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PORTARIA CAPES Nº 209, DE 5 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.004250/2024-72, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora Caroline Oliveira de Amorim, matrícula nº 2051400, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério da Igualdade Racial - MIR.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA N° 4, DE 5 DE JULHO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM WINDHOEK, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar RODRIGO PRÍNCIPE RIBEIRO E RIBEIRO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) nesta Missão Diplomática;

Designar, até o término de sua missão no Posto, DIEGO CUNHA KULLMANN, conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

VIVIAN LOSS SANMARTIN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 213, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00410.083219/2024-90, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por RICARDO FACUNDO FERREIRA FILHO, matrícula Siape nº 1355112, código da vaga nº 915738, a contar de 13 de junho de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 214, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00469.000048/2024-04, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a PAULO SÉRGIO BRAGA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1014945, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 437686, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 216, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00407.024913/2024-24, resolve:

CONCEDER

licença para atividade política ao Procurador Federal JONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO, matrícula Siape nº 1251942, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 6 de julho de 2024, assegurados os subsídios do cargo efetivo.

CLARICE COSTA CALIXTO
Portaria REI/IFPE Nº 941, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.014427.2024-90 com despachos exarados, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor BISMARK DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1966990, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador de Material e Patrimônio - CMPA - do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 6 de julho de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria REI/IFPE Nº 942, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.011273.2024-03 com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor YURI CARLOS TIETRE DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2165727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 27 de julho de 2024 a 17 de dezembro de 2024, para participação no Projeto Piloto para formação de professores do Ensino secundário/técnico vocacional de Timor-Leste, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 838, de 4 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.150973/2023-02, resolve:

Art. 1º- Dispensar a pedido, a partir de 28/06/2024, WALDECK CARNEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 310688, da função gratificada de Assistente da Chefia de Gabinete - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 232 de 06/02/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 837, de 4 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181582/2022-41, resolve:

Art. 1º- Designar LETICIA LOPES TAVARES DE LIMA BARBOSA, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº2633238, para exercer a função gratificada de Assistente do Instituto de Ciências Exatas de Volta Redonda - Código FG-04.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 836, de 4 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181582/2022-41, resolve:

Art. 1º- Dispensar LETICIA LOPES TAVARES DE LIMA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 2633238, da função gratificada de Secretária Administrativa do Instituto de Ciências Exatas de Volta Redonda - Código FG-04 para a qual foi designada pela Portaria nº 1.611 de 27/09/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 835, de 4 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.175616/2022-68, resolve:

Art. 1º- Designar LEANDRO SANTOS XIMENES, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº1856297, para exercer a função gratificada de Assistente da Faculdade de Farmácia - Código FG-04.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 834, de 4 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.175616/2022-68, resolve:

Art. 1º- Dispensar LEANDRO SANTOS XIMENES, Matrícula SIAPE nº 1856297, da função gratificada de Secretário da Faculdade de Farmácia - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 1.323 de 17/08/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 833, de 4 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181405/2022-64, resolve:

Art. 1º- Designar MARION BRITO DE SOUZA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº2422213, para exercer a função gratificada de Assistente da Escola de Arquitetura e Urbanismo - Código FG-04.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 832, de 4 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181405/2022-64, resolve:

Art. 1º- Dispensar MARION BRITO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2422213, da função gratificada de Secretária da Escola de Arquitetura e Urbanismo - Código FG-04 para a qual foi designada pela Portaria nº 1.572 de 20/09/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 830, de 4 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.182410/2022-94, resolve:

Art. 1º- Dispensar LEONARDO HONORATO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1964917, da função gratificada de Secretário Geral da Escola de Serviço Social - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 1.604 de 27/09/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 831, de 4 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.182410/2022-94, resolve:

Art. 1º- Designar LEONARDO HONORATO AMORIM, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1964917, para exercer a função gratificada de Assistente da Escola de Serviço Social - Código FG-04.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 4.042, DE 4 DE JULHO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, ANGELA LAUTERT MONTEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 832081, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 09, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Processo nº 23078.537637/2024-34.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 5.210, DE 5 DE JULHO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.224298/2024-19, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARILIA BASSETTI MARCATO , matrícula nº 3062170, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria REI/IFPE nº 898, de 1º de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2024, seção 2, página 26, onde se lê: "para exercer a função gratificada de Coordenador de Exportes - COESP/DENS/CPES", leia-se: "para exercer a função gratificada de Coordenador de Esportes - COESP/DENS/CPES".
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.288, DE 4 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando os incisos IV e VI, do § 1º, do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando o inciso I, do art. 1º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000457/2023-56, resolve:

DESIGNAR o Coronel (EB) NESTOR LANA DA SILVA, do Comando do Exército, e o Tenente-Coronel (EB) RICARDO FÉRRE LACERDA FERREIRA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem, como representantes do Ministério da Defesa, da instalação e configuração do Sistema de Enlace Entre Nações Amigas (Sistema SENA), na cidade de Lima, Peru, no período de 21 de Julho a 28 de Julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinados com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA Nº 23.157, DE 5 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0009430-13.2024.6.14.8060, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 03.07.2024, o servidor BRENO BEBETO BRANDÃO BENÍCIO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 60ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rio Maria, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR a servidora requisitada ANA ANELY DA SILVA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 60ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rio Maria, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIA N° 5.205, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.225446/2024-12, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARCIA VIEIRA DOS SANTOS, cônjuge do ex-servidor JOSE AMARAL ARGOLO, matrícula SIAPE nº 1124181, Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 19/05/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 867, de 3 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

ROBERTA DE LIMA VALENÇA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/07/2024 a 26/07/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para participar do evento da American Society of Animal Science (ASAS), Canadian Society of Animal Science (CSAS) e Western Section of the American Society of Animal Science (WSASAS), em Calgay - Canadá. Processo digital nº 23068.026968/2024-62.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 54 - Processo 23153.001296/2024-13 - ALEXTIAN BARTHOLOMEU LIBERATO, matrícula SIAPE 2630839, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 09.07.2024 a 25.07.2024, representar o Ifes e o Brasil na Etapa Internacional do Campeonato Mundial de Robótica RoboCup 2024 junto com a equipe de alunos "Titãs da Robótica - Ligeirinho 404", em Eindhoven, Países Baixos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Colatina.

Nº 55 - Processo 23153.001483/2024-05 - IGOR CARLOS PULINI, matrícula SIAPE 2977008, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 09.07.2024 a 25.07.2024, representar o Ifes e o Brasil na Etapa Internacional do Campeonato Mundial de Robótica RoboCup 2024 junto com a equipe de alunos "Titãs da Robótica - Ligeirinho 404", em Eindhoven, Países Baixos. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.

Nº 56 - Processo 23153.001490/2024-07 - RENAN OSÓRIO RIOS, matrícula SIAPE 1828039, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 09.07.2024 a 25.07.2024, representar o Ifes e o Brasil na Etapa Internacional do Campeonato Mundial de Robótica RoboCup 2024 junto com a equipe de alunos "Titãs da Robótica - Ligeirinho 404", em Eindhoven, Países Baixos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Colatina.

Nº 57 - Processo 23148.001771/2024-21 - CRISTIANO CARRARETO CALIMAN, matrícula SIAPE 1056215, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 10.09.2024 a 12.12.2024, participar de estágio técnico-científico na Istituto di Tecnologie Avanzate per L'Energia "Nicola Giordano", em Messina, Sicília, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.

JADIR JOSE PELA
DESPACHO

A SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi conferida pelos arts. 4º e 16 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 17944.102957/2022-56, resolve convalidar o período de 06/06/2024 até a data de publicação deste Despacho o Afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus limitado, e o Afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no Exterior, concedidos pela Portaria STN/ME nº 268, de 30 de agosto de 2022, e Despacho de 26 de agosto de 2022, ao servidor TIAGO MARANHÃO BARRETO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1514402, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, prorrogando até 23/08/2024, incluso o trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 23572/2024/MGI (43115939).

VIVIANE APARECIDA DA SILVA VARGA
ATO Nº 4.428, de 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEGED nº 3796066, contida nos autos do Processo nº 013463/24-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4399/2024 (3741344), assim como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, NATALIA DE SOUSA ARRUDA, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de EDUARDO RIBEIRO VASCONCELOS, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 869 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ROBERTO ORNELLAS ASSIS FERREIRA, Portaria/IFMS n° 851, de 1° de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 125, em 2 de julho de 2024, Seção 2, página 20, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe EI, Nível 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 870 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ALEXANDRE REZENDE DE SA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 340887, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 321, de 10 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2017.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.479, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.021079/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a ROSÁLIA BARCELLOS ROSA, a ROSANE BARCELLOS ROSA e a ROSÂNGELA BARCELOS ROSA, na qualidade de filhas do ex-Cabo da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal JOÃO ROSA, matrícula SIAPE nº 1469198, na cota-parte de 1/3 a cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 02/05/2024, data de falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RESOLUÇÃO PRES Nº 725, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0015911-49.2024.4.03.8000, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL ALEIXO FAVARINI, para o quadro de pessoal do E. Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de mesma denominação, decorrente da aposentadoria da servidora Aurora Maria Martins Tinoco, do quadro de pessoal daquela C. Corte, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.

LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 1.430, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 105 da Lei nº 13.328/2016, art. 30, inciso XIII, e art. 365, ambos do Código Eleitoral, dos arts. 1º e 2º da Lei 6.999/82, do art. 1º e art. 7º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.523/2017 e demais informações que constam no Processo nº 23086.017866/2023-57, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CRISTINA DE FIGUEIREDO VIEIRA, matrícula nº 2776750, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de trabalho no Cartório da 101ª Zona Eleitoral de Diamantina, pelo prazo de 3 (três) anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERON LAIBER BONADIMAN

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.431 - autorizar afastamento do país de BENI TROJBICZ, Professor do Magistério Superior, no período de 11 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024, para participar do Congresso Anual da Rede Latino-americana de Economia Política REPAL, em Washington, Estados Unidos, com ônus para a POAPP.

Nº 1.432 - Exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES SANTOS FERREIRA - Professora do Magistério Superior, do cargo de COORDENADORA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - CD 4, a partir de 8 de julho de 2024.

Nº 1.433 - Prorrogar de 08/05/2024 a 07/11/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2460, de 6 de novembro de 2023, publicada no DOU de 7 de novembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta JOUSIELLE MÁRCIA DOS SANTOS.

HERON LAIBER BONADIMAN
Portaria SGP Nº 102, DE 2 DE julho DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar DENISE DE FREITAS ANDRÉ MELO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; e

II - Designar RICARDO LÚCIO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA Nº 1.004, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,combinado com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta no PGEA 20.02.1900.0000387/2024-57, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 1º de julho de 2024, a vacância do cargo de Procurador do Trabalho, da carreira do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, ocupado pelo Sr. VICTOR HUGO FONSECA CARVALHO, matrícula nº 823-0, em virtude de posse em cargo inacumulável.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 143, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 23346/2023; resolve:

REDISTRIBUIR, a partir de 8.7.2024, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - criado pela Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, e redistribuído no ano corrente em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor Mauro Roberto Rocha Mendlovitz, deste Regional -, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ocupado pelo servidor Rafael Miaki Sobreira.

João Marcelo Balsanelli
PORTARIAS/CSFS/IFC DE 5 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.171/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Nº 75 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LAERTE PEDROSO DE PAULA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 16XXX30, da Função Gratificada de Coordenador-Geral de Ensino, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Nº 76 - Art. 1º DESIGNAR a servidora HELOISA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 12XXX29, para a Função Gratificada de Coordenador-Geral de Ensino, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.

ADALTO AIRES PARADA
PORTARIA AGU Nº 226, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria AGU nº 350, de 2 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001265/2024-06, resolve:

AUTORIZAR

a servidora pública FRANCINE ROSSI NUNES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1850529, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, requisitada pela Advocacia-Geral da União, atualmente em exercício na Assessoria de Relações Internacionais, a desempenhar suas atividades funcionais em teletrabalho no exterior pelo período de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, para acompanhamento de cônjuge, servidor, em estudo no exterior.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 437, de 5 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 86 da Lei 8.112/90, na Lei Complementar nº 64/90, na Nota Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, no Art. 12 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e em face ao contido no processo nº 23115.018229/2024-94, resolve:

Conceder a FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1321247, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL/CCBL desta Universidade, Licença para Atividade Política, com remuneração, até o décimo dia seguinte ao da eleição, no período de 06/07/2024 a 16/10/2024.

2. Fica o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar junto à Diretoria de Gestão de Pessoas/DIGEP/PROGEP, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do início da licença, a cópia autenticada da ata da escolha em convenção partidária e a homologação do registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE.

3. O não atendimento ao contido no item anterior implicará na devolução do valor global recebido, além das demais cominações cabíveis.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 438, de 5 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 86 da Lei 8.112/90, na Lei Complementar nº 64/90, na Nota Informativa SEI nº7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, no Art. 12 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e em face ao contido no processo nº 23115.020192/2024-64, resolve:

Conceder a JOSE EVANDRO DA LUZ SILVA, ocupante do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA, matrícula SIAPE nº 1467818, lotado(a) no(a) UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM/HUSUP desta Universidade, Licença para Atividade Política, com remuneração, até o décimo dia seguinte ao da eleição, no período de 06/07/2024 a 16/10/2024.

2. Fica o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar junto à Diretoria de Gestão de Pessoas/DIGEP/PROGEP, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do início da licença, a cópia autenticada da ata da escolha em convenção partidária e a homologação do registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE.

3. O não atendimento ao contido no item anterior implicará na devolução do valor global recebido, além das demais cominações cabíveis.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 439, de 5 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 86 da Lei 8.112/90, na Lei Complementar nº 64/90, na Nota Informativa SEI nº7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, no Art. 12 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e em face ao contido no processo nº 23115.018325/2024-32, resolve:

Conceder a MARIA MARY FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1026370, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIA/CCSO desta Universidade, Licença para Atividade Política, com remuneração, até o décimo dia seguinte ao da eleição, no período de 06/07/2024 a 16/10/2024.

2. Fica o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar junto à Diretoria de Gestão de Pessoas/DIGEP/PROGEP, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do início da licença, a cópia autenticada da ata da escolha em convenção partidária e a homologação do registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE.

3. O não atendimento ao contido no item anterior implicará na devolução do valor global recebido, além das demais cominações cabíveis.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.102, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.170802/2024-97 e 14022.046572/2024-77, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de maio de 2024, PAULO HENRIQUE MARANHÃO PONTES, matrícula nº 2.020.128, CPF nº 064.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.101, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161232/2024-44 e 14022.046757/2024-81, resolve:

Designar SANDRO DA SILVA, matrícula nº 1.947.202, CPF nº 030.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.098, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.153363/2024-58 e 14022.046559/2024-18, resolve:

Designar LAYRTON DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.635.161, CPF nº 026.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.097, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.153363/2024-58 e 14022.046559/2024-18, resolve:

Dispensar DOMINGOS SÁVIO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1.989.186, CPF nº 835.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.095, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.089906/2024-76 e 14022.046650/2024-33, resolve:

Designar MARIA CECILIA GUEDES ESTELITA BEZERRA, matrícula nº 2.023.505, CPF nº 029.XXX.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.093, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.131818/2024-84 e 14022.046577/2024-08, resolve:

Designar NIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.020.041, CPF nº 995.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.071, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.098278/2024-10 e 14022.046477/2024-73 resolve:

Designar JOSE WILSON MAGNO DA COSTA FILHO, matrícula nº 1.635.369, CPF nº 051.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Apodi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA CNMP-SG Nº 202, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 14 da Portaria CNMP-PRESI nº 100, de 22 de março de 2022, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6400.0004254/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, no período de 08 a 12 de julho de 2024, a servidora LUCIANA MARA LEMOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82450, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA MPS Nº 2.070, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.098278/2024-10 e 14022.046477/2024-73 resolve:

Dispensar CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR, matrícula nº 2.021.969, CPF nº 045.XXX.XXX-52, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Apodi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.119, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.108344/2024-77 e 14022.032751/2024-27, resolve:

Dispensar, a pedido, ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS, matrícula nº 2.023.809, CPF nº 646.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.238 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1799539, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11/07/2024.

Art. 2º DESIGNAR o servidor OTÁVIO AUGUSTO CAPELOTO, Matrícula SIAPE nº 3215015, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11/07/2024.

Nº 1.245 - Art. 1º DESIGNAR a servidora KATIUSCIA DOS SANTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 2448264, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR a servidora KARENN SILVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 1242566, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 1.254 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA BIZARI CAVICCHIOLI, matrícula SIAPE n.º 1168937, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia Diurno - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/04/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor RICARDO JOSÉ BATISTA NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 400727, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia Diurno - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/04/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
ATO PR Nº 265, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no Ato GP n.º 391, de 26 de agosto de 2019; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n.º 2022.0.000020992-0 resolve:

Art. 1º Revogar, a contar de 01/07/2024, o Ato GP nº 243, de 04/07/2022, publicado no DJE e no DOU-Seção 2 em 06/07/2022, que cedeu o servidor ANTONIO GUILHERME ROSA VALENTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA N° 4.030, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a SILVANA DAVID LEITE, matrícula SIAPE nº 1452151, Código de vaga SIAPE 274813, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 13, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Observatório Astronômico, com proventos integrais. Processo 23078.521024/2024-85.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.033, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a DENISE RUSCHEL BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 1051289, Código de vaga SIAPE 277550, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.511431/2024-84.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES