Despacho

Relação nº 126/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.906/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°3747/2022/2022

833.204/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA- Cessionário:ITABIRA IRON MINING LTDA.- CPF ou CNPJ 50.772.970/0001-83- Alvará n°10825/2015

831.812/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°880/2023

831.813/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°369/2023

831.814/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°10127/2023

831.820/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°370/2023

831.815/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°881/2023

833.026/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°1757/2023

831.818/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°3470/2023

832.219/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°498/2024

832.078/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°1468/2023

832.905/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°3746/2022

830.910/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°7856/2022

831.420/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°8795/2022

831.690/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°1571/2023

831.811/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°9953/2022

831.411/2015-LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO- Cessionário:LUIZ MAGNO DE ARAUJO ME- CPF ou CNPJ 26.419.785/0001-25- Alvará n°2575/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.264/2018-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°9094/2024/DIOUT-MG/ANM; Silicon Mining Extração e Comercio de Minerio Ltda.

830.043/1997-EXPLORE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8058/2024/DIOUT-MG/ANM; Granitos e Mármores Machado Ltda.

830.306/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°6931/2024/DIOUT-MG/ANM;SAFIRA MINING E STONES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- Arrendatário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- CNPJ 03.933.619/0001-47 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da averbação pela ANM.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.759/2016-THIAGO SANTANA MAIA ME- Cessionário:REI DA AREIA LTDA.- CNPJ 24.781.400/0001-40- Registro de Licença N° 4833/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO.

830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA- Cessionário:MINERADORA SÃO JOÃO LTDA.- CNPJ 35.099.665/0001-89- Registro de Licença N° 1.216/2001- Vencimento da Licença: Indeterminado.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°9095/2024/DIOUT-MG/ANM; Fhae Granitos do Brasil Ltda.

831.393/2017-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA-OF. N°8968/2024/DIOUT-MG/ANM;Augustos Desassoreamento de Rios e Barragens Eireli

832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES-OF. N°8056/2024/DIOUT-MG/ANM;Everson Lucio Rodrigues Me

830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7828/2024/DIOUT-MG/ANM;Walls Engenharia e Mineração Ltda.

830.453/1998-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°7759/2024/DIOUT-MG/ANM;Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp

832.796/1992-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°7758/2024/DIOUT-MG/ANM; Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp

832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA-OF. N°7757/2024/DIOUT-MG/ANM; C & C Mineração Ltda.

830.239/2024-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°7490/2024/DIOUT-MG/ANM; D B Mineração Ltda.; Construrequinte Mineração Ltda.

830.238/2024-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA-OF. N°7489/2024/DIOUT-MG/ANM;D B Mineração Ltda.;Brix Mineração do Brasil Ltda.

806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7487/2024/DIOUT-MG/ANM;Construrequinte Mineração Ltda.; Brix Mineração do Brasil Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.723/2020-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- n° 4060/2020 - Cessionário: GRANEX DO BRASIL LTDA. ME.- CNPJ 05.230.972/0001-96

830.615/2013-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 1132/2014 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ 08.222.276/0001-26

830.336/2010-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 6274/2010 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ 08.222.276/0001-26

832.988/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- n° 7142/2010 - Cessionário: EURO STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- CNPJ O3.071.063/0001-27

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

830.037/1982-VICTOR BELFORT ARANTES FILHO

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente