PORTARIA Nº 453, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº 23302.100455.2024-19, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3(três) anos, do servidor AGLAIRTON JOSÉ FELIX CORREIA, matrícula nº 275430, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sertão Pernambucano para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na 145ª Zona Eleitoral/Petrolina-PE.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 461, DE 15 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Administrador, ocupado pelo servidor LUIS CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 2157098, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 03 de junho de 2024, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23302.10699.2024-93.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, considerando o Processo nº 23418.100152/2024-91, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

Vigência

465

1417250

Julyvan Souza Silva

FG-1 - Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE- campus Salgueiro

02/05/2024

466

2158512

Maria da Conceição Martins Ribeiro

FG 1 - Coordenação de Educação Básica, Técnica e Tecnológica - Reitoria

02/05/2024

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da Função

467

2158512

Maria da Conceição Martins Ribeiro

FG-1 - Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE- campus Salgueiro

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR