EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.812.327/0001-04. VALOR: R$ 5.592,01 (Cinco mil e quinhentos e noventa e dois reais e um centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54. VALOR: R$ 10.175,28 (Dez mil cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.553.940/0001-48. VALOR: R$ 15.840,00 (Quinze mil Oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.508.780/0001-36. VALOR: R$ 345.295,28 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.905.502/0001-76. VALOR: R$ 10.584,00 (Dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 29.366/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 128/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de proteína animal (carne) para atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: BELICHE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.463.041/0001-01. VALOR: R$ 135.603,07 (Cento e trinta mil seiscentos e três reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.872.493/0001-70. VALOR: R$ 231.568.58 (Duzentos e trinta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. VALOR: R$ 42.930,00(Quarenta e dois mil novecentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.329.458/0001-61. VALOR: R$ 30.294,00 (Trinta mil duzentos e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. VALOR: R$ 79.517,28 (Setenta e nove mil quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.442.190/0001-25. VALOR: R$ 11.266,50(Onze mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.676.370/0001-55. VALOR: R$ 101.448,72 (Cento e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54. VALOR: R$ 396.365,25 (Trezentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.774.906/0001-75. VALOR: R$ 141.312,56 (Cento e quarenta e um mil trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.