DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ARP Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ-AM Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à ARP Nº 002/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ-AM, vinculada ao Pregão Presencial nº 005/2024 - PMM, gerenciada pelo Estado do Amazonas, para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, e constatada a regularidade dos atos procedimentais,

RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ, sob o nº 33.057.140/0001-55, pelo valor Global de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21.

REGINALDO NAZARE DA COSTA

Prefeito

AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS

ADESÃO À ARP Nº 3/2024-3-E-COMPRAS.AM DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à ARP Nº 003/2024-3-E-COMPRAS.AM, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 431/2023 - CSC, gerenciada pelo Estado do Amazonas, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS FARMACOLÓGICOS: BENZILPENICILINA PROCAÍNA + POTÁSSICA, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, sob o nº 34.669.064/0001-00, pelo valor Global de R$ 1.161.134,05 (um milhão cento e sessenta e um mil cento e trinta e quatro reais e cinco centavos), e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2023 da Prefeitura Municipal de Tapauá/AM

Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 015/2023, vinculada ao Pregão Presencial n° 015/203 - Registro de Preço, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Tapauá, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO CIRURGIAS ELETIVAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da C E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA - EPP, CNPJ, sob o nº 23.350.404/0001-00, pelo valor Global de R$ 1.420.540,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil quinhentos e quarenta reais), , e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21.

Anori, 6 de março de 2024.

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 32/2023 da Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM

Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 032/2023, vinculada ao Pregão Presencial n° 034/203 - Registro de Preço, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Caapiranga, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA, COM CONSULTAS, EXAMES PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO E, FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU VISÃO SIMPLES E MULTIFOCAL, EM ARMAÇÕES CONFECCIONADAS EM ACETATO E METAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da A.B. ADORNO - ME, CNPJ, sob o nº 46.377.607/0001-96, pelo valor Global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21.

Anori, 21 de março de 2024.

REGINALDO NAZARE DA COSTA

Prefeito