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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADO: WALLACE RAMOS ROSENDO DA SILVA, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.000305/2024-68

VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 07/07/2024.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.

DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.

ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e WALLACE RAMOS ROSENDO DA SILVA - contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADO: DIEGO CESAR CAVALCANTI DE ANDRADE, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.000378/2024-50

VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 07/07/2024.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.

DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.

ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e DIEGO CESAR CAVALCANTI DE ANDRADE - contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADO: CARLOS EDUARDO DIAS SOUZA, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.000675/2024-03

VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 07/07/2024.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.

DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.

ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e CARLOS EDUARDO DIAS SOUZA - contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 341/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Gurupi/TO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00059-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a investimentos na área de infraestrutura. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103131/2023-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCIO CORREA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 342/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Gurupi/TO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00059-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a investimentos na área de infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Sicoob Tocantins - SICOOB e o Banco Cooperativo Sicredi S.A. - SICREDI. VALOR: R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103131/2023-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCIO CORREA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, João ANTONIO CAMPOS CALIXTO; pelo SICOOB, o Sr. Diretor Administrativo, SILVAN CELESTINO DOS SANTOS e pelo Sr. Diretor de Riscos e Controles, RAMON OLIVEIRA FALCÃO e pelo SICREDI, os Srs. Group Product Managers, FABIANA FATIMA DE LIMA e ROGER DA SILVA NASCIMENTO.
COMUNICADO Nº 41.371, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 14.3.2024 a 14.4.2024 são, respectivamente: 0,7827% (sete mil, oitocentos e vinte e sete décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo) e 0,0821% (oitocentos e vinte e um décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo: 249343. Termo de Compromisso Bacen/Demap nº 8/2024. Objeto: coleta dos resíduos recicláveis e/ ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede do Banco Central do Brasil, em Brasília, para fins de reciclagem e ou reutilização. Contratadas: Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental - CONSTRUIR, CNPJ: 15.211.445/0001-98; Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos - RECICLO, CNPJ: 08.992.948/0001-82; Associação dos Catadores Ambientalistas da Estrutural - AMBIENTE, CNPJ: 04.096.838/0001-81; COOPERATIVA DE TRABALHO RECICLAMAIS, CNPJ: 39.326.773/0001-06. Vigência: 5.2.2024 a 4.2.2026. Assinatura: 5.2.2024.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

255773 - Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 28.156.057). Assunto: alteração do capital de R$38.000.000,00 para R$88.000.047,74 (AGE de 19.9.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 6.3.2024.

261697 - HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. (CNPJ 97.406.706). Assunto: alteração do capital de R$617.652.322,67 para R$660.492.322,84 (AGE de 19.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 13.3.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.301142/2022-31.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de modernização da gestão de serviços de tic, de operação de infraestrutura de tic (n3).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 1.189.120,68. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO Nº PP 12-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATO Nº: 20240036. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): HOTEL SAN DIEGO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 371.630,00 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO Nº PP 12-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATO Nº: 20240037. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): HOTEL SAN DIEGO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO Nº PP 12-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATO Nº: 20240038. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): HOTEL SAN DIEGO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO Nº PP 12-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATO Nº: 20240039. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): HOTEL SAN DIEGO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa CS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ: 06.311.155/0001-25, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.086027/2023-33, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 06/2018.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2023. Processo SEI: 23792.001504/2023-78. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Daniel Almeida Godinho, CPF: ***.093.366-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2023 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Daniel Almeida Godinho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000135/2024-22-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0067.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) mesa de manipulação, tombamento nº 316.059-6, 1 (uma) centrífuga, tombamento nº 316.265-3, 2 (dois) tanques decantadores, tombamentos nºs 316.284-2 e 316.285-9, 5 (cinco) baldes inox para mel 25 kg, 67,5 (sessenta e sete quilos e quinhentos gramas) kg de ceras de abelha, 135 (cento e trinta e cinco) colmeias completas, 12 (doze) fumigadores apícolas e 59 (cinquenta e noves) macacões para apicultores, no valor total de R$57.940,72 (cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 16 ao Contrato n. 46/2019, referente à prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e seus serviços de apoio nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul localizados em Porto Alegre - RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa MZ Segurança Privada Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Liamara Solange Mezomo. Proc. SEI n. 0001918-43.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 15-3-2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio Nº 02/2024-UFMS, processo nº 23104.006540/2024-10. Partícipes: UFMS denominada EXECUTOR, Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP denominada CONCEDENTE e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC denominada CONVENENTE Objeto: Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado " Valoração e fomento das cadeias socioprodutivas da bocaiuva (Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart.) no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil", Ref. Finep nº 2620/22, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0750/23, de 02/10/2023. Valor R$ 2.999.995,50. Data de assinatura: 07.03.2024. Vigência: 07.03.2024. a 07.03.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e as Representantes Legais pelas outras partes.

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EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções que entre si celebram os Governos dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, a Fundação João Pinheiro (FJP), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) visando à instituição da Rede Colaborativa de Capacitação em Compras Públicas para desenvolvimento de programas e iniciativas de capacitação, formação contínua e modernização das compras públicas; b) Processo: TC 008.546/2022-3; c) Objeto: Adesão à Rede Colaborativa de Capacitação em Compras Públicas, doravante denominada Rede Capacita Compras, de natureza colaborativa, entre parceiros no âmbito dos diversos entes e poderes da administração pública, bem como entidades privadas e do terceiro setor, com a finalidade de articular e fomentar a produção, a organização de conteúdo e a disseminação de conhecimento relacionados à temática de compras públicas; d) Fundamento Legal: Art. 44 da Lei Estadual MG nº 23.304/2019, Decreto RJ nº 47.879/2021, Decreto PE nº 43.133/2016, Decreto MG nº 47.877/2020, Estatuto Social do IRB aprovado em 22 de abril de 2021 e Termo de Posse nº 01/2022, Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 296 do Regimento Interno do TCU (aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 2002), e art. 18, X, da Lei Federal nº 14.133, de 2021; e) Vigência: Sessenta meses, a contar da data da assinatura do Protocolo de Intenções; f) Signatário e data de assinatura: Pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur (em 06/03/2024), Marcelo Ribeiro Freixo, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 209/2022.

Nº Processo: 23080.036915/2022-20.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 14/03/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.680,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Edital de Convocação Assembleia Geral

A Comissão Pró-Fundação da Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias, e Prefeituras Municipais do Estado de Alagoas, (FESSPEMA), representado por Willames da Silva brasileiro, casado, Servidor Público Municipal, inscrito no CPF sob o n° XXX.XXX.964-54, portador da CI n° XXXX083, email: sinspjoaquimgomes@outlook.com, Telefone (82) 88595785, residente e domiciliado à Rua João Estevão Lins, nº 19, Bairro Asplanas, Município de Joaquim Gomes/AL, CEP: 57.980-000, convoca todos os Sindicatos de Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, do Estado de Alagoas, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 29/04/2024, às 19h em primeira convocação (maioria absoluta), ou meia hora após com qualquer número de convocados presentes, na Rua João Estevão Lins, nº 19, Bairro Asplanas, Município de Joaquim Gomes/AL, CEP: 57.980-000, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação da Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de Alagoas; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; d) Discussão e votação da forma de custeio financeiro da entidade; e) Filiação às entidades de grau superior e central sindical.

Joaquim Gomes/Alagoas, 15 de Março de 2024.

Willames da Silva

p/Comissão Pró-fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Alfenas, comunica aos interessados, que realizará a Licitação na modalidade Concorrência n° 01/2024, Processo nº 013/2024, tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução indireta de obras para a reforma do prédio do velório municipal, com regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados, conforme projetos, planilha técnica orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiros. A data de abertura do certame será dia 29/04/2024, às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 15 de março de 2024

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA

Pregoeira
Edital nº 133, de 13 de março de 2024

O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve tornar público o resultado do processo seletivo público para contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação.

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

Setor: Teoria Microeconômica

1º CAROLINE MIRANDA ALVES DE SOUZA

Carlos Frederico Leão Rocha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Extrato do Contrato nº 01/2024 Espécie: Contrato n° 01/2024, assinado em 26/01/2024, oriundo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 20/2023 - IFMS, UASG Gestora da Licitação 158132, processo eletrônico da Unidade Participante 23317.004695.2023-35, que tem por objeto a contratação de serviços comuns de Agenciamento de Viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das Unidades do IFMS e Órgãos Participantes nas condições estabelecidas no Termo de Referência, firmado entre a Unidade Participante INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE e a empresa CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.722.189/0001-10, com valor anual total estimado de R$ 303.823,38 (trezentos e três mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), e vigência de 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

Processo nº 23007.00004354/2024-62. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):LUIZE SANTOS DE QUEIROZ. CPF: 03xxxxx8577. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 18/03/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, AssistenteA, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 14/03/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LUIZE SANTOS DE QUEIROZ- Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 144/16-2045-2401-06-080-01-2 ao Contrato nº 144/16-2045-1801-06-080-01-2, Decorrente do Procedimento Licitatório nº 003/2017. Processo nº 144/2016. Objeto: Atribuição de área - Permissão Remunerada de Uso dos Pavilhões 01 e 02 da Unidade Silo Jaguaré - Lote II. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Permissionária: HETROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 04.583.271/0001-78. Valor total de R$ 404.828,76 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), acrescido do rateio das despesas com água, luz e IPTU nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024. Data de Assinatura: 11/03/2024.
EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 59/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a retificação de Extrato do Edital n° 59, de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, seção 03, página nº 50, conforme segue:

Onde se lê: "As inscrições estarão abertas de 15/03/2024 a 21/03/2024''

Leia-se: "As inscrições estarão abertas de 21/03/2024 a 25/03/2024"

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 144/2023.

Nº Processo: 25000.070984/2022-31.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto Reagente para diagnóstico clínico 1, tipo: conjunto completo, tipo de análise: quantitativos anti zika vírus IGG e IGM. Vigência: 15/03/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.960,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 08/2024 - Processo Administrativo nº 23538.010317/2023-96, Pregão Eletrônico 90.006/2024. ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: Caixa cirúrgica com instrumental de apoio: Implantes e Instrumental. Valor Total dos bens: R$ 361.639,72 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-13 e P-45 e Água Mineral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

Bálsamo, 15 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23078.518758/2023-04.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de um posto de operador de caldeira com periculosidade, 30 horas semanais, 5 dias por semana, em porto alegre/rs para o creal, conforme tabela abaixo e estudo técnico prelimintar no doc. Sei 5576896, no valor mensal de r$ 5.168,89 (cinco mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme tabela abaixo, o que equivale a 0,59 % do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 14/03/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.576.509,48. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Proc. Adm. N° 029/2024.

Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Modernização e Ampliação do Galpão de Triagem de Resíduos Recicláveis, localizado no Prolongamento da Rua Fiorindo Codogno s/nº - Bairro Centro - Pongaí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

Sessão Pública: 26/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROC. ADM. N° 030/2024.

CONTRATAÇÃO de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma da Praça Cel Lazaro Lopes de Moraes, localizada na Praça Cel Lazaro Lopes de Moraes s/nº - Bairro Centro - Pongaí, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Sessão Pública: 26/04/2024 às 14h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Proc. Adm. N° 028/2024.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de psicologia, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 09/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21024.008103/2023-14.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Espigão do Oeste/RO - CNPJ nº 04.695.284/0001-39. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Espigão do Oeste/RO, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 14/03/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Weliton Pereira Campos- CPF/MF n° .....646...-72. Prefeito do município de Espigão do Oeste/RO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO N° 019/2024

EDITAL Nº 07/2024.

O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei n° 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará Processo de Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO". INÍCIO DA SESSÃO: 13hrs30min do dia 03/04/2024; CREDENCIAMENTO: das 13hrs00min do dia 21/03/2024 às 13h00min do dia 03/04/2024, com a BLL através do site www.bll.org.br. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira, conforme Convênio nº 945716/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Timburi/SP, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Retirada do Edital, Local para informações: Setor de Licitações - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP, Email: licitacao@timburi.sp.gov.br, Telefone (14) 3389.9100 - Site: www.timburi.sp.gov.br/ http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.

Timburi, 15 de março de 2024.

Silvio Cesar Savogin Polo

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000097/2024-16-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0056.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MINEIROS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BAÚ, tombamento nº 330.844-0, no valor total de R$ 351.503,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos e três reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 6/2024-SELIC/PMM

Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à reforma de um posto de saúde, localizado na Rua Raimundo Anacleto - Bairro Tucumã - Melgaço/PA. Situação: Exitosa. Vencedor: Sorriso Comércio & Serviços Ltda, CNPJ 17.956.809/0001-94. Valor adjudicado: R$ 648.680,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais). HOMOLOGO os resultados adjudicados pela comissão e convoco os vencedores a assinar o termo de contrato dentro de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação.

Ely Paulo Nunes Brilhante

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259647

Aquisição de Bico da lança resfriam. d L-641 mod. SA

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) e pilhas fracassados para atender as necessidades das secretarias municipais de Alto Araguaia - MT. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 03/04/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br.

Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 03 de Abril de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006.

Alto Araguaia - MT, 15 de Março de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de nº. 02/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 609/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos.

O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, Objetivando O "Aquisição de Um Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up, Zero Quilometro, Para Atender A Demanda da A Secretaria Municipal de Assistência Social de Rondolândia -MT". Consagrou-se vencedora do certame a empresa Seeba Motors LTDA CNPJ: 02.050.048/0001-30, com a Proposta final no valor unitário de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais).

Rondolândia - MT, 15 de Março de 2024.

Keila Taiane

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 06/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO, PARCELADA E FUTURA DE ITENS DE LUBRIFICANTES E OUTROS PARA A FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 28 de março de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 15 de março de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

concorrência eletrônica nº 18/2023

Prefeitura municipal de ouro branco torna pública a adjudicação e homologação do concorrência eletrônica nº 018/2023 - prc nº 224/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de instalação de estação de tratamento biológico de esgoto sanitário - ete, rede pluvial, execução de muro e serviços complementares, na escola municipal oswaldo cruz, em castiliano. Ficam adjudicados os itens e homologado o processo no valor total de R$168.898,57 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos); Data: 01/03/2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura municipal de ouro branco torna público o contrato pmob/051/2024, firmado com a empresa martins mt construtora ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 018/2023 - prc nº 224/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de instalação de estação de tratamento biológico de esgoto sanitário - ete, rede pluvial, execução de muro e serviços complementares, na escola municipal oswaldo cruz, em castiliano. Vigência: 120(cento e vinte) dias. R$168.898,57 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos); Data da assinatura: 08/03/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 01/2024. Objeto: Locação do imóvel de propriedade Maria Theodora Magalhães Rodrigues, situado no Córrego Taboleiro, Cedro, zona rural de Ipanema/MG para funcionamento do descarte de entulhos e galhos (Bota Fora), nos Termos do Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 02/2024. Objeto: Locação do imóvel de propriedade Márley Rodrigues Alves, situado na Rua Edwaldo Miranda, nº 229, Centro, Ipanema/MG para funcionamento do atendimento de dependentes químicos e alcoólatras do Centro de Atenção Psicossocial- Álcool e Drogas, nos Termos do Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.

Ipanema-MG, 15 de março de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - PROCESSO 020/2023-CPL - PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, e a empresa CONTRUTORA PA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.220.724/0001-13, sediada na Rua A, 17, condomínio São José, IV, quadra 8, vila São Luís, São José de Ribamar - MA, representada neste ato pelo Sr. PAULO RODRIGO SILVA PEREIRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Escola de Música Bruno Ferreira, localizada na Vila Fé em Deus do município de Santa Rita - MA. VALOR: R$ 933.697,47 (novecentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 04.122.0027.1045 Construção de Logradouros e Prédios Públicos 04.122.0027.1045 - 4.4.90.51 Obras e Instalações.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 17 de janeiro de 2024 data da assinatura, podendo ser prorrogável ; BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do direito público. FORO: Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e PAULO RODRIGO SILVA PEREIRA (contratado).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA, inscrita no CNPJ. sob o Nº: C.N.P. J. Nº: 63.441.836/0001-41, por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e Art. 6º do Decreto 10.024/2019, e CONSIDERANDO a ADJUDICAÇÃO proferida pelo Presidente da CPL, referente a Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 020/2023-CPL; resolve: I - HOMOLOGAR Contratação de empresa especializada para construção da Escola de Música Bruno Ferreira, localizada na Vila Fé em Deus do município de Santa Rita - MA., em favor da empresa: PA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº38.220.724/0001-13, representante legal PAULO RODRIGO SILVA PEREIRA, com o Valor: R$ 933.697,47 (novecentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos).

Santa Rita, 16 de janeiro de 2024

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 576600014.000002/2023-15. Dispensa nº 003/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023.

Contratada: SAJ ADV SISTEMAS S/A, CNPJ nº 28.687.849/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de plataforma virtual de gestão jurídica. Valor global: R$ 3.962,76 (três mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).

Data de assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - ViaCosteira, representada por seus diretores, Sr. FAUSTO CAMILOTTI e o Sr. EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 02/2019. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 02/2019. RESUMO DO OBJETO: postergar a implantação de 1 (um) Posto de Pesagem previsto no item 3.4.7 do PER - Sistemas de Pesagem, bem como estabelecer a correspondente aplicação do Fator D como forma de reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da alteração apenas de cronograma de obras, conforme previsto no CONTRATO, além da suspensão de penalidades previstas no CONTRATO, considerando o novo prazo de implantação dos Postos de Pesagem. DATA DA ASSINATURA: 14/3/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 157/2023 - UASG 080016

Processo nº 0011395-75.2022.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n.º 157/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Cessionária: Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). Objeto: Prorrogação do termo de cessão de uso originário para o período de 01/04/2024 a 31/05/2024. Fundamentação: art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e Resolução CSJT nº 356/2023. Data de Assinatura: 15/03/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos. Pela OAB/DF: Délio Fortes Lins e Silva Júnior.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº02/2024 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. Menor preço por item. Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações. Data de realização: dia 02 de Abril de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br.

OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.

Barra do Bugres - MT, 15 de março de 2024.

EDIRLEI SOARES DA COSTA

Agente de contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Resultado De Licitação. PROC. ADM. -Nº 004/2024/DL/PMNO. TIPO: CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/DL/PMNO. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olímpia/MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ODETE DE MELO RODRIGUES, EDGAR REINOLDO ROHLING, MARIA DA CONCEIÇAO GONÇALVES, ARVITOR AMARO MEDEIROS, EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA, ELENA MOREIRA NERY, ADELSON AUGUSTO DA SILVA, JOAO BURALI, ANIZIA JESUS DE SOUZA, MARCIELY MARIA DA SILVA, CLAUDIA MOREIRA ALVES, CAMILO MOREIRA DA SILVA e BENEDITO MAMEDE MENDES. Fundamento Legal: 14.133/2021. Agente de Contratação- Port. Municipal Nº 017/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024.

O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados o HOMOLOGAÇÃO da dispensa de licitação de n° 001/2024 em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, tendo concordado com a justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com base no parecer jurídico vinculado ao processo. Formulou se presente dispensa de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, TENDO COMO CONTRATADO A EMPRESA OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 17.468.557/0001-54, COM O VALOR TOTAL DE VALOR R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

Santo Afonso - MT, 15 de março de 2024.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - PMC

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, das empresas HABILITADAS referente CONCORRÊNCIA N° 005/2023/PMC, processo administrativo nº 111.923/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA. DATA E HORA: 20 de março de 2024 às 09h30min (nove e trinta horas) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/SAELC, localizada no 5º andar da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Telefone: (65) 3645-6241. Atendimento: das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. E-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br.

Cuiabá - MT, 15 de março de 2024.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

2º Adendo Modificador. Processo nº 09/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gerenciamento de Frota e Combustível, por Menor Taxa de Administração, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Pregoeiro da Câmara de Primavera do Leste, no uso das atribuições legais torna público que está retificando, através deste 2º Adendo, o Instrumento Convocatório da Licitação supramencionada. No Instrumento Convocatório, Item 22 - DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA, Página 15 (quinze). FICA SUPRIMIDO O ITEM: 22.1.e) não tiver como anexo atestado de vistoria técnica, conforme "Anexo IV - Modelo de Atestado de Vistoria Técnica" ou a declaração de pleno conhecimento conforme "Anexo V - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento".

Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que não houve alteração na data para a realização do certame, mantendo esta calendarizada para quarta-feira, 20/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no Portal Licitanet através do link: https://portal.licitanet.com.br. As demais informações do aviso de abertura permanecem inalteradas.

Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, no Portal Licitanet e através do e-mail: licitacao@primaveradoleste.mt.leg.br, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00 horário de Cuiabá - MT.

Primavera do Leste - MT, 15 de março de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Chamamento Público nº 2023/84 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 03 disponível no site www.bbts.com.br em 18/03/2024.

Brasília, 12 de março de 2024.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 - FME

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada foi republicado conforme ERRATA I. Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada para a prestação de manutenções prediais e reparos em geral nas unidades de ensino, sede e galpão de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Piçarras/SC, com o fornecimento de materiais, de acordo com o maior desconto sobre a Tabela SINAPI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data da reabertura da Sessão Pública: 02/04/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 15 de março de 2024. Registrado no TCE sob o nº F1F662DA2F757879730904C801136FB14AB1E27A.

Balneário Piçarras-SC, 15 de março de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária Municipal de Educação