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PORTARIA SGP/MPF Nº 228, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00139475/2024, resolve:

1. Dispensar HERYTA RAMOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29066, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva.

2. Designar HERYTA RAMOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29066, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz, em vaga decorrente da dispensa de Ana Flavia Sobral Hagihara, matrícula nº 31666, ocorrida em 21 de abril de 2024, publicada no DOU de 22 de abril de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 234, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00149040/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2024, ANA PAULA DE ANDRADE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22335, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário e Programação Financeira, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.

2. Designar PRISCILA OLIVEIRA TELES DE MENEZES FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26160, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário e Programação Financeira, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.

3. Designar PRISCILA OLIVEIRA TELES DE MENEZES FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26160, para substituir, no período de 17 a 26 de abril de 2024, a Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário e Programação Financeira, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 358, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e considerando o disposto nos arts. 49, inciso VI, e 66 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; e considerando o disposto no art. 2º da Resolução nº 92, de 14 de maio de 2007, do Conselho Superior do Ministério Público Federal e o previsto nas Portarias PGR/MPF nos 450, de 12 de junho de 2023, e 245, de 19 de março de 2024; e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000778/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral da República PAULO THADEU GOMES DA SILVA para exercer a titularidade do PGR-45º Ofício Comum da PGR (STJ/CRIMINAL).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de maio de 2024.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 362, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 49, incisos XX e XXII, e 66, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral da República AURELIO VIRGILIO VEIGA RIOS para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Procurador-Geral da República em audiência pública, a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 10 horas, nos autos do Incidente de Assunção de Competência nº 16 (Recurso Especial nº 2.024.250), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 377, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00122152/2024, resolve:

1. Exonerar, a partir de 15 de abril de 2024, JULIANE ALVES ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28079, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Viagens e Passaportes, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

2. Dispensar ANA LUIZA PERES RIOS DE MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31884, com exercício na Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima.

3. Dispensar PEDRO BEZERRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8821, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

4. Nomear ANA LUIZA PERES RIOS DE MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31884, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Viagens e Passaportes, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

5. Designar JULIANE ALVES ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28079, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Amanda Aguiar de Souza, matrícula nº 21177, ocorrida em 14 de abril de 2024, publicada no DOU de 15 de abril de 2024.

6. Designar PEDRO BEZERRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8821, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima, com exercício na Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

7. Designar GEISA MARIA DA CONCEICAO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13241, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Divisão de Eventos Institucionais da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Deivid Pereira de Sousa, matrícula nº 32315, ocorrida em 10 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 395, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00146909/2024, resolve:

1. Exonerar, a partir de 22 de abril de 2024, JAMYLLE QUERINO SOUZA, matrícula nº 31059, com exercício na Escola Superior do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear MARCIA MARIA DA SILVA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27162, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Escola Superior do Ministério Público da União.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP Nº 74, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º - inciso III do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.22.000.000913/2024-99, resolve:

Na portaria SGP/MPF nº 70, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024, fl. 47, referente ao servidor LUCAS DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 30928;

onde lê: . . . classe B, padrão 4 . . .,

leia-se: . . . classe B, padrão 5. . ."

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 222, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00129397/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 15 de abril de 2024, ARISTERDAN BEZERRA SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28478, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 226, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00122152/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 15 de abril de 2024, JULIANE ALVES ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28079, do encargo de substituta eventual do Subsecretário de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA N° 1.155, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Designar WESLEY ALMEIDA FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1577213, e CLOVIS DE HOLANDA BESSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022042, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.105999/2023-97, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria SIPRI nº 2.124, de 5 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 79, de 7 de junho de 2023, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa PACIFIC AMÉRICAS ASSESSORIA E SEGUROS LTDA, CNPJ 28.890.967/0001-05, constantes do Processo Administrativo nº 00190.103096/2022-91.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.222, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08362.000573/2024-11, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 17 de Abril de 2024, do quadro de pessoal da Polícia Federal, o servidor FELIPE CALDEIRAS SILVA DE SOUZA, Agente de Polícia Federal, matrículas PF n.º 24.020 e SIAPE n.º 3321083, lotado(a) e em exercício no(a) DPF/SNM/PA, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE PESSOAL CS/UFSM DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 24-DISPENSAR Airton Sbruzzi Watte, Matrícula SIAPE 2396743, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor(a) da Biblioteca - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.008, para a qual foi designado pela Portaria Nº 019/CS, de 19/03/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 25-DESIGNAR Maria Elizete Barbosa Machado, Matrícula SIAPE 2171545, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Biblioteca - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.008.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON DAL MOLIN.
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 59-DISPENSAR GILIANE BERNARDI, Matrícula SIAPE nº 1730201, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe, pro tempore, do Departamento de Computação Aplicada, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.198, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal N. 009/2024/CT, de 17/01/2024.

Nº 61-DESIGNAR DANIEL WELFER, Matrícula SIAPE nº 1805347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação Aplicada, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.198, pelo período de 2 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
Portarias de 17 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 374, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 369 ZILTON FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1205578, com a finalidade de participar como parte das atividades da missão CAPES/Print-FIOCRUZ, em CHICAGO, URBANA/EUA, pelo período de 03/05/2024 a 10/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25384.000287/2024-17-SEI).

Nº 370 - MANOEL SILVA BARATA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Carlo Chagas - ICC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 01920108, com a finalidade de participar do "DOUTORAMENTO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E ELEARNING", em LISBOA/PORTUGAL, pelo período de 03/05/2024 A 19/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25028.000015/2024-76-SEI).

Nº 371 - VINICIUS DE FRIAS CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Osvaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 16079915 com a finalidade de participar de "Missão de trabalho no Programa CAPES/Print-FIOCRUZ", em CHICAGO, URBANA/EUA, pelo período de 03/05/2024 a 10/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.000373/2024-30-SEI).

Nº 372 - BENEDITO TADE DE OLIVEIRA, Tecnologia em Saúde Pública do Instituto Renné Rachou - IRR, unidade desta Fundação, SIAPE nº 0463610 com a finalidade de participar do "CONGRESSO EURO-AMERICANO REHABEND 2024", em GIJON/ESPANHA, pelo período de 04/05/2024 a 10/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000145/2024-80-SEI).

Nº 373 - HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI, Tecnologista em Saúde Pública de Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº 2003020, com a finalidade de participar do "ADVAC 2024 - CURSO AVANÇADO DE VACINOLOGIA", em ANNECY/FRANÇA, pelo período de 03/05/2024 a 20/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25386.000894/2024-67-SEI).

Nº 374 - ROSANE CUBER GUIMARÃES, Tecnologista em Saúde Pública de Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1353412, com a finalidade de participar do "ADVAC 2024 - CURSO AVANÇADO DE VACINOLOGIA", em ANNECY/FRANÇA, pelo período de 04/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25386.000709/2024-34-SEI).

Marco Aurélio Krieger

Presidente em Exercício
DESPACHO DO REITOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ROZANE MARCIA TRICHES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1863866, para participar do V Coloquio Internacional en Soberanía y Seguridad Alimentaria y Nutricional "Derecho humano a la alimentación. Nuevas tendencias y desafíos", na Entidade promotora: Universidad Nacional de Colombia, Cidade/País: Bogotá, Colombia, período de 24/05/2024 a 25/05/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.010130/2024-35.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA de Pessoal Iphan Nº 208, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto na Portaria Iphan nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 01450.001885/2020-81, resolve:

Art. 1º Designar os servidores do Iphan, descritos no ANEXO, para atuarem no exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, nos termos do Decreto-Lei nº 25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei nº 9.613/1998.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS
ATO Nº 5.654, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0004173-61.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:

CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida das cotas individuais de 10% (dez por cento) por dependente, conforme o disposto no caput do art. 23 e § 1.º, da EC n.º 103/2019, aos dependentes abaixo discriminados, do servidor CARLOS ROBERTO LEANDRO VIEIRA, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 17 de março de 2024, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019:

- FLÁVIA CRISTIANE DA SILVA LEANDRO VIEIRA, viúva, beneficiária de pensão temporária, por período de 20 anos, nos termos do art. 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.146/2015, observado o disposto no art. 77, § 2.º, inciso V, alínea "c", da Lei n.º 8.213/1991, com a redação das Leis n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019, e no art. 1.º, inciso V, da Portaria ME n.º 424/2020;

- GUILHERME SILVA LEANDRO VIEIRA, filho, beneficiário de pensão temporária, até o implemento da idade de 21 anos, nos termos do art. 16, inciso I, e art. 77, § 2.º, inciso II da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.846/2019;

- CÁSSIA SILVA LEANDRO VIEIRA, filha, beneficiária de pensão temporária, até o implemento da idade de 21 anos, nos termos do art. 16, inciso I, e art. 77, § 2.º, inciso II da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.846/2019.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 5.670, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0004268-91.2024.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 17 de abril de 2024, BRUNA FERRARI ARAUJO, servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 133, de 24 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão por morte a senhora MARIA CÉLIA DE ABREU BEZERRA, companheira do ex-servidor JOÃO JOSÉ DE SOUSA CRUZ, matriculas 1026777/548896, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 25.03.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso III e Art. 219 inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.

Art. 2º. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 25 de março de 2024, data do óbito. (Processo n º 25014.000550/2024-86).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 79, de 28 de março de 2024

O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela alínea o, inciso II, art. 1º da Portaria nº 354/2023, deste Estado-Maior, em conformidade com a alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 1º de abril de 2024, o SO-Refº-CO 79.4136.76 PAULO DA SILVA FERREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 73, de 16 de março de 2023, deste Estado-Maior, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2024.

V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país de RAFAEL HOTZ ARROYO, Analista da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos e Integridade da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 19 a 23 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do SCAV Non-Bank Monitoring Experts Group (FSB/NMEG), que será realizada na Basileia, Suíça. (Processo SUPER CVM no. 19957.003234/2024-13)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 21 a 30 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião da Força-Tarefa sobre Fintech da IOSCO e da Reunião Anual da IOSCO, que serão realizadas respectivamente em Zurique, Suíça e Atenas, Grécia. (Processo SUPER CVM no. 19957.003233/2024-79)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 111/DSM, DE 11 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 02ABR2023, a CF (RM1-T) 85.2724.34 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA QUEIROZ, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 171/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2° Dispensar, ex offício, a partir de 31MAR2023, o SO-RM1-FN-MO 82.0736.60 MARCELO CAMPOS DE MIRANDA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 215/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VIII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 3° Dispensar, ex offício, a partir de 31MAR2023, o 2°SG-Ref°-FN-IF 82.0845.63 KLEBER GOMES DA SILVEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 106/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra-tivos retroativos a partir de 31MAR2023.

V Alte Md HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
ATO nº 5.671, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, bem como nos autos do Processo Administrativo nº 0014820-52.2023.4.03.8001, resolve:

READAPTAR o servidor MÁRIO EL RAZI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, em vaga decorrente de aposentadoria da servidora GILZE HELENA JACOMINI MALDI, Analista Judiciário - Área Judiciária, ambos do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do art. 24, caput e § 2º, da Lei nº 8.112/90.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA SEGP Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0011741/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 22 de abril de 2024, em virtude de sua ocupante, Karoline Mendes Aguiar, matrícula 318.866, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Ministério Público Federal.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 80, Brasília, 1º de abril de 2024

O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 354/2023, deste Estado-Maior, em conformidade com o inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterado pela Lei nº 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 15 de abril de 2024, o CMG (RM1-FN) 85.2031.73 ALEXANDRE JOSÉ GOMES DÓRIA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 29/2023, deste Estado-Maior, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2024.

Alte Esq SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 242, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 10080.000431/2024-62, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão Central, de nível intermediário, a servidora RIVALDA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6765366, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatística, para exercício na Coordenação-Geral de Elaboração de Atos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 916, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar, por delegação, o servidor Ider de Santana Santos, matrícula SIAPE 1111970, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Titular; o servidor Alexandre Melo Diniz, matrícula SIAPE 1698238, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto; e o servidor José Osman dos Santos, matrícula SIAPE 1325698, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Interino, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Ordenador de Despesas Titular e do Ordenador de Despesas Substituto, simultaneamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Portaria de Pessoal Nº 769, DE 24 DE abril DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo 02017.001424/2024-13, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor PAULO PADILHA, matrícula SIAPE nº 0681928, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "S", Padrão III, a partir de 12 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a TEREZINHA NADIR POSSIDONIO PADILHA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 243, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.102835/2023-58, resolve:

Dispensar, a contar de 22 de abril de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão setorial, a servidora MICHELE JULIANA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 18215361, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
ATO PRES Nº 5.691, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0003951-96.2024.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 20 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe B, Padrão 10, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCIO CANTUARIO FERREIRA.

LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
EDITAL SGA/AGU Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002125/2024-15, resolve:

Tornar público os nomes dos beneficiários que tiveram o pagamento de seus benefícios suspensos em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/01/2024 a 31/03/2024:

NOME

CPF

VÍNCULO

MURILO SOUZA BARBOSA

***.342.114 -**

Beneficiário de Pensão

SUSAN DAYSE MULLER CIANCI

***.476.059 -**

Beneficiário de Pensão

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 291, de 24 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006043/2024-92, resolve:

Designar (o)a servidor(a) REJANE CHRISTINE DE SOUSA QUEIROZ, CPF ***.466.933-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2299196, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - REDE NORDESTE DE FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA/CCBS, a contar de 04 de janeiro de 2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 566 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor GUILHERME GIUGLIANI, CPF nº XXX.282.940-XX, matrícula nº 2397148, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/04/2024.

Nº 567 - Dispensar, a pedido, ADRIANE ALMEIDA DO SACRAMENTO, CPF nº XXX.552.675-XX, da função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 16/04/2024.

Nº 568 - Designar JOAO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº XXX.979.172-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 569 - Dispensar MONICA MARQUES DINIZ, CPF nº XXX.683.815-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 570 - Designar ISABELA PEREIRA LOPES JORDAO, CPF nº XXX.978.866-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 571 - Designar SABRINA MELONI, CPF nº XXX.005.803-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Floriano, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 572 - Designar LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº XXX.563.318-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Presidente Venceslau, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 573 - Designar RAFAEL MALAMAN DE ARAUJO, CPF nº XXX.975.278-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
ATO PRES Nº 5.697, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0003183-70.2024.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 15 de março de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor RAFAEL TEBALDI.

LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 78/MB/MD, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o disposto na alínea a e parágrafo único do art. 4°, parágrafo único do art. 10, alínea b do art. 19, alínea b e parágrafo único do art. 21, da Lei n° 5.821, de 10 novembro de 1972, resolve:

Art. 1° Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de Capitão-Tenente, contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2022, o Primeiro-Tenente 12.0206.05 PEDRO HENRIQUE MARQUES CABRAL, devendo ocupar a posição hierárquica entre o Capitão-Tenente 08.0078.37 FELIPE ROCHA CIRERA e o Capitão-Tenente 16.0544.91 BRUNO MORAES QUINTAVA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de JOSÉ ENRIQUE EIREZ IZQUIERDO, 2º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº 1/2024, de 09/01/2024, publicado no DOU nº 8, de 11/01/2024, Seção 3, página 57, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia elétrica, subárea(s): Sistemas elétricos e eletrônicos, Sistemas de controle e Robótica. Processo nº 23006.017989/2023-31.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 65, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

DISPENSAR, a pedido, FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA da Função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio, da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a contar de 24 de abril de 2024.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
ATO PRE Nº 24, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº 0015306-93.2023.6.13.8000 e a decisão judicial proferida no Processo n° 0004924-71.2019.4.01.3800, em tramitação na 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte, resolve:

Tornar sem efeito o Ato nº 4/2024, publicado no Diário Oficial da União n° 28, Seção 2, fl. 73, de 08/02/2024, para, em cumprimento a determinação judicial proferida no Processo n° 0004924-71.2019.4.01.3800, da 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte, conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA BRITO, servidor ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na Seção de Análise Jurídica de Pessoal - SAJUP, em cargo criado pela Lei nº 8.868/1994, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n° 103/2019, incluída a parcela incorporada nos termos da Lei nº 8.911/94 c/c Resolução nº 14.910/94/TSE, da Lei nº 9.624/98, da MP nº 2.225-45/2001 e da Lei nº 10.475/2002, com efeitos a contar de 08/02/2024.

Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
PORTARIA Nº 22-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei n o 8.112/90, observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:

Conceder pensão a JOANA CHAVES SANTOS, na qualidade de Cônjuge do instituidor PEDRO ELCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0450850, falecido no cargo de Agente Administrativo, código 481/004, Classe S, Padrão III, em 29 de março de 2024, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.001618/2024-48).

JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
PORTARIA nº 1.596, de 23 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2504/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CARLOS CESAR DE OLIVEIRA AIGNER (66974), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA-CJ4, da Secretaria-Geral da Presidência, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA SGA/AGU Nº 489, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.021273/2024-91, resolve:

DISPENSAR

ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1706859, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014499), da Divisão Jurídica Finalística-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 11 de abril de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 499, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010063/2021-25, resolve:

DESIGNAR

EDER MAURICIO PEZZI LOPEZ, matrícula Siape nº 1742095, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101261), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 515, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.012607/2024-56, resolve:

DESIGNAR

FERNANDA DUARTE MOURA, matrícula Siape nº 1651528, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (353013), da Divisão de Central de Triagem II, da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 514, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.012607/2024-56, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ZACARIAS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1831371, Assistente de Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (353013), da Divisão de Central de Triagem II, da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 490, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.021273/2024-91, resolve:

DESIGNAR

LIA SILVA VIZEU GIL, matrícula Siape nº 1583668, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014499), da Divisão Jurídica Finalística-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria de Pessoal nº 168, de 18 de abril de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 14 de abril de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público ALEX SANDER DUARTE, matrícula SIAPE nº 1944663, CPF nº ***.338.877-**, ocupante do emprego de Agente de Trem, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.010911/2024-07).

LUANA DOS SANTOS BRITO