EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

176/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE DE ALAGOINHAS - GENTIO DO OURO/BA, CNPJ 33.384.125/0001-11; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR SOLIS 90 CV 4WD TSM MST | COR: VERMELHA |MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 185.759 FL 1/1 SÉRIE: 2 |CHASSI: EYYDK1336338MS| MOTOR 4105ELT34G1324720| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115411EMPRESA YAMMAR SOUTH AMÉRICA INSDUSTRIA DE MAO DE MÁQUINAS LTDA, 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02745/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115548; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Rosileia Maria de Souza, Presidente da Associação e Valdisio José Vieira, Vice-Presidente da Associação; Processo nº 59404.000680/2024-47.

325/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE MANGABEIRA DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS-BAHIA, CNPJ 06.232.704/0001-76; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703HRPA01483 | NOTA FISCAL 64.042 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115609; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Danilo Oliveira da Silva, Presidente da Associação e Dalina Oliveira da Silva Dias, Tesoureira da Associação; Processo nº 59404.000860/2024-29.

349/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRA GRANDE DO MUNICÍPIO DE URANDI -BAHIA, CNPJ 02.202.933/0001-97; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.199.754 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409847MS| MOTOR:4100ELT44B1400285 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115579- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Cláudia Maria Morais Silva, Presidente da Associação e Zelito Pereira de Carvalho, Vice-Presidente da Associação; Processo nº 59404.000869/2024-30.

180/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SÃO JOÃO DE ARCÊNIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, CNPJ 16.247.918/0001-70; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02728/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115531; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Antônio Mendes Correia, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000687/2024-69. nior da Silva Miranda, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000667/2024-98.