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AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Contratação de empresa para a implantação de melhorias nos níveis de iluminação na avenida Fernando Correa da Costa, no município de Rondonópolis-MT, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/ licitacoes/

Rondonópolis-MT, 16 de maio de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.014961/2024-95. Convenio nº 075.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - DATAMINT SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 41.448.933/0001-23. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.014893/2024-64. Convenio nº 074.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - ANTHARIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 30.471.039/0001-58. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.014892/2024-10. Convenio nº 078.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - MANEJEBEM ASSESSORIA EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 29.782.214/0001-49. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Instrumento: extrato do quarto termo de apostilamento ao contrato nº 10/2021. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: GRIFFO Serviços Gerais LTDA. OBJETO: Promover a repactuação do preço do contrato administrativo, que consiste na prestação de serviços de recepcionistas para as instalações da Mútua Sede. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 19 de fevereiro de 2024. PERCENTUAL DO REAJUSTE SOBRE O VALOR TOTAL: 6,48% ao valor inicial, passando o contrato a viger com o valor mensal de R$ 12.204,09 (doze mil, duzentos e quatro reais e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 12/2019. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: LS Empreendimentos Imobiliários LTDA. OBJETO: Promover a prorrogação do contrato administrativo de locação do imóvel de propriedade da Locadora à Locatária, Setor Hoteleiro Norte, quadra 04, bloco C - Asa Norte, Brasília-DF. DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024. VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados do dia 22 de julho de 2024. VALOR: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 16/2022. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: ADM DEVELOPER Assessoria e Serviços LTDA. OBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 03 de maio de 2024. VALOR: percentual de 4,5% (quatro inteiro e cinco décimos por cento) sobre o faturamento bruto mensal das receitas angariadas com a comercialização dos Planos em Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 4/2025 - UASG 393012

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul decide REVOGAR a Contratação Direta nº 4/2025 publicada nas páginas nº 136 e 137, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 17/05/2024.

Em 17 de maio de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.001742/2023-06.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 09.525.407/0001-07 - R S CAVALCANTI LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, conservação, copeiragem com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de material, dedetização e limpeza de caixas d'água para a sede da superintendência regional do dnit no estado do tocantins (sre-to), em palmas-to, e em suas unidades locais de gurupi-to e araguaína-to, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 04/06/2029. Valor Total: R$ 2.210.438,99. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção e conservação das pontes de madeira nas rodovias que fazem parte da malha rodoviária não pavimentada do município de Rio Brilhante/MS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 20/05/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 06/06/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 06/06/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1013, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 17 de maio de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.012197/2024-80.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação e solução de segurança e redes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 626.097,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo 4907/2023. Contrato TRT16 nº 07/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.. CNPJ: 07.865.818/0001-16. Objeto: aquisição dos produtos Tape Library - Módulo base, Tape Library - Módulo de expansão e Tape drive LTO-8. Valor: R$ 222.327,04 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Vigência: a contar da assinatura do contrato até o recebimento definitivo. Data da assinatura: 17/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e Willyam Djefferson Hess (p/Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NECESSÁRIOS DE PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE, DE SALARIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MONTEIRO, POR UM PERIODO DE 60 MESES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 14 de maio de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
aviso de DISPENSA de liicitação Nº 6/2024

CONTRATO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 52/2024, REFENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2024, DISPENSA Nº 06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO CONTINUA -ASMEC, inscrita no CNPJ sob nº 05.263.848/0001-27 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO QUE TENHA POR FINALIDADE ESTATUTÁRIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE CONSUMO, PERMANENTE E MÃO DE OBRA A SE-REM EXECUTADAS NO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Vigência: A vigência do contrato será de 07 (sete) meses a partir de sua assinatura, sendo de 20 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 50.802,96 (cinquenta mil oitocentos e dois reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 355.620,96 (trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Artigo 75, XV, da Lei Federal 14.133/21

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO

Assessoria de licitações e contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 03/06/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/06/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/06/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 17 de maio de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 05/06/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de asseio e conservação, objetivando atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço Por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 05/06/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 05/06/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 17 de maio de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 07/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/05/2024 às 18h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 07/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí(PI), 17 de maio de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: aquisição de material de limpeza e descartaveis para atender a todas as secretarias do município. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 04/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0008.2006 manutenção das atividades da secretaria de administração. 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES 26.782.0008.2007 manutenção das atividades da secretaria de transporteS 3.3.90.30.01 material de consumo 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.121.0014.2008 manutenção das atividades da secretaria municipal de educação 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.0014.2010 manutenção das atividades relacionadas ao salário educação. 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.0014.2011 manutenção das atividades do programa de dinheiro direto 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.0014.2012 manutenção das atividades relacionadas ao ensino fundamental 3.3.90.30.01 material de consumo 12.362.0014.2014 manutenção das atividades como ensino médio 3.3.90.30.01 material de consumo 12.365.0009.2017 manutenção das atividades relacionadas ao ensino infantil 3.3.90.30.01 material de consumo 07.00 secretaria de infra estrutura, ser. públicos, urba 3.3.90.30.01 material de consumo 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 manutenção das atividades do departamento de saude. 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 3.3.90.30.01 material de consumo 13.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 14.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 material de consumo 15.00 fundo municipal de saúde 10.301.0006.2046 manutenção das atividades relacionadas ao bloco de atenção primária A 3.3.90.30.01 material de consumo. vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e:

CT Nº 00046/2024 - 07.05.24 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 49.016,90;

CT Nº 00047/2024 - 07.05.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 3.630,00;

CT Nº 00048/2024 - 07.05.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 12.221,30;

CT Nº 00049/2024 - 07.05.24 - ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 254,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 01/2023, celebrado entre a AUDITORIA DA 6ª CJM e a empresa CLÁUDIO LUÍS MATHEUS. OBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de transcrição, sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral, para entrega em até 72 (setenta e duas) horas, pelo período de 12 meses, de acordo com o Projeto Básico (2771852) e proposta apresentada pela Contratada em 18/11/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, pela Contratante; e CLÁUDIO LUÍS MATHEUS, SÓCIO PROPIETÁRIO, pela contratada. Salvador, BA 17/05/2024. Drª SUELY PEREIRA FERREIRA. Juíza Federal da Justiça Militar.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA LICITAÇÃO: nº 11/2024 - CONTRATO Nº 163/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2024 - Objeto: : Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Engenharia Para Construção Do Muro De Fechamento Com Gradil No Centro De Educação Infantil Municipal Ir. Dino Girardelli Do Bairro Buritis Contratada: ENGETECH ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Roberto Simonsen, nº 120, bairro Sé, no Município de São Paulo - SP, CEP nº 01.017-020, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 44.671.607/0001-79, com Inscrição Estadual registrada sob nº 133.817.530.119. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da sua assinatura. O valor do presente Contrato é de R$ 596.869,95 (quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Pouso Alegre 16 de maio de 2024. Suelene Marcondes de Souza Faria - Secretária municipal de educação. 02.007.000.0012.0365.0027.1996.344905100 O FICHA: 1710 Obras de construção e reforma educação infantil - vinculado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 2079320244057400. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestaçlão de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componenetes/peças novos (primeiro uso) e originais, concernente a equipámento de transporte de passgeiros e plataformas elevatórias, todos isntalados nos edifíciso sede da JFPB.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail - cpl@jfpb.jus.br e tel - 83.3690-1000.

FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 90008-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica de 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2024, Edição 1, Seção 3, Página 28, relativo ao Processo nº 21000.044828/2019-68, onde se lê: "..., Julio Cesar Marciel.", leia-se: "..., Julio Cesar Maciel".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora SILVANA VASCONCELOS MELO, CPF nº ***.899.435-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000396/23-42, no âmbito do processo NUP 00784.004845/2023-07 (REF. 00430.003550/2023-15).

Em 16 de maio de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA (Lei n°. 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018); Referência: 0758/23; Data da Assinatura: 15/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: T. N. BURKE & CIA LTDA - BACKSCNR DO BRASI; CNPJ nº 53.866.203/0001-21; Objeto: "Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "BackScanner: sistema para avaliação tridimensional das deformidades da coluna vertebral sem uso de raios-x"; Valor total: até R$ R$ 4.999.347,52 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.022642/2023. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para Videocirurgia e Endourologia - Parte 2.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/05/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 34/2024; Processo SEI 21169.001201/2024-67; Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de morões, piques, escoras e longarinas de madeira de eucalipto vermelho. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Adão Renato Lopes Luche - CNPJ: 48.239.259/0001-16 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 18.895,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR (Donatário), CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA (Doador), CGC/MF sob nº 84.008.440/0001-85. Objeto: Transferência da propriedade dos materiais constantes na planilha anexa ao Termo de Doação Data de Assinatura: 30/04/2024 Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Célio Rodrigues Wanderley (Conselheiro - Presidente do TCE RR).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos-Profissionais especializados, para execução de Levantamento Planialtimetrico Topográfico Cadastral Georreferenciado, do terreno localizado na Rua Coronel João Costa e Silva, 201, Ernani Sátiro, João Pessoa/PB, CEP 58.080-410, com área aproximada de 69.000 m² (sessenta e nove mil metros quadrados), Matrícula n. º 64.793, de 31/10/1995, do Cartório Carlos Ulysses - João Pessoa/PB, de propriedade do Serviço Social do Transporte - SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários à completa execução deste objeto. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/05/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 63014.005635/2019-82.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, contemplando o período de 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.311.255,28. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000423/2022-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0122.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Águas de Seridó - Ankara-Occ-Vipetro-HL, Formado Pelas Empresas Ankara Engenharia Ltda, OCC Participações e Construções Ltda, Vipetro Construções e Montagens Industriais Ltda e HL Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0122.00/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para a implantação dos sistemas adutores, na região do Seridó, correspondentes aos trechos 1N, 2N, 4N e 5N, no estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com Termo de Referência, que é parte integrante do Edital 3/2022. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica pactuada, por este instrumento, a readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ R$ 4.246.781,81 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), representando 1,44% (um inteiro e quarenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 4.246.781,81 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos, que representa 1,44% (um inteiro e quarenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 3,40% (três inteiros e quarenta centésimos por cento) de acréscimo e 1,44% (um inteiro e quarenta e quatro centésimos por cento) de decréscimo, permanecendo o valor do contrato de R$ 299.773.479,94 (duzentos e noventa e nove milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 442 do processo nº 59500.000423/2022-55. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica pactuado, por este instrumento, o novo Cronograma físico-financeiro constante à peça 441 do processo nº 59500.000423/2022-55. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 236532 - 18.544.2321.15ZK.0024- Implantação do Projeto Seridó - No Estado do Rio Grande do Norte - RN, GND 4 - Investimentos, créditos oriundos do Termo de Execução Descentralizada Nº 004/2020 - SNSH/MDR, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: 0,00. Execução física do contrato: 23%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da Codevasf. VANESSA DE MENDONÇA SARTI - Consórcio Águas de Seridó - Ankara-Occ-Vipetro-HL.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Acordo Geral de Parceria, SAIC 10200.19/0031-1-02, Partes: Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo Geral de Parceria por mais 05 (cinco) anos, e alterar a Cláusula Quarta que trata da Gestão do Acordo; Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatário: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Robert Eugene Schaffert.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PL Nº 040/2024, Concorrência Pública Eletrônica Nº 004/2024 - A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 040/2024; Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de Veloslândia no Município de Ubaí/MG. Abertura: 06/06/2024 às 09:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou email: licitaubai@gmail.com.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PL Nº 041/2024 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 005/2024 - A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 041/2024; Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de São Judas Tadeu no Município de Ubaí/MG. Abertura: 06/06/2024 às 14:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou email: licitaubai@gmail.com.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PL Nº 042/2024, Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/2024 - A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 042/2024; Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de Capão da Onça no Município de Ubaí/MG. Abertura: 07/06/2024 às 09:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou email: licitaubai@gmail.com.

FREDERICO FREIRE LIMA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 09/2022. 10º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.877,00. O valor é referente ao mês de abril do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 11° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 42.032,36. O valor é referente ao mês de março do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 11° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de abril do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 13/05/2024.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÂO A ATA

ID: 2024.071E0700001.16.0007

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

OBJETO: Adesão à ARP Nº 05/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR: R$ 412.000,00

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação;

Vargem Alta/ES, 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000131/2024

ID: 2024.071E0700001.16.0007

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

OBJETO: Adesão à ARP Nº 05/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR: 412.000,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 02/04/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00245-159900000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236100492.052.44905200000.159900000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Vargem Alta/ES, 17 de maio de 2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, Brasil.

OBJETO: Constitui objeto do presente acordo estabelecer um Centro de Orientação EducationUSA no IFMT, em Cuiabá - Mato Grosso, Brasil.

ASSINATURA: 16 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Ruth Urry Adida para Assuntos de Educação e Cultura na Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 080401/2024.

O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde da prefeitura de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17 de maio de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios/MA, 25 de abril de 2024.

Isabel Aquino Rêgo Barros

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Presidência Embrapa, Embrapa Agroindústria de Alimentos e Funarbe. Objeto: Prorroga de ofício o convênio do TED 387/2022. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 14/10/2024 a 30/12/2024. Data da assinatura: 09/02/2024. Signatários: Termo de prorrogação de ofício: Carlos Goulart, Secretário do Ministério da Agricultura e Pecuária. Convênio: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A) ESTUDANTE VANESSA COELHO DA SILVA TOLEDO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Vanessa Coelho da Silva Toledo. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.22/0012-2, firmado entre as partes em 15/03/2022, fica prorrogada passando a vigorar de 11/03/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura: 22/02/2024. Vigência: 11/03/2024 a 30/06/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Vanessa Coelho da Silva Toledo, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA YASMIN DA SILVA GOMES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Yasmin da Silva Gomes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto 2, Laboratório de Apoio à Planta Piloto 2. Data de assinatura: 15/04/2024. Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Yasmin da Silva Gomes, Bolsista.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Secretária da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, de acordo com a Listagem de Eliminação nº 1/2024, faz saber a quem possa interessar, que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro eliminará 1,12 metro linear de documentos relativos às atividades administrativas, do período de 2007 a 2019, do Ministério Público Militar.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Destinação Documental do Ministério Público Militar.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

MAGDA NIEMAYER GARCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 379/2020.

Nº Processo: 50606.006647/2018-31.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão do contrato para 04 (quatro) anos consecutivos,. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.890,32. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
aviso de licitação

Concorrência nº 1/2024

Processo Licitatório N°36/2024 - Processo Licitatório no 36/2024, Concorrência nº 01/2024, na forma Eletrônica, tipo menor preço, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 30/2023, Decreto Municipal n.º 09/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), de acordo com a Resolução SES/MG Nº 8.202/22. Credenciamento/abertura das propostas e julgamento: 02/07/2024 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações fone (32)3755-1000, e- mail licitacao@vieiras.mg.gov.br edital na Sede da Prefeitura Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, site www.vieiras.mg.gov.br

ANA PAULA BREIJÃO MANSO

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 383/2020.

Nº Processo: 50622.000675/2020-61.

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 383/2020-00, por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 60 (sessenta) meses.. Referente a contratação de serviços de agente de integração para atuar como auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes de nível médio e superior, regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino regular em instituições de educação superior ou de ensino médio, no âmbito da Superintendência Regional DNIT/RO. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.995,32. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275910

Objeto: Serviços de Manutenção de Compressores Alternativos e seus periféricos para a Refinaria Henrique Lage (REVAP)

Abertura das propostas: 10/06/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.002266/2023-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 07/2023, cujo objeto é o serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem,, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico n. 01/2023; sendo este celebrado em 17/08/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2024/90043

A Comissão Especial de Credenciamento divulga o adiamento do fim do período de inscrição para o credenciamento supracitado, que tem por objeto Credenciamento de empresas para prestação de serviços de fornecimento e administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxílio cesta alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, instituídos no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, a serem concedidos em favor dos empregados do Banco do Nordeste do Brasil S/A. O prazo final para inscrição fica adiado para o dia 12/06/2024 até às 10h. O edital encontra-se no sítio do banco, no linkhttps://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadasagendadas.

CLAUDIA Leite de Araujo

Presidente da Comissão Especial de Chamamento
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 90.012/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, decreto nº 3185/2024, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de SESSÃO PÚBLICA na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo Menor preço, para contratação, em caráter emergencial, com base no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, processo administrativo nº. 1-2849/2024/SEMEIA, cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada e apta na prestação de serviços continuados de Coleta Convencional e transporte dos resíduos sólidos urbanos no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO e seus Distritos (Nova Londrina e Nova Colina), para atender à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Valor total estimado: R$ 6.333.131,18 (Seis milhões, trezentos e trinta e três mil, cento e trinta e um reais e dezoito centavos). Data de Abertura: 23/05/2024, Horário: 08hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 17 de maio de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Abertura: 06/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Ipecaetá/Ba, através do Convênio SICONV 51756-2023. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.

Ipecaetá / BA, 17 de maio de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63348000516202429. Objeto: Provável aquisição de motores de popa para embarcações para Capitania Fluvial do Pantanal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA FILHO

Ordenador de Despesa Substituto

(SIASGnet - 17/05/2024) 786810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE REBECA PEREIRA DE AVELLAR. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rebeca Pereira de Avellar. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Daniela De Grandi Castro Freitas de Sá e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 01/03/2024. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Rebeca Pereira de Avellar, Estudante.