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Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.002, de 28 de Agosto de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.040408/2024-21, resolve:

I. Autorizar a contratação de ADRIANE MAZOLA RUSS, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria GAB/UFT nº 1.060, de 29 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor TEDDY DIOGO RIOS TERRA até 07/03/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL NO CAMPUS DE GURUPI, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001616/2023-60).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria UFOB nº 159, de 29 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Designar, a partir de 01/09/2024, JESSIKA DE SOUSA MACEDO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1151584, para exercer a função de Gestora do Núcleo Administrativo, código FG-02, vinculado à Diretoria de Comunicação, ficando dispensada da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 160, de 29 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Designar, a partir de 01/09/2024, NELSON SOARES PEREIRA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1202738, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Comunicação Institucional e Científica, código FG-01, vinculado à Diretoria de Comunicação, ficando dispensado da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 161, de 29 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Designar, a partir de 01/09/2024, LEONARDO SANTA INES CUNHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3271001, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFPR nº 878, de 16 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.040878/2024-95, resolve:

I. Nomear a servidora ANA PAULA MUSSI SZABO CHEROBIM - 1154581, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Administração Geral e Aplicada, FG-01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 880, de 16 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.036145/2024-56, resolve:

I. Nomear o servidor GILBERTO DA SILVA GUIZELIN - 3215624, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 939, de 29 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.045478/2024-76, resolve:

Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor OSVALDO GONÇALVES JUNIOR - 341800, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária do Hospital Veterinário do Setor de Ciências Agrárias.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 882, de 16 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.037564/2024-13, resolve:

I. Nomear o servidor ALAOR DE CARVALHO - 2519778, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Artes), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 905, de 29 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.031675/2024-16, resolve:

I. Nomear a servidora ALINE BORSATO HAUSER - 2420039, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Análises Clínicas do citado Setor, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 896, de 20 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.034430/2024-32, resolve:

I. Nomear o servidor ELTON OLIVEIRA SOUZA DE MEDEIROS - 1255020, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de História do citado Setor, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 934, de 29 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.044688/2024-47, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SAMUEL FERNANDO DA SILVA JUNIOR, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 866333.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 930, de 29 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.043578/2024-68, resolve:

I. Nomear o servidor RODRIGO ANDRE SCHULZ - 3006328, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Engenharias e Exatas do citado Setor, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 907, de 29 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 3º § Único da Resolução nº 4/1995-COUN e o que consta no processo nº 23075.044027/2024-11, resolve:

I. Designar, a partir da data de publicação em DOU, até a nomeação dos novos eleitos, o servidor NEI MOREIRA - 2173631, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biociências do Setor Palotina, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Biociências do citado Setor.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 14 de julho de 2024 até a publicação em DOU desta Portaria, os atos do citado servidor, no exercício da Função citada no item I.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 935, de 29 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.045642/2024-45, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANDRÉIA DE FÁTIMA SOARES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 218543.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 942, de 29 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.047086/2024-41, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor MICHAEL ANDREW SCHAFFER CHAGAS - 1831073, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Apoio a Gestão Acadêmica do Ensino Técnico e da Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 929, de 29 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.035703/2024-66, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOAO VITOR DE CARVALHO FONTES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Engenharia Mecânica - Subárea: Mecanismos para o Departamento de Tecnologia do Setor de Tecnologia na vaga de código nº 305423.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências, no programa de Engenharia Mecânica.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 936, de 29 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.035518/2024-71, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de agosto de 2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por CASSIO HENRIQUE SCARELLI PURIFICACAO - 1151766, lotado no Setor de Ciências Sociais Aplicadas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 937, de 29 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.043439/2024-34, resolve:

Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por PAULA GARCIA DE FREITAS - 1569301, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de Ciências Humanas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CEFET-RJ nº 1.049, de 29 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.003529/2024-21, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 30/08/2024, o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, ocupado pelo servidor IGOR VITAL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1398395, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.063, de 29 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23063.003529/2024-21, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 30/08/2024, o servidor IGOR VITAL RODRIGUES, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, matrícula SIAPE nº 1398395, da função de Chefe da Seção de Infraestrutura e Datacenter, da Divisão de Infraestrutura da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Direção-Geral, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 735, de 28 de Agosto de 2024

O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da titularidade da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002338/2024-39, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PAULO JOSÉ MORAES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 122**20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 737, de 28 de Agosto de 2024

O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da titularidade da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002635/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA DE CASTRO REIS, matrícula SIAPE nº 622**29, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Art. 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. O valor do benefício corresponderá a 100% da média global dos salários de contribuição retido a partir de julho/1994, conforme previsto no inciso II, § 2º do Art. 20, combinado com o inciso I, § 3º do Art. 26 da EC n.º 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 736, de 28 de Agosto de 2024

O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da titularidade da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002780/2024-65, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO GRANGEIRO BARRETO, matrícula SIAPE nº 039**07, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 664, de 28 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a SERGIO MOREIRA MARQUES, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe os Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento da servidora inativa deste Instituto - Campus Barbacena, MARISA ATTADEMO RASO MARQUES, matrícula Siape 019****, ocorrido em 06-08-2024, à vista das informações constantes do Processo nº 23355.001756/2024-37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria SGP/MGI nº 9.943, de 23 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.028479/2024-35, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público CARLOS GIANO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 3421390, ocupante do emprego de Datilógrafo - NA, oriundo do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 9.725, de 19 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.054010/2024-05, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOCIVALDO CORREA DE PAULO, matrícula SIAPE nº 3402652, ocupante do emprego de Agente de Portaria - NA, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP - assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 658, de 28 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23773.000307/2024-41, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato MARCELUS XAVIER OLIVEIRA, aprovado(a) em 8º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento INFORMÁTICA, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0954016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria SGP/MGI nº 9.820, de 21 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 17166.000164/2024-22, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público LENIXON DE MATOS REZENDE, matrícula SIAPE nº 3403039, ocupante do emprego de Agente de Telecomunicações e Eletricidade - NI, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima - SRA/RR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima - SRA/RR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 656, de 28 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23773.000307/2024-41, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato THIAGO AMARAL GUARNIER , para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - área de conhecimento INFORMÁTICA, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga nº 0954016, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 597, de 7 de agosto 2024, publicada no DOU nº 152, de 08-08-2024, seção 2, Página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 614, de 09 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 154, de 12-08-2024, seção 2, pagina 21, em virtude de solicitação de reclassificação no Concurso Público - Edital nº 03/2018, publicado no DOU nº 247, de 26-12-2018, Seção 3, Página 45 e homologado pelo Edital nº 01/2019, publicado no DOU nº 220, de 13-11-2019, seção 3, página 80, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2, de 27-08-2019, publicada no DOU de 30-08-2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 663, de 28 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a LUZIA ANA CAPELUPI MENDES, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe os Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, ALMIR DE OLIVEIRA MENDES, matrícula Siape 004****, ocorrido em 13-08-2024, à vista das informações constantes no Processo nº 23355.001703/2024-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Edital PROGEDEP/UFT nº 34, de 29 de Agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT/PROGEDEP, designada pela Portaria nº 1.603, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 1-C, de 02 de janeiro de 2023, seção 02, pág. 41, no uso de suas atribuições legais e regimentais com fundamento nas disposições da Lei nº 9.784/1999 e da Orientação SEGES/MP nº5/2013, e, ainda, tendo em vista que a interessada se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Notificar, pelo presente edital, KARINE ARAÚJO MILHOMEM, matrícula nº 2876901, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 23101.005183/2022-31, que trata do procedimento de reposição ao erário referente ao recebimento indevido de salário entre novembro de 2020 e março de 2021, resultando em débito no valor de R$ 25.724,79 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 46 da Lei 8.112/1990.

2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação Financeira de Pessoal - CFP, Quadra 109 Norte, Av. NS 15, ALCNO-14, Reitoria. Plano diretor Norte / CEP 77001-090 / Palmas/TO, ou encaminhar no seguinte e-mail: cfp@uft.edu.br.

3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.

MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.115, de 28 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.175907/2023-92, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única à senhora MARIALVA CRUZ SANTOS, na condição de cônjuge do anistiado político post mortem GERALDO MARTINS SANTOS, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, e, em conformidade com a Portaria MDHC nº 506, publicada no DOU de 21 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.116, de 28 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.060972/2024-95, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora MARIA IGNEZ BOMENY BUENO, na condição de cônjuge do anistiado político post mortem EUCLIDES BUENO NETO, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 1 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.155, de 29 de Agosto de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.023202/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora EDITE NUNES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 3071284, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.142, de 29 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.062567/2024-10, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora SILVANA COBUCCI LEITE, na condição de cônjuge do anistiado político post mortem PAULO ROBERTO LEITE, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 1 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.166, de 29 de Agosto de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.049615/2024-70, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MILTON JOSÉ DE RÉ, matrícula SIAPE nº 1032428, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994, nos termos da Decisão Judicial nº 1078171-02.2022.4.01.3400

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.163, de 29 de Agosto de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.018127/2024-17, resolve:

Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 03/07/2024, a servidora MARIA DELCY PINHEIRO DA SILVA,¿ matrícula SIAPE nº 2394423, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.164, de 29 de Agosto de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS,DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.023075/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GABRIEL DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0436200, ocupante do cargo de Encarregado de Tráfego, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.149, de 29 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.029840/2024-96, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA DAS GRAÇAS MARQUES, matrícula SIAPE nº 0713158, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.160, de 29 de Agosto de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.047484/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DAS NEVES RAMOS, matrícula SIAPE nº 3074164, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.169, de 29 de Agosto de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.011144/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora IZABEL APARECIDA DE FRANÇA BARROS, matrícula SIAPE nº 3079443, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.926, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.001674/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA BABILÔNIA DE MELO MACHADO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1355382, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos, FCE 1.13, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 7.195, de 26 de junho de 2024, publicada em 28 de junho de 2024, seção 2, página 46, do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA STJ/GDG Nº 695, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear GILMAR LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula S061047, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA CAPES Nº 276, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Edmilson Coelho Chaves Júnior, SIAPE nº 2692794 do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Sistemas e Informações de Dados - CGSID, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006731/2024-12.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Gilene do Espírito Santo Borges, SIAPE nº 1670879, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Sistemas e Informações de Dados - CGSID, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006695/2024-97.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 278, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza:

O Afastamento do País da servidora :

PRISCILA CANDIDO UBRIACO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar do curso "Liderança e Gestão: transformando a administração pública", a ser realizado no Institut national du service public (INSP), na cidade de Paris/França, no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038. 006832/2024-93.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 746, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ROSANA ELISA GONÇALVES PINHO, matrícula SIAPE nº 2248339, para substituir, no período de 28 de agosto a 11 de setembro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE-1.15, código 16.0526, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do cargo e de afastamento da substituta eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PortariaS DE PESSOAL alf/CTA DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.386366/2024-09, resolve:

Nº 22 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANDREA AMARAL HISSA LUCKE, matrícula Siapecad nº 2490, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 - EMA1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-2.

Nº 23 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil HYRAN GETULIO CESAR PATZSCH, matrícula Siapecad nº 1213904, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 - EMA1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-2.

EDWILSON PASCOAL DA MOTA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 257, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.207798/2024-69, resolve:

Designar BRUNO VIEIRA FERNANDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01570503, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), código FCE - 1.05.

ALEXANDRE RAMPELOTTO