gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158340

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23166.000198/2024-10.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação e alteração de razão social do contrato 03/2020, referente à prestação de serviços continuados de recepção, portaria e copeiragem para o câmpus ch do if sul-rio-grandense. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.747,20. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 65400.021394/2022-96.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2022 fica reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do termo aditivo nº 1 atualizado com valor do termo de contrato, conforme memória de decisão nº 116/2024 - s4/dom, de 12/06/2024, que equivale a r$ 10.501,21 (dez mil quinhentos e um reais e vinte e um centavos).. Vigência: 25/11/2022 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.038.340,57. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Nº 30/2024. Modalidade Nº Dispensa de Licitação 2/2024. Objeto Nat.: Aquisição de bens. Objeto Descr.: Aquisição de 20 letras ''Águas Belas'' como ícone à imagem de dois corações (vazados abraçando cada dez letras), sendo tudo produzido em laminado naval, coberto por resina e fibra de vidro, fechando o acabamento com pintura automotiva. Contrato Nº 25/2024. Valor: R$ 58.950,00 (cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: MSC - 1.700.0000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união / MSC - 1.600.3110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais / MSC - 1.701.0000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres do estado. Contratado: Ramos Ferreira Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.070.828/0001-91, sediada na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.296-160. Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Águas Belas, 19 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023.

Processo Nº 12/2024. Modalidade Nº Tomada de Preço N° 4/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção de diversas Praças no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 26/2024. Valor: R$ 1.140.921,01 (um milhão cento e quarenta mil novecentos e vinte e um reais e um centavo). Fonte de Recursos: 44905100 - Obras e instalações 15010000 - Outros recursos não vinculados 44905100 - Obras e instalações 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Contratado: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000. Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Águas Belas, 19 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023.
Extrato de Termo Aditivo

Inexigibilidade por Credenciamento 12.013/2020. Processo: 208/2020. Contrato: 510/2020. O Município e Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, firmam aditamento ao contrato celebrado 21/12/2020, com prazo de vigência: 21/12/2024 e reflexo financeiro, consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 24/05/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Inexigibilidade por Credenciamento 12.013/2020. Processo: 208/2020. Contrato: 131/2020. O Município e Obras Assistenciais Casa do Caminho, firmam aditamento ao contrato celebrado 09/04/2021, com prazo de vigência: 30/12/2024, e reflexo financeiro, consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 - IFCE Campus Tianguá

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá, CNPJ: 10.744.098/0019-74. CONTRATADO: GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: ***.203.263-**. OBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 03/2023. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral, pelo contratante, e GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.028328/2024-70

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Araguanã/TO, CNPJ/CPF Nº ***63.892/0001-**;

OBJETO: Praia Ilha Grande, localizada no Município de Araguanã/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 42.494,20m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 456.114,55;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 28/09/2024 (90 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 4.559,63 (Quatro mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos);

DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90358/2024 - UASG 803080

Processo nº: SERPRO-PST-2024/00006. Objeto: Fornecimento de Serviço de acesso à Internet banda larga via tecnologia satélite de baixa órbita (LEO).

Comunicamos aos interessados que a licitação em referência foi REVOGADA, com fundamento no art. 62 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 23 do Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO, conforme justificativa constante dos autos do processo.

https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0122-2021.#%23DAT.

São Paulo, 27 de junho de 2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958870 Processo: 00135.204562/2024-81

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS/MG), CNPJ nº 06.889.005/0001-01. Objeto: Oficinas SE JUNTA!: Trocas de experiências e vivências entre as populações originarias, tradicionais e LGBTQIA+. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43220007, de autoria da Deputada Federal Célia Xakriabá, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246985, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000014, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS/MG), Senhor Maicon Filipe Silveira Chaves, Presidente.
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI "ZELAVIR JOSÉ WANS" NO DISTRITO DE OURO BRANCO DO SUL EM ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte resultado: CICERO JOSE DE LIMA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 01.803.903/0001-73, com o valor total de R$ 1.227.354,38 (um milhão e duzentos e vinte e sete mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos)

Itiquira/MT, 27 de junho de 2024.

ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS

Coordenadora de Compras Públicas
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2024, Processo Nº 037/2024. Contratada: WELSON OLEGARIO DE SOUZA, inscrita no CNPJ 33.659.759/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR ELSON MORAES DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. VALOR TOTAL: R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 27/06/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191004502202397. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para readequação das instalações do 3º Centro de Telemática de área (3º CTA/SP).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 28/06/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que os licitantes devem se atentar ao Termo de Referência, tanto na descrição do item como também na unidade de medida do mesmo, pois o sistema não permite inserir algumas unidades de medida conforme está no TR..

RENATO ALEXANDRE DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 160486-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 35/2024

Regime: Menor preço por item. Processo 35/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Para Construção de Centro de Vivências Para O Turismo.

O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 26 de junho de 2024

Pedro Luiz Ostetto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2024

Regime: Menor preço por item. Processo 36/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Execução da Reforma da Estrutura da Quadra de Esportes e Pintura do Ginásio Municipal Noeli Pereira Damaceno.

O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 26 de junho de 2024

Pedro Luiz Ostetto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23243.000262/2021-50.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal que passará de r$ 63.015,06 (sessenta e três mil e quinze reais e seis centavos) para r$ 67.796,16 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e seis mil e dezesseis centavos) a partir de 01.01.2024 e para a r$ 67.812,48 (sessenta e sete mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos) a partir de 01.02.2024 em virtude da alteração salarial e benefícios da nova cct 2024 até 12/04/2024 término da vigência do contrato. Vigência: 12/08/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.249,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158376

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23243.007807/2020-78.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822.408,56. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 529007/2024

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 529007/2024, encaminhado pelo Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/21.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).

Caraúbas-RN, 27 de junho de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23079.006832/2020-83.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o gerador de energia. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.696,92. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 2/2024 CEC/PMTBT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do processo de licitação PREGÃO ELETRONICO SRP-nº 002-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório, resolve:

I - ADJUDICAR as Empresas:

Empresa W SANTOS CHAVES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.860.768/0001-05, sediada na Rua Duque de Caxias, 305 - Comunicações, vencedora dos ITENS 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 27, 28, 29, 30, 31, 32.

Empresa JOSE CARLOS GOMES DA COSTA - EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.481.242/0001-68, sediada na Av. Castelo Branco, 173 - Centro - Benjamin Constant/Am vencedora dos itens 2, 7, 17, 21, 22, 23, 24.

Empresa E F DOS SANTOS COMERCIAL inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.140.235/0001-32, sediada no Ramal Santo Antonio, s/n Àrea de Expansão - Iranduba/Am, vencedora dos itens 19 e 33.

II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga-AM, 13 de junho de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito

Nadime S. Wanderley Siqueira Arévalo

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948829/2023, Processo n. º 71000.082746/2023-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 24/05/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 0140/2024-IMBEL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e materiais, com motorista e abastecido, POR DEMANDA, para atender as necessidades da Indústria de Material Bélico (IMBEL). (Grupo1: Itens 1, 2 e 3 Grupo2: Itens 4, 5 e 6) e item 7. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços sob demanda.

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 168003-00001-2024NE900001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 079/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 42.853 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
EXTRATO DE ATA Nº 60/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 51.048.656/0001-15 - MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 112.484,45. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2024

UASG 156956 Nº Processo 23872.002063/2024-12, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftálmológicos - Portaria 344 e antibióticos (GRUPO 02) Parte 1, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Aquisição de tubos de concreto (de diferentes diâmetros) para uso pelas Secretarias Municipais de Obras e de Agricultura, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 1º/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 11/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Aquisição de pneus novos (com logística reversa), câmaras de ar novas e protetores, para uso nos veículos e máquinas de diversas Secretarias, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 1º/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 12/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para confecção dos lanches para idosos, oficina de padaria, casa de passagem e crianças e adolescente atendidos pelos projetos sociais realizados no Centro de Convivência/Casa da Cidadania, sob coordenação da SMDS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 1º/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 15/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016/2024 - Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Execução de reforma e adequações, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, junto à EMEF Fco. Sales Guimarães, neste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 1º/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 18/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 017/2024 - Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Execução de capeamento asfáltico na Rua Frederico Krebser (trecho entre as R. Planalto e Horizontina), com área de intervenção de 911,32 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 1º/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 19/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 27 de junho de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. do dia 27/06/2024, página 161, seção 3, Contrato CT2024/0025. Processo: 200.020065/2023-10, celebrado com a empresa COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO. CNPJ: 37.076.205/0001-60. Onde se lê: "Vigência: início: 21/06/2024 - final: 20/06/2026", leia-se: "Vigência: início: 21/06/2024 - final: 21/06/2026".
EDITAL Nº 22/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a abertura de vagas para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB no: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 02 (duas) vagas, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 06 (seis) vagas, CENTRO DAS HUMANIDADES - 01 (uma) vaga, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 02 (duas) vagas e CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - 01 (uma) vaga. A remuneração:

TITULAÇÃO

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO BÁSICO

RT

TOTAL

GRADUADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$2.437,59

GRADUADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$3.412,63

ESPECIALISTA

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 243,76

R$ 2.681,35

ESPECIALISTA

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 3.924,53

MESTRADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 609,40

R$ 3.046,99

MESTRADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

DOUTORADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 1.401,62

R$ 3.839,21

DOUTORADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 28/06 a 08/07/2024. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 19/07/2024 sendo gerenciado pela Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 22/08/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Fortest Industria e Comercio de Formas e ferragens Ltda, CNPJ nr 11.769.998/0001-00, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.010652/2022-41.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-Cel
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958871 Processo: 00135.204582/2024-51

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Aliança Nacional LGBTI, CNPJ nº 06.925.318/0001-60. Objeto: Realização de ações na Memória, Cultura, Direitos Humanos e Cidadania LGBTI+ visando a redução da violência contra LGBTI+ no Rio de Janeiro. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 17750025, de autoria da Deputada Federal Jandira Feghali, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246870, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000013, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Aliança Nacional LGBTI, Senhor Antonio Luiz Martins Harrad Reis, Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.003118/2024-81, da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024, Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica para o equipamento DR 600, do Hospital Naval de Brasília. O enquadramento da contratação e o art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total anual de RS 75.316,44. Contratada: AGFA DO BRASIL LTDA., CNPJ 09.032.626/0004-05.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 590/2024

Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que o endereço constante no rótulo do produto fiscalizado foi considerado insuficiente pelos correios para a entrega da correspondência, INTIMA a pessoa jurídica, CUNHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 34.365.877/0001-06 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do Ofício 318/2024/UTRAUDI-MG/SFA-MG/SE/MAPA, Auto de Infração nº MG/3826/024/2024, do Laudo de Classificação de Fiscalização nº MG-2024-AO-1-FRN-7-EXTRA e do Certificado Oficial de Análise (COA) - Análise de Fiscalização - 00977/24-GO, decorrente de amostras de fiscalização dos produtos de sua responsabilidade, referente ao processo nº 21028.004105/2024-85, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, ou pedido de perícia de 20 (vinte) dias, contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento da intimada. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.108047/2023-19

INSTRUMENTO: Doação

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Naviraí

OUTORGADO/INTERESSADO: União

OBJETO: Imóvel caracterizado imóvel urbano localizado na Avenida Mato Grosso, Área Industrial, determinado pelo Lote n° 02-A da quadra n° 01, objeto da matrícula n. 43.983, do Livro nº 2 do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Naviraí/MS.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.233,88 m2.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)

FINALIDADE: O imóvel está localizado ao fundo da Vara do Trabalho dessa cidade e a doação do imóvel visa a ampliação do local.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n. 2.381, de 03 de dezembro de 2021, alterada pela Lei 2539, de 13 de dezembro de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeteminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 06 de junho de 2024, às fls. 24-25 do Livro de Contratos nº 06 da SPU/MS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410003032023. Objeto: Aquisição do tampo da mesa para o acelerador linear Elekta para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901598. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA, CNPJ nº 93592715000161. Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 131.915,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.915,00, Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE HENRIQUE HEBERLE, CPF nº ***.258.800-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600204317202385. Objeto: Calibração de equipamentos e instrumentos de laboratório.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No telefone 0xx21-2112-7713 e email ca@anp.gov.br. ***(SANDRO: AGRUPAR OS OUTROS ITENS).

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente da Sga

(SIASGnet - 27/06/2024) 323031-32205-2024NE800144
aviso

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 20/2024/SEMEC

RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 078/2024/PMX

O Sr. secretário de Educação deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 020/2023/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da PIRES MALAQUIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.512.348/0001-11, com sede na AV. PL3, S/N, Quadra H 4, Lote 01/03, Sala 1.706, Sub - Sala PAV 17, Edifício Torre Comercial I Business - CIDADE: Goiânia - GO, CEP- 74.884-115, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSUNTOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ACOMPANHAMENTO DO ÓRGÃO AO FISCO FEDERAL ATENDENDO ASSIM À NECESSIDADE DE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em suas atividades gerais, treinamento, formação e acompanhamento para coordenadores das unidades educacionais deste município de Xinguara, Estado do Pará. Data: 26 de junho de 2024.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA
EXTRATOs DE CONTRATOs

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010IMOV

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do anexo da creche Rubeni.

Contrato nº 0502001/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: FRANCIANE OLIVEIRA DA SILVA.

CPF: ***.***.***-**.

Valor total: R$ 33.000,00.

Vigência: 05/02/2024 até 31/12/2024.

Data de assinatura: 05/02/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-011IMOV

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do anexo da escola João Braga de Cristo, para atender e funcionar com o abrigo dos professores.

Contrato nº 0103002/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: JOSÉ DA PAIXÃO MARCOS SILVA.

CPF: ***.***.***-**.

Valor total: R$ 5.000,00.

Vigência: 01/03/2024 até 31/12/2024.

Data de assinatura: 01/03/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-012SEMED

Objeto: Contratação de fornecedor exclusivo para utilização do sistema SIGEMEC - Sistema de Gestão Educacional, Monitoramento e Controle - Projeto de Educação Infantil de 101 a 150 alunos novos no exercício corrente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA.

Contrato nº 2606001/2024

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: DALBERTO CONSULTO RIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 20.275.382/0001-73.

Valor total: R$ 72.000,00.

Vigência: 26/06/2024 até 26/06/2025.

Data de assinatura: 26/06/2024.
AVISO de Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-012 SEMED

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-012 SEMED.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 10.06.2024.001/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-012 SEMED, cujo objeto trata-se de: Contratação de fornecedor exclusivo para utilização do sistema SIGEMEC - Sistema de Gestão Educacional, Monitoramento e Controle - Projeto de Educação Infantil de 101 a 150 alunos novos no exercício corrente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vencedora: DALBERTO CONSULTO RIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 20.275.382/0001-73. Valor total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura do Termo de Ratificação: 24/06/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago.

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 078/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR ELSON MORAES DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: WELSON OLEGARIO DE SOUZA, inscrita no CNPJ 33.659.759/0001-30, no Valor Global de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.073837/2024-22.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.286.009/0001-64 - EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas, em especial quanto à desinsetização (baratas, cupins, escorpiões, formigas, etc) e desratização, a ser executado nas Unidades da Receita Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613012174202463. Objeto: Aquisição de EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PARA O CINDACTA II, UNIDADES MILITARES SEDIADAS E SEUS DESTACAMENTOS SUBORDINADOS. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952206/2023, Processo n. º 71000.030073/2023-79.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ - CNPJ: 22.962.597/0001-98.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 11/06/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386001687202419. Objeto: Aquisições de tintas para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas organizações militares participantes subordinados ao Comando de Forca de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE, situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/06/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o PARECER REFERENCIAL nº 00007/2023/NUCJUR/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU, manifestação Jurídica referencial-MJR. DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES. AQUISIÇÕES COM REGISTRO DE PREÇOS CUJOS VALORES SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS)..

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 795180-00001-2024NE000555
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 959804 Processo: 00135.204546/2024-98

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS/MG), CNPJ nº 06.889.005/0001-01. Objeto: Formação Política de Lideranças LGBTQIAPN+: educação popular para pessoas transexuais, travestis, não-bináries e intersexos. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43660020, de autoria da Deputada Federal Duda Salabert, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247000, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000019, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS/MG), Senhor Maicon Filipe Silveira Chaves, Presidente.
EXTRATO DE termo aditivo

8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 61/2021

Espécie: Extrato 8º Termo Aditivo de prorrogação 61/2021. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato 61/2021, Contratada: WENDERSON FERNANDES FREITAS/SERRALHERIA FREITAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.948.786/0001-22. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Com Obra De Engenharia E Fornecimento De Material, Para Reforma E Modernização Da Quadra Poliesportiva Da Avenida Cantagalo, Atendendo À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes, Recurso Federal Convênio Contrato De Repasse N° 890338/2019/MCIDADANIA/CAIXA E Contra-Partida de Com Recurso Próprio, Conforme Memorial Descritivo, BDI, CFF,P.O, PLQ, PLE,QCI, Composições e Projetos.). Vigência da Prorrogação: 01/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.001332/2024-08.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frota de veículos da sudam, decorrente da adesão a ata de registro de preço nº 01/2023 do do pregão por sistema de registro de preços nº 03/2023 da superintendencia federal de agricultura no estado de alagoas - sfa-al..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 47.930,02. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13033.334910/2021-91, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP, CNPJ nº 07.809.721/0001-96, do encerramento e arquivamento dos autos nº 13033.334910/2021-91, os quais objetivavam apuração de responsabilidade contratual por possíveis faltas cometidas pela interessada durante a execução de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, nos termos do Contrato ALF/FOZ nº 01/2020, originado do Edital de Pregão ALF/FOZ n° 07/2019. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

Curitiba, 25 de junho de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13033.633385/2021-93, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP, CNPJ nº 07.809.721/0001-96, do encerramento e arquivamento dos autos nº 13033.633385/2021-93, os quais objetivavam apuração de responsabilidade contratual por possíveis faltas cometidas pela interessada durante a execução de serviços de limpeza, conservação e jardinagem em âmbito dos imóveis de uso da Delegacia deste órgão federal em Lages, nos termos do Contrato DRF/LAG n° 02/2016, originado do Edital de Pregão nº 07/2019. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

Curitiba, 25 de junho de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13033.639883/2021-40, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP, CNPJ nº 07.809.721/0001-96, do encerramento e arquivamento dos autos nº 13033.639883/2021-40, os quais objetivavam apuração de responsabilidade contratual por possíveis faltas cometidas pela interessada durante a execução de serviços de limpeza, nos termos do Contrato DRF/LAG n° 02/2016, originado do Edital de Pregão nº 07/2019. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

Curitiba, 26 de junho de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.018604/2022-86, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP, CNPJ nº 07.809.721/0001-96, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10906.018604/2022-86, os quais objetivavam apuração de responsabilidade contratual por possíveis faltas cometidas pela interessada durante a execução de serviços de limpeza, nos termos do Contrato DRF/LAG n° 02/2016, originado do Edital de Pregão nº 07/2019. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

Curitiba, 26 de junho de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2015, em conformidade, no que couber, com as disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto 2018, e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as cláusulas do referido Termo Aditivo. 2. Objeto: O Termo Aditivo em referência tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais, na forma determinada pelas cláusulas naquele dispostas. 3. CNPJ Convenentes: Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0094-40. UNIFG, em Guanambi, CNPJ nº 04.097.860/0001-46. 4. Data da Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. 5. Data da Assinatura: 26/06/2024. 6. Nome dos Signatários: Delegado da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, Sr. Arthur César de Moraes Leone, CPF ***.***.345-15. Reitor da UNIFG, Sr. Celso Peixoto Garcia, CPF ***.***.606-37. 7. Fundamento Legal: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar.