EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023. PROC. ADM. 077/2023. CONTRATO Nº 4.2024.077.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.217.777/0001-09, localizado à Rua da Borboleta, 02, Anil, CEP: 65045-170, São Luís - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de materiais elétricos para uso na manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 195.968,46 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL - Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de janeiro de 2024 - Eliane Lopes Coelho Cavalcante - Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023. PROC. ADM. 077/2023. CONTRATO Nº 5.2024.077.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.217.777/0001-09, localizado à Rua da Borboleta, 02, Anil, CEP: 65045-170, São Luís - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de materiais elétricos para uso na manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 113.586,04 (cento e treze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIV Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) - Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de janeiro de 2024 - Jean Carlos Silva - Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023. PROC. ADM. 077/2023. CONTRATO Nº 6.2024.077.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, inscrita no CPF n° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.217.777/0001-09, localizado à Rua da Borboleta, 02, Anil, CEP: 65045-170, São Luís - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de materiais elétricos para uso na manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 74.691,53 (setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos) Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil - Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de janeiro de 2024 - Edmara Azevedo Rocha Coelho - Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023. PROC. ADM. 069/2023. CONTRATO Nº 2.2024.069.2023. 'PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste ato, representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JMJ COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 30.371.521/0001-16, localizado à RUA DA VITÓRIA/AVN. DOS EXPEDICIONÁRIOS, SALÃO 01, Nº 3437, CARATATIUA, CEP 65.040-120, no Município de SÃO LUIS - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar municipal, visando suprir as demandas do programa nacional de alimentação escolar - pnae, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ R$ 470.343,49 (quatrocentos e setenta mil e trezentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotação : 12.306.0121.2088.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do PNAE  Programa Nacional da Merenda Escolar - Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de janeiro de 2024 - Eliane Lopes Coelho Cavalcante - Secretaria Municipal de Educação