PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião de 08 a 10/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação;

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023; e

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

14

10183.723762/2017-97

15 a 18

6) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de setembro de 2024, relativa ao processo nº: 16327.721047/2021-09, Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO - Recorrentes: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO e FAZENDA NACIONAL.

Dia 8 de outubro de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

1 - Processo nº: 10680.010841/2002-47 - Recorrente: MINAS GOIAS TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

2 - Processo nº: 12448.900944/2011-70 - Recorrente: BBPP HOLDINGS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11020.000510/2010-45 - Recorrente: CLINICON PREVENCAO DIAG E TRAT MED ONCOLOGICO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 18470.731227/2011-91 - Recorrente: BSM ENGENHARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

5 - Processo nº: 13819.000031/2002-68 - Recorrente: EMS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 8 de outubro de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

6 - Processo nº: 10880.919641/2017-81 - Recorrente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16327.721182/2014-17 - Recorrente: BANCO PAN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16327.720919/2019-99 - Recorrente: BANCO PAN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

9 - Processo nº: 16327.000185/2002-80 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16327.904331/2012-10 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16327.907754/2012-91 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

12 - Processo nº: 13706.000526/2003-45 - Recorrente: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de outubro de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

13 - Processo nº: 16306.720526/2011-76 - Recorrente: ENGEMIX S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10183.723762/2017-97 - Recorrente: MAFRO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

15 - Processo nº: 10183.723760/2017-06 - Recorrente: MAFRO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10183.723763/2017-31 - Recorrente: MAFRO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10183.723765/2017-21 - Recorrente: MAFRO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10183.723769/2017-17 - Recorrente: MAFRO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

19 - Processo nº: 13888.724076/2013-61 - Recorrente: NEXANS BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

20 - Processo nº: 13855.720990/2017-43 - Recorrente: AGROVICTORIA PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13855.720978/2017-39 - Recorrente: AGROVICTORIA PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de outubro de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

22 - Processo nº: 10880.909676/2013-89 - Recorrente: SERASA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10880.662264/2012-99 - Recorrente: SERASA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10880.680614/2011-18 - Recorrente: SERASA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.954488/2013-13 - Recorrente: SERASA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

26 - Processo nº: 13807.009141/2002-24 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10235.720373/2015-95 - Recorrente: ECM - TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

28 - Processo nº: 16327.904300/2018-54 - Recorrente: ITAU CORRETORA DE VALORES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de outubro de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

29 - Processo nº: 13896.001320/2009-38 - Recorrente: CIELO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 16306.720527/2011-11 - Recorrente: ENGEMIX S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10880.997505/2009-12 - Recorrente: ENGEMIX S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

32 - Processo nº: 10845.903669/2018-12 - Recorrente: FERTIMPORT S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 16682.902883/2012-44 - Recorrente: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

34 - Processo nº: 16306.720521/2011-43 - Recorrente: ENGEMIX S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 19311.720348/2014-45 - Recorrente: MARCIA BERALDES GOMES MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

36 - Processo nº: 11080.928799/2009-11 - Recorrente: IPIRANGA PETROQUIMICA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10880.903045/2017-80 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10580.007092/2002-07 - Recorrente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10882.901221/2014-86 - Recorrente: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 12448.923942/2016-63 - Recorrente: WSP BRASIL CONSULTORIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Leonardo de Andrade Couto

Presidente da Turma