EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES GERAIS SINDICAIS - 2024

A presidenta do SINTRAMUL-PB - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lucena - PB, inscrito sob o CNPJ nº 03.433.350/0001-30, vem convocar todos os filiados para participar do Pleito Eleitoral das Eleições Gerais Sindicais, conforme o capitulo - VIII, Art. 26, seu Parágrafo Único, que será gerido pela Comissão Eleitoral composta de 1 (um) presidente; 1 (um) secretário e 1 (um) membro, todos escolhidos na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 24 de julho de 2024, pelos filiados presentes e de acordo com o edital de convocação do dia 17 de julho de 2024, publicado na Sede do Sindicato, nas redes sociais e locais de trabalhos dos servidores públicos do Município de Lucena -PB.

1.ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES: Conforme Art. 13 e seus Parágrafos 1º e 2º;

2.DATA DA ELEIÇÃO: no dia 31 de agosto de 2024;

3.LOCAL: Na sede do SINTRAMUL-PB - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lucena - PB, situada à Rua Davi de Souza Falcão, 640 - Centro, Lucena/PB - CEP: 58315-000;

4.HORÁRIO DA ELEIÇÃO: Das 08hs00min. às 17hs00min;

5.PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 07 (sete) dias contados, a partir da publicação do aviso resumo do edital de convocação para as eleições gerais do sindicato atendendo o que preceitua o Artigo 29, suas alíneas, A e B e seu Parágrafo único:

a) Ficha de qualificação devidamente assinada pelo candidato;

b) Xerox autenticada da carteira de identidade e contracheque comprovando o desconto da contribuição sindical, na forma do prazo do Artigo 25.

6. CANDIDATURA/INELEGIBILIDADE/RECUSA DE REGISTRO: Conforme preceitua o Artigo - 31, Parágrafo 3º.

7. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA: Sede do SINTRAMUL-PB - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lucena - PB, situada no endereço acima citado, das 08:00hs às 12:00hs, conforme após data de publicação do edital no DOE - Diário Oficial do Estado da Paraíba e DOU - Diário Oficial da União;

8. URNAS: A Comissão Eleitoral disponibilizará de 1 (uma) urna fixa na sede social do Sindicato dos Funcionários Municipais de Lucena/PB e 1 (uma) urna itinerante, conforme preceitua o Artigo - 38, Parágrafo 1º;

9. ATENÇÃO: De acordo com Artigo - 33 e seu Parágrafo Único: 1º - Concorrendo mais de 02 (duas) chapas, será declarada vitoriosa a que obtiver 50% mais um dos votos validos, desde que também, o pleito tenha alcançado o quórum eleitoral, que é a presença de 50% mais 1 dos eleitores aptos a votarem. Caso isso não ocorra, serão realizadas novas eleições no prazo de 30 (trinta) dias, onde participarão apenas as duas chapas mais votadas no primeiro escrutínio, ganhando aquela que obtiver a maioria simples dos votos; 2º - Parágrafo Único - Havendo somete uma chapa para as eleições, poderá a Assembleia, em última convocação ser realizada 2 (duas) horas após a primeira convocação, desde que do edital conste essa advertência e a mesma será considerada eleita com os sufrágios dos filiados presente, ou por aclamação, se assim os filiados decidirem, conforme estatuto e edital publicado.

10. DATA DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028: Será na data do dia 03 de setembro de 2024.

11. O Edital de Convocação das Eleições Gerais encontra-se afixado na sede do sindicato, em outros locais públicos e nas redes sociais desta Entidade

Lucena-PB, 29 de Julho de 2024.

DILMA INÁCIO DOS SANTOS