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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24387/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

CANDIDO RIBEIRO DO VALE NETO COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES, 12.983.332/0001-12, , FREVP00576962024, 773-0; ALLIANZ SEGUROS S/A, 61.573.796/0001-66, , FREVP00526912024, 773-0; FABIANO CANDIDO DA SILVA, ***.693.117-**, , FREVP00504942024, 773-0; TF REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA, 17.012.781/0001-37, , FREVP00402852024, 773-0; PAMELA DE SOUZA NOVAES, ***.129.067-**, , FREVP00409402024, 773-0; AMARO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, 34.286.140/0001-90, , FREVP00404532024, 773-0; RICHARD FERREIRA LIRA DE MORAES, ***.404.187-**, , FREVP00507642024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00493752024, 773-0; , FREVP00493822024, 773-0; , FREVP00389492024, 773-0; RICARDO CAVALCANTE COLOMBO, 11.544.096/0001-75, , FREVP00388932024, 773-0; TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA, 66.306.093/0013-29, , FREVP00389832024, 773-0; G. C. SANGUINO NETTO, 09.001.281/0001-71, , FREVP00523492024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23601/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BENDINI LOGISTICA LTDA, 73.801.862/0001-97, RYV3J41, FRMEV02548242024, 606-82; RXO0F69, FRMEV02497332024, 606-82; REB6F65, FRMEV02635162024, 606-82; BENDO ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA, 51.410.529/0001-14, RYX0B48, FRMEV02574832024, 606-82; RYZ1C72, FRMEV02581612024, 606-82; RYZ1C72, FRMEV02451882024, 606-82; BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 15.222.567/0001-80, RRQ6J95, FRMEV02600962024, 606-82; RAU6I14, FRMEV02608712024, 606-82; SPG1F39, FRMEV02641122024, 606-82; BELOG TRANSPORTES LTDA, 36.770.567/0001-94, RYJ2F50, FRMEV02518062024, 606-82; RYS6J67, FRMEV02497022024, 606-82; FAW3F41, FRMEV02457252024, 606-82; BENDO & CIA LTDA, 80.432.693/0004-73, RYD6I68, FRMEV02476542024, 606-82; RXX8F49, FRMEV02483832024, 606-82; RXX8G69, FRMEV02476342024, 606-82; RXX8F49, FRMEV02539812024, 606-82; RKY2F44, FRMEV02544242024, 606-82; BENEDITO MARQUES ARAGAO, ***.680.481-**, ENF1780, FRMEV02512472024, 606-82; BELARE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 27.918.066/0001-11, RTJ2J34, FRMEV02592892024, 606-82; BENFATTO LTDA, 42.063.807/0001-13, JCM9D38, FRMEV02507472024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24281/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAGNER COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 11.216.580/0001-75, , FREVP00500612024, 773-0; VINICIUS APARECIDO SILVA ZANARDI, ***.113.858-**, , FREVP00402112024, 773-0; VITORIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 14.748.919/0001-72, , FREVP00505582024, 773-0; TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA, 66.306.093/0013-29, , FREVP00531792024, 773-0; VALDIR ALVARENGA, ***.859.288-**, , FREVP00397592024, 773-0; WORLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 37.363.730/0001-67, , FREVP00265222024, 773-0; WALMIR BATISTA, ***.036.807-**, , FREVP00522292024, 773-0; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0001-23, , FREVP00521622024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24272/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VILA REAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., 14.809.173/0003-21, FYG4743, FRMEP00126102024, 683-12; VIACAO SAMPAIO LTDA, 33.542.531/0026-13, SYE9H74, FRMEP00166742024, 683-11; VESPA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 07.016.915/0001-34, AZH1I21, FRMEP00172872024, 683-12; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, EQF8629, FRMEP00128952024, 683-13; EOD1I68, FRMEP00129282024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194004

Número do Contrato: 380/2023.

Nº Processo: 08760.000276/2023-01.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 193.412,68 (cento e noventa e três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos) sem desconto e R$ 170.254,74 (cento e setenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) com desconto; alterando a CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, em função do acréscimo. Valor Total Bruto (sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 967.063,39. Valor Total Líquido (com desconto) Atualizado do Contrato: R$ 851.273,69. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Aviso de licitação

Concorrência nº 8/2024

Proc. 94/2024. Encontra-se disponível, a concorrência nº 08/2024, na forma presencial, modo de disputa: fechado e aberto, contratação de empresa qualificada para execução de reforma e adequação do CCI - Centro de Convivência do Idoso, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários, em conformidade com os termos deste edital e de seus anexos. Data da sessão: 29/10/2024; horário: 09h; Local Sala de Licitações. Edital na íntegra www.novaindependencia.sp.gov.br.

Nova Independência, 15 de outubro de 2024.

FERNANDO MACCHI SANTANA

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL RLE Nº 13/2024

Processo nº 50050.006667/2023-01

A Infra S.A torna público que realizará licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa ABERTO, visando a contratação de consultoria técnica especializada para acompanhamento e apoio ao processo de relicitação da Concessão do segmento da Rodovia do Aço, a realização do cálculo dos valores de indenização - devidos à concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. ou ao Poder Concedente - relativos aos investimentos vinculados a bens reversíveis não depreciados ou amortizados e eventuais danos provocados pela concessionária ao sistema, conforme as especificações e as condições constantes no Edital e seus anexos, bem como a prestação de apoio técnico especializado, com transferência de conhecimento, no acompanhamento do processo de transição operacional e dos ativos. Data de disponibilização do Edital: 16/10/2024 no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e - https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no013-2024/ Entrega das Propostas a partir das 8h do dia 16/10/2024. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 2024/000192. Contratado: Alexandre Abdalla Palis. CPF nº xxx.773.896-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Produzir subsídios para o desenvolvimento de Políticas Públicas para gerar subsídios técnicos na caracterização da planta de fibras ópticas da Infra S.A. e desenvolvimento de Modelagem de Negócio para exploração da infraestrutura, com elaboração de Plano de Expansão. O estudo deve levar em consideração os aspectos mercadológicos para o pleno uso da infraestrutura, fomentando o investimento privado e a competição entre provedores e operadores da rede. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 21/10/2024 a 29/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 150.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 12600.102246/2021-78.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 49/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 11/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.603,20. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 00693.000712/2023-72.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 21/10/2024 até 20/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, bem como reajustar os valores contratuais em 6,11% (seis vírgula onze por cento), em razão aplicação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato, a partir de 21/10/2024. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.567.880,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ON LINE Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o Leilão nº 04/2024. Objeto: Bens móveis inservíveis. Realização do certame: 05 de novembro de 2024 às 11h através do sítio eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br.

Edital completo e informações no escritório do leiloeiro localizado na Av. Treze de maio, nº 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br.

EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR

Leiloeiro Público Oficial
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 13/2024

Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR 13/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e VIVA LAGOS. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 07/10/2024. Vigência: 30 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários: Simone Vasconcelos Silva, Reitora Substituta do IFFluminense e Delcio Cruz, Representante da Viva Lagos.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000291/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0074.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da a Associação dos pequenos produtores rurais de caibrós, CNPJ: 00.853.354/0001-89, no estado de Pernambuco. OBJETO : 2 (Dois) Tratores 105cv de rodas, com potência 110CV. Marca: YTO, Tombamentos nº 346.649-8 e 346.650-8, avaliados no valor R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais), totalizando o valor de R$ 368.000,00 ( Trezentos e sessenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 152, de 02 de outubro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000291/2024-13-e DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Claudia Gomes da Silva, Presidente da Associação.
edital de notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000306202418 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito Municipal de Monte Mor, faz público para conhecimento de todos, que em observância e conforme a Legislação regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024, cujo objeto é a: "Aquisição de Equipamentos, que serão Adquiridos com Recurso Financeiro Federal recebido por meio da Proposta FNS Nº 11898.978000/1220-04, para a Secretaria de Saúde desta Municipalidade" e decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024, a favor das empresas: Item 1 no valor unitário de R$1.950,00 para a empresa EMILIANAS COMERCIAL LTDA. Item 2 no valor unitário de R$1.699,00 para a empresa F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Monte Mor/SP, 15 de outubro de 2024

EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000294/2024-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0073.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos pequenos agricultores do sítio batente de São Joaquim do Monte-Pe, CNPJ: 05.793.471/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO : 1 (Um) Trator 75cv de rodas, com potência 75CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamentos nº 346.774-3 , avaliados no valor R$ 122.100,00 (Cento e vinte e dois mil e cem reais), 01 (Uma) Grade aradora Modelo : Kohler-GAC245 1426 ME, Tombamento nº 346.642-9 e 01 (Um) arado reversível, hidraulico , potência 75CV, Tombamento nº 346.700-4, avaliado no valor de R$ 19.070,00 (Dezenove mil e setenta reais), totalizando o valor dos bens R$ 154.670,00 ( Cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e setenta reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 154, de 02 de outubro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000294/2024-57-e DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Amara da Conceição Barbosa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Daniel Guimarães Briso; Objeto: Implantação de Unidade de Observação (UO), visando a validação agronômica de híbridos gerados e/ou selecionados pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da Embrapa/CNPMF - PMG Citros; Fonte de Recurso: Embrapa e Daniel Guimarães Briso; Valor Global: não aplicável; Data da assinatura: 14/10/2024; Vigência: até 14/10/2030; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade pela Embrapa e Daniel Guimarães Briso, Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919493. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JULIAO, CNPJ nº 06553846000135. alteração de metas do convênio, em função da substituição de via pública inicialmente prevista, por outras vias públicas de domínio municipal que necessitam ser pavimentadas, tendo em vista que a rua. Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: SAMUEL DE SOUSA ALENCAR, CPF nº ***.875.513-**.
Avisos de licitação

Concorrência nº 6/2024

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 30/10/24 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde 1 - Localização: Rua Rosa do Rego, Centro. Fonte de Recurso: FPM, FNS, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 30/10/24 às 08:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 01 na Localidade Morro Branco. Fonte de Recurso: FPM, FNS, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 15 de outubro de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de licitação nº 29/2024

Contratação de empresa para locação de brinquedos. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. Não é dispensa eletrônica. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 15 de outubro de 2024

Jose Coelho Filho

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PM DE SOCORRO DO PIAUÍ, REALIZARÁ licitação dia 29/10/24 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no município de Socorro do Piauí. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, FMS, FMAS, FME, ISS, ICMS e outros

Socorro do Piauí/PI, 15 de outubro de 2024

Jose Coelho Filho

Prefeito

EXTRATO DE Contrato Nº 53/2024

Contratante: P.M Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Danilo Vieira dos Santos 05125205346. CNPJ: 18.716.667/0001-50. Objeto: instalação de sistema de monitoramento na rede escolar municipal de Socorro do Piauí-PI. R$ 35.808,85. Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FME, FUNDEB e outras Receitas. Prazo: 12 meses. Data: 15/10/24
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico no Ambulatório, Laboratório e Casa Saúde da Mulher no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: San Decorações e Reformas LTDA - 01.237.977/0001-90. Valor Total R$ 92.499,00.

Buritis-MG, 15 de outubro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. O procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do Instituto localizado na Rua do Iano, 1791 - Bairro Nossa Senhora do Rosário - São José/SC - 88110-603, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº DO TERMO DE COLETA

DATA/HORA DA PERÍCIA

PRODUTO

ALMEGA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA

13.860.105/0001-62

2079031

29/10/2024 ás 10:00

PAPEL ALUMÍNIO - 5m

BIC AMAZÔNIA S.A

04.402.277/0005-25

2078986

29/10/2024 ás 10:30

CORRETOR LÍQUIDO - 18mL

ESTRELA IND DE PAPEL LTDA

79.541.447/0003-90

1710637

29/10/2024 ás 11:00

PAPEL HIGIÊNICO - 30m

IMPORIENTE COM EXT LTDA

00.955.719/0001-86

2079944

29/10/2024 ás 11:30

NOTAS ADESIVAS - 4Un

LVC IND E COM DE PRODUTOS DE METAL - EIRELI

07.239.369/0001-09

2079481

29/10/2024 ás 11:45

CLIPS METÁLICO - 100Un

MAZZAFERRO IND E COM DE PRODUTOS PARA PESCA S/A

61.274.247/0001-90

2079510

29/10/2024 ás 12:20

LINHA PARA PESCA - 100m

PARANÁ LÁTEX IND E COM DE ARTEF. DE LÁTEX LTDA

07.475.587/0001-34

2079273

29/10/2024 ás 12:30

BALÕES - 25Un

PLASTUBOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

03.112.685/0001-56

2079732

29/10/2024 ás 12:45

SACO PARA LIXO - 40Un

QUALIPOLIMER BRASILEIRA DE POLIMEROS LTDA

17.516.309/0001-31

2079216

29/10/2024 ás 13:00

FITA VEDA ROSCA - 1Un

TRADIÇÃO GOURMET IND E COM DE CHOCOLATES LTDA

12.642.458/0003-95

2079771

2079772

29/10/2024 ás 13:20

OVO DE CHOCOLATE AO LEITE - 120g

OVO DE CHOCOLATE AO LEITE - 500g

VALPLASTIC PLASTICOS LTDA

07.851.888/0001-15

2080020

29/10/2024 ás 13:30

SACO PARA LIXO - 10Un

UNICOCO IND COM DE COCO LTDA

05.603.720/0001-65

2080438

01/11/2024 ás 10:30

COCO RALADO - 100g

AÇUCAR GUARANI S/A

47.080.619/0011-99

2080713

01/11/2024 ás 11:00

AÇUCAR CRISTAL - 1kg

ALEXANDRE SORATTO

Presidente
Aviso de Homologação

Inexigibilidade de Licitação Nº IN 11/2024-PMGP

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº IN 11/2024-PMGP, homologado no dia 14/10/2024, ao Objeto: Contratação de serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0018307-26.2017.4.01.3400 e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo n. (0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, à Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSA, CNPJ: 35.542.612/0001-90, no valor de R$ 0,15 de cada R$ 1,00 recuperado.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA

Prefeito

Avisos de adjudicação e homologação

Pregão Eletrônico nº PE 11/2024-PMGP

A Secretaria Municipal de Meio ambiente de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 11/2024-PMGP, adjudicado em 27/09/2024 e homologado em 14/10/2024, ao objeto: aquisição de veículos e equipamentos (uma caçamba estacionária, uma mini carregadeira e um caminhão equipado com poli guindaste) através do Convênio 950582/2023 Firmado entre o Ministério das Cidades e Goianésia do Pará, às empresas: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, no valor de R$ 7.627,58; REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25, no valor de R$ 439.900,00; SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 14.133.730/0001-75, no valor de R$ 587.000,00.

RAUL CARDOSO DUARTE LIMA

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Pregão Eletrônico nº PE 9/2024-PMGP

O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-PMGP, adjudicado em 11/09/2024, homologado em 15/10/2024 ao objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais (fanfarra), à empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, no valor de R$ 122.352,00.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A. CNPJ da Contratada: 05.555.382/0001-33. Objeto: Termo Aditivo n. 114/2024, referente ao Contrato n. 026/2023, cujo objeto é a capacitação de equipes técnicas nas áreas de produção de conteúdos da EJESC e de soluções tecnológicas da Secretaria de Tecnologia da Informação, mediante licenças para acesso aos cursos da plataforma Alura pelo período de 1 (um) ano (prorroga o prazo de vigência até 26/10/2025 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 11/10/2024. PAE 24.298/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, a retificação do aviso do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 58/2024, tipo Menor preço objeto: Aquisições de Escavadeiras e Implementos Agrícolas. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 29/10/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br

LUDMILA SCORSULINI PERES

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA N° 2024.05.14.01

O Município de Acopiara-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Pregão Eletrônica N° 2024.05.14.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no âmbito do município de Acopiara-CE, com base no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21.

Acopiara-CE, 3 de outubro de 2024.

Almir Severino Isidorio Junior

Secretario Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.10.01

Processo Administrativo Nº 049/2024 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.10.10.01, do tipo menor preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, refrigeração e ventilação, com reposição de peças, bem como a instalação/desinstalação dos mesmos, afim de suprir as necessidades das secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 17/10/2024 até às 8h59 do dia 31/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09:15h do dia 31/10/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 15 de outubro de 2024

Ana Queli de Castro Silva Costa

Agente de Contratação
EDITAL Nº 116/2024

ANULA CONCURSO DO EDITAL Nº 163/2023

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA

Processo nº 23067.038034/2024-83

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do OFÍCIO 400/2024/CH/REITORIA (doc. 5222154), processo SEI nº 23067.038034/2024-83, resolve anular as inscrições e todos os atos delas decorrentes do concurso público para o setor de estudo Fonética e Fonologia da Língua Inglesa do Centro de Humanidades, objeto do Edital nº 163/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, seção 3, página 71.

Fortaleza, 14 de outubro de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida
aviso de Registro de Preços Nº 99/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Contratada: Tn-Construcoes e Serviços Ltda. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Reforma e Construção de Calçadas, Confecção e Instalação de Alambrado e Iluminação em Diversos Locais, no Município de Alto Araguaia - Lotes Exclusivos. Valor: R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais).Data: 11/10/2024.

Alto Araguaia, 15 de outubro de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor de Licitações
aviso de Registro de Preços Nº 98/2024

Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Reforma e Construção de Calçadas, Confecção e Instalação de Alambrado e Iluminação em Diversos Locais, no Município de Alto Araguaia. Valor: R$ 225.990,00 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa reais). Data: 11/10/2024.

Alto Araguaia, 15 de outubro de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23765.008433/2023-61.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 30/11/2024 e encerramento em 29/12/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0., mantendo-se o cronograma inicial da execução do contrato.. Vigência: 30/11/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.351,76. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001360/2021-16-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.536.00/2021.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TAMFSERV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.960.962/0001-46. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 14/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 444, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2024-CML/PM (Processo nº 2024.29000.29078.0.000910 - SEMASC). Objeto: Aquisição de veículos tipo VAN para a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Edital disponível a partir do dia 17/10/2024, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 4/11/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 4/11/2024, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 15 de outubro de 2024.

Rafael Bastos Araújo

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210555; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2021-052FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, e EDGAR DE SOUZA MEIRA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE NESTE RECINTO FUNCIONE A BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADO NA AV. LIBERDADE, S/Nº, SETOR MARACANÃ, MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de outubro de 2024 até 06 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 04 de agosto de 2024, Tucumã- pá 15 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-065PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanentes das Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024 não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, com valor global arrematado de R$ 241.243,20 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos) constante no Auto do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 241.243,20 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos),

TUCUMÃ - PA, 15 de outubro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-064FMS, em que se referia ao MUNICIPIO DE TUCUMÃ - PA, cujo objetivo tratava-se de. Publicado no DOU, seção 3, nº200, página 261, coluna 02 na data de 15 de outubro de 2024. MOTIVO: Pelo fato do devido processo ser impugnado e o mesmo ser deferido, logo a administração acatou as devidas justificativas, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Tucumã-PA, 15 de outubro de 2024.

Igor Lima dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-067PMT

Processo Administrativo nº 257/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PRESÉPIO NATALINO PARA DECORAÇÃO DE NATAL A SER UTILIZADO NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024, DESTINADOS A DECORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - PRAÇA DE RONAN MAGALHÃES E AVENIDA PARÁ, NA REALIZAÇÃO DO NATAL DE AMOR. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 15 de outubro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo Administrativo nº 01205.000473/2024-59

Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I N.º 036/2024 firmado entre a FAPESPA e Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).

Objeto: A concessão de cotas institucionais de bolsas de Doutorado. Para a implementação do objeto deste Acordo, a FAPESPA concederá 01 (uma) cota institucional composta por até 15 (quinze) bolsas de Doutorado ao MPEG, aprovado junto à Chamada n.º 014/2024 PROGRAMA BOLSA-PARÁ: DOUTORADO - Ciclo 2024 - 2025, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n.º 35.965, de 17 de setembro de 2024.

Dos recursos orçamentários: Caberá à FAPESPA o aporte de recursos estimado em R$ 2.232.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil reais), para o financiamento das bolsas implementadas diretamente pela FAPESPA aos alunos selecionados pelo MPEG.

Para o presente exercício, a dotação ocorrerá conforme abaixo: Funcional Programática: 2218 - Bolsas Dotação Orçamentária: 19.573.1490.2218 Fonte: 01500000001 Naturezas de Despesa: 339018

Data da assinatura: 10/10/2024.

Vigência: 66 (sessenta e seis) meses, contados a partir da assinatura.

Assinam, pelo MPEG: NILSON GABAS JUNIOR (Diretor) e pela FAPESPA: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO (Diretor Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23064.049979/2023-70.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.803.766/0001-76 - VIACAO SANTANA IAPO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 2.1 da cláusula segunda - vigência, e do item 3.1 da cláusula terceira - preço. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.246,90. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços preventiva e corretiva com mecânica em veículos e máquinas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 16/10/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 30/10/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 30/10/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 30/10/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-15/10/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais gráficos e outros correlatos para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 16/10/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 29/10/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 29/10/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 29/10/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-15/10/2024.

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158454

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23347.007132/2018-84.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 12° termo aditivo - prorrogação excepcional por 06 meses. Vigência: 03/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.832,44. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

Defesa Prévia

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que o interessado SERGIO SOUZA FERNANDES, CPF ***.148.220-**, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 41-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Coronel