gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 22.761, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000448-34.2024.6.14.8052, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado ISAC PEREIRA DE SOUSA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 52ª Zona Eleitoral, com sede no município de Augusto Corrêa, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR a servidora RENATA POSTIGO BIGHETTI, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 52ª Zona Eleitoral, com sede no município de Augusto Corrêa, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 22.758, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000243-21.2024.6.14.8079, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada KARIN CRISTINE MEZZOMO para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Uruará, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
PORTARIAs DG/PF DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036535/2023-79; resolve:

Nº 18.934 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 18.887, de 21/12/2023, publicada no DOU nº 246, de 28/12/2023, que designou a Agente de Polícia Federal CAMILLA CAPUTO TEJO BORGES, matrícula PF nº 17.961, para a função de Chefe da Divisão de Operações de Segurança da Coordenação de Segurança Pessoal da Coordenação-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.

Nº 18.935 Designar a Agente de Polícia Federal CAMILLA CAPUTO TEJO BORGES, matrícula PF nº 17.961, para a função de Chefe da Divisão de Articulação e Projetos da Coordenação-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DE 11 DE Janeiro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 90 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, Christiane Meyre da Silva Bittencourt, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2361653, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia - CGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 074431/2023)

Nº 92 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de Dezembro de 2023, PÂMELLA MIRANDA GOULART, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3126785, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGLIBRAS/CCE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 287/2020/GR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, tendo em vista seu pedido de vacância.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 076844/2023)

Nº 93 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Fevereiro de 2024, Marina Hirota Magalhães, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2056394, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Meteorologia - CGMET/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 036033/2023)

Nº 97 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2024, ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2487643, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de Física, Nível Mestrado Profissional - CPGEFMP/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 073024/2023)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
ATO PRESI nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a indicação da servidora FERNANDA FACIOLA PESSOA LOBO FARAH SABE para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, conforme OFÍCIO GAB-MAACM nº 14/2023, expedido em 2 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 52/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora FERNANDA FACIOLA PESSOA LOBO FARAH SABE, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2644, da função comissionada de Assistente de Secretaria de Recurso de Revista, FC-5, código Sigep nº 348, do quadro de lotação da Secretaria de Recurso de Revista, a partir desta data;

II - DESIGNAR a servidora FERNANDA FACIOLA PESSOA LOBO FARAH SABE, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2644, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, código Sigep nº 344, do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, em vaga decorrente da dispensa do servidor Victor Borges Protázio, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 17, de 05 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 36,

onde se lê: "para o período de 8 a 9 de janeiro de 2024",

leia-se: "para o período de 8 a 10 de janeiro de 2024".
PORTARIA MPS N° 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.283883/2023-11 e 14022.117866/2023-18, resolve:

Designar LARISSA SILVA, matrícula nº 1.620.764, CPF nº 227.XXX.XXX-24, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 4 REFM SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 8 JANEIRO 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:

REFORMAR

o 2º Sgt MARCELO LUIS SILVA DE FRANCA, Prec/CP 34/2672160, Idt 011.134.874-4 EB, CPF 051.391.917-17, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 01 FEV 24, com fulcro no inciso II do art. 106, VI do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos proporcionais de 2º Sgt, amparado pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6880/80 e o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 176/23, da JISR/1ª RM, de 05 SET 23 e o Parecer Técnico nº 632/23, da Seç Sau / 1ª RM, de 17 OUT 23, homologado pela D Sau em 30 OUT 23; Incapaz definitivamente para o serviço do Exército; Não é inválido.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA COMGEP Nº 105 1SC2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67565.001395/2023-48, resolve:

Designar o SO BMA R/1 CARLOS HENRIQUE DAVID DE CARVALHO (Nr Ord 1829572) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Inspetor Escolar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 106 1SC2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67510.025063/2023-94, resolve:

Designar o Ten Cel Av R/1 JOSÉ FRANCISCO SPECIAN JUNIOR (Nr Ord 1212893) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Adjunto da Seção de Treinamento Simulado da Divisão de Operações Aéreas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 107 1SC2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67500.000048/2024-33, resolve:

Designar o Cel Inf R/1 CLÁUDIO DA SILVA ESTEVES (Nr Ord 1047116) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ENSINO, como Chefe da Divisão de Ensino Assistencial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
ATO PRESI nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a indicação do servidor VICTOR BORGES PROTÁZIO para exercer a função comissionada Assistente de Secretaria de Recurso de Revista, FC-5, do quadro de lotação da Secretaria de Recurso de Revista, conforme indicação feita pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho e VicePresidente deste Egrégio Tribunal, Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, em 8 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 152/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR, a partir desta data, o servidor VICTOR BORGES PROTÁZIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2948, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC5, código Sigep nº 344, do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado;

II - DESIGNAR o servidor VICTOR BORGES PROTÁZIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2948, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria de Recurso de Revista, FC-5, código Sigep nº 348, da Secretaria de Recurso de Revista, em vaga decorrente da dispensa da servidora Fernanda Faciola Pessoa Lobo Farah Sabe, com efeitos a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 3 REFM SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 8 JANEIRO 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:

REFORMAR

o 3° Sgt WILCLEVERSON CIPOLLI PEREIRA JUNIOR, Prec/CP 12/6406417, Idt 020.737.367-1 EB, CPF 450.811.568-33, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 01 FEV 24, com fulcro no inciso II do art. 106, VI do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos proporcionais de 3° Sgt, amparado pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6880/80 e o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 19/23, do MPGu XIX/RIO DE JANEIRO (HGE RIO DE JANEIRO), de 31 JAN 23 e o Parecer Técnico nº 578/23, da Seç Sau / 1ª RM, de 20 SET 23, homologado pela D Sau em 03 OUT 23; Incapaz definitivamente para o serviço do Exército; Não é inválido.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Nº 97 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.425, de 15/12/2023, publicada no DOU de 19/12/2023, seção 2, página 33, que trata da nomeação da candidata SILVIA REGINA BOTTEZINI, habilitada no concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Geociências, regido pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 06/04/2023 e homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 06/12/2023, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame. Conforme processo 23116.006116/2023-55.

Nº 98 - Nomear, em caráter efetivo, GIULIANA ANDRÉIA SFREDDO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 06/04/2023, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Geociências, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 317867, conforme Processo nº 23116.006116/2023-55.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

DANILO GIROLDO
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:

Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionado, para para participar do World Mail & Express Americas Conference, a realizar-se na cidade de Miami, Estados Unidos, no período de 17/02/2024 a 22/02/2024, com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.000612/2024-57:

- Bruno Schmidt de Medeiros/Gerente Corporativo, no período de 17/02/2024 a 22/02/2024.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

Secretária-Executiva
ATO PRESI Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a nomeação dos servidores ANTONIO NAZARÉ DE CARVALHO HEITOR JUNIOR e ANINA DI FERNANDO SANTANA para ocuparem, respectivamente, os cargos em comissão de Secretário-Geral Judiciário e de Coordenadora de Apoio ao Tribunal Pleno e Seções Especializadas, conforme mensagem eletrônica expedida em 10 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 226/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - EXONERAR o servidor ANTONIO NAZARÉ DE CARVALHO HEITOR JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3028, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio ao Tribunal Pleno e Seções Especializadas, CJ-2, (código SIGEP nº 037);

II - DISPENSAR a servidora ANINA DI FERNANDO SANTANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3324, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio a Dissídios Individuais e Seção do Tribunal Pleno, FC-5, (código SIGEP nº 121);

III - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, como a seguir:

- ANTONIO NAZARÉ DE CARVALHO HEITOR JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3028, para o cargo em comissão de Secretário-Geral Judiciário, CJ-4, (código SIGEP nº 002), em vaga decorrente da exoneração da servidora Rosângela Maria Fiel Lopes;

- ANINA DI FERNANDO SANTANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3324, para o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio ao Tribunal Pleno e Seções Especializadas, CJ-2, (código SIGEP nº 037), em vaga decorrente da exoneração do servidor Antonio Nazaré de Carvalho Heitor Junior.

IV - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA SEMF-SRNE/SEGEP-SRNE/DIGEP-SRNE/COGP-SRNE/SRNE/INSS Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273, incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15 da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022, publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.006692/2023-20 , resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 12 de janeiro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor SUETONIO DE SOUZA VALGUEIRO DE CARVALHO CANTARELLI, matrícula 1.949.750, CPF 043.674.XXX-62, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO
Portarias de 10 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 77 - Dispensar a servidora CAROLINA ROSA GIODA, matrícula SIAPE 1760838, da função de COORDENADORA PRÓ-TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA AMBIENTAL/ICB - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 02/01/2024.

Nº 79 - Designar a servidora CRISTIANA LIMA DORA, matrícula SIAPE 1343915, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA AMBIENTAL/ICB - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 02/01/2024, com mandato até 31/12/2024.

Danilo Giroldo
ATO PRESI Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora ROSÂNGELA MARIA FIEL LOPES para ocupar o cargo em comissão de AssessorChefe, CJ-3, do quadro de lotação atualmente vago decorrente da aposentadoria de Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Mário Leite Soares, a ser ocupado pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, Senhora Selma Lúcia Lopes Leão, nomeada por meio do Decreto proferido pelo Presidente da República em 23 de dezembro de 2023, conforme mensagem eletrônica, expedida em 05 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 85/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - EXONERAR a servidora ROSÂNGELA MARIA FIEL LOPES, Analista Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP Nº 1384, do cargo em comissão de Secretária-Geral Judiciária, CJ-4, código Sigep nº 002, do quadro de lotação da Secretaria-Geral Judiciária;

II - NOMEAR a servidora ROSÂNGELA MARIA FIEL LOPES, Analista Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP Nº 1384, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe, CJ-3 (vaga 15), do quadro de lotação atualmente vago decorrente da aposentadoria de Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Mário Leite Soares, a ser ocupado pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, Senhora Selma Lúcia Lopes Leão, nomeada por meio do Decreto proferido pelo Presidente da República em 23 de dezembro de 2023, vago em decorrência da exoneração de Tatiana Cardoso Martins;

III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:

Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionado, para para participar do Workshop Global em metas avançadas para setor operacional, couriers e parceiros da indústria logística, a realizar-se na cidade de Viena, Áustria, no período de 11/02/2024 a 18/02/2024, com ônus limitado para a ECT, conforme Processo nº 53115.000613/2024-00:

- Carlos Eduardo Gomes Lontra Pires, Analista X do Departamento de Gestão de Produtos Internacional da ECT - no período de 11/02/2024 a 18/02/2024.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

Secretária-Executiva
PORTARIA N° 94, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JUNIOR BORELLA, matrícula SIAPE nº 1036150, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de cooperação técnica e discussão do projeto aprovado na Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes - UNIVERSAL, em Fort Collins, nos Estados Unidos da América, no período de 26/02/2024 a 02/03/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do Projeto CNPq/MCTI Nº 10/2023/ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, conforme processo nº 23116.021700/2023-31.

Danilo Giroldo
PORTARIA DGP/PF Nº 48, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08230.007289/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR, matrículas PF nº 10.988 e SIAPE nº 1438067, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DG/PF Nº 18.940, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.033928/2023-21; resolve:

Dispensar a Delegada de Polícia Federal RAFAELLA VIEIRA LINS LEITE PARCA, matrícula PF nº 19.319, da função de Assistente Técnico do Coordenador de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 2.05, a partir de 21/12/2023.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA CRECI/MA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região/MA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - Designar o Sr. Felipe José Lima da Silva, para responder pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região, nos termos do art. 8º da Lei 14.133/2021. (...)

Art. 4º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos processos licitatórios: Diceli Cutrim Velozo; Rebeca Serra Câmara. (...) Art. 8º - A Sra. Diceli Cutrim Velozo é designada como Agente de Contratação Substituta, incumbida de desempenhar suas funções na ausência do titular Agente de Contratação.

Art. 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ismael de Vasconcelos Veras
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011, na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019, na Portaria Inep nº 530, de 9 de dezembro de 2020, e com base na Portaria nº 29, de 02 de fevereiro de 2022 (processo nº 23036.006791/2021-11) que instituiu a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), de caráter técnico-deliberativo, para a realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) e o disposto no processo SEI nº 23036.010549/2022-14, resolve:

Art. 1º Ficam designados como membros para a constituição da Comissões Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM):

I - CIRURGIA GERAL:

a) Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira - ***.899.571-**

b) Ieda Francischetti - ***.760.728-**

c) Paulo Luiz Batista Nogueira - ***.308.921-**

d) Raquel Kelner Silveira - ***.438.004-**

e) Ricardo André Viana Barros - ***.236.263-**

II - CLÍNICA MÉDICA

a) Álvaro Modesto da Silva Rodrigues Neto - ***.564.283-**

b) Antônio Reis de Sá Junior - ***.508.956-**

c) Luiz Alberto Reis Mattos Junior - ***.937.354-**

d) Mario Adriano dos Santos - ***.998.655-**

e) Nélia Cláudia Neri Araújo - ***.148.055-**

f) Suênia Tavares de Machado França - ***.967.264-**

III - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

a) Edison Luiz Almeida Tizzot - ***.406.349-**

b) Estella Thaisa Sontag dos Reis - ***.017.909-**

c) Eura Martins Lage - ***.628.026-**

c) Fernando Marcos dos Reis - ***.857.106-**

d) Karla Maria Mendes do Amaral - ***.834.301-**

IV - MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE

a) Ana Cláudia Couto Santos da Silva - ***.646.665-**

b) Cristina Rolim Neumann - ***.995.920-**

c) Nathan Mendes Souza - ***.034.776-**

d) Nicole Geovana Dias Carneiro - ***.271.208-**

e) Paula Zeni Miessa Lawall - ***.418.079-***

f) Thiago Figueiredo de Castro - ***.348.064-**

V - PEDIATRIA

a) Dusan Kostic - ***.986.048-**

b) Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende - ***.242.506-**

c) Mauricio José Lopes Pereima - ***.352.839-**

d) Tiago Artur Lyra Leite - ***.563.801-**

Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades relativas ao Revalida 2023 e às edições Revalida posteriores.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 491, de 31 de outubro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas na Seção IV, art. 17 c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022, e demais informações que constam do Processo nº 25200.000014/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Maria do Céu Barros da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luiz Gonzaga Lopes da Silva, matrícula SIAPE 0477502, aposentado em 20/07/1997, no cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PA), falecido em 02/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 161, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 22 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.000038/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor REGIS BORGES DE OLIVEIRA, Economista, matrícula SIAPE nº 1990822, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, e na Portaria nº 299, de 27 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 167, de 19 de abril de 2023, alterada pela Portaria nº 513 de 09 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º.....................................................................

I - .............................................................................

a) .............................................................................

b) .............................................................................

c) .............................................................................

d) .............................................................................

II- .............................................................................

a)..............................................................................

b)..............................................................................

c)..............................................................................

d)..............................................................................

III-.............................................................................

a)..............................................................................

b)..............................................................................

c)..............................................................................

d).............................................................................

IV - ..........................................................................

a).............................................................................

b) Adilson Santana de Carvalho, suplente.

V- ............................................................................

a) ............................................................................

b) ............................................................................

VI- ............................................................................

a) ............................................................................

b) ............................................................................

VII- ............................................................................

a) ............................................................................

b)...........................................................................(NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.009376/2023-93, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Chefe de Divisão, para participar da XIV Reunião Extraordinária Regional de Ministros e Ministras da Educação da América Latina e do Caribe, que será realizada em Santiago, Chile, de 24 a 28 de Janeiro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 70, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado:

A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).

Clas.

34º

JOSIEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Código de vaga 0679111

Processo nº 23071.901522/2024-78

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
Portaria de Pessoal Nº 52, DE 10 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar MARIANA DA COSTA GONZAGA DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 3299759, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Aeronaves Remotamente Pilotadas, do Serviço de Apoio às Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, MONIQUE MOREIRA VALGA DOS REIS, matrícula SIAPE n. 3300224, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 116, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000008/2024-08, resolve:

DISPENSAR

o Cb (EB) PEDRO PAULO DOS ANJOS TERRA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000008/2024-08, resolve:

DISPENSAR

o Cb (EB) PEDRO PAULO DOS ANJOS TERRA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 120, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000008/2024-08, resolve:

DESIGNAR

o Cb (EB) RAMON LACERDA DE CASTRO para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA N° 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM ABU DHABI, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, RAFAEL CAMINHA DE CARVALHO BELTRAMI, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1489578, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul e de chefe do Setor Consular nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

OCTAVIO MOREIRA GUIMARÃES LOPES
PORTARIA CGP Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Nomear MÁRCIA ALVARENGA DOS SANTOS, CPF nº ***.568.888-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Cooperação Internacional, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 124, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003014/2023-06, resolve:

DISPENSAR

o Sd (EB) NICOLLAS PABLO NUNES DA SILVA SANTOS de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 125, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003014/2023-06, resolve:

DISPENSAR

o Sd (EB) NICOLLAS PABLO NUNES DA SILVA SANTOS da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 126, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003014/2023-06, resolve:

DESIGNAR

o Cb (EB) JEFITON LUCAS SANTOS DA PAZ para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA N° 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Exonerar RAFAEL AMORIM DOS SANTOS, CFP: ***.263.651-**, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Nomear WALLACE AUGUSTO LIMA, CPF ***.306.871-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA GR Nº 21, de 10 de janeiro de 2024

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.044402/2023-61 , resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor JOSE CARLOS MALTA MARQUES ,matrícula SIAPE nº 3289262 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 02, com a denominação de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 40, inciso III, item b, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA GR Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.044752/2023-28 , resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROBERALDO CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1120744 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento legal amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º Emenda Constitucional Nº 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 117, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.002343/2023-10, resolve:

DESIGNAR

o 2º SGT (EB) ALENCAR MARQUES PEREIRA para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA N° 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Nomear CRISTIANE FERMINO, CPF ***.735.259-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA TRIBUTÁRIA, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 123/REI/IFGOIANO, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000012.2024-60, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME CARDOSO ROSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1933700, SIAPECAD nº 02455056, lotado(a) no(a) Campus Urutaí, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
Portaria Nº 16/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 10 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Despacho 9 da Corregedoria Regional Eleitoral (documento 0001985614) e o Despacho 31 da Diretoria Geral deste Regional (documento 0001985951), inclusos nos autos do Processo SEI nº 0000383-87.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LARISSA RIBEIRO MENDES FERRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos e Atos Cartorários (FC-6) da Corregedoria Regional Eleitoral deste Regional.

Art. 2º Dispensar o servidor EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) e designá-lo para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos e Atos Cartorários (FC-6) da Corregedoria Regional Eleitoral deste Regional.

Art. 3º Designar o servidor JOSÉ DO EGITO LIGÓRIO GONÇALVES DE MESQUITA, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1), bem como substituto eventual do titular da FC-6 da referida seção.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA