasília. Contratada: TROIA DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº 30.687.910/0001-55. Valor global: R$ 8.000,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C: 311040069 - C/C: 20117-2 Autorização em 19/09/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente I - GERÊNCIA DE GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170078

Nº Processo: 10507720155202402. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para organização de eventos institucionais para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal - SRRF05, com locação de espaço físico, infraestrutura e alimentação, sob demanda, para eventos de capacitação, cursos, treinamentos e reuniões de trabalho nas condições estipuladas no Edital e seu anexos. especificações e . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329 - Ed. Receita Federal, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDIR LEMOS COUTO

Chefe da Srrf05/dipol

(SIASGnet - 19/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
Extrato de contrato de PE nº 15/2024

CONTRATO Nº 118/2024 - CONTRATADO: MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, valor R$ 28.400,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de equipamento analisador hematológico para Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim deste município. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 4000.00 - Despesas Capital: 44.90.52.00 - aquisição de equipamentos. VIGÊNCIA 17 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21005.000196/2024-48.

Inexigibilidade Nº 90036/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 97.130.207/0001-12 - ASSOCIACAO REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO G SUL. Objeto: Contratação de participação em ensaios de proficiência, em avaliação da qualidade de sementes de trigo e de

brachiaria brizanth.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: A.SANTANA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.355.056/0001-48 OBJETO, Por meio deste termo aditivo, prorroga-se por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato Administrativo n° 016/2023 SEMSA/PMS, que tem como objeto a aquisição de materiais e acessórios odontológicos e hospitalares para reposição de estoque da Secretária Municipal de Saúde .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Processo Administrativo nº701/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 20/09/2024 a 20/09/2025. VALOR: R$ 57.028,20(cinquenta e sete mil, vinte e oito reais e vinte centavos).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092

O CRT-RJ torna público o Termo de Contrato nº 012/2024; Proc. Adm.: 044/2024 - Contratação de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e apoio a demandas de controle externo, visando atender as necessidades e demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato. Contratado: Sérgio Honorato dos Santos; CPF: 066.xxx.391.xx; Valor Total: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais); Data de assinatura: 03/09/2024; Vigência do contrato: 03/09/2024 à 03/09/2025; Fundamentação: Lei nº 14.039/20 c/c Lei nº 14.133/2021. LUIZ SERGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA- Presidente Em Exercício
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo SEI nº 21000.049539/2024-12. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), e a Associação Catarinense de Empresas Florestais (ACR). Objeto: Apoiar as ações da Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal no âmbito do Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas - Plano Floresta + Sustentável. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Signatários: Pelo MAPA, Pedro Alves Corrêa Neto, e pela ACR, Mauro Itamar Murara Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064037380202474. Objeto: Futura e eventual aquisição de gases especiais para uso em laboratório.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/09/2024) 154358-15246-2024NE000003
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo SEI nº 21000.049009/2024-74. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), e a Associação Paulista de Produtores, Fornecedores e Consumidores de Florestas Plantadas (FLORESTAR). Objeto: Apoiar as ações da Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal no âmbito do Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas - Plano Floresta + Sustentável. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Signatários: Pelo MAPA, Pedro Alves Corrêa Neto, e pela FLORESTAR, Fernanda Maria Abílio.