EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.12.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível da frota de veículos oficiais e locados do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: 346.752,46 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 24.734,48; ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃ, VALOR: R$ 96.355,26; ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS - SAÚDE, VALOR: R$ 87.149,67; ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 74.203,42; ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS - SAÚDE, VALOR: R$ 64.309,63. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 138/2021, ORIUNDO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.12.12.0008. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa F DA SILVA DE MORAES LTDA. OBJETO: 3º Termo Aditivo de Prazo junto ao Contrato Administrativo nº138/2021 que versa sobre Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de testes e análise técnica de amostragem de controle da qualidade da água para o consumo humano, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 22.481,28 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), na vigência deste termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500100200/R$ 10.037,60 (dez mil, trinta e sete reais e sessenta centavos)/ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500100200/R$ 12.443,68 (doze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Filipe da Silva De Moraes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.18.0016, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: aditivação de valor ao Contrato Administrativo nº 041/2024 decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 25%, totalizando R$ 37.231,31 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$ 371.489,00 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL: UNID. ORÇAM: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0027.2042 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1553000000 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação União. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.