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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160218

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65311.010564/2021-25.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção dos elevadores do CMBel. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.674,36. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2021 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0009659/2021-44. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Teltec Soluctions Ltda. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Finalidade: prorrogação e reajuste do contrato de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório. Vigência: 7/5/2024 a 6/5/2025. Valor mensal: R$ 12.366,29. Valor anual: R$ 148.395,50. Data de assinatura: 6/5/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral substituto, pelo MPM, e Diego Brites Ramos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 48051.007003/2023-19.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/05/2024 e com término previsto para 24/05/2025. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.400,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 1/2019 Processo nº 01429.000066/2018-79: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 01/2019, firmado em 14 de fevereiro de 2019, cujo objeto trata do Uso de imóvel sob regime de comodato, em caráter gratuito e para utilização exclusiva em finalidades administrativas, definidas pelo IPHAN-RJ, o qual irá alocar o Escritório Técnico Médio Vale Paraíba enquanto durarem as obras da Casa do Barão do Ribeirão, prédio sede do citado Escritório Técnico em Vassouras/RJ, este celebrado entre à Associação Social Educativa da Paróquia de Vassouras - ASSEPAVA, doravante designada comodante e o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO, doravante designada comodatária, consoante o disposto nos Artigos 579 a 585 do Código de Processo Civil e na CLÁUSULA SEXTA do referido contrato de comodato. Vigência: O prazo de vigência, do Contrato de Comodato ora aditado, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, vigorando de 14/06/2024 a 14/12/2024. Assinam: Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro e José Antônio Ferreira, Data: 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 tipo "Menor Preço por item". O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 20 de maio de 2024, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Registro de Preço para aquisição de 01 (um) veículo novo tipo ônibus, zero quilômetro, com capacidade de no mínimo 37 (trinta e sete) lugares mais 1 (um) para o motorista, para atender os Projetos e Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Caarapó-MS, 6 de maio de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 6/2024

UASG 160201

Nº Processo: 64329.001346/2021-48.

Processo Administrativo nº 64329.001346/2021-48 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 06/2024 AO CONTRATO nº 02/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de supressão de serviços do objeto contratual tem como objetivo suprimir R$ 57.931,75(cinquenta e sete mil e novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos) equivalente a 9,90% do valor contratual, com fundamento no artigo 65, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura do Termo aditivo: 03/05/2024. Justificativa: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, conforme edital. P. A. n°: 12.373/2023. Data/Hora 22/05/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - Informações e-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 6 de maio de 2024.

Luis Cláudio de Moraes

Superintendente Municipal de Licitações e ContratosInterino
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ARP - ARP nº 004/2024; PP Nº 4/2024. Proc. Adm. Nº 186/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/TO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Expediente e Pedagógico atendendo as necessidades de manutenção do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses. DETENTORAS: DISTRIBUIDORA MSI EIRELI, CNPJ n° 14.892.568/0001-79, vencedora dos itens: 06, 08, 12, 13, 15, 18, 22, 25, 31, 32, 34, 36, 37, 42, 44, 54, 59, 64, 66, 70, 73, 79, 80, 85, 87, 89, 90, 95, 98, 101, 104, 106 a 108, 110, 113, 116, 121, 132, 136 a 138, 140 a 143, com valor total de R$ 267.133,40; THALLYSON ROSA PEREIRA LTDA, CNPJ n° 20.322.030/0001-21, vencedora dos itens: 02, 05, 09, 10, 11, 14, 16, 20, 23, 27, 29, 38, 39, 40, 43, 46, 47, 52, 55, 58, 61, 63, 65, 69, 74, 77, 84, 91, 92, 94, 96, 99, 102, 103, 109, 112, 115, 117 a 120, 122, 125, 127 a 131, 133 a 135 e 139 com valor total de R$ 156.703,60; SOUSA E SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: nº 22.569.775/0001-15, vencedora dos itens: 01, 03, 04, 07, 17, 19, 21, 24, 26, 28, 30, 33, 35, 41, 45, 48, 49 a 51, 53, 56, 57, 60, 62, 67, 68, 71, 72, 75, 76, 78, 81 a 83, 86, 88, 93, 97, 100, 105, 111, 114, 123, 124 e 126 com valor total de R$ 192.832,45); perfazendo um valor Global estimado da ARP em R$ 616.669,45 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 03/05/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADM Nº 127/2024 - Contrato nº 123/2024, Data de Assinatura: 06/05/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA - Contratada: INSTITUTO IDESP, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ sob o nº 04.565.625/0001-51. OBJETO: Prestação de serviço especializada na realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos oftalmológicos a ser realizados nas unidades municipais em modelo de mutirão, destinados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) deste município, com o apoio do Governo do Estado através das Emenda Parlamentar nº 010415.00711/2024 junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO. DO VALOR: R$ 641.831,00 (seiscentos e quarenta e um mil e oitocentos e trinta e um reais); VIGÊNCIA: da data de assinatura até 12 (doze) meses. INICIO DO SERVIÇOS: a partir da ordem de serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 13/2024

INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 13/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa TW SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 23.323.113/0001-23. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 29.06.2024 e término em 29.06.2025. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 3390.39.58 - Outros Serviços de Terceiros. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 03.05.2024. PROCESSO: 50300.007127/2022-67.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 740, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 00.000.000/5007-55, Agência Nº 9694, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/2414, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 741, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa M.G. TAVARES, CNPJ Nº 08.048.620/0001-02, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/2481, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 742, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 00.000.000/5158-68, Agência Nº 3848, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/2719, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.004870/2024-64.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVICOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Consultoria em Química de Resinas e Materiais Poliméricos: análises químicas, térmicas e mecânicas de produtos e processos tecnológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total: R$ 2.325.696,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo 112/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de água mineral, vasilhame de água mineral de 20 litros (vazio), gás glp 13 kg e vasilhame botijão gás 13 kg (vazio) para atendimento a diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 17/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 07/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 6 de maio de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00043/2021 publicado no D.O de 2025-03-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2027. . Leia-se: Vigência: 25/03/2024 a 02/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 24/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 67435.006196/2022-21.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 77.799.823/0001-53 - HOSPITAL DAS NACOES LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158523

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23378.000603/2023-23.

Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 10.647.207/0001-06 - COOPERATIVA MISTA DO VALE DA ESPERANCA. Objeto: Prorrogação, por mais 07 (sete) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de fornecimento de alimentos da agricultura familiar nº 85/2023, conforme previsto na cláusula décima-sexta. Vigência: 06/05/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.543,14. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061000189202301.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 46.744.172/0001-70 - OSW CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Controle sanitário e de pragas urbanas, contemplando dedetização, desinsetização, descupinação, desenratização em ambientes internos e externos ..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 8.112,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022, RELATIVO AO CONTRATO 09/2022 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.008288/2022-43.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 62.106.505/0001-92 - CRUZ AZUL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços médicos e hospitalaresde alta complexidade.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 42/2018.

Nº Processo: 50501.360418/2018-38.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 04.989.440/0001-74 - TGV TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A renúncia, pela contratada, ao direito de reajuste do contrato nº 042/2018, aplicável a partir de 10 de dezembro de 2023. Vigência: 06/05/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.334.357,18. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão retornável e em garrafas de 500ml, gelo e vasilhame sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Portalegre RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: PRORROGADA para o dia 17 de maio de 2024 as 08h00min. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 6 de maio de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000006/2024-14.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço de operação logística compreendendo; recebimento, picking e expedição, conferência e armazenagem refrigerada 5±3°c, armazenagem climatizada 20±5°c e congelados -20±5°c e contingenciamento das vacinas e diluentes, biofarmacos, amostras de controle, bulks, insumos farmacêuticos, embalagens e correlatos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 17.331.900,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 937552/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Uiramutã/RR, CNPJ 01.612.681/0001-01; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 2 de maio de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Comunicamos o Senhor FRANK GOMES FREITAS (CPF: 203.XXX.XXX-25), que se encontra em lugar incerto e não sabido, que, em 18/03/2024, foi apurado o valor do débito em decorrência da inexecução parcial sem aproveitamento útil da parcela executada referente ao contrato de repasse 1045457-77, e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 30/04/2024, perfaz o montante de R$ 115.917,14 (cento e quinze mil novecentos e dezessete reais e quatorze centavos). Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano aprontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de Administração do Governo Federal SIAFI e Vossa Senhoria teve seu nome registrado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal _ CADIN. O citado processo foi registrado sob o nº 2671/2023, no sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de tomada de contas especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria TCU nº 122/2018. Comunicamos o senhor FRANCISCO AFRÂNIO SOUSA CORDEIRO (CPF: 983.XXX.XXX-20), que se encontra em lugar incerto e não sabido, que, em 08/02/2024, foi apurado o valor do débito em decorrência da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União para execução do contrato de repasse 0279779-90/2008, e que o valor imputado a vossa senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 30/04/2024, perfaz o montante de R$ 323.774,83 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). O citado processo foi registrado sob o nº 002.560/2024-0, no sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de tomada de contas especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria TCU nº 122/2018

Silvio José Conceição

Gerente de Filial
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 939041/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guarani/MG, CNPJ 18.338.160/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 3 de maio de 2024. Contrato de Repasse nº 921396/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Urucânia/MG, CNPJ 18.316.281/0001-51; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 3 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956523/2024, firmado pelo Município de Vista Alegre - RS, CNPJ 92.403.583/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça pública no Município de Vista Alegre/RS - 2ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 425.000,00; dos recursos: R$ 422.965,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000006, de 19/04/2024 e R$ 2.035,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 03/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Zairo Riboli.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 910744/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ibiraçu/ES, CNPJ 27.165.208/0001-17; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 06/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME., CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizados à Avenida José Abdulmassih, 2025, Shopping Park, Uberlandia/MG, acompanhado pelo SISAQ 8034. Contratação 0028/2024. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$15.618,74. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0028/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 939650/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Córrego do Bom Jesus/MG, CNPJ 18.677.633/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016 e IN MPDG nº 002/2018. Data da rescisão 6 de maio de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO SUL/SP - 2573, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica O XARA LOTERIAS LTDA. ME, código 210047739, CNPJ nº 44.171.460/0001-58, localizada na Praça 22 de Novembro, 102 A, Centro Mauá/SP CEP 09310-100, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

MARIA CLAUDIA CASSELLI

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUDESTE DE MINAS/MG - 2603, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA AMPARO DO SERRA LTDA, código 110236629, CNPJ nº 17.813.195/0001-91, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, 83, Loja 04, Centro - Amparo do Serra, Minas Gerais/MG CEP 35444-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

JOSE ANTONIO DA SILVA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64581.005699/2022-15.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.001,00. Data de Assinatura: 04/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120630

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67298.001617/2023-20.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e Reajuste de 7,825684% sobre o valor do contrato, onde o objeto é a Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preço praticados pela administração pública. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.997,61. Data de Assinatura: 05/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94490/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 4490/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de copa e cozinha para reposição e distribuição nas unidades do TRT-12.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-94490-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA GOMES FERREIRA

Autoridade Competente (secad)

(SIASGnet - 06/05/2024) 80013-00001-2024NE000051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.189008/2023-31.

Pregão Nº 147/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Bimatoprosta 0,3 mg/ml solução oftálmica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 1.141.771,20. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Processo 113/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços de prestação de serviços de lavagem e enceramento de veículos de pequeno, médio e grande porte atendendo a solicitação de diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 20/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 07/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Iguatama/MG, 6 de maio de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23524.003160/2023-00.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 1,20% (um inteiro e vinte centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato; alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 13,09% (treze inteiros e nove centésimos por cento) e supressão de 0,50% (zero inteiros e cinco centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato.. Vigência: 06/05/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.136,47. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 287/2024 - Processo nº 08020.001419/2024-38.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 287/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 3.300.171,51 (três milhões, trezentos mil cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 121/2024 - Processo nº 08020.011841/2023-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.855.236/0001-04.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 121/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/04/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 1.253.624,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 297/2024 - Processo nº 08020.001311/2024-45.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 297/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.

Valor: R$ 3.476.211,82 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e onze reais e oitenta e dois centavos).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICA nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 11:00 do dia 17/05/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de combustíveis para atender a demanda dos veículos no transporte escolar. Fonte de recurso: Termo de compromisso Nº 951220-22, fpm, fme, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 6 de maio de 2024.

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 050/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ORTOPEDICO SANTA CRUZ LTDA. CNPJ: 73.464.752/0001-87. Vigência: 14/04/2024 à 13/04/2027. Data da assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 022-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-2/2024-FME ORDEM DE SERVIÇO Nº 010-2/2023-FME, TOMADA DE PREÇO Nº 2012-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. Lote 01 - Serviços Da Construção De Uma Escola Em Alvenaria De 01 Sala De Aula, Comunidade Boa Vista, Setor Alto Xingu, Rio Xingu Município De Porto De Moz / Pará EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.918.539/0001-18. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 03 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 03/05/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONVÊNIO TRT13 Nº 2/2023

Processo TRT n. 6.141/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com a interveniência executora (CNPJ n. 24.134.488/0001-08) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE, como o interveniente administrativo-financeiro. Objeto: Alteração da "Cláusula Primeira - Do Objeto", da "Cláusula Terceira - dos Aportes Financeiros e Pagamento" e da "Cláusula Quarta - da Vigência do Convênio nº 51/2023 (UFPE-FADE), com acréscimo de 02 (dois) meses a vigência do Projeto, até a data de 29/06/2024. Data da assinatura: 29/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi , Diretora- Geral, pelo Tribunal, e Alfredo Macedo Gomes, Magnífico Reitor, Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente, pela UFPE e FADE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024 - UASG 135014

Nº Processo: 21186.000766/2024-19.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, além de uniformes, materiais, equipamentos e demais ferramentas necessários à execução dos serviços nas dependências da Embrapa Mandioca e Fruticultura, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidos neste edital e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas neste Termo.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: contratação de empresa de engenharia civil para executar os serviços espaço educativo rural e urbano com 6 salas de aula escola padrão FNDE no município de VIEIRÓPOLIS - FONTE DO RECURSO Ministério da Educação, através do FNDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.891.560,49.

Vieirópolis - PB, 20 de Fevereiro de 2024

JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para executar os serviços ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO com 6 salas de aula ESCOLA PADRÃO FNDE no município de VIEIRÓPOLIS - FONTE DO RECURSO Ministério da Educação, através do FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Vieirópolis: 20.700 Secretaria de Educação 12 361 1003 1032 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.51 99 Obras e Instalações Fiscal 60.341,00 0,13 000281 4490.93 99 Indenizações e Restituições. VIGÊNCIA: até 20/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00010/2024 - 20.02.24 - JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.891.560,49.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270868

Objeto: Serviços de Ensaios Laboratoriais em Veículos e Combustíveis.

Abertura das propostas: 28/05/2024 às 17:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: NÚMERO DO CONTRATO: 001/BAAN/2024 Nº 67281.007888/2023-78. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização, descupinização, desinsetização, desratização e controle de pragas, objetivando o extermínio de ratos e insetos rasteiros e/ou voadores, para atender as Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis, na Natureza de Despesa 33.90.39.. Valor total do contrato: R$21.468,00 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025. Data da assinatura: 02/05/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int- Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 2137912024018004. Objeto: Contratação de de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso para a Seção Judiciária da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 06/05/2024) 90012-00001-2024NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 113210

Nº Processo: 01346000356/2023. Objeto: Contratação de serviços de seguro automotivo, para cobertura de 19 (dezenove) veículos, na modalidade de seguro total com assistência 24 horas, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as informações constantes no sistema e os do Edital e seus anexos, prevalecerão estas últimas..

VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/05/2024) 113210-11501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23411.015713/2019-50.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar o índice fap de 2,57% para 3,15%, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do art. 1º, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024;

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 do sindicato das empresas de segurança privada no estado do paraná, registrada no tem sob o nº pr000353/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato;

reajustar o valor dos materiais, uniformes e equipamentos, calculado com base no índice ipca acumulado de janeiro de 2024, no importe de 4,51%, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme item 19.13 do termo de referência do pregão eletrônico nº 12/2019 - ifpr.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.891,79. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2024 - EDITAL 078/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, para a reforma da "Casa do Matadouro", conforme projetos executivos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, anexos. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 29/05/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 6 de maio de 2024.

EDMILSON BAIA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal da Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.104388/2023-42.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: empresa estrangeira CONIFARMA CONSORCIO DE INTEGRACION FARMACEUTICA S.A., representada pela empresa nacional PHARMASIG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.755.014/0001-18. Objeto: Aquisição de Mercaptamina, sal bitartarato, 50 e 150 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 674.365,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 15/202

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024

visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae. a documentação referente à proposta/projeto de vendas e habilitação deverão ser protocoladas na sede da prefeitura municipal de carmésia. O edital encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, no site do município https://carmesia.mg.gov.br/. A análise dos documentos será processada e julgada em até 30 DIAS APÓS A apresentação, em conformidade com a lei Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, E LEI N.º 14.133/2021. CARMÉSIA-MG, 06 DE MAIO DE 2024.

Maria aparecida rodrigues soares

Secretária municipal de educação e cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046000879202421. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Segurança e Salvamento (Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva - EPI e EPC) e Sistema de Sinalização de Tráfego e Trânsito.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 160171-00001-2024NE002061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160045

Nº Processo: 64242.000699/2024-23.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA.

Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de Outsourcing de Impressão na modalidade cobrança pelo fornecimento de equipamentos mais custo unitário por páginas impressas (híbrida), para atender as demandas da 10ª CGCFEx.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 5.460,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Dobrada/SP, através de sua pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2024, aberto através do Edital nº 010/2024, Processo nº 044/2024 do tipo menor preço, tendo como objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van com Acessibilidade para Secretaria de Assistência e Bem-Estar Social do Município de Dobrada/SP, conforme especificações técnicas contidas no edital regulador do certame e seus anexos. O início da sessão pública está prevista para as 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2022/2024. O edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Dobrada em http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e https://bll.org.br/. Informações podem ser obtidas através do telefone (16)3386-9000 ou ainda através do e-mail: licitacao@dobrada.sp.gov.br.

Dobrada, 6 de maio de 2024.

Analice Carvalho Silva
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 60 (Sessenta) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sob os números de registros de 7734 a 7794, no livro de registros G-N1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN

Reitora em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0091-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 23/0091, cujo objeto é a Aquisição de Material Esportivo para atender a Unidade Sesc Castanhal, na modalidade Musculação. A abertura será às 09:30hs do dia 20/05/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

IGOR CRISLY MARTINS MORAIS

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020; Processo: 2084-50.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a contar do dia 13/06/2024 até o dia 09/06/2025, e a inclusão de cláusula de tratamento de dados pessoais; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 06/05/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Pedro Manoel Peres Pinto, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002044/2020-38.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.104.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.104.00/2020, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 300 (trezentos) dias, contados a partir de 01/05/2024, passando seu vencimento para 25/02/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 123 do processo nº 59500.002044/2020-38. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.1851.0001- Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução física do contrato: 48%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, respondendo pela Presidência - CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA Sócio-Administrador - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.