PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião: de 02 a 04/04/2024.

Pauta Suplementar Ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 2 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

18 - Processo nº: 23034.000398/95-36 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

19 - Processo nº: 11065.905005/2018-20 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11065.905006/2018-74 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11065.905007/2018-19 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11065.905008/2018-63 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11065.905009/2018-16 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11065.905010/2018-32 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11065.905011/2018-87 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11065.905012/2018-21 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11065.905013/2018-76 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11065.905014/2018-11 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11065.905015/2018-65 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 11065.905016/2018-18 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11065.905017/2018-54 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11065.905018/2018-07 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 11065.905019/2018-43 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 11065.905020/2018-78 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 11065.905021/2018-12 - Recorrente: WILSON JOSE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

60 - Processo nº: 10140.720639/2012-14 - Recorrente: FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 10140.720641/2012-85 - Recorrente: FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

62 - Processo nº: 15504.722073/2011-13 - Recorrente: UNIAO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UMMG e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 15504.722072/2011-79 - Recorrente: UNIAO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UMMG e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 11330.001056/2007-41 - Recorrente: RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 18471.001161/2008-03 - Recorrente: DETECTOR DO BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10510.003340/2009-32 - Recorrente: COMPANHIA EST DE HAB E OBRAS PUBLICAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 18470.726363/2021-31 - Recorrente: DIANA MARIA LOPES CAVALCANTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 11516.722009/2011-42 - Recorrente: RUTH TORRENS ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

83 - Processo nº: 13839.002417/2010-86 - Recorrente: ANTONIO MARIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 18470.730745/2018-63 - Recorrente: IVAN FERREIRA GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 11080.722250/2010-58 - Recorrente: LUIZ CARLOS SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

86 - Processo nº: 10580.720037/2009-74 - Recorrente: LUIZ EDMUNDO FERREIRA NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

87 - Processo nº: 11060.005023/2008-88 - Recorrente: MARIA CRISTINA HOLZSCHUH GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 10950.000046/2009-90 - Recorrente: MARIA DO ROSARIO SOARES DA SILVA FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 12448.732112/2019-71 - Recorrente: SERGIO BALLERINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

90 - Processo nº: 10980.720053/2009-54 - Recorrente: SILVETE DO ROCIO DOS SANTOS ESCOBAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

91 - Processo nº: 13924.720153/2015-91 - Recorrente: VILSON JOSE VENDRUSCOLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

92 - Processo nº: 10580.724335/2011-58 - Recorrente: SERGIO ALBERTO DA SILVA BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

93 - Processo nº: 10280.720905/2011-15 - Recorrente: MAX ANTONIO DA COSTA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

94 - Processo nº: 13748.000884/2009-57 - Recorrente: JULIO WOGEL GUEDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

95 - Processo nº: 13558.000758/2007-78 - Recorrente: JOSAFAR VIEIRA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Diogo Cristian Denny

Presidente da 1ª Turma Ordinária