gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0045-7); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a Z CONTROL BIO DO BRASIL S.A. em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento com a finalidade de "Caracterização e desenvolvimento de um bioherbicida microbiano". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: 265.479,28(duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 22/08/2024; Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2026; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; pela Z Control Bio do Brasil S.A., Moises Debastiani - Sócio Administrador; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.32/24

Contrato firmado com AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ: 11.254.307/0001-35. Prestação serviços técnicos de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Financeiras da TRENSURB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS), podendo ser prorrogado na forma e no prazo da legislação vigente. O valor global do presente contrato será de R$ 38.499,00 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais), na forma e condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 143/2024. Processo Administrativo n.º 00000788/2024-21. Assinatura: 23/08/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2024

COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021

ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na aquisição de material de consumo (medalhas, troféus, bolas, acessórios) para atender às atividades que serão desenvolvidas nos 6º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29-8-2024, às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 19/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 23 de agosto de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2024

COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021

ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na aquisição de material de consumo (camisetas esportivas) para atender às atividades que serão desenvolvidas nos 6º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29-8-2024, às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 20/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 23 de agosto de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ato Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 21/2024

COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021

ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na Aquisição de materiais de consumo (bótons de lapela e medalhas) para a comemoração do dia do servidor público. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29-8-2024, às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 21/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 23 de agosto de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 137/2024, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo menor preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TERRAPLANAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA, PADRÃO FNDE, COM 13 SALAS, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 09032024-070944, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa ORLINDO FROIS DIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.258.054/0001-70, com o valor global de R$ 311.657,67 (trezentos e onze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 21/08/2024 e decisão consignada na ata lavrada no dia 23/08/2024. Seja notificada a licitante vencedora para assinatura imediata do Contrato. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato.

Aratuípe-BA, 23 de agosto de 2024.

Antonio Marcos Araújo de Souza.

Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 180/ADLI-2/SBRJ/2024

Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de farmácia, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 05/09/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053804). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23372.001515/2023-07.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar o reajuste, retroativo a 08/02/2024, em função da variação de preços registrados pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 sob o número de registro no MTE GO000649/2023 e número de solicitação MR056325/2023, com número do processo 10162.200820/2023-03. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.303,36. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Aviso de cancelamento de Registro de Preços

HC/UFG. Processo nº 23760.006707/2024-17.Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, CNPJ 02.357.251/0016-30

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 333/2024 (Pregão nº 90058/2024 - Processo nº 23760.006707/2024-17), firmada com a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, CNPJ 02.357.251/0016-30, com fulcro no artigo 29, I, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e item 10.4.1 da referida Ata, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.006707/2024-17 em 09/08/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.

Goiânia/GO, 23 de agosto de 2024

Karine Marcório Fernandes Camargo

Chefe da Unidade de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 67278.022818/2019-12.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS - SERIPA V. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 011/GAPCO-ALA3/2020, por 12 (doze) meses, de serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados provendo combustíveis automotivos para a frota de viaturas oficiais do GAP-CO. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.613,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Campus Parnamirim-CNPJ: 10.877.412/0014-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 06/03/2024 a 05/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 17227,17236,17350,18244,18289,18972,18089,18090,18095,18973]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Parnamirim, 23 de agosto de 2024.

PAULO VITOR SILVA

Dirigente da IES
EDITAL Nº 1.719, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 15/09/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO da FACULDADE DE DIREITO, na área de conhecimento: Direito material e processual do trabalho, realizado nos termos do Edital n.º 425, de 2/03/2023, publicado no DOU de 6/03/2023, Seção 3, páginas 69 a 74 e homologado pelo Edital n.º 2.089, de 11/09/2023, publicado no DOU de 14/09/2023, Seção 3, página 66, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019. Processo: 23072.251954/2023-35

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.718, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Educação - Departamento de Ciências Aplicadas à Educação (CAE). Área de conhecimento: Sociologia da Educação. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Educação ou na área de Sociologia ou na área de Ciências Sociais ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/08/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1718/2024) e no processo SEI nº 23072.244478/2024-87.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA srp Nº 1/2024

A AMMESF torna público a REVOGAÇÃO do EDITAL Nº 005/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0005/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO INTEGRADA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de unidade(s) modular(es) padronizada(s) com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao seu perfeito e integral funcionamento, visando atender as demandas dos municípios que integram a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, conforme inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Pirapora, 23 de Agosto de 2024

Ana Pereira Neta

Presidente
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 26/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG AUTORIZA a Contratação de Artista renomado nacionalmente, "FRANCILDO SILVA E BANDA PISADINHA DO VAQUEIRO", consagrado artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "111ª Tradicional Festa de Urucuia" no dia 28 de setembro de 2024, através da empresa ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL, situada na Rua Silvio Brant Correia nº 118, Vila Ema, São Paulo/SP, CEP: 03.279-170, CNPJ: 27.221.155/0001-04, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com prazo de Vigência até 30 de setembro de 2024. Dotação Orçamentária: 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.36.00 FICHA: 381 FONTE: 1.500.000.0000; 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.39.00 FICHA: 382 FONTE: 1.500.000.0000, conforme Processo Administrativo nº 044/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 026/2024 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.

Urucuia/MG 23 de agosto de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho
EDITAL N° 62, DE 20 DE AGOSTO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus União da Vitória, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus União da Vitória, através do e-mail pss.uniao@ifpr.edu.br, das 08h do dia 26/08/2024 e término às 18h do dia 06/09/2024, conforme item 2 do Edital 62/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 62/2024, no período de 26 de agosto a 03 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://uniao.ifpr.edu.br/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 62/2024.

Deividson Luiz Okopnik
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024

PUBLICAÇÃO Nº 496/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/cpl/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 390/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, a Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços n° 20/2024, Pregão eletrônico nº 020/CPL/2024, Processo Administrativo n° 390/2024, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Fornecedor: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA

CNPJ: 08.450.385/0001-09

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

% DESCONTO

1

127.000,00

LITROS

GASOLINA COMUM - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE.

Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3

IPIRANGA

Combustivel

2,579% por Litro

2

125.000,00

LITROS

ÓLEO DIESEL COMUM - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE.

Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3

IPIRANGA

Combustivel

2,224% por Litro

3

467.000,00

LITROS

ÓLEO DIESEL S10 - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE.

Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3

IPIRANGA

Combustivel

2,224% por Litro

Novo Horizonte do Oeste - RO, 23 de Agosto de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.024/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 022/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 05/09/2024 às 09:00h, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PEP-022-2024-2024-330438 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 23 de agosto de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação Física - Defis/Sede CONTRATADO (A): TÁRCIO AMÂNCIO DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 11/03/2025. Data e Assinatura: 20/08/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e TÁRCIO AMÂNCIO DO NASCIMENTO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.016443/2024-31). MARIA JOSÉ DE SENA- Reitor(a)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Graxa Estado Pastoso. Lote Único, valor total R$ 69.991,80, empresa: Comercial HLA Ltda. Processo 0528/2024-55.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido, os abaixo relacionados:

Eng. Ambiental Giulliano Peixoto Miranda

Eng. Civil e Eng. de Seg. Do Trabalho Daniella Da Mota Morais Gonçalves Dias

Senhora Mônica Benfica Marinho

Goiânia, 2 de agosto de 2024.

Lamartine Moreira Junior

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0043-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de Óleos e Lubrificantes, que serão usados nos processos de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos das Oficinas de Produção, para utilização por parte da Seção de Manutenção Mecânica da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante dest. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 168008-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-050PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, neste ato representada pela Secretaria Especial e Governo, por meio do Secretário Especial de Governo, Sr. Denis Gabriel Magalhães Assunção, nomeado por meio do Decreto nº 929/2024, torna público a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-050PMP, cujo objeto é o Registro de Preços, Tipo Menor Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Impressão e Reprodução de Documento de Forma Gerenciada Visando Atender Necessidades Para A Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. A suspensão se dá em virtude da decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança 0812240-61.2024.8.14.0040, a qual determinou o sobrestamento do processo licitatório em caráter liminar. Outrossim, informamos que, oportunamente, serão divulgadas novas informações acerca do certame.

Parauapebas - PA, 23 de agosto de 2024.

Denis Gabriel Magalhães Assunção

Secretário Especial de Governo
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 66 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/08/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 28/08/2024.

Itapetininga, 22 de agosto de 2024.

Rubens Flora Neto

Departamento de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 67278.008710/2023-01.

Pregão. Nº 94/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 24.005.839/0001-80 - MEDICABIO SOLUCOES NA AREA MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência , por 12 (doze) meses.O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter contínuo, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de gerenciamento e manutenção de equipamentos de uso médico-hospitalar em geral, uso odontológico, uso oftalmológico e uso fisioterapêutico existentes no hospital de aeronáutica de canoas (HACO). Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 5750/2022. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 22/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PREVCOM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 38.005.552/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 60 (sessenta) dias, correspondente a 24 de agosto de 2024 a 19 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 22/08/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Jonathan da Silva Santos (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 33/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa New Solutions Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2024 até 30/09/2025; Processo TRT8 n. 4809/2020; Assinatura: 22 de agosto de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Joaquim Leandro da Silva Neto, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101001665202483. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação para o Restaurante Universitário no Campus de Miracema. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMARIO SEVERIANO LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 154419-26251-2024NE000832
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204000101202432. Objeto: AQUISIÇÃO de equipamentos de informática para o Laboratório Nacional de Astrofísica.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor do certame R$97.835,00. Havendo divergência entre os itens no ComprasNet e o Edital, prevalecerá os do Edital..

HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 240128-00001-2024NE000001
Aviso HC/UFG

Processo nº 23760.013779/2024-11. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento dos itens 79 e 80 - (EBS00077 - SERINGA DESC. DE 10ML S/ AGULHA) da Ata de Registro de Preços nº 101/2024 (Pregão nº 153/2023 - Processo nº 23760.019164/2023-17), firmada com a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70, com fulcro no artigo 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.013779/2024-11 em 21/08/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.

Goiânia/GO, 23 de agosto de 2024

Karine Marcório Fernandes Camargo

Chefe da Unidade de Contratos
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 24500.22/0009-0; Processo nº 21173.000608/2024-16. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2025, ajuste dos valores das metas e readequação do plano de trabalho. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0001-10) e Convenente: Fundação Arthur Bernardes (20.320.503/0001-51). Valor Global Estimado: inalterado. Vigência: de 24/10/2022 até 31/03/2025. Assinatura: 21/08/2024. Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração), e pela Convenente Rodrigo Gava (Diretor Presidente).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Áurea. Contratada: Grupo Moreto Ltda. Objeto: Aquisição de 350.000(trezentos e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10 para a Frota Municipal. Valor: R$: 1.823.500,00. Contrato Administrativo nº: 176/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2024. Data: 23/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 7/2024 - PMI

Processo nº: 3955/2024 - PMI

A Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, informa que em virtude da solicitação face ao interesse público, RETIFICA-SE a data designada para continuidade do certame informado em ATA aos licitantes presentes na sessão pública presencial, ocorrida no dia 22 de agosto de 2024, na Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM), no qual havia sido designada para 10/09/2024 às 10h00min (horário Brasília- DF), a fim de que seja realizada no dia 28/08/2024 às 10h00min (horário Brasília- DF), na Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM), referente ao Pregão Presencial nº 007/2024 - PMI, que tem por objeto a AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM

Itacoatiara - AM, 23 de agosto de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135457

Nº Processo: 21452001584202125. Objeto: Aquisição de água mineral natural em recipientes retornáveis de 20 litros em comodato, através de pregão eletrônico, para atender a Conab Sede e Unidades Armazenadoras conforme condições, especificações e quantidades presentes no Termo de Referência, cujos licitantes devem ser exclusivamente ME ou EPP, tratado como bem comum nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital de Pregão disponível no site: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a partir de 26/08/2024..

JOAO PAULO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 135457-22211-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO P&D Nº 5000004871 (IAP: 1165)

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/ UFRGS, Fundação Empresa - Escola de Engenharia/FEENG, Companhia Estadual de Geração de Engenharia Elétrica / CEEE-G. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do PROJETO, definido na cláusula quinta do Termo de Contrato, por mais 4 (quatro) meses, totalizando 40 (quarenta) meses, com início em 26/08/2024 e término em 25/12/2024, sem alteração de valor e qualquer ônus para a CEEE-G. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/12/2024. DATA E ASSINATURA: 22/08/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG; Rogério Gonçalves Pizeta, Diretor de Energia e David Moise Salama, diretor executivo de Finanças da CEEE-G. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.550867/2021-46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-005.728/2024-0; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 52/2021, firmado em 9/8/2024, entre o TCU e a empresa MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA c)Objeto: prorrogação até 31/10/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e)Valor: R$ 8.136.071,52; f)NE: 2024NE000543; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Antonio Pereira Magalhães.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 070/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024, Registro de Preços N.º 025/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 06 de Setembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, destinadas aos pacientes do sus, em conformidade com a Lei Municipal 2.716/95, Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 23 de Agosto de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru torna público edital, que tendo em vista o não comparecimento de interessados com julgamento ocorrido no dia 22/08/2024 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao registro de preço objetivando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LOCAL DIRETO NA BOMBA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNÍCIPIO DE JAURU-MT, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/.

A abertura do processo será no dia 05 (cinco) de setembro de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília)

Jauru - MT, 23 de agosto de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2024-SEDUC - Objeto: Aquisição de bibliotecas digitais, incluindo equipamentos e acervos (físicos e digitais) de obras de literatura infantil, infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e regionais, com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE- Local de Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará;

https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_

CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br

Data de Abertura:06/09/2024 - Horário:08H30MIN-Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 22 de agosto de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Nº 422/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 26/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024

A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 139/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ENO PROBST, COM ÁREA DE 368,82m² COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO ANEXOS AO EDITAL - EMENDA INDIVIDUAL Nº 90550002. A proposta de preços, bem como os documentos de habilitação, deverão ser cadastrados do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até 08:59h no dia 09/09/2024, ocasião em que será iniciada a sessão. A cópia do edital e anexos, poderá ser obtida na página eletrônica acima citada.

Petrolândia, 23 de agosto de 2024

IRONE DUARTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002628202497. Objeto: Aquisição de materiais consumo, materiais para manutenção de bens imóveis, marcenaria e hidráulica, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000641202432. Objeto: Contratação de Modernização do sistema de climatização e tratamento de ar, utilidades, instalações elétricas e hidrossanitárias, em atendimento às necessidades de reestruturação física da Unidade Fabril 1 do Laboratório Químico- ,Farmacêutico da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 179/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O INSTITUTO ÀGUA E TERRA - IAT, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo Administrativo nº 54000.049624/2023-59. Objeto: A execução de ações conjuntas para a análise dos Cadastros Ambientais Rurais - CAR de todos os Projetos de Assentamento criados pelo Incra no estado do Paraná, já cadastrados no SICAR até a assinatura do presente termo, visando a regularização ambiental, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 26/07/2024. Signatários: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra e José Luiz Scroccaro, Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra IAT do Paraná. (GABT-1)
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0037/2024, objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação de ações e serviços de saúde digital, Telessaude e inovação no SUS conforme proposta de nº 05626.697000/1240-03 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município de Sousa-PB. ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 20.721.561/0001-97, VALOR TOTAL: R$ 30.854,10; PROJECTO COM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, CNPJ N° 11.058.784/0001-25, VALOR TOTAL: R$ 162.102,00; PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS, CNPJ N° 34.354.190/0001-67, VALOR TOTAL: R$ 11.244,50 e VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 27.975.551/0003-99, VALOR TOTAL: R$ 111.275,90. CONVOCO o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.

Sousa, 23 de Agosto de 2024.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: SEI 0025838-71.2020.6.26.8000 - Termo Aditivo: 5º - CONVENENTE: BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 - OBJETO: formalizar a prorrogação da vigência do convênio que tem por objetivo estabelecer normas e procedimentos visando ao processamento, pelo BANCO, dos créditos provenientes de folhas de pagamento, a serem lançados nas contas salário dos beneficiários junto às agências do BANCO ou a outras Instituições Bancárias ou de Pagamento informadas, sem exclusividade, nas datas indicadas pelo TRE-SP, sem ônus para o TRE-SP e para os beneficiários, assegurada a faculdade de transferência (Portabilidade) dos créditos, com disponibilidade no mesmo dia, para conta de depósitos ou conta de pagamento pré-paga de titularidade dos beneficiários, por eles livremente abertas, em outras instituições financeiras, por 12 (doze) meses, de 08/09/2024 a 07/09/2025, em conformidade com as Resoluções nº 3.402, nº 3.424/2006 e nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil (BACEN). - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e legislação correlata - VIGÊNCIA: 08/09/2020 a 07/09/2025 - ASSINATURA: 15/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Ricardo Bacci Acunha, pela Convenente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094002341. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de cozinha para suprir a necessidade da Divisão de Municiamento do CIAGA.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARA CORREA DE OLIVEIRA

Encarregada da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/08/2024) 752100-00001-2024NE090006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23206.002702.2024-01

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação contratual caráter excepcional. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 925132

Nº Processo: 256211. Objeto: Contratação de fornecimento, instalação, teste, startup, com garantia e manutenção integral por 60 meses, de 04 (quatro) sistemas de energia ininterrupta, e de seus respectivos bancos de baterias, com execução de serviços complementares, totalizando 106 KVA, para o Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344 - Centro Cívico, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILLA MITTANCK

Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2024) 173057-17804-2024NE009999
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CRUZ DE ALMAS, S/N - ZONA RURAL - CAAPORÃ/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO PSF NA ÁREA RURAL DA DIVISA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00029/2023 ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00130/2023 - Edson Leopoldino da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.08.24.
EDITAL Nº 152/2024

Contratação de consultoria técnica PROCESSO Nº 04600.002331/2024-51

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(A) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenho de carta de serviços e formulação de proposta de plano de comunicação para promoção de ambiente inovador na Enap que terá como objetivo tratar projetos de inteligência artificial em todos os níveis de governo (federal e subnacionais).

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme especificado no Termo de Referência e anexos, deverão preencher o formulário disponível no link https://forms.gle/ni1dDcmV5kDSxEAKA para análise da Comissão de Seleção, a partir do dia 26/08/2024 até às 23h59 do dia 30/08/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail: lia@enap.gov.br, indicando no assunto: Seleção LIA - design de serviços.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 36 (CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25 MG COMPRIMIDO) da empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.106.470/0001-65 para a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.