PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 205, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001780/2024-41, resolve:

Dispensar o servidor GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula SIAPE nº 1822611, Agente Administrativo, de exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística e Gestão Documental, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar a servidora FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística e Gestão Documental, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar o servidor MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1487927, ocupante do cargo de Analista Administrativo, e o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, Analista Técnico Administrativo, nesta ordem, e sucessivamente, de exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar a servidora THAIS LUNA MAGNAGO, matrícula SIAPE nº 1757833, ocupante do cargo de Agente Administrativo e a servidora MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO, matrícula SIAPE nº 1367034, ocupante do cargo de Enfermeira/área, para nessa ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar a servidora MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO, matrícula SIAPE nº 1367034, ocupante do cargo de Enfermeira/área, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, atualmente ocupado por Lilian Chaves Maluf Faula, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar a servidora THAIS LUNA MAGNAGO, matrícula SIAPE nº 1757833, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, atualmente ocupado por Jones Junior Daros, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar o servidor EVEILTON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2113798, ocupante do cargo de Contador, de exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Execução Financeira, Código CCE 1.09, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar o servidor EVEILTON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2113798, ocupante do cargo de Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar o servidor FLÁVIO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3409441, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Execução Financeira, Código CCE 1.09, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE, matrícula SIAPE nº 1806230, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Orçamento, código, FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU