EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 859686/2017. Processo nº 23034.046195/2017-07.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado de Minas Gerais-MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 859686/2017, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho, e a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 279.201,39 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e um reais e trinta e nove centavos), participando o FNDE com R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o Convenente com R$ 79.201,39 (setenta e nove mil, duzentos e um reais e trinta e nove centavos), a título de contrapartida financeira.

Vigência: 184 dias: de 16/04/2024 a 16/10/2024

Data e Assinaturas: 03/04/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 879680/2018. Processo nº 23034.018195/2018-90.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879680/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 11/05/2024 a 12/05/2025.

Data e Assinaturas: 06/04/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUZA - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873021/2018. Processo nº 23034.015412/2018-90.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873021/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 10/04/2024 a 09/04/2025.

Data e Assinaturas: 08/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 656979/2009. Processo nº 23400.010538/2009-61.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Natal-RN, CNPJ nº 08.241.747/0001-43.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 656979/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 90 dias: de 22/03/2024 a 19/06/2024.

Data e Assinaturas: 21/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ÁLVARO COSTA DIAS - Prefeito.

Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 658603/2009. Processo nº 23400.010966/2009-94.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Minas Gerais, representado pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)-MG, CNPJ nº 22.675.359/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 658603/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 180 dias: de 23/03/2024 a 18/09/2024.

Data e Assinaturas: 22/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WAGNER DE PAULO SANTIAGO - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 872874/2018. Processo nº 23034.015665/2018-63.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872874/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 05/04/2024 a 04/04/2025.

Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701576/2011. Processo nº 23400.002585/2010-75.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará-CE, representado pela Secretaria da Educação-CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 701576/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 180 dias: de 06/04/2024 a 02/10/2024.

Data e Assinaturas: 01/04/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 863128/2017. Processo nº 23034.058156/2017-44.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 863128/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 244 dias: de 06/04/2024 a 05/12/2024.

Data e Assinaturas: 01/04/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WALTER CANALES SANT´ANA - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 857821/2017. Processo nº 23034.035345/2017-49.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 857821/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 384 dias: de 05/04/2024 a 23/04/2025.

Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 881927/2018. Processo nº 23034.018082/2018-94.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881927/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 302 dias: de 03/04/2024 a 29/01/2025.

Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.