PORTARIA Nº 1.467, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Altera a Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024, que reconhece, sumariamente, o Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul - RS.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 5 de julho de 2023, e considerando o Decreto Estadual nº 57.605, de 7 de maio de 2024, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024, alterada pela Portaria 1.379, de 5 de maio de 2024, e reconhecer, sumariamente, em decorrência de Chuvas Intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4, o Estado de Calamidade Pública nos municípios relacionados abaixo:

MUNICÍPIOS

1

Aceguá

2

Agudo

3

Alegrete

4

Alegria

5

Alpestre

6

Alto Alegre

7

Alto Feliz

8

Alvorada

9

Amaral Ferrador

10

Ametista do Sul

11

André da Rocha

12

Anta Gorda

13

Antônio Prado

14

Arambaré

15

Araricá

16

Aratiba

17

Arroio do Meio

18

Arroio do Tigre

19

Arroio Dos Ratos

20

Arroio Grande

21

Arvorezinha

22

Augusto Pestana

23

Áurea

24

Balneário Pinhal

25

Barão

26

Barão de Cotegipe

27

Barra do Guarita

28

Barra do Ribeiro

29

Barra do Rio Azul

30

Barra Funda

31

Barros Cassal

32

Benjamin Constant do Sul

33

Bento Gonçalves

34

Boa Vista Das Missões

35

Boa Vista do Buricá

36

Boa Vista do Sul

37

Bom Jesus

38

Bom Princípio

39

Bom Retiro do Sul

40

Boqueirão do Leão

41

Brochier

42

Butiá

43

Caçapava do Sul

44

Cacequi

45

Cachoeira do Sul

46

Cachoeirinha

47

Cacique Doble

48

Caiçara

49

Camaquã

50

Camargo

51

Campestre da Serra

52

Campina Das Missões

53

Campinas do Sul

54

Campo Bom

55

Campos Borges

56

Candelária

57

Cândido Godói

58

Canela

59

Canguçu

60

Canoas

61

Canudos do Vale

62

Capão Bonito do Sul

63

Capão da Canoa

64

Capão do Cipó

65

Capela de Santana

66

Capitão

67

Caraá

68

Carazinho

69

Carlos Barbosa

70

Carlos Gomes

71

Caseiros

72

Catuípe

73

Caxias do Sul

74

Centenário

75

Cerro Branco

76

Cerro Grande

77

Cerro Grande do Sul

78

Chapada

79

Charqueadas

80

Charrua

81

Chiapetta

82

Ciríaco

83

Colinas

84

Colorado

85

Constantina

86

Coqueiro Baixo

87

Coronel Bicaco

88

Coronel Pilar

89

Cotiporã

90

Crissiumal

91

Cristal

92

Cristal do Sul

93

Cruz Alta

94

Cruzaltense

95

Cruzeiro do Sul

96

David Canabarro

97

Dezesseis de Novembro

98

Dilermando de Aguiar

99

Dois Irmãos

100

Dois Irmãos Das Missões

101

Dois Lajeados

102

Dom Feliciano

103

Dona Francisca

104

Doutor Maurício Cardoso

105

Doutor Ricardo

106

Eldorado do Sul

107

Encantado

108

Encruzilhada do Sul

109

Engenho Velho

110

Entre Rios do Sul

111

Erebango

112

Erechim

113

Erval Grande

114

Erval Seco

115

Espumoso

116

Estação

117

Estância Velha

118

Esteio

119

Estrela

120

Estrela Velha

121

Eugênio de Castro

122

Fagundes Varela

123

Farroupilha

124

Faxinal do Soturno

125

Faxinalzinho

126

Fazenda Vilanova

127

Feliz

128

Flores da Cunha

129

Fontoura Xavier

130

Formigueiro

131

Forquetinha

132

Fortaleza Dos Valos

133

Frederico Westphalen

134

Garibaldi