PORTARIA Nº 586, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002810/2023-27 resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a OLÍVIO ALVES DA SILVA, C.P.F. 062.501.654-87, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELIZABETE CABRAL DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão I, matricula SIAPE 0584272, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 14 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de agosto de 2023.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 717, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria especial ao servidor FRANCISCO GRANGEIRO MACIEL, matrícula SIAPE 0473254, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, pelo exercício de atividades em condições especiais, a contar dezembro/2019, em atendimento ao acordo contido nos autos da ação Judicial nº 0802182-17.2021.4.05.8308 e parecer de força executória nº 00113/2023/CRNNG/PRU5R/PGU/AGU. (Processo nº 00506.000315/2022-80).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 735, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003535/2023-69, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria SEGEP/PE nº 662, publicada no Diário Oficial da União - seção 2 - nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023, com base no inciso I, § 2º, do artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019 e no Laudo Médico Pericial, emitido pela Junta Médica Oficial deste Ministério, em 21/12/2023, que considerou a beneficiária de pensão ELZA ALBUQUERQUE SILVA, C.P.F. 820.683.724-87, matrícula SIAPE 06709168, como cônjuge inválida do instituidor GRINALDO JOSE DA SILVA, SIAPE 588400, falecido em 09/02/2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/11/2023.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 737, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003627/2023-49, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA LEITE VIANA SILVA , C.P.F. 022.543.564-02, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0513490, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 05 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de dezembro de 2023.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Art. 1º Conceder, por força de determinação judicial proferida nos autos do processo nº 00418.061355/2021-14, pensão temporária a LUZINETE BARBOSA CAMELO, C.P.F. 816.470.264-15, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor JOÃO MARCOS FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE 0582249, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 14 julho de 2020, com fundamento com fundamento no inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na alínea b) inciso V do Art. 77 da Lei 8.113/1991 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de julho de 2020.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 26/12/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 231, de 29/04/2021, publicada no DOU nº 81, de 03/05/2021, no interesse do servidor ADEMILSON BEZERRA TORRES, Matrícula SIAPE nº 0587915, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003622/2023-16 e 25019.000736/2021-42).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000037/2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVANISE RIBEIRO DA SILVA, C.P.F. 126.350.304-72, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI, Classe S, Padrão II, matricula SIAPE 0582679, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 16 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de dezembro de 2023.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA