PORTARIA DE PESSOAL Nº 896, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.053692/2024-08, resolve:

Dispensar ALEX CASTRO BITTENCOURT do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR08GI da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08 e designar GABRIELA SOUZA MENDES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/PRPE e designar LEONARDO DELLA JUSTINA DO NASCIMENTO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Controle de Obrigações/SCO e designar SAMI BENAKOUCHE para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a pedido, THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE e designar MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 15/07/2024, LEONARDO DELLA JUSTINA DO NASCIMENTO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/PRPE e designar HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 19/07/2024, SAMI BENAKOUCHE do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Controle de Obrigações/SCO e designar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a pedido, a partir de 05/08/2024, MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE e designar THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a pedido, a partir de 26/08/2024, THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE e designar MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Designar LUDMYLLA DE LIMA E LIMA para o encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Termos de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Vicente Bandeira de Aquino Neto