ATOS de 31 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.143109/2023-52, resolve:

Nº 178 - Aposentar Francisco Fernando Monteoliva Doratioto, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2277361, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.119566/2023-26, resolve:

Nº 179 - Aposentar Maria Conceição Nascimento Santos, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1122896, no cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotada na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.002246/2024-19, resolve:

Nº 180 - Aposentar Eliza Sales Santana Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1123005, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, em jornada de trabalho de 20 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.138867/2023-59, resolve:

Nº 183 - Aposentar Kênia Maria Martins de Alvarenga, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1123128, no cargo de Administradora, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de 40 horas semanais, lotada na Diretoria do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.135606/2023-87, resolve:

Nº 184 - Aposentar Jane Pereira Araújo, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 403725, no cargo de Secretária Executiva, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Coordenação de Atenção Psicossocial, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 194 - Art. 1º Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0032/2024 (10773289), publicado no DOU de 11/1/2024, seção 2, página 26, que nomeou o candidato Altemar Gomes Monteiro para o cargo de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, em razão de o candidato ter manifestado pedido de desistência à nomeação e de reposicionamento para o final da fila de aprovados no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 343/2022; e

Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA