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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, haja vista o parecer nº02/2024/CPRC/PROAD, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 15/02/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.683,69. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE INTERRUPção

INTERRUCAO DO CONTRATO 01/2018 DA 3 CIA E CMB MEC - UASG 160526 ASSINADO DIA 09JAN24. CONTRATADO: 471.103.500-10 - ANDREIA JORGE BOHN. CONTRATANTE: 09.584.352/0001-06. Objeto: Contratacao de Pediatria Para O Usuarios do Fusex Com Profissional Autonoma Especializada. Conforme Amparo Na Clausula 11, Item 11.1.2 Amigavelmente, Nos Termos DO ART. 79, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993, Haja Vista, Nao Ser Mais Vantajoso Para Uma das Partes.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Municipio de Formoso do Araguaia-TO, por intermédio do pregoeiro, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1535/2023, pregão eletrônico nº 042/2023, e nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes, retifica a dotação orçamentária do processo acima mencionado publicado neste Diário Oficial do dia 21 de Dezembro de 2023 seção 3 página 449.

Onde se lê:

Dotação orçamentaria 4.12.10.301.10.2.054/4.12.10.305.10.2.067 naturezas 33.90.39/33.90.39 Fonte 1.500.1002

1.600.0000/1.500.1002/1.600.0000 Ficha 3908/3953

Leia-se

Dotação orçamentaria 4.12.10.301.10.2.054/4.12.10.305.10.2.066 Natureza 33.90.39/33.90.39 Fonte 1.500.1002

1.600.0000/1.500.1002/1.600.0000 Ficha 3908/3953

Formoso do Araguaia /TO, 23 de janeiro 2024

MARCOS SANTOS JORGE

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 00091.009987/2022-70. Espécie: CONTRATO Nº 500/2024/DAL/SPG/DG/ABIN/CC/PR. Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. CNPJ/MF nº: 67.393.181/0001-34. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licenças perpétuas de softwares da suíte ArcGIS, incluindo suas atualizações por 12 (doze) meses, e contratação de serviços técnicos especializados e suporte técnico avançado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 965.875,34 (novecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 09/01/2024 a 09/06/2025. Data de assinatura: 09/01/2024.

N Processo: 00091.008367/2023-02. Espécie: CONTRATO Nº 502/2024/DAL/SPG/DG/ABIN/CC/PR. Contratada: POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº: 08.720.790/0001-91. Objeto: contratação de serviços contínuos de de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais, equipamentos, EPIs e ferramentas necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da SERJ/ABIN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor: R$ 177.420,24 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Data de assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Manoela Mendes Duarte; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso de Confiabilidade firmado em 03/04/2023; número contrato SAIC: 21500.23/0050-9; Vigência aditivo: 01/02/2024 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024 Signatários: Marcilio José Thomazini e Rejane Stumpf Sberze, pela Embrapa e Manoela Mendes Duarte, bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 65341.002318/2019-28.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Termo de apostilamento, para acrescer em r$ 21.656,13 (vinte e um mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), o valor pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa selbetti gestão de documentos s.a.

o valor do reajuste corresponde à variação positiva de 5,1852%, do ipca — índice nacional de preço ao consumidor amplo, acumulado nos últimos 12 doze meses (out a set/23), aplicada ao valor atualizado do contrato original, referente a solução integrada de outsourcing de impressão.

com o reajuste, considerando os itens acima descritos, o valor estimado a ser pago à contratada passará de 417.650,42 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), para r$ 439.306,55 (quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), até o término de vigência previsto para 29/10/2024.. Vigência: 30/10/2021 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.306,55. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 - SRP

ID CidadES 2023.032E0700001.02.0022

Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para a seguinte empresa: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA no item 4 no valor total de R$ 4.777,50 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA nos itens 03 e 05 no valor total de R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais) e PEDRO G. FERNANDES nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 5.714,50 (Cinco mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 18.862,00 (dezoito mil oitocentos e sessenta e dois reais).

Iconha/ES, 23 de janeiro de 2024.

GEDSON BRANDÃO PAULINO

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO

O município de Piçarra-PA, COMUNICA que: torna-se sem efeito a publicação inerente ao Aditivo dos Contratos de nº 20230080, nº20230081, nº20230082, nº20230083 e nº20230084 Oriundo do Pregão 010/2023 Objeto: Aquisição de material permanente, para suprir as necessidades das unidades administrativa deste município Publicado no Diário Oficial da União - DOU, respectivamente da Seção 3, página 178, da Edição nº 15 do dia 22 de janeiro de 2024.

Laane Barros Lucena Fernandes

Ordenadora de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921736/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BIRIGUI, CNPJ nº 46151718000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -37.022,32, Valor de Contrapartida: R$ -2.178,54, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LEANDRO MAFFEIS MILANI, CPF nº ***.413.438-**.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e INFRASEG PROTECAO E SERVICOS EIRELI. CNPJ; 14.414.633/0001-50; Resumo do objeto: Aditivo 4 do contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada remotamente, 12h diárias, através de câmeras IP, incluindo fornecimento dos equipamentos, instalação física, suporte e manutenção nas dependências físicas da Embrapa Meio Ambiente, para a prorrogação da vigência passando a vigorar de 04/02/2024 a 03/02/2025.; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global do Contrato: R$ 68.673,15; Data da Assinatura: 22/01/2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer - Chefe-Geral e Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta da Administração, pela Embrapa e Cristina Figueiredo Batista - procuradora, pela Contratada;
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252072

Objeto: Aquisição de Cloreto de Cálcio

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 11/2023, Processo nº 63042.001090/2023-84. Objeto: aquisição futura e eventual de gases industriais e eletrodos, para atender às demandas das Base Naval de Val de Cães, Empresas Registradas,

Ata nº 85/2023 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, valor: R$ 17.820,00,

Ata nº 86/2023 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA, CNPJ: 25.089.951/0001-00, valor: R$ 51.618,00,

Ata nº 87/2023 - GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, valor: R$ 2.353,98,

Ata nº 88/2023 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.278.336/0001-06, valor: R$ 103.053,00, Assinatura: 04/07/2023; Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Número do Contrato: 0005/2022

Nº Processo: 64256. 003206/2022-96

Pregão nº 05/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza e conservação. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 441.294,40. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 14/2023, Processo nº 63042.001011/2023-35. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais e serviços de pavimentação/asfalto, localizados no Complexo Naval de Val de Cães e Organizações Militares nas quais esses serviços sejam de responsabilidade da Base Naval de Val de Cães, Empresa Registrada, Ata nº 84/2023 - BRASIL & BRASIL LTDA, CNPJ: 08.530.790/0001-29, valor: R$ 29.296.885,32, Assinatura: 04/07/2023; Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a NTC COOLING INDUSTRIAL S.A, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.071885/2023-14. OBJETO: Projeto - Otimização do Desempenho Energético de Sistema de Refrigeração pelo uso de Novos Materiais e Monitoramento de Falhas. RECURSOS: R$ 400.000,00. VIGÊNCIA: 18 meses, de 15/01/2024 à 30/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela NTC COOLING INDUSTRIAL S.A , Eduardo Soares Guimaraes, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN nº 289/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores: ALNETTO COMERCIAL SERVIÇOS EIRELI-ME (itens: 4 , 6 , 7); ATOM BRASIL DIGITAL LTDA (itens: 2 , 5 , 17 , 18); CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (itens 1 , 11 , 12 , 13 , 16) e DISTRIBUIDORA M&R PRODUTOS E SERVIÇOS (itens 3 , 8 , 9 , 10 , 14 , 15).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2023

Processo n°. 099/2023, Tomada de Preço nº. 008/2023. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa da engenharia para a execução da obra de REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE JUTI/MS, conforme o Contrato de Repasse OGU nº920215/2021/MESP/CAIXA - Operação 1080282-93 Programa Esporte. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 05.01.27.812.0600.1014.251 4.4.90.51.00 - Construção/Reforma e ampliação de unidades Desportivas; 05.01.27.812.0600.1014.252 4.4.90.51.00 - Construção/Reforma e ampliação de unidades Desportivas e dotações que vierem a ser substituídas no Exercício seguinte. Valor total R$ 345.009,58 (Trezentos e quarenta e cinco mil nove reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 22/12/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, LUZIANO DOS SANTOS NETO- Representante.
CNPJ - 17.504.325/0001-04

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 01 de fevereiro de 2024, às 11h00min horas na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/nº, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01 - Alteração do Estatuto Social; 02 - Eleição de membros para o Conselho de Administração.

Contagem, 23 de janeiro de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
extrato de Convênio nº 1/2023

CONCEDENTE: Estado do Tocantins por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH/TO

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Projeto de inovação e extensão tecnológica "Gestão Hídrica Inteligente: Transformando dados em ações" para a modernização, aprimoramento e evolução da gestão dos recursos hídricos no Estado

do Tocantins, por meio do gerenciamento e da manutenção permanente do Sistema Gestão de Alto Nível - GAN, uma plataforma de coleta, tratamento, análise, armazenamento, recuperação e divulgação de informações sobre a disponibilidade e a demanda hídrica, visando aprimorar a tomada de decisão e proporcionar uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos no Estado.

VALOR: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quarto) meses meses a partir da data da assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR

OBJETO: Colaboração técnica de ensino, pesquisa e extensão da docente Leticia Caravita Abbade, matrícula 2969885, lotada no curso de engenharia florestal, campus de Gurupi da Fundação

Universidade Federal do Tocantins (UFT), para prestar serviço junto ao Departamento de Ciências AmbientaiS da Universidade Federal de São Carlos, com intuito de realizar o projeto de pesquisa: avaliação do reflorestamento da zona ripária de riachos na estrutura e funcionamento dos ecossistemas terrestre e aquáticos, com promoção de atividades conjuntas de educação, troca de informações e dados úteis e/ou necessários, de acordo com os objetivos descritos no Plano de Trabalho

DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ana Beatriz de Oliveira -Reitora - Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 67/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 33.663.683/0001-16.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 67/2019 destinado a "NQUÉRITO DOS EFEITOS DA EXPOSIÇÃO A POLUENTES AMBIENTAIS SOBRE A SAÚDE MATERNO INFANTIL"" para 31/12/2024.

PROCESSO: 25000.167864/2019-50

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024.

SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA - CPF nº xxx.023.687-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO e ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO- CPF nº xxx.401.427-xx -REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106112449202331. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de insumos agrícolas e materiais de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLECIO DA SILVA BATISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.001054/2023-11.

Dispensa Nº 6584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 40.003.784/0001-26 - ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO PORTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 49.650,02. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160245

Nº Processo: 64657004098202337. Objeto: Aquisição de medicamento de uso geral e alto custo.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/01/2024) 160245-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR (CeIMSa). Processo nº 63348.000009/2022-23. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82000/2023-124-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 23.586.724/0001-64. O valor anual estimado da contratação é de: 124.189,55. Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2022, do CeIMSa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23081.120349/2023-12.

Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 30 dias, a partir de 06 de abril de 2024. O prazo máximo da execução dos serviços previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato fica prorrogado por mais 30 dias corridos, a partir de 07 de janeiro de 2024.. Vigência: 06/04/2024 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.751,31. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Eu, UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 4788/2023, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, especificada acima, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, fabricação nacional ou nacionalizada, ano e modelo atual, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 910226/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 417.500,00 (Quatrocentos e dezessete mil e quinhentos reais). ID: 2023.034E0700001.01.0040

Itaguaçu/ES, 22 de janeiro de 2024.

UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 784700

Número do Contrato: 51/2019.

Nº Processo: 63061.001545/2018-76.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e conservação de áreas hospitalares e administrativas do hnbe e unidade fisioterapia e odonto clinica. Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.578,40. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura de Livramento - PB, vem através do Presidente da CPL o Sr. Gilson Fernandes dos Santos, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 23/01/2024, sessão 3 do DOU, página nº 217, que tem como título RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADADE PREÇOS Nº 3/2023

Motivo da retificação: alteração na lista de licitantes inabilitados.

Onde lê-se:

COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - CNPJ: 41.163.475/0001-86; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA - CNPJ: 44.169.551/0001-59; H & G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 42.176.791/0001-55; JP CONSTRUCOES E SERVISOS LTDA - CNPJ: 50.710.646/0001-30; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09; R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.092.779/0001-62; VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34.

Leia-se:

COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - CNPJ: 41.163.475/0001-86; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA - CNPJ: 44.169.551/0001-59; H & G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 42.176.791/0001-55; JP CONSTRUCOES E SERVISOS LTDA - CNPJ: 50.710.646/0001-30; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09; R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.092.779/0001-62.

Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com.

Livramento - PB, 23 de Janeiro de 2024

Gilson Fernandes dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.014343/2023-98.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades da superintendência regional da polícia federal em minas gerais e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$ 54.247.786,20. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO de alteração

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

ERRATA - Objeto: Credenciamento de Cooperativas/ou Associação inscritas no Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE para fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais oriundos da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender as Escolas e CMEIS da Secretaria Municipal da Educação.

Comunicamos aos senhores licitantes a inserção de arquivo com ERRATA publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br/licitacoes

Informa-se ainda que a sessão do referido Chamamento Público foi alterada Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8085 ou pelo e-mail: licitação@colombo.pr.gov.br..

Colombo, 23 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EDITAL Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO ANO DE 2024 (1º E 2º SEMESTRES), POR MEIO DA LISTA DE ESPERA DO PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SiSU), EDIÇÃO 2024

A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item 7 do Edital nº 5/2023/UFSJ, de 25/05/2023, e no subitem 8.3 do Edital Nº 1/2024/UFSJ do Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SISU), Edição 2024, para o primeiro e segundo semestres letivos de 2024, e considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012 e no Edital nº 22/2023/MEC/SESU, torna público este Edital Complementar ao Edital nº 1/2024/UFSJ, para preenchimento, por meio da Lista de Espera do SISU 2024, de vagas não preenchidas na Chamada Regular nos cursos de graduação oferecidos pela UFSJ para ingresso no primeiro e segundo semestres letivos de 2024. Em conformidade já prevista nos subitens 1.5, 1.6 e 5.3 do Edital nº 1/2024/UFSJ, torna-se público as normas e procedimentos da ocupação das vagas remanescentes pela Lista de Espera do SiSU 2024. O período para o cadastramento eletrônico e o envio da documentação, por meio eletrônico, dos candidatos da Lista de Espera, para análise das bancas avaliadoras. O calendário das convocações para matrícula das chamadas subsequentes a partir da Lista de Espera. As orientações sobre os documentos necessários para matrícula, assim como a documentação exigida para comprovação de escola pública, renda familiar, etnia e também de deficiência em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei 14.723, de 13 de novembro de 2023; e demais informações se encontram no referido Edital. O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico /www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20241_editais.php. O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo do SISU 2024, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos.

CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 50608.001678/2021-81.

Dispensa. Nº 48/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 11.860.728/0001-00 - CLIME COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo contratual que refere-se a prestação de serviço de locação, incluindo a instalação e a regular manutenção de purificadores de água para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo e as unidades locais de Taubaté, Bauru e São José do Rio Preto. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63491.001790/2023-81.

Dispensa Nº 238/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 38.611.681/0001-05 - T V PEREIRA ENGENHARIA. Objeto: Serviços de instalação de telhado com o fornecimento dos materiais necessários para a cobertura da academia do batalhão de defesa nuclear, biológica, química e radiológica de aramar (btldefnbqr-aramar).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23780.000177/2022-95.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e Reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base no índice de serviços de telecomunicações - IST, apurado no período compreendido entre 09/2022 e 10/2023, nos termos do item 11 do termo de referência do pregão SRP 02/2022 (UASG 155630), bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 01/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Global Atualizado do Contrato: R$9.266,16. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo: 00135.201484/2020-39. Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 002/2020-PROVITA/PR. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. Convenente: SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO PARANÁ - SEJU/PR, inscrita no CNPJ nº 40.245.920/0001-94. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 002/2020-PROVITA/PR, até 04 de outubro de 2024. Data de assinatura: 18/01/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.366.617-36.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo: 00135.208731/2020-28. Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 004/2020-PROVITA/PE. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. Convenente: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - SJDH/PE, inscrita no CNPJ nº 21.798.620/0001-98. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 004/2020-PROVITA/PE, até 29 de julho de 2024. Data de assinatura: 18/01/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.366.617-36.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9011/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.226188/2023-67.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 31.799.537/0001-97 - LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de telecomunicações por meio de tecnologia, conforme mpls ("multi protocol label switching"), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 165.300,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP

Registro de preços para eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios e Carnes e Derivados pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), localizados nos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira e de São Mateus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 23068.039770/2023-68. Data de Assinatura das Atas de nº 70 e 71: 22/01/2024. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Vencedora do item 27: ARP nº 70/2023 - COMERCIAL DESTAQUE LTDA - CNPJ: 10.613.588/0001-02; Valor: R$ 16.800,00; Vencedora dos itens 31 e 190: ARP nº 71/2023 PORTO SEGURO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 27.647.929/0001-63; Valor: R$ 35.594,60; Valor total final adjudicado e homologado: R$ 52.394,60. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua íntegra no site: http://ru.ufes.br/pe102023.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0041-2); Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e os cedentes Jorge Lemainski, Alexandre Lima Nepomuceno, José Eloir Denardin, Giovani Stefani Faé, Alaerto Luiz Marcolan, Álvaro Augusto Dossa, Anderson Ferreira, Anderson Santi, Andre Julio do Amaral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Casiane Salete Tibola, Douglas Lau, Eduardo Caierão, Fabiano Daniel De Bona, Francisco Tenório Falcão Pereira, Genei Antonio Dalmago, Gilberto Rocca da Cunha, Henrique Debiasi, João Leodato Nunes Maciel, João Leonardo Fernandes Pires, Jorge Alberto de Gouvêa, José Maurício Cunha Fernandes, José Pereira da Silva Júnior, Joseani Mesquita Antunes, Leandro Vargas, Lisandra Lunardi, Luciano Consoli, Martha Zavariz de Miranda, Osmar Conte, Osvaldo Vasconcellos Vieira, Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro, Sirio Wiethölter, Vanderlise Giongo, Vladirene Macedo Vieira; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Programa Trigo Baixo Carbono: um novo conceito de produção sustentável' - Documentos 206, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 29/12/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente e Ana Margarida Castro Euler, Diretora Executiva; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 170178

Número do Contrato: 7/2016.

Nº Processo: 11070.000025/2016-71.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 401.182.820-34 - JAIME VALDEMAR BOGER. Objeto: Reajuste do valor contratado. Vigência: 23/12/2016 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.257,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 113214

Nº Processo: 00065.013065/2023-65.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 7.555.763,74. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160457

Nº Processo: 14021121963202226.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de van teto alto com capacidade para transporte de passageiros e deslocamentos militares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928046/2022. Processo n. º 71000.008898/2022-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Itati/RS - CNPJ: 04.158.995/0001-74.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 928046/2022, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam alterados: Vigência: 23/09/2022 a 27/04/2025.

Preâmbulo do Convênio n. º 928046/2022;

Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta;

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio nº 928046/2022, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 22/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FLORI WERB - Prefeito Municipal de Itati/RS - CPF: ***. 995.270-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.001054/2023-11.

Dispensa Nº 7584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 31.066.977/0001-35 - ASSOCIACAO DAS MULHERES UNIAO DAS PRODUTORAS RURAIS DO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 24.786,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 - SRP

ID CidadES 2023.032E0500001.01.0011

Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para a seguinte empresa: DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no item 1 no valor total de R$ 2.129,88 (Dois mil cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) e M & C VAREJO LTDA no item 02 no valor total de R$ 2.601,00 (Dois mil seiscentos e um reais), totalizando o valor de R$ 4.730,88 (Quatro mil setecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).

Iconha/ES, 23 de janeiro de 2024.

GEDSON BRANDÃO PAULINO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23780.000274/2019-82.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional

de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge). Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.477,56. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Processo nº 0017837-33.2022.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste no Registro de Preços para contratação de visitas técnicas, por demanda, para manutenção de equipamentos de inspeção de volumes por raios-X, com o fornecimento de peças de baixo custo e aquisição separada de peças de alto custo, foi adjudicado para as empresas: VMI Sistema de Segurança Ltda. para o Grupo 1, no valor total de R$1.168.326,33 e Techscan Importadora e Serviços Ltda. para o Grupo 2, no valor total de R$1.143.111,45.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

Processo nº 0005483-39.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de Companhia Seguradora para cobertura a Primeiro Risco Absoluto de seguro multi-risco para bens móveis e imóveis, com limite máximo de indenização único, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei e a critério da Administração, foi adjudicado para a empresa Sompo Seguros S.A., no valor do Prêmio Líquido Total de R$200.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

Processo nº 0017468-39.2022.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste no Registro de Preços para fornecimento e instalação de vidros e acessórios diversos, foi adjudicado para a empresa F. I de Oliveira Amorim Vidraçaria Ltda., para o Grupo 1, no valor total de R$319.847,46.

São Paulo-SP, 23 de janeiro 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155010

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 23523.029318/2023-73.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto:

A repactuação do contrato - sei 101/2023 - empresa e. B. Cardoso. (33270542), referente à convenção coletiva de trabalho, número de registro no mte: ma000087/2023. O valor mensal atestado é de r$ 257.097,78 (duzentos e cinquenta e sete mil noventa e sete reais e setenta e oito centavos) , perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor global de r$ 3.085.173,36 (três milhões, oitenta e cinco mil cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos).

Assegurar à contratada o pagamento referente à diferença entre o valor mensal pago e o valor mensal reajustado contratado, contados entre 01 de outubro a 30 de outubro de 2023, ou seja 01 (um) mês, correspondendo à quantia de r$ 17.290,04 (dezessete mil duzentos e noventa reais e quatro centavos) , conforme anexo planilha demonstrativo de retroativo - e.b cardoso (35112020).. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.085.173,36. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 062/2024, destinada à contratação de empresa especializada para execução do projeto Cidade Empreendedora, por dispensa de licitação. Fornecedor: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC e Valor Total: R$ 880.997,00. Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0018801177, de 18 de dezembro de 2023.

Joinville, 22 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280737393202360. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza, com fornecimento de material, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER SALEMA MAIA PRADO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/01/2024) 170210-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 186/2022-SEMOB/PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.1152/2023 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO nº 908849/2020-MDR/CAIXA. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 25/11/2023 à 23/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.001466/2023-72.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 45.495.711/0001-12 - FUSIONTECH SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em motores diesel cummins e perkins.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 34.440,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930603/2022. Processo n. º 71000.050009/2022-23.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras/RS - CNPJ: 91.103.127/0001-91.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930603/2022.

Vigência: 21/09/2022 a 15/04/2025.

Data de Assinatura: 22/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FLÁVIO RAUPP LIPERT - Prefeito Municipal de Três Cachoeiras/RS - CPF: ***.618.290-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2018 - SEMOB/PMM

PROCESSO Nº 3401.0390/2023-SEMOB/PMM. Objeto: Serviços de Elaboração e desenvolvimento do projeto de arquitetura paisagística para a Praça Jacy Juca e demais trechos da Orla da Cidade de Macapá/Ap. ROSA GRENA KLIASS, CPF: 201.274.648-91. Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias úteis, o prazo de execução do serviço, a partir de 27/05/2023 a 19/11/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 05/02/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 05/02/2024 às 09:00 horas, Menor preço Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de veículos, destinados às diversas secretarias municipais de Lajedinho - Bahia. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 22 de janeiro de 2024. Elenilson de Jesus Machado - Pregoeiro.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
aviso DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 01/2024

PI 50350/23 - PC 1345/23 - Edital 003/24

Objeto: Registro de preços de Tintas, Materiais e Acessórios para pintura.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o quantitativo do Item 73 do Lote 2 do Termo de Referência (Anexo II), foi retificado. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital alterando a data e horário para realização do certame, para o dia 02/02/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 22 de janeiro de 2024.

EDUARDO CURSINO

Secretário Municipal de Administração

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2023

PI 19216/23 - PC 832/23 - Edital 96/23

Objeto: Registro de Preço de Jogos, Bancos E Brinquedos para as Unidades Escolares.

Adjudicada: MRL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 05.758.045/0001-43 - lote único - R$ 1.641.500,00 (um milhão seiscentos e quarenta e um mil e quinhentos reais).

Caraguatatuba, 22 de janeiro de 2024.

MARCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Adjunta Municipal de Educação
AVISO de Anulação

Anulação de Sanção Administrativa n° 01/2024 Aplicador: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Recebedor: Andrade & Amorim Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 22.853.624/0001-94. Fica anulada a suspensão da empresa Andrade & Amroim LTDA, de contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 1 (um) ano, conforme decisão da Comissão Permanente de licitações. Data da anulação: 23 de janeiro de 2024.

Em 23 de janeiro de 2024.

CLECI APARECIDA VERONEZI

Prefeita