gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 8/2023

OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 320 (trezentos e vinte) unidades habitacionais verticais, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações

ALTERAÇÃO: Haverá alterações nos itens 5.1.5, alínea "c" do Edital e item 6.8.3. do termo de referência e nos itens 6.4.6 do Edital e 7.6 do Termo de Referência, para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município.

As inscrições/credenciamento ficarão abertas por 45 (quarenta e cinco) a partir da publicação da errata.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 8 de janeiro de 2024.

MARCIA B. G. DURÃO

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 10347.11.1022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, UFPE. CNPJ: 24.134.488/0001-08. OBJETO: prorrogar o final da vigência do Acordo para 01/12/2028, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 27/12/2023. Processo nº 23077.178326/2023-58. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela UFPE: Moacyr Cunha de Araújo Filho (Reitor em exercício).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2022. Processo nº 23070.064005/2021-75. Objeto: atualização de itens de gasto do Plano de Trabalho. Partícipes: UFG e MP-GO. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 27/07/2026.
EDITAL Nº 2/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o o Senhor Jovailton Pereira dos Santos, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

POSTO DE COMBUSTÍVEL S.SOUSA LTDA-ME

02006.001750/2022-98

10.849.359/0001-91

12284332

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.000815/2023-01.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Obra de Ampliação do Hotel de Trânsito do 13 Regimento de Cavalaria Mecanizada em Pirassununga - SP.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 537.683,18. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002436/2023-35

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0466.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) caminhões trucado com carroceria aberta de madeira com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023- 6ª SL. VALOR TOTAL: R$ 2.060.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 24/2023. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560991/2023, n° 560990/2023 e n°560987/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194/2023

Processo nº 59100.000099/2007-49. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF nº 87.934.675/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC nº 0120/2007 E TC nº 0112/2009, para até 31/12/2024. Data e assinatura: 08/01/2024, Bárbara Catharine de Souza - Secretária Nacional de Segurança Hídrica, Substituta - CPF/MF nº 021.497.261-57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160392

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64292.045728/2021-48.

Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Valor estimado do 2º termo aditivo de r$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024/CPLMS

PROCESSO N.º 1256/SEMA/2023- SRP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Fechaduras, Divisórias e Vidros Temperados (Incluso Instalação), valor estimado: R$ 985.049,39 (novecentos e oitenta e cinco mil quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 23/01/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 8 de janeiro de 2024.

Monica Paiva Vieira

Pregoeira - Interina
extrato de Termo Comodato

Espécie: Termo Comodato nº 940/2023 ref. à Ata SRP 939/2023 - Pregao Elet. 27/23

Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49

E Contratado: CEI Com. Exp. Imp.de Materiais Médicos Ltda Ltda CNPJ: 40175705000164

Vigencia: 05/01/2024 a 27/12/2024

Objeto: Termo de Comodato para disponibilização de neuroestimulador.

Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 032/2023 - SAAD LESTE-PMT, referente a TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO I. Proc. Licitatório nº 00082.002048/2023-11 - SAAD LESTE-PMT. EMPRESA: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, CNPJ nº 10.998.532/0001-13. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de CAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE DE VIAS QUE POSSUEM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO VALE QUEM TEM (TAQUARI), NA ZONA LESTE DA CIDADE DE TERESINA-PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 195 (cento noventa e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. VALOR: R$ 448.906,04 (quatrocentos quarenta e oito mil, novecentos e seis reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. Assinam, pela Contratante: Gustavo Souza de Almendra Gaioso; e pela Contratada: Clesio Cruz Melo Fiho.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21220.005020/2023-95. Contrato Administrativo nº 05/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: FABIANO TADEU DE OLIVEIRA. CNPJ nº 27.081.027/0001-02. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) bombas para o sistrema de recalque de água do edifício sede CONAB/MATRIZ. Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901, Art. 416, inciso ll, pela Lei nº 13/06/2016 e demais legislações pertinentes. Valor total R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência 20 (vinte) meses, contados da assinatura. Data da Assinatura: 05/01/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: FABIANO TADEU DE OLIVEIRA- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 08.905.066/0001-32 - J M B CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificação de Credenciamento nº 1/2023 - publicado neste diário dia 15 de junho de 2023, seção 3, página nº 17 - edição nº 112.

No edital de Credenciamento Nr 1/2023 - publicado neste diario dia 15 de junho de 2023, Seção 3, Página nº 17 - Edição nº 112. Faço a publicação da ERRATA Nr 003 referente ao edital de credenciamento 2023 ORGANIZACOES CIVIS DE SAUDE (OCS) e PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS (PSA). Nr do processo: 64025.006006/2023-90. Onde se lê: "ANEXO O". Leia-se: "RETIFICAÇÃO ANEXO O: HONORARIOS MEDICOS ESPECIFICOS NEONATOLOGIA".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23164.000489/2020-02.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 02.977.954/0001-84 - CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste, nos termos do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº

8.666/93, da cláusula 6.13.5 do termo de referência do pregão eletrônico nº 02/2020 e da cláusula

sexta do contrato nº 03/2020, dos materiais de limpeza necessários à execução dos serviços, conforme

requerido pela contratada, além da atualização do valor unitário do vale transporte em r$ 0,30 (trinta

centavos), de acordo com o decreto municipal de sapucaia do sul/rs 4953/2023. Vigência: 10/01/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.895,60. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000756/2023-27.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 25.095.248/0001-04 - AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições,

quan-dades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do ar-go 92, incisos i e ii, da

lei nº 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 25.382,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N° 134/2023/SRP

O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 24 de Janeiro de 2024 às 08h: 00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 259/2023/FMS-CPL, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 134/2023/SRP, no modo DISPUTA ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br).

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2023

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2023.

Processo n° 653.390.03619/2023-02

Adesão ao Pregão 05/2021, UASG: 160292. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: LBR Soluções em Tecnologia LTDA, CNPJ: 23.646.559/0001-99. Objeto: Aquisição de Equipamento de Ar-condicionado/climatização com instalação. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 10/01/2024 a 09/05/2024. Valor global R$142.972,00. Fonte:00001 -171502 e 171423-339039 e 449052.

Cel. Paulo André Gomes de Mello

Ordenador de Despesas do DECEx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 21.876.788/0001-74 - CENTRO AUDITIVO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2023041301, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE034/2023 - DIFERENCIAL SERVIÇOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cardiologia e Gastroenterologia, para Atender as Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 22/2022, firmado com a empresa AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS EIRELI. Proc. 56/22. TP Nº 01/22. Objeto: Prorroga prazo para até 31/12/2024. Dom Cavati: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 27.263.162/0001-79 - RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 2.278,50. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033281/2023-71.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 23.451,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23164.000144/2022-12.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O contrato nº 05/2022 tem a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, pelo presente termo aditivo, de

20 de maio de 2024 a 19 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.859,48. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023

Termo de Homologação e Adjudicação referente a TOMADA DE PREÇO nº 03/2023, Proc. Administrativo nº 00082.002048/2023-11 - SAAD LESTE/PMT. EMPRESA: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, CNPJ nº 10.998.532/0001-13.

O Superintendente da SDU/LESTE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Termo Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo nº 00082.00002048/2023-11 - SAAD LESTE/PMT, Tomada de Preço nº 03/2023, tipo Menor Preço, sob forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da legislação específica aplicável, e em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE CAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE DE VIAS QUE POSSUEM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO BAIRRO VALE QUEM TEM (TAQUARI), NA ZONA LESTE DA CIDADE DE TERESINA-PI, a empresa MAZERINE CRU & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.998.53/0001-13, relacionada no Mapa Comparativo de Preços e Resultado Classificatório com valor licitado de R$ 448.906,04 (quatrocentos quarenta oito mil, novecentos e seis reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 20/12/2023. Assina o Superintendente da SAAD Leste, Gustavo Sousa de Almendra Gaioso.

GUSTAVO SOUSA DE ALMENDRA GAIOSO
EXTRATO DE CONTRATO

PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 1/2024

Processo: 23080.026276/2023-75. Objeto: Contrato de Regulamentação de Titularidade e o Reconhecimento Mútuo de Direitos e Obrigações de Comercialização, uso e licenciamento de eventual resultado passível de proteção por direitos de propriedade intelectual, oriundo do acordo de parceria N. 27192.02.INT01/2022.01-00, que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Catarina e Renault do Brasil S.A. CNPJ da outra parte: 00.913.443/0001-73, Renault do Brasil S.A. Vigência: O presente instrumento terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas partes mediante assinatura de Termo Aditivo, observado o limite da vigência da proteção da TECNOLOGIA.

Data da assinatura:04/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257037

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25045.001866/2019-61.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 0001/2020 por mais 12 (doze) meses, de acordo com inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.796.823,60. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.001/2024

CHAVE CGM: MFVM-0P7W-KM2Q-GELE. Aplicação da Lei N° 8.666/1993. Processo Adm. Nº 19.987/2023. CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1027861. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Dispositivos, Periféricos e Componentes de TI, para atender às necessidades técnicas da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (SEDEC-JP).

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 09/01/2024, às 14h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/01/2024, às 08h30 e o início da disputa às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 09 de janeiro de 2024.

João Pessoa, 8 de janeiro de 2024.

Renan Agostinho de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0849582/2023 PROCESSO N.º 23115.036727/2023-38. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDILSON VILAÇO DE LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 227/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220393, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 013/2022 - ANA PAULA MACHADO DE ARAUJO - Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, S/N, DISTRITO NEREU, ZONA RURAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA, PARA FUNCIONAR COMO SALAS DE AULA JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZACAO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO AO ENSINO MEDIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL JUNTO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

Processo Administrativo Nº I - 6.223/2023- TIPO: Menor preço por Lote.

Adjudico A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição e implantação de equipamentos em academias ao ar livre, em conformidade com o convênio formalizado com a Secretaria Estadual de Esportes e a Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, obedecidas às especificações técnicas contidas no Termo de Referência, conforme o Anexo I do Edital. Homologando a decisão da Comissão Permanente para Julgamento de Licitações para a empresa: SAP REPRESENTACOES COMERCIO & SOLUCOES LTDA, CNPJ nº17.623.575/0001-63.

Embu-Guaçu, 1º de dezembro de 2023.

José Antônio Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 891173/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE XANGRI-LA, CNPJ nº 94436474000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 21/01/2020 a 05/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CELSO BASSANI BARBOSA, CPF nº ***.993.310-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033407/2023-15.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 08.189.885/0001-20 - FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 101.446,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158311

Nº Processo: 23202001968/2023-87.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 15.246.483/0001-86 - GERAIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de instalações de elétrica e lógica no IFTM Campus Ituiutaba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 398.640,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158311

Nº Processo: 23202.007736/2023-32

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de Telefonia Fixa nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 16.833,60. Data de Assinatura: 27/12/2023.
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2022017503, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. ARP013/2022 - INÁCIO GERMANO SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços sob demanda, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, na manutenção predial, nas unidades de responsabilidade do município de São Félix do Xingu/PA, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Apostilamento para aditivo de prazo do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-002A/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43; Interveniente: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS-FINATEC, CNPJ nº 37.116.704/0001-34. Objeto: O Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-002/2021. Data de Assinatura: 27/12/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042 PMEC

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, vem RETIFICAR a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, publicados em 02 /01/2024 no Diário Oficial da União, página 265 e FAMEP, pagina 42 e IOEPA publicado no dia 04 de janeiro de 2024, página 111.

Onde se lê: Abertura 16/01/2024, que leia-se: Abertura 23/01/2024 08hs00min., ficando com toda a demais cláusulas do contrato inalterada.

O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

TIAGO PEREIRA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023

A Fiotec, torna público o aviso de CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES para o objeto: Prestação, sob demanda de serviços, de planejamento operacional, organização, coordenação, execução de eventos, conforme instrumento convocatório e seus anexos.

O instrumento convocatório encontra-se disponível para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou através dos e-mails credenciamento@fiotec.fiocruz.br.

Washington Paulo Gutemberg da Silva

p/Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158884

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23545.001106/2022-92.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 02/01/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.206,88. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

Processo Administrativo Nº I - 6.223/2023- TIPO: Menor Preço por Lote. Objeto: 1.1.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição e implantação de equipamentos em academias ao ar livre, em conformidade com o convênio formalizado com a Secretaria Estadual de Esportes e a Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, obedecidas às especificações técnicas contidas no Termo de Referência, conforme o Anexo I do Edital. Abertura dos envelopes: 30/11/2023 às 09h00, Informações: A cópia completa do edital poderá ser adquirida através do endereço eletrônico: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes.

Embu-Guaçu, 17 de novembro de 2023.

José Antonio Pereira

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 025/2023-FUSPDF, nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002 de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00010648/2023-11. SIGGO N° 050308. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - FUSPDF, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 59.104.760/0001-91, doravante denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 04 (quatro) veículos tipo Sedan, marca/modelo Toyota/Yaris Sedan/2022-23, conforme Proposta Comercial da Empresa, parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 10/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 24/2022 - Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP/MJSP). Do Valor: R$ 509.600,00 (quinhentos e nove mil e seiscentos reais). Do Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 08/01/2024. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: NELSON RESCALLI JUNIOR, Representante Legal.

Espécie: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 026/2023-FUSPDF, nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002 de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00010648/2023-11. SIGGO N° 050310. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - FUSPDF, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 59.104.760/0001-91, doravante denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 01 (um) veículo caracterizado tipo Sedan, marca/modelo Toyota/Yaris Sedan/2022-23, conforme Proposta Comercial da Empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 10/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 24/2022 - Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP/MJSP). Do Valor: R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais). Do Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 08/01/2024. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de SEGURANÇA Pública do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: NELSON RESCALLI JUNIOR, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FIBRA/SESI/SENAI/IEL Nº 58/2023

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de pequenos formatos, visando atender demandas da Gerência de Comunicação e Marketing do Sesi/DR/DF, Senai/DR/DF, Fibra e IEL/DF, conforme especificações, quantidades e demais condições no Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 24/01/2024, às 09:00hs.

Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br.

Informações:(61) 33837423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

ATO Pae-Sei nº 0000913-25.2023.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo a prestação de serviços especializados na área de saúde/medica, com locação de mão de obra de um médico e de um odontólogo, para atender a demanda da Justiça Federal - TO, cujo resultado, apos julgamento e indeferimento de recurso pelo Juiz Federal Diretor do Foro, foi adjudicado e homologado a empresa SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 27.934.344/0001-24; Valor Global Anual: R$142.861,80, em 27/12/2023.

Palmas -TO, 9 de janeiro de 2024.

Sidney Martins Jales

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 52/2022

Processo: 23075.032865/2022-81

Partícipes: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - null; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, passando a vigorar por mais 06 meses, vigorando até

24/07/2024. Data de Assinatura: 06/01/2024. Assinam: Maria Marcia Caldas - null, Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
Retificação

No Extrato de Compromisso publicado no Diário Oficial da União nº 5, de 08 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 7.

Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 27/12/2023, leia-se: 14/12/2023 a 27/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001223/2023-24. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores e pipa destinados a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024, seção 3, página 135 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª/SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 1040/2023, constante à peça 87 do Processo nº 59540.001223/2023-24. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. - CNPJ: 35.963.155/0001-08 - ITENS 1 e 3 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 20.440.000,00 (vinte milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
aviso DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

Considerando que foram cumpridos todos os requisitos legais contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA, mediante Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preço N° 004/2023, ADJUDICO o objeto licitado à Empresa PVM ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.907.280/0001-38, vencedor do Lote único, perfazendo o Valor Global R$ 1.571.523,75 (um milhão e quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), cuja forma e prazo estão descritos no Contrato, bem como no Edital de Licitação e seus anexos.

Angical - Bahia, 9 de janeiro de 2024.

NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato N°032/2022, Tomada de Preços Nº 15/2022, Processo Administrativo N° E - 5.903/2022, Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.327.943/0001-35. Vigência: 18/11/2023 a 15/02/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

O Prefeito Municipal de Angical - BA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores resolve homologar o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 referente a Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA.

LICITANTE: PJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 24.794.412/0001-09; OSAILDO ANTUNES BERTUNES LTDA, inscrita no CNPJ n°.24.079.054/0001-52; TORRE FORTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.031.628/0001-57; CONSERVE CONSTRUTORA EIRELLI, inscrita no CNPJ: 11.750.832/0001-41; BS CONCEITO, inscrita no CNPJ: 12.974.145/0001-72; A F DA SILVA TERRAPLANAGEM LTD, inscrita no CNPJ: 29.549.521/0001-84; SINCROM REFORMAS E OBRAS LTDA, o CNPJ: 19.803.834/0001-63; NASCON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 20.615.508/0001-01; Empresa G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, inscrita n CNPJ: 20.155.999/0001-55; PVM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.907.280/0001-38.

LICITANTE VENCEDOR: PVM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.907.280/0001-38.

VALOR TOTAL: R$ 1.571.523,75 (um milhão e quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).

Angical - Bahia, 9 de janeiro de 2024.

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

lugar incerto e não sabido)

Processo 23760.003115/2023-54. Assunto: Ata de Registro de Preços - SEI nº 488/2023. Pregão Eletrônico nº 096/2023. Convocação. Não assinatura de ata. Aplicação de sanções

À empresa HL MARTINS COM. E SERV. - ME, CNPJ nº 24.648.795/0001-07.

Informamos Vossa Senhoria, que apesar das diversas tentativas de contato, através do email: avanttocantins@gmail.com e telefone (79)99846-3040 fornecidos na proposta da empresa H L Martins, até a presente data não obtivemos retorno para cadastro e assinatura da ata de registro de preços. Conforme itens 6.1.3 e 6.1.5 do Termo de Referência, Anexo do Edital do Pregão 096/2023, é facultado ao HC-UFG/EBSERH, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos, convocar as LICITANTES remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata, dentro do prazo estabelecido no instrumento convocatório, ensejará a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. Dispõe o item 13.1 do referido edital, que homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 3 (três) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade se encontra nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Conforme previsto no item 15.1.3 do Edital do Pregão Eletrônico comete falta a empresa licitante que não assinar a ata de registro de preços quando convocado dentro do prazo de validade da proposta, assim como aquela que não mantiver sua proposta e ensejar o retardamento da execução do objeto da licitação, sujeitando-se às penalidades previstas em lei. Fica, portanto, essa empresa comunicada de que, na hipótese de não assinatura da Ata de Registro de Preços nº 488/2023 no prazo de três dias úteis, contados desta publicação, poderão ser aplicadas as penalidades previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 096/2023 e na Lei 13.303/2016.

Goiânia/GO, 9 de janeiro de 2024

Karine M. F. Camargo

Chefe da Unidade de Contratos HC-UFG/EBSERH
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico no 030-2023, em virtude de retificação no edital, provenientes de Pedido de IMPUGNAÇÃO. A nova data para a realização do certame será disponibilizada, posterior análise da peça apresentada. O Pregão Eletrônico tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PRAGAS - DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE CONTROLE E CAPTURA PARA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE ABELHAS, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, observadas as características e demais condições definidas no Termo de Referência.

Amélia Rodrigues (BA), 8 de janeiro de 2024

Duciene Boaventura Guimaraes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23000.019750/2023-55.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a transferência dos direitos e obrigações do contrato nº 15/2023 da matriz da empresa hitss do brasil serviços tecnológicos ltda, sediada na av. Presidente vargas, 1012, 8º andar - centro, rio de janeiro/rj, cep:20071-910 para sua filial, cnpj 11.168.199/0003-40, com endereço no scs quadra 5, bloco e, 11º andar, parte a, edifício embratel, brasília, cep: 70305-000.. Vigência: 27/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.751.957,28. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de almoxarifado - materiais de escritório e de proteção.

DATA DE ABERTURA: 19/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, www.pncp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 9 de janeiro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 12374521. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Srª. Renata Nunes Ferreira); CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 16/03/2024 e término em 15/03/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0026418-53.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 08/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018418/2023-77.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 01 equipamento médico - aparelho de ultrassonografia.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - PMJM/PI

CANCELAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0129/2023 - PMJM/PI.

OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa os interessados o cancelamento da abertura do referido certame, por motivos de não ter saído a publicação no jornal de grande circulação, informamos que será dada nova publicidade no certame na forma da legislação.

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com

Jardim do Mulato-PI, 8 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002936/2020-15.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 50.523.565/0001-21 - ODONTOCOSTA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de odontologia geral , endodontia e ortodontia, com a finalidade de complementar a assistência médica de beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar e seus dependentes (sammed), do fundo de saúde do do exército (fusex), da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e da assistência médico hospitalar aos combatentes da força expedicionária brasileira - feb, e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas, que tiverem direito à assistência.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 02.205.461/0001-26 - IDEAL SAUDE S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 085/2023, BB: 1035546 que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NO BAIRRO DA ALAGOINHAS VELHA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 22/01/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 8 de Janeiro de 2024.

Alesandra Conceição de Melo

Pregoeira Oficial
AVISO DE RFP- REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2024/002

O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga documento denominado RFP - REQUEST FOR PROPOSAL, com objetivo de coletar referência de preço e sugestões técnicas para a contratação de Prestador de Serviços de Tecnologia da Informação homologado pelo BACEN para operacionalização em nuvem do sistema de pagamentos instantâneos do Banco do Nordeste (PSTI-PIX-BNB). As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas para o endereço eletrônico pix@bnb.gov.br, em consonância com o anexo de orientações, até o dia 31/01/2024. O Documento poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-rfp-audiencias-e-consultas-publicas .

JESUINO Jose de Freitas Neto F102865

Coordenador de Projeto Estratégico
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 02/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2023-00004, IPMP/ EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME. Objeto: " Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços Técnicos Profissionais na esfera previdenciária e seguimento atuarial, suporte à gestão, e outros serviços inerentes a matéria e aos Regimes Próprios de Previdência Social para atender o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Paragominas (IPMP), pelo período de 12 meses podendo haver prorrogação conforme legislação vigente, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do presente processo de dispensa de licitação". Valor global de R$ 35.184,00; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP.