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ATO PR Nº 361, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2024.0.000024743-3, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO JOSE SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento Cartorário das Garantias, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

Art. 2º Designar o servidor RENAN CANDIDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário das Garantias, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

Art. 3º Designar o servidor REYNALDO DE BARROS ARANTES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário das Garantias, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

Art. 4º Designar a servidora FABIANE BARREIROS CUNHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

Art. 5º Designar a servidora MARCELA NÁPOLI DAS NEVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Portaria SGP Nº 176, DE 15 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar CLÁUDIO ALVES DE FREITAS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Processamento Inicial.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria Nº 198, DE 16 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal Militar, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor CLÁUDIO ALVES DE FREITAS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA SGP N° 1.083, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 12742/2024, resolve:

I- Cessar os efeitos da Portaria nº 894/2016 - SEP, publicada no DOU, Seção 2, de 23/06/2016, que removeu para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informaçao, MOAB MARIZ MEIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal;

II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informaçao, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MOAB MARIZ MEIRA para o Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago da Carreira de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informaçao do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA STJ/GP N° 663, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 034583/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 6 de novembro de 2025, a cessão do servidor ANDRÉ RICARDO LAPETINA CHIARATTO, matrícula S026470, para continuar a exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
DESPACHO De 29 de outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/10/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

FELIPE GUATIMOSIM MACIEL, economista, para participar na EVALAC, semana de capacitação em monitoramento e avaliação para funcionários públicos da América Latina e Caribe, organizado pelo Escritório de Avaliação e Supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (OVE/BID), em Antigua/Guatemala, no período de 10/11/2024 a 17/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 109071).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO De 29 de outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/10/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

DANIEL DO ESPIRITO SANTO CARDOSO SEICEIRA, gerente, para participar da 58ª Assembleia Anual da FELABAN representando o BNDES, evento onde estarão reunidos representantes de 50 países, em Assunção/Paraguai, no período de 08/11/2024 a 12/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 109173).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO De 29 de outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/10/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

EDUARDO CABRAL BOUHID, gerente, para participar da 58ª Assembleia Anual da FELABAN representando o BNDES, evento onde estarão reunidos representantes de 50 países, em Assunção/Paraguai, no período de 08/11/2024 a 12/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 109174).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA GPC/PRT20 Nº 168, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria MPT-PGT nº 1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE ISRAEL CAVALCANTE SANTOS, matrícula 6009527-X, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, para o encargo de substituto eventual da CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 3º OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, código CC-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
ATO Nº 1.371, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028250-36.2020.4.01.8000, resolve:

REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora SANDRA MIRANDA DOS SANTOS, criado pela Lei 7.746/1989, para o Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, em reciprocidade ao cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei 11.617/2007, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniel Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.046, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028250-36.2020.4.01.8000, resolve:

REVOGAR a cessão para o Supremo Tribunal Federal da servidora SANDRA MIRANDA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Federal da 1ª Região, autorizada pela Portaria PRESI 98 de 05/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2024, Seção 2.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO TRT21-GP Nº 220, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 3826/2024, resolve:

I - REMOVER a servidora Raphaela Ehmke Macedo, ocupante de cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 400, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por permuta com o servidor Felipe Hudson da Costa, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com efeitos a contar da publicação do presente Ato, observando-se o disposto na Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção na Justiça do Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006.

II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora Raphaela Ehmke Macedo, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e efeitos a contar da publicação do presente ato.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA COINF Nº 238, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar DENISE VILELA DE CASTRO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 4, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-11000), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-11191), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 18, a partir da mesma data (Informação nº 45/2024);

II - dispensar VENICIUS FERNANDO MOURA, Analista Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-11000), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Informação nº 45/2024).

LUIZ ANTONIO BELTRAME
PORTARIA SGP N° 1.144, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 13277/2024, resolve:

I-Remover, a pedido, o servidor Felipe Hudson da Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, mediante permuta com a servidora Raphaela Ehmke Macedo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;

II-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CESAR MARQUES CARVALHO
ATO TRT21-GP Nº 222, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 4291/2024, resolve:

APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais, o servidor IVAN DIAS DE LIRA, matrícula nº 308.21.0367 no cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, nº 52, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o artigo 20, § 2º, I, e 3º I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o art. 13 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei Nº 13.317/2016, incidentes sobre o vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990; 10/10 (dez décimos) incorporados da função comissionada de Assistente de Diretor, nível FC-04, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei nº 9.527/1997 c/c os artigos 2º e 13 da Lei nº 9.624/1998; 5% (cinco por cento) de Adicional de Qualificação, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de acordo com o art. 14, § 6º, c/c o art.15, inciso VI e §5º, da Lei nº 11.416/2006, c/c o anexo único da Portaria Conjunta nº 2/2016.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 223, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do OFÍCIO GAB. Nº 06/2024 - 10ª VT de Natal, resolve:

I - Nomear IVAN DIAS DE LIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-03) da 10ª Vara do Trabalho de Natal.

II - Revogar o ATO TRT21-GP Nº 588/2011.

III - Este Ato entrará em vigor a contar da sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 362, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:

I - Dispensar SERGINA CAROLINA PEDROSA SILVA BARROS, matrícula nº 308.21.2139, da Função Comissionada de Assistente de Juiz da Reserva Técnica (FC-05).

II - Designar FRANCESCA KATIUSCIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS, matrícula nº 308.21.0988, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz da Reserva Técnica (FC-05).

III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 04/11/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 363, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:

I - Dispensar ALESSANDRA DA SILVA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 308.21.0876, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.

II - Designar SERGINA CAROLINA PEDROSA SILVA BARROS, matrícula nº 308.21.2139, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.

III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 04/11/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 9.129, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.232015/2024-72, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Luciano Mendes de Faria Filho, matrícula SIAPE n.° 3171607, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.176/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033075/2024-19, resolve:

Nomear a servidora GILSENIRA DE ALCINO RANGEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3195408, SIAPECAD nº 01230620, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretora, percebendo CD - 03, do(a) Faculdade de Educação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.175/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033075/2024-19, resolve:

Exonerar o servidor ALVARO LUIZ MOREIRA HYPOLITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420885, SIAPECAD nº 00323301, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade de Educação, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
Portaria CRO-RO nº 77, de 28 de outubro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, resolve:

Art. 1º. Exonerar do quadro funcional, a pedido, Maria Luiza Botelho Guimaraes Lemos, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, a partir da data 27/09/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir do dia 27/09/2024.

Fabricio da Silva Santos
ATO CSJT.GP.SG.SGPES N° 93, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a Resolução n.º 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012; e

considerando o teor dos autos do Processo Administrativo CSJT n.º 6013921/2024-00, resolve:

Art. 1º Redistribuir, a contar de 4/11/2024, o cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Conselho para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade, com cargo idêntico ocupado pelo servidor MOAB MARIZ MEIRA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Portaria CRO-RO nº 78, de 28 de outubro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, resolve:

Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional David Gomes da Costa para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação - TI, a ser lotado no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no município de Porto Velho - RO.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fabricio da Silva Santos
Portaria CRO-RO nº 79, de 28 de outubro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, resolve:

Art. 1º. Revogar a Portaria nº 44, de 31 de julho de 2044.

Art. 2º. NOMEAR, Davi Gomes da Costa como Data Protection Officer (DPO), a partir do dia 28 de outubro de 2024, em cumprimento ao projeto de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Sistema Conselhos.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fabricio da Silva Santos
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV,

considerando o Processo Administrativo CRMV-AM nº 0220015.00000002/2024-16;

considerando o Despacho ASJUR nº 615690, o Manual de Direito Disciplinar para Estatais da Controladoria Geral da União e a Lei nº 9784/99, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 26/2024, PUBLICADA NO DOU DIA 30 DE AGOSTO DE 2024.

Onde se lê:

Art. 1º - Instituir Sindicância com o objetivo de apurar os fatos noticiados no Processo Administrativo CRMV-AM nº 0220015.00000002/2024-16.

Leia-se:

Art. 1º - Instituir Processo Administrativo Disciplinar - PAD com o objetivo de apurar os fatos noticiados no Processo Administrativo CRMV-AM nº 0220015.00000002/2024-16.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Ednaldo Souza
ATO VPCRE Nº 16, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000024068-4, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 192ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, até o término de sua lotação provisória na serventia eleitoral.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
PORTARIA STJ/GDG N° 946, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º II e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa:

I - Dispensar JAIRO EVANDRO ZILLMER, matrícula S063449, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Vinícius da Vinha Rodrigues.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 939, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar RENATA SILVA CÔRTES, matrícula S049209, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Lucas Elesbão Barbosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 936, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar, com efeitos a contar de 4 de novembro de 2024, VIRGÍNIA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA E SILVA, matrícula S069633, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar WALMIR BRANDÃO DA SILVA, matrícula S059042, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Virgínia Martins de Oliveira Lima e Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 940, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 4 de novembro de 2024, ANA LAURA SOUSA E CUSTÓDIO, matrícula S070640, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 941, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 4 de novembro de 2024, MARIA DOS REIS DE ALMEIDA NEVES, matrícula S023005, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 947, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ALICE SOARES MONSORES DE ASSUMPÇÃO, matrícula S077644, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Luciana Silva de Assis.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 117, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/2023; e CONSIDERANDO o disposto no Protocolo SEI 2024.0.000032641-4, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora VERA LUCIA DA ROCHA LOURENÇO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09200044 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV c/c o parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
PORTARIA STJ/GDG N° 948, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária:

I - Dispensar LUCAS VÍCTOR GONÇALVES DA SILVA, matrícula S075668, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar JOÃO TERENCIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S077563, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Víctor Gonçalves da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA SEGEP.PR Nº 187, DE 29 de OUTUBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4298/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora THAMIRES ÁTHYNA MENDONÇA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removida por permuta para este Tribunal, substituiu LORENA SANTOS NASCIMENTO, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 22/10/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular e férias da substituta legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 188, DE 29 de OUTUBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4297/2024, resolve:

1. Fazer cessar os efeitos do item 4 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 046/2024, que designou a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

2. Designar a servidora THAMIRES ÁTHYNA MENDONÇA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Portaria SGP Nº 179, DE 25 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar DANIELLE PINHO GURGEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA GDG Nº 199, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2024, ALINE BORGES NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Altos Estudos.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 200, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de outubro de 2024, ALINE BORGES NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 201, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar RENATA RODRIGUES PRAXEDES para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Altos Estudos, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 202, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar, a contar de 28 de outubro de 2024, RENATA RODRIGUES PRAXEDES para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 189, DE 30 de OUTUBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4339/2024, resolve:

1. Designar o servidor MARCUS VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removido por permuta para este Tribunal, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SGP), passando a ter exercício na SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECOR);

2. Designar a servidora LETÍCIA DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), mantida sua atual lotação, ficando dispensada da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SGP);

3. Designar o servidor EDUARDO DORIA LIMA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECOR), mantida sua atual lotação.

4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.305, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.009205/2020-50, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LAÉRCIO BARROS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1151685, Administrador, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCE 1.10 (2101325), da Coordenação Nacional de Gestão Administrativa, do Gabinete da Procuradoria-Geral da União, a contar de 4 de novembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.314, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00589.001839/2024-87, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ FERREIRA DE SOUZA NETTO, matrícula Siape nº 0604747, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 157845, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ATO PRESI N° 290, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0012000-45.2024.4.06.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora NÁDIA CAPANEMA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais com fundamento no art. 4º, caput, incisos I, II, III, IV e V, §§ 1º, 2º, 3º, 6º, 7º e 8º da Emenda Constitucional 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/1990 , no art. 67 da Lei 8.112/1990 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei 11.416/2006.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA CPV Nº 1.106, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15768/2024, resolve:

Cessar, a partir de 30 de outubro de 2024, os efeitos da Portaria SPV n.º 84, de 28/1/2008, publicada no DOU - Seção 02, em 29/2/2008, página 50, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ALEX HENRIQUE DE LIMA E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

SAMUEL HUGO LIMA
ATO PRESI Nº 294, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PA-e 0013822-69.2024.4.06.8000, resolve:

EXONERAR do cargo em comissão de Diretora de Divisão (código CJ-01) da Secretaria Única das Varas Criminais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a servidora LUCIANA SILVA E LIMA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 295, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PA-e 0013822-69.2024.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, o servidor RODRIGO VARZIM FERRARI DE LIMA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão (código CJ-01) da Secretaria Única das Varas Criminais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em decorrência da exoneração de Luciana Silva e Lima.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA SEG Nº 1.078, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030869/2024, resolve:

Art. 1º Designar SILVIA ANTONIA COLETO DE ASSIS PINHEIRO, matrícula N. 316.337, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada PATRICIA REJANE VILAS BÔAS CAVALCANTI, matrícula N. 318.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar PATRICIA REJANE VILAS BÔAS CAVALCANTI, matrícula N. 318.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada LIDIANA DE SOUSA LEITE, matrícula N. 320.530, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.080, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030865/2024, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA XAVIER MOTA, matrícula N. 318.098, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Quarta Turma Cível, ficando dispensado CLEVERSON ESTIGARRAGA SILVEIRA, matrícula N. 312.050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.084, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030982/2024, resolve:

Art. 1º Designar JOSEVAL RODRIGUES MOREIRA, matrícula N. 317.448, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda, ficando dispensada KRISHNA MONIQUE DE ANDRADE, matrícula N. 317.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.085, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031036/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE JÚNIOR, matrícula N. 321.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensado ANDERSON RODRIGO GONÇALVES LIMA, matrícula N. 318.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.115, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031511/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula N. 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 4º Dispensar HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula N. 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GP nº 520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 37, I a VI da Lei 8.112/90 c/c os arts. 2º e 6º da Resolução nº 146 do CNJ; Considerando o Processo Administrativo nº 4597/2024 (Resolução Administrativa nº 70/2024) deste Tribunal e a anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; resolve:

1 - REDISTRIBUIR o cargo efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Artes Gráficas, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei 8.221/91, vago em virtude de aposentadoria do servidor Manoel Aldemi Soares, conforme Ato GP 96/2024, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 2, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade à redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocupado pelo servidor Marconi de Carvalho Sousa, para este Tribunal, com efeitos a contar de 4 de novembro de 2024.

2 - INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, referenciado acima, com efeitos a contar de 4 de novembro de 2024.

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de ANA PAULA BULHÕES MOITINHO, Diretora Corporativa do Banco da Amazônia, na publicação em conjunto com os empregados Mario Antônio Soares Ribeiro Júnior, Nélio de Jesus Gusmão Júnior e Anderson da Silva Pereira, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 198, página 38, de 11 de outubro de 2024.

LUIZ LESSA
PORTARIA Nº 832, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado Wadson Silva Faria, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designado Adelson Francisco de Araújo Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA DG N° 293, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 eda alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 13277/2023, resolve:

DESIGNAR FÁBIO LOPES FERNANDES RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Pedagogia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Consultor de Projetos Institucionais, nível FC-5.

Johaness Eck