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Extrato de Termo de Apostilamento nº 1/2024

PROCESSO Nº 35135.000115/2008-19. OBJETO: Termo de Apostilamento para alteração do valor do Contrato nº 10/2009, referente à locação de imóvel de terceiros que abriga a Agência da Previdência Social em Salinas - MG. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n.º 15/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XI do art. 40, inciso III do art. 55, e § 8º do art. 65, da lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. LOCADORES: MARCOS BARBOSA DE SOUZA, empresário, e sua esposa, ZELITA FERREIRA MENDES, comerciante. VIGÊNCIA: prevista até 19/08/2029. VALOR MENSAL: R$ 4.723,81 (quatro mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), a contar de 19/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 283.428,60 (duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, Finalidade: Notificada à Sra. ANTONIA ELIANA SABINO SOARES acerca de dívida referente a mensalidade em atraso da autorização precária de ocupação de espaço físico para colocação de trailer em terreno localizado próximo ao Centro de Tecnologia da UFC no Campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará, que já se acumula em R$ 46.530,28 (quarenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos), conforme evidencia a Planilha de Débitos Atualizada (Doc. SEI nº 5252985); a ser liquidada através de Guia de Recolhimento da União - GRU. Não sendo processada essa liquidação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação desta notificação, ou, apresentada defesa instruída com as provas necessárias e suficientes das suas alegações dentro do mesmo prazo, serão adotadas as seguintes medidas legais: a) inscrição do valor devido em Dívida Ativa, para fins de cobrança judicial; b) Lançamento do débito no CADIN.

Fortaleza, 1º de novembro 2024.

João Guilherme Nogueira Matias
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna-se público a Retificação do Aviso Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma e ampliação das Escolas Joca Batista e Raimundo Bacelar de Carvalho, e das Creches Moacir Pires de Santana e Vô Martin Joel de Campo Largo do Piauí - PI. Na publicação do Diário Oficial da União, seção 3, nº212, do dia 01 de novembro de 2024, pág. 315, ONDE SE LÊ: Sessão: 14/11/2024, às 8:30 horas. LEIA-SE: Sessão:20/11/2024, às 08:30 horas. Demais informações seguem inalteradas.

Campo Largo do Piauí - PI, 1º de novembro de 2024.

Jaime Barbosa dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25044.000342/2022-68.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar o percentual de 6,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 70.169,84 (setenta mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos.), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira do contrato nº 01/2024, em função do acréscimo contratual.. Vigência: 31/10/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.193,90. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295005556202411. Objeto: Prestação do serviço de de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atender às exigências e especificações do Aviso de Licitação, bem como Termo de Referência e seus anexos.

MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 200376-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 00589.000478/2020-28.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2021, referente à manutenção predial nas unidades gerenciadas pela SAD3R, por 12 (doze) meses ou até que encerrem os procedimentos de licitação em andamento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/12/2025, com a ressalva do reajuste, nos termos do art. 57, II, da lei n. º 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.119,88. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.002123/2024-11. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 35.619.929/0001-88 - BRILLANZ INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: A presente rescisão se justifica pela determinação da suspensão do resultado e o retorno de fase para habilitação através do mandado de segurança cível (processo: 1009231-392024.4.01.4200).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 60/2019.

Nº Processo: 23371.000549/2019-08.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 08 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 60/2019, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/07/2025, conforme previsto no art. 57 § 4º da lei 8.666/93.

e a alteração quantitativa que produzirá uma supressão de 7,253% (sete, vírgula duzentos e cinquenta e três por cento) do valor inicial do contrato atualizado, conforme disposições do artigo 65, inciso ii, § 1º e § 2º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/11/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.904,08. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116004553202430. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição futura e eventual para fornecimento de gêneros alimentícios em geral - I, para de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) e de suas Organizações Militares Apoiadas. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEO WILKER DE LIMA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 783601-00001-2024NE001298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000312-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção civil predial, ferramentas, janelas, ferragens, blocos cerâmicos, escadas, para atender às necessidades atuais e ocasionais de reposição da Seção de Materiais da FPV.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94220/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000865202417. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de construção de barracão (espaço para armazenamento e sala de aula) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-94220-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 902/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003476/2023-13.

Inexigibilidade Nº 90492/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 14.158.418/0001-36 - SANTILLANA EDUCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 368.749,36. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

Concorrência nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 1809001/24, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas na sede no município de Cachoeira do Piriá - PA, com recursos do Ministério das Cidades, sob o convênio nº 954637/2023 e contrapartida municipal. Tendo como vencedor a empresa: LOO SERVICES LTDA, CNPJ nº 40.696.807/0001-25, com o valor de R$ 2.871.835,13.

Cachoeira do Piriá/PA, 30 de outubro de 2024.

Raimundo Nonato Alencar Machado

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Extrato do Edital 001/SEMCULT:

Credenciamento de avaliadores/pareceristas de projetos culturais PNAB/PARINTINS. Início: 04/11/2024, às 9h, através do e-mail credenciamentosparintins@gmail.com. O edital completo encontra-se à disposição no site: https://www.parintins.am.gov.br , PNCP e no diário Oficial dos Municípios do AM.

Parintins, 1º de novembro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 373070

Nº Processo: 54000097543202446. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança orgânica armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Acioni Souza Filho, S/n., Pagani - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/373070-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 373070-37201-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 443033

Nº Processo: 02151.000232/2019-88. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 20/2019, firmado entre as partes em 3/10/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, sob execução indireta, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de natureza contínua.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.021126/2024-16.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 7.403,15. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC)

O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando da 4ª Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencente as Pessoas Físicas descritas, que proporcionavam condições para a atividade de "CAC" foram cancelados "Ex-Offício", pelo 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, de acordo, com o previsto na letra b, Inciso II, Art. 67, Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, por término de validade do Registro e inércia dos titulares. Notifica ainda, para que no prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação, dêem destino legal aos PCE de sua posse, conforme a Art. 68, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. A comprovação da destinação dos seus acervos de armas, deverão ser dirigidas ao Sr. HIAN CARREIRO DA SILVA - TC, Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidas ou entregues, na avenida Duque de Caxias, nº 01, bairro Wenceslau Braz, Sete Lagoas-MG, CEP: 35.701-970. Por fim, este Comando está agendando através desta publicação uma vistoria em seus acervos que será realizada em datas determinadas na parte da manhã ou da tarde, a serem realizadas em suas residências para verificar as condições das armas acima e que os senhores deverão estar presentes ou indicarem uma pessoa que os representarão com toda a documentação em mãos (CR, CRAF, GT, etc) as quais serão verificadas pelo Fiscal Militar do StFPC do 4º GAAAe: Nome: DOUGLAS ITALO FONSECA , CPF: 075.***.696-** , CR: 127001 , Data da Vistoria: 04/11/2024 Nome: RODRIGO SILVA MARRA, CPF: 075.***.396-** , CR: 126999, Data da Vistoria: 05/11/2024; Nome: ROMEU SÉRGIO GOULART PERES, CPF: 931.***.136-**, CR: 190785, Data da Vistoria: 05/11/2024; Nome: GUILHERME MACHADO MENDES , CPF: 031.***.676-**, CR: 285925, Data da Vistoria: 05/11/2024; Nome: VICTOR RICARDO DOS SANTOS MOURA, CPF: 114.***.096-**, CR: 274919 , Data da Vistoria: 06/11/2024; Nome: JOÃO BATISTA APARECIDO DA SILVA , CPF: 060.***.476-** , CR: 171299, Data da Vistoria: 06/11/2024; Nome: FABIO SOARES VILELA, CPF: 041.***.936-** , CR: 252374, Data da Vistoria: 06/11/2024; Nome:RAGNER PAULINO DA SLVA FILHO, CPF: 060.***.106-** , CR: 288030 , Data da Vistoria: 06/11/2024; Nome: VANDERLEY DE SOUZA , CPF: 026.***.676-** , CR: 285414 , Data da Vistoria: 07/11/2024; Nome: ADEMIR PAULETTE FERREIRA , CPF: 453.***.389-**, CR: 219957, Data da Vistoria: 07/11/2024; Nome: VALMIR ADELCINO BREUNIG , CPF: 512.***.989-**, CR: 214268 , Data da Vistoria: 07/11/2024; Nome : WALTER AFONSO DE ALMEIDA , CPF: 084.***.426-**, CR: 1468, Data da Vistoria: 07/11/2024; Nome: GILMAR SOARES DE SOUSA , CPF: 006.***.596-** , CR: 251603, Data da Vistoria: 07/11/2024;

Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA

Comandante do 4º GAAAe
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524033971202416. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para execução de obras de reformas no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), de acordo com os lotes 1,2,3 e 4 descritos no Projeto Básico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/11/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas na sede no município de Cachoeira do Piriá - PA, com recursos do Ministério das Cidades, sob o convênio nº 954637/2023 e contrapartida municipal. Vigência: 31 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2025. Contrato nº 2024311001. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Contratada: LOO SERVICES LTDA, CNPJ nº 40.696.807/0001-25, com o valor de R$ 2.871.835,13.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 acordao 949, do TCU, com supedaneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alinea "d" e paragrafo unico, determino a suspensão dos Certificados de Registros elencados enquanto perdurar o tramite processual administrativo. Entrar em contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : 22002 32819 34437 40486 232897 185179 129637 4371 25291 64872 42467 84306 69498 85654 40477 111101 55197 97861 287126 491722 244572 456816 723566 286791 218068 388453 827191 258439 51084 354307 656337 137072 263510 251947 346745 307205 72641 284877 260555 982676 488167 22426 52272 262091 39823 653205 64641 85923 74078 502292374107 622585 58208 80240 570091 478351 501257 475030 57290 307484 117313 182771 52405 653880 276083 203564 272219 76700 90312

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0170.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Everaldo Gomes de Sousa, inscrita(o) sob o CNPJnº 07.762.189/0001-07. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel. Direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 351. 750-7, Placa(s): QWH1B45, Chassi: 93ZC642BZR8205640, no valor total R$ 222.800,00 (duzentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). ENCARGO: o (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 2.228.00. o que representa 1.00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Tibério Lucian Vilar Nunes- Presidente. Processo n. º 59550.001148/2024-63.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.001436/2024-43.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2029. Valor Total: R$ 5.620.056,71. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica na implantação de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação com blocos de concreto e capeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 11 de dezembro de 2024 às 09h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 1º de novembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a Unidade Básica de Saúde Operária, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 18 de novembro de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 1º de novembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo no periódico Restoration Ecology. Empresa: John Wiley & Sons, Inc. Valor: USD 450,00 (quatrocentos e cinquenta dólares) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 01 de novembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024 - PMSF

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de novembro de 2024, às 08 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, www.tcema.tc.br, transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

São Francisco do Maranhão/MA, 1º de novembro de 2024.

FRANCIANE MENDES DE MOURA

Agente de Contratação/PMSF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº279/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS E ACESSÓRIOS (CAPACETES), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ESTE CIMCERO/RO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 14/11/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília-DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 7.076.366,22. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 1º de novembro de 2024.

EMERSON GOMES DOS REIS

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 152/2024-SMSA.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 152/2024 - SMSA.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material médico hospitalar e insumos laboratoriais diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COMERCIO E REPRES - LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelos Itens: 2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26, 29, 32, 37, 40, 43, 46, 49, 52, 55, 58, 61, 64, 67, 70, 73, 77, 79, 82, 85, 89, 92, 95, 98, 101, 104, 107, 110, 113, 116, 119, 122, 125, 128, 131, 134, 137, 140, 146, 151, 157, 160, 161, 163, e 167, no valor total de R$ 425.720,10 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais e dez centavos), à empresa VIA NORTE COM. E SERV. LTDA. - CNPJ: 48.891.349/0001-97, pelos Itens: 01, 04, 07, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28, 31, 34, 36, 39, 42, 45, 48, 51, 54, 57, 60, 63, 66, 69, 72, 75, 78, 81, 84, 87, 90, 93, 96, 100, 103, 106, 109, 12, 115, 118, 121, 124, 127, 130, 133, 136, 139, 142, 143, 145, 148, 152, 155, 158, 159, 162, 165, 166, 168, 169, 170, 171 e 173, no valor total de R$ 388.940,64 (Trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), e à empresa JR SAÚDE LTDA. - CNPJ: 17.552.426/0001-50, pelos Itens: 03, 06, 09, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30, 33, 35, 38, 41, 44, 47, 50, 53, 56, 59, 62, 65, 68, 71, 74, 76, 80, 83, 86, 88, 91, 94, 97, 99, 102, 105, 108, 111, 114, 117, 120, 123, 126, 129, 132, 135, 138, 141, 144, 147, 149, 150, 153, 154, 156, 164 e 172, no valor total de R$ 412.426,38 (Quatrocentos e doze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 31 de outubro de 2024.

JONER CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2024 - UASG 160466

Número do Contrato: 105/2021.

Nº Processo: 64306.001287/2021-76.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 46.236.766/0001-70 - UNIAO CAMPINEIRA DE AEROMODELISTAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 105/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se , nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos da cláusula quinta do contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.078,87. Data de Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0175.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Casa de Passagem São Vicente de Paulo, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.585.407/0001-30,. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.222-8, Placa(s): SAG9F11, Chassi: 93ZK042CZP8506563.. ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 2.154,52, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Diego Teixeira dos Santos- Presidente. Processo n. º 59550.000839/2024-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 003/2024 DE 01/11/2024

CONTRATO Nº 21/2024 PMBP DE 21/03/2024

Constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Vereador João Figueiredo, Victor Molin e Presidente Geisel, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº1280/2024, deferido pelo parecer nº414/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 125, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$6.778,20 (seis mil setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), correspondente a 0,38% do valor do contrato.

CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA - CNPJ Nº 43.887.548/0001-08
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 191/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará ERRATA para o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 191/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por LOTE ÚNICO. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CANUTO, NO BAIRRO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Alterações nas cotações, planilhas orçamentárias e cronograma atualizados. A sessão que estava agenda para início de Disputa de Preços: 05 de novembro de 2024 às 08h30min, fica alterada conforme abaixo:

Início da sessão de disputa de preço: 20 de novembro de 2024 às 08h30min.

O Edital completo e a presente errata, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 1º de novembro de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
RESULTADO De julgamento

CONCORRENCIA nº 8/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas no municipio de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 327.925,56 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Arraias - TO, 25 de outubro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE009/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-PE009/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é aquisições de materiais permanentes médico-hospitalares e diversos para atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde, através da Secretaria Municipal De Saúde, Data de Realização do certame: 21 de Novembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 1º de novembro de 2024

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 272/2023.

Nº Processo: 50610.000118/2023-22.

Pregão. Nº 92/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 04.845.931/0001-41 - CHD - CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZACAO DE MAPAS LTDA. Objeto: 1° adequação de quantitativos com reflexo financeiro. Vigência: 31/10/2024 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.507.672,50. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.001331/2024-94.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas e terrestres, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Valor Total: R$ 1.080.525,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
extrato de TERMO ADITIVO 2º AO TED Nº 14/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.101.873/0001-90. Valor Total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Vigência: 14/07/2021 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066055449202421. Objeto: Registro de Preços -90105/2024 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 01/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 192/2024.

Nº Processo: 25000.099721/2023-94.

Dispensa. Nº 90114/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES - LAFEPE . Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do Contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Tenofovir, associada à Lamivudina, 300mg + 300mg. Vigência: 01/11/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.760.028,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.000676/2024-84. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 21.253.025/0001-77 - FORTE SPLIT LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 54/2024 - contratação de manutenção de ar condicionado com fornecimento de

peças, nas condições estabelecidas no termo de referência. Firmado entre as partes em 01/04/2024, nos termos previstos em sua cláusula décima

primeira - rescisão - subitem 121.1 - por ato unilateral e escrito da administração, nas situações previstas nos incisos i a xii e xvii do art. 78

da lei nº 8.666, de1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da minuta contratual - lei nº 14.133/21 - contratação direta - serviços sem dedicação exclusiva de mão-de-obra atualização: junho/2022 mesma lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no termo de referência, anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 11214/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024

O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 01/11/2024 pagina 347, Seção 3, onde se lê: "MENOR PREÇO POR ITEM,", leia-se: "MENOR PREÇO GLOABL".

PROCESSO Nº 7991/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024

O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 01/11/2024 pagina 347, Seção 3, onde se lê: "Aquisição de gêneros alimentícios para uso dos diversos setores da prefeitura, conforme especificações constantes no ANEXO I,", leia-se: "Aquisição de iluminação de natal para decoração das ruas e praças para as festividades natalinas do município, conforme especificações constantes no ANEXO I.".

Em 1º de outubro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225.001328/2024-90.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 00.028.986/0011-80 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial em elevadores instalados no campus juiz de fora do if sudeste mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.

Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.

81594 ALESSANDRO DUTRA DE ANDRADE; 80900 ADRIANO SPADER; 73187 ERICO ANDRÉ DE OLIVEIRA E SILVA; 72063 LEANDRO LUIZ GOMES DA SILVA; 77876 ELTON MACHADO DOS SANTOS; 214772 RAFAEL PULLA DA ROSA; 70620 MAIQUEL FLECK OLIVEIRA; 72066 DIAMANTINO DE JESUS DE ARAUJO DA SILVA; 72043 ALESSANDRO MACHADO ARAUJO; 224933 FERNANDO PAGLIARINI DE MEDEIROS; 72984 JAIME VALVERDU; 70535 VALDIR THOME; 77903 DÉCIO MACIEL DO AMARAL; 79107 ÉMERSON GOULART MACIEL; 79736 CASSIO RAMIRO GRADASCHI DA SILVA; 163345 LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS; 68948 DOUGLAS ARAUJO; 81663 ALDO CORREIA DE ANDRADE; 77880 TABAJARA DIAS RIBEIRO; 229885 MAURICIO STEIGLEDER DO NASCIMENTO; 172809 DIESIL DE SOUZA; 38351 JONY LUIZ ANTÔNIO BOTTONA ELY; 229880 CARLOS EDUARDO RABELLO DRUMMOND; 119422 LEANDRO MARCELO APEL; 33885 MANOEL HENRIQUE IGNACIO DE OLIVEIRA; 30130 VALDECI RODRIGUES PORTO; 79006 PAULO EDUARDO CÉSAR; 221424 LUIS CARLOS CARDOZO JUNIOR; 60966 EDSON RAFAEL LIZ; 43770 JOCEMAR DE SOUZA MARTINS; 47965 ROGERIO VARGAS CEZIMBRA; 32433 ELOY ROBERTO LATTMANN; 30113 LAURY JOSÉ SARTORI; 21940 MARIO AUGUSTO FREITAS VIEGAS; 204064 WENDERSOM GOULART DE OLIVEIRA; 79734 ROBERTO BATISTA DOS SANTOS; 79014 ROGERIO GOMES COSTA JUNIOR; 73604 ALEXANDRE OLIVEIRA PINTO.

Sapucaia do Sul/RS, 1º de novembro de 2024

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114627

Nº Processo: 03652.000122/2024-03.

Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de publicidade legal para a Superintendência do IBGE em Goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 45.301,20. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0093.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária do Povoado Cabaças - Girau do Ponciano/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.406.746/0001-53. OBJETO: a) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.749-8, no valor total R$ 20.520,00 (vinte mil e quinhentos e vinte reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 205,20 (duzentos e cinco reais e vinte centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRUno ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Josivanio Rodrigues dos Santos- Presidente. Processo n. º 59550.000309/2024-00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.003617/2024-71.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 19.923.723/0001-90 - MF - SOLUCOES COM QUALIDADE EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora do Serviço de Manutenção em Rede de Fornecimento de Energia Elétrica com a finalidade de proceder a substituição de 1 (um) poste circular 12 x 600 dan, bem como o fornecimento e instalação de 3 (três) para-raios de média tensão, juntamente com o fornecimento e instalação de cintas e outros materiais que compõem as estruturas do poste n2-cm3 sendo que essas instalações estão localizadas nas vias do Aquartelamento do 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI que está localizado no quartel do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 13.996,80. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL Nº 396, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Práticas Médicas V- Pediatria/Eixo Integrador

Auxiliar

Não houve candidatos aprovados no certame

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO De termo aditivo

ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000089/2023-01. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CHONTECH CONSTRUCAO E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.256.570/0001-73; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 03 (três) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 30/08/2023 a 30/03/2025, bem como alteração no escopo, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo. VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 30/03/2025.DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
AVISO

NOTIFICADO: VALDEMAR BARISON, estabelecido como GRANJA AVICOLA no município de ANTÔNIO PRADO/RS, CPF 9.....7...-0. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, E-mail 10SIPOA (SEI nº 37160295). A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.015192/2023-37. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10 ºSIPOA
EDITAL Nº 38 REITORIA/SRH, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado final do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos ou pardos (PPP) referente ao Processo Seletivo Simplificado UNIFICADO (PSSU) para contratação de professor substituto, regido pelo Edital nº 28/2024 REITORIA/SRH, e suas retificações.

1. DO RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS

1.1 O candidato que se autodeclarou pretos ou pardos e teve a respectiva autodeclaração validada pela Comissão de heteroidentificação é o que adiante segue:

CANDIDATOS(AS) VALIDADO(AS)

Candidato(a)

Inscrição

Subárea

LUCAS SANTOS RIBEIRO LEITE

202408004107

ENSINO DE HISTÓRIA

1.2. Não houve candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e não compareceram ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração.

2.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https: // sigrh.ufcg.edu.br/ sigrh/public/home.jsf.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 588/2022.

Nº Processo: 50616.001519/2022-69.

Pregão. Nº 345/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo do contrato nº 588/2022, por mais 36 (trinta e seis) meses consecutivos.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.155,80. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 160466

Número do Contrato: 104/2021.

Nº Processo: 64306.009254/2020-93.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA MECANIZADA, Contratado: 46.125.779/0001-72 - ASSOCIACAO CAMPINEIRA DE TIRO ESPORTIVO - A.C.T.E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 104/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do art. 57, ( ii ou iv), da lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.008,60. Data de Assinatura: 20/08/2024.