EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 039/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 006/2023, Processo Licitatório n° 058/2023, Tomada de Preços n° 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 34.361.676/0001-22 PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA ANA SIERVI NO BAIRRO VILA MINALDA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto o a supressão de itens no valor de R$ 103.396,54. Cataguases/MG. Data da assinatura: 01/02/2024. José Henriques, Kleber José Rodrigues, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 028/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2023, Processo Licitatório n° 050/2023, Tomada de Preços n° 003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-43, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA OBRA DE RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE PONTE DE CONCRETO ARMADO (PONTE DO IDAIC) LOCALIZADA NA COORDENADA 21°21'35" S 42°39'28''O COM DIMENSÕES 6MX 4M = 24M² (META1, DO PROTOCOLO N° REC-MG-3115300-20220623-03, NÚMERO DO PROCESSO NO MIDR 59053.007483/2022-14. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 12 de fevereiro de 2024 e término em 11 de junho de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases/MG. Data da assinatura: 02/02/2024. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 044/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2023, Processo Licitatório n° 112/2023, Tomada de Preços n° 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA CNPJ 21.309.870/0001-17 PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO RUA IRACEMA NO BAIRRO SÃO VICENTE SICONV 920994/2021 NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses, a partir de 26 de fevereiro de 2024 e término em 25 de junho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Cataguases/MG. Data da assinatura: 02/02/2024. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 060/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2023, Processo Licitatório n° 154/2023, Tomada de Preços n° 009/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA CNPJ 21.309.870/0001-17 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E REDE PLUVIAL RUA PROFESSOR PAULO MIRANDA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, DRENAGEM PLUVIAL URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ DA COSTA CRUZ NO BAIRRO TAQUARA PRETA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual ppor 06 (seis) meses iniciando a contagem a partir de 16 de fevereiro de 2024 e término em 15 de agosto de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases/MG. Data da assinatura: 05/02/2024. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 009/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2024, Processo Licitatório n° 003/2024, Dispensa de Licitação n° 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ 03.773.834/0001-28. O presente termo aditivo terá por objeto a alteração contratual quanto à subcontratação estipulada na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n° 009/2024. Fica alterado o item 4.1 da Cláusula Quarta, passando a ser redigido da seguinte forma: Fica autorizado a subcontratação do SENAI/DRMG para a formação técnica para prestação dos serviços educacionais. O presente termo aditivo terá vigência durante todo o período contratual com efeitos da autorização pela subcontratação retroativos ao início da vigência do contrato e término em em 31 de dezembro de 2027. Data da assinatura: 20/02/2024. José Henriques, Christiano Paulo de Mattos Leal, Ricardo Henrique Castro de Mattos, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Murilo de Paula Abrita

Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 107/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2022, Processo Licitatório n° 208/2022, Tomada de Preços n° 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 41.970.439/0001-24 PARA OBRA DA COBERTURA DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 31.403,33 e prorrogação de vigência por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 22 de fevereiro de 2024 e término em 21 de julho de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases/MG. Data da assinatura: 22/02/2024. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Extrato do 6° termo aditivo ao Contrato nº 088/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2022, Processo Licitatório n° 143/2022, Tomada de Preços n° 008/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 41.970.439/0001-24, PARA OBRA DO TREVO DA AVENIDA MEIA PATACA DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 27 de janeiro de 2024 e término em 26 de maio de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Cataguases/MG. Data da assinatura: 25/01/2024. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Extrato do 7° termo aditivo ao Contrato nº 096/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 017/2022, Processo Licitatório n° 232/2022, Dispensa de Licitação n° 044/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRURAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 05.024.835/0001-03, PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOSÉ DO GRUPO E PEDRO NETO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 13 de fevereiro de 2024 e término em 12 de junho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Cataguases/MG. Data da assinatura: 12/02/2024. José Henriques, Oswaldo Israel da Silva Cruz, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz