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EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, Sr. André Paes Cerqueira de França. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., cuja solicitação para ocupação foi requerida pelo seu representante legal, Sr. Alexandre Gomes Paiva. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 20-001/2024 - SOT - CET - SR/AL. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-101, entre os km 133,35 e km 135,100 - com travessia no km 135 + 100, SNV:101BAL0810, perfazendo uma área total de 1.424,99 m² para implantação de rede de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no Art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e Art. 21 da Resolução DNIT nº 07 de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 146.242,60 (cento e quarenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50620.000267/2023-72. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. André Paes Cerqueira de França - Superintendente Regional no Estado Alagoas.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, Sr. André Paes Cerqueira de França. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., cuja solicitação para ocupação foi requerida pelo seu representante legal, Sr. Alexandre Gomes Paiva. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 20-002/2024 - SOT - CET - SR/AL. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR - 101 / AL, no trecho Divisa PE/AL a Divisa AL/SE, subtrecho, ENTR AL - 220 ao ENTR AL - 105 SNV 101BAL0830, segmento do Km 159,5 ao Km 161,0 numa extensão total de 1.500 metros, perfazendo uma área total de 750,00 m² para implantação de rede de energia elétrica em 69KV. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no Art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e Art. 21 da Resolução DNIT nº 07 de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 94.770,00 (noventa e quatro mil setecentos e setenta reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50620.000623/2022-77. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. André Paes Cerqueira de França - Superintendente Regional no Estado Alagoas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08038.005395/2022-35.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.476.101,60. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64283.007022/2021-97.

Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 00.965.788/0001-70 - LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.096,21. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2023, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 339/2023, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, Vencedor: LOTUS TEC CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 27.741.715/0001-51, que apresentou a proposta global no valor R$12.547.404,55 (doze milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº8666/93.

São João da Baliza/RR, 30 de janeiro de 2024.

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00002 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES PATOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 21 de Fevereiro de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Tomada de Preços Nº 7/2023-SME

Processo Administrativo nº 338/2023. A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 07/2023-SME, Tipo: Menor preço Lote, Objeto: Adequação elétrica para climatização de unidades de ensino do município de Mossoró-RN, foi DESERTA.

Mossoró-RN, 15 de fevereiro de 2024

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.06.1

Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Materiais De Expediente Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município. A Pregoeira Torna Público Que Devido Ao Problema De Acesso Ao Sistema Licitações-E Não Foi Possível Realizar O Certame Dia 11/01/2024. Na Oportunidade, Informamos a Remarcação Para Dia 01/03/24, 09H. Informamos Ainda Que O Número Do Processo No Sistema Do Licitações e Passa A Ser 1038292.

Crato-Ce, em 15 de Fevereiro De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 3/2024 - PROC. Nº 9406/2023 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

Contratante: O Município de Afonso Cláudio/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 13.966.711/0001-67. Contratado: O SHARK LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 45.721.815/0001-06. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão adaptada para ambulância tipo (A). Valor: O Contratante pagará à Contratada, pelo objeto adquirido, o valor total de R$ 234.999,99 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência Contratual: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento na Imprensa Oficial - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 15/02/2024. Dotação Orçamentária: A despesa oriunda do presente certame correrá à conta de recurso próprio previsto no orçamento referente ao exercício de 2024 , à saber: 10 - Secretaria Municipal de Saúde 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 01 10 122 0046 - Projeto Atividade: 1.002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fonte: 260100009999 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal - Ficha: 002. Afonso Cláudio/ES, em 15 de fevereiro de 2024. Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo Municipal de Saúde - Afonso Cláudio/ES - Contratante. Rodrigo Da Silva Mauricio Carrazedo - Proprietário Empresa Shark Licitações, Serviços e Transportes Ltda - Contratada
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

AVISO DE REABERTURA E EDITAL RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934056/2023

O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeiro designado pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 02/2024 e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA ATRAVÉS DE SESSÕES A SEREM PRESTADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HPSMVG. A realização está prevista para o dia 05 de março de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 15 de fevereiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 4/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 04/2024, que entre si celebram o Município de Alambari- SP, CNPJ nº 67.360.420/0001-50 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43.

2. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Sr. João Paulo Dantas Pinto pelo Município de Alambari- SP e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP.

6. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
COMUNICADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

41.017-9

30.123.640/0001-50

EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

Rio de Janeiro

RJ

15/02/2024

Liquidação extrajudicial

30.936-2

00.469.585/0001-93

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB

Brasília

DF

25/01/2024

Pedido de cancelamento

33.541-0

02.081.601/0001-00

PREV ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.

Indaiatuba

SP

29/01/2024

Pedido de cancelamento

41.883-8

17.077.866/0001-01

UNNIMAX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

São Paulo

SP

29/01/2024

Pedido de cancelamento

42.261-4

39.880.746/0001-72

KIPP SAÚDE LTDA.

São Paulo

SP

29/01/2024

Pedido de cancelamento

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº. 006/2024 Objeto: Aquisição de pedra bruta (matacão), para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:

As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 29 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 29 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 15 de fevereiro de 2024

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
extrato de registro de preços

Processo Licitatório nº 032/2023 Pregão Presencial nº 003/2023 Registro de Preços nº. 002/2023 Detentora da Ata: Carla Fernanda Dias Eventos Objeto: Registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de organização de eventos, com serviços de planejamento operacional, produção, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, prover recursos técnicos, materiais e humanos, a saber: serviços de organização de eventos, com serviços de planejamento operacional, produção, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, prover recursos técnicos, materiais e humanos, o percentual de 3,8% (três vírgula 8 por cento) sobre os serviços. Validade dos Preços: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Dotação orçamentária: R$ R$ 69.999,96 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Foro: Recife - PE Recife/PE, 15 de fevereiro de 2024. Rizete Serafim Costa - Conselheira Presidenta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° TAP À ARP n° 001/2024 - L & L NOGUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A alteração, a partir da data especificada de 05 de fevereiro de 2024, dos itens 2.3 e 2.4 da Cláusula Segunda - Preços, especificações e quantitativos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TA AO CONTRATO nº 006/2022 - DISP-nº 001/2022 - WB2B NETWORK CONSULTING LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses; Os acréscimos dos valores unitários do holerite, para R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), e do informe de rendimentos, para R$ 0,70 (setenta centavos), considerando a proposta da CONTRATADA, fundada na defasagem dos preços praticados e da necessidade de atualização e equidade com os preços de mercado; A supressão parcial do valor total da contratação em 9,07% (nove inteiros e zero sete avos por cento), conforme redução dos quantitativos de holerites eletrônicos solicitados pela área demandante. VIGÊNCIA: 09/02/2024 à 08/02/2025. VALOR: R$ 1.109,70. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TA AO CONTRATO nº 005/2023 - DISP-nº 004/2023 - VDBP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. OBJETO: Aditivo para retificar o item "4.1" do Contrato, especificamente para acrescentar ao valor do aluguel mensal a quantia de R$ 900,00 destinada à manutenção dos elevadores, que será de responsabilidade da LOCADORA. Diante do exposto, a Cláusula 4.1 passa a ter a seguinte redação: 4.1. A partir do primeiro mês da vigência da locação nos termos da Cláusula Terceira, em seu item 3.1, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o aluguel mensal equivalente a R$ 82.700,00, ficando certo entre as partes que o referido valor será devido até o 48° mês de vigência do prazo de locação, de maneira que os três últimos meses do prazo de locação não acarretarão cobrança do aluguel mensal. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TA AO CONTRATO nº 005/2023 - DISP-nº 004/2023 - VDBP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. OBJETO: Aditivo para acrescentar ao valor total do contrato a quantia de R$ 222.941,33, a ser paga em parcela única, dos quais: I - R$ 140.351,18 serão destinados ao custeio dos serviços de reforma do imóvel; II - R$ 49.608,64 serão destinados ao custeio da compra de materiais e instalação do transformador; III - R$ 32.981,51 serão destinados à confecção e instalação das placas e adesivo. A contratação dos serviços e o repasse do pagamento aos credores são de inteira responsabilidade da LOCADORA. O valor mensal da locação não sofrerá alteração. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

CONTRATANTES: O "MUNICÍPIO DE ITAPORÃ", Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 250, centro, cidade de Itaporã, Mato Grosso do Sul, CEP: 79890-000, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa "GERA OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA", inscrita no CNPJ sob o n° 30.665.011/0001-51, com sede a Rua Aquidauana, n° 1396, Jardim Paulista, cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, CEP: 79830-100, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações e demais condições estabelecidas no edital, seus anexos e demais normas legais pertinentes. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Vitória e João Di Deus no município de Itaporã -MS, conforme convênio 912050/MDR/CAIXA. DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 1.198.381,24 (um milhão cento e noventa e oito mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será 12 (meses), podendo ser prorrogado nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão por conta da dotação abaixo discriminada e para o exercício futuro correrá por conta da dotação que a substituir. 02.10.00. - GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 15.451.2023.0000 - Manutenção da Infraestrutura Urbana. FONTE DE RECURSO: 1.700.0000. NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. 02.10.00. - GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 15.451.2023.0000 - Manutenção da Infraestrutura Urbana. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 15 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO

Prefeito municipal - p/Contratante.

RODRIGO LIMA GERASSI Gera Obras Terraplenagem E Construções EIRELI - p/Contratada.
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024

CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 250, centro, cidade de Itaporã, estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79890-000, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa NORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.001.307/0001-23, com sede a Rua Rodovia MS 156, S/N, Km 12, Zona Rural, Itaporã, Mato Grosso do Sul, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações e demais condições estabelecidas no edital, seus anexos e demais normas legais pertinentes. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Montese, no município de Itaporã-MS. DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 2.008.908,58 (dois milhões, oito mil, novecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início em 15 de fevereiro de 2024 e término em 15 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão por conta da dotação abaixo discriminada e para o exercício futuro correrá por conta da dotação que a substituir. 02.10.00. - GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 15.451.1013.1033.0000 - Administração da Operação de Crédito. FONTE DE RECURSO: 1.754.0000. NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 15 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito municipal - p/Contratante.

IRIONETTI FATIMA FERREIRA NORTE ENGENHARIA LTDA - p/Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000003905-9. OBJETO: inscrição de 4 servidores no curso Certified Network Defender (CND), com carga horária de 40 horas, no período de 19/02 a 01/03/2024. CONTRATADA: ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 19.843.941/0001-15 . FUND. LEGAL: art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$22.660,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2023 SRP

Processo TRT/PROAD nº 8938/2023 - PE nº 40/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2023 SRP, relativo ao processo em referência, sendo vencedora dos itens 01, 05 e 06 a empresa S. A. DE OLIVEIRA LICITAÇÕES e dos itens 03, 04 e 07 a empresa VALLE MEDICA LTDA. Ainda, informamos que o item 08 restou FRACASSADO.

Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Erika Melo Pereira Barrios

Assessora da ALC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91003/2024

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91003/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, a serem utilizados na Merenda Escolar e na execução das atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2024, às 09:30. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.

Em 15 de fevereiro de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o seu objeto a: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 277.205,00; ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 140.308,00.

Nova Palmeira - PB, 15 de Fevereiro de 2024

JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 277.205,00; ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 140.308,00.

Nova Palmeira - PB, 15 de fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE EM ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 14.899,80; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 19.454,10; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 46.541,10; TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 31.574,25.

Nova Palmeira - PB, 15 de Fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

NOVA DATA DE ABERTURA - COMPRASNET Nº. 90010/2024

Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (acetazolamida, valproato de sódio, alendronato de sódio e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 06/03/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 15 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 7/2024

Processo: 23080.029597/2023-21. Objeto: Contrato de Regulamentação de Titularidade e o Reconhecimento Mútuo de Direitos e Obrigações de Comercialização, uso e licenciamento de eventual resultado passível de proteção por direitos de propriedade intelectual, oriundo do acordo de parceria N. 27192.02.INT01/2022.01-00, que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Catarina e Renault do Brasil S.A. CNPJ das outras partes: 00.913.443/0001-73, Renault do Brasil S.A; 49.031.776/0001-68, Mecalor Soluções em Engenharia Térmica S.A; 00.796.437/0001-83, Engineering Simulation and Scientific Software LTDA. Vigência: O presente instrumento terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas partes mediante assinatura de Termo Aditivo, observado o limite da vigência da proteção da TECNOLOGIA. Data da assinatura:07/02/2024. Clarissa Stefani Teixeira - Diretora de Inovação
extratos de termos aditivos

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 04 E 05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022

Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.044566/2022-92. Pregão Eletrônico SRP nº 23/2022. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: ORTOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) nº 16.383.159/0001-72. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2023, prazo de vigência do Contrato passará a ser de 06/02/2023 à 06/02/2025, contados da assinatura deste Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência do Termo Aditivo: 06/02/2024 à 06/02/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo: 26/01/2024.

Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.044566/2022-92. Pregão Eletrônico SRP nº 23/2022. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: ORTOPEDICA MACIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) nº 34.659.920/0001-38. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do Contrato nº 05/2023, prazo de vigência do Contrato passará a ser de 06/02/2023 à 06/02/2025, contados da assinatura deste Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência do Termo Aditivo: 06/02/2024 à 06/02/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo: 26/01/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa ORTO-SAN ORTOPEDIA SANTO ANTONIO LTDA, CNPJ nº 16.769.739/0001-00, ou seu representante legal, para que esteja ciente da decisão proferida no Despacho Decisório SRSE-II/INSS nº 24, de 14/02/2024, por meio do qual o Superintendente Regional NEGOU PROVIMENTO Ao Recurso Administrativo interposto pela empresa mencionada, concluindo pela aplicação das penalidades de multa e impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento do SICAF por 2 (dois) meses, em razão dos motivos expostos no Processo SEI nº 35014.469926/2022-65. Por oportuno, informamos que os autos do processo mencionado se encontram à disposição para vista do interessado no endereço eletrônico logirreg.srse2@inss.gov.br, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico descritos.

PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCANDA LTDA, CNPJ: 12.951.863/0001-23, Contrato Administrativo nº. 002/2024 FMS, no valor de R$ 250.906,95 (Duzentos e cinquenta mil, novecentos e seis reais e noventa e cinco centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta

secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal;2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 06/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato Administrativo nº. 003/2024 FMS, no valor de R$ 703.837,50 (Setecentos e três mil, oitocentos e trinta e sete reais

e cinquenta centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta

secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal;2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.025 Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 09/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: D P AGUIAR LTDA, CNPJ:33.834.782/0001-13, Contrato Administrativo nº. 004/2024 FMS, no valor de R$ 1.103.216,25 (Um Milhão, cento e três mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal;2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 09/02/2024
Extrato de Adesão

PROCESSO SEI Nº 35014.447095/2023-51. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ENCRUZILHADA - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 14.275.242/0001-00 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e SIDNEY DIAS DO V., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Encruzilhada- BA.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL/PMMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023

O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica no dia 26 de março de 2024 às 09:00 horas, horário local, objetivando a Construção de pontes de concreto com estrutura metálica O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov. br/acessoInformacao/licitacao/tce.

Mirador/MA, 15 de fevereiro de 2024.

DEUSEVAN PEREIRA DE BRITTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256079

Objeto: Aquisição de Tanque e material de armazenamento

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 1/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Data de Abertura: 01/03/2024.

Horário: 09h00min

Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água na Comunidade Mororó 2, Porto Walter - Ac.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Porto Walter-AC, 15 de fevereiro de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Agente de Contratações
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Referência: Processo n.º 01242.000455/2022-69. Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden, CNPJ/MF n° 01.263.896/0026-12, Prefeitura de Resende, RJ, CNPJ/MF n° 29.178.233/0001-60. Objeto: Propiciar a atuação conjunta do Cemaden e da Prefeitura de Resende, RJ, no âmbito do Projeto Pluviômetros nas Comunidades, para instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas de risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em tempo real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá para o trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de mortes e os danos materiais. Vigência: por prazo indeterminado a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 01/02/2024. Pelo Cemaden: Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora Substituta. Pela Prefeitura de Resende: Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO nº 3/2024 - SEMPTA

Ata De Registro De Preços nº 014/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de centrais de ar visando atender todas as necessidades desta SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e Alex F Cavalcanti LTDA. Valor global: R$ 17.375,00 (Dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 14/02/2024 à 14/02/2025. Orlessandra Amaral Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 551/2023-21

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: CASTILHO ENGENHARTIA E EMPRRENDIMENTOS S/A (CNPJ nº: 92.779.503/0001-25), com o valor de R$ 48.150.000,00 (Quarenta e oito milhões, cento e cinquenta mil reais). Processo administrativo: 50621.529/2023-99.

HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA

Superintendente Regional DNIT/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 65492.001999/2022-89.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 038/2022 colod d abst.. Vigência: 18/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.757.400,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo - Pregão Presencial n. 002/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - ME, CNJP/MF nº 17.431.830/0001-76. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses (art. 57, II, Lei 8.666). RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 14/2016, firmado entre o TSE e o Instituto Nacional Eleitoral (INE) dos Estados Unidos do México. OBJETO: Prorrogar até 31 de dezembro de 2024 a parceria que visa desenvolver ações de cooperação e intercâmbio em matéria eleitoral. ASSINAM: Alexandre de Moraes, Presidente, pelo TSE; e Lorenzo Córdova Vianello, Consejero Presidente, e Edmundo Jacobo Molina, Secretario Ejecutivo, pelo INE. PA SEI 2016.00.000016744-7.
RETIFICAÇÃO

Retificação Extrato de Contrato Nº 138/2023-SEMED-PMM - Processo nº 7.140/2023-PMM, Concorrência Nº 004/2023/CEL/SEVOP/PMM, publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 148, pagina 296, na sexta-feira, 04 de agosto de 2023, onde se Lê: Vigência de 26/05/2023 a 31/12/2023, Leia-se Vigência de 26/05/2023 a 26/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 298/2019-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 22.912/2018-CEL/PMM, INEXIGIBILIDADE n° 21/2018-CEL/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Otorrinolaringologia (serviços contínuos) pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizado no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: MARABA CENTRO MEDICO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 31.144.020/0001-60. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo efetuar a alteração do sócio administrador da empresa contratada de Robson Pinto de Oliveira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 220711120028 SSP/MA, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n.º 602.072.183-31 para Celso Rosa Filho, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4174214, inscrito do Cadastro de Pessoa Física sob o nº 951.787.591-69. DATA DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 122/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 34.616/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. UASG: 927862. Onde sagraram vencedora as empresas: AMPLA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.891.838/0001-36 vencedora do Item: 59 perfazendo o Valor Total de R$ 3.196,50 (Três mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), RC RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.048.323/0001-02 vencedora do Item: 47 perfazendo o Valor Total de R$ 21.600,00 (Vinte um mil e seiscentos reais), R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.984.683/0001-08 vencedora do Lote: 05 e dos Itens: 12, 13, 18, 20, 22, 24, 31, 34, 36, 39, 51, 52, 55, 60 perfazendo o Valor Total de R$ 140.500,00 (Cento e quarenta mil, quinhentos reais), MONTREAL COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.034.046/0001-55 vencedora dos Itens: 11, 16, 21, 40, 45, 46, 50, 53, 56 perfazendo o Valor Total de R$ 105.198,00 (Cento e cinco mil, cento e noventa e oito reais), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.334.877/0001-01 vencedora do Item: 54 perfazendo o Valor Total de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.995.099/0001-23 vencedora do Lote: 04 e dos Itens: 04, 06, 07, 08, 17, 25, 26, 28, 30, 32, 33, 41, 43, 44, 48, 49, 57 perfazendo o Valor Total de R$ 97.829,00 (Noventa e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais), MARAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.933.411/0001-17 vencedora do Lote: 06 e dos Itens: 23, 37, 38, 42 perfazendo o Valor Total de R$ 101.941,00 (Cento e um mil, novecentos e quarenta e um reais), QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos Lotes: 01, 02, 03, 07 e dos Itens: 01, 02, 03, 05, 09, 10, 14, 15, 19, 27, 29, 35, 58 perfazendo o Valor Total de R$ 264.340,75 (Duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 15 de fevereiro de 2024

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 84/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 31.101/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. UASG: 927877. Onde sagrou vencedora a empresa: ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 18.274.814/0001-80, vencedora do Grupo: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 282.200,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 14 de fevereiro de 2024

Nadjalucia Oliveira Lima

Secretaria Municipal de Assistência SocialGP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2023.0.0000152045. Objeto: Eventual contratação de serviços de confecção, impressão digital e instalação de películas, adesivos e banners, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades definidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/02/2024) 70007-00001-2024NE000001
aviso de homologação

Pregão Presencial nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023

Rizete Serafim Costa, Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 4ª Região - Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e alterações posteriores, face ao contido nos pareceres jurídicos e demais documentos do Processo licitatório nº 032/2023, HOMOLOGO Pregão Presencial nº 003/2023 com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de organização de eventos, com serviços de planejamento operacional, produção, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, prover recursos técnicos, materiais e humanos, à empresa Carla Fernanda Dias Eventos, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: 42.538.448/0001-03, com o percentual sobre os serviços de 3,8% (três vírgula 8 por cento).

Ao Setor de Licitações para formalização por meio de Contrato Administrativo.

Recife/PE, 15 de fevereiro de 2024.

Rizete Serafim Costa
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 02/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal à ANAJUSTRA (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-288/2019. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 07/03/2029. DATA E ASSINATURAS: 07/02/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, Presidente da Anajsuta. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso de Área nº 001/2024. Cedente: Conselho Nacional de Justiça; Representante Legal: Bruno César de Oliveira Lopes - Secretário de Administração. Cessionário: Banco do Brasil S/A, por intermédio da Agência nº 4200; Representante Legal: Fernando Rocha Paiva - Gerente Geral. Processo SEI nº 11840/2023. Objeto: Cessão de uso, onerosa e precária, de área correspondente a 2 m 2 do imóvel localizado no SEPN 514, Bloco B, lote 07 - Brasília/DF, exclusivamente para a instalação e funcionamento de um terminal de autoatendimento bancário (caixa eletrônico). Fundamento Legal: Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001. Data da Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133, de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155632

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23779.000014/2022-41.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.549,04. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08385.002235/2023-75.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de operação, supervisão, assessoramento técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da Delegacia de Polícia Federal de Guaíra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 1.043.310,50. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).