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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532000708202417. Objeto: Aquisição de Material roçadeira, motosserra, cortador de grama e peças manutenção e lubrificação. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 24/09/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1703/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.438,41. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 037.114/2023-9. Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços contínuos para apoio a eventos educacionais e culturais, com fornecimento de produtos/insumos, para o Instituto Serzedello Corrêa - ISC, em Brasília-DF, sob demanda e em regime de empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Anexo I, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 02070.013898/2023-82.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.478.714,36. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23533.009286/2024-51.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 21/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2024 a 18/09/2025; e reajuste do valor contratual, conforme láusula sexta do contrato. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.626.373,76. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1704/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JANIELSON ALTAIRES DE MATOS NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.873,12. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
edital PPGCVET/FAMEV/UFU Nº 4/2024

Processo SEI 23117.062068/2024-56

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Veterinárias (PPGCVET), da Faculdade de Medicina Veterinárias (FAMEV), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para (PPGCVET) para ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico primeiro semestre de 2025.

O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do (PPGCVET).

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos regulares

Mestrado

37

10

2

1

50

Doutorado

18

5

1

1

25

Período de Inscrição: 30/10 a 13/11/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

Uberlândia, 20 de setembro de 2024

RICARDA MARIA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.003863/2024-35.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS.

Contratado: 11.240.589/0001-11 - TECLIFT SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de empilhadeiras para o grupo logístico da Base Aérea de Canoas. CT 022/GAPCO-BACO/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 57.400,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.062449/2023-36.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 10.793.812/0003-57 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitores Video Wall, a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023, transformada posteriormente na Lei 14.600, de 19/07/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 78.964,20. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920452. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CANDIDO MARINHEIRO, CNPJ nº 02633262000119. Alteração da vigência do termo para 10/01/2025. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/10/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: JOANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.661.817-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1705/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.364,33. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 8334/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de componentes e periféricos de microinformática compatíveis com os microcomputadores Positivo Master D580 e C820 de acordo com o histórico de chamados de assistência técnica a computadores do Tribunal, transceivers para conexão de dispositivos de armazenamento em rede e fitas de backup, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 48500.000854/2019-08.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contatuais, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho - CCT, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número DF 000427/2024, firmada entre o Sindicato dos Jornalistas profissionais do Distrito Federal - CNPJ nº 00.031.732/0001-49 e o Sindicato das Empresas de TV RA, revistas e jornais do Distrito Federal - CNPJ nº 26.963.439/0001-03, que fixou para os trabalhadores a ela sujeitos: (i) reajuste de 3,4% (três inteiros e quatro décimos por cento) a incidir sobre o salário referente ao mês de março/2024, a ser pago a partir da folha de pagamento do mês de junho/2024 (sem pagamento de retroativo desde a data-base; abril/2024) e; (ii) auxílio alimentação de, no mínimo, R$ 420,84 (quatrocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), a contar de 01/06/2024.. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.243,48. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 20/2024

Edital nº 33/2024 - Processo Licitatório nº 38/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2024, do tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Link de Internet Dedicado com Interligação por Meio de Fibra Óptica, Incluindo Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Necessários para Execução dos Serviços À Prefeitura Municipal de Taquaral pelo Período de 12 Meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 26 de setembro de 2024 até as 08:00h do dia 10 de outubro de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 10 de outubro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 10 de outubro de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 24 de setembro de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 08/10/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, Processo Administrativo nº 220/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 24 de setembro de 2024

Patrícia Gonçalves de Lima

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ECB - PEDRAS ALTAS ENERGIA EÓLICA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.941.577/0001-63. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-094/2022. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-094/2022, celebrado na data de 15/06/2022, publicado no DOU, seção 03, em 21/06/2022, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR RS265/608 - ENTR BR-153, SNV 293BRS0090, travessia no km 117+740m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,50metros de largura; travessia no km 121+000m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,50metros de largura, perfazendo uma área total de 70 m2 (setenta metros quadrados), no município de Pinheiro Machado/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, por prazo indeterminado, a contar da publicação em extrato no DOU. A rescisão se faz em virtude identificação da inexecução das obras, após mais de dois anos desde a emissão da permissão, conforme Despacho UL PELOTAS (DNIT) (SEI nº 18640909). FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), no Parágrafo único do Artigo 29 da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/09/2024, através do documento SEI nº 19020078, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.006504/2021-66. DO SALDO CONTRATUAL: Não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Processo Licitatório Nº 79/2024 - Exclusivo para MEI/ME/EPP. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 09 de outubro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição de Material Odontológico, para atender a necessidade dos Consultórios Odontológicos que prestarão seus serviços, na Atenção Básica e Especializada no Município de Barracão-PR, nas quantidades estimadas e condições previamente dispostas no Termo de Referência e do Edital e seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão-PR, 23 de setembro 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 26/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: EVANE CELESTINO SILVEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 26/03/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 24/09/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e EVANE CELESTINO SILVEIRA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 784330

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 63039.000829/2020-47.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.933,63. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que republicará o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, para o credenciamento de interessados na prestação de serviços continuados de plano/seguro coletivo empresarial de Assistência à Saúde Médico-Hospitalar e ambulatorial, obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, padrão apartamento individual com banheiro privativo, sem coparticipação, para os servidores do CREA-MA, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: cpl-crea@creama.org.br.

São Luís - MA, 18 de setembro de 2024.

Viviane Cardoso Abrantes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade de Licitação: LI Nº 007/2024; Processo SEI-150001/008598/2023

Obras de ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água do município de Sapucaia - RJ"; A Gerência de Licitações comunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 26/09/2024, fica adiada sine die.

Em 23 de setembro de 2024

THALENA FERREIRA GALVANI

Presidente de CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA-MA, torna público e para conhecimento dos partícipes e de quem mais interessar possa que o Edital de Credenciamento nº 003/2024, que tem por objeto o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços continuados de plano/seguro coletivo empresarial de Assistência à Saúde Médico-Hospitalar e ambulatorial, obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, padrão apartamento individual com banheiro privativo, sem coparticipação, para os servidores do CREA-MA, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II, encontra-se revogado por razões de interesse público a partir da presente data, nos termos do referido documento.

São Luís - MA, 12 de setembro de 2024.

Viviane Cardoso Abrantes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, Contrato nº 030/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Regina Célia Cunha de Sousa, CNPJ: 36.336.388/0001-43. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2810212/2024 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022 LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Maria Helena de Sousa Silva, inscrita no CPF: ***.***.274-**. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua São Paulo, nº 676, Centro, Açailândia-MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Açailândia/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 15.405,60 (quinze mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos) Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SEAGRI Nº 2/2024

Processo nº: 01400.0000001918/2024 - OBJETO: Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, por meio de construção de cisternas de placas de 16 mil litros e de cisternas calçadão de 52 mil litros com Serviço de Acompanhamento Familiar, à luz do Convênio Transferegov nº 956084/2024 com o MDS. Data de Realização: o prazo para apresentação das propostas será de 20 dias corridos, a partir da publicação deste aviso. Disponibilidade:

O Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.agricultura.al.gov.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1.

Maceió, 5 de setembro de 2024.

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Estado da Agricultura e Pecuária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - GOIÁS (Sintef- GO), em conformidade com o Capítulo V, Seção I, do Estatuto da entidade, CONVOCA os seus(suas) filiados(as) que estiverem no gozo de seus direitos sindicais, bem como quites com suas obrigações, para participarem da Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, para o Triênio 2025-2027, no dia 6 de novembro de 2024 das 00h01min às 23h59. O pleito ocorrerá de maneira virtual por meio de Sistema Eletrônico de Votação que será exclusivamente customizado para as eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sintef-GO - Triênio 2025-2027. O sistema de votação garantirá total sigilo e privacidade ao registrar o voto. Portanto, não será divulgada nenhuma informação pessoal do(a) filiado(a) votante ou dados da sua votação. O(a) filiado(a) receberá em tempo hábil, no e-mail cadastrado junto ao Sintef-GO, o link e todas as orientações para proceder a votação online. O prazo para inscrição das chapas e candidatos(as) ao Conselho Fiscal será de 26 setembro a 5 de outubro de 2024, ou seja, 10 (dez) dias após a publicação deste Edital no Diário Oficial da União e em jornais de circulação estadual. Entre os dias 9 e 11 de outubro de 2024, os(as) interessados(as) poderão formalizar a solicitação de impugnação de candidatos(as) inscritos(as) na(s) chapa(s) e para o Conselho Fiscal. A data de 11 de novembro de 2024 será destinada para a formalização de recurso contra o resultado preliminar do processo eleitoral. A secretaria do Sintef-GO está localizada na Rua 79, n. 569, Qd.144, Lt.16, Setor Central, Goiânia-GO, CEP: 74.055-080 e encontra-se à disposição para esclarecimentos adicionais em dias úteis, no horário das 9h às 17h.

Goiânia, 24 de setembro de 2024

FERNANDO AUGUSTO MESSIAS

Presidente do Sintef-GO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO Nº 089/2024.

O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 04 de outubro de 2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como objeto a Aquisição de veículo para o município de Vila Nova do Piauí. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados.

O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Vila Nova do Piauí - PI, 20 de setembro de 2024.

ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para Contratação de empresa especializada para realizar serviços de fornecimento e instalação de braços e luminárias em diversos pontos do Município de Itapagipe, na forma descrita no Projeto Básico - Emenda nº 202339140006; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe.

Itapagipe/MG, 23 de setembro de 2024

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2024

Edital de Processo Licitatório n.º 034/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 006/2024. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa, Cozinha, Produtos de Limpeza e Higiene. Abertura dos envelopes em 22 de outubro de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br.

Em 24 de setembro de 2024

Obervania Henrique de Farias

Agente de Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.026549/2024-88. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 63/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DMTT - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI - MG, inscrito no CNPJ nº 17.749.896/0001-09. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.027145/2024-10. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 64/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SP, inscrito no CNPJ nº 46.634.457/0001-59. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.020669/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 66/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMTT, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA, inscrito no CNPJ nº 73.772.147/0001-73. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º Termo de Apostilamento. Contrato nº 11101/2023. Objeto: Reajuste de Preços do Contrato Original para Aquisição de Combustíveis de Petróleo para Abastecimento da Frota de Veículos do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoele Sousa Pereira Quirino. Contratado: AUTOPOSTO MIX - CNPJ Nº. 37.776.741/0001-79. Valor Contratado: R$ 5,51 (cinco reais e cinquenta e um centavos) por litro de gasolina comum - Valor Reajustado: R$ 6,13 (seis reais e treze centavos), por litro de gasolina comum, acrescendo um valor total de R$ 3.279,46 (três mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos. Data da Assinatura: 10/09/2024. Amparo Legal: Art. 124, II, "d" da Lei 14.133/21
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Licitatório

Torna público o Processo Licitatório nº 050/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

CRISTÁLIA-MG, 24 de Setembro de 2024.

Tamires Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.007243/2023-75. Espécie: Termo de Doação nº 027/2023, celebrado entre o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. Objeto: Doação ao Donatário, pelo Doador, em cumprimento do TAC, acima mencionado, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto de Apoio às UCs e mais especificamente para ações relacionadas à manutenção e demais finalidades das Unidades de Conservação constantes do mesmo Anexo I. Vigência: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I ocorrerá a partir da data do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima. Data de assinatura: 20/07/2024. Pelo ICMBio: Flávia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora. Pelo FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015599/2024-63. Termo de Doação n.º 007/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 20/09/2024. Pelo ICMBio: Flávia Cristina Gomes De Oliveira - Diretor. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015606/2024-27. Termo de Doação n.º 006/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 20/09/2024. Pelo ICMBio: Paulo Henrique Marostegan e Carneiro - Diretor Substituto. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015693/2024-12. Termo de Doação n.º 016/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 20/09/2024. Pelo ICMBio: Paulo Henrique Marostegan e Carneiro - Diretor Substituto. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015744/2024-14. Termo de Doação n.º 019/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 20/09/2024. Pelo ICMBio: Flávia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015749/2024-39. Termo de Doação n.º 026/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 20/09/2024. Pelo ICMBio: Flávia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015753/2024-05. Termo de Doação n.º 020/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 20/09/2024. Pelo ICMBio: Flávia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015760/2024-07. Termo de Doação n.º 021/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 19/09/2024. Pelo ICMBio: Flávia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora e 20/09/2024. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI02070.015952/2024-13. Termo de Doação n° 054/2024. Espécie: Termo de Doação Nº 054/2024, que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO E O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, em cumprimento do TAC, acima mencionado, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto de Apoio às UCs e mais especificamente para ações relacionadas à manutenção e demais finalidades das Unidades de Conservação constantes do mesmo Anexo I. Vigência: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I ocorrerá a partir da data do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima. Data de Assinatura: 22/09/2024. Pelo ICMBio: Paulo Henrique Marostegan e Carneiro - Diretor Substituto. Pelo FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2024PE de acordo com o PAD Nº 148/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, COMPONENTES E FILTROS AUTOMOTIVOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 08 de outubro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em Em 24 de setembro de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção em geral, para serem utilizados na drenagem de vias urbanas do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 25/09/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 25/09/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 24 de setembro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2024/0149. Processo: 200.015274/2024-22. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB. CNPJ: 08.584.229/0001-22. Data da assinatura: 23/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/09/2024, final: 23/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: José Marcelo Bezerra da Silva, Presidente.
Edital nº 1.299/2024

Processo nº 54170.007187/2013-72

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Montalvânia / Cônego Marinho/MG. Projeto de Assentamento: PA Vaca Preta.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG001600000095

Maria José dos Santos

***.601.218-**

João Correa dos Santos

***.842.418-**

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/11/2019

R$ 5.025,00

R$ 5.240,00

1342

Modalidade do Crédito 2: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/11/2021

R$ 5.075,38

R$ 5.109,50

611

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

MARIA HELENA DE SOUSA

Coordenadora Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, de acordo com as Propostas de Nº: 11436548000123002 e 11436548000123005. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 11 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Congo - PB, 24 de setembro de 2024.

Ana Lais Nascimento dos Santos Fernandes
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59.2024-SME

A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 059.2024-SME, marcado para às 09h do dia 24 de Setembro de 2024, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada em consultoria pedagógica no acompanhamento e na sistematização das avaliações para alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e formação continuada com gestores, coordenadores e professores com foco na gestão de resultados e no direcionamento das metodologias junto a Rede Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa/CE. A presente Revogação de Licitação, dá-se mediante a conveniência da Administração. É primário aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público.

Monsenhor Tabosa-CE, 23 de Setembro de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 257/2024

TRENSURB registra preços para PEDRA BRITADA: Lote único, valor unitário R$ 191,919 - Total R$ 8.444.000,00 Empresa: Britagem Montenegro Ltda. Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 1693/2023-43.

LUCIANO OLIVEIRA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2024

TIPO: Menor preço

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Instrumentos Musicais, para a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 24 de Setembro de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 2ª CHAMADA, NO DIA 09/10/2024 ÀS 09:00hrs,

Ojetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

2ª CHAMADA, NO DIA 09/10/2024 ÀS 11:00hrs,

Objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de fardamento e acessórios para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

2ª CHAMADA Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0722.0003/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 08 de outubro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado-AL, 23 de setembro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira