PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 215, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 356 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º SUBSTITUIR, na condição de VOGAL da comissão de processo administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 288, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, Página 64, de 28 de abril de 2023, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 899, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção 2, Página 50, de 11 de outubro de 2023, objeto do processo nº 14044.720064/2023-23, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Alexandre Augusto Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 1793930, pela Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Fernanda Pacheco Teles, matrícula Siape nº 1448594.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RAPHAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA

PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 216, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 356 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º SUBSTITUIR, na condição de VOGAL da comissão de processo administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 1.050, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 230, Seção 2, Página 34, de 5 de dezembro de 2023, objeto do processo nº 14044.720245/2023-50, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Alexandre Augusto Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 1793930, pela Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Fernanda Pacheco Teles, matrícula Siape nº 1448594.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RAPHAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA

PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 217, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 356 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º SUBSTITUIR, na condição de VOGAL da comissão de processo administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 1.049, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 230, Seção 2, Página 34, de 5 de dezembro de 2023, objeto do processo nº 14044.720300/2023-10, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Alexandre Augusto Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 1793930, pela Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Fernanda Pacheco Teles, matrícula Siape nº 1448594.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RAPHAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA