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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 92/2024

PROCESSO SIGA nº 00037/SESA/2024,PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 092/2024-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº092/2024-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, destinados a Unidade de Saúde Hospital da Mulher Mãe Luzia - HMML, CNES 2020068, proveniente de Emenda Parlamentar Proposta nº 06023582000123011, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme edital, foi ADIADO para o dia 29/10/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 93/2024

PROCESSO SIGA nº 00009/HEMOAP/2024,PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 093/2024-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº093/2024-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação (lanches prontos, refeição e coffee break), com fornecimento de equipamentos em comodato, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, conforme edital, foi ADIADO para o dia 25/10/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, Considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 10059/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: BASTOS PROPAGANDA LTDA - ME -CNPJ: 05.091.731/0001-03. Objeto: Prestação de serviços publicitários, objetivando atender as demandas do CREA/PA, englobando o estudo, planejamento, criação, supervisão da produção e a distribuição de campanhas publicitárias aos veículos e meios de divulgação, além de intermediação com os diversos veículos de comunicação e demais atividades complementares. Valor original total do Contrato nº 17/2023 é de R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais), consoante os termos da Cláusula Sexta, fica consignado o acréscimo na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), respeitando a exigência legal prevista no § 1º, art. 65, da Lei nº 8.666/93, que estabelece um acréscimo de até 25% do valor inicial contratado. Resultando no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 18/10/2024 a 17/10/2025, limitado a sua duração de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-UASG 389426

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 04/2024 UASG 389426/CREA-PA, publicado no D.O.U nº 192, em 03/10/2024, Seção 3, pág. 186, referente ao Processo Administrativo Nº 00001/2024, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Infrastructur as a Service - IAAS, modelo de Gestão da Infraestrutura de um datacenter como serviços de COLOCATION que consiste em instalar o servidor físico do CREA em um Data Center externo, com toda a infraestrutura física e assistência técnica para o funcionamento do servidor do CREA-PA, nos termos e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, assim como no Termo de Referência e anexos.

Informamos que após a conclusão das devidas correções e adequações, o Pregão Eletrônico 04/2024 será reaberto com o reinício da contagem do prazo de divulgação do edital e de recebimento de propostas.

Belém-PA, 22 de outubro de 2024.

Deyze Lucylene Mota de Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa (finalização) da quadra coberta/ginásio no Cras, localizada na Rua Garibaldi, esquina com a Rua Inhacundá, Bairro Santo Antônio - São Francisco de Assis-RS, e execução do piso modular esportivo indoor com pinos de amortecimento, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo: Menor preço global por lote.

O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 07/11/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 07/11/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Generos Alimenticios Remanescentes, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 17 de outubro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 25/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DR ALDRIN VERÇOSA. Abertura do certame: 5/11/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 17 de outubro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 26/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIA LEÓ. Abertura do certame: 5/11/2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 17 de outubro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 27/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - MÃE PALMIRA. Abertura do certame: 6/11/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 17 de outubro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - SRP nº 21/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - SRP nº 21/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA TENSÃO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Abertura do certame: 6/11/2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 17 de outubro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 551799/2024. Espécie: Acordo de Cooperação nº 001/2024. Convenente: CREA-PA. Conveniada: RUI & JULIANO LTDA - CNPJ nº 14.913.905/0001-67. Objeto: Concessão de desconto em curso ofertado pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA. Vigência: A partir de 01/08/2024 até 31/12/2026. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2024/ADM

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 01/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao da Praca Maria Rosa da Silva Siqueira, Localizada a Avenida Raimundo Silveira Souza, Bairro Alagoas, com Base no Contrato de Repasse n. 950245/2023/Mcidades/Caixa - Operacao 01.090.235-33/2023; EMPRESA VENCEDORA: HFontes Engenharia e Construtora Ltda (CNPJ n. 39.598.322/0001-10); VALOR GLOBAL: R$ 734.959,08 (Setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais, e oito centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1019; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000, 17200000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 230/2024; PARECER TECNICO: n. 257/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 1.446/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56 /2024

Processo nº 57.141/2024 OBJETO: Prestação de serviços artísticos na realização de show musical com apresentação da banda FRANCISCO, EL HOMBRE, fazendo parte da programação da décima edição do Festival Suíça Bahiana, a ser promovido pelo Município de Vitória da Conquista, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- SECTEL, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. CONTRATADA: FELIPE FRANCA GONZALEZ PRODUCOES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ: 10.721.641/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos àquela descrita, Atividade: 1067, Fonte de Recurso: 719, Elemento de Despesa: 33903900. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 16 de outubro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI.
edital de citação

CARTA DE CITAÇÃO POR EDITAL Nº 1/2024

Considerando as diversas tentativas para Citação visando responder ao Processo Ético n. 46/2022 que foi instaurado em desfavor do CD CAMILO DE LELLIS CHAGAS JUNIOR CRORO N. 2555, fica Vossa Senhoria citado a comparecer em audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento, designada para o dia 28/10/2024, às 14:00hs junto à Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na sede do CRO-RO, situado na Rua Duque de Caxias, 508, Caiarí, Porto Velho - RO. O Processo Ético foi instaurado para apurar eventual infração ética tipificada no art. 9, III, V, e art. 11, II, todos do Código de Ética Odontológico (Res. CFO-118/2012). Observações: A Audiência de Conciliação e Instrução será UNA, podendo a parte trazer até 03 (três) testemunhas. Eventual apresentação de defesa/Contestação deverá ser protocolada até o início da Audiência, sob pena de preclusão (Art. 14, §2º da Res. CFO-59-2004). Do horário previamente designado, haverá uma tolerância máxima de 15 (quinze) minutos para ambas as partes. Constatada a ausência da parte denunciante ou de seu representante, o processo poderá ser arquivado, a critério da comissão de ética (art. 14, § 8° da Res. CFO 59-2004). A ausência da parte denunciada ou de seu representante, sem prévia justificativa, implicará no prosseguimento do processo à revelia (art. 14, § 7º da Res. CFO-59-2004). As partes, por si ou por seus procuradores, poderão ter "vista" do processo através de solicitação de cópias requeridas via e-mail: fiscalizacao-etica@cro-ro.org.br (art. 13, § 6º da Res. CFO-59-2004).

Porto Velho - RO, 18 de outubro de 2024.

DÉLLIO MORAIS JÚNIOR, CD

Presidente da Comissão de Ética
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 4180/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços consultivos e multidisciplinares de engenharia e arquitetura, sob demanda do Coren-SP. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Em 21 de outubro de 2024.

CAMILLA BATISTA DE CALDA

Pregoeira
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2024

Processo nº 59.897/2024 OBJETO: Prestação de serviços artísticos na realização de show musical com apresentação do artista Supla, fazendo parte da programação da décima edição do Festival Suíça Bahiana, a ser promovido pelo Município de Vitória da Conquista, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. CONTRATADA: SUPLA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.005.487/0001-19. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fonte de Recursos àquela descrita, Atividade: 1067, Fonte de Recurso: 719, Elemento de Despesa: 33903900. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 16 de outubro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei 14.133/21, objetivando a contratação de serviço de manutenção corretiva de difratômetro de raios-X XRD D8 ADVANCE e Deslocamento do técnico, pelo valor total de R$ 42.448,14, através da empresa BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 04.755.378/0001-56; contratação de serviços em Chiler, manutenção no canhão e itens relacionados, comissionamento e calibração, pelo valor total de R$ 64.500,00, através da empresa JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 11.084.999/0001-10, com recursos do projeto "CV 01.22.0524.00 - Manutenção Corretiva para restauração de equipamentos".

São Cristóvão, 21 de Outubro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 74, Inciso IV, Leis 14.133/21 e 11.947/09 e Resolução FNDE 06/20. CHAMADA PÚBLICA por CREDENCIAMENTO 1/24/CPL/PMCNR, Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar, para cardápio Merenda Escolar. Proc. 1180/2024/SEMEC, Credenciados: RO062023.01.000458615CAF/R$11.117,75; RO092024.01.002088050CAF/R$17.975,51; RO062024.01.001687424CAF/R$18.152,15; RO082024.01.001977201CAF/R$7.373,91.

Campo Novo de Rondônia, 17 de outubro de 2024.

FRANCISCA LEIDIANE DO NASCIMENTO CASTRO

Secretária Interina
AVISOs DE licitação

PREGões ELETRÔNICOs

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

Pregão Eletrônico. 90136/2024 - Processo 2023/30550/005664. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/11/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Pregão Eletrônico. 90147/2024 - Processo 2023/30550/006554. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Coleta Externa, Transporte Externo, Tratamento e Disposição Final Ambientalmente Adequada em Aterro Sanitário, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas-TO, 17 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1196/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90099/2024, proveniente do Processo nº 2024/30550/003337, que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de consumo/insumos para análise da água para o consumo humano, destinados ao Laboratório Central de Saúde Publica (LACEN/TO).

Palmas-TO, 17 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1175/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90026/2024, em relação aos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 8840/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 7 - material para punção e incisão: agulhas de punção, cateter percutâneo, lâminas de bisturi - parte 2, padronizados destinados aos hospitais do Estado.

Palmas, 7 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

8º Colocado - GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, inscrição nº 565.02110230/2

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 05 de novembro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01896 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C, localizados na Região Sul da Bahia (BA), Mesorregiões Pantanais e Centro-Norte do Mato Grosso do Sul (MS), no estado de Sergipe (SE) e estado da Paraíba (PB) em 4 (quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/11/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1057726; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

LUCIANA S. CAMACHO

Responsável pela Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024/SEME

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 02/2024/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Prestacao de Servico de Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural, Incluindo o Transporte de Professores; CONTRATADA: Maria Raimunda dos Santos Transportes (CNPJ: 05.420.087/0001-70); VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 559.132,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e dois reais); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01,02; Elemento de Despesa: 3390.33.00; Subelemento: 08; Projeto/Atividade: 2057, 2058, 2061, 2067, 2120, 2072; Fonte de Recurso: 15001001, 15530000, 15500000, 15760000, 15400001; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 325/2024; PARECER TECNICO: n. 269/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 741/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024/SEME

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 02/2024/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Prestacao de Servico de Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural, Incluindo o Transporte de Professores; CONTRATADA: Liberal Tur Transportes e Servicos Ltda (CNPJ: 13.144.852/0001-02); VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 105.408,00 (Cento e cinco mil, quatrocentos e oito reais); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01,02; Elemento de Despesa: 3390.33.00; Subelemento: 08; Projeto/Atividade: 2057, 2058, 2061, 2067, 2120, 2072; Fonte de Recurso: 15001001, 15530000, 15500000, 15760000, 15400001; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 325/2024; PARECER TECNICO: n. 269/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 734/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024/SEME

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 02/2024/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Prestacao de Servico de Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural, Incluindo o Transporte de Professores; CONTRATADA: Viacao Atlantico Sul Ltda (CNPJ: 04.210.108/0001-60); VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 7.772.986,00 (Sete milhoes, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01,02; Elemento de Despesa: 3390.33.00; Subelemento: 08; Projeto/Atividade: 2057, 2058, 2061, 2067, 2120, 2072; Fonte de Recurso: 15001001, 15530000, 15500000, 15760000, 15400001; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 325/2024; PARECER TECNICO: n. 269/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 735, 736,737, 738, 739, 740, 742, 743, 744/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 101/2024

Processo administrativo nº 9469/24. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS LITERÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E RESPECTIVA FORMAÇÃO A ELES ASSOCIADOS PARA ATENDER OS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Recebimento das propostas: até as 08h50m do dia 12/11/2024. Abertura das propostas: as 9h00m do dia 12/11/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h10m do dia 12/11/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro.

O edital estará disponível para consultas a partir do dia 21/10/2024 após às 16:00 Hrs. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio Helfstein. Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21

São Vicente, 17 de outubro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 31/2024-PE/SRP

Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 031/2024-PE/SRP; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.; Vencedor(es): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; CNPJ Nº 06.749.110/0001-37; com o valor total de R$ 2.794.800,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos reais). homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133;

Em 17 de outubro de 2024.

JOSE MARIA AMARAL DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

Processo Administrativo nº 0554/2024. Objeto: Registro de Preços aquisição de medicamentos dos lotes mal sucedidos dos pregões 020/2024, 029/2024, 025/2024 e 030/2024 e inclusão de novos itens e suplementos alimentares de câmara técnica, ação judicial, padronização municipal, portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 e pronto atendimento. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 21/10/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 21/10/2024 até às 09:00 horas do dia 04/11/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 04/11/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 04/11/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000145/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 17 de outubro de 2024.

MARCELO SIMÃO

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 034/2024, objeto do Processo nº 104/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

PROC. ADM. Nº273/2024

Realizará aquisição de veículos automotor, novo (zero quilômetro), branco, a fim de atender às necessidades do Centro Pop, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 04/11/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 17 de outubro de 2024.

Rosely de Melo Grillo

Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
EXTRATO De CONTRATO nº 37/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: ITS CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA. Valor total do contrato: R$127.509,00 (cento e vinte e sete mil quinhentos e nove reais). Objeto: Contrato de locação de espaço físico, infraestrutura, alimentação, transmissão ao vivo e transporte para realização do I ECERO. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 17/10/2024 a 04/01/2025. Data de assinatura do contrato: 17 de outubro 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o 35/2024

O MUNICÍPIO DE IVATÉ, torna público que às 09 horas do dia 05/11/2024, na plataforma BLL COMPRAS (https://bllcompras.com), realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: 02 (dois), Micro Trator Aparador de Grama, no valor total de R$ 67.742,84, com prazo de entrega de 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e na plataforma BLL COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, exclusivamente por meio da plataforma BLL COMPRAS.

Município de Ivaté, 17 de outubro de 2024.

Patrícia Tomain Mesquita

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO nº 39/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor total do contrato: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Objeto: Contrato de fornecimento de material Institucional (mochilas) para realização do I ECERO. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 03/01/2025. Data de assinatura do contrato: 16 de outubro 2024.
EXTRATO De CONTRATO nº 40/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor total do contrato: R$3.778,60 (três mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Objeto: Contrato de fornecimento de material Institucional (garrafas térmicas) para realização do I ECERO. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 15/10/2024 a 02/01/2025. Data de assinatura do contrato: 15 de outubro 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024

Processo nº 628/2024

OBJETO Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura serviço de hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA - menor preço por ITEM. ALEXANDRE EMANUEL SCHREINER EPP -R$ 44.444,00(Quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Homologo e adjudico a presente licitação,

Santo Antonio do Sudoeste/PR, 29 de julho de 2024

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO nº 44/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor total do contrato: R$3.778,60 (três mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Objeto: Contrato de fornecimento de material Institucional (camisa, nécessaire e garrafa térmica) para realização do III ENATEN. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 03/01/2025. Data de assinatura do contrato: 16 de outubro 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 UC-P SRP Nº 012/2024 UC-P. OBJETO: registrar preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) nos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, por meio de sistema integrado, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor total estimado R$ 263.500,00. Data e hora de abertura: 06 (seis) de novembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 21 de outubro de 2024.

Ivani Emanuela da Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna pública a realização de consulta pública objetivando a contratação de Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM) ou Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários habilitadas na B3 (DTVM), conceituadas como Participante de Negociação Pleno no âmbito do referido sistema, para a realização de operações de intermediação, por conta e ordem da Funpresp-Exe, nos mercados organizados de bolsa e de balcão e nos mercados de balcão não organizados, para operações em carteira própria e/ou fundos restritos com gestão própria, cujas contribuições serão recebidas no período de 22/10/2024 a 01/11/2024.

O edital encontra-se disponível no site da Funpresp-Exe, www.funpresp.com.br, a partir da publicação deste aviso.

ROBERTO MACHADO TRINDADE

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2024

Processo Administrativo nº 080784/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, para a realização de procedimentos referentes ao Grupo 02.03 Exames anatomopatológicos, conforme edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Edital.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 411/2024

Processo Administrativo nº 156541/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Curativos para utilização no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) da Rede Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 673.829,20. (seiscentos e setenta e três mil oitocentos e vinte nove reais e vinte centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90411/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 416/2024

Processo Administrativo nº 158428/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de lanterna tática de alumínio, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 67.735,80. (sessenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90416/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 422/2024

Processo Administrativo nº 159014/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de forno micro-ondas, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 12.040,25 (doze mil quarenta reais e vinte e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90422/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 431/2024

Processo Administrativo nº 164664/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Contratação de serviço de confecção de material impresso - tipo álbum seriado e folder, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 11.872,00 (onze mil oitocentos e setenta e dois reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90431/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 432/2024

Processo Administrativo nº 164680/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de cartuchos e toners, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 10.933,38 (dez mil novecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90432/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO Nº 2. Número do Contrato: 005/2024. Nº Processo SEI: 50902.000712/2024-19. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: ASOLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato, o qual passa a ser 18/12/2024. Data de Assinatura 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50092.002.6.60/2024-15. Contrato N. 2024.100. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L. N. SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.34.6040.6345/0001-90. Objeto: contratação de serviços de engenharia para reconstrução de muro limítrofe da ASSEDORN com a praça André Gonsalves (conto do mangue). Valor R$ 28.373,62. Assinatura: 10/10/2024. Signatários; PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.002449/2024-01 Contrato N. 027/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n. 06.789.806/0001-97. Objeto: efetuar a ELABORARAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO MENSAIS E ANUAIS DOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023, COM BASE NO RELATÓRIO FEITO PELA MACIEL CONSULTORES E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ Valor R$ 48.066,00. Assinatura: 08/10/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. MAX ROCHA DE MEDEIROS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.000565/2020-53. Quinto termo aditivo ao Contrato N. 068/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: QUALITEK TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ n. 10.224.281/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo contratual e reajuste de valor. Termo final 31/10/2025. Assinatura: 17/10/2024. Valor R$ 27.699,60. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. DENNIS FERNANDES DE MEDEIROS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.000002/2020-65. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 074/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: DENNIS FERNANDES DE MEDEIROS, CNPJ n. 10.224.281/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo contratual e reajuste de valor. Termo final 12/11/2025. Assinatura: 17/10/2024. Valor R$ 12.372,96. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. DENNIS FERNANDES DE MEDEIROS, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 459251

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador - SPMJ, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal 37.611, de 17 de outubro 2023 e posteriores dispositivos relacionados, por meio de sua Secretária, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, como autoridade competente, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 57534/2024, Pregão nº 90001/2024 torna público para conhecimento dos interessados:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 459251

Nº Processo: 57534/2024.

OBJETO: Constitui objeto deste Edital a aquisição de 3 (três) veículos, utilitários, de sete lugares, zero quilômetro, para integrar a Central de Transportes da Casa da Mulher Brasileira de Salvador no âmbito dos trabalhos da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador.

DESCRIÇÃO: Veículo automotivo, utilitário, 0 km, primeiro emplacamento, fabricação/modelo do ano corrente ou superior, potência mínima de 80cv e motorização mínima 1.4, flex, câmbio manual/automático, direção Hidráulica/elétrica, capacidade de transportar no mínimo 07 (sete) lugares, com pintura sólida branca. Itens de segurança obrigatórios constantes na legislação vigente e em conformidade com o código Nacional de Trânsito e contar dos padrões do Programa de Etiquetagem Veicular, nos termos da tabela apresentada no Edital, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.

MODO DE DISPUTA: aberto.

Sessão Pública de disputa de preços: realizada na data: 16/10/2024. Hora: 10:00hrs. - Horário de Brasília. Local: www.gov.br/compras

RESULTADO DA LICITAÇÃO: FRACASSADA.

Todas as informações da licitação em:

https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/1710

Salvador, 16 de outubro de 2024

FERNANDA SILVA LORDÊLO

Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2024 - PROCESSO Nº 4982274/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0114. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS (TOTEM DE MESA VERTICAL, TOTEM PARA TELEVISOR E MOLDURA TOUCHSCREEN), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO. Início de entrega das propostas: dia 23/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 08/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 08/11/2024. Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 11 de outubro de 2024.

Bruna Fontana Sperandio

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2024 - PROCESSO Nº 7089480/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0115. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OMEPRAZOL, AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULÂNICO E HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO ASSOCIADO A MAGNÉSIO). Início de entrega das propostas: dia 23/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia 06/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 06/11/2024. Informações no e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 11 de outubro de 2024.

Samyra Gomes da Fonseca

Pregoeira Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024 - PROCESSO Nº 6221111/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0116. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CARGA, DESCARGA E ARRUMAÇÃO DE MÓVEIS PATRIMONIAIS E DE OUTROS MATERIAIS. Início de entrega das propostas: dia 22/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 06/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 06/11/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 17 de outubro de 2024.

Lucas Azevedo Passos

Pregoeiro Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 590/2024. Processo Administrativo nº 6019299/2024. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Consultas de Otorrinolaringologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo, corrigir o código do IDCidades constante no Contrato Originário, onde se lê "IDCidades: 2024.077E0500001.17.0008", leia-se "IDCidades: 2024.077E0500001.10.0015" VALOR DO ADITIVO: Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15/10/2024. Parecer Jurídico (PGM):1499/2024, constante dos autos.