gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002729

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "DIAGNÓSTICO E ASSESSORIA EM DOENÇAS PARASITÁRIAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES". VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2026. VALOR: R$ 200.000,00. (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS, Sra. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da Fundação e Profa. Mary Jane Tweedie de Mattos Gomes, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.552381/2024-95.

EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002943

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Análise da físico-química, termodinâmica e cinética de reações de equilíbrio entre fases resultantes de misturas multicomponentes com CO2 e outras espécies corrosivas em diferentes vazões, pressões e temperaturas". VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/04/2025. VALOR: R$ 9.883,70. (nove mil reais oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo/FAURGS e Prof. Sílvia Margonei Mesquita Tamborim, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.563982/2024-23.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO relacionadas a seguir: 23117.063632/2024-58 - Declaração Simplificada 5728614; 23117.048093/2024-27 - Declaração Simplificada 5706091; 23117.062792/2024-80 - Declaração Simplificada 5728721; 23117.058994/2024-27 - Declaração Simplificada 5705817. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524017576202488. Objeto: Registro de Preços para aquisição de dispositivo portátil do tipo tablet, com garantia, para atendimento da demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 155008-26443-2024NE800180
EDITALRETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR - PM-QUALISS (MEDICINA DIAGNÓSTICA)

Processo: 33910.016277/2024-26. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46. Objeto: Retificação do Edital de Chamamento Público para Acordo de Cooperação com Entidades Públicas ou Organizações da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços Diagnósticos na Saúde Suplementar - PM-Qualiss (Medicina Diagnóstica). O edital retificado, com todas as orientações, está disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-servicos-de-saude-1. Data da publicação: 05-11-2024

Em 11 de outubro de 2024.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.040200/2024-79 - Contrato de doação 228/23; 23117.072935/2024-61 - Contrato de Doação 435/24; 23117.067798/2024-43 - Contrato de Doação 422/24; 23117.067934/2024-03 - Contrato de Doação 399/24; 23117.075854/2023-32 - Contrato de Doação 485/23; 23117.039779/2024-27 - Contrato de Doação 227/24; 23117.067805/2024-15 - Contrato de Doação 410/24; 23117.042178/2022-30 - Contrato de Doação 236/22; 23117.063595/2024-88 - Contrato de Doação 317/24; 23117.067927/2024-01 - Contrato de Doação 396/24; 23117.073380/2024-75 - Contrato de Doação 413/24; 23117.074645/2024-52 - Contrato de Doação 515/24; 23117.072972/2024-70 - Contrato de Doação 431/24; 23117.072911/2024-11 - Contrato de Doação 360/24; 23117.073482/2024-91 - Contrato de Doação 463/24; 23117.072988/2024-82 - Contrato de Doação 432/24; 23117.073272/2024-01 - Contrato de Doação 469/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 - SEINFRA A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina - CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.10.02.01 decorrente da Concorrência Eletrônica n° 007/2024 - SEINFRA. Fundamentação Legal: Arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratante: Secretaria da Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratada: SERFI CONTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME. Dotação Orçamentária: 09 0901 15 451 2601 1.019 (Pavimentação em Pedra Tosca em Estradas Vicinais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Fonte de Recursos: 1500000000 - recursos não vinculados de impostos / 1701000000 - outros Convênios do Estado. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de Pavimentação na Área Urbana do Município de Ibiapina, conforme Convenio 954965-2023/MCIDADES. Valor Contratual com Acréscimo: R$ 420.476,10 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos). Prazo de Vigência: Até 02 de outubro de 2025, conforme Cronograma Físico-Financeiro. Assina pela Contratada: Franscisco Sergio Moura de Abreu Filho. Assina pela Contratante: Ana Paula Gomes Alves. Ibiapina-CE, 07 de novembro de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 7/2024

Espécie: Aquisição de Material de laboratório para uso no Sequenciador PromethION P2 Solo, com acessórios; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Interprise USA Corporation - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação; Valor Global: US$ 6.209,00,00; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 30, Inciso I; Ato de Autorização da Inexigibilidade: 31/10/2024, Flávio Ricardo Moura da Silva - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade: 31/10/2024, Everton Rabelo Cordeiro, Chefe Geral.
Aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Edital de Licitação Nº 90/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza para as secretarias municipais do Município de Alto Alegre/RS.

Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 26/11/2024 às 09:00 horas.

Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 7 de novembro de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6020147/2024-00. REAL JG FACILITIES S/A. CNPJ 08.247.960/0001-62. 11º Termo Aditivo ao Contrato PE-073/2019. Prestação de serviços de auxiliar de arquivo. Fica prorrogada a vigência por 180 dias, a contar de 8/11/2024 até 7/5/2025, com base art. 57, inciso II, §3º, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE001782, emitida em 29/10/2024. Assinatura: 05/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé De Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Flávia Macena De Sousa, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Objeto: aquisição de Chromebooks, Formações para Docentes, Treinamentos para TI e Gestores, Apoio Pedagógico e assessoria e consultoria técnica especializada para a implementação e adoção das soluções Google for Education na Prefeitura.

Data: 25.11.2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Edital no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no Setor de Licitações, fone (51) 3774.1322 e site: www.ilopolis.rs.gov.br

EDMAR PEDRO ROVADOSCHI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1353115 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1118194

Contratada: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA

CNPJ: 46.962.122/0003-21

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, doravante denominado REGULAMENTO, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE503943 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 07/11/2024.

Nº do Processo: 153103 SEI HCPA 23092.012401/2023-21

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar o CNPJ e endereço, conforme e-mail da empresa 1352635, documentos do fornecedor 1352637 e pareceres das áreas técnicas 1352642: De: CQC TECNOLOGIA EM SISEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, com sede na Avenida Francisco de Angelis, nº 186, JD Okita, Campinas, SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.962.122/0003-21;Para: CQC TECNOLOGIA EM SISEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, com sede na Avenida John Dalton, nº 92, Techno Park, Campinas, SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.962.122/0001-60; Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Simone Barros Ravazi CPF: ***.063.778-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525019367202469. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAL CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO e IMPLANTES AHMED. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo aditivo. Contrato nº: 055/2024. Processo administrativo nº 032/2023. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche no município de Bocaina-PI. Contratante: prefeitura municipal de Bocaina - PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: R N CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 34.842.325/0001-33. DAS ALTERAÇÕES - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Com o aumento quantitativo na execução do objeto, o valor inicial do contrato nº 055/2024, que era de R$ 1.050.393,28, com acréscimo de 24,59%, passa o valor global do contrato para R$ 1.308.685,12, sendo aditivado o valor de R$ 258.291,84, conforme justificado. Fundamentação jurídica: Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 06 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 052602.01362/2023-37.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) conforme índice IPCA, a fim de atender a cláusula sétima do contrato. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.925,70. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Proc. Adm. n° 018/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de São Luís do Piauí- PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 700. Valor: R$ 370.911,00. Data e horário de abertura: 25/11/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.

São Luís do Piauí - PI, 7 de novembro de 2024

Francisco das Chagas Araújo

Agente de Contratação
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156704 SEI HCPA 23092.013966/2024-14 - CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA PERIFERICA OTW

Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 2.792,70

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511214 de 06/11/2024

Autorização: 06/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 07/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156769 SEI HCPA 23092.014468/2024-81 - TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO Nº20(4.5MM) SEM BALÃO

Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 437,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511223 de 06/11/2024

Autorização: 07/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 07/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156757 SEI HCPA 23092.014235/2024-88 - ANCORA METALICA MONTADA COM DUPLO FIO DE SUTURA

Contratado: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.656.820/0004-20 R$ 1.700,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511128 de 01/11/2024

Autorização: 05/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 05/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
edital Resultado DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Prova de títulos, certificações e experiência profissional - pós-recursos, convocação para a avaliação biopsicossocial, para o procedimento de heteroidentificação e para a sindicância da vida pregressa e investigação social - EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais de Resultado da Prova de Títulos, Certificações e Experiência Profissional - Pós-recursos, Convocação para a Avaliação biopsicossocial, para o Procedimento de heteroidentificação e para a Sindicância da vida pregressa e investigação social, referente ao EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP.

Os referidos Editais, na íntegra, estão disponíveis no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 08/11/2024.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156536 - SEI HCPA 23092.012999/2024-39 - AQUISICAO DE MACACAO EM NÃO TECIDO

Contratado: CENCI & CIA LTDA CNPJ: 89.341.127/0001-88 - R$ 25.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE511187 de 05/11/2024

Autorização: 05/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 06/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
EXTRATO DE COMODATO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.058985/2024-36 - Termo de Cessão 221/24; 23117.059413/2024-74 - Termo de Cessão 392/24; 23117.024236/2024-13 - Termo de Cessão 136/24; 23117.057124/2024-31 - Termo de Cessão 286/24; 23117.063620/2024-23 - Termo de Cessão 365/24; 23117.067920/2024-81 - Termo de Cessão 424/24; 23117.067965/2024-56 - Termo de Cessão 434/24; 23117.066935/2024-22 - Termo de Cessão 285/24; 23117.072912/2024-57 - Termo de Cessão 423/24; 23117.072952/2024-07 - Termo de Cessão 425/24; 23117.072937/2024-51 - Termo de Cessão 451/24; 23117.072943/2024-16 - Termo de Cessão 446/24; 23117.073473/2024-08 - Termo de Cessão 414/24; 23117.073416/2024-11 - Termo de Cessão 452/24; 23117.072993/2024-95 - Termo de Cessão 461/24; 23117.073035/2024-31 - Termo de Cessão 349/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
AVISO DE contratação direta

Convocação Para Apresentação de Propostas . O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de saúde, torna público que até as 13:00 horas do dia 13 de novembro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é aquisição de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas/MG, 7 de novembro de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.002173/2024-71.

Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 20.158.016/0001-34 - M. DE N. BONILHA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, para apoio aos militares da guarnae - pv no sistema de porta a porta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 1.174.950,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores Candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, obedecendo à ordem classificatória, até o limite de vagas oferecidas.

Cargo: Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação.

Nº de vagas: 2 (duas).

Candidatos convocados para manifestação: ANTONIO LUIS SOMBRA DE MEDEIROS (46º lugar); RAFAEL LEANDRO ALMEIDA (47º lugar); IGOR DE MELO MONTEIRO VASCONCELOS (49º lugar); JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SILVA (10º lugar da lista de candidatos negros); FERNANDO MAURO BULEO BARBOSA (50º lugar); LUCAS GOMES SIMIAO (51º lugar); LUIS VINICIUS CAPELLETTO (52º lugar); THIAGO PIRES LEMOS (53º lugar); KLEBERSON SILVA VILELA (11º lugar da lista de candidatos negros); e HENRIQUE SYDNEY RIBEIRO LIMA (54º lugar).

A falta de manifestação do candidato no prazo fixado neste Edital implicará renúncia tácita à nomeação para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, permanecendo na mesma classificação da lista de aprovados deste Tribunal.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

Diretor-Geral da Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Administrativo nº 043/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500, 700. Data da Sessão: 29/11/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. EDITAL: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

Monsenhor Hipólito - PI, 7 de novembro de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 071/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares em geral e equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de São João do oriente/MG. Sagrando-se vencedoras as empresas: Benzer Tecnologia Ltda; Bt Comercio Inteligente Ltda; Ch3 Contratos e Negocios Ltda; Cirurgica Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda - ME; Comercial Três Acordes Eireli; Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Elite Industria e Comercio de Moveis Ltda; Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saúde Eireli; Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirurgicos Ltda; Jt Comercio de Produtos Médicos Ltda; M. Carrega Comercio de produtos Hospitalares; Olimpio Equipamentos Hospitalares Eireli; Preciso Equipamentos para Laboratorio Ltda; R.E da Silva e Silva Ltda; Sartori Ind. e Comercio Ltda; Speed Tecnologia Eireli; Ursa Comercial Ltda; Visamed Comercio de Material Hospitalar Eireli - EPP; Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. Valor Global: 307.491,17 (trezentos e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e dezessete centavos).

São João do Oriente/MG, 6 de novembro de 2024

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 relativo ao Processo Licitatório nº 071/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares em geral e equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de São João do oriente/MG. Gerenciadora da ARP: Município de São João do Oriente. Detentoras da ARP: Benzer Tecnologia Ltda; Bt Comercio Inteligente Ltda; Ch3 Contratos e Negocios Ltda; Cirurgica Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda - ME; Comercial Três Acordes Eireli; Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Elite Industria e Comercio de Moveis Ltda; Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saúde Eireli; Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirurgicos Ltda; Jt Comercio de Produtos Médicos Ltda; M. Carrega Comercio de produtos Hospitalares; Olimpio Equipamentos Hospitalares Eireli; Preciso Equipamentos para Laboratorio Ltda; R.E da Silva e Silva Ltda; Sartori Ind. e Comercio Ltda; Speed Tecnologia Eireli; Ursa Comercial Ltda; Visamed Comercio de Material Hospitalar Eireli - EPP; Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. Valor global da ARP: R$ 307.491,17 (trezentos e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e dezessete centavos). Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO Oriente/MG, publica extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 relativo ao Processo Licitatório nº 071/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares em geral e equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de São João do oriente/MG. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratadas: Contrato nº 078/2024- Bt Comercio Inteligente Ltda - Valor contrato: R$1.439,00 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais; Contrato nº 079/2024- Comercial Tres Acordes Eireli- Valor contrato: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais); Contrato nº 080/2024- Benzer Tecnologia Ltda - Valor contrato: R$12.999,99 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos; Contrato nº 081/2024- Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - Valor contrato: R$6.842,48 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos); Contrato nº 082/2024- Elite Industria e Comercio de Moveis Ltda - Valor contrato: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); Contrato nº 083/2024- Ch3 Contratos e Negocios Ltda, Valor contrato: R$ 5.453,73 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos); Contrato nº 084/2024- Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saúde Eireli - Valor contrato: R$900,00 (novecentos reais); Contrato nº 085/2024- M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares - Valor contrato: R$ 17.185,00 (dezessete mil cento e oitenta e cinco reais); Contrato nº 086/2024 - Jt Comercio de Produtos Medicos Ltda - Valor contrato: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); Contrato nº 087/2024- Preciso Equipamentos para Laboratorio Ltda - Valor contrato: R$ 869,99 (oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); Contrato nº 088/2024 R.E da Silva e Silva Ltda, Valor contrato: R$6.130,00 (seis mil cento e trinta reais); Contrato nº 089/2024- Sartori Ind. e Comercio Ltda - Valor contrato: R$1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais); Contrato nº 090/2024 - Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirurgicos Ltda - Valor contrato: R$ 992,65 (novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos); Contrato Nº 091/2024 - Ursa Comercial Ltda - Valor contrato: R$ 15.978,00 (quinze mil novecentos e setenta e oito reais); Contrato nº 092/2024- Speed Tecnologia Eireli - Valor contrato: R$ 39.781,34 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos); Contrato nº 093/2024 - Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - Valor contrato: R$ 1.349,79 (um mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos); Contrato nº 094/2024 - Visamed Comercio de Material Hospitalar Eireli - EPP - Valor contrato: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Valor global: R$ 127.791,97 (cento e vinte e sete mil setecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos). Vigência dos contratos: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação relativo ao Processo Licitatório nº 071/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares em geral e equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de São João do oriente/MG. Sagrando-se vencedoras as empresas: Benzer Tecnologia Ltda; Bt Comercio Inteligente Ltda; Ch3 Contratos e Negocios Ltda; Cirurgica Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda - ME; Comercial Três Acordes Eireli; Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Elite Industria e Comercio de Moveis Ltda; Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saúde Eireli; Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirurgicos Ltda; Jt Comercio de Produtos Médicos Ltda; M. Carrega Comercio de produtos Hospitalares; Olimpio Equipamentos Hospitalares Eireli; Preciso Equipamentos para Laboratorio Ltda; R.E da Silva e Silva Ltda; Sartori Ind. e Comercio Ltda; Speed Tecnologia Eireli; Ursa Comercial Ltda; Visamed Comercio de Material Hospitalar Eireli - EPP; Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. Valor Global: 307.491,17 (trezentos e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e dezessete centavos).

São João do Oriente/MG, 6 de novembro de 2024

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 011/2024, cujo Objeto é a Prestação de serviços em locação de veiculo destinado ao transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Novembro de 2024 até 27 de Novembro de 2024 às 08h (Horário de Brasília) no Site bll.org.br. Abertura das Propostas 27 de Novembro de 2024 às 08h30min, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 27 de Novembro de 2024.

O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Crateús-CE, 7 de Novembro de 2024.

Jose Ednaldo Cipriano

Agente de contratação do Município de Crateús.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 511.01/2024

A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 27 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 0511.01/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Ampliação da Biblioteca Municipal de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Groaíras - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3647-1103 ou no endereço: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro.

Groaíras-CE, 7 de novembro de 2024

ADRIANA PAIVA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 10.25.01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.25.01/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica que por motivo de conveniência administrativa, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.25.01/2024, com abertura marcada para o dia 20/11/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília), no sítio https://bllcompras.com/Home/Login, fica ADIADO para o dia 25/11/2024 às 09:30h (Horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Saúde para Consultas Especializadas e Exames para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano/CE. Capistrano - CE, 07 de novembro de 2024

Francisca Charliane da Silva Freire

Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará
AVISO DELICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital De Pregão Eletrônico Nº 024/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Fardamento para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Aratuba, através do Convênio Nº 308/2024, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação Básica do Munícipio de Aratuba/CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br.

O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 08/11/2024 até o dia 21/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 7 de novembro de 2024.

Raquel Ferreira de Paiva

Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Aracoiaba-CE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE MATERIAL, PERMANENTE DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2024, foi devidamente ANULADA. Para maiores informações os interessados deverão entrar em contato via e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacaoaracoiabapma@gmail.com.

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Aracoiaba-CE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2024, foi devidamente ANULADA. Para maiores informações os interessados deverão entrar em contato via e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacaoaracoiabapma@gmail.com. Aracoiaba (CE), 07 de novembro de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA -Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Dilermando de Aguiar TORNA PÚBLICO que às 10:30 horas do dia 03 de dezembro de 2024, no Parque de Eventos Walter Jobim, será realizado Leilão (on-line e presencial), objetivando a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município.

O Presente Edital encontra-se disponível junto a Prefeitura, pelos telefones: 55-36124246 ou 55-996073376 ou pelos sites: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br; www.mpleilao.com.br.

Dilermando de Aguiar, 6 de novembro de 2024.

José Claiton Sauzem Ilha
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90049/2024

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90049/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 43/2024, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando a Contratação de serviço de locação de equipamentos do tipo computadores desktop e notebooks, devidamente montados, com software Sistema Operacional original/licenciado instalado, compatíveis com a padronização do parque computacional adotado pela Prefeitura Municipal, contemplando a montagem e instalação física dos equipamentos in-loco, conforme quantidades e especificações técnicas, com manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças e/ou equipamentos defeituosos, com o intuito de prover os serviços educacionais dos laboratórios de informática da Secretaria Municipal de Educação, e para prover os serviços administrativos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 08/11/2024 até às 09h00 do dia 28/11/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 28/11/2024. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 28/11/2024, por decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 6 de novembro de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Processo: 23079.217345/2021-25. Espécie: Termo Aditivo 04/24 ao Convênio Específico: 15/2022. Título: Instalação de um Castelo d'Água no CT2. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 30 de junho de 2025. Vigência : de 31 de dezembro de 2024 para 30 de junho de 2025. Data de Assinatura : 06 de novembro de 2024. Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- COPPETEC, Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turc
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000610202426. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha e de consumo, afim de atender as necessidades vegetativas da Operação Acolhida. . Total de Itens Licitados: 174. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 110794-00001-2024NE000001
CNPJ: 92.969.856/0001-98

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 541 (quinhentos e quarenta e um) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-40 - registro 55 a 600, livro REV-24- registro 126.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.

Porto Alegre, 6 de novembro de 2024.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Vice-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 12/2024

PROCESSO 068/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 012/2024, PROCESSO 068/2024. OBJETO: Venda de veículo inservível de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 02/12/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 07/11/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo/SP, 7 de novembro de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO de Registro de Preços

Processo nº 23034.036823/2023-86. Ata de Registro de Preços nº 5/2023. mProcesso Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Contrato nº 280/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Prazo: 320 dias contatos do (a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.Valor: R$ 412.000,00. Data: 04/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de uberlândia/mg (3º sgt mariana campos amaral belo).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 23.820,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 3/2024

PRC n.º 079/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material médico hospitalar e material odontológico, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de recebimento das propostas: das 08h do dia 08/11/2024 até as 12h do dia 14/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 12h30min do dia 14/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h do dia 14/11/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 08/11/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, aos 7 de Novembro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 22, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.

A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.

NOME / RAZÃO SOCIAL

CPF/ CNPJ

PROCESSO

X.W. DISTRIBUIDORA LTDA.

49.142.024/0001-74

16480.720117/2024-73

VINOTECA CASCAVEL LTDA.

45.975.826/0001-04

16480.720119/2024-62

THIAGO ROBERTO AMARAL DE OLIVEIRA

XXX.562.757-XX

16480.720123/2024-21

BECK COMERCIAL ELETRÔNICOS LTDA.

47.437.345/0001-70

16480.720121/2024-31

8K DIGITAL ELETRÔNICOS LTDA.

46.573.220/0001-05

16480.720127/2024-17

CIBELE DA SILVA

54.443.169/0001-45

16480.720128/2024-53

CHIQUINATO COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA.

49.261.587/0001-81

16480.720133/2024-66

BRAZÃO SHOP LTDA.

43.726.485/0001-08

16480.720131/2024-77

GUILHERME S DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS

45.780.055/0001-08

16480.720132/2024-11

MARCUS ANTÔNIO BRUNO DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Extinção, por comum acordo entre as partes, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017, que entre si celebraram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, com vistas a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Dossiê nº 10906.345463/2024-33.

EFEITOS DA EXTINÇÃO: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA- Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO- Sócio-Diretor da Associação Educacional São José
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0015354-77.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 36ª Zona Eleitoral, em Canto do Buriti - PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 10880.100586/2023-00.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 13.310.653/0001-19 - A.V.A SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/03/2025 a 28/02/2026 e a retirada dos custos não renováveis.. Vigência: 05/11/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169.998,09. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.071/2024

A Comissão Permanente de Licitações de Monteiro torna público que, em decorrência do resultado do certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90071/2024 , finalizado no dia 17 de Outubro de 2024, fez a publicação convocando as empresas interessada em estarem logados no sistema comprasnet no dia 07 de Novembro de 2024 às 11:00 que tem por objeto a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FORMA GERAL, ESTABELECIDA A NO MÁXIMO 200KM RODOVIÁRIO A PARTIR DO CENTRO DE MONTEIRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Para mais informar email licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Monteiro - PB, 7 de Novembro de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024

Objeto: Aquisição das revistas periódicas "Nosso Amiguinho" e "Kit Vencedor" destinadas ao uso nas escolas da rede pública municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 26/11/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos diversos para a composição de kit's de natalidade para distribuição às gestantes atendidas nas diversas unidades básicas de saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 26/11/2024 às 09h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos médicos hospitalares e equipamentos odontológico que serão utilizados na reestruturação das unidades básicas de saúde do município atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 26/11/2024 às 11h30min.

As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.005562/2024-29.

Pregão Nº 90102/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 30.223.850/0001-10 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para instalação de portas corta-fogo conforme exigências do corpo de bombeiros militar de goiás, incluindo execução da instalação, fornecimento dos materiais e ferramentas, desmontagem das portas existentes com reaproveitamento, elaboração de projeto executivo quando houver necessidade, execução de todos os serviços correlatos, custos administrativos e logísticos diretos e indiretos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 88.923,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).