EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Administrativo 5688.01.0307.039/2021; 2º termo de aditamento: Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA; Contrato :5071/2022; PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CPF: nº XX.326.XXX/0001-XX;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016;Data de Vigência: 13/07/2024 a12/07/2025;Data de assinatura:15/04/2024

5º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90292/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Serra Dourada/GO, um prédio situado Avenida Goiás, nº.187, Quadra 03. Lotes 08, 10, 17 e 19, Centro, Goiânia/GO, CEP 74005-010, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2024 até 31/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7057.01.094./1999 1; Valor Mensal do Aluguel: R$113.150,00 (cento e treze mil cento e cinquenta reais); Locadoras: LAR PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 15.579.8960001-17 e MORA PARTICIPACOES LTDA CNPJ 15.577.362/0001-17 Assinatura: 15/04/2024 RUBRICA: 5704-01

5º termo de aditamento ao Contrato nº 6529/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0344.01/2023, Pregão Eletrônico nº 230/5688-2023; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A, CNPJ 80.464.753/0001-97; Espécie: Retificação da Cláusula Segunda do 4º Termo Aditivo alterando o valor global de R$ 4.323.539,72 para R$ 4.317.270,66 e acréscimo global estimado de R$ 424.207,56, com o valor mensal de R$ 402.592,45 e o global de R$ 4.741.478,22, a partir de 01/05/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura deforma integrada e conjunta nas unidades da caixa situadas na região de Recife/PE e região metropolitana, com polo operacional na cidade de Recife/PE. 3º termo de aditamento ao Contrato nº 4750/2022, Processo Administrativo nº 5688.01.0866.1/2022, Pregão Eletrônico nº 183/5688-2022; Contratada: MLAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 74.044.561/0001-29; Espécie: prorrogação de 31/07/2024 a 30/07/2027; objeto: prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura (EEAT), necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, como também de imóveis decorrentes de convênios que possam vir a ser firmados com terceiros ou que se refiram à futuras instalações da CAIXA, situados na região de abrangência das SR s Salvador, Sul da Bahia e Sudoeste da Bahia; Valor global estimado de R$ 7.869.474,00.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4928/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0303.54/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL, CNPJ 40.275.463/0001-80. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3270/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.10/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, CNPJ 04.032.380/0001-05. Nova vigência: 01/06/2024 até 31/05/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/03/2024.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6519/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0301.53/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 13.710.695/0001-47. Nova vigência: 22/08/2024 até 21/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4960/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.035/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: VALENÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 11.495.597/0001-09. Nova vigência: 16/08/2024 até 15/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 03/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4973/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.016/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: VALENÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 11.495.597/0001-09. Nova vigência: 12/08/2024 até 11/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

1º Termo de Aditamento de Alteração Qualitativa (inclusão de base de tesouraria sem valor de dispêndio) do contrato nº 10399/2023, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Sete Lagoas.; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ (MF) nº 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.1360.0/2023. Data de assinatura: 04/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5384/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.38/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 02.663.941/0001-30. Nova vigência: 03/08/2024 até 02/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5383/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.37/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 05.159.996/0001-04. Nova vigência: 03/08/2024 até 02/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4917/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0303.49/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: KUSSLER ADVOCACIA, CNPJ 10.199.722/0001-70. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

9º Termo Aditivo de Renovação de Locação Contrato 90166/2016, AG. VESPASIANO / MG - 1926-7 à Rua Pref. Sebastião Fernandes, 412, Centro, Vespasiano/MG, CEP 33.200-000; 60 meses, de 27/10/2024 Até 26/10/2029; R$ 24.000,00; índice IPC-Fipe; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2307/2020 7065.806/2006; Locadora anterior: MIKASA EMP. IMOB. LTDA; CNPJ 04.471.962/0001-33; AJH EMP. IMOB LTDA CNPJ 14.559.466/0001-36; assinatura 15/04/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb)

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2350/2023, processo 5688.01.1114.091/2021, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:006.XXX.XXX-07, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa JOYCE RIBEIRO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 23/03/2023, com vigência de 30/03/2023 até 29/03/2025.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2357/2023, processo 5688.01.1114.096/2021, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:368.XXX.XXX-00, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 31/03/2023, com vigência de 10/04/2023 até 09/04/2025.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0241/2023, processo 5688.01.1114.088/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:703.XXX.XXX-68, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa JOHENN BALDUINO BRASIL , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/01/2023, com vigência de 17/01/2023 até 16/01/2025.

4º Termo Aditivo de Revisão de Preço do Contrato 12698/2020; Processo Administrativo: 7062.01.0625.0/2020; Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura compreendendo a elaboração de projetos e análises, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de missão crítica de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis de missão crítica decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, localizadas na Região Metropolitana de São Paulo; Contratada: CBR ENGENHARIA S/S LTDA; CNPJ: 03.581.297/0001-14; Novo valor mensal estimado a partir de 01/05/2023: R$ 339.461,63; Valor estimado da revisão de preços: R$ 193.488,83; Modalidade: Pregão Eletrônico 17/7062-2020; Enquadramento legal: art. 69, da Lei n.º 13.303/2016 e do Instrumento Contratual Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento 5303-23; Data assinatura: 12/04/2024

7º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 06011/2022; PROCESSO: 5688.01.0677.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das Superintendências Regionais BH Leste, BH Oeste e Nordeste de Minas; CONTRATADA: 05.457.677/0004-10 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 23.764.335,60; VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 19/11/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000023428; DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.

5º Termo de Aditamento do acréscimo/supressão do Contrato 6529/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0344.01/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura deforma integrada e conjunta nas unidades da caixa situadas na região de Recife/PE e região metropolitana, com polo operacional na cidade de Recife/PE; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97;Valor do acréscimo estimado: R$419.783,92; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento Pré-comprometimento SAP 8000024758; Data assinatura: 12/04/2024.

MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à unidade AG. LAGOA DO NADO, localizada na Av. Dr. Cristiano Guimarães, n 1691, bairro Planalto, Belo Horizonte/MG pelo período de 18/08/2024 a 17/08/2029, com alteração da data de pagamento, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7065.0175/2004 LOCADOR(A): EMPLEMIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n 05.042.071/0001-70 VALOR MENSAL: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

20º termo aditivo do contrato nº 13458/2020, processo nº. 7065.01.2755.01/2019; Objeto: Prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, para as SR Leste, Sudeste e Sul de Minas; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de Serviços Valor R$ 10.477,50; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 12/04/2024.