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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 23089.014792/2021-13.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2024. Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2024. Valor do Apostilamento: R$ 51.717,52. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 75/2024

Processo: 23066.012243/2024-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SILVA COZINHA LTDA. CNPJ: 48.581.406/0001-31. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.03.2024 a 10.03.2029. Data de Assinatura: 11.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158375

Nº Processo: 23135.000358/2024-98. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas do ifrn pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 4.100,46. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 10283.721478/2022-15.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 1 (um) mês, de 15/03/2024 a 14/04/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.880,80. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EDITAIS DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICA os(as) interessados abaixo identificados, nos termos do § único, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da aplicação das sanções nos autos dos processos também mencionados na tabela infra. Observado o disposto no §6º, do art. 115, do RIA, que concede o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, para interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO. O Recurso poderá ser apresentado nos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificado com o CPF ou CNPJ da entidade e assinado pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa natural, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. A aferição da tempestividade recursal considerará a data do protocolo do Recurso na Agência e não a data de sua postagem nos Correios. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Decorrido o prazo recursal, a sanção aplicada será considerada como agravante na aplicação de outra sanção, com fulcro no art. 178, da LGT. O boleto para quitação da multa poderá ser retirado em qualquer unidade da Anatel no território nacional ou ser impresso através do site da Agência, por meio do Sistema Boleto. Se o interessado renunciar expressamente ao direito de recorrer da decisão, mediante documento protocolado na Anatel dentro do prazo recursal de 10 (dez) dias, fará jus a uma redução de 25% (vinte e cinco por cento) no valor da multa aplicada, caso faça o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital. Nos termos do art. 2º, da Resolução nº 637/2014, que aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrativos pela Agência Nacional de Telecomunicações, o crédito decorrente da sanção ora intimada pode ser parcelado, por meio do Sistema Boleto, desde que o infrator não tenha optado por renunciar ao direito de recorrer. O pedido de vista/cópia poderá ser solicitado pela página da Anatel, por meio do Aplicativo ou Sítio Anatel Consumidor.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

RAIMUNDO NONATO JURITI

XXX.944.243-XX

53566.000352/2023-21

GILBERTO STUDART GURGEL NETO
AVISO

1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de despesa na modalidade NÃO SE APLICA.

CONTRATANTE: Centro de Lançamento de Alcântara.

CONTRATADA: ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUÍDORES DA VILA MILITAR DO TIRIRICAL (ACVMT), CNPJ: 34.345.294/0001-05, NUP: 67710.008841/2023-24. OBJETO: Pagamento das taxas ora mencionadas, decorrente dos Próprios Nacionais Residenciais desocupados, na importância de R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos Reais). DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023.

CLÓVIS MARTINS DE SOUZA Cel Av

Agente Diretor e Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 74/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Passos, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas - Administração, 1 vaga; Moda, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 21 de março de 2024 até às 23h59 do dia 03 de abril de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS.

A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.002017/2024-89.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhadores aquaviários (marítimo e fluvial), para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) nos centros de pesquisa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 349.907,52. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/FMS - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 028/2024/PMX

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de SERVIÇOS, (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERÁRIO), para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 08/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001003202307. Objeto: Aquisição de Alumínio Duro. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICENÇA

ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação, para Ampliação da Rodovia BR-116/MG, trecho localizado entre o Km 409,112 e Km 421,627, nos municípios de Alpercatas e Governador Valadares - MG.

Julio Cezar Moreira de Amorim

Diretor Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 1300/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e exames, com finalidade de diagnóstico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 08/04/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1285.

MARTA ANA ROHN HETTWER

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10752.720016/2022-15.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de ordem para inclusão de adicional de periculosidade na planilha de custos e formação de preços, amparado pela apresentação de laudo técnico para caracterização de exercício ou exposição a atividades ou condições perigosas na alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos-SP nos termos do art. 193 e ss. da CLTe inc. XXIII, do art. 7º da Constituição Federal.. Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.318.274,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.000460/2023-53.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da cobertura e fachada do serviço de pronto atendimento - spa de hospital militar de área de manaus, em manaus/am.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 127.400,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais (via acesso remoto - SDP - sistema de diárias e passagens da Embrapa). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte e a IDÉIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA (via acesso remoto - SDP - sistema de diárias e passagens da Embrapa). Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 200.276,01. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 01/03/2024. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Maria Cristina Bueno, Diretora.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 69/2024

Processo: 23066.015820/2024-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LAAGE MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 13.110.889/0001-01. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 20.03.2024 a 19.03.2029. Data de Assinatura: 20.03.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057000881202471. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e ferramentas. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160253-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23514.000239/2023-90.

Pregão. Nº 78/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prestação de serviços no 87/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa mopen manutencao e operacao de equipamentos eletro-eletrônicos ltda. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.002038/2024-15

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. Sr. JOSÉ FELIPE VILAR DA SILVA (CPF XXX.103.XXX-63) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 332-SIND-Dano-Aux PFP2-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 31 AGO 23, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ZILENE XAVIER VILAR, haja vista o pagamento de provento de pensão efetivado indevidamente em favor da mesma. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicado, no dia 02 ABR 24 às 09:00h, no Almoxarifado do Cmdo/1ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.""

ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO - 1º Sgt

Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2024

MODO DE DISPUTA: ABERTO PARTICIPAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, torna Público, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) estufas agrícolas para a reestruturação do Viveiro Municipal para produção de mudas nativas, frutíferas e ornamentais em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de Meio Ambiente Convênio com o Ministério da Fazenda Programa Transferências Especiais - Plano de Ação nº. 09032022-020741 e 09032022-017341 e Contrapartida do Município, a qual se dará no valor máximo total de R$ 156.697,73 (cento e cinqüenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. As propostas serão acolhidas com início no dia 22/03/2024, ás 09h00min. Fim do cadastramento das propostas no dia 09/04/2024, ás 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 09/04/2024, ás 10h00min. Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http:// www.bll.org.br e no site oficial do Municipio http://www.saopedrodoivai.pr.gov.br , maiores informações pelo telefone (43) 3451 1399, das 08h ao 12h das 13h:30min as 17h, ou através do e-mail: licitacao@saopedrodoivai.pr.gov.br.

São Pedro do Ivaí - PR, 20 de Março de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri

Prefeita

Maria Lucia Alves Teté

Diretora Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2023 - UASG 160136

Nº Processo: 65345005103202313. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de viaturas com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160136-00001-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.002039/2024-60

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. Sr. HUDSON VILAR FEITOSA (CPF XXX.927.XXX-80) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 332-SIND-Dano-Aux PFP2-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 31 AGO 23, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ZILENE XAVIER VILAR, haja vista o pagamento de provento de pensão efetivado indevidamente em favor da mesma. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicado, no dia 02 ABR 24 às 09:00h, no Almoxarifado do Cmdo/1ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ."

ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO - 1º Sgt

Sindicante
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.002546/2023-54-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0260/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Centrífugas Extratoras Mel Material: Aço Inox Aisi 304, Capacidade: 50/65 Quadros; 10 (dez) Mesas Desoperculadoras - Apícola Material: Aço Inox Aisi 304, Capacidade: 52 Quadros, Características Adicionais: Registro De Corte Rápido Inox 1 1/4" Conexão Tc; 10 (dez) Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais Tipo 1: Tanque Descristalizador, Voltagem: 220 V, Padrão: Elétrico Trifásico, Material: Aço Inoxidável Aisi 304, Uso: Beneficiamento De Mel, Características Adicionais 1: Capacidade 06 Baldes De Até 30 Kg, Aquecimento Elé; 10 (dez) Tanques Decantador Material: Aço Inox Aisi 304, Capacidade: 400 L, Características Adicionais: Torneira Em Aço Corte Rápido, Peneira Em Aço Inox;10 (dez) Derretedores Cera Tipo: Elétrico, Material: Aço Inox Aisi 304, Tensão: 220 V, Temperatura Trabalho: 30 A 110 °C, Características Adicionais: Painel De Comando Com Lâmpada Piloto, Termostato; 10 (dez) Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais Tipo 1: Laminadora, Voltagem: 220 V, Padrão: Semi Automática , Material: Aço Inoxidável Aisi 304, Uso: Laminação De Cera, Características Adicionais: Cilindro De Laminação, Derretedor, Sistema De Re; 10 (dez) Cilindros Alveolador - Apícola Material: Alumínio, Potência Motor: Manual HP, Tensão: Manual V, Capacidade: Comprimento Do Cilindro: 28 Cm; Diâmetro Do Cilind KG/DI; 10 (dez) Bandejas De Aço Material: Aço Inox Aisi 304, Comprimento: 53 CM, Largura: 44 CM, Aplicação: Transporte De Melgueiras, Altura: 2,50 C; 10 (dez) Baldes Material: Aço Inoxidável, Capacidade: 25 KG, Características Adicionais: Com Tampa, Aplicação: Coleta De Mel. PRAZO PARA ENTREGA: 90 (noventa) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 211.470,00 (duzentos e onze mil, quatrocentos e setenta reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE531180, 2023NE531204. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares, pela CONTRATADA.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Preços publicado no D.O.U. nº 55, de 20.03.2024, Seção 3, página 70, onde se lê: "PREGÃO SRP N.º 31/2023.", leia-se: "PREGÃO SRP N.º 47/2023".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08669.023818/2022-72.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual em conformidade com o disposto no cláusula sexta do contrato nº 09/2023 (sei! nº 46060301) c/c o item 17 do termo de referência (sei! 43080087), elaborado na contratação inicial do pregão eletrônico 10/2022, do processo sei 08650.059051/2022-19, da divisão de licitações - dlic da prf, com efeitos financeiros a contar da assinatura do apostilamento para o contrato administrativo nº 09/2023. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.625,63. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Edital de Notificação nº 2/2024

TC 047.443/2020-0 - Retificação

Em atendimento à determinação contida no Ofício 0691/2024-TCU/Seproc, TCnº047.443/2020-0, fica o espólio de Roseclair Carvalho dos Reis - CPF xxx.690.137-xx, na pessoa de seu representante legal, Srª Maria da Penha Silva de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, ciente da presente notificação, por edital, para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comprovar, perante o TCU, o recolhimento do valor da dívidaque lhe foi imputada por meio do Acórdão nº 13001/2023, cujo inteiro teor está disponível em www.tcu.gov.br/acordaos.

LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE - Maj

Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos/1ª RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-UFMS

Processo nº 23104.002024/2024-16, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e RAFAEL ARAUJO DE SOUSA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Análise de Estruturas a partir do Princípio dos Trabalhos Virtuais. Volume 1: Método das Forças Simplificado e Método Clássico dos Deslocamentos", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como AUTOR.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 013/2024, Processo Administrativo nº 021/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada para a locação de veículo tipo perua SW médio (minivan compacta), motor 1.8, potência superior a 70cv, mala com capacidade igual ou superior a 500 litros, com capacidade para 07 ou mais pessoas, equipado com 07 ASSENTOS, combustível álcool e gasolina, ar-condicionado, cinco portas (04 laterais e uma traseira), ano e modelo mínimo 2018. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 22/03/2024 e se encerrará no dia 25/03/2024. EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 20 de março de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 24/2023. Processo Administrativo nº 023/2023, que versa sobre aquisição de garrafas e canecas de porcelana personalizada. Objeto: rescisão ao contrato nº 024/2023, por descumprimento da cláusula décima - deixar de executar o objeto de acordo com as condições, prazo, especificações e quantitativos estipulados no Termo de Contrato. Contratada: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.824.426/0001-53. Com efeitos a partir de 06/02/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Enoc Francisco dos Santos Filho.
AVISO De penalidade

1) Processo Administrativo n° 67291.007180/2023-06; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa DG INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA (CNPJ: 41.944.789/0001-16), acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 009/BABV/2023, com a aplicação das seguintes sanções:

- impedida de licitar e contratar com a União e descredenciada no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário Oficial da União, dada a gravidade da falta, baseado no item 14.2.5 e 14.2.6 do Termo de Referência e art. 7º da Lei 10.520/2002;

- multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor inadimplido, correspondente a não entrega de material, que perfaz o valor de R$ 295,35 (duzentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) no caso de inexecução total do item 6 do Termo de Referência, baseado no item 15, subitem 1.3, II, também do Termo de Referência;

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, na Base Aérea de Boa VIsta, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108 e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br).

BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
I

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 03/04/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com.

Gilbués (PI), 20 de março de 2024.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024

OBJETO: contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: APFORM Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ sob o nº. 06.198.597/0001-07. Valor: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25039.000277/2018-63.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses, pelo período de 19/03/2024 a 19/03/2025 e promover a supressão dos serviços em 24,955471%, conforme disposto dos art. 57, inciso ii e art. 65, parágrafo 1º, respectivamente, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.639,79. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 10.589.833/0001-93 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA.. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,modalidade compra institucional,para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração publica federal, de acordo com o edital da chamada publica nº 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 28.721,24. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
aviso de retificação

CHAMAMENTO PúBLICO Nº 1/2024

ERRATA AO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Peixe, Estado do Tocantins, através da Presidente da CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Aviso, publicado no Diário Oficial da União em 20/03/2024, Edição 55, Seção 3, pagina 237, a seguinte alteração: Onde se lê, "dia 29 de março de 2024"; Leia-se, dia 04 de abril de 2024. Permanecendo inalteradas as demais informações

Peixe-TO, 20 de março de 2024

MARILEIDE PEREIRA MAIA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa para fornecimento de mata-burros fabricados para o município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 05/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 20 de Março de 2024.

MARCOS AURÉLIO GOMES DE SOUSA

Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000073/2024-39-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0009.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÁBRICA DE ESPERANÇA. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÁBRICA DE ESPERANÇA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.000,00 (doze mil reais): a) 4 (quatro) Tendas - Tipo pirâmide, lona vinilica, cor branca, estrutura de ferro, com 36m², medindo 6 x 6 x 2,5m (largura x comprimento x altura), Tombamento(s): 301.353-9, 301.354-6, 301.355-3, 301.356-0. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023

UASG 160020 Processo nº 64581.001970/2024-05 Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 05.022.763/0001-57- ALESSANDRA PEREIRA LOPES. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 26/02/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 142.233,90. Data: 26/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 13:00hs/mim do dia 05/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 20 de Março de 2024.

SABRINA BEZERRA FERNANDES

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024

Contrato Nº 25/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: 36.478.879 NATALIA RIBEIRO SIMOES-ME, CNPJ Nº 36.478.879/0001-29. Processo nº 20/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, AOS PARTICIPANTES DO CCI E AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 20.918,60 (vinte mil novecentos e dezoito reais e sessenta centavos). Vigência: 18/03/2024 à 18/05/2024. Fiscal de Contrato: MILENA MONTEIRO GABRIEL. Laudemir Leati. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002765/2024-35.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fundamento Legal Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993 Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 324,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 20.221/2023; Fundamento LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- Ba; Contratada: Iluminar - Projetos de ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 14.725.920/0001-81; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Substituição do Sistema Elétrico e reforma da praça Lourival monte, no Município de Amargosa/Ba, descritos no instrumento de Projeto básico com Recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de Licitação menor Preço Global, Segundo o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, Conforme Especificado nos Anexos, partes Integrantes da Concorrência Pública nº 005/2023 e na Proposta da Contratada, Vigência do Contrato: 180 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, valor: r$ 1.129.653,93 totais. Data da Assinatura: 14/03/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Adriana Monteiro Oliveira Britto e Marcelo Batista de Brito.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o resultado das Análises das Propostas da Concorrência 05/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa de Engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Baia das Onças, situada no município de Guajará-Mirim/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e decide por considerar a empresa PLAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.068.007/0001-04, proposta sob o valor global de R$ 519.901,14 (quinhentos e dezenove mil novecentos e um reais e quatorze centavos), classificada e está APTA a ser consagrada vencedora deste certame. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação.

Em 20 de março de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do Selog DSEI PVH/RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do CONTRATO: 14/2023

PARTES: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e PROALVO SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

PROCESSO: 10680.100376/2023-60

OBJETO: Sub-rogação contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, com as alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07//2024.

ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS

Superintendente - SRA/MG

APARECIDA FRANCISCO TOSTI

Superintendente - SRA/RO

SALIM PINTO DA SILVA

Representante Legal da Contratada
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de CE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3895998/2024, protocolado em 29/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIO SERVE BEM LTDA, CNPJ nº 15.106.376/0001-52, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/03/2024 a 28/02/2027.

Odilon Silveira Aguiar
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 144/GAP-SJ/2023

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 065 - MA SANDOVAL - R$ 102.720,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 144/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.010874/2023-15. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE TESTES TOXICOLÓGICOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura 12 MAR 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e MARCOS ANTONIO SANDOVAL JUNIOR - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do CONTRATO: 23/2023

PARTES: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e SISTEMA DE SEGURANÇA PRIVADA RODRIGUES LTDA

PROCESSO: 10680.100732/2023-54

OBJETO: Sub-rogação contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, com as alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 27/06/2025.

ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS

Superintendente - SRA/MG

MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS

Superintendente - SRA/AL

CLEDLEIA LÚCIA RODRIGUES DE LIMA

Representante Legal da Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67278.000358/2023-58.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: JORGE ANTONIO ALMEIDA MENNA BARRETO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 001/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, prestação de serviços de psicologia e afins, conforme proposta constante no pag, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.182,40. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003046/2023-78-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1010.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 120.504,16. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.293.726-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 32/2024, Pregão Eletrônico nº: 023/2024

Partes: Município de Arapongas e A S T ANTUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 36.038.989/0001-70, representado por ALYSON SIDNEI TEODORO ANTUNES, - Contrato nº 251/2024 - R$ 73.040,85; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - CNPJ: 22.077.561/0001-21, representado por JOSÉ APARECIDO PEREIRA ROLIM, - Contrato nº 250/2024 - R$ 7.594,00. Objeto: Aquisição de ovos de Páscoa de chocolate, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor: R$ R$ 80.634,85 (oitenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). O prazo de vigência tem início em 18 de março de 2024 e se encerra em 18 de junho de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto à Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 10 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 20 de março de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
edital

CONVOCAÇÃO de candidato

EDITAL Nº 1, DE 19/06/2023, DO CORE/PB PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E FISCAL

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba na Pessoa do seu Diretor Presidente, Sr. Marconi Barros dos Santos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca, o 2º colocado para provimento do cargo de Assistente Jurídico e o 1º colocado para provimento do cargo de Assistente Administrativo do Concurso Público nº 01/2023, Edital nº 01, de 19 de junho de 2023, do CORE-PB para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, nos termos dos itens nºs 10.2 a 10.5 do edital supracitado.

CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

CPF

Rafael Teotonio Gondim Maia

2º

11031878483

Artur Freitas Wanderley De Siqueira

1º

10508006481

MARCONI BARROS DOS SANTOS

Diretor-Presidente
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302-

Concorrência nº 030/2022-000002. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220302, firmado em 01/07/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, representado pelo Sr. Isvandires Martins Ribeiro, Prefeito Municipal. CONTRATADA: ROMA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 31/12/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 64/ADLI-3/SBGV/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG. Abertura: 9h, 12/04/2024, www.licitacoes-e.com.br (1041014). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23522.004362/2023-81.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.290.666/0001-45 - O.D. LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, com aplicação de percentual acordado entre as partes (3% - 36829913), cujos efeitos financeiros a partir de 03/01/2024.. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.554,64. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 194042

Nº Processo: 08100.000014/2024-92.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT.

Contratado: 30.755.283/0001-42 - CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVICOS DA CON. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de apoio administrativo na função motorista de veículos pesados, com a finalidade de suprir as necessidades administrativas da coordenação regional de ribeirão cascalheira - mt e das respectivas coordenações técnicas locais a ela vinculadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 111.180,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO Nº. 74/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para requalificação urbana com espaços de cultura, esporte e lazer, no bairro Nova Vicência III, no município de Vicência/PE. Licitação tipo: Menor Preço Global. EMPRESA VENCEDORA: GENIARQ PROJETOS E GESTÃO DE OBRAS EIRELI - CNPJ: 40.487.714/0001-90 -. Valor Total: R$ 884.391,75 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Fica o presente resultado adjudicado e Homologado pelo Ordenador de Despesas. Fica a empresa intimada para assinatura do contrato no prazo legal.

Vicência/PE, 20 de março de 2024.

Maria Sabrina Ferreira Sabino

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00427/2022. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº. 2/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Agência Estado S.A. - CNPJ: 62.652.961/0001-38. OBJETO: Modificar a quantidade de usuários atendidos pelo pacote BM&F level-2 e Bovespa level-2. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea 'b', da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/05/2027; DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024; VALOR MENSAL: R$ 14.471,15; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, papelaria em geral e itens de armarinho, que possa atender Todas as Secretarias do Município de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 05/04/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça, 20 de março de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro