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PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 420, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005186/2024-25, resolve:

Designar BRUNO GONDIM BARBOSA DUARTE, matrícula Siape nº 1042543, para exercer a função de Chefe de Divisão de Normas e Estudos para Inovação Aberta da Coordenação de Empreendedorismo Inovador da Coordenação-Geral de Empreendedorismo Inovador e Inovação Aberta do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 418, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101856/2023-56, resolve:

Designar LORRAYNE MARQUES DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1771425, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA CGP Nº 62, DE 16 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE FERREIRA FRAGA, CPF nº ***.523.111-**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor de Gestão de Portfólio, código CCE 1.16, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 15 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada SIMONE CAMPOS LIMA, CPF nº ***.046.451-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, durante o período de 21 a 30 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 421, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005365/2024-62, resolve:

Nomear EDSON HAMILTON JUVÊNCIO LEAL, CPF nº XXX.113.671-XX, para exercer o cargo de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 2.06.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.167 - Designar o servidor VILMAR DE PAULA SILVA, matrícula 4343-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001036). (processo nº 19.04.3493.0092643/2024-13).

Nº 1.168 - Designar a servidora LIA TOLENTINO CORKER FREIRE, matrícula 6188-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (66001221), dispensando, em consequência, a servidora GEYZIMAR RIBEIRO FERREIRA, matrícula 5962-5. (processo nº 19.04.1976.0094391/2024-16).

Nº 1.169 - Designar a servidora VERÔNICA ANDRADE FERNANDES MIRANDA, matrícula 5803-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-01 (66001220). (processo nº 19.04.1976.0094414/2024-74).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 3.997, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50614.002150/2024-93, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Márcia Keyla Alves Xavier, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1823447, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Portaria de Pessoal SE/MPO Nº 601, DE 16 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.062313/2024-93, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público MÁRCIO GIMENE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1454641, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 417, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005134/2024-59, resolve:

Nomear FABIANA VILLA ALVES, matrícula Siape nº 1818672, para ocupar o cargo de Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 2.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DG Nº 217, DE 16 DE agosto DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo nº 50500.160865/2024-47, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da 2ª edição do Curso Executivo Internacional - Sustainable Leadership, na vertical de Sustentabilidade (ESG), a ser realizado na Nova School of Business and Economics (Nova SBE), em Portugal, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza MABIO CHRISLEY LACERDA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da visita técnica para o projeto de expansão da produção de arroz, na Angola, no período de 18 a 25.08.2024, com ônus limitado. (Processo n° 21148.011860/2024-50)

Autoriza JOSÉ MANOEL COLOMBARI FILHO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da visita técnica para o projeto de expansão da produção de arroz, na Angola, no período de 18 a 25.08.2024, com ônus limitado. (Processo n° 21148.011862/2024-49)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA CJF nº 481, DE 16 DE agosto DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001528-28.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIA COUTINHO MARTINS, matrícula n. 1069, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA IPEA Nº 146, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 6º, do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público destinado ao provimento de cargos de Técnico de Planejamento e Pesquisa, divulgado e homologado pelo Edital n.º 11 - Ipea, de 18 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2024, Seção 3, págs. 158/159, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato RODRIGO MORGADO COELHO, em razão da apresentação de pedido de final de fila, dentro do prazo regulamentar, para posse no cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, objeto da Portaria Ipea n.º 135, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2024, Seção 2, fls. 45/47.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 130, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor WALDECK CAMPANHA DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE nº 3137925, para a função de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Agroindústria, visando ao apoio à Unidade Organizacional Diretoria de Administração e Planejamento do IFMG - Campus São João Evangelista, código FG-05, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 33 - Diretoria de Administração e Planejamento.

Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.

Art. 3º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO ROCHA PUFF
PORTARIAS De 16 DE AGOSTO DE 2024.

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.435 - Designar JOSÉ EVALDO CORREIA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Roraíma, código FCE 1.07. (NUP 25270.000048/2024-44).

Nº 1.437 - Designar FLAVIA MARIA CANHIM PIMENTEL para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Espírito Santo, código FCE 1.07. (NUP 25150.000038/2024-75).

Nº 1.440 - Designar ÉLITON XAVIER KOBI para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Espírito Santo, código FCE 1.07. (NUP 25150.000042/2024-33).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.705, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000522/2024-73, resolve:

Art. 1º Designar LÍVIA RESENDE LARA, matrícula Siape nº 1508121, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Societários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Societários da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO De 16 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000221/2024-72, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Odair Goncalves Martins Junior, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Programa de Capacitação em Nomes Geográficos e Informações Geoespaciais, promovido pelo Instituto Nacional de Informação Geográfica da Coreia do Sul, que será realizado em Seul, Coreia do Sul, no período de 31/08/2024 a 08/09/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País, da servidora VANESSA RODRIGUES MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1064187, Gerente de Projeto da Secretaria Executiva deste Ministério, com ônus, no período de 12 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar de visita técnica promovida pelo Programa Internacional de Intercâmbio de Melhores Práticas 2024, do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD, em Lisboa, Portugal (Processo nº 18001.001970/2024-63).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do país, do servidor GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1577623, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SETE/MGI), com ônus, no período de 24 a 28 de agosto de 2024, incluindo trânsito, para participar como representante do MGI, na 9º Reunião da Comissão Mista de Cooperação Política, Econômica, Tecnológica e Cultural Brasil - Índia (COMISTA), em Nova Delhi, Índia (Processo nº 18001.001965/2024-51).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MTE Nº 1.374, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Benicio Ribeiro Franco Neto, Auditor-Fiscal do Trabalho, para participar do seminário de Atualização das Orientações da FAO-OIT sobre o Combate ao Trabalho Infantil na Pesca e na Aquicultura, e do seminário sobre Padrões Internacionais para o Trabalho Digno na Pesca, no período de 22 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Roma, na Itália (Processo 19955.204404/2024-03).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e

Considerando o que consta no e-Processo nº 10265.336805/2024-17, resolve:

Nº 1.119 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 01878889, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

Nº 1.120 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODOLFO DA SILVA MARTINS, matrícula SiapeCad nº 02189888, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA CADE Nº 336, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:

Nomear CAMILA MONFERRARI OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIAs CADE DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 350 - Dispensar DANIELLE PINTO VIEIRA COSTA do encargo de 2ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 5 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 5 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.

Nº 351 - Designar FÁBIO PAROLIN para o encargo de 2º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 5 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 5 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.

Nº 352 - Dispensar DANIELLE PINTO VIEIRA COSTA do encargo de 1ª substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.06.

Nº 353 - Designar FÁBIO PAROLIN para o encargo de 1º substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.06.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 413, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004836/2024-15, resolve:

Nomear OZIMPIO DIAS DE SOUSA, CPF nº XXX.242.596-XX, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
Portaria UFPR nº 888, de 16 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.033525/2024-39, resolve:

I. Nomear a servidora CAMILA DOMIT - 2650894, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 371, de 15 de Agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, RODRIGO AMARAL LANFRANCHI, matrícula SIAPE nº 1811341, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Geoinformação Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCTV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 372, de 16 de Agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCIA APARECIDA DOS REIS POLCK, matrícula SIAPE nº 1529816, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Projetos Institucionais, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V.

Art. 2º Designar CRISTINE HORTÊNCIA COUTINHO PONTES, matrícula SIAPE nº 1353184, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projetos Institucionais, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria CGBEN/MGI nº 9.672, de 16 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.064767/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUCIA GUIMARAES MOREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO LUIZ MOREIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***91**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 20 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.006, de 28 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.114353/2023-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SIMONE DE SOUZA RODRIGUES, na qualidade de filha inválida do ex-servidor MERINO ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, matrícula SIAPE nº ***25**, do quadro de Pessoal do extinto Território do Amapá, falecido em atividade, em 22 de março de 2021, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de dezembro 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.650, de 16 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.054148/2024-04, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à URANDINO DE ALMEIDA ALVES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora FIDELCINA ORNELES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, matrícula SIAPE nº ***73**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 20 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UNIRIO nº 351, de 16 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.003543/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por RAFAEL FORTES SOARES, matrícula SIAPE nº 25***53, por motivo de falecimento do mesmo, ocorrido em 25 de janeiro de 2024.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria SRT/MGI nº 9.645, de 16 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19995.004177/2024-33, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora JULIANA LULA BARROS WENSE, matrícula SIAPE nº 1360258, ocupante do cargo efetivo de Contador, a contar de 14 de agosto de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria CVIA/IFRS nº 210, de 15 de Agosto de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor Dario Alberto Alves Bezerra, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2174022, da Função de Coordenador de Infraestrutura do Campus Viamão, código FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 211, de 15 de Agosto de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Flávio Renato Hoeveler, Administrador, matrícula SIAPE nº 2150569, para a Função de Coordenador de Infraestrutura do Campus Viamão, código FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Despacho GABIR/UFU de 14 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Raquel de Azevedo, professora do magistério superior, no período de 22/09/24 a 29/09/24, trânsito incluso, para participar dos eventos XVII Jornadas de Economía Crítica e VI Jornadas de Economía Feminista, a serem realizados pelas instituições Sociedad de Economía Crítica, Universidad Nacional de San Martín, Facultad de Ciencias Económicas da Universidad de Buenos Aires e Universidad Nacional de General Sarmiento, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus à UFU. Processo: 23117.049295/2024-96.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA CAPES N° 256, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Nomear Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005777/2024-14.

DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES
Despacho Coaf de 16 de Agosto de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.000525/2024-30, AUTORIZA o afastamento do País dos integrantes do Quadro Técnico:

ATERRISTE GALENO DE OLIVEIRA, GIOVANNE DE MATTOS BICALHO e RICARDO DE OLIVEIRA NEMETALA, no período de 21 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do workshop internacional "Implementação das exigências revisadas da Recomendação 8 do Gafi", na Cidade de Posadas, Argentina.

RICARDO LIÁO
Portaria DEPRO/MGI nº 9.252, de 7 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.062613/2024-72, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública JULIANA DO AMARAL SOARES, matrícula SIAPE nº 2003529, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para composição da força de trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MAPA assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS
Portaria UFCAT nº 802, de 16 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002118/2024-22, resolve:

Art. 1º Exonerar VIVIANE CABRAL BENGEZEN, Matrícula nº 1885801/SIAPE, Professor Adjunto, de substituta do Diretor de Atenção ao Estudante, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Nomear LEOMAR DAVI DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula nº 3388742/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Diretor de Atenção ao Estudante, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 800, de 16 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005333/2024-85, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de THAYS DE SOUZA JOÃO LUIZ, Matrícula nº 1343057/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, tornando a medida efetiva a contar de 23/08/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFRB nº 672, de 15 de Agosto de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nomear a professora Maria Salete de Souza Nery , SIAPE nº 1615740, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado do Bacharelado em Ciências Sociais, do Centro de Artes, Humanidades e Letras, código FUC 001.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 669, de 14 de Agosto de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, o uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Declarar, a partir de 05 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 408, código de vaga nº 814910, ocupado pela servidora Thiala Pereira Lordello Costa, Matrícula SIAPE nº 2013699, lotada na Secretaria Administrativa da PROPAAE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00013260/2024-63.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.538, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349736, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, DAVI CARNEIRO SANTIAGO, matrícula n o 411155, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a partir de 19/08/2024.

Ilana Trombka
PORTARIA N° 1.120, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RENATO BERNARDELLI, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726183, para exercer a função de chefe do Setor de Análise de Dados, código FCE 1.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
ATO PRESI nº 1.072, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0002326-48.2024.4.01.8011, resolve:

DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de audiências no JEF da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI:

1. Juiz Federal SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO, sem prejuízo da jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, no período de 14 a 18/10/2024; e

2. Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, no período de 21 a 25/10/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI nº 1.065, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0005470-51.2024.4.01.8004, resolve:

DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de audiências no JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Jequié/BA, no período de 16 a 20/9/2024:

1. Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA, com prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO;

2. Juiz Federal JORGE SOUZA PEIXOTO, com prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente/PI; e

3. Juiz Federal PAULO CESAR MOY ANAISSE, com prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria CGBEN/MGI nº 9.622, de 15 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juizado Especial Federal da 3ª Região, nos autos do Processo nº 5000380-02.2021.4.03.6201, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.007023/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor PEDRO UBIRAJARA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº **433**, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão - III, falecido em 09 de outubro de 2020, oriundo do Instituto Nacional do Seguro Social, à Senhora IRIS PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.351-**, na condição de ex-conjuge, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, a contar da data do óbito, 09/10/2020, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00033/2024/CORESENE 2/PRU3R/PGU/AGU, de 22 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SGP/MGI nº 9.619, de 15 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.028513/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar WILLIAM ASSUNÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1579141, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Concursos Públicos, código FCE 1.07, da Coordenação de Políticas e Inovação em Concursos Públicos, da Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 9.685, de 16 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.025672/2024-14, resolve:

Designar CRISTIAN JOSE GOMES ALVES, matrícula SIAPE 1794539, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estruturação de Trilhas e Processos de Conformidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento e Conformidade, da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 628, de 15 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23225.001364/2024-53, resolve:

Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR ao servidor MARLON CESAR DE ALCANTARA, matrícula Siape 195****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado noCampus Juiz de Fora deste Instituto Federal, com vistas a participar da 17th International History, Philosophy and Science Teaching Conference, a se realizar na Universidad de Buenos Aires - Argentina, no período de 31-08-2024 a 07-09-2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 627, de 15 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício nº 568/2024 - CSD-GABINE, de 14-08-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOHNATAN MARTINS SILVA, matrícula Siape 299****, para o cargo de Substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG -Campus Santos Dumont.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GAB/UFT nº 983, de 16 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO ALLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA até 16/09/2024, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 981, de 16 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JEAN CARLO RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2222685, da função de Assessor da CEDES/PROGEDEP/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.003971/2024-54.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 978, de 16 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ELIETE REJANE SILVA DE SOUZA, administradora, matrícula SIAPE nº 1757469, da função de Assessora da COP/PROGEDEP/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.003971/2024-54.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 979, de 16 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora KÁTIA ZAVARIZE OLIOSI, administradora, matrícula SIAPE nº 1740218, da função de Assessora da CFP/PROGEDEP/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.003971/2024-54.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 980, de 16 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ÂNGELO PRADO NETO, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 2163781, da função de Assessor da CQVT/PROGEDEP/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.003971/2024-54.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO