EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Administrativo de Credenciamento nº 5688.01.1114.0/2021;1º TERMO ADITIVO, Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Contrato:3312/2023;LEILOEIRO(A) LEONY GOMES DOS SANTOS JUNIOR; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de prorrogação:02/05/22024 a 01/05/2025;data de Assinatura:27/02/2024

7º termo aditivo do contrato nº 8423/2022, processo nº. 5688.01.0337.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.567.270/0001-04; Acréscimo de Serviços Valor R$ 21.704,01; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 27/02/2024.

3º termo aditivo do contrato nº 2221/2023, processo nº. 5688.01.2329.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários para atender as unidades da Caixa nos Estados do Amapá e Pará; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 886.166,60; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 27/02/2024.

2º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 10231/2022, de prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 11.893.612/0001-77; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/03/2023: R$ 358.056,38; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC 2ª versão Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-05 Despesa com Brigada contra Incêndio; Processo Administrativo: 5688.01.1707.0/2022. Assinado em 26/02/2024

3º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 7152/2022, de prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado de São Paulo; Contratada: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 11.893.612/0001-77; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/09/2023: R$ 60.353,60; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC 2ª versão Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-05 Despesa com Brigada contra Incêndio; Processo Administrativo: 5688.01.1116.0/2022. Assinado em 26/02/2024

3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 2303/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, Item Baixada Santista; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ(MF) nº 09.262.608/0001-69; Novo Prazo: de 06/06/2024 até 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 088/2022; Valor da Prorrogação: R$ 707.368,98; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000023062; Processo Administrativo: 5688.01.0409.0/2022. Assinado em 19/02/2024.

Processo Administrativo 7072.01.1989.0/2019;termo de rescisão amigável nos termos do artigo 98, inciso II do regulamento de licitações e contratos da CAIXA ; contrato 2015/2020, prestação de serviços de credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do ESTADO DE SANTA CATARINA, A EMPRESA LBM CONSTRUÇÕES LTDA ; CNPJ:11.810.172/0001-47;Enquadramento Legal: as regras estabelecidas no Artigo 79, Inciso II e 1º, Lei nº 8.666/1993;data de assinatura:26/02/2024

13º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 5800/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidade da CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, na região de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PROTEGE SA. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - CNPJ(MF) 43.035.146/0001-85; Valor do Acréscimo para o período de 04/03/2024 a 31/03/2024: R$ 483.065,90; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000023355; Processo Administrativo: 7072.01.1561.01/2019. Data de assinatura: 2602/2024.

Processo Administrativo:5688.01.1114.0/2021 CONTRATO Nº 3306/2023 termo de aditamento ao contrato credenciamento de leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo Território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios competentes, Leiloeiro: GIOVANO AVILA ALVES ;CPF:888.595.849-49, Enquadramento Legal: LEI 9514/97;LEI 13.303/2016;Data de Vigência: 02/05/2024 até 01/05/2025;Data de Assinatura:26/02/2024

Processo Administrativo:5688.01.1114.0/2021 CONTRATO Nº 3306/2023 termo de aditamento ao contrato credenciamento de leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo Território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios competentes, Leiloeiro: GIOVANO AVILA ALVES ;CPF:888.595.849-49, Enquadramento Legal: LEI 9514/97;LEI 13.303/2016;Data de Vigência: 02/05/2024 até 01/05/2025;Data de Assinatura:26/02/2024

5º termo aditivo do contrato nº 1884/2023, processo nº. 5688.01.2153.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.969.071/0001-10; Supressão de Serviços Valor R$ 75.954,02; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 27/02/2024.

Processo Administrativo, 5688.01.1114.024/2021CONTRATO Nº 1876/2022;2º termo de aditamento ao contrato credenciamento de leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo Território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios competentes, Enquadramento Legal: LEI 9514/97;LEI 13.303/2016;Leiloeiro:LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA ;Data de Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025;Data de Assinatura:26/02/2024

7º Termo de Aditamento de supressão do contrato nº. 04291/2022; PROCESSO: 5688.01.0382.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASSPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Mato Grosso; CONTRATADA: 10.364.152/0004-70 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL: R$ 154.650,13; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 46.849.505,35; VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 10/07/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024.

6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 04291/2022; PROCESSO: 5688.01.0382.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASSPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Mato Grosso; CONTRATADA: 10.364.152/0004-70 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 47.928.251,28; VIGÊNCIA: 12/07/2024 a 11/07/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000021281; DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.

MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à unidade AG. GRAVATAI, localizada na Rua Anápio, nº 1.191, sala 101 e Rua Cónego Pedro Wagner, 590, sala 201, Centro, Gravataí/RS pelo período de 22/03/2024 a 21/03/2029, com alteração do índice de reajuste e da cláusula de rescisão, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7072.01.005/2007. LOCADOR(A): CAD ZUCOLOTTO PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA. - EPP, CNPJ n 03.036.940/0001-29 VALOR MENSAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), OBS: Nos primeiros 08 (oito) meses da nova vigência, o valor mensal será de R$ 60.061,78 (sessenta mil, sessenta e um reais e setenta e oito centavos), vez que haverá o desconto de R$ 4.938,22 (quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos) na parcela mensal, totalizando o valor de R$ 39.505,82 (trinta e nove mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) de desconto, conforme acordo entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.

4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da a AG. OURO FINO- MG, situado na Rua Treze de Maio, nº 737, Centro Ouro Fino/MG, CEP 37.570-000, pelo período de 01/06/2024 a 31/05/2029, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado para IGP-M , a ser aplicado 12 meses após a renovação, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.059,31. LOCADOR: Dalmo Roberto Ribeiro Silva - CPF 063.166.206-59 e Dalva Alves Ribeiro Silva CPF 258.198.956-49. PROCESSOS: 26.0029/94. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. RUBRICA: 5704-01.(cefor.atm)