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PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 3.977 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROBERTA DORNELES FERREIRA DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE n° 1797508, lotada no Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem, Código SRH 1236, Código FCC, UORG 3094, pelo período de 06/07/2024 até 05/07/2026. Processo nº 23078.539990/2024-59.

N° 3.978 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSE FERNANDES BARBOSA NETO, matrícula SIAPE n° 0357429, lotado no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia, Código SRH 209, Código FG-1, UORG 457, pelo período de 03/07/2024 até 02/07/2026, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.535879/2024-93.

N° 3.979 - Designar ALINE OZELAME DE LIMA, Matrícula SIAPE 2287680, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, Código SRH 542, código FG-7, UORG 2757, a partir de 04/07/2024 até 03/07/2025. Processo nº 23078.540330/2024-11.

N° 3.981 - Dispensar, a partir de 04/07/2024, o ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ADRIANO SEMPE PEDROSO, matrícula SIAPE 2376957 da função de Coordenador do Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, Código SRH 542, Código FG-7, UORG 2757, para a qual foi designado pela Portaria nº 3446/2023 de 06/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2023. Processo nº 23078.540330/2024-11.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 118-E, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Designar Clarice Saadi, matrícula SIAPE nº 1711429, para exercer o encargo de substituta na Superintendência de Fomento da Secretaria de Financiamento desta Agência, no período de 8 a 12 de julho de 2024, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA de Pessoal MPA N° 256, DE 2 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, resolve:

DESIGNAR WANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA de Pessoal MPA N° 257, DE 2 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, resolve:

DESIGNAR FRANCISCO JOSÉ LEITE NETO, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 1.224, DE 1º de julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o que consta nos autos do Processo nº 23228.001129.2022-90, resolve:

Art. 1º Alterar o período da prorrogação do afastamento para cursar pós-graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, na Universidade do Minho, em Braga/Portugal da servidora TATIANA DUARTE DA SILVA, Siape n° 2952048, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, em razão de licença para tratamento de saúde, estabelecendo o novo período de 18/7/2024 a 16/8/2024.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 212 - GAB. DE 2 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.008076/2024-78, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do evento científico "National Institute for Minamata Disease Forum 2024", a ocorrer na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 17 a 29 de julho de 2024, incluso o trânsito, com ônus parcial de diárias.

ALDENIZE RUELA XAVIER
Portaria nº 440 /DG/SEC/MPM, de 1º de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora MAGDA NIEMAYER GARCIA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1556-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, código FC-3 (67805), em decorrência da dispensa do servidor Jorge Luís do Nascimento Moura, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1870-8 , da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 461, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, de 1º de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.006758/2024-62, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MOSAR RODRIGUES RABELO JUNIOR, matrícula nº 1458669, Analista Ambiental pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para ocupar o Cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação - STI, código CGE I, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básica - ANA.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 253, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, ALICE PULLIERO VIEIRA MARTINS PONTES, do cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 3.13, a partir de 1º de julho de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.242, DE 2 de julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar PAMELA RABELO DE OLIVEIRA, Siape n° 1038125, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Avançado Oiapoque, FUC - 01.

Romaro Antonio Silva
ATO TRF2-ATP nº 220, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00303, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 17.05.2024, o servidor LEONARDO MARQUES DE JESUS PINTO, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 372, DE 2 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420006, 340033, 540020, 540025 e 540031, da Secretaria do Audiovisual/MinC:

I. Joelma Oliveira Gonzaga, CPF ***.684.775-** - Ordenadora de Despesas;

II. Thiago Moreira dos Santos, CPF ***.230.091-** - Ordenador de Despesas substituto;

III. Thiago Moreira dos Santos, CPF ***.230.091-** - Gestor Financeiro;

IV. Rodrigo Antonio Silva, CPF ***.318.082-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Roberto de Sousa Silva, CPF ***.811.451-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Thiago Cavalcanti do Nascimento, CPF ***.097.864-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 331, de 12 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MCOM Nº 206, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, NATÁLIA RAMALHO GREVE, CPF ***.817.681-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Capacitação e Avaliação, código CCE 1.05, da Divisão de Capacitação e Avaliação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.013950/2023-78).

JUSCELINO FILHO
ATO Nº 819, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006721-07.2024.4.01.8004, resolve:

NOMEAR a servidora CRISTINA MARIA DANTAS LESSA CÔRTES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar o cargo de comissão, código CJ-01, de Diretor da Divisão da Administração Financeira, daquela Seção Judiciária.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 821, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0007075-32.2024.4.01.8004, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Juazeiro, ocupado pelo servidor LUÍS EDUARDO LOPES SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 21/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 826, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0006638-88.2024.4.01.8004, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, ocupado pelo servidor LUCIANO SOUZA DE JESUS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 828, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003579-07.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato JAILSON PEREIRA BARATA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Franklin Guliver Soares.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.246, DE 2 de julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 165/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO PADILHA AGUIAR, Siape nº 1837408, ocupante do cargo efetivo de Contador, para responder pela Direção Geral do Campus Laranjal do Jari, CD - 02, no interstício de 3 a 5/7/2024, em virtude de participação da titular em reunião junto a Progep.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA de Pessoal MPA N° 254, DE 2 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido LOUER MESQUITA DE MOURA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 370, DE 2 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear GABRIELA SOARES DE ARAUJO GOES para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Música Popular da Diretoria de Música da Fundação Nacional de Artes - Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA de Pessoal MPA N° 255, DE 2 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido CARLOS CESAR SIMÕES MACHADO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 371, DE 2 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar WALLACE MOREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 12922961, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067792, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar visita técnica nos aeroportos "Denver Internantional Airport" e "Colorado Springs Airport", em Denver e Colorado Springs - Estados Unidos da América, no período de 07 a 13 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007361/2024-06.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA de Pessoal MPA N° 259, DE 2 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, resolve:

DISPENSAR EDIOMARA FERREIRA POSTAI, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA MCOM Nº 205, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 24 de junho de 2024, KELEN AZEVEDO CORNÉLIO, CPF ***.344.715-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério (Processo SEI nº 53115.001426/2023-54).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA de Pessoal MPA N° 258, DE 2 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, resolve:

DESIGNAR PATRICIA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da "Missão Técnica Califórnia 2024" - São Francisco e Fresno - Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 07 a 14.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009559/2024-86)

Autoriza ANANDA VIRGINIA DE AGUIAR, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Conferência Internacional Bienal "IUFRO Tree Biotech 2024" da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal em Anápolis/Nova York, Estados Unidos da América, no período de 03 a 09.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009560/2024-19)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora MARILIA REGINI NUTI, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, de 08 a 13.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de 21.06.2024. (Processo nº 21148.009741/2024-37)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 2.068, DE 2 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347341, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, THIAGO LEITE FERREIRA, matrícula n o 348214, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, a partir de 02/07/2024.

Ilana Trombka
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 668, DE 2 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear SEBASTIÃO HENRIQUE VASCONCELOS DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Normatização e Vigilância de Laboratórios de Saúde Pública, CCE 1.10, código 32.0023, da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA IFAP Nº 1.247, DE 2 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do processo nº 23228.001379.2024-91, resolve:

Art. 1º Autorizar ANA PAULA BOURSCHEID, Siape n° 3225848, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) - Campus Sombrio, em consonância com o artigo 26-A da Lei 11.091/2005, pelo período de 23 (vinte e três) meses a contar da publicação da presente Portaria.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAs MTE DE 2 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.214556/2024-50, resolve:

Nº 1.070 - Art. 1º Exonerar, a pedido, ANSELMO FRANCO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1018843, do cargo efetivo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV e, em consequência declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 17 de junho de 2024.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.100001/2021-54, resolve:

Nº 1.075 - Art. 1º Exonerar, a pedido, CRISLENE GOMES CUSTODIO PADILHA, matrícula SIAPE nº 1413505, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "A", Padrão III e, em consequência declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 22 de junho de 2024.

LUIZ MARINHO
PORTARIA N° 797, DE 2 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 756, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, que designa RODRIGO LEMOS SERENO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2656256, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 243, DE 2 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR ISABELA ROCHA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 5/STI/SE/MME, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 2º da Portaria n.º 758/GM/MME, de 14 de novembro de 2023, e o que consta do Processo n.º 48340.001639/2023-82, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 4/STI/SE/MME, de 14 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Designar os servidores CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ, SIAPE nº 1148338, para exercer a função de Gestor Financeiro Titular e HIRAM COSTA BOTELHO, SIAPE nº 4515706, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto, da Unidade Gestora 320084, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação - STI da Secretaria-Executiva, do Ministério de Minas e Energia." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ
PORTARIA N° 798, DE 2 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RODRIGO LEMOS SERENO, oficial de chancelaria, classe B padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2656256, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 373, DE 2 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARISSOL BARBOSA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1324002, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MCOM Nº 207, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MARCELO VARGAS DA SILVA, CPF ***.766.435-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Capacitação e Avaliação, código CCE 1.05, da Divisão de Capacitação e Avaliação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.013950/2023-78).

JUSCELINO FILHO
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Rafael Quirino Santos, Coordenador de Acompanhamento Macroeconômico da Coordenação-Geral de Acompanhamento Macroeconômico da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 06 a 08 de julho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Acompanhar e assessorar a Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda que estará representando o Ministro da Fazenda do Brasil na Reunião de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais do Mercosul - RMEPBC, no dia 07 de julho de 2024, em Assunção, Paraguai (Processo SEI nº 19995.005671/2024-15).

TATIANA ROSITO
PORTARIA N° 799, DE 2 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar UBIRATAN RODRIGUES MIRANDA, motorista oficial, classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1094774, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 800, DE 2 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar SAULO LACERDA LUSTOSA, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2657118, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.

FERNANDO PERDIGÃO
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Lucas Ferraz Vasconcelos, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento Macroeconômico da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 06 a 08 de julho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Acompanhar a Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum do Mercosul (CMC) e acompanhar e assessorar a Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda que estará representando o Ministro da Fazenda do Brasil na Reunião de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais do Mercosul - RMEPBC, no dia 07 de julho de 2024, em Assunção, Paraguai (Processo SEI nº 19995.005669/2024-46).

TATIANA ROSITO
PORTARIA FUNAI Nº 1.042, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, e CONSIDERANDO celebração de negócio jurídico processual, no âmbito da Ação Civil Pública - Proc. 1001173-18.2022.4.01.4200, resolve:

Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Curara, reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Mura, localizada no Município de Manicoré, no estado do Amazonas, com a seguinte composição:

1. Luis Abraham Cayón Durán - doutor em antropologia, servidor convidado, como Antropólogo-Coordenador;

2. Alcir Ribeiro Júnior - biólogo, doutor em ecologia aplicada, colaborador eventual, como Profissional da Área Ambiental; e

3. Maurice Seiji Tomioka Nilsson - geógrafo, mestre em ecologia, colaborador eventual, como Cartógrafo.

Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao de Manicoré, no estado do Amazonas, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do relatório, a contar do retorno do coordenador dos estudos.

Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georeferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 635, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005087/2024-26, resolve:

DISPENSAR NOEL CARLOS FERNANDES FREIRE da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Financiamento ao Setor Privado e de Concessões da Coordenação-Geral de Financiamento ao Setor Privado e de Concessões do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 801, DE 2 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar CARLOS EDUARDO ALMEIDA CRUZ, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725540, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunicação Institucional.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA MCOM Nº 208, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Designar WILLIAM DE SOUZA CORREA, CPF ***.405.011-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Formalização e Adaptação de Outorga de Radiodifusão Privada, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada, do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.018855/2024-41).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA IPEA Nº 117, DE 2 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002106/2024-10, resolve:

Designar o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº XX340XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 297, de 2 de Julho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2024, ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453581, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado da Bahia, código CCT IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
ATO Nº 829, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003579-07.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata VITORIA MARTINS PASSARINHO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Vilhena, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de David Nascimento Moraes Junior.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 830, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003579-07.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato LUYD CARLOS DA SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Silvia Amanda Barboza Bueno de Sales.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 736, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001128-89.2018.4.01.8009, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora VIVIANE CORREA LEITÃO AGUENA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, para continuar exercendo cargo em comissão na Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, de 1º/03/2024 a 17/04/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 516, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 624, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, e o que consta no Processo nº 50000.021495/2023-83, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390041 - Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR:

I - Ordenadora de Despesas: Viviane Esse;

II - Ordenadora de Despesas Substituto: Fernanda de Godoy Penteado;

III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Kássio Rodrigues Alves;

IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Anderson Santos Bellas;

V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Mirian Ramos Quebaud;

VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Rogério Lezino Costa Leite;

VII - Responsável pela Conformidade Contábil: Ricardo Aguiar dos Prazeres.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 1.137, de 25 de agosto de 2022, nº 232, de 17 de março de 2023 e nº 760, de 1º de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIVIANE ESSE
Portaria CEFET-RJ nº 815, de 2 de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País de JOÃO PAULO FERNANDES, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº 2191428, no período de 06/07/2024 a 11/07/2024, trânsito incluso, para participação nas ações de desenvolvimento "IX Seminário Ibero-Americano CTS e XIII Seminário CTS", na cidade de Aveiro, em Portugal, com ônus limitado, conforme processo 23063.002930/2024-44.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Edital CEFET-RJ nº 4, de 1º de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do provento e/ou benefício de pensão foram suspensos na folha de junho/2024, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário em março/2024.

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado a prova de vida efetuado no BANCO (onde recebe seus vencimentos) ou pelo aplicativo SOUGOV.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de Aposentadoria e Pensão (DAPEN), do CEFET-RJ, por intermédio do e-mail dapen@cefet-rj.br para maiores informações.

Matrícula

Nome

Situação

0390276

JAIR TEIXEIRA

Aposentado

0391078

JOSE RIBAMAR PINA

Aposentado

06878989

FRANCISCO MARQUES DA SILVA

Pensionista

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria UNIRIO nº 270, de 1º de Julho de 2024

A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento da Divisão de Atendimento ao Usuário/ Biblioteca Central de solicitação e com Ofício SCRP nº 191/2024, em concordância com a COTA n º 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar THALITA OLIVEIRA DA SILVA GAMA, matrícula SIAPE nº 17***13, CPF nº ***.492.***-24, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, padrão 407, da função gratificada (FG-6) de Chefe da Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 271, de 1º de Julho de 2024

A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com Requerimento da Divisão de Atendimento ao Usuário/ Biblioteca Central de solicitação e com Ofício SCRP nº 191/2024, em concordância com a COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar JULIE SOARES DE MORAES PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 21***82 CPF nº ***.795.***-82, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, padrão 407, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe da Biblioteca Setorial, Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 260, de 26 de Junho de 2024

A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.005155/2023-94, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do País, com ônus limitado, do servidor EDUARDO GARCIA RIBEIRO LOPES DOMINGUES, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 15*****, CPF nº ***.168.247-**, lotado no Departamento de Direito Positivo/CCJP, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2024, para dar continuidade ao curso de pós-doutorado no Laboratório MSH da Universidade de Tours, em Tours na França.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 259, de 26 de Junho de 2024

A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001927/2024-08, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora LILIA DO AMARAL MANFRINATO JUSTI, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 10*****, CPF nº ***.741.837-**, lotada no Departamento de Educação Musical/IVL/CLA, no período de 12 de agosto de 2024 a 12 de julho de 2025, para cursar Pós-Doutorado no Departamento de Ensino de Música do Conservatorio Statale di Musica "Santa Cecilia" em Roma, na Itália.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 138, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 23231/2023; CONSIDERANDO a Portaria TRT/GP/DG Nº 124/2024, que declarou a vacância do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor Rodrigo Gonçalves de Branco, em razão de posse em outro cargo inacumulável; resolve:

REVOGAR a PORTARIA TRT/GP/DG Nº 614/2023, publicada no Diário Oficial da União em 27.11.2023, página 133, seção 2, que autorizou a cessão do servidor RODRIGO GONÇALVES DE BRANCO, ao Ministério de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeitos a contar de 14.6.2024.

João Marcelo Balsanelli
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 628, DE 2 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JACY BRAGA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA