gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.795 - Designar JOSIANE RODRIGUES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1024162, para exercer a função de Coordenador de Expedição e Registro de Diplomas, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 03/06/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.027322/2024-01)

Nº 1.801 - Designar SABRINE MANTUAN DOS SANTOS COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2018596, para exercer a função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 28/05/2024 a 27/05/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.025612/2024-10)

Nº 1.805 - Designar GILBERTO FACHETTI SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 2623363, para exercer a função de Coordenador de Procedimentos Disciplinares, FG-01, da estrutura do(a) Reitoria, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026563/2024-24)

JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 19ª Região/MT. C.I Sr. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA, no uso de suas atribuições legais e conformidade com artigo 8º do Regimento Interno, bem como do edital do concurso público, resolve:

Art.1º - Nomear os candidatos aprovado no concurso público edital 02/2023, polo Pontes e Lacerda/MT, para o cargo de agente de fiscalização, conforme segue:

Nomeado

Classificação

NATHAN GRACIANO DA CUNHA PAIVA

1º

Art. 2º - A posse deverá ocorrer em 05 de fevereiro de 2024, nos termos do edital de convocação 01/2024.

Art. 3º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo na nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 4º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDECIR R. CONTREIRA
Portaria Nº 5.079, de 27 de maio de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.016525/2024-81; resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21:

MATRÍCULA SIAPE

NOME

424721

ALMANIR SILVEIRA

O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Jeanne Liliane Marlene Michel
PORTARIA Nº 120.405, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Renata de Freitas Abreu, matrícula nº 8.528.541-2, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Curitiba (DESUC/GSUC1/GTCUR/COSUP-01).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Adalberto Felinto da Cruz Júnior
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA MANCINI, matrícula SIAPE nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no período de 1º de junho a 13 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, para participar de reuniões com representantes do governo da República Popular da China e de encontros com representantes de organismos internacionais e com entidades privadas, bem como da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação - COSBAN, a se realizar nas cidades de Pequim e Hangzhou, República Popular da China; e em Londres, Inglaterra, participar do Lançamento Global do Global Startups Ecosystem Report - GSER, do Fórum de Liderança do Ecossistema e de visita a London Stock Exchange - LSE, a fim de manter encontro com representantes da The Alternative Investment Market, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 16100.001540/2024-06.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 19ª Região/MT. C.I Sr. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA, no uso de suas atribuições legais e conformidade com artigo 8º do Regimento Interno, bem como do edital do concurso público, resolve:

Art.1º - Nomear os candidatos aprovado no concurso público edital 02/2023, polo Sniop/MT, para o cargo de agente de fiscalização, conforme segue:

Nomeado

Classificação

ADRIAN GEAN GOMES RODRIGUES

1º

Art. 2º - A posse deverá ocorrer em 05 de fevereiro de 2024, nos termos do edital de convocação 01/2024.

Art. 3º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo na nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 4º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDECIR R. CONTREIRA
PORTARIA Nº 644, DE 24 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar a servidora ANA CLEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1492832, do encargo de substituta do titular do cargo de Gerente, CGE - IV, da Gerência de Farmacovigilância.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 348, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1833570, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 349, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar EDIANE ANDRÉIA BULIGON, Matrícula SIAPE nº 1168026, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.003550/2024-04, AUTORIZA o afastamento do País do Sr.

ANDERSON POMINI, CPF 193.***.***-88, ocupante do cargo de Diretor Presidente - DIPRE; e do Sr. CLOVIS RODOLPHO CARVALHO DE VASCONCELLOS, CPF 885.***.***-87, ocupante do cargo de Superintendente de Comunicação Corporativa - SUCOC, ambos lotados na Autoridade Portuária de Santos-APS, para participarem da Missão do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA para a China, para a visita ao Porto de Xangai e Tianjin e a agenda de Pequim, incluindo a participação COSBAN, na China, no período de 1 a 8 de junho de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 494, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Everson Reis Carvalho, matrícula nº 1999673, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agronomia/Fitotecnia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 645, DE 24 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar a servidora LARISSA CAETANO MIZUTANI, matrícula SIAPE nº 1901791, do encargo de substituta do titular do cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 502, DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.008396/2024-52, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo Alves, matrícula nº 140743, da função de Chefe do Departamento de Fitopatologia/Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.467, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17/11/2020 seção 2, pág. 25.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.709, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60350.000031/2024-06, resolve:

NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) EDUARDO CARNEIRO GOMES para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 503, DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.008396/2024-52, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Eduardo Alves, matrícula nº 140743, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DFP/ESAL), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 100/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 2°SG-FN-RV 85.2985.06 THIAGO SOUZA FINDLAY à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 106/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019 e art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1° Colocar o CMG 03.6953.52 MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 506, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Mensagem Eletrônica SEI nº 0271106, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Gláucia Frasnelli Mian, matrícula nº 1595287, da função de Coordenadora pro tempore da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 109, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/2/2024, seção 2, pág. 30.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
ATO Nº 361, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1440 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2024, resolve:

Designar o servidor RENATO DA SILVA LEITE, código 67654, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 507, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Mensagem Eletrônica SEI nº 0271106, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Gláucia Frasnelli Mian, matrícula nº 1595287, para a função de Coordenadora pro tempore da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.926, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.007499/2024-45, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de maio de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA, matrícula Siape nº 1553868, ocupante do cargo de Administrador, na Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.927, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.007499/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora JULIANA CARRILHO BARBOSA LIMA, matrícula Siape nº 1020028, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 509, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Daniel Adriano Reis, matrícula nº 2085107, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde (DME/FCS), para participar do Congresso Mundial de Cirurgia Plástica, em Cartagena/Colômbia, a realizar-se no período de 9/6/2024 a 17/6/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.009628/2024-90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Portaria nº 957, DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001598.2024-72, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 02/04/2024, a servidora Gisela Lange do Amaral, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroecologia (FCC), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
ATO Nº 362, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1441 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2024, resolve:

Dispensar a servidora YASMIN ALMEIDA BARRETO DE SOUZA, código 67411, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 360, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1439 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/05/2024, resolve:

Dispensar a servidora MARCIA VALERIA SILVA DE MOURA, código 45503, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 512, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21/5/2024, o servidor Marco Aurélio Carbone Carneiro, matrícula nº 1125842, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência do Solo/Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 675, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30/8/2023, seção 2, pág. 36.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA MCOM Nº 157, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA, CPF ***.424.171-**, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada, código CCE 1.13, do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério.

Art. 2º Designar WILLIAM DE SOUZA CORREA, CPF ***.405.011-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada, código CCE 1.13, do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.015312/2024-72).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 513, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Maria Ligia de Souza Silva, matrícula nº 1875762, para a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 501, DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Reitoria nº 462, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21/5/2024, seção 2, pág. 23, como segue:

Onde se lê:

Coordenadora de Gestão de Pessoas;

Leia-se:

Coordenadora de Administração de Pessoal.

Art. 2º Retificar o art. 2º da Portaria Reitoria nº 462, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21/5/2024, seção 2, pág. 23, como segue:

Onde se lê:

Portaria da Reitoria nº 710;

Leia-se:

Portaria da Reitoria nº 711.

Art. 3º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.655, DE 27 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 10 de maio de 2024, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, Código da Vaga 493993, ocupado pelo(a) servidor(a) HELLEN SILVA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3309431, lotado(a) no(a) Reserva Biológica do Abufari, nos termos do disposto no inciso I, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02120.003667/2024-17).

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA Nº 2.283, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Art. 1º Designar pro tempore ROBERIA VIEIRA BARRETO GOMES, matrícula SIAPE nº 1648293, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS da FACULDADE DE EDUCAÇÃO desta Universidade, a partir de 6 de junho de 2024.

Art. 2º Designar pro tempore MARIA JOSÉ BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1202355, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Publique-se (Processo nº 23067.018603/2024-74).

Marlon Bruno Matos Paiva
ATO PRESI nº 615, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0012716-08.2018.4.01.8005, resolve:

PRORROGAR a designação do Juiz Federal Substituto MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA para, sem prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, responder pela Central de Cumprimento de Julgados - CCJ daquela Seccional, de que trata o Ato Presi 297/2021 (12763799), publicado no DOU2 de 23/4/2021.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria REI/IFPE nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 707, de 17 de maio de 2024, publicada no DOU de 20/05/2024, seção 2, página 18 que retificou a Portaria nº 693, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de 17/05/2024, seção 2, página 27, a qual dispensou o(a) servidor(a) LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2881649, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Mestrado Profissional em Filosofia (COORDMESFILO) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê: "LUÍS LUCAS DANTAS DA SILVA",

b) leia-se: "LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA".

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 515, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Reitoria nº 461, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21/5/2024, seção 2, pág. 23, como segue:

Onde se lê:

Ana Clara Dias Bernardino;

Leia-se:

Ana Clara Dias Bernardino de Avelar.

Art. 2º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 517, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Benedito Guimarães Júnior, matrícula nº 1784874, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Biomateriais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23393.001435/2024-86, resolve:

Nº 516 - Dispensar o servidor DANIEL SILVA MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3324372, SIAPECAD nº 02419909, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem, FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 517 - Designar o servidor UENDEL GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1888576, SIAPECAD nº 01669890, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem na modalidade subsequente, código FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.

João Leandro Cassio de Oliveira
ATO PRESI Nº 612, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006420-72.2024.4.01.8000 e no PAe 0006382-48.2024.4.01.8004, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 508/2024 (20541398), publicado no DOU2 de 14/5/2024, para revogar, a pedido, o trânsito deferido ao Juiz Federal WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA em razão de sua remoção da Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA para a 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Bahia.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 299, DE 27 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420048 e 340051, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura:

I. Fabiano dos Santos, CPF ***.429.043-** - Ordenador de Despesas;

II. Ana Lucia Ferreira de Castro, CPF ***.469.451-** - Ordenadora de Despesas substituta;

III. Mariangela Ferreira Andrade, CPF ***.273.521-** - Gestora Financeira;

IV. Jeferson dos Santos Assumção, CPF ***.493.960-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Érika Ferreira Borges, CPF ***.810.286-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Irene Teresinha Nunes de Souza Inácio, CPF ***.787.091-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 237, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 2.649, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicado no Diário Oficial da União de 19/11/2020, e tendo em vista o disposto no processo nº 50600.024215/2023-20, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Hernandes Souza Lopes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT 4224, Fabrício de Oliveira Lima, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT 4070, e Vinicius Nogueira Fróes, Técnico de Suporte em Infraestrutura, matrícula DNIT 4943, para comporem a Comissão de Inventário Conjunto, objetivando o levantamento do patrimônio rodoviário para fins de elaboração do Termo de Transferência segmento rodoviário estadual da rodovia GO-070, coincidente com o trecho da rodovia federal BR-070/GO, entre os segmentos (Entroncamento GO-070(A) ao (Entroncamento GO-070(B)/432 (Itapirapuã), do km 191,2 ao km 289,7.

Art. 2º Designar os servidores Joberth David Borba Neves, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT 5140, Ludmila Gomes Martins Mustafe, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT 3995 e Paulo Renato Gomes, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT 3306, para comporem a Comissão de Inventário Conjunto, objetivando o levantamento do patrimônio rodoviário para fins de elaboração do Termo de Transferência do segmento rodoviário estadual da rodovia GO-118, coincidente com o trecho da rodovia federal BR-010/GO, do Entroncamento GO-118(A) (Divisa DF/GO) ao Entroncamento GO-118 (B)/ 241 (Teresina de Goiás), do km 0,00 ao km 227,3.

Art. 3º Designar os servidores Reginaldo Rosa da Paixão CPF - ***.681.701-**, lotado na Assessoria da Diretoria de Manutenção e Milton Macedo e Silva Junior CPF - ***.783.711-**, lotado na Gerência da Rede Física - PL-GEREF, indicados pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA/GO, para comporem a Comissão de Inventário Conjunto.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 24 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º, da Portaria MJSP nº 493, de 26 de setembro de 2023, e o que consta no Processo nº 08211.000295/2024-26, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada - CCASP os seguintes representantes:

I - da Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores - Fenavist:

a) Ivan Hermano Filho, titular; e

b) Frederico Carlos Crim Camara, suplente;

II - da Federação Nacional das Empresas de Transporte de Valores - Fenaval:

a) Daniele Azevedo de Souza Capobiango, titular; e

b) Maria Clara Carneiro, suplente;

III - da Associação Brasileira de Cursos e Aperfeiçoamento de Vigilantes - ABCFAV:

a) Carlos Mauritônio Nunes de Araujo, titular; e

b) Ricardo Tadeu Corrêa, suplente;

IV - da Federação Brasileira de Bancos - Febraban:

a) Jerry Antunes de Oliveira, titular; e

b) Osmar Fregatto, suplente;

V - da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Atividade Profissional dos Empregados na Prestação de Serviços de Segurança Privada - Contrasp:

a) Edilson Silva Pereira, titular; e

b) João Soares, suplente; e

VI - da Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores - ANSEGTV:

a) Max Tavares Madruga, titular; e

b) Eginaldo de Oliveira Silva, suplente.

Parágrafo único. Os representantes terão mandato de dois anos, permitida uma recondução, conforme disposto no § 5º do art. 3º da Portaria MJSP nº 493, de 26 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 24 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, na Portaria MJ nº 3.437, de 11 de novembro de 2013, e o que consta no Processo Administrativo nº 08001.002353/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão de Ética do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

I - RAFAEL RAEFF ROCHA como titular, em substituição a Márcio Almeida do Amaral, ficando dispensado da função de membro suplente que atualmente exerce;

II - PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA ANDRIAZZI como suplente do membro de que trata o inciso I, em substituição a Rafael Raeff Rocha;

III - CAMILLA RODRIGUES MARQUES como suplente de Margareth Andrade Santos, em substituição a Waneida da Silva Lira.

Parágrafo único. Os membros designados cumprirão mandato de 3 (três) anos, sendo permitida uma única recondução, conforme disposto na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008.

Art. 2º Designar RAFAEL RAEFF ROCHA para a função de Presidente da Comissão de Ética do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em substituição a Márcio Almeida do Amaral, o qual cumprirá mandato complementar até 22 de maio de 2026, permitida uma recondução.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA MPS Nº 1.601, DE 27 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.088789/2024-23 e 14022.024485/2024-69, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de março de 2024, YGOR DE JESUS SOUSA, matrícula nº 2.407.735, CPF nº 060.XXX.XXX-44, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Salvador, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 516, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009750/2024-66, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Henrique Denzin Tonoli, matrícula nº 1580170, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Biomateriais/Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 1.644, de 26 de novembro de 2020, e nº 651, de 21 de julho de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
ATO PRESI Nº 606, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0002328-33.2024.4.01.8006, resolve:

AUTORIZAR, ad referendum do Conselho de Administração, nos termos do art. 202, § 2º do Provimento Geral da Coger, o afastamento parcial da jurisdição do Juiz Federal MARCOS SILVA ROSA, lotado na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, ficando o magistrado dispensado da participação em substituições automáticas e no plantão judicial, excetuando-se o do recesso forense, enquanto perdurar o exercício da função de Diretor do Foro daquela Seccional, no período de 1º/6/2024 a 31/5/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 300, DE 27 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUIANA PEREIRA MAIA para exercer a função de Coordenadora, UORG 316320, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DG Nº 127, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.097170/2024-11, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Luciano Lourenço da Silva, Diretor desta Agência, autorizado pela Portaria DG nº 93, de 23 de abril de 2024, publicado no DOU nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 2, pág 51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA MPS Nº 1.603, DE 27 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.122978/2024-32 e 14022.032759/2024-93, resolve:

Designar ELSIO GOMES DE ARAUJO MENEZES, matrícula nº 1.377.506, CPF nº 601.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Aracaju, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função

CARLOS ROBERTO LUPI
DESPACHO DECISÓRIO Nº 161/GAB-PRES/PRES/CADE, 27 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar:

O afastamento do país o servidor Victor Oliveira Fernandes, matrícula SIAPE nº 1963781, Conselheiro do Cade, para participar dos eventos 18th CRESSE Summer School and Conference e 10th Lawyers' Course, entre os dias 1 e 11 de julho de 2024, com o trânsito incluso, na cidade de Creta, Grécia, com ônus (Processo n. 08700.003358/2024-94).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

Presidente
DESPACHO DECISÓRIO Nº 162/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar:

O afastamento do país a servidora Camila Cabral Pires Alves, matrícula SIAPE nº 1484237, Conselheira do Gabinete 5, para participar dos eventos 18th CRESSE Summer School and Conference e 10th Lawyers' Course, entre os dias 1 e 11 de julho de 2024, com o trânsito incluso, na cidade de Creta, Grécia, com ônus (Processo n. 08700.003362/2024-52)

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA Nº 515/PROGEP/IFNMG, DE 27 DE MAIO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 28833.000704/2024-61, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a contar de 29 de maio de 2024, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código 701226, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Diamantina, ocupado por Marcelo Henrique Xavier de Sousa, Matrícula SIAPE nº 3324504, Código da Vaga nº 0968500, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 979, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 48/2024 - PRPPG, de 22 de maio de 2024, resolve:

Art. 1° DESIGNAR a servidora VIVIANE MACHADO SOARES, matrícula SIAPE nº 1932779, para exercer a função de Coordenadora Financeira e de Bolsas da Diretoria de Pós-Graduação. Código: FG-1.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA CGP Nº 40, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Nomear DANIELLE FERREIRA DE ANDRADE, CPF nº ***.131.944-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Unidade Regional de Alcântara, código CCE 1.11, da Presidência, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA Nº 101/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar a 1°Ten (RM2-T) 08.1356.57 HILDA CAROLINA GOMES DOS SANTOS à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Belém, a partir de julho de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 102/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CF (T) 86.5837.19 ELIAS FERREIRA DA SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir a partir de março de 2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 103/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 3°SG-MR 11.0264.13 CARLOS VINICIUS DE SÁ TEIXEIRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa - Brasília (ASMESD-BSB).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 104/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 1°SG-PL 00.0392.25 D'ANGELO MIRANDA CARVALHO à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA