EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 125/20-38. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 10/04/2024 ao Contrato SPA/30.2020, datado de 15/04/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MONÃ CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato SPA/30.2020 por um período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com acréscimo de 2,79% (dois inteiros e setenta e nove centésimos por cento), sendo 2,13% (dois inteiros e treze centésimos por cento) referente à inclusão do item "análise do parâmetro cafeína para as amostras de efluentes", e 0,66% (sessenta e seis centésimos por cento) referente à inclusão do item "embarcação de alumínio para a coleta de efluentes", no valor de R$ 66.051,28 (sessenta e seis mil, cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), resultando no valor total de R$ 1.509.335,19 (um milhão, quinhentos e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), inclusão da Cláusula LGPD e alteração na Cláusula Décima Terceira - Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 063/2024 de 18/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2424ª Reunião (Ordinária), realizada em 03/04/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Alex Valori, Sócio Diretor Executivo da Contratada.

Processo Digital: 03/20-51. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 04/04/2024 ao Contrato SPA/70.2020, datado de 07/10/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato SPA/70.2020 pelo período de 18 (dezoito) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 42.960,99 (quarenta e dois mil, novecentos e sessenta reais e noventa e nove centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD nº 82/2024 de 27/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2424ª Reunião (Ordinária), realizada em 03/04/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e a Sra. Zelaine de Souza Caixeta, Sócia Administradora da Contratada.

Processo Digital: 81/23-15. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 04/04/2024 ao Contrato SPA/079.2023, datado de 26/04/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e SEGUROS SURA S.A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com taxa comercial mensal de 0,9739% (por mil) e valor estimado de R$ 2.567.673,62 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos) relativo ao prêmio total do seguro. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 57/2024 de 15/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/03/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Procuradora da Contratada.