EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRAZOLIN, CNPJ n° 12.153.589/0001-47

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANJOS DO ESPORTE IV".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 380.270,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MAURO SÉRGIO DA SILVA, Presidente, CPF ***.881.208-**,

Processo: 71000.039146/2022-15

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE MARINGÁ DE TAEKWONDO, CNPJ n° 03.786.438/0001-35

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MARINGÁ TAEKWONDO - RESGATANDO VALORES".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 112.750,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOÃO VICTOR MENON VENTURA, Presidente, CPF ***.036.039-**,

Processo: 71000.065820/2023-90

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO INTERLAGOS DE HÓQUEI SOBRE GRAMA, CNPJ n° 05.550.498/0001-80

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEO DE HÓQUEI 4".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 103.384,66

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE CALDAS DA CUNHA, Presidente, CPF ***.279.047-**,

Processo: 71000.073128/2023-35

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME AVENTURA ESPECIAL - F4 BRASIL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 423.995,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF ***.252.998-**,

Processo: 71000.007366/2023-52

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO EDUCATIVA DE ESPORTE E LAZER, CNPJ n° 23.056.251/0001-93

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SANTOS SURF FESTIVAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 955.884,76

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.076.698-**,

Processo: 71000.062008/2023-11

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ n° 08.113.523/0001-56

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APRENDER E CRESCER 5".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 307.763,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALCEU JOSÉ CATAPAN, Presidente, CPF ***.990.500-**,

Processo: 71000.052049/2023-91

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROFESSOR ARTUR NOVAIS, CNPJ n° 09.663.838/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APAN VOLEIBOL PARA A VIDA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 451.356,09

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA, Presidente, CPF ***.645.149-**,

Processo: 71000.056561/2023-14

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA ESPORTE E CULTURA SÃO VICENTE, CNPJ n° 14.407.896/0001-32

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PÉ PRA FORA - ESPORTES & BRINCADEIRAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 377.180,92

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SANDRA REGINA HERMENEGILDO CARVALHO, Presidente, CPF ***.196.008-**,

Processo: 71000.034604/2023-01

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ATHLON DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CNPJ n° 14.081.810/0001-24

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SÃO JOSÉ INCLUSIVA - PARADESPORTO SOCIAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 289.794,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FERNANDO VANDERSON DE CARVALHO, Presidente, CPF ***.794.158-**,

Processo: 71000.055774/2020-78

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO - APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDALA GREEN II ANO V".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 205.166,74

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NELSON SANTOS SOUZA, Presidente, CPF ***.363.428-**,

Processo: 71000.073149/2023-51

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE NOVA JARDIM LAPENNA, CNPJ n° 42.427.978/0001-84

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL E CIDADANIA - JARDIM LAPENNA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 98.820,81

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CLEITON DA SILVA SANTOS, Presidente, CPF ***.413.808-**,

Processo: 71000.077557/2022-09

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O COMERCIAL FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 45.938.875/0001-77

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CFC TIETÊ - BASE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.360.211,32

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MURILO MARQUES MIURA, Presidente, CPF ***.784.068-**,

Processo: 71000.083201/2022-04

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GALO, CNPJ n° 35.777.212/0001-64

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DO FUTURO II - 2ª FASE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 724.328,56

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIA ALICE MELO COELHO, Presidente, CPF ***.457.986-**,

Processo: 71000.058846/2023-81

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A A2M MOTORSPORT, CNPJ n° 07.164.513/0001-87

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOANDO BAIXO NA CURVA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE RECH, Presidente, CPF ***.811.600-**,

Processo: 71000.059934/2023-09

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SFERA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL, CNPJ n° 45.871.604/0001-41

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DE JOGADOR A ATLETA - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE ATLETAS DE FUTEBOL DE ALTO RENDIMENTO DO SUB 17".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 652.896,61

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RODOLFO PINHEIRO CANAVESI, Presidente, CPF ***.418.738-**,

Processo: 71000.053230/2023-14

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL DE BLUMENAU - APAF/BLU, CNPJ n° 15.555.536/0001-40

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRAQUE PARA A VIDA, O BLUMENAU FAZ EM CASA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 484.731,54

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE JAHN, Presidente, CPF ***.315.839-**, Processo: 71000.077072/2022-15

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CRICKET, CNPJ n° 05.415.661/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRICKET NA BAHIA - NÚCLEO SANTALUZ ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 157.470,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MATTHEW ROSS FEATHERSTONE, Presidente, CPF ***.760.156-**,

Processo: 71000.070342/2023-30

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LUVERDENSE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 06.082.026/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA MUNICIPAL LUVERDENSE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 761.332,69

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALUIZIO JOSÉ BASSANI, Presidente, CPF ***.537.941-**,

Processo: 71000.013474/2023-64

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 01.285.504/0001-68

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUPERAÇÃO - BRANCO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 861.763,40

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/01/2026

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARLENE CEZÁRIO DOS SANTOS TRINTIM, Presidente, CPF ***.261.358-**,

Processo: 71000.066736/2023-93

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CORUJA GOLFE CLUBE, CNPJ n° 30.625.097.0001-99

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORUJINHA GOLFE - CONTINUAÇÃO 2024".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.102.270,24

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOÃO ADOLFO DA COSTA LIMA, Presidente, CPF ***.654.908-**, Processo: 71000.055238/2023-15