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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de portal receptivo (pórtico) de acesso a entrada da cidade de Nova Porteirinha, localizado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, sede desta municipalidade, com vistas atender a emenda parlamentar Nº 2023NE008462. Data início das Propostas: 14/02/2024 - Data Final das Propostas: 04/03/2024 às 08h55min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 04/03/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br, na Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, ou pelo telefone (38) 3220-9961-site: https://www.novaporteirinha.mg.gov.br.

Nova Porteirinha/MG, 15 de Fevereiro de 2024

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000011/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 29/02/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, POR SÉRIE, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 19 de fevereiro de 2024.

Bandeirantes, 15 de fevereiro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2024

Processo administrativo n°170/2024, contrato n°0036/GP/2024. Pregão Eletrônico nº62/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Dataplex Tecnologia E Gestão Ltda; CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: gerenciamento Informatizado; Fichas 21, 737, 738 e 35; Valor: R$ 70.000,00. O prazo de vigência será de 12 meses.
RETIFICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP-FMS

Na matéria publicada em: 29/01/2024 Edição 20 Seção: 3 páginas 190

Onde se lê: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 1.404.200,36 (Um milhão quatrocentos e quatro mil duzentos reais e trinta e seis centavos); F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 528.844,43 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Leia-se: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 1.390.578,44 (Um milhão trezentos e noventa mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 682.024,43 (Seiscentos e oitenta e dois mil, vinte e quatro reais e quarenta e três centavos)
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP-FMS

Na matéria publicada em: 29/01/2024 Edição 20 Seção: 3 páginas 190

Onde se lê: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 1.404.200,36 (Um milhão quatrocentos e quatro mil duzentos reais e trinta e seis centavos); F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 528.844,43 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos)

Leia-se: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 1.390.578,44 (Um milhão trezentos e noventa mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 682.024,43 (Seiscentos e oitenta e dois mil, vinte e quatro reais e quarenta e três centavos)
EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2024

Processo administrativo n°201/2024, Contrato n°0037/GP/2024. Pregão Eletrônico nº62/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Dataplex Tecnologia E Gestão Ltda; CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: gerenciamento Informatizado; Fichas 204, 624, 222, 628, 205, 224, 238; Valor: R$ 440.000,00. O prazo de vigência será de 12 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 884632/2019, firmado pelo Município de CURIMATA-PI, CNPJ 06.554.273/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas do município de Curimatá-pi; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 1.266.330,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2019, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730833, NE 2019NE802675, de 02/12/2019 e R$ 24.830,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2023 - 27/12/2019 MARCELO MELO DINIZ e VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR. Contrato 884632/2019 da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI no extrato publicado no DOU nº 4 do dia 07/01/2020, seção 03, Página 48, onde lê-se vigência 27/12/2023, leia-se vigência 27/12//2022.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 887660/2019, firmado pelo Município de CAJUEIRO DA PRAIA-PI, CNPJ 01.612.620/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e reforma de infraestrutura urbana para adequação de espaço de interesse turístico do município de cajueiro da praia/pi.; Programa Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2019, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00022, NE 2019NE800610, de 19/11/2019 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2023 - 16/12/2019 MARCELO MELO DINIZ e GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA. Contrato 887660/2019 do MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA no extrato publicado no DOU Nº 243 do dia 17/12/2019, seção 3, Página 55, onde se lê: vigência 16/12/2023, leia-se: 16/12/2022.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente à alteração de contrapartida: R$ 477,68 do Contrato de Repasse n 899155/2020/MESP/CAIXA/Município de Jequié/BA, publicada no DOU de 07/02/2024, seção 3, página 81. Állan Bruno Martins Cantuária e Zenildo Brandão Santana. Termo Aditivo de 05/02/2024.

Allan Bruno Martins Cantuaria

Gerente de Filial
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 910892/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Umuarama/PR, CNPJ 76.247.378/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 14/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953701/2023, firmado pelo Município de Lajeado-RS, CNPJ 87.297.982/0001-03; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia especializado de assistencia social - creas.; Programa ; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000500, de 29/12/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Marcelo Caumo
AVISO DE ADESÃO

Ratificação n°5/2024, processo 170/24. Objeto: gerenciamento Informatizado.

A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o Executivo Do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações, a ratificação da adesão a Ata De Registro De Preços nº 03/2023 do Pregão Eletrônico n°062/2022, em favor da empresa Dataplex Tecnologia E Gestão Ltda, CNPJ: 03.477.309/0001-65; Valor: R$ 70.000,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 5 de fevereiro de 2024

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 00001/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº04.527.335/0001-13.Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ nº 78.533.312/0001-58. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00001/2020, pelo período de 1 (um) ano, ou até a conclusão do novo processo licitatório, ou ainda seguindo o cronograma do Programa Nacional de Desestatização - PND, o que ocorrer primeiro. Vigência: 01.03.2024 a 28.02.2025. Valor Contratado estimado de até R$ 4.921.495,30 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Data da assinatura: 15.02.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Rafael Beda Gualda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 15 de fevereiro de 2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10467.21.1323, PROCESSO Nº 23077.004001/2024-11; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10467.21.1323 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/04/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 08/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPEca/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1751028

Objeto: SERVIÇOS E SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE PLATAFORMA SERVICENOW

Abertura da Proposta: 29/02/2024 às 17hs

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ADESÃO

Ratificação n°4/2024, processo 189/24. Objeto: gerenciamento Informatizado.

O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o Executivo Do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações, a ratificação da adesão a Ata De Registro De Preços nº 03/2023 do Pregão Eletrônico n°062/2022, em favor da empresa Dataplex Tecnologia E Gestão Ltda, CNPJ: 03.477.309/0001-65; Valor: R$ 70.000,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 2 de fevereiro de 2024

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 10 horas do dia 22/02/2024, em sua Sede, localizada no SIA, Trecho 02, Quadra 02, Lote 1.130, Brasília-DF, CEP 71.200-020. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 15 de fevereiro de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe, em complemento à publicação no DOU Nº 25, do dia 5/2/2024, Seção 3, página 160.

Empresa vencedora: Maxxi Lago Comercial e Serviços Ltda. - CNPJ 02.114.152/0001-40 com o valor unitário do Item 9 - R$228,90).

Rossana Peres Torres

Pregoeira
EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO

PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 70/2023, Setor de Estudo Clínica Médica e Cirúrgica de Equídeos, Unidade Acadêmica Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade, conforme discriminado abaixo:

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Adjunto - A 40h/DE

1

1º César Erineudo Tavares de Araújo

023.96x.xxx-xx

Juazeiro do Norte/CE, 15 de fevereiro de 2024.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
AVISO DE ADESÃO

Ratificação n°6/2024, processo 201/24. Objeto: gerenciamento Informatizado.

O Secretário de Saúde, juntamente com o Executivo Do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações, a ratificação da adesão a Ata De Registro De Preços nº 03/2023 do Pregão Eletrônico n°062/2022, em favor da empresa Dataplex Tecnologia E Gestão Ltda, CNPJ: 03.477.309/0001-65; Valor: R$ 440.000,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 5 de fevereiro de 2024

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154703

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23091.016039/2022-42.

Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente apostila tem por objeto identificar e tornar transparente o processo de atualização da planilha sinapi, depois de decoridos 12 (doze) meses da apresentação da proposta, que será utilizada como subsídio para o fornecimento de insumos do contrato.. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.457,88. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
edital de 15 de fevereiro de 2024

convocação de candidato/concurso público nº 1/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do quinto colocado para o cargo de Analista de Pessoal; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Talmer Pires Moreira Machado

Analista de Pessoal

PPP

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 18 de março de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL Nº 3/2023 - ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, da CODEVASF/12ª Superintendência Regional - Processo nº 59517.000164/2023-64-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos destinados à implantação de ações em apicultura no contexto da agricultura familiar na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP - CODEVASF/12ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23/01/2024, seção 3, página 87, e autorizado pelo Sr. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da CODEVASF - 12ª/SR, constante à peça do Processo nº 59517.000164/2023-64. ASSINATURA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fornecedores: C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.634.530/0001-17 para os ITENS 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 357.900,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais); GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86 para os ITENS 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 35, 36, 45 e 46 no valor total de R$ 427.335,90 (quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); ALL WORK COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 18.007.154/0001-70, para os ITENS 41 e 42, no valor total de R$ 13.422,50 (treze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, para os ITENS 39 e 40, no valor de R$ 12.070,00 (doze mil e setenta reais); BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 25.288.824/0001-30, para os ITENS 27, 28, 29, 30, 43 e 44, no valor de R$ 59.251,50 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); MGS BRASIL LTDA, CNPJ nº 25.329.901/0001-52, para os ITENS 5, 6, 7 e 8, no valor de R$ 53.952,00 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais); SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 88.978.242/0001-03, para os ITENS 01, 02 e 11, no valor de R$ 1.303.200,00 (um milhão, trezentos e três mil e duzentos reais); WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62, para o ITEM 34, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). PERFAZENDO A ATA DE SRP O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 2.237.131,90 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, cento e trinta e um reais e noventa centavos) . Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2024-FME

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 28/02/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes do Termo de Referência anexo. Tipo: Menor preço por Item. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 15 de fevereiro de 2024

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 12/2024

Espécie: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato TRT8 n. 50/2019; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Banco do Brasil S.A., Objeto: Inclusão de cláusula de Proteção de Dados ao Contrato n. 50/2019, em atendimento ao dispositivo da Lei n. 13.709/2018; Processo TRT8 n. 3109/2019; Assinatura: 8 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor João Paulo de Assis Valadares Grande, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.009702/2023-04; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa VARGEM GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ: 12.744.347/000-12), acerca dos fatos relacionados abaixo:

- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente as notas de empenho 2023NE000194, 2023NE000239, 2023NE000625 e 2023NE000800, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto ao prazo de entrega de itens das referidas notas, extrapolando o período, sem que tenham sido entregues a esta Administração;

- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

BRUNO KOENIGKAN PONTE TEN CEL INT

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de PAPEL A4 em atendimento as secretarias municipal de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO II do Edital, por um período de 12 meses.

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa LSM COMÉRCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMÉSTICOS E PAPELARIA LTDA CNPJ: 50.609.259/0001-02, situada na Av. J (Lot. A S Gonçalo), nº 09, quadra 16, Parque Atalaia, CEP: 78.094-646 na cidade de Cuiabá/MT; vencedora deste certame, com proposta final e total do item em R$ 155.365,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e sessenta e cinco reais). O valor unitário do item está registrado no relatório final emitido pelo sistema (anexo) ao procedimento. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 15 de Fevereiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240003

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-007-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: R P S DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ(MF) nº 41.288.529/0001-30. Valor Contrato: R$ $ 1.052.509,00 (um milhão, cinquenta e dois mil, quinhentos e nove reais). Objeto: fornecimento de material permanente tipo: aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos, mobiliários e outros equipamentos para atender as necessidades das unidades escolares do município de Pacajá. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 36154/2023.

Nº Processo: 23305.009065/2023-96.

Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 36-154/2023, celebrado em 31/07/2023, tem por objeto acrescer em 8,27% a quantidade de acessos sem custo adicional, passando a quantidade de 1.500 para 1.624, mantendo o valor inicial contratado e alterar a periodicidade de emissão de relatórios para "conforme demanda da contratante", nos termos do processo SUAP nº 23305.022619.2023-41. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.600,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N° 147/2023

Reabertura

Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 147/2023, processo N° 21378/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 236 pág. 333 do dia 13/12/23 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 29/02/2024 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 1.061.151,36.

Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 15 de fevereiro de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS SOBRE O RIACHO SÃO BENTO NA ZONA RURAL DE JERICÓ/PB. CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 411.703,35. Convocamos a empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:

Jericó - PB, 8 de Fevereiro de 2024

KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO

Prefeito
AVISOs de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório 005/2024, Pregão Eletrônico n.º 002/2024

A P.M. de Cantagalo-MG, torna público que irá realizar. Objeto Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gerador de energia a diesel e Câmara para Conservação de vacinas para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantagalo-MG. A abertura será no dia 28 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas. O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://www.cantagalo.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://cantagalo.mg.gov.br. Roberto de Oliveira de Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 15 de fevereiro de 2024

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório 006/2024, Pregão Eletrônico n.º 003/2024.

A P.M. de Cantagalo-MG, torna público que irá realizar. Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços médicos na forma de plantão, para atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cantagalo MG. A abertura será no dia 28 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas. O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://www.cantagalo.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG, 15 de fevereiro de 2024

Roberto de Oliveira de Queiroz Costa

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Credenciamento de Empresas para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social Minha Casa, Minha Vida. Envio dos documentos: 16/02/2024 a 01/03/2024. O EDITAL está no Portal: https://riogrande.atende.net.

Rio Grande-RS, 15 de fevereiro de 2024

Superintendência de Compras, Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/PMC/2023

PROCESSO ELETRÔNICO: 12609/2023

CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP

CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA

CNPJ:08.259.524/0001-03

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRROS LIMOEIRO E TEIXEIRÃO), através do Contrato de Repasse nº 909621/2020/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços públicos - SEMOSP.

VALOR: R$2.349.297,34 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos).

PRAZODEEXECUÇÃO:180 (cento e oitenta) dias corridos.

PRAZODEVIGÊNCIADOCONTRATO:12 (doze)meses. DATA:08/08/2023
AVISO DE LICITAÇÃO 1754998

Objeto: SOBRESSALENTES GUASCOR

Abertura da Proposta: 26/02/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 240215PE00004. PRG. Compra. Tipo menor preço.

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao fundo municipal de saúde de Quixaba PE. Recursos do MS Proposta 35667.229000/1220-02. Valor: R$65.269,45. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 28 de Fevereiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas.

Quixaba, 15 de fevereiro de 2024

Nathalia da Silva Santos

Pregoeira
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação Prévia de Preço - Registro nº 006/2024 - Convênio nº 882490/2019

Contrato Nº 006/2024

Objeto: Serviço de Instrutória. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Evelin Plácido dos Santos, CPF: 286.477.538-79 R$ 4.000,00.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 931364/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cana Verde/MG, CNPJ 18.244.426/0001-56; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 15 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1750875

Objeto: EQUIPAMENTO DETECTOR DE GÁS SENSIT

Abertura da Proposta: 26/02/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 117.841,07. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 008/2024. Objeto: Objeto: Registro de preços para possível aquisição de carimbos personalizados. Data e hora da abertura das propostas: 29/02/2024, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024020701-CE-EDUC

O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 05 de Março de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024020701-CE-EDUC, para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) na Sede do Município, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 15 de Fevereiro de 2024.

Francisco Antônio Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.29.01-PMI-DIVERSAS

Extrato de Publicação dos Contratos - Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.01.29.01-PMI-DIVERSAS - Através das Secretarias Participantes. CONTRATOS: Nº(s) 2024.02.02.01, 2024.02.02.02, 2024.02.02.03, 2024.02.02.04, 2024.02.02.05, 2024.02.02.06. Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.01.29.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.469.277/0001-19, Representante Legal, Luiz Freitas Carvalho Júnior, Sócio Administrador. VALOR GLOBAL: R$ 286.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024. DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 26.01.08.122.0058.2.147.0000, 05.01.04.122.0049.2.026.0000, 13.01.15.122.0058.2.106.0000, 02.01.04.122.0002.2.002.0000, 09.01.12.122.0058.2.049.0000, 06.01.10.122.0004.2.028.0000. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 02 de Fevereiro de 2024.
AVISO de Sorteio

CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-SEAFIN

A Comissão de Contratação comunica aos interessados a Fase de Sorteio para Definir o Primeiro Leiloeiro, referente ao Credenciamento Nº 005/2023-SEAFIN, cujo OBJETO é o Credenciamento de Leiloeiro Oficial, regularmente registrados na Junta Comercial do Ceará - JUCEC, para organização e condução de leilões públicos de bens inservíveis do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 19 de Fevereiro de 2024, às 09h, na Sala da Comissão de Contratação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 15 de Fevereiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP

Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois por Cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 20 de Fevereiro de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 15 de Fevereiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2310.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 2310.01/2023, cujo OBJETO é a Construção do Parque Assembléia de Deus no Município de Moraújo - CE se realizará no próximo dia 20 de Fevereiro de 2024, às 08h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h.

Moraújo-CE, 16 de Fevereiro de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2.23-CP-SEINF

Aviso de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Concorrência Nº 002.23-CP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 39.695.454/0001-03; 2 - SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 26.620.132/0001-00; 3 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 73.694.788/0001-57; 4 - A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 06.981.069/0001-20; 5 - BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 37.407.918/0001-60; 6 - CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; 7 - TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 8 - EQV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 37.278.872/0001-26; 9 - DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 23.299.416/0001-58; 10 - CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; 11 - AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; 12 - NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; 13 - ARN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 11.477.070/0001-51, por atenderem as exigências do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 - A T FARIAS DE SOUZA, CNPJ Nº 46.100.059/0001-52; 2 - TRT SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 29.089.715/0001-44; 3 - CARLOS H M CARVALHO, CNPJ Nº 29.314.357/0001-26. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''a" da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a Comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a análise e Julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado.

Varjota-CE, 15 de Fevereiro de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160552

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 06648887/0001-01.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de telefonia móvel. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.652,40. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001096/2023-29.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 42.647.548/0001-78 - CLIMA SERVICES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instalação/montagem/desmontagem /remoção - (parede / sistemas) de 02 ar condicionado de 9.000btus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 260/2022.

Nº Processo: 23139.001852/2021-86.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 260/2022-proad/ifrn para o período de 13 de fevereiro de 2024 à 13 de fevereiro de 2025. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.508,12. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160521

Nº Processo: 64159000424202439. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a 3ª Bia AAAe.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, Centro - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTAVIO DA SILVA FERREIRA

Od

(SIASGnet - 15/02/2024) 160521-00001-2024NE000001
extrato de COLABORAÇÃO TÉCNICA

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM - Campus Avançado Campina Verde.

OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pela servidora Ângela Riva de Miranda, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 3160944, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU, conforme os Processos n° 23199.017366/2023-48/IFTM e 23384.000352/2023-06/IFAM.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no DOU.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160420

Nº Processo: 64554.010351/2023. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias visando atender à demanda do 19º GAC e do GCALC da 1ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 12h01 às 16h15. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 160420-00001-2024NE000001
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 14, de 14 DE FEVEREIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 551/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no DOU em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, objeto do Edital nº 1/2024/AGT/REI/IFTO, de 02 de janeiro de 2024, em conformidade com o disposto a seguir:

Disciplina/Área: Biologia

1º Lunalva Aurélio Pedroso Sallet - Aprovada

2º Celiane Reis Oliveira - Classificada

3º Marinara Cabral dos Santos - Classificada (NE 1 )

4º Guilherme Oliveira da Silva - Classificado

5º Elvira Cristina Marques Durate Ferreira - Classificada

6º Kmila Gomes da Silva - Classificada

(Reserva de Vaga NE 1 = Pessoa Negra)

Disciplina/Área: Informática

1º Sandro Ricardo de Oliveira Sousa - Aprovado

2º Alan Gomes Silva - Classificado

3º Marcus Vinicius Souza Batista - Classificado

4º Rayllon Rodrigues Sousa Reis - Classificado

5º Luciana de Moura Sousa - Classificada

6º Wemerson Silva dos Santos - Classificado

Disciplina/Área: Medicina Veterinária

1º Francisco Décio de Oliveira Monteiro - Aprovado

2º Larissa Tinassi Baptista - Classificada

3º Gustavo Costa Freitas - Classificado (NE 1 )

4º Raphael Oliveira de Sá e Silva - Classificado

5º Paula Lorhanna Lopes - Classificada

(Reserva de Vaga NE 1 = Pessoa Negra)

Disciplina/Área: Química

1º Cleidivan Silva Macena - Aprovado

2º Johnson Clay Pereira Santos - Classificado

3º Wanderson Ferreira da Silva - Classificado

Claudio de Sousa Galvão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO POPULAR PELO PROGRAMA PRÓ-MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR.

O Município de São João - Paraná, torna público, a retificação da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, passando a constar a seguinte redação no item 2.2:

2.2. Será aplicada isenção do pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e Taxa de Licença para Execução de Obras na presente contratação, conforme artigos 3271, 3632 e 5493 da Lei Complementar nº 060, de 27 de setembro de 2019.

Demais informações permanecem inalterados e poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone 046 3533-8325 ou e-mail: licitacao@saojoao.pr.gov.br ou site www.saojoao.pr.gov.br.

São João, 15 de fevereiro de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO

Prefeito
Extrato de termo Aditivo nº 2/2024

Contrato de n. 0107/2022

Aditivo Nº 002/2024 ao Contrato nº 0107/2022, Pregão Eletrônico n. 004/2022, Processo 1349/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Heitoraí/GO, CNPJ: 02.296.002/0001-03, Contratado: Pioneira Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuários Eireli, CNPJ: nº 34.737.732/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Trator e Implementos Agrícolas (Carreta e Grade Aradora), conforme Convênio 924731/2021 processo nº 54000.136618/2021-79 INCRA, altera o valor e Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024, Valor total: R$ 292.028,50 (duzentos e noventa e dois mil vinte e oito reais e cinquenta centavos). Lucio Pires dos Santos. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2024

COMPRASNET Nº. 90031/2024 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Contratação de empresa especializada para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, com o objetivo de apoio as ações de controle a transmissão de arboviroses no município de Uberlândia/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.172.028,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/03/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia, 15 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO

LICITAÇÃO Nº: 001/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 405/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 05/03/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GERADOR CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.

Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 2/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 9146/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 07/03/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME EMENDA PARLAMENTAR No 11294684000123003 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO: 003/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 344/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 12/03/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS LISTADOS NA RESOLUÇÕES SES 1.922; 1.925; 1.926; 1.927; 1.928 E 2.194 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro