gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação permanentes.

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/06/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus e Baterias para as viaturas das Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.

JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/06/2024) 160213-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com prazo de validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de próteses auditivas, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 17/06/2024) 160400-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 90003/2024, Nup 64617.003280/2024-28, realizado no dia 03 de junho de 2024, no sítio eletrônico do Comprasnet, para aquisição de insumos de peças para manutenção de viaturas Agrale Marruá Linha Leve, cuja empresa vencedora foi: CNPJ: 21.398.917/0001-66 GLLOBAL PECAS LTDA, item 1. Responsável pelo julgamento: Augusto Kremer Rodolfo De Souza - 1º Ten - Agente da Contratação. JASON FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de Despesas.

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/06/2024) 160417-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 765701

Nº Processo: 63059003232202369 . Objeto: Contratação que visa atender à necessidade constante na Norma Regulamentadora para Inspeções de Saúde da Marinha 9ª Revisão da Diretoria Geral de Pessoal da Marinha (DGPM-406), que estabelece a realização do exame toxicológico para a pesquisa de elementos e substâncias químicas, relacionadas a substâncias psicoativas ilícitas em Inspeções de Saúde (IS) de ingresso, conforme previsto nos editais e avisos de convocação, e nas IS de seleção para as Atividades Especia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Realizar credenciamento de laboratórios especializados em análise toxicológica Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. RICARDO SILVA GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/12/2023. MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 675.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.780.714/0001-01 TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A.

(SIDEC - 17/06/2024) 765701-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90000/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90000/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 28.698.898/0001-32 - GMAC ENGENHARIA LTDA (Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 (Grupo 01)), CNPJ 05.743.514/0001-50 - HSX COMERCIO E SERVICOS LTDA (Itens 07, 08, 09, 10, 11 e 12 (Grupo 02)) e, CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAOVITOR FONSECA FERREIRA (Itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 (Grupo 04), com o valor global da ATA de R$ 312.623,00. Grupo 03 sagrou-se DESERTO.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

Declaro vencedor doo Pregão Eletronico SRP), as empresas: MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ.:45.702.540/2001-55; A.FERREIRA ROCHA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CMPJ.: 26.563.364/0001-73; SÃO SEBASTIAO COMERCIO E SERVIÇOSLTDA - CNPJ.: 44.573.775/0001-21; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ.: 05.291.541/0001-30.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/06/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de nova solução de backup com garantia junto ao fabricante em todos os componentes que fazem parte da solução e suporte técnico especializado (preventivo e corretivo), em substituição à solução atualmente implantada no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, incluídos os serviços de instalação, migração de dados e repasse de conhecimento (...)

CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 17/06/2024) 550005-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-027/2024, cujo objeto, prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre, foi adjudicado à empresa SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA - ME,pelo valor do quilômetro rodado de R$ 2,99, perfazendo o valor anual estimado de R$ 179.400,00, considerando a quantidade estimada de 60.000 quilômetros.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-036/2024, cujo objeto, prestação de serviços de operação de central de atendimento telefônico do Programa TST-SAÚDE, foi adjudicado à empresa ACTIVOX SOLUCOES EM CONTACT CENTER LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 19.249,34, perfazendo o valor anual de R$ 230.992,08, e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$ 2.312.374,27, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 2.453,47.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90041/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-041/2024, cujo objeto, aquisição de cadeiras giratórias, foi adjudicado à empresa A.N.D CAPELLI LTDA, pelo valor total de R$ 15.224,70.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-043/2024, cujo objeto, prestação de serviços de reposição de peças de vidros danificados das fachadas do edifício sede do TST, foi adjudicado à empresa JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, pelo valor total de R$ 109.000,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-047/2024, cujo objeto, aquisição de trituradores de resíduos e misturadores de parede, foi adjudicado pelo valor total de R$ 36.715,00, distribuídos da seguinte forma: item 1 à empresa HYDROLUZ LTDA pelo valor total de R$ 25.315,00; e item 2 à empresa F MELO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA pelo valor total de R$ 11.400,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 17/06/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO/2023, torna pública a apreensão/destruição/soltura dos seguintes bens abaixo elencados:

Processo

Termo de Apreensão/Destruição/Soltura

Bens

Local da Apreensão/Destruição/Demolição/Embargo

Data da Apreensão

02121.001736/2024-30

Termo de Apreensão YOOH04NT (SEI nº 18790123)

5 malhadeiras do tipo "capa-saco", sendo 4 de nylon e 1 de fibra.

Reserva Extrativista do Médio Purus. Referência: Rio Purus, Lago do Arrombado do Sepatini Velho, comunidade Vieira.

07/05/2024

02121.001736/2024-30

Termo de Apreensão YOOH04NT (SEI nº 18790123)

Podocnemis expansa- Uma tartaruga-da-Amazônia filhote que estava presa em um dos capa-saco, morta.

Reserva Extrativista do Médio Purus. Referência: Rio Purus, Lago do Arrombado do Sepatini Velho, comunidade Vieira.

07/05/2024

02121.001736/2024-30

Termo de Destruição/Inutilização MAX92TOJ (SEI nº 18790125)

5 malhadeiras do tipo "capa-saco", sendo 4 de nylon e 1 de fibra.

Reserva Extrativista do Médio Purus. Referência: Rio Purus, Lago do Arrombado do Sepatini Velho, comunidade Vieira.

07/05/2024

02121.001736/2024-30

Termo de Soltura de Animais C2TWGTJ7 (SEI nº 18790127)

Podocnemis expansa- Uma tartaruga-da-Amazônia filhote que estava presa em um dos capa-saco, morta.

Reserva Extrativista do Médio Purus.

Referência: Rio Purus, Lago do Arrombado do Sepatini Velho, comunidade Vieira.

07/05/2024

Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis), para vistas ao(s) interessado(s), no seguinte endereço: NGI ICMBio Lábrea - Rua Luis Falcão, 2595 - Barra Limpa, Lábrea/AM.

Pietro Antônio Paiva da Silva

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Lábrea
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024

Republicação

O Fundo municipal de Saúde de Aguiarnópolis -TO, CNPJ: 11.291.331/0001-44, através do Agente de Contratação torna público que realizará às 08h00min, do dia 24 de junho de 2024, à Dispensa de Licitação nº 005/2024, na forma eletrônica, no portal do Banco Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ARTIGOS PERMANENTES. Os interessados deverão anexar os documentos necessários conforme especificado no edital, que será disponibilizado no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e-mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.

Aguiarnópolis - TO, 17 de junho de 2024.

Elso Botelho Monteiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 44/2023, firmado com o Crea-AP, assinado aos 14/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 30/9/2024; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 33/23 e Decisão Plenária nº 1498/2023; Processo SEI nº 00.002156/2023-20.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO SUB JUDICE N.º 61/2024, processo 23249.009180.2024-63 e processo Sub Judice nº 23249.026345.2024-61 (nº ação judicial 1037673-60.2024.4.01.3700). Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FRANCISCO LIMA MOTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 57 de 16/04/2023, DOU 17/04/2024, Vigência 17/06/2024 a 16/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FRANCISCO LIMA MOTA.

CONTRATO N.º 62/2024, processo 23249.025919.2024-84. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: GYAN PATRICK RIBEIRO BRAGA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 64 de 29/09/2024, DOU 05/10/2023, Vigência 17/06/2024 a 16/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GYAN PATRICK RIBEIRO BRAGA.

CONTRATO SUB JUDICE N.º 63/2024, processo 23249.012264.2024-84 e processo Sub Judice nº 23249.026345.2024-61(nº ação judicial 1039204-84.2024.4.01.3700). Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FRANCISCO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 74 de 06/03/2024, DOU 07/03/2024, Vigência 17/06/2024 a 18/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FRANCISCO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2024/GALIC/AC/CBTU

Objeto: Nº Processo: 1393/2024. Objeto: registro de preços para futura a aquisição de Fixações quais sejam: 9.339 Placas de Apoio e 52.958 Parafusos tipo Tirefão novos, fabricados e ensaiados de acordo com a norma ABNT 15.497:2007 para as placas e ABNT 8.497:2009 para os parafusos. Total de Itens Licitados: 08. Edital: 17/06/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2023, de 19 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 3 (três) meses e 12 (doze) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Rychaellen Silva de Brito; DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024; VIGÊNCIA: 20 de junho de 2024 a 1º de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960385, Nº Processo: 00135207582202411, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68 CNPJ nº 36616058000101, Objeto: Pretende-se realizar 07 (sete) oficinas de capacitação presenciais de diversos temas, para professoras e professores, estudantes da Rede Pública de Ensino, universitários, mulheres/mães pretas e pardas, pessoas envolvidas e interessadas no tema de Mogi das Cruzes-SP e região, visando a promover a formação cidadã e o incentivo à participação social crítica dos beneficiários., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000001, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246953, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 17/06/2024, Signatários: Concedente: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA CPF nº ***.915.758-**, Convenente: RENAN FERNANDO DE CASTRO CPF nº ***.060.798-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 17 de junho de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.019034/2024-22. ALESSANDRA XAVIER NUNES Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1091/2024

Objeto: "Registro de Preços de Serviços de Empresa Habilitada para Segurança e Controle de Acesso de Pessoas, Orientação, Apoio e Suporte para Comemorações, Cerimonias, Celebrações e Congêneres, Através de Agentes Devidamente Uniformizados", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 04 DE JULHO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 17 de junho de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato Ata de Registro de Preços Nº 2023.11.06-01. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Administração (Gerenciador) e as empresas: Expresso Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02. Vencedora dos Lotes 02 com Valor Global de R$ 696.344,02 (seiscentos e noventa e seis mil e trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), Lote 03, com o Valor Global de R$534.360,17 (quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos e sessenta reais e dezessete centavos). Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.150.780/0001-06. Vencedora dos Lotes 01 R$ 604.971,81(seiscentos e quatro mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), Lote 04 R$ 606.794,95 (Seiscentos e seis mil e setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), Lote 05 339.996,56 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), Lote 06: R$ 21.894,13 (vinte e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e treze centavos) e Lote 07: R$ 189.887,78(cento e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06-01-01PE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.11.06-01-01PE, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 12 de junho de 2024. Signatários: Everardo de Sousa Ferreira, Felipe Lima Soares e José Juarez Soares Filho.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 8.002/2024

Objeto: Contratação de empresa para o desenvolvimento de Plataforma Tecnológica para prestação de serviços educacionais voltados a preparação intensiva em Matemática, referente ao Ciclo Olímpico Científico de Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Maracanaú-CE, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 01 de julho de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 04 de julho de 2024.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 17 de Junho de 2024.

Patricia Garcia de Souza
Aviso de Licitação Concorrência Nº 90.012/2024-CE

Edital de Concorrência Nº 90012/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.04.26.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 03/07/2024 às 10:30h (horário de Brasília).

O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação Asfáltica (CBUQ) e Sinalização Vertical e Horizontal em diversas ruas do Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito-CE, 17 de junho de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
aviso de prorrogação de prazo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/24

Processo nº 07/24

Comunicamos aos interessados, cujo objeto é a Contratação de empresa para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistencia social (SUAS) através da construção do centro de referencia de assistencia social (CRAS) no municipio de GUARÁ, que devido a ausência de interessados na sessão do dia 17.06.24, fica PRORROGADO a data de recebimento de propostas e documentos dos interessados na licitação para o dia 24 de julho de 2024, sendo até às 09h00m para protocolização. O comunicado encontrase no site: www.guara.sp.gov.br.

Guará, 17 de junho de 2024

VINICIUS MAGNO FILGUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23148.000540/2021-23.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do Art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.776,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 001/2024.

Nº Processo: 23541.000245/2023-10.

Pregão. Nº 172/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 547.110,60, equivalente a 4,05% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.060.670,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa, por regime de empreitada global, para construção de rede de distribuição de energia e iluminação pública de LED no Distrito Industrial e, substituição de iluminação pública existente por luminárias de LED em vias do município, referente a convênio nº 101009/2024, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do estado de São Paulo. O encerramento dar-se-á no dia 3 de julho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 17 de junho de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.001571/2024-17.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,01. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 1 AO CONTRATO Nº 8/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME; CNPJ: 21.331.404/0001-38. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 20/06/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 14 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 48340.000780/2022-87.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 8/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.955,85. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929722/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, Estado de Pernambuco - CNPJ nº 10.739.225/0001-18.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929722/2022, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 29/05/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO:25000.069513/2022-80

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025.

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***119424**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SDE EM PERNAMBUCO; MARIA AUXILIADORA DE MENEZES- CPF nº ***.906.864-**, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23034.012640/2021-11. Inexigibilidade. Nº 70/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.433,40. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 474/2024

O SERPRO informa o chamamento público eletrônico para o recebimento de propostas de projetos de pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras destinadas a resolução de problemas identificados por entes subnacionais, que promovam a inovação e eficiência nos processos operacionalizados por estes entes e que contribuam significativamente para o aperfeiçoamento do "Planejamento Fiscal", da "Integração de Bases de Dados" e da "Gestão Contábil" dos Entes Subnacionais. Além disso, busca explorar a possibilidade de execução de contrato de desenvolvimento relacionado a entrega de versões efetivas das soluções propostas, obedecendo os mecanismos de compra estabelecidos na legislação de aquisições públicas e dentro do contexto do marco legal de ciência e tecnologia. Os interessados poderão obter o edital disponível no sítio do SERPRO, no endereço https://loja.serpro.gov.br/desafiostn

Brasília, 18 de junho de 2024.

Comissão de inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 25049.000200/2019-55.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 22/2021 da empresa milleniun terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2024, dos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), para o exercício do ano 2024, após a repactuação/ reajuste de preços o valor anual sera de r$ 4.037.579,07 (quatro milhões e trinta e sete mil e quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos);. Vigência: 15/08/2021 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.037.579,07. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL Nº 126/SEI-MCOM, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, em razão do cometimento de infrações na execução dos serviços de radiodifusão. Ressalta-se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

VALOR DA MULTA (R$)

PORTARIA DE SANÇÃO

53900.012458/2014

SINCO - Sistema Nacional de Comunicação Ltda

Coelho Neto

MA

FM

7.676,45

Portaria nº 1186, de 05/09/2019, DOU de 26/09/2019.

53900.048975/2015

Rádio Comunitária Santíssimo Fm

Bastos

SP

RADCOM

1.068,64

Portaria nº 1378, de 22/11/2020, DOU de 15/12/2020.

53524.000242/2019

Associação Beneficente e Cultural Nova Era

Monte Santo de Minas

MG

RADCOM

1.577,17

Portaria nº 3663, de 01/11/2021, DOU de 08/11/2021.

53900.052429/2015

Associação de Radiodifusão Comunitária do Projeto Brígida

Orocó

PE

RADCOM

534,32

Portaria nº 4096, de 29/09/2022, DOU de 03/10/2022.

53000.026098/2012

Associação Comunitária de Comunicação de Barretos

Barretos

SP

RADCOM

2.284,66

Portaria nº 1450, de 16/09/2019, DOU de 16/10/2019.

53900.050692/2016

Associação Cultural do Deserto

Itapipoca

CE

RADCOM

935,06

Portaria nº 417, de 17/10/2018, DOU de 19/10/2018.

53000.004936/2014

Associação Comunitária de Américo de Campos

Américo de Campos

SP

RADCOM

799,63

Portaria nº 3362, de 14/07/2017, DOU de 02/08/2017.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024/PE

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de camisa e uniformes personalizados para atender as necessidade das secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de bagre. Data: 01 de julho de 2024 às 10:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Arroz Agulhinha Tipo 1 para atendimento das necessidades da alimentação escolar na Rede Municipal de Ensino de Rio Brilhante/MS e do Fundo Municipal de Assistência Social pelo período de 12 meses.

HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa vencedora valor total: R$ 350.880,00 (trezentos e cinquenta e mil e oitocentos e oitenta reais): FRANCIELE VISCARDI KOVALSKI LTDA (49206369000144) com os itens 01 e 02.

Rio Brilhante-MS, 17 de junho de 2024.

TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.001355/2024-78.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 50.888.250/0001-88 - JSN COMERCIO, SERVICOS DE CONFECCOES E GRAFICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviço de confecção de bordados para uniformes militares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 11.340,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL

PROCESSO Nº 21040.000367/2024-11

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MANOEL DE FREITAS NETO, torna público, para conhecimento dos interessados, que a publicação do Edital de Intimação constante no Processo 21040.000367/2024-11 e publicado no Diário Oficial da União nº 113, Seção 3, página 5, do dia 14/06/2024, TORNA SEM EFEITO.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 10680.100467/2019-19.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 00.028.986/0010-07 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.805,50. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.906769/2024-37. Objeto: realização do Programa de Avaliação Seriada para ingresso no Ensino Superior (PASES) - Subprograma 2024-2026 da UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, CNPJ: 18.284.407/0001-53. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 14/06/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 17/06/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 1.197.000,00. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA - Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão SRP Nº 90041/2024

A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.905909/2024-50; Pregão SRP Nº 90041/2024: Registro de Preços para aquisição de rações para alimentação animal. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura: 17/06/2024. Ata: 282/2024; Beneficiário: ATACADÃO DAS RAÇÕES LTDA; CNPJ: 12.457.041/0001-90; Item: 2; Valor: R$ 4.350,00. Ata: 283/2024; Beneficiário: CBP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 51.091.588/0001-77; Item: 4; Valor: R$ 67.656,00. Ata: 284/2024; Beneficiário: Noroeste Agronegócio Ltda. CNPJ: 53.690.629/0001-77; Itens: 1 e 3; Valor: R$ 18.490,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

PROCESSO N° 057/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço unitário, o Registro de Preço para aquisições de bobinas de plástico (sacos de lixo), para suprir a demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período 12 (doze) meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 28 de junho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia/SP, 17 de junho de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Obra de Troca de Iluminação Pública para implantação de luminárias com tecnologia em LED. Data de abertura da sessão: 02 de julho de 2024, às 14 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri, 17 de junho de 2024.

José Onivaldo Justi

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23368.001416/2023-86.

Dispensa. Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Renovação contratual por mais 6 (seis) meses da prestação de serviço da gestão financeira do projeto intitulado "brazacult: usando o scratch e o aprendizado criativo para capacitar comunidades historicamente marginalizadas para a expressão digital de uma cultura brasileira mais diversificada". Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.200,00. Data de Assinatura: 08/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
AVISO REGISTRO DE PREÇOS

A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria nº 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 175, de 13/09/2023, pág. 243, nº 185, de 27/09/2023, pág. 284 e nº 247, de 29/12/2023, pág. 310. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos.

São Paulo, 14 de junho de 2024.

Renato Arruda Rocha Monteiro

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 132/SMP/2024

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Rua Pedro Fontana, localizada na Vila Maria no Município de Nova Veneza/SC. (Contrato de Repasse OGU n° 943247/2023 - Operação 1087177-49 - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano). Disputa: às 08:30 horas do dia 09/07/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo:

O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.

Nova Veneza-SC, 17 de junho de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0045-4, SEI: 21154.000939/2024-76 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Luz Cristina Tavares do Amaral Baptista - CNPJ: 06.333.001/0001-34; Objeto: Fornecimento, retirada e instalação de um conjunto motor bomba, do tipo submersa, potência de 5,5hp, diâmetro 6 polegadas, trifásica 220V, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição; Vigência: 18/03/2024 à 14/09/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 13.000,00 (Treze mil reais); Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira, pela Embrapa; e Luz Cristina Tavares do Amaral Baptista, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/24

PROCESSO: 6587/24

Objeto: Implantação de Registro de Preços para futura aquisição de pedra brita nº 01, pedra brita nº 02, pedra brita nº 04, pedrisco, rachão, bica graduada, pó e pedra, areia média e areia fina, em atendimento a Secretaria de Obras. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do prazo para envio de propostas: 19/06/2024, às 09h00min, e a abertura da sessão agendada para o dia 02/07/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba Licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8512.

Fernanda Aparecida Domingas

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 080012

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: PROAD 538/2023.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM - COMERCIO EIRELI. Objeto: Reajuste de preços pelo IPCA/IBGE pelo índice de 4.4963%. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.371,23. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 15/2018.

Nº Processo: 01530.001577/2017-60.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato. Vigência: 13/08/2018 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.065.529,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 165/2021.

Nº Processo: 50618.000209/2020-45.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 480/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 10.989.432/0001-20 - CONTECNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a prorrogação de prazos de execução e de vigência por 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos do contrato nº 18.00165/2021-00. O presente contrato com vencimento do prazo da execução em 30/06/2024, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta dias) dias consecutivos, totalizando 1259 (um mil duzentos e cinquenta e nove) dias consecutivos de execução, passando a vencer em 27.11.2024. O prazo de vigência com vencimento previsto em 29.09.2024 fica também, prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta dias) dias consecutivos, totalizando 1259 (um mil duzentos e cinquenta e nove) dias consecutivos, passando a vencer em 26.02.2025..Vigência: 29/09/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/28

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), aos funcionários da BB Tecnologia e Serviços S.A.; Realização do certame dia 10/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 17 de junho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Proc. nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de cobertura na Escola Municipal Murian Piovezan de Lima e Escola Municipal Itacyr Fontana (material e mão de obra). Abertura das propostas: 01/07/2024 às 09h. Edital disponível em: www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414 - Centro ou fone: (54) 3551.1254.

Alcir Grison

Prefeito
Extrato de Ordem de Compra

DLS Nº DLS: 067/PRSP-2/SBMS/2024| SMS n° SMS Nº PRSP-SMS-2024/00043. Objeto AQUISIÇÃO DE ASFALTO USINADO A QUENTE P/APLICAÇÃO A FRIO E SELANTE IMPERMEÁVEL BASE ALCATRÃO/POLIURETANO PRETO para o Aeroporto Dix-sept Rosado de Mossoró/RN - SBMS. Contratada APOIO TINTAS CENTER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 23.427.849/0001-41 Valor global: R$ 1.965,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C/C 113.01.005-2-Centro de Custo: 20.513-1 Autorização em 17/06/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA -GERENTE I-GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 213/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). David Zuluaga Gómez, CPF: ***.007.921-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 52.904,40 (cinquenta e dois mil novecentos e quatro reais e quarenta centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 131236/2019-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 14 de junho de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 21/2024/CEST/BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 272/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA (AMCOA) NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA, CNPJ 08.350.361/0001-70; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano dos seguintes bens, à ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA (AMCOA) NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA:1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000143.452 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: CYWDR1130720MS|MOTOR: 100ELT14K1122611| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108046 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 | SERIE 22/0268 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108108 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Valdeir Santos Silva, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000506/2022-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905784. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, CNPJ nº 95640652000105. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 126.292,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA, CPF nº ***.695.479-**.
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 23/2024

Processo Adm.: 38/2024. REGISTRO DE PREÇOS: 23/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento das unidades de saúde municipal, referentes a relação municipal medicamentos (REMUME). Data da realização da Sessão Pública: 03/07/2024. Horário: 09h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br . Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.

Monte Aprazível, 17 de junho de 2024.

Marcio Luiz Miguel

Prefeito