gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE candidatos habilitados em Processo Seletivo Simplificado

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 66/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85 de 06/05/2022 Seção 3, nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022 Seção 3, nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 Seção 3, nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção 3, Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 79/2022-PROGESP publicado no DOU 121 de 29/06/2022 Seção 3, nº 141/2023-PROGESP publicado no DOU 239 de 18/12/2023 Seção 3, nº 146/2023-PROGESP publicado no DOU 242 de 21/12/2023 Seção 3, nº 150/2023-PROGESP publicado no DOU 243 de 22/12/2023 Seção 3, e nº 153/2023-PROGESP publicado no DOU 247 de 29/12/2023 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.004472/2024-29

ANNA CAROLINA VIDAL MATOS

40h

Psicologia da Saúde e Hospitalar

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.189248/2023-17

DIOGINYS CESAR FELIX DE LIMA

40h

Didática e Ensino de Ciências

23077.189246/2023-28

ADRIANA DE VASCONCELOS CAVALCANTI

40h

Didática e Ensino de Língua Portuguesa

23077.189470/2023-10

YURI LIMA MELO

40h

Biologia Celular e Molecular

23077.004255/2024-39

ADRYELLE FERREIRA DE OLIVEIRA

20h

Fundamentos da Educação / Políticas da Educação

23077.011220/2024-56

HORACIO SANTANA VIEIRA

40h

Biofísica, Física e Bioestatística
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 898396/2020, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, Processo Administrativo 71000016620202061 - Objeto: Realizar o projeto Circuito Viva Teatro. - Motivo anulação: Tendo em vista o encerramento da vigência em 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 1 Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0528/2022 - 936233/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 06.113.690/0001-71. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.500.000,00, passou a ser de R$1.452.024,72. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 07/02/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.303-**. Convenente: KLEBER ALVES DE ANDRADE, CPF 254***.243-**

Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. . Leia-se: Vigência: 15/06/2023 a 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901702/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, CNPJ nº 19169713000101. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 23/09/2024. Valor Total: R$ 219.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.850,00, Vigência: 27/03/2024 a 23/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: FREDERICO CORREA LIMA DE CARVALHO, CPF nº ***.683.526-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 21022/2023. Objeto: Prestação de serviços contínuos de chaveiro com reposição de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
EDITAL PROGEP Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Geotecnia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 09/02/2024 a 20/02/2024 exclusivamente pelo e-mail secretaria.deurb.em@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail secretaria.deurb.em @ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045000696202383. Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento, Transporte e Abastecimento de Água Potável, por meio de Caminhão Pipa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 07/02/2024) 257037-00001-2024NE111111
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra, após a finalização da fase recursal em conformidade com, Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE ATIVIDADES MULTIPLOUSO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL VIEIRA, ESQUINA COM A RODOVIA MS 475, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 620136-65 - PROGRAMA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO - FINISA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL. EMPRESA HABILITADA: PIMENTEL CONSTRUCOES LTDA

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME COM A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023. O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA o licitante habilitado PIMENTEL CONSTRUCOES LTDA, para comparecer na Sala de Julgamento de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, para o fim de se dar prosseguimento no presente certame licitatório.

Novo Horizonte do Sul - MS, 7 de fevereiro de 2024.

Maiara Perez Reginato

C. P. L.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.

O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº 309 de 20 de dezembro, publicada no diário oficial nº 2848 de 21 de dezembro de 2023, torna público que a licitação modalidade Concorrência nº 006/2023, Processo Administrativo nº 134/2023, cujo objeto é a contratação de serviço para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, restauração de pavimento e sinalização viária, em diversas ruas dos Bairros Progresso, Morada do Sol e Centro, no Município de Rio Brilhante/MS. COMUNICAMOS que o retorno da sessão para abertura e julgamento do(s) envelope(s) nº 02 (Proposta), como também o prosseguimento com as demais fases do processo, será no dia 16 de fevereiro de 2024 às 08h00min, conforme previamente comunicado ao(s) licitante(s) presente(s) na sessão anterior. LOCAL: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal.

Rio Brilhante/MS, 7 de fevereiro de 2024.

BRUNO ROCHA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Vencedora: FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - CNPJ 18.330.394/0001-01 com o valor de R$ 1.439.025,50 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras; 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1968 Obras e Instalações.

Almirante Tamandaré, 6 de fevereiro de 2024.

Mauro Rogério Perussi

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e NORTE TURISMO LTDA. EPP, CNPJ 05.570.254/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. Modalidade: órgão participante do Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023/PGT/MPT. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2026. PGEA nº 20.02.2300.0000033/2024-26. Valor estimado máximo do contrato: R$ 275.492,45 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Leonardo Guimarães Fontenele, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO: RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 69.207.850/0001-61; Processo: 132/18; Contrato nº 005/2019; Objeto Prorrogação da Vigência do Contrato n. 05/CPB/2019, por 60 (sessenta) dias ou até que o processo licitatório seja concluído, contados a partir de 01 de fevereiro de 2024; Valor: R$ 351.380,60 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta reais e sessenta centavos; Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO: AMV COMERCIO PROMOÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA ME; CNPJ: 01.286.781/0001-95; Processo: 1124/23; Contrato nº 073/23; CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de aproximadamente 15,44% do valor total do contrato, equivalente a R$ 49.527,28 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos); Assinatura: 18/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 2/2024

Concorrência Eletrônica Nº 01/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DO SAMU 192, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Valor: R$220.904,03. Abertura da sessão pública: 09h do dia 28/02/2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28/02/2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, de 08h as 12hs dos dias úteis. -

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó.

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768010100202372. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA E TESTES HIDROSTÁTICOS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E DE ENSAIO HIDROSTÁTICO EM MANGUEIRAS DE HIDRANTES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY RICARDO DA SILVA VIANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23716.001376/2023-75.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em decorrência da alteração do salário mínimo do contrato nº 75/2023 , nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23716.000069/2024-58. Vigência: 05/09/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.937,38. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021604202398. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Cirurgia Cardíaca - Marcapasso e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/02/2024) 155904-00001-2024NE000001
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 67/2023

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 000067/2023.

Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E070001.02.0036. OBJETO: Aquisição de pão francês, leite tipo c sacola de 01 litro e pão doce tipo bioche, visando atender as necessidade das diversas secretarias municipais. Empresas Vencedoras: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA, no valor total de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Valor Global: R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil setecentos e cinquenta reais).

Conceição do Castelo-ES, 5 de fevereiro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação de Prazo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2021

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº10.497.181/0001-67.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes do Município de Carira/SE.

Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 12(doze)meses

Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93. CARIRA, 06 de outubro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107020359202313. Objeto: Aquisição de material permanente para os cursos do Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul - CMULTI, da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000375/2023-30.

Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.

Contratado: 43.511.257/0001-10 - ELIANE DOS SANTOS CAVALLEIRO 08945610812. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso ii da lei 8666/93, da ELIANE DOS SANTOS CAVALLEIRO (CNPJ 43.511.257/0001-10) para ofertar a palestra de tema "Silêncio e submissão na socialização de crianças negras". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 24204/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços fotográficos, de filmagem, de locução, de streaming para transmissão de eventos ao vivo pela Internet e disponibilização de equipamentos de som, iluminação e imagem necessários à cobertura dos treinamentos de pessoal, palestras, eventos e outras atividades a serem promovidas por este Tribunal, na cidade de Campo Grande - MS.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 07/02/2024) 80026-00001-2024NE000024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 40/2022 celebrado com a AJ SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim corrigir o valor o item 07 do Primeiro Termo de Apostilamento que é de R$ 12.699,54 (doze mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos); passando a ser de R$ 5.709,06 (cinco mil setecentos e nove reais e seis centavos), totalizando um valor anual de R$ 58.334,71 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos). Autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000009268-9. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 31/01/2024- DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS- PRESIDENTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.027581/2023-11.

Pregão Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão (outsourcing de impressão), para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 240.048,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 9999999-99.9999.9.99.9999.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 24,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 142.632,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/02/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.812,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. Contrato Nº 03/2024-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor Global: R$ 13.069,34. Vigência: 12/02/2024 à 12/02/2025. Contrato Nº 04/2024-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e S O Cordeiro de Souza Ltda. CNPJ: 026.969.797/0001-23. Valor Global: R$ 27.719,51. Vigência: 12/02/2024 à 12/02/2025. Alaércio Magalhães Cardoso - Secretário
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 34/2023

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 000034/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0015.

Homologo o presente processo, com base no julgamento da Pregoeira e de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica Municipal que objetiva a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO 3/4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 339/2023. A modalidade do certame foi definida no artigo 6º inciso III da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, sendo homologado vencedoras do certame as empresas: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA no item (item 1/lote 1) no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) no valor total de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) Perfazendo um Valor Global de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).

Conceição do Castelo-ES, 7 de fevereiro de 2024.

Christiano Spadetto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 32996/2023. Objeto: Fornecimento contínuo de sacos para lixo. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/048

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa G.STRITH ENERGIA LTDA, CNPJ: 09.912.727/0001-10, foi a vencedora da licitação sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240164; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 33.924,30 (trinta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.
extrato TERMO DE 15º ADITIVO

AO CONTRATO Nº 1707/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021

Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26.

CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo de aditivo tem como objeto o remanejamento e reorganização de algumas rotas de transporte escolar, para o ano letivo de 2024, conforme planilha em anexo, que integra o presente aditivo, sem incorrer em acréscimo no valor do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 039/2019.

Nº Processo: 01300.004250/2019-15.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. REAJUSTAR os preços contratados, em relação aos Insumos no item A - Uniformes, incluído no Módulo 5 - Insumos Diversos, em virtude da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme Indicadores IBGE - IPCA - Maio/2023 (SEI/CNPq nº 1755845 - Pág. 16);

1.1.2. REPACTUAR os preços contratados, em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato Trabalhadores em Entidades Recreativas Assistenciais de Lazer e de Desporto e Sindicato das Academias do Distrito Federal - CCT SINDCLUBES E SINDAC-DF 2022/2023 e CCT SINDCLUBES E SINDAC-DF 2023/2024, para a categoria de Educador Físico; e

1.1.3. REPACTUAR os preços contratados, em virtude da Homologação da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília - CCT SBH E SINDSAÚDE-DF 2022/2023, para a categoria de Fisioterapeuta.

Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.906,85. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019030105, ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2019-00029, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado (a) CONTRATANTE, e CAUC FÁCIL LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ 21.069.241/0001-67, com sede na BL SRES CENTRO COMERCIAL AREA ESPECIAL BLOCO D, 20, SALA 601, CEP: 70.640-543, BAIRRO: CRUZEIRO VELHO, BRASILIA-DF, representada por CÁSSIO BARBOSA MÁCOLA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito Municipal de Soure
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 103/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): FELIPE SOUSA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 05/02/2024.
EDITAL Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 026/24 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 05/02/2024, Seção 3, página 80, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Farmácia, Área de Conhecimento Farmácia, como se segue:

Onde se lê:

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Katlin Suellen Rech

8,80

02

Karine Lima Silva (

7,50

Leia-se:

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Katlin Suellen Rech

8,80

02

Karine Lima Silva

7,50

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ONE ELEVADORES RJ LTDA, CNPJ nº 31.664.549/0001-04, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de seis meses contados de 07/02/2024 a 08/08/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 10 e 19 do Edital de Pregão Eletrônico nº 22/2022, Contrato nº 217/2022, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº GBOEX/SAESINTO 0036745706 no processo administrativo SEI nº 25057.011283/2023-95.

GERMANA LYRA BAHR
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS

Processo nº 00206.100135/2023-62

ESPÉCIE: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 01/2024/CGU-Regional/CE.

PARTES: Controladoria Regional da União no Estado do Ceará - CGU-R/CE, com sede na Rua Barão de Aracati, 909, 8º andar, bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - SEMS/CE, com sede na Rua Barão de Aracati, 909, L1, bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 00.394.544/0180-41.

OBJETO: Doação de Bens móveis no valor histórico de R$ 41.048,45 (quarenta e um mil quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e respectivo valor líquido de R$ 4.104,80 (quatro mil cento e quatro reais e oitenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024

SIGNATÁRIOS: O Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, e a Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA.
Extrato de Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica n° 002/2023 -- Celebrado entre o CRCES e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - JUCEES, CNPJ nº º 28.152.080/0001-10. Objeto: I - O acesso, pela JUCEES, à relação com a situação de REGULARIDADE dos registros vinculados aos números de CPF e de CNPJ dos profissionais de contabilidade e das organizações contábeis registradas no CRCES; 1.2 O acesso se dará pelo Integrador Estadual utilizado pela JUCEES, a fim de convalidar através do sistema eletrônico, os profissionais informados nos instrumentos de contrato, alteração, extinção/distrato de empresas e outros documentos, agilizando ainda mais o processo de registros de empresa. Vigência: 05 (cinco) anos contado a partir da data de sua publicação no DOU.
Extrato de TERMO Aditivo

Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Décimo Quinto Aditivo do Contrato nº. 102/2021, referente à Tomada de Preços nº. 003/2021, Processo Licitatório nº. 034/2021 firmado com a empresa ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA que tem por objeto a "Revitalização da Praça Eloi Batista Pereira incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais, visando atender o Contrato de Repasse nº. 890563/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra", em que ficam acrescidos itens à planilha orçamentária, no valor de R$ 28.598,05 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinco centavos). São José da Barra/MG, 08/02/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 17652/2023. Objeto: Aquisição de assinatura da Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada. Fundamento: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21. Fornecedor: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA, CNPJ: 07.112.529/0001-46. Valor: R$ 4.075,20 (quatro mil e setenta e cinco reais e vinte centavos). Termo de Inexigibilidade de Licitação n. 002/2024, assinado em 06/02/2024 por Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente.
Extrato de TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 10/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: ATO SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 06.229.857/0001-64. Motivo: Prorrogar a vigência pelo período de 12 (doze) meses, com início em 15/02/2024 e término em 14/02/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.2.1.3.02.01.026, locação de móveis, máquinas e equipamentos projeto 5002.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo SEI: 23071.937044/2021-54

Termo de Reconhecimento de Dívida

Devedora: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

CNPJ Devedora: 21.195.755/0001-69

Credora: Lever Engenharia e Construções Ltda

CNPJ Credora: 24.663.982/0001-60

Objeto: Reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação, dos custos referentes à desobstrução da parte do lote nº 34, quadra nº 11, da Planta de Loteamento do Bairro Vila Bretas, em Governador Valadares - MG, cuja propriedade atual é da Empresa Credora, na qual constatou-se invasão indevida de parte da arquibancada da quadra da antiga FAGV, que faz parte do imóvel situado à Rua José de Tassis, nº 350, Bairro Vila Bretas de atual propriedade da DEVEDORA.

Valor Total (R$): R$ 12.871,03

Empenho: 2023NE001572

Data de Assinatura: 01.02.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - PROCESSO Nº 8759649/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0013. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA OXIGENOTERAPIA PERMAMENTE (ASPIRADORES, CÂNULA DE GUEDEL, FLUXÔMETROS, TOMADAS DUPLAS, UMIDIFICADOR, VÁLVULA REGULADORA, KIT DE NEBULIZAÇÃO, MANGUEIRA, MÁSCARAS). Início de entrega das propostas: dia 09/02/2024. Final de entrega das propostas: às 13:30h do dia 27/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14:00h do dia 27/02/2024. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 6 de fevereiro de 2024

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 045/2019. Processo Administrativo nº 7262719/2017. CONTRATADA: COOPATAXI - COOPERATIVA DE TRANSPORTES PASSAGEIROS E CARGAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte, carga e descarga de caixas térmicas com material biológico, documentos diversos e pequenas cargas, por meio de veículos utilitários fechados. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, de acordo com o estabelecido no §4º, do Art. 57, da Lei Federal 8.666/1993, o prazo de vigência estabelecida na Cláusula Sexta do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 11/02/2024 a 10/08/2024. VALOR DO ADITIVO: R$ 74.923,20 (setenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 557-000. Data de assinatura do Termo: 01/02/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 152/2024 e 110/2024, respectivamente, constante dos autos.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Extrato de Instrumento Contratual

3º Aditivo ao Contrato nº 06/2022. Contratante: CRCES. Contratada: WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME., CNPJ: 23.880.630/0001-01. Motivo: prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início em 14/02/2024 e término em 13/02/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, nas dotações a seguir discriminadas: 6.3.2.1.05.01.002 - Softwares (Licenças).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 07.02.2024 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 14/2023, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça da Juventude, no Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. - R$ 3.199.582,97; 2º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 3.423.215,90; 3º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 3.481.427,78; 4º - AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. - R$ 3.666.652,78 e 5º - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 3.989.825,23. Estando suas Propostas Comerciais com os preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os praticados no mercado, obedecendo desta maneira os critérios postos no Edital e determinações da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações; ficando DESCLASSIFICADAS as Empresas: TECCOL ENGENHARIA LTDA e IFC ENGENHARIA LTDA., por descumprimento do Item VIII.2. "g" e IX, "a" e "i - I" do Edital. Diante da ausência de Representantes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se.

Aracaju/SE, 7 de Fevereiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-GAB/SEMED/PMMZ

Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13 Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°012/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços gráficos de impressão, encadernação e digitalização, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), com valor global de R$ 3.075.000,00. Vigência do Contrato: 29/01/2024 à 29/01/2025. Mazagão-AP, 29 de janeiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos - Coordenador Do Fundo Municipal De Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-GAB/SEMED/PMMZ

Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: MULTIFRIO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33.251.515/0001-13. Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°013/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: o Registro de Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de cozinha, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), com valor global de R$ 3.775.755,50. Vigência do Contrato: 31/01/2024 à 31/01/2025. Mazagão-AP, 31 de janeiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos - Coordenador Do Fundo Municipal De Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-GAB/SEMED/PMMZ

Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: J. E. CARDOSO MORAES, CNPJ: 40.144.498/0002-61. Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°007/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: Registro de Preço para a Eventual e futura Aquisição De Condicionadores de ar para atender as demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Mazagão/AP e seu(s) Fundo(s). Valor Global R$ 2.849.999,95. Vigência do Contrato: 24/01/2024 à 24/01/2025. Mazagão-AP, 24 de janeiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos - Coordenador Do Fundo Municipal De Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-GAB/SEMED/PMMZ

Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13 Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°011/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniforme escolar, calçados e mochilas, compondo kits escolares para padronização dos alunos da rede pública municipal, para suprir as demandas da secretaria de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), com valor global de R$ 4.494.250,00. Vigência do Contrato: 25/01/2024 à 25/01/2025. Mazagão-AP, 25 de janeiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos - Coordenador Do Fundo Municipal De Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-GAB/SEMED/PMMZ

Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32 Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°009/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral Potável e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão-SEMED/PMMZ e seu(s) fundo(s). Valor global do Lote 01: R$ 433.000,00 e Valor global do Lote 02: R$ 500.729,00. Vigência do Contrato: 31/01/2024 à 31/01/2025. Mazagão-AP, 31 de janeiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos - Coordenador Do Fundo Municipal De Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Valor da ata R$ 235.455,00 (Duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 38º Termo Aditivo ao Contrato n.º 23/2019 celebrado com PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada 44h (TIPO I) - Iguatu, a partir de 08/02/2024. A supressão corresponde ao valor de R$ 19.023,95 (dezenove mil vinte e trê reais e noventa e cinco centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,51% do valor atualizado do contrato. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. SEI n.º 2023.0.000019888-6. Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 002/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 20/02/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no http://www.licitacoes-e.com.br sob o número de Edição de Processo - 1037986. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 7 de Fevereiro de 2024.

Luís André Barreto da Silveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 002/2024-SEDUC - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral, destinadas as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 26/02/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 7 de fevereiro de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531002740202382. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Traumato Ortopedia, tendo por objetivo o atendimento das necessidades da Unidade Traumato Ortopedia do HUGV, por um período de 12 meses. de acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 07/02/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 124/2023 Tomada de Preço nº 011/2023 P L R COMERCIO E EMPRENDIMENTOS LTDA CNPJ: 32.999.984/0001-52. CONTRATO Nº 057/2024 - objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do ginásio poliesportivo, Josias Coelho da Silva (13 de maio), objeto da emenda impositiva nº 22/2022, do vereador Zé Roberto. Assinatura: 06/02/2024. Vigência com início em 06/02/2024 e termino em 06/08/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 70.000,26 (setenta mil e vinte e seis centavos). Redenção - PA, 07 de fevereiro de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES - Prefeito Municipal de Redenção