EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo.

Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99

Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

Mantenedor de Polo EaD UAB

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT nº SEI

Data da assinatura

Vigência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA

05 149 166 /0001 - 98

23038.021352/2017-23 - Polo EaD UAB SALINÓPOLIS-PA ALACILÂNDIA

CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO

404/2023

2253994

24/11/2023

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

08.079.402/0001-35

23038.020515/2017-51 - Polo EaD UAB SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN CENTRO

ERALDO DANIEL DE PAIVA

994/2021

1544746

24/11/2023

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA

22.981.427/001-50

23038.005476/2018-42 - Polo EaD UAB PACAJÁ

ANDRÉ RIOS DE REZENDE brasileiro

868/2021

1524171

24/11/2023

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC

82916818/0001-13

23038.021562/2017-11 - Polo EaD UAB CRICIÚMA-SC COMERCIÁRIO

CLÉSIO SÁLVARO

235/2021

1488810

23/11/2023

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO/RS

88.349.238/0001-78

23038.021787/2017-78 - Polo EaD UAB ENCANTADO-RS LAMBARI

JONAS CALVI

106/2021

1428661

30/11/2023

60 (sessenta) meses

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/BA

13.937.065/0001-00

23038.007339/2023-18 - Polo EaD UAB GANDU-BA CENTRO

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO

317/2023

2019074

30/11/2023

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO

01.298.975/0001-00

23038.010846/2022-40 - Polo EaD UAB ALEXÂNIA-GO ZONA RURAL DE ALEXÂNIA

ALLYSSON SILVA LIMA

389/2022

1770754

10/01/2024

60 (sessenta) meses

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

10.651.417/0001-78

23038.012005/2023-58 - Polo EaD UAB RIO VERDE/GO

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO

439/2023

2298908

10/01/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE

10508935/0001-37

23038.005483/2018-44 - Polo EaD UAB MADALENA-CE SANTA TEREZINHA

MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA

620/2022

1823628

10/01/2024

60 (sessenta) meses

INSTITUTO FEDRAL CATARINENSE

10.635.424/0001-86

23038.011999/2023-95 - Polo EaD UAB CONCÓRDIA/SC

SONIA REGINA FERNANDES DE SOUZA

442/2023

2298922

10/01/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES

06.124.408/0001-51

23038.020403/2017-08 - Polo EaD UAB NINA RODRIGUES-MA CENTRO

RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO

899/2021

1528653

18/01/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE

07.782.840/0001-00

23038.011702/2023-91 - Polo EaD UAB MORADA NOVA

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

430/2023

2298826

18/01/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE

10.462.497/0001-13

23038.011873/2023-11 - Polo EaD UAB VIÇOSA DO CEARÁ

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

436/2023

2298884

18/01/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU/CE

07.731.102/0001-26

23038.009867/2023-01 - Polo EaD UAB PARAMBU/CE

THIAGO GOMES DOS SANTOS

425/2023

2298804

18/01/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE

07.827.165/0001-80

23038.011810/2023-64 - Polo EaD UAB GRANJA CE

TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA

434/2023

2298848

23/01/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM

04.530.135/0001-10

23038.012144/2023-81 - Polo EaD UAB PAUINI/AM

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

453/2023

2299099

23/01/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB

08.993.917/0001-46

23038.004909/2022-29 - Polo EaD UAB CAMPINA GRANDE-PB CENTRO

BRUNO CUNHA LIMA BRANCO

107/2022

1689116

23/01/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI/RS

88.604.897/0001-03

23038.021229/2017-11 - Polo EaD UAB CACEQUI-RS CENTRO

ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO

101/2021

1427958

23/01/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA/RS

92.401.561/0001-10

23038.011653/2022-14 - Polo EaD UAB JAQUIRANA-RS CENTRO

MARCOS FINGER PIRES

414/2022

1780060

23/01/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE/GO

01.738.772/0001-98

23038.021564/2017-19 - Polo EaD UAB CAVALCANTE-GO CENTRO

VILMAR SOUZA COSTA

624/2022

1824088

05/10/2023

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE

07.533.946/0001-62

23038.011767/2023-37 - Polo EaD UAB TRAIRI CE

CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA

433/2023

2298839

30/01/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ/RS

87.613.048/0001-53

23038.012232/2023-83 - Polo EaD UAB GIRUÁ-RS CENTRO

RUBEN WEIMER

455/2023

2299299

30/01/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE

07.539.273/0001-58

23038.000126/2024-38 - Polo Ead UAB VÁRZEA ALEGRE - RIACHINHO

JOSÉ HELDER MAXIMO DE CARVALHO

14/2024

2306612

30/01/2024

60 (sessenta) meses