gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90011/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23210001203202429. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da ampliação de Biblioteca para o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Congonhas- MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Michael Pereira de Souza, 3007, Campinho - Congonhas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/19854.

JANE INACIO DE ANDRADE

Membro da Cpl

(SIASGnet - 05/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 [três] diplomas no período de 03/09/2024 a 12/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 19593,19747,19749]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Parnamirim, 5 de novembro de 2024

PAULO VITOR SILVA

Dirigente da IES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051023780202330. Objeto: Aquisição de bens para disponibilização de espaços MAKER nos diversos Campi do IFPA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii, 514, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIME PERDIGAO OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 158135-26416-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.001193/2024-69. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Considerando que a rescisão unilateral foi inicialmente proposta pela contratada, e que na iminência da formalização do termo enviado pela contratante esta suscitou recusa na assinatura, esta administração pública na busca pela preservação do erário e resguardo dos interesses desta empresa, resolve: com base nos fatos acima descritos e nos termos contratuais, amparados pelo artigo 69, inciso vii, da lei n.º 13.303/16, e pela clausula décima sexta, segundo parágrafo do contrato, que remete ao inciso viii, artigo 137 da lei nº 14.133/21, a contratante decide pela rescisão unilateral do contrato nº 014/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 74/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MAGALY DEL CARMEN FONSECA MEDRANO.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 05 de NOVEMBRO de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAGALY DEL CARMEN FONSECA MEDRANO, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 78/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUÍS ARAMIS DOS REIS PINHEIRO.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FÍSICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 05 de NOVEMBRO de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUÍS ARAMIS DOS REIS PINHEIRO, CONTRATADO(A).
EXTRATOs DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000912. Data de emissão: 04/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017887-57.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (garrafa térmica) - item 35 - ARP 67/2024. Valor: R$ 3.307,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 28.742.388/0001-15)

Nº.: 2024NE000914. Data de emissão: 30/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017861-59.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de mobiliário (escadas e cadeiras altas) - itens 07 e 11 - ARP 77/2024. Valor: R$ 9.523,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: VAREJÃO GALB LTDA (CNPJ: 39.759.081/0001-43)

Nº.: 2024NE000915. Data de emissão: 30/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017862-44.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (microfone com fio) - item 08 - ARP 78/2024. Valor: R$ 1.363,50. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Credor: QUASAR BRASIL LTDA (CNPJ: 28.453.974/0001-40)
Edital de Convocação

Assembleia Ordinária

O Presidente da ANATERC - Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Convoca todos os Membros do Conselho de Representantes bem como todos do Conselho Fiscal para participarem da Assembleia Ordinária a ser realizada na Sede da ANATERC, sita na Rua Lavradio, 601- Altos - Barra Funda - São Paulo/SP, no dia 06 de Dezembro de 2.024 às 10:00 hrs em primeira convocação e ás 10:30 hrs., em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)-Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Previsão Orçamentária para o exercício de 2025; c) Parecer do Conselho Fiscal sobre a Previsão.

São Paulo de 5 de novembro de 2024

Carlos Alberto de Freitas

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO OESTE DO ESTADO DA BAHIA (SINDPROESTE), CNPJ 16.615.012/0001-60, CONVOCA todos os membros associados e não associados da categoria Profissional dos Empregados na Indústria Farmacêutica que exercem a função de Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos no comércio atacadista de Drogas; bem como, os aposentados na mesma função, com base territorial nos municípios de Angical, Andaraí, Baianópolis, Barreiras, Botuporã, Bonito, Boninal, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibipitanga, Ibotirama, Ibitiara, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Lençóis, Muquém do São Francisco, Morro do Chapéu, Mucugê, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paratinga, Piatã, Piritiba, Riachão das Neves, Rio dos Pires, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Serra Dourada, Seabra, Tabocas do Brejo Velho, Tanque Novo, Tapiramutá, Urandi, Utinga, Wagner e Wanderlei, no estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 13 de Dezembro de 2024 (sexta-feira), às 11h00 em primeira convocação e às 12h00 em segunda convocação, na sede social da entidade à Rua Sandra de Paula, n. 38, sala 04, Bairro Sandra Regina, CEP: 47802-018, Barreiras, Bahia, com a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração da denominação da entidade para SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO OESTE E CHAPADA DIAMANTINA DO ESTADO DA BAHIA - SINDPROESTE; b) Alteração do endereço da entidade para: Rua Sandra de Paula, número 38, sala 04, Bairro Sandra Regina, CEP: 47.802-018, Barreiras, Bahia; c) Alteração Estatutária objetivando a extensão de base territorial para os municípios de Andaraí, Bonito, Boninal, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Ipupiara, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Palmeiras, Piatã, Piritiba, Seabra, Tapiramutá, Utinga, Wagner, no estado da Bahia, ratificando a alteração estatutária e extensão de base territorial desses municípios, devidamente registrada em cartório; d) Alteração do Estatuto Social da entidade, sendo que na Assembleia será fornecido aos presentes, cópia com os artigos vigentes e com a proposta de alteração para facilitar os trabalhos e a rápida compreensão de todos, bem como, se necessário, alteração ou inclusão de outros artigos.

Barreira, BA, 4 de novembro de 2024

Heleno Rocha Vasconcelos de Jesus

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Objeto: Aquisição de Uniforme Escolar para compor o Kit de Material Escolar aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para o ano de 2025. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 07 de novembro de 2024, às 08h50min do dia 26 de novembro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 26 de novembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 26 de novembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Água Mineral destinada as Diversas Secretarias Municipais de Jaguariaiva, Incluindo a Rede Municipal de Ensino, Rede Municipal de Saúde e Programas Sociais pelo Período de 12 Meses, em função do Pregão Eletrônico 55/2024 ter Findado Fracassado. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 07 de novembro de 2024, às 08h50min do dia 25 de novembro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 25 de novembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 25 de novembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 4 de novembro de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 01213.002664/2022-94.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por amis 12 (doze) meses e reajuste anual.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.468,56. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 696/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035869/2022-05.

Inexigibilidade Nº 90363/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.864.316/0001-82 - EDITORA E GRAFICA INDICO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 237.561,19. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº021/2021, firmado em 31 de outubro de 2024, com a empresa: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI, CNPJ: 29.903.625/0001-45. Objeto: Serviços de locação de veículos, para atenderem a demanda operacional da prefeitura municipal de Bannach e secretarias. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº021/2021, para 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Edicarlos Rodrigues de Souza.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 135/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BRA/IICA/23/003 - "FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AVANÇO DA INTEGRIDADE, COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DA PESCA E AQUICULTURA BRASILEIRA"

Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica Para Elaborar, Apoiar e Acompanhar a Implementação da Segunda Etapa do Planejamento Estratégico 2024/2028 do Mpa, Com Base na Leitura da Organização Fornecida Pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (Mpa). Data: 06/12/2024. Hora: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF / CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
Extrato de Termo Aditivo

Extrato(s) do Primeiro Termo de Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0703.01/22, cujo objeto é a contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do projeto Alcântaras Esporte e Ação no Município de Alcântaras/CE", de acordo com o plano de trabalho Nº 913600/2021, através de Recurso de Emenda Especial do Ministério da Cidadania, Conforme projeto básico. Contratante: Secretaria de Cultura e Esporte. Contratada: WRS Serviços. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo. Dotação Orçamentaria e Elemento de Despesas: 14.01.781200212.085- Funcionamento da Secretaria de Cultura e Esporte; Elemento de Despesas: 33.90.30.00 e 33.90.39.00. Fundamentação Legal: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusulas quinta do(s) Contrato(s) e no art. 57, do Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Pregão Eletrônico Nº 0703.01/22. Prazo de Duração: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratada: Wanley Rodrigues de Sousa. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras/CE, 28 de dezembro de 2022.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 2024.10.31.01

Dispensa de Licitação N° 2024.10.31.01. Secretaria de Educação - torna público que se encontra à disposição dos interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.10.31.01, cujo objeto é a Aquisição de brinquedos para a educação infantil no Município de Irauçuba - TC PAR nº 201304813, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://iraucuba.ce.gov.br. O recebimento das propostas, através do site www.bllcompras.org.br, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/11/2024 até às 17h00min do dia 11/11/2024. Data da Disputa: 12/11/2024 às 08h30min.

Irauçuba/CE, 5 de novembro de 2024

Alexsandra Braga de Sousa

Secretária de Educação.
Aviso de Retificação

Gabinete do Prefeito Retificação de Publicação do Extrato de Contrato de Financiamento do FINISA. Publicado no DOU, 29 de outubro de 2024, Seção 03, Pág. 194. Contrato de Financiamento à Infraestrutura - FINISA - Apoio financeiro para despesa de capital - Garantia da União - Contrato Nº 0624211-68. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto: Contrato de financiamento que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Itaitinga destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesa de capital, conforme plano de investimento - com recurso FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor do Contrato: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) Carência:

Onde se Ler: O Período de Carência Será de 24 (Vinte e quatro) meses a partir da Assinatura do Contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da Contratação.

Leia-se: O Período de Carência será de 12 (doze) meses a partir DA assinatura do Contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. Prazo Total: O Prazo Total deste Contrato é de 120 (cento e vinte) meses composto por um período de carência de 12 (doze) meses, e um período de amortização de 108 (cento e oito) meses.

Itaitinga-Ce, 4 de novembro de 2024.

Antonio Marcos Tavares

Prefeito de Itaitinga.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato N° 20240909-SEDUC/20240910-FUNDEB - Carona Nº PA07-2024-SEDUC. Partes: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.340.288/0001-10. Fundamento Legal: O Presente Contrato é proveniente da Carona Nº PA07-2024-SEDUC, Fundamentado na Lei N.º 8.666/93. Objeto: Constitui Objeto do presente contrato, a aquisição de kit de livros para atender a Rede Pública de Ensino do Município de Jaguaretama/CE. Valor: O Valor deste contrato é de R$: 301.065,90 (trezentos e um mil, sessenta e cinco reais e noventa centavos), a ser executado pelo período de 12 (doze) meses. Vigência do Contrato e de execução dos serviços. O Prazo de Vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados da data da Assinatura do Contrato, nos termos da Lei 8.666/93. das Dotações Orçamentárias: 12 365 0015 2.035 - Manutenção do Ensino Infantil e 12 365 0015 2.088 - Manutenção das Ações da Educação Básica do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SUB-Elemento DE Despesa: 3.3.90.30.51 - Material Didático. Fontes de Recursos: 1569000000 outras Transferências do FNDE e 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos. Local/Data: Jaguaretama/CE, 29 de outubro de 2024. Signatários: Jose Jorge Rodrigues de Oliveira e Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato N° 20240493 Referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2024-SECSA, Cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, Através da Secretaria de Saúde, neste ato representada pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o valor total R$ 65.304,70. Fornecedora: Conceito Multiservice LTDA, inscrita no CNPJ Sob O N.º 16.442.794/0001-83. Representada pelo Sr. Francisco Mateus Gonçalves Vieira costa. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 10.011/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 17 de dezembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.011/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para ampliação do pontilhão localizado na Rua Pedro de Paula Barros, Bairro Colônia Antônio Justa em Maracanaú - CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú-CE, 5 de novembro de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da CEL1
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 10.012/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 16 de dezembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.012/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção do espaço relatório municipal, local Av. Padre José Holanda do Vale, Nº 1620, Bairro Piratininga em Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 16 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú-CE, 5 de novembro de 2024.

Anderson Gazetta

Presidente da CELI
AVISO DE ADESÃO Nº 47/2024

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório Nº 148/2024.

A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 038/2024 Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 062/2023 Da Prefeitura Municipal De Morrinhos - Go, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa Cientifica Medica Hospitalar Ltda Cnpj: 07.847.837/0001-10, E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 038/2024 Da Prefeitura Municipal De Morrinhos - Go, Para Aquisição De Insumos E Correlatos Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa-Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 27.855,30 (Vinte E Sete Mil Oitocentos E Cinquenta E Cinco Reais E Trinta Centavos).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços: Cientifica Medica Hospitalar Ltdacnpj: 07.847.837/0001-10.Endereço: Av Anapolis, S/N, Quadra29-A Lote 06bairro: Vila Brasiliacidade: Aparecida De Goiania - Gocep: 74.911-360fone: (62) 3088-9700/ (62) 3088-9706 E-Mail: Faturamento2@Cientificahospitalar.Com.Br .

Confresa-Mt, 1º De Novembro De 2024

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Devido A Readequações Necessárias Ao Edital, Fica Anulado A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais De Informatica Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipal De Porto Esperidião - Mt, Para Analise Do Processo Licitatório.

Porto Esperidião-Mt, 4 De Novembro De 2024.

RONEY BATISTA CARDOSO

Pregoeiro

aviso de HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA 12/2024

A prefeitura de Porto Esperidião torna público a HOMOLOGAÇÃO DA Adesão A Ata 12/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Mobiliarios Para Atender A Secretaria De Educação Do Municipio De Porto Esperidião - Mt, Em Favor Da Empresa: Mfsul Comercio De Moveis Corporativos E Escolares Ltda - Cnpj: 35.173.456/0001-38, O Valor Total De: 49.610,50 (Quarenta E Nove Mil Seiscentos E Dez Reais E Cinquenta Centavos).

Porto Esperidião-Mt, de 4 De Novembro De 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 855561. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DOM SILVERIO, CNPJ nº 18297226000161. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 296.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JOSE BRAULIO ALEIXO, CPF nº ***.722.006-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228000448202369. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de central de ar e equipamento de refrigeração em atendimento às demandas Reitoria e Campi do Ifap.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 158150-26426-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.001657/2024-04.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 431.820,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

Venho, por meio deste, notificar o senhor JEAN CASTRO DE OLIVEIRA, por estar em lugar incerto e não sabido, que conforme a Solução da Portaria nº 064-Secretaria/59ºBI Mtz, de 19 MAIO 22 restou apurado e fora responsabilizado pelo dano ao erário no valor de 9.630,77 (nove mil seiscentos e trinta reais e setenta e sete centavos).

Houve tentativa de notificar o Sr. JEAN, no endereço rua Bancário Francisco Vicente de Souza, nº 062, Feitosa, Maceió/AL CEP: 57042-547, por meio da postagem BN 02709303 7 BR, sem êxito. Informo ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vistas, na Fiscalização Administrativa do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Av. Fernandes Lima, 1970 - Pitanguinha, Maceió - AL, 57052-050.

Em 5 de novembro de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 697/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008175/2023-78.

Inexigibilidade Nº 90261/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 41.573.017/0001-15 - EDITORA ENIGMA DO TEMPO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 154.634,10. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907462. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.508.626,73, Valor de Contrapartida: R$ 9.994,53, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RODRIGO MAGALHAES COELHO, CPF nº ***.669.796-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 167/2022.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação contratual, com base em pesquisa de preço, para reajuste do salário e auxílio alimentação do cargo de auxiliar de produção industrial, considerando a data da anualidade da última repactuação.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.128,84. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 698/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035872/2022-11.

Inexigibilidade Nº 90357/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 29.341.467/0001-87 - EDITORA ESTRELA CULTURAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 336.674,35. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23064.048596/2023-84.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 23/2023 no valor de r$ 8.141,28 (oito mil cento e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) a partir de 21/09/2024. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.261,28. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

AVISO: UASG 927142; Dispensa Eletrônica nº 008/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 04/11/2024 aos licitantes BERLIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA., CNPJ 30.351.303/0001-10 (itens: 1- valor unitário R$ 5,82, valor total R$ 18.624,00); FB MULTI NEGOCIOS LTDA, CNPJ 46.051.880/0001- 26 (item: 2- valor unitário R$ 128,70, valor total R$ 2.574,00 e item: 3- valor unitário R$ 133,65, valor total R$ 668,25); DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO, CNPJ 46.452.081/0001-61 (item: 4 - valor unitário R$ 72,00, valor total R$ 3.600,00); BRENDA DO SACRAMENTO FREITAS, CNPJ 55.657.255/0001-13 (item: 5 - valor unitário R$ 57,3620, valor total R$ 573,62). Fundamento: art. 75, II, da LEI 14.133/2021.

Rodrigo Cutri

Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

AVISO: UASG 927142; Pregão Eletrônico nº 009/2024; OBJETO: Fornecimento de Licenças Teaching and Learning Upgrade Google para uso de Instituições de Ensino - licença de domínio Parcial; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 04/11/2024 ao licitante EXPERTS INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 00.349.280/0001-48, no valor unitário de R$ 16,58 e valor total R$ 19.900,00. Fundamento Lei 14.133 de 2021.

Rodrigo Cutri

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023. Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa CLEDENIR ALVES DA SILVA - SERVIÇOS ELÉTRICOS, CNPJ nº35.230.250/0001-00. Contrato nº 11/2023. OBJETO DO CONTRATO: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, visando atender as necessidades da Procuradoria da República em Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 17/11/2024 a 16/11/2025 e modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de 25% do objeto, nos termos do §1º, do art. 65, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/10/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 451.203,92 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos). Nota de Empenho: 2024NE000009. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e Cledenir Alves Da Silva, pela contratada.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.053/2021

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL ESPERANÇA S.A. (HOSPITAL SÃO MARCOS). Objeto: reajuste. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante, HERBERT DUTRA DA SILVA/SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado, BRENO BOUDOUX JATOBA/MELISSA FERREIRA DE CARVALHO CORDEIRO. Processo nº 1.26.000.002572/2021-02.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 36/2017

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e DELORDES DALEFFE ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência VIGÊNCIA pelo período de 12/12/2024 a 11/12/2026. ASSINATURA: 05/11/2024. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. PROCESSO: 1.25.000.003111/2017-08. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Laércio Luiz Daleffe, pela Locadora.
EXTRATO DE termo ADITIVO

7º Aditivo ao Contrato nº 05/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, seção III, p. 131. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: J NASSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.618.096/0001-07. Processo nº 1.32.000.000885/2024-63. Objeto do contrato: construção da nova sede do MPF em Roraima Objeto do aditivo: ALTERAR a CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO para definir a forma de atualização do cronograma físico-financeiro e as situações que ensejam a necessidade de atualização, para atendimento das disposições do RELATÓRIO DE INSPEÇÃO AUDIN-MPU Nº 29/2024 - AUDIN-MPU-00001633/2024, e adequação à Decisão TCU nº 835/2002 - Plenário, Item 8.1.2. Data da assinatura: 31/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, José Nasser (Sócio Administrador). Consulta à íntegra disponível em: http://www.transparencia.mpf.mp.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2014. PROCESSO Nº: 1.27.000.001227/2024-59. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADO: Emídio Augusto Veras Lustosa Nogueira. OBJETO: alteração da CLÁUSULA NONA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. VIGÊNCIA: prorroga o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses (2 24/11/2024 a 23/11/2025). DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, Emídio Augusto Veras Lustosa Nogueira, como Locatário.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.555/2022

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO CLÍNICO DIEM LTDA, CNPJ nº 23.972.733/0001-93. Objeto: Alterar o anexo II, incluindo o item 10 e incluir o anexo IV. Vigência a partir de 30/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado HENDRICK PETER HOYLER (Administrador) . Processo nº 1.00.000.012441/2022-12.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 622/2024

Termo de Credenciamento nº 622/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, CNPJ: 32.025.000/0001-32, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.037742/2024-64. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ENIO MARQUES JUNIOR (Procurador).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 632/2020

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL ESPERANÇA S.A. (ESPERANÇA RECIFE). Objeto: reajuste. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante, HERBERT DUTRA DA SILVA/SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado, IRACEMA CAVALCANTI COSTA/THALLES MEDEIROS DE MELO. Processo nº 1.26.000.002763/2020-85.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 681/2024

Termo de Credenciamento nº 681/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ONCOPRIME SERVIÇOS EM ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LTDA, CNPJ nº 45.596.901/0001-26, para a prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.041288/2024-46. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JIMMY PAOLY GARATE (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 726/2024

Termo de Credenciamento nº 726/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LABORATÓRIO LABIN-MED LTDA, CNPJ: 10.457.717/0001-10, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.022021/2023-79. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BRUNO FERNANDO MAYRINK (Sócio-Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 729/2024

Termo de Credenciamento nº 729/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLAFE - CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA, CNPJ: 01.361.789/0001-79, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.002817/2024-96. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VINÍCIUS MOREIRA DE QUEIROGA (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 731/2024

Termo de Credenciamento nº 731/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a VIVAA MEDICINA DA DOR E ESPECIALIDADES LTDA, CNPJ: 16.584.395/0001-57, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.036501/2024-06. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUIZA ALVES DE CASTRO ARAI (Administradora não sócia).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CURURUPU - MA - SINSPUMUC, CNPJ 15.130.937/0001-59, CONVOCA a categoria profissional que abrange todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta e Indireta e Câmara Municipal, tendo como base territorial o município de Cururupu, estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 07/12/2024, na sede do Sindicato, localizada na Rua Gonçalves Dias, s/n, Bairro Jacaré, CEP 65.268-000 Cururupu - MA, às 14h30min, em primeira convocação e às 15hs em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cururupu - MA - SINSPUMUC; 2) Ratificação do estatuto social; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Ratificação da filiação à FETRAM/CUT-MA. SUBSCRITOR; Adélia dos Remédios Chave Oliveira, e-mail: adelia-oliveira62@hotmail.com, endereço: Travessa Vilela de Abreu, nº 137, Bairro São Benedito, Cururupu - MA, CEP 65268-000.

Cururupu - MA, 30 de outubro de 2024.

Adélia dos Remédios Chaves Oliveira

Presidente do SINSPUMUC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

Pelo presente Edital da Comissão Pró-Fundação da Federação Interestadual de Trabalhadoras e Trabalhadores nas Indústrias de Celulose e Papel e sua Cadeia Produtiva nos Estados Espirito Santos, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, aqui representado pelo o Sr. ANTHONY NELSON AMARAL DANTAS, CPF 795.XXX.XXX.1X, bem como os demais representantes legais das seguintes entidades sindicais fundadoras: 1) Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias de Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão, Cortiça, Artefatos de Papel e Madeira da Região Sul do Maranhão, CNPJ 20.664.524/0001-94, representado pelo seu presidente, ANTHONY NELSON AMARAL DANTAS; 2) SINTREXBEM - Sindicato dos Trabalhadores na Silvicultura, no Plantio, Tratos culturais, Extração e Beneficiamento da Madeira em atividades Florestais e Indústria Moveleira CNPJ 16.412.165/0001-00, Representado Pelo Seu Presidente, LOURIVAL RODRIGUES DOS ANJOS JUNIOR; 3) SINTRAL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Exploração de Madeiras e Lenha, CNPJ 31.787.906/0001-21, representado pelo seu presidente, ANTONIO LEMES DA SILVA JUNIOR; 4) SINTIEMA - Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias Extrativas De Madeira, CNPJ 31.776.412/0001-41, representado pelo seu presidente, JOAO PAULO GOMETTI; 5) Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Celulose Pasta de Madeira para Papel, Papel, Papelão, Cortiça Químicas Eletroquímicas Farmacêuticas e Similares do Estado Espírito Santo, CNPJ 27.564.731/0001-16, representado pelo seu presidente, JOAQUIM ARTUR DUARTE BRANCO; 6) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Celulose, Pasta Mad. Pap., Cort. de Pirai, CNPJ 31.424.260/0001-18, representado por sua presidenta, ISABEL CRISTINA BENTA DE MOURA, vêm convocar todos os representantes das entidades sindicais descritas no presente edital, para participarem da assembleia geral de fundação da Federação Interestadual de Trabalhadoras e Trabalhadores nas Indústrias de Celulose e Papel e sua cadeia produtiva nos Estados Espirito Santos, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, a ser realizada no dia 11/12/2024, às 10h00min em 1ªconvocação, e às 10h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Mirador, 09, sala 13, Nova Imperatriz, Maranhão, CEP 65.907.227, Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) fundação da Federação Interestadual de Trabalhadoras e Trabalhadores nas Indústrias de Celulose e Papel e sua cadeia produtiva nos Estados Espirito Santos, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão; b) Leitura e aprovação do Estatuto da Federação; c) Eleição, apuração e posse dos diretores e conselho fiscal; d) filiação a Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT - CNRQ/CUT, cujo CNPJ é 19.484.202/0001-84 e a Central Única dos Trabalhadores-CUT, cujo CNPJ é 60.563.731/0001-77;e) Outros assuntos de interesse da categoria.

Imperatriz/MA, 1º de novembro de 2024.

ANTHONY NELSON AMARAL DANTAS

P/Comissão Pró-Fundação
Extrato dE Termo de Colaboração nº 538/2024

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 23/2024. Processo Administrativo nº 100/2024. PROPONENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA/MS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANAURILÂNDIA/MS OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ações de manutenção e desenvolvimento na modalidade Educação Especial, conforme Plano de Trabalho aprovado, integrante deste Termo de Colaboração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, VII da Lei Federal nº. 13.019/2014 c/c art. 2º do Decreto Municipal nº 1.209/17 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (43) 04.004.08.244.0019.2045.335043.000000 - Repasse financeiro APAE, aquisição com recursos federais, fonte 1.660.0000. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 3.513,84 (três mil quinhentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 31/12/2024 ASSINAM: LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - proponente & MARIA DOLORES PARDINI DE ANDRADE - convenente FORO: Anaurilândia/MS DATA: 06/11/2024
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 36/2024 - Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e maquinários pertencentes ao município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 22 de novembro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro.

O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 5 de novembro de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024

UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23079.200527/2022-48

Pregão. Nº 126/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato n°07/2023. Vigência: 03/10/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.190,00. Data de Assinatura: 03/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação Nº 75/2024, Pregão Eletrônico Nº 24/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Hospitalares, Ambulatoriais e Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Araçuaí - Mg. Abertura 22/11/2024, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado no Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 5 de novembro de 2024.

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 947896. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO BEM CULTURAL, CNPJ nº 15070138000134. Solicitamos uma extensão de 06 meses da vigência do fomento firmado junto a Fundação Nacional de Artes, nº 947896/2023, para a realização do projeto "Participação de delegação brasileira no Festival I. Valor Total: R$ 276.788,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/11/2024 a 06/05/2025. Data de Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ROSEANE COELHO BRAGA, CPF nº ***.123.721-**.