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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 250, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR LETICIA EDUARDO DE JESUS para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Eventos Institucionais, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 962, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.4299.0074971/2024-49, resolve:

Designar MARIA CLARA MAGALHÃES LIMA, matrícula 6015-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001096).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 252, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR FABÍOLA RODRIGUES LIMA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Publicidade, Propaganda e Expansão Digital, da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CELSO SABINO
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 166, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR ANA GABRIELA CÂMARA BATISTA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CD/ANPD, atualmente ocupado por Natália Ives Camurça de Oliveira, nos períodos determinados de 15 de julho de 2024 a 25 de julho de 2024, e de 19 de agosto de 2024 a 01 de setembro de 2024.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO - SR(MA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.077791/2024-71, resolve:

Conceder pensão à Senhora MARIA IRENE COSTA CARDOSO, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOSÉ DE RIBAMAR CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 0723447, que foi ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, do Quadro Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 30/05/2024, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação pela Lei 13.135/2015, de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar da data de falecimento do servidor. (Processo/SEI/INCRA/MA/Nº54000.077791/2024-71)

JOSE CARLOS NUNES JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 4 de Julho de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Valder Steffen Junior, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no período de 18/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluso, para participar da XVII Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional, promovido pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, na cidade de Roma, Itália, com ônus à UFU. Processo: 23117.036568/2024-32.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria CALV/IFRS nº 127, de 4 de Julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 05 de julho de 2024, o servidor ALAOR RIBEIRO DE SOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1166752, do função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Alvorada, Código FG-0001.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CALV/IFRS nº 129, de 4 de Julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 05 de julho de 2024, o servidor CASSIANO DONEDA, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área: Informática, Matrícula SIAPE nº 2353947, para o função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Alvorada, Código FG-0001.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria IFRS nº 539, de 3 de Julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor(a) GUSTAVO DE ARAUJO PERAZZOLO ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1241275, a contar de 06/07/2024 a 06/10/2024, com fundamento no § 2º do art. 86 da Lei nº 8.112/90, art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e, nos termos do Processo nº 23362.000374/2024-05.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 537, de 3 de Julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor(a) ALAOR RIBEIRO DE SOUZA ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1166752, a contar de 06/07/2024 a 06/10/2024, com fundamento no § 2º do art. 86 da Lei nº 8.112/90, art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e, nos termos do Processo nº 23739.000369/2024-79.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 541, de 3 de Julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor(a) CATÚCIA PERES ALVES LERINA ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1647111, a contar de 06/07/2024 a 06/10/2024, com fundamento no § 2º do art. 86 da Lei nº 8.112/90, art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e, nos termos do Processo nº 23419.002276/2024-00.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 538, de 3 de Julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor(a) ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 0408969, a contar de 06/07/2024 a 06/10/2024, com fundamento no § 2º do art. 86 da Lei nº 8.112/90, art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e, nos termos do Processo nº 23370.000400/2024-98.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 540, de 3 de Julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor(a) MARCELO LAUER MOTA ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1722423, a contar de 06/07/2024 a 06/10/2024, com fundamento no § 2º do art. 86 da Lei nº 8.112/90, art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e, nos termos do Processo nº 23740.000308/2024-72.

JULIO XANDRO HECK
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 492, de 4 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.001307/2024-94, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) TARCISIO COSTA BRUM, aprovado(a) em 14º lugar, na lista geral de candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas por cargo/área de formação, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0953991.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 754, de 4 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013251/2022-19, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, THIAGO CABRAL NEPOMUCENO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas da carreira de Docente do Magistério Superior, entre o Ministério da Educação (MEC) e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), conforme Portaria nº 2/2024-MEC, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, página 15, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 934645, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Tecnologia Rural.

MARIA JOSÉ DE SENA
Despacho GABIR/UFU de 3 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Alexandre José Molina, Professor do Magistério Superior, no período de 21/07/2024 a 28/07/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Dance Studies Association Conference - 2024;

2) I Encontro de Pesquisadores do Observatório Ibero-Americano de Políticas para a Dança - OIAPODAN.

A serem realizados na Dance Studies Association/Universidad de Buenos Aires/Facultad de Filosofía y Letras, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus à PROPP/UFU. Processo: 23117.041735/2024-67.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UFOB nº 129, de 4 de Julho de 2024

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 075, de 15 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º - Afastar do exercício das funções, para fins de desincompatibilização, nos termos do art.1º, da Lei Complementar nº 64/90, e conceder Licença para Atividade Política, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.112/90, ao servidor LEANDRO DA CRUZ DA GUARDA, Matrícula SIAPE nº 2246539, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Química, lotado no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias do Campus Reitor Edgard Santos, a partir do dia 06 de julho de 2024 até o 10º (décimo) dia seguinte à realização das eleições de 2024 (1º turno), conforme consta no processo de nº 23520.005949/2024-16.

Art. 2º Assegurar os vencimentos do cargo efetivo enquanto perdurar a desincompatibilização, nos termos do art. 1º, II, alínea l, da Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990.

Art. 3º O servidor deverá retornar ao exercício do cargo efetivo, automaticamente, até o 11º (décimo primeiro) dia seguinte à realização das eleições 2024 no município para o qual concorreu.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN
PORTARIA GAB/UFT Nº 781, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Código de Vaga/Origem da Vaga

BERNARD SILVA ARAUJO WERMUTH DE CARVALHO

Analista de Tecnologia da Informação

Reitoria/Palmas

Ampla concorrência

3º

0900263

Vaga proveniente da vacância publicada no DOU pela portaria de nª 747 no dia 03 de julho de 2024.

VITOR SOUSA DA SILVA

Analista de Tecnologia da Informação

Reitoria/Palmas

Ampla concorrência

4º

0900428

Vaga proveniente da vacância publicada no DOU pela portaria de nª 760 no dia 04 de julho de 2024.
Portaria CGPED/SUSEP nº 206, de 3 de Julho de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE BRANQUINHO LIMA, matrícula SIAPE nº 1705530, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados - COMAS, da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

Coordenadora-geral Substituta
Portaria UFCAT nº 693, de 4 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004555/2024-81, resolve:

Art. 1º Retificar os termos que constam no artigo 1º, da Portaria nº 655/2024, de 28 de junho de 2024, publicada no Nº 124 do D.O.U, Seção 2, página 37, de 01/07/2024, que designou PAOLLA VICTORIA PEREIRA BANDEIRA, Matrícula nº 3388275/SIAPE, Contador, para exercer a função de Coordenadora de Execução Orçamentária, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Onde se lê: "para exercer a função de Coordenadora de Execução Orçamentária, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1..,", leia-se: "para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1".

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 692, de 4 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004327/2024-19, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a LEONARDO VIEIRA FERNANDES, Matrícula nº 1190767/SIAPE, Professor Auxiliar, lotado no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão/UFCAT, para participar da supervisão organizacional de práticas de educação em saúde na 4º Concafras Mundial - Paz e transformação social no mundo, na cidade de Luanda, Angola, no período de 08/07/2024 a 15/07/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria SGP/MGI nº 7.332, de 1º de Julho de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.041445/2024-81 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 3409568, ocupante do emprego Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR - Campus Boa Vista (CBV), por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR - Campus Boa Vista (CBV), assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 7.341, de 1º de Julho de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.020808/2024-08, resolve:

Art. 1º Designar ANTÔNIO JOSE CORREA JUNIOR, matrícula SIAPE 1547204, ocupante do cargo efetivo de Analista de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Dispensar JOAO PAULO ESTEVAM DE SOUZA, matrícula SIAPE 1349361, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designado pela Portaria nº 1.552, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGP/MGI Nº 6.528, de 13 de junho de 2024, publicada no DOU de 24 de junho 2024, seção 2, pág. 30,

Onde se lê: "da empregada pública...,"

Leia-se: "do empregado público..."
Portaria SGP/MGI nº 7.272, de 2 de Julho de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.017966/2024-72 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público GILVAM DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3215233, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo - NA, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, pelo prazo de 3 (três) anos.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP - assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria ANM nº 306, de 4 de Julho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Cristina Bedin, viúva do servidor Fabio Lucio Martins Junior, Mat. SIAPE: 1530607, Especialista em Recursos Minerais, código NS-439001, Classe B, Padrão V, falecido em 17 de junho 2024, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (48051.004620/2024-24).

Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria UFPR nº 637, de 4 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.027156/2024-45, resolve:

I. Nomear a servidora DANIELLE MALHEIROS FERREIRA - 1053035, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Genética), a partir da data de publicação em DOU desta portaria até 01 de agosto de 2025, término do mandato.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à citada servidora.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 644, de 4 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.029774/2024-20, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MANOELA MARCHEZAN PIVA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 05.06.2024, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária/Patologia Animal e Doenças dos Suínos, para o Departamento de Ciências Veterinárias do Setor Palotina, na vaga de código nº 266106.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências Veterinárias.

RICARDO MARCELO FONSECA
ATO Nº 335, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0003597-62.2024.4.05.7500, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela servidora JÉSSICA FLORES SILVA, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 336, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0003631-37.2024.4.05.7500, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela servidora ANA CÉLIA DE SOUSA RIBEIRO, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 337, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0002143-83.2024.4.05.7100, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela servidora GABRIELLA DO CARMO PANTOJA DUARTE, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 338, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0002173-21.2024.4.05.7100, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo servidor VITOR HENRIQUE FERNANDEZ, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
Portaria CGBEN/MGI nº 6.312, de 7 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.151786/2023-93, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JORGE BRASILEIRO GOMES, na qualidade de filho inválido do ex-servidor CARLOS GOMES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***12**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 31 de janeiro de 2001, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 7.532, de 4 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.049372/2024-76, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora MARIA DA CONCEICAO DUARTE CARDOSO, na condição de companheira com reconhecimento de união estável judicial, do ex-anistiado político JORGE VIRIATO DE FIGUEIREDO LIMA¿¿, matrícula SIAPE nº 1513518, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso III e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 19 de maio de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 7.485, de 4 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.016170/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, ELDENOR TORRES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1012726, ocupante do cargo de Desenhista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 7.525, de 4 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13033.289196/2023-31, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JAQUELINE DE MARTINI RICARDO, matrícula SIAPE nº 0953822, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições, na forma do art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da referida emenda, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994, nos termos da Decisão Judicial nº 1078171-02.2022.4.01.3400.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 7.521, de 4 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.075354/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIRLEI AUREO SALDANHA RAFFO, matrícula SIAPE nº 0148206, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições, na forma do art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da referida emenda, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 7.500, de 4 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.041291/2024-28,Resolve:

Art. 1º Conceder pensão a, FRANCISCO VALDIONEIDE OLIVEIRA DIAS, na qualidade de companheiro da ex-servidora LAIZA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, matrícula SIAPE nº ***29**, do quadro de pessoal do extinto Território de Roraima, falecida em atividade, em 07 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de maio de 2024, data do requerimento..

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFPR nº 645, de 4 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029353/2024-07, resolve:

I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 02 de julho de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor MAICON ALVES DE OLIVEIRA - 2340900, ocupante do cargo de Contador, classe E, lotado na Coordenadoria de Contabilidade/DCF/PROPLAN.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 634, de 4 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 12.550/2011; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº 23075.030033/2024-91, resolve:

I. Ceder a servidora CRISTIANE PEREIRA DE ANDRADE - 1323778, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Nefrologia do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.

III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.

VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 633, de 4 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.033253/2024-77, resolve:

Retificar a Portaria nº 624/REITORIA, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 28/06/2024, Seção 2, pág. 32:

Onde se lê: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENATE CIRCE BALBINOT PERES… .

Leia-se: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENATA CIRCE BALBINOT PERES… .

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 632, de 4 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.029690/2024-96, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FELIPE ORSOLIN TEIXEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 11.04.2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Economia Brasileira, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 264046.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Economia.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.547, de 4 de Julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.029648/2024-75, resolve:

I. Autorizar a contratação de JORGE ALVES DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Educação.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.551, de 4 de Julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.065080/2023-75, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 04 de agosto de 2024, a prorrogação do contrato de ANNATA TEIXEIRA DELLA COSTA - 3394308, como Professora Substituta, para o Campus Toledo.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.549, de 4 de Julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.029870/2023-97, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA - 3364243, como Professor Substituto, para o Campus Toledo.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.552, de 4 de Julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.071140/2023-99, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de GABRIELLE CAROLINE PEITER - 3392409, como Professora Substituta, para o Campus Toledo.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.548, de 4 de Julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.071799/2022-64, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de BRUNA TAIS ZACK - 3333581, como Professora Substituta, para o Campus Toledo.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.543, de 4 de Julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.033390/2024-10, resolve:

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de maio de 2024, data do falecimento de IGLENIR JOÃO CAVALLI - 339531, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, à cônjuge REGINA MARIA CAVALLI, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.556, de 4 de Julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.027690/2024-51, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de WENDELL PAIVA VITA - 2842186, como Professor Substituto, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.550, de 4 de Julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.033098/2023-16, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de DENISE REGINA STACHESKI - 3284709, como Professora Substituta, para o Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes, Comunicação e Design.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA de Pessoal MDA N° 411, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009997/2024-31, resolve:

DESIGNAR PAULINO VARELA TAVARES, matrícula SIAPE nº 2829780, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cooperativismo e Associativismo, da Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Portaria IFRS nº 542, de 3 de Julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor(a) YURI FERREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 3789570, a contar de 06/07/2024 a 06/10/2024, com fundamento no § 2º do art. 86 da Lei nº 8.112/90, art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e, nos termos do Processo nº 23368.001516/2024-93.

JULIO XANDRO HECK
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 849, DE 4 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para substituir FREDERICO AUGUSTO D'AVILA RIANI, SIAPE 1357222, DIRETOR DE CONTROLE INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 15/07/2024 a 02/08/2024, conforme Processo 23071.919015/2024-91.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA