gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023

Pregão Presencial RP N° 02/2023

O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 01/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº: 08/2023 - Pregão Presencial RP N° 02/2023, gerida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de inseticidas com UBV pesado (fumacê), para combater as doenças arboviroses e infectocontagiosas, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições da ARP. EMPRESA: Dedetizadora Controlminas Ltda, inscrita no CNPJ: 33.233.849/0001-64. VALOR: R$ 168.600,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos reais).

Central de Minas/MG, 26 de abril de 2024.

Gilberto Ferreira da Cunha

Prefeito

AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023

Pregão Presencial RP No: 020/2023

O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna pública a Adesão das Atas de Registro de Preços Nº: 013/2023 e 014/2023, originária do Processo Licitatório Nº: 037/2023 - Pregão Presencial RP No: 020/2023, gerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, para a Locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e derivados para Secretaria Municipal de Cultura do Município de Central de Minas/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro. ARP. 013/2023 - EMPRESA: FASHION SONORIZAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ: 22.668.469/0001-36 VALOR: R$ 387.430,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais) e ARP. 014/2023 - EMPRESA: A. S. C SOUZA LOCAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ: 17.570.748/0001-22 VALOR: R$ 56.975,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais). Processo Administrativo de Adesão Nº: 013/2024.

Central de Minas/MG, 26 de abril de 2024.

Gilberto Ferreira da Cunha

Prefeito

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023

Pregão Eletrônico RP N° 02/2023

O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 02/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº: 019/2023 - Pregão Eletrônico RP N° 02/2023, gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, para a aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos de "a" a "z" contidos na tabela CMED/ANVISA, e materiais médico hospitalares, odontológicos, materiais de laboratório, equipamentos e móveis, constantes na revista SIMPRO, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Central de Minas, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições da ARP. EMPRESA: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.537.890/0001-09. VALOR: R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais).

Central de Minas/MG, 26 de abril de 2024.

Gilberto Ferreira da Cunha

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2024-001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda. Contrato nº 20240496. Valor Global: R$ 372.000,00. Contratado: Adaptar Comercio E Locação De Veiculos Ltda. Contrato nº 20240497. Valor Global: R$ 833.880,00. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetros), do tipo ambulância e pick-up para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança.Vigência: 22/04/2024 à 21/04/2025.Assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001

Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetros), do tipo ambulância e pick-up para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vencedores Do Certame: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda, CNPJ: 05.147.384/0001-93, Valor Global R$ 372.000,00; Adaptar Comercio E Locação De Veiculos Ltda, CNPJ: 51.405.994/0001-67, Valor Global R$ 833.880,00. Adjudicado em 12/04/2024 e homologado em 22/04/2024.

Bragança/Pa, 26 de abril de 2024.

Raimundo Nonato de Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública

O Secretário Municipal de Saúde, Albino Luciano Portela De Sousa resolve, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAR a Chamada Pública, Credenciamento nº 001/2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024-SEMSA para fins de Contratação De empresa Que Oferte Serviço Especializado Em Anestesiologia Sob O Regime De plantão Para O Atendimento Da Demanda Do Hospital Municipal De Santarém com A Abertura Da 5ª Sala De Cirurgia, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciada: Saop - Servico De Anestesiologia Do Oeste Do Para Ltda, CNPJ: CNPJ: 09.405.910/0001-29, pelo período de12 meses. Proceda-se nos termos da legislação pertinente.

Santarém/PA, 26 de abril de 2024

Albino Luciano Portela de Sousa

Secretário Municipal De Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0009310-19.2022.5.10.8000. 1º Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 071/2023. Cessionária: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Décima Região (AMATRA 10). Objeto: conversão da cessão de uso, em caráter gratuito e precário para caráter oneroso e precário, de espaço físico para a instalação de "posto de apoio" da cessionária. Fundamentação: Lei nº 9.636/1998, no Decreto nº 3.725/2001, na Resolução CSJT nº 356/2023 e na Portaria da Presidência nº 154/2023, bem como anuência da Cessionária. Valor da taxa de ocupação mensal: R$ 2.474,72. Assinatura: 26/04/2024. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Rossifran Trindade Souza, Presidente da Amatra.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7-PE/2024

A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda Conrado F. Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 007-PE/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira por maior oferta de lances, para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marcelino Vieira-RN. O processo está disponível do dia a 29/04/2024, com sessão de abertura em 22/05/2024 às 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo

RAILDA CONRADO F. JÁCOME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23063.001874/2020-13.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.629,28. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.042620/2022-49.

Pregão Nº 338/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 44.211.299/0003-60 - IMPORTA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia da informação, visando a modernização do parque de ativos do dnit, nos seguintes itens: notebooks..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 9.988,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155850

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23347.009008/2021-59.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 30 (trinta meses) do contrato 01/2021. Vigência: 30/04/2024 a 01/11/2026. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 0034-PS/2024/0001

6º TA ao TC0141-PS/2021/0001. Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF n. 30.161.814/0001-79. Objetos: Alteração contratual, a partir de 01/05/2024, constituída pela supressão das EPTA´s, conforme detalhado nos itens 1.1 e 1.1.1 do TA; inclusão no Contrato da conta orçamentária 001.311.05.038-1.19809-4. Valor: - R$ 1.766.364,26. Fontes de Recursos: 001.311.05.038-1.20118-3; 062.311.05.038-1.20146-7; 207.31105038-1.201183; 001.311.05.038-1.18803-4; 001.311.05.038-1.19801-6; 001.311.05.038-1.19808-3; 001.311.05.038-1.19814-1. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
AVISO DE RESCISÃO

A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 04.04.2024, do Contrato DGCO Nº: 00461/2023, junto à Contratada SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 39.151.848/0001-57, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024.

Diego Alves da Silva

Gerente de Setor
EDITAL Nº 84/2024/SEI-MCOM

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 8179/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 22482/2023/SEI-MCOM e no Parecer nº 106/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do Processo nº 53900.012694/2016-16, de sorte a, em razão do indeferimento das propostas das participantes do certame, declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Tartarugalzinho/AP, por meio do canal 260E, constante do Edital de Seleção Pública nº 88/2016, de 12 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 1º de março de 2016, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4.335/2015/SEI-MC, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015 e Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023).

Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.

JUSCELINO FILHO

ANEXO

ENTIDADE

TIPO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO

PROPOSTA

SITUAÇÃO

ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS)

Instituição de Educação Superior sem sede na localidade

53900.024012/2016-18

1º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE - UNINCOR

Instituição de Educação Superior sem sede na localidade

53900.026675/2016-77

2º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR

Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade

53900.025884/2016-01

3º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO DINÂMICA EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDEC

Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade

53900.025069/2016-34

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO ATOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade

53900.015510/2016-70

5º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL VALE DO RIO DOCE - FUNEVALE

Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade

53900.027675/2016-94

6º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo Administrativo Nº. 046/2024. Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em mecânica para veículos da coordenadoria de saúde de Jaci SP, conforme termo de referência, que integra o Edital como anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 13/05/2024, às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Jaci, 26 de abril de 2024.

Valeria Perpetuo Guimarães Henrique

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 13/2024, cujo objeto é Registro de preço para eventuais aquisições de produtos de alimentos perecíveis para a distribuição da merenda escolar para os alunos da rede municipal e para atender as necessidades da casa de acolhimento do município, em atendimento a secretaria municipal de educação e secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 15 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 29/04/2024 às 17h00 ao dia 15/05/2024 às 9h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 26 de abril de 2024.

Nayane Cristina Ribeiro Da Silva

Pregoeira
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO N° 12/2024

PROCESSO N° 0318/2024

A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi Através da Prefeita Municipal a Sra. Cláudia Botelho de Oliveira Diegues, Usando Das Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Torna Público que se encontra aberto nesta prefeitura Processo Licitatório Na Modalidade Pregão N° 012/2024, Com Base No Art, 176, Ii, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Para A Realização Dos Serviços Vinculado Ao Termo de Referência Do Pregão 012-2024 Em Atendimento Ao Programa Municipal.

O Edital Completo Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta E Aquisição Junto A Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 A Partir Do Dia 27 de Abril de 2024 Das 08:00 As 11:00h E Das 13:00 As 16:00 Em Dias Úteis Mediante O Recolhimento de R$ 40,00 Na Tesouraria Ou Poderá Ser Solicitado Via E-Mail (Licitacao@Estivagerbi.Sp.Gov.Br). A Sessão, Credenciamento e os envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 09:00h Do Dia 09 de Maio de 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima.

Estiva Gerbi, 26 de abril de 2024.

CLAUDIA BOTELHO de OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
Aviso de Licitação Pregão N° 13/2024

Processo N° 0348/2024

A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi Através da Prefeita Municipal A Sra. Cláudia Botelho de Oliveira Diegues, Usando Das Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Torna Público Que Se Encontra Aberto Nesta Prefeitura Processo Licitatório Na Modalidade Pregão N° 013/2024, Com Base No Art, 176, Ii, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Para A Prestação Dos Serviços Vinculado Ao Edital Do Pregão 013-2024. O Edital Completo Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta E Aquisição Junto A Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 A Partir Do Dia 27 de Abril de 2024 Das 08:00 As 11:00h E Das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via E-Mail (Licitacao@Estivagerbi.Sp.Gov.Br) . A Sessão, Credenciamento E Os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 14:00h Do Dia 09 de Maio de 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima.

Estiva Gerbi, 26 de abril de 2024.

Claudia Botelho de Oliveira Diegues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 03.2024

Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 23/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 03.2024, onde o mesmo como OBJETO: Obra De Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Drenagem Superficaial E Produnda, Calçada E Sinalização Viária Em Diversas Vias Urbanas Do Bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande III, RUA BRASILIA III, Rua Duque De Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 06/06/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Jamis Silva Bolandin

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024-PROEXT/IFAP - IFAP/RFB

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Científica e Educacional que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, referente ao CNPJ nº 10.820.882/0001-95, com sede na Rodovia BR 210 - km 03, s/n, Bairro Brasil Novo, CEP 68.909-398 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em Macapá, doravante denominada DRF/MCP, situada à Rua Eliezer Levy, 1350 - Centro CEP 68900-083. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, do Instituto Federal do Amapá, com vistas a proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, as pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais e entidades sem fins lucrativos. Tendo vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, realizada na data de 16 de Abril de 2024, pelos signatários: Sr. Romaro Antonio Silva, Reitor do IFAP, Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2 e o Sr. Delegado, Adelmo Freires Gomes.
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ: 15.023.971/0001-24, através do Pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 045/2024, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo de Pregão Eletrônico nº 01/2024. regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares. Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Fornecedor: 2A Comercio e Servico LTDA - EPP - CNPJ: 40.006.311/0001-82. Valor Total do Fornecedor: 496.015,32 (quatrocentos e noventa e seis mil e quinze reais e trinta e dois centavos). Fornecedor: Atacado das Cestas LTDA - CNPJ: 44.596.739/0001-83. Valor Total do Fornecedor: R$ 1.424.184,10 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e dez centavos). Fornecedor: E. R. Lopes - EPP - CNPJ: 08.656.178/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 970.372,95 (novecentos e setenta mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Fornecedor: Gabriel Pedro De Souza - ME - CNPJ: 01.153.766/0001-79. Valor Total do Fornecedor: R$ 311.270,00 (trezentos e onze mil, duzentos e setenta reais). Fornecedor: Jel Agroindustria e Comercio de Pescado LTDA - ME - CNPJ: 43.614.059/0001-82. Valor Total do Fornecedor: R$ 138.027,00 (cento e trinta e oito mil e vinte e sete reais). Fornecedor: Martins & Martins Neto LTDA - CNPJ: 13.338.773/0001-24. Valor Total do Fornecedor: R$ 108.189,50 (cento e oito mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Fornecedor: Nabella Comercio De Produtos Alimenticios LTDA - CNPJ: 27.981.389/0001-50. Valor Total do Fornecedor: R$ 77.950,00 (setenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). Fornecedor: Nutricenter - Distribuidora de Prod. Nutri.e Hosp.LTDA - ME - CNPJ: 06.372.763/0001-40. Valor Total do Fornecedor: R$ 50.358,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Fornecedor: Sao Bento Comercio e Representacoes LTDA - CNPJ: 54.124.687/0001-04. Valor Total do Fornecedor: R$ 17.002,50 (dezessete mil e dois reais e cinquenta centavos). Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, 26 de abril de 2024.

Devenilson da Silva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0005455-16.2024.6.27.8029.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de cooperação, a disponibilização ao tribunal regional eleitoral de consulta aos dados cadastrais dos clientes da energisa tocantins, mediante utilização de recursos de informática e interconexão via internet ao siate - sistema de atendimento a clientes.

subcláusula única. A descrição detalhada do objeto descrito no caput desta cláusula encontra-se no anexo i, descrito como plano de trabalho, parte integrante deste acordo para todos os fins, em conformidade com o disposto no art. 184 da lei nº 14.133/2021..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica da Rua Das Peras, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 17/05/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23329.251875/2021-11.

Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento objetiva a repactuação de preços do contrato, fulcrado na convenção coletiva de trabalho ba000094/2024, que impactou a planilha de custos avençada.. Vigência: 02/05/2022 a 03/05/2025. Valor Total mensal atualizado do Contrato: R$ 87.876,94. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
RETIFICAÇÕES

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154936, publicado no D.O.U dia 22 de abril de 2024, seção 3, fl. 84, onde se lê: R$ 2.300,00, leia-se: R$ 3.770,35.

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 153740, publicado no D.O.U dia 13 de dezembro de 2023, seção 3, fl. 102, onde se lê: R$ 419,39, leia-se: R$ 414,39.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 02/2024, em favor da empresa REZIDUALL GESTAO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ n. 31.864.187/0001-03, no valor total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Processo nº 0.01.000.1.003360/2023-03.

Flavia Estefania Borges Tegoshi

Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 04.689.445/0001-81). Objeto: Repactuar os preços do contrato de acordo com a CCT e converter 02 (dois) postos de Vigilância (44 horas semanais) por 01 (um) posto de Vigilância 12x36 horas (diurno), suprimindo em aproximadamente 0,61% (zero vírgula sessenta e um porcento) do valor total atualizado da contratação, em conformidade com o disposto no §1º c/c inciso I, alínea b, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: de 08/02/2024 até 07/02/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. Valor Total: R$ 1.043.202,00. Nota de empenho: 2024NE000021 / 2024NE000022, datadas de 11/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.03 / 3.3.90.93.12. Processo: 2488/2020-82. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, LUIS GUSTAVO SILVA BARRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: VIP CLUB SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 02.605.452/0001-22). Objeto: prorrogar da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Modalidade: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 23/05/2024 até 22/05/2025. Data de Assinatura: 23/04/2024. Valor Total: R$ 30.084,16. Nota de empenho: 2024NE000058, datada de 23/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.33.05. Processo: 916/2020-40. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, CARLOS ALBERTO DE SÁ e TERESA CRISTINA REIS DE SÁ, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 60/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio da ESMPU. Contratada: INFINIIT SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA (10.933.831/0001-70). Objeto: Rescindir, unilateralmente, o Contrato nº 60/2022, com base no art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, inciso I e XVII da Lei nº 8.666/93, por inexecução total do objeto. Fundamento Legal: Art. 79, inciso I, da Lei n. 8.666/93. Data de Assinatura: 26/04/2024. Processo: 4745/2022-53. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, CHARLES CORDENONSI MARTINS, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024

CONTRATADO: INFORMA MARKETS LTDA.

CNPJ: 01.914.765/0001-08

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "Agrishow 2024 - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação", doravante denominada PROJETO PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste Contrato.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por intermédio da Nota AJI/JULIC n° 041/2024, de 25/04/2024.

AUTORIZAÇÃO: Do Diretor da DIR3, em conjunto com o Diretor da DIR7, proferida em 25/04/2024, com fundamento na IP GP/DEMKT nº 020/2024, de 24/04/2024.

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 00190.101735/2024-45, instaurado pela Portaria SIPRI nº 668, de 5 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p. 62, de 6 de março de 2024, considerando o disposto no §3º do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e o que consta da Ata de Deliberação datada de 26 de abril de 2024, INTIMA a pessoa jurídica AUDIOMIX EVENTOS LTDA, CNPJ 17.800.968/0001-03, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização, bem como para, por meio de seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3º do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

LEONARDO VIANA
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Edital retificado (adiamento de licitação) -

O Mun. de Pirapetinga/MG, na forma da lei, torna público, Proc Licitatório 090/2024, Pregão Eletrônico 15/2024 - Comprasnet nº da licitação 90015/2024). Data da licitação adiada para: 9h (nove horas) do dia 15/05/24. Motivo: Considerando que o aviso de publicação de edital agendado DOU para o dia 22/04/24, não foi homologado, sendo necessária, nova publicação, preservando o prazo mínimo de publicação. Objeto: Aquisição de materiais/itens odontológicos para suprir a demanda da Sec. Mun. de Saúde de Pirapetinga, dando o total suporte as unidades específicas dos programas (PSFS), prestando assim um atendimento adequado aos munícipes no cumprimento do exercício de suas obrigações. Local: Portal de Compras do Gov. Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da Transparência), e também no Dep. de Licitações, na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, dias úteis, das 7 (sete horas) às 16h (dezesseis horas), mesmo endereço e período no qual os autos do processo admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Pirapetinga, 26 de abril de 2024.

ALAN R. DE SOUZA COSTA

Diretor do Dep. de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Extrato do FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNDAG E O CENTRO BRASILEIRO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - CEBRI- Nº 1/2023, publicado do D.O.U. Nº 79, de 24/04/2024, Seção 3, Pág.89, Onde se lê: FUNDAG. Leia-se: FUNAG.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SBRJ-SMS-2024/00005. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, com Certificados de Aprovação - CA válidos, para empregados do Aeroporto Santos Dumont -SBRJ. Contratada: A+FORT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EPI E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 30.879.287/0001-32.Valor global: R$ 4.046,30 (quatro mil, quarenta e seis reais e trinta centavos). Fundamento legal: Inciso II do Art.29 da Lei 13303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 062, Conta: 311.04.015-0, Centro de Custo: 12.210-1. Autorização em 25/04/2024 por Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente I, Superintendência do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.244.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Jacaré dos Homens/AL, CNPJ nº 12.250.999/0001-06. REDUZIR A QUANTIDADE DOS SERVIÇOS E O VALOR DO CONVÊNIO: Reduzir a quantidade de serviços a serem executados, passando de 4(quatro) para 3(três) unidades de passagens molhadas. Como também reduzir o valor do convênio em R$ 342.244,83 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), passando o valor total conveniado de R$ 966.694,21 (novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos) para R$ 624.449,38 (seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), com redução na participação financeira da concedente que passa de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais) para R$ 612.775,17 (seiscentos e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) e sem redução no valor da contrapartida da convenente. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 224 do processo nº 59550.001933/2021-73-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. E pelo Município de Jacaré dos Homens/AL, José Floriano Bento de Melo - Prefeito. Processo nº 59550.001933/2021-73-e.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000293, emitida em 22/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LUIZ GOULART & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico. (TRF2-ARP-2023/00045). Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c decreto 10.024/2019. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 83,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00329.03. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000291, emitida em 22/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: C C S MOREIRA COMÉRCIO DE FOTOGRAFIA E VÍDEO. Objeto: aquisição de material de microinformática (TRF2-ARP-2024/0006). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.884,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00038.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 001/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Gestão e Help Desk de TI, incluindo configuração e manutenção da Rede de Computadores, configuração, gerenciamento e manutenção do serviço Exchange Online e Office 365 Business, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática de propriedade da CBTM e outros serviços correlatos Data da sessão: 10/05/2024 Horário: 10:00 h. Estimativa de Preço: O valor mensal estimado desta contratação é de R$2.850,00 (Dois mil oitocentos e cinquenta reais). O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: licitacao@cbtm.org.br.

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Paulo Eduardo Damasceno Lopes

Pregoeiro
aviso de Retificação

Aviso de licitação edital de pregão eletrônico N° 002/2024.

Sistema de registro de preços - SRP Nº 001/2024.

A Fundação de Ensino Superior de Goiatuba RETIFICA o aviso publicado em 24 de abril de 2024 para futura e eventual locação de veículo de transporte pessoal coletivo destinado a atender às demandas pedagógicas da FESG/Unicerrado decorrente da licitação na modalidade pregão (eletrônico) para registro de preços, do tipo proposta de menor preço. A retificação se aplica na data de realização do certame que ocorreria em 13 (treze) de maio de 2024, passando a data da abertura da licitação para dia 16 (dezesseis) de maio de 2024. O edital retificado estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente (de segunda a sexta das 8h00min às 17h00min), site (www.unicerrado.edu.br - Aba serviços - Licitações e contratos - Pregão), pelo fone (64) 3495-8108 ou através do endereço eletrônico: licitacao@unicerrado.edu.br.

Goiatuba - Goiás, 24 de abril de 2024.

Vaneide Cardoso Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório administrativo nº 294/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, EDITAL N° 003/2024 foi prorrogado o fim de recebimento de proposta para o dia 14/05/2024 às 08:00, e Abertura do Procedimento: 14/05/2024 às 09:00 horas, e fica REVOGADO o Item: 8.11. A Administração poderá solicitar carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que assegure a execução do contrato, no caso de licitante revendedor ou distribuidor, O Edital disponibilizado nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br/ e www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente.

NOVA GLÓRIA, 26 de abril de 2024.

ANA PAULA DA SILVA AGENTE

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0001700-74.2021.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/21, de intermediação de estágio remunerado no âmbito da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Centro de Integração Empresa -Escola do Paraná - CIEE-PR. Objeto: 1) Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 28/04/24 ; 2) Reduzir o percentual pago, a título de remuneração mensal pelo serviço prestado pela contratada, para 3,31% ; 3) Em razão do item anterior, bem como considerando a Informação 7173639 da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano, segundo a qual o valor médio mensal para o total de estagiários é de R$ 416.170,57, para a Cláusula VI.PREÇO, item 6.1, passa a constar, a partir deste aditivo, o valor anual estimado de R$ 165.302,95. Base legal: art. 57, II , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.25 e 3390.39.65. NE: 2024/62. Valor total anual estimado: R$ 165.302,95. Ass: 22/04/24.

P.A: 0004366-48.2021.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/21, de prestação de serviços de engenharia para reforma visando à instalação da nova sede da Subseção Judiciária de Toledo/PR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Proenerg Engenharia Ltda . Objeto: 1) Prorrogar o prazo de execução da obra, por mais 115 dias, contados do término do prazo anteriormente pactuado (15/04/2023); 2) Alterar a Cláusula VI - PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do contrato o importe de R$ 16.615,23, bem como suprimir o importe de R$ 5.502,45, referente às alterações indicadas na Manifestação 7025848 e Análise Técnica - finalização da obra (6887392); 3) Em razão do item anterior, o valor contratado terá um acréscimo total de R$ 11.112,78. Base legal: art. 57, §1º, I e IV, c/c art. 65, I, "a" e § 1º, da Lei 8.666/93. PT: 02.122.0033.219Z.0001. E.D: 4490.51.92. NE: 2024/373. Ass: 19/04/24.

P.A: 0003744-66.2021.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/22, de prestação de serviços de comunicação de dados, voz e vídeo sobre IP, visando à interconexão das redes locais (LAN) entre as Subseções Judiciárias da JFPR e demais pontos de acesso vinculados à rede corporativa da JFPR, baseados em protocolo MPLS, permitindo uma comunicação eficiente entre os usuários e sistemas no âmbito da JFPR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Ligga Telecomunicações S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 20 meses, a partir de 01/05/24. Base legal: art. 57, II , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.40.13. NE: 2024/317. Valor total estimado: R$ 966.781,20. Ass: 25/04/24. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em 26 de abril de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Pregão Presencial Nº 2/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 002/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático p/atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio" a empresa R M Rodrigues Sa Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 2.636.890,14. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei,

Pauini, 5 de abril de 2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 7/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 007/2024, que viabiliza a "Eventual aquisição de linha branca (eletroeletrônicos) p/atender as necessidades da Prefeitura" a empresa C. F. S. Amazon Ltda, CNPJ 37.992.087/0001-30, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 1.375.910,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 05 de abril de 2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial 007/2024, Extrato Ata De Registro De Preços 017/2024. Aos 08/04/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual aquisição de linha branca (eletroeletrônicos) p/atender as necessidades da Prefeitura", resultante do PP 007/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/82/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C. F. S. Amazon Ltda, CNPJ 37.992.087/0001-30, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-und-40-r$ 3.450,00-vg/12; 2-und-40-r$ 4.800,00-vg/18; 3-und-40-r$ 6.500,00-vg/24; 4-und-13-r$ 6.800,00-mondial/pi; 5-und-40-r$ 1.460,00-esmaltec/be; 6-und-13-r$ 4.850,00-frisbel/bi; 7-und-16-r$ 380,00-britanica/ce; 8-und-16-r$ 980,00-mundial/800w; 9-und-40-r$ 2.840,00-mr/4bcf;10-und-40-r$2.480,00-mr/4bsf;11-und-16-r$1.450,00-philco/fm; 12-und-8-r$ 3.650,00-philco/f22l; 13-und-8-r$ 6.400,00-philco/f477; 14-und-26-r$1.630,00-jl/4l;15-und-16-r$6.450,00-philco/410l;16-und-16-r$ 1.830,00 - mult / 32p; 17-und-16-r$ 2.580,00-mult/40p; 18-und-32-r$ 390,00-ventisol/40c; 19-und-16-r$ 580,00-ventisol/40c; RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 6/2024

A Prefeitura, comunica aos interessados que o certame na modalidade Chamada Pública 006/2024, cujo objeto é a Cessão de uso p/troca de capacidade do tráfego de link de dados da Infovia Vitória-Régia em sede do Programa Amazônia Conectada, Coordenadoria do Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira, que acontecerá no dia 20/05/2024, as 08h (horário local), os envelopes contendo as propostas e as documentação devem ser entregues na Prefeitura. O edital bem como seus anexos poderão e retirados na sede da Coordenação Geral de Licitação - CGL, localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000, das 08h às 14h ou por solicitação via email: licitacoes.sgc@gmail.com

São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de abril de 2024 -

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Encerrada a sessão, adjudica-se a licitante M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 10.188.217/0001-20, estabelecida na rua Rio Jurema, nº 45, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus/AM, com valor R$ 4.439.062,90, que tem como Objetivo à Requalificação do Sistema Viário Urbano da Cidade. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Careiro da Várzea/AM, 23 de abril de 2024.

DOUGLAS MATOS AMORA

Presidente da CPC
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; considerando o que consta no Processo Administrativo 030/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, na modalidade Concorrência 004/2024; considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I-Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente a licitação p/aquisição pelo menor preço global p/Requalificação do Sistema Viário Urbano da Cidade, em favor da empresa: M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 10.188.217/0001-20, estabelecida na rua Rio Jurema, nº 45, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus/AM, com valor R$ 4.439.062,90, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia.

Careiro da Várzea, 26 de abril de 2024.

PEDRO DUARTE GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2024

O Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.648.532/0001-28, com sede à Rua Presidente Médici, n.º 470, bairro Planalto, em Alto Paraguai/MT,CEP: 78.410-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de seu Agente de Contratação, designado pela portaria Nº 18/2024, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletronico, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021 a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 007, de 03 de janeiro de 2024 e demais atos normativos aplicáveis, e ainda de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto: Futura e Eventual Aquisição de Implementos Agrícolas Enxada Rotativa Encanteiradora Com Caixa de Adubo, Roçadeira Articulada Hidráulica de Acordo Com O Convênio Federal Nº 901438/2020 Para Atender A Necessidade da Produção de Hortifrutigranjeiros No Municipio de Alto Paraguai Estado de Mato Grosso. Início Do Recebimento das Propostas: 29 De Abril De 2024 Às 09:00 Horas. Do Encerramento Das Propostas: 14 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 19 de maio de 2024 às 10:00 horas. A realização está prevista para o dia 14 de maio de 2024, às 10:00 hs (horário Brasília - DF).

O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.altoparaguai.mt.gov.br, a partir da data de 29 de abril de 2024 às 09:00 horas horário de Brasília. Endereço: Bllcompras - Licitações On-line (www.bllcompras.org.br).

Encaminhamento da proposta e anexos: diretamente no site do Bllcompras - www.bllcompras.org.br.

Alto Paraguai-MT, 26 de abril de 2024.

Wisley Ribeiro Do Amaral

Agente De Contratação
Aviso De Homologação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 - CPL/SRP para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Continuados de Fornecimento de Mão de Obra e Materiais para Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil - SINAPI, e respectivos fardamentos e EPI's, a serem executados no âmbito do Poder Executivo do município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço global do PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 - CPL/SRP a empresa: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), pelo valor global de R$ 8.600.020,73 (Oito milhões, seiscentos mil, vinte reais e setenta e três centavos), por todos os itens constantes no Termo de Referência, proposta da vencedora, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 30 de janeiro de 2024.

Jocione Dos Santos Souza

Prefeito