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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 17/06/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório Nº 66/2024 - Pregão eletrônico Nº 23/2024. "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem e organização". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/ MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, Nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 20/06/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório Nº 68/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 06/2024. "Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção vestiario e banheiros no campo da comunidade Rural De Vargem Formosa". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, Nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/ 2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 19/06/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório Nº 67/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 05/2024. "contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de alambrado no campo da comunidade Rural de Vargem Formosa". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, Nº 45 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA n° 3/2024

No aviso de licitação da Concorrência nº 003-2024, disponível em Diário Oficial da União, Seção 3, pg. 256, de 17.05.2024, onde se lê "reforma" leia-se "ampliação", mantida as demais condições editalícias, uma vez que não afeta formulação de propostas nem condições de habilitação.

Massapê do Piauí - PI, 16 de maio de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de contratação
EDITAL Nº 645/TCU/SEPROC, DE 29 DE MAIO DE 2024

TC 007.983/2022-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a B2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ: 02.993.488/0001-20, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 11980/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 31/10/2023, proferido no processo TC 007.983/2022-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a)condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Cultura valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 7/5/2024: R$ 1.328.153,75, em solidariedade com Maria Eduarda Bressan Burger - CPF: 166.327.407-07. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 176.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Processo Licitatório 015/2024. Pregão Eletrônico 005/2024.

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E EMBUTIDOS) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA.

Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 03/06/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 18/06/2024, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).

O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.

Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.

MAURICIO ROMANO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250106

Nº Processo: 33367.003738/2023-23.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.

Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A contratação de serviços de terapia renal substitutiva móvel e plasferese, intra-hospitalar, entre pacientes adultos e pediátricos, prestação de serviço contínua sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas neste termo de referência, anexo do edital, nos moldes da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 3.115.212,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 13083.193339/2023-14.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.022,84. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10469.724923/2022-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 05.872.814/0015-35 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato, transferindo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em natal-rn (DRF/Natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (SRRF04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25382.000262/2023-52.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos valores contratuais diante da act 2023/2024, do reajuste do salário mínimo em janeiro de 2024 conforme item 23 do termo de referência e ajuste nos percentuais de insalubridade.. Vigência: 15/06/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.446.040,73. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23788.000050/2022-04.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência - cláusula 2a e alterações, referente a prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e implementos para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Guarantã do Norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.402,08. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10469.722003/2023-59.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato, transferindo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em nNatal/RN (DRF/Natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (SRRF04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.139,34. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL Nº 646/TCU/SEPROC, DE 29 DE MAIO DE 2024

TC 019.024/2020-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA DOMINGAS SOUZA DA PAIXAO, CPF: 109.166.525-72, do Acórdão 12061/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 31/10/2023, proferido no processo TC 019.024/2020-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 7/5/2024: R$ 1.624.749,47, em solidariedade com CSC - Engenharia Ltda - CNPJ: 07.017.566/0001-75. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 170.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO de termo aditivo

IV ADITIVO CONVÊNIO 162/2023

Processo 23411.015703/2020-58. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação Araucária e FUNTEF. OBJETO: visando a alteração da Cláusula Sexta que determina os recursos para a execução do convênio passa a ter o seguinte enunciado: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 183.396,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e noventa e seis reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. A SUB CLÁSULA PRIMEIRA O valor original do Convênio de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) é acrescido de R$ 33.396,00 (trinte e três mil trezentos e noventas e seis reais), a fim de implementar o reajuste no valor das bolsas de pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação (PD&I) determinado no Ato da Diretoria Executiva da Fundação Araucária nº 034/2022. VIGÊNCIA: 19/02/2021 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. ASSINA PELA FUNTEF: Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa e Jorge Luiz de Sa Riechi - Diretor Superintendente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10469.722565/2023-01.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 71.208.516/0179-05 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Sub-rogação do contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes .. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.343,35. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2024.

A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo do Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Licitação referente ao Processo Licitatório nº 854/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, pois na data do dia 22 de maio de 2024 foi recebido via email uma impugnação do ato convocatório e por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 29/05/2024 as 10:00 horário de Brasília será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo.

Alto Paraíso-RO, 28 de maio de 2024.

BRUNA QUINAIA

Pregoeira/Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.000075/2024-42.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA.

Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização nas áreas internas e externas dos edifícios do mgi na paraíba, da cgu pb, da srte pb, da grte na cidade de campina grande e das agências do trabalho e emprego nos municípios de patos e cajazeiras..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 12.566,23. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 10469.729252/2021-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Sub-rogação do contrato, transferindo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN (DRF/Natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (SRRF04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 11/10/2021 a 10/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.299,14. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 133/2020.

Nº Processo: 23080.009343/2020-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.140.574/0001-70 - MACRO ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos com início em 22 de junho de 2024 e término em 18 de dezembro de 2024, visando salvaguardar a ufsc em ações futuras neste contrato, diante da prorrogação da garantia contratual, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da obra dentro do período de vigência contratual, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.009343/2020-44 (spa).. Vigência: 22/06/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.713.523,81. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0097.02; Data de Assinatura: 29/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 20/07/2025; Prazo de Prestação de Contas: 18/09/2025.
EDITAL Nº 638/TCU/SEPROC, DE 29 DE MAIO DE 2024

Processo TC 011.275/2022-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA RENATA LOURENÇO LOPES, CPF: 139.183.958-71, do Acórdão 949/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 6/2/2024, proferido no processo TC 011.275/2022-7, por meio do qual o Tribunal decidiu retificou, com fundamento na Súmula-TCU 145, por apostilamento, em razão de inexatidão material, o Acórdão 9615/2023-TCU-Primeira Câmara, de forma que, onde consta, nos itens 3 e 9.2 do mencionado Acórdão, "Renata Lourenço Lopes Hidalgo", passe a constar "Renata Lourenço Lopes".

acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação De Ruas Do Povoado Descoberto No Município De Carira/Se - Tipo: Menor Preço Global - Data: 20/06/2024 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 20009/4490510000/1033/Pavimentação de ruas - Fonte de Recurso: 17063110/15000000 - Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações.. Parecer Jurídico N°: 066/2024 - Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: licitacao.carira2021@gmail.com ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br -

Carira, 29 de maio de 2024

JOSE IVONCIO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 65-2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO

CONTRATADA: T M S SOARES, CNPJ: 39.591.412/0001-89

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE CACHOEIRINHA-TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 03/2024.

VALOR TOTAL: R$ 266.455,68 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

DATA DO CONTRATO: 27 de maio de 2024.

VIGÊNCIA: 27 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024.

CONTRATO N° 66-2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA -TO.

CONTRATADA: ESPACO SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ: 52.667.523/0001-90

OBJETO: Contratação para prestação de serviços de empresa especializada na confecção de próteses dentarias, (prótese total mandibular, prótese total maxilar, prótese parcial mandibular removível, prótese parcial maxilar removível) Brasil Sorridente do Fundo Municipal de Saúde.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELTRONICA Nº 40/2024.

VALOR TOTAL: R$ 59.430,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e trinta reais).

DATA DO CONTRATO: 27 de maio de 2024.

VIGÊNCIA: 27 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90039/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.022096/2024-49

OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), Cateter Venoso Central, com inserção periférica (PICC), em poliurretano, duplo lúmen, 5FR X 55 A 65 CM no mínimo, biocompatível, radiopaco, estéril, demarcado a cada 1CM, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 03/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 05/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 29 de Maio de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 10469.722283/2019-25.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 04.471.402/0001-25 - EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 04/05/2020 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.149,76. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Extrato de Contrato

CNPJ: nº 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2023/02958

Contrato n° TLB-CTR-2024/00032.

Data de Assinatura: 27/05/2024.

Contratada: QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ/MF: 32.908.188/0001-67

Objeto: Contratação de empresa para consultoria em recursos humanos para oferecer serviços técnicos especializados na elaboração, implantando e aprovação perante a secretaria de coordenação e governança das estatais - sest do plano de carreiras, cargo e remuneração (pcer) da Telebras

Valor total: R$ 74,999.86 (Setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove e oitenta e seis centavos)

Vigência: 27/05/2024 até 27/07/2026.

Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar

Signatários: p/ Telebras: Isabela Aquino Schneider (Gerente De Gestão de Pessoas) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), p/ Contratada: Ney Pereira Villa (Representante Legal). Brasília, 29 de maio de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos.
EXTRATO DE termo ADITivo

PROCESSO Nº: 017.002114/2020-67 CONTRATADA: Unimed do Estado do Paraná - Federação Estadual das Cooperativas Médicas. CNPJ: 78.339.439/0001-30. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ R$ 294.245,61. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/05/2024 a 30/08/2024. Signatários: Alexandre Gustavo Bley e Durval Francisco dos Santos Filho.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024

DISPENSA nº 008/2024. Objeto: Aquisição de Kit de Inclusão Especial. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA (49.736.710/0001-73), objetivando a aquisição de kit's de Inclusão Especial, com o valor total julgado de R$ 55.200,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 23 de maio de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
EDITAL nº 629/TCU/SEPROC, DE 29 DE MAIO DE 2024

TC 042.346/2021-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a CLASSIC PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. - ME, CNPJ: 08.205.012/0001-64, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 9659/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 22/8/2023, proferido no processo TC 042.346/2021-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, e o condeno u a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Cultura os valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se o montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 3/5/2024: R$ 1.981.745,62; em solidariedade com o responsável Paulo Ricardo Lemos - CPF (355.282.300-04). O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 190.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 267 do Regimento Interno do TCU, a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL Nº 636/TCU/SEPROC, DE 29 DE MAIO DE 2024

TC 009.318/2022-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO SEBASTIÃO ARAÚJO MOREIRA, CPF: 012.044.673-15, do Acórdão 12579/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 14/11/2023, proferido no processo TC 009.318/2022-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 6/5/2024: R$ 673.200,95. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 375.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/02/2024 a 05/05/2024. . Leia-se: Vigência: 29/05/2024 a 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948011. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ARQUIPELAGO DO MARAJO, CNPJ nº 00554309000123. Realizar seis (06) oficinas para a elaboração do Plano de Salvaguarda da Festividade do Glorioso São Sebastião na região do Marajó e dois (02) Encontros para subsidiar a Revalidação do Registro da Fes. Valor Total: R$ 105.822,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/05/2024 a 27/11/2024. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE DE SOUSA GUIMARAES, CPF nº ***.897.262-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, CPF nº ***.585.062-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23764.010919/2021-16.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/08/2024. Fundamento Legal: Artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.777,18. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 3/2015.

Nº Processo: 10469.727331/2014-51.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Sub-rogação do contrato, transferindo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN(DRF/Natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (SRRF04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 10/06/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.988,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE licitação

Leilão Presencial Nº 3/2023

Modalidade: Leilão Presencial 003/2023 - Processo n.º 1391/2023, ABERTURA: 16:30 horas do dia 24 de JUNHO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo i deste edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. Retirada do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações.

Araraquara, 29 de maio de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação

Leilão Presencial Nº 4/2023

Modalidade: Leilão Presencial 004/2023 - Processo n.º 1423/2023, Abertura: 16:30 horas do dia 25 de JUNHO DE 2024, OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. Tipo: maior lance. Retirada do edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações.

Araraquara, 29 de maio de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação

Leilão Presencial Nº 5/2023

Modalidade: Leilão Presencial 005/2023 - Processo n.º 1425/2023, ABERTURA: 16:30 horas do dia 26 de JUNHO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. Tipo: Maior Lance, Retirada Do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações.

Araraquara, 29 de MAIO de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação

Leilão Presencial Nº 8/2023

Modalidade: Leilão Presencial 008/2023 - Processo n.º 4032/2023, Abertura: 16:30 horas do dia 27 de junho DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. Tipo: Maior Lance, Retirada Do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações.

Araraquara, 29 de maio de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 55154/2022.

Nº Processo: 23305.016499/2022-61.

Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 26.177.898/0001-61 - OB PORTUS SOLUTIONS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 55-154/2022, celebrado em 23/11/2022, tem por objeto a prorrogação do vínculo contratual por mais 8 (oito) meses. Fundamentação legal:

Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.850,96. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000467/2024-19.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 51.340.170/0001-56 - 51.340.170 PATRICIA RENATA CAVALCANTI FREIRE. Objeto: Contratação para a aquisição de insumos com a finalidade de alimentar os animais utilizados nas pesquisas do instituto aggeu magalhães-iam/fiocruz-pe para atender a demanda dos laboratórios dessa instituição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 14.050,56. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Menino Deus FAMED mantida pela Instituto Odontológico de Pós-Graduação-OP EIRELI sob CNPJ 07.878.948/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cinco diplomas no período de 07 de março de 2024 a 23 de abril de 2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 57294, LIVRO I, processo 1386/2024-57295, LIVRO I, processo 1387/2024-57296, LIVRO I, processo 1388/2024-57297, LIVRO I, processo 1389/2024-58288, LIVRO I, processo 2372/2024. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço

http://www.famed.edu.br/wp-content/uploads/2021/05/REG-DIPLOMAS-TGH6.pdf

Porto Alegre-RS, 29 de maio de 2024

Angélica de Souza

Diretora Acadêmica
Edital nº 433, de 29 DE MAIO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Arquitetura Paisagística

Turma de 2024

O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Urbanismo, torna público que estarão abertas, de 01 de junho a 02 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Arquitetura Paisagística, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 01 de junho a 02 de julho de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.ufrj.br

www.pr2.ufrj.br

www.prourb2.fau.ufrj.br

Guilherme Lassance

Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.14/24

Contrato firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 31.511.797/0001-15. OBJETO: Prestação emergencial de serviço de transporte por ônibus para atendimento de ordem administrativo/operacional, com locação de veículos com motorista, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo nº 0000958.00000920/2024-02, em especial, no Projeto Básico. O contrato terá vigência inicial até o 180° dia a contar da instituição da calamidade pública, em 07 de maio de 2024, podendo ser encerrado antecipadamente, mediante formalização da CONTRATANTE. A execução do contrato terá início a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços - OIS, no valor global de R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277737

Objeto: Aquisição de Chave Hidráulica de Torque Controlado e acessórios. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 03/06/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Tiago Curcino Hanke

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 52600.008498/2021-26.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato 05/2023 (SEI nº 1512302), conforme previsto no item 2.1, Cláusula Segunda - Da Vigência e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº 2/2024/Ouvid-Inmetro (SEI nº 1803468), com início em 02/06/2024 e término em 02/06/2025. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.368,24. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 7/2024 - SRP

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 10hs30min do dia 17/06/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 007/2024, SRP - Aquisição de Generos Alimentícios (Panificados, Lanches E Quitanda), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campinaçu/Go. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO

Em 29 de maio de 2024

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 8/2024 - SRP

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 17/06/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 008/2024, SRP - Contratação de Empresa para fornecimento de serviços de recapagens de pneus, em atendimento a frota de veículos e máquinas deste Município. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br

Em 29 de maio de 2024

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 9/2024 - SRP

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 18/06/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 009/2024, SRP - Contratação de Empresa para fornecimento de material odo odontológico, em atendimento a frota de veículos e máquinas deste Município. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go

Em 29 de maio de 2024

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro