gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 67107.021241/2019-93.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/gapgl-dirap/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 com cláusula resolutiva até que seja concluído um novo processo licitatório.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.167,12. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO ARP PE061/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE061/2024. O resultado assim se mostrou:

Empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, inscrita CNPJ nº 55.979.736/0001-45, com o valor total de R$ 52.155,00.

Empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 38.259.748/0001-86, com o valor total de R$ 13.550,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 30 de Agosto de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO. Pregoeiro
EXTRATO ARP PE074/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE074/2024. O resultado assim se mostrou:

Empresa VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 46.936.421/0001-20, com o valor total de R$ 172.877,90.

Empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CARNES E LOCADORA DE MESAS LTDA, inscrita CNPJ nº 02.677.603/0001-58, com o valor total de R$ 1.616.675,00.

Empresa EMPORIO DAS CARNES RIO VERDE LTDA, inscrita CNPJ nº 32.036.114/0001-88, com o valor total de R$ 602.930,91.

Empresa ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 45.738.130/0001-64, com o valor total de R$ 365.679,69.

Empresa TERCEIRIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 28.288.305/0001-60, com o valor total de R$ 2.110.498,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 30 de Agosto de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO. Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 89/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRAILER MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO.

DATA/HORÁRIO: 18 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 30 de Agosto de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 90/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material para manutenção de bens imóveis (fita asfáltica, rodapé fundido de granitina, telha romana e itens fracassados do Pregão Eletrônico N. 49/2024) visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO.

DATA/HORÁRIO: 19 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 30 de Agosto de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 94/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de componentes, acessórios de equipamentos hospitalares e insumos visando atender as unidades de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 20 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 30 de Agosto de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23082.002291/2021-46. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e reajustar os preços dos itens do Módulo 5 - Insumos Diversos da planilha de custos e formação de preços, pela variação do índice IPCA no período de julho de 2023 a junho de 2024, no percentual de 4,2276%, nos termos do item 22 do Termo de Referência, aplicável a partir de 02 de setembro de 2024. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.218.991,72. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Campo do Pêga e Rua do Morrinho no Município de Baía da Traição-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - R$ 163.359,84.

Baia da Traição - PB, 30 de agosto de 2024.

EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.006124/2024-16.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço, com o fornecimento de peças e equipamentos, incluindo o projeto executivo, para a modernização de 02 (dois) elevadores, instalados na superintendência regional de são paulo - sureg/sp, do serviço geológico do brasil - sgb, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste termo de referência e anexos.

será também objeto de contratação a manutenção e assistência técnica dos 02 (dois) elevadores existentes, marca atlas, modelo mxbbvv, até o término da substituição completa deles, conforme diretrizes constantes no anexo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 598.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.002565/2024-85.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial, compreendendo a operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e reposição imediata (mediante faturamento), necessários para execução dos serviços a serem realizados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o hu-univasf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.746.982,91. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 13/2022.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 13/2022, do processo nº 08019.001472/2021-25, o novo valor contratual de R$ 1.775.118,25 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de 11/04/2023 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA. - ME, CNPJ nº 05.913.451/0001-33, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.145354/2023-34, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução Contrato Administrativo 41/2022

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de confecção de impressos de uso interno para todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 18/09/2024 as 09:00 horas.

Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste-PR, 30 de agosto de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 009/2024 Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) na sede do município de Coronel João Sá. Contrato de nº 123/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ 35.978.423/0001-65, Valor Global do Contrato: R$ 1.331.286,59 (um milhão e trezentos e trinta e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/11/2025 Assinatura: 28 de agosto de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE LICITÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, dia 30/08/2024, Edição Nº 168, pag. 252, objetivando a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS EM TEMPO INTEGRAL, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE JUSSARI-BA, CONFORME CR 962513/2024. Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024", leia-se "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024". Onde se lê: "Pregoeira Oficial", leia-se: "Agente de Contratação".

Camila Silva Maciel

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 12/09/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 039/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos atender as demandas da secretaria de saúde do município de Nordestina/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 17/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - SRP

Aquisição de combustíveis. Data de Abertura das Propostas: 13.09.2024 às 09h15. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais

Informações pelo e-mail: licitacaoderibeirao@gmail.com.

Ribeirão do Largo - BA, 30 de agosto de 2024.

COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 404/2023-00

UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.002257/2023-18, referente ao RDC n.º 404/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedora: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 90.333.790/0001-10, com o valor de R$ 6.237.324,20 (seis milhões, duzentos e trinta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 649/2023-00

- UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.034376/2023-21, referente ao RDC n.º 649/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedores:

Lote 1 - ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 61.598.934/0001-61, com o valor de R$ 4.657.367,90 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos);

Lote 2 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A - CNPJ: 00.103.582/0001-31, com o valor de R$ 6.780.887,60 (seis milhões, setecentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos);

Lote 3 - Consórcio GRAT SOLUTIONS LTDA LTDA - CNPJ: 37.448.298/0001-07 e ESSE EMP. SULBRASILEIRA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.146.317/0001-03, com o valor de R$ 4.030.000,00 (quatro milhões trinta mil reais);

Lote 4 - Consórcio AUTOBAHN ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA E GEOTECNICA S/S - CNPJ: 29.876.900/0001-89 e ENGEMOST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.854.775/0001-10, com o valor de R$ 3.815.534,98 (três milhões, oitocentos e quinze mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos);

Lote 5 - ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 61.598.934/0001-61, com o valor de R$ 2.590.236,13 (dois milhões, quinhentos e noventa mil duzentos e trinta e seis reais e treze centavos);

Lote 6 - Consórcio GRAT SOLUTIONS LTDA LTDA - CNPJ: 37.448.298/0001-07 e ESSE EMP. SULBRASILEIRA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.146.317/0001-03, com o valor de R$ 2.660.000,00 (dois milhões seiscentos e sessenta mil reais);

Lote 7 - Consórcio UNICA CONSULTORES DE ENGENHARIA LIMITADA LTD - CNPJ: 02.001.296/0001-90 e SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 42.565.325/0001-61, com o valor de R$ 2.604.107,14 (dois milhões, seiscentos e quatro mil cento e sete reais e quatorze centavos); e

Lote 8 - MKS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.856.351/0001-61, com o valor de R$ 3.401.561,05 (três milhões, quatrocentos e um mil quinhentos e sessenta e um reais e cinco centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 016/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 16 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para atender as unidades básicas de saúde do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - Ma, 26 de agosto de 2024.

Antônio Marcos Nasaré Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 302122

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 00261.002629/2024-07. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, mediante Sistema de Registro de Preços, com vistas a operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 90.001/2024 DO MJSP ao qual a ANPD é partícipe, com fundamento no art. 94, inciso I, da Lei n.º 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024

Publicação n° 507 de 30 de Agosto de 2024

Processo Administrativo n.º 466/2024;

Edital de Pregão Eletrônico N.º 015/CPL/2024;

DATA: 29 de agosto de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: J. P. GENUINO DA SILVA & CIA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para regularização fundiária urbana do município, conforme especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado.

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), com valor unitário respectivo de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

Item

Descrição

Unid.

Marca/Modelo

Quant

Vl. Unit.

Vl. Total

1

LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO

CADASTRAL COM REGULARIZAÇÃO

SÇ

Engenharia

1500

R$ 330,00

R$ 495.000,00

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela J. P. GENUINO DA SILVA & CIA LTDA, JOHNY PATRICK GENUINO DA SILVA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 02070.003340/2024-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de impressoras multifuncionais, com garantia e manutenção/suporte pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo fornecimento de suprimentos.

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO

Coordenador Geral de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.049068/2024-56.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para o centro de saúde e tecnologia rural (cstr) da universidade federal de campina grande (ufcg), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.032.387,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Livia Viganor da Silva, CPF: ***.136.817-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.010942/2023-89, processo PICC nº 204541/2014-0 - PDE. Título do Projeto: Efeitos da 1,10-fenantrolina e seus derivados sobre múltiplos processos biológicos de Pseudomonas aeruginosa. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Livia Viganor da Silva - ex-bolsista, CPF: ***.136.817-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305011

Objeto: Serviços de inspeção e intervenção no trecho emerso de dutos submarinos Abertura das propostas: 23/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 4/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Contrato por tempo determinado nº 4/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: LAIANNI VITORIA COSME E SILVA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.001268.2024-84. Vigência: 02 de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Língua Portuguesa, Classe "DI", Nível 01, somado à complementação referente à diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 30/08/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e LAIANNI VITORIA COSME E SILVA - Contratada.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

Concurso Público EDITAL Nº 01/2022.

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei no 6.684/1979 e pelo Decreto no 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público EDITAL Nº 01/2022, com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de Agente Fiscal 24h/s, em Teresina/PI, o Sr. Pablo Ramon de Araújo Vieira, classificação nº 3, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital.

Recife, 30 de agosto de 2024.

Mário Luiz Farias Cavalcanti

Presidente do CRBio-05
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024

PROCESSO Nº 5112/2024 - REPUBLICAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO "SUV", PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL POR INTERMÉDIO DO GOVERNO FEDERAL - DEP. DELEGADO PALUMBO, NOS TERMOS DA EMENDA 2024.434.90014, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 16/09/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121, 151. das 13h às 16h,

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 13128/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE LEITES E COMPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E DOAÇÃO A PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, Em análise efetuada pela Comissão de Análise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal Saúde. que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos das empresas MEDICALL FARAMA DIST. DE PROD. E SERV. PARA SAÚDE LTDA, nos Lote 02 e 03 e Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO

Processo Administrativo n° 13128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo sistema BLL pela empresa RENAUT DO BRASIL S/A e no mérito decide pelo PROVIMENTO, ALTERANDO as disposições do edital.

Em 30 de agosto de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 380/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 32.766.372/0001-10 - ROSANA TREVISAN DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023-01 - UASG 710300 NUP: 61985.000824/2022-51. Contrato nº 18/2023-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, bem como o cronograma de entregas das etapas, em função da complexidade das atividades do projeto de plano de contas. Prazo de Vigência: 06/10/2025. Contratada: BENNER SISTEMAS S/A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 593/2020.

Nº Processo: 50601.000756/2020-18.

Pregão. Nº 232/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 09º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-00593/2020-00, passando o vencimento da Execução dos Serviços de 19/09/2024 para 19/09/2025, com início a partir de 20/09/2024 e passando o vencimento da Vigência contratual de 18/12/2024 para 18/12/2025, com Início a partir de 19/12/2024, devido a Prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo nº 50601.000756/2020-18.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00593/2020-00.. Vigência: 22/08/2024 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 60215.001187/2021-16.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de pessoal. Vigência: 23/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.426.198,56. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 2021.00.000001131-2.

Pregão. Nº 83/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.349.489/0002-80 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO. Objeto: 1. Incluir o valor da estimativa do núcleo temporário para as eleições 2024, na vigência compreendida entre 18/04/2022 a 18/10/2024; e 2. Prorrogar a vigência do contrato-tse nº 31/2022 pelo período de 18/10/2024 a 18/04/2027. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.985.256,44. Fundamentação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 31/2022. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; Roberta Modena Pegoreti, Diretora-Presidente, e Roberto Reinhardt Junior, Diretor Financeiro, pela FUNDAC.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.007503/2024-95.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações dos campi do ifce, em diferentes cidades do ceará, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital (6355121).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, por iniciativa da contratada, a contar de 01/09/2024, o contrato nº 02/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora GIANA SILVA GIACOMELLI, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 30/08/2024: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e GIANA SILVA GIACOMELLI, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº013/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Embarcação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 18/09/2024 às 10:00h (Horário de Brasília).

O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 02/09/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min.

Envira-AM, 30 de agosto de 2024

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
AVISOConcorrência Eletrônica nº 4/2024

Convocação Para Assinar Contrato.

OBJETO: PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 4/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Campo do Pêga e Rua do Morrinho no Município de Baía da Traição-PB. NOTIFICAÇÃO:

Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Eco - Ces Construcoes e Servicos Ambientais Ltda - CNPJ 43.136.815/0001-05. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 99418-0103.

Baia da Traição - PB, 30 de agosto de 2024.

EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160200

Nº Processo: 64621.002642/2024. Objeto: Aquisição de Baterias . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, Parnamirim - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que é pra seguir a descrição dos itens do Termo de Referência.

PAULO HENRIQUE PUEHRINGER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 160200-00001-2023NE002277
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 011/2024, oriunda do Processo nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Nutrilar Express Ltda, CNPJ 46.653.513/0001-00. Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 011/2024, adequação do preço contratual às variações de preços dos insumos, itens 01, 04, 08 e 15, Lote 1, decorrentes da variação significativa dos valores de mercado, nos termos do disposto em sua Cláusula Décima Quarta e no art. 124, II, "d" da Lei Federal nº 14.133/2021. Os valores do dos itens passará a ter o seguinte valor: Item 01: R$ 22,33; item 04: R$ 37,20; item 08: R$ 12,24 e item 15: R$ 3,84. Data: 19/08/2024.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 80010/2024 publicado no D.O de 2024-09-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 90010/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 00010/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 12/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, laboratório e odontológico para atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades Básicas de saúde,(Zona urbana e rural), postos de saúde e SAMU, deste município.

Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 4906/2024; CONTRATO Nº 141/2024; Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de conclusão da pavimentação asfáltica (CBUQ) na rua localizada no distrito industrial de Macaíba/RN; Contratada: TCPAV Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda. - CNPJ: 12.924.624/0001-84; Valor: R$ 891.300,00; Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da ordem de serviço que será expedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Assina pela empresa: Jarbas de Oliveira Cavalcante Filho - Representante. Data de assinatura do Contrato: 30 de agosto de 2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de MS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo SEI nº 21026.001595/2024-88 protocolado em 13/05/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Itaquiraí Ltda, CNPJ nº 49.350.178/0001-51, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/PASEP e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 13/05/2024 a 13/04/2027.

JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240328

ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2024-FME

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): S. COSTA DE SOUSA., CNPJ/CPF CNPJ 10.999.791/0001-69

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL

VALOR TOTAL R$ 200.694,91 (duzentos mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.

VIGÊNCIA.: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240327

ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2024-FME

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): E S MORAES TENDAS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 46.008.324/0001-77

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 333.526,00 (Trezentos e Trinta e Três Mil e Quinhentos e Vinte e Seis Reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.

VIGÊNCIA.: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240329

ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2024-FME

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): VHT SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 34.307.994/0001-05

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL

VALOR TOTAL de R$ 367.203,00 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e três reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.

VIGÊNCIA.: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023
extrato de dispensa de licitação Nº 90011/2024

UASG 135002 Espécie: Nº Processo: nº 21149.000803/2024-35; Objeto: Capacitação on line Novas Diretrizes para a contratação de obras públicas de acordo com as Leis nº 14.133/2021 e 13.303/2016 para o empregado: Alessandro Kremer; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 30/08/2024. Hudson de Sousa Nardi, Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.270,00 - Contratada: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A- 86.781.069/0001-15.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.001/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMATICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133.

A abertura da sessão pública será em 16/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos: https://adm@ourilandia.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs adm@ourilandia.pa.gov.br. Revelino Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS INFORMATICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO. A abertura da sessão pública será em 16/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos: https://adm@ourilandia.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs adm@ourilandia.pa.gov.br. Revelino Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO.

A abertura da sessão pública será em 17/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos: https://adm@ourilandia.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações, Centro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs adm@ourilandia.pa.gov.br. Revelino Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024. PAD nº 6766/2022. Proc. SEI nº 14514.000729/2024-86. Pregão Eletrônico nº 014/2022. Objeto: Continuidade da contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do CREFITO-3. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: SEGUROS SURA S.A. - CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27. Valor Anual: R$ 2.913,21. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo nº 54000.065521/2022-55. Contrato de Cessão de Uso / SEI / INCRA / 20938638 - 20967775. CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/SR(MS), CNPJ nº 00.375.972/0001-48. CESSIONÁRIO: Município de Japorã/MS, CNPJ nº 15.905.342/0001-28. OBJETO: Direito de uso do bem público imóvel denominado Núcleo Comunitário 01, com área de 9,8212 ha, localizado no Projeto de Assentamento "Indianápolis", no município de Japorã/MS, com a finalidade de " ... implantar agrovilas, academia de saúde e pontos de recreação e utilizar as estruturas existentes com atividades socioeducacional e comunitário ... ". SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul - SR(MS) e Paulo Cesar Franjotti, Prefeito do município de Japorã/MS. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul - SR(MS) e Paulo Cesar - Franjotti, Prefeito do município de Japorã/MS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 6PBZQC

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa".

Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.

O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

LUANA PAULA PEREIRA BRAGA

14152.103255/2024-80

AI

22.786.003-9

LUANA PAULA PEREIRA BRAGA

14152.103263/2024-26

AI

22.786.011-0

LUANA PAULA PEREIRA BRAGA

14152.103265/2024-15

AI

22.786.013-6

VMT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

14152.105417/2024-14

AI

22.788.165-6

VMT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

14152.105418/2024-69

AI

22.788.166-4

VMT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

14152.105419/2024-11

AI

22.788.167-2

VMT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

14152.105420/2024-38

AI

22.788.168-1

VMT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

14152.105421/2024-82

AI

22.788.169-9

VMT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

14185.018033/2024-85

ND

20.314.398-1

Em 27 de agosto de 2024.

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe