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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20240219

ORIGEM: Tomada de Preços n° 001/2023-FME

CONTRATANTE: FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA, CNPJ nº 24.168.723/0001-62.

CONTRATADA(O): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO é de 49,90% totalizando o valor de R$ 668.548,81 (Seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), passando o contrato após o acrescido, ter o valor total de R$ 2.008.304,67 (dois milhões, oito mil e trezentos e quatro reais e sessenta e sete centavos) e execução nas mesmas condições propostas no Contrato Original nº 20240219, celebrado entre as partes em 27 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei federal nº 8.666/93.

PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa decorrente da presente alteração correrá à contada seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024; Unidade Gestora: FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.013 Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental (FUNDEB) Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento: 4.4.90.51.99.

DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20240220

ORIGEM: Tomada de Preços n° 001/2023-FME

CONTRATANTE: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 22.453.776/0001-08.

CONTRATADA(O): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo contratual de aproximadamente 49,82% totalizando o valor de R$ 275.742,72 (Duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) conforme anexado aos autos passando o contrato, após o acrescido, ter o valor total de R$ 829.168,99 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos) e execução nas mesmas condições propostas no Contrato Original nº 20240220, celebrado entre as partes em 27 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei federal nº 8.666/93.

PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa decorrente da presente alteração correrá à contada seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024; Unidade Gestora: Exercício 2024; Unidade Gestora: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 6.004 Manutenção do Programa Salário de Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outros serviços de terceiros - PJ.

DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 03/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 37.142.633/0001-44. Objeto: prestação de serviços - locação de máquinas de café expresso e bebidas quentes com fornecimento de insumos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Vigência: (27/05/2024 a 27/05/2025). Valor Total: R$ 30.744,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. CONTRATADO: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.593.430/0001-50. OBJETO: ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 60550.013582/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 29/07/2024 e término em 28/07/2025. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.448,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90022

Nº Processo: 10056622023401800. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, visando a elaboração dos projetos básicos e executivos para a substituição do atual sistema de climatização dos Edifícios da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia, por um sistema moderno e eficiente, incluindo controle de temperatura individual dos equipamentos por ambiente, renovação de ar exterior, exaustão mecânica e ventilação dos ambientes que não possibilitem ventilação natural.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 90022-00001-2024NE001553
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Prefeita Constitucional de Grossos faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 305004/2024, Pregão Eletrônico nº 8/2024, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROSSOS, foram a (s) empresa(s): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA- CNPJ: 40.603.499/0001-46, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.

Grossos-RN, 3 de junho de 2024.

Cinthia Sonale Silva Alves e Souza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Prefeita Constitucional de Grossos no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 305004/2024, Pregão Eletrônico nº 8/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROSSOS, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. AUTOSTRADA VEICULOS LTDA- CNPJ: 40.603.499/0001-46, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).

Grossos-RN, 3 de junho de 2024.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. CONTRATADO: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.512.121/0001-48. OBJETO: ganho de inserção. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/SG/MPDFT/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3288.0001357/2022-39. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MATOS E RANGEL - LTDA.; CNPJ: 38.055.117/0001-45. Objeto: Repactuar os preços praticados no contrato em 4,82% (quatro inteiros e oito décimos e dois centésimos por cento), a contar de 1º/1/2024, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Da Repactuação e Do Reajuste, na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no DF, registrada em 18/3/2024 no MTE n.º DF000133/2024, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018; Prorrogar a vigência do contrato original por mais 6 (seis) meses, a contar de 5/6/2024 até 4/12/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993; Reduzir o percentual do item Aviso Prévio Indenizado para 0,029% (zero inteiro, zero décimo, dois centésimos e nove milésimos por cento) e do item Aviso Prévio Trabalhado para 0,116% (zero inteiro, um décimo, um centésimo e seis milésimos por cento), em razão da exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 5/6/2024, em conformidade com o item 9 do Anexo IX - Da Vigência e Da Prorrogação da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Valor Global: R$ 412.275,72. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339037. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO, Gerente. Data de assinatura: 3/6/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. CONTRATADO: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.512.121/0001-48. OBJETO: audiômetro. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.006762/2023-73.

Pregão Nº 90093/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, mediante pregão eletrônico para registro de preços - srp, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo a transferência de bens patrimoniais, demais objetos pertencentes ao patrimônio do departamento nacional de infraestrutura de transporte-dnit, mobiliário e bagagens dos agentes públicos e seus dependentes que, no interesse da administração, serão removidos para nova sede, com mudança de domicílio, em todo o território nacional, nos casos previstos na lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e do decreto nº 4.004 de 08 de novembro de 2001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 726.420,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/12/2023 a 05/04/2024. Leia-se: Vigência: 07/12/2023 a 03/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 10/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 010/2024. Tipo Menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de praças públicas na sede do município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 18/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 20/06/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 20/06/2024. O Início da sessão pública: será 08h:30min do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 O Edital estará disponível no endereço eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do PNCP e no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 4 de junho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 009/2024. Processo administrativo 112/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Construção de praça com execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Lagoa do Baião, Zona Rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 17/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 19/06/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 19/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 19/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 4 de junho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.016224/2024-27.

Dispensa Nº 346/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto festival guarnicê de cinema - edição 47..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2024 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 173.435,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, na data de 24/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 074/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de locação de contêiner estacionário, transporte rodoviário e disposição final sólidos urbanos domiciliares e públicos de características domiciliares não perigosos, visando atender a Secretaria de Serviços Urbanos do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália/MG, 28 de maio de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 08038.005927/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 070/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/11/2024 a 27/11/2025, com fulcro na lei n° 14.133/2021.. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2153/22; Data da Assinatura: 03/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: "Cadeira de rodas motorizada com telemetria por internet das Coisas (IoT)"; Valor total: até R$ 1.422.417,67 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952952/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO PARA O BEM-ESTAR SOCIAL E CULTURAL - ABESC, CNPJ/MF 10.643.407/0001-90. Prorrogação de Ofício por 132 (cento trinta e dois dias) dias. Vigência: 30/12/2023 a 12/10/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 100.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente DANIEL MACHADO DA SILVA, CPF nº xxx.xxx.054-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 667/2021. Nº Processo: 50018.000970/2021-27. Pregão. Nº 406/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 2ª Adequação em Fase de Obras, com reflexos financeiros ao Contrato n.º 24 00667/2021. Vigência: 04/06/2024 a 07/12/2026. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 7.305.646,23. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.003147/2024-14.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de peças mecânicas para viaturas iveco pesado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.595,58. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 951006/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE COPPI E MAURILIO MARITANO - CSPCM, CNPJ/MF 10.379.380/0001-70. Prorrogação de Ofício por 138 (cento e trinta e oito dias) dias. Vigência: 20/12/2023 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 500.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente BRUNO ARAUJO COSTA, CPF nº xxx.xxx.818-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0004-2024 - Pregao Eletrônico SRP nº 0015-2023. 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AOS ITENS: 01, 02 E 03 - GASOLINA COMUM, DIESEL S500, DIESEL S10, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024. LICITAÇÃO: Pregão ELETRÔNICO SRP 0015-2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - RN - CNPJ: 08.196.941/0001-54. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS PADRE CICERO LTDA - EPP - CNPJ: 05.195.530/0001-56 - OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis - Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel BS 500, entrega de forma Parcelada destinada a frota veicular própria e locada da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras, para o exercício de 2024, por MAIOR PERCENTUAL de desconto sobre a média de preços da tabela da ANP, tendo como base o Município de Natal-RN. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo dos ITENS: 01, 02 E 03, alterando o valor do contrato firmado entre as partes, em 01/01/2024, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato no valor de R$: 284.437,50, (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste ao percentual de 2%, fixado inicialmente aplicado aos itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal na Cláusula Quarta do referido Contrato, bem como no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. CONTRATADO: MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº 21.552.695/0001-94. OBJETO: eletrocardiógrafo. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Câmara de Agricultura Pesca, Pecuária e Floresta do Cameroun (CAPEF), Yaoundé, Cameroun.

OBJETO: O presente acordo estabelece os termos da cooperação internacional entre o Instituto Federal de Mato Grosso e a Câmara de Agricultura Pesca, Pecuária e Floresta do Cameroun para a oferta de um curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Eletrodinâmica: Automatização Sustentável na Produção Agropecuária. VIGÊNCIA: 5 anos a partir de maio de 2024, podendo ser rescindido, por qualquer das partes, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias.

ASSINATURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Paul Martin Mindjos Momeny, Presidente da Câmara de Agricultura, Pesca, Pecuária e Floresta do Cameroun.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução da obra de recapeamento de ruas, no Município de Senador Guiomard/AC, Conforme Convênio Nº 908993/2022 - Ministério das Cidades.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 19/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 4 de junho de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA N° 5/2024 - PMA

O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 05/2024 - PMA. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE ARAUÁ - SERGIPE, LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº63, CENTRO, NA CIDADE DE ARAUÁ-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 25/06/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 06(seis) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE:15.451.0003.1109-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. FONTE: 17063110- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 51/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 870.541,29(Oitocentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos).

Arauá/SE, 4 de junho de 2024.

Gilson Eduardo dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 23361/GLOBAL/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM TIPO SEDAN, PICKUP, HATCH, SUV, VAN E MICROONIBUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e outros. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE e Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 98 pág. 296 do dia 22/05/24 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br, http://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando pedido de esclarecimento impetrado para o certame, sendo necessário a readequação do Termo de Referência. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br, http://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br.

Cacoal - RO, 4 de junho de 2024.

Diana Keila Beker

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 26/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: POSITIVE COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Nº DO CNPJ: 33.795.393/0001-26

27/05/2024 a 25/06/2024

R$ 423,87
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 28/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: JMA ALIMENTAÇÃO LTDA - Nº DO CNPJ: 45.295.587/0001-41

28/05/2024 a 26/06/2024

R$ 171,84
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 951782/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E AÇAO SOCIAL, CNPJ/MF 07.026.157/0001-35. Prorrogação de Ofício por 185 (cento e oitenta e cinco dias) dias. Vigência: 28/12/2023 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 2.999.855,46. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente BRUNA ANTONY DE OLIVEIRA, CPF nº xxx.xxx.552-02.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.153507/2022-82

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Alice Ribeiro Gonçalves Ibiapina, CPF nº ***.620.653**

OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, localizado à Rua São Pedro, 3304, Bairro Frei Serafim, apartamento 601, Edifício Pallazo San Pietro, Teresina, Estado do Piauí, CEP: 64.001-570, Inscrição Municipal nº 152.518-2, imóvel matriculado no 1° Ofício de Notas e Registro de imóveis, sob o número 16.931 Livro de Registro Geral n° 02, à ficha 01, fração ideal de 0,0384 de um terreno com área registrada de 1600 m², cadastrado sob RIP 1219 01018771-90.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 197,21m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 197,21 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.794,16 (doze mil, setecentos e noventa e quatro e dezesseis centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 76,76 (setenta e seis reais e setenta e seis centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/05/2024, no LIVRO Nº PI-001/AF, às folhas 192 da SPU/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382000010202408. Objeto: Possível aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e estantes em aço, eletro-eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades das SRA'S da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima) e seus órgãos clientes.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA

Superintendente

(SIASGnet - 04/06/2024) 170344-00001-2024NE800001
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 2/2024

O Agente de Contratação de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 20/06/2024 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em paralelepípedo com rejunto de cimento e areia, na comunidade de Taioba e Nova Juremal, zona rural do município de Baraúna/RN. (CONTRATO DE REPASSE 943468/2023/MIDR/CAIXA). Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 4 de junho de 2024.

Liana Amaral do Vale

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 33401.109741/2019-18.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 90 dias (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 30/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua o procedimento licitatório.. Vigência: 02/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.930,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.013592/2024-37. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LEAL E CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 18.826.072/0001-58, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e e itens 21.1.3, alínea "a" do edital de Pregão Eletrônico nº 84/2022. Fato: não entregar item empenhado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 411,68 (quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos).

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró- Reitora de Administração - UFPR

Em Exercício
Edital de 4 de junho de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Extrato do edital PPGFIS/INFIS/UFU nº 2/2024

Processo SEI 23117.037444/2024-74

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física (PPGFIS), do Instituto de Física (INFIS), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGFIS, para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGFIS.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

9

2

1

1

13

Doutorado

9

2

1

1

13

Alunos Especiais

Mestrado

5

1

-

1

7

Período de inscrição: 07/07/2024 a 17/07/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

GEORGE BALSTER MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022

PROGRAMA FINEP INOVADOC TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA (Lei no. 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018); Referência: 0619/23; Data da Assinatura: 03/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; HEPTECH BIOFARMA LTDA - HB; CNPJ nº54.249.371/0001-30; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "O Brasil a vanguarda da produção de heparina bovina". Valor total: até e R$ 4.906.094,12 (quatro milhões, novecentos e seis mil e noventa e quatro reais e doze centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos:48 (quarenta e oito) meses; Prazo de Vigência: 48

(quarenta e oito) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.000622/2024-07.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 18.043.439/0001-67 - CSA - CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo em geral, incluindo materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (porteiros) e atendendo necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus canguaretama nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 84.914,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 34.034.228/0001-14 - NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de

higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 6.775,50. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949039/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL, CNPJ/MF 33.486.911/0001-20. Prorrogação de Ofício por 183 (cento e oitenta e três dias) dias. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 350.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente DAISE LOURENCO MOISES, CPF nº xxx.xxx.317-91.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.161509/2022-45.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: JOÃO CONRADO CAVALCANTE DA PONTE, CPF ***.493.813-**

OBJETO: RUA DA PRAIA, S/N ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, Praia de Maceió, Camocim/CE, CEP: 62400-000, Sob o RIP nº 1351 0100043-93.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área da União 159,04 m²; Área total 159,04 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 88.062,04 (oitenta e oito mil sessenta e dois reais e quatro centavos).

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24 de Maio de 2024, Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.018884/2024-38

INSTRUMENTO: Permissão de uso para eventos em imóvel da União.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: APEL-ATIVIDADES PRÓ-ENSINO LTDA, CNPJ nº **.*34.589/0001-**

OBJETO: Área de uso comum do povo, localizada na AVENIDA CLÓVIS ARRAIS MAIA, 5630, PRAIA DO FUTURO II, Fortaleza/CE.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.484,00m²

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 3.122,83 (três mil cento e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).

FINALIDADE: Obter permissão de uso de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto nº 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03 de junho de 2024, Termo 42451872.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.024434/2024-84

INSTRUMENTO: Permissão de uso para eventos em imóvel da União.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: CLAUDIO NELSON CAMPOS BRANDAO, CPF nº ***.494.373-**.

OBJETO: Área de uso comum do povo, localizada na AVENIDA CLÓVIS ARRAIS MAIA, 5515, ANTONIO DIOGO, Fortaleza/CE.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.666,30 m2;

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 853,46 (oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).

FINALIDADE: Obter permissão de uso de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto nº 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03 de junho de 2024, Termo 42456091.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948731/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: PALCO COMPARSARIA PRIMEIRA DE TALENTOS, CNPJ/MF 03.604.725/0001-87. Prorrogação de Ofício por 183 (cento e oitenta e três dias) dias. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente FRANCISCO PESSANHA FILHO, CPF nº xxx.xxx.251-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 51402.237811/2019-91.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 03.373.635/0001-22 - FUNDACAO AROEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar os prazos de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses; acréscimo de unidades dos produtos essenciais à execução contratual durante o período prorrogado; readequação de cronograma físico-financeiro. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.459.745,49. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.198820/2020-84

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: João Francisco de Oliveira - CPF: ***.724.051-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Assis Ribeiro, nº 34, município de Aquidauana/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0710.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 010/2024 - SEMAS/PMPG. Empresa Arrematante: DESTAKY EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.744.394/0001-68; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, PARA O ANO DE 2024, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 52.250,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Porto Grande/AP, 4 de maio de 2024. José Maria Bessa de Oliveira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000295/2023-11.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 09.560.267/0001-08 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atenção à saúde bucal no âmbito do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 75.360,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 40.493.120/0001-92 - GILDRI INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 51212/2024-001/00

Contratada:  Águas de Niterói S/A, CNPJ sob o nº 02.150.336/0001-66; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09 - UASG: 751212; TJIL nº 34/2023 / 751212-1/2024, NUP 63999.001443/2023-47. Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000305/2024. Objeto: fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e demais Organizações Militares (OM), localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), Niterói/RJ. Valor estimado por 12 meses: R$ 1.623.747,60. Prazo de Vigência: Indeterminado.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Data de assinatura: 30/05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948742 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO SOS PERIFERIA - ISOP, CNPJ/MF 08.981.009/0001-32. Prorrogação de Ofício por 106 (cento e seis dias) dias. Vigência: 12/12/2023 a 11/06/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente JHONATA TORRES MORAIS, CPF nº xxx.xxx.583-43.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 016/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. OBJETO: Locação de retroescavadeira sobre rodas com carregadeira conforme especificações do Termo de Referência. Valor: R$ 296.560,00.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 17/06/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha/PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha/PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.

Terezinha, 4 de Junho de 2024.

RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 10/07/2024, às 09h01min, realizará Licitação na modalidade de Concorrência por meio de sistema eletrônico nº 02/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica em via rural "Morro do João Pedro" conforme Convênio nº 1090318-96/2023, Contrato de Repasse nº 949871/2023 MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal, conforme o estabelecido no memorial descritivo, projeto base e seus anexos, conforme condições descritas nos anexos que integram o Edital. O Edital está disponível na íntegra no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Santa-Rita-de-Ibitipoca-4051/CPMP-002-2024-2024-307831.

Santa Rita de Ibitipoca-MG, 4 de junho de 2024

CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 009/2024. Processo Administrativo: 111/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado nas repartições públicas de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:30h do dia 18/06/2024 e o limite de acolhimento até as 15:30h do dia 20/06/2024, abertura das propostas serão as 15:45 horas do dia 20/06/2024. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 4 de junho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Processo Administrativo n° 103/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de material de higienização, limpeza e descartável, para suprir as necessidades diárias das Secretarias Municipais de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de Junho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br, http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 4 de Junho de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584003447202485. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos, para o Hospital Militar de Área de São Paulo conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 009PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de água mineral e gás de cozinha (GLP) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Ibititá/BA. Sessão: 19/06/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //

licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá-BA, 4 de junho de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro