gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304118

Objeto: Mangueira montada 8" 10m e 6" 10m.

Abertura das propostas em 10/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SEM USO, DESTINADOS À FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Tipo: Menor Preço (Por Lote), Data e hora da sessão de disputa: 19/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios/AL, 26 de agosto de 2024.

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64037.002958/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Guia farmacêutico brasíndice.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO:MS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.662.429/0001-45, com sede na Avenida Juscimeira, nº 431, bairro Novo Horizonte em Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 115/2023 - P.G.M., celebrado em 25.08.2023, por um prazo de 3 (três) meses, conforme Parecer Jurídico 1252846 e 1259357, referente Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de forma complementar, para atender a demanda e prestar assistência médica à população. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 7450/2023.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). Sendo empenhado o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 278 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4538/2024 de 16 de agosto de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 03 (três) meses, a partir da expiração da vigência do contrato nº 115/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato nº 115/2023 - P.G.M. celebrado em 25.08.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: GOES E CIA LTDA-CNPJ Nº 45.762.696/0001-21-Av. Juscelino Kubitschek nº 222, Bairro Novo Horizonte Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato n° 121/2022 P.G.M., celebrado em 09.09.2022, pelo prazo 03 (três) meses, conforme Parecer Jurídico (1259305), referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde - SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme especificações constantes no Processo Administrativo n° 9035/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 184.680,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 29.430,00 (vinte nove mil quatrocentos e trinta reais) o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4598/2024 de 21 de agosto de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 03 (três) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 032/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 121/2022 - P.G.M., celebrado em 09.09.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-003SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que ás 09 horas do dia 09 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.

PARAUAPEBAS - PA, 2 de setembro de 2024.

JOELMA SOARES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 159/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 026/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULOS DO TIPO AMBULÂNCIA FURGÃO E VAN DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 09/09/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 26/08/2024 às 07h00m do dia 09/09/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta/MT, 26 de agosto de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 87/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 87/2024, Processo nº 14869/2024, Registro de Preço referente à eventual aquisição de massa asfáltica usinada. Início da sessão: 10/09/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 26 de agosto de 2024.

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG: 988675

Aquisição veículo zero km 2023/2024 ou superior tipo Van p/Transporte Sanitário c/acessibilidade 1 cadeirante cap. 18 lugares, recurso Ministério da Saúde proposta 13874923000123001/2023 - homologação 14.08.2024 para empresa Mecasul Auto Mecânica SA CNPJ 88.616.776/0002-62 valor R$ 375.000,00 docs http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/

São Vicente do Sul/RS, 30 de agosto de 2024

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSTRUTORA CFO LTDA. OBJETO: O Acréscimo contratual, correspondente a 6,73% (seis inteiros e setenta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de R$ 1.179.066,37; e a Supressão contratual, correspondente a 0,35% (trinta e cinco centésimos por cento), do valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de -R$ 62.258,73. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 026/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.208/2024/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR I. Processo Administrativo: 0026.001274/2024-11

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de cestas básicas e água mineral para atender o Plano de Emergência Hídrica em Rondônia durante o período crítico de escassez hídrica.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de julho de 2024, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o mesmo sofreu alteração conforme segue:

I - FICA ALTERADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme: Das quantidades e especificações, subitem 4.2 do Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0051719575) em anexo. Da habilitação técnica, subitem 21.2 do Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0051719575) em anexo. Da habilitação econômica-financeira, subitem 21.4 do Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0051719575) em anexo. II - FICA ALTERADA A SAMS - conforme (Adendo 0051719575 e Nova SAMS 0051719614), anexo deste. III- Fica alterado o valor da licitação, conforme abaixo: Onde se lê: R$ 106.969.998,02 (cento e seis milhões, novecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). Leia-se: Valor Estimado: R$ 67.470.457,94 (Sessenta e sete milhões, quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). IV- Fica ANEXO à este Adendo, conforme abaixo: - ADENDO MOFICADOR 1 (0051719575). SAMS (0051719614). QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS (0052091818). ETP (0051809613). V- Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo: Data de Abertura: 06/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço: no site de licitações www.comprasnet.gov.br VI- Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com

Porto Velho-RO, 23 de agosto de 2024.

Ronaldo Alves dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Administrativo Nº 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021. Contratado: Wireless Comm Services Ltda - CNPJ:09.520.219/0001-96 - Objeto: prestação contínua de serviços de telefonia fixa para a Sede do CRF-SP. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 08/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - PAC 476920.001459/2024-74

Objeto: Prestação de serviço de atendimento emergencial e remoção em área protegida. Contratada: Salva Serviços Médicos de Emergências Ltda. CNPJ 67.844.845/0001-34. Valor: de R$ 240,02 mensal. Disp. 476920.001432/2021-39.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

PROCESSO 527-1/2024

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviço de locação de empilhadeira, sob demanda, para a Unidade Operacional B-083 Cabo de Santo Agostinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 03/09/2024 com término às 09h15 do dia 10/09/2024. Abertura das propostas 10/09/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico n° 36/2024/PCE/SMPOP/DCL

Pregão Eletrônico n° 36/2024/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de bens permanentes, equipamentos e mobiliário destinados às unidades subordinadas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data da sessão: 17/09/2024, às 09h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.

São Borja, RS, 27 de agosto de 2024

Caroline Cogo Contreira.

Secretária de Planejamento.
Extrato do Contrato nº 05/2024-FAPEG

Dispensa nº 008/2024/Contratação nº 107009

Processo nº 202400005023565 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de avaliação técnica especializada, de até 400 propostas e projetos de inovação, em duas fases, nas áreas temáticas: Tecnologias de Informação e Comunicação; Meio ambiente, recursos naturais e energias renováveis ; Inovações aplicáveis ao Agronegócio; Inovação em produtos e serviços de saúde e Biotecnologia e Nanotecnologia, visando atender ao desenvolvimento do Programa Tecnova III, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024.31.61.19.571.1054.2397.03 .Natureza de Despesa:3.3.90.39.36 , Fonte 17000290 , Nota de Empenho nº 00011 , de 12/07/2024 CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 00.997.151/0001- 66, . CONTRATADA: Fundação de Desenvolvimento de Tecnópolis-FUNTEC .CNPJ nº 30.554.421/0001-25 . VIGÊNCIA: de 15/07/2024 a 14/07/2025; Representante pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel; Representante pela FUNTEC : Lázaro Eurípedes Xavier. LEGISLAÇÃO APLICADA: Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e com o Decreto Estadual nº10.207 de janeiro de 2023. Gerência de Compras Governamentais, Patrimônio e Logística/FAPEG.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: NAVE DRILL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. OBJETO: SUPRESSÃO quantitativa do objeto contratual, correspondente a 2,02% (dois inteiros e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a - R$ 158.101,30. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 013/2022.
AVISO DE credenciamento

INEXIGIBILIDADE - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO DO TIPO CLINICO GERAL, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: DE 30/08/2024 À30/08/2025. HORÁRIO: 07h00min às 13h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 27 de agosto de 2024.

VIVIANE RIBEIRO COUTINHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00012/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A., CNPJ nº 72.653.009/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração dos itens 4.2, 4.3 e 4.10 e seus subitens, da Cláusula Quarta - Dos Serviços a Serem Executados, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 26.08.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fábio Bertozzi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00010/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 04.439.752/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00010/2022, pelo período de 1 (um) ano, sem aplicação de reajuste, acordado entre as partes, conforme a Cláusula Décima Sexta do Contrato Original. Valor Total de: R$ 32.922,00. Vigência: 20.09.2024 a 19.09.2025. Data da assinatura: 13.08.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Marcelo Sequeira de Oliveira e Marineuma Soares de Melo Medrano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 004/2021, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, o REAJUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8.666/93. Processo nº 015/2021. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.082 - Serviços de Emissão de Carteira de Identidade Profissional - CIP. Valor: 69.300,56 (sessenta e nove mil e trezentos reais e cinquenta e seis centavos). Nota de Empenho: nº 83/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Henrique Mattiello e Karina Brandão de Oliveira Bastos. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-003SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que ás 09 horas do dia 09 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.

PARAUAPEBAS - PA, 26 de agosto de 2024.

JOELMA SOARES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240761

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais,

com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 66.946,07 (sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e

sete centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240762

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) HM CIRURGICA LTDA

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais,

com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município

de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 892.301,95 (oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e um reais e

noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 12 de julho de 2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 6.2024-002SEMSA

A Comissão Especial de Licitação/SEMSA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação para o "Curso In Company para treinamento em Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica na plataforma do Compras.gov.br, de acordo com a Lei n° 14.133/2021", a ser realizado durante 03 (três) dias, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas de oficinas teóricas e práticas, a ser ministrado para servidores pertencentes ao corpo técnico dos referidos setores e demais órgãos de controle envolvidos nos processos de contratação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA pela Profª NÁDIA DALL AGNOL.

CONTRATADA: NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA - CNPJ: 12.095.355/0001-90

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso III, "f" c/ §3º;

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Especial de Licitação/SEMSA e ratificada pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde.

PARAUAPEBAS PA, 7 de junho de 2024.

VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS

Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

N° 000004/2024

Proc. 002637/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0006

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 08/10/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 2 de setembro de 2024.

Antonio Gualhano Azevedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

PROCESSO 529-0/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, com fornecimento de todos os profissionais e equipamentos necessários, para atender às necessidades de guarda e segurança patrimonial da Unidade do SEST SENAT na cidade de Belo Horizonte-MG de acordo com as especificações e exigências do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 03/09/2024 com término às 10h15 do dia 10/09/2024. Abertura das propostas 10/09/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 153/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 068/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 10/09/2024 - Horário: 08h00min. Credenciamento: das 07h30min às 08h00min horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 27 de agosto de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA sob o nº 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme processo administrativo nº 35906/2024 - SEDU.

Acolhimento dos documentos de habilitação e projeto de venda: de 04 a 24 de setembro de 2024

Sessão pública para abertura dos documentos e projeto de venda: às 13h00min do dia 24 de setembro de 2024

O Edital está disponível no site acima e no www.serra.es.gov.br/transparencia, link licitações.

Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@serra.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3291 2042 / 2047

ID(TCEES): 2024.069E0600004.18.0001

Serra/ES, 27 de agosto de 2024.

LUCIA CARLA O DEMUNER

Agente de Contratação/SEGEPLAN
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 186-S, de 22 de julho de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Processo nº: 2024-GBN3B

ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.10.0013

Objeto: Contratação da empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, para a aquisição de 02 (duas) inscrições para servidores da SESP participarem do Evento "Governança, Compliance, Integridade, Gestão de Riscos e ESG em órgãos públicos", a ser realizado nos dias 02 a 03 de setembro de 2024, em Brasília/DF

Contratado: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA

CNPJ: 18.133.018/0001-27

Valor total: R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária:

Atividade: 10.45.906.06.181. 0561. 2097

Elemento de Despesa: 339039

Fonte de Recurso: 713

Natália Azeredo Carnielli

Agente de Contratação/SESP

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Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vitória, 27 de agosto de 2024

Maria Claudia Schiavolini Correa

Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM/ES Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000000112-5

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Serviço de manutenção e higienização em purificadores e bebedouros de água na Sede e Delegacias Seccionais do CRM-ES.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 09/09/2024 às 09:00h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória-ES, 27 de agosto de 2024.

WALLESCKA BAUSEN SFALSIN

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.076/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90076/2024 - Processo SEI nº: 18750.004297/2024-41. Objeto: Locação de Empilhadeiras. Data da sessão: 24 de setembro de 2024, às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Sérgio Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Estrada Linha Bismark, numa área total de 1.200,00 m², conforme Contrato de Repasse N.º 950277/2023/MIDR/CAIXA - Operação N.º 1090162-75. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 17/09/2024, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail licitacao@westfalia.rs.gov.br.

Westfália, 28 de agosto de 2024.

Joacir Antônio Docena

Prefeito
extrato de ADITAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 031/2024, adita-se o lote 08 - PREPARADO LÍQUIDO PARA REFRESCO 5L DIVERSOS SABORES, alterando o valor inicial de R$ 30,64 para R$ 37,38.

As demais cláusulas da ata de registro de preços permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 077/2023.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 4618 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 144250 a 148937, livros de registros n°s 1443 a 1490. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São Paulo, 22 de agosto de 2024.

Marcia Pereira Nobrega

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 1165 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 141427 a 142888, livros de registros n°s 1050 a 1064. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo, 22 de Agosto de 2024

Profa. Dra. Amélia Maria Jarmendia

Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: SECRETARIA DA AGRICULTURA E PESCA DE PENHA 83.102.327/0001-00; AGROPET SANTO BICHO LTDA 24.360.749/0001-08; CONDOMÍNIO HÍPICA CAMPESTRE 82.102.187/0001-07; JOSÉ CARLOS CICHELLA 375.XXX.XXX-72; DUVALE INDUSTRIA DE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA 30.917.374/0002-18; PRODUTOR RURAL LEANDRO OTOVOLF DE MENEZES 016.XXX.XXX-82; AGROPECUARIA PROCAMPO LTDA 09.059.509/0001-84; CONRADO MERCADO E AÇOUGUE LTDA 29.808.817/0001-72; JAGUAFRANGOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 85.090.033/0025-08; EXCLUSIVE PET LTDA 50.536.112/0001-30; ELISANGELA BARP 04.728.335/0001-81; JUNIOR DALTOE & CIA LTDA 12.912.464/0001-53; MARILI GALVAN RIBOLDI 33.036.974/0001-84; ANA CAROLINE EVANGELISTA 49.391.776/0001-79; CLINICA VETERINARIA CASA DE CACHORRO LTDA 12.412.140/0001-56; CLINICA VETERINARIA SÃO BENEDITO LTDA 35.487.047/0001-06; OTTER PET LTDA 47.884.373/0001-36; NICOLAS ALBERTO DE SOUSA 52.613.121/0001-02; CONSULTORIO VETERINARIO ALINE BURATTO DIAS 045.XXX.XXX-96; FLAVIA GRABOVSKI 45.568.064/0001-21; ALDRICK MED VET CONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA 37.383.117/0001-01; ELIANE BARANKIEVICZ 49.945.138/0001-52; DAPATINHA LTDA 53.215.956/0001-77; PRODUTORA RURAL ELENICE DA FONSECA ROSA 944.XXX.XXX-91; SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. 84.684.182/0033-34; COMERCIAL AGROALBA LTDA 08.977.831/0001-20; MARIANA PEREIRA BALDUINO 40.293.898/0001-58; CLINICA VETERINARIA LA PET LTDA ME 15.032.525/0001-86; MARIANA DE ÁVILA FIGUEIREDO 51.774.292/0001-50; AGROPECUÁRIA SÃO JOSÉ LTDA 44.293.175/0001-00; DIPEFAL 81.521.932/0001-81; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE COOPEROESTE 01.435.328/0007-99; que se encontram em local incerto e não sabido.

Moacir Tonet

Presidente DO Conselho

Ana Cláudia Gonçalves da Silva

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 88 diplomas em 01/07/2024 sob os n°s 107095 à 107187, livros de registros n°s 792 a 793. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca, 22 de agosto de 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº SEI 7/2023 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000001805-6 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 24/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: HLC HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. CNPJ: 48.894.333/0001-38. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº SEI 7/2023. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por 12 (doze) meses; REPACTUAR o valor do contrato em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da CCT 2024 da categoria; e MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 81.338,76 (Oitenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.

VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. ANTONIO ARISTIDES GOMES TAVARES - Representante Legal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2024

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 16/09/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba-SP, 27 de agosto de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material odontológico.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 16/09/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba-SP, 27 de agosto de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 585 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s a 107068 A 107765, livros de registros n°s 792 a 799. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca, 21 de agosto de 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

Objeto: Dessecante Regenerável do Espectrômetro FT-IR e Serviço de manutenção corretiva - FT-IR. Contratada: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA, CNPJ: 48.817.398/0001-80, no valor R$ 13.442,99 (treze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 26/08/2024 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0081.00. Goiânia, 27 de agosto de 2024. Sandramara Matias Chaves- Diretora Executiva
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 16 diploma no período de 01/07/2024 a 21/08/2024, sob o n° 36882 à 36897, livro de registro n° 126 a 127. www.ceunsp.edu.br/diplomas.

Salto 21 de Agosto de 2024.

Marcel Fernando Inácio Cardozo

Reitor
aviso de retificação

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, no exercício do seu cargo e no uso das atribuições legais, regulamentares e regimentais, retificando o edital de AVISO DE ELEIÇÃO, publicado no dia 9 de agosto de 2024no Diário Oficial da União nº 153, Seção 3, página 128, destinado a dar conhecimento aos médicos-veterinários e zootecnistas da realização de Assembleia Geral Eleitoral 2024 para eleição da Diretoria Executiva e Corpo de Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/BA para o triênio 2025/2028,

ONDE SE LÊ:O requerimento para registro de candidatura de chapa deve ser protocolado na sede do CRMV/BA, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13 às 16h, até o dia 09 de setembro de 2024.

LEIA-SE:O requerimento para registro de candidatura de chapa deve ser protocolado na sede do CRMV/BA, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13 às 16h, até o dia 05 de setembro de 2024.

ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 - UASG 389086

Nº Processo: P2024/021307-0. Objeto: Aquisição de Cartões Inteligentes (smartcard) pré-impressos em PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR e insumos (Ribbon) para a impressora Fargo HDP, responsável pela emissão das Carteiras de Identidade Profissional, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h30, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1044, pelo e-mail licitacoes@creams.org.br ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS.

Campo Grande/MS, 2 de setembro de 2024.

Eng. Agrim. VÂNIA ABREU DE MELLO

Presidente do Crea-MS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.003/2024

Processo nº 023/2024 Pregão Eletrônico nº 90003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 04/09/2024 às 8:00. Abertura das propostas: 16/09/2024 às 14:00, no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos disponíveis nos sites: www.gov.br/compras e cpl@crfpe.org.br.

Recife, 2 de setembro de 2024.

DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.004/2024

Processo nº 024/2024 Pregão Eletrônico nº 90004/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DO USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO CRF-PE.

Recebimento das Propostas a partir de 06/09/2024 às 8:00. Abertura das propostas: 18/09/2024 às 14:00.

Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras.

Recife, 2 de setembro de 2024.

DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES

Pregoeira
aviso de Retificação

Concorrência Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Unidade C 107, comunica aos interessados a retificação da data para realização de concorrência com objetivo de selecionar e contratar empresa especializada em serviço de promoção de eventos, compreendendo o fornecimento de alimentação e sonorização, para realização do evento Jornada de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT - Conselho Regional de São Paulo CRSP, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2024, no SEST SENAT de Limeira/SP localizado à Av. Modesto dos Santos, 410 - Jardim Santa Adélia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 16/9/2024, às 09:00hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C107 - Porto Ferreira/SP, de segunda a sexta feira, das 9:30 às 16:30 HRS ou solicitar pelo e-mail: licitacao.C107@sestsenat.org.br.

Porto Ferreira, 2 de setembro de 2024.

Jander Galam Ruivo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ: 22.112.109/0001-53

OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 126/2024. PROTOCOLO: 22.251.950-8. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE PIONEIRO - ASAGRIFA, CNPJ: 18.112.010/0001-84. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 202.498,40 (duzentos e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 31/08/2024 até 27/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004284907

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 120, de 25.06.2025, Seção 3, página 97, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004284907, cujo objeto é serviços de técnico-jurídicos concernentes à advocacia contenciosa para o patrocínio, defesa, acompanhamento de processos administrativos e judiciais na área trabalhista e previdenciária nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ajustar as exigências do Item III.3, subitens (i) e (ii), do Adendo D do Edital e excluir a exigência contida no subitem IV, do item 4, do Adendo D, acerca da regularidade com FGTS e INSS, conforme deferimentos das impugnações. A abertura de propostas será realizada no dia 23/09/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 23/09/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

Objeto: Registro de menores preços para contratação de pessoa jurídica especializada em monitoramento, instalação e manutenção de equipamentos de circuito fechado de televisão-cftv, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 12/09/2024. Horário: 08h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br

Aveiro/PA, 28 de agosto de 2024

Agostinho Junior

Pregoeiro.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus/ES, neste ato representada pela Pregoeira, declara o resultado do Pregão Eletrônico 004/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CREAS", conforme especificações abaixo, totalizando R$ 66.315,00 (sessenta e seis mil, trezentos e quinze reais):

- LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA (CNPJ 54.860.605/0001-81): item 018 no valor unit. de R$ 780,00, totalizando R$ 780,00.

- A P N NASCIMENTO MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITORIO (CNPJ 07.086.548/0001-45): item 020 no valor unit. de R$ 848,00, totalizando R$ 3.392,00.

- FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 26.204.948/0001-52): item 022 no valor unit. de R$ 360,00, totalizando R$ 1.800,00.

- GENERAL SUPPLIER COM. E SERVICOS LTDA (CNPJ 53.079.425/0001-02): item 001 no valor unit. de R$ 1.900,00, totalizando R$ 17.100,00; item 002 no valor unit. de R$ 650,00, totalizando R$ 650,00; item 003 no valor unit. de R$ 630,00, totalizando R$ 630,00; item 004 no valor unit. de R$ 3.190,00, totalizando R$ 3.190,00; item 006 no valor unit. de R$ 75,00, totalizando R$ 75,00; item 007 no valor unit. de R$ 145,00, totalizando R$ 145,00; item 008 no valor unit. de R$ 1.400,00, totalizando R$ 1.400,00; item 009 no valor unit. de R$ 18,00, totalizando R$ 18,00.

- MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 07.354.555/0001-80): item 012 no valor unit. de R$ 145,00, totalizando R$ 725,00; item 015 no valor unit. de R$ 180,00, totalizando R$ 180,00.

- SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 01.429.437/0001-08): item 013 no valor unit. de R$ 2.920,00, totalizando R$ 26.280,00.

- SPEED TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ 34.289.656/0001-98): item 021 no valor unit. de R$ 360,00, totalizando R$ 3.600,00.

- XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ 35.571.803/0001-80): item 011 no valor unit. de R$ 485,00, totalizando R$ 2.425,00; item 014 no valor unit. de R$ 295,00, totalizando R$ 2.655,00; item 019 no valor unit. de R$ 1.270,00, totalizando R$ 1.270,00.

- FRACASSADOS: itens 005, 010, 016, 017, 023.

Processo: 009.859/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0004

São Mateus/ES, 2 de setembro de 2024.

Adébora Moura Trevezani

Secretária Mun. de Assist. Social