gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23347.002804/2022-41.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.028.986/0013-41 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso i da lei

8.666/93. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.052,96. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024

Termo de Ratificação. Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 1/2024 - convênio n 950759/2023.

Ratifico e reconheço, com base no inciso III, Art. 74 da Lei 14.133/2021, e alterações, consoante Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, para Contratação Serviços Especializados (pessoa jurídica) para execução do ONCOHELP, para o APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS por meio do Convênio nº 950759/2023, destinado a apoiar pacientes oncológicos, visando auxiliar o processo de navegação pelo sistema de saúde, a fim de agilizar o estadiamento, facilitar o início do tratamento no tempo adequado e prover apoio durante a jornada do tratamento com suporte da enfermagem, nutricional e psicológico, buscando assim, melhorar a experiência do paciente oncológico da nossa região. Coordenador de Projeto - ONCONGEN SERVICOS DE CONSULTORIA MEDICA LTDA, CNPJ: 07.624.662/0001-81= R$ 139.152,00; Gerente de Projeto - 53.541.263 FERNANDA GABRIELA DA SILVA CORDEIRO, CNPJ: 53.541.263/0001-74= R$ 139.152,00; Assessor Técnico em Saúde Digital - GK DIGITAL SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 20.299.059/0001-30= R$ 139.152,00; Monitor de Campo - 55.360.351 DEBORA RODRIGUES NUNES DO MONTE, CNPJ: 55.360.351/0001-03= R$ 63.768,00; Assistente Administrativo - CROMACIO JOSE DE FIGUEIREDO NETO 02677817411, CNPJ: 38.438.343/0001-05 = R$ 182.490,00; Medico (a) Oncologista - ANDRADE E LIMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 34.062.579/0001-39= R$ 182.490,00; Medico (a) Oncologista - MATEUS COUTO T. FEITOSA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 47.707.382/0001-51= R$ 182.490,00; Enfermeiro (a) - PAULA BRASILEIRO DE ARAUJO FELLOWS DOS SANTOS, CNPJ: 54.837.595/0001-63= R$ 114.000,00; Enfermeiro (a) - MIRELLA RAQUEL ROMAO MARTINS, CNPJ: 55.026.615/0001-89= R$ 114.000,00; Psicólogo (a) - VITALMENTE SERVICOS DE PSICOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 55.063.297/0001-26= R$ 66.759,00; Nutricionista - NUTRIVIDA SERVICOS DE NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 55.073.672/0001-19= R$ 93.702,00; Assistente Social - IRLA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA - ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 55.274.463/0001-33= R$ 82.635,00. TOTAL= R$ 1.413.300,00.

MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON

Procuradora do IMIP
EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DA COTA RACIAL CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, CONVOCA os candidatos aos cargos descritos na Tabela I, do Edital de Abertura, para a etapa da Avaliação de Cota Racial, deverão comparecer para procedimento de heteroidentificação, ONLINE.

Os candidatos também poderão realizar a consulta individual da avaliação da cota racial através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos → Processos em Andamento → Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR - Concurso Público - 01/2024 → Local de Avaliação - Cota Racial.

E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital de Convocação Para a Avaliação da Cota Racial do Concurso Público do Edital nº 01/2024.

Curitiba/PR, 18 de junho de 2024.

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 079/2024/PMX

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atendimento das necessidades da população do município, com o objetivo de atender pacientes, que são portadores de necessidades nutricionais especiais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA. Data de início da sessão: 01/07/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 18 de junho de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Primeiro Ao Contrato nº 23/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: DOBRO RESTAURANTE LTDA. OBJETO do Contrato: Concessão a título oneroso de uso de área para exploração de atividade comercial de fornecimento de refeições - bistrô e cafeteria - localizado no prédio-sede do Contratante. OBJETO do Termo Aditivo: suspensão da execução do Contrato n.º 23/2022 a partir de 01/05/2024. PA: 0001870-21-2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor da Secretaria Administrativa do TRF 4ª Região; e Sr. Alexandre Pereira, pela contratada em 17/06/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 19/06/2024 às 10h:h00min (dez horas) fica adiado para a data do dia 03/07/2024 as 09:h00min (nove horas). O adiamento foi motivado por falhas na alimentação do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br, porque houve a falta de algumas páginas do Termo de Referência. Informamos que foram sanadas as falhas e o Termo de Referência retificado encontra-se disponível no sistema e demais meios. Informações adicionais poderão ser no sistema. à Comissão Central de Licitação-CCL.

Caxias (MA), 17 de junho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.017084/2023-41.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro de veículos para 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 5.499,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Edital de Convocação nº 11/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

A R ARAUJO NAVEGAÇÃO - ME

***.833.**/0001-1*

ALMIR ARAUJO

MARDINEY JOSÉ FURTADO VIANA

***.798.***-68

PAI JAFRE

JOÃO BATISTA SARMENTO CIDADE

***.139.***-15

PASSARINHO II

JORGE CIDADE DE SOUZA

***.419.***-49

KAMILY

JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA - ME

***.014.**/0001-6*

J CANDIDO XII

UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGÍSTICA LTDA

***.469.**/0001-1*

JACARANDA

JAIME BRAZ XAVIER

***.549.***-34

JAMILLY

JOÃO XAVIER FARIAS

***.632.***-49

JOÃO GULAR II

H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA

***.267.**/0001-1*

HP VIII

MARIO CAVALCANTE MATOS JUNIOR

***.186.***-87

THOR I

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022000761, 012P2022000523, 012P2022001376, 012P2022000914, 012P2021001601, 012P2022002135, 012P2021001449, 012P2021001121, 012P2021002470, 012P2022000248, 012P2023001112, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM 18 de junho de 2024

AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
AVISO de CHAMAMENTO PúBLICO nº 8/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizado a partir do dia 27 de junho 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a Pessoas Jurídicas/Prestadores de serviços complementares a área da saúde. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 18 de junho de 2024.

KELSEY ROSA DE ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960368/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Festsol São João de Itororó 2024". Vigência: 17/06/2024 a 21/08/2024. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003136/2024-09. Data de Assinatura: 17/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 033.431/2023-0. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e de execução em empreitada por preço unitário, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Sergipe (REP-SE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194063

Número do Contrato: 188/2021.

Nº Processo: 08782.001211/2020-73.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 188/funai/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.880,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024.

O MUNICIPIO DE URBANO SANTOS/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº PE 015/2024, que tem como objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Recuperação de Vias (estradas vicinais) no município de Urbano Santos/MA, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 04 de julho de 2024, às 08h31min, (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024.

O MUNICIPIO DE URBANO SANTOS/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº PE 016/2024, que tem como objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais na área rural do município de Urbano Santos/MA, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 04 de julho de 2024, às 10h31min, (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024.

O MUNICIPIO DE URBANO SANTOS/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº PE 019/2024, que tem como objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente de Interesse das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 04 de julho de 2024, às 14h31min, (horário de Brasília). Urbano Santos/MA, em 19 de junho de 2024, Braulio Rogem Melo Silva - Agente de Contratação.

Urbano Santos/MA, 19 de Junho de 2024.

Bráulio Rogem Melo Silva

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo nº 66035.000491/2024-97. Objeto: Prestação de serviços para a contratação de instrutores e coordenadores para ministrar/coordenar aulas aos alunos dos Cursos de Aquaviários e Portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM destinados à Capitania dos Portos do Ceará, Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati por meio do Credenciamento, com prazo de vigência de 10/06/2024 a 10/06/2034. Assinado em 10 de junho de 2024, pelo Capitão de Mar e Guerra BRUNO EMILIAO PINTO, Comandante da Capitania dos Portos do Ceará.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283544

Objeto: Serviço para o Monitoramento de Vetores de Crescimento Populacional e de Expansão Urbana. Abertura das propostas: 10/07/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.020746/2023-61.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA ME, já qualificada como Contratada, através do Contrato nº 42/2019, pela identificação do atraso na entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000095 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 42/2019, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000934/2018-14.

João Pessoa-PB, 23 de janeiro de 2024.

MARCELO PAULO TISSIANI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "aparelhos condicionadores de ar", para atendimento das demandas existentes nas escolas da rede municipal de educação e demais órgãos sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01930, processo administrativo n° 092/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 15/07/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 17 de junho de 2024.

MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SEMSA

Modalidade: PREGÃO Nº 025/2024-SEMSA, na forma ELETRÔNICA. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Abertura: 04/07/2024 às 14:00hs.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com

Juruti-PA, 18 de junho de 2024.

ADAIAS RAMOS BATISTA NETO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SEMSA

Modalidade: PREGÃO Nº 026/2024-SEMSA, na forma ELETRÔNICA. Objeto: Contratação de empresa capacitada para prestação de serviços de locação de barco de pequeno porte em madeira para realização de transporte fluvial, em atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde. Abertura: 04/07/2024 às 10:00hs.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://bnc.org.br/ e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti-PA, 18 de junho de 2024.

ADAIAS RAMOS BATISTA NETO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90275/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001451202431. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mapeamento térmico de rota de transporte de produtos farmacêuticos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90275-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960382/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Arrasta Conça 2024". Vigência: 14/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 400,00 (quatrocentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003020/2024-61. Data de Assinatura: 17/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EDITAL

RETIFICAÇÃO dO EDITAL Nº 10/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais e, considerando a decisão judicial de reclassificação que consta no processo nº 23076.062878/2022-49, resolve retificar o Edital Nº 10, de 14 de junho de 2022, publicado no DOU Nº 114, de 20 de junho de 2022, no que se refere à homologação de resultados para o cargo de Médico - Dermatologia - Recife, na classificação atinente às vagas de Cotas Raciais, nos seguintes termos (processo nº 23076.059419/2021-34):

ONDE SE LÊ:

CARGO: 16 - MEDICO - DERMATOLOGIA

AMPLA CONCORRENCIA

. INSCRIC

N O M E D O C A N D I D A T O

IDENTIDADE

ORG

UF

ARG.CLAS

ORDEM

1189405

NATALIA PARAHYBA ALBUQUERQUE

6948416

SDS

PE

67,8448

1

684031

EDUARDO DE ARRUDA MEDEIROS

7947455

SDS

PE

67,7586

2

427306

FERNANDA ROMAO DE CARVALHO

7357756

SDS

PE

64,0517

3

568392

LUIS GUILHERME LESSA DE ANDRADE CAVALCANTI

8008169

SDS

PE

64,0517

4

1589845

YANA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO MENESES

8697275

SDS

PE

64,0517

5

315184

HELOISE CAROLINE DE SOUZA LIMA GOLDSTEIN

8071420

SDS

PE

61,3793

6

LEI 12.990/2014 - NEGROS

. INSCRIC

N O M E D O C A N D I D A T O

IDENTIDADE

ORG

UF

ARG.CLAS

ORDEM

315184

HELOISE CAROLINE DE SOUZA LIMA GOLDSTEIN

8071420

SDS

PE

61,3793

1

LEIA-SE:

CARGO: 16 - MEDICO - DERMATOLOGIA

AMPLA CONCORRENCIA

. INSCRIC

N O M E D O C A N D I D A T O

IDENTIDADE

ORG

UF

ARG.CLAS

ORDEM

1189405

NATALIA PARAHYBA ALBUQUERQUE

6948416

SDS

PE

67,8448

1

684031

EDUARDO DE ARRUDA MEDEIROS

7947455

SDS

PE

67,7586

2

427306

FERNANDA ROMAO DE CARVALHO

7357756

SDS

PE

64,0517

3

568392

LUIS GUILHERME LESSA DE ANDRADE CAVALCANTI

8008169

SDS

PE

64,0517

4

1589845

YANA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO MENESES

8697275

SDS

PE

64,0517

5

315184

HELOISE CAROLINE DE SOUZA LIMA GOLDSTEIN

8071420

SDS

PE

61,3793

6

LEI 12.990/2014 - NEGROS

. INSCRIC

N O M E D O C A N D I D A T O

IDENTIDADE

ORG

UF

ARG.CLAS

ORDEM

1589845

YANA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO MENESES

8697275

SDS

PE

64,0517

1

ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de computadores e notebooks para atender a Administração Pública do Município. Sessão Pública: 04 de julho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 9.828.110,27. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 18 de junho de 2024.

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Pregoeira
DESPACHO

Objeto: Ratificação de Carona fundamentada no Art. 86, § 2º da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: AGRALE SOCIEDADE ANÔNIMA, CNPJ nº88.610.324/0001-92, pelo Valor de R$677.000,00. Referente à CARONA nº A/2024-00001, cujo objeto é: Adesão parcial à ata de registro de preço nº 002/2023, do FNDE, Alusiva à aquisição de ônibus rural escolar do tipo ORE ZERO 4X4, para o transporte escolar diário de estudantes das redes publica de ensino, no âmbito do programa caminho da escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA, conforme termo de compromisso PAC nº957/027-4.

Homologo e Ratifico em 17 de junho de 2024, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal nº14.133/21.

Maria da Conceição da Silva Santana

p/ Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160395

Nº Processo: 64189.002769/2024-70.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 07.727.414/0001-66 - DMIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação - Grupo Gerador tipo silenciado 50 Kva trifásico 220/127 60hz operando em regime de trabalho continuo para o fornecimento de energia ao Data Center mantendo o mesmo ligado e ativo, que é responsável pela ligação das 108 OM do Rio Grande do Sul em meio ao estado de calamidade pública.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/05/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.006490/2024-69.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro de veículos para 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Acordo de Colaboração que entre si celebram a União por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e a FACULDADE METROPOLITANA DO PARÁ, como Colaborador. Objeto: o estabelecimento de normas e procedimentos de cooperação destinados a propiciar, dentre o corpo discente do COLABORADOR, a inscrição voluntária de eleitores(as) para prestação de serviço à Justiça Eleitoral. Fundamento legal: Lei 9.504/1997. Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Signatários: Des. Leonam Gondim da Cruz Junior, Presidente do TRE/PA, pelo TRE/PA; Cinara da Silva Cardoso, pelo Colaborador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1440/2024. "EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP, ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP E COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL/REGIONAL"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, NOTEBOOK, MONITOR, TONER); EQUIPAMENTO ELETRÔNICO (FRAGMENTADORA DE PAPEL, NOBREAK); APARELHO CELULAR; E DEMAIS ACESSÓRIOS, PEÇAS, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 05 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 18 de junho de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
EDITAL

ALTERAÇÃO II do EDITAL Nº 6/2021

Programa CAPES/DAAD - PROBRAL. Processo nº 23038. 002326/2021-82

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES/DAAD - PROBRAL, publicado no DOU de 12/04/2021, Seção 3, Página 104.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

p/ Coordenação
EDITAL

ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2021

Programa de Iniciativa de Pesquisa Colaborativa - PIPC. Processo nº 23038. 010678/2021-10

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa de Iniciativa de Pesquisa Colaborativa - PIPC, publicado no DOU de 09/11/2021, Seção 3, Página 127

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

p/ Coordenação
EDITAL

ALTERAÇÃO II do EDITAL Nº 21/2022

Programa CAPES/DAAD - PROBRAL. Processo nº 23038. 001781/2022-41

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para Programa CAPES/DAAD - PROBRAL, publicado no DOU de 18/04/2022, Seção 3, Página 69.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

p/ Coordenação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 14.02.2024/001 -SEMUSA/PMLJ

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jari-AP, em conformidade com a legislação, resolve anular a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SEMUSA/PMLJ, cujo objeto é " Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de película de controle solar e visual para as Unidades Básicas de Saúde do município de Laranjal do Jari-AP, haja vista a identificação de erro insanáveis que comprometem a lisura e a competitividade do processo que consta no sistema.

Em 14 de junho de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.060.003/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 23050001/2024

CONTRATANTE: Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, com sede na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, CEP 59.810-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.358.053/0001-90. Contratada: TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.272.279/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para construção de uma usina de asfalto no Município de Portalegre/RN. VALOR: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dotação Orçamentária: 020900 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA 15 451 0007 GESTÃO EM URBANISMO. INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 15 451 0007 1250 0000 AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO VOLTADAS A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. 796 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO: 1.700.3110 outras transferências de convênios ou congêneres SIGNATÁRIOS: pela contratante, JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO e, pela contratada, LUIZ AUGUSTINHO COLOMBO.
Extrato de Rescisão de Contrato

PROCESSO: TRT/18ª nº 4483/2022. CONTRATADA: OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 19/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa FLÓRIDA Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 01.708.518/0001-47, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multa gerada por descumprimento de cláusulas contratuais relativas ao C.P.E.U. nº. 017/2018/SR-GO/DF, que tem como objeto a utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-070/DF, com ocupação pontual para construção de acesso.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21052.003727/2024-99

ESPÉCIE: Termo de Doação de bem móvel que entre si celebram a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. OBJETO: doação de bem móvel, caracterizado como um trator agrícola, monocilíndrico, com roçadeira traseira, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, classificado como inservível, com fundamento no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária: GUILHERME CAMPOS JUNIOR - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo; pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: Flávia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora de Planejamento, Administração e Logística.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Ratificação e Adjudicação

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Andressa Cordeiro Florentino - R$ 28.430,00; Audecy Belarmino de Oliveira ME - R$ 22.300,00; AUXILIADORA MARIA FERREIRA GUIMARAES DE SOUSA - R$ 5.100,00; BENIGNA CRISTINA TEODORO FERRAZ - R$ 5.898,00; CICERO VICTOR DE PAULO PESSOA - R$ 39.108,00; Emanuel Laurindo da Silva - R$ 14.000,00; José da Silva - R$ 19.128,00; JOSE ERIVANDO SILVA - R$ 5.100,00; José Ivaldo da Silva - R$ 39.798,00; LEANDRO LOPES DE SIQUEIRA - R$ 26.800,00; Luiz Gonzaga Madeiro Paulino - R$ 14.000,00; Marcos Antônio Costa de Lima - R$ 28.167,00; MARIADE FATIMA FIRMINO DA PAULO PESSOA - R$ 39.108,00; MAYCKON CASSIO DA SILVA COSTA - R$ 37.548,00; NATANAEL TAVARES DA SILVA - R$ 38.370,00; NIVALDO PEREIRA DE SIQUEIRA - R$ 12.000,00; ROQUE BEM DE MEDEIROS - R$ 19.300,00; SÉRGIO CLEMENTINO RODRIGUES - R$ 39.436,00; TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA - R$ 6.800,00; VANUSE MARIA DE MEDEIROS - R$ 17.300,00; VERONALDO MEDEIRO DE MAGALHÃES - R$ 37.678,00.

Princesa Isabel, 3 de abril de 2024

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18411857. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PEDRO REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 03/07/2024 e término previsto para 02/07/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0009858-31.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 11.219.972/0001-98 - CLINICA HIPERBARICA NATAL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL Nº 85/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO TINTAS CASA NOVA LTDA

04.636.667/0001-36

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9944089

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

53,99

25,76

208,57

10414585

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

52,09

25,76

206,67

10414586

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

50,20

25,76

204,78

10414587

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

48,31

25,76

202,89

10414588

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

46,57

25,76

201,15

12061831

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

45,25

25,76

199,83

12061832

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

44,42

25,76

199,00

12061833

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

43,82

25,76

198,40

12061834

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

43,23

25,76

197,81

12379163

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

42,54

25,76

197,12

12379164

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

41,35

25,76

195,91

12379165

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

39,57

25,76

194,15

12379166

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

36,88

25,76

191,46

14081366

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

33,63

25,76

188,21

14081367

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

29,67

25,76

184,25

14081368

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

25,47

25,76

180,05

Data dos Cálculos: 17/06/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

INEXIGIBILIDADE - EDITAL Nº 3/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024

OBJETO: Chamada Pública por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, na forma PRESENCIAL, para a aquisição de produtos da agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNA (nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020., com entrega em até 7 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. Valor MÁximo da Proposta: R$ 528.484,00 (Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 08/07/2024 (oito dias de julho de 2024). Abertura da Licitação: as 09:32 (nove horas e trinta e dois minutos) do dia 08/07/2024 (oito dias de julho de 2024). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Em 18 de junho de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 315/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria de imprensa. Contratada: APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. Aditamento para prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 470.845,32 (quatrocentos e setenta mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Data da vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Data da Assinatura: 15/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-53/00. Contratada: CLINICA ORTOPEDICA IB LTDA - PRONTOCLINICA. CNPJ: 16.213.001/0001-54. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 17/06/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 04/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: Contrato Nº 026/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: Andressa Cordeiro Florentino - R$ 1.062.760,00. Contrato Nº 027/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: Audecy Belarmino de Oliveira ME - R$ 22.300,00. Contrato Nº 028/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: AUXILIADORA MARIA FERREIRA GUIMARAES DE SOUSA - R$ 5.100,00. Contrato Nº 029/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: BENIGNA CRISTINA TEODORO FERRAZ - R$ 5.898,00. Contrato Nº 030/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: CICERO VICTOR DE PAULO PESSOA - R$ 39.108,00. Contrato Nº 31/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: José da Silva - R$ 19.128,00. Contrato Nº 032/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: JOSE ERIVANDO SILVA - R$ 5.100,00. Contrato Nº 033/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: José Ivaldo da Silva - R$ 39.798,00. Contrato Nº 034/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: LEANDRO LOPES DE SIQUEIRA - R$ 26.800,00. Contrato Nº 035/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: Luiz Gonzaga Madeiro Paulino - R$ 14.000,00. Contrato Nº 036/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: Marcos Antônio Costa de Lima - R$ 28.167,00. Contrato Nº 037/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: MARIADE FATIMA FIRMINO DA PAULO PESSOA - R$ 39.108,00. Contrato Nº 038/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: MAYCKON CASSIO DA SILVA COSTA - R$ 37.548,00. Contrato Nº 039/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: NATANAEL TAVARES DA SILVA - R$ 38.370,00. Contrato Nº 040/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: Andressa Cordeiro Florentino - R$ 1.062.760,00. Contrato Nº 041/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: NIVALDO PEREIRA DE SIQUEIRA - R$ 12.000,00. Contrato Nº 042/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: ROQUE BEM DE MEDEIROS - R$ 19.300,00. Contrato Nº 043/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: SÉRGIO CLEMENTINO RODRIGUES - R$ 39.436,00. Contrato Nº 044/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA - R$ 6.800,00. Contrato Nº 045/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: VANUSE MARIA DE MEDEIROS - R$ 17.300,00. Contrato Nº 046/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: VERONALDO MEDEIRO DE MAGALHÃES - R$ 37.678,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024 - (Processo Licitatório 23/2024) - HOMOLOGADO EM 13/06/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29, Representada pelo Sócio - Administrador Sr. FERNANDO ZANCANARO. OBJETO: Execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de Estrada Vicinal em CBUQ, com área de 9.900,00 m2, incluindo serviços preliminares, base sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trecho: Trecho da Estrada Municipal Comunidade São Sebastião do Paraíso (entre rodovia PR 918 + 1.200m e entre rodovia PR 918 + 2850m), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 11/2024 - SECID Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Bom Sucesso do Sul. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do contrato é de R$ 1.515.418,09 (Milhão, Quinhentos e Quinze Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais e Nove Centavos). Os Recurso não reembolsáveis provenientes da SECID: Valor de 1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais); com a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: F670215451148088 - Desenvolvimento Urbano, Sustentável e de Infraestrutura das Cidades, fonte de Recursos do Tesouro do Estado e com a contrapartida Municipal: Valor de 115.418,09 (Cento e Quinze Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais e Nove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00 Departamento de Obras e Serviços Rodoviários, 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários: 2678200051.003 - Pavimentação Com Pedras Irregulares e/ ou Recape asfaltico em estradas vicinais 44.90.51- Obras e Instalações; Despesa:1717. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta dias). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Junho de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL, 18 de Junho de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI -Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130063

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21044.005498/2019-89.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ. Contratado: 26.344.455/0001-18 - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.840.651,68. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244001371202427. Objeto: Aquisição de água mineral embalagem de 500ml e 20 litros , vasilhames de 20 litros e Botija e recarga de gás.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 18/06/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 11/2024, CONTRATADA: LIVIA ESMERALDA VARGAS GONZÁLEZ. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 25/06/2025. EDITAL: 283/2023. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 17/06/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Livia Esmeralda Vargas González, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Fundo Municipal de Saúde Origem: Pregão Eletrônico nº 02/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Empresa, Número e Valores do Contrato: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.811.428/0001-75- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 46/2024 - Valor R$ 1.804.296,00. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 02/2024, tendo por objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.811.428/0001-75, valor global R$ 1.804.296,00.

FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde