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PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.068, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(020345754-4)

ANTONIO CARLOS DIAS TEIXEIRA

Cmdo CMA;

Cap QAO-Adm G

(076217993-5)

ATAIDE LUCENA DE MEDEIROS

DCEM;

Cap QAO-Adm G

(047725573-1)

CARLOS PEREIRA DA COSTA

MD;

Cap QAO-Adm G

(049893083-3)

ELENILSON FERREIRA DE SOUZA

SEF;

Cap QAO-Adm G

(049894503-9)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR

MD;

Cap QAO-Adm G

(030741154-6)

CLAUDIO SILVA NARDES

Gab Cmt Ex;

Cap QAO-Adm G

(067211203-4)

FRANCINALDO SOBREIRA MENEZES CRUZ

H Mil A Brasília;

Cap QAO-Adm G

(020346004-3)

MARCELO FERREIRA CASTILHO

SEF;

Cap QAO-Adm G

(049875923-2)

RENATO DE OLIVEIRA

Cmdo 2º Gpt E; e

Cap QAO-Adm G

(127499903-4)

VANDERLEI TERRAS DE SOUZA

Cmdo 11ª Bda Inf Mec.

Gen Bda Márcio Cossich Trindade.
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 938, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 28 de novembro de 2024 a 15 de dezembro de 2024, MARCOS OLIVEIRA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1442783, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Combate à Desertificação, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 775, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019, à servidora CLAUDIA REGINA FALCAO, CPF nº 097.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Secretariado Executivo, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº 23108.23108.083902/2024-56. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.083902/2024-56).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 1.648, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.017748/2024-40, resolve:

Art. 1º - Contratar DANIEL VIEIRA DA ROCHA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 25 de novembro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: MATEMÁTICA, com lotação no Campus de Tomé Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 14/2024, Publicado no DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 72, e suas alterações, resultado homologado pelo Edital nº 28/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 52, classificado em 1º lugar.

JAIME VIANA DE SOUSA
DESPACHO De 25 de novembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Laís Forti Thomaz. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar do Programa de Liderança para Visitantes Internacionais do Departamento de Estado dos Estados Unidos, com a temática "Fortalecendo o Setor de Energia Renovável para Combater Mudanças Climáticas". PERÍODO: 29/11/2024 a 11/12/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 1.581-RTR/UFMS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.001569/2024-13, 23104.022504/2024-01 e 23449.002713/2024-20, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de final de fila, a nomeação de WESLEY SILVA MAUERVERCK, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Humanas / Educação / Ensino-aprendizagem, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341888, conforme Portaria nº 1.533-RTR/UFMS, de 13 de novembro de 2024, publicada no DOU, de 18 de novembro de 2024, objeto do Edital Progep/UFMS nº 10/2024, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 119/2024, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU, de 14 de agosto de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.582-RTR/UFMS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 10/2024, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 119/2024, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU, de 14 de agosto de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.001569/2024-13, 23104.022504/2024-01 e 23449.002713/2024-20, resolve:

Nomear MILENE DIAS AMORIM, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Humanas / Educação / Ensino-aprendizagem, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341888, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 723, RTR, de 29 de julho de 2020, publicada no DOU, de 3 de agosto de 2020.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.680/GR/IFAM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.652/GR/IFAM, de 14/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 222, de 18/11/2024, Seção 2, pág. 15, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 62528/2024 - GDG/CMC, de 18/11/2024, contido no Processo nº 23042.006456/2024-78, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 18/11/2024, o servidor Leonardo Toledo de Siqueira, ocupante do Cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3197538, do Cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.681/GR/IFAM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.652/GR/IFAM, de 14/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 222, de 18/11/2024, Seção 2, pág. 15, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 62528/2024 - GDG/CMC, de 18/11/2024, contido no Processo nº 23042.006456/2024-78, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 18/11/2024, a servidora Gleicimara Sabino Rodrigues, ocupante do Cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1874908, para exercer o Cargo de Diretora de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.686/GR/IFAM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.652/GR/IFAM, de 14/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 222, de 18/11/2024, Seção 2, pág. 15, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação concedida ao servidor Gabriel Silveira Alencar - Coordenador de Planejamento e Projetos de Engenharia, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 155/2024 - CPPE/REITORIA, contido no Documento nº 23443.014218/2024-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Adriano Souza Carvalho, ocupante do Cargo de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 2206966, para responder pela Coordenação de Planejamento e Projetos de Engenharia, no período de 27/11/2024 a 26/12/2024, código FG-01.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.687/GR/IFAM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.652/GR/IFAM, de 14/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 222, de 18/11/2024, Seção 2, pág. 15, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.014306/2024-15, de 19/11/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus Manacapuru, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18/11/2024, a servidora Carmem Lúcia Magalhães Ferraz, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 3339739, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituta, do IFAM/Campus Manacapuru, código CD-04.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.688/GR/IFAM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.652/GR/IFAM, de 14/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 222, de 18/11/2024, Seção 2, pág. 15, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Adriana Mafra Soares - Coordenadora-Geral de Orçamento, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 152/2024 - PROAD/REITORIA, de 13/11/2024, contido no Documento nº 23443.014073/2024-51, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Manoel Reginaldo Silva Pereira, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1795008, para responder pela Coordenação-Geral de Orçamento, no período de 18/11/2024 a 02/12/2024, código FG-01.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.696/GR/IFAM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Processo nº 23042.004564/2024-14, de 23/08/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 1097/2024 - CGLN/REITORIA e o Despacho nº 63220/2024 - PROGESP, de 21/11/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora Maria das Graças Colares Izel Lopes, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 267777, lotada no Ifam/Campus Manaus Centro, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, e art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, fazendo jus à integralidade dos proventos e paridade com os ativos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 205787.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.161, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

Matrícula Siape: 3008796

Código da vaga: 936640

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Processo nº 23000.033432/2024-88

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JOSE CLAUDIO REIS SANTIAGO

Matrícula Siape: 1339401

Código da vaga: 837685

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.033432/2024-88

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.162, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL

Matrícula Siape: 3157842

Código da vaga: 707327

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.041874/2024-06

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: SÉRGIO MARCELO ARAÚJO BARROS DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1506561

Código da vaga: 866761

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.041874/2024-06

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS ICMBIO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Nº 3.683 Dispensa, a pedido, HAMILTON BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1171835, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Serviço de Proteção/UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado também do encargo de substituto de Chefe de Serviço do Serviço de Administração e Gestão Operacional/UNA.

Nº 3.684 Designar VALTER DA SILVA GLORIA, matrícula SIAPE nº 3301146, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Proteção/UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.685 Dispensar, a pedido, VANESSA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº VANESSA SOARES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
ATO PRESI nº 1.519, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004738-64.2024.4.01.8006, resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal MARA LINA SILVA DO CARMO e o Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY para responderem, respectivamente, pela Coordenação e pela Vice-Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás, enquanto perdurar a convocação do Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS para o Superior Tribunal de Justiça de que trata o Ato Presi 1255/2024 (21363512), publicado no DOU2 de 24/9/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI nº 1.527, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0000882-83.2024.4.01.8009, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA para a função de suplente da Turma Recursal de Mato Grosso, ficando convalidada a atuação do magistrado a contar de 8/11/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 72-SAP.1-SVP 3, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº 5013185-67.2012.4.04.7108/RS, em curso na 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS, resolve:

ANULAR a Portaria nº 070-SAP.1/SVP/Cmdo 3ªRM, 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 22 de novembro de 2024, que tornou sem efeito a Portaria nº 5-SAP.1/SSIP/Cmdo 3ª RM, de 03 de fevereiro de 2022 e que reformou, definitivamente, o Soldado NILMAR JOÃO DA SILVA (Idt 031336282-4), com os proventos calculados com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, por ter sido publicada com incorreções.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 58-SAP.1-SVP 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com os incisos II do art. 106, V do art. 108 e §1° e alínea "b" do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada DOLISETE RODRIGUES FERREIRA (Idt 031819654-0), a contar de 14 de agosto de 2024, com os proventos amparados pelos arts. 12 e 13 da Lei N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. É inválido(a)". A incapacidade está enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constatada na sessão nº 058/2024, de 20 de maio de 2024, no MPGU ll/ALEGRETE(H Gu ALEGRETE), e Parecer Técnico 408/2024, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 3ª RM, em 14 de agosto de 2024.2 - CONCEDER ao Segundo-Sargento da Reserva Remunerada DOLISETE RODRIGUES FERREIRA (Idt 031819654-0), a contar de 14 de agosto de 2024, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea "b" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880/80. A invalidez está enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constatada na sessão nº 058/2024 de 20 de maio de 2024, da MPGu II/ALEGRETE (12º BE Cmb Bld) e foi homologado pelo Parecer Técnico nº 408/2024, assinado pelo Inspetor de Saúde Regional da 3ª RM, em 14 de agosto de 2024.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 1.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.834, de 14 de setembro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.005151/2022-87.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:

Nº 1.680 - Art. 1º Designar PAULO CESAR DE ARAUJO, matrícula nº 1547315, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Geografia - Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.156454/2024-21)

Nº 1.681 - Art. 1º Reconduzir LUIS HENRIQUE FERNANDES BORBA, matrícula nº 1306682, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Zootecnia, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 18 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.159572/2024-91)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento no art. 207 da Constituição Federal, e acatando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 210/2023- ADM/CCHLA, de 13 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 213, de 13/11/2023, suas prorrogações e redesignações, e considerando os autos do processo nº 23077.162005/2024-12, resolve:

Nº 1.684 - Art. 1º Demitir o(a) servidor(a) FLEIDE DANIEL SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1496570, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), por ter incorrido em infração administrativa, prevista nos artigos 116, I e III, 117, XV, 127, III, 132, II e XIII, todos da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA MDS N° 161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.076828/2024-62, resolve:

Designar o servidor RENAN ALVES VIANA ARAGÃO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 8.065, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.003277/2024-54, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor ALEXANDRE REUBER ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1155402, SIAPECAD nº 01935610, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa , Extensão e Pós-graduação - campus Iguatu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 8.082, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.011282/2024-50, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor JOAO CESAR ABREU DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1331643, SIAPECAD nº 02092411, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas-FOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA N° 1.160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

NOMEAR CELSO VALLIN, CPF nº ***.971.748-**, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planos Decenais de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Portaria nº 81, de 21 de novembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Araioses, nomeado nos termos da Portaria n° 5.088, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto na Portaria nº2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023,

Considerando o Ofício nº119/2024-GAB-ARA/IFMA, e

Considerando, ainda, o que consta no Processo nº23249.053552.2024-99, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº78/2021-GAB-ARA/CAMP-ARA/IFMA, de 10 de agosto de 2021, que trata da designação dos substitutos do Diretor-Geral do Campus Araioses, código CD-2.

Art. 2º Designar os servidores, conforme quadro abaixo, como substitutos do Diretor-Geral, código CD-2, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

NOME

SIAPE

CARGO/FUNÇÃO

Rosalina Veras Albuquerque

1754898

Chefe de Gabinete

Dina Karla Plácido Nascimento

1064451

Diretora de Desenvolvimento Educacional

Silvino Silva de Oliveira

1819080

Diretor de Administração e Planejamento

Art. 3º-Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças, ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e todos os seus substitutos.

Art.4ºPara a efetividade do presente ato normativo, considera-se:

I- ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II- impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.

Art.5ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL CASTELLO BRANCO CIARLINI
PORTARIA Nº 180, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00026526/2024, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO PLISCHK SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 27867-0, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República ACÁCIA SOARES PEIXOTO SUASSUNA (GABPRR5-ASPS), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da dispensa da servidora Mônica Maria Barbosa Leandro Ponce de Leon, matrícula nº 16974-9, realizada por meio da Portaria PRR5 nº 133, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 189, seção 2, página 86, de 30 de setembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA N° 1.164, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR JOILMA SANT´ANNA FAVERO, CPF nº ***.572.615-**, para exercer a função de Auditora Interna, código FCE 1.13, da Auditoria Interna do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.020655/2024-57, resolve:

Nº 1.628 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 30/11/2024 a 06/12/2024, do servidor RUBEM SAMUEL DE AVILA JUNIOR, SIAPE 1764578, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para o VI Workshop Solatina, no Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária - INTA, em Buenos Aires/Argentina.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.017474/2024-43; resolve:

Nº 1.629 - RETIFICAR a Portaria nº 1555, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 08/11/2024 seção 2, página 41, conforme segue:

Onde se lê: (...) no período de 25/11/2024 a 06/12/2025, da servidora LARISSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SIAPE 2643261, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja. (...)

Leia-se: (...) no período de 25/11/2024 a 06/12/2024, da servidora LARISSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SIAPE 2643261, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja. (...)

Franceli Brizolla
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 831, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.106221/2024-90, resolve:

I - Exonerar HUDNEY GUILHERME MACHADO DE HOLLANDA, Siape 3030042, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, o cargo de Assessor da Superintendência de Infraestrutura, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 832, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.106221/2024-90, resolve:

I - Nomear LUIZ PHILLIP MEDEIROS DE ANDRADE, Siape 3007356, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Assessor da Superintendência de Infraestrutura, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.052, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº 23085.012164/2024-78, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ISA EMANUELLE DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 347ª zona eleitoral de Uberaba - MG pelo período de três anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA N° 4.451, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.110292/2024-83, resolve:

DISPENSAR LEONARDO MODESTI DONIN da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 4.452, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.110292/2024-83, resolve:

DESIGNAR ADRIANA BASTIANI GUGGIANA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 1.017, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e demais informações que constam do processo n.° 23034.038050/2024-53, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor SANDER SOARES SOUTO, matrícula n.° 1663779, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para exercício na Defensoria Pública da União.

Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 1.592-RTR/UFMS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de LARISSA PEREIRA MIKURI para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0608947, conforme Portaria nº 1.494-RTR/UFMS, de 11 de novembro de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.593-RTR/UFMS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear LUCAS TEGANI BASSANI para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0608947, decorrente da Portaria Conjunta MEC e SGP/MGI nº 778, de 10 de setembro de 2024, publicada no DOU, de 16 de setembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 0849 - autorizar o afastamento, do País, de MICHELLE MÁRCIA VIANA MARTINS, matrículas 13179-2/UFV e 1125195-9/Siape, no período de 6 a 12 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "2024 Annual Meeting of the International Agricultural Trade Research Consortium - IATRC", em Fort Lauderdale, EUA, com ônus Programa de Pós-graduação em Economia - PPGE/UFV (taxa de inscrição e passagens aéreas). (Processo SEI 23114.914827/2024-04)

Nº 0850 - autorizar o afastamento, do País, de SIMONE MARTINS, matrículas 7304-0/UFV e 2025827-8/Siape, no período de 14 a 21 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à ITESO - Universidad Jesuita de Guadalajara, no México, com ônus UFV (3 diárias). (Processo SEI 23114.917863/2024-11)

Nº 0851 - autorizar o afastamento, do País, de TAINÁ RODRIGUES GOMIDE SOUZA PINTO, matrículas 10207-5/UFV e 1768525-0/Siape, no período de 14 a 21 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à ITESO - Universidad Jesuita de Guadalajara, no México, com ônus UFV (3 diárias). (Processo SEI 23114.917925/2024-95)

REJANE NASCENTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 636, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002048/2024-98, resolve:

Designar LEONARDO LANNA GUILLEN, matrícula Siape nº 1342203, para exercer a função de Coordenador de Articulação Institucional da Coordenação-Geral de Supervisão e Articulação Institucional da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 632, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004637/2024-15, resolve:

Designar ELIEL FONTENELE SILVA, matrícula Siape nº 2160192, para exercer a função de Coordenador de Economia Verde da Coordenação-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA CAPES Nº 356, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Nomear Eliana Tavares Pereira, SIAPE nº 2043314, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008543/2024-29.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
ATO Nº 1.523, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032205-36.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, FABRÍCIO RAMOS FERREIRA, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal João Carlos Mayer.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.524, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032205-36.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor CÉSAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal João Carlos Mayer, em decorrência da exoneração de Fabrício Ramos Ferreira.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.520, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017962-72.2024.4.01.8005, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora VIRGÍNIA DE AGUIAR ROCHA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/11/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000939/2024-96 resolve:

Nº 1.091 - Dispensar o servidor RENILDO ISMAEL FELIX DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1643735, SIAPECAD nº 01408911, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 1.092 - Dispensar o servidor RENILDO ISMAEL FELIX DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1643735, SIAPECAD nº 01408911, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 85, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.002092/2024-75, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora POLLYANNA AKEMI SAITO, matrícula Siape n° 334****, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Planejamento e Avaliação, desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.:

LUCIANA DE SOUSA BARROS
DESPACHO Nº 420, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.036543/2024-04, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO FREIRE DE BARROS e o Perito Criminal Federal CARLOS EDUARDO PALHARES MACHADO, com o objetivo de participarem da "Cúpula de Segurança e Justiça da América Latina e Caribe", em Bridgetown, Barbados, no período de 09 a 13 de dezembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve:

Nº 2.656-EXONERAR, a partir de 11 de novembro de 2024, Rita de Cássia Trindade dos Santos, Matrícula SIAPE 3160905, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.51, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.986/UFSM, de 16/08/2023. (Processo n. 140980/2024-19)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.657-EXONERAR, a partir de 26 de novembro de 2024, Ivan Henrique Vey, Matrícula SIAPE 2166747, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Auditor - Chefe da Auditoria Interna da UFSM, Código CD3.40, para o qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.019, de 01/12/2021. (Processo n. 144467/2024-99)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.658-NOMEAR Camila da Silva Xavier, Matrícula SIAPE 3085643, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Auditora-Chefe da Auditoria Interna da UFSM pelo prazo de 90 dias, Código CD3.40. (Processo n. 144467/2024-99)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 132, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Marta Cristina Schuch, Matrícula SIAPE 1282740, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Pedagógico - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG4.027.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANILDO A DA SILVA