EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 960784/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MOGEIRO/PB, CNPJ 08.866.501/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de mogeiro/pb - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001156, de 03/07/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA.

Termo de Compromisso nº 961070/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MARI/PB, CNPJ 08.917.106/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral prefeito epitácio dantas no município de mari/pb - fnde - 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001225, de 03/07/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO GOMES DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960186/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH/PB, CNPJ 08.778.276/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Santa Rita/PB (Novo PAC).; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000315, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA, YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA e interveniente JOÃO AZEVÊDO LINS FIHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963649/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Campina Grande/PB (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000144, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028; Assinatura: 05/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963486/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Sapé/PB (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000029, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028; Assinatura: 05/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963647/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Patos/PB (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000142, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028; Assinatura: 05/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963648/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Cabedelo/PB (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000143, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028; Assinatura: 05/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963489/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Esperança/PB (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000031, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura: 05/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963488/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Bayeux/PB (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000030, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura: 05/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963646/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no Município de João Pessoa/PB (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000141, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura: 05/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959295/2024, firmado pelo Município de ZABELÊ-PB, CNPJ 01.612.642/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de Zabelê - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 421.000,00; dos recursos: R$ 420.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000038, de 17/05/2024 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES.