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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-18/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - CNPJ 47.190.313/0001-13 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 1.711,32. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 03/04/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de empresa para aquisição de próteses dentarias, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/04/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 15 de março de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
Extrato de contrato

Contrato n° 20240192 - CARONA Nº ARP008/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO /FUNDEB - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240102/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO 043/2023-SRP. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 350.000,73 (trezentos e cinquenta mil reais e setenta e três centavos) - Data da Assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-004

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 02/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E AO CRAS DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024, na modalidade: Dispensa nº 7/2024-004 Tipo: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da agricultura familiar para atender o cardápio da merenda escolar do programa nacional de alimentação Escolar (PNAE), Município de Piçarra. Abertura: 04/04/2024 horário: 09:00hs. Informações e Editais Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br Site: www.picarra.pa.gov.br e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

SAMIRA DE JESUS SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64195.004967/2021-46.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste em sentido estrito do Contrato nº 6/2022, conforme o Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Art. 2º da Lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.785,44. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-19/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: M & C VAREJO LTDA. - CNPJ 20.267.071/0001-62 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 565,20. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EDITAL Nº 45, DE 15 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: Sociologia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 18/03/2024 a 05/04/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 18 a 20 de março de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital.

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EDITAL Nº 46, DE 15 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: Engenharia Elétrica, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 18/03/2024 a 05/04/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 18 a 20 de março de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital.

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024-SRP.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Arrecadação tributária e locação de software de Gestão de Tributos e Gestão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/03/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 14 de março de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024-SRP.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistencia Social, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cesta básica, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/03/2024 às 10:30h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 14 de março de 2024,

Merisso Pires Abreu

Secretário Municipal de Assistencia Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 125/2022.

Nº Processo: 50609.002355/2021-03.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais doze meses, sendo o novo período de vigência e execução de 03/05/2024 a 02/05/2025, e o reajuste de preços com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - acumulado entre os meses de abril de 2023 a janeiro de 2024, correspondente ao índice de 2,9055%.. Vigência: 18/03/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.726,56. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 02/2024, Processo Administrativo 501/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Intenção de Dispensa de Licitação para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Herbicidas para atender a Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste e demais Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 20/03/2024 as 08h. PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 25/03/2024 às 08:59. DATA PARA LANCES: 25/03/2024 das 09h às 15h. PROPOSTAS APRESENTADAS: 26/03/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 15 de março de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
EDITAL Nº 3, DE 12 DE MARÇO DE 2024

homologaÇÃO Do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 1/2024

A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 01/2024, de 07 de fevereiro de 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Educação

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Alan Ricardo Duarte Pereira

54,5

100

154,5

1.º

Jaqueline Fonseca Rodrigues

43

60

103

2.º

Cleberson Pereira Arruda

Diretor-geral
aviso de chamamento público nº 1/2024

EDITAL Nº 1/2024

Prefeitura/Ministerio da Cultura

Protocolo: até as 17:00h do dia

15 de abril de 2024.

Resultado até dia 30 de abril de 2024

O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio da comissão municipal da lei Paulo Gustavo, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento de divulgação do edital 01/2024 na modalidade chamamento público, 01/2024, objetivando a contratação de fazedores de cultura do município de governador Lindenberg-ES para apresentação e criação de seus projetos em atividades organizadas pela comissão municipal da lei Paulo Gustavo decreto 6.983/2023, os projetos devem ser protocolados na sede da secretaria municipal de turismo, esporte, lazer e cultura, situada na Rua são Jose, centro, n° 750, Governador Lindenberg - ES, (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h.

Governador Lindenberg - ES, 15 de março de 2024

Ademir Celim

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262151

Serviços de recuperação em superfícies de componentes, peças ou equipamentos através dos processos de revestimentos metálicos

Abertura das propostas: 09/04/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Industria 4.0 e Transformação Digital, da Escola de Engenharia da UFRGS". Aprovado pelo Parecer nº 1705/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 30/05/2026. VALOR: R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil, reais). DATA E ASSINATURA: 12/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.588173/2023-43.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da UFRGS". VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 18/05/2026. VALOR: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). DATA E ASSINATURA: 08/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.590772/2023-27
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 1 (um) ano e de multa administrativa no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) ao Sr. ANDERSON CLEYTON GUALBERTO DE SOUSA, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/002/2023, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.733551/2023-41.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

MÚCIO MENDES MUNIZ JÚNIOR
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 2 (dois) anos e de multa administrativa no valor de R$ 5.120,00 (cinco mil, cento e vinte reais) ao Sr. AVERARDO CARVALHO FREITAS, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/002/2023, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.733597/2023-60.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

MÚCIO MENDES MUNIZ JÚNIOR

Chefe da Equipe de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90604/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346000355202479. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global por grupo (62 postos de trabalho), de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados diversos, no Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90604-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/03/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.868.066/0001-47 - MORETTI & MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de óleo de soja do qs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 158.082,32. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535013141202354. Objeto: Aquisição de 2 Aspiradores cirúrgicos móveis e 1 aparelho de controle de coagulação, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de referência desta contratação, visando suprir as demandas dos serviços realizados na Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/03/2024) 155906-26443-2023NE800100
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160353

Nº Processo: 60301.000332/2022-45. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a rescisão amigável, em função do comum acordo de suspensão da prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, uma vez que, a unidade gestora executora (uge), responsável pela gestão orçamentária e financeira da op acolhida, foi instalada em boa vista/rr, não sendo mais necessário que outras unidades façam a gestão parcial.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047785/2022-63. / Atas de Registro de Preços 09, 10, 11, 12, 13 e 14/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE, especificados nos itens 2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: PRISMA PAPELARIA LTDA., CNPJ: 28.076.288/0001-05, no valor global de R$ 37.135,75; FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 49.203.563/0001-76, no valor global de R$ 2.535,00; NORPEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 42.940.109/0001-59 no valor global de R$ 33.838,40; ROMA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 21.348.054/0001-12, no valor global de R$ 12.570,00; JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO ME, CNPJ: 26.193.511/0001-60, no valor global de R$ 88.181,30; EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ: 41.597.891/0001-92, no valor global de R$ 6.150,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; - REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Marco Antônio F. da Costa; Sra. Meire Santos Mendes; Sra. Ariane Carvalho da Silva; Sr. Rodolpho Muller Elias Feitosa da Silva; Sr. João Carlos da Silva; Sr. Edvan Paiva de Souza, respectivamente. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 06/2024, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e RAFAELA PINO GOMES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 09/07/2024.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 07/2024, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e ADRIANA RUTE CORDEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 09/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240034; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Constitui objeto do Termo de Aditivo, reequilíbrio econômico financeiro de preços dos itens abaixo relacionados de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar; ITENS: CARNE BOVINA MOÍDA 1ª qualidade, Supressão 48,19% e CARNE DE FRANGO INTERIO Marca: SADIA, Supressão 47,02%; FUNDAMENTAÇÃO: inciso II, alínea "d", do art. 65 da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230199; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantidade de 25% dos quilômetros do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 4/2024

Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Objeto: Aquisição de combustível em Teresina - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 01/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 01/04/2024. Valor estimado: R$ 199.518,00. Recurso: Orçamento Geral/Outros.

Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 15 de março de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-21/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: FAZ VENDAS LTDA. - CNPJ 46.983.819/0001-17 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 20.040,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:

Processo nº 110.941/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0500001.09.0010

Vencedora: MAXXI DENTAL LTDA ME.

Valor: R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais).

Vencedora: DL DENTAL LTDA EPP.

Valor: R$ 2.316,00 (dois mil trezentos e dezesseis reais).

Vencedora: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Valor: 3.079,92 (três mil setenta e nove reais e noventa e dois centavos).

Objeto: aquisição de materiais odontológicos, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg-ES, 15 de março de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038001216202391. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gás de Cozinha e acessórios para dar suporte aos profissionais de saúde nos Polos Base do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe Selog

(SIASGnet - 15/03/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-22/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MONSARÁS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 23.417.238/0001-12 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 36.846,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00180/2024, firmado em 13/03/2024, Favorecido: IEG - INSTITUTO DE ENGENHARIA, GESTAO, TREINAMENTOS E PESQUISAS DE MERCADO LTDA.; Objeto: prestação de serviços especializada para realização de pesquisa de mercado qualitativa e quantitativa de Centro de Serviços Compartilhados (CSC; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput do Art. 30 inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses.; Valor: R$ 23.200,00.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 7/2024

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2024, para contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços técnicos compreendendo a elaboração de projetos arquitetônicos, projetos complementares, orçamento de obra, memorial descritivo, especificações técnicas, quadro de detalhamento de BDI, cronograma físico financeiro, relatórios fotográficos, maquete eletrônica e serviços afins, necessários à construção, reforma, ampliação e conservação dos imóveis públicos como secretarias, escolas, creches, unidades básicas de saúde, centro de referência especializado de assistência social, centro de referência da assistência social, construção e revitalização de praças públicas, pavimentação e drenagem de logradouros públicos e todas as edificações pertencentes ao município de Serrolândia - BA, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 08h00 do dia 21/03/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DECEX/RJO Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.

A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.

NOME / RAZÃO SOCIAL

CPF/ CNPJ

PROCESSO

NOVA ONDA ARTIGOS PARA O LAR LTDA

12.434.648/0001-55

16480.720125/2023-39

JBT VENANCIO LTDA

47.318.471/0001-06

18203.720172/2023-87

EDER CRISPI DA SILVA

***.653.077-**

18203.720168/2023-19

CLAUDIO MASSAMI MISSAKA

***.437.129-**

18203.720180/2023-23

LIN CENTRO ATACADAO 74

26.369.871/0001-70

16480.720127/2023-28

MASTROIANI CÉSAR MACHADO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 023/2024 Decorrente da Tomada de Preços N° 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 08.096.612/0001-31 CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.512.025/0001-08, com sede em Avenida Amintas Barros 4404 sala 107 Lagoa Nova Natal/RN, OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar reforma no prédio da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, localizado à Avenida Capitão José Inácio, Centro de São Fernando/RN, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 236.346,95, (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 (PROCESSO/PMSF/RN N° 2023.12.0328) DATA DA ASSINATURA: 13 DE março DE 2024. VIGÊNCIA: 04 MESES. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E BENTO JOSUÉ DE M. FERNANDES - PELA CONTRATADA. SÃO FERNANDO/RN, 13 DE março DE 2024.GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
Extrato de Autorização de Uso de Área

Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA (TAUA). Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e TAI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 00.263.345/0001-38, como UTENTE. Objeto: Termo de Autorização de Uso de Área Nº 01/2024 - GABIN, de 15/02/2024 (SEI nº 1857622), referente à concessão de autorização de uso do lote de terras nº 4-D-1/D com área de 2.894,50 m², localizado na Av. dos Oitis, s/nº, Gleba D2G, Bairro Gilberto Mestrinho - Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI), com a finalidade principal de manutenção como Área Verde, de acordo com o Processo Administrativo nº 52710.001024/2012-15.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 034/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas em ofertar e divulgar descontos e benefícios aos profissionais, inscritos e, facultativamente, aos familiares/cônjuges e colaboradores, por meio do programa Clube de Benefícios oferecido pelo CRECISP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 13/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 através do e-mail: crecisp@crecisp.gov.br. São Paulo, 13 de março de 2024.

Rodrigo de Maio

Comissão de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

PROCESSO: 59800.001761/2023-19. ESPÉCIE: Acordo de Confidencialidade. PARTÍCIPES: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), neste ato representados, respectivamente pela Superintendente, Sra. Rosiane Modesto de Oliveira e pelo Diretor Associado da Agência de Inovação Inova Unicamp, Sr. Renato da Rocha Lopes. OBJETO: Acordo de Confidencialidade que visa à troca recíproca de "Informações Confidenciais" com o intuito de analisar a viabilidade de firmar parceria referente à tecnologia apelidada de PC 239_PRIVACIDADE_UNICAMP intitulada "PRIVACIDADE UNICAMP" depositada no Instituto de Propriedade Industrial - INPI, sob o nº. BR512022001349-5 em 02/06/2022. VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da última assinatura. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela SUDECO, a Sra. Rosiane Modesto de Oliveira (Superintendente), o Sr. Kainã Aguiar Ferreira (Agente Administrativo); pela Unicamp, o Sr. Renato da Rocha Lopes (Diretor Associado da Agência de Inovação); a Sra. Silviane Duarte Rodrigues (Assessor de Gabinete); o Sr. Ronei Xavier da Silva (Pr Tecnologia Info com Programador de Internet), o Sr. André Lourenço Pedroso (Pr Tecnologia Info com Analista de Desenvolvimento de Sistemas), a Sra. Nayara Abreu dos Santos (testemunha) e a Sra. Leidiane Aparecida de Paula (Testemunha). ROSE MODESTO Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-05/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, neste ato representada: Guilherme Damiance Souza e Alankardek Ferreira Moreira. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 05/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-153/TO, no trecho DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - PORTO DE BALSAS (XAMBIOÁ), subtrecho FIM PISTA DUPLA ARAGUAINA - DIV TO/GO, SNV 153BTO0120, segmento entre o km 152,480 ao km 163,340 com extensão de 10.860m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 5.430,00m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 17188227) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 08 de março de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 35.518,72 (trinta e cinco mil, quinhentos e dezoitos reais e setenta e dois centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.2. A permissão do uso se celebrará sem ônus nas previsões dos subitens abaixo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão a data da publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50623.000820/2023-47 DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. Renan Bezerra de Melo Pereira - Superintendente Regional
EDITAL Nº 7/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO

Seleção simplificada de supervisor/cadastro de reserva para o programa de provimento federal - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, mantenedora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, na condição de responsável pela Tutoria e Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil, doravante referida como IS (Instituição Supervisora) UNASUS-UFAM, torna público, pelo presente Edital, que o período de inscrições foi prorrogado.

Os novos prazos podem ser consultados no sítio eletrônico do Processo de Seleção Simplificada.

Este Edital e todos os demais documentos pertinentes ao Processo Seletivo estarão publicados na página https://unasus.ufam.edu.br/index.php/editais-vigentes, ficando os candidatos obrigados a acompanhar regularmente todas as publicações.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 263/2021.

Nº Processo: 08761.000281/2020-52.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato 263/2021, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 15/09/2026 (30 meses), mantendo inalterada as condições iniciais de contratação. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.971,42. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

Abertura de prazo para recurso

A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público que se encontra aberto o prazo para interposição de recurso da fase de Habilitação e Julgamento de Propostas da Chamada Pública nº 001/2024 - GGPAG Modalidade Institucional, referente à Habilitação e Julgamento das seguintes Cooperativas: Cooperativa do Produtores Rurais de Planaltina e Região - ProRURAL, Cooperativa Mista de Produtores - COOMP Brasil, Associação Dos Produtores Da Agricultura Familiar ASPAF, Associação Dos Produtores Rurais Orgânicos e Convencionais do DF Entorno - ASPROC, Central de Associações de Pequenos Produtores Rurais de Luziânia e Região - CAPRUL, Cooperativa Mista Da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e Da Cultura do Brasil - COOPBRASIL, Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina CooTaquara, Central Das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central UNIUM Brasília, no período de 18 a 20 de março de 2024 (conforme letra b e c), inciso I, Art 165, da Lei nº 14.133/21), Abre-se também o mesmo prazo, para que as cooperativas interessadas apresentem documentação referente ao subitem II do item 6 do edital, que expressa "Prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso.", referente aos itens 51 ao 55 (polpas), e será dirigido à Comissão Permanente de Licitações, no endereço sito à Avenida do Exército S/Nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Licitações e Contatos, de segunda - feira a quinta - feira das 09:00 h às 17:00 h. Ou através do e-mail salc@11rm.eb.mil.br. Os autos do processo da Chamada Pública nº 001/2024 encontram-se disponíveis para consulta na SALC/11ª RM e no site www.11rm.eb.mil.br.

Brasília-DF 15 de março de 2024.

CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-23/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: H&N SOLUÇÕES LTDA. - CNPJ 26.701.473/0001-00 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 3.517,92. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 090011

Número do Termo de Cooperação: 1/2020.

Nº Processo: 0001754-27.2017.4.05.7300.

Não se Aplica. Nº 0/. Partes: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE e 01.445.033/0001-08 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO. Objeto: Fica prorrogado o Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/03/2024 a 05/03/2025. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor total atualizado do ajuste: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 310 DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023 Seção 3 e nº 35/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 144/2023-PROGESP publicado no DOU 241 de 20/12/2023 Seção 3 e nº 61/2023-PROGESP publicado no DOU 93 de 17/05/2023 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.23297/2024-79

RENATHA PAULLIANY SILVA MACENA

20h

Nutrição Clínica

23077.09789/2024-51

BONIECK BATISTA GOMES

40h

Direito Público e Direito Privado

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 777/2020.

Nº Processo: 50600.009831/2018-93.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 261/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias, passando o seus vencimentos para os dias 18 de novembro de 2025 e 05 de março de 2026, respectivamente.. Vigência: 18/06/2024 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.410.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de malharia e rouparias, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/03/2024 às 140h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão-MA, 14 de março de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160469

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64571.001475/2023-26.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a renovação do contrato nº 10/2023 da empresa prime consultoria e assessoria empresarial, por 12 meses a contar da data de 17/03/2024, conforme previsto no art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.015,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº CP/01/150322/SEINFRA

Termo Original: Contrato Nº 2702-2401/05 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia civil para adequação de Estradas Vicinais em diversas localidades do Município - Contratada: RVP Construções e Serviços Eireli - Valor: R$ 1.156.088,58. Data da assinatura: 27/02/2024 - Vigência: 27/02/2024 à 26/02/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante). Romulo Vasconcelos Pontes (Contratada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 00526.240008/0720-23.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme disciplinado na Cláusula Terceira (Remuneração) da Convenção Coletiva do Trabalho SINDVIG - CCT 2024/2025 (SEI 1724022) e da Convenção Coletiva de Trabalho SINDVIG - CCT 2024/2025 (SEI 1724025) que reajustou os salários da categoria e aumentou o valor do vale alimentação a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 1741442 e 1741458). Vigência: 01/01/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.951,60. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).