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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada no corte de grama e controle de áreas verdes da Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP em favor da empresa FBHO CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA, CNPJ 46.207.171/0001-97 no valor de R$ 155.800,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0700001.18.0001

O Município de Conceição do Castelo, ES, torna público a quem possa interessar a CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, em razão de alterações no Edital. Protocolo dos envelopes até as 08h30min do dia 28 de junho de 2024, sendo a abertura às 09h00min do mesmo dia. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou pelo Tel. (28) 3547-1427, Edital no site: www.conceicaodocastelo.es.gov.br.

Conceição do Castelo/ES, 3 de junho de 2024.

Christiano Spadetto

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - SRP

Processo Licitatório 062/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 044/2024 - MULTIENTIDADE - EXCLUSIVO ME-EPP-MEI - ÂMBITO LOCAL - DEC. 535/2018

Código registro TCE: 956D7318274EDC80CAE4038F48C730EF4D6A7367

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de óleo lubrificante. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 14 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 29 de maio de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, ASSIM COMO VULCANIZAÇÃO, DUPLAGEM, RECAPAGEM E DEMAIS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM PNEUS PARA ATENDER A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DE VEICULOS UTILITARIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 07/06/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 19/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 19/06/2024, as 09h:30min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 3 de junho de 2024

KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA

Gestora Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de fórmulas de partida e seguimento, fórmulas pediátricas especiais, fórmulas poliméricas, módulos de nutrientes e dietas enterais a fim de atender o programa de atenção nutricional (PAN), o Hospital Municipal Universitário (HMU) e o Hospital Materno Infantil Augusta Bastos (HMIAB), pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 25 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 3 de Junho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Equipamentos e Ferramentas para conservação e manutenção dos imóveis pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 24 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 3 de Junho de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de sacolas plásticas para atender as farmácias das unidades de saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 21 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 3 de Junho de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.01/2024-PE-SRP-SEMAS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 18 de Junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena/CE, 3 de junho de 2024.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16442/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 030/2023. Partes: Sms/Pmcg E Rgn Instrumentos E Equipamentos Medicos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Instrumentais Cirurgicos, Para Atender A Rede De Hospitais Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 01/06/2025). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Raphael Gonçalves Nicésio. Data Da Assinatura: 30/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16261/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Viana Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16114/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Viana Bezerra Da Cunha. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16262/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Clara Damasceno Valgueiro. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16121/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Clara Damasceno Valgueiro. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16263/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jcr Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16125/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Juliana Clemente Do Rego. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16264/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sarah Cecilia Guimaraes Castelo Branco Servcos Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16096/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sarah Cecilia Guimaraes Castelo Branco. Data Da Assinatura: 29/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16265/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Barbosa Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16108/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Arthur Edmilson Barbosa Souto. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16266/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Laila Maria Alves Duarte. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16101/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Laila Maria Alves Duarte. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16272/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hedulla Karoliny De Souza Lima Tavares. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16123/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hedulla Karoliny De Souza Lima Tavares. Data Da Assinatura: 30/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16274/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Karina Medeiros De Farias Marques. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16127/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Karina Medeiros De Farias Marques. Data Da Assinatura: 30/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16276/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hf De Sousa Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16118/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hiolanda Fernandes De Sousa. Data Da Assinatura: 31/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16277/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gsp Porto Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16047/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gilney Silva Porto. Data Da Assinatura: 03/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16503/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16191/2023. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Paraibano De Diagnóstico Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/06/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabiana De Oliveira Melo. Data Da Assinatura: 29/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16307/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para A Rede De Atenção Básica De Saúde Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 108.860,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16104/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16313/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 528.580,00.Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16006/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16314/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sf De Souza Impressos. Objeto: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Valor Global: R$ 886.234,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 117/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sandro Farias De Souza. Data Da Assinatura: 29/05/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16315/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutri Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Ensure 400g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Leryston Matteus De Araujo Chaves Representado Por Vanusa Gomes De Araújo; Maria Do Céu Taveira E Miguel Alison Gonçalves Silva Representado Por Maria Do Socorro Gonçalves De Arruda Processos N°: 0805554-46.2024.8.15.0001, 0838084- 40.2023.8.15.0001 E 0838237- 73.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 7.082,90. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16084/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho. Data Da Assinatura: 30/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16123/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Tomada De Preços Nº. 026/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa De Construção Civil Objetivando A Reforma E Ampliação Estrutural Do Centro De Zoonoses Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 06 Meses - Até 10/12/2024 E Acréscimo No Importe De R$ 148.283,75. Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2121 - Ações Do Centro De Zoonoses E Vetores (Com Reforma E Requalificação). Código Da Despesa: 4490.51. Fonte De Recursos: 15001000. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Miguel Figueiredo Maia. Data Da Assinatura: 29/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16477/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16185/2023. Partes: Sms/Pmcg E F C A Ferreira Consultório Médico Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/06/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco Claudio Amorim Ferreira. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16558/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16225/2022. Partes: Sms/Pmcg E Paraíba Med Gestão De Serviços Em Saúde. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 03/06/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16238/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tupan Saúde Center Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 150 Dias. Valor Global: R$ 7.850,00. Prazo Contratual: 150 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16069/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Ester Maia Esmeraldo. Data Da Assinatura: 31/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16258/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Soares E Miranda Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16111/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ramonie De Miranda Araujo. Data Da Assinatura: 30/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16259/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lorena De Lima Reinaldo. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16088/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena De Lima Reinaldo. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16260/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rc Consultório Medico Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16092/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renaly Carneiro Barbosa De Araujo. Data Da Assinatura: 29/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB

Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA MACHADO E LIGAÇÃO COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº 056/2023, GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.

Processo Administrativo: 2023.039.2-011.09/09

Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00009/2023.

Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS.

Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025

Valor: R$ 712.794,27
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 7/2024

A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 335/2024

PREGÃO ELETRONICO SRP 007/2024

Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as demandas do Convênio nº 01/2023, celebrado entre a Fundação UNIRG e o município de Gurupi - TO.

Recebimento das propostas atÉ: 20/06/2024 ás 08:50 h (Horário de Brasília)

ABERTURA DA SESSÃO: 20/06/2024 ás 9:00 h (Horário de Brasília)

LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Com itens para Ampla Concorrência e Exclusiva às ME/EPPS.

A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail cpl@unirg.edu.br ou pelo telefone: (63) 3612-7723.

Gurupi/TO, 5 de maio de 2024.

Telma Pereira de Sousa Milhomem

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 6/2024

A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 333/2024

PREGÃO ELETRONICO SRP 006/2024

Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares, afim de atender as demandas do Convênio nº 001/2023, celebrado entre a Fundação UNIRG e o município de Gurupi - TO, por meio do Fundo Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas atÉ: 28/06/2024 ás 08:50 h (Horário de Brasília)

ABERTURA DA SESSÃO: 28/06/2024 ás 9:00 h (Horário de Brasília)

LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Com itens para Ampla Concorrência e Exclusiva às ME/EPPS.

A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail cpl@unirg.edu.br ou pelo telefone: (63) 3612-7723.

Gurupi/TO, 5 de maio de 2024.

Telma Pereira de Sousa Milhomem

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 7/2024

A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 1200/2024

PREGÃO ELETRONICO SRP 007/2024

Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Objeto: : contratação de empresa especializada para realizar a execução da reforma do prédio destinado para as instalações do Campus de Colinas do Tocantins da Universidade de Gurupi-UnirG..

Recebimento das propostas atÉ: 25/06/2024 ás 08:50 h (Horário de Brasília)

ABERTURA DA SESSÃO: 25/06/2024 ás 9:00 h (Horário de Brasília)

LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br

A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail cpl@unirg.edu.br ou pelo telefone: (63) 3612-7723.

Gurupi/TO, 5 de maio de 2024.

Telma Pereira de Sousa Milhomem

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE

Objeto: locação de veículos e máquinas pesadas, para manutenção das atividades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO.

ABERTURA: 20/06/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 90011/2024 - UASG 926070

Aquisição de bem permanente (ambulância, barco, motor de popa, carretinha para barco). PROC. 2023/09090/00405 - CBM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, ASSIM COMO VULCANIZAÇÃO, DUPLAGEM, RECAPAGEM E DEMAIS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 10/06/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 21/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 21/06/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 3 de junho de 2024

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB

Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939924, OPERAÇÃO 1084438-50, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.

Processo Administrativo: 2023.039.2-011.11/11

Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00011/2023.

Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS.

Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025

Valor: R$ 1.097.556,70
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE CARGA, ZERO KM (ANO E FABRICAÇÃO DO CHASSI), FABRICAÇÃO OU MONTADORA NACIONAL, ORIGINAL DE FÁBRICA, TIPO TOCO 2 EIXOS, MOTOR A DIESEL, CARROCERIA BASCULANTE, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 8.500 KGF, CABINE SIMPLES OU SUPERIOR, CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS EM TECIDO, AR-CONDICIONADO DE FÁBRICA, VIDROS ELÉTRICOS, ESPELHOS E RETROVISORES ADEQUADOS AO CAMINHÃO, TACÓGRAFO E DEMAIS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CTB, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 14.000KG, PINTURA BRANCA COM TINTA PU, COM FAIXAS REFLEXIVAS; MOTOR A DIESEL, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150LTS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV; TRAÇÃO 4X2 OU SUPERIOR; CÂMBIO DE NO MÍNIMO 6 MARCHAS COM REDUÇÃO E 01 A RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 10/06/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 20/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 20/06/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 3 de junho de 2024

FERNANDA FREITAS SANTANA

Secretaria de Administração
Extrato de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024

Partes: Município de Porto União e Carlos Alberto Jung & Cia. LTDA.

Objeto: contratação de farmácia para fornecimento exclusivamente de

medicamentos e produtos manipulados, para atendimento das necessidades

da Secretaria Municipal da Saúde, conforme tabela ABCFARMA (Associação

Brasileira do Comércio Farmacêutico), com itens listados de "A à Z".

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 5D4E5AD5C8F88965918E74E26E1960E97459A210
Extrato de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024

Partes: Município de Porto União e C. Capablanca de Souza LTDA.

Objeto: contratação de farmácia para fornecimento exclusivamente de

medicamentos e produtos manipulados, para atendimento das necessidades

da Secretaria Municipal da Saúde, conforme tabela ABCFARMA (Associação

Brasileira do Comércio Farmacêutico), com itens listados de "A à Z".

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil).

Base legal: Pregão Eletrônico 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 5D4E5AD5C8F88965918E74E26E1960E97459A210
EXTRATO De CONTRATO

Processo de Adesão: 04/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos municipais (próprios e/ou conveniados), para atender diversas áreas de interesse dos municípios consorciados do CISPAR conforme especificações constantes no termo de referência - anexo I. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA CNPJ: 33.075.863/0001-87. Contrato nº 56/2024. Valor Global: R$ 1.200.315,24. Vigência: 27.05.2024 a 27.05.2025. Data da assinatura: 27.05.2024.

Processo de Adesão: 05/2024. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para locação de retroescavadeira com caçamba trituradora (incluso operador e todos os insumos necessários ao funcionamento), a fim de suprir as necessidades dos municípios da região de abrangência do CISPAR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: M & G TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ nº 49.495.084/0001-70. Contrato nº 58/2024. Valor Global: R$ 1.348.500,00. Vigência: 27.05.2024 a 27.05.2025. Data da assinatura: 27.05.2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 37/2023. Inexigibilidade Nº 07/2023. OBJETO: Contratação de imprensa oficial do estado de minas gerais para prestação de serviços referentes a publicação de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, homologações de processos licitatórios, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação e outros atos exigidos por lei no diário oficial de minas gerais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELACOES INSTITUCIONAIS CNPJ: 13.237.191/0001-51. Contrato nº 43/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 28.05.2024. Vigência: 28.05.2024 a 14.06.2025. Data da assinatura: 28.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.

Guimarânia/MG, 3 de junho de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 43/2024 - Ata Nº 224/2024 - CNPJ: 01.554.285/0001-75

Registro de preços visando pregão eletrônico para certificado digital para município de Novo Hamburgo. Em favor de: CERTSIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1, 2, 3, 4 e 5. Valor total: R$ 25.060,0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 4 (quatro) de junho de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo aditivo nº 12 - Contrato nº 133/2022

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para reforma com finalidade de implantação do serviço de Atenção Especializada - SAE. Cláusula segunda - Do acréscimo: Fica acrescido o percentual de 0,55% correspondente ao valor de R$8.988,01, sendo o valor de R$6.991,17 para material e valor de R$1.996,84 para mão de obra. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 28/05/2024.

Termo aditivo nº 03 - Contrato nº 026/2022

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de manutenção, reforma e conservação de prédios da secretaria municipal de saúde e serviços de projetos de adequação, manutenção e execução de instalações de medidas em plano de prevenção e proteção contra incêndios e afins para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da renovação: O prazo de vigência do contrato nº026/2022 fica renovado por mais de 12 meses. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 28/05/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a SUSPENSÃO da licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MONITORAMENTO 24H POR SISTEMA DE CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME, INTERNOS E EXTERNOS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DOS ITENS EM REGIME DE COMODATO, conforme determinação do TCE/RJ 215.840-5/2024. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 29 de maio de 2024.

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306.01/2024-PE-SRP-PMM

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19 de Junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 3 de junho de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 1/2024

EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2024 - Processo nº 0819.11.07.611.2023 -

O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Tomada de Preços nº 001/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação em espelho d' água de Fonte Luminosa Cibernética com Efeitos Interativos e Lúdicos a ser construída na Praça Central em Guarajuba, no Município de Camaçari - Ba. Vencedora: EUROATLANTICA BRASIL LTDA. Valor Global de R$ 1.354.557,35 - Homologação: 03/06/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.

Camaçari, 3 de junho de 2024

JOSELENE CARDIMBARBOSA SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA: Chamada Publica N° 001/2024, CONTRATO N° 94/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, para alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, ano letivo de 2024, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE); CONTRATADA: SHEILI PEREIRA MENDES; Valor total: R$ 19.994,70 (dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos); REFERÊNCIA:CONTRATO 95/2024, CONTRATADO: DENIVAL LOURENÇO MENDES; Valor total: R$ 19.994,70 (dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos); REFERÊNCIA: CONTRATO N° 96/2024, CONTRATADA: MARIA VITORIA MENDES ALVES, Valor total: R$ 19.990,40 (dezenove mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos); REFERÊNCIA: CONTRATO 97/2024, CONTRATADA: RENATA FERNANDES DE MORAIS; Valor total: R$ 19.908,50 (dezenove mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos), REFERÊNCIA: CONTRATO 98/2024; CONTRATADO: JOÃO MENDES FERNANDES; Valor total: R$ 19.814,50 (dezenove mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos);Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data das Assinaturas: 30/04/2024Fundamento Legal: Leis 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, alterado pela Resolução n° 21/2021, e normas complementares. Fonte Pagadora:1500,1552
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim/PE, mais especificamente da Secretaria de Saúde, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 999.620,62 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte reais e sessenta e dois centavos).

Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 20/06/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.

Surubim, 3 de junho de 2024.

Maria Regina Maciel de Arruda

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 212.029/2024-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 007/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de Higiene e Limpeza (material de consumo) para atender as Unidades Educacionais da rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 05/06/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 14/06/2024 às 08:00 horas. data da realização: 14/06/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 3 de junho de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração.

Início da Sessão de Disputa: dia 13.06.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1046591. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024. Objeto: formação de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de expediente, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim/PE, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 1.239.321,74 (um milhão e duzentos e trinta e nove mil e trezentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos).

Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 21/06/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.

Surubim, 3 de junho de 2024.

Maria Regina Maciel de Arruda

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230298/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230298/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.221.670/0001-87 com sede na Rua João Correia Araújo S/N, Centro, Miranda do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022 do dia 27 de maio de 2024 até 22 de novembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de maio de 2024. CONTRATADO: E O LESSA EIRELI; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Eduardo Oliveira Lessa. Matões do Norte/MA, 20 de maio de 2024 - Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças