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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Adm: Nº 8261/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO PICKS UPS E VEICULO DE PASSEIO ZERO KM Empresa vencedora valor total: R$ 360.300,00 (trezentos e sessenta mil e trezentos reais): PINHEIROS VEICULOS LTDA (01692763000103) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 360.300,00 (trezentos e sessenta mil e trezentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu-GO 13 de junho de 2024.

IGOR GUIMARAES PINHEIRO

Autoridade Competente

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Porangatu - Goiás, com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021; Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009; Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023, Decreto n° 11.878 de 09 de janeiro de 202, Lei Municipal n° 2.894 de 14 de outubro de 2020, da Lei Municipal Complementar n° 46 de 26 de outubro de 2023, Decreto Municipal nº 340 de 01 de novembro de 2023; Processo Administrativo nº 20284/2023, torna público para CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 para fins de CREDENCIAMENTO para selecionar empresa do ramo da construção civil, interessada em apresentar projetos e construir até 300 (trezentas) unidades habitacionais verticais, em lotes e área de propriedade do Município de Porangatu - GO. com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios de seleção. Início do recebimento dos envelopes a partir do dia 25/06/2024 a 06/08/2024 das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17:30 na sede desta Prefeitura, no Setor de Protocolo, situada a Rua Goiás 33/35, Centro, Porangatu/GO - CEP: 76.550-000.

Aos interessados o Edital e seus anexos, estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Porangatu - Site Oficial (porangatu.go.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Informações:habitacao@porangatu.go.gov.br

Porangatu - Goiás, 21 de junho de 2024.

KAMILLA CRISTINA RUFINO

SILVANA PEREIRA MAIA

MARIA IZABEL DE CASTRO

Comissão de Avaliação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (presencial), do tipo proposta de menor preço POR ITEM, no dia 10 de julho de 2024 as 09 hrs, na sala de licitações do Município, situado Rua Goiatuba - Qd. 39 - Lt. 03 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias - Porteirão - GO, tendo por objeto na Aquisição de um Ônibus Usado, para atender as necessidades, deste município, de acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo.

O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3643 - 1144. Porteirão - Goiás, 21 de junho de 2024. GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA - Gestor Municipal.

ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de 01 (hum) Veículo Ambulância Tipo A de simples remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

As propostas e os documentos de habilitação serão 11 de julho de 2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09 horas, no endereço eletrônico www.bll.org.br.

Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.porteirao.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (64) 3643-1144 ou pelo e-mail dep.compras@porteirao.go.gov.br. Porteirão - GO, 21 de junho de 2024. WISLEY FERNANDES SOARES - Gestor do FMS.

ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - srp

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO -SRP, sob o nº 003/2024, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para o fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares, conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo Referência.

Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 08/07/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6415.

Santa Tereza de Goiás - GO, 21 de junho de 2024.

João Guilherme Vieira Silveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 49/2023, celebrado entre o STF e a empresa A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP (Processo Eletrônico n. 002757/2023). Objeto: a) acrescer em 7,19% o valor do contrato, a partir da assinatura do aditivo; e b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 12 de julho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 86.490,72. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 21/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Nizalva de Souza Caetano, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 19/2023-PROGEPE de Professor Visitante. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Programa de PósGraduação em Ensino das Ciências do Departamento de Educação/Sede. CONTRATADO (A): FLÁVIO HENRIQUE ALBERT BRAYNER. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 12/07/2024 a 11/07/2025. Data e Assinatura: 20/06/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e FLÁVIO HENRIQUE ALBERT BRAYNER, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.010648/2024-11).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956009, Nº Processo: 21000019082202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 25092230000159, Objeto: PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES TÉCNICAS, ATRAVÉS DE VISITAS EM EVENTOS AGROTECNOLÓGICOS PARA INCENTIVO AO SETOR AGROPECUÁRIO., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000090, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238398, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/06/2024 a 21/10/2025, Data de Assinatura: 21/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO CARNEIRO CPF nº ***.260.381-**.
aviso de retificação

2ª RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL PSS/MINC Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

MINISTÉRIO DA CULTURA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria Conjunta MGI/MinC nº 43, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, torna pública a 2ª retificação do Edital PSS/MinC nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra, nº 91-A, pág. 1, Seção 3, que passa a vigorar com a seguinte alteração e cujo inteiro teor pode ser conferido nos links https://conhecimento.fgv.br/concursos/pssminc24 e https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores:

Onde se lê:

"As inscrições serão realizadas de 24/6/2024 a 14/7/2024 por meio do sítio eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores. A taxa relativa à inscrição para as duas atividades é de R$ 68,00 (sessenta e oito reais)".

Leia-se:

"As inscrições serão realizadas de 08/7/2024 a 1º/8/2024 por meio do sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/pssminc24. A taxa relativa à inscrição para as duas atividades é de R$ 68,00 (sessenta e oito reais)".

Onde se lê:

"O Edital com as informações completas sobre este Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores"

Leia-se:

"O Edital com as informações completas sobre este Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores e https://conhecimento.fgv.br/concursos/pssminc24

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915463. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de Vigência do Convênio Transferegov.br n° 915463/2021 até 16/12/2024. Valor Total: R$ 1.124.260,95, Valor de Contrapartida: R$ 94.260,95, Vigência: 16/06/2024 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº ***.376.632-**.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ - GO, através do Presidente da Comissão Especial Licitação, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2024, no qual se realizará no dia 18 de julho de 2024, às 10h00min; cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Araguapaz - Go.

A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h e ainda no site www.araguapaz.go.gov.br, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei Federal N° 14.133/2021.

Araguapaz - Go, 18 de junho de 2024.

ONOFRE FRASÃO SILVA
aviso

CONVOCAÇÃO Nº 10/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2023.

Na condição de Agente de Contratação do Município de Aparecida do Rio Doce, convocamos o credenciado da 12° Ata de Habilitação: NATHALLYA TEODORA DE SOUZA SILVA (habilitada) para o cargo de Técnico enfermeiro Plantonista, 05392767150, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 03/2023.

Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 26/06/2024 as16:30h. A não assinatura do contrato no prazo assinalado caracterizará a recusa em sua assinatura, ensejando a aplicação das penalidades cabíveis.

Aparecida do Rio Doce-GO, 21 de junho de 2024

Welmo Oliveira Borges
resultado de habilitação

CREDENCIAMENTO N° 3/2023

12° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2023

A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 646/2024, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos- presidente, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro e Welmo Oliveira Borges-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°003/2023, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas(os): NATHALLYA TEODORA DE SOUZA SILVA(habilitada) para o cargo de Técnico enfermeiro Plantonista e ANTHONIO LEYSER RODRIGES PEREIRA BRAGA(habilitado) para o Cargo de Técnico em Radiologia informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 21 de junho de 2024

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

ORDEM CRONOLÓGICA. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Credenciamentos de Profissionais da Saúde de acordo com edital. DATA DO RECEBIMENTOS: A partir da publicação deste; LOCAL: Na sala do protocolo, sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 21 de junho de 2024.

JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2023

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA N.º 004/2023, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, com abertura no dia 25/07/2024, às 10:00 hs, para contratação de serviços técnicos para pavimentação asfáltica de vias públicas com execução de drenagem de água pluvial no bairro Jardim ABC, Cidade Ocidental-GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email cpl.cidadeocidental@gmail.com. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores.

GABRIEL PAIXAO RIBAS

residente da CPL
avisO de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ n. 01.067.164./0001-07. Modalidade: Chamada Pública nº 003/2024. Tipo: seleção de projetos Regime: seleção de projetos. Data inscrições: 24/06/2024 até às 23:59hs do dia 28/06/2024. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Local: e-mail: inscricoesaldirblanc@ gmail.com

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) CAMINHÃO PIPA (veículo equipado com tanque de armazenamento), que será destinado ao atendimento de demandas da Secretarias Municipais de Ação Urbana, Transportes e Administração, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste instrumento editalício. DATA DO CERTAME: 05/07/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) MOTONIVELADORA, que será destinada ao atendimento de demandas da Secretarias Municipais de Ação Urbana, Transportes e Administração, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste instrumento editalício. DATA DO CERTAME: 05/07/2024; HORÁRIO: 13h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) veículo usado, tipo caminhão guindaste articulado hidráulico veicular (Munck), com cesto com isolamento elétrico, com controle remoto por rádio comando (Padrão NR-12), inclinômetro e sonorizador, para manutenção e instalação de iluminação pública, que será destinada ao atendimento de demandas da Secretarias Municipais de Ação Urbana, Transportes e Administração, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DO CERTAME: 05/07/2024; HORÁRIO: 15h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 21 de junho de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

3º Aditivo Contrato 077/2022//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o pra zo acordado na Cláusula I, Item 1.1 do 2º aditivo ao Contrato 077/2022, contados a partir de 6/7/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir:

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Milena Xisto Bargieri

***.770.***-29

741214/2010

Município de Peruíbe - SP (46.578.514/0001-20)

Irregularidades na Prestação de contas

Mudou-se

Valdir Rubens Walendowsky

***.889.***-87

752708/2010

Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina/SC

Irregularidades na Prestação de contas

Não existe o número

Companhia Paraense de Turismo - PARATUR

04.834.305/0001-50

724078/2009

Companhia Paraense de Turismo - PARATUR (04.834.305/0001-50)

Irregularidades na Prestação de contas

Não existe o número

Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is) permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Caso, o(s) responsável(is) queria(m) manifestar-se sobre a irregularidade da prestação de contas, informo que, o prazo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta divulgação oficial, de acordo com o art. 53, da Portaria MTur nº 40/2023.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESC - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008821/2022-96. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC, CNPJ 01.682.869/0001-26. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPESC - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD em R$ 2.160.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o Valor e a Dotação Orçamentária, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$ 14.160.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$ 10.160.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$ 4.000.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPESC: Fábio Wagner Pinto - Presidente, CPF ***.840.479-**.
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024

Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO, o presente procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 026/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21, Art. 74, II, para contratação de empresa promotora de show artístico, apresentação com o DJ Jiraya Uai, durante os festejos em comemoração ao aniversário do Município de São Francisco de Goiás, com duração de 1h, no dia 08 de setembro de 2024, a ser firmado com a empresa SAM BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.644.513/0001-78, com endereço a Rua 5, Q.: B-1, L.: 14, CEP 74.805-210, por intermédio do sócio Santiago Ferraz de Maia, na forma do termo de referência, conforme proposta apresentada, na ordem de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) com vinculação contratual com vigência até 31 de dezembro de 2024, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído, determinando que se proceda com a publicação do contrato e extrato de contrato.

São Francisco de Goiás, 21 de junho de 2024.

Nilson Cândido Bernardes

Secretário Municipal de Administração.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para eventual aquisição de insumos odontológicos para as três Unidades Básicas de Saúde bem como correlatos para manutenção da saúde pública municipal, agendada para o dia 10 de junho de 2024 às 09:00hs.

O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscode goias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 21 de junho de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para a Primeira Sessão do CREDENCIAMENTO N° 002/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS interessadas NA PERMISSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA EM QUIOSQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO., CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, constante no Processo Administrativo nº. 6.265/2024, que ocorrerá no dia 26 de junho 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

Em 21 Junho de 2024.

Leandro Blamires

Presidente CPL
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 023/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de 17 (dezessete) toneladas de HEXAFLUORSILICATO DE SÓDIO, necessário ao tratamento de água da DESO, lote 1.//R$ 244.523,75//12 meses//Recurso Próprio.
Extrato de termo aditivo

3º Aditivo Contrato 076/2022//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o prazo acordado na Cláusula I, Item 1.1 do 2º aditivo ao Contrato 076/2022, contados a partir de 6/7/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 836149/2016 Processo 59800.000235/2016-02. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 meses, até 22/6/2025. Data e Assinaturas: 21/6/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Emanuel Pinheiro - Prefeito, CPF ***.004.501-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P8661/2024

NOVA DATA

Edital Nº 38/2024.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa de tecnologia para suporte, manutenção e atualização de versão de plataforma proprietária desta Prefeitura, contemplando desenvolvimento de processos e funcionalidades, projeto assistido, hospedagem e atualização dos itens implantados, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 24/06/2024 até o dia 10/07/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P17553/2023

EDITAL Nº 40/2024.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Unidade Básica de Saúde no BºParuru, através de Recurso do Ministério de Saúde-Proposta nº15822.319000/1230-02, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 26/06/2024 até o dia 12/07/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P4361/2024

EDITAL Nº 42/2024.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recuperação do pavimento das Avenidas José Milani Junior, João Cipulo e Lazaro Firmino de Almeida e pavimentação e drenagem na Travessa Raimundo de Goés localizadas no Bairro da Ressaca, conforme termo de referência e anexos do edital. Data/Hora/Local Da Sessão Pública: Dia 03/07/2024 às 14h10min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº51 - Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Edson Luiz Soares

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 14/2024

EDITAL Nº 33/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P8151/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 12/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 09h10min às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 12/06/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. Onde se lê: 12/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 09h10min. Leia-se: 12/06/2024 até o dia 03/07/2024 às 09h10min. Exclui-se o anexo II - Projetos.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
aviso

COMUNICADO

Considerando a inconsistência ocorrida no sistema "Compras BR", que fez constar a informação da ocorrência da licitação (Pregão N.º15/2024) na data de 21/06/2024 às 09h10min, quando na verdade a publicação oficial ocorrida no Portal Nacional de Contratações Públicas indicava o certame para a mesma data, porém, às 14h10min. Considerando que a impropriedade em questão acarretará o alijamento de potenciais licitantes, eis que, por se tratar de sistema de informática, na data e horário aprazados há o fechamento da janela para cadastramento de propostas, portanto, da participação de novos licitantes. Com fundamento no artigo 17, §§ 2º e 5º da Lei Federal N.º 14.133/2021, converto o certame para a modalidade presencial, cuja sessão ocorrerá na data de 03/07/2024 às 14h:10min no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna (SP),sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho número 51- centro- Ibiúna - Sp. Objetivando não ocasionar prejuízo a nenhum licitante, bem como fomentar a competição entre os interessados, intime-se os licitantes que cadastraram as propostas comerciais no sítio eletrônico do "Compras BR" para que participem da sessão pública presencial do certame, possibilitando-lhes que retifiquem as suas propostas comerciais até o momento para recepção/protocolo dos envelopes. No caso do licitante não se manifestar no sentido da retificação, presumir-se-á ratificada a proposta comercial apresentada eletronicamente. Por fim, admitir-se-ão novas propostas comerciais, portanto, novos licitantes até o momento para recepção/protocolo dos envelopes. Estaremos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos. Por ser verdade assina a presente.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 022/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: PIPEPLAST INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de materiais hidráulicos diversos para serem utilizados nas manutenções e ampliações das redes de água geridas pela DESO, lote 5.//R$ 263.999,50//12 meses//Recurso Próprio.
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SNPCT/MMA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, no uso das competências atribuídas pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 75, de 24 de Janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência conferida pela Portaria GM/MMA nº 535, de 05 de junho de 2023, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - SNPCT/MMA para promover a seleção de propostas que receberão recursos financeiros, não reembolsáveis, oriundos do orçamento alocado à Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável - SNPCT, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, que visa celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a concessão de apoio à administração pública federal para a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PDPCT. As propostas poderão ser apresentadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) de todo território nacional que atuem em temas de competência do MMA, conforme Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023.

O valor de repasse do concedente (por proposta) deverá ser no mínimo de R$ 1.000.000,00 e no máximo de R$ 2.000.000,00. As propostas apresentadas podem prever apenas despesas correntes, sendo admitidas, dentre outras despesas previstas e aprovadas no plano de trabalho, gastos administrativos nos termos do artigo 46 da Lei nº 13.019, de 2014, e alterações.

O período para apresentação de propostas é de 30 (trinta) dias, a partir da data desta divulgação.

O prazo de execução dos projetos deverá ser de até 24 meses. As propostas devem ser preenchidas e enviadas exclusivamente via Plataforma Transferegov.br (https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/), módulo Transferências Discricionárias e Legais, pelo Programa 4400020240015.

Este Chamamento Público atende ao disposto na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentado pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, bem como nos demais normativos aplicáveis. As propostas devem ser elaboradas em observância às especificações exigidas nessa legislação, bem como ao previsto no edital. O texto integral do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - SNPCT/MMA, com seus anexos, pode ser acessado no portal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (https://www.gov.br/mma/pt-br/acesso-a-informacao/apoio-a-projetos) e na própria Plataforma Transferegov.br, no Programa 4400020240015.

EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Objeto: Serviço de Controle de Qualidade. Abertura 10/07/2024 às 08h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br/. No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n° 90013/2024. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.

Em 21 de junho de /2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59560.000217/2021-50.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 0.272.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá - UPROPIC CP2. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato de Cessão 0.272.00/2021, para delegação da cobrança e arrecadação da tarifa de água denominada "K1 uso" referente ao uso das infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio a produção, à Organização de Agricultores Irrigantes, Upropic - União dos produtores do perímetro de irrigação Curaçá, conforme previsto no artigo 5º da Portaria nº 2.005, de 22 de julho de 2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional/MDR. DA TARIFA DE ÁGUA K1: A parcela K1 da tarifa de água, correspondente ao uso das infraestruturas de irrigação de uso comum do projeto Público Irrigação (PPI), será fixada anualmente pela CODEVASF para o Projeto. A sua arrecadação junto aos usuários será efetuada pela OI - União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá - Upropic. Os recursos oriundos da arrecadação do K1 serão mantidos pela OI - União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá - Upropic, em conta bancária específica, conforme subitem 6.3.4 deste Termo. A CODEVASF poderá autorizar a aplicação dos recursos oriundos da arrecadação do K1, pela OI - União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá - Upropic, em atividades de sua competência, em conformidade com critérios por ela estabelecidos, através de planos de trabalho previamente aprovados pela empresa e considerando ainda critérios de acesso através de avaliação do Projeto por indicadores de desempenho, de acordo com o item 5 do presente Termo. No caso de inadimplência de usuários quanto ao pagamento da tarifa de água K1, deverão ser adotadas pela Ol - União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá - Upropic,as sanções administrativas cabíveis, observando o art. 38 da Lei n° 12.787/2013, adotando ainda medidas administrativas e/ou judiciais para cobrança das faturas em atraso, informando a CODEVASF os resultados das medidas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - CODEVASF. CÍCERO GENARIO DE ALMEIDA - União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá - UPROPIC CP2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59560.000784/2019-91.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 0.076.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Distrito de Irrigação do Perímetro de Maniçoba - DIM. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato de Cessão 0.076.00/2019, acostado à peça 1, fls.309/324, do Processo 59560.000784/2019- 91-e, para delegação da cobrança e arrecadação da tarifa de água denominada "K1 uso" referente ao uso das infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio a produção, à Organização de Agricultores Irrigantes/OI - DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO DE MANIÇOBA - DIM, conforme previsto no artigo 5º da Portaria nº 2.005, de 22 de julho de 2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional/MDR. DA TARIFA DE ÁGUA K1: A parcela K1 da tarifa de água, correspondente ao uso das infraestruturas de irrigação de uso comum do projeto Público Irrigação (PPI), será fixada anualmente pela CODEVASF para o Projeto. A sua arrecadação junto aos usuários será efetuada pela OI - DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO DE MANIÇOBA - DIM. Os recursos oriundos da arrecadação do K1 serão mantidos pela OI - DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO DE MANIÇOBA - DIM, em conta bancária específica, conforme subitem 6.3.4 deste Termo. A CODEVASF poderá autorizar a aplicação dos recursos oriundos da arrecadação do K1, pela OI - DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO DE MANIÇOBA - DIM, em atividades de sua competência, em conformidade com critérios por ela estabelecidos, através de planos de trabalho previamente aprovados pela empresa e considerando ainda critérios de acesso através de avaliação do Projeto por indicadores de desempenho, de acordo com o item 5 do presente Termo. No caso de inadimplência de usuários quanto ao pagamento da tarifa de água K1, deverão ser adotadas pela Ol - DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO DE MANIÇOBA - DIM, as sanções administrativas cabíveis, observando o art. 38 da Lei n° 12.787/2013, adotando ainda medidas administrativas e/ou judiciais para cobrança das faturas em atraso, informando a CODEVASF os resultados das medidas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - CODEVASF. JOÃO BATISTA ALVES DE SOUZA - Distrito de Irrigação do Perímetro de Maniçoba - DIM. VALTER MATIAS DE ALENCAR - Distrito de Irrigação do Perímetro de Maniçoba - DIM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59560.000869/2020-11.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 0.108.01/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Distrito de Irrigação do Projeto Irrigado de Curaçá I - DIC. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a delegação da cobrança e da arrecadação da tarifa de água referente ao uso das infraestruturas de irrigação de uso comum, conhecida também como tarifa de água K1 (uso), à Organização de Agricultores Irrigantes (OI) - Distrito de Irrigação do Projeto Irrigado de Curaçá I - DIC, com base na Portaria MDR nº 2.005/2020. DA TARIFA DE ÁGUA K1: A parcela K1 da tarifa de água, correspondente ao uso das infraestruturas de irrigação de uso comum do projeto Público Irrigação (PPI), será fixada anualmente pela CODEVASF para o Projeto. A sua arrecadação junto aos usuários será efetuada pela OI - Distrito de Irrigação do Projeto Irrigado de Curaçá I - DIC. Os recursos oriundos da arrecadação do K1 serão mantidos pela OI - Distrito de Irrigação do Projeto Irrigado de Curaçá I - DIC em conta bancária específica, conforme subitem 6.3.4 deste Termo. A CODEVASF poderá autorizar a aplicação dos recursos oriundos da arrecadação do K1, pela OI - Distrito de Irrigação do Projeto Irrigado de Curaçá I - DIC, em atividades de sua competência, em conformidade com critérios por ela estabelecidos, através de planos de trabalho previamente aprovados pela empresa e considerando, ainda, critérios de acesso, por meio de avaliação do Projeto por indicadores de desempenho, de acordo com o item 5 do presente Termo. No caso de inadimplência de usuários quanto ao pagamento da tarifa de água K1, deverão ser adotadas pela Ol - Distrito de Irrigação do Projeto Irrigado de Curaçá I - DIC as sanções administrativas cabíveis, observando o art. 38 da Lei n° 12.787/2013, adotando, ainda, medidas administrativas e/ou judiciais para cobrança das faturas em atraso, informando a CODEVASF os resultados das medidas. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - CODEVASF. FERNANDO ANTÔNIO MOURA DUARTE - Distrito de Irrigação do Projeto Irrigado de Curaçá I - DIC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59560.001337/2020-93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 0.002.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Distrito de Irrigação de Mandacaru - DIMAND. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a delegação da cobrança e da arrecadação da tarifa de água referente ao uso das infraestruturas de irrigação de uso comum, conhecida também como tarifa de água K1 (uso), à Organização de Agricultores Irrigantes (OI) - DIMAND - Distrito de Irrigação de Mandacaru, com base na Portaria MDR nº 2.005/2020. DA TARIFA DE ÁGUA K1: A parcela K1 da tarifa de água, correspondente ao uso das infraestruturas de irrigação de uso comum do projeto Público Irrigação (PPI), será fixada anualmente pela CODEVASF para o Projeto. A sua arrecadação junto aos usuários será efetuada pela OI. Os recursos oriundos da arrecadação do K1 serão mantidos pela OI em conta bancária específica, conforme subitem 6.3.4 deste Termo. A CODEVASF poderá autorizar a aplicação dos recursos oriundos da arrecadação do K1, pela OI, em atividades de sua competência, em conformidade com critérios por ela estabelecidos, através de planos de trabalho previamente aprovados pela empresa e considerando ainda critérios de acesso através de avaliação do Projeto por indicadores de desempenho, de acordo com o item 5 do presente Termo. No caso de inadimplência de usuários quanto ao pagamento da tarifa de água K1, deverão ser adotadas pela OI as sanções administrativas cabíveis, observando o art. 38 da Lei n° 12.787/2013, adotando ainda medidas administrativas e/ou judiciais para cobrança das faturas em atraso, informando a CODEVASF os resultados das medidas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da AI - CODEVASF. DEUZIVAL SARAIVA DE SOUZA - Presidente do Conselho de Administração - DIMAND.
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, c/c art. 65, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, e de acordo com processo 59504.000279/2022-17. DETERMINA

I) Aplicar, com base no parecer técnico nº 018/2023 da 9ª/GTR (peça 48), no parecer jurídico nº 47/2023 da 9ª/AJ (peça 54), no parecer jurídico nº 92/2024 da PR/AJ (peça 71) e no despacho s/n/2024 da PR/AJ/UAA (peça 77) do processo nº 59504.000279/2022-17, as sanções administrativas à empresa Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 08.643.644/0001-00, nos termos do art. 83 da Lei 13.303/2016, dos itens 23 e 24 do Edital nº 62/2021 Licitação Forma Eletrônica (peça 17) e da cláusula 10 do Contrato nº 0.630.00/2021 (peça 01), conforme a seguir:

- Aplicação de multa compensatória no valor de R$ 286.689,62 (duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), conforme cláusula 23.2 do Edital nº 62/2021.

- Aplicação de multa moratória no valor de R$ 28.175,99 (vinte e oito mil e cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), conforme a cláusula 23.3 do Edital nº 62/2021.

II) Notificar a contratada sobre a imposição da pena e do direito de apresentar recurso.

III) Após esgotamento da fase recursal e acaso negado provimento ao eventual recurso da contratada, registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 28 de março de 2024

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 109/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA (ICTCOR INSTITUTO DO CORAÇÃO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/06/2024. f)PA: 0011601/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 891343/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 9.915.348,01, Valor de Contrapartida: R$ 9.920,00, Vigência: 08/04/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato n° 009/2022-SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Eletrônico n° 005/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.961.201/0001-89. Objeto: Prorrogação de vigência e valor do Contrato por mais 12 meses, a contar de 08/06/2024. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. Mazagão-AP, 4 de junho de 2024. Jesus Nazareno Gomes de Almeida - Coordenador do Fundo Municipal de Educação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato n° 008/2022-DAF/PMMZ. Origem: Pregão Eletrônico n° 006/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: STAR PLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 41.149.749/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência e valor do Contrato por mais 12 meses, a contar de 10/06/2024. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. Mazagão-AP, 4 de junho de 2024. Jesus Nazareno Gomes de Almeida - Coordenador do Fundo Municipal de Educação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato n° 003/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Eletrônico n° 003/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: STAR PLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 41.149.749/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência e valor do Contrato por mais 12 meses, a contar de 10/05/2024. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. Mazagão-AP, 9 de maio de 2024. Jesus Nazareno Gomes de Almeida - Coordenador do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 - PMC

Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 15 de julho de 2024, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de parque infantil neste Município - Convênio Ministério do Esporte nº 66/2023 - Transferegov.br nº 944865/2023. TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada a partir do dia 28 de junho de 2024, através do site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: licitacao@cambe.pr.gov.br.

Cambé, 5 de junho de 2024.

Conrado Angelo Scheller

Prefeito