gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Nº do Processo 60585.001211/2023-62. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, classificados como mobiliário em geral, equipamentos de proteção, segurança e socorro e ainda, maquinas e equipamentos de natureza industrial que tem por finalidade atender às necessidades do Ministério da Defesa - MD. O Pregoeiro do PE nº 90006/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagram-se vencedoras as seguintes empresas: Itens 01 e 2 empresa 36.935.516/0001-75 - CASA DA MOEDA COMERCIO DE UTILIDADES, EMBALAGENS E FESTAS LTDA, no valor de R$ 33.000,00 e R$ 11.000,00, respectivamente; item 3 empresa 34.329.066/0001-41 - ESPACO A MOVEIS LTDA, no valor de R$ 4.420,00; itens 4 e 5 empresa 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQ, valor de R$ 266.060,00 e R$ 73.140,00, respectivamente; item 08 empresa 29.207.391/0001-00 LAVARE SOLUCOES EM COMERC, valor de R$ 39.726,98; item 09 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, no valor de R$ 322.440,00; item 11 empresa 35.205.218/0001-67 - KUBIC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, valor de R$ 16.500,00; item 14 a empresa 46.928.110/0001-19 - 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, no valo de R$ 856,00; item 16 a empresa 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA, no valor de R$ 780,00; itens 17, 18 e 19 a empresa 48.959.160/0001-99 - MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, no valor de R$ R$ 17.390,00, R$ 35.208,00 e R$ 39.050,00, respectivamente; item 20 a empresa 06.957.510/0001-38 - CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, no valor de R$ 3.258,00; itens 21 e 22 a empresa 04.375.274/0001-16 - G P COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 1.280,00 e R$ 700,00, respectivamente; item 23 a empresa 48.000.949/0001-18 - IMPERIO ROZERA LTDA, no valor de R$ 4.398,00; item 24 a empresa 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, no valor de R$ 3.221,50; item 25 a empresa 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.886,00; item 27 a empresa30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA, no valor de R$ R$ 2.990,00; item 28 a empresa 41.041.493/0001-95 - JL & A COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 2.196,00; itens 34 e 35 a empresa 48.489.837/0001-72 - JB LICITACOES LTDA, no valor de R$ 80.940,00 e R$ 27.600,00; item 36 a empresa 17.586.131/0001-03 - SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, no valor de R$ 3.259,62; totalizando o valor da licitação em R$ 999.540,10 (novecentos e noventa e nove mil e quinhentos e quarenta reais e dez centavos).

Em 21 de junho de 2024

LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0000706-54.2024. Objeto: Prestação do Serviço de Agenciamento de viagens, englobando assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e, excepcionalmente, internacionais, acompanhados das respectivas bagagens, e serviços correlatos quando em viagem a serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 21/06/2024) 70028-00001-2024NE000033
Extrato de Contrato nº 113/2024

Processo nº 7135/2022. Tomada de Preços 017/2022. Contratante: Município de Inhumas. Contratada: GOIAS ASFALTOS EIRELI. Objeto: A CONTRATADA contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de Recapeamento de Vias Públicas Urbanas do Município de Inhumas, objeto de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Regional nº 913503/2021, Inhumas. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência:12 meses contados da assinatura. Execução da obra será de 03 (três) meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro. Valor total: R$ 474.352,34. Data da assinatura: 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 00190.108206/2022-19.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 21.387.960/0001-26 - CONCEITO CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir o valor inicial atualizado do contrato, consistente na diminuição do subitem 1, o que equivale a 21,73% do valor inicial atualizado do contrato nº 07/2023, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2024 até 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor do contrato nº 07/2023 em 3,68% (três inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), com efeitos a contar de 1º de julho de 2024, nos termos da cláusula sexta do contrato originário.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.912,43. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

EDITAL Nº 023/2024; Processo nº 63271.000418/2024-22; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Serviços de Assistência Médica e Odontológia Privada; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 2 (Dois); Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: GBP 93.000,00; Data de emissão do Edital: 17/06/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 01/07/2024 às 10:00hrs (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50

A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de seu Secretário VANDERLEY ZIGER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, NOTIFICA, a beneficiária relacionada para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar Manifestação e/ou defesa por escrito contra denúncia de irregularidade na DAP, pelos seguintes meios :

Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para:

MDA/SAF/CGCAF/COFISC

Nº Processo Relacionado

Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral

CEP: 70.043-900 - Brasília - DF

Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico 'cofisc.caf@mda.gov.br'.

O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico 'caf.governanca@mda.gov.br '.

RELAÇÃO DE NOTIFICADOS

BENEFICIÁRIO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO RELACIONADO

DOCUMENTO

SITUAÇÃO

LUCIANA GILMARA VIVAN

***.508.132 *-**

55000.005445/2024-53

DAP

Defesa Prévia

VANDERLEY ZIGER

Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo n.º 23064.003253/2021-29. PACTUANTES: UTFPR Campus Apucarana (75.101.873/0010-80) e UEM (79.151.312/0001-56). Objeto: Permitir que o servidor docente LUIZ ANTONIO FARANI DE SOUZA, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil - PCV, da Universidade Estadual de Maringá. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor UTFPR, e Leandro Vanalli, Reitor UEM.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27/6SIPOA/2024

AUTO DE INFRAÇÃO

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

MENUPET COMERCIO DE RAÇÕES LTDA, CNPJ 12.826.753/0001-30, Auto de Infração n° 030/2024/10123, de 20/06/2024, Processo n° 03856.000653/2024-00.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Auto de Infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza

Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000135-FJF. Objeto: Bens duráveis para a Divisão de Produção, conforme Termo de Referência 004/2024 DVPRO. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024

O Município de Pinheiros-ES, comunica que houve alteração no edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2024, cujo objeto é contratação de empresa para realização de Exames laboratoriais, no Município e Pinheiros/ES. O Edital alterado está disponível no site do Município, bem como no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da abertura das propostas mantém inalterado.

Em 21 de junho de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
Extrato de Contrato nº 68/2024

Processo: 23075.026472/2024-08

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Centro + Cidadania LGBTQIA+ Curitiba". Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência do Acordo: 21/06/2024 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2027. . Leia-se: Vigência: 21/06/2024 a 08/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP Nº 13/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão eletrônico SRP 13/2024 (REPUBLICAÇÃO) tipo menor valor unitário- abertura 05/07/2024 as 07:30 horas- registro de preço para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fabricação de uniformes e camisetas esportivas e acessórios, para atender as demandas da prefeitura municipal de Santa Fé do Araguaia e seus fundos municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº17/2024

Repetição

TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO,

abertura: 05/07/2024 as 09:00 horas, contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de óleos lubrificantes, graxas e aditivos ,destinados a manutenção dos veiculos que atende a frota do fundo municipal de educação pelo periodo de 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

Repetição

TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO

ABERTURA: 05/07/2024 as 10:30 horas- registro de preços para futura aquisição de materiais gráficos e impressos para atender a demanda do Fundo municipal de Saúde.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 24 de junho de 2024

RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS-SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/FMS - SRP, a ser realizado no dia 23/07/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 23/07/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, aos 21 dias do mês de junho de 2024.

FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS-SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, a Suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/FMS - SRP, a ser realizado no dia 20/06/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE. Alvorada/TO, aos 21 dias do mês de junho de 2024.

FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 0014/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, para atender as unidades básicas de saúde (um consultório odontológico completo, bisturi eletronico , autoclave, foco cirurgico , compressor odontológico, bomba á vácuo odontológica e mesa manual), que serão utilizados para atender o Centro de Especialidades Odontologicas , com recursos proprio, conforme termo de referencia. . NATUREZA: COMPRAS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$133.311,53 ABERTURA: 04/07/2024 ÀS 10h30min.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 21 de junho de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 04/07/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 13/2024, tendo por objeto a eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades dos programas atenção básica, (scfv - serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e cras) proteção de média alta complexidade (instituição de acolhimento casas de moisés do município de águas lindas de goiás, creas), unidade do bolsa família e Secretaria de assistência Social, Cidadania e Juventude..

Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 21 junho de 2024.

Eliseu B. Galvão
AVISO de licitação CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 8/2024

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1059/2024, na modalidade Concorrência Presencial sob nº 008/2024, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: contratação de empresa para serviços de revitalização parcial da Capela Bom Jesus, incluso materiais e mão de obra. A abertura das propostas será às 09 horas do dia 05/07/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelos telefones 055-3327-1400 (ramais 203 e/ou 219), e-mail comprasjacui@hotmail.com ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br.

Salto do Jacuí, 21 de junho de 2024.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024 - visando a contratação de empresa especializada para serviços de locação de sistema, solução integrada de Gestão Pública Municipal. Sendo a abertura no dia 05 de Julho de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035

Em 21 de junho de 2024,

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 31/2024.

Processo Administrativo nº 077/2024.

Objeto: Aquisição de Suplementos, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 12/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024.

Processo Administrativo nº 078/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais destinados à Academia Municipal de Pongaí, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 12/07/2024 às 13h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114607

Nº Processo: 03616.000017/2024-01.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA.

Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retonável de 20 litros, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 6.140,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL CAMPUS COXIM/IFMS Nº 1.6, de 21 de junho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1.521, de 13 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos processos n° 23347.002038.2024-87 e 23347.002040.2024-56, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS COXIM

ÁREA: ENGENHARIA DE PESCA

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

CX010001

GABRIEL DA SILVA BARROS

0,0

75,0

75,0

APROVADO

ÁREA: FÍSICA

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

CX020002

GEILSON RODRIGUES DA SILVA

20,0

78,0

98,0

APROVADO

2º

CX020006

EDMO CÁSSIO ARAÚJO MIRANDA

0,0

73,0

73,0

APROVADO

3º

CX020005

NAIM ELIAS COMAR

10,0

59,0

69,0

APROVADO

4º

CX020001

DIOGO PINTO DE SOUSA

4,0

58,0

62,0

APROVADO

5º

CX020003

ACACIO EUGENIO DE CAMARGO

0,0

54,0

54,0

APROVADO

ANGELA KWIATKOWSKI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 84/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.001837.2023. Objeto: Contratação de serviço continuado de Manutenção Predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, uniformes, ferramentas, equipamentos e EPI's, de forma indireta e contínua, nas dependências dos campi do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 158139-26434-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.001612/2024-32.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 48.986.514/0001-94 - JMD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de sala cofre e forro em gesso na delegacia de polícia federal em criciúma - dpf/ccm/sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 47.295,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO B5JE3J

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AMIGO MT PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA

14152.034334/2024-33

AI

22.717.082-2

MOISES LIMA DOS SANTOS

14152.027815/2024-92

AI

22.710.563-0

TROPICAL WOOD LAMINADOS LTDA

14152.036723/2024-01

AI

22.719.471-3

TROPICAL WOOD LAMINADOS LTDA

14152.036724/2024-48

AI

22.719.472-1

TROPICAL WOOD LAMINADOS LTDA

14152.036726/2024-37

AI

22.719.474-8

TROPICAL WOOD LAMINADOS LTDA

14152.036728/2024-26

AI

22.719.476-4

TROPICAL WOOD LAMINADOS LTDA

14152.036730/2024-03

AI

22.719.478-1

TROPICAL WOOD LAMINADOS LTDA

14152.036731/2024-40

AI

22.719.479-9

TROPICAL WOOD LAMINADOS LTDA

14152.036733/2024-39

AI

22.719.481-1

TROPICAL WOOD LAMINADOS LTDA

14152.036734/2024-83

AI

22.719.482-9

W & W CONSTRUTORA LTDA

14152.047503/2024-03

AI

22.730.251-6

Em 21 de junho de 2024.

ROSELAINE BEATRIZ WIEDTHEUPER

Chefe da Seção de Multas e Recursos
extrato de convênio

Convênio nº 11/2024-UFMS. Processo nº 23104.011727/2024-35. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a ABRH-RS - Associação Brasileira De Recursos Humanos Do RS (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024. a 21.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Analista De Rh, Gustavo Peixoto Carvalho, pela ABRH-RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343013

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01514.001602/2021-90.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea d, e § 5°, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do acórdão 1186/2017/tcu/plenário reduzindo os custos não renováveis da planilha de custos e formação de preços da rubrica referente ao aviso prévio trabalhado, perfazendo o valor mensal de r$ 59.799,42 (cinquenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) e anual de r$ 717.592,99 (setecentos e dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.615,62. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000419/2024-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de desratização, desinsetização e descupinização a serem realizadas no laboratório federal agropecuário no rio grande do sul - lfda-rs, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. º 123/2023 de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação - Contratada: SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 17/08/2024 a 17/08/2025. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças, substituto - Contratado: Edmar Prado Anchieta da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 25059.000166/2020-33.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 20/06/2024 a 19/06/2025.

fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos e condições estipuladas no parágrafo 18 do termo de referência, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.482,01. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.003643/2021-43. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 25/2022, decorre das justificativas apresentadas nas notas técnicas nº 19/2023/cga/cgis/sga/sga (sei nº 4458005) e nº 20/2023/cga/cgis/sga/sga (sei nº 4502193), que evidenciam inadimplemento contratual e dão suporte à rescisão do contrato nos termos do art. 79, i, c/c art. 78, i e ii da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2023.0.000031450-9 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90026/2024 - Registro de preços para eventual aquisição de prestação do servIço de Locação de Caminhões com Motorista. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Modal Log Transportes e Soluções Logísticas Ltda. (CNPJ: 08.088.101/0001-78). Item único: 205 Diárias, valor unit. R$1.050,00;. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.012443/2023-61.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a gestão administrativa e financeira à execução do projeto de extensão intitulado: "programa de ensino de línguas - proeli" pela da fundação de apoio à pesquisa (funape). Fundamento Legal: Lei n°14.133/21; Lei n°8.958/94; Decreto n° 7.423/2010; Decreto n° 8.241/2014; Resolução n° 185/2017 CONSUN/UFRA, além de outros dispositivos correlatos. Vigência: 21/06/2024 a 31/05/2029. Valor Total: R$ 1.096.500,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 952842/2023

Espécie: Convênio nº 952842/2023

Processo nº 00350.002801/2023-34

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Cabedelo/PB - CNPJ: 09.012.493/0001-54

Objeto: o acréscimo do valor do Convênio nº 952842/2023, em razão do aumento do valor da contrapartida por parte do Convenente.

Data da Assinatura: 17/06/2024

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Vitor Hugo Peixoto Castelliano - Prefeito do Município de Cabedelo/PB
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 124/2024

modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 124/2024 - Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Construção de Skatepark no Municipio de Torres (Etapa 01), na forma Eletrônica. Data de abertura: 14h do dia 30/07/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital e credenciamento das empresas: poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br. Maiores informações: Secretaria Municipal da Fazenda na Diretoria de Compras e Licitações, fone (51) 3626-9150, ramal 206, no horário das 08h às 11h e 30 min e das 13h às 18 h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 0171/2024. Objeto: Aquisição de licenças de solução de mixagem e modelagem de vídeo - vMix. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE001032, no valor total de R$ 66.243,00. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: CLAUDEIR APARECIDO RIBEIRO, CNPJ: 18.410.879/0001-05.
AVISO de dispensa de licitação

Pretensa Contratação Direta Dispensa Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Aquisição de cadeiras e longarinas para atender as necessidades das novas sedes do CDI e CER II, deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 25/2024. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 28 de junho de 2024 (sexta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 21 de junho de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 125/2024

Processo: 25001.014533/2020-41 - ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937747. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, CNPJ nº 15834732000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.518.388,88, Valor de Contrapartida: 189.342,90, Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registro Patrimônio FUNARBE: 125-24; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n.º. 20.320.503/0001-51; Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos do convênio: Finep 01.20.0157.00 (SAIC 21000.20/0088-7), adquiridos pela FUNARBE, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor Global: R$ 1.840.518,68; Data de assinatura: 18/06/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937635. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.937.600,00, Valor de Contrapartida: 117.504,00, Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

Objeto: "Locação de caminhão pipa.". A sessão pública será realizada no dia 10 de julho de 2024, as 9h 00 min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com.

Pouso Alegre, 20 de junho de 2024.

Gilbert Pereira Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600003892202397. Objeto: Registro de preços para Aquisição, sob demanda, de material bibliográfico nacional e estrangeiro, constituído por livros impressos, destinado a compor o acervo bibliográfico da Biblioteca Graciliano Ramos e para atender as demandas das áreas de ensino da Fundação Escola Nacional de Administração Pública- Enap.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 114702-11401-2024NE000275
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: PROCESSO Nº 63129.000569/2023-43, ACORDO DE PARCERIA nº 1/2024, que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN), na qualidade de ICT da UNIÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.502/0129-08, e o FLEURY S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.840.055/0001-31, para execução de atividades conjuntas de CT&I relativamente ao projeto "Avaliação de potenciais biomarcadores de monitoramento e de susceptibilidade para rabdomiólise por esforço em militares". Objeto: Conjugação de esforços entre o CEFAN e o Grupo FLEURY para promover pesquisas exclusivamente relacionadas à lesão muscular/rabdomiólise/lesão renal aguda em militares, atletas e indivíduos ativos; colaboração no desenvolvimento de métodos de diagnóstico baseados em proteômica; análise de amostras biológicas dos voluntários do estudo por meio de determinações baseadas em proteômica; revisão e/ou tradução de artigo científico com potencial para publicação; e contribuição intelectual por parte de médicos(as) e pesquisadores(as) do Grupo FLEURY, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2027. Valor: Sem transferência de recursos financeiros. Assinatura: 12/06/2024. Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE- Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 3358/2024. Objeto: Aquisição de armas de fogo dos tipos: pistola, semiautomática, calibre 9x19mm - Espingarda, calibre 12, repetição (Pump) - Carabina, calibre 9x19mm, cujo fornecimento será realizado através de uma única parcela, conforme condições estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 80012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 23104.028084/2023-88.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) acrescer ao valor o montante de r$ 30.322,68 (trinta mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), referente ao acréscimo de 25% do item 4 do contrato, com aditivo positivo de 11,48% em relação ao valor do contrato. b) em razão do acréscimo, o valor do contrato em r$ 264.144,30 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos), é alterado para r$ 294.466,98 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 21/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.466,98. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90528/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305008409202421. Objeto: Aquisição de material permanente para atender às necessidade do Campus Campinas do IFSP nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90528-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3. O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima..

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/06/2024) 158714-26439-2024NE000172
Aviso de Consulta Pública

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), por meio da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, informa que estará realizando a Consulta Pública nº 01/2024, no período de 24/06/2024 a 12/07/2024. O objetivo desta consulta é promover a transparência e receber sugestões e críticas para aprimoramento do certame voltado ao estabelecimento da ordem de preferência para a contratação das instituições bancárias que efetivarão os pagamentos dos benefícios administrados pela Previdência Social.

Os interessados estão convidados a enviar suas sugestões e questionamentos para o endereço eletrônico dlic@inss.gov.br, até o dia 12/07/2024.

As minutas do edital e demais elementos pertinentes estão disponíveis para acesso no seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-pregao-concorrencia-convite-e-tomada-de-precos-administracao-central-em-brasilia-df/

Contamos com a participação ativa de todos os interessados para o aprimoramento deste processo.

DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO

Diretora
EDITAL DE CHAMADA PÚBICA Nº 1/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas convoca interessados para seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, que apresente dentre seus objetivos estatutários a promoção de ações voltadas para a geração de trabalho e renda, e tem por objetivo o convênio para serviço de apoio à realização das Eleições Municipais 2024, no Estado do Amazonas, serviço não contínuo de fornecimento de mão de obra exclusiva, mediante alocação de 646 postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação e pontos de transmissão (SEI 13897-75.2023.6.04.0000). Os termos do convênio estão definidos no Edital de Chamada Pública nº 01/2024, disponível no endereço eletrônico: http://www.tre-am.jus.br/. Informações: (92) 3632-4460 e 3632-4467. Os projetos serão recebidos pela Comissão de Análise e Seleção de Propostas, no período de 15 dias, contados da divulgação do edital.

Manaus (AM), 21 de julho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 01250.059622/2019-83.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.569.751,32. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Licitatório 037/2024 - Inexigibilidade 010/2024 - Credenciamento 002/2024, que tem por finalidade o credenciamento de proprietários de imóveis rurais no Município de Campestre, para a extração de cascalho in natura, destinado à manutenção das estradas vicinais do Município. Prazo máximo para protocolo inicial dos envelopes referente a sessão pública inaugural: 09/07/2024 às 13h. Reunião inaugural: 09/07/2024 às 13h. O Edital estará aberto para novos credenciamentos durante período 12 (doze) meses. Informações: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br .

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ no 11.924.138/00 01-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 04 de julho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica e Medicamentos Hospitalares, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros.

O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp. Informações: saudelicitacao@mineiros. go.gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0080.

ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS

Pregoeira
Extrato de Autorização de Fornecimento

SEI nr. 21202.000786/2024-44; Aquisição de Incubadora de bancada pequena de CO2 e O2 empilhável - com câmara subdivida Astec SD830; Dispensa de Licitação 53/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 21/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Spectrun Bio Engenharia Medica Hospitalar Ltda, CNPJ: 54.446.810/0001-03, R$ 73.700,00; Representante Legal: Paulo Haigazun Zeitunlian Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 23103.000424/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANM nº 5/2024

O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura da Consulta Pública ANM nº 5/2024, aprovada na 302ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.

A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta de revisão da regulamentação do regime de licenciamento, elaborada com o intuito de atender aos princípios de desburocratização e simplificação administrativa, bem como conferir maior segurança jurídica e incentivos adequados ao setor regulado.

O período para envio das contribuições será de 25/06/2024 a 09/08/2024. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas.

YURI FARIA PONTUAL DE MORAES