PORTARIA Nº 40/MB/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais, a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Direção das respectivas Organizações Militares, a ser assumido em julho de 2024 ou nas datas especificadas ao lado dos seus nomes:

I - CORPO DA ARMADA:

a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:

1. Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, o Capitão de Mar e Guerra 87.3029.18 RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA, em novembro de 2024, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 87.3021.95 MARCIO BRAGA DE SOUZA; e

2. Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, o Capitão de Mar e Guerra 87.2641.29 SANDRO BAPTISTA MONTEIRO, em agosto de 2024, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 06.1761.35 CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO.

b) no posto de Capitão de Fragata:

1. Capitania dos Portos de Alagoas, o Capitão de Fragata 97.0423.23 RODRIGO RIBEIRO GONÇALVES GARCIA, exonerando o Capitão de Fragata 95.0564.83 LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA;

2. Capitania dos Portos de Macaé, o Capitão de Fragata 97.0341.85 LUIS FELIPE DO VALE FREITAS, exonerando o Capitão de Fragata 95.0563.43 CARLOS MARIANO DO ESPÍRITO SANTO FILHO;

3. Capitania dos Portos do Amapá, o Capitão de Fragata 97.0334.72 DANIEL THOMAZ MORAES, exonerando o Capitão de Fragata (T) 85.1948.91 JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS;

4. Capitania dos Portos do Piauí, o Capitão de Fragata 97.0345.33 RICARDO FERREIRA BARBOSA, exonerando o Capitão de Fragata 87.3015.21 JOSÉ EDUARDO DA SILVA;

5. Capitania Fluvial de Mato Grosso, o Capitão de Fragata 96.0299.60 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CORRÊA, exonerando o Capitão de Fragata 95.0511.71 JORGE HENRIQUE CORREIA DE SÁ;

6. Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, o Capitão de Fragata 97.0337.66 FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS, exonerando o Capitão de Fragata 95.0510.07 DANIEL ROCHA; e

7. Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, o Capitão de Fragata 96.0310.00 RICARDO RUSSIO CARVALHAES, exonerando o Capitão de Fragata 95.0503.45 JOABE BERRIEL DA SILVA.

II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:

a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (FN):

1. Escola de Inteligência da Marinha, o Capitão de Mar e Guerra (FN) 97.0041.89 SALVADOR MOTA JUNIOR, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.9751.70 CRISTIANO CAMPOS CÂMARA RIBEIRO.

III - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA:

a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (IM):

1. Laboratório Farmacêutico da Marinha, o Capitão de Mar e Guerra (IM) 87.3032.81 VINICIUS DUTRA PAVELSKI, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (IM) 86.8402.07 CLAUDIO GOMES ALDÊA.

b) no posto de Capitão de Fragata (IM):

1. Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro, o Capitão de Fragata (IM) 04.0466.76 VINICIUS MERCADANTE, exonerando o Capitão de Fragata (IM) 95.0512.10 LEONARDO BARBOZA PINHEIRO;

2. Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro, a Capitão de Fragata (IM) 03.0341.78 BÁRBARA LEITE COSTA MENDES, exonerando o Capitão de Fragata (IM) 95.0563.78 EDUARDO GOULART CAMACHO; e

3. Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro, a Capitão de Fragata (IM) 02.1711.71 BIANCA GOMES SOARES GONÇALVES DE MENDONÇA, exonerando o Capitão de Fragata (IM) 96.0303.56 IGOR VINICIUS SIMÕES PENHA.

c) no posto de Capitão-Tenente (IM):

1. Centro de Distribuição de Uniformes do Comando do 1º Distrito Naval, a Capitão-Tenente (IM) 14.0891.49 DAYENE SALLES DE ALMEIDA, exonerando o Capitão-Tenente (IM) 09.0061.84 RICARDO ARAÚJO DE CASTRO.

IV - QUADRO DE MÉDICOS:

a) no posto de Capitão de Fragata (Md):

1. Unidade Médica da Esquadra, a Capitão de Fragata (Md) 04.0458.66 FABIANA AZEVEDO DE CASTRO, exonerando o Capitão de Fragata (Md) 02.1655.89 PAULO CELSO BRACKMANN JUNIOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN