EXTRATO DE TERMO aditivo

TERMO DE ADITAMENTO: 24 - Contrato de Gestão n.º 01/2020 - Processo Interno n.º 24.813/2020 Contratada: Organização Social João Marchesi

Valor total do Aditamento: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto a alteração da fonte de recursos e da dotação orçamentária parcial referente, única e exclusivamente, à oitava parcela (competência novembro/2023, a ser paga no mês de dezembro de 2023) dos repasses previstos no Contrato de Gestão nº. 01/2020, Plano de Trabalho e alterações posteriores (blocos de Média e Alta Complexidade - MAC da parcela em questão), especialmente aquelas contidas no Termo de Aditamento nº 18/2023 ("Projeto Regular"), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para melhor suportar as respectivas despesas, tendo em vista a acentuada diminuição de receitas municipais, em especial a queda na arrecadação da quota de participação do ICMS, provocada pela diminuição do valor adicionado no município no último ano. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. Gustavo Alexey Boher Lopes Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITAMENTO: 25 - Contrato de Gestão n.º 01/2020 - Processo Interno n.º 24.813/2020 Contratada: Organização Social João Marchesi Valor total do Aditamento: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, ampliar a oferta de serviços e ações em saúde, com foco no período de alta temporada, (de 29 de dezembro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024), por meio do "Projeto Verão", conforme Plano de Trabalho anexo, sem prejuízo dos demais serviços objeto do Contrato de Gestão n.º 01/2020 e anexos, onde serão investidos recursos para aquisição de medicamentos, insumos médicos e hospitalares, serviço de laboratório, gases medicinais, além de ampliar o número de plantões médicos, bem como dos demais colaboradores fins de agregar ao quadro profissionais qualificados, visando diminuir o tempo resposta no atendimento ofertado pelas UPAs Centro e Sul e no Pronto Atendimento Massaguaçu. Uma vez que nos finais de semana, feriados prolongados e temporadas, a população flutuante, chega a triplicar o numero de habitantes, o que gera aumento significativo no número de casos de acidentes automobilísticos, mal súbito, afogamentos, lesões, acidentes com perfuro cortantes, acidentes com animais marinhos, casos de embriaguez, entre outros, situação essa que gera um aumento significativo nos serviços de saúde principalmente no que se refere aos atendimentos de urgência e emergência. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. Gustavo Alexey Boher Lopes Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO aditivo

TERMO DE ADITAMENTO: 27 - Convênio n.º 01/2022 - Processo Interno n.º 12.057/2022 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris.

Valor total do Aditamento: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, ampliar a oferta de serviços e ações em saúde, com foco no período de alta temporada, (de 29 de dezembro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024), por meio do "Projeto Verão", conforme Plano de Trabalho em anexo, sem prejuízo dos demais serviços objeto do Convênio n.º 01/2022 e anexos, onde serão investidos recursos na Sala de Emergência, na aquisição de medicamentos, insumos médicos e hospitalares, serviço de laboratório, rouparia, gases medicinais e hemotransfusão, além de ampliar o número de plantões médicos presenciais nas especialidades de cirurgião geral, ortopedista e emergencista, bem como dos demais colaboradores fins de agregar ao quadro profissionais qualificados, visando diminuir o tempo resposta no atendimento, uma vez que nos finais de semana, feriados prolongados e temporadas, a população flutuante, chega a triplicar o numero de habitantes, o que gera aumento significativo no número de casos de acidentes automobilísticos, mal súbito, afogamentos, lesões, acidentes com perfuro cortantes, acidentes com animais marinhos, casos de embriaguez, entre outros. ATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. Gustavo Alexey Boher Lopes Secretário Municipal de Saúde