Portaria SPU/MGI Nº 4.909, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado do Rio Grande do Sul:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Émerson Vitsrki Rodrigues - Superintendência do Patrimônio da União do Rio Grande do Sul - SPU-RS;

b) Suplente: Jaciara Lemos Cordeiro Siqueira - SPU-RS;

c) Titular: Luís Henrique Cauduro - SPU-RS;

d) Suplente: Regina Vignatti - SPU-RS;

e) Titular: Priscila de Gusmão Almeida - SPU-RS;

f) Suplente: Cecília Serra Azul Albuquerque - SPU-RS;

g) Titular: Carlos Leonardo Klein Barcelos - SPU-RS;

h) Suplente: Fernanda Selistre Morschbacher Dacol - SPU-RS;

i) Titular: Roberto Ramos - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-RS;

j) Suplente: André Bocorny Guidotti - INCRA-RS;

k) Titular: Carin Seidel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-RS;

l) Suplente: Loise Batista da Silva - INSS-RS;

m) Titular: Rafael Pavan dos Passos - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Sul - IPHAN-RS;

n) Suplente: José Luiz Cesarino Cardoso Soares - IPHAN-RS;

o) Titular: Carlos Roberto Comassetto - Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul;

p) Suplente: Maister Freitas da Silva - Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul;

q) Titular: Mariana Martinez - Escritório Regional do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul; e

r) Suplente: Patrícia Affonso - Escritório Regional do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul.

II - Administração pública estadual:

a) Titular: Vinicius Oliveira Braz Deprá - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG; e

b) Suplente: Grazieli Testa - SPGG.

III - Representante da administração pública municipal:

a) Titular: Rogenio de Souza Cavalar Filho - Federação de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs; e

b) Suplente: David Silva de Freitas - Famurs.

IV - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Eduardo Frederico Zadorosny - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST;

b) Suplente: Mauro Luiz Vieira Cruz - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD;

c) Titular: Jurema Louzada Alves - União Nacional por Moradia Popular - UNMP;

d) Suplente: Clarice Misoczky de Oliveira - Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

e) Titular: Getúlio Vargas de Moura Júnior - Confederação Nacional de Associação de Moradores - CONAM;

f) Suplente: Leonardo Bauer Maggi - Movimento de Atingidos por Barragens - MAB;

g) Titular: Cristiano Schumacher - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM;

h) Suplente: Miqueli Sturbelle Schiavon - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA;

i) Titular: Gustavo Ramos Estery - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB;

j) Suplente: Cicero Adão Gomes de Almeida - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - MNPR;

k) Titular: Gilmar Xavier Avila - Fórum Estadual de Entidades do Rio Grande do Sul;

l) Suplente: Salete Maria Carollo - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;

m) Titular: Fagner Antônio Jandrey - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR; e

n) Suplente: Marisa da Silva Santos - Central de Movimentos Populares - CMP.

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Rio Grande do Sul será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE