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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 264/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 18.000.366/0001-26 - UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorogação da vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 4/2023 PROSAP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, por intermédio da UEP/PROSAP - PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA, mediante o Coordenador Executivo da UEP-PROSAP, devidamente designado pelo Dec. nº 1256/2019, no uso de suas atribuições, baseado no Relatório de Julgamento da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 004/2023 PROSAP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em obras de saneamento para a execução de desativação da lagoa existente da estação de tratamento de esgoto (ETE) do Bairro Rio Verde e da ampliação desta unidade de tratamento, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP) em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará, COMUNICA a todos os interessados que: CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO que a futura contratação se trata de projeto a ser financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID junto à Prefeitura Municipal, sendo conduzido desta forma através das Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo BID GN-2349-9; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento às regras e métodos do BID, conforme disciplina Artigo 42, § 5º da Lei nº. 8.666/93, bem como demais normas procedimentais pertinentes às contratações realizadas com financiamento internacional; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, resolve:

I - ADJUDICAR a Licitação Pública Nacional (LPN) Nº 004/2023 PROSAP;

II - HOMOLOGAR a INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:57.444.283/0001-88, com o valor global corrigido de R$ 64.421.380,23 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos); e

III - AUTORIZAR a contratação da empresa vencedora.

Fica estabelecido, com base nas Políticas GN-2349-9 em seu parágrafo 2.65, que após esta publicação, qualquer proponente que deseje conhecer os motivos pelos quais sua proposta não foi(ram) selecionada(s), poderá(ão) solicitar manifestação do Mutuário a respeito do tema, em complemento ao Relatório de Julgamento de Propostas.

Parauapebas/PA, 29 de fevereiro de 2024.

DANIEL BENGUIGUI

Coordenador Executivo da UEP/PROSAP
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240117

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO N° 8.2023-006PROSAP

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP-PROSAP

CONTRATADA(O) CONSORCIO MWB, CNPJ Nº 54.104.337/0001-78.

OBJETO Contratação de empresa para execução de serviços continuados de Manutenção e Operação do Complexo Turístico de Parauapebas, como parte integrante do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024, Classificação Institucional: 4001 - UEP PROSAP - Unidade Executora do Programa; Classificação Funcional: 04 512 4092 2.028 - Manutenção da Unidade Executora do Projeto UEP/PROSAP; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subitem: 3.3.90.39.79 - Serviços de Apoio Adm/Técnico/Operacional.

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

DATA DE EMISSÃO 28 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico, nº. 04/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 14 de março de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N°97/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n. º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13 hr 00 min do dia 01/03/2024 às 07 hr 59 min do dia 14/03/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 14/03/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 01 de março de 2024.

Rio Azul, 29 de fevereiro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 67 diplomas, sendo 17 cancelados no período de 06/12/2023 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:[LIVRO 02-UPT: de 652 a 664 registrados e 625,639,645,647(cancelados)];[LIVRO LIC.EPT: de 74 a 84]; [LIVRO 5-URA: 1.262 e 1263]; [LIVRO 02-UCE: de 576 a 580]; [LIVRO 02-UDI: de 491 a 495 registrados e 483,486 (cancelados)]; [LIVRO 01-ITB: de 132 a 133]; [LIVRO 01-PTC: de 356 a 365 registrados e 346 a 355 (cancelados)]; [LIVRO 01-PTU: de 89 (2ª via) e 90 registrados e 86 (cancelado)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/

MARCELO PONCIANO DA SILVA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000250/2024-18.

Pregão Nº 224/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ensaios de proficiência e respectivas avaliações, com fornecimentos de amostras-teste (controle), para avaliação da qualidade técnica visando atender os laboratórios de análises clínicas.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2025. Valor Total: R$ 66.586,80. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 017/2023 Tomada de Preço n.º 002/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Art. Com Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.868.532/0001-61.Objeto: Contratação de empresa para construção de portais de acesso a zona urbana do município de Apuí - AM., conforme Convênio Plataforma + Brasil n.º 916414/2021.Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do prazo de (Execução) do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 29 de fevereiro de 2024, por mais 80 (oitenta) dias à contar do dia (01 de março de 2024) e cessando pleno direito em 19 de Maio de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 26/02/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal

Espécie: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 072/2022. Tomada de Preço n.º 007/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: L F C dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 32.461.981/0001-60.Objeto: Contratação de empresa para reforma do Hospital Eduardo Braga e construção de garagens cobertas.DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do prazo de (Execução) do Quarto Termo aditivo ao Termo de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 29 de fevereiro de 2024, por mais 70 (setenta) dias a contar do dia (01 de março de 2024) e cessando pleno direito em 09 de Maio de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 27/02/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000103/2024-48.

Pregão Nº 189/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB.

Contratado: 61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP. Objeto: Serviço de confecção de fardamento iv - calça camuflada.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Valor Total: R$ 1.562.484,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.001 - SEDUC

A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 15 de Março de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.03.01.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir à necessidade de fornecimento de merenda escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, na Zona Urbana e Rural do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 29 de fevereiro de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
AVISO de retomada

TOMADA DE PREÇOS Nº 10.03/2023/TP

Aviso de Retomada. O Secretário Executivo de Despesas da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA comunica aos interessados a RETOMADA do Processo de Tomada de Preços Nº 010.03/2023/TP, com seguinte OBJETO a Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca - PRODESA. Considerando a sentença oriunda da 01ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, através do Processo Nº: 3001742-52.2023.8.06.0101, homologando o pedido de desistência, deixando de existir a decisão judicial liminar de ordenou a suspensão do Processo Administrativo. Deste modo, faz-se necessário por economicidade e eficiência, retomar o certame, aproveitando do Processo Administrativo as fases não questionadas judicialmente. Explico, o processo se manteve incólume até decisão que declarou vencedor no certame, pois somente foi questionada o termo de revogação. Com relação a este ponto, acompanho a decisão judicial e, com fundamento no poder de autotutela da administração previsto na Súmula 473 do STF, declaro nulo o termo de revogação constante no processo administrativo. Neste sentido, fica retomando o processo, sendo publicado na sequência o julgamento do recurso interposto pela Empresa: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/.

Itapipoca-CE, 29 de Fevereiro de 2024.

Antonio Vitor Nobre de Lima

Secretário Executivo de Despesas da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Instrumento Contratual Nº 019.08/2023-01, resultante da Concorrência Pública Nº 019.08/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio Pátio 3 Climas, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 39.336.452/0001-84, com VALOR TOTAL de R$ 6.899.000,41 (Seis Milhões Oitocentos e Noventa e Nove Mil e Quarenta e Um Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24022801-SRP-SEDUC

A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 14 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24022801-SRP-SEDUC, com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didático, destinados a suprir as necessidades de alunos e professores da Rede Pública de Educação Infantil do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma, no Portal de Licitações do TCE-CE e no site no município, bem como no PNCP. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Prefeito Villar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 29 de Fevereiro de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 23032301INFRA, oriundo da Tomada de Preços Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Avenida Marrocos Mestides de Aguiar (Rua do Comércio), no Distrito de Ubaúna, Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano conforme PT Nº 1075577-99 SICONV- 912566. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 150 (Cento e Cinquenta), antes finalizando em 15 de Janeiro de 2024, passando agora a vigorar a partir de 15 de Janeiro de 2024 até 13 de Junho de 2024. Coreaú-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Antônio Manuel Freire Fernandes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 SEDUC

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Publica Municipal para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Décimo Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 16 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 14 de Abril de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária da Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais paradidáticos e de apoio pedagógicos escolar visando a melhoria do processo de ensino de aprendizagem dos alunos da Rede Pública de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 13 de Março de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 13 de Março de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 13 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 29 de fevereiro de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024

Objeto: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para realização de festas e eventos promovidos pelo município de Iracema, junto à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 15 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php.

Iracema-CE, 26 de Fevereiro de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de Acesso ao Sítio Fazendinha, localizada no Distrito do Ema, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais Eletrônicas dar-se-á até o dia 18 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da Concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php.

Iracema-CE, 29 de fevereiro de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO De registro de preços

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.01.20/ARP-01 - Pregão Eletrônico N° 23.01.20/PE. OBJETO: Registro de Preços para Taxa por Transação (Transaction FEE) visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de interesse das secretarias de Chefia de Gabinete, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do município de Itapipoca-Ce. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Chefia de Gabinete. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação Básica. FORNECEDOR: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.052.666/0001-03, Vencedora, com o Valor de R$ 0,01 (um centavo de reais) por Taxa de Transação. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). ASSINATURA DA ATA: 22 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. REGULAMENTO: Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Juliano Castro Mota - Secretário Executivo da Secretaria de Chefia de Gabinete.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 22.12/2023-CPI

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE - PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE - PRODESA, fica ADIADA para o dia 08 de Abril de 2024, às 09h. MOTIVOS: tendo em vista a necessidade de alteração no orçamento do projeto Executivo. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/Nº, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/.

Itapipoca-CE, 29 de Fevereiro de 2024.

Cleidiana Pereira de Araújo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 009/2024 PRG nº 006/2024, para implantação de programa robótica.

A abertura da sessão será no dia 15/03/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu-MG, 27 de fevereiro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CNPJ: 33.345.109/0001-10

O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 11 de Março de 2024: ALEXANDRE JOSE VALLE LIMA - 76571, JULIANA FERREIRA FURTADO - 67854, ROBERTA GRENFELL REGINALDO - 60748, VINICIUS MELO BARROS -73358; convocação do julgamento no dia 12 de Março de 2024: ALEX FELIX SANTOS - 41740, CASA ADMINISTRADORA ASSESSORIA IMOBILIARIA - J. 7501, CAROLINA CHAVES ARAUJO - 61423, CARLOS ALBERTO SANTOS - 66506, JORGE ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO - 72153, KARINE RODRIGUES FELIX DOS SANTOS - 77417, NATHAN CARLOS DA SILVA TORRES - 87735, JOSE CARLOS PIRES TORRES - 50061, TORRES CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARAI EIRELI - J. 6614; convocação do julgamento no dia 13 de Março de 2024: COMPLETA ASSESSORIA IMOB. LTDA - J. 5387, MARCELO REIS ROSA - 30655, WLADIMIR JOSE DA SILVA E SOUZA - 28668; ofício referente a lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: AQUITANIA CGI CONSULTORIA E GESTASO IMOBILIARIA LTDA - J. 8223, HERLLY FOLLY VIEIRA - 82669, NILTON CORREA TAVARES - 24503, LUTEMBERG GUILHERME DOS SANTOS SILVA - 65562, MARCO AURELIO DE VELASCO SANTOS - 46175, PATRICIA ARAUJO GONÇALVES CARDOSO - 54377, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa; da decisão da CEFISP: CLAUDIA MARIA DUTRA THOMAZ, FABRICIA ABRAHAO DA SILVA - 45332, JOSE ORLANDO RIBEIRO - 28447, JOSE VICTOR MENDES FRANCO, KAREN NEUBE VIANA DE CASTRO - 47860, PAULO EDUARDO FERREIRA WAJSFELD - 60292, RENATO JOSE MACEDO PESSOA - CRECI 29517, RPGP MEIRELES PINTO LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - J. 5834, com prazo de 30 dias para apresentação de recurso, da decisão da TURMA DE JULGAMENTO: ANSELMO SILVA DA COSTA - 55370; da decisão do COFECI: ANA PAULA PEREIRA AVILA - 51119, DIOGO ALVES DE OLIVEIRA - 67372, GN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP - CRECI: 6036, GRUPO FERNANDES GOMES CONSULT. IMOBIL. LTDA - J. 6470, JOALDO ALVES DOS SANTOS - 50274, JOAO RIBEIRO BATISTA DE SOUZA JUNIOR - 45089, JORGE LUIZ GIRAO MACEDO - 55258, RAPHAEL NOVAES DE MORAES - 64294, ROGER LEON MADUREIRA PETRA JACINTHO - 49920, SERGIO BITTENCOURT IMOVEIS EIRELI - J. 7019, SERGIO RICARDO FERNANDES GOMES - 46149, TATIANA REGINA HENRIQUE MORETTI - 63319, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir da presente publicação.

Rio de Janeiro, 29 de Fevereiro de 2024

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente do conselho
extratos de dispensa de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo Licitatorio Nº 019/2024. Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Sendo Frutas E Verduras Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt.Contratada:Volmir D Menegat Cnpj: 09.624.766/0001-11 End: R Ipora, Rua Ipora, N11 Cidade: Confresa-Mt Cep: 78.652-000 Telefone: (66) 3564-1263/ (66) 3564-1263 Email: Joelma.Almeida19@Gmail.Com Valor Total Contratado: R$ 58.887,00 (Cinquenta E Oito Mil Oitocentos E Oitenta E Sete Reais). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 009/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.Confresa-MT, 28 De Fevereiro De 2024. Ronio Condão Barros Milhomem-Prefeito.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo Licitatorio Nº 008/2024. Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Medicamentos E Materiais Cirúrgicos Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Contratada: Apgyn Distribuidora Hospitalar Ltda Cnpj: 47.761.551/0001-31 End: Avenida Tropical, N° S/N, Qd 11, Lt 05, Jardim Tropical Cidade: Aparecida De Goiania/Go Cep: 74946540 Telefone: (62) 3205 - 9550 Email: Adm.Apgynhospitalar@Gmail.Com Valor Total: R$26.360,00 (Vinte E Seis Mil Trezentos E Sessenta Reais), Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 008/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.Confresa - Mt, 26 De Fevereiro De 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM- Prefeito.

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023

Retificação De Edital E Nova Data Da Sessão.Processo Licitatório Nº 235/2023.

A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº235/2023, Pregão Presencial Srp N° 055/2023 Que Foi Aberto No Dia 20 De Fevereiro De 2023, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Deserto E Terá Reabertura Em 15/03/2024 Às 09h00min.O Edital E Termo De Referência Retificados Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, E Portal Da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Generos Alimenticios Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Juntamente. Confresa - Mt.

Confresa-MT, 29 De Fevereiro De 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525023647202391. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS para atender o Setor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SELI STORCH RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023/SMS - BB 1034506

REABERTURA

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 030/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS para avaliação nutricional dos pacientes acompanhados nas Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Reabertura de Proposta: 14/03/2024, às 08h, Disputa: 14/03/2024, às 09h (Horário de Brasília - DF).

O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.

Lauro de Freitas, 29 de fevereiro de 2024.

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/SESA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259235

Aquisição de Permutador e partes de permutador de calor

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MACEIÓ - SEMINFRA, instituída pela Lei nº. 6.132/2012 de 04 de abril de 2012 torna público para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessados, referente ao certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Menor Preço Unitário, sob o Regime de Execução Indireta Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA AV. FRANCISCO HOLANDA, ENTRE A AV. TANCREDO NEVES E A RUA JOANA D'ARC, CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II, EM MACEIÓ/AL, que após sessão realizada no dia 25/01/2024, conforme ata publicada no sítio oficial da Prefeitura da Maceió e publicação do resultado de habilitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió - DOEM, no dia 21/02/2024, tendo sido exaurido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis - art. 109, I da Lei nº. 8.666/1993, sem que nenhum recurso tenha sido interposto, fica agendada a sessão para abertura dos envelopes referente à proposta de preço para o dia 05/03/2024, às 09h00, na sala de reuniões, na sede da SEMINFRA, localizada à Rua Barão de Jaraguá, 398, Jaraguá - Maceió/AL.

Maceió, AL 29 de fevereiro de 2024.

DANIEL DA SILVA FERREIRA

Presidente da CPLOSE/SEMINFRA
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/TMP/SMPOP/DCL

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO 01

O Município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação de processo licitatório. Retificação e Prorrogação nº 01. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua General Hipólito, no trecho entre as Ruas Venâncio Aires e Rua Marechal Cândido Rondon, totalizando uma área de 810,00m² em São Borja/RS, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202336660001, Programa 09032023-036085, projeto, memorial descritivo e anexos. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 20/03/2024. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 20/03/2024. Informações e edital nos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br e licitacoes.saoborja@gmail.com e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 29 de fevereiro de 2023.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
Edital DE NOTIFICAÇÃO

UASG 160416

Nr Processo: 64594.000973/2024-74. A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM) CNPJ 09.605.231/0001-01, UASG 160416, neste ato representado por MARCIO RIBEIRO TONIAZZO, Ordenador de Despesas, por ter sido devolvida a notificação remetida via Correios, vem NOTIFICAR, conforme previsto no parágrafo segundo do Art. 87, da Lei 8.666/93, a empresa DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EIRELI CNPJ 13.080.839/000129, para, caso queira, apresentar defesa prévia em processo administrativo instaurado para apurar possíveis indícios de descumprimento de obrigação contratual. A defesa deve ser dirigida, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, ao Ordenador de Despesas do HGeSM, no endereço, Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'Areia, Santa Maria, RS, CEP 97.010-320. Informo, ainda, que os autos do processo administrativo 65494.000973/2024-74, encontram-se a disposição para vista no HGeSM, de segunda-feira a quinta-feira das 8 horas às 17 horas e sexta-feira das 8 às 12 horas, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia.

Ten Cel MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com a utilização de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), na Zona Urbana do Município de Cerro Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 954648/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de Abertura: A sessão virtual será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 20/03/2024, às 13h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 13h00min do dia 20/03/2024, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL.

Cerro Grande - RS, 29 de fevereiro de 2024.

ALVARO DECARLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

Prefeitura Municipal de Poté. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de refeitórios infantis. Data e horário da sessão: 15/03/2024, às 13 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Poté, 29 de fevereiro de 2024.

Jeferson Gomes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEGOV

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva automotiva, por hora trabalhada, e serviço de reboque para atender as necessidades das diversas secretarias do município -Acesso ao Edital:Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/ sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br;HYPERLINK "http://www.gov.br/pncp"www.gov.br/pncp - Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h-Realização da Licitação:https://bnc.org.br -Abertura:14/03/2024 - Horário:08H30MIN-Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 29 de fevereiro de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0184.01; Data de Assinatura: 27/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA; CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 24/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento, de Cestas Básicas, destinados a distribuição às famílias carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 14/03/2024 às 10h15mim.

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 29 de fevereiro de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: Arq'Tec Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 12.018.845/0001-93. Processo: 20.02.0500.0001701/2019-47. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: prorrogada de 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Aditivado: R$ 79.687,08. Valor Global: R$ 372.070,14. Assinam: pela contratante, Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe da PRT 5ª Região, e, pela contratada, o sócio José Benedito Assunção, em 16/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019. Processo: 20.02.0500.0002252/2019. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: PHM Construções e Combate a Incêndio Ltda, CNPJ 02.545.164/0001-20. Objeto: prorrogar a vigência em 12 meses. Acréscimo ao valor global: R$ 30.485,57. Novo valor global: R$ 142.264,68. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/02/2024. Signatários: Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe, pela Contratante; Paulo Henrique Marques da Silva, Sócio-Administrador, pela Contratada.
EDITAL Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Doutorado nas áreas do conhecimento: Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência profissional em atividades de mobilização e participação social, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 01/03/2024 até 06/03/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Doutorado nas áreas do conhecimento: Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência profissional em atividades de mobilização e participação social, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 01/03/2024 até 06/03/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Doutorado nas áreas do conhecimento: Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência profissional em atividades de mobilização e participação social, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 01/03/2024 até 06/03/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023/TMP/SMPOP/DCL

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO 01

O Município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação de processo licitatório. Retificação e Prorrogação nº 01. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Curupaiti, no trecho entre as Ruas Venâncio Aires e Rua Nicarágua, totalizando uma área de 2.541,60m² em São Borja/RS, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202319860001, Programa 09032023-033863, projeto, memorial descritivo e anexos. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 21/03/2024. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 21/03/2024. Informações e edital nos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br e licitacoes.saoborja@gmail.com e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 29 de fevereiro de 2023.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Nº: 00012/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento de Gêneros Alimentícios, do tipo perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, por um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$440.394,38. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 28 de fevereiro de 2024.

Darlene Candido Gonzaga de Lemos

Secretária Municipal de Saúde
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Administrativo: 11240006/2023. Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de serviços de engenharia visando abastecimento de água potável no povoado do Peri-Peri - 2ª etapa. Data/Horário: 15 de março de 2024, às 10:00hs (dez horas) na PLATAFORMA http://www.bnc.org.br. O edital e demais documentos encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 28 de fevereiro de 2024

Juciana Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 048/2022 Que Entre Si Celebram O Estado De Alagoas, Através Da Secretaria De Estado Da Agricultura E Pecuária - Seagri/Al E A Empresa Bc Agro Comércio Eireli, Para A Aquisição E Instalação De 04 (Quatro) Estufas Agrícolas. As CONTRATANTES, nos termos do Processo administrativo SEI AL nº E:01400.0000002338/2023 e em observância às disposições do art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato AMGESP n° 048/2022; 1.2. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 1.3. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Termo de Contrato SEAGRI nº 048/2022 não alteradas pelo Termo Aditivo.
Aviso De Dispensa Eletrônica Nº 10/2024

PROCESSO Nº 033/2024 - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Início De Cadastro Das Propostas: 01/03/2024 - 08:00:00 Término Do Cadastro De Propostas: 06/03/2024 - 08:00:00 Data Da Sessão: 06/03/2024; Duração Dos Lances: 06 Horas; Início Do Período De Lances: 06/03/2024 - 08:01:00; Término Do Período De Lances: 06/03/2024 - 14:01:00; Sistema: BBMNET (www.novobbmnet.com.br); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Padre Marcos-PI, de acordo com o Convênio nº 955409/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o município Padre Marcos - PI. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS); Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Padre Marcos-PI, 28 de fevereiro de 2024.

Jose Valdinar da Silva

Prefeito

Thiago de Carvalho Macedo

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024PMC- publicado no dia 28/02/2024 na impressa oficial da união, impressa oficial IOEPA e jornal Amazônia.

Onde se lê Sessão Pública: dia 11/03//2023,

leia-se 14/03/2024 às 09:00h.

Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br
Aviso De Dispensa Eletrônica Nº 11/2024

- Processo Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração De Projeto Técnico De Engenharia Para Execução Da Obra De Adequação De Estradas Vicinais No Município De Vila Nova Do Piauí, Objeto Do Convênio Nº 950475/2023 Celebrado Entre O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional E A Prefeitura Municipal De Vila Nova Do Piauí. Período de propostas: de 01/03/2024 à 06/03/2024; Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br

Vila Nova do Piauí - PI, 29 de fevereiro de 2024

Elisete Amélia Silva Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937138/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 06928790000156. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 20.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 20.333,33, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HALEY DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.886.603-**.