PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 29/10/2024 a 30/10/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 29 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE

1 - Processo nº: 10166.724763/2016-86 - Recorrente: ROBERTO PEIXOTO AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10348.720615/2022-01 - Recorrente: LUIZ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10855.722121/2016-84 - Recorrente: CARLOS ALBERTO FERRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13408.720007/2017-67 - Recorrente: DRAULTERNANI MELO PANTALEAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13560.720366/2013-28 - Recorrente: MARIA EDILUCIA DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 15504.723415/2019-70 - Recorrente: DANIEL DREWS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16592.723000/2015-93 - Recorrente: AFONSO CELSO CASTILHO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16592.728367/2016-84 - Recorrente: RENATO DA SILVA RAMALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 16592.728368/2016-29 - Recorrente: RENATO DA SILVA RAMALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 17734.721731/2019-29 - Recorrente: ANTONIO ADOLFO PIMENTEL ALBUQUERQUE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 17734.722294/2017-07 - Recorrente: ANTONIO ADOLFO PIMENTEL ALBUQUERQUE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 18186.720175/2017-28 - Recorrente: JAIMES BENTO DE ALMEIDA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 18186.729567/2011-67 - Recorrente: AURELIANO RAMOS FURQUIM LEITE JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 18186.729568/2011-10 - Recorrente: AURELIANO RAMOS FURQUIM LEITE JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 18470.728316/2021-21 - Recorrente: JOSE CARLOS VENANCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 18470.728318/2021-11 - Recorrente: JOSE CARLOS VENANCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 19613.724456/2022-01 - Recorrente: FABIO ALVES BOSSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 19613.724549/2022-27 - Recorrente: FABIO ALVES BOSSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 19613.726728/2021-18 - Recorrente: PAULO SERGIO BORGES DE MACEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10348.720616/2022-47 - Recorrente: LUIZ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 12154.728433/2021-91 - Recorrente: ESTHER ANTONIETA FERREIRA TOURINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10580.726102/2016-02 - Recorrente: JENALDO LUCAS DA SILVA E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Outubro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA

23 - Processo nº: 10183.723958/2017-81 - Recorrente: CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10183.726964/2018-71 - Recorrente: CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10830.721108/2015-13 - Recorrente: ANTONIO FABIO PRADO ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10830.721109/2015-50 - Recorrente: ANTONIO FABIO PRADO ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10845.721442/2018-42 - Recorrente: LUIZ GUSTAVO CASTELO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10845.721443/2018-97 - Recorrente: LUIZ GUSTAVO CASTELO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10930.726817/2019-82 - Recorrente: DEBORA MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10930.726818/2019-27 - Recorrente: DEBORA MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10930.726819/2019-71 - Recorrente: DEBORA MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10930.726820/2019-04 - Recorrente: DEBORA MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11060.720083/2017-15 - Recorrente: RUY CARREIRO RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11060.722988/2016-49 - Recorrente: RUY CARREIRO RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11080.723091/2015-13 - Recorrente: AIRTON BANDEIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13074.724258/2021-16 - Recorrente: PEDRO ROBERTO ALFONZO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13074.724260/2021-95 - Recorrente: PEDRO ROBERTO ALFONZO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13839.720960/2017-35 - Recorrente: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13839.720962/2017-24 - Recorrente: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 14191.720057/2019-51 - Recorrente: PAULO GRISOTTO SANSIGOLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 14191.720074/2020-22 - Recorrente: PAULO GRISOTTO SANSIGOLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 14191.720102/2017-14 - Recorrente: PAULO GRISOTTO SANSIGOLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 14191.720103/2017-51 - Recorrente: PAULO GRISOTTO SANSIGOLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 16592.721009/2015-60 - Recorrente: ROBERTO BALLEJA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 16592.721010/2015-94 - Recorrente: ROBERTO BALLEJA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 30 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI

46 - Processo nº: 10640.733268/2020-00 - Recorrente: JOSE GERALDO MENDONCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10640.733269/2020-46 - Recorrente: JOSE GERALDO MENDONCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10640.733270/2020-71 - Recorrente: JOSE GERALDO MENDONCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10680.747260/2020-46 - Recorrente: LEONARDO MACHADO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10680.747263/2020-80 - Recorrente: LEONARDO MACHADO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10680.747266/2020-13 - Recorrente: LEONARDO MACHADO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 11080.726540/2019-17 - Recorrente: ILKA COSNER SCHMITT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 11080.726544/2019-97 - Recorrente: ILKA COSNER SCHMITT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 11080.726545/2019-31 - Recorrente: ILKA COSNER SCHMITT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 11080.726548/2019-75 - Recorrente: ILKA COSNER SCHMITT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 13433.721122/2016-61 - Recorrente: MARIA ISABEL OLIVEIRA DE MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 13433.721123/2016-13 - Recorrente: MARIA ISABEL OLIVEIRA DE MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 13433.721124/2016-50 - Recorrente: MARIA ISABEL OLIVEIRA DE MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 13642.720046/2020-97 - Recorrente: JOSE GERALDO MENDONCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 30 de Outubro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

60 - Processo nº: 10340.720360/2021-67 - Recorrente: PAULO HENRIQUE TRESSOLDI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 10340.720372/2021-91 - Recorrente: JANETE LOPES BRAGA TRESSOLDI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 10707.001575/2006-40 - Recorrente: ADAO JOSE DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 10830.720178/2014-65 - Recorrente: JARBAS LOPES CARDOSO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10880.940834/2015-30 - Recorrente: MARLENE DO NASCIMENTO LOURENCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 12448.908234/2018-64 - Recorrente: REINALDO ARNAUD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 12448.908238/2018-42 - Recorrente: REINALDO ARNAUD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 12448.908241/2018-66 - Recorrente: REINALDO ARNAUD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 13811.722749/2011-70 - Recorrente: ROSALINA MARIA FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 13811.722750/2011-02 - Recorrente: ROSALINA MARIA FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 13811.722751/2011-49 - Recorrente: ROSALINA MARIA FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 17830.721979/2022-05 - Recorrente: JOAO RECAREDO VELASQUEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 17830.722745/2021-96 - Recorrente: JOAO RECAREDO VELASQUEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 17830.722754/2021-87 - Recorrente: JOAO RECAREDO VELASQUEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 17830.722755/2021-21 - Recorrente: JOAO RECAREDO VELASQUEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 17830.722756/2021-76 - Recorrente: JOAO RECAREDO VELASQUEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 17830.722757/2021-11 - Recorrente: JOAO RECAREDO VELASQUEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 11971.720258/2015-50 - Recorrente: RICARDO MOURA COSTA DI CAVALCANTI MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 11971.720259/2015-02 - Recorrente: RICARDO MOURA COSTA DI CAVALCANTI MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Paulo Cesar Macedo Pessoa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10 / 10ª Turma Recursal