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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.

Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais agrícolas, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento da Prefeitura Municipal do Município de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 25 de Abril de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.

Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 26 de Abril de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.

Objeto: Fornecimento de telha de alumínio, destinado a suprir as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 26 de Abril de 2024, às 14h30min.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.

Objeto: Fornecimento de colchões, destinado a suprir as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 29 de Abril de 2024, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

IPIXUNA/Am, 11 de Abril de 2024.

JOSÉ IDERLANDIO CORDEIRO DE NEGREIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65400.021973/2022-39.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2° termo de aditivo ao contrato 05/2022 , referente a contratação de construção da rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário constituídas por: contratação de obra de engenharia para construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da vila militar de deodoro - lote 15, constituído pelo: escola de sargentos de logística (esslog) e pelo pnr jacapue.. Vigência: 08/04/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.469.484,72. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologada a Concorrência n. 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma (adequação) de edificação para instalação do Foro Trabalhista de São Leopoldo, com área total de 795,92 m², sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto foi adjudicado à empresa MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 24.342.072/0001-85.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268174

Serviços de pintura, revestimento e isolamento térmico em instalações industriais e dutos.

Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 29/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Tertrmo de Cessão de Uso n. 04/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 04/05/2024 até 03/05/2025; PROCESSO TRT8 n. 942/2022; Assinatura: 8 de abril de 2024; pelo Tribunal o Exmo Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembragador Presidente e, os senhores Francisco de Assis Teixeira Leal e Jeferson Fuhr, locatário.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo SEI nº 55000.016099/2023-58. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/089/BRA - "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Elaborar levantamentos, sistematizações e análises gerando documentos técnicos de compreensão transversal dos programas desenvolvidos nas áreas finalísticas do MDA (SAF, SETEQ, SEAB e SFDT), identificando eventuais práticas inovadoras voltadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar, na perspectiva de gênero, raça e etnia, transição agroecológica e agrobiodiversidade, compras públicas e políticas de abastecimento, desenvolvimento territorial sustentável, energias renováveis, sociobiodiversidade, e, aquisição e comercialização de produtos de Povos e Comunidades Tradicionais; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Érika Lobato de Oliveira; e) Nº. do Contrato: 011-2024; f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 26/2/2024 a 18/1/2025.

Processo SEI nº 55000.016788/2023-62. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/089/BRA - "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar tecnicamente o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no mapeamento e análise de viabilidade de desenvolvimento de instrumentos e oportunidades de cooperação internacional visando o aprimoramento de sua atuação em atividades relacionadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Lucy França Frota; e) Nº. do Contrato: 019-2024; f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 08/4/2024 a 7/3/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23854.002995/2022-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do contrato nº 30/2022, com base no acordo coletivo de trabalho 2023/2024, cuja data base é 01/06/2023, onde todos os motoristas abrangidos pelo act, terão seus salários reajustados no percentual de 12% (doze por cento), sobre os salários vigente.. Vigência: 17/07/2022 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.932.797,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268175

Serviços relacionados à inspeção de integridade de equipamentos e tubulações em Pré-Parada e Parada de manutenção.

Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação de Decisão de Auto de Infração Nº 3/2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 15º, VIII, Anexo II, do Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n° 1.151/2017), e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. No prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar do da publicação deste Edital, nos termos Art. 636, § 6º da CLT, as multas poderão ser pagas, com REDUÇÃO de 50%, conforme previsão do Art. 39, § 3º da Portaria nº 667/2021, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior.

Empresa

Processo

Multa (R$)

14152.130219/2020-65

CONTRATEC HIDROLOGIA, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

31.657,18

Em 10 de Abril de 2024

ADRIANA MAIA SANTOS
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, para pavimentação asfáltica de trecho da Avenida Porto Alegre, através do Programa Pavimenta, conforme Convenio administrativo nº 2023/5225 Processo Nº 23/2600-0001048-2. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 30/04/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Derrubadas-RS, 11 de abril de 2024.

Alair Cemin

Prefeito
Aviso de Retificação

A CPL de Alexandria/RN. Vem traves deste retificar os valores do contrato nº 2023.01.10-0001. Sendo R$ 220.266,65(duzentos e vinte mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), a ser pago com recursos do CR nº 913871/2021, OPERAÇÃO Nº 1077534-02. E o valor de R$ 13.118,18(treze mil cento e dezoito reais e dezoito centavos), a ser pago com recursos próprios do município. Perfazendo o valor global de R$ 233.384,83(duzentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Ficam as demais clausulas inalteradas.

Em 18 de março de 2024

JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ

Prefeita Constitucional
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concurso

Edital nº 19369413

Processo: 0007295-55.2023.4.01.8007.

A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667.0001-35, torna público o resultado da licitação do Concurso de Redação da Justiça Federal do Maranhão. Avaliação dos trabalhos inscritos na Categoria Universitário, nos termos do Edital 19369413, tema: " A Contribuição da Justiça Federal do Maranhão para a Consolidação dos Direitos Humanos": Documento Artigo - 18958729 (19882603) ; Documento Artigo - 18964171 (19882621) ; Documento Artigo - 18963575 ( 19882627) , Documento Artigo - 18838291 (19882641), que constam no PAe SEI 0000366-69.2024.4.01.8007. Não houve aprovados nesta categoria, conforme Ata 20160951.

Avaliação dos trabalhos inscritos na Categoria Profissional, nos termos do Edital 19369413, tema: "A Justiça Federal do Maranhão e os Desafios do Segundo Quarto do Século XXI": Documento Artigo - 18765795 ( 19883135), Documento Artigo - 18963994 (19883143) e Documento Artigo - 18953083 ( 19883149). Um documento aprovado nesta categoria: Documento Artigo - 18953083 (19883149), conforme Ata 20160847. As Atas podem ser consultadas na íntegra: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/detalhar.php?idLicitacao=7796&localidade=JFMA

Data de assinatura: 21/03/2024. Assinam pela Comissão Julgadora, conforme Portaria da SJMA-Diref 355/2023: Newton Ramos, Desembargador Federal; Lais Durval Leite, Juíza Federal; e Georgiano Rodrigues Magalhães Neto, Juiz Federal.

Documento Artigo - 18953083 (19883149) aprovado - PERSPECTIVAS FUTURAS PARA A JUSTIÇA FEDERAL: uma análise prospectiva sob o viés histórico da Seção Judiciária do Maranhão, autora: Ada Maria Mesquita de Macedo, SEI 0000329-42.2024.4.01.8007.

RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Juiz Federal Diretor do Foro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de remoção de pavimento, execução de nova sub-base, imprimação, pintura de ligação, camada de rolamento com CBUQ, contenção em concreto, meio fio e sinalização viária do trecho do Pavimenta, próximo ao Pontilhão, na Linha Maneador (menor preço global). Regime de Execução empreitada por preço global, compreendendo mão-de-obra e materiais. Abertura: 03/05/2024 às 14h no Setor de Licitações. Propostas e documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de passeio público com acessibilidade, na Rua Carlos Romeno Eckert, próximo ao Distrito Industrial Madesul, com recursos próprios e oriundos da Proposta TransfereGov nº 049102/2023, Convênio nº 945910/2023, firmado com o Ministério das Cidades (menor preço global). Regime de Execução empreitada por preço global, compreendendo mão-de-obra e materiais. Abertura: 07/05/2024 às 14h no Setor de Licitações. Propostas e documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br.

Pregão Eletrônico n° 2/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo novo, 0km, ano 2024, furgão, transformado em Ambulância Tipo A, para a Secretaria Municipal de Saúde (menor preço por item). Data do certame: 07/05/2024 - Disputa de Preços: às 9h. Propostas: de 12/04/2024, às 9h até 07/05/2024, às 8:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou contratos@novaboavista.rs.gov.br, das 08h às 12h e das 13h às 17h, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes.

DANIEL THALHEIMER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 118/2022.

Nº Processo: 35378.000314/2014-12.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.923.966/0001-20 - GV ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 118/2022, que tem por objeto a execução de serviços de reforma do imóvel próprio do contratante, situado na Rua Rio Branco, 12-27, Bauru SP, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 10/04/2024, estendendo-o para até 09/06/2024, nos termos da Cláusula Primeira - do Objeto, com fundamento legal no item 2.4 do contrato e na Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso II e §§ 2º e 3º, 60, caput; 61 caput.. Vigência: 10/04/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279008482202203. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água dos reservatórios localizados nas instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador ", conforme condições, quantidade e respectivo código do item discriminado na Tabela 01, bem como as exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 158411-26247-2024NE800038
EDITAL Nº 11, DE 10 de abril de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Administração - Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, do Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, publicado no D.O.U. em 16 de Maio de 2022, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 16 de Maio de 2024.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000991/2024-31.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 32.558.538/0001-02 - EDUCANDARIO MIOSOTIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de espaço para realização dos concursos públicos para ingresso na marinha do brasil realizados pela organização responsável pela execução local do sanatório naval na cidade de nova friburgo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160352

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 80551.003746/2019-45.

Pregão. Nº 23/2018. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de grupo gerador, motor de popa, compressor e bomba d'água. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933.468,89. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 33433.484808/2017-53.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para diagnóstico laboratorial de tuberculose por teste rápido molecular genexpert da empresa cepheid brasil, contrato firmado com a empresa cepheid brasil, importação, exportação e comércio e produtos de diagnósticos ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 18.628.083/0002-04.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.385,56.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160383

Nº Processo: 64681001501202450. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis/material hidráulico.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160383-10000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002892202371. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de Caixas Cirúrgicas para a Unidade do Centro Cirúrgico do Hospital de ForçaAérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 00135.204932/2022-18.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 18/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 11/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.626,56. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato n.05/2023, firmado em 21/03/2024, com o Sr. Gabriel Azevedo Mariano da Silva; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 23/03/2024 a 22/03/2025. Amparo: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/1993; Processo n. 56/2022 Dispensa n.: 23/2022; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.36.25; Valor Estimado Anual: R$ 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta reais); Signatários: Sra. Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren/MT e pelo Contratado Gabriel Azevedo Mariano da Silva. Cuiabá-MT, 03 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver, readequação de drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Nilson Fausto, localizada no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.680.641,18 (um milhão seiscentos e oitenta mil e seiscentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 20 de maio de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 64B529B0704C66FBC7A808027E3CE3504A1D7CDC.

Balneário Piçarras/SC, 11 de abril de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.006193/2023-02.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 14.995.486/0001-50 - MEDLAB ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE PECAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de acessórios de incubadora hospitalar exclusivos das incubadoras da marca fanem, modelos: c86-ts, c86 e c86h, vision advanced 2286 - série s/n - ck 2965 a 2974 classe i ipxo tipo bf e de transporte it 158 - ts, que destina-se para garantir a manutenção das trocas de filtros das incubadoras e, são utilizados de forma contínua e indispensável à prestação de assistência aos pacientes neonatos do sistema único de saúde- sus no âmbito do hospital universitário júlio müller - hujm..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 30.556,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 476920.000644/2024-41

Objeto: Participação de 01 funcionário do CRA-PR no Curso As Recentes Determinações do TCU Sobre Conselhos Profissionais. Contratada: SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda, CNPJ 28.787.023/0001-07. Valor R$ 399,00. Lei 14.133/2021, Art. 74, Caput. Ratificado pelo Presidente em exercício EVANDRO STELLE TEIXEIRA FILHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 06/05/2024 às 13 horas a abertura da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001.2024, por empreitada global, do tipo menor preço, objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de obra de reforma e adaptações do prédio da rodoviária municipal, de acordo com projetos. Maiores informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Jussara-GO, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: licitacaojussargo@gmail.com, edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg

Jussara-GO, 11 de abril de 2024.

VANESSA FERREIRA CINTRA

Agente de Contratação
Extrato do Termo de encerramento

Contrato nº. 02/2023

Processo: 23075.058269/2022-21

Partícipes: Valeouro - Valeouro Biotec; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura. Resumo do Objeto: Considerando que as Partes, de comum acordo, desejam rescindir o Contrato nos termos do item 14.2 e 14.2.1 da

Cláusula 14 do Contrato. As Partes têm entre si, certo e ajustado, o presente Termo de Encerramento Contratual.

Assinatura: 21/03/2024. Assinam: Luciano Galera - VALEOURO BIOTEC LTDA, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso a quente (CBUQ) e sarjeta no bairro Gilma Teixeira no Município de Campina Verde/MG, através do convenio nº 1491.001922/2023, emenda indicação nº 123456, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e BDI, de acordo com edital e seus anexos. Data da Sessão: 29 de abril de 2024 às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta nº 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 712000

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 61165.000363/2022-71.

Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto alterar o item 2.3, da cláusula segunda, do contrato inicial.. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.707,20. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024, PROCESSO Nº 2023/106-ADM

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente, de uso destinado a Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

- ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO.

- PROMITENTES: CONTRATO Nº 019/2024-ADM - DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.563.168/0001-61, vencedora dos itens no Valor total de R$: 70.622,00 (setenta mil e seiscentos e vinte e dois reais). CONTRATO Nº 020/2024-ADM - PAPELARIA COMETA LTDA, CNPJ nº. 08.940.428/0001-26) vencedora dos itens no Valor total de R$: 242.326,14 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). CONTRATO Nº 021/2024-ADM - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº. 48.741.157/0001-02, vencedora dos itens no Valor total de R$: 53.810,09 (cinquenta e três mil e oitocentos e dez reais e nove centavos). CONTRATO Nº 022/2024-ADM - IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS-LTDA, CNPJ nº. 46.086.306/0001-03, vencedora dos itens no Valor total de R$: 137.161,81 (cento e trinta e sete mil e cento e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). CONTRATO Nº 023/2024-ADM - GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA, CNPJ nº. 30.892.220/0001-38, vencedora dos itens no Valor total de R$: 2.987,64 (dois mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 024/2024-ADM - AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº, 05.891.838/0001-36, vencedora dos itens no Valor total de R$: 31.587,56 (trinta e um mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). CONTRATO Nº 025/2024-ADM - BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ nº. 45.740.175/0001-73, vencedora do item no Valor total de R$: 2.168,37 (dois mil e cento e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041001187202441. Objeto: Aquisição de material elétrico e hidráulico. Total de Itens Licitados: 327. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23089.008501/2022-21.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.137,56. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Nº Processo: 23352.000052/2024-77.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço de publicidade legal em jornais de circulação regional/nacional, junto à EBC (Empresa Brasil de Comunicação) para atender as necessidades do IFC Campus Fraiburgo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Extrato de contrato

CONTRATO Nº 20240148, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 448.377,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e se tenta e sete reais), VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico - SRP nº 2/2024

A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 25/04/2024, pregão eletrônico - SRP. Objetos. MADEIRA (Caibra, Ripa, Linha, Viga) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 11 de abril de 2023

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico - SRP nº 3/2024

A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 29/04/2024, pregão eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM, VULCANIZAÇÃO, RECAUCHUTAGEM DE PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, conforme especificações constantes no Edital e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 11 de abril de 2023

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158514

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23208.002249/2022-42.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 22/2022, conforme documentos anexos ao Processo SEI n° 23210.000453/2024-41. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.568,47. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Ata de Registro de Preços nº 1/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024, Processo nº 2023/106-ADM

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente, de uso destinado a Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.563.168/0001-61, vencedora dos itens no Valor total de R$: 70.622,00 (setenta mil e seiscentos e vinte e dois reais). PAPELARIA COMETA LTDA, CNPJ nº. 08.940.428/0001-26) vencedora dos itens no Valor total de R$: 242.326,14 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº. 48.741.157/0001-02, vencedora dos itens no Valor total de R$: 53.810,09 (cinquenta e três mil e oitocentos e dez reais e nove centavos). IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS-LTDA, CNPJ nº. 46.086.306/0001-03, vencedora dos itens no Valor total de R$: 137.161,81 (cento e trinta e sete mil e cento e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA, CNPJ nº. 30.892.220/0001-38, vencedora dos itens no Valor total de R$: 2.987,64 (dois mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº, 05.891.838/0001-36, vencedora dos itens no Valor total de R$: 31.587,56 (trinta e um mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ nº. 45.740.175/0001-73, vencedora do item no Valor total de R$: 2.168,37 (dois mil e cento e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).

Aliança do Tocantins - TO, 9 de abril de 2024.

Elves Moreira Guimarães

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160383

Nº Processo: 64681001502202402. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis/material de pintura.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160383-10000-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 924490/2021 do Aeroporto de Guarujá/SP (SBST); DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, com vigência até o dia 30/12/2025; PROCESSO: 50000.010735/2021-52; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman - CPF nº 814.***.***-91, pela SAC/MPOR (Concedente); e Valter Suman - CPF nº 395***.***-87, pelo MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP (Compromissário).
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 26/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 55-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 055-2024 - Pregão Eletrônico 026-2024 - Aquisição Material Médico Hospitalar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de materiais médico-hospitalares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 30/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 11 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1209/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.009334/2023-61.

Pregão Nº 301/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Consiste no fornecimento e instalação de container novo, com a finalidade de alocar os servidores e colaboradores terceirizados da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA/UnB, destinando-se às atividades administrativas, de permanência dos coletores, banheiros, copa, além de um local apropriado para a realização de procedimentos de tratamento e recuperação dos resíduos gerados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e de análises químicas e microbiológicas para o controle da qualidade da água dos bebedouros localizados na UnB.

Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
edital de notificação

Aviso de Penalidade - UASG 155017

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) filial da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo eletrônico nº 23530.007249/2023-58, considerando que já foram feitas tentativas de envio via postal, sem sucesso, considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, notifica a empresa RAPHAELA RODRIGUES DA SILVA LTDA , CNPJ sob nº 35.289.161/0001-21, sobre a aplicação da sanção, conforme documento SEI (35345575) pela inexecução do empenho 2023NE000007, ATA de Registro de Preço Nº 22/2022 com fundamento nos termos do Edital, PE N.º 67/2021.

À empresa será dado prazo para apresentação de recurso, caso deseje, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a ser dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar, o encaminhará à autoridade superior, conforme previsão no § 2º, no Art. 83 da Lei 13.303/16. Superintendente em exercício: Economista Edelzio Alves Costa Junior

Edelzio Alves Costa Junior
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 26/2013. Entrega dos envelopes: de 15/04/ a 06/05/2024, das 08 às 11:45 e das 13:30 às 16:45h, na Prefeitura, Avenida Independência, 1.131

Salvador das Missões, RS, 11 de abril de 2024.

VILSON JOSÉ SCHONS

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90010/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 33.965.758/0001-13 - SERRA MED FRIBURGO ASSISTENCIA SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156121

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23833.000218/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 05/05/2024 e término em 04/05/2025. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.008 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 24/04/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.008 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Aquisição de Equipamento Permanente (trator) para apoio e incentivo à produção agrícola local do Município de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo 004/2024, UASG Nº 984579

O Município de Guiricema/MG comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024, PRC nº 004/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. A sessão será reaberta no dia 23/04/2024, às 09h00, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

GUIRICEMA-MG, 11 de abril de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.144265/2023-31.

Pregão Nº 301/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Consiste no fornecimento e instalação de container novo, com a finalidade de servir de ambiente para guarda e conservação de equipamentos esportivos e materiais de jardinagem para atender à Universidade de Brasília.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023

REPETIDO II - RETIFICADO I - LOTE REMANESCENTE

PROCESSO LICITATÓRIO N° 4168/2023 - BB: 1041757 - GUICHÊ: 12.538/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, 160 CILIDRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa SPERTA MOTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, adjudicando-lhe o lote, único, objeto deste edital no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). As informações do item, descrição do produto, quantidade, marca, modelo e valor unitário se encontram no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 11 de abril de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0018897-52.2023. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados (ND 30.17) e material de áudio, vídeo e som (ND 30.29) - Pregão eletrônico-SRP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 70010-00001-2024NE001000
resultado de julgamento

Aviso de Julgamento - Aviso de Resultado da Fase 1 do Rfp/Rft - VBC OAP 155 mm SR - SHORTLIST - UASG 160069

O Exército Brasileiro, por meio da Chefia de Material do Comando Logístico (C Mat/COLOG), informa que, em cumprimento ao previsto no item 7.1 Cronograma de Eventos, página 11/27 do Edital Request for Proposal (RFP) - Request for Tender (RFT) - COLOG nº 01/2023, de 16 de agosto de 2023, encerrou, em 1º de março de 2024, o período da Fase 1, previsto para a análise inicial das ofertas (propostas) das empresas participantes do processo de aquisição da Viatura Blindada de Combate Obuseiro Autopropulsado 155 mm Sobre Rodas (VBC OAP 155 mm SR).

A shortlist prevista no Edital é composta pelas seguintes empresas, listadas em ordem de entrada no processo e com as respectivas datas de convocação para a primeira sessão da Etapa de Negociação:

- 05 - SH15 6x6 - Empresa China North Industries Corporation (NORINCO) - 1ª Sessão de Negociação: 18 de março de 2024 (segunda-feira);

- 07 - ATMOS 6x6 - Empresa Elbit Systems Land Ltd. - 1ª Sessão de Negociação: 19 de março de 2024 (terça-feira);

- 08 - CAESAR 6x6 - Empresa Nexter Systems - 1ª Sessão de Negociação: 20 de março de 2024 (quarta-feira); e

- 10 - ZUZANA 2 8x8 - Empresa Excalibur International a.s. - 1ª Sessão de Negociação: 21 de março de 2024 (quinta-feira).

Essa shortlist foi divulgada para as empresas participantes por intermédio de seus endereços eletrônicos oficiais, em 4 de março de 2024 e, nessa mesma data, ela foi publicada no website http://portal-vbcoap155.eb.mil.br.

Em 10 de abril de 2024

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA.

Chefe de Material do Comando Logístico - Gerente Setorial da Aquisição da VBC OAP 155 mm SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.001397/2023-58.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 10.331.865/0001-94 - PAZ AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena vilhena em rondônia e mato grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029. Valor Total: R$ 191.600,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000731202484. Objeto: Aquisição de elemento filtrantes de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23111.040827/2021-39.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.047409/2022-26; e ainda o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.768.405,88. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64186.002475/2021-25.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo adtivo tem como objeto a prestação de serviços de tecnologia de informação e comunicação(conexão à internet de forma dedicada, com ip fixo de dowload e upload), especificados no grupo 2 (dois) do termo de referência anexo i do edital de pregão nº 2/2022. Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.128,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).