gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 021/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Manutenção de Praças, Parques e Passarelas de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 27/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
Aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 17/2023/SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, HOMOLOGA o PE nº 017/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preços para aquisição de ARTIGOS DE USO MÉDICO para atender as demandas das Unidades e serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 01, 02, 04, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 18 e 22 Valor Global R$ 509.283,00. A empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 05 Valor Global R$ 13.200,00. A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO LTDA Lote 21 Valor Global R$ 120.996,00. A empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Lote 03 Valor Global R$ 378.800,00. A empresa M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA/MEDVALE Lotes 10, 15, 16, 17 e 20 Valor Global R$ 182.546,80. A empresa PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Lote 06 Valor Global R$ 7.000,00. A empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 23 Valor Global R$ 115.000,00. A empresa WAUMED DISTRIBUIDORA, REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA Lotes 13 e 19 Valor Global R$ 122.890,00

Em 3 de janeiro de 2024

Augusto César Pereira do Nascimento
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de AUREA-RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0059/2014 (802735) em face da infringência do art. 81, Inciso I da Portaria Interministerial nº 507/2011. Processo nº 25100.010108/2014-17. Data de Assinatura: 03/01/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. CPF: 007.643.197-52.
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

Objetivo: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender ao Programa LRPD Brasil Sorridente, a cargo da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA: 13:30 hrs/min (horário local) do dia 17 de janeiro de 2024, na sala da licitação. Informações: na sede da Prefeitura Municipal de Matureia-PB, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, a Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - CEP: 58.737-000, Tel. (83) 98197-0789 ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com

Matureia - PB, 3 de janeiro de 2024.

Amado Batista Trindade Dos Santos

Pregoeiro
Aviso de Dispensa de Licitação

Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal 8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Dispensa de Licitação nº 0402/2023, RATIFICO, nesta data, a hipótese de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, nos moldes do artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. para prestação de serviço de passagem expressa em cancelas de pedágios e estacionamentos para o Conselho Regional de Medicina de São Paulo.

Valor total estimado da contratação: R$ 27.843,84 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

São Paulo, 14 de dezembro de 2023

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo aditivo de prazo ao contrato 060/2023 Processo 028/2023 Tomada de Preços 002/2023.Contratação de empresa especializada para realização de obra de drenagem pluvial e calçamento em vias públicas no Bairro João Bedeschi, referente a convênio com o Governo Federal Sinconv n.º 0314462021 - Contrato de repasse MDR n.º 923127/2021- operação n.º 1080845-55.CONSTRUTORA JNM EIRELICNPJ: 24.099.803/0001-03Viegencia: 29/12/2023 a 29/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036074/2023-97.

Inexigibilidade Nº 477/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 60.507.100/0001-30 - FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, no formato acessível braille-tinta, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 10.028.054,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.162444/2023-63.

Pregão Nº 124/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Donepezila, 10 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 609.643,50. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940746/2023, Nº Processo: 21000033127202380, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO XAVIER CNPJ nº 87613667000148, Objeto: Aquisição de Máquinas e/ou Equipamentos no Município de Porto Xavier - RS., Valor Total: R$ 178.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800002, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILBERTO DOMINGOS MENIN CPF nº ***.584.290-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001885/2023-71-e. OBJETO: Caminhões e caminhonetes pick-up's 4x4 diesel, para atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no âmbito da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Paraíba. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2023, seção 03, página 144 e, homologado pela Resolução nº 1010, de 22/12/2023, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 105 do Processo nº 59500.001885/2023-71-e. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: GAMA DIESEL LTDA., CNPJ 04.866.656/0001-42, PARA O ITEM 08; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, PARA OS ITENS 9, 10, 13, 14, 25, 26 E 29; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ 36.519.422/0001-15, PARA OS ITENS 01, 02, 05, 06, 07, 11, 12 E 17; NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, PARA OS ITENS 15, 16, 18, 20, 21 E 27; MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ 63.411.623/0021-10, PARA OS ITENS 03 E 04; perfazendo o valor global da ata de registro de preços de R$ 54.921.240,21 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Esta ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO Nº 59500.004103/2023-55.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso para Reposição Florestal SINAFLOR nº 22419228, que entre si fazem como compromissário: a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e como Compromitente: o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA. OBJETO: Considerando a solicitação de Supressão Vegetal realizada pelo Compromissário nos autos do Processo SINAFLOR nº 22419228; resolvem, compromitente e Compromissário, respectivamente, celebrar o presente Termo de Compromisso para Reposição Florestal. DAS MEDIDAS A SEREM EXECUTADAS REFERENTES À REPOSIÇÃO FLORESTAL: Apresentar o Projeto de Reposição ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Supressão Vegetal; Somente utilizar mudas de espécies nativas regionais, conforme lista a ser aprovada no projeto; Contratar profissional habilitado para realizar o plantio, replantio, monitoramento, assim como toda a prestação de assistência técnica necessária; Apresentar Relatórios Anuais de Avaliação e Monitoramento, durante um período mínimo de 3 (três) anos, com base nas avaliações semestrais de desempenho do plantio, até o estabelecimento das mudas previstas no projeto, a contar da data de sua execução que deve ocorrer em até 18 (dezoito) meses. DO VALOR DA REPOSIÇÃO AMBIENTAL: Nos termos do art. 79-A da Lei nº 9.605/98, fica estimado o valor de R$ 40.786,85 (quarenta mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) como sendo o total do investimento a ser realizado na área de reposição, ficando qualquer multa a ser aplicada ao COMPROMISSÁRIO limitada a este valor, conforme disposição da norma apontada. DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência pelo prazo de 3 (três) anos, prorrogável por igual período, até o cumprimento do projeto de REPOSIÇÃO FLORESTAL, após o que se extinguirá. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. WERNER FARKATT - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. WERNER FARKATT - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940896/2023, Nº Processo: 21000033086202321, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL CNPJ nº 87613444000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Município de Campinas do Sul/RS., Valor Total: R$ 211.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800088, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO SERGIO BATTISTI CPF nº ***.357.300-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 74/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 21.181.935-9/2023 -

O Diretor Geral da Unioeste Campus de Foz do Iguaçu Cnpj 78.680.337/0004-27, Profº Dr. Fernando José Martins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e com base nas Atas da sessão, e documentos acostados ao processo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 74/2023, RATIFICA A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO QUE DECLAROU VENCEDORA DO CERTAME AS SEGUINTES EMPRESAS, LOTE 1 Fornecedor N C MULLER CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 36.734.355/0001-51 teve a proposta adjudicada, melhor lance: 17,00% (R$ 172.386,9164). LOTE 2 Fornecedor AMT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.492.749/0001-12 teve a proposta adjudicada, melhor lance: 26,03% (R$236.373,3689). LOTE 3 Fornecedor AMT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.492.749/0001-12 teve a proposta adjudicada, melhor lance: 26,01% (R$233.647,8491). LOTE 4 Fornecedor AMT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.492.749/0001-12 R$232.585,8034). LOTE 5 Fornecedor N C MULLER CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 36.734.355/0001-51 teve a proposta adjudicada, melhor lance:20,00% (R$ 164.342,4080). ADJUDICA e HOMOLOGA o presente procedimento que tem como o objeto a Reconstrução do Campus de Foz do Iguaçu UNIOESTE. Dotação Orçamentária nº 4534.12364086.128, Rubrica 3390.3916, (Fonte 284). Informações telefone (45) 3576-8102 das 8:30h às 12h e das 13h às 17:30h.

Foz do Iguaçu, 14 de dezembro de 2023.

Fernando José Martins

Diretor-geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23243000167202318. Objeto: Serviços de copa e cozinha: cozinheiro preposto, cozinheiro e auxiliar de cozinha e serviços de apoio administrativo, técnico e operacional: jardineiro.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS THOME

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2023) 158127-23420-2023NE000087
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023-PROCESSO Nº 3346/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico, através do contrato de repasse nº 914861/2021, provenientes do Governo Federal. Contrato nº 241/2023-SF de 21/12/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA Valor: R$ 36 .266,28 Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023-PROCESSO Nº 299/2023

Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, quadra de areia e arquibancada no bairro Portal Di Napoli, através do contrato de repasse nº 912275/2021, provenientes do Governo Federal. Contrato nº 242/2023-SF de 21/12/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: Viver Serviços de Engenharia e Locação de Equipamentos Pesados LTDA Valor: R$ 617.908,00 Vigência: 12 meses
EDITAL

PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA INDUSTRIAL, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL

O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do período de inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Médio das Áreas Industrial, Saúde e Apoio, e Nível Fundamental das Áreas Industrial, de 5 de janeiro à 19 de janeiro de 2024, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Praças Temporárias da Reserva de 2ª Classe da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de acordo com o disposto nas Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de militares na área de Jurisdição do Com4ºDN, no Estado do Pará, Cidade de Belém.

Belém-PA, 4 de janeiro de 2024.

JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA

Capitão de Fragata (RM1) Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI. CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota. Valor: Variável. Prazo de vencimento: 02/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 114619

Nº Processo: 03632000198202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de veículos, com rastreamento/monitoramento on-line, sem motorista, para o transporte de passageiros e/ou materiais, com finalidade de atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s. Dos Navegantes 675, 9 Andar, Enseada do Sua, Enseada do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/114619-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2023) 114619-11301-2023NE000001
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Processo Administrativo n.º 44/2021 - Pregão Eletrônico n.º 02/2021

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ n.º 92.559.830/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC) para concessão pelo CRCRS, dos auxílios vale-alimentação e vale-refeição, aos seus funcionários e estagiários, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho, que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Valor taxa administrativa: 0,00% (zero por cento). Vigência: de 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Carlos Alex D'Avila de Avila, Representante Legal da Contratada.

Processo Administrativo n.º 100/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: FÁBRICA DO EXPRESSO MÁQUINAS DE CAFÉ LTDA. - ME, CNPJ n.º 12.745.557/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de prestação de serviços de locação de 02 (duas) máquinas automáticas de café expresso, assim como móveis para acomodação das mesmas, faz parte desta contratação os recursos humanos para instalação, manutenção preventiva e corretiva. Valor Mensal: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Vigência: de 18/01/2024 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Roberto dos Casaes Claro, representante legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 114605

Nº Processo: 03614.000042/2023-15.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de administração e gerenciamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos da frota da ses/rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 231.260,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE licitação

REDUC - PEA0054498

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa, localizada na Petrobras - REDUC. Rodovia Washington Luiz, S/N BR 040, Campos Eliseos, Duque de Caxias-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto às 08h00 do dia 08/01/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.004557/2023. Objeto: Aquisição de Material para Áudio, Vídeo e Foto.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DUARTE VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/12/2023) 154055-15254-2022NE800002
Extrato de Contrato

Nº. do Processo: 476908.000372/2023-67. Contrato nº 16/2023/CRAGO, Tomada de Preço 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Objeto: Serviços de Engenharia Civil para Reforma da Seccional de Rio Verde. Contratado: SILVA NETO ENGENHARIA LTDA. Valor do Contrato: R$ 55.959,60 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 Vigência: 180 dias. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº. do Processo: 476908.000359/2023-16. Contrato nº 18/2023/CRAGO, Tomada de Preço 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Objeto: Serviços de Engenharia Civil para Reforma da Seccional de Jataí. Contratado: SILVA NETO ENGENHARIA LTDA. Valor do Contrato: R$ 26.777,53 (vinte e seis mil, setecentos setenta e sete reais e cinquenta e três centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 Vigência: 60 dias. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023.
Extrato de Contrato

Nº. do Processo: 476908.000037/2023-69. Contrato nº 19/2023/CRAGO, Tomada de Preço 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Objeto: Serviços de Arquitetura e Engenharia para Projetos de Reforma da Sede do CRA-GO. Contratado: BEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Valor do Contrato:

R$ 93.820,00 (noventa e três mil e oitocentos e vinte reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.052 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços N° 12/2023/CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 012/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 19.01.2024 as 08:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 27 dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços N° 15/2023/CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 015/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 19.01.2024 as 14:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO-FIO, SARJETA E PISO TÁTIL EM RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA - RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 27 dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Presidente da CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 72 (setenta e dois) diplomas na data de 05 de janeiro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 987, 985, 1015 a 1017, 1019 a 1021, 1025, 1027 a 1032, 1035, 1037, 1038, 1041, 1043, 1044, 1046, 1047, 1049 a 1054, 1057 a 1060, 1062 a 1071, 1073 a 1076, 1078 a 1085, 1087, 1089, 1090, 1092, 1094, 1096 a 1098, 1100 a 1105, 1107 a 1109. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília, 4 de janeiro de 2024.

Francisco Schertel Mendes

Diretor Geral

Fernando Henrique Gonçalves Rios

Secretário Geral
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Município de ERVAL GRANDE/RS torna público a realização da seguinte licitação: para aquisição de medicamentos.

A sessão de lances será no dia 25 de janeiro de 2023, às 08h30min.

Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Informações pelo telefone (54) 3375 1114 / (54) 3375 1331, e-mail: adm.ervalgrande@gmail.com.

Erval Grande, 28 de dezembro de 2023.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-041 SEDEC/PMA

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/PMA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FEIRAS E MERCADOS (REFRESQUEIRA, FOGÃO INDUSTRIAL 2 BOCAS, FREEZER HORIZONTAL DOMÉSTICO, CHAIRA EM INOX ESTRIADA, REFRIGERADOR EXPOSITOR, BANDEJA LABORATÓRIO, TÁBUA PLACA DE CORTE, BALCÃO ARARA COM NICHO, PAINEL CANALETADO, ESTANTE DE AÇO, CADEIRA DE BARBEARIA, CONJUNTO DE FERRAMENTAS/TIPO KIT DE FERRAMENTAS DE USO GERAL COM 186 PEÇAS, MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL, MOTO ESMERIL, JOGO DE FERRAMENTAS COM 200 PEÇAS E MALETA, POLTRONA RECLINÁVEL, MÁQUINA COPIADORA DE CHAVES, MICROSCÓPIO, CARRINHO SMALTBELL, IMPRESSORA FOTOGRÁFICA COLORIDA, DISPENSER PORTA ARMAZENAMENTO DE CEREAIS, BALCÃO DE ATENDIMENTO MODULADO EM VIDRO, MULTIFUNCIONAL LASER, COMPRESSOR DE AR, BALCÃO PDV, MÁQUINA DE ESTAMPA, PRENSA TÉRMICA, IMPRESSORA PLOTHER PARA IMPRESSÃO, MÁQUINA DE SOLDA, BALANÇA FITNESS, LAVATÓRIO COM DESCANSO DE PERNAS, CONCHA MEDIDOR, BALANÇA, MÁQUINA DE CORTAR OSSO, FREEZER VERTICAL, LUVA EMBORRACHADA NÍTRICO, LIQUIDIFICADOR, BALCÃO EXPOSITOR, RALADOR, PENEIRA, BALANÇA PARA MEDIR PESSOAS 200KG, FACÃO E FREEZER PEQUENO, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC. Data da Abertura: 16 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 29 de Dezembro de 2023

LUCAS MARTINS BATISTELA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

OBJETO: Chamada Pública n.º 003/2023, para Seleção para projetos culturais, subdivididos nas seguintes áreas: Produções audiovisuais (curta-metragem); Apoio a reforma, restauro ou manutenção de salas de cinema; Capacitação na área de audiovisual, em virtude da LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, que é destinada ao setor cultural devido aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, e suas alterações posteriores. Entrega das propostas: Até as 16 horas e 00 minutos dia 25 de janeiro de 2024. Julgamento: do dia 29 a 30 de Janeiro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rancho Alegre, rua São Paulo esquina com rua Paraná. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rancho Alegre, rua São Paulo esquina com rua Paraná. Site: www.ranchoalegre.pr.gov.br. E-mail: educaecultura@ranchoalegre.pr.gov.br. Informações: (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 28/12/2023. Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - Prefeito. Chamada Pública Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2023

FERNANDO CARLOS COIMBRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153

Número do Contrato: 144/2023.

Nº Processo: 23723.000297/2023-58.

Dispensa. Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023, conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 05/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.454,03. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nº da Licitação: 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 001/2024 no site do Círculo Militar do Paraná (www.clubecirculo.com.br). Entrega das propostas: a partir de 05/01/2024 às 9h00 no site www.novobbmnet.com.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 08h59 até às 9h:00. Início da sessão pública: 17/01/2024 às 10h00 no site www.novobbmnet.com.br. Informações Gerais: Aquisição em conformidade com o disposto no Termo de Execução nº 41/2021- Edital nº 09/2021 (Lista 3) - Parceria entre o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC e o Clube Círculo Militar do Paraná.

Em 17 de janeiro de 2023.

ANA PAULA KARPINSKI OSÓRIO

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 23/2022-ADM

Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 023/2022-ADM. Pretende-se 5º prorrogação do prazo de execução a partir do dia 29/12/2023, à 27/03/2024. Data de Assinatura do Termo 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Prazo de Execução do Contrato Nº 21/2022-ADM

Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 003/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO nº 021/2022. Prazo de Execução: 01/01/2024 à 30/03/2024. Data de Assinatura do Termo 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 22/2022-ADM

Partes: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa PLENO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.332.431/0001-13. Resultado da Tomada de Preço nº 001/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 022/2022-ADM. Pretende-se a 6ª Prorrogação do Prazo de Execução a partir do dia 21/12/2023 à 19/01/2024. Data de Assinatura do Termo 20 de dezembro 2023.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2022-ADM

Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa PLENO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 24.332.431/0001-13. Resultado da Tomada de Preço nº 001/2022. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 022/2022-ADM. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/01/2024. Data de Assinatura do Termo 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Quarto aditivo de prazo de vigência do contrato Nº 23/2022-ADM

Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 023/2022. Prazo de Vigência: 31/12/2023 à 28/03/2024. Data de Assinatura do Termo, 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152142

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23508.003164/2022-05.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n 01/2023, com inicio na data de 15/01/2024 a 15/01/2025.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.353,90. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Assembleia Geral Extraordinária de Fundação, Eleição e Posse da Diretoria Executiva do CORTACS/PE.

A Comissão Pró-Fundação do CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CORTACS/PE - 3ª Seccional, neste ato, representado pelo seu Presidente Gleybsa Dias Ramos, portadora do CPF 91884233449, em conformidade com o Estatuto e Resoluções nº 018/15 e 019/16 do CONTACS, convoca os TACS e ACS de Pernambuco devidamente FILIADOS no Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde - CONTACS, e em dia com as suas obrigações sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação, Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Conselho Regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Pernambuco - CORTACS/PE, a ser realizada no dia 11/01/2024, às 16h00min, em primeira chamada, e às 16h30min, em segunda chamada com qualquer número de profissionais filiados, no Armazém 10 By Alberes Dias, situado na Rua Zumbi, 327, CEP: 53401-645 - Paulista - PE, para deliberar sobre: a) Fundação do Conselho Regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Pernambuco - CORTACS/PE; b) Discussão e aprovação do Estatuto do CORTACS/PE conforme o do CONTACS e b) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CORTACS/PE, de acordo com os ditames estatutários.

Paulista - PE, 4 de janeiro de 2024.

Gleybsa Dias Ramos

Presidente da Comissão Pró-Fundação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)

Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 201(duzentos e um) diplomas, no período de 04/12/2023 a 01/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 53-R, 52-R - registros de 61141 a 61345. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 2 de janeiro de 2024.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

Processo Licitatório Nº 188/2023.

O Departamento de Compras e Licitação do Município de Tupaciguara/MG torna público a errata sobre o Edital do Pregão Eletrônico nº 099/2023, referente ao Processo Licitatório Nº 188/2023 - objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e manutenção em ares condicionados, para suprir as demandas de diversas Secretariais e Fundos do Município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

Onde Se Lê: Na Cláusula "2" do "Anexo II - Termo de Referência" - 2) Justificativa.

O presente procedimento visa a prestação de serviços de manutenção em ares condicionados de suma importância para contribuição com o perfeito funcionamento dos atendimentos dos serviços em nas repartições públicas necessárias, cuja interrupção poderá comprometer a continuidade dos serviços executados nessas Unidades. Essa contratação, visa prevenir e/ou corrigir defeitos que porventura possam ocorrer nos equipamentos odontológicos e ares condicionados, devido ao desgaste e uso do dia a dia.

Leia-Se Na Cláusula "2" do "Anexo II - Termo de Referência" - 2) Justificativa;

O presente procedimento visa a prestação de serviços de manutenção em ares condicionados de suma importância para contribuição com o perfeito funcionamento dos atendimentos dos serviços em nas repartições públicas necessárias, cuja interrupção poderá comprometer a continuidade dos serviços executados nessas Unidades. Essa contratação, visa prevenir e/ou corrigir defeitos que porventura possam ocorrer nos ares condicionados, devido ao desgaste e uso do dia a dia.

A Sessão Continua Marcada Para O Dia 15/01/2024 às 14:00h Pela Plataforma Licitanet.

Emerson Rosa De Paiva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48.717/2023 - EMSERH

OBJETO: AQUISIÇÃO CONSIGNADA DE OPME - ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (CIRURGIAS ORTOPÉDICAS), para atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE BARRA DO CORDA, administrado pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE

DATA DA ABERTURA: 18/01/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1034942]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e "thyago.csl.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís -MA, 2 de janeiro de 2024.

Thyago Monte Souza

Agente da CL EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710003422202329. Objeto: Aquisição de material de consumo e expediente destinados a atender à necessidade da Seção de Almoxarifado - SEALM, da Coordenação Geral de Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG e da Ouvidoria da Suframa.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

(SIASGnet - 02/01/2024) 193028-19205-2024NE000001
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação, a contratação da pessoa jurídica ISBET (Instituto Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento), inscrita CNPJ nº 43.126.366/0001-14, por um prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento e acompanhamento de estagiários, no valor anual estimado de R$ 23.760,06 (vinte e três mil setecentos sessenta reais e seis centavos), por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XIII, do artigo 24, da Lei 8.666/93, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica deste órgão, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo nº 15/2022.

O valor, por 12 (doze) meses, estimado a ser despendido pelo CREFONO6, será de R$ 23.760,06 (vinte e três mil setecentos sessenta reais e seis centavos) e correrá por conta dos recursos da dotação orçamentária - Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.003 Bolsa Auxilio Estágio.
extrato de contrato

Agente de Integração: ISBET - Instituto Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento - CNPJ nº 43.126.366/0001-14.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993, artigo 24, inciso XIII.

Processo Administrativo: 15/2022

Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento e acompanhamento de estagiários.

Valor Anual Estimado: R$ 23.760,60 (Vinte três mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos).

Vigência: Prazo de 12 meses com vigência de 15 de julho de 2022 a 14 de julho de 2023.

Dotação Orçamentária: - Rubricas - 6.2.2.1.1.01.04.03.004.003 Bolsa Auxilio Estagio.

Autorização: 15/07/2022.

Ratificação: 15/07/2022.

Assinatura: 15/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15h do dia 12 de janeiro de 2024, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, 5º Andar, Brasília - DF, nas condições previstas nos artigos 122 e 123, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) Alteração do Estatuto Social

b) Eleição de Hemeline Lúcia Camata Soares como membro titular do Conselho de Administração, em substituição a Mário José das Neves.

O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até às 15h do dia 11 de janeiro de 2024.

Dúvidas devem ser encaminhadas para o correio eletrônico seger@sgb.gov.br.

Brasília, de 2 de janeiro de 2024

BRENO ZABAN CARNEIRO

Presidente do Conselho de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 54/2023-CPL

Empresa Vencedora: Consórcio Construtor Arcoverde formado pelas empresas Castro Projetos e Obras Ltda e Meta Saneamento Ambiental Ltda Lote 01 R$ 13.169.719,07.

Recife, 3 de janeiro de 2024.

Sheyla Cristine de Lima Costa

Agente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2023

O Município de Caldas Novas torna público que será Suspenso Por Sine Die, PREGÃO ELETRONICO Nº 112/2023, objetivando o Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra Para Apoio às Atividades Operacionais e Administrativas Em Serviços de Natureza Contínua Em Atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Caldas Novas-GO, considerando falha em relação ao arquivo disponibilizado na plataforma. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas/GO, 3 de janeiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 044/2021 do Processo nº 030/2021, Tomada de Preços nº 004/2021. Partes: Município de Bom Jesus do Galho - MG e a empresa CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS FONTES LTDA, CNPJ n.º 28.888.425/0001-06. Alteração: Fica alterado o subitem 4.1 da Cláusula 4ª (Dos Prazos) do Contrato Nº: 044/2021, prorrogando-se a vigência do contrato até 31 de março de 2023, conforme faculta a legislação vigente. Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 044/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Base legal: artigo 57, II da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 8/2023

Aviso de Adiamento de Licitação - O Prefeito do Município de Itambacuri/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento da Tomada de Preços nº 008/2023, para o dia 23/01/2024 às 09:00horas, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de área de eventos, com material e mão de obra inclusos. Motivo: correção do Edital. Demais informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br.

Itambacuri, 3 de janeiro de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 9/2023

Aviso de Adiamento de Licitação - O Prefeito do Município de Itambacuri/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento da Tomada de Preços nº 009/2023, para o dia 24/01/2024 às 09:00horas, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma da praça do monumento, com material e mão de obra inclusos. Motivo: correção do Edital. Demais informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br.

Itambacuri, 3 de janeiro de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 10/2023

Aviso de Adiamento de Licitação - O Prefeito do Município de Itambacuri/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento da Tomada de Preços nº 010/2023, para o dia 24/01/2024 às 14:00horas, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de quadra poliesportiva, com material e mão de obra inclusos. Motivo: correção do Edital. Demais informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br.

Itambacuri, 3 de janeiro de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos.

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 71/2023

Processo Nº 10739/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: CANTINHO DA CRIANÇA COMERCIO DE BRINQUEDO LTDA, CNPJ Nº 11.551.898/0001-02. OBJETO: Aquisição de kit de gestantes (enxoval de bebê), visando atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social e são beneficiárias do programa bolsa família do município de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,01 (oitenta mil reais e um centavo).

Nerópolis, 3 de janeiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Amigável do Contrato nº 009/2021, firmado por meio do PROCESSO Nº 2021/000079-CRCMA. Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021, assinado em 01/09/2021. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão CRCMA. Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 40.162.372/0001-39. Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de 01 (um) Sistema Integrado de Gestão em Tecnologia da Informação sob forma de licença de uso e manutenção mensal para o CRCMA. Enquadramento legal na Cláusula 10 do referido contrato, item 10.5 e no inciso XII do art. 78, combinado com o inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93, estabelecendo a data de 28 de dezembro de 2023 para o término da vigência contratual.
Edital de notificação

O Ordenador de Despesas/8ª RM, em virtude da devolução da correspondência (Notificação de Débito) endereçada à Sra. SALETE MARIA DUTRA, em 13 NOV 2023, DETERMINOU, de acordo com o parágrafo 4º do Art. 22. Seção III, Cap III, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 2022 (EB10-N-13.007 - Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército), que a mesma seja notificada do débito existente para com a União, no Diário Oficial da União (DOU), com a publicação do seguinte texto: "NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 27/2023 - NUP: 64319.039299/2022-13 - O COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR intima à Sra. SALETE MARIA DUTRA, CPF 343.382.330-87, por motivo de devolução da correspondência (Notificação de Débito não procurada), ultrapassando o prazo legal de 15 dias (inciso II do parágrafo 6º, do Art. 31. Seção III, Cap III, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 2022 - EB10-N-13.007 - Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército), a contar desta data, para comparecer no Quartel-General Integrado do Comando Militar do Norte-8ª Região Militar, situado à Rua João Diogo, 458, Bairro Campina, Belém/PA, junto ao Adj/B Adm Tipo B, para acordar o reconhecimento da dívida ou não, à solução de sindicância pela Portaria nº 033-Sind/AsseApAssJurd - Cmdo 8ª RM, de 30 AGO 2022, (valor original R$ 12.650,69, atualizado em 05 Out 2023 para R$ 14.513,75), sob pena, por falta de manifestação, ter as parcelas da dívida descontadas compulsoriamente em contracheque.

Belém-PA, 3 de janeiro de 2024.

Cel MAURÍCIO SAMPAIO PEREIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-DULC/SESAPI

Processo SEI PI: 00012.004009/2022-74. OBJETO: Contratação de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, visando a execução da Gestão Administrativa e Aquisição dos Equipamentos e Insumos de um Centro Especializado de Reabilitação (CER) - Tipo IV (modalidades de reabilitação: Auditiva; Física; Intelectual e Transtornos do Espectro do Autismo e Visual) de Parnaíba/PI. DATAS E HORÁRIOS: Período para cadastramento das Propostas e documentos de habilitação pelas OS: 08/01/2024 a 22/01/2024; Período para avaliação das Propostas pela Comissão de Seleção: 23/01/2024 a 26/01/2024; Publicação do Resultado Final: 07/03/2024. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Diretoria de Licitações e Contratos - DULC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereços Eletrônicos (E-mail): cescp@saude.pi.gov.br - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 8h30 às 12h30).

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Diretora - DULC

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde