PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 44, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 11.243, de 21 de outubro de 2022, o artigo 11, da Instrução Normativa ANP nº 4, de 3 de novembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 48610.202137/2021-88, resolve:

Art. 1º Dispensar, os servidores abaixo relacionados, designados pela Portaria de Pessoal ANP nº 146, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2021, para atuarem durante uma emergência, no Comando de Incidentes de que trata a Instrução Normativa ANP no 4, de 3 de novembro de 2020:

- RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2229546.

- GILSON RODRIGO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1653300, a partir de 01 de agosto de 2022.

- LAÍS PALAZZO ALMADA, matrícula SIAPE nº 1649075, a partir de 10 de julho de 2023.

Art. 2º Dispensar, a partir de 10 de julho de 2023, a servidora BRUNA ROCHA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1649834, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 188, de 30 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2021, para atuar durante uma emergência, no Comando de Incidentes de que trata a Instrução Normativa ANP no 4, de 3 de novembro de 2020.

Art. 3º Alterar a lotação dos servidores abaixo relacionados, designados pela Portaria de Pessoal ANP nº 146, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2021, em consonância com Inciso IV do Art. 3º da Instrução Normativa ANP Nº 4 de 2020, indicado para, durante uma emergência, atuar no Comando de Incidentes de que trata a Instrução Normativa ANP no 4, de 3 de novembro de 2020, para considerá-los na Superintendência de Segurança Operacional:

- ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1794039 - SSO/BA.

- BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1766734 - SSO/RJ.

- ELSON MENESES CORREIA, matrícula SIAPE nº 2141290 - SSO/BA.

- LUCIANO DA SILVA PINTO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1514897 - SSO/RJ.

- MOISES VIEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1650539 - SSO/BA.

- TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES, matrícula SIAPE nº 2226294 - SSO/RJ.

Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados, em consonância com Inciso IV do Art. 3º da Instrução Normativa ANP Nº 4 de 2021, para durante uma emergência, atuar no Comando de Incidentes de que trata a Instrução Normativa ANP no 4, de 3 de novembro de 2020:

- ANA PAULA MENEGHETTI COELHO, matrícula SIAPE nº 2067101 - SSO/RJ.

- ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA, matrícula SIAPE nº 1514272 - SSO/RJ.

- CAROLINE PINHEIRO MAURIELI DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1649965 - SSO/RJ.

- ERICA VANESSA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1516895 - SSO/RJ.

- LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO, matrícula SIAPE nº 2223399 - SSO/RJ.

- MURIEL CORTEZ GUERRERO, matrícula SIAPE nº 2223182 - SSO/RJ.

- THIAGO DA SILVA ORMONDE, matrícula SIAPE nº 2067555 - SSO/RJ.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL