CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 104

REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2024

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às duas horas, realizou-se a 1ª reunião do ano de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter extraordinário, na sala de reuniões da Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Presidida pelo Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da Marinha, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho; o Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, representante do Ministério da Defesa (MD); o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos empregados; e o Senhor PAULINO DA SILVA MARINHO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Por declarar que há um conflito de interesse no tema apresentado, conforme o disposto no artigo 30 do Estatuto Social da AMAZUL, o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL, não participou desta reunião. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor JOSÉ ALEXANDRE PIRES, Coordenador de Integridade; e o Senhor GABOR HODI JUNIOR, Presidente do Comitê de Auditoria (COAUD), tendo sido eu, DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD, em primeira convocação, cumprimentou a todos e apresentou a Ordem do Dia, composta do seguinte item: 1 - Aprovar as alterações da Remuneração Variável Anual (RVA) de 2023 propostas pela SEST. Passando ao item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador de Integridade que apresentou os ajustes e recomendações da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) para o Programa de Remuneração Variável Anual de 2023 da AMAZUL conforme Ofício SEI nº 79197/2023/MGI. Em seguida, o Conselheiro PAULINO reforçou que a intenção da SEST foi utilizar uma redação mais clara e alinhada aos objetivos do Programa. O Conselheiro Marcel questionou se as modificações acarretariam alterações significativas, considerando que se trata de uma análise dos indicadores referentes a 2023, exercício já encerrado. O Coordenador de Integridade esclareceu que os ajustes foram incorporados nos resultados até o terceiro trimestre e não resultaram em alterações relevantes. Por fim, após esclarecimentos, o Conselho de Administração, por unanimidade, aprovou os ajustes e recomendações da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) no Programa de Remuneração Variável Anual de 2023. Palavra aberta aos Conselheiros: Não houve quem se manifestasse. Por fim, concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às 14h26, a Presidência declarou encerrada a reunião extraordinária do CONSAD, referente ao mês de janeiro. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP.

PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR

Presidente do Conselho

Representante do Comando da Marinha

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

Representante do Comando da Marinha

Presidente Substituto

ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

Representante do Ministério da Defesa

PAULINO DA SILVA MARINHO

Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA

Representante dos empregados

DÉBORA ELIZE SANTOS

Secretária