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PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 497, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 87, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2024, Seção 2, página 82, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, e do Perito Criminal Federal SILVINO SCHLIMCKMANN JUNIOR, lotado no Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-científico da Superintendência de Polícia Federal no Paraná, para fazer constar que a viagem ocorreu com o objetivo de participarem de reuniões com autoridades do Egito (Ministro do Interior e Chefes dos Departamentos de Segurança Pública e Nacional), no período de 3 a 7 de fevereiro de 2024, apenas no Cairo, Egito, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.001226/2024-69).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N° 316, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001236/2024-88, resolve:

DISPENSAR ROBERTO BOUSQUET PASCHOALINO da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Articulação e Fomento da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 22 de março de 2024.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 317, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.001236/2024-88, resolve:

DISPENSAR ROBERTO BOUSQUET PASCHOALINO, matrícula Siape nº 1163569, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Articulação e Fomento da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 22 de março de 2024.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 919, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

ALEXANDRE KRUGNER CONSTANTINO, Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Avaliação de Integridade Privada - CGAI/DPI, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 06 de abril a 11 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do " 47th Meeting of the OECD Corporate Governance Committee", a ser realizado nos dias 08 a 09 de abril, em Paris, França. (Processo nº 00190.101899/2024-72.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 503, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Peritos Criminais Federais MARCELO ABDALLA DOS REIS, lotado no Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, e JOÃO JOSÉ DE MACEDO NETO, lotado no Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, com o objetivo de participarem do evento "12º DevOps Hackathon - INTERPOL", em Lyon, França, no período de 6 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.004022/2024-80).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 219, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.017608/2024-20, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Adriano Nogueira Drumond Lopes, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2140714, no período de 20/04/2024 a 02/06/2024, trânsito incluso, para participação no projeto Meaningful Human Control junto à Universidade de Ostfalia, nas cidades de Wolfembüttel/Alemanha e Paderborn/Alemanha, bem como para realização de visita técnica à Universidade de Reims Champagne-Ardenne, na cidade de Reims/França, com ônus para o CEFET-MG (diárias) no período de 22 a 25/04/2024, e com ônus limitado para o CEFET-MG durante o restante do período.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA N° 317, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Art. 123 da Resolução nº 41/2023/CONSU/UFS, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2024, o Professor Adjunto, Nível 04, ANDRÉS IGNÁCIO MARTINEZ MENÉNDEZ, matrícula SIAPE nº 1821324, lotado no Departamento de Sistema de Informação do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, em regime de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção CD-3, de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 894, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.102305/2024-41, resolve:

DESIGNAR RODRIGO DE PAULA CHIARI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcelo de Inteligência e Informações Patrimoniais da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 896, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.102298/2024-87, resolve:

DESIGNAR FERNANDO SOLA PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Ciência de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 898, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.102298/2024-87, resolve:

DESIGNAR RODRIGO DEWES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Engenharia de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
DESPACHO Nº 143/2024/SE-MPS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.001026/2024-78, resolve autorizar

O Afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus limitado, ao servidor FAISAL AUGUSTO ALDERETE ESGAIB, Matrícula SIAPE nº 1539618, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, em exercício na Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 03/04/2024 a 11/04/2024, incluído o trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 10524/2024/MGI (40984638).

WOLNEY QUEIROZ
DESPACHO de 28 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MAURO PAES LEME DE SA , matrícula SIAPE nº 737****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICES , no período de 25/04/2024 a 01/05/2024, para participação no 104th Annual Meeting Adjourns , junto à University of Toronto , em Toronto, Canadá, - com ônus limitado. (Processo 23079.203026/2024-85)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 28 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA , matrícula SIAPE nº 186****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 14/04/2024 a 28/04/2024, para apresentação de atividades de pesquisa e realização de visitas técnicas, junto à University of Maryland e à North Carolina State University, em College Park, Estados Unidos - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.213333/2024-74)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 28 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RICARDO TADEU LOPES, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 31/05/2024 a 14/06/2024, para participação na conferência RAP24 e realização de visita técnica, junto à Universidade de Granada e à Universidade de Girona, em Granada, Espanha- com ônus CNPq. (Processo 23079.212293/2024-43)

JOÃO CARLOS FERRAZ, matrícula SIAPE nº 036**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 24/05/2024 a 01/06/2024, para participação em seminários, junto à University of London, em Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.213245/2024-72)

MARIANA MONCASSIM VALE, matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 19/05/2024 a 25/05/2024, para participação em encontro científico, junto à Universidade de Glasgow, em Glasgow, Escócia - com ônus limitado.

(Processo 23079.212233/2024-21)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 234, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 3328989, Coordenadora-Geral de Articulação do Cuidado Integral, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de representante titular do Ministério da Saúde, de Reunião da Comissão Intergovernamental de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva (CISSR), promovida pela Presidência Pro Tempore do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 28 de abril a 1º de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.040463/2024-11).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Secretária da Seccional de São José dos Campos, apresentada pela Assistente Social Elaine Cristina da Silva Marcelino - CRESS 46.700; CONSIDERANDO a aprovação do pedido "Ad-referendum" do Conselho Pleno, pela Direção Executiva reunida nesta data; resolve:

Art. 1º Declarar que a Seccional de São José dos Campos será composta por:Gestão "Caminhando entre pares" Coordenadora: Nathalia Brasil Vidal - Cress 59.174 Secretária: Tânia da Silva Soares - Cress 69.999 Tesoureira: Sarah Brega Nunes Bastos - Cress 62.564 Suplente: Flávio Fernandes de Carvalho - Cress 60.930.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Portaria 262/2023.

PATRICIA MARIA DA SILVA

Presidenta
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO as renúncias dos cargos de Tesoureira e Suplente da Seccional de Sorocaba, apresentadas pelas Assistentes Sociais Arieli Tamara Salla - Cress 66431 e Walkiria Santos Costa - Cress 60065, respectivamente; CONSIDERANDO a aprovação do pedido "Ad-Referendum" do Conselho Pleno, pela Direção Executiva reunida nesta data; resolve:

Art. 1º Declarar que a Seccional de Sorocaba será composta por:Gestão "Mulheres Plurais = Liberdade é uma Luta Constante".Coordenadora: Hayane Carneiro Dias Melo - Cress 49328 Secretária: Jandaia Lucia Martins Nunes - Cress 49201 Tesoureira: Thara Wells Corrêa - Cress 70368 Suplente: Francine Brandão Xavier de Franca - Cress 47162.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a de número 052/2023.PATRICIA MARIA DA SILVA - CRESS Nº 40.136 PRESIDENTA

PATRICIA MARIA DA SILVA

Presidenta
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Tesoureira da Seccional de Presidente Prudente, apresentada pela Assistente Social Dayane Souza Ribeiro - Cress 68928;CONSIDERANDO a aprovação do pedido pela Direção Executiva, em reunião realizada na presente data, "ad-referendum" do Conselho Pleno; resolve:

Art. 1º Declarar que a Seccional de Presidente Prudente será composta por: Gestão "DemocratizAção"Coordenadora: Renata Soares de Souza - Cress 63832 Secretária: Evelyn Aline Cano da Silva - Cress 58330 Tesoureira: Cristiana Alves Moreira Miralha - Cress 31043.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Portaria 042/2024.

PATRICIA MARIA DA SILVA

Presidenta
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 13, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Secretária da Seccional de Santos, apresentada pela Assistente Social Andrea Caviquioli - Cress 29571;CONSIDERANDO a aprovação do pedido pela Direção Executiva, em reunião realizada na presente data, "ad-referendum" do Conselho Pleno; resolve:

Art. 1º Declarar que a Seccional de Santos será composta por:Gestão: "T.E.C.E.R - Tecer o Esperançar Coletivamente para Efetivar nossa Reconstrução" Coordenador: Jose Carlos Varella Jr - CRESS 51.156 Secretária: Ana Claudia Zacarao - CRESS 45.477 Tesoureira: Márcia de Barros Lima Santos - CRESS 23.693 Suplente: Maria Salete dos Santos - CRESS 25.598.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Portaria 224/2023.

PATRICIA MARIA DA SILVA

Presidenta
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/PF Nº 539, de 23/02/2024, publicada no DOU nº 42, Seção 2, p. 84, de 01/03/2024,

Onde se lê: "

Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a ROMEO OLIVEIRA BRAGA, na qualidade de filho do ex-servidor Francisco Elionézio Braga Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe, Matrículas PF nº 18.523 e SIAPE nº 1985939, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 17 de dezembro de 2023, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, §1º, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

"Leia-se: "

Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a ROMEO OLIVEIRA BRAGA, na qualidade de filho do ex-servidor Francisco Elionézio Braga Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe, Matrículas PF nº 18.523 e SIAPE nº 1985939, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 17 de dezembro de 2023, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, §1º, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação."
PORTARIA Nº 832 - REITORIA/IFG, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000952/2024-76, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0833877, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LEOMAR RUFINO ALVES JUNIOR, SIAPE nº 1940133, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19 de março de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 697, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o Ofício nº 7/2024 - DEGOR-RE/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar RENAN RAMOS ALMEIDA, Siape nº 3160459, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Integridade e Apoio a Controle de Riscos - SEINTE, vinculada ao Departamento de Governança, Riscos e Relações Estratégicas - DEGOR, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JOÃO PAULO DE RESENDE, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar das reuniões preparatórias da "Reunião de Secretários da Fazenda de países apoiadores do Fundo Floresta Tropical para Sempre - TFFF", representar o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, no Café da Manhã oferecido pelo Grupo do Banco Mundial pelo Programa "Amazônia Viva" e do Diálogo proposto pela Aliança de Investidores Globais para o Desenvolvimento Sustentável - GISD Alliance "Intensificar a mobilização de capital privado através do financiamento misto", em Washington D.C., EUA, no período de 14 a 20 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.002428/2024-45).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DG/PF Nº 218, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.001295/2024-80; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal MILTON RODRIGUES NEVES, matrícula PF nº 17.835, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 1.952, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de abril de 2024, Seção 2, página 51,

onde se lê: ""Alexandre da Costa Pereira" ",

leia-se: "Eduardo Duarte Faria".
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

Os afastamentos do País de SIMONE APARECIDA VICENTINI, Secretária de Prêmios e Apostas Substituta do Ministério da Fazenda e de LETÍCIA SOEIRO, Coordenadora de Monitoramento de Jogo Responsável da Coordenação-Geral de Monitoramento de Jogo Responsável da Secretaria e Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a fim de participarem da Primeira Conferência organizada pela Corporação Ibero-Americana de Loterias Estaduais e Apostas - CIBELAE 2024: "Apostas Esportivas na América Latina: abordagens para um mercado em desenvolvimento" e visitarem, a convite do presidente da Loteria da Cidade de Buenos Aires - LOTBA, as loterias da cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 17 a 20 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.002479/2024-77).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da 47ª Reunião do Comitê de Governança Corporativa da OCDE e de Reunião Bilateral com IOSCO/FSMA, em Paris, França e em Bruxelas, Bélgica, respectivamente, no período de 06 a 11 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 14022.023639/2024-03 Processo CVM nº 19957.002239/2024-29)

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO de 28 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

WILSON VIEIRA, matrícula SIAPE nº 198****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 27/05/2024 a 02/06/2024, para participação no 7º Colóquio Internacional de Filosofia Econômica, junto à Universidade de Reims, em Reims, França - com ônus limitado.

(Processo 23079.213321/2024-40)

LILIANE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO , matrícula SIAPE nº 192****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 30/04/2024 a 05/05/2024, para participar da participação na 7th Interdisciplinary Perspectives on Leadership Symposium, junto ao Kravis Leadership Institute e à Durham University, em Tessalônica, Grécia- com ônus CAPES-PrInt.

(Processo 23079.212342/2024-48)

JORGE DE JESUS PICANÇO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 240****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 23/05/2024 a 02/06/2024, para participar da 8th Conjugate Margins Conference , em Lisboa, Portugal- com ônus limitado.

(Processo 23079.212978/2024-90)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda nas reuniões de 2024 Spring Meetings of the International Monetary Fund (IMF) e nas reuniões do G20, em Washington D.C., EUA, no período de 15 a 20 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.002424/2024-67).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DGP/PF Nº 1.022, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo SEI nº 08200.009384/2024-67, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 06/03/2024, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado por GUILHERME DE ALMEIDA IRBER, matrícula PF nº. 10.912 e SIAPE nº. 1319613, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, em razão do seu falecimento, com fundamento no artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO, Chefe da Divisão de Planejamento e Governança do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, órgão colegiado do Ministério da Fazenda, a fim de participar da "Conferência 2024 da IRSPM - Sociedade Internacional de Pesquisas em Gestão Pública, com o tema Futuros Híbridos para Governança e Gestão Pública", em Tampere, Finlândia, no período de 14 a 20 de abril de 2024, com ônus limitado, inclusive trânsito (Processo SEI nº 15169.000063/2024-04).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA PRESI Nº 293, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o contido na Portaria PRESI nº 188/2019, que concedeu exercício provisório à servidora LARISSE COSTA GIACOMINI no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em virtude de licença para acompanhar seu cônjuge;

CONSIDERANDO novo pedido apresentado pela referida servidora, relativo à alteração de lotação de exercício provisório, em virtude de movimentação de seu cônjuge;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 18 e 84 da Lei nº 8.112/1990, assim como na Portaria PRESI nº 116/2014;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 575/2019, resolve:

I - ALTERAR, para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o exercício provisório da servidora LARISSE COSTA GIACOMINI, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Código SIGEP nº 2873, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Tribunal, que se encontra licenciada para acompanhar seu cônjuge;

II - CONCEDER à referida servidora trânsito de 20 (vinte) dias para deslocamento à nova sede;

III - Os efeitos desta Portaria contarão a partir de 15 de abril de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA SUDECO Nº 647, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO CENTRO-OESTE - SUDECO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º do art.3º do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, aprovado pela Resolução Condel/Sudeco nº 120/2021, de 08 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA da condição de membro do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante suplente do Banco do Brasil S.A.

Art. 2° Designar MICHELE ALENCAR TEIXEIRA à condição de membro do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante suplente do Banco do Brasil S.A.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSE MODESTO
PortariaS REI/IFPE DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.001970.2024-32 com despachos exarados, resolve:

Nº 399 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ISAQUE SEMEÃO PRAZERES, matrícula SIAPE nº 0275512, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ARTES GRÁFICAS, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Recursos Gráficos do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 04/03/2024.

Nº 400 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) GERSON LEONARDO DE LIRA, matrícula SIAPE nº 0275238, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação Administrativa dos Cursos Técnicos do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA DGP/PF Nº 1.024, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo SEI nº 08200.007559/2024-00, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 06 de março de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor JOSÉ MORAES NETO, matrícula PF nº 6681 e SIAPE nº 1056424, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, em razão do seu falecimento, com fundamento no artigo 33, inciso IX da lei 8112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.883 - Designar matrícula nº 910568 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

Nº 1.885 - Dispensar matrícula nº 912959, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

Nº 1.886 - Designar matrícula nº 913112 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA N° 481, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o senhor FUMIYUKI KAMEI da função de Cônsul Honorário em Sendai, Japão.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA N° 482, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200216/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a KYOKO FUGITUCA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor TOKIGI FUGITUCA, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0457681, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 16 de setembro de 2023, com

fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de fevereiro de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.627, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.023837/2024-69, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora LILIANA MARTINS DOTTA, na condição de companheira do ex-anistiado político MILTON DOTTA, matrícula SIAPE nº 1006557, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso III e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 29 de fevereiro de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.470, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 04/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo a Portaria nº 3883 de 30 de outubro de 2023, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

MICHELE JATOBÁ PEREIRA DE ALMEIDA

IRECÊ

0685424

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.472, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 04/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo a Portaria nº 3883 de 30 de outubro de 2023, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

MAXIMIANO MARTINS DE MEIRELES

BARREIRAS

206774

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA N° 5, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O ministro-conselheiro RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 3 do EMBAIXADOR DO BRASIL EM JACARTA, de 18 de março de 2024, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao primeiro-secretário MARCELO HOITI HASUNUMA a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 673, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002922.2024-87, de 21 de março de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOAO PAULO QUEIROZ DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1721895, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Avançado Natal-Zona Leste, durante o período de 13 a 19 de abril de 2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar de missão internacional para cooperação técnico-científico entre o Núcleo Avançado em Inovação Tecnológica - NAVI/IFRN e o Centro de Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra - CISUC, na cidade de Coimbra/Portugal.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
RESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 298, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando deliberação do Conselho Superior, resolve:

Art. 1º Esta Resolução convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 106, de 5 de março de 2024, retificada pela Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 109, de 22 de março de 2024, que nomeou interinamente, ad referendum, a servidora Rosana Sara da Silva Brito, matrícula Siape nº 1727107, ocupante do cargo de auditor, para exercer o cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria Interna do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA-SEGEP Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 006.618/2024-3, resolve:

CONCEDER PENSÃO vitalícia a PAULO CANDIDO PRADO KUTER, por motivo de falecimento da servidora aposentada MARIA LUIZA SOUZA, matrícula 971-7, ocorrido em 3/3/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA REI/IFTO Nº 427, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor João Augusto Potenciano Landi de Lima e Souza, matrícula Siape nº 1481703, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Controle Ambiental, código FCC, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA N° 318, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Art. 123 da Resolução nº 41/2023/CONSU/UFS, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 01 de abril de 2024, o Professor Associado, Nível 04, ALBERTO COSTA NETO, matrícula SIAPE nº 1335451, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-3, de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
RETIFICAÇÃO

No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 168, de 25.03.2024, publicada no DOU nº 59, de 26.03.2024, Seção 2,

ONDE SE LÊ: "... de 15.04 a 29.04.2024,"

LEIA-SE: "... de 15.04 a 30.04.2024".
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 135, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA BELMIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1940489, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio ao Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.484 - Dispensar, a partir de 25/03/2024, HUGO CAVALCANTI MELO FILHO, Matrícula SIAPE n° 2323183, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da função de Coordenador de Ensino, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2402/2023, de 14/06/2023. (Processo n° 23076. 024550/2024-06).

Nº 1.486 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 25/03/2024, HUGO CAVALCANTI MELO FILHO, Matrícula SIAPE n° 2323183, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Coordenador de Ensino, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 024550/2024-06).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/04/2024 a 13/04/2024, de MOISÉS ALVES MARCELINO NETO, Professor do Magistério Superio, para participar, apresentando trabalho, no Workshop Fluid Displacement & Hydrate Control, na cidade de Trondheim, Noruega, com ônus limitado (Processo n° 23064.011618/2024-31).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 467, de 26/03/2024, da Secretária-Geral das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 02/04/2024, seção 2, p. 51,

onde se lê:

'(...) e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022 (...)',

leia-se:

'(...) e do art. 5º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023 (...)'.
PORTARIA SG-MD Nº 1.528, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000045/2024-87, resolve:

DESIGNAR o servidor FERNANDO ALMEIDA RIOMAR, Chefe de Gabinete da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, para participar do 12º Campeonato Mundial Militar de Salvamento Aquático do Conselho Internacional de Esporte Militar (CISM), que será realizado na cidade de Montpellier/França no período de 17 a 25 de maio de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 21 a 26 de maio de 2024, incluindo o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA ORDINATÓRIA Nº 943/1SC2, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67017.000075/2024-68, resolve:

Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 GIOVANNI BITTENCOURT GULARTE (Nr Ord 1742582) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUINTO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Chefe da Seção de Administração, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 771, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, e o que consta do Processo Nº 23081.035605/2024-40, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CAROLINE KEIDANN SOSCHINSKI para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, realizada através da Portaria Nº 662, publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2024, Seção 2, p. 29, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, nos termos do parágrafo 3º do Artigo 22, da Instrução Normativa Nº 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019, Seção 1, p. 46.

MARTHA BOHRER ADAIME