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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90035/2024

Contratação de empresa especializada, para prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área, primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de locação de mão-de-obra especializada, Bombeiros Profissionais Civis (BPC) para composição da Brigada de Incêndio e Emergência, conforme previsto no Plano de Emergência do Banco da Amazônia, para atuação nas dependências do Edifício Sede do Banco, com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários a sua execução, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilidade do Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10S/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Marcos Santos do Remédios

Pregoeiro
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10.11/2024

O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna publica o edital de Credenciamento Nº 10.11/2024, cujo Objeto é o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no âmbito do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para atendimento às necessidades de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itapipoca - Ceará, conforme informações a seguir: Data, Local e Hora para Recebimentos dos Envelopes: Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Comissão de Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca, Ceará, no período de 13 a 27 de Setembro de 2024, no horário de 08h às 12h e de 14h às 17h.

Data da Sessão: 30 de Setembro de 2024, às 14h.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950.

Itapipoca-CE, 12 de setembro de 2024.

Vanessa Bezerra Coutinho

Secretária Executiva
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2098/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VINICIUS EVANGELISTA ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 120.855,81. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio.

O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 21/10/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasnet.gov.br, abertura da sessão pública, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE (execução indireta empreitada por preço global), Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e suas alterações, regulamentada através do Decreto Municipal nº 1.107/2023, de 18 de dezembro de 2023, para: OBJETO: "Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água, mediante instrumento de repasse n° 4119251/2023", mediante licitação. PROTOCOLO: até 21/10/2024, às 09:00 horas. DATA DA ABERTURA: 21/10/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacaoecompras@pinhaldesaobento.pr.gov.br

Pinhal de São Bento-PR, 12 de setembro de 2024.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito
extrato de Contrato nº 1/2021 (SEI nº33431938)

Processo nº 08664.005414/2021-66. A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional, PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, vem NOTIFICAR, com base no art. 26, §4º, da Lei 9.784/99, a empresa GSM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.571.174/0001-16, acerca de ARQUIVAMENTO do processo nº 08664.005414/2021-66, relativo à apuração de eventuais descumprimentos "na realização de obras da NOVA cobertura metálica com a ampliação da UOP01 da Del 01, em São José de Mipibu, pertencente a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE", objeto do EDITAL RDC Nº 01/2020 (Doc. SEI 28836362) e do Contrato 01/2021 (SEI nº33431938), em razão de duplicidade de objeto.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 40003

Processo: 03070/2024. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de software de videoconferência em nuvem CISCO WEBEX na modalidade PaaS (plataforma como serviço, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital.. Edital: 13/09/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e com arrimo no parecer jurídico, Adjudico e Homologo, vinculada ao Processo Administrativo nº 1.034/2024, no qual tem por objeto Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA/MG, no qual a empresa BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, foi vencedora, para aquisição de máquina pesada, tipo pá carregadeira, conforme especificações constantes no Convênio MAPA Nº 938401/2022 - Plataforma + Brasil nº 028385/2022 e plano de trabalho, com valor total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Martins Soares-MG, 9 de setembro de 2024

FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 085/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA/MG. Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Aquisição de máquina pesada, tipo pá carregadeira, conforme especificações constantes no Convênio MAPA Nº 938401/2022 - Plataforma + Brasil nº 028385/2022 e plano de trabalho, com Valor Total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Vigência contratual: 09/09/2024 a 09/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25381.000287/2023-66.

Dispensa. Nº 90016/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.940,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Mafrann Participações e Serviços S/A. CNPJ: 18.590.905/0001-24. Objeto: Termo Aditivo n. 102/2024, referente ao Contrato n. 036/2019, cujo objeto é a locação de salas comerciais para abrigar o Cartório da 50ª Zona Eleitoral no município de Dionísio Cerqueira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/10/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 06/09/2024. PAE 17.171/2019.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, CNPJ nº 06.179.402/0001-81. Processo nº 59580.000201/2024-51. O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 420.703,20 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e três reais, vinte centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n° 8.421.00/2019 (Transferegov 896374/2019), valor a ser pago em 36 (trinta e seis) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Ronildo Campos Silva - Prefeito Municipal
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, CNPJ nº 06.124.408/0001-51. Processo nº 59580.000253/2024-28-e. O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 1.134.325,40 (um milhão e cento e trinta e quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n° 8.324.00/2019 (Transferegov nº 889622/2019), valor a ser pago em 36 (trinta e seis) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização instalados no edifício da Mútua-RS - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, localizada na Av. Dom Pedro II, n.º 864, Bairro São João - Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 12 de setembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SPR) Nº 56/2024

CONTRATAÇÃO DE LAVAGEM EM VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS

Objeto: Contratação de empresa especializada e regularizada para o serviço de lavagens de toda a frota de veículos e maquinários do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 01 de outubro 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 12 de setembro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 10/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de Material Permanente - Equipamentos de Monitorização, Desfibrilação e Cardioversão - PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exército (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR) e Policlínica Militar de Niterói (POMN). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 9/2024-SEMED

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação, abaixo assinado, declara que em 30/08/2024 às 10:22:02 foi ADJUDICADO e em 09/09/2024 às 14:36:03 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 009/2024-SEMED. Objeto: contratação de empresa para construção de 01 (uma) creche padrão FNDE, referente ao CONVÊNIO N° 005/2024-SEDUC, processo n° 2024/183757, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: CONSTRUTORA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.872.776/0001-03. Valor Total: R$ 6.463.983,95.

Juruti/PA, 12 de setembro de 2024.

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240377

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.009-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ANDRADE LTDA ME. OBJETO: contratação de empresa para construção de 01 (uma) creche padrão FNDE, referente ao CONVÊNIO Nº 005/2024-SEDUC, processo nº 2024/183757, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. VALOR TOTAL: R$ 6.463.983,95. VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2024 a 09 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1812/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DIEGO NUNES GALVAO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.028,53. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 751212

Nº Processo: 63999001261202376. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Contratação de licenças perpétuas Microsoft Windows Server 2019 Standard ou superior, arquitetura de 64 bits, 02 Cores License Pack, com possibilidade de baixar versões anteriores (downgrade), licenciamento por volume Microsoft, sem Software Assurance. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 751212-00001-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.098252/2024-99.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns agenciamento de viagens comfornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 236.311,70. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126000335202470. Objeto: Serviço de manutenção de máquinas e equipamentos industriais para o setor de aprovisionamento . Total de Itens Licitados: 128. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FABRICIO MOURA DE FARIAS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/09/2024) 160362-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1813/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS CLEITON FERREIRA LEAL. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.469,49. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783310

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 63034.002259/2020-70.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do contrato da cessão de uso a título oneroso da área útil de 70,30 m² da edificação de propriedade da união, da marinha do brasil. Vigência: 17/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.688,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EDITAL

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto Regido Pelo Edital Nº 18/2024 DO IFRS CAMPUS FARROUPILHA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final da seleção para professor substituto regido pelo Edital nº 18/2024 do IFRS Campus Farroupilha.

ÁREA: INFORMÁTICA

Candidato(a) - Média final - Resultado

Guilherme Giordani - 68,48 - 1º colocado(a)

William Moraes da Silva - 68,3 - 2º colocado(a)

Jessica Ertel Heinen - Desclassificado(a)*

Laura Rodrigues Soares - Desclassificado(a)*

*Candidato(a) Desclassificado(a)*, conforme item 8.2.4.10 do Edital.

Todos os documentos referente a este processo encontram-se disponível em https://www.ifrs.edu.br/farroupilha/editais

Leandro Lumbieri
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 765000

Nº Processo: 6301300254202484. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de apoio de alimentação nos eventos institucionais sob responsabilidade da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELLA LEITAO MENDES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 765000-00001-2024NE000029
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 21002.000520/2020-24.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 07/2024, em decorrência de apurada variação dos custos da prestação dos serviços, relativamente à categoria profissional contratada, conforme disposto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 18/06/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.966,59. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935341. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498733000148. PROROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.499.784,12, Valor de Contrapartida: R$ 14.997,85, Vigência: 28/09/2024 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: EDUARDO DA COSTA PAES, CPF nº ***.751.897-**.
EXTRATO DE ACORDO DE Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0074-1; Partes: Embrapa Gado de Corte e Konectai Tecnologia Ltda.; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2034; Data de Assinatura: 12/09/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, e Lucas da Silva Alves pela Konectai.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

Retificado.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 21/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Georreferenciamento na área objeto, conforme matrícula nº 29.594, localizada na Estrada da Uva, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Euclides de Cunha - SP 320, no Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 07 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 12 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação e Reajuste Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Medcor Serviços e Treinamentos Ltda. ASSINATURA: 11/09/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo no contrato de empresa especializada para fornecimento de profissionais: Médicos Clínico Geral e Nutricionista, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com base no art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 29 de agosto de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Processo n° 23/2022 - Pregão Eletrônico n° 08/2022 - VIGÊNCIA: Até 22 de dezembro de 2024, contados a partir do dia 23 de setembro de 2024. Jales - SP, 11 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051009473202462. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para aulas de ginástica funcional na Reitoria.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 158135-26416-2024NE000044
extrato de Acordo de CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0073-3; Partes: Embrapa Gado de Corte e Nastek Indústria e Tecnologia Ltda.; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2034; Data de Assinatura: 12/09/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, e José Wanderley Scucuglia pela Nastek.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.000070/2024-00. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRÁS - METROLOGIA DAS RADIAÇÕES IONIZANTES LTDA. Objeto: Extinção unilateral do Termo de Contrato n° 02/2024/PMPA, na data de 30/06/2024, com fundamento na Cláusula Décima Terceira - Da Extinção Contratual (Art. 92, XIX) do referido contrato e de acordo com o inciso I do Art. 138 da Lei 14.133/2021, por razões de interesse público e com base nos registros da execução contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2175/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO PEREIRA BRUNO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.536,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato nº 01/2023, PROCESSO: 23175.000492/2023-31, Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa CRIATIVA PROJETOS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 27.943.494/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do julgamento, será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme estabelece o item 23 previsto no Termo de Referência do Edital PE/SRP nº 84/2022, nos termos do Artigo 87, III, da Lei 8.666/93.

PAULO BORGES DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 544/2023.

Nº Processo: 00091.004495/2023-79.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 21.347.527/0001-67 - MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 544/2023, por 90 dias, contemplando-se o período de 05/09/2024 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1°, inciso III, da Lei n° 8.666 de 1993. Vigência: 06/09/2024 a 05/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 172.775,89. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1814/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JURACY SILVA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.532,42. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.000294/2024-05.

Inexigibilidade Nº 42/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1815/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JAILSON JOSE DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.585,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23080.015696/2024-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 12/09/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.875,86. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 504/2023.

Nº Processo: 00091.012346/2022-01.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, compreendendo o período de 19/01/2025 a 18/01/2026, e reajuste dos valores em 4,62% (IPCA). Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 63.818,40. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 230Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via fibra ótica na Área Urbana, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Setores atrelados, e as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana do Município de Oriximiná - PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 30/09/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 12 de setembro de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. . Leia-se: Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
aviso de homologação

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 13/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de Material Permanente na categoria Equipamentos Radiológicos - PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exército (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR) e Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 3/2024 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001079.2024-41. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA. Início em 02 de setembro de 2024 e término em 01 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 02 de setembro de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006 / 2024 - SAÚDE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004 / 2024 - SAÚDE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, torna público que se encontra aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO A PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação relativa às inscrições serão recebidas a partir do dia 12/09/2024, através Portal de Serviços do Município de Pomerode, no endereço eletrônico pomerode.atende.net, onde na aba Autoatendimento deverão emitir um Processo Digital, inserindo toda a documentação habilitatória necessária para o credenciamento. INFORMAÇÕES: Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: licitacao@pomerode.sc.gov.br. Pomerode/SC, 12 de Setembro de 2024. Ass. Gabriel José Bremgartner da Frota, Agente de Contratação, Portaria n.º 1.675 / 2023.

Pomerode - SC, 12 de Setembro de 2024.

GABRIEL JOSÉ BREMGARTNER DA FROTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 0011912-11.2024.6.18.8063.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato 18/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio às eleições municipais 2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 33/2024, visando ao remanejamento de 01 (um) posto de auxiliar de eleição (perfil ii), do interior do estado do Piauí para a cidade de Teresina-PI. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.886.699,95. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 070-Sct 22BI/EM/22°BI, de 17 JUN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, tendo como objeto "Verificar as circunstâncias no qual o Sindicado deixou de realizar o recolhimento de valores devidos ao Fundo do Exército", sendo-lhe facultado, vista dos respectivos autos no Pelotão de Manutenção e Transporte, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO, bem como, assegurado o direito de, no prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação desta informação, apresentar alegações finais por escrito, caso queira;

Esta notificação está sendo feita via DOU pelo fato do interessado estar em domicílio indefinido e não sabido, e, reitero que anteriormente já foram realizadas tentativas por contato via telefônico e domiciliar pelo sindicante junto com testemunha, ambos sem sucesso.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: HERLEY RODRIGO ARAÚJO FRANÇA (CPF: XXX.XXX.861-05, Protocolo: NUP 64061.005222/2024-62).

Após a publicação desta, o edital de Notificação do 22º Batalhão de Infantaria que possui o mesmo interessado desta presente notificação, constante na página Nr 176, de 11 de setembro de 2024, na 3ª seção, do Diário Oficial da União, torna-se sem efeito.

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria Mecanizada, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 12 de setembro de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241001440202418. Objeto: Realização de Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nr 03/2024, que tem como objeto a eventual aquisição de material de pintura e acabamento, visando atender às necessidades da B Adm Gu Natal, Organizações Militares Vinculadas - OMV e Órgãos Participantes - OP do GCALC da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 160342-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 530/2022.

Nº Processo: 64582.014539/2022-44.

Inexigibilidade. Nº 530/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.715.359/0001-70 - VITAE CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 814.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 705.458,88. Onde se lê: Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. . Leia-se: Vigência: 10/09/2024 a 13/09/2027. onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 024/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de outubro de 2024 até 11 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133 de 2021. . Leia-se: alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 25% do valor total inicial atualizado do contrato nº 023/2023, referente à supressão de 7 unidades do "item 9 - scanner de produção a4/a3", a partir de 21 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: PAD 001122/2021.

Não se Aplica. Nº 18/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93, e considerando a lei estadual-PR nº 21.850/2023. Vigência: 18/03/2024 a 25/08/2026. Valor total da revisão: R$ 971,68. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 QUE CELEBRAM A 37ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZ(A) ELEITORAL DR(A). KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CNPJ n 08.924.029/0001-71, REPRESENTADO NESTE ATO POR SEU PREFEITO LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO PARTÍCIPE, DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA, BEM COMO OUTRAS FERRAMENTAS DE APOIO LOGÍSTICO, PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até o término do primeiro turno das Eleições 2024; SIGNATÁRIOS: Juíz(a) Dr(a). Kleyber Thiago Trovão Eulálio, pela 37ª ZE/PB - TRE-PB e Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, Prefeito de São João do Rio do Peixe/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 QUE CELEBRAM A 37ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZ(A) ELEITORAL DR(A). KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CNPJ n 08.924.060/0001-02, REPRESENTADO NESTE ATO POR SEU PREFEITO ESPEDITO CESÁRIO DE FRITAS FILHO; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO PARTÍCIPE, DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA, BEM COMO OUTRAS FERRAMENTAS DE APOIO LOGÍSTICO, PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até o término do primeiro turno das Eleições 2024; SIGNATÁRIOS: Juíz(a) Dr(a). Kleyber Thiago Trovão Eulálio, pela 37ª ZE/PB - TRE-PB e Espedito Cesário de Freitas Filho, Prefeito de Triunfo/PB.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e O Instituto de Neuropsicologia Jorgenilce com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC.

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08

DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 11 de setembro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.020502/2024-40

Rio Branco - Acre, 11 de setembro de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da UFAC. Jorgenilce Alves Pereira. Instituto de Neuropsicologia Jorgenilce
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023

Processo n°: 035/2023 Tomada de Preços n° 004/2023

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11

.856.913/0001-20 Contratada: RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 08.824.798/0001-47 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a REPROGRAMAÇÃO DA OBRA CONTRATUAL, um percentual de 24,80% sobre o valor original do contrato.

Programa de Atividade: 10.302.5500.1042.0000 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 310.024 - GESTÃO DE CONVÊNIO FMS

Tipo de Empenho: GLOBAL Valor: R$ 219.708,31 (duzentos e dezenove mil, setecentos e oito reais e trinta e um centavos)

Fundamento: Art. 65 da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data da assinatura: 11/09/2024.
extrato de Dispensa de Licitação nº 92.316/2024

Processo SEI 21206.002316/2024-85; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para a EFCT - Vacaria, RS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a partir de 12/09/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 17/09/2024 no sitio www.gov.br/compras. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935336. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS, CNPJ nº 27167477000112. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 303.551,14, Valor de Contrapartida: R$ 3.551,14, Vigência: 28/09/2024 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: DANIEL SANTANA BARBOSA, CPF nº ***.080.265-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2023-COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 16/2024-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FABIANA ALVES DE ARAUJO, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 06/2023-COGPE/AP/IFRN. Processo Nº 23136.001010.2024-16. Início em 25/09/2024 e Termino em 24/09/2025. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - FABIANA ALVES DE ARAUJO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 559/2023.

Nº Processo: 64582.016085/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 559/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 29.032.662/0001-25 - CLINICA BORELI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.000616/2024-32.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 21.474.357/0001-81 - MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de perícias médicas para avaliar a saúde dos servidores nas hipóteses legalmente previstas na lei nº 8.112/90, mediante emissão de laudo pericial que irá subsidiar a superintendência do ibama no estado de mato grosso do sul na fundamentação das decisões administrativas quanto ao disposto no decreto nº 7.003/09..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 904911. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.728.700,02, Valor de Contrapartida: R$ 258.700,02, Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1942/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00114/2024.

Inexigibilidade Nº 114/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 174.***.208-** - ROSANA LEMOS DA COSTA. Objeto: Prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do edital de credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).