EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Serviço nº 0207/24; Objeto: Contratação de Empresa Para a prestação de serviço especializado de multiplicação de mudas micropropagadas e também pela técnica do seccionamento de talos das cultivares de abacaxi BRS Sol Bahia e BRS Diamante para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e INSTITUTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRO-SOCIO-AMBIENTAL DA BAHIA; Vinculação: Dispensa P&D - Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, versão revisada nº 2 da Norma nº 037.011.003.001 nº 0042/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 120.000,00; Data de Assinatura: 09/07/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0236/24; Objeto: Inscrição em Curso de retenções Tributárias em Contratos e Convenios realizado pela Open Treinamentos; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA-EPP; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0045/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.680,00; Data de Assinatura: 16/07/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0321/23; Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de sistemas de purificação de água da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MERCK S/A; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 33.527,38; Data de Assinatura: 22/07/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0239/24; Objeto: Curso in company sobre LEI Nº 13.303/2016: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ACORDO COM RLCC DA EMBRAPA; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90049/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 17.000,00; Data de Assinatura: 25/07/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0231/24; Objeto: Inscrição de empregado da Embrapa/CNPMF na VIII Reunião Nordestina de Ciência do Solo; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90038/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 320,00; Data de Assinatura: 23/07/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0238/24; Objeto: Inscrição de empregados da Embrapa/CNPMF em treinamentos online na área de Licitações e Contratos; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Zenite Informação e Consultoria S/A; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90047/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 6.752,80; Data de Assinatura: 25/07/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0241/24; Objeto: Inscrição de bolsistas da Embrapa/CNPMF no VIII Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECURSOS GENETICOS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90051/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.040,00; Data de Assinatura: 31/07/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0247/24; Objeto: Inscrição no Simpósio do Papaya Brasileiro; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e RAIZ COMUNICA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90052/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 250,00; Data de Assinatura: 28/08/2024.