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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, para Contratação empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de Pavimentação de Vias na Zona Rural (Sítio Tigre) do município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico que constitui o Anexo I do Edital e Termo de Referência. Os Recurso serão oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 945588/2023 - Operação 1088601-60 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Local de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/

Taboleiro Grande/RN, 28 de maio de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.32/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto Aldeia da Luz, CNPJ: 05.239.174/0001-25, Processo: 23507.001763/2024-58. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rejane Ferreira da Silva Presidenta do Instituto Aldeia da Luz.
EDITAL Nº 1.089, DE 27 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 985, de 15/05/2024, publicado no DOU de 16/05/2024, Seção 3, página 72, que homologou o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior destinado ao Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Profissional, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"[...] divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico [...]"

Leia-se:

"[...] divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo do Magistério Superior [...]"

Processo: 23072.220221/2024-30

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1055, DE 22 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Enfermagem

Departamento: Enfermagem Materno-infantil

Área de Conhecimento: Enfermagem Materno-infantil

Edital: nº 230, de 08/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Jéssica Ferreira

Data de Homologação Interna: 25/03/2024

Processo nº 23072.216863/2024-34

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 470/2023.

Nº Processo: 50602.001954/2022-42.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimos/adequação de quantitativos, sem a inclusão de serviços e preços novos, sem decréscimos, com reflexo financeiro positivo, ao contrato nº 02 00470/2023. Fundamento legal no artigo 58, caput, i e §2º; artigo 60, caput; artigo 65, caput, i, e §§1º, 2º e 6°, todos da lei 8.666/93; e cláusula décima quinta - do regime de execução e das alterações, mais especificamente o subitem 15.1., da avença (sei n° 15413742) .acréscimo será no valor contratual a preços iniciais de 18,008% (dezoito inteiros e oito milésimos por cento), aprovado pelo superintendente regional por intermédio do documento sei nº 17831266, no valor de R$ 18.007.617,48 (dezoito milhões, sete mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), em virtude da planilha orçamentária adequação - contrato nº 02 470/2023 (sei nº 17326147). Vigência: 28/05/2024 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.197.896,61. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23122.050689/2022-56.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.988,08. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL nº 31/2024-Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas, para desobstrução de vias, restabelecendo os acessos às diversas localidades do interior, com recursos do Estado e da União. Dia 06/06/2024, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo-RS, 28 de maio de 2024.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64133.005679/2023-03.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 06/05/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 00003.000003/2024-10. Contrato nº 007/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05; Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório (Office 365 E5), com direito de atualização e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 006/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e 14.113/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 1.172.160,00. Prazo de Vigência: 27(vinte e sete) meses e Execução de 24(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NUP: 00003.000003/2024-10. Ata de Registro de Preços nº 0001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05; Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório (Office 365 E5), com direito de atualização e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 006/2024-DGC-ENBPar. Valor Unitário: R$ 264,00 e Valor Total: R$ 1.786.752,00 Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025 Data da Assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90314/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PSI-2024/00033. Objeto: Contratação de Subscrição de Licenças por usuários simultâneo, sob demanda, da solução de suporte remoto BEYONDTRUST, Total Itens Licitados: 1.

Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90314-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO BARBOSA

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951135. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL E PROFISSIONAL, CNPJ nº 11700075000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 149.974,22, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
AVISO DE REVOGAÇÃO

Revogação de Permissão Especial de Uso nº 40/2022.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO:

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0040/2022, publicado no D.O.U de 13/07/2022, seção 3, página 89, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, incrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-427/PB, no Trecho do SNV: DIV RN/PB - ENTR BR-230 (POMBAL); Subtrecho SNV: ENTR PB-293(B) - ENTR BR-230 (POMBAL); Código SNV: 427BPB0250; Segmento SNV: km 9,2 ao 37,9; Ocupação longitudinal entre o km 37 + 300 m e o km 37 + 413 m, lado esquerdo, numa extensão total de 113,00 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 56,50 m² (cinquenta e seis virgula cinquenta metros quadrados), com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.001758/2021-68. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59501.000106/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0013.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Lajedo - Pe, inscrito no CNPJ:10.143.246/0001-76, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira, direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento nº º 346.572-7. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 047, de 14/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000106/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Rodrigues de Amorim, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP

Edital nº 36 /2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 14/06/2024, propostas para Aquisição de Arla 32, para abastecimento direto no posto de combustível, destinado à secretaria municipal de saúde, bem como, tanque em regime comodato, tanque IBC, com capacidade de 1000 litros acompanhado de bomba e bico, na modalidade a granel destinada às demais secretarias do município.

Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão-PR, 28 de maio de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Reabertura

Aviso de Licitação - Reabertura de Prazo (Processo anterior restou deserto) Pregão Eletrônico nº 017/2024.

Este processo licitatório é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA (METODOLOGIA "BD SUREPATH"), VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU. Tipo: Menor preço por item Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 29/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 12/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 12/06/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 12/06/2024. Valor estimado da licitação: R$ 71.010,00 Fonte de recursos: Própria e Federal Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 29/05/2024 nos seguintes acessos:  Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;  Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;  Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br;  Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com .

Igarapava-SP, 28 de maio de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02001.019180/2020-71.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Promover supressão quantitativa dos itens 1, 2 e 4 do contrato administrativo nº 03/2021, equivalente a, aproximadamente, 16,9% (dezesseis vírgula nove por cento) sobre o valor atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, letra "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93, a vigorar a partir da data de assinatura deste instrumento.

alterar a cláusula primeira - do objeto, em função da supressão quantitativa. Vigência: 24/05/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.216,25. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23113.025772/2018-10.

Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do prazo por mais 120 dias. Vigência do Termo Aditivo: 04/06/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.826.707,65. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158478

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23297.002874/2021-51.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 20.540.229/0001-26 - CRISTIANA TEIXEIRA VITOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 02/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.841,01. Data de Assinatura: 30/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 23/2022-ADM

Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 023/2022-ADM, firmados entre as partes, em 27/06/2022, resultado da Tomada de Preço nº 004/2022. VALOR: Valor global do contrato original e Valor do Primeiro Aditivo Contratual que totalizava o valor de R$: 862.130,32 (oitocentos e sessenta e dois mil, cento e trinta reais e trinta e dois centavos), passa a ter o valor global de R$: 874.760,47 (oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um acréscimo de 2,00% (dois inteiros de postos percentuais) do valor inicial, sendo que as despesas oriundas deste segundo aditamento contratual que perfazem o total de R$: 12.630,15 (doze mil, seiscentos e trinta reais e quinze centavos). Data de Assinatura do Termo 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de pneus, baterias e câmaras de ar para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. VIGÊNCIA: 21 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, Valor: R$ 62.771,28; - JOSE RODRIGUES LACERDA NETO, CNPJ: 70.111.752/0001-05, valor: R$ 30.565,00; - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA , CNPJ: 11.228.215/0001-80, valor: R$ 238.767,80; valor total: R$ 332.104,08. São José do Bonfim - PB, 21 de maio de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTORIZACAO Nº 194/2024 - SPRF-RN. Processo nº 08664.004590/2024-23, Autorizacao de abertura de processo de apuracao de descumprimento contratual no bojo do contrato nº 12/2022. Contratante: Superintendencia de Policia Rodoviaria Federal no Rio Grande do Norte. CNPJ: 00.394.494/0118-47. Empresa contratada SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.858.536/0001-82.

A Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Rio Grande do Norte NOTIFICA a empresa SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA da abertura de processo de apuracao de descumprimento de contrato para fins de apresentacao de defesa previa no prazo de 05 (cinco) dias uteis, nos termos do art. 87, §2º, da Lei 8.666/93.

PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - PROCESSO Nº 6861/2024. Órgão- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 025/2024 do tipo Menor preço global, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 29/05/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 20/06/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br;

O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 28/05/2024.

Holambra-SP, 28 de maio de 2024.

Valmir Marcelo Iglecias

Diretor Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240124

Nº Processo: 031/2024-82. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras (outsourcing), fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel e cartões PVC).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Bruce 586, São Cristóvão, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens referentes às impressões e cópias possuem quantidades estimadas. O detalhamento técnico dos equipamentos está descrito nos anexos ao edital..

MARILAN DA SILVA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 28/05/2024) 240124-00001-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.752,50. Leia-se: Valor Total: R$ 24.366,00. , sem a realização do reajuste de valores.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 32/2024

Menor Preço Global.

Vimos, através deste, em relação à Concorrência 032/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias públicas Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP - Contrato de Repasse nº: 953862/2023, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital, expor o que segue: De acordo com manifestação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o entendimento da requerente está correto. A empresa deverá apresentar atestados equivalentes a 50% do item. A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 27 de maio de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 28/2024

MENOR PREÇO GLOBAL.

Vimos, através deste, em relação à Concorrência 028/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias públicas Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP Contrato de Repasse nº: 954620/2023, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital, tendo em vista pedido de esclarecimento, expor o que segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 27 de maio de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 25/2024

Processo Licitatório Nº 6196/2024, Processo Administrativo Nº 31.563/2024, Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas - Local: VILA FERROVIÁRIA - ARARAQUARA/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, pelo valor total de R$ 204.709,80 (duzentos e quatro mil e setecentos e nove reais e oitenta centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 27 de maio de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2024-SEMAS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Assistência Social. CONTRATADA: CONSTÂNCIA DE AGUIAR CONCEIÇÃO. OBJETO: Contratação direta para locação de imóvel da Srª. Constância de Aguiar Conceição, localizado na Rua Dr. Pedro Vicente, S/N, Bairro: Centro, destinado ao funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional - SAI, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alenquer/Pa. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133, de 1° de abril de 2021, e suas alterações. VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais. RATIFICAÇÃO: 12/04/2024. ORDENADOR DE DESPESA: Emanoel Albuquerque Rodrigues, Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942830. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -287.394,45, Valor de Contrapartida: R$ -28.560,54, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 23/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, CPF nº ***.524.901-**.
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO

FGTS/Contribuição Social

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE ARARAQUARA - GRT/SP, sito Av. Antonio Lourenco Correa, 635 - Vila Xavier, Araraquara/SP CEP: 14810-138, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

TAG INFRAESTRUTURA E CONST. EIRELI- ME

11.595.767.0001-27

46253.003395/2016-05

Em 28 de Maio de 2024.

MILTON FLAVIO BIANCHI BOLINI

Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818001509202446. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Aerocâmara retrátil e outros). Total de Itens Licitados: 181. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS BOTELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/05/2024) 155915-26443-2023NE800649
EDITAL Nº 182, DE 27 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 27/05/2024 ao dia 11/06/2024, conforme item 2 do Edital 182/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 182/2024, no período de 27 de maio a 04 de junho de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 182/2024.

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0002999-69.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de medicina do trabalho para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000004/2024. Objeto: Aquisição de embalagens de segurança e outros tipos de materiais de coleta de amostras que garantam inviolabilidade, padronização e praticidade às coletas, melhorando os indicadores de descarte relacionados a estes quesitos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro Ponta Grossa, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS e a descrição contida no Termo de Referência, prevalecerá a desse último..

RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA

Chefe do Núcleo de Licitações Lfda/rs

(SIASGnet - 28/05/2024) 130103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 23064.014515/2024-23. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo utilizar a estrutura do Aviário Escola do Campus Dois Vizinhos da UTFPR para capacitações em parceria com o SENAR - PR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado do Paraná), direcionadas para acadêmicos, produtores, trabalhadores da avicultura, técnicos e empresas do ramo avícola. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 23.05.2024. ASS: Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Laercio Ricardo Sartor; Marina Celant De Pra; Eucleia Aniani Schuli Marcondes; Agide Meneguette; Gabriela Lira Borges.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 08669.034128/2020-87.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.100,24. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64101.013118/2021-85.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia para atender as necessidades do 36º batalhão de infantaria mecanizado. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.701,70. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL, CORRETIVA E PREVENTIVA, NAS UNIDADES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, no dia 13 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 28 de maio de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PA Nº 007/2024.

A Secretaria Municipal de Educação de Candeal - BA torna público que estará abrindo processo de credenciamento para o preenchimento de vagas existentes ou que por ventura forem abertas na vigência do edital de credenciamento para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde do Município de Candeal/BA para o exercício financeiro de 2024, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações, localizado à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. Candeal, Bahia junto à Comissão Especial de Credenciamento, a partir das 08:00hs as 12:00hs do dia 29 de Maio de 2024.de segunda a sexta. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Candeal através do E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com.

Candeal/BA, 23 de Maio de 2024

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 64133008543202342.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 06/05/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.999,80. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 30.115.113/0001-01 - CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 59.940,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64101.013118/2021-85.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Serviço especializado de lavanderia de acordo com o termo de referência. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.678,80. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 139/2020.

Nº Processo: 08761.000531/2019-11.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato e reajuste do valor contratado. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 08059.001090/2022-14.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto alterar a tabela 2 do anexo i do termo de contrato para atender a demanda específica, nos termos dos itens 5.1.9 e 22.8 do termo de referência sei nº (26115839) e despacho segeo/ditec/pf - sei nº (35324164).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.962,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação mensal de 18 (dezoito) veículos leves sem motorista, para transporte de autoridades e empregados, e para realizar a entrega de documentos e/ou encomendas, em locais e horários determinados, nos Portos Organizados de Salvador, Aratu - Candeias e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.000990/2024-66. VALOR ESTIMADO: R$ 978.206,94. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 04/06/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 27/06/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

ROGERIO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 - SEMAS Objeto: Contratação direta para locação de imóvel da Srª. Constância de Aguiar Conceição, localizado na Rua Dr. Pedro Vicente, S/N, Bairro: Centro, destinado ao funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional - SAI, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alenquer/Pa, conforme especificações do Termo de Referência e proposta apresentada pela contratada. CONTRATADA: CONSTÂNCIA DE AGUIAR CONCEIÇÃO, CONTRATO 068.2024.03.6.005 - SEMAS, valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), rep. Emanoel Albuquerque Rodrigues, Secretário Municipal de Assistência Social. Vigência: 15 de abril de 2024, extinguindo-se em 15 de abril de 2025.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Goiânia. Processo nº: 9790/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Goiânia no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 60 meses, contados a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Valfran de Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Planejamento e Habitação. Goiânia, 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2024, objetivando o Registro de preços para locação de veículo tipo caminhão basculante, para retirada de entulhos, podas e coleta do lixo urbano, domiciliar e comercial, objetivando manter a conservação de estradas vicinais e das ruas e logradouros públicos limpo do município Coronel Ezequiel/RN. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 14/06/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.

Coronel Ezequiel/RN, 28 de maio de 2024.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel ofício A4, destinado às necessidades e manutenção das diversas Secretarias, Órgãos e demais Setores deste Município. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 13/06/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.

Coronel Ezequiel/RN, 28 de maio de 2024.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
Edital de Convocação nº 3/2024 de Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ELIAS MARTINS DA SILVA

***.584.***-34

FZ BELA VISTA

ELIAS MARTINS DA SILVA

***.584.***-34

FZ BELA VISTA

K G DE ARAUJO NAVEGAÇÕES EIRELI

***.390**/0001-0*

EXPRESSO KEDSON ARAUJO II

ARNALDO MARINHA PEREIRA FILHO

***.431.***-52

DONA MARIA III

FRANCISCA SANTOS DOS SANTOS

***.234.***-87

DEUS E PAI II

MARIA ODILENE OLIVEIRA DE FREITAS

***.823.***-34

DERLONCIO III

FRANCISCO DIAS MACEDO

***.037.***-72

IDEMAR

EDVAL LIMA DOS SANTOS

***.718.***-53

PRINCESA HELEN

NILDON TAVARES DE OLIVEIRA

***.849.***-68

NILDO FILHO IV

MJP MONTEIRO - ME

***.136.**/0001-0*

MADAME CRYS I

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2024000256, 012P2022000710, 012P2021002003, 012P2022002160, 012P2023000965, 012P2022001368, 012P2023000191, 012P2022000922, 012P2021001996, 012P2021002364, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM 28 de maio de 2024.

CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 278/2022.

Nº Processo: 23070.030793/2020-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de insumos (ipca/ibge acumulado de abr/2022 a mar/2023) e da repactuação do contrato 278/2022, com base no registro da convenção coletiva de trabalho (cct) de 2024/2025 da categoria.. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.764.589,65. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59501.000102/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0016.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Machadense Cinturão Verde, inscrita(o) sob o CNPJ nº 46.224.786/0001-21, com sede em Sítio Inveja, 03 , Zona Rural, Município de Machados, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola, potência 110 cv, Diesel. Marca: YTO, Tombamento nº 346.524-6. CHASSI/MOTOR: YT23212292, avaliado no valor total de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 051, de 23 de Maio de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000102/ 2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Argemiro Cavalcanti Pimentel, Presidente da Associação Machadense Cinturão Verde no Município de Machados/PE.
Aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

O Prefeito torna público o Chamamento Público para Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 31/05/2024 às 0830min até 14/06/2024 às 0830min através do Portal de Compras Públicas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br sendo a abertura no dia 14/06/2024, com início às 09:00 horas. Cópia do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 27 de maio de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21227.000039/2019-61 - Contrato Nº 04/2020 - Termo Aditivo nº 04. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratada: BANCO IMOBILIÁRIO DE SERGIPE LTDA ME, CNPJ: 04.628.771/0001-89. Objeto: Alteração da titularidade do imóvel locado à Conab, situado à Rua Senador Rollemberg, 217, São José, Aracaju/Se, CEP: 49.015-120, em virtude de sua incorporação pela Empresa SERGIPE INVESTIMENTOS EIRELI, CNPJ: 40.177.864/0001-06, através de integralização de capital realizada por Tereza Augusta Miranda Franco. Vigência: 04/01/2024 a 14/11/2024. Fundamentação Legal: Art. 129, XIV, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data de Assinatura: 04/01/2024. Assinam pela Contratante: Leandro Vinícius Soares Coelho - Superintendente Regional Substituto; e Aldemir Almeida da Silva - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Jorge Eduardo Felizola - Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CNPJ nº 08920571000156. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -174.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -182,85, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PEDRO CAETANO SOBRINHO, CPF nº ***.607.601-**.