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aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 313/2024

Partes: Município de Arapongas e G. T. ROSSATTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ n° 35.578.441/0001-04, neste ato representada por e GEOVANA TRAVASSOS ROSATTI. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.

Arapongas, 12 de abril de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.003/2024 - UASG 200005

Processo nº 08129.003728/2024-34 - Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2021, que visa às contratações de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, mediante credenciamento, objetivando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma direta ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais, ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os Estados da Federação, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD. Total de itens licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n.º 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Cláusula 4 do Projeto Básico. Declaração de inexigibilidade em 09/04/2024. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA. Coordenadora-geral de licitações e Contratos. Ratificação em 10/04/2024. DEBORA DE SOUZA JANUARIO. Subsecretária de Administração. Valor Global: R$ 0,01. CONTRATADO: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA TOLENTINO.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

Proc. Adm. nº 063/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: JOÃO TADEU PEREIRA ROQUE-ME, C.N.P.J. n.º 3l.675.494/0001-38, Valor: R$ 466.844,32. Fonte de Recurso: 500, 706. Assinatura: 15/04/2024. Vigência: 285 dias a partir da assinatura do contrato.
AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 06 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 03/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Hercílio Granzotto trecho 01 - Bairro Conta Dinheiro, no município de Lages-SC, Conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos."VALOR ESTIMADO": R$ 1.063.874,04. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 03 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 11/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Porto Seguro - Bairro Guarujá, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos."VALOR ESTIMADO": R$ 586.200,99. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 15 de abril de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000286/2024-00.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO

AÉREO (CINDACTA I).

Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: Aquisição de chave estática de transferência automática (che) para o primeiro centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - cindacta i.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 997.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2023, firmado entre o CFN e empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.531.678/0001-80. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do Contrato nº 10/2023. Valor mensal repactuado: R$ 14.882,53 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Leandro Santos de Sá.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES

CNPJ: 09.993.940/0001-01

Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 373 (trezentos e setenta e três) diplomas no dia 18/03/2024, no seguinte livro digital de registro e sequência numérica: [livro D-1 - registro 1657 a 2029]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.asces-unita.edu.br.

Caruaru - PE, 15 de abril de 2024.

Paulo Muniz Lopes

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160420

Nº Processo: 64554.001206/2024-59.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 73.471.963/0023-52 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em ministrar curso de especialização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, curso de especialização para condutores de veículos de transporte de emergência e curso de especialização para condutores de veículos de transporte de cargas indivisíveis e curso de especialização para transporte de produtos perigoso..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 29 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú - PB, 15 de abril de 2024

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
Resultado De julgamentoConcorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Administrativo N° 664/2024

O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta designado pela Portaria N° 014/2024, torna público, para conhecimento, que a Empresa Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda - CNPJ 23.950.731/0001-01, foi a Vencedora do Certame: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço especializada para reforma geral do Centro De Apoio Educacional No Município De Formoso-Go para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação, Conforme Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 celebrado entre o estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e o município de Formoso -Go, no importe de R$ 383.304,61 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e quatro reais e sessenta e um centavos), visto ter sido a detentora do menor preço global.

Formoso-GO, 15 de abril de 2024.

Robson Vinicius Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.002320/2024-71. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b)Subsidiar no processo de gestão ambiental no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, por meio da realização de estudos, avaliação e ações de qualificação dos parceiros e beneficiários acerca da temática ambiental de modo a assegurar a sustentabilidade dos projetos de forma estratégica nas regiões de atuação do PNCF. c) Nome do Contratado: HUGO CARLOS VIEIRA COELHO ; d) Nº do Contrato: 12400062; e) Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 12 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO - 1º ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023

CONTRATADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.382.733/0001-30.

OBJETO: Prorrogar até o dia 31.12.2024 o prazo para a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme contrato celebrado em 04.04.2023, oriundo da Tomada de Preço Nº 01/2023.

BASE LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93

DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 04.04.2023, inclusive as condições de pagamento. Taipu, RN, 2/4/2024. Cicero Ribeiro da Anunciação Neto. Pregoeiro Municipal
AVISO DE Retificação

No Extrato do nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2024, seção 3, página 39,

Onde se lê:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Leia-se:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

André Diniz de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

UASG 195015

Nº Processo: 59580.000269/2024-31. Objeto: Fornecimento de equipamentos, materiais de expediente, materiais de limpeza, materiais de copa e cozinha, materiais elétricos, gêneros alimentícios, materiais de informática e materiais gráficos, no âmbito da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, em São Luís - MA. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000064/2024-69.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0019.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, tombamento: 342.619-1, Placa: QFM7B91, Chassi: 9BYCAZAKARC000036. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOANA SABINO DE ALMEIDA DE CARVALHO - Prefeito - Município de Olho D Água-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000063/2024-14.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0020.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO CASSERENGUE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos, Chassi 9BYCAZAKARC000039, Placa QFM7C01, tombamento nº 342.620-1. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTONIO JUDIVAN DE SOUZA - Prefeito - Município de CASSERENGUE- PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215001977202485. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém, nas quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000611/2024-98-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0100.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Agrestina, CNPJ:10.091.494/0001-10, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 316.032-1, CHASSI: 93ZA61PFZP8700105, avaliado no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 155, de 08 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000611/2024-98-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josué Mendes da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000616/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0102.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Cruz do Capibaribe, CNPJ: 10.091.569/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 316.030-7, CHASSI: 93ZA61PFZP8700127 (valor unitário R$ 490.000,00); 2 (duas) carretas agrícola, tombamentos nº 347.660-8 e nº 347.661-5 (valor unitário R$ 12.490,00); 2 (duas) carretas para microtrator, tombamentos nº 347.567-6 e nº 347.568-3 (valor unitário R$ 4.200,00); 2 (duas) carretas tanque, tombamentos nº 347.179-9 e nº 347.180-9 (valor unitário R$ 27.750,00), avaliados no valor total de R$ 578.880,00 (quinhentos e setenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 156, de 08 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000616/2024-11-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fábio Queiroz Aragão, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000636/2024-91-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0034.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sobonº31.262.616/0001-64. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões (Item 3) para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 032/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 224673, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE531052, datada de 29 de dezembro de 2023; constantes à peça 3 (eDOC 3B698952) do Processo Administrativo nº 59530.000636/2024-91-e.

DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Joaquim José Galvão, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560000484202311.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 50.500.191/0001-29 - 50.500.191 PEDRO RUAN HOLANDA NOBRE. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de itens de mobiliário para atendimento às necessidades da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 17.970,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23372.002368/2022-01.

Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 29.065.766/0001-36 - W. FORTTE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, para o período de 20/06/2024 a 20/08/2024 e o prazo para execução da obra por mais 60 (sessenta) dias para o período de 03/05/2024 a 03/07/2024.. Vigência: 20/06/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.933.329,44. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 23514.000616/2022-18.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Segundo termo aditivo de prestação de serviços no 77/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa mbm seguradora sa. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.632,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64385002330202340. Objeto: Serviço de rastreamento satelital e telecomunicações e aquisição de equipamentos de TIC.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua José Bonifácio, 33, Jardim Rafael - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 160462-00001-2024NE000001
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru, por meio do seu Prefeito Municipal resolve ADJUDICAR, bem como HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico 01/2024 para Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENE E UTENSÍLIOS DE COZINHA. VENCEDORES: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 122.906.038/0001-60, R$ 11.051,62 (Onze mil e cinquenta e um real e sessenta a dois centavos); THP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.337.202/0001-09, R$ 458.118,80 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e dezoito reais e oitenta centavos); MARIA JOSE DOS REIS NETO - CNPJ: 10.226.940/0001-57, R$ 385.715,95 (Trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos); SSG Soluções LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43, R$ 429.799,50 (Quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 21.058.617/0001-38, R$ 52.278,82 (Cinquenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos); DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.447.370/0001-06, R$ 76.808,30 (Setenta e seis mil oitocentos e oito reais e trinta centavos); MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA -CNPJ: 12.811.487/0001-71, R$ 15.524,80 (Quinze mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - CNPJ: 03.716.848/0001-00, R$ 46.663,50 (Quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 08.436.811/0001-41, R$ 6.377,87 (Seis mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos); REALMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 27.563.336/0001-19, R$ 7.665,90 (Sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos); CELESTIAL FOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.447.805/0001-60, R$ 1.100,00 (Mil e cem reais); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81, R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta e reais); TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 09.644.019/0001-45, R$ 537,50 (Quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.494.392,56 (Um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos);

Jauru - MT, 15 de abril de 2024.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/24 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENE E UTENSÍLIOS DE COZINHA. VENCEDORES: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 122.906.038/0001-60, R$ 11.051,62 (Onze mil e cinquenta e um real e sessenta a dois centavos); THP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.337.202/0001-09, R$ 458.118,80 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e dezoito reais e oitenta centavos); MARIA JOSE DOS REIS NETO - CNPJ: 10.226.940/0001-57, R$ 385.715,95 (Trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos); SSG Soluções LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43, R$ 429.799,50 (Quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 21.058.617/0001-38, R$ 52.278,82 (Cinquenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos); DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.447.370/0001-06, R$ 76.808,30 (Setenta e seis mil oitocentos e oito reais e trinta centavos); MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA -CNPJ: 12.811.487/0001-71, R$ 15.524,80 (Quinze mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - CNPJ: 03.716.848/0001-00, R$ 46.663,50 (Quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 08.436.811/0001-41, R$ 6.377,87 (Seis mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos); REALMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 27.563.336/0001-19, R$ 7.665,90 (Sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos); CELESTIAL FOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.447.805/0001-60, R$ 1.100,00 (Mil e cem reais); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81, R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta e reais); TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 09.644.019/0001-45, R$ 537,50 (Quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.494.392,56 (Um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos);

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 14 DE ABRIL DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2022, firmado entre o CFN e empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.069.964/0001-73. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de solução de exportação e consolidação de dados e geração de relatórios, chamada "Gerencial", exclusivamente em ambiente WEB, por meio de integração com sistemas e bancos de dados existentes nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN). Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Mauro Farah.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3952/2023, para locação de equipamentos de impressão com até 125.000 páginas por mês, sendo 120.000 páginas monocromáticas e 5.000 páginas coloridas, com fornecimento de equipamentos, transformadores, sistema de gerenciamento de impressões com possibilidade de acesso remoto, controle de status e relatórios periódicos do volume de impressão com toda informação ficando disponível online, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes, materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, para atendimento de toda a Prefeitura Municipal de Charqueadas, conforme descrito e especificado no ANEXO I - Termo de Referência. Motivo: Retificação de documentos do setor requisitante, em atendimento ao Memorando n.° 052/2024 - SMAD.

Charqueadas-RS, 15 de abril de 2024.

RICARDO MACHADO VARGAS

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.004672/2024-43, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770028058BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa LANDOALDO DE OLIVEIRA LUNA, inscrita no CNPJ nº 42.167.202/0001-72, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado, aplicável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme estabelece o Parágrafo Terceiro do art. 156 da supracitada Lei. E quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos do Parágrafo Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 25.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, por não enviar a documentação dentro do prazo concedido, mesmo com prorrogação de 15 minutos, mantendo-se silente no chat, conforme o Termo de Julgamento constante nos autos do supracitado processo. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000086/2024-16-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0012.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PACAS E REGIÃO. DO OBJETO: 1.A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PACAS E REGIÃO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 27.677,50 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.701-7. b) 1 (um) Sulcador - leve de três linhas, espaçamentos de 900mm a 1100mm, Tombamento(s): 300.795-2. c) 5 (cinco) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamento(s): 336.414-9, 336.415-6, 336.416-3, 336.417-0, 336.418-7. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a aquisição de kits lanche e água mineral para as mobilizações nacionais do SEST SENAT João Pessoa/PB no ano de 2024, em favor da empresa GRACE KELY MARIA ESTOLANO RAMALHO, no valor de R$ 18.757,50 (dezoito mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160482

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64307.003669/2020-43.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 39.762.412/0001-02 - N. DE S. L. EPIFÂNIO. Objeto: Assistência médica hospitalar em hematologia e pediatrica, clínico geral e pediatria.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 33408.022330/2019-41.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 à 31/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.107,28. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 20857.000214/2020-85.

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.090,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000467/2023-14-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0595.00/2023que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de WANDERLÂNDIA DO TOCANTINS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de WANDERLÂNDIA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, 301.455-4.DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000106/2024-41-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0020.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de TUPIRAMA DO TOCANTINS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de TUPIRAMA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). a) 1 (uma) Carreta Tanque, com capacidade de 4.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração,300.727-5.DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Revitalização do Estádio Municipal, em atendimento ao Convenio nº930226/ministério da defesa/calha norte/2022

Origem: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo

Data da abertura: 10 maio 2024 as 09:00horas

Retirada do Edital: 17/04/2024 à 09/05/2024

Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00, sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC.

Assis Brasil-AC, 15 de abril de 2024.

Odineia de Araújo Teixeira

Presidente da CPL/PMAB
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000092/2024-65-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0013.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA/TO. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, Tombamento(s): 336.296-5. b) 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 336.272-1. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que foi prorrogado a abertura do procedimento licitatório CONCORRENCIA 002/2024, oriundo do processo 028/2024, que tem por OBJETO a contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas à reforma da Creche Municipal João Lázaro no municipio de Aurora do Tocantins -TO.

A entrega dos envelopes se dará até as 14hs30min do dia 16 de maio de 2024, a abertura e julgamento da seção dar-se-á as 14h 45min do mesmo dia, no endereço: Praça Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala da Comissão de Contratação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a Comissão de Contratação ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: cpl@auroradotocantins.to.gov.com.

Aurora do Tocantins - TO, 15 de abril de 2024.

CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000028/2024-13.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio e 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais

normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006079/2022-91.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 5.567,44. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 9.05.01.2022 do Acordo De Cooperação Técnica N° 001.009.002.2022. Objeto: para realização conjunta de atividades vinculadas ao Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos-PMGIRS, constante no processo administrativo nº 263/2021. Pelo presente aditivo o referido Acordo de Cooperação Técnica terá vigência prorrogada pelo prazo de 12 meses a partir de 24 de março de 2024. Partes: Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - AGEVAP e o Município De Campos Dos Goytacazes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, COM SEDE NA Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. João Nelson da Silva, CPF xxx.xxx.xx0-10, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 198-SFPC/29º GAC AP, de 28 de agosto de 2023, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha grupo.

Cruz Alta-RS, 15 de abril de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO-Ten Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Guarapari; CONTRATADA: CHARLES DA SILVA NOCELLI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 15/04/2024 a 14/10/2024; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo contratante e CHARLES DA SILVA NOCELLI pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.032072/2023-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.

Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de refeições e lanches aos discentes do Campus Buriticupu, para atender ao programa de alimentação estudantil e a concessão onerosa de uso comercial do espaço da cantina/lanchonete, com uma área total de 134,57 m², localizada dentro das instalações do Instituto Federal do Maranhão - Campus Buriticupu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 421.108,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08220.001239/2024-08.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 14.003.460/0001-88 - MARLENE DE ARAÚJO LIMA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento (preparação e entrega) de refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na superintendência da polícia federal no acre, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 12.432,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250036

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25024.000164/2021-22

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 02/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.666,01. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 302/2021.

Nº Processo: 23537.009463/2020-36.

Pregão Eletrônico nº 44/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.872.523/0001-41 - AEF - MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/05/2024 e encerramento em 25/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.689,20. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Adamantina - SP - SINCOADA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 09.344.801/0001-49, com sede no Município de Adamantina /SP, na Rua Chujiro Matsuda, nº 25 - sala S - Vila Endo, CEP 17.800-000, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Laércio Vechiatto, com domicílio profissional no endereço supracitado, no uso das atribuições e atendimento das disposições estatutárias, convoca todas as Cooperativas Agropecuárias do Município de Adamantina associadas, à comparecer em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 06 de maio de 2024, em sua sede, às 14:00 (quatorze horas), em primeira convocação com a maioria absoluta das cooperativas associadas ou às 15:00 (quinze horas) em segunda e última convocação com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)

Ratificar os atos praticados pela Diretoria e Conselho Fiscal do Sincoada até a data da presente assembleia.

2) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal para um mandato de três

(3) anos (exercício de 06/05/2024 a 06/05/2027).

As chapas e candidatos interessados em concorrer para os cargos deverão observar os prazos estabelecidos no Estatuto Social do SINCOADA, em seu Capítulo VI - Das Eleições (artigos 31 e seguintes), ficando designado que: a) as eleições se realizarão na data e no local acima indicados; b) o registro das chapas será realizado na sede do SINCOADA, endereço supra, das 8h00 às 17h00, até 10 (dez) dias que antecedem a realização das eleições; e c) O prazo para impugnação de chapas é de até 5 (cinco) dias antes da assembleia geral de eleições. 3) Indicação de 02 (dois) delegados para compor o Conselho de Representantes da Federação dos Sindicatos das Cooperativas no Estado de São Paulo - FESCOOP/SP.

Adamantina, 11 de abril de 2024.

Laércio Vechiatto

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 10928/2023.

Nº Processo: 23084.002598/2023-99.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor inicialmente estimado do contrato para atender a demanda do exercício 2024 no valor de R$ 7.397.908,56 (sete milhões, trezentos e noventa e sete mil, novecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), da contratação da concessionária de energia elétrica denominada EQUATORIAL PARÁ DISTRIB. DE ENERGIA S.A. para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de energia elétrica para todos os campi da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.397.908,56. Fonte de Recurso: 1000000000. Empenho: 2024NE149. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006079/2022-91.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 3.280,20. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).