EXTRATOs DE termos ADITIVOs

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS PREFEITURA DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 121/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a VIP VISION ENTERPRISE LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.287.468,00 (quatro milhões e duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) VICTOR PEREIRA VIEIRA (Contratada)

RESENHA DO CONTRATO Nº 117/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.142.830,00 (um milhão e cento e quarenta e dois mil e oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante JOSE LUIZ COELHO

(Contratado)

RESENHA DO CONTRATO Nº 81/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 265.370,16 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e setenta reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) IVANILDE BARROS MAIA (Contratado)

RESENHA DO CONTRATO Nº 79/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ N° 43.684.445/0001-40. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 251.836,50 (duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 . DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) GABRIEL RUAN FERRÃO CHAVES (Contratado)

RESENHA DO CONTRATO Nº 80/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 162.691,26 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (Contratado)

RESENHA DO CONTRATO Nº 143/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 60/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESNVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ 36.282.364/0001-59. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para a realização de serviços de buffet e coquetel, para atender as Secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico, equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela contratada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O Presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 329.854,96 (trezentos e vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-094 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) NENIVALDA DA COSTA SOUZA (Contratado)