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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 25 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do Município de Encanto/RN.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com.

Encanto/RN, 8 de março de 2024.

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 1

Unidade: Base Aérea de Porto Velho;

Objeto: CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS;

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº BAPV nº 99/EI, de 24 de abril de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo Nº 077 de 02 de maio de 2023 a BASE AÉREA DE PORTO VELHO, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2020 e 02/2020, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE PORTO VELHO (BAPV) eliminará 4,34 metros lineares dos documentos relativos à classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais e Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços do período de 1999 a 2017 da BASE AÉREA DE PORTO VELHO (BAPV).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da BASE AÉREA DE PORTO VELHO - BAPV, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

GABRIEL RODRIGUES DA SILVEIRA 1T Qoav Nte
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no Município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0067/2023, o Resultado do Julgamento das propostas de preços, com base no Relatório Técnico, a Comissão de Licitação fez as seguintes considerações: Licitantes classificados por atender as exigências do instrumento convocatório: 1º Lugar: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.540.677/0001-62 - Valor: R$ 1.168.947,80; 2º Lugar: E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.107.599/0001-49 - Valor: R$ 1.169.369,29; 3º Lugar: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - Valor: R$ 1.197.819,26; 4º Lugar: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.287.720/0001-82 - Valor: R$ 1.283.292,59. Licitante(s) desclassificado(s) por não atender as exigências do instrumento convocatório, considerações da Comissão: A empresa AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16, valor da proposta: R$ 1.283.396,00 - Na análise da proposta apresentada, foi verificado que no item 5.1.1 houve uma alteração na quantidade do serviço o que ocasionou a impossibilidade de acatar como válida tal proposta, não atendendo ao item 7.2 letra " f " do edital. A empresa A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.256.412/0001-02, valor da proposta: R$ 1.325.641,67 - Na análise da proposta apresentada, foi verificado que a proponente omitiu o item 6.3 da planilha orçamentária, fato que inviabilizou acatar a proposta como válida, não atendendo ao item 7.2 letra " f " do edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 8 de março de 2024.

Everaldo Martins de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 07/03/2024, pg. 205, Seção 3. Nº 46, no Diário Oficial do Estado, no dia 06/03/2024, pg. 39, Jornal a União/PB, no dia 06/03/2024, pg. 26, e Jornal Oficial dos Municípios no dia 06/03/2024, pg. 43-44. Cujo Objeto: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 20/03/2024, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 25/03/2024, as 09:30hs/min. Motivo: Erro no cadastramento do Edital no Portal Eletrônico. Legislação: Lei nº 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br

São José do Bonfim - PB, 8 de março de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 789310/2024-003/00. Processo nº 63054.004025/2022-91; Pregão Eletrônico (SRP): nº 04/2022; CONTRATANTE: CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO; CNPJ: 00.394.502/0054-56; CONTRATADA: VANESSA RAFAELA BARBOZA NOGUEIRA 09078608420; CNPJ: 35.570.994/0001-66; Espécie: 1º Termo Aditivo 789310/2024-003/01; Objeto: Acréscimo de 25% sobre os itens 01, 02, 03 e 04 do contrato, nos termos do 1º parágrafo, do inciso II, art. 65 da Lei nº 8.666/1993; Valor total atualizado do contrato: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); Data da assinatura: 21/02/2024.
Extrato de Convênio nº 10/2024

Processo: 23075.072333/2023-67 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Leucócitos como indicadores na avaliação de bem-estar de animais utilizados para produção de alimentos. Valor: R$ 39.605,00. Vigência do Acordo: 04/03/2024 a 04/06/2026. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
retificação

Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001, 002, 003, 004, publicado no DOU de 07/03/2024, Seção 3, Nº 46, pág. 188, observou-se que ouve um erro de digitação.

Onde Se Lê: " pelo o e-mail: camaravereadores2009@hotmail.com ",

Leia - Se: " pelo e-mail: camaravereadores2009@gmail.com".
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 69/2024

Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E o INSTITUTO ASCOSIPN, VISANDO d disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização de 74 Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM ALAGOAS. Processo Administrativo nº 54000.029949/2024-04. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas, conforme Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 07/03/2024. Signatários: Wilson Cesar de Lira Santos - Superintendente Regional do Incra em Alagoas e Valdomiro José Neto - Presidente da ASCOSIPN.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2024

Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E o INSTITUTO NATURAGRO, VISANDO disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização de 1.341 Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM ALAGOAS. Processo Administrativo nº 54000.030384/2024-08. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas. Data da Assinatura: 07/03/2024. Signatários: Wilson Cesar de Lira Santos - Superintendente Regional do Incra em Alagoas e Junior Rodrigues do Nascimento - Representante da NATURAGRO.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 286/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO - SR/03, E O MUNICÍPIO DE TACARATU, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO OCUPACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NAS MODALIDADES FOMENTO, FOMENTO MULHER, SEMI-ÁRIDO, E ELABORAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE RENDA DO ASSENTADO, DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TACARATU. Processo Administrativo nº 54000.042928/2023-95. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias, a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas modalidades Fomento, Fomento Mulher, Semi-Árido e a elaboração da composição de renda do assentado, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos 06 projetos de assentamento e 998 famílias localizados no município de Tacaratu. Data da Assinatura: 28/06/2023. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do Incra em Pernambuco e Washington Angelo de Araujo - Prefeito de Tacaratu.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa GM COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ 40.058.948/0001-12, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 12, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/008/2021. A referida multa, no valor de R$ 5.200,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/008/2021. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).Processo administrativo nº 10240.729563/2021-47

Em 8 de março de 2024

FÁBIO DA COSTA MOREIRA

Chefe do Setor de Gestão Corporativa

Substituto
EDITAL Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, deve ser lavrado o TERMO DE REVELIA e o processo encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança executiva, findo o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto nº 70.235, de 1972.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

MARCELO HENRIQUE DE MIRANDA

11131.720158/2024-14

196.***.***-85

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44101.000002/2020-98; Contrato nº 01.031322.2020; Pedido de Compra nº 036771; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 09.162.855/0002-74. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o prazo de vigência para o período de 22/04/2024 a 21/10/2026 e reajustar o preço do contrato em razão do índice ICTI do período de 10/2020 a 10/2023, no percentual de aproximadamente 15,00 % a partir de 22/04/2024; Valor Total: R$ 200.612,40 (duzentos mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 29/02/2024; Fundamentação Legal: artigos 71 e 81, §7º, da Lei 13.303/2016.

Processo nº 44101.000002/2020-98; Contrato nº 01.031598.2020; Pedido de Compra nº 036772; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 09.162.855/0002-74. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o prazo de vigência para o período de 22/04/2024 a 21/10/2026 e reajustar o preço do contrato em razão do índice ICTI do período de 10/2020 a 10/2023, no percentual de aproximadamente 15,00 % a partir de 22/04/2024; Valor Total R$ 567.522,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais). Data da assinatura: 29/02/2024; Fundamentação Legal: artigos 71 e 81, §7º, da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo 546/2024. Convênio nº 03/2024. Convenente. TRT 16ª Região. Conveniada: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI.,CNPJ: 05.545.390/0001-07. Objeto: abertura de 2 (duas) rubricas destinadas a desconto em folha de pagamento de magistrados federais do trabalho/servidores efetivos, ativos e inativos cooperados, do Poder Judiciário do União, referentes à concessão de empréstimo ou financiamento pela CONVENIADA e ao desconto das parcelas mensais das quotas partes a integralizar. Vigência: 60 (sessenta meses), contados da data de assinatura. Data da assinatura: 08/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Convenente) e o Sr. João Leonardo Sousa Pires Leal (p/Conveniada).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8A/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Fornecimento, por lote, de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 19/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 14:00h do dia 11/03/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

OBJETO: 2ª Republicação do Edital 011/2023 referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de até 10 (dez) veículos automotores 0 (zero) quilômetro, sem motoristas, com franquia média de até 2.000 (dois mil quilômetros) por mês e por veículo, para a frota ou quilometragem livre, incluso manutenção corretiva e preventiva, seguro contra sinistros, serviço leva e traz, serviço de rastreamento e telemetria, instalação de película antivandalismo e impostos e taxas, para atender as necessidades do SESCOOP/SP. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/03/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Maria Clara Moraes de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1814/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA. CNPJ: 17.991.869/0001-48. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisual, incluindo instalação. Motivo: Aditivo contratual Data: 29/02/2024. Valor anterior: R$ 1.063.000,00 (um milhão seiscentos e três mil reais). Valor atual: R$ 1.255.332,90 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02 e lei n° 8.666/93 alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25039.000444/2020-91.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2009/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA. CNPJ: 17.991.869/0001-48. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisual, incluindo instalação. Motivo: Aditivo contratual Data: 01/03/2024. Valor anterior: R$ 79.713,00 (setenta e nove mil setecentos e treze reais). Valor atual: R$ 98.903,00 (noventa e oito mil novecentos e três reais) Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02 e lei n° 8.666/93 alterações posteriores.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM-ADM-2023/01726 - ASSUNTO: Alteração da fonte de recursos - CONTRATADA: COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA, CNPJ: 08.021.757/0002-54 - AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 e art. 11, Inc. IX da Lei nº 1.714/2022.

Dotação a ser Remanejada: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Proj./Ativ. 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde. Elemento de despesa 3.3.90.32.99.00.00.00 - Outros materiais e distribuição gratuita; Recursos 1.500.1002 - Recursos não vinculados de impostos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 02/2024.

PROCESSO Nº 017/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva em serviços de suspensão da frota municipal, em especial de veículos e maquinários pesados.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 02/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Orçamento estimado: Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 26/03/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 26/03/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília.

Iturama/MG, 8 de março de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327250151202413. Objeto: Eventual aquisição de materiais gráficos para divulgação de campanhas e eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal Compras - CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último..

DILMA SOUZA RIBEIRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/03/2024) 158129-26404-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108016741202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de impressões, cópias xerográficas de mapas, cópias preto e branco e coloridas, plotagens preto e branco e coloridas, encadernação espiral de cópia, confecção de banners, adesivos e pastas, sem franquia, para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de Sinop. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/03/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2012/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI. CNPJ: 18.209.557/0001-00. Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Valor: R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais). Vigência:12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23388.000208/2021-60.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.370,86. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23076.049470/2023-58.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 31/08/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem modificação do valor total do projeto. Vigência: 07/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.226.400,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

O Município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024(REPUBLICADO): OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATÉRIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 21/03/2024, às 08h:30min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Repetição

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO, EPIS, FERRAMENTAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 21/03/2024, às 08h:30min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município bem como no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Aurelino Leal-BA, 8 de março de 2024.

KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Brumado-BA, torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Federal n.º 14.133/21, visando a contração de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 13/03/2024 a 13/03/2025, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781.

Bruna Amorim Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios de Kit de Cestas Básicas para atender as famílias carentes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Cravolândia-BA. Edital disponíveis no sitio www.licitacoes-e.com.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 12.03.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 21.03.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120.

Cravolândia-/BA, 8 de março de 2024.

Zenildo Torres Soares

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Aviso do Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP, publicado DOM de Sexta-feira, 8 de Março de 2024, 3 - Ano XVI - Nº 4632, no DOU de 08/03/2024, Seção 3, pag. 47, e nos Correios Salvador, sexta-feira, 08 de março de 2024, onde se lê: 21/03/2024, leia-se: 22/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Guaratinga - Bahia informa aos interessados a realização da Concorrência eletrônica nº001/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ VICÊNCIA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", está com data de abertura para o dia 26 de Março de 2024 às 09:30, o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, Maiores informações através do e-mail: licitaguaratinga@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Juscelino Kubitschek, 589, Centro - Guaratinga - Bahia - CEP: 45.840-000.

Em 7 de março de 2024.

Marlene Dantas Martins

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, no dia 21 de março de 2024, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024 (1040265) às 10h00min, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixes congelados tipo Corvina, destinados atender as famílias em vulnerabilidade Social durante a Semana Santa neste município de Iramaia, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 21 de março de 2024 às 09h00min; Tipo: menor preço; Modo de disputa: aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

www.licitacoes-e.com.br - nº 1040265

Iramaia - BA, 8 de março de 2024.

ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras - BA, através do Agente de Contratação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, destinado a MERENDA ESCOLA, através do PNAE. Os Projetos de Vendas deverão ser encaminhado até o dia 28/03/2024 as 16:30, a sessão terá início às 09:00 do dia 29/03/2024. Edital através do e-mail licitapalmaieras@gmail.com e ou www.palmeiras.ba.io.org.br/editais, Secretaria Municipal de Educação e Setor de Licitações deste Município.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Abertura: 22/03/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VIDROS, GRANITOS E CORTADOR DE GRAMA COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 8 de março de 2024.

VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros. Exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021.

A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail: camaradefloresta@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs.

O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

retificação

Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 29/02/2024, Seção 3, Nº 41, pág. 237, observou-se que ouve um erro de digitação. Onde Se Lê: " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023", Lê - Se: " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024".

Na Publicação Aviso de Dispensa de Licitação, Publicado No Dou de 01/03/2024, Seção 3, nº 42, Pág. 301, Observou-Se Que Ouve Um Erro de Digitação. Onde Se Lê: " Aviso de Dispensa de Licitação N° 002/2023", Lê - Se: " Aviso de Dispensa de LICITAÇÃO N° 003/2024".

Floresta do Araguaia, 8 de março de 2024.

Carmendes Sousa Santana Maracaipe

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

1) Processo Administrativo nº 67293.007425/2022-96; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa CARVALHO COMMERCE LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):

- A empresa em tela não entregou o material contratado (2023NE000875) no prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 1.5 do edital.)

- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n° 13/ARC/2208, de 6 de março de 2024, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR dos Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 1.5 do edital)

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014

Processo nº 44101.000608/2022-75.Contrato nº 01.034125.2022. Contratada: Conserve Service Limpeza e Transporte Ltda. CNPJ: 12.399.064/0001-96. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços de Copeiragem e Auxiliar de Serviços Gerais, na Unidade da DATAPREV Rio de Janeiro referente a Resilição amigável a partir de 08/03/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024. Fundamentação Legal: Art. 117, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV, na Lei 13.303/2016 e em estrita observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislação.
Extrato de Apostilamento

Processo Administrativo PM-ADM-2023/1726

ASSUNTO: Alteração da fonte de recurso - CONTRATADA: C.C.M. REZENDE LTDA, CNPJ: 44.106.491/0001-25 - AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 e art. 11, Inc. IX da Lei nº 1.714/2022.

Dotação a ser Remanejada: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Proj./Ativ. 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde - Elemento de despesa 3.3.90.32.99.00.00.00 - Outros materiais e distribuição gratuita. Recursos 1.500.1002 - Recursos não vinculados de impostos.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A P. M. Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviços de manutenção nas escolas do município, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Dispensa nº 006/2024. Data da sessão: 18/03/2024. Início do acolhimento: 13/03/2024 às 08:00 h até 18/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 119.471,88. Fonte de Recurso: Orçamento Geral/União. Informações: 89-3469-1118 ou licitacoesscm@gmail.com.

A P. M. Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviços de manutenção dos prédios públicos, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Dispensa nº 007/2024. Data da sessão: 19/03/2024. Início do acolhimento: 13/03/2024 às 08:00 h até 19/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 119.557,95. Fonte de Recurso: Orçamento Geral/União. Informações: 89-3469-1118 ou licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres-PI, 8 de março de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 3520/2023.

Nº Processo: 23432.002029/2022-65.

Pregão. Nº 5520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento com amortização dos custos não renovaveis. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.929,37. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Rafael Frigo Gualberto (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Qualidade do solo de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta em relação à solos de pastagem à pleno sol e de mata nativa - Safra 2023/2024"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 08/03/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 08/03/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia e - Rafael Frigo Gualberto - Bolsista PIBIC/CNPq.
EDITAL Nº 472, DE 7 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Farmácia

Departamento: Farmácia Social

Área de Conhecimento: Assistência farmacêutica e Farmácia clínica

Edital: 1962, de 24/08/2023, publicado no DOU de28/08/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Kirla Barbosa Detoni

2º lugar: Brígida Dias Fernandes

3º lugar: Cristiane de Paula Rezende

4º lugar: Thais Piazza de Melo

5º lugar: Thays Santos Mendonça

6º lugar: Orozimbo Henriques Campos Neto

7º lugar: Aline Santana Dosea

8º lugar: Natália Helena de Resende

9º lugar: Paula Lana de Miranda Drummond

10º lugar: Stephanie Ferreira Botelho

11º lugar: Ana Maria Rosa Freato Gonçalves

12º lugar: Carlos Eduardo de Oliveira Pereira

13º lugar: Laís Lessa Neiva Pantuzza

Não houve candidatos aprovados em cotas.

Data de Homologação Interna: 22/02/2024

Processo nº 23072.279217/2023-05

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 473, DE 7 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Departamento: BIOQUÍMICA E IMUNOLOGIA

Área de Conhecimento: Bioquímica

Edital: 21, de 09/01/2024, publicado no DOU de 11/01/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA SANCHES

2º lugar: FELIPE ROCHA DA SILVA SANTOS

3º lugar: LETÍCIA GOMES DE PONTES

Data de Homologação Interna: 08/02/2024

Processo nº 23072.206966/2024-96

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 464, DE 6 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia Nuclear

Área de Conhecimento: Ciências das Radiações (Radioproteção, Detecção das Radiações e Instrumentação Nuclear, Aplicações de Radioisótopos).

Edital: 23, de 09/01/2024, publicado no DOU de 11/01/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Thiago César de Oliveira

2º lugar: Amaury Munoz Oliva

Data de Homologação Interna: 06/02/2024

Processo nº 23072.205366/2024-19

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 478, DE 7 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Odontologia Restauradora

Área de Conhecimento: Prótese

Edital: 25, de 09/01/2024, publicado no DOU de 11/01/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Joissi Ferrari Zaniboni

2º lugar: Bruna Ferreira Lage

3º lugar: Lorrany Raicy Costa

4º lugar: Hans Hatner Araujo Oliveira

5º lugar: Natália Teixeira Tavares Branco

Data de Homologação Interna: 31/01/2024

Processo nº 23072.203887/2024-23

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817015164202337. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado de insumos e reagentes para realização de testes imuno-hematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrifuga, incubadora, dispensador, pipetador, estantes e outros), a fim de atender as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Universitário de Lagarto - HUL-UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/03/2024) 155910-26443-2024NE099999
EXTRATO DE CONTRATO - SEI 476920.002093/2023-70

Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão de frotas, com abastecimento de combustível por meio de cartão magnético. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A., CNPJ 03.506.3070001-57. Valor 1% do valor utilizado no período. DISP/476920.002093/2023-70.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000127/2023. Objeto: Aquisição de insumos para atender as ações do Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígena - PNATI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 08/03/2024) 257052-00001-2024NE800001
AVISO de reabertura

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROC. ADM: 2024.01.18.0013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura de sessão de Chamada Pública n.º 001/2024, Processo Administrativo n.º 2024.01.18.0013, que tem como objeto Aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do Município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de reabertura a ser realizada no dia 15/03/2024, às 10h (dez horas), no auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n.º, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru -Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, para retirada na Secretaria Municipal de Agricultura, Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção ou no Setor de Licitação, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim/MA, 7 de março de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão- SEMROG
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ata de Registro de Preço nº 1/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024, Processo nº 1/2024-FME.

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar do Sistema Municipal de Ensino de Aliança do Tocantins - TO.

Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: WESLEY AGUIAR DA LUZ (37779310000166) vencedora do item no Valor total de R$: 7.460,00 (sete mil e quatrocentos e sessenta reais). O IMPERIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (40060594000140) vencedora do item no Valor total de R$: 49.903,50 (quarenta e nove mil e novecentos e três reais e cinquenta centavos). C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora do item no Valor total de R$: 515.548,50 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

Aliança do Tocantins - TO, 1º de março de 2024.

Raimundo Nonato Rodrigues de Souza

Gestor do Fundo Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 EDITAL Nº 03/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares e odontológicos, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 11 de março de 2024 até às 09:00h do dia 22 de março de 2024, pelo site www.bll.org.br.

Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 22 de março de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 22 de março de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 8 de março de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito