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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE MARIANA E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 21.103.718/0001-83, neste ato representado por seu subscritor do sindicato Sr. ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO, vem através do presente edital, com fulcro no princípio da PUBLICIDADE e no uso de suas atribuições estatutárias, e ainda, com base na Portaria/MTE Nº 3.472 de 05/10/2023 com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCAR todos os trabalhadores na indústria e extração do ferro e metais básicos, bem como do beneficiamento do ferro e metais básicos e também os trabalhadores na Indústria de Extração de Minerais não Metálicos e seu beneficiamento, nos municípios de ABRE CAMPO, ACAIACA, ALVINÓPOLIS, ARAÇUAÍ, BARÃO DE COCAIS, BARRA LONGA, BELA VISTA DE MINAS, CAETÉ, CATAS ALTAS, DIOGO DE VASCONCELOS, ITINGA, JOÃO MONLEVADE, MARIANA, MATIPÓ, PIRANGA, PONTE NOVA, RAUL SOARES, RIO CASCA, RIO PIRACICABA, SANTA BÁRBARA, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, SÃO MIGUEL DO ANTA, SÃO PEDRO DOS FERROS, TEIXEIRAS E VIÇOSA todos compreendidos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de julho de 2024, na sede da entidade na Rua Bom Jesus, n.º 314, no bairro Barro Preto em Mariana/MG CEP 35424-191, às 08h00min (oito horas) em primeira convocação e, não havendo quórum, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da inclusão da categoria profissional dos trabalhadores na indústria do beneficiamento do ferro e metais básicos e trabalhadores na indústria de extração de minerais não metálicos e seu beneficiamento; c) Aprovação da extensão da base territorial do sindicato para os municípios de ABRE CAMPO, ACAIACA, ALVINÓPOLIS, ARAÇUAÍ, BARRA LONGA, DIOGO DE VASCONCELOS, ITINGA, MATIPÓ, PIRANGA, PONTE NOVA, RAUL SOARES, RIO CASCA, SÃO MIGUEL DO ANTA, SÃO PEDRO DOS FERROS, TEIXEIRAS E VIÇOSA todos no Estado de Minas Gerais; d) Votação para aprovação ou não das Alterações no Estatuto Social; e) Assuntos correlatos. As decisões tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os efeitos legais.

Mariana, 19 de junho de 2024.

Ângelo Antônio Lopes Eleutério

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0003/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 que teve como finalidade a contratação de uma empresa para fornecimento de certificados digitais para servidores do CRF-RJ, padrão ICP-Brasil, do tipo A3, em mídia criptográfica (Token) USB, com validade de 36 (trinta e seis) meses, que teve como vencedora a empresa: DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 50.506.800/0001-57, Item nº 1, pelo valor total de R$ 1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais), com homologação em 11/03/2024, Nota de Empenho nº 290/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos serviços ofertados.

LUZIMAR GUALTER PESSANHA

Presidente do CRF-RJEm Exercício
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

248/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, SIADS - 23072770; CHASSI: XUG08700PNPA01277, MODELO: XT870BR, Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023, Diesel; 01 (um) TRATOR, SIADS - 23072790; CHASSI: HYYDR1066383MS, MODELO: SOLIS 90RX, Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/06/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, E Ângela Vanessa Rocha Pereira Bezerra, Prefeita Municipal; Processo nº 59413.000336/2024-49.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de combustíveis destinados a abastecimento de veículos da frota municipal, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 11/07/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e no endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 26 de junho de 2024

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23529.014024/2022-14.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 07.333.605/0001-43 - LABORATORIO COSTA ROSA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.740.763,90. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 10/2024.

A Comissão de contratação do Município de Rancharia/SP Comunica aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de Concorrência Pública na forma eletrônica nº 010/2024, do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de Empresa qualificada para Execução de Recapeamento em CBUQ (Asfalto) em Vias Públicas dentro do perímetro Urbano do Município no Conjunto Habitacional Ruy Charles através de recurso provido pela Transferência Especial. Data da realização: 15/07/2024, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: licitacao@rancharia.sp.gov.br - Depto de Licitação. Site: www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1.

Rancharia, 25 de junho de 2024

À Comissão Municipal de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2024

PROCESSO Nº 427/24. PREGÃO Nº 028/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de leite pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços de alimentação escolar - Creches Municipais. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 24/06/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: SPIDO DISTRIBUIDORA DE LEITE; CNPJ: 12.025.107/0001-73; Lotes 01, 02; Valor Total: 128.520,00 (Cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 15/2024

PROCESSO: 0445/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP.

ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 015/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico sobre via com pavimento de paralelepípedo intertravado, Trecho das Ruas Monsenhor Porfírio, Marechal Deodoro, José Rodrigues Palhares, José Gomes de Oliveira Barbosa, Sete de Setembro, Antônio Jacinto. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 20.168.935/0001-99. Valor Total: 786.795,43 (setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 26 de Junho de 2023.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069190020202379. Objeto: Aquisição de material hospitalar - uso geral.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

Nr Processo: 64490.001141/2024-33. Origem: Inexigibilidade de Licitacao n. 900050/2024. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 05.555.382/0001-33. Contratado: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. Objeto: contratacao do servico de treinamento de servidores com fornecimento de licencas corporativas para usuarios com acesso a plataforma virtual de aprendizagem, na modalidade EAD, com acesso ilimitado aos cursos e conteudos disponibilizados, durante 12 (doze) meses para capacitacao continuada, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021 - Artigo: 74, Inciso III. Vigencia: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor total: R$ 6.000. Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 955792/2024. Processo n. º 71000.012882/2024-80.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Pró-Família - CNPJ: 12.752.097/0001-78.

Objeto: Realização do Evento Challenge FJU de Jiu-Jitsu - 2024, no Município de São Paulo.

Valor Total: R$ 396.560,00.

Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIS ANTONIO ELOI - Presidente do Instituto Pró-Família.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000017475202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação - TIC, de assinatura (subscrição) por um período pré- estabelecido baseado na modalidade EAS (Enterprise Subscription Agreement) de licenças Microsoft, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco "b", Sala 820, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail para contato: DGL1@MMA.GOV.BR ou Telefone 61 2028/1024/1104.

VINICIUS MENDES MACHADO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 26/06/2024) 440001-00001-2024NE000059
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0006/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90006/2024 que teve como finalidade a contratação de 122 (cento e vinte e duas) Licenças de Software Antivírus para Computadores Desktop e para Servidores do CRF-RJ, com validade de 36 (trinta e seis) meses, que teve como vencedora a empresa: BIG COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.407.946/0001-93, Item nº 1, pelo valor total de R$ 10.980,00 (Dez mil novecentos e oitenta reais), com homologação em 10/06/2024, Nota de Empenho nº 669/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos serviços ofertados.

LUZIMAR GUALTER PESSANHA

Presidente do CRF-RJ Em exercício
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0011/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção do muro de contenção em concreto armado - Início da Rua Joaquim Campos no município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0011/2024.

Abertura: 17 de julho de 2024 as 09H.

O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura

Entre Folhas/MG, 26 de junho de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRôNICA nº 2/2024

REPETIÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. OBJETO: aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades do funcionamento da cozinha comunitária do município de Barreiros/PE, ITENS FRACASSADOS, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 02/07/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 26 de junho de 2024

Carlos Roberto Marinho Da Costa

Gestor do Fundo Municipal de Assistencia Social
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 5

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de Contratação torna público o P.L. 024/2024 - D.E 005/2024. Obj.: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM CHAPA DE GESSO ACARTONADO, PERFIL TABICA GALVANIZADO PARA FORRO EM CHAPA DE GESSO ACARTONADO E LUMINARIA COMERCIAL (conforme especificação) PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 02/07/2024 as 08h00min.

Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001723/2024-02-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0531.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIO FELIX, CNPJ nº 00.786.919/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA E CARRETA. VALOR: R$ 38.850,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR DIAS, CPF nº ***.082.018-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001499/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0454.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 563.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº ***.132.346-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000565/2024-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0483.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CORGUINHO, CNPJ nº 03.621.178/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZER. VALOR: R$ 10.501,09. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MEIRE LEITE BARROSO, CPF nº ***.821.086-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001337/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0035.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº ***.694.966-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001920/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0609.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GOUVEIA/MG, CNPJ nº 17.754.144/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº ***.812.776-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0000180-31.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 10/2024-JF/AL. CONTRATADA: WYNTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ: 08.911.585/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa em Central de Serviços de TI (Service Desk), para prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da JFAL, organizada no modelo de Gerenciamento de Serviços de TI, com serviços de atendimento ao usuário de TI, visando atender as necessidades da Justiça Federal em Alagoas e Subseções, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 90010/2024 - JFAL. EMPENHO Nº 2024NE000204, no valor de R$ 314.115,68 (trezentos e quatorze mil cento e quinze reais e sessenta e oito centavos); PTRES: 168364, ND: 339040, emitido em 21/06/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/06/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 11/07/2024, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Joelson de Oliveira, pela Contratada. Maceió (AL), 26 de junho de 2024. Claudia Dagnésia Salgueiro Lopes Lessa- Assistente Técnica.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso de inexigibilidade de Licitação nº 290/2024 e nº 291/2024 - UASG 550005 publicado na edição 121 do Diário Oficial da União no dia 26/06/2024, seção 3, página 36, onde se lê: nº 90.217/2024 e 90218/2024. leia-se: 290/2024 e 291/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 59000.006522/2024-43.

Dispensa. Nº 87/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Acréscimo de 49,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a r$ 303.750,00 (trezentos e três mil setecentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021 e do art. 14 da medida provisória nº 1.221/2024.. Vigência: 25/06/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.750,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, ar condicionado e atomizador costal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30h do dia 11/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 11/07/2024. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/. Disponibilização do edital e informações: https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura, sendo aceitas consultas pelo tel. (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Regente Feijó, 26 de junho de 2024

André Marcelo Zuquerato dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.015813/2024-98.

Dispensa Nº 349/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto: planos mestres portuários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 3.464.708,77. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

A Prefeitura municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Hmologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de equipamentos odontológicos para utilização nas unidades básicas de saúde desta municipalidade. Empresa favorecida: PROCIMED COMERCIO ATAC - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 287.201,75 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e um reais e setenta e cinco centavos).

Em 26 de junho de 2024

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23381.003914/2022-12.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 31/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº cct pb000144/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 136.484,28 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 25/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.484,28. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 159/2010.

Nº Processo: 08746.000206/2010-16.

Dispensa. Nº 136/2010. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: POLLYANA PEREIRA ZENATTI. Objeto: Décimo quarto termo aditivo ao contrato nº 159/2010, para locação de imóvel da ctl de primavera do leste, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2024,. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0022/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90014/2024 que teve como finalidade a contratação de uma empresa especializada para confecção capas de processo para o CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa: GRAFICA MAGNIFICO LTDA, CNPJ nº 38.330.785/0001-33, Item nº 1, pelo valor total de R$ 6.004,00 (Seis mil oitocentos e quatro reais), com homologação em 18/06/2024, Nota de Empenho nº 696/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos serviços ofertados.

LUZIMAR GUALTER PESSANHA

Presidente do CRF-RJ Em exercício
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/MGI no 19973.007243/2024-85. ACT no 51/2024.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC), e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

b) Objeto: Instalar espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado de Sala 360°, no Distrito Federal, com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, a ser instalada no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, bloco A, Edifício Núcleo dos Transportes, Brasília, DF.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

e) Data da assinatura: 26/06/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego (Seges), Cilair Rodrigues de Abreu (SSC), Marcos de Brito Campos Júnior (DNIT).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 938/2017.

Nº Processo: 50613.001281/2016-53.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 456/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a ter seu encerramento em 29/11/2025 e a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, passando a ter seu encerramento em 30/08/2025.. Vigência: 27/06/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.522.887,44. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160444

Nº Processo: 64312012155202352. Objeto: Serviço de reparação da cobertura do Posto de Recrutamento e Mobilização - Casarão Marechal Guilherme, pertencente ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 160444-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23364000512202347. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento da infraestrutura do Datacenter do Campus Farroupilha - IFRS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Sao Vicente 785, Cinquentenario - Farroupilha/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LUMBIERI

Diretor Geral

(SIASGnet - 26/06/2024) 158141-26419-2024NE800184
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 103/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: LUR LIMPEZA URBANA LTDA, -CNPJ: 18.672.206/0001-23-P.Administrativo nº 026.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e requalificação da praça do Cavunge, no povoado Cavunge, no município de Ipecaetá - Bahia.-Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 001/2024,Valor global: R$ 454.420,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais.)- Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 2.04 Ação: 1068 -Elemento de Despesa: 44.90.51,Fonte:, 17063110, prazo de vigência: 06(seis) meses, Data de Assinatura 26/06/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23078.523997/2022-97.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (doc. Sei n° 5581927).

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste do salário mínimo nacional com impacto na insalubridade (doc. Sei n° 5581928).. Vigência: 20/06/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.225.336,32. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001957/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0621.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE SANTOS REIS, CNPJ nº 01.035.172/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON MARQUES DE BRITO , CPF nº***.488.306-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Objeto é a realização do Curso Empreender e Inovar com Impacto, com recorrência anual, cujo intuito é formar empreendedores e/ou fomentar negócios que tenham como valores uma gestão de impacto socioambiental positivo, sendo, portanto, instrumentos de inclusão e de mudança social e ambiental, assumindo um olhar empreendedor e empático diante de diferentes realidades e necessidades de pessoas e grupos. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - Teresina/PI - CNPJ 10.806.496/0001-49 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, doravante denominada PARCEIRA, inscrita sob o CNPJ nº 074.717.580/001-57, neste ato representada por seu Reitor Evandro Alberto Sousa; DATA DA ASSINATURA: 15.05.2024. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por acordo entre os partícipes. SIGNATÁRIO: pelo IFPI, Magnífico Reitor Senhor PAULO BORGES DA CUNHA.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 14, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de estudantes para o Programa de Pós-Graduação em Estatística Aplicada e Biometria (PPGEAB), nível Mestrado.

a) Inscrições: de 27 de junho a 01 de agosto de 2024.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) Seleção: O processo de seleção do mestrado será composto pelas seguintes etapas: Prova escrita de conhecimentos específicos no dia 05/08/2024 (item eliminatório, nota mínima seis) e análise de curriculum vitae (item classificatório).

c) Nº Vagas: 08 (oito).

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Estatística Aplicada e Biometria poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.unifal-mg.edu.br/ppgeab ou pelo e-mail: ppgeab@unifal-mg.edu.br.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANANDUVA (RS), CNPJ nº. 87.613.543/0001-62. CONTRATADA: M & C INCORPORADORA LTDA ME, CNPJ n° 48.832.997/0001-72. OBJETO: Contratação de Empresa do ramo pertinente pelo Regime de Empreitada Global (Material e Mão de Obra), para execução das Obras de Construção de 04 (quatro) Quadras Esportivas, com Fechamento e Sem Cobertura, localizadas junto ao Parque Municipal Frei José, nos exatos Termos dos Documentos Técnicos de Engenharia. Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 005/2024. Valor da Contratação 388.000,00. Fonte: 0303-4490.51.00.00.00 - 1.051 - Construção e Man Instalações Parque de Eventos, através de recursos oriundos do Contrato Repasse OGU nº 941450/2023 - Programa Esporte. Sananduva-RS, 21/06/2024. Antuir Ricardo Pansera - Prefeito Municipal
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

pregão registro de preço

Processo: 14/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 11 de julho de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Pregão eletronico tipo Menor Preço, contratação por REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 26 de junho de 2024

Bruno Lira

Agente de Contratação
extrato de rescisão

Extrato de termo de rescisão unilateral de contrato. Pregão eletrônico n° 058/2023. Contrato: n.º 0235/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). Partes: prefeitura municipal de três corações x best comercial e locações ltda. Ficou rescindido o contrato a partir da assinatura do termo de rescisão. Justificativa: conforme processo nº 001/2024/cpa-ec. A rescisão tem por fundamento o arts. 77, 78, 79 e 80, da lei federal nº 8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 17/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos dispositivos da Lei nº 14.133/21 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Máquina Pá Carregadeira (zero hora), para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Objeto do Convênio nº 947882/2023, celebrado pela União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG, Adjudica e Homologa o objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2024 à empresa Safra Equipamentos Ltda atribuindo-lhes direito de contratar com a administração.

Sebastião do Maranhão/MG, 21 de junho de 2024

SABRINA MESQUITA LIMA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 03/2024. Extrato de Contrato nº 061/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratada: Safra Equipamentos Ltda. CNPJ 19.681.377/0001-81. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Máquina Pá Carregadeira (zero hora), para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Objeto do Convênio nº 947882/2023, celebrado pela União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Valor total: R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). Data vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de contrato nº 013/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Alice Marques & Joaquim Coelho Ltda Me, Cnpj. 23.843.061/001-16. Objeto: Prestação de serviços de Exames e Consultas. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 41.803,42. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 17/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

Extrato de contrato nº 013/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Clinica Popular de Picos Ltda, Cnpj. 23.748.129/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de Exames e Consultas. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 180.513,50. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 17/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

3º Termo Aditivo. Pregão Presencial n. 021/2021. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Jayronn Jailson Santana Dos & Cia Ltda, CNJP/MF nº 23.891.204/0001-65. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 186/2023.

Nº Processo: 59400.003740/2023-32.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual. Por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 30.06.2024.. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23084.004894/2023-24.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Com o presente termo de apostilamento, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato n° 15/2023 até o dia 30/06/2024, conforme a nota n° 00011/2024/prc.chf/pfufra/pgf/agu e o parecer n.00109/2024/numm/ens-ifes/pgf/agu.. Vigência: 19/05/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.825,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
Extrato de Contrato nº 89/2024

Contratada: JUAREZ DE VARGAS, CNPJ nº 04.480.942/0001-75. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, a fim de atender as demandas ocasionadas pelas enchentes no perímetro urbano, como limpeza de ruas, retirada de móveis e entulhos, tendo em vista a situação de emergência enfrentada no Município, conforme Decreto Municipal nº 36/2024 e, posteriormente situação de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal nº 47/2024, solicitado pela Secretaria de Obras, com recursos da Defesa Civil Federal. VALOR TOTAL: 20.920,00 (vinte mil, novecentos e vinte reais). Data: 25/06/2024. Restinga Sêca, 26 de junho de 2024. Vilmar João Foletto/Prefeito Municipal
EXTRATO de termo ADITIVO

CONTRATO Nº. 01/2023. Nº Processo: 23334.000394/2019-48. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCALÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA- CNPJ: 31.677.994/0001-09. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2019 que visa a concessão de uso de espaço físico interno pertencente ao patrimonio público, em caráter oneroso, para instalação e funcionamento de cantina localizada no IF Baiano Campus Teixeira de Freitas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 59400.004470/2023-87.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 05.647.206/0001-21 - QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual. Por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 29.06.2024.. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23489.000401/2024-13.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 09/2024, que trata da contratação de serviços continuados de auxiliar em manutenção predial para o ifce - campus tabuleiro do norte. Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.381,10. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Objeto: contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (gasolina, óleo diesel e óleo S10)

Processo Nº 23096.095500/2023-08

Registro de Preço Nº 25/2024

Fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA

CNPJ: 05.340.639/0001-30

Vigência: 25/06/2024 À 25/06/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

01

12

Unidade

Controle de Abastecimento de Veículo (Taxa De Administração

0,00

0,00

02

8204

Unidade

Controle de Abastecimento de Veículos Gasolina Comum)

5,5180

45.269,67

03

7557

Unidade

Controle de Abastecimento de Veículos - Óleo Diesel Comum

5,6047

42.354,71

04

23985

Unidade

Controle de Abastecimento de Veículos - (Óleo Diesel S10)

5,5758

133.735,56

TOTAL R$

221.359,95
AVISO DE REVOGAÇÃOLicitação Eletrônica Nº 2023/60

Fica revogado o aviso da Licitação Eletrônica Nº 2023/60 publicada em 25.06.2024 no DOU seção 3 página 120.

Brasília, 26 de junho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.119254/2024-10

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF (35000.000591/2018-37).

PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Ronda Alta/RS.

OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 08 (oito) de abril de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.

DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e VILMAR JOSE DOTTO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Ronda Alta/RS.
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.398535/2023-30

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF (35000.000591/2018-37).

PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda/RS, Sintraf Sarandi-RS.

OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 08 (oito) de abril de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024.

DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e IVANDRO MAGNABOSCO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda/RS, Sintraf Sarandi-RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23193.000126/2022-83.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda (da vigência).. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.745,86. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200089

Nº Processo: PGEA 077/2024-64. Objeto: Seleção de empresas visando futuras contratações dos serviços continuados de monitoramento dos padrões referenciais da qualidade do ar no interior dos ambientes climatizados do edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I, e demais condições gerais descritas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROGERIO SITONIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 200089-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 35/2024 - Concorrência nº 12/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de vestiário esportivo na Comunidade de Orion, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia 28/06/2024 - Abertura: dia 15/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 25/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Execução de pavimentação de vias públicas com recapeamento asfáltico em CBUQ da Rua Humberto Gomes, objeto do Contrato de Repasse nº 948075/2023 - Operação 1089145-95 - Programa Mobilidade Urbana, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos-Vencedora: HM Engenharia e Prestação de Servicos Ltda - CNPJ: 35.824.632/0001-54 - Valor: R$ 511.338,64.

Varzelândia/MG, 26 de junho de 2024

VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.296.222/0001-70 - L C SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23036.000697/2022-21.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 25/08/2025. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.709.326,86. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23391.000636/2023-03.

Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do Contrato nº 08/2023, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 10.565,73 (dez mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 09/10/2024. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.110,12. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).