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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.820/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, inscrito no CNPJ 02.980.130/0001-90, objetivando a participação de servidores das Secretarias Municipais de Educação e Administração, em curso presencial com o tema "Dispensa e Inexigibilidade: Inovações na Nova Lei de Licitações e Contratos", a ser realizado nos dias 05 e 06 de março de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 5.868,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0010

Jerônimo Monteiro-ES, 29 de Fevereiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura de sessão da Chamada Pública n.º 004/2023, Processo Administrativo n.º 2023.12.08.0012, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a demanda escolar do município de Itapecuru-Mirim/MA, com sessão de reabertura a ser realizada no dia 04/03/2024, às 10h (dez horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Chamada Pública será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução n.º 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas legais correlatas, bem como em observância às condições estabelecidas no Edital, nos seus Anexos. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim/MA, 28 de fevereiro de 2024.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Presidente da CPL

AVISO DE Dispensa de Licitação nº 3/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS realizará Dispensa de Licitação nº 003/2024, Processo Administrativo n.º 2024.01.17.0023, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para implantação de sistema integrado de saúde módulo Farmácia para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 07/03/2024, Horário da Fase de Lances: 9h às 15h. O recebimento das propostas e abertura serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br.

O Aviso da Contratação Direta completo está à disposição dos interessados no Portal da Transparência, site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com ou licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 29 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 013/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a merenda escolar e eventos das Secretarias Municipais, participação exclusiva Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendor Individual - MEI. Envio das propostas até às 09h do dia 14/03/2024 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421.

Em 29 de fevereiro de 2024

Lidiele Apoliana da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23117.082620/2022-61.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 29/02/2024 a 30/06/2024. Vigência: 29/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.561,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de servico de esterilizacao de caes e gatos femeas, que ocorrera dia 15/03/2024, as 14h02min, conforme Edital 34/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 29 de fevereiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 40/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 005/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DILUENTES DO APARELHO HEMATOLÓGICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIANMDE SAÚDE DE DOM BASÍLIO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com, no formato de PDF até às 17h00 do dia 06/03/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 29 de fevereiro de 2024

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022

O Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.078, de 21 de março de 2023, da Presidência da República/Casa Civil, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU), de 22/03/2023, em atendimento à Recomendação Legal do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas - 3º ofício, comunica a SUSPENSÃO do prazo para assinatura dos contratos de concessão florestal referentes às UMFs II e III da Flona de Humaitá - Concorrência nº 02/2022.

GARO JOSEPH BATMANIAN
Resultado de julgamento Pregão eletrônico nº 245/2023

Espécie: Resultado homologado em 16 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 245/2023, Processo nº 202300010016334.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de, Equipamentos de Refrigeração e Armazenamento - Câmaras Refrigerada para Conservação de Imunobiológicos com capacidade aproximada de 400 litros, 2000 litros, e 600 litros, a serem destinados para Municípios do Estado de Goiás.

Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Item 1 à empresa BUNKER COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.213.418/0001-75.

Os itens 2 e 3 restaram desertos.

Goiânia-GO, 29 de fevereiro de 2024.

Rasível dos Reis Santos Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

COMPRASNET Nº. 90076/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por lote". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de insumos (ácido láctico 85%, éter etílico e outros) para o laboratório de Entomologia e Sorologia do Centro de Controle de Zoonoses e em atendimento a Vigilância Sanitária - VISA. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.963,92. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/03/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 29 de fevereiro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

COMPRASNET Nº. 90042/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De SAÚDE - Objeto: Aquisição de cilindro para oxigênio medicinal (cilindro em alumínio 0,50m³, cilindro em aço 2m³ e botijão para nitrogênio líquido). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 122.001,25. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 29 de fevereiro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
aviso de licitação

pregão eletrônico SRP Nº 63/2024

COMPRASNET Nº. 90063/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (luva de procedimento, touca hospitalar e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.276.533,52. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 29 de fevereiro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
aviso de licitação

pregão eletrônico SRP Nº 68/2024

COMPRASNET Nº. 90068/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares (Dopller Fetal, Esfigmomanômetro, Foco Clínico Led e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 962.875,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 29 de fevereiro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº 600-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar o Contrato nº 328-2022-11C, firmado em 06/09/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,88%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 527,04, acumulado de setembro de 2022 à agosto de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 43,92, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de setembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 943,92, valor anual atualizado do contrato para R$ 11.327,04 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 22.127,04. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023

ADITIVO Nº 57-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ELPIDIO ALVES SANTOS. Aditar o Contrato nº 535-2019-11C, firmado em 05/07/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,16%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 1.403,76, acumulado de julho de 2022 à junho de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 116,98, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de julho de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 3.816,98, o valor anual atualizado do contrato para R$ 45.803,76 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 223.403,76. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

(ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.846/2024-71

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 14/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 14/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_ post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=28

Campo Grande - MS, 29 de fevereiro de 2024.

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das Licitações(Em substituição)
AVISO DE LICITAÇÃO

(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 029/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.639/2023-55

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 14/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 14/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha _post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=29

Campo Grande - MS, 29 de fevereiro de 2024.

SAMARA GARIB BUDIB

Pregoeira

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das LicitaçõesEm substituição
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo nº 00496/2023

O SEST torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 23 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 231, com a finalidade de responder pedidos de esclarecimentos e impugnação. Objeto: registro de preços para futura aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo para atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. A nova data de abertura das propostas será publicada oportunamente. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
Retificação

Na publicação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 41 de 29 de fevereiro de 2024, seção 3, página 163: onde se lê: "...Prorrogado para o período de 28 de abril de 2023 a 28 de abril de 2024.". leia-se: "...Prorrogado para o período de 28 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025."
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Joana Soares Grangeiro; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0013-1) com Data de assinatura: 26/02/2024; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Joana Soares Grangeiro - bolsista CNPq Pibic.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 030/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 29 de fevereiro de 2024

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação dos serviços pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.231123.0006 consistente em serviços de requalificação em Cabine de Segurança Biológica (CSB). Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 26/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais) - Contratada: F. F. CONTROLE E CERTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ n° 11.105.408/0001-44. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23764.008327/2021-26.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Restabelecimento de 1 (um) posto de porteiro noturno 12x36 das 19h às 07h, a partir de 04/03/2024, totalizando 2 (dois) dos 3 (três) postos inicialmente previstos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 04/03/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.523,74. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23411.021509/2023-54.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 do sindicato SINTRACON, registrado no MTE sob o n.º PR001837/2023, na data de 27/07/2023, com data base em 1º de junho de 2023, com efeitos a partir de 04 de dezembro de 2023, em conformidade com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 15/2023 - Curitiba e na Cláusula 18.19. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 38/2023 IFPR que deu origem à contratação. Vigência:: 04/12/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.482,40. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21441.001208/2023-21-Contrato de Credenciamento Nº 02/2024-Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -CONAB, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10 -CONTRATADO: CLÍNICA LIV SAÚDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS S/A, CNPJ: 24.705.164/0001-82-Objeto: Prestação de serviços Médicos Especializados deCardiologia;CirurgiaCardiovascular;Endocrinologia e Metabologia; Gastroenterologia; Ginecologia e Obstetrícia; Mastologia; Neurologia; Oftalmologia; Ortopedia e Traumatologia; Pediatria; Psiquiatria; Reumatologia; Urologia; Radiologia e Diagnóstico por Imagem; Fisioterapia; Psicologia; Nutrição; Fonoaudiologia; Terapia Ocupacional.-Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações eContratos da Conab, Termo de Inexigibilidade de Licitação SEI nº 29873449-Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105-Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000-Vigência: 60 meses (26/02/2024a 26/02/2029) -Data de Assinatura:26/02/2024-Assinam pela Contratante: AnastácioJorge Rocha Fontelles, SuperintendenteRegional Substituto,e Francisco de Paiva Dantas, Gerente de Finanças e Administração -Pela Contratada: Leonardo Rosario de Alcantara e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva, RepresentantesLegais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23007.00029491/2023-75 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GILMARA SANTOS BISPO. CPF: 80XXXXX0506. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 03/03/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 06/2024.

O Município de Fortaleza dos Valos/RS, torna público que fará realizar, às 9h00min do dia 18 de março do ano de 2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Rua Rubert, n° 900, Centro de Fortaleza dos Valos/RS, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada integral, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Trecho do entroncamento da ERS-510 em direção à Comunidade Quilombola, do Capão dos Lopes, localidade Sutil. Objeto: Pavimentação poliédrica Quantidade e unidade de medida: 4.200 m². Prazo de execução: 12 meses.

O EDITAL na íntegra com os respectivos anexos encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.pmfv.rs.gov.br/, podendo ainda ser obtido junto à Prefeitura, no endereço retro indicado, no horário das 7h30min às 13h30min, ou solicitado através do e- mail pmlicita@pmfv.rs.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação, no endereço ou e-mail retro mencionado. Telefone (55) 3328.133 - Ramal 204.

Fortaleza dos Valos, 28 de fevereiro de 2024.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 18//03/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo hatch ou sedã, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, localizados em zona rural mais remota, no município de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD.

Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, 29 de fevereiro de 2024.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro
EXTRATO CONTRATO

CONTRATO n° 35/2024 oriundos da Concorrência 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação, adequação e Melhorias de Estradas Vicinais e de Rodovias Estaduais do Município de Laranjeiras/Se, conforme Contrato de Repasse nº914930/2021 que celebram entre si a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se. VALOR GLOBAL: R$9.675.244,25(Nove milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 360(trezentos e sessenta diass), contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0003.1018-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS. 4490.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1500000/17000000/17010000- RECURSO PRÓPRIO/FEDERAL. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024 BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. Laranjeiras, 27 de Fevereiro de 2024. José de Araújo Leite Neto - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 1/2023

A CONCORRÊNCIA nº.001/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução de pavimentação de ruas no Município de Laranjeiras/Se Convênio 82/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação, adequação e Melhorias de Estradas Vicinais e de Rodovias Estaduais do Município de Laranjeiras/Se, conforme Contrato de Repasse nº914930/2021 que celebram entre si a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA nº.001/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº34.405.597/0001-76, vencedora do certame totalizando um valor global de R$9.675.244,25(Nove milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume.

Laranjeiras (SE), 27 de fevereiro de 2024.

José de Araújo Leite Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA OS POÇOS ARTESIANOS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO".

Data de Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

Maiores informações: tel: (31) 3714-7399.

Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 160012

Nº Processo: 64207003613202360. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para instruções dos Cursos de Operação na Selva, ministrados pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 01/03/2024 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO CORBARI CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160068

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64445.002840/2020-12.

Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCIT. Contratado: 16.959.498/0001-54 - SOMAR ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação do reescoramento da plataforma em balanço do monumento aos mortos da segunda guerra mundial (mnmsgm). Vigência: 22/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.992,60. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11310/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.378.288/0001-84, FPD1226, FRMEP00057622024, 683-12; 58.338.138/0001-85, EQU9G91, FRMEP00058232024, 683-13; 93.372.746/0001-07, IWR7G55, FRMEP00058282024, 683-12; 02.386.316/0001-99, QBI1564, FRMEP00061852024, 683-12; 08.785.540/0001-30, RYT7I49, FRMEP00065402024, 683-12; 04.955.487/0001-17, RAQ4H46, FRMEP00065492024, 683-13; 41.132.793/0001-80, FCN0G96, FRMEP00065562024, 683-12; 83.078.915/0001-47, QJX9632, FRMEP00065872024, 683-12; 03.143.492/0001-62, JZS9766, FRMEP00071672024, 683-13; 23.870.046/0001-67, OKD7G50, FRMEP00072242024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.002670/2022-00; Contrato e Pedido de Compra nº 01.036816.2024; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 658/2024; Contratada: JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 20.599.605/0001-58; Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão 814/2022, para prestação de serviços de recepção na Dataprev filial Florianópolis/SC; Prazo de vigência: 49,5 meses; Data de início: 01/3/2024 até 15/4/2028; Valor total: R$ 193.888,53 (cento e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos); Data de assinatura: 29/2/2024; Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, Artigo 29, Inciso VI.
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

Licitação nº 26/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar. Sessão: 22/03/2024 às 14h.

JOSE HENRIQUE HEBERLE

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 1/2024

Licitação nº 27/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Vila Butiá Inferior num trecho de 12.810m². Sessão: 18/03/2024 às 14h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Licitação nº 25/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para arbitragem de diversas modalidades esportivas e de monitor de escolinha futsal/e ou futebol de campo. Sessão: 14/03/2024 às 14h. Informações: com a comissão de licitações, na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800 e e-mail compras@saopedrodobutia.rs.gov.br.

JOSE HENRIQUE HEBERLE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 45/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº045/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº17/2023, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CORREGO DO VARAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - MINISTÉIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - OPERAÇÃO Nº01078145-66, SINCONV Nº915768/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31/12/2024, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do Contrato se manterá inalterado no valor de R$ 488.976,49 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos), que serão pagos nas dotações: 10.15.15.451.0104.1.012.4.4.90.51 FICHA: 169 FONTE:123., DATA ASSINATURA: 29/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024, tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preço, que trata de AQUISIÇÃO GRADE ARADORA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, conforme especificado no Anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 18/03/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 18/03/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail licitacao@saltodoitarare.pr.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-1607.

PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA

Prefeito
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00010/24, SAIC 34905.24/0051-0, Partes: Embrapa e SEMENTES SCHADECK LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 5804RR; Valor Global: R$ 25.000,00; Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029; Data Assinatura: 28/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Rubens Gerson Guse Schadeck.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00009/24, SAIC 34905.24/0044-5, Partes: Embrapa e Horizonte Agronegócio e Representações Agrícolas Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 5804RR, BRS 6105RR; Valor Global: R$ 42.750,00; Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029; Data Assinatura: 28/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Otávio Boeno Stochero.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 12070020/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos escolares, com combustível e condutor, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Data da Homologação: 29/02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001-62. Contratada: PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.602.078/0001-98. Valor total: R$ 2.235.364,68 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação: 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0001.2007 - 3390390000/150001001; 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2041 - 3390390000/155300000; 06 - 0660 - 06.0660.12.362.0006.2015 - 3390390000/157100000; 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390390000/154000000. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e publicação do contrato originado deste projeto, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, até o limite legal máximo de 60 (sessenta) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1772-8/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa RIOMEDICA RIO PRETO LTDA., referente à aquisição de dieta enteral para pacientes que se alimentam exclusivamente por sonda enteral para atendimento de ordem judicial, no valor total de R$8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais), tendo em vista, o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição dos insumos necessários.

Jaboticabal, 28 de fevereiro de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Inteligência, Estratégia e Inovação, da Escola de Administração da UFRGS". VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 14/12/2025. VALOR: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 28/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.585914/2023-34.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179271/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00046. INEXIGIBILIDADE Nº: 01226/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.069.791/0001-55 - RED HAT BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de subscrição dos softwares da RED HAT, por meio do programa de Provedor Certificado de Nuvem e Serviços (Certified Cloud and Service Provider - CCSP). Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2027. Data da Assinatura: 28/02/2024. Valor total: R$ 25.009.771,35.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros BACHAREL-2, ENGBH-2, GRAD. LEOP, GRA. VARG, GRAD. DIV - registros 93578 a 93600; Livro 06-E - registro 108.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br.

Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024.

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA

Secretária de Registro e Controle Acadêmico
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo. Processo Nº 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o dia 31 de março de 2024, para "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto Horta". Paraopeba, 26 de fevereiro de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 189/2023

Repetição

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 440/2023

Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de ampliação e reforma PSF desativado no Bairro Candidópolis e reforma espaço Clube de Mães no Bairro Santa Tereza, Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 13/03/2024 às 14h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 29 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo 049/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para produção, organização, exploração e execução de todos os serviços envolvidos na EXPÔ IGUATAMA 2024 que será realizada em maio de 2024, compreendendo o fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do evento, serviços de mão de obra, hospedagem, aluguéis, taxas, projetos, divulgação, apresentação de artistas, recepção/portaria, rodeio, produção, decoração, enfim, todas despesas decorrentes da Realização do Evento, conforme itens da tabela descrita no anexo I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do municipio de Iguatama/MG.

Abertura: 14/03/2024 às 09:00h.

Edital disponível: 01/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 29 de fevereiro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-18, doravante denominada UFU, com sede na Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP: 38400-902.

Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. . Data e assinatura: 28/02/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. CINVAL FILHO DOS REIS, Coordenador da Divisão de Formação Discente da Universidade Federal de Uberlândia - UFU).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.378/2023

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2378/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e VISUAL LASER CLÍNICA E CIRURGIA OFTALMOLÓGICA S/S LTDA - EPP. Objeto: prestação de serviços Médicos, aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Flávia Silva Azevedo, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Roberto Carlei Costa Lima e Rosamélia Rodrigues Pereira Lima. Belém, 28/02/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.379/2023

Termo de Credenciamento nº 2379/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e Instituto Médico da Ilha LTDA (Medical Kids) . Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.010708/2023-61. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado JOUGLAS MIRANDA DE MELO (Representante Legal).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, em acordo com as Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal Nº 047/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é Aquisição de Mochilas e Estojos Escolares para atendimento aos Alunos da Rede Municipal Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Educação de Cardeal da Silva - BA. Sessão de início de disputa realizar-se-á em 14.03.2024 às 8:30h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.bb.com.br e https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e-mail licitacaopmcs2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, em acordo com as Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal Nº 047/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é Aquisição de uniforme escolar e atividades da educação em tempo integral, com a finalidade de atender as demandas, da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede pública do Município de Cardeal da Silva - BA. Sessão de início de disputa realizar-se-á em 14.03.2024 às 10:30h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e-mail licitacaopmcs2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, em acordo com as Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal Nº 047/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cardeal da Silva - BA, pelo período de 12 meses. Sessão de início de disputa realizar-se-á em 14.03.2024 às 14:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e-mail licitacaopmcs2021@gmail.com.

Cardeal da Silva- BA, 29 de fevereiro de 2024

Ivana da Silva dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A 039/2024. Objeto: Fornecimento de Válvula Retenção.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino).

(SIASGnet - 29/02/2024) 910847-91081-2024NE017691
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 02/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: CANAÃ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃOLTDA; SUPERAR LTDA; AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICAEIRELI; HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA; LEANDRO MACHOVSKI; LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME; R&A ELETROELETRONICO LTDA; V4 COMERCIO ESERVICOS LTDA; EXEBR INFORMÁTICA LTDA;TECNO COM INFORMATICA LTDA; GO VENDASELETRONICAS EIRELI; IBBA INDUSTRIA ECOMERCIO DE BEBEDOURO LTDA; DAVANTI MÁQUINAS, MOVEISE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS; SILVA DISTRIBUIDORA EFERRAGISTA LTDA; DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.

Morrinhos, 29 de fevereiro de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 29 de Fevereiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS