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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1018/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.000088/2024-66.

Dispensa Nº 144/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "connect - desenvolvimento de ações inovadoras pelos alunos do centro tecnológico".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 23217.000359/2023-41.

Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 12 meses. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 25.06 a 15.07.2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-2 - registro 1261 a 1271 e Livro G-1 - registro 1260 e 1272 a 1285. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.

Joana Angélica Guimarães da Luz

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 67106.001739/2023-26.

Pregão. Nº 231/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 184 (cento e oitenta e quatro) dias. Fundamento Legal: art. 57, § 2º e § 3º c/c Art. 58, inciso I, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001295/2024-17.

Pregão Nº 90346/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de Elementos Filtrantes necessários para análise e produção de Radiofármacos produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 153.376,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 13494/2024.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), item 01 - veículo de passeio, para atendimento das demandas do período eleitoral..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 11/10/2024. Valor do Contrato: R$ 262.755,90. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO

Processo n. 08016.021667/2022-01. Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 936576/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200324, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024, art. 1°. Valor Total: 1.991.975,00, Valor de Contrapartida: 120.296,19, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 00592.000270/2021-31.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.638,36. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23492.000024/2024-55.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 02/2024 para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei 8666/93;

1.1.1.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, por meio da alteração estrutural da coberta, conforme projeto estrutural, de instalação e do memorial de cálculo, doc. Sei nº 6235363, 6235365 e 6235366, respectivamente;

1.1.1.2. Ficam acrescentados 5,95% do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 34.889,25 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos);

1.1.2. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 122 (cento e vinte e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.577,44. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 078/2024

Registro de Preços de materiais e equipamentos de informática.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 022/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 12/08/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 12/08/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 24 de Julho de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 079/2024

Registro de Preços de materiais e equipamentos esportivos.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 023/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 13/08/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 13/08/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 24 de Julho de 2024.

Geová Queiroz de Lima

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 080/2024

Aquisição de trator e implementos agrícolas, conforme convênio nº1231001251/2023/SEAPA.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 024/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 14/08/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 14/08/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 24 de Julho de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 2020.00.000011560-0.

2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 70/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º/1/2024, os preços do contrato, conforme detalhamento no aditivo; 2. Revisar, a partir de 1º/6/2023, as alíquotas do pis para 0,60% e da cofins para 2,78%; 3. Reajustar em 11,73%, a partir de 1º/8/2022, os valores relativos aos uniformes do contrato-tse nº 70/2022, com base no ipca/ibge acumulado no período de junho/2021 a maio/2022; 4. Reajustar em 3,94%, a partir de 30/6/2023, os valores relativos aos uniformes do contrato-tse nº 70/2022, com base no ipca/ibge acumulado no período de junho/2022 a maio/2023; 5. Reajustar em 3,93%, a partir de 30/6/2024, os valores relativos aos uniformes do contrato-tse nº 70/2022, com base no ipca/ibge acumulado no período de junho/2023 a maio/2024; e 6. Prorrogar a vigência do contrato-tse nº 70/2022 pelo período de 01º/08/2024 a 01º/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.528.123,92. Data de Assinatura: 25/07/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE, e Jesuína de Fátima Araújo, Titular Administradora, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.026795/2023-64.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, com fornecimento de todos os insumos para a sede da universidade federal de campina grande, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 4.788.462,24. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1573/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ISMAEL CARLOS CASTRO FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 35.823,45. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP-FMS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023- SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 058/2024-FMS, Empresa Contratada: G S SERVICOS LTDA no valor de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais); CONTRATO Nº 059/2024-FMS Empresa Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA no valor de R$ 93.114,00 (Noventa e três mil, cento e quatorze reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço e materiais diversos, para as ações em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 16/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 25/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297007813202473. Objeto: Aquisição de viatura ambulância tipo "B" (suporte básico) equipada em prol do 9º Batalhão de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 160136-00001-2024NE800000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-SEMED/2024

No dia 24/07/2024 foi adjudicado e no dia 25/07/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-SEMED/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para readequação no quantitativo e complementação da composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAC E PNAP- REGULAR e INTEGRAL, PNAEM - ESTADUAL, PMEIC, AEE E EJA. Empresas vencedoras: F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 620.607,78 (seiscentos e vinte mil, seiscentos e sete reais e setenta e oito centavos); N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 753.923,00 (setecentos e cinquenta e três mil e novecentos e vinte e três reais); ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.165.116,40 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos); e VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 70.647,50 (setenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 25 de julho de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CPC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2024-CPC, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Escolas na Zona Rural do Município de Envira.

Fundamento: Lei nº14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Limite para acolhimentos das propostas: 09/08/2024 às 09:59h (Horário de Brasília). Data e hora da Sessão: 09/08/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 26/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada na Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min.

Envira/AM, 25 de julho de 2024.

ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 23111.029414/2017-15.

Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. Objeto: Atualização dos valores cobrados pela contratada aplicando-se o desconto de 24% do volume aferido nos hidrômetros vinculados ao contrato. Vigência: até 31/12/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919967. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE, CNPJ nº 04031258000106. A readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 10.874.823,40, Valor de Contrapartida: R$ 10.874.823,40, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ORLANILDA XIMENES MUNIZ, CPF nº ***.082.142-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 67273.002308/2023-55.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Alterar o prazo de execução do contrato, com retomada após a suspensão, a contratada terá 23 (vinte e três) dias para executar o contrato e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, com término em 29 de outubro de 2024.. Vigência: 15/09/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.160,44. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Aviso de convocação

tomada de preços Nº 7/2023

A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público a convocação da empresa DELL EMGENHARIA EIRELI, segunda colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e vencedora na TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2023, para comparecer a sala de licitações do Município até o dia 02/08/2024 dàs 08:00 as 12 horas, e manifestar seu interesse de contratação nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado em conformidade com o ato convocatório, temdo em vista o não atendimento da convocação da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

O não comparecimento da empresa convocada no prazo legal implica seu dessenteresse, e sera convocada a proxima classificada quanto ao preço.

Pedra Branca - PB, 25 de julho de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001286/2024-19.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência II. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/07/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 269.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 44/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do processo nº 25387.000214/2024-03, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa acreditada pelo Inmetro, provedora de Programa de Ensaios de Proficiência (PEP) em Análise Ambientais no Núcleo de Tecnologia Ambiental (NTA), através do pagamento de inscrição, para realização de ensaios correlatos.

O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: ana-souza-as@fiocruz.br ou pregaoservicos@far.fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

p/ Departamento de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23391.000966/2021-29.

Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 06/2021, a partir de 01/04/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 11.801,01 (onze mil oitocentos e um reais e um centavo), referente ao período de 01/04/2024 a 15/10/2024. Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.890,64. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE Chamamento Público nº 4/2023

Aviso de Extrato do Edital Chamamento Público nº 004/2023.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, através do Departamento de Cultura e Turismo, torna público que se encontra aberto o credenciamento da Chamada Pública para a Edital de Premiação para Agentes Culturais em conformidade com a Lei Federal nº 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. O Edital poderá consultado pelo site: www.holambra.sp.gov.br. As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, de forma presencial, no Departamento Municipal de Turismo e Cultura, localizado na Alameda Maurício de Nassau, nº 444, Centro, Holambra/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, do dia 29/07/2024 até o dia 05/08/2024.

Holambra, 25 de julho de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
AVISO DE Chamamento Público nº 5/2023

Aviso de Extrato do Edital Chamamento Público nº 005/2023.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, através do Departamento de Cultura e Turismo, torna público que encontra-se aberto o credenciamento da Chamada Pública para a Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no segmento Audiovisual, sendo este edital realizado com recursos do Governo Federal, em conformidade com a Lei Federal nº 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. O Edital poderá consultado pelo site: www.holambra.sp.gov.br.As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, de forma presencial, no Departamento Municipal de Turismo e Cultura, localizado na Alameda Maurício de Nassau, nº 444, Centro, Holambra/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, do dia 29/07/2024 até o dia 06/08/2024.

Holambra, 25 de julho de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CPC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024-CPC, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Seis Quadras de Areia nos Bairros do Município de Envira. Fundamento: Lei nº14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Limite para acolhimentos das propostas: 09/08/2024 às 15:59h (Horário de Brasília). Data e hora da Sessão: 09/08/2024 às 16:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 26/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada na Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min.

Envira/AM, 25 de julho de 2024.

ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO APOIO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO E AO PREGOEIRO(A) DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2024. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2005 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - 3390.35 99 Serviços de Consultoria - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 24/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00251/2024 - 25.07.24 - TATIARA GOMES DE ALMEIDA 05582327444 - R$ 20.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, OU QUE POSSUA EM SEU QUADRO PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 24/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00231/2024 - 24.07.24 - FERREIRA, ROSA ROMERO E RABELLO ADVOGADOS - R$ 66.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2024. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2005 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 25/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00250/2024 - 25.07.24 - KENEDY VIEIRA DOS SANTOS - R$ 21.000,00
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO APOIO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO E AO PREGOEIRO(A) DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TATIARA GOMES DE ALMEIDA 05582327444 - R$ 20.400,00.

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, OU QUE POSSUA EM SEU QUADRO PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FERREIRA, ROSA ROMERO E RABELLO ADVOGADOS - R$ 66.000,00.

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: KENEDY VIEIRA DOS SANTOS - R$ 21.000,00.

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO

Processo n. 08016.023152/2020-75. Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 907787/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200324, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024, art. 1°. Valor Total: 1.404.949,13, Valor de Contrapartida: 27.609,14, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 090/2024 -

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 36.980 (trinta e seis mil novecentos e oitenta).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 091/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 91.054 (noventa e um mil cinquenta e quatro).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 092/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 61 (sessenta e um).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 006-2024, celebrado no dia 24 de julho de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de São Manuel -SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de São Manuel. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 24 de julho de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor RICARDO SALARO NETO - Prefeito Municipal de São Manuel-SP.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações familiares, para composição da alimentação/merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Início do recebimento das propostas: 01 de agosto de 2024. Informações: Secretaria Municipal de Educação e Cultura(Departamento de Alimentação Escolar), de segunda-feira a sexta-feira, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), na rua Clube do Peão, Centro, S/N, CEP-68567, Distrito de Casa de Tábua, no e-mail: licitacaosemec@gmail.com, ou no sítio: www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br.

Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de julho de 2024.

Maycol Douglas Lima da Silva

Secretário Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30312/2019 - UASG 795180

Número do Contrato: 312/2019.

Nº Processo: 63386.001587/2019-25.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de tempo e reajuste ao contrato de n° 795180/2021-003/12-2019 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios e serviços de apoio a infraestrutura em manobras militares realizadas no âmbito do território nacional.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Embrapa Gado de Corte, localizada em Campo Grande MS. A empresa vencedora foi: Gadu Segurança Ltda - CNPJ 08.953.397/0001-48.

SANDRO SILVIO PINHEIRO

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2706001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-100701.

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público que às 10:00h do dia 09/08/2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 25 de julho de 2024.

Layse Karolline de Souza Cabral

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-FME

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/.

O FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 04/06/2024. Objeto: Constituição de registro de preços para a contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação, científica, tecnológica e digital por meio da iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional, com metodologias ativas que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço maker incluindo impressora 3d, filamentos e microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores in loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto, no MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, conforme consições, especificações e quantidades estimadas descritas no TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ Nº 39.817.372/0001-40 com o valor global de R$ 2.415.000,000 (dois milhões e quatrocentos e quinze mil reais).

Em 25 de julho de 2024.

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/.

Objeto: Constituição de registro de preços para a contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação, científica, tecnológica e digital por meio da iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional, com metodologias ativas que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço maker incluindo impressora 3d, filamentos e microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores in loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto, no MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, conforme consições, especificações e quantidades estimadas descritas no TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

Validade da ata: 25/07/2024 a 25/07/2025.

Autoridade: Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação.

Ata Registro de Preços nº 008/2024-FME, publicado dia 25/07/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ Nº 39.817.372/0001-40 com o valor global de R$ 2.415.000,000 (dois milhões e quatrocentos e quinze mil reais). 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Nº Processo: 67215.013326/2018-90.

PREGÃO Nº 108/GAP-BE/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM- GAP-BE. CNPJ 00.394.429/0197-15 Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses, do Contrato nº 057/GAP-BE - HABE/2018, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM), nas modalidades Locais (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA no item 2.1, e nos termos do disposto no § 4º do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/07/2024 A 08/01/2025. Valor Total: R$ 11.000,34. Data de Assinatura: 08/07/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23173.000027/2020-78.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 33.221.237/0002-32 - HM AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo consiste na prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/08/2024 a 03/08/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 17/2020, bem como a alteração da cláusula terceira. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.294,40. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Edital Nº 114/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

PROCESSO Nº 04600.001680/2024-56

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(A) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria abordará o tema relacionado às políticas públicas de meio ambiente e sustentabilidade e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: Política Nacional do Meio Ambiente; Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC); Compromisso do Governo Federal com o Desmatamento Zero; Diretrizes nacionais e estaduais (Gestão de Resíduos Sólidos e de Recursos Hídricos; Proteção e Recuperação de Áreas Verdes; Educação Ambiental; Licenciamento Ambiental; Regularização fundiária; Adaptação às Mudanças Climáticas; Participação e Controle Social; Plano Diretor de Uso; Ocupação do Solo; Incentivos Econômicos e Fiscais); Agenda 2030 e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Impactos das mudanças climáticas; Proteção ambiental; Água e saneamento; Justiça ambiental e climática; Mitigação de impactos ambientais; Promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo; Desenvolvimento rural sustentável; Economia verde; Biodiversidade e bioeconomia; Ordenamento ambiental territorial; Mobilidade e acessibilidade; Cidades inteligentes; Desafios ambientais.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/3mneIH, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 01/08/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 25065.000577/2019-14.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 09.554.328/0001-24 - MTS & SH TECNOLOGIA EM IMPRESSAO E COPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2020, firmado entre as partes em 14/08/2020, nos termos previstos em sua cláusula terceira.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.233,01. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo Contrato n. 4/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Vip Multiserviços e Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 4/2022. VIGÊNCIA: Até o dia 1° de agosto de 2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001061-41.2024.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luiz Ivan da Silva Araújo, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO

PREGAO ELETRÔNICO Nº. 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. CONTRATO Nº 040/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): TDB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 11.494.673/0001-61. Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR (ITEM 19). VALOR TOTAL: 81.500,00 (oitenta e hum mil e quinhentos reais). VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 25 de julho de 2024 - Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito Municipal