gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, visando a reserva, emissão, marcação/remarcação, fornecimento e cancelamento de passagens aéreas, para atender a demanda do Poder Executivo Municipal de Canapi - AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 05/12/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 14 de novembro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de Hospedagem, visando a reserva, marcação/remarcação e cancelamento de Hospedagem, para atender a demanda do Poder Executivo Municipal de Canapi - AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 05/12/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 ; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 14 de novembro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160013

Nº Processo: 64255005925202413. Objeto: Contratação de Serviço de Impressão (outsourcing) em proveito do Colégio Militar de Manaus. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MAGNO DEVEZA PEREIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/11/2024) 160013-00001-2024NE000001
EDITAL

PROCESSO SELETIVO 2025 DO CENTRO PEDAGÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (CP/UFMG) PARA VAGAS DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, e considerando as Leis nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e nº 13.709, de 28 de dezembro de 2018, os Decretos nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e nº 11.016, de 29 de março de 2022 e suas alterações, a Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 9 de outubro de 2018 e a decisão judicial proferida no âmbito do Processo Judicial nº 0052733-96.2015.4.01.3800, transitada em julgado em 28 de fevereiro de 2024, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo II), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo 2025 do Centro Pedagógico da UFMG (CP/UFMG), para ingresso no 1º (primeiro) ano do Ensino Fundamental. A conquista da vaga para o CP/UFMG não gera qualquer direito à vaga para o Colégio Técnico da UFMG (Coltec/UFMG). Poderão se inscrever para participar do Processo Seletivo 2025 do CP/UFMG os candidatos que nasceram entre 1º de abril de 2018 e 31 de março de 2019 (Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 9 de outubro de 2018). A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo II). Será oferecido, por sorteio, um total de 50 (cinquenta) vagas para o 1º (primeiro) ano do ensino fundamental, distribuídas da seguinte forma: 47 (quarenta e sete) vagas para candidatos de ampla concorrência e 3 (três) vagas reservadas para candidatos com deficiência. Para o sorteio das vagas a UFMG utilizará como base os números sorteados pela Loteria Federal no concurso a ser realizado no dia fixado no Cronograma do Edital (Anexo II). A íntegra do Edital poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora
EDITAL

PROCESSO SELETIVO 2025 DO CENTRO PEDAGÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE

MINAS GERAIS (CP/UFMG) PARA VAGAS PARA VAGAS DO 4º (QUARTO) E DO 7º (SÉTIMO) ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade e considerando o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022 e suas alterações, a Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 9 de outubro de 2018 e a Resolução nº 05/2013, da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo II), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo 2025 do Centro Pedagógico da UFMG (CP/UFMG), para ingresso no 4º (quarto) e no 7º (sétimo) anos do Ensino Fundamental, que ocorrerá através de sorteio das vagas. A conquista da vaga para o Centro Pedagógico não gera qualquer direito à vaga para o Colégio Técnico da UFMG (Coltec/UFMG). Só poderão se inscrever para participar do Processo Seletivo 2025 do CP/UFMG, para o 4º (quarto ano) do Ensino Fundamental as crianças que nasceram até 31 de março de 2016 (Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 2/2018) e que tenham sido aprovadas no terceiro ano do Ensino Fundamental em 2024 e para o 7º (sétimo ano) do Ensino Fundamental as crianças que nasceram até 31 de março de 2013 (Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 2/2018) e que tenham sido aprovadas no sexto ano do Ensino Fundamental em 2024. O candidato não poderá ter cursado, ou estar cursando, o ano para o qual se inscreve. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo II). Para o sorteio das vagas do Centro Pedagógico, a UFMG utilizará como base os números sorteados pela Loteria Federal no concurso a ser realizado no dia fixado no Cronograma do Edital (Anexo II). A íntegra do Edital poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora
EDITAL

CONCURSO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO INTERCULTURAL PARA EDUCADORES INDÍGENAS UFMG 2025

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando as Leis nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, faz saber aos interessados que, conforme período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente na página eletrônica da Comissão Permanente do Vestibular da UFMG (Copeve/UFMG) <www.ufmg.br/copeve>, ao concurso para ingresso no curso de Graduação - Formação Intercultural para Educadores Indígenas da UFMG. Somente poderá concorrer a uma das vagas ofertadas o candidato que: a) tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, ou estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino. O candidato que não apresentar, no momento do Registro Acadêmico e Matrícula na UFMG, sua certificação no Ensino Médio perderá automaticamente o direito à vaga. b) declarar-se indígena e for reconhecido como membro legítimo do povo indígena com o qual mantém vínculos identitários, certificado por documentação expedida pelas lideranças do povo indígena do qual faz parte, conforme documentação prevista no item 4.1 do Edital pulicado na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>. Serão oferecidas 35 (trinta e cinco) vagas - Habilitação: Ciências Sociais e Humanidades - no Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte, no turno Diurno, com entrada no 2º Semestre de 2025.A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora
EDITAL

CONCURSO VESTIBULAR SUPLEMENTAR PARA INGRESSO NO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - UFMG /2024

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, nº 14.126, de 22 de março de 2021, nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, e nº 14.945 de 31 de julho de 2024, os Decretos nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nº 7.532, de 4 de novembro de 2010, nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, nº 10.654, de 22 de março de 2021 e Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e nº 9, de 5 de maio de 2017 e nº 2.027 de 16 de novembro de 2023, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas, exclusivamente pela Internet, as inscrições ao Concurso Vestibular Suplementar para ingresso no curso em alternância de Graduação - Licenciatura em Educação do Campo da UFMG 2024 na área de Matemática. Só poderá concorrer a uma das vagas ofertadas para o turno diurno o candidato que: a) tiver sua inscrição homologada; b) tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente; c) residir e/ou trabalhar no espaço socioterritorial do campo. O curso habilita professores para atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, na Área de Matemática, em escolas que atendem as populações do campo. Não haverá cobrança da taxa de inscrição neste Concurso Vestibular. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora
EDITAL

PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DE CURSOS

PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UFMG NAS MODALIDADES TRANSFERÊNCIA E OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO DE 2025

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022, a Resolução nº 14, de 9 de outubro de 2018, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMG (CEPE/UFMG), faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Remanescentes em Cursos Presenciais de Graduação, nas modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título UFMG 2025, conforme relacionado nos Quadros I e II deste Edital. A Transferência é destinada ao candidato que, oriundo de outra Instituição de Ensino Superior, nacional ou estrangeira, deseja ingressar em Curso de Graduação da UFMG que seja correspondente ou afim a seu curso de origem. Somente será aceito pedido de transferência de candidato que comprovar estar vinculado a uma Instituição de Ensino Superior que corresponde ao segundo semestre de 2024, bem como tiver integralizado, no mínimo, 300 (trezentas) horas do seu curso na instituição de origem. A Obtenção de Novo Título é destinada a candidato que, já tendo concluído um Curso de Graduação, deseja iniciar, na UFMG, um novo Curso de Graduação diferente daquele em que é diplomado ou iniciar uma nova habilitação ou novo diploma referente a grau acadêmico com denominação distinta da anterior. A UFMG só aceitará pedidos de portadores de diploma de curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, e que não seja de Licenciatura Curta. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas nos Quadros I e II do Edital do Processo Seletivo o candidato que tiver participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, pelo menos uma vez, entre os anos de 2019 a 2024. A íntegra do Edital do Processo Seletivo poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora
Extrato de Rescisão

Nº Processo: 90796110000029.000001/2019-45. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 22/2019. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/11/2024.

Extrato de Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023 - Processo SEI nº 90796110000037.000004/2022-85- Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: BGValle Construções e Reformas Ltda - CNPJ 29.386.657/0001-10. Objeto: prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias (11/10/2024 a 11/12/2024 e 11/12/2024 a 11/02/2025); acréscimo contratual de 4,3815127117% acrescido de percentual de reajuste contratual de 3,29%. Novo valor nominal do contratual: R$ 3.035.388,32 (três milhões, trinta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Data a assinatura: 14/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de débitos.

ESTABELECIMENTOS FARMACEUTICOS:

Inscrição; Razão Social

4521; CAMILA CARLA MAIA DE MACEDO - ME

1045; M. V. PEREIRA - ME

6669; IGOR B. DE BRITO - ME

6286; ALINE BORGES DIAS LTDA. - ME

3042; C. F. DE SOUSA - ME

5951; F IGOR O DA SILVA - ME

6171; FARMA DO POVO TRABALHADOR LTDA. - ME

4475; C. M. GUIMARAES DA CUNHA - ME

6541; FARMAFACIL LTDA. - ME

6611; CETOX CENTRO DE EXAMES TOXICOLOGICOS DA PARAIBA LTDA. - ME

0236; DROGARIA RECIFE LTDA. - ME

2300; F. G. BATISTA - ME

PROFISSIONAIS:

Inscrição; PROFISSIONAL

2628; TASSYANA PESSOA ASSIS DOS SANTOS

1122; MARIA MADALENA LIMA DE MELLO

Natal/RN, 12 de novembro de 2024.

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do CRF/RN
edital de 14 de novembro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 19 de novembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção em regime de fluxo contínuo ao(s) candidato(a)s aos Cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 12(doze) vagas para Mestrado e 12 (doze) vagas para Doutorado. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo link https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgca/, preencher devidamente o formulário de inscrição disponível online no site de inscrição e apresentar, em formato digital, os documentos solicitados. Editais completos estão disponíveis em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgca/.

Verônica Ortiz Alvarenga

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos
edital de 14 de novembro de 2024

Edital Suplementar - Mestrado e Doutorado - 2025 - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 19 de novembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 2 (duas) vagas para Mestrado (uma para indígena e uma para pessoa com deficiência) e 2 (duas) vagas para Doutorado (uma para indígena e uma para pessoa com deficiência) para ingresso durante o ano letivo de 2025. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo link https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgca/, preencher devidamente o formulário de inscrição disponível online no site de inscrição e apresentar, em formato digital, os documentos solicitados. A versão completa do edital está disponível em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgca/.

Verônica Ortiz Alvarenga
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

PA 37/24. Menor preço por item. Objeto: aquisição de curativos/coberturas especiais destinados ao atendimento de pacientes em tratamento da ferida diabética e vascular na Policlínica, mantida pelo Consórcio. Sessão de abertura: às 9:30h do dia 29/11/24, na www.licitanet.com.br. Informações: e-mail licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou www.licitanet.com.br.

Feira de Santana/BA, 13 de novembro de 2024.

Gabrielly Ferreira de Almeida.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo nº 12384/2024, Licitação nº 050/2024, Edital nº 032/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024 Tipo: Menor Preço Global

A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 16 de dezembro de 2024 às 08h00min, será realizado o Pregão Eletrônico nº 024/2024, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos (Generalista). O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br, bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Guzolândia-SP, 14 de novembro de 2024.

Márcio Luís Cardoso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 28/2024

PA 155/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de veículo com característica de zero, que não tenha sido usada/rodada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: 19.11.24 a 3.12.24 até às 8:29h. Sessão pública: 3.12.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/ diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/BA, 18 de novembro de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado/Aberto, nº 032/2024, para Registro de Preço. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento e instalação de bancos, parques, ecopontos, pergolados e postes, confeccionadas em eucalipto tratado, para atender a demanda do Município, com abertura marcada para o dia 21/11/2024 às 10h, fica ADIADO para o dia 16/12/2024 às 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 18 de novembro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 004/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Fornecimento, instalação, comissionamento e ativação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica. Data da Sessão Pública: 06 de Dezembro de 2024 às 10:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.

Irecê/Ba, 18 de novembro de 2024.

Joazino A. Machado.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 15/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURADO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-035800/2023 Abertura: 02/12/2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br

INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com

Palmital-PR, 13 de Novembro de 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito Interino
EXTRATO DE Contrato

CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 15.739.214\0001-51. CONTRATADO: ANDRÉ SCARAMUZZO CPF: 277.137.018,26 OBJETO: Aquisição de um Terreno para a construção de uma Creche padrão FNDE - Tipo 1, no Município de Minador do Negrão, AL, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação do Município de Minador do Negrão, AL. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA:12.365.0007.4023 - Manutenção das Ações do Ensino Infantil 30% - VAAT - Funcional Programática: 12.365.0007.3007 - Projeto Atividade: Construção e ou Reforma de Creches Escolares - Natureza da Despesa: 44.90.61 - Aquisição de Imóveis .VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 - JOSIAS SOARES SILVA - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90009/2024, visando aquisição de computadores de mesa (desktop), monitores e computadores portáteis (notebooks), incluindo a garantia do fabricante dos equipamentos nas quantidades descritas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 4. Data da Divulgação do Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90010/2024, visando a aquisição de equipamento de armazenamento de dados (Storage) incluindo Swithes SAN, cabos e prestação de serviço de suporte técnico, com garantia do fabricante, para a disponibilização de solução atualizada de Armazenamento de Dados de alto desempenho, na forma, exigências e quantidades descritas, para atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.02.09.2024- SEINFRA

Processo Administrativo Nº 00012.20240801/0001-06 - Contrato Nº 20241114001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.02.09.2024 - SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de reforma do quiosque, quadra e praça do bairro Nossa Senhora de Fatima, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. VALOR TOTAL: R$ 489.672,35 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1506.1.051 - Construir/Ampliar/Reforma de Praças, R$ 489.672,35 no ELEMENTO DE DESPESA 44905191: Obras e Instalações, Obras em Andamento; VIGÊNCIA: de 04 (quatro) meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO Nº AD24002 - SEDHAS

Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P340845/2024. ADESÃO Nº AD24002 - SEDHAS - A Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social comunica a Adesão às Atas de Registro de Preços Nº 202407080001 e Nº 202407080002, relativa ao Pregão Eletrônico Nº PE 2005.01.2024-PE, oriundo da Prefeitura Municipal de Ocara - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e Art. 42 e Art. 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as Unidades da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 06.167.998/0001-08; e KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 38.263.979/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 192.736,56 (cento e noventa e dois mil e setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seiscentavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.04.122.0500.2523.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.33903000.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.33903000.1500000002. Sobral-CE, 13/11/2024. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro - Secretária Executiva de Direitos Humanos e Assistência Social.
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO Nº AD24011 - SMS

Adesão à Ata de Registro de Preços

Processo Nº P348132/2024. Adesão Nº AD24011 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 9.006-01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, realizado pelo Exército Brasileiro - Comando da 1ª Divisão de Exército (CMDO 1ª DE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o Art. 42 e o Art. 43, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, conforme itens e quantitativos previstos neste processo, para atender as demandas do Hospital Municipal Estevam Ponte. CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 89.278.519/0001- 40. VALOR GLOBAL: R$ 283.442,00 (duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1706000000. Sobral-CE, 14 de Novembro de 2024. Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde.
Aviso de Licitação

Processo 172/2024 - Chamamento n° 6/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. Prazo para o envio das Propostas (Seleção) até as 09h15min do dia 11 de dezembro de 2024, Abertura das Propostas e Documentação (Sessão): 09h30min do dia 11 de dezembro de 2024. O edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 14 de novembro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
edital

RETIFICAÇÃO

o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Cerveja e Bebidas em Geral e de Águas Minerais do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições estatutárias, promove a retificação do edital de convocação, publicado em 14/11/2024: aonde se Lê 08h30, lê-se 09h00. O texto restante não sofre qualquer alteração no seu conteúdo.

Anápolis/GO 18 de novembro de 2024.

Marcelo Nascimento Seixas

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.259106/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e de serviços gerais (carregador e montador), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Lessa, 36, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/512074-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 3 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

HELIO DE OLIVEIRA SOUZA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Srse-iii

(SIASGnet - 14/11/2024) 512074-57202-2024NE800001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO do tipo maior percentual de desconto para futura e eventual aquisição de medicamentos de A a Z (medicamentos genéricos, éticos, similares, específicos, fitoterápicos, biológicos e novos) constantes da tabela "CMED/ANVISA". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de Dezembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação/execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina do município de Itápolis - SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de dezembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132002459202419. Objeto: Aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados, Afgogados - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160185-00001-2024NE000001
avis de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 230/2024

EDITAL: 230/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cestas básicas ENCERRAMENTO: às 13h do dia 04/12/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 04/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 39024411, 39024440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 14 de novembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Departamento de Compras

AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 10.181/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 10.181/2024 OBJETO: aquisição de encadernadora e fragmentadora de papel INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/11/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, 14 de novembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 42/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 042/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO DA REDE MUICIPAL DE ENSINO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 03/12/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 do dia 03/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 do dia 03/12/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia-SP, 13 de novembro de 2023.

EDERSON JOSE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 246/2024, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Reconstrução de ponte Rio Indaiá, Conforme Pactuado através do Protocolo S2ID Nº REC-MG-3159704-20230526-02, Processo SEI Nº 59053.010052/2023-16 Secretaria Nacional de Defesa Civil. Abertura dia 04/12/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 91010/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.033459/2024. Objeto: ObRA DE IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMAS VERTICAIS DE ACESSIBILIDADE PARA O CÂMPUS SÃO JOSÉ DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A íntegra do processo pode ser acessada em: https://sig.ifsc.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=54907.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 14/11/2024) 158516-26438-2024NE000001
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1193/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Diretoria de Operações - DIOPE, vem efetuar consulta pública presencial com o objetivo de validar a especificação e subsidiar a contratação de software de apresentação de dashboards pelo SERPRO. Os interessados deverão comparecer ao SERPRO Regional São Paulo, dia 28/11/2024 das 09:00h às 12:00h, para a consulta pública no endereço: Rua Olívia Guedes Penteado, Nº 941- Bairro Capela Do Socorro, SERPRO - Regional São Paulo/SP. "Os arquivos do Documento da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/01193-2024 e estarão disponíveis entre os dias 18/11/2024 e 28/11/2024.

Brasília, 14 de novembro de 2024.

Comissão de Licitação.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 88/2024

DISPENSA Nº 022/2024 Data: 18/11/2024; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Fornecimento de medicamento básico, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa ACREMED MEDICAMENTO E CORRELATOS LTDA, CNPJ Nº 40.005.297/0001-00, no Valor de R$ 799.998,00 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais); Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064. Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 02-PAB INCENTIVO FINANCEIRO DA APS; Modalidade de Dispensa Nº 022/2024. Ipixuna, 18 de Novembro de 2024. FÁBIO MARTINS SARAIVA - Prefeito em Exercício
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 89/2024

DISPENSA Nº 023/2024 Data: 18/11/2024; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Fornecimento de químico cirúrgico, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 35.094.501/0001-69, no Valor de R$ 599.999,86 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos); Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064 Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 02-PAB INCENTIVO FINANCEIRO DA APS; Modalidade de Dispensa Nº 023/2024. Ipixuna, 18 de Novembro de 2024. FÁBIO MARTINS SARAIVA - Prefeito em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 114/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, celebrado em 14/11/2024 entre a HEMOBRÁS e a MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 09.557.452/0001-43; b) Objeto: Contratação de Serviços de bombeiros civis; c) Valor: R$ 1.544.999,40 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); d) Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.02.422699.239.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Bruna Livia Costa Reis - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003605/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91106/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.016702/2023. Objeto: Aquisição de Agulhas Anestésicas para Biópsias. ( PROCESSO: 25410.016702/2023-17 ). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 14/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287037569202420. Objeto: Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160488-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25130.000738/2022-36.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 23.260.167/0001-97 - GRAN SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego (ba000030/2023).. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.170,76. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 90/2024

DISPENSA Nº 024/2024 Data: 18/11/2024; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Fornecimento de combustível e derivados do petróleo, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa ESTRELA DE IPIXUNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 31.403.410/0001-07, no Valor de R$ 213.388,52 (duzentos e treze mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064. Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 02-PAB INCENTIVO FINANCEIRO DA APS; Modalidade de Dispensa Nº 024/2024. Ipixuna, 18 de Novembro de 2024. FÁBIO MARTINS SARAIVA Prefeito em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302000439202303. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de mão de obra exclusiva para condução de veículos leves, para atendimento do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 14/11/2024) 240121-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158404

Nº Processo: 23286000933202429. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de materiais permanentes diversos para atender à necessidade da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros, Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAMARIS DE ANDRADE CASTRO

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 158404-26427-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 007567/2023-32. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório (pHmetro, eletrodos paramedição de pH, agitador magnético com aquecimento, chapa aquecedora, centrífuga e capelas de exaustão), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 14/11/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 60300035564202476. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Câmera Termográfica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 628, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 14/11/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024, P.A. N° 096/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 03 de dezembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA - BAHIA. Data da sessão: 03/12/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 18 de novembro de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA.

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.001939/2024-67.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 04.401.608/0001-89 - SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do IFCE Campus Caucaia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 21.487,90. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o Aviso de Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/352/2024. Concorrência Nº. 002/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde porte 01 de acordo com o novo PAC, conforme proposta nº 11283.2820001/24-003, no bairro Nossa Senhora Aparecida São Gotardo/MG. Prazo para cadastro/proposta de preço será a partir do dia 18/11/2024 até as 12h20min do dia 27/12/2024. Data e horário da sessão de disputa de preços: as 12h30min do dia 27/12/2024 na plataforma de licitações:www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site: www.saogotardo.mg.gov.br e na plataforma: www.licitanet.com.br. Esclarecimentos: através do telefone (34) 3671-7127 e e-mail: licitacaosg@gmail.com. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.

Em 18 de Novembro de 2024.

Denise Abadia Pereira Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.001923/2024-54.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 22.684.715/0001-43 - L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do IFCE Campus Caucaia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 57.455,60. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088015532202418. Objeto: Registro de preços para a locação de becas completas para as cerimônias de colação de grau e demais eventos solenes da Unifei.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 153030-15249-2024NE999999