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PORTARIA Nº 580/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000380.2024-83, resolve:

Designar o servidor KELVIS RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1244534, SIAPECAD nº 02013459, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Recanto das Emas desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 582/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000380.2024-83, resolve:

Dispensar a servidora THAISA ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2226555, SIAPECAD nº 01996567, lotada no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus Recanto das Emas, da função de coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 584/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000456.2024-91, resolve:

Designar o servidor FISSIL CIER YUZUKI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1898471, SIAPECAD nº 01752720, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Planejamento e Orçamento do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 586/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000456.2024-91, resolve:

Dispensar o servidor WILSON BARBOSA DE BRITO JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1126501, SIAPECAD nº 01906938, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.342 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE DA SILVA PINTO, matrícula SIAPE nº 748649, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-RJ, com fundamento no artigo 20, § 2°, I, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade de reajustes, de acordo com os §§ 2°, I, e 3°, I, do artigo 20, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinados com § único, do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 2005, e artigo 7°, da Emenda Constitucional n° 41, de 2003 conforme disposto no Processo n° 08657.054521/2024-50

Nº 1.343 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1371756, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-RJ, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.056216/2024-01

Nº 1.344 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA AUGUSTA BRITO, na condição de cônjuge do instituidor INÁCIO MENDES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 163122, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/CE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 10 de julho de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08653.006462/2024-43

WILLIAM ANDREY DIAS
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 6, de 24 de fevereiro de 2023, do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o documento nº 5940900, inserido no Processo Super nº 00185.004622/2024-71, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Santiago, República do Chile, conforme abaixo especificado:

a) Período de 1º a 7 de agosto de 2024

- Alexandre Pupo Quintino, Assessor, CCE 2.13, da Assessoria Especial do Presidente da República.

b) Período de 3 a 7 de agosto de 2024

- Juliana Cardoso Benedetti, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do Presidente da República.

AUDO ARAÚJO FALEIRO
PORTARIA Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

CAMILLA CONSTANTINO GASPAR SOTO da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Outorgar à servidora KENARIK BOUJIKIAN, código CCE 1.17, a permissão de uso do apartamento funcional da SQ* ***, Bloco ***, Apartamento ***, em Brasília - DF.

Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132, de 28 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 112, DE 25 JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR,a pedido

BRUNO MARTINS MARRA do cargo Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Patrocínios do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 31 de julho 2024.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 139, DE 31 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

AMANDA BRAGA FERREIRA para exercer o cargo de Assistente na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.07.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 140, DE 31 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

PEDRO ROMAN BELLO para exercer o cargo de Assistente na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.09, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 172, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o 2º Sgt EB IVANILDO DA SILVA ALBUQUERQUE da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 1º de agosto de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 173, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o 2º Sgt EB ALESSANDRO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 1º de agosto de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 848 -DESIGNAR

ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta IX da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 849 -NOMEAR

PEDRO ALVES CORRÊA NETO, para exercer o cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 850 -EXONERAR

ELIAS VAZ DE ANDRADE do cargo de Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.

Nº 851 -NOMEAR

MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 852 -NOMEAR

ANGELITA DA ROSA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
ATO DE 11 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Considerar aposentado, a partir de 2 de agosto de 2024, OSWALDO HENRIQUE PEREIRA FERNANDES DE SOUSA, ponto n. 6.777, no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, c/c artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar n. 152/2015, e dos artigos 10, § 1º, III, da Emenda Constitucional n. 103/2019 e 187 da Lei n. 8.112/1990, com proventos proporcionais, calculados na forma prevista no artigo 26, caput e §§ 2º e 4º, da Emenda Constitucional n. 103/2019.

ARTHUR LIRA
PORTARIA COINF Nº 143, DE 16 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar MARIANA FERREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-11287), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 7/2024);

II - dispensar FERNANDO BAJO FELIPE SOUZA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 7/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 105, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2651/2024, resolve:

Designar o servidor WESLEY MAX DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, para substituir KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no dia 2/8/2024, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 5.637, DE 10 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.226408/2024-47, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cláudia Maria Jerônimo, matrícula SIAPE n.° 1279559, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.157, DE 19 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.236751/2024-08, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 02/08/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Elizangela Fatima Freitas Marçal, matrícula SIAPE nº 2331627, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada no Departamento de Gestão Ambiental, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA CRM-PB SEI N° 46, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, resolve:

1. Contratar Shelika Hannah Oliveira Melo, para exercer o cargo de Assessora da Diretoria (livre provimento), na função de Coordenadora de Eventos na Cidade de João Pessoa e perante esta Autarquia Federal.

Bruno Leandro de Souza
PORTARIA CRM-PB SEI N° 47, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, resolve:

1. Contratar Isabelle Maria Carvalho de Barros, para exercer o cargo de Assessora da Diretoria (livre provimento), na função de Assessor de Diretoria na Cidade de João Pessoa e perante esta Autarquia Federal.

Bruno Leandro de Souza
PORTARIA CRM-PB SEI N° 48, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, resolve:

1. Contratar Larissa de Azevedo Bonates Souto, para exercer o cargo de Assessora da Diretoria (livre provimento), na função de Assessor de Diretoria na Cidade de João Pessoa e perante esta Autarquia Federal.

Bruno Leandro de Souza
PORTARIA CREFITO-9 N° 16, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, e com os poderes conferidos pelo Acórdão COFFITO nº 730, DE 19 de junho de 2024, resolve editar a presente Portaria:

Considerando a necessidade de preencher vaga de Agente Fiscal seguindo os preceitos da Administração Pública e pela necessidade urgente de fiscalização da prestação dos serviços dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do estado do Mato Grosso;

Considerando o parecer jurídico CREFITO-9 nº 023/2024 e seus apontamentos.

Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, de contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de suprir as necessidades do CREFITO-9; resolve:

Art. 1º - Determinar a abertura de processo seletivo para 02 (duas) vagas de Agente Fiscal, para atuar no estado do Mato Grosso, com lotação na sede do CREFITO-9, em Cuiabá.

Art. 2º - Todas as informações relativas ao processo seletivo Simplificado nº 001/2024 serão publicadas no Portal da Transparência e Site oficial do CREFITO-9.

Art. 3º - Nomear a empregada pública do CREFITO-9, Juliana Gadomski Chaves, para que conduza o processo seletivo simplificado.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência do CREFITO-9.

SILANO SOUTO MENDES BARROS
PORTARIA CRMV-MG N° 14, DE 29 DE JULHO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CRMV-MG), no uso da atribuição que lhe confere as letras "g", "i", "k" e "l" do artigo 17 do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº 342, de 1º de fevereiro de 2011, aprovado pela Decisão do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, na página 112, do dia 11 de agosto de 2011,

considerando a criação do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete/Assessor, ocorrido na 580ª Reunião Plenária deste CRMV-MG, realizada em 24 de julho de 2024,

considerando o disposto na Resolução CRMV-MG nº 384, de 24 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º - Nomear o médico veterinário Bruno Divino Rocha, inscrito no CRMV-MG sob nº 7002, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete/Assessor, de recrutamento amplo e de livre nomeação e exoneração do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.

Affonso Lopes de Aguiar Junior

Presidente do CRMV-MG
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 108, DE 25 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.007391/2024-40, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MURILO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0449188, ocupante do cargo de Técnico em Propriedade Industrial, classe "ESPECIAL", padrão III, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com os artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326/2016, observado o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O Afastamento do País de ANA PAULA BULHÕES MOITINHO, Diretora Corporativa, e dos empregados MARCUS BARRETO DAS NEVES, DHEYMIA ARAUJO DE LIMA e JERCILDA MACEDO DOS REIS do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participarem de benchmarking no Banco de Crédito e Inverciones - BCI, que será realizado em Santiago, Chile, no período de 12 a 14.08.2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SECRE-COAPO Nº 2024/059 de 12.07.2024)

Luiz Lessa
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 26 de julho de 2024, seção 2, edição nº 143, página 28, de CARLA NESI, Vice-presidenta do Banco do Brasil,

Onde se lê: "..., no período de 26 a 29 de julho de 2024, inclusive trânsito, ...",

Leia-se: "..., no período de 26 a 30 de julho de 2024, inclusive trânsito, ...",
DESPACHO De 29 de julho de 2024

Afastamento do país autorizado pelo Presidente do BNDES, em 29/07/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

JAMES PATRICK MAHER JUNIOR, Arquiteto, para participar de visita técnica da TUMI (Transformative Urban Mobility Initiative) E-Bus Mission, em Mumbai, Nova Deli e Surat/Índia, no período de 12/09/2024 a 26/09/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 202480118).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO De 30 de julho de 2024

Afastamento do país autorizado pelo Presidente do BNDES, em 30/07/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

JOSE LUIS PINHO LEITE GORDON, Diretor, para participar do Seminário Empresarial Chile-Brasil, em Santiago/Chile, no período de 04/08/2024 a 06/08/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 105830).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 2.257, DE 30 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO GUIMARAES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0680742, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "III", com lotação no NGI ICMBio Brasília-Contagem, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 428106, do referido cargo.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA IFRJ Nº 1.238, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 020/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038L/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000600/2023-57, resolve:

Art. 1º Contratar CLARA DE MELO AZEVEDO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Língua Inglesa;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.815, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023, publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.001293/2024-43, resolve:

Art. 1º Contratar Aline Gabrielle Alves Carvalho habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Análise Instrumental;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.816, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, resolve:

Art. 1º Contratar Fabio Carvalho de Souza habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Processos Petroquímicos; Tecnologia de Petróleo; Corrosão e Processos Industriais (Orgânicos e Inorgânicos); Projeto Integrador;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.817, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.001320/2024-88, resolve:

Art. 1º Contratar Heloisa Aparecida Ferreira habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Fisioterapia em Dermatofuncional, Práticas Assistivas I, II e III, Estágio Supervisionado em Fisioterapia I, II e III, Promoção e Cuidado em Saúde, Projeto de Intervenção;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 391, DE 24 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora RAIMUNDA CRISTINA BAHIA CANDIDO, matrícula SIAPE nº 0561524, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.002003/2023-83.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA - C Ex Nº 1.129, DE 31 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.016842/2024-01, resolve:

1 - DISPENSAR o professor PAULO SÉRGIO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1295222, da função de membro do Conselho Deliberativo da Fundação Osorio, a partir de 4 de agosto de 2024; e

2 - DESIGNAR a professora ALINE JUNQUEIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 1122972, para a função de membro do Conselho Deliberativo da Fundação Osorio, para o período de 5 de agosto de 2024 a 4 de agosto de 2028.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.130, DE 31 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.016848/2024-71, resolve:

1 - DISPENSAR a professora SARITA LÉA SCHAFFEL, matrícula SIAPE nº 0080511, da função de membro do Conselho Deliberativo da Fundação Osorio, a partir de 4 de agosto de 2024; e

2 - DESIGNAR o Gen Div R1 WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO, para a função de membro do Conselho Deliberativo da Fundação Osorio, para o período de 5 de agosto de 2024 a 4 de agosto de 2028.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.132, DE 31 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.016843/2024-48, resolve:

RECONDUZIR O Cel MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, na função de membro do Conselho Deliberativo da Fundação Osorio, para o período de 5 de agosto de 2024 a 4 de agosto de 2028.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo n.º 54000.093168/2024-65, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO LEITE FERNANDES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0719738, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado na Divisão de Desenvolvimento, desta Superintendência Regional, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 3º da EC 47/2005, com proventos integrais.

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
PORTARIA DG N° 217, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 09981/2024, resolve:

DESIGNAR FELLIPE CUNHA DANIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Renata Gil Alcântara Videira, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI do Gabinete de Conselheiro, nível FC-6, vaga Advogado 1.

Bruno César de Oliveira Lopes
PORTARIA Nº 627, DE 30 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Procedimentos Administrativos SEI nº 2015.00.000001405-0 e nº 2023.00.000010030-8, resolve:

fica prorrogada, por mais um ano, a contar de 24 de setembro de 2024, a cessão da servidora NAIARA BARBOSA RODA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, para continuar prestando serviços ao Tribunal Superior do Trabalho, no exercício da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 323, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005620/2024-55, resolve:

Art. 1º Exonerar ADRIANO MENDONÇA PONTE do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Articulação Institucional, código CCE-1.13, da Presidência do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA MF Nº 1.457, DE 31 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA substituto, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 132, inciso XIII, combinado com o artigo 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 14044.720247/2020-04, resolve:

Demitir RICARDO BOEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE 10883215, Motorista Oficial, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de oito anos, nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, cumulado com o art. 5º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA CREF13/BA Nº 251, DE 4 DE JULHO DE 2024

NOMEAÇÃO DA SECRETARIA QUE AUXILIARÁ A COMISSÃO ELEITORAL 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.696/98, que dispõe sobre a regulamentação do Profissional de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da moralidade, legalidade, publicidade e eficiência previstos no art. 37 da CF/88; CONSIDERANDO o teor do art. 14 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que aprova as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e nos Conselhos Regionais de Educação Física- CREFs; CONSIDERANDO o teor da Resolução CREF13/BA nº 076/2024; resolve:

Art. 1º Nomear para compor a Secretaria que auxiliará a Comissão Eleitoral no procedimento eleitoral referente à eleição que ocorrerá no Conselho Regional de Educação Física - CREF13/BA no ano de 2024, os integrantes abaixo elencados:

I. Monalisa L.B, inscrita no CPF XXX.853.XXX-XX - coordenadora.

II. Robson S.M, inscrita no CPF XXX.753.XXX-XX III. Erick dos S. F, inscrita no CPF XXX.579.XXX-XX.

Art. 2º A Secretaria da Comissão Eleitoral exercerá as funções determinadas nas Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs, Resolução CONFEF nº 513/2023 e Resolução CREF13/BA nº 076/2024.

Parágrafo único - As funções da Secretaria da Comissão Eleitoral poderão ser exercidas em conjunto ou separadamente pelos integrantes elencados no artigo primeiro desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rogério Jean Moura Gonçalves.
RESOLUÇÃO CREF13/BA Nº 77, de 19 DE JULHO de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.696/98, que dispõe sobre a regulamentação do Profissional de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da moralidade, legalidade, publicidade e eficiência previstos no art. 37 da CF/88; CONSIDERANDO o teor do art. 14 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que aprova as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e nos Conselhos Regionais de Educação Física- CREFs; CONSIDERANDO o teor da Resolução CREF13/BA nº 076/2024; CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CREF13/BA, em reunião ordinária realizada em 19 de junho de 2024; resolve:

Art. 1º - Nomear como membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral referente à eleição que ocorrerá no Conselho Regional de Educação Física - CREF13/BA no ano de 2024:

I - Presidente: Anna C. R.S., portadora de identidade XXX.946.XXX-XX;

II - Membros Efetivos: Chirley P. S., portadora de identidade XXX.374.XXX-XX e Vanessa R. dos P., portadora de identidade XXX.412.XXX-XX;

III - Membros Suplentes: Mariana. E. S. M. portadora de identidade XXX.385.XXX-XX e Livia da S. L. portadora de identidade. XXX.356.XXX-XX.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Rogério Jean Moura Gonçalves.
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 63/SGP, DE 31 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP 10289/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26-7-2024, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor GABRIEL CESAR FERNANDES COELHO em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1 o .

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
PORTARIA Nº 66, de 31 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003788/2024-32, resolve:

Art. 1º Revogar a portaria nº 45, de 02 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 72, de 03 de maio de 2024 e no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

PORTARIA Nº 67, de 31 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003788/2024-32, resolve:

Art. 1º Dispensar WILMO ERNESTO FRANCISCO JÚNIOR, a partir de 01/03/2024, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1649919, da função comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Mestrado em Ensino e Formação de Professores, do Campus Arapiraca - CA.

Art. 2º Designar TEREZA CRISTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1348700, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
ATO SEGEP.PR Nº 115, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2788/2024, resolve:

Reconhecer que o servidor WESLEY MAX DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no dia 25/7/2024, em virtude da participação da titular no 3º Seminário Integrado sobre Saúde e Segurança do Trabalho: Diversidade no Trabalho- Saúde vs Preconceito, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 123, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2850/2024, resolve:

1. Fazer Cessar, os efeitos da Portaria SEGEP.PR nº 110/2024, que designou a servidora MÔNICA CRISTINA SANTOS LEITE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE CENTRAL DE MANDADOS (FC-5) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, nos impedimentos legais e eventuais da titular;

2. Designar a servidora MONALINE MENEZES DA ROCHA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE CENTRAL DE MANDADOS (FC-5) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, nos impedimentos legais e eventuais da titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Portaria CGGS - MDA nº 178, de 29 de julho de 2024

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023; e tendo vista o disposto na Lei n° 10.420, de 10 de abril de 2002; no Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004; e na Resolução SAF/MDA nº 6, de 16 de maio de 2024, e o que consta no Processo Sei nº 55000.003541/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar os representantes relacionados abaixo para constituírem, como membros titulares e suplentes, o Grupo Técnico no âmbito do Comitê Gestor do Garantia Safra:

I - José Carlos Araújo Mercês, representante titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); e Lilian Francisca Soares Melo, sua suplente, que o presidirá;

II - Camile Marques Shab, representante titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); e Vitor Leal Santana, seu suplente;

III - Sérgio Rosa Ferrão, representante titular do Ministério da Fazenda (MF); e Wanderson Henrique do Couto, seu suplente;

IV - Lívia Marques Borges, representante titular da Casa Civil da Presidência da República; e Ellen Lemos, sua suplente;

V - José Arnaldo de Brito, representante titular da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); e Ronaldo de Lima Ramos, seu suplente;

VI - Cleoneide Acioli da Silva, representante titular da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF); e Eustacio Magno de Souza Macêdo, seu suplente;

VII - Thiago Emmanuel de Almeida, representante titular do estado de Minas Gerais, e Letícia Araújo Gualter Silva, sua suplente;

VIII - Euzimar Cordeiro Carneiro, representante titular do Estado da Bahia; e Maicon Miguel Vieira da Silva seu suplente;

IX - Moisés Braz Ricardo, representante titular do estado do Ceará, e José Arimatéa Gonçalves, seu suplente;

X - Fernando Antônio Macena da Silva, representante titular da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), e Suenia Cibeli Ramos de Almeida sua suplente;

XI - Regina Célia dos Santos Alvalá, representante titular do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas (CEMADEN), e Ana Paula Martins do Amaral Cunha sua suplente;

XII - Victor Uchôa Ferreira da Silva, representante titular da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), e Mauro Luciano Póvoas Souto, seu suplente;

Parágrafo Único - As atribuições do Grupo Técnico estão dispostas na Resolução SAF/MDA nº 6, de 16 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VANDERLEY ZIGER
PORTARIA Nº 2.260, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913042 para a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
ATO SEGEP.PR Nº 114, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2777/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora MARIA CRISTINA AZEVEDO DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu IDA CARLA CRUZ MORAES SOBRAL, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SGP), no dia 19/7/2024, em virtude de Licença para tratamento de saúde da titular, ficando removida para a referida unidade no dia indicado, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO