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AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para Aquisição Futura de Papel A-4 210x297mm, branco alcalino laser 75g/m². Apresentação das propostas até as 08h do dia 09.08.2024.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 09.08.2024 às 9h, horário de Brasília-DF.

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE Preços Nº 54/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos.

ABERTURA: Dia 12.08.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64.

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE Preços Nº 59/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios diversos e gás de cozinha, destinados a manutenção das atividades desenvolvidas nas diversas secretarias da Administração Pública Municipal.

ABERTURA: Dia 08.08.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64.

Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara-RS, 24 de julho de 2024.

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
Extratto de Contrato nº 41/2024

Contratante: O Município de Cristais Paulista - Contratada: NATHAN & EDUARDO PRODUCOES MUSICAIS LTDA- Objeto: Contratação de Empresa Shows de aniversário do município de Cristais Paulista - Modalidade: Inexigibilidade nº 0001/2024. Valor R$ 8.500,00. Vigência 20/06/2024

extrato de CONTRATO Nº 42/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA - CONTRATADA: Benedito José de Souza Neto ME - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Shows d aniversário do município de Cristais Paulista - Modalidade: Dispensa nº 5071/2024. Valor R$ 20.000,00. Vigência 02/07/2024.
Aviso De Dispensa De Licitação Nº 41/2024

Processo Nº 481/2024

A Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi, em atendimento ao §3º do art. 75 da lei nº.14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da dispensa de licitação nº 041/2024 para Contratação de empresa para elaboração dos serviços descrito no termo de referência desta dispensa. Para tanto, convocamos empresas interessadas para enviarem suas propostas para o objeto constante do termo de referência, disponibilizados no site www.estivagerbi.sp.gov.br (aba licitação, clicando em dispensa de licitação). as propostas deverão ser enviadas para o e-mail:compras1@estivagerbi.sp.gov.br, pmegcompras2@gmail.com, até às 17:00 do dia 29/07/24, ou, entregue diretamente no setor de compras (07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00). A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a prefeitura municipal de estiva gerbi/sp será comunicada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Estiva Gerbi/SP, 24 de julho de 2024

CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES

Prefeita
Avisos De Licitação Concorrência nº 9/2024

Processo Adm. Nº 83/2024

A Comissão Permanente de Licitação da portaria n° 04/2023, da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 10 de setembro de 2024, às 09 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, centro, FLORESTÓPOLIS - PR, a abertura do presente certame, conforme especificado no Processo Administrativo Licitatório nº 083/2024, na Modalidade Concorrência nº 009/2024. Objeto da Licitação: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL INSCRITO NA MATRICULA n° 19.592 - CRI/Porecatu, ÁREA DE 1.369,67m², nas condições fixadas em seu edital e anexos

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Processo Adm. Nº 084/2024

A Comissão Permanente de Licitação da portaria n° 04/2023, da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 11 de setembro de 2024, às 09 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, centro, FLORESTÓPOLIS - PR, a abertura do presente certame, conforme especificado no Processo Administrativo Licitatório nº 084/2024, na Modalidade Concorrência nº 010/2024. Objeto da Licitação: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL INSCRITO NA MATRICULA n° 19.591 - CRI/Porecatu, ÁREA DE 5.084,96m², nas condições fixadas em seu edital e anexos

Informamos que a íntegra dos Editais encontra-se disponível no endereço supracitado ou através do site eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: https://www.florestopolis.pr.gov.br/ .

Florestópolis, 24 de julho de 2024.

Lucas Danilo Romancini Tinti

P/ Comissão de Licitações
Avisos

Inexigibilidade Licitação Nº 7/2024

Processo Nº 179/2024 Chamada Pública Nº 4/2024 Unidade Gestora De Licitações E Contratos - Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, em atendimento ao artigo 6º, incisos I e III, da Lei Federal Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, para a concessão de apoio financeiro, conforme áreas e formatos, atendendo às disposições regulados no Edital e seus anexos. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para inscrição: de 29 de julho a 12 de agosto de 2024, até as 17h, na sede da Diretoria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 180/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024 OBJETO: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de PROJETOS CULTURAIS EM TODAS AS SUAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, com exceção do audiovisual, em atendimento ao artigo 8º da Lei Federal Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, para a concessão de apoio financeiro, conforme áreas e formatos, atendendo às disposições regulados no Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO: de 29 de julho a 12 de agosto de 2024, até as 17h, na sede da Diretoria Municipal de Cultura.

Obtenção dos Editais: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Diretoria Municipal de Cultura, sito a Rua Carvalho Leme nº 534, Centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-2204 das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Novo Horizonte, 24 de julho de 2024.

FABIANO DE MELLO BELENTANI

Prefeito
resultado de Julgamento

Pregão Eletrônica Nº 6/2024

Processo de Compras Nº 52/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma em ambiente web, auxiliando a secretária na gestão da educação municipal, facilitando a comunicação entre a secretaria, professores, alunos, pais e responsáveis, com ambiente de reunião online integrado ao sistema, sendo possível emitir notificaçãoes sobre os eventos.

A plataforma deverá integrar ao módulo de gestão de cameras, permitindo a visualização por parte da diretoria e log de acesso as cameras, contemplando, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico. a manutenção e o suporte técnico serão executados, conforme especificações, exigências, necessidades e descrições constantes no termo de referência, anexo II. Classificada com o menor valor proposto, a empresa MZ Tech Serviços em Informática Ltda. efetuou a Prova de Conceito, obtendo o resultado de avaliação acima do índice estipulado, estando, portanto, classificada

Monte Azul Paulista - SP, 24 de julho de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158561

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23443.005559/2021-55.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 004/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 24/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.204,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Art. 1º Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 16 de julho de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: BRENO BRAGA GALVAO. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.023980/2024-73. Art. 2º Fica revogada a rescisão contratual de BRENO BRAGA GALVAO, Processo SEI: 53115.023980/2024-73, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2024, edição 136, seção 3, página 7.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/260603-2024

A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 9/260603-2024, tipo menor preço, abertura dia 12/08/2024, às 10:00h min, horário local. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Uma Van Com Capacidade Para 21 Lugares Sentados, Conforme Especificações do Termo de Referência, Por Meio da Emenda Parlamentar de nº 202341820008 Para Atender o Município de Prainha/Pa. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelo e-mail: licitaprh@gmail.com, https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal de Compras Públicas.

Prainha/PA, 24 de julho de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003

O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003 que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustíveis e gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 10.05.2024.001 tendo a empresa J A Mendo Combustivel Eireli Epp, CNPJ nº 07.160.747/0001-56, vencedora dos lotes 01 e 02.

São Sebastião da Boa Vista/PA, 24 de julho de 2024

Getúlio Brabo

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

O Município de Viseu torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024-SRP, objeto - Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação - PEAE da rede pública de ensino do Município de Viseu. Vencedores: Ahcor Comércio de Produto Odontológico LTDA, CNPJ n° 37.556.213/0001-04, valor R$ 1.066.878,40; GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ n° 18.659.534/0001-90, valor R$ 987.218,60; L Costa & G Ramos LTDA, CNPJ n° 33.724.724/0001-37, R$ 651.532,80. Ass. 16/07/2024. Art. 71, "IV", 14.133/21.

Viseu/PA, 24 de julho de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 309/2024/DLCA ref. Pregão eletrônico n° 003/2024-SRP, objeto - Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação - PEAE da rede pública de ensino do Município de Viseu. Vencedores: Ahcor Comércio de Produto Odontológico LTDA, CNPJ n° 37.556.213/0001-04, valor R$ 1.066.878,40; GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ n° 18.659.534/0001-90, valor R$ 987.218,60; L Costa & G Ramos LTDA, CNPJ n° 33.724.724/0001-37, R$ 651.532,80; Valor Global da Ata R$ 2.705.629,80. Ass. 24/07/2024; vigência 1 ano.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 385/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 022/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 25/07/2024 a 25/12/2024. Ass.: 23/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 386/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 022/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 25/07/2024 a 25/12/2024. Ass.: 23/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 387/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 022/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 25/07/2024 a 25/12/2024. Ass.: 23/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 388/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 022/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 25/07/2024 a 25/12/2024. Ass.: 23/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 412/2022/CPL ref: Tomada de Preços 026/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Ita-açu, no município de Viseu/PA. Ass.: 17/07/2024. Vigência 25/07/2024 a 21/01/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE da rede pública de ensino do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 310/2024/DLCA. Vencedor Ahcor Comércio de Produto Odontológico LTDA, CNPJ n° 37.556.213/0001-04, valor R$ 1.066.878,40, vigência 24/07/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 311/2024/DLCA. Vencedor GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ n° 18.659.534/0001-90, valor R$ 987.218,60, vigência 24/07/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 312/2024/DLCA. Vencedor L Costa & G Ramos LTDA, CNPJ n° 33.724.724/0001-37, R$ 651.532,80, vigência 24/07/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 029/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R.F. Barile Ltda - Aquisição de Termo - Higrômetro Digital e Termômetro Digital de Máxima e Minima Para Unidades Básicas de Saúde do Município de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 22/03/2024 até o dia 22/03/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.003868/2023-41.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de vigilância armada, diurna e noturna a serem executados nas áreas administradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no Complexo Administrativo no Setor Policial - SPO, Área 5, Quadra 3, CEP 70610-200, e em outros imóveis que venham ser ocupados pela ANA em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 4.288.759,92. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL Nº 120, de 24 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL - SSN;

Área de Concentração: TRABALHO, QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 29/07/2024 a 07/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
edital de 24 de Julho de 2024

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL nº 155/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, resolve RETIFICAR o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, regido pelo edital nº 155 de 11 de julho de 2024, conforme consta abaixo:

No item 3.1 leia-se como segue e não como constou:

3.1 Período de inscrição: 12/07/2024 a 04/08/2024.

No item 8.2 leia-se como segue e não como constou:

8.2. O candidato deverá acessar o portal do IFMG conforme subitem 3.15 e, verificado o deferimento da inscrição, enviar no dia 13/08/2024 através do endereço de e-mail concursos.formiga@ifmg.edu.br à Comissão de Seleção, os seguintes documentos originais digitalizados:

No Quadro II: "Especificação das vagas e habilitação mínima exigida", leia-se como segue e não como constou:

ÁREA DE ATUAÇÃO

Nº DE VAGAS

JORNADA DE TRABALHO( Horas Semanais)

HABILITAÇÃO EXIGIDA

Mobilidade e Sistemas Inteligentes

2

40 horas

I - Ter Graduação na área de Computação ou Engenharias ou em Cursos de Graduação Tecnológica na área de Informação e Comunicação com Doutorado na área da Computação ou Engenharias ou Administração ou áreas afins com ênfase em inovação e tecnologia, no mínimo, há 2 (dois) anos

ou no caso de não possuir o título de Doutor:

Ter Graduação na área de Computação ou Engenharias ou em Cursos de Graduação Tecnológica na área de Informação e Comunicação com Mestrado ou Especialização na área da Computação ou Engenharias ou Administração ou áreas afins com ênfase em inovação e tecnologia

e

possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital

II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

Paloma Maira de Oliveira Lima
Extrato de Protocolo de Intenções nº 10/2024

N. Processo: 23087.004303/2024-70. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e a REDE DE PESQUISA LUKASIEWICZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA CRACÓVIA, na Polônia. Objeto: Promover o interesse nas atividades de pesquisa de ambas as instituições e desenvolver uma colaboração científica em temas de interesse comum, além da colaboração que envolve a realização de estágio no exterior de um estudante matriculado no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), campus Poços de Caldas/MG, nível Doutorado. Vigência: de 25/06/2024 a 25/11/2024. Data de assinatura: 25/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-1/2024-PMPM-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 020/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER VEÍCULOS (RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO), EQUIPAMENTOS (MOTOSSERRA, ROÇADEIRA E GERADOR DE ENERGIA), DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CAMPO E AÇÕES PROGRAMADAS E/OU EMERGENCIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Empresa vencedora: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59, Item 001 GASOLINA COMUM Total do Vencedor R$ 524.250,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), Item 002 ÓLEO DIESEL COMUM Total do Vencedor R$ 247.450,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 23 de julho de 2024.

Porto de Moz - PA, 23 de julho de 2024

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024

Licitação: PE nº 006/2024. Vigência: 23/07/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, situada na Rua Santa Vitória, 123, Cidade Industrial Satélite de São Paulo, Guarulhos - São Paulo. Objeto: contratação de empresa na aquisição de materiais para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 70.496,00. Várzea da Roça - Bahia. Assinatura: 23/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024

Licitação: PE nº 006/2024. Vigência: 23/07/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: CONTRATADA: MTM COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 53.078.258/0001-77, situada na Avenida Manoel Roque Rodrigues, 02, Edif Ana Clara Sala 02, Centro, Serrolandia - Bahia. Objeto: contratação de empresa na aquisição de materiais para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 260.380,00. Várzea da Roça - Bahia. Assinatura: 23/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024

Licitação: Dispensa Eletrônico 037/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. JOSIANE ARAUJO RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 16.716.751/0001-49. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 47.800,00. Assinatura: 24/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº 25/2024 Edital Nº 1/2024 Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, diesel s10 e etanol) para o abastecimento da frota de veículos e maquinário da prefeitura de santa lúcia, conforme especificações constantes neste termo de referência. Legislação: lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023 (https://www.santalucia.sp.gov.br/ ?menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Regime de execução: empreitada por preço unitário Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto Data de abertura da sessão pública: 12 de agosto de 2024. horário: 09h00min00seg, horário de Brasília/DF. Entrega das propostas: até 08h30min, do dia 12 de agosto de 2024. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: https://www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@santalucia.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.

Santa Lucia, 24 de julho de 2024

Luiz Antonio Noli

Prefeito
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Pública MCTI/CNPq/BRICS-STI Nº 28/2023.

Brasília, 24 de julho de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0282/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa APMAX Tecnologia em Agropecuária Rural e Urbana Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 23/07/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa APMAX Tecnologia em Agropecuária Rural e Urbana Ltda, a sua representante legal Rosana Mateus Zanqueta.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 111/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 07514/2024.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 111/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21). Processo SEI n. 07514/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-21, Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO N.º 0046/2024 Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Entrega das Propostas: Até o dia 07 de agosto de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 07 de agosto de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 07 de agosto de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br.

O edital estará à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 25 de julho de 2024.

Restinga/SP, 24 de julho de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada com base na tabela SINAPI para prestar serviços comuns de engenharia, na reforma da escola municipal professora Sandra Nunes Rios Vicente do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 25/07/2024, às 23h59min do dia 29/07/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 30/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

TIAGO FERREIRA DA CRUZ

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

Objeto: Contratação de prestação de serviço na instalação, configuração e manutenção no seguimento de segurança eletrônica, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 25/07/2024, às 23h59min do dia 29/07/2024. Sessão pública: das 10h00 até às 16h00 do dia 30/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 24 de julho de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 2021.00.000006997-3.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1. Incluir cláusula de reajuste ao Contrato-TSE nº 8/2022; 2. Reajustar os valores unitários dos itens do Contrato , com base no IPCA/IBGE; 3. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 8/2022 pelo período de 28/8/2024 e 28/2/2027. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total do Contrato para o período de 28/2/2022 a 28/8/2024: R$ 16.626,96. Valor Total do Contrato para o período de prorrogação: R$ 17.479,48. Data de Assinatura: 19/07/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Fabiana Fontes Feijó, Sócia-Diretora, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

Processo Administrativo nº 018/2024. Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Aquisição de balança rodoviária digital, conforme especificações técnicas descritas no edital e seus anexos, através de convênio com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional n° 946912/2023, para o Município de Urubici-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratada: ATLAS TECNOLOGIA SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ: 47.596.194/0001-01. Data de assinatura do contrato: 09/07/2024. Valor contratado: R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito. Mariza Costa - Prefeita Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 989677

Abertura: 07/08/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOSTA N° 07429.190000/1230-25 - Emenda Parlamentar Federal). Informações e cópia dos editais: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 24 de julho de 2024.

Flávia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024, objetivando a contratação de empresa na aquisição de materiais para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, R$ 70.496,00 e MTM COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 53.078.258/0001-77, R$ 260.380,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024, objetivando a contratação de empresa para o registro de preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: IP ATACADO LTDA, CNPJ: 04.261.361/0001-42, R$ 1.555.701,40.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

Homologa a DL nº 037/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: 16.716.751 JOSIANE ARAUJO RODRIGUES, CNPJ: 16.716.751/0001-49, R$ 47.800,00.

Várzea da Roça/BA, 24 de julho de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 179085

Contratação dos serviços de fornecimento de cheques compreendendo a confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento de cheques. 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAÚDIA Leite de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico 33/2024- Aquisição de Veículo 0Km, conforme descrição no Edital. Abertura as 09h:00 do dia 08 de agosto de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site pmtunaslicitacao@gmail.com.

Tunas/RS, 24 de julho de 2024.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG: 160283

Processo Nº: 64661.001817/2019-12

Termo Aditivo do Contrato Nº 12/2021 e Pregão SRP Nº 03/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Este Termo Aditivo se dá pela repactuação da CCT RJ000738/2024 (Convenção Coletiva de Trabalho), com valor Mensal de R$ 334.625,82 (Trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos); inclusos neste aditivo os retroativos: R$ 13.737,27 (Treze mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos) referente ao mês de março e o valor de R$ 35.158,00 (Trinta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais) referente aos meses de abril e maio. Perfazendo o valor Global de R$ 2.056.650,19 (Dois milhões cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e dezenove centavos). Fundamento legal: Art. nº 60 ao nº 64 da Lei Nº 8.666/93.

Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - JUN/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25029.000318/2022-17.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.907.887/0001-45 - MILLIREP COMERCIO E SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 016/2022 prestação de serviço de manutenção preventiva e calibração, para o sistema de purificação de água modelo Mili-Q Direct-16 para atender às normas do processo contínuo de qualidade dos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso ii da lei 8.666/1993. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Prefeitura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo empreitada por menor preço global. Objeto: Contratação de empresa p/reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Joaquim Balbino Neto no Município, objeto da Emenda Parlamentar 011/2024. Data e Horário da Abertura da Sessão: 30/08/2024 às 10h (Horário de Brasília). Local: Portal Bll Compras - https://bll.org.br/. Modo de disputa: Aberto. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 25/07/2024 no Portal Bll Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

Pauini, 24 de julho de 2023.

ALAN MAIA FIGUEIRA

Presidente da CPL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

André da Silva Sampaio, inscrito sobre o número de CPF 1xx.xxx.xxx-xx, vem convocar todos os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com saúde suplementar em território nacional para a criação de uma associação representativa podendo ser convertida em sindicato ou instituto, a fim de preservar o melhor interesse da categoria envolvida. As deliberações da Assembleia irão ocorrer no dia 22 de agosto de 2024 na Estrada Coronel Pedro Corrêa, n0122, 20, 30 e 40andares, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22775-090, com sua primeira convocação às 10:00 e segunda convocação as 10:30.

Rio de Janeiro, 24 de julho de 2024.

André Sampaio

Sócio Administrador
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 37/2024

Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: pregão eletrônico nº 37/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 08/08/2024 às 08:15h (horário de Brasília).

Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de alimentação tipo marmitex e self-service, água, suco natural e refrigerantes. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Clarissa Take Chiyoshi

Pregoeira Substituta
Aviso de licitação

pregão eletrônico SRP Nº 22/2024

Republiação

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 07 de agosto de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, republicação de edital retificado de licitação na modalidade pregão eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, copa e cozinha, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 24 de julho de 2024.

Raimundo Do Carmo Raposo

Agente de Contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 30/2024

FME de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 030/2024. Tipo/regime menor preço global. Data/horário: 12/08/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de Playground para o CMEI Dona Brechó, destinado a atender do FME. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com.

Ilma Divina B. Silva.

Gestora FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N° 109/2024 PROCESSO: 294/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 45.604.707/0001-45, estabelecida na Rua dos cabeleireiros, 2-114, Núcleo Residencial Edison, Bauru - SP, OBJETO: Aquisição de Unidade móvel de Saúde - Ambulância tipo A, simples remoção Tipo furgão destinado ao do Fundo Municipal de Saúde - FMS/NOVA GLÓRIA Proposta n°11237287000123010 do FNDS- Ministério da Saúde - Governo Federal, recurso de Emenda Parlamentar de Vanderlan Cardoso; VIGÊNCIA DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Até 24 de Agosto de 2024. TIALYTTA RAQUELYNE DE SOUZA SECRETARIA NUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 08/08/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para contratação de prestações de serviços para realização de Eventos promovidos pelo Governo Municipal de Goianira. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160528

Nº Processo: 65255.000725/2024-37.

Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a . Valor Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 34/24 Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova. Recepção dos envelopes: até as 09h15min do dia 08/08/24. Edital completo do site www.lavinia.sp.gov.br

Lavínia/SP, 24 de julho de 2024.

Salvador Cazuo Matsunaka

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Confirmar a Prorrogação de Ofício do Convênio Nº 928663/2022 por mais 32 dias conforme a Nota Técnica SEI N° 1393/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599 Convenente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03.784.680/0001. Valor Total: R$ 153.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.150,00, Vigência: 23/06/2022 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, Convenente: EMERSON DA CUNHA BATISTA. UALLACE MOREIRA LIMA - Secretário do Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG: 160283

Nº Processo: 64661.002194/2019-03

Termo Aditivo do contrato Nº 10/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL(PMZS) - CNPJ: 09.640.404.0001-14. Contratado: KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA. - CNPJ: 28.871.366/0001-55. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Este termo se dá pela repactuação da CCT-RJ 001023/2024 (convenção coletiva de trabalho) e adequação da quantidade de materias, com o Valor Mensal de R$ 65.031,03 (sessenta e cinco mil trinta e um reais e três centavos), e os retroativos dos meses de março, abril, maio e junho no valor total de R$ 9.316,12 (nove mil trezentos e dezesseis reais e doze centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 336.638,97 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). Fundamento legal: Art. nº 60 ao nº 64 da Lei Nº 8.666/93.

Vigência do Termo: 01/07/2024 a 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - Jul/2024.)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - UASG 135038

Espécie: Nº Processo: 21195.002019/2023-25. Objeto: Contratação de Serviço de Sequenciamento importação direta Macrogen. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 - Subseção 9.10.4, "S" do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa - Norma 037.011.003.001 (RLCE). Declaração de Dispensa em 24/7/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 24/7/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral. Valor Global: R$ 85.493,65. CONTRATADA: Macrogen Inc. CNPJ: VAT No.: 208-81-24115.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024-CONLESTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2024-CONLESTE / PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024-CONLESTE, veiculada no DOU em 22/07/2024, página 201, o SECRETARIO EXECUTIVO do CONLESTE maranhense, no uso das atribuições que lhes conferem os dispositivos estatutário RETIFICA:

ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024-CONLESTE.

LEIA - SE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024-CONLESTE - Empresa 1: TECWAY SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF 13.392.705/0001-43 com o lote: 1 no valor total de R$ 18.430.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e trinta mil reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024-CONLESTE - Empresa 2: KAELE LTDA CNPJ/MF 04.819.323/0001-62 com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 601.884.600,00 (seiscentos e um milhões e oitocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa(s) acima citada(s), estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Sala 01 Centro Comercial Belo Center. Angelim, São Luís/MA.

Aviso de ADJUDICAção E HOMOLOGAção

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico n° 015/2024-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, cujo Certame foi encerrado no dia 19 de julho de 2024, às 16.53 minutos, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de caminhão com equipamento combinado hidrojato/vácuo e caminhão pipa, conforme especificações no Termo de Referência, com resultado ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme quadro abaixo. A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Conforme:

Empresa 1: HIDROCARAJÁS LTDA, CNPJ nº 154.861.990/0001-87. Com os Lotes 1, 5, 6, 7 e 8. Total Geral R$ 18.379.371,80 (dezoito milhões, trezentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Empresa 2: ECOLOGICA FACILITIES, CNPJ nº 16.949.688/0001-90. Com os Lotes 2, 3, 4, 9, 10 e 11. Total Geral R$ 47.178.486,00 (quarenta e sete milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais).

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: aquisição de materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática. ABERTURA: 08/08/2024, às 10h no site: https://www.licitanet.com.br/ Informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.tcm.gov.br https://www.licitanet.com.br / www.altamira.pa.gov.br ou e-mail: setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 121/2024

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 20/08/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 24 de julho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação