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PORTARIA N° 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Designa empregados para compor a Comissão Permanente de Licitações - CPL.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 22 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:

Art. 1º Designar os empregados abaixo, lotados em Brasília/DF, para compor a Comissão Permanente de Licitações, de acordo com as funções indicadas no RILC:

I - Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE Nº 1.569.398 (Presidente);

II - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1.501.912 (Presidente);

III - Júlia Mendes de Albuquerque Peixoto, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1.184.227 (Presidente);

IV - Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2.965.705 (Presidente);

V - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima ,vinculada à GECCO/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1.141.418 (Membro);

VI - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1.873.749 (Membro);

VII - Millena Maria Wanderley Ramos, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1.131.099 (Membro);

VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, Matrícula SIAPE 1.026.490 (Membro.

§ 1º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitações será de um ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

§ 2º A Comissão Permanente de Licitações será responsável pelo recebimento e julgamento das propostas e condução do procedimento licitatório no âmbito desta empresa pública em cada certame licitatório de sua competência que deverá ser conduzido, no mínimo, por 1 (um) Presidente, ou o seu substituto, em caso de faltas, afastamentos e impedimentos, e mais 2 (dois) membros.

§ 3º A designação da Comissão que atuará em cada procedimento licitatório será formalizada em despacho interno da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC.

§ 4º Os Presidentes poderão atuar como membros, se houver a necessidade.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 112, de 16 de março de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA MCID N° 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.011382/2023-31, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 13 de janeiro a 08 de fevereiro de 2024, com ônus limitado para este Ministério, da servidora LUCIANA GILL BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1799404, Coordenadora de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Departamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, para participar do curso "Urban Management for Sustainable urban Development", promovido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), que ocorrerá nos dias 16 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em Yahata , no Japão.

HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 38 - Dispensar, a partir de 01/01/2024, CLAUDIO ROBERTO VELOSO DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1855024, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Almoxarifado Central, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Chefe da Coordenação de Almoxarifado Central, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 205/2016, de 13/01/2016 (Proc. nº 23076. 116051/2023-72).

Nº 40 - Designar, a partir de 01/01/2024, CLAUDIO ROBERTO VELOSO DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1855024, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Almoxarifado Central, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Coordenador do Almoxarifado Central, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01 (Proc. nº 23076. 116051/2023-72).

Nº 42 - Dispensar, a partir de 01/01/2024, FRANCOIS BRAGA DE AZEVEDO FILHO, Matrícula SIAPE n° 2211475, Arquivista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Protocolo Geral, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Chefe da Coordenação de Protocolo Geral, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 758/2019, de 07/03/2019.(Proc. nº 23076. 116051/2023-72).

Nº 44 - Designar, a partir de 01/01/2024, FRANCOIS BRAGA DE AZEVEDO FILHO, Matrícula SIAPE n° 2211475, Arquivista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Protocolo Geral, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Coordenador do Protocolo Geral, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01 (Proc. nº 23076. 116051/2023-72).

DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 63, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º. Restabelecer o pagamento referente ao provento do aposentado EURIVAL REGO E CUNHA, CPF 036.***.***-34, tendo em vista a realização da prova de vida anual.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIEGO BENITAH BATISTA

PORTARIA Nº 105, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º. Restabelecer o pagamento referente ao provento do aposentado MANOEL LEAL COELHO, CPF 033.***.***-00, tendo em vista a realização da prova de vida anual.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIEGO BENITAH BATISTA
PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA PARDINI SANT ANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7946-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 15.01 a 19.01.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Designar a servidora AMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6345-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 20.01 a 24.01.2024, nas férias e afastamentos do titular

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 142, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORe-mg, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, resolve:

ART. 1º - Nomear, observando as normas Celetistas, a profissional ANNE PAULA SILVA, CPF Nº 012.XXX.XXX-55, para exercer as funções de Assessora Jurídica e de Processos, a partir de 08 de janeiro de 2024.

Álvaro Alves Nunes Fernandes
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 01/01/2024, MARIA DANIELLY LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 3649895, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Inovação Terapêutica, do Centro de Biociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 339/2022, de 25/01/2022. (Processo n° 23076.109432/2023-14).

DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIA CAPES Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Priscila Albertasse Dutra, SIAPE nº 1686776, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.012187/2023-67.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Andréa Midori Takai, SIAPE nº 1685366, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.012157/2023-51.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de 2022, Portaria CAPES nº 7, de 8 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Portaria CAPES n° 210, de 30 de dezembro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n° 21 de 1° de fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, altera o afastamento do país do servidor RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2024, seção 2, página 34:

Onde se lê: no período de 04 a 10/02/2024, trânsito incluso e ônus CAPES

Leia-se: no período de 04 a 11/02/2024, trânsito incluso e ônus CAPES, mantidas as demais condições, processo nº23038.011673/2023-68.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000010/2024-85, resolve:

Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 336, de 08/05/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 09/05/2013, que nomeou o servidor RODRIGO COELHO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 6006059, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora Deborah da Silva Felix, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.

Art. 2º Nomear a servidora JULIANA TAVARES DO AMARAL, matrícula nº 6005774, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.000006/2024-90, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por NATHAN BEZERRA DE OLIVEIRA, MAT. SIAPE 2411165, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 02/01/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.000006/2024-90, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ARAÚJO, MAT. SIAPE 3209302, lotado(a) no(a) CENTRO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO - ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 02/01/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301/2021, publicada no D.O.U. de 10/06/2021, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 41 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.616 de LUCIANA ROCHA NOGUEIRA publicada no DOU de 27/11/2023, seção 2, página nº 32, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

Nº 42 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.634 de LUANA TANABE INAMASSI publicada no DOU de 28/11/2023, seção 2, página nº 30, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

Nº 43 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.635 de MATEUS RIOS CONCEIÇÃO publicada no DOU de 28/11/2023, seção 2, página nº 30, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

Nº 44 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.915 de FABIO IZIDIO DA SILVA publicada no DOU de 12/12/2023, seção 2, página nº 31, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 45 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 6.090 de MAYRA MATSUMURA ARDAYA publicada no DOU de 27/12/2023, seção 2, página nº 32, em virtude da não aceitação do cargo público.

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria n.º 2232/2023-REITORIA, de 11.12.2023, publicada no D.O.U. n.º 235, de 12.12.2023, Seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de MARIA DAS GRAÇAS SOARES RODRIGUES , matrícula n.º 349685, de modo que:

onde se lê: "no período de 22.01.2024 a 26.01.2024",

leia-se: "no período de 20.01.2024 a 26.01.2024", conforme processo n.º 23077.177775/2023-89.
PORTARIA CJF Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002523-50.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2024, JOSÉ FRANCISCO ALVES, matrícula n. 901, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento e Projetos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, em virtude de aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Priscilla Barreto da Costa Araújo
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 24 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARLA DANIELLY DA SILVA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula n.º 2578592, Professora Adjunta do Departamento de Nutrição - CCS, para participar do "11th International Conference on Nutrition and Growth", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 13.02.2024 a 19.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.001711/2024-99.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 33 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO ANTONIO DE SOUZA, matrícula n.º 1267860, Professor Adjunto do Departamento de Bioquímica - CB, para realizar visita técnicaà DNA GTx e ao Instituto Max Planck de Bioquímica, na cidade de Dubai, nos Emirados Arabes Unidos e na cidade de Martinsried, na Alemanha, no período de 04.02.2024 a 18.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.001903/2024-03.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 34 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula n.º 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para realizar visita técnica ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 14.02.2024 a 27.02.2024, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.001244/2024-05.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
ATO PR nº 2, de 8 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000017108-2, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JEAN SEIDI IKUTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Defesa Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 486, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 21190/2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora NEUSA CZELUSNIAK, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de PONTA GROSSA, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR a servidora DEBORAH CECILIA FREITAS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e lotada provisoriamente neste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de PONTA GROSSA, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7 GR/UFFS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.040060/2023-69, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora STEFANIA SIMON SOSTRUZNIK, Siape nº 1441154, lotada no Campus Passo Fundo, a partir de 02/02/2024, código de vaga nº 0932561.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8 GR/UFFS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.040027/2023-38, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora MARCELA MONTEIRO GONÇALVES DE LIMA, Siape nº 1754322, lotada no Campus Passo Fundo, a partir de 01/01/2024, código de vaga nº 0931422.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11 GR/UFFS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE ISABEL MICHELS, Técnica de Laboratório/Área, Siape nº 1886891, para exercer a função de Chefe do Departamento de Materiais de Laboratórios, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.041808/2023-41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12 GR/UFFS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LIDIANE PIGATTO CELUPPI, Técnica de Laboratório/Área, Siape nº 1809801, para exercer a função de Chefe da Divisão de Compras de Materiais Consumíveis de Laboratórios, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.041851/2023-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13 GR/UFFS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora TALITA MEDEIROS DE SOUZA, Bióloga, Siape nº 1619841, para exercer a função de Chefe da Divisão de Compras de Materiais Permanentes de Laboratórios, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.041822/2023-44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
ATO nº 821, DE 28 DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 19493/2023, resolve:

Exonerar a servidora Aline Cruz de Souza, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 03ª Vara do Trabalho de Ilhéus, a partir de 08/01/2024.

JÉFERSON MURICY
ATO nº 822, DE 28 DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 19493/2023, resolve:

Nomear a servidora FERNANDA ROCHA ZAIDAN CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 03ª Vara do Trabalho de Ilhéus, na vaga decorrente da exoneração da servidora Aline Cruz de Souza.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL da função de Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13.

RICARDO CAPPELLI
PORTARIA CNMP-SG Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.5700.0006042/2021-91, resolve:

Art. 1° Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2024, a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.686, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Autorizar a Cessão de CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA, SIAPE nº 1671281, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para percepção no Ministério da Educação, de Gratificação Temporária de Coordenador Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva, sob o amparo legal do parágrafo 1º do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado.

Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012182/2023-87, resolve:

Conceder pensão a Cônjuge SANDRA MARCIA FERREIRA ALVES SANTOS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 23/07/2023 do ex-servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.514.759, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico n° 59400.000173/2024-43, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Francisca Maria Oliveira Lopes, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jocel Mendes Lopes, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula Siape 0727889, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 03 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de janeiro de 2024, data do óbito do ex-servidor.

MARLEY CISNE DE MORAIS
PORTARIA Nº 2.911, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023*

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.024165/2023-64, resolve:

Designar o servidor Wellington Ferreira Lima, matrícula Siape nº 1457738, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Reitor - CD.1, servidor Sandro Amadeu Cerveira, no período de 02-01-2024 a 10-01-2024, durante suas férias regulamentares.

Esta portaria foi alterada pela portaria nº 36/2024, de 08-01-2024.

Daniel Barbosa Bruno

Portaria republicada por ter saído com incorreção na original publicada no dia 29-12-2023, Seção 2, fls. 37.
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ CRF-PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº. 3.820/60 resolve:

Art. 1º - Exonerar os seguintes assessores, com efeito a partir do dia 02/01/2024. Natália Medina Sampaio Mendes Assessor (a) nível II. Jairo Francisco de Albuquerque Barros Assessor nível II. Renato Paz de Sena Assessor nível II.

Art. 2º - As assessoras abaixo listadas, não poderão ser exoneradas em razão do artigo 391 e 392 da CLT: Aline Oliveira de Brito Silva Assessor (a) nível I. Hially Alves Costa Nogueira Assessor (a) nível I.

RAULINO FIRMINO FERREIRA

PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF-PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60. resolve:

Art.1° Revogar a portaria n°02, do dia 02 de janeiro de 2024.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOU.

RAULINO FIRMINO FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21, resolve:

Art. 1º Declarar vago, por posse em cargo inacumulável, o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, vaga nº 571227, ocupado pela servidora CAROLINE ROBERTO, matrícula Siape nº 1715720, a contar de 27 de dezembro de 2023, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUELY DIAS
PORTARIA Nº 19 IFB, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002393.2023-54, resolve:

Designar a servidora CAROLINA RODRIGUES DE BARCELLOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1666232, SIAPECAD nº 02040616, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Ouvidor(a), FG - 01, do(a) Ouvidoria desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o teletrabalho no exterior; a autorização de início do Programa de Gestão na UNILAB, conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, conforme Edital Propae Unilab Nº 5/2022;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.012727/2023-11, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE 2234386, até 1º/07/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Aveiro, Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o constante dos autos do processo nº 23804.000066/2024-25, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo indicados para desempenhar funções inerentes ao exercício da Gestão do Campus dos Malês, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no Estado do Bahia:

SERVIDOR

CPF

PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE

PEDRO ACOSTA LEYVA

***.975.660-**

08/01/2024 a 17/01/2024

Ordenador de Despesa

BASILELE MALOMALO

***.297.158-**

18/01/2024 a 02/02/2024

Ordenador de Despesa

Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.854, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005422/2021-22, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

SABRINA FONTOURA DA SILVA, matrícula Siape nº 1578162, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101379), da Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.857, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005422/2021-22 resolve:

DISPENSAR

ANELISE RIBEIRO PLETSCH, matrícula Siape nº 2036221, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101379), da Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.856, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005422/2021-22, resolve:

DESIGNAR

SABRINA FONTOURA DA SILVA, matrícula Siape nº 1578162, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101379), da Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 95, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60093.000011/2024-13, resolve:

NOMEAR

PEDRO IAN MACHADO RODRIGUES, para o cargo de Chefe de Serviço do Serviço Administrativo do Centro Regional de Porto Velho deste Centro Gestor, código CCE 1.05.

SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
ATO Nº 4 - DLP, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 34016/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO BRUNO DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 142/2013, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o artigo 8º, caput, e inciso I, da Lei Complementar n° 142/2013 c/c artigo 29, inciso II, da Lei nº 8.213/1991 e artigo 9º, inciso IV, da Lei Complementar nº 142/2013 c/c artigo 41-A da Lei nº 8.213/1991.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 19-Exonerar, a pedido, o servidor EVANGELISTA DA SILVA DE ARAÚJO APURINÃ, matrícula nº 1649558, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Pauini-AM, subordinada à Coordenação Regional Médio Purus-AM.

Nº 20-Nomear FRANCISCO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Pauini-AM, subordinada à Coordenação Regional Médio Purus-AM.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA SE/MPI Nº 337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.104200/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL CANAVESE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1523465, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção de Políticas para Indígena em Situação de Contexto Urbano, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DGP/PF Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.038554/2023-30, resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO FERRO COSTA SOUSA, matrícula PF nº 24.166, para a função de Chefe do Setor de Articulação com Entes Federais do Serviço de Planejamento Integrado da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI nº 23243.015237/2023-32, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARLI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2331313, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Contratos e Convênios - Substituta, código FG-2, a partir de 02/01/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de assinatura, ressalvado o disposto no Art. 1º.

Adriano Marcos Dantas da Silva
PORTARIA SEFIC/MINC N° 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso da competência estabelecida por meio do Art. 5º da Portaria nº 18, de 10 de abril de 2023, e em observância ao item 10.2 do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, resolve:

Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Avaliadora do Edital SEFIC/MinC nº 2/2023, composta por 9 unidades do Ministério da Cultura e Instituições Vinculadas:

I - Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural:

a) 1ª Titular: Erika Freddi, que a presidirá;

b) 2º Titular: Diogo de Carvalho Baldacci

c) 3ª Titular: Julia Furia Costa Oliveira

d) 4º Titular: Francisco Assis da Silva Santos

e) 5ª Titular: Patrícia da Cunha Albernaz

f) 6º Titular: Sandro Rafael Martins dos Santos

g) 1ª Suplente: Lisiane Aguiar Taquary

h) 2º Suplente: Juliano Smith

i) 3ª Suplente: Ana Paula Santos Silva

j) 4ª Suplente: Marina Moreira de Oliveira

k) 5ª Suplente: Raihana Tôrres Falleiros

l) 6ª Suplente: Carolina dos Santos Batista

II - Secretaria-Executiva:

a) Titular: Aline Natalie Krucinski Tortelli

b) Suplente: Musa Assunção Santos

III - Secretaria do Audiovisual:

a) 1º Titular: Elder Vieira dos Santos

b) 2º Titular: Tiago Rocha Gonçalves de Canha

c) 1º Suplente: Rafael de Freitas França

d) 2ª Suplente: Susana Chaia Ribeiro

IV - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:

a) Titular: Giselle Dupin

b) Suplente: Barbara Michelle Duarte Teixeira Lira da Silva

V - Secretaria de Formação, Livro e Leitura:

a) 1ª Titular: Maisse Corrêa Gramacho

b) 2ª Titular: Gabriela Fernandes de Carvalho

c) 1ª Suplente: Maria Carolina Machado Mello de Sousa

d) 2ª Suplente: Cristiane Sobral Correa Jesus

VI - Fundação Nacional de Artes:

a) 1ª Titular: Ana Carolina Santos do Rosário

b) 2ª Titular: Janicy Soares Meruzzi

c) 3ª Titular: Luiza Maria Interlenghi

d) 1ª Suplente: Luisa Vasconcelos Hardman

e) 2º Suplente: Fabiano Carneiro da Silva

f) 3º Suplente: Oswaldo Vasconcelos de Carvalho

VII - Fundação Biblioteca Nacional:

a) Titular: Naira Christofoletti Silveira

b) Suplente: Iuri Azevedo Lapa e Silva

VIII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:

a) Titular: Paula Soares Sant'Anna

b) Suplente: Shari Carneiro de Almeida

IX - Instituto Brasileiro de Museus:

a) Titular: Rafaela Caroline Noronha Almeida

b) Suplente: Carmen Bárbara da Silva Pereira

Art. 2º São atribuições da Comissão Avaliadora:

a) Analisar a documentação dos candidatos nos termos previstos no Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023;

b) Manifestar-se objetivamente sobre a qualificação técnica, titulação e experiência profissional dos candidatos;

c) Verificar a correlação entre a área e segmento escolhidos e a qualificação comprovada pelo candidato;

d) Atribuir pontuação às candidaturas nos termos previstos o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023; e

e) Julgar eventual interposição de recurso apresentado por candidato participante.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE MENEZES
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001754.2023-18, de 24 de novembro de 2023, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 10 a 13 de janeiro de 2024,, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa apresentar trabalho no 1°Congreso de Educación y Pedagogía de la Universidad de Chile, na cidade de Santiago/Chile.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.490110/2023-81 e tarefa GET 954723797, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA JOSE ARAUJO DE MELO SILVA, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do ex-servidor JERCINO JOSE DA SILVA, SIAPE: 902715, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 15/12/2023, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 15/12/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS