PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 197 -NOMEAR

MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 198 -EXONERAR

MARCO ANTÔNIO RIECHELMANN JÚNIOR do cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, a partir de 8 de fevereiro de 2024.

Nº 199 -NOMEAR

TCHENNA FERNANDES MASO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 200 -DESIGNAR

ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA, para exercer a função de Secretária-Adjunta da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.16.

Nº 201 -DESIGNAR

PATRICIA BARBOSA DE CASTRO PULLEN PARENTE, para exercer a função de Corregedora do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, com mandato até 28 de fevereiro de 2025.

Nº 202 -DESIGNAR

ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO, para exercer a função de Presidente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15.

Nº 203 -DESIGNAR

ANA PATRIZIA GONÇALVES LIRA RIBEIRO, para exercer a função de Subsecretária de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15.

Nº 204 -NOMEAR

MARIA CLARA OLIVEIRA RIBEIRO TRONCOSO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.

Nº 205 -DESIGNAR

QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15.

Nº 206 -NOMEAR

DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subsecretária de Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.

Nº 207 -DESIGNAR

WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15.

Nº 208 -NOMEAR

SIMONE APARECIDA VICENTINI, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.

Nº 209 -NOMEAR

ADRIANA GOMES REGO, para exercer o cargo de Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código CCE 1.17.

Nº 210 -NOMEAR

MARCELLO FROLDI NEGRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Fazenda, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 211 -NOMEAR

DANIEL ABRAHAM LORIA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 3.16.

Nº 212 -NOMEAR

RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO FERREIRA, para exercer o cargo de Subsecretária de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.

Nº 213 -DESIGNAR

GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15.

Nº 214 -NOMEAR

ALEXANDRE REBELO FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.

Nº 215 -NOMEAR

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código CCE 1.16, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 216 -NOMEAR

RAFAEL RAMALHO DUBEUX, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 217 -NOMEAR

JOÃO PAULO DE RESENDE, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código CCE 1.16, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 218 -NOMEAR

CAMILLA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 3.16.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 219 -EXONERAR

DIEGO MATHEUS LOURENÇO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código CCE 3.15.

Nº 220 -NOMEAR

CAROLINE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código CCE 3.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS