PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 86 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDILANI GALINDO LIMA MELO, matrícula SIAPE nº 0445622, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/11/2019. Código 049001. (Processo nº 25019.000276/2024-03).

Nº 89 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDVALDO FRAZAO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0583757, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. (Código: 49021) (Processo nº 25019.000301/2024-41).

Nº 90 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0473289, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000094/2024-24).

Nº 91 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSE MARCOLINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0475985, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. (Processo nº 25019.000302/2024-95).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 93 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA RAMOS CABRAL, matrícula SIAPE nº 0475456, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000296/2024-76).

Nº 94 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA RAMOS CABRAL, matrícula SIAPE nº 0475456, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000296/2024-76).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 97 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora RUBENITA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0588159, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, (Código: 49021), e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25019.000381/2024-34).

Nº 98 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA AUGUSTA LEITE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0475322, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. (Processo nº 25019.000217/2024-27).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA