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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.224958/2020-38.

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0116536.20.9 (4600648135).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0264- 10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo em 210 (duzentos e dez) dias corridos a partir da data seguinte à de encerramento ora aditado; Aumentar o valor em R $ 1.396.069,83 (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil, sessenta e nove reais e oitenta e três centavos) e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 21/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 10951.101254/2020-19.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Acrescentar 6,60% do valor inicial atualizado do item iv (serviço de produção de sistemas) do termo contratual, a partir da data de assinatura deste instrumento, mediante o incremento, neste oportunidade, de R$ 182.243,90 (cento e oitenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e noventa centavos) ao seu valor mensal, totalizando, consideradas as alterações realizadas ao longo desta contratação, o equivalente a R$ 276.900,55 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos reais e cinquenta e cinco centavos) de valor mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/03/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.707.253,58. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 13.21.0057.01; Data de Assinatura: 22/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e IMOBRAS INDÚSTRIA DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA; CNPJ 04.333.355/0001-53; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 11/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/01/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CITEx - UASG 160091

Nos termos do Despacho emitido pelo Ordenador de Despesas do Centro Integrado de Telemática do Exército, de 26 de fevereiro de 2024, fica revogada a licitação supracitada, que objetivava a reforma do auditório do CITEx, conforme § 2º do art. 64 da Lei nº 8.666/93.

Cel MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE

Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, Hindemberg Pontes de Lima em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 001-PE/2024. Objeto: Registro de Preço aquisição de material elétrico, através do registro de preços para atender as necessidades do Município de Marcelino Vieira/RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos a partir do dia 25/03/2024 e a sessão de abertura será dia 05/04/2024 as 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/licitacaolista.php e PNCP.

Franck Jackson de Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23096.012798/2023-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.250.531/0001-54 - JOSE OLAVO RAMALHO DE SOUSA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 09/2023. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.821,77. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499.000322/2024-85.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.

Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio instalados na unifei campus de itabira-mg, com fornecimento de material e reposição de peças quando necessário, nos termos da tabela e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2018 - UASG 155901

Nº Processo: 23110.024863/2018-68. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 25.243.830/0001-70 - MB SOLUCOES EM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Termo de encerramento de contrato - sei 26/2018 para prestação de serviços de fornecimento de caixas de instrumental cirúrgico para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 59400.004131/2021-39.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 11.985.225/0001-60 - HIDROCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária e da prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual. Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 33/2021 sofrerá um acréscimo de r$ 482.768,23 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) e um decréscimo de r$ 578.928,60 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).. Vigência: 31/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.468.799,62. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Chamamento Público Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO SUAP 0240010.00000025/2022-34

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV/PA, torna público que está procedendo com a revogação do Chamamento Público Nº 3/2023 - Pela inexistência de propostas, por caracteriza-se, DESERTA. Objeto: A prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de um imóvel na cidade de Belém/PA. Conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA, constante no EDITAL, Projeto Básico e seus anexos. Considerando razões de interesse público. Maiores informações no fone 9132490444, no site: Https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/ ou licitacao@crmvpa.org.br

Belém-PA, 22 de março de 2024

NAZARÉ FONSECA DE SOUZA

Presidente do Conselho
extrato de termo aditivo

SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022

PARTES. SEBRAE/DF e LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste. VIGÊNCIA: 23/03/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA - Diogo Fabricio Souza Lima. Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194068

Número do Contrato: 203/2019.

Nº Processo: 08067.000319/2018-18.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 14.125.360/0001-24 - ELLU TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de janeiro de 2024, perfazendo o montante estimado de R$ 2.294,80 (dois mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 04/05/2024, conforme reajuste em salário base, vale alimentação, seguro de vida, assistência médica e assistência odontológica a partir de 01/01/2024, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: BA000001/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.314,57. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LicençA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé Açu as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-TOM-NS-1086556487-PREF.TOM. - ID. 430071311" localizada no município de Tomé Açu, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0010/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0010/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0011/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Transamazônica, S/N, 68140-000, zona Rural/Domingos Pereira - ID. 430065882" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0008/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0008/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0009/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - 219 Norte, S/N, 68140-000, BR 230, Uruará / Maria Mendel do Nascimento ID. 430057248" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0007/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0007/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0008/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - 190 Norte, S/N, Uruara / Brenon Leite Cavalcante ID. 430043161" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0006/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0006/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0007/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - do KM 155 Norte, S/N, 68140-000Vila do Km 155 Norte, Uruará/Ramisses Ramalho Gripa ID. 430058694" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0005/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0005/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0006/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - 170 NORTE, 4 KM DA TRANSAMAZONICA/LUCIENE VIANA DOS SANTOS ID. 430054357" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.003359/2024-61.

Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 51.462.471/0001-52 - LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de iodeto de potássio em pó..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 1.525,50. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 3/2023

PROCESSO: 025/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Tomada de Preços 003/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção do campo de futebol do município de Tupanatinga/PE, conforme projeto. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 2.226.663,06 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e três mil e seis centavos), HOMOLOGO E ADJUDICO em favor da empresa: LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 48.667.154/0001-68. Com o valor Global de R$ 2.207.823,34 (dois milhões duzentos e sete mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).

Tupanatinga, 22 de março de 2024.

Rita Felix da Silva

Secretária Municipal de Finanças.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/2024

Processo nº.: 23068.055186/2023-50. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Ecole Supérieure des Techniques Aéronautiques et de Construction Automobile, ESTACA (França). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 22/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-002/2024-FMAS

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 05/04/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para aquisição futura e eventual de KITS CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, para atendimento emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional, residentes no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência (Anexo I), e seu Anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 22 de março de 2024

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.835-XX - FRANCISCO BENJAMIN RIBEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 49006,19. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.820/XXXX-XX - NATALIA PIPA TRANSPORTE DE AGUA DE POTAVEL. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82748,95. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.155-XX - JOSE MACEDO COSTA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 85945,52. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.220/XXXX-XX - J.S. TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73582,70. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.934-XX - MARIO CESAR DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 57108,31. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.104-XX - REGINALDO GONCALVES LEITE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 51931,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.154-XX - RAMON WALFRIDO PONTES LEITE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 54538,64. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.584-XX - VALDEREDO CORREIA PAES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 39988,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.994-XX - PAULO HENRIQUE ALVES XAVIER. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 46409,30. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.604-XX - JOAO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 48629,21. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.774-XX - JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 44981,91. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.895-XX - IGOR DE SA SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 53991,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.684-XX - MATHEUS BARBOSA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 50646,90. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.654-XX - GILMAR BARBOSA DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 40272,29. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.255-XX - ROSINALDO DOS SANTOS SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 31761,22. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.065-XX - CLAUDIONOR VITOR DUARTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52134,73. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.297/XXXX-XX - AGUAS DE MONTE SANTO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 88973,71. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.866/XXXX-XX - DOIS IRMAOS TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73385,60. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.975-XX - EZEQUIEL SOUZA FARIAS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 69266,90. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.245-XX - CLAUDEMIR SANTOS NASCIMENTO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 41198,22. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.482/XXXX-XX - CLEITON TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52767,66. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.275-XX - EVISON BARBOSA DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 55121,31. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.225-XX - VALDEAN DE ALCANTARA OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 47581,27. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.795-XX - ROGERIO MARCIO NUNES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 36678,75. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.415-XX - JAILSON GOMES DA CRUZ. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 56214,83. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.065-XX - ADIVAN BATISTA DE MELO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52096,05. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.485-XX - BERGSON EMANUEL MOURA ALVES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 79205,99. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.345-XX - ROGERIO GUIMARAES DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75212,14. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.455-XX - ANTONIO MACEDO DE ARAUJO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77272,92. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.755-XX - AGNALDO PEREIRA LOPES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 84012,67. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 393017

Nº Processo: 50613.000438/2023-52.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 410/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação de 04 (quatro) obras de arte especiais localizadas nas rodovias br-230/pb, br-104/pb e br-361/pb (lote único), conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no edital 410 (16203022), seus anexos e na proposta da contratada..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 17.300.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Extrato de Registros de Preços

Espécie: Registro de Preços (SRP), para eventual aquisição de Materiais Elétricos, para que a equipe de técnicos do SGI - Setor de Gestão de Infraestrutura, possa atender as demandas de manutenção da Embrapa Amazônia Oriental. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023. Processo n° Sei: 21159.002521/2023-72; Valor Total da Ata: R$ 250.910,91; Data da Assinatura: 21/03/2023; Vigência: 12 meses; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração, e Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelos Contratados: A Rodrigues Com e Serviços Ltda; Signatário Alberto de Oliveira Rodrigues. Agrega Distribuidora Ltda; Signatário Elizane Salete Vitalli. ARS Equipamentos de Iluminção Ltda; Signatário: Anderval Rogerio da Silva; Ega Comércio e Representação Ltda; Signatário: Edilson Gonçalves de Andrade; Elektrofuse Industria e Comercio Ltda; Signatário: Peter Hermann Sorger; Fortz Comercio de Materiais Eletricos Ltda; Signatário: Vagner Galbero Araujo; GR Comércio Ltda; Signatário: Bruna Goretti Alves Lopes; JS da Silva Comercio e Serviços LTDA; Signatário Josefa Santos da Silva; Macrommerce Ltda; Signatário: João Vitor Campos de Lima; Mitra Comercio e Servicos Ltda; Signatário: Renan da Silva Cavalcante; Mork Solar - Produtos e Servicos Eletricos Ltda; Signatário: Edher Tulio de Almeida; Pravaluz Comercio Ltda; Signatário: Patrícia Claudia Pinto Valois; RRA Comercio Eletro-Fonia Ltda; Signatário: Hugo Leonardo Pedro dos Santos; RRW Licita Ltda; ; Signatário: Renato Lanzetti Amador; Usifer -Termo Conexoes Ltda; Signatário: Ademir Machado; Voglio Importadora, Exportadora e Representações Ltda; Signatário: Leandro Guilhardi Falcão.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação: CP/2024.001-PMSJA, Matéria publicada no DOU 37-Seção 3, Pág. 297 de 23/02/2024, referente ao: CP/2024.001-PMSJA. Onde se lê: 01/04/2024 ás 08:10h. Leia-se: 02/04/2024 ás 08:10h.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS - BIÊNIO 2024/2026

A COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL DO SindMPU (CEN), eleita na XXIV Assembleia Geral Ordinária do SindMPU, realizada no dia 21 de abril de 2023, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a perda do objeto do Edital de Convocação das Eleições Gerais Sindicais do SINDMPU, datado de 03/11/2023, publicado no D.O.U de 06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pag. 179, CONVOCA ELEIÇÕES SINDICAIS, por meio do presente edital, para escolha dos novos membros titulares e suplentes da DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL, CONSELHO FISCAL NACIONAL e DIRETORIAS SECCIONAIS do SindMPU, com início de mandato no dia 03/07/2024 e término no dia 02/07/2026, nos termos do Estatuto e Regulamento Eleitoral do SindMPU. O registro de chapas poderá ser realizado das 00h do dia 26/03/2024 até às 23h59min do dia 09/04/2024 (horário de Brasília-DF). As votações serão realizadas por meio eletrônico de votação nos termos do §3º, do artigo 1º do Regulamento Eleitoral, com possibilidade da emissão de relatórios auditáveis, zerésima, lista de aptos e lista de votantes, com plataforma de votação eletrônica acessível a todos os servidores sindicalizados do Ministério Público da União (MPU), Escola Superior do MPU (ESMPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), disponível no endereço eletrônico https://www.sindmpu.org.br, de forma direta, secreta e universal, no período compreendido entre as 10h do dia 24/06/2024 e 21h do dia 26/06/2024 (horário de Brasília-DF). Não sendo obtido na primeira votação o quórum mínimo de 30% (trinta por cento) dos sindicalizados aptos a votar será realizada nova votação entre os dias 01/07/2024 até 03/07/2024, com os mesmos candidatos já inscritos, nos moldes da eleição anterior, sem exigência de quórum mínimo, conforme Estatuto e Regulamento Eleitoral do Sindicato. Edital de Convocação Completo está disponível no endereço eletrônico https://www.sindmpu.org.br.

Brasília, DF, 22 de março de 2024

COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL DO SindMPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23096.012795/2023-87.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.904.893/0001-28 - JOSÉ IVAN DA SILVA JÚNIOR. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 06/2023. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.518,13. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 59400.004131/2021-39.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária e da prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual. Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 34/2021 sofrerá um acréscimo de r$ 346.209,35 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e nove reais e trinta e cinco centavos) e um decréscimo de r$ 397.518,20 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e dezoito reais e vinte centavos).. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.896.191,15. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.001293/2023-61.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 02.760.686/0001-44 - R D Z CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 301.045,62. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ, solicita que a Sra LIZIANI HAHN MODEL, CPF 025.530.470.61, na condição de processada, compareça às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 ao 12h e das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo instaurado pela Portaria 006/2024-S1/SCMT/18º BI MTZ, de 09 FEV 24, do Comandante do Batalhão. Tal notificação deve-se ao fato de a processada encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A processada tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Sapucaia do sul, RS 22 de março de 2024

TEN CEL - IVAN WERBERICH

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 1/2024

Processo Licitatório nº 003/2024 - Tomada de Preço nº 001/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, nas mediações do Loteamento Vicente Cordeiro, neste município. Valor máximo aceitável: R$ 804.046,13 (oitocentos e quatro mil, quarenta e seis reais e treze centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro - São Caetano/PE, em 12/04/2024 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br

São Caetano/PE, 22 de março de 2024.

José Leonardo de Lima

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23096.012797/2023-76.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 20.059.858/0001-39 - JOSE CARLOS MARQUES LOURENÇO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 08/2023. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187,56. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 33401.088765/2018-37.

Pregão. Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.707.353,16. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000029/2024-29-e

No DOU nº 49 - Seção 03 - Página 96 - 12.03.2024:

Onde se lê: "(...) no valor anual estimado de 3.500 (três mil e quinhentos reais)".

leia-se: "(...) no valor anual estimado de 3.500 (três mil e quinhentos reais), conforme processo SEI nº 53197.000386/2024-41; contrato nº 9912642638 ". Data da Assinatura: 07/03/2024. CÉSAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23096.012790/2023-54.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 46.766.659/0001-54 - RAÍ FELIPE PEREIRA ROQUE. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 11/2023. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.513,71. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158472

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23171.000496/2020-15.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 01/2020 que tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, para atender o instituto federal da paraíba - campus monteiro. Ficando o período correspodente da nova vigência contratual entre 24.03.2024 a 24.03.2025. Processo nº 23171.000496.2020-15. Pregão eletrônico srp nº 10/2018 (uasg 158195).. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.600,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183589/2023-06.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor) - CNPJ nº60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Programa de Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências.

OBJETIVO: Efetivar a atuação do Ministério da Saúde no apoio à qualificação do cuidado e da gestão na Rede de Urgência e Emergência, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES).

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$.58.244.308,92 (cinquenta e oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e oito reais e noventa e dois centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 55/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038872397).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183600/2023-20.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor) - CNPJ nº60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio ao desenvolvimento de centros de atendimento a cardiopatas congênitos.

OBJETIVO: Apoiar instituições participantes do projeto a expandirem suas ações no atendimento aos cardiopatas congênitos, do feto ao adolescente, no SUS, com transferência de tecnologia e expertise e monitoramento dos casos atendidos, por meio de insumos técnicos e soluções de saúde digital.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$.11.937.148,98 (onze milhões, novecentos e trinta e sete mil centos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 70/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038931157).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183582/2023-86.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL) - CNPJ nº. 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à qualificação de centros transplantadores e ao manejo do paciente pós transplantados em serviços de saúde.

OBJETIVO: Apoiar a qualificação de centros transplantadores e o manejo do paciente pós transplantados em serviços de saúde.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$.11.624.728,61 (onze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 43/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038836403).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183591/2023-77.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP) - CNPJ nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação das Boas Práticas na Atenção à Cardiologia e Urgências Cardiovasculares.

OBJETIVO: Efetivar a atuação do Ministério da Saúde no apoio à qualificação do cuidado e da gestão na Rede de Urgência e Emergência, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES).

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 30.578.121,45 (trinta milhões, quinhentos e setenta e oito mil cento e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 65/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (003899849).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.179350/2023-23.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor) - CNPJ nº60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Cuidado à cardiopatia congênita, do feto ao adolescente, para o território nacional.

OBJETIVO: Apoiar os serviços assistenciais às crianças com cardiopatia congênita no SUS, por meio do diagnóstico e tratamento de pacientes com Cardiopatia Congênita encaminhados pela Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC/MS) alinhado aos interesses do MS.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$.35.015.647,56 (trinta e cinco milhões, quinze mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 68/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038902472).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.181008/2023-93.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL) - CNPJ nº. 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Assistência em Reabilitação Intestinal, Transplante de Fígado, Intestino/multivisceral Pediátricos e Terapia Substitutiva em Pacientes Cardiopatas Adultos.

OBJETIVO: Realizar assistência integral em transplante de fígado, reabilitação intestinal, transplante de intestino/multivisceral pediátricos, e transplante de coração e implante de dispositivo de assistência ventricular adultos, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$.177.486.962,28 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 85/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039029388).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.