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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2024

O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 5770/2024, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio de 2024, bem como na Portaria n° 1.742, de 20 de maio de 2024, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas para limpeza emergencial de áreas urbanas, em razão dos eventos climáticos que atingiram o Município. Fornecedor: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA (CNPJ n° 13.137.265/0001-88)

Estrela, 8 de julho de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal das Empresas do Comércio Varejista de Materiais de Construção de Gravatá, Vitória de Santo Antão, Bezerros, Chã Grande, Camocim de São Felix, Pombos e Bonito, representada pelo subscritor, sr. Mário Raphael Borges Almeida Silva, endereço para correspondência na Av. Governador Agamenon Magalhães, 572, Bairro Prado, Gravatá-PE, CEP: 55.462-210, CONVOCA todos os membros da categoria econômica das empresas do segmento do comércio varejista de materiais de construção, maquinismos, ferragens, tintas, materiais elétricos e hidráulicos, máquinas, bombas, ferramentas, equipamentos, materiais de proteção, vidros, cristais, espelhos, vitrais, madeiras e artefatos, molduras, revestimentos, pedras decorativas, telhas, cerâmicas, cal, areia, brita, tijolos, cimento, argamassas, pré-moldados, ferro, aço, materiais de acabamento, pisos, azulejos, louças, metais sanitários, solventes, equipamentos e produtos para piscinas, estabelecidas na base territorial dos municípios de Gravatá, Vitória de Santo Antão, Bezerros, Chã Grande, Camocim de São Felix, Pombos e Bonito, para Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, que se realizará no dia 05 de agosto de 2024, às 16:00 horas em primeira convocação, e às 17:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no endereço localizado na Av. Governador Agamenon Magalhães, 572, Bairro Prado, Gravatá-PE, CEP: 55.462-210, para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: (1) Fundação do Sindicato Intermunicipal das Empresas do Comércio Varejista de Materiais de Construção de Gravatá, Vitória de Santo Antão, Bezerros, Chã Grande, Camocim de São Felix, Pombos e Bonito, que representará a categoria econômica das empresas do segmento do comércio varejista de materiais de construção, de materiais de construção, maquinismos, ferragens, tintas, materiais elétricos e hidráulicos, máquinas, bombas, ferramentas, equipamentos, materiais de proteção, vidros, cristais, espelhos, vitrais, madeiras e artefatos, molduras, revestimentos, pedras decorativas, telhas, cerâmicas, cal, areia, brita, tijolos, cimento, argamassas, pré-moldados, ferro, aço, materiais de acabamento, pisos, azulejos, louças, metais sanitários, solventes, equipamentos e produtos para piscinas, tendo como base territorial os municípios de Gravatá, Vitória de Santo Antão, Bezerros, Chã Grande, Camocim de São Felix, Pombos e Bonito (2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; (3) Definição da sede e sigla do sindicato; (4) Eleição e posse da primeira diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes perante a Federação do Comércio, e respectivos suplentes; (5) Discussão e aprovação da filiação perante a Federação e Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; (6)Assuntos correlatos de interesse da categoria.

Gravatá-PE, 11 de julho de 2024.

Mário Raphael Borges Almeida Silva

Presidente da Comissão Pró-fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160420

Nº Processo: 64554001316202411. Objeto: Contratação de Serviços de Dedetização, Desratização e Desinsetização visando o controle de pragas nos diversos setores do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e das demais unidades do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h45 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SOUZA REIS BRAGA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 09/07/2024) 160420-00001-2024NE000001
AVISO de CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por intermédio de sua Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Federal nº Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 10.973/2002, torna público o interesse em identificar parceiros para Transferência de Tecnologia, visando a produção e comercialização de Insulinas, definidas no edital da presente chamada, com o objetivo de atender o Sistema Único de Saúde - SUS.

Ficam, portanto, notificados os eventuais interessados a encaminharem suas propostas de parceria no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação.

Os interessados devem acessar o site http://bahiafarma.ba.gov.br/ para baixar o edital da Chamada Pública nº 002/2024. As propostas de parceria deverão ser encaminhadas para o e-mail chamadapublica@bahiafarma.ba.gov.br. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo mesmo e-mail ou pelos telefones (71) 3594-1552 / (71) 98225-5084.

Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Termo Aditivo do Contrato nº 20220647. Contratada: RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de veículos para o transporte escolar. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 01 de Julho de 2024.
RETIFICAÇÃO

O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Contrato publicado no DOU nº 130, de 09 de Julho de 2024, Página 294.

Onde se lê: (...) CONTRATO Nº: 20240163. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA.

Leia-se: (...) CONTRATO Nº: 20240163. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01299/2024. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Allstrategy Soluções Em Informática Ltda. - CNPJ nº. 05.563.889/0001-39. OBJETO Implantação de Sistema de Planejamento Orçamentário, Pós-implantação e Treinamento de Operacionalização do Sistema. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024; VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01299/2024. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Allstrategy Soluções Em Informática Ltda. - CNPJ nº. 05.563.889/0001-39. OBJETO Licenciamento de uso de Sistema de Planejamento Orçamentário e Gestão de Fluxo de Caixa. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024; VALOR: R$ 49.992,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será ADIADA a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 593/2023, em virtude de não haver expediente no Coren-RJ no dia 12/07/2024, ficando a nova data de realização o dia 17/07/2024, às 11h00. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 9 de julho de 2024.

Aline Neto

p/ Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

PUBLICAÇÃO DE ADENDO 03. Concorrência nº 6/2024 - PMC

O Secretário Municipal de Planejamento informa da publicação de Adendo 03 ao edital de concorrência 6/2024 - PMC, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos, na área da concessão, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste Edital, a ser prestado pela Concessionária aos usuários que se localizam na área da concessão, no Município de Concórdia, SC. Fica acrescido o item 55.1 ao edital.

O Edital em inteiro teor, assim como o Adendo, estará à disposição dos interessados no Portal do Município www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2160.

Registro TCE/SC da pré publicação do processo: 722A65ED967D08DD637329C5DE3CF47BAF7D58EC

Concórdia-SC, 9 de julho de 2024.

ELTON POLINA

Secretário Municipal de Planejamento
Aviso de alteração PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 297-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297-SMAGP/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A POSSÍVEIS ALOJAMENTOS DE POMBOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público o seguinte:

1-)a exclusão do Subitem 2.2 do Anexo-I-Termo de Referência - do Edital;

2-) Onde se lê, no Anexo-I - Termo de Referência - "10.1.8 apresentar PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS)",

Leia-se: "10.1.8 apresentar PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS)".

Fica alterada a nova data da abertura da sessão para o dia 29.07.2024, às 12h30 e as propostas devem ser inseridas até às 12h do mesmo dia - no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 9 de julho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 0098/2023 - Dispensa de Licitação nº 0015-A/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 601, de propriedade do CRPRS, estabelecida na Av. Dom Joaquim, 1515, bairro Tres Vendas, em Pelotas/RS, conforme os projetos, planilha orçamentária e de quantitativos, bem como cronograma físico-financeiro, anexos ao aviso de contratação direta.

O valor máximo aceitável: R$ 246.472,98.

O envio das propostas de preço, com julgamento do tipo menor preço, para a contratação, por empreitada global, pode ser realizado até o dia 26/07/2024, às 18h, sendo encaminhadas unicamente por meio eletrônico para o e-mail: licitacoes@crprs.org.br.

Aviso de Contratação Direta e anexos: https://crprs.org.br/licitacoes

LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA

Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024

REABERTURA

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, cuja suspensão havia sido publicada no DOU nº 127, de 4 de julho de 2024. Objeto: serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 2. Abertura das propostas: 16/07/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br.

Andressa Pereira Giacomazzo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato no 08/2023, firmado em 04 de julho de 2024, empresa ALCABR LTDA. CNPJ: 39.483.335/0001-43; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 05/07/2024 a 04/07/2025. Fundamento Legal: Inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 08/2023; Cobertura Orçamentária: 33.90.40.00.00.00.00.0000 _ (Comunicação de Dados). Valor anual de R$ 9.206,04 (nove mil e duzentos e seis reais e quatro centavos). Cuiabá-MT, 08 de julho de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332001351202444. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI e, subsidiariamente, em outros sistemas referenciais de custos aceitos pela Administração Pública Federal (APF) em atenção ao Decreto nº 7.983/2013 e ao Acórdão TCU 3.272/2011-Plenário, para atender às necessidades dos imóveis jurisdicionados à 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimentos podem ser realizados pelo e-mail: licitacaocro11@gmail.com.

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/07/2024) 160066-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004289789

Objeto: Serviços técnicos de implantação para o CFTV e Sistema Integrado de Segurança (SISP) da Petrobras com Fornecimento de BENS.

Abertura das propostas: 01/08/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21, § 2º, da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, a Faculdade Gianna Beretta, mantida pelo Instituto Gianna Beretta de Educação Superior Ltda, CNPJ nº 07.193.291/0001-20, informa que foram expedidos 27 diplomas no período de 24/03 a 28/08/2023, anotados no Livro nº 195, sob os nº 190 a 217, cuja relação poderá ser consultada no endereço eletrônico https://gianna.com.br/diplomas.

CELIA MARIA SANTOS REZENDE

Diretora Geral
AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 23/2024 (SRP)

WCompras ID 315059

CÓDIGO CIDADES:

2024.072E0700001.02.0019

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO ANEXO I do pregão em epígrafe. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 15/07/2024 ÀS 08:00H. LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 29/07/2024 ÀS 08H30 MIN. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 29/07/2024 ÀS 09:00H. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004289633

Objeto: Aquisição de Analisadores e Câmaras específica para Sensor de PH

Abertura das propostas: 18/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa de para prestação de serviço de movimento de terra em um estádio do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 26/07/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 10 de julho de 2024. Valbeilson Mendes dos Santos - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SR

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para o município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 25/07/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 10 de julho de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para os veículos do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 25/07/2024 às 10:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 10 de julho de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SPR

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e limpeza para a Secretaria Municipal de Educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 26/07/2024 às 10:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 10 de julho de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

Apicum-Açu/MA, 10 juho de 2024.

Adriana Aguiar Batista Nonato

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 20/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica na disponibilização e realização de exames de imagem como tomografia computadorizada e ressonância magnética para atender as necessidades dos cidadãos sãofernandenses. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 11/07/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 24/07/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando/RN 10 de julho de 2024

MISAC ROBSON FERNANDES
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16617/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16233/2023. Partes: Sms/Pmcg E Carvalho De Almeida Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcela Carvalho De Almeida. Data Da Assinatura: 09/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16696/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16277/2023. Partes: Sms/Pmcg E C M Dos Santos Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camila Medeiros Dos Santos. Data Da Assinatura: 09/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16257/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bks Sousa Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16090/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Brenna Kessia Da Silveira Sousa. Data Da Assinatura: 09/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16321/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Walfredo Gonçalves De Aguiar. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista À Implementação Da Âncora Queimada Da Ema, Localizado No Sitio Queimada Da Ema, Zona Rural, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16045/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 6.300,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Walfredo Gonçalves De Aguiar. Data Da Assinatura: 09/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16358/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Frederico Antonio Raulino De Oliveira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16184/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Frederico Antonio Raulino De Oliveira. Data Da Assinatura: 09/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16461/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospital Antônio Targino Ltda. Objeto: Serviços Hospitalares (Procedimentos Ambulatoriais Intra-Hospitalares E Procedimentos Com Processamento Em Aihautorização De Internação Hospitalar), Com Base Nas Necessidades Complementares Da Rede De Atenção À Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde Sus, Em Favor Da Pessoa Jurídica Hospital Antonio Targino Ltda. Valor Global: R$ 8.868.114,10. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16185/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wollner Cariry Targino. Data Da Assinatura: 10/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EDITAL Nº 30 - CFQ, 12 DE JULHO DE 2024

37ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 37ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 103: Analista - Ocupação: Sistemas e Processos

GABRIEL DOS SANTOS TAMBUR, 279101309, 21.

CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos

JOAO VICTOR DE CASTRO SOARES, 279103034, 22.

GIOVANNI LAGARES CROCETTI, 279109920, 23.

Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 71/PMF/2024

Aquisição de materiais (mudas, veículos e equipamentos) de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos, com vistas à aplicação em ações de agricultura urbana e periurbana no Município de Forquilhinha/SC. Convênio n.º 950983/2023 - Ministério do Meio Ambiente. ABERTURA: 31/07/2024 as 9h. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e www.forquilhinha.sc.gov.br.

Forquilhinha, 9 de julho de 2024.

ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 276/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 276/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de protetores de parede (cantoneiras) para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Cosimo Cataldo Construtora e Associados Ltda, item 1, R$ 43,00; item 2, R$ 34,00; Novax Distribuidora Ltda, item 3, R$ 14,46.

Joinville/SC, 9 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Cronometragem para corrida e caminhada SEST cidade de Santa Maria/RS, a favor da empresa O PEDRO DIAS SOARES CNPJ 32.447.661/0001-56, no valor de R$ R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).

Rafael Vasconcellos de Queiroz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de Móveis para salão de eventos, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta acorreu no dia 08/07/2024 ás 9hs foi FRACASSADA.

Rafael Vasconcellos de Queiroz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SETIMO TERMO ADITIVO

REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME CNPJ; 05.757.618/0001-14, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 112/2021/PMG, que objetiva a Contratação de empresa para conclusão dos serviços de construção de escolas na zona rural, Padrão FNDE, no Município de Grajaú/MA. O prazo de vigência estende se por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/05/2024 até o dia 18/11/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento.

Grajaú-MA, 22 de abril de 2024.

IZETH NASCIMENTO BARROS- Secretária Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 73/2023

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRONICO N.º 073/2023, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO CENTRALIZADA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, EDUCACIONAIS E DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, considerando divergência nos valores constantes no Edital. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 11 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da CPL
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024; OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo das refeições do Hospital Nair Alves Raimundo e ao aporte as ações das Unidades Básicas de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Valor total estimado R$556.398,50. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 11/07/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 26/07/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 26/07/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 26/07/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Cachoeirinha/PE, 10 de julho de 2024.

Larissa Daniele Barreto Silva

Secretária municipal de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NETZSCH DO BRASIL IND E COM LTDA. CNPJ: 82.749.987/0001-06, Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO DO ANALISADOR TÉRMICO STA449F5 JUPITER NETZSCH. No valor total de R$ 16.200,00. Processos webs: 16245/2024, para realização do projeto: 4486 - HYDRO/UFPA/FADESP RESIDUO ARGILOSO ALTA ALUMINA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
CNPJ: 13.798.152/0001-23

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de pesquisa, produção e fornecimento de material paradidático personalizado para o acervo bibliotecário das Unidades Escolares do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), bem como a capacitação dos professores da rede para a utilização deste; coletânea de livros feita pelos alunos do 4º e 5º ano da rede municipal de ensino/anos iniciais. Sessão de abertura realizar-se-á em 25/07/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://bllcompras.com/Home/Login, Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br.

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024

Com Lotes Exclusivo De Participação E Prioridade Local E Regional Para ME/EPP/MEI

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos a serem utilizados em pacientes que passam pelo atendimento médico nas Unidades de Saúde Municipal., com entrega em até 5 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 505.031,75 (Quinhentos e Cinco Mil e Trinta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09h00min (nove horas) do dia 25/07/2024 (vinte e cinco dias de julho de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 09h00min (nove horas) do dia 25/07/2024 (vinte e cinco dias de julho de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 25/07/2024 (vinte e cinco dias de julho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/.

Ibaiti, 10 de julho de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EDITAL Nº 9, DE 9 DE JULHO DE 2024CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO-EDITAL Nº 1/2023

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Londrina, para comparecer na Representação de Londrina do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Londrina/Pr

Data: 19/07/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Antonio Amado Noivo, 430 - Jardim Parque Lago - Londrina/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

LUCIANO HIDEO PONCIANO DE OLIVEIRA/1ª/79,25/Ampla Concorrência/203

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

ANDERSON Grimminger Ramos

Secretário-Geral
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021773

Processo SEI 100.0889.2024.0020522-55. Contratada: Hydrostec Tubos e Equipamentos Ltda. (CNPJ 12.066.286/0001-97). Objeto: Fornecimento de tubo aço carbono para aplicação nas obras complementares do sistema adutor de água tratada da ETA principal do sistema integrado de abastecimento de água de Salvador - fase 2, através do sistema de registro de preço - ata nº 5000001608, assinada em 20/10/2023. Valor Contratado: R$ 5.293.687,68 (proposto) / R$ 5.751.166,86 (equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 09/07/24. Origem: Licitação nº SP099/23. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: Próprios. Salvador, 10 de julho de 2024. Marcus Vinicius Bispo Santos. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 082/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: IRAILDA DA SILVA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.

CONTRATO Nº 083/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: GEOVANA DE SOUZA BARBOSA; OBJETO: Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.

CONTRATO Nº 084/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: ERIKA NAÍLA MOURA DANTAS; OBJETO: Prestação dos serviços como Entrevistador e digitador do cadastro único para programas sociais, no setor do cadastro único e programa bolsa família, na Secretária Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.

CONTRATO Nº 085/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: RISONETE GOMES DO NASCIMENTO ALMEIDA; OBJETO: Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.

CONTRATO Nº 086/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: LUCIANA DE JESUS DA SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Entrevistador e digitador do cadastro único para programas sociais, no setor do cadastro único e programa bolsa família, na Secretária Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: contratação de empresa para aquisição de três consultórios odontológicos e dois compressor de ar odontológico destinado ao CEO (Centro de especialidade odontológica) na sede do município, pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, - Recebimento da proposta dia 24.07.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 24.07.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Pregoeira.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Confecção de Prótese Dentária para atender os encaminhamentos de pacientes do SUS no Centro de Especialidades Odontológicas, conforme descrito neste Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital - Recebimento da proposta dia 29.07.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 29.07.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs,

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Pregoeira

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, representadas por suas respectivas delegações, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada nos dias 30 e 31 de julho de 2024, na sede da CONTAG/CESIR, situada no SMPW, Quadra 01, Conj. 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, de forma presencial, às 8h30, em primeira convocação, ou às 9h30, em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Regimento Interno do 14º CNTTR; II - Resolução 0019/2023; III - Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 10 de julho de 2024.

Aristides Veras dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004288341

Objeto: Serviços de elaboração de relatórios de mercado imobiliário e laudos de avaliação para imóveis.

Abertura das propostas: 05/08/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 10 de julho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 597/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica para Contratação de solução de jurimetria, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0597-2024 e estarão disponíveis entre os dias 10/07/2024 e 24/07/2024.

Brasília-DF, 10 de julho de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 98/2024

AMPLA DISPUTA

Objeto - Fornecimento de gases medicinais, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 19/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Inicio da Disputa - Às 08h00min do dia 01/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 01/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 1.671.980,00. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 18/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 98/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 19/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 10 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, torna público: Chamada Pública n.º 001/2024 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Afrânio/PE. Período de recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preço será de: 12 a 31/07/2024. A relação dos proponentes será apresentada em sessão pública dia 01/08/24 às 10h. Edital: www.afranio.pe.gov.br.

Afrânio/PE, 10 de julho de 2024.

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 20/2024

PL n° 52/2024 PE n° 20/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de utensílios para a Cozinha Comunitária. Abert: 25.07.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 10 de julho de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 27/2024

PL n° 68/2024 PE n° 27/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material e equipamento permanente. Abert: 24.07.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 10 de julho de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 28/2024

PL n° 69/2024 PE n° 28/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria de Saúde. Abert: 24.07.2024 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 10 de julho de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
avisoREGISTROS DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (Sessenta e Oito) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 6 registros: 67 - 72] ; [Livro BIO.RM.1 1 registro: 56] ; [Livro C.CONT.RM1DD 1 registro: 20] ; [Livro DIR.RM.1DD 13 registros: 166 - 178] ; [Livro ECI.RM 1DD 3 registros: 12 - 14] ; [Livro EEL.RM.1DD 2 registros: 49 e 50] ; [Livro EFISB.RM.1DD 2 registros: 52 e 53] ; [Livro EME.RM.1DD 1 registro: 35] ; [Livro EPR.RM.1DD 1 registro: 43] ; [Livro FAR.RM.1DD 3 registros: 53 - 55] ; [Livro FISIORM.1DD 4 registros: 49 - 52] ; [Livro GRAD3-CICDD 3 registros: 23 - 25] ; [Livro GRADACAD-DD1 5 registros: 25 - 29] ; [Livro JOR.RM.1DD 1 registro: 17] ; [Livro M.VET.RM.1DD 3 registros: 49 - 51] ; [Livro MUS. RM.1DD 2 registros: 15 e 16] ; [Livro NUT.RM1DD 4 registros: 43 - 46] ; [Livro PED. RM.1DD 3 registros: 28 - 30] ; [Livro PSIC.RM.1DD 6 registros: 54 - 59] ; [Livro SIS.RM1DD 3 registros: 06 - 08] ; [Livro TECRH RM.1.DD 1 registro: 02].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

Barra Mansa-RJ, 10 de julho de 2024.

Bruno Morais Lemos

Reitor