EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 287/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: 48.995.758 LETICIA GOMES XAVIER, CNPJ: 48.995.758/0001-33. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 04 / linha 24 - Limeira - Pau Ferro - Rodeador - Jacu - Jacaré - Lagoa das Vargens - Lagoa Azul - Pé de Jatobá - Lagoa Comprida - Baixão - Lagoa do Canto -Santa Luzia - Caetité / Turno: Matutino / Veículo: Van, pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 02 de setembro de 2025. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: 49.264.629 VALDÍVIO DE SOUZA VILASBOAS, CNPJ: 49.264.629/0001-38. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 08 / linha 106 - Formosa I - Cajazeiras - Porcos - Furadinho - Lagoa da Cobra - Lagoa de Dentro - Alagoas - Tanques -Grama - Vargem Grande - Maniaçu / Turno: Vespertino / Veículo: Ônibus / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 02 de setembro de 2025. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 290/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: 49.347.004 CALMITO DE JESUS DIAS, CNPJ: 49.347.004/0001-30. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 10 / linha 151 - Formosa - Pau D'Arco - Cajazeiras - Lagoinha da Cobra - Tamboril / Turno: Matutino / Veículo: Van / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 02 de setembro de 2025. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: RUBENS FARIAS ALVES PESSOA, CNPJ: 19.182.403/0001-27. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 13 / linha 156 - Matutino: Caetité - Pajeú / Vespertino: Caetité - Pajeú / Turno: Matutino/Vespertino / Veículo: Micro / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). Vigência: 02 de setembro de 2025. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: 27.418.398 ADAO FOGACA COTRIM, CNPJ: 27.418.398/0001-37. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 09 / linha 114 - Cristina - Olhos D'água - Barriguda - Gameleira - Arueira - Tigre - Tanquinho / Turno: Matutino / Veículo: Ônibus / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência: 18 de setembro de 2025. Data da assinatura: 18 de setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: ALEXANDRO PIMENTEL PRATES 00735711569, CNPJ: 30.868.599/0001-40. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 12 / linha 155 - Matutino: Caetité - Santa Luzia/Vespertino: Caetité - Santa Luzia / Turno: Matutino/Vespertino / Veículo: Ônibus / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais). Vigência: 18 de setembro de 2025. Data da assinatura: 18 de setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 288/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: LEONARDA DA SILVA SANTOS 02933964503, CNPJ: 33.229.981/0001-00. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 07 / linha 71 - Jurema - Mucambo - Riacho da Vaca - Carambola - Quesengue - Juazeiro / Turno: Matutino / Veículo: Van / Valor: R$: 27.000,00 (vinte e sete mil reais) / item 11 / linha 154 - Mucambo - Riacho da Vaca - Barreiro - Maniaçu / Turno: Noturno / Veículo: Van / Valor: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência: 02 de setembro de 2025. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024.