Despacho

Relação nº 80/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

872.321/2021-BRASIL MINERACAO LTDA- DOU de 23/04/2024

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

870.531/2020-RAIRA SILVA NUNES-ALVARÁ N° 3.458 Publicado DOU de 09/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 953,62 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 906,34 ha..."

871.603/2014-HELMO BAGDÁ GAMA-ALVARÁ N° 16205 Publicado DOU de 15/12/2015- Onde se lê: ... "numa área de 254,8ha"...; Leia-se: ... "numa área de 239,34ha"...

871.720/2022-ROGERIO VIANA SOARES-ALVARÁ N° 741 Publicado DOU de 30/01/2023- Onde se lê: "... numa área de 225,02 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 178,21 ha ..."

871.084/2021-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA-ALVARÁ N° 1954 Publicado DOU de 17/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 1930,52 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 1680,4 ha ..."

870.815/2020-AREAL COSTA SUL LTDA.-ALVARÁ N° 3858 Publicado DOU de 05/10/2020- Onde se lê: "... numa área de 491,76 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 443,81 ha ..."

870.205/2018-TUNE PARTIPACOES LTDA-ALVARÁ N° 5533 Publicado DOU de 20/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 1852,82 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 1831,07 ha ..."

872.745/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-ALVARÁ N° 17884 Publicado DOU de 28/10/2011- Onde se lê: "... numa área de 887,23 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 740,4 ha ..."

872.826/2011-NEUZA REBOUCAS CHAVES DA SILVA-ALVARÁ N° 15624 Publicado DOU de 05/10/2011- Onde se lê: "... numa área de 846,61 ha..."; Leia-se: "... numa área de 638,5 ha ..."

871.922/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 9176 Publicado DOU de 15/09/2015- Onde se lê: "... numa área de 1999,89 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 1000,1 ha ..."

870.842/2019-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-ALVARÁ N° 1066 Publicado DOU de 15/04/2020- Onde se lê: "... numa área de 1770,48 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 709,05 ha ..."

871.826/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-ALVARÁ N° 8976 Publicado DOU de 22/11/2018- Onde se lê: ... "numa área de 591,82ha ..."; Leia-se: ... "numa área de 493,21ha ..."

873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL-ALVARÁ N° 751 Publicado DOU de 31/01/2007- Onde se lê: "... numa área de 899,2 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 449,39 ha ..."

872.080/2011-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-ALVARÁ N° 15789 Publicado DOU de 05/10/2011- Onde se lê: "... numa área de 150,82 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 49,36 ha ..."

870.171/2015-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-ALVARÁ N° 1533 Publicado DOU de 12/03/2015- Onde se lê: "... numa área de 764,23 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 616,74 ha ..."

872.006/2014-MARTINS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 199 Publicado DOU de 26/01/2015- Onde se lê: "... numa área de 723,51 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 625,59 ha ..."

872.522/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 4207 Publicado DOU de 22/05/2014- Onde se lê: "... numa área de 49,16 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 19,42 ha ..."

870.718/2016-PEDREIRA CIAMAR EIRELI ME-ALVARÁ N° 10601 Publicado DOU de 28/09/2016- Onde se lê: ... "numa área de 499,91 ha ..."; Leia-se: ... "numa área de 48,6 ha ..."

870.621/2021-FABIANA VELOSO BARRETTO-ALVARÁ N° 5502 Publicado DOU de 06/08/2021- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos, FABIANA VELOSO BARRETTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VERA CRUZ/BA, numa área de 4,45ha ..."; Leia-se: "... Autorizar FABIANA VELOSO BARRETTO a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VERA CRUZ/BA, numa área de 4,45ha, até 27/01/2025 ...".

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES- Publicado DOU de 07/04/2024

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente