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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 32/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 032/2024 - SME. Processo Nº P291506/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 66.455.593/0001-99. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como o Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023. Objeto: Aquisição de Material Permanente Mobiliário, a fim de atender a necessidade da Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24004 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 01.2023/TRE-RO, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 01/2023, Processo Administrativo SEI Nº 0002397-04.2022.6.22.8000 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Valor Global: R$ 102.104,00 (cento e dois mil e cento e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 28/02/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Pierre Airam Carvalho Oliveira. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI nº 71000.087411/2023-44. Espécie: Acordo de Cooperação MDS/ATRICON N° 1/2024. Partícipe: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Objeto: Estabelecer a execução de intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais. Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Signatários: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e CEZAR MIOLA, Conselheiro Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.011131/2022-86. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 09.128.618/0001-06 - SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n° 003/gapsp-crcease/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o crcea-se, localizadas em são paulo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: conforme art. 78 e 79, I, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2023 - SEASDH - SRP

SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00

Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de Limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital e termo de referência.

Rio Branco-AC, 28 de Fevereiro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 13/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 28 de Fevereiro de 2024.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.004661.00189/2023-11

Aquisição de mobiliários para escritório, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretária de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 28 de Fevereiro de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2023

PROCESSO Nº: 23305.022436.2023-25

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: as Instituições procurarão estimular e realizar programas e ações de cooperação técnico-científica e cultural visando o fortalecimento das políticas de inclusão universitária da população preta, parda, quilombola e ou indígena, em conformidade com a legislação vigente e Normas de Direito. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a EDUCAFRO BRASIL, mantida pela FAECIDH - Francisco de Assis, Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o no 10.621.636.0001-04, doravante denominada simplesmente EDUCAFRO BRASIL, neste ato representada pelo seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 08/02/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Frei David Raimundo Santos OFM, pela EDUCAFRO BRASIL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 2022/000175-FPV.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Supressão de R$ 10.800,00 do valor inicial do Contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.200,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.002508/2024-37. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa COLONIA DE PESCADORES E PESCADORAS Z-20 DE SANTARÉM. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - José Edinaldo Rocha da Silva, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 16/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2966/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA ATENDER E EQUIPAR O NOVO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL, HOSPITAL OSWALDO CRUZ, E AS UBS-URBANA E UBS-SÃO LUCAS (RURAL) DE ALTO PARAISO-RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" em favor das seguintes empresas: 1) A. PAZINATO MARINGA- 04.352.905/0001-81, no valor de R$ 48.155,00 (quarenta e oito mil, e cento e cinquenta e cinco reais); 2) BGF COMERCIAL LTDA- 37.650.759/0001-20, no valor de R$ 16.397,70 (dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos ); 3) SULDONORTE DISTRIBUIDORA LTDA - 47.774.122/0001-07, no valor de R$ 88.064,00 (oitenta e oito mil, sessenta e quatro reais); 4) LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA- 34.770.156/0001-73, no valor de R$ 12.265,65 (doze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); 5) I M PEREIRA- 12.753.602/0001-07, no valor de R$ 50.981,25 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte cinco centavos); 6) CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001-99, no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil, e duzentos reais). Valor total homologado de R$ 248.063,60 (duzentos e quarenta e oito mil, sessenta e três reais e sessenta centavos).

Alto Paraíso-RO, 28 de fevereiro de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE LICITAção

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 075/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da Estação Rodoviária Wigdston Mendes de Souza, tudo conforme edital e demais anexos. Abertura da Sessão: 21/03/2024, às 09h30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG-Tel: (32) 3741-9604.

Carangola-MG, 28 de fevereiro de 2024.

Larissa Vieira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Tipo: Maior Desconto. Abertura no dia 13/03/2024, às 13h00min.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre o menor preço constante na tabela CMED/ANVISA.

Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou setordelicitacao-marilac@hotmail.com.

Marilac-MG, 28 de fevereiro de 2024

EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 894203/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.833.022,86, Valor de Contrapartida: R$ 2.833,39, Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.636.914-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024

Inexigibilidade Nº 14/2024

A Comissão Permanente Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Anna Julia Borges Rezende, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/21, e das condições fixadas no respectivo Edital.

Convoca todos os interessados a participarem.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME TABELA ANEXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, o certame será realizado no dia 12 de março de 2024 às 13:00 hs (horário de Brasília) no Paço Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu.

O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu, www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas.

Ipiaçu-MG, 27 de fevereiro de 2024.

Anna Julia Borges Rezende

p/ Comissão Permanente de Licitações
RETIFICAÇÃO

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. Retificamos o que segue: onde leu-se: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de abril de 2024, Data de publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: 21 de fevereiro de 2024, pág. 232, leia - se Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 59400.001895/2021-72.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 14,68% (quatorze virgula sessenta e oito porcento) no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1218688).. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.994,42. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará concorrência, a fim de selecionar e contratar empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Laudo Técnico de Inspeção Predial com o objetivo de atender ao SEST SENAT Itabaiana/SE. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta de preços será no dia 21/03/2024, às 10h às 10h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn142@sestsenat.org.br.

Juheina Virgínia Magalhães de Almeida Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
resultado DE HABILITAÇÃO

Instrumento Convocatório de nº 1/2024

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e do art. 13 da Resolução nº 71-ANTAQ, de 30 de março de 2022, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de n° 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 22 de janeiro de 2024, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para exploração de Terminal de Uso Privado - TUP, denominado "Porto W. Pereira", seguindo o processo nº 50300.010783/2021-66 sua tramitação.

Empresa Habilitada

Empresa (razão social)

Município

UF

Anúncio Público

Modalidade

01

W PEREIRA NAVEGACAO LTDA (CNPJ 14.172.647/0001-05)

Manaus

AM

01/2024

TUP

RENILDO BARROS

Superintendente de Outorgas
EDITAL de 27 de fevereiro de 2024

O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa TRANSPORTE MARÍTIMO BEIRA MAR LTDA., CNPJ: 30.407.373/0001-42, com sede na Rua Benedito Lacerda, nº 231, bairro Centro, Macaé/RJ, CEP: 27.913-000, quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.000943/2024-10, com a finalidade de EXTINÇÃO, mediante CASSAÇÃO, da autorização concedida por meio do Termo de Autorização n° 1.385-ANTAQ, de 17 de janeiro de 2017. Considerando o disposto nas alíneas "e", "g" e "h", do art. 20, bem como o disposto no art. 23, da Resolução Normativa nº 5-ANTAQ, de 23 de fevereiro de 2016; considerando as condições indispensáveis à manutenção da outorga em atendimento ao Acórdão nº 243-2020-ANTAQ; considerando a necessidade de apresentação dos documentos comprobatórios da frota operacional e da operação comercial na navegação de ''apoio portuário'', operando exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 HP, a fim de evitar a sanção de cassação e demais penalizações pertinentes. Aduz que o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014, e dar publicidade e assegurar a autorizada o exercício do direito de ampla defesa e contraditório acerca da cassação do Termo de Autorização n° 1.385-ANTAQ. A notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital de Citação, para manifestação, com a apresentação dos documentos comprobatórios e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos do § 1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ
AvisoS de licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024 - Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de material médico hospitalar, destinado às atividades da secretaria de saúde deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 14 de março de 2024; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e periféricos destinados a todas as secretarias do município de Mãe D´água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 18 de março de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/

Informações: em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 28 de fevereiro de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY EIRELI - CNPJ nº 18.714.967/0001-09 Objeto: Prorrogação do contrato C-001/2022 pelo período de 06 meses a partir de 03/02/2024. Processo: V-0187/2021 Empenho: 643/2024 Data da Assinatura: 02/02/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.24-PE-SEINF

A Prefeitura Municipal de Varjota, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de ADENDO DE RETIFICAÇÃO, referente a data de realização do certame Pregão Eletrônico Nº 004.24-PE-SEINF, veiculada no DOU do dia 26 de Fevereiro de 2024 de N° 38, Pág. 301, Seção 3. ONDE SE LÊ: Início da Sessão: 08 de Março de 2024, às 09h, LEIA-SE: Início da Sessão: 12 de Março de 2024, às 09h.

Varjota-CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Antonio Flavio Pires Ferreira

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE-FMS

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares diversos e materiais correlatos, destinados a atender as demandas determinadas por ordem judicial, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 13 de Março de 2024, às 09h.

O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE-SEINF

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 006.24-PE-SEINF, cujo Objeto é: Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 14 de Março de 2024, às 09h.

O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.097.369/0001-03. Modalidade: Tomada de preço nº 002/2022. Processo: 19855/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução das obras de recuperação de pavimentação em rua no bairro Itinga, com execução de calçamento em paralelepípedo e construção de um equipamento comunitário - Praça, no bairro Vida Nova - Contrato de repasse nº 1070.694- 13/2020, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Conforme Termo de Referência e Planilhas anexo em Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação orçamentaria: 0900.1320.33903900.15000000, 0900.1320.44905100.1700.0000 Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 18/01/2024 e termo final em 18/07/2024, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal 8.666/93, mantendo as demais condições e preços contratados, conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 22 de novembro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Através do presente Termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 11595/2023, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da quadra poliesportiva de Regomoleiro - São Gonçalo Do Amarante/RN - Plano De Ação Nº 09032023033662, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ: 02.512.025/0001-08, VALOR GLOBAL: R$ 440.365,93 (Quatrocentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório supracitado, Nos termos da Lei 8.666/93, anterior lei de licitações, art.61, em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais - Data Assinatura: 27/02/2024 - RITA DO CARMO DA COSTA BRITO.

Em 28 de fevereiro de 2024.

RITA DO CARMO DA COSTA BRITO

Secretária Municipal Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Através do presente Termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 11823/2023, OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obra civil de pavimentação a paralelepípedos pelo método Bripar na Rua Manoel Firmino, No Bairro Guajiru, em São Gonçalo Do Amarante/RN - Referente Ao Convênio Nº 883035/2019 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SUDENE), no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.198.524/0001-08, VALOR GLOBAL: R$ 212.028,39 (Duzentos e doze mil e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório supracitado, Nos termos da Lei 8.666/93, anterior lei de licitações, art.61, em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais - Data Assinatura: 27/02/2024 - RITA DO CARMO DA COSTA BRITO.

Em 28 de fevereiro de 2024.

RITA DO CARMO DA COSTA BRITO

Secretária Municipal Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 114/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 041 - TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA - R$ 28.342,10 / 042 - 42.051.852 MAURICIO DIAS PEREIRA - R$ 17.534,00 / 043 - EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA - R$ 14.730,89 / 044 - OLIVEIRA'S COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.268,00 / 045 - ASS PRODUTOS E DISTRIBUIDORA LTDA - r$ 31.199,76 / 046 - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA - R$ 49.894,83 / 047 - VIA RADIO TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 9.211,84 / 048 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - R$ 3.479,76 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 114/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.009381/2023-32. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETROELETRONICOS E AUDIOVISUAIS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 20 Fev 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente / GERONIMO GRANDO - Representante Legal / MAURICIO DIAS PEREIRA - Representante Legal / ROBERTO SILVA QUERINO - Representante Legal / CILENILDE OLIVEIRA SANTOS - Representante Legal / ALAX SOARES DA SILVA - Representante Legal / LARISSE KELLY MACIEL GOMES - Representante Legal / FLAVIA DE SANTANA BORGES - Representante Legal / JANINE CRESPO DOS SANTOS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
Aviso de ALTERAÇÃO

Chamada Pública nº 21/2023

Objeto: Credenciamento de mão de obra e equipamentos para correção, recuperação de pavimentação poliédrica.

VALOR TOTAL: R$ 586.075,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e setenta e cinco reais).

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 01 de março de 2024 a 01 de março de 2025.

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 21 de março de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da CPL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 86/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAQUIM COCUNDO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.739.647/0001-28, interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53532.004263/2022-60, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 1.068,76 (um mil e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

José Umberto Sverzut

Gerente Regional no Estado de São Paulo

Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 87/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA CARLOS JOSÉ CAMPOS, CPF nº **.368.186-**, interessado no processo nº 53524.000958/2023-52, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

José Umberto Sverzut

Gerente Regional no Estado de São Paulo

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Concorrência Eletrônica nº005/2024 que tem por OBJETO - Reforma do Clube Esportivo e Recreativo''. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 09 de abril de 2024, às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, pelos fones: (55) 3533-1170, sendo de segunda a quinta-feira das 08h00min à 11h45min pelo período da manhã e das 13h30min às 17h09min na tarde e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 28 de fevereiro de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7329/2023 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.001760/2023-09.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para estudantes do ifsp campus são roque.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais cirúrgicos em geral na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024-IFF. Processo: 25384.000917/2023-72, Ata nº 35/2024-IFF Politec Importação e Comercio Ltda. CNPJ: 43.894.609/0001-64, nos itens 01 ao 05 no valor total de R$ 282.880,00; Data da assinatura: 16/02/2024 e 28/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 3/2024

O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 003/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 19/03/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água da comunidade pedreira, zona rural de Lajeado -TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e demais documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2024.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Lajeado -TO, 28 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 373/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.242863/2022-49, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO

Processo SEI n.º 0012999-77.2021.6.26.8000 - PEF 04/2022 - Espécie: 2º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: RGONÇALVES SOLUÇÕES EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA, C.N.P.J. N.º 20.094.398/0001-80. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes do Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,5066%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, incidente a partir de 03/02/2024, no valor total do reajuste de R$ 288,35. - DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-03-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Leia-se: Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 275066

Nº Processo: 061/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos básicos de manutenção em sistema de refrigeração dos VLT's da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAYO EMYGDIO DIAS

Analista de Gestão

(SIASGnet - 28/02/2024) 275066-27209-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, o CANCELAMENTO do processo licitatório da CONCORRÊNCIA Nº 001-04/2024 que tinha por objeto a Execução de Obras com vistas a pavimentação com Tratamento Superficial Duplo - TSD da Rua Theobaldo João Schneider com extensão de 680,00m, Rua Maximiano José Francisco com extensão de 727,00m, Rua Adolfo Schneider com extensão de 600,00m, Estrada da Linha Sitio com extensão de 1.300,00m, Rua Salvelino Francisco de Vargas com extensão de 226,00m e Rua José Schossler com extensão de 232,00m, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041.

Cruzeiro do Sul/RS, 21 de Fevereiro de 2024.

João H. Dullius

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021: CONCORRÊNCIA Nº 003-04/2024 - Execução de Obras com vistas a pavimentação com Tratamento Superficial Duplo - TSD da Estrada da Linha Sitio com extensão de 1.300,00m, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 13/03/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041.

Cruzeiro do Sul/RS, 28 de Fevereiro de 2024.

João H. Dullius

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 782801

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63028.000176/2022-97.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: à prestação do serviço de suporte técnico e atualização de licenças de software de fabricação da oracle, para a base naval de aratu que utiliza a solução do sgbd oracle em seus sistemas corporativos críticos, em conformidade com as especificações do projeto básico. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.979,88. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158448

Nº Processo: 23347.009876/2023-09.

Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.

Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano 2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 210.024,25. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158423

Nº Processo: 23157.003254/2023-04.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.

Contratado: 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (aparelhos de ar condicionado) para o Ifes Campus São Mateus.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 25.198,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam os Senhores Associados da Associação Internacional de Direito de Seguro - Seção Brasileira, convocados para a realização da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 27 de Março de 2024, às 16:00 horas, na sede da associação, Rua da Consolação nº 222, cjtos. 801 e 802 - São Paulo - Capital, com a seguinte ordem do dia: I) Apreciação do Relatório das atividades desenvolvidas pela atual Diretoria e do Parecer do Conselho; II) Deliberação e aprovação das contas da Diretoria; III) Eleição da Diretoria e do Conselho Deliberativo, biênio 2024/2026; IV) Assuntos gerais.

São Paulo, 28 de Fevereiro de 2024.

Inaldo Bezerra Silva Júnior

Presidente do Conselho Deliberativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 2050001/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.001/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Aquisição de peixes destinados às famílias carentes no período da Semana Santa, no município de Craíbas/AL.

Data de realização: 13 de março de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcraibas@gmail.com.

Data de realização: 13 de março de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
aviso

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO, portadora do CNPJ 12.247.631/0001-99, localizada na Rua Pedro Vieira de Barros, 82, Centro, São Sebastião, Alagoas, TORNA PÚBLICO que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização de Transporte de Resíduo Perigoso (ATRP) do seu empreendimento.

São Sebastião - AL, 28 de fevereiro de 2024.

José Pacheco Filho

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PREÇOS E PRORROGAÇÃO

1º Termo Aditivo. Objeto: Realinhamento de preços. Processo: 164/2023. Pregão Presencial 013/2023. Objeto do Processo: Locação de Veículos Automotores para atender o Transporte Escolar. Valor reajustado: R$ 23.552,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Valor total com reajuste: R$ 254.136,32(duzentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) valor equivalente aos 128 cento e vinte oito) dias letivos. Fundamentação Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, alínea IV da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema. Contratado: J.M Transportes, Comercio e Serviços Eireli. CNPJ: 84.030.329/0001-95. Data de Assinatura:08 de FEVEREIRO DE 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

5º TERMO ADITIVO DE PREÇOS E PRORROGAÇÃO

5º Termo Aditivo. Objeto: Realinhamento de preços. Processo: 031/2019. Pregão Presencial 007/2019. Objeto do Processo: Locação de Veículos Automotores para atender o Transporte Escolar. Valor reajustado: R$ 70.848,00 (setenta mil oitocentos e quarenta e oito reais). Valor total com reajuste: R$ 1.908.960,00(um milhão novecentos e oito mil, novecentos e sessenta reais) valor equivalente aos 200(duzentos) dias letivos. Fundamentação Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, alínea IV da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema. Contratado: J.M Transportes, Comercio e Serviços Eireli. CNPJ: 84.030.329/0001-95. Data de Assinatura:08 de FEVEREIRO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 28 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -.E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 28 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -.E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 28 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES MASSAS EMBUTIDOS REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00032/2024 - 09.02.24 - MONTEIRO ATAIDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 167.502,00; CT Nº 00034/2024 - 09.02.24 - DELICIAS DO TRIGO LTDA - R$ 295.360,00; CT Nº 00035/2024 - 09.02.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 7.980,00.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00070/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES MASSAS EMBUTIDOS REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DELICIAS DO TRIGO LTDA - R$ 295.360,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 7.980,00; MONTEIRO ATAIDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 167.502,00; REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 8.950,00.

Alagoa Nova - PB, 6 de Fevereiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito