PORTARIA SAA Nº 1.277, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.188761/2024-91, resolve:

Designar LEANDRO PEREIRA NEPOMUCENO, matrícula SIAPE n.º 3002158, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Projetos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código n.º 36.0017, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, LUCAS ALVES DA NOBREGA ALBERTO DANTAS, matrícula SIAPE n.º 1158154.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.278, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.001042/2024-44, resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor MARCELO TREVENZOLI CLARET, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n° 505957, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 253/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 238, Seção 3, de 11 de dezembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 61, de 27 de março de 2024.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.280, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.189923/2024-16, resolve:

Designar FLORA DE FREITAS SOARES LIMA, matrícula SIAPE 3039688, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Admissibilidade, FCE 1.10, código 03.0004, da Corregedoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 04/11/2024, MARIA ALICE TRASPADINI, matrícula SIAPE 2731736, em virtude de ter sido designada titular da referida função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.187398/2024-96, resolve:

Designar SILVIO MARTINS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1787500, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução de Projetos de Infraestrutura Predial, FCE 1.07, código n.º 16.0213, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, ELOÍSA BARROS HORSTH, matrícula SIAPE n.º 3251302.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.282, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.188173/2024-57, resolve:

Designar ORISVALDO PEDREIRA LOPES, matrícula SIAPE n.º 461551, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e Material Administrativo, FCE 1.06, código n.º 16.0221, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, JÚNIA GRAZIELY NUNES PINTO, matrícula SIAPE n.º 2159689.

ROGÉRIO GUEDES SOARES