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EXTRATO PRÉVIO Nº 9882/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018173/2022-98

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 001/96

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicidas. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9883/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01200.706248/2016-60

Requerente: Sylvamo do Brasil Ltda.

CQB: 173/02

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sylvamo do Brasil Ltda., Dra. Fernanda Trisltz Perasssolo Guedes, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Processo nº 053/2024

A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 010/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. EMPRESA VENCEDORA: JR SAÚDE LTDA CNPJ: 17.552.426/0001-50, com itens: 1;2;3;4;5;6;7;8;9;10;11;12 e 13 com valor final de R$ 342.430,00 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 6 de dezembro de 2024.

Leila Vicente Feitosa

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 036/2024. Processo SEI nº 19.04.5435.0052425/2024-51. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, CNPJ: 26.989.715/0002-93, INSTITUTO SOU DA PAZ, CNPJ nº 03.483.568/0001-07. Objetivo: apoiar o aperfeiçoamento do projeto Verum além de criar, elaborar e aperfeiçoar as ferramentas para automatizar a extração de informações dos dados dos inquéritos de homicídios consumados, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. Vigência: 05/12/2024 a 06/12/2025. Signatários: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 05/12/2024. INSTITUTO SOU DA PAZ: CAROLINA DE MATTOS RICARDO, Diretora Executiva, Data: 03/12/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR .PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE Dispensa de Licitação nº 7/2024

Processo nº 051/2024 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: J DO N. LOES LTDA. CNPJ: 04.668.971/0001-65. Objeto: Aquisição de Material Permanente para criação do espaço kids da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses e Prazo de Entrega será de 06 (seis) meses. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Valor da contratação R$ 20.230,69 (Vinte mil, duzentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). Data de Assinatura: 06/12/2024 Rorainópolis - RR, 6 de dezembro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos Fornecedores e Prestadores de Serviços e demais interessados que se fará realizar Pregão Eletrônico nº 50/2024, Processo Administrativo nº 896/2024, regida pela Lei Federal 14.133/2021, e demais normas pertinentes, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações.

O Pregão Eletrônico objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes para atenção básica em saúde bucal, referentes ao convênio celebrado com o ministério da saúde, proposta nº 11504.310000/1230-12, será realizada em 19 de dezembro de 2024 às 10 horas.

O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h, www.prefeituramacuco.rj.gov.br e www.bll.org.br - Tel (22) 2554-9100

ANA PAULA GONÇALVES CORREIA DOS SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos Fornecedores e Prestadores de Serviços e demais interessados que se fará realizar Pregão Eletrônico nº 51/2024, Processo Administrativo nº 897/2024, regida pela Lei Federal 14.133/2021, e demais normas pertinentes, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações.

O Pregão Eletrônico objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, referentes ao convênio celebrado com o ministério da saúde, proposta nº 11504.310000/1230-11, será realizada em 19 de dezembro de 2024 às 13 horas.

O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h, www.prefeituramacuco.rj.gov.br e www.bll.org.br - Tel (22) 2554-9100

ANA PAULA GONÇALVES CORREIA DOS SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.072952/2024-33.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 56.939.007/0001-28 - IRIS BIOTEC INOVA SIMPLES. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe, mecanismo promotor de empreendimentos inovadores e de apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes, que envolvem negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para transformar ideias em empreendimentos de sucesso, em consonância com a alínea b, do inciso ii, do art.2º eu caput do art. 6º do decreto nº 9.283/2018..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-PE torna público para conhecimento dos interessados nos termos e suas alterações, dispõe sobre a designação de Empregados Públicos para condução de processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133/2021, e outras providências que realizará Leilão de bens móveis e inservíveis nº 001/2024, LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE tipo Maior Lance, que será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial o Sr. Luciano Resende Rodrigues, matrícula JUCEPE (junta comercial do estado de Pernambuco), sob o nº 315/1998 O leilão será realizado no dia 27/12/2024 as 09:00 horas, Pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal ou no site da prefeitura no endereço eletrônico https://www.cedro.pe.gov.br/.

Cedro, 6 de dezembro de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe de Planejamento de contratações públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD Nº 4728/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.134.947/0001-10. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 40/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos de capacitação. Assinatura: 05/12/2024. Valor Total (30 meses): R$ 87.450,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e a Sra. Fabiola França Azzi Paranhos, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90014/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060000264202201. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBSI - Unidade Básico de Saúde Indígena, Tipo I, localizada na Aldeia Indígena Ekeruá do Estado de São Paulo, localizada no município de Avaí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABADIO ALVES LIMA

Coordenador Distrital - Substituto

(SIASGnet - 06/12/2024) 257048-02024-2024NE000111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114615

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 20828.000242/2022-84.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 40.934.903/0001-64 - ONIX SERVICOS LTDA. Objeto: 1 - repactuação de valores de acordo com a cct/2024, consistente em aumento de 6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento) referente a níveis salariais, 4,16% (quatro vírgula dezesseis por cento) relativos ao auxílio-alimentação e 5,99% (cinco vírgula noventa e nove por cento) em materiais, uniformes, epi e utensílios, o que equivale a aumento de 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro) no valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 135, da lei 14.133, de 2021.

2. Acréscimo quantitativo consistente em alterações na quantidade de diárias e carga horária, de acordo com a tabela abaixo, o que equivale a 14,55% (catorze vírgula cinquenta e cinco por cento) atualizado do contrato após a repatuação citada acima , com fundamento no art. 125, i, b, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 29/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.319,66. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 24/2024

NO EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024 publicado no D.O de 28/11/2024, página 100, seção 3. Onde se lê: Valor total: R$ 1.734.331,00 Leia-se: Valor total: R$ R$ 10.594.174,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23249.050445/2022-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Modificar o valor inicialmente contratado, acrescentando-lhe em r$ 242.441,93 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais, e noventa e três centavos), correspondente à 15,52% de acréscimo, conforme relatório técnico, constante do processo nº. 23249.044164.2024-17. Vigência: 03/12/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.562.051,75. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 20/2024/PAL/REI/IFTO, de 6 de dezembro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marcelo Pereira Gonçalves, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 34/2024/PAL/REI/IFTO, de 3 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 4 de junho de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 43/2024/PAL/REI/IFTO, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, e no Processo SEI nº 23236.011401/2024-11.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Educação Física, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 6 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA: 9 de dezembro de 2024 a 5 de setembro de 2025.

PROCESSO: 23236.011401/2024-11.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Marcelo Pereira Gonçalves, como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 03604.000363/2023-39.

Pregão. Nº 107/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2024, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão dos custos não renováveis da contratação.. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.315,48. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23540.020757/2024-93.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: Alteração na dotação orçamentária.. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.849.845,70. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 796350. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO, CNPJ nº 12228904000158. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 487.279,77, Valor de Contrapartida: R$ 10.489,39, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: THEOBALDO CAVALCANTI LINS NETTO, CPF nº ***.162.184-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625.000217/2024-46.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.

Contratado: 49.604.476/0001-20 - 49.604.476 MICHELLE CRISTINA ESTEVES MARTINS. Objeto: Aquisição de cartucho toner tn2370 para impressora brother dcp-l2540dw para suprir o almoxarifado e atender as demandas da superintendência do ibge na paraíba e de suas agências..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 1.170,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo administrativo nº 044.2024

Considerando que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: Aquisição de microcomputadores, destinados a atender o programa CAD único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Contratado: J DO NASCIMENTO N. LOPES LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 04.668.971/0001-65, Vigências será de 12 (doze) meses e Prazo de Entrega será de 06 (seis) meses total: R$ R$ 49.112,50 (quarenta e nove mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Rorainópolis/RR, 6 de dezembro de 2024.

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

3º Termo Aditivo do Contrato nº 14092021-001-PMVN da Tomada de Preços N° 2/2021-005-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré. Contratado: ASA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Construção De 30 (Trinta) Módulos Sanitários Domiciliares - MSD, no Bairro Universitário, conforme Convênio n° 854167/2017- Funasa, no Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará. Valor Global: 489.977,94 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 14/09/2024

3º Termo Aditivo do Contrato nº 29112021-001-PMVN da TOMADA DE PREÇOS N° 2/2021-006-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratado: ASA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Construção de 30 (Trinta) Módulos Sanitários Domiciliares - MSD, no Bairro do Tujal, Conforme Convênio n° 839042/2016- Funasa, no Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará. Valor Global: 494.999,92 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 29/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-008SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às 08h00min do dia 20 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção de pacientes intermunicipal e interestadual, no âmbito das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Parauapebas/PA.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Especial de Licitações/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com.

Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-008SEMSA estará identificado com a numeração de 90008/2024.

Parauapebas - PA, 6 de dezembro de 2024.

VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 162/2023 Leidi Laura Cardoso Professor Substituto. CPF: 008.XXX.270-06 - publicado no D.O.U em 06/12/2024 N. 235 Pág. 174:

Onde se lê:

Câmpus Palhoça-Bilíngue/SC

Leia-se:

Câmpus Araranguá/SC

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 127/2024 Andriele Maria Pauli Professor Substituto. CPF: 018.XXX.930-60 - publicado no D.O.U em 06/12/2024 N. 235 Pág. 174:

Onde se lê:

Câmpus Xanxerê/SC

Leia-se:

Câmpus Palhoça-Bilíngue/SC

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 127/2024 Wagner Ferreira Angelo Professor Substituto. CPF: 065.XXX.714-71 - publicado no D.O.U em 06/12/2024 N. 235 Pág. 174:

Onde se lê:

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 127/2024

Leia-se:

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 126/2024

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 117/2024 Valter Oliveira de Souto Professor Substituto. CPF: 101.XXX.204-46 - publicado no D.O.U em 06/12/2024 N. 235 Pág. 174:

Onde se lê:

Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 25/02/2025.

Leia-se:

Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 25/07/2025.

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 28/2024 Vinicius Neves de Cabral Professor Substituto. CPF: 054.XXX.799-80 - publicado no D.O.U em 06/12/2024 N. 235 Pág. 174:

Onde se lê:

Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 27/07/2025.

Leia-se:

Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 23/07/2025

Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 79/2023 Luana Lopes Professor Substituto. CPF: 054.XXX.799-80 - publicado no D.O.U em 06/12/2024 N. 235 Pág. 174:

Onde se lê:

CPF: 054.XXX.799-80

Leia-se:

CPF: 079.XXX.929-74
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762010949202487. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Aventais Cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.028885/2024-07.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 07.387.503/0001-00 - INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa na prestaçaõ de serviços de link de comunicação de dados com gerenciamento proativo e capacidade para prover t´rafego de dados, voz e imagem, atendendo demandas da ufrn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 219.048,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 66/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 9125/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Restaurante/Serviços de Fornecimento de Refeições Diversas na cidade de Goiânia, para Prefeitura e Fundos do Município de Anicuns, em atendimento às demandas da Administração Municipal, em conformidade com os requisitos legais e boas práticas de mercado, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 19/12/2024 às 13hs30min. Início da sessão pública no dia 19/12/2024 às 13hs31min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 09/12/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-Go, 6 de dezembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico de baixo ruído, de aproximadamente 10 minutos, para o Réveillon 2024/2025.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de dezembro de 2024 às 09:30.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.006867.2024. Objeto: Construção da fábrica de ração animal do Campus Avançado Cambuci do IFFluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO MUNIZ GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 15/2024/CGJR/SENAD

Processo nº: 08129.014102/2023-72, Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: INSTITUTO ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, CNPJ nº 23.554.074/0001-75, Objeto: Transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam projetos de enfretamento de fatores de vulnerabilidade da juventude negra e periférica, dos povos e comunidades tradicionais, de pessoas em situação de rua, dos egressos do sistema prisional e seus familiares, comunicadores populares, além de vítimas e familiares de vítimas de violência letal em territórios periféricas afetados pela Política sobre Drogas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 225763, Fonte Recurso: 1444000000, Vigência: 12 meses, Data de Assinatura: 03/12/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Convenente: FRANCISCA CAMILA BARROS DA COSTA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a Cláusula Sexta - Do reajustamento de preços em sentido amplo e o Termo aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, AC000012/2024. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor do Apostilamento: 9.971,83. Cobertura Orçamentária: 2024NE000033. Data de Assinatura: 05/12/2024. Signatário: Ubiracy da Silva Dantas (Reitor em exercício).

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato nº 035/PGJ/MPDFT/2024. Processo SEI do MPDFT nº 00400-00048788/2024-35. Cedente: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Cessionário: Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal; CNPJ: 08.685.528/0001-53. Objeto: Cessão de uso, pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, em caráter precário a título não oneroso, de área de 115 m², tendo por finalidade específica a instalação do Núcleo de Atendimento do Programa Direito Delas, no térreo do edifício das Promotorias de Justiça do Gama, situado na Quadra 1, Lotes 860, 880 e 900, Setor Industrial Leste, Gama-DF. Vigência: de 5/12/2024 até 4/12/2025. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; CESSIONÁRIO: JAIME SANTANA DE SOUSA, Secretário Executivo. Data de assinatura MPDFT: 5/12/2024. Data de assinatura CESSIONÁRIO: 21/11/2024.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR. Procurador-Geral de Justiça
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 02806/2024, firmado em 06/12/2024, Favorecido: AG CAPITAL TAXTECH LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessorias ou consultorias técnicas tributárias, conforme Art. 30, Inc. II, Letra C da Lei 13.303/2016, para revisão das incidências tributárias sobre a folha de pagamento e consequente recuperação de créditos relativos a tributos já recolhidos. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inciso II, Alínea "c" da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: 20% incidentes sobre o valor total do crédito efetivamente compensado/restituído.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.020832/2024-86.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 26.558.581/0001-75 - MS-HAND ESPECIALIDADES MEDICAS S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
extrato de termo aditivo

Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo - TRE - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - A Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, torna público o extrato do segundo termo aditivo ao termo de cessão de uso de imóvel que entre si celebram a união, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o município de São Gotardo. Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cessão, iniciando-se em 1º (primeiro) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) e encerrando-se em 31 (trinta e um) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). A celebração do presente instrumento não acarreta despesas diretas aos partícipes, salvo as estabelecidas na Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 17/2021, que será custeada com dotação orçamentária de cada Município (Cedente e Partícipe). Denise Abadia Pereira Oliveira - Prefeita Municipal - 5 de Dezembro de 2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR -UNICESUMAR. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.584 (quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro) diplomas no período de 30/09/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 272873 a 277587 EAD-GRAD -UNIVERSIDADE - Livro 1 - registros 273827 a 277200; Livro 2 - registros 273894 a 275775; Livro 3 - registros 272876 a 275777; Livro 5 - registros 273945 a 273945; Livro 6 - registros 272875 a 277859. EAD-TEC - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR -Livro 6 - registros 27 a 28. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA - Foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 30/09/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 129177 a 129178. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/

Maringá, 12 de Novembro 2024.

Érica Rodrigues Carloto Pereira

Diretora de Serviços Acadêmicos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2024.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, ATRAVÉS DO PROGRAMA "BOM DE BOLA", NA EMEF ANTÔNIO GUEDES, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB.

Data para cadastro de propostas: 10/12/2024 às 10:00 horas;

Data para abertura de propostas: 16/01/2025 às 10:00 horas;

Início da sessão pública de lances: 16/01/2025 às 10:01 horas (horário de Brasília).

O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;

http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.

Informações complementares: E- mail: licitacao@patos.pb.gov.br

Telefone: (83) 993849765

Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio

Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.

Patos/PB, 5 de dezembro de 2024.

JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 18.645/2022. LOCATÁRIO: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. LOCADORES: STEFANY MARKAKIS KONTOS e CRISTIAN MARKAKIS KONTOS. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula 4ª, do contrato originário. Data da assinatura: 05.12.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor do Aditivo: R$ 228.379,08. Cobertura Orçamentária: 2024NE000033 e 2024NE000034. Data de Assinatura: 05/12/2024. Signatários: Ubiracy da Silva Dantas (Reitor em exercício) e Luhan Cesar Batista Pontes (Representante contratada).

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

UASG 155909, Processo Nº 23768.024235/2024-04, Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REGULAR A ABERTURA DE CONTA DE DEPÓSITO DE TITULARIDADE DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, OU CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, SIGNATÁRIO DO CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VINCULADA A CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 121, §3°, INC. III, DA LEI N° 14.133/2021.

PARÁGRAFO ÚNICO. O BANCO INCLUIRÁ NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE DEVERÁ SER FIRMADO COM O TITULAT DA CONTA DE DEPÓSITO QUE SERÁ ABERTO NO ÂMBITO DESTE CONTRATO CLÁUSULA PREVENDO CONSENTIMENTO EXPRESSO DO TITULAR DA CONTA PARA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS TAIS COMO SALDOS, EXTRATOS E MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DEPOSITADOS NA REFERIDA (DAS) CONTA(S).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 0017526-26.2023.6.18.8000.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 24.879.782/0001-49 - NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 56/2023, visando acréscimos e supressão de serviço de manutenção/adequação do imóvel que abriga o cartório da 3ª e 4ª zonas eleitorais de Parnaíba/Pi. Vigência: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.201,76. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0002911-46.2024. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma no prédio sede da Subseção de Florianópolis, com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Cua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 90019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155171

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23705.008793/2021-14.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 23/12/2024 a 23/12/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.900,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 779/2024.

Nº Processo: 50602.002566/2024-41.

Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: No Extrato de Contrato nº 779/2024, publicado na página 187, seção 3 do D.O.U. ONDE SE LÊ: R$ 104.737.779,91 (cento e quatro milhões, setecentos e trinta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos); LEIA-SE: R$ 104.737.779,71 (cento e quatro milhões, setecentos e trinta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). Vigência: 04/12/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.737.779,71. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 38360011547202420. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de comendas, pastas e bottons.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 628, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 06/12/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 839038. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO, CNPJ nº 12228904000158. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 546.452,66, Valor de Contrapartida: R$ 20.832,51, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: THEOBALDO CAVALCANTI LINS NETTO, CPF nº ***.162.184-**.
RESULTADO DE JULGAENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2024/GALIC/AC

O Pregão Eletrônico nº 90011-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo: 3064/2024. Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de substituição e aquisição de Rodas Ferroviárias dos VLTs e Revisão e Manutenção dos Redutores de Tração e Reboque dos VLTs fabricados pela Bom Sinal das Superintendências de Maceió/AL, Recife/PE e Natal/RN. Empresa vencedora do grupo 1: VOITH TURBO LTDA, CNPJ 03.484.293/0004-60. Homologado pelo valor de: R$ 27.524.143,82 (Vinte e sete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). O grupo 2 foi revogado. O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906985. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO MONTE ALTO, CNPJ nº 17947649000117. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 750.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: FABIO SOARES GUIMARAES, CPF nº ***.241.376-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219.000256/2024-42.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 1.293.243,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 934864. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 05338795000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/09/2022 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE termo ADITIVO

PROCESSO: 59000.000672/2019-86 - Documento de Revisão nº 03 - a) Espécie: Documento de Revisão nº 03 ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional - BRA/IICA/16/002 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, para desenvolver o Projeto ""Apoio Á Formulação De Estratégias E Ao Desenvolvimento De Ações Voltadas Para A Melhoria Do Acesso À Água E Para A Revitalização De Bacias Hidrográficas " - PCT BRA/IICA/16/002, no âmbito da Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH/MIDR; b) Objetivos: prorrogar o prazo de vigência do PCT para Alteração da vigência original do PCT para 28/12/2025. - extensão do Projeto em 12 (doze) meses - totalizando 108 meses c) Data da assinatura: 05/12/2024; d) Assinam: Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE; Gabriel Delgado, Representante do IICA no Brasil; VALDER RIBEIRO DE MOURA; Secretário-Executivo - SE/MIDR e GUISEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SNSH/MIDR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 170/2023.

Nº Processo: 23114.922018/2023-87.

Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo e supressões de quantitativos de serviços e a adoção de um novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 170/2023. Vigência: 07/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.025,18. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000143/2024-65.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços outsourcing de impressão para o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia(ibict)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2028. Valor Total: R$ 97.977,69. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 09044.000029/2022-73.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/01/2025 até 02/01/2026.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.621,67. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ITAQUI, CNPJ nº 22488611000163. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 0574/2022, nos termos da sua Cláusula Quarta. Valor Total: R$ 539.908,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: VALDECIR DA SILVA, CPF nº ***.822.779-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 52402.013514/2019-14.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2020, por 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2025 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/01/2025 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.331,92. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230474

OBJETO LTDA OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL MARCOS VINICIUS, NO MUNICIPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 211/2022, PROCESSO Nº 2022/224948, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. MICHEL ASSAD. Prefeito