TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2024

LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º

R$ milhares

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A

RECEITAS

ATUALIZADA

No Mês

Até o Mês

REALIZAR

(a)

(b)

(c)

(a-c)

RECEITAS CORRENTES

1.964.609

19.841

158.752

1.805.856

TOTAL

1.964.609

19.841

158.752

1.805.856

(3/3)

TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2024

LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 121

R$ milhares

DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

TOTAL

DIRETA

Autarquias

Fundações

Empresas Públicas

Economia Mista

Fundos Especiais

Total Indireta

GERAL

APLICAÇÃO DIRETA

256.194.492

82.949.624

23.127.763

17.061.751

3.533.109

19.187.234

145.859.480

402.053.972

A detalhar

19.890.904

8.319.730

1.718.181

640.158

528.506

6.576.982

17.783.556

37.674.460

Pessoal Civil

144.608.090

74.629.559

21.405.400

16.250.663

3.004.603

11.000.613

126.290.839

270.898.929

Vencimentos e Vantagens Fixas

65.915.015

38.128.441

10.599.411

11.451.529

1.932.452

3.736.411

65.848.244

131.763.259

Outras Despesas Variáveis

1.118.009

389.551

55.366

382.859

181.027

35.127

1.043.930

2.161.939

Aposentadoria

40.009.294

20.559.488

5.863.819

0

0

5.845.567

32.268.874

72.278.168

Pensões

19.291.441

5.390.466

1.721.820

0

0

925.394

8.037.679

27.329.120

Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência

1.727.873

309.415

59.553

353.478

22.643

0

745.090

2.472.963

Obrigações Patronais

12.367.628

8.049.253

2.335.623

3.814.495

296.017

153.555

14.648.943

27.016.571

Outras Aplicações¹

4.178.830

1.802.946

769.807

248.302

572.464

304.560

3.698.080

7.876.910

Pessoal Militar

91.695.498

335

4.182

170.930

0

1.609.639

1.785.085

93.480.583

Vencimentos e Vantagens Fixas

31.312.728

6

1

0

0

1.609.639

1.609.646

32.922.374

Outras Despesas Variáveis

670.746

0

0

0

0

0

0

670.746

Reformas

31.605.756

13

0

0

0

0

13

31.605.769

Pensões

26.479.991

0

0

0

0

0

0

26.479.991

Obrigações Patronais

274.635

312

2.454

137.033

0

0

139.799

414.434

Outras Aplicações¹

1.351.641

4

1.726

33.897

0

0

35.628

1.387.269

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0

0

0

0

0

0

0

0

Transferências a Estados e ao DF

0

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL (A)

256.194.492

82.949.624

23.127.763

17.061.751

3.533.109

19.187.234

145.859.480

402.053.972

(1/2)

Continuação

TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2024

LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 121

R$ milhares

EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

TOTAL

DIRETA

Autarquias

Fundações

Empresas Públicas

Economia Mista

Fundos Especiais

Total Indireta

GERAL

APLICAÇÃO DIRETA

158.611.516

51.751.396

14.462.579

10.416.530

1.982.377

12.474.571

91.087.453

249.698.969

Pessoal Civil

99.006.680

51.751.233

14.459.421

10.307.014

1.982.377

10.865.574

89.365.620

188.372.300

Vencimentos e Vantagens Fixas

29.895.739

15.391.561

4.082.303

6.510.072

1.109.928

3.698.500

30.792.364

60.688.103

Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão²

15.773.966

11.087.253

2.939.505

643.190

109.336

28.268

14.807.551

30.581.518

Outras Despesas Variáveis

612.426

198.440

34.806

302.346

154.879

35.116

725.586

1.338.012

Aposentadoria

28.967.721

14.736.650

4.146.045

0

0

5.786.154

24.668.849

53.636.570

Pensões

12.785.385

3.664.213

1.210.036

0

0

863.570

5.737.818

18.523.203

Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência

542.886

195.574

39.660

210.901

15.840

0

461.975

1.004.861

Obrigações Patronais

7.403.033

5.369.507

1.479.966

2.451.789

213.088

151.712

9.666.062

17.069.095

Outras Aplicações¹

3.025.525

1.108.035

527.100

188.716

379.307

302.255

2.505.413

5.530.938

Pessoal Militar

59.604.835

163

3.158

109.516

0

1.608.997

1.721.833

61.326.669

Vencimentos e Vantagens Fixas

20.171.771

4

0

0

0

1.608.997

1.609.001

21.780.773

Outras Despesas Variáveis

437.030

0

0

0

0

0

0

437.030

Reformas

20.615.799

0

0

0

0

0

0

20.615.799

Pensões

17.286.363

0

0

0

0

0

0

17.286.363

Obrigações Patronais

168.808

159

1.452

80.678

0

0

82.289

251.098

Outras Aplicações¹

925.064

0

1.705

28.838

0

0

30.543

955.607

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0

0

0

0

0

0

0

0

Transferências a Estados e ao DF

0

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL (B)

158.611.516

51.751.396

14.462.579

10.416.530

1.982.377

12.474.571

91.087.453

249.698.969

A EXECUTAR (% A/B)

38,1

37,6

37,5

38,9

43,9

35,0

37,6

37,9

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF

(2/2)

¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.

²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.

TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2024

LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 82

R$ milhares

ÓRGÃO SUPERIOR*

Despesas Discricionárias e Decorrentes de Emendas Individuais

Dotação

Dotação

Despesas

Despesas

Despesas Inscritas em

Despesas Pagas

Restos a Pagar Pagos

Inicial

Atualizada

Empenhadas

Liquidadas

Restos a Pagar Não-Processados

do Exercício

(Processados e Não-Processados)

Presidência da República

31.539

29.618

13.128

5.102

0

5.102

7.402

Ministério da Agricultura e Pecuária

135.294

132.751

114.750

27.363

0

16.829

66.150

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

68.517

67.467

26.106

16.921

0

16.264

9.354

Ministério da Fazenda

8.151.617

8.205.552

7.682.453

4.483.389

0

4.483.089

-

Ministério da Educação

628.672

640.449

229.268

74.517

0

33.455

178.042

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

15.450

6.700

5.200

0

0

0

166

Ministério da Justiça e da Segurança Pública

277.535

270.228

113.219

0

0

0

49.349

Ministério da Previdência Social

11.708

10.908

0

0

0

0

-

Ministério das Relações Exteriores

5.250

5.050

1.611

1.554

0

1.554

2.156

Ministério da Saude

13.030.326

13.080.670

11.501.231

9.071.452

0

9.047.407

713.703

Ministério dos Transportes

1.700

1.700

1.100

0

0

0

2.925

Ministério do Trabalho e Emprego

71.870

79.910

60.733

36.848

0

36.846

11.468

Ministério das Comunicações

13.271

18.146

3.572

1.600

0

1.600

3.765

Ministério da Cultura

303.056

287.756

134.031

14.693

0

10.672

87.326

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

68.122

63.745

36.025

15.473

0

15.428

12.290

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

0

0

763

0

0

0

-

Ministério do Planejamento e Orçamento

0

0

1.477

0

0

0

-

Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

119.798

102.348

53.041

17.495

0

11.727

24.282

Ministério do Esporte

495.198

507.024

389.003

7.306

0

7.306

167.500

Ministério da Defesa

182.651

181.551

105.762

23.700

0

7.814

72.646

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

355.919

332.135

159.381

37.467

0

13.168

111.464

Ministério do Turismo

58.083

45.571

27.915

3.210

0

3.196

65.370

Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Famílio e Combate a Fome

657.430

631.009

489.681

353.744

0

353.744

62.499

Ministério das Cidades

106.623

97.612

71.396

0

0

0

143.614

Ministério da Pesca e Aquicultura

29.612

26.762

8.726

480

0

480

11.417

Ministério das Mulheres

100.038

94.958

52.075

13.900

0

13.900

36.907

Ministério da Igualdade Racial

25.789

26.019

16.408

1.300

0

1.300

2.508

Ministério de Portos e Aeroportos

300

300

300

166

0

150

-

Ministério Empreend. Micro e Pequena Empresa

7.350,00

700

0

0

0

5.778

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

104.382

96.662

46.995

13.564

0

13.563

32.758

Ministério dos Povos Indígenas

18.787

18.587

1.036

0

0

0

1.168

TOTAL

25.068.535

25.068.535

21.347.088

14.221.244

0

14.094.594

1.882.005

Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior (2023)

1.233.714.885

% em relação à RCL do ano anterior

2,03%

2,03%

1,73%

1,15%

0,00%

1,14%

0,15%

Participação preliminar da Saúde no total

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

-

0,00%

0,00%

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF

* Tabela incluída no exercício de 2014 em atendimento ao inciso I, § 6º, do artigo 52º da Lei nº 12.919, de 24/12/2013, referente às Diretrizes Orçamentárias, com a intenção de acompanhar o §9º do artigo 166 da Constituição Federal, que determina que as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.

GOVERNO FEDERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2024

LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 165

R$

GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA EM 31/12/2023

RECEITAS LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO

DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (incluindo Restos a Pagar)

DEMAIS FLUXOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA ATUAL

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores

Demais Obrigações Financeiras 1

(a)

(b)

(c)

(d)

(e) = (a) + (b) - (c) - (d)

(f)

(g)

(h)

(i) = (e - (f + g + h))

TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I)

163.532.295.608

484.605.608.801

367.554.223.913

-647.987.692

281.231.668.188

4.668.876.716

35.043.532.432

-17.982.275.955

259.501.534.995

TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II)

1.595.638.802.746

2.879.648.083.199

3.068.835.086.210

6.546.419.690

1.399.905.380.045

2.903.921.243

31.438.503.225

-379.938.109.511

1.745.501.065.089

1. Educação

27.104.871.605

14.242.866.080

5.967.056.783

123.777.264

35.256.903.638

51.762.257

1.614.502.737

-172.826.820

33.763.465.463

2. Seguridade Social (exceto Previdência)

96.485.129.266

442.624.929.169

447.483.519.672

-460.415.502

92.086.954.265

534.647.360

7.410.494.936

-5.298.058.687

89.439.870.656

3. Previdência Social (RPPS)

1.476.324.585

25.974.982.245

26.215.365.365

2.854.866

1.233.086.600

1.196.762

38.067.124

-878.703.431

2.072.526.145

4. Previdência Social (RGPS)

42.090.873.021

404.052.887.884

598.886.668.238

-71.155

-152.742.836.178

0

46

1.163.190.348

-153.906.026.573

5. Dívida Pública

1.013.560.726.378

1.513.695.185.349

1.559.810.416.852

-1.420.282.774

968.865.777.649

1.660.464.038

10.544.994.344

-369.304.615.818

1.325.964.935.086

6. Transferências a Estados, DF, Municípios

36.905.101.039

353.409.823.432

349.061.793.831

1.312.099.834

39.941.030.805

0

1.249.659.370

22.882.280

38.668.489.155

7. Fundos, Órgãos e Programas

354.462.655.508

125.647.768.439

81.410.265.470

1.300.717.787

397.399.440.690

655.850.827

10.580.784.667

-18.772.934.136

404.935.739.333

8. Recursos Extraorçamentários

23.436.713.310

0

0

5.692.887.145

17.743.826.165

0

0

13.308.668.752

4.435.157.413

9. Recursos Não Classificados

116.408.035

-359.400

0

-5.147.775

121.196.410

0

0

-5.712.000

126.908.410

TOTAL (III) = (I + II)

1.759.171.098.354

3.364.253.692.001

3.436.389.310.123

5.898.431.998

1.681.137.048.233

7.572.797.959

66.482.035.657

-397.920.385.466

2.005.002.600.083

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF

(1/2)

Notas:

1) O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às operações da Coordenação-Geral de Dívida Pública e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a melhor visualização das informações publicadas.

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2024

LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 165

R$

GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA EM 31/12/2023

RECEITAS LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO

DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (incluindo Restos a Pagar)

DEMAIS FLUXOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA ATUAL

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores

Demais Obrigações Financeiras

(a)

(b)

(c)

(d)

(e) = (a) + (b) - (c) - (d)

(f)

(g)

(h)

(i) = (e - (f + g + h))

TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I)

149.497.612.062

484.605.608.801

286.508.736.355

81.670.392.571

265.924.091.937

4.555.850.389

33.547.069.511

-18.946.730.620

246.767.902.657

TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II)

1.587.641.817.106

2.877.700.829.119

3.039.795.718.352

36.218.216.622

1.389.328.711.251

2.844.915.052

31.358.514.212

-380.264.303.099

1.735.389.585.085

1. Educação

27.104.871.605

14.242.864.586

5.967.056.783

123.775.770

35.256.903.638

51.762.257

1.614.502.737

-172.826.820

33.763.465.463

2. Seguridade Social (exceto Previdência)

96.141.354.479

442.621.865.270

426.364.908.162

21.049.863.237

91.348.448.350

534.484.229

7.402.847.959

-5.312.349.494

88.723.465.656

3. Previdência Social (RPPS)

1.330.396.280

25.974.982.245

18.999.934.788

8.090.807.613

214.636.124

1.166.240

10.981.578

-954.008.305

1.156.496.611

4. Previdência Social (RGPS)

42.090.873.021

404.052.887.884

598.886.668.238

-71.155

-152.742.836.178

0

46

1.163.190.348

-153.906.026.573

5. Dívida Pública

1.013.489.304.096

1.513.695.185.349

1.559.797.324.411

-1.421.497.195

968.808.662.229

1.603.348.618

10.544.994.344

-369.304.615.818

1.325.964.935.086

6. Transferências a Estados, DF, Municípios

36.905.101.039

353.409.823.432

349.061.793.831

1.312.099.834

39.941.030.805

0

1.249.659.370

22.882.280

38.668.489.155

7. Fundos, Órgãos e Programas

347.112.400.809

123.703.579.250

80.718.032.139

1.243.273.839

388.854.674.081

654.153.709

10.535.528.177

-18.791.701.659

396.456.693.854

8. Recursos Extraorçamentários

23.351.108.244

0

0

5.825.112.453

17.525.995.791

0

0

13.090.838.368

4.435.157.423

9. Recursos Não Classificados

116.407.534

-358.899

0

-5.147.775

121.196.410

0

0

-5.712.000

126.908.410

TOTAL (III) = (I + II)

1.737.139.429.168

3.362.306.437.920

3.326.304.454.707

117.888.609.193

1.655.252.803.188

7.400.765.442

64.905.583.723

-399.211.033.719

1.982.157.487.742

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF

(2/2)

O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às operações da Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública (CODIV) e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a melhor visualização das informações publicadas.