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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 67106.003282/2022-11.

Pregão. Nº 54/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais), conforme descrito no parecer nº 3/24612/2024, de 15/03/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei Nº 8.666, de 1993 e art. 12 § 3º do decreto 7.892/2013. Vigência: 17/06/2024 a 04/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$10.150,00 Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS

Espécie: Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 01/2024/CGU.

Nº PROCESSO: 00219.100063/2024-95.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco 'A', Edifício Multibrasil, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a Agência Brasileira de Inteligência - Abin, com sede no Setor Policial (SPO), Área 5, Quadra 1, Bloco G, em Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 01.175.497/0001-41.

OBJETO: Utilização compartilhada do edifício Sede da CGU-Regional/RN, situada na Avenida Hermes da Fonseca, nº 792, Tirol, em Natal/RN, Registro Imobiliário Patrimonial - RIP nº 1761.00448.500-0, com rateio das despesas comuns que estabelece que a Abin arcará com o percentual de 19,80% do custeio geral do edifício Sede da CGU-R/RN.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser renovado sempre que presentes as razões de conveniência e oportunidade.

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.

SIGNATÁRIOS: O superintendente da CGU-Regional/RN, Rogério Vieira dos Reis e a Diretora do Departamento de Administração e Logística, da Secretaria de Planejamento e Gestão, da Agência Brasileira de Inteligência, Nilza Emy Yamasaki.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.014431/2023-83.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 36.005.556/0001-18 - ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de emissão/renovação de certificação digital a3, e-cpf e e-cnpj dentro das especificações e normas icpbrasil, com validade mínima de 3 (três) anos, fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token usb criptográfico e visitas locais para certificação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 1.082,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024.

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos Hospitalares, Instrumentais, Eletrodomésticos e Colchões para Atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA. Data: 03 de julho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 19 de junho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024.

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de Fisioterapia para Atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA. Data: 03 de julho de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/. Urbano Santos - MA, 19 de junho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024.

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Material e Periféricos de Informática para Atender as demandas das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA. Data: 03 de julho de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 19 de junho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.

Urbano Santos/MA, 27 de Maio de 2024.

Bráulio Rogem Melo Silva

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 474-2014 - SIAFI 682907 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN (CAERN). Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8/2024 ao TC/PAC nº 0474/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN (CAERN), CNPJ 08.241.739/0001-05. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007421/2014-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160447

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 65307.001075/2021-41.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação prazo de vigência e reajuste (ist). Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.616,32. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.011320/2019-94. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA LTDA - Objeto: Serviços de Processamento e Gestão de Enxoval Hospitalar com Lavanderia externa. O presente termo tem por objeto a extinção do Contrato n.º 14/2020 (7514305), por implemento de condição resolutiva, prevista na cláusula 1.2 do 3º Termo Aditivo do Contrato (30702232), qual seja conclusão do processo licitatório de que trata o processo SEI 23819.003694/2023-12 e a formalização do Contrato - SEI 09/2024 (38995386), com objeto similar. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no art. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/2016, no subitem 1.2 do 3º Termo Aditivo (30702232) e no art. 128 da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil).Término da Vigência: 31/05/2024 Data de Assinatura Rescisão: 10/06/2024. Documento SEI: 39653559.
EXTRATO ACORDO

Processo 843040/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024.106.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO. CNPJ: n. 25.206.558/0001-59. OBJETO: implantação e a operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na Cidade de São Francisco/MG. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 04/06/2024 por tempo indeterminado.

Processo 606649/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/093.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. CNPJ: n. 16.415.127/0001-01. OBJETO: implantação e a operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Livramento de Nossa Senhora/BA. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 11/06/2024 por tempo indeterminado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO

Processo 493.410/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/122.2 - firmado com a LOCTRAD LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 22.154.828/0001-37. OBJETO: Locação de balancim elétrico. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 11/08/24. VALOR: R$47.400,01.

Processo 612847/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/142.2- firmado com a DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA (nome fantasia: Exame Medicina Diagnóstica). CNPJ n. 61.486.605/0388-22. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 12/06/2024.

Processo 970884/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/216.3- firmado com a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. CNPJ n. 61.590.410/0001-24. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 07/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 1.144.263/2023. ESPÉCIE: Contrato-autorização nº 2023/247.0 - firmado com o ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD. CNPJ n. 00.474.973/0001-62. OBJETO: Execução pública de obras musicais, líteromusicais e de fonogramas por emissora de televisão, emissora de rádio e plataforma web. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajustes de 4,82% para TV, conforme variação acumulada do IPCA no período de novembro/22 a outubro/23, passando o valor da UDA para R$97,85 (itens i, ii e iv da Cláusula Segunda do Contrato); e de 4,62% para Rádio, conforme variação acumulada do IPCA no período de janeiro/23 a dezembro/23 (itens iii e v da Cláusula Segunda do Contrato), ambos a partir de 01/01/24. VALOR: R$2.064.883,85.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo 1657397/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/095.0- firmado com a ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA. CNPJ: n. 28.290.788/0001-37. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 12/06/2024, por prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO Diretor do Pró-Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 - CAMPUS CEDRO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2023 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: FABRÍCIO FERREIRA BATISTA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 20/06/2024 a 19/06/2025. ASSINAM: Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor-Geral, pelo contratante e FABRÍCIO FERREIRA BATISTA, pelo contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS Diretor-Geral do campus Cedro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158610

Número do Contrato: 10006/2021.

Nº Processo: 23469.000645/2021-83.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do CNPJ e da inscrição estadual da contratada, denominada BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., sob o CNPJ 09.216.620/0001-37 e a inscrição estadual 124/0248412, que por motivo de incorporação societária passa a utilizar o CNPJ 03.746.938/0013-87 e a inscrição estadual 124/0336230, conforme disposto na 33ª alteração do contrato social, registrada na JUCESP (Junta Comercial de São Paulo), sob o nº 2.104.581/22-9. Vigência: 25/03/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.515,83. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024.

O MUNICIPIO DE BELÁGUA/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº PE 002/2024, que tem como objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada o Fornecimento de Combustível para atender as demandas das secretarias do município de Belágua/MA, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 04 de julho de 2024, às 08h31min, (horário de Brasília). Belágua/MA, em 19 de junho de 2024, Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de Contratação.

BELÁGUA/MA, 18 de junho de 2024

Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024/PGFN/CAFIN

QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 151/2024/PGFN/CAFIN, da Quadragésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Santander (Brasil) S.A; VALOR; 3.590.519.608,65 (três bilhões, quinhentos e noventa milhões, quinhentos e dezenove mil, seiscentos e oito reais e sessenta e cinco centavos, PROCESSO SEI N o : 17944.002144/2024-29. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de junho de 2024. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Santander; LAIR INEZ SCHNEIDER, Representante Legal, MANOEL EURIDES DA COSTA DE OLIVEIRA; Representante Legal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam as empresas representadas pelo SINDIMAQ - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS, cujos trabalhadores pertençam à base dos sindicatos dos metalúrgicos filiados à Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo - FEM - CUT, convocadas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária: Base: Empresas cujos empregados pertençam às bases dos seguintes sindicatos dos metalúrgicos: ABC (São Bernardo do Campo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), ARARAQUARA (Américo Brasiliense e Gavião Peixoto), BAURÚ (Agudos, Iacanga e Pirajuí), CAJAMAR ( Franco da Rocha, Francisco Morato e Caieiras), ITAQUAQUECETUBA, ITU (Boituva, Porto Feliz e Cabreúva), MATÃO, MONTE ALTO, PINDAMONHANGABA (Moreira César e Roseira), SALTO, SÃO CARLOS (Ibaté e Analândia), SOROCABA (Votorantim, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Santo de Pirapora, Araçoiaba da Serra, TAUBATÉ (Tremembé, distritos e região). Data: 03 de julho de 2024; Hora: 15h00, (2ª convocação) Local: SINDIMAQ - transmissão via web ferramenta ZOOM, nos termos do art. 9 do estatuto. Pauta: a) Exame da pauta de reivindicações apresentada pela FEM-CUT; b) Delegação de poderes para que o SINDIMAQ, através de seus representantes legais e/ou da comissão especialmente designada, proceda a negociação em nome de suas empresas associadas e filiadas; c) Outros assuntos pertinentes; Participação: Em vista das deliberações que deverão ser tomadas, solicitamos que as empresas sejam representadas por pessoas em cargos de direção ou com poderes de decisão. Credenciamento: Somente serão admitidos na Assembleia os representantes previamente inscritos e credenciados pela empresa. A credencial deverá ser encaminhada para o e-mail rose.cruz@sindimaq.org.br impreterivelmente até o dia 02/07/2024. O link de acesso a reunião será encaminhado 1 hora antes para todos os inscritos e credenciados.

São Paulo, 17 Junho de 2024

GINO PAULUCCI JUNIOR

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 10/2024

Processo nº 00415.031953/2024-23 - TRANSFERIDORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, FAVORECIDO: SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DA BAHIA - SFA/BA, CNPJ nº 00.396.895/0024-11. Objeto: Transferência Externa Direta de bens permanentes inservíveis, classificados como antieconômicos, constantes do Termo de Transferência nº 009/2024. Data da assinatura: 18.06.2024.
AVISO DE PENALIDADE

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa GRACIFARMA FARMACIA LTDA, CNPJ 07.809.370/0001-13, a penalidade de multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato associada com impedimento de licitar e contratar com Administração Pública Federal pelo prazo de 15 dias, em razão da inexecução total do objeto. Fundamento: por descumprimento da Cláusula 9.2, alíneas "c" e "d" do TR e ADE 33/2023. Assina: Presidente do TRE/CE.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente do TRE/CE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAI Nº 6/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais, para atender as demandas dos cursos de Metalmecânica, parte II, pelas Unidades Operacionais do Senai/DR/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 27/06/2024, às 9h30.

Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/.

Informações:(61) 3383.7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

P/ Comissão de Compras e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública n° 006/2024 - Será realizado no dia 31/07/2024 às 09:00h o Processo n° 063/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Parque de Lazer Gerson Coutinho da Silva(Goiá), no Município de Coromandel-MG.Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 18 de junho de 2024.

Diogo Arthur Magalhães Pereira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393000064202415. Objeto: Contratação de Serviços de limpeza, manutenção predial, transporte, recepção, telefonia, de apoio administrativo e vigia. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Fazenda São Geraldo - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas através do e-mail compras.januaria@ifnmg.edu.br .

WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 158378-26410-2024NE900001
EDITAL Nº 146, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000488/2024-08, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 114/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: MATEMÁTICA

Nome do Candidato

Total

Classificação

Rodrigo Barbosa Moreira

59,22

1º

IRÃ PINHEIRO NEIVA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás CRCGO -UASG 926864, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, que a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2024, para a data: 05/07/2024 às 08:30 horas, com o objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e higienização de equipamentos de ares condicionados e implantação do PMOC - Plano de Controle, Manutenção e Operação, em lote único. Em atendimento ao Artigo 55, inciso II, letra "a", da Nova Lei de Licitações, 14.133/2021.Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/, https://crcgo.org.br/chamamento/ e poderá também solicitar o Edital, pelo E-mail: operacional1@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à equipe de planejamento no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou WhatsApp: (62) 3240- 2211.

Goiânia, 18 de junho de 2024.

Admilton Marques da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2023 de serviços de copeiragem, limpeza e conservação na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Repactuação. PGEA 20.02.1100.0001100/2023-84 e PGEA 20.02.1100.0000261/2024-36. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2024. Valor Mensal: R$ 8.234,00. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa -Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região, e pela Contratada, Sr. Daniel Lopes de Sousa, Sócio-Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 EDITAL Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 031/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 02 DE JULHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e utilidades para atender as demandas das secretarias municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 17 de junho de 2024

Dejaine Aparecida Lopes Silva

Setor de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23805.250508/2021-20.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 meses. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Nota de Empenho: 2024NE000008. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.969,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022. PROAD Nº 3819/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 05.411.789/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste referente ao Contrato Nº 19/2022, que trata da contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: a partir de 18/10/2024 até 17/10/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/1993. Assinado: 12/06/2024. Valor Total: R$ 201.645,38. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra Manoela Franco Peressinoto, representante legal da contratada.
EDITAL DIRTC Nº 2/2023

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, através da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia (DIRTC), torna pública a abertura de 03 (três) vagas para a seleção de projetos inovadores e de base tecnológica para o Programa de Prospecção de Novos Negócios do Centro de Incubação de Atividades Empreendedoras (CIAEM). A íntegra do EDITAL DIRTC Nº 2/2023 contendo demais informações se encontra disponível no endereço eletrônico: www.ciaem.ufu.br ou no Processo SEI Nº23117.018388/2020-45.

THIAGO GONÇALVES PALUMA ROCHA

Diretor
EDITAL Nº 437, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Atenção Psicossocial do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, Professora Nuria Malajovich Muñoz, nos termos das Resoluções 01/2006 e 01/2022, do CEPG/UFRJ, e de acordo com o Regulamento do Programa de Mestrado Profissional em Atenção Psicossocial torna público que estarão abertas exclusivamente de forma on-line, no período de 22 de julho às 23h59min do dia 04 de agosto 2024 no endereço eletrônico https://www.ipub.ufrj.br/mestradoprofissional/, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Atenção Psicossocial, turma de 2025, conforme normas descritas neste edital.

O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.ipub.ufrj.br

Diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ: Pedro Gabriel Godinho Delgado

Nuria Malajovich Muñoz
EDITAL Nº 489, DE 17 DE JUNHO DE 2024

CURSO DE APERFEIÇAOMENTO TEÓRICO PRÁTICO EM FISIOTERAPIA NEUROPEDIÁTRICA BÁSICO 2024-2

O Núcleo de Reabilitação (NR) do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA/UFRJ torna público por meio do presente Edital, o processo seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO EM FISIOTERAPIA NEUROPEDIÁTRICA BÁSICO 2024-2. O processo seletivo está em consonância com legislação vigente na UFRJ e aprovado pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (SIGA UFRJ), sendo conduzido pela Coordenação do referido projeto, pela Divisão de Atividade Acadêmica (DAA) e Coordenação de Ensino e Extensão (CEE). Tornam público que estarão abertas, de 27/06/2024 a 16/07/2024, as inscrições para a seleção aos cursos pela Comissão de Seleção, conforme as normas descritas neste Edital.

Inscrições: 27/06/2024 a 16/07/2024

O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.hesfa.ufrj.br.

- Diretor Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco-HESFA: Professor Dr. Roberto José Leal

- Coordenadora do Curso Teórico Prático em Fisioterapia Neuropediátrica Básico 2024-2: Silvia Regina de Mesquita Hubner

Roberto José Leal

Diretor Geral
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.221265/2020-93

Espécie: Termo Aditivo 06/2024 ao Convênio Específico 23/2021.

Título: Arte em Circuito: Música, arte cênica, dança, artes visuais e artes integradas nas regionais da Funarte do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Brasília.

Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 2.163.856,10 para R$ 2.360.899,18, através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.

Data de assinatura: 04 de junho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 20857.000165/2020-50.

Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo realizar a prorrogação de vigência do pacto firmado, nos termos do disposto do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 (e alterações posteriores), em concomitância com a cláusula segunda daquele instrumento, pelo período de 16/06/2024 a 16/06/2025.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0200.00/2023.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0200.00/2023; b) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Clausula segunda, Item 2.3 do termo de doação, do bem "Retroescavadeira da marca XCMG, modelo XC870BR-I, 92 HP- Chassi: XUG08703LPPA00815, sob o tombamento nº 313.571-0, doada a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Tanque Novo, município de Casa Nova/BA, inscrita no CNPJ nº 41.928.549/0001-28, avaliada à época no valor de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais); c) Determinar que a área técnica adote todas as providências cabíveis relativas à avaliação do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência Regional da Codevasf; d) Determinar a apuração do dano causado à Codevasf, inclusive, do montante, de modo que possa adotar as providências no sentido de ressarcimento aos cofres públicos, o valor do dano sofrido, de acordo com o parágrafo segundo do item 2.3 da cláusula segunda do citado Termo de Doação. Resolução Regional nº 398 de 14 de junho de 2024 - COGEX-6ª/SR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.000673/2023-61.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 128/2018.

Nº Processo: 23104.028736/2018-17.

Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.526.019/0002-67 - Z3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 128/2018-ufms, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17.06.2024 e término em 17.12.2024.

1.2 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).

1.3 - a critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 17.12.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

PROCESSO LICITATORIO N°85/2023

OBJETO: contratação de empresa para a reforma da praça localizada entre as Rua Manoel Francisco de Oliveira e Avenida Manoel Calhau. Data: 02/07/2024, às 08:00 HORAS as 14:00 HORAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.

Conselheiro Pena-MG, Em 18 de junho de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Michelle Oliveira Campagnani de Mendonça (CPF 993.***.**6-15); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Entomologia. Fundamento legal: Acordo de Cooperação Técnica para conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados à Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 10/06/2024 a 31/05/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/06/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Michelle Oliveira Campagnani de Mendonça - Bolsista.
Extrato De Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafaella Lima Oliveira de Magalhães (CPF 130.***.**6-01); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 06/06/2024 o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 24/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/06/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Rafaella Lima Oliveira de Magalhães- Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10005/2023.

Nº Processo: 64009.008374/2022-90.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 59.662.312/0001-03 - BALITEK INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste da prestação de serviços de calibração em ferramentas e instrumentos de medição , utilização na manutenção dos helicópteros da aviação do exército.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.886,24. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000077/2024-57

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.042.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UNIÃO GADO BRAVO, CNPJ nº 05.046.823/0001-71.OBJETO: 01colhedora/ensiladeira de forragem. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pela donatária, a Sr.a SIMONE BATISTACOELHO SILVA, CPF nº ***.445.746-**
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1003/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 65259.000159/2024-23.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 12.301.773/0001-97 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IVAI - COO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: ELEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 56.423,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90191/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603000874202421. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-020/CE; trecho: DIV PI/CE - MARCO ZERO FORTALEZA; subtrecho: ENTR CE-257 (CANINDÉ) - ENTR BR-222; segmento: Km 308,80 ao Km 406,60; extensão total: 97,80 Km, sob jurisdição da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90191-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais anexos também estarão disponíveis em https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 393024-39252-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114606

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 20668.000745/2018-39.

Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 22.503.680/0001-07 - G.F.S. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação ao contrato de serviço de internet para a agência do ibge em breves/pa, por mais 6 meses.. Vigência: 30/05/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Mosaic Fertilizantes do Brasil Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$22.000,00; Data de assinatura: 14/06/2024; Vigência: 08/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Flávio Guanaes Bonini e Murilo de Carvalho Silva, ambos Procuradores da Mosaic Fertilizantes; e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CONTRATO n° 004/2022-CRT-01-UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2022.000.064. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: DF TURISMO E EVENTOS. CNPJ: 07.832.586/0001-08. Objeto: Correção do contrato e do 1° termo aditivo com a confecção de erratas para sanar erros referentes ao uso da lei e confecção do 2° Termo aditivo para continuidade da prestação dos serviços de agenciamento de passagens aéreas para o CRT-01. O contrato é utilizado por saldo de emissões de passagens. Saldo inicial contratado: 2.500,00 (dois mil e quinhentos) saldo/emissões utilizadas: 700,00 (setecentos). Data da assinatura do 2° termo aditivo e das erratas referentes ao contrato e ao 1° termo aditivo: 17/06/2024. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-007-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE CATENDE - PE, inscrito no CNPJ 10.186.138/0001-80. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-012. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 29 de abril de 2024. Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e GRACINA MARIA RAMOS BRÁZ DA SILVA, Prefeita Municipal de Catende-PE.
EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024

(CURSO DE MESTRADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 18 a 28 de junho de 2024, entre 08:00 e 22:00 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 106, de 18/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Cristine Martins Gomes de Gusmão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9451.21.1322; PROCESSO Nº 23077.065297/2024-49. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9451.21.1322 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 05/05/2025, suprimir metas e alterar a Cláusula Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 17/06/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 410/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 410/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Ipiaú/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00072-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a investimentos nas áreas de cultura e lazer, infraestrutura viária/mobilidade urbana, modernização da gestão, inovação e desenvolvimento. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000669/2024-20. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARIA DAS GRAÇAS CESAR MENDONÇA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 411/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 411/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Ipiaú/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00072-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a investimentos nas áreas de cultura e lazer, infraestrutura viária/mobilidade urbana, modernização da gestão, inovação e desenvolvimento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000669/2024-20. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARIA DAS GRAÇAS CESAR MENDONÇA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920424. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Solicitação de Aditamento de prazo de 12 meses. Valor Total: R$ 30.518.997,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000027202400. Objeto: Contratação de serviços de transporte corporativo para atender aos trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz / RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23539.007055/2022-91.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/12/2024 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; o valor mensal da contratação é de r$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de r$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).. Vigência: 22/06/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23281.001541/2022-65.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00003/2022, por mais um período de 12 meses, com início em 22/06/2024 e término em 22/06/2025, com observância ao artigo 107 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do contrato celebrado com a manutécnica manutenção ltda. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.856,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 203001

Nº Processo: 01350000970202301. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista e combustível, com seguro total, incluindo todos os equipamentos de série exigidos por lei, para suporte às atividades institucionais da Agência Espacial Brasileira nas unidades regionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/06/2024) 203001-20402-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23240.002250/2021-90.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.332.087/0019-23 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo. Vigência: 22/06/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.884,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448002386202401. Objeto: Aquisição de insumos e ferramentais para refrigeração a fim de atender o Pelotão de Apoio do BMSA.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160304-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23240.003624/2021-94.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de renovação de prazo e supressão. Vigência: 22/06/2024 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.760,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2526/2024 - UASG 158526

Nº Processo: 23433.000250/2024-31.

Pregão Nº 90114/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA.

Contratado: 30.700.552/0001-73 - C4F CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: Contratação do serviço continuado de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva), com fornecimento de equipamentos, uniformes, epi/epc e, ainda, com fornecimento, sob demanda de materiais, peças, insumos, equipamentos e locação de equipamentos/serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 296.638,68. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 9436/2024. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para a Secretaria-Geral da Presidência, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23774.000189/2020-37.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda do Termo de Contrato 10/2020. 1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025, sob o nº RJ001023/2024, registrada no sistema mediador do MTE em 07/05/2024. 1.1.3. Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante às orientações da Secretaria de Gestão sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no Portal de Compras do Governo Federal e Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 1.1.3.1. Ficam alteradas as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS, da planilha de custos da contratada, para os percentuais de 1,30% e 5,98%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 03/2023 e 02/2024.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.668,64. Nota de Empenho: 2024NE000038. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).