gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967930/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Osasco/SP, CNPJ 46.523.171/0001-04; junto à UNIÂO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Osasco/SP (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no presente exercício, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000672, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 Rogério Fernando do Amaral e Rogério Lins Wanderley.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967506/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arapoti/PR, CNPJ 75.658.377/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche nova helena pavinski barchechen, no bairro jardim aratinga, na cidade de arapoti/pr - fnde - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Célio Américo Alves Izidoro e Irani Jose Barros.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967892/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Rurópolis/PA, CNPJ 10.222.297/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Rurópolis/PA (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000735, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2028 MARCUS VEIGA DA SILVA e JOSELINO PADILHA.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1254.0/2024; Contrato nº 8847/2024; Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 4 (quatro) itens: Item 3 - São Paulo; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais); Licitação Caixa nº 264/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 30/09/2024.

Processo: 5688.01.1254.0/2024; Contrato nº 8846/2024; Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 4 (quatro) itens: Item 2 - Minas Gerais e Espírito Santo; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 951.654,00 (Novecentos e cinquenta e um mil e seicentos e cinquenta e quatro reais); Licitação Caixa nº 264/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 30/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa CONSPLAN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 22.295.264/0001-52, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente da aplicação da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 03 (três) anos, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, conforme autos do processo administrativo 5688.04.1730.0/2023, SICLG nº 56285, que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de APOSTILAMENTO para prorrogação do Contrato 8300/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1307.01/2023; Objeto: Prestação dos serviços de despachante aduaneiro para desembaraço, junto à Receita Federal, de conjuntos de equipamentos de sorteios das Loterias Federais adquiridos da empresa francesa Ryo Catteau (contrato 1976/2023) para a Superintendência Nacional de Loterias - SUALO.; CNPJ: 08.740.166/0001-56; Novo Prazo: 10/10/2024 até 09/04/2025; sem acréscimo de valor; Modalidade: Contratação Direta; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Assinado em 30/09/2024.

2º Termo Apostilamento para prorrogação e prazo do Contrato nº 8631/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1784.0/2022, Objeto: Fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta potência, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito nacional, na Região Centro Oeste ITEM III; Contratada: AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS SPE LTDA; CNPJ 30.609.644/0001-42, Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: ; Vigência final: 09/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 2640/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.54/2022; Objeto: Credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de belo horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de minas gerais; Contratada: FALEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 19.710.378/0001-07; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 52/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 30.09.2024 a 30.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, na Rua Tetis, nº 118, sala 04 - CIDADE SATELITE SANTA BARBARA SÃO PAULO/SP - CEP: 08330-540 telefone: (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: tania@fidalgoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 30.10.2024, 10:00h, no site www.fidalgoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/11/2024. Outras informações nos telefones (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: tania@fidalgoleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de competências formalizada na Portaria Normativa IFTM Nº 05 DE 31 de outubro de 2022, notifica à empresa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ: 07544086/0001-80, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Av. do Contorno 6594, sala 701, Bairro Lourdes BH/MG - CEP: 30110044, acerca da Decisão Final referente ao reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária no Processo trabalhista 0000108-14.2014.5.03.0104, AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, promovido pela interessado - ABADIA DOS REIS TAVARES, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 23.997,57. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação, poderá gerar a inscrição do crédito devido nos cadastros restritivos do CADIN, inscrição em dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Wilian Santos de Souza

Pró-Reitor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF e não respondido aos e-mails para entrega de notificação, que foram expedidas à empresa ALTABOR LAMINAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, (CNPJ 33.749.949/0001-48), é publicada a presente notificação de decisão em Processo Administrativo, NUP 64617.007903/2024-31, que teve por finalidade apurar as razões do descumprimento das obrigações contidas no contrato, Nota de Empenho 2024NE280, emitido pelo Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar.

Assim, com o escopo evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao exercício do contraditório e ampla defesa, fica a ALTABOR LAMINAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, (CNPJ 33.749.949/0001-48), notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar suas razões em defesa prévia, consoante ao previsto no art. 107 da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, sob pena de rescisão contratual e sanção prevista no art. 7° da lei 10.520/02.

Os autos do processo administrativo encontram-se à disposição da contratada no ALMOXARIFADO.do Parque Regional de Manutenção da 3° Região Militar, com sede na Rua Radialista Osvaldo Nobre, 1130, Bairro Juscelino Kubitschek, Santa Maria-RS. Encarregado do Processo: 1° Sgt    FELIPE VIANA CAMPOS.

Cel JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000546/2024-24-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de píer flutuante em formato de "T" para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90010/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.737.518/0001-36, 01, 04, R$ 108.000,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO. Superintendente 7ª SR
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGAO ELETRONICO N. 41/2024 - PROCESSO N. 76/2024: o Municipio de Itapoa torna publico a retificacao do extrato de publicacao do Edital no DOU, secao 3 n 190, publicada no dia 01/10/2024. Onde consta data de abertura 16/09/2024, passa a vigorar 16/10/2024.

Em 1º de outubro de 2024

ISABELA RAICIK DUTRA POHL RISSI

Gerente de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado
Aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Processo nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de serviços de ampliação de balanças rodoviária da Unidade Armazenadora de Avaré - AGAVA, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 30/09/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 015/2024, Pregão Eletrônico 90015/2024, adjudica e homologa para a empresa BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 00.526.396/0001-05, com o menor preço global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 192.056,67 (cento e noventa e dois mil, cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.003219/2024-99.

Pregão Nº 90064/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 31.987.215/0001-71 - EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de capacitação de condutores de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 60/2020, de 30/09/2024 até 20/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.593,52. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL Nº 140, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 116/2024-Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, página 64, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Ciências Naturais

Área/Subárea ou Disciplinas: Química

Processo de seleção de docente n°: 23068.035452/2024-17

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Thays Cardoso Valim

106,2

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08335.006721/2024-39. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e o BANCO DO BRASIL S/A, Escritório Setor Público MS - Prefixo 2576-3, inscrito no CNPJ/MF nº 00.000.000/4816-02; Objeto: Adesão à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, visando à operacionalização de conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior à dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas nos termos da instrução normativa SEGES/MP nº 5, de 2017. Prazo de Vigência: 11/12/2024 a 23/06/2027; DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.

SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES. Representante do BANCO

CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO. Superintendente Regional SR/PF/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 33401.063383/2021-04.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.538,52. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 20/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EM UTI MÓVEL DO TIPO D, DE SUPORTE AVANÇADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 15/10/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br

Vale de São Domingos - MT, 6 de Maio de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.22.0027/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 22 de Outubro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de uma empresa especializada na Prestação de Serviços de Videomonitoramento 24 (vinte e quatro) horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, incluindo as manutenções preventivas e corretivas e instalações dos equipamentos de segurança nos prédios públicos, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 27 de Setembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1001/2022. Processo nº 23068.064071/2021-94. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, com interveniência da Fundação de Apoio Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: O aditivo tem por objeto: 1.1.1. Substituir o Anexo 1 - Plano de Trabalho pelo Anexo 1 - Plano de Trabalho - fase 2, alterando o valor total estimado do Contrato de Convênio, em decorrência ao atendimento ao Processo IBAMA 02022.003208/2006-51 - Programa de Educação Ambiental da UN-ES - Plano de Trabalho do Projeto Redes de Cidadania, 1.1.2. Ampliar o prazo em 730 (setecentos e trinta) dias, nos termos do item 5.1 do Contrato 1.1.3. Em decorrência do disposto no item 1.1.1 supracitado, acrescer, R$ 18.465.088,36 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) ao valor total estimado do Contrato, que passa a ser de R$ 21.519.432,86 (vinte e um milhões, quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). Valor: R$ 21.519.432,86 (vinte e um milhões, quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura: 27/12/2022. Paulo Sergio de Paula Vargas. Reitor da Ufes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 925138

Nº Processo: 273032. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para construção de vestiários masculino, feminino e para Pessoa com Deficiência (PCD) no Edifício do Banco Central do Brasil (BCB) em São Paulo - SP, localizado à Avenida Paulista, 1804.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/925138-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IVO DE ANTONI FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 925138-17804-2024NE000059
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 21309.000634/2020-97.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 12.607.740/0001-70 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação por 12 (doze meses) do contrato de limpeza e manutenção predial.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.037,04. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 00135.215316/2020-21.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 13/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/10/2024 a 30/09/2025, com fulcro no art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.285.028,45. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo 23411.004165/2022-38. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR. Objeto: Termo aditivo do acordo de cooperação técnica, conforme processo 23411.004165/2022-38, entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR, por 24 meses. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2026. Data da assinatura: 27/09/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELO CIEE/PR: Antoninho Caron - Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 61/2020, de 30/09/2024 até 20/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.414,96. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.002795/2022-47. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a rescisão amigável do contrato n° 20/2022, celebrado em 12 de agosto de 2022 e seus respectivos aditivos, entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, e a empresa arsenal - segurança privada ltda, destinado inicialmente, aos serviços de vigilância no câmpus sapiranga.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 33401.109741/2019-18.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 30 dias (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua o procedimento para nova contratação.. Vigência: 30/09/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.403,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo nº 23188.001918.2022-44

Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nº 46/2022.

Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT) inscrito no CNPJ sob o nº 10.784.782/0001-50 denominado 1º PARCEIRO, TECNOMAPAS LTDA (TECNOMAPAS), inscrita no CNPJ sob o nº 01.544.328/0001-31 denominado 2º PARCEIRO e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (FUNDAÇÃO UNISELVA) inscrita no CNPJ sob o nº 04.845.150/0001-57 denominada 3º PARCEIRO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros com acréscimo de R$ 163.692,24 (Cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) e a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência e da Prorrogação. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §3º do Artigo 9 - A da Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: IFMT: JULIO CÉSAR DOS SANTOS, Reitor. TECNOMAPAS: JOSÉ RICARDO ORRIGO GARCIA, Sócio Administrador. FUNDAÇÃO UNISELVA: JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo nº 23188.001708.2022-56

Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nº 47/2022.

Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT) inscrito no CNPJ sob o nº 10.784.782/0001-50 denominado 1º PARCEIRO, MILLENIUM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA (MILLENIUM), inscrita no CNPJ sob o nº 05.430.051/0001-77,denominado 2º PARCEIRO e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (FUNDAÇÃO UNISELVA) inscrita no CNPJ sob o nº 04.845.150/0001-57 denominada 3º PARCEIRO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros com acréscimo de R$ 163.692,24 (Cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) e a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência e da Prorrogação. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §3º do Artigo 9 - A da Lei nº 10.973/2004. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: IFMT: JULIO CÉSAR DOS SANTOS, Reitor. MILLENIUM: ALCEBÍADES LEDIG AGUIAR SILVA, Diretor Executivo. FUNDAÇÃO UNISELVA: JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0117. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Bill & Melinda Gates Foundation. Objeto: Execução do projeto "SenseMyN: Monitor BNF by integrative soil-vegetation spectral data". Vigência: 30/09/2024 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 30/09/2024. Valor: R$ 1.649.895,50 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Processo UFSC: 23080.041685/2024-82. Entidades. Assinam: Lakshmi Manavalan, pela Bill & Melinda Gates Foundation e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0030. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE. Objeto: alteração das cláusulas referente aos tributos, publicidade e prestação de contas. Data de Assinatura: 27/09/2024. Processo UFSC: 23080.070342/2022-63. Entidades. Assinam: Fábio de Souza Trajano, pelo MPSC; Mauro dos Santos Fiuza, pela FEPESE; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.007525/2024-32.

Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 09.397.798/0001-21 - KLAXON CULTURA AUDIOVISUAL LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio no evento 14º BrLab, que será realizado entre os dias 01 e 07 de outubro de 2024, em São Paulo (SP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 024/2024, cujo objeto é o Serviço de Confecção e Instalação de Toldos e Lonas em favor da empresa DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 43.539,00 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081100508202435. Objeto: Reformas para adequação da cobertura do prédio 20, situado no Campus da UFSM - Camobi - Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 01/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 21200.001127/2021-01. Contrato Administrativo nº 33/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA CNPJ/MF sob o nº 08.916.265/0001-46. Objeto: Reajuste e a prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 033/2023 Valor mensal estimado da avença passa a ser de R$ 39.346,62. Fundamento Legal: nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 033/2023 e artigo 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2024 a 10/10/2025. Data da assinatura: 30/09/2024. Natureza da Despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225302. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE2449, de 19/09/2024. Assinam pela Contratante: Rosa Neide Sandes de Almeida, na qualidade de substituta eventual do Diretor Presidente Sr. JOÃO EDEGAR PRETTO e o Sr. SÍLVIO ISOPPO PORTO em substituição ao Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEP. Assinam pela contratada: representada por seu Diretor-Executivo, o Sr. FERNANDO CEZAR MURTA MOREIRA da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 118/2021.

Nº Processo: 23217.000806/2020-10.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 12 meses e reajuste de preços pelo índice ist. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.906,44. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 540004

Nº Processo: 72031.004380/2023-08.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SPOA/MTUR.

Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 5.133.031,40. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL Nº 10, de 27 de setembro de 2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no estado de Goiás (SIPOV/DDA/SFA-GO), no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA nº 300, de 16/06/2005, e de acordo com o artigo 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com interessados com endereço desconhecido, INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/GO, na cidade de Goiânia/GO, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 239/3777/GO/2024, referente ao processo nº 21020.001412/2024-84.

Após o prazo de 20 (vinte) dias contados da data de comparecimento determinada neste edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura/GO, Praça Cívica, nº 100, Centro, Goiânia-GO, Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Goiás

Data de comparecimento: 15/10/2024

Telefone: (62) 3221-7241

INTIMADO: YELODRINKS EIRELI - EPP

CNPJ: 26.763.024/0001-96

JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 62/2020, de 30/09/2024 até 20/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.521,54. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 072/2024 - Repetido II - Processo Licitatório N.º 8207/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 15 de outubro de 2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADOS E BOLOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br.

Araraquara, 1º de outubro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021- UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AMPLA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 26.193.020/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais e equipamentos das áreas comuns do HGeJF e alteração nas especificações das dependências a serem conservadas. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor total anual: R$307.247,64 (trezentos e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) . Data de Assinatura: 25/09/2024.. Ten Cel SANDRO PORCIÚNCULA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 64/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 64/2020, de 30/09/2024 até 20/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.564,19. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 150/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

ENCERRAMENTO: 22/10/2024 ÀS 16:00 HORAS

ABERTURA: 23/10/2024 ÀS 09:00 HORAS

LOCAL: Rua Duque de Caxias, nº 1.165, Centro, Guararapes/SP. (Sala de Licitações)

OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Duque de Caxias nº 1.165 e no site www.guararapes.sp.gov.br

Guararapes, 1º de outubro de 2024

Maria Marta Justi

Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155014

Processo nº: 23527.005324/2024-86, PREGÃO Nº 90007/2024 - UASG:155007. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA; Contratada: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 13.777.004/0001-22. Objeto: O presente Contrato tem por objeto fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/07/2025, com a finalidade de adquirir até 0,10 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário Ana Bezerra, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/13. Valor total estimado: R$ 1.095.388,50. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030. Data da assinatura: 21/08/2024. Santa Cruz/RN, 02/10/2024. Maria Cláudia Medeiros Dantas de Rubim Costa. Superintendente/HUAB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23055.003387/2024-00.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de apoio ao núcleo de apoio a pessoas com necessidades específicas - NAPNE/dens/CATCE/IFPI, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.351.068,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0009-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA 004/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: MAIS CÓPIAS FRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL. CNPJ: 15.393.913/0001-92. OBJETO: Contratação de serviços de gráfica rápida. VALOR GLOBAL de R$ 26.570,00. (vinte e seis mil e quinhentos e setenta reais); PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO: M1PSGC05. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Edelweiss Ferreira Gomes Oliveira. Assinado em 26 de julho de 2024.
Extrato de termo aditivo

3º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 97/2021

Processo: 23075.065072/2021-67

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. Resumo do Objeto: inclusão do PLANO DE TRABALHO 2024/2025, anexo a este Instrumento, conforme previsto na Cláusula Sétima do Acordo, ora aditado. Em face das ações acordadas no PLANO DE TRABALHO 2024/2025, indicado no item 1.1 acima, a RNP repassará a FUNPAR a importância total de R$ 101.430,00 (cento e um mil quatrocentos e trinta reais). Valor: R$ 101.430,00. Data de Assinatura: 29/09/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, null - UFPR, NELSON SIMÕES DA SILVA - Diretor-Geral - RNP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90088/2024

UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e produtos de limpeza para descontaminação de ambientes utilizados na rotina diária dos serviços nos laboratórios do SGL da Unidade, sendo: papel alumínio; papel toalha, álcool 92,8 e álcool 70% , conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI Nº 21192.001137/2024-27 - OCS Nº 101/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE000318 - Contratada: Napoli Sistemas de Limpeza e Descartáveis Ltda - ME - CNPJ: 53.808.203/0001-75 - Valor Total - R$ 798,70 (Setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 01/10/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO De CONTRATO

Processo de Adesão: 09/2024. Objeto: Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. a licitação será dividida em 18(dezoito) itens, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. as condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 Contrato nº 105/2024. Valor Global: R$ 469.499,00. Vigência: 30.09.2024 a 30.09.2025. Data da assinatura: 30.09.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 160064 Nº PROCESSO: 64250.013206/2023-35

INEX Nº 1/2024. CONTRATANTE: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. CONTRATADO: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇAO BRASILIA S.A. OBJETO: O CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, BEM COMO, REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA AO CONSUMIDOR. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74, I. VIGÊNCIA: INDETERMINADO. VALOR TOTAL: R$ 969.055,44. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
despacho de 30 de setembro de 2024

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0060/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. resolve: ADJUDICAR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MACAPÁ - AP. Empresa: MACARIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.952.789/0001-43. Valor: R$ 3.695.000,00 (Três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil reais).

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- UASG 160429

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nr 01/2021. CONTRATANTE: Decima Terceira Companhia de Comunicacoes Mecanizada, CNPJ 09.572.045/0001-05. CONTRATADA: EESTAR LOCACOES, TRANSPORTES, SERVICOS E COMERCIO LTDA., CNPJ 04.925.768/0001-27. NUP 80920.001714/2020-44. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 MESES, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2024. VALOR R$ 697,13. Em 25 de setembro de 2024. WEILLER DE ÁVILA CARDOSO- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.041958/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro para atendimento das atividades de ensino, manutenção e conservação da UTFPR - Núcleo norte (Campus Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MONICA SALU SANCHES

Pregoeira

(SIASGnet - 01/10/2024) 153176-15246-2024NE000002
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 326 (trezentos e vinte e seis) diplomas, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 90 - 44663 a 44688; 44702; 44719 a 44721; 44723 a 44726; 44728 a 44730;

44757 a 44765; 44778 a 44791; 44793 a 44807; 44810 a 44822; 44824 a 44832;

44834 a 44839; 44842 a 44865; 44871 a 44879; 44882 a 44911; 44913 a 44928;

44936 a 44970; 44972 a 45000

Livro 91 - 45001 a 45012; 45014 a 45025; 45027 a 45038; 45040 a 45050; 45053;

45055; 45057 a 45062; 45064 a 45069; 45071; 45072; 45074; 45077; 45080; 45081;

45084 a 45087; 45091; 45092; 45094 a 45098; 45105; 45106

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

Curitiba, 1º de outubro de 2024.

Everton Ricardi Lozano da Silva

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23769.005868/2021-52.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 8 (oito) meses, compreendendo o período de 09/09/2024 a 08/05/2025.. Vigência: 09/09/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.755.220,06. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).