gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES torna pública a RETIFICAÇÃO do edital da CONCORRÊNCIA nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa ou consórcio para reforma da quadra do Bairro Zumbi, em Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Início do acolhimento das propostas: 08/05/2024, às 13h00min.

Abertura da Sessão de Disputa: 27/05/2024, às 13h00min.

Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas. com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de maio de 2024

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 013/2024

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Concorrência Pública nº. 003/2024 - Processo nº. 013/2024, tipo Menor Preço, que se trata da contratação de uma empresa especializada para Reforma Geral da Biblioteca Municipal da Praça Augustinho Nozaki - ColômbiaS/P. Recebimento das Propostas no dia 09/05/2024; Abertura das Propostas às 10:15 horas do dia 27/05/2024; Início da Sessão Pública as 10:30 horas do dia 27/05/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações e no endereço eletrônico: www.bll.org.br e http://www.colombia.sp.gov.br/Licitacao; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

Colômbia-SP, 6 de maio de 2024

Júlio Cesar dos Santos

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 001/2024, Pregão Eletronico n° 001/2024, Registro de Preço n° 001/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisiçao parcelada de material de papelaria em geral, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte iii. contratante município de munhoz, joao henrique ramalho - me, inscrita no cnpj n° 05.138.389/0001-50, valor de r$ 49.107,66 (quarenta e nove mil, cento e sete reais e sessenta e seis centavos), marilza antonio de oliveira, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 11.058.858/0001-23, valor de r$ 4.878,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais), vanderlei colodrao, cnpj n° 15.027.037/0001-80, valor de r$ 3.139,00 (três mil, cento e trinta e nove reais), ata de registro de preço n° 021/2024 aliança comercio distribuiçao ltda, cnpj n° 31.486.195/0001-55, valor de r$ 3.503,00 (três mil, quinhentos e três reais), para o período de 12 meses. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025.

Munhoz/MG, 26 de março de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TCV 2024/2025

Espécie: : Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE AVARÉ, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 2/2024-TCV. Processo n.º 917/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TCV 2024/2025

Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTE DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOS, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 3/2024-TCV. Processo n.º 1702/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TCV 2024/2025

Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE CAPÃO BONITO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 4/2024-TCV. Processo n.º 1109/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TCV 2024/2025

Espécie: : Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRONOMOS DE IGARAPAVA E REGIÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 6/2024-TCV. Processo n.º 970/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TCV 2024/2025

Espécie: : Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA REGIÃO DE MOGI GUAÇU, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 7/2024-TCV. Processo n.º 259/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TCV 2024/2025

Espécie: : Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS - AREA (PIRASSUNUNGA), para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 8/2024-TCV. Processo n.º 2124/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TCV 2024/2025

Espécie: : Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 10/2024-TCV. Processo n.º 2095/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TCV 2024/2025

Espécie: : Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TAUBATÉ, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 11/2024-TCV. Processo n.º 0848/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TCV 2024/2025

Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE VALINHOS, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 12/2024-TCV. Processo n.º 0854/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 4.240/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0002, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERENCIA DE PROTOCOLO - SEMAD.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 20/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 20/05/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/05/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 23/05/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 9 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 001/2024, Pregão Eletronico n° 001/2024, Registro de Preço n° 001/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisiçao parcelada de material de papelaria em geral, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte iii. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 018/2024, joao henrique ramalho - me, inscrita no cnpj n° 05.138.389/0001-50, valor de r$ 49.107,66 (quarenta e nove mil, cento e sete reais e sessenta e seis centavos), ata de registro de preço n° 019/2024 marilza antonio de oliveira, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 11.058.858/0001-23, valor de r$ 4.878,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais), ata de registro de preço n° 020/2024 vanderlei colodrao, cnpj n° 15.027.037/0001-80, valor de r$ 3.139,00 (três mil, cento e trinta e nove reais), ata de registro de preço n° 021/2024 aliança comercio distribuiçao ltda, cnpj n° 31.486.195/0001-55, valor de r$ 3.503,00 (três mil, quinhentos e três reais), para o período de 12 meses. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 26/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 055/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 01.721.454/0001-14. VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 281,22

NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 208/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 25/2024

O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação da Estrada Geral Sitio de Dentro que totaliza um traçado de 2.868m², conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado R$ 715.952,20. Recursos - Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse 94505/2023 e recursos próprios. O Edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 29/05/2024 às 14:00 Horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 6 de maio de 2024

RICARDO LAURO DA COSTA

Prefeito
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202404025/24 do tipo: Menor Preço por global para Reforma e Ampliação da U.E.B Raimundo Nonato Pimentel no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 23 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202404026/24 do tipo: Menor Preço por global para construção do mercado municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA. o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 23 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 6 de maio de 2024

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação Municipal
avisos de licitação

PREGÃO ELETRONICO - SRP nº 18/2024

O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202404027/24 do tipo: Menor Preço por ítem, para futura Contratação do serviço para triagem de pacientes elegíveis para o tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores a realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 24 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRONICO - SRP nº 19/2024

O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202404028/24 do tipo: Menor Preço por lote, para futura execução dos serviços de animação e estrutura física das Festa Juninas. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 24 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 6 de maio de 2024

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 037/2024, objetivando o registro de preços para aquisição de móveis para uso nas unidades de saúde do município de Louveira, no dia 22 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira-SP, 6 de maio de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SEMED/2024

No dia 03/05/2024 foi adjudicado e no dia 06/05/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-SEMED/2024. Objeto: contratação de serviços de locação de caminhonete e caminhão baú para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação no atendimento as escolas da área urbana e rural (ribeirinhas, planaltinas, quilombolas, indígenas), na entrega de materiais de consumo, permanente e dá suporte aos projetos educacionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA. Empresa vencedora: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, no valor de R$ 868.612,20 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e doze reais e vinte centavos). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Oriximiná-PA, 6 de maio de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: REGISTRAR PREÇOS VISANDO À ESCOLHA DE PRESTADOR DE SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE PARA A GESTÃO DE ESCALA E EXECUÇÃO DE PLANTÕES DE URGÊNCIA - MÉDICO 24H (VINTE E QUATRO HORAS) GERAL E ESPECIALIZADO, PRESENCIAL E EM REGIME DE SOBREAVISO; ENFERMEIRO 24H (VINTE E QUATRO HORAS); TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24H (VINTE E QUATRO HORAS) - NOS SETE DIAS DA SEMANA, NAS UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES E HOSPITALARES, DAS REDES PRÓPRIAS E CONTRATUALIZADAS, DOS MUNICÍPIOS MEMBROS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF, EM CARÁTER COMPLEMENTAR E TEMPORÁRIO.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 23 de maio de 2024 (quinta-feira).

Local: www.licitanet.com.br.

O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.

Campos dos Goytacazes (RJ), 6 de maio de 2024.

BIANCA RIOS BARRETO FRANCO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 27/05/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 09/05/2024 no site acima.

Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 6 de maio de 2024.

Adriano Jesus Silva,

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

DESO - Contrato 081/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: JOPLAS INDUSTRIAL LTDA//Objeto: Aquisição de tubulações para reforço dos sistemas de abastecimento de água nos municípios: Nossa Senhora das Dores, Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro, no Estado de Sergipe (LOTE 02).//R$ 4.939.999,95//90 dias//Programa de Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) - Fonte 40.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, Bahia, em acordo com as Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 003/2024, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento objetivando a prestação de serviços de Hospedagem e fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 14/05/2024 das 09:00 as 12:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112, Bairro: Centro, sede da Prefeitura Municipal, ficando o mesmo, aberto para recebimento de credenciados por um período de 12 (doze) meses. O Edital encontra-se disponível no site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal.

Bom Jesus da Serra, 6 de maio de 2024

Florence de Paula Campos Monteiro

Pregoeira

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, Bahia, em acordo com as Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 004/2024, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento objetivando a Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar objetivando suprir as necessidades da Merenda Escolar deste Município. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 14/05/2024 das 09:00 as 12:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112, Bairro: Centro, sede da Prefeitura Municipal, ficando o mesmo, aberto para recebimento de credenciados por um período de 12 (doze) meses. O Edital encontra-se disponível no site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal.

Bom Jesus da Serra, 6 de maio de 2024

Florence de Paula Campos Monteiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SEMUS

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para contratação de empresas do ramo pertinente para aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades do Programa de Hipertensão e Diabetes (Hiperdia), do Programa de Assistência Farmacêutica e insumos para as unidades de saúde do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 6 de maio de 2024

Luana Cristina Melo de Oliveira

Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024

Republicação

Proc. 2270/2024 - FMEVR - ampla concorrência - tipo: menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de bebedouros, Realização: 23/05/2024 às 09h- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.

Paloma do Nascimento Amorim

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Reforma de quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA, R$ 628.341,14. Prazo: 02 meses. Data: 29/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 154/2020 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville, Contratada: Planotec Construcoes Eireli, Objeto: Contratacao de empresa especializada para Construcao do Predio de Apoio do Hospital Municipal Sao Jose. (CP 309/2018). Objeto do aditivo: Prorrogar por mais 01 (um) mes o prazo de vigencia (ate 05/08/2024) e execucao (ate 03/06/2024), Verbas: 286 e 287; Ass.: 02/05/2024. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 24/05/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 225 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados), constituída pelas lojas 18 e 38, pavilhão 10, localizadas no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores; ou Comércio atacadista e varejista de: armarinho, papelaria, bijuterias, artesanatos, acessórios e utilidades domésticas; suplementos nutricionais, temperos, especiarias, molhos, condimentos, laticínios, frios e doces; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; itens de higiene pessoal e limpeza; produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca; materiais de construção e de acabamento; pneus novos, reformados e câmaras de ar; acessórios para veículos automotores; bicicletas; embalagens, plásticos e descartáveis; adubos, defensivos, insumos agrícolas e produtos agroveterinários; implementos para alimentação animal; prestação de serviços nas áreas de balanceamento, alinhamento, suspensão, mecânica de veículos em geral. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 6 de maio de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo aditivo - Contrato nº 005/2022. Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A - CNPJ: 33.608.308/0001-73. Objeto: Contratação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para funcionários do CRA-ES e seus dependentes diretos). Processo SEI nº 476913.000203/2024-39. Valor global estimado: R$ 2.911,80 (dois mil, novecentos e onze reais e oitenta centavos). Vigência de 02/05/2024 a 01/05/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Seguro de Vida em Grupo. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 2.411/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0003, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21/05/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/05/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 24/05/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 8 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 79/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 079/2024. Objeto: Aquisição registros gaveta (vários diâmetros); no sistema de registro de preços. Disputa: 22/05/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1044760). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 6 de maio de 2024.

Railda Ramos dos Santos da Silva

Agente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 19/2024

A pregoeira Oficial do Município de Linhares - ES torna público para conhecimento dos interessados, que SUSPENDE "SINE DIE" a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 019/2024, do tipo menor preço por lote, visando a aquisição de armamento e rádios de comunicação para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023. Comunica que convocará nova data a ser publicada na forma legal.

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0004

Linhares, 6 de maio de 2024.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
AVISO

Informamos que a íntegra da Ata de reunião ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE "B", pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 009/2023, sob o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021, consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br.

Demais informações, através do e-mail: cplpmtv@gmail.com

Teotônio Vilela/AL, 6 de maio de 2024

Dayani Paula Corrêa da Silva

Presidente da CPL
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 24/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 32.859.799/0001-62.

OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 024/2024 nos termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Merenda Escolar.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93

DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 024/2024 é de R$ 113.139,60 (cento e treze mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 56,38% (cinquenta e seis vírgula trinta e oito por cento) somando o valor de R$ 63.792,30 (sessenta e três mil setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 176.931,90 (cento e setenta e seis mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 08 (oito) de maio de 2024, obedecendo aos termos do Contrato nº 025/2024 - PE nº 002/2023
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 25/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 23.223.561/0001-55.

OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 025/2024 nos termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Aquisição de Merenda Escolar

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93

DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 025/2024 é de R$ 58.947,12 (cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 27,33% (vinte e sete vírgula trinta e três por cento) somando o valor de R$ 16.112,88 (dezesseis mil cento e doze reais e oitenta e oito centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 75.060,00 (setenta e cinco e sessenta reais), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 08 (oito) de maio de 2024, obedecendo aos termos do Contrato nº 025/2024 - PE nº 002/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FORNECEDORA REGISTRADA MBARROS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 27.653.340/0001-78 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO AO PROJETO, CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço R$ 2.999.996,75 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 29 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Aparelhos de Ar-Condicionado e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 10/05/2024 até às 09:00 horas do dia 22/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 22/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 22/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 6 de maio de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2021 CPL/O. CONTRATADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Reajuste do valor do Contrato nº 036/2022 CPL/O, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO PARQUE DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE.. O corrente reajuste concerne ao 2º (segundo) aniversário da proposta relativo ao período de janeiro de 2023 à janeiro de 2024, resultando em um reajuste de 3,2972%, registrado pelo INCC, importando no valor de R$ 171.543,50 (cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$ 12.361.202,57 (doze milhões, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). Data: 06/05/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 75 diplomas de cursos de graduação no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, assim enumerados: de 003606 a 003680. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.

Aparecida de Goiânia - GO, 2 de maio de 2024.

Luiz Antônio de Faria

Pró-reitor de Relações Institucionais
AVISO SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público, a todos os interessados, que a sessão de abertura da Licitação, na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nº 90004/2024, registro de preços para aquisição de condicionadores de ar e materiais correlatos, com data marcada para o dia 06/05/2024 às 09:00h, fica SUSPENSA, para retificação do Edital e seus anexos. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

CAMILA VALÉRIA MARTINS ARAÚJO

PREGOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 009 ao Contrato N° 044/PMJ/2022

Processo nº: 389/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 05 de maio de 2024.

Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 3 de Maio de 2024.

Assinam:

DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Almiro Soares

Antônio Zotesso.
Extrato de Contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP ATRAVES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 9313887/2022.

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Realização: dia 23/04/2024 às 09:30 horas.
EXTRATO DE termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 25/2023-PMPG. Contratada: PORTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.944.362/0001-12, OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 03 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 198/2022-PMPG. Contratada: M. M MURICI - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.577.390/0001-71, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PIER - PONTO DE ATRACAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 10 de maio de 2024 para 08 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 65/2024-PMPG. Contratada: C A ROMANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.154.215/0001-95, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 07 de maio de 2024 para 05 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 434/2023-PMPG. Contratada: PMA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.660.658/0001-22, OBJETO: INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO VILA NOVA - CONVÊNIO Nº 923987/2021-MD/DPCN. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 02 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 432/2023-PMPG. Contratada: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.586.832/0001-55, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO Nº 924009/2021-MD/DPCN. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 02 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 431/2023-PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO Nº 923979/2021-MD/DPCN. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 02 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 271/2022-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 30 de abril de 2024 para 29 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.