gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 512/2023.

Nº Processo: 50619.000696/2023-89.

Pregão. Nº 260/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo e com preços novos. Vigência: 11/09/2023 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.159.232,08 . Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23381.007675/2021-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 32.173.864/0001-00 - VETORES ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 14/2021 alterando a vigência de execução e a vigência contratual. Vigência: 05/07/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.508,66. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23068.041864/2021-35.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 39.327.556/0001-22 - AZ TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor: R$ 928.521,00. Total Atualizado do Contrato: R$ 1.857.042,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Comunica que se encontram disponíveis na Sede da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/administracaoindireta/fundacoespublicas, nas publicações disponíveis na página da Fundação Zumbi os seguintes procedimentos de acordo com Lei 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇAO: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, Objeto: Contratação de Professores para o PREVESTI. DATA: A Partir da data desta publicação, Horário: 09h00min (nove horas). INFORMAÇÕES: e-mail: fundacaozumbidos palmares@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3262-6023.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Comunica que se encontram disponíveis na Sede da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/administracaoindireta/fundacoespublicas, nas publicações disponíveis na página da Fundação Zumbi os seguintes procedimentos de acordo com Lei 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇAO: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, Objeto: Contratação de Oficineiros. DATA: A Partir da data desta publicação, Horário: 09h00min (nove horas). INFORMAÇÕES: e-mail: fundacaozumbidospalmares@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3262-6023.

Ituiutaba - MG em 15 de julho de 2024.

Adirce Maria dos Santos

Diretora Presidente FUMZUP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Nº 14/2024

PROCESSO N. 20/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 712.244,40. Abertura: 29/07/2024 às 14h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo nº 22/2024.

Registro de preço consignado em Ata pelo prazo de 12 meses, visando a contratação de empresa para aquisição parcelado de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Tamandaré, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Data da Sessão: 29/07/2024 às 09h. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, de 8h às 14h, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo nº 23/2024.

Aquisição de um veículo 7 lugares, um veículo 5 lugares tipo hatch, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Data da Sessão: 31/07/2024 às 09h. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h às 14h, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré/PE, 12 de julho de 2024

Fábio Vieira Ribeiro de Assis

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 336/2024-SMSI, Pregão Eletrônico Nº 90011/2024-CPL/PMM, que consta no Processo nº 05050598.000005/2024-09, objeto: aquisição de equipamentos de academia para Guarda Municipal de Marabá/PA, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 62.188,50 (sessenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Assinatura 11/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 335/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 34.393/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 122/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 017/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de refeições (tipo marmitex), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP). Empresa: DS BARROS - ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.593.832/0001-95; Valor R$ 604.500,00 (seiscentos e quatro mil, quinhentos reais), Assinatura 12/07/2024 Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária de Obras.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

(Lei 14.133)Nº 136/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, escavação e desobstrução da passagem de água de trecho do Rio Tigre, Município de Erechim, através da Secretaria Municipal de Gestão e Governança, com Recurso Federal destinado para ações da Defesa Civil, conforme Portaria nº 2.011, publicada no DOU em 13/06/24. Abertura: 01/08/2024 às 08:00 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim/RS, 15 de Julho de 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOs

OBJETO: Aquisição De 1 (Uma) Ambulância, TIPO A, Para A Secretaria De Saúde, Conforme Emenda N° 776/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. DOTAÇÃO: Recursos Oriundos De Transferência Especial, Através Da Emenda 776/2024 E Recursos Próprios Do Município De Prata A Título De Contrapartida: 08.01 - 10 301 3015 1045 - 4490.52 00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13001/2024 - 12.07.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 129.500,00.

OBJETO: Aquisição De Veiculo Zero KM tipo VAN 18 lugares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Oriundos Do Convênio Nº 199/2023/SEE E Recursos Próprios Do Orçamento Municipal A Título De Contrapartida: 07.02 - 12 361 3010 1037 - 4490.52 00..VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 12401/2024 - 14.06.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 308.900,00.
aviso

Concorrência nº 90003/2024

Resultado de sorteio - Processo nº 53115.003258/2024-12 Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31 Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 12.604, de 17 de abril de 2024, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas de referida licitação.

O sorteio foi realizado às 15hs do dia 15/07/2024, no Salão Nobre, Subsolo do Bloco R, Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios.

a) Vinculados ao Ministério das Comunicações

1º - Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633

2º - Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

- Suplentes:

1º - Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

2º - Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625

3º - Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608

4º - Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

3º - Fabrício Lazzarini Carbonel - SIAPE nº 3330301

- Suplentes:

1º - Cleberson Luiz Marcon - SIAPE nº 3347269

2º - Augusto Carvalho Silveira Guterres - SIAPE nº 3324011

Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica:

1º - Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633

2º - Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

3º - Fabrício Lazzarini Carbonel - SIAPE nº 3330301

A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 014/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de GENÊROS ALIMENTÍCIOS (gêneros secos, proteínas, polpas de frutas e hortifrutigranjeiros) para atender as demandas das ESCOLAS E CRECHES, do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 26/07/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/modalidade/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 15 de julho de 2024.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro.

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114629

Nº Processo: 03653.000009/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de vigilância armada diurno e noturno, mediante cessão de mão de obra, nas condições estabelecidas em edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029. Valor Total: R$ 2.654.987,81. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 52710.002757/2023-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 5/2023. Os valores a serem considerados neste contrato, no período de 02/06/2023 a 02/02/2025, deverão ser:

1° Apostilamento - valores mensais de 02/06/2023 até 01/06/2024: de R$ 66.080,67 (sessenta e seis mil oitenta reais e sessenta e sete centavos) para R$ 69.377,17 (sessenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e dezessete centavos) e a partir de 02/06/2024, valor mensal será de R$ 68.523,01 (sessenta e oito mil quinhentos e vinte e três reais e um centavo) aumento médio de 4,34% em relação ao valor vigente;

Valor global de 02/06/2023 até 01/06/2024: de R$ 1.321.614,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil seiscentos e quatorze reais) para R$ 1.387.544,07 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) e a partir de 02/06/2024, o valor global passa para R$ 1.380.710,12 (um milhão, trezentos e oitenta mil setecentos e dez reais e doze centavos), variação média percentual de 4,47%;

Valor pretérito devido à contratada a título de diferença de repactuação/reajuste, apurado entre junho/2023 a junho/2024 é de R$ 39.185,61. Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.710,12. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087008271202481. Objeto: Contratação de serviços de laboratório de apoio em análises clínicas, para atendimento à demanda de exames não realizados pelo Laboratório Central de Análises Clínicas - LACEN da UNIFAL-MG ou momentaneamente não realizados.. Total de Itens Licitados: 226. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/07/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 112/2021.

Nº Processo: 67106.000893/2021-19.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 112/CAE-CCARJ/2021, por 12 meses, contemplando-se, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do Art. 57, Inc. II da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato de despesa nº 112/CAE-CCARJ/2021, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Art. 65, §8 da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.376,27. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL Nº 310, DE 8 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 236, DE 03/06/2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 236 de 03 de junho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE MECÂNICA (Elementos de Máquinas; Gestão da Qualidade e de Pessoas; Manutenção de Motores e Equipamentos Industriais) - Classificados: Claudio Marinho de Pinho Pontes.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 236 de 03/06/2024.

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 67106.001468/2021-47.

Pregão. Nº 251/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/CELOG-CCABR/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II e reajustar os valores contratuais em 2,13%, a contar de 14/10/2023, com fundamento no art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano do último reajuste. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.362,75. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/274. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de: MOEDAS COMEMORATIVAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, e PEÇAS DE HOMENAGEM , através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 15/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-07-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024 . Leia-se: Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

PROCESSO Nº. 116/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de julho de 2024, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 116/2024, na modalidade dispensa n° 20/2024, para contratação de serviços de médico veterinário visando prestar assistência técnica e profissional neste município, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia estará disponível na plataforma acima citada, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 15 de julho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 67510.013413/2022-99.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 08.377.693/0001-48 - CELTA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 1,33% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 295.101,64 (duzentos e noventa e cinco mil cento e um reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.2.acrescentar 1,33% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 295.101,64 (duzentos e noventa e cinco mil cento e um reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", e § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 13/04/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.935.361,06. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1182/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 30/07/2024 às 09h:00, cujo objeto é aContratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde no município de Upanema/RN.

O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-15-2024-2024-319890 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 15 de julho de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO H92FW3

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ADM SERVICE LTDA

14152.058856/2024-21

AI

22.741.604-0

ADM SERVICE LTDA

14152.058857/2024-75

AI

22.741.605-8

ADM SERVICE LTDA

14152.058858/2024-10

AI

22.741.606-6

ADM SERVICE LTDA

14185.008135/2024-92

ND

20.303.442-2

AGILE EVOLUTION MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA

14185.009035/2024-83

ND

20.304.584-0

ALLSEG COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

14185.008284/2024-51

ND

20.303.628-0

AROZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

14185.008278/2024-02

ND

20.303.619-1

ARRAIAL FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS L

14185.009748/2024-47

ND

20.305.395-8

BILLAS PIZZA LTDA

14152.071558/2024-26

AI

22.754.306-8

BILLAS PIZZA LTDA

14152.071561/2024-40

AI

22.754.309-2

FRIGORIFICO BONS IRMAOS LTDA

14152.064074/2024-21

AI

22.746.822-8

HOME DRYWALL LTDA

14152.053604/2024-13

AI

22.736.352-3

J DOS SANTOS ARAUJO CONFECCOES

14152.063402/2024-71

AI

22.746.150-9

LUIS CELSO DA SILVEIRA PIMENTEL JUNIOR

14152.062803/2024-12

AI

22.745.551-7

LUIS CELSO DA SILVEIRA PIMENTEL JUNIOR

14152.062805/2024-01

AI

22.745.553-3

LUIS CELSO DA SILVEIRA PIMENTEL JUNIOR

14152.062806/2024-48

AI

22.745.554-1

MARCOS SOUZA MACEDO

14185.009847/2024-29

ND

20.305.501-2

RAMIS TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA

14185.008724/2024-71

ND

20.304.185-2

RANUZIA PORCINO PEREIRA DA SILVA LTDA

14152.049769/2024-82

AI

22.732.517-6

RANUZIA PORCINO PEREIRA DA SILVA LTDA

14152.049770/2024-15

AI

22.732.518-4

RANUZIA PORCINO PEREIRA DA SILVA LTDA

14152.049771/2024-51

AI

22.732.519-2

RANUZIA PORCINO PEREIRA DA SILVA LTDA

14152.049772/2024-04

AI

22.732.520-6

SEMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA

14185.008696/2024-91

ND

20.304.150-0

Em 15 de julho de 2024

ADRIANA MAIA SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 716/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 30/07/2024 às 14h:00m, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-16-2024-2024-319900 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 15 de julho de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 964886/2024. Processo n. º 71000.033673/2024-70.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Aratuba/CE - CNPJ: 07.387.525/0001-70.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Aratuba/CE.

Valor Total: R$ 225.641,44, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 641,44. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026.

Data da Assinatura: 11/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOERLY RODRIGUES VICTOR - Prefeito do Município de Aratuba/CE - Matrícula Funcional n. º 165923-5.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765007415202443. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

(900212024) - UASG 453568 Processo nº 00310.000510/2024-69.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica nos Municípios de Piripiri (lote 01) e Picos (lote 02), no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 947654/2023/MCIDADES/CAIXA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - UASG 453568 (900212024). Sagrando-se vencedora a empresa CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$ 3.727.325,53 (Lote I) e R$ 1.623.082,37 (lote II),totalizando o valor de R$ 5.350.407,90.

Teresina-PI, 9 de julho de 2024.

Maria Vilani da Silva

Secretária de Estado das Cidades do Piauí
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 102/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 18.484.378/0001-73 - HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Joana Keila da Silva Gomes (Bolsista), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Execução do projeto "Novas soluções tecnológicas e ferramentas para agregação de valor a cadeia produtiva da castanha-da-amazônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 12/07/2024 a 21/11/2026; Data de assinatura: 12/07/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia, Joana Keila da Silva Gomes (Bolsista) e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.001725/2024-20.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 31.460.248/0001-69 - ESCRIBAS PORTAL DE CONTEUDO LTDA. Objeto: Ministração da palestra "Papo de Homem". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 21.052,09. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Despacho de 15 de julho de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS À DISTÂNCIA COMPREENDENDO A GESTÃO DAS IMAGENS/LAUDOS, INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE IMAGENS DE RAIO-X E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTO a empresa ASSEMED ASSESSORIA MÉDICA EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. I

Margareth Lopes Venturinelli.

Secretária Municipal de Saúde
Extrato De Contrato Nº 106/2024

Extrato De Contrato Nº 106/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 39.971.964/0001-12 - Sarau Atelier Escola Ltda

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Atividades Artistícas Culturais Para Compor O 1º Festival Hispânico De Itu

Modalidade: Concurso Nº 01/2024

Assinatura: 04/06/2024

Vigência: 6 Meses

Valor: R$ 2.320,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico

Itu, 4 de junho de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato De Contrato Nº 105/2024

Extrato De Contrato Nº 105/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 50.525.560/0001-38 - 50.525.560 Paulo Ernesto Aranha Rodrigues

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Atividades Artistícas Culturais Para Compor O 1º Festival Hispânico De Itu

Modalidade: Concurso Nº 01/2024

Assinatura: 04/06/2024

Vigência: 6 Meses

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico

Itu, 4 de junho de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato De Contrato Nº 104/2024

Extrato De Contrato Nº 104/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 15.476.422/0001-05 - 15.476.422 Maurício Antonio Madruga

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Atividades Artistícas Culturais Para Compor O 1º Festival Hispânico De Itu

Modalidade: Concurso Nº 01/2024

Assinatura: 04/06/2024

Vigência: 6 Meses

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico

Itu, 4 de junho de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato De Contrato Nº 103/2024

Extrato De Contrato Nº 103/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 19.512.336/0001-61 - Edsângela França De Holanda De Matos - Me

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Atividades Artistícas Culturais Para Compor O 1º Festival Hispânico De Itu

Modalidade: Concurso Nº 01/2024

Assinatura: 04/06/2024

Vigência: 6 Meses

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico

Itu, 4 de junho de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato De Contrato Nº 102/2024

Extrato De Contrato Nº 102/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 14.963.521/0001-59 - Yara Regina Oliveira De Napoli Eventos E Produções Artísticas - Me

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Atividades Artistícas Culturais Para Compor O 1º Festival Hispânico De Itu

Modalidade: Concurso Nº 01/2024

Assinatura: 04/06/2024

Vigência: 6 Meses

Valor: R$ 90.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico

Itu, 4 de junho de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato De Contrato Nº 101/2024

Extrato De Contrato Nº 101/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 08.335.082/0001-37 - Live Produção Artistica Ltda Me

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Atividades Artistícas Culturais Para Compor O 1º Festival Hispânico De Itu

Modalidade: Concurso Nº 01/2024

Assinatura: 04/06/2024

Vigência: 6 Meses

Valor: R$ 160.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico

Itu, 4 de junho de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato De Contrato Nº 100/2024

Extrato De Contrato Nº 100/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 21.179.048/0001-89 - Instituto Iddeia Cultura E Pesquisa

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Para Compor A Grade Pedagógica Do Congresso Do 1º Festival Hispânico De Itu

Modalidade: Concurso Nº 02/2024

Assinatura: 04/06/2024

Vigência: 6 Meses

Valor: R$ 6.700,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico

Itu, 4 de junho de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato De Contrato Nº 99/2024

Extrato De Contrato Nº 99/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 52.169.560/0001-78 - 52.169.560 Thiago Augusto Rosario Rodrigues

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Para Compor A Grade Pedagógica Do Congresso Do 1º Festival Hispânico De Itu

Modalidade: Concurso Nº 02/2024

Assinatura: 04/06/2024

Vigência: 6 Meses

Valor: R$ 70.600,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico

Itu, 4 de junho de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 574 [quinhentos e setenta e quatro diplomas] diplomas no período de 11/03/2024 a 27/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro D000001- registros: 20202311000124 e 202311000169]; [Livro D000002 - registros: 202311000222, 202311000255, 202311000289, 202311000301, 202311000324, 202311000344, 202311000399]; ]; [Livro D000003 - registros: 20242000009, 202311000423, 202311000446, 202311000469, 202311000474, 202311000479, 202311000484, 202311000487]; [Livro D000004 - registros: 20242000049, 20242000055, 20243000001]; [Livro D000004 - registros: 20243000010 a 20244000096]; [Livro D000005 - registros: 20244000097 a 20245000031]; [Livro D000006 - registros: 20245000032 a 20245000230]; [Livro D000007- registros: 20245000231 a 20245000249]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br.

São Paulo, 28 de maio de 2024.

Antonio Fernando Soria Barbosa

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001276/2024-14.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - SICOM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 859.155,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002088/2024-83.

Dispensa Nº 90266/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de excelência em pesquisa da fiocruz rondônia - proep"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 2.003.145,18. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114629

Nº Processo: 03653.000051/2024-21.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 524.995,20. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282004990202402. Objeto: Contratação de Serviço de Adequação do Corpo da Guarda do 2º Grupamento de Engenharia e Implantação de Controle de Acesso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON FIDELIS ALVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 160015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 03621.000022/2023-55.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.506,60. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 7.730/2024. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

JAILSON LAURENTINO

Assessor de Julgamento de Licitações Substituto

(SIASGnet - 15/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 19957.005324/2021-04.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para a regional da CVM em Brasília. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.481,48. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385.000197/2024-16.

Dispensa Nº 58/2024. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "realizar a avaliação e controle de qualidade em formulações de cannabis terapêutica no tratamento de crianças com epilepsia recorrente"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Repetição

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 01/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para requalificação da entrada da cidade de Nazaré/BA, localizado na Rua Antônio Justino - BA-046, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 15 de julho de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Agente de Contratação
EDITAL Nº 28, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas, faz saber, que está CANCELADO o Processo Seletivo que seria realizado com fundamento no Edital nº 004/2024-PS-FB - Abertura e no Edital nº 022, de 04 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 05 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2024, seção 3, página 62, especificamente no atinente à vaga para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior: área/subárea Engenharia Sanitária/Saneamento Ambiental, pois não haverá mais o afastamento para pós-graduação, com previsão de duração de 12 (doze) meses. (Processo nº 23064.022825/2024-11)

KELLY CRISTINE MILANEZ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2024, Processo Administrativo: 157/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de madeiras para atender as demandas das secretarias, do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 30/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 15 de julho de 2024

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90005/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024-INI, a seguinte empresa: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 518.000,00 (Quinhentos e Dezoito Mil Reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 518.000,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90016/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024-INI, as seguintes empresas: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODS. CIENTÍFICOS LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 7.260,00 (Sete Mil, Duzentos e Sessenta Reais) e INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODS. CIENTÍFICOS LTDA, nos itens 04 e 06, no valor total de R$ 153.900,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Novecentos Reais).

Os itens 03, 05 e 07 foram fracassados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 161.160,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

75/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA, CNPJ 13.233.994/0001-38; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR 75RX| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 199.671 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1410064MS| MOTOR 4100ELT44B1402355|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115582 EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Neuton de Souza Alcantara, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000470/2024-59.

232/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE CURAÇA- BA, CNPJ 42.154.174/0001-59; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR 75 RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº199.672 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1409797MS| MOTOR 4100ELT44B1400274|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:23115583|EMPRESA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Agenor Gomes de Andrade, Presidente da Associação e Gerald Santos Pereira da Silva, Representante por Procuração da Associação; Processo nº 59404.000780/2024-73.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113015502202449. Objeto: Registro de preço para aquisição de baterias para os geradores de grande e pequeno porte, para plataforma elevatória e bateria estação total para equipamento topográficos para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/07/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 16.830,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).