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aviso

O Prefeito do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2023/DL/PMD, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Revisão de Projetos e Supervisão de Obras a serem contratadas para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados, por ter sido publicado erroneamente e veiculado em 08 de janeiro de 2024, na Edição n° 6042, do Diário Oficial do Município, pg. 170, na mesma data na Edição do Diário Oficial do Estado nº 11.376, pg. 232, e na mesma data na Edição 5, Seção 3 do Diário Oficial da União, pg. 170.

Dourados-MS, 11 de janeiro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito
EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118.

Nível superior

Cargo: Advogado - São Paulo/SP

16º colocado: Antonio Maximo de Oliveira Filho - CPF: 14239936837

ROSANA MARIA NOGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 016/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: RD TELECOM LTDA.; CNPJ: 07.426.902/0001-33; OBJETO: Prorrogação, por 20 (vinte) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 11/2020; PROCESSO N.: 0001959-14.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024; VIGÊNCIA:22/01/2024 a 21/09/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 110.400,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168364; E.D.: 33904013; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, substituta/CJF e DANIELE APARECIDA DOS SANTOS LOBO Sócia Administradora da RD Telecom LTDA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023-PMP

Comunicamos que o edital do PREGÃO Nº 92/2023, publicado no DOU em 29/12/2023 foi retificado e a errata nº1 encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.perola.pr.gov.br, link: processos licitatórios.

Tendo em vista que as alterações afetarão a formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecida a data do certame para às 09h:00min. do dia 29/01/2024, permanecendo inalterados os demais dispositivos no instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES: Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min

Pérola/PR., 15 de janeiro de 2024.

TIAGO DA SILVA CANGUÇÚ

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44103.005426/2021-18; Contrato nº 01.035085.2023; Pedido de Compra nº 036572; Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI; CNPJ: 21.308.480/0001-22. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para acrescer 02 (duas) unidades de Certificado Digital A1 (Servidor WEB SSL/TLS ICPBRASIL, na ordem de 22,22% (vinte e dois virgula vinte e dois porcento) do valor total do contrato. Valor estimado do Termo Aditivo R$ 290,00 (duzentos e noventa reais); Data da assinatura: 09/01/2024; Fundamentação Legal: art. 81, inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44103.005426/2021-18; Contrato nº 01.035535.2023; Pedido de Compra nº 036573; Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI; CNPJ: 21.308.480/0001-22. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para acrescer 03 (três) unidades de Certificado Digital A1, sendo 2 (dois) do tipo Servidor WEB SSL/TLS WILD CARD) e 1 (um) do Servidor WEB SSL/TLS ICP-BRASIL), o que corresponde a 20% (vinte porcento) do item 1 e 25% (vinte e cinco por cento) do item 7 do contrato. Valor estimado do Termo Aditivo R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais); Data da assinatura: 09/01/2024; Fundamentação Legal: art. 81, inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122

Número do Contrato: 50/2019.

Nº Processo: 23208.004798/2019-56.

Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 50/2019/rer. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.148,51. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 25380.004062/2021-27.

Dispensa. Nº 189/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 18/2022 por 3 (três) meses, e 20 (vinte) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111da lei 14.133/2021.. Vigência: 21/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.547.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo de Contrato

5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 22/2020. Contratada: BRAGA E COSTA ADVOCACIA S/S, CNPJ: 23.454.271/0001-12. Valor Global: R$ 132.000,00. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço E Condições De Pagamento) e Sexta (Vigência). Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 179/2023.

Nº Processo: 25255.000871/2022-86.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii, do §1º, do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2023, encerrando-se em 30/12/2024, de acordo com o cronograma físico-financeiro (sei 4682472).. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.653.600,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 843/2019.

Nº Processo: 50618.000720/2019-11.

Pregão. Nº 301/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - FUTURE MOTION BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.. Objeto: Este Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência, conforme descrito abaixo: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18 00843/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 28/07/2024, nos termos do art. 57, §1º, incisos II e V, da Lei n.º 8.666, de 1993 e no item 2.4 da Cláusula Segunda do Contrato. Será alterada a seguinte cláusula no contrato original vigente: O prazo de vigência do presente contrato com vencimento da vigência em 30.01.2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a vigência a vencer em 28.07.2024. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais o que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. Vigência: 31/01/2024 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 15 de janeiro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA 10/2023

PROCESSO SEI 23.10.000006764-6.

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, COMUNICA a inclusão de item na qualificação econômica financeira conforme abaixo: OBJETO: Contratação de obra para Construção da Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado. ORIGEM DE RECURSOS: Própria e CEF. DATA: 08/02/2024, às 14h30min. LOCAL: Sala de Reuniões - Gerência de Licitações e Contratos, segundo andar, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, Bairro Santana. ITEM 11.6.4: inclusão da alínea e.1.2. Para o cálculo dos indicadores deverão ser consideradas apenas uma casa decimal após a vírgula e as demais casas devem ser desprezadas (sem nenhum tipo de arredondamento). Considerando que a alteração não afeta a formulação das propostas a data de abertura do certame permanece a mesma. As demais condições permanecem inalteradas.

Porto Alegre, 15 de janeiro de 2024.

ANA MARLI GEREVINI,

Coordenação de Editais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152144

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23512.000639/2020-72.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo de vigência do

contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2021, conforme previsto na sua cláusula

segunda e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/01/2024 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.757,60. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: “fornecimento de energia elétrica e contribuição de iluminação pública para as dependências da Rep-MT”; b) TC-035.146/2023-0; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para despesas com energia elétrica, e R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para despesas com contribuição de iluminação pública; Favorecido: Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A, CNPJ 03.467.321/0001-99; e) Autorização: FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de Administração Substituta; g) Nota de Empenho: 2024NE000026 e 2024NE000041, de 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23075.069859/2022-89.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na repactuação de valores decorrentes de convenções coletivas de trabalho siemaco e sinduscon e dos reajustes de valores referente ao salário-mínimo nacional e regional/pr (grupo 02) e da tarifa de transporte público urbano na cidade de curitiba/pr. As alterações promovidas pela repactuação do contrato, resultaram no acréscimo no valor total global (24 meses) do contrato de r$ 1.329.405,96 o que representa de 7,81% percentuais, do valor inicial atualizado do contrato de r$ 17.023.958,38. Assim o valor total do contrato passará para r$ 18.353.364,34.. Vigência: 15/01/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.353.364,34. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo: Contrato DL 06/2021. Contratada: LEFISC EDITORA DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS LTDA. Objeto: Serviços de Consultoria nas Áreas Tributária, Fiscal e Trabalhista. Data da Assinatura: 10/01/2024 Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954113/2023, Nº Processo: 08016026865202333, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP CNPJ nº 33863335000192, Objeto: Contratação de equipes multiprofissionais para atuar nos processos de classificação pessoas privadas de liberdade sob custódia da SEAP/RN e estruturação de espaços para atuação destes profissionais., Valor Total: R$ 934.037,10, Valor de Contrapartida: R$ 933,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 933.104,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000254, Valor: R$ 122.000,00, PTRES: 228260, Fonte Recurso: 3050000149, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: HELTON EDI XAVIER DA SILVA CPF nº ***.929.154-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a alteração da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 1/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALEXANDRE DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Fica alterada a data da sessão eletrônica para o dia 31 de janeiro de 2024, ás 10h:00min.Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Penedo-AL,15 de janeiro de 2024.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 364/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado.

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar e purificador de água, para suprir a Secretaria de Administração - SEAD e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES, vinculadas a Prefeitura Municipal de Juazeiro/Bahia. Início de entrega das propostas: 17 de janeiro de 2024 às 08h00min até às 08h00min do dia 26 de janeiro de 2024. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 26 de janeiro de 2024. Disputa dia 26 de janeiro de 2024 às 09h30min.

O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 15 de janeiro de 2024.

Wendell Batista de Araújo

Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da área de hidráulica para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0014406-02.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: UMAR Melo Ltda, CNPJ 21.990.802/0002-47, Grupo 1: Valor global R$16.895,58; Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ 34.521.390/0001-67, Grupo 4: Valor global de R$5.000,00. Grupos 2 e 3 cancelados por falta de propostas válidas.

Salvador, 15 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
AVISO DE Homologação

Concorrência n° 20/2023

Torns público a Homologação Processo de Licitação n°: 271/2023 Modalidade: Concorrência n° 20/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 7.689.894,44 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para drenagem dos bairros são lucas e boa vista neste município.

Janaúba-MG, 15 de Janeiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: “fornecimento de energia elétrica e contribuição de iluminação pública para as dependências da Rep-MG”; b) TC-037.186/2023-0; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com vistas ao pagamento dos serviços de fornecimento de energia elétrica para as dependências da Rep-MG, assim como empenho estimativo de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública; Favorecido: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. (CEMIG), CNPJ 06.981.180/0001-16; e) Autorização: FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de Administração Substituta; g) Nota de Empenho: 2024NE000033 e 2024NE000034, de 10 de janeiro de 2024.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 271/2023 Modalidade: Concorrência n° 20/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 7.689.894,44 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para drenagem dos bairros são lucas e boa vista neste município Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65/2022, de 18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos – Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Thiago Carneiro de Carvalho - ME (Contratada) - CNPJ/MF 24.099.390/0001-67; Objeto: prestação de serviço de de produção de material de comunicação visual, em impressão offset ou digital; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 048/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 1444000000 ; Valor Global Estimado: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); Data de Assinatura: 10/01/2024; Vigência: de 10/01/2024 a 10/01/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Thiago Carneiro de Carvalho, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2023

A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 070/2023, cujo objeto é a locação de concentradores de gases medicinais para atender pacientes domiciliares no âmbito da secretaria de saúde de campina grande, em favor da empresa: b2g cainfotec comprime ltda, inscrita no cnpj sob o nº 34.239.627/0001-11, com valor total de r$ 1.916.800,00 (um milhão e novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais), vencedora do item 1 com valor unitário de r$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), item 2 com valor unitário de r$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), item 3 com valor unitário de r$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), totalizando r$ 79.730,00 (setenta e nove mil e setecentos e trinta reais), item 4 com valor unitário de r$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), totalizando r$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), item 5 com valor unitário de r$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), totalizando r$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), item 6 com valor unitário de r$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), totalizando r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), item 7 com valor unitário de r$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando r$ 71.280,00 (setenta e um mil e duzentos e oitenta reais), item 8 com valor unitário de r$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando r$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais), item 9 com valor unitário de r$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), totalizando r$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), item 10 com valor unitário de r$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando r$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), item 11 com valor unitário de r$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando r$ 20.000,00 (vinte mil reais), item 12 com valor unitário de r$ 700,00 (setecentos reais), totalizando r$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais), item 13 com valor unitário de r$ 700,00 (setecentos reais), totalizando r$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), item 14 com valor unitário de r$ 150,00(cento e cinquenta reais), totalizando r$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), item 15 com valor unitário de r$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando r$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), item 16 com valor unitário de r$ 100,00 (cem reais), totalizando r$ 200.000,00 (duzentos mil reais), item 17 com valor unitário de r$ 100,00 (cem reais), totalizando r$ 40.000,00 (quarenta mil reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 1.916.800,00 (um milhão e novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Campina Grande - PB, 15 de janeiro de 2024.

CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR

Secretário
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 261/2023 Modalidade: Credenciamento n° 45/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Marli Santana dos Santos/R$ 600,00; Veronico Jose de Souza/R$ 600,00; Jose Ferreira dos Santos/R$ 600,00; Edinaldo Ferreira da Silva/R$600,00; Gabriela do Carmo Barros de Lima/R$ 600,00; Candida Dayane da Silva Vasconcelos/R$ 600,00; Joaquim Pedro Barbosa/R$ 600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de apresentações para a realização de eventos culturais da consciência negra por este município.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240089

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240089, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150901/23CEL/SEMUS, AUTUADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para transporte de passageiros em ônibus rodovia rios, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, para atendimento dos pacientes do TFD e as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Empresa: TOP LINE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ / MF sob o Nº 03.485.317/0001-53, no valor total R$ 47.895,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.019 Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e despesa com locomoção. Data da assinatura: 15/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 348/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de alimentos perecíveis, para atender as demandas da Secretaria de Saúde e unidades de saúde do município de Juazeiro BA. Início de entrega das propostas: 17 de janeiro de 2024 às 8h. Abertura e Julgamento das propostas: 8h do dia 30 de janeiro de 2024. Disputa dia 30 de janeiro de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 16 de janeiro de 2024.

Ana Lúcia Alves de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Portaria nº 236/2024 publicada no DOU de 12/01/2024, Edição 9, Seção 2, página 37, retificamos para fazer constar: onde se lê para exercício na Presidência da Republica. Art. 2 O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante"; leia-se para exercício no cargo de Técnico Parlamentar DAS 5 na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953833/2023, firmado pelo Município de FÁTIMA-BA, CNPJ 13.393.152/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de via pública, com drenagem superficial, na zona urbana do município de Fátima/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.446.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003069, de 26/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e FÁBIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO.
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO

No Contrato de Repasse (CR) N 1067041-29/2019, SICONV 895605, entre Ministério dos Esportes e a Prefeitura Municipal de Imaculada/PB, no Diário Oficial da União (DOU) de 11/01/2024. seção 3, página 11. A alteração contratual fica cancelada.

Ivan Augusto dos Santos Reis e Silva

Assistente Junior
RETIFICAÇÃO

Contrato: 955359/2023 Contratante: Ministério do Turismo/CAIXA Contratado: Município de Baía Formosa/RN, DOU Nº 09 de 09/01/2024, seção 3, Pag. 108, Onde se lê: Vigência 13/12/2023 29/12/2023 ; Leia-se: Vigência: 13/12/2026 30/12/2023 .
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952701/2023, firmado pelo Município de Presidente Dutra - MA, CNPJ 06.138.366/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Presidente Dutra/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.906.946,00; dos recursos: R$ 7.898.946,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002585, de 19/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 27/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO ALVES CARVALHO.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 937605/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cascalho Rico/MG, CNPJ 18.259.374/0001-91; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953852/2023, firmado pelo Município de Taperoá-BA, CNPJ 13.850.342/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em cbuq sob paralelo no município de Taperoá/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003087, de 26/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 30/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuária e Christianne Mary Pereira Guimarães.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos:

PRC 15/2024 - Pregão Eletrônico 02/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de jantar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento das propostas: 18/01/2024 às 10hs. Data limite para impugnação: 25/01/2024 às 23hs59min. Data limite para pedido de esclarecimento: 25/01/2024 às 23h59min. Data final das propostas: 30/01/2024 às 07h59min. Data de abertura das propostas: 30/01/2024 às 08h00min.

Abertura da sessão e início da disputa: 30/01/2024 às 08h30min.

O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PRC 19/2024 - Pregão Eletrônico 05/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de medalhas e troféu para os eventos esportivos e culturais do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento das propostas: 16/01/2024 às 10hs. Data limite para impugnação: 24/01/2024 às 23hs59min. Data limite para pedido de esclarecimento: 24/01/2024 às 23h59min. Data final das propostas: 29/01/2024 às 12h29min. Data de abertura das propostas: 29/01/2024 às 12h30min. Abertura da sessão e início da disputa: 29/01/2024 às 13h00min.

O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PRC 20/2024 - Pregão Eletrônico 06/2024 - Objeto: Implantação de registro de preços para prestação de serviços mecânicos em geral para manutenção da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG, com fornecimento de componentes e acessórios de veículos pesados para reposição dos mesmos, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços e catálogos do Sistema Traz Valor Vigente. Data início de acolhimento das propostas: 18/01/2024 às 10hs. Data limite para impugnação: 24/01/2024 às 23hs59min. Data limite para pedido de esclarecimento: 24/01/2024 às 23h59min. Data final das propostas: 29/01/2024 às 7h59min. Data de abertura das propostas: 29/01/2024 às 8h00min. Abertura da sessão e início da disputa: 29/01/2024 às 8h30min.

O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23774.000010/2022-11.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo – IPCA (IBGE) apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023, nos termos do item 19 do Termo de Referência do Pregão SRP 027/2021 (UASG 153167), bem como do estabelecido no art. 40, XI, artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da Cláusula Sexta do Contrato 02/2022. Ficam reajustados os valores dos itens do contrato, a partir do dia 02/12/2023, no índice de correção de 1,0468354%, valor percentual correspondente a 4,68%, conforme IPCA(IBGE), apurado no período compreendido entre 12/2022 e 11/2023, nos termos do item 19 do Termo de Referência do Pregão SRP n° 27/2021. Com o presente termo aditivo, o valor mensal da contratação passa ser, a partir de 02/12/2023, de R$ 5.334,42 , perfazendo o valor anual de R$ 64.013,06. Nota de empenho: 2024NE000001. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.013,06. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.002007/2023-34-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0487.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.585.539/0001-64; Objeto: execução de passagens molhadas em diversos municípios localizados na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, item único do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 42/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 18 meses; Valor: R$ 479.000,00; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 10.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Rodrigo Maximino dos Santos - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.002012/2023- 47-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0485.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa DUPLA INCORPORACOES & CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 35.412.200/0001-36; Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de recuperação das vias laterais do Canal Principal do Perímetro Público de Irrigação do Baixio de Irecê, entre os km 27,02 e km 42, no município de Xique Xique, na área de abrangência 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, Pregão Eletrônico nº 46/2023; Prazo de vigência contratual: 210 dias; Valor: R$ 948.961,97; Recurso: Programa de trabalho 20.607.2217.5314.0029 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê - no Estado da Bahia; Data: 03.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Paulo Roberto Siqueira da Silva, CPF 038.489.405-40 - DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA.
Resultado de habilitaçãoConcorrência nº 30/2023

A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento que a Comissão de Licitações deliberou quanto aos documentos dos participantes no sentido de habilitar as empresas Agtech Soluções em Engenharia e Construtora Ltda EPP e Construtora Nagitec Ltda EPP e inabilitar as empresas: Innovation Construções Ltda EPP, por deixar de atender o edital quanto aos itens 5.1.j (apresentou CND trabalhista vencida); 5.1.k.1 (apresentou acervo insuficiente) e 5.1.v (apresentou a discriminação da Declaração de Instalações e Aparelhamento incompleta); e Pesenge Engenharia e Construções Ltda EPP, por deixar de atender o edital quanto ao item 5.1.q (não apresentou Certidão do CREA do Profissional Luis Cláudio). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e recurso quanto à presente decisão.

Batatais, 15 de janeiro de 2024

Frank Colombini

Pela Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023

PROCESSO DE DISPENSA Nº 57-03/2023

Órgão Gerenciador: Contratação de empresa especializada, visando a execução de serviços por meio de execução por empreitada global (Material e Mão de Obra), para recomposição da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Domingos Ciceri Filho nos termos aprovados pela Secretaria Nacional de Proteção e defesa Civil, considerando projeto e proposta do processo n. 59052.016162/2023-00 e autorização por meio da Portaria nº 3375 de 30/10/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta RES-RS-4306205-20230920-07. CONTRATADA: ELLO CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 33.532.620/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 73.826,85 (setenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 14/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023

PROCESSO DE DISPENSA Nº 61-03/2023

Órgão Gerenciador: Contratação de empresa especializada, visando a execução de serviços por meio de execução por empreitada global (Material e Mão de Obra), para recomposição da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Zwirtes nos termos aprovados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, considerando projeto e proposta do processo n. 59052.016307/2023-64 e autorização por meio da Portaria nº 3439 de 03/11/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Decreto Estadual n.º 57.177, de 06/09/2023, Decreto Municipal n.º 1648/2023. Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta RES-RS-4306205-20231004-11. CONTRATADA: ELLO CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 33.532.620/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 112.938,96 (cento e doze mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 30/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.012915/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra para 1 (um) posto de copeira (CBO nº 5134-25), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO FERREIRA SALES

Gerente de Licitações e Contratos - em Exercício

(SIASGnet - 15/01/2024) 173030-17202-2024NE800013
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 413012

Nº Processo: 53578.001776/2023-73. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 22.267.917/0001-90 - AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total do objeto contratual. Por força da rescisão, a contratante dá por terminado, a partir da data da publicação do presente termo de rescisão unilateral, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a rescisão e sem prejuízo das sanções previstas contratualmente. Ficam ressalvados do presente dispositivo os encargos ou pendências porventura existentes em favor da Anatel até a data da rescisão do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos 137, inciso I e 138, inciso I. Data de Rescisão: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023

Processo: 107/2022 - TP 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: AGILIZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ n° 29.974.747/0001-22. Objeto: Supressão quantitativa aproximada de 1,59% equivalente a R$ 5.198,74 (cinco mil cento e noventa e oito reais e setenta quatro centavos) ao contrato de execução da obra de construção da Unidade de Transbordo e de Cercamento das instalações da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) no Sítio Tum Tum, zona rural do município de Guaraciaba/MG, devidamente justificado pelo RT da obra. Novo valor total contratual será de R$ 353.488,01 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e um centavo). Fundamentado nos termos do Art. 65, I, alínea a da Lei 8666/93. Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

ADITAMENTO 01/2023 CONTRATO Nº 162/2022 - SMS X SEBASTIÃO GOMES DA SILVA; CPF N° 189.414.606-97; Fund: Dispensa n º 52/2022 -SMS - P.A. 19698/2022 , Lei nº 8.666/93; Objeto: prorrogação do prazo por 12 (doze) meses a partir de 23/12/2023; Valor Global: R$ 48.000,00; Prazo: 12 meses; Consulta processo na SMS da PMI - (31)3829-8000. Dt. Ass: 23/12/2023. Walisson Silva Medeiros, Sec. Mun. de Saúde.
3º TERMO ADITIVO AO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 1/BAFZ2021 - UASG 120014

Número do Contrato: 001/BAFZ/2021.

Nº Processo: 67221.004567/2020-83.

Inexigibilidade nº 98/BAFZ/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 001/BAFZ/2021, com guarida no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto consiste na prestação de serviços postais exclusivos, na forma de monopólio, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP

Repetição

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 37/2023, Processo Administrativo nº. 151/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar no ano letivo de 2024, visando atender as necessidades do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 25/01/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 05 de janeiro de 2024.

São Roberto-MA, 5 de janeiro de 2024.

Camila Holanda Carneiro
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268-SMAGP/2023

O Município de Poços de Caldas PREGÃO ELETRÔNICO - 268-SMAGP/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÕES PERSONALIZADOS, ELETRÔNICOS, COM SENHA E CHIP DE SEGURANÇA, COM CARGAS E RECARGAS DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS NA MODALIDADE ONLINE, PARA ATENDER A APROXIMADAMENTE 6.909 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS comunica que TORNA NULA a publicação feita no dia 02 de janeiro de 2024- NA SEÇÃO 3- Nº 01, pagina 259 do Diario Oficial da União.

Poços de Caldas, 15 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-005/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: WINITY II TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.663.075/0001-65, representada por Enio Stein Junior e Sérgio Bekeierman. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-005/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, Trecho: ENTR BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ACESSO CLARO DOS POÇÕES - ENTR MG-208 (JEQUITAÍ), Código SNV365BMG0045, no km85+002m, na área lateral externa com extensão de 7,500m (sete metros e cinquenta centímetros) por 5,000m (cinco metros) de largura, perfazendo área total de 37,500m2 (trinta e sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de torres de telefonia, sistema 5G, no Município de Jequitaí/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003763/2023-66. Data da Assinatura: 15/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, pertinente ao Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 18/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Obra para Urbanização da Praça, na Comunidade Mangabeiras (Trecho 01), Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. Empresa vencedora CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELI., com o valor Global de R$ 379.954,61 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos), com BDI de 20,97%, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista. Prazo de Execução de 120 (Cento e Vinte) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 452.401,52. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, Ação: 1046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MANGABEIRAS - PEGM P18, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElmento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 142/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 09/2019 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se.

Aracaju/SE, 15 de Janeiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0002.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA. PROCESSO: nº 59511.000130/2023-20-e. OBJETO: Contratação e empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua de auxiliar de serviços gerais, copeiragem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Fortaleza/C- MA, no valor total de R$ 130.966,69 (Centro e trinta mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional n. 11 de 28 de dezembro de 2023 do Comitê de Gestão Executiva da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Marcelo Santos de Andrade - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 67437.011787/2021-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 10.797.579/0001-19 - CLINICA DE FRATURAS E REABILITACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 020/harf/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525020922202314. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE - PASTAS PARA PRONTUÁRIO E ETIQUETAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SELI STORCH RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 15/01/2024) 155012-26443-2024NE800218