gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/00022. Termo de Adesão nº 3001-PS/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços e o Sr. JEANCARLO MACEDO, Gerente de Logística. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0002-94. Objeto: adesão ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912639508, para prestação de serviços de apoio logístico, armazenamento e controle de estoque para os materiais eletroeletrônicos da NAV Brasil, sob a responsabilidade da Gerência de Logística (DSLO) localizada na Administração Central desta empresa, no Rio de Janeiro/RJ. Valor global: R$ 27.997,60 (vinte e sete mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 629/2014.

Nº Processo: 50605.000506/2014-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 205/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 14.448.260/0001-39 - TOP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor contratual a (pi), devido a 3ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 80.468.542,53 (oitenta milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos) para r$ 83.045.177,50 (oitenta e três milhões, quarenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos).. Vigência: 28/02/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.045.177,50. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4PE/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de seu Pregoeiro, torna público, que, em face de alteração no modo de disputa no sistema eletrônico de licitações BANCO DO BRASIL S/A, da Licitação na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 004PE/2024, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, está nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 12 de março de 2023, às 10:30h (dez horas e trinta minutos). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1039196.

São Gonçalo dos Campos-Ba, 28 de fevereiro de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Pregoeiro
AVISOS DE CHAMAMENTOs PÚBLICOs

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Fisioterapeuta de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Nutricionista de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Psicólogo de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Técnico em farmácia de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Assistente Social de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Dentista de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 28 de fevereiro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
EDITAL DE CONVOCãO Nº 46/IFAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 223/2023, publicado no DOU de 27/12/2023, e Edital de Homologação de 23/02/2024, publicado no DOU de 27/02/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ALEXANDRE FELIPE DE

VASCONCELOS SANTOS

DESENHO

TÉCNICO

MACEIÓ

ATÉ 06/04/2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258251

Aquisição de Mancal Y quadrado

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 284/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 284/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de término de envio da documentação e habilitação passando para às 18h do dia 22 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143547/2023.

Florianópolis, 28 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação Substituta
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 285/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 285/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul, com entregas durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de término de envio da documentação e habilitação passando para às 18h do dia 22 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143545/2023.

Florianópolis, 28 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação Substituta
Aviso de Retificação

RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 295/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 295/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, com entregas durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de término de envio da documentação e habilitação passando para às 18h do dia 22 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143554/2023.

Florianópolis, 28 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23085.010861/2022-22.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses. O reajuste dos preços, conforme Cláusula Sexta do contrato, na base de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), conforme IPCA/IBGE acumulado de dezembro/2022 a novembro/2023. A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo : R$ 24.503,40. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 05.553.057/0001-31. Modalidade: Tomada de preços 005/2022. Processo: 24881/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução Das Obras De Reforma Da Praça Dos Vereadores, No Bairro De Aracuí E Reforma Do Campo De Futebol, Na Quinta Da Glória, No Município De Lauro De Freitas-Ba, Documento Hábil Nº 2021TF004042, Nota De Empenho Nº 2021NE003715, Objeto Da Transferência Especial. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 18/01/2024 e termo final em 18/07/2024, com a utilização do saldo contratual remanescente, com base no art. 57, §1º inciso II, da Lei n° 8666/93, mantidas as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°008/2023, firmado em 28/12/2023, com a empresa: RS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 27.028..365/0001-80, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid (sistema conectado à rede), potência nominal de 30.000 kwh/ano, sobre o telhado metálico do prédio da câmara municipal de Santana do Araguaia - PA, compreendendo a elaboração e aprovação dos projetos arquitetônicos e executivos, a aprovação deste junto à concessionária de energia local (equatorial), o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia. Amparo: Pregão Presencial Nº 004/2023, Vigência: 28/12/2023 A 30/06/2024, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). Pelo Contratante: Rosa Monica Brito Franco, CPF: 614.007.502-53 e pela Contratada: Rayllan Santana de Souz, CPF: 030.325.861-60.
AVISO DE LICENÇA

A CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA ("ISA CTEEP"), CNPJ 02.998.611/0001-04, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 09/02/2024, a Licença Prévia (LP) para a Linha de Transmissão LT 500 kV Barra II - Correntina - Arinos 2 C1, CS e SE Correntina (Processo IBAMA nº 02001.029218/2023-66). As instalações serão localizadas nos estados de Minas Gerais e da Bahia, passando por 12 municípios. O requerente informa que foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

DAYRON ESTEBAN URREGO MORENO

Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO

Foi assinado, no dia 28/02/2024, o 1° Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento do processo nº 63471.000608/2023-11 Credenciada: COI - CENTRO OFTALMOLÓGICO IGUAÇU - LTDA. CNPJ N° 00.056.295/0001-18; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 14 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

2° Termo de Credenciamento

Foi assinado, no dia 28/02/2024, o 2° Termo de Credenciamento em Oftalmológia do processo nº 63471.000374/2024-84 Credenciada: AOC - INSTITUTO DE OLHOS DA TIJUCA - LTDA. CNPJ N° 29.255.521/0001/71; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Foi assinado, no dia 28/02/2024, o Termo de Credenciamento do processo nº 63471.000350/2024-25 Credenciada: CENTRO OFTALMOLÓGIA ANA BARBOSA - LTDA. CNPJ N° 11.510.920/0001/76; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: Acordo de Parceria N. 02/2023 que entre si celebram o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) e O Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) ambos na qualidade de ICTs da União vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI para a execução de atividades conjuntas de CT&I relativamente ao projeto "Construção da trajetória histórica do CTI".

OBJETO: O presente Acordo de Parceria tem como objeto a conjugação de esforços entre o CTI e o MAST para implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de projeto de pesquisa de interesse mútuo nas áreas de Museologia, Arquivologia e História da Ciência intitulado "CONSTRUÇÃO DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CTI", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. O valor econômico total estimado para execução deste Acordo de Parceria (recursos financeiros e não financeiros) é na ordem de R$ 375.884,00 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), conforme definido no seu Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.JORGE VICENTE LOPES DA SILVA Diretor Em 28 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Município de Ijuí RS -Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - OBJETO: Registro de Preços de mesas e cadeiras de polipropileno. Abertura das Propostas: 14/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 28 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0045642-25.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 05/2021 - ZE: 373ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: Gaicos Ramos Carmona, CPF 050.228.638-55; Oleran Psuvurshi Ramos Calil, CPF 963.433.979-49; Najla Barchin Calil Czar, CPF 032.252.538-12 e Suleima Ramos Calil, CPF 147.735.188-47 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 22/02/2024, passando o valor do aluguel de R$ 18.309,23 para R$ 19.134,36 - ÍNDICE: 4,506640%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 845.223,48 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 22/02/2021 a 21/02/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública DEPROS Formação - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2487624668480272

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROEP/GEREB - Faixa A (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6147533210481373

Em 28 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO 004/2024 CMP

Processo Administrativo: Nº 0012024/2024-CMP

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 001/2024-CMP.

Partes: Câmara Municipal de Pacajá (CNPJ nº 34.682.344/0001 - 40) e o Comercio de Combustível Pacajá (CNPJ nº 28.644.957/0001 - 90).

Endereço da contratada: Avenida Juscelino Kubitschek, s/nº, Centro, Pacajá Pará CEP 68485-000

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA COM FORNECIMENTO EM BOMBA NA LOCALIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO.

Valor Global: R$ 419.250,00 (quatrocentos e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais)

Vigência: de 27/02/2024 até 31/12/2024.

Data de Assinatura: 27/02/2024.

Ordenador Responsável: Sr. Carlos Alberto do Couto. Pacajá/PA, 28 de fevereiro de 2024. Carlos Alberto do Couto. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA PGV-0051/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0051/2024, objeto: Aquisição de pneus. Valor máximo da licitação: R$ R$ 247.037,11. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 28 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2023 UFAC/ACRE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC, inscrita no CNPJ/MF nº 04.071.106/0001-37, com endereço no Campus Universitário, Rodovia BR 364, Km 04, bairro Distrito Industrial - CEP 69.920-900, no município de Rio Branco/AC.Torna público o presente Edital de Licitação, sob a modalidade de LEILÃO ONLINE, do tipo MAIOR LANCE, visando à venda de bens móveis inservíveis, sujeitando-se as partes, no que couber, aos dispositivos e suas ressalvas posteriores à Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), do Decreto nº 9.373/2018 e do Regulamento de Licitações e Contratos, e a Lei 14.133/2021 e suas alterações.DATA E HORÁRIO DO LEILÃO ON-LINE - O evento ocorrerá na modalidade on-line, através do sítio eletrônio www.saleiloes.com.br. DATA: 25/03/2024, quarta-feira, os lances serão apresentadas por meio eletrônico on-line, no site: www.saleiloes.com.br. Fundamento Legal: parágrafo único, do Art. 37, da CRFB/88 cc inc. V, do Art.22 da Lei 8.666/93.MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS EDITAIS: Com a Leiloeira no site: www.saleiloes.com.br - Para baixar o Edital, bem como para quaisquer informações telefones (68) 99984-0195/(68) 99968-9292 - e-mail:saleiloes@gmail.com. As dúvidas na interpretação deste Edital poderão ser dirimidas junto à Comissão de Desfazimento de Bens da UFAC, gestora do presente Edital, ou ainda através do(s) telefone(s): (68) 99926-9862, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 14h às 16h, horário local. Ou pelo e-mail cpat.dmap@ufac.br.

Rio Branco-AC, 28 de fevereiro de 2024.

Arlem Vieira Cavalcante

Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0014/2024, Pregão Eletrônico n.º 0003/2024. Objeto: aquisição de manilhas e tubos coletores, para a manutenção das atividades da secretaria municipal de obras, urbanismo e limpeza pública de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 19 de março de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 19 de março de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 99915-6221 Prefeitura/ (33) 9 9968 7233 Setor de Licitações, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0003/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000016/2024.

Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de fevereiro de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 030/2021

Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 2º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 018/2021, referente à o Pregão Presencial nº 030/2021, o qual terá o prazo de 03/01/2024 até 31121/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de registro de preço para a aquisição de materiais diversos, pedagógicos e de fonoaudiologia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, Estado Do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o n° 11.852.709/0001-31; através do Agente de Contratação e Membros da Comissão de Contratação, designados pelo Decreto N˚ 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, faz saber aos interessados e à população em geral que, em cumprimento a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e as normas gerais do Artigo 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, estará realizando credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Prestação de serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde, conforme demais especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento; As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 12h 00min, a partir do dia 01 de março de 2024, sendo o prazo final para entrega até o dia 31 de dezembro de 2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Tocantins, S/N, Centro, CEP 77.303-000, Rio da Conceição - TO. O Edital na integra estará disponível no Site do Município http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou através de solicitação via e-mail oficial licitacao.rdc.to@gmail.com.

José Valdinei L. da Silva

Presidente da CPL
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

AVISO de cadastramento

CHAMAMENTO PARA CADASTRO

CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a solicitação de proposta para fornecimento de sobressalentes de infraestrutura associadas a climatização de Estações e Baterias T3SAT, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Projeto Básico TLB-PRB-2024/00001-A e seus anexos. As propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO, respectivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação. A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e?contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/

Brasília, 27 de fevereiro de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente da Gerência de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

AVISO DE CADASTRAMENTO

CHAMAMENTO PARA CADASTRO

CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a solicitação de proposta para fornecimento de sobressalentes de infraestrutura associadas a ventilação e climatização das estações de telecomunicações da Rede Nacional de Telecomunicações da Telebras, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Projeto Básico e seus anexos. As propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO, respectivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação. A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta?por-afastamento-de-licitacao-2024/

Brasília, 27 de fevereiro de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente da Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMSA/PMT

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001408.08.2023 - 25 - SEMSA/PMT, que tem como o objeto da presente licitação a Aquisição de materiais para construção do sistema de abastecimento de água potável na UBS Ipujucan da Luz Nascimento e Prédio da Vigilância em Saúde, com chafariz para a população; e ADJUDICAR os objetos, nos termos do Edital, em favor das empresas arrematantes: P FONSECA DE FARIAS LTDA - CNPJ 07.056.556/0001-49 Lote I: Material hidráulico e elétrico. Valor Global: R$ 5.499,98 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); CONNECT GRAF EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 42.374.468/0001-96 - Lote II: Material para instalação do filtro e elementos filtrantes. Valor Global: R$ 9.230,40 (nove mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos.)

Tartarugalzinho/AP, 28 de fevereiro de 2024.

LILIAN CORDEIRO DE ABREU

Secretária - SEMSA/PMT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-SEMSA/PMT

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001542.09.2023-25- SEMSA/PMT, que tem como o objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PROTESES DENTÁRIAS; e ADJUDICAR os objetos, nos termos do Edital, em favor da empresa arrematante: IDEALLIZE LTDA,- CNPJ Nº 15.177.131/0001-16 - itens 1, 2, 3 e 4. Valor Global: R$ 2.254.166,66 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Tartarugalzinho/AP, 28 de fevereiro de 2024.

LILIAN CORDEIRO DE ABREU

Secretária - SEMSA/PMT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 006/2024 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.2424/2023 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 - ITENS: 01, 02, 07, 08, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 38, 39; Valor global R$ 33.356,25 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Tartarugalzinho-AP, 28 de fevereiro de 2024. Natasha Pinheiro Borges Caldas. Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: ENDODONTIA no(s) município(s) de MONTES CLAROS/MG. O Edital 51/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO no(s) município(s) de PASSO FUNDO/RS. O Edital 49/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA no(s) município(s) de UBERABA/MG. O Edital 47/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA DIGESTIVA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO no(s) município(s) de FOZ DO IGUACU/PR. O Edital 50/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA BGFISIO LTDA, CNPJ: 47.383.980/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:L. A. BATISTA ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 04.598.934/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - HUSF PROVIDENCIA DE DEUS - CNPJ 53.221.255/0051-00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimento. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - HUSF PROVIDENCIA DE DEUS - CNPJ 53.221.255/0051-00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IGREJINHA/RS - CNPJ 88.379.763/0001-36. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JASMIN APF 0409.296-27. Valor: R$ 144.000,00 (sem alteração). Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 08/02/2024. LEANDRO MARCIANO HORLLE E RODRIGO MONTEIRO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TRINDADE/GO CNPJ 01.217.538/0001-15. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDINS APF 0422.163-97. Valor: R$ 540.000,00 (sem alteração). Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Data da assinatura: 06/02/2024. MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR E TARCISIO ALVES DE SOUZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria - GN APURACAO E PROCESSO DISCIPLINAR torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do Sr. FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 113649-2, CPF: 663.610.103-25 o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil nos termos da Resolução Nº 0036/2023 CDR BR TURMA 3 de 05 de dezembro de 2023 e Portaria 0664/2023 - CORED decorrente do PDC nº CE.2183.2023.C.500302 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10(dez)dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ 24.570,13 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais e treze centavos), atualizado até 24/01/2024, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal geapd07@caixa.gov.br.

Ederson Mendes Athayde

Gerente Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953245/2023, firmado pelo Município de Nossa Senhora Das Dores/SE, CNPJ 13.094.446/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de ruas no município de Nossa Senhora das Dores/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002863, de 21/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 28/02/2027 - 28/02/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Luiz Mario Pereira de Santana.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente a retificação do extrato do TC nº 0250.274-83/2008/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DE PERNAMBUCO/CEHAB publicada no DOU de 13/12/2023 , seção 3, página 120. Claudio Freitas Gonçalves; ESTADO DE PERNAMBUCO/CEHAB.30/04/2008.

claudio freitas goncalves

gerente de filial
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios frigorificados para Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura da Ata: 23/02/2024; Validade: 23/02/2025. Ata n°24/2024 EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 12.753.310/0001-66, itens 5, 13, 15, 36, 51, 55, 56, 58, 59, 60, 73, 79, 86, 88, 89, 114 e 116, valor R$ 770.619,12; Ata n°25/2024 R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 39.238.802/0001- itens 70, 7, 11, 17 19, 23, 25, 27, 28, 31, 40, 41, 44, 45, 47, 50, 53 e 85, valor R$ 971.695,44; Ata n°26/2024 WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 01.220.638/0001-09, itens 32, 38, 62, 76, 82, 87, 90, 92, 94 e 115, valor R$ 379.550,68; Ata n°27/2024 COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 74.116.898/0001-02, itens 61, 63, 77, 78, 80, 81, 84, 91 e 95, valor R$ 353.610,48; Ata n°28/2024 YOUC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 20.847.099/0001-79, itens 4, 6, 20, 35, 48, 54, 66 e 103, valor R$ 1.351.630,56; Ata n°29/2024 TILIM INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA - CNPJ 20.645.946/0001-12, itens 21, 33, 34, 43, 57, 111, 112 e 113, valor R$ 508.498,10; Ata n°30/2024 NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 11.074.537/0001-12, itens 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102, valor R$ 373.737,12; Ata n°31/2024 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA - CNPJ 10.866.908/0001-36. itens 8, 14, 16, 22, 24, 26 e 42, valor R$ 882.473,40; Ata n°32/2024 RF FOODS DERIVADOS DE CARNE LTDA - CNPJ 20.002.779/0001-91, itens 2, 3, 69, 70, 71 e 72, valor R$ 250.272,00; Ata n°33/2024 RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ 05.057.706/0001-03, itens 49, 68, 75, 117 e 118, valor R$ 171.863,28; Ata n°34/2024 CRAVINFOODS LTDA - CNPJ 41.835.769/0001-07, itens 10, 12, 18, 30 e 52, valor R$ 555.068,64; Ata n°35/2024 BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA - CNPJ 08.244.781/0001-71, itens 104, 105 e 106, valor R$ 365.546,40; Ata n°36/2024 NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 19.188.725/0001-83, itens 9 e 29, valor R$ 98.828,28; Ata n°37/2024 JV FRIGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 22.321.077/0001-04, itens 64 e 65, valor R$ 47.952,00; Ata n°38/2024 PROSADI COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.007.267/0001-24, itens 67 e 93, valor R$ 23.334,96; Ata n°39/2024 T. D. BATISTA & CIA. LTDA.- CNPJ 29.820.515/0001-10, item 74, valor R$ 3.015,36; Ata n°40/2024 RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO LTDA - CNPJ 27.538.635/0001-01, item 46, valor 134.246,40.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 648.266,20, oriundo do Termo de Convênio 103301/2023 (Praça Esportiva Parque das Fontes).

Ribeirão Pires - SP, 28 de fevereiro de 2024.

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 648.366,73, oriundo do Termo de Convênio 103302/2023 (Praça Esportiva Vila Monteiro).

Ribeirão Pires - SP, 28 de fevereiro de 2024.

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 529.702,04, oriundo do Termo de Convênio 103304/2023 (Praça Esportiva Jardim Ribeirão Pires).

Ribeirão Pires - SP, 28 de fevereiro de 2024.

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 428.153,58 (Praça Esportiva Rua Serrinha - Quarta Divisão).

Ribeirão Pires - SP, 28 de fevereiro de 2024.

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 802.446,68 (Praça Esportiva Santa Luzia).

Ribeirão Pires - SP, 28 de fevereiro de 2024.

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 528.077,91 (Praça Esportiva jardim Caçula).

Ribeirão Pires - SP, 28 de fevereiro de 2024.

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024

Lei 8666/93. Espécie: Contrato n.º 130/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Casamax Comercial e Serviços Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico, sinalização viária e acessibilidade de vias dos bairros Itrapoá e Pilar Velho, Fundamento no Processo de Compras n.º 6193/2022 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 1.037.422,29. Prazo de Vigência: 24 meses. Data de assinatura: 28/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal 6.514/08 e no artigo 21, inc. II da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº AQ8ML4VG (Processo Administrativo: 02122.000544/2023-15) na data de 30/03/2023, com autor desconhecido, e adoção de medida cautelar de apreensão de 01 (uma) armadilha de caça de fabricação artesanal, encontrada no interior da RESEX Caeté-Taperaçú.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso _externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.002984/2019-77. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 19/2019, que tem por objeto a prestação de serviços especializados em agenciamento de hotéis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 79, II . Data de Rescisão: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Nas publicações de aviso de extrato de contrato, veiculados nos jornais, Diário Oficial da União, Pag. 32, Seção 3, e Jornal Amazônia, Pag. 4, Gerais, ambos de 16 de fevereiro de 2024, referente ao CONTRATO Nº 62/2024. Origem: Ata de registro de Preço nº 27/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023. Fica Retificado: ONDE - SE LÊ: Valor Total: R$ 1.399.552,89. LEIA-SE: Valor Total R$ 2.691.444,10.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.013080/2023. , publicada no D.O.U de 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral natural (somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Via N2, Senado Federal, Bloco 16, 1º Pavimento, Copel Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIDEC - 28/02/2024) 020001-00005-2024NE000001