extratos de TERMOS DE ADESÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP-STJ

Processo: 19.00.1000.0005055/2023-40. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Pernambuco ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, em 18 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 181 de 21 de setembro de 2023, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Data de Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Signatários: Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e Marcos Antônio Matos de Carvalho, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Processo: 19.00.1000.0005055/2023-40. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Goiás ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, em 18 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 181 de 21 de setembro de 2023, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Data de Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Signatários: Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e Cyro Terra Peres, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás.

Processo: 19.00.1000.0005055/2023-40. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Ceará ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, em 18 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 181 de 21 de setembro de 2023, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Data de Assinatura: 19/08/2024. Signatários: Signatários: Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e Haley de Carvalho Filho, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.

Processo: 19.00.1000.0005055/2023-40. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, em 18 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 181 de 21 de setembro de 2023, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Data de Assinatura: 19/08/2024. Signatários: Signatários: Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e Ivanildo de Oliveira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Processo: 19.00.1000.0005055/2023-40. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, em 18 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 181 de 21 de setembro de 2023, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Data de Assinatura: 19/08/2024. Signatários: Signatários: Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e Alexandre Sikinowski Saltz, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.