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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 35663.000263/2018-37.

Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação do contrato n° 12/2019, período de 25/09/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica de média tensão para atender ao cedocprev - srse-ii.. Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.215,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Instituto Politécnico de Beja - IPBeja - Beja-Portugal. Processo nº 23051.012811/2024-49. RESUMO DO OBJETO: Execução de atividades de intercâmbio de docentes, pesquisadores, servidores técnico-administrativos e estudantes a ser executado nas instituições partícipes. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Maria de Fátima Nunes de Carvalho, Presidenta do IPBeja.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763001731202421. Objeto: Contratação de serviços especializados para renovação de garantia de servidores de rede, storage e switch da fabricante DELL, para atender o Hospital Universitário da UFSCar, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 25/09/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 00.718.528/0122-98 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00049/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90177/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210000177202489. Objeto: Contratação de serviço visando à instalação de 21 (vinte e um) sistema de satélite, link internet, para transmissão de dados de estações sismológicas da Rede Sul e Sudeste do Brasil (rsis.on.br) e outras redes da Coordenação de Geofísica (COGEO), em atendimento às necessidades do Observatório Nacional - ON. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77, São Cristovão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-90177-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO SANT ANNA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 240126-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000244/2023-15.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.

Contratado: 01.019.351/0001-07 - MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para atender às demandas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 13.280.165/0001-06 - CLINICA VILLANUEVA DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00073/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 257/2023.

Nº Processo: 23115.012676/2023-59.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços objeto do Contrato nº 257/2023 - Sicon, em consonância com o art. 57, § 1º, incisos I e IV da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula segunda do contrato, da seguinte forma:

Parágrafo primeiro - conceder mais 60 (sessenta) dias de prazo de execução da obra, com início em 23/09/2024 e término em 22/11/2024.

parágrafo segundo - o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 29/09/2024 e término em 27/01/2025.

Alterar a planilha orçamentária do contrato nº 36/2023 - SICON nos seguintes termos:

Alteração qualitativa da planilha orçamentária referente aos serviços de instalações elétricas (planta diagrama) e suas respectivas especificações, em função da inadequação do projeto/orçamento inicial, que fora constatada durante a execução da obra, em consonância com a cláusula décima quarta do contrato e artigo 65, I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93.

Alteração quantitativa da planilha orçamentária referente aos serviços iniciais preliminares; demolições, retiradas e remoções; refrigeração e climatização; forro; pintura; instalações elétricas e administração local, e suas respectivas especificações, em função da necessidade adequação da planilha orçamentária original, que fora constatada durante a execução da obra, em consonância com a cláusula décima quarta do contrato e artigo 65, I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, que corresponde, em aproximadamente 1,16% do valor inicial atualizado do contrato, resultando no valor de R$ 5.736,13 (cinco mil setecentos e trinta e seis reais e treze centavos), sendo R$ 2.080,16 (dois mil oitenta reais e dezesseis centavos) de responsabilidade da contratante. E, o valor de R$ 3.655,97 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos)de responsabilidade da contratada.

Suprimir, em aproximadamente 10,75%, do valor inicial atualizado do contrato, que corresponde ao valor de R$ 52.920,27 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais e vinte e sete centavos) e acrescentar, em aproximadamente 11,17%, do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 55.000,43 (cinquenta e cinco mil reais e quarenta e três centavos), resultante das alterações qualitativas e quantitativas de responsabilidade da contratante.

Após alterações contratuais, o valor do contrato nº 257/2023 - Sicon passa de R$ 492.226,50 (quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) para o valor de R$ 494.306,66 (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e seis reais e sessenta e seis centavos), em consonância com a cláusula décima quarta do contrato e artigo 65, I, alíneas "a" e "b", § 1, da Lei nº 8.666/93, conforme anexo I. Vigência: 29/09/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.306,66. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 63/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.028994/2024-09.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 04.528.425/0001-29 - CARDIOINTER REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização de equipamentos, para o item n.º 01 do termo de referência, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no tr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64590.009137/2019-28.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 00.304.559/0003-77 - HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 12/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. estabelecer os novos valores do contrato após o reajuste de preços com base no índice ipca/ibge previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 14/2019 em seu item 18.1.1, que para o período de junho/23 a junho/24, foi o de 4.144200%.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.551,74. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.412.148/0001-94 - CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE BOA VISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00068/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2023 - UASG 160482

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 64307.110348/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.539.259/0001-10 - LIMA E LIMA SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00087/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.003717/2024. Objeto: Aquisição de insumos de lavanderia, incluindo álcool etílico na concentração de 70° INPM, com cessão de aparelho dosador automático em comodato.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA ADRIANO LEONEL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/09/2024) 155912-26443-2024NE800006
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O. de 2024-09-18, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - 59.456.277/0001-76. Leia-se: Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - 59.456.277/0003-38.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155440

Nº Processo: 23754000074202412. Objeto: Aquisição de Material de expediente para o IFAM/Campus Tefé, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Estefano, Nº 625, Cep 69.552-250, Juruá - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155440-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O processo pode ser consultado na integra no seguinte endereço: https://sig.ifam.edu.br/public/jsp/portal.jsf, informando o número do processo: 23754.000074/2024-12..

MARTINHO CORREIA BARROS

Diretor Geral

(SIASGnet - 25/09/2024) 155440-26403-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: EOLO CHARLES DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/09/2024 a 28/02/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e EOLO CHARLES DA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193107

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02009.001132/2021-37.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 (sei 11824295), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.899,92. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FRANCISO DANTAS RIBEIRO FILHO, firmam o presente acordo.

Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 16 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Município de Olímpia/SP, CNPJ nº 46.596.151/0001-55.

OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no Ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Fundamento legal: Arts. 3, 4º e 8º do decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.

DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Olímpia/SP, os Srs. Fernando Augusto Cunha e Raquel Cristiane Navarini.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrõnico Nº 42/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 042/2024 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos de informática, destinados a estruturar o programa escola em tempo integral, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 10/10/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/09/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 25 de setembro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024

Contrato n° 194/2023

Processo Administrativo n° 180/2023. Tomada de Preços nº 010/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e de 1,25% do valor do contrato nº 194/2023. Do Aditamento - Da Supressão Com a reprogramação dos serviços, resulta um decréscimo em 0,38% ao valor do contrato, sendo o valor do decréscimo de 8.590,33 (oito mil, quinhentos e noventa reais, trinta e três centavos). Do Acrescimo - Com a reprogramação dos serviços, resulta um acréscimo em 1,63% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de 36.721,70 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e um reais, setenta centavos). Do Valor - O valor deste termo o aditivo é de 28.131,37 (vinte e oito mil, cento e trinta e um reais, trinta e sete centavos) que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos e decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.251.198,81 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e oito reais, oitenta e um centavos) para R$ 2.279.330,18 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta reais, dezoito centavos). Aditamento: vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 25 de dezembro de 2024. doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 26/09/2024. Vigência Final: 25/12/2024. Fundamento Legal O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, § 1º inciso IV, Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data: 23/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda. - Marcelo Morreli Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

UASG 080005

Nº Processo: 4.900/2024. Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura dos bens imóveis pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizados em João Pessoa e nas demais unidades do interior do Estado da Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, contra sinistros, tais como: incêndio, queda de raios, explosão de qualquer natureza, danos elétricos e desmoronamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 25 de setembro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23292.021772/2024-28. ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 44/2024/AT-GAB/IFSC , celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -IFSC, a empresa AQTECH ENGENHARIA e INSTRUMENTACAO S/A e a FEESC- FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: cooperação tecnica e cientifica entre os PARTICIPES para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao intitulado Transformacao digital para melhorar a eficiencia no monitoramento de aerogeradores, firmado em 23/09/2024. Data de Assinatura: 23/09/2024. Prazo de vigencia: 23/09/2024 a 23/12/2026. SIGNATARIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco, Reitora em exercício do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Cristina Missao Borille Kuba, Diretora Geral em exercício do Polo de Inovacao, Sérgio Luciano Avila, coordenador do projeto e Sylvio Jose de Oliveira Ramos Filho e Tiago Kaoru Matsuo, Diretores da Aqtech Engenharia e Instrumentacao S/A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - SRP N° 104-E1/2024. Processo Adm. Nº 104/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ECOMIX COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 54.124.148/0001-67 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Condicionadores de AR, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 05, 06, 07 e 08 perfazendo o valor global de R$ 317.400,00 (Trezentos e Dezessete Mil e Quatrocentos Reais).

Data da Assinatura: 19/09/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - SRP N° 104-E2/2024. Processo Adm. Nº 104/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: TOP MÓVEIS LTDA, CNPJ: 05.269.798/0001-95 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Condicionadores de AR, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 2, 3, 4 e 12 perfazendo o valor global de R$ 557.465,00 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais).

Data da Assinatura: 19/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - Proc. Adm. n° 0119/2024 - Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ: 20.871.412/0001-04. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta, referente ao PE nº 024/2022 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 21 de Agosto 2024. Signatário: José Pacheco Filho e TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 64307.110350/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 25.061.799/0001-57 - CANDIDO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00089/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23824.000527/2024-21.

Dispensa Nº 90181/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos comum sob demanda de recarga e manutenção de extintores com fornecimentos de peças, manutenção de mangueiras de incêndio e bicos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-Campus Paracuru, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 5.405,21. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2024-07-09, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - 59.456.277/0001-76. . Leia-se: Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - 59.456.277/0003-38.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-07-09, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - 59.456.277/0001-76. Leia-se: Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - 59.456.277/0003-38.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.384.331/0001-96 - REIS & REIS MEDICOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00056/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97300/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305013287202494. Objeto: Nobreak 10kva 220v + banco de bateria para autonomia de 60min, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97300-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

VALTER FERNANDO VIANA

Administrador

(SIASGnet - 25/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
EDITAL DE NOTIFICAçãO

O Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitacoes, considerando a impossibilidade de notificacao pessoal e postal dos representantes legais da EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY LTDA., CNPJ 18.714.967/0001-09, NOTIFICA pelo presente edital, do transito em julgado do procedimento administrativo PROAD n. 17537/2024 e PORAD n. 17495/2024 que cominou na pena de multa nos respectivos valores de R$ 58.667,67 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e R$ 578.437,64 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) decorrente da irregularidade contratual cometida no ambito do Pregao Eletronico n. 001/2023 e Contrato n.039/2023, ficando-lhe assegurado o prazo de 30 (trinta) dias corridos, conforme o disposto no Paragrafo Segundo do artigo 26 do ATO GP n. 24 de 27 de maio de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regiao, para recolhimento das referidas multas ao Erario, contados da data da publicacao deste, sob pena de inscricao na Divida Ativa da Uniao.

Em 25 de Setembro de 2024

AQUILES JOSE MALVEZZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 33.783.646/0001-41 - PIRES, MACIEL & FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00071/2023, por 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 25029.100431/2018-15.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Repactuação decorrente do dissídio coletivo de 5% (cinco por cento) período fevereiro/2024 a 31/01/2025, referente a prestação de serviços de atividades complementares às atividades do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, na área da gestão. Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.353.222,18. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 5313/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços nas dependências do Fórum Trabalhista de Macapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/09/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 08240.002161/2021-50.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2021- SR/PF/AM, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.842,64. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 2040001/2024

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 120 (cento e vinte) dias e alterar a cláusula oitava da vigência do termo contratual, aditivando o prazo de 03 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura deste Termo. Se encontram alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentárias 2024. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 57 parágrafo 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93. São Francisco do Oeste/RN, 2 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 01239.000190/2019-52.

Dispensa. Nº 55/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. (contrato correios nº 9912466100). Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato

originário, não modificadas pelo presente instrumento.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 14/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: JERSEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. OBJETO: Contrato de Professor(a) Substituto(a), Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.692,37, de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/09/2024 a 26/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do contratante. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor-geral do campus Caucaia, pelo contratante e JERSEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.016201/2023-11.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação do muro de divisa do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército - Fase II. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 46.990,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23040.005328/2019-60.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 27/07/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.059,48. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.122995/2024-97.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 36.999.665/0001-06 - PWA FACILITIES - GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências das unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 632.967,53. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.027774/2024-09.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e ronda motorizada, nas dependências dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5020981; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 4.684.998,24. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Edital nº 1324/2024

Processo nº 54170.000950/2000-76

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Janaúba / Porteirinha/MG. Projeto de Assentamento: PA Jacaré Grande.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG011300000293

Zilma Maria de Oliveira Silva

***.026.666-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/11/2021

R$ 5.075,38

R$ 5.940,31

1043

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/11/2021

R$ 5.075,38

R$ 5.940,31

1043

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1325/2024

Processo nº 54170.006390/2003-50

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 53454/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Janaúba/MG. Projeto de Assentamento: PA Jacaré Grande.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG011300000401

Luiz Rodrigues da Cruz

***.642.206-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

27/12/2020

R$ 5.075,38

R$ 7.359,35

978

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1326/2024

Processo nº 54170.006385/2003-47

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Janaúba/MG. Projeto de Assentamento: PA Jacaré Grande.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG011300000402

Amarildo Carlos dos Santos

***.794.666-**

Francisca Aparecida Fernandes de Souza Santos

***.981.746-**

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

08/10/2021

R$ 5.075,38

R$ 5.993,48

1082

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01239.000213/2022-24.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 00.638.562/0001-65 - AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 08/2022 de prestação de serviço de contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de adequação estrutural com estabilização de taludes, estabilização de fundações e controle de cheias, em regime de execução indireta, empreitada por preço global, na sede do instituto nacional da mata atlântica, conforme anteprojeto arquitetônico, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. O índice de reajustamento ao contrato nº 08/2022 será de 3,319955%, com base em cálculos apresentados pela empresa de fiscalização do contrato. o valor total do apostilamento correspondente ao acréscimo no valor de r$ 85.560,12 para as medições 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08.. Vigência: 29/12/2022 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.225.720,80. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024

Concorrência nº 03/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/24. Partes: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de execução e vigência, pelo período de 4(quatro) meses, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, em consonância com a Lei Federal nº.14.133/2021. Data de assinatura: 29/08/2024. Signatários: Kleber José Rodrigues

Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.013074/2023-90.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 46.218.034/0001-58 - K F O. Objeto: Aquisição de água mineral de mesa, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros), classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada e não gaseificada, no sistema de substituição de vasilhames (comodato), para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas e da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 41.346,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.027669/2024-32. Convênio nº 133.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e C R CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.922.222/0001-48. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485003209202417. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial de elevadores para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima - SR/PF/RR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 200384-00001-2024NE999999
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: Segunda Apostila ao Contrato Nº 035/2024, Concorrência Nº 004/2024/Pmbp, Processo Administrativo N° 047/2024, Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Elaboração De Projeto Básico De Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De Betânia Do Piauí, Conforme Termo De Repasse Nº 950332/2023, Celebrado Entre O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional/Caixa E O Município De Betânia Do Piauí-Pi", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, CNPJ Sob O N.º 01.612.622/0001-33 E A Empresa Executiva Consultoria Publica Ltda - ME, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 21.850.903/0001-31, DATA DA ASSINATURA DA APOSTILA: 06 De Setembro De 2024, Atualização Da Vigência Do Contrato: 07 De Setembro De 2024 Até 05 De Novembro De 2024, Fundamentação Legal: Art. 111, 115, §5º E 136, Inciso II, Ambos Da Lei Nº 14.133/2021.

Espécie: Segunda Apostila ao Contrato Nº 037/2024, Concorrência Nº 001/2024/ Pmbp, Processo Administrativo N° 048/2024, OBJETO: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Elaboração De Projeto Executivo, Conforme Convênio 935612/2022, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí E A 7ª SR Codevasf - Companhia De Desenvolvimento Do Vale Do São Francisco E Do Parnaíba", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ Sob O N.º 01.612.622/0001-33 e a Empresa Executiva Consultoria Publica Ltda - ME, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 21.850.903/0001-31, Data Da Assinatura Da Aposila: 12 De Setembro De 2024, Atualização Da Vigência Do Contrato: 13 De Setembro De 2024 Até O Dia 11 De Novembro De 2024, Fundamentação Legal: Art. 111, 115, §5º E 136, Inciso II, Ambos Da Lei Nº 14.133/2021.
aviso de loicitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

COMPRAS.GOV 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de construção a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Brasiléia/AC.

Data da Abertura: 10 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia-AC, 25 de setembro de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira