gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006709/2024-55 e nº 23855.006706/2024-39, o Edital/PROGEP nº 10 de 13 setembro 2024, publicado no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para Cadastro Reserva de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue:

Ordem

Nome

Resultado

1º

LARAH CHRYSTINNE DIAS LIMA

Classificado(a)

2º

JOSE HELDER DE SOUZA BRAGA

Classificado(a)

3º

KAROLINA DE CASTRO ARAUJO

Classificado(a)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA nº 4.806, de 18 de dezembro de 2024

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 7693/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora HELEN FERNANDES POLICARPO (111147), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC04, da DIVISÃO DE APOIO ESTATÍSTICO DE 1º E 2º GRAUS (E-GESTÃO).

2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC03, na DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS.

3. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada referida no item 1.

MARIA AUGUSTA KINNEMANN
PORTARIA nº 4.807, de 18 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7693/2024, resolve:

1. EXONERAR o servidor RAFAEL FILLA NUNES (111414), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS-CJ1, da Divisão de Cerimonial e Eventos.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC04, da Divisão de Apoio Estatístico de 1º e 2º Graus (E-Gestão), mantendo sua lotação na Divisão de Cerimonial e Eventos.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.808, de 18 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7693/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora ANNA KARINA QUEIROZ RIVERA PALMEIRA (86738), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência.

2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS-CJ1, na Divisão de Cerimonial e Eventos.

3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.809, de 18 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7693/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora CAROLINA DA SILVA FERREIRA (88005), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas.

2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas para Secretaria-Geral da Presidência.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência.

4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.810, de 18 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7693/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RAFAEL FILLA NUNES (111414), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS-CJ1, da Divisão de Cerimonial e Eventos, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.544, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.342326/2024-36, resolve:

DESIGNAR

FABIANO HASELOF VALCANOVER, matrícula Siape nº 1379435, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014627), da Divisão Jurídica Administrativa-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 390/PGF/AGU, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2024, Seção 2, página 1,onde se lê:"para o encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Marabá/PA",leia-se:"para o encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Marabá/PA, convalidando os atos praticados a contar de 12 de agosto de 2024".
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 8.579 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEANDRO LANGIE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2474260, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Física, Código SRH 1224, Código FCC, UORG 3106, com vigência a partir de 16/01/2025 até 15/01/2027. Processo nº 23078.582614/2024-84.

N° 8.581 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GILBERTO GAGG, matrícula SIAPE n° 1509917, lotado no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia Cartográfica do Instituto de Geociências, Código SRH 1182, Código FCC, UORG 3099, em caráter "pró-tempore" com vigência a partir de 26/12/2024 até 24/02/2025.Processo nº 23078.584152/2024-30.

N° 8.583 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RICARDO DE SAMPAIO DAGNINO, matrícula SIAPE n° 1362058, lotado no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Desenvolvimento Regional do Campus Litoral Norte, Código SRH 1511, Código FCC, UORG 2987,com vigência a partir de 21/12/2024 até 20/12/2026.Processo nº 23078.584425/2024-46.

N° 8.585 - Dispensar, a pedido, a partir de 21/12/2024, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROGERIO DA CUNHA VOSER, matrícula SIAPE n° 2322912, da função de Vice-Diretor da ESEF, Código SRH 242, Código FG-1, UORG 1105, para a qual foi designado pela Portaria 6527/2020, de 17/12/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 18/12/2020. Processo nº 23078.559500/2024-31.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA DEPESSOAL SECEX/MMA Nº 1.059, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar HUGO DO VALLE MENDES, Matrícula SIAPE nº 1839866, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Engajamento e Articulação, do Departamento de Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 240/GCM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, no período de fevereiro a dezembro de 2025, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2025), na Escola Superior de Guerra:

CMG 86.8408.60 CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA;

CMG 06.6779.24 LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES;

CMG 87.3033.29 VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES;

CMG 06.2980.44 JOSIVAL NERY PINHO PASSOS;

CMG (FN) 87.3016.52 LEANDRO DE LIMA SANTOS;

CMG (FN) 87.3023.81 MAURICIO CORREA DE SOUZA;

CMG (IM) 86.8410.33 ALEXANDRE VIZEU DIAS;

CMG (IM) 96.0945.24 VIVIANE FERNANDES DE LIMA; e

CMG (Md) 99.2037.74 DANIELLA SILVA NOGUEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 241/GCM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art.1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, no período de fevereiro a dezembro de 2025, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Defesa (CAED/2025), na Escola Superior de Defesa, devendo permanecer servindo em suas Organizações Militares:

CMG 86.8402.15 LEONARDO TAUMATURGO PAVONI;

CMG 98.0377.06 ALEX FIGUEIREDO VIEIRA;

CMG 06.3284.31 MARCEL PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAÚJO;

CMG 95.0093.45 ANDRÉ TELIS GOMES;

CMG 86.9754.47 FABIO HIDEKI SUGANUMA;

CMG 87.3010.32 FABIO KENJI ARAKAKI;

CMG 96.0071.84 CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO;

CMG 87.3009.40 EWERTON RODRIGUES CALFA;

CMG 86.9752.42 CLEBER VIEIRA DA SILVA;

CMG 87.3016.79 LEANDRO GOMES MENDES;

CMG 87.3020.47 MARCELO DE SOUZA BARBOSA;

CMG (FN) 86.8392.50 MÁRCIO ABREU CALDAS;

CMG (IM) 86.8398.29 MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS; e

CMG (EN) 99.2035.37 ALEX RIOS LOPES.

Art. 2º Manter os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, autorizando-os a realizarem o Curso citado no art. 1º desta Portaria, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupam:

CMG 87.3033.88 WELLINGTON LEMOS GAGNO;

CMG 96.0052.11 DIEGO BARONI SANTOS ALBERNAZ GOMES;

CMG (EN) 98.0379.01 CARLA DE SOUSA MARTINS;

CMG (FN) 86.9751.70 CRISTIANO CAMPOS CÂMARA RIBEIRO; e

CMG (Md) 97.0433.62 STELLA TAYLOR PORTELLA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 242/GCM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar a CC (T) 96.0941.25 ELIZABETH FERREIRA PINTO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 243/GCM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de realizarem o Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA/2025), a partir de março de 2025:

CMG 87.3029.34 RAFAEL RAMOS MACHADO DOS SANTOS; e

CMG 96.0052.54 WESLEY GONÇALVES DA CRUZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.057, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar NADJA JANKE, Matrícula SIAPE nº 1923364, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processos Formativos e Mobilização Social, da Coordenação-Geral de Educação Ambiental, do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, da Secretaria Executiva, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Despacho nº 2.098, de 16 de dezembro de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 07/01/2025 a 31/01/2025 para atender à convocação como médico da Seleção Brasileira Adulta Masculina de Handebol, que participará do Campeonato Mundial de Handebol Masculino, em Hamburgo/Alemanha e Oslo/Noruega, com ônus limitado (Processo n°23112.037837/2024-28).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 521, de 16 de dezembro de 2024

O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.027204/2024-10, resolve:

Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. DOUGLAS BARRETO como Chefe do Departamento de Engenharia Civil, com Função Gratificada Nível 2, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/01/2025.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 326/2022, de 18/11/2022, publicada no D.O.U. de 31/01/2023, Seção 2, página 47, que designou o Prof. Dr. Itamar Aparecido Lorenzon para a função, a partir de 01/01/2025.

Guillermo Antonio Lobos Villagra
Portaria Nº 7.310, de 17 de dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º - Fica prorrogada a nomeação do Prof. Dr. ALEXANDER ITRIA, docente lotado no Departamento de Gerontologia desta Universidade, na função de Coordenador da Coordenadoria de Processos Administrativos e Disciplinares (CoGMeC), com atribuição de Função Gratificada nível 1, até a data de 04/02/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira
Despachos de 17 de dezembro de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 2.103 - CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de 01/01/2025 a 28/02/2025 para realizar pesquisa de pós doutorado na San Diego State University, em San Diego, California/Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.030356/2023-19).

Nº 2.106 - GIULIANO AUGUSTUS PAVAN RIBEIRO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 31/01/2025 a 01/03/2025 para realizar visita científica para desenvolvimento de projeto de pesquisa FAPESP 2023/03947-0, em Wuppertal / Alemanha, com ônus FAPESP. (Processo n°23112.037612/2024-71).

Nº 2.109 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DINIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 15/01/2025 a 14/01/2026, para realizar Pós-Doutorado na University of Connecticut, na cidade de Storrs, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.022704/2024-57).

Nº 2.110 - JOSNEI ANTONIO NOVACOSKI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 01/01/2025 a 31/07/2025 para realizar pós-doutorado, em Barcelona/Espanha, com ônus FAPESP. (Processo n°23112.027070/2024-29).

Nº 2.111 - LUANA COSTA ALMEIDA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CCET desta IFES, no período de 19/01/2025 a 23/01/2025 para participar do Seminario de "Investigación sobre Educación, Inclusión y Formación de Profesores en Matemáticas", em Badajoz-Espanha, com ônus FAPESP. (Processo n°23112.034700/2024-11).

Nº - 2.112 - LARA FERREIRA DOS SANTOS ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 15/01/2025 a 04/02/2025 para realizar visita técnica e atividades de pesquisa em Barcelona/Espanha, com ônus CNPq. (Processo n° 23112.004992/2024-68).

Nº 2.113 - HERMANN PAULO HOFFMANN ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal campus Araras/CCA desta IFES, no período de 12/01/2025 a 17/01/2025 para realizar visita técnica, em Rosário e Buenos Aires/ Argentina, com ônus limitado. (Processo n° 23112.034326/2024-54).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.035, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar DANIELE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1762529, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Institucional, da Coordenação de Administração, do Gabinete, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
ATO PRESI Nº 361, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, em exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016419-11.2024.4.06.8000, resolve:

RETIFICAR o Ato Presi nº 335, de 09/12/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2 - de 11/12/2024, para constar:

Onde se lê: "EXONERAR o servidor FLÁBIO GONÇALVES, Requisitado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Uberlândia, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01) da Assessoria Especial de Recursos para Tribunais Superiores deste Tribunal."

Leia-se: "EXONERAR o servidor FLÁBIO GONÇALVES, Requisitado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Uberlândia, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01) da Assessoria Especial de Recursos para Tribunais Superiores deste Tribunal, a contar de 16/12/2024."

Des. RICARDO MACHADO RABELO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.226, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, matrícula no SIAPE nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar da 156ª Sessão do Comitê Executivo da Organização Mundial da Saúde, em Genebra, Suíça, no período de 1 a 9 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.180119/2024-63).

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PTG nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-processo 10906.556431/2024-61, resolve:

Designar o Agente Administrativo MARCELO MARCOS MARTINS, matrícula Siapecad nº 00059496 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa-PR, código FG-2.

MARCELO CATAROSSI
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SVSA Nº 99, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 242, de 17 de dezembro de 2024, Seção 2, página 45,

onde se lê " Designar o servidor BRUNO TARDELLI DINIZ NUNES, matrícula SIAPE nº 1904329, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, código 32.0091, do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do referido cargo, Jannifer Oliveira Chiang.",

leia-se "Designar o servidor BRUNO TARDELLI DINIZ NUNES, matrícula SIAPE nº 1904329, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, código 32.0091, do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 13 de janeiro de 2025, ficando dispensado do referido cargo, Jannifer Oliveira Chiang."
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 317, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO, CPF nº ***.617.102-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Diretoria, na Diretoria II, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.232568/2024-11)

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 318, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, no período de 2 a 8 de janeiro de 2025, JOSÉ LUIZ DE SOUZA, CPF nº ***.213.702-**, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em Manaus, código CGE - IV, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 157, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2022.

Art. 2º Designar, no período de 2 a 8 de janeiro de 2025, HELIVANDA CAVALCANTE DE SOUZA PAULINO, CPF nº ***.977.262-**, para substituir o Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em Manaus, código CGE - IV, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.215983/2022-84).

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 319, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, no período de 31 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA, CPF nº ***.009.017-**, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na cidade do Rio de Janeiro, código CGE - IV, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 217, de 28 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2021..

Art. 2º Designar, no período de 31 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR, CPF nº ***.563.587-**, para substituir o Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na cidade do Rio de Janeiro, código CGE - IV, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.220391/2020-87).

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 320, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Designar OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO, CPF nº ***.826.105-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador, código CCT - IV, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.202632/2021-97).

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, autoriza:

O afastamento do País das Servidoras: ELEIDIMAR ODILIA ISAQUE DA SILVA, Diretora de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, e FLAVIANA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Coordenadora-Geral de Plataformas, ambas da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 18 a 23 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, para participarem do "Fórum Global de Nuvem Governamental - Global Government Cloud Forum", em Dubai, Emirados Árabes Unidos (Processo nº 19974.002439/2024-73).

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA nº 4.818, de 18 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7691/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5343, de 11-11-2022, publicada no Diário Oficial da União de 16-11-2022, que designou o servidor OLAVO IVO METZ (35483), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.819, de 18 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7691/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FERNANDA DO NASCIMENTO FELICIANI (109800), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.820, de 18 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7691/2024, resolve:

1. EXONERAR o servidor JOSE FERNANDO GONZALEZ VALLS (30597), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria.

2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria para a 3ª Vara do Trabalho de Canoas.

3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas.

4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.821, de 18 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7691/2024, resolve:

1. DISPENSAR o servidor OLAVO IVO METZ (35483), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.

3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
ATO Nº 210, de 18 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar ERICA LEAL DE SANT ANNA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 420ª Zona Eleitoral - Vila Sabrina.

Art. 2º Designar LEVI VIANA ESTEVES, Analista Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 420ª Zona Eleitoral - Vila Sabrina.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 14.772, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.019721/2024-08, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, BRUNO MARTINS WENCELEWSKI, matrícula Siape nº 1064537, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Fiscalização e Gestão de Atendimento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento e Gestão do Atendimento da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.214, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear RAMIR RACHID SAID, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.13, código 36.0084, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SG-MD Nº 5.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 5.188, de 8 de novembro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000058/2023-18, resolve:

EXONERAR

DALILA NERES DUARTE, do cargo de Assistente Técnico da Coordenador-Geral de Convênios do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral, código CCE 2.05, a contar de 16 de dezembro de 2024.

HAROLD VANN HALLEN FONTES
PORTARIA DE PESSOAL 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 1.306 - Dispensar a pedido, a partir de 25/11/2024, o servidor MÁRCIO PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Informática, Matrícula SIAPE n° 3305589, da função de chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252553.2024-34).

Nº 1.307 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 884, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, seção 02, página 15, que dispensa o Servidor SAUL VIANA DE NOVAES, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1.324162 da função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-02, Campus Uruçuca. ONDE SE LÊ: "Dispensar o Servidor SAUL VIANA DE NOVAES"; LEIA-SE: "Dispensar, a partir do dia 18/09/2024, o Servidor SAUL VIANA DE NOVAES" (Processo n° 23335.251426.2024-29).

Nº 1.308 - Designar a servidora EURILENY LUCAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3030316, para exercer a função de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252654.2024-13).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar CLÁUDIO AZEVEDO DUPAS, Matrícula SIAPE nº 1513206, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Recuperação de Vegetação Nativa, da Coordenação-Geral de Recuperação de Vegetação Nativa, do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 633, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, ELÍAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (suplente), CPF nº 295.***.***-12, representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura Municipal de Santos/SP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.056, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Nomear ERICO RIAL PINTO DA ROCHA, CPF nº ***. 226.307-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Implementação, do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 14.770, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.020821/2024-79, resolve:

rt. 1º Designar NINA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1439714, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Cooperação em Gestão e Inovação, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 14.771, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.020823/2024-68, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA, matrícula Siape nº 1547715, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação em Gestão, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA SE/MT N° 492, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000035467/2023-43, resolve:

Designar as servidoras LARISSA SPINOLA, CPF nº 430.***.***-81, matrícula SIAPE nº 3382910 e ALINE SANTANA CONTAR DE SOUZA, CPF nº 470.***.*** -22, matrícula SIAPE nº 3369814, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Subsecretária de Fomento e Planejamento, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada a designação da Portaria nº 551, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023.

GEORGE SANTORO
ATO Nº 209, de 18 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar RONISE HELENA SANCHEZ DE OLIVEIRA, servidora da Prefeitura Municipal de São Roque, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 131ª Zona Eleitoral - São Roque, no período de 7 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
Portaria nº 510, de 18 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, CLAUDETE REGGIANI, matrícula Siape nº 342****, do cargo de Superintendente, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 18 de dezembro de 2024.

DANIEL BELTRAMMI
Portaria nº 511, de 18 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear CAMILA GIRARDI FACHIN, CPF nº ***.283.149-**, para exercer o cargo de Superintendente, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar FABIANA ATAIDE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1719628, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão Administrativo, da Coordenação Administrativa, do Gabinete, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 1.775/GR/IFAM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;

- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;

- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de 16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 1.608/GR/IFAM/2024, de 05/11/2024, publicada no DOU n° 215, de 06/11/2024, Seção 2, pág. 15, que nomeou em caráter efetivo, PAULO EDUARDO PISSARDINI, habilitado (a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0959903.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.774/GR/IFAM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;

- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;

- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de 16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 1.607/GR/IFAM/2024, de 05/11/2024, publicada no DOU n° 215, de 06/11/2024, Seção 2, pág. 15, que nomeou em caráter efetivo, JOÃO JORGE DA CRUZ LEÃO, habilitado (a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0835154.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.773/GR/IFAM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Antônia de Jesus Andrade Braga - Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas, conforme Ofício nº 666/2024 - PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.015377/2024-35, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosiene Barbosa Sena, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1799034, para responder cumulativamente pela Coordenação Geral de Cursos e Ações Inclusivas - CGCAI/PROEX, no período de 16/12/2024 a 25/12/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.772/GR/IFAM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Arnilson Jorge da Silva Damasceno - Diretor de Infraestrutura, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 165/2024 - DINFRA/REITORIA, contido no Documento nº 23443.015343/2024-41, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Gabriel Martins Correia, ocupante do Cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2192782, para responder pela Diretoria de Infraestrutura - DINFRA/PROAD, no período de 06/01/2025 a 15/01/2025, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES