gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67266001391202334. Objeto: Serviços de controle de pragas urbanas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - FMS

Repetição

Processo ADM. Nº 418/2024 - Republicação

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA E CONSULTA AVALIATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 25/11/2024 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002702/2024-75.

Pregão Nº 0007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender Campus Avançado de Governador Valadares/UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 2.345.825,88. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)

Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6(seis) diplomas, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 63300 a 63307. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 1º de novembro de 2024.

Ricardo Antonio De Marco,

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 02007.001610/2020-48.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 06/2020, a partir de 05/10/2024 para os insumos, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 20808244 e 20808313).. Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.151,08. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 404/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.0059772020-14.

Inexigibilidade Nº 90404/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 43.486.364/0002-17 - CEDIMEN - CENTRO DE DIAGNOSTICOS EM MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de PET-CT oncológico, Pet Fluor 18 PSMA, Pet Gálio 68 e Angiotomografia das coronárias.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23343.003502/2023-10.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 08/01/2025 a 08/01/2026. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.551,40. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 175/2023.

Nº Processo: 23353.000145/2023-19.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal da contratação de serviços contínuos de interprete e tradutor de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul.. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.633,30. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23090.026550/2023-97.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 062/2023-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 02/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Alterar o valor do contrato de prestação de serviços nº 062/2023-ufla, tendo em vista a supressão dos custos não renováveis, passando o valor mensal a ser de r$ 1.062.178,32 (um milhão, sessenta e dois mil, cento e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.746.139,78. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 21/11/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. OS EQUIPAMENTOS SERÃO ADQUIRIDOS CONFORME A PROPOSTA Nº 09152.857000/1230-01, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR Nº 33320005, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARROS.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: pregao@jaguapita.pr.gov.br.

Jaguapitã - PR, 1º de novembro de 2024.

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITAMENTO Nº 5 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021 DATADO EM 14.12.2021 CONTRATO: 095/2021 PROCESSO: 114.763/2024

CONTRATANTE:Município De Governador Lindenberg-Es.

CONTRATADA: Construtora Via Norte Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 244(duzentos e quarenta e quatro) dias para o contrato e execução, que se findariam no dia 15/10/2024 e passarão a vencer dia 16/06/2025. O prazo do contrato e execução está sendo aditado em conformidade com o Convênio 1411/2007, pois o município ainda não possui uma resposta da FUNASA em relação as demandas solicitadas. Leonardo Prando FincoPrefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005175/2024-57

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S Valente Comércio de Gêneros Alimentícios. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 553,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066059820202424. Objeto: Registro de Preços -90118/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 01/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATOs DE CONTRATOs

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM; Contratadas: Octávio Alves Ferreira Júnior, Valor estimado: R$ 22.203,50; Joao Roberto de Souza Arantes, Valor estimado: R$ 27.781,91; Rodrigo de Jesus Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 24.513,50; Carina Amorim Silva Bueno, Valor estimado: R$ 8.047,22. Joel Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 9.243,50; Aline Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 20.146,00; Fabiano Simão Medeiros, Valor estimado: R$ 24.850,34; Edson Ferreira de Andrade, Valor estimado: R$ 34.060,00; Cooperativa Agricola Mista de Formiga - CAMFOR, Valor estimado: R$ 2.092,40; Joao Lucas Silva Arantes, Valor estimado: R$ 27.774,43; Maria Aparecida Henrique, Valor estimado: R$ 3.948,00 e Sueli de Jesus Ferreira, Valor estimado: R$ 22.203,50. Vigência: 04 meses. 2 de outubro de 2.024

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 Partes - PMIM e Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda; Objeto: Implantação, licenciamento e manutenção de solução em software p/a gestão da informação da política de assistência social municipal do SUAS, p/número ilimitado de usuários e equipamentos, incluindo os serviços de migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, visando atender as necessidades da Sec.Mun.Desen.Social, seguindo as diretrizes da política nacional de assistência social e tipificação nacional de serviços sócio-assistenciais em regime de execução parcelado. Valor global estimado: R$ 23.000,00. Vigência: 12 meses. 16 de outubro de 2.024 - Norival Francisco de Lima - Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23340.000750/2021-69.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme dissídio 2024. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.581,64. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO nº 90.010/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: ALBR Indústria e Comércio Ltda, nos itens: 01, 04, 06, 07, 09, 14, 15, 16, 17, 19 e 19, no valor total de R$5.294.761,40; Cipaflex Comércio e Representações Ltda, nos itens: 02 e 03, no valor total de R$53.700,00; Douglas Cordeiro Ltda, nos itens: 05 e 13, no valor total de R$7.675,00. Foi cancelado o item: 10. Os itens: 11 e 12 foram desertos.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
aviso DE CHAMAMENTO

A Companhia Nacional de Abastecimento, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional no Ceará, inscrita no CNPJ/MF 26461699/0108-10, localizada à Rua: Antônio Pompeu, Nº 555, Bairro: Centro - CEP 60.040-001 -Fortaleza-CE, torna público que credenciará, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público nº 01/2024, pessoas jurídicas prestadoras de serviços Médicos especializados em Anestesiologia aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

DANIEL MARTINHO BARBOZA FILHO

Superintendência Regional no Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 18.256.162, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU de 30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.346253/2024-38 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 1412987956), Ofício 42012/2024-TCU/Seproc, de 15/09/24, Processo TC 016.630/2024-6 (Acórdão 6414/2024-TCU - Segunda Câmara, Sessão de 10/09/24) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. Maria José Andrade de Souza, inscrita no CPF sob o nº 041.XXX.XXX-04, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia da Carta SEI nº 17868439/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 27 de setembro de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 673/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, informa-se que assiste à interessada, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, direito de pedido de reexame junto àquela r. Corte de Contas, observado o contido no item "Informações Complementares" do Ofício 42012/2024-TCU/Seproc, de 15/09/24.

MIRIAN NATSUMI ETO
EDITAL Nº 137, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

AREA DO CONHECIMENTO: MATEMATICA

REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS

A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Matematica, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletronico, das 8h do dia 04/11/2024 e termino as 17h do dia 22/11/2024, conforme item 2 do Edital 137/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 137/2024, no periodo de 04 a 07 de novembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 137/2024.

Silvana Lazzarotto Schmitt
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005186/2024-37

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M Deodoro de Cereais Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 1.196,10. Data de Assinatura: 25/10/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico n° 009/2021: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20. Contratado: ALLGED SOLUÇÕES DE T.I. LTDA, CNPJ: 23.226.948/0001-65. Objeto: a prorrogação do contrato firmado entre as partes em 25 de outubro de 2022, para fins da continuidade da prestação de serviços ao CREFITO-5 pela CONTRATADA, nos termos e condições constantes no Processo Administrativo nº 033/2021, para contratação de outsourcing de 4 (quatro) máquinas multifuncionais, com 4.000 (quatro mil) mensais de franquia de impressões, por mais 12 meses, pelo valor global de R$ 7.233,36 anual. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 25/10/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico n° 006/2020: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20. Contratado: TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJ: 47.866.934/0001-74. Lote 1 - Vale refeição e Lote 2 - Vale alimentação. Valor total anual estimado: R$ 288.921,60 e R$ 187.530,00 respectivamente. Objeto: 4° Termo Aditivo para prorrogação do contrato por mais 12 meses para prestação de serviços de benefícios de vale alimentação e refeição, à taxa de administração de 0%. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 21/10/2024.

Pregão Eletrônico n° 006/2020: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20. Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57. Lote 3 - Vale combustível. Valor total anual estimado: R$ 66.000,00. Objeto: 4° Termo Aditivo para prorrogação do contrato por mais 12 meses para prestação de serviços de benefícios de vale combustível, à taxa de administração de -3,5%. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154674

Nº Processo: 23411.017473/2024-95.

Dispensa Nº 90072/2024.

Contratante: Instituto Federal do Paraná / Campus Irati - CNPJ: 10.652.179/0013-59.

Contratado: Cleunice Teresinha Fiori Machinski (Fornecedora Individual).

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Irati.

Fundamento Legal: Lei 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.

Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Valor Total: R$ 11.098,29.

Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de Sanções Administrativas (CISA), notifica a empresa WALTER MOURA DIAS, CNPJ 30.518.607/0001-29, da aplicação da penalidade de Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Universidade Federal do Oeste da Bahia, por prazo de 02 (dois) anos, para que, caso queira, apresente recurso administrativo. A penalidade decorre da quebra das obrigações assumidas concorrência N° 02/2021, e termo de contrato Nº 15/2022, conforme apuradas nos autos do processo administrativo sancionador n° 23520.000024/2023-90. Portanto, onde quer que se encontre, fica a empresa Walter Moura Dias notificada para que no prazo de 10 dias úteis, caso deseje, apresente recurso administrativo. Os prazos serão contados a partir da data desta publicação. Para acesso aos autos e maiores informações enviar e-mail para cisa@ufob.edu.br.

Evandro Ferreira Evangelista

Presidente da Comissão Interna de Sanções Administrativas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 140/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mariana Pinter Chaves. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1351/2024. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.253463/2024-18.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/PMMA/2024

PROCESSO ORDINÁRIO Nº 964/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 18 de novembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS E HOSPITALAR. O VALOR ESTIMADO R$: 89.607,47 (Oitenta e nove mil seiscentos e sete reais e quarenta e sete centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 1º de novembro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 965466. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MOVIMENTO ORGANIZACIONAL VENCER EDUCAR E REALIZAR, CNPJ nº 10935841000144. Prorrogação de vigência por mais 8 meses, até 28/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: JOSE RENATO MUNDES VARJAO, CPF nº ***.480.218-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

Campo Novo de Rondônia/RO informa Contrato 072/24. PE 90016/24. Proc. 2303/24. Objeto: Aquisição de tubos circulares simples de concreto armado. Contratada -84.602.481/0001-03 R$ 174.865,00. Vigência 12 meses, de 15/10/2024 à 15/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23502.000725/2023-47.

Pregão. Nº 305/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 10/01/2025 a 10/01/2026. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.943,36. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0092-4); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., CNPJ 60.744.463/0001-90; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e transferência de tecnologia com a finalidade de mitigar as resistências de azevém aos herbicidas com abordagem integrada, na entressafra de inverno da Região Sul do Brasil, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 541.863,92 (Embrapa Trigo R$ 251.613,92 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Syngenta R$ 280.000,00 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 10.250,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura: 30/10/2024; Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2029; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Syngenta, Johnny Weissenberg, Diretor, e Eduardo Garcia Ozorio, Gerente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 067/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 038/2024/PMX

Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE ENVOLVIDA NA ORGANIZAÇÃO E APOIO DOS JOGOS POLIESPORTIVOS ESTUDANTIS DE XINGUARA - XXVII - JOPEX 2024. Órgão MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. JOSUE LIRA DE SALES, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua A10, Quadra 25, Setor jardim tropical II, Xinguara, Estado do Pará, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR. FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 1: RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA; C.N.P.J. nº 50.583.738/0001-05, estabelecida à AV. Paraíba, 164, Zona 04, Cianorte - PR, Cep: 87.210-056, Fone: (44) 99924-1188 / (44) 99927-4741 / (44) 98860-9201, E-mail: riollielima@hotmail.com / riolliuniformes@hotmail.com / riollilicita@hotmail.com, com os itens: com os itens: 01, 02, 03 perfazendo o valor global de R$ 23.776,00 (Vinte E Três Mil, Setecentos E Setenta E Seis Reais).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, após frustradas tentativas de intimação, via correios, e-mail e telefone, e exaurido o prazo estipulado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) Nr 184, de 23 de setembro de 2024, para apresentação de Defesa Administrativa, INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para destinação do respectivo acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 68, referente aos seguintes números de CR: 50708, 235217, 86577, 43187, 44602, 55628, 55658, 63020, 68843, 75141,81033, 82362, 87778, 117118, 130938, 166435, 168667, 186326, 191744, 203630, 230462, 250495, 251752, 253025, 260594, 265569, 267888, 271772, 277281, 277304, 67743, 233063, 233179, 259310, 79055, 87198, 264029, 294305, 162195, 280751, 161502, 280061,209733, 48776, 75093, 259446, 84196, 97388, 106931, 115254, 115264, 133511, 138560, 189673, 192220, 233060, 233207, 269205, 1437, 98478, 99714, 109023, 112516, 183988, 191203, 188776, 229136, 30125, 48502, 73334, 119041, 132328, 143096, 162070, 195323, 251080, 276960, 277760, 97044, 97676, 127375, 185593, 185751, 189675, 189772, 185635, 185748, 187555, 192586, 239112, 285440, 239119, 274000, 284203 e 187555.

Campo Grande/MS, 21 de outubro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel

Chefe do Serviço de Fiscalizacao de Produtos Controlados da 9 Regiao Militar
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20230343. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-001 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: CALANDRINI E DANTAS LTDA. Cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio vermelho, localizada na PA porção do óleo conforme termo de compromisso Nº 450/2017 - processo SEI Nº 59053.000504/2017-11, firmando com a Defesa Civil Federal e Município de Eldorado do Carajás. Vigência: 24 de Setembro de 2024 a 23 de Dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. IARA BRAGA MIRANDA, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005189/2024-71

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 34.168.349/0001-59 - Ajax R2 Comércio de Materiais Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 280,25. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e GABRIELA DE ASSIS VELOSO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993). Vigência até 28/02/2025. Data da assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082.019308/2024-47.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: A aquisição de upgrades de software para representação gráfica de projetos complementares de engenharia, para atender necessidades do departamento de engenharia e 1.1.arquitetura - dea, localizado na prefeitura universitária - pref, da universidade federal do agreste de pernambuco - ufape, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 26.994,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4848533/2024, protocolado em 01/10/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Indústria e COMÉRCIO DE LATICÍNIOS DE MATTIA LTDA, CNPJ nº 04.344.096/0001-66, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/10/2024 a 28/09/2027.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860024006202423. Objeto: Aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Reedição da Especialidade CARDÍACA. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 01/11/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 723/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.038287/2022-72.

Inexigibilidade Nº 90185/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 349.624,70. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente, HERCILIA BISPO ALVES - CREF 026661 -G/RJ fica CITADA acerca da instauração do Processo Ético Disciplinar nº 004215/2022. cuja denúncia originária alega supostas transgressões ao Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 508/2023, podendo apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação da Revelia, devendo as mesmas serem apresentadas no setor de protocolo localizado na sede do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, localizado na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca - Rio de Janeiro / RJ, CEP: 20.540-100, durante o horário de funcionamento de expediente do órgão.

Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA que se realizará no dia 29/11/2024, às 13:00 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas respectivas testemunhas.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Rogerio Melo

Presidente - CREF1/RJ
EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente, HERCILIA BISPO ALVES - CREF 026661 -G/RJ fica CITADA acerca da instauração do Processo Ético Disciplinar nº 004218/2022. cuja denúncia originária alega supostas transgressões ao Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 508/2023, podendo apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação da Revelia, devendo as mesmas serem apresentadas no setor de protocolo localizado na sede do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, localizado na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca - Rio de Janeiro / RJ, CEP: 20.540-100, durante o horário de funcionamento de expediente do órgão.

Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA que se realizará no dia 29/11/2024, às 13:30 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas respectivas testemunhas

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Rogerio Melo

Presidente - CREF1/RJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente, Hercília Bispo Alves fica INTIMADA sobre o resultado da Sentença no Processo Ético nº 004197/2022, que acolheu a Denúncia apresentada e JULGOU PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a Profissional HERCÍLIA BISPO ALVES, com base no Art. 6º, incisos II e XV; Art. 8º, inciso V; e Art. 9º, incisos VI e VII, do Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 307/2015, aplicando-lhe a penalidade de MULTA no valor de TRÊS ANUIDADES vigentes.

Rio de Janeiro,17 de outubro de 2024.

Rogerio Melo

Presidente CREF1
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000286202442. Objeto: Tampas - fabricante BERRY e Frascos - fabricante AMCOR . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica- Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 01/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 847986. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE, CNPJ nº 02884153000174. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 99.511,34, Valor de Contrapartida: R$ 3.133,34, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: MARCO AURELIO BISPO NOBRE, CPF nº ***.048.221-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 002/2024 TED 005/2021, ao SIAFI Nº 1AAGXT. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ nº 28523215000106. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 1.375.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158582

Número do Contrato: 14582/2022.

Nº Processo: 23438.000803/2022-43.

Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva/2024/2026, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$ 13.914,98. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.979,82. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 CONTRATO Nº 641/2024

Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Contrato n.º 641/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: William Medeiros Godoi - Me, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Quarta Divisão, Fundamento no Processo de Compras n.º 2871/2024 e na Lei 14.133/2021, Valor de R$ 35.598,49. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 31/10/2024. Ribeirão Pires - SP, 1 de Novembro de 2024. MARISA REINOSO DE ABREU - Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 1/2024

UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.004262/2024-29

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, comunica que realizará licitação na modalidade LEILÃO, de forma eletrônica, no dia 02 de dezembro de 2024, às 10:00hs. O objetivo do presente leilão é a venda de veículos e bens móveis inservíveis, conforme as especificações e condições constantes no edital que estará disponível gratuitamente nos sites: http://www.danielgarcialeiloes.com.br/, www.confea.org.br. Mais informações pelo telefone 0800 278 7431 ou pelo e-mail contato@dgleiloes.com.br.

PAULA BEATRICE GOMES

Superintendente Administravo e Financeiro - SAF
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: GIANCARLO DE MOURA SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - em nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 28/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 31/10/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Giancarlo de Moura Souza, Contratado.
EDITAL Nº 395, de 1º de novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 391/2024-PROGEP, publicado no DOU de 01 de novembro de 2024, seção 3, página 97, conforme a seguir:

1 - ONDE SE LÊ:

Nº 391 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 226/2024-PROGEP, conforme a seguir.

LEIA-SE:

Nº 390 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 226/2024-PROGEP, conforme a seguir.

Os demais itens do Edital PROGEP nº 391/2024 permanecem inalterados.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90059/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003931/2023-50, referente ao Pregão Eletrônico nº 90059/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 31/10/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de material de apoio aos eventos militares e sinalização visual, como segue: Empresa L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, total: R$ 4.035,00; Empresa AC VISUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 55.298.123/0001-42, total: R$ 17.871,25.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROC. 185/2024

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 045/2024, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), Visando Aquisições Futuras e Parceladas de Gêneros Alimentícios diversos para Merenda Escolar e para Atendimento às Necessidades das Diversas Secretarias Municipais em Conformidade com as especificações do Termo de Referência do Edital. Data da sessão: 18/11/2024, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 31 de outubro de 2024.

SABRINA APARECIDA DA SILVA LIMA

Secretária de Educação
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº Processo: 23007.00020358/2024-89. Nº Convênio: 72/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e POLYANE DE FÁTIMA FONSECA, CRMV nº 19176 MG. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029.

Nº Processo: 23007.00020266/2024-51. Nº Convênio: 69/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO GENTE DA GENTE, CNPJ 14.772.614/0001-04. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029.

Nº Processo: 23007.00020181/2024-18. Nº Convênio: 66/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AGENTE DE INTEGRAÇÃO NUCLEO DE INTEGRACAO DO DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL LTDA - NIDE, CNPJ 04.140.571/0001-82. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000537/2024-18 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0126.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, inscrita sob CNPJ de n° 00.720.553/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca, Tombamento(s): 382.759-6;Valor Unitário de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) Valor total: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240463. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 268.193,03 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e três reais e três centavos). Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita

Contrato Nº: 20240464. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 180.905,45 (cento e oitenta mil, novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. Thainá Braga Matos. Secretaria de Saúde.

Contrato Nº: 20240465. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 192.057,50 (cento e noventa e dois mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)). Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. Laíse Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social.

Contrato Nº: 20240466. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 79.002,90 (setenta e nove mil, dois reais e noventa centavos). Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 63129.002696/2024-68, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (ADAAN). Objeto: operação conjunta, com interesse mútuo dos partícipes, visando a conjugação de esforços no sentido de contribuir para o desenvolvimento, em um primeiro momento, das modalidades de Boxe Olímpico, Levantamento de Peso Olímpico, Taekwondo, Paraquedismo, Orientação, Karatê e Canoa Havaiana, no espectro de alto rendimento, bem como forma de inclusão social.

VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2026.