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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966436/2024, firmado pelo Município de MORRO CABECA NO TEMPO-PI, CNPJ 01.612.594/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de morro cabeça no tempo - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.385,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000361, de 29/07/2024 e R$ 385,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 - 19/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSUÉ ALVES DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966439/2024, firmado pelo Município de VILA NOVA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.614/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de vila nova do piaui - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000363, de 29/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 - 19/08/2024. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MANOEL BERNARDO LEAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966602/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Viana/ES, CNPJ 27.165.547/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de Viana/ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.398.167,27; dos recursos: R$ 200.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001052, de 30/07/2024, R$ 800.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 398.167,27 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 19/08/2027 Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanderson Borghardt Bueno.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: : AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação e obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel que sofreu danos físicos decorrentes de vícios construtivos, localizado à Rua ANGELO DE BIAGI 00314, apartamento 24 do bloco 10, CHÁCARA CACHOEIRINHA, Botucatu/SP, no Residencial CACHOEIRINHA IV, acompanhado SISAQ 14039531. Contratação 0010/2024. Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.534,31. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0010/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES - AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de obra/serviço de engenharia para reparos no imóvel Quadra 14 do Lote 01 do Conjunto Residencial Jardim Europa Localizado em Jaru/RO, acompanhado pelo SISAQ 7064. Contratação 0023/2024. Data de assinatura: 02/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 69.468,77. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0023/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato DOMUS Contratada: DOMUS NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 63.449.573/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos em imóvel no Residencial Ribeira VIII em São Luís /MA. Contratação 0027/2024. Data de assinatura: 12/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.498,30. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0027/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Rescisão Contratual Amigável - AM ENGENHARIA CIVIL ME Termo de Rescisão Contratual - Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL ME, CNPJ: 26.726.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Vila dos Pássaros -PIRAJUSSARA, em EMBU/SP. Contratação 0002/2024. Data de assinatura: 28/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 27.145,03. Termo de Rescisão Contratual: Contrato 0002/2024, valor R$ 27.145,03. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0002/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963332/2024, firmado pelo Município de Imaruí-SC, CNPJ 82.538.851/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura e pavimentação de acesso ao mirante da cruz do milênio no município de imaruí/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 385.402,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000251, de 21/06/2024 e R$ 598,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Leila Beatriz da Silva Stocco e Patrick Corrêa.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966550/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Formiga/MG, CNPJ 16.784.720/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana no município de Formiga; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 418.300,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001016, de 30/07/2024, e R$ 18.300,00 de contrapartida. Assinatura 16/08/2024 Vigência 16/08/2027 Celita Fernandes e Eugênio Vilela Junior.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Distrato publicado no DOU nº 157, de 15/08/2024, pág. 109, seção 3, referente ao Contrato 930483/2022, onde se lê: "Representação Centralizadora Agente Operador FGTS - AL", leia-se: " Representação Executiva de Governo Ponta Grossa/PR . .
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 964983/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município do recife/PE.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 50.308.438,98; dos recursos: R$ 50.308.438,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000714, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2029 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA e João Henrique de Andrade Lima Campos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962710/2024, Processo CAIXA 1095675-13, firmado pelo Município de Augustinópolis-TO, CNPJ 00.237.206/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Augustinópolis/TO.; Programa Esporte; Valor: R$ 463.180,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000371, de 19/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 19/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Antonio Cayres de Almeida.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961802/2024, Operação CAIXA 1094232-02 firmado pelo Município de Filadélfia-TO, CNPJ 00.766.709/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Ruas e Avenidas no Município de Filadélfia - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 414.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000385, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 16/08/2024 Denise de Souza dos Santos e David Sousa Bento.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961801/2024, Operação CAIXA 1094226-81, firmado pelo Município de Filadélfia-TO, CNPJ 00.766.709/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Ruas e Avenidas no Município de Filadélfia TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 637.143,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000384, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 16/08/2024 Denise de Souza dos Santos e David Sousa Bento.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959372/2024, Operação CAIXA 1093661-99, firmado pelo Município de Filadélfia-TO, CNPJ 00.766.709/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Vicinais em Filadelfia -TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.052.500,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000114, de 17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 14/08/2024 Denise de Souza dos Santos e David Sousa Bento.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 964037/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ 11.358.235/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente Município de Porto Alegre, CNPJ 92.963.560/0001-60; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000115, de 19/07/2024, e R$ 20.001.270,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 15/08/2024 Iuri Jadovski, Fernando Ritter e Sebastião de Araújo Melo.

Termo de Compromisso nº 963965/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ 11.358.235/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente Município de Porto Alegre, CNPJ 92.963.560/0001-60; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000116, de 19/07/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 15/08/2024 Iuri Jadovski, Fernando Ritter e Sebastião de Araújo Melo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23075.020231/2021-02.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na repactuação de valores decorrente de alteração dos valores de vale transporte para os postos do contrato nº 05/2022 que atuam pinhais e piraquara.. Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.832.021,56. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE licitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 6/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS RUAS, NA COMUNIDADE DE LAGOA DO CHICO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA-RN. Tipo: MENOR PREÇO. Data da abertura: 04/09/2024 às 11h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br

Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta-RN, 20 de agosto de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024 - PMI

Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM

Processo nº: 3118/2024

A Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, informa a SUSPENSAO do Pregão Eletrônico nº 005/2024 - PM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA CLÍNICA HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, REAGENTES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, que seria realizado no dia 21/08/2024 às 10h00min (horário Brasília), na plataforma eletrônica LICITANET, para análise e ajustes ao edital de licitação, face aos pedidos de impugnação ao edital. A nova data de abertura será devidamente divulgada no mesmo meios que se deu a publicação do Edital

Itacoatiara - AM, 20 de agosto de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 20521220246040000. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio de urnas eletrônicas dos procedimentos do Teste de Integridade das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IERMAK MENEZES NINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 70003-00001-2024NE000118
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 303/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 04.709.749/0001-63 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAMPO GRANDE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 1741-11.2024.4.05. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Licenças de Software MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 8 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 90031-00001-2024NE099999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PDWBE4

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ACAI AMAZOON AGROINDUSTRIAL LTDA

14185.012278/2024-07

ND

20.308.253-2

CONSTRAP LTDA

14152.076046/2024-56

AI

22.758.794-4

TATAY DOCES GOURMET LTDA

14152.076055/2024-47

AI

22.758.803-7

TOTAL SERVICOS LTDA

14185.012934/2024-63

ND

20.308.995-2

Em 20 de Agosto de 2024.

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ribeirão das Neves, informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas nos meses de julho e agosto de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: RN.05 Registro de Diplomas dos Cursos Superiores- registros 103 a 128.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Ribeirão das Neves, 19 de agosto de 2024.

Maria das Graças de Oliveira

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.057520/2024-97.

Dispensa Nº 403/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de mestrado profissional intitulado "Desenvolvimento e profissionalização dos servidores do Supremo Tribunal Federal por intermédio de projeto de pesquisa e da oferta de uma turma de mestrado profissional em Economia - Governança no Setor Público", oriundo do termo de execução descentralizada nº 01/2024, celebrado entre o STF e a UnB, em 02/07/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 1.604.071,37. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268002184202470. Objeto: Aquisição de material de consumo para o PASA, para atender as necessidades do Cmdo Fron RO/6º Batalhão de Infantaria de Selva e Organizações Militares participantes do GCALC Porto Velho-RO. Pregão Eletrônico SRP Nr 10/2024.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160346-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965590/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Belford Roxo/RJ, CNPJ 39.485.438/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação integral de Belford Roxo/RJ - 5 salas padrão fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, R$ 1.309.584,75 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , 2024NE001399, de 15/07/2024, e os demais valores R$ 7.420.980,24 nos exercícios subsequentes, R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/05/2028 Ana Denise Coimbra dos Santos e Wagner dos Santos Carneiro.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962468/2024, firmado pelo Município de Luis Antônio-SP, CNPJ 45.368.016/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo com grama sintética no município de Luís Antônio/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000391, de 20/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2027 - 15/08/2024 Jefferson Luis Coutinho e Rodrigo Mello Marques.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965797/2024, firmado pelo Município de Chapadinha-MA, CNPJ 06.117.709/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica em vias públicas no município de Chapadinha-MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.619,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000844, de 17/07/2024 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2027. Assinatura 17/08/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965599/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SALTO/SP, CNPJ 46.634.507/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL - FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, NO MUNICÍPIO SALTO - SP; Programa PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001392, de 12/08/2024, e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 16/08/2024 16/08/2028; Dayse Arenhart Marinho e LAERTE SONSIN JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965595/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BURI/SP, CNPJ 46.634.382/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA MUNICIPAL CONJUNTO HABITACIONAL KURT KRIECHLE, CIDADE DE BURI/SP - FNDE - ESCOLA COM 9 SALAS; Programa PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001394, de 12/08/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 16/08/2024 16/08/2028; Dayse Arenhart Marinho e GERMANO ALMEIDA PESCHEL.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959342/2024, firmado pelo Município de SÃO MIGUEL ARCANJO-SP, CNPJ 46.634.333/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de São Miguel Arcanjo/SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000084, de 17/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 Dayse Arenhart Marinho e PAULO RICARDO DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965372/2024, firmado pelo Município de SÃO MIGUEL ARCANJO-SP, CNPJ 46.634.333/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro de Apoio ao Turismo, no município de São Miguel Arcanjo/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000449, de 12/07/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 Dayse Arenhart Marinho e PAULO RICARDO DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964786/2024, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e ampliação de portal no município de Piedade-SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.314.585,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000380, de 05/07/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 Dayse Arenhart Marinho e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967012/2024, firmado pelo Município de Terra Roxa-SP, CNPJ 45.709.896/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico em vias urbanas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE001112, de 12/08/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2027 - 16/08/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Waldyr Mônaco Filho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90960/2024 - SRP - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S/A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1102, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90960/2024

OBJETO: Aquisição de Servidores de rack com arquitetura CISC (x86) e software de gerenciamento, com garantia e suporte pelo período de 60 (sessenta) meses, e com instalação nos Data Centers da Dataprev localizados no Distrito Federal (DCDF), São Paulo (DCSP) e no Rio de Janeiro (DCRJ), conforme especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 02/09/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024

Wallace Gomes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 0001375-10.2024.6.23.8000.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.876.352/0001-85 - GIORDANI AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente na adição de cinco postos de auxiliar administrativo, para prestação de serviços nos dias 5, 6 e 27/10/2024 nas eleições municipais de Boa Vista-RR, bem como alteração qualitativa do objeto, para alteração da prestação dos serviços e remuneração, para cômputo em diárias, exclusivamente em relação aos postos ora acrescidos, no valor de R$ 119,23 (cento e dezenove reais e vinte e três centavos), por diária, totalizando R$ 1.788,45 (mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), o que equivale a aproximadamente 0,35% (trinta e cinco décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato TRE-RR nº 14/2024 (0868755), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c inciso II, alínea "b", e art. 125 da Lei n. 14.133/2021.. Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.529,72. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024-SESAM

Espécie: Registro de preço contratação de empresa para a aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, ÓLEO DÍESEL, S-10) com maior percentual de desconto, para abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: BRITO VIEIRA & CARVALHO LTDA, CNPJ nº 03.447.686/0001-51, no valor total de R$ 1.307.174,50, Piripiri-PI, Data da assinatura: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADTIVO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO PRODES 6/2022 NAR/PR/DE/CFMV/SISTEMA.

CONCEDENTE: CFMV. CONVENENTE: CRMV-RJ. Objeto: Prorrogação da vigência por 180 dias (até 13/3/2025). Fundamento: art. 116 da Lei n° 8.666/93 e PA nº 0430009.00000102/2024-54.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158471

Nº Processo: 23169.000624/2024-95.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.

Contratado: 879.XXX.XXX-53 - JOSE ERIVANDO SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública no âmbito do ifpb campus princesa isabel, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 15.552,00. Data de Assinatura: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.142447/2022-08.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de Levonorgestrel 0,75mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 511.143,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 247/2024, Pregão Eletrônico FNDE 06/2023, objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar - ore 3 para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no sob o n° CNPJ 36.519.422/0001-15, valor: R$ 469.499,00, vigência: 19/08/2024 a 05/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo nº 072/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL INCLUINDO ARBITRAGEM, SEGURANÇA, PREMIAÇÃO, COORDENAÇÃO DEVIDO À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, sessão de abertura acontecerá no dia 30/08/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro/BA, 20 de agosto de 2024

Everton Nascimento Marques

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município através de seu Prefeito, torna público que Homologou a licitação Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, para a contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, através de Emenda Parlamentar nº 202437380005, do Município de São José da Vitória/Bahia, empresa vencedora: L S SENA CONSTRUTORA EIRELI, no valor global de R$: 360.302,19.

São José da Vitória, 8 de agosto de 2024.

Jeova Nunes de Souza

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - Processo Administrativo nº 198/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga para a implementação, operação e manutenção de link de acesso, dedicado à internet, com equipamentos necessários a instalação em COMODATO, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ubaíra-Ba. Sessão de abertura: 03/09/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024.

Futura e eventual aquisição de materiais de comunicação visual, para uso da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 03/09/2024, às 09:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo Administrativo nº 213/2024.

Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, ano e modelo mínimo 2024/2024, para atender demandas de diversas Secretarias do Município de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 03/09/2024, às 14:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 20 de agosto de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

O Município de Varzedo (BA), avisa que em virtude de problemas de lançamento no Sistema Comprasnet, a Sessão do Pregão Eletrônico nº 90.013/2024. Objeto: SRP para a futura e eventual execução de obras e serviços comuns de engenharia para assentamento de piso intertravado em blocos de concreto sextavado e meio-fio de concreto, destinados a atender às demandas da Prefeitura do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por item. Adiou a entrega das Propostas para até 02/09/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 20/08/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro

Ariecilio B. da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 007-2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Pavimentação e Recapeamento asfáltico no Município de Vereda, conforme Convênio Codevasf nº 2.425.00/2021, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Vereda. VALOR: 296.675,85. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 no dia 05/09/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão em abastecimento de frota que disponibilize cartões e rede credenciada de postos de combustível para veículos em trânsito que necessitem de abastecimento fora do município.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 no dia 05/09/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual confecção de fardamentos escolar para atender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Antas-Ba. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas-BA, 20 de agosto de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pregoeira do município de GANDU, comunica, que no AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, publicado no DOM, Terça-feira 20 de Agosto de 2024 2 - Ano XVI - Nº 4887. No correio, 24H, Salvador, terça-feira, 20 de agosto 2024 e DOU Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: no período de 26/08/2024 a 26/08/2024. LEIA-SE: no período de 26/08/2024 a 26/08/2025. Os demais atos permanencem inalterados.

Gandu- BA, 21 de agosto de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO SRP nº 03/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 02/09/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS (ADMINISTRAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, AGRICULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ- BA, Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail ibicarai.licitacao2021@gmail.com

Ibicaraí, 20 de Agosto de 2024.

VITOR RIOS MENEZES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 03/09/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de medicamentos diversos, para a Secretaria Municipal de Saúde, na manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Nossa Senhora de Fátima, no município de Jitaúna-BA, sob Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 20 de agosto de 2024.

Antonio de Almeida Sandes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA N° 013/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 33.540.635/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO E ÁREA DE RECREAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ILÁRIO FERREIRA DE ANDRADE NO POVOADO DO MARI NO MUNICIPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 6 MESES. Valor Global: R$ 1.711.993,51 (um milhão, setecentos e onze mil, novecentos e noventa e tres mil e cinquenta e um centavos). Nordestina - BA, 16 de agosto de 2024. Eliete de Andrade Araújo, Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 007/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de pessoa jurídica do ramo de medicamentos farmacológicos injetáveis e soros fisiológicos/glicosados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Planalto-BA, 20 de agosto de 2024.

JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 02 de Setembro de 2024 às 14:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário escolar, mesa para cadeirante, mobiliário de escritório, mobiliário de aço, mesa de preparação de alimento em aço inox, sofá, cadeiras e longarinas, para atender as demandas das Unidades da Rede de Ensino Municipal e Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1053226 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 19 de Agosto de 2024.

Isabel Cristina dos Santos

Secretária Municipal de Educação

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 02 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, cujo objeto é Aquisição de kit enxoval de natalidade, para atender as necessidades das munícipes gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento ao dispositivo na Política Nacional de Assistência Social. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes) ID 1053323. Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 19 de Agosto de 2024.

Maria Carolina Alves Menezes

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 09 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem no Bairro do Los Angeles (Parque Social II) no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.gov.br/compras/pt-br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 19 de Agosto de 2024.

Yuri Lima Leite

Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano de Pojuca-Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 37/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE

Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro - CEP. 87.930-000

CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná

O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO da seguinte forma: MENOR PREÇO ITEM

AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE 10 VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ABERTURA: 09 DE SETEMBRO DE 2024 - 09 hrs.

Local da sessão pública: Plataforma Eletrônica www.comprasbr.com.br

Querência do Norte-PR, 20 de Agosto de 2024

ALEX SANDRO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº. 009/2024 -

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 009/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos com fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão do Município de Vicência- PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 23.706.033/0001-57. Itens: 29, 31, 52, 53, 63 e 113. Valor total: R$ 35.780,50 (trinta e cinco mil e setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). 2 - A.R VERÍSSIMO LTDA - EPP, CNPJ nº. 04.419.989/0001-23. Itens: 1, 2, 8, 14, 16, 17, 20, 23, 25, 26, 27, 32, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 55, 56, 57, 58, 72, 73, 75, 81, 82, 86, 100, 103, 105 e 110. Valor total: R$ 534.827,60 (quinhentos e trinta e quatro mil e oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). 3 - SARINOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 43.994.905/0001-37. Itens: 3, 4, 12, 13, 18, 19, 37, 38, 50, 51, 59, 67, 69, 70, 74, 76, 77, 78, 88, 89, 90, 95, 96, 99, 106, 107 e 111. Valor total: R$ 95.278,70 (noventa e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos). 4 - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 04.780.117/0001-96. Itens: 3, 4, 12, 13, 18, 19, 37, 38, 50, 51, 59, 67, 69, 70, 74, 76, 77, 78, 88, 89, 90, 95, 96, 99, 106, 107 e 111. Valor total: R$ 144.443,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais). 5 - SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº. 29.775.313/0001-01. Itens: 24 e 65 . Valor total: R$ 22.060,00 (vinte e dois mil e sessenta reais). 6 - LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 53.000.455/0001-73. Itens: 7, 33, 40, 64, 66 e 79. Valor total: R$ 34.473,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais). Itens fracassados: 28, 61, 62, 92, 101 e 104. Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Vicência-PE, 20 de agosto de 2024.

MARINA KATARINY EGITO COSTA DE OLIVEIRA

Secretária de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50

A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de seu Secretário VANDERLEY ZIGER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, NOTIFICA, o beneficiário relacionado para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar Manifestação e/ou defesa por escrito contra denúncia de irregularidade na DAP, pelos seguintes meios:

Via postal, cuja documentação deverá ser endereçada para:

MDA/SAF/DCAF/CMCAF

Nº Processo Relacionado

Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral

CEP: 70.043-900 - Brasília - DF

Ou via digital, cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico 'caf.governanca@mda.gov.br'.

O interessado fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico caf.governanca@mda.gov.br.

RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA FÍSICA

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO RELACIONADO

DOCUMENTO

SITUAÇÃO

Andrew Martins Pereira

***.616.297-**

21000.096091/2022-64

DAP

Defesa Prévia

Adeilson José dos Santos

***.595.254-**

55000.015571/2023-35

DAP

Defesa Prévia

VANDERLEY ZIGER

Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia