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PORTARIA Nº 5.914/GABR/REITORIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001992/2024-52, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0207805, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FIGUEREDO SOBRINHO, SIAPE nº 3121150, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.464, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.044920/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, FRANCISCO RIBEIRO DE QUEIROZ, matricula SIAPE nº 2335144, ocupante do cargo de Motorista, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.642, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002561/2024-52, resolve:

Nomear a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1886967, ocupante do cargo de Diretora de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, no período de 17/09 a 19/09/2024, em substituição ao titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem para participar da 7ª Reunião do Colégio de Dirigentes - COLDIR e Comitê de Governança Institucional - CGI que acontecerá no Campus Parnaíba.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.637, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000772/2024-09, resolve:

Nomear o servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 2318961, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, com lotação no Campus Paulistana, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 09/09 a 14/09/2024, em virtude de férias e participação no Comitê de Governança Institucional (CGI) e COLDIR do servidor titular Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
retificação

Na portaria PROGEP Nº 1.148 de 05 de março de 2024, publicada no DOU de 06 de março de 2024, Seção II, pág.33 que trata da contratação da Professora Substituta CLARA GOMES POLYCARPO PÉRES, apresenta nova edição:

Onde se lê: "(...) tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.059565/2023-21,"

Leia-se:"(...) tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.003865/2024-36,"
RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA PROGEP Nº 4.032 DE 30 DE JULHO DE 2024 PUBLICADA NO DOU de 31 de julho de 2024, Seção II, pág.33 que trata da prorrogação de contrato de professora substituta, apresenta nova edição:

Onde se lê:

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

NOME

PRAZO

Nº DO PROCESSO

ICHS/DDAS

CLARA GOMES POLYCARPO PÉRES

01/08/2024 até 04/09/2024

23083.059565/2023-21

Leia-se:

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

NOME

PRAZO

Nº DO PROCESSO

ICHS/DDAS

CLARA GOMES POLYCARPO PÉRES

01/08/2024 até 04/09/2024

23083.003865/2024-36
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.483, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.029430/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, CLEUZA ALVES DE SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3071701, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.640, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000772/2024-09, resolve:

Nomear o servidor Welkson Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2151590, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Paulistana, código CD-2, no período de 16/09 a 19/09/2024, em virtude de férias e participação no Comitê de Governança Institucional (CGI) e COLDIR do servidor titular Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 626, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Retificar o art. 2º da Portaria nº 538, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 156, de 14/08/2024, Seção 2, página 41, onde se lê: "no período de 9 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2024"; leia-se: "no período de 9 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024".

Etienne Biasotto
PORTARIA Nº 8.085, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ROBERTA BRAGA NEVES, matrícula SIAPE n° 3401664, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.228660/2024-21.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.633, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no Processo nº 23172.002360/2024-55, resolve:

Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Romário Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2319029, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal do Piauí (IFPI), com lotação no Campus São João do Piauí, para o exercício de Função Comissionada de Assistente I (FC-01), junto à 69ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, pelo período de 01 (um) ano, nos termos da Lei 6999/82, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.523/2017 e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 2º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 579, de 6 de setembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.025852/2024-01, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1226068, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO, desta Universidade, no período de 16 a 24/09/2024, para participar do XIII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), a ser realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
DESPACHO Nº 130/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02002.001268/2024-50, resolve:

No DESPACHO Nº 108/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, Seção 2, página 69, referente ao afastamento do País da servidora ELAINE CHRISTINA OLIVEIRA DO CARMO,

onde se lê: "...no período de 12 a 16 de agosto de 2024..."

leia-se: "...no período de 12 a 15 de agosto de 2024..."

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 8.104, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Toacy Cavalcante de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1758110, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.234099/2024-19.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.048, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000486/2024-69, resolve:

DISPENSAR

LARISSA LOURENNE RAMOS BRENNER BUSCH, matrícula Siape nº 1577022, Economista, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, do Macroprocesso de Orientação Orçamentária e Financeira - MPEOF - nível superior (410100), da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.049, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000486/2024-69, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, do Macroprocesso de Orientação Orçamentária e Financeira - MPEOF - nível superior (410100), ao servidor BERNARDO BARCA GONÇALVES TEIXEIRA ARANTES, matrícula Siape nº 1577274, Administrador, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de sexta-feira, 2 de agosto de 2024, Seção 2, página 52, processo nº 00066.008305/2024-81, nos seguintes termos: onde se lê: de 22 a 28 de setembro de 2024, leia-se: de 24 a 29 de novembro de 2024, mantidas as demais informações.

TIAGO SOUSA PEREIRA
Portaria de Pessoal nº 812, DE 3 de setembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.072792/2024-34, resolve:

Designar ALEXANDRE PINTO ADAN, matrícula SIAPE nº 2437684, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Salvador (BA), da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a), simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Portaria de Pessoal nº 813, DE 4 de setembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.073770/2024-91, resolve:

Dispensar DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula SIAPE nº 1579623, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acesso ao Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Portaria de Pessoal nº 814, DE 4 de setembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.073770/2024-91, resolve:

Designar ROBERTO DA ROSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1648569, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acesso ao Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA AGU Nº 408, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000486/2024-69, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior (410166), à servidora LARISSA LOURENNE RAMOS BRENNER BUSCH, Economista, matrícula Siape nº 1577022, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SEGES N° 10.425, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016074/2024-74, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA FLÁVIA LINS LIVINO DE CARVALHO, Analista Técnica Administrativa, SIAPE nº 1029241 e CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES, Contador, SIAPE nº 1908362, para nesta ordem respectivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.484/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.023917/2024-16, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor CLADEMIR LUÍS ARALDI, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 19 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar e apresentar trabalho no III Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de Estudos Nietzschianos (RIEN), na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA SEGES N° 10.424, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016073/2024-20, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA AMORIM DE OLIVEIRA BURMANN, Analista Técnica Administrativa, SIAPE nº 1747110 e JULIA ALMEIDA DE MENEZES, Agente Administrativa, SIAPE nº 1670837, para nesta ordem respectivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 8.454, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º da Portaria MCTIC nº 2.860, de 11 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenadores de Despesas e Gestores Orçamentários e Financeiros, titulares e substitutos, no que se refere aos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora 240102 - Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças - CGOF, Processo SEI nº 01245.009801/2024-14.

Ordenador de Despesas: Guilherme Augusto Borges Carvalho, CPF: ***.709.561-**

Ordenador de Despesas Substituto: Regina Ramos da Silva, CPF: ***.502.411-**

Gestor Financeiro: José Ericelio Gomes CPF ***.867.211-**

Gestor Financeiro Substituto: Junio Pereira Passarinho CPF ***.458.501-**

Gestor Orçamentário: Regina Ramos da Silva, CPF: ***.502.411-**

Gestor Orçamentário Substituto: Hugo de Oliveira Sousa, CPF: ***.541.071-**

Art. 2º O Ordenador de Despesas poderá delegar competência para a prática de atos constantes da presente designação, respeitada a legislação pertinente.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.939, de 22 de julho de 2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
ATO Nº 501, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007887-68.2024.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. MARLON DE LIMA CASTRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Andréa Maria de Cerqueira Vieira no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Atos nºs 360/2020, de 08/10/2020, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 09/10/2020, e 391/2024, de 24/07/2024, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 25/07/2024;

. TARCISIO COUTINHO DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Izabel Cristina Fernandes de Oliveira Sousa no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Digitação, alterado pelo Ato nº 391/2024, de 24/07/2024, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 25/07/2024.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.088, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4202.0086467/2024-57, resolve:

Designar a servidora DIANE MARIA NUNES BRAGA, matrícula 4562-4, Técnico do MPU/Enfermagem da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria de Atendimento à Saúde, código FC-01 (62000215), dispensando, em consequência, o servidor WESLLEY SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula 4787-2.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA AGU Nº 406, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 50020.003423/2024-05, resolve:

DESIGNAR

JULIANA HELENA TAKAOKA BERNARDINO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1507790, para exercer o encargo de substituta eventual de Corregedor Auxiliar, código FCE 1.15 (190007), da Corregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 405, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 50020.003423/2024-05, resolve:

REVOGAR

a Portaria AGU nº 31, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, Seção 2, página 2, que designou JULIANA HELENA TAKAOKA BERNARDINO, matrícula Siape nº 1507790, Advogada da União; ALINE CARDOSO DORIA DANTAS, matrícula Siape nº 2086040, Advogada da União, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituição eventual de Corregedor Auxiliar, código FCE 1.15 (190007), da Corregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 1.268 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4695.0104560/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, matrícula 4290-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (66001006), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001084).

Art. 2º Designar a servidora GILVANIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 4017-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001084).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.026, DE 23 DE AGOSTO DE 202

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 50020.003423/2024-05, resolve:

DISPENSAR

ALINE CARDOSO DORIA DANTAS, matrícula Siape nº 1086040, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101312), da Subcorregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 20 de agosto de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 580, de 6 de setembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026160/2024-72, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CIDINALVA SILVA CAMARA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 1728085, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, para participação de atividades do Programa Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, edição Maputo/Moçambique, a ser realizado na cidade de Maputo/Moçambique, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 640 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARINÊS GUERREIRO, matrículas 6706-7/UFV e 0430981-5/Siape, ocupante da vaga nº 339121 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.911813/2024-21)

Nº 641 - 1. exonerar, por término de mandato, DONIZETE DOS REIS PEREIRA, matrículas 11006-X/UFV e 1940683-8/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, FUC-001, do Campus Florestal; 2. designar JONAS ALBERTO RIOS, matrículas 13127-X/UFV e 1076608-4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.912133/2024-24)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 642 - autorizar o afastamento, do País, de LEILANE MORAIS OLIVEIRA, matrículas 13137-7/UFV e 3261486-4/Siape, no período de 30 de setembro a 5 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "6to Congreso Latinoamericano de Glotopolítica", bem como participar de reunião na Universidad Diego Portales, em Santiago, Chile, com ônus UFV (1 diária). (Processo SEI 23114.912206/2024-88)

Nº 643 - autorizar o afastamento, do País, de DIEGO COSTA MENDES, matrículas 12898-8/UFV e 1144792-6/Siape, no período de 5 a 11 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentações de trabalhos, do "VIII SINAP - Seminarios Internacionales en Administración Pública", em Valência, Espanha; e do "VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública (CLAG)", em Lisboa, Portugal, bem como realizar visita técnica internacional no âmbito de projeto com a Rede global da Cátedra UNESCO em Economia Criativa e Políticas Públicas (CEPP), na Espanha e Portugal, com ônus UFV (2 diárias). (Processo SEI 23114.911653/2024-10)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA SEGES N° 10.435, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016083/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON LUIZ GONÇALVES, Analista em Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2485706, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, Coordenação de Projetos de TIC, da Coordenação-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA N° 907, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR ALVANA MARIA BOF, CPF nº ***.489.190-**, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.881 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Vitor de Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 3327564, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "Inflammation 2024", em Singapura/Singapura, no período de 18/11/2024 a 23/11/2024.

Nº 7.882 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6396, de 24/07/2024, publicada no DOU nº 144 de 29/07/2024, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país do servidor Willi de Barros Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2172605, lotado na Escola de Belas Artes, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...com ônus CAPES/PPGACPS/PPG ARTES...", leia-se: "...com ônus pela UFMG...".

Nº 7.895 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Viviane de Cassia Kanufre, matrícula SIAPE nº 1143985, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, lotada no Hospital das Clínicas, para participar do XIII Congresso Latinoamericano de Errores Inatos del Metabolismo y Pesquisa Neonatal, em Punta Del Leste/Uruguay, no período de 22/10/2024 a 25/10/2024.

Nº 7.898 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Junia Cambraia Mortimer, matrícula SIAPE nº 1255943, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar da "18th International Docomomo Conference Santiago 2024", em Santiago/Chile, no período de 09/12/2024 a 15/12/2024.

Nº 7.901 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Claudia Alves Couto, matrícula SIAPE nº 3199522, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "The Liver Meeting", em San Diego/EUA, no período de 13/11/2024 a 22/11/2024.

Nº 7.907 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Soraya Neves Marques Barbosa dos Santos, matrícula SIAPE nº 1459363, ocupante do cargo de Medico-Area, lotada no Hospital das Clínicas, para participar de Missão Técnica Internacional na Universidade Saint Gallen, em Saint Gallen/Suíça, no período de 21/10/2024 a 04/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.916 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luzia Valentina Modolo, matrícula SIAPE nº 1736959, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de cooperação internacional com reuniões sobre o projeto Smartharvest e planejamento de atividades junto na Amity University Haryana, em Gurugram/Índia, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024.

Nº 7.920 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Talita Fernanda das Graças Silva, matrícula SIAPE nº 2104068, ocupante do cargo de professor da carreira de magistério superior, lotada na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica no Institute Of Water Resources and Hydropower Research (IWHR), no período de 19/09/2024 a 30/09/2024.

Nº 7.921 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gislene Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 2279996, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Pós-doutorado na Universidade Carlos lll de Madrid, em Madrid/Espanha, no período de 30/10/2024 a 30/10/2025.

Nº 7.935 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Luide Pereira Goncalves, matrícula SIAPE nº 1459983, ocupante do cargo de Medico-Area, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do "35 Congresso Nazionale FCSA", em Firenze/Itália, no período de 23/09/2024 a 30/09/2024.

Nº 7.940 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camila Silva Nicacio, matrícula SIAPE nº 2140042, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de Cooperação Internacional, apresentação de palestra e reuniões com vice-reitores, na Faculté de Droit - Université de Laval, em Quebec/Canadá, no período de 15/09/2024 a 23/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA N° 908, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

NOMEAR CLAUDIO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, CPF nº ***.569.421-**, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.259900/2023-18, resolve:

Nº 7.911 - Art. 1º Conceder pensão a Tomaz Francisco Meinberg Schmidt de Andrade, filho do ex-servidor Delmiro Schmidt de Andrade, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, matrícula Siape 0315639, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 24/09/2023, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

Nº 7.912 - Art. 1º Conceder pensão a Tomaz Francisco Meinberg Schmidt de Andrade, filho do ex-servidor aposentado Delmiro Schmidt de Andrade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 6315639, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 24/09/2023, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 297, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo o Decreto 11.094. de 13 de junho de 2022, e considerando o Regulamento dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, aprovado pela Resolução nº 12, de 15 de junho de 2021, resolve:

Art. 1° Fica instituída a Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: MBA em Gestão Pública - 4ª edição - EAD.

Art. 2° A Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: MBA em Gestão Pública terá as seguintes atribuições:

I - assinar os editais, convocações, divulgação de resultados e retificações que compõem o processo seletivo;

II - habilitar as inscrições; realizar a análise curricular; e validar os documentos encaminhados pelos candidatos e que foram objeto de pontuação nas fases do processo seletivo;

III - designar a Banca Examinadora para análise e avaliação dos Memoriais e julgamento dos recursos interpostos ao resultado preliminar de cada fase; e

IV - designar Banca Verificadora do processo seletivo para verificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência.

Art. 3° A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes membros:

I - Juliana Miranda Leda, Siape nº XX882XX, presidenta;

II - Patrícia Siqueira de Medeiros, Siape nº XX591XX, membro e suplente da presidenta;

III - Renata Regina Cerri Scarpim, Siape nº XX756XX, membro;

IV - Isabella dos Santos Rangel, Siape nº XX107XX, membro; e

V - Jonathas Ferreira Alexandre, Siape nº XX625XX, membro.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
Portaria nº 309, de 5 de setembro de 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) alterar a Portaria nº 280, de 14 de agosto de 2024, para designar membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo:

Data

Turma/Seção

Membro

23/8/2024

7ª

Adriane Arnt Herbst

26/8/2024

2ª

Victor Hugo Laitano

28/8/2024

7ª

Silvana Ribeiro Martins

29/8/2024

SEEx.

Aline Maria Homrich Schneider Conzatti

b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.

Denise Maria Schellenberger Fernandes
Portaria nº 310, de 5 de setembro de 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar a Dra. Flávia Bornéo Funck para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

1/8/2024

DC 0020607-32.2022.5.04.0000

9/8/2024

RPP 0026094-12.2024.5.04.0000

29/8/2024

RPP 0026462-21.2024.5.04.0000

29/8/2024

RPP 0022418-56.2024.5.04.0000

30/8/2024

RPP 0027730-13.2024.5.04.0000

b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

26/8/2024

RPP 0020196-52.2023.5.04.0000

26/8/2024

RPP 0024555-45.2023.5.04.0000

26/8/2024

RPP 0023215-66.2023.5.04.0000

26/8/2024

RPP 0026031-84.2024.5.04.0000

c) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

27/8/2024

RPP 0028306-40.2023.5.04.0000

27/8/2024

AACC 0022786-41.2019.5.04.0000

28/8/2024

DC 0023247-08.2022.5.04.0000

28/8/2024

RPP 0026724-05.2023.5.04.0000

28/8/2024

RPP 0025744-24.2024.5.04.0000

d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.

Denise Maria Schellenberger Fernandes
PORTARIA Nº 1.238, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar GUSTAVO LUDWIG RIBEIRO ROSAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577076, da função de chefe da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 1.13, a contar de 1º de setembro de 2024.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 209-SAP.1.3-SVP 9, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

ANULAR a Portaria nº 139-SAP.1.3-SVP 9, de 24 de junho de 2024, publicada no DOU Nº 124 e 126, de 1º e 3 JUL 2024, que reformou por Idade-Limite o 3º Sgt (Idt nº 0944259639 MD/EB) ERALDO DA SILVA ALMEIDA, vinculado à SVP Gu 4ª Bda C Mec, tendo em vista que a data de aniversário do militar foi posterior a data de início de vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 1.240, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 14 da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Descomissionar MÁRCIO BLOIS GASPARRI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Assunção, a contar de 2 de setembro de 2024.

MARIA LAURA DA ROCHA
ATO PRESI Nº 194, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n.º 4053/2018,

CONSIDERANDO as determinações constantes nos Acórdãos n.º 5983/2023 e 2762/2024, da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO o Ato PRESI n.º 341/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023, em razão de ter sido prejudicado o pedido de reexame interposto pelo servidor ELIEZER ARNAULD FERREIRA contra o Acórdão n.º 5983/2023-TCU-2ª Câmara, nos termos do Acórdão n.º 2762/2024-TCU-2ª Câmara; e

2. RESTABELECER integralmente os efeitos do Ato PRESI n.º 311/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2023, em cumprimento à determinação de cessação da parcela prevista no art. 193 da Lei n.º 8.112/1990 disposta no Acórdão n.º 5983/2023-TCU-2ª Câmara.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
DESPACHO Nº 296, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08201.001156/2024-39 autoriza que se afaste do país a Perita Criminal Federal NATHÁLIA VALLE SOUZA RODRIGUES, para participar do evento "Workshop on General Aspects of Chemical Safety and Security in Laboratories", a ocorrer em Milão/Itália, no período de 06 a 13 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DESPACHO Nº 297, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, altera o Despacho nº 50, de 27 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 50, para excluir o Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO, o Agente de Polícia Federal HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO, e a Agente de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS e o Agente de Polícia Federal ERALDO ALLAN SOUTO SANTANA DE OLIVEIRA, da autorização para a "Reunião de inteligência e antiterrorismo do Comando Tripartite", em Ciudad del Este/Paraguai, a viagem ocorreu no período de 08 de maio de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições.

(Processo nº 08395.000107/2024-59).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES