PORTARIA Nº 630, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de Presidente do Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT), assim designado no art. 19, I, do Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, no uso da competência prevista no art. 19, §1º, e no art. 23, §2º, do mesmo Decreto nº 12.022, de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo nº 50000.024982/2023-06, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT):

I - George André Palermo Santoro, Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, como membro titular e presidente;

a) 1º suplente: Gabriela Monteiro Avelino; e

b) 2º suplente: Rodrigo Santos Ferreira;

II - Mariana Pescatori, Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, como membro titular;

a) 1º suplente: Tetsu Koike; e

b) 2º suplente: Orlando Figueiredo Filho;

III - Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, como membro titular;

a) 1º suplente: Allan Magalhães Machado; e

b) 2º suplente: Fernanda de Godoy Penteado

IV - Leonardo Cezar Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, como membro titular;

a) 1º suplente: Maryane da Silva Figueiredo Araújo; e

b) 2º suplente: Hélio Roberto Silva de Sousa;

V - Gabriela Monteiro Avelino, Subsecretária de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, como membro titular;

a) 1º suplente: Rodrigo Santos Ferreira; e

b) 2º suplente: Mateus Santos Rodrigues;

VI - Alex Sandro de Ávila, Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, como membro titular;

a) 1º suplente: Fábio Lavor Teixeira; e

b) 2º suplente: Marina Cavalina Bailão;

VII - Tomé Barros Monteiro Franca, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, como membro titular;

a) 1º suplente: Júlia Lopes da Silva Nascimento; e

b) 2º suplente: Antônio Marcos Ferreira de Oliveira;

VIII - Dino Antunes Dias Batista, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, como membro titular;

a) 1º suplente: Otto Luiz Burlier da Silveira Filho; e

b) 2º suplente: Bruna Denise Lemes de Arruda Santoyo;

IX - Mauricio Muniz Barretto de Carvalho, Secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, como membro titular;

a) 1º suplente: Roberto Nami Garibe Filho; e

b) 2º suplente: Fábio Coelho Barbosa;

X - Marcus Cavalcanti, Secretário Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, como membro titular;

a) 1º suplente: Adailton Cardoso Dias; e

b) 2º suplente: Bruno Batista Melin;

XI - Virginia de Angelis Oliveira de Paula, Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, como membro titular;

a) 1º suplente: Flávia Pedrosa Pereira; e

b) 2º suplente: Leonel Cerqueira Santos;

Art. 2º Designar os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê Técnico do Planejamento Integrado de Transportes (CTPIT):

I - da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, que exercerá a presidência:

a) titular: Rodrigo Santos Ferreira; e

b) suplente: Mateus Santos Rodrigues;

II - da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Orlando Figueiredo Filho; e

b) suplente: Karênina Teixeira Martins Dian;

III - da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes:

a) titular: Mariana Campos Porto; e

b) suplente: Anderson Santos Bellas;

IV - da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes:

a) titular: Péricles Tadeu da Costa Bezerra; e

b) suplente: Jefferson Vasconcelos Santos;

V - da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Daniel Rodrigues Aldigueri; e

b) suplente: Júlio César De Sousa Dias;

VI - da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Otto Luiz Burlier da Silveira Filho; e

b) suplente: Bruna Denise Lemes de Arruda Santoyo;

VII - da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Antônio Marcos Ferreira de Oliveira; e

b) suplente: Bruno Fonseca Reis;

VIII - da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Jony Marcos do Valle Lopes; e

b) suplente: Rubem Oliveira de Paula;

IX - da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Bruno Batista Melin; e

b) suplente: Amanda Barros Seabra Pereira;

X - da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Ricardo Dislich; e

b) suplente: Ismael Damasceno Pavani;

XI - da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.:

a) titular: Daniel Klinger Vianna; e

b) suplente: Brunno Santos Gonçalves;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SANTORO