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PORTARIA STJ/GP Nº 505, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 027649/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Joaquim Neto de Souza, matrícula S015380, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2°, inciso II, e § 3°, inciso II, e do art. 26, §§ 1 º e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e§ 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA SFA-PB Nº 54, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º SUPRIMIR o pagamento de pensão da sra. VIRGÍNIA KÁTIA NEVES DE LIMA, em cumprimento ao Relatório de Auditoria CGU - Processo Nº 21000.054240/2023-07, e jurisprudência TCU, em decorrência da perda da qualidade de beneficiária temporária da Lei 3.373/58, nos termos do inciso III, Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo: 21032.001453/2023-51).

LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
PORTARIA SFA-PB Nº 55, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º SUPRIMIR o pagamento de pensão da sra. MARIA MARLENE DE ARAÚJO LEITE, em cumprimento ao Relatório de Auditoria CGU - Processo Nº 21000.054240/2023-07, e jurisprudência TCU, em decorrência da perda da qualidade de beneficiária temporária da Lei 3.373/58, nos termos do inciso III, Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo: 21032.001459/2023-28).

LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
PORTARIA SFA-PB Nº 56, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º SUPRIMIR o pagamento de pensão da sra. MARIA EDILENE DE SOUSA LIMA, em cumprimento ao Relatório de Auditoria CGU - Processo Nº 21000.054240/2023-07, e jurisprudência TCU, em decorrência da perda da qualidade de beneficiária temporária da Lei 3.373/58, nos termos do inciso III, Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022.(Processo:21032.001460/2023-52).

LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
Portaria de Pessoal Nº 152, 27 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez a(o) servidor(a) EDMIDOUGLAS TEIXEIRA BORGES, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, Matr. SIAPE nº 046827, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba/Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no art. 10, §1º, II da EC 103/2019(Código: 49028) e Laudo Médico constate dos autos do processo de NUP: 25018.001373/2024-15.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 1.544, De 28 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 25270.000155/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária com provento integral ao servidor FRANCISCO LEMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia do quadro efetivo da Superintendência Estadual de Roraima, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, de acordo com o Artigo 20, § 2º I - Pedágio da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAMILTON BRASIL FEITOSA

Substituto
PORTARIAS de 25 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:

Nº 82 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Carlos Chaves, matrícula SIAPE nº 0738714, ocupante do cargo de Agente de Vigilancia, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº 59412.001073/2024-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 84 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Adalberto Pereira, matrícula SIAPE nº 0737603, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo nº 59412.001103/2024-73.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alberto Gomes Batista
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 692, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022, e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CEZAR REIS DA SILVA, matrícula SIAPE 0882302, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.231650/2024-14 e Protocolo de Requerimento GET 1327288065 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 693, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor MILEIDE DE SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE 1655975, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, MÉDIA ARITMÉTICA. Observado o contido no processo SEI nº 35014.227241/2024-13 e Protocolo de Requerimento GET 894691876 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. considerando o Processo Administrativo CRMV-AM nº 0220015.00000002/2024-16, resolve:

Art. 1º - Instituir Sindicância com o objetivo de apurar os fatos noticiados no Processo Administrativo CRMV-AM nº 0220015.00000002/2024-16.

Art. 2º - Nomear Maria de Fátima Queiroz Soares, matrícula CRMV-PE nº 021/93, Ramon Lopes Corrêa, matrícula CRMV-AM nº 037 e Thiago Batista Silva, matrícula CRMV-AM n° 055. A presidência ficará a cargo da primeira nomeada e os membros terão prazo de 30 dias para concluírem os trabalhos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ednaldo Souza
DESPACHO de 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ADRIANA SANTOS PROBST, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento dos Jogos Paralímpicos, em Paris, na França, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO de 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RODRIGO HIDEKI HORI TAKAHASHI, Vice-Presidente em exercício da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento dos Jogos Paralímpicos, em Paris, na França, no período de 27 a 31 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA CRO-BA Nº 56, DE 22 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 09 de agosto de 2024, resolve:

Art.1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Gabriela de Freitas Batista do cargo comissionado de Coordenadora de Eventos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data com efeitos a partir de 22 de agosto de 2024.

Tamar Eduardo Vieira
PORTARIA CRO-BA Nº 57, DE 22 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO a não aprovação no período de experiência, sob a avaliação do Supervisor do Setor, resolve:

Art.1º - Exonerar, a Sra. Alanna Nyelle Santos Araujo do cargo efetivo de Agente de Fiscalização. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 22 de agosto de 2024

Tamar Eduardo Vieira
PORTARIA Nº 254, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ALZINETA DE OLIVEIRA NEVES ROCHA, cargo Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°. 0468885, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001237/2024-35).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
Portaria Nº 1.005, de 28 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, com proventos calculados conforme o art. 1º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a MARTHA RIBEIRO BONILHA, Matrícula nº 1243032/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, Classe D, Nível 4, em regime de trabalho de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23854.002141/2023-16).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 261, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SANDOVAL DE OLIVEIRA LEITE, cargo Auxiliar de Saneamento, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°. 0468371, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001798/2024-34).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Nº 263 - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ENGRACIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, cargo Atendente, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°. 0469240, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000545/2023-62).

Nº 264 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor NIVALDO MIGUEL DA SILVA, cargo Atendente, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°. 0469358, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002403/2024-11).

Nº 265 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor IRANY LISBOA DA SILVA, cargo Agente de Portaria, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°. 0572391, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002453/2024-06).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 690, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUSSARA MARIA FRANÇA COUTINHO DOS ANJOS, matrícula SIAPE 0881649, ocupante do cargo de TELEFONISTA, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.198212/2024-29, e Protocolo de Requerimento GET 270894012 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 689, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE 0881652, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.198292/2024-12 e Protocolo de Requerimento GET 1416838748, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 220, de 19 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Exonerar a pedido, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o servidor JOSÉ HENRIQUE VERAS CAMPOS, matriculas 1028848, SIAPE nº 551201, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, admitido em 11.03.1985, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90, tendo em vista acúmulo indevido de Cargos Públicos apurado pela Controladoria Geral da União - CGU. (Processo nº 25014.001093/2022-85).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.191/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024216/2024-02, resolve:

Dispensar o servidor ANDRE LUIS ANDREJEW FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1638578, SIAPECAD nº 01403692, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Educação Matemática. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.194/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024216/2024-02, resolve:

Designar a servidora MARTA CRISTINA CEZAR POZZOBON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1079977, SIAPECAD nº 01866987, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Educação Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA GPR Nº 1.617, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 20.282/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar LARISSA REGINA DOS SANTOS CRUZ, matrícula N. 314.642, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Segunda Vice-presidência.

Art. 2º Dispensar MARCELO CAMPOS BRITO, matrícula N. 320.346, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 3º Dispensar JAILSON LUIZ MOTA DOS SANTOS, matrícula N. 319.339, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Central de Apoio Aos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação.

Art. 4º Nomear LARISSA REGINA DOS SANTOS CRUZ, matrícula N. 314.642, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica de Sistemas e Estatística da Segunda Vice-Presidência - ATSVP.

Art. 5º Designar MARCELO CAMPOS BRITO, matrícula N. 320.346, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Técnica de Sistemas e Estatística da Segunda Vice-Presidência - ATSVP.

Art. 6º Designar JAILSON LUIZ MOTA DOS SANTOS, matrícula N. 319.339, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Técnica de Sistemas e Estatística da Segunda Vice-Presidência - ATSVP.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 221, de 19 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VALBER DE JESUS MATOS PIRES, matrículas 647430, SIAPE nº 496836, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.001062/2024-96).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 223, de 20 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SONIA MARIA VIEIRA FARIAS, matrículas 1029516, SIAPE nº 551960, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000961/2024-71).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 224, de 20 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ MURILO CAMPOS, matriculas 1116723, SIAPE-1099265, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001011/2024-64).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 225, de 20 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA, matrículas 648668, SIAPE nº 498198, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001041/2024-71).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 226, de 20 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora HELOISA BENTO DE SOUSA LIMA, matrículas 622208, SIAPE nº 446186, ocupante do cargo de Monitor de Saúde, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001070/2024-32).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 267, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor IVAN SOARES SPINOLA, Agente de Vigilância, NI, Classe "S" Padrão "III", matrícula SIAPE n° 0572989, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002517/2024-61).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.021, DE 28 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da UNIÃO (DOU), de 28/11/2023, Edição225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005571/2024-37, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à IVONE DO MONTE NETO CAMARGO, Matrícula SIAPE nº 1.430.669, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento nos Incisos I, II e III e no Inciso II do parágrafo 2º do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, Inciso I do Artigo 26 da referida Emenda, pela média das contribuições.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.022, DE 28 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011349/2022-10, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ROGERIO RANGEL GUSMÃO, Matrícula SIAPE 6.629.365, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Rodolpho Rocco, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.023, DE 28 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001/004466/2024-81, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a DECIO DE OLIVEIRA PAES, Matrícula SIAPE 1.001.744, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Combate e Controle de Endemias (GACEN), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 90, de 28 de Agosto de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando a Portaria ME nº 244, de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, resolve:

Art. 1º Tornar pública a suspensão de pagamento, ocorrida na folha de pagamento do mês de agosto de 2024, do beneficiário de aposentadoria aniversariante do mês de maio de 2024, por não ter efetuado a Atualização Cadastral Anual/2024, no prazo legalmente estabelecido pela legislação vigente.

NOME

Matrícula

CPF

Situação

Fernando Manoel Ramos

0664835

02*.***.738-**

Servidor Aposentado

Parágrafo único. O restabelecimento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista na Portaria/Ministério da Economia nº 244, de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.

Art. 2º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou beneficiário de pensão deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio dos telefones (12) 3208-6974 ou (12) 3186-9511, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.

Parágrafo único. Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.024, DE 28 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013211/2023-28, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à GERUSA MANHAGO AIOLFI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0.239.039, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Colonia Juliano Moreira, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.025, DE 28 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004958/2024-76, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à CLEYDEMARA FRANCISCA RIBEIRO, Matrícula SIAPE 0.650.052, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.429, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23325.002166.2024-89 e no Laudo Médico Pericial nº 065.785/2024/SIASS-UFCG, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora Bernadete Alexandre, Matrícula Siape nº 1213463, no cargo de Cozinheiro, Classe C-416, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, com fundamento no inciso I do §1º do art. 40 da Constituição Federal, no inciso II, do §1º do artigo 10 c/c art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 1.463, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.006378.2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Paulo Sergio Araujo Peregrino, matrícula 273962, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 7% (sete por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Portaria de Pessoal Nº 159, de 28 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOÃO BATISTA FRAZÃO PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 0566625, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20, §2º, II (Código: 49036) da Emenda Constitucional 103/2019.(NUP: 25018.001408/2024-16).

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
Portaria de Pessoal Nº 155, de 27 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARCONILDO MACIEL CAVALCANTE, ocupante do Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a Matr. SIAPE 0564739, NIVEL "I" CLASSE:S PADRAO:III, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição;

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
Portaria de Pessoal Nº 160, de 28 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do (a) servidor (a) JOSE AUGUSTO DE SOUSA, MAT. SIAPE: 566063, Classe: S, REF/PADRAO: III, NIVEL: S, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, do fundamento legal do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, Código 49010, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 372, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU de 30/11/2020, para o fundamento legal do Art. 4, §6º, II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, Código 49021, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 30/11/2020, tendo em vista o que consta no processo 25018.001342/2024-64.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 153 Com8ºDN, de 13 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, as Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionadas, a partir da data declarada acima dos seus respectivos nomes:

I - a partir de 17 de junho de 2024 (término da 4ª prorrogação):

1ºTen (RM2-EN) 19.0868.65 BENONE FERREIRA SILVA JÚNIOR - CINA e;

1ºTen (RM2-T) 19.0869.20 EVANDRO VENANCIO DA SILVA - CPPR.

II - a partir de 18 de junho de 2024 (término da 5ª prorrogação):

1ºTen (RM2-EN) 17.1236.58 RUDNEY ALEXANDRE RIBEIRO - DDNM;

1ºTen (RM2-T) 18.1060.72 BREDA ÉVELYN FERNANDES SOARES - CFTP;

1ºTen (RM2-T) 18.1058.66 EDUARDO KENJI NAKANE - DelPEpitacio; e

1ºTen (RM2-EN) 18.1060.13 CASSIANO CAMILO SOARES DE BRITO - DDNM.

Art. 2º Manter os referidos militares relacionados acima, adidos às suas respectivas Organizações Militares, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão).

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 154 Com8ºDN, 13 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, ao 1ºTen (RM2-T) 22.36.46.25 RENATO AIKAWA, militar deste Comando, e incluir na Reserva Não-Remunerada, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 17 de junho de 2024, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2º Manter o referido militar adido a este Comando, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão):

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 206 Com8ºDN, de 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 e com o disposto no art. 40 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a alínea a do inciso 10.5.1, 10.5.2 e 10.5.7 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 30 de julho de 2024, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2):

2ºTen RM2-EN 23.2775.21 ITALO CUNHA GOMES - DDNM;

2ºTen RM2-EN 23.2790.28 ELIEZER DOS SANTOS OLIVEIRA - DDNM;

2ºTen RM2-EN 23.2768.27 JESSICA CRISTIANE ANDRADE - DDNM;

2ºTen RM2-T 12.1722.19 JULIO CESAR ALVES DE MATOS - CPSP;

2ºTen RM2-EN 23.2787.22 VICTOR PIANHERI - CTMRJ-LaMP;

2ºTen RM2-S 23.2784.21 LARISSA SALIM SANCHES - Com8ºDN;

2ºTen RM2-S 23.2770.25 ALINE LEGRAMANTI - CFTP;

2ºTen RM2-EN 23.2776.29 RICARDO VALLI - DDNM;

2ºTen RM2-T 13.0534.93 LUCAS DOURADO DE AZEVEDO - Com8ºDN;

2ºTen RM2-T 23.2792.22 ANNA CAROLINA MARQUES BANDEIRA - CTMSP;

2ºTen RM2-T 86.3645.37 GUSTAVO MAGNO FELIPE FRANCO - CeITMSP;

2ºTen RM2-EN 23.2797.29 OCTÁVIO HIPÓLITO DE PAIVA ARAÚJO - DDNM;

2ºTen RM2-EN 23.2788.20 FRANCIELLE BLOTA DE OLIVEIRA - DDNM;

2ºTen RM2-T 23.2779.21 IVANNA VIEIRA RÊGO - AMAZUL;

2ºTen RM2-EN 23.2772.20 JANETTY JANY PEREIRA BARROS - DDNM;

2ºTen RM2-T 87.0077.97 NATHYELLE FERREIRA DOS SANTOS - DelSSebastiao;

2ºTen RM2-T 23.2781.29 ÉVERTON OCTAVIANI - CFTP;

2ºTen RM2-EN 23.2800.26 ALINE CRISTINA PEREIRA BRITO - DDNM;

2ºTen RM2-EN 23.2799.23 TATIANA LEÃO DOS SANTOS DOS REIS - DDNM;

2ºTen RM2-EN 23.2769.24 HÉVILA BRAGA RIBEIRO - DDNM;

2ºTen RM2-T 23.2780.21 SARA MASCARENHAS GOMES DOS SANTOS - CeITMSP;

2ºTen RM2-EN 23.2766.22 LUCIANA CHAGAS SILVESTRINI - DDNM;

2ºTen RM2-T 23.2795.24 DIOGO BORGES DOS SANTOS MENDES - DDNM;

2ºTen RM2-S 23.2778.23 CAMILLA AMANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CTMSP;

2ºTen RM2-T 23.2796.21 DIEGO HENRIQUE SOARES DE ANDRADE - Com8ºDN;

2ºTen RM2-EN 23.2791.25 RAYANA LIMA CINTRA - CINA;

2ºTen RM2-T 23.2801.23 ISIS KAROLYNE BORGES - CPSN-SP;

2ºTen RM2-EN 23.2785.28 BÁRBARA CRISTINA BATISTA RODRIGUES - DDNM;

2ºTen RM2-CD 23.2782.26 YAGO PETRUCCI MESQUITA - Com8ºDN;

2ºTen RM2-EN 23.2777.26 GABRIELLE ZIMMER SALLES - DDNM;

2ºTen RM2-T 23.2803.28 CAMILA MARTINS MENEZES - CeITMSP;

2ºTen RM2-CD 23.2773.27 JANAÍNA MARIA BARRETTO FERREIRA TOURINHO ARGOLO - Com8ºDN;

2ºTen RM2-T 23.2789.27 FERNANDA ARAUJO FERREIRA - DelSSebastiao;

2ºTen RM2-T 23.2802.21 SIRLENE DA COSTA ALEXANDRE - CPPR;

2ºTen RM2-T 23.2798.26 VITOR SCHMIDT AGUIAR - CFTP;

2ºTen RM2-T 23.2767.20 LAÍS BATISTA DE LIMA - Com8ºDN;

2ºTen RM2-EN 23.2774.24 ANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA - CINA;

2ºTen RM2-EN 23.2783.23 YURI SOARES NEGREIROS - DDNM; e

2ºTen RM2-T 23.2794.27 LEANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO - Com8ºDN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA