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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2024 - FMS

A PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 99/2024 Pregão Eletrônico Nº 52/2024 - FMS - Registro de Preços- Aquisição de Enxoval para Atender as Necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) a ser custeado com recursos vinculado através da Portaria nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023 Abertura: 13/09/2024 às 09H. / Alteração de Edital por meio da Errata I referente ao Pregão Eletrônico Nº 135/2024 - Contratação de empresa especializada na concessão de licença de uso de software integrado de Gestão Orçamentária e Contábil (Tesouraria e Planejamento), Custos, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Contracheque on-line, atendimento ao e-Social, Compras, Licitação, Contratos, Patrimônio e Almoxarifado, com as especificidades da Administração Pública, bem como serviços correlatos, com as características a seguir discriminadas em conformidade ao Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020. Abertura: 03/09/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia 30 de Agosto de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240007

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ 24.009.202/0001-62

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 49.551,63 (quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 338.624,96(trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240059

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ 24.009.202/0001-62

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 90.073,54 (noventa mil, setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 451.245,29(quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07

VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA

Prefeito Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024.

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração de 02 (dois) poços tubulares, sendo 01 (um) na Linha Poço Preto e 01 (um) na Linha Lajeado Grande, interior do Município de Novo Barreiro/RS, através do convênio FPE nº 2979/2020, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 18 de setembro de 2024. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 03/09/2024 e Fim: 08h59 min do dia 18/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 18/09/2024.

Novo Barreiro/RS, 30 de agosto de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024.FME

OBJETO: A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 8517/2024, e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ a proceder aos empenhos prévios a empresa 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 no valor de R$ 51.373,15 (Cinquenta e um mil trezentos e setenta e três reais e quinze centavos), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM FOGÕES INDUSTRIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 8517/2024, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do inciso II, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.390.39.00 Plano de Trabalho: 12.365.0110.2634.0000 Fonte: 573 Conta: 672001-1. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Publique-se.

Em, 21 de agosto de 2024

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATOS nº 018/2024-FME. Processo nº 8517/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do Fundo Municipal de Educação, em 21 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato para PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM FOGÕES INDUSTRIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, e a Empresa 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 no valor total de R$ 51.373,15 (Cinquenta e um mil trezentos e setenta e três reais e quinze centavos). Assinatura: 21/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 026/2024 para Registro de Preços, Processo Licitatório nº. 068/2024, referente à registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da urgência/emergência. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 17 de setembro de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.

Uchoa, 2 de Setembro de 2024

José Claudio Martins

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2023, celebrado em 30/08/2024, entre a HEMOBRÁS e a TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA, CNPJ: 59.704.510/0001-92; b) Objeto: 1. Registrar a prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses ( 15/09/2024 a 15/09/2025); c) Fundamento Legal: art. 71 da lei n° 13.303/2016; d) Valor: R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta reais) ,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.02.912104.289.2107010200.10005.00.00e) Signatários: Contratante: Melissa Papaleo Rocha de Lima- Hemobrás; Contratada: Douglas Federicce- Representante Legal; f) Processo n° 25800.005173/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024

UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de serviço de manutenção em equipamentos da Estação de Tratamento de Esgoto da Unidade, sendo:02 (Dois) Conjuntos moto bomba submersa, marca Grundfos, de 1 estágio, 0,37 KW(0,5cv), 3.500 RPM, 220/380 Volts e 06 Ventiladores de nylon, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001262/2024-84 - OCS Nº 093/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE273 - Contratada: SC MOTORES E TRANSFORMADORES SÃO CARLOS LTDA - CNPJ: 04.958.487/0001-70 - Valor Total - R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 30/08/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2019, celebrado em 21/06/2024, entre a HEMOBRÁS e a VIADUTO SOLUÇÕES LOGISTICA S.A, CNPJ: 72.860.067/0006-11; b) Objeto: 1. Registrar a alteração subjetiva justificada por meio de documentação comprobatória de 20ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da TOLENTINO ENGENHARIA LTDA. CNPJ 69.892.107/0001-98, que apresenta CESSÃO DE QUOTAS para a VIADUTO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS S.A., CNPJ 72.860.067/0001-07; 2. Inserir nova cláusula no contrato original para abarcar as determinações contidas na LGPD; c) Fundamento Legal: Lei n° 13.709/2018; d) Valor: R$ 722.178,91 (setecentos e vinte e dois mil, cento e setenta e oito reais e noventa e um centavos) ,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.290.020.000 e) Signatários: Contratante: Ana Paula Do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Luis Felipe Savoy- Representante Legal; f) Processo n° 25800.002755/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 929051

Processo: 020/2023. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada em serviço de organização, digitalização e gestão documental, contemplando a transferência do acervo documental, a custódia documental, o atendimento de rotinas de consultas, a classificação, a digitalização e a eliminação de documentos, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Abertura da sessão pública: 17/09/2024 às 10:00 no site www.gov.br/compras. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.gov.br/compras e www.crbio07.gov.br, ou ainda através de solicitação via e-mail para: licitacoes@crbio07.gov.br.

VINÍCIUS ABILHOA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240020

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240020, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Juazeiro do Norte no Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907172024, até o dia 23/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 23 de Agosto de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 232/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 036/2024 Objeto: Aquisição de MOBILIARIOS para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida -BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a partir de 03/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 03/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 17/09/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 30 de agosto de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000132202430. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de Materiais de Laboratório (Vidrarias), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Algacyr Munhuz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PMB - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 - UASG: 987445

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000098/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 18/09/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DE RECÉM-NASCIDO PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FLORESCER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, A SEREM REALIZADAS PELO PERÍODO DE 12 MESES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 30 de agosto de 2024.

Bandeirantes, 29 de agosto de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024: Processo Administrativo: 045/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Caminhão Tipo Toco 4x2 através do Convênio - 925277/2021 para atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Inicio de acolhimento de propostas: 03/09/2024. Início da Sessão de disputa dos lances: 17/09/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.

Jucuruçu-BA, 3 de Setembro de 2024

Camila de Carvalho Barreto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2808.01/2024-PE

O(a) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 19 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2808.01/2024-PE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de confecção de prótese dentaria (Tipo: prótese total superior, prótese total inferior, prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior), de acordo com programa do ministério da saúde para reabilitação protética e assistência integral em saúde bucal, incluindo o material para a fabricação, destinado as pessoas carentes do Município de Acaraú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 30 de Agosto de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.049/2024

Processo Licitatório Nº 252/2024

Código UASG 984445- Concorrência Eletrônica nº. 90049/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23/09/2024.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 30 de agosto de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.025/2024

Processo Licitatório Nº. 171/2024

Código UASG 984445 Concorrência Eletrônica nº. 90025/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da cobertura do playground do Cmei Jesus Pereira da Costa, e execução da reforma de almoxarifado e sala de apoio pedagógico da Escola Municipal Professor Odilon Santiago, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 26/09/2024.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 30 de agosto de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

Ta 01/2024 - Ct 22/2024 - Pl 03/2024

Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços referente à inclusão de novos itens, e ao acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$ 20.322,84, que representa um percentual de 8,18%. Prorrogação até 17/10/2024.
Extrato do Contrato nº 84/2024 - Pl 130/2024

Concorrência 16/2024

Contatada: PMMX ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 15.098.144/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do bairro Jardinópolis, localizado na Rua Angelim s/n, entre as Ruas Goiabeira e Figueira, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 382.000,00. Prazo: 05 meses. Dot. Orçamentária: 02.008.00.15.451.0004.1.453.4.4.90.51.00 - Ficha 743.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.137/2024

Processo Licitatório Nº. 250/2024

Pregão Eletrônico Nº. 90137/2024 - No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de espaçadores para inalação, lancetas para punção, preservativos masculino e seringa para insulina para os pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme condições e quantidades descritas no termo de referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 13:00 horas do dia 30/08/2024.

Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 30 de agosto de 2024.

Karina Alves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 281/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.

CNPJ: nº 69.034.668/0001-56.

MODALIDADE: Credenciamento nº 002/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação de serviços de administração, intermediação e emissão de cartões eletrônicos com chip para os benefícios de alimentação instituídos no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, seguida de recargas mensais nos cartões, para os empregados e estagiários que prestam serviços às empresas integrantes do Sistema BNDES (BNDES e suas subsidiárias, BNDES Participações S.A - BNDESPAR e Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME), em todas as Unidades do BNDES localizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Recife ou outro município do território nacional onde o BNDES possa vir a instalar escritório de representação, conforme especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I do Edital do Credenciamento nº 002/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: 607.785.256,40 (seiscentos e sete milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).

PRAZO: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101000003 e 3101000010.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 270/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO EPP

CNPJ: nº 14.454.407/0001-01

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2024 -Item 2

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação mecânicas, incluindo a manutenção do sistema de automação, existente no escritório regional do BNDES em Recife (Item 2), conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais)

PRAZO: 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101500005

DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICA: nº: 035/2024 OBJETO: Aquisição futura de óleos lubrificantes, visando atender as necessidades dos veículos leves, pesados, e máquinas pesadas que compõem e aqueles que possam vir a compor a frota do Município de Coimbra, bem como veículos conveniados.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 1.600.000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. 3.3.90.30.00.2.06.05.10.305.0006.2.0053 1.600.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0076 1.660.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0080 1.660.000 MANUTENÇÃO DO CRIANÇA FELIZ Valor estimado: R$ 147.755,04 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 05/09/2024, ÀS 08:00H ATÉ:17/09/2024, ÀS 08H:00

DATA DE JULGAMENTO: 17/09/2024 ÀS 08H:30MIN Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214

O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra, 30 de agosto de 2024.

Luciano dos Anjos Clarismundo

Operário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 7799/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas giratórias com detectores de metais (PGDM) instaladas no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN e no Fórum Eleitoral de Natal/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 30/08/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REPUBLICAÇÃO

Reabertura - PA 75/24. Menor preço global. Sessão pública: 16/09/24 às 10h. Licitação 1053335. Objeto: coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de Resíduos de Serviço de Saúde dos grupos A, B e E, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.teodorosampaio@ba.gov.br.

Teodoro Sampaio/Ba, 29 de agosto de 2024.

Joseval Silva de Argolo Azevedo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

Data: 18/09/24, às 9h. Objeto: construção de praça no povoado do Mulungu dos Pires, zona rural. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 3 de setembro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

Objeto: aquisição de câmaras refrigeradas para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 09/09/24 até às 8h30 do dia 13/09/24. Abertura de propostas: 13/09/24, às 8h30. Disputa: 13/09/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 2 de setembro de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO 67/24. DISPENSA 18/24. PA 155/24. Contratada: CONSÓRCIO TERRITÓRIO DO RECONCAVO - CTR, CNPJ 19.964.230/0001-07. Objeto: complementação de obras comuns de engenharia de Reforma do Mercado Municipal, na sede. Vigência: 90 dias. Execução: 30 dias. Valor: R$ 112.188,44.

Santo Amaro/Ba, 14 de agosto de 2024.
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REVOGA o Edital de Pregão Eletrônico n° 023/2024 para aquisição serviços de recapagem de pneus, por falta de indicação das portarias do Inmetro aplicáveis, por itens com descritivos semelhantes e por interesse público.

Erechim, 30 de agosto de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 - TIPO Menor Preço Por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Reagentes de Laboratório com disponibilização dos equipamentos em comodato. Data da Disputa: 17 de setembro de 2024, às 08h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de setembro de 2024, às 08h até às 08h do dia 17 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 30 de agosto de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Áudio e outros. Data da Disputa: 17 de setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de setembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 17 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 30 de agosto de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

PL n° 111/2024 PE/SRP n° 39/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente. Abert: 13.09.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 30 de agosto de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 13/2024

PL n° 112/2024 - IL n° 36/2024 - CREDENCIAMENTO n° 013/2024-Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços médicos anestésicos, para procedimentos cirúrgicos na modalidade Otorrinolaringologia, Ginecologia e Urologia, para atendimento dos usuários do SUS. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.afranio.pe.gov.br

Danilo de Lima

Secretário de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01529 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Mato Grosso (MT) - lotes 01 a 08; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.09.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053784. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01529 (7421)".

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material de Odontologia. Data da Disputa: 17 de setembro de 2024, às 10h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de setembro de 2024, às 08h até às 10h do dia 17 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 30 de agosto de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição De Mobiliário. Data da Disputa: 18 de setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de setembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 18 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 30 de agosto de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rodoviários Usados. Data da Disputa: 18 de setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de setembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 18 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 30 de agosto de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2024 SE/AL

Aquisição de nobreaks para a Superintendência Estadual de Alagoas, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1051793. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Locação 26/2014 - AC BH Shopping - Contratado: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, CNPJ 07.816.890/0001-53 - MULTIPLAN GREENFIELD XI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ 14.943.352/0001-95 - Valor Global de R$ 2.238.103,20 - Vigência de 01/08/2024 a 31/07/2029. Data de Assinatura: 22/07/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº: 378/2024; data da assinatura: 02/09/2024; nome da convenente: Prefeitura Municipal de MATARACA; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BARRA DE CAMARATUBA; vigência: de 02/09/2024 a 02/09/2029; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BARRA DE CAMARATUBA, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5.681,16; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000548 SE/SC

Locação de Empilhadeira Elétrica Patolada Tracionária, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP (ID 1054415). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/09/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/24 SE/SPI

Aquisição de baterias e películas para smartphones, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1051249. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000542 /2024 SE/SPI

Prestação de serviços de engenharia de adaptação de imóvel no CTE, CEE e CTO São José dos Campos da SE/SPI, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1054410, até 25/09/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/24 SE/SPM

Aquisição de Proteção para Carreta, que será utilizada nos Equipamento de Triagem de Encomendas - ID 1045944. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 12.718/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0011, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR O ACOLHIMENTO I, POR MEIO DE RECURSO ADVINDO DO SIGTV - SETAC, PARA ADEQUAÇÕES.

Guarapari/ES, 2 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
extrato de contrato

RESUMO DO CONTRATO N° 204/2024. PROCESSO Nº 46.773/2024. CONCORRENCIA N.º 015/2024. CÓDIGO CIDADES: ID 2024.076E0600030.01.0001

Das partes: Município de Vila Velha X San Decorações e Reformas EIRELI. Do objeto: aquisição e instalação do piso do ginásio João Goulart "Tartarugão" no município de Vila Velha/ES. Do valor: R$ 179.467,20 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Do prazo: de execução do contrato de 30 (trinta) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço e de vigência da contratação de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do contrato.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

PE 024/2024. PC. 453/2024. Forn. Fórmulas Lácteas destinadas ao atendimento de Crianças Expostas ao HIV de acordo c/determinação do MS e Depto. Estadual de IST/AIDS p/Atendimento à demanda do Município. Abertura 16/09/24 às 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821.

Mauá-SP, 30 de agosto de 2024.

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde
EXTRATO De CONTRATO Nº 34/2024-PMVJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1621/2024-PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIAMOND EVENTOS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ALLANZINHO PARA O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, a realizar-se na Praça Bela Vista no dia 15/09/2024. Contratado: DIMOND EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº - 39.558.468/0001-31, com sede Rod PA, 1873 2102 - São Raimundo, na cidade de SANTA IZABEL-PA. Vigência O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até 24/09/2021 (vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro). Dotação Orçamentária: ação: 13.813.0473.2-087 natureza: 3.3.90.39.00.00 e F.R. 500/704/899. Valor Global: O valor global é de R$ R$ 70.000,00 (setenta mil). Amparo Legal: Termos do art. 74, II da NLLCA nº. 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Gabinete do Prefeito, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas d'água e recarga de gás 13kg GLP, e vasilhame destinado a diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 30 de agosto de 2024

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Administração, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social, Fundação Cultural. Contratos: nº 004./2023-04-SEAD: Valor global: R$ 4.699,86; nº 004./2023-05-SDS: Valor global: R$ 5.233,40; nº 004./2023-10-FMAS: Valor global: R$ 67.373,77; nº 004./2023-06-SDS: Valor global: R$ 4.301,19. - Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre. - n° 004/2023-01-SSPTC Valor global: R$ 2.627,59; - n° 004/2023-03-SEAD Valor global: R$ 9.475,13; n° 004/2023-01-SSPTC Valor global: R$ 2.627,59; nº 004./2023-11-FMAS: Valor global: R$ 494.198,60; n° 004/2023-13-FCQ Valor global: R$ 802,08; n° 004/2023-15-SEPLAF Valor global: R$ 4.070,75; nº 004./2023-08-SDS: Valor global: R$ 53.727,12 - Contratada: Francisco Antonio Batista, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Antonio Batista.- .n° 004/2023-12-FMAS Valor global: R$ 53.603,36 - Contratada: A.C Comércio de Papéis e Serviços de Transporte Eireli-ME através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Roberta Glicya de Sá Felix, Armstrong Braga Ferreira, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, José Erismà Nobre da Silveira Filho. Data das assinaturas dos contratos: 10,13,17,18,21,25,27,28 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde. Contratos: nº 004./2023-16-SME: Valor global: R$ 5.754,89; n° 004/2023-19-GAB Valor global: R$ 4.699,86; n° 004/2023-20-SMS Valor global: R$ 109.749,07. - Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre. - n° 004/2023-17-SME Valor global: R$ 40.926,69; n° 004/2023-18-GAB Valor global: R$ 9.514,43; n° 004/2023-21-SMS Valor global: R$ 379.904,04. - Contratada: Francisco Antonio Batista, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Antonio Batista. através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas dos contratos: 25 de agosto, 06, 26, 27 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração. Contratos: n° 004/2023-22-SMS Valor global: R$ 807.560,66; n° 004/2023-27-SAS Valor global: R$ 10.702,71; n° 004/2023-28-FMAS Valor global: R$ 203.197,18 - Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre. - n° 004/2023-29-SEAD Valor global: R$ 4.936,64 - Contratada: Francisco Antonio Batista, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Antonio Batista. - n° 004/2023-25-SAS Valor global: R$ 2.232,00; n° 004/2023-26-FMAS Valor global: R$ 113.928,64. - Contratada: A.C Comércio de Papéis e Serviços de Transporte Eireli-ME através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Francimones Rolim de Albuquerque, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Roberta Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas dos contratos: 30 de janeiro, 01, 28, 29 de fevereiro, 06 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratos: n° 004/2023-23-FMAS Valor global: R$ 986.130,01; n° 004/2023-30-SEAD Valor global: R$ 9.399,72; n° 004/2023-32SEDUMASP Valor Global R$ 1.935,44. Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre. - n° 004/2023-23-SAS Valor global: R$ 49.546,43; n° 004/2023-33SEDUMASP Valor Global R$ 1.856,32. - Contratada: Francisco Antonio Batista, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Antonio Batista. - n° 004/2023-25-SAS Valor global: R$ 2.232,00; n° 004/2023-26-FMAS Valor global: R$ 113.928,64. - Contratada: A.C Comércio de Papéis e Serviços de Transporte Eireli-ME através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Roberta Glicya de Sá Felix, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data das assinaturas dos contratos: 08, 12 de março e 12 de junho de 2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240498 - PREGÃO ELETRÔNICO PE036/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais) - Data da Assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.001393/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para atuar na manutenção e na operação de sistemas de refrigeração por amônia e freon R507, na manutenção e na operação de sistemas de movimentação de cargas (transelevadores e transportadores), e na operação e manutenção de utilidades industriais, com mão de obra dedicada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
aviso DE RESCISÃO Nº 82/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°02/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº. 02/2024, Forma Presencial.

OBJETO: OBJETO: Contratação de Empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA VERMELHA, conforme Contrato de Repasse MIDR 955533/2023 - Operação 1092700-29 - BREJO GRANDE/SE. DISTRATADA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.858.400/0001-96.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral ao Contrato n° 82/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 137, inc. I c/c art. 138, inc. I da Lei n° 14.133/2021, em consonância com a Cláusula Vigésima - Da Rescisão.

Brejo Grande/SE, 22 de agosto de 2024.

CLYSMER FERREIRA BASTOS

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 116/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°02/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº. 02/2024, Forma Presencial.

OBJETO: Contratação de Empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA VERMELHA, conforme Contrato de Repasse MIDR 955533/2023 - Operação 1092700-29 - BREJO GRANDE/SE. CONTRATADA: T & C CONSTRUÇÕES, EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, empresa cadastrada no CNPJ: 36.225.952/0001-50, instalada na Rua Terêncio Sampaio, 532 - Bairro Grageru, Aracaju/SE, CEP: 49.025-700. VALOR TOTAL: R$ 880.688,89 (oitocentos e oitenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, 1082 - Construção Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação de Vias - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos:15000000/17000000/17040000/17200000/174900000.