gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 00058.007697/2021-17.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 24.806.247/0001-68 - MP - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo:

é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 13/anac/2022, conforme previsão contida na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n.º 8.666/93, com início na data de 27/1/2025 e término em 27/7/2027.

a alteração da razão social e do endereço da contratada por força da alteração contratual para:

razão social: mp - servicos terceirizados ltda

endereço: avenida antonio torres galvao, 221, cxpst 120 a, imbiribeira, recife, pe, cep: 51.160-330.. Vigência: 27/01/2025 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.793,70. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 00058.007697/2021-17.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 24.806.247/0001-68 - MP - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo:

é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 14/anac/2022, conforme previsão contida na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n.º 8.666/93, com início na data de 27/1/2025 e término em 27/7/2027.

a alteração da razão social e do endereço da contratada por força da alteração contratual para:

razão social: mp - servicos terceirizados ltda

endereço: avenida antonio torres galvao, 221, cxpst 120 a, imbiribeira, recife, pe, cep: 51.160-330.. Vigência: 27/01/2025 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.499,16. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 79/2014.

Nº Processo: 23006.001382/2014-48.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 50.765.288/0001-63 - MPD ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual em 5 (cinco) meses, alterando-se o prazo de encerramento da execução da obra de 18/09/2024 para 18/02/2025 e o prazo de encerramento da vigência contratual de 10/01/2025 para 10/06/2025, com alteração do 'Caput' e Parágrafo Primeiro, Cláusula Oitava do Contrato, em conformidade com o disposto no artigo 57, §1º, inciso I da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/01/2025 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.169.545,77. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00058.016296/2022-39.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 20 (vinte) meses, do prazo de vigência contratual visando à continuidade da prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da Anac em Brasília/DF. Vigência: 06/11/2024 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.081.924,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Processo 23072.277938/2023-72 - Convênio entre si celebram a CSN Mineração S/A, CNPJ nº 08.902.291/0001-15 e a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação das partes visando desenvolver o Projeto intitulado "Desenvolvimento de Protocolos de Propagação Sexuada e Assexuada das Espécies Aspilia reticulata, Eremanthus reticulatus (Asteraceae) e Calibrachoa elegans (Solanaceae) ", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Início de vigência: 20/09/2024. Fim de Vigência: 20/09/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Otto Alexandre Levy Reis - pela CSN, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Diretor presidente da FEPE. Data de assinatura: 20/09/2024.
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ 17.303.236/0001-08, foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Marcos Vinicius Ferreira Gomes

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa COMVERT SOLUÇÕES EM RH LTDA - CNPJ. 36.635.643/0001-59 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Elcio de Sousa Farias

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90033/2024

Contratação pelo Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento maior desconto de preços unitários, em lote único, para a contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco da Amazônia S/A, em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para os estados do ACRE, AMAZONAS, AMAPÁ, DISTRITO FEDERAL, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RARAIMA, SÃO PAULO, TOCANTINS, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Souza

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90040/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão, confecção de kits de crachás, sob demanda, para todos os empregados lotados nas unidades do Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Antonio Lima Pontes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.005394/2023-24.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com encarregado, copeiragem com fornecimento de coffee break e lanche (sob demanda) e jardinagem com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de todos os materiais, utensílios, equipamentos e materiais de higiene, para atender as demandas da superintendência regional da polícia federal em santa catarina e de suas delegacias descentralizadas e ainda as unidades do grupo especial de investigações sensíveis - gise/sc, do núcleo especial de polícia marítima - nepom/sc e do grupo de investigação para repressão à lavagem de dinheiro e crimes financeiros - lafin/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 2.188.983,26. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.027/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000048/2024-04 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.027/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 31/outubro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ FLAVIO ALVES DE LIMA, NOVA MARABÁ, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
AVISO HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA de licitação ELETRONICA Nº 3/2024 - PMT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do processo de licitação DISPENSA ELETRÔNICA nº 003-2024-CPL/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER O PÚBLICO PRIORITÁRIO DO BCP DE TABATINGA - AM, considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR as Empresas:

E. G. DE HOLANDA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 36.386.104/0001-23 sediada na Rua Cupuacu, 147 São Francisco - Iranduba/Am, neste ato representado(a) por sua proprietária Edvaldo Gonçalves de Holanda vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 10 e 11 com o valor total de R$ R$ 18.043,00 (Dezoito mil e quarenta e três reais).

ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 51.237.294/0001-00 sediada na Rua Acarai, 15 - Flores - Manaus/Am, neste ato representado(a) por sua proprietária Juliana Fortes Alves, vencedora dos itens 6, 9 e 13 com o valor total de R$ 8.104,00 (oito mil cento e quatro reais)

II - HOMOLOGAR a decisão da Agente de Contratação declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 13 de setembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito

ANA CÉLIA CORRÊA AFFONSO

Agente de Contratação

.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

O Município, torna público aos interessados que se fará a adesão à Ata de Registro de Preço nº 244/2024 do Pregão Eletrônico 033/2024, Processo 071/2024, promovido pelo Município de Jequitinhonha, para aquisição de máquina retroescavadeira. Empresa contratada: Brasif S/A Exportação Importação, inscrita no CNPJ sob o nº 52.226.073/0001-08. Valor total R$ 434.649,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira nova (zero hora), fabricada no ano vigente, recursos emenda especial 202442670011.

Antônio Carlos, 20 de setembro de 2024.

Marcelo Ribeiro da Silva

Prefeito
217449

HUGO NASCIMENTO QUARESMA

100136

HUGO PEREIRA SÉRRI DE CASTRO

148410

HUGO PIMENTEL FINTELMAN JUNIOR

217159

HUGO SCHWARTZ

167410

HUMBERTO ALEXANDRE EDMUNDO PIRES

170180

HUMBERTO BALBI BERNARDINO

106782

HUMBERTO BRUNO CAIXEIRO DA CUNHA

167348

HUMBERTO DA COSTA PEREIRA

29645

HUMBERTO DA COSTA PINTO JUNIOR

118067

HUMBERTO DIAS VIANA JUNIOR

22939

HUMBERTO GIUDICE FITTIPALDI FILHO

148138

HUMBERTO GUAITOLINI PEREIRA

106926

HUMBERTO SANTOS DA SILVA JUNIOR

16313

HUMBERTO VALLE DEL CORSO

157610

HYGOOR JORGE CRUZ FREIRE

168187

IAGO ARIEL CABRAL CALHEIROS

121413

IAGO DA SILVA BRITO

159926

IATA ANDERSON DE SOUZA

225222

IDANIR CARLOS LOCATELI

202679

IDENILDO BARBOSA GENUINO

27387

IGNÁCIA MARIA TIMM DE G. P. C. CANTINHO

248956

IGNACIO MENDES JUNIOR

43406

IGOR ARISTIDES FONSECA

149108

IGOR BARBOSA DE OLIVEIRA

217644

IGOR CARDOSO DOS REIS MARTINS DA SILVA

56337

IGOR CRUZ DE OLIVEIRA

235937

ÍGOR DA SILVA BARBOSA

128945

IGOR FERREIRA QUEIROZ DA SILVA

285094

IGOR FRANCISCO SIQUEIRA DA SILVA

265437

IGOR GERALDO AVILA FERNANDES

187741

IGOR NEVES ALVARENGA

210661

IGOR NOGUEIRA GAMA

82702

IGOR NOGUEIRA MUTSCHAEWESKI

184724

IGOR PEREIRA GARCIA

238536

IGOR RANGEL MACHADO

153422

IGOR ROCHA MATIAS DE SOUZA

202574

ILHAMAR CORRÊA BERTO

46779

ILLYDIO GOMES MOREIRA NETO

82157

ILSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR

32282

IOANNIS SALIVEROS NETO

217731

IRAN DE OLIVEIRA

248736

IRIS FRANCISCO ROMANO

31710

ISAC DE OLIVEIRA

236271

ISAC OBIAS OLIVEIRA DA SILVA

27222

ISMAEL ABRAHAM ABUAWAD

277153

ISMAEL GALDINO DE OLIVEIRA

743274

ISRAEL PEREIRA DAVILA

215362

ITALO ALVES MICHELOTE

212453

ITALO LOPES DO COUTO

221707

ITALO MARIO SCALERCIO NETO

214436

ITAMAR MAGALHÃES MELO

72078

IURI LANHAS MAIA

44534

IVALDO BARBOSA DOS SANTOS

68139

IVAN ARAUJO ANTUNES ARUIL

171877

IVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR

187733

IVAN DE MORAES JUNIOR

113497

IVAN MACHADO ANDREA

35242

IVAN PACHECO MARQUES

218677

IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR

240198

IVAN PIMENTEL SOARES

143345

IVAN REIS MOTTA VIANNA FILHO

142928

IVAN RICARDO DE MORAES GARCIA FERNANDES

107256

IVAN SOUZA SANTOS JUNIOR

51005

IVANDRO MARTINS DE PAULA

79847

IVANILDO RODRIGUES DA SILVA

75148

IVO FABIANO PEREIRA SIMÕES

97534

IVO FERREIRA BAPTISTA JUNIOR

18241

IVO GRAETER

270907

IVONETE MUSSI CORDEIRO PEIXOTO

79957

IVONILDO CERQUEIRA FEIJÓ

210706

IZACK DE PAULA VIEIRA

114246

IZAQUINEY DOS SANTOS BARRETO

74169

IZIDORO MION

240308

JACIARA VITAL NEGREIROS

207969

JACKES BRUNO GOMES DA COSTA

56068

JACKSON ARAUJO SCARINCI

202700

JACKSON GONÇALVES

249227

JACKSON MARINHO CYPRIANO

78796

JACKSON OLIVEIRA GOMES

27494

JACOB MANDEL

224953

JACSON STELZER ZANELATO

Cel. PAULO CESAR NERI DOS SANTOS

Chefe do SFPC 1ª RM
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180501/2023 - TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - PROCESSO Nº 123.007/2023

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023, com a empresa CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73; Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 180501/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 002/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 18/08/2024 encerrando-se no dia 18/11/2024; Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 002/2023; Cobertura Orçamentária: A despesa com execução deste contrato correrá a conta do Orçamento do Município de AREZ para o exercício de 2024, Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Layssa Matias Medeiros. Arez/RN, 16 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROAD Nº 5375-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, pelo Sistema de Registro de Preços, referente à contratação futura e eventual de empresa, especializada em uniformes a fim de atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT14, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III (id 35). Empresas Vencedoras: LOTE I - C. Oliveira Pinto Junior Ltda, no valor de R$237.766,00; LOTE II - E Penteado Confecção e Comércio de Uniformes, no valor de R$ 80.493,00; LOTE III - Tufick Comércio e Representações Ltda, no valor de R$ 17.868,00; LOTE IV - Fênix Comercial Ltda, no valor de R$41.580,00 e LOTE V - WES Indústria e Comércio Ltda, no valor de R$25.200,00. Conforme relatório do pregoeiro (ids. 76 e 85). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 20 de setembro de 2024.

OSVALDO SILVA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14Em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 128383/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04 de outubro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 011/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição gradual de Medicamentos Injetáveis, destinados ao atendimento de toda população usuária do sistema único de saúde do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 20 de setembro de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa VOLTAGEM ENERGIA LTDA, CNPJ: 32.635.768/0001-55. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de 9/12/2024 a 8/12/2025. Processo Sei: 0001000-52.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 19/09/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Gilsony Silva dos Santos - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04-2024 FMAS/PMT

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA:

E. G. DE HOLANDA LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 36.386.104/0001-23 sediada na Rua Cupuacu, 147 São Francisco - Iranduba/Am, neste ato representado(a) por sua proprietária Edvaldo Gonçalves de Holanda vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 10 e 11, com o valor total de R$ R$ 18.043,00 (Dezoito mil e quarenta e três reais).

OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER O PÚBLICO PRIORITÁRIO DO BCP DE TABATINGA - AM

VIGÊNCIA: conforme Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 31701- FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Plano de Trabalho: 08.122.3310.2773.0008 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: 444142 - Auxílios

FUNDAMENTOS: DISPENSA ELETRÔNICA - nº. 003-2024 - CEC/PMTBT.

Tabatinga (AM), 13 de Setembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EDITAL nº 1.179/2024-TCU/SEPROC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 019.024/2020-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a CSC - ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.017.566/0001-75, na pessoa de seu representante legal, Cristóvão Falcão de Carvalho Neto, OAB-BA 20475, do Acórdão 12061/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 31/10/2023, proferido no processo TC 019.024/2020-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 18/9/2024: R$ 1.650.236,58; em solidariedade com a responsável Domingas Souza da Paixão - CPF: 109.166.525-72. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 150.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço

Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor do administrado neste documento citado, contido na PEÇA 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 67 e parágrafo único, determino a permanência da suspensão do Certificado de Registro (CR) número 50708, enquanto perdurar o trâmite processual administrativo. Ademais, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresente Defesa Administrativa.

Campo Grande/MS, 16 de setembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel

Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados do vencimento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 66, Art. 67, inciso II, alínea "b", e parágrafo único, referente aos seguintes números de CR: 235217 86577 43187 44602 55628 55658 63020 68843 75141 81033 82362 87778 99660 117118 130938 166435 168667 186183 186326 191744 203630 228141 230462 250495 251752 253025 260594 265569 267888 271772 277281 277304 238721 282719 67743 233063 233179 259310 47330 79055 87198 97384 264029 265938 294305 48299 162195 280751 161502 280061 209733 48776 75093 259446 84196 97388 106931 115254 115264 133511 138560 189673 192220 233060 233207 248410 269205 283545 1437 76930 98478 99714 109023 112516 183988 191203 188776 229136 30125 48502 73334 119041 122610 132328 141683 143096 162070 195323 251080 276960 277760 97044 97676 127375 154817 185593 185751 189675 189772 185635 185748 187555 192586 239112 285440 239119 274000 284203.

Campo Grande/MS, 16 de setembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel

Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

Proc. nº 97/24, Pregão Eletr. nº 24/24, R. P. nº 10/24, com data de abertura para o dia 04/10/24, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Básica Municipal, Centro de Saúde, Posto de Saúde, Programa Saúde da Família e Pronto Socorro Municipal, em atendimento à população carente deste município, conforme solicitação do Departamento de Saúde e Promoção Social e convênios. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 20 de setembro de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo Nº 3/2024, referente ao Contrato nº 10/2022, publicado no DOU nº 181, Seção 3, pág. 151 de 18/09/2024, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$541.715,76, leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.821,66.

MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA

Superintendente
edital de convocação

CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA

PROCESSO DE DESPESA Nº. 1497/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA AS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), OBJETIVANDO O COMBATE A POBREZA MENSTRUAL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.266/2022 SANCIONADA NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando a desclassificação da empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. - CNPJ: 37.406.687/0001-70, em razão da Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços nº 090/2024, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0001 para a empresa CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 10.978.106/0001-18.

Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços - ARP.

Macaíba/RN, 20 de setembro de 2024.

Eriberto Freire Tomaz

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
extrato de termo ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 014/22 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 07.001.839/0001-93, Proc. N°: 4978/2024. Objeto: Cooperação técnica e Financeiro para Custeio as Oficinas do Serviço e Fortalecimento Vínculos para Mulheres. "Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 01 mês." O presente Termo Aditivo gera efeitos a partir de 02/11/2024 até 01/12/2024, conforme autorizado no processo nº 4978/24. Ficam inalteradas as demais cláusulas do termo de fomento nº 014/22. Lucia Helena Cunha da Silva - Secretaria M. de Assistência Social e Desenvolvimento Humano - Ibiraçu/ES, 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 526/2022.

Nº Processo: 25386.000448/2022-91.

Pregão. Nº 309/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 526/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993 e retificar a cláusula primeira do contrato que trata do objeto, conforme justificativa do fiscal e com fundamento no inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.389,60. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para destinação do respectivo acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 68, referente aos seguintes números de CR: 86577 545 4277 33085 44663 47536 50914 53941 58808 64662 65533 65984 73696 75274 77059 84811 98505 99693 65220 83954 84808 147675 48754 65370 81421 86657 57286 98453 98488 67906 16967 18827 49220 19382 e 128759.

Campo Grande/MS, 16 de setembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel

Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE RP E EXTRATO DE CONTRATO, Processo Licitatório nº: 037/2024, Adesão a ATA de RP Nº 004/2024, cujo objeto é o fornecimento de emulsão-asfáltica RL-1C, conforme especificado na ATA de RP nº 057/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal De Mirai e a Empresa Distribuidora Brasileira de Asfalto LTDA - CNPJ 26.917.005/0002-58 e edital de pregão Eletrônico nº 017/2024, independente da transcrição. Valor total da aquisição: R$ 338.552,00 (Trezentos e trinta e oito mil quinhentos e cineuqneta e dois reais) homologado em 17/05/2024. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, CONTRATO DE Nº 043/2024: Empresa Distribuidora Brasileira de Asfalto LTDA - CNPJ 26.917.005/0002-58 Valor Total de : R$ 338.552,00 (Trezentos e trinta e oito mil quinhentos e cineuqneta e dois reais) , Vigência: 17/05/2024 a 14/04/2025, dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0019, Fontes 2.706.000 , descrição: CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS // 4.4.90.51.00.2.07.01.26.782.0017.1.0023, Fonte: 2.710.000, Descrição: OBRAS E MELHORAMENTO EM ESTRADAS VICINAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

UASG 080005

Nº Processo: 10.593/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina copiadora nova, sem uso anterior, em plena linha de fabricação, para fins de cópias e impressões, incluídos a instalação e os serviços de manutenção preventiva e corretiva, como também o fornecimento dos insumos necessários ao perfeito funcionamento do equipamento, exceto papel, a ser instalada no Setor de Reprografia, unidade subordinada à Coordenadoria de Material e Patrimônio deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 20 de setembro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 68/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 68/2024, Sistema de Registro de Preço nº 50/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades relacionadas à iluminação pública do Município, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 09 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 20 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa operadora de Sistema de Cartões para prestação de serviço de Administração, para fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Álcool, Derivados do Petróleo e Lubrificantes) em atendimento à frota de veículos do Transporte Escolar e Secretaria Municipal de Educação do Fundo Municipal de Educação., a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50, vencedoras dos itens constantes do Edital nº 003/2024, vencedora dos itens constantes do Edital nº 003/2024, pelo menor Percentual de Taxa Administrativa -4,30% (menos quatro e trinta por cento).

Araguaçu, 20 de setembro de 2024.

GEOVANE SOARES GOIS

Gestor do FME
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.112/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços públicos de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio a diagnóstico, constantes da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CIM Polo Sul, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0086

Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Caaporã manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS INFANTIL ADAPTADA, CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO,CADEIRA DE RODAS INFANTIL/ JUVENIL E PRÓTESE TRANSTIBIAL LADO ESQUERDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: www.caapora.pb.gov.br , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de Início das Propostas 23/09/2024 - Hora de Início das Propostas 08:00. Data Final das Propostas 26/09/2024 - Hora Final das Propostas 08:00. Data de Início de Lances 26/09/2024 - Hora de Início de Lances 08:01. Data Final de Lances 26/09/2024 - Hora Final de Lances 14:02. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 095/2022/22; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.

Caaporã - PB, 20 de Setembro de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N.º 088/2024 - Pregão Eletrônico N.º 045/2024 - PMNI Contrato Administrativo N.º 286/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 202402033 - DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: IHARD TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob O N.º 82.599.879/0001-02, portadora do endereço eletrônico E-MAIL: silvana@ihard.com.br , victor@ihard.com.br , Telefone: (43) 3033-2821, Sediada na Av Curitiba, 1550, LJ 01, CEP 86800-704,, Cidade de Apucarana - Estado Paraná. Valor do contrato: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais). Vigência do presente contrato será de 12 Meses
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 26/2017.

Nº Processo: 23119.000116/2017-73.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Sexta repactuação do valor do contrato com base no segundo momento da atualização da CCT 2022/2023, e após revisão contratual em consonância com o acórdão do TCU, com efeitos a contar de 01/08/2022.. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.030.070,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90918/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90918/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de serviços de reforma na Agência Porto Alegre (AGEPA), situada na Rua Sete de Setembro, nº 320 (ao lado da Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar - CRO/3), bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP: 90.010-190, com área de aproximadamente 338m², conforme especificações técnicas, contidas no Projeto Básico, Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-3-90918-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo da Fhe

(SIASGnet - 20/09/2024) 168001-27201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306645

Objeto: Aquisição de 02 válvulas de gaveta

Abertura das propostas: 04/10/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 245 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, referente aos seguintes CR ex-administrados: 64662 JOSÉ GERALDO DE SABÓIA CAMPOS / 106931 CELSO EMENEGILDO PEREIRA / 269205 JOVANI CEZAR DUMINELLI / 99714 ROMILDO APARECIDO DAGUANA e 57286 WAGNER JOSE MATHEUS JUNIOR.

Campo Grande/MS, 16 de setembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel

Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05-2024 FMAS/PMT

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA:

ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 51.237.294/0001-00 sediada na Rua Acarai, 15 - Flores - Manaus/Am, neste ato representado(a) por sua proprietária Juliana Fortes Alves, vencedora dos itens 6, 9 e 13, valor total de R$ 8.104,00 (oito mil cento e quatro reais)

OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER O PÚBLICO PRIORITÁRIO DO BCP DE TABATINGA - AM.

VIGÊNCIA: conforme Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 31701- FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Plano de Trabalho: 08.122.3310.2773.0008 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: 444142- Auxílios

FUNDAMENTOS: DISPENSA ELETRÔNICA - nº. 003-2024 - CEC/PMTBT.

Tabatinga (AM), 13 de Setembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o trâmite processual administrativo: 889877 e 187555. Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.

Campo Grande/MS, 16 de setembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel

Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 238/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 211/2023.

Nº Processo: 23421.004260/2023-01.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.580.944/0001-52 - RIO AMAZONAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e acréscer valores do contrato de prestação de serviços nº 211/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00257/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 28/09/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.770,78. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 26/2017.

Nº Processo: 23119.000116/2017-73.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Sétima repactuação do valor do contrato, com base na atualização da CCT 2023/2024, e após revisão contratual em consonância com o acórdão do TCU, com efeitos a contar de 01/02/2023. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.202.438,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154852 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23064.030588/2020-39

Contratante: UTFPR CAMPUS SANTA HELENA. Contratado: 15.501.021/0001-68 - LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.219,71. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

Registro de preços para aquisição de materiais de serralheria (materiais metálicos e ferragens). Início de recebimento de propostas: 25/09/24 às 09hs até às 8hs do dia 10/10/24. Julgamento: 10/10/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 20 de setembro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE TRADUTORES - CCT da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (CNPJ 29.507.878/0001-08) torna pública a SEXTA HOMOLOGAÇÃO de lista de proponentes APTOS referente ao AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020, cujo OBJETO é o credenciamento de tradutores, pessoas físicas e jurídicas, especializadas em serviços de tradução e versão de textos nos idiomas inglês e espanhol, e de tradutores públicos, pessoas físicas, habilitados para tradução juramentada nos mesmos idiomas referenciados. (Processos 19957.005962/2018-11 e 19957.008191/2020-39). Mais informações estão disponíveis em http://www.cvm.gov.br/licitacao/chamamento/2020/CREDENCIAMENTO-N-012020.html.

ORDEM

PROPONENTE

CPF OU CNPJ

HABILITAÇÃO (VER TABELA DE HABILITAÇÃO A SEGUIR)

DATA DE CHEGADA DA DOCUMENTAÇÃO

HORA DE CHEGADA DA DOCUMENTAÇÃO

66

Antonio Marcos Gonçalves dos Santos

Vedada a publicação, conforme art. 35, inciso XIV, da Portaria IN/CC/PR nº 1, de 2 de janeiro de 2024.

1.1, 1.2, 1.3

05/11/2023

19:26

67

Nathalie Gradim Fragoso Sallum

1.1, 1.2, 1.3

04/03/2024

12:47

68

Jorge Rogério Penha Rodrigues

1.1, 1.2, 1.3

31/08/2024

15:23

TABELA DE HABILITAÇÃO

1.1 - Tradução do inglês para o português

1.2 - Versão do português para o inglês

1.3 - Tradução Juramentada do inglês para o português

2.1 - Tradução do espanhol para o português

2.2 - Versão do português para o espanhol

2.3 - Tradução Juramentada do espanhol para o português

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE TRADUTORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a STREIT GROUP FZE, "Licence" Nº 5002444, notificada da aplicação MULTA no valor de R$ 337.577,63 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), em decorrência do não cumprimento de obrigações contempladas no Contrato Nº 030/2018.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201000725202429. Objeto: Aquisição de sistema de impressão 3D SLS e insumos originais para impressoras Formlabs SLA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as especificações do TR e a do CATMAT, prevalecerá a do TR.

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico-científico

(SIASGnet - 20/09/2024) 200406-00001-2024NE800019
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 10660.723782/2024-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 25.587.361/0001-07 - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Retifica-se a numeração do contrato administrativo nº 01/2024 (fls. 104 a 118); a numeração correta para o instrumento é nº 20/2024.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589002640202395. Objeto: Contratação Serviços especializados e continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, asseio conservação predial, visando à obtenção de condições de salubridades e higiene com fornecimento de material de limpeza, saneantes domissanitários, equipamentos e material de higiene com possibilidade de subcontratação de serviços de emissão de laudos técnicos e controle de pragas e vetores(desinsetização e/ou desratização), para prédio AGU de São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657, Consolação - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do edital poderão ser retiradas no site www.compras.gov.br ou no site da SAD3R/SP.

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA

Coordenadora

(SIASGnet - 20/09/2024) 110099-00001-2024NE012024