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aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12. Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 09/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 000384. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fesam.edu.br.

Macapá, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 000329 a 000336.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

João Pessoa, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 005441 a 005447.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.aespi.br.

Teresina, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registros: 002216 a 002268. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www. www.uniceuna.com.br

Natal, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 36 (trinta seis) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 004436 a 004471. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Recife, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001869 a 001874. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2542 (dois mil quinhentos e quarenta e dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 742522 a 745063. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.

São Paulo, 7 de março de 2024.

Solange Cristina Cardoso Merege

Secretária Geral Superior
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003078 a 003084. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros 002290 a 002291. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.

Palmas, 7 de fevereiro de 2023.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 40 (quarenta) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2029, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros 002560 a 002599. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

Curitiba, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008-88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 18 (dezoito) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001379 a 001396. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facem.edu.br.

São Luís, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 1 (um) diploma no período de 19/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registros 000965. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br.

Fortaleza, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07. Mantida: Faculdade Foz do Iguaçu - FAFIG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 7 (sete) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000259 a 000265. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafig.edu.br.

Foz do Iguaçu, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240322. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 15.640,75. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240333. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MADA SUPERMERCADO LTDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 170.132,50. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08400.005076/2023-25.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 14.155.490/0001-00 - FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/06/2024, nos termos do ii, art. 75, da lei 14.133/2021(dispensa eletrônica), bem como arts. 107 e 108 da lei 14.133/2021. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.498,14. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240334. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 138.228,76. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240323. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): COMERCIAL NOVA ERA PROD.ALIMENTICIOS, LIMP.E DESCAR. EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 259.350,00. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240324. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): DELTORO COM. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 288.000,00. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240325. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEÃO EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 121.805,74. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240326. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): EMPORIO PLAZA EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 137.947,95. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240327. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 170.617,37. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240329. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 37.980,00. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240330. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LATICINIOS SABOR DO PARA - EPP, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 192.521,00. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240331. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LAZER, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 26.845,55. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024..
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 197210/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico em ruas da cidade.

SESSÃO: 09 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília)

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de abril de 2024, às 08h30min.

LOCAL: "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br)

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 13 de Março de 2024

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
EXTRATOs DE instrumentos CONTRATuaiS

Processo: 006/2024. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, na rede física e elétrica do CORE-GO. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 23.947.327/0001-70 - JANAINA FONSECA MARQUES. Valor: R$ 739,93 (MENSAIS). Vigência: 01.02.2024 a 31.01.2025.

Processo: 007/2024. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de higiene, limpeza e conservação da sede do CORE-GO. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 3.635,31 (MENSAIS). Vigência: 01.02.2024 a 31.01.2025.

Processo: 008/2024. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção dos equipamentos de informática pertencentes ao CORE-GO. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 22.230.662/0001-90 - WENDELL MENDES CONSULTORIA E TECNOLOGIA. Valor: R$ 1.850,00 (MENSAIS). Vigência: 01.02.2024 a 31.01.2025.
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de carimbos para médicos autoentintável, com corpo de poliuretano, almofada de tinta tipo refil embutida e placa de texto escamoteável, medindo aproximadamente 38 x 14 mm, devendo constar no produto a Logomarca do CRM-MG com 3x0 cor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 27/03/2024 ao dia 11/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 11/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Lívia Pinheiro de Azevedo

Pregoeira
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558.746/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 558.746-24, Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Xangri-Lá/RS. Objeto: financiamento no valor de R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital. Cláusula Primeira - Alterar a Primeira, que descreve o objeto de contrato, além do Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações e do Anexo II - Cronograma de Desembolso; Cláusula Segunda - A vigência deste contrato é até 20/05/2029; Cláusula Terceira - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito; Cláusula Quarta - Obriga-se o TOMADOR a comprovar à CAIXA, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do presente instrumento de alteração contratual, a averbação deste ADITIVO à margem dos registros do contrato especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

Constante: Município de Xangri-Lá. Contratada: FORAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Licitação: Pregão Eletrônico nº 183/2023. Objeto: Aquisição de caminhão com cesto e braço de alcance máximo de 10,90 metros, Convênio 891173/2019, conforme Termo de Referência, anexo aos documentos do certame licitatório, em atendimento ao Convênio 891173/2019 do firmado entre o Município de Xangri-Lá e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Total: R$ 490.000,00. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Assinatura: 07/02/2024.
AVISO

concorrência Nº 70/2023

FICA MARCADA PARA O DIA 25/03/2024, ÀS 11:00 (ONZE HORAS), A CONTINUIDADE da concorrência pública n°. 070/2023 - processo n°. 9900040963/2023 - "manutenção da malha cicloviária na Cidade", com recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços.

Niterói, 19 de março de 2024.

Antônio Jorge Guimarães da Silva.

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 280/2023

A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 280/2023 Serviços Médicos. Nova data de Disputa: 26 de marco de 2024 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166.

CRISTIAN WASEM

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselheiro Corregedor, nos termos dos artigos 41, inciso V e 88 do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA o Sr. Renê Wellington Pereira Fernandes - RG 27.688.732-3, considerando que o mesmo encontra-se em local incerto e não sabido, que foi designado para o próximo dia 13/04/2024 (sábado), às 09h, para o Julgamento do Processo Ético-Profissional n.º 15.137-050/2020, facultado o disposto no artigo 89 e seus parágrafos do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução n°2.306/22).

São Paulo, 1º de abril de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024

Abertura de Prazo Recursal

Fase Classificação Proposta de Preço

Comissao I Processo Nº 97.002309/2023-71 - SAAD SUDESTE

A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SANTA TERESA (RUA 05), BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, com valor global de R$ 211.078,31 (Duzentos e onze mil, setenta e oito reais e trinta e um centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata III.

Teresina (PI), 19 de março de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

Ronney Welington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2022SEPLAN002 -

Processo n.º 14.135/21 - Pregão Presencial nº: 081/21 Contratada: Office Vale Sistemas de Impressão Ltda. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, o reajuste de valores dos serviços pelo índice INPC e o acréscimo de quantidades de serviços do Contrato Original. Prazo: 12 (meses) Valor: R$ 877.906,56 (oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos)

Data: 02.01.2024 Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Wilson Souza Dias pela contratada.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO Nº 924497/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 366.666,65.

São Vicente do Seridó - PB, 20 de Março de 2024.

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo - 2023SEDES060 - Processo n° 19265/2023

Contratada: ROMEIRO E ROMEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Contratante: Município de São Sebastião

Objeto: Aquisição de equipamentos para uso do CRAS COSTA SUL.

Pregão Eletrônico: 114/2023

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 20.875,00 (Vinte mil oitocentos setenta cinco reais).

Data: 15/02/2024

Assinam: Felipe Augusto e Elias Rodrigues de Jesus pelo Município e Sergio Luiz Romeiro Junior pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO CRMV-PI Nº 2/2023)

PROC. 0360031.00000020/2022-31- CRMV-PI

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA (PIAUIPEL), inscrita no CNPJ sob o nº 03.930.566/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO do objeto estabelecido no Item 6 do referido Contrato e PREÇO. VALOR TOTAL: R$ 2.310,00 (Dois mil trezentos e dez reais). FONTE DE RECURSOS: Conta: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074-Serviços Gráficos e Editoriais - PJ; Centro de Custo: 1.01.02.004 - Serviços de Terceiros e Encargos. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: Odimilsom Alves Pereira - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO CRMV-PI Nº 2/2024

PROC. 0360019.00000001/2024-24- CRMV-PI

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: Oksi Gestão e Estratégia Ltda., CNPJ 27.359.092/0001-57. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição e a auditoria informática que envolverá a análise em códigos de aplicação; validação e teste dos algoritmos criptográficos e função de hash (sequência única de identificação de informação) utilizada na alteração da senha pelos usuários finais; análise de funcionamento sistêmico (sigilo, efetividade de escolha); garantias ao eleitor de que o voto é secreto; garantias ao eleitor de que seu voto realmente foi computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress de sistema, validação e testes do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação Web Eleitoral. VALOR TOTAL: R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.006 - Auditoria Externa - Tecnologia da Informação - PJ. Centro de Custo: 1.01,08.001- Processo Eleitoral. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: Marcelo Alves Ferreira - Sócia Diretora.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo - 2023SEDES061 - Processo n° 19265/2023

Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Contratante: Município de São Sebastião

Objeto: Aquisição de equipamentos para uso do CRAS COSTA SUL.

Pregão Eletrônico: 114/2023 Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 4.915,98 (Quatro mil novecentos e quinze reais e noventa oito centavos).

Data: 15/02/2024 Assinam: Felipe Augusto e Elias Rodrigues de Jesus pelo Município e Lucas Griebeler Sandi pela Contratada.
aviso de penalidade

APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo nº 19.738/2022, Pregão eletrônico n° 139/2022;

Contratada: CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 37.721.018/0001-92; Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/SP, CNPJ N° 46.482.832/0001-92.

O Secretário Municipal da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Sebastião-SP, Sr. Reinaldo Alves Moreira Filho, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n°19738/2022, considerando o transcurso de todos os prazos recursais, estando preclusos tais prazos, declara aplicada à empresa CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 37.721.018/0001-92 a seguinte sanção:

1 - SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA, nos termos da Cláusula Terceira, item III, subitem a. da AF n° 232/2023 e dos artigos 81 e 87 inciso I da Lei 8.666/93.

Data: 23/01/2024. Assina: Reinaldo Alves Moreira Filho, pelo Município.

REINALDO ALVES MOREIRA FILHO
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção de pastas de lona e de canetas para eventos, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 02/04/2024 ao dia 17/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 17/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Lívia Pinheiro de Azevedo

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 38 [trinta e oito] diplomas em 26/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 25994 a 26031]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home.

Rio de Janeiro-RJ, 1º de abril de 2024

Márcia R. Alonso Pfisterer

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS

PE.066/2024 - PEC.00149/2024 - DETECTOR FETAL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/04/2024 às 09:00 horas

PE.067/2024 - PEC.00425/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES 300 METROS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/04/2024 às 09:00 horas

PE.068/2024 - PEC.03206/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIMPADOR MULTIUSO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/04/2024 às 14:00 horas

PE.069/2024 - PEC.00487/2024 - CARRO MACA HOSPITALAR - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/04/2024 às 09:00 horas

PE.070/2024 - PEC.00238/2024 - BIPAP - HC - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/04/2024 às 09:00 horas

PE.073/2024 - PEC.00423/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO 30 METROS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/04/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481.

São Bernardo do Campo, 21 de março de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA (TÉCNICA E PREÇO)

RELANÇAMENTO Nº 66/2023

PROCESSO Nº 00050.001240/2023-50 SAAD NORTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO NA OBRA DA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO POTI, VIAS E ILUMINAÇÃO - UFPI - TERESINA/PI, que, após análise, foi classificada a seguinte empresa: 1) CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Cumpre ressaltar que a proposta técnica apresentada consta no DOC SEI 8901208. Ressaltamos que a empresa participante CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA atendeu as exigências relacionadas aos itens da Equipe Técnica referidos mencionados aqui do edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA (TÉCNICA E PREÇO) Nº 66-2023, obtendo uma pontuação total de 77 pontos, 65 pontos para a NT3 e 12 pontos para a NT4. Informamos que a análise foi feita com base no Relatório Técnico 9228736. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de proposta técnica. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata IV - Julgamento das Propostas Técnicas, bem como a Proposta apresentada pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão. Após fim do prazo recursal, sem que nenhuma empresa tenha se manifestado, informamos que esta Comissão abrirá a Proposta de Preço em a sessão pública que será realizada no dia 11/04/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina(PI), 21 de março de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras Licitação III

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.853/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 001/2024, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da U. I. Vitorino Gomes de Oliveira, localizada no Povoado Cabaceira do Escondido e U. I Jose Sarney, localizada no Povoado Baixão Fundo, ambas da zona rural do município de Barra do Corda - FUNDEF; CONTRATADO: JRS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.631.467/0001-44; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 969.081,13 (novecentos e sessenta e nove mil e oitenta e um reais e treze centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.

Barra do Corda/MA, 15 de março de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PREVIA DE PREÇOS Nº. 001/2024

Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente. Fonte de Recursos: Convênio nº. 943912/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 02/04/2024. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09:00h Horário de Brasília/DF.

Os interessados em adquirir o Edital, e outras informações solicitar por e-mail: cromaciojfn@gmail.com

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº. 002/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente. Fonte de Recursos: Convênio nº. 943915/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 02/04/2024. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09:00h Horário de Brasília/DF.

Os interessados em adquirir o Edital, e outras informações solicitar por e-mail: cromaciojfn@gmail.com

Recife, 1º de abril de 2024

Cromacio José de Figueirêdo Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077118725202360. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 44/2023 - Aquisição de equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais, odontológicos e hospitalares para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 21/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que o Profissional da Contabilidade JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Técnico em contabilidade, registro nº CRCMG- 014127/O, foi penalizada com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 23/02/2024 até 23/08/2024, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0542/2023, de 04/12/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 06/12/2023.

Belo Horizonte-MG, 25 de março de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811001/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023. TIPO: MENOR PREÇO.

Construção de quadra escolar coberta no povoado Gavião Real no município de Trizidela do Vale/MA. (TERMO DE COMPROMISSO 202141637-1 MEC/FNDE) Tornamos público a todos os interessados a homologação e adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 31.291.449/0001-80, no valor de R$ 1.413.450,55 (um milhão, quatrocentos e treze mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).

Trizidela do Vale (MA), 19 de março de 2024.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1903002-1/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 2811001/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 11/2023. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA. CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação de especializada na execução de obras de construção de quadra escolar coberta no povoado Gavião Real no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.413.450,55 (um milhão, quatrocentos e treze mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203-12.361.0031.1.056 - 4.4.90.51.00. Fonte: 1570000000 - Transferência de Convênio - União/Estado, no valor de R$ 1.333.417,91 e Fonte: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 80.032,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de março de 2024 a 20 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, por seu Prefeito Sr. Deibson Pereira Freitas, como Contratante e a pela empresa C. M. de Sousa Ltda, por seu representante o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, como Contratada.
CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas nos períodos de 11/03/2024 a 12/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 33- registro 315746 a 315840], [livro 34- registro 315836 a 315847] a [livro 35- registro 315789 a 315793]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB, 15 de março de 2024

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo aditivo. Processo SEI nº 2800.00.03160.2023 - Termo de Contrato referente ao Processo Administrativo nº 48/2018 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Estrutural Empreendimentos Ltda. (CNPJ 01.715.970/0001-36). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 16/03/2024 até 15/03/2029, locação de imóvel não residencial. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2029. Data da assinatura: 15/03/2024. Valor R$ 15.063.453,45. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - SDR/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 83.000993/2023-25

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

Contratação, por meio de registro de preços, de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS PESADOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E ESTRADAS, conforme a relação de equipamentos, quantidades e especificações técnicas, no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 22/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 22/04/2024. Retirada do Edital a partir de: 09/04/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 2.812.939,09 (Dois Milhões, Oitocentos e Doze Mil, Novecentos e trinta e nove Reais e Nove Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 20 de março de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 05/2024, cujo objeto é aquisição de pneus novos para atender a demanda de manutenção da frota municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, para diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 11 de abril de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 01/04/2024 às 09h00 ao dia 11 de abril de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 22 de março de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
extrato de contrato

Contrato Administrativo Nº 1524/2023

eProtocolo nº 20.756.402-8; Concorrência Eletrônica nº 3/2023; Contratada: ECDR - Consultoria Empresarial e Projetos Ltda; Objeto: Execução dos serviços remanescentes da obra "Construção do Entorno da Pista de Atletismo do CEFE"; Valor: R$2.175.800,00; Assinantes: Marta Regina Gimenez Favaro - Contratante e Elisangela Cristina Duarte Ramos - Contratada. GESTOR Rafael Cezar Fujita e FISCAL Silene Sayão Perusso designados pela Portaria GEFIS nº 109/2024. Londrina, 15 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 8/2024

Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico- Registro de Preço nº 08/2024, Processo: 123/2024, que tem por objeto a aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE. As propostas serão acolhidas com início no dia 03/04/2024, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 15/04/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 15/04/2024. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br . O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br .

A COMISSÃO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 866 (oitocentos e sessenta e seis) diplomas no período de 11/01/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 12 - registros n. 25867 a 26732.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma.

Araras - SP, 22 de março de 2024.

José Antonio Mendes.

Reitor
extrato de registro de preços

EXTRATO DA ATA SRP Nº 5/2024 A

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem sob demanda, para atender a Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e demais unidades da Secretaria Estadual de Educação, na realização de diversos eventos a serem realizados pela Secretaria.

DATA DA ASSINATURA: 20.03.2024.

FORNECEDOR: GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - LOTE 01

CNPJ: 40.997.613/0001-60 - Exclusivo ME/EPP

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Apartamento Single

Diária

39

198,97

7.759,83

02

Apartamento Duplo

Diária

43

219,00

9.417,00

03

Apartamento Triplo

Diária

59

237,59

14.017,81

Valor Total do Lote

31.194,64

LOTE 03 - Exclusivo ME/EPP

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Apartamento Single

Diária

39

210,00

8.225,88

02

Apartamento Duplo

Diária

43

228,00

9.940,00

03

Apartamento Triplo

Diária

59

240,00

14.160,00

Valor Total do Lote

32.189,88

LOTE 05 - Exclusivo ME/EPP

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Apartamento Single

Diária

39

210,00

8.190,00

02

Apartamento Duplo

Diária

43

245,69

10.564,67

03

Apartamento Triplo

Diária

59

305,00

17.995,00

Valor Total do Lote

36.749,67

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
extrato de registro de preços

EXTRATO DA ATA SRP Nº 5/2024 B

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem sob demanda, para atender a Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e demais unidades da Secretaria Estadual de Educação, na realização de diversos eventos a serem realizados pela Secretaria.

DATA DA ASSINATURA: 20.03.2024.

FORNECEDOR: AVANTTI PROD. EVENTOS E TUR. LTDA - ME - LOTE 02

CNPJ: 11.036.567/0001-34 - Disputa Geral

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Apartamento Single

Diária

139

205,01

28.496,39

02

Apartamento Duplo

Diária

103

240,22

24.742,66

03

Apartamento Triplo

Diária

3559

301,61

1.073.429,99

Valor Total do Lote

1.126.669,04

LOTE 04 - Exclusivo ME/EPP

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Apartamento Single

Diária

69

221,01

15.249,69

02

Apartamento Duplo

Diária

143

267,05

213.001,62

03

Apartamento Triplo

Diária

59

318,00

189.566,00

Valor Total do Lote

772.199,84

LOTE 11 - Disputa Geral

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Apartamento Single

Diária

30

221,07

6.632,10

02

Apartamento Duplo

Diária

806

264,27

213.001,62

03

Apartamento Triplo

Diária

598

317,00

189.566,00

Valor Total do Lote

409.199,72

LOTE 13 - Exclusivo ME/EPP

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Apartamento Single

Diária

30

211,00

6.330,00

02

Apartamento Duplo

Diária

260

255,00

66.300,00

03

Apartamento Triplo

Diária

195

306,00

59.670,00

Valor Total do Lote

132.300,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
extrato de registro de preços

EXTRATO DA ATA SRP Nº 5/2024 B

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem sob demanda, para atender a Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e demais unidades da Secretaria Estadual de Educação, na realização de diversos eventos a serem realizados pela Secretaria.

DATA DA ASSINATURA: 20.03.2024.

DATA DA ASSINATURA: 20.03.2024.

FORNECEDOR: TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - LOTE 06

CNPJ: 07.030.637/0001-70 - Disputa Geral

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Apartamento Single

Diária

1656

150,00

248.400,00

02

Apartamento Duplo

Diária

2749

200,00

549.800,00

03

Apartamento Triplo

Diária

5330

235,00

1.256.707,40

Valor Total do Lote

2.054.907,40

LOTE 07 - Disputa Geral

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Apartamento Single

Diária

1075

150,00

161.250,00

02

Apartamento Duplo

Diária

2925

200,00

585.000,00

03

Apartamento Triplo

Diária

9827

223,23

2.193.681,21

Valor Total do Lote

2.939.931,21

LOTE 08 - Disputa Geral

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Apartamento Single

Diária

99

150,00

14.850,00

02

Apartamento Duplo

Diária

886

218,50

193.591,00

03

Apartamento Triplo

Diária

1398

230,00

321,540,00

Valor Total do Lote

529.981,00

LOTE 09 - Disputa Geral

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Apartamento Single

Diária

30

150,00

4.500,00

02

Apartamento Duplo

Diária

806

215,00

173.290,00

03

Apartamento Triplo

Diária

598

229,44

137.205,12

Valor Total do Lote

314.995,12

LOTE 10 - Disputa Geral

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Apartamento Single

Diária

50

145,00

7.250,00

02

Apartamento Duplo

Diária

846

205,00

173.430,00

03

Apartamento Triplo

Diária

598

224,60

134.310,80

Valor Total do Lote

314.990,80

LOTE 12 - Disputa Geral

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Apartamento Single

Diária

139

150,00

20.850,00

02

Apartamento Duplo

Diária

842

200,00

168.400,00

03

Apartamento Triplo

Diária

560

224,55

125.748,00

Valor Total do Lote

314.998,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.