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EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 01D/2023/AGEDOCE

Contratado(a): MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, CNPJ: 18.401.059/0001-57. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n 0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de João Monlevade/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 374.217,47 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de novembro de 2023.
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/IMPREV/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/IMPREV/2024 na forma da Lei nº 14.133/2021, Lei 123/1996 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 visando a Contratação de empresa qualificada para prestação de Serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira e locação de software de gerenciamento financeiro para atender as necessidade do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste - IMPREV. Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 19/2024. O envio das propostas será das 08h00min do dia 15/03/2024 até as 07h00min do dia 20/03/2024. Início da sessão pública virtual será das 08h00min às 14h00min do dia 20/03/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 32.000,04 (Trinta e dois mil reais e quatro centavos). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fones (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 39/2023/AGEDOCE

Contratado(a): MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG, CNPJ: 18.348.094/0001-50. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n 0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Aimorés/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 406.521,60 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e vinte e um mil reais e sessenta centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 40/2023/AGEDOCE

Contratado(a): MUNICÍPIO DE VIÇOSA/MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n 0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Viçosa/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 340.932,07 (trezentos e quarenta mil, novecentos e trinta e dois reais e sete centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 034/2023, Processo nº 062/2023. Objeto: manutenção do sistema CFTV.

DATA: 01/04/2024 Segunda-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 11 de março de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Processo de contratação direta nº 26/23, Espécie: Contrato. Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ/MF: 08.412.130/0001-43, Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de concurso público. Amparo Legal: Art. 24, XIII, da Lei 8.666/1993, Valor total estimado: R$ 232.630,00 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e trinta reais). Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da assinatura até a conclusão do objeto. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Edison Tadeu Ferreira de Andrade (pelo Contratado).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023- CPL Reabertura

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA. REABERTURA: 26 de março de 2024 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Whigson de Sousa Cunha Júnior

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA torna público o resultado de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 - CPL. Foi recebido nesta Comissão, o Parecer sobre ANÁLISE DE PROSTAS DE PREÇOS apresentadas pelas licitantes, emitido pelo Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro Civil, CREA 111574035-0, lotado na SEMED, onde apresentou a seguinte determinação: "Diante do exposto, considerando que a proposta analisada atende as exigências contidas no edital, opinamos pela devida CLASSIFICAÇÃO da proposta de preço apresentada pela empresa ALLIANCE COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA". Isso posto, na análise da proposta de preços, com base nos fundamentos na sobredita manifestação do engenheiro civil da SEMED, acima qualificado, em estrito cumprimento da Lei 8.666/1993 e vinculação ao instrumento convocatório, a CPL decidiu julgar CLASSIFICADA a proposta de preços da empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA. e, consequentemente, VENCEDORA do certame. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VILA LOBÃO - IMPERATRIZ/MA.

Luiz Carlos Ferreira Cezar

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 27/03/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de recreação para implantação de Parque Infantil nas Unidades de Escolares da Rede de Ensino Público do Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

Abadia de Goiás, 11 de março 2024

Luciene Tereza da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077131991202388. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 56/2023 - Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 11/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

EDIFICAÇÃO MUSEU BIBLIOTECA - Abertura das propostas 05/04/2024

Santa Bárbara do Sul-RS, 11 de março de 2024.

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito
RESULTADO de julgamento CONCURSO PÚBLICO

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pernambuco - CORE-PE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital nº 01, de 19 de setembro de 2023, torna público o Resultado Final dos candidatos aprovados no Concurso Público.

O Resultado Final em sua íntegra foi publicado nos endereços eletrônicos do Core-PE (https://core-pe.org.br/) e do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br), para consulta dos candidatos e interessados. O resultado divulgado tem caráter oficial.

Em 8 de março de 2024.

Archimedes Cavalcanti Júnior
aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pernambuco - Core-PE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital nº 01, de 19 de setembro de 2023, HOMOLOGA o Resultado Final dos candidatos aprovados no Concurso Público, divulgado em 08 de março de 2024, na íntegra, nos endereços eletrônicos do Core-PE (https://core-pe.org.br/) e do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br), cuja divulgação teve caráter oficial.

Em 11 de março de 2024.

Archimedes Cavalcanti Júnior
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

PROCESSO Nº: 169807/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada no desalojamento e controle de infestação de pombos (columbalivia) e morcegos, com fechamento de acesso e manutenção.

LICITANTE VENCEDOR

VALOR DA PROPOSTA (R$)

LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA

R$ 7.627.148,68

Data da Homologação: 28/02/2024

Salvador, 28 de fevereiro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - srp

Proc. nº 3162/23, 3234/23 e 3241/23

ID CidadES nº 2023.008E0700001.02.0013

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS - SRP; ARP nº 012/2024-PMA; Contratada: R R Comércio de Gás e Água Ltda (CNPJ nº 11.944.184/0001-64); Valor: R$ 39.220,00; Assinatura: 07/03/2024; Vigência: de 07/03/2024 até 07/03/2025;

Apiacá-ES, 7 de março de 2024.

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
aviso de LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 92/2023-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.962/2023- EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CIDADE OPERÁRIA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA ARAÇAGY.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: às 9h00min do dia 08/04/2024, horário de Brasília/DF.

MOTIVO: Correção do Edital.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br).

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br).

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235- 7333.

São Luís (MA), 11 de março de 2024

Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Agente de Licitação/EMSERH
aviso de LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202.445/2023 - EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA, ABRANGENDO GERENCIAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA (COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS), CALIBRAÇÃO, ENSAIO DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO, METROLOGIA LEGAL, TREINAMENTO DE OPERADORES, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES/PARECERES/LAUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIAS NO AUXÍLIO AO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Caxias e Região- MA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 11/04/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 11 de março de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE CADASTRAMENTO

EDITAL 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Objeto: Convocação para qualificação como Organização Social no município, para possível chamamento público, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à proteção e preservação do meio ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 1.561/2023 e da Lei Federal nº 9.637/1998 no período de 18/03/2024 a 29/03/2024. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail procuradoria@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211

Juruaia - MG, 11 de março de 2024

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico

Licitações Agendadas: PE 90010/24-DLC PA57279/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de fralda descartável adulto, fralda descartável infantil e lenço umedecido Abertura: 01/04/24 9h. PE767/23-DLC PA10744/23 menor preço visando contratação de empresa especializada em prestação de serviços API Maps Distance Matrix do Google Abertura: 02/04/24 8:30 Disputa: 9:30. PE778/23-DLC PA23596/23 menor preço visando aquisição de licenças windows server datacenter Abertura: 02/04/24 8:30 Disputa: 9:30.

Guarulhos, 14 de março de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 42/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$6.315,60

Vigência: 11/03/2024 até 11/03/2025

Data da Assinatura: 11/03/2024

TCE/SC 57877A63FABF39C8694EDEC18A7886EFB35DF15F
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 37/2024-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 01-0222/2024-FMS ao CONVÊNIO n° 0222/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 29/02/2024. Objeto: alterar a CLÁUSULA QUARTA - O prazo de vigência deste CONVÊNIO, fica a vigência alterada conforme segue: A vigência deste convênio se dará a partir da data de sua assinatura com término determinado em 31/12/2024.
Aviso de Homologação

pregão eletrônico nº PE90001/2024

DLC PA316/24 1 e 2 - Front Estruturas Ltda; 3 e 4 - Expansom Promoções e Eventos Ltda; 5 - Deponte Eventos Ltda

Guarulhos, 14 de março de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6659/2023. PROCESSO AQUISITIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE.

O MUNICÍPIO DE MENDES, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 28.580.694/0001-00, considerando o art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resoluções relativas ao PNAE, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09/04/2024 às 11h, Local: Rua Prof. Paulo Sérgio Nader Pereira, 250, Centro, Mendes - RJ - CEP: 26.700-000 - AUDITÓRIO - Sala da Divisão de Licitações estará promovendo o respectivo credenciamento visando cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais de agricultores familiares cuja finalidade é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, mediante apresentação de Habilitação e Projeto de Venda. O inteiro teor do edital estará disponível no horário das 11h às 17h no Departamento de Licitações localizado na Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ.

Mendes, 11 de março de 2024.

Maria Paula da S. Vale

Secretaria Municipal de Execução
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 41/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$57.936,11

Vigência: 11/03/2024 até 11/03/2025

Data da Assinatura: 11/03/2024

TCE/SC 36531077DE8E08F7E87E17360CDC4417DCA7B0EE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00429 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Tapetes para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, dividido em 02 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.03.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1040395; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1773000

SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TIC E USUÁRIOS CORPORATIVOS

Abertura da Proposta: 22/03/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-FMS

Proc. nº 1498/2023 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.01.0006

AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL 0KM - NOVO - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 14764.137000/1220-01; Contrato nº 004/2024-FMS; Contratada (o): X Car Veículos Ltda (CNPJ nº 50.325.167/0001-09); Valor: R$ 72.490,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0158/16010000; Assinatura: 05/03/2024; Vigência: de 05/03/24 até 05/03/25;

Apiacá-ES, 5 de março de 2024.

Dra. Flávia Basílio Zanardi

Gestora do FMS
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2024. Processo SEI nº 039.0777.2023.0004850-08. Partes: CERB e a Connect ON Marketing de Eventos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação sobre a lei 13.303/2016, para um número aproximado de 50 colaboradores, a ser realizado na modalidade de educação a distância - EAD, com aulas ao vivo, voltados principalmente para o corpo técnico da empresa que lida diretamente com os procedimentos inerentes as licitações públicas sob o regime da citada lei. Fundamento: Dispensa de Licitação Nº 001/2024. Valor R$ 30.800,00. Assinado em 05/03/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão/RP Nº 2023012

Extrato do Contrato nº 016/2024 - AFM 240059. Processo SEI nº 039.0786.2024.0000320-54. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Material Areia Selecionada. Fundamento: Pregão/RP Nº 2023012. Valor: R$ 206.700,00. Prazo: 30 dias.

Pregão/RP Nº Nº2023010

Extrato do Contrato nº 017/2024 - AFM 240062. Processo SEI nº Nº2023010. Partes: CERB e MAJIC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Material Bentonita Sódica-Tipo 1-comum e bentonita sódica-tipo 2-ativada. Fundamento: Pregão/RP Nº 2023010. Valor: R$ 154.000,00. Prazo: 15 dias.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

BB Nº 1023592 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e insumos, necessários para executar o projeto "Revitalização Do Centro Tecnológico Agropecuário Do Estado Da Bahia - Cetab", fruto de convênio entre a SEAGRI e o Ministério De Ciência, Tecnologia E Inovação Do Governo Federal. Vencedora do Lote 13 - Valor Total R$ 10.023,50 (dez mil vinte e três reais e cinquenta centavos). Águida de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado.

Salvador-BA, 11 de março de 2024.

Wallison Oliveira Torres

Secretário
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

BB: 1039583 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

ABERTURA: 27/03/2024, às 10h30min (Horário De Brasília). Objeto: Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, tratores e implementos agrícolas. Famílias: 24.20/37.10/37.40/37.50. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

BB: - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

Abertura: 28/03/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de equipamentos de uso comum necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab", fruto de convênio firmado entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, de acordo com as especificações técnicas mínimas e constantes neste Termo de Referência - TR. Famílias: (73.20-79.10-73.10-41.10-61.10).O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

BB: - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

Abertura: 28/03/2024, às 14h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de equipamentos e consumíveis para laboratório necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab", fruto de convênio entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, de acordo com as especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados neste Termo de Referência - TR. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador.

Em 1º de março de 2024.

Águida de Miranda Moreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90602/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346000271202435. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais para Cafeteria. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90602-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/03/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

UNIDADE B Nº 44

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa para elaboração de projeto para reforma da área externa da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG,conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/03/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato DE CONTRATO -CRT-01- UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2024.000.004. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: J A DE OLIVEIRA SOLUÇÕES EM TI-ME. CNPJ: 32.456.557/0001-28. Objeto: contratação de empresa que forneça os serviços de manutenção de home page, chat interativo de atendimento, plataforma de oportunidades e hospedagem dos domínios do site do CRT-01. O valor total do contrato referente à contratação é de R$55.560,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). Data da assinatura do contrato: 07/03/2024. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, art° 75, inciso II. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA. Presidente do CRT 01
extrato de termo ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 018/2024 Termo Aditivo n° 018/2024.Contrato nº 117/2022.Concorrência 3/2022.Processo n° 2928/2022.Contratada: empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: Acrescer valor de R$ 73.313,62 (setenta e três mil trezentos e treze reais e sessenta e dois centavos), equivalente a 0,78% do valor original do contrato, conforme justificativa técnica e planilha orçamentária fls. 3005/3008. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 6 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO

Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, do Processo Administrativo Licitatório nº 045/2023, Pregão Eletrônico nº004/2023 gerenciada pela ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - CONSÓRCIO AMEG, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública e dos serviços de poda de árvores do Município no valor de R$ 500.488,68 (Quinhentos mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), Fornecedor: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.097.208/0001-36

Passos, 11 de março 2024

Clélia Rosa

Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 8.964,60; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 6.269,50; MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL - R$ 287.781,80; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - R$ 114.709,25; MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.250,00; RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 9.600,00.

Riachão - PB, 7 de março de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a licitação. Objeto: Pavimentação de trecho de estrada de acesso à comunidade de Três Marcos, através Contrato de Repasse Nº 942412/2023/MIDR/CAIXA. Licitante Vencedora: POLIEDRO PAVIMENTAÇÃO ARTEFATO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 17.946.410/0001-22 - Valor R$ 311.538,44.

Derrubadas-RS, 11 de março de 2024.

Alair Cemin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - AMPLA CONCORRÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 7/2024 -

O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO Por item, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE NO MÍNIMO 80CV NOVO, ZERO HORA, DIESEL, TRAÇÃO 4X4, CABINADO E COM AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JAPURÁ, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 920905/2021 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:29 horas do dia 27/03/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:29 às 08:30 horas do dia 27/03/2024 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 27/03/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO Por item - MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO - VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 277.857,66 (277.857,66). - LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br.

Japurá/PR 12 de março de 2024

ELY DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMDS

A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; CONCORRÊNCIA nº 001/2024.

Objeto: Construção de uma pavimentação em paralelepípedo com pedra calcaria e meio-fio em pedra granítica, construída nos métodos convencional, nas estradas de acesso as comunidades Lagoa do Arroz, Junco, Frade e macaúba, todas localizadas na zona rural do Município, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia. Data e Horário da sessão: 02 (dois) de abril de 2023 às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021.

Doutor Severiano RN, 12 de março de 2024.

Edson Metheorone Aguiar Bezerra

Agente de contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 01/04/2024 às 09h00min PE 009/2024, PA 012/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços com equipamento de comutação eletrônica de eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas (capina elétrica), incluindo insumos, transporte, mão de obra e operador, em vias públicas, logradouros de domínio público municipal da sede e distritos de Itagibá, através do Sistema de Registro de Preços, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 27/03/2024 às 09h00min PE 010/2024, PA 054/2024. OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamento, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, Em 14 de março de 2024

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.102/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0075, que tem como objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR PARA REALIZAR PRONTO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS COTIDIANAS, QUE PROMOVEM MELHORIAS TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO - SEMOP.

Em que se sagrou vencedora a empresa SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

LOTE 01 - R$ 358.000,08 (trezentos e cinquenta e oito mil reais e oito centavos).

LOTE 02 - R$ 445.050,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cinquenta reais).

LOTE 03 - R$ 445.050,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cinquenta reais).

LOTE 04 - R$ 445.050,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cinquenta reais).

LOTE 05 - R$ 209.000,40 (duzentos e nove mil, e quarenta centavos).

LOTE06 - R$ 209.000,40 (duzentos e nove mil, e quarenta centavos).

Guarapari/ES, 14 de março de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 108/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 204/2023 - Pregão Eletrônico N° 108/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de mobiliário geral e escolar para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações técnicas descritas em planilhas constante neste Termo de Referência: R$ 1.254.168,38. Abertura da sessão no Site: BNC. Recebimento das propostas: De 15/03/2024 até dia 27/03/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 27/03/2024 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br

Salgueiro/PE, 12 de março de 2024.

Maria Soraia dos Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 004/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Porto Seguro Auto Frota. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.012 - Seguros em Geral. Valor total da Apólice: R$ 3.310,91 (três mil trezentos e dez reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 28/02/2025. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 12 de maço de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28948/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0039, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO MERCADO RURAL ANTONICO GOTTARDO - SEMAG.

Em que sagrou se vencedores do certame as empresas

LOTE 01: LIDER COMERCIO E SERVICO LTDA. Com o valor de R$ 14.999,05 (catorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos).

LOTE 02: AGNES COMERCIAL LTDA

Com o valor de R$ 13.498,50 (treze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Guarapari/ES, 14 de março de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ sob nº 02.528.908/0001-06, com o valor de R$ 262.143,56 para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919252/2021) em diversas Ruas do Município.

Itaueira (PI), 5 de março de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 013/2023, tipo menor global, cujo objeto é a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919252/2021) em diversas Ruas do Município.

Itaueira (PI), 5 de março de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 014/2023, tipo menor global, cujo objeto é a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919553/2021) em diversas Ruas do Município.

Itaueira (PI), 5 de março de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 12.03.2024 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 16/2023, que tem como Objeto a Execução de Serviços de Manutenção de Esquadrias e Estruturas Metálicas das Unidades da Rede Municipal de Educação de Aracaju, diversos locais - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 4.793.371,40; 2º - AÇÃO ENGENHARIA LTDA. - R$ 4.830.114,02; 3º - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. - R$ 4.886.099,50; 4º - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA. - R$ 5.310.108,65; 5º - BESSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. - R$ 5.517.562,74; 6º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 5.690.694,46; 7º - EDUARDO BARRETTO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 5.894.930,87; 8º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 5.916.379,61 e 9º - SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 6.546.660,75.

Estando suas Propostas Comerciais com os preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os praticados no mercado, obedecendo desta maneira os critérios postos no Edital e determinações da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações. Diante da ausência de alguns Representantes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária esta Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações.

Aracaju-SE, 12 de março de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6087/2023, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ - Concreto Bituminado Usinado a Quente, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 27 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 14 de março de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
Aviso de Homologação

Credenciamento nº 1/2022

O Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte da Credenciada Pronto Paguei Gestão Financeira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.595.865/0001-05, nos termos do subitem 4.1 e item 15 do Edital de Credenciamento n° 001/2022, com base nas informações constantes do Processo SEI n° 90796110000016.000002/2021-53, e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, acolhe o relatório da Comissão de Credenciamento instituída pela Portaria CFC n° 310/2022 e HOMOLOGA o Credenciamento em favor da empresa anteriormente citada.

Brasília, 12 de março de 2024.

Aécio Prado Dantas Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077149953202381. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 62/2023 - Aquisição de material laboratorial - vidraria para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 12/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
extrato de Adesão

Ata Externa nº 003/2024

É objeto da presente licitação a aquisição de Caminhão com carroceria de madeira II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Obedecendo ao que determina o §3º do artigo 15 da Lei 8.666/93 e o Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. A Adesão se dá de acordo com a Ata de Registro de Preço 019/2023 do Pregão Eletrônico nº 011/2023 e processo licitatório 023/2023 do CIMASP (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Microrregião do Alto Sapucaí). CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/003-02, totalizando-se R$349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Carmo do Paranaíba, 12 de março de 2024. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Aquisição de peixes para distribuição para pessoas assistidas pelos programas assistenciais do município de Francisco Ayres-PI. Fonte de recursos: Recursos Próprios/Tesouro Municipal. Valor estimado: R$ 81.007,49. Abertura das Propostas: 27 de março de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília).

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 12 de março de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção. Abertura das Propostas: 27 de março de 2024, a partir das 09h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 12 de março de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus e baterias. Abertura das Propostas: 27 de março de 2024, a partir das 11h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 12 de março de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de mangueiras e óleos lubrificantes. Abertura das Propostas: 27 de março de 2024, a partir das 14h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 12 de março de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024-CLC/PGE

Repetição

PROCESSO SIGA nº 00002/PGE/2024

Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática para Modernização do Parque Tecnológico da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 12 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00053/PGE/2023

Registro de Preços para Contratação de Serviços de Controle e Combate a Pragas (Desinsetização, Desratização e Descupinização), conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 12 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº 121/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pintura e reforma e construção de Garagem na sede da Prefeitura Municipal de Nova União através de Emenda Especial Parlamentar nº 37250005. Valor estimado de R$ 95.132,19 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e dezenove centavos). Data da Sessão Pública: 05 de abril de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no Portal da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia". (Orientações de acesso no item 14, sub-item 14.10.1 do Edital) Informações Complementares na Central de Compras, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "falecomniltoncesar@gmail.com".

Nova União/RO, 12 de março de 2024

NILTON CESAR MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2023

Repetição

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Cidade Nova, no Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 18/04/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 12 de março de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde