gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 907352/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS, CNPJ nº 01789551000149. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 274.196,21, Valor de Contrapartida: R$ 24.196,21, Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA, CPF nº ***.370.601-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23276.000657/2021-67.

Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 12/2021 devido a atualização das alíquotas de pis e cofins de acordo com a orientação normativa mpdg nº 19 de 10/08/2020, que estabelece previsão legal para a correção necessária decorrente das oscilações dos custos com os referidos tributos.. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.535,24. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 891209/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA, CNPJ nº 01738780000134. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 22.511,52, Valor de Contrapartida: R$ 22.511,52, Vigência: 18/12/2019 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.613.071-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23769.011673/2022-22.

Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle externo de qualidade em laboratórios clínicos no hospital universitário alcides carneiro (huac-ufcg/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.740,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160177

Nº Processo: 64107007561202329. Objeto: Aquisição de Material para manutenção de bens imóveis/instalações. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 08/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALKER LOPES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/02/2024) 160177-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 00122/2018 publicado no D.O de 2020-01-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/01/2020 a 13/01/2021. . Leia-se: Vigência: 14/01/2020 a 10/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 122/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 16.555.538/0001-00 - CURAT SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/01/2020 a 14/01/2021. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado, publicado dia 30/11/2023, nos seguintes termos:

Página 11, Anexo I, página 3 desse mesmo anexo.

Onde se lê:

Quesito B - PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS NA ÁREA

1. Artigos publicados ou aceitos para publicação: cada artigo será pontuado conforme a classificação da CAPES / Área de Ciências Agrárias I: A1 = 4,00 pontos; A2 = 3,75 pontos; B1 = 3,50 pontos; B2 = 3,25 pontos; B3 =3,00 pontos; B4 = 2,75 pontos; B5 = 2,0 pontos.

Leia-se:

Quesito B - PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS NA ÁREA

1. Artigos publicados ou aceitos para publicação: cada artigo será pontuado conforme a classificação da CAPES / Área de Ciências Agrárias I: A1 = 4,00 pontos; A2 = 3,75 pontos; A3 = 3,50 pontos; A4= 3,25 pontos; B1 = 3,00 pontos; B2 = 2,75 pontos; B3 = 2,0 pontos; B4 = 1,5 ponto.

Pedro Guilherme Lemes

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6001/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.008998/2023-70.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM EIRELI. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para o transporte de pessoas em serviço público, incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente habilitados para atender às necessidades das unidades da defensoria pública da união em são paulo/sp, guarulhos/sp, santos/sp e sorocaba/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 572.640,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10283.722804/2019-14.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 01.426.994/0001-75 - ITACOL - COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização de ar, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, mediante ressarcimento de peças, quando for o caso, nas edificações das unidades administrativas do Complexo Fazendário em Manaus, referente ao Contrato DRF/MNS 01/2020. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.505,47. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64219.014491/2021-36.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 69.122.240/0001-65 - COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 4,650690%, baseado no IPCA/IBGE, acumulado no período de abril de 2022 a março de 2023. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.763.730,72. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1010/2023.

Nº Processo: 08038.049405/2020-82.

Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 1010/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.759,63. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23237.019995/2021-47.

Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 62.011.788/0001-99 - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao contrato nº 05/2022 de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar nos laboratórios de saúde do Campus Araguaína do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631,28. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 174/2022.

Nº Processo: 50600.005528/2021-17.

Pregão. Nº 93/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência contratual. Acrescenta-se o item 2.1.2, da cláusula segunda do contrato sobre o prazo de vigência e execução que passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento da execução do contrato de 04/12/2023 para o dia 31/05/2024 e da vigência de 09/02/2024 para 06/08/2024.. Vigência: 06/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.925.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.104521/2023-15.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços empresa especializada na prestação do serviço de ajuste e calibração dos equipamentos da clínica de audiologia do departamento de fonoaudiologia da universidade federal da paraíba. Os procedimentos devem seguir as orientações dos fabricantes, manuais de orientação ou procedimentos técnicos padrões. Contempla deslocamentos, retiradas e devoluções dos bens quando necessário. Envolve ainda o fornecimento de certificado que ateste as boas condições de uso dos aparelhos pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 8.720,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1155199

Processo Administrativo de Compras nº: 153784 SEI HCPA 23092.017890/2023-15

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0832/23

Nome do Contratado: OSTHEON COMERCIO, IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. LTDA

Nº CNPJ: 10.591.513/0001-78

Objeto CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM EQUIPAMENTO BOMBA PARA ARTROSCOPIA PARA O LOTE 09

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Situação do Contrato: ATIVO

Data de Assinatura: 05/02/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jackson Miranda Lopes, CPF 923.722.790-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12204/2018 - UASG 786700

Número do Contrato: 122/2018.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 16.555.538/0001-00 - CURAT SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistencia médico-hospitalar.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00066/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 306 1001 2021 Manutenção do Programa Merenda Escolar 3390.30 99 Material de Consumo Fonte 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00040/2024 - 31.01.24 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 82.870,00; CT Nº 00041/2024 - 31.01.24 - JOSE VITORIO DE LIMA - R$ 55.538,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23529.007729/2022-77.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 07/02/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.961,57. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº (1036498)

OBJETO: Conforme Decreto nº 194/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Publica-se: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibipitanga/BA. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 08/02/2024 - 16:00h;

Limite Acolhimento das Propostas: 23/02/2024 às 10:00h; Data e Hora da Disputa: 23/02/2024 às 10:30h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - BA, 6 de fevereiro de 2024

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI 236/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança patrimonial, com vigilância, para as Unidades SESI/RJ e SENAI/RJ.

Data de abertura: 20/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 22/2024. Objeto: aquisição de triciclo baú petshop para atendimento as necessidades do catar - Centro de Apoio ao Tratamento de Animais de Rua do Município de Capitólio, Emenda Parlamentar nº 91839, Emenda Especial Resolução Segov nº 21 de 01/04/2022, Procedimento Licitatório nº 99/2023, Pregão Eletronico nº 49/2023. Contratante: Município de Capitólio. Contratada: TRICIMOTO - COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Valor: R$ 44.655,67 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços continuados de limpeza e conservação predial, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados de forma contínua, nas dependências da Embrapa Trigo; Cód. Embrapa 21100.23/0053-7-01; Partes: Embrapa Trigo e Joaquim Itacir Brezolin - ME; CNPJ: 13.631.144/0001-98; Objeto: Repactuação com acréscimo de 5,12% e revisão contratual com supressão de 0,91% do valor global do contrato; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 1.101.435,10; Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2023; Data de assinatura: 06/02/2024; Período: 01/01/2024 a 01/03/2026; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemaiski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Joaquim Itacir Brezolin, representante legal da contratada.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 137/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: SUPERAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 13.482.516/0001-61, vencedora dos grupos 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08 com valor total de R$ 661.006,38 (seiscentos e sessenta e um mil e seis reais e trinta e oito centavos); MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.900.357/0001-75, vencedora do grupo 06 com valor total de R$ 323.315,94 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 037/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 6 de fevereiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 124/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos para atender às necessidades das Secretarias Municipais".

RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 124/2023, publicada no dia 01 (um) de fevereiro de 2024 na Edição n° 23/2023, pág. 236, do Diário Oficial da União.

Onde se lê - BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 48.167.495/0001-74, vencedora dos itens 02, 05, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 com valor total de R$ 261.536,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais).

Leia-se - BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 48.167.495/0001-74, vencedora dos itens 02, 05, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 com valor total de R$ 264.536,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais).

Fazenda Rio Grande/PR, 7 de fevereiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Chamamento público visando seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais. Inscrições prorrogadas por 30 (trinta) dias, com término 08/03/2024

Apucarana, 7 de fevereiro de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023

Contratante: IFSP - Câmpus Câmpus.Presidente Epitácio

Contratado(a): Fabiano e Silva Rocha

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Sociologia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 24/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034000833202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, documentação, testes e aferição de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 110245-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/171/2023

Reabertura

Por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, decide pela REABERTURA e publicação de Edital Consolidado. Ficando designadas as seguintes datas: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/02/2024 às 08h; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 23/02/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 23/02/2024. Local: www.bll.org.br Informações pelo telefone: (031) 3732-0875, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br

Alexsandro Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE-SRP(licitacoes-e nº (1036552)

OBJETO: Conforme Decreto nº 194/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tubos de concretos; Piso de Concreto; Pré-moldados; Madeiras em Geral e Blocos, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 08/02/2024 - 16:00h;

Limite Acolhimento das Propostas: 26/02/2024 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 26/02/2024 às 09:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - Ba , 6 de fevereiro de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.001181/2023-14.

Pregão Nº 554/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para manutenção (conservação / recuperação) na rodovia BR-343/PI, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada.

rodovia:BR-343/PI;

Trecho: Luís Correia - entr BR-135 (B)/324(B)/PI-247(B) (Bertolínia);

Subtrecho: entr. BR-222(B) - entr. Pi-115(A);

Segmento: do Km 182,90 ao Km 259,40;

Extensão: 76,50 Km;

Código do SNV (202301B): 343B PI0121 - 343BPI0133.

Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1º. Vigência: 05/02/2024 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 57.994.628,31. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 04-005/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA, neste ato representada pelo representante legal, Anderson de Oliveira Belo. CNPJ: 07.050.184/0001-43.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-005/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, trecho: DIV PB/PE - DIV PE/AL (Ponte sobre o Rio Jacuipe), subtrecho: SNV101BPE0350 - ENTR PE-062 (Goiana), segmento: km 32,456 ao km 35,604, com ocupação longitudinal numa extensão de 3.148 metros por 0,50m de largura, perfazendo 1.574,00m², e ocupação transversal no km 32,456, numa extensão de 80,00m por 0,50m, perfazendo 40,00m². A área total ocupada será de 1.614,00m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de emissário de efluente de tratamento de esgoto industrial.

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.001361/2023-47.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado será de R$ 200.306,00 (Duzentos mil, trezentos e seis reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo desta permissão, a ser pago em parcelas anuais.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. PROCESSO Nº: 50604.001361/2023-47. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. Eng° Bruno Lezan Bittencourt- Superintendente Regional - DNIT/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23000.014541/2020-72.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 00.306.524/0003-77 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2021 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.603,76. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 001/2023 - Tomada de Preços nº 001/202. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de manutenção de 06 (seis) unidades escolares, situadas na zona rural do Município de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, §4 da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME (CNPJ nº 35.670.929/0001-02). Data da Assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 238/2021.

Nº Processo: 50619.000827/2021-66.

Pregão. Nº 223/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 44.061.083/0001-02 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Atualização do valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada. Vigência: 08/06/2021 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.737.551,90. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2024

OBJETO: Chamamento público visando seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Apoio a Produção Audiovisual. Inscrições prorrogadas por 30 (trinta) dias, com término 08/03/2024

Apucarana, 7 de Fevereiro de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DO CONVÊNIO TransfereGov.br nº 872767/2018

Processo nº 59335.000201/2018-13. 1) Espécie, número: Sexto Termo Aditivo do Convênio TransfereGov.br nº 872767/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, CNPJ nº 13.694.468/0001-75; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL, Prefeita, CI 06.471.847-61 SSP/BA, CPF 655.148.825-00, domiciliada em Ibirataia/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 300 (trezentos) dias, contados a partir do atual término da vigência, em 25 de fevereiro de 2024, indo a vigência para o dia 21 de dezembro de 2024; 4) Data da Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 49/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 49/2018, destinado Estudar os Aspectos relacionados à Dinâmica da Transmissão Zoonótica da Malária na Mata Atlântica, até 27/02/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.119396/2018-26.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/02/2025.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica nº 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ANATEL nº 1/2024 Processo nº 53500.026812/2023-13. Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações e M2 CATALYST LLC. Objeto: intercâmbio de informações e realização de estudos para subsídio de avaliações do desempenho e da infraestrutura dos serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no Brasil e no exterior. Vigência: doze meses, iniciando-se da data da assinatura. Data de assinatura: 5 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 03/2024

INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 04/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 06.984.836/0001-54. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 07.02.2024 e término em 07.02.2025. VALOR TOTAL: R$ 85.360,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.40-19 - Computação em Nuvem - Software como Serviço (SAAS). UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 06.02.2024. PROCESSO: 50300.019252/2021-39.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.009544/2023-62.

Inexigibilidade Nº 90410/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Aquisição de Alfadornase, 1 mg/ml, solução para inalação, ampola 2,50 ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 103.216.070,88. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO de revogação

Concorrência Pública nº 1/2023

O Presidente do Coren-BA - Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, no uso de suas atribuições, torna publico a decisão de tornar SEM EFEITO, a publicação de REVOGAÇÃO, da Concorrência Pública n.001/2023 deste Conselho, publicado no Dou, na sessão 03, pagina 328, de 29/12/2023.

Salvador-BA, 7 de fevereiro de 2024.

Davi Ionei Soares Apostolo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): DANILLO DE OLIVEIRA PARREIRA. OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 05/02/2024 a 04/08/2024, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, com titulacao de Especialista, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, pela contratante e DANILLO DE OLIVEIRA PARREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94-2024/PGFN/CAFIN

Trigésima Terceira Novação. Espécie: Contrato nº 94/2024/PGFN/CAFIN/ da Trigésima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 998.670.511,45 (novecentos e noventa e oito milhões, seiscentos e setenta mil, quinhentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105888/2023-13. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamamento Público nº 10/2023

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento final do Chamamento Público nº 10/2023, que tem como objeto a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Balsas/MA. Proponentes Classificados/Habilitados: ASSOCIAÇÃO ARTISITICA E CULTURAL GUERREIROS DA FÉ CNPJ Nº 26.512.148/0001-07; M. V. FERREIRA SERVIÇOS CNPJ Nº 30.366.380/0001-43; OLHO FILMES PRODUÇÕES LTDA CNPJ Nº 07.206.747/0001-40; 47.501.916 RODRIGO DE SOUZA VILMONDES CNPJ Nº 47.501.916/0001-99. INABILITADO: 35.501.608 ALBERTO LEITÃO LAUNE FILHO (conforme ata da sessão). DESCLASSIFICADO: PEDRO RIBEIRO LIMA FILHO (conforme ata da sessão).

Balsas - MA, 6 de fevereiro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613042205202320. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes e esquadrias da GUARNAE-CT com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/02/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato 0004/2020, Renovação n. 003/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa LEADLOVERS TECNOLOGIA LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23411.007576/2021-02.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 202/2026 SIEMACO/PR - registro MTE PR000232/2024, com data base em 01/02/2024. Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.735,52. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas-MG, 6 de fevereiro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 919115/2021, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE CAMPINAS, Processo Administrativo 00135226807202188 - Objeto: Promover a inclusão social de pessoas idosas, fomentando oportunidades de passeios turísticos com aquisição de ônibus ou micro ônibus adaptado, afim de proporcionar benefícios a saúde física e mental dessa faixa etária. - Motivo anulação: Extinção, tendo em vista que não houve repasse de recurso da União.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511002647202474. Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos para utensílios médicos, odontológicos e laboratoriais e hospitalares, e aparelhos e equipamentos para esportes e diversões diversões.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/02/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos para inauguração de Sorocaba. Data: 02/02/2024. Valor: R$ 2.670,00 (Dois mil seiscentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 160177

Nº Processo: 64107009371202346. Objeto: Abertura de processo licitatório para Contratação de serviços Outsourcing. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALKER LOPES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/02/2024) 160177-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 23371.000511/2023-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar 3,58% (três vírgula cinquenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.080,43 (dezesseis mil e oitenta reais e quarenta e três centavos). Vigência: 30/01/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.903,74. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158293

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.000677/2022-54(licitação) e 23249.053867.2023-55 (prorrogação)

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.521,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240022135202208.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 31.537.322/0001-06 - GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 924,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.000299/2024-11.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos sem motorista, nas condições estabelecidas no termo de referência, p.ara a reitoria do ifsul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2029. Valor Total: R$ 1.780.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23411.002574/2022-08.

Dispensa. Nº 47/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 08.316.162/0001-45 - EAI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro meses), contemplando-se na ocasião o período de 14/03/2024 a 14/03/2026; reajustar os valores do contrato, de acordo com o Índice de Serviço de Telecomunicaçoes (IST), de março/2022 a fevereiro/2023, no importe de 4,94%. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.993,92. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66808/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.066808/2023-71.

Dispensa Nº 66808/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "DF em tela escola de formação em audiovisual da UnBTV: Formação sobre a cadeia produtiva do audiovisual e produção", doravante denominado projeto..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/02/2024 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 65304.007448/2019-01.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 38.033.361/0001-07 - URSO BRANCO SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCOES EIREL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 36/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do Art. 57, Inciso ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.392,66. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EDITAL PROGEP Nº 12/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 203/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 203/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Instituto de Ciências Humanas do Pontal, da seguinte forma:

Área: História

Subárea: História do Brasil

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2310700009

Carla Drielly dos Santos Teixeira

AC

177,96

RENAN BILLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 307/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.719.921/0001-05 - ANGIOCENTRO - CENTRO DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR,. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 60550.002790/2019-81.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Acrescer ao valor do contrato, o valor de R$ 1.161,50 (um mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos), equivalente ao acréscimo de 4,819250% do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (nov/2022 a out/2023), com efeito financeiro a contar de 1° de novembro de 2023 até 31 de março de 2024.. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.632,16. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

TOMADA DE PREÇOS nº 8/2023

Processo Nº 64326.001853/2023-73

A CRO/2 torna público o resultado de habilitação provisória da TOMADA DE PREÇOS 08/2023. Estão HABILITADAS a empresa: H.A CONSTRUÇÕES REFORMAS LTDA e TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Informamos que em respeito às praxes administrativas e procedimentos legais, informamos que o prazo de Recurso será de 09/02/24 a 19/02/24 e de Contra Recurso de 20/02/2024 a 26/02/2024.

EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC

Ordenador de Despesas da CRO/2
aviso de retificação

ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/24 - PP (SRP) Nº 29/23

Publicado no Diário Oficial da União no dia 31/01/24, da edição nº 22. Onde se Lê: com o valor total de R$ 1.124.832,54 (um milhão cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Leia-se: com o valor total de R$ 1.132.332,54 (um milhão cento e trinta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). PUBLIQUE-SE a presente errata extrato de Registro de Preços no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia.

Itamarati-AM, 31 de janeiro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
aviso de retificação

ERRATA DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP (SRP) 29/23-PMI

Publicado no Diário Oficial da União no dia 31/01/24, da edição nº 22. Onde se Lê: com o valor total de R$ 1.124.832,54 (um milhão cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Leia-se: com o valor total de R$ 1.132.332,54 (um milhão cento e trinta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). PUBLIQUE-SE a presente errata extrato de despacho de adjudicação e homologação no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia.

Itamarati-AM, 31 de janeiro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130100

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 21008.001086/2020-40.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: 14.520.829/0001-20 - DEDETIZADORA ROMAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 à 14/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, assegurando a contratante o direito de rescisão, após concluído novo procedimento licitatório.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.322.780,32. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 003/2023 - Tomada de Preços nº 003/202. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de ampliação e reforma de 04 (quatro) unidades escolares, situadas na zona urbana e distritos, do município de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, §4 da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME (CNPJ nº 35.670.929/0001-02). Data da Assinatura: 31/01/2024.