gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Menor Preço Global

Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal - Estrada do Batu - Trecho 2, Contrato de Repasse nº 945.532/2023 e contrapartida municipal. Abertura: dia 22/3/2024, às 8h30min. Regência: Lei nº 14.133/21. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br, fones: (55) 3272-2433/7514.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.03/22-2

Segundo Termo Aditivo firmado com LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 138 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de fevereiro de 2024, bem como conceder reajustamento, também a contar de 15 de fevereiro de 2024, com fundamento no Item 10 do Anexo 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 211/2022, no percentual de 4,683540%. O valor total do presente aditamento será de R$ 930.806,98 (novecentos e trinta mil oitocentos e seis reais e noventa e oito centavos).

Processo Administrativo n.º 00000630/2022-99. Assinatura: 14/02/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005025/2023-98.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conclusão do bloco 6 - campus farroupilha.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 19/02/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 1.020.210,22. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de 01 (um) sistema de videoendoscopia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme proposta por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Estadual, deputado Álvaro Guimaraes, processo nº. 202300010001888. FICA SUSPENSO POR TEMPO INDETERMIDADO, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.

Bom Jesus-GO, 14 de fevereiro de 2024

Adegmar Ferreira Borges Tavares

Gestora do F.M.S.

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item aquisição de equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Programa do Governo Federal, através da Portaria GM/MS nº. 544, de 03 de maio de 2023, proposta nº. 058582470001230-11, destinado a aquisição de equipamentos/materiais permanente para o Hospital Municipal José Rezende. FICA SUSPENSO POR PRAZO INDETERMIDADO, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.

Bom Jesus-GO, 14 de fevereiro de 2024

Adegmar Ferreira Borges Tavares

Gestora do F.M.S.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24153/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO, FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS FARMACÊUTICOS/FÓRMULAS ALIMENTARES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 28/02/2024 - às 08:00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações.

Mozarlândia, 15 de fevereiro de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão na forma ELETRÔNICA, do tipo proposta de Menor Preço POR ITEM, no dia 04 de março de 2024 às 08 hrs e 30 min, no prédio da Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, situado à Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro Comendador Manoel Antônio Dias, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, destinado ao Hospital Municipal Dr. Celso Maeda, Município de Porteirão - GO, conforme Plano de Trabalho de nº 11517.053000/1230-11 e especificações contidas no Termo de Referência bem como o Edital. O edital estará disponível no sítio do município www.porteirão.go.gov.br, no portal https://bll.org.br/ e Mural de licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, com sede a Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão/GO em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3643-1144.

Porteirão - GO, 14 de fevereiro de 2024.

WISLEY FERNANDES SOARES

Gestor do FMS

ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE

Pregoeiro
AVISOs DE alteração

TOMADA DE PREÇOs nº 8/2023

PROCESSO 11947/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna público a Decisão emitida pela Gestora Pública do município, referente à Tomada de Preço n° 008/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E PAISAGISMO EXTERNO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA DE MARA ROSA, inteiro teor no site. Por todo o exposto, fica designada a Abertura da Proposta de Preço para o dia 19 de fevereiro de 2024 às 14:00 (quatorze horas), em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Mara Rosa.

TOMADA DE PREÇOs nº 9/2023

PROCESSO 12661/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna público a Decisão emitida pela Gestora Pública do município, referente à Tomada de Preço n° 009/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DADOS E SUBSTAÇÃO NA NOVA SEDE DA PREFEITURA DE MARA ROSA, inteiro teor no site. Por todo o exposto, fica designada a Abertura da Proposta de Preço para o dia 20 de fevereiro de 2024 às 09:00 (nove horas), em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Mara Rosa.

Mara Rosa, 14 de fevereiro de 2024.

Comissão de Licitação
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) trator, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mara Rosa. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1009/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 11.905.198/0001-79, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 01 de março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) carro utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1010/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 12.978.455/0001-65, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 04 de março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1011/2024.

Mara Rosa, 14 de fevereiro de 2024.

ESTER LUIZA XAVIER FREITAS

Pregoeira
Aviso

Concorrência Pública Eletrônica Nº 67/2023

Nova data - Edital Retificado Processo Licitatório N°. 812/2023

Concorrência Pública Eletrônica N°. 067/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Sociedade Empresária para construção da Unidade de Pronto Atendimento (Upa) Independência do Munícipio de Montes Claros/MG, Recurso Proveniente do Programa de Investimento no Cidadão - PÍC, Decreto Municipal n° 4.612, de 25 de agosto de 2023. Íntegra do edital disponível em: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8122023-concorrencia-publica-eletronica-n-0672023>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 16/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 15:00 do dia 04 de março de 2024 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 14 de fevereiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1936/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Melina Teles França Sampaio, CPF: ***. 757.198 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141309/2018-0 - GD - Doutorado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1757/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Deiziane Pinheiro Aguiar, CPF: ***.566.613-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140736/2018-2 GD - Doutorado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
aviso de alteração

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/110

Alteração da composição da Subcomissão Técnica

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que diante da impossibilidade da participação do primeiro membro titular e do 1º e 2º suplentes com vínculo com o Banco do Nordeste, sorteados para integrarem a Subcomissão Técnica, foi convocado o 3º suplente para ocupar o lugar de membro titular, em conformidade com o subitem 9.3.1 do Edital.

Com a alteração a Subcomissão Técnica passará a ter a seguinte composição:

Integrantes empregados do Banco do Nordeste:

Membros titulares:

1 - Francisco MAXSHWELL dos Santos de Oliveira F152919;

2 - GLEIDE Lima de Souza F166600.

Ordem de suplência:

1 - MELINA de Carvalho Barbosa F089265;

2 - MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro F111236;

3 - MATEUS de Melo Pontes e Silva F160539;

4 - ANGÉLICA Albuquerque de Paiva F104892.

Integrantes sem vínculo com o Banco, indicados pela SECOM da Presidência da República:

Membro titular:

1 - Cleberson Luiz Marcon.

Ordem de suplência:

1 - Augusto Carvalho Silveira Guterres;

2 - Fabrício Lazzarini Carbonel.

O edital encontra-se disponível no sítio do Banco, no endereço: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1793/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Jonismar Souza da Silva, CPF: ***. 231.692 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142021/2018-0 GD - Doutorado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23343.000059/2023-17.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, de 02/04/2024 a 02/04/2025.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.849,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 37/2023

Resultado de Julgamento de Habilitação Modalidade: "Concorrência Pública Nº 37/2023"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 37/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Odorico Leocádio da Rosa, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 2640, bairro Jardim Belo Horizonte, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". De nossa análise temos: Nos termos do Art. 43, §1º, é assegurado aos Beneficiários da Lei Complementar nº 123-2006: A empresa S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, apresentou o item 6.2.2.1.f em desacordo com o item 6.1.3 do Edital, lhe são assegurados os benefícios do Art. 43, §1º da Lei 123-2006, a licitante atendeu todas as exigências editalícias. A empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA e a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS J. S CONSTRUTORA LTDA - EPP, atenderam todas as exigências editalícias. A empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de apresentar o item 6.2.3.6.a do Projeto Básico, apresentou os itens 6.2.2.1.b, 6.2.2.1.c e 6.2.2.2.a do Edital em desconformidade com o item 6.1.3 do Edital. A empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de atender o item 22.2.2 subitem 2 e 22.3.2 sub item 2 do Projeto Básico, apresentou o item 6.2.2.1.c em desacordo com o item 6.2.2.3 do Edital, apresentou o item 6.2.3.1 em desacordo com o item 6.1.3 do Edital. Desta feita nossa análise temos que as empresas S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, PRESTADORA DE SERVIÇOS J. S CONSTRUTORA LTDA - EPP estão HABILITADAS. E as empresas CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA e JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, estão INABILITADAS, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON.

Rondonópolis-MT, 12 de fevereiro de 2023.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 564/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Everton Bortolini, CPF: ***. 319.919 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140328/2019-0 GD - Doutorado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM - Programa Centelha - 2ª Edição. Processo SEI: 01300.008240/2021-73. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas - FAPEAM, CNPJ nº 05.666.943/0001-71. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEAM para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 08/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Conforme Portaria CNPq nº 1254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF ***.861.902-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024

UASG 120006 Nº Processo: 67284.006052/2023-26. Objeto: Serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas da Contratante. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: o art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.. Justificativa: Contratação de entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 15/02/2024. MARCELLO PEREIRA CAMARGO. Chefe do Grupamento de Apoio de Brasília. Valor total quinquenal estimado de R$ 194.223,12 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e doze centavos. CNPJ CONTRATADA : 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA.
Extrato De Contrato Nº 2/2024

Extrato De Contrato Nº 02/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: P2p Works Comércio E Serviços Ltda

Objeto: Fornecimento E Instalações De Equipamentos De Áudio E Vídeo, Visando A Modernização Do Auditorio Do Centro Administrativo Municipal

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37/2023

Assinatura: 04/01/2024

Vigência: 90 Dias Contados Da Assinatura Da O.S.

Valor: R$ 231.480,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico

Itu, 4 de janeiro de 2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1745/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Lucciano da Silva Telesca, CPF: ***. 556.868 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 130540/2020-0 GM - Mestrado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL Nº 32/2024/IFAL, de 14 de fevereiro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 217/2023/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 217/2023/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 240, seção 03, pág. 56, de 19/12/2023, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: Estruturas/ Construção Civil

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

75271

Francisca Lucidalva Rodrigues

10,00

0,00

17,50

2,75

2,00

0,00

32,25

88,0

84,0

84,5

85,50

117,75

1ªº APROVADA/O

76113

Luiz Carlos Lima Veras

10,00

0,00

0,00

1,00

0,50

0,00

11,50

94,0

91,0

93,0

92,67

104,17

2ªº APROVADA/O

76168

Bruna Camerino Lira Uchoa

10,00

0,00

6,00

0,00

0,00

0,00

16,00

84,0

78,0

82,0

81,33

97,33

3ªº APROVADA/O

74840

Ícaro Caíque Azevedo Almeida

10,00

1,00

0,00

0,00

0,00

1,50

12,50

83,0

84,0

82,0

83,00

95,50

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 33/2024/IFAL, de 14 de fevereiro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 218/2023/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 218/2023/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 240, seção 03, pág. 56, de 19/12/2023, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: AGROECOLOGIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

76024

Vanessa Sabrina Teixeira De Melo

10,00

0,00

12,00

0,00

0,00

2,00

24,00

76,5

93,0

76,0

81,83

105,83

1ªº APROVADA/O

75068

Anilde Da Graça Sousa Maciel

15,00

0,00

0,00

0,00

1,25

1,00

17,25

78,1

90,7

81,0

83,27

100,52

2ªº APROVADA/O

75352

Lindinalva Dos Santos

15,00

0,00

1,00

0,00

0,00

2,50

18,50

72,8

79,3

61,0

71,03

89,53

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 34/IFAL, de 14 de fevereiro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 225/2023/IFAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 225/2023/IFAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 247, seção 03, pág. 83, de 29/12/2023, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: Música - Trompete

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

75979

Roberto Dos Santos Ferreira

0,00

0,00

14,00

0,00

0,00

0,00

14,00

109,5

106,0

111,5

109,00

123,00

1ªº APROVADA/O

75571

Kedson Celestino Dos Santos

0,00

0,00

1,50

0,00

5,00

2,50

9,00

102,9

95,0

103,5

100,47

109,47

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
despacho de 9 de fevereiro de 2024

PROCESSO Nº: 825/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃOFLORAMANTE "FASE I E FASE II" E TRECHO DA RUA TEN. CEL. ZACARIAS CONFORMECONVÊNIO Nº 102967/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO ERELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E RECURSOSDA UNIÃO TP-O - TOMADA DE PREÇOS / OBRAS - 20/2023 - EDITAL Nº: 132/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS.

HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos lotes abaixo. Lote 1 - TRECHO DA RUA CAPITÃO FLORAMANTE - VILA GARCEZ FORNECEDOR: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU - LOTE 1 - Trecho da Rua Capitão Floramante - Vila Garcez -Início: Av. Adhemar de Barros -Término: Rua Capitão Dias. - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 188.948,18 Total: 188.948,18 TOTAL DO LOTE: 188.948,18 Lote 2 - TRECHOS DA RUA CAPITÃO FLORAMANTE - TRECHO 1 E 3 FORNECEDOR: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU - LOTE 2 - Rua Capitão Floramante - Ínício e término: Trecho 1 - Rua Capitão Dias À Rua Sete De Setembro; Trecho 2 - Rua Sete De Setembro À Rua Ten.Cel. Zacarias; Trecho 3 - Rua Ten. Cel. Zacarias À Av. Eduardo Ébano Pereira; Trecho 4 - Av. Adhemar De Barros À Av. Dom Idílio José Soares; Trecho 5 - Av. Dom Idílio José Soares À Rua Capitão Oliveira. - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 1.544.501,66 Total: 1.544.501,66 TOTAL DO LOTE: 1.544.501,66 Lote 3 -TRECHO DA RUA TENENTE CORONEL ZACARIAS FORNECEDOR: EPCCO- ENGENH.PROJ.CONSULT.CONSTR. LTDA - LOTE 3 - Trecho da Rua Tenente Coronel Zacarias - Vila Garcez - Início: Rua Tenente Ascelino Cunha Término: Rua Capitão Floramante. - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 151.638,18 Total: 151.638,18 TOTAL DO LOTE: 151.638,18 TOTAL GERAL: 1.885.088,02

WILSON ALMEIDA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - contratação de empresa especializada para a Requalificação da Avenida Goiás-Antigo PETI (Reforma Centro de Referência de Assistência Social-CRAS de Fazenda Nova-GO), sendo 1.036,27M² de área, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e demais documentos, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de até R$ 741.022,65, baseando também nas condições estabelecidas no Edital e Anexos da Concorrência n° 06/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:30 horas do dia 29 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023

Fazenda Nova-GO, 14 de fevereiro de 2024

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Convivência no Município de Israelândia, Estado de Goiás, sendo 230,35 M² de construção, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de até R$ 475.032,29, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência n° 01/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: pref.israelandia.licitacao@hotmail.com. Informações pelo 064 3678-1305.

Em 14 de fevereiro de 2024

Lanna Silva Pires

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Usitech do Brasil Ltda. Objeto: Construção de Praças na Região do Lago Grande, no Município de Santarém-PA. Vigência: 08.04.2024 a 08.08.2024. Execução: 09.02.2024 a 09.06.2024. Dotação Orçamentária: nº 27.451.0007.1033-Ficha: 140. Fonte: 15000000. Elemento de despesa: 4490.51.00.00

Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões.
resultado DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da ata anterior tendo em vista o DEFERIMENTO do RECURSO - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê. VENCEDORA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 15 E 19, no valor de R$ 966.746,75. Itens 10, 17 e 18 DESERTOS.

Florianópolis, 14 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação

Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Por ocasião da lavratura do auto de infração, fica o(a) Senhor(a) notificado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar quanto a interesse em participar de audiência de conciliação ambiental, conforme art. 97-A do Decreto 6.514/08 e art. 3º da Portaria Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 589/2020, junto a Unidade Administrativa mais próxima do ICMBio ou através do endereço eletrônico nucam@icmbio.gov.br.

Caso haja renúncia expressa do autuado à participação na audiência ou ocorra o transcurso do prazo dos 30 dias sem manifestação de interesse do autuado, ou na hipótese de insucesso da audiência de conciliação ambiental, por não comparecimento do autuado ou por ausência de interesse em conciliar, inicia-se o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

JOSÉ LOPES DA SILVA

519.680.102-20

DIKRQF9U

02119.000364/2021-21

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Av. Avelino Chaves, 1935 - Bairro Bosque - Sena Madureira/Acre - CEP: 69940-000.

AÉCIO SILVA DOS SANTOS

Chefe do NGI ICMBio Sena Madureira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: 2022005525; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Cardoso & Cardoso Advogados; e- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados na área jurídica especificamente de natureza trabalhista; f-Valor mensal é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), compreendendo o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); h- Vigência: 11/02/2024 à 10/02/2025.
Resultado de julgamento Pregão Presencial Nº 57/2023

Processo Administrativo nº. 559/2023. Pregão Presencial Nº 057/2023. Edital Nº 075/2023.O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para efetuar os serviços de transporte (ida e volta) de atletas que participarão de eventos e campeonatos, representando a cidade de Coxim-MS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Coxim-MS. Empresa (S) Vencedora (S): Magno Guilherme Gomes Bovolim - ME ........ R$ 2.277.200,00.

Coxim, MS, 14 de fevereiro de 2024.

Sueli Pereira da Silva.

Pregoeira.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 574/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Paula Mendes Serrano, CPF: ***. 846.126-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142276/2019-7 GD - Doutorado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução da Obra de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão, localizado na Avenida São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m², no município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 936.363,65 (novecentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 863.140,01 (oitocentos e sessenta e três mil cento e quarenta reais e um centavo) do Convênio nº 1535/2021/SINFRA e R$ 73.223,64 (setenta e três mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) de Contrapartida do Município de Cáceres. O prazo de sua Vigência está estipulado em 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 14 de fevereiro de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO Nº. 1.204.027/2023

TIPO: Menor Preço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.272.737,39 (um milhão duzentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos). BASE LEGAL: §2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo mercado, o Prefeito Municipal de Serra Caiada/RN declarou vencedora do certame a licitante: PLANO A SERVIÇOS-EIRELI CNPJ: 23.249.596/0001-63, com sede na Rua Jose Pinheiro de Lima, 823, Anexo A, Centro, CEP 59.260-000, no Município de Boa Saúde/RN, neste ato representada pelo Senhor Josue Costa Ramos, inscrito no CPF nº 115.094.884-13, que apresentou proposta de preços no valor global R$ 1.272.737,39 (um milhão duzentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos) e decidiu adjudicar em favor da empresa acima citada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. HOMOLOGAÇÃO: Tendo o prazo recursal da fase de proposta de preço já ultrapassado e julgados conforme consta julgamento acostados aos autos e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.666/93; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, no horário de 08:00 às 12:00 horas de Segunda a Sexta - Feira. Publique-se ao departamento competente para as providencias de costume.

Serra Caiada/RN, 14 de fevereiro de 2024.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa EQUIPE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ 14.074.423/0001-60. Objeto: alteração do item 1.3 da Clausula Primeira, item 2.1 da clausula segunda e item 3.1 da clausula terceira do Contrato nº 02/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2021, que trata da "Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde e Ocupacional (PCMSO), do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), bem como Avaliação Ergonômica - AE, Emissão de Comunicado de Acidente do Trabalho - CAT e exames complementares, de acordo com o Manual de Orientação do eSocial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. - para atualização dos preços e prorrogação de prazo; Processo: 102.2023.057. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Valor : R$ 23.565,69 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Signatários: pelo Contratante, Ingridh Farina da Silva, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah, Proprietário.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa CEO CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº 07.221.551/0001-24, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.

Aripuanã - MT, 14 de fevereiro de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Supervisor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 15/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de fevereiro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br;

Primavera do Leste - MT, 14 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
Aviso

Concorrência Pública Eletrônica Nº 66/2023

Nova data - Edital Retificado

Processo Licitatório N°. 811/2023

Concorrência Pública Eletrônica N°. 066/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público a retificação do edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Sociedade Empresária para construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Alice Maia do Munícipio de Montes Claros/MG. Recurso Proveniente do Programa de Investimento no Cidadão - PÍC, Decreto Municipal n° 4.612, de 25 de agosto de 2023. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8112023-concorrencia-publica-eletronica-n-0662023>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 15/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 04 de março de 2024 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br>.

Montes Claros/MG, 14 de fevereiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
resultado DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da ata anterior tendo em vista o DEFERIMENTO do RECURSO - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga. VENCEDORA A: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10, no valor de R$ 33.882,03. Item 08 DESERTO.

Florianópolis, 14 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação

Substituta
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000009/2024-78-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0028.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE DOVERLÂNDIA E REGIÃO- COOPERAGUIA -. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) mesa desoperculadora, tombamento nº 316.048-6, 1 (uma) centrífuga, tombamento nº 316.267-7, 2 (dois) tanques decantadores, tombamentos nºs 316.288-0 e 316.289-7, 3 (três) baldes inox para mel 25 kg, 80 (oitenta) kg de ceras de abelha, 160 ( cento e sessenta) colmeias completas , 30 (trinta) fumigadores apícolas e 32 (trinta e dois) macacões para apicultores, no valor total de R$62.785,19 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.138.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.236.939,20.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO

registro de DIPLOMA

CNPJ: 45.789.833/0001-11,

Faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024988, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 985.

LARESSA LUISA AGUIAR

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 051/2022 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATANTE: A F. de Aquino Galvao LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56, contrato nº. 23-1226-007, valor R$ 135.431,04. CONTRANTE: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ nº 18.640.331/0001-51, contrato nº. 23-1226-009, valor R$ 75.987,00. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.098, 2.105, 2.106, 2.111, 2.117, 2.120, 2.121, 2.123, 2.127, 2.132, 2.133, 2.134, 2.136, 2.138, 2.139. Fonte: 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 15003110, 15003120, 16360000, 17100000. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 30/06/2024. Objeto: pneus, câmaras de AR, protetores e demais, para Futura e Eventual contratação, para atender Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 26/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PE-SRP Nº. 063/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Confiança Empreendimentos Digital LTDA, CNPJ: 26.768.764/0001-15, contrato nº. 24-0105-003, valor R$ 30.640,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De terc. PJ. Vigência: 05/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL e fornecimento de dispositivos de armazenamento - Ass.: Altamira/PA, 05/02/2024.

PE-SRP Nº. 032/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: Jb Do Para Comercio e Servico LTDA, CNPJ nº 43.865.952/0001-80, contrato nº. 24-0206-001, valor R$ 114.494,05. CONTRATADA: Big Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 44.755.855/0001-06, contrato nº. 24-0206-002, valor R$ 150.140,00. CONTRATADA: U F Aguiar LTDA, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, contrato nº. 24-0206-003, valor R$ 1.140,00. CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI, CNPJ nº 18.655.861/0001-73, contrato nº. 24-0206-004, valor R$ 233.489,25. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 06/02/2025. Objeto: Aquisição de uniformes e demais produtos em malharia para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculadas -Ass.: Altamira/PA, 06/02/2024.