gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 696/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002626/2024-25.

Pregão Nº 90152/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 02.464.226/0001-79 - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição 07 (sete) carretas reboque, equipamento novo, carreta, material carroceria: madeira, capacidade: 4 a 6 toneladas, quantidade roda: 4, tipo: agrícola, uso: transporte carga, tipo pneu: aro 16, ou com especificações mais similares possíveis, objetivando o atendimento de condicionante do licenciamento ambiental das obras de pavimentação e implantação da Rodovia BR-230/422/PA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos neste termo de referência e seus anexos, referente à execução do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 22.544.165/0001-67 - SERVICOS MEDICOS LOURENCO E PIRES LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 06.189.562/0001-01 - CONSULTORIO MEDICO DE OFTALMOLOGIA SILVA E SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 30.391.542/0001-01 - HD ODONTO DIGITAL - RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA DE ALTA PRECISAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 26.464.041/0001-22 - HELLEM DAYANE DE CARVALHO. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 08.160.734/0001-40 - CENTRO DE REABILITACAO BEM ESTAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 34.237.301/0001-55 - SIMONE COSTA E ISADORA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 26.119.156/0001-80 - RENALCLIN CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 08.571.281/0001-44 - SAMED CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 53.182.647/0001-48 - CLINICA ROBERTO BOTELHO LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 593/2021.

Nº Processo: 50613.001992/2020-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 131/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação de prazo por um período de mais 365 dias, passando a data de vigência para 24/04/2026 e adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo, conforme quadro de quantidades constante no item 3 do presente termo aditivo. Desta forma, o valor do contrato (pi+r) passará para r$ 36.596.378,04 decorrente do acréscimo de r$ 3.512.143,20 referente à adequação de quantitativos. Ficam inteiramente ratificados, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. Vigência: 14/10/2024 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.596.378,04. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 150182 Nº Processo: 23069.159971/2024-51. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: S M R DECORACOES LTDA, inscrita no CNPJ 29.125.105/0001-59. Uasg 150182.Objeto:

Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 126/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 20 de outubro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
aviso de RETIFICAÇÃO

TERMO ADITIVO Nº 5/2021

Nº do contrato: 425/2018.

Nº do processo: 50613.500325/2017-12.

Pregão nº 532/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR Engenharia Ltda.

No extrato do 5º Termo Aditivo, publicado no DOU nº 239, página 143, de 21 de dezembro de 2021, onde se lê: "Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato 425/2018. Dessa forma, o prazo de execução fica prorrogado por mais 957 dias, passando a vencer no dia 30/08/2024; e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 1048 dias, passando a vencer no dia 29/11/2024", leia-se: "O prazo de execução do objeto passa a se vencer no dia 30/08/2024, em decorrência da restituição de 87 dias e prorrogação de 870 dias. Com a dilação do prazo de execução, a vigência do contrato passa a ser até o dia 29/11/2024"

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
aviso de RETIFICAÇÃO

TERMO ADITIVO Nº 6/2024

Nº do contrato: 425/2018.

Nº do processo: 50613.500325/2017-12.

Pregão nº 532/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR Engenharia Ltda.

No extrato do 6º Termo Aditivo, publicado no DOU nº 135, página 211, de 16 de julho de 2024 onde se lê: "Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 92 dias, passando a ter seu encerramento em 29/11/2024", leia-se: "Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a restituição do prazo de execução do contrato por 92 dias consecutivos, passando a ter seu encerramento em 29/11/2024".

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 3272-79.2023.6..04.0000.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO . Objeto: Alteração do texto do subitem 1.2.1, do projeto básico 1/2023 - seop (anexo i do contrato), que dispõe sobre o prazo de execução do objeto contratual e a alteração da redação da cláusula quinta (preço) para acrescer o valor contratual em 29,94% (vinte e nove inteiros e noventa e quatro por cento), perfazendo o valor de r$ 1.014.313,48 (um milhão, quatorze mil, trezentos e treze reais e quarenta e oito centavos), nos termos do art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.313,48. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 0002307-04.2023.6.04.0000.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO . Objeto: Alteração do texto do subitem 1.2.1, do projeto básico 2/2023 - seop (anexo i do contrato), que dispõe sobre o prazo de execução do objeto contratual e a alteração da redação do item 5.1. Da cláusula quinta - preço (art. 92,v), nos termos do art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.481,38. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-126/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-126/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: Div. RN/PB - Div. PB/PE; Subtrecho do SNV: Entr. PB-079/105 (Remígio) - Esperança; Código SNV: 104BPB0250; Segmento SNV: km 88,2 ao km 97,7; ocupação longitudinal entre o km 91,900 e o km 91,938, lado direito, numa extensão de 38,00 m, por 0,50 m de largura, em uma área de 19,00 m², para atender a novas cargas no município de Esperança/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001209/2023-55. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-128/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ATACADÃO S.A.., CNPJ/MF nº 75.315.333/0001-09. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-128/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, no Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: Entr. PB-275 (P/São José de Espinharas) - Acesso a Patos; Código SNV: 230BPB0330; Segmento SNV: km 333 ao km 336,6; Localização: km 334,000, lado direito da rodovia, numa extensão de 130,00 m, por 53,00 m de largura, totalizando uma área de 6.890,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Patos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU.PROCESSO Nº 50613.000151/2017-84. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063004078202464. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/10/2024) 786700-00001-2024NE000001
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000312202475 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI nº 2019.0.000024471-6. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Coronel Bernardino de Mello nº 2585, Centro, Nova Iguaçu, para abrigar as 84ª e 159ª Zonas Eleitorais, pelo período de 30 meses, contados de 20/10/24. LOCADORES: MARINA DE MORAES ROSOLEM, MAIRA DE MORAES ROSOLEM, RICARDO ANTONIO MENDONÇA ROSOLEM, JULIANA MENDONÇA ROSOLEM. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 642.517,58. VALOR MENSAL: R$ 19.348,80, acrescido dos encargos. DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Íris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2020.0.000024471-6. CONTRATO Nº 85/24. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Coronel Bernardino de Mello nº 2585, Centro, Nova Iguaçu, para abrigar as 84ª e 159ª Zonas Eleitorais. LOCADORES: MARINA DE MORAES ROSOLEM, MAIRA DE MORAES ROSOLEM, RICARDO ANTONIO MENDONÇA ROSOLEM, JULIANA MENDONÇA ROSOLEM. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, com início em 20/10/24. VALOR MENSAL COM ENCARGOS: R$ 19.348,80, acrescido dos encargos. VALOR PARA 2024: R$ 47.142,30. VALOR TOTAL PARA 2025/2026/2027: R$ 595.375,29. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 141.721,35. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 19.546.449/0001-88 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 23.468.111/0001-22 - CLINICA ODONTOLOGICA COSTA LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 16.823.599/0001-01 - MICHELE MARA TEIXEIRA CAVALCANTI. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 21.186.721/0001-08 - TAYNARA SILVA MARTINS ABRANTES & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 05.662.681/0001-77 - FISIOMINAS - CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 43.155.292/0001-44 - PRODIGE - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 20.930.981/0001-83 - E A REABILITACAO FUNCIONAL DOS MAXILARES LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-125/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-125/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho do SNV: ENTR PB-176 - ENTR PB-148/216 (SÃO JOÃO DO CARIRI); Código SNV: 412BPB0040; Segmento SNV: km 50,4 ao km 58,1; ocupação longitudinal 1 entre o km 053 + 030 m e o km 053 + 362 m, lado direito, numa extensão de 332,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação longitudinal 2 entre o km 053 + 362 m e o km 055 + 302 m, lado direito, numa extensão de 1.940,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação transversal 1 no km 053 + 362 m, numa extensão de 50,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação transversal 2 no km 055 + 066 m, numa extensão de 50,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação transversal 3 no km 055 + 302 m, numa extensão de 50,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 4.601,80 m², para atender a novas cargas no município de São João do Cariri/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000143/2023-86. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-129/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-129/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(A); Subtrecho SNV: ENTR PB-214 (SUMÉ) - ENTR BR-110(A); Código SNV: 412BPB0070, Segmento SNV: km 109,0 m ao km 129,0 m; Ocupação longitudinal entre o km 112+117 m ao km 114+230 m, lado esquerdo, numa extensão de 2.113,0 m, por 1,90 m de largura; e travessia no km 112+260 m, numa extensão de 50,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 4.039,70 m², para atender a novas cargas no município de Sumé/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002872/2023-77. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-130/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-130/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV:PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR PB-082 - ENTR PB-048; Código SNV: 230BPB0120; Segmento SNV: km 61,2 ao km 70,5; Ocupação longitudinal entre o km 068 + 294 m e o km 068 + 400 m, lado direito, numa extensão de 106,00 m, por 1,90 m de largura; e Ocupação transversal no km 068 + 400 m, numa extensão de 60,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 315,40 m², para atender a novas cargas no município de Sobrado/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001068/2024-51. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número da Concessão: 04/2022.

Nº Processo: 23071.011797/2022-56.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31.10.2024 a 31.10.2025. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.777,20. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 06.331.756/0001-08 - JV SERVIÇOS DE MANUTENÇAO LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e OM apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 587.411,43. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e OM apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 1.932.423,62. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 06.331.756/0001-08 - JV SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 1.092.665,43. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130074

Nº Processo: 21042006524202473. Objeto: Prestação do serviço de portaria e vigilância patrimonial armada e desarmada, com mão de obra dedicada e continuada, a serem executados na sede da superintendente de agricultura e pecuária do estado do rio grande do sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 5º,6º,7º e 8º Andares, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras /edital/130074-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A demanda consiste em: 2 postos de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA - 1 diurno e 1 noturno, de segunda-feira a domingo, em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas. 2 postos de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA - 1 diurno e 1 noturno, de segunda-feira a domingo, em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas. 1 posto de Portaria - 1 diurno, de segunda a sexta-feira, em turnos de 44 (quarenta e quatro) horas semanais..

JOSE CLEBER DIAS DE SOUZA

Superintende de Agricultura No Rs.

(SIASGnet - 20/10/2024) 130074-10000-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613014377202404. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de editoração de revistas científicas e livros técnicos-científicos da área de ciências militares sob responsabilidade editorial do Instituto Militar de Engenharia (IME). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 20/10/2024) 160327-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 05.297.857/0001-39 - WALDENICE & VIVIANNE S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 02.965.126/0002-07 - CLINICA DE FISIOTERAPIA HELIO GUEDES LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 21.274.139/0001-01 - PAULA & GUIMARAES LTDA.. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 26.149.138/0001-40 - BIOEXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 19.044.309/0001-01 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE BARBACENA LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 28.175.706/0001-03 - ITAMARA J P DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 09.166.015/0001-07 - CENTRO DE REABILITACAO SANTO ANTONIO LTDA.. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-127/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-127/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR BR-110(A)/361 (PATOS) - ENTR PB-275 (P/SÃO JOSE DE ESPINHARAS); Código SNV: 230BPB0325; Segmento SNV: km 332 ao km 333; Ocupação pontual no km 332 + 000 m, lado esquerdo, numa extensão de 1,0 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 0,50 m², para atender a novas cargas no município de Patos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001456/2024-32. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-131/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-131/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR PB-082 - ENTR PB-048; Código SNV: 230BPB0120; Segmento SNV: km 61,2 ao km 70,5; ocupação transversal no km 69 + 700 m, numa extensão de 50,00 m, por 1,90 m de largura, totalizando uma área de 95,00 m², para atender a novas cargas no município de Sobrado/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002870/2023-88. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499005075202411. Objeto: Contratação de serviços de usinagem e calibração de peças metálicas e poliméricas para confecção de protótipo de sistema de deposição de filmes finos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI, link "Licitações"..

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenação de Compras e Contratos

(SIASGnet - 20/10/2024) 158161-15249-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 996.860,50. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EDITAL

REGISTRO DE CHAPA

Pelo presente EDITAL, o Presidente da Comissão Eleitoral, faz publicar a chapa inscrita para a eleição que será realizada no dia 11.11.2024 para provimento dos cargos de Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado junto à CNTTT, sendo: CHAPA ÚNICA: "O TRABALHO DEVE CONTINUAR". DIRETORIA EFETIVA: Presidente - Manoel Farias Rodrigues; Vice-Presidente - Joel Pedro Alves; Secretário-Geral - Geraldo Dean Silva; Diretor Financeiro - Raimundo de Almeida Costa; Diretor Jurídico - Marinaldo Brito Costa; Diretor de Formação e Política Sindical - Marcelo Luís Alves Brito; Diretor de Esporte, Cultura e Eventos Sociais - Antônio Neto da Silva Oliveira; Diretor de Relações Sindicais e Intersindicais - Antônio Carlos da Silva; Diretor de Assuntos Previdenciários - Alciele Batista Cardoso. SUPLENTE DE DIRETORIA - Oliveira da Silva Lima, Edson da Cruz Silva, Chrystian Cruz Vilhena, Lacimir de Freitas Andrade, Cristiano Augusto Teixeira de Souza, Isaías Castelo Branco, Arthur de Paula Alves Costa, Lucidio Gusmão Aranda, Wallis Barbosa Cândido. CONSELHO FISCAL - Francisco Eugênio da Silva, Rubem Abreu da Silva, Raimundo Arnaldo Costa. SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL - Mauricélio Freire da Silva, Adamor Ferreira da Silva, Roberto Varão dos Santos. DELEGADO REPRESENTANTE JUNTO À CNTTT - Manoel Farias Rodrigues, João Alves de Oliveira Neto. SUPLENTE DE DELEGADO - Uilian Penha Leal, Djair Alencar Nascimento. Ficando aberto a partir desta publicação, o prazo de 03 (três) dias para impugnação de candidatura.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Anderson Rodrigues de Brito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 19.020.916/0001-31 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR ORESTES BRAGA LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 - UASG 389422

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024.

Objeto: Contratação de empresa legalmente habilitada para execução de serviço especial de engenharia de reforma dos edifícios da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás (Crea-GO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo da Suspensão: Retificação do Edital e seus anexos.

Goiânia, 21 de outubro de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Comissão Especial de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 187/2024.

O MUNICIPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 23/10/2024 ás 8h a 28/10/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a Reforma de Quadra Poliesportiva da Comunidade Patos, Zona Rural deste Município, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga-BA, 18 de outubro de 2024.

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11038/2024 - Licitação nº 1058060 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro de ônibus escolares e caminhão frigorífico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes á Prefeitura Municipal de Simões Filho - BA, com cobertura total para os casos de incêndio, colisão, furto, roubo, acidentes, capotagem, atos danosos praticados por terceiros, queda de precipícios, barreiras ou de pontes, inundação, alagamento, ressaca marítima, vendavais, terremotos, raios, granizo e queda acidental de qualquer objeto ou agente externo sobre o veículo, danos a vidros ou pneus, bem como, socorro mecânico e guincho, além de assistência 24h, para o respectivo veículo e seus ocupantes em todo território nacional. Tipo: Menor Preço do LOTE. Data: 06/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 21 de outubro de 2024

Antonieta Soares

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 01341.001384/2019-06.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: ISAQUE RIBEIRO TOMAZ. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal de locação, a partir de 01 de outubro de 2024, em 4,53% (quatro inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) com base na variação do índice geral de preços - mercado - igp-m, apurado pela fgv, no período de outubro de 2023 a setembro de 2024.. Vigência: 14/09/2020 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.687,47. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323812

Objeto: Aquisição Vaso de pressão metálico

Abertura das propostas: 30/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 903/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.027333/2024-17.

Dispensa Nº 90243/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 33.100.082/0008-71 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de escola para citologia biliar..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 3.670,65. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.015487/2023-03.

Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de material permanente (motores cirúrgicos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 415.381,50. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35406.001197/2008-81. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação dos dois terrenos contíguos situados na Rua Felício Rossi com Av. da Saudade s/n - Jardim Alves Nogueira - Vinhedo, no Estado de São Paulo, com áreas de 737,13 m² e 488,89 m², melhor descritos nas matrículas nº 118 e nº 14.054, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Vinhedo. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística substituta, Larissa Silva, CPF nº 227.XXX.XXX-24. OUTORGADO: Município de Vinhedo/SP, representado pelo Prefeito municipal Sr. Dario Pacheco de Morais, CPF nº 600.XXX.XXX-49. LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Vinhedo, Translado, Livro Nº 402, página 289/293, Comarca de Vinhedo, Estado de São Paulo, de 03/05/2024. VALOR DAS REVERSÕES: R$ 96.984,80 (noventa e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Registrado no Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Vinhedo/SP, na matrícula nº 118, R.04, de 13/08/2024 e R$ 55.787,24 (cinquenta e cinco mil e setecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Registrado no Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Vinhedo/SP, na matrícula nº 14.054, R.03, de 13/08/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 083/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 035/2024

Homologo todo o procedimento e julgamento final do Pregão Eletrônico 035/2024 - CPL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CONTRATO DE REPASSE Nº 958621/2024/MCIDADES/CAIXA), através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital, nos termos decidido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, e Adjudico o objeto da mesma à empresa CONSTRUTORA SANTOS E LIMA LTDA - CNPJ: 24.854.223/0001-84, valor R$ 618.999,98 (Seiscentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), cuja proposta foi classificada como vencedora da licitação.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 11 de outubro de 2024.

Patrícia Souto de Barros Lagos

Secretária de Desenvolvimento Urbano