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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para Aquisição de material de limpeza para as Escolas da Rede Municipal de Educação e também para a sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC - Piripiri-PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 10/07/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 24/07/2024 ÁS 10h. No valor de: R$ 1.024.015,90 (Um milhão, vinte e quatro mil, quinze reais e noventa centavos).

Piripiri-PI, 8 de julho de 2024.

POENA LÍVIA BONFIM SILVA
Extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

Processo: Tomada de Preços 00006/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA ELIAS CAVALCANTI NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratado: GR CONSTRUTORA LTDA

CNPJ Nº: 27.450.426/0001-01 Data Aditivo: 08/05/2024

Vigência: 05/09/2024 - (prorroga o prazo por mais 120 dias)

Recursos: Próprios e Federal Amparo Legal: Art. 57, Lei nº 8.666 de 21.06.93.

LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público Credenciamento De Empresas Especializada Na Prestação De Serviços De Limpeza Urbana, Coleta E Transporte De Resíduos Sólidos Domiciliares E Comerciais Até A Destinação Final De Modo Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá. Início Credenciamento dia 15/07/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 2º Termo De Aditamento

Origem: Contrato nº 124/2023. Decorrente: Processo nº 636/2023. Assunto: Atualização de valor.

Objeto de contrato: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a reforma e ampliação no prédio da Escola Municipal Wanda Ferreira Wanda Ferreira da Cunha. Objeto do termo aditivo: Aditivo de acréscimo de valor. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CNPJ nº 11.608.295/0001-08. Contratado: CTHT BRASIL LTDA - EPP; CNPJ nº 35.651.632/0001-08. Vigência inicial do contrato: 19/08/2024. Passa a vigorar o acréscimo de R$ 36.118,01 (trinta e seis mil e cento e dezoito reais e um centavo) Data da assinatura: 03/07/2024. Amparo legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, através do Gestor o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, torna público, e comunica aos interessados as seguintes adjudicações de Licitações realizadas:

CONCORRÊNCIA Nº 005/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA REIGÃO DA MIMOSA(PROPOSTA Nº 052688/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), INCLUINDO: SERVIÇOS PRELIMINARES, ADM DE OBRA, TERRAPLANAGEM, REVESTIMENTO, DRENAGEM E SERVIÇOS FINAIS, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL

Adjudicação em: 04/07/2024

Valor Global: R$ 492.300,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e trezentos reais)

Empresa vencedora: AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 45.716.772/0001-62

Taguatinga - TO, 9 de julho de 2024

Paulo Roberto Ribeiro

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, através do Gestor o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, torna público, e comunica aos interessados as seguintes homologações de Licitações realizadas:

CONCORRÊNCIA Nº 005/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA REIGÃO DA MIMOSA(PROPOSTA Nº 052688/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), INCLUINDO: SERVIÇOS PRELIMINARES, ADM DE OBRA, TERRAPLANAGEM, REVESTIMENTO, DRENAGEM E SERVIÇOS FINAIS, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL

Homologada em: 04/07/2024

Valor Global: R$ 492.300,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e trezentos reais)

Empresa vencedora: AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 45.716.772/0001-62

Taguatinga - TO, 9 de julho de 2024

Paulo Roberto Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 101/224 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - PROCESSO Nº 911/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA REIGÃO DA MIMOSA(PROPOSTA Nº 052688/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), INCLUINDO: SERVIÇOS PRELIMINARES, ADM DE OBRA, TERRAPLANAGEM, REVESTIMENTO, DRENAGEM E SERVIÇOS FINAIS, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL

Valor Global: R$ 492.300,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e trezentos reais)

Empresa vencedora: AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 45.716.772/0001-62

Prazo de Vigência: 31/12/2024

Data da Assinatura do Contrato: 08/07/2024
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 008/2024 PROCESSO Nº. 1131/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME. CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 008/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. Seringueiras/Ro; 26 de Junho de 2024. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva - Secretário (Interino0. J R Gonzalez - Me - Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a VENGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.173.633/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação. A penalidade resulta da apuração de irregularidade ocorrida no Pregão Eletrônico Federal nº 28/2023, mediante processo administrativo SEI 0032797-53.2023.6.26.8000.

São Paulo, de 8 de Julho de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

Diretor-Geral
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

LEI 14.133/2021

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2024, Processo Administrativo nº 065/2024, que tem por objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urna funerária, ornamentação interna d urna com o véu, preparo do corpo, tamponamento e higienização, sepultamento e translado do corpo, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (de acordo com a Resolução nº 73/2023) e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida (Portaria n° 44, de 24 de fevereiro de 1999). Empresa Vencedora: COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, pelo valor total de R$ 271.955,90 (duzentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo, 5 de julho de 2024.

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024, onde se logrou vencedora a empresa CDP DA LUZ E SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ n° 07.622.439/0001-03, com o valor total de R$ 671.535,84 (seiscentos e setenta um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Publicado no quadro de avisos dia 08/07/2024.

Em 9 de julho de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024, onde se lograram vencedoras as empresas J. CARDOSO CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.713.670/0001-49, com o valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.366.858/0001-75, com o valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 655.200 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais), JUNIOR NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais) e MARAJÓ NAVEGAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.634.948/0001-86, com o valor total de R$ 593.600,00 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 08/07/2024.

Em 9 de julho de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0014/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0014/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 00706002/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos hospitalares pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa CDP DA LUZ E SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ n° 07.622.439/0001-03, com o valor total de R$ 671.535,84 (seiscentos e setenta um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0016/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0016/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01106001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes de passagens fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, destinado aos pacientes e acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas J. CARDOSO CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.713.670/0001-49, com o valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.366.858/0001-75, com o valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 655.200 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais), JUNIOR NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais) e MARAJÓ NAVEGAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.634.948/0001-86, com o valor total de R$ 593.600,00 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa para fretamento de embarcação para transporte de medicamentos, materiais do Fundo Municipal de Saúde e para atender as demandas de materiais da Prefeitura Municipal de Carauari, através do Sistema de Registro de Preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 26 de julho de 2024. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari-AM, 9 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

Objeto: Contratação para confecção de material gráfico, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 25 de julho de 2024. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari-AM, 9 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 24 de julho de 2024. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari-AM, 9 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais para atender a secretaria municipal de obras, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 23 de julho de 2024. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari-AM, 9 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de Kit escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carauari/AM.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 22 de julho de 2024. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari-AM, 9 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP

Processo nº. 4385/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 24/07/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: www.mendes.rj.gov.br

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, através do Gestor o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, torna público, e comunica aos interessados as seguintes adjudicações de Licitações realizadas:

CONCORRÊNCIA Nº 006/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O CÓRREGO MALHADINHA(GRIGÓRIO), NA REGIÃO DA MALHADINHA (PROPOSTA Nº 029576/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA

Adjudicação em: 04/07/2024

Valor Global: R$ 872.428,43 (oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos)

Empresa vencedora: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 40.374.896/0001-93

Taguatinga - TO, 9 de julho de 2024

Paulo Roberto Ribeiro

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, através do Gestor o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, torna público, e comunica aos interessados as seguintes homologações de Licitações realizadas:

CONCORRÊNCIA Nº 006/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O CÓRREGO MALHADINHA(GRIGÓRIO), NA REGIÃO DA MALHADINHA (PROPOSTA Nº 029576/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA

Homologada em: 04/07/2024

Valor Global: R$ 872.428,43 (oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos)

Empresa vencedora: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 40.374.896/0001-93

Taguatinga - TO, 9 de julho de 2024

Paulo Roberto Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 102/224 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 915/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O CÓRREGO MALHADINHA(GRIGÓRIO), NA REGIÃO DA MALHADINHA (PROPOSTA Nº 029576/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA

Valor Global R$ 872.428,43 (oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos).

Empresa vencedora: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 40.374.896/0001-93

Prazo de Vigência: 31/12/2024

Data da Assinatura do Contrato: 08/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024

PROCESSO Nº. 494/SEMEC/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: J R GONZALEZLTDA. CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60.

Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa especializada para de construção de muros e calçadas para a creche municipal, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital e termo de referência.

Prazo: entrega do serviço até 60 (sessenta) dias, contados do recebimento da: ordem de serviço.

valor; r$ 39.934,00 (tinta e nove mil e novecentos e trinta e quatro reais).

Seringueiras/Ro; 03 de Julho de 2024. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Claudio Roberto de Oliveira - Secretário. J R Gonzalezltda - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002202/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Bebidas, doces e derivados), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 154. Edital: 10/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/PMJP/RO

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, por sua pregoeira, Decreto n° 3660/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-14991/2023 - SEMOSP cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 conforme consta na decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1019763), Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 8 de julho de 2024.

Hevileny Mª. C. Lima Jardim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-FMS

Processo Licitatório nº 002/2024-FMS.

Objeto: aquisição de veículo automotor novo, 0km, tipo ambulância de suporte básico simples remoção, tipo a, ano e modelo 2024/2024, de pequeno porte tipo furgoneta, para manutenção das atividades dos serviços de saúde desenvolvidos no Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 130.997,31. Início do acolhimento das propostas: 12/07/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 24/07/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 24/07/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico: www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: licitacao.angelim@gmail.com, ou mesmo na sala da comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

Samille de Almeida Camêlo Ramos Duarte

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 3/2024 - SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 605/SEMOSP/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo nº 605/2024. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE CAMINHADA NO MUNÍCIPIO DE THEOBROMA.

Valor estimado de R$ 776.997,80 (Setecentos e Setenta e Seis e Novecentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos).

Data para cadastro de propostas: 09/07/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 25/07/2024. Início da Sessão Pública: 25 de julho de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".

Theobroma/RO, 8 de Julho de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 969/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 260/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JUNIOR MENDES OLIVEIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.771,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0010767-60.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e confecção de plano de compensação/mitigação das emissões geradas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO nº 29/PMAP/2024

PROCESSO: 1105/2024/SEMGOV CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.650.260/0001-63.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ATIVIDADES DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS com prestação de serviços orientativos nos cadastramentos de propostas e preenchimentos de planos de trabalhos referentes aos recursos captados provenientes de emendas parlamentar, propostas voluntarias, junto ao Governo do Federal e Governo Estadual e Secretarias Municipais. Fica este contrato vinculado ao Processo Administrativo nº 1105/2024 - Pregão Eletrônico Nº 023/2024. Alto Paraíso/RO 5 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 55.818/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de poltronas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 08/07/2024) 80010-00001-2024NE000540
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1193/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 310/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: THIAGO ARAUJO DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.594,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1163/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 275/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:- LINDOMAR MARCOLINO DOS SANTOSQ. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 83.105,24. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISOS CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 4609/2008, emitida para o engenheiro civil Marco Aurelio Bianco - carteira PR-71439/D, através do protocolo 157051/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 5661/2015, emitida para o engenheiro civil Pantaleão Theodocio Athanasio - carteira PR-14620/D, através do protocolo 334839/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 5 de julho de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1191/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 292/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: MANOEL GONCALVES FERREIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.594,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 26.030/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de avaliação psicológica com emissão de laudo individualizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 08/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024

Torna público que realizará licitação dia 26/07/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de materiais, teste, insumos, produtos químicos, serviços p/análises laboratoriais, peças p/manutenção preventiva e corretiva dos analisadores bioquímicos e hematológico automatizados e demais aparelhos, p/manutenção das atividades da Sec.Mun.Saúde, para 12 meses, em regime de fornecimento e/ou prestação parcelados.

PREGãO ELETRÔNICO Nº 22/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024

Torna público que realizará licitação dia 23/07/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de materiais elétricos visando à manutenção, ampliação e conservação de diversos setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1195/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 325/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:- RAIMUNDO NONATO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.595,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.001/2024 - CP

O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 07.001/2024 - CP. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de engenharia para construção de 05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos bairros campo velho e Nova Jerusalém e 03 (três) nos Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça, no Município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. EMPRESA: M2D ENGENHARIA E SOLUÇÃO LTDA, ENDEREÇO: RUA DOS SABIAS, 13, LETRA A, BAIRRO COACU, CEP N'61.771-460, EUSÉBIO-CE, CNPJ: 39.348.864/0001-34 - VALOR GLOBAL: R$ 595.062,56. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.

Quixadá-CE, 8 de julho de 2024.

CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a partir de 01 de junho de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 29 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente instrumento tem por objetivo proceder a um acréscimo de 4,38%. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1192/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 302/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOAO PAULO ARAUJO FERNANDES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.594,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1194/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 318/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:- EDVAN SOARES BEZERRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.595,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 23 de julho de 2024, REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, objetivando o FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E PINTURA DE FORRO EM GESSO ACARTONADO E FECHAMENTO COM COBOGÓ, ALVENARIA E PLACA CIMENTÍCIA NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES CMEI DONA UMBELINA, CMEI EDILSON MENDES E CMEI LARA ROSA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 9 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1198/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 343/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: GEOVANO INACIO DE ALBUQUERQUE. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.595,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1196/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 334/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado :THALES FERNANDO ARAUJO SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.595,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1197/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 339/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - CICERO RODRIGUES DA SILVA LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.595,72. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Serviços nº 447/2024. Referente à Dispensa nº 049/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: OGEA TRADUCOES LTDA - CNPJ: 46.895.070/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO IDIOMA CRIOULO HAITIANO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$43.236,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da data de publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.

Contratada: Marina Delege

Vigência: 02/07/2024 a 18/08/2024.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Marina Delege, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

COMPRASGOV Nº 90014/2024 - SEE

SEI Nº 0014.015386.00111/2024-14

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação e reforma da Escola Indígena Sete Estrela, localizada na Reserva Indígena Mamoadate, no município de Assis Brasil - Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 8 de Julho de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2024

COMPRASGOV Nº 90114/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.013802.00012/2024-71

Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (agulha, avental, tecido, cobertor, elástico, linha, fio, tinta para tecido e tesoura para costura), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 8 de Julho de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2024

COMPRASGOV Nº 90097/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00018/2024-60

Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL III) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 24/07/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da não publicação no COMPRASGOV.

Rio Branco-AC, 8 de Julho de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2024

COMPRASGOV Nº 90096/2024 - SESACRE

SEI Nº 0762.017047.00007/2024-42

Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL I) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 8 de Julho de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 552/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Leasingville Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.831.035/0001-87. OBJETO: O Município adita o contrato promovendo a alteração da cláusula 2.6.1, do Termo de Referência, SEI nº 0019118683, de: 2.6 MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS"2.6.1 Todas as manutenções preventivas e corretivas, serão de responsabilidade da CONTRATANTE" para: "2.6.1 Todas as manutenções preventivas e corretivas, serão de responsabilidade da CONTRATADA". Em conformidade com o solicitado no memorando SEI nº 0021016299 - SAP.UAO.AFC, carta de anuência SEI nº 0021039234 e Parecer Jurídico nº 0021666690 - PGM.UAD.
aviso de retificação

Errata Ao Termo de Contrato

Errata ao Termo de Contrato nº 552/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Leasingville Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.831.035/0001-87. OBJETO: Consoante ao documento SEI nº 0020549323, publicado na edição nº 60, pág. 276, em 27 de março de 2024: Onde se lê: 5-Cronograma de execução dos serviços: [...] 5.1.2 Caso a CONTRATANTE não possua o mesmo licenciado, será admitida a entrega de veículo provisório que atenda os requisitos deste termo de referência, em até 30 (trinta) dias corridos, após a emissão da ordem de serviço. O veículo provisório ficará em uso por parte da CONTRATANTE pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, quando deverá ser entregue o veículo definitivo, devidamente registrado e licenciado; Leia-se: 5-Cronograma de execução dos serviços: [...] 5.1.2 Caso a CONTRATADA não possua o mesmo licenciado, será admitida a entrega de veículo provisório que atenda os requisitos deste termo de referência, em até 30 (trinta) dias corridos, após a emissão da ordem de serviço. O veículo provisório ficará em uso por parte da CONTRATANTE pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, quando deverá ser entregue o veículo definitivo, devidamente registrado e licenciado; Justifica-se conforme Memorando SEI nº 0021839748.

Joinville, 4 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato dE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 454/2024. Referente à Inexigibilidade nº 070/2024, processo nº 200/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: AP SPANCERSKI SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 54.048.440/0001-48. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.712.280,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 90009/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 014/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90009/2024, cujo objeto é à execução da reforma e requalificação da edificação para a instalação de velório público, localizado no povoado de Itaúna, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.796.562/0001-02, vencedora do item único pelo valor total de R$ 135.794,10 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos).

Caruaru/PE, 8 de julho de 2024.

ANDREWS DE MELO SILVA

Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 022/2024, PROCESSO Nº 013/2024 UC/OBRAS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: NÓBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.995.315/0001-84. OBJETO: Execução dos serviços de manutenção e aquisição de materiais para subestação abrigada (450KVA) no Espaço Cultural no município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Data: 08/07/2024. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE. Manoel Luís Ávila - Secretário.