PORTARIA Nº 660, DE 16 DE julho DE 2024

Fusão de programas de pós-graduação stricto sensu e desativações em decorrência das fusões solicitadas pelas Instituições de Ensino Superior - IES.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 170/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00596/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000826/2021-05, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 170/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º Fica aprovado o pedido de fusão dos programas de pós-graduação stricto sensu relacionados no Anexo I e ficam desativados os programas relacionados no Anexo II, em decorrência das fusões solicitadas pelas Instituições de Ensino Superior - IES.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

ANEXO I

PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO FUSIONADOS

PROGRAMAS QUE DERAM ORIGEM À FUSÃO

PROGRAMA FUSIONADO

CÓDIGO

NOME DO PROGRAMA

ÁREA DE AVALIAÇÃO

SIGLA DA INSTITUIÇÃO

NOME DA INSTITUIÇÃO

CÓDIGO DO PROGRAMA

NOME DO PROGRAMA **

NÍVEL *

NOTA

DATA DE APROVAÇÃO

33004080027P6

Engenharia Mecânica

Engenharias III

UNESP/Guaratinguetá

Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho/Guaratinguetá

33004080027P6

Engenharia

ME/DO

4

23/10/2020

33004080053P7

Engenharia de Produção

51001012022P8

Ensino de Ciências

Ensino

UFMS

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

51001012022P8

Ensino de Ciências

ME/DO

4

23/10/2020

51001012172P0

Ensino de Ciências

28007018018P3

Educação em Ciências

Ensino

UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz

28007018018P3

Educação em Ciências e Matemática

ME

3

20/09/2019

28007018014P8

Educação Matemática

33009015068P8

Educação e Saúde na Infância e Adolescência

Ensino

UNIFESP

Universidade Federal de São Paulo

33009015068P8

Educação e Saúde na Infância e Adolescência

ME/DO

4

01/03/2020

33009015084P3

Educação e Saúde na Infância e Adolescência

31068014001P0

Propriedade Intelectual e Inovação

Interdisciplinar

INPI

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

31068014001P0

Propriedade Intelectual e Inovação

MP/DP

4

14/11/2018

31068014002P6

Propriedade Intelectual e Inovação

31030017003P6

Psicanálise, Saúde e Sociedade

Interdisciplinar

UVA

Universidade Veiga de Almeida

31030017003P6

Psicanálise, Saúde e Sociedade

ME/DO

4

08/11/2019

31030017005P9

Psicanálise, Saúde e Sociedade

30007011001P0

Ciências Contábeis

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

FUCAPE

Fucape Fundação de Pesquisa e Ensino (Fucape)

30007011001P0

Ciências Contábeis e Administração

MP/DP

5

27/08/2020

30007011002P6

Administração

33149011001P5

Administração das Micro e Pequenas Empresas

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

UNIFACCAMP

Centro Universitário Campo Limpo Paulista

33149011001P5

Administração das Micro e Pequenas Empresas

MP/DP

4

02/03/2021

33149011003P8

Administração das Micro e Pequenas Empresas

33092010017P0

Cidades Inteligentes e Sustentáveis

Planejamento Urbano e Regional - Demografia

UNINOVE

Universidade Nove de Julho

33092010017P0

Cidades Inteligentes e Sustentáveis

ME

4

04/01/2021

33092010009P7

Gestão Ambiental e Sustentabilidade

33004072013P0

História

História

UNESP-FR

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Franca)

33004072013P0

História

ME/DO

5

02/09/2020

33004048018P5

História

41002016016P6

Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental

Planejamento Urbano e Regional - Demografia

UDESC

Universidade do Estado de Santa Catarina

41002016016P6

Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental

ME/DO

4

23/10/2020

41002016163P9

Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental

32073011001P2

Ciências da Linguagem

Educação

UNIVAS

Universidade Vale do Sapucaí

32073011001P2

Educação, Conhecimento e Sociedade

ME/DO

4

30/12/2020

32073011004P1

Bioética

32073011002P9

Educação

32053010003P1

Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento

Comunicação e Informação

FUMEC

Universidade Fumec

32053010003P1

Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento

ME/DO

4

07/05/2019

32053010006P0

Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento

21001014007P4

Agronomia - Agricultura Tropical

Ciências Agrárias I

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

21001014007P4

Agronomia

ME/DO

4

04/10/2019

21001014019P2

Genética e Melhoramento

21001014023P0

Fitotecnia

Ciências Agrárias I

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

21001014023P0

Ciências Agrárias

ME/DO

4

20/04/2018

21001014018P6

Agronomia - Solos e Nutrição de Plantas

33003017091P1

Biociências e Tecnologia de Produtos Bioativos

Farmácia

UNICAMP

Universidade Estadual de Campinas

33003017091P1

Ciências Farmacêuticas

ME/DO

4

06/02/2020

33003017173P8

Ciências Farmacêuticas

23001011020P6

Bioquímica

Ciências Biológicas II

UFRN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

23001011020P6

Bioquímica e Biologia Molecular

ME/DO

4

28/08/2020

23001011035P3

Ciências Biológicas

33004064038P7

Agronomia (Irrigação e Drenagem)

Ciências Agrárias I

UNESP-BOT

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Botucatu)

33004064038P7

Engenharia Agrícola

ME/DO

5

10/09/2020

33004064021P7

Agronomia (Energia na Agricultura)

33004137046P4

Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular)

Ciências Biológicas I

UNESP-RC

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Rio Claro)

33004137046P4

Ciências Biológicas (Biologia Celular, Molecular e Microbiologia)

ME/DO

5

10/09/2020

33004137041P2

Ciências Biológicas (Microbiologia Aplicada)

28022017001P5

Ciências Agrárias

Ciências Agrárias I

UFRB

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

28022017001P5

Ciências Agrárias

ME/DO

4

26/10/2020

28022017006P7

Solos e Qualidade de Ecossistemas

28022017002P1

Microbiologia Agrícola

40002012013P4

Agronomia

Ciências Agrárias I

UEL

Universidade Estadual de Londrina

40002012013P4

Agronomia **

ME/DO

5

30/12/2020

IAPAR

Instituto Agronômico do Paraná

40075010001P1

Agricultura Conservacionista

33004030059P1

Odontologia

Odontologia

UNESP-ARAR

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Araraquara)

33004030059P1

Odontologia

ME/DO

6

10/09/2020

33004030082P3

Reabilitação Oral

33004137062P0

Ciências da Motricidade

Educação Física

UNESP-RC

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Rio Claro)

33004137062P0

Ciências do Movimento **

ME/DO

5

26/10/2020

UNESP-PP

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Presidente Prudente)

UNESP-BAURU

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Bauru)

33004129045P2

Fisioterapia

33076014001P4

Odontologia

Odontologia

UNISA

Universidade de Santo Amaro

33076014001P4

Odontologia

ME/DO

4

26/10/2020

33076014007P2

Odontologia

33004145070P8

Odontologia Restauradora

Odontologia

UNESP-SJC

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (São José dos Campos)

33004145070P8

Ciências Aplicadas à Saúde Bucal

ME/DO

5

26/10/2020

33004145081P0

Biopatologia Bucal

21001014002P2

Ciência Animal

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

21001014002P2

Zootecnia Tropical

ME/DO

3

27/09/2019

21001014029P8

Zootecnia

32005016012P4

Ecologia

Biodiversidade

UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora

32005016012P4

Biodiversidade e Conservação da Natureza

ME/DO

4

15/01/2020

32005016003P5

Ciências Biológicas (Zoologia)

12001015025P7

Ciências Pesqueiras nos Trópicos

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

UFAM

Universidade Federal do Amazonas

12001015025P7

Ciência Animal e Recursos Pesqueiros

ME/DO

3

13/01/2020

12001015066P5

Ciência Animal

33004137067P1

Ecologia e Biodiversidade

Biodiversidade

UNESP-RC

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Rio Claro)

33004137067P1

Ecologia, Evolução e Biodiversidade

ME/DO

4

14/05/2020

33004137003P3

Ciências Biológicas (Zoologia)

25003011001P0

Botânica

Biodiversidade

UFRPE

Universidade Federal Rural de Pernambuco

25003011001P0

Biodiversidade

ME/DO

4

30/12/2020

25003011026P2

Ecologia

33004153070P3

Engenharia e Ciência de Alimentos

Ciência de Alimentos

UNESP-SJRP

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (São José do Rio Preto)

33004153070P3

Alimentos, Nutrição e Engenharia de Alimentos**

ME/DO

5

30/12/2020

UNESP-ARAR

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Araraquara)

33004030055P6

Alimentos e Nutrição

25003011009P0

Zootecnia

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

UFC

Universidade Federal do Ceará

25003011009P0

Zootecnia **

ME/DO

5

30/12/2020

UFPB/AREIA

Universidade Federal da Paraíba (Areia)

UFPB-JP

Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa)

22001018016P6

Zootecnia

24001031024P5

Zootecnia

33004102002P0

Zootecnia

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

UNESP-JAB

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Jaboticabal)

33004102002P0

Ciência Animal

ME/DO

7

27/10/2020

33004102030P4

Genética e Melhoramento Animal

28022017004P4

Ciência Animal

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

UFRB

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

28022017004P4

Zootecnia **

ME

3

30/12/2020

FUFSE

Fundação Universidade Federal de Sergipe

27001016030P2

Zootecnia

33004064025P2

Ciências Biológicas (Botânica)

Biodiversidade

UNESP-BOT

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Botucatu)

33004064025P2

Biologia Vegetal **

ME/DO

5

30/12/2020

UNESP-RC

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Rio Claro)

33004137005P6

Ciências Biológicas (Biologia Vegetal)

31033016008P7

Ciência Animal

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

UENF

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

31033016008P7

Ciência Animal **

ME/DO

4

30/12/2020

UFRRJ

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

31002013013P9

Zootecnia

25003011022P7

Biociência Animal

Medicina Veterinária

UFRPE

Universidade Federal Rural de Pernambuco

25003011022P7

Biociência Animal

ME/DO

5

26/10/2020

25003011031P6

Ciência Animal Tropical

33004102072P9

Medicina Veterinária

Medicina Veterinária

UNESP-JAB

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Jaboticabal)

33004102072P9

Ciências Veterinárias

ME/DO

6

26/10/2020

33004102069P8

Cirurgia Veterinária

Legenda:

*Nível

ME - Mestrado Acadêmico

DO - Doutorado Acadêmico

MP - Mestrado Profissional

DP - Doutorado Profissional

** Forma Associativa

ANEXO II

PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DESATIVADOS

PROGRAMAS DESATIVADOS

ÁREA DE AVALIAÇÃO

SIGLA DA INSTITUIÇÃO

NOME DA INSTITUIÇÃO

CÓDIGO DO PROGRAMA

NOME DO PROGRAMA

NÍVEL

Engenharias III

UNESP/Guaratinguetá

Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho/Guaratinguetá

33004080053P7

Engenharia de Produção

ME

Ensino

UFMS

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

51001012172P0

Ensino de Ciências

DO

Ensino

UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz

28007018014P8

Educação Matemática

ME

Ensino

UNIFESP

Universidade Federal de São Paulo

33009015084P3

Educação e Saúde na Infância e Adolescência

DO

Interdisciplinar

INPI

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

31068014002P6

Propriedade Intelectual e Inovação

DP

Interdisciplinar

UVA

Universidade Veiga de Almeida

31030017005P9

Psicanálise, Saúde e Sociedade

DO

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

FUCAPE

Fucape Fundação de Pesquisa e Ensino (Fucape)

30007011002P6

Administração

MP

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

UNIFACCAMP

Centro Universitário Campo Limpo Paulista

33149011003P8

Administração das Micro e Pequenas Empresas

DP

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

UNINOVE

Universidade Nove de Julho

33092010009P7

Gestão Ambiental e Sustentabilidade

ME

História

UNESP- ASSIS

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Assis)

33004048018P5

História

ME/DO

Planejamento Urbano e Regional - Demografia

UDESC

Universidade do Estado de Santa Catarina

41002016163P9

Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental

DO

Interdisciplinar

UNIVAS

Universidade do Vale do Sapucaí

32073011004P1

Bioética

ME

Educação

UNIVAS

Universidade do Vale do Sapucaí

32073011002P9

Educação

ME

Comunicação E Informação

FUMEC

Universidade Fumec

32053010006P0

Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento

DO

Ciências Agrárias I

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

21001014019P2

Genética e Melhoramento

ME

Ciências Agrárias I

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

21001014018P6

Agronomia - Solos e Nutrição de Plantas

ME

Farmácia

UNICAMP

Universidade Estadual de Campinas

33003017173P8

Ciências Farmacêuticas

ME/DO

Ciências Biológicas I

UFRN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

23001011035P3

Ciências Biológicas

ME

Ciências Agrárias I

UNESP-BOT

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Botucatu)

33004064021P7

Agronomia (Energia na Agricultura)

ME/DO

Ciências Agrárias I

UNESP-RC

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Rio Claro)

33004137041P2

Ciências Biológicas (Microbiologia Aplicada)

ME/DO

Ciências Agrárias I

UFRB

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

28022017006P7

Solos e Qualidade de Ecossistemas

ME

Ciências Agrárias I

UFRB

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

28022017002P1

Microbiologia Agrícola

ME

Ciências Agrárias I

IAPAR

Instituto Agronômico do Paraná

40075010001P1

Agricultura Conservacionista

ME

Odontologia

UNESP-ARAR

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Araraquara)

33004030082P3

Reabilitação Oral

ME/DO

Educação Física

UNESP-PP

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Presidente Prudente)

33004129045P2

Fisioterapia

ME/DO

Odontologia

UNISA

Universidade de Santo Amaro

33076014007P2

Odontologia

DO

Odontologia

UNESP-SJC

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (São José dos Campos)

33004145081P0

Biopatologia Bucal

ME/DO

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

21001014029P8

Zootecnia

ME

Biodiversidade

UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora

32005016003P5

Ciências Biológicas (Zoologia)

ME/DO

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

UFAM

Universidade Federal do Amazonas

12001015066P5

Ciência Animal

ME

Biodiversidade

UNESP-RC

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Rio Claro)

33004137003P3

Ciências Biológicas (Zoologia)

ME/DO

Biodiversidade

UFRPE

Universidade Federal Rural de Pernambuco

25003011026P2

Ecologia

ME

Ciência de Alimentos

UNESP-ARAR

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Araraquara)

33004030055P6

Alimentos e Nutrição

ME/DO

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

UFC

Universidade Federal do Ceará

22001018016P6

Zootecnia

ME

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

UFPB/AREIA

Universidade Federal da Paraíba (Areia)

24001031024P5

Zootecnia

ME

UFPB-JP

Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa)

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

UNESP-JAB

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Jaboticabal)

33004102030P4

Genética e Melhoramento Animal

ME/DO

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

FUFSE

Fundação Universidade Federal de Sergipe

27001016030P2

Zootecnia

ME

Biodiversidade

UNESP-RC

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Rio Claro)

33004137005P6

Ciências Biológicas (Biologia Vegetal)

ME/DO

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

UFRRJ

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

31002013013P9

Zootecnia

ME

Medicina Veterinária

UFRPE

Universidade Federal Rural de Pernambuco

25003011031P6

Ciência Animal Tropical

ME/DO

Medicina Veterinária

UNESP-JAB

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Jaboticabal)

33004102069P8

Cirurgia Veterinária

ME/DO