aviso E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Prefeito Municipal de Silvanópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, expedida em 09 de abril de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 47.825.045/0001-69, sediado(a) na Q 13, ALAMEDA 11, S/N, LOTE 10, SALA, CEP: 77.026-065, GRACIOSA - ORLA 14, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Mariano Da Silva Proenco. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços de Construção de Praça Pública No Setor Aeroporto, Sob Interesse Na Secretaria de Obras E Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. No valor Total de R$ 269.799,99 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

Silvanópolis - TO, 22 de maio 2024.

GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 033/2024, firmado nos dias 14/05/2024 entre a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO e a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.825.045/0001-69, sediado(a) na Q 13, ALAMEDA 11, S/N, LOTE 10, SALA, CEP: 77.026-065, GRACIOSA - ORLA 14, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Mariano da Silva Proenco; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços de Construção de Praça Pública No Setor Aeroporto, Sob Interesse Na Secretaria de Obras E Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 269.799,99 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1207/2024, f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 90 (noventa) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da liberação da ordem de serviços, g) Dotação Orçamentária: 3.7.18.541.730.1.025 ; Elemento:4.4.90.51; Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000. Silvanópolis - TO, 22 de maio 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA. Prefeito Municipal

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Prefeito Municipal de Silvanópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, expedida em 17 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, CEP: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. Heitor Cesar De Oliveira Andrade. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços de Construção de Praça Pública (Praça 1 Rua Amazonas Encontro Av. Paraná/ Praça 2 Pedro Ludovico Teixeira). Sob Interesse da Secretaria de Obras E Serviços Urbanos. Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Nas Planilhas E No Edital E Seus Anexos. No valor Total de R$ 339.990,00 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

Silvanópolis - TO, 17 de junho 2024.

GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 041/2024, firmado nos dias 07/06/2024 entre a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO e a empresa P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, CEP: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços de Construção de Praça Pública (Praça 1 Rua Amazonas Encontro Av. Paraná/ Praça 2 Pedro Ludovico Teixeira). Sob Interesse da Secretaria de Obras E Serviços Urbanos. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nas planilhas e no edital e seus anexos. c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em de R$ 339.990,00 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1840/2024, Concorrência n° 006/2024; f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 120 (cento e vinte) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, ambos a serem contados a partir da liberação da ordem de serviços, g) Dotação Orçamentária: 3.7.18.541.730.1.025; Elemento:4.4.90.51; Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000, Ficha: 143. Silvanópolis - TO, 17 de junho 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA. Prefeito Municipal

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Prefeito Municipal de Silvanópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, expedida em 10 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº. 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, CEP: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. Heitor Cesar De Oliveira Andrade. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfática Em Tsd Com Meio - Fio, Em Diversas Ruas do Municipio de Silvanopolis - To, Sob Interesse da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. No valor Total de R$ 240.065,38 (duzentos e quarenta mil, sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

Silvanópolis - TO, 17 de junho 2024.

GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 039/2024, firmado nos dias 07/06/2024 entre a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO e a empresa P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº. 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, CEP: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. Heitor Cesar de Oliveira Andrade; B) Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfática Em Tsd Com Meio - Fio, Em Diversas Ruas do Municipio de Silvanopolis - To, Sob Interesse da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em de R$ 240.065,38 (duzentos e quarenta mil, sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1558/2024, f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 60 (sessenta) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da liberação da ordem de serviços, g) Dotação Orçamentária: 3.7.15.451.728.1.021; Elemento:4.4.90.51; Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000, Ficha: 120. Silvanópolis - TO, 17 de junho 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA. Prefeito Municipal