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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23758.100021/2024-52.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 13.020.436/0001-94 - J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, conforme subitens "13.1" e "13.2" do termo de referência do Pregão nº 04/2023, em que após o interregno de um ano da apresentação da proposta (apresentada em 03/04/2023), independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do índice INPC/IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que majorará os preços do contrato no percentual de 3,397% (três inteiros e trezentos e noventa e sete centésimos por cento - aproximadamente) sobre o valor global contratado.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.235,44. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 07/2019 - Siafi nº 697576. Nº PROCESSO: 08012.003235/2018-63. Unidade Descentralizadora: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Unidade Descentralizada: Banco Central do Brasil. CNPJ nº 00.038.166/0001-05. Objeto: alteração das Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 07/2019, que tratam, respectivamente, da alteração do Cronograma-Físico; da previsão orçamentária, sem aumento de valor; e da vigência do instrumento. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 22/04/2024, Signatários: Descentralizador: Wadih Nemer Damous Filho CPF nº ***.124.457-**. Descentralizado: Luis Gustavo Mansur Siqueira CPF nº ***. 351.901-**.
Edital nº 11, de 23 de abril de 2024

A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, homologa o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA ÁREA DE SOCIOLOGIA do EDITAL DO CÂMPUS JATAÍ DE Nº 08 DE 20 DE MARÇO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Sociologia

Carga Horária: 20h

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Naiara Martins de Oliveira Paes

40

97

137

1º

Vandimar marques Damas

50

60

110

2º

Os demais candidatos foram eliminados conforme item 6.2.2 do edital.

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Processo nr:01007267/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veículo tipo SUV de 7 lugares, para atender às necessidades da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 25/04/2024 às 14h30. Data de abertura do Pregão: 10/06/2024 às 9h. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, email: administrativo@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240170 Origem: Pregão Nº 036-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica Em Geral, Pintura, Lanternagem, Conserto de Sistema de Arrefecimento, Ar Condicionado, Serviços de Tapeçaria, Capotaria, Balanceamento e Alinhamento, Cambagem, Troca de Óleo e Filtros, Lubrificação, Instalação de Acessórios, Lavagem, Conserto de Pneus e Outros Serviços Necessários, Incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, Para o Perfeito Funcionamento dos Veículos Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 270.462,88 (Duzentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos) Vigência: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 04 de Março de 2024. Ana Bárbara Freitas dos Reis- Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20240171 Origem: Pregão Nº 036-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Canaa Com e Serviços de Locação de Automóveis Me Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica Em Geral, Pintura, Lanternagem, Conserto de Sistema de Arrefecimento, Ar Condicionado, Serviços de Tapeçaria, Capotaria, Balanceamento e Alinhamento, Cambagem, Troca de Óleo E Filtros, Lubrificação, Instalação de Acessórios, Lavagem, Conserto de Pneus e Outros Serviços Necessários, Incluindo O Fornecimento de Peças e Acessórios, Para o Perfeito Funcionamento dos Veículos Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 222.320,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos E Vinte Reais) Vigência: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 04 de Março de 2024

Contrato Nº: 20240173 Origem: Pregão Nº 038-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Parizi Comércio De Brinquedos Educativos Eireli Objeto: Aquisição de Brinquedos, Destinadas Às Brinquedotecas, Salas de Multimeios e Salas Multifuncionais, Objetivando Atender as Necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 237.467,75 (Duzentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos) Vigência: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 09 de Abril de 2024

Contrato Nº: 20240165 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Neres & Moutinho Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico E Eletrico, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 336.661,71 (Trezentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos) Vigência: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 25 de Março de 2024

Contrato Nº: 20240174 Origem: Pregão Nº 038-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Parizi Comércio de Brinquedos Educativos Eireli Objeto: Aquisição de Brinquedos, Destinadas Às Brinquedotecas, Salas de Multimeios e Salas Multifuncionais, Objetivando Atender as Necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 988.423,45 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos) Vigência: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 09 de Abril de 2024
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 64/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 112/2003.

Processo n. º 58000.001944/2003-35.

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Educação, Cultura e Desportos - CNPJ: 06.092.354/0001-90.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 10 (dez) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 24.360,00.

Data de Assinatura: 22/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 80930.003525/2019-53.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.662.309/0001-72 - UNIODONTO RIO GRANDE-LITORAL COOPERATIVA ODONTOLOGICA L. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de odontologia com ocs credenciada.. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,76. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Informamos a decisão de aplicação e registro no SICAF da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO à empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 15.667.913/0001-33, pelo prazo de 01 (um) ano, de 23/04/2024 a 22/04/2025 - PAD nº 7815/2021, devido ao descumprimento das obrigações pactuadas no Contrato nº 21/2020, conforme artigo 7 da Lei 10.520/2002.

Curitiba-PR, 23 de abril de 2024.

Solange Maria Vieira

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 12600.100667/2021-64.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.768,87. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Edital que trata da aquisição de diversos equipamentos e mobiliários 2ª ed, para EMEI Doce Encanto, PAR Processo 234000001122202220. Abertura: 08/05/2024, às 09:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br

Jaguari/RS, 23 de abril de 2024.

ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

O 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0951/07 ( SIAFI nº 633644 )

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0951/07. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de PIRATINI/RS, CNPJ nº 88.861.448/0001-40. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 18 meses, findando em 31 de Dezembro de 2025. Data de assinatura: 23/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Márcio Manetti Porto, Prefeito Municipal de Piratini/RS. Processo nº 25100.045321/2007-11.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 789321

Nº Processo: 63.433.000446/2020-16.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 39.576.092/0001-98 - HMT SERVICOES MEDICOS RIO PRETO LTDA. Objeto: Contratação de serviço médicos de ginecologistas para os militares e seus dependentes, de acordo com edital de credenciamento n° 01/2020..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 903.727,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 032/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: B. BALBI JORNALISTAS INDEPENDENTES LTDA., CNPJ/MF nº 53.998.752/0001-50. Objeto: Prestação de serviços jornalísticos especializados de comentarista para a cobertura de eventos esportivos nas modalidades de basquete e futebol, para atuar a partir da cidade do Rio de Janeiro - RJ. Valor total: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Assinatura: 19/04/2024. Processo: 0120/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001730/2024-70.

Inexigibilidade Nº 90161/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange: densitometria óssea; ultrassonografia; raio-x; mamografia; pletismografia pulmonar/dlco; acelerador linear / radioterapia guiada por imagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EDITAL Nº 11/2024

PROCESSO Nº 08007.001486/2022-69

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de novembro de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, no Edital 39/2021, publicado no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2021 e no Edital 23/2022, publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022, resolve:

Art. 1º Tornar pública a desistência da candidata LUCIMARA GOMES OLIVEIRA DE MORAIS, classificada na 4ª posição, vaga de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA, em virtude do contido no processo nº 08007.001474/2024-04.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO
CORREÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25381.000080/2022-19.

ONDE SE LÊ:

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 22/04/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.210,40. Data de Assinatura: 18/04/2024.

LEIA-SE:

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.210,40. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Aviso de Licitação Pregão EletrÔnico Nº 8/2024PMC

Tipo: menor preço por ITEM, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material elétrico e correlatos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de curuça/pa, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos. Sessão Pública: dia 03/05//2024, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 18 de abril de 2024.

JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA

Prefeito
Aviso De Licitação

Tomada De Preços Nº 2/2024 - CPL/OBRAS

Processo Licitatório nº 259/2024/PMO

Objeto: Reforma E Modernização De Campo De Futebol, Localizada Entre A Avenida Nacional E A Rua Primeiro De Janeiro, No Bairro De Peixinhos - Município De Olinda / PE. Valor estimado: R$ 290.546,76. Abertura: 13/05/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda, 19 de abril de 2024

Karoline Saraiva Zovka

Presidente da CPL/Obras
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1355 diplomas no período de 09/02/2024 a 08/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00022 Registro de 0000021914 a 0000023278. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac. br/consultadiplomas.

São Paulo, 8 de abril de 2024

Maria Stela Reis Crotti

Diretora de relacionamento e serviços ao aluno
Aviso Registro de Diplomas

Mantenedora: Centro de Ensino Superior Morgana Potrich EIRELI;

CNPJ 97.218.656/0001-99.

Mantida: Faculdade Morgana Potrich - FAMP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 17/11/2023, 11/12/2023 a 19/12/2023, 03/01/2024 e 01/04/2024 a 08/04/2024 na sequência numérica: 2544, 2847, 2904, 2905, 2948, 2949, 2999, 3000, 3095, 3096, 4129, 4131, 4134 a 4137, 4139 a 4150, 4152, 4153, 4159 a 4165, 4166 a 4177, 4181 a 4194, 4203, 4271 a 4273.

O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br

Mineiros, 16 de abril de 2024

Edna da Silva Almeida

Secretária Geral
Aviso registro de Diplomas

Mantenedora: Sociedade de Ensino Superior de Vitória LTDA.; CNPJ 03.904.124/0001-90. Mantida: Faculdade de Direito de Vitória. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (Quarenta e Dois) diplomas no período de 11/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 13584 a 15189. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fdv.br/.

Vitória, 23 de abril de 2024

Antonio José Ferreira Abikair

P/Comissão
Extrato Do Contrato

Contrato De Transição Nº 15/2023

Celebrado em 24/03/2024, entre a COMPANHIA DOCAS DE SANTANA, Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santana, inscrita no CNPJ 04.756.826/0001-36 e a empresa COMPANHIA NORTE DE NAVEGAÇÃO E PORTOS - CIANPORT, inscrita no CNPJ 14.789.807/0001-60, assinam o CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 15/2023, processo nº 50300.000244/2012-28-ANTAQ. Objeto: O arrendamento transitório pela CDSA à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA da instalação portuária dentro da área do Porto Organizado de Santana/AP, correspondendo a 4.945,20m² de área. O prazo do presente Instrumento é de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão.
Aviso De LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Execução Da Construção Da Central De Velórios Em Montadas/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 07 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 12:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33811004.Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Montadas - PB, 19 de abril de 2024

Saionara Lucena Silva
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 1/2024

OBJETO: aquisição de equipamentos convênio - ministério da integração e do desenvolvimento regional nº 946666/2023 atendendo a necessidade do consorcio condescom - consorcio intermunicipal para o desenvolvimento dos municípios da região de campo mourão. Valor global máximo: r$ 5.849.843,29 (cinco milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos); ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 10/05/2024 ÀS 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024 DAS 08:00:00 AS 09:00:00; DISPUTA: 10/05/2024 ÀS 09:00; RETIRADA DO EDITAL: https://condescom.com.br/ portal de transparência aba licitações ou portal de transparência https://condescom.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou solicitado pelo e-mail licitacao@condecom.com.br. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: ww.bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CONDESCOM - RUA BRASIL,879- CENTRO- CAMPO MOURÃO -PR CEP 87.301-14 (44)99876-1214 - E-mail: licitacao@condescom.com.br ou condescom@condescom.com.br.

Campo Mourão -PR, 22 de abril de 2024

Edenilson Aparecido Miliossi

Presidente do CONDESCOM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 46/2008.

Nº Processo: 00534.000059/2008-35.

Dispensa. Nº 116/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA . Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.498,72. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269833

Objeto: Aquisição de Válvula reguladora de pressão e Recheio Intalox Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 37.264.924,87. Leia-se: Valor Total: R$ 37.327.248,52. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto o decréscimo de quantidade com reflexo financeiro negativo ao contrato sr/pb-0197/2023, decorrente de relatório de auditoria da cgu, conforme processo 50600.002755/2023-52, relatório este que foi objeto de estudo e adequação conforme e-mail resposta supervisora (16567269), planilha adequação 197/2023 (17102713) e demais documentos do processo 50613.002910/2022-19. Assim, o quadro de quantidades fica modificado conforme alterações constantes da planilha no documento sei 17307501 . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto o decréscimo de quantidade com reflexo financeiro negativo ao contrato sr/pb-0197/2023, decorrente de relatório de auditoria da cgu, conforme processo 50600.002755/2023-52, relatório este que foi objeto de estudo e adequação conforme e-mail resposta supervisora (16567269), planilha adequação 197/2023 (17567820) e demais documentos do processo 50613.002910/2022-19. Assim, o quadro de quantidades fica modificado conforme alterações constantes na planilha de adequação corrigida, documento sei nº 17567820

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 15/2024

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 015/2024, no período das 08:30 horas do dia 24/04/2024 até às 12:00 horas do dia 13/05/2024.

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada no fornecimento e confecção de vidros e calhas para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia

O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso. ba.gov.br/editais/.

Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 23 de abril de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024.

Abert.: 08/05/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de materiais para ornamentações de ruas e praças de nossa cidade, em eventos, promovidos pelas secretarias do município, com a finalidade de impulsionar e incentivar nossa cultura. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro
Extratos de contratos

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 27/2023

CONTRATO Nº 093/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.080.508/0001-73, GLOBAL R$ 351,00. Assinatura do Contrato: 22/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONTRATO Nº 094/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ 10.461.277/0001-75, GLOBAL R$ 75.835,20. Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONTRATO Nº 095/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: GLOBAL COMERCIAL LT UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, GLOBAL R$ 45.428,30. Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONTRATO Nº 096/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO, CNPJ 26.193.511/0001-60, GLOBAL R$ 23.406,70. Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONTRATO Nº 099/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ 48.547.677/0001-70, GLOBAL R$ 105.981,40. Assinatura do Contrato: 19/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação da Unidade Mista João Alfredo Monteiro Pinto Dantas, no município de Itapicuru/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 25/04/2024, e o limite às 08h00min do dia 09/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 09/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 09/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 23 de abril de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho
Edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720167/2022-74, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, IDRA - SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.968.563/0001-29, que foi aplicada, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$180,00 (cento e oitenta reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 16 de abril de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
Edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720152/2022-14, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, SEASONS PARTS COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ nº 34.727.233/0001-02, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10905.720152/2022-14.

Curitiba, 15 de abril de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
Edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720169/2022-63, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, PJ SERVICOS CARTORARIOS LTDA, CNPJ nº 33.315.394/0001-26, que foi aplicada, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 2.800‬,00 (dois mil e oitocentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 17 de abril de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que, entre si, celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE (DRF/POA) e o MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ/RS.

OBJETO: prestação, pelo MUNICÍPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/POA, CNPJ 00.394.460/0147-97, Anelise Hackbart Porn, Delegada da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, e pelo Município de Tramandaí/RS, CNPJ 88.771.001/0001-80, Luiz Carlos Gauto da Silva, Prefeito de Tramandaí/RS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2024

1. PROCESSO: 13032.208322/2024-55

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e o Munícipio de Pirapora do Bom Jesus/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV..

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Vicente Battista Junior - Delegado da Receita Federal do Brasil Osasco/SP e Dany Wilian Floresti - Prefeito de Pirapora do Bom Jesus /SP.
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe da Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 1 (um) ano e de multa administrativa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao Sr. PAULO LAMARQUE DE SOUZA MENEZES, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/002/2022, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.728288/2022-97.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA SCHMIDT
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720144/2022-60, resolve:

Tornar público que foi aplicada à TRANSHENRY TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 07.102.721/0001-51, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital nº 0900100/000008/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por deixar de efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000008/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Curitiba, 22 de abril de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93364/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23313000591202472. Objeto: Aquisição de FIREWALL (Forcepoint NGFW 355 Appliance). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Três Poderes, 375, Residencial Central Parque - Salto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93364-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

ELTON TAVARES ROSA

Coordenador Licitações

(SIASGnet - 23/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
Extrato de TERMO ADITIVO

Processo nº: 08335.003085/2018-45. Primeiro Termo Aditivo do Instrumento de Termo de Cessão Gratuita de Uso de Área, sob o regime de Comodato; Partes e CNJP: Subcondomínio do Centro Comercial do Shopping Center Eldorado Campo Grande, CNPJ 33.153.099/0001-10, e a União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso Do Sul, CNPJ 00.394.494/0084-63; O objeto do presente Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COMODATO Nº 01/2019-SR/PF/MS (cujo objeto é a cessão gratuita sob regime de comodato de espaço de aproximadamente 400 m2 (quatrocentos metros quadrados), piso L2, Shopping Campo Grande, sito à Avenida Afonso Pena, nº 4.909, Santa Fé, Campo Grande/MS;) por mais 60 meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente.. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.

VANESSA RODRIGUES SILVA MILLER

Superintendente do Shopping Campo Grande

GUSTAVO ADAMI FERREIA

Gerente Comercial do Shopping Campo Grande

CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO

Superintendente Regional SR/PF/MS
EDITAL Nº 121, DE 23 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 018, de 25 de janeiro de 2024,

publicado no DOU de 29 de janeiro de 2024.

Processo N. 23081.002763/2024-13

Departamento de Educação Especial/ Centro de Educação

Área: Educação Especial/ Libras

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Classificação Cota Pessoa Com Deficiência

Elisângela Rolin da Silva

8,23

1º lugar

-

Guilherme Leopold Silveira

7,96

2º lugar

1º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME.

Vice-Reitora
EDITAL Nº 121, DE 23 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 005, de 08 de janeiro de 2024,

publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024.

Processo N. 23081.159589/2023-07

Departamento de Enfermagem/ Centro de Ciências da Saúde

Área: Enfermagem e Saúde Pública

Candidato classificado

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Fernanda dos Santos Trombini

9,25

1º lugar

Felipe Cargnelutti Fontoura

7,78

2º lugar

Paola da Silva Diaz

7,71

3º lugar

Francielli Fernanda Schanne Falcão

7,14

4º lugar

Giulia dos Santos Goulart

6,80

5º lugar

MARTHA BOHRER ADAIME.

Vice-Reitora
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Ordem de Pagamento de Parceria OPP ao Termo de Fomento - Plataforma Transferegov nº 952853/2023 (Processo nº71000.042542/2023-01).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Associação Beneficente Saudoso Silvio Borba - PAI SILVA/PE.

VALOR: R$940,26

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário-Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 10180.100386/2023-36.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS/TOCANTINS. Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 06/05/2024 a 05/05/2025.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.432,50. Data de Assinatura: 14/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23540.000021/2022-37.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato original, com fundamento no art. 103, inciso i do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1), visando modificar especificações da contratação para melhor adequação técnica aos seus objetivos, conforme justificativas presentes no projeto básico - sei dlih/gad/hupaa-ufal (37298031).. Vigência: 23/04/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.945.522,06. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 007/2024.

Objeto: Contratação de empresa na área de informática para a prestação de serviços com a locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, abrangendo a criação, implantação e manutenção inicial de softwares, Compreendendo: contabilidade, patrimônio, tributos, Recursos Humanos e transparência municipal, bem como treinamento de pessoa e capacitação de pessoal, Sessão de Abertura: 09/05/2024 às 09:00 horas.

O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://bnccompras.com

Cotegipe-Ba, 23 de Abril de 2024.

Dyógenes Costa Alves de Jesus

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público Nº 005/2024, que tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de saúde, que prestem assistência em regime integral (24hs) em Urgência e emergência hospitalar, Clínica médica e Cirúrgica, Assistência ambulatorial, terapêutica e de apoio diagnóstico, realização de cirurgias eletivas pediátricas, ginecológicas, endócrinas, urológicas, gerais de baixa e média complexidade, destinados aos usuários do SUS-Sistema Único de Saúde do município de Juazeiro-BA e municípios pactuados, sendo que os preços praticados tem por base normas e valores constantes das Tabelas do SIGTAP/SUS, Tabela do Sistema de Informações Hospitalares-SIH - SUS. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 24 de abril a 09 de maio de 2024. O Edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000007/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 24 de abril de 2024

Ana Lúcia Alves da Silva Araújo

Secretária de Saúde
Avisos De LicençaS

Licença Prévia (LP) Nº 685/2023

A EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., CNPJ 28.438.777/0001-51, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença Prévia (LP) nº 685/2023, com validade até 02/10/2028 (Processo SEI! 02001.020375/2022-25), para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS, com extensão de 297,19 km (C1) e 296,55 km (C2), a ser implantada nos municípios de Araraquara, Matão, Dobrada, Guariba, Jaboticabal, Sertãozinho, Pitangueiras, Pontal, Morro Agudo, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Buritizal, Aramina e Igarapava no estado de São Paulo, e Conquista, Uberaba e Nova Ponte no estado de Minas Gerais; e Subestação (SE) Nova Ponte 3, com área de 517.725 m2, a ser implantada no município homônimo. Foi apresentado Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA.

Licença De Instalação (LI) Processo SEI Nº 02001.020375/2022-25.

A EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., CNPJ 28.438.777/0001-51, torna público que requereu a Licença de Instalação (LI) junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por meio do Processo SEI! nº 02001.020375/2022-25, para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS, com extensão de 297,19 km (C1) e 296,55 km (C2), a ser implantada nos municípios de Araraquara, Matão, Dobrada, Guariba, Jaboticabal, Sertãozinho, Pitangueiras, Pontal, Morro Agudo, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Buritizal, Aramina e Igarapava no estado de São Paulo, e Conquista, Uberaba e Nova Ponte no estado de Minas Gerais; e Subestação (SE) Nova Ponte 3, com área de 517.725 m2, a ser implantada no município homônimo. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA.

Em 22 de abril de 2024

Fabiano Uchoas Ribeiro

Diretor Executivo
Edital De Convocação Assembleia Geral Ordinária

O presidente do Sindicato Rural de Araguaína, associação sindical de primeiro grau, com sede na cidade de Araguaína. Estado do Tocantins, na Rua Haroldo Veloso, S/N, e com base territorial nos municípios de Araguaína, Nova Olinda, Filadélfia, Babaçulândia, Wanderlândia, Piraquê, Aragominas, Muricilândia, Santa Fé do Araguaia e Araguanã, constituído para fins de estudos, coordenação, defesa, proteção e representação da categoria econômica dos ramos da agricultura, da pecuária, do extrativismo, da pesca, da silvicultura e da agroindústria, no que se refere às suas atividades primarias, com fundamento nos artigos 14, IV, V; 15, I, II; §§ 1º, 2º e 3º; 24, VIII, todos do Estatuto Social do Sindicato, CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS COM DIREITO A VOTO para comparecerem na sede do Sindicato Rural de Araguaína no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2024, às 19:00h em primeira convocação e as 19h 30 min a 2ª e última convocação, conforme estatuto do Sindicato Rural de Araguaína, nessa oportunidade será apreciada as seguintes pautas: a) Prestação de Conta do ano de 2023; b) Outros assuntos deliberativos. A assembleia será instalada em primeira convocação se presentes 2/3 dos associados com direito a voto; em segunda convocação após 30 minutos com qualquer número de associados com direito a voto. Para que não aleguem ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado no diário Oficial do Estado do Tocantins (www.diariooficial.to.gov.br), afixado na sede do Sindicato e estará também disponível a qualquer associado no endereço eletrônico do Sindicato Rural de Araguaína www.portalsra.com.br. DADO E PASSADO nesta cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um (11/04/2024).

Em 22 de abril de 2024

Wagner Martins Borges

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 018/2024 - Concorrência N° 006/2024. Contrato: 014/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV: 050478/2023, Convênio SIAFI: 945402/2023 e Contrato Repasse: 1088541-81. Valor estimado R$: 589.164,25. Data: 22/04/2024.
Resultado de julgamento

Concorrência N° 6/2024

Processo Licitatório Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Planna Empreendimentos e Asfalto LTDA - CNPJ: 13.838.467/0001-57. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV: 050478/2023, Convênio SIAFI: 945402/2023 e Contrato Repasse: 1088541-81. Valor Total da Contratação R$: 589.164,25.

Em 19 de abril de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação