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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  nº 36/2023

O Prefeito Municipal de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 02010001/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é  "Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: SILVA SELECT COMERCIO LTDA - CNPJ 39.970.044/0001-80, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 725.126,07 setecentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e seis reais e sete centavos) e T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - CNPJ 32.724.354/0001-75, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 69.266,51 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000937202499. Objeto: Aquisição de material para o Posto de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 07/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 02006.001838/2019-12.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº 11/2020, visando o reajuste em conformidade com o índice inpc 2023 (17919083), anexo inpc - ibge_portal de finanças (17919104) e planilha de cálculo inpc 2023 (17919116), visando a manutenção das condições da proposta referente aos insumos que compões o montante b da planilha de custos e formação de preços (17919116).. Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.075,04. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº002/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68.543-000, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

No dia 22 de março de 2024, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024.

Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail camaradefloresta@hotmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Floresta do

Araguaia,7 de março de 2024.

Carmendes Sousa Santana Maracaipe

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160159

Nº Processo: 64553004541202338. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de viatura com fornecimento de peças para atender a demanda do 18ºGAC.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: [r 364 Km 202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

DEIVID NETO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160159-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204000298202329. Objeto: Aquisição de pneus automotivos para frota de veículos do Laboratório Nacional de Astrofísica, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações do Comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento convocatório. E-mail para contato: licitacao@lna.br / dmartins@lna.br .

DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/03/2024) 240128-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maracanã do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no Art. 49 da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMM, sito à Av. Magalhães Barata n° 21 - Centro - Maracanã/PA.

Em 5 de março de 2024

Luis Fernando Raiol Piedade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6012998/2023-00. Objeto: Aquisição de material para construção civil.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 07/03/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 16034.720018/2021-15.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste dos preços praticados a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual afetado por variações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (jundiaí e região), e do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, para os itens relacionados a insumos.. Vigência: 14/10/2021 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.891,51. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23114.922499/2022-40.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 071/2023. Vigência: 29/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.072,05. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 02006.001838/2019-12.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.027.943,48. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO de penalidade

Empresa: avanti comércio eireli. Contrato: 00118/2022 . Pregão eletronico 36/2022. Processo administrativo: 0342/2022

Ante o exposto e em atendimento aos ditames legais, decido que a empresa avanti comércio eireli., pelo descumprimento das cláusulas 2.2, 9.1.1, 9.1.3, 9.1.5, 9.1.6, 9.1.7, bem como o art. 123, §1º do ctb, seja penalizado com as seguintes sanções administrativas:a) advertência, prevista na cláusula 17.1, "a" do contrato administrativo nº 118/2022 e art. 87, inciso i da lei 8.666/1993;b) suporte o valor da multa de r$106,61(cento e seis reais e sessenta e um centavos) (doc.j), pagos pela prefeitura municipal de três corações - mg (anexo), no prazo legal de 5(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta decisão, conforme artigo 87, §2º da lei nº 8.666/1993. C) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 3(três) anos, conforme cláusula 17.1, "e" do contrato administrativo nº 118/2022.

Três corações, 17 de junho de 2023.

Sarah maria andrade gomes

Secretária municipal de saúde
AVISO de penalidade

Empresa: vs engenharia ltda. Tomada de preço 21/2022

Processo administrativo 01554/2022

Dispositivo. Ante o exposto e em atendimento aos ditames legais, decido que a empresa vs engenharia ltda., suporte o valor da multa de 10%(dez por cento), calculado sobre o valor total do contrato, no prazo legal de 5(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta decisão, conforme artigo 87, §2º da lei nº 8.666/1993. Caso não ocorra o pagamento, que seja a empresa inclusa em dívida ativa e consequentemente, o arquivamento do feito.

Três corações, 29 de maio de 2023.

Sarah maria andrade gomes

Secretária municipal de saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Espécie: CONTRATO Nº 023/2024 - Oriundo Tomada de Preços nº 03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito - TO, CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. CONTRATADA: V. G. S. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.475.367/0001-73, com sede na Rua Dom Pedro I, nº 555, Bairro Santa Rita, Augustinópolis TO, CEP: 77960-000, através de seu representante legal o Sr(a) VAGNO GONZAGA DE SOUSA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de construção de infraestrutura do espaço público de lazer no município de Carrasco Bonito - TO, convênio nº 921654/2021. Data da Assinatura: 06 de março de 2024. Valor Total R$ 922.642,37 (Novecentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Carrasco Bonito/TO, 07 de março de 2024. Gilvan Bandeira da Silva - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - UASG 160297

Nº Processo: 64277013233202318. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços comuns de engenharia destinados a readequação do rancho do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (ES).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SALGADO CARDINOT

Ordenador de Despesas do Comando do Comando da 1ª de

(SIASGnet - 07/03/2024) 160297-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170312

Nº Processo: 19841720001202486. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo, postos de técnico em secretariado, nível médio, para a Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO e Unidades Jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733 - 7º Andar - Luz, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170312-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERASMO DE SOUZA DIAS

Chefe do Sepol da Derat

(SIASGnet - 07/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000002525.9. Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada em locação de veículos automotores, com condutores, para atender demanda do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás , durante a realização das Eleições Municipais 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 07/03/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao TC nº 109/2008. Pae SEI 1330-74.2015.4.01.8008. celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região/Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e AXIAL-Centro de Imagem Diagnósticos S.A., CNPJ: 42.771.949/0001-35, nome fantasia: Axial-Centro de Imagem, sediada na Avenida Bernardo Monteiro nº 1472, Bairro: Funcionários - Belo Horizonte/Minas Gerais OBJETO: promover alteração da razão social, tendo em vista a incorporação da cia pela ALLIANÇA SAÚDE E PARTICIPAÇÕES S.A.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE VIDAL mantida pelo Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA, sob CNPJ 10.541.077/0001-22 com sede na cidade de Limoeiro do Norte-CE, na Rua Coronel Antônio Joaquim, 1759, Centro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, cinco diplomas do Curso de Administração e trinta e um diplomas do Curso de Direito no período de 26 de fevereiro de 2024, no Livro de Registro: Livro 04 com as seguintes sequências numéricas: Número 25958 ao Número 25993. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.favili.com.br.

Limoeiro do Norte-CE, 7 de março de 2024.

Priscila Gomes de Araújo Vidal Freitas

Diretora Acadêmica
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 1/2024

Processo n.º 19929/2023

ID CidadES:

2024.007E0700001.01.0001

O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA, para revisão dos termos do edital.

Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos.

Anchieta, 7 de Março de 2024.

Josélia Frontino dos Santos Marvilla
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 23080.074534/2018-62.

Pregão. Nº 521/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.860.464/0001-66 - S2 LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional vigência contratual. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.908,92. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609003433/23-41. Objeto: Contratação de empresa para a realização de agenciamento de viagens para voos regulares, destinado ao deslocamento necessário de servidores, a serviço, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/compras.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIASGnet - 07/03/2024) 393028-39252-2024NE800025
Extrato dE contrato Nº 9/2024

Pregão eletrônico nº 83/2023 Objeto: aquisição de ultrassom diagnóstico e sistema vídeo endoscopia. Recursos provenientes da resolução ses/mg nº 8.218 de 21 de junho de 2023, para ação de apoio de fortalecimento à atenção especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Conta 86419-6. Partes: prefeitura municipal x mhedica service comercio e manutenção ltda. Valor: r$129.500,00(cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413007

Número do Contrato: 50566/2023.

Nº Processo: 53532.001341/2023-55.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Ajuste interno do valor anual do contrato de fornecimento de energia elétrica para Anatel Pernambuco. Vigência: Indeterminada. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 142.056,87. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU CONTRATO N°: 032/2024 LOTE-01: FaseI - Trecho da Rua Capitão Flaramante - Vila Garcez OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Capitão Floramante "fase I e fase II" e trecho da Rua Ten. Cel. Zacarias conforme convênio nº 102967/2022 celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do governo do Estado de São Paulo, e Recursos da União. TOMADA DE PREÇO N°. 020/2023. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 188.948,18 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos) Data: 05/03/2024 VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados da data indicada na Autorização de Início dos Serviços.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU CONTRATO N°: 032/2024 LOTE-02: FaseII - Trechos da Rua Capitão Flaramante OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Capitão Floramante "fase I e fase II" e trecho da Rua Ten. Cel. Zacarias conforme convênio nº 102967/2022 celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do governo do Estado de São Paulo, e Recursos da União. TOMADA DE PREÇO N°. 020/2023. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 1.544.501,66 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e um reais e sessenta e seis centavos). Data: 05/03/2024 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da data indicada na Autorização de Início dos Serviços.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO N°: 033/2024 LOTE-03: Trecho da Rua Tenente Coronel Zacarias - Vila Garcês OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Capitão Floramante "fase I e fase II" e trecho da Rua Ten. Cel. Zacarias conforme convênio nº 102967/2022 celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do governo do Estado de São Paulo, e Recursos da União. TOMADA DE PREÇO N°. 020/2023. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 151.638,13 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e treze centavos) Data: 05/03/2024 VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados da data indicada na Autorização de Início dos Serviços.
Resultado de julgamento

Concorrência Nº 2/2023

Processo Administrativo N. 135/2023

O Município de Angélica-MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, no Município de Angélica e Distrito Municipal - Ipezal, em atendimento a Secretaria Municipal De Infraestrutura, referente ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA n. 613.835.71/2023 - Programa FINISA - Caixa Econômica Federal e o Município De Angélica- MS, de acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Especificações contidas no edital e seus anexos. Resultado: A empresa CCO INFRAESTRUTURA LTDA, com CNPJ: 03.728.785/0001-01, vencedora do certame no valor total de R$ 9.121.306,48 (Nove milhões e cento e vinte um mil e trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos).

Rafael Laurindo dos Santos

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA

SENAC/ARRJ Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 000.004/2024 e SESC/ARRJ Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 000.001/2024.

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ, comunicam o ADIAMENTO da licitação na modalidade Concorrência, referente à CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. A Sessão Pública será realizada às 14 (quatorze) horas do dia 18/03/2024, na Rua Marquês de Abrantes, 99 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.230-060. Os demais itens do mencionado Edital permanecerão inalterados, inclusive o item 12.10 que trata sobre o prazo de pedido de esclarecimento. Jacqueline de Souza Monteiro, Gerente Interina de Licitações e Contratos do SESC/ARRJ - Otavio Bueno Saint Clair, Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ.

Rio de Janeiro, 7 de março de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE" da sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA. O Comunicado poderá ser retirado gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br.

Rio de Janeiro, 7 de março de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 80536.011982/2019-74.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 19.825.518/0001-92 - CONSULTORIO RIBEIRO E RIBEIRO SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Contratação de serviços médicos (fonoaudiologia). Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 004/2024, UASG 389174, para a prestação continuada de serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres (rodoviárias) locação de carros, bem como assessoramento do melhor roteiro para o CRM-PR. Abertura da Sessão: 26/03/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente do conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

O JARAGUA TENIS CLLUBE, com sede na Avenida Comendador Leão, n° 322, Poço, Maceió/AL CEP 57025-000, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 37/2021 - Ato Convocatório nº 09 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que:

Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Equipamentos Esportivos. Início do recebimento das propostas no dia 11 de março de 2024 às 07h00min e final no dia 22 de março de 2024 às 09h29min, através do site https://novobbmnet.com.br/. A abertura e análise das propostas será no dia 22 de março de 2024 às 09h30min.

O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 11/03/2024 no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e diretamente no site do Clube www.jaraguatc.com.br.

Salvador, 8 de março de 2024

Roberto Albuquerque Cotrim Junior

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 25351.915399/2018-11.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: Definir a filial para recebimento dos valores referentes a prestação como sendo a de feira de santana/ba, cnpj nº 73.663.114/0024-81, em consonância com a "alteração contratual nº 46 e consolidação da sociedade tel centro de contatos ltda. Cnpj nº 73.663.114/0001-95". Vigência: 19/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.454.450,40. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200126

Nº Processo: 08667037624202355. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Gov. Jose Sette, 176. Cep: 29010-480, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: nucont.es@prf.gov.br.

WERMESON MARIO PESTANA

Superintendente

(SIASGnet - 07/03/2024) 200126-00001-2024NE000001
Extrato DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo Contrato 032/2022//Base legal: Artigo 144, inciso IV, c/c §2º do RILC/DESO//Contratada: CONSENSO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo pactuado no item 4.1 da Cláusula IV - Prazo, do Contrato, contados a partir de 16/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação 01/2024. SEI nº. 0005693-59.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (CNPJ n.º 05.288.790/0001-76). Objeto: prestação de apoio técnico e administrativo no desenvolvimento de atividades relativas ao planejamento da contratação da modernização e manutenção de elevadores dos prédios do TRE-MA, bem como de fiscalização técnica da execução dos serviços decorrentes dos contratos firmados durante a vigência deste instrumento, a fim de suprir, por tempo determinado, a carência de mão de obra especializada do citado Regional. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período, a critério das instituições partícipes. Data de assinatura: 07/03/2024. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do TJ-MA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 9/2024 _ Processos nº 23204. 022896/2023-91. Contratada na qualidade de Professor Substituto: CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Saúde Coletiva - habilitado em processo seletivo, regido pelo Edital de abertura: nº 08/2023, publicado no Dou nº 168, seção 3, página 163, em 24/08/2023 e respectiva homologação do resultado por meio do edital nº º 38, de 25/10/2023, publicado no DOU nº 204, Seção 3, pág. 63, 26/10/2023; na Área 002 - Análises Clínicas e Farmacologia; sendo contratado pelo período de 07/03/2024 a 06/03/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: R$ R$ 6.416,04 (seis mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos) Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró - Reitora, pela contratante; e CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23782.000234/2022-16.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 006/2023 e promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa slti/mpog nº 005/2017 e suas alterações e a nota técnica nº 652-2017-mp. 1.2. Ficam suprimidos, a partir de 25/04/2024, conforme planilhas anexadas a este processo, os custos não renováveis, referentes a licença paternidade, afastamento maternidade e ausências legais. Em conformidade com a instrução normativa nº 005/2017 e suas alterações, anexo ix item 9 e a nota técnica nº 652/2017 - mp, estes custos são considerados como custos não renováveis na prorrogação do contrato. Fica, entretanto, provisionado o percentual de 10% (dez por cento) sobre os valores inicialmente cotados a título de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado.. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.269,88. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.006052/2023-26. Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.

Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas da contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 194.223,12. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.005325/2023-15.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASILIA.

Contratado: 03.878.936/0001-08 - NETFOCUS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de painel de vídeo wall, com montagem e instalação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Na 2ª Retificação do Extrato do Edital nº 02/2024, onde se lê:

2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 5 e 6 de março de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE Campus Garanhuns (https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/).

Leia-se:

2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 5 de fevereiro e 6 de março de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE Campus Garanhuns (https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 213/2023.

Nº Processo: 50618.001573/2022-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 24.400.713/0001-00 - JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos sem reflexo financeiro.

o presente termo tem fundamento legal no art. 57, § 1o, inciso II e III da lei 8.666/1993, como também na cláusula segunda do contrato .

o presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 23.06.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 578 (quinhentos e setenta e oito) dias consecutivos, passando a vencer em 20.12.2024. O prazo de execução com vencimento em 16.03.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias passando a vencer em 12.09.2024, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias consecutivos.. Vigência: 07/03/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 43533/2022. Objeto: Contratação de serviço contínuo de renovação da garantia de fabricante do licenciamento do software Foxit PdfCompressor com direito à suporte técnico do fabricante e a atualizações do software para a versão mais recente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa PHAMETAL METALURGICA LTDA, CNPJ nº 19.335.438/0001-59, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foram acolhidos os argumentos apresentados nos autos do processo administrativo sancionatório, referente a apuração de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 41/2023, SEI nº 0013559-21.2023.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa. Os autos do processo SEI 0013559-21.2023.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.

São Luís, 31 de janeiro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a) Processo: TC 005.645/2024-7; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: CAMARA DE COM E IND BRASIL ALEMANHA SÃO PAULO - CNPJ 62.319.785/0002-06; d) OBJETO: Pagamento de inscrições para participação em evento - Curso Hidrogênio e Transição Energética. LOCAL: SÃO PAULO/SP. PERÍODO: 11/03 a 05/04/2024. MODALIDADE: A Distância. e) Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea f da Lei 14.133/2021; f) Valor: R$ 3.750,00 (Três mil e setecentos e cinquenta reais); g) Nota de Empenho: 2024NE000057 de 05/03/2024; h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Correa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de futura e eventual aquisição de reagentes para bioquímica, hematologia e imunologia, por meio do sistema de registro de preços, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Luana Sales Machado

Secretaria Municipal De Saúde E Sanemanto De Batalha-Pi
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95400/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305001164202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de motorista (motorista CNH categoria "D" e possuir cursos de transporte coletivo e escolar) para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95400-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANA RAMOS COTRIM

Administradora

(SIASGnet - 07/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 14953/2023.

Nº Processo: 23038.020287/2022-86.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 31/03/2024 e com término previsto para 30/03/2025 , de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 16.1 do referido contrato. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.442,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de Gestão de Margem Consignável com Desconto em Folha de Pagamento, denominado "GESTÃO CONSIG"; de propriedade da GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. ao MUNICÍPIO DE LAGARTO(SE), com vistas à modernizações e controle das rotinas empregadas na sistemática de consignação em folha de pagamento de descontos das entidades conveniadas com esta, doravante denominada CEDENTE, objetivando o controle operacional e gerenciai efetivo e automático das referidas operações de consignações em folha de pagamento.

CEDENTE: GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ ne 40.686.787/0001-01.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.

BASE LEGAL: Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei (Federal) ne 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software) e Lei (Federal) n o 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais) e demais legislação aplicável à espécie e pelas cláusulas e condições adiante descritas.

As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na Prefeitura Municipal, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do site: www.lagarto.se.gov.br licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Março de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTER LUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI - R$ 64.360,00; DANILO BARBOSA DE OLIVEIRA 05572009466 - R$ 24,00; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 120.684,73; MACROMMERCE LTDA - R$ 2.396,95.

Barra de Santa Rosa - PB, 26 de Janeiro de 2024

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FR CONEXOES LTDA - R$ 76.586,30; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 247.221,80.

Barra de Santa Rosa - PB, 26 de Janeiro de 2024

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 201.320,27. Resultado: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 201.320,27 - 1º Lugar; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - R$ 209.112,73 - 2º Lugar; TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 14.313.165/0001-28 - R$ 223.670,86 - 3º Lugar, DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79 - R$ 250.799,93 - 4º Lugar; MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71 - R$ 271.625,51 - 5º Lugar. A proposta apresentada pelas empresas CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - CNPJ: 10.744.571/0001-94 e SC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.599.842/0001-26 foram desclassificadas por apresentarem em sua proposta itens que não foram licitados.

A proposta apresentada pela empresa AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83 foi desclassificada uma vez que a referida empresa está com impedimento de licitar e contratar junto a Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, conforme processo administrativo nº 001/2022 Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com.

Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Março de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE DOAÇÃO

a) Processos: 0023118.00000052/2019-59. b) Espécie: Termo de Doação Nº 01/2019, firmado em 30/12/2019, entre: Doador: IBGE/AC, CNPJ nº 33.787.094/0004-92 e o Donatário: Controladoria Geral do Estado do Acre, CNPJ nº 09.054.549/0001-33; c) Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, do material inservível classificado como antieconômico, constante do processo, no valor total de R$ 9.263,27 (nove mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). d) Signatários: pelo Doador, Marco Fábio de Sousa Esteves e, pelo Donatário, Luis Almir Brandão Francisco Soares.
EXTRATO DE DOAÇÃO

a) Processos: 0023118.00000056/2019-48. b) Espécie: Termo de Doação Nº 01/2020, firmado em 12/03/2020, entre: Doador: IBGE/AC, CNPJ nº 33.787.094/0004-92 e o Donatário: Secretária de Estado de Empreendedorismo e Turismo do Estado do Acre, CNPJ nº 13.127.442/0001-45; c) Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, do material inservível classificado como antieconômico, constante do processo, no valor total de R$ 7.013,43 (sete mil e treze reais e quarenta e três centavos). d) Signatários: pelo Doador, Marco Fábio de Sousa Esteves e, pelo Donatário, Eliane Pereira Sinhasique.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço, em 22/03/2024 às 09:00h. Objeto: Prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos e a locação de caixas estacionárias para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí-PI, em atendimento à lei n° 12.305/2010 (política nacional dos resíduos sólidos). Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, recursos próprios, e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fms, fus. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí - PI, 7 de março de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço, em 21/03/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br

São Félix do Piauí - PI, 7 de março de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130090

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 21010.002245/2019-41.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do Art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.691,84. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130090

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21010.004541/2021-09.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.739,32. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).