AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Nº 01/2024 - CP - SRP.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, com sede na Praça Jose Sarney, 178 - Centro - Santa Helena-MA - CEP: 65.208-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.226.583/0001-50, neste ato representadoa pelo Secretário, nomeado Sr. Juarez dos Santos Menezes, Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo pela Portaria nº 007/2021-GAB, de 01 de janeiro de 2021, publicada no DOM - Diário Oficial do Município, de 01 de janeiro de 2021, considerando o julgamento da licitação na modalidade de concorrência pública, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2024, publicada no DOU-Diário Oficial da União, DOM-Diário Oficial do Município e no Jornal Pequeno do dia 15/03/2024, com o processo administrativo n.º 282/2024, resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023, assim como os Decretos Municipais nº 08/2024 e 09/2024, ambos de 29 de janeiro de 2024 e em conformidade com as disposições a seguir: Do objeto:A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, de interesse sa Secretaria de Transporte, Obras e Urbanismo, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital da Concorrência Pública nº 01/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Dos preços, especificações e quantidades. O preço registrado, as especificações do objeto, quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: 1ª EMPRESA: L R T LOBATO LTDA . CNPJ: 02.869.424/0001-12. ENDEREÇO: Rua Vicente Fialho, nº 890/A, Centro, Pinheiro-MA. TELEFONE: (98) 98116-1172. E-MAIL luiz@lrtlobato.com.br. REPRESENTANTE LEGAL: Luiz Raimundo Teixeira Lobato.

ITEM 01 Caçamba toco basculante 06M³, em perfeito estado de conservação e rodagem, com fabricação mínimo 2011/2017. Contendo todos os itens de segurança obrigatórios por lei, com motorista, manutenção de peças por conta do contratado, devendo o veículo ficar em tempo integral à disposição do Município. Motor a Diesel. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR R$ 333,95.

ITEM 02 Caminhão basculante truck capacidade 10m³,com motorista em perfeito estado de conservação, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustível óleo diesel, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 9.000 HORAS. VALOR R$ 437,67.

ITEM 03 Caminhão tipo pipa com capacidade para 12.000 litros com bomba acionada por cardan sem motor diesel auxiliar, na cor branca. Veículo de carga pesada PBT 22.000 kg ou mais. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR 428,91.

ITEM 04 Caminhão/Cavalinho mecânico, 2 eixos, com prancha 16 cmx3m, capacidade de 20 toneladas, para transporte de máquinas. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 4.000 HORAS. VALOR R$ 562,58

ITEM 05 Escavadeira Hidráulica com operador habilitado, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 10.000 HORAS. VALOR R$ 382,61.

ITEM 06 Moto niveladora/Patrol com operador habilitado, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR 466,42.

ITEM 07 Pá carregadeira de rodas de fabricação nacional, motor diesel de 06 cilindros, turbo alimentado com potência mínima de 127 HP, peso operacional mínimo de 10.300 kg, caçamba mínima de 2.0 m³, pneus 17,5 x 25 L3, carga estática de tombamento mínimo em máxima articulação 7.800 kg, força de desagregação mínima de 9.500 kg, transmissão hidrostática, sistema de freio úmido em banho de óleo quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR 442,06.

ITEM 08 Retroescavadeira caçamba de capacidade de carga mínima de 580L, combustível óleo Diesel, com motor de potência mínima de 100HP, com controle da carregadeira do tipo, circuito de levantamento alavanca do braço de levantamento, com operador habilitado, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR R$ 236,61.

ITEM 09 Trator de esteira tipo D 6 ou similar, combustível óleo Diesel, com operador habilitado, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 6.000 HORAS. VALOR R$ 344,19.

ITEM 10 Veículo: Caminhão carroceria aberta até 10 toneladas, cabine simples com capacidade para um motorista e dois ajudantes, com Ar-condicionado e direção hidráulica. Carroceria aberta com capacidade de carga mínima de 02 toneladas e máxima de 03 toneladas. Motor a Diesel, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR R$ 284,13.

Santa Helena - MA, 8 de abril de 2024.

Sr. Juarez dos Santos Menezes

Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo