gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

RETIFICO a publicação no DOU 13/12/2024 do Resultado da licitação pregão eletronico srp n¨90014/2024-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.009716/2024-43 tornando-a publicação sem efeitos legais.

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIDEC - 13/12/2024) 158151-26406-2024NE001111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedoras as empresas: MEDSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA - 50.937.428/0001-33 (Total do Fornecedor R$32.933,98). Valor Global da Licitação R$32.933,98. Vigência da ata de registro de preço:12/12/2024 a 12/12/2025.Ata disponível na integra no site do Ifes, Link: https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos.

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor geral

(SIDEC - 13/12/2024) 158425-26406-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90120/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23223001194202427. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de fornecimento, transporte, distribuição de refeições prontas (almoço), limpeza e destinação dos resíduos gerados para atender à demanda de alimentação escolar das comunidades acadêmicas dos Campi do IF Sudeste MG

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Coordenador Licitações Reitoria

(SIDEC - 13/12/2024) 158123-26411-2023NE000061
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90313/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23347003442202478. , publicada no D.O.U de 10/12/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, seguindo o modelo FNDE, equipada com arquibancadas, vestiários e sanitários integrados, destinada ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Corumbá e demais serviços relacionados Novo Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: 16/12/2024 às 08h00. - .

GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 13/12/2024) 158132-26415-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

A Reitoria torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica n¨ 90004/2024 - -28. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa: GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 34.954.651/0001-32, item 1 (valor global R$ 16.000.000,00 - Dezesseis milhões de reais).

ALEX SANDRO DA ROCHA

Agente de contratação

(SIDEC - 13/12/2024) 158138-26417-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024

A autoridade superior do IFPI, o Reitor, adjudica e homologa o resultado da Concorrência 90007/2024 do IFPI, que tem como objeto a obra de construção de biblioteca no Campus do IFPI de Pio IX, em favor de: PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.055.754/0001-03, pelo valor total de R$ 1.272.056,00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil e cinquenta e seis reais).

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS

Chefe do Departamento de Licitações

(SIDEC - 13/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024

A autoridade superior do IFPI, o Reitor, adjudica e homologa o resultado da Concorrência 90008/2024 do IFPI, que tem como objeto a obra de construção de biblioteca no Campus do IFPI Teresina Zona Sul, em favor de: SAMIAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 49.098.341/0001-30, pelo valor total de R$ 1.276.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil reais).

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS

Chefe do Departamento de Licitações

(SIDEC - 13/12/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517001830202415 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE; Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: De acordo com a legislação aplicável ao objeto contratual. Declaração de Dispensa em 11/12/2024. FABIANA MELO DE ARAUJO. Diretora de Administração. Ratificação em 12/12/2024. FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 22.418,80. CNPJ CONTRATADA : 30.903.464/0001-79 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Valor: R$ 8.412,00. CNPJ CONTRATADA : 52.092.755/0001-67 ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Valor: R$ 14.006,80

(SIDEC - 13/12/2024) 154839-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517001832202412 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos PAA Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: De acordo com a legislação aplicável ao objeto contratual. Declaração de Dispensa em 11/12/2024. FABIANA MELO DE ARAUJO. Diretora de Administração. Ratificação em 12/12/2024. FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 28.819,00. CNPJ CONTRATADA : 30.903.464/0001-79 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Valor: R$ 12.387,00. CNPJ CONTRATADA : 52.092.755/0001-67 ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Valor: R$ 16.432,00

(SIDEC - 13/12/2024) 154839-26435-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação para a Reitoria e Câmpus Avançados Jaguarão e Câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).

CLARISSA NOGUEIRA E SILVA

Diretora de Planejamento em Exercício

(SIDEC - 13/12/2024) 158126-26436-2024NE800012
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90060/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.060/2024. Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 13/12/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de expediente - IMPRESSOS GRÁFICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitações/pregoeira

(SIDEC - 13/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90103/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de equipamento de Bomba de infusão volumétrica com sistema eletrônico com o fornecimento de insumos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamentos no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 16/12/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355 Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2025, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 13/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90076/2024

Agil Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 24.595.557/0001-80 Item: 27 Valor Total: R$ 2.587,0000 Cm hospitalar s.a. Cnpj: 12.420.164/0036-87 Itens: 5 e 6 Valor Total: R$ 47.272,4000 Hts - Tecnologia Em Saude Comercio Importacao Cnpj: 66.437.831/0001-33 Item: 17 Valor Total: R$ 81.390,0000 Insmart Comercio De Equipamentos Ltda Cnpj: 11.042.902/0001-07 Item: 30 Valor Total: R$ 649,5000 L F Distribuidora De Materiais Medicos Ltda Cnpj: 50.694.319/0001-32 Itens: 16 e 40 Valor Total: R$ 33.765,0000 Luciana Coelho Gomes 35201367836 Cnpj: 28.611.635/0001-44 Item: 33 Valor Total: R$ 129.820,0000 Med Center Comercial Ltda Cnpj: 00.874.929/0001-40 Itens: 3, 7 e 18 Valor Total: R$ 45.135,0000 Medefe Produtos Medico- Hospitalares Ltda Cnpj: 25.463.374/0001-74 Item: 42 Valor Total: R$ 160.728,5000 Souza Med Comercio De Materiais Medico-HospitalCnpj: 28.546.470/0001-74 Itens: 12 e 32 Valor Total: R$ 219.453,0000 Tecnoprint Impressos Tecnicos Ltda Cnpj: 04.516.470/0001-63 Item: 35 Valor Total: R$ 6.735,0000 Unicenter Pharma Industria E Comercio Ltda Cnpj: 16.741.684/0001-12 Itens: 1 e 2 Valor Total: R$ 15.720,0000 Wem Equipamentos Eletronicos Ltda Cnpj: 54.611.678/0001-30 Itens: 36 e 38 Valor Total: R$ 57.756,0000 Valor GLOBAL: R$ 801.011,4000

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 13/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90096/2024

Poligonal Engenharia E Const. Ltda Cnpj: 03.492.162/0001-82 Item: 1 Valor Total: R$ 15.103.102,7873

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 13/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE TORRES DE VIDEOCIRURGIA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 13/12/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90133/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541050054202480. , publicada no D.O.U de 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS DE MAMOGRAFIA PARA IMPRESSORA DRYSTAR 5503 E 5302, PLACAS DE FÓSFORO FOTOESTIMULÁVEL, CASSETE PARA ARMAZENAMENTO DE PLACAS DE FÓSFORO, LIMPADOR DE PLACAS DE FÓSFORO PARA DIGITALIZADOR AGFA MODELO CR85X, FILMES ONCOLÓGICOS E MÁSCARAS TERMOPLÁSTICAS PARA POSICIONAMENTO DE PACIENTES, TRACIONADOR DE OMBROS, ENTRE OUTROS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS PELAS UNIDADES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA Novo Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 13/12/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte inter-hospitalar de pacientes, tecidos e órgãos, por meio de ambulância de suporte básico tipo A e B

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIDEC - 13/12/2024) 155907-26443-2024NE006789
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90060/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817001231202336. , publicada no D.O.U de 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de anestesiologia, sob demanda, para atuar no centro cirúrgico e serviço de apoio diagnóstico e terapêutico do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE HUL/EBSERH). Novo Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 13/12/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90154/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820012453202414. , publicada no D.O.U de 19/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de reagentes para realização de exames Hormonais, Imunológicos e de Bioquímica com agrupamento de itens, e incluindo a disponibilização de equipamentos compatíveis com os respectivos insumos na modalidade de COMODATO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. Novo Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIDEC - 13/12/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08016009238202257. , publicada no D.O.U de 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para construção de estacionamento na área externa da Penitenciária Federal de Brasília /DF (PFBRA). Novo Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/12/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de veículos caracterizados e descaracterizados, para atender a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e demais órgãos participantes, e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/12/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão e digitalização de abrangência nacional, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, de sistema de gerenciamento de impressão e digitalização, manutenção corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, crachás e etiquetas, para atendimento (MPF, ESMPU, CNMP, FUNPRESP-JUD).

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIDEC - 13/12/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90415/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos destinados à operacionalização da estratégia de Telessaúde, por meio do Registro de Preços, no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC

ROGERIO GUEDES SOARES

Subsecretario de Assuntos Administrativos - Saa

(SIDEC - 13/12/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos fluviais(motor de popa e embarcações), para serem utilizados nas ações realizadas nas comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do DSEI Rio Tapajós, onde o único acesso se dá por meio fluvial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecida neste instrumento.

MEIRE LANZA

Pregoeira

(SIDEC - 13/12/2024) 257045-11111-2024NE011111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25060000264202201. , publicada no D.O.U de 09/12/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBSI - Unidade Básico de Saúde Indígena, Tipo I, localizada na Aldeia Indígena Ekeruá do Estado de São Paulo, localizada no município de Avaí Novo Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr Portão - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: 16/12/2024 às 08h00. - .

ABADIO ALVES LIMA

Coordenador Distrital - Substituto

(SIDEC - 13/12/2024) 257048-00111-2024NE000111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90307/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filme e PVC blister

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 41/2024, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90014/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: AUREMAR DISTRIBUIDORA LTDA, para o item 3 no valor total de R$ 4.499,00 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais) e PARTITEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, para os itens 1 e 2, no valor total de R$ 285.600,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Valor total da licitação: R$ 290.099,00 (Duzentos e noventa mil e noventa e nove reais) A sessão transcortranscorreu conforme ata disponível no site wwwwww.gov.br/compras.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 13/12/2024) 254448-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 41/2024, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90018/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIOS LTDA, para os itens 10 e 28 no valor total de R$: 76.420,30 (Setenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e trinta centavos), AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, para os itens 29, 36 e 48 com valor total de R$ 3.415,68 (Três mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), MERCL S/A, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51 e 52, com valor total de R$ 255.673,11 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e onze centavos) e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, para os itens 4, 33, 35 e 37 com valor total de R$ 10.204,00 (Dez mil, duzentos e quatro reais) Valor total da licitação: R$ 345.713,09 (Trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e treze reais e nove centavos). A sessão transcorreu conforme ata disponível no ssite www.gov.br/compras

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 13/12/2024) 254448-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de operação, suporte e sustentação da infraestrutura de TI

(SIDEC - 13/12/2024) 253002-36212-2023NE900000

MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90355/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresa Vencedora: Item 1: CONSÓRCIO T&S-SISCON-ÚNICA GERAIS, com o valor de 48.070.796,23 (quarenta e oito milhões, setenta mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos).Cópia da Ata poderá ser obtida no sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.

ROSÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 13/12/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90128/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para o Grupamento de Apoio de São José dos Campos e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/12/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentício - Quantitativo de Subsistência (QS).

RODRIGO DA SILVA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/12/2024) 160136-00001-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90289/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP para atender as demandas do Forte Guaicurus Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/12/2024) 160149-00001-2024NE090001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de construção e de manutenção de bens imóveis Total de Itens Licitados: 00832 Novo Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/12/2024) 160431-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280011225202451 . Objeto: Prestação de serviços nas áreas de exames laboratoriais, serviços e exames complementares de diagnóstico e terapia em geral aos usuários do fusex/samed/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2024. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/12/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 93.909.992/0001-55 BIOSUL ANALISES CLINICAS S/S LTDA.

(SIDEC - 13/12/2024) 160438-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 90011/2024, tendo como objeto a Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, a fim de atender às necessidades de instalações do 3º Grupamento de Engenharia (piso térreo e superior), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e Anexos. Tendo sido adjudicada para a seguinte empresa: CNPJ 06.104.973/0001-57 - CORDY FACILITIES LTDA, Grupo Único; valor global de R$ 59.481,84. Responsável pelo julgamento: Emerson Ribeiro Franco, Subtenente, Agente de Licitação

HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL R/1

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/12/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90071/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CÂMARA CLIMÁTICA E KIT PRENSA DE RECARGA DE MUNIÇÃO. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2025, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/12/2024) 168005-16501-2024NE012024

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969683, Nº Processo: 25100004634202410, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MERUOCA CNPJ nº 07598683000170, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Meruoca/CE., Valor Total: R$ 905.841,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 905.841,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000915, Valor: R$ 905.841,30, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE HERTON ALVES DE SOUSA CPF nº ***.093.913-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2023, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e CLEIVA MARIA KIELING, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 25/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e ROBERTO YUKIO TAKEMURA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Poço Verde, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de AVISO DE ANULAÇÃO, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE 35 UNIDADES HABITACIONAIS DOTADAS DE INFRAESTRUTURA, EM TERRENO PRÓPRIO COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO FINAL NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE, atendendo o contrato de repasse nº 1088294-29/948489/2023/MCIDADES/CAIXA. Tendo em vista a necessidade de adequação do Termo de Referência, onde foi percebido que o critério de julgamento de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 não poderia ser apenas o de Melhor Técnica e sim deveria se utilizar o de Melhor Preço e Melhor Técnica, conforme solicitação do Setor de Engenharia do Município. Fica ANULADA a Concorrência Eletrônica em epígrafe.

Poço Verde/SE, 13 de dezembro de 2024.

EVERTON VIANA MENESES

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5002/2023 - UASG 290002

Processo: 08209.000016/2023-92. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.817.778/0001-37 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL.

sprestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e/ou de esgotamento sanitário para atender à unidade da defensoria pública da união em sobral/ce. Motivo: considerando que o imóvel será devolvido a união, determino a rescisão unilateral do contrato por adesão nº 5002/2023, em 12 de dezembro de 2024, com fulcro no inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/93, por restar presente a razão de interesse público. Data da assinatura em 12 de dezembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270563/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.779.747/0002-69 - ASSOCIACAO PARA VIDA SEM DROGAS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 11382.100413/2022-86.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.824,83. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Adriel de Sousa Nogueira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/12/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 179036/2024-0. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/12/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Adriel de Sousa Nogueira, bolsista.
EDITAL DE CITAÇÃO

O agente de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq INTIMA o Senhor ADELSON DAMASCENO DA CRUZ, CPF XXX.752.823-XX, para cientificá-lo a respeito do Auto de Infração nº 006646-0, lavrado no bojo do Processo nº 50300.017461/2024-91.

Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido, de acordo com os Avisos de Recebimento-AR (SEI 2380896 e 2410283) , devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, do art. 37 da norma aprovada pela Resolução nº 987-ANTAQ, de 14/02/2008, pelo presente edital, INTIMA o referido operador para que no prazo de 30 (TRINTA DIAS), contados a partir da publicação deste, apresente DEFESA ESCRITA para contrapor o instrumento de autuação lavrado, sendo-lhe facultado vista dos autos, bem como obter cópias de peças do processo que julgar necessárias para sua defesa, pessoalmente, ou pelo seu representante legal, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e 14 às 18 horas, em qualquer unidade organizacional da Antaq.

Informo a Vossa Senhoria que, mesmo não havendo apresentação dos documentos no prazo estabelecido, será dada continuidade do processo sancionador que poderá resultar na aplicação de penalidade(s) administrativa(s)

Manaus, 13 de dezembro de 2024.

Márcio Barros Costa
EDITAL Nº 55, de 13 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e considerando o teor do item 16 do Edital 50/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto e diante da ausência de candidatos aprovados, torna público para conhecimento dos interessados que serão reabertas as inscrições para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):

1. Quadro de vagas:

Unidade Acadêmica

Setor de Estudo/

Unidade Curricular

Lotação (Campus de Atuação Principal)

Vagas*

Número Máximo de Aprovados

Regime de Trabalho

Requisitos/

Titulação exigida para Admissão**

Vencimento

Básico

Retribuição Por Titulação

Auxílio-Alimentação

Remuneração

Total

Taxa

de Inscrição

CCSA

Contabilidade Governamental e Contabilidade Societária

Juazeiro do Norte

1

5

40h

Graduação em Contabilidade com Especialização em Contabilidade ou áreas afins.

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 1.000,00

R$ 4.924,53

R$ 123,00

* Não haverá reservas imediatas para candidato negro e de candidato pessoa com deficiência sendo mantido cadastro de reserva.

**As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior).

2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 55/2024 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período de 16 de dezembro de 2024 até às 22h do dia 30 de dezembro de 2024, observando o horário local.

3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação:

3.1. Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;

3.2. Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.

4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.

5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 55/2024).

6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.

LEANDRO TARGINO PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 77/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Paulo de Tarso Lima Teixeira CPF: XXX.827.540-15, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 25/02/2025. Câmpus Urupema/SC. Data Da Assinatura: 11/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paulo de Tarso Lima Teixeira - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111-SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 111-SMAGP/2024.

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que fará realizar no dia 07 de janeiro de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão Eletrônico nº 111-SMAGP/2024, referente aquisição de bota cano longo em couro - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 13 de dezembro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 195012

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 195012 - Processo nº 59570.001052/2024-67-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí -Região Sul. Publicação do Edital nº 90021/2024: 16/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o patrimônio líquido mínimo de 10% do valor orçado para a licitação, para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 05/2024, visando o CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, A FIM DE TORNÁ-LAS APTAS A PARTICIPAREM DE AVALIAÇÃO, PARA POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em regime de mútua colaboração, publicado no DOU no dia 03./12/2024, Seção 3, pág. 238, foi devidamente retificado, podendo apresentar seus serviços conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº109/2009), mediante Plano de Trabalho, e participar do processo de destinação de recursos, conforme disponibilidade orçamentária, durante o exercício de 2025 que se encerra em 30 de dezembro de 2025 . O Edital, bem como quaisquer informações necessárias para o credenciamento poderá ser obtido no site oficial do Município https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 13/12/2024 - Rogério Pires da Silva - Departamento Central de Compras.

Itu-SP, 13 de dezembro de 2024.

Rogério Pires da Silva

Diretor Departamento Central de Compras
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5003/2023 - UASG 290002

Processo: 08209.000015/2023-48. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: fornecimento de energia elétrica para atender a unidade da defensoria pública da união em sobral/ce, motivo: considerando que o imóvel será devolvido a união, determino a rescisão unilateral do contrato por adesão nº 5003/2023, em 12 de dezembro de 2024, com fulcro no inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/93, por restar presente a razão de interesse público. Data da assinatura em 12 de dezembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO Nº 13/2024 - IFCE CAMPUS UMIRIM

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADO: KAEL MAX DUARTE QUINTO. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 03 CAMPUS UMIRIM-IFCE/2024, de 06/08/2024, homologado no DOU em 04/09/2024. VIGÊNCIA: de 16/12/2024 a 22/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: JOAO ALFREDO RAMOS BEZERRA, Diretor Geral Substituto do Campus Umirim, pelo contratante, KAEL MAX DUARTE QUINTO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 250/2024.

Nº Processo: 25000.162424/2023-92.

Pregão. Nº 124/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor total atualizado do contrato.. Vigência: 13/12/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.514,86. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2024

(no Cade) PROCESSO nº 08700.002904/2020-46 (no Cade)

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE BRASÍLIA, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS PELO CADE .Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF)). Vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Delio Fortes Lins e Silva Junior.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024

UASG 179085 Objeto: Contratação de Serviços de Comunicação de Rede WAN abrangendo implantação, configuração, ambiente de controle, gestão e monitoramento, assistência e suporte técnico dos componentes, através de conectividade via circuitos MPLS, Internet Simétrica e Assimétrica entre os Data Centers do BNB (CAPGV) e os Postos de Crédito, Parceiros, além de funcionalidades de uma solução SD-WAN (Software Defined Wide Area Network) e funcionalidades de SSE (Security Service Edge) para as Unidades Distribuídas do Banco, sendo: ITEM 1 - Serviços de Comunicação de Rede WAN através de Circuitos de Internet e/ou MPLS, entre os Data Centers (CAPGV) e as Unidades Distribuídas, Postos de Crédito e Parceiros do BANCO, abrangendo equipamentos, assistência técnica, suporte técnico, ambiente NOC/SOC de gestão e monitoramento; ITEM 2 - Serviços de Comunicação de Rede WAN definida por Software através de Solução SASE (SD-WAN + SSE), entre os Data Centers (CAPGV) e as Unidades Distribuídas, abrangendo equipamentos, assistência técnica, suporte técnico, ambiente NOC/SOC para gerenciamento, monitoramento e automação integral de toda a solução SASE, e monitoramento dos componentes fornecidos pelo ITEM 1.Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré-Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz L. Vital Filho

Pregoeiro
Edital nº 330/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.002723/2023-13 Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

DS BURITI COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA EPP

26.639.924/0001-26

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9840582

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

272,68

115,93

968,28

11054551

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

247,11

115,93

942,71

11054552

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

239,29

115,93

934,89

12708089

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

207,81

115,93

903,41

12708090

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

195,70

115,93

891,3

13560466

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

181,09

115,93

876,69

13560467

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

163,24

115,93

858,84

13560468

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

144,34

115,93

839,94

13560469

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

125,44

115,93

821,04

14554502

1/2023

31/03/2023

579,67

0

0

107,99

115,93

803,59

14554503

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

89,10

115,93

784,7

14554504

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

71,07

115,93

766,67

14554505

4/2023

31/12/2023

579,67

0

0

54,95

115,93

750,55

Data dos Cálculos: 12/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente IBAMA/BA