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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240058

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45.

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41.

VALOR TOTAL R$ 81.256,50 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 81.256,50.

VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240059

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62

VALOR TOTAL: R$ 361.171,75 (trezentos e sessenta e um mil, cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 361.171,75.

VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240060

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10.

CONTRATADO(A): ALI MOHAMAD CHAHINE LTDA, CNPJ: 01.508.218/0001-14.

VALOR TOTAL R$ 34.496,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.731,84, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.717,76, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.348,80, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.449,60, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.449,60, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.449,60, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.181,44, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.167,36.

VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240062

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10.

CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA - ME, CNPJ: 09.543.391/0001-65.

VALOR TOTAL R$ 98.074,20 (noventa e oito mil, setenta e quatro reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.786,03, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recursos Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.624,73, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.614,84, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.826,92, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.826,92, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.818,92, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.787,92, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.787,92.

VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240064

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10.

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41.

VALOR TOTAL R$ 54.384,06 (cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.511,79, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.511,79, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.990,88, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.511,79, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.351,21, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.262,03, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.990,88, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.253,69.

VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240065

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10.

CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62.

VALOR TOTAL: R$ 432.556,53 (quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 65.163,98, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 65.163,98, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 108.416,57, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 43.286,40, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 43.229,55, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 43.221,99, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 42.726,89, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.347,17.

VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240069

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58.

CONTRATADO(A): ALI MOHAMAD CHAHINE LTDA, CNPJ: 01.508.218/0001-14.

VALOR TOTAL: R$ 9.856,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.971,20, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.884,80.

VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de PEIXES para distribuição na semana santa.

ABERTURA: 7 de março de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia-AL, 23 de fevereiro de 2024.

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-002-00

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-002-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Miracema-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Miracema-RJ.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-009 (MIRACEMA-RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 15 de dezembro de 2023. CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. CLOVIS TOSTES DE BARROS, Prefeito Municipal de Miracema-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23243000166202373. Objeto: Contratação de empresa especializada com mão de obra - operador de caldeira, para as unidades do IFFar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS THOME

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 158127-26420-2024NE000087
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

No dia 23 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024-SRP, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: AJF EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.473,21. BESTPLACE COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 114.148,98. E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, no valor de R$ 15.542,10. EFICAZ - COMERCIO, GESTAO, SERVICOS E LOCACAO EIREL, no valor de R$ 6.506,62. GETCON CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 90.401,98. MADA SUPERMERCADO LTDA, no valor de R$ 260.416,03. PRAX - DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI, no valor de R$ 176.013,73. RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, no valor de R$ 11.343,44. S DA SILVA FAVACHO EIREL, no valor de R$ 463.405,07. TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 15.448,71.

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA

Autoridade Competente
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.045559/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 99/2023/AT-GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense - UNIPLAC e Associação dos Amigos do Meio Ambiente - AMA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades do IV Seminário Sobre a Sustentabilidade da Araucária: A Floresta com Araucárias e a Conservação da Fauna Silvestre (Edição Binacional: Brasil e Argentina). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura, por um período de seis meses. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; Carlos Eduardo de Liz, Representante da UNIPLAC e Viviane Telles Rodrigues Gaboardi, Presidente da AMA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Superintendente da Fundação Municipal de Habitação de Louveira, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da Chamada Pública nº 001/2024 nos itens 2.7, 7.10.1.1.1, 7.10.1.1.2, e 7.10.1.1.5; mantendo a data de realização até o mesmo dia 26/02/2024, às 23h59min. A íntegra desta publicação com as referidas retificações encontram-se no link abaixo: https://www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/dbarquivo/02-2024/337306c06514c0892fc579a79d0acad5cc6ae029.pdf

Louveira, 22 de fevereiro de 2024.

Carlos Eduardo Diniz

Superintendente da Fundação Municipal de Habitação de Louveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 5772.11.1017. PROCESSO Nº 23077.016914/2024-80. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.517.609/0001-09. OBJETO: A repactuação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica, visando a qualificação dos médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, através de um Projeto de Educação Médica Continuada. Vigência 19/02/2024 a 22/02/2025. Data de assinatura: 19/02/2024., ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo CREMERN: Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto (Presidente).
AVISO DE LICITAÇÃO 1763520

Objeto: PINTURA INDUSTRIAL EM INSTALAÇÕES DA REGIÃO SUL

Abertura da Proposta: 15/03/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08038.006879/2022-00.

Pregão. Nº 109/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato n.º 016/2023, de prestação de serviços de transporte terrestre por aplicativo, para atendimento das necessidades de deslocamento a serviço por servidores e defensores da dpu em âmbito nacional por demanda. Que entre si celebram a união, por intermédio da contratante e a empresa i9 solutions soluções comerciais e gestão de transporte ltda, visando à prorrogação contratual. Por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2024 a 23/02/2025. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.361.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS - Nº 1/2022

Às 09:30 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024, reuniu-se o a Comissão de Licitações Permanente deste Depósito e respectivos membros da Equipe de Apoio, em conformidade com as condições contidas no Edital, o Presidente abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada, também, caracterizando-se "licitação deserta", referente ao Processo nº 63021.000309/2022-95, Tomada de Preços nº 01/2022. Objeto: Contratação de Projeto Executivo de Engenharia para instruir o posterior processo licitatório de obras de estabilização de encostas e recuperação de estruturas de contenção no Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), mediante as condições técnicas obrigatórias, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Rio de Janeiro-RJ, 23 de fevereiro de 2024.

THIAGO FERNANDES LIMA

Ordenador de Despesa
EDITAL

RETIFICAÇÃO de edital

Onde Lê-se: EDITAL N.º 006, Leia-se: EDITAL N.º 007 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Lábrea, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação:

ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA: 1º JACKISON NASCIMENTO SILVA- 106,8; 2º SANDOVAL BRAGA PASSOS - 94; 3º CINDY GABRIELLE DACIO DA MATA - DESCLASSIFICADO; 4º SEBASTIÃO PEREIRA LIMA - DESCLASSIFICADO.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 21000.104053/2021-10.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Acrescentar aproximadamente 22,46% (vinte e dois inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a aproximadamente R$ 4.620.172,08 (quatro milhões, seiscentos e vinte mil, cento e setenta e dois reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei nº 8.666/1993;

Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo.

Este termo aditivo não alcança serviços anteriores à data em que foi celebrado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.190.840,29. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO: 4733/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Itumbiara/GO no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a Errata e do edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, da abertura da sessão:

ONDE SE LÊ:

1) limite acolhimento das propostas comerciais:

Dia 06/03/2024 às 07 (sete) horas e 30 (trinta) minutos.

2) Abertura da sessão do pregão eletrônico:

Dia 06/03/2024 às 08 (oito) horas.

3) Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br

LEIA-SE: "

1) limite acolhimento das propostas comerciais:

Dia 08/03/2024 às 07 (sete) horas e 30 (trinta) minutos.

2) Abertura da sessão do pregão eletrônico:

Dia 08/03/2024 às 08 (oito) horas.

3) Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO. 23 de fevereiro de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

PROCESSO Nº 257/2023

HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano do município de Pato Branco, com área total de 56.023,00m², através do Contrato de Repasse Nº 945611/2023, que entre si Celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) Município de Pato Branco, Objetivando a Execução De Ações Relativas ao Mobilidade Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras e ADJUDICO seu objeto para a empresa: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29, valor: R$ 9.707.820,31.

Pato Branco, 23 de janeiro de 2023.

Robson Cantu

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

PROCESSO Nº 260/2023

HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano do município de Pato Branco, com área total de 36.130,22m², através do Contrato de Repasse Nº 951642/2023, que entre si Celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) Município de Pato Branco, Objetivando a Execução De Ações Relativas ao Mobilidade Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e ADJUDICO seu objeto para a empresa: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29, valor: R$ 4.843.051,15.

Pato Branco, 23 de fevereiro de 2024.

Robson Cantu

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 28/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ, DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 33.654.831/0001-36. Valor Total: R$ 27.430.186,00 (vinte e sete milhões quatrocentos e trinta mil cento e oitenta e seis), Vigência: 06/07/2018 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 21/02/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia visando execução de obras de Pavimentação em Bloco intertravado, em Via Urbana com drenagem e calçadas, em diversas ruas, localizadas no Bairro Jardim Marajoara, na zona urbana do município de Cáceres-MT, de acordo com Projeto executivo de engenharia, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.

Estimativa total do Valor Total: VALORES DA OBRA APROVADOS PELO MINISTÉRIO DA DEFESA: Valor Total do Convênio: R$ 1.724.630,49 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Valor da Contrapartida: R$ 224.630,49 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos).

EMPRESA: WP. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 30.515.116/0001-24

VALOR: R$ 1.515.133,90 (um milhão, quinhentos e quinze mil, cento e trinta e três reais e noventa centavos).

Realização: 17 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do link do portal da prefeitura de Cáceres: https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia/ ou pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Prefeitura de Cáceres, 23 de fevereiro de 2024

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - FMS- CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - FMS- CREDENCIAMENTO

"Revogação de processo Licitatório em razão da impossibilidade do prosseguimento do certame."

O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO , representado por seu gestor Danilo de Oliveira Marinho, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a impossibilidade do prosseguimento do certame supra referido, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o processo passará por readequações visando o melhor atendimento a população, conforme consta no processo administrativo;

CONSIDERANDO que a revogação está amparada no disposto do Art. 165 letra d) da Lei 14.133/2021;

resolve:

REVOGAR o processo licitatório nº 943/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - FMS-, que tem por objeto: Credenciamento de Empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MEDICA ESPECIALIZADA EM GASTROENTEROLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, ENDOSCOPIA COM BIÓPSIA E OUTROS SERVIÇOS DE EXAMES (BIOPSIA GASTRICA - POR PEÇA E EXAMES DE DIAGNÓSTICO CARDIOLOGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS-UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAJEADO-TO.

Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, ainda considerando que o Município publicará um novo procedimento, com observância aos princípios da legalidade, eficiência e supremacia do interesse público, e ainda com fulcro no Art. 165 letra d) da Lei 14.133/2021, dê-se ciência aos licitantes da revogação do processo de licitação.

Lajeado - TO, 22 de fevereiro de 2024.

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO De julgamento CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023

O município de Lucas do Rio Verde-MT, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados, que a Licitação Modalidade Chamamento Público nº 009/2023, cujo objeto é "Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir no mínimo 1.700 (um mil setecentas) e no máximo 2.000 (duas mil) unidades habitacionais horizontais isoladas de interesse social, a serem implantadas em lotes de propriedade da municipalidade com no mínimo 160,00 m2 (cento e sessenta metros quadrados), para atendimento de famílias enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, ou outro que vier a substituí-lo e demais legislações do Ministério do Desenvolvimento Regional, para atendimento a famílias com renda até R$ 8.000,00 (oito mil reais), proposta n° 2813-2022" foi selecionada a empresa PACAEMBU CONSTRUTORA S.A conforme regras estabelecidas no edital, os autos do procedimento permanecerão disponíveis aos interessados.

Lucas do Rio Verde - MT, 22 de fevereiro de 2024.

Paulo Henrique Brincker

Presidente da CPL
EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Colégio São Franciso de Sales DIOCESANO (CNPJ n 92.959.006/0047-91). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votação, com vistas a realização de eleição comunitária, no dia 12 de março de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/02/2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Felipe Salem de Oliveira pela Cessionaria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.100067/2024-39.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, dentro do prazo estipulado e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 5.319.018,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240144 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 2.300,00 (dois mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 20/02/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 352/2023

Processo Nº. 814/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças (leão e ebara) para reposição em bombas submersas e painéis, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 23 de fevereiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 360/2023

Processo Nº 836/2023

Objeto: Aquisição de epis, conforme portaria nº. 369 de 29/04/2023 - recursos emergenciais para o enfrentamento à pandemia do covid 19, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 23 de fevereiro de 2024.

Welington Gonçalves de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 133/2023; Processo de Execução: 25000.021982/2024-80

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO,

QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA

Teste

40.500.000

2,10

85.050.000,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ECO DIAGNÓSTICA LTDA. Vigência: 23.02.2024 a 23.02.2025 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde
Extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.21/0002-6; Partes: Embrapa Instrumentação e EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA (EPAGRI-SC). Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 18 (dezoito) meses, com término previsto para 26/01/2026; alteração da Cláusula Quinta: Dos Recursos Financeiros e incorporação de Plano de Trabalho atualizado em função da dilatação dos prazos. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 26/01/2026; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 23/02/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Carlos Renato Marmo (Embrapa), Dirceu Leite (EPAGRI-SC).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 201057

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a ABERTURA do Chamamento Público nº 01/2024 que tem como objeto o recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo facilities existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e entidades da administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital.

O recebimento das propostas poderá ser feito até as 23:59h do dia 11/03/2024, por meio eletrônico, podendo ser por intermédio do e-mail central.licitacao@economia.gov.br ou via protocolo eletrônico por meio do site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos-publicos.

O Edital de Chamamento Público bem como as demais informações sobre o processo podem ser consultados pelo portal https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/editais-de-chamamento-publico/central-de-compras-seges-uasg-201057/2024.

COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DAS DOAÇÕES
Extrato de permissão de uso

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-03/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-226/RN, no trecho ENTR BR-101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL)*TRECHO URBANO* à DIV RN/CE, subtrecho ENTR BR-104(A) ao ENTR RN-041 (P/LAGOA NOVA) (CURRAIS NOVOS)*TRECHO URBANO*, SNV 226BRN0175 ao 226BRN0180, segmento do km 148+700m ao km 175 (sentido crescente), numa extensão total de 26.300,00 metros por 0,50 metros de largura, e travessia no km 175, com extensão de 40,00 metros, por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 13.170 m², para implantação de adutora. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 1.142.556,80 (um milhão, cento e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT esse valor global da permissão, em parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 114.255,68 (cento e quatorze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), cada uma, sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. As demais parcelas, serão pagas a cada doze meses contados do pagamento da primeira parcela da autorização. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000539/2019-37. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 67/2018.

Nº Processo: 59400.006593/2018-95.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 15.450.656/0001-83 - CRIAR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preço, a partir de 1º de dezembro de 2023, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 3,7476% , no valor mensal do contrato, referente ao período de 01/12/2023 a 01/12/2024, conforme parecer nº 02/2024/da/drl/ag. Vigência: 27/12/2018 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.985,67. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 194077

Nº Processo: 08768.000436/2023-33.

Retificar o Extrato do Contrato 150/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 121, seção 3, onde se lê "Vigência: 04/06/2023 a indeterminado", leia-se "Vigência: 01/06/2023 a indeterminado".

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21000.094585/2022-12.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetos:

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 11/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e

REDUZIR os custos não renováveis constantes da planilha de custos e formação de preços, conforme disposto no Anexo IX, item 9, da Instrução Normativa nº 05/2017, quais sejam:

Redução das rubricas A, B, D e E do Módulo 3 - Provisão para Rescisão da Planilha de Custos e Formação de Preços. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.264,52. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL Nº 35, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 035/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

1. Das inscrições:

- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.

- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 27 de fevereiro de 2024 (terça-feira)

Término: 23h59min do dia 04 de março de 2024 (segunda-feira)

2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 05/03/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 28/02/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;

6. O Edital N. 035/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

7. Quadro de Vagas:

Nº de vagas

Campus de Lotação dos Docentes

Depto de

realização da

Seleção Pública

Área

Regime

de

Trabalho

Requisitos para assinatura do contrato

Inscrição

Remuneração

01

Santa Maria

Departamento de

Turismo

Centro de Ciências Sociais e Humanas

Turismo

40 horas semanais

Graduação em Turismo ou em Gestão de Turismo ou em Hotelaria ou em Administração e Mestrado em Turismo ou em Administração ou em Patrimônio Cultural ou em Ciências Sociais Aplicadas ou em Ciências Humanas

R$ 140,00

R$ 4.692,37

LUCIANO SCHUCH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158746

Número do Contrato: 93/0022.

Nº Processo: 23419.001137/2021-16.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Visa a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023, e a data base da categoria em 31 de dezembro.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.815,68. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe Do Serviço Administrativo do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, INTIMA a empresa YPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.939.426/0001-66, para que nos termos da multa administrativa aplicada e devidamente registrada no SICAF, realize a retirada da Guia de Recolhimento da União - GRU, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS, LFDA-MG, com endereço na Avenida Rômulo Joviano, sem número, Bairro: Olaria, Pedro Leopoldo, MG. CEP: 33.250-220. CX. Postal 35, ou em meio digital, cuja solicitação de vistas deverá ser encaminhado, de segunda a sexta-feira, no período de 08 às 17 horas no endereço eletrônico sad.lfdamg@agro.gov.br. Informo que o comprovante de pagamento da GRU deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço sad.lfdamg@agro.gov.br. Não havendo o pagamento da multa administrativa no prazo estipulado, os autos poderão ser encaminhados para pagamento por meio do seguro garantia e/ou inscrição em dívida ativa ou ainda, posterior cobrança judicial com consequente cadastro no CADIN. Demanda apurada mediante o Processo Administrativo nº 21000.010763/2023-33.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 624/2023.

Nº Processo: 25386.002449/2023-51.

Pregão. Nº 400/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.278.097/0001-58 - SOFT COLOR SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do objeto do contrato nº 624/2023- aquisicao de rotulos. Vigência: 21/02/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.684,90. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 7/2020 PROCESSO Nº 35014.170643/2020-05. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQS 207 Bloco "D" Apartamento nº 203, Asa Sul, Brasília/DF, com área comum de 82,32 m², registrado sob a matrícula nº 82.179 no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, Seção 2, Página 1, de 31/08/2023, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 70 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022, Seção 1, Página 113, art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO: ROBERTO DAL COL FILHO, inscrito no CPF nº XXX.319.XXX-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, representado pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a dispensa da função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, conforme Portaria MPS Nº 394, de 20 de fevereiro de 2024, publicada em 22/02/2024, no DOU nº 36, seção 2, página 54, RESCINDO, a partir de 22/02/2024, o Termo de Ocupação nº 7/2020. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF, 22/02/2024. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Diretora de Orçamento, Finanças e Logística