PORTARIA Nº 1.099, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito do Recurso de Apelação nº 1011933-64.2023.4.01.3400, em trâmite na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:

nomear, na condição sub judice, TIAGO SANTANA QUEIROZ, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 4.294 de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 207, Seção 2, de 24 de outubro de 2013 (vaga nº 26685).

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 1.137 - nomear CÁSSIO DA NÓBREGA SANTIAGO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.785 de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 247, Seção 2, de 26 de dezembro de 2016 (vaga nº 28010).

.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339865, resolve:

Nº 1.138 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, BRUNA LUISA RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula n o 412007, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339867, resolve:

Nº 1.139 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, ADEMIR CORRÊA SOUZA, matrícula n o 380420, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339868, resolve:

Nº 1.140 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, GUSTAVO ARJA CASTAÑON, matrícula n o 362790, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 1.143 - nomear LOUIS FILLIPI DE SOUZA AZEVEDO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ENGENHARIA DO TRABALHO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato do Presidente nº 24 de 2019, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 7049, Seção 1, de 3 de outubro de 2019 (vaga nº 26978).

Ilana Trombka