PORTARIA Nº 3.096/REITORIA/IFPA, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010981/2024-86, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ERIKA VIANA DE SENA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1863154, SIAPECAD nº 02145604, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado EJA/EPT do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de junho de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.097/REITORIA/IFPA, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010981/2024-86, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOHN PERCIVAL RODRIGUES LINHARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3276132, SIAPECAD nº 02387381, lotado no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado EJA/EPT do Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 10/06/2024 até 10/06/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.099/REITORIA/IFPA, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009049/2024-64, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor FLÁVIO ALÍPIO RODRIGUES SOLANO, matrícula SIAPE 2413067, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Belém deste Instituto, da função de Diretor de Políticas Educacionais/PROEN deste instituto, código CD-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.100/REITORIA/IFPA, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009049/2024-64, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FLAVIO ALIPIO RODRIGUES SOLANO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2413067, SIAPECAD nº 02165399, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) PROEN, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.101/REITORIA/IFPA, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009049/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE PEREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240703, SIAPECAD nº 02097032, lotada no(a) Campus Paragominas deste Instituto, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 10 de junho de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 2715/REITORIA/IFPA, de 23 de junho de 2023.

FABRICIO MEDEIROS ALHO