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PORTARIA Nº 2.029, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23517.001507.2024-41, de 10 de outubro de 2023, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOBSON HUGO DE SOUSA SOARES, Matrícula Siape nº 1834456, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Cangaretama, durante o período de 17 de janeiro a 18 de fevereiro de 2025,, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS/SAA/SE/MDS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.077304/2024-99, resolve:

Nº 707 - Dispensar, o servidor MATHEUS SOARES COSTA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, do Departamento de Operação do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.

Nº 708 - Designar, o servidor ROBERTO LAURIANO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, do Departamento de Operação do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.077306/2024-88, resolve:

Nº 709 - Dispensar, o servidor ROBERTO LAURIANO DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único, do Departamento de Operação do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.

Nº 710 - Designar, o servidor FELIPE RODRIGUES CAVALCANTE ARRUDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único, do Departamento de Operação do Cadastro Único da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 711, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.077182/2024-31, resolve:

Designar, a servidora FABIANNA ROCHA DINIZ, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o teor do processo SEI nº 08117.004795/2024-13, bem como no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º, inciso XXV, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, alterada pela Portaria SE/MJSP nº 1561, de 4 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO GUERIM DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1524915, ocupante do cargo efetivo de Policial Penal Federal, Classe T, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 5°, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes à remuneração do cargo efetivo, conforme Parecer Vinculante 04 JL - AGU, declarando em decorrência a vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIAs DE 11 de outubro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.194/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU n° 213, seção 2, página 21, em 4 de novembro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 129/2024 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Nº 2.231 Dispensar ANA KAROLINA LIMA PEDRADA, Siape n° 2246877, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Comércio Exterior - FUC-01, vinculada ao Campus Santana, a contar de 08/11/2024.

Nº 2.233 Designar CARLOS ALBERTO CARDOSO MORAES, Siape n° 2320548, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Comércio Exterior - FUC-01, vinculada ao Campus Santana, a contar de 08/11/2024.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 6.221 - Art. 1º Dispensar Robson José de Oliveira Júnior, Matrícula SIAPE Nº 3900048, da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Biotecnologia (CD-4), a partir de 12 de novembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1015/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2020, Edição 228, Seção 2, página 62.

Nº 6.222 - Art. 1º Exonerar Carlos Ueira Vieira, Matrícula SIAPE Nº 1662941, do Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Biotecnologia (CD-4), a partir de 12 de novembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 969/2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2020, Edição 217, Seção 2, página 30.

Nº 6.223 - Art. 1º Dispensar Robson José de Oliveira Júnior, Matrícula SIAPE Nº 3900048, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética e Bioquímica do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 12 de novembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4370/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, Edição 147, Seção 2, página 36.

Nº 6.224 - Art. 1º Dispensar Ricardo Alves Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 0413021, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Direção da Faculdade de Gestão e Negócios (FG-6), a partir de 12 de novembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1547/2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2024, Edição 51, Seção 2, página 33.

Nº 6.226 - Art. 1º Nomear Robson José de Oliveira Júnior, Matrícula SIAPE Nº 3900048, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Biotecnologia (CD-4), a partir de 12 de novembro de 2024, em substituição a Carlos Ueira Vieira.

Art. 2º O mandato do Diretor ora nomeado terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 12 de novembro de 2024 e término previsto para 11 de novembro de 2028.

Nº 6.227 - Art. 1º Designar Vivian Alonso Goulart, Matrícula SIAPE Nº 1843423, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Genética e Bioquímica do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 12 de novembro de 2024, em substituição a Robson José de Oliveira Júnior.

Nº 6.228 - Art. 1º Designar Fernando Viana Gonçalves da Silva, Matrícula SIAPE Nº 3300563, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Direção da Faculdade de Gestão e Negócios (FG-6), a partir de 12 de novembro de 2024, em substituição a Ricardo Alves Ferreira.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 10.147, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084398/2024-66, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato Antônio Celso Ferreira, matrícula SIAPE nº 1360449, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de reunião na APEC 2024, na Chancelaria Peruana, em Lima/Peru, no período de 07/11/2024 a 10/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO WANDERLEY FRANCA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITY OF ABERDEEN, em Aberdeen, Escócia, de 06/01/2025 a 05/01/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa University of Aberdeen). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.181112/2024-49).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDO ANTONIO RESENDE, Professor do Magistério Superior, no período total de 26/11 a 09/12/2024, trânsito incluso, sendo: de 26 a 27/11, para participar da IV JORNADA DE LITERATURAS HISPANOAMERICANAS; de 28 a 30/11, para participar do CONGRESO INTERNACIONAL "AFRONTAR LAS CRISIS DESDE AMERICA LATINA", e; de 01 a 09/12/2024 para intercâmbio junto ao CENTRO DE ESTUDIOS LATINOAMERICANOS AVANZADOS (CALAS) , em Guadalajara, México, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.184346/2024-48).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KAROLINE CARULA, Professor do Magistério Superior, no período total de 23 a 30/11/2024, trânsito incluso, sendo: nos dias 23 a 25 e 29 a 30/11, para aperfeiçoamento na BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL, e; de 26 a 28/11, para participar do SIMPOSIO INTERNACIONAL POLEMICAS, ESCANDALOS E CRIMES: O LUGAR DA COMOCAO NA IMPRENSA IMPRESSA PERIODICA, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Bolsa FAPERJ/JCNE - Processo E-26/201.281/2021). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.184047/2024-11).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROMULO JOVENTINO COELHO, Professor do Magistério Superior, para participar do GLOBAL SURGEONS SUMMIT 6TH CONVENTION OF SURGERY, em Vapi, Índia, de 24/11 a 01/12/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.183789/2024-11).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA LUCIA ESCOVEDO SELLES, Professor do Magistério Superior, para participar das X JORNADAS DE INVESTIGACION EDUCATIVA Y IX JORNADAS DE PRACTICA DE LA ENSENANZA DEL PROFESORADO EN CIENCIAS BIOLOGICAS DE LA FCEFYN - UNC; XV JORNADAS NACIONALES EN ENSENANZA DE LA BIOLOGIA; X CONGRESO INTERNACIONAL EN ENSENANZA DE LA BIOLOGIA, em Córdoba, Argentina, de 25 a 30/11/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PQ-1B - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182806/2024-01).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA SRTE/PB/MTE Nº 1.845, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 26, V da Portaria MTE n.º 635 de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 16 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Destituir o servidor JÚLIO CEZAR VELASQUEZ BALBUENO, CPF ***.148.651- **, Matrícula SIAPE 1100146 da função de Titular Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão.

Art. 2º Designar a servidora ÂNGELA ABINADER RIBEIRO DE LIRA, CPF ***.970.662- **, Matrícula SIAPE 1597177 como Titular Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO MARCELO DE LIMA
ATO PR Nº 708, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 54161/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO COSTA MARTINS, matrícula 108073, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 15/10/2024.

VALDIR FLORINDO
PORTARIA SEG Nº 1.132, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031664/2024, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA LOPES DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula N. 316.677, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.156, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032340/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar CRISTIANE DE MELO PINHEIRO, matrícula N. 312.666, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho.

Art. 2º Designar LUDYMILA FILARDI PAIM ROCHA, matrícula N. 316.001, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA nº 479 - SVP 11, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, de acordo com Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021 e em cumprimento ao Parecer de Auditoria nº 128/2024-MC, de 30 de setembro de 2024, do Centro de Controle Interno do Exército, resolve:

1 - ANULAR a Portaria nº 329-Sect/SSIP/11ª RM, de 12 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 22 de dezembro de 2016, pertinente a reforma por incapacidade física concedida ao Capitão (014850762-7) ELNATAN BERNARDO DOS SANTOS, vinculado ao Cmdo 11ª RM (SVP 11).

2 - ANULAR a Portaria nº 017-SSIP/11ª RM, de 24 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 032, de 14 de fevereiro de 2017, pertinente ao benefício de remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, concedido ao Capitão (014850762-7) ELNATAN BERNARDO DOS SANTOS, vinculado ao Cmdo 11ª RM (SVP 11).

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 480 - SVP 11, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109 e §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e em cumprimento ao Parecer de Auditoria nº 128/2024-MC, de 30 de setembro de 2024, do Centro de Controle Interno do Exército, resolve:

1- REFORMAR a contar de 16 de novembro de 2016, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014850762-7) ELNATAN BERNARDO DOS SANTOS, vinculado a SVP 11/Cmdo 11ª RM, em face de ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 1135/2016, de 28 de abril de 2016, pelo MPGu V/Brasília (Cmdo 11ª RM), Ata Homologatória nº 155/2016, de 19 de outubro de 2016, pela JISR/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 388/2016, de 16 de novembro de 2016, do adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 11ª Região Militar.

2- CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 014850762-7) ELNATAN BERNARDO DOS SANTOS, vinculado a SVP 11/Cmdo 11ª RM, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 16 de novembro de 2016, data do Parecer Técnico, por ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.325, DE 8 DE novembro DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 203 de 18/10/2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007987/2024-90, resolve:

Conceder pensão a THIAGO PEREIRA DE FIGUEIREDO, na condição de FILHO MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 12/04/2024 da ex-servidora SONIA PEREIRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 646.840, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora em razão do disposto no artigo 219, da Lei 13.846/2019.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.322, DE 8 DE novembro DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria SAA nº 1.068, de 16 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 203, de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.004942/2024-63, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge KATIA MACEDO PIEDADE DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 26/04/2024, do ex-servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 638.879, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

Vanda Targino de Oliveira
Portaria MDIC-SDIC Nº 386, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do artigo 11 do Decreto nº 11.783, de 16 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar como membros do Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo:

Uallace Moreira Lima (titular) e Cristiane Vianna Rauen (suplente), na qualidade de representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que coordenará o Comitê;

Art. 2º Os atuais representantes dos demais órgãos e entidades que compõem o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo ficam mantidos até que sobrevenha Portaria com a respectiva atualização.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2024.

UALLACE MOREIRA LIMA
RETIFICAÇÃO

Retificar a PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 095 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no D.O.U. nº 217 em 08 de novembro de 2024, Seção 2, pg. 09.

ONDE SE LÊ:

código FCE 1.10

LEIA-SE:

código CCE 1.10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria GDG Nº 205, DE 5 DE novembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria SGP Nº 181, DE 5 DE novembro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar DACKSON SOARES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Nunes Marques;

II - Designar BARBARA FÁTIMA DE ABREU MESQUITA para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Nunes Marques, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e

III - Designar DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 912, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.409588/2024-74 e tarefa PAT nº 838748811, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a SEBASTIÃO SÁ DE ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora VILMA PEREIRA DE FARIAS, ocupante do cargo de Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 0902916, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 03/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/09/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA GDG Nº 208, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações, no período de 6 a 13 de novembro de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 209, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar ANGÉLICA LOPES FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Gestão das Contratações, no período de 11 a 22 de novembro de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA Nº 6.394/IFSP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.021219.2024-07, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor MARCELO GARCIA BONFIM, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 113****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidora FABIANA SALIM, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

3. Servidor FELIPE MARQUES PIRES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 116****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

4. Servidor DARVIN AMES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao;

#/td

#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 5255/IFSP, de 24 de setembro de 2021.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.443, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008875/2022-61; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.013251/2024-27;

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIA COMPASSI DA COSTA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (16), área: Geociências / Geologia, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2636, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 327709, proveniente da exoneração de Stefano Albino Zincone, conforme Portaria 499, de 11/07/2024, DOU de 15/07/2024.

Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Geologia (DEGEO)/EM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Isabela Perucci Esteves dos Santos
PORTARIA SEG Nº 1.185, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0020313/2020, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor JOÃO NAYLOR VILLAS-BÔAS AGRA, matrícula 317.029, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de janeiro de 2025, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor I, código CJ-1, no Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.195, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0005958/2023, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor MARCELO MELO PIETRA, matrícula 313.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 8 de novembro de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Técnico, código FCE 2.10, no Gabinete da Secretaria-Geral da Casa Civil da Presidência da República, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Desig Nº 12, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:

Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de dezembro de 2024.

Período de 02 a 06 de dezembro de 2024

1ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS

2ª Turma - Dr. JOÃO BATISTA MACHADO JUNIOR

4ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA

5ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES

6ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS

7ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI

8ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ

SEDI-I - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

SEDI-II - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

Período de 9 a 13 de dezembro de 2024

1ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES

2ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART

3ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES

4ª Turma - Dr. WALDIR ANDRADE BITU FILHO

5ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE

6ª Turma - Dr. PAULO JOARES VIEIRA

7ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

8ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA

SEDI-I - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

SEDI-II - Dra. OKSANA DZIURA BOLDO

SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

Período de 16 a 19 de dezembro de 2024

SEDI-II - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

LUIZ DA SILVA FLORES
PORTARIA GR Nº 802, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no Processo nº 23115.027540/2024-24, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 586/2024 - GR de 11/09/2024, publicada no DOU nº 177, seção 2, página 34, de 12/09/2024, que trata de isenção de imposto de renda, tendo como interessado(a) JOSE DE RIBAMAR COSTA, matrícula SIAPE n.º 549960.

LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 25, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, NILTON BEZERRA GUEDES, designado pela Portaria/P/Incra/Nº 167, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 112, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria/Incra/Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, e Considerando a providência estabelecida no art. 19 da Instrução Normativa/Incra/nº 83, de 30 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2015, seção 1, p. 62; Considerando a criação da Câmara Técnica no âmbito da Superintendência Regional do Incra no Estado do Paraná, pela Portaria/Incra/SR-09/nº 03, de 1º de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2016; Considerando a necessidade de atualizar a relação dos membros da Câmara Técnica no âmbito da Superintendência Regional do Incra no Estado do Paraná, resolve:

Art. 1º Dispensar entre os membros da Câmara Técnica Regional os servidores: Letícia Cavagnari, ocupante do cargo efetivo de Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula Siape nº 1931524, por solicitação da servidora; Daniel Marques Moreira, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, matrícula Siape nº 1467367, por solicitação do servidor; Elias Vieira de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula Siape nº 1550790, por aposentadoria; Juliano Gallo, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula Siape nº 1551820, por transferência de lotação; Alberto Biesemeyer, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula Siape nº 722516, por aposentadoria; Sérgio Renato Andretta de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula Siape nº 1082545, por aposentadoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON BEZERRA GUEDES
PORTARIA SGP/MGI Nº 12.980, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 17166.000203/2024-91, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA NADIA CRUZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3353739, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAExRR 1, oriunda do ex-Território Federal da Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima - SRA/RR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima - SRA/RR assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA MPT/GO Nº 153, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve:

Art.1º Dispensar, a partir de 07/11/2024, a servidora THALITA ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Administração, matrícula 6004758-5, do encargo de substituta do Cargo em Comissão, código CC-4, de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.

Art. 2º Designar o servidor IGOR SANTOS CAIXETA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Administração, matrícula 6008023-X, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão, código CC-4, de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.

Marcello Ribeiro Silva
PORTARIA GR Nº 803, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Tornar sem efeito a Portaria nº 586/2024 - GR de 11/09/2024, publicada no DOU nº 177, seção 2, página 34, de 12/09/2024, que trata de isenção de imposto de renda, tendo como interessado(a) JOSE DE RIBAMAR COSTA, matrícula SIAPE n.º 549960, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 596/2024 - GR de 17/09/2024, publicada no DOU nº 181, seção 2, página 35, de 18/09/2024, que trata de reificação da Portaria nº 586/2024 - GR, tendo como interessado(a) JOSE DE RIBAMAR COSTA, matrícula SIAPE n.º 549960.

LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 438, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1001457-11.2016.4.01.3400) e DESPACHO n. 01420/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear VINICIUS CARDOZO MARQUES, candidato sub judice referente ao concurso público regido pelo Edital DEPEN nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, para exercer o cargo efetivo de Policial Penal Federal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.

Art. 2º Os exames admissionais relacionados no art. 2º da PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho de 2024, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no local relacionado no Anexo.

Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos relacionados no anexo IV da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais

ANEXO

LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA

Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede

Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva

Porto Velho - RO CEP 78900-970

Telefone: (69) 32166114 Email: siass.ro@funasa.gov.br
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003443/2024-47, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA SALETE POMPEU MIRANDA, da Função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, deste Ministério das Mulheres.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA GR Nº 804, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.027540/2024-24, resolve:

Declarar JOSE DE RIBAMAR COSTA, CPF nº ***.307.***-87, matrícula SIAPE nº 6692800, pensionista de CONCEICAO DE MARIA SOARES COSTA, matrícula SIAPE nº 550591, falecido(a) em 30 de dezembro de 2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01/08/2007, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 153.221/2024, emitido em 16/10/2024.

LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA GR Nº 805, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas

atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.027540/2024-24, resolve:

Declarar JOSE DE RIBAMAR COSTA, CPF nº ***.307.653-**, matrícula SIAPE nº 549960, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 387/96-GAB/REIT, publicada no DOU de 21/08/1996, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de

01/08/2007, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 127.347/2024, emitido em 11/09/2024.

LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam no Processo nº 21260.003458/2024-13, resolve:

Art. 1º Nomear a partir de 12 de novembro de 2024, KAMILLA DANTAS MATIAS, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Indicadores, na Coordenação- Geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, da Secretaria Executiva, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:

Nº 2.570 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, NATÁLIA FARIA DE MOURA, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 31/10/2024, código 0999803. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 2.571 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, PETRUS ALBINO DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 31/10/2024, código 0999802. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Flaviana Tavares Vieira
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 231, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.012900/2024-56, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a LILIANA SANTIAGO SANTOS CAVALCANTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURICIO DE MOURA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial, Matrícula SIAPE nº 1033820, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecido na condição de ativo em 13/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/10/2024.

SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200879/2023-00, resolve:

Art. 1º Nomear LUZINETE CANDIDA DE SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete - GAB-SENATP, da Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA nº 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

Conceder Art. 1º Conceder pensão a ROSEMARY BARROS DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado WALTER MARIA CORDOVA GUZMAN, matrícula SIAPE 054479, ocupante do cargo de médico, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 18/09/2024, com fundamento no Inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/09/2024. Processo nº 25002.000979/2024-11.

DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº, 232, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.012901/2024-09 resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a VITÓRIA SANTIAGO CAVALCANTE, na qualidade de filha do ex-servidor MAURICIO DE MOURA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial, Matrícula SIAPE nº 1033820, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecido na condição de ativo em 13/10/2024, com fundamento na alínea "a" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o alínea "a" do inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/10/2024.

SANDRA CASEIRA CERQUEIRA