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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321948

Objeto: Aquisição de Partes de Motores Elétricos WEG

Abertura das propostas: 23/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

torna público para conhecimento dos interessados a publicação da Retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 020/2024 Tipo: Menor Preço por Lote, destinada ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes (itens frustrados e desertos do Processo nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024) para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Setor de Vigilância Sanitária, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de RP) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 31/10/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 31/10/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 15 de outubro de 2024

Bruna Laura da Cruz

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024.

Processo Administrativo: 2338/SEMSAU/2024.

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES. O valor é de R$57.408,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e oito reais). Adjudicatários: INFINITY SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - 18.702.422/0001-74; Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste-RO, 15 de outubro de 2024.

ELIDA CRISTINA VOEDELO

Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA (SRP) 2024/3030053-01

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO OCUPACIONAL DE LOTES E COLETA DE INFORMAÇÕES DE PESQUISA EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RS (Laudos de Supervisão e SIGRA Educar Novembro e Dezembro de 2024), pelo período de 02 meses, recebimento dos envelopes até: 06/11/2024 às 09:30h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 15 de outubro de 2024

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 6/2024 - PMT

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 007/2024, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2024, com base no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa JOÃO BOSCO BORGES FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 21.238/.485/0001-26, sediada na Av. Coronel Serudo Martins Nº 1335, bairro Iraci, CEP nº 69.101-074, Itacoatiara/AM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, no valor global de R$ 25.072,02 (Vinte e cinco mil, setenta e dois reais e dois centavos).

Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais.

II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, convocar o contratado para assinatura, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.

Tabatinga/Am, 12 de Setembro de 2024

SAUL NUNES BEMERGUY
EXTRATO DE CONTRATO nº 17/2024

TERMO CONTRATO nº 017/2024 - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 006/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

Contratado: JOÃO BOSCO BORGES FERREIRA, CNPJ Nº 21.238.485/0001-26.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

Valor global do Contrato: R$ 25.072,02 (Vinte e cinco mil, setenta e dois reais e dois centavos).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Dotação Orçamentária: 13.392.0071.2068.000 - Encargos com Ações Emergenciais ao Setor de Cultura.

Elemento de Despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas.

Fonte: 761- Ministério da Cultura

DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 017/2024 tem validade de 100 (Cem) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 20 de setembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

PREFEITO MUNICIPAL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquete de vias urbanas na sede do município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/10/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 01/11/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 1, no Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/10/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/11/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital está à disposição dos interessados no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com.

São Bento -MA, 15 de outubro de 2024.

Cleidiane Regiana Farias Cunha Silva

Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

OBJETO: Implantação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-414 (Povoado Jibóia - E315+13,303) / E640, com extensão total aproximada de 6,49km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 18.291.342,46 (dezoito milhões, duzentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos); Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 286/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 27 de novembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais

Aracaju/SE, 15 de outubro de 2024

Frederico Galindo de Góes

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

OBJETO: Implantação e pavimentação asfáltica do subtrecho da rodovia SE-331, Entr.SE-220 (Aquidabã) / Cumbe, com extensão aproximada de 13,74 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 39.312.533,27 (trinta e nove milhões, trezentos e doze mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos); Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 600 (seiscentos) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 285/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 28 de novembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

Aracaju/SE, 15 de outubro de 2024

Frederico Galindo de Góes

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 22.093/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0016, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES PARA DOSAGEM DE RADIAÇÃO IONIZANTE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES.

GUARAPARI-ES, 16 DE OUTUBRO DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024

Processo: nº 2775/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CANUMA CONSTRUCOES LTDA CNPJ 14.439.461/0001-07.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada para Construção de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio fio e Sarjeta em uma área total de 11.871,08m² e extensão de 1.409,46m no BAIRRO PRIMAVERA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/Caixa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.203.000,00 (dois milhões e duzentos e três mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data: 09 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 152/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: CONSTRUTORA JMT LTDA, CNPJ: 10.897.444/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Cascalhamento e Sinalização da estrada vicinal que liga Afrânio ao Distrito de Cachoeira do Roberto. Processo Licitatório: 49/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 1.424.000. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Data: 27/09/2024. Assinaturas: Drean de Sousa Lopes - Secretário Municipal Interino de Obras e Infraestrutura/Mikael Coutinho Xavier - Construtora JMT Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 8495.000365/2024-15

Nº Processo nº 08495.000365/2024-15. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA MUNICÍPIAL DE PORTO BELO/SC, CNPJ 82.575.812/0001-20. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC, e a UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, no sentido de conjugar esforços visando implementar ações conjuntas para a recepção e o controle de fluxo de passageiros de navios de cruzeiros oriundos de escalas internacionais (destino ou retorno), que atracarão em Porto Belo/SC, no período compreendido entre novembro de 2024 e abril de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 DE 2021. Prazo: 01/11/2024 a 30/04/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CCL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.990.012/2024-SEMINFDUR/PMC

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CCL/PMC, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE RAMAIS, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 199, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, SEÇÃO: 03, PÁGINA 207, ALÉM DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O LINK DA PUBLICAÇÃO:https://calcoene.portal.ap.gov.br/area/391/AvisoLicita%C3%A7%C3%A3o SENDO QUE:

ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, Início da sessão: 23 de outubro de 2024 às 15h:00min, horário de Brasília.

LEIA-SE: Acolhimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, Início da sessão: 31 de outubro de 2024 às 15h:00min, horário de Brasília.

Calçoene, 15 de outubro de 2024.

SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ

Agente de Contratação
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

Concorrência Pública nº. 015/2024, do Processo Digital nº. 3.865/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Bueiro Celular em Concreto Armado no Município de Cerejeiras-RO, por meio do Convênio plataforma +Brasil nº 897882/2020 - 00094/2020 e Recursos Próprios.

BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 31.708.659/0001-20

Endereço: Rua Espanha nº 3095, Sala 03, Bairro Jardim Europa, Ariquemes - RO - CEP- 76.871-308

Lote 01

Valor R$ 124.856,57 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais cinquenta e sete centavos

Valor total da Licitação: R$ 124.856,57 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais cinquenta e sete centavos Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados.

Cerejeiras - RO, 14 de outubro de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401183832202393. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realização de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como Tipo D, atendimento realizado por demanda (Portaria MS nº 2048 de 05/11/2002), para realização de remoções inter-hospitalares de pacientes .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: ANE KELLI DE ANDRADE LTDA, CNPJ sob o n° 40.743.909/0001-54, Valor Total R$ 235.000,00. CONTRATO Nº 088/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063; 2.064; 2.121 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: Auto Mecânica Fênix LTDA, CNPJ sob o n° 40.743.909/0001-54, Valor Total R$ 190.781,40. CONTRATO Nº 086/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063; 2.064; 2.121 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 04/09/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Secretaria de Planejamento e finanças do Município de Quixadá declara REVOGADO o processo Pregão Eletrônico n° 005/2024, que tem por objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá, com base no art. 71, II c/c §2 da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de revogação constante aos autos do processo em epígrafe.

Quixadá/CE, 15 de outubro de 2024

JOSÉ ERISMÁ NOBRE DA SILVEIRA FILHO

Secretário de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1510.01/2024 - PE - SRP - SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 31/10/2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.comou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 15 de outubro de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Pregoeira
Edital de notificação

notificação prévia

Venho respeitosamente, por meio deste, notificar o Senhor NATANAEL SILVA DE BRITO, Sócio Administrador da Empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ 29.652.891/0001-42, Rua Galgo, 371, São José dos Campos - SP, CEP 12230-560, que foi instaurado, no âmbito deste órgão da Administração Pública, um Processo Administrativo Rfr: Boletim Interno da EsACosAAe nº 178, de 19 SET 24; Anexos: DIEx Simplificado nº 13-Almox Div Adm EsACosAAe; EB: 64497.004421/2024-33, 11 SET 24, do Almoxarife; Ofício nº 13-Almox Div Adm EsaCosAAe; EB:64497.003479/2024-60, de 18 JUL 24, do Almox e Nota de Empenho nº 2024NE000188. Visando apurar os fatos, que em tese ensejam nas medidas legais cabíveis atinentes à Nota de Empenho nº 2024NE000188, de 11 JUN 24 à luz da legislação pertinente ao assunto. Pelas conclusões a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo, que mandei proceder por intermédio 1º Sargento WAGNER MALCHER DE BARROS, da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, por meio da Portaria nº 003 - Sect-Proc Adm; EB: 64497.004679/2024-30, de 24 de setembro de 2024, do Comandante da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, visando apurar o possível descumprimento contratual por parte da empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ 29.652.891/0001-42 e as circunstâncias que geraram pela não execução do objeto da Nota de Empenho nº 2024NE000188, de 11 JUN 24, resolvo acolher o parecer do Encarregado no sentido de que HOUVE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.

Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante correios e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir a partir da publicação deste ofício no Diário Oficial da União, apresentar suas razões de defesa por escrito, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Coloco-me à disposição de Vossa Senhoria, na Escola de Artilharia de Costa Antiaérea, no endereço Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21615-000, Telefone (21) 2457-4962, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Referências: Ofício nº 001/Processo Administrativo, NUP/NUD: 64497.003479/2024-60, de 27 de setembro de 2024.

DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel

Comandante da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea
EXTRATO do CONTRATO CREMAL Nº 14/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): HORIZONTE PRODUÇÕES, situada Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, nº 950, Sala 01 - Farol, Maceió-AL, CEP 57055-320, CNPJ nº 33.624.111/0001-28, através do seu representante legal WELDJA MARIA SILVA DE MIRANDA, representante exclusiva do "CLUBE DO JAZZ MACEIÓ".

OBJETO DO CONTRATO: Contratação da atração artística "CLUBE DO JAZZ", para evento em homenagem a semana do médico.

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024

Maceió, 16 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente
EXTRATO do CONTRATO CREMAL Nº 16/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): A empresa C G ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.074.072/0001-49, com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 448, sala 103, Farol, Maceió - AL e com o seguinte endereço eletrônico: cplocacoes@outlook.com, representada pelo Sr. Carlos Gomes André, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coquetel para a "semana do médico".

VALOR DO CONTRATO: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024

Maceió, 15 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23202.003288/2022-17.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 21.710.011/0001-35 - DIOGO ANDRADE DA SILVA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 11/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.808,72. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO de licitação FRACASSADa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 020/2024, com data de abertura no dia 19/09/2024 , às 15h:00m (Quinze horas), cujo objeto tratou-se do Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 15 de outubro de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 01341.004052/2021-90.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 37.303.141/0001-93 - ECOLOGY SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.536,04. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 6.160,00; SEVENTEC COMERCIO LTDA - R$ 4.608,68

Belém - PB, 10 de Outubro de 2024.

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 FMS

PA 20.460/2024. PE 59/2024 FMS RP. Aquisição de material de consumo hospitalar para assistir paciente inscrito no Programa Melhor Em Casa, custeado com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 465,00, ITEM I; LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$ 874,50, ITEM II, R$ 397,00, ITEM IV; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 4.890,00, ITEM III.

Mata de São João Bahia 10 de Outubro 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saude e Gestora do FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 20.460/2024. PE 59/2024 FMS. RP. Aquisição de material de consumo hospitalar para assistir paciente inscrito no Programa Melhor Em Casa, custeado com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 465,00, ITEM I; LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$ 874,50, ITEM II, R$ 397,00, ITEM IV; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 4.890,00, ITEM III. 01 ano a partir de 10/10/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 13/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: In Nato - Sistemas De Gestão, Assessoria E Consultoria Técnica LTDA; OBJETO: Contratação De Serviço Especializado De Inventário De Emissão De Gases De Efeito Estufa Para Determinar Fontes E A Quantidade De Gee Lançada À Atmosfera Em Decorrência Das Atividades Nos Portos, Terminais E Sede Da Companhia Docas Do Pará, Bem Como Para Elaboração De Plano De Ação Para Redução Das Emissões De Gee; VALOR GLOBAL: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c artigo 116, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Max Everton Schneider Martin, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

Dispensa nº 035/2024, do Processo Digital nº. 030/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - CENTRO DE DEPENDENTES QUIMICOS no Município de Cerejeiras/RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos Convenio através de Emenda Especial - Código do Plano de Ação 09032022-015528/2022, Emenda Parlamentar - 202241490003. GAUSS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 41.778.888/0001-75

Lote 01

Valor R$ 31.991,81 (Trinta e um mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos).

Cerejeiras - RO, 15 de outubro de 2024.

Carla Maria Gomes da Silva Oliveira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 154/2024

Houve alteracão no edital do Pregão Eletrônico Nº 154/2024 cujo objeto é Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do Convênio nº0295.274-35 e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa Rita I e II, Convênio nº 0367.211-04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. Abertura: 04/11/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia 15 de outubro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321959

Objeto: Serviços de inertização, com utilização de nitrogênio gasoso, em dutos, tubulações, equipamentos e sistemas de processo

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO FIS - UniFis mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA - SESST sob CNPJ 06.090.271/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 209 (duzentos e nove) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO SESST20242 - REGISTROS Nº 243 a 451. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fis.edu.br.

Serra Talhada - PE, 15 de outubro de 2024

PAULO FERNANDO DE MELO LIMA

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 927511

PROCESSO Nº: 1993033/2024, INTERESSADO: CREA/RR.

O pregoeiro do CREA/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é "Aquisição de Equipamentos de Informática para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima - CREA/RR, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos". A abertura do certame dar-se-á no dia 29/10/2024, às 09h00 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.crearr.org.br, bem como no Protocolo do CREA-RR, localizada na Rua Major Manoel Correia , 413 - São Francisco, CEP: 69.305-100, Boa Vista-RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 18/10/2024.

Boa Vista - RR, 15 de outubro de 2024.

Wendel Monteles Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Licitação pública para aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde. Sessão pública: 29/10/2024 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160354

Nº Processo: 64131002849202491. Objeto: Eventual contratação de SERVIÇOS PARA VIATURAS NÃO BLINDADAS 10° Batalhão Logístico e das Organizações Militares (OM) apoiadas da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (2ª Bda C Mec). Total de Itens Licitados: 92. Edital: 18/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 160354-00001-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO Nº 87/2024-PMP

CONTRATANTE: Município de Peabiru.

CONTRATADA: V.P.P. IMÓVEIS E OBRAS LTDA.

OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, CONTENDO: REFORMA DA COBERTURA DO REFEITÓRIO/COZINHA E EXECUÇÃO DE PASSARELA.

VALOR: R$ 126.199,00 (cento e vinte e seis mil e cento e noventa e nove reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de outubro de 2024.

FORO: Comarca de Peabiru, Estado do Paraná.

Data: 15 de outubro de 2024.
RESULTADO De julgamento

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer do Procurador Jurídico e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo e adjudico o objeto AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO E 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 077/2024, Pregão Eletrônico nº005/2024, a empresa licitante: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 133.950,00 (cento e trinta e três mil novecentos e cinquenta reais); LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - FILIAL, sendo vencedora do objeto licitado item: 2, no valor total de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Valor Total da Licitação: R$383.450,00(Trezentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).

Juti - MS, 20 de Setembro de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 61/2024 - Inexigibilidade n° 14/2024 - Termo de contrato n° 10/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Eletromidia S.A., CNPJ 09.347.516/0001-81, Objeto: Contratação de serviço de publicidade para atender as demandas pontuais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, na comemoração do Dia Internacional do Farmacêutico. Valor total da contratação de R$ 5.088,93. Luzimar Gualter Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

A Prefeita do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ - PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO a empresa vencedora: FORMATI TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.629.276/0001-45, sediada na rua Francisco Sousa dos Santos, 3 - Jardim Limoeiro - Serra - ES, CEP: 29.164-153. Valor: R$ 104.500,00 (Cento e quatro mil e quinhentos reais). Por ter apresentado o menor preço.

E a empresa: TERMIX COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.586.426/0001-04, sediada na rua Henrique Jacobs 1110, Egisto Ragazzo, Limeira-SP, CEP: 13.485-321. Valor: R$ 38.091,96 (Trinta e oito mil, noventa e um reais e noventa e seis centavos). Por ter apresentado o menor preço.

Santa Cruz/PE, 15 de outubro de 2024.

Daiane da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24008 - SME [SRP] (LICITANET Nº 170/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 31/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Livros Paradidáticos III para atenderem as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P292632/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24008 - SME [SRP] (LICITANET Nº 170/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 15 de Outubro de 2024.

Maria Augusta Silveira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresas credenciadas pelo CET/MG para prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência para atender a Unidade DN 156 SEST SENAT João Monlevade/MG em favor da empresa INFOSAE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.273.533/0001-59 no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).

JOÃO MONLEVADE/MG, 14 de outubro de 2024.

Raíssa da Silva Cobra

Presidente da Comissão de Licitação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018)

Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro ARTEV00001 - registro n.163]; [livro PEDAG00002 - registro n.544]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.92320, 92502, 93024, 93105, 93494, 93493,93497, 93495, 93496, 93498, 93500, 93499, 93502, 93501, 93506, 93504, 93503, 93505, 93507, 93508, 93509, 93510, 93513, 93512,93511, 93514, 93518, 93516, 93515, 93517, 93519]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta].

Recife, 16 de outubro de 2024.

MARIA JOSÉ DE SENA

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 007/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022; OBJETO: renovação da contratação de empresa prestadora do serviço de locação de veículos por modalidade fixa, sem condutores, sem combustível, com seguro total, com quilometragem livre, manutenção e despesas por conta da Contratada; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 112.840,56; cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) 21/09/2024 até 20/09/2025; cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Reabertura

Processo Administrativo Nº 126/2024

Tipo: Menor Preço por item.

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 955413/2023, PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 29 de outubro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia, 16 de outubro de 2024

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
Aviso de Dispensa de Licitação

Pregão eletrônico Nº 5/2024

Processo: 027/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 31 de outubro de 2024 as 09:01, através do seu Agente de Contratação, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Contratação de Empresa especializada no serviço de TELEFONIA FIXA COMUTADA IP (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), conforme especificações e disponibilização de sistema de comunicação e colaboração IP (internet) com estrutura de comunicações unificadas e nuvem, fornecimento de até 35 (inicialmente 20, podendo chegar a 35) aparelhos de telefonia IP e 40 aparelhos com linhas móveis 5G com no mínimo 50 GB internet em regime de comodato (inicialmente será usado 21 linhas e aparelhos e pode chegar a 40) para atender as necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte - CRT RN. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 15 de outubro de 2024.

Bruno Lira

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 5/2024

Município de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0126/2024, Concorrência 0005/2024 - Homologado em 15/10/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0126/2024, Concorrência 0005/2024 - Empresa vencedora: ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Adjudicado em 15/10/2024. Valor Total: R$ 1.113.000,00.

Baependi, 15 de outubro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269006610202422. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - padaria . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 120669-00001-2024NE800026
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 64/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra construção da Praça em frente ao Pré-escolar Municipal Mariana Anzolin situada à rua Virgílio de Paula rocha, nº 567, bairro Sapucaia, Patrocínio do Muriaé - MG. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 01/11/2024. Início da Sessão: 01/11/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@ patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 17/10/2024.

Patrocinio do Muriae-MG, 15 de outubro de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Consultoria por Produto firmado por meio do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003; b) Objetivo da consultoria: Consultoria especializada para desenvolver escala de valoração de graus de sustentabilidade de museus, em níveis e intervalos, a partir dos 55 indicadores da ferramenta: Guia de Autoavaliação em Sustentabilidade; c) Nome do Contratado: LEONARDO SIQUEIRA VASCONCELOS; d) Termo de Referência nº: 9350; e) Amparo Legal: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; f) Contratante: OEI - Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura; g) Data de assinatura: 02/05/2024; h) Objetivo do Aditivo: Pelo presente instrumento, fica registrado o 1º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato de Consultoria mencionado, cujo prazo de vigência do contrato original, estabelecido no item 2, passa a vigorar com a seguinte redação: O presente contrato é firmado com início na data da sua assinatura e o término em 02/11/2024. Por resolução, caso qualquer das partes infrinja qualquer das obrigações assumidas no presente Contrato, devendo a Parte que deu causa arcar com eventuais perdas e danos, se houver. Todas as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em pleno vigor, exceto nos pontos expressamente mencionados no 1º Termo Aditivo.
aviso de prorrogação

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 282/2024 - Processo nº 36.050/20223 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 015//2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Execução de Calçadas Com Rampas de Acessibilidade, Guias e Sarjetas, Pavimentação Asfáltica, Infraestrutura de Drenagem Urbana de Águas Pluviais No Bairro Parque Primavera, Com O Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Tudo O Mais Que Se Fizer Bom e Necessário Para A Execução dos Serviços Em Conformidade Com As Especificações e Normas Oferecidas Pela Secretaria Municipal de Obras, Viabilizadas Pela Emenda Parlamentar Estadual Nº 2023.3506003.50053 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras.

Em virtude de falha técnica apresentada pelo jornal de grande circulação a publicação que deveria ocorrer na data de 01/10/2024, ocorrerá na data de 08/10/2024. Fica portanto, ALTERADO o período para entrega das propostas para: 18/10/2024 às 08h até 01/11/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 01/11/2024 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1136 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id contratação PNCP Nº: 46137410000180-1-000577/2024 ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97015/2024, onde se realizará a sessão de Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 16 de outubro de 2024.

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações