PORTARIA SAA Nº 386, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33407.071618/2023-35, resolve:

Art. 1º Designar SERGIO LUIZ PETER DE SÁ, matrícula SIAPE n.º 1728738, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 22/12 a 08/01/2023 a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.1010, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 388, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.060678/2024-58, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO DE CASTRO SOARES, matrícula SIAPE n.º 2681235, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 05.0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 389, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.060678/2024-58, resolve:

Art. 1º Designar SUILANIA FREITAS DE MOURA, matrícula SIAPE n.º 225357, ocupante do cargo efetivo de Datilografo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação de Assuntos Orçamentários, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério CCE 1.10, código n.º 05.0005, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 390, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25004.000293/2024-00, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO MANUEL MAGALHÃES DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 652356, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde em Louveira/SP, em conformidade com o Convênio SUS nº 371/2023 (extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União n.º 192, seção 3, de 06 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Louveira/SP, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo e à Secretaria Municipal de Saúde de Louveira/SP, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 391, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25025.000708/2024-99, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ODETE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE 0468998, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Gramado/RS, em conformidade com o Convênio SUS nº 34/2021 (extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União n.º 535, seção 3, de 19 de março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Gramado/RS, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Gramado/RS, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES