PORTARIA CNMP-SG Nº 88, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.2017.0001838/2024-55, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20776, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

PORTARIA CNMP-SG Nº 89, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.2017.0001838/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82571, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

PORTARIA CNMP-SG Nº 90, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6500.0001774/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.710, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

PORTARIA CNMP-SG Nº 91, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6500.0001779/2024-72, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDRESSA MARGOTO PALHA DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.299, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio 2011.

Art. 2º Designar a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.777, para o exercício da função de confiança mencionada no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Dispensar a servidora mencionada no art. 2º desta Portaria da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

PORTARIA CNMP-SG Nº 92, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6500.0001780/2024-45, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KARINA FLEURY CURADO SIMAS CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.579, do exercício da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar a servidora ARIADNE ÉRICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.758, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível II, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 3º Exonerar a servidora mencionada no art. 2º desta Portaria do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO