gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.05.01

Processo Administrativo Nº 025/2024.

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.05.01, do tipo menor preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, refrigeração, e ventilação, com reposição de peças, bem como a instalação/desinstalação dos mesmos, afim de suprir as necessidades das secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE.

Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 12/06/2024 até às 8h59 do dia 21/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09:15h do dia 21/06/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 10 de Junho de 2024.

Ana Queli de Castro Silva Costa

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.10.01

A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de Junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica pra Fornecimentos de Materiais Consumo para Endodontia, Materiais de Consumo Odontológicos e Materiais Permanentes Instrumentais Odontológicos para atender as Necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e o Programa de Saúde da Família junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122. Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.

Caririaçu-CE, 10 de junho de 2024

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 89/2021.

Nº Processo: 23034.006493/2021-32.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do primeiro termo de apostilamento ao contrato n.º 89/2021 (sei n.º 3674611), bem como das planilhas de custos e formação de preços (sei n.º 3658512), corrigindo o valor da segunda parcela da repactuação do referido termo.. Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.808,58. Data de Assinatura: 10/06/2024.

Onde se Lê:

6. DA SEGUNDA PARCELA DA REPACTUAÇÃO

Após o procedimento de repactuação de preços, a partir de 01/09/2022, o valor global do presente Contrato passará de R$ 747.400,47 (setecentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais e quarenta e sete centavos), para R$ 758.057,35 (setecentos e cinquenta e oito mil cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

O valor mensal estimado do CONTRATO, a partir de 1º/09/2022, será de R$ 63.171,45 (sessenta e três mil cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

O CONTRATO ORIGINAL passará a dispor como anexo à Planilha de Custos e Formação de Preços apensada ao presente instrumento, cadastrada sob o SEI n.º 3658512.

Leia-se:

6. DA SEGUNDA PARCELA DA REPACTUAÇÃO

Após o procedimento de repactuação de preços, a partir de 01/09/2022, o valor global do presente Contrato passará de R$ 747.400,47 (setecentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais e quarenta e sete centavos), para R$ 756.808,58 (setecentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oito reais e cinquenta e oito centavos).

O valor mensal estimado do CONTRATO, a partir de 1º/09/2022, será de R$ 63.067,38 (sessenta e três mil sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).

O CONTRATO ORIGINAL passará a dispor como anexo à Planilha de Custos e Formação de Preços apensada ao presente instrumento, cadastrada sob o SEI n.º 4161099.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200232

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08676.000778/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 90049/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 07.227.224/0001-80 - VIA NORTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), conforme o anexo a - das adequações, consistente em alterar o valor do aluguel, o que equivale a 10,12%, do valor inicial atualizado do contrato nº 15/2023, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 29/05/2024 a 02/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL-e Nº 075/ADLI-1/SBGV/2024 - SEDE-SMS-2024/00239 - Contratação de empresa especializada para adequação e reforma de estrutura e cobertura do abrigo de caminhão de combate a incêndio (CCI) e de estrutura de cercamento e acesso de área do Aeroporto de Governador Valadares/SBGV. Contratada: TERRABRAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.262.666/0001-90. Valor Global: R$ 76.000,00. Fund. Legal: artigo 29, I da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, I, do RILCI. Fonte de recursos: 209.20513-0.313010047. Autorização em 10/06/2024 por Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente da MNIC. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

PROCESSO Nº. 020/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 005/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 25 de junho de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.

Guarani D'Oeste, 10 de junho de 2024

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: MESSULAN RODRIGUES MEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT em nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 24/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 10/06/2024; Willegaignon Goncalves de Resende, pelo Contratante e Messulan Rodrigues Meira, Contratada.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: DANIEL RODRIGUES UCHÔA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT em nível de Especialização); VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 10/06/2024; Willegaignon Goncalves de Resende, pelo Contratante e Daniel Rodrigues Uchôa, Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT e O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 015/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em ESTRUTURAÇÃO DE ARQUIVOS para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal RN, em favor da empresa GUILHERME BERENGUER MOURA (48.633.555/0001-05), no valor de R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) pelo LOTE 1 SENAT e R$ 22.510,00 (vinte e dois mil, quinhentos e dez reais) pelo LOTE 2 SEST, totalizando o valor de R$ 47.360,00 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90.002/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público a reabertura de prazo (adiamento) da LICITAÇÃO EMBRAPA N.º 90002/2024, UASG 135013, Processo SEI 21203.001736/2024-74, publicada no D.O.U. nº 94, Seção 3, página 5, em 16/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para os Serviços de Instalações Elétricas nos Prédios da Sede, na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, situada na Av. Beira Mar nº 3250, em Aracaju/SE. Novo Edital disponível no site do ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90002-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações") a partir de 11/06/2024.

Abertura das propostas: 17/06/2024, às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (79) 4009-1319 ou e-mail: cpatc.compras@embrapa.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROC. LICITATÓRIO 022/2024

Objeto: Aquisição de trator agrícola para auxílio do desenvolvimento sustentável do mun. de Ataléia. Abertura: 21/06/24 às 13hs, será realizado no site www.licitardigital.com.br. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br e no prédio sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia.

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Republicação

Edital Nº 50/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E". O cadastro das Propostas que seriam recebidos no dia 12/06/24, será recebido até o dia 03/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024. HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

O Município de Jaguaraçu, em obediência ao princípio da legalidade, torna público que foi homologado o Processo Licitatório nº 032/2024, sob a Modalidade: Concorrência nº 001/2024, cujo objeto do presente edital é: A Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Civil Para Executar As Obras de Reconstrução da Estrutura Metálica do Telhado, Bem Como A Recomposição das Telhas do "Bio Espaço", Localizado Na Escola Municipal Joaquim de Araújo Miranda, Na Rua 19 de Março, S/nº, Centro, No Município de Jaguaraçu-Minas Gerais, Conforme Documentos Técnicos: Projeto, Planilha Orçamentária de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Cálculo de Bdi, Composição de Custo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas.

Nos termos da Portaria nº 3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Adjudicada vencedora do objeto da licitação a empresa: Gonçalves e Neto Engenharia Ltda.

Jaguaraçu, 6 de junho de 2024.

MÁRCIO LIMA DE PAULA

Prefeito
Edital de Convocação nº 8/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JOSÉ CARLOS DA SILVA

***.061.***-34

CAPITÃO LAURÃO

ALVARISTO DE SOUZA COELHO

***.324.***-49

COELHO I

VANDERLEI GRAÇA SANTOS

***.950.***-67

CAP ISRAEL

FRANCIVALDO ESTEVES CORREA

***.196.***-34

COMTE VITOR

CLEUTON DA CONCEIÇAO PORTO BACELAR

***.490.***-68

CONCEIÇAO MOTA

JOSÉ DA SILVA SIQUEIRA

***.956.***-53

COMTE ZÉ SIQUEIRA II

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA

***.496.***-53

CAPRICHOSO

PRUDENTE IMOBILIARIA LTDA

***.107.**/0001-1*

CEL ANTONIO DOCA

H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA

***.267.**/0001-1*

CAP IZIDORO

PEDRO PEREIRA MARQUES

***.431.***-04

CAP MOISES

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2023000779, 012P2022002194, 012P2022002127, 012P2022001601, 012P2022002054, 012P2022002119, 012P2023000060, 012P2022001821, 012P2022000281, 012P2022001571, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 10 de junho de 2024

Cap Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 060/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2022 TOMADA DE PREÇO N° 005/2022 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, do Processo Licitatório n° 047/2022 Tomada de Preço n° 005/2022.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE MARISTELA EM CURRAL DE DENTRO - MG; com a assinatura do Contrato n° 060/2024 - Contratada: DISEMBE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 11.366.233/0001-29. Valor total: R$ 690.207,10. Vigência: 365 dias. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. Curral de Dentro - MG, 10 de junho 2024 - ADAILDO ROCHA MOREIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de Centro de Karatê, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

Bálsamo, 10 de junho de 2024.

Carlos Eduardo Carmona Lourenço

Prefeito Municipal
EDITAL Nº 27, DE 7 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 49/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.559215/2021-77, realizado na área de Língua Inglesa, do Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: Aplicar à Empresa UNIT BR PRODUÇÕES & CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 44.226.854/0001-66, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses, e multa moratória no valor de R$ 12.689,28 (doze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), em razão de descumprimentos contratuais, com fundamento nos itens 7, 29, 30, 31 e 32 da Tabela 2 c/c Tabela 1 c/c art. 87, II e III, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a Decisão DIRAD nº 3750409.

LAURO LUIS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188970/2024 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00049. Pregão Nº: 00360/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Conjuntos de Teclado e Mouse sem fio e Headset USB com garantia técnica. Data da Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor total estimado: R$ 408.938,24.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Civil Para Executar As Obras de Construção de Praça Pública, Na Avenida Principal, Distrito da Lagoa do Pau, No Município de Jaguaraçu-Minas Gerais. As obras serão financiadas com os recursos da Emenda Parlamentar Federal nº202324870003 e das Transferências União Referente Participação da Exploração de Petróleo Recurso ou Gás Natural - FEP.

ABERTURA: 25/06/2024. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES SITUADO À Rua do Rosário, nº 114, Centro, Jaguaraçu - MG, E-MAIL: licitacoes@jaguaracu.mg.gov.br, SITE: www.jaguaracu.mg.gov.br.

Jaguaraçu/MG, 10 de junho de 2024.

MARIA APARECIDA GONÇALVES

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Fica revogado o Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de mudas de árvores, plantas ornamentais, grama esmeralda e insumos para a realização de paisagismo e arborização do trevo do Município de Alfenas/MG. Justificativa: a administração resolve revogar o presente certame com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que trata da autotutela.

Alfenas/MG, 10 de junho de 2024.

CARLITOS AZEVEDO SANTOS

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3046/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade Federal de Pelotas - UPEL. CNPJ: 92.242.080/0001-00. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão do canal 09 (nove) de Radiodifusão de Sons e Imagens digital, consignado à EBC, na localidade de Pelotas/RS e Operado pela Universidade Federal de Pelotas - UPEL, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 10/06/2024. Processo EBC nº 0399/2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 1687/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando a de Combustivel (Óleo diesel S 10, Gasolina Comum, Etanol e Gasolina Aditivada), conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26, https://www.portaldecompras publicas.com.br/ , e no site da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 21/06/2024 - às 09h3min. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: licitacaosaude@jaragua.go.gov.br/Telefone: (62) 3326-4445.

Jaraguá-GO, 6 de março de 2023.

Maria Dolores Carvalho da Matta

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287/2024

UASG 550005 Dispensa de Licitação nº 287/2024 - UASG:550005, oriunda do Processo n.º 71000.025513/2024-57. Objeto: Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 74/2023 (SEI 14831982), decorre de recursos disciplinados pela Portaria MDS nº 886/2023, de 18 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022, para aquisição de veículos para transportar equipe multidisciplinar e usuários do Sistema Único de Assistência Social, visando auxiliar na execução dos serviços, projetos e programas pertinentes ao SUAS, com posterior doação com encargos de veículos, segundo o Termo de Doação a ser firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e os Municípios contemplados, conforme modelo anexado a Nota Técnica nº 8/2024 (SEI nº 15519907). Com fundamento no Art. 17, §4°, da Lei nº 8.666/93 e Art. 12. do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Declaração de Dispensa em 07/06/2024. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE, Subsecretária de Assuntos administrativos. Ratificação em 10/06/2024. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR. Secretário Executivo. Valor Global dos Bens a serem doados: R$ 7.055.100,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23752.000199/2024-54.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 06.184.222/0001-98 - GEFORCE SINOP LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância, denominado monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com fornecimento de equipamentos, mediante comodato, instalação e configuração do sistema de alarme e câmeras para execução da segurança eletrônica das instalações imóveis, mobiliários, veículos, equipamentos e documentos constantes nas dependências do IFMT- Campus Avançado Sinop, incluindo o fornecimento do material necessário para realização dos serviços e a manutenção de todas as instalações e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 11.040,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO de CREDENCIAMENTO N° 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE CAXINGÓ-PI torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de JULHO de 2024, às 14h:00min, realizará Credenciamento Na Forma Eletrônica, através do portal de compras: www.comprascaxingopi.com.br tendo por objeto Credenciamento De Profissionais Prestadores De Serviços Na Área De Saúde Conforme Quadro Em Anexo, Junto A Secretaria De Saúde E Saneamento De CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.

Atanásio José Dourado de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2024

Registro de Preços para Fornecimento de materiais de órtese e prótese - Conjunto de Protese Valvar Aortica Percutanea Transfemoral.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2024, às 10:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2024, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 10 de junho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 254/2024 Objeto: - contratação por inexigibilidade, da empresa ASTRO MUSIC PRODUCOES LTDA, detentora de exclusividade da apresentação artística da dupla "Gustavo Moura e Rafael" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI EXPOBOM. Empresa: ASTRO MUSIC PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 08.760.500/0001-33. Valor Total estimado R$150.000,00(cento e cinquenta mil) reais. Início: 27.05.2024 Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de maio de 2024. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Nº 039/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2024 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO a realização da inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa ASTRO MUSIC PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 08.760.500/0001-33, com sede Avenida Deputado Jamel Cecílio, 2690, Quadra B-26, Lote 16-17, Cond. Metropolitan, Bloco Tokio, Sala 3104, Jardim Goiás, Goiânia/GO-CEP: 74.810-100, detentora de exclusividade da apresentação artística da dupla "Gustavo Moura e Rafael" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI EXPOBOM - Exposição Agropecuária de Bonfinópolis de Minas, no dia 13(treze) de julho de 2024, pelo valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Bonfinópolis de Minas, 27de maio de 2024.

MANOEL DA COSTA LIMA

Prefeito
extrto de TERMO DE ADESÃO

Processo 02000.003272/2023-91. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Município de Pacoti-CE, CNPJ/MF nº 07.910.755/0001-72. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, Secretária-Executiva Substituta e MARCOS VENÍCIOS NORJOSA GONZAGA, Secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) nº 148/2019

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal da Paraíba - CNPJ nº 24.098.477/0001-10.

OBJETO: Prorrogar a vigência do TED por mais 12 (doze) meses.

PROCESSO: 25000.195899/2019-89.

VIGÊNCIA: Atualizar de 22/05/2024 até 22/05/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024.

SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Valdiney Veloso Gouveia - C.P.F. nº ***.051.554-** - Reitor da Universidade Federal da Paraíba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 25380.002064/2023-43.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 85/2023 doc. Sei nº 2916581, pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 07/07/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 838102/2016. Processo nº 23034.011240/2016-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - MT, inscrita no CNPJ sob o nº 01.367.770/0001-30. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838102/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 dias: de 06/06/2024 a 03/09/2024. Data e Assinaturas: 05/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e Vera Lucia Da Rocha Maquea - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 25380.000999/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 42.196.550/0003-30 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses , do prazo de vigência do contrato administrativo de serviço continuados nº 65/2022, conforme prevista na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/07/2024 e término em 04/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.605,36. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
extrato de contrato

CONTRATO Nº 043/2024 - PMBP DE 10/06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2023 - PMBP HOMOLOGADO EM 17/05/2024 Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de urbanização da Av. José Temístocles de Macedo (orla norte) de Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 13.453.153,52 (treze milhões quatrocentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 06 (seis) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. CONSÓRCIO PIÇARRAS NORTE - Constituído pelas empresas FJ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 27.743.102/0001-53 e MERCOLUX COMERCIAL ELETRICA LTDA CNPJ sob nº 01.614.582/0001-69. Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230057; Concorrência nº 3.2022-101101 Contratante: PMB; Contratada: PPB Engenharia Ltda, CNPJ: 22.911.135/0001-41; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Agosto de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, Vigência: 25/02/2024 à 28/08/2024; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230385; Tomada de Preços nº 2.2023-082101. Contratante: FME; Contratada: H.S.B. Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 32.915.991/0001-29; O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de valor, previsto no contrato de R$ 152.392,26, referente a 31,44% aproximado do valor total do contrato original que é de R$ 484.708,21, passando para o valor total de R$ 637.100,47, Vigência: 07/05/2024 à 23/06/2024; Ordenadora de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230176; Tomada de Preços nº 2.2023-013001. Contratante: FMS; Contratada: ALFA E Ômega Construtora E Serviços Ltda, CNPJ: 31.391.809/0001-15; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Maio de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 17/05/2024 à 17/05/2025; Ordenadora de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230250; Carta Convite nº 1.2023-180403 Contratante: PMB; Contratada: G.C.P. Machado Comércio e Serviços, CNPJ: 05.107.161/0001-00; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de Agosto de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 05/05/2024 à 05/08/2024; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220242; Tomada de Preços nº 2.2022-060301; Contratante: FME; Contratada: L R C dos Santos, CNPJ: 05.684.411/0001-67; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 06 de setembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 06/03/2024 à 06/09/2024; Ordenadora de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-CCL/PMC. CONTRATO Nº 0506001-2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Berith Comércio e Serviços Ltda CNPJ: sob o nº 38.504.792/0001-04. Objeto: Aquisição de Ambulâncias Tipo A, Furgoneta, Conforme Proposta 07313.973000/1230-16 Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa. Valor: R$ 241.316,00 (duzentos e quarenta e hum mil, trezentos e dezesseis reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 05/06/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1204010-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratado: Qualimage Comércio Serviços e Representações Ltda, CNPJ nº 31.950.325/0001-69. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados ao Preparo da Merenda Escolar, dos Alunos Com Restrições Alimentares, de Irituia/Pa. Data da sessão: 25/06/2024 horário: 14h30min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Irituia-Pa, 10 de junho de 2024.

Flávia Araújo

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: CONTRATO Nº 2501001/2024 - SEMAD. Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Alevinos E Materiais Aquicultura e Piscicultura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca; CONTRATO Nº 2501001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 25 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa K M Batista Cardoso Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.200.321/0001-47. Valor: R$ 20.490,55 (vinte mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).

ORIGEM: CONTRATO Nº 10060001/2024 - SEMAD. Aquisição de Materiais Elétricos Para Serem Utilizados na Manutenção e Implantação de Luminarias nas Vias Publicas de Limoeiro do Ajuru/Pa; CONTRATO Nº 10060001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 10 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 10 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa E. P. Viana Comercio e Serico Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.403.980/0001-49. Valor: R$ 59.260,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta reais).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024/PMLA. Processo Administrativo n° 2204001/2024-PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Generos Alimenticios Destinados a Alimentação Escolar Para dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/Pa, Durante o período de 12 Meses. Beneficiários: E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94, com os seguintes valores unitários: item 09: R$ 179,00; item 17: R$ 1.129,00; item 31: R$ 279,00; item 32: R$ 1,78; item 33: R$ 299,00; E. L. W. Moia Eireli; I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº CNPJ 31.801.812/0001-6 e , inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58, vencedora, com os seguintes valores unitários: item 01: R$ 238,50; item 02: R$ 4,90; item 03: R$ 28,88; item 06: R$ 147,05; item 07: R$ 8,90; item 10: R$ 268,00; item 11: R$ 186,00; item 12: R$ 2,98; item 13: R$ 29,20; item 14: R$ 39,90; item 15: R$ 40,27; item 16: R$ 29,10; item 18: R$ 31,39; item 19: R$ 16,76; item 20: R$ 382,83; item 21: R$ 4,40; item 22: R$ 302,00; item 23: R$ 8,82; item 24: R$ 20,75; item 25: R$ 353,07; item 26: R$ 398,31; item 27: R$ 105,90; item 28: R$ 74,00; item 29: R$ 74,90; item 34: R$ 45,20; item 35: R$ 42,53; item 36: R$ 44,54; e Franca Producoes & Servicos Ltda inscrita no CNPJ nº 49.326.426/0001-29 , vencedora, com os seguintes valores unitários: item 04: R$ 215,00; item 05: R$ 217,00; item 08: R$ 218,00; item 30: R$ 180,00;
Despacho de 10 de junho de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SRP/PMLA. Objeto Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar Para dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde sagrou vencedora a empresa: E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ no 37.023.510/0001-94; E. L. W. Moia Eireli, inscrita no CNPJ no 34.436.201/0001-58; Franca Producoes & Servicos Ltda inscrita no CNPJ no 49.326.426/0001-29 pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final na data do dia 06 de junho de 2024.

Pedro Costa Barra

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

PROCESSO Nº 033/2024-PMMC. Inexigibilidade nº 007/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tomas-Som & Almeida Serviços Ltda, CNPJ nº 06.094.657-0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria, Execução de Show e Promoção de Eventos Para Prestação de Serviços na XII Edição da Festa da Integração Nordestina, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.

Mojuí dos Campos/Pa, 10 de junho de 2024

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário Municipal Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o extrato de contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 PMNT. Objetivo Contratação da Artista "Márcia a Fenomenal", Para Apresentação Artística Destinado a Atender a 38º Festa do Mingau 2024 Do Município de Nova Timboteua (Pa). Contratante: Prefeitura Municipal; cnpj nº 05.149.125/0001-00. contrato nº 066/2024. Contratado: Marcia A Fenomenal Shows Ltda - Me, CNPJ nº 22.413.698/0001-00. Valor total: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). vigência: 10/06/2024 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024 Fundamento: inciso II, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23228.000326/2021-19.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.036,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14849/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.545.569-**, OVU3J43, FRMEV01128752024, 606-82; 21.214.209/0001-28, RYI3G22, FRMEV01311712024, 606-82; 12.989.663/0001-60, RCC0H24, FRMEV01326182024, 606-82; 13.995.993/0001-20, MLH6F15, FRMEV01326252024, 606-82; 04.681.238/0001-80, RNL5I69, FRMEV01326272024, 606-82; 24.917.580/0001-44, RXT7F74, FRMEV01310982024, 606-82; 68.979.111/0001-25, SUP9I66, FRMEV01163112024, 606-82; 78.266.566/0001-57, RYK7E82, FRMEV01326342024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RYD7J25, FRMEV01154882024, 606-82; 35.805.588/0001-35, JAU3E41, FRMEV01120962024, 606-82; 75.294.801/0020-79, QIK4E19, FRMEV01155772024, 606-82; QJT9084, FRMEV01156102024, 606-82; 02.870.124/0001-53, QOC0345, FRMEV01163242024, 606-82; 06.983.881/0003-56, SIH3B03, FRMEV01163432024, 606-82; 11.455.829/0001-03, RWF3F42, FRMEV01165792024, 606-82; 18.915.078/0001-00, SYA1G91, FRMEV01168032024, 606-82; 47.155.587/0001-71, CZC5H31, FRMEV01123412024, 606-82; ***.061.769-**, JAA3674, FRMEV01165732024, 606-82; 46.523.155/0001-03, DUV1303, FRMEV01167762024, 606-82; 00.389.481/0010-60, RPZ2F21, FRMEV01176072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14867/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.414.219-**, PWG2F09, FRMEV01135192024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RTK2G35, FRMEV01172502024, 606-82; RHL9J86, FRMEV01155112024, 606-82; 13.238.834/0001-81, STS1A57, FRMEV01138372024, 606-82; ***.633.789-**, MLA8G08, FRMEV01126232024, 606-82; 24.148.548/0001-41, MHP7E16, FRMEV01164302024, 606-82; ***.892.829-**, BBL9G44, FRMEV01135902024, 606-82; 13.186.561/0001-79, CZC3E21, FRMEV01126182024, 606-82; 33.309.689/0001-90, RYH9D99, FRMEV01213292024, 606-82; 73.811.234/0001-92, RYM2F34, FRMEV01155072024, 606-82; 72.298.243/0001-69, MLU7I86, FRMEV01133192024, 606-82; 19.140.569/0001-80, RYL1G86, FRMEV01225142024, 606-82; 78.807.427/0001-93, RHL7I15, FRMEV01155982024, 606-82; 01.801.126/0001-28, RXV5E42, FRMEV01199352024, 606-82; 15.055.266/0001-09, FWP1D34, FRMEV01310802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14868/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.220.658/0001-73, BCO3545, FRMEV01305902024, 606-82; ***.614.859-**, BDB6I83, FRMEV01286112024, 606-82; 08.781.906/0001-00, RAD6274, FRMEV01305492024, 606-82; ***.079.778-**, DID0943, FRMEV01301302024, 606-82; ***.743.359-**, DPE9D87, FRMEV01304322024, 606-82; 08.240.819/0001-38, HBZ6I81, FRMEV01304352024, 606-82; 42.446.821/0001-04, RBV2C42, FRMEV01308312024, 606-82; ***.875.095-**, CUC9D70, FRMEV01283052024, 606-82; ***.194.535-**, SJZ0C00, FRMEV01258832024, 606-82; ***.534.669-**, LZJ0A92, FRMEV01284362024, 606-82; 00.394.429/0190-49, LRE4E06, FRMEV01278122024, 606-82; 41.712.417/0001-64, SFH4C36, FRMEV01259102024, 606-82; ***.869.218-**, DSO2J43, FRMEV01282822024, 606-82; 80.047.087/0001-91, AZA4H28, FRMEV01284992024, 606-82; 23.711.013/0001-74, SBF3G71, FRMEV01286002024, 606-82; 13.281.792/0001-61, PLI6876, FRMEV01300502024, 606-82; 41.170.375/0001-87, QKJ9B16, FRMEV01300792024, 606-82; PRB9H67, FRMEV01320882024, 606-82; 14.650.033/0001-91, FJI5E42, FRMEV01259052024, 606-82; 04.678.109/0001-33, AUL9392, FRMEV01334802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT