PORTARIA Nº 2.438, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito da Ação Ordinária nº 1053373-06.2024.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:

Nomear, na condição sub judice, CELSO FABIANO BARBOSA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 792 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 68, Seção 2, de 11 de abril de 2016 (vaga nº 29909).

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349228, resolve:

Nº 2.477 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MARILENE BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349321, resolve:

Nº 2.478 - exonerar GUSTAVO FONSECA GONÇALVES, matrícula n o 348457, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349337, resolve:

Nº 2.479 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, TARCISIO BENICIO DINIZ JUNIOR, matrícula n o 352382, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349340, resolve:

Nº 2.480 - exonerar FERNANDO ANTONIO BORGES JUNIOR, matrícula n o 427631, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCNETO - Gabinete do Senador Castellar Neto, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349346, resolve:

Nº 2.481 - exonerar DAVI SILVA DA CUNHA, matrícula n o 356650, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349347, resolve:

Nº 2.482 - exonerar MARIANA DE ALMEIDA MAEDA, matrícula n o 343964, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349348, resolve:

Nº 2.483 - exonerar MATONGO BARBOSA MONTEIRO, matrícula n o 343915, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349351, resolve:

Nº 2.484 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, WILMAR LACERDA, matrícula n o 167827, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/CEDIT - Conselho Editorial.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349353, resolve:

Nº 2.485 - exonerar MAGDA LUZIA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n o 343927, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

Ilana Trombka