gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 070.1/2024; Processo nº 070/2024; Pregão Eletrônico nº 028/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: JS Combustível LTDA, CNPJ: 11.129.199/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Vencedor do Lote 01. Valor: R$ 3.773.414,00 (três milhões setecentos e setenta e três mil quatrocentos e quatorze reais). Fonte de Recurso: FPM, FME, FEP, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, Recurso Próprio, PNATE, Emenda Federal, Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 06 de novembro de 2024. Vigência: 06 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2025. Marcolândia - PI, 06 de novembro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.

Contrato nº 070.2/2024; Processo nº 070/2024; Pregão Eletrônico nº 028/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: PIPEL - Picos Petróleo LTDA, CNPJ: 07.483.266/0005-05. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Vencedor do Lote 02. Valor: R$ 316.300,00 (trezentos e dezesseis mil e trezentos reais). Fonte de Recurso: FPM, FME, FEP, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, Recurso Próprio, PNATE, Emenda Federal, Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 06 de novembro de 2024. Vigência: 06 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2025. Marcolândia - PI, 06 de novembro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 070/2024, procedimento nº 028/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor das empresas vencedoras JS Combustível LTDA, CNPJ: 11.129.199/0001-79, com o preço total de R$ 3.773.414,00 (três milhões setecentos e setenta e três mil quatrocentos e quatorze reais) e a empresa PIPEL-Picos Petróleo LTDA, CNPJ: 07.483.266/0005-05, com o preço total de R$ 316.300,00 (trezentos e dezesseis mil e trezentos reais).

Marcolândia - PI, 6 de novembro de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 059/2021.001.001. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 059/2021 - SEMED. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 059/2021.001.001, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 059/2021 - SEMED, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços continuados de Solução de Vídeomonitoramento, com implantação, destinado à Rede Escolar do Município de Marituba no Estado do Pará, com o fornecimento de materiais, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: SANTOS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 26.099.463/0001-46. ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR. VALOR ACRESCIDO: R$ 332.195,20 (trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. ORD. DE DESPESA: Viviana Vieira Fontinele Ferreira.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso das suas atribuições legais, INTIMA: Profissional: JEFTE DA SILVA BORGES, CRC: GO-016212/O, Processo: 2023/900061; Empresa: GOMES ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CPF/CNPJ: 46.220.917/0001-00, Processo: 2024/900038; Profissional: OZIEL DE SOUZA GOMES, CRC: DF-027442/O, Processo: 2024/900039; Empresa: AREND BUSINESS LTDA, CPF/CNPJ: 31.750.181/0001-05, Processo: 2024/900156; Pessoa não habilitada: EDUARDO DA GAMA SILVA, CPF/CNPJ: 046.XXX.XXX-52, Processo: 2024/900157; Empresa: CONSULTORIA EMPRESARIAL MARTINS LTDA, CPF/CNPJ: 19.328.890/0001-93, Processo: 2024/900171; Profissional: WILTON CELIO RIBEIRO DE ALMEIDA, CRC: DF-017736/O, Processo: 2024/900172; Pessoa não habilitada: GEOVANI RAMOS DE LIMA, CPF/CNPJ: 460.XXX.XXX-54, Processo: 2024/900239, Pessoa não habilitada: AMANDA NOLASCO MARQUES, CPF/CNPJ: 022.XXX.XXX-30, Processo: 2024/900240, que se encontra em lugar incerto em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo3, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste conselho, localizado na rua 107, n° 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: fiscalização@crcgo.org.br, para cientificarão do auto de infração que originou e para, se quiserem, apresentar defesa a este conselho regional, em que conformidade com artigo 40 da Resolução CFC n° 16.03/2020. O não comparecimento implicará continuidade do Processo Ético-disciplinar em curso.

Contador (a): Sucena Hummel

Presidente do CRC-GO
EDITAL Nº 127, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO Do Resultado Final do Processo Seletivo

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para a seleção de candidato para atuar como Coordenador do Curso de Especialização do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da UNIFAL-MG, conforme discriminado a seguir:

Edital: 114/2024 - Cargo: Coordenador do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal

Nome do Candidato

Nota na Prova de Títulos

Classificação

LUIZ ANTONIO STAUB MAFRA

227

1º

WESLLAY CARLOS RIBEIRO

68

2º

Edital: 114/2024 - Cargo: Coordenador do Curso de Especialização em Teorias e Práticas em Educação

Nome do Candidato

Nota na Prova de Títulos

Classificação

ANA CRISTINA GONÇALVES DE ABREU SOUZA

88

1º

RONALDO AUAD MOREIRA

81,4

2º

Edital: 114/2024 - Cargo: Coordenador do Curso de Especialização em Tecnologia e Qualidade na Produção de Alimentos/TecQuali - Modalidade Educação a Distância

Nome do Candidato

Nota na Prova de Títulos

Classificação

GISLENE REGINA FERNANDES

89,8

1º

Edital: 114/2024 - Cargo: Coordenador do Curso de Especialização em Gestão Escolar

Nome do Candidato

Nota na Prova de Títulos

Classificação

ABELARDO BENTO ARAUJO

44,5

1º

Geraldo José Rodrigues Liska
AVISOS DE ANULAÇÔES

Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 968242/2024/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; publicada DOU de 31/10/2024, seção 3, página 157. Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR Maranhão/São Luís. 24/10/2024

Carlos André Corrêa Cardoso

Gerente de Filial

Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 968241/2024/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; publicada DOU de 31/10/2024, seção 3, página 157. Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR Maranhão/São Luís. 24/10/2024

Carlos André Corrêa Cardoso

Gerente de Filial

Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do TERMO DE COMPROMISSO Nº 968239/2024/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; publicada DOU de 31/10/2024, seção 3, página 157. Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR Maranhão/São Luís. 24/10/2024

Carlos André Corrêa Cardoso

Gerente de Filial

Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 968238/2024/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; publicada DOU de 31/10/2024, seção 3, página 157. Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR Maranhão/São Luís. 24/10/2024

Carlos André Corrêa Cardoso

Gerente de Filial

Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 968348/2024/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; publicada DOU de 31/10/2024, seção 3, página 157. Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR Maranhão/São Luís. 24/10/2024

Carlos André Corrêa Cardoso

Gerente de Filial

Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 968347/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; publicada DOU de 31/10/2024, seção 3, página 157. Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR Maranhão/São Luis. 24/10/2024

Carlos André Corrêa Cardoso

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 940211/2024, firmado pelo Município de Santiago-RS, CNPJ 87.897.740/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas no município de santiago/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002451, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2024 Arthur Fernandes de Souza e Marcelo Görski de Matos.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao Termos Aditivo de alteração dos valores de repasse e contrapartida do Contrato de Repasse n 944620/2023/MCIDADES/CAIXA, Município de Monte Alegre de Minas/MG publicada DOU de 31/10/2024, seção 3, página 149. Cristiano Krueger e Último Bitencourt de Freitas. 25/10/2024

Cristiano Krueger

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - PONTUAL CONSTRUÇÕES, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 102 do bloco 30, na Rua Julia Cordeiro, n.º589, Águas Brancas, do Residencial Paulo Fonteles II Localizado em Ananindeua/PA, acompanhado pelo SISAQ 9352. Contratação 0064/2024. Data de assinatura: 4/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.818,58. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0064/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME., CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Rua Wellington Marques Alves, n 10, bairro Jardim das Oliveiras, Araxá-MG, CEP 38.183-970, acompanhada pelo SISAQ 13777910. Contratação 0068/2024. Data de assinatura: 1/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 89.103,02. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0068/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90078/2012, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Senador Virgílio Tavora, localizada na Av. Senador Virgílio Tavora, nº 133, Meireles, Fortaleza/CE a partir de 08/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: JOSÉ ALAOR DE ALBUQUERQUE NETO, ERIKA ALBUQUERQUE OTHON SIDOU e Outros - Data da Assinatura: 01/11/2024.
RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação DOU Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 à página 102, onde se lê: PA MIMOSO DO OESTE - PA Leia-se: PA MIMOSO DO OESTE - BA. (cefor.asb)
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 04/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.370,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 28/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 236.678,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VIANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.617,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/07/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 04/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Cachoeirinha (IPREC). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.589,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/11/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.386,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/01/2028.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: S T CASTELO BRANCO LTDA, CNPJ: 55.644.772/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA EFICIENCIA SAUDE, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: Nº 37.312.869/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) FISIOTERAPIA e FONOAUDIOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 08/11/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RIO DOCE RADIOLOGIA LTDA; CNPJ: 19250957000114; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de representante legal para: JOAO EDUARDO TINOCO DE PAULA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Compromisso nº 968389/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos - faixa exclusiva na AV. Hilton Souto Maior; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.584.333,90; dos recursos: R$ 1.584.333,90, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001484, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 05/11/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO.

Termo de Compromisso nº 968390/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos - faixa exclusiva nas AV. Hilton Souto Maior e AV. Epitácio Pessoa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.243.634,88; dos recursos: R$ 4.243.634,88, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001485, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 05/11/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO.

Termo de Compromisso nº 968399/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos - faixa exclusiva nas AV. Dois de Fevereiro, AV. Epitácio Pessoa e AV. Tancredo Neves; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.866.723,42; dos recursos: R$ 4.866.723,42, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001494, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 05/11/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969003/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boca da Mata/AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água no povoado Peri-Peri no município de Boca da Mata - Alagoas; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.060.000,00; dos recursos: R$ 3.053.020,56, correrão à conta da União, R$ 152.651,00 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais) relativos ao exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE nº 2024NE001688, de 04/11/2024, às despesas remanescente correrá em exercícios futuros e R$ 6.979,44 de contrapartida. Vigência 05/11/2024 05/11/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Bruno Feijó Teixeira.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024

OBJETO: registro de preços para aquisição de material de consumo, visando eventual aquisição de recargas de GLP (gás liquefeito de petróleo), a fim de atender às necessidades do município de aparecida. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa COMERCIAL TITICA GAS LTDA, CNPJ: 62.513.783/0001-64, no valor de R$ 593.535,00.

Aparecida, SP 7 de novembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024

Processo: Pregão Eletrônico 044/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 106/2024: COMERCIAL TITICA GAS LTDA, CNPJ: 62.513.783/0001-64, no valor de R$ 593.535,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 05/11/2024. Prefeitura Municipal de Aparecida
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar para creche vila mariana e demais unidades escolares. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação do Pregão Eletrônico nº 018/2024 agendado para ocorrer no dia 12/11/2024, às 09h.

Aparecida, SP 7 de novembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 31/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.006300/2024-21.

Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Contratação de empresa para serviços de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 179/ADLI-2/SBRJ/2024

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. SEDE-AAD-2024/01805, de 06/11/2024. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do Aeroporto Santos Dumont. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053712).

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO Nº 142/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, TRATOR AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO (Convênio n. 915863/2021), conforme Termo de Referência e anexos do edital. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/11/2024 às 08:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/11/2024 às 09:00. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL E INFORMAÇÕES: www.itatinga.sp.gov.br ou (14) 3848-9802.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (36º BIMec), amparado pelo art. 110 da Portaria nº 461 do DGP de 20 de setembro de 2023, vem notificar os senhores ex-militares PABLO MANUEL OLIVEIRA GONZAGA, JENILSON DA CRUZ BATISTA, JOÃO SOUZA ARAÚJO FILHO, MATHEUS ALVES CARDOSO, JUAN SALES CANDIDO SILVA, SALUSTIANO DOS SANTOS SOUZA e HIGOR DE SOUSA DOMINGOS, por meio desta, por não terem sido encontrados por outros meios, tais como comunicação por via postal, por e-mail ou telefone.

A notificação aborda sobre a ausência no acompanhamento médico quinzenal com o Médico Atendente do 36º BIMec no dia 4 de outubro de 2024, tendo em vista que os senhores encontram-se na situação de encostados para fins de tratamento de saúde e devem se apresentar nas primeiras sextas-feiras de cada mês de acordo com o BI Nº 114 de 29 de julho de 2024, se alcançarem o total de três faltas o processo de desídia de tratamento poderá ser instaurado.

Nesse sentido solicita que compareçam à formação sanitária básica do batalhão nas primeiras sextas-feiras todos os meses para realizarem o acompanhamento médico que é oferecido a todos os encostados.

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO - Cel
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024

Partes: Município de Porto União e Rapachi Empreendimentos Esportivos LTDA.

OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de construção da quadra esportiva no distrito de São Miguel da Serra, incluindo alambrados, grama sintética, iluminação e sistema de drenagem, material e mão de obra.

Vigência: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão do Contrato.

Valor: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).

Base legal: Concorrência Eletrônica 015/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 6A04F2FECE996C9DCE0863D96F3E3EFB3C2D62DD. Porto União SC, 7 de novembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23079.209726/2023-01

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 12.894.679/0001-99 - FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 21/2024. Vigência: 17/09/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.668.048,20. Data de Assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 8.440.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA. Processo nº 59580.001044/2021-59. OBJETO: a prorrogação de vigência do instrumento por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 29/12/2024 para 28/04/2025. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 341 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - Codevasf, datada em 25 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Dirce Rodrigues - Prefeito do Município de Lima Campos - MA.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de som, iluminação, tendas, geradores, painéis de led, banheiros químicos e estrutura tubular tipo: fechamento de áreas, para serem utilizados nos eventos realizados pelas Secretarias municipais do município de Itaparica/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 27/11/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024.Objeto: para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e iluminação decorativa de enfeites natalinos, destinados a Praças e Avenidas do Município de Itaparica/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 26/11/2024 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica-BA, 7 de novembro de 2024.

Mayane Cristina Silva do Nascimento
Aviso de Impugnação

A Embrapa Pesca e Aquicultura, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 90003/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Pesca e Aquicultura, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro).

Impetrada pela empresa: SEGUROS SURA S.A., Processo Administrativo SEI 21194.000195/2024-13.

O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br - ID Nº 00348003000110-1-000888/2024.

FLÁVIA FERNANDES PAULINO

Licitadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.; a) espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço manutenção no sistema preventivo fixo de combate a incêndio e de detecção e alarme de incêndio dos imóveis que abrigam o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região(Processo nº 19662/2019; Contrato nº 2020-0027-06); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço de manutenção referente ao "Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA)" no imóvel localizado em Volta Redonda (Rua Quinhentos e Trinta e Cinco, 897 - antiga Rua General Nilton Fontoura, 891; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados da data indicada no Termo de Autorização para Início do Serviço (TAIS), a ser emitido pela Fiscalização, encerrando-se a vigência em 30/09/2025, ressalvada a hipótese de resilição bilateral pactuada no Quinto Termo Aditivo; f) assinam em 07/11/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Alexandre de Souza Martins, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90059/2024

Processo nº 48083.000022/2023-28

Objeto: Contratação de serviço digital para disseminação de informações - divulgador de conteúdos em sites e blogs, com garantia de publicação em grandes portais, de acordo com as ações, projetos e eventos de interesse do Serviço Geológico do Brasil - SGB.

LICITAÇÃO: FRACASSADA

MARIANA LARA GOMES MENANDRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato e resumo de contrato. Processo administrativo 035/2021 - Aditivo 03. Objeto: 3º Aditivo de Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento informatizado, para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados provendo combustíveis automotivos para a frota de veículos oficiais do CRT-RN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão 004/2021, por Sistema de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, cujo CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor do contrato: R$ 53.447,97. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005254/2024-51.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 84.512.037/0001-99 - BDS CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de macacão de combate camuflado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2029. Valor Total: R$ 28.718.250,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 808/SEMAGRI/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAGRI.

Processo nº 808/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRICOLA.

Valor estimado de R$ 268.333,33 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil e Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos).

Data para cadastro de propostas: 08/11/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 08h59min do dia 22/11/2024. Início da Sessão Pública: 22 de Novembro de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".

Theobroma/RO, 7 de novembro de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125.001386/2024. Objeto: Aquisição de conjunto de mesas e cadeiras para utilizar nas dependências do rancho e Praça D'Armas deste Centro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO

Encarregada da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 07/11/2024) 744030-00001-2024NE000355
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 90028/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.012142/2022-03. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar em fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) CNPJ CONTRATADA: 46.480.183/0001-90 TLK Anápolis de Clinicas LTDA. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

O Município de Nerópolis, através do Ofício nº 420/2024, assinado pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. Ana Narlla de Oliveira Caixeta Abreu, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 015/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 12600/2023, Contrato nº 009/2024. No documento em questão, as partes envolvidas são as seguintes: de um lado, o Município de Nerópolis, doravante referido como "Contratante", e de outro lado, a empresa Build Incorporações Ltda, CNPJ nº 44.136.177/0001-95, a seguir mencionada como "Contratada". Tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de Quadra de Esportes no Município de Nerópolis, conforme o ofício nº 5633/2023 da Caixa Econômica Federal, que informa a viabilidade do empreendimento e solicita o processo licitatório do contrato de repasse nº 914212/2021, tendo como Gestor o Ministério do Esporte, operação nº 1078128-02. A revogação ocorre em virtude de motivos de interesse público.

Nerópolis, 7 de novembro de 2024.

Ézio Matheus

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Dispensa Eletrônica de Valor nº. 056/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. Tipo: menor preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 13/11/2024 às 08h00min. Início da análise das propostas: 13/11/2024 às 08h30min. Fim da análise das propostas: 13/11/2024 às 14h30min. Sessão Pública: dia 13 de Novembro de 2024. Horário de início da disputa: 08h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade.

Em 7 de novembro de 2024.

Hailton Camilo Andrade

Agente de Contratação
EDITAL Nº 222/2024

PROCESSO Nº 21000.060532/2024-51

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 29096 - a) Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "desenvolvimento da política institucional de integridade organizacional, promoção da cultura da ética, da transparência e da conformidade, por meio de propostas de metodologias de gestão de riscos para integridade, guias de utilização de canais de ouvidoria e manuais de orientação para a conformidade, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/IICA 16/001."; b) Critérios Obrigatórios (caráter eliminatório): Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo; Experiência comprovada de, no mínimo, 1 ano de exercício profissional na área de Integridade Pública, Compliance ou Governança; Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública da administração direta ou indireta dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto; c) Critérios Classificatórios: Experiência profissional na aplicação de programas de integridade pública e políticas de integridade pública e temas correlatos; Experiência profissional na área acadêmica ou administração pública, seja em âmbito federal, estadual ou municipal relacionado à integridade pública, gestão de riscos e governança; Mestrado e/ou Pós-graduação em áreas correlatas ao objeto do presente Termo de Referência; Metodologias de planejamento e implementação de programa de integridade pública, temas correlatos às funções de integridade pública e gestão de riscos (Artigos, publicações, livros); d) Vigência Contratual: 10 (dez) meses; e) Número de Vagas: 01 (uma); f) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 17/11/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04 e Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT/BRA/IICA/16/001
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento nº 225/2024 - Processo nº 25000.122381/2024-93, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. James Ferro de Sousa, CPF: ***.357.983-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2354/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.868,72 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.122381/2024-93. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento nº 230/2024 - Processo nº 25000.083630/2024-18, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camila Correa de Jesus Guevara, CPF: ***.779.902-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1102/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.836,67 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.083630/2024-18. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250009359202469. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no que diz a respeito à limpeza, higienização, tratamento, conservação e manutenção da casa de máquinas e equipamentos, abrangendo as bombas d'água, quadro elétrico, aquecedores solares, com a inclusão de toda a tubulação hidráulica, rebobinamento de motores elétricos e pintura, incluindo cloradores, aquecimento e filtros de água, além do fornecimento de todas as peças e material.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160064-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública a licitação na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS (EMENDA ESPECIAL DEPUTADO FEDERAL DIONILSO MARCON), para secretaria de Agropecuária, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2024 às 9h, por meio do site www.portalcompraspublicas.com.br.

O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone (53) 3249-1013.

Hulha Negra, 7 de novembro 2024.

Carlos Renato Teixeira Machado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23076.058345/2023-23.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.829.193/0001-41 - TOP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) a suspensão do prazo de execução do contrato ora aditado, por 24 (vinte e quatro) dias, excepcionalmente retroativa a 09/09/2024, que corresponde ao período de 09/09/2024 a 02/10/2024, por interesse da administração, tendo por fundamento legal o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 58, i da lei nº 8.666/93, conforme notificações constantes dos ofício nº 340/2024-dfo, datado de 06/09/2024, e ofício nº 430/2024-dfo, de 26/09/2024, todos da gestão do contrato nº 29/2024 e da diretoria de fiscalização de obras/spo, em virtude da necessidade de contratação, pela contratante, por meio de processo de dispensa de licitação, de serviços de mudança comercial para a realização da remoção de mobiliários e equipamentos localizados no gabinete do reitor da universidade federal de pernambuco e o seu transporte ao edifício celso furtado, com vistas a possibilitar a liberação dos ambientes destinados a sofrerem intervenções de reforma no gabinete do reitor; e ii) a prorrogação, com fulcro no art. 57, § 1º, iii c/c o art. 79, § 5º da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 24 (vinte e quatro) dias, do prazo de execução do contrato que se adita, correspondente ao período de 29/10/2024 até 21/11/2024, em conformidade com o cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), devido à execução contratual ter sido retomada em 03/10/2024, consoante notificação consignada no ofício nº 430/2024-dfo, datado de 26/09/2024, da gestão do contrato nº 29/2024 e da diretoria de fiscalização de obras/spo, restando o prazo de vigência prorrogado até 06/03/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 11/10/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.037,57. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL Nº 68/2024HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 116/2024 CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 116/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 120/2024, publicado no D.O.U. em 16/09/2024, seção 3, página(s) 134 a 136, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:

Área: Clínica Médica

Subárea: Pneumologia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Não houve candidato(a) com inscrição deferida.

MARCIO MAGNO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160433

Nº Processo: 64095006107202418. Objeto: Aquisição de material elétrico para o 19 BIMtz. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 08/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: MAterial elétrico para o 19° BIMtz.

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160433-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160049

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64456.016702/2023-34.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de serviço de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.084,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158423

Nº Processo: 23157.001219/2024-23.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.

Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, de forma contínua, nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo - campus são mateus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 1.042.999,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23211.001700/2024-17.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 23.128.960/0001-37 - MARIA LOURDES CASTRO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no programa auxílio alimentação e a concessão de espaço físico da cantina escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da cantina, adequando-se à estrutura existente do ifmg - campus formiga, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado anualmente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 421.636,50. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Parceria Técnica; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Cooperativa de Crédito Credinacional Ltda. - Sicoob Credinacional CNPJ nº 25.420.696/0001-36. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Parceria Técnica Especializada, celebrado entre as partes, em 10 de fevereiro de 2016, por mais 36 (trinta e seis meses), contados a partir do dia 20/11/2024; definir um novo Plano de Trabalho para todo o novo período de vigência, bem como, tornar sem efeito a disposição da subcláusula sexta da Cláusula Quarta do contrato ora aditado. Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$1.046.204,42; Vigência: 20/11/2027; Data da assinatura: 29/10/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Sara de Almeida Rios, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Luiz Carlos Morato de Oliveira e Kleber Moreira Zica, pelo Sicoob Credinacional.
EDITAL Nº 12/2024/PREVIC

Processo nº 44011.004232/2024-69

O Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, no uso de suas atribuições legais e, conforme o art. 20 do Edital nº 4/2024, que versa sobre o 8º Prêmio PREVIC de Monografia sobre Previdência Complementar Fechada, publicado na cessão 3, página nº 127 do DOU de 4 de julho de 2024, torna pública a alteração do art. 16 e do item nº 09 do Anexo I do referido Edital, que trata da data em que ocorrerá a premiação dos trabalhos vencedores do certame, de acordo com o quadro a seguir:

RICARDO PENA PINHEIRO

ANEXO I - CRONOGRAMA

Itens

Roteiro

Data

01

Aprovação DICOL/PREVIC

02/jul/2024

02

Publicação do Edital do 8º Prêmio PREVIC de Monografia

05/jul/2024

03

Inscrições e recebimento dos trabalhos de Monografia pela Fundação ANFIP (35 DU)

27/ago/2024 a 26/out/2024

04

Portaria DISUP/PREVIC: designação dos avaliadores

28/set/2024

05

Distribuição dos trabalhos (às cegas) pela Fundação ANFIP para leitura dos avaliadores

29/out/2024

06

Reunião da Comissão avaliadora

06 a 08/nov/2024

07

Homologação dos trabalhos premiados pela DICOL

12/nov/2024

08

Publicação no DOU

14/nov/2024

* 09

Entrega dos 06 prêmios no evento da ABRAPP Itinerante em Brasília/DF

26/nov/2024

10

Publicação no site da PREVIC, da Fundação ANFIP, da ABRAPP e da ANAPAR dos trabalhos premiados

03/dez/2024

* Data alterada por disponibilidade de espaço e agenda.