gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cadeiras para Escritório e Longarinas para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/06/2024 até às 09:00 horas do dia 01/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 01/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 01/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis - SC, 14 de junho de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 052/2024/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 007/2024/CPL, Processo Administrativo 009/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, M HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ nº 26.954.034/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 21.000,00 m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho: MA-272 até a Estrada da Aldeia Escalvado. ASSINATURA: 14 de junho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 20.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.500.00.0-001 000; Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 20.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.706.00.0-110 000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 939.623,74 (novecentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Mauro Henrique Falcão Rego, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 14 de junho de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23473000177202421. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no endereço https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2024/pregoes-eletronicos-2024/pregao-eletronico-n-90123-2024-contratacao-de-servicos-de-limpeza-e-conservacao-campus-blumenau/.

ALDELIR FERNANDO LUIZ

Diretor-geral

(SIASGnet - 14/06/2024) 158125-26422-2024NE000042
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de Material Permanente (Caminhão pipa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, CONVÊNIO Nº 947474/2023 - Ministério da Integração e so Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência. Valor estimado de R$: 2.242.027,77 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Dois Mil Vinte e Sete Reais Setenta e Sete Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 18/06/2024, até às 09h29mim do dia 01/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 01/07/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br.

Cujubim/RO, 14 de Junho de 2024.

Sergio Henrique S Zuccolotto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024

PA 79/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES- INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 04/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 155.020,00 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte reais )Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI,14 de Junho de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024 PA 59/2024 CONTRATO 136/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA FABINHO TESTADO NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 21 DE JUNHO 2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: FT SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.998.900/0001-05 Valor Global R$ 100.000,00(cem mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: ATÉ 30/06/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 PA 60/2024 CONTRATO Nº 137/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA GUILHERME FERRI NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 22 DE JUNHO 2024.Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: GF SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.101.902/0001-33Valor Global R$ 100.000,00(cem mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: ATÉ 22/06/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

PROCESSO Nº 2/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresas especializadas no fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR e PRODUTOS PARA SAÚDE, a fim de atender a Atenção Básica, Hospital Municipal e Rede Especializada do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 10.646.236,48. Recebimento das Propostas até o dia 04/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com, acessando o Portal da Transparência, através do site transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Pesqueira - PE, 16 de maio de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240004, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903062024, até o dia 01/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Junho de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240336

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240336, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903362024, até o dia 02/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Junho de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240404

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240404, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904042024, até o dia 02/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Junho de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240422

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240422, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904222024, até o dia 02/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Junho de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240428

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240428, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904282024, até o dia 03/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Junho de 202.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240467

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240467, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904672024, até o dia 03/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Junho de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240481

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240481 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904812024, até o dia 04/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Junho de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240482

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240482 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904822024, até o dia 04/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Junho de 2024 .

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 PA 61/2024 CONTRATO Nº 138/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA GUSTAVINHO E HAROLDINHO NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOÃO DO PIAUI/PI NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024.Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO, inscrita no CNPJ: 26.751.053/0001-38Valor Global R$ 100.000,00(cem mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: Até 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024 PA 62/2024 CONTRATO Nº 139/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA SOM E LOUVOR EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 .Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 18.768.186/0001-99,Valor Global R$ 100.000,00(cem mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: Até 30/06/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE de licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI, contratante : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita na CNPJ sob o nº 01.671.519/0001-64, Contratado PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA inscrita com o CNPJ: 10.748.147/0001-18,Valor R$ 20.400,00 ( vinte mil e quatrocentos reais )VIGENCIA: 03 ( três ) meses Projeto Atividade: 12.361.0004.2028 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 540. São João do Piauí-PI, 13 de junho de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE de licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA CONTEMPLAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOAO DO PIAUI contratante : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita na CNPJ sob o nº 01.671.519/0001-64, Contratado SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS LTDA inscrita com o CNPJ:04.260.044/0001-01, ,Valor R$ 28.655,00 (vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais)VIGENCIA: 03 ( três ) meses Projeto Atividade: 12.361.0004.2018; 12.361.0004.2023; 12.361.0004.2028 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Fonte de Recurso: 500, 540, 550, 542. São João do Piauí-PI, 13 de junho de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

PA 82/2024

Objeto: CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO MARRECAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIUIAI-PI-PI- CONVENIO Nº834359/2016, COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA -CODEVASF, EM VIRTUDE DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 031/2018.Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 10/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 456.978,11 ( quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e onze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI,14 de Junho de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 - PMSJPI

Objeto CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO MARRECAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIUIAI-PI-PI- CONVENIO Nº834359/2016, COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA -CODEVASF, EM VIRTUDE DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL REFEENTE AO CONTRATO Nº 031/2018.. Sessão: 26/06/2024 às 9h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

MOTIVO: ADEQUAÇÃO NO TERMO REFERENCIA

São João do Piauí-PI, 10 de junho de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 PA 53/2024 CONTRATO Nº 130/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA THIAGO BRADO NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 15 DE JUNHO 2024.. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.104.246.0001/50 Valor Global de R$ 90.000,00 ( noventa mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: ATÉ 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024 PA 54/2024 CONTRATO 131/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA BATISTA LIMA NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 16 DE JUNHO 2024.. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF 27.996.366/0001-19 Valor Global de R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501, VIGENCIA: ATÉ 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 PA 55/2024 CONTRATO Nº 132/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA HENRY FREITAS NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.807.771/0001-56 Valor Global de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501, VIGENCIA: Até 30/06/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 PA 56/2024 CONTRATO Nº 133/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA JOÃO GOMES NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: JG SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.099.846/0001-33 Valor Global R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais).Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: Até 31/09/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 PA 57/2024 CONTRATO Nº 134/2024Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA TARCISIO DO ACORDEON NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 19 DE JUNHO 2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.202.769/0001-03 Valor Global R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais ).Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: ATÉ 30/08/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 PA 58/2024 CONTRATO Nº 135/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA SEU DESEJO -YARA TCHÊ E ALESSANDRO NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 20 DE JUNHO 2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: YARA TCHÊ E ALESSANDRO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.331.267/0001-22 Valor Global R$ 227.000,00 ( duzentos e vinte e sete mil reais).Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: ATÉ 30/06/2024. São João do Piauí-PI, 21 de mio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 18/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 02/07/2024 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119

Centenário-TO, 14 de junho de 2024.

JÂNIO SOARES MARTINS

Gestor do FMS
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa a quem interessar que, em 10/06/2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em favor da empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.623.761/0001-17, o Processo Licitatório 313/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para a realização de recape asfáltico na Avenida dos Braganceiros.

Pereiras/Sp, 14 de Junho de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa a quem interessar que, em 10/06/2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em favor da empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.623.761/0001-17, o Processo Licitatório 312/2024 - Pregão Eletrônico 008/2024, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para a realização de recape asfáltico na Rua Salvador Leme de Melo.

Pereiras/Sp, 14 de Junho de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo nº 04/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.: 6/2023-00003, IPMP/ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:"Contratação de empresa especializada em cessão de uso de software de Gestão Pública que atenda exigências do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA (geração do E - Contas TCM/PA, Secretaria do Tesouro Nacional - STN, LC - 131/2009, Lei nº 12.527/2011, IN TCM/PA nº 11/2021 e Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC), contemplando a publicações de informações (de Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública), manutenção e atualização dos módulos de Licitações e Contratos, Patrimônios e Publicações, afim de atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas". Renovação Contratual por igual valor mensal; Valor Global R$ 20.400,00. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Chamamento Público nº 018/2024, UASG 389174, para prospecção do mercado imobiliário nas cidades de Cornélio Procópio e Maringá, com vistas à futura locação de imóveis para a instalação de Representações Regionais do CRM-PR, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis situados em perímetro urbano, que atendam aos requisitos especificados no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 15/07/2024 às 14h00 na Sede do CRM-PR em Curitiba-PR.

Romualdo José Ribeiro Gama

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240385

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240385 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903852024, até o dia 04/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Junho de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240135

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240135 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901352024, até o dia 04/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Junho de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240279

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240279 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902792024, até o dia 04/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Junho de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240018

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240018, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900182024, até o dia 01/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Junho de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240037

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240037 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar - luvas nitrílicas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905672024, até o dia 04/07/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12de Junho de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240361

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240361 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903612024, até o dia 28/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Junho de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240373

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240373 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903732024, até o dia 28/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Junho de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240408

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240408, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904082024, até o dia 28/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Junho de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240380

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240380, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903802024, até o dia 01/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Junho de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240401

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240401, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904012024, até o dia 01/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Junho de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240412

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240412, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904122024, até o dia 01/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Junho de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240435

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240435, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904352024, até o dia 01/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Junho de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240022

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240022, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Peças Galvanizadas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903972024, até o dia 03/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Junho de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240134

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240134, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901342024, até o dia 02/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Junho de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240322

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240322, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de material médico, para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903222024, até o dia 03/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Junho de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 6/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: Mediton Farmaceutica Ltda., DM Logistica Hospitalar Ltda. e Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de medicamentos essenciais do componente básico da assistência farmacêutica de forma emergencial, à luz do art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, para o atendimento aos usuários da rede pública de saúde do Município de Araporã/MG, padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Valor Global: R$ 26.460,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta reais). Dotação: 02.09.01-ficha 333 fonte 621. Data da ARP: 11/06/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16317/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16137/2023. Partes: Sms/Pmcg E Laboratório De Análises Clínicas Nossa Senhora Da Conceição Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Em Laboratório Clínico) Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/06/2025) E Igual Valor (R$ 516.377,46). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Do Socorro Palhano Souto. Data Da Assinatura: 13/06//2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16417/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mb Comercio Atacadista E Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Café E Açúcar, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 116.235,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 135/2023/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Matheus Nóbrega De Andrade Bezerra. Data Da Assinatura: 13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16418/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Teixeira De Arruda Ltda. Objeto: Aquisição De Café E Açúcar, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 42.941,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 135/2023/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isabela Teixeira De Arruda Maia Nobre. Data Da Assinatura: 12/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16419/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Sustagen Kids, Nutri Renal 200ml, Mtc, Nan Lac 800g E Nutren Senior 740g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 3.978,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16115/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 12/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16420/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Sustagen Kids, Nutri Renal 200ml, Mtc, Nan Lac 800g E Nutren Senior 740g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 5.329,38. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16115/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 12/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16421/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Sustagen Kids, Nutri Renal 200ml, Mtc, Nan Lac 800g E Nutren Senior 740g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 3.591,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16115/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 12/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16422/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Taylor Da Silva Rodrigues. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Paisagismo, Para Atender As Demandas Da Atenção Primária, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 20.358,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16082/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Taylor Da Silva Rodrigues. Data Da Assinatura: 13/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16423/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Adaptada Para Adulto, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De N° 0839887- 58.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Publica De Campina Grande. Autor (A): Igor Farias De Lima. Valor Global: R$ 2.100,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16113/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16424/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Kannamed Serviços Digitais De Intermediação De Negocios E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição De Ace Cbd - Cbd Full Spectrum 12.000 Mg E Raphael Cbd 6000 Mg - Thc Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 9.172,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16114/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodolfo Rosato Teixeira De Assumpção. Data Da Assinatura: 13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16425/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutri Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Pediasure Complete Abbott 400 G Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias.. Valor Global: R$ 38.693,10. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16118/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16426/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Nutren Senior 740g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 10.936,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16116/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16572/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16148/2022. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Pasteur De Análises Clínicas S/S Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/06/2025) E Igual Valor (R$ 249.404,42). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Suênia Maria Ramalho De Barros. Data Da Assinatura: 12/06//2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16427/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.614.976,44. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 12/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16428/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 391.824,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16430/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 34.161,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 13/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16433/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 45.030,78. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 13/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde