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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 6/2024- CPL

Processo N°014/2024- SEMINFRA

Data do Certame e Hora:03/05/2024 - 09:00(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇÁ, MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email cplamajari.roraima@gmail.com.

Amajari-RR, 16 de abril de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 7/2024- CPL

Processo N°015/2024- SEMINFRA

Data do Certame e Hora:03/05/2024 - 10:00(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VENÂNCIO RODRIGUES CHAVES, NA VILA DO TRAIRÃO, NO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email cplamajari.roraima@gmail.com.

Amajari-RR, 16 de abril de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3714/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 03/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSORES SUBSTITUTOS para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições deste edital.

O Edital nº 04/2024, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://cameta.ifpa.edu.br.

JONATAS MONTEIRO GUIMARÃES CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Apostilamento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP; Objeto: Renovação de Licença de Serviços Pela Contratada à Embrapa, de Acesso ao Sistema de Pesquisa de Preços Públicos Praticados em Licitações e Consolidação de Informações, Disponíveis Via Web; Decorrente da Condições Estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 0152021; Processo SAIC nº 22600.22/0006-9; Valor Anual R$ 3.000,13; Vigência por mais um período de 12 (Doze) meses; Início em 13/04/2024 e Término em 13/04/2025; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral em Exercício, Pela Embrapa Pantanal; e Victor Hugo Soares da Costa, Pela Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT4) - CNPJ: 26.989.715/0035-51; Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE) - CNPJ: º 93.802.833/0001-57; Instituto Victória Nahon - CNPJ: 29.717.317/0001-25. OBJETO: Termo de Cooperação que visa à realização das atividades do projeto MPT na Escola no Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: A Procuradora-Chefe Denise Maria Schellenberger Fernandes, pela PRT4; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Isabel Guarise Barrios, pelo MPE; e o Presidente do Instituto Victória Nahon Paulo Antônio Nahon Penido Monteiro.
Extrato de Escritura de Venda e Compra de Imóvel

PROCESSO Nº 35014.392027/2021-86. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel situado à na Rua Ministro Calógeras n° 205 - Vila Guiomar, na cidade de Santo André, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela sua Coordenadora de Gestão, de Orçamento, Finanças e Logística - substituta, LARISSA SILVA. OUTORGANTE COMPRADOR: VALTER FERNANDES MARTINS, portador da carteira de identidade RG nº 3.918.853, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.634.XXX-XX, casado sob o regime de comunhão de bens, antes da vigência da Lei 6.515/77, com a WALDEREZ RENY VERONESI FERNANDES, portadora da carteira de identidade RG nº 4.682.895-3, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.643.XXX-XX, JOÃO LUIZ FERNANDES MARTINS, portador da carteira de identidade RG nº 6.520.487-6, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.732.XXX-XX, casado sob o regime de comunhão de bens, antes da vigência da Lei 6.515/77, com a MARIA DE LOURDES QUEIROZ MARTINS, portadora da carteira de identidade RG nº 6.520.489-X, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.181.XXX-XX, JOSÉ ANGELO DE FIGUEIREDO JUNIOR, portador da carteira de identidade RG nº 19.557.400-X, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.149.XXX-XX, casado sob o regime comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, com a FABIANA LOPES AHORN DE FIGUEIREDO, portadora da carteira de identidade RG nº 26.518.891-X, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.344.XXX-XX, CARLA PATRICIA DE FIGUEIREDO, portadora da carteira de identidade RG nº 19.160.514-1, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.478-XX. LAVRATURA: 4º Tabelião de Notas de Santo André, Estado de São Paulo, Livro 778, Páginas 236/239, em Santo André em 14/06/2023. VALOR DA VENDA: NCr$ 5.556,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e seis cruzeiros novos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 1º Oficial de Registro de Imóveis de Santo André, no Estado de São Paulo, Matrícula nº 173.544, do Livro nº 2.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980.100922/2023-88.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.

Contratado: 25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia - manutenção elevadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2029. Valor Total: R$ 843.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 67/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 52/2024, publicado no D.O.U. de 07/03/2024:

1 - Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS)

Classe: Adjunto A - 40 horas

Área: Psicologia Social.

Classificação: Michele Santiago Nascimento (1° lugar), Davi Cavalcante Roque da Silva (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 90601/2024.

Nº Processo: 23346.000617/2023-14.

Pregão. Nº 607/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 10.943.478/0001-09 - CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI. Objeto: Termo aditivo de valor. Vigência: 11/04/2024 a 10/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 140.144,41. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.496,12. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de envio de mensagem corporativa com adoção de plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento, destinados à central de atendimento do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 08.05.2024, às 10:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br

Em 16 de abril de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268429

Aquisição de Placa eletrônica para nobreak

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
despacho de 16 de abril de 2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 22/2024, realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, e ADJUDICO o objeto - EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ GOMES NASCIMENTO - JARDIM SÃO CAMILO, E NA RUA ALDOMIR LINS DE SOUZA, JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP, a empresa CONEGERO ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, por ter apresentado o menor preço global, e atendido às condições do Edital. Itu, 16/04/2024 - Diego Corsi Barbieri - Secretário Municipal de Esportes.

Diego Corsi Barbieri

Secretário Municipal de Esportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23208.002290/2022-19.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 31/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23212.000611/2024-43.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.020,22. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial nº 18/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 018/2024 processo nº 032/2024, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 16 de abril de 2024 edição nº 73 pagina nº 208 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretaria Municipais de Administração, Gabinete, Saúde e Ação Social do Município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia Onde se lê: 24/04/2024 Leia se: 29/04/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 16 de abril de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 019/2024 processo nº 040/2024, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 16 de abril de 2024 edição nº 73 pagina nº 208 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em gestão completa de Marketing, prestados no Município de Iracema RR, início de apresentação de proposta e documentação dia Onde se lê: 24/04/2024 Leia se: 29/04/2024 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 16 de abril de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
Extrato DE CONTRATO

Apostilamento subst. bem p/ outro melhor qualidade, cf. Laudo Análise Asa Tecnologia. Ref. PE nº 023/2023 (PA nº 0233/23) - Lote XIII, Item 02. SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 16 de Abril de 2024
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO nº 59520.001971/2022-64-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0823.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12/04/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.

PROCESSO nº 59525.000041/2023-24-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0809.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12/04/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.

PROCESSO nº 59525.000040/2023-80-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0808.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12/04/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e

ESPECIE: Contrato nº 2.009.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; IGOR DE CARVALHO SODRÉ RIBEIRO, CPF/MF nº ***.934.615-**, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 05, Etapa 1, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, composto dos imóveis: Lote 59-A - Setor 02, Mat. Nº 9044, de uma área total de 17,6789 há irrigáveis, Lote 59-C - Setor 02, Mat. Nº 9046, de uma área total de 16,3721 há irrigáveis; Lote 59-F - Setor 02, Mat. Nº 9049, de uma área total de 17,0786 há irrigáveis, Lote 59-G - Setor 02, Mat. Nº 9050, de uma área total de 16,8009 há irrigáveis Prazo: 35 anos; Valor de R$ 1.547.000,00; Data: 26/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Igor de Carvalho Sodré Ribeiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA. Espécie: Acordo de cooperação técnica e científica , para parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação, firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00 e a I HEALTH Tecnologia e Saúde - LTDA, CNPJ 51.644.126/0001-30. Objeto: Acordo de parceria para desenvolver o projeto de avaliação do uso da plataforma de tecnologia I Health no atendimento aos pacientes do Serviço Escola de Psicologia da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Data de Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 05 anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica. Signatários: pela I HEALTH Tecnologia e Saúde - LTDA: Ana Cláudia Mota de Freitas, Diretora Executiva e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0058.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Riachão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.631.658/0001-00, com sede em Povoado Riachão, S/N, Zona Rural, Junqueiro - AL, como donatária. OBJETO: 1 (um) CPU - processador INTEL CORE I5, com teclado e mouse, Tombamento(s): 235.503-2. b) 13 (treze) Microcomputador completo - Diversos, Tombamento(s): 210.536-1, 210.538-5, 210.546-4, 218.139-4, 218.140-4, 218.144-2, 218.180- 6, 230.826-7, 230.828-1, 230.829-8, 230.830-8, 230.832-2, 230.833-9. c) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD 18,5 polegadas, widescreen, Tombamento(s): 210.676-4. d) 2 (dois) Monitor de vídeo - LCD 22 polegadas, Tombamento(s): 218.137-0, 218.173-4. e) 9 (nove) Monitor de vídeo - LED 19,5 polegadas, Tombamento(s): 239.949-8, 239.954-6, 239.956-0, 239.961-8, 239.962-5, 239.963-2, 239.969-4, 239.972-8, 239.983-8. f) 1 (um) Monitor de vídeo - SVGA 20 polegadas, Tombamento(s): 235.314-0, no valor total R$ 45.555,36 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos): ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 455,55 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano após a doação dos bens. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Eliete Nascimento Morais Santos - Presidente. Processo n.º 59550.000315/2024-59.
aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

PROCESSO 013/2024 - EDITAL Nº 002/2024.

Objeto: "Registro de preços para a contratação de empresa especializada visando a realização de plantões de enfermagem de 12 horas aos finais de semana, feriados e pontos facultativos na unidade de saúde do município de Lutécia/SP pelo período de 12 meses".

O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência de interposição de recurso, decidem ADJUDICAR o item único do objeto deste Pregão ao licitante Empresa TADASHI SERVIÇOS MÉDICOS ME, inscrita no CNPJ 53.108.919/0001-60, com o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada Plantão de 12 horas.

Lutécia, 16 de abril de 2024.

Odair José Martins Claro

Pregoeiro

VICENTE RODRIGUES DA SILVAGilmar Alves ArrudaÉrica Regina Gomes Coelho

Equipe de Apoio
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, Processo 013/2024, EDITAL 002/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMAGEM DE 12 HORAS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES" a Empresa TADASHI SERVIÇOS MÉDICOS ME, inscrita no CNPJ 53.108.919/0001-60, vencedora do referido certame PELO MENOR PREÇO POR ÍTEM (ITEM ÚNICO - PLANTÃO DE ENFERMAGEM).

Lutécia-SP, 16 de Abril de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 95/2018.

Nº Processo: 67107.005158/2018-96.

Pregão. Nº 39/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato n°095/gapgl-cemal/2018, assinado em 01 de novembro de 2018, por um período de 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/05/2024 a 01/08/2024. Valor do Contrato: R$ 207.181,80. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Edital 7/2024 - Objeto: Aquisição de telhas e cumeeiras. Propostas: 07/05/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 142.402,67. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Edital 8/2024 - Objeto: Aquisição de trator agrícola. Propostas: 08/05/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 372.483,33. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
Extrato de Contrato Nº 6/2024

Processo Nº: 005/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Recursos próprios/Recursos Federais. Contratado: Joao Bosco Lucena de Lima. CNPJ: 00.925.568/0001-13. Valor R$243.769,90. Vigência: de 15/04/2024 a 15/04/2025. Brejinho, 15/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 200, 201, 202 e 203/2024

Partes: Município de Arapongas e JANAINA GATTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 50.118.731/0001-04, neste ato representada por JANAINA GATTO; PRIMEIRA RESPOSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.400.297/0001-46, neste ato representada por CAIO HENRIQUE NOBRE CABRAL; CORTEZ E CERANTO LTDA- ME, CNPJ n° 28.030.239/0001-23, neste ato representada por GABRIELA MALDONADO CORTEZ e CAROLINA ELIZA CAVASOTTO, pessoa física, neste ato representada por CAROLINA ELISA CAVASOTTO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de veículo tipo SUV adaptado para viatura da Patrulha Maria da Penha, com recurso do Convênio 949847/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 06 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 15 de abril de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de CARTILHAS COM ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA para os usuários de atendimento nos CRAS/ CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 06 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 16 de abril de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 1/2024/CFA - SEI nº 2523041. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ALIANZA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gestão de pessoas, pela CONTRATADA, da operação do projeto do CLIENTE designado como CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACÃO com foco em consultoria para implantação de Avaliação de Desempenho 360°. Valor: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo de validade: março/2024 até maio/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 10.024/2019, e respectivas alterações e regulamentações posteriores.

CONTRATO Nº 2/2024/CFA - SEI nº 2523158. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA DGB SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Disponibilidade de Software como Serviço - SaaS - para processamento das eleições do Sistema CFA/CRAs, via internet; atendimento aos eleitores, aos candidatos, aos encarregados e às comissões eleitorais regionais; e envio de comunicações às partes interessadas a respeito do processo eleitoral. Valor: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos de acordo do interesse das partes. Data da Assinatura: 04/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 10.024/2019, e respectivas alterações e regulamentações posteriores.

CONTRATO Nº 3/2024/CFA - SEI nº 2523204. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de assinatura de software de proteção e segurança para endpoints e suporte técnico. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses de prorrogação. Data da Assinatura: 04/04/2024. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021, e respectivas alterações e regulamentações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 67613.060259/2022-96.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência da manutenção das instalações da eaceamum. Vigência: 10/04/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.102,94. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis (cestas básicas) para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço por item. Data: 29/04/2024. Horário: 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024.

Objeto: Registro de preços para aquisição de câmeras e equipamentos de segurança para atender a demanda das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço por item. Data: 29/04/2024. Horário: 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção de câmeras e equipamentos de segurança com monitoramento em circuito fechado e serviços de instalação para atender a demanda das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço por item. Data: 29/04/2024. Horário: 14h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br

Aveiro/PA, 16 de abril de 2024

Agostinho Junior

Pregoeiro.
Extrato de Escritura de Venda e Compra de Imóvel

PROCESSO Nº 35464.001515/2016-20. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel situado à Rua São Guilherme nº 164 (Lote 12 Quadra 118) - Cidade Dutra, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0687-06, representado pelo seu Superintendente Regional Sudeste I, VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS. OUTORGANTE COMPRADOR: LIVEIRY DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade, RG nº 6.648.954-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX347.XXX-XX, casado com SANDRA REGINA ALVEZ DA CUNHA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade, RG nº 32.051.690-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.357.XXX-XX, sob o regime de comunhão parcial de bens, GERALDO COELHO BASTOS FILHO, portador da cédula de identidade, RG nº 12.324.185-6-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.338.XXX-XX, casado com ROSELY PARIZI DE CARVALHO BASTOS, portadora da cédula de identidade, RG nº 8.295.037-4-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.221.XXX-XX, sob o regime de comunhão parcial de bens, REINALDO COELHO BASTOS, portador da cédula de identidade, RG nº 10.721.740-5-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.339.XXX-XX, CLAUDIA COELHO BASTOS, portadora da cédula de identidade, RG nº 20.497.682-0-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.393.XXX-XX, casada com MARCIO SILVA MIRANDA, portador da cédula de identidade, RG nº 16.662.622-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX-XX, sob o regime de comunhão parcial de bens, GLAUCE GISELE COELHO BASTOS, portadora da cédula de identidade, RG nº 21.883.067-1-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.748.XXX-XX, MARINA BASTOS MELANDER, portadora da cédula de identidade, RG nº 8.698.178-X-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.239.XXX-XX, EDUARDO MELANDER FILHO, portador da cédula de identidade, RG nº 5.426.804-7- SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.838.XXX-XX, casado com ENORÁ ARONE MELANDER, portadora da cédula de identidade, RG nº 5.542.431-4-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.583.XXX-XX, sob o regime de comunhão universal de bens, TATHYANA MELANDER COUTINHO, portadora da cédula de identidade, RG nº 42.976.522-8-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.046.XXX-XX. LAVRATURA: Oficial de Registro Civil das pessoas naturais e tabelião de notas do 29º Subdistrito de Santo Amaro, comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Livro 1660, Páginas 191/196, em São Paulo em 11/10/2022. VALOR DA VENDA: Cr$102.415,10, (cento e dois mil, quatrocentos e quinze cruzeiros e dez centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, no Estado de São Paulo, Matrícula nº 194.844 do Livro nº 2.
Extrato de convênio

RESUMO DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 2/2024

CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann.

OBJETO: Transferência de recursos financeiros da União a título de "assistência financeira complementar" na forma da Portaria GM/MS n° 1.135 de 16 de agosto de 2023. A implementação da diferença remuneratória resultante do piso salarial nacional na extensão do limite dos recursos recebidos pelos repasses da União, "assistência financeira complementar", ou seja, os valores referem-se à verba salarial, impondo, dessa forma, relação aos valores recebidos para cada CPF dos profissionais de enfermagem, conforme planilha disponibilizada pelo Ministério da Saúde ao Gestor Municipal e enviada a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN.

VALOR: O valor total estimado do Convênio é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

DOTAÇÕES: - 000100210.302.0041.2079.33504300000 Fonte: 1605 - Ficha: 50.

VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de 01 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

PROCESSO: 3328/2024. Santa Teresa, 01 de abril de 2024.

FAUSTO COVRE

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23820.004988/2021-61.

Pregão. Nº 240/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.925,84. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-13/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: 50.411.026 DANNIEL PINTO DE MATTOS. - CNPJ 50.411.026/0001-09 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 25.144,50. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA

Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos. Vitória, 17 de ABRIL de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 10680.100776/2023-75.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Conforme os autos do processo nº 10680.100776/2023-75, registra-se na presente apostila o reajuste do valor mensal do contrato, obedecendo aos reajustes e correções salariais da categoria dos trabalhadores nas empresas de serviços de segurança privada no estado de Santa Catarina, determinados pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.727,28. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA 21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 015/CINDACTAII/2023, Processo nº 67613.032937/2020-6, resolve Aplicar sanção administrativa à empresa RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.437.942/0001-71, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, no SICAF, pelo prazo de um mês, cumulado com multa de 0,1% sobre o valor reajustado do contrato (R$758,85), nos termos dos itens 20.2.2.2 e 20.2.3 do Termo de Referência nº 67613.032937/2020-69.TR, combinado com o art. 87, inc. II e III, da Lei nº 8.666/1933, e itens 6.1.5, "a" e 6.1.12, "d" da ICA 12-23/2019,pela prática da conduta prevista no item 20.1.2 do Termo de Referência Nº 67613.032937/2020-69.TR, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio do Contrato n° 011/CINDACTA2-ESCT/2021. Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo ao contrato nº 003/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR, CNPJ nº 08.077.490/0001-36.

Contratada: IMPROL SERVICOS INTEGRADOS LTDA ME, CNPJ nº 25.255.448/0001-05

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de mão de obra terceirizada e continuada - auxiliar de serviços gerais. Repactuação 6,88%. R$ 1.472,12/mês nos meses janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2024. Valor global: R$ 7.360,60. Centro custos: 03.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.008.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90014/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024/90014/168007.

Constitui objeto da presente licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para a Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS DE REDES DO LABORATORIO DE SISTEMA EMBARCADOS para Fábrica de Material de Comunicações e Eletronica (IMBEL/FMCE) conforme as especificações, devendo ser implantados e conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos para o ambiente corporativo da IMBEL Fábrica da Material de Comunicação e Eletrônica FMCE). Total de Grupos Licitados: 02 - 06 ITENS Edital: 17/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro-RJ, 16 de Abril de 2024.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas - FMCE
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023

REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 5122/2024, torna público o fim da suspensão do processo licitatório em epígrafe, sendo assim, a REABERTURA do processo licitatório, cujo objeto é a "Outorga de Concessão para Prestação e Exploração de Serviço Público Funerário do Município de Paranaguá, na forma da legislação pertinente e das normas estabelecidas pelo Município no âmbito dos Serviços Funerários Municipais", fica redesignada nova data para apresentação da documentação para habilitação e proposta de preços, que fará realizar, às 09h00min do dia 20 (vinte) de Maio de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos/SEMAD, 1º andar - Palácio São José.

Ficam inalteradas as condições previstas no edital e seus anexos, podendo ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações).

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Permanente de Licitação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, através do e-mail cpl@paranagua.pr.gov.br e pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 15 de Abril de 2023.

SHEILA DA ROSA MARIA

Comissão Permanente de Licitação - membro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.000970/2021-93. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 08.215.806/0001-09 - CARNEIRO & ARANTES S/S LTDA. Objeto: A credenciada vem, por meio deste documento, solicitar seu descredenciamento, conforme o item 21.1 do edital de credenciamento n° 001/2021 gap-sj: é facultativo ao credenciado, a qualquer tempo, solicitar unilateralmente seu descredenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003318202330. Objeto: Contratação de serviço de locação de uniformes, incluindo lavagem, secagem, passagem e esterilização, a serem utilizados no Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160170 Nº Processo: 64314000565/2024-11

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 23ª Brigada de Infantaria de Selva.

Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0018-51. Objeto: Contratação de produtos e serviços dos correios. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, artigo 74, I. Vigência: 26/2/2024 a 26/2/2025. Valor estimativo total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 26/2/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 938571/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUARI, CNPJ nº 76285345000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 638.000,00, Valor de Contrapartida: 90.785,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402005989202313. Objeto: Fornecimento de serviço de suporte técnico, manutenção e garantia, contemplando todo o licenciamento, assinaturas e atualizações para os equipamentos FortiGate 1000D, para a solução FortiAnalyzer-VM64, bem como a ampliação das licenças do FortiToken Mobile, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 16/04/2024) 183038-18801-2024NE999999
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 939606/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BELO ORIENTE, CNPJ nº 17005653000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 289.700,00, Valor de Contrapartida: 3.200,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato - ajuste nas planilhas de formação de preços em decorrência da primeira prorrogação. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.087.377,57. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0036656-50.2023.6. Objeto: Registro de Preços de para contratação de empresa especializada em serviços de despachante por veículo para a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 70027-00001-2024NE000142
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 912025/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS, CNPJ nº 87613287000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 454.333,33, Valor de Contrapartida: 263.333,33, Vigência: 27/10/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 886111/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 27165745000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 413.334,92, Valor de Contrapartida: 28.334,92, Vigência: 31/12/2019 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0054.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE MARAGOGI, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.248.522/0001-96, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.850-9, Placa(s): RGZ5A58, Chassi: WF0GTTBE9NU001807, no valor total de R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais):. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, FERNANDO SERGIO LIRA NETO-Prefeito. Processo n.º 59550.000308/2024- 57.