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AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008415-87.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇAO JUDICIAL; CNPJ: 03.655.231/0001-21, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 30 de outubro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - Fornecedor: E. G. A REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ: 50.889.102/0001-88 - Ata de Registro de Preços nº 04/2024/PRT7ª/MPT - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024/PRT/MPT - Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Objeto: Fornecimento material elétrico - Valor: R$ 3.370,00 - Data da Assinatura: 28/10/2024 - Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - Fornecedor: ISOLUX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.229.307/0001-12 - Ata de Registro de Preços nº 05/2024/PRT7ª/MPT - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024/PRT/MPT - Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Objeto: Fornecimento de material elétrico - Valor: R$ 4.044,00 - Data da Assinatura: 28/10/2024 - Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - Fornecedor: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 23.535.805/0001-35 - Ata de Registro de Preços nº 06/2024/PRT7ª/MPT - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024/PRT/MPT - Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Objeto: Fornecimento de material elétrico - Valor: R$ 2.869,95 - Data da Assinatura: 28/10/2024 - Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23186.001295/2021-48.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 12/2022 por 12 (doze) meses, até 30.11.2025, e reajustar o seu valor a partir de 30.11.2024.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.522,73. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 358/2023.

Nº Processo: 23072.226166/2023-19.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alteração no quantitativo do objeto contratual, com as inclusões de 03 (três) veículos.. Vigência: 25/10/2024 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.523,09. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.008682/2024-38.

Pregão Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de reagentes e insumos, com comodato de 01 (um) equipamento point of care para realização de gasometria automatizada, a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - filial Ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 81.576,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 08038.004769/2024-67.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula sétima - reajuste, com a inclusão dos itens 7.8., 7.9., 7.10., e 7.11. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 665/2022.

Nº Processo: 23537.008141/2021-51.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.219.872,60. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318022635202452. Objeto: Contratação do serviço de organização e digitalização da massa documental do arquivo da SFPC-Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160194-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155628

Nº Processo: 23774.000219/2022-77. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato firmado entre as partes em 29/04/2023, e nos termos previstos na Cláusula Quinta do Primeiro Termo Aditivo. Fica rescindido de pleno direto, com efeitos a partir de 04/11/2024, o contrato n° 03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/05/2023. Fundamento Legal: artigo 79, I, da Lei n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
Extrato de contrato

Espécie: Termo aditivo nº. 01 ao contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção de LINK dedicado de no mínimo 50 MBPS; Contratante: Estação Experimental Canoinhas EECAN CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: UNIFIQUE Telecomunicações S/A; CNPJ: 02.255.187/0001-08; Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 30/11/2024 e término 30/11/2025. Único: A velocidade do Link dedicado, para o período, é de no mínimo 50(cinquenta) megabits por segundo conforme proposta da Contratada. Cláusula nona - Do valor: O valor global do presente contrato, considerando os 12(doze) meses de sua execução, será de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos. Data assinatura: 25/10/2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho, representantes da Embrapa Clima Temperado e Srª. Marilha Conceição Salvador Reinheimer da Contratada. Waldir Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.003275/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de válvulas, acessórios e insumos de equipamentos médicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23725.019490/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2023, por mais 12 meses, a partir de 08/11/2024 até 07/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar em 4,42% (quatro virgula quarenta e dois por cento ) o valor inicial contratado, com base no índice ipca, conforme a cláusula sétima do contrato original, com fundamento no art. 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637,16. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 773202

Nº Processo: 63438.015971/2024-10.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 51.627.464/0001-63 - 51.627.464 LUIS RICARDO LEITE DEOLINDO. Objeto: Serviço de rastreamento e monitoramento veicular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total: R$ 2.799,84. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 02011.000460/2022-58.

Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, o período de 22/11/2024 a 22/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133/2021 e reajustar o valor do contrato, a partir de 09/2024, perfazendo o montante anual estimado de r$ 11.847,31 (onze mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), referente ao período de 09/2022 a 08/2024, aplicando-se o índice ipca-ibge.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.847,31. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.010700/2024-01, da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de 01 (um) colonoscópio modelo EG-530WL3. O equipamento é utilizado para realização de exames de colonoscopia nos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) atendidos pelo Hospital Naval de Brasília (HNBra). O enquadramento da contratação é o art.74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 3.690,00 (três mil, seiscentos e noventa reais). Contratada: ANMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 01.378.750/0001-64.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr HUGO LUIZ DA SILVA, CR 159992 para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 28 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr CESAR ROBERTO PEREIRA, CR 155500 para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 28 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Parceria Técnica SAIC: 20500.22/0055-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A - CNPJ: 56.992.951/0010-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria por mais 12 meses; Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite, Regiane Peres e Servio Tulio Ramalho Pinto pela DSM.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº08/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Guarabira/PB, no estado da Paraíba, objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº 08.785.479/0001-20, Processo nº54000.175180/2018-49 - Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 07 de outubro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Marcus Diogo de Lima - Prefeito do município de Guarabira/PB
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL À SEGURANÇA DO TRABALHO DA CODERN. Foi declarado FRACASSADO em 25/10/2024, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 9/2014.

Nº Processo: 08038.008562/2013-17.

Dispensa. Nº 12/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 20.542.283/0001-00 - LC SALGADO - INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quarta - do reajuste. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.21.01 - PMSIP/ SMS

OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE EXAME DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS E ETC.) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; CONTRATADA: MEDICAL DIAGNÓSTICOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, com CNPJ Nº 34.823.419/0001-65; Contrato nº 2024.10.21.01; Valor do Contrato: R$ 200.111,93 (duzentos mil, cento e onze reais, noventa e três centavos); Vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 21/10/2024 a 21/04/2025; Data de assinatura do contrato: 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATOS Nº 2023.08.22.01 - PMSIP/ SMS.

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde e pela empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS & MENDONÇA LTDA, com CNPJ Nº 27.117.540/0001-06; Contrato nº 2023.08.22.01; Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO de até 25% ao quantitativo ao Contrato 2023.08.22.01, fica acrescido o valor de R$ 84.117,50 (oitenta e quatro mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Data de assinatura do contrato: 25 de setembro de 2024. Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/ Secretário Municipal de Saúde/PMSIP;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23526.007145/2024-93.

Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/12/2024 e encerramento em 17/12/2025, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1;

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.982.051,70. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854814. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE, CNPJ nº 02367597000132. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 439.686,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.109.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 765741

Número do Contrato: 99125/2020.

Nº Processo: 63071.005740/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 9912512091 cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 20/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0020-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 01/11/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 14/11/2024, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, e no site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1058371. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 30 de Outubro de 2024.

Allana Francine Rocha de Santana

Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 19/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0019-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME DE GÁS, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 01/11/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 14/11/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1058371. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 30 de Outubro de 2024.

Roseane dos Santos Ribeiro Sampaio

Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de equipamento audio visual (lousa digital) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão acolhidas com início no dia 30/10/2024, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 11/11/2024. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 11/11/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 11/11/2024; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.

Em 30 de outubro de 2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRA/CE nº 90009/2024, que teve como vencedor a empresa: NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA-CE, CNPJ 07.300.179/0001-41.

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES
EDITAL DE NOTIFICAção UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 28.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR RAFAEL RODRIGO ARAUJO, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicacao via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de um mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 30 de outubro de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 08038.018747/2021-31.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Inclusão da cláusula segunda - do reajuste em complemento ao edital do pregão 90/2022, visando a inclusão de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 30/10/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 964337, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO, CPF nº ***.183.119-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 02011.000188/2023-97.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 41.246.688/0001-71 - 41.246.688 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.977,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 102/2021.

Nº Processo: 0002791-67.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 102/2021 por 12 meses, até 19/11/2025.. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.622,74. Data de Assinatura: 26/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070030378202495. Objeto: Aquisição de reagentes de Bioquímica com o uso de um equipamento em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 12600.102614/2023-40.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Acrescentar 10,49% (dez inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 140.384,25 (cento e quarenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024 a 06/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.478.114,24. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO: THALES DE MEDEIROS RIBEIRO. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 28.10.2024 a 10.02.2025. DATA E ASSINATURA: 25.10.2024. JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela Contratante e THALES DE MEDEIROS RIBEIRO, Contratado.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Retificação de Termo de Extrato de Contrato

No Extrato de contrato nº 14/2023 entre o IFCE campus Fortaleza e N F COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, publicado no DOU Nº 208, de 25/10/2024, seção 3, página 49, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.300,79. Leia-se : Valor Total R$ 83.125,67.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.000742/2024-78.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 29.305.003/0001-15 - CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Agenciamento e Emissão de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 465.562,45. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 07/08/2024, Seção 3, página 214.

ONDE SE LÊ: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

LEIA-SE: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 07/08/2024, Seção 3, página 214.

ONDE SE LÊ: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

LEIA-SE: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
EXTRATO DE CONVALIDACÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDACÃO DO CONTRATO Nº 47/2024/SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder - dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 047/2024/SEMAS, Processo nº 1201000201/2024 - SEMAS/PMM, referente a contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças em centrais de ar para atender à Secretaria Municipal de Assistência social, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08038.006879/2022-00.

Pregão. Nº 109/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Inclusão da cláusula segunda - de reajuste em complemento ao item 19.1 e 6.2. Do termo de referência, visando a alteração de cláusula de reajuste. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1459865/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização do "1º Fórum Nacional da Pimenta do Reino", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2024 em Jaguaré/ES; Valor R$15.000,00.

Vitória, 29 de outubro de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23774.000106/2021-91.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do art. 57, II,da Lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de Novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para fornecimento de cesta básica alimentícia que se caracterizam como benefícios eventuais e são concedidas as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, conforme LEI ORDINÁRIA Nº 3.800, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.022 - LEI DO SUAS E LEI ORDINÁRIA Nº 3.801, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.022 - BENEFÍCIO EVENTUAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 240252

Nº Processo: 01239.000116/2018-55. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir do dia em 31/08/2024, o contrato nº 05/2019, decorrente do pregão n° 01/2018 , para execução de serviços de secretária executiva no instituto nacional da mata atlântica, celebrado com a empresa empresa novo horizonte conservadora ltda inscrita no cnpj sob o nº 08.951.474/0001-20, sediada na avenida eudes scherrer, 975 - ed. Ative centro empresarial - sala 916, parque residencial laranjeiras - serra - cep: 29.165-680, em razão da finalização de certame licitatório para nova contratação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110322

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 00185.004568/2020-31. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, com fulcro nos incisos i, iii e vi, do § 1º, do art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.441.629,83. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2024-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado DAYANE TAYS DA SILVA, CPF: ***.266.534-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 50/2024. Vigência: 09/10/2024 até 28/12/2024. Data da Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006240/2023-05.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 13.452.604/0001-10 - ADRIMAX PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em petrolina/pe - juazeiro/ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 315.900,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE FRETE Nº 97/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 9.500.000 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 11/11/2024

HORÁRIO: 14H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete -https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

AVISO DE FRETE Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 6.000.000 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de licitação

DATA: entrega de documentação até 08/11/2024

HORÁRIO: até 12H

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/frete-autonomo

ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS

Diretor-Executivo

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AVISO DE DISPENSA DE licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1485364/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para publicação do livro "Recomendações técnicas para o cultivo do mamoeiro"; Valor R$25.000,00.

Vitória, 29 de outubro de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO EMBRAPA 90010/2024 - UASG 1350005

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197000948/2024-61; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Reagentes e Materiais de Laboratório; Total de Itens: 73 Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.003378/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - ANESTESIOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processso SEI nº 23763.003378/2024-14.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EDITAL Nº 216/2024

PROCESSO Nº 21024.010277/2024-28

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 28810 - a) Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "apoiar e assessorar gestores públicos municipais, que tem o interesse no consorciamento, no propósito de organizarem-se em consórcios públicos capazes de gerir de maneira coletiva o SIM para os municípios consorciados. Visando capacitar e preparar o consórcio para qualificar o Serviço de Inspeção Municipal, preparando-o para a equivalência ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - Suasa, no âmbito do PCT BRA/IICA/16/001."; b) Critérios Obrigatórios (caráter eliminatório): Não ter vínculo empregatício ativo com qualquer instituição pública direta ou indireta dos Governos Federal, Estadual ou Municipal, respeitadas as exceções constitucionais, que tratam do assunto; Formação superior em medicina veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180 horas; Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 5 anos; Disponibilidade para viagens eventuais para os municípios envolvidos no Projeto ConSIM, no período de vigência da contratação; Ser detentor de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Categoria "B", "C" ou "D".; c) Critérios Classificatórios: Ampla experiência profissional relacionada a este Termo de Referência; Titulação adicional às 180h já apresentadas nos Critérios Classificatórios, tais como: Especialização, Mestrado, Doutorado; Residir em Cuiabá ou Várzea Grande, pois a base de apoio do projeto será a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso localizada em Várzea Grande (MT); d) Vigência Contratual: 12 (doze) meses; e) Número de Vagas: 01 (uma); f) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 10/11/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT/BRA/IICA/16/001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LEONARDO BRITES SANTOS CRUZ, Área INFORMÁTICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em Segurança em Redes com Ênfase em Perícia Forense Computacional. INÍCIO: Período de 24 de outubro de 2024 a 25 de janeiro de 2025. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante, CPF nº 035.***.***-01 e LEONARDO BRITES SANTOS CRUZ, Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968490, Nº Processo: 23082021418202479, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: O objeto consiste na organização, planejamento e execução do Seminário Internacional de

Educação Escolar Quilombola, sendo estruturado em três etapas:1) Reuniões da Comissão

Organizadora com lideranças de comunidades quilombolas em seus territórios na Região

Metropolitana do Recife; 2) Reuniões nacionais com os/as integrantes da Comissão

Nacional de Educação Escolar Quilombola; da Rede Nacional de Educação Quilombola e

dos/as gestores/as da SECADI- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, e, por fim, 3) Seminário Internacional de

Educação Escolar Quilombola., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000701, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008A0008W, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000702, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008A0008W, ND: 339039, Vigência: 25/10/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 25/10/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550005730202488. Objeto: Contratação de serviço de Telerradiologia com o propósito de emissão de laudos médicos dos exames radiológicos com todas as funcionalidades e suportes relacionados a transmissão de dados e imagens radiológicas, conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 02 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2024, registrou 08 (oito) diplomas com números de registro de 1329 a 1336, no livro 2024-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico <https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas>, no prazo de até 30 dias.

Roselma Lucchese

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905798. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA, CNPJ nº 01740489000109. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: WEBER REIS LACERDA, CPF nº ***.830.706-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenio de colaboração entre a UNIVERSIDADE DE SERVILHA E A FEDERAL DO CEARÁ para a realização de tese de doutorado em regime de cotutela conduzindo à obtenção do título de Doutor pela Universidade de Sevilha e pela Universidade Federal do Ceará. OBJETIVO - este Convenio será regido pelo princípio da reciprocidade, de modo que cada instituição reconhecerá a validade da tese de doutorado defendida de acordo com o definido pelo convênio e se comprometerá a emitir o título de doutor. A duração do acordo é até 28/10/2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA DE AZEVEDO (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), pela UNIVERSIDADE DE SEVILLA, Miguel Angel Castro Arroyo

Fortaleza, 30 de outubro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 240252

Nº Processo: 01239.000152/2022-03. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir do dia 20/09/2024, o contrato nº 05/2022, decorrente do pregão n° 02/2022, para execução de serviços de manutenção predial no instituto nacional da mata atlântica, celebrado com a empresa empresa focus gestao administrativa ltda inscrita no cnpj sob o nº 16.829.118/0001-67, sediada na rua 1500, nº 914, box37, centro- balneário camboriu - santa catarina , cep: 88330-526, em razão de solicitação da empresa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 32/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 21 de outubro de 2024 a 19 de novembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 20 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, Contratado.