Portaria Nº 3.349, de 15 de Julho de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Designar MURILO FERRAZ FRANCO, Matrícula nº 2979635/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor da Reitoria Digital, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 22/07/2024 a 02/08/2024. (Processo nº 23070.032269/2024-11)

JESIEL FREITAS CARVALHO

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.387 - Designar RICARDO HENRICKI DIAS BORGES, Matrícula nº 2939613/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor do Centro de Recursos Computacionais, CD-4, em virtude de afastamento do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 22/07/2024 a 23/07/2024. (Processo nº 23070.034197/2024-38)

Nº 3.392 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARIO BRAZ MANZI MUNIZ, Matrícula Nº 3.343384/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.012039/2023-46)

Nº 3.393 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANA CAROLINE MARCELO RODRIGUES, Matrícula Nº 3.355473/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.068456/2022-62)

Nº 3.394 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANDERSON NOWOGRODZKI DA SILVA, Matrícula nº 1209405/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.002262/2024-66)

Nº 3.396 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ALEHANDRA DE FARIA CAMPELO, Matrícula Nº 3.346952/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.012228/2023-19)

Nº 3.397 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JULIETE PRADO DE FARIA, Matrícula Nº 3.336127/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.065218/2022-03)

Nº 3.399 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EVA CRISTINA FRANCO ROSA DOS SANTOS, Matrícula Nº 3.407563/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.002251/2024-86)

Nº 3.400 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUDMILLA COSTA BRUNES, Matrícula Nº 3.407017/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.043091/2023-44)

Nº 3.401 - Art. 1º Dispensar GISELE LUCIO DA COSTA PETRILLO, Matrícula nº 1675517/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Secretária Administrativa do Centro de Gestão Acadêmica, FG-1, a contar de 15/07/2024.Art. 2º Designar JAIME BISPO DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº 1782337/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Centro de Gestão Acadêmica, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.033813/2024-33)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 3.403 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JADER GOMES DE ARAUJO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 52/2024, publicado no D.O.U. de 13/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, área: Bateria, Prática de Conjunto e Estágio, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.014824/2024-14)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.407 - Exonerar, a pedido da interessada, SIRLEY APARECIDA BARBETTO, Matrícula nº 1945594/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão D8, lotada na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 16/07/2024. (Processo nº 23070.032911/2024-53)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o Parecer de Força Executória constante na Sentença Judicial da 15ª Vara Federal Cível da SJGO, objeto do Processo nº1007939-53.2022.4.01.3500, Resolve:

Nº 3.409 - Art. 1º Alterar os termos da portaria nº 3007/2018, de 04/06/2018, publicada no D.O.U em 07/06/2018, para constar:

onde se lê: "Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à razão de 20/30 (vinte, trinta avos) dos seus vencimentos, MARIA MARGARETE DA SILVA, Matrícula nº 1281956/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 11, lotada na Faculdade de Artes Visuais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, calculados conforme Emenda Constitucional nº 41/03, acrescida do artigo nº 6-A, conforme art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012",

leia-se: "Aposentar por invalidez permanente, com proventos integrais, MARIA MARGARETE DA SILVA, Matrícula nº 1281956/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 11, lotada na Faculdade de Artes Visuais, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, art.186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90, calculados conforme Emenda Constitucional nº 41/03, acrescida do artigo nº 6-A, conforme art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012''.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 04/06/2018, nos termos do Comando Judicial. (Processo nº 23070.009794/2018-86)

JESIEL FREITAS CARVALHO