EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº 026104/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 185/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FITAS PARA USO HOSPITALAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2023. Valor: R$ 119.274,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2262, de 06/08/2024, no valor de R$ 119.274,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 12 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 026104/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 186/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FITAS PARA USO HOSPITALAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2023. Valor: R$ 58.788,70. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2263, de 06/08/2024, no valor de R$ 58.788,70. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Data de Emissão do Contrato: 12 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 026104/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 187/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FITAS PARA USO HOSPITALAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2023. Valor: R$ 1.224,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2264, de 06/08/2024, no valor de R$ 1.224,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR EIRELI - ME Data de Emissão do Contrato: 12 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026881/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 188/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 423.450,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2267 de 07/08/2024, no valor de R$ 423,450, 00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 09 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Administrativo nº 010427/2023 Espécie: Contrato Administrativo nº 189/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA (FERRAMENTAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS

UNIDADES DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA NO CONSERTO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DE T.I. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 166/2023. Valor: R$ 223.295,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2365 de 15/08/2024, no valor de R$ 223.295,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 21 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano.

Processo Administrativo nº 016080/2023 Espécie: Contrato Administrativo nº 190/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOR O NEU DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/BV-RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 179/2023. Valor: R$ 89.580,00. Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091,0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2366 de 15/08/2024, no valor de R$ 89.580,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACÕES - EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 21 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano.

Processo Administrativo nº 024772/2024-SMSA. Espécie: Contrato nº 191/2024-SMSA - ADESÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PARA GESTÃO, MONITORAMENTO E SEGURANÇA CIBERNÉTICA PARA GOVERNANÇA E PRIVACIDADE DE DADOS INFORMATIZADOS SENSÍVEIS ATENDENDO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LEI Nº 13.709/2018, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 19301.002582/2023.05 DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA - DETRAN/RR, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 153/2023 - Detran/RR. Valor: R$ 2.303.240,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.033.2094.00000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: Recurso SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2468, de 26/08/2024, no valor de R$ 1.167.350,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMAZÔNIA TELECOMUNICAÇÕES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 26 de agosto de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.