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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001

A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001, cujo objeto é a Execução de Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas - Sede, Salgado e Trapiá, conforme PT nº 1090932-13 e Convênio nº 952737/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 19 de junho de 2024 (19/06/2024), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

Forquilha/CE, 4 de junho de 2024

Emerson Peter Alves Costa

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 2805.01/2024-SMS/SRP

Pregão Eletrônico N° 2805.01/2024-SMS/SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de "A" a "Z" (Éticos, Genéricos e Similares) para atender demanda Judicial, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de Junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br.

Fortim - CE, 4 de Junho de 2024

Maria Vanessa Lourenço Menezes

Agente de Contratação/Pregoeira
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24

Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24. A Secretaria da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convênio FUNASA - Plataforma + Brasil Nº 937746/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor: Trevo Engenharia e Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00, no valor global de R$ 1.880.346,36 (Hum milhão oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Independência/CE, 14 de Maio de 2024

PATRÍCIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24

Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24. A Secretaria da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas, conforme Convênio FUNASA - Plataforma + Brasil Nº 937756/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor: ATL Construções e Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95, no valor global R$ 1.440.451,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais).

Independência/CE, 23 de Maio de 2024

PATRÍCIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresas especializadas em fornecimento de EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em Campina Grande, no estado da Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/06/2024, das 10h às 10h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihélio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-003-PMNI Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-003-PMNI. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEL A ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC). Vencedor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA, com o valor de R$ 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos.

Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria das Graças Medeiros Matos - 29 de Maio de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador de Licitação
EDITAL Nº 66 - MPU, DE 3 DE JUNHO DE 2024

10º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS

E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

A SECRETÁRIA-GERAL DO MPU, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 10º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU), considerando as informações prestadas no expediente PGR-00199857/2024 e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1004924-90.2019.4.01.3400, em trâmite na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a exclusão da candidata sub judice Marcela Lopes Rebello, inscrição nº 10001539, do resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e do resultado final no 10º concurso público, 4.1.16.4, divulgados por meio dos subitens 1.1.16.1, 4.1.16.4 e 4.2.2.4 do Edital nº 9 - MPU, de 13 de dezembro de 2018, e suas alterações.

Torna público, ainda, em razão da exclusão acima, que os candidatos com deficiência ao Cargo 2: Técnico do MPU - Especialidade: Administração/DF, classificados a partir da 78ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade; e que os candidatos com deficiência ao Cargo 2: Técnico do MPU - Especialidade: Administração, classificados a partir da 113ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 64279.027906/2023-99.

Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.256.128/0001-56 - CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Republicação

Processo Licitatório nº 007/2024 - Pregão Eletrônico n.º 06/2024. Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estrutura como: box truss, palco, tendas, pavilhão, iluminação, serviços de sonorização e disciplinadores incluindo: montagem, manutenção e desmontagem para utilização durante o 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Global Máximo: R$ 3.577.290,34. Início do acolhimento das propostas: 05/06/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas 20/06/2024 às 09:00h, abertura das propostas e início da sessão de disputa: 20/06/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns/PE, 4 de junho de 2024.

SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO

Secretária de Cultura
EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 143

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 027, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024.

Processo N. 23081.147890/2023-60

Departamento de Terapia Ocupacional/ Centro de Ciências da Saúde

Área: Terapia Ocupacional em Gerontologia

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Camila Dias Möller

9,14

1º lugar

Sandrene de Oliveira Bevilaqua

7,54

2º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

Vice-Reitora
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-SEINFRA

Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SEINFRA. Objeto: Construção e ampliação de 26 bueiros em diversos trechos do Município de Viçosa do Ceará-CE. Vencedor: J.V. Martins Engenharia, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.572.843/0001-90, com o Valor Global de R$ 3.792.401,90 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e um reais e noventa centavos). Atendidas todas as exigências Editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Pedro da Silva Brito, investido como secretário geral de Infraestrutura. Data: 30 de abril de 2024.

Viçosa do Ceará-CE, 30 de abril de 2024.

Pedro da Silva Brito

secretário geral de Infraestrutura
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual Nº 24050201-SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Geral de Infraestrutura. Contratada: J.V. Martins Engenharia ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.572.843/0001-90. Dotação Orçamentária: 0903 Depto. de Transporte 26 782 0586 1.036 Construção, reforma e ampliação de Estr. Vicinais, Pontes, Bueiros e Pass. Molhadas - Elemento de Despesas: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações. Objeto: Construção e ampliação de 26 bueiros em diversos trechos do Município de Viçosa do Ceará-CE. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) Dias, contados da data de sua assinutura. Valor: R$ 3.792.401,90 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e um reais e noventa centavos). Assina Pela Contratada: Josiê Vasconcelos Martins. Assina Pelo Contratante: Pedro da Silva Brito. Viçosa do Ceará-CE, 02 de maio de 2024.
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual Nº 24052201-SESA, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Contratada: Construtora AG LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.326.829/0001-09. Dotação Orçamentária: 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação; 1754000000 Recursos de Operações de Crédito; Ministério da Saúde, Transferência Especial; Dotação Orçamentária: 0703 Depto. de Atenção Primária 10 301 0038 1.014 Construção, ampliação e equipamentos de Unidades de Saúde - Elemento de Despesas: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações Objeto: Construção de 3 UBS tipo 1 nas localidades de Trapiá, Queimadas e Assemim pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará-CE. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinutura. Valor: R$ 3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Assina Pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães. Assina Pelo Contratante: Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha. Viçosa Do Ceará-CE, 22 de maio de 2024. Fátima Cintya sá Pitombeira da Cunha Secretária de Saúde EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24052201- SESA
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do instrumento Contratual Nº 24052803-SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 02/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Geral de Infraestrutura. Contratada: J a T Dias Vasconcelos, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.358.020/0001-13. Dotação Orçamentária: 1749000000 Outras Vinculações de Transferências, 1751000000 Contribuição de Iluminação Pública; 1754000000 Recursos de Operações de Crédito; Dotação Orçamentária: 0909 Secretaria Geral de Infraestrutura 25 752 0566 1.043 construção, reforma e ampliação de redes de energia elétrica - Elemento de Despesas: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações. Objeto: Serviço de requalificação e ampliação de iluminação pública no Distrito de Juá dos Vieiras e Sítio Tope. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 1.249.621,71 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte um reais e setenta e um centavos). Assina Pela Contratada: José Ailton Teófilo Dias Vasconcelos. Assina Pelo Contratante: Pedro da Silva Brito. Viçosa do Ceará-CE, 28 de maio de 2024.
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual Nº 24052904-SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 03/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Geral de Infraestrutura. Contratada: MSI Engenharia LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.578.381/0001-72. Dotação Orçamentária: 0909 Secretaria Geral DE Infraestrutura 15 452 0332 1.041 Construção, Ref. e ampliação de praças e áreas de lazer na Cidade e Distrtitos. Elemento de Despesas: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações. Objeto: Reforma da Praça da Igreja de Santa Luzia e urbanização de entrada no Distrito de Oiticicas, construção da Praça da Igreja de São Francisco e construção da Praça do Bairro São José, na Sede do Município de Viçosa do Ceará-CE. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 1.767.000,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil reais). Assina Pela Contratada: Isac da Silva Mendes. Assina Pelo Contratante: Pedro da Silva Brito. Viçosa do Ceará-CE, 29 de maio de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024-SEDUC

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 02/2024-SEDUC, cujo objeto contratação de serviço para atender os critérios descritos no programa bem querer, com intuito de promover formação aos profissionais que atuam na educação inclusiva, bem como diagnosticar e acompanhar alunos da Rede Pública Municipal com diagnóstico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições que possam influenciar no Desenvolvimento Educacional Social e Emocional do público alvo, envolvendo neste contexto a família como elo para garantir a efetividade das ações a serem desenvolvidas, junto a secretaria municipal de educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 20 de junho de 2024, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:25h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará-CE, 4 de junho de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços Nº 4/2023-SEDUC

Tomada de Preços Nº 04/2023-SEDUC. Objeto: Execução de quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão fnde anexa A E.E.F. Cajueiro do Neco. Vencedor: Alphatech Construção e Locação LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 05.032.726/0001-20, com valor global de R$ 1.593.996,72 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Willia Maria Oliveira de Andrade, investida como Secretária de Educação. Data: 29 de fevereiro de 2024.

Viçosa do Ceará-CE, 29 de fevereiro de 2024.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária de Educação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-SESA

Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SESA. Objeto: Construção de 3 UBS tipo 1 nas localidades de Trapiá, Queimadas e Assemim pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará-CE. Vencedor: Construtora AG LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.326.829/0001-09, com o valor global de R$ 3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Atendidas todas as exigências Editalícias. Homologo e Adjudico Licitação na forma da Lei. Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha, Investida como Secretária de Saúde. Data: 22 de maio de 2024.

Viçosa do Ceará-CE, 22 de maio de 2024.

Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha

Secretária de Saúde
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024-SEINFRA

Concorrência Eletrônica Nº 02/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de requalificação e ampliação de iluminação pública no Distrito de Juá dos Vieiras e Sítio Tope. Vencedor: J a T Dias Vasconcelos, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.358.020/0001-13, com o Valor Global de R$ R$ 1.249.621,71 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte um reais e setenta e um centavos). Atendidas todas as exigências Editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Pedro da Silva Brito, investido como Secretário Geral de Infraestrutura. Data: 28 de maio de 2024.

Viçosa do Ceará-CE, 28 de maio de 2024.

Pedro da Silva Brito

Secretário Geral de Infraestrutura
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024-SEINFRA

Concorrência Eletrônica Nº 03/2024-SEINFRA. Objeto: Reforma da Praça da Igreja de Santa Luzia e Urbanização de entrada no Distrito de Oiticicas, construção da Praça da Igreja de São Francisco e construção da Praça do Bairro São José, na Sede do Município de Viçosa do Ceará-CE. Vencedor: MSI Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 29.578.381/0001-72, com o valor global de R$ 1.767.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil reais). Atendidas todas as exigências Editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Pedro da Silva Brito, investido como Secretário Geral de Infraestrutura. data: 29 de maio de 2024.

Viçosa do Ceará-CE, 29 de maio de 2024.

Pedro da Silva Brito

Secretário Geral de Infraestrutura
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 2/2023-SEINFRA

Concorrência Pública Nº 02/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. Vencedor: MHE Engenharia e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº CNPJ 22.853.324/0001-05, com o valor global de R$ 7.873.068,13 (sete milhões oitocentos e setenta e três mil e sessenta e oito reais e treze centavos). Atendidas todas as exigências Editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Pedro da Silva Brito. Secretário Geral de Infraestrutura. Data: 06 de março de 2024.

Viçosa do Ceará-CE, 6 de março de 2024.

Pedro da Silva Brito

Secretário Geral de Infraestrutura
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 3/2023-SEINFRA

Concorrência Pública Nº 03/2023-SEINFRA. Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. Vencedor: DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 14.218.683/0001-62. Valor Global R$ 1.914.412,26 (um milhão, novecentos e quatorze mil, quatrocentos e doze reais e vinte e seis centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Pedro da Silva Brito. Secretário Geral de Infraestrutura. Data: 29 de maio de 2024.

Viçosa do Ceará-CE, 29 de maio de 2024.

Pedro da Silva Brito

Secretário Geral de Infraestrutura
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Contrato Nº 24022902-SEDUC, decorrente da Tomada de Preços Nº 04/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Alphatech Construcao e Locacao LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.032.726/0001-20 objeto: Execução de quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão FNDE Anexa a E.E.F. Cajueiro do Neco. Vigência do Contrato: Até 180 (cento e oitenta) dias Valor Global: R$ 1.593.996,72 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). ASSINA PELA Contratada: Veridiano Rodrigues Dias. Assina Pela Contratante: Willia Maria Oliveira de Andrade. Viçosa do Ceará - CE, 29 de fevereiro de 2024.
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Contrato Nº 24030601-SEINFRA, resultante da Concorrência Nº 02/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Geral de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. Vigência do Contrato: até 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: MHE Engenharia e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 22.853.324/0001-05. Valor Global: R$ 7.873.068,13 (sete milhões oitocentos e setenta e três mil e sessenta e oito reais e treze centavos). Assina pela contratada: Francisco Genaro Dos Santos Junior. Assina Pelo Contratante: Pedro da Silva Brito - Viçosa do Ceará-CE, 06 de março de 2024.
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Contrato Nº 24052903-SEINFRA, resultante da Concorrência Nº 03/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Geral de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0902 DEPTO. Cons. Constr. Estradas V. Urbanas 26 782 0587 1.034 construção de pavimentação em pedra tosca na cidade e sede dos Distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Os recursos são frutos de convênio com a Secretaria das Cidades através do MAPP Nº 2496 e contrapartida de recursos próprios do Município. Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. Vigência do Contrato: Até 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: Dec ENGENHARIA e Empreendimentos Imobiliários LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 14.218.683/0001-62. Valor Global: R$ 1.914.412,26 (um milhão, novecentos e quatorze mil, quatrocentos e doze reais e vinte e seis centavos). Assina Pela Contratada: Danillo Escócio de Souza. Assina Pelo Contratante: Pedro da Silva Brito. Viçosa do Ceará - CE, 29 de maio de 2024.
EDITAL Nº 24, DE 4 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 59/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.554958/2021-51, realizado na área de Políticas e Gestão da Educação, do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., PROADs n.ºs 1.503/2024 (Alteração) e 16.011/2023 (Acompanhamento), contrato n.º 26/2023. ESPÉCIE: Prestação de serviço de comunicação de dados - Rede WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6 ao prédio da STIC. OBJETO: Incorporação da empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. a partir de 01/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Décima Oitava do instrumento original. DATA DE ASSINATURA: 04.06.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, os Srs. Fabio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278129

Objeto: Aquisição de Transdutor potência. Abertura das propostas: 12/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001664/2024-00. Telefônica Brasil S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato PE-044/2018. Prestação de serviço móvel pessoal, roaming nacional e roaming internacional, no sistema digital pós-pago, com fornecimento de dispositivos móveis. Fica prorrogada a vigência por 30 meses, a contar de 16/6/2024 até 15/12/2026, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Supressão da exigência de substituição dos equipamentos dos tipos V, VI, VII e VIII. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE001044, emitida em 23/5/2024. Assinatura: 29/5/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, Procuradoras.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público o edital de licitação 30/2024, Concorrência Eletrônica 06/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de pavimentação de ruas diversas do bairro Manoel de Frota II, do município de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; recurso através de convênio nº. 947.926/2023 - SICONV, operação nº. 1.089.342-68, firmado com a Caixa Econômica Federal. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 05/06/2024, às 09:29h do dia 21/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 21/06/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 2º aditivo ao contrato nº 002/2022, firmado em 02 de maio de 2024, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a pessoa jurídica L A VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº: 04.613.668/0001-65; Objeto: Passagens aéreas; Valor global: 14% de desconto por emissão; Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 035/2024, Concorrência Nº 005/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada, para construção de Quadra de Futebol Society em grama sintética, no Município de Josenópolis/MG. - Propostas até o dia 18/06/2024, 09:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim - Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/

WARLY BRENO MIRANDA JARDIM

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 036/2024, Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor caminhonete pick-up cabine dupla, zero km, cor preta. Ano de fabricação mínimo 2024, ano de modelo mínimo 2024. Especificações mínimas do veículo: zero km, 04 portas, capacidade para 05 pessoas, equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, transmissão automática de mínimo 9 marchas, tração 4x4, motorização mínima 170 CV ou superior, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, injeção eletrônica. Abastecimento de combustível: Diesel. Direção elétrica, Freio ABS nas quatro rodas, Airbags frontais, alarme (sistema antifurto), controle de estabilidade, travamento central das portas, vidros e travas elétricas, volante com regulagem de altura, ar condicionado, desembaçador do vidro traseiro, sensores de estacionamento traseiro, central multimídia, cinto de 3 pontos para todos os ocupantes. Garantia mínima de 12 meses. primeiro emplacamento para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. - Propostas até o dia 18/06/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira - Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/

JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 25/24

PROCESSO Nº 14386/24. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico das ruas: 22 de junho, Cambuquira, Vertentes, Edéia, Irecópolis, Magé, Maiporã, Piraí, Rio Doce, Rio Real, Saúde, Sumé, Uba, Videira e Vicenza, localizadas neste município.

Recebimento e abertura dos envelopes dia 21/06/2024 às 14h.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 26/24

PROCESSO Nº 15310/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação, contenção e drenagem na travessa Maria Claudia neste município.

Recebimento e abertura dos envelopes dia 24/06/2024 às 09h.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 27/24

PROCESSO Nº 15321/24. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento e serviços complementares nas ruas: Tunos, Angico, Guaipa e Carmen neste município.

Recebimento e abertura dos envelopes dia 24/06/2024 às 14h.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 28/24

PROCESSO Nº 15324/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e drenagem na Vila Gustavo Correia e outros bairros neste município, nas ruas: Gustavo Avelino Correia, Laerte Cearense, Benedito Custódio, Alto Alegre, Altair, Antônio dos Santos, Francisco Pignatari, Altinópolis, Alcachofra, Pedreira e Abatia e nas Vielas: Agudos e Águas da Prata.

Recebimento e abertura dos envelopes dia 25/06/2024 às 09h.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 29/24

PROCESSO Nº 15380/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação, drenagem e recuperação de erosão na Av. Esmeralda - Vila Dirce neste município.

Recebimento e abertura dos envelopes dia 25/06/2024 às 14h.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 30/24

PROCESSO Nº 15383/24. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento nas ruas A, B, D, Santo Expedito e Bananal neste município.

Recebimento e abertura dos envelopes dia 26/06/2024 às 09h. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 4 de junho de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Marechal Rondon (1), Rua Carlos Lacerda, Rua Maria Cupertino Nascimento, Rua Miguel Miranda, Rua Jorge Amado, Rua Colômbia, Rua dos Camponeses, Rua Marechal Rondon (2), Rua Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino, Rua João Paulo II, Rua Pastor Benedito", perfazendo uma área de 9.904,67 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. Conforme anexos e Especificações Técnicas constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 001/2024.

CONTRATADA: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59

PERÍODO: 21/05/2024 à 21/05/2025.

VALOR: R$ 2.495.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil reais)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278170

Objeto: Aquisição de Selo mecânico. Abertura das propostas: 12/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 23179.000122/2016-35.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 15.351.500/0001-45 - 15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARAL. Objeto: Suspensão contratual suspensão contratual tendo em vista a deflagração da greve pelos docentes e técnicos administraevos em educação do insetuto federal do piauí, que determinam a suspensão das atividades não essenciais dentro da instituição. Durante o período da suspensão contratual, o concessionário estará isento do pagamento da taxa de concessão. O período de suspensão é por tempo indeterminado, com vigência a partir do dia 22 de abril de 2024 até a data em que cessar os efeitos da greve do instituto federal do piauí, conforme dispõe o art. 78, inciso xiv, da lei geral de licitações, lei no 8.666/93.. Vigência: 04/06/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.408,84. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada através do regime de empreitada global visando a Implementação de Pavimentação parcial na Rua José de Oliveira Fagundes, Bairro Conceição, no Município. Ministério das Cidades, cfe. Convênio 954655/2023-Operação 1092357-35/2023. Propostas: até às 9h de 24/06/2024. Edital: www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005.

LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA

Prefeita
EDITAL DE 6 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO DE DESFAZIMENTO DE POLTRONAS GIRATÓRIAS

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, por meio da Comissão de Alienação, Cessão, Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis Inservíveis, torna público o resultado do processo de desfazimento de 356 (trezentas e cinquenta e seis poltronas giratórias), ofertadas a Estados, Distrito Federal, Municípios e suas autarquias e fundações públicas, organizações da sociedade civil, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, associações e cooperativas de resíduos sólidos nos termos do Edital nº 1/2024, publicado em 03 de abril de 2024.

1. Listagem e classificação dos órgãos e entidades interessados, nos termos da Cláusula Terceira do Edital nº 1/2024:

1° Lugar: Prefeitura do Município de Conchal-SP (Informação CACTR 10736741)

2° Lugar:

- Exército de Cristo (Informação CACTR 10797188)

- Santa Casa de Cafelândia-SP (Informação CACTR 10797188)

- Centro Comunitário Beneficente Conjunto Habitacional Castro Alves e Adjacentes (Informação CACTR 10745753)

- Casa de São Vicente de Paulo (Informação CACTR 10761151)

- Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar/Hospital Estadual de Bauru (Informação CACTR 10761382)

Inabilitadas:

- Comunidade Terapêutica Projeto Galileu (Informação CACTR 10797188)

- Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Cafelândia-SP (Informação CACTR 10797188)

- Associação PRO-HOPE (Informação CACTR 10761206)

- Associação Pella Bethânia (Informação CACTR 10761701)

- Casa de Eurípedes (Informação CACTR 10796993)

- Associação Beneficente Jerônimo Mendonça (Informação CACTR 10797051)

- Prefeitura Municipal de Arujá (Informação CACTR 10797140)

2. O órgão classificado em 1º lugar deverá, em até 3 dias úteis após a disponibilização do Termo de Doação para assinatura, enviar email para o endereço eletrônico dica@trf3.jus.br, ratificando o interesse nos bens e agendando a respectiva retirada com observância do prazo máximo previsto no referido Termo.

2.1. Após o decurso do prazo previsto neste item, sem a manifestação do órgão, serão convocadas, por email, as entidades classificadas em 2º lugar, para a realização do sorteio previsto na Cláusula Quarta do Edital nº 1/2024.

3. A análise de situações não previstas por este Edital ficará a cargo da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

SOFIA SAHEKI SKULSKI

Membro da Comissão de Alienação, Cessão, Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis Inservíveis

LUCIANA OWAN COHATU

Membro da Comissão de Alienação, Cessão, Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis Inservíveis

MARIANA ASSIS MACIEL

Presidente da Comissão de Alienação, Cessão, Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis Inservíveis
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278130

Objeto: Aquisição de Transmissor de pressão. Abertura das propostas: 12/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64460.003151/2021-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de contrato nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de junho de 2024.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.450,68. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 12/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.000602/2024-21

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : LUZIA DA SILVA LOURENÇO

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 28.05.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 45, Seção 3 em 06.03.2024.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
AVISO DE ALTERAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que adiou para às 10h, do dia 07/06/2024, a abertura da Conc. Elet. 02_2024 PL 71_2024.

Brasilandia de Minas MG, 4 de junho de 2024.

LILIA CARVALHO

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; PROCESSO N.º 0603.003/2024;

Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO - ALAGOAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 26 de junho de 2024, às 08h30min (horário de Brasília);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 4 de junho de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Modalidade/Nº: : Concorrência nº 05/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em vias rurais no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 20 de junho de 2024, às 09:00h (nove horas) - Local: Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 07 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 06/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em comunidades rurais no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 20 de junho de 2024, às 11:00h (onze horas) - Local: Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 07 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GLP E ÁGUA MINERAL.

Data da realização: 18/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

p/Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material gráfico - Data/Horário: 18 de junho de 2024, às 15:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de suprimentos para impressoras - Data/Horário: 18 de JUNHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de suplementos alimentares - Data/Horário: 19 de JUNHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de armação de óculos de grau para população em vulnerabilidade social do Município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 20 de JUNHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

P.A N° 048/2024. OBJ. Gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em veículos da frota própria. Abertura: 18.06.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso-BA, 4 de junho de 2024.

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 98/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 05953/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 098/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Processo n. 05953/2024. Objeto: a cooperação entre o BNDES, o STF e o CNJ, com vistas a viabilizar, apoiar e acompanhar a realização de pesquisa destinada ao conhecimento da função jurisdicional brasileira, que permita realizar análise e diagnóstico dos problemas estruturais e conjunturais dos diversos segmentos do Poder Judiciário e fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas judiciárias que visem solucionar tais problemas, de maneira a tornar as instituições do sistema de justiça mais inclusivas e eficazes. Data de Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditivo até o limite legalmente permitido de 5 anos. Signatários: pelo CNJ: Johaness Eck - Diretor Geral; pelo STF: Eduardo Silva Toledo - Diretor Geral; e pelo BNDES, Maurílio Guignoni Dutra - Chefe do Departamento Jurídico de Planejamento e Paula Saldanha Jaolino Cotovio - Superintendente da Área Jurídica Institucional.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: PROCESSOS: 08012.000619/2016-62 da SENACON-MJSP e n.º 48610.206812/2021-48 da ANP. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2024/GERPRO/SENACON, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. OBJETO: Estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e operacional entre a SENACON-MJSP e a ANP, relativamente a empresas que exercem atividades econômicas integrantes do abastecimento nacional de combustíveis, notadamente em relação ao aperfeiçoamento da prestação dos serviços de fornecimento de combustíveis automotivos e gás liquefeito de petróleo (GLP) pelos revendedores varejistas em todo território nacional, à luz das melhores práticas e normativas de proteção e defesa dos consumidores, nos limites definidos por este instrumento e nas especificações estabelecidas no Plano de Trabalho integrante deste Acordo, na forma da legislação federal, e conforme normas técnicas em vigor no Brasil, a promoção de: apoio técnico-institucional e intercâmbio de informações técnicas; uniformização de entendimentos; planejamento compartilhado de fiscalizações; elaboração conjunta e intercâmbio de estudos, análises, notas técnicas e projetos de pesquisa; desenvolvimento, organização e promoção de ações conjuntas de formação e capacitação; elaboração e divulgação conjunta de material educativo de interesse do consumidor. RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens materiais entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Acordo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir desta publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINATURAS: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP. Testemunhas: Julio Cesar Candia Nishida, Superintendente de Fiscalização do Abastecimento - ANP e Daiane Lopes Lima, Coordenadora-Geral de Monitoramento de Mercados - SENACON/MJSP.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná (UEPG).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 4 de junho de 2024.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela UEPG, CNPJ nº 80.257.355/0001-08, Senhor Miguel Sanches Neto, Reitor da UEPG.