AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL

SDP Nº 1/2024

Projeto: Corredor BRT Aricanduva São Paulo - Empréstimo no/Crédito no/Doação no: IBRD 9081-BR - SDP Nº: 001/2024 - BRT Aricanduva. Objeto: execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus - na região Leste da Cidade de São Paulo, divido em 4(quatro) Lotes, conforme a seguir descrito: Lote 1: Av. Radial Leste até Rua Astarte - extensão de 2.850m; Lote 2: Rua Astarte até Av. Marapanim - extensão de 3.400m; Lote 3: Av. Marapanim até Rua Vila Boa de Goiás - extensão de 3.500m; Lote 4: Rua Vila Boa de Goiás até Felisberto Fernandes da Silva - extensão de 3.900m - Contratante: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB - País: Brasil - COMUNICADO - A fim de observar o prazo legal para realização da sessão de abertura da licitação em referência em função da publicação do Aviso Específico de Aquisição feita pelo BIRD em seu site oficial em 25/04/2024, a Comissão Especial de Licitação - CEL BRT Aricanduva comunica a prorrogação da realização da sessão de abertura para 14/06/2024 às 10h30min., conforme aviso publicado nesta data. Comissão Especial de Licitação - CEL BRT Aricanduva - Aviso Específico de Aquisição - Solicitação de Propostas - Obras (Processo de licitação com dois envelopes, sem pré-qualificação). Contratante: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB - Projeto: Corredor BRT Aricanduva São Paulo - Título do Contrato: Obras do BRT Aricanduva - País: Brasil - Empréstimo no/Crédito no/Doação no: IBRD 9081-BR SDP Nº: 001/2024 - BRT Aricanduva - Data de emissão: 25/04/2024. 1. O Munícipio de São Paulo recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Corredor BRT Aricanduva São Paulo, e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito do contrato Obras do BRT Aricanduva. 2. A São Paulo Obras - SPObras convida os Licitantes elegíveis a apresentar Propostas lacradas para a execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus - na região Leste da Cidade de São Paulo, divido em 4(quatro) Lotes, conforme a seguir descrito: Lote 1: Av. Radial Leste até Rua Astarte - extensão de 2.850m; Lote 2: Rua Astarte até Av. Marapanim - extensão de 3.400m; Lote 3: Av. Marapanim até Rua Vila Boa de Goiás - extensão de 3.500m; Lote 4: Rua Vila Boa de Goiás até Felisberto Fernandes da Silva - extensão de 3.900m - 3. A licitação será organizada por meio de licitação pública internacional, usando o método de Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF - Aquisições no Financiamento de Projetos de Investimento" do Banco Mundial, datado de julho de 2016, revisado em agosto de 2018 ("Regulamento de Aquisições") e é franqueada a todos os Licitantes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. 4. Os Licitantes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a São Paulo Obras-SPObras, através do e-mail: licitacoesbrtaricanduva@spobras.sp.gov.br., endereçado à Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL Corredor Aricanduva, ou pelo telefone: 55 (11) 3113-1571 e examinar o Edital de Licitação durante o horário de expediente das 10:00 as 17:00 no endereço da Gerência de Licitações e Contratos, localizada no 7º andar, Rua XV de Novembro, 165, Centro Histórico, São Paulo-SP, CEP: 01013-909. 5. O Edital de Licitação em Inglês ou Português poderá ser obtido pelos Licitantes elegíveis interessados através de cadastro realizado em link disponível no site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/obras/sp_obras/ 6. As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 10h30 do dia 14/06/2024. O envio de Propostas por meios eletrônicos não será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. Os envelopes externos da Proposta com a identificação "PROPOSTA ORIGINAL" e os envelopes internos com a identificação "PARTE TÉCNICA" serão abertos publicamente na presença dos representantes designados pelos Licitantes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo imediatamente após o prazo indicado acima. Todos os envelopes com a identificação "PARTE FINANCEIRA" permanecerão fechados e serão mantidos sob a custódia segura do Contratante até a segunda sessão pública de abertura de Propostas. 7. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Proposta no valor de: LOTE 1 - R$ 3.500.000,00 ou US$ 700,000.00, LOTE 2 - R$ 3.500.000,00 ou US$ 700,000.00, LOTE 2 - R$ 3.250.000,00 ou US$ 650,000.00, LOTE 4 - R$ 2.995.000,00 ou US$ 590,000.00. 8. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Declaração sobre Exploração e Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (ASE). 9. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições, que determina que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do Licitante vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação de Contrato, com base no Formulário de Divulgação da Propriedade Beneficiária constante do Edital de Licitação. 10. O endereço referido acima é: Escritório: São Paulo Obras - SPObras - Gerência de Licitações e Contratos- Rua XV de Novembro, 165, 7º andar. Cep: 01013-909 - São Paulo/SP - Brasil. Representante: Maria Beatriz de M. Millan Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL Corredor Aricanduva. Endereço Postal: São Paulo Obras - SPObras - Gerência de Licitações e Contratos- Rua XV de Novembro, 165, 7º andar. Cep: 01013-909 - São Paulo/SP - Brasil. Telefones: +55-11-3113-1571 / +55-11-3113-1568 - E-mail: licitacoesbrtaricanduva@spobras.sp.gov.br. Website: www.spobras.sp.gov.br

MARIA BEATRIZ DE M. MILLAN OLIVEIRA

Presidente da Comissão Especial de Licitação