PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 67, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR:

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, o Cel Art QEMA (0318381340) EDUARDO MORAES FONSECA, a contar de 9 de junho de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o Cel Cav QEMA (1182800431) MARCO ANDRÉ MENEZES DOS SANTOS, a contar de 6 de maio de 2024; e

2) o Cap QAO (0419502448) PAULO JOSÉ SENA PROCÓPIO, a contar de 11 de abril de 2024.

c. De acordo com o inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por estarem aguardando transferência ex officio para a reserva:

1) o Cel Inf QEMA (0288156235) ANGELO BRAIT JÚNIOR, a contar de 26 de julho de 2024;

2) o Cel Inf (0203410840) ARTHUR LUIZ PALMEIRA LEITE, a contar de 5 de agosto de 2024;

3) o Cel Inf QEMA (0254515737) JOSÉ RUBENS MARQUES, a contar de 5 de agosto de 2024;

4) o Cel Med (0113885040) LEONARDO BEZERRA, a contar de 5 de agosto de 2024; e

5) o Cel Cav (0520587247) MOACIR DOS SANTOS MENEZES, a contar de 5 de agosto de 2024.

d. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por estarem aguardando transferência a pedido para a reserva:

1) o Cel Inf QEMA (0203933346) ROGÉRIO CUNHA RABÊLO, a contar de 1º de agosto de 2024;

2) o Cel Com QEMA (0187454939) ALEXANDER EDUARDO VICENTE FERREIRA, a contar de 31 de julho de 2024;

3) o Cel Int (0203899141) ANDRÉ LUIS ARAUJO DA SILVA, a contar de 31 de julho de 2024;

4) o Cel Art (0111551644) ANDRE RIBAS DE PAULO, a contar de 31 de julho de 2024;

5) o Cel Art QEMA (0563998236) ÁTILA RICARDO LEME LARSEN, a contar de 31 de julho de 2024;

6) o Cel Com (0111044848) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, a contar de 31 de julho de 2024;

7) o Cel QMB (0113964142) EVERSON RIZZUTO DA SILVA, a contar de 31 de julho de 2024;

8) o Cel Eng (0204734248) FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS, a contar de 31 de julho de 2024;

9) o Cel Inf QEMA (0200851947) FERNANDO AUGUSTO COSTA BASTOS, a contar de 31 de julho de 2024;

10) o Cel Inf QEMA (0202909149) FERNANDO CESAR COSTA DE ALMEIDA, a contar de 31 de julho de 2024;

11) o Cel Com (0187628631) FREDERICO CARLOS MELO MUNIZ, a contar de 31 de julho de 2024;

12) o Cel Eng (0113975544) HELIESER RANDAL DE SOUZA, a contar de 31 de julho de 2024;

13) o Cel Inf (0113996847) KARL NUNES DIAS, a contar de 31 de julho de 2024;

14) o Cel Inf (0149994733) LUIZ CLÁUDIO DE JESUS, a contar de 31 de julho de 2024;

15) o Cel Inf (0113969646) ROBERTO PEREIRA DINIZ, a contar de 31 de julho de 2024;

16) o Cel Eng (0111024741) VITOR REGO DE SOUZA, a contar de 31 de julho de 2024;

17) a Ten Cel QCO (0623522042) LILAVATI LÍRIAN DE OLIVEIRA MARINHO BASTOS, a contar de 31 de julho de 2024;

18) o Ten Cel Med (1275613832) RONALDO MOTOYUKI MOORI, a contar de 31 de julho de 2024;

19) o Ten Cel Dent (0317614741) SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI, a contar de 31 de julho de 2024;

20) o Cap QAO (0195031430) CARLOS ANDRÉ SIMÕES DA SILVA, a contar de 31 de julho de 2024;

21) o Cap QAO (1179060437) PAULO HENRIQUE LOPES SAMPAIO, a contar de 31 de julho de 2024;

22) o Cap QAO (0521342345) ALDERÍ EDSON DE PRÁ, a contar de 25 de julho de 2024;

23) o Cap QAO (0317875441) DÉCIO MACHADO TRINDADE, a contar de 25 de julho de 2024;

24) o Cap QAO (0858696636) FRANCISCO BORGES PINHEIRO GOMES FILHO, a contar de 25 de julho de 2024;

25) o Cap QAO (0420211344) GERSON JOAQUIM DOS SANTOS, a contar de 25 de julho de 2024;

26) o Cap QAO (0317589844) IVAN LUIZ MEZADRI, a contar de 25 de julho de 2024;

27) o Cap QAO (1010537940) JOÃO BATISTA DE CARVALHO, a contar de 25 de julho de 2024;

28) o Cap QAO (0520603341) LUCIANO MOURA DE OLIVEIRA, a contar de 25 de julho de 2024;

29) o Cap QAO (0420215642) MAURO ANDERSON GOMES DA SILVA, a contar de 25 de julho de 2024;

30) o Cap QAO (0420186843) OMAR ABI-MORAD, a contar de 25 de julho de 2024;

31) o 1º Ten QAO (0112868047) JERRI RAMOS DA SILVA, a contar de 25 de julho de 2024; e

32) o 2º Ten QAO (0113567044) ALEXANDRE JOSÉ DA FONSECA, a contar de 25 de julho de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Ten Cel Inf (0113995641) JANSLEY DE AMORIM SILVA, a contar de 15 de abril de 2024.

f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior do Exército Francês e, em prosseguimento, a Missão de Instrutor na Escola de Estado-Maior do Exército Francês, na República Francesa, o Maj Inf QEMA (0131787343) RICARDO FERREIRA ROCHA, a contar de 3 de junho de 2024.

g. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido julgados incapazes temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento:

1) o Maj Farm (0101445658) MARIO PICCAGLIA NETO, a contar de 10 de abril de 2024; e

2) o Cap Eng (0116371550) HELIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA BASTOS, a contar de 17 de abril de 2024.

h. De acordo com o inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem se candidatado a cargo eletivo de natureza política:

1) o Maj QMB (0131728040) JHONNATA RAFAEL DOS SANTOS, a contar de 31 de julho de 2024;

2) o Cap Art (0219726940) LEONEL CARLAN FOCKINK, a contar de 30 de julho de 2024;

3) o Cap Eng (0202545976) RAMON DE OLIVEIRA TELES, a contar de 5 de agosto de 2024; e

4) o Cap Int (0101184158) GABRIEL ROCHA MAZZALI, a contar de 7 de agosto de 2024.

i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para a Missão de Assessora de Apoio para Assuntos Jurídicos da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, a Cap QCO (0737505149) CAROLINE VASCONCELLOS MARTINS, a contar de 26 de abril de 2024.

j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), a Cap Med (0113697544) LETICIA MACIEL DOS SANTOS, a contar de 5 de abril de 2024.

k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada United Nations Military Observer na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), a Cap QCO (1028558441) RENATA SIMÕES BARROS BOTHONA, a contar de 6 de abril de 2024.

l. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 1º Ten QEM (0110886272) IGOR VECHIATO BETONI, a contar de 5 de agosto de 2024.

m. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial (UGE/SECAAE), em Boa Vista - RR, o 2º Ten QAO (0113728943) RICARDO DANIEL DA SILVA GOMES, a contar de 5 de julho de 2024.

n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o 2º Ten QAO (0434421640) LEDMILSON DE LEMOS SENA FERREIRA JUNIOR, a contar de 1º de maio de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Chile, o S Ten Art (0434944849) EDUARDO SEREJO LIMA, a contar de 1º de julho de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Com (0333311546) CARLOS ALEXANDRE SOUZA STÉDILE, a contar de 22 de julho de 2024.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130044241) ANDREI DE OLIVEIRA, a contar de 15 de abril de 2024.

d. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem formalizado pedido transferência para a reserva remunerada:

1) o S Ten Mus (1229831449) FRANCISCO ERNEUDO RODRIGUES LIMA, a contar de 25 de julho de 2024;

2) o S Ten Int (0112221445) JORGE ANTONIO ALVES DAUD, a contar de 25 de julho de 2024;

3) o S Ten Inf (0333498947) LUÍS DELANO DE SOUSA GODINHO, a contar de 25 de julho de 2024;

4) o S Ten Inf (0434181541) MARCOS FLÁVIO PEREIRA DE SOUSA, a contar de 25 de julho de 2024;

5) o S Ten MB/Mec Op (0113730048) ROBSON MATEUS, a contar de 25 de julho de 2024;

6) o S Ten Inf (0434427548) WILLIAM DE LIMA DE CASTILHO, a contar de 25 de julho de 2024;

7) o S Ten Mus (0937205342) ALEIXO ALEKSANDRO SIMÕES, a contar de 5 de agosto de 2024;

8) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0736542341) ALESSANDRO RAMOS DA SILVA, a contar de 5 de agosto de 2024;

9) o S Ten Inf (0521768143) FABIANO GONÇALVES CARDOSO, a contar de 5 de agosto de 2024;

10) o S Ten Inf (0435053046) JULIO LEONARDO MAGGI SOUZA, a contar de 5 de agosto de 2024;

11) o S Ten Com (0937208346) RONALDO MORAIS DE MOURA, a contar de 5 de agosto de 2024;

12) o S Ten Mus (0521621144) SIDNEY DIAS PINHEIRO, a contar de 5 de agosto de 2024; e

13) o 1º Sgt Mus (0522134543) HERLON MARCOS TAGLIATELLA, a contar de 5 de agosto de 2024.

e. De acordo com o inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem se candidatado a cargo eletivo de natureza política:

1) o 1º Sgt Inf (0400764056) WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO, a contar de 5 de agosto de 2024;

2) o 2º Sgt Cav (0701974974) BRUNNO CAMPOS IACK, a contar de 7 de agosto de 2024; e

3) o 2º Sgt Inf (1001016979) JOÃO RICARDO DA SILVA MOURA JÚNIOR, a contar de 2 de agosto de 2024.

f. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101200475) PEDRO ALVES DE MATTOS, a contar de 27 de julho de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO