gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ExtratoS de ContratoS

PREGÃO ELETRÔNICO 090/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2023 - Objeto: Aquisição de carnes e derivados destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. Empresa Registrada: Prime Industria e Comercio de Carnes Ltda, com o valor global de R$ 838.824,00. Prazo de Vigência 29/12/2023 até 27/12/2024.

INEXIGILIDADE 024/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº239/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de mão de obra especializada para construção do Centro Municipal de Eventos do município de Monte Alegre de Minas. Empresa Registrada: Reinaldo Pereira Rodrigues 45290342672, com o valor total de R$ 973.040,64,00. Prazo de Vigência: 12/12/2023 à 10/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2023 - TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Eireli. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2835/23.

O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 005/2023, cujo objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, faz a devida adjudicação à empresa: ASCN CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de R$ 2.363.164,01.

Filadélfia/BA, 12 de janeiro de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000956/2023-92.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviço terceirizado para o cargos de oficial de serviços gerais, recepcionista e apoio administrativo (contínuo), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 432.260,64. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941296/2023, Processo n. º 71000.030812/2023-22.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital - CNPJ: 05.295.446/0001-04.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 01/08/2023 a 02/03/2025.

Data da Assinatura: 05/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos mensais com especialidade em reumatologia, com carga horária de 20 h semanais, para atender as demandas do CER II deste Município para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00070/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00033/2024 - 15.01.24 - A V LOPES - R$ 168.000,00.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-01/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A, neste ato representada: Hamilton Ricardo Pereira da Silva. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 01/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-242/TO, no trecho FIM DA INTERSEÇÃO (SENTIDO TAGUATINGA) - DIV TO/MT (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA), subtrecho FIM DA INTERSEÇÃO (SENTIDO PARANÃ) - FIM DA PAVIMENTAÇÃO, SNV 242BTO0377, segmento entre o km 15,0m e km 17,5m com extensão de 2.500m por 0,60m de largura, perfazendo uma área total de 1.500,00m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 16638780) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 05 de janeiro de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 85.854,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.1 A permissão do uso se celebrará sem ônus nas previsões dos subitens abaixo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão a data da publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50623.002343/2022-73 DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 221/2023

NOVA ABERTURA MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde dos grupos A, B e E, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 01/02/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.

Informações: telefone (37) 3329-1844.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Adriana Costa Prado de Oliveira

Prefeita Em Exercício
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: R. DA SILVA CORREA EIRELI, CNPJ Nº 25.334.647/0001-80. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 04/04/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 009/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ Nº 07.865.958/0001-94. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 02/04/2024. Data de Assinatura: 02/01/2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 28/03/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 15/05/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.586.832/0001-55. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 27/02/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023

CONTRATO Nº 00110/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ e BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 00110/2023, fica prorrogado para até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, por fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, conforme Parecer Técnico do Setor de Gestão de Contratos da Prefeitura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.001626/2023-01.

Dispensa Nº 90146/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 19.838.804/0001-92 - COOP REG PROD DE LEITE DE SERRANIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – pnae..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 152.150,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00006/2023, para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74, que, após análise e julgamento do recurso interposto pela empresa SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - CNPJ: 50.965.137/0001-59 contra o resultado de habilitação/inabilitação das empresas participantes, pela Assessoria Jurídica deste município, não foi conhecido o recurso, sendo mantida a decisão que declarou INABILITADA a empresa SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - CNPJ: 50.965.137/0001-59 e não havendo alterações no resultado de habilitação.

A decisão foi totalmente baseada no Parecer Jurídico que resultou da Assessoria Jurídica após análise do pedido.

A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 17/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com.

Barra de Santa Rosa, 15 de Janeiro de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO: 74/2023

PREGÃO Nº 20/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024: Processo: 74/2023. Pregão Nº 20/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Contratada: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, CNPJ: 04.976.094/0001-90 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL FUNDAMENTAL, TÉCNICO, MÉDIO E SUPERIOR, DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor: R$136.396,00 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais).

DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. FONTES DO RECURSO: 06.01.01 04.122.0002.2036 Coord. Secretaria de Administração e Pessoal 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0256. Milton Barbosa Lima - Prefeito.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49 / 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/ 2023

EDITAL RESUMIDO

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49 / 2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE DESENHO ARTÍSTICO, SOB REGIME DE HORA HOMEM TRABALHADA NAS UNIDADES PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme relacionado no edital e anexos.

O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 08:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024.

A abertura das propostas será às 08:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024.

O início da disputa de preços será às 08:15 horas do dia 29 de janeiro de 2024.

O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.

Ribeirão Corrente / SP, 15 de janeiro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa, Número e Valores do Contrato: M E DE OLIVEIRA SILVA, Inscrita no CNPJ: 12.162.842/0001-29-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - Nº 01/2024 - Valor R$ 329.700,00; Vigência:11/01/2024 a 31/12/2024. HAROLDO JOSÉ BITENCOURT DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 141/2023

Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias do Município, no exercício financeiro de 2024.

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, através do Prefeito Municipal comunica aos interessados a interposição de RECURSO, tempestivamente, apresentado pela empresa: RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.545.583/0001-92, em face da desclassificação dos itens 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42 e 43 da proposta de preços da empresa participante do processo BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ 52.424.593/0001-17, em que motiva suas irresignações e pleiteia a reformulação do julgamento e decisão no processo em epígrafe, conforme explicitado em sua peça, a recorrente pede provimento do recurso e reconsideração da decisão do Pregoeiro.

O Gabinete do Prefeito, após a análise e emissão de Decisão, recebeu o recurso administrativo, e no mérito em consonância com a decisão do Pregoeiro Municipal DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE, por mostrarem tais argumentos legalmente capazes de reformar as decisões do Pregoeiro na fase de classificação de proposta que decide pela DESCLASSIFICAÇÃO dos itens da proposta de preços 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42 e 43 da licitante BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ 52.424.593/0001-17 por não atender as especificações do termo de referência exigências do edital. Informamos ainda que os julgamentos e decisões dos Recursos estão disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal.

Informações através do telefone (83) 3441-1383; e-mail: licitação@catoledorocha.pb.gov.br.

Catolé do Rocha-PB, 15 de janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 281/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL":

EDITAL Nº 281/2023 - PROCESSO Nº 14.841/2023 E APENSOS.

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS EM GERAL, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA E MANUTENÇÃO, APARELHOS DE MEDIÇÃO, PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA CARRINHO DE MÃO TIPO PERUZINHO E FIO DE NYLON PARA ROÇADEIRA.

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas, do dia 05 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, em 15 de janeiro de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário de Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23079.260737/2023-76.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 25788 (Escola de Química).

Contratante: GT QUIMICA SOLUCOES ANALISES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 14.841.512/0001-95.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Avaliações Químicas em Petróleos e Derivados (GT Química).

Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).

Vigência: 3 (Três) Anos..

Data de Assinatura: 09/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001119/2024-14.

Itens

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

27

SERINGA, POLIPROPILENO, 5 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, ÊMBOLO DE BORRACHA, GRADUADA, NUMERADA, C/ AGULHA 22 G X 1, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL.

Unidade

368.250

0,17

62.602,5000

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SALDANHA RODRIGUES LTDA. Vigência: 15.01.2024 a 15.01.2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052012144202378. Objeto: Prestação do serviço de Serviços Telefônico Fixo Comutado – STFC, plataforma de PABX Virtual, Unidade de Resposta Audível (URA) e Central Atendimento, formando uma solução de comunicação unificada, hospedada em Datacenter da Contratada em proveito da sede da SFA-SP, na Rua Treze de Maio, nº 1558, bairro Bela Vista, São Paulo, CEP 01327-002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Treze de Maio, 1558, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130067-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

INGRID FERNANDES DE AZEVEDO

Agente Administrativo

(SIASGnet - 15/01/2024) 130067-00001-2023NE000350
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica MAIA E DURÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.355.510/0001-70, intimando-a, para ciência da instauração do Processo Administrativo Ordinário nº 50500.367303/2023-41, em conformidade com a Portaria SUFIS Nº 81, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, que tem por objeto a apuração das infrações administrativas imputadas à empresa, noticiadas nos autos dos processos nº 50500.317845/2023-73 e nº 50500.358870/2023-15, tendo por fundamento, ao menos, as bases legais e os regulamentos desta Agência, a seguir apontados: Lei nº 9.784/1999; Lei nº 10.233/2001; Resolução ANTT nº 233/2003; Resolução ANTT nº 4.499/2014; Art. 47 da Resolução ANTT nº 4.770/2015; Anexo da Resolução ANTT nº 5.083/2016; Instrução Normativa ANTT nº 5/2021. A transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. Eventual defesa deverá ser encaminhada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos dos artigos 41 a 43 da Resolução ANTT nº 5.083/2016, mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Processo Administrativo - CGPAS/GPLAN/SUFIS, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília, DF - CEP: 70.200-003, ou via peticionamento eletrônico pelo SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.011627/2024-17.

PAULO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/02

OBJETO: Locação de 02 (dois) grupos moto geradores para atender as dependências da BB Tecnologia e Serviços nas filiais Goiânia/GO e Piraí/RJ, com instalação, prestação de serviços técnicos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de materiais e insumos que se façam necessários, respeitando e Acordo com Nível de Serviço (ANS) a ser definido, para garantir a continuidade operacional das unidades em casos de interrupção do abastecimento da rede elétrica convencional.; Realização do certame dia 06/02/2024 às 10h30min;

Edital completo em 16/01/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 3434/2023. Objeto: Contratação de 02 (dois) postos de serviço terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra, de Técnicos em Sistemas Audiovisuais, para operar o sistema de som e vídeo do Plenário Milton Varela Dutra e das sessões de julgamento promovidas pelo Tribunal, auxiliar nos eventos da Escola Judicial e operar os sistemas do estúdio do TRT4, formatando e produzindo conteúdo de mídias audiovisuais. O preço máximo admitido pelos 02 postos de trabalho refere-se ao total máximo anual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/01/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE CONTRATO

Licitação Eletrônica: DGCO 00009/2024; firmado em 09/01/2024; Favorecido: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: Fornecimento de soluções de tecnologia Rocket.Chat; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/78; Vigência:12 meses; Valor: R$ 2.505.342,40.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU-BR nº 01/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR nº 01/2024. PROCESSO: nº 03001.003659/2023-09 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, CNPJ nº 14.702.767/0001-77 - OBJETO: levantamento, sistematização e integração de bases de dados próprias e secundárias para a constituição de informações sobre mapa das assessorias técnicas e organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam nas temáticas de urbanização de assentamentos precários, melhorias habitacionais e urbanas e na assistência técnica para habitação de interesse social (ATHIS). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, até 12/01/2026. - ASSINATURA: 12/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidente, pelo CAU/BR, Neilton Dórea Rodrigues de Oliveira, Presidente Interino.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio de sua Comissão Permantende de Contratação, nomeada por meio da Portaria nº 0267 de 20 de dezembro de 2023, comunica Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 0012/2023. OBJETO: O objeto da presente Ata de Registro de preços é a aquisição de bens de informática (monitores), mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), para atendimento das necessidades do CONTRATANTE, conforme descrição, quantitativos e especificações estimados no Edital e seus Anexos. LOTE 1: empresa vencedora: MJS Engenharia Assessoria e Soluções Empresariais Ltda - CNPJ 40.041.271/0001-00. Validade da ARP: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/01/2024. LOTE 2: empresa vencedora: JMJ Comércio Ltda - CNPJ 44.836.279/0001-13.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Primeiro Acordo de Parceria. INOVA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 01.842.082/0001-84. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de Pesquisa intitulado: Módulo de Automação Veicular Inova. Valor: R$ 448.703,96 (quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e três reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 427.491,72 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) de recursos financeiros, dos quais R$ 331.443,72 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos) serão provenientes da empresa INOVA e R$ 96.048,00 (noventa e seis mil e quarenta e oito reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 21.212,24 (vinte e um mil, duzentos e doze reais e vinte e quatro centavos, em recursos econômicos, não financeiros da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITA.. Vigência 09 (nove) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12/01/2024. PROCESSO Nº 23077.162481/2023-52; Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018); a Lei n.º 8.958/94 e o Decreto n.º 7.423/2010; a Lei n.º 9.279/96 e o Decreto n.º 1.355/94; a Lei n.º 8.248/91; a Lei n.º 10.176/2001; a Lei n.º 11.077/2004 e o Decreto n.º 5.906/2006; Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012 e Decreto n.º 1.263/94; Resolução nº 130/2018- CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN e Resolução nº 005/2022- CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela INOVA: RUDINEI SUZIN (Sócio Administrador), pela UFRN / UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL) e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral)
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNI-CÍPIO. DEPARTAMENTO REQUISTAN-TE Departamento de Saúde DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 176 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 193 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020401 10 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 214 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 09/11/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO ETTORE ZANFORLIN NETO CONTRATADA - ALLIAGE S.A. - INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA NÚMERO DO CONTRATO N° 341/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) CONTRATADA - BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 343/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/12/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 67.581,36 (sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). CONTRATADA - BETANIAMED COMERCIAL LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO N° 344 /2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/12/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). CONTRATADA - CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 345/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/12/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 38.775,00 (trinta e oito mil e setecentos e setenta e cinco reais). CONTRATADA - MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO N° 346/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/12/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.960,00 (mil e novecentos e sessenta reais). CONTRATADA - SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 347/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/12/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.787,60 (mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). CONTRATADA - TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 342/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/12/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 17.819,85 (dezessete mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59512.000282/2023-12. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13. 0010.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB. DO OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica, tem por objeto a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de ÁGUA BRANCA, estado da Paraíba.DO PRAZO : O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EVERTON FIRMINO BATISTA- Prefeito - Município de Água Branca - PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59512.000257/2023-39. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13. 0007.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA -PB. DO OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica, tem por objeto a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de CATINGUEIRA, estado da Paraíba.DO PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR - Prefeito - Município de Catingueira - PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59512.000274/2023-76. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13. 0005.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-PB. DO OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica, tem por objeto a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de SANTA INÊS, estado da Paraíba.DO PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA- Prefeito - Município de Santa Inês - PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59512.000272/2023-87. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13. 0004.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB. DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objeto a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, estado da Paraíba. DO PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA- Prefeita - Município de São José do Brejo do Cruz - PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59512.000292/2023-58. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13. 0011.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB. DO OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica, tem por objeto a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, estado da Paraíba. DO PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de

Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADRIANO JERONIMO WOLFF- Prefeito - Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000268/2023-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0070.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Retroescavadeira , chassi XUG08703APPA01834, tombamento nº 342.524-8 . DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MANASSES GOMES DANTAS - Prefeito - Município de Baraúna - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000273/2023-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0074.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Retroescavadeira , chassi XUG08703HPPA01836, tombamento nº 342.526-2 . DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PAULO NEIDE MELO FRAGOSO - Prefeito - Município de Junco do Seridó - PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 67441.010378/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 35.615.589/0002-06 - INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido instrumento por 12 (doze) meses com fulcro na cláusula sétima. 2º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 25/2021

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/ 8939298611954815

Brasília-DF, 15 de janeiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão Funcional de Ana Luiza Queiroz Alvim, matrícula nº 0752, portadora da Carteira de Identidade RG nº 2165065 - DF e do CPF nº 010.995.141-77, empregada do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP. Aditamento: Prorrogar/vigência de 17 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024. Cláusula Segunda (prorrogação e vigência). Modalidade: Processo 03339/2021 - SEI/CONFEA - 0884832 Data da Assinatura: 22/12/2023.
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o resultado do recurso interposto na fase de habilitação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 28.293/2023, cujo OBJETO é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA ORLA DE MEAÍPE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa PHC SOLUÇÕES LTDA, Processo Administrativo nº 35.271/2023, mantendo INABILITADA a empresa recorrente.

Informa, por fim, que fará a abertura dos envelopes de proposta econômica no dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, na sala da COPEL.

ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079.

Guarapari-ES, 15 de janeiro de 2024.

Larissa Bravin de Oliveira

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 001/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. A abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 26 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 15 de janeiro de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/2024-SRP-PE

Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 29 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01-2024-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Elétricos para Iluminação Pública, visando atender a Demanda da Secretaria de Obras e Serv. Urbanos do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga - CE, 15 de janeiro de 2024.

LUZIA AGUIAR LOPES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO N°. 004/2023 - TP

Signatário: 1. Secretaria de Turismo Cultura e Desporto, Ordenador de Despesas, Francisco Juscelino Alves de Lima. Empresa Vencedora: 1. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS - ME CNPJ n° 37.658.271/0001-49, Valor Registrado: R$ 267.222,20 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Origem: Tomada de Preço 004/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Modernização do Estádio Municipal Prefeito Pedro Aberto Martins Município de Mulungu CE. Data da Assinatura/Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 30 e dezembro de 2024.
AVISO TOMADA DE PREÇOS nº 1/2023/SMS

ABERTURA DE PROPOSTAS - PROCESSO Nº 1/2023/SMS-TP

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente ao processo nº 001/2023/SMS-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARAMIS PAIVA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, no dia 18 de janeiro de 2024 às 10:00hs (dez) horas. Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.

Paramoti-CE, 15 de janeiro de 2024

JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158968

Nº Processo: 23822.001908/2023-67.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.

Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de análise físico-química e microbiológica para o controle da qualidade da água nas instalações do ifce campus boa viagem, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

A Prefeitura Municipal de Marapanim, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 020/2023, fica prorroga para dia 25/01/2024.

RAMON LEAL LOPES

Pregoeiro
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS

O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.919956/2023-08- Pregão SRP nº 140/2023: eventual contratação de empresa especializada para decoração e cerimonial para as formaturas da Universidade Federal de Viçosa, campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.

Ata: 523/2023 - Beneficiário: LOCAFLEX SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.788.019/0001-20- Itens 1, 3, 4, 5 e 6 - Valor total: R$ 158.760,00; Ata: 524/2023 - Beneficiário: PROATIVA EVENTOS LTDA - CNPJ: 33.921.734/0001-62- Item 2 - Valor total: R$ 35.800,00.Assinatura: 15/01/2024. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 925042

Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviço de assessoria e consultoria institucional junto aos Poderes Legislativo e Executivo.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

Estimativa da Proposta: R$ 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais).

Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

Claudio Augusto Boschi

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 23068.031320/2020-84.

Pregão. Nº 73/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de 0,7% do valor. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor do acréscimo: R$ 19.908,47. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.019.116,56. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2023

Processo Administrativo nº 4.2023-001SEMSI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante o leiloeiro devidamente designado, torna público que fica prorrogada a abertura da licitação na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, na Forma PRESENCIAL, para Realização de LEILÃO, tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros (automóveis, motocicletas e motonetas), classificados como Conservados/Sucatas, retidos e/ou removidos, não reclamados por seus proprietários que se encontram no pátio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DMTT, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, para às 10:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2024, bem como, informa a alteração do endereço onde ocorrerá a sessão, onde se realizará na RODOVIA FARUK SALMEM, QUADRA 01, LOTE 01 AO 08, DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO (AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL); em razão do edital e seus anexos terem sido efetivamente inseridos e disponibilizados no Portal da Transferência desta Administração (www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490), somente no dia 04 de janeiro de 2024, por motivos técnicos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

Parauapebas-PA, 15 de janeiro de 2024.

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Leiloeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Assunto: Termo de rescisão do contrato nº 20170292

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-010SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADA: JOÃO ANDRÉ MARCELO DA SILVA.

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 132, QUADRA 67, LOTE 03, BAIRRO BEIRA RIO II - PARAUAPEBAS - PA, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2017 a 09 de Agosto de 2018.

AMPARO LEGAL: com amparo no Artigo 78, inciso XII da Lei Federal 8.666/93.

Data da Assinatura: 28/11/2023
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 08/2023

ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 08/2023 - Diante da documentação apresentada pela empresa NÚCLEO OFTALMOLÓGICOS DR. RIMACK FILHO, nos termos do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações e a necessidade da contratação, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, NO VALOR DE R$ 2.058.240,88 (dois milhões cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), ficando as despesas por conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 208 084.1030111112.244.33903900000.

Em 9 de Janeiro de 2024.

MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250256

Aquisição de Peneira Molecular

Abertura das propostas: 23/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação