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EDITAL Nº 34 - GDG/DG-PEDROII/CAPEDII/IFPI, de 2 de setembro de 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 21/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ(IFPI), CAMPUS PEDRO II o uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, das disciplinas de Administração e História, constante no EDITAL 21/2024 - GDG/DG-PEDROII/CAPEDII/IFPI, na seguinte forma:

Administração

ORDEM

CANDIDATO

TÍTULOS

DIDÁTICA

MEDIA FINAL

SITUAÇÃO

1

Laudineia Pontes dos Santos

37,5

85,0

61,3

Classificado(a)

2

Poena Livia Bonfim Silva

37

75,7

56,3

Classificado(a)

3

Janielson de Castro Lopes

17

93,3

55,2

Classificado(a)

4

Márcia Rejane dos Santos Nascimento

26

78,3

52,2

Classificado(a)

História

ORDEM

CANDIDATO

TÍTULOS

DIDÁTICA

MEDIA FINAL

SITUAÇÃO

1

Patrícia Sadaike

60,5

87,0

73,8

Classificado(a)

2

Fransuel Lima de Barros

48,5

97,3

72,9

Classificado(a)

3

Laila Pedrosa da Silva

47

93,7

70,3

Classificado(a)

4

Francivaldo Pereira da Silva

31,1

88,7

59,9

Classificado(a)

RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Adm. N°. 094/2024 - Concorrência Eletrônica n. 001/2024

O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2024, Processo Administrativo n° 094/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada em execução de obra de infraestrutura urbana - restauração funcional do pavimento (recapeamento) em diversas ruas no município de JATEÍ/MS, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 04/09/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 09/10/2024 as 08:00 Horas, Data de abertura da Concorrência: 09/10/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: licitacaojatei@gmail.com nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local.

Jateí-MS, 3 de setembro de 2024.

ERALDO JORGE LEITE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007342/2024-00. DFTEK Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n.º 11182835/0001-26. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-062/2024. Prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com fornecimento de peças, em equipamentos gráficos. Fica alterada a vigência do contrato para iniciar no dia 7/10/2024. Assinatura: 3/9/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretario de Administração. Pela Contratada: Eannes Barros Soares Júnior, Representante Legal.
Aviso de LicitaçãoPregão Presencial - Registro de Preços Nº 34/2024

PROCESSO Nº 78/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos e peças relacionadas à informática. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 17/09/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 3 de setembro de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 067/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem, com entrega parcelada em cronograma e locais fornecidos pelas Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações mínimas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 30/08/2024 até às 08h00min do dia 11/09/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 08h05min do dia 11/09/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9240 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 083/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de ração seca animal para cães adultos, raças médias e grandes para o Canil da Guarda Civil Municipal, conforme termo de referência e anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 14h00min horas do dia 30/08/2024 até às 14h00min do dia 11/09/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 14h05min do dia 11/09/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9240 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

Caieiras, 29 de agosto de 2024

Samuel Barbieri Pimentel da Silva

p/ Departamento de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CCL/PMSN

O Município de Serra do Navio, através da Central Compras e Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº 223/2024-PMSN, Pregão Eletrônico Nº 7/2024-CCL/PMSN, que teve como objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, para o Município de Serra do Navio, oriunda do Convênio Celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio. Conforme especificações constantes neste termo de referência em anexo. Bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação Pablo Ludieres Souza dos Santos, ADJUDICANDO objeto licitado à empresa Minas Tratores LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.246.128/0001-11 vencedora dos itens 01, 02, no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais).

Serra do Navio/AP, 2 de setembro de 2024.

Pablo Ludieres Souza Dos Santos

Agente de Contratação - CCL/PMSN
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência presencial N° 5/2024

O Município de Nova América, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal 14.133/21, licitação na modalidade "concorrência pública presencial - tipo menor preço - regime de execução: empreitada por preço global", para contratação de empresa para execução do Pátio Coberto e Ampliação da Escola Municipal Ruth de Oliveira Rodrigues, no município de Nova América - GO. O Edital estará à disposição dos interessados no site do Município, www.novaamerica.go.gov.br. Os envelopes contendo documentação e propostas deverão ser entregues na sala do departamento de licitações e contratos, na sede da Prefeitura Municipal, Av. Jk, nº 329, Centro, Nova América-GO, em sessão pública a ser realizada às 09h00min do dia 17/09/2024. Informações: (62) 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário comercial. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6144

Nova América/GO, 3 de setembro de 2024

Valdeir Costa de Almeida
AVISOS DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico N° 5/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Nova América-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Fundo Municipal de Saúde, provenientes da proposta n.º 04487.022000/1220-02 do Ministério da Saúde, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 19/09/2024 às 14h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 19/09/2024 às 15h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novaamerica.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: cpl@novamerica.go.gov.br

pregão eletrônico N° 6/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova América-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, que tem por objeto: Aquisição de equipamento odontológico para a Unidade Básica de Saúde João de Sá, do município de Nova América/GO, mediante Proposta nº 04487.022000/1230-02 do Ministério da Saúde, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 20/09/2024 às 14h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 20/09/2024 às 15h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novaamerica.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: cpl@novamerica.go.gov.br.

Nova América/GO, 3 de setembro de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Pregoeiro
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Curso de Enfermagem do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 17 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 19/07/2024, seção 3, página 138, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Priscilla Moreira Victor de Oliveira; Área de Conhecimento: Enfermagem médico cirúrgica; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Fernanda Balbino Simões; Área de Conhecimento: Enfermagem médico cirúrgica; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Carla Santos Bassetto; Área de Conhecimento: Enfermagem médico cirúrgica; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Em 3 de setembro de 2024

PATRICIA FERNANDES MASSMANN

Coordenadora de Ensino de Graduação do Curso de Enfermagem
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 042/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DO NASCIMENTO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim. Vigência: 03/09/2024 a 20/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 075/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THALES SOUZA DE OLIVEIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 1º/09/2024. Campus Campo Grande.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 20/2024

O Fundo Municipal de Educação de Uruaçu-GO, torna público que realizará licitação dia 10/10/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para serviço de reforma e manutenção do prédio da Escola Municipal Feliciano Custódio de Freitas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066.

Uruaçu, 3 de setembro de 2024

Edivania Aparecida Graciano

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Uruaçu/GO, torna público que realizará licitação, dia 18/09/2024, às 08h, na modalidade PE, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Estratégia em Saúde da Família (ESF) do Município de Uruaçu-GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066.

Em 3 de setembro de 2024

Cleides Abadia Da Silva Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para ingresso na carreira damagistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, torna público o ResultadoDefinitivo da Heteroidentificação, conforme disposto a seguir.

Inscrição

Nome

Resultado Definitivo

449001515

André Luís Pereira

Autodeclaração aceita

449005434

Deivisson Manoel De Lima

Autodeclaração aceita

449006909

Fagner Gonzaga De Souza

Autodeclaração aceita

449006204

Filipe De Oliveira Lins

Autodeclaração aceita

449009225

Gabriel Vinícius Sousa Da Silva

Autodeclaração aceita

449010148

Guilherme Vicente Lopes Leites

Autodeclaração aceita

449000680

Renato Moura Dueti Silva

Autodeclaração aceita

449001581

Thiago Milhomem De Souza Batista

Autodeclaração aceita

FAZ SABER, ainda, que:

1. O candidato poderá obter as respostas de seu recurso no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf1.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INTITUCIONAL (ACI) Nº 108/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.035222/2023-86.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de PósGraduação Lato Sensu - Atendimento Psicossocial a Vítimas de Violência (Turma 5)", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.035222/2023-86.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 07/03/2026. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 13/2024. Processo SEI 23209.002901/2024-81. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Aline Silva Sena, CPF: ***.249.635-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais, e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Aline Silva Sena - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158386

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23319.002196/2019-15.

Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Reajustar os valores unitários do contrato 01/202. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:11 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 3 de Setembro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro
Aviso de Licitação

LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 82/2024

A Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul-SP - CNPJ sob n.º 52.879.780/0001-95, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de LEILÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, com as seguintes características: I - DATA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PRESENCIAL: ÀS 09:00MIN, do dia 26 de setembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, na Rua São Sebastião, nº 389, Bairro Centro, em Sebastianópolis do Sul, SP; II - DO FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado e impresso gratuitamente através do site: www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações, ante o expediente normal, das 08:00h às 16:00h.

Sebastianópolis do Sul/SP, 3 de setembro de 2024.

Manoel Erani Leite Magalhães

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024.

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 16, inciso V, do Decreto Municipal nº 190/2024, na figura de Autoridade Competente, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de interesse público conforme consta nos autos, decido pela REVOGAÇÃO do edital do certame cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.

Estância Turística de Salto, 3 de setembro de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024.

Republicação

Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de 03(três) reservatórios metálicos de 5.000m3 com base em concreto armado, destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo(contido na prancha do projeto), planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projeto básico, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 19 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 05/09/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 19/09/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 19/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 3 de setembro de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos de aperfeiçoamento e capacitação, palestras, acompanhamento e eventos formativos para jornada pedagógica para os profissionais da educação da rede municipal de ensino do município de Salgado de São Félix-PB, conforme termo de referência, para o dia 18 de Setembro de 2024 às 08:10 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Setembro de 2024 às 08:15 horas. Considerando ajuste no temo de referência. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 3 de Setembro de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024.

Período de Inscrição: De 04/09/2024 à 16/09/2024. OBJETO: Seleção de Projetos de Fomento à Execução de Ações Inéditas no Segmento Audiovisual de acordo a Lei Complementar nº 195/2022 de 08/07/2022, Art. 6º, Incisos I, II e III, Regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 DE 12/05/2023. A Prefeitura Municipal de Motuca, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.319.987/0001-45, com sede na Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca, Estado de São Paulo, Cep 14.835.000, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições através de Chamamento Público, visando a contratação de empresas para seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas no segmento audiovisual para o município, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamamento Público nº 001/2024, através do Departamento Municipal de Cultura.

O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min as 11h00min horas e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através do email: compras@motuca.sp.gov.br.

Motuca-SP, 3 de setembro de 2024.

JOÃO RICARDO FASCINELI

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Implementação, Operação e Manutenção de um LINK de Acesso, Síncrono dedicado à Internet, SEI 21159.003361/2022-06 SAIC 22500.22/0083-9 - Dispensa nº 018/2022. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental (contratante), CNPJ:00.348.003/0128-03 e a empresa SPEEDNET EIRELI, (Contratada), CNPJ/MF sob o n°17.574.884/0001-90; Objeto: Prorrogação de vigência Contratual; Nova vigência: Até 30/11/2024; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, pela Contratante e Manoel Antônio de Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 28/2022, celebrado entre o STF e a empresa INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A (Processo Eletrônico n. 002051/2022). Objeto: a partir da assinatura deste termo aditivo: a) acrescer o item 4 (Taxa de lixo comum) da planilha, para o valor de R$ 60,00 mensal e R$ 720,00 anual; b) consolidar os itens 3, 4 e 5 da planilha em um único item de ressarcimento, totalizando R$ 13.157,00 (treze mil cento e cinquenta e sete reais); e c) alterar a Cláusula Dez do 1º Termo Aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 590.201,79. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Bruno Souza Ferreira da Silva e Juan Horacio Djedjeian, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64287.108764/2021-07.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 10/2023. Por mais 12 (doze) meses, até a data de 08/08/2025.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais). Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343037

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01410.000109/2020-30.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 26.156.245/0001-04 - PROVISA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 002/2020, serviços de vigilancia, com início na data de 24/09/2024 e término em 24/09/2025.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.880,16. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo, que tem por finalidade a alteração quantitativa do Contrato nº 029/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 032/2022, Tomada de Preços nº 003/2022, cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação e drenagem de vias urbanas, no município de Reduto, conforme contrato de repasse Caixa Econômica Federal nº 1074.433.7 e SICONV nº 908990/2020, celebrado com a empresa MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 38.302.662/0001-99. Cobertura Orçamentária: 020715122 0019 2.053 339039 - Ficha: 817; Signatários: pelo Contratante: Dilcélio de Oliveira Hott; pelo Contratado: Moisés da Silva. Valor: R$ 114.182,00; Data de assinatura: 03 de setembro de 2024.
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 014/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: DENISE DELATIM ORTIZ. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestacao de Servicos No 09/2024 Lei No 8.745/1993; CONTRATANTE Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Randall Igor de Oliveira Sa; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Especializacao); VIGENCIA: 02/09/2024 a 01/03/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 02/09/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Randall Igor de Oliveira Sa, contratado Randall Igor de Oliveira Sa.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestacao de Servicos No 08/2024 Lei No 8.745/1993; CONTRATANTE Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADA: Thalita Lorena Nogueira Moncao Alves; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestre); VIGENCIA: 02/09/2024 a 01/03/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 02/09/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Thalita Lorena Nogueira Moncao Alves, contratado.
EDITAL Nº 506, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006084/2024-95. Requerentes: Aquamarine II Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada, Vidya I Fundo de Investimento em Participações e Farmax Distribuidora S.A. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira, Bruno Hugi, Cristianne Saccab Zarzur e Jackson Ferreira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de produtos de higiene pessoal (CNAE 4646-0/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 507, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006225/2024-70. Requerentes: Riva Incorporadora S.A., Emccamp Residencial S.A., Agudos Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e Emccamp Incorporacao SC 20 SPE Ltda. Advogados: Luiz Eduardo Salles, Lucas Mandelbaum Bianchini e Marco Chung. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.016003/2023-06.

Dispensa Nº 126/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional (copeiro com acúmulo de função de garçom), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 57.389,04. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: CONVÊNIO, que entre si celebram a União, por intermédio da SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL (SRRF01) e o MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO.

Processo nº 10265.166055/2024-18

OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.

VIGÊNCIA: Pelo prazo indeterminado, a partir da sua assinatura, podendo ser rescindido, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação escrita, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação.

SIGNATÁRIOS: pela SRRF01, CNPJ Nº 00.394.460/0159-20, ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR - Superintendente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, e, pelo MUNICÍPIO DE ARAGUAINA, CNPJ Nº 01.830.793/0001-39, Prefeito Municipal WAGNER RODRIGUES BARROS.
EDITAL

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD 004/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 004/2024, na área de Cirurgia Geral, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, até o dia 16 de setembro de 2024.

São João del-Rei, 3 de setembro de 2024

Lucas Resende Aarão

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD 006/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 006/2024, na área de Pediatria, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, até o dia 16 de setembro de 2024.

São João del-Rei, 3 de setembro de 2024

Lucas Resende Aarão

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD 007/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 007/2024, na área de Medicina de Família e Comunidade, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, até o dia 16 de setembro de 2024.

São João del-Rei, 3 de setembro de 2024

Lucas Resende Aarão

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD 009/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 009/2024, na área de Psiquiatria, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, até o dia 16 de setembro de 2024.

São João del-Rei, 3 de setembro de 2024

Lucas Resende Aarão

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024

Pelo presente, fica notificado o senhor Eliaquim Timoteo da Cunha, CPF: ***.703.182-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se sobre a decisões constante nos autos dos processos: nº 23231.000629.2023-36 e 23231.000099.2024-15, que trata da reposição ao erário dos valores de R$ 3.027,14 (três mil e vinte sete reais e quatorze centavos) e R$ 1.156,60 (mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) respectivamente.

O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação, o notificado deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, os valores mencionados acima, através de GRU, a ser emitida no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.

Dados para emissão da GRU

Unidade Gestora Arrecadadora: 158152

Código de Recolhimento: 18806-9

Competência por processo: 07/2022 (Processo n° 23231.000629.2023-36); 08/2023 (Processo n° 23231.000099.2024-15)

GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA

Diretora de Gestão de Pessoas
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 03.012/2024

Processo Licitatório 76/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para encascalhamento da Estrada Vicinal do Trecho Tapira Sentido Pinheiros/Pinheiros Sentido Ponte Serrado e Ponte Purunga, no Mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico. Abertura: 18/09/24 às 08:59h. Tipo: menor preço por empreitada global.

CONCORRÊNCIA Nº 03.013/2024

Processo Licitatório 77/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para encascalhamento da Estrada Vicinal do Trecho Palmeiras sentido Ponte dos Farjados, no Mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico. Abertura: 18/09/24 às 13:30h. Tipo: menor preço por empreitada global.

Tapira-MG, 3 de setembro de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024 - por Menor Preço

Construção de Centro de Convivência-(Contrato Repasse OGU MDASCF 922888/2021-Op 1081577-77)-Quant 1 Serviço-Vlr Ref 363.292,05. LD Construções e Comercio Ltda (15. 120.886/0001-84) Adjudic 22/08/24-15:56:55 Por Reginaldo F de Carvalho. Vlr: 356.026,21

REGINALDO FURTADO DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nº 4/2024 - por Menor Preço

Construção de Centro de Convivência-(Contrato Repasse OGU MDASCF 922888/2021-Op1081577-77)-Quant 1 Serviço-Vlr Ref 363.292,05. LD Construções e Comercio Ltda (15. 120.886/0001-84) Homolog 22/08/24-15:57:03-Por Reginaldo F de Carvalho. Vlr: 356.026,21

REGINALDO FURTADO DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.003762/2024-42.

Inexigibilidade Nº 140/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 08.942.423/0001-32 - ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Capacitação de militares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 73.993,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Medianeirense de Surdos, CNPJ nº 00.883.367/0001-09.

NUP: 25000.130348/2023-56.

OBJETO: Execução do Projeto "A promoção da saúde mental de pessoas surdas e com deficiência auditiva para valorização e inclusão no trabalho".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 681.280,00 (seiscentos e oitenta e um mil duzentos e oitenta reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SIRLEI BITTENCOURT PINHEIRO BROD - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Altino Ventura, CNPJ nº 10.667.814/0001-38.

NUP: 25000.125662/2023-17.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do Serviço de Saúde em Reabilitação/Habilitação com Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência com Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras da Fundação Altino Ventura".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.408.667,21 (um milhão, quatrocentos e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARCELO CARVALHO VENTURA - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024

Contrato nº 141/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Aquisição de tubulações lote 02.//R$ 2.076.403,20//180 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 030/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de ferramentas perecíveis, lote 03.//R$ 249.750,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024

Contrato nº 140/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Execução de serviços de reforma do escritório da Deso no município de Ilha das Flores/SE.//R$ 79.008,44//90 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Acréscimo Quantitativo, Contrato 101/2024, P.L 082/2024, Concorrência 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Mariano Ribeiro-Distrito de Penha Longa/Chiador. Contratada: Pavimaq Pavimentações e Comercio Ltda, CNPJ 14.237.594/0001-63. Valor acrescido: R$ 24.081,83. Fica convalidado a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo 001/2024, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos ocorreu 22/07/24, e seu teor consta deste ato administrativo, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

Processo de Licitação, objeto: "Aquisição de Veículo 7 lugares tipo minivan para atender as necessidades da Sec. de Saúde conforme Resolução 9432, de 24/4/2024 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) ao Mun. de São Tomás de Aquino". A abertura, será dia 16/09/24 às 08:30hs. O edital/aviso completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição dos interessados no site www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura, Dep. de Compras e Licitações, Rua Alves de Figueiredo, nº 393, Centro, nesta cidade, fone (35) 3535-1500/1228/1229, diariamente das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Tomás de Aquino, 3 de setembro de 2024.

DANIEL F. DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0057/2024-REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 17/09/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: HTTP://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br.

Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862.1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 3 de setembro de 2024

ÂNGELA APARECIDA MOTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024

PL Nº. 085/2023

CONC Nº. 001/2023

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024 ref: PL nº. 085/2023 e CONC Nº. 001/2023.

OBJ: CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE PAV EM CBUQ, EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NA CIDADE DE CHAP GAÚCHA - MG, CONTRATO BF Nº 364.129/23, COM O BANCO DE DESENV. DE MINAS GERAIS S.A, empresa UNICA PAVIMENTACAO LTDA, Portadora do CNPJ nº. 27.742.419/0001-75, firmado em 24/01/2024.

No período de 27/07/2024 a 27/10/2024.
EXTRATO DE Contrato Nº 119/2024

Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: LD Construções e Comercio Ltda. Obj: Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social-suas-construção de centro de convivência-cc, relativo ao Contr Repasse OGU: 922888/2021-Entre a Pref de Rio Pomba e o Min do Desenv e Assist Social, Família e Combate Fome-Op1081.577-77-21, nas condições estab. no projeto, memorial descritivo, planilhas e anexos. Proc 071/2024, Conc 004/2024 Prazo 26/08/24-25/08/25. Vlr 356.026,21. Sig Contratante: Natasche R O Ascensão Sec M Desenv e Assist Social. Sig Contratado: Daniel N Vieira, Sócio/Adm. 26/08/24. Athila V Oliveira, Ag Contratação
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 4, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2024, Seção 3, página 35,

Alteração do ANEXO II, conforme segue:

Item 5.Relação com a sociedade, letras "a" e "b" onde se lê: 0,5

leia-se: 0,18

Item 10. Conceito dos cursos envolvidos com a proposta do PET onde se lê: 0,2

leia-se: 0,19
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

Processo Licitatório 65/24. Dispensa 12/24. Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças me acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT TORO ENDURANCE AT9 4X4, PLACA: RUJ 4I29, Ano 2022. Sessão dia 13/09/24 ás 08:00 h.

Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 4 de Setembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

Processo Licitatório 67/24. Dispensa 14/24. Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças me acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT ENDURANCE CS 1.4, PLACA RTP 7J87, ANO 2022. Sessão dia 13/09/24 ás 08:00 h.

Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 3 de Setembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 108/2024. Contratante: Município de Angelina, CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Marlene Aparecida Kreusch Heinz, CPF xxx.264.299-xx, portador da DAP nº SC042023.01.000289965CAF. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para uso na merenda escolar. VALOR: R$ 5.925,50 (cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Data: 03/09/2024. Chamada Pública nº 002/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 2/2024

Inexigibilidade 07/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de retificação do edital do Credenciamento - 02/2024 - Inexigibilidade 07/2024 - Proc. 14/2024, tendo como objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a Realização de Leilões nas Modalidades Presencial, ou Online/Virtual, Mediante Demanda, Destinados a Alienação de Bens Móveis e Imóveis de Propriedade Município de Itacarambi-MG.

Fica alterado o Edital no preâmbulo e no item 1.1, quanto ao horário da sessão de abertura, fica alterado também, o item 15.1 e a cláusula terceira da Minuta do Contrato.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital.

Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171.

O Edital poderá ser adquirido diretamente no Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail: licitação2@itacarambi.mg.gov.br, ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br.

Itacarambi, 2 de Setembro de 2024.

Nívia Maria de Oliveira

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados na Comunidade Quilombola de Andrequice realizado no dia 26 de junho de 2024, às 9h00min. Valor: 452,985,33 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos), Empresa: CONSTRUTORA A &amp; G LTDA/ CNPJ: 12.047.474/0001-78. As demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122/ E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ Site:www.pk.mg.gov.br. Verilane Cristina de Oliveira - Agente de Contratação. Presidente Kubitschek/MG

Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes hexagonal na Rua Nova, Centro, Sede do Município de Presidente Kubitschek realizado no dia 26 de junho de 2024, às 13h30min. Valor 430.000,01 (Quatrocentos e Trinta Mil Reais e Um Centavo), Empresa: CONSTRUTORA A &amp; G LTDA/ CNPJ: 12.047.474/0001-78.As demais informações, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122/ E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ / Site: www.pk.mg.gov.br. Presidente Kubitschek, 03 de setembro de 2024. Verilane Cristina de Oliveira - Agente de Contratação