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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021

Base Legal: Art. 75 Inciso II da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-020, cujo o Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa de 90 HP com partida elétrica, com reposição de peças (troca de óleo, troca de filtro, descarbonizante, gaxeta) para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2024, Com a empresa TAPAJÓS MOTOCENTER LTDA - inscrito no CNPJ Nº 04.932.236/0001-17. Ratificação: 15/10/2024

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral Destinado a Prefeitura Municipal de Óbidos através da Secretaria Municipal de Saúde Do Município De Óbidos. A abertura do certame ocorrerá no dia 07/11/2024 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP

Tipo menor preço.

Objeto: Registro de preço objetivando a futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço de locação de Veículos automotores e Lanchas a Motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/ SEMAD/ SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA), do Município de Óbidos - PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 07/11/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP

Tipo menor preço.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECANICA / PREVENTIVA E CORRETIVA EM ONIBUS E MICRO-ONIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DE VEICULOS (TIPO ONIBUS - 15190/PLACA NSZ 8039/OFM-1531/OBT-7630/OBT-7720 E MICRO ONIBUS VOLARE V8 4X4 PLACAS QVT7C06/QVV7D16 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A abertura do certame ocorrerá no dia 06/11/2024 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Walter de Souza Silva Júnior, CPF nº ***.659.941-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001443/23-66, no âmbito do processo NUP: 00784.008228/2024-53 (REF. 00411.738727/2023-26).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 7819/2019.

Nº Processo: 23077.129621/2024-61.

Dispensa. Nº 60045/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9219.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/10/2026, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 22/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.393.374,24. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240584 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTÍVEL LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS CAMINHÕES PIPA/VEÍCULOS QUE DARÃO APOIO AS AÇÕES HUMANITÁRIAS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CONFORME DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024. Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 167.205,50 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.016183/2024-38.

Pregão Nº 90066/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 57.142.749/0001-90 - EF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, mediante SRP (conforme Decreto nº 11.462/2023), de materiais de higiene e limpeza.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 249.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 08320.004884/2021-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº019/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.372,78. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Pregão Presencial nº 046/2024, publicado no DOU nº 205, de 22 de outubro de 2024, Seção 3, pagina 213,

Onde se lê: Data e Horário: 05 de Novembro de 2024.

leia-se: Data e Horário: 06 de Novembro de 2024.

Ipixuna, 22 de Outubro de 2024.

ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA

Secretário de Administração
Aviso

registro de diplomas

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 90 (noventa) diplomas no período de 24/09/2024 a 21/10/2024, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica: no Livro GCF-131, do registro nº 142297 ao registro nº 142386. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza, 22 de Outubro de 2024.

João Guilherme Nogueira Matias

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- DGCO n° 00715/2024, firmado em 26/07/2024, Favorecido: NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA; OBJETO: Registro de preços para aquisição de filmes de sais de prata de 215 pés sensíveis a luz vermelha a ser utilizado nas atividades da nova microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A efetuados na cidade de Piraí - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/22 - lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: 576.994,32.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 278/2024, Pregão Eletrônico 017/2024, objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a aquisição de livros da educação infantil para alunos matriculados no sistema municipal de ensino do município de Andorinha - Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e na proposta de preços, contratada: Nascer Editora e Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 51.297.376/0001-40, valor: R$ 173.760,00, vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 05/11/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 054/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das famílias em vulnerabilidade social do município de Santa Inês - BA, acompanhadas pelo CRAS/PAIF, conforme Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº 009-2023. OBJETO: Saldo remanescente para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Caravelas, no total de 16 (dezesseis) Módulos Sanitários em áreas Rural, conforme Convênio Funasa nº CV 0458/18. CONTRATADA: PENINGA EMPREENDIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 386.921,39. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 25/04/2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A Pregoeira do município de GANDU-BA, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024, dia 07/11/2024, as 09h:00m. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO SAPO, NA SEDE MUNICIPAL. INFORM. PMG, TEL.: (73)3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com; EDITAL www.licitanet.com.br e www.gandu.ba.gov.br;

Gandu-BA, 22 de outubro de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2024-SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 017/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 06/11/2024, às 09h00 min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material de limpeza em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA N° 015/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 33.540.635/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, MURO, ÁREA DE RECREAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VICTORIA DIAS NO POVOADO DO JACU, EM NORDESTINA/BA.. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 6 meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.034.442,25 (Dois milhões, trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Nordestina - BA, 10 de Outubro de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2024

O Município de Palmeiras/BA, por meio do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 299/2024, no estrito cumprimento de suas atribuições e em observância aos ditames da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados e com base nos princípios da legalidade, da moralidade e da segurança jurídica, a anulação do Processo Licitatório na modalidade de Concorrência nº 07/2024, que tinha por objeto a construção de pátio coberto na Escola Municipal Souto Soares, localizada na sede do município de Palmeiras/BA.

COMISSÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE POJUCA/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pú-blico aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2024, para fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os grupos Formais/Informais deverão apresentar os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação no dia 25 de novembro de 2024, às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio ELEFANTÃO, na Praça Almirante Vasconcelos, s/nº., Centro, Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca/BA, 22 de Outubro de 2024.

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/11/2024 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.

MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES (TIPO COFFEE BREAK), DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROGRAMAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/11/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

Rodelas, 22 de outubro de 2024

Euclides Gomes Fonseca Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PMRP

Aquisição de uniformes para atender as necessidades dos agentes municipais de trânsito de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 06/11/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 06/11/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 22 de Outubro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 115/2024

Processo: 25022.000896/2024-85

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ilhéus, no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus - BA. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

Dispensa eletrônica nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de cabines sanitárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 1220/2024.Valor R$ 2.392,16. Cadastro das propostas dia 23/10/2024 as 9h e disputa dia 25/10/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 22 de outubro de 2024.

Marcio de Souza

Agente Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve:

I) NOTIFICAR o representante legal da empresa MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 15.031.173/0001-44, quanto ao que se segue.

I) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 041/2024, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 0057/2020, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2021NE003585.

II) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica.

III) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a tentativa restou fracassada, conforme consta do rastreio OV783728473BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

IV) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.

V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora-MG, 22 de outubro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2024

Nº DO PROCESSO: 50600.030517/2024-18. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ nº 04.982.707/0011-82, neste ato representado por DIEGO BENITÁH BATISTA, e do outro lado a partícipe SUZANO S/A, CNPJ: 16.404.287/0001-55, representada pela Sra. CLAUDIA VARGAS ROCHA. OBJETO: Implantação e Revitalização da Sinalização Horizontal pela SUZANO S.A., sem qualquer reflexo financeiro ao DNIT, na Rodovia BR-010/PA entre o km 105,00 até km 199,00 para, nos termos da legislação vigente, liberar o tráfego noturno de Composição de Veículo de Carga ("CVC") com Peso Bruto Total Combinado ("PBTC") de 74 (setenta e quatro) toneladas e cumprimento total de até 30 (trinta) metros, conforme discriminado na Nota Técnica nº: 88/2024/SMT - PA/CET - PA/SRE - PA. PRAZO DE EXECUÇÃO: de até 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da Ordem de Início dos Serviços. DO PRAZO E VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025, ou seja, 1 (um) ano, a contar da data da assinatura deste zAcordo, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 73/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 44.801.948/0001-11. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 73/2023, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 23/08/2024 a 22/08/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de Agosto de 2024. Dimmy Ferreira da Silva. Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Trecho do Povoado Lagos dos Bois no

município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor Preço global.

Data de abertura da sessão pública: 08 de novembro de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al. gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 22 de outubro de 2024

Gabriella Soares dos Santos

Agente de Contratação
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O BOLSISTA WILLIAM NATALE, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Espectrômetro de emissão óptica por plasma acoplado indutivamente: para a quantificação de Al, Ca, Mg, K, S, P, Na, Fe, Cu, Zn e Mn; Espectrofotômetro de UV: para a quantificação de P, B e S; Fotômetro de chama: para a quantificação de K e Na; Destilador de nitrogênio: para a quantificação de N; Medidor de pH; Bloco digestor para preparo de amostras; Chapa de aquecimento para preparo de amostras; Agitador de amostras; Balança de precisão; Estufa com circulação forçada e renovação de ar; Moinho macro tipo Willey; Mufla e Osmose reversa Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical WILLIAM NATALE- BOLSISTA
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS

Extrato nº 385/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048541/2024-75. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 427/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DATA GUIDANCE CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 52.391.038/0001-36). Signatários: VINICIUS TEODORO DE CASTRO PIRES e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 14/10/2024 a 13/10/2029.

Extrato nº 386/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046011/2024-92. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 417/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CAFÉ TRES CORAÇÕES S.A (CNPJ: 17.467.515/0001-07). Signatários: ROSALINA ALVES DE OLIVEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 25/09/2024 a 24/09/2029 .

Extrato nº 387/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046274/2024-00. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 418/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TECNO COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 07.215.926/0001-43). Signatários: MARCOS ANTONIO FAVARETTO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 24/09/2024 a 23/09/2029.

Extrato nº 388/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046528/2024-81. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 419/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BEUMER LATINOAMERICANA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 96.353.750/0002-05). Signatários: PAULO HENRIQUE RODRIGUES COSTA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 24/09/2024 a 23/09/2029.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 444/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.999/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 105/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de bebedouros, freezers e geladeiras, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Vinculadas. Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.077.955/0001-30. VALOR: R$47.000,00(Quarenta e sete mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde Elemento de despesas: 33.90.39 outros serviços pessoas jurídicas. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 448/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 73.856.593/0001-66. VALOR: R$ 48.400,00 (Quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1034/2022.

Nº Processo: 48610.215072/2021-31.

Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 78.350.188/0001-95 - FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. Objeto: 2.1. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 10% para o estados do Paraná e Santa Catarina, passando dos atuais 176 amostras para 158, no paraná, e de 114 amostras para 102, em santa catarina, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato.

2.1.1. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, caso esta venha a ser posterior a 01/07/2024.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.156.105,69. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a licitação sob referência, se deu FRACASSADA.

Elcio de Sousa Farias

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 64595.004732/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: THAIS SILVA DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50009.000658/2024-95.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Execução de obras de emergência com serviços de recuperação do pavimento em segmento da rodovia não pavimentado do trecho situado entre os km 15,93 ao km 17,16, que se encontra sem contrato de manutenção bem como a recuperação da obra de arte especial que se encontra comprometida, situada no km 16,39 da Rodovia BR-432/RR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 4.084.264,78. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel s10) para atender a demanda das secretarias do município de Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O certame será realizado às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 08 de novembro de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governado José Sarney, Centro, Matinha/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do E-mail: matinhapublicacoes@hotmail.com.

Matinha/MA, 21 de outubro de 2024.

Jorge Luís Silva Soeiro

Secretário Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860019895202415. Objeto: Aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) especialidade de PLÁSTICA, NEUROLOGIA E ORTOPEDIA (CRÍTICOS E FRACASSADOS) a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administrativo

(SIASGnet - 22/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor NILSON PINTO DE OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 2.217,44 (dois mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), referente a débitos de contas de consumo no imóvel funcional ocupado durante o mandato de deputado federal e de restituição de notebook, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 604236/2023. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília, 22 de outubro de 2024.

EVANDRO LOPES COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082022523202425. Objeto: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de Stands para a participação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) na 81ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/10/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90387/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601001716202417. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de reforma e reparos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90387-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 22/10/2024) 393009-39252-2024NE090006
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: 1º Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 21239214 celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e o Cessionário - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. OBJETO: cessão de uso, a título gratuito e precário, das dependências e da área externa de entorno destinadas à futura instalação da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, localizados no Módulo Público anexo do edifício-sede da Justiça Federal no Amapá, nos termos do Despacho SJAP/Diref (21225086) e Ofício n. 451/2024 (21197181) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, fundamentado nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. 0001896-23.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 9-9-2024. Assinam o Instrumento: pela Seção Judiciária no Amapá, Alex Lamy de Gouvea, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cedente, Adão Joel Gomes de Carvalho, Presidente do TJAP, pelo Cessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64090.006426/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 158/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 09.192.968/0001-31 - CLINICA MEDICA ALTO URUGUAI LTDA. Objeto: Atendimento especializado em diagnóstico por imagem. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.226,88. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 35014.236142/2022-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores, por força de convenção coletiva de trabalho 2022/2023, sob o nº ac000032/2022; convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no ministério do trabalho sob o n° ac000032/2022; e indice de reajuste do incc., em conformidade com o disposto na cláusula sexta do instrumento contratual; item 19 do termo de referência; e ainda amparo no art. 2º da lei 10.192/2001 e arts. 53 a 60 da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 17/08/2022 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.852,78. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.012906/2024-61Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa P. H. O. DA SILVA sob nome fantasia "Moura Engenharia, Projetos e Consultoria Ambiental" (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE -Paulo Henrique Oliveira da Silva, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21/10/2024.
EDITAL nº 53/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.104989/2024-36

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca ao Senhor João Carlos de Miranda, CPF ***.286.191-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 498/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.104989/2024-36. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 3305/2024-53. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Total de Itens Licitados: 322. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 22/10/2024) 158719-26449-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90066/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO

PROCESSO nº 59500.003325/2024-31-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de casa móvel de farinha de mandioca, para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90066/2024: 23/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90066-2024/.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 22 de outubro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.030344/2024-66.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23088.023793/2021-51.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 016/2021 e a inclusão de R$15.067,31 (quinze mil e sessenta e sete reais e trinta e um centavos) correspondente a este período. Com este aditivo, o período de vigência contratual passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$55.058,76. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002622/2024-47.

Pregão Nº 90152/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição 14 (quatorze) caminhonetes 4x4, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 ou 2024, a diesel, potência mínima de 177cv, equipada com todos os equipamentos obrigatórios de linha e conforme legislação ANTT e DENATRAN, normas técnicas ABNT, Resoluções CONTAN e demais legislações aplicáveis, ou com especificações mais similares possíveis, objetivando o atendimento de condicionante do licenciamento ambiental das obras de pavimentação e implantação da Rodovia BR-230/422/PA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos neste termo de referência e seus anexos, referente à execução do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 2.758.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 0001198-18.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O alterar o caput da cláusula quinta - da vigência. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.131,43. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 063/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Antonio P. Costa Empreiteira Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realizar a Construção de Prédio Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. Valor global: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.010.1.029 - Construção reforma e ampliação de prédios municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500 RPM - 1700 Convênio. Data da Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Nei Pereira de Santana, procurador.
aviso de licitação

Pregão Nº 536/2024

Objeto: Aquisição de serviços de reparo para os projetos radar (RD e 4R) Total de itens licitados: 4

Edital: 23/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003-CMVX

Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, em conformidade com Art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios), podendo os interessados apresentarem proposta de preços e documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data e horário limite para apresentação da proposta e documentação: 28/10/2024, às 18:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: cpl.camaravx@gmail.com. O Ato Convocatório (Edital) e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, no mural de licitações do TCM/PA e também poderá ser obtido cópia na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situada na Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: cpl.camaravx@gmail.com.

Vitória do Xingu - PA, 22 de outubro de 2024.

TALES DUAN DOS SANTOS SALES

Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência Pública Nº 28/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 028/2024 - Processo nº. 0500/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de serviços remanescentes da obra de calçamento e urbanização de logradouros de uso público no município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 21 de outubro de 2024.

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública Nº 28/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0500/2024 - CP nº 028/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de serviços remanescentes da obra de calçamento e urbanização de logradouros de uso público no município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 22 de outubro de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Instituto Federal de Sergipe torna pública para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 04/2024 destinada à Aquisição de lanches, provenientes da Agricultura Familiar, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível desde 22/10/2024 no site: www.ifs.edu.br. Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar proposta, documentação para habilitação e projeto de venda exclusivamente via e-mail chamadapublica@ifs.edu.br a partir de 22/10/2024 até as 10:00h do dia 11/11/2024. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 11:00h (horário de Brasília).

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64099003313202411. Objeto: Registro de Preços para contratação de Serviços de Instalação de Sistema de Vigilância-CFTV (com o fornecimento dos materiais) para as reservas de armamento e Paiol de Munições, e Serviço lançamento de fibra óptica de interligação da sala técnica de TI (Tecnologia da informação) ao Paiol e Corpo da Guarda (com o fornecimento dos materiais), para atender às necessidades da 15ª Bda Inf Mec (mais especificamente o 33º BI Mec) e OM participantes.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Centro - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160209-00001-2024NE000001