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PORTARIA Nº 1.952, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0225504,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RENATO LIMA BRAUNA, SIAPE nº 3310591, lotado(a) no(a) Divisão de Suporte e Manutenção da Superintendência Tecnologia Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 30 de abril de 2024. (Processo nº 23067.017416/2024-73).

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIA Nº 1.935, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ANA RODRIGUES SANTANA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Código de Vaga nº 0223622, SIAPE nº 0291545, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (TREZE por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.009481/2024-25).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.932 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor EUSTOGIO WANDERLEY CORREIA DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166121, SIAPECAD nº 00377787, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia do Centro de Ciências, a fim de realizar Pós-Doutorado na condição de professor visitante sênior na Université Le Man, em Le Man, França, com ônus limitado para UFC e auxílio financeiro para a CAPES, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 05/05/2024 a 31/10/2024 (Processo nº 23067.006603/2024-21).

Nº 1.938 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165713, SIAPECAD nº 00377446, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalurgica e de Materiais do Centro de Tecnologia, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de Seminário de Formação, atividade que faz parte do(a) Encontro/Conferência Internacional de Internet e Metodologias de Aprendizagem Colaborativa Toolbox para Transformação Digital e Crescimento Sustentável (IcoLearn), na Universidade do Minho, em Guimarães - Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a Agência Executiva Europeia de Educação e Cultura, pelo período de 18/05/2024 a 26/05/2024 (Processo nº 23067.019363/2024-25).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA MCTI Nº 305, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no inciso II do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 01245.005178/2024-12, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JEFFERSON RICARDO DE MOURA LOPES, Matrícula SIAPE nº **070**, Assistente em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal do Centro de Tecnologia Mineral, Unidade de Pesquisa deste Ministério, para exercer atribuições na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 306, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n°10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e no disposto no art. 5º da Lei nº 8.682, de 14 de julho de 1993, e no art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do Processo SEI nº 00404.001470/2024-23, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor VEBER SOUSA DE MOURA, Matrícula SIAPE nº **481**, Técnico do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, Unidade de Pesquisa deste Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para a Advocacia-Geral da União - AGU, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 309, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 16 de abril de 2024, JOSÉ RODRIGUES ALVES, CPF ***.780.457-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000081/2024-60).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 391/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

DEPARTAMENTO/ÁREA

NÍVEL/DENOMINAÇÃO

REGIME

CÓD. VAGA

CLASSIFICAÇÃO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária/Medicina Veterinária

Adjunto-A

DE

0693516

1º Naiara Vidal Stocco

Rolim de Moura

23118.003644/2024-13

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 380/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, o seguinte candidato:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de História/ História

Adjunto-A

DE

933192

1º Rodrigo dos Santos

Rolim de Moura

23118.003643/2024-79

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 379/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguintes candidata:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Artes/ Artes

Adjunto-A

DE

933201

1º Valeria Mendes Fasolato

Porto Velho

23118.003560/2024-80

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 378/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3 página 77 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, o seguinte candidato:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Educação Física/ Educação Física

Adjunto-A

DE

307499

1º Rafael Martins Da Costa

Porto Velho

23118.003568/2024-46

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 377/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguintes candidata:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Comunicação/ Comunicação

Adjunto-A

DE

927366

1º Leylianne Alves Vieira

Porto Velho

23118.003561/2024-24

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 376/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Medicina/ Medicina

Auxiliar- A

20H

307440

1º Talita Martinelli Barbosa

Porto Velho

23118.003590/2024-96

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 375/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

DEPARTAMENTO/ÁREA

NÍVEL/DENOMINAÇÃO

REGIME

CÓD. VAGA

CLASSIFICAÇÃO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Zootecnia/Zootecnia

Adjunto-A

DE

327379

1º Melina Franco Coradini

Presidente Médici

23118.003636/2024-77

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidato nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 374/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

DEPARTAMENTO/ÁREA

NÍVEL/DENOMINAÇÃO

REGIME

CÓD. VAGA

CLASSIFICAÇÃO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de História/História

Adjunto-A

DE

0826437

1º Marcela Cristina Quinteros

Porto Velho

23118.003588/2024-17

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 373/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

DEPARTAMENTO/ÁREA

NÍVEL/DENOMINAÇÃO

REGIME

CÓD. VAGA

CLASSIFICAÇÃO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental/Química

Adjunto-A

DE

0307429

1º Jéssica Mesquita do Nascimento

Ji-Paraná

23118.003556/2024-11

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 372/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, de 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Arqueologia/ Arqueologia

Adjunto-A

DE

933198

1º Daiane Pereira

Porto Velho

23118.003558/2024-19

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 371/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.005314/2024-62; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FRANCISCO CARLOS GUERRA DE MENDONÇA JÚNIOR, SIAPE nº 1220750, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, para participar do evento internacional "Droppin' Science - Hip Hop Ciphering and Deciphering", no período de 19 a 27 de maio de 2024 (incluindo trânsito), na cidade de Cork, na Irlanda, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 390/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Zootecnia/ Zootecnia

Adjunto-A

DE

699668

1º Odilene De Souza Teixeira

Presidente Médici

23118.003635/2024-22

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 388/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Medicina/ Medicina

Auxiliar-A

20h

849297

1º Joely Athina Martins Rocha

Porto Velho

23118.003593/2024-20

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 389/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem/ Letras

Assistente-A

DE

0687855

1º Lisiane Oliveira e Lima Luiz

Guajará-Mirim

23118.003523/2024-71

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 387/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Educação / Educação

Adjunto-A

DE

245449

1º Juliana Cândido Matias

Rolim de Moura

23118.003639/2024-19

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 386/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3 página 77 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Educação/ Educação

Adjunto-A

DE

307422

1º Helen Arantes Martins

Vilhena

23118.003646/2024-11

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 385/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Educação do Campo/ Ciências Biológicas

Adjunto-A

DE

307532

1º Luzia da Silva Lourenço

Rolim de Moura

23118.003642/2024-24

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 384/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, o seguinte candidato:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Agronomia/ Agronomia

Adjunto-A

DE

260989

1º Luiz Fernandes Cardoso Campos

Rolim de Moura

23118.003638/2024-66

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 382/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais/ Educação

Adjunto-A

DE

238595

1º Elizângela De Souza Bernaldino

Ji-Paraná

23118.003554/2024-22

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 381/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, os seguintes candidatos:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Administração/ Administração

Assistente-A

DE

920668

1º Rodolfo Vieira Nunes

Guajará-Mirim

23118.003521/2024-82

Departamento Acadêmico de Administração/ Administração

Assistente-A

DE

744115

2º Fernando Rejani Miyazaki

Guajará-Mirim

23118.003653/2024-12

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se algum o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 304, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000435/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALTEMAR DE PAULA OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1202763, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento de Programas da Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Agrário e Banco Central, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Econômica, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA CPV Nº 457, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 35770/2023, resolve:

Dispensar, a partir de 29 de abril de 2024, RONAN FERREIRA DA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV DE 24 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5556/2024, resolve:

Nº 463 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VERÔNICA BRIZOLARI, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, à disposição deste Tribunal, para:

I - ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Araraquara;

II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9109/2024, resolve:

Nº 466 - I - Remover, a pedido, a partir de 29 de abril de 2024, VALTER GUGELMIN, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto para a Vara do Trabalho de Cajuru, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02;

II - Designá-lo, a partir da publicação desta portaria, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 473, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9370/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 20 de fevereiro de 2024, JOELMA EDIMARA DE ALMEIDA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Americana, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na 1ª Vara do Trabalho de Americana, em virtude de retorno ao órgão de origem.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 693, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.012073/2024-85, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 695, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 648, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 23 de abril de 2024, Seção 2, página 37, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorrerá com o objetivo de participar dos eventos "Meeting of the Informal Law Enforcement Network on Minerals Related Crime", "Brazil Forum UK 2024" e "Fórum de Florestas Tropicais de Oslo", em Bruxelas, Bélgica, Oxford/Inglaterra, Reino Unido, e Oslo, Noruega, respectivamente, no período de 18 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processos nºs 08200.006481/2024-06 e 08200.010051/2024-81).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 295, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000436/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANA RIBEIRO MARQUES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1454616, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Defesa, Relações Exteriores, Advocacia e Controladoria, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
ATO Nº 572, de 26 de abril de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve:

1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANA LÍVIA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Enfermagem, com lotação no Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga n.º 934945.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n° 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, seção 1, edição n.º 188, pág. 33; o Processo n.º 23111.011083/2024-55)

VIRIATO CAMPELO
ATO Nº 562, de 24 de abril de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve:

Designar JOSÉ RENATO DE ARAUJO SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1446976, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação - DEFE/CCE, com mandato de 02(dois) anos, a partir de desta data. (o Processo n.º 23111.020353/2024-25)

VIRIATO CAMPELO
ATOS de 23 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 560 - Dispensar WALLAS DE FREITAS SOARES, matrícula SIAPE n.º 3219079, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e Vigilância, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", em Floriano-PI, a partir de 19/04/2024. (considerando o Processo n.º 23111.020437/2024-85)

Nº 561 - Designar JOCIEL DE CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2086716, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e Vigilância, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", em Floriano-PI, a partir de 19/04/2024. (considerando o Processo n.º 23111.020438/2024-58)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 310, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF ***.308.021-**, para exercer, no período de 29 de abril a 8 de maio de 2024, o encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, CPF ***.754.111-** (Processo SEI nº 01245.024466/2023-95).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 311, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 19 de abril de 2024, PEDRO MAFFIA DA SILVA, CPF ***.464.827-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo do Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.007601/2023-40).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 312, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 19 de abril de 2024, WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, CPF ***.993.808-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo do Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.007912/2023-17).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 313, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 19 de abril de 2024, FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, CPF ***.509.287-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Presidente, código CCE 1.17, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.008781/2023-87).

LUCIANA SANTOS