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Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 7/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Casa Civil, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 058/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, às 09:00 horas do dia 29 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de peças automotivas para os veículos pertencente a frota deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 13 de maio de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 (03/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI - ORGÃO GERENCIADOR (UG 980396). OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência (ANEXO I do Edital). DADOS DA EMPRESA E PREÇOS REGISTRADOS: R M BARBOSA HONÓRIO, CNPJ 00.835.726/0001-44. Valor de r$ 1.911.544,00. Assinaturas: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito Municipal. Raimunda Márcia Barbosa Honório, Representante da empresa. Sebastião Barros-PI, 10/05/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90.003/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Novalab Biologica e Agropecuária Ltda, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$1.443.785,00. O valor total desta licitação é de R$ 1.443.785,00.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
aviso DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.010356/2022-06; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa NEO MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 23.119.087/0001-16, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês, , em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por extrapolação do prazo previsto para execução do objeto, referente à Nota de Empenho nº 2023NE000753, contrariando o prazo previsto no item 6.1 do Termo de Referência do Pregão nº 04/2023.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.

Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0073.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Pariconha, inscrita(o) sob o CNPJ nº 35.634.435/0001- 72, como donatário. OBJETO: a) 2 (dois) Grade - Aradora, Tombamento(s): 332.813-8, 332.814-5. b) 40 (quarenta) barracas de feira (bem não patrimoniável) c ) 10 (dez) máquinas forrageiras, patrimônios nº 324.793-2, nº 324.794-9, nº 324.795-6, nº 324.796-3, nº 324.797-0, nº 324.798-7, nº 324.799- 4, nº 324.800-5, nº 324.801-2 e nº 324.802-9, f, avaliados no valor total R$ 99.680,00 (noventa e nove mil e seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Antônio Telmo Noia-Prefeito. Processo n.º 59550.000208/2024-21.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 29/05/2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 014/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA DO CAMPO DO CANTINHO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 125.571,85 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 13 de maio de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00369/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CNPJ/MF 15.244.148/0001-49. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00122/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Piauí - CNPJ/MF 06.669.170/0001-40. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274024

Objeto: Aquisição de Disco mola em aço liga AISI H13

Abertura das propostas: 27/05/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 27/05/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Elias Santos Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532006362/23-04. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumentais cirúrgicos para realização de procedimentos invasivos na unidade de Bloco Cirúrgico - 4 remessa - Ginecologia, para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 80. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital e anexos; .

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2024

Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO) REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO. Detentora do Registro: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 15/05/2024 à 15/05/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024. Processo nº 25057.002355/2024-94. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil). GERMANA LYRA BAHR. Diretora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.024715/2024-11, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Vargem Grande Paulista/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.455.087/0001-22. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e JOSUÉ SILVEIRA RAMOS / Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista/SP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.017726/2023-74.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para a readequação das instalações elétricas do Forte de Inativos e Pensionistas de Juiz de Fora - MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 165.734,38. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 47.305.688/0001-81 - STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 874,50. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536030923202348. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para os Serviços de Educação Física e Fisioterapia para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 13/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 54/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - processo 25051.001084/2023-29 - Ata 54/2024, CNPJ 49.614.600/0001-39 - TERRA DO ESCRITORIO COM. DE MOVEIS LTDA - EPP: 04 R$ 589,00. Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/05/2024. Vigência da Ata 11/05/2024 à 11/05/2025.
EDITAL Nº 943, DE 10 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Química do Instituto de Ciências exatas - ICEX. Área de conhecimento: Química Analítica e Geral. Titulação mínima exigida: Doutorado em Química ou Agroquímica ou Farmácia ou Ciências Farmacêuticas ou Tecnologia Farmacêutica ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 943/2024) e no processo SEI nº 23072.217553/2024-37.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/24

PL nº 25/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de calçamento do canteiro central das avenidas JK e Jair Leite, centro, município de Pimenta/MG. Propostas: até 24/06/24 às 08h59min. Sessão: 24/06/24 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 13 de maio de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Presidente da CPC
Extrato de Termo Aditivo

4º Termo Aditivo Contrato nº 028/23. Objeto: Aditamento para prorrogação dos prazos de vigência/execução da obra para Construção de Portal Turístico na entrada da cidade de Pimenta/MG, CR nº 914516/2021. PL nº 11/23, TP nº 02/23. Fundamento: Lei 8.666/93. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Vigência: até 16/07/2024, Execução: até 10/06/2024. Allysson J.R. Oliveira - Presidente da CPC. Pimenta/MG, 13/05/24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 19515.720185/2019-19.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 19841.720005/2019-05.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 03/06/2019 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122013158202444. Objeto: Aquisição de material de coudelaria ou de uso zootécnico; uniformes, tecidos e aviamentos e material de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 154069-15276-2024NE900000
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 20/2024

Processo n.° 0180/2024. Objeto: aquisição de tintas viárias, solventes e rolo de lã de carneiro, para atender aos dmtt.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações-MG, 9 de maio de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 012-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: INFONEWSS & EMPREENDIMENTOS LTDA ME (CNPJ n° 29.435.985/0001-60). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 09/05/2024. Francisco Macedo-PI, 9 de maio de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 17/2024

Processo n.° 032/2024. Objeto: aquisição de 1 ambulância tipo a simples remoção furgão, 1 ambulância tipo a simples remoção pick up 4x4 e 1 veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas), com todos os acessórios mínimos obrigatórios.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/05/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações-MG, 9 de maio de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO SESI Nº 11/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis para utilização nas refeições produzidas pela Central de Produção de Alimentos do Sesi Guará e Rede Sesi de Restaurantes, cuja abertura dar-se-á no dia 23/05/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

NEOSNARDO BARBOSA NUNES JÚNIOR

Membro da Comissão de Compras e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 04/2022. Nº Processo: 64328.005822/2021-18. Concorrência Pública nº 06/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual do Termo de Contrato nº 04/2022, de 05 de janeiro de 2022, da CRO 5. Vigência: 31/05/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024. MÁRCIO LEANDRO BURIGO. Chefe da CRO 5
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços visando futuro fornecimento de aparelhos de ares condicionados e cortina de ar para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 13/05/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 27/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 27/05/2024 (vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 06/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - SE, 13 de maio de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica s/nº. Processo: 004/2024. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica - CEAGESP e Associação Paulista de Supermercados - APAS. Associação: APAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERMERCADOS, CNPJ nº 47.409.669/0001-03. Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data da assinatura nos termos da Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação Técnica. Data de Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

- Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADA: LAÍS CARLA SIMEÃO DA SILVA SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 11/03/2024 a 31/12/2024; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024; GILMAR LUIZ VASSOLER, pelo contratante e LAÍS CARLA SIMEÃO DA SILVA SANTOS pela contratada.
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 16/2024

Processo n.° 094/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços relacionados a tacógrafos nos veículos do transporte escolar da secretaria municipal de educação da prefeitura de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações-MG, 13 de maio de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIBILIDADE de licitação

Processo n° 21199.000965/2024-88; Inexigibilidade de Licitação 90006/24; UASG 135029; FavorecidoAgricef - Soluções Tecnologicas para Agricultura Ltda, INC. Aquisição de pulverizador tratorizado de parcelas experimentais. Valor Global: R$ 460.241,15. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16 combinado com o art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa. Justificativa: Fornecedor exclusivo, conforme apresentado na documentação de exclusividade juntada ao processo. Autorização de Inexigibilidade em 06/05/2024. Fábio Alvares de oliveira - Chefe Adjunto de Administração em Exercicio; Ratificação em 06/05/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercicio.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.1

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.15.1

O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal De Educação e a empresa Ferreira E Luna Comercio E Serviços - Ltda. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.483.598,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e oito reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e Ferreira E Luna Comercio E Serviços - Ltda, Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. Várzea Alegre - CE, 17 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90036/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90036/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 32.558.496/0001-00 - CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.003999/2024. Objeto: Registro de Preços -90013/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 13/05/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.2

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.15.1

O Município de Várzea Alegre, através do fundo municipal de educação e a empresa Debora Morais Da Silva Hortifruti. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 279.602,00 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e dois reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e Ferreira E Luna Comercio E Serviços - Ltda, Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. Várzea Alegre - CE, 17 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 1391/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mídia criptográfica e no serviço de validação, emissão e gravação de certificação digital e visita técnica, nos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 80004-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

Processo Administrativo: nº 26.959/2023; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: Seal Construções Avaliações e Projetos LTDA, CNPJ/MF 31.497.575/0001-95; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 002/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 60 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01; Projeto/Atividade: 2005; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 68.930,38 totais. Data da assinatura: 10/05/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Bruno Machado Maia dos Santos.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0086.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de São Sebastião, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.247.631/0001-99, como donatário. OBJETO: 1 (um) Pulverizador - Diversos, Tombamento(s): 282.426-2, avaliados no valor total R$ 10.350,00 (dez mil e trezentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, José Pacheco Filho -Prefeito. Processo n.º 59550.000125/2024-31.
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença Prévia nº 692/2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, emitida em 22/04/2024, válida por 5 (cinco) anos, relativa à implantação da rodovia BR-392/RS, trecho: Santa Maria - Santo Ângelo, subtrecho: Entrada da RS-149 (p/ Formigueiro) à Entrada da RS-344 (p/ Santa Rosa).

Em 13 de maio de 2024

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador Geral de Meio Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição dos cabos de aços do forno BRASIMET com o fornecimento de materiais necessárias para a execução sendo este a ser realizada na área fabril da Nuclep. Resultado: Fracassado.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 04 DE JUNHO de 2024 às 13 horas a abertura da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003.2024, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de obra de construção de ponte mista sobre o córrego água limpa na região do chumbo, de acordo com projetos e documentos de engenharia e face a Emenda Parlamentar Impositiva Estadual Número 943 (processo 202400042001419). Informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Jussara-GO, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: licitacaojussargo@gmail.com, sendo o edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg

Jussara-GO, 13 de maio de 2024.

VANESSA FERREIRA CINTRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0058.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Riachão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.631.658/0001-00, como donatária. OBJETO: ) 1 (um) CPU - processador INTEL CORE I5, com teclado e mouse, Tombamento(s): 235.503-2. b) 13 (treze) Microcomputador completo - Diversos, Tombamento(s): 210.536-1, 210.538-5, 210.546-4, 218.139-4, 218.140-4, 218.144- 2, 218.180-6, 230.826-7, 230.828-1, 230.829-8, 230.830-8, 230.832-2, 230.833-9. c) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD 18,5 polegadas, widescreen, Tombamento(s): 210.676-4. d) 2 (dois) Monitor de vídeo - LCD 22 polegadas, Tombamento(s): 218.137-0, 218.173-4. e) 9 (nove) Monitor de vídeo - LED 19,5 polegadas, Tombamento(s): 239.949-8, 239.954-6, 239.956-0, 239.961-8, 239.962-5, 239.963-2, 239.969-4, 239.972-8, 239.983-8. f) 1 (um) Monitor de vídeo - SVGA 20 polegadas, Tombamento(s): 235.314-0, no valor total de R$ 45.555,36 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). ENCARGO: 4.1. Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 455,55 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano após a doação dos bens. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Eliete Nascimento Morais Santos- Presidente. Processo n.º 59550.000315/2024-59.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO SENAI Nº 17/2024

Objeto: Aquisição de materiais da área automotiva, visando atender às demandas da Unidade Operacional do Senai Taguatinga/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 22/05/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

NEOSNARDO BARBOSA NUNES JÚNIOR

Membro da Comissão de Compras e Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 115/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de apoio de atividade de comando para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:ACN INOVACOES COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.387.751/0001-91 no valor de R$ 761.626,0000;L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26 no valor de R$ 14.000,0000;JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA, CNPJ: 31.897.435/0001-04 no valor de R$ 313.700,0000;Vigência da Ata de Registro de Preços: 10 de maio de 2024 a 10 de maio de 2025.Valor Total: R$ 1.089.326,0000.Processo: 67246.003439/2022-04

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 37.096.692/0001-23 - MEDSIM SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 20.000,00.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 40.061.199/0001-82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 7.674,10. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64282006022202341.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 63.679.351/0001-90 - DANTAS TRANSPORTES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação/fretamento de veículos leves e pesados, para atender as necessidades do comando de fronteira roraima/7º batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 97.990,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308000515202486. Objeto: Registro de preços para possível contratação de serviço de manutenção de veículos com aquisição de peças para frota do 2º BFv e os seus destacamentos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.4

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.15.1

O Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ANA C. DA SILVA. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 142.916,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e dezesseis reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e ANA C. DA SILVA, Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. Várzea Alegre - CE, 17 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

O MUNICIPIO DE QUATIGUA, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 08 (oito) horas do dia 03 de junho do ano de 2024, na plataforma BLL COMPRAS (HTTPS://bllcompras.com/Home/Login),CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do Projeto: Sede do Município

Objeto: Pavimentação em CBUQ sobre pedras irregulares

Quantidade e Unidade de Medida: 8.245,15 m2

Prazo de Execução: 180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quatiguá e na plataforma BLL COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Quatiguá, Paraná, 13 de maio de 2024.

Adelita Parmezan de Moraes

Prefeita
AVISO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 8.2024.090.01

A Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará dispensa física de licitação, com critério menor preço por item, na hipótese do art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para prestar serviços médicos oftalmológicos. Vide íntegra do edital disponível no link: https://paudarco.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/. Data limite para recebimento de propostas/documentos: até às 11h:59min do dia 17/05/2024. E-mail para envio de propostas/documentos: paudarcolicitacao@gmail.com.

Em 13 de maio de 2024.

Ivo Fernandes Junior

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.094578/2023-61. Termo de Autorização de Uso nº 18. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Congresso Farmasi Brasil Grand Launch - Farmasi Arena", no dia 11 de maio de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0001-59, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 18/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.094578/2023-61, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento..

Data de Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FUNCAP): Maria Cristiane Rabelo; Objeto: A Embrapa permite a Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Pela FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa Filho; Bolsista: Maria Cristiane Rabelo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200235

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08219.001553/2022-50.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 28.216.867/0001-06 - N DO O MIRANDA EIRELI. Objeto: Tem por objeto suspender unilateralmente o pátio de cruzeiro do sul/ac pelo prazo de 01 (um) ano, bem como suprimir unilateralmente o pátio de feijó/ac - contrato nº 2/2023, até que esta superintendência estabeleça unidades operacionais nessas localidades.. Vigência: 06/04/2023 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.367.484,68. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 29.907.990/0001-54 - QUALYVIDA - HOME CARE. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 900.000,00.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.001141/2023-73.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.099.243,62. Data de Assinatura: 11/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.3

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.15.1

O Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M. G. C. DE ALMEIDA GOMES. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e M. G. C. DE ALMEIDA GOMES, Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. Várzea Alegre - CE, 17 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23215.001360/2023-11.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 14/2023, fica prorrogado, no período de até 12( doze) meses, que vai de 15/05/2024 até 15/05/2025.o reajuste utilizado será de 4,496270% (ipca/ibge) acumulado período de março/2023 a fevereiro/2024 (12 meses),conforme atendimento da cláusula sexta do contrato que trata do reajuste. Passando o valor do seguro conforme proposta da empresa de veiculos de R$15.343,00 ( quinze mil e trezentos e quarenta e três reais) para R$16.031,56(dezesseis mil e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CTTCE - SRNCO/INSS Nº PROCESSO 35014.099546/2024-11, DE 10 DE MAIO DE 2024

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis - GO, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA WANDERSON CORTES MAIA, CPF nº ***.846.751-**,único e exclusivo herdeiro representante do espólio de ZILDA DE OLIVEIRA CORTES RIBEIRO, CPF nº ***.523.532-**, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco@inss.gov.br tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.099546/2024-11, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA

Presidente da CTTCE