PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 5º, § § 1º e 2º do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes titulares e suplentes para o Conselho Nacional da Juventude - CONJUVE, indicados pelos seguintes órgãos:

§ 1º Integrantes do Poder Público:

I - Ministério das Cidades

a) Titular: Marilda Oliveira de Britto Cohen; e

b) Suplente: Luana Alves de Melo

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

a) Titular: Bruna Chaves Brelaz; e

b) Suplente: Elisangela Lizardo de Oliveira

III - Ministério da Cultura

a) Titular: Lucileine da Silva Souza; e

b) Suplente: Rodrigo Oliveira de Castro Dias

IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

a) Titular: Maria Eduarda Vasconcelos; e

b) Suplente: Caio do Nascimento Mota

V - Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome

a) Titular: Jéssica Leite Silva; e

b) Suplente: Tatiane Moreira Sarubbi

VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

a) Titular: Carmen da Silva Ferreira

VII - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

a) Titular: Hiago Mendes Guimarães; e

b) Suplente: Clayse Moreira e Silva

VIII - Ministério da Educação

a) Titular: Yann Evanovick Leitão Furtado; e

b) Suplente: Laura Eli Padilha de Souza

IX - Ministério do Esporte

a) Titular: Christhiane Souza da Silva; e

b) Suplente: Ana Elenara da Silva Pintos

X - Ministério da Fazenda

a) Titular: Lígia Toneto; e

b) Suplente: Ana Paula Guidolin

XI - Ministério da Igualdade Racial

a) Titular: Luiz Paulo Bastos da Silva; e

b) Suplente: Lorena Dantas Simas Cerqueira

XII - Ministério da Justiça e Segurança Pública

a) Titular: Vinicius Machado Cursino; e

b) Suplente: Daniela Ferreira dos Reis

XIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

a) Titular: Fádia dos Reis Rebouças; e

b) Suplente: Nadja Janka

XIV - Ministério das Mulheres

a) Titular: Maria Sandra Pereira de Marrocos; e

b) Suplente: Kelly Miyuki Oshiro

XV - Ministério dos Povos Indígenas

a) Titular: Maria Lídia dos Santos; e

b) Suplente: Larissa Bárbara de Oliveira

XVI - Ministério da Saúde

a) Titular: Sonia Isoyama Venâncio; e

b) Suplente: Yuri Santos de Brito

XVII - Ministério do Trabalho e Emprego

a) Titular: João Victor da Motta Baptista; e

b) Suplente: Ana Lúcia Alencastro Gonçalves

XVIII - Ministério do Turismo

a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira; e

b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez

XIX - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

a) Titular: Luíza de Lena Dutra; e

b) Suplente: Bibiana Moreira Moura

XX - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República

a) Titular: Nilson Florentino Júnior; e

b) Suplente: Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves

Art. 2º Ficam designados os representantes titulares e suplentes para o Conselho Nacional da Juventude - CONJUVE, indicados pelas organizações e entidades da sociedade civil:

§ 1º Organizações de juventude de atuação nacional:

I - Artísticas e Culturais

a) Titular: Telmiston Pereira Carvalho Filho Guajajara (Instituto Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE)

b) Suplente: Alexssia Eshiley Reis Araújo (Circuito de Cultura Secundarista - Circus da UBES)

II - Do Campo

a) Titular: Emanuelle Araújo Borges (Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação)

b) Suplente: Renata Menezes da Silva (Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação)

III - Do Campo

a) Titular: Mônica Bufon (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG)

b) Suplente: Thaisa Daiane Silva de Lucena (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG)

IV - Estudantis

a) Titular: Manuella Mirella Nunes da Silva (União Nacional dos Estudantes - UNE)

b) Suplente: Adalberto Gomes da Silva Júnior (Associação Brasileira dos Cursinhos Universitários Populares)

V - Estudantis

a) Titular: Ana Jade Beatriz Martins Melo Rodrigues (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES)

b) Suplente: Gabriel Nepomuceno Frota (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES)

VI - Estudantis

a) Titular: Arthur Luís Mendes Silva (Coletivo Estudantil ParaTodos)

b) Suplente: Adriele Vitoria da Silva de Andrade (Federação Nacional dos Estudantes de Direito - FENED)

VII - Hip Hop

a) Titular: Leonardo Matheus de Souza Ribeiro (Nação Hip Hop Brasil)

b) Suplente: Edênia Ribeiro Alcantara (Nação Hip Hop Brasil)

VIII - Feministas

a) Titular: Keully Meireles Leal (União Brasileira de Mulheres - UBM)

b) Suplente: Jéssica Lima Oliveira (União Brasileira de Mulheres - UBM)

IX - Feministas

a) Titular: Julia Köpf (Coletivo ParaTodas)

b) Suplente: Nayan Silva de Aviz (Coletivo ParaTodas)

X - Combate ao Racismo

a) Titular: Emanuelle Kisse dos Santos Pereira (Coletivo Nacional de Juventude Negra - Enegrecer)

b) Suplente: Ludmila Oliveira Matos Brasil Fernandes (Coletivo Nacional de Juventude Negra - Enegrecer)

XI - Combate ao Racismo

a) Titular: Erika Waleria Paulino da Silva (União de Negros e Negras pela Igualdade - UNEGRO)

b) Suplente: Marcos Kaue Ferreira de Queiroz (Congresso Nacional Afro-Brasileiro - CNAB)

XII - LGBTQIA+

a) Titular: Ingrid Guzeloto Ramos Ferreira (Articulação Brasileira de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - ArtJovem LGBT)

b) Suplente: Miqueias Oliveira dos Santos (Articulação Brasileira de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - ArtJovem LGBT)

XIII - Inter-Religioso

a) Titular: Luana de Lima Souza (Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileira - CENARAB)

b) Suplente: Gabriel Ricardo de Moura (Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileira - CENARAB)

XIV - Inter-Religioso

a) Titular: Sarah Suzan Souza Reis (Pastoral Juvenil da Comissão Episcopal para Juventude da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)

b) Suplente: Fábio Garcia Pereira Junior (Pastoral Juvenil da Comissão Episcopal para Juventude da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)

XV - Trabalhadores Urbanos

a) Titular: Rodrigo de Oliveira Callais (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB)

b) Suplente: Wilson Antônio Ferreira Costa (Associação de Líderes para o Desenvolvimento Sustentável)

XVI - Trabalhadores Urbanos

a) Titular: Cristiana Paiva Gomes (Central Única dos Trabalhadores - CUT)

b) Suplente: Luiz Felipe Krehan da Silva (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE)

XVII - Político-Partidário

a) Titular: Letícia Oliveira Gaia (Juventude do Movimento Democrático Brasileiro - JMDB)

b) Suplente: Ana Paula Simão Cardoso de Moura (Juventude Socialista Brasileira - JSB)

XVIII - Político-Partidário

a) Titular: Nádia Beatriz Martins Garcia Pereira (Partido dos Trabalhadores - PT)

b) Suplente: Ana Patrícia de Sousa Santiago (União da Juventude Socialista - UJS)

XIX - Comunitário e Moradia

a) Titular: Marta Rayane da Silva Gomes (Centro de Estudos Brasil Popular)

b) Suplente: Lizandra Dawany Bispo dos Santos (Central de Movimentos Populares Brasil - CMP)

XX - Indígena

a) Titular: João Victor Gomes de Oliveira Pankararu (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB)

b) Suplente: Samuel de Sousa (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão - COAPIMA)

XXI - Meio Ambiente e Clima

a) Titular: Nelson Rafael Araújo da Gama (Juventude em Rede Nacional)

b) Suplente: Murilo Pina Bluma (Instituto Vivereh)

XXII - Meio Ambiente e Clima

a) Titular: Raisa de Oliveira Alves (Partido Verde)

b) Suplente: Luciano Frontelle de Paula Filho (Associação Plant for the Planet Brasil)

XXIII - Comunidades Tradicionais

a) Titular: Munyk Goulart Nogueira (Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA)

b) Suplente: Verônica Maria Correa da Silva (Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA)

XIV - Juventude Empreendedora

a) Titular: Elias Gabriel Costa da Silva (Confederação Brasileira de Empresas Juniores - Brasil Júnior)

b) Suplente: Marcus Vinícius Mafia Vieira (Confederação Nacional de Jovens Empresários - CONAJE)

XXV - Jovens Cientistas

a) Titular: Rogean Vinícius Santos Soares (Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG)

b) Suplente: Beatrice Fontenelle-Weber (Rede Desajuste, Economia Fora da Curva)

§ 2º Organizações de juventude de atuação regional:

I - Região Norte

a) Titular: Pedro Henrique Silva Mendes dos Reis (Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS)

b) Suplente: Darlienne Souza Lemos (Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS)

II - Região Nordeste

a) Titular: Marcele de Albuquerque Cortez (Fundação João Mangabeira - FJM)

b) Suplente: André Lucas Fernandes (Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.REC)

III - Região Centro-Oeste

a) Titular: Francisco Rafael Mesquita Bezerra (Fundação Cultural Nipônica Brasileira)

b) Suplente: Ana Paula Pinto Silva (Inspetoria São João Bosco - CESAM)

IV - Região Sudeste

a) Titular: Arthur do Vale Zucoloto (Associação Internacional de Estudantes de Economia e Ciências Comerciais no Brasil - AIESEC no Brasil)

b) Suplente: Diego Bezerra Alves (Rede Cidadã)

V - Região Sul

a) Titular: Lucas Lahoni Soares Raposo Arcega (União dos Escoteiros do Brasil - UEB)

b) Suplente: Luiz Mateus Cardoso (Junior Chamber International Brasil - JCI Brasil)

§ 3º Entidades de Apoio às Políticas Públicas de Juventude:

I - Cultura

a) Titular: Lucas Gomes Chen (Centro Popular de Cultura 8 de Março)

b) Suplente: Larissa da Silva Fontana (Centro de Estudos e Memória da Juventude - CEMJ)

II - Educação

a) Titular: Rodrigo Vanderlei de Lima (Associação Movimento Mapa Educação)

b) Suplente: Diogo Bezerra da Silva (Mais1Code Educação Tecnológica)

III - Esporte e Lazer

a) Titular: João Vitor Brasil Carvalho (Instituto Reviver)

b) Suplente: Gabriel Serra Ferreira de Brito (Federação de Bandeirantes do Brasil)

IV - Pessoas Jovens com Deficiência

a) Titular: Sirely Dimitrius Borges Chaves (Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB)

b) Suplente: Giovanna Brandão Silva Lima (Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI)

V - Mídias e Comunicação

a) Titular: Gustavo Leonardo Barreto Silva (SaferNet Brasil)

b) Suplente: Júlia Lanz Monteiro (Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social)

VI - Território e Mobilidade

a) Titular: Raffaella Souza Mendes Silva (TETO Brasil)

b) Suplente: Aline Lima de Sousa (Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM)

VII - Saúde

a) Amanda Gregorio dos Santos (Fundação José Luiz Egydio Setúbal - FJLES)

b) Suplente: Juliana Maria Pereira Fleury (Associação Pela Saúde Emocional de Crianças - ASEc+)

VIII - Segurança e Acesso à Justiça

a) Titular: Eduardo Lacerda Rocha Santos (Instituto Realizar)

b) Suplente: Hadassa Freire da Silva Gonçalves Santos (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABDJ)

IX - Direitos Humanos

a) Titular: Fabiana Cecy Magalhães (Fundação Roberto Marinho)

b) Suplente: Marisa de Castro Villi (Rede Conhecimento Social)

Art. 3º Ficam designados os representantes abaixo para o Conselho Nacional da Juventude - CONJUVE, convidados permanentes pelas organizações e entidades da sociedade civil:

§ 1º Convidados Permanentes:

I - Pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, Bianca Garbelini.

II - Pela Fundação Astrojildo Pereira - FAP, André Braz Montenegro.

III - Pela Fundação Ulysses Guimarães - FUG, Bruno Oliveira de Magalhães Queiroz.

IV - Pelo Instituto de Ativismo Comunitário - Rede Mobilize, Artur Juvêncio de Freitas.

Art. 4º A Presidência e a Vice-Presidência do Conselho Nacional da Juventude serão exercidas, alternadamente, por representantes da administração pública federal e de organizações da sociedade civil, observado os §§ 1º, 2º e 3º do art. 8º do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023.

Art. 5º As comunicações sobre eventuais substituições de representantes devem ser efetuadas formalmente pelos titulares dos respectivos órgãos, organizações e entidades da sociedade civil e dirigidas à Secretaria-Executiva do CONJUVE.

Art. 6º O CONJUVE elaborará seu regimento interno, observado o disposto no art. 14 do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO