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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - TRE, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, Fundação Leão XIII, Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do RJ - ARPEN-RJ, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Objeto: O presente Acordo visa à criação e à instalação do COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIPOP-RUA/RJ, mediante Cooperação Técnica Interinstitucional no âmbito dos órgãos partícipes, com o objetivo de: a) assegurar o amplo acesso à justiça às pessoas em situação de rua, de forma célere e simplificada, a fim de contribuir para superação das barreiras decorrentes das múltiplas vulnerabilidades econômica e social; b) garantir-lhes as condições básicas de documentação, habitação, saúde, educação e empregabilidade. Vigência: O prazo de vigência é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser estendido, por meio de termo aditivo, na forma da Lei. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2024. FABIO GOULART VILELA - PROCURADOR-CHEFE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE002/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação para de serviços de urbanização do trecho ferroviário que corta o Município De Senador Pompeu-CE- 1ª etapa, através da Secretaria De Infraestrutura, Deste Município. Início do Cadastramento das Propostas: 22 de março de 2024. Data do certame: 15 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu-CE, 20 de março de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Presidente da CPL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024

N° Processo: 23089.004631/2024-56. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - CNPJ: 05.526.783/0001-65, resolvem celebrar o Acordo de Cooperação nº 19/2024, cujo objeto é a execução do projeto que propõe "um modelo estrutural intersetorial em rede e uma matriz educativa dialógica para promover a Segurança Alimentar e Nutricional em territórios vulnerabilizados, considerando a formação de equipes de Cozinhas Solidárias como Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional". Fundamento Legal: Artigo184 da Lei 14.133/21. Vigência: 18/03/2024 à 18/03/2028. Data de Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, do dia 03 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo "menor preço por item", objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum) destinados à frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I d3ste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.

Taboleiro Grande/RN, 20 de março de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 13075.036192/2023-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato SRRF03 n° 30/2023, de acordo com os preceitos dispostos no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da IN/MPOG nº 05/2017, art. 12 do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 20218 e Cláusula Sexta do contrato.. Vigência: 01/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.631,62. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23774.000233/2021-90.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.773.012/0001-11 - LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.047,38. Nota de Empenho: 2024NE000016. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
DESPACHO de 19 de março de 2024

DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 203/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II"

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.878/2023.

Considerando a linha de raciocínio do Departamento de Limpeza Urbana e do Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva, entende-se que os Laudos das empresas licitantes atendem o item 6.5.1 do procedimento licitatório, devendo dar continuidade na aquisição. Deste modo JULGAMOS PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 002/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 04/04/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Itaúba/MT, 20 de março de 2024.

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25054.001169/2018-10.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 04/2022 cuja o objeto refere-se a prestação dos serviços serviços acessórios e complementares de administração, recursos humanos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena rio tapajós.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.443,32. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592008409202339. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais com o fornecimento de equipamentos em regime de COMODATO, juntamente com fornecimento de insumos em geral, calibradores, controles e software de interfaceamento, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160345-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 54000.016597/2021-76.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 12.018.845/0001-93 - ARQ'TEC-COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.835,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE PREGÃO nº 7004263316

Objeto: Aquisição de saco de lixo para coleta seletiva 300L 100 x 144cm na cor amarela Pregão

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17:00 horas

Início da disputa de preços: 03/04/2024 às 10:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Josielen Santos Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 16/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.009719/2023-55.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 51.414.411/0001-64 - BRUMO ESPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para academia da SEF - Seção de Educação Física da EPCAR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 81.853,83. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160062

Nº Processo: 64211007703202361. Objeto: Aquisição dos materiais de limpeza e produtos de higienização em geral, e suprimentos de informática, para atender as necessidades de higiene, limpeza e conservção dos ambientes e materiais e também a reposição de estoque deste Centro e da Escola de Inteligência Militar do Exército, conforme condicoes, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160062-00001-2024NE000001
EDITAL CVSA/IFPE Nº 7, DE 19 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

EDITAL Nº 11/2023 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 11/2023, de 08/12/2023, publicado no DOU em 02/01/2024, seção 3, página(s) 57 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 06/2024, de 08/12/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, seção 3, página(s) 47 e sua retificação, de 28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 3, página 52:

CANDIDATO: Milton dos Santos Viana

ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Exatas e da Natureza

CÓDIGO DE OPÇÃO: 101

LOTAÇÃO: Vitória de Santo Antão

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO: cgpe@vitoria.ifpe.edu.br

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

Mauro de Souza Leão França
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000642/2023-37.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica de ativos de infraestrutura de rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 753.600,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510025088202398. Objeto: Aquisição de materiais de automação e comandos elétricos da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15985/2023| LICITAÇÃO Nº 1041021

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição futura e eventual de FRUTAS destinados à manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Data: 03/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 20 de março de 2024

Antonieta Soares Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

O Pregoeiro torna público que se realizará licitação citada, Processo Administrativo nº 387/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material gráfico para atender as atividades das unidades das secretarias deste município de Xique-Xique/Bahia. Para o exercício de 2024, Sessão de abertura às 09hs do dia 03/04/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Informações através do (74) 3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: Licitacaoxiquexique@gmail.com. O Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes.

Xique - Xique (BA), 20 de março de 2024

OBERDAN ALVES DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Aratuípe, Bahia, através de sua Agente de Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013, na Lei nº 12.512/2011 alterada pela Lei nº 14.628/2023, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), Resolução CD/FNDE n° 21/2021, e consoante o disposto no artigo 75, inciso XVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches, EJA e PROJOVEM CAMPO para o ano em curso no município de Aratuípe/BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 10/04/2024, às 09:30h, na Sala das Licitações, localizado no Auditório do Paço Municipal, na Rua Dr. João Martins, Aratuípe (BA). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir do dia 21/03/2024, inclusive, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal. Informações (075) 3199-9457

Aratuípe-BA, 20 de março de 2024

Sara Jesus de Freitas da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2024- CPL

Processo N° 007/2024- SEMINFRA Data do Certame e Hora:09/04/2024 - 09:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) BOM JESUS LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO de Amajari/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email cplamajari.roraima@gmail.com.

Amajari/RR, em 20 de Março de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 1/2024- CPL

Processo N°006/2024- SEMINFRA Data do Certame e Hora:09/04/2024 - 08:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, convênio Nº 938180/2022/MD-DPCN/pma.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email cplamajari.roraima@gmail.com.

Amajari/RR, em 20 de Março de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 4/2023-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023-SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR, CONVÊNIO Nº 924828/2021/MDR/CAIXA.

A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR a empresa: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender na integra as exigências do edital, e HABILITAR a Empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, por atender as exigências do Edital. Fica aberto o prazo para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados.

Amajari/RR, 20 de março de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0001

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo de disputa "ABERTO", no dia 30/04/2024, às 09h30min, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 341/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CTA, conforme descrições contidas no Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início de recebimento da proposta será a partir das 08h00min do dia 22/03/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 23h59min do dia 29/04/2024. O início da disputa será a partir das 09h30min do dia 30/04/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 20 de março de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Município de Aragarças/GO. Edital de Credenciamento - Lei Aldir Blanc Lei Federal nº 14.399/2022 Decreto nº 11740/2023 - Chamamento Público para seleção de projetos culturais a serem beneficiados com recursos oriundos da - Lei Aldir Blanc, visando a promoção e fortalecimento da cultura local. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do edital do chamamento, do dia 10/04/2024 ao dia 10/05/2024, no Prédio da Secretaria de Educação e Cultura. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.aragarcas.go.gov.br.

Aragarças, 20 de março de 2024

Raqueline Galvão

Secretária de Educação Cultura e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 15:00 horas do dia 12 de Abril de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB.2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 20 de Março de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 7/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

CONTRATADA: V.B. MONTEIRO - ME

OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com veículos de sua propriedade ou sob sua exclusiva responsabilidade, efetuando o transporte de estudantes, em trajetos de ida e volta.

ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO: R$ 90.521,18 (noventa mil quinhentos e vinte e um reais e dezoito centavos), referente ao acréscimo de quilometragem no item 03 / Linha 10 do contrato original.

DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000295/2023-73.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais - padrões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 6.950,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000032/2024-17.

Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 04.601.397/0001-28.

Objeto: Serviços de telefonia fixa e internet, para atender o CAU/RN (escritórios em Natal e Mossoró).

Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor: R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais) mensais. Patrícia Silva Luz. Presidente CAU/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01342.002379/2021-17.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 20.363.646/0001-40 - C&L ASSESSORIA EM GESTAO DA QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,5066%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 460.118,29 (quatrocentos e sessenta mil cento e dezoito reais e vinte e nove centavos) para o valor global de R$ 480.854,15 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.854,15. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005000717202470. Objeto: PREGÃO 05/2024, NUP 64005.000717/2024-70, para a aquisição de disco de embreagem para o obuseiro 105mm L118 Light Gun. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE BEZERRA SALVATIERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 983891

OBJETO: Registro de Preços Visando Aquisição de Medicamentos, No Intuito de Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital Poderá Ser Adquirido Na Sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, Ou Pelo Site Https://Www.Gov.Br/Compras/Edital. Cadastro das Propostas e Documentos de Habilitação A Partir do Dia 21/03/2024 As 08h: NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS. SESSÃO: 04/04/2024. HORÁRIO: 09H00MIN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 983891

OBJETO: Registro de Preços Visando Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Penso, No Intuito de Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital Poderá Ser Adquirido Na Sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, Ou Pelo Site https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 21/03/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 09/04/2024. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu/BA, 19 de março de 2024

George Viera Góis

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91/2016 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.166601/2016-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 4XX.XXX.XXX-53 - SERGEY SENDTKO. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na rescisão amigável do contrato nº 091/2016, a partir do dia 31/07/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 1/2024. Processo Administrativo nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura metálica e arquibancadas em uma quadra na zona rural do município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 19.417.511/0001-31. Valor Global: R$ 273.956,39 (Duzentos e setenta e três mil e novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 12 de março de 2024. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23101.003597/2021-44.

Dispensa. Nº 3597/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "MBA Executivo em Inteligência de Mercado", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de março de 2024 a 20 de março de 2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 31/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.062,68. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 48500.006593/2022-27.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em 12(doze) meses o prazo de vigência e reajustar o valor contratual em 2,13% .. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.015505/2023-03.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 10.520.135/0001-31 - ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda à domingo, inclusive feriados, na sede da polícia federal no estado do ceará para a alimentação dos custodiados da superintendência regional de polícia federal em fortaleza/ce, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 84.351,50. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160013

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64255.010589/2022-69.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajuste anual com base no igp-m (índ. Geral de preços do mercado) do contrato 01/2023 de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e

corretiva compostos de eletrecista predial, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro, com dedicação exclusiva de mão-de-obra com fornecimento de

materiais,equipamentos e epi.. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.232,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158533

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23243.006750/2022-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato 09/2022 (sei nº 1592320).. Vigência: 20/03/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.323.512,22. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 703002/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS, CONTRATADO: M H F DE FREITAS LTDA CNPJ (MF) nº 14.148.901/0001-30, OBJETIVO: contratação de serviços comuns de engenharia de Reforma da Cobertura de Madeira e Forro de Gesso do Centro Educacional Rita Baliza Alves, Zona Urbana de Martins/RN. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 89.997,98 (Oitenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais Noventa e Oito Centavos). VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: MARTINS/RN, 07 de março de 2024. ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE, MARIA HELENA FERREIRA DE FREITAS - CONTRATADO.
RETIFICAÇÃO

Na publicação ocorrida em 18 de março de 2024, Seção 3, nº 53, do Contrato nº 7/2021, ONDE SE LÊ: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.152.454,12, LEIA-SE: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.538.328,41
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme Lei nº 11.947/2009 e a nova Resolução FNDE nº 06/2020 e suas atualizações. Documentação p/ habilitação e Projeto de Venda no período de 22/03/2024 até às 8:30h do dia 11/04/2024, no horário de expediente da Prefeitura. Informações: www.aurea.rs.gov.br ou (54) 3527-1141.

Áurea, RS, 20 de março de 2024.

Antônio Jorge Slussarek

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O Município comunica que no dia 15/04/2024, às 10h, na Rua Princesa Isabel, 214, Centro, Secretaria de Assistência Social do Município, na Sala da Secretaria da Assistência Social, do Município, procederá ao leilão público (On-line e Presencial) de bens inservíveis de propriedade do município. Comissão de leilão 5%, Leiloeiro Oficial Leandro Ferronato, matrícula. 127/96. Informações: (54) 3313-6708 e (54) 3527-1141. Site: www.ferronatoleiloes.com.br.

Áurea, RS, 20 de março de 2024.

Antônio Jorge Slussarek

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08200.017042/2021-78.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 10/2022-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 26 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.106,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606001177202468. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-367/MG, segmento do Entr. BR-116 (P/ Itaobim) ao Entr. BR-342(A), sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia..

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 20/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 0000742-67.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Apostilamento das notas de empenho 2024ne000055 - energia elétrica (0839439) e 2024ne000159 - cosip (0843973) para o exercício de 2024. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.996,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: STA HOSPITALAR LTDA.; a) espécie: 4º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de oxigenoterapia hiperbárica para Antônio Carlos Gonçalves dos Reis (Proc. 17739/2019); b) fund. legal: cláusula quarta e sétima do pacto inicial; c) objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato e a renúncia ao reajuste vencido e não solicitado até a data da prorrogação, bem como consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato; d) impacto orçamentário: R$ 20.667,35 para o exercício de 2024 e R$ 6.474,90 para o exercício de 2025; e) vigência: prorrogado por 12 meses, de 10/04/2024 a 09/04/2025; f) assinam em 18/03/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Iriano da Silva Alves, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - RETIFICAÇÃO - UASG 070028

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 00014.866720/1962-38.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.814.850/0001-35 - J. P. P. SOUTO MAIOR FILHO. Objeto: Apostilamento da nota de empenho 2024ne000001 (0834488) para o exercício de 2024.. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.724,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 67107.010450/2018-21.

Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato n° 016/gapgl-dirsa/2019, por um período de 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, §4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.282,21. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o GUATAG SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL LTDA- CNPJ/MF, nº 10.297.324/0004-30.

OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório.

PROCESSO: 10.297.324/0004-30.

VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5(cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, a partir da data da sua publicação.

DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.

SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Jonathan Rosa Moreira - Reitor do GUATAG SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL LTDA., FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 71/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/UFCG/FINEP 01.13.0122.09, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 071/2024.

Objeto: Aquisição de Microscópio invertido

Fundamento: Artigo 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações nº 14.133/21.

Fornecedor: VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA

Valor: R$ 48.950,00 (Quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais).

Campina Grande, 20 de março de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
EDITAL PROGEP Nº 24/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 204/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 204/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Educação, da seguinte forma:

Área: Língua Brasileira de Sinais - Libras

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2310800009

Mariana de Oliveira Ferreira

AC*

95,67

Aprovado(a)

2º Lugar

2310800008

Adriana Horta de Matos

AC*

90,33

Classificado(a)

3º Lugar

2310800003

Helen Cristine Alves Rocha

AC

85,67

Classificado(a)

Os candidatos PCD classificados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0168/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NEXA RECURSOS MINERAIS S/A, CNPJ nº 42.416.651/0001-07; PAUMAR S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ n° 60.621.141/0001-53. Objeto: Execução do Projeto ""Desenvolvimento de tintas a partir de resíduo mínero-metalúrgico da produção de zinco (jarosita).". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000317 29/2/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R1.819.434.,94 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos) Valor de Contrapartida: R$ 1.937.595,18 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 20/04/2023. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários NEXA RECURSOS MINERAIS S/A: Caio Moreira Van Deursen e Marcos Antonio de Paiva; PAUMAR S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Rafael Guerreiro Torezan e Wilson José Watzko
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023

UASG 160020 Processo nº 64581.032338/2023-14 Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 01.136.360/0001-88 - F I SILVA DOS SANTOS PANIFICAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 05/03/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 302.828,75. Data: 05/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000295/2023-73.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 31.923.850/0001-95 - CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais - padrões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 210,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA - UASG 160443

O 63° Batalhão de Infantaria (63°BI) - Florianópolis/SC, após frustradas tentativas de notificação da empresa LUCAS G. RODRIGUES - CNPJ 48.319.110/0001-47, cumprindo o disposto no §4°, art. 26 e art. 44 da Lei n° 9.784/99, NOTIFICA as pessoas jurídicas de direito privado abaixo listadas, acerca das notificações exaradas, onde constam as informações sobre solução de processo administrativo, cancelamento de nota de empenho e as respectivas penalidades. O prazo para interpor Recurso Administrativo, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, é de cinco dias úteis a contar da data desta publicação e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente no 63° BI. Vistas e cópias da documentação supracitada, poderão ser obtidas na Assessoria Jurídica do 63° BI, localizado na Rua General Eurico Gaspar Dutra, 831, Estreito, Florianópolis/SC, CEP 88070-000:

LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Processo 41/2024. Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Mini Carregadeira, Capinadeira Mecânica/Hidráulica,Serra Clipper e Martelo demolidor, conforme especificações do Termo de Referência para manutenção das atividades do Departamento de Infraestrutura. Data: até as 09h29min do dia 11/04/2024. Início da sessão e disputa de preços: 11/04/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 20 de março de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Licitatório: 07/2024.

Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública 01/2024.

Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis, conforme demanda e necessidade do município de Guimarânia/MG. ABERTURA DO CREDENCIAMENTO: 16.04.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 20 de março de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito

aviso de CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório: 08/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública 02/2024.

Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos com realização de consultas nas unidades de saúde (E.S.F.s), a serem remunerados, conforme valores pré-determinados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DO CREDENCIAMENTO: 17.04.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 20 de março de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito

aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

Processo Licitatório: 09/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública 03/2024.

Chamamento Público para fins de credenciamento de laboratórios visando a realização do serviço de diagnóstico de anatomia patológica a serem remunerados, conforme valores pré determinados pela secretaria Municipal de Saúde, discriminados no anexo I do edital. ABERTURA DO CREDENCIAMENTO: 18.04.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 20 de março de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 576/2023.

Nº Processo: 25386.002365/2023-17.

Inexigibilidade. Nº 360/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.142.933/0001-37 - QPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTES GRAFICAS LTDA. Objeto: Termo aditivo para acréscimo referente ao contrato nº 576/2023 junto a empresa qprint comércio e indústria de papéis e artes gráficas ltda.. Vigência: 20/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.700,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).