PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 11ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA

1 - Processo nº: 18470.727277/2016-88 - Recorrente: ALESSANDRA DE CASTILHO RAMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15504.723069/2017-68 - Recorrente: AMYRA MOYZES SARSUR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13671.720136/2021-11 - Recorrente: ANGELICA MARIA CARDOSO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13794.720242/2016-41 - Recorrente: CARLOS ANTONIO MADURO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13426.720075/2015-46 - Recorrente: CARLOS JORGE ALMEIDA PEIXOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10730.721597/2019-57 - Recorrente: DARIO DA SILVA FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 18470.723029/2017-49 - Recorrente: EDSON DA ROCHA MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 19985.720971/2020-13 - Recorrente: ELEUTER DYNAROWSKI SOVIERZOSKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11080.901298/2020-01 - Recorrente: ENIO LUIZ MICHELETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 18470.720068/2014-41 - Recorrente: EULER DE CASTRO DANTAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19985.725892/2017-01 - Recorrente: HUGO MARTINS KOSOP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 19613.732780/2021-11 - Recorrente: JOAO ANTONIO DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA

13 - Processo nº: 13981.720083/2016-78 - Recorrente: MARCIO ALEXANDRE KREUSCH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 19555.722465/2021-18 - Recorrente: MARIA DO CARMO DE ANDRADE BASTOS GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13502.720845/2017-62 - Recorrente: MARIA LEDA DA SILVA ALBERNAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10886.720490/2017-56 - Recorrente: MARIA ZENITH SIMAS FURTADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13811.720604/2020-25 - Recorrente: NEUZA MITIKO YAMAGUCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10380.722197/2019-86 - Recorrente: PAULO DE QUEIROZ MAGALHAES VITORIANO NOBRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 19613.729017/2021-03 - Recorrente: RHOICHI YOKOTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13747.720198/2017-16 - Recorrente: RICHARD HARRISON OLIVEIRA COUTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11543.720553/2015-56 - Recorrente: RONALDO DEOTTI GONZAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11065.722272/2017-82 - Recorrente: SANDRA MARLENE HECK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 19985.722802/2018-01 - Recorrente: SERGIO ALVES RAYZEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13768.720062/2016-87 - Recorrente: VALDIR MASSUCATTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

25 - Processo nº: 12448.723978/2015-68 - Recorrente: ANTONIA DE MORAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11080.732311/2014-19 - Recorrente: CARLOS ALBERTO CHAVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 17284.720524/2016-50 - Recorrente: CARLOS THADEU DE FREITAS GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10530.721639/2015-82 - Recorrente: CIDINEIDE GERONIMO RIBEIRO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 15504.723356/2015-14 - Recorrente: CLELIA MARTINS DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11080.722685/2015-15 - Recorrente: FRANCISCO ALBUQUERQUE DA COSTA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

31 - Processo nº: 17734.720048/2018-93 - Recorrente: GISELE CHAVES PENNER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10768.720313/2022-83 - Recorrente: ILZA RODRIGUES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10855.722553/2015-12 - Recorrente: JOANILSON FRANCISCO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10073.721804/2014-50 - Recorrente: JOSE ROSEMBERG COELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 16542.721108/2013-75 - Recorrente: LAURA MARGARIDA DE BRITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10530.723350/2016-89 - Recorrente: MIRALDO COSTA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Maio de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

37 - Processo nº: 10384.723145/2016-44 - Recorrente: ALBA CRISTINA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10384.723146/2016-99 - Recorrente: ALBA CRISTINA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 17613.720581/2014-06 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 11610.721096/2020-33 - Recorrente: CRISTINA RODRIGUES PORTELA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 17734.722100/2016-84 - Recorrente: IVELISE PINHEIRO PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 17734.722101/2016-29 - Recorrente: IVELISE PINHEIRO PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 15463.721412/2016-82 - Recorrente: JOAO MAURICIO DE MELLO FRANCO NABUCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 15463.721413/2016-27 - Recorrente: JOAO MAURICIO DE MELLO FRANCO NABUCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 15463.721414/2016-71 - Recorrente: JOAO MAURICIO DE MELLO FRANCO NABUCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10348.725489/2021-91 - Recorrente: JOAO VIEIRA DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

47 - Processo nº: 10825.724006/2019-44 - Recorrente: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10730.721015/2015-17 - Recorrente: MARCELO DA SILVA CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 18470.720708/2016-85 - Recorrente: MARCOS NUNES RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 13839.721595/2017-86 - Recorrente: PATRICIA MAGDA SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 17734.720618/2016-83 - Recorrente: PAULO HENRIQUE MARTINS DE MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 13836.720134/2017-16 - Recorrente: SAULO VIEIRA TORTELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 17613.720514/2017-26 - Recorrente: SERGIO LUIZ TEIXEIRA WALDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 13830.722567/2019-28 - Recorrente: SURAYA DAMAS DE OLIVEIRA MODAELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 13784.720591/2014-11 - Recorrente: WILSON RAMOS FLORES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Laercio Alves da Costa

Presidente do(a) 11ª Turma Recursal