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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160195 - CMNE

Nº Processo: 64240010156/2021-91

Pregão nº 008/2021 da UASG 160175 da Guarnição Administrativa de João Pessoa, onde o CMNE é PARTICIPANTE.

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE - CNPJ: 09.600.122/0001-93

Contratado: INTER VILAS VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ: 10.975.765/0001-09

Objeto: Aquisição de passagem rodoviária e prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, a remarcação e o cancelamento de passagens.

Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais).

Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160195 - CMNE

Nº Processo: 64240010156/2021-91

Pregão nº 008/2021 da UASG 160175 da Guarnição Administrativa de João Pessoa, onde o CMNE é PARTICIPANTE.

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE - CNPJ: 09.600.122/0001-93

Contratado: INTER VILAS VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ: 10.975.765/0001-09

Objeto: Aquisição de passagem rodoviária e prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, a remarcação e o cancelamento de passagens.

Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais).

Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00169/2024.

Inexigibilidade Nº 169/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 32.854.603/0001-47 - ANDERSON BARBOSA LEAL. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATOs DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 065/2024. Doador: Frederico Silva Horta. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 05 títulos, valor total: R$ 734,00 (setecentos e trinta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Frederico Silva Horta. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 066/2024. Doador: Sérgio Márcio Bicalho. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 08 títulos, valor total: R$ 1.172,00 (mil, cento e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Sérgio Márcio Bicalho. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 067/2024. Doadora: Gisele Márcia de Souza. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 07 títulos, valor total: R$ 706,80 (setecentos e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Gisele Márcia de Souza. (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Processo Administrativo: 63033.002261/2024-82; Pregão Eletrônico SRP nº90010/2024, Registro de preços para a eventual aquisição de peças e sobressalentes a serem utilizados para manutenção e reparo oriundos do Período de Manutenção do Navio Patrulha Macau (NPaMacau). Atas de Registro de Preços nº17/2024; 28/2024; 29/2024; 30/2024; 31/2024; 32/2024; 33/2024; 34/2024, 35/2024; 36/2024; 37/2024; 38/2024; 39/2024 e 40/2024. Empresas registradas: AC Comércio de Ferramentas e Produtos, CNPJ: 31.690.906/0001-09, para os itens: 54 e 57, totalizando R$ 5.000,00; AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, para os itens: 1, 3, 20, 37 e 40, totalizando R$2.246,30; AMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 10.325.010/0001-50, para os itens: 4, 5, 6, 9, 10, 13,14, 15, 18,19, 26, 27, 28, 31, 32,42, 43, 52, 53, 59, 60, 63, 64, 65 67 e 68, totalizando R$84.151,88; CENTER SOLDAS GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.583.617/0001-38, para os itens: 24, 25, 61 e 66, totalizando R$7.984,00; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ: 30.866.576/0002-88, para o item: 51, totalizando R$1.230,00; EMPRESAS PADILHA LTDA, CNPJ: 30.376.144/0001-08, para o item: 69, totalizando R$32.140,00; FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30, para os itens: 22, 23, 38, 47 e 62, totalizando R$13.498,90; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04, para os itens: 21, 36, 39, 41, 46 e 50, totalizando R$5.377,80; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ: 27.518.373/0001-05, para o item: 58, totalizando R$4.988,80; RX PROMOÇÃO DE VENDAS E COMERCIO ATACADIS DE EQIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 28.128.696/0001-55, para os itens: 33 e 49, totalizando R$8.597,00; SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 43.187.389/0001-39, para os itens: 8 e 48, totalizando R$17.760,00; VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, CNPJ: 37.201.772/0001-00, para os itens: 11, 12, 16, 17, 29, 30, 34 e 35, totalizando R$10.589,92; VILA METAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.405.049/0001-34, para os itens: 7, 44 e 45, totalizando R$69.980,00; WBNJ MATERIAIS DIVERSOS - ME, CNPJ: 43.455.634/0001-41, para os itens: 2, 55 e 56, totalizando R$2.338,00; Assinatura: 15/10/2024. Prazo de vigência 16/10/2024 à 16/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194036

Número do Contrato: 323/2023.

Nº Processo: 08754.000110/2022-84.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contrato nº nº 323/2023, dos serviços de gerenciamento, controle informatizado de gestão de frota,. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.273,59. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 727/2022.

Nº Processo: 25386.001334/2022-68.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato nº 727/2022 - calibração e manutenção de equipamento de teste de integridade de filtros do fabricante pall corporation - cytiva. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.470,69. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075020855202464. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender às necessidades do Hospital Veterinário de Curitiba da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital..

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 16/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001995/2021-02. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.232.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924825/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Santana do São Francisco/SE, CNPJ nº 32.846.347/0001-46. OBJETO: Readequação ao novo Plano de Trabalho com acréscimo de valor da contrapartida do convênio que visa à construção de 01 (um) cais no município de Santana do São Francisco/SE, no âmbito de atuação da 4ª Superintendência Regional. VALOR: Alterado de R$ 1.432.500,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 1.547.551,61 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), permanecendo o valor de participação da Codevasf em R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), tendo sido alterado o valor da contrapartida que passa a ser de R$ 115.051,61 (cento e quinze mil e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). RECURSO: Despesas provenientes do reflexo financeiro serão integralmente cobertas pela Convenente através de aporte financeiro, comprovado pelo seu Quadro de Detalhamento da Despesa e ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no convênio. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR da CODEVASF e Ricardo José Roriz Silva Cruz/Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

TEXESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000833/2022-20.

OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada à empresa LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS Eireli, CNPJ nº 33.070.387/0001-01, a penalidade de multa no valor de R$ 92.282,25 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), por inadimplência na execução total do contrato representado pela O.F. nº 4.0232/2021, que teve como objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) tratores destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, no valor total de R$ 830.862,50 (oitocentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Concede-se à contratada o prazo de 10 (dez) dias úteis a partir dessa publicação para interposição de recurso administrativo. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional da Codevasf
AVISO DE PENALIDADE

TEXESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000856/2022-34.

OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada à empresa LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS Eireli, CNPJ nº 33.070.387/0001-01, a penalidade de multa no valor de R$ 276.846,76 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), por inadimplência na execução total do contrato representado pela O.F. nº 4.0263/2021, que teve como objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 15 (quinze) tratores destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, no valor total de R$ 2.492.587,50 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Concede-se à contratada o prazo de 10 (dez) dias úteis a partir dessa publicação para interposição de recurso administrativo. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional da Codevasf
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.029967/2023-14.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço, para atender as necessidades da superintendência regional polícia rodoviária federal no rio grande do sul - sprf/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 111.782,70. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 01550.000044/2021-17.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica do contrato originário, com fundamento nos termos da lei nº 8.666/93, pelo índice ipca/ibge de dezembro/2023.. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.729,87. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060.003118/2024-81.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.

Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade para os serviços de assistência técnica para o equipamento dr 600, visando atender às necessidades do hospital naval de brasília..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 75.316,44. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.07.22.0001;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024;

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de fardamento para as bandas musicais das escolas da Rede de Ensino do município de Itapecuru-mirim/MA.

O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos aos requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, à empresa:

D. M. C. DOS REIS, inscrita no CNPJ nº14.562.189/0001-10, no valor global de R$ 150.515,37 (Cento e cinquenta mil, quinhentos e quinze reais, trinta e sete centavos).

Itapecuru-mirim/MA, 15 de outubro de 2024.

Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039005733202461. Objeto: Contratação de empresa de Telecomunicações especializada na prestação de serviços de internet via satélite de baixa órbita.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Od do 1ª Bec

(SIASGnet - 16/10/2024) 160339-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2022

Processo: SEI 25025.000088/2020-64 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.

Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul - SEMS/RS e Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL/RS.

Objeto: Cooperação para a realização de perícia oficial em saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul - SIASS/MS-RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes. Data da Assinatura: 15 de outubro de 2024.

Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul; MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA, Gerente Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul. LUIZA DA SILVA COSTA
EXTRATO DE termo ADITIVO

2° Termo Aditivo nº 113/2024; Tomada de Preço nº 019/2023; Processo nº 123058/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente a contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução da implantação da EMEF Professor Luiz Alberto Leão, localizada na Rua Comendador Leão - Centro - Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Vopec Engenharia Ltda; Valor: R$ 91.650,20 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 02/10/2024; Data de Vigência: até 02/11/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23060.002351/2023-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Atualizar, conforme processo administrativo ifs nº 23462.000872/2023-31, o valor dos seguintes postos do campus itabaiana: a) eletricista de instalações, em virtude de concessão de adicional de periculosidade; b) pintor de obras, em virtude de concessão de adicional de insalubridade.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.763.878,58. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23060.001454/2023-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato referente aos postos do campus estância, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 12 da lei 8.666/93, decreto 9.507/2018, e art. 57, §4º da in 05/2017, seges, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2024, registrada sob o nº se000028/2024.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.058.144,24. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.001320/2024-58.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: A prestação de serviços técnicos de suporte remoto e presencial, de 1º e 2º níveis, aos usuários de tecnologia da informação (ti), conforme condições,

quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 1.684.775,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a publicação do Extrato de Termo Aditivo referente a mudança de instituição do processo 408369/2021-3, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2024, pag. nº 8, seção 3. Motivo: Foi publicado erroneamente o Extrato de Termo Aditivo, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Em 16 de outubro de 2024

Roberta Wilbert Emmel

Coordenadora PO MCTI N° 224Coordenação de Apoio ao Fomento/COAFO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 007/2024; Processo nº 63271.001244/2023-34; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALOGUE AGENCY (UK) LIMITED, Itens nº 11 e 30, Valor Total GBP 2.228,00; e Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 31, Valor Total EUR 204.086,65. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 02/10/2024.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23117.053142/2020-10.

Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 20.621.721/0001-26 - WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/12/2024 a 01/12/2025. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.522,92. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135345

Nº Processo: 21220001350202454. Objeto: Contratação por meio de pregão eletrônico, tipo menor preço global, unitário de serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia, Auditoria Concorrente-Análise Técnico-administrativa in loco,Auditoria Retrospectiva ou Auditoria Pós-Análise técnico-administrativa de Fatura,Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses,Próteses e Materiais Especiais-OPME, Auditoria Médica-presencial e/ou documental. Conforme detalhado no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEMERVAL ALVES DE MOURA

Pregoeiro Sureg-pi

(SIASGnet - 16/10/2024) 135345-22211-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526016648202450. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, tendo como principal objetivo a execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Huol-UFRN, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/10/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 140/2021.

Nº Processo: 62055.007412/2021-25.

Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 09.446.425/0001-01 - PRATICAR CENTRO DE TREINAMENTO, REABILITACAO E ESTIMULACAO PRECOCE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento nº 87000/2021-140/00 por 12 meses. o prazo da vigência original do termo de credenciamento, ora aditado, f ica prorrogado de 19/10/2024 até 18/10/2025 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
aviso de homologação

Pregâo Eletrônico nº 90056/2024 - UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 56/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao dos Material Permanente Atendimento e Fisioterapia ao PAASSEX 2024, para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 207001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-120801

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 31/10/2024 realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 16 de outubro de 2024.

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1507001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-220801

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 30/10/2024 realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 16 de outubro de 2024.

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Pregoeiro

.
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 137/PRSP-2/SBIP/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00116. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hidráulico para o Aeroporto Regional do Vale do Aço (SBIP). Contratada: Andrade Ribeiro Comercial Ltda., CNPJ nº 17.609.270/0001-05. Valor global: R$ 465,70. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/113010029. Autorização em 16/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

UNIDADE B Nº 22

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em organização de eventos para a Unidade Operacional do SEST SENAT - Teresina/PI. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/10/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-contratos/licitacoes-andamento ou licitacao.b022@sestsenat.org.br ou (86) 2107-0853.

Maxwel Vaz dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 23034.000891/2024-98

Fica alterado o Edital de Convocação 01/2024 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 30/09/2024 (Seção 3, página 58):

a. Alteração do item 6.3.1 do Edital.

O texto consolidado do edital está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-educacao-infantil-2026-2029.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente - FNDE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 95/2024, de 10/05/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa ACS Construções e Serviços Ltda (Contatada) - CNPJ/MF 21.080.628/0001-14; Objeto: Contratação de serviço de engenharia para construção da Obra Remanescente de Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico; Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90000/2024; Fonte do Recurso: 0100000; Valor Global: R$ 229.871,00 (Duzentos e vinte e nove mil e oitocentos e setenta e um reais); Data de Assinatura: 16/10/2024; Vigência: de 16/10/2024 a 16/10/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Antônio Heitor da Silva Ribeiro, pela Contratada.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 81/2024

O 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA torna publico o Edital de Chamamento Publico Nr 81/2024, Id contratacao PNCP 00394452000103-1-019049/2024, SELECAO DAS ASSOCIACOES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS, conforme condicoes estabelecidas no Instrumento convocatorio. Edital disponivel para download a partir de 16/10/2024 no endereco eletronico https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2024/19049. Envio das documentacoes conforme CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SELECAO previsto no edital.

SANDERS SILVA SANTOS - Ten Cel

Ordenador de Despesas do Cmdo 2 Gpt E
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760013818202471. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico/Diagnósticos (ácido fórmico e outros) padronizados no Hospital das Clínicas da UFG/Ebserh na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/10/2024) 155904-00001-2024NE000001
EDITAL de 15 de outubro de 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 3/2023

O Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação, por mais 01 (um) ano, da validade do processo seletivo simplificado referente ao Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 125, de 04 de julho de 2023. O resultado final do Edital nº 03/2023 foi publicado e homologado no DOU Nº 201, de 23 de outubro de 2023, e a assinatura do primeiro contrato ocorreu em 01/11/2023. O edital passará a ter validade até 31/10/2025, nos termos do Art. 9º da IN Nº 1, de 27 de agosto de 2019, e do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MARCIO POCHMANN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64132.001573/2024-13.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 30.417.241/0001-00 - ASUERIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de veículos com aplicação de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 275.147,26. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL Nº 354, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo

1.1 Coordenação do Curso de Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Língua Portuguesa /

Linguística

Adjunto A

Jaquelene Mendes da Silva - 1º lugar

Isael da Silva Sousa - 2º lugar

Érica de Cássia Maia Ferreira - 3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU nº 71, de 28/11/2012, e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados sobre a instauração da Tomada de Contas Especial referente ao Termo de Convênio nº 701381/2008, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Ecológica de Piratingaúna/RJ, tendo em vista as tentativas infrutíferas de notificação por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que estão sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste - CEP 770673-150, Brasília/DF. Ainda, no sistema e-tce do TCU consta o falecimento do Senhor Eduardo Augusto Silva Wernech.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001902/2008-10

1408346-99

Espólio do Senhor Eduardo Augusto Silva Wernech

XXX.247.047-XX

nº 2580/2024/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE

58701.001902/2008-10

1408346-99

Associação Ecológica de Piratingaúna/RJ

03.744.280/0001-30

nº 332/2024/MESP/SE/CGPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08668.001226/2021-29.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.913.196/0001-54 - T C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 61 (sessenta e um) dias. Vigência: 18/10/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.987.203,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 024/2024; Processo nº 63271.000493/2024-93; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 2, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35 e 36, Valor Total EUR 9.005,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 3, 5, 6, 7, 16, 19, 28 e 34, Valor Total EUR 43.187,03; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 02/10/2024. Informa-se que o item nº 21 foi fracassado.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
extrato de doação

Espécie: Termo de Doação nº 742/2024 - Processo nº 08020.007019/2024-36

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DE PÚBLICA DO MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0028-64.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 742/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança de Pública do Mato Grosso.

Valor: R$ 827.250,00 (oitocentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 792/2024 - Processo nº 08020.007375/2024-50.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 07.924.551/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 792/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 123.614,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e quatorze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 717/2024 - Processo nº 08020.002446/2024-28.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ nº 28.636.579/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 717/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e NELSON RUAS DOS SANTOS, Prefeito do Município de São Gonçalo - RJ.

Valor: R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 473/2024 - Processo nº 08020.004588/2024-20.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CNPJ nº 01.005.727/0001-24.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 473/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e VILMAR MARIANO DA SILVA, Prefeito do Município de Aparecida de Goiânia - GO.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 161/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Taió/SC, CNPJ/MF: 82.765.488/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094427/2024-77 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rose Cristiane Hermes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Taió/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23360.001241/2024-68.

Dispensa Nº 86/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FEENG. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto PJ285-2024 - ações de apoio e patrocínio de projetos e eventos do Campus Bento Gonçalves, incluindo a gestão administrativa e financeira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 28.129,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 026/2024; Processo nº 63271.000625/2024-87; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 2, 3, 4, 6, 8, 10, 15, 16, 17, 18, 25, 27, 33 e 34, Valor Total EUR 7.047,50; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALOGUE AGENCY (UK) LIMITED, Itens nº 14, 20, 21 e 28, Valor Total GBP 5.061,20; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 5, 7, 9, 13, 19, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 31 e 32, Valor Total EUR 42.900,96; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 02/10/2024. Informa-se que os itens nº 11 e 12 foram fracassados.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Adesão 018-2024/DA. Constitui objeto deste Contrato a contratação de prestação dos serviços pelo SERPRO relativos à contratação do serviço de Emissão de Certificados Digitais em Nuvem, SERPRO ID, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Adesão FUNDAMENTAÇÃO: Este contrato é celebrado por dispensa de licitação, com base no disposto no inc. II, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR

DO CONTRATO: R$ 46.054,40 (quarenta e seis mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. REPRESENTANTE LEGAL: Daniel Silva Antonelli. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de outubro de 2024, às 10h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 77/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Confecção de Placa de Identificação (Inauguração) para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Ação Urbana do Município de Turvânia, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia- GO, 16 de outubro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 024/2024; Processo nº 63271.000493/2024-93; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Fica revogado o item nº 21; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Monte do Carmo/TO. CONTRATADA: Empresa REGIS PEDREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ Nº 43.217.217/0001-60. Contrato Nº 12/2024. Médico Plantonista 12, 15 e 24 horas. Objeto: Apostilamento de Fonte: 1.600.0000.00000 do Chamamento Público Nº 004/2023. Data: 06/09/20247. Assina: Lucione de Oliveira Negre - Gestor do FMS.
EDITAL Nº 9, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93:

Área de Atuação: Aquicultura/ Biotecnologia aplicada a aquicultura; Melhoramento genético; Elaboração de projetos aquícolas; e Criação de tambaqui, com Graduação em Engenharia de Aquicultura ou Engenharia de Pesca acrescido de Mestrado em Aquicultura, Engenharia de Pesca ou áreas afins. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, sendo de R$ 4.692,37, somado à Retribuição por Titulação de Mestrado. Das Atribuições: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (integrado, subsequente e graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via e-mail: pss.cprf@ifam.edu.br. Informações sobre o período de inscrição e o inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf.

Área de Atuação: Informática/Desenvolvimento de Software e Banco de Dados, com Graduação em Informática ou Engenharia de Software ou Ciência da Computação ou Licenciatura da Computação ou Sistema de Informação ou Engenharia da Computação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema ou Tecnologia em desenvolvimento de Software acrescido de Especialização na área da computação ou áreas afins. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, sendo de R$ 3.924,53, somado à Retribuição por Titulação de Especialização. Das Atribuições: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (integrado, subsequente e graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via e-mail: pss.cprf@ifam.edu.br, no período de 13/09/2024 a 22/09/2024 até as 23 h e 59 minutos (Horário de Manaus) do dia 22/09/2024. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf.

Jackson Pantoja Lima
EXTRATO DE COMODATO Nº 75/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.034900/2024-22.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Comodato de bomba de pressão negativa sub-atmosférica, referentes ao item 4 do tr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240276; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 61.150,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024