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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Nº do Processo: 60585.000865/2023-79. Objeto: Aquisição de roupa de cama e uniformes especiais (peças de vestuário e calçados), mediante o Sistema de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Pregoeiro do PE SRP nº 19/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde lograram-se vencedoras as seguintes empresas: ALAIDE ALVES DOS SANTOS - CNPJ: 03.177.123/0001-90 no valor de R$ 27.648,00, CABANA MAGAZINE LTDA - CNPJ: 51.621.518/0001-83 no valor de R$ 1.830,90, COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - CNPJ: 10.432.571/0001-59 no valor de R$ 60.220,20, GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ: 10.242.466/0001-57 no valor de R$ 17.069,80 e LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 01.342.660/0001-13 no valor de R$ 75.600,00, totalizando o valor da licitação em R$ 186.519,02 (cento e ointenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e dois centavos).

Em 19 de junho de 2024.

ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA

Pregoeiro(a)
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005. Contratada: S R V da Rocha, CNPJ nº13. 739.921/0001-12. Contrato nº20240260. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$9.986,12. Contrato nº20240261. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$9.036,45. Vigência dos contratos: 29/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/05/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005. Contratada: P. R. R. Jadão Comercial e Consultoria EIRELI, CNPJ nº19.732.628/0001-00. Contrato nº20240262. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$129.125,86. Contrato nº20240263. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$71.679,64. Vigência dos contratos: 29/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/05/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP-PMMR. Contrato nº20240265. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CNPJ nº21.145.598/0001-39. Gestor: Antônio Emerson Ferreira da Silva. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$73.200,00. Vigência do contrato: 14/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0227.11; Data de Assinatura: 18/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 28/08/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0088 Processo: 00200.009550/2024-13. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS - MG. CNPJ: 20.571.972/0001-43. Data da assinatura: 17/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/06/2024 final: 17/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Eder Santana Oliveira.
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 578.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa PREVINE SOLUÇÕES CONTRA INCENDIO LTDA CNPJ: 49.752.620/0001-76 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição concedente. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. Data da assinatura: 18/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - OBJETO: Aquisições de Materiais Didáticos de Apoio Suplementar Infantil, Educação Financeira, Sócio Emocional e de Ensino Religioso, destinados à Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: RECUESOS FUNDEB 30 % / VAAT / MDE e QSE: 20.600 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2019 - 12.365.0008.2071 - 12.361.0008.2074 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 157/2024 - 17.06.2024 - SCARPA EDITORA LTDA - R$ 499.365,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00 do dia 03/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0009/2024, tipo Menor preço, para aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e veículo de passeio para atender as necessidade do Município de José da Penha..Informações:https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapena rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.

JOSÉ DA PENHA/RN, 19 de junho de 2024

Francisco de Assis Paulino e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 05/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura Aquisição de Prestação de Serviços com Fornecimento de Quentinhas, Refeições e café da manhã para atender a demanda das Secretarias do Munícipio de José da Penha/RN..Informações:https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapena rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.

JOSÉ DA PENHA/RN, 19 de junho de 2024.

Francisco de Assis Paulino e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CE

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 07:00 do dia 04/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024 CE, tipo Menor preço, para prestação de serviços de engenharia para manutenção e reforma nas Unidades Básicas de Saúde do Município de José da Penha - RN. Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.

JOSÉ DA PENHA/RN, 19 de junho de 2024.

Francisco de Assis Paulino e Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 261/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 29.277/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 096/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 011/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de kits promocionais e camisas, através do conselho municipal de turismo - comtur no fomento ao turismo em eventos locais e regionais realizados pela prefeitura municipal de Marabá-PA, Empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39; Valor em R$ 13.797,00 (Treze mil, setecentos e noventa e sete reais), Assinatura: 24/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000006/2024-52/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 19 de junho de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
Aviso de RETIFICAÇÃO

NA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n° 34.873/2023 - PMM. Publicado no dia 17/06/2024, na Edição Nº 114, Sessão 3, Pág. 215 do DOU: Onde se lê: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO, com valor anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, com valor anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); D.V. NATO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com valor anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 3.439.423,92 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Leia-se: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO, com valor anual de R$ 1.146.227,84 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos); MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, com valor anual de R$ R$ 1.146.227,84 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos); D.V. NATO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com valor anual de R$ 1.146.227,84 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 3.438.683,52 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

MÔNICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 357/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000001/2023-16 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta tipo "marmitex" para atender a secretaria de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.457.939/0001- 94. VALOR: R$ 239.250,00 (Duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST; elemento de despesas 3.3.90.39: outros serviços pessoas Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAçãO

Pregao Eletronico nº 7/2024/CGDC/PMCJ

Processo Administrativo: 866/2024 - LEI N. 14.133/2021

Registro de Preco para Futura e Eventual Contratacao de servico de locacao de micro-onibus, vans e onibus para atender as necessidades das atividades esportivas, culturais e turistica desenvolvida por esta secretaria SEMCELT, pertencentes a Prefeitura de Candeias do Jamari/RO, por um periodo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referencia. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 208.923,53(duzentos e oito mil, novecentos e vinte e tres reais e cinquenta e tres centavos). Data de Abertura: 08 de julho de 2024 as 10h00m. (Horario de Brasilia-DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.

Candeias de Jamari - RO, 18 de junho de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
EDITAL Nº 95/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE RIO DAS OSTRAS - REN;

Área de Concentração: NO CUIDADO À SAÚDE INTEGRAL DO RECÉM-NASCIDO, CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: AUXILIAR.

Período de inscrição: 24/06/2024 a 03/07/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941478/2023, Processo n. º 71000.029796/2023-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Estrela de Guarulhos - CNPJ: 03.641.732/0001-59.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/08/2023 a 26/11/2024.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000620202417. Objeto: Aquisição de bancos de baterias para o sistema fotovoltaicos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0287.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Satuba/AL, CNPJ nº 12.200.333/0001-43. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 30/06/2024 para o dia 30/06/2025. AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do convênio em R$ 6.171,99 (seis mil, cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos), passando o valor total conveniado de R$ 2.389.890,00 ( dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa reais) para R$ 2.396.061,99 ( dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, sessenta e um reais e noventa e nove centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente e com acréscimo n0 valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais) para R$ 8.561,99 (oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos). Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 165 do processo nº 59550.001564/2022-08-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.451.2219.00T1.0001- Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/06//2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Satuba/AL, Diógenes José Neto de Amorim - Prefeito. Processo nº 59550.001564/2022- 08-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 03 de Julho de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIDIOFUSÃO PARA O MUNICIPIO DE IGARACY PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 19 de Junho de 2024

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO (MECÂNICA, LANTERNAGEM, PINTURA, ELETRICIDADE, TAPEÇARIA E BORRACHARIA) PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E INSUMOS PELA FORNECEDORA, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.295.316/0001-50, pelo valor global de R$ 1.789.984,77 (Um Milhão Setecentos e Oitenta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 08. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - BA, 19 de junho de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 136/2021 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.001026/2021-37. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 25.404.523/0001-24 - NIVISA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do Contrato 136/2021, fundamentado nos artigos 78, incisos XII, e 79, inciso II da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000499/2024-21.

Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situado na rua dom josé thomaz, 194 - são josé, aracaju - se, cep 49015-090.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Valor Total: R$ 97.239,74. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90400/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105017338202411. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para atender as necessidades dos setores administrativos e acadêmicos do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, no município de Parintins-Amazonas.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macurany, Nº 1805, Cep 69152-240, Bairro Jacareacanga - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90400-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo quaisquer divergências entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalece o Termo de Referência..

JULIANE PINHEIRO FRAGATA

Gerente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 19/06/2024) 154039-15256-2024NE000242
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 35014.102704/2022-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n. 74/2023 com base na cláusula primeira da convenção coletiva de trabalho 2024 referente ao período de

01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n. 15242856).. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.245.753,37. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônico nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Ana Pereira Lima, S/N - Centro, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia no roço dos matos, recuperação e alargamento das estradas que ligam a cidade e as zonas rurais, na limpeza, desassoreamento e de acordo com a emenda especial de nº 09032024-065844, conforme planilhas orçamentárias. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpltavares@outlook.com. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Tavares - PB, 19 de junho de 2024.

Abel Armiston Fernandes Melo

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO (MECÂNICA, LANTERNAGEM, PINTURA, ELETRICIDADE, TAPEÇARIA E BORRACHARIA) PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E INSUMOS PELA FORNECEDORA, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA, a favor da empresa: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.295.316/0001-50, pelo valor global de R$ 1.789.984,77 (Um Milhão Setecentos e Oitenta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 08. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - BA, 19 de junho de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.007347/2024-67.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 13.044.558/0001-10 - PASSAPORTE PDH - SELECAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TECN. Objeto: Contratação de serviços comuns de planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de concurso público, nas condições

estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23731.000378/2020-14.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte número: go000832/2023, de 13/12/2023 com data base 01/01/2024; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.565,54. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.009107/2024-46.

Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Aquisição do medicamento basiliximabe 20 mg..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 24/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 367.878,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri - PI, com vigência de 12 meses Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO CENTRAL), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO CENTRAL) - CNPJ: 30.818.924/0001-60. CONTRATO de nº 114/2024, no valor total de R$ 620.218,70 (seiscentos e vinte mil, duzentos e dezoito reais e setenta centavos). Piripiri-PI, Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa F O ARRUDA LTDA (POSTO ARRUDA), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 06.119.163/0001-74. CONTRATO de nº 113/2024, no valor total de R$ 626.253,00 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 120/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE PASSO FUNDO/LAURO KORTZ (SBPF). Abertura: 09h, 11/07/2024, www.licitacoes-e.com.br (1048596). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3457

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Agropecuária Palmeiras Eireli

**.037.511/****-**

DCUJPR9C

02121.000898/2023-70

Renato Pegorete

***.798.332-**

QD1CNQQ5

02121.001160/2023-20

Simário de Oliveiro Silva

***.493.131-**

DBQLZJTK

02121.002419/2023-50

Dalva Alves Santos

***.032.321-**

E7AN5TAX

02121.003098/2022-20

André Fernando Ferri

***.844.999-**

12LEH177

02070.026216/2021-30

Celso Pottemayer

***.751.991-**

ETTRP75B

02121.003227/2022-80

Agnaldo de Jesus Rodrigues e Outra

**.932.154/****-**

J9EQU7G9

02121.000928/2023-48

Wilson Afonso

***.899.899-**

8384EN94

02121.001252/2023-18

Celiano de Brito Oliveira

***.016.698-**

BEU4BWXI

02121.000939/2023-28

Edson Roberto de Carvalho

***.885.701-**

WNFFB7UE

02121.002862/2022-40

Flavio Eduardo Paro

***.545.768-**

B8QSDP4I

02121.003639/2022-10

Oscar Alfredo Doring Netto

***.661.001-**

KX87L7OO

02121.001127/2023-08

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 20 de junho de 2024

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe do SETEC I - UNA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 029/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, tipo menor preço por item, que tem por finalidade aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, zero km e 01 (uma) Carreta Agrícola conforme Convênio Nº 942147/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária e 01 (um) Veículo tipo Pick-Up, zero km conforme Convênio de Saída Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinados ao Município de Bandeira do Sul/MG. Recebimento das propostas: das 07h00min do dia 20/06/2024 até às 12h30min do dia 02/07/2024. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 13h00min do dia 02/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300 - O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: www.bandeiradosul.mg.gov.br.

Edervan Leandro de Freitas

Prefeito

Rosiane da Silva Rosa Melo

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155199

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23187.000878/2023-12.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 04/03/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.239,92. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 954469/2023, Processo n. º 71000.096598/2023-77.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT - CNPJ: 12.855.549/0001-47.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 19/01/2026.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Construção do Parque Urbano Mamédio Bittar.

Retirada do Edital: do dia 20/06/2024 à 31/07/2024, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

ABERTURA: 01/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília)

LOCAL: COMPRAS.GOV

Sena Madureira-AC, 20 de junho de 2024.

José Douglas Araújo de Farias

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193129

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 02027.001863/2021-64.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2024 a 21/06/2025.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.526,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08270.009349/2022-52.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 sr/pf/ce por 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 05/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, de 1993.

- repactuar os valores do contrato, em razão da aplicação do inpc acumulado de 01/01/2023 até 31/12/2023, conforme cláusula décima primeira da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o número ce000173/2023. Vigência: 19/06/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.764,82. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual da ARP nº 024B/2023, referente à o Pregão Presencial nº 028/2023, no período de 16/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do Município de Pedro Alexandre - BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 25049.000191/2020-36.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, com a empresa vale do ribeira internet ltda por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 14/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.878,25. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
aviso de retificação

Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00005/2024 - ERRATA

CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS NO "SÃO JOÃO DE CUITÉ 2024" NESTE MUNICÍPIO; Onde se lê: N R DE MORAES PRODUCAO MUSICAL - R$ 80.000,00; Leia-se: N R DE MORAES PRODUCAO MUSICAL - R$ 60.000,00. Publicado no DOU nº. 116, de 19/06/2024, pág. 281

Cuité - PB, 18 de Junho de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
aviso de Inexigibilidade de Licitação

Processo Licitatório: 012/2024

Inexigibilidade de Licitação: 002/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Trata-se de contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço, qual seja, SS CONTABILIDADE & CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL e CONSUL-TORIA EMPRESARIAL - M DO SOCORRO S SILVA, CNPJ 21.831.690/0001-09 para ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ENVIO DO SISTEMA S-FINGE PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SUPORTE EM RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO O ENVIO DO S-FINGE E E-SOCIAL, BEM COMO OUTRAS DEMANDAS DESTE CONSELHO.

RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob nº 21.831.690/0001-09, para a contratação supramencionada e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 74.220,27 (setenta e quatro mil, duzentos e vinte reais e vinte e sete centavos), com a realização do Certame Licitatório na Modali-dade Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, com respaldo Legal, nos termos do arti-go 74, inciso III, alínea "c, da Lei nº 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02/01/2024 até 02/01/2025, prorrogável por igual período, até o limite máximo legal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica - 6.2.2.1.01.01.046 - serviços de contabili-dade

Por fim, determino que seja dada a devida publicidade legal, e que após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Teresina-PI, 19 de junho de 2024

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente CREF15
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

OBJETO: ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ENVIO DO SISTEMA S-FINGE PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SUPORTE EM RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO O ENVIO DO S-FINGE E E-SOCIAL, BEM COMO OUTRAS DEMANDAS DESTE CONSELHO.

CONTRATADA: SS CONTABILIDADE & CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL e CONSULTORIA EMPRESARIAL - M DO SOCORRO S SILVA, CNPJ 21.831.690/0001-09.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 74.220,27 (setenta e quatro mil, duzentos e vinte reais e vinte e sete centavos).

Teresina-PI, 19 de junho de 2024

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23255.005112/2022-84.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:

a alteração do endereço da contratada para av. Canal (projetada), n° 240, bairro são gerardo, cep: 60.325-130, em fortaleza/ce, conforme atualização do contrato social;

a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 04/07/2024 e término em 04/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.638,15. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
aviso de anulação

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, vem à Público, TORNAR SEM EFEITO, a Publicação referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2024 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM.

CONSIDERANDO, que o Termo de Referência necessita de adequações, posteriormente publicando um novo aviso de licitação em data oportuna.

resolve

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a publicação realizada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Carauari; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.068, página B3; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano: XV / Número: 3630; código identificador TV58KGMBU; no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Número 35.244 | Ano CXXXI, seção municipalidades, Protocolo 182181 e no Diário Oficial da União, seção 03, página 222, todos no dia 14 de junho de 2024.

Carauari (AM), 19 de junho de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

Objeto: Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços.

Fornecedora: NEO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.774.375/0001-01, estabelecida na Avenida Sete de Setembro, nº 1184, bairro Centro, Manaus/AM - CEP.: 69.020-125.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 06 (seis) meses e 17 (dezessete) dias.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa NEO ESPORTES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor global de R R$ 394.806,00 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e seis reais), conforme a seguir:

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 010/2024 - SRP. Carauari/AM, 14 de junho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - CML para CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - CML a empresa: NEO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.774.375/0001-01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor global de R$ 394.806,00 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e seis reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 14 de junho de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO de DISTRATO

DISTRATO AO ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRARAM A VALE S.A., A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EM 21/03/2024. Processo SEI nº 23109.012806/2023-32. Este Acordo estabelece que as Partes resolvem de comum acordo e através do presente Distrato extinguir o Acordo de Parceria, com efeito imediato a partir da data de assinatura, sem quaisquer ônus para as Partes. 13 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Herminio Arias Nalini Junior - Vice-reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Inácio Diniz Carvalho - Representante da VALE S.A. - Reuber Ferreira Cota - Representante da VALE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160018

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64156006979/2024-33.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 04.964.821/0001-07 - COPYMASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão) na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente; sem fornecimento de papel. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-020/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação transversal no km 064+554m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.001167/2024-01.

DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.

HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - Superintendente Regional DNIT/PR
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: Termo de Contrato Nº 21/2021. Nº Processo: 64333.000791/2020-41. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO MILITAR. CNPJ Nº: 09.583.415/0001-00. Contratado: CEMARP SERVIÇOS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 19.425.352/0001-17 OBJETO: ADEQUAÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DOS RANCHOS DO PAVILHÃO ADMINISTRATIVO DO HMAM, EM MANAUS/AM. Fundamento Legal: Incisos I, II, III, e V, do Artigo 78 , Inciso I, do Artigo nº 79, todos da Lei nº 8666/93, combinados com a Cláusula Décima Sétima, do Termo de Contrato nº 21/2021. Data da Rescisão: 19/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024

PROCESSO SEI: 02001.017990/2023-35. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Terminal 1 (Terminal Portuário de Minério de Ferro do Porto do Açu), localizado no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo INEA: Renato Jordão Bussiere - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02014.000478/2022-20. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº 589.xxx.xxx-10, e de outro lado AVELINO MATHIAS, CPF/CNPJ Nº 390.xxx.xxx-15, denominado COMPROMISSÁRIO. OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Minas Gerais. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 34.207,25 (trinta e quatro mil, duzentos e sete reais, e vinte e cinco centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 03 meses. PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19017799/2024-Supes-MS. DATA DAS ASSINATURAS: 02 de maio de 2024.