AVISO de CHAMADA publica CNPq Nº 39/2024

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq Nº 39/2024 - Auxílio à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação - ARC, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar a realização no Brasil de eventos de grande porte, de abrangência mundial, internacional ou nacional, relacionados a ciência, tecnologia e inovação, tais como encontros, congressos e outros similares. A Chamada poderá contemplar eventos em todas as áreas do conhecimento. Os eventos deverão estar alinhados a pelo menos um dos quatro eixos estruturantes previstos na Portaria MCTI nº 6.998, de 10/05/2023 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcti-n-6.998-de-10-de-maio-de-2023-482405343), em torno dos quais será elaborada a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2023 a 2030. As propostas deverão ser inseridas nas Linhas constates da Chamada. Cronograma: A submissão das propostas ocorrerá em cronograma único, de acordo com o período de realização do evento. A) Linha 1 - Eventos Mundiais que serão realizados no período de 01/07/2025 a 31/12/2026; B) Linha 2 - Eventos Tradicionais Nacionais e Internacionais que serão realizados no período de 01/07/2025 a 31/12/2026 e C) Linha 3 - Eventos Não Tradicionais Nacionais ou Internacionais que serão realizados no período de 01/07/2025 a 31/12/2026. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 21/11/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 02/12/2024; Data limite para submissão das propostas: 30/01/2025; Julgamento: março/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: abril/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: maio/2025. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 20.000.000,00, oriundos do orçamento do CNPq a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras ou adicionais oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos, dentre os aprovados quanto ao mérito. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelos parceiros seguirá a prioridade determinada pelo parceiro mediante justificativa e aprovação da DEX. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes faixas: Faixa: Linha 1 - Eventos Mundiais - Intervalo de Financiamento: Até R$200.000,00. Faixa: Linha 2 - Eventos Tradicionais - Intervalo de Financiamento: Até R$200.000,00. Faixa: Linha 3 - Eventos Não Tradicionais - Intervalo de Financiamento: Até R$150.000,00. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das faixas destacadas, por proponente, observando o disposto na Chamada.

Brasília-DF, 19 de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq