gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 10506/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Móveis, Mobiliários, e Eletrodomésticos, Dentre Outros Itens, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201601332, (Proinfância), de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 22/04/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/04/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 05/04/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br

PREGÃO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 559/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recreação Envolvendo a Disponibilização de Brinquedos Infláveis, Equipamentos e Materiais Necessários, para Eventos Diversos realizados no âmbito das Políticas Públicas da Administração Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 23/04/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/04/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 05/04/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br

Anicuns-GO, 4 de abril de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12818/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.214.834-**, , FREVP00054122023, 773-0; ***.796.447-**, , FREVP00119112023, 773-0; ***.011.937-**, , FREVP00128042023, 773-0; ***.828.167-**, , FREVP00357122023, 773-0; , FREVP00548912023, 773-0; ***.693.404-**, , FREVP00578062023, 773-0; ***.743.547-**, , FREVP00218292023, 773-0; ***.836.807-**, , FREVP00218882023, 773-0; 39.733.799/0001-60, , FREVP00047402023, 773-0; ***.055.597-**, , FREVP00067842023, 773-0; ***.427.777-**, , FREVP00114052023, 773-0; 29.890.721/0001-04, , FREVP00108002023, 773-0; ***.614.407-**, , FREVP00130512023, 773-0; ***.268.087-**, , FREVP00147402023, 773-0; ***.961.667-**, , FREVP00356482023, 773-0; , FREVP00415302023, 773-0; ***.057.938-**, , FREVP00606432023, 773-0; ***.922.258-**, , FREVP00735642023, 773-0; ***.869.967-**, , FREVP00044442023, 773-0; ***.787.307-**, , FREVP00045792023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 67/2022 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: A. O. Cruz EIRELI-ME/Alfa Representações EIRELI. CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato nº. 23-0209-003. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.098; 2.104; 2.105; 2.106; 2.111; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.122; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.136; 2.138; Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 18/01/2024 a 18/01/2025. Ass.: Altamira/PA, 08/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 67/2023 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: JB do Para Comercio e Serviço LTDA, CNPJ nº 43.865.952/0001-80, contrato nº. 24-0314-002, valor R$ 111.149,71 / Perform Informática LTDA, CNPJ nº 04.624.939/0001-88, contrato nº. 24-0314-003, valor R$ 92.592,00 / Norte Comercio Engenharia e Locações LTDA, CNPJ nº 33.079.970/0001-83, contrato nº. 24-0314-004, valor R$ 217.559,22. / Nissei Serviços e Comercio LTDA, CNPJ nº 23.882.208/0001-87, contrato nº. 24-0314-005, valor R$ 58.862,08. / V G de Sousa Ferreira LTDA, CNPJ nº 23.912.114/0001-03, contrato nº. 24-0314-006, valor R$ 5.410,00 / U F Aguiar ME, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, contrato nº. 24-0314-007, valor R$ 170,00. / Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, contrato nº. 24-0314-008, valor R$ 1.252,40 / GO Vendas Eletrônicas LTDA, CNPJ nº 36.521.392/0001-81, contrato nº. 24-0314-009, valor R$ 3.568,62. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.100, 2.105, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes tais como: Mobiliários, Eletrônicos e Eletrodomésticos, Equipamentos de Refrigeração, produto hospitalar, industriais e utensílios domésticos - Ass.: Altamira/PA, 15/03/2024.
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO CORREÇÃO PE Nº 76/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: Construtora Andrade Araujo LTDA, CNPJ n.º 06.998.297/0001-02. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo para correção de erros materiais, fundamentado no art. 65, caput e no art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/1993 - Ass.: Altamira/PA, 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 89/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90, EMPRESA: Deck Bar e Restaurante do Rio Xingu LTDA, CNPJ: 33.736.559/0001-33, contrato nº. 24-0322-003, valor R$ 35.350,00. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.032, 2.034, 2.035, 2.039, 2.040, 2.058, 2.072, 2.073, 2.075, 2.077. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 22/03/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e rodízio - Ass.: Altamira/PA, 22/03/2024.

extratos de termos aditivos

6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 1050/2021 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 EMPRESA: J. S. Costa Transporte EIRELI, CNPJ nº 35.865.584/0001-42, contrato nº. 654/2021. Dot. Orçamentária: 2029; 2052, 2061, 2062, 2307. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção - Serviços de Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Objeto: locação de veículos para o Transporte Escolar (Fluvial e Terrestre) - Ass.: Altamira/PA, 26/12/2023.

1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO PE Nº 29/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90 e Fundo Municipal de Gestao da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Altamira, CNPJ: 28.553.090/0001-67. CONTRATADA: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-27. CONTRATO N.º 23-1023-014-SEMED. Dot. Orçamentária: 12 365 0006 1.118; 12 122 0006 2029; 12 122 0006 2034; 12 361 0007 2046; 12 361 0010 2051; 12 361 0011 2052; 12 361 0012 2058; 12 361 0022 2075; 12 365 0022 2077; 12 365 0018 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e Material Permanente. Objeto: alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b, § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 11/03/2024. Altamira/Pa.

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PE Nº 15/2023 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, CNPJ nº 28.553.049/0001-90, EMPRESA: R G C DE PINHO LTDA, CNPJ: 17.236.195/0001-76, contrato nº. 23- 0816-009. D. Orçamentária: 1.118, 2.028, 2.029, 2.030, 2.032, 2.034, 2.035, 2.041, 2.042, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.072, 2.278, 2.075, 2077, 2.296 Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e material Permanente. FONTE DE RECURSO: 15 00 10 01; 15 00 00 00; 15 69 00 00; 17 09 00 00; 15 73 00 00; 15 99 00 00; 15 50 00 00; 15 40 00 00; 15 41 00 00, 15 42 00 00; Vigência: 01/01/2024 até 31/05/2024; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE - Ass.: Altamira/PA, 26/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 953517/2023/MCIDADES/CAIXA. Fim do Recebimento das Propostas: às 9h do dia 22 de abril de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município através do link <https://www.sacramento.mg.gov.br/licitacaoView/?id=1790>, no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento-MG, 4 de abril de 2024.

Norma Estelina de Oliveira

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.03.25.0016OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de construção de praças públicas e campo society nas comunidades do município de Carnaubais, conforme suas descrições, caracterizações e especificações contidas neste edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de Carnaubais, por meio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados que que será realizada sessão pública de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônico, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 23 de maio de 2024, às 09h01min. Os trabalhos serão conduzidos pela Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital Convocatório no www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso.

Carnaubais/RN, 4 de abril de 2024.

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS SERVIDORES, BEM COMO, DOS VISITANTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/04/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Agente de Contratação
CNPJ/MF nº 33.104.175/0001-06

Edital de convocação

Assembleia de Sócios

1ª Convocação

O administrador da sociedade, Vinicius Guimarães Martins, convida os senhores sócios da Engesur Consultoria e Estudos Técnicos ltda. ("Sociedade") para se reunirem em Assembleia de Sócios a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 17 de abril de 2024, às 11 horas, na Rua da Ajuda nº 35 - sala 2301, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) deliberação sobre as verbas anuais de remuneração para os administradores do ano de 2024; (b) aprovação das contas dos administradores da Sociedade, bem como o balanço patrimonial e demonstrações financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023; (c) deliberação sobre a proposta para destinação do resultado referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, que restou pendente de adimplemento; e (d) deliberação sobre das quotas da Sociedade objeto do processo judicial nº 0291821-64.2021.8.19.0001. Os administradores da sociedade informam, neste ato, que os documentos relativos à ordem do dia estão disponíveis aos senhores quotistas na sede da Sociedade, conforme art. 1.078. §1º do Código Civil.

Rio de Janeiro, 1º de abril de 2024.

VINICIUS GUIMARÃES MARTINS
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Atezolizumabe Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Ponatinibe Concentração: 15 MG; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Ustequinumabe Concentração: 5 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Sargramostim Concentração: 250 MCG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL CBD 6.000MG /30ML Zero THC); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE 3000/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 170 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Característica Adicional: Seringa Preenchida (CANABIDIOL HEMPMEDS RSHO BLUE LABEL 17% CBD 1.700MG/10ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 200 MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 200 MG/ML); Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Avelumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Ruxolitinibe Concentração: 5 MG; Tiotrópio Brometo Composição: Sal Brometo, Concentração: 2,5 Mcg/Dose, Forma Farmacêutica: Solução P/ Inalação, Característica Adicional: Com Inalador; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Seringa Preenchida e Abiraterona Acetato Concentração: 250 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 12 de Abril de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.007436/2024-36, 25000.028896/2024-06, 25000.033001/2024-47 e 25000.033378/2024-04.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO 00382/2024, firmado em 03/04/2024, Favorecido: PHAEND CONSTRUCAO CIVIL - LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura para obras e reformas de edificações e infraestrutura, bem como no gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras, com o objetivo de atender às necessidades da BBTS nas Filiais Jacarepaguá e Goiânia.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/81 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 299.444,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00128/2020, firmado em 19/08/2020, Favorecido: PONTOCOM SERVICES LTDA; Objeto: Repactuação dos preços do contrato e inclusão de cláusula de saída. Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.558.285,85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

21º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00291/2003, firmado em 01/04/2003, Favorecido: ROBERTO MOTTA COCCIOLI; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/03/2025 e repactuação do preço; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016 Valor: R$ 146.362,08.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/13 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de curso de Ouvidoria, com emissão de certificado, nos termos exigidos pela Resolução n. 4.860, de 23/10/2020, do Conselho Monetário Nacional e suas atualizações, com práticas de ética e conduta nas relações com investidores, clientes e usuários para os postos de serviços que prestarão atendimento nas Unidade de contact center da BB Tecnologia e Serviços S.A, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA.; Realização do certame dia 30/04/2024; às 10h30min; Edital completo em 05/04/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/CIDES-VRC

Objeto: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de soluções de tecnologia educacional e livros didáticos complementares híbridos, de acordo com a BNCC, para os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC. Abertura de Proposta: 23/04/2024 às 09:00 hs (Brasilia/DF). Edital Disponível: https://www.licitanet.com.br e site do Consorcio www.consorciovaledoriocuiaba.com.br ; Contato: (65) 3359-2808 horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. email: licitacao@consorciovaledoriocuiaba.com.br.com

Cuiabá-MT, 4 de abril de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000252, emitida em 02/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Antonio do Passo Cabral. Objeto: Contratação de docente para atuar como coordenador e formador em curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.931,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00109.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Fagundez Distribuição Ltda.; Objeto: Aquisição de monitores, com garantia on site; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 02/04/2024; Proc.TRF2-EOF-2022/00160.02; Contrato nº TRF2-CON-2024/00028.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

processo nº 083/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em cbuq, em diversas ruas do município de monte azul paulista-sp, com recursos financeiros, provenientes do governo federal, através da emenda parlamentar nº 202339960001, e também por uma contrapartida municipal e em conformidade com o discriminado nos Anexos, e nas especificações e condições constantes do Edital. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP, HOMOLOGA e ADJUDICA seu objeto em favor da empresa, ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., com VALOR TOTAL R$ 1.667.659,23.

Monte Azul Paulista-SP, 4 de abril de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Aviso Autorização de Contratação Direta Processo N° 023/2024. Dispensa nº 015/2024

No uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras n° 023/2024 - Dispensa de Licitação n° 015/2024, em especial o termo de referência, autorizo a contratação da empresa NBAMBOO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA CNPJ(MF) nº 53.827.368/0001-94, para Aquisição de equipamentos para caracterização de viatura em 02 (dois) veiculos da marca/modelo Fiat Toro, incluso instalação, que serão destinados a Guarda Civil Municipal, conforme Termo de Referência, pelo valor total R$ 58.350,00. Recurso Orçamentário Recurso da Operação De Crédito nº 0555734-25/2023 - Caixa Econômica Federal Secretária De Segurança e Trânsito 021000.06.181.0044.1074-4.4.90.52 (345) - Equipamentos E Material Permanente (Rec. Cx. Federal) Fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n. ° 14.133, decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e Il do caput do artigo 75 da referida Lei, e o decreto municipal n° 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização da dispensa da licitação, fundamentada na Lai 14.133/2021 Publique-se na forma da Lei.

Monte Azul Paulista-SP, 4 de abril de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão da construção de praça neste município conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00152/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - Apostila 01 - Mudança de regime de execução de preço global para preço unitário. Assinatura: 01.04.24
EXTRATO DE ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 08.597.968/0001-59 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 186 dias. Assinatura: 27.03.24
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SÉTIMA REGIÃO FISCAL, com base na competência disciplinada pelo item 12.1 do Edital de Leilão nº 0700100/04/2023 e o que consta do processo 10707.720348/2023-18, resolve:

Art. 1º Aplicar à empresa WORD DISTRIBUIDORA LTDA, CNP Nº 49.774.606/0001-73, a pena de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo 02 (dois) anos, e de multa no valor de R$ 52.360,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 87 - inciso II e III de Lei 8.666/93 e Cláusula 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão 0700100/04/2023.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Superintendente Regional do Incra do Estado de São Paulo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 139, DE 8 de dezembro de 2023, a qual dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.040046/2024-76).

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Superintendente Regional do Incra no Estado de São Paulo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 138, DE 7 de dezembro de 2023, a qual dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação (Processo SEI nº 54000.037008/2024-36).

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 101/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO INOVA DO NORDESTE, VISANDO DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA HABILITADA PARA elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme Nº 11.586/2023 e IN 139/2023. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme plano de trabalho. Data de Assinatura: 04/04/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e João Mateus Rodrigues de Sousa Santos - Presidente do Instituto INOVA do Nordeste.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Publicado no DOU 3 página 258 de 25/03/2024. ONDE SE LÊ: VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH NOVO, com as seguintes especificações mínimas: zero km (sem uso anterior), 4 portas, câmbio manual, na cor branca/cinza, ano de fabricação/modelo 2023/2024, combustível gasolina e etanol (flex), capacidade de carga de 5 (cinco) passageiros, ar condicionado, 2 airbags frontais (motorista e passageiro), cinto de 3 (três) pontas, encosto de cabeça e demais previstos em legislação, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS, potência mínima de 77cv (E) e 72cv (G), tanque de combustível 44L, rádio AM/FM e USB, pneus novos, vidros elétricos dianteiros, tapetes, travas elétricas e kit de ferramentas exigidos por lei e normas do CONTRAN. Garantia mínima de 12 meses, com assistência técnica num raio de 130 km da sede do Município de Espigão Alto do Iguaçu. Não havendo, a despesa com locomoção será por conta do contratado em veículo apropriado do tipo guincho. LEIA-SE: VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH NOVO, com as seguintes especificações mínimas: zero km (sem uso anterior), 4 portas, câmbio manual, na cor branca/cinza, ano de fabricação/modelo 2023/2024, combustível gasolina e etanol (flex), capacidade de carga de 5 (cinco) passageiros, ar condicionado, 2 airbags frontais (motorista e passageiro), cinto de 3 (três) pontas, encosto de cabeça e demais previstos em legislação, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS, potência mínima de 77cv (E) e 72cv (G), tanque de combustível 44L, rádio AM/FM e USB, pneus novos, vidros elétricos dianteiros, tapetes, travas elétricas e kit de ferramentas exigidos por lei e normas do CONTRAN, com aplicação de adesivos padrão, conforme modelos que serão fornecidos pelo Município. Garantia mínima de 12 meses, com assistência técnica num raio de 130 km da sede do Município de Espigão Alto do Iguaçu. Não havendo, a despesa com locomoção será por conta do contratado em veículo apropriado do tipo guincho. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital.

Em 4 de abril de 2024

Armelindo Flávio Dreher

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Processo n° 0296/2024.

A Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi através da prefeita municipal a sra. cláudia botelho de oliveira diegues, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório na modalidade pregão presencial n° 009/2024. OBJETO: contratação de empresa para atender ao programa municipal conforme decreto nº 1.169 de 05 de março de 2024, ctr 955487/2023. o edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a cml na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - CEP: 13.858-302, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 05/04/2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br) a sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio às 08:00h do dia 18 de abril de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima.

Estiva Gerbi, 4 de abril de 2024.

CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROC. Nº0013/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Force Medical Industria e Distribuidora Ltda Cnpj 24.067.457/0001-81 No Valor De R$76.848,00, Bella Med Produtos Hospitalares Eireli Me Cnpj 31.498.120/0001-94 Valor R$67.056,00, Drogaria Barão Eireli Me Cnpj 69.299.360/0001-32 No Valor R$40.200,00, Somar Insdutria E Comercio Ltda Cnpj 32.237.610/0001-08 No Valor De R$3.540,00, Rosicler Cirurgica Ltda Cnpj 57.365.116/0001-41 Cnpj 57.365.116/0001-41 No Valor De R$7.200,00, Objeto: Fraldas Para Atender o Departamento De Saúde. Vigencia 05.04.2025

Restinga, 4 de abril de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato Dispensa Licitação nº 0009/2024. Processo Administrativo Nº0016/2024 A Prefeitura Municipal De Restinga, Torna Público Extrato De Contrato Referido Certame Acima, Objeto: Aulas De Agroecologia, Descrito Em Favor De: Contrato N°0015/2024 53689277 Anderson Arcanjoleto Cnpj 53.689.277/0001-30, No Valor De R$15.000,00; - Vigência 21/03/2024.

Extrato de Contrato Dispensa Licitação Nº 0010/2024. Processo Administrativo Nº0017/2024 A Prefeitura Municipal De Restinga, Torna Público Extrato De Contrato Referido Certame Acima, Objeto: Materias Escolar, Descrito Em Favor De: Contrato N°0016/2024 Adriana Marouvo Dos Reis Cnpj 09.622.667/0001-09, No Valor De R$19.580,00; - Vigência 21/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 022/2024

Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de forma parcelada para as Farmácias da Secretária de Saúde para suprir as necessidades dos pacientes usuários do SUS do Município de Santa Albertina/SP, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão de Pregão se dará no dia 18/04/2024 às 08:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:15 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 4 de Abril de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Para contratação de empresa para enrocamento de pedras na estrada da Linha José Júlio, Comunidade São José. Data de abertura: 19/04/2024 ás 09:00 horas

CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 - Para contratação de empresa para recuperação de estrada Municipal da Linha Capanema. Data de abertura: 22/04/2024 ás 09:00 horas

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA restabelecimento de estrada da Linha Leopoldina. Data de abertura: 23/04/2024 ás 09:00 horas

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Para contratação de empresa para restabelecimento de pilar da Ponte dos Plátanos, sobre o Arroio Marrecão. Data de abertura: 24/04/2024 ás 09:00 horas. Santa

Tereza/RS, 4 de abril de 2024.

Gisele Caumo

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 001754

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação para colaboração e intercâmbio de atividades de pesquisa e desenvolvimento relacionadas ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS e o Programa de Pós-Graduação em Educação da UNISINOS, sem ônus para as partes. VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2027. DATA E ASSINATURA: 15/05/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Sérgio Eduardo Mariucci, Reitor da UNISINOS. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450014/2022-96.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Tocantins, Torna público que se fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024, cujo objeto é a aquisição de um CAMINHÃO COM TANQUE PIPA, através do convênio TRANSFEREGOV.BR nº 947643/2023 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Tocantins/MG, que será realizado no dia 17/04/2024 às 08:00h, conforme edital completo que pode ser consultado no endereço www.tocantins.mg.gov.br.

Em 4 de abril de 2024.

Bruno Marques Roberti

Secretário de Urbanismo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO 4.101.325.2.05.021.01.2022 Ao Acordo De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram A Associação Prógestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - Agevap E A Prefeitura Do Município De Tocantins/MG. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001.021.001.2022 firmado em 29 de março de 2022, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura, nos termos da Lei Federal n°8.666/93 e justificativas apresentadas no Processo Administrativo n° 325/2021. Da prorrogação: Pelo presente aditivo o referido Acordo de Cooperação Técnica terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados de 29 de março de 2024, vigendo até 29 de março de 2026. Da ratificação. Ratificam-se todos os demais termos e condições do contrato e seus aditamentos. Data: Tocantins-MG, 04 de abril de 2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO; Processo Licitatório Nº 112/2023; Tomada de Preço Nº 002/2023; Contrato Nº 073/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em diversas vias do Município de Tocantins, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 01085170-75, celebrado com a Caixa Econômica Federal. Contratado: A. ASSUNÇÃO E CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.656.618/0001-28. Da prorrogação: Fica o presente contrato prorrogado por mais 5 (cinco) meses, com vigência inicial em 07/01/2024, e vigência final 06/06/2024. Da ratificação: Ratificam-se todos os demais termos e condições do contrato e seus aditamentos.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Confecção De Prótese Dentária Conforme Especificações E Quantidades Constantes Do Termo De Referência registro De Preços Para: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Confecção De Prótese Dentária Conforme Especificações E Quantidades Constantes Do Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 1º de abril de 2024.

Lusineide Oliveira Lima Almeida

Prefeita
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal De Gov. Newton Bello/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Nezinho Brandão, SN, BR 316, Centro, inscrita no CNPJ sob n. 01.615.124/0001-44, representada neste ato por JOSELIA PRAZERES DE SENA, Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 104/2021, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei n.º 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE n.º 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei n.º 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal De Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n.º 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano de 2024, com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Período de divulgação da Chamada Pública: de 05/04/2024 a 24/04/2024 de 08h00 ás 12h00 (horário de Brasília). Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: 25/04/2024, às 14h00 min (horário de Brasília) Endereço da Sessão Pública: Sala do Departamento de Licitações- Prefeitura Municipal, localizada na Av. Nezinho Brandão, SN, BR 316, Centro, Gov. Newton Bello/MA. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.governadornewtonbello.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).

Em 3 de abril de 2024

Joselia Prazeres De Sena

Secretária
resultado de habilitação

Concorrência nº 3/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DE NOVA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. Processo Nº: 023/2023-Adiamento. Concorrência nº. 003/2023. CPL. Obras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) COBERTURAS DE QUADRA GRANDE - COM UTILIZAÇÃO DO PROJETO PADRÃO FORNECIDO PELO FNDE (CQG35), LOCALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS - MODERNA E NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEREIRA VALE - HENRIQUE DIAS, NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, COM FORNECIMENTO PELA EMPRESA CONTRATADA DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS INERENTES Á EXECUÇÃO DO OBJETO.

A sessão de julgamento iniciou no dia 27/03/2024 com a análise da Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômica Financeira. No dia 03/04/2024 prosseguiu com a análise referente à Qualificação Técnica. Das análises das documentações citadas a empresa: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.417.792/0001-99, encontra-se HABILITADA, por cumprir as exigências do edital. A sessão do dia 03/04 continuou com a abertura do Envelope - Proposta de Preços, da análise da proposta a equipe de contratação deliberou DESCLASSIFICAR a empresa participante: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.417.792/0001-99, por descumprir exigências do edital conforme parecer Técnico do Corpo de Engenharia do Município. Considerando a desclassificação da única empresa participante, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado ao licitante o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova Proposta de Preços, sendo marcada a data para dia 17/04/2024, às 10h00.

Sertânia, 3 de abril de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Agente de Contratação
Aviso De LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, em alimentos não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de São Pedro da Água Branca- MA.

A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 18 de abril de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 02 de abril de 2024

Marilia Gonçalves

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação nº 02/2024. SEI nº. 0002637-81.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CNPJ nº 06.780.522/0001-30). Objeto: Compartilhamento de esforços para o município de Imperatriz-MA alcançar mais de 200 mil eleitores aptos a votar nas eleições de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11/03/2024. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de abril de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades no município de CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Maria da Conceição C. da Silva Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23064.034133/2022-54.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 29 (vinte e nove) meses, a contar da data de 22/07/2022 e encerrando na data de 21/12/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 25 (vinte e cinco) ; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR- em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 04/04/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.781,20. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158590

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23471.000585/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 09/04/2024 e término em 09/04/2025, do contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para serviço de de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada noturna e desarmada diurna, em jornada de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas semanais, de segunda-feira a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, documento registrado no sistema eletrônico de informações (sei). Pregão 01/2023 e processo n° 23278.007128/2022-63.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.894,72. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).