gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PREMIERE MEDICINA E SAUDE, CNPJ 14.139.338/0001-33. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA BEROALDO JUREMA SA, CNPJ 02.529.743/0001-89. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

NOVA DATA DE ABERTURA 3 COMPRASNET Nº. 90073/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos (bebedouro industrial, aparelho telefônico sem fio, forno elétrico, purificador de água e outros), a serem destinados ao CEAI Morumbi, em atendimento a Secretaria Municipal supracitada.

A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 20/05/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 25 de abril de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158397

Número do Contrato: 04/2019-Paranaguá.

Nº Processo: 23411.015810/2019-42.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho SEAC/PR de 2024/2026, registro no MTE nº PR000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 14/11/2019 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.193,79. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
extrato de ata de registro de preços

EXTR. DA ATA R.P. 114/24 - P.L. 292/23 - P.E. 096/23 PARTES: PMV e a DISTRILAF DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de cloro desinfetante pastilha, de acordo com a solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 14.646,14. FDO: 374. Vespasiano, 25/04/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

REGISTRO Nº 1044319

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa com aquisição de materiais elétricos e de iluminação para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 09 de Maio de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 25 de Abril de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA SENAI Nº 9804.2023.NLI. PP.0077.SISTEMA FIEMG

Resultado de Julgamento da 2ª Fase - Proposta Comercial. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para execução das obras de melhorias no Prédio 1 e no Galpão 7, em atendimento à unidade denominada SENAI HORTO, localizado na rua Santo Agostinho, 1717 -CEP 31035-480- Horto Florestal, Belo Horizonte - MG. EMPRESA VENCEDORA: Obras de Engenharia Lara Ltda - CNPJ: 07.459.863/0001-70. CLASSIFICAÇÃO REMANESCENTE: 2º) Nominal Engenharia Ltda, 3º) Are Engenharia Ltda, 4º) Construtora Mega Ltda- EPP. A cópia da ata de julgamento da 2ª fase, com o detalhamento das informações de julgamento, encontra-se disponível para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI Em exercício
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR COWBOY ESTRADEIRO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 25 de Abril de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
CNPJ nº 85.031.334/0001-85

AVISO

A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/03/2024, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 31/12/2023, disponibilizado em 07/03/2024 e posteriormente em 08/03/2024. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado.

São Paulo-SP, 25 de abril de 2024.

MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO

Liquidante
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 003/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene essenciais para atender às unidades de ensino da rede municipal e demais dependências da Secretaria Municipal de Educação Edital disponível em www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10:00h do dia 10/05/2024. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.

Vassouras - RJ, 25 de abril de 2024.

LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23063.001835/2021-81.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 03/2022 fica reajustado para R$ 66.672,84(sessenta e seis mil reais, seiscentos e setenta dois reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001835/2021-81. Vigência: 01/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.553,04. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024

Processo 0013/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de mentoria e matchmaker (curadoria) em missões empresariais internacionais, sob demanda para o SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 13/05/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 25 de abril de 2024.

ROBSON KALLAI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024

Processo 1392/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de uma empresa especializada em tecnologia que disponibilize uma plataforma de pesquisa digital por meio de um painel de respondentes, para a realização de estudos, incluindo pesquisas de mercado, sociais e econômicas, utilizando abordagens quantitativas, mediante coleta de dados por diversos canais de comunicação digital, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 15/05/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 25 de abril de 2024.

ROBSON KALLAI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1644/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 013/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: LEANDRO LUIS MONTEIRO CHERUBINI

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento (aquisição) de conjunto - kit de teclado e mouse ao SEBRAE-SP. Vigência: 03 meses. Valor Total: R$ 53.000,00. Data de assinatura: 25/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Jonas Eduardo Nicodemo e Bruna Gabriel Borba e pela Contratada: Leandro Luís Monteiro Cherubini.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

LICITAÇÃO PÚBLICA PARA contratação de serviços de capeamento asfáltico de ruas do município. Sessão pública: 14/05/24 às 10h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

PE 164658 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 50603/2023. Objeto: devolução de 81,10m² e manutenção da cessão de uso de área de 341,12m² de área, localizada no térreo, no 2º pavimento tipo e na garagem do edifício sede do Banco Central do Brasil em Salvador, situado na 1ª Avenida nº 160, Centro Administrativo da Bahia - Salvador (BA). Cessionária: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CNPJ: 04.898.488/0001-77. Vigência: 01/05/2024 a 17/08/2028. Assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 267542. Contrato: BACEN/ADSPA-PE267542/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: ACCESSTAGE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 46.410.407/0001-98. Sem ônus. Vigência: indeterminada. Assinatura: 24.04.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 261379. Contrato: Bacen/ADSPA-261379/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: SPC GRAFENO INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA PARA O SISTEMA FINANCEIRO S.A.. CNPJ 35.136.893/0001-81. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 25/04/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 41.545, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 24.4.2024 a 24.5.2024 são, respectivamente: 0,7631% (sete mil, seiscentos e trinta e um décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo) e 0,0627% (seiscentos e vinte e sete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

247076 - Eagle Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 11.414.839). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica, emissor de instrumento de pagamento pós-pago e credenciador; sede em Porto Alegre (RS); capital social de R$7.000.000,00; controlador: Carlos Humberto Bernardes Marsiglia. Decisão: Chefe. Data: 23.4.2024.

227517 - MAG Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 21.995.256). Assunto: alteração do capital de R$$4.610.000,00 para R$6.410.000,00 (Alteração Contratual de 27.2.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 24.4.2024.

266972 - Banco Volvo Brasil S.A. (CNPJ 58.017.179). Assunto: alteração do capital de R$2.048.980.674,41 para R$2.548.980.674,41 (AGE de 4.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 24.4.2024.

267060 - Travelex Banco de Câmbio S.A. (CNPJ 11.703.662). Assunto: alteração do capital de R$107.000.000,00 para R$128.233.600,00 (AGE de 25.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 25.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022

O Município de Ipirá torna público, a REVOGAÇÃO de todos os atos da TOMADA DE PREÇOS nº 18/2022 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO POVOADO JOÃO VELHO E NO POVOADO TAMANDUÁ NA CIDADE DE IPIRÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 882234/2018/MDR. Justificativa: Incompatibilidade no quantitativo da planilha.

Ipirá-BA, 24 de abril de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Presidente da COPEL
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Usina Fotovoltaica, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 14 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos, conforme Emendas Parlamentares Estadual nº 101/2023 e 329/2023, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender o Município de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 16:15 horas do dia 14 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 25 de Abril de 2024

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo nº 106/2024 . Concorrência Eletrônico nº 2/2024

O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 17 de maio de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo nº 107/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 20 de maio de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para CONSTRUÇÃO DA REDE HIDRAULICA INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo nº 108/2024 - Concorrência Eletrônico nº 04/2024. O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 21 de maio de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para Contratação de empresa especializada para pavimentação das ruas TANCREDO NEVES E CAPITÃO PAULINO BILLIG, REPASSE N°893969/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br, ou pelo fone - 51 3747 1122.

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo nº 110/2024 - Pregão Eletrônico nº 24/2024

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 23 de maio de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS/CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE 60.000 LITROS DE ÁGUA COM REVESTIMENTO DE GEOMEMBRANA. Convênio 2686/2022, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Processo 22/1500- 0016022. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano letivo em curso, destinados a atender a Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins - RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.

Antônio Martins - RN, 25 de Abril de 2024

MARIA LUANA DE MESQUITA OLIVEIRA

Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO: 014/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CONCORRENCIA 01/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE CANTEIROS DE POÇO DO BOI, CONFORME PROJETO ANEXO, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 205.586,24 (duzentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 14/05/2024 às 10:30hs. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone 87 991020709,

Pedra, 25 de abril de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

PROCESSO N.º 042/2024

RETIFICAÇÃO 1 - Concorrência Pública n.° 01/2024, Processo n.° 042/2024. Recebimento de Envelopes de n.° 01 e n.° 02 até as 09h do dia 30/04/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a 1º etapa de execução da pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, no trecho saída de Guapé à entrada da Comunidade de Aparecida do Sul, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, licitacao@guape.mg.gov.br, transparencia.guape.mg.gov.br. João Pedro da Silva - Secretário Municipal de Obras.

Guapé Minas Gerais, 25 de abril de 2024.

Evandro Antônio de Oliveira

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 25 de Abril de 2024.

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 13/2024-PE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1044315) - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de soluções tecnológicas integradas para gestão na área de saúde como: licenciamento de sistema integrado com módulos de central de marcação e regulação, abastecimento farmacêutico, monitoramento dos indicadores da atenção primária, unidade de pronto atendimento, laboratório das análises clínicas, controle de atendimento por fila na atenção primária, gerenciamento hospitalar, samu 192, tfd, vigilânica sanitária, suporte técnico-operacional, capacitação, treinamento, auditoria de dados e gerenciamento do e-sus ab e seus aplicativos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Macaúbas-BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 26/04/2024 - 10:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 07/05/2024 às 08:30hs; Data e Hora da Disputa: 09/05/2024 às 09:00hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaúbas-BA, 25 de abril de 2024.

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 26/2024

Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras Novos para os veículos e maquinários do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação dar-se-á no dia 10 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 25 de abril de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota- CEFOR Penalidades, comunica que em 24 de abril de 2024, realizou o julgamento do recurso interposto pela empresa TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 02.596.120/0001-29 e decidiu por manter a aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 349.838,05 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinco centavos) , reduzindo a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, para o prazo de 1 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU e mantendo a Rescisão Contratual Unilateral fixada para o dia 31/03/2024 à empresa TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 02.596.120/0001-29 , por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula Segunda, incisos I VII XXIII XXIV XXV e XXVI, e conforme Cláusula Décima Segunda, inciso I e II e Cláusula Décima Quarta, inciso I, parágrafo primeiro do contrato 01201/2023, processo administrativo 5688.04.1838.0/2022 SICLG nº 55703. Desta decisão não cabe mais recurso.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento de Quitação do REEQUILÍBRIO ICMS do contrato nº 15910/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item IV Recife; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 1.274,28; Enquadramento Legal: Parágrafo Terceiro do art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000023306; Processo: 7073.01.0565.4/2020; Data de assinatura: 25/04/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 90422/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA INDAIAL/SC, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 251, centro, Indaial/SC, a partir de 18/04/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7068.01.7008.1/2012; Locadora: Administradora de Imóveis Arruda Schroeder LTDA, CNPJ: 06.229.201/0001-41; Data da Assinatura: 24/04/2024.

Rescisão amigável do contrato nº 5910/2023, assinado em 20/07/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA, CNPJ 02.796.312/0001-89. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 29/04/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região 2 - SR Campina Grande, no estado da Paraíba. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0054/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24/04/2024 a 23/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) WESLEY SILVA RAMOS, situado na: Rua Três Marias 139, Raiar do Sol - Boa Vista / RR CEP: 69.316-068 e no site www.wrleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 23/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.wrleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 31/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 07/06/2024. Outras informações nos telefones (95)99970-3797 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: contato@wrleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0053/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24/04/2024 a 24/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) HIDIRLENE DUSZEIKO, situado na: Rua Jurandir Ferreira, 10, Barra do Jucu, Vila Velha-ES - CEP 29.125-065 e no site www.hdleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 24/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.hdleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 03/06/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 10/06/2024. Outras informações nos telefones 0800-707-9339/0800-707-9272 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail contato@hdleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 25/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.915,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 23/04/2024. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SAAE - SERV AGUAS E ESGOTO SETE LAGOAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.584,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/10/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 24/04/2024. OBJETO: termo aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 18/05/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.521,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/06/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.926,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/01/2026.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REABILITE - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA, CNPJ: 45.672.067/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RETINA BH LTDA, CNPJ: 43.491.262/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SPA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 20.189.253/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000045-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de instrumentação.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.065010/2023-17.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FENIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ da Sancionada: 49.203.563/0001-76, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, incisos II e III da lei 8.666/93 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 69/2023. Fato de deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias e multa no valor de R$ 247,18 (duzentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 25 de abril de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.001343/2022-03

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 930145/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo

OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 930145/2022, por mais 06 (seis) meses, com início em 28 de abril de 2024 e término em 27 de outubro de 2024 e remanejamento de recursos sem a alteração do valor global. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), TECIA VIEIRA CARVALHO, Presidente do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Norte e Nordeste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 930274/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32512501000143. Considerando que o Convênio nº 930274/2022, tem o término da vigência em 07/05/2024; Vimos solicitar a essa secretaria, a prorrogação de prazo do convênio, por um período de 06 meses. Valor Total: R$ 101.386,96, Valor de Contrapartida: R$ 1.386,96, Vigência: 08/09/2022 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 08/09/2022. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ANTONIO FRANCISCO NETO, CPF nº ***.177.047-**.
Aviso nº 18/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, constituída pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, seus membros foram designados pela Portaria MCOM Nº 12.648, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, em conformidade com os Editais de Licitação, torna público que a sessão para abertura do(s) invólucro(s) contendo a(s) Proposta(s) Técnica(s) da(s) Proponente(s) habilitada(s), será realizada no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede, Salão Nobre, subsolo, Brasília/DF, de acordo com o indicado no quadro abaixo. Ficam convocados os partícipes da licitação, bem como convidados e demais interessados para acompanhar os trabalhos.

Data da Reunião

Horário

Concorrência Nº CEL/MC

Localidade

UF

06/05/2024

15h00

006/2010

Forquilha

CE

15h30

043/2010

Turvo

PR

16h00

038/2009

Mangueirinha

PR

TAWFIC AWWAD JUNIOR
Aviso nº 17/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, constituída pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, seus membros foram designados pela Portaria MCOM Nº 12.648, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024 em conformidade com os Editais de Licitação, torna público que a sessão para abertura do(s) invólucro(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Proponente(s) habilitada(s), será realizada no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede, Salão Nobre, subsolo, Brasília/DF, de acordo com o indicado no quadro abaixo. Ficam convocados os partícipes da licitação, bem como convidados e demais interessados para acompanhar os trabalhos.

Data da Reunião

Horário

Concorrência Nº CEL/MC

Localidade

UF

06/05/2024

10h00

039/2010

Itapejara D´Oeste

PR

10h30

045/2010

Penalva

MA

11h00

046/2010

Raposa

MA

11h30

057/2010

Balneário Barra do Sul

SC

14h30

061/2009

Arapiraca

AL

TAWFIC AWWAD JUNIOR
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.066270/2023-18.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MCX LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ da Sancionada nº 16.876.380/0001-62, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 119/2022. Fato por deixar de entregar produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias multa no valor de R$ 2.828,00 (dois mil oitocentos e vinte e oito reais). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 25 de abril de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar os serviços de assessoria para análise e alteração do PLANO PLURIANUAL - PPA, ELABORAÇÃO DAS LEIS: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E SEUS ANEXOS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E SEUS ANEXOS, BEM COMO ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DE RECEITA ANUAL E PROGRAMAÇÃO DE DESPESA ANUAL, TODAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DAS RESPECTIVAS LEIS. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 26/04/2024 às 09h00min até 30/04/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 31.550,00 (Trinta e Um Mil Quinhentos e Cinquenta Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 24 de abril de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
Aviso de licitação

Concorrência Pública Eletrônica nº 2/2024

Processos Administrativos nº 017/2024. Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PISTA DE CAMINHADA E ILUMINAÇÃO PARQUE LINEAR DO JARDIM DO LAGO, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO SANTOS, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO. Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 26/04/2024 a partir das 17H00MIN (horário de Brasília), e fim do recebimento das propostas dia 06/06/2024 a partir das 08H00MIN (horário de Brasília) A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br dia 06/06/2024 ás 09:30 horas.

O Edital estará disponível para retirada a partir das 09:00 do dia 30/04/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras.

Engenheiro Coelho-SP, 25 de abril de 2024.

LAYLA SCHMITZ POLONI

Diretora Executiva de Compras e Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 15/2024

PROCESSO 025/2024

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 015/2024, PROCESSO 025/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 13/05/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 13/05/2024 às 08:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 26/04/2024. ID LICITAR 25117.

Itabira, 25 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração Interina
AVISO DE LICITAÇÃO - nº 7004271245

Objeto: Aquisição de Reômetro para REPAR com Serviços Associados

Abertura das propostas: 07/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023

O Prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 052/2023, referente ao pregão eletrônico por registro de preços Nº 025/2023, do Consorcio Intermunicipal da área mineira da SUDENE - CIMAMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao consorcio intermunicipal multifinalitario da área mineira da sudene - CIMAMS. Valor global R$ 46.500,00. Fornecedor: LYRON INFORMATICA LTDA , CNPJ: 15.427.657/0001-07.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023

O Prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 002/2024, referente ao pregão eletrônico por registro de preços Nº 025/2023, do Consorcio Intermunicipal da área mineira da SUDENE - CIMAMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao consorcio intermunicipal multifinalitario da área mineira da sudene - CIMAMS. Valor global R$ 19.090,15. Fornecedor: B. DANIEL INFORMATICA .

LEY LOPES DOS SANTOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a adjudicação/homologação do Processo 09/2024, concorrência 01/2024. Objeto contratação de empresa especializada em engenharia para construção de centro de eventos no município de Pintópolis/MG, conforme contrato de repasse nº 902301/2020/mtur/caixa e projetos que integram o presente edital. Valor global adjudicado R$ 397.000,00. Fornecedor: CONSTRUTORA LIDER DE PINTOPOLIS LTDA, CNPJ: 51.049.564/0001-50. Processo 09/2024, homologado em 25 de abril de 2024.

LEY LOPES DOS SANTOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Município de Pintópolis, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, para contratação de empresa para prestação de serviços como professor de atividades esportiva especializada em artes marciais, em muay thay, pugilismo - (boxe) e capoeira; para atender a secretaria de assistência social. Período das propostas: De 26/04/2024 a partir de 07h01, até 02/05/2024, às 07h01. Periodo de Lances: 02/05/2024 a partir das 08h00. Encerramento fase de lances, às 14h30. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.

Wanderson Elifas de Brito Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e Alphanorte Produtos Para Saúde Eireli, Cnpj: 31.117.814/0001-34. Processo 010/2024, Adesão a registro de preços 01/2024. Objeto: adesão a registro de preços para aquisição de medicamentos para atender das demandas da secretaria municipal de saúde do município de pintópolis. Valor global de R$ 2.000.000,00. Início da vigência em 27 de março de 2024. Fim da vigência em 31/07/2024 . Assinatura em 10 de abril de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.028128/2023-60.

Não se Aplica Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 02.760.686/0001-44 - R D Z CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc)..

Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 496.182,36. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.000528/2024-21.

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e calibração dos instrumentos de medição de parâmetros de efluentes industriais, controle dos parâmetros de operação da planta de produção de água ultrapura e águas industriais: espectrofotômetro dr3900 e medidor multiparâmetro mp6, marca hach.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 35.952,95. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).