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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 006/2024

TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, Tipo Menor Preço por Empreitada por Preço Unitário, no dia 27 de junho de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando a contratação de serviço de engenharia para execução de construção de Creche Proinfância - tipo 1, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão de Contratação. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: licitacao@saomigueldogostoso.rn.gov.br, no horário de 08:00 as 12:00 horas e no Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso/RN, 6 de junho de 2024.

Flauber de Souza Teixeira

Agente de Contratação/PMSMG/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO Nº. 994/2024. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de ponte rodoviária em concreto armado sobre o córrego Rio Novo, na Rodovia Vicinal CNP 020 - Francisco Antunes Ribeiro, município da Estância Climática de Campos Novos Paulista - SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme termo de convênio nº CMIL-041/630/2023, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Casa Civil e o Município de Campos Novos Paulista".

Vencimento: 18 de julho de 2024, às 09h00. Edital: na íntegra nas "páginas eletrônicas": www.camposnovospaulista.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: Toda e qualquer forma de comunicação entre a Interessada e Licitadora, sobre este Edital e seus Anexos, será feita exclusivamente através do portal, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campos Novos Paulista, 6 de junho de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
EDITAL DE LEILÃO Nº 2/2024

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° II/2024/PÁTIOS-SC e ANEXO I (26/06/2024 e 28/06/2024), disponíveis nos endereços eletrônicos "www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina/sc-leilao-i-2024-prf-sc" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC.

Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública.

ANA PAULA DUCATTI

Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
EDITAL PROGEP Nº 45, de 6 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 14/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 14/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 03/2024, publicado no D.O.U. em 16 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 83 à 86, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de História, da seguinte forma:

Área: História Moderna e Contemporânea

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2400700006

Igor Tadeu Camilo Rocha

AC

189,85

Aprovado(a)

2º Lugar

2400700009

Bruno Romano Rodrigues

AC

185,17

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0003596-89.2020.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/20, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Apucarana, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí e Wenceslau Braz. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Avantt - Seleção e Treinamento de Mão de Obra- Eireli. Objeto: 1) Acrescentar ao objeto do contrato, a partir deste aditivo, 02 (dois) postos de Servente 40h/semanais e 01 (um) posto de Servente 20 h/semanais, no valor total mensal de R$ 11.090,89, a serem instalados na Subseção Judiciária de Maringá; 2) Repactuar os preços constantes na Cláusula 6.1 - PREÇO, alterando o valor mensal do referido contrato para: 2.1) R$ 113.264,66, a partir de 1º de Fevereiro de 2023; 2.2) R$ 113.259,64, a partir de 1º de Outubro de 2023; 2.3) R$ 124.462,20, a partir de 1º de Fevereiro de 2024; 3) Em razão dos acréscimos e da repactuação dos itens anteriores, o novo valor mensal do contrato será de R$ 135.553,10. Base legal: art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93 e art. 12 do Dec. nº 9.507/18. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.01 e 3390.37.02. NE: 2024/208, 2024/209, 2024/210, 2024/211, 2024/212 e 2024/213. Valor total anual: R$ 1.626.637,20. Ass: 31/05/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICa Nº 3.2024-060601

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 3.2024-060601. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Creche Por Todo Pará, de Garrafão do Norte, Conforme Convenio 015/2024. Com abertura as 09:00 hs do dia 21 de Junho de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

Garrafão do Norte/Pa, 6 de junho de 2024.

Edson Torres

Agente de Contratação
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Nova Data

Suspensão de Edital com Nova Data de Reinício: Processo Licitatório nº 058/2024 - Concorrência Pública nº 007/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO COM ACESSIBILIDADE NA RUA OLÍVIO ARGENTINO PIAS NO MUNICIPIO DE REDENTORA/RS. NOVA DATA DE ABERTURA PARA O DIA 21/06/2024 AS 8h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato 055/2023. Contratada: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Para Revitalização Da Praça Pública Da Praça Da Cohab. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 055/2023 com vigência em 18/05/2024 em 90 (noventa) dias extinguindo-se em 16/08/2024, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme cronograma, parecer jurídico e Decisão do Prefeito Municipal em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 06/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre Objetivando Atender as Necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados Nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual E Municipal). Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 26/06/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 26 de junho de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 6 de Junho de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 32/24

PROCESSO Nº 15358/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de adequação da nova Unidade Básica de Saúde, localizada na estrada da Aldeinha, s/nº - Jardim Marilu neste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 27/06/24 às 14h.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33/24

PROCESSO Nº 15359/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento e melhorias de drenagem na estrada Miguel Ferreira - Vila Dirce neste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 27/06/24 às 09h.

Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 6 de junho de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 37/24 CONTRATADA: LA CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA - PROC. ADM: 5.304/2024 - OBJETO: Pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Espírito Santo, Paraná, Sertanópolis, Ressavanar e Travessa Laurindo no bairro da COHAB neste município - MOD: Concorrência 03/24 - VALOR DE R$ 754.966,25 - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de junho de 2024.
EDITAL Nº 299, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003690/2024-59. Requerentes: Votorantim Cimentos S.A. e Polimix Concreto Ltda. Advogados: Ricardo Ferreira Pastore, Felipe Starzynski Zolezi Pelussi e Mydyã do Nascimento Lira. Natureza da operação: aquisição de ativo e contrato de fornecimento. Setor econômico envolvido: fabricação de cimento (CNAE 2320-6/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 300, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003850/2024-60. Requerentes: Azelis Brasil Ltda.e Vogler Ingredients Ltda. Advogados: Vivian Fraga, Raquel Souza Jorge, Nicholas Sleiman Cozman e Marco Volpini Micheli. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente (CNAE 4637-1/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional B75 - José Carvalho - Belo Horizonte/MG, situado na Rua Professor Amílcar Viana Martins, nº78, Bairro Jardim Vitória, Belo Horizonte/MG, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 14/06/2024, às 09h00. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B75, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Demais informações também pelo e-mail: licitacao.b075@sestsenat.org.br

Belo Horizonte, 6 de junho de 2024.

Karla Patricia de Morais

Presidente da Comissão Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024

Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da Rua Luiz Carboni em Santa Rosa do Sul/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos, nº da emenda 39800001 - transferência especial. Limite p/ Recebimento de Propostas: 21/06/2024 até as 09:30 horas e Abertura das Propostas: 21/06/2024 as 10:15horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024.

Edital de Concorrência Eletrônica nº 061/2024. Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da Estrada da Querência em Santa Rosa do Sul/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos, nº da emenda 39800001 - transferência especial. Limite p/ Recebimento de Propostas: 21/06/2024 até as 13:30 horas e Abertura das Propostas: 21/06/2024 as 14:00horas. Local: www.bll.org.br, Edital e anexos disponível no www.santarosadosul.atende.net e site do Portal BLL.

ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.016372/2023-97.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando a contratação de serviços de suporte técnico e manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para 02 equipamentos HUAWEI OceanStore Dorado5000 V3 com 212 TB de capacidade cada, que compõem a infraestrutura de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Aviação Civil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 435.760,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 6/2017.

Nº Processo: 25049.000757/2016-43.

Dispensa. Nº 16/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.831.045/0001-61 - MRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/201, firmado com a empresa mrs participações ltda, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 á 11/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/06/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.334,20. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.916.786/0001-85 - Contrato Administrativo nº 20230274; OBJETO: Construção do Centro Municipal Esportico do Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 05/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240245 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-013-FMS, para a aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos e laboratoriais, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: G S GARCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- CNPJ: 54.001.674/0001-30, valor registrado R$:R$ 121.095,43, para os itens: 01 ao 06, 11, 46, 50, 53, 57, 60, 61, 64, 72, 73, 92, 94, 99, 100, 105, 113, 118, 131, 136, 140, 144, 153, 154, 155, 158, 159, 195, 196, 211, 212, 213, 263, 264, 272, 278, 280, 296 ao 300, 320, 330, 336, 337, 353, 382, 388, 389, 398, 408, 409, 411 ao 416, 424, 432, 433, 436, 437 e 441. EMPRESA: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 44.755.855/0001-06, valor registrado R$: 475.208,08, para os itens: 07, 08, 13, 17, 19, 21, 22, 24, 27, 29, 32, 34, 36, 41 ao 45, 47, 48, 49, 51, 58, 59, 63, 66, 67, 77, 79 ao 86, 89, 90, 91, 103, 104, 106, 107, 111, 114, 115, 116, 128, 139, 142, 143, 146, 149, 151, 156, 161, 164, 166, 171 ao 176, 181 ao 184, 190, 191, 192, 194, 198, 199, 203, 204, 205, 208, 209, 210, 214, 217 ao 259, 261, 267, 275, 281 ao 286, 289, 291, 292, 302, 307, 311 ao 314, 316, 319, 321, 325 ao 328, 331 ao 334, 338, 339, 340, 342, 344 ao 349, 351, 352, 354 ao 357, 361, 363, 367, 368, 373 ao 380, 384, 385, 391, 392, 395, 396, 401 ao 407, 418 ao 423, 425, 427, 428, 429, 439 e 442. EMPRESA: MEDCOM SAÚDE DENTALMEDICA COMÉRCIO EDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.730.050/0001-34, valor registrado R$: 485.907,22, para os itens: 09, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 20, 23 -25, 26, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 40 -52, 54, 55, 56, 62, 65, 68 ao 71, 74, 75, 76, 78, 88, 93, 95, 97, 98, 101, 102, 108, 109, 110, 112, 117, 119 ao 127, 129, 130, 132 ao 135, 137, 138, 141, 147, 152, 157, 160, 162, 163, 165, 167 ao 170, 177 ao 180, 185, 186, 188, 189, 197, 201, 202, 206, 207, 215, 216, 262, 266, 268 ao 271, 273, 274, 276, 277, 279, 287, 290, 293, 294, 295, 301, 308, 309, 310, 317, 318, 322, 323, 324, 329, 335, 341, 343, 350, 358, 359, 360, 362, 364, 365, 366, 369, 370, 371, 372, 381, 383, 386, 387, 390, 393, 394, 397, 399, 400, 410, 417, 430, 431, 434, 435, 438 e 440. EMPRESA: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor registrado R$: 52.845,24 , para os itens: 38, 39, 87, 96, 145, 148, 150, 187, 193, 200, 260, 265, 288, 303, 304, 305, 306, 315, 426. Validade da Ata é de 05/06/2024 a 05/06/2025. Vitória do Xingu/PA, 06/06/2024 - SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO- Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO / CARONA Nº. A.2024-003-PMVX, PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50, Contrato nº 20240246 com o valor global de R$: 3.982.227,50; VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025; OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, através de rede de postos de abastecimento conveniados, por meio da utilização de cartões bandeirados dotados de chip de segurança, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto, para o atendimento da frota de veículos e equipamentos; FONTE DE RECURSOS: 2.005, 2.017, 2.033, 2.009, 2.014 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 05/06/2024 - MÁRCIO VIANA ROCHA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-013-FMS, PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMÉRCIO EDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato nº 20240247 com o valor global de R$: 485.907,22; CONTRATADA: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato nº 20240248 com o valor global de R$: 52.845,24; CONTRATADA: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06, Contrato nº 20240251 com o valor global de R$: 475.208,08 e CONTRATADA: G S GARCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 54.001.674/0001-30, Contrato nº 20240252 com o valor global de R$: 121.095,43; VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 06/06/2025; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos e laboratoriais; FONTE DE RECURSOS: 2.042, 2.044, 2.049, 2.052 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 06/06/2024 - SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO- Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Embrapa Cód. 23800.24/0046-9): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita" (UNESP) CNPJ 048.031.918/0001-24; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de obtenção de um composto capaz de inibir enzima de fungos fitopatogênicos. Valor Global: R$ 3.089.803,60 (três milhões, oitenta e nove mil oitocentos e três reais e sessenta centavos)); Data da assinatura: 06/06/2024; Vigência: de 06/06/2024 a 06/06/2029. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Thaís Basso Amaral Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, e Pasqual Barret - Reitor, pela UNESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 867/2020.

Nº Processo: 50600.007699/2018-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.111.570/0001-91 - HOUER CONSULTORIA E CONCESSOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 1ª adequação de quantitativos, com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 15.181.262,81 (quinze milhões, cento e oitenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos) para R$ 16.081.343,45 (dezesseis milhões, oitenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 900.080,64 (novecentos mil oitenta reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde a 5,93% em relação ao valor contratado. Os quantitativos e seus respectivos preços unitários são aqueles constantes nas planilhas de id. 17099944, às quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste contrato.. Vigência: 05/06/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.081.343,45. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL Nº 86/IFAL, de 6 de junho de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 080/2024/IFAL, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

A SUBSTITUTA DO REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 080/2024/IFAL, DE 22 DE ABRIL DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº78, seção 03, pág. 46, de 25/04/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: MATEMÁTICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

80906

Nicholas Ursulino Da Silva

10,00

1,00

12,00

0,00

0,00

0,00

23,00

83,5

89,0

91,7

88,07

111,07

1ªº APROVADA/O

81279

Pedro Mikael Santos Silva

10,00

0,00

1,00

0,00

0,00

2,00

13,00

96,5

93,5

94,3

94,77

107,77

2ªº APROVADA/O

81172

Nyororson Santos Cruz

5,00

1,00

1,00

2,50

0,00

2,50

12,00

43,5

71,0

68,8

61,10

73,10

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

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COTISTAS NEGRAS/OS

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Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por meio deste Aviso, torna público que realizará o seguinte chamamento público:

OBJETO: Autorizar empresa para prestar o serviço regular de Transporte Rodoviário Semiurbano Interestadual de Passageiros, operados com ônibus urbano, entre as localidades de Campos Belos (GO) - Arraias (TO), sob o regime de autorização especial, até finalização do processo licitatório.

OBTENÇÃO DO CHAMAMENTO E SEU ANEXO: o Edital de Chamamento Público e seu Anexo estarão disponíveis a partir das 9 horas do dia 7 de junho de 2024, no sítio eletrônico ANTT (https://www.gov.br/antt/pt-br), ou na sede da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS/ANTT, de 7 de junho de 2024 a 18 de julho de 2024, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília/DF.

REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Toda a documentação para fins de habilitação a este Chamamento deverá ser endereçada à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, mediante envelope fechado contendo a manifestação de interesse da proponente e os documentos de habilitação, em original ou em cópia autenticada, a ser protocolado na sede da ANTT, no endereço Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 03, Lote 10, Projeto Orla, Polo 08, CEP 70.200-003.

Nesse último caso, as seguintes informações deverão constar da parte externa do envelope fechado:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS OPERADO POR ÔNIBUS DO TIPO URBANO PARA ATENDER AS LOCALIDADES CAMPOS BELOS (GO) - ARRAIAS (TO).

DENOMINAÇÃO SOCIAL DA INTERESSADA.

NOME, TELEFONE E ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO REPRESENTANTE LEGAL.

O representante legal da empresa interessada deverá apresentar documentação para comprovação dos poderes necessários de representação da empresa, documentos estes que ficarão retidos na ANTT.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: a documentação deverá ser entregue na sede da ANTT, a partir das 14 horas do dia 7 de junho de 2024 até às 17 horas do dia 18 de julho de 2024, no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília/DF.

SESSÃO PÚBLICA: a Sessão Pública do Chamamento para abertura dos envelopes, com a participação das empresas interessadas, por meio de seus representantes legais, será realizada de forma híbrida, ou seja, permitindo-se a participação presencial ou online das empresas interessadas, no dia 19 de julho de 2024, na sede da ANTT, em Brasília, pelo canal da ANTT no youtube, a partir das 14 horas.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Lic. 95/2024. Concorrência Eletrônica 04/2024. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Weber, no município de Três Passos, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recurso: Emenda Impositiva OGU/2023 Deputado Federal Covatti Filho PP/RS, Emenda nº 30770002; Proposta 9396/2023 Ministério do Esporte. Com contrapartida do Município. Critério de Julgamento: Menor valor global por lote. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 25/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403.

ARLEI LUIS TOMAZONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 73/2023 - dispensa nº 09/2023

Objeto: locação imovel na pça cônego zeferino avelar, nº 185, centro, para instalação da sede da semob. Locadora: eusa maria branquinho pereira. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 7.2 do contrato original, oriundo da dispensa nº 09/2023. Início vigência: 01/05/2024 até 30/05/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa L. H. DURANS PINHEIRO (CNPJ: 12.532.115/0001-06), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, pelo fato de não apresentar a proposta de preços readequada ao lance ofertado, após a convocação pelo pregoeiro, descumprindo o edital, não mantendo sua proposta, incorrendo em infração nos termos do art. 155 da Lei n.º 14.133/2021 e subitem 14.1.2, alínea "c" do edital, conforme Processo SEI nº 0006518-66.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 4 de junho de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretora-Geral
Extrato DE termo aditivo A acordo

PROCESSO: 23101.001461/2024-42

1º Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica n 001/2024

CONCEDENTE: Prefeitura de Palmas - Secretaria Municipal da Educação - SEMED

CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins

OBJETO: A prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica N° 009/2022 para operacionalização de Programa de Estágio Curricular para estudantes da UFT, junto as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024

VIGÊNCIA: 02 anos aparti da data de assinatura.

Extrato DE ACORDO

PROCESSO: 23101.003737/2024-27

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço para Registro de Diplomas celebrado entre Universidade Federal do Tocantins - UFT e Faculdade de Ciências do Tocantins - FACIT.

OBJETO: Prestação de serviços de Registro dos Diplomas, relativos a alunos formados nos cursos ofertados pela FACULDADE DE CIÊNCIAS DO TOCANTINS - FACIT

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da UFT e Carollyne Mota Tiago Moreira - Diretora Geral da FACIT

Extratos de CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.004387/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e UOMA LTDA.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Yasmim Macedo Moraes - Sócia

PROCESSO: 23101.004520/2024-34

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fazenda Conforto

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Vanderlino Vieira Silva Junior - Coordenador de Gente e Gestão

PROCESSO: 23101.003448/2023-47

Convênio nº 003/2024

CONCEDENTE: Ministerio Público do Estado do Tocantins (MPTO)

INTERVENIENTE: Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT/TO

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Função Jurisdicional do MPTO em Defesa da Ordem Jurídica e dos Interesses Sociais" .

VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses)

DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Pref. de Cel. Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 76/2024, Concorrência Eletrônica - 04/2024, do tipo Menor Preço / Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NA LOCALIDADE SOSSEGO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG, BEM COMO, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTO DE RECALQUE DA ÁGUA DO POÇO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. DISPUTA: 21/06/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site: "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações no tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).

Cel. Xavier Chaves, 6 de junho de 2024.

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000463. Data de emissão: 04/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007917-33.2024.6.27.8000. Objeto: acréscimo de 06 (seis) postos de trabalho, relativo aos serviços de Assistência em Gestão Logística na Central de Armazenamento de Urnas de São Luís (item 1 - Contrato n.º 30/2019), no período de 03/06/2024 a 16/09/2024. Valor: R$ 87.091,44. Dotação Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de-obra - ; UGR: 070156 - SEGEP e Plano Interno: FUN APOIO. Credor: OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA (CNPJ: 16.887.298/0001-33).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 902825. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DO PARANA LTDA, CNPJ nº 84919182000199. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 06/03/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/06/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: FABIO DE PAULA HERDT, CPF nº ***.433.069-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Pregão Eletrônico 009/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.

DATA DE ABERTURA: 20/06/2024 às 08h30min.OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE www.aguaboa.mg.gov.br.

Água Boa/MG, 6 de junho de 2024.

JOSIAS SOARES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. CONTRATO Nº 067/2024, EMPRESA ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ nº 25.240.778/0001-07, OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores novos, com RECURSOS FEDERAIS (propostas nº 13794183000122002, portaria MS 1.160/22 e 13794183000123001, portaria MS 2.184/23) para atender as necessidades dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA: 23/05/2024. VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES, R$525.000,00 - BASE LEGAL: PE 013/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução do Remanescente de Obra do Ceim Tesouro da Ilha. Processo: 3435/20245. Data/Horário de Início das Propostas: 05/06/2024, as 09:00. Data/Horário Final das Propostas: 12/07/2024, as 09:00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024, às 09:01.

O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Informações adicionais através do e-mail: licitacoes@saomateus.es.gov.br

Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600007.01.0002

São Mateus-ES, 4 de junho de 2024.

Renata Zanete

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DEACRÉSCIMO QUANTITATIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240131. Origem: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 5.700,00 (cinco mil, e setecentos reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 34.200,00 (trinta e quatro mil, duzentos reais). Data da assinatura: 17 de maio de 2024, tucumã - pá 06 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-027FMS

Processo Administrativo nº 131/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portSaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 06 de junho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS - Agente de Contratação-Decreto nº 010/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-028FMS

Processo Administrativo nº 119/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 6 de junho de 2024

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240820 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-055PMT. Objeto AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE SOLO PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA, C.N.P.J.: 11.496.215/0001-61 - com o valor total de R$: 11.900,00 (onze mil, novecentos reais). Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de junho de 2024. Tucumã - PA, 06 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240818 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-050PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: C. E. E BUFFET LTDA, C.N.P.J.: 28.185.412/0001-62 - com o valor total de R$: 26.304,00 (vinte seis mil, trezentos e quatro reais). Vigência: 05 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de junho de 2024. Tucumã - PA, 06 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240819 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-052PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DE SIMPLES RECONHECIMENTO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE ENSAIOS SPT E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SONDAGEM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: D. MARTINS MIRANDA CONSTRUÇÕES EIRELI, C.N.P.J.: 30.972.896/0001-31 - com o valor total de R$: 30.599,99 (trinta mil, e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de junho de 2024. Tucumã - PA, 06 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210158; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-011FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, CNPJ nº 05.009.287/0001-34. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E LABOARATORIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE DA TABELA SIH/SUS, TABELA SIA/SUS, CONSTANTES DA TABELA DIFERENCIADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 13 de maio de 2024 até 13 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 13 de maio de 2024, Tucumã 06 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo nº 015/2024, foi retificado, alterando o valor global da obra licitada. Mantêm-se os demais critérios e características do edital. A retificação completa encontra-se disponível no setor de Licitações e no site www.riofortuna.sc.gov.br.

NERI VANDRESEN

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

Edital nº 90031/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavanderia Industrial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/06/2024. Data da sessão: 24/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

Edital nº 90033/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Prestação de Serviço de Exames Médicos Cardiológicos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/06/2024. Data da sessão: 21/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

ROGÉRIO LOVANTINO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo nº 50050.000017/2024-25

A Infra S/A, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa "ABERTO", visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software do tipo suíte de escritório para a manutenção de soluções Microsoft utilizadas no desenvolvimento de tarefas rotineiras da Infra S.A., bem como a ampliação de solução Microsoft para que permita uma infraestrutura computacional de acesso remoto, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos. Entrega das propostas a partir das 08:00 horas da data 07/06/2024 no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 09:00 horas no site: https://www.licitacoes-e.com.br/.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/ e também no site da Infra S.A. no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/.

MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA

Gerente de Licitações e Contratos Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002798/2021-79. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0066.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato 0.0066.00/2022, que tem por objeto a elaboração de estudos e projeto básico/executivo do sistema adutor e de abastecimento de água de Morro Cabeça no Tempo, no Estado do Piauí, para prorrogação do prazo contratual e aprovação do novo cronograma físico financeiro. DO PRAZO: As partes resolvem prorrogar o prazo da vigência contratual por 06 (seis) meses, contados a partir de 27/05/2024, passando seu vencimento para 27/11/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 315 do processo nº 59500.002798/2021-79-e. Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 204454- 18.544.2221.14VI.0022 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí, categoria econômica 4. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0.00. Execução física do contrato: 79%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SIMONE SOUZA SIMÕES DE OLIVEIRA - Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade.
EXTRATOs DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 10/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024. Doadora: GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS. Donatário: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, inscrito no CNPJ sob nº 08.829.974/0002-75. Objeto: Doação de bens móveis com o exclusivo fim e uso de interesse social. Processo: 53542.001270/2023-71. Fundamento Legal: art. 76, inc. II, "a", da Lei nº 14.133/21, Dec. nº 9.373/2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340/2020, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29/11/2018, Instrução Normativa SAP/PR nº 205/1988, Portaria ME nº 232/2020, Portaria/SAF nº 221/2019, Norma de Governança aprovada pela Resolução Interna ANATEL nº 214/2023. Signatário pela Doadora: Paulo Aurelio Pereira da Silva, pelo Donatário: Sandro Flavio de Carvalho.

REPUBLICADO por ter saído com incorreção no DOU nº 103, de 29/5/2024, Seção 3, página 13.

Termo de Doação nº 11/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Doadora: GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS. Donatário: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.913.483/0001-09. Objeto: Doação de bens móveis com o exclusivo fim e uso de interesse social. Processo: 53542.001270/2023-71. Fundamento Legal: art. 76, inc. II, "a", da Lei nº 14.133/21, Dec. nº 9.373/2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340/2020, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29/11/2018, Instrução Normativa SAP/PR nº 205/1988, Portaria ME nº 232/2020, Portaria/SAF nº 221/2019, Norma de Governança aprovada pela Resolução Interna ANATEL nº 214/2023. Signatário pela Doadora: Paulo Aurelio Pereira da Silva, pelo Donatário: Colemar José de Moura Filho.