gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.000477/2023-40.

Pregão Nº 227/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.

Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada na superintendência regional do dnit no estado do rio grande do norte, incluindo as unidade locais de mossoró, currais novos e macaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 1.102.758,48. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024007444202466. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frota, com fornecimento de combustível (Etanol, Gasolina, Diesel e Diesel S-10), a serem prestados para o 25º Batalhão de Caçadores e demais Participantes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/11/2024) 160204-00001-2024NE800001
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90046/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686.002775/2024-16. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços especializados, de natureza contínua, de laboratório de análises clínicas. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: a referida prestação de serviço especializado, possibilitará suprir a demanda dos Beneficiários do SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2024 - Cel Eric Carlos Correa da Cruz - Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/11/2024 - Cel Alexandre Nascimento Veiga - Autoridade Superior. Valor Global: R$ 33.0000,00. CNPJ CONTRATADO: 37.573.086/0001-51 - Marcial Quinonez.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 67438.017302/2022-71.

Pregão. Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 09.172.931/0001-41 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVICOS ODONTO-MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao contrato de despesas n° 049/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é, a contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico com fornecimentos de peças para esquadrilha do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP). Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.680,41. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817015245202418. Objeto: Registro de Preços para eventual de Aquisição de Medicamentos - Anestésicos e Adjuvantes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/11/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000205202424. Objeto: Aquisição de material de consumo da marca Millipore.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem ser de acordo com o solicitado no Termo de Referência.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 254448-25201-2024NE000047
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.000727/2021-45; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO FERNANDES PEREIRA, CPF nº ***.750.054-**, e de outro lado GUILHERME CLEMENTE, CPF Nº ***.935.054-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.323,09 (dois mil trezentos e vinte e três reais e nove centavos), de acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 03 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21026149/2024-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 19 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 140/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.778.631/0003-96 - CENTRO DIAGNÓSTICO NASSAR. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 6026/2024. Objeto: Contratação de solução de monitoramento de performance de aplicações (APM - Application Performance Management) para observabilidade automatizada e inteligente que proporciona uma visão unificada e em tempo real sobre toda a cadeia de entrega de TI da fabricante Dynatrace, na forma de subscrição, pelo período de 36 (trinta e seis meses) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, com serviço de implantação, para atender a demanda do TRT da 8ª Região, conforme condições do TR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos, favor contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico cpl@trt8.jus.br.

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 80003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.008548/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Técnico(a) em Secretariado(a) e Secretário(a) Executivo(a), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 200372-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 21647865, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CLIFACE SERV. MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 13.240.461/0001-83. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 22.11.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, ANDRÉ HENRIQUE BASTOS DE ARAUJO, representante legal.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo nº 21697733, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 10538768, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL (SOKIDS), CNPJ 15.170.723/0004-59. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 22.11.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO, representante legal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22.11.01/2024.05/SRP

O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Dezembro de 2024, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 22.11.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias e autarquias Municipais de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bnccompras.com.

Amontada/CE, 25 de Novembro de 2024

Jackson Bezerra da Costa
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Vigésimo Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a Execução de serviços de construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$ 713.525,12 (Setecentos e treze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e doze centavos); Prazo de Duração: Até 27 de fevereiro de 2025. Assina pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina Pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-Ce, 25 de novembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.20.12PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de Novembro de 2024 a 10 de Dezembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.20.12PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o aquisição de material permanente, referente ao PAR Nº 202300261, visando equipar e modernizar creche Proinfância tipo 02 da rede Pública de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Munícipio de Itaitinga-CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 10 de Dezembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 10 de Dezembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 25 de Novembro de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.25.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.25.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio (Gás Medicinal), destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27 de novembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 11 de dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com).

Jardim/CE, 25 de novembro de 2024

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

A Prefeitura Municipal de Milhã torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 2501.03/24 CPPM cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia para construção de pavimentação em áreas urbanas no Município de Milhã/Ce., Homologado e Adjudicado a favor da empresa M A Feitosa de Sousa LTDA, na data de 17 de setembro de 2024 com o valor de R$ 2.917.453,71 (Dois milhões, novecentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência 17/09/2024 a 17/09/2025.

Milhã - CE, 25 de novembro de 2024

José Dogival Clementino Filho

Secretário municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072228524202409. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores novos, zero km, na cor branca, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, para atendimento às demandas das unidades da UFMG: Pró-Reitoria de Administração, Escola de Veterinária e Faculdade de Educação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

THIAGO DE ALMEIDA PRADO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 25/11/2024) 153254-15229-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6017983/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de fornecimento de material bibliográfico nacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/11/2024) 80001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 102/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para executar 02 Blocos de Fundação destinados aos novos equipamentos adquiridos pelo setor de Usinagem - IPU. Empresa vencedora: LDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.754.751/0001-69.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 5154/2024.

Nº Processo: 23305.020364/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 90214/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 39.304.168/0001-26 - SABERCON EDUCATIVA LTDA. Objeto: O presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 05-154/2024, celebrado em 11/01/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e ratificar o reajuste previsto em contrato, nos termos do Processo Suap nº 23305.020364.2023-81. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23229.000057/2022-53.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 09/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.727,44. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25063.000538/2020-62.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.919.041/0001-25 - FUNERARIA SHALON LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°11/2021, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2025 a 04/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n°8.666, de 1993, ou até a conclusão de procedimento licitatório nup(25063.001119/2023-91), cabendo ao órgão contratante informar oficialmente a empresa com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência da rescisão, evitando assim prejuízos a ambas as partes. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.267,82. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23202002600202417. Objeto: Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, bem como equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos para o IFTM-Campi e Reitoria.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/nº, Novo Tempo Ii - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACSON HUDSON INACIO FERREIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 25/11/2024) 158311-26413-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 824/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010593/2023-25.

Inexigibilidade Nº 90264/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 10.791.530/0001-59 - LABORATORIO DE IDEIAS EDITORACAO ELETRONICA, GRAFICA E BRINDES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 295.538,19. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 1/2023

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. PROCESSO nº 1.24.000.001245/2024-42. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 19.069.415/0001-40. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original . FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 31/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. SIGNATÁRIOS: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE; Edgar Martins Raposo Filho - Sócio-Administativo pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RONDONIA IERO LTDA. CNPJ: 26.831.638/0001- 68. Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25 de março de 2025 a 24 de março de 2026; b) o resguardo do direito de solicitar o reajuste contratual, previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 27/2024. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Data de Assinatura: 07/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 35.000,00. Valor Global do Contrato: R$ 70.000,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor FRANCISCO SOLIMAR FERREIRA ALENCAR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005742/2023-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CDN TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 33.185.961/0001-77. Objeto: a) alterar a razão social de DOUGLAS NATIVIDADE MARTINS DE SOUZA ME para CDN TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA; b) prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 30 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2025, mantendo-se os preços e as demais condições pactuadas. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 35.415,00. Valor Global do Contrato: R$ 140.319,53. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor DOUGLAS NATIVIDADE MARTINS DE SOUZA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.018621/2021-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A. CNPJ: 09.461.647/0001-95. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 24/01/2025 a 23/01/2026, nos termos do Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 04/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 65.157,00. Valor Global do Contrato: R$ 238.671,49. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora ISABELLA CRISTINA BORGES DE SIQUEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006100/2019-11.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº PE-002/2024 - SESA

Pregão Eletrônico nº. PE-002/2024 - SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e outros materiais, destinados à melhoria na qualidade dos serviços a serem realizados pela Rede Municipal de Saúde deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Objeto Adjudicado e Homologado as empresas CAEC-Comercio e Serviços em Equipamentos Hospitalar LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.501.263/0001-23, com o Valor Global do Lote V de R$ 12.825,00 (doze mil oitocentos e vinte e cinco reais) - MR Tech Informática LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 48.000.136/0001-28, com o Valor Global do Lote XIII de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) - C E C Importação e Comercio de Produtos Médicos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 24.864.422/0001-73, com o Valor Global dos Lotes IX e XVI de R$ 34.264,00 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais), Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.140.067/0001-10, com o valor global do lote XI de R$ 108.660,00(cento e oito mil, seiscentos e sessenta reais ), M V R de Sousa Comercio Atacadista LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.912.303/0001-49, com o Valor Global do Lote VII de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 30.607.801/0001-80, com o Valor Global dos Lotes I E II de R$ 65.775,00 (sessenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais), DX Computadores LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 11.182.175/0001-83, com o Valor Global do Lote XV de R$ 24.799,00 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais), RC Moveis e Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.377.937/0001-06, com o Valor Global do Lote XVIII de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), Equipsul Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.999.842/0001-46, com o Valor Global do Lote VIII de R$ 1.935,90 (hum mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), Vixbot Soluções em Informática LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 21.997.155/0002-03, com o Valor Global dos Lotes III E XII de R$ 179.924,50 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), AMB Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.885.137/0001-80, com o Valor Global dos Lotes VI, X E XVII de R$ 22.650,00 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), Nort Med Produtos Hospitalares, inscrita no CNPJ sob o n° 74.068.008/0001-26, com o Valor Global dos Lotes IV E XIV de R$ 53.599,94 (cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Data da Adjudicação: 04/11/2024. Data da Homologação: 04/11/2024.

Potiretama/CE, 4 de novembro de 2024

Francisco Nascimento Júnior

Agente de Contratação/PMP
Resultado de julgamento Chamada Pública

Chamada Pública Nº 02/2024-SEDUC. Para Pré-Qualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material de ensino religioso fundamental I e II, literatura infantil, caligrafia, produção textual, educação de jovens e adultos, junto a Secretaria de Educação. A Secretaria de Educação comunica aos interessados a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais Aptos, dantes proferido conforme publicações, DOE: Série 3 Ano XVI N° 214 PAG 135; DOU: Seção 3, Nº 222, Pag 206; DOM: nº 1563/2024, Pag 3; O Povo: Pag 4 Farol, datados de 18/11/2024, que poderão ser consultados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 25 de novembro de 2024.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária de Educação
Aviso de Alteração

Chamada Pública Nº 13.004/2024 CP

A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, que o edital de Chamada Pública supracitado, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, sofreu alterações, sendo mantida a data de abertura para 28 de novembro de 2024, às 9h. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 25 de Novembro de 2024.

KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo Contratual - Concorrência N° 2023.02.15.2. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de unidade escolar com 12 salas de aula com quadra poliesportiva coberta - modelo FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Valor do Contrato: R$ 7.947.814,82 (sete milhões novecentos e quarenta e sete mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos). Valor Acrescido: R$ 483.419,71 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e um centavos). Valor do Contrato Atualizado: R$ 8.431.234,53 (oito milhões quatrocentos e trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Dinâmica Empreendimentos e Serviços LTDA. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Rafael de Sá Cruz. Data: 07 de novembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 4º (Quarto) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2023.07.10.1. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do Município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse Nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Valor do Contrato Original: R$ 737.555,45 (setecentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Valor do Contrato Atualizado: R$ 738.244,57 (oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Valor do Contrato Após Aditivo de Acréscimo: R$ 898.738,88 (oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Valor Acrescido: R$ 160.386,87 (Cento e sessenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea "a" c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: João Nilton de Sousa LTDA. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa. Data: 29 de outubro de 2024.
Aviso de Dispensa de Licitação N° 2024.11.25.01

O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 02 de Dezembro de 2024 (02/12/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.11.25.01 para contratação da prestação de serviços de reforma e ampliação (construção de duas salas) no núcleo de artes e cultura (NAEC) José Assef Fares, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE. A fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Boa Viagem/CE, 25 de Novembro de 2024

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 2705.01/2024 - SMDU - 02° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 2012.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas Ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45; Data do Aditivo: 22 de Novembro de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Sec. de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 25 de Novembro de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.27.1

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.27.1. Objeto: Contratação de Empresa para executar serviços de pavimentação em Pedra Tosca, no Município de Horizonte/CE conforme PT Nº 1074188-20. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos. Proponente Vencedor: Delmar Construcoes LTDA. Valor Total: R$ 2.458.554,94 (Dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Data da Adjudicação/ Homologação: 22 de novembro de 2024. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico official: www.horizonte.ce.gov.br.

Horizonte - CE, 25 de novembro de 2024

Ricardo Dantas Sampaio

Ordenador de Despesas
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.31.1-PE

A Agente de Contratação torna público aos interessados que a Secretária de Saúde do Município de Horizonte/CE, determinou a Revogação dos Grupos 13,14,17,18,37 e 38 do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2024.10.31.1-PE, tendo em vista as impugnações ao edital impetradas, sendo necessária alterações devido a erros insanáveis. A íntegra do Termo de Revogação e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 25 de novembro de 2024.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 486, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ramon Enrique Quesada Rodriguez, inscrito no CPF: 845.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13577/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2856/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.128776/2024-08, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 487, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Priscila Bruna da Silva, inscrita no CPF: 988.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12981/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2634/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.063640/2024-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 71000.049754/2020-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.561.223/0001-32 - INSTITUTO HORTA DE VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a redução do quantitativo de 7 (sete) vagas do contrato n° 91/2021.. Vigência: 10/10/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0097422024. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos de captação de imagens e de áudio para a TV e Rádio. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820008134202404. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Caldeirão Elétrico Americano e Liquidificador Industrial, para a produção de refeições do Setor de Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Tiago (HU-UFSC/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90159-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 25/11/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CONVÊNIO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Convênio para o desenvolvimento do Projeto Botos da Barra - Fase II, que visa salvaguardar a pesca cooperativa como um guarda-chuva para a conservação da sociobiodiversidade da Barra do rio Tramandaí e áreas adjacentes; fortalecendo as comunidades pescadoras através da mobilização e da manutenção dos seus saberes e fazeres tradicionais. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/11/2027. DATA E ASSINATURA: 04/11/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG, e Roni Anderson Barbosa, representante da TRANSPETRO. N.º DO PROCESSO: 23078.571960/2024-37.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: PAD 14148/2023.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.122.875/0001-30 - W P FERREIRA SOLUCOES LTDA. Objeto: Supressão de 02 postos.. Vigência: 22/11/2024 a 20/02/2027. Valor da supres do 1º TA R$307.551,42 . Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 217/2021.

Nº Processo: 71000.016195/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.630.030/0007-07 - DESAFIO JOVEM PENIEL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a redução do quantitativo de 13 (treze) vagas do contrato n° 217/2021.. Vigência: 10/10/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CPL/PMHC

PROCESSO: 053/2024

OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação urbana no

Município de Humberto de Campos - MA.

VALOR GLOBAL: R$ 720.764,25 (setecentos e vinte, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital.

Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, após a habilitação e classificação da empresa, RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 37.382.431/0001-70, na Concorrência nº. 001/2024-CPL/PMHC, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado.

Humberto de Campos (MA), 22 de novembro de 2024.

Aldenise Sacramento Diniz Souza

Secretária Municipal de Planejamento, Administração, Patrimônio e Finanças
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CPL/PMHC

PROCESSO: 053/2024

OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação urbana no

Município de Humberto de Campos - MA.

VALOR GLOBAL: R$ 720.764,25 (setecentos e vinte, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital.

HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2024-CPL/PMHC, para que a Adjudicação em favor da empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 37.382.431/0001-70, produza seus efeitos jurídicos.

Humberto de Campos (MA), 22 de novembro de 2024.

Aldenise Sacramento Diniz Souza

Secretária Municipal de Planejamento, Administração, Patrimônio e Finanças
extrato de CREDENCIAMENTO Nº 90046/2024 - UASG 160131

Nº Processo 64686.002775/2024-16. Inexibilidade de Licitação nº 90046/2024. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 37.573.086/0001-51 - Marcial Quinonez. Objeto: Prestação de serviços especializados, de natureza contínua, de laboratório de análises clínicas. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205020932202453. Objeto: Contratação de Serviço de Seguro de Acidentes Pessoais para Estudantes e Estagiários da UFFS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREICE PAULA HEINEN

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Paralização e Suspensão ao TC n.º 032/2023. Tomada de Preço nº 8/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: TERRATECH LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93. Objeto: Adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse n.º 917399/2021/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM, objetivando a execução de ações relativas a agropecuária sustentável, em conformidade com o Memorial descritivo, Especificações técnicas, Cronograma físico financeiro, Planilha orçamentária, BDI, Composições, Memória de Cálculo, QCI - Quadro de Composição do Investimento, Cronograma Previsto PLE, Agrupadores de Eventos, PLQ - Planilha de Levantamento de Quantidades, Nota de Serviço de Terraplenagem, Lista de Verificação de Acessibilidade, Levantamento de Quantitativos, Índice de Suporte Califórnia, Ensaio de Solo, Cálculo de Volume, Análise Granilometria, Plantas e Relatório Fotográfico e Projeto Básico, de acordo com as condições constantes no edital e demais anexos. Do Fundamento Legal - O presente Termo de Paralização encontra-se embasado no Art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93, especialmente em seus artigos 8°, 26, 57 (§§ 1° e 2°), 58 (II e IV), 67 (§§1° e 2°), 69,70,76,77,78 e 79, e conforme Parecer Técnico n.º 018/2024-SEMOB. Parágrafo Único - A Administração Municipal se viu obrigada a Paralisar/Suspender a Ordem de Serviços da obra referente ao Termo de contrato em referência, por acordo com a Contratada, devido ao fato de Crédito do Recurso não ter sido repassado ao Município até o presente momento, sendo o mesmo, condicionante para a continuação da obra. Do Prazo - O Prazo de (Execução) e de (Vigência do Termo de Contrato em referência fica suspenso por um prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura de (06 de novembro de 2024) e cessando em pleno direito em 03 de fevereiro de 2025, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra, conforme o Art.78 Inciso XIV da Lei nº 8.666/93. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo
AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Candeal, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 11 de Dezembro de 2024 as 13:00 (treze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal - BA, 25 de novembro de 2024.

Lucilene Alves Gonçalves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002951/2024-91-e

OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada para a prestação de serviços de Buffet - Coffee Break, distribuídos em 14 (quatorze) itens, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2024

Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Entrega das propostas: a partir de 26/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 10/12/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 10/12/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL Nº 22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:

PRORROGAR por 2 (dois) anos a partir de 17/2/2025, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa n.203/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 22/11/2024.

Des. DENISE ALVES HORTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 403/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 01.573.625/0001-05 - FISIOCOR CENTRO DE REABILITACAO FIS E PSICOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).