EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954671/2023, firmado pelo Município de São João de Pirabas-PA, CNPJ 22.981.153/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de São João de Pirabas/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003354, de 28/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948798/2023, firmado pelo Município de São João de Pirabas-PA, CNPJ 22.981.153/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliares-MDS, no município de São João de Pirabas/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE001952, de 09/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Belém/PA Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955427/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001442, de 31/12/2023 e R$ 56.227,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955426/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001441, de 31/12/2023 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954563/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001353, de 28/12/2023 e R$ 256.227,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955485/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma, revitalização e construção de equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 19.800.000,00; dos recursos: R$ 12.449.905,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003583, de 31/12/2023, e R$ 6.512.259,00 nos exercícios subsequentes e R$ 837.836,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955454/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003563, de 31/12/2023 e R$ 171.935,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954726/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003390, de 28/12/2023 e R$ 129.790,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954614/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003306, de 28/12/2023 e R$ 129.790,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955474/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de espaço publico; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003582, de 31/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954686/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.350.000,00; dos recursos: R$ 3.207.136,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003367, de 28/12/2023 e R$ 142.864,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953121/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento integrado: execução de sistema de abastecimento de agua, esgotamento sanitário e drenagem pluvial; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002823, de 21/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 424.809,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955244/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de agua; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.250.000,00; dos recursos: R$ 180.130,05, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003516, de 30/12/2023, e R$ 1.020.736,95 nos exercícios subsequentes e R$ 49.133,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955016/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de agua em diversos municipios do estado do pará; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.163.000,00; dos recursos: R$ 3.926.724,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003446, de 29/12/2023 e R$ 236.276,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955242/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de agua; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.250.000,00; dos recursos: R$ 180.130,05, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003515, de 30/12/2023, e R$ 1.020.736,95 nos exercícios subsequentes e R$ 49.133,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL.