EXTRATOS DE DOAÇOES

Espécie: Termo de Doação nº 48/2024 - Processo nº 08020.011852/2023-09.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 48/2024, em referência.

Data da assinatura: 24/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 1.567.030,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e trinta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 25/2024 - Processo nº 08020.012105/2023-80.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 33.567.785/0001-38.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 25/2024, em referência.

Data da assinatura: 24/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil duzentos e dezoito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 26/2024 - Processo nº 08020.012105/2023-80.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO TOCANTINS, CNPJ nº 25.053.109/0001-18.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 26/2024, em referência.

Data da assinatura: 24/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins.

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil duzentos e dezoito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 31/2024 - Processo nº 08106.004531/2023-08.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 31/2024, em referência.

Data da assinatura: 24/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Valor: R$ 268.485,45 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 498/2023 - Processo nº 08300.000777/2022-15.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 41.611.716/0001-02.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 498/2023, em referência.

Data da assinatura: 24/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO BATISTA MARTINS, Prefeito do Município de Bequimão no Estado do Maranhão.

Valor: R$ 92.150,00 (noventa e dois mil cento e cinquenta reais).