gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº do Processo: 476900.003239/2021-71. Espécie: Termo de Apostilamento nº 2/2023, que entre si celebram o Conselho Federal de Administração e a empresa SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - ME - CNPJ nº 17.949.399/0001-54. Objeto: reajuste anual onde o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 15.742,31 (quinze mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos) por mês, retroativo ao mês de janeiro de 2024, cujo pagamento deverá ser feito após a apresentação da Nota Fiscal ou Nota Fiscal Fatura. O reajuste está previsto na Cláusula 10.2 do Contrato 5 (SEI nº 1291831), desde que não contrariem o presente termo. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002551/2023-67-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0371.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços necessários à instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ªSuperintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 2.888.500,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219402, nº 219365, e nº 237684, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE30964, datada de 29 de dezembro de 2023; nº 2023NE530882 e nº 2023NE530884, datadas de 28 de dezembro de 2023 e nº 2023NE531262, datada de 31 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002551/2023-67-e.

DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002550/2023-12-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0369.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas sedimentares, a serem executados em municípios diversos inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 4.959.087,68 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530876, datada de 28 de dezembro de 2023;nº 2023NE530887, datada de 30 de dezembro de 2023; nº 2023NE531213 e nº 2023NE531257 datadas de 31 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002550/2023-12-e.

DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155016

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23529.016662/2022-61.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 23/2023 tem por objeto corrigir o valor unitário do item 170 da tabela de preços da cláusula primeira - objeto, item 1.2.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.876.712,60. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 01/2024 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA

Empenho 2019NE800893.

Nº Processo Principal: 21181.001859/2019-43.

Inexigibilidade de Licitação. Nº 35/2019. Devedor: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Credor: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM QUE O DEVEDOR, por meio por meio do presente Termo, reconhece expressamente uma dívida a ser paga ao CREDOR, no montante total de R$ 11.395,18 (onze mil e trezentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos). O crédito que o CREDOR possui contra o DEVEDOR, na forma preconizada no art. 59, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, é originário da prestação de serviço de manutenção preventiva no equipamento de PCR em tempo real Step One Plu, oriundo da Nota de Empenho nº 2019NE800893 (9464905) e Anexo (9427813), realizado em agosto de 2020, conforme Informação 678 (32186070).

Data de Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0005617-33.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/23, de prestação de serviços de comunicação de dados para acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4, com serviço de proteção contra ataques DDOS (Distributed Denial of Service) para a sede Bagé (item 1). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. Objeto: Alterar o CNPJ da empresa contratada para, a partir deste aditivo, passar a constar o nº 05.872.814/0036-60, referente à filial localizada na cidade de Curitiba, situada na Rua Pasteur, nº 463, Batel, Curitiba/PR. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 26/02/24.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo digital n.º 19929/2023. CÓDIGO ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0001

O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONVÊNIO MPA, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacaohttp://www.compras.gov.br.

DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 11 de março de 2024.

HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF).

Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , até a data e horário da abertura da sessão pública.

Mais informações: pregao.anchieta@anchieta.es.gov.br

Anchieta, 26 de fevereiro de 2024.

Joselia Frontino dos Santos Marvilla
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.021994/2021-51.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 05.163.645/0001-69 - TINTORI POCOS ARTESIANOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos poços profundos e do sistema de tratamento de água (filtragem e cloração) do campus de São Mateus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 323.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
resultados de habilitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2023

PL 234/2023

A CPL julga habilitadas LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA e SANTO PIO SERVIÇOS LTDA. Abre-se vista p/ recurso e contrarrazão.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2023

PL 239/2023

A CPL julga habilitadas LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA e SANTO PIO SERVIÇOS LTDA. Abre-se vista p/ recurso e contrarrazão.

Vespasiano, 26 de fevereiro de 2024

Vanderson Martins Gomes

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193110

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02012.002614/2020-74.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 17/02/2024 à 17/02/2025. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.654,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-01-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 964.450,44. Leia-se: Valor Total: R$ 241.112,61.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.002925/2024-11. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a AGRODAN AGROPECUARIA RORIZ DANTAS LTDA, CNPJ nº 12.786.836/0001-42. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25388.000397/2021-87.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo, e prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.181,47. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 35014.089778/2021-18.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.167.814/0001-03 - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 28/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.808,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90016/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 45.458.414/0001-05 - CLINICA LOVELY ESTÉTICA E SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675000258202431. Objeto: Contratação de serviços de corte cabelo, através da cessão de uso a título oneroso das instalações da barbearia do 3º Regimento de cavalaria Mecanizado, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 160363-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.01 - IMAC

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Março de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (BBMNET), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 2023.12.11.01 - IMAC, com fins a aquisição de equipamentos de material permanente destinados a upa animal deste município, de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 26 de Fevereiro de 2024

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.26.02.2

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.26.02.2, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo de uso individual dos alunos da educação infantil (fraldas, lenços, lençóis, toalhas de banho e diversos) de interesse das instituições escolares da Rede de Ensino Infantil do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 11 de Março de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 27 de Fevereiro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 11 de Março de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 26 de Fevereiro de 2024

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.02.23.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para garantir o bom funcionamento das creches municipais através da Secretaria de Educação. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.01.31-01PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: o valor global de R$ 211.617,10 (duzentos e onze mil e seiscentos e dezessete reais e dez centavos). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária. 12.03.12.361.0173.2.054.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.057.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 1.542.0000.00. Prazo: o Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 meses. Data: Itaitinga-CE, 23 de fevereiro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior.
Resultado de Julgamento

Concorrência Nº 2023102701-SEIN

Torna público o Resultado da Abertura das Propostas de Preços - Concorrência Nº 2023102701-SEIN. Cujo objeto é a Recuperação de Estradas Vicinais nos trechos inicio no Entroncamento da CE-371 com CE-368 seguindo pela CE-368 passando nas localidades até CE-266 Rod. Raimundo Lucas de Brito, conforme projeto básico. A comissão de Licitação torna publico o resultado de julgamento das propostas de preços, após critério editalício menor preço global chegou-se ao seguinte resultado, empresa vencedora: Medeiros Construções e Serviços LTDA, valor total de R$ 6.459.052,84 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta nove mil, cinquenta dois reais e oitenta quatro centavos), a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, Alínea b, da Lei 8.666/93, maiores informações tel. 88 3576-1305 email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br

Jaguaretama-CE, 23 de Fevereiro de 2024

Francisco Jean Barreto de Oliveira

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.26.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.26.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de pneus, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 28 de Fevereiro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 12 de março de 2024 às 08:00h, Início da abertura da sessão: 12 de Março de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 26 de Fevereiro de 2024

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
RESULTADO de Julgamento

Tomada de PreçoS Nº 2023.06.21.002

A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.06.21.002, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS da mangabeira com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, Clezinaldo Construções LTDA EPP e Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA, tiveram suas proposta Classificadas. A empresa Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 367.882,10 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93.

Pacajus - CE, 26 de fevereiro de 2024.

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Resultado da Habilitação

Tomada de Preços N° 27.12.01/2023

Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 27.12.01/2023, cujo objeto é a revitalização do Polo de Lazer e Cultura do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, declarando: Habilitadas: 1. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 2. A.I.L. Construtora LTDA, 3. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, 4. M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, 5. M Joseneide Lima Melo LTDA, 6. Ecos Edificacoes, Construcoes e Servicos LTDA, 7. C V Tomé Serviços - CVT Transportes e Serviços, 8. G7 Construcoes e Servicos LTDA - EPP, 9. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA - PILAR Engenharia, 10. Klebio Landim de Franca LTDA - K L F Serviços, 11. Rafael Andrade de Sousa Veículos - Repasse do Vale, 12. WU Construcoes e Servicos LTDA, 13. T.C.S. da Silva Construcoes LTDA, 14. RIOFE Serviços e Construções LTDA, 15. C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, 16. G. A. Rabelo Junior LTDA, 17. Abrav Construcoes Servicos, Eventos e Locacoes LTDA, 18. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, 19. Medeiros Construções e Serviços LTDA, 20. Construlimp Construções E Serviços LTDA, 21. Construtora Êxito LTDA, 22. AMV Projetos & Construções LTDA, 23. VK Construções e Empreendimentos LTDA, 24. Bobo Construções e Serviços LTDA, 25. Epyio Construções & Serviços LTDA, 26. Podium Empreendimentos LTDA, 27. MV2 Serviços de Engenharia Limitada, 28. R M Clemente Candido - JG Construtora, 29. Ramalho Serviços e Obras LTDA, 30. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, 31. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Declarando Inabilitadas: 01. Construtora Souza Castro LTDA, 02. Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, 03. Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA - S M Engenharia e Construções , 04. Construtora Pedrosa LTDA, 05. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 06. Momentum Construtora Limitada, 07. H R de Souza Construções, 08. ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, 09. CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, 10. Ailton Bezerra Construções LTDA.Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Pereiro-CE, 23 de fevereiro de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Presidente da CPL
RESULTADO de Julgamento e Habilitação

Concorrência Nº 10/2023 - CP

Concorrência Nº. 010.2023 - CP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitada a seguinte licitante, por atender todas as exigências de habilitação do edital: Hedelita Nogueira Vieira EIRELI e Inabilitada a empresa Nagib Comunicação & Marketing - LTDA EPP, por não atender a exigência do item 4.2.4.1.3 do Edital. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte conforme item 4.3.3 do Edital.

São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de fevereiro de 2024.

Vitória Régia de Sousa Almeida

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 2/2023-SEINFRA

Concorrência Pública Nº 02/2023-SEINFRA. Cujo objeto contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1º MHE Engenharia e Serviços LTDA.; 2º Copa Engenharia LTDA.; 3º RVP Construções & Serviços LTDA.; 4º Eletrocampo Serviços e Construções LTDA.; 5º Construtora Borges Carneiro LTDA.; 6º Águia Construções e Incorporações LTDA.; Desclassificadas: Tecta Construções e Serviços LTDA.; R S M Pessoa LTDA.; Construvasp Construções & Serviços LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Viçosa do Ceará/Ce, 26 de fevereiro de 2024.

FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0005697-94.2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de elevador para acesso das pessoas com necessidades especiais de locomoção às dependências localizadas no pavimento superior da sede da Subseção Judiciária de Toledo, incluindo manutenção corretiva e preventiva com fornecimento integral de peças pelo período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/02/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

PG Nº 8/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002274/2023-38. TEX Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.627.136/0001-80 - MPOETA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação dos Reservatórios de Água da Policlínica Militar de Porto Alegre - RS. Vigência: 23/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 149.778,87. Data de Assinatura: 23/02/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 35014.396254/2022-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.684,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Contratação dos serviços de empresa do ramo de engenharia/arquitetura para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas (Bairro Riachinho) localizadas neste município, de acordo com projetos, planilhas, cronograma, memorial descritivo e demais anexos do edital. Abertura: 03/04/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de fevereiro de 2024.

Rubens Carlos Queiroz da Silveira

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de quadras poliesportivas nas comunidades de Riacho Frio, Saco do Fogo, Melancias, São Bento, Retiro, Seis Tiros e Mandacaru, zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 13/03/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de fevereiro de 2024.

Rubens Carlos Queiroz da Silveira

Secretário de Administração
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Contratação dos serviços de engenharia para execução de reformas em unidades escolares da rede municipal de educação, localizadas na sede e na zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 08/04/2024, às 09:15h. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 26 de fevereiro de 2024.

Rubens Carlos Queiroz da Silveira

Secretário de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002189/2023-24. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do Araripe e Central. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 036/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2023, seção 3, página 226 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 693/2023. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: J BENEVIDES DA SILVA LTDA, CNPJ/CPF: 17.696.801/0001-36, para o item 1 com o desconto de 3.5% (três e meio porcento), pelo valor total de R$ 14.446.019,00 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil reais e dezenove centavos) A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº 06/2024

Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023.

Forma de Julgamento: Menor Preço global. Horário inicial de apresentação dos envelopes: 08h00min do dia 27/02/2024. Horário final de apresentação dos envelopes: 08h30min do dia 11/03/2024. Abertura dos envelopes: Iniciará às 09h00min horas do dia 11 de março de 2024, no site da BNC (www.bnc.org.br). Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações.

Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: licitacoes@ranchoqueimado.sc.gov.br. Rancho Queimado.

Em 26 de fevereiro de 2024.

Cleci Aparecida Veronezi

Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Maria Gabriela Matias de Pinho, CPF: ***.645.929-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.008686/2023-60; processo PICC 233850/2014-7 - GDE, Título do Projeto: Determinantes ambientais do comportamento alimentar e sobrepeso/obesidade em adultos. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências - CGSAB, CPF: ***.247.921-** e Maria Gabriela Matias de Pinho, CPF: ***.645.929-**.
EDITAL CITAÇÃO PDE Nº 33/2019/2024

Processo nº 570800236.000084/2022-89 Processo Disciplinar Ético CRP-08 nº 033/2019 Parte denunciante: Cecília Paula Heinzen Dariva Parte denunciada: Psicólogo Mariano Michels de Oliveira (CRP-08/11307)

A Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar (CPD) do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 011/2019), CITA, pelo presente Edital, o Psicólogo Mariano Michels de Oliveira (CRP-08/11307), considerando que o psicólogo foi indiciado no Processo Disciplinar Ético nº 033/2019, instaurado mediante representação apresentada por Cecília Paula Heinzen Dariva, por supostas infrações dos seguintes dispositivos presentes no Código de Ética Profissional de Psicologia - CEPP: Princípios Fundamentais I e VII; Artigo 1º, alíneas "a" e "i"; Artigo 2º, alínea "a"; Artigo 15º; e o Artigo 4º, parágrafos primeiro e segundo, da Resolução 01/2009 do CFP. O Psicólogo terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. Em atenção ao art. 83, alínea "a" do CPD, em sua defesa deverá expor suas razões, indicar as provas que pretende produzir e informar se possui interesse em participar de mediação; §1º - As provas poderão ser documentais, testemunhais e técnicas [rol de no máximo 3 (três) testemunhas]. Evidenciamos que, conforme prevê o art. 3º do CPD, "as partes poderão atuar nos autos dos processos, regulados por este Código por si ou por intermédio de procurador devidamente constituído", o qual poderá ser constituído em qualquer tempo. Os documentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico desta Comissão de Ética (etica@crppr.org.br). A cópia integral dos autos, encontra-se à disposição para vistas no formato eletrônico através da Plataforma SEI, mediante solicitação.

Curitiba, 21 de fevereiro de 2024.

Claudia Cibele Bitdinger Cobalchini (CRP-08/07915)

Presidenta da Comissão de Ética
AVISO DE ALTERAÇÃO

Credenciamento n° 2024/05

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2024/05 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 01 disponível no site www.bbts.com.br em 27/02/2024.

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
AVISO

CONCORRÊNCIA nº 016/2023

O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, com fulcrono item 21.4 do Edital e Petição protocolada pela licitante RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, com vistas a esclarecer e complementar a instrução do processo na forma do art. 43, §3º da Lei 8.666/93, CONVOCA a licitante V.L ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o RBT12 de janeiro/2023 a dezembro/2023 ou DRE - Demonstração do Resultado do Exercício/2023 e apresente, também, certidão atualizada da junta comercial demonstrando sua condição atual de ME ou EPP, sob pena de perda do direito de preferência previsto na Lei Complementar n° 123/2006. O requerimento que motiva a diligência se encontra disponível no Portal de Compras de Camaçari. Publique-se no nos Diários da DOU e DOE - Camaçari, 26 de fevereiro de 2024 -Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 26 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
RETIFICAÇÕES

No Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 36, p. 218, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024, onde se lê: Data de realização: 05 de março de 2024, às 09h30. Leia-se: correto Data de realização: 12 de março de 2024, às 09h30.

No Edital nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 36, p. 218, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024, onde se lê: Data de realização: 05 de março de 2024, às 09h30. Leia-se: correto Data de realização: 12 de março de 2024, às 13h00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 23/24-PG

OBJETO: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PDV PARA VENDA DE

PRODUTOS E SERVIÇOS

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN

www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes

/licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.0003341/2023-43. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0005.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XP On Consultoria Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de equipamentos de videoconferência para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 116/2023. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste Edital é de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. O prazo será contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ R$ 1.989.900,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e nove mil e novecentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta no Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional - categoria econômica 3 e 4 - fontes 1000 e 1051 - PTRES 172116, 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 219365 e 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos Para Desenvolvimento Regional Nacional - categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 237684. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - Codevasf. AGUINALDO ALVES BARBOSA - XP On Consultoria Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.0003341/2023-43. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0006.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XP On Consultoria Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento do serviço SaaS de videoconferência, itens 5 e 6, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, Referência, anexo do Edital nº 116/2023. PRAZO: O prazo para vigência da ordem de fornecimento será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Poderá ser fornecido sem mídia de instalação, desde que seja indicado local para download do arquivo de instalação. O prazo de vigência do contrato, a ser firmado entre a contratante e a contratada, será de 12 (doze) meses. O prazo será contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 154.400,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta no Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional - categoria econômica 4 - fontes 1000 - PTRES 172116. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - Codevasf. AGUINALDO ALVES BARBOSA - XP On Consultoria Ltda.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 57/2022 - PROCESSO 11/2022

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo, ao contrato nº 57/2022. Contratada: Result Assessoria e Consultoria em Saúde Ltda - CNPJ: 32.872.507/0001-21. Prorrogação de Prazo. Período: 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Anexo da Escola Amélia Rodrigues, localizada no Distrito de Monte Gordo, do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que as empresas licitantes CONSTRUMOREIRA LTDA; MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA e PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como empresas CLASSIFICADAS no certame. Os fundamentos estão registrados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 26 de fevereiro de 2024-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 26 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2645 - ALAGOAS/AL, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA A GRANDE SORTE LTDA ME, código 010054812, CNPJ nº 01069910000193, localizada na Praça Floriano Peixoto, 57, Loja 01, Centro, Rio Largo / AL, CEP 57100-00, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

SUPERINTENDENTE DE REDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90228/2019, AG. OLEGÁRIO MACIEL/MG - 0536-3 à Av. Olegário Maciel, 591, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-110; 60 meses, de 01/07/2024 a 30/06/2029; R$ 56.700,00; índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; será solicitada extinção da ação renovatória 6003251-58.2023.4.06.3800 - Comarca Belo Horizonte/MG Vara 12; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2307/2020 2665.02.222/98; Locadora LS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/MF 08.761.152/0001-19; assinatura 26/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).

6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1611/2010, cujo objeto é fornecimento, gerenciamento, manutenção e operação da infraestrutura predial do complexo datacenter, em condições seguras e adequadas p/o perfeito funcionamento dos equipamentos de TI do contratante, com execução e manutenção das interconexões por malhas excl. de fibras óticas c/o CPD CAIXA.; Contratada: SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO DENOMINADA GBT S.A.; CNPJ: 03.305.727/0001-75; Espécie: Acréscimo no valor de R$122.727,32, passando o valor global para R$ 227.478.358,39; Enquadramento Legal: artigo 81, incisos II e IV, da Lei 13.303/16 de 30/06/2016 e na Cláusula Dezoito, item 18.1.2.7, do contrato; Processo Administrativo: 5307.01.2922.01/2010; Item orçamentário SAP 8000023150; Data assinatura: 23/02/2024

4º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90240/2019, AG. ITAPARK - SP - 2347-7, à Av. Itapark, 3215, Jardim Itapark, Mauá/SP, CEP 09350-000; 60 meses, de 02/07/2024 a 01/07/2029; R$ 29.657,00; índice IGP-M/FGV; se a variação do IGP-M/FGV, for negativo (deflação), este não será aplicado ao valor do aluguel, permanecendo no mesmo valor por mais 12 meses; será solicitada extinção da ação renovatória 5002848-54.2023.4.03.6140 - Comarca Mauá - Vara 1; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2299/2020 7062.01.223.0/2012; Locadora: MULTIPREDIAL ADM. DE BENS LTDA CNPJ 21.610.577/0001-95; assinatura 23/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0115.01/2024. Contrato: 1335/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: SEVIG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 04.627.450/0001-60. Objeto: Prestação dos serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídos instalação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos, acessórios, sistemas e softwares, nas Unidades da CAIXA no âmbito dos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, com vigência de 21/02/2024 até 30/09/2025. Assinatura: 21/02/2024. Valor Global: R$ 5.573.312,83. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1115.0/2023; Contrato nº 1911/2024; Registro de Preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da Caixa na área de abrangência da SR Mato Grosso - ITEM 2; Contratada: ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. CNPJ 37.960.484/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.018.030,00 (um milhão, dezoito mil e trinta reais); Pregão Eletrônico nº 479/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/02/2024.
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 22 de fevereiro de 2024, decidiu por pela aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 615,59 (Seiscentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos) e rescisão unilateral do contrato, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU à empresa CR DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.852.630/0001-27, em referência ao contrato nº 00665/2020, processo administrativo 7062.01.2528.1169/2019, SICLG nº 53851. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 20 de fevereiro de 2024, decidiu por aplicação das penalidades de multa no valor histórico de R$ 73,80 (setenta e três reais e oitenta centavos),Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos e Rescisão Unilateral do Contrato, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU à empresa FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.717.851/0001-90, em referência ao contrato nº 11138/2020, processo administrativo 7050.04.2046.100/2019, SICLG nº 51025. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 27/02/2024, da sanção de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos, à RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ 21.366.890/0001-20, em referência ao contrato nº. 11333/2022, processo administrativo nº. 5688.04.2336.1/2022-01, SICLG n.º 55182. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
AVISO DE SELEÇÃO

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Videira/SC para o cargo: Agente de Mobilizações - Processo Seletivo Nº 212/24.

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Alan Cristiano Zimmermann

Gerente da Unidade DN162 Videira, SC