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EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0617.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO CONSTRUIR PRESIDENTE JUSCELINO E MUNIM. Processo nº 59580.001264/2023-44. Objetos avaliados no valor total R$ 260.140,00 (duzentos e sessenta mil e cento e quarenta reais): - 01 (um) Trator Agrícola, Motor Diesel de 99cv, Marca Massey Ferguson, Modelo MF 4409, cor vermelha, ano 2023, tombamento nº 327.336-2, série: 4409679138, como descrito na CI nº 413/2023 (peça 01) e Laudo de Avaliação de Conveniência Socioeconômica nº 04/2023 (peça 18), no valor unitário de R$ 238.640,00 (Duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) Grade Aradora, Controle Remoto, 14 discos de 26", Marca Kohler, Modelo GAC 245, cor vermelho, Ano 2023, tombamento nº 326.570-7, série: 23/0353, como descrito na CI nº 413/2023 (peça 01) e Laudo de Avaliação de Conveniência Socioeconômica nº 04/2023 (peça 18), no valor unitário de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos

reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 490 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luana de Araújo Almeida, presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 59580.000025/2024-58

ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO. NOTIFICANTE: 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0029-27; NOTIFICADO: a G. OLIVEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 07.139.089/0001-10.

OBJETO: COMUNICAÇÃO: A Codevasf vem COMUNICAR a G. OLIVEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 07.139.089/0001-10, já qualificada conforme Ata de Registro de Preços, Pregão eletrônico nº 01/2023, acerca dos seguintes fatos passíveis de inexecução contratual: - FATOS: Em 16/06/2023 foi emitida a Ordem de Fornecimento nº 8.0073/2023 junto a empresa ora notificada para que fosse fornecido materiais adjudicados no pregão eletrônico objeto do Edital nº 01/2023, que instituiu a Ata de Registro de Preços. Ocorre que somente foram feitas as entregas parceladas do item 1 (água mineral em galão de 20L), e nenhuma entrega do item 2 (água mineral em copo de 200ml).

Diversas ligações, e-mails e mensagens no WhatsApp foram feitas na tentativa de posicionamento do licitante quanto a entrega do material faltante, sem nenhum retorno satisfatório.

Cabe lembrar que o referido atraso se configura como inexecução do contrato e consequentemente deve-se culminar em penalidade de advertência, multa, ou até mesmo impedimento de licitar. Conforme reza o item 4.1 do Termo de Referência, o prazo para entrega dos materiais é de 10 (dez) dias após o recebimento da ordem de fornecimento. Sendo assim, apontamos o descumprimento desta cláusula e a consequente penalização do licitante.

Assim, fica a empresa informada para, querendo, apresentar defesa prévia informando as justificativas ou esclarecimentos acompanhada dos documentos comprobatórios, assinada pelo representante legal da Empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a Clóvis Luís Paz Oliveira, no endereço Av. Senador Vitorino Freire, nº 48 - Areinha - São Luís/MA - CEP: 65030-015, ou por meio digital para o e-mail: protocolo.8sr@codevasf.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como a legislação correlata.

JOACY PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Analista em Desenvolvimento Regional Fiscal do Contrato
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0540.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. Processo nº 59580.000900/2023-11. Objetos avaliados no valor total R$ 456.254,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta e quatro reais: - 01 (um) caminhão com baú frigorífico, 170 cv, cor branca, marca IVECO, modelo Daily 45- 170 CS, Chassi nº 93ZC042CZP8507657, tombamento nº 327.053-4, adquirido pelo valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais); - 04 (quatro) máquinas de costura industrial, tipo reta, marca Silverstar, modelo S-2 DC/L, tombamentos nº 311.436-8, 311.437-5, 311.438-2 e 311.439-9, adquiridas no valor unitário de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais), totalizando R$ 9.160,00 (nove mil e cento e sessenta reais); - 04 (quatro) máquinas de costura interlock, marca Mafran Special, tombamentos nº 311.551-0, 311.552-7, 311.553-4,

311.554-1, adquiridas no valor unitário de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); - 04 (quatro) máquinas de costura galoneira, marca Kobest, modelo W32500DCE, tombamentos nº 311.477-7, 311.474-6, 311.475-3, 311.476-0, adquiridas no valor unitário de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais), totalizando R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais); - 04 (quatro) máquinas de costura overlock, marca Mafran Special, tombamentos nº 311.513-2, 311.514-9, 311.515-6, 311.516-3, adquiridas no valor unitário de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais); - 04 (quatro) máquinas de corte a disco, tombamento não se aplica, adquiridas no valor unitário de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); - 03 (três) despolpadeiras de frutas, em aço inox AISI 304, capacidade de 300 kg/hora, tombamentos nº 326.831-5, 326.832-2, 326.833-9, adquiridas no valor unitário de R$ 8.998,00 (oito mil, novecentos e noventa e oito reais), totalizando R$ 26.994,00 (vinte e seis mil e novecentos e noventa e quatro reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 443 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Erik Augusto Costa e Silva, prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0581.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA. Processo nº 59580.001065/2023-36. Objetos avaliados no valor total R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais): a) 30 (trinta) Barracas de feira livre, tamanho 2x2, 5x2, com estrutura tubular, galvanizada, cobertura azul e branco, marca Boa Era, adquiridas no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 407 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antonio Borba Lima, prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0587.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS- MA. Processo nº 59580.001108/2023-83. Objetos avaliados no valor total R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais: a) 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Daily 65 - 170 CS, chassi nº 93ZC065CZP8505658, tombamento nº 326.900-0, adquirido no valor unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 439 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Accioly Cardoso Lima e Silva, prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0589.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PROJETO NOVA TERRA. Processo nº 59580.001124/2023-76. Objetos avaliados no valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (uma) Carreta, 327.435-6. b) 1 (uma) Grade, 326.575-2. c) 1 (um) Trator, 327.338-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 423 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Manoel Arcangelo da Silva, presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0595.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos trabalhadores Rurais da Vila São Francisco Terra Bela, Processo nº 59580.001134/2023-10. Objetos avaliados no valor total R$ 260.140,00 (duzentos e sessenta mil e cento e quarenta reais): - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409678625, tombamento nº 327.330-0, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0375, tombamento nº 326.592-7, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 498 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Francisco Pinheiro da Silva, presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0596.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Processo nº 59580.001136/2023-09. Objetos avaliados no valor total R$ 97.396,00 (noventa e sete mil e trezentos e noventa e seis reais): - 02 (duas) máquinas de costura galoneira, completa com manual e acessórios, marca KOBEST, modelo: W-32500DC/E, tombamentos nº 311.469-8 e 311.470-8 adquiridos no valor unitário de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais), totalizando R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais); - 02 (duas) máquinas de costura Interlock, Marca MAFRAN, tombamentos nº 311.546-2 e 311.547-9, adquiridas pelo valor unitário de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); - 02 (duas) máquinas de costura overlock, Marca MAFRAN, tombamentos nº 311.507-7 e 311.508-4, adquiridas pelo valor unitário de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); - 04 (quatro) máquinas de costura de tecidos corte a disco, marca RDA S Costa, adquirida pelo valor unitário de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); - 01 (um) Triturador esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca, inox AISI 304, motor elétrico de 5HP, tombamento nº 326.863-8, adquirida pelo valor de R$ 15.024,00 (quinze mil e vinte e quatro reais); - 01 (um) Forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca, capacidade para 150 kg/hora, tombamento nº 326.856-6, adquirido pelo valor de R$ 18.958,00 (dezoito mil e novecentos e cinquenta e oito reais); - 01 (um) Lavador e descascador de mandioca, inox AISI 304, capacidade mínima de 600 kg/hora, Combras, tombamento nº 326.877-9, adquirido no valor de R$ 18.350,00 (dezoito mil e trezentos e cinquenta reais); - 01 (uma) Máquina de fabricar gelo em escamas de até 50 kg, K2 CAM 300F 220V - REDNOV FERRAMENTAS, tombamento nº 327.468-6, adquirida no valor de R$ 21.464,00 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 433 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Raimundo Nonato Abraão Baqui, prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0601.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.001175/2023-06. Objetos avaliados no valor total R$ 21.464,00 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais): - 01 (uma) Maquina fabricadora de gelo, em escamas, marca K2, modelo CAM300F, tombamento nº 327.467-9, adquirida pelo valor unitário de R$ 21.464,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 442 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Leandro Oliveira da Silva, prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº 113/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 29/01/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 009/2023 PA nº 114/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS ESCOLARES E ITENS DE PAPELARIA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 24/01/2024 ás 09:00hrs, Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, centro,

Castro Alves - BA, 10 de janeiro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 40/2018 - Sequência Nº 9 - Processo Nº 71/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 38/2018 - Chamada Pública Nº 03/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: LAB. DE ANALISES CLINIC. LUIZ G. DE OLIVEIRA LTDA. - 01.838.331/0001-68

Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 165.300,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 954434/2023, Processo n.º 71000.096548/2023-90.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal Monsenhor Hipólito/PI - CNPJ: 06.553.770/0001-48.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município Monsenhor Hipólito/PI.

Valor Total: r$ 863.000,00, Valor do Repasse: R$ 862.137,00, Valor da Contrapartida: R$ 863,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO - Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito/PI - CPF: ***.845.034-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº4/2024 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para Contratação de serviço especializado em ferrageamento para 06 (seis) cavalos que irão participar da cavalgada do mar onde o Departamento DTG Corretores da Tradição irá representar o CRECI/RS 3ª Região, Processo 2023.48.1806.38977. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 nos termos do §3ª do artigo 75, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo propostas de preços do dia 11 de janeiro de 2024 até o dia 16 de janeiro de 2024. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site www.creci-rs.gov.br, através do termo de referência. As propostas poderão ser protocoladas de segunda a sexta de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 na sede do CRECI/RS ou pelo e-mail compras3@creci-rs.gov.br até o prazo final de apresentação.

Nelson Garcia

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Asfaltamento Sobre Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas no Município de Queimadas - PB, Conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 912835 e Operação Nº: 1076622-60. LICITANTES HABILITADOS: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI e EMPROTEC ENGENHARIA LTDA. LICITANTE INABILITADO: CLPT CONSTRUTORA LTDA, por não atender aos itens 6.1.11 e 6.1.12. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33922276. E-mail: licitacaopmqueimadas2017@gmail.com.

Queimadas - PB, 4 de dezembro de 2023

Ricardo Pereira de Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 954494/2023. Processo n. º 71000.092086/2023-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ourinhos/SP - CNPJ: 53.415.717/0001-60.

Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos para Ginástica Olímpica no Município de Ourinhos-SP.

Valor Total: R$ 286.743,10, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 36.743,10.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUCAS POCAY ALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Ourinhos/SP - CPF: ***.843.318-**.
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Processo Seletivo Simplificado

O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.071/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Química

Graduação em Química

1

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 15/01/2024 até 23h59min do dia 25/01/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 26/01/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS NETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 23348.005666/2023-23. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Agroouroverde Ltda. Objeto: "Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão: Culturas e tecnologias recomendadas para o Alto Vale do Itajaí, Santa Catarina". Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2029. Data de assinatura: 10/01/2024. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Marcos José Andrzjevski, pela Agroouroverde Ltda.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para aquisição de rações de equinos e alfafa para alimentação de 06 (seis) cavalos para a realização da 38ª cavalgada do mar onde o Departamento DTG Corretores da Tradição irá representar o CRECI/RS 3ª Região, Processo 2023.48.1806.38977. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 nos termos do §3ª do artigo 75, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo propostas de preços do dia 11 de janeiro de 2024 até o dia 16 de janeiro de 2024. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site www.creci-rs.gov.br, através do termo de referência. As propostas poderão ser protocoladas de segunda a sexta de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 na sede do CRECI/RS ou pelo e-mail compras3@creci-rs.gov.br até o prazo final de apresentação.

Nelson Garcia

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21441.002132/2023-51 - Contrato de Credenciamento Nº 01/2024 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10. CONTRATADO: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ, CNPJ: 01.495.680/0001-24 - Objeto: Prestação de serviços Médicos especializados em Neurologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000 - Vigência: 60 meses (10/01/2024 a 10/01/2029) - Data de Assinatura: 10/01/2024 - Assinam pela Contratante: Anastácio Jorge Rocha Fontelles, Superintendente Substituto, e Francisco de Paiva Dantas, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Carlos Vinícios Mota de Melo, Representante Legal.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0003

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preços par futura e eventual contratação de empresa de seguro para os veículos que compõem a frota do Município de Dores do Rio Preto/ES

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 26 de janeiro de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 26 de janeiro de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 10 de janeiro de 2024.

Helder Carelli do Couto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços nº 13/2023

Processo Licitatório nº 215/2023. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em blocos de concreto intertravado e drenagem pluvial na Rua José Antônio dos Santos, Bairro Eldorado, Município de Nova Serrana-MG. Empresa vencedora: Just in Time Engenharia Ltda, CNPJ: 33.624.673/0001-71, que apresentou proposta com o valor de R$1.166.981,12 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e doze centavos).

Nova Serrana, 10 de janeiro de 2024.

Euzebio Rodrigues Lago

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024. Proc. Nº 9412/2023 - P. PRESENCIAL Nº 017/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 029/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. Contratada: QUALITYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59, com sede na Av. T 13, nº 14 - Setor Bela Vista - Goiânia - GO. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras. Em atendimento as Escolas Municipais e CMEI'S. Ass. 10/01/2024. Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024. Proc. nº 9412/2023 - P. PRESENCIAL Nº 017/2023 - ATA DE REGISTRO: nº 029/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras. Atendimento ao Centro de Educação Infantil Sagrado Coração de Jesus. Ass. 10/01/2024. Valor: R$ 245.945,15 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024. Proc. nº 9412/2023 - P. PRESENCIAL Nº 17/2023 - ATA DE REGISTRO: nº 029/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras. Atendimento a Escola Municipal Dona Maria Castro e Silva. Ass. 10/01/2024. Valor Global: R$ 432.966,16 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS HOSPITALARES - Parte 02. Conforme solicitação da Secretaria requisitante, tendo em vista a análise quanto ao pedido de impugnação. Breve divulgaremos nova data.

Barreiras/BA, 9 de janeiro de 2024.

Diego Junio Paulino Silva

Pregoeiro
COMUNICADO

O Sesc, Administração Regional no Espírito Santo torna público que, com base no Parágrafo 1º do Artigo 6º da Resolução 1.570/23 de 20/09/23, a partir da data de 02/01/2024 realizará as publicações de seus editais exclusivamente por meio do sítio eletrônico oficial, https://sesc-es.com.br/servicos/licitacoes/.

Vitória-ES, 10 de janeiro de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP

OBJETO: O Município de Santa Maria Madalena torna público aos interessados em geral, que a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2023, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que seria realizada no dia 11/01/2024, às 09:00h, fica adiada "SINE DIE", por questões de correção de falhas apontadas. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico setordecompras@pmsmm.rj.gov.br, ou os telefones (022) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. A nova data para a realização da sessão de julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.

Santa Maria Madalena, 10 de janeiro de 2024.

Cláudio Ribeiro Perdomo

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 1/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 49/22. REPRESENTADA: Dra. Joice Fabri

FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Joice Fabri - CREFITO-3/249105-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 18/01/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para Contratação de veterinário especializado em serviços de exames laboratoriais e aplicação de vacina de influenza para 06 (seis) cavalos que irão participar da cavalgada do mar onde o Departamento DTG Corretores da Tradição irá representar o CRECI/RS 3ª Região, Processo 2023.48.1806.38977. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 nos termos do §3ª do artigo 75, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo propostas de preços do dia 11 de janeiro de 2024 até o dia 16 de janeiro de 2024. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site www.creci-rs.gov.br, através do termo de referência. As propostas poderão ser protocoladas de segunda a sexta de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 na sede do CRECI/RS ou pelo e-mail compras3@creci-rs.gov.br até o prazo final de apresentação.

Nelson Garcia

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.031838/2019-11. Ata de Registro de Preços nº 11//2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 11.130.417/0001-95 - CEVET CENTRO VETERINÁRIO DE IMAGENS E DIAGNOSTICOS LTDA-ME.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 519.362,28. Data de Assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.005535/2023-84.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 736.001,79. Data de Assinatura: 20/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:

PROFESSOR SUBSTITUTO:

Área/Disciplina

Jornada de Trabalho

Vagas

ZOOTECNIA

40 horas

01

REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS

Classe

Nível

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total da Remuneração

D-101

Graduação

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

D-101

Aperfeiçoamento

R$ 255,94

R$ 3.668,57

D-101

Especialização

R$ 511,90

R$ 3.924,53

D-101

Mestrado

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

D-101

Doutorado

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia 12/01/2024 até as 23h59 horas do dia 21/01/2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br

A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Colorado do Oeste ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 18/2023, ao Contrato nº 21/2023, de 28 de dezembro de 2023, p. 76 e 77,

ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024...

LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 20 de dezembro de 2023 a 19 de março de 2024...

MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA

Diretor-Geral Substituta
Extrato de termo aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao instrumento firmado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o estudante de Pós-Graduação (DOURTORADO) RAFAEL FERREIRA MONTES, CPF:032.315.451-45; Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/01/2024 a 30/10/2024; Data de assinatura: 10/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 25000.011222/2022-01.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato do medicamento Tobramicina, 300 mg, solução para inalação. Vigência: 09/01/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.127.115,52. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 21.478.921/0001-34 - ADRIANA MARIA CAMPREGHER VENANCIO. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - fisioterapia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 948298/2023. Processo n. º 71000.078746/2023-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação de Voleibol do Estado do Ceará - FEVECE - CNPJ: 18.383.979/0001-90.

Objeto: Realização do Evento de Vôlei Itinerante, no Estado do Ceará.

Valor Total: R$ 139.999,98.

Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RONALD NEPOMUCENO ROCHA - Presidente da Federação de Voleibol do Estado do Ceará - FEVECE - CPF: ***.586.103-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 178/2023 - PL350/2023

Vencedor: Cooperito Cooperativa dos Transportadores de Passageiros e Radiotaxi de Itabirito. Valor:R$5.817.573,30. Vencedor: Coopersind Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo. Valor: R$1.890.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023

Processo 118/2023.

Torna Público para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para fututa e eventual prestação de serviços de Pavimentação asfáltica, drenagem e execução de tapa buraco com aplicação de pintura de ligação e cbuq (concreto betuminoso usinado quente) em diversas localidades do município de Nova União/MG, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 24/01/2024 às 09:30h no endereço Rua Carolino Machado, 21, bairro Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.

Nova União/MG, 10 de janeiro de 2024.

AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 742050

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 63230.000920/2020-96.

Concorrência. Nº 45/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 57.135.659/0001-72 - C.V. INSTALACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Acrescentar 13% do valor inicial atualizado do contrato, referente a execução de obras de demolição e construção para implantação de novo prédio para quadro geral de baixa tensão (qgbt) na diretoria de desenvolvimento nuclear da marinha - ddnm ii, em virtude das interferências e necessidades ocorridas no decorrer da execução da obra, a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a r$ 336.271,73 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 10/01/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.587.290,89. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 41/2018 - Sequência Nº 06 - Processo Nº 72/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 33/2018- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: INTEGRA CLINICA MÉDICA LTDA. - 05.455.372/0001-26

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na

Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 60.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EDITAL Nº 4/2024 - SUPES-AM

Processo nº 02005.000436/2022-06. Edital de Notificação de PRAD e manutenção de embargo.

O Superintendente do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL NOTIFICA o interessado abaixo relacionado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e/ou sem acesso pelos correios, para informar a V.Sª sobre a apresentação do Projeto de Reparação do Dano Ambiental-PRAD, no prazo de 10 (dez) dias a contar dessa publicação, nos termos da IN 04/2011 e Art 105 da IN 19/2023, bem como, cientificar sobre a Manutenção do EMBARGO.

INTERESSADO

N°. CPF/CNPJ

N°. PROCESSO

N°. TERMO DE EMBARGO

LUIZ TADEU NOBRE

334.688.342-68

02005.103107/2017-41

804045-E

O processo administrativo encontra-se disponível para vista via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou Procurador responsável, com seus respectivos e-mails, bem como solicitação junto ao IBAMA. Demais informações no endereço: www.ibama.gov.br/sistemas/sei-ibama. Solicitações ou informações adicionais poderão ser requeridas via e-mail: coad.am@ibama.gov.br

Quando do retorno das atividades presenciais, o interessado poderá se dirigir a sede da Superintendência localizada na Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- Manaus-Am, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou em qualquer outra unidade do IBAMA.

JOEL BENTES ARAUJO FILHO
RETITIFICAÇÃO

Por motivo de erro material, retifica-se a publicação do dia 10/01/2024, página 180, do Diário Oficial da União. Onde Se Lê: Extrato do Aditivo 02/2024 - CP 92/2023 - PL 188/2023, Leia-Se: Extrato do Aditivo 02/2024 AO CONTRATO 156/2023 - CP 09/2023 - PL 18/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 028/2023, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 87/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 11 de outubro de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), para, querendo, apresentar recurso. Não houve sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 09 de novembro de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU) atinente à MULTA MORATÓRIA DE R$ 414,23 (quatrocentos e quatorze reais e vinte e três centavos) imposta no âmbito do processo administrativo retrocitado; IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foi emitida nova Guia de Recolhimento da União referente à multa, uma vez que a primeira GRU não foi quitada em prazo hábil. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89900000004-3 14230001010-0 95523162894-8 81824925345-7.

O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora/ MG, 10de janeiro de 2024.

LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES

Gerente Administrativa
aviso de RETIFICAÇÃO

Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico 21/2023; Publicado no D.O.U. do dia 11/12/2023, pág. 144 e 145, seção 3; Referente ao valor total da empresa R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Onde se lê: valor total de R$ 6.434,20 (seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), Leia-se: valor total de R$ 4.681,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e um reais). Valor total da licitação:

193.030,90 (cento e noventa e três mil e trinta reais e noventa centavos).

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 951555/2023. Processo n. º 71000.090736/2023-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Multiplicando Pessoas Melhores - CNPJ: 36.306.380/0001-34.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Eu Sou Capoeira, Brasília/DF.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOÃO ALEXANDRE DE LIMA OLIVEIRA - Presidente do Instituto Multiplicando Pessoas Melhores - CPF: ***.486.001-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/02/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 10 de janeiro de 2024.

Maira Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0614/2018 (PROAD nº 27790/2023). Convênio: 05/2019. Espécie: I TA. Partes: TRT e FUNDO DE PENSÃO MULTINSTIUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV, CNPJ: 09.350.840/0001-59. Objeto: alteração do preâmbulo para inclusão do Plano de Benefícios Previdenciários Juris Planjus como interveniente. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo consignatário e pelo interveniente, Francisco Borges Ferreira Neto e Jair Eduardo Santana. Data: 27/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

(ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111.133/2023-80

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHAPAS METÁLICAS, COLUNAS DE AÇO, ABRAÇADEIRAS E PARAFUSOS SEXTAVADOS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 25/01/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 25/01/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=3

Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2024.

WESLLEY DA SILVA SOARES

Pregoeiro

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações