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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 129/2023 - PRC Nº 1068/2023

Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de mobiliário e equipamentos escolares para atender as escolas da rede pública de ensino conforme verba parlamentar convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria municipal de educação de acordo com as especificações e quantitativos contantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Empresas Vencedoras: Contrato nº 134/2024- H & I DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 47.351.983/0001-74 / Valor Total R$ 1.470,00.

Recursos: Convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município.

Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto 5.188/23 e seus incisos. Data da Assinatura: 14/03/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.043296/2021-15. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) CEDE O USO do bem imóvel localizado na MA 127, do PA Pedras Mocambo, no município de São João do Sóter/MA, cuja área requerida soma 15.000,00 m², com as coordenadas UTM: P01, 654872,50 E e 9450243,82 N; P02, 654966,33 e 9450278,39 N; P03, 655044,83 E e 9450150,57 N; P04 654951,00 E e 9450116,00 N. Onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA. O imóvel de propriedade do Incra será cedido à Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA, com inscrição no CNPJ nº 01.612.628/0001-00, situada à Rua Grande, S/N, Centro. São João Do Sóter/MA, CEP Nº 65.615-000, município de São João do Sóter/MA, representada pela Prefeita Joserlene Silva Bezerra de Araújo, CPF nº ***.907.483-**, RG nº 629.***.483-**, órgão expedidor - SSP/PI e domiciliado na Travessa Califórnia, Centro, CEP 65615-000, município de São João Sóter/MA. Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatário: José Carlos Nunes Junior - Superintendente Regional e Joserlene Silva Bezerra de Araújo - Prefeita.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO - SR/03, E O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO OCUPACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NAS MODALIDADES FOMENTO, FOMENTO MULHER, SEMI-ÁRIDO, E ELABORAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE RENDA DO ASSENTADO, DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias, a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas modalidades Fomento, Fomento Mulher, Semi-Árido e a elaboração da composição de renda do assentado, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos 04 projetos de assentamento e 445 famílias localizados no município de Petrolândia. A execução dos serviços acima elencados deverão ser executados sem qualquer tipo de cobranças ou contraprestação financeira por parte dos assentados que forem atendidos no âmbito deste Acordo. Data de Assinatura: 28/06/2023. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Fábio José Calado de Oliveira - Presidente da Associação dos Técnicos Agrícolas/AL.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023. Processo nº 0800.000344/2022-44. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2024, datada em 19/03/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM TI EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.426.237/0001-43. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Memórias RAMs, compreendendo o fornecimento, em atendimento a necessidades operacionais da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DIOPI/SENASP), especificado(s) no(s) itens 6 e 7 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 14/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total Registrado: R$ 30.769,71 (trinta mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavo) Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 19/03/2024. Signatários: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor LUIS GUSTAVO SONCINI - Representante da empresa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6322/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Ana Paula Amorim Pedrosa CPF: ***.084.854** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 142154/2015-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: QUARTO APOSTILAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 1/2018 Nº 63063.001080/2018-33 - UASG 786700. Referente ao Edital de Credenciamento Processo 63063.001080/2018-33, Prestação de Serviços Complementares de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Emergência/ Urgência em regime de 24 horas diárias, Pré-hospitalar, Transporte Terrestre em Ambulância, Odontológica e de Reabilitação, TJIL N° 001-HNLa-2018, foram repactuados os valores das seguintes consultas: Pediatria R$ 298,50 (duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), Ginecologista 306,60 (trezentos e seis reais e sessenta centavos) e Dermatologista 356,40 (trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/GAP-DF/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.000110/2024-49. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.543.454/0001-37 - INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 501.451,82. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21030.000590/2024-79

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Pará - SFA/PA, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.2285038/2022, protocolado em 20/07/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de XINGU LACTEOS LTDA, CNPJ nº 13.145.851/0002-55, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/08/2022 a 30/06/2025.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura: dia 17/4/2024, às 9h. Informações no site: www.jari.rs.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Barão do Triunfo, 193, fone: (55) 3272-9030, ramal 205.

Jari/RS, 25 de março de 2024.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Processo nº 25001.004230/2023-63

A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de material de consumo (café) para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa CAFÉ COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.619.993/0001-24, Valor Global: R$ 48.700,00 (Quarenta e Oito mil e Setecentos Reais). Data da Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela CAFÉ COLISEU LTDA, seu Representante Legal, "Sr. Tiago Lopes da Encarnação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a abertura de Licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2024, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DO VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE GAVIÃO-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL, a ser realizada no dia 16 de abril de 2024, às 09h00min (nove horas), no seguinte endereço eletrônico: https://bll.org.br. Edital e Anexos disponíveis no endereço eletrônico https://bll.org.br e https://gaviao.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151 ou no e-mail licitacaogaviao.ba@gmail.com. Gavião - BA.

Gavião - BA, 26 de março de 2024.

LAURINDO NASÁRIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2023

3ª Chamada.

Proc. Adm. nº 1019003/2023. (Itens Fracassados). Critério Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, cfe., especificações constantes no Termo de Referência, instruções e condições contidas no edital e anexos. Modo de Disputa: Aberto. Inicio do recebimento das propostas: 09h do dia 28/03/2024. Fim de recebimento das propostas: 09h do dia 10/04/2024. Disputa de Preços: 10/04/2024 às 09h30, local: www.bnc.org.br Acesso Identificado. Edital e informações na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, site: www.bnc.org.br ou e-mail: cplchapreta@gmail.com.

Valquíria Lima da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

UASG 158261 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23368.000307/2024-22.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Correção de erro material na cláusula décima do contrato 12/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.109,60. Data de Assinatura: 20/03/2024. Ass: Sergio Wesner Viana
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E LEANDRO LEVATE MACEDO.

OBJETO: Rescisão contratual a partir de 11 DE ABRIL DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. PROCESSO: 23186.000772/2022-30.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: JHONATHAN CAVALCANTE DA COSTA; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2024 a 30/09/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. EVANDRO DE ANDRADE SIQUEIRA, pela contratante e JHONATHAN CAVALCANTE DA COSTA pelo contratado. Processo: 23186.000602/2024-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 11597.100511/2020-36.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12

(doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 09012.000023/2022-73.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: Aditivar o contrato em 25% dos quantitativos estimados para os serviços continuados de locação de veículos, para a região sudeste do brasil, com e sem motorista, incluindo combustível, com quilometragem livre, em qualquer localidade da região sudeste, com a possibilidade de circulação, durante o percurso, para outras regiões do país, para transporte de autoridades estrangeiras e respectivas comitivas, por ocasião da realização de eventos e visitas oficiais organizadas pelo cerimonial do ministério das relações exteriores.. Vigência: 15/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.500,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 008/2024. Tipo: Menor Preço Por Item

A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uma Ambulância Tipo A - Furgão Zero Quilometro Visando Garantir Aos Municípes, A Cobertura Das Necessidades Emergentes Da População Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio Novo Mundo-Mt, Através De Emenda Parlamentar Com Proposta De Nº 15042624000123001.Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 26/03/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 12/04/2024 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 12/04/2024, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 12/04/2024, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo- Mt, 26 De Março De 2024.

Rose Marlei Blotz
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Aquisição De Uma Caminhonete Usada Para Atender Às Necessidades Da Coordenadoria De Infraestrutura.Valor Total Estimado Para Contratação:R$ 133.500,00 Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 09/04/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br,O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@ Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A prefeitura municipal de porto esperidião - mt, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade dispensa eletronica nos termos da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria habitacional que promoverá o acompanhamento de todos os programas habitacionais federais e estaduais, sobretudo o pmcmv e ser família habitação, objetivando captar recursos e promover o enquadramento do município de porto esperidião/mt ern tais programas, bem como desenvolver todas as ações necessárias a mitigar o déficit habitacional existente; acompanhar as ações do conselho municipal de habitação de interesse social e bem assim a execução do plano local de habitação de interesse social, alinhado aos requisitos estabelecidos pelo governo federal.valor total estimado para contratação:r$ 36.000,00período de propostas de 27/03/2024 até 01/04/2024período de lancesde: 02/04/2024 às 08h00até: 02/04/2024 às 14h00 - horário de mato grosso/mt(art. 7 - decreto municipal n.° 10/2024)pataforma eletrônica www.licitacaoportoesperidiao.com.br,o edital completo poderá ser obtido no site da prefeitura através do link: www.portoesperidiao.mt.gov.br, pela plataforma eletrônica www.licitacaoportoesperidiao.com.br, ou ainda, ao departamento de licitações no e-mail: licitacao@portoesperidiao.mt.gov.br.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO A ATA nº 2/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 02/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Futura E Eventual Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Profilaxia Predial Para Atender As Secretarias Municipais Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidiao-Mt.Em Favor Da Empresa: Sorriso Prime Ltda- Cnpj: 28955.196/0001-97valor Total De: R$ 2.011.900,00porto

Esperidião-Mt, 26 De Março De 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 182 (cento e oitenta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.957,76. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133008643202373.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 13/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênios nº 129/2001, 057/2002 e 079/2003.

Processos n. º 58701.000689/2001-44 (129/2001), 58701.000251/2002-47 (057/2002) e 58000.001660/2003-49 (079/2003).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor - SEJUC - CNPJ: 34.841.226/0001-37.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 91 (noventa e um) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 54.555,14.

Data de Assinatura: 25/03/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.018468/2021-69.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros)..

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 802,30. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000069202482. Objeto: Aquisição de Compressas e Sapatilhas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Republicação

Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hospitalar (os dosadores/diluidores automáticos e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em regime de comodato) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 27/03/2024. Cadastro de propostas iniciais até: 11/04/2024 às 09h00min. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/04/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 26 de março de 2024

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E PESQUISADOR VISITANTE ESTRANGEIRO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de Abertura nº 01 de Processo Seletivo de Professor e Pesquisador Visitante Estrangeiro de 21 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 23/02/2024, seção 3, página 87, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor e Pesquisador Visitante Estrangeiro, conforme a seguir:

Candidato (a): Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia; Área de Conhecimento: Matemática/ Probabilidade e Estatística; Resultado: Aprovado.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor e Pesquisador Visitante Estrangeiro;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato;

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

LOYSE TUSSOLINI

Diretora do Instituto de Ciências Exatas e da Terra
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262894

Objeto: Aquisição de Sobressalentes para Torres e Vasos

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.03/21-3

Espécie: Terceiro Termo Aditivo firmado com ATP - ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de março de 2024, com base no artigo 138 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento será de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

Processo Administrativo n.º 000918/2020-00. Assinatura: 26/03/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA- Chefe do Setor de Administração de Contratos.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 127/2023

Nº Processo: 23066.032685/2023-99. ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/001-04; a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a CNODC Brasil Petróleo e Gás LTDA, CNPJ: 19.233.194/0001-01.

Objeto: "IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CAPTURA DE CO2 NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA".

Fund. Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994), bem como de acordo com a Lei 9.478/1997, Resoluções ANP nº 917/2023 e nº 918/2023, Manual Orientativo e Guia de Preenchimento e Envio de Formulários ("REGRAS DE PD&I"), e demais cláusulas avençadas.

Vigência: 25.03.2024 até 24.03.2026.

Valor R$ 2.118.096,84 (dois milhões cento e dezoito mil noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 25.03.2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

PROAD Nº 5005/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 01.181.242/0006-04. Objeto: A prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital "Pregão Eletrônico/SRP nº 64/2023", que regeu a presente contratação, e, no que couber, à proposta da CONTRATADA, que, independentemente de transcrição, passam a fazer parte integrante e complementar do presente instrumento. Vigência: Iniciar-se-á a partir da data de sua assinatura, e terá eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União: II. a) O período de execução contratual iniciar-se-á imediatamente após a expiração do suporte atual do fabricante do equipamento; II. b) O encerramento da vigência ocorrerá ao final do período de execução de 3 (três) anos ou na data de EOS (End of Support) dos equipamentos, o que ocorrer primeiro e II. c) Os serviços iniciados durante a vigência do contrato e que se estenderem após o seu término deverão obedecer às exigências previstas assim como as penalidades pelo seu descumprimento, o mesmo entendimento vale para serviços que possuírem garantia que porventura ultrapassem a vigência contratual. Assinado: 22/03/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 214199 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário, Natureza da Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, Nota de Empenho: 2024NE514, emitida em 12/03/2024. Valor Total (3 anos): R$21.356,40. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. João Paulo Hohmann Wagnitz, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 4/2024

PROCESSO 004/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 004/2024, PROCESSO 004/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de óleos, baterias e acessórios automotivos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 12/04/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 12/04/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 27/03/2024. ID LICITAR 20106.

Itabira, 26 de março 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263565

Objeto: Aquisição de Reator de laboratório

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

PROCESSO 023/2024

Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Primária da Estrada Rural do Morembá, Convênio MAPA 942046/2023 - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 16 de abril de 2024 às 09h30min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 99831-5640 - e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br!

AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 127/2023

Nº Processo: 23066.032685/2023-99.

PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.

OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CAPTURA DE CO2 NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA", a ser realizado por meio do ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a UFBA, a FAPEX e a CNODC, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 127/2023.

FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.958/94, regulamentada pelo Decreto 7.423/10, subsidiariamente, a 14.133/21 e demais cláusulas avençadas.

VIGÊNCIA: 25.03.2024 até 24.03.2026. DATA DE ASSINATURA: 25.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158262

Nº Processo: 23370.000117/2024-66.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Psicopedagogo e Profissional de Apoio Escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 658.339,56. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023. Processo nº 0800.000344/2022-44. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2024, datada em 19/03/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: WS INFORTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.924.105/0001-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Memórias RAMs, compreendendo o fornecimento, em atendimento a necessidades operacionais da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DIOPI/SENASP), especificado(s) no(s) itens 3, 4, 8 e 9 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 14/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total Registrado: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 19/03/2024. Signatários: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e a senhora Waleria Silva Araujo Pina - Representante da empresa.
Edital

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 17/2023/DGPL/RIFB/IFB

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 19 de abril de 2024, o Edital nº 17/2023 - DGPL/RIFB/IFB, 31 de março de 2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: HISTÓRIA, publicado no Diário Oficial da União em 03 de abril de 2023, edição 64 seção 3, página 33 e conforme homologação do resultado final publicado no Diário Oficial da União, em 19 de abril de 2023, edição 75 seção 3, página 30 e em consonância com as disposições da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

NILTON NÉLIO COMETTI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo Nº 2024.03.22.001-CHP-SECULT - Chamada Pública Nº 003/2024-SECULT. OBJETO: Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual no município de Chorozinho-CE. A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente edital, no período de 28 de março de 2024 até às 23h:59m do dia 20 de abril de 2024, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE.

Chorozinho-CE, 26 de março de 2024.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO

Secretária de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.03.26.005-PE-SEDUC

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 11 de abril de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.03.26.005-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender a demanda da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 26 de março de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo Nº 2024.03.22.002-CHP-SECULT - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024-SECULT. OBJETO: Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Chorozinho-CE. A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente edital, no período de 28 de março de 2024 até às 23h:59m do dia 20 de abril de 2024, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE.

Chorozinho-CE, 26 de março de 2024.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO

Secretária de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700463783

Objeto: Aquisição de Relé Multifunção Digital

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.040424/2024-18.

Inexigibilidade Nº 90085/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 05.506.560/0001-36 - NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. Iii, alínea "f" da lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição nos cursos na modalidade presencial, promovido pelo nucleo de informação e coordenação do ponto br - nic.br, conforme tabela abaixo, , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/03/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Éspécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação técnica firmado com CONSÓRCIO GESTOR DA BILHETAGEM METROPOLITANA, denominado CONSÓRCIO TEU. OBJETO: ADITAR o instrumento originário para a retirada de dois equipamentos de autoatendimento instalados nas estações Mercado e Sapucaia e o cancelamento da instalação do terceiro equipamento de autoatendimento, prevista no Primeiro Termo Aditivo. Acordam as partes que o CONSÓRCIO TEU ficará responsável pela retirada dos equipamentos, a ser efetuada em até 30 dias da assinatura deste Termo Aditivo, mediante prévio agendamento com a Trensurb. Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. O presente aditamento não importa qualquer custo para a Trensurb.

Processo Administrativo n.º 00000756/2020-00. Assinatura: 26/03/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA- Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.001881/2023-57.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 33.924.772/0003-30 - FUERZA SEGURANCA PRIVADA - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, de forma contínua, para atendimento à demanda da brigada de incêndio florestais do ibama (prevfogo) - parque municipal marina gatass, br-262 - corumbá, ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 263.300,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130025

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21036.002935/2022-15.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.727,08. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000030202480. Objeto: Aquisição de material de coleta (agulhas, adaptadores, tubos de coleta, etc.) para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 000111/2024.

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento dos auxílio alimentação e Refeição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATSERV e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

FILIPE ADRIANO DANIEL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23007.011754/2022-88.

Dispensa. Nº 195/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração das condições de pagamento do contrato, com a inclusão da possibilidade de cessão de créditos ao banco daycoval s.a.. Vigência: 01/04/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.861,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263566

Objeto: Aquisição de Bomba de cavidade

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 040/2024. Processo Administrativo n° 11515/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: A empresa GV FORTE CONSTRUCOES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2 a ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA BRAÚNA, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), a ser pago mediante a emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal do contrato. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato.

Rubiataba, Goiás, 26 de março de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 90004/2022.

Nº Processo: 23848.000888/2021-57.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.986.196/0001-51 - R M P BEZERRA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 28/03/2024 e término em 28/03/2025.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.648,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 0103.001/2024. Proc. Adm. Nº 2301.001/2024. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços 05/2023. Orgão Gerenciador, Prefeitura Municipal de Miguel Alves - PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistemas de abastecimento de água no Município de Pimenteiras. Contratada: Construmax Empreendimentos Imobiliarios Ltda - ME, CNPJ: 04.221.954/0001-85. Valor: R$ 1.905.147,21. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: 500 - Recursos Próprios. Data da assinatura do contrato: 01/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 103/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em Bairro Sibipiruna do município de Chapadão do Sul/MS. Contrato de Repasse 940005/2022/CAIXA entre o Município de Chapadão do Sul/MS e Ministério do Desenvolvimento Regional/ União Federal, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos, Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 22 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 26 de março de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Diretora do Departamento de Licitações
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia para produção do medicamento decorrente da combinação em dose fixa entre Lamivudina e Tenofovir, entre outras avenças, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos e a empresa Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A, inscrita no CNPJ nº 53.359.824/0004-61. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo prazo de 12 meses a contar de 31/03/2024, bem como a Alteração do Cronograma de Transferência de Tecnologia constante do Anexo I do Sétimo Termo Aditivo ao Acordo. Data da assinatura: 15/03/2024. Processo: 25387.000002/2013-65. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.973/2004 e Anexo XCV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 01/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de Purificadores de Água e Máquinas de Lavar Roupas para serem disponibilizados, conforme demandas, para as Unidades Básicas de Saúde da FUMSSAR e demais prédios da FUMSSAR. Data de Abertura: 10/04/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.

Santa Rosa, 26 de março de 2024.

ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS

Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR