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PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): LUECY VERONICA MENDES GARCIA DAVID

Mat. SIAPE: 1753014

Cargo: Pedagogo-Área

Origem: Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina

Para: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá

Processo: 23000.039021/2023-15

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 19 de janeiro de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): BRUNA TELES SOARES BESERRA

Mat. SIAPE: 2997187

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo: 23000.037241/2023-12

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ATO TRT7.GP Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 8810/2023, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor HÉLIO SOARES DE ARAÚJO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de janeiro de 2024.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA INCA Nº 40, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a TANIA MARIA GOMES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 241529, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.000622/2024-12).

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/003 - Técnico.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA MESP Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e

Considerando o contido no Processo nº 71000.088217/2023-86, resolve:

Nomear Georgenor Cavalcante Pinto, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenador-Geral de Modernização da Gestão do Futebol e Assuntos Normativos, da Autoridade Pública de Governança do Futebol, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o CEL R/1 (Idt 118.258.893-7), LUIS HENRIQUE SANTOS FRANCO, Prec CP 101.951.334, na Diretoria de Obras Militares (DOM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de acompanhamento de Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA MESP Nº 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e

Considerando o contido no Processo nº 71000.090112/2023-97, resolve:

Designar o servidor Marcelo Silva Pontes, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais e Cooperação Interinstitucional, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA SE/MTE Nº 102, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.204431/2023-09, resolve:

Designar DELISE REJANE FRACARO, matrícula nº 1159324, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 257, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.119006/2023-19, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da servidora GABRIELA FERRO FIRMINO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1726231, ocupante do cargo de Oficial de Chancelaria, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Encarregada de Folha de Pagamento na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris - França, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 4 de março de 2024, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA MESP Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e

Considerando o contido no Processo nº 71000.092887/2023-05, resolve:

Nomear a servidora Helena Mulim Venceslau, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA SCRF N° 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.002758/2024-88, resolve:

I - Exonerar SIMONE HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA, Siape 1222702, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Assessora da Reitoria responsável pelos assuntos do Centro de Referência e Atenção à Saúde/CRAS, código CD-04, a partir de 01/02/2024.

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Exonerar LUCINEI JOSÉ MYSZYNSKI JUNIOR, SIAPE nº 2190801, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA MGI Nº 258, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.002139/2024-20, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor THIAGO DE CARVALHO VERAS DATO PIRES, matrícula SIAPE nº 2270316, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, do quadro de pessoal da Polícia Federal, para exercer o cargo de Oficial de Inteligência Criminal nas Operações de Contraterrorismo na Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL), em Nairobi - Quênia, até 31 de maio de 2026, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA SE/MTE Nº 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.200656/2023-75, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2023, ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 11479695, da função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.17, no período de 16 a 25 de janeiro de 2024 e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA SE/MTE Nº 104, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201906/2023-64, resolve:

Dispensar, ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA, matrícula nº 1584544, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Poços de Caldas, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001419/2023-80, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO KLOTZ TATO GLÓRIA, matrícula SIAPE nº 1500289, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
Despacho de 17 de janeiro de 2023

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

JULIANA BALBINOT REIS GIRONDI, SIAPE 2360063, com lotação no Departamento De Enfermagem/CCS, para Licença para Capacitação junto à Escola ACE English e Universitá Malta, em St Julians/Malta, de 05/02/2024 a 29/02/2024, com ônus limitado (Processo n° 23080.67962/2023-04);

LARISSA REGINA TOPANOTTI, SIAPE 2350748, ocupante do cargo de Engenheira, lotada no Centro de Ciências Rurais/UFSC, para cursar Doutorado na University of Göttingen, em Göttingen/Alemanha, de 01/04/2024 a 31/08/2024, com ônus limitado (Processo n° 23080.071119/2023-14).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: PAULO CESAR ZANGALLI JUNIOR

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2414769

Lotação: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

Exercício: DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA/IGEO

Motivo do Afastamento: Participar do DOPE - UK Political Ecology Work Group and workshop in Bloomington.

Período do Afastamento: 19/02/2024 a 01/03/2024

Instituição: Indiana University

Cidade: Bloomington

País: Estados Unidos

Bolsa/Financiamento: Com Ônus Indiana University

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 22/02/2024 a 27/02/2024.

Processo: 23066.086294/2023-94.

Nome: FRANCISCO CARLOS ROCHA DE BARROS JUNIOR

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1522389

Lotação: INSTITUTO DE BIOLOGIA

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IBIO

Motivo do Afastamento: Participar do Desenvolvimento de Pesquisa FAPESB.

Período do Afastamento: 28/01/2024 a 15/02/2024

Instituição: National Marine Science Centre - Southern Cross University

Cidade: Coffs Harbour/NSW.

País: Austrália

Bolsa/Financiamento: FAPESB Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 28/01/2024 a 15/02/2024

Processo: 23066.000884/2024-19.

PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 1.547, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pelo Art. 6º, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e observados os autos do processo nº 00091.014542/2023-92, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2024, do cargo efetivo de Agente Técnico de Inteligência, Nível Intermediário, Classe Segunda, Padrão VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado(a) pelo(a) servidor(a), matrícula nº 911474, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ISABEL GIL BALUÉ
EDITAL DAP Nº 2, 16 de janeiro de 2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: OUTUBRO/2023.

CPF

NOME

***.344.104-**

EVANDRO JOSÉ TAVARES DE ARAUJO GOUVEIA

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao:

I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos.

II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.

III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: ccad@dap.ufal.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento.

ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 37 DG, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.000258/2024-21, resolve:

Designar a servidora SIMONE NUNES CAVALCANTE, SIAPE nº 0732019, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico do Serviço de Comunicação Social, código FCE 2.01, vinculado ao Gabinete do Diretor-Geral do DNOCS.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, HOSPEDAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO SERVIDOR, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor PEDRO HENRIQUE PEREIRA COSTA, matrícula Siape nº 017624363, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, a realizar afastamento para estudo no exterior relativo à pós-graduação stricto sensu na Universidade Autônoma de Barcelona (UAB), Barcelona, Catalunha, Espanha, no período de 31/01/2024 a 31/10/2027. Processo SEI 0052600.12064/2023-92.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

PRESIDENTE
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.000172/2024-89; resolve:

Nº 97 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FABIO DE MOURA BRANDAO, matrícula PF nº 20.238, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.01.

Nº 98 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANTONIO LAURINDO DOS SANTOS FILHO, matrícula PF nº 14.483, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 77/DPM, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Cancelar, a partir de 5 de janeiro de 2024, a pensão temporária, na cota parte 1/2, relativa a ANGELA DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE 01102231, CPF 806.150.827-34, filha maior, do Artífice de Mecânica, NI-B-III, Matrícula SIAPE 1004678, ARCILIO JOSÉ GOMES, em virtude de ocupar Cargo Público na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, lotada no Colégio Estadual Irmã Cecília Jardim, como Professora regente da disciplina Língua Portuguesa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o disposto no inciso I, do artigo 16, da Instrução Normativa nº 1 de 27 de maio de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, bem como o constante nos autos do Processo nº 02011.000681/2021-45, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON RODRIGUES BRAGA, matrícula SIAPE nº 1358797, para a função de Gestor de Segurança da Informação do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 85, de 15 de Julho de 2022.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA Nº 32/REITORIA/IFB, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.001604.2023-11, resolve:

Retificar a Portaria nº 1620, de 29/12/2023, publicada no DOU dia 02/01/2024, Seção 2, página 16 que trata de Afastamento do País do servidor ANTONIO JUSTINIANO DE MORAES NETO, SIAPE Nº 1968190.

Onde se lê:

" pelo período de 29/12/2023 a 04/12/2023"

Leia-se:

" pelo período de 29/12/2023 a 04/03/2024"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC, em consonância com ao Ato Decisório ConsUni Nº 256/2024, para o afastamento internacional do Reitor da UFABC, DÁCIO ROBERTO MATHEUS, SIAPE 2669171, COM ÔNUS para a UFABC, conforme PCDP nº 18/24 e alterações, para participar do "14º Congresso Internacional de Educación Superior Universidad 2024", em Havana (Cuba), pelo período de 03/02/2024 a 11/02/2024, incluindo trânsito.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.551, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensarmatrícula nº 911474, de exercer a função de substituto(a) eventual do(a) Coordenador-Geral, código FCE 1.13, a contar de 15 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.552, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 17, §1º do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensarmatrícula nº 911474, de exercer a função comissionada de Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 15 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 45, de 10 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000374/2024-61; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, HENRIQUE STEL DE AZEVEDO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 98/2023, publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0254030, oriunda da aposentadoria de Emerson Freitas Jaguaribe.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 46, de 10 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000399/2024-65; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALANE MARIE DE LIMA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 98/2023, publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304487, oriunda da aposentadoria de Jose Antonio Buiar.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 47, de 10 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000418/2024-53; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GEAN CARLOS TOMAZZONI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 98/2023, publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0305048, oriunda da aposentadoria de Thulio Cicero Guimaraes Pereira.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 48, de 10 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000392/2024-43; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RAYANE CAMILA DA SILVA SOUSA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 98/2023, publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304346, oriunda da Luiz Antonio Kretzschmar.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DGP/PF Nº 101, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.000078/2024-07; resolve:

DESIGNAR o Perito Criminal Federal SANDRO SPONCHIADO, matrícula PF nº 17.798, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 102, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.010314/2023-38; resolve:

DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal GISELLE BORGES LEAL FONSECA, matrícula PF nº 14.808, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 22.785, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002009-26.2023.6.14.8021, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor VIRGILIO DE CARVALHO NELO NETO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 21ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alenquer, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 117, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Designar LAURA BRANDÃO COSTA, SIAPE 1048277, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, do Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 01/02/2024 a 31/01/2026, conforme Processo 23071.951840/2023-07.

Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 86, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU em 16/01/2024, seção 2, página 18, referente ao Art. 2º de designação de CLÁRA NÓVOA GONÇALVES VILLARINHO, SIAPE 2104015, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS - LICENCIATURA INTEGRAL, código FUC-01, com mandato de 24/01/2024 a 13/01/2027, conforme Processo 23071.951704/2023-17. Onde se lê: "com mandato de 24/01/2024 a 13/01/2027", leia-se: "com mandato de 24/01/2024 a 23/01/2027".

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 107, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.927417/2023-88, resolve:

Declarar vago, a partir de 17 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora ANA PAULA CAMPOS TELES, matrícula SIAPE nº 3158605, lotada na Faculdade de Fisioterapia, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 114, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear RODRIGO FONSECA BARBOSA, SIAPE 1148414, para substituir ÉRIKA SAVERNINI LOPES, SIAPE 1298857, DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 06/02/2024 a 01/03/2024, conforme Processo 23071.951178/2023-87.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 113, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Nomear RHARÃ DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE 2279508, para substituir FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Processo nº 23071.952359/2023-21.

Art. 2º Nomear CLARISSA CAMPOS FIGUERÔA, SIAPE 2136235, para substituir ANDERSON BASTOS MARTINS SIAPE 1932886, DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 17/01/2024 a 09/02/2024, conforme Processo nº 23071.901740/2024-11.

Art. 3º Nomear ANA PAULA DELGADO DA COSTA, SIAPE 1753093, para substituir MICHELE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, DIRETORA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 03/02/2024 a 07/02/2024, conforme Processo nº 23071.901065/2024-11.

Art. 4º Nomear DANIELA ALVES BRAGA SANT'ANA, SIAPE 2135558, para substituir MICHELE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, DIRETORA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 08/02/2024 a 12/02/2024, conforme Processo nº 23071.901071/2024-79.

Art. 5º Nomear GABRIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO, SIAPE 2136654, para substituir LEONARDO GOLIATT DA FONSECA, SIAPE 2633936, COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PESQUISA, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 15/01/2024 a 09/02/2024, conforme Processo nº 23071.901708/2024-27, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 6ºª Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA Nº 108, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 5299/2021, resolve:

CANCELAR a pensão da Emenda Constitucional nº 103/2019, de que é beneficiário NATAEL BONEBERGUER MACHADO, a contar de 02-01-2024, data do óbito do pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento da servidora aposentada FARAHILDES TORRES.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 111, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 105/2024, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a MARISA LESSA CARDOSO, na condição de companheira do servidor falecido NORBERTO DALA BARBA, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, e §§ 3º a 6º, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 03-12-2023, data do óbito do servidor aposentado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 147, de 16 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 231/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 16/01/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora SIMONE REICHENBACH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luis Carlos Pinto Gastal.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 119, de 15 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 217/2024 (PROAD), resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 15/01/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, ocupado pela servidora RITA DE CASSIA MARQUES DOS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 22.787, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000693-96.2024.6.14.8035, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LENISE MARTINS DUTRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Baião, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
PORTARIA DGP/PF Nº 93, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.003467/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a MARCONI CAVALCANTI MARIZ, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor ANTONIO BEZERRA MARIZ, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0177347, do quadro desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 1º de novembro de 2018, com fundamento nos arts. 217, IV, "b", 219, II, e 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de 2023 (data do requerimento).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148/UFPEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001345/2024-14, resolve:

Exonerar a servidora ANGELICA TEIXEIRA DA SILVA LEITZKE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1868942, SIAPECAD nº 01649073, lotada no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, e em exercício no(a) Coordenação de Políticas Estudantis, do encargo de substituto de Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147/UFPEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001345/2024-14, resolve:

Nomear a servidora JOSY DIAS ANACLETO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 3296895, SIAPECAD nº 02399708, lotada no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, para substituir cargo de Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 9/CIAA, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1 o Dispensar, ex offício, a partir de 03JAN2024, o CC (RM1-T) 85.0307.41 PETRUCIO GOMES DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 382/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I, da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 03JAN2024.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 212/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001441.2023-01, resolve

Art. 1º Nomear a servidora DALILA SILVA RABELO, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 2141262, SIAPECAD nº 01921057, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Unidade de Fiscalizacao e Obras, para substituir cargo de Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Coor Geral de Infraestrutura e Obras, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 213/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001441.2023-01, resolve

Art. 1º Exonerar o servidor DIOGO RESENDE VIEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1616066, SIAPECAD nº 01379834, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do encargo de substituto de COORDENADOR GERAL, CD - 04, do(a) Coor Geral de Infraestrutura e Obras.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 115, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Designar ADHEMAR DIAS DE FIGUEIREDO NETO, SIAPE 2340954, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA, Campus Governador Valadares, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 18/12/2023 a 15/02/2024, conforme Processo nº 23071.925118/2020-1923071.902130/2024-26, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SE/MTE Nº 99, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19955.200109/2024-70, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais - SISG, órgão setorial, nível superior, a servidora JACQUELINE FREITAS GONÇALVES, administrador, matrícula nº 1787251, em exercício na Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA CRMV-GO N° 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item "i" do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:

Art. 1º Nomear Giovana Monteiro Quinan Ferraz, Matr. CRMV-GO 132/2018, para atuar como Assessora Jurídica II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL COSTA VIEIRA
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.822, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme a Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 17 do Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras FERNANDA GOMES RODRIGUES, SIAPE Nº 2459036, como fiscal titular e ROSÂNGELA GARCIA, SIAPE n.º 1759008, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada SIAFI 1AABFZ, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o "Programa Tecnologias Sociais Sustentáveis para a Amazônia - Agenda 2030", conforme processo SEI 01250.024557/2020-17.

Art. 2º Compete aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

INÁCIO ARRUDA