EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 021/2024, PROCESSO PM-PA Nº 085/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para manutenção das atividades da Prefeitura de Pedro Afonso/TO durante o exercício de 2024. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: DYNAMICA INFORMATICA LTDA (45222667000177) com os lotes: 6, 12, 15, 24, 27, 99, 100 e 101 no valor total de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais). Fornecedor registrado: MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA-ME (39534893000190) com o lote: 79 no valor total de R$ 823,50 (oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Fornecedor registrado: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI (42188247000123) com os lotes: 4 e 84 no valor total de R$ 42.531,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e um reais). Fornecedor registrado: SUPER KILO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA (11966320000117) com os lotes: 1, 2, 3, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 44, 53, 54, 55, 57, 62, 66, 69, 70, 71, 73, 75, 80, 82, 86, 87, 91, 94, 96, 103, 108, 110, 113, 114 e 115 no valor total de R$ 49.838,40 (quarenta e nove mil e oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Fornecedor registrado: L F M ALBUQUERQUE (48129959000158) com os lotes: 5, 9, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 38, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 72, 74, 76, 77, 78, 81, 83, 85, 88, 89, 90, 92, 93, 95, 97, 98, 102, 104, 105, 106, 107, 109, 111 e 112 no valor total de R$ 58.942,67 (cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Valor total: R$ 194.535,57 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 016/2024, cujo o objeto é o registro de preços visando a contratação de serviços de Hotelaria/Hospedagem em atendimento as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice. O certame será realizado de forma online no dia 12 de maio de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, 19 de abril de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito