gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9/2023-109. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-109: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimentos de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 001, 009, 012, 014, 019, 022, 027, 048, 060, 063, 069, 072, 082, 085 e 087. Valor: R$ 918.420,00; CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 007, 008, 018, 028, 038, 040, 045, 061, 078 e 079. Valor: R$ 701.964,00; CNPJ: 24.011.497/0001-01, itens 004, 031, 033, 042 e 083. Valor: R$ 297.400,00; CNPJ: 40.140.016/0001-14, itens 013, 053, 057, 058, 068 e 076. Valor: R$ 297.622,50; CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 010, 030, 032, 067, 075 e 086. Valor: R$ 637.440,00; CNPJ: 51.748.508/0001-03, itens 011, 025, 044, 066, 071, 073, 081 e 089. Valor: R$ 607.404,00; CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 002, 015, 017, 021, 035, 036, 037, 041, 043, 046, 050, 051, 052, 054, 056, 059 e 065. Valor: R$ 804.202,00; CNPJ: 46.470.984/0001-75, itens 026, 039, 049, 064 e 090. Valor: R$ 303.486,75; CNPJ: 37.258.322/0001-45, itens 005, 006, 024, 029, 034, 047, 055, 070, 074, 077, 084 e 088. Valor: R$ 974.626,00; CNPJ: 36.701.757/0001-50, itens 003, 020, 023, 062 e 080. Valor: R$ 306.420,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-109. Data da assinatura: 12/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-109. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240085. Valor Global: R$ 918.420,00; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240086. Valor Global: R$ 701.964,00; Contratado: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda. Contrato nº 20240087. Valor Global: R$ 297.400,00; Contratado: Byb Engenharia Comercio e Serviço Ltda. Contrato nº 20240088. Valor Global: R$ 297.622,50; Contratado: Jbcomercio Barbosa e Serviços Ltda. Contrato nº 20240089. Valor Global: R$ 637.440,00; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240090. Valor Global: R$ 607.404,00; Contratado: Servicom - Serviços E Comercio Ltda. Contrato nº 20240091. Valor Global: R$ 804.202,40; Contratado: Extra Distribuidora de Agua Ltda. Contrato nº 20240092. Valor Global: R$ 303.486,75; Contratado: JM Santos Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240093. Valor Global: R$ 974.626,00; Contratado: Raisna Suylane Ferreita da Silva. Contrato nº 20240094. Valor Global: R$ 306.420,00. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimentos de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Vigência: 23/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 23/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CMMC - SRP

Processo Pregão Eletrônico nº007/2023-CMMC - SRP.

Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene e Limpeza e Materiais Descartáveis, Visando Atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Tomamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023-CMMC, relativo ao processo em referência, sendo vencedoras as empresas: M. de J. M. Sousa Ltda CNPJ: 18.640.331/0001-51- Valor: R$ 12.318,40 e S. O. Cordeiro de Souza Ltda CNPJ: 26.969.797/0001-23. Valor: R$ 29.514,00.

Mojuí dos Campos/Pa, 24 de janeiro de 2024.

Jesanias da Silva Pessoa

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23038.015240/2020-39.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 28.499.773/0001-83 - BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2022, cujo objeto é contratação de serviços de garantia para equipamentos da marca HP, modelo PROLIANT DL 380 G7, e IBM System x3950 X5, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico 24x7 com reposição de peças, por 12 (doze) meses. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.249,96. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-FMAS

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121202 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411002/23/.

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 27/12/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-72, com Valor total de R$ 1.709.000,00 (um milhão e setecentos e nove mil reais).

Em 24 de janeiro de 2024.

Felipe Gabriel Correa Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 67436.000712/2022-01.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 03.656.609/0001-01 - FENIX EVOLUTION LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a supressão da área dos serviços de jardinagem e manutenção do paisagismo, nas instalações do Hospital de Aeronáutica de Manaus e da divisão Odontológica, no valor final do termo aditivo que corresponde a R$ 34.790,25. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.370,75. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252636

Objeto: Licenciamento de uso, por subscrição, de software gerenciador de banco de dados triplas - RDF Database- serviços de desenho

de arquitetura, suporte à implantação e treinamento.

Abertura das propostas: 21/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

ANDREZA CÍNTIA DA SILVA

LETRAS

203

VITÓRIA

cgpe@vitoria.ifpe.edu.br

ATÉ 27/02/2024

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 10/2023/GR/IFPE.

3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200374

Nº Processo: 08110.000460/2023-05.

Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Fornecimento de água encanada para a delegacia de polícia federal de sinop-mt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a . Valor Total: R$ 7.645,44. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONVITE Nº 29/2023-PMC. Objeto: Recuperação de 01 (Uma) Ponte de Madeira de Lei Com Dimensões (4,10 M de Largura Por 55 M De Cumprimento) na Localidade de Maú, Distrito de Curuçambaba - Cametá/Pa, de Forma a atender as necessidades Desta Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº CC01.29/2023 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Correa Serviços Combinados Eireli, CNPJ: 11.876.591/0001-81, Valor Global R$ 327.646,14. Vigência: 17/01/2024 à 17/01/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ: 17.930.162/0001-21 para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFERSA pelo prazo 1 (um) ano, com fulcro no art. 87, III da Lei 8.666/93. Acesso à íntegra do processo 23091.016753/2023-64 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.

Mossoró, 24 de janeiro de 2024.

Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho

Pró Reitora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001970/2023-39. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0336.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Solidez Tecnologia Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de licenças de uso de solução web de software de escrita fiscal Sped EFD-REINF, com suporte técnico e atualização de versões por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 98/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 98/2023, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da assinatura do contrato, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 29.130,00 (vinte e nove mil, cento e trinta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional - categoria econômica 3 - fonte 1000 - PTRES 172116, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF - AA, conforme Nota de Empenho nº 400499, emitida em 28 de dezembro de 2023 (constante à peça 115 do Processo supracitado). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024 - ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - Codevasf. ELLERI BOGO - Solidez Tecnologia Ltda.
Aviso de HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2023

OBJETO: Permissão de uso de espaço físico da área de 135,60 m² (cento e trinta e cinco metros e sessenta centímetros quadrados) para exploração comercial no ramo de restaurante e lanchonete no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes. PROCESSO: 0006554/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Juliao Ambrosio de Aquino, Secretário-Geral Substituto do TJDFT, 24/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: CARLA SCHNEIDER (CNPJ 46.660.613/001-56). Item 1 (Área: 135,60 m²; Valor Unitário: R$ 26,50; Valor Mensal: R$ 3.593,40).

Brasília, 24 de janeiro de 2024

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240132 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-008FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TESTES PARA COVID-19 (IGG E IGM), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: PARALABOR HOSPITAR LTDA - CNPJ nº 09.007.792/0001-09, com o valor total de R$: 74.,000,00 (setenta e quatro mil reais). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº75.979/2018. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ELEVADORES DE PASSAGEIROS INSTALADOS NA SEDE DO TRE-RJ. CONTRATADA: ELEMMAX ELEVADORES LTDA. CNPJ: n° 14.785.965/0001-41. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 31/01/24 a 30/07/24. FUND. LEGAL: Leis nº8.666/93 E 10.520/02. VALOR TOTAL: R$ 28.494,46, conforme Nota de Empenho n° 174/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente.
AVISO DE LICITAÇÃO Leilão nº 1/2024

Processo nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Leilão nº 1/2024, Objeto: Venda de veículos inservíveis e semoventes de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 27/02/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 24 de janeiro de 2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo-SP, 24 de janeiro de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 005/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: AILINE MOREIRA LEHNHART DE VASCONCELLOS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 07/01/2024. Campus Corumbá.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 028/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DANILO SOUZA MELO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 25/01/2024. Campus Três Lagoas.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 050/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: KAMILA DE AGUIAR DUARTE. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 1º/01/2024. Campus Aquidauana.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 014/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: RAUL GOMES DA SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 18/01/2024. Campus Aquidauana.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 045/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: NAYARA SANTOS RODRIGUES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 25/01/2024. Campus Dourados.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 072/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ÉRIKA SANTOS SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/01/2024. Campus Jardim.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023.

O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 053/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Higiene e enxoval, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vencedoras: VS Delgado Comércio Eireli, Cnpj 12.665.218/0001-44, valor de R$ 48.599,00. I. F. Farias Comercio Eireli, Cnpj 83.380.774/0001-12, valor de R$ 342.055,92. Antônio Leonardo Ferreira Santos, Cnpj 13.806.931/0001-23, valor R$ 40.831,14 Sendo valor global de R$ 431.486,06. Ass.: 24/01/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

TOMADA DE PREÇOS nº 8/2023.

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ: 06.789.584/0001-02, para a Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Deputado Anivaldo Juvenil Vale - Polo KM 74, no município de Viseu/PA. Ass.: 22/01/2024, no valor de R$ 1.642.234,91.

Viseu/Pa, 24 de janeiro de 2024

Ângela Lima da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 097/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Pato Macho Complexo Empresarial e Renovadora de Pneumaticos Ltda, CNPJ: 44.992.132/0001-12. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 103/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 109/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 115/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 1/2024.

O Município de Placas, através do Fundo Municipal de Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso VIII - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal realizará a Aquisição de Cestas de Alimentos, agua mineral, locação de caminhão pipa com motorista e aquisição de combustível para abastecimento do caminhão pipa para ajuda humanitária para as famílias que encontram-se em estado de vulnerabilidade devido ao desastre da estiagem e queimadas no Município de Placas - Pará, com fundamento no Art. 75 VIII da Lei 14.133/21, com recurso provenientes de transferência obrigatória da Sec. Nacional de proteção e defesa civil, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, limite de entrega 30/01/2024 às 14h, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Placas-Pará, sito a Olavo Bilac, S/N, Centro, CEP 68.138-000, Placas/Pa no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: licitacao@placas.pa.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://placas.pa.gov.br/

Placas/Pa, 16 de janeiro de 2024

Shayane N. F. Kostov

Núcleo de Licitações e contratos
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 7/2023.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa. Foram credenciados: Cleverson Soares da Silva - CPF 983.265.702-49 para os Itens 01 e 21. Gabriel dos Santos Silva - CPF 054.754.682-30 para os Itens 02,06,07,15,17,18,19 e 21. Antonio Rabelo da Silva - CPF367.941.632-68 para os Itens 02,03,07,08,11,12,13,16,22,23,24 e 25. Ailton Burmann -CPF 567.272.672-00 para os Itens 02,07,08 e 14. Jeferson Abreu de Aguiar - CPF 014.417.122-83 para os Itens 02,03,11,13,15,21,37 e 39. José Alves Silva - CPF 022.432.222-21 para os Itens 02,06,08,14,15,18,19 e 21. Cleber Viana de Oliveira - CPF 547.180.152-00 para os Itens 02,03,11,13,19,23,24, e 25. Anselmo Burmann - CPF 206.600.492-87 para os Itens 02,03,08,11,13,14,19,22,23,24 e 25. Cleones Sousa Burmann - CPF 043.313.922-60 para os Itens 02,03,08,11,13,14,23,24 e 25. Ivan Arruda de Oliveira - CPF 581.330.382-00 para os Itens 02,03,11,13,19,23,24 e 25. Roseli Ramalho da Silva - CPF 437.868.042-49 para os Itens 02,17 e 22. Cleiton Viana de Oliveira - CPF 547.180.402-30 para os Itens 02,13,19,22,23,24 e 25. Vagner Junior da Silva Amora - CPF 018.887.612-02 para os Itens 15,16,18 e 21. Mailda Rosa de Abreu - CPF 815.846.102-63 para os itens 15,16 e 18. Sandro Omar Encarnação - CPF 881.607.770-00 para o Item 17. Jovane Jose Jurastih - CPF 442.224.672-00 para os itens 26,27,28,29,31,32,33,34,35 e 36. Clube De Mães Unidadas de Placas - CNPJ 23.040.629/0001-60para os Itens 26,27,28,29,30,31,32,33,34 e 36. Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade - CNPJ 05.741.088/0001-16 para os Itens 26,27,28,29,30,31,32,33,34,35 e 36. Amador Fruts Industria e Comercio Ltda CNPJ 10.743.849/0001-09 para os Itens 28,30,31,32,34 e 36. O julgamento e seleção se encontra na integra na Ata disponibilizada no Portal da Transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/.

Placas/Pa, 24 de janeiro de 2024

Ana Patrícia Galúcio Sousa

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-021-REP/REPUBLICAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará reabertura da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-021-REP. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamentos Para Fábrica de Gelo Municipal do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 07 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pa, 24 de janeiro de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-021.

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-021 - Objeto - Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamentos Para Fábrica de Gelo Municipal do Município de Quatipuru/Pa, que foi realizada na Data da Abertura: 15 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, se deu FRACASSADA por falta de propostas validas, mais informações no site: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pa, 24 de janeiro de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
RESULTADOs DE JULGAMENTOs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão-de-Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as necessidades do Hms, Psm, Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas e do Ambulatório Municipal de Especialidades, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, CNPJº 05.972.776/0001-97, vencedora dos itens 01 ao 249.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Prestação de Serviço Para Manutenção Preventiva e Corretiva do Aparelho e Para Configuração de 01 Impressora da Ultrassonografia, 01 Aparelho de Autoclave, 02 Aparelhos de Colposcopia, do Centro de Referência de Saúde da Mulher. Empresa: S D da Silva Ferraz, Cnpjº 19.775.637/0001-88, Vencedora dos Itens 01 Ao 03.

Santarém/Pa, 24 de janeiro de 2024

Irlaine Maria Figueira da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e reforma de pontes de madeira no município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ: 06.789.584/0001-02. Contrato n° 005/2024/CPL. Valor R$ 2.815.408,22 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 092/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Pato Macho Complexo Empresarial e Renovadora de Pneumáticos Ltda, CNPJ: 44.992.132/0001-12. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 098/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 104/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 110/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 7/2023.

A Prefeitura Municipal de Viseu, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso III do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ: 06.789.584/0001-02, para a Contratação de empresa especializada em construção e reforma de pontes de madeira no município de Viseu/PA. Ass.: 22/01/2024, no valor de R$ 2.815.408,22.

Viseu/Pa, 24 de janeiro de 2024

Edilton Tavares Mendes

Secretária Municipal de Administração
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP.

O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 043/2023 - Sistema de Registro de preços que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), em atendimento a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 010/2023 e inclusão de demais itens. Vencedores: A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ n° 38.084.429/0001-87, valor R$ 164.269,10; P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, Cnpj n° 41.012.455/0001-04, valor R$ 12.980,00. Valor global R$ 177.249,10 Ass. 16 de janeiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023.

O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 045/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de multimídia para o desenvolvimento de ações com temas de saúde prioritárias, determinados pelos ministérios federais da educação e da saúde para o público escolar e municipal e/ou estadual junto à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu, no âmbito do PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE. Vencedor: GDA Soluções em Informática Ltda, Cnpj n° 08.281.458/0001-78, valor de R$ 12.194,00. Ass. 24/01/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 24 de janeiro de 2024

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230011; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023001102; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230110; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023011003; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 28/12/2023, circulada no DOU Nº 246, pag. 425, onde se lê: 4º termo aditivo. Leia-se: 6º termo aditivo. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preço nº 20240060, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 28/2023-PMGP. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de combustíveis e lubrificantes para suprir as necessidades da frota oficial de veículos automotores e maquinas das diversas Unidades Administrativas do Município de Goianésia do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresas vencedoras: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.519.346/0001-97, no item: 09, valor R$ 38.939,55; IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, nos itens: 01 e 11, valor R$ 30.565,25; J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 05.731.972/0001-70, nos itens: 07, 08 e 10, valor R$ 15.899.895,00; MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, nos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 12, 13, 14, 15 e 16, valor R$ 433.725,00. Data de assinatura 22/01/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE 24/2023-PMGP: Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em vasilhames de 13 kg e 45 kg, e recarga em botijão de 13 kg e 45 kg. Contratantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240084, valor R$ 282.880,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-7, contrato nº 20240085, valor R$ 40.240,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240086, valor R$ 2.344,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240089, valor R$ 61.176,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240090, valor R$ 133.040,00; Contratada: PARAISO GAS LTDA, CNPJ: 29.600.267/0001-00. Contratantes: SMS, contrato nº 20240087, valor R$ 4.995,00; SEMAS, contrato nº 20240088, valor R$ 119.880,00. Contratada: NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 11.826.010/0001-05. Data de assinatura: 22/01/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001461/2023-82 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0005.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio de Lisboa-PI, CNPJ: 03.553.820/0001-97 OBJETO: Tombamento nº 317.845-0, Grade Aradora 14/26". VALOR: R$26.865,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional Francisco Karlos LealPrefeito Municipal.
resultado DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023

RECURSO ADMINISTRATIVO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jericó/PB, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, contra a decisão prolatada por esta Comissão, que inabilitou a Empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a Contrataçao De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Construçao De Duas Passagens Molhadas Sobre O Riacho Sao Bento Na Zona Rural De Jerico/Pb. Conforme Projeto Basico Em Anexo.. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, na Lei Federal nº 8.666/93, como também no parecer técnico da engenharia, decide pelo DEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, sendo assim fica HABILITADA a referida empresa. A Comissão decidiu pelo encaminhamento do presente processo à autoridade superior competente, que conhecendo do recurso interposto e dando-lhe PROVIMENTO. Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes "Proposta de Preços" será dia 26 de Janeiro de 2024 às 9:00 horas na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jericó-PB. As informações e esclarecimentos necessários serão prestados pelo Presidente da Comissão

Jericó-PB, 24 de Janeiro de 2024.

Genebaldo Formiga de Oliveira
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

PROCESSO nº 300005698/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B).

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP vem, pelo presente, informar aos interessados que a análise das amostras da segunda melhor classificada para os lotes 06 a 12 dar-se-á início às 09h00min, do dia 26 de janeiro de 2024, na sede da Secretaria de Educação, situada à Rua Ângelo Martins, n.º 123, Jardim Estádio, Jahu-SP, CEP: 17203-480, sendo esta conduzida pela Comissão Avaliadora indicada pela Secretaria de Educação.

Para mais informacoes, enviar e-mail a sec.educacao@jau.sp.gov.br ou através do telefone: (14) 3602-0777.

Jahu, 24 de janeiro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/ Departamento de Licitações
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

PROCESSO nº 300005698/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B).

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP vem, pelo presente, informar aos interessados que, após a desclassificação da empresa LUGANA CONFECÇÕES LTDA., para os lotes 06 e 12, durante a análise das amostras, foi realizada a abertura do envelope de n.º 02, documentação de habilitação, da segunda melhor classificada na disputa de preços para os dois lotes em tela.

Posteriormente a isso, constatou-se que a documentação apresentada pela empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA. atendeu, na íntegra, o que havia sido solicitado em Edital.

Uma vez que a licitante CB NEWS COMERCIAL LTDA. entregou, na data de hoje, as amostras referentes aos novos lotes arrematados, fica esta dispensada de cumprir com o prazo previsto em Edital para tal.

Jahu, 24 de janeiro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20220/0016 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.000838/2022-21. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Atesta-se que o número do contrato é 23/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000015/2024-46-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0273/2023. contratada: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 04.880.181/0001-49. OBJETO: fornecimento dos itens 24 (MICROPIPETA 2 MCL) e 25 (MICROPIPETA 10 MCL) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 457,52. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000028/2024-15-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0288/2023. contratada: V. S. COSTA & CIA LTDA, CNPJ nº: 05.286.960/0001-83. OBJETO: fornecimento dos itens 8 (BANHO ULTRASSONICO) e 14 (ESTUFA DE SECAGEM) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 12.200,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000054/2024-43-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0292/2023. contratada: COMERCIAL CEDRO EIRELI, CNPJ nº: 10.732.150/0001-43. OBJETO: fornecimento de seladora à vácuo, itens 12 e 13 do Edital nº 083/2023. VALOR: R$ 24.429,02. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000055/2024-98-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0275/2023. contratada: JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ nº: 15.564.403/0001-30. OBJETO: fornecimento dos itens 52 e 57 (ralador e triturador de mandioca), itens 53 e 58 (prensa manual de mandioca), itens 54 e 59 (forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca), itens 55 e 60 (peneira elétrica para farinha de mandioca) e itens 56 e 61 (entrega técnica para instalação da fábrica de farinha) do Edital nº 083/2023. VALOR: R$ 513.892,08. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000056/2024-32-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0289/2023. contratada: WALMOR HENRICH - ME, CNPJ nº: 09.488.932/0001-08. OBJETO: Fornecimento de resfriador de leite 1500L, item 17, do Edital nº 083/2023. VALOR: R$ 12.953,70. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000057/2024-87-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0291/2023. contratada: MJ INDÚSTRIAS LTDA, CNPJ nº: 50.961.707/0001-32. OBJETO: Fornecimento de resfriador de leite 1500L, item 16, do Edital nº 083/2023. VALOR: R$ 207.035,04. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000059/2024-76-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0290/2023. contratada: LIB POWER LTDA, CNPJ nº: 47.915.410/0001-26. OBJETO: Fornecimento dos itens 18 e 24 (mesa paneleira), 19 e 25 (conjunto tanque e cesto vazado), 20 e 26 (despolpadeira), 21 e 27 (liquidificador industrial), 22 (seladora industrial), 23 e 29 (armário em aço), 28 (seladora industrial), 30 e 32 (balança eletrônica 15Kg), 31 e 33 (balança mecânica 500Kg), 43 (batedeira industrial), 44 (cilindro sovador), 45 (amassadeira), 46 (divisora de massa), 47 (armário para crescimento de pão), 48 (modeladora de pão), 49 (forno tipo a lenha), 50 (bebedouro de água), 51 (entrega técnica) e 64 (fogão) do Edital nº 083/2023. VALOR: R$ 655.272,53. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000064/2024-89-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0135/2023. contratada: C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ nº: 02.634.530/0001-17. OBJETO: Fornecimento dos itens 3 e 4 (suportes metálicos para colmeias) e item 5 (fumigador apícola) do Edital nº 010/2023. VALOR: R$ 157.890,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000072/2024-25 -e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0131/2023. contratada: LOURIVALDO HEIDEMANN & CIA LTDA-ME, CNPJ nº: 00.555.560/0001-02. OBJETO: Fornecimento de colmeias, itens 1 e 2 do Edital nº 010/2023. VALOR: R$ 580.350,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000073/2024-70-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0136/2023. contratada: ML COMPANY LTDA, CNPJ nº: 46.309.615/0001-03. OBJETO: Fornecimento dos itens 6 (fumigador apícola) e 8 (jaqueta apícola) do Edital nº 010/2023. VALOR: R$ 12.151,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000074/2024-14 -e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0132/2023. contratada: SOL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 88.978.242/0001-03. OBJETO: Fornecimento dos itens 9 e 10 (cera de abelha) do Edital nº 010/2023. VALOR: R$ 184.600,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000016/2024-91-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0274/2023. contratada: BEAGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.478.755/0001-50. OBJETO: fornecimento dos itens 10 (AGITADOR MECANICO), 13 (CENTRIFUGA PARA TUBOS) e 17 (DISPENSADOR PARA FRASCO REAGENTE) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 7.710,73. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000080/2024-71-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0133/2023. contratada: ASCINOX MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 22.358.904/0001-26. OBJETO: Fornecimento dos itens 2 e 3 (centrifuga extratora de mel 32 quadros), 5 (mesa desoperculadora 32 quadros) e 10 (tanque decantador 200kg) do Edital nº 011/2023. VALOR: R$ 307.600,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000081/2024-16-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0134/2023. contratada: GERAÇÃO COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº: 08.532.500/0001-86. OBJETO: Fornecimento do item 9 (tanque decantador 200kg) do Edital nº 011/2023. VALOR: R$ 152.235,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000017/2024-35-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0276/2023. contratada: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 48.706.431/0001-02. OBJETO: fornecimento dos itens 15 (PIPETADOR) e 20 (ANALISADOR DE LEITE) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 8.422,00. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000018/2024-80-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0277/2023. contratada: DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 01.061.762/0001-60. OBJETO: fornecimento dos itens 21 (TURBIDIMETRO DIGITAL) e 22 (TURBIDIMETRO DIGITAL) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 8.164,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000019/2024-24-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0278/2023. contratada: JSIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ nº 52.372.634/0001-79. OBJETO: fornecimento do item 2 (CAPELA DE FLUXO LAMINAR) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 12.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000023/2024-92-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0283/2023. contratada: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 68.886.605/0001-65. OBJETO: fornecimento dos itens 3 (ESTUFA DE ESTERILIZACAO) e 5 (BALANCA DE PRECISAO) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 6.832,31. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.