EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-962 firmado com União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidaria; CNPJ: 07.738.836/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar - Feira da Agricultura Familiar do Estado de Sergipe; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2025; Data de assinatura: 05/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-287 firmado com Fundação Casa de Jorge Amado; CNPJ: 15.236.623/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Plano Anual da Fundação Casa de Jorge Amado; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 13/01/2025; Data de assinatura: 22/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-928 firmado com Associação dos Produtores de Algodão do Estado do Ceará; CNPJ: 37.494.886/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminários Regionais da Cultura do Algodão, com o tema: "Sustentabilidade, Qualidade e Inovação Tecnológica"; Local: Iguatu - CE, Quixeramobim - CE, Jaguaruana - CE, Canindé - CE, Sobral - CE e Crato - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/02/2025; Data de assinatura: 16/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-986 firmado com Vale Publicidade LTDA; CNPJ: 11.322.615/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Longa Metragem Babaçu Love; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 450.000,00; Prazo de vigência: 30/10/2025; Data de assinatura: 17/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-769 firmado com A Proposito LTDA; CNPJ: 17.736.293/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Favela Ceará; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 500.000,00; Prazo de vigência: 21/02/2025; Data de assinatura: 21/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-288 firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Invest Lema Edu; Local: Feira de Santana - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$15.000,00; Prazo de vigência: 23/01/2025; Data de assinatura: 29/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-379 firmado com Associação Bahiana de Supermercados; CNPJ: 13.558.515/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Superbahia 2024; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 10/10/2024; Data de assinatura: 26/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-395.102 firmado com B52 Desenvolvimento Cultural LTDA; CNPJ: 03.339.414/0001-38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Sopro da Mata - 135 Anos de Música Instrumental; Local: Sousa - PB e Nazaré da Mata - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$70.000,00; Prazo de vigência: 23/03/2025; Data de assinatura: 18/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-819 firmado com Rui Rezende Barreto; CNPJ: 12.939.681/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Livro Agricultura da Bahia; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2025; Data de assinatura: 16/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-871 firmado com Pomar Consultoria e Marketing LTDA; CNPJ: 19.119.108/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Festival da Lagosta; Local: Pitimbu - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 14/02/2025; Data de assinatura: 06/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.93 firmado com Lúcio Vinícius da Silva Alves; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mostra da Diversidade Sexual no Sertão do Pajeú; Local: Afogados da Ingazeira - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 33.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2024; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-991 firmado com Federação das Cooperativas e Associações de Artesãos do Ceará - FECARCE; CNPJ: 23.705.779/0001-46 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 43ª Feira Artes do Ceará; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 08/03/2025; Data de assinatura: 06/12/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.30 firmado com Grupo Grial de Dança LTDA; CNPJ: 03.166.460/0001-82 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa! Circulação do Espetáculo Uma Mulher Vestida de Sol; Local: Caruaru - PE, Palmares - PE, Bezerros - PE, Goiana - PE, Serra Talhada - PE, Arcoverde - PE, Belo Jardim - PE e Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 118.547,00; Prazo de vigência: 27/03/2025; Data de assinatura: 29/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-996 firmado com TQR Eventos, Mídia e Publicidade LTDA; CNPJ: 31.785.554/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Virada na Praia; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 31/03/2025; Data de assinatura: 23/12/2024.