gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 3.2024-001PMNR.

Objeto: Contratação de empresa para conclusão da pavimentação da Avenida Primavera no Distrito de Maracajá, zona rural deste município, conforme Convênio nº 850056/2017, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento-PA. Vencedor: Marco x Construtora LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78, com valor total de R$ 441.545,96. Homologador Valdir Lemes Machado, prefeito municipal.

Novo Repartimento - PA, 3 de abril de 2024.

SIDILENI CHAVES DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.004506/2024-66.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 5 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regimede dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/04/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 219.999,95. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Número do Processo: 23258.002835/2023-82. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: KELVI WILSON EVARISTO MIRANDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 3/4/2024 a 17/3/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 3/4/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Kelvi Wilson Evaristo Miranda, pelo contratado.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, será realizada no dia 19 de abril de 2024 às 09:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente e equipamentos, destinados ao fundo municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 19 de abril de 2024 às 10:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Pneus, destinados a frota do fundo municipal de Saúde de Tocantinia-TO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

Tocantínia-TO, 4 de abril de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 195003 -

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000108/2024-13-e. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção corretiva de 32 (trinta e duas) eletrobombas anfíbias, visando à recomposição da capacidade operacional das estações de bombeamento dos Projetos Públicos de Irrigação de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, vinculados à 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 2/2024: 05/04/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/04/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/GAP-RF-HARF2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437.002335/2023-16.

Pregão Nº 82/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de exame de eletroencefalogramas sem foto estimulação (vigília). Req. Ioq088002sa.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 55.116,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC 23100.21/0013-9-1, Processo 21157.000260/2024-57. Partes: Embrapa Amapá e UNIFAP, publicado no Diário Oficial da União, Nº 64, de 3/4/2024, Seção 3, pág.3, onde se lê: "...Contrato de Cooperação Técnica, ...", leia-se: "...Acordo de Cooperação Técnica,...".
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Amapá e Walter Cunha da Silva, Processo 21157.001719/2023-59, publicado no Diário Oficial da União, Nº 64, de 3/4/2024, Seção 3, pág.3, onde se lê: "... SAIC 23100.21/0023-9-1 ...", leia-se: "... SAIC 23100.21/0011-3-1, ...".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 21530.000182/2022-97.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 16.952.902/0001-68 - SARTOR INTERNET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/06/2024 a 07/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.642,96. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.024112/2023-57.

Pregão Nº 125/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 18.279.039/0001-55 - JN-MAXIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: equipamentos de proteção individual - epi´s.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 997.920,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.891.583/0001-01. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0001224/2022-09. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto, para atualizar os postos e quantitativos de vigilantes alocados na prestação dos serviços e atualizar o endereço dos locais de prestação dos serviços; Oitava - Do Preço, em decorrência da repactuação dos valores dos serviços prestados, passando o valor mensal global a ser de R$ 337.251,73 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) no período de 01/01/2024 a 14/04/2024 e R$ 306.989,16 (trezentos e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) a partir de 15/04/2024; Cláusula Décima Sexta - Da Garantia, para atualizar o valor da garantia contratual para o valor de R$ R$ 202.351,04 (duzentos e dois mil trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Data da assinatura: 02/04/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, Titular.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPV N.º 0964046/2024 PROCESSO N.º 23115.026988/2022-69. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIELLE DA SILVA DIAS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 159/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 23064.054064/2023-86. Contrato ref. 27/2023.

A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa CIA VERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 48.021.211/0001-37, da decisão de EXTINGUIR (Rescindir) o Contrato nº 27/2023 que tem como CONTRATADA a empresa CIA VERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA por ato unilateral da Administração, nos termos do Art. 137, inciso I e Art. 138, inciso I da Lei 14.133/2021. Por meio deste, a empresa fica notificada que, querendo apresentar RECURSO, no prazo máximo de 3 dias úteis a contar da publicação desta, via endereço eletrônico demap-gp@utfpr.edu.br ou no endereço Av. Guarapuava, 800, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista/cópia (agendar via endereço demap-gp@utfpr.edu.br).

Em 4 de abril de 2024

Luis Fernando Sequinel

Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 154051

Número do Contrato: 242/2020.

Nº Processo: 00000.001776/2020-00.

Tomada de Preços. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução, adoção de novo cronograma físico financeiro, acrescimos e supressões. Vigência: 29/07/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.044,07. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade na execução de obra para a Reforma completa da Praça Manoel Bento Moreira, distrito de São Vicente do Grama, Convenio nº 1491002089/2023SEGOV/PADEM. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 22/04/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 4 de abril de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EDITAL CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público Edital nº 001/2021, DANILO SANTOS ELIAS, inscrição nº 610467823, para, querendo, assumir o cargo de Analista de Sistemas, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a) candidato(a) anteriormente convocado(a).

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00046/2024 - 03.04.24 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 520.181,41; CT Nº 00047/2024 - 03.04.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 12.502,50; CT Nº 00049/2024 - 03.04.24 - CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME - R$ 402.179,18; CT Nº 00050/2024 - 03.04.24 - ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 254.869,73; CT Nº 00051/2024 - 03.04.24 - ELEVATE UTILIDADES LTDA - R$ 84.196,85.
EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB - CR - 1072.473-46/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00164/2023 - Mac Construtora Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 102.990,04; e prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 08.03.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 83601/2023-020/00, NUP: 63116.002026/2024-91, Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ, CNPJ Nº 11.807.245/0001-41. Objeto: Promover a repactuação de preços conforme a planilha de custos emitida pela contratada e Tabela Referencial de Preços autorizada pela Diretoria de Saúde da Marinha, de acordo com a Cláusula Sexta do contrato nº 83601/2023-020/00. O apostilamento está amparado no art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, art. 65, § 8º, combinado ao inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/1993 e arts. 53 e 61, da Instrução Normativa SEGES 05/2017. Assinatura: 24/03/2024. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor estimado R$ 1.000.000,00. DANIEL ROCHA; Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 67435.006200/2022-51.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 04.019.476/0001-25 - CEPREV LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.989/2023 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA

ATA Nº 017/2024, CONTRATADA: G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52, no Valor Total de R$ 180.870,00; Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 018/2024, CONTRATADA: O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04, no Valor Total de R$ 68.385,50; Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 019/2024, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 24.663.853/0001-71, no Valor Total de R$ 1.133.231,10; Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 2.844,90. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS

Doador: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , IBGE, CNPJ/MF sob o nº 33.787.094/0001-40. Donatário: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL, CNPJ 18.239.038/0001-87. Objeto: Doação de 291 Tablets. Data da assinatura: 16/02/2024. Processo nº: 03631.00072/2024-02. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva Superintendente Estadual do IBGE em Minas Gerais e pela PRODABEL: Jean Mattos Duarte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato 27/2021 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento. Vigência: 03/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.718,56. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 458/2013.

Nº Processo: 50600.069919/2012-79.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 705/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 23.998.438/0001-06 - CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Objeto: Promover o 5º reequilíbrio econômico-financeiro devido aos aumentos do custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao contrato nº 00 00458/2013, referente ao período de março/2023 a julho/2023.. Vigência: 03/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.957.988,07. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Repetição

A prefeitura Municipal de São José de Espinharas, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 28/03/2024, pg. 254, sessão 3. Nº 61, no Diário Oficial do Estado, no dia 28/03/2024, pg. 51, Jornal a União/PB, no dia 28/03/2024, pg. 14, e Jornal Oficial dos Municípios no dia 28/03/2024, pg. 41. Cujo o Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal - Brasil Sorridente para o Município de São José de Espinharas/PB. Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 16/04/2024, as 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 19/04/2024, as 09:30hs/min. Motivo: erro no cadastramento do Edital no Portal Eletrônico. Legislação: Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Praça bossuet Wanderley, 61 - centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br

São José de Espinharas - PB, 3 de Abril de 2024.

SABRINA BEZERRA FERNANDES

Secretária de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.008660/2023-05. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 08/2023-londrina, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Paraná - IFPR - UASG 154699, campus Londrina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.652.179/0019- 44, com sede na rua João XXIII, nº. 600, bairro Judith, Londrina, estado do Paraná e a empresa FRAC limpeza, asseio e conservação predial LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.528.510/0001-90, sediada à rua Sizina Azevedo Scherepel, nº 351, sala 30, Jardim Piratininga, Sorocaba, São Paulo, CEP 18.016-15, neste ato representado pelo senhor Adriano de Andrade Silva, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL Nº 398/2024-TCU/SEPROC, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Processo TC 017.579/2016-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a COMERCIAL EUCALIPTOS LTDA - EPP, CNPJ: 08.541.152/0001-03, na pessoa de seu representante legal, dos Acórdãos 796/2021-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 7/4/2021, e 596/2022-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 23/3/2022, por meio dos quais o Tribunal de Contas da União apreciou, em sede de recurso contra o Acórdão 1612/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 24/6/2020, o processo acima indicado.

Fica NOTIFICADA, ainda, a COMERCIAL EUCALIPTOS LTDA - EPP do Acórdão 396/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Augusto Sherman, Sessão de 8/3/2023, por meio do qual o Tribunal de Contas da União apreciou, em sede de recurso contra o Acórdão 596/2022-TCU-Plenário, o processo acima referido.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024

Apresentação proposta de preços

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa para Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/04/2024 ás 13:00hs.

A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Previdência de Santana do Araguaia - PA, situada na Av. Celestino Rodrigues, S/N, Centro, Município de Santana do Araguaia - PA, CEP: 68. 560-000, pelo o e-mail: ipresasantanapa@hotmail.com de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs.

O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.ipresa.com.br//transparencia/portal?home e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

GIOVANNI SPINDULA THOMAZ

Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00127/2024 publicado no D.O de 2024-03-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 27/02/2029. Leia-se: Vigência: 04/03/2024 a 02/03/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Aviso de Licitação Retificado (republicado com retificações na Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro e Estudo Técnico Preliminar) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO PROGRAMA "IGARAPAVA ZERO BURACO". Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 05/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 19/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 19/04/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 19/04/2024. Valor estimado da licitação: R$ 7.593.948,30 Fontes de recursos: Próprio Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 05/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com

Igarapava-SP, 4 de abril de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
RETIFICAÇÕES - UASG 238014

No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 04/04/2024, Pág. 78, Seção 3, referente ao Processo nº 44104.003214/2022-69, Contratada: VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. - CNPJ nº 14.121.957/0001-09, onde se lê "Ata de Registro de Preços", leia-se: "Contrato".

No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 04/04/2024, Pág. 78, Seção 3, referente ao Processo nº 44104.003214/2022-69, Contratada: X.DIGITAL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ nº 38.597.881/0001-42, onde se lê "Ata de Registro de Preços", leia-se: "Contrato".

No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 04/04/2024, Pág. 78, Seção 3, referente ao Processo nº 44104.003214/2022-69, Contratada: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. - CNPJ nº 21.308.480/0001-22, onde se lê "Ata de Registro de Preços", leia-se: "Contrato".
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Processo Administrativo n. º 11163/2024

A Pregoeira do Município de Maricá, no uso de suas atribuições informa. Objeto Registro de Preços para contratação de empresas, visando a criação do Sistema Integrado Municipal de Comunicação (SIMCOC) por meio do serviço de radiocomunicação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da realização do certame: 25/04/2024 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail: maricacpl@gmail.com. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

Flávia Maria Nogueira Mattos

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 013/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 011/2024/PMX

OBJETO: Constitui objeto para o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, destinado a frota de veículos a serviços da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA; TC BORRACHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 09.640.458/0001-80, estabelecida na Rodovia BR 155, Quadra 70, Lote 03, Etapa 02, Bairro: Jardim América, Fone: (94) 99151-7121, Município: Xinguara - PA, classificada com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 ,15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 ,28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, e 75, perfazendo o valor global de R$ 929.284,00 (novecentos e vinte e nove mil duzentos oitenta e quatro reais).
EXTRATO DA ORDEM DE sERVIÇO

PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: GEOVANI ALVES DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.643.515/0001-21.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE ESCRITÓRIO, TIPO GESSO ACARTONADO (DRYWALL). Determina-se que a partir da data da assinatura desta Ordem de Serviço, que a empresa GEOVANI ALVES DE ANDRADE, inicie os serviços na sede da prefeitura municipal sob a fiscalização e gerenciamento dos serviços da Secretaria Municipal de Administração e Finanças -SEMAF. Alto Paraíso/RO 25 de março de 2024
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS

Doador: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , IBGE, CNPJ/MF sob o nº 33.787.094/0001-40. Donatário: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL, CNPJ 18.239.038/0001-87. Objeto: Doação de 80 DMCs. Data da assinatura: 16/02/2024. Processo nº: 03631.00079/2024-16. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva Superintendente Estadual do IBGE em Minas Gerais e pela PRODABEL: Jean Mattos Duarte.
extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.014464/2024-27 no qual o ESTADO DO MATO GROSSO manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 05/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DO MATO GROSSO ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 02 / 04 / 2024

SIGNATÁRIO: MAURO MENDES FERREIRA, Governador do Estado do Mato Grosso, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170136

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 10830.725690/2015-89.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: SUELY TEMPESTA TONIN. Objeto: Reajuste do valor contratual. Variação do inpc/ibge anual. Valor válido para o período de de um ano a contar de 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2016 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.630,80. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís

1.1. Departamento de Serviço Social

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Fundamentos do Trabalho Profissional

Adjunto A

Marlene Correa Torreão - 1º lugar

Mara Alves de Sousa - 2º lugar

Denise de Jesus Albuquerque - 3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0051. Processo: 200.005564/2024-68. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB. CNPJ: 08.354.253/0001-93. Data da assinatura: 03/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 03/04/2024 final: 03/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Suelyo Rogério Cavalcante Lira.
avisos de CREDENCIAMENTOs

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS, por sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pelo Decreto Municipal Nº 1007, torna público para conhecimento dos interessados, QUE realizará CREDENCIAMENTO no período de 08/04/2024 até 28/04/2024. O presente Edital poderá ser acessado e extraído na íntegra no site https://doem.org.br/ba/cicerodantas/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 no dia 29 de abril de 2024 às 09h00min na sede da Prefeitura nos termos do artigo 78, I da Lei Nº 14.133/2021, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as definições do Decreto Municipal Nº 993/2023 de 22 de dezembro de 2023 e às normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 cujo objeto é o Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Cícero Dantas - BA.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 no dia 29 de abril de 2024 às 09h00min na sede da Prefeitura nos termos do artigo 78, I da Lei Nº 14.133/2021, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as definições do Decreto Municipal Nº 993/2023 de 22 de dezembro de 2023 e às normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços do TRANSPORTE ESCOLAR, veículo e motorista, do tipo menor preço por item (rota), com Reserva de Itens Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor individual, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital, temo de referência e planilhas em anexo. Desta forma, o presente documento tem como foco o sistema de transporte escolar operado em nível municipal, tendo como preocupação a oferta do serviço pelo Poder Público. Sua finalidade é o aperfeiçoamento das práticas administrativas e a otimização dos recursos públicos inerentes ao transporte escolar.

Cícero Dantas (BA), 4 de abril de 2024.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2024

P.A. Nº 0037/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 17 de abril de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, doces e salgados para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000028/2024

Darlene Pinto Macedo

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM ADEQUAÇÕES DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS DE SEGURANÇA E CONFORTO, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 945434/2023, OPERAÇÃO Nº 1088203-17/2023, NA LOCALIDADE DA AVENIDA LOMANTO JUNIOR. A sessão pública ocorrerá no dia 22 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09H30MIN no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município de Jequié, no endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, localizada na sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3,

Jequié/BA. Jequié, Bahia, 4 de abril de 2024.

UCINDO TOMAZ V. MENEZES

Secretário de Infraestrutura
RETIFICAÇÃO

No Pregão Eletrônico nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 65, p. 169, quinta-feira, 04 de abril de 2024, onde se lê Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Leia-se correto Disponibilidade: www.licitanet.com.br.
EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00186/2022 - A. B. Construcoes Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 87.673,53. ASSINATURA: 15.03.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS -. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00053/2024 - 03.04.24 - JR COMERCIO E SERVICOS DE GASES LOCACAO DE MAQ. E EQUIP.LTDA - R$ 102.360,00.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JR COMERCIO E SERVICOS DE GASES LOCACAO DE MAQ. E EQUIP.LTDA - R$ 102.360,00.

Lagoa Seca - PB, 1º de Abril de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS VIGÊNCIA: até 03/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00052/2024 - 03.04.24 - ROBENILDO MIRANDA DOS SANTOS 05839302473 - R$ 229.620,00.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROBENILDO MIRANDA DOS SANTOS 05839302473 - R$ 229.620,00.

Lagoa Seca - PB, 1º de Abril de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 254.869,73; CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME - R$ 402.179,18; ELEVATE UTILIDADES LTDA - R$ 84.196,85; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 12.502,50; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 60.803,93; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 520.181,41.

Lagoa Seca - PB, 1º de Abril de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00042/2024 - 22.03.24 - JHS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 3.596.975,00.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JHS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 3.596.975,00.

Lagoa Seca - PB, 21 de Março de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 07/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: João Pedro Maia. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 15/09/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.003695/2024-70. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e JOÃO PEDRO MAIA.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SEVRIÇOS E COMERCIO LTDA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN CB, com área total de 102,12 M 2 ; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 42.827,04 (quarenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e quatro centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 04 de abril de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor FRANCISCO RONALDO ALVES DOS SANTOS.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quarto termo aditivo de prazo ao contrato N°331/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado o aditivo de prazo até dia 31/05/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Decimo segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°134/2020 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado o aditivo de prazo até dia 31/05/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Extrato do quinto termo aditivo a ata de registro de preços N°04/2023 do pregão presencial nº 008/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto: "Constitui objeto do presente termo aditivo da ata de Registro de preços 004/2023 prorrogação de prazo por mais 30(trinta) dias. Assinatura aditivo 11/03/2024 Ley Lopes dos Santos- Prefeito.

Extrato do terceiro termo aditivo a ata de registro de preços N°005/2023 do pregão presencial nº 008/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Petromac, CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto: " Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogação de prazo por mais 30(trinta)dias na ata de registro de preços N°005/2023.assinatura 11/03/2024, Ley Lopes dos Santos-prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, será realizada no dia 19 de abril de 2024 às 11:00, Objeto: Contratação da empresa especializada na Locação de veículos, atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

Tocantínia-TO, 4 de abril de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SEVRIÇOS E COMERCIO LTDA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN CERES, com área total de 46,41 M 2 ; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 8.927,40 (oito mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 04 de abril de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor FRANCISCO RONALDO ALVES DOS SANTOS.
AVISO DE REVOGAÇÃO

credenciamento Nº 433/2023

A Secretária municipal de cultura e turismo interina, usando das prerrogativas conferidas pelos artigos 40 e 41 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023 c/c artigo 24 do Decreto nº 20.154, de 1º de fevereiro de 2023, e com fulcro no artigo 71, inciso II e § 2º e 3º c/c artigo 165, inciso I, alínea "d" e §§ 2º, 4º e 5º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: revogar, em todos os seus termos o credenciamento em tela, que tem como objeto a prestação de serviços de pareceristas de projetos culturais, por motivo de conveniência e oportunidade, conforme justificativa exposta no Ofício nº 419/2024/DIJUR/SMCT de 21/03/2024, às folhas 340 a 342 do processo. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/. Uberlândia, (na data da assinatura digital).

Leciane Leandra Medeiros.

Secretária Municipal de Cultura e Turismo Interina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194077

Número do Contrato: 1144/2021.

Nº Processo: 08768.000633/2021-91.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 08.165.946/0001-10 - LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 1144/2021, repactuação de preços para o exercício de 2023, lastreado pela convenção coletiva de trabalho: mte pe 000351/2023 (5192407) fls. 008 a 022.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.423,44. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).