EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970250/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Aquidauana/MS, CNPJ 03.452.299/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais para o Município de Aquidauana/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.255.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000057, de 05/12/2024, R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 27/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO.

Termo de Compromisso nº 970251/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, CNPJ 24.616.187/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais para o município de Dois Irmãos do Buriti - MS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.276.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000058, de 05/12/2024; R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes; R$ 1.000,00 de contrapartida financeira e R$ 25.000,00 de contrapartida bens e serviços. Vigência 27/09/2028 27/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e WLADEMIR DE SOUZA VOLK.

Termo de Compromisso nº 970565/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Aral Moreira/MS, CNPJ 03.759.271/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Aral Moreira/MS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.270.000,00; dos recursos: R$ 321.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000215, de 06/12/2024, R$ 2.928.250,00 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida bens e serviços. Vigência 27/09/2028 27/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA.

Termo de Compromisso nº 970785/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bandeirantes/MS, CNPJ 03.501.491/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de unidades habitacionais no Município de Bandeirantes; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.270.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000313, de 09/12/2024, e R$ 20.000,00 de Contrapartida referente a bens e serviços. Vigência 27/12/2024 a 27/07/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDERVAN GUSTAVO SPROTTE.

Termo de Compromisso nº 970563/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Água Clara/MS, CNPJ 03.184.066/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Água Clara/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.270.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000214, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida em Bens e serviços. Vigência 26/09/2028 26/12/2024 (Assinado em 26/12/2024) - CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e GEROLINA DA SILVA ALVES.

Termo de Compromisso nº 970800/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ribas do Rio Pardo/MS, CNPJ 03.501.541/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais urbanas no município de Ribas do Rio Pardo/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.225.000,00; dos recursos: R$ R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000315, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes e R$ 975.000,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 26/12/2024 (Assinado em 26/12/2024) - CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOÃO ALFREDO DANIEZE.