gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços realizado entre GlaxoSmithKline Investigacion y Desarrollo, S.L., FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados, Contratante: GlaxoSmithKline Investigacion y Desarrollo, S.L.; Vigência: 3 (três) anos a contar da data de assinatura; Processo: 25030.000755/2024-63; Data de Assinatura: 08/11/2024.
extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a AGROBIOLÓGICA SOLUÇÕES NATURAIS LTDA. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2026. Data da Assinatura: 12/11/2024. Signatários Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Rafael Netto Moreira Garcia pela Agrobiológica Soluções.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.012392/2024-13.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação da FUNETEC-PB para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto de Ensino de curso de formação continuada de Educação Inclusiva na Educação Básica: fundamentos e práticas pedagógicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 233.750,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23205.024550/2023-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 42.059.788/0001-51 - PRESTA PRE-MOLDADOS ESTABILIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, o prazo de execução, acrescentar 6,55% do valor inicial atualizado e suprimir 2,59% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 19/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.064,51. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.009611/2024-87.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 23.715.454/0001-44 - FERREIRA SUPPLY CHAIN SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Buffet, Transporte, Tradução Simultânea e Jantar executivo (Item 02 - Transporte) para prestação de serviços não continuados institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 4.719,96. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DO Sr.(s) CLEITON ALVES DE SOUZA, CPF nº 0XX.XXX.331-95; CRISTIANO RICARDO ARAUJO SILVA, CPF nº 0XX.XXX.971-79; VINICIUS DAMASCENO RAMOS, CPF nº 0XX.XXX.641-86; e WELBSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº 6XX.XXX.881-87

Em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLANÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024 e devido as infrutíferas tentativas de comunicação com o(s) cidadão(s) citado(s) alhures e a fim de dar publicidade quanto a instauração de Processo Administrativo de Averiguação para Cancelamento de Certificado de Registro em desfavor do(s) administrados(s), com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, artigo 67, inciso II, alínea "b", informo aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar que notifico o(s) Sr(s): CLEITON ALVES DE SOUZA, CPF nº 0XX.XXX.331-95, processo nº 64290.006989/2024-13; CRISTIANO RICARDO ARAUJO SILVA, CPF nº 0XX.XXX.971-79, processo nº 64290.006990/2024-30; VINICIUS DAMASCENO RAMOS, CPF nº 0XX.XXX.641-86, processo nº 64290.006993/2024-73; e WELBSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº 6XX.XXX.881-87, processo nº 64290.006986/2024-71, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis exerça o direito ao contraditório e a ampla defesa e apresente sua(s) justificativa(s), se assim desejar, no endereço citado abaixo. Após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o CR ser cancelado.

Após o prazo de 10 (dez) dias úteis sem a manifestação o CR será cancelado e automaticamente inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos armamentos, conforme determina o artigo 68, do Decreto nº 10.030/2019. Findo o prazo sem destinação do armamento, o administrado poderá ser enquadrado no crime de posse ilegal de arma de fogo e a Autoridade Policial será noticiada.

Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com

MOACIR FABIANO SCHMITT - Cel

Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mec
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002.000329/2024-14.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.

Contratado: 24.901.383/0001-37 - AVANTE LAVANDERIA - SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS. Objeto: Contratação de serviços comum continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser prestado por empresa especializada em lavanderia hospitalar, para processamento de roupas de uso em laboratório, com comodato de enxoval novo de primeiro uso, visando atendimento as unidades analíticas e de apoio do lfda-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 55.582,90. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2021 - UASG 160069

Número do Contrato: 81/2021.

Nº Processo: 64447.013863/2021-13.

Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 22.175.190/0001-10 - APS AIRCRAFT PROPELLER SERVICOS AERONAUTICOS LIMITADA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.143.665,21. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL Nº 9, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

DO IEN/CNEN REFERENTE À BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE ESPECIALIDADE (BCI-DA)

O Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das suas atribuições, indicou os nomes abaixo descritos para a composição da Comissão incumbida da avaliação dos documentos relativos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para escolha de 01(um) candidato à Bolsa de Capacitação Institucional de Especialidade, nível BCI-DA, em conformidade com o Item 7.1.1, do Edital nº 009/2024 do IEN/CNEN, no âmbito do projeto: "Caracterização de materiais radioativos provenientes do descomissionamento do CV-8 no IEN-CNEN/RJ utilizando os programas FLUKA e SIMNRA e análises de viabilidade e prospecções de experimentos nos cíclotrons Cyclone 18 e Cyclone 30 no IPEN-CNEN/SP e."

Dr. Rogério Chaffin Nunes (001818) - DIRAD/IEN - Presidente

Dr. Zelmo Rodrigues de Lima (005553) - SETER/DINUC/IEN

Dr. Wanderson de Oliveira Sousa (001214) - DIDOS/IRD

Cristovão Araripe Marinho

Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
Extrato de Dispensa Eletrônica nº 90037/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001926/2024-67; Objeto: Licença perpétua do software Microsoft Office Home and Bussiness 2024. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90037/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratadas: Gold Comércio Ltda., CNPJ: 45.523.823/0001-30. Valor da contratação: R$ 650,00. Data da assinatura: 13/11/2024. Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. Charles Silva Nunes, pela contratada.
extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo 23411.016983/2024-45. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Município de Francisco Alves - PR. Objeto: Termo de acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.016983/2024-45, por 60 meses. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Data da assinatura: 12/11/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Pereira Viana - Reitor, assina pelo Município de Francisco Alves - PR: Milena Silva Rosa - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 23411.018784/2024-71. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Associação Gestora da Economia, da Cultura, do Desenvolvimento e do Ordenamento Regional - AGEDOR. Objeto: Termo do Acordo de Cooperação Técnica conforme o processo 23411.018784/2024-71, por 60 meses. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Data da assinatura: 12/11/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Pereira Viana - Reitor, assina pela AGEDOR: Alessandro Antonio da Silva - Presidente.
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 2024.10.09.001

Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0005-40 - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.09.001. Objeto: Registo de Preço para eventual aquisição de equipamento para instalação da academia ao ar livre no Município de Solonópole.

O Sr. Edinaldo Gonçaves Dantas, Ordenador de Despesa, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para - Metalurgica Santa Clara Fabricacao de Esquadrias LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.355.527/0001-05, pelo melhor valor de R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos reais).

Solonópole - Ce, 14 de novembro de 2024.

Edinaldo Gonçalves Dantas
AVISO DE ADIAMENTO

A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO No 018/2024. OBJETO: aquisição e instalação de academias ao ar livre no município. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 05/12/2024. 08:00 hs Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: deptpmsfa@hotmail.com.

Motivação: republicação de novo edital.Edital: na Prefeitura ,na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - bem como pela internet, através dos e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883

São Francisco de Assis do Piauí, 14 de novembro de 2024.

Iasmin da Costa Silva

Pregoeira
EXTRATO De Termo Aditivo

3 ° Termo Aditivo Ao Contrato Concorrência Eletrônica 002/2024.OBJETO: a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.Contratada: L S RAMOS DA SILVA LTDA - EPP.CNPJ: 35.198.810/0001-89. RECURSOS: 500, 700. E. Despesa: 44.90.51.VIGÊNCIA: vigência de 60 dias a partir da assinatura do termo aditivo. ASSINATURA: 06/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 52710.001587/2023-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores praticados no contrato n° 3/2024, decorrente da aplicação do ICTI acumulado de agosto de 2023 a julho de 2024, apresentando um percentual de 5,47%, para vigorar a partir de 01/08/2024:

Valor global R$ 18.199,92 (dezoito mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158417

Nº Processo: 23158.003835/2023-28.

Dispensa Nº 90013/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.

Contratado: 06.163.889/0001-04 - IP COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 15.468,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.012398/2024-45.

Dispensa Nº 24/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação da FUNETEC-PB para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto de Ensino de cursos de formação continuada de Educação Sem Barreiras: formação avançada para gestores inclusivos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96003/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106072413202146 . Objeto: Obra reforma do trecho BSS 578-600 do Instituto Central de Ciências para adequação das instalações do Instituto de Ciências Humanas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação de remanescente de obra resulta da a paralisação injustificada da execução dos serviços que acarretou Declaração de Dispensa em 13/11/2024. AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DIAS. Secretário de Infraestrutura. Ratificação em 13/11/2024. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano Substituto de Administração. Valor Global: R$ 944.460,73. CNPJ CONTRATADA : 10.381.430/0001-54 DIAS SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA.

(SIDEC - 14/11/2024) 154040-15257-2024NE008000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90072/2024

A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90072/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA JARDINAGEM, que teve como empresas vencedoras: MAX-FER TOOLS COM. LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04 (itens 01, 02 e 03); LICITA INVEST - ASSESSORIA COM. LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85 (item 04); M R MAGALHAES SILVA LTDA, CNPJ: 05.040.396/0001-14 (item 05); SENTINELA DO VALE COM. LTDA, CNPJ: 29.843.035/0001-74 (item 07); DIMORVAN D. MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93 (item 10); NOVA DIST. LTDA, CNPJ: 39.575.051/0001-87 (item 11); COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA, CNPJ: 30.506.256/0001-36 (itens 12, 13 e 15); OLITHIER COM. DE MAT. E MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 09.630.087/0001-55 (item 14); TRAJO COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.007.350/0001-27 (item 16). Item Deserto: 01 (06). Itens Cancelados: 02 (08 e 09). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/101.

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2024) 154050-15267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90081/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90081/2024, declarando vencedora a empresa: S VASCONCELOS ROSAS para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 14/11/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de Tecnologia da Informação para atender a demanda do IF Baiano Campus Teixeira de Freitas. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66 TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JEAN BISPO MOREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2024) 154581-26404-2023NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 29 itens de rações animais e suplementos alimentares animais para abastecimento dos setores de produção e manejo técnico-científico de culturas animais existentes no IFMA Campus São Luís Maracanã (bovinocultura, suinocultura, caprinocultura, ovinocultura, aquicultura, avicultura, cunicultura). visando atender a estrutura curricular nos anos letivos de 2025, 2026 e 2027, nos termos da tabela em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Licitações e Compras - Nlc/mar

(SIDEC - 14/11/2024) 158276-26408-2024NE002024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90102/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526017091202474. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filmes radiológicos com impressão a seco, com comodato de impressora Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/11/2024) 155013-26443-2023NE800132
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90070/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 07.213.544/0001-80-BM R MEDICAL S.A. Itens 01 e 02. Valor total do fornecedor: R$ 132.165,00. Valor global da Ata: R$ 132.165,00

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90089/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de "Materiais de longa permanência" para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn Alvorada - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/11/2024) 155019-26443-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 125/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 125/2023 - Processo Eletrônico nº 23537.024275/2023-81 para o registro de preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 12 para a empresa RENYLAB QUIMICA FARMACEUTICA LTDA; 15, 24, 25, 34, 37 para a empresa DISTRIBUIDORA PARANHOS ART. LAB. LTDA; 6, 18,30 para a empresa LOG LAB COM DE PROD DE LAB ME; 5 para a empresa JKLAB PROD.E SOLUCOES P LABOR LTDA EPP; 17 para a empresa AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; 7, 8, 13, 16, 19, 20, 21, 29, 35, 36, 38 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LIMITA. Os itens 33, 40, 41 ficaram desertos e os itens 1, 2, 4, 9, 10, 14, 31 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 117/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 117/2023 - Processo Eletrônic o nº 23537.020218/2023-22 publicado no DOU do dia 20 de Agosto de 2024, na página 87 da Seção 3 e informa que foram homologados os seguintes itens: 60 para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT.CIR. H LTDA; 19, 20 para a empresa COTAÇÃO COM REPRES IMP E EXP LTDA; 12 para a empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA - ME; 49 para a empresa BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 55, 56, 57, 58, 59 para a empresa IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR; 63 para a empresa PROEXI COMERCIO EXP. E IMP. DE PROD. MED; 13 para a empresa ROMED IND. E COM. DE EQUIP.MED.LTDA; 3 para a empresa I S COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI; 1 para a empresa CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; 18 para a empresa NELMED COM DE MAT CIR E HOSP LTDA; 5, 6 para a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Os itens 25, 28, 29, 30, 31, 61, 64 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90066/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço contínuo de locação de 1 (UM) equipamento de automação para realização de cultura automatizada de micobactérias e teste de sensibilidade.

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/11/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90084/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818007608202431. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar (adaptador, cateter, scalp e outros). Novo Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08502.002403/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de itens que comporão a segurança orgânica da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LUCIANA MOREIRA BAETA

Pregoeira

(SIDEC - 14/11/2024) 200360-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foi declarada vencedora a empresa TORO ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 36.654.449/0001-10, pelo valor total deR$ 210.140,000.

MILTON LANÇA MACEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foi declarada vencedora a empresa ENGI PROJECT LTDA, CNPJ nº 20.745.692/0001-04, pelo valor total deR$ 41.628,000.

MILTON LANÇA MACEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08059.001314/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços comuns de locação continuada de Painel de LED outdoor - P3 de 6m x 3m, instalado na área externa do Complexo da Polícia Federal, situado no Setor Policial Sul em Brasília/DF. OBS: o Serviço será contratado por 30 meses, então o valor total será referente ao total tempo do serviço prestado.

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico-científico

(SIDEC - 14/11/2024) 200406-00001-2023NE800019
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de segurança da informação para auditoria, monitoramento e gerenciamento de acessos do ambiente Microsoft da ANEEL, contemplando renovação de garantia técnica e subscrição de licenças, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIDEC - 14/11/2024) 323028-32210-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90128/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002003065202407 . Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica em matéria tributária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2024. BRUNO ABREU BASTOS. Assessor Jurídico. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.148.606/0001-55 GUSTAVO BINENBOJM & ADVOGADOS ASSOCIADOS.

(SIDEC - 14/11/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90143/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Avental Cirúrgico Estéril GG, Campo Impermeável e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado (ARAL/DILOGH) e Área de Centro Cirúrgico (ACIR/DIMEA), Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 14/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

A diretora do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de julgamento do pregão 90014/2024 cujo objeto é o registro de ata para aquisição de insumos de informática.Processo nº3340118782202444.Empresas vencedoras nos itens:01 e 02-NC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ.:23.496.174/000192;03 e 12-BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME,CNPJ.:08.692.456/0001-71;05-CARISA INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA,CNPJ.:09211.866/0001-16;06 e 08-IMPRIMI+ETIQUETAS ADESIVAS LTDA,CNPJ.:45.309.252/0001-35;07-BOBMAX INDUSTRIA DE BOBINAS E ETIQUETAS LTDA-ME,CNPJ.:15.234.258/0001-20;09-C.F LAZZARIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA,CNPJ 07.372.258/0001 ;10-MANX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA,CNPJ.:13.410.297/0001-05;11-JIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,CNPJ.:52.570.799/0001-55;14-J&K COMERCIAL LTDA-EPP,CNPJ.:04.338-231/0001-60.Valor global da ata R$63.344,88(SESSENTA E TRÊS MIL,TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 14/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

A Diretora do Hopsital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão nº90018/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de insumos para consumo do laboratório.Processo nº33401024376/2024-21.Empresas vencedoras nos itens:01-Izalab material hospitalar ltda, cnpj.:10.744.411/0001-45;Itens 02 e 04 GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:71.957.310/0001-47;Item 05:SHAMMAH COMERCIO DE MATERIAIS LTDA,CNPJ.:29.089.460/0001/10.Valor global da ata R$ 78.984,00(Setenta e Oito Mil,Novecentos e Oitenta e Quatro Reais).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 14/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de julgamento do pregão 90021/2024 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos uso geral I.Processo nº33401.126637202366.Item 01-REALMED DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ.:17.263.792/0001-90;Itens:05 e 54-ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:00.085.822/0001-12;03,16,18,31,34 e 40-ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ.:31.504.080/0001-46;04,05,08,11,14,15,21,26,28,32,42 E 55-NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMCEUTICOS EIRELI,CNPJ.;32350180/0001-28;09,41,43,44 e 53 FARMACE INDUSTRI QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA,CNPJ.06.628 333/0001-46;10 e 33-MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ,CNPJ.:94.389.400/0001-84;20,23 e 24-MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:36.958.637/0001-32;_22-MAX PHARMA COMERCIO LTDA CNPJ.:43.548.244/0001-16;36-VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ.:05.155.425/0001-93;46-SP HOSPITALAR LTDA CNPJ.:27.817.504/0001-55;48-GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA CNPJ.:30.153.811/0004-36;52-MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA CNPJ.:17.700.763/0001-48;12-FLUKKA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-EPP CNPJ.:10.450.805/0001-90;25 e 30-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ.:02.424.344/0001-53;07-FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ.:49.324.221/0020-77;29,35,38,45 e 49-CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,CNPJ.:44.734.671/0022-86;19-GRACIGFARMA FARMÁCIA LTDA,CNPJ.:07.809.370/0001-13;47-ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ.:10.586.940/0001-68.VALOR GLOBAL DA ATA R$319.518,42(REZENTOS E DEZENOVE MIL,QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 14/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapublico o resultado de julgamento do pregão 90014/2024 cujo objeto é o registro de ata para aquisição de insumos de informática.Processo nº33401.018782/2024-55.Vencedoras nos itens:01 e 02-NC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ.:23.496.174/0001-92;03 e 12-BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME,CNPJ.:08.692.456/0001-71;05-CARISA INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA,CNPJ.:09.211.866/0001-16;06 e 08-IMPRI+ETIQUETAS ADESIVAS LTDA,CNPJ.:45.309.252/0001-35;BOBMAX INDUSTRIA DE BOBINAS E ETIQUETAS LTDA-ME,CNPJ.:15234.258/0001-20;09-C.F LAZZARIN E INDUSTRIA E COMERIO DE ADESIVOS LTDA,CNPJ.:07.372 258-0001

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 14/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de processamento da roupa dos serviços de saúde do Hospital Federal Cardoso Fontes, abrangendo: coletar, pesar, separar, processar, confeccionar, reparar e distribuir roupas em condições de USO, higiene, quantidade, qualidade e conservação.

MAURICIO FILGUEIRAS DA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2024) 250104-00001-2024NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90067/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: OFICIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.566.560/0001-88, Item 1. Total do Fornecedor: R$ 1.855.042,82.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 14/11/2024)
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Após reabertura do certame, as empresas habilitadas foram: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS, CNPJ: 24.090.700/0001-82, no item 9, no valor de R$: 13.648,80 e LAVIP ELETRONICOS, CNPJ: 55.623.931/0001/-37, no item 16, no valor de R$ 55.760,00.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ

Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 14/11/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90107/2024

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 25380001817202484

GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA

Analista de Gestão em Saúde

(SIDEC - 14/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90084/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 13 de novembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90.084/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, para o único item, no valor total de R$ 220.000,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 220.000,00.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90086/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 13 de novembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90.086/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa RODRIGO SILVA DE CARVALHO, nos itens 02 e 04, no valor total de R$ 1.724,00. Os itens 01 e 03 foram fracassados. Valor total do Pregão eletrônico R$ 1.724,00.

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 14/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90379/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 114,0 - km 223,1 e na Rodovia BR-116/SC, segmento km 0,0 - km 1,3, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional

(SIDEC - 14/11/2024) 393013-39252-2024NE800025
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90393/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50622004307202335. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Ponte S/Rio Jaci-Paraná - Entr. BR-425(P/Guajará-Mirim), Segmento Km 799,00 ao Km 910,90, Extensão: 111,90 Km, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria Olaria - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIDEC - 14/11/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90231/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e estudos/projetos referentes ao licenciamento ambiental e às demais autorizações dos chamados órgãos intervenientes, visando a execução das obras de Implantação em Pista Dupla do Contorno de Manhuaçu na BR-262/MG.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 14/11/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões oficiais internacionais de grupos multilaterais no país, incluindo o BRICS durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil em 2025, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo multilateral em questão. Total de Itens Licitados: 00251 Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABRICIO BARBOSA DA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2024) 201057-17000-2024NE800168
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de ventilação, com fornecimento de materiais, para cozinha industrial localizada no subsolo do Edifício Sede do Ministério da Defesa, Bloco Q, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67710007753202313. , publicada no D.O.U de 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas de climatização, bebedouros e respectivos equipamentos associados, incluindo fornecimento de materiais de consumo e peças, das áreas operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara CLA e demais Unidades da GUARNAE-AK, por um período de 60 meses a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA - MAEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Agente Diretor e Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vestuário e uniformes para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 14/11/2024) 120039-00001-2024NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67101001510202412. , publicada no D.O.U de 30/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços e Suporte Logístico para a frota de aeronaves C-98 e C-98A, modelos Cessna 208 e 208B Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90129/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215007272202471. , publicada no D.O.U de 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Dietas Enterais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

Processo nº 67215.003589/2024-39; Objeto: Aqui sição de peças para manutenção de ar condicionado para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Fima Vencedora: 05.780.938/0001-95 - REFRIGERACAO FLORA LTDA; 37.201.772/0001-00 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; 30.534.778/0001-41 - REFRIPENHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; 56.178.834/0001-46 - I C M CRUZ LTDA; 24.210.851/0001-27 - BILHA COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA; 53.385.909/0001-71 - E3F ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; 13.991.459/0001-46 - BAZA DISTRIBUIDORA LTDA; 11.344.273/0001-70 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA; 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA; 35.689.930/0001-89 - HOUSE LTDA. Valor Total: R$ 352.694,7900.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90071/2024

Processo nº 67215.003770/2024-45; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de manutenção de equipamentos e câmaras frigorífcas. Firma Vencedora: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA; 31.566.067/0001-11 - TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO LTDA; 21.150.162/0001-86 - META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIAS LTDA; 51.199.177/0001-08 - ELVIS ANTOS DE AVIZ Valor Total: R$ 3.053.709,0000

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90115/2024

Processo nº 67215.006937/2024-20 ; Objeto: Aquisição de baterias e extintores automotivos, para atendimento das necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas. Firma Vencedora: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA; 12.118.086/0001-30 - EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA; 31.661.017/0001-13 - HERIKA SILOTTI. Valor Total: R$ 177.036,8400.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90128/2024

Processo nº 67215.007284/2024-04; Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freios e graxas, para atender os veículos e máquinas sob a responsabilidade do GAP-BE e Unidades Apoiadas. Firma Vencedora: 46.310.289/0001-46 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA; 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 33.647.532/0001-74 - ECO LUC LUBRIFICANTES LTDA; 54.179.410/0001-70 - MAP NAUTICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 50.490.774/0001-16 - NEW DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA; 34.750.298/0001-79 - FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA. Valor Total: R$ 54.095,9300.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a execução da obra para construção de 17 (dezessete) casas para Oficiais, no município de Canoas- RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2021

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64020006082202183. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão (outsourcing de impressão)

FELIPE KAMEM RUY

Adj Salc

(SIDEC - 14/11/2024) 160007-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 17 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA e item 10 - AEGIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 14/11/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de adequação do rancho do QG I do Comando da 4ª Região Militar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Od Cmdo 4ª Rm

(SIDEC - 14/11/2024) 160118-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 160234

Nº Processo: 64665.005930/2024 . Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração federal, de acordo com o Edital da Chamada Pública n 03/2024. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Do total de recursos financeiros no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios. Declaração de Dispensa em 14/11/2024. DANIEL LONGHI CANEPPELE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/11/2024. EDUARDO QUAIATO MARTINS. Presidente da Comissão Pemanente de Licitação. Valor Global: R$ 20.977,00. CNPJ CONTRATADA : 01.435.328/0001-01 COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE- COOPEROESTE. Valor: R$ 20.728,00. CNPJ CONTRATADA : 91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA. Valor: R$ 249,00

(SIDEC - 14/11/2024) 160234-00001-2024NE002024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas e acessórios para manutenção corretiva veicular do 25º Batalhão Logístico Escola e das Organizações Militares apoiadas. Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 295 - Magalhaes Bastos Magalhães Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos nas dependências do Palácio Duque de Caxias e da Ilha do Bom Jesus da Coluna. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 18/11/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização; limpeza, higienização e desinfecção das caixas d'água; coleta e análise microbiológica e físico-química da água de reservatórios; limpeza de tubulações de redes coletoras de esgoto; sucção de resíduos de fossas sépticas e sucção de resíduos de caixas de gordura para os integrantes do GCALC

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 160400-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024, tendo como objetivo o registro de preço para eventual aquisição de material de consumo de TIC por meio do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA, valor de R$ 45.470,00; 30.670.371/0001-41 - PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, valor de R$ 18.930,00; 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA, valor de R$ 76.211,00; 50.417.020/0001-30 - DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, valor de R$ 107.352,00; 06.187.402/0001-23 - R H P COMPUTADORES LTDA, valor de R$ 8.784,00; 01.259.682/0001-14 - FA LIMA INFORMATICA, valor de R$ 87.320,00; 28.184.495/0001-75 - W R DO CARMO INFORMATICA, valor de R$ 15.423,00; 52.504.817/0001-09 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, valor de R$ 9.259,00; 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA, valor de R$6.858,50; 48.924.825/0001-29 - EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA, valor de R$ 26.677,00, 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA, valor de R$ 1.462,50, 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA valor de R$ 5.112,00; 29.006.963/0001-84, C & P INFORMATICA LTDA, valor de R$ 18.792,00; 04.338.231/0001-60 - J & K COMERCIAL LTDA, valor de R$ 24.784,50; 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA valor de R$ 4.046,00; 50.958.011/0001-57 - LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 2.080,00. Responsável pelo julgamento: GABRIEL SANTOS LACORTE ROTHÉIA, 1º Ten, Pregoeiro.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de despesas

(SIDEC - 14/11/2024) 160530-00001-2024NE000001