gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024, tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela caixa econômica federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu binacional e prefeitura municipal de Batayporã-MS, conforme Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02414, processo administrativo n° 096/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 19/07/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 18 de junho de 2024.

MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 783701

Processo nº 63064.002939/2024-60 OBJETO: Seleção de Empresa de Serviço de Conservação de Energia (ESCO) e ou Empresa de Engenharia para a elaboração e execução não onerosa de Projeto de Eficiência Energética, para a Unidade Consumidora, viabilizando a participação do Hospital Naval de Natal (HNNa). Visando garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e em conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade e da publicidade. Torna-se público que em 17 de junho de 2024, procedeu o limite para interposição de recursos, no qual não houve a apresentação de tais, diante disso, resolve dar publicidade no resultado final da classificação e seleção da empresa Volts Ampere Engenharia Sistema de Energia LTDA para execução do objeto.

Cmg(Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 141/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Boquim/SE, CNPJ/MF nº 13.097.068/0001-82. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei n°. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n.° 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1°, da Lei n.º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria n° 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.067779/2024-58. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029 - Data de Assinatura: 14/06/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Eraldo de Andrade Santos, Prefeito do Município de Boquim/SE, CPF/MF nº ***.802.585-**.
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG: 985919

REMARCAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de consultas médicas em rede própria.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de julho de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino durante Projetos e Programas, tais como: AABB, Desfile Cívico e, ainda, para atendimento de capacitações dos funcionários da SMECT.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03 de julho de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23081.027609/2021-10.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prazo do contrato 00033/2022. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.489,60. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

PROCESSO SEI Nº 0000510-04.2024.4.03.8002- UASG 090015

Objeto: Aquisição de café e chá mate para Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 20/06/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 03/07/2024, às 15h30, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 03/07/2024, às 15h30.

Campo Grande, MS, 19 de junho de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

REABERTURA COM PRAZO

PROCESSO SEI Nº 0000811-48.2024.4.03.8002- UASG 090015

Comunico a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 23 de maio de 2024, tendo em vista a alteração do edital e seus anexos.

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da reforma no Hall de Entrada do Prédio-Sede da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 20/06/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 04/07/2024, às 15h30, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 04/07/2024, às 15h30.

Campo Grande, MS, 19 de junho de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SGEx

Nos termos do § 4º do art. 22 das Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) 2ª edição, aprovadas pela Portaria nº 1.845, do Comandante do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica notificado o Sr. MARCOS HENRIQUE SOUZA DE SOUSA, ex-militar da Base de Administração do Quartel General do Exército, nos seguintes termos: o Sr MARCOS HENRIQUE SOUZA DE SOUSA foi licenciado das fileiras do Exército Brasileiro, em 29 de janeiro de 2024, assinou o Termo de Reconhecimento de Dívida, no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), referente aos danos causados na Viatura LOGAN, de placa PAF-3698 (placa vinculada PBH-7A63), por ocasião do acidente de trânsito ocorrido em 9 de setembro de 2023, apurado por intermédio de Sindicância, conforme constante no Boletim de Acesso Restrito nº 088, de 1º de dezembro de 2023, da Secretaria-Geral do Exército. O Sr MARCOS HENRIQUE SOUZA DE SOUSA realizou um pagamento no valor de R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais), em 1º de abril de 2024 e, depois da realização desse pagamento, não entrou em contato com as Seções de Gabinete da Secretaria-Geral do Exército e, mesmo após ter tentado contato via telefone e e-mail, a Secretaria-Geral do Exército não localizou o ex-militar, tornando-se inviável realizar a solicitação de comparecimento, para que o mesmo realize a elisão do dano causado. Razão pela qual, lhe é facultada, a partir desta publicação, no prazo de 15 (quinze) dias, a possibilidade de comparecer à Tesouraria da Secretaria-Geral do Exército para, por intermédio de GRU, pagar o débito que lhe foi imputado, corrigido pelo Sistema Débito do TCU, até o dia 17 de junho de 2024, no valor de R$ 28.611,97 (vinte e oito mil seiscentos e onze reais e noventa e sete centavos).

O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, que engloba a atualização monetária e os juros, conforme o Acórdão TCU nº 1.247/2012 - Plenário, de 23 de maio de 2013. O não atendimento desta notificação, poderá ensejar a inclusão do Sr MARCOS HENRIQUE SOUZA DE SOUSA na Dívida Ativa da União (DAU), de acordo com o § 3º do art. 2º, da Lei 6.830/80 c/c Inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/12 do MF c/c § 5º do art. 33, das Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007).

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços n 02/2024- Lei n 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Mônica Araújo de Souza Santos; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 3.412,63); VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 08/11/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 19/06/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Mônica Araújo de Souza Santos, Contratado.
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRENCIA N 90003 2024

Extrato do Contrato da Concorrencia Eletronica n° 90003/2024. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada na Execucao de Obra de Reforma e Ampliação do CRAS Nossa Senhora Aparecida. A despesa correra por conta da seguinte dotacao orçamentaria: Gestao Unidade 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL FMAS Fonte de Recursos 51015 Cessao Onerosa PreSal - Lei nº 13.885 2019 Superavit 559 CONTRATO DE REPASSE 940592 2023 MCIDADANIA CAIXA Programa de Trabalho 0824400051.026 Reforma, Constr. e Ampl. de Estruturas da Assis Elemento de Despesa: 4.4.90.51- OBRAS E INSTALACOES. Nota de Empenho: Nao se aplica. - GESTOR: Edina Acorsi. Fiscal: Kamila Villwock Harnisch e Fiscal Substituta: Ana Kelle Malaguti. Partes: Municipio de Chopinzinho e: Contrato nº 121 2024 MVS SERVICE SOLUTION LTDA, Valor Total R$ 205.500,00. VIGENCIA: 330 dias. Chopinzinho PR, 05 de junho de 2024. Edson Luiz Cenci Prefeito.
AVISOS DE SUSPENSÃO

Contratante: CENTRO DE OBTENCÕES DO EXÉRCITO. Contratado: AMETISTA COMÉRCIO E CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 49.702.630/0001-05. Fundamento legal: art. 58, inciso I, c/c os arts. 78, inciso XIV e 79, § 5º, todos da Lei n.º 8.666/1993. Data da assinatura: 18/06/2024. Data do início da suspensão: 19/06/2024. Comunicamos a suspensão temporária por ato unilateral da Administração, de forma cautelar, a fim de assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do Processo Administrativo com manifestação prévia, conforme Portaria nº 05/IPM-SAA/COEx, de 15 de março de 2024, NUP: 65492.013292/2023-04, do Contrato Administrativo nº 136/2023. Brasília-DF, 19 de junho de 2024. CRISTIANO ANDRADE ROCHA - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.

Contratante: CENTRO DE OBTENCÕES DO EXÉRCITO. Contratado: AMETISTA COMÉRCIO E CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 49.702.630/0001-05. Fundamento legal: art. 58, inciso I, c/c os arts. 78, inciso XIV e 79, § 5º, todos da Lei n.º 8.666/1993. Data da assinatura: 18/06/2024. Data do início da suspensão: 19/06/2024. Comunicamos a suspensão temporária por ato unilateral da Administração, de forma cautelar, a fim de assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do Processo Administrativo com manifestação prévia, conforme Portaria nº 05/IPM-SAA/COEx, de 15 de março de 2024, NUP: 65492.013288/2023-38, do Contrato Administrativo nº 134/2023. Brasília-DF, 19 de junho de 2024. CRISTIANO ANDRADE ROCHA - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.

Contratante: CENTRO DE OBTENCÕES DO EXÉRCITO. Contratado: CANELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 45.694.701/0001-06. Fundamento legal: art. 58, inciso I, c/c os arts. 78, inciso XIV e 79, § 5º, todos da Lei n.º 8.666/1993. Data da assinatura: 18/06/2024. Data do início da suspensão: 19/06/2024. Comunicamos a suspensão temporária por ato unilateral da Administração, de forma cautelar, a fim de assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do Processo Administrativo com manifestação prévia, conforme Portaria nº 05/IPM-SAA/COEx, de 15 de março de 2024, NUP: 65492.013288/2023-38, do Contrato Administrativo nº 057/2023-COLOG/Csup.

Brasília-DF, 19 de junho de 2024.

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO N° 01 ao Contrato nº 35/2024 - Concorrência Eletrônico nº 02/2024. Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ nº 77.744.134/0001-41. Este Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO da META FÍSICA E FINANCEIRA. Fica aumentado o valor de R$ 704.973,68. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.Coronel Vivida - Pr, 19 de junho de 2024. Anderson Manique Barreto- Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 137/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Tobias Barreto/SE, CNPJ/MF nº 13.119.300/0001-36. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n.º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.063530/2024-73. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029 - Data de Assinatura: 06/06/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Adilson de Jesus Santos, Prefeito do Município de Tobias Barreto/SE, CPF/MF nº ***.893.585-**.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 29/2024

Torna-se público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 029/2024, Registro de preços para aquisição de seis ambulâncias zero quilometro para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 05 de julho de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do

Coité, Bahia, 19 de junho de 2024.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456002054202410. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Mal Bitencourt, N.100 - Dias Macedo, Dias Macedo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160049-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 147/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, CNPJ/MF nº 13.094.446/0001-74. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n.º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n.º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.069671/2024-08. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029 - Data de Assinatura: 07/06/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Luiz Mario Pereira de Santana, Prefeito do Município de Nossa Senhora das Dores/SE, CPF/MF nº ***.338.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08430.012485/2019-44.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, bem como o reajuste aos itens do contrato, conforme índice de serviços de telecomunicações - ist, da anatel.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.378,92. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE005/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão do espaço educativo urbano de 12 salas de aula com quadra padrão fnde, localizado no bairro do caracará, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de Realização do certame: 09 de Julho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 19 de Junho de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE003/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM-PE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratações de serviços especializados em locação de equipamentos, estrutura, ornamentação e apresentações artisticas, para realização de eventos institucionais e culturais, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras de Senador Pompeu/Ce. Data do certame: 05 de Julho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 19 de Junho de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193129

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 02027.002980/2020-64.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - 23/06/2024 - 23/06/2025.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.941,82. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
edital Nº 4/2024

RETIFICAÇÃO do cronograma anexo i do edital nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Constituição Federal/1988; bem como na legislação pertinente, em vigor, até a sua publicação, e suas alterações, e na legislação citada nos itens abaixo, torna público o presente Edital de retificação que altera o CRONOGRAMA - ANEXO I do Edital nº 001/2024 de 20 de fevereiro de 2024.

ONDE SE LÊ:

8.14.1 Na Listagem de Convocação para Averiguação da Heteroidentificação Racial serão convocados todos os aprovados na prova objetiva, conforme requisitos mínimos exigidos no item 9. A convocação para essa Averiguação não gera direito à nomeação. O quantitativo de candidatos convocados seguirá a proporção prevista na Lei n.º 12.990/2014.

LEIA-SE:

8.14.1 Na Listagem de Convocação para Averiguação da Heteroidentificação Racial serão convocados todos os aprovados na prova objetiva/redação, conforme requisitos mínimos exigidos no item 9. A convocação para essa Averiguação não gera direito à nomeação. O quantitativo de candidatos convocados seguirá a proporção prevista na Lei n.º 12.990/2014.

INCLUIR:

No ANEXO I - CRONOGRAMA

DATA

ATIVIDADE

HORÁRIO

LOCAL E/OU FUNÇÕES RELACIONADAS

21/06/2024

Realização da Heteroidentificação

Definido no Edital de Convocação

Boa Vista, 19 de junho de 2024.

TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 158446

Nº Processo: 23443.007384/2024-63.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.

Contratado: 00.000.000/5098-92 - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3563-7 - ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO - AMAZONAS. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração pública federal, bem como viabilizar o acesso da administração pública aos saldos e extratos de todos os "eventos".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 168/2023.

Nº Processo: 23080.049435/2023-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/06/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.186.597,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 919095. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, CNPJ nº 13626908000157. Supressão de Valor. Valor Total: R$ -9.803,37, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: EDIFRANCIO DE JESUS OLIVEIRA, CPF nº ***.543.445-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 9/2020 CONTRATO Nº 99/2020

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00009/2020; 2. Aditivo: 00002/2024; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 07º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 0099/2020; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: B2 CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 27.944.573/0001-2; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 23/06/2024 para o dia 21/09/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 89/2024

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00002/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 02º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00089/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 23/06/2024 para o dia 22/08/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000926/2024-72, tema: "Contratação de serviço técnico especializado, na modalidade produto, para Desenho instrucional e instrutoria do módulo "Os embasamentos políticos para o Desenho de Políticas Públicas e sua faca de dois gumes", do curso sobre o desenho de políticas públicas para a solução de problemas desafiadores, a ser ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Capacitação de Altos Executivos, de 10 a 14 de junho de 2024, entre 9h e 17h30, com carga horária total de 31,5 horas.", especialista contratado: Giliberto Capano, vigência: 15/05/2024 à 14/08/2024, valor: € 4.000,00, data de assinatura: 15/05/2024.
aviso de licitação

Pregão Presencial Nº 11/2024

Tipo: Menor Preço Por Item

O Pregoeiro de Nova Iguaçu de Goiás, torna público, que no dia 01/07/2024 a partir das 08:00hr, na sede da Prefeitura Municipal, receberá os envelopes contendo "Documentação para Habilitação" e "Proposta de Preços" dos interessados em participar da licitação para aquisição de equipamento/material permanente conforme proposta: n° 12097.489000/1230-01, visando atender as necessidades do fundo municipal de saúde, que será regida pelo disposto na Lei nº 14.133/21, Lei 10520/2002, Lei Municipal 462/2022 e Lei Complementar 123/2006. O Edital será fornecido através do site www.novaiguacu.go.gov.br .

Em 19 de junho de 2024.

Romes Ribeiro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO ELETRONICO nº 23/2024 - Processo licitatório nº 817/2024. Objeto: Locação de Trator de Esteira Tipo D7 ou AD7, incluindo operador, combustível, transporte, manutenção corretiva e preventiva e demais insumos. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 20/06/2024. Término de cadastro das propostas: 04/07/2024 as 08h30m. Abertura das propostas: 08h45m. Início da Disputa: 09h. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500 e no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

Pompéia/SP, 19 de junho de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 021/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0197/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 980605 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE. Contratação da empresa: SOS MEDICALTEC LTDA - CNPJ 11.909.370/0001-62. VALOR GLOBAL R$ 1.870.002,64. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 19 de Junho de 2024. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 022/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0197/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 980605 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE. Contratação da empresa: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.709.850/0001-14. VALOR GLOBAL R$ 799.333,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 19 de Junho de 2024. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000923/2024-39, tema: "contratação de serviço técnico especializado, na modalidade produto, para Desenho instrucional e instrutoria do módulo "A Avaliação como uma Dimensão Incontornável do Desenho de Políticas", do curso internacional sobre o desenho de políticas públicas para a solução de problemas desafiadores, a ser ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Capacitação de Altos Executivos, de 10 a 14 de junho de 2024, entre 9h e 17h30, com carga horária total de 31,5 horas", especialista contratado: Claudia Souza Passador, vigência: 16/05/2024 à 15/08/2024, valor: R$ 21.864,80, data de assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014 Processo nº 44129.001004/2024-10 - Inexigibilidade de Licitação nº 990/2024. PC/Contrato nº 01.037118.2024. Contratada: DATA CENTRE DYNAMICS BRASIL TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ nº 21.948.372/0001-14. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para realizar a implementação auditada e certificada de boas práticas de eficiência energética, visando a renovação da certificação CEEDA na modalidade ENTERPRISE (Certified Energy Efficient Datacenter Award - CEEDA - ENTERPRISE) para os três data centers da Dataprev: Data Center Rio de Janeiro (DCRJ), Data Center São Paulo (DCSP) e Data Center Distrito Federal (DCDF). Valor Total: R$ 245.100,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e cem reais). Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência Contratual: 2 (dois) anos, contados da data de assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
aviso de retificação

Retificação do Extrato de Autorização

Retificação Processo 066/2024 - DISPENSA 019/2024

O município de São Tiago torna público a retificação da matéria veiculada no dia 17/06/2024, no Diário Oficial da União, onde se lê: R$256.319,00, leia-se R$263.799,00.

São Tiago, 17 de junho de 2024

Alexandre N. Almeida Vivas

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 151/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Moita Bonita/SE, CNPJ/MF nº 13.104.112/0001-34. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei n°. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n.° 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n.° 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria n° 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.070874/2024-39. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029 - Data de Assinatura: 18/06/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Vagner Costa Cunha, Prefeito do Município de Moita Bonita/SE, CPF/MF nº ***.669.865-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941016/2023, Processo nº 71000.029327/2023-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Butiá/RS - CNPJ: 88.117.718/0001-03.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO Nº 039/2024 - Registro de Preços nº 005/2024. Objeto: contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para a Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. Sessão marcada para o dia 03 de julho de 2024, às 09hs00min, será realizada no dia 03/07/2024 às 09hs00min no site da AMM Licita. Informações: fone (33)3378-7000 ou e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.

OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 09/07/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de veículo automotor de pequeno porte que tem por finalidade a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS , mediante repasse de recursos na modalidade fundo a fundo, classificados no grupo de Natureza da Despesa - GND 4 (investimento), cuja programação foi realizado no Sistema de Gestão de Transferência Voluntárias - SIGTV de nº 292250820230001, destinado para atividades com deslocamento das equipes técnicas e usuários do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS referenciado no CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nazaré- Bahia. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 19 de junho de 2024

Maiane Almeida Caldas Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 718/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 01.021.528/0001-00 - INSTITUTO DA VISAO DE SERGIPE S/C - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.247,28. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0015514-55.2023.6. Objeto: Aquisição de fones de ouvido descartáveis e adaptadores SSD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 19/06/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0048223-08.2023. Objeto: Aquisição de mobiliários para a sala de gravação de conteúdo audiovisual. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 19/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000522/2024-74.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 14.576.552/0003-19 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada noturna para o IFRS - Campus Sertão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 478.500,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 928266/2022, Processo nº 71000.010573/2022-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Bassano/RS - CNPJ: 87.502.894/0001-04.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 04/10/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO de Registro de Preços

ARP PE038/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE038/2024:

COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA, CNPJ nº 19.908.111/0001-29, R$ 22.491,50.

IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.972.655/0001-45, R$ 41.265,50.

ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 34.075.109/0001-00, R$ 70.800,00.

MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 15.011.572/0001-43, R$ 250.739,50.

NBX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 28.475.608/0001-91, R$ 28.500,00.

PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.788.819/0001-29, R$ 84.150,30.

SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 03.818.333/0001-10, R$ 337.030,00.

A ata de Registro de Preços terá vigência conforme determinado na legislação.

Mais Informações: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 19 de junho de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Aos onze dias do mês de junho do ano de 2024, foi celebrado o contrato nº. 023/2024, entre o município de Pedro Osório, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MOACIR OTÍLIO ALVES, e a empresa EXPONENCIAL ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 52.976.508/0001-23), representada pelo Sr. RAFAEL SOARES DE FARIAS, no valor global de R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Tal contrato é referente aos serviços de reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde José Pedro de Almeida Leite, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, e está vinculado à Concorrência Eletrônica n°. 004/2024 (homologada em 11 de junho de 2024) e à proposta vencedora.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282489

Objeto: Aquisição de Parafuso estojo para ligações críticas. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23533.014530/2024-06.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 29/2022 em razão da publicação da Lei n.º 18.305/2023 e do Decreto n.º 35.808/2023, ambos do Estado do Ceará, que aumentou de 3,7% para 4,15% a alíquota do ICMS para empresas aderentes ao regime de tributação simplificado, com efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024. Vigência: 19/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.726.191,36. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468000974202427. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada em manutenção de bens imóveis para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 20/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

PROAD. n. 6905/2022. Termo de Rescisão Unilateral, a partir de 20/01/2024, do Contrato n. 16/2022 de prestação de serviços continuados de manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e execução de serviços eventuais sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, I, c/c, art. 138, I, ambos da Lei 14.133/2021, conforme previsto na Cláusula Décima Nona do Contrato n. 16/2022 e item 2.4.1 do Apêndice VI do Termo de Referência. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Somave - Construtora Ltda, CNPJ: 11.161.828/0001-48. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINA: Cícera Maria Pereira Zanca/Diretora-Geral Substituta.

EXTRATO DE ADESÃO

Proad 5480/2024. Termo de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o nº 05.901.308/0001-21, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 11/2024, celebrado entre o TRT23 e o Ministério Público do Trabalho, CNPJ: 26.989.715/0062-24, tendo por objeto a implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID's) nas Cidades, Cartórios Extrajudiciais, Povoados, Aldeias e Distritos que não sejam sede de Comarca ou de Unidade física do Poder Judiciário, com o objetivo de promover o acesso aos vários ramos da Justiça, nos termos da Resolução n. 508/2023 do CNJ. ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINA: pelo TER-MT, Maria Aparecida Ribeiro/Desa. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2024 ao Instrumento código 857383. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PINTADAS, CNPJ nº 13896725000151. Meta. Valor Total: R$ -6.540,17, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: VALCYR ALMEIDA RIOS, CPF nº ***.144.635-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Registro de Preço SRP nº 003/2024 - Processo Administrativo Nº. 2024.097/2024. Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática e eletroeletrônico para atender a secretaria de Educação do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, A reunião dia 05/07/2024 às 09hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Joao Francisco Filho, Nº 246, Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: vistaserranacpl@gmail.com.

Vista Serrana - PB, 18 de junho de 2024.

DENIS GARCIA XAVIER

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024

CONTRATANTE: Município de Sooretama-ES

CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA

CPF: 14.707.364/0001-10

OBJETO: Aquisição De Motoniveladora Zero Hora

VALOR GLOBAL: R$ 670.000,00 (quinhentos e setenta mil reais)

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias

RECURSOS: Ficha 551

PROCESSO ADM: 4664/2023

ID CIDADES 2024.070E0700001.01.0004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.070834/2023-96.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 00.075.017/0005-31 - QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A. Objeto: Aquisição de pastilha ou comprimido destinado ao tratamento e potabilização de 10.000 l (dez mil litros) de água, para consumo humano..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 186.956,25. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Extrato de Contrato

Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 65344.017501/2023-84. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA. - CNPJ nº 42.116.376/0001-06. Objeto: SERVIÇOS COMUNS DE LAVANDEIRIA HOSPITALAR, incluídos: coleta, pesagem, transporte em carrinho específico, transporte em veículo motorizado apropriado, identificação, reparo, costura, lavagem, higienização, desinfecção, esterilização, secagem, passagem, embalagem, conferência e devolução de lençóis, fronhas, colchas, traçados, capotes, oleados, camisolas, conjuntos cirúrgicos, capas, cortinados, cobertores, edredons, toalhas de banho, toalhas de mesa, jalecos e outros. Vigência: 14/06/2024 e encerramento em 13/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ R$ 287.520,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o Processo Administração nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas e Estradas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 18.209.965/0001-54, pelo valor global de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais).

Em 19 de junho de 2024

Juarez Luiz Breijão

Prefeito