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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de reforma da Unida Básica de Saúde no Sítio Saco município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-004 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - Pb, 11 de Junho de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 537/2020.

Nº Processo: 50009.000401/2020-18.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00497/2021 por mais 04 (quatro) meses, contados de 11/06/2024 a 11/10/2024.. Vigência: 11/06/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.729.421,62. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160517

Nº Processo: 64431001553202478. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de motores de popa e embarcações e utensílios para ajuda humanitária da 14ª Cia E Cmb. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 160517-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 23370.000664/2022-80.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, ano-base 2024/2024, com início de vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.° 8.666/93; reajuste do valor dos insumos, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo e na forma do disposto nos art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da Lei n.° 8.666/93, tendo por base o IPCA-IBGE acumulado de 12 meses (fevereiro/2023 a janeiro/2024), e; revisão das alíquotas de PIS e COFINS, com base nas alíquotas médias efetivas do período de apuração janeiro/2023 a dezembro/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024, na forma do disposto no art. 65, §5º, da Lei n.° 8.666/93. Vigência: 10/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.872,24. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.339541/2023-55.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de material permanente tic - switches, para atender a superintendência regional nordeste e unidades vinculadas,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 739.880,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08650.079936/2022-34.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 25% ao valor atualizado dos itens 22 e 38 do contrato administrativo nº 04/2023, o que corresponde ao percentual aproximado de 2,55% ao valor total atualizado do referido instrumento contratual.. Vigência: 04/03/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.683.288,26. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10675.722276/2023-68. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993;

1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 231 dias corridos (estimados), com início em 25/01/2024 (219º dia contado da ordem de serviço inicial), encerrando-se em 12/09/2024 (data estimada).. Vigência: 16/06/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.154,52. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EDITAL Nº 4/CREF3/SC, de 11 de junho de 2024

Convocação de candidato - Concurso Público CREF3/SC nº 1/2022

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 04 de junho de 2024, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar o candidato Mario Guilherme Correa Jennings, aprovado no Concurso Público nº 001/2022, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º - O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação.

Jeferson Ramos Batista
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Data de abertura: 05 de julho de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de Trincheira (vala) para disposição de resíduos sólidos de aproximadamente 33.134,30 m2 no aterro sanitário. Tipo: menor preço por global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Processo: 2024.032.649. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 12 de junho de 2024.

Viviane Batista de Oliveira.

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Data de abertura: 08 de julho de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a reforma da Praça CEU Parque Flamboyant, situada na Avenida Bela Vista, Parque Flamboyant, Praça Major Atanajildo Queiroz França, neste Município. Coordenadas Geográficas: 16º44'19.05"S 49º13'13.15"O.. Tipo: menor preço por global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Processo: 2023.244.197. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 12 de junho de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

Data de abertura: 09 de julho de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção de Praça no bairro Jardim Tiradentes, situada em APM 23, APM 24 e parte da AV. C, Jardim Tiradentes, neste Município. Coordenadas Geográficas: 16º48'27.9"S 49º19'10.4"O. Tipo: menor preço por global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Processo: 2023.139.587. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 12 de junho de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000665/2024-10

Prestação de serviços de hospedagem de equipamentos de informática do tipo "colocation", de Comunicação Multimídia - SCM e de movimentação de equipamentos (moving). Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 12/06/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h00min.

Curitiba, 11 de junho de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 023/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DE FARINHA NO POVOADO DA GOIABEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Que ocorrerá no dia 25/06/2024 às 9:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 11 de Junho de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação / Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS/MT - AMTC, localizada na Rua Guia Lopes, n.º 600, Cep.: 78.745-440, Bairro: Vila Goulart II - Rondonópolis - MT, torna público para conhecimento dos interessados, que através Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 33.671/2024, que realizará o PREGÃO ELETRONICO para objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de ARLA 32 de forma fracionada, para abastecimento da Frota Municipal de Ônibus pertencentes a Autarquia Municipal de Transporte Coletivo - AMTC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico. http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Rua Guia Lopes, n.º 600, Cep.: 78.745-440, Bairro: Vila Goulart II - Rondonópolis - MT, horário das 07h00min às 17h00min, telefone para contato (66) 99908-1802, Abertura das Propostas: 26/06/2.024 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.

Rondonópolis-MT, 11 de junho de 2.024.

PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Pregoeira
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

II AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 24 (vinte e quatro) de Junho de 2024, através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas e sem fins lucrativos para prestação de serviços de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, especializada na prestação de serviço especializada em consultas e exames de oftalmológia, de forma complementar aos serviços oferecidos no município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde".

Rondonópolis-MT, 11 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que fica RETIFICADO o objeto Publicado no D.O.U, Seção 03, Página 223, em 10/06/2024, SUSPENDE temporariamente a ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica Nº 045/2024 LEIA -SE: Concorrência Eletrônica Nº 034/2024

Rondonópolis-MT, 11 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0007275-48.2022.6.12.8000 -

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante ENERGE ENERGIA E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 15.798.089/0001-50 (Advogados: Denis Peixoto Ferrão Filho, OAB/MS 9.995, e Maurício Dias Trindade de Oliveira, OABMS 24.333) as penalidades de multa, R$ 21.331,07 (vinte e um mil trezentos e trinta e um reais e sete centavos); b) publicação extraordinária da decisão condenatória, nos termos do art. 5º, IV, "d", e do art. 6º, da Lei n. 12.846/13; e, c) impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 155, VIII e XII, e do art. 156, incisos II e III, e §§ 3º e 4º, ambos da Lei nº 14.133/2021, todos c/c o art. 16, do Decreto n. 11.129/22. Decisão proferida aos 05/06/2024 pelo.

DES. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO

Presidente do TRE/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.000705/2024-39.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de guia-intérprete da língua brasileira de sinais, visando o atendimento aos discentes com surdocegueira em classe, em atividades extraclasse e em eventuais atividades extracurriculares, além do tempo destinado à elaboração do plano individual de trabalho pelo guia-intérprete, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 375.976,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022 CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 2662/22; Data da Assinatura: 10/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado " Pesquisa e Desenvolvimento de fitoterápicos a partir de subprodutos do extrativismo amazônico: fortalecimento da cadeia produtiva do insumo ao produto "; Valor total: até R$ 2.821.844,79 (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres intima a empresa ANDRADE SERVIÇOS GERAIS EIRELI - CNPJ: 04.31.640/0001-63 a apresentar defesa prévia em processo de apuração de irregularidade n. 50500.122599/2022-92 - Contrato Administrativo n.° 015/2021, contra a possibilidade de aplicação da sanção administrativa de multa, no valor de R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), com base nos subitens 20.1.1 e 20.2.2.4 do Termo de Referência (SEI nº 23174914), Anexo I do contrato administrativo ora citado, c/c o art. 87, II, da Lei 8.666/93 e entendimento do Acórdão TCU nº 715/2021 (SEI nº 23378926). Prazo: 05 (cinco) dias úteis a contar desta data.

EDUARDO JOSÉ MARA
RESULTADO DE JULGAMENTO

Resultado de Sorteio Leiloeiro. Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE. Processo Administrativo nº 1/2024 - Secretaria de Planejamento e Gestão. Chamada Pública nº 1/2024.

Objeto: Chamada Pública para credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, com percentual de omissão do leiloeiro estipulado em 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado. 1º - Leiloeiro Oficial Onildo de Morais Silva - JUCEPE 052/2022, situado à Rua Aviador Severino Lins, 182 - Apto 201 - Boa Viagem - Recife - PE; 2º - Leiloeiro Oficial Cesar Aragão - JUCEPE 035/2009, situado na Estrada das Ubaias, 20 - Sala 401 - Casa Amarela - Recife - PE; 3º - Agência de Leilões Freire, situada à Rua Aviador Severiano Lins, 282 - Edf. Aviador Severiano Lins - Sala 201 - Boa Viagem - Recife - PE, na pessoa do Leiloeiro o Sr. Osman Sobral e Silva - JUCEPE 007/2001. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste resultado no Diário Oficial da Amupe e Diário Oficial da União. Fábio Lins Santos - Agente Administrativo. Geraldo Heber Andrade Barbosa - Auxiliar de Administração.

Águas Belas-PE, 6 de junho de 2024

Lazaro Bezerra de Andrade Neto

Secretário de Transporte e Trânsito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 8/2024

O Fundo Município de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos materiais para os Agentes de Saúde e de Endemias em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000078/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 26/06/2024. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia 26/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0005

Em, 11 de junho de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PROC 227/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GENEROSO ALVES DA ROSA, ATINGIDA PELA ENCHENTE EM MAIO DE 2024

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de junho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 45142.000238/2021-04.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 03/08/2024 a 02/08/2025.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.762.254,62. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 0033-14.2024. Objeto: Contratação de Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas da JFRN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 11/06/2024) 90007-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250034

número do contrato: 04/2017. Nº processo: 25008.003704/2016-61. Dispensa 01/2017. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 10.375.721/0001-30 - MGI Empreendimentos Imobiliários - ME. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 07/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo versa sobre a Prorrogação do Contrato 04/2017, com base no art. 51, da lei 8.245/1991. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor total do contrato: R$ 332.601,04. Data da assinatura 10/06/2024.

Sid Orleans Cruz.

Superintendente Estadual.

11/06/2024.
AVISO De licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28187.027/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público o relançamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em Serviços de Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar e Comercial, na Zona Urbana e Rural do Município de União- PI, Visando Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos do Município de União-PI; Data Final das propostas: 26/06/2024, as 12:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 26/06/2024, as 12:10hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou uniaocpl.pi@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros

Prefeito
EDITAL Nº 124/2024/SEI-MCOM

O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará na inabilitação/indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes ou à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo - 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70044-900 - Brasília/DF.

UF

LOCALIDADE

Nº DO PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

Nº DO OFÍCIO/NT E. DATA

ASSUNTO

MOTIVO DA DEVOLUÇÃO

RN

SÃO MIGUEL

01245.013466/2020-17

ASSOCIAÇÃO SERRA DO CAMARÁ

25253/14838/MCOM - 10 de outubro de 2022.

INDEFERIMENTO

NÃO PROCURADO

RN

SÃO MIGUEL

01245.013466/2020-17

ASSOCIAÇÃO SERRA DO CAMARÁ

30614/14838/MCOM - 10 de dezembro de 2022.

INDEFERIMENTO

NÃO PROCURADO

RN

SÃO MIGUEL

01245.013466/2020-17

ASSOCIAÇÃO SERRA DO CAMARÁ

1947/14838/MCOM - 17 de julho de 2023.

INDEFERIMENTO

NÃO PROCURADO

RN

SÃO MIGUEL

01245.013466/2020-17

ASSOCIAÇÃO SERRA DO CAMARÁ

2949/14838/MCOM - 02 de outubro de 2023.

INDEFERIMENTO

NÃO PROCURADO

Ricardo Mesquita Muniz
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21226.000114/2024-61. Contrato Administrativo Conab n.º 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratado: FORT GÁS LTDA. CNPJ: 13.008.566/0001-01. Objeto: fornecimento de gás liquefeito de petróleo. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 e artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 11/06/2024. Valor anual: R$ 71.220,00. Assinam pela Contratante: Regina Célia Gonçalves Santos, Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Djalma da Silva Souza, Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23201004843202319. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de condução veicular na função de motorista terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 158099-26413-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0002223-79.2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de impressos gráficos de uso eleitoral, a serem empregados nas Eleições Municipais 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024

Processo Administrativo N° 374/2024 Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ: 13.448.962/0001-50 CONTRATADO: W H P EIRELI. CNPJ: 19.060.667/0001-08 OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na construção da estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas do centro de referência de assistência social - CRAS, no município de lajeado- TO, conforme especificações e demais documentos que fazem parte do anexo i e do termo de referência anexo II, que são partes integrantes do edital da Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. VALOR GLOBAL: R$ 554.980,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA (11/06/2024) ATÉ 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: LEVI LOPES GOMES, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE - E A EMPRESA W H P EIRELI. LEvi Lopes Gomes - Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - 11/06/2024
AVISO DE ANULAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 003/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que a Dispensa de Licitação nº 003/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO /ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL E DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS QUE SÃO ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, que aconteceu dia 10/05/2024 às 09:00h, foi declarada "ANULADA" por vício insanável.

Clecione Olivera Porto Silva
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº7/2024

Aviso de Abertura de Licitação: Concorrência Pública n 007/2024, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Torrinha/SP, com toda a mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, através do repasse dos recursos financeiros oriundos de Contrato de Repasse sob nº 952999/2023/MCIDADES/CAIXA.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.torrinha.sp.gov.br.CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 13/06/2024 às 18:00h no site www.bllcompras.com. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: -28/06/2024 às 08:00h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com.

Torrinha, 11 de janeiro de 2024.

Lucimara Aparecida Gorgonha Catossi

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP IMBEL/FE Nº 22/2024

Objeto: Contratacao de empresa especializada para a realizacao de Manutencao Corretiva do Tanque n 01 de armazenagem de Acido Nitrico da SEEX, com capacidade para 36.000 litros, nas dependencias da IMBEL filial Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no Anexo A, parte integrante deste Edital. Total de itens licitados: 01. Edital: 12/06/2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, s/n, Vila inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 12/06/2024 as 08h00 no site gov.br/compras

Abertura das propostas: 04/06/2024 as 09h00.

Vila Inhomirim, RJ, 11 de junho de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Nº 13/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE do estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo-relacionadas, que atualmente encontram-se sediadas em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via correios AR, em observância ao inciso LV do art. 5º da Constituição federal, para tomarem conhecimento das decisões prolatadas nos processos abaixo relacionados e para, querendo oferecer em recurso no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este instituto, sito à R. CRISTIANO FRANCA TEIXEIRA GUIMARAES, 80 ,bairro CINCO, na cidade de Contagem/MG. Não havendo interposição de recurso ou não quitada a multa será iniciada a execução da penalidade.

Razão Social

CPF/CNPJ

Processo

Penalidade

ECOLOGICA PAPEIS EIRELI (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

03.338.784/0001-50

925/2016-63

Multa R$ 3.141,60

FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2024

O Prefeito Municipal de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, de obra de reconstrução de passagem molhada na localidade Linha Pinheiro, sobre o Córrego Pinheiro, com 7 metros de largura, 13,35 de comprimento e tubulação de 1,50m e reconstrução passagem molhado na localidade da Linha Tombo, sobre o Córrego Tombo, com 7metros de largura, com 7,75 de comprimento e tubulação de 1,50m, em Benjamin Constant do Sul, RS. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor global de R$ 466.066,38, sendo R$ 279.845,72 para reconstrução de passagem molhada na localidade Linha Pinheiro, e R$ 186.220,66 para reconstrução de passagem molhado na localidade da Linha Tombo. Fornecedor(a): FRAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 48.626.307/0001-29.

Benjamin Constant do Sul-RS, 11 de junho de 2024.

NILTON JOSÉ VALENTINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 93208.000302/2019-75.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 15/2019. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 344/2023.

Nº Processo: 50611.000110/2023-56.

Pregão. Nº 127/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato que tem como objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-070/mt, trecho: entr. Br-158(a) (div. Go/mt) (aragarças) - front. Brasil/bolivia (destac. Corixa), subtrecho: acesso terra indígena merure - ponte s/ribeirão sangradouro grande, segmento: km 112,20 ao km 225,00, extensão: 112,80 km, código snv: 070bmt0320 - 070bmt0326 (versão 202206a). A presente alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de r$ 7.219.318,71 alterando o valor global (pi) vigente do contrato de r$ 39.280.085,79 para r$ 46.499.404,50.. Vigência: 12/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.499.404,50. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000036854-4. CONTRATO Nº 29/2024. OBJETO: Locação de parte do Imóvel situado na Av. Presidente Lincoln, 911, 2º pavimento, Vilar dos Teles, São João de Meriti — RJ para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de São João de Meriti para as eleições de 2024. LOCADORAS: Monika Dreyssig Kronemberger e Karla Dreyssig, está representado pela primeira. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 55.228,09. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 355/2022.

Nº Processo: 08755.002312/2018-74.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 10.688.271/0001-35 - CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 355/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.600,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0023/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e serviço de entrega incluso - Vencedora: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAUDAVEIS LTDA - R$ 135.780,00 - Item (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 15/04/2024 -

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exrecício.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024-SRP

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024-SRP. menor valor global por lote. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destinados aos serviços das diversas secretarias da prefeitura do município de Cipó - Bahia. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 14/06/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 28/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 28/06/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 28/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereçoseletrônicos:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagin a=1 e https://bnc.org.br/. 11/06/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA

PREGOEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento para Futura Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços no Mutirão de Cirurgias aos usuários Sistema Único de Saúde do Município de Itamaraju (SUS Municipal), sem vínculo empregatício. As inscrições e credenciamento serão realizadas a partir do dia 12/06/2024, às 08:00hs. As Inscrições ficarão aberta até o dia 21/06/2024, às 12:00hs - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento de pequenos agricultores rurais, visando a celebração de termo de doação de Mudas de Cacau e Café com a Prefeitura Municipal de Itamaraju/Ba. Prazo para entrega da documentação para Cadastro Prévio será de 18 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 05 DE JULHO DE 2024, das 08:30h à 13:00h, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 22, CEP 45.836-000, Centro, Itamaraju/Bahia. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 11 de junho de 2024

Ivanir Mota Santos Santana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma, manutenções e ampliações de escolas municipais em diversos Povoados do município de Itapicuru/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 14/06/2024, e o limite às 08h00min do dia 26/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 26/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 26/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 11 de junho de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 015/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas das secretarias do Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 25/06/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 26/06/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 26/06/2024 as 11:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina 11 de junho de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 21/2024

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Kits de enxoval para bebês, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 26/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0154 -2024- Proc. Adm n. 2386 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0023/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e serviço de entrega incluso- Contratada: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAUDAVEIS LTDA- Preço total: R$ 135.780,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 01 ( Uma) Hora- Data:22 de abril de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0190 -2024- Proc. Adm n. 3765 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0033/2024- Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internação involutária- Contratada: ESPAÇO TERAPIA OCUPACIONAL VIVA PASSOS LTDA- Preço total: R$ 22.440,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:22 de maio de 2024 - (SESAU).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Serviços de confecção de praguinhas, cartazes, folders, cartilhas, crachás e panfletos - Vencedora: RGA 3 ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA - R$ 77.980,00 - Lote (01) - Vencedora: GRAFICA STILOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA - R$ 37.980,00 - Lote (02) - Vencedora: VIXCARD COM. SERV. E IMP. DE ART. PARA IDENT.LTDA - R$ 22.690,00 - Lote (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 16/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORCIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E KITS SEMIESTRUTURADOS, COM FOCO EM COMPETÊNCIAS GERAIS E ESPECÍFICAS, ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, BEM COMO NAS HABILIDADES DE CIÊNCIAS HUMANAS(FILOSOFIA) E ENSINO RELIGIOSO, TODOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 12 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 14:30 da manhã dia 26 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação/Pregoeiro

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.123145/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90239/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Meglumina Antimoniato, 300mg/ml, solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 908.174,50. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE PRORrOGAÇÃO

CHAMEMENTOs PÚBLICOs

Chamamentos Públicos nºs 003/2024,004/2024 e 005/2024-LEI 195-2022-Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna público a prorrogação das inscrições dos Chamamentos Públicos 003/2024,004/2024 e 005/2024 para o dia 24 de Junho de 2024, ficam inalteradas as demais cláusulas dos editais.

Vespasiano, 11 de junho de 2024

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 67215.025033/2019-36.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. Supressão do item 20, 21 e 22 suspendendo o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 33,99% (trinta e três inteiros e noventa e nove centésimos por cento) no valor R$ 30.898,00 (trinta mil oitocentos e noventa e oito reais). Reduzir o quantitativo de funcionários do contrato, em 8,0338%. Fundamento Legal: §1° e §2º do Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.030,55. Data de Assinatura: 22/05/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Coronel Intendente - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 073/2024PS-PMSS - Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Souto Soares. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Souto Soares através de convenio siconv nº 944728. Contratada: LITA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.969.435/0001-60, com sede na Avenida Luís Viana Filho, 6462, Wall Street, SL 314, Paralela, Salvador/BA, CEP: 41730-101. Valor global R$ 959.828,78 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Vigência: de 10/06/2024 a 31/12/2024. ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160018

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64156.001785/2021-80.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços para controle de pragas. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.883,62. Data de Assinatura: 28/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.024044/2023-16.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC: fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI); Serviço de telefonia móvel (móvel-fixo, móvel-móvel), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 21.588,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160018

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64156.001785/2021-80.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços para controle de pragas (dedetização, desratização, descupinização e fummigação).. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.883,62. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).