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PORTARIA Nº 490, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 22 de julho de 2024, o servidor ANGELO LUIZ DE LIMA TETILIA, Matrícula/SIAPE nº 1623172, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-4) de Chefe/a de Divisão (FG4) da Divisão de Lazer e Esporte - DILE/COFIC/PROAE/UFGD.

Art 2º Designar, a partir de 22 de julho de 2024, o servidor GIANFRANCO SGANZERLA, Matrícula/SIAPE nº 3065323, Técnico Desportivo, para substituir o/a Chefe/a de Divisão (FG4) da Divisão de Lazer e Esporte - DILE/COFIC/PROAE/UFGD nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular ou na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert
Portaria nº 286, de 22 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAEL FRANCO DUARTE BRITO, matrícula Siape nº 341****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oncologia Clínica, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 11 a 18 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "ESMO Congress 2024 - European Society for Medical Oncology", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23526.016112/2024-34)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 288, de 22 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de HELDER HARA TAKAOKA, matrícula Siape nº 151****, empregado público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Terapia Intensiva - Adulto, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 21 a 29 outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do curso "ASN Kidney Week 2024 - American Society of Nephrology", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23760.012955/2024-99)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA - C Ex Nº 1.088, DE 23 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0474346111) JOÃO CESAR ZAMBÃO DA SILVA, da Escola Superior de Guerra, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0474346111) JOÃO CESAR ZAMBÃO DA SILVA, na Escola Superior de Guerra (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Diretor do Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
ATO Nº 491, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1594 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/07/2024, resolve:

Designar a servidora SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA, código 43859, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 2ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da referida Secretaria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA SAA Nº 711, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.105844/2024-52, resolve:

Dispensar, HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA SALES, matrícula SIAPE 1071850, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, da Consultoria Jurídica, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 10.0002.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA Nº 1.581/DPM, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II-A do art. 106 incisos VI do art. 108 e inciso II do art. 111 todos da Lei no 6.880/1980, em conformidade com o Acórdão da Egrégia 2a Turma Tribunal Regional Federal da 1a Região, prolatado nos autos do Processo n° 1000366-30.2018.4.01.3200, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no 03706/2024/COREMDOC/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1a Região, resolve:

Art. 1o Alterar, por força de decisão judicial, os termos da Portaria no 764/2018, da DPMM, publicada no Boletim no 9/2018 - Tomo II, p/272, atinente ao MN-RM2(Ref) 10.0467.39 DAYCKSON BRAGA DOS SANTOS, para nos termos do presente ato, considerá-lo reformado na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na mesma graduação, a partir de 28 de junho de 2024.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA - C Ex Nº 1.089, DE 23 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), a Cap QCO Adm (0624935045) SABRINA DE OLIVEIRA BRAGA CARVALHO, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.087, DE 23 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0493586010) LEONEL GLYCÉRIO NETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "i"da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 290, DE 22 DE JULHO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA/MS Nº 693, de 18/07/2024, publicada no DOU N°. 139, de 22/07/2024, seção 2, página 55, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação legal da PORTARIA SEGAD/CE Nº 1.712, de 23/12/2019, publicada no DOU Nº 1 de 02/01/2020 - que trata da aposentadoria do servidor MANOEL LOURENÇO DOS SANTOS do cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº. 511820, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará - que passará a ser aposentadoria especial, em conformidade com o Ofício nº 01009/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, Parecer de Força Executória nº 00517/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU e Processo Judicial: 0003087-02.2023.4.05.8109.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 00418.022382/2023-25).

ROBERTO SOARES ALVES
PORTARIA SELOA/MT Nº 10, DE 19 DE JULHO DE 2024

O Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 2.605, publicada no DOU 130, de 12/07/2022:

Considerando que, em 1° de abril de 2023, a Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, passará a regular todas as licitações e contratos da administração pública direta e indireta, e suas autarquias federais;

Considerando o constante dos autos do processo nº 25007.000145/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar o servidor público abaixo relacionados para compor a comissão permanente de licitação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso para o exercício de 2024/2025.

PREGOEIRO:

IVACILDO JOSE DE MORAIS, matrícula: 552.340, cargo: Agente Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO
EDITAL dE CITAÇÃO Nº 5/PROGEP/FUFMT/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 23º dia do mês de julho de 2024, em Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo Administrativo nº 23108.098301/2023-67, em que é PARTE, a Senhora JOANA BATISTA GAUDÊNCIO, CPF n° 927.XXX.XXX-49, com domicílio onde não foi possível a entrega de correspondência haja vista o endereço ser considerado inexistente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e CITA-A, pelo presente, para que tome conhecimento da decisão da Coordenadora de Administração de Pessoal, objetivando o exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, bem como a impetração de recursos administrativos cabíveis. ESTABELEÇA-SE o prazo de 15 (quinze) dias para que promova as devidas justificativas ou apresentação de recurso, que, não ocorrendo, acarretará na conversão do processo 23108.098301/2023-67 EM REPOSIÇÃO AO ERÁRIO.

Simone Hirata

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício
ATOS de 22 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.039 - Dispensar, a pedido, ACÁCIO SALVADOR VÉRAS E SILVA, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas/CCS, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.030991/2024-16)

Nº 1.040 - Designar MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas/CCS, a partir desta data, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.030991/2024-16)

Nº 1.041 - Declarar vago, a partir de 29/07/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D-404, ocupado por JAMES DA LUZ DIAS, matrícula SIAPE n.º 1125049, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.032504/2024-02)

Nº 1.043 - Declarar vago, a partir de 01/08/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto, nível "1", em regime de Dedicação Exclusiva., com Doutorado, ocupado por JOÃO GUSTAVO DE OLIVEIRA CLAUDINO, matrícula SIAPE n.º 3270274, lotado no Departamento de Educação Física/CCS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.047 - Autorizar o afastamento, com ônus FAPEPI, de ANDRÉ CASTELO BRANCO SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1632612, lotado no Departamento de Computação/CCN, por 14 (quatorze) dias, a partir de 19/09/2024, para participar do 50th European Conference on Optical Communication (ECOC 2024), em Frankfurt, Alemanha. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.031448/2024-93)

Nº 1.048 - Autorizar a prorrogação do afastamento de EDUARDO AGUIAR BEZERRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2024, para dar continuidade ao Curso de Pós-Graduação em Arquitetura, em nível de Doutorado, na Universidade de Lisboa, em Portugal. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.021345/2024-13)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.065, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000560/2024-12, resolve:

Nomear a servidora CHRISTIANNY FREITAS CELESTINO, matrícula SIAPE nº 2213664, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotada no Campus Valença, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, de forma cumulativa, no período de 20/07 a 29/07/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Antenor Fortes de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1969572, em virtude de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.060, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000167/2024-61, resolve:

Reconhecer a servidora JARDÊNIA DE SOUZA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3006834, ocupante da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC-1, com lotação no Campus Pio IX, como Diretora-Geral do referido campus, código CD-3, nos períodos de 12/06 a 15/06/2024 (licença médica) e 16/06 a 19/06/2024 (viagem oficial), em virtude de afastamento da titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458, nos períodos mencionados.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.070137/2024-50, resolve:

Nº 1.468 - DISPENSAR, a partir de 04 de julho de 2024, Letícia Dibi Bevilaqua, Matrícula SIAPE 1769200, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Elaboração Atos Convocatórios e Contratos da Divisão de Material, Editais, Contratos e Importações do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG1.109, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 223, de 27/01/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.470 - DESIGNAR Carla Brum da Silva, Matrícula SIAPE 2974592, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Elaboração Atos Convocatórios e Contratos da Divisão de Material, Editais, Contratos e Importações do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG1.109.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

Retificação

Retificar a Portaria N. 86.278, de 16 de outubro de 2017, de concessão de pensão civil em favor de Jane Ines Thomaz Di Mare, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017, seção 2, página 26, onde se lê: "Jane Ines Thomas Di Mare"; leia-se: "Jane Ines Thomaz Di Mare", ficando ratificados os demais termos da Portaria N. 82.278.
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004397/2024-10; resolve:

Nº 2.714 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal TARCISIO SIMOES GONCALVES, matrícula PF nº 20.548, da função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.

Nº 2.715 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal TARCISIO SIMOES GONCALVES, matrícula PF nº 20.548, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.

Nº 2.716 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TARCISIO SIMOES GONCALVES, matrícula PF nº 20.548, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.064, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001444/2024-61, resolve:

Nomear a servidora NELYMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1656050, ocupante da função de Coordenadora do Curso de Design de Modas, código FCC-1, lotada no Campus Teresina Zona Sul, para responder, pelo cargo de Diretora de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 22/07 a 31/07/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Mariana de Morais Sousa, matrícula SIAPE nº 1734745.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SGP Nº 220, DE 23 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09615/2024, resolve:

DESIGNAR ALEXANDRE SOUZA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, como substituto do Assessor Jurídico da Presidência, nível CJ-3, no período de 17 a 31 de julho de 2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA CONJUNTA Nº 560, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ELOILSON DOMINGOS

Matrícula Siape: 1156965

Código da vaga: 950686

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.019945/2024-86

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953730

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.019945/2024-86

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 561, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Auditor

Nome/Nome Social: JASSON BORRALHO PAES DE BARROS

Matrícula Siape: 1097255

Código da vaga: 827492

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Universidade Federal de Rondonópolis

Processo nº 23000.044141/2023-34

Cargo: Auditor

Código de vaga: 1022229

Da: Universidade Federal de Rondonópolis

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Processo nº 23000.044141/2023-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 562, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JANSLEY ALVES CHAVES

Matrícula Siape: 1272108

Código da vaga: 203515

Do: Colégio Pedro II

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.014588/2024-60

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954037

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Colégio Pedro II

Processo nº 23000.014588/2024-60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 563, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: ROGÉRIO SCOLARI

Matrícula Siape: 2306769

Código da vaga: 295651

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.015114/2024-35

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0968069

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.015114/2024-35

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 564, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: VENÍCIOS GONÇALVES SOMBRA

Matrícula Siape: 3210424

Código da vaga: 247289

Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.020450/2024-08

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0966084

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Processo nº 23000.020450/2024-08

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.083, DE 23 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.250, de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .........................................................................................

II - Casa Civil:

a) Titular: Aline Veloso Passos;

b) Suplente: Maricy Valletta;

(...)

X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República:

a) Titular: Marcelise de Miranda Azevedo;

b) Suplente: Caroline Proner."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.066, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002049/2024-14, resolve:

Nomear a servidora CRISTIANE ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2154987, ocupante da função de Coordenadora de Dados e Indicadores Estratégicos, código FG-1, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretora de Planejamento Institucional, código CD-4, no período de 24/07 a 02/08/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, matrícula SIAPE nº 1670320.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.314 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VANDERLEI LUIZ MARQUES, matrícula SIAPE nº 1069928, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MT, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08661.017730/2024-53

Nº 1.315 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA SANTANA SOARES DA SILVA, na condição de cônjuge do instituidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0167045, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PI, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 29 de junho de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08668.008138/2024-09

Nº 1.316 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA DA CONCEICAO BERNARDES, na condição de cônjuge do instituidor LAURO BERNARDES, matrícula SIAPE nº 0165440, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RS, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 05 de julho de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08660.037655/2024-57

WILLIAM ANDREY DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO

A COORDENADORA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784 de 1999, resolve, CITAR pelo presente Edital os aposentados abaixo listados, que se encontram em local incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da deliberação constante do processo administrativo individual listado e da abertura do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, nos termos do artigo 44 da Lei nº 9.784/99, para apresentação de pedido de reconsideração à decisão da Diretoria-Geral de transformação em parcela compensatória das incorporações de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI - quintos/décimos) exercidas no período de 08/04/1998 a 04/09/2001, em virtude da aplicação item 9.2.2 do Acórdão n° 1255/2020-TCU/Plenário. A apresentação de defesa prévia poderá ser feita via e-protocolo (disponível no link https://www.senado.leg.br/e-protocolo/index.aspx), pelo e-mail: pessoalinativo@senado.leg.br ou, ainda, ser entregue pessoalmente no Núcleo de Atendimento da Secretaria de Gestão de Pessoas - NASEGP.

MATRÍCULA

NOME DO APOSENTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

21468

ANTÔNIO TORRES DE SOUZA

00200.021498/2022-10

23118

MANOEL DA CRUZ SANTOS

00200.005841/2024-32

Em 22 de julho de 2024.

Andrea Filgueiras de Paula Azevedo
EDITAL DE CITAÇÃO

A COORDENADORA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784 de 1999, resolve, CITAR pelo presente Edital as servidoras aposentadas abaixo listadas, que se encontram em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da deliberação constante do processo administrativo individual listado e da abertura do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, nos termos do artigo 106 da Lei nº 8.112/1990, para apresentação de recurso à decisão de transformação em parcela compensatória das incorporações de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI - quintos/décimos) decorrentes do exercício de função inerente ao cargo ou lotação ou sem designação formal, em virtude da aplicação item 9.2.3 do Acórdão n° 2602/2013-TCU/Plenário. A apresentação de recurso, conforme o caso, pode ser feita via e-protocolo (disponível no link https://www.senado.leg.br/e-protocolo/index.aspx), pelo e-mail: pessoalinativo@senado.leg.br ou, ainda, ser entregue pessoalmente no Núcleo de Atendimento da Secretaria de Gestão de Pessoas - NASEGP.

MATRÍCULA

NOME DA APOSENTADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO

21201

DAYSE DA ROSA

00200.012188/2023-87

52660

ELISABETH WANDERLEY NOBREGA

00200.007252/2021-46

Em 22 de julho de 2024.

Andrea Filgueiras de Paula Azevedo
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.076, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000317/2024-86, resolve:

Reconhecer o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, matrícula SIAPE nº 2264298, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotado no Campus Campo Maior, como Diretor de Ensino do referido campus, código CD-4, de forma cumulativa, no período de 9/07 a 21/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Acenilso Lima de Araújo, matrícula SIAPE nº 2298241.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020; considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 404/2009 de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, republicada no DOU de 07 de maio de 2009; considerando o artigo 95 da Lei nº 8.112/1990; considerando o que consta no Processo n°23091.007957/2024-97, resolve:

Nº 979 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Maristelio da Cruz Costa, matrícula Siape nº 1714573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias, Campus Angicos, no período de 31 de agosto de 2024 a 8 de setembro de 2024, para participar do IX SIMELP - Simpósio Mundial de Língua Portuguesa/VI Congresso do AILP, promovido pela Universidade da Madeira, na cidade Ilha da Madeira, em Portugal, com ônus para essa Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020; considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 404/2009 de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, republicada no DOU de 07 de maio de 2009; considerando o artigo 95 da Lei nº 8.112/1990; considerando o que consta no Processo n°23091.007909/2024-35, resolve:

Nº 980 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Maria das Neves Pereira, matrícula Siape nº 1674151, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus Angicos, no período de 31 de agosto de 2024 a 8 de setembro de 2024, para participar do IX SIMELP - Simpósio Mundial de Língua Portuguesa/VI Congresso do AILP, promovido pela Universidade da Madeira, na cidade Ilha da Madeira, em Portugal, com ônus para essa Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 969, DE 23 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

Considerando o constante dos autos do processo nº 23071.918938/2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RODRIGO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº. 2227832, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 704, em Regime de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Serviço Social, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 730, DE 23 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar GILZA DAS MERCÊS SILVA MARQUES, matrícula no Siape nº 1039905, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 01.0007, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
PORTARIA Nº 6.315, DE 23 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080891/2024-15, resolve:

Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 4577, de 27/05/2024, publicada no DOU nº 104 de 03/06/2024, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país do servidor Guilherme de Castro Mendes Gomes, matrícula SIAPE nº 3338486,

onde se lê: "... com ônus limitado ...",

leia-se: "... sem ônus ...".

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 158/MB/MD, DE 23 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar o CT (FN) 06.0239.59 ITALO FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS para participar de intercâmbio como Oficial de Ligação de Inteligência junto à Chefia Naval de Inteligência Naval do Sul, em Puerto Leguízamo, Departamento de Putumayo, Colômbia, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para o 1° Batalhão de Operações Ribeirinhas, onde deverá servir, por um período mínimo de um ano, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 42.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 157, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no Processo Administrativo nº 3716/2024, resolve:

EXONERAR o servidor ARTUR GOMES PEREIRA, Comissionado, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Aquidauana-MS, símbolo CJ-3, com efeitos a contar de 1°.8.2024.

Des. João Marcelo Balsanelli
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 198, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, página 50, onde se lê: "Gabinete do Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos", leia-se: "Gabinete do Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa".
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.660, DE 23 DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.015589/2022-28, resolve:

Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até 18/09/2024, a prorrogação do contrato de MARIANA GOMES GODINHO DE CASTRO, contrato 127/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Música, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.074, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003176/2024-69, resolve:

Nomear a servidora JOARLENE DE MOURA SOARES, matrícula SIAPE nº 1762487, ocupante do cargo de Odontólogo, lotada no Campus Teresina Central, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, código CD-4, no período de 22/07 a 31/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Thiago Henrique Costa Marques, matrícula SIAPE nº 1483354.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 158, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no Processo Administrativo nº 3716/2024 resolve:

NOMEAR a servidora ADRIANA LEILA PEREIRA SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Aquidauana-MS, símbolo CJ-3, com efeitos a contar de 1º.8.2024.

Des. João Marcelo Balsanelli
Portaria FUNDAJ Nº 160, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001435/2024-77, resolve:

1. Dispensar EDNA CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 435158, do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação. 2. Designar CINTHIA NASCIMENTO BORBA, matrícula SIAPE nº 1658119, para o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 881, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS, matrícula n.º 2758574, Professora Adjunta do Instituto de Políticas Públicas, para participar do "35th International Geographical Congress 2024", na cidade de Dublin, na Irlanda, no período de 22.08.2024 a 31.08.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.084013/2024-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 120.882, DE 23 DE JULHO DE 2024

O Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor JEAN MARCIO DE MELO, matr. 4.680.267-3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Relacionamento Institucional, no Departamento Econômico (Depec/Gerin/Corin).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SABBADINI
PORTARIA Nº 120.876, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a LEDA MAYER GUISARD pensão civil por morte, a partir de 23 de setembro de 2023, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024, como beneficiária do instituidor ALBERTO GUISARD NETTO, matrícula 0.308.900-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrao IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 256403.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.887, DE 23 DE JULHO DE 2024

O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituto, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 272716, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, classe C, padrão III, ocupado por CAMILA VICTOR ARRUDA, matrícula 1.714.603-8, a contar de 22 de julho de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Henrique Flávio Rodrigues da Silveira
PORTARIA Nº 120.881, DE 23 DE JULHO DE 2024

O Chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ANTONIO FRANCISCO ECKSTEIN CANABRAVA, matr. 0.950.214-9, para exercer, em caráter de interinidade, no período de 29 de julho a 26 de outubro de 2024, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Registros de Investimentos Estrangeiros e Cadastros, no Departamento de Estatísticas (Dstat/Dicin/Suinv).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA
PORTARIA Nº 120.880, DE 23 DE JULHO DE 2024

O Chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor CHOKEM ROBERTO MIYAGI, matr. 2.015.657-X, para exercer, em caráter de interinidade, no período de 24 a 28 de julho de 2024, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Registros de Investimentos Estrangeiros e Cadastros, no Departamento de Estatísticas (Dstat/Dicin/Suinv).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA