Retificações

No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 156, onde se lê: ...processo nº 21000.005414/2-24-81, leia-se: ...processo nº 21000.005414/2024-81

No DOU de 31 de julho de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 140, onde se lê: ...marca comercial SKSHIEL, leia-se: ...marca comercial SKSHIELD.

No DOU de 05 de setembro de 2024, em Ato nº 40, Seção 1, item 63, onde se lê: ...foi aprovada a alteração das marcas comerciais dos pleitos de registro dos produtos Nodumix, processo nº 21016.007711/2023-19, para marca Nodumix L; Noduveria, processo nº 21016.007691/2023-78, para marca Noduveria L, Nodurhizium, processo nº 21016.007891/2023-21, para marca Nodurhizium L, conforme processos nºs 21000.040430/2024-10 e 21000.040358/2024-21, leia-se: ...foi aprovada a alteração das marcas comerciais dos pleitos de registro dos produtos da empresa NODUAGRI BIOTECNOLOGIA LTDA, de Nodumix, processo nº 21016.007898/2023-42, para marca Nodumix L; de Noduveria processo nº 21016.007886/2023-18 para marca Noduveria L; de Nodurhizium, processo nº 21016.007891/2023-21, para marca Nodurhizium L, conforme processos nºs 21000.041372/2024-41, 21000.040358/2024-21 e 21000.040430/2024-10, respectivamente.

No DOU de 09 de setembro de 2024, em Ato nº 40, Seção 1, item 81, onde se lê: ...autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 02.974.733/0001-52 - Ituverava/SP, a importar o produto Mancozeb Técnico UPL, registro nº 07707, conforme processo nº 21000.050845/2024-00. leia-se: ...autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 65.011.967/0001-14 - Jaboticabal/SP, a importar o produto Mancozeb Técnico UPL, registro nº 07707, conforme processo nº 21000.050845/2024-00.

No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 5, onde se lê: ....f. Nome químico: 5-(2-chloro, , , -trifluoro-p-tolyloxy)-N-methyl sulfonyl-2-nitrobenzamide., leia-se: ...g.Nome químico: 5-(2-chloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyloxy)-N-methyl sulfonyl-2-nitrobenzamide.

No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 23, onde se lê: ...CEP: 13140-000, leia-se: ...CEP: 13148-030; onde se lê: ...CNPJ: 62.182.092/0012-88, leia-se: ...Avenida Parque Sul, Nº 2138, 1º Distrito Industrial, leia-se: ...Avenida Wilson Camurça, Nº 2138, Distrito Industrial I.

No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 44a., b.marca comercial Epoxiconazole Yonon, leia-se: ...b.marca comercial Epoxiconazole 125 SC Yonon; onde se lê: ...processo nº 21000.042331/2017-43, protocolado em 29/09/2017, leia-se: ...processo nº 21000.038166/2017-25, protocolado em 31/08/2017.

No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, item 190, onde se lê: ...China, leia-se: ...Índia.

No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, item 212, onde se lê: ...autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, a importar o produto Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.049199/2024-20, leia-se: ...autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ N° 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT e CNPJ N° 05.280.269/0016-79-Itu/SP, a importar o produto Cutlass; Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.049199/2024-20.

No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 134, onde se lê: ...foi aprovada a exclusão da marca comercial Ohayo, no produto formulado Brine, registro nº 05024, leia-se: ...foi aprovada a exclusão da marca comercial Brine, no produto formulado Ohayo, registro nº 05024.

No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 42, onde se lê: ...Villa, leia-se: ...Village.

No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 123, onde se lê: ...processo nº 21000.058362/2024-34, leia-se: ...processo nº 21000.058364/2024-34.

No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 47, onde se lê: ...processo nº 21000.057396/202-12, leia-se: ...processo nº 21000.057396/2024-12.

No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 226, onde se lê: ..., foi aprovada a transferência de titularidade de registro do produto Pyriproxyfen 100 g/L EC, registro nº 32224, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo/SP para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.059944/2024-49, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade de registro do produto Pyriproxyfen 100 g/L EC, registro nº 32224, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo/SP para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas/SP, e alteração da marca comercial Pyriproxyfen 100 g/L EC, registro nº32224 para marca comercial Pyriproxyfen Sino-Agri, conforme processo nº 21000.059944/2024-49.

No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 13, onde se lê: ...formulador Beta Chemicals Hailir Ctr., endereço 116, Zizhuyuan Rd., Heidian, Beijing, China, leia-se: ...formulador Haili Guixi Chemical Pesticide Co., Ltd., endereço Baili Industry Area, Guixi, Jiangxi, China.

No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 122, onde se lê: ...com a exclusão da modalidade de aplicação Tratamento de Sementes e Sulco na cultura da Cana-de-açúcar, para o produto Stimulate 10X, registro nº 05322, Caomdo,ao, leia-se: ...com as exclusões das modalidades de aplicações Tratamento de Sementes nas culturas algodão, arroz, cevada, feijão, milho, soja e trigo e Sulco nas culturas arroz, batata, cevada, feijão, milho, soja e trigo, para o produto Stimulate 10X, registro nº 05322, conforme processo nº 21016.007098/2024-11.

No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 49, Seção 1, item 07, onde se lê: ...endereço Rua Alexandre Dumas, nº 2220, 7º andar, Bairro Chácara Santo Antônio, CEP: 04717-004, São Paulo/SP, leia-se: ...endereço Rua Luís Correia de Melo, nº 92, 23º andar, Bairro Vila Cruzeiro CEP: 04726-220, São Paulo/SP.