PORTARIA MCTI Nº 8.640, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, na qualidade de VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11 da Resolução nº 2, de 5 de julho de 2024, do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, e pelo disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

Art. 1º Ficam designados os integrantes das seguintes Comissões Temáticas Setoriais do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia:

I - Comissão I - Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Isa Assef dos Santos, representante titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

b) Fábio Larotonda, representante suplente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

c) Pollyana de Carvalho, representante titular da Casa Civil da Presidência da República;

d) Maria Gabriela Von Bochkor Podcameni, representante suplente da Casa Civil da Presidência da República;

e) Victor Hugo da Silva Rosa, representante titular do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

f) Renato Barreto dos Santos, representante suplente do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

g) Leila de Morais, representante titular da Advocacia-Geral da União;

h) Bruno Monteiro Portela, representante suplente da Advocacia-Geral da União;

i) Cristina Fróes de Borja Reis, representante titular do Ministério da Fazenda;

j) Débora Freire Cardoso, representante suplente do Ministério da Fazenda;

k) Guilherme Alberto Almeida de Almeida, representante titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

l) Otávio Moreira de Castro Neves, representante suplente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

m) Alexandre Sérgio Piovesan, representante titular do Ministério do Planejamento e Orçamento;

n) Érick Fagundes Ribeiro, representante suplente do Ministério do Planejamento e Orçamento;

o) Helena Bonciani Nader, conselheira titular representante da Academia Brasileira de Ciências - ABC;

p) Dácio Roberto Matheus, conselheiro titular representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;

q) Sandra Regina Goulart Almeida, conselheiro suplente representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;

r) Renato Janine Ribeiro, conselheiro titular representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;

s) Paulo Eduardo Artaxo Netto, conselheiro suplente representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;

t) Rogean Vinicius Santos Soares, conselheiro titular representante da Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG;

u) Mercedes Maria da Cunha Bustamante, conselheira representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia;

v) Décio Nery Lima, conselheiro representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia; e

w) Jaqueline Goes de Jesus, conselheira representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia.

II - Comissão II - Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas:

a) Públio Vieira Valadares Ribeiro, representante titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

b) Gustavo de Lima Ramos, representante suplente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

c) Pollyana de Carvalho, representante titular da Casa Civil da Presidência da República;

d) Maria Gabriela Von Bochkor Podcameni, representante suplente da Casa Civil da Presidência da República;

e) Luciane de Andrade Oliveira Sales, representante titular do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

f) Luís Fernando Ribeiro Martins, representante suplente do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

g) Sibelle de Andrade Silva, representante titular do Ministério da Agricultura e Pecuária;

h) Alessandro Cruvinel, representante suplente do Ministério da Agricultura e Pecuária;

i) Felipe Augusto Machado, representante titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

j) Gustavo Tavares da Costa, representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

k) Emilio Chernavshy, representante titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

l) Maria Abadia da Silva Alves, representante suplente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

m) Leandro de Oliveira Albuquerque, representante titular do Ministério de Minas e Energia;

n) Marcia Valéria de Souza Alves, representante suplente do Ministério de Minas e Energia;

o) Érick Fagundes Ribeiro, representante titular do Ministério do Planejamento e Orçamento;

p) Alexandre Sérgio Piovesan, representante suplente do Ministério do Planejamento e Orçamento;

q) Jailson Bittencout de Andrade, conselheiro suplente representante da Academia Brasileira de Ciências - ABC;

r) Andre Gomyde Porto, conselheiro titular representante do Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis - IBRACHICS;

s) Hideraldo Luiz de Almeida, conselheiro suplente representante do Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis - IBRACHICS;

t) Jorge Luis Nicolas Audy, conselheiro titular representante da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ABRUC;

u) Andréia Rosane de Moura Valim, conselheira suplente representante da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ABRUC;

v) André de Oliveira Câncio, conselheiro representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia;

w) Paulo Rogério Foina, conselheiro representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia;

x) José Eduardo Azevedo Fiates, conselheiro representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia;

y) Marcela Chami Gentil Flores, conselheira representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia;

z) Leonardo Souza Rogério de Castro, conselheiro representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia; e

aa) Josiane Dantas Barbosa Viana, conselheira representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia.

III - Comissão III - Ciência, Tecnologia e Inovação para programas e projetos estratégicos nacionais:

a) Márcio Rojas, representante titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

b) Cláudia Morosi, representante suplente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

c) Pollyana de Carvalho, representante titular da Casa Civil da Presidência da República;

d) Cinara Dias Custódio, representante suplente da Casa Civil da Presidência da República;

e) Fabiano Petruceli Coelho Lima, representante titular do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

f) Renato Luiz Alves Tavares, representante suplente do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

g) Rafael Aquino dos Santos, representante titular do Ministério da Defesa;

h) Fernanda das Graças Corrêa, representante suplente do Ministério da Defesa;

i) Felipe Augusto Machado, representante titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

j) Gustavo Tavares da Costa, representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

k) Francisco Gaetani, representante titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

l) Hamilton Fernando Cota Cruz, representante suplente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

m) Luciano da Silva Teixeira, representante titular do Ministério de Minas e Energia;

n) Cristiano Augusto Trein, representante suplente do Ministério de Minas e Energia;

o) Alexandre Sérgio Piovesan, representante titular do Ministério do Planejamento e Orçamento;

p) Érick Fagundes Ribeiro, representante suplente do Ministério do Planejamento e Orçamento;

q) Luciano Mazza de Andrade, representante titular do Ministério das Relações Exteriores;

r) Rafael Della Giustina Leal, representante suplente do Ministério das Relações Exteriores;

s) Carlos Augusto Grabois Gadelha, representante titular do Ministério da Saúde;

t) Ana Maria Caetano de Faria, representante suplente do Ministério da Saúde;

u) Odir Antonio Dellagostin, conselheiro titular representante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP;

v) Márcio de Araújo Pereira, conselheiro suplente representante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP;

w) Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, conselheiro representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia;

x) Jorge Antônio Zepeda Bermudez, conselheiro representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia;

y) Aldenize Ruela Xavier, conselheira representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia; e

z) Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, conselheira representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia.

IV - Comissão IV - Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social:

a) Sônia da Costa, representante titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

b) Juana Nunes Pereira, representante suplente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

c) Pollyana de Carvalho, representante titular da Casa Civil da Presidência da República;

d) Cinara Dias Custódio, representante suplente da Casa Civil da Presidência da República;

e) Sergio Godoy, representante titular da Secretaria-Geral da Presidência da República;

f) Thiago Gehre Galvão, representante suplente da Secretaria-Geral da Presidência da República;

g) Roberta Tiemi Saita, representante titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

h) Michelle Graciela Morais de Sá e Silva, representante suplente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

i) Adriana Melo Alves, representante titular do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;

j) Tiago Gonçalves Pereira Araújo, representante suplente do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;

k) Fádia dos Reis Rebouças, representante titular do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

l) Solange Ferreira Alves, representante suplente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

m) Danyel Iório de Lima, representante titular do Ministério do Planejamento e Orçamento;

n) Alexandre Sérgio Piovesan, representante suplente do Ministério do Planejamento e Orçamento;

o) Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, representante titular do Ministério da Educação;

p) Pierry Teza, representante suplente do Ministério da Educação;

q) Dácio Roberto Matheus, conselheiro titular representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;

r) Sandra Regina Goulart Almeida, conselheiro suplente representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;

s) Sílvio Romero Bulhões de Azevedo, conselheiro titular representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI;

t) José Frederico Lyra Netto, conselheiro suplente representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI;

u) Júlio Xandro Heck, conselheiro titular representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF;

v) Ana Paula Palheta Santana, conselheiro suplente representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF

w) Francisco do O' de Lima Júnior, conselheiro titular representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM;

x) Odilon Máximo de Morais, conselheiro suplente representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM;

y) Isadora Magalda Morais Cortez, conselheira suplente representante da Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG;

z) Josealdo Tonholo, conselheiro representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia;

aa) Edson da Costa Bortoni, conselheiro representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia;

ab) Altaci Corrêa Rubim, conselheira representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia; e

ac) Jaqueline Goes de Jesus, conselheira representante dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MCTI nº 8.315, de 5 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES