PORTARIA N° 56/SECIRM, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021 resolve:

Art. 1°.Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I - CC 85.2421.95 LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES.

Missão: exercer a Coordenação Embarcada no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª e a 2ª Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 6 de outubro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, desatracando no dia 6 de outubro de 2024, embarcado no NPoAlteMaximiano no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 12 de outubro de 2024, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 24 de janeiro de 2025, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.

II - CC 04.0407.16 PAULO FELIPE OHARA MESSIAS.

Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado no NapOcARongel, durante a 1ª e a 2ª Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 6 de outubro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, desatracando no dia 6 de outubro de 2024, embarcado no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 11 de outubro de 2024, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 24 de janeiro de 2025, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.

Art. 2° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a seis e superiores a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e alínea b, do §1° do art. 5°, alínea b, do inciso III, do art. 23 e inciso II, do art. 25, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).

Art. 3° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I - SO-DT 86.7978.24 WEDSON EMMERICK.

Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 6 de outubro de 2024 a 20 de dezembro de 2024, desatracando no dia 6 de outubro de 2024, embarcado no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 11 de outubro de 2024, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 20 de dezembro de 2024, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.

II - SO-PL 06.2955.41 ANDERSON LUSTOSA NETO.

Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no NPoAlteMaximiano, durante a 1a Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 6 de outubro de 2024 a 20 de dezembro de 2024, desatracando no dia 6 de outubro de 2024, embarcado no NPoAlteMaximiano no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 12 de outubro de 2024, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 20 de dezembro de 2024, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.

Art. 4° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e alínea c, do §1° do art. 5°, alínea c, do inciso III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA