58

MARCELO DOS SANTOS TAVARES

05504.009587/2018-01

EC nº 98/17

59

MARI REGINA D'ALMEIDA VILLANOVA

05504.007840/2018-83

EC nº 98/17

60

MARIA ALCINA DOS SANTOS

05504.018641/2018-09

EC nº 98/17

61

MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO CUNHA BARBOSA

05504.005706/2018-48

EC nº 98/17

62

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SANTANA

05504.009337/2018-62

EC nº 98/17

63

MARIA DO SOCORRO SOARES SANTOS

05504.011226/2018-16

Decreto nº 9.324/18

64

MARIA ERENITA RAMOS DA PAIXAO

05504.007122/2018-15

EC nº 98/17

65

MARIA HELENA BACELAR DA COSTA

05504.004576/2018-26

EC nº 98/17

66

MARIA IZABEL ALVES DOS ANJOS

05504.010811/2018-07

EC nº 98/17

67

MARIA ODENISE GONÇALVES

05504.006414/2018-22

EC nº 98/17

68

MARIANA DO NASCIMENTO PINHEIRO

05504.015691/2018-26

EC nº 98/17

69

MARILANDA DO SOCORRO CARDOSO DE ALMEIDA FREITAS

05504.008858/2018-01

EC nº 98/17

70

MARILEIDES FERRO RIBEIRO

05504.007858/2018-85

EC nº 98/17

71

MARILENE PINTO BARROS

05504.005451/2018-13

EC nº 98/17

72

MARISTELA DOS REIS UCHOA PONTES

05504.003835/2015-59

EC nº 98/17

73

OLMIRO BARBOSA DA SILVA

05504.008821/2018-74

EC nº 98/17

74

OSCARINA PANTOJA DE DEUS LIMA

05504.010213/2018-20

EC nº 98/17

75

OSVALDO PANTOJA DA SILVA

05504.020380/2018-89

Lei nº 13.681/18

76

RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ BARROSO

05504.009818/2018-78

EC nº 98/17

77

RAIMUNDO NONATO VIEIRA VIGINO

05504.019551/2018-27

EC nº 98/17

78

ROBSON LAVOSIER BRAGA DE MORAES

05504.021933/2018-11

EC nº 98/17

79

SANDRA CORREA DA SILVA

05504.021981/2018-17

EC nº 98/17

80

SEBASTIAO DE OLIVEIRA MACIEL

05504.015787/2018-94

EC nº 98/17

81

SOCORRO DE NAZARE RAMOS DA COSTA

05504.009804/2018-54

Decreto nº 9.324/18

82

TANIA REGINA DOS SANTOS QUADROS

05504.006710/2018-23

EC nº 98/17

83

TELMA ROSA DIAS DA CONCEIÇÃO

05504.014107/2018-15

EC nº 98/17

84

URSULINO BARBOSA VINHAS

05504.018929/2018-75

EC nº 98/17

ANEXO II

EMPREGADOS PÚBLICOS

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ADIMILSON AVELAR DENIUR

05504.017200/2018-81

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

2

AILTON CARDOSO PIMENTEL

05504.007651/2018-19

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

III

3

ALCIREMA CHAGAS DOS SANTOS

05504.017902/2018-65

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Agente Administrativo

AUXILIAR

ESPECIAL

I

4

ALDA CRISTINA MIRANDA MATOS

05504.009009/2018-66

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Auxiliar de Enfermagem

AUXILIAR

ESPECIAL

I

5

AMERSON RILEY LEAO DE OLIVEIRA

05504.009196/2018-88

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Professor no Ensino do 1º grau, de 1ª a 4ª série - 40h

INTERMEDIÁRIO

A

III

6

AMIRALDO DA SILVA MORAES

05504.009582/2018-70

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Fiscal de Obras

INTERMEDIÁRIO

B

I

7

ANA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO

05504.008291/2018-64

Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores

CELETISTA

Professor no Ensino do 1º grau, de 1ª a 4ª série - 20h

INTERMEDIÁRIO

A

IV