gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000688/2024-04-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0199.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAPINHA DOS GAMAS, CNPJ nº 21.370.580/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO CRISTIANO RODRIGUES, CPF nº ***.350.256-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000668/2024-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0284.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO SALOBO E ADJACENCIAS, CNPJ nº 11.091.289/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.050,25. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VAMERSON MENDES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.551.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003437/2023-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1142.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SUMITUMBA/PEDRINHAS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 32.720.078/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.967,66. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DE ARAÚJO PINHEIRO, CPF nº ***.657.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001734/2024-00. MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 07.343.712/0001-52. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-014/2020-B. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com programação e reprogramação da solução virtualizada de voz do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 7/9/2024 até 6/9/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000995, emitida em 15/5/2024. Assinatura: 12/6/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Ronaldo Andrade, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007340/2024-00. CAPRI ESTOFAMENTO LTDA. CNPJ 02.729.231/0001-66. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-078/2023. Prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com reposição de peças, em cadeiras e sofás. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 3/10/2024 até 2/10/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000997, emitida em 16/5/2024. Assinatura: 12/6/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Elquison Dias Soares, Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA ELETRôNICA nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistencia Social, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades do funcionamento da cozinha comunitária do município de Barreiros/PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 18/06/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira, Barreiros.

Barreiros, 12 de junho de 2024

Carlos Roberto Marinho Da Costa

Gestor do Fundo Municipal de Assistencia Social
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 49/2024

Processo 140/2024.

O Município de Iguatama torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de brindes, tatame, troféus, medalhas, colete esportivo e tapete para yoga, para atender as necessidades de diversas secretarias da administração municipal de Iguatama. Abertura: 25/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 13/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama/MG, 12 de junho de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.202.905,84. Leia-se: Valor Total: R$ 2.295.742,32.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 64478.004473/2023-57.

Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de materiais originais safran he (novos ou usados), para atender a sustentabilidade dos helicópteros da aviação do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total: R$ 21.500.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo Nº: 2971/2024

O Município De Estrela Do Norte, Estado De Goiás, Torna Público Que Realizará O Pregão Eletrônico Nº 001/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro De Preços Para Contratação, Sob Demanda, De Empresa Especializada Na Aquisição De Um Veículo 0 Km, Pick Up, Conforme Especificações Constantes Nas Planilhas E Termo De Referência - Anexo I, Do Edital. Fim Do Cadastramento Das Propostas 27/06/2024, Às 13h00min. Início Da Sessão Pública No Dia 27/06/2024, Às 13h01min. Início Da Fase De Lances No Dia 27/06/2024, Às 14h01min. O Edital Estará Disponível E O Início Do Recebimento Das Propostas Se Dará Em 13/06/2024, No Site Da Plataforma De Pregão Eletrônico - BLL - Https://Bll.Org.Br/. Informações: Https://Www.Estrela.Go.Gov.Br/; E-Mail: Licitacao@Estrela.Go.Gov.Br; Segunda A Sexta Da 08h As 11h E Das 13h Às 17h. Estrela Do Norte.

Em 12 de Junho de 2024

Ronismar Dias Da Silva

Agente De Contratação
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956051/2024. Processo n. º 71000.011751/2024-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro Social Creche da Oliveira e Silva - CNPJ: 23.237.616/0001-86.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Tatame no Município de Nova Iguaçu/RJ. Valor Total: R$ 199.999,89. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.

Data da Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HORTÊNCIA DE OLIVEIRA E SILVA - Presidente do Centro Social Creche da Oliveira e Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.003641/2023-79.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Serviços continuados de outsourcing de impressão para a Anatel Paraíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 38.998,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280077

Objeto: Aquisição de Arruela Lisa

Abertura das propostas: 26/06/2024 às 12 h. Início da disputa de preços: 26/06/2024 às 14:30 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Considerar este aviso de publicação na modalidade pregão

ROGERIO MARCOS BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 10951.101254/2020-19.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 42.422.253/0001-01, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 11/06/2024 a 10/06/2025. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.228.258,47. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Campus Samambaia, UASG: 152141, representado neste ato por Paulo Henrique Silva Ribeiro, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, resolve:

APLICAR a empresa AA COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.664.031/0001-11, a penalidade de Suspensão Temporária de Licitar e Impedimento de Contratar Com Este Órgão Pelo Prazo de 120 (Cento e Vinte) Dias, com início na data desta publicação em 13/06/2024 e término em 10/10/2024.

Instaurado e instruído todo o processo administrativo sancionador e transcorrido o trânsito em julgado sem apresentação de recurso, com fulcro nos termos do Art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, por descumprimento do item 6.1 do Termo de Referência, anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2022, gerenciado pela UASG 152141 pela inexecução total dos objetos das Notas de Empenho nº 2022NE000085 e 2022NE000095.

A penalidade é resultado da apuração do Processo Administrativo nº 23160.000188.2023-53.

PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO

Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Dr. Everton Cerqueira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Nº 002-2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada, na execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado de Chapada, zona Rural do Município de Candeal - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital a empresa ED CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.959.839/0001-70, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 240.853,74 (duzentos e quarenta mil oitocentos e cinquenta e três reais setenta quatro centavos).

Candeal/BA, 10 de Junho de 2024.

Everton Cerqueira

Prefeito
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 864/SPROT, de 03 de abril de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 65 de 08 de abril de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2022, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR (EPCAR) eliminará 7,00 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1995-2017, da ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR (EPCAR). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR (EPCAR), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Em 12 de junho de 2024.

ANDERSON WILSON BUARQUE ROCHA Maj AV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL 038/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo de 25% do valor do contrato nº 0123/2023, referente à o Pregão Presencial nº 038/2023, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada, para fornecimento de serviços de ornamentação, e de alimentação (tipo coffee break, café da manhã e refeições), nestes compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados à realização de eventos internos, cursos para serem utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2024 REPETIÇÃO

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0002/2024, a ser realizada a sessão no dia 03/07/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de pneus novos, serviço de recapagem, alinhamento e balanceamento, para atender os veículos e máquinas pertencentes a frota do município de Igaporã-Ba. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-Ba, 12 de junho de 2024.

Luís Carlos Neves Souza

Pregoeiro
Aviso de SUSPENSÃO SINE DIE

Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 7/2024

O Pregoeiro Municipal torna público que, em decorrência da necessidade de ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, fará SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº 007/2024, SINE DIE. Objeto: é registro de preços, para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades do funcionamento da cozinha comunitária do município de Barreiros/PE.

Barreiros, 12 de junho de 2024

Carlos Roberto Marinho da Costa

Gestor do Fundo Municipal De Assistencia Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 25000.131132/2023-16.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 24,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.727.000,00 (cinco milhões setecentos e vinte e sete mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/06/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.864.080,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 23063.000815/2019-19.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 30/2019 fica reajustado para r$ 23.116,87 (vinte três mil reais, cento e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000815/2019-19.. Vigência: 11/09/2019 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.402,44. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação da empresa POLICLÍNICA SANTA CATARINA LTDA, para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em RADIOGRAFIAS ADULTO E PEDIÁTRICO.CONTRATADO: POLICLÍNICA SANTA CATARINA LTDA - CNPJ 83.258.764/0001-09. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 389.390,40 (trezentos e oitenta e nove mil e trezentos e noventa reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 74 da lei nº 14.133/2021. Willyan Kayser da Rosa - Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação da empresa ABEPOM/HPM Associação beneficente dos militares estaduais de Santa Catarina / HPM Hospital da polícia militar CMDT Lara Ribas, para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em RADIOGRAFIAS ADULTO E PEDIÁTRICO. CONTRATADA: ABEPOM/HPM Associação beneficente dos militares estaduais de Santa Catarina / HPM Hospital da polícia militar CMDT Lara Ribas - CNPJ: 73.360.539/0013-69. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.004,80 (cinquenta e um mil quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 74 da lei nº 14.133/2021. Willyan Kayser da Rosa - Superintendente de Licitações e Contratos
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/SMLCP/SULIC/2024:

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: Drenagem e pavimentação asfáltica da Servidão Olímpio Manoel da Costa, em Canasvieiras, município de Florianópolis/SC. Dia 19 de julho de 2024, às 10h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código: E6EDAFC9DFE2E77EBCCD11799884332A3247CBD2 https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 12 de Junho de 2024 - Pg. 160, Seção. 3, Nº 111. Referente ao Extrato de Termo Aditivo de Contrato. Onde se lê: Fica com o seu prazo prorrogado por mais 06 (SEIS) meses ao contrato supracitado. Data da assinatura: 10/06/2024. Vigência: 11/06/2024 à 11/12/2024. Leia-se: Fica com o seu prazo prorrogado por mais 07 (sete) meses ao contrato supracitado. Data da assinatura: 10/06/2024. Vigência: 11/06/2024 à 10/01/2025.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº TP-002-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVICO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 180.486,32 (cento e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.538.702,70(um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e dois reais e setenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 13/06/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO de NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE35, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1051000057, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DIAS) BOMBAS CENTRIFUGAS DE 4 POLOS 4CV TRIFÁSICO 220/380/440/760V, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS EM PERNAMBUCO, CONFORME PROCESSO 59403.000439/2024-28 9003DI2024; Favorecido: Amanda Cereja Oliveira Velasco dos Santos, CNPJ: 43.866.068/0001-60; Valor: R$ 5.480,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75; Data de Assinatura: 10/06/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado e Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000439/2024-28.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2024

PROCESSO: Nº. 112.530/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0023

Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Materiais de Limpeza e higiene.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 18/06/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES, 12 de junho de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.012738/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais e gases não medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanque/cilindros, bem como locação de sistema gerador de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamento(s), para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/06/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Sulina torna público que fará realizar, às 09h:00min horas do dia 28 de junho do ano de 2024, na plataforma COMPRASGOV, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias Urbanas de Sulina; Objeto: Pavimentação sobre pedras em CBUQ; Quantidade e unidade de medida: 14.172,39 m²; Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.sulina.pr.gov.br e na plataforma www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Sulina, 12 de junho de 2024

PAULO HORN

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024.

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 02/07/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A, Simples Remoção, contendo 02 (duas) Macas e de 01 (um) Veículo Utilitário para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sulina". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 13/06/2024 até dia 02/07/2024 às 08h:30min.Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/07/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000; e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 12 de junho de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPR nº 21/2024

Conforme Decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o Sistema de Registro de Preços e Decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público alteração da abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços n° 021/2024, visando o registro de preços para futuras e eventuais contratações, aquisição de fórmulas infantis e nutricionais para dietas enterais ou orais para cumprimento de demandas médicas e nutricionais dos programas do fundo municipal de saúde de ibiá/mg, será realizado no dia 2606/24 as 09:00horas pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital de alteração, será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PA 100/24. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Sessão pública: às 9h, 03/07/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PA 102/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 05/07/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 12 de junho de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PA 91/24. PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024. Objeto: aquisição de solução de cloreto de sódio à 0,9% 100 ML, para atender às demandas do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney e das Unidades de Saúde de Família. CONTRATO PE091/2024-01 - Contratada: JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF 38.471.773/0001-29. Valor global: R$ 39.000,00. Vigência: 11/06/24 a 10/06/25. Data de ratificação: 11/06/24. Assinatura: 11/06/24.

PA 92/24. PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024. Objeto: aquisição de oxigênio para atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney do município. CONTRATO PE092/2024-01 - Contratada: COMERCIAL OXI MAX EIRELI, CNPJ/MF 08.177.568/0001-94. Valor global: R$ 222.600,00; CONTRATO PE092/2024-02 - Contratada: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF 42.377.611/0001-01. Valor global: R$ 7.800,00. Vigência: 11/06/24 a 10/06/25. Data de ratificação: 11/06/24. Assinatura: 11/06/24.

PA 99/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 58/24. Objeto: fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede municipal. CONTRATO IL099/2024-01 - Contratada: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, CNPJ/MF 19.291.176/0001-78. Valor global: R$134.550,00. Vigência: 07/06/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 07/06/24. Assinatura: 07/06/24.

PA 98/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 57/2024. Objeto: serviços médicos em regime de plantão, clínico ambulatorial, saúde da família e especialidades para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL098/2024-01 - Contratada: ADRIANA CERVERA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 46.351.928/0001-11. Valor global: R$213.720,00; CONTRATO IL098/2024-02 - Contratada: DANIELA DOURADO DE CARVALHO OLIVEIRA, CNPJ/MF 50.790.298/0001-59. Valor global: R$121.200,00; CONTRATO IL098/2024-03 - Contratada: MEDCARD SAUDE LTDA, CNPJ/MF 44.071.544/0001-10. Valor global: R$181.200,00; CONTRATO IL098/2024-04 - Contratada: CENTRO MEDICO PRESIDENTE DUTRA LTDA, CNPJ/MF 15.705.593/0001-69. Valor global: R$55.200,00; CONTRATO IL098/2024-05 - Contratada: WESLEY DOURADO DE SOUZA LIMA, CNPJ/MF 31.304.008/0001-75. Valor global: R$55.200,00. Vigência: 11/06/24 a 11/06/25. Data de ratificação: 11/06/24. Assinatura: 11/06/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1244276 AO CONTRATO Nº 0767935 Contratada: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI

CNPJ: 29.130.664/0001-57

Rec. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500946 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 11/06/2024.

Nº do Processo: 149493 SEI HCPA 23092.005091/2022-15

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0767935, que tem como objeto prestação de serviços de gravação a laser de materiais e instrumentais com datamatrix bidimensional, por mais 12 meses, a partir de 26 de julho de 2024; Reajustar o valor unitário no percentual de 1,84%, conforme: Item 1 - Prestação de Serviços de Gravação a Laser de Materiais e Instrumentais com Datamatrix Bidimensional,de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição. Unidade: Item. Quantidade Anual Contratada 10.000. Valor Unitário R$ 5,00. Reajuste % 1,84%. Valor do Reajuste R$0,09. Valor Unitário Reajustado R$ 5,09. Valor Total R$ 50.900,00.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF: ***.690.400-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 25000.131132/2023-16.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 220.534,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e quatro reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/06/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.250,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de escolas na zona rural do município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 28/06/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 2.062.502,96 (dois milhões sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).

Itaguaçu/BA - BA, 12 de junho de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

EXTRATO DE CONTRATO nº 156/2024

Concorrência nº 014/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 2.062.502,96 (dois milhões sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 12 de junho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004312202359. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23490.000844/2020-33.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o processo nº 23490.000844/2020-33, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, o valor global do contrato nº 01/2021.. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.276,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2020 - UASG 120645

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 67107.021239/2019-14.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 031/gapgl-cemal/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. O valor mensal do contrato é de R$ 2.173,61, perfazendo o valor total da contratação em R$ 26.083,32, para o período de 06/08/2024 a 05/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Município de Capinópolis-MG Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência eletrônica nº 006/2024.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para Execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida José Maximiano da Silva II no município de Capinópolis-MG em atendimento ao Contrato de Repasse nº 945642/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de CAPINÓPOLIS-MG. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.625.075/0001-70, no valor global de R$ 494.000,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil reais).

Cleidimar Zanotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23079.251808/2022-69.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.135,64. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.057292/2023-98.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "programa de apoio ao fortalecimento às práticas aplicadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e à inovação, desenvolvidas nos laboratórios do instituto de geociências (igeo) da universidade federal da bahia (ufba) - paflab-igeo/ufba"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/06/2024 a 29/10/2028. Valor Total: R$ 785.786,74. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024, cuja data da seção de disputa de preço estava marcada para as 08h:30min do dia 19/06/2024, tendo em vista a Retificação do Edital, fica prologada para as 08h:30min do dia 01/07/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando Registro de preços para serviços de recapagem e vulcanização de pneus, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 05/2024. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600.

Engenho Velho-RS, 12 de junho de 2024.

DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI
EDITAL Nº 18, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 73/2019-R, publicado no DOU de 9 de agosto de 2019:

Unidade: CENTRO DE ARTES

Departamento: Artes Visuais

Área/Subárea: Artes (Cód. CNPq: 8.03.00.00-6)/Artes Plásticas (Cód. CNPq: 8.03.02.00-9)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo digital nº 23068.041230/2019-68

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 574/2011.

Nº Processo: 50600.014855/2011-98.

Concorrência. Nº 51/2010. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência, por mais 398 (trezentos e noventa e oito) dias consecutivos, transferindo o vencimento do prazo de execução de 24/07/2024 para 26/08/2025 e do prazo de vigência, de 20/01/2025 para 22/02/2026, assim como a retificação da cláusula primeira do 9º termo aditivo.. Vigência: 20/01/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.264.342,40. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 378/2021 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000106/2021-05. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista graves falhas apresentadas na execução contratual, especialmente no que tange ao cumprimento das obrigações trabalhistas, como salários, benefícios, férias e rescisões, dentro dos prazos legais, foram instaurados os processos administrativos de apuração de responsabilidade de nº 50622.001369/2023-95 e 50622.003973/2023-56, os quais resultaram na aplicação da sanção de advertência, sendo necessária a rescisão unilateral do contrato n° 378/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Tendo em vista a realização da seção pública da Concorrência 002-2024 com data de realização no dia 22 de Maio de 2024 as 10:00 (dez) horas, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado de Chapada, zona Rural do Município de Candeal - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital. Após a fase de recurso o Prefeito Municipal de Candeal no uso das suas atribuições ADJUDICA a Concorrência 002-2024 nestes termos: fica a empresa ED CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.959.839/0001-70, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 240.853,74 (duzentos e quarenta mil oitocentos e cinquenta e três reais setenta quatro centavos).

Candeal/BA, 10 de Junho de 2024.

EVERTON CERQUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMT Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 025/2024

Objeto: fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira e 01(um) caminhão basculante, para a Secretaria de Obras e Urbanismo do Poder Executivo do Município de Toritama-PE. Valor total máximo R$ 1.013.333,33 (um milhão, treze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Data e hora da abertura 01/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.toritama.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da Coordenadoria de Licitações, situada no prédio do Centro de Distribuição da Prefeitura na Av. Dorival José Pereira, nº 464, Tavares Martins - Toritama/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpltoritama.prefeitura@gmail.com Toritama/PE.

Em 12 de junho de 2024.

José Inácio da Silva Filho

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência nº 6/2024

Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 65/2024, na modalidade de Concorrência 06/2024, na forma eletrônica, para a contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), a serem executadas no Anel Viário Prefeito Sebastião Antônio da Silva, s/nº, Loteamento Residencial Eldorado Park, Castilho - SP, objeto da Proposta nº 12893128000124001, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Ministério da Saúde, autorizado pela Lei Municipal 3.377, de 28 de maio de 2024. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 13/06/2024. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 27/06/2024. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 27/06/2024. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 27/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br, licitacaocastilho@gmail.com; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.

Castilho - SP, 12 de junho de 2024.

Paulo Duarte Boaventura.

Prefeito.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90030/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0034588-30.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) PAULISTA IND E COM LTDA (CNPJ Nº 06.285.410/0001-02), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 6,59 (seis reais e cinquenta e nove centavos), item 2, pelo valor unitário de R$ 4,42 (quatro reais e quarenta e dois centavos), item 5, pelo valor unitário de R$ 12,37 (doze reais e trinta e sete centavos), item 11, pelo valor unitário de R$ 60,12 (sessenta reais e doze centavos), item 12, pelo valor unitário de R$ 64,53 (sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), item 14, pelo valor unitário de R$ 11,04 (onze reais e quatro centavos), item 15, pelo valor unitário de R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos), item 16, pelo valor unitário de R$ 2,43 (dois reais e quarenta e três centavos) e item 18, pelo valor unitário de R$ 49,21 (quarenta e nove reais e vinte e um centavos); 2) DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 44.650.853/0001-44), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 7,82 (sete reais e oitenta e dois centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos), item 8, pelo valor unitário de R$ 16,99 (dezesseis reais e noventa e nove centavos) e item 19, pelo valor unitário de R$ 13,85 (treze reais e oitenta e cinco centavos); 3) MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº 08.388.921/0001-85), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais); 4) J L DOS SANTOS SILVA (CNPJ Nº 53.654.798/0001-51), vencedora do item 6, pelo valor unitário de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos); 5) MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ Nº 12.811.487/0001-71), vencedora dos itens 9, pelo valor unitário de R$ 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos) e item 13, pelo valor unitário de R$ 2,08 (dois reais e oito centavos); 6) AMPLA COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 05.891.838/0001-36), vencedora do item 10, pelo valor unitário de R$ 14,97 (quatorze reais e noventa e sete centavos); 7) COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ Nº 10.943.564/0001-11), vencedora do item 17, pelo valor unitário de R$ 68,00 (sessenta e oito reais).

Palmas-TO, 12 de junho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 72/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Livia Mara Pimenta de Almeida Silva Leal. Objeto: magistério na Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico - Núcleo de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 74/2024. Vigência: 10/06/2024 a 17/12/2024. Data da assinatura: 10/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228265/2024-16.
EDITAL Nº 1.163, DE 10 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Medicina de Família. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência em medicina de família reconhecida pelo MEC ou título de especialista medicina de família. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1163/2024) e no processo SEI nº 23072.212918/2024-37.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA