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DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/24-COMCONTR/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 01146/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, na forma Eletrônico (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Borba-AM, Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 41.416.497/0001-00, o(s) item(ns): 1, 9, 10, 24, 25, 36, 37, 43, 44 e 48, no valor de R$ 421.939,45; F G CAMPOS - CNPJ Nº 34.512.996/0001-36, o(s) item(ns): 2, 5, 6, 30, 52 e 53, no valor de R$ 222.431,82; MERCANTIL JSJ LTDA - CNPJ Nº 05.145.766/0001-88, o(s) item(ns): 3, 4, 7, 8, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 42, 45, 46, 49 e 50, no valor de R$ 1.392.025,20; GEIZE SOUZA PEDROSA - CNPJ Nº 35.612.154/0001-19, o(s) item(ns): 14, 15 e 51, no valor de R$ 337.076,24; D. B. DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ Nº 41.732.099/0001-01, o(s) item(ns): 16, 21, 22, 23, 26, 27, 31, 38, 39 e 47, no valor de R$ 691.934,64. O valor global homologado importa em R$ 3.065.407,35.

SIMÃO PEIXOTO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisições de Produtos para Saúde/Material Médico-Hospitalar e Insumos Farmacêuticos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, conforme necessidade dos Estabelecimentos de Saúde e Coordenações: Centro Especializado, Centro Saúde da Mulher, Coordenação de Imunização, Laboratório Municipal, Coordenação de Vigilância em Saúde, Coordenação Atenção Básica (Unidade de Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde), que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 012/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADAS: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01. Cont. nº 01-190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 25.123,87. P P F COM E SERV LTDA, CNPJ 07.606.575/0001-00. Cont. nº 02-190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 1.122,75. E. T. MARQUES EIRELI-EPP, CNPJ 08.691.632/0001-50. Cont. nº 03-190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 55.515,00. J. E. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.897.117/0001-73. Cont. nº 04-190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 273.448,00. DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 11.888.791/0001-54. Cont. nº 05-190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 2.990,00. L C B PONTES LTDA-EPP, CNPJ 17.763.550/0001-65. Cont. nº 06-190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 15.008,00. NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 33.617.642/0001-93. Cont. nº 07-190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 26.713,66. CLNA7 COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 44.837.833/0001-87. Cont. nº 08-190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 68.665,00. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Cont. nº 09-190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 11.205,00. Vigência: Até 30 de junho de 2024. Exerci. 2024: Unid. Orça.:2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Ativ.:10.302.0051.2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS. Unid. Orça.:2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Ativ.:10.122.0048.2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Ord. Unid. Orça.: 2.080-Apoio ao Prog. Farm. Bás. Cont. do Estado-Cont. Ativ.:10.301.0047.2.080-Apoio ao Prog. Farm. Bás. Cont. do Est. Cont. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS e Est. Unid. Orça.:2.091-Man. do Prog. Farm. Bás. Cont. do Est. FB. Ativ.:10.301.0052.2.091- Man. do Prog. Farm. Bás. Cont. do Estado-FB. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS. Unid. Orça.: 2.082-Man. de Outros Prog. do SNS e do Est. Ativ.:10 301.0047.2.082-Man. de Outros Prog. do SNS e do Est. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS. São Francisco do Pará/PA, 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisições de Produtos para Saúde/Material Médico-Hospitalar e Insumos Farmacêuticos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, conforme necessidade dos Estabelecimentos de Saúde e Coordenações: Centro Especializado, Centro Saúde da Mulher, Coordenação de Imunização, Laboratório Municipal, Coordenação de Vigilância em Saúde, Coordenação Atenção Básica (Unidade de Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde), que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 012/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADAS: J M FONSECA MARTINS LTDA, CNPJ 35.822.821/0001-98. Cont. nº 01-110624/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 18.000,00. E. T. MARQUES EIRELI-EPP, CNPJ 08.691.632/0001-50. Cont. nº 02-110624/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 27.188,75. NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01. Cont. nº 03-110624/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 17.988,75. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Exerc. 2024: Unid. Orça.:2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Ativ.:10.302.0051.2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00- Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS. Unid. Orça.:2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Ativ.:10.122.0048.2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Ord. Unid. Orça.:2.080-Apoio ao Prog. Farm. Bás. Cont. do Est. Cont. Ativ.:10.301.0047.2.080-Apoio ao Prog. Farm. Bás. Cont. do Est. Cont. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS e Est. Unid. Orça.:2.091-Man. do Prog. Farm. Bás. Cont. do Est. FB. Ativ.:10.301.0052.2.091-Man. do Prog. Farm. Bás. Cont. do Est. FB. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS. Unid. Orça.: 2.082-Man. de Outros Prog. do SNS e do Est. Ativ.:10.301.0047.2.082-Man. de Outros Prog. do SNS e do Est. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS. São Francisco do Pará/PA, 11 de junho de 2024. FERNANDA ROBERTA PEREIRA SÁ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de Licença

GL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 10.952.209/0001-09 com sede no município de Santa Vitória/MG, à fazenda Santa Fé , s/n, Ribeirão dos Patos, bairro Zona Rural, CEP 38320-000, representada por LUCAS DE PAIVA VIEIRA, torna público que recebeu do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a Licença de operação nº 1693/2024, conforme processo 02001.017654/2023-92, com validade para 5 anos para atividade de extração de areia, cascalho, diamante (gema e industrial), ouro e calcedônia em curso d'água no Rio Paranaíba em Santa Vitória/MG, Cachoeira Dourada/MG e Capinópolis/MG.

Santa Vitória - MG, 5 de julho de 2024

LUCAS DE PAIVA VIEIRA

Gerente
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 25/2024

Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 3ª Região - CRQ III.

Objeto: Doação, no valor de R$ R$9.021.000,00 (nove milhões e vinte e um mil reais) destinado à aquisição de imóvel para a sede do CRQ.

Vigência: julho/2024 a julho/2025.

Assinam: Harley Moraes Martins - Presidente do CRQ III, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ
Extrato de termo aditivo

1° Termo aditivo ao contrato nº 409/2023 - Partes: Município de Sabará e a empresa JJM Automóveis e Serviços Ltda. Objeto: reequilíbrio 07,00% e acréscimo 20,00%, aquisição de veículos automotores, tipo hatch, zero km, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-8262/2023. Valor:R$87.312,00. Data:11/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO. SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS. Data: dia 30/07/2024, às 9:00, no site: https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 11 de julho de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA

O Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em exercício, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando a documentação carreada nos autos do processo SEI n° 0014.015399.00879/2022-13, PARECER Nº 216/2024/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, datado de 22 de abril de 2024, resolve, RATIFICAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023, alvo do processo em epígrafe, referente a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Santa Rosa do Purus, em favor de: COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DO JORDÃO - CAEJO, com sede no município de Jordão, para os itens 6, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 21, 25, 27, 33, 36, 37 e 49 no valor total de R$ 341.387,82 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). EDISEU RIBEIRO VERISSIMO, residente e domiciliado no município de Santa Rosa do Purus, para os itens 6, 7, 13, 16, 21, 25, 29, 32, 33, 34 e 37 no valor total de R$ 39.786,47 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos).

Rio Branco/AC, 23 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 251/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00053/2024-80

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.986,64 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante

JESSE BRANDÃO DA ROCHA - Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 248/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00058/2024-11

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.986,94(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos) conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 242/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00065/2024-12

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.996,17(trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante

ANTÔNIO JOSÉ FONTENELE DE SOUZA - Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 252/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00066/2024-59

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.999,65(trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200

Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante ELENILSON ALVES BANDEIRA - Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 249/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00068/2024-48

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.995,04(trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200

Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante

RÉGIA RAIMUNDA COSTA DE ARAUJO - Contratada
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023

MUNICÍPIO DE PORTO WALTER

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 20/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Porto Walter, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fontes de Recursos: 1.552.0200 (PNAE) e 1.500.0100 (RP). Retirada do Edital: 11/12/2023 à 20/02/2024, até o limite do horário determinado para o início da sessão no dia da abertura, através do site http://www.see.ac.gov.br/, do e-mail dicl.delic@see.ac.gov.br, ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada, no endereço do local de abertura a seguir: no horário de 08h às 12h e das 14h às 17:30h.

Data da Abertura: 20/02/2023 às 14:00h.

Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Rua Alfredo Sales, s/n, Bairro Centro, CEP 69.982-000. Tel.: (68) 3325-2981, no município de Porto Walter/AC.

Rio Branco-AC, 9 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
AVISO

RESULTADO DE AMOSTRAS

Chamada Pública Nº 001/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão designada para realização da análise de amostras da chamada pública n.º 001/2024, TORNA PÚBLICO o resultado do Relatório da Análise das Amostras dos produtos apresentados pelas cooperativas, associações de produtores, agricultores de grupo informal e agricultor individual, referente à CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE conforme segue. FORNECEDOR: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC no item: queijo muçarela. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIÃO - APRODER nos itens: Pão de cenoura, iogurte de morango e queijo muçarela. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES DE ITINGA - ACAFI, nos itens: pão de cenoura e filé de tilápia; JOSÉ ANTONIO FREITAS, agricultor individual, no item: Filé de tilápia. VÂNIA BUBACH DE FREITAS PERIM, agricultora do grupo informal, nos itens: iogurte de morango, iogurte integral natural e queijo minas frescal. RONALDO ADRIANO MERISIO DADA, agricultor do grupo informal, no item: geleia de morango; TARCISIO MARQUES, agricultor do grupo informal, no item: iogurte de morango; DIONI ARCOBELLE COLA MARQUES, agricultor do grupo informal, nos itens: iogurte de morango, iogurte integral natural, queijo minas frescal. TODOS TIVERAM SUAS AMOSTRAS APROVADAS, conforme relatório emitido pela comissão de avaliação e anexa ao processo administrativo.

Informações: administrativo. semed@guarapari-edu.com.br, ou tel.: (27) 3361-8221/3361-8233

Guarapari/ES, 11 de julho de 2024.

Ana Carolina R. da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SERCORTES SERVIÇOS DE RECORTES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de pesquisa de publicações judiciais e fornecimento de publicações, conforme CONTRATO Nº 19/2021. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 09/07/2024 e terminando em 08/07/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.001. Elemento: Assinatura de Revistas, Periódicos e Anuidade. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 13.06.2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 10/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança Eletrônica para locação de equipamentos de Circuito Fechado de TV - CFTV Digital, conforme objeto completo, especificações e quantidades discriminadas em todos os anexos do Edital. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado: R$ 54.795,69 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 07/07/2024 e terminando em 06/07/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90. 39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos; 6.2.2.1.1.33. 90.39.029 - Serviço De Informática e Hospedagem De Sistemas. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 19 de junho de 2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 10/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, vide Edital e seus anexos. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 27/06/2024 e terminando em 26/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.027 SERVIÇOS MÉDICOS. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TIC MOBILE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de continuados de Plataforma PABX em Nuvem, conforme condições, quantitativos, especificações e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/06/2024 e terminando em 01/06/2025. VALOR TOTAL: R$23.741,87 (vinte e três mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33. 90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. OBJETO: prestação de serviços continuados de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em todos os anexos do Edital. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 11/07/2024 e terminando em 10/07/2025. VALOR ANUAL: R$112.453,72 (cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ANDRÉ MORAES DE ALMEIDA e VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA. OBJETO: Locação do imóvel, localizado no município de Itabuna/BA para a instalação da Delegacia Regional. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2024 e terminando em 01 de maio de 2025. Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) taxa condominial em separado. Valor Anual: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Elemento: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Salvador-Bahia: Data da Assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PAMFIL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Locação do imóvel, localizado no município de Barreiras/BA para a instalação da Delegacia Regional do Extremo Oeste. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2024 e terminando em 01 de maio de 2025. Valor Mensal: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) sem taxa condominial. Valor Anual: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Elemento: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Salvador-Bahia: Data da Assinatura: 15/04/2024.
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 22/2024

A Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão de Itajubá - torna público o aviso de seleção pública, conforme Decreto n° 8.241/2014 - Nº Processo: 8733/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra do CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO da UNIFEI Campus de Itabira/MG, Convênio Secretaria de Estado de Educação de MG (1261001794/2022). Data: 12/07/2024. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 12/07/2024 para consulta e retirada no endereço: http://conveniar.fapepe.org.br/Fornecedor/Login.aspx

Em 11 de julho de 2024

JOSE HUMBERTO PARAMO VERRI

Presidente da Comissão de Seleção
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do seguinte candidato (a): Ketlyn Stefhane Ferreira Da Silva, 1ª colocada na Ampla Concorrência, para o cargo de Fiscal Biomédico (a), com lotação em Goiânia-GO. O convocado (a) deveram comparecer no o dia 15 de julho de 2024 (segunda-feira), às 08h, na Sede do CRBM-3 Goiânia-GO situada na R. 112, 137 - Qd. F-36, Lt. 51 - St. Sul, Goiânia-GO, Cep: 74085-150, O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público.

Renato Pedreiro Miguel
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 77/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00067/2024-01

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.992,91 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 28 de fevereiro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante. Rosinei Teixeira e Silva Gregorio - Contratada.
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 79/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00028/2024-04

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 4.355.798,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200AC.

ASSINAM: Rio Branco/AC, 29 de fevereiro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante. Maurete Nogueira Gomes - Cooperativa dos Agricultores Familiares, Produtores Rurais, Extrativistas e Piscicultores no Acre - COOPESQ - Pela Contratada.
EXTRATO De CONTRATO/SEE Nº 70/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00032/2024-64

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente contrato.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.639.976,34 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 28 de fevereiro de 2024

ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e José Benício de Melo - Cooperativa dos Piscicultores e Produtores Rurais do Acre - COOPESAC- Pela Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 201/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00042/2024-08

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 669.780,00(seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

Rio Branco/AC, 8 de Abril de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Maria Soares de Oliveira - Cooperativa das Mulheres Produtoras de Capixaba - COOPERVIDA - Pela Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 80/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00045/2024-33

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.559.990,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de fevereiro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Antonio Werneck Cezar Castro - Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Baixo Acre - COOPAFES - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 85/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023

SEI Nº 0014.013896.00090/2023-15

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis diversos, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 557.983,26 (quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 1 de março de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Marcus Vinitius Ramos de Barros - Zoe Transporte e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - EPP- Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 90/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 487/2022

SEI Nº 0014.013896.00312/2023-91

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frango), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Tarauacá/Envira, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 487/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 653.650,38 (seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). Nota de Empenho nº 7170010492/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 1 de março de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e João Carlos de Oliveira Tome J. Carlos Oliveira - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 71/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00029/2024-41

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente contrato.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 799.804,00 (setecentos e noventa e nove mil oitocentos e quatro reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 28 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Francisco Anderson Negreiros - Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais Deus Proverá- Pela Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 191/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 480/2022

PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00145/2023-89

ATA SRP Nº 080/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, nos municípios da Regional de Tarauacá/Envira, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 480/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 790.794,90 (setecentos e noventa mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), conforme a Nota de Empenho nº 7170010990/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 3 de abril de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Francisco Caninde Pinto Leal - F. C. P. LEAL E CIA LTDA - ME - Pelo Fornecedor
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021746

Processo SEI 100.0917.2024.0019896-16. Contratada: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SIMÕES FILHO - 2ª ETAPA. Valor Contratado: R$ 16.297.474,12 (proposto). Execução: 540 dias. Assinado em 08/07/24. Origem: Licitação nº LC 027/24. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: OGU/Próprios. Salvador, 8 de julho de 2024. Marcus Vinicius Bispo Santos. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

O Diretor Presidente da Coopercompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1933 (um mil novecentos e trinta e três), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada de forma online na data 24 de julho de 2024 em primeira chamada às 14:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 15:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 16:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia:

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:

I - Eleição dos componentes do Conselho Fiscal com mandato até 31 de março de 2025.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL:

I - Alteração do Artigo 1º, inciso I. Criação da segunda filial.

Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação.

Brasília - DF, 11 de julho de 2024.

IGOR MARANGONI SIGIANI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 9/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista do candidato convocado no Edital nº 008/2024, publicado no DOU no dia 05/07/2024, edição 128, seção 3, página 236, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato, aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, 640033253 HYANNA MARIA FREITAS COSME DE SOUZA 12 Ampla Concorrência, candidato aprovado acima do número de vagas, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art. 3º - O candidato acima convocado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviadas eventuais dúvidas.

Natal/RN, 8 de julho de 2024.

ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.006/2024-CSLIC/SEAP

PROCESSO Nº 2024.560101.10808 - SEAP (SIGA nº SEAP 013/2024)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 26 DE JULHO DE 2024 ÀS 10H, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata aquisição de materiais e equipamentos de segurança para agentes penitenciários, pelos Convênios n° 938277/2022 MJSP e 936597/2022 MJSP.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.

São Luís/MA, 8 de julho de 2024.

LARISSA ARAGAO CHAVES CAVALCANTE

Chefe da Assessoria de Compras Públicas