Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente

(em número-índice de toneladas) [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1-P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

100,0

104,3

103,9

102,1

95,5

[REST]

A1. Vendas no Mercado Interno

100,0

109,7

119,0

121,2

117,4

[REST]

A2. Vendas no Mercado Externo

100,0

91,6

68,2

57,2

44,0

[REST]

Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)

B. Mercado Brasileiro

100,0

105,7

115,7

115,9

112,6

[REST]

C. CNA

100,0

105,9

116,6

116,8

113,7

[REST]

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

100,0

105,2

114,6

118,7

122,9

[REST]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

100,0

103,8

102,9

104,5

104,2

[REST]

Participação no CNA {A1/C}

100,0

103,6

102,1

103,8

103,3

[REST]

Elaboração: DECOM.

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

133. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 9,7% de P1 para P2 e aumentou 8,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 17,4% em P5, comparativamente a P1.

134. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 8,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 registrou-se queda de 25,6%. De P3 para P4, houve diminuição de 16,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu redução de 23,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 56,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

135. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

136. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pelas peticionárias.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque

(em número-índice de toneladas)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

100,0

101,4

100,4

100,0

102,3

[REST]

B. Volume de Produção - Outros Produtos

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Capacidade Instalada

C. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

102,1

102,9

102,0

124,3

[REST]

D. Grau de Ocupação {(A+B)/C}

100,0

100,8

101,8

103,6

94,4

[REST]

Estoques

E. Estoques

100,0

69,4

40,3

55,5

115,8

[REST]

F. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

100,0

68,4

40,1

55,5

113,2

[REST]

Elaboração: DECOM.

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

137. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 1,4% de P1 para P2 e reduziu 1,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 2,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 2,3% em P5, comparativamente a P1.

138. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 4,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 4,7%. De P3 para P4, houve crescimento de 2,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 19,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou expansão de 33,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

139. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

140. Em relação ao indicador de volume de estoque final de cartões semirrígidos, verificou-se redução de 30,6% de P1 para P2 e de 41,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 37,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 108,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de cartões semirrígidos revelou variação positiva de 15,8% em P5, comparativamente a P1.

141. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

142. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pelas peticionárias.

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego (em número-índice de quantidade)

A. Qtde de Empregados - Total

100,0

101,0

95,5

103,1

104,7

[REST]

A1. Qtde de Empregados - Produção

100,0

100,2

94,2

102,3

103,3

[REST]

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

100,0

106,4

105,3

109,3

115,2

[REST]

Produtividade (em número-índice de toneladas)

B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1}

100,0

101,2

106,5

97,8

99,1

[REST]

Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

100,0

91,6

68,0

74,1

86,1

[REST]

C1. Massa Salarial - Produção

100,0

90,4

66,7

76,1

88,9

[REST]

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

100,0

95,2

71,6

68,3

77,7

[REST]

Elaboração: DECOM.

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

143. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 0,2% de P1 para P2 e reduziu 5,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 3,3% em P5, comparativamente a P1.

144. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 6,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 1,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 3,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 5,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 15,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

145. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 0,9%. Foi possível verificar ainda uma queda de 5,3% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 7,9%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 1,5%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 4,6%, considerado P5 em relação a P1.

146. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 9,6% de P1 para P2 e reduziu 26,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 14,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 16,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 11,1% em P5, comparativamente a P1.

147. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 4,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 24,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 4,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 13,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 22,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

148. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 8,4%. Foi possível verificar ainda uma queda de 25,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 9,1%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 16,2%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 13,9%, considerado P5 em relação a P1.

149. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu 1,2% de P1 para P2 e aumentou 5,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 8,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 1,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 0,9% em P5, comparativamente a P1.

7.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

7.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

150. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1-P5

Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais)

A. Receita Líquida Total

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

A1. Receita Líquida Mercado Interno

100,0

98,7

94,6

110,0

123,6

[REST]

Participação {A1/A}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

A2. Receita Líquida Mercado Externo

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Participação {A2/A}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Preços Médios Ponderados (em número-índice de Reais/t)

B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}

100,0

91,4

82,5

93,0

107,4

[REST]

C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Elaboração: DECOM.

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

151. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 1,3% de P1 para P2 e reduziu 4,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 16,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 12,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 23,6% em P5, comparativamente a P1.

152. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 5,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 28,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 6,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 10,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 28,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

153. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se crescimento de 0,4%. Foi possível verificar ainda uma queda de 10,7% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 14,1%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 7,6%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou expansão da ordem de 10,1%, considerando P5 em relação a P1.

154. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 8,6% de P1 para P2 e reduziu 9,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 12,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 15,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de 7,4% em P5, comparativamente a P1.

155. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 14,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 3,7%. De P3 para P4, houve crescimento de 26,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 16,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 62,6%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.1.2.2. Dos resultados e das margens

156. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de cartões semirrígidos no mercado interno.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1-P5

Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)

A. Receita Líquida Mercado Interno

100,0

98,7

94,6

110,0

123,6

[REST]

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

101,8

92,0

100,2

109,6

[CONF]

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

88,1

103,5

143,1

170,4

[CONF]

D. Despesas Operacionais

100,0

65,6

61,2

85,7

79,2

[CONF]

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

98,8

86,6

78,8

95,7

[CONF]

D2. Despesas com Vendas

100,0

96,4

83,9

104,2

151,6

[CONF]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

33,7

34,8

30,1

13,9

[CONF]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

-100,0

-729,6

-485,0

1819,7

444,4

[CONF]

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

123,1

169,4

232,3

312,4

[CONF]

F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4}

100,0

89,2

118,3

155,5

199,0

[CONF]

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2}

100,0

82,0

114,2

177,6

206,2

[CONF]

Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)

H. Margem Bruta {C/A}

100,0

89,1

109,1

130,0

137,8

[CONF]

I. Margem Operacional {E/A}

100,0

124,4

178,9

211,1

252,2

[CONF]

J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A}

100,0

90,3

124,8

141,4

160,7

[CONF]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A}

100,0

83,2

121,0

161,5

167,1

[CONF]

Elaboração: DECOM.

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

157. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, diminuiu 1,3% de P1 para P2 e reduziu 4,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 16,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 12,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 23,6% em P5, comparativamente a P1.

158. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 11,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 17,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 38,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 19,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 70,4%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

159. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 23,1%. Foi possível verificar ainda uma elevação de 37,6% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 37,1%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 34,5%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou expansão da ordem de 212,4%, considerando P5 em relação a P1.

160. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 10,8% de P1 para P2 e aumentou 32,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 31,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 28,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 99,0% em P5, comparativamente a P1.

161. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 18,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 39,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 55,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 16,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 106,2%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

162. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

163. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 foi possível detectar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 houve elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

164. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5, foi possível identificar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p.. Analisando-se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando P5 em relação a P1.

165. Já o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade

(em número-índice de Reais/t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1-P5

A. Preço Médio Simples (receita/quantidade)

100,0

90,0

79,5

90,8

105,2

[REST]

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

92,9

77,3

82,6

93,4

[CONF]

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

80,3

87,0

118,0

145,1

[CONF]

D. Despesas Operacionais

100,0

59,8

51,4

70,8

67,4

[CONF]

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

90,1

72,8

65,0

81,5

[CONF]

D2. Despesas com Vendas

100,0

87,9

70,5

86,0

129,1

[CONF]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

30,8

29,3

24,8

11,8

[CONF]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

-100,0

-665,2

-407,4

1501,5

378,5

[CONF]

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

112,3

142,3

191,7

266,1

[CONF]

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

81,3

99,4

128,3

169,5

[CONF]

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

74,8

95,9

146,6

175,6

[CONF]

Elaboração: DECOM.

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

166. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 7,2% de P1 para P2 e reduziu 16,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 13,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 6,6% em P5, comparativamente a P1.

167. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve redução de 19,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 8,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 35,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 22,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 45,1%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

168. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 12,3%. Foi possível verificar ainda uma elevação de 26,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 34,7%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 38,8%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 166,1%, considerando P5 em relação a P1.

169. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 18,7% de P1 para P2 e aumentou 22,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 29,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 32,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 69,5% em P5, comparativamente a P1.

170. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 25,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 28,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 52,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 19,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 75,6%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

171. A respeito dos próximos indicadores, frisa-se que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas aos cartões semirrígidos.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

-100,0

297,6

412,7

-223,5

-68,3

[CONF]

Retorno sobre Investimento (em número-índice de Mil R$ atualizados)

B. Lucro Líquido

-100,0

-552,9

386,0

810,2

515,3

[CONF]

C. Ativo Total

100,0

91,6

80,1

81,3

93,7

[CONF]

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

-100,0

-603,8

481,7

996,3

550,2

[CONF]

Capacidade de Captar Recursos (em número-índice de %)

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

100,0

90,6

96,9

96,9

130,2

[CONF]

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

100,0

69,2

135,7

33,8

152,4

[CONF]

Elaboração: DECOM.

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante; ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

172. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu incremento da ordem de 397,6% de P1 para P2 e aumentou 38,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 154,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 69,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 31,7% em P5, comparativamente a P1.

173. Verificou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

174. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 9,4% de P1 para P2 e aumentou 6,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve manutenção do indicador entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 34,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 30,2% em P5, comparativamente a P1.

175. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 30,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 registrou-se ampliação de 96,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 75,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 350,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou expansão de 52,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

176. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno aumentou em todos os períodos analisados, exceto de P4 para P5, quando apresentou redução de 3,1%. Nos demais períodos, ocorreram acréscimos de 9,7%, de P1 para P2, de 8,5%, de P2 para P3, e de 1,8%, de P3 para P4. Quando considerados os extremos do período (P1 a P5), observou-se crescimento das vendas da indústria doméstica no mercado interno de 17,4%. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que a indústria doméstica cresceu no período de revisão.

177. Por sua vez, o mercado brasileiro apresentou redução apenas de P4 para P5 (-2,8%), e crescimento nos demais períodos: +5,7%, de P1 para P2, +9,5%, de P2 para P3, e +0,2%, de P3 para P4. Considerando o período completo de análise (P1 a P5), o mercado brasileiro registrou crescimento de 12,6%. Assim, a indústria doméstica logrou aumentar sua participação no mercado brasileiro de cartões semirrígidos em [RESTRITO] p.p., de P1 para P5, passando a representar [RESTRITO]% do mercado no último período de análise (em P5).

178. Dessa forma, conclui-se que a indústria doméstica apresentou crescimento de suas vendas tanto em termos absolutos quanto em termos relativos ao mercado brasileiro de cartões semirrígidos.

7.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em número-índice de R$/t)

Custo de Produção (em número-índice de R$/t) {A + B}

100,0

88,6

79,8

88,9

101,0

[CONF]

A. Custos Variáveis

100,0

88,1

82,1

95,3

105,4

[CONF]

A1. Matéria-Prima

100,0

87,4

81,7

92,8

106,3

[CONF]

A2. Outros Insumos

100,0

94,6

92,7

104,9

114,7

[CONF]

A3. Utilidades

100,0

85,2

76,2

95,6

89,7

[CONF]

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

98,3

92,4

119,6

128,9

[CONF]

B. Custos Fixos

100,0

89,8

73,4

71,2

88,7

[CONF]

B1. Mão de obra direta/indireta

100,0

84,8

68,0

66,7

78,1

[CONF]

B2. Depreciação

100,0

108,8

86,5

75,1

122,8

[CONF]

B3. Energia elétrica

100,0

97,0

72,0

73,2

101,2

[CONF]

B4. Serviços prestados/manutenções, e telas e feltros

100,0

85,5

72,4

79,0

80,4

[CONF]

B5. Outros custos fixos

100,0

79,2

69,9

64,7

77,6

[CONF]

Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço

(em número-índice de %)

C. Custo de Produção Unitário

100,0

88,6

79,8

88,9

101,0

[CONF]

D. Preço médio simples no Mercado Interno

100,0

90,0

79,5

90,8

105,2

[REST]

E. Relação Custo / Preço {C/D}

100,0

96,9

96,7

95,6

94,0

[CONF]

Elaboração: DECOM.

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

179. Observou-se que o indicador de custo unitário diminuiu 11,4% de P1 para P2 e reduziu 9,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 11,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 13,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de 1,0% em P5, comparativamente a P1.

180. Verificou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.2. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

181. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica expostos, durante o período de análise de continuação/retomada de dano, constatou-se que:

a. o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica registrou aumento em P5, em relação a P1 (+17,4%);

b. houve aumento do mercado brasileiro em todos os períodos, com exceção de P4 a P5. Assim, houve um aumento de 12,6% de P1 para P5. Como as vendas da indústria doméstica aumentaram 17,4%, em volume, nesse mesmo período (P1 a P5), a participação dessas vendas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p.;

c. assim como o mercado brasileiro, o consumo nacional aparente (CNA) cresceu em todos os períodos de análise de continuação/retomada de dano, com exceção de P4 a P5. Dessa forma, de P1 a P5, houve um crescimento de 13,7%, influenciado pelo aumento no consumo cativo no mesmo o período (+2.422,5%);

d. em relação ao volume de produção de cartões semirrígidos, a indústria doméstica logrou aumento de 2,3% entre P1 e P5, tendo alcançado seu maior volume de produção no último período de análise (em P5), de [RESTRITO] t;

e. houve crescimento de 24,3% da capacidade instalada, entre P1 e P5. Em virtude do aumento do volume de produção, tanto do produto similar quanto de outros produtos, apurou-se redução do grau de ocupação da capacidade instalada de P1 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.);

f. em relação ao volume de estoque final, entre P1 e P5, esse indicador apresentou aumento de 15,8%. Dessa forma, a relação estoque final/produção também registrou crescimento ao longo do período analisado ([RESTRITO] p.p.);

g. houve crescimento no número de empregados nas linhas de produção de cartões semirrígidos (+3,3%, entre P1 e P5), enquanto a massa salarial referente a esses empregados apresentou redução de 11,1%. Já com relação aos empregados ligados à administração e vendas, observou-se aumento de 15,2% do número de empregados entre P1 e P5, enquanto a massa salarial relativa a eles diminuiu em 22,3%;

h. houve redução entre P1 e P3 do custo de produção unitário, e crescimento entre P3 e P5, tendo atingido seu pico no último período analisado (em P5). Dessa forma, de P1 a P5, o custo de produção unitário aumentou 1,0%;

i. o preço médio simples do produto similar da indústria doméstica seguiu a mesma tendência do custo de produção unitário, redução entre P1 e P3 e aumento entre P3 e P5, tendo atingido seu pico também no último período analisado (em P5). Dessa forma, de P1 a P5, o preço da indústria doméstica aumentou 5,2%;

j. a combinação dos valores de custo de produção unitário e do preço médio simples da indústria doméstica resultou numa melhora da relação custo/preço da indústria doméstica ([CONFIDENCIAL] p.p.), de P1 a P5; e

k. no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, houve (i) crescimento na receita líquida de P3 a P5, resultando em uma variação positiva de 23,6% entre os extremos da série (P1 a P5), (ii) aumento do resultado bruto de P2 a P5, gerando um crescimento de 70,4% entre P1 e P5, (iii) crescimento no resultado operacional em todos os períodos, resultando em crescimento acumulado entre P1 e P5 de 212,4%, (iv) aumento do resultado operacional exceto o resultado financeiro de forma contínua entre P2 e P5, resultando em um crescimento de 99,0% (de P1 a P5) e (v) aumento do resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas de P2 a P5, gerando crescimento de 106,2% (de P1 a P5). Do mesmo modo, identificaram-se incrementos de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.

182. Nesse contexto, para fins de início da revisão, pode-se concluir que a medida antidumping aplicada foi eficaz para a melhoria dos indicadores da indústria doméstica, sobretudo quando analisados os resultados dos extremos do período de análise de dano.

8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO

183. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito (8.1.); o comportamento das importações durante a vigência do direito (8.2); a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e do produto similar nacional (8.3); o potencial exportador da origem sujeita à medida (8.4); e as alterações nas condições de mercado no país exportador (8.5).

8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito

184. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito.

185. Nesse sentido, verificou-se que a indústria doméstica apresentou crescimento no volume de vendas, na participação no mercado brasileiro e na produção do produto similar de P1 a P5. Além disso, o resultado bruto, o resultado operacional, o resultado operacional exceto receitas financeiras, e o resultado operacional exceto receitas financeiras e outras despesas melhoraram, considerando esse intervalo. Ademais, a margem bruta e todas as margens operacionais da indústria doméstica cresceram nesse mesmo período, em razão da melhora na relação custo/preço. Dessa forma, a indústria doméstica operou durante a totalidade do período de análise de probabilidade de retomada ou continuação de dano com lucros operacionais, seja considerando ou desconsiderando o resultado financeiro ou as outras despesas/receitas operacionais.

186. Diante desse contexto, fica evidenciado que a medida antidumping imposta ajudou a neutralizar o dano causado pelas importações objeto de dumping e que a sua extinção provavelmente levaria à deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica.

8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito

187. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o volume de tais importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

188. O volume das importações de cartões semirrígidos originárias do Chile diminuiu apenas entre P1 e P2 e cresceu nos demais períodos de análise da continuação/retomada do dano (de P2 a P5). Considerando toda a série analisada (P1 a P5), o crescimento foi de 15,8%. No entanto, apesar do crescimento das importações investigadas em termos de volume, elas mantiveram sua participação no mercado brasileiro ao longo do mesmo período, tendo representado [RESTRITO] % desse mercado em P5 (redução de apenas [RESTRITO] p.p. em comparação à participação em P1 - [RESTRITO] %).

189. Em relação à produção nacional, a participação das importações investigadas registrou um crescimento de [RESTRITO] p.p. (de P1 a P5), passando de uma participação de [RESTRITO] %, em P1, para [RESTRITO] %, em P5.

8.3. Da comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e do produto similar nacional

190. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

191. Para esse fim, buscou-se avaliar o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com o disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, o efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto objeto da revisão é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações objeto do direito antidumping impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

192. A fim de se comparar o preço de cartões semirrígidos da origem sujeita à medida antidumping com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado do Chile no mercado brasileiro.

193. Para o cálculo dos preços internados do produto importado da origem investigada, foi considerado o preço de importação médio ponderado, na condição CIF, em reais, obtido dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB.

194. Cabe ressaltar que, uma vez que produto em questão tem preferência tarifária de 100%, conforme o Acordo de Complementação Econômica do Mercosul com o Chile - ACE nº 35, de 1996, não houve cobrança do Imposto de Importação (II).

195. Assim, foram adicionados: (i) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; (ii) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual de 3%, parâmetro usualmente adotado em procedimentos de defesa comercial, sobre o valor CIF de cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB; e (iii) o direito antidumping efetivamente pago pelos importadores.

196. Salienta-se que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via transporte aéreo e aquelas realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

197. Por fim, os preços internados do produto exportado pela origem objeto da medida antidumping foram atualizados com base no IPA-OG-PI, a fim de se obter os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

198. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno ao longo do período de investigação de continuação/retomada do dano foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida no mercado interno (em toneladas), ambos os valores segmentados por CODIP (considerando a primeira característica - duplex ou triplex). Os preços obtidos foram ponderados pela quantidade importada de cada CODIP, resultando no preço de venda da indústria doméstica no mercado interno ponderado por CODIP em reais atualizados por tonelada.

199. A tabela abaixo demonstra os cálculos efetuados para o Chile e os valores de subcotação para cada período de investigação de continuação/retomada do dano para fins de início da revisão, considerando o direito antidumping (DA).

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Chile (com DA)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (em número-índice de Reais/t)

100,0

104,7

126,8

157,7

158,5

AFRMM (em número-índice de Reais/t)

100,0

100,8

98,7

48,5

19,4

Despesas de internação (em número-índice de Reais/t)

100,0

104,7

126,8

157,7

158,5

Direito antidumping (em número-índice de Reais/t)

100,0

234,6

291,6

363,9

362,9

CIF Internado (em número-índice de Reais/t)

100,0

110,3

133,7

165,8

166,4

CIF Internado (em número-índice de R$ atualizados/t) (a)

100,0

97,6

88,2

98,8

103,9

Preço da Indústria Doméstica ponderado por CODIP

(em número-índice de R$ atualizados/t) (b)

100,0

91,4

82,5

93,0

107,4

Subcotação (em número-índice de R$ atualizados/t) (b-a)

-100,0

-555,2

-509,6

-526,8

159,7

Fonte: Indústria doméstica e RFB.

Elaboração: DECOM.

200. Da análise da tabela acima, constatou-se que o preço médio CIF internado no Brasil do produto importado do Chile foi superior ao preço da indústria doméstica até P4. Por outro lado, em P5, o preço médio CIF internado no Brasil do produto importado do Chile esteve subcotado em relação ao preço do produto similar da indústria doméstica.

201. Já a tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados para o Chile e os valores de subcotação para cada período de investigação de continuação/retomada do dano para fins de início da revisão, sem considerar o direito antidumping (DA) em vigor.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Chile (sem DA)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (em número-índice de Reais/t)

100,0

104,7

126,8

157,7

158,5

AFRMM (em número-índice de Reais/t)

100,0

100,8

98,7

48,5

19,4

Despesas de internação (em número-índice de Reais/t)

100,0

104,7

126,8

157,7

158,5

CIF Internado (em número-índice de Reais/t)

100,0

104,7

126,6

156,9

157,5

CIF Internado (em número-índice de R$ atualizados/t) (a)

100,0

92,6

83,6

93,5

98,3

Preço da Indústria Doméstica ponderado por CODIP (em número-índice de R$ atualizados/t) (b)

100,0

91,4

82,5

93,0

107,4

Subcotação (em número-índice de R$ atualizados/t) (b-a)

100,0

51,0

49,5

77,4

400,5

Fonte: Indústria doméstica e RFB.

Elaboração: DECOM.

202. Pelos dados da tabela acima, quando não considerado o direito antidumping sobre o produto investigado, observa-se que o preço médio CIF internado no Brasil do produto importado do Chile esteve subcotado em relação ao preço do produto similar da indústria doméstica subcotação em todos os períodos.

203. Considerando a dinâmica dos preços da indústria doméstica, ponderados por CODIP, observou-se que houve redução de P1 a P3 (17,5%). Por outro lado, de P3 a P5, o preço registrou crescimento de 30,2%. Ao se analisar os extremos da série, verificou-se aumento dos preços da indústria doméstica de 7,4%, ou seja, sem depressão dos preços.

204. Além disso, tendo em vista que o crescimento do preço de P1 a P5 foi acompanhado de aumento proporcionalmente menor no custo de produção (1,0%), diminuindo a relação custo de produção/preço em [CONFIDENCIAL] p.p., concluiu-se pela ausência de supressão dos preços da indústria doméstica.

8.4. Do potencial exportador da origem sujeita à medida antidumping

205. Conforme analisado no item 5.2, verificou-se que:

i) segundo o sítio eletrônico da produtora/exportadora Cartulinas CMPC, a empresa chilena possui uma capacidade total de produção atual de 520.000 toneladas/ano, 33% superior à capacidade instalada efetiva apurada no final da revisão passada (de 391.254 toneladas/ano); e

ii) segundo os dados do Trade Map/Comtrade referentes aos subitens 4810.13, 4810.19 e 4810.92 do Sistema Harmonizado, houve redução de 4,6% no volume de exportações chilenas entre P1 e P5. Tendo em conta o crescimento da capacidade instalada da empresa chilena nesse mesmo período (de P1 a P5), observa-se um aumento no potencial exportador do produtor/exportador chileno.

206. Assim, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de significativo potencial exportador de cartões semirrígidos por parte do Chile.

8.5. Das alterações nas condições de mercado

207. O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.

208. Não há indícios de ter havido alterações em terceiros mercados quanto à imposição de medidas de defesa comercial por outros países. Tampouco houve alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, conforme exposto nos itens 5.3 e 5.4 deste documento.

8.6. Da conclusão sobre os indícios de retomada do dano

209. Ante todo o exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que o direito antidumping imposto foi suficiente para neutralizar o dano causado pelas importações objeto do direito antidumping.

210. A despeito do crescimento do volume das referidas importações, estas mantiveram praticamente constante a participação no mercado brasileiro entre P1 e P5. Assim, não se constataram efeitos danosos decorrentes das importações chilenas ao longo do período de revisão. Salienta-se, a esse respeito, a ausência de subcotação dos preços da origem sob análise em 4 períodos (P1 a P4), considerando-se a cobrança do direito antidumping.

211. No entanto, concluiu-se, para fins de início desta revisão, que há indícios suficientes de que, caso a medida antidumping não seja prorrogada, as exportações do Chile para o Brasil do produto objeto desta revisão, realizadas a preços de dumping, serão retomadas em volumes substanciais, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção e ao consumo, o que levaria à retomada do dano à indústria doméstica, considerando as elevadas capacidades de produção e de exportação chilenas.

9. DA RECOMENDAÇÃO

212. Consoante a análise apresentada, há indícios de que a extinção da medida antidumping muito provavelmente levaria à continuação da prática de dumping nas exportações originárias do Chile e à retomada do dano dela decorrente.

213. Recomenda-se, dessa forma, o início de revisão para fins de averiguar a necessidade de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2, usualmente classificadas nos subitens 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.92.90 da NCM, quando originárias do Chile.

214. Cabe ressaltar a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do §2º do art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.