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EDITAL Nº 120/IFAL, de 19 DE JULHO DE 2024

CONVOÇÃO de canditato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições quelhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 081/2024, publicado no DOU de 26/04/2024, e Edital de Homologação nº 087/2024 de 11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

VALÉRIA ANTÔNIA PEREIRA

ENFERMAGEM

BENEDITO BENTES

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 121/IFAL, DE 19 DE JULHO DE 2024

CONVOÇÃO de canditato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 081/2024, publicado no DOU de 26/04/2024, e Edital de Homologação nº 087/2024 de 11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

JUCIENE DE MATOS BRAZ

ENFERMAGEM

BENEDITO BENTES

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 68/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2024 - SEI Nº. 0005458-58.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A (CNPJ: 90.180.605/0001-02). Objeto: contratação de seguro total para 05 (cinco) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Valor Total: R$ 9.149,30. Nota de Empenho: 2024NE000486. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura do último signatário: 19/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112000015202491. Objeto: Eventual contratação de serviços de instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), peças de reposição e serviços por demanda, para os quatro campi da Universidade Federal de São Carlos. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/07/2024) 154049-15266-2024NE800021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11080.732084/2024-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 03.315.120/0001-76 - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de motorista (grupo 2 do pregão eletrônico nº srrf10 nº 90002/2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 2.210.330,40. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060004338202421. Objeto: Eventual aquisição de filmes radiológicos para uso médico-hospitalar, destinado ao Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 787700-00004-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/GABAER/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000.003198/2024-30.

Pregão Nº 90003/GABAER/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para o GABAER, CECOMSAER e COJAER.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 639.673,89. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2024

Dispensa n°. 13/2024 - Extrato de Ratificação de dispensa referente ao Processo Licitatório n°. 36/2024 - Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto para processo de liberação de auto de AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, para o evento temporário "XIII Encontro dos Carloschaguenses Ausentes" nos dias 26 e 28/07/2024, processo cultural 015/2024 - Fundo Municipal de Turismo Conta: 13.559-3". Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: JE Engefort Engenharia Ltda, CNPJ 31.062.179/0001-35. Valor: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). Data da Ratificação: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042259/2024-19.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0007419-89.2024.5.10.8000. Contrato nº 114/2024. Contratada: CG ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 19/07/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Cristina Campos Gomes, Rep. Legal.

(CLMPRASNET 4.0 - 19/07/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 905937. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE VILA VELHA, CNPJ nº 27165554000103. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 662.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 262.500,00, Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ARNALDO BORGO FILHO, CPF nº ***.847.497-**.
EDITAL Nº 35, DE 18 JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, resolve:

Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Teorias e Projetos Urbanísticos e da Paisagem Urbana, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, homologado através do Edital nº 100, publicado no D.O.U. de 26/09/2023, seção 3, página 47. (Processo nº 23070.039757/2023-60)

JESIEL FREITAS CARVALHO

EDITAL Nº 61, DE 18 JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024.

Área do Concurso: Sociologia da Educação/Faculdade de Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Elismennia Aparecida Oliveira, média: 7,52; 2º - Wanderson Barbosa dos Santos, média: 7,18; 3º - Luiz Antonio B. G Marques , média: 6,97. (Processo n° 23070.006356/2024-12)

JESIEL FREITAS CARVALHO
viso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3,a Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024, Pág. 304. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 26/07/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 01/08/2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 19 de julho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 2375915534202459. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos médicos, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956519/2024. Processo n. º 71000.011853/2024-09.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha - CNPJ: 24.283.880/0001-19.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Saudável no Município de Cariacica/ES.

Valor Total: R$ 302.000,00.

Vigência: 18/07/2024 a 18/01/2026.

Data da Assinatura: 18/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RONIEL MONICO RAMOS DA SILVA - Presidente da Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25027.000353/2022-56.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023, mais 06 (seis) meses, ou seja, até 24/01/2025, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.917,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CREFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO

Data e horário: 07 de AGOSTO de 2024, às 09h.

Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, sito a Avenida João Paulo II, N° 22, Centro - Novo Airão/AM.

Novo Airão (AM), 19 de julho de 2024.

Márcio Lisboa Vargas

Presidente da CPL
EDITAL Nº 44, DE 19 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a retificação da publicação efetuada no DOU em 18/07/2024, Seção 3, Página 43, referente o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 039, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Campus CARAGUATATUBA, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Onde se lê:

Área/Disciplina: Informática - Ampla concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1ª

Paola Ramos Quérico

110,0

2º

Oswaldo Ferreira Martins Júnior

98,00

Leia-se:

Área/Disciplina: Informática - Ampla concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1ª

Paola Ramos Quérico

110,0

2º

Oswaldo Ferreira Martins Júnior

98,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

JULIANA BÁRBARA MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90030/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539007273202498. Objeto: Contratação de empresa especializada para a OBRA DE REFORMA DO CENTRO OBSTÉTRICO do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-3-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 155023-26443-2024NE800011
Edital de Seleção Pública Funarte nº 2, de 19 de julho de 2024

PROGRAMA RETOMADA CULTURAL RS

BOLSA FUNARTE DE APOIO À AÇÕES ARTÍSTICAS CONTINUADAS 2024

A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital Bolsa Funarte de Apoio à Ações Artísticas Continuadas 2024, de 22 de julho de 2024. Objeto: concessão de 150 (cento e cinquenta) bolsas culturais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada, para propostas selecionadas, com o objetivo de promover a retomada de ações artísticas de Grupos e Coletivos, Espaços e Eventos Artísticos Calendarizados dos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública conforme o Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024 e a Portaria 1.802 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de 31 de maio de 2024, nos segmentos das artes visuais, circo, dança, música e/ou teatro. Total de investimento em bolsas culturais: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Período de inscrição: 22 de julho a 5 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br.

MARIA FERNANDES MARIGHELLA

Presidenta da Funarte
EDITAL Nº 4/2024

Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do LNCC

A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC/MCTI torna pública a abertura de inscrição de 05 de agosto de 2024 a 18 de outubro de 2024 do Processo Seletivo para preenchimento de 12 (doze) vagas para ingresso no seu Curso de Mestrado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no endereço eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
EDITAL Nº 3/2024

Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do LNCC

A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC/MCTI torna pública a abertura de inscrição de 05 de agosto de 2024 a 18 de outubro de 2024 do Processo Seletivo para preenchimento de 10 (dez) vagas para ingresso no seu Curso de Doutorado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no endereço eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal do Piauí - Campus Campo Maior. PROCESSO: 21160.000993/2022-71. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser executado no Av. Raimundo Doca da Silva, S/N - Fazendinha, Campo Maior - PI, 64280-000, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pelo Instituto Federal do Piauí - Campus Campo Maior: DANILO ALVES DO NASCIMENTO, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 39154/2023.

Nº Processo: 23305.014012/2023-97.

Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.368.661/0001-90 - J.A.D MAGRO TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 39-154/2023, celebrado em 18/08/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses,

nos termos do processo SUAP nº 23305.014012.2023-97. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Fundamento legal: Arts. 106, 107 e 135 da Lei 14.133/2021 e Art. 61 da

Instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 058//PMI/2023

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do Contrato n. 058/PMI/2023, que preve o termino em 13/08/2024 e por este Termo Aditivo passa a ser 31/12/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e Memorando Interno n. 387/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio e com fulcro no art. 57, paragrafo 1, inciso V e paragrafo 2, da Lei n. 8.666/93.

CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S.A
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 904001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-140601

O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público que às 10:00h do dia 01/08/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 19 de julho de 2024

Álvaro Patrick Borges Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO Nº 90.012/2024 - Processo Administrativo: 20240182245 - (UASG: 925162 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 02/AGOSTO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal-RN, 19 de julho de 2024.

Marcos Freire Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90243/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 5060400193724-57. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de um Sistema de Drenagem e Contenção de Aterro, devido à erosão existente em um terreno localizado nas proximidades do km 77,4 da Rodovia BR 101/PE, lado direito, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na sua forma eletrônica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90243-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente Regional

(SIASGnet - 19/07/2024) 393029-39252-2024NE800051
EDITAL DE LEILÃO Nº 4/2024

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° IV 2024-PRF/SC e ANEXO I (12/08/2024 e 14/08/2024), disponíveis nos endereços eletrônicos "www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC.

Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil anterior a realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública.

ANA PAULA DUCATTI

Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 921460. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 269.408,61, Valor de Contrapartida: R$ 63.408,61, Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de São Domingos do Cariri - Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. Motivo: Erro na Publicação. Publicações: Diário Oficial do Município de São Domingos do Cariri - PB, 27 de junho de 2024, ano 27 - n º 88; Diário Oficial do Estado da Paraíba, 27 de junho de 2024, Página 52; Diário Oficial da União, 27 de junho de 2024, Seção 3, nº 122, Página 263.

São Domingos do Cariri - PB, 19 de julho de 2024.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de São Domingos do Cariri - Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024. Motivo: Erro na Publicação. Publicações: Diário Oficial do Município de São Domingos do Cariri - PB, 02 de julho de 2024, ano 27 - n º 91; Diário Oficial do Estado da Paraíba, 02 de julho de 2024, Página 62; Diário Oficial da União, 02 de julho de 2024, Seção 3, nº 125, Página 224.

São Domingos do Cariri - PB, 19 de julho de 2024.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

NO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 05/2024 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 252 em 18/07/2024 , ONDE SE LER: 05/05/2024 LEIA-SE: 05 de Agosto de 2024.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito

AVISOS DE ANULAÇÃO

O Prefeito Municipal de São Domingos do Cariri - Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação de EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. Motivo: Erro na Publicação. Publicações: Diário Oficial do Município de São Domingos do Cariri - PB, 12 de julho de 2024, ano 27 - n º 97; Diário Oficial da União, 12 de julho de 2024, Seção 3, nº 133, Página 325. São Domingos do Cariri - PB, 19 de julho de 2024. Onildo Lindberg Ananias da Silva Prefeito

O Prefeito Municipal de São Domingos do Cariri - Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação de EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024. Motivo: Erro na Publicação. Publicações: Diário Oficial do Município de São Domingos do Cariri - PB, 12 de julho de 2024, ano 27 - n º 97; Diário Oficial da União, 12 de julho de 2024, Seção 3, nº 133, Página 325.

São Domingos do Cariri - PB, 19 de julho de 2024.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, tendo como objeto a Registro de preços para aquisição de cestas básicas para a concessão de benefícios às pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Central de Minas - MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2024 as 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 06/08/2024 as 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/08/2024 as 08h:30min.Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067.

Central de Minas-MG, 19 de julho de 2024.

GILBERTO FERREIRA DA CUNHA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROC Nº 47/2024

Natureza do Serviço: Serviços de Engenharia.

Contratação de Empresa de Engenharia especializada para construção de 01 (uma) Praça nas margens da PE 103, na entrada da Cidade de Camocim de São Félix - PE, conforme Projeto Básico - Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Composição de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI e plantas, que seguem em anexo ao Edital. Valor máximo aceitável R$ 1.032.198,94. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 20.07.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06.08.07.2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 06.08.2024, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba Portal da Transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 19 de julho de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Repetição

Registro de Preços N° 034/2024 Uasg 984305 - Pe 90048 Processo Licitatório nº 77/2024. *Republicação.

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços de locação de estrutura, sistema de iluminação e sonorização para eventos em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 05/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.629.250,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 12 de julho de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23073.015927/2022-18.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 23.756.206/0001-41 - MEL LOGISTICA E DESEMBARACO ADUANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência

na forma do art. 57, II da lei 8666/93. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114606

Número do Contrato: 10375/2021.

Nº Processo: 20668.000253/2020-28.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 23.455.799/0001-06 - VOOB TELECOM LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato de prestação de serviço de internet para a agência do ibge em ananindeua/pa. Por mais 12 meses.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 886/2024

Processo nº 54170.006883/2009-85

Notificação Por Edital Para Pagamento de Parcelas Ou Apresentação de Defesa.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Queima Fogo.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG037200000010

Rosangela Maria de Souza

***.283.306-**

Ailton Marques da Silva

***.711.336-**

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/06/2021

R$ 2.842,21

XXXXXXXXXX

1139

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

MARIA HELENA DE SOUSA

Técnico em Contabilidade
EDITAL 8 - GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI , de 18 de julho de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Análises Clínicas, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 22/07/2024 a 25/07/2024, somente pela internet no sítio:https://seletivos.ifpi.edu.br/

ANÁLISES CLÍNICAS : Vagas: 01 - Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Análises Clínicas / Técnico Subsequente em Análises Clínicas /40 horas semanais/Graduação em Biomedicina, Farmácia ou Biologia / Graduação em Biomedicina, Farmácia ou Biologia com pós-graduação.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
EDITAL Nº 45 , DE 19 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a retificação da publicação efetuada no DOU em 18/07/2024, Seção 3, Página 43, referente o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 039, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Campus CARAGUATATUBA, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Onde se lê:

Área/Disciplina: Gestão - Ampla concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1ª

Isabel Cristina dos Santos

124,8

2º

Lucas Ramos Bispo

116,0

3º

Silvana Aparecida da Fonseca

91,1

Leia-se:

Área/Disciplina: Gestão - Ampla concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1ª

Isabel Cristina dos Santos

124,8

2º

Lucas Ramos Bispo

116,0

3º

Silvana Aparecida da Fonseca

91,1

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

JULIANA BÁRBARA MORAES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2024. Processo SEI 23208.002958/2024-90. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 081/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Bruna Caroline Ferreira, CPF: ***.295.186-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 8.096,28 (oito mil e noventa e seis e reais e vinte e oito centavos. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 20/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruna Caroline Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 731000

Nº Processo: 63181001386202491. Objeto: Aquisição de Viatura Operativa Picape Militarizada, 4x4, Cabine Dupla Fechada para o Comando do Material de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/07/2024) 731000-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Região do Vale do Piancó/PB CNPJ:08.675.578/0001-50, no uso de suas atribuições estatutária que lhes são conferidas convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Técnico em Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos em Agentes de Combate as Endemias dos municípios de: Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho D'água, Pedra Branca, Piancó, São José de Caiana, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes e Serra Grande todos na Região do Vale do Piancó-PB, convoca todos filiados e em dia com suas obrigações estatutárias para formação da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 20 de agosto de 2024 no Auditório do Centro Integrado de Educação de Diamante-PB, na Rua Possidônio José da Costa s.n. Centro, Diamante-PB CEP:58994-000, início às 08:00h em primeira convocação, segunda convocação 09:00h com qualquer número sócios, ordens do dia: 1)Discursão e deliberação da proposta de Alteração Estatutária para inclusão da categoria dos técnicos em agentes comunitários de saúde e técnicos em agentes de combate as endemias; criação do cargo na diretoria de 2º Vice-Presidente, 2)Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal; 3)Posse da Diretoria e Conselho fiscal eleito; 4)Prestação de contas, 5)Outros assuntos.

Diamante-PB, 19 de julho de 2024.

MANOEL MIGUEL ALVES

Presidente
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 026/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024, que considerando pedido de impugnação apresentado, foi necessária a retificação do Edital. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para "aquisição de oxigênio medicinal (02)" em cilindro em aço para atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas neste Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fica ADIADO a sessão para o dia 05/08/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo Nº. 00108/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 035/2024 - Edital 039/2024. Do Objeto: Aquisição de veículo 0 km, 5 lugares, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Início do Recebimento das Propostas no site: Dia 25 de Julho de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 07 de agosto 2024 as 09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 07 de agosto de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 48/2024, tendo como objeto: "Construção de 32 (trinta e dois) abrigos de parada de ônibus em diversos bairros e vias, no Município de Rondonópolis-MT, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Transito anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Roma Construtora e Engenharia Ltda que apresentou o preço global no valor de R$1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 18 de julho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas - SINDEXTRAROL, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ nº 48.502.217/0001-26 e Registro Sindicato nº 19964119592202296, Diretor Presidente MARCUS VINÍCIUS BALBINO DA SILVA MARQUES, no uso de suas atribuições que confere o Estatuto, convoca os associados e não associados, das seguintes empresas: ABZ SERVIÇOS; AKOFS OFFSHORE; ALDELIA BRASIL AGENCIA DE EMPREGOS; AMBIPAR RESPONSE; AMERICAN SERVIÇOS (AMERICAN LIFT); ATLAS PROFESSIONALS; BRAM OFFSHORE; BREEZE SERVICES; BRUNEL OIL E SERVICES; CIS BRASIL LTDA; CMM OFFSHORE; D.U. OFFSHORE; DIAMOND DRILLING; DRAEGER; ECB SEA - MOTA ENGIL ENGENHARIA; ENSCO/VALARIS; ETESCO; FIVE STAR SERVICES; FORESEA DRILLING (OCYAN DRILLING); FRATELLI COSULICH; GR SERVIÇOS DE ALIMENTALÇÃO LTDA; GRANENERGIA; HALLIBURTON OFFSHORE; HELIX; JANEIRO CONSULTORIA (JANEIRO OFFSHORE); JOMAGA PARTICIPAÇÕES; MAERSK SUPPLY SERVICES; MC DERMOTT; MDE AGENCIA DE EMPREGOS; NOBLE DRILLING / MAERSK DRILLING; OCEANEERING (MARINE); OCYAN S.A; OOS INTERNATIONAL; PETRORIO (PRIO); PROSAFE; PROSET MARINE BRASIL; SAIPEM DO BRASIL; SEADRILL; SEPSAP; SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELATTION; SIEMASA; SODEXO DO BRASIL; SYNDARMA; TRANSOCEAN (DEEP WATER); UNIFLEX HOTELARIA OFFSHORE; VENTURA PETROLEO,a participar da Assembleia Geral Extraordinária e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) ajuizamento de ações civis públicas visando o pagamento de horas extras, reflexos e indenização relativa ao trabalho extraordinário durante a pandemia; b) aprovação de honorários advocatícios e de honorários de contador. Nos termos do artigo 26 do Estatuto e visando dar maior divulgação e participação dos empregados, associados e não associados, a assembleia geral vai ser realizada de forma virtual no dia 30/07/2024 às 15h em primeira convocação e às 15h30min em segunda convocação, através do link teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19% 3ameeting_ODU3ZDMyY2MtZTM4ZC00OTUzLThlNjAtNzE5NTE2MmM0Zjc1%40thread.

v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%227e931667-8f62-469a-bbcc-2f4be60439ce%22%2c%22Oid%22%3a%2286978aa6-9e37-4b6f-849a-e0e0805cef34%22%7d

Rio de Janeiro 19 de julho de 2024.

Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques

Presidente SINDEXTRAROL
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001131/2021-14. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.425.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional de Codevasf, no Estado do Maranhão, no valor de R$ 10.130.750,00 (dez milhões, cento e trinta mil e setecentos e cinquenta reais). Conforme autorizado pela Resolução nº 656, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 11 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001122/2021-15. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.438.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CAUQ) em vias urbanas no Município de Imperatriz/MA, no valor total de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais). Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 189, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 16 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo Aditivo de Acréscimo nº 000001/2024 ao Instrumento código 882480, publicado no D.O.U. nº 137, de Seção 3, página 126, onde se lê Signatários: ...GERALDO SILVERA FILHO, CPF nº ***726.621-**, leia-se: Signatários: ...PAULO CESAR DE SOUZA, CPF nº ***268.558-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 23354.001765/2022-76.

Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Art. 57, II, Lei 8.666/93.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.342,32. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2022

Objeto: Aditamento de vigência

No extrato de aditamento, publicado no DOU de 17/01/2024, Seção 03, Página 31:

Onde se lê:

Contratado (a): Anderson Roberto Deipeze

Assinaturas: Juliana Barbara Moraes, pela contratante, Anderson Roberto Deipeze contratado.

Leia-se:

Contratado (a): Anderson Roberto Deizepe

Assinaturas:Juliana Barbara Moraes, pela contratante, Anderson Roberto Deizepe contratado.