gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23156.000906/2023-51.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato face a solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é de r$ 31.567,15 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos.. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.567,15. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.006039/2023-63.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.

Contratado: VICTOR RENNÓ POLATTO VIZEU. Objeto: Contratação de serviços comuns de leiloeiro oficial, para atuar na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis da agência brasileira de inteligência, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.006-GPI-SEINF

Processo: 2024000340.

O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.006-GPI-SEINF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, forma de execução indireta por meio de Empreitada Global. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 27/05/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 27/05/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA E RECAPEAMENTO EM DIVERSOS SETORES DE GURUPI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 949021/2023/CAIXA OPERAÇÃO 1090126-29. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 10 de maio de 2024.

Juliana Passarin

Secretária Municipal de Infraestrutura
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2024 - aquisição de tintas calcográficas visíveis aos raios infravermelho (I.R.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA S/A, cujo valor total corresponde a R$9.257.627,50 (nove milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110211/2023-37.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE CONCESSÃO

TC Nº 02.2024.209.0005 Concedente: INFRAERO/SBGV, 00.352.294/0209-01. Concessionário: REAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR LTDA. CNPJ: 26.049.032/0001-75 Mod.: DL Nº 065/ADLI-2/SBGV/2024. Objeto: concessão de uso de áreas às atividades de carga e descarga de aeronaves (inciso III), incluindo suas subatividades. Preço Fixo: R$100,48. Valor Global: R$2.411,52. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 07/05/2024.
aviso de adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

Sr. Elton Mattes Prefeito Municipal de Alto Bela Vista torna públicas a adjudicação e homologação do resultado da licitação na modalidade CONCORRENCIA 01/2024, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de arte de interesse turístico, ligando a Sede do Município à Comunidade de Volta Grande executada em Parceria com o Governo Federal através do Contrato de Repasse OGU MTUR 909450/2020 - Operação 1074702-47 e com Recursos de Operação de Crédito junto ao FINISA/Caixa Econômica Federal, que teve como vencedora a empresa ZANCO CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 95.865.044/0001-90, com valor total de R$ 16.440.000,00 (dezesseis milhões quatrocentos e quarenta mil reais).

Alto Bela Vista, 9 de maio de 2024.

Elton Mattes

Prefeito

Em Exercício
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023

Torna-se público o 1º termo aditivo ao contrato nº 022/2023, oriundo do Processo nº 015/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Aburachid Transportes Ltda, CNPJ 01.100.688/0001-44. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2023 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/05/2024, com vencimento em 09/05/2025. Preço: O valor para cobrir as despesas relativas à prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, é de R$ 1.665.999,96 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme descrito na Cláusula Terceira do Contrato nº 022/2023. Assinatura: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 765701

Nº Processo: 63059000191202430. Objeto: Eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato, sem ônus adicional, dos respectivos equipamentos automatizados para o Hospital Central da Marinha (HCM).. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 13/05/2024 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SILVA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 765701-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 765701

Nº Processo: 630590030082023. Objeto: Eventual aquisição de material permanente de saúde para o Departamento de saúde do Hospital Central da Marinha (HCM), os termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento via Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/05/2024 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SILVA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 765701-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para futura aquisição de 120 (cento e vinte) notebooks, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do munícipio de Joca Claudino/PB, conforme Convênio N° 17/2024 junto a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 10 de Maio de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Assistente Administrativo I, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. VICTOR FABRO NERI, o Sr. LUCAS ARAÚJO CALIXTO, CPF xxx.520.xxx-60, classificação nº 20º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01984957/7 e para o cargo de Técnico Industrial Júnior, o Sr. ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF xxx.343.xxx-15, classificação nº 11º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01992739/5 e a Sra. MIRELLEN MARA MOREIRA, CPF xxx.727.xxx-51, classificação nº 12º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02011440/9 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 13 a 17 de maio de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90613/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346000853202411. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada em Colheita Mecanizada de Café. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90613-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/05/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64587.001150/2022-93.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: VALDENISE BARBOSA DE MUNHOZ. Objeto: Prestação de serviço de psicologia. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Gisele Socorro Ribeiro da Silva; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 30/04/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade por elas celebrado em 05/10/2023. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Gisele Socorro Ribeiro da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 53/2023, Processo nº 23249.021642.2024-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ: 10.735.145/0007-80. Contratada: Wand Albuquerque - registrado com nome civil de Wanderson Henrique Gomes Albuquerque. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 12/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.572966/2023-41.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Provac terceirizacao de mao de obra ltda em recuperacao judicial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 2.125.139,52. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158198

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23096.000533/2022-99.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência previsto no contrato nº 02/2022 (9912574130) por mais 12 (doze) meses, conforme previsto em cláusula segunda do respectivo contrato e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090,20. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.457.677/0007-62, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 02 (dois) meses, combinada com a penalidade de multa no valor de R$ 23.020,73 com fundamento nos subitens 22.2.2.2., 22.2.2.4., 22.2.3 e 22.4 do Termo de Referência Anexo I do Edital de Licitação - PE 13/2020, no âmbito do Contrato nº 100/2020, e em observância ao inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos do processo administrativo nº 08008.000202/2023-98.

ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
Extrato de Contrato nº 394/2024

Processo Licitatório nº 213/2023 - Concorrência Nº. 10/2023

Contratante: Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, com sede à Rua Rodovia Pr 407, km 19, nº 215, Balneário Praia de Leste, inscrito no CGC/MF nº 01.609843/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções e a empresa Contratada: BONDAM ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.487.184/0001-12. Objeto: LOTE 01 - Pavimentação de vias urbanas em bloco de concreto sextavado, 2.251,53 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. LOCAL: Balneário Jardim Canadá. Trechos: Rua Badi do Carmo Mesquita (da rua Max Rosemman até rua São Geraldo) e Rua Max Rosenmann (da rua Badi do Carmo Mesquita até a rua Santa Mônica). Valor contratual: R$ 465.393,18 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e dezoito centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2024. FORO: Comarca de Pontal do Paraná, Estado do Paraná. Pontal do Paraná, 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160194

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 64318.062460/2023-35.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 14.877.395/0001-10 - ONZE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2023 até 17/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do contrato nº 31/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 até 05/06/2024, para executar e sanar todas as pendências, contados a partir do marco supracitado.. Vigência: 06/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.496,73. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Extrato de Contrato nº 395/2024

Processo Licitatório nº 213/2023 - Concorrência Nº. 10/2023

Contratante: Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, com sede à Rua Rodovia Pr 407, km 19, nº 215, Balneário Praia de Leste, inscrito no CGC/MF nº 01.609843/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções e a empresa Contratada: CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.083.270/0001-78.Objeto: LOTE 02 - Lote 02 - Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 13.094,71 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos.. LOCAL: Balneário Ipanema - Trechos: Travessa Cacilda Ramos da Silva (da av. Xingu até rua Itapurucu) - Avenida 20 de dezembro (da av. Piraja até a av. Itacolomi) - Avenida Pirajá (da av. Xingu até av. 20 de Dezembro) - Avenida Xingu (da Rodovia pr-412 até av. Javarí). Valor contratual: R$ 2.767.493,40 ((Dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2024. FORO: Comarca de Pontal do Paraná, Estado do Paraná. Pontal do Paraná, 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.065288/2023-71.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço e manutenção dos elevadores:edifícios general sampaio, antônio dias cardoso e matias de albuquerque.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 45.830,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000637/2024-22.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comparação e cotação de preços, por intermédio de acesso por assinatura a ferramenta banco de preços, baseada em resultados de licitações adjudicadas e homologadas em órgãos das esferas federal, estadual e municipal, visando proporcionar aos técnicos das áreas demandantes uma ferramenta eficaz para auxiliar na realização de pesquisas de preços, com a finalidade de atender às necessidades da contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 44.004,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120025

Nº Processo: 67552.018003/2020-86. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 41.853.294/0001-81 - NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por motivação o art. 77, inc. I e v do art. 78, inc. I do art. 79 e art. 80, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e consonante cláusula décima segunda do instrumento contratual. Os serviços pendentes de realização, constantes do parecer técnico 010/stec/2024

de 06 de maio de 2024, totalizam r$ 136.365,72 (cento e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), equivalente a 29,99% do total contratado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão, na forma eletrônica nº 10/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data: 27 de maio de 2024 - 10 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 577.298,42 (quinhentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.

Em 10 de maio de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 045/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Contratação direta, por dispensa, de empresa especializada na prestação de serviços de seguros de acidentes pessoais, com garantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de cobertura básica por morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial (IPA), necessário para o estágio não - obrigatório no Município de Formiga - MG. Cadastro das propostas a partir do dia: 14/05/2024. Abertura da Sessão: 17/05/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64587.001860/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 03.928.865/0001-00 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto: Prestação de serviço oftalmologico. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 09/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS PARA USO DURANTE O ANO LETIVO EM VÁRIAS ATIVIDADES, PROJETOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/06/2024, às 08h30min.

A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 9 de maio de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000356/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: FRANCIANE REBOUCAS DAMASCENO. Objeto: Locação de Imóvel situado no Endereço Rua 22 de Outubro, Quadra 82, Setor 1, Lote 25, Bairro Vila Falcão, no município de Lábrea-AM, para abrigar as instalações do Almoxarifado do DSEI Médio Rio Purus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 107.940,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 13/2024-UFLA

Processo: 23090.009170/2024-79. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad de Guantánamo- UG (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.228073/2021-59 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9287955/2021, que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, CNPJ nº 05.461.142/0001-70, com interveniência da Fundação de desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste Instrumento é o acréscimo de 21,84% (vinte e um inteiros e oitenta e quatro décimos), do valor original do Contrato de prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, perfazendo o total de R$2.471.700,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil e setecentos reais), conforme atividades previstas no Plano de Trabalho, anexo, parte integrante deste instrumento. Fim de Vigência: 17/08/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Rodrigo Diniz Lara - Subsecretário SEPLAG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 09/05/2024.
AVISO de anulação

Processo: 02070.005518/2021-74.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Compromisso que, entre si, celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a MITRA Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - MITRA/ R J, referente ao processo nº 02070.005518/2021-74, realizada no Diário Oficial da União, nº 89, de 9 de maio de 2024, Seção 3, p. 83.

MAURO OLIVEIRA PIRES
RETIFICAÇÃO

O Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho torna pública a ERRATA do Extrato de Termo Aditivo, Processo: 20.02.0600.0001705/2019-88, publicado no Diário Oficial da União em 30/11/2023; Edição 227; Seção 3. Página 189; Assinam: pela contratante. Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT6, e pela contratada, Cleuson Lima da Mota, Representante legal. Onde se lê: Espécie: Segundo Termo Aditivo, leia-se: Espécie: Terceiro Termo Aditivo.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONCORREÊNCIA Nº 1/2024-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO CONSTRUTORA PACTAC LTDA, CNPJ: 10.608.906/0001-47- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024-SEMED, no valor total de R$ 1.160.765,73 (Um Milhão e Cento e Sessenta mil e Setecentos e Sessenta e cinco Reais e setenta e Três Centavos). Dotação: 2048; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 09 de abril de 2024. Vigência Doze Meses.

CONCORREÊNCIA Nº 2/2024-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO CONSTRUTORA PACTAC LTDA, CNPJ: 10.608.906/0001-47- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024-SEMED, no valor total de R$ 1.160.210,00 (Um Milhão e Cento e Sessenta Mil e Duzentos e Dez Reais). Dotação: 2048; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 09 de abril de 2024. Vigência Doze Meses.

avisos de homologação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024-SEMED

Processado Concorrência Eletrônica n° 001/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora CONSTRUTORA PACTAC LTDA, CNPJ 10.608.906/0001-47, R$ 1.160.765,730 (um milhão e cento e sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos); Brasil Novo-PA 04 de Abril de 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMED

Processado Concorrência Eletrônica n° 002/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora CONSTRUTORA PACTAC LTDA, CNPJ 10.608.906/0001-47, R$ 1.160.210,00 (um milhão e cento e sessenta mil, duzentos e dez reais).

Brasil Novo-PA, 4 de Abril de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal De Educação
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 45/EPCAR/2023

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 45/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades de confecção de crachá de identificação para os militares da Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS - CNPJ: 23.764.812/0001-09 (Item 03); CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 14.457.810/0001-86 (Item 04); VENDGO LTDA - CNPJ: 41.255.596/0001-58 (Item 01); R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 50.317.178/0001-39 (Item 02); 53.305.065 ROSANA SANTOS CASSA - CNPJ: 53.305.065/0001-01(Item 05); VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA COMPRA: R$ 10.985,00.

Em 10 de maio de 2024

Cel Av LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024.00006

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00006, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, DESTINADOS A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Data da abertura: 23 de maio de 2024. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho.

Prefeito
Extrato de Contrato nº 396/2024

Processo Licitatório nº 213/2023 - Concorrência Nº. 10/2023

Contratante: Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, com sede à Rua Rodovia Pr 407, km 19, nº 215, Balneário Praia de Leste, inscrito no CGC/MF nº 01.609843/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções e empresa Contratada: CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.083.270/0001-78. Objeto: LOTE 03 - Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 11.590,53 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. LOCAL: Balneário Shangri-lá - Trechos: Rua Superagui (da rua Yemanjá até a Av. Dep. Anibal khury) - Rua Guarapuava (da Av. Curitiba até a rua Florianópolis) - Rua Florianópolis (da rua Guarapuava até a rua Paranavaí) - Rua Paranavaí (da Rodovia pr-412 até Av. Januario Correira da Veiga).Valor contratual: R$ 2.986.359,29 (dois milhões, novecentos e oitenta seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos). Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2024. FORO: Comarca de Pontal do Paraná, Estado do Paraná. Pontal do Paraná, 08 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.003280/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospital- Materiais para Odontologia.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 10/05/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATual

Fica rescindido a pedido da contratada Tiganá da Silva Andrade - CNPJ: 40.661.457/0001-61 o Contrato nº 021/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Implantação de pavimentação parcial em bloco paver na Rua Osvaldo Aranha, Bairro Tietbohl, no Município de Bom Jesus/RS. Ministério das Cidades. Convênio 934680/2022. Operação: 1084186-05/2022. Data da Rescisão: 28/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 944108, Nº Processo: 25000085923202359, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE TRES BARRAS CNPJ nº 83627596000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000370, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 09/05/2024 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 09/05/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO PEDRO SIMAO CPF nº ***.585.939-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO COMPLETA E FORNECIMENTO DE COFFEE BREACK, JANTAR PARA TODOS OS EVENTOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 11:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 10 de Maio de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PANORAMICO PARA ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 10 de Maio de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO REFLETORES DE ALTA POTÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - Pb, 9 de Maio de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRAÇÃO EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNCIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECREARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - Pb, 9 de Maio de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRAÇÃO EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNCIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECREARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 9 de Maio de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90004/EPCAR/2024

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 90004/EPCAR/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de empresa especializada em transporte aéreo/terrestre de carga para realizar o transporte de ida de provas para os exames gerenciados pela Divisão de Admissão e Seleção (DAS) da EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA - CNPJ: 13.642.117/0001-10 (Item 01); VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA COMPRA: R$ 56.324,00.

Em 9 de maio de 2024

Cel Av LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PE SRP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 23 de maio de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de Combustível, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 10 de maio de 2024.

RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO

Prefeito
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COV nº 28/SOFTEX/UFRR-FUNDAPE 29 de abril de 2023. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COV nº 28/SOFTEX/UFRR-FUNDAPE: Coordenadora: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro-Softex, CNPJ: 01.679.152/0001-25, Executora: Universidade Federal de Roraima-UFRR, CNPJ nº 34.792.077/0001-63, e a Interveniente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre-FUNDAPE, CNPJ nº 02.646.829/0001-91; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto, a prorrogação da vigência do referido Termo de Parceria. Data de assinatura 29/04/2024. Vigência: 02/10/2024 a 02/01/2025. Assinam: Nelson Luiz Falseti Filho; Diones dos Santos Lima-Representantes da SOFTEX, José Geraldo Ticianeli-Reitor UFRR e Ismar Bernardo de Araújo Presidente da FUNDAPE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0013468-88.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.696.992/0001-94 - ANANIN CARGO LOGISTICA LTDA. Objeto: A prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e seus materiais agregados, do núcleo gestor de urnas eletrônicas (ngue) do tribunal regional eleitoral do pará para as zonas eleitorais estado, nos trechos de ida e de retorno..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 268.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0013468-88.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 10.711.378/0001-57 - H. F. CORREIA TRANSPORTES. Objeto: A prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e seus materiais agregados, do núcleo gestor de urnas eletrônicas (ngue) do tribunal regional eleitoral do pará para as zonas eleitorais estado, nos trechos de ida e de retorno..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 291.988,40. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0002479-98.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, com entrega na capital e em municípios do interior do Estado de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/05/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225000784202412. Objeto: Contratação de outsourcing de impressão para o Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO TAVARES DE FARIA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 10/05/2024) 158414-26411-2024NE000001
extratos DE ADESÃO a registro de preços

Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 05/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 10/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 10/2023 gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: P E C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 22.473.510/0001-19, PMM-CONTRATO Nº 5/2024-AD -VALOR GLOBAL-R$ 40.922,50 (quarenta mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 4/2024-AD- VALOR GLOBAL- R$ 203.256,50 (duzentos e três mil, e duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos);

Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 10/2023 - Ata de Registro de Preço nº 10/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santarém Novo. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor registrado: P E C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 22.473.510/0001-19. Vigência da Ata: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024. Vigência do Termo de Adesão: 10/05/2024 A 10/05/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DOS CONTRATOS: PMM-CONTRATO Nº 05/2024-AD -VALOR GLOBAL-R$ 40.922,50 (quarenta mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 04/2024-AD- VALOR GLOBAL- R$ 203.256,50 (duzentos e três mil, e duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 10/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo, PROCESSO CARONA Nº 05/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: P E C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 22.473.510/0001-19.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 10/05/2024 A 10/05/2025. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - EXCLUSIVA PARA ME/EPP REGIONAL

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 14 de maio de 2024 até às 08h do dia 28 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 28 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 28 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 180.187,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 10 de maio de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio