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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI: 0166.000082/2024-85. Contrato nº: CT073. Espécie: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS. CONTRATADA: CORREIOS - Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. (CNPJ nº 34.028.316/0019-32). Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: Indeterminado, em conformidade com o Artigo 109 da Lei 14.133/21. Signatários: Pela Contratante - RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, os seus representantes legais, HALEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO E FABIANO SANTANA PIRES REIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

Notificação de Cobrança nº 004/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos dos artigos 34,VI; 42; 43; 44, 52 e 54 da Lei 12.378/2010, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 assim como os artigos 5º, 6º, 8º da Resolução 193/2020 do CAU, NOTIFICA os Arquitetos e Urbanistas e Empresas portadores dos CPFs ou CNPJS abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido a, no prazo de 30 dias, realizarem o pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos de anuidades através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço gerenciageral@caupb.gov.br . O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como adoção de procedimento judiciais e extrajudiciais de cobrança e Execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980, quando serão acrescidos juros, multa, custas processuais e honorários advocatícios.

Nome e CPF, anuidades e valor devido:

ALEX VIANA MONTEIRO, CPF: 064.XXX.XXX-18 - anuidade de 2020 a 2023 - R$ 3.726,01.

João Pessoa-PB, 26 de abril de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do Conselho

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 4/2024.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54 da Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas físicas cujos CPF ou CNPJ estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que em razão de débitos referente às anuidades devidas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e o não atendimento às notificações anteriormente enviadas, estamos procedendo a inscrição em livro de Dívida Ativa do Conselho e iremos adotar providências judiciais e extrajudiciais de cobrança e execução fiscal, com base na Lei nº 6.830/1980, sem prejuízo da apuração de infração ético-disciplinar previsto no Art. 18, XI da Lei 12.318/2010. Para evitar as sanções acima citadas, o profissional, no prazo de 30 dias, deverá proceder ao pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço gerenciageral@caupb.gov.br.

Nome e CPF, anuidades e valor devido:

TAMIRES NEVES LIMA SILVA, CPF: 705.XXX.XXX-11 - anuidades de 2022 a 2023 - R$ 522,70;

ADRI DUARTE LUCENA, CPF: 030.XXX.XXX-85 - anuidades de 2020 a 2023 - R$ 2.778,68.

João Pessoa-PB, 26 de abril de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI: 00166.000062/2024-12. Contrato nº: CT0072. Espécie: Contrato Administrativo Dispensa De Licitação Nº 001/2024. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: contratação de serviços continuado de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, máquinas e equipamentos, a serem executados nas dependências do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. (CNPJ nº 36.095.809/0001-91). Valor Global: R$ 36.997,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 14/04/2025, prorrogável, sucessivamente, até o máximo de 5 (cinco) anos. Signatários: Pela Contratante - RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o seu Proprietário, o Ismael Henrique de Brito Ramos.
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 014/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto: "Aquisição de Calibrador Universal de Processo", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 16 de maio de 2024, no endereço supracitado.

Processo de Seleção Publica: 014/2024

O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico licitacao@patria.org.br

Iperó, 2 de maio de 2024.

PAULO EDUARDO SANTOS DE MORAES

Presidente da Comissão de Seleção
EXTRATO De termo aditivo

DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022

PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA.

CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

SERINGUEIRAS/RO; 23 DE ABRIL DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO).

TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUP.F Nº 910342024 - UASG 113206

Processo: CPLAP.N-2024/03/0053

Objeto: Fornecimento estimado mensal de 18.000 kg de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), por um período de 60 (sessenta) meses totalizando a quantidade de 1.080.000 kg, com instalação e manutenção das unidades estocagem e recebimento por conta e propriedade do fornecedor, para atender a FCN Reconversão/Pastilha, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91034-2024

Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do(s) Processo(s) e o(a) Interessado(a): 1000017402/2015 GRAMOR GRAMADOS E ORNAMENTAÇÕES LTDA; 1000074192/2018 Larissa Ritielly Silva Moreira; 1000017504/2015 CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; 1000100388/2020 MIGUEL HENRIQUE SKACKAUSKAS COSTA; 1000115272/2020 CONSTRUTORA SAVANA LTDA; 1000106775/2020 RIBEIRO E TOLENTINO ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA - ME; 1000114688/2020 CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA; 1000109625/202 GR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; 1000103486-01A MI ARQUITETURA LTDA; 1000114526-01A CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA; 1000122460-01A INCORPORADORA E CONSTRUTORA ESMERALDA LTDA; 1000109512 EMPREITEIRA ROZA LTDA; 1000114326 M KLEIN ENGENHARIA LTDA; 1000114432 CONSTRUTORA MAIS CARATINGA LTDA; 1000105198 PROPODIS DESENHOS E PROJETOS LTDA - ME; 1000110182 INDAIA ARQUITETURA, DESIGN E CONSULTORIA LTDA; 1000109154 SECHAT ARQUITETURA E URBANISMO; 1000116408 CONSTRUTORA FERREIRA E SANTANA LTDA; 1000045694 FERNANDO GOULART DE MIRANDA; 1000114313 M & CONSTRUTORA; 1000110173 SUPREMA TERRAPLENAGEM; 1000114823 CONSTRUTORA OURO FINO; 1000114781 CONSTRUTORA FAGUNDES; 1000114638 JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES; 1000115955 CONSTRUTORA GEOVANE FRANCO; 1000124295 CONSTRUTORA MARQUES & VALENTIM LTDA; 1000114758 CONSTRUTORA PEREIRA; 1000115714 MISAEL MARTINS DA SILVA; 1000114670 CONSTRUTORA CARATINGA LTDA; 1000096863 CONSTRULAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; 1000104934 CALAZAN AGRO NEGOCIO E TRANSPORTES LTDA ME; 1000114256 BRUMAL ENGENHARIA LTDA; 1000103682 ULTRA CONSTRUCOES LTDA; 1000114679 SILVA E SILVA CONSTRUTORA LTDA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 2 de maio de 2024.

CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI

Presidente do Conselho
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 95/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos teatrais, na criação, na ideia e na execução do projeto de apresentações teatrais com a temática educação sobre drogas para crianças, adolescentes e idosos. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 24 de maio de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 24 de maio de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 24 de maio de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 26 de Abril de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 108/2024

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de BALANÇAS utilizadas em feiras livres, por solicitação da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar, visando otimizar recursos e garantir eficiência nas operações através da padronização das feiras e através da Secretaria Municipal de Logística e Compras - SELOG. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 23 de maio de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 23 de maio de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 23 de maio de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 26 de abril de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 049/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (recapeamento) com CBUQ em diversas ruas conforme tabela da cláusula segunda, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE nº 01/2023/SMPOP/DCL. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024/SMPOP/DCL. Contratada: RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.975.534/0001-50. Valor total: R$ 2.866.029,83 (dois milhões oitocentos e sessenta e seis mil, vinte e nove reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura: 17 de abril de 2024. São Borja, 25 de abril de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 050/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução 38.288,95m² (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito metros com noventa e cinco centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas ruas da cidade, conforme tabela da cláusula segunda, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE 02/2024/SMPOP/DCL. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024/SMPOP/DCL. Contratada: CARPENEDO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 95.818.399/0001-29. Valor total: R$ 5.352.306,76 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e seis reais com setenta e seis centavos). Data de assinatura: 17 de abril de 2024. São Borja, 25 de abril de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a sobre a DECISÃO PELO ARQUIVAMENTO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000114373 CONSTRUTORA VIANA; 1000114774 K E K CONSTRUTORA INCORPORATIVA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 2 de maio de 2024.

CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número dos(s) Processo(s) e o(a) Interessado(a): 1000202244-02A MONIQUE COTRIM LOMBARDI DA COSTA; 1000206738-01A 1000206738-01B 1000206738-01C 1000206738-01D TOMAZ GOMIDE NUNES; 1000206738-02A CAROLINE MARZANO GONTIJO SILVA; 1000195211-07A/2023 JMS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 1000144981/2022 ANTONIO MAGELA DE SOUZA; 1000145429/2022 LM INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA; 1000156216/2022 EMERSON ALEXANDRE COTTA; 1000213739/2024 TERRA - ARQUITETURA & MEIO AMBIENTE LTDA; 1000208578-01A ADC CONSTRUCOES LTDA; 1000211640-01A DANIELLE LOUISE MONTEIRO SILVA; 1000210807-01A GUILHERME REZENDE MOSCATELLI; 1000209244-01A ENTRE FOLHAS ARQUITETURA E DESIGN LTDA; 1000212449-01A LUCAS COTTA DINARDI; 1000213271-01A GUILHERME REZENDE MOSCATELLI; 1000214667-01A SATIN ARQUITETURA E URBANISMO LTDA; 1000216178-01A LÚCIA KELLES TUPY DA FONSECA; 1000215420-01A TRACO E PONTO ARQUITETURA LTDA; 1000213224-01A AG ARQUITETURA E DESIGN LTDA; 1000213481-01A BRUNA UCHOA PIFFER LTDA; 1000215484-01A CELESTE PENNA ARQUITETURA LTDA; 1000207785-01A 1000207785-01B 1000207785-01C 1000207785-01D ADEILTON SILVA SOUZA; 1000189905-03A LUCAS CANDIDO BARBOSA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 2 de maio de 2024.

CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PARTES: A Prefeitura Municipal de Ariquemes, através da Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, atendendo aos princípios da legalidade da transparência na Gestão Pública, em conformidade com a Lei de Complementar 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, vem através deste aviso, CONVIDAR a população

em geral, para acompanharem a apresentação da Audiência Pública referente a Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2024 desta Prefeitura Municipal, no dia 28 de maio de 2024 a partir das 08h00min, em formato online e Presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ariquemes. A Audiência terá transmissão ao vivo por meio das mídias sociais da Prefeitura de Ariquemes e no youtube, onde será apresentada a sociedade a aplicação dos recursos e ações realizadas de acordo com o período a ser apresentado

Ariquemes 24 de Abril de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 5/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico SRP nº 6/2023, Promovido pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, menor preço apurado, Item: 01: valor unitário de R$ 412.000,00, Quantidade: 01 unidade, sendo o valor global de R$ 412.000,00. Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 06.020.318/0001-10.

Urucuia-MG, 26 de abril de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 23.135/2023/SEMED

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Aquisição de materiais de consumo (adesivo, banner, lixeira, calculadora, balança 6kg, tesoura e etc...) para novas turmas, sendo 8 (oito) Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal de Ariquemes-RO, por meio da Transferência de FNDE, como também a aquisição de materiais de consumo para Unidades Escolares Mafalda Rodrigues e Aldemir Cantanhede da Rede de Ensino Municipal de Ariquemes-RO por meio dos Convênios 236/2022, 247/2022 e apoio PROERD - Emenda 512/2022. Com o valor total estimado em R$ 33.459,52.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 163/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 03/05/2024 até às 09h00min do dia 20/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 26 de abril de 2024.

Jonhison Jose Andrade

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 84 (oitenta e quatro) diplomas no período 25/03/2024, no Livro de Registro 5, com a sequência numérica 60 a 128, 130 a 143 e 276. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br

Pato Branco - PR, 26 de abril de 2024.

Ornella Bertuol Antunes

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 173/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 173/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90173/2024, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para o Serviço de Terapia Ocupacional e SAMU, na Data/Horário: 15/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 5E364CE262F1149AF4FD17E6DE3406D81C6CC72A

Joinville/SC, 26 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212.203/2023 - EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS em análises clínicas para atender as necessidades do HOSPITAL AQUILES LISBOA E POLICLÍNICA DA VILA LUIZÃO, unidades de saúde administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: 28/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1044418]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e "marciaoliveira.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 26 de abril de 2024.

Marcia Joyce Oliveira Bizerra

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.316/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Chapadinha/MA e região.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 26 de abril de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
CNPJ nº 04.271.704/0001-50

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento, com ENTREGA ÚNICA, de 320 (trezentos e vinte) MICROCOMPUTADORES - Lote I e 12 (doze) NOTEBOOKS - Lote II, de conformidade com as condições e especificações constantes do Edital e do Anexo I - Termo de Referência. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1044413 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 03/05/2024. Recebimento de Propostas: até 15/05/2024 até às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 15/05/2024 às 14:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@faespsenar.com.br.

Wagner Ribeiro da Silva de Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023 - 1º Termo de Aditamento Contratual; Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratada: TOTVS S.A.; CNPJ nº 53.113.791/0001-22; Objeto: Prestação de serviços de cessão de licença de uso, manutenção, suporte e atualização do software TOTVS RM; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses e reajuste de valores; Data de assinatura do aditamento: 23/04/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 10/2024

Objeto: AQUISIÇÃO INTERNACIONAL DE UM KIT DE MANUTENÇÃO DOS CATODOS ST20-0, que atenderá as demandas da LabFilm - UFPB

Empresa Contratada: AJA INTERNATIONAL Inc. Fundamento Legal: Art. 74 CAPUT da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.22.0444.00. Valor estimado R$ 114.620,00 (Cento e catorze mil seiscentos e vinte reais).

Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 39/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS"

Abertura: 03/05/2024 - Sessão Pública: 20/05/2023 - 08:30h

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 26 de abril de 2024

Danilo de Almeida Rezende

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de maio de 2024, às 14:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS E SECRETARIAS VINCULADAS. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 26 de abril de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS

PGN/UN-AGN/APITB/PSO - PEA0073579

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizados na UTG ITB Rodovia Estadual RJ-116 - Km 5,2 - Acesso A-1, s/n, Complemento Sambaetiba - Zona Urbana do 4º Distrito de Itaboraí - RJ CEP: 24841-203. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 03/05/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 11/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 16.870.212,49 (dezesseis milhões oitocentos e setenta mil duzentos e doze reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1061 MOBILIDADE URBANA; PEGM - P48 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 20/05/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju-SE, 25 de abril de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 005/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, cujo objeto é a constituição do Quadro Geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos. Fontes de Recurso: 1.576.001, 1.600.000, 1.621.000 e 1.660.000.

O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESA VENCEDORA: POSTO E TERRAPLANAGEM TEIXEIRA LTDA- CNPJ: 33.418.630/0001-30, Valor Total de R$ 1.372.175,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais). Homologado em: 23/04/2024.

Coimbra-MG, 29 de abril de 2024.

EDSON PEREIRA DA SILVA

Chefe de Transporte

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 5/2024

Detentora: POSTO E TERRAPLANAGEM TEIXEIRA LTDA- CNPJ: 33.418.630/0001-30, Valor Total de R$ 1.372.175,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais), Lotes Vencidos: 1, 2 e 3. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025, podendo ser prorrogada conforme determina a Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada de Engenharia, para Recapeamento Asfáltico em CBUQ, no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 21 de maio de 2024, as 15h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no cplsitionovo@outlook.com.

Sítio Novo do Tocantins-TO, 29 de abril de 2024.

ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Superintendência Mun., Cul., Desp., Lazer e Juventude, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa para, Recuperação do Campo de Futebol do Povoado Sumaúma (Zona Rural), no Município de Sitio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 21 de maio de 2024, as 14h00min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no cplsitionovo@outlook.com.

Sítio Novo do Tocantins-TO, 29 de abril de 2024.

ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS

Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico nº 116/2023

Termo de ciência de convocação e designação de data de Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023

Pelo presente termo, ficam as licitantes cientes da convocação de todas as empresas remanescentes na sua ordem de classificação dos itens 04, 14, 15, 22 e 23 do pregão eletrônico supra citado, em razão do cancelamento da Ata de registro de preço nº 02/2024 da empresa GEYKSON EMANUEL CHICOMINI ME. A sessão Pública fica designada para o dia 08/05/2024, às 09h30, onde os licitantes deverão manifestar o interesse nos itens e após verificação das condições de habilitação dos mesmos, caso aprovados ficam convocados para assinatura da ata de registro de preço que se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 26 de abril de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 117/2023

Autos de Licitação Pública Pregão Eletrônico n.º 117/2023

Homologação e Adjudicação Parcial

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA item: 08; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o item 31 e MARIA INÊS CIMO FORTUNA ME item 28. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 23 de abril de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico nº 116/2023

Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Belaris Alimentos Ltda EPP para o item 47 - fornecedor não apresentou amostra e JRL Transportes Fartura Ltda para os itens 39 e 55 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, fica o licitante na prioridade de sua ordem de classificação ciente e convocado para apresentação de amostra do seu produto conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 06/05/2024 a entrega da mesma, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 26 de abril de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
aviso

Pregão Eletrônico nº 117/2023

Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 117/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Kely Daiana de Oliveira Gomes - ME para o item 11 - fornecedor não apresentou amostra; JRL Transporte Fartura Ltda para o item 57 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para apresentação de amostra dos seus produtos conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 06/05/2024 a entrega das mesmas, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 26 de abril de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação dos seguintes pregões:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Pregão Eletrônico SRP nº 003.2024, exclusivo ME/EPP e prioridade local, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 03/05/2024, abertura prevista: dia 16/05/2024 às 10h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, higiene e limpeza para atendimento as secretarias e atendimento as secretarias e fundos municipais de Almas-TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Pregão Eletrônico nº 004.2024, exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 03/05/2024, abertura prevista: dia 16/05/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) , objeto: contratação de pessoa júridica para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo caminhão de lixo-compactador com capacidade mínima de 15m³, incluindo todos os dispositivos de segurança exigidos pelo CONTRAN para atender ao município de Almas-TO

Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.

Higor Gabriel S. Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada de Engenharia, para Construção de Casas Populares, com o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos, no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 22 de maio de 2024, as 14h00min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no cplsitionovo@outlook.com.

Sítio Novo do Tocantins-TO, 29 de abril de 2024.

ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada de Engenharia, para Construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER IV/TIPO 7, no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 22 de maio de 2024, as 15h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no cplsitionovo@outlook.com.

Sítio Novo do Tocantins-TO, 29 de abril de 2024.

ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA USO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 951797/2023 ASSINADO ENTRE O CISAMAVI E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Acolhimento das propostas até às 08h do dia 20 de maio de 2024; da abertura e divulgação de propostas: às 09h do dia 20 de maio de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas.

O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado pelos endereços eletrônicos: https://cisamavi.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Rio do Sul, 29 de abril de 2024

Solange Aparecida Bitencourt Schlinhting

Presidente do CISAMAVI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00010 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE EM CARRO SOM PARA USO DE INFORMATIVOS, EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 08 de maio de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00011 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE PUBLIC ADDRES (PA SOM)E ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA USO DE EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 08 de maio de 2024 até as 12:30 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de maio de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da Alimentação escolar, ofertada para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, visando atender à Lei n° 11.947/2009 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo Decreto Municipal 19 de 22 de janeiro de 2024, na sala da reuniões da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Educação.

Açailândia/MA, 3 de maio de 2024.

Karla Janys Lima Nascimento

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.0905.1/ADESÃO SRP/0001/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: O presente termo por objeto acrescentar em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) o valor da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recuperação de estradas vicinais do município de Açailândia. VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 1.761.062,90 (um milhão setecentos e sessenta e um mil e sessenta e dois reais e noventa centavos), conforme planilha e justificativa constante no Procedimento administrativo 9633/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Adesão SRP Nº 0001/2023 e rege- se pelas disposições expressas no § 1º do art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Décima Quinta do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0014.1-107 - Construção e Melhorias de estradas, Pontes e Bueiros , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferências da União Referente á Compensação financeira de Recursos Minerais - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 754 - Recursos de Operações de Crédito. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, JONH ANDSON DE ARAUJO SILVA - MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
aviso de penalidade

Auto de Multa 7/2024

No dia 21 de Março de 2024, eu, Jadir Costa Filho, presidente do CRMV-DF, tendo em vista o que consta do auto de infração nº 9/2024, aplico a multa à MED PATAS LTDA, CNPJ nº 35.409.891/0001-19, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com base nos artigos 16, 'f', 18, 'e', 'f' e 'h' da Lei nº 5517/1968, c/c. artigos 5º e 6º da Lei nº 5517/1968, artigo 1º da Resolução 682 do CFMV de 16/03/2001; artigos 1º, 2º e 8º do Decreto Lei nº 467/1969; artigo 1º da Lei 6839/1980; artigo 2º da Lei nº 11000/2004; Art. 32 da Resolução 1475/2022 do CFMV de 16/09/2022, devendo o infrator recolher o valor no prazo constante da guia de recolhimento até a data de seu vencimento.

O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares

Brasília, 21 de março de 2024.

Jadir Costa Filho

Presidente do CRMV-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUP.F Nº 910362024 - UASG 113206

Processo: COLAV.M2024030006

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de água potável para o atendimento das instalações da Unidade de Concentração de Urânio - URA, das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91036-2024

Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TALITA FONSECA DOS PRAZERES

Pregoeira