gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
COMUNICADO Nº 41.915, DE 29 DE JULHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 26.7.2024 a 26.8.2024 são, respectivamente: 0,7737% (sete mil, setecentos e trinta e sete décimos de milésimo por cento), 1,00705955 (um inteiro e setecentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco centésimos de milionésimos) e 0,0673% (seiscentos e setenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Eletrônico nº 208.961 - Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50237/2022. Objeto: Prorrogar o prazo da sua vigência e reajustar o valor do serviço solução "SIMPRO VideoFarma" contratado. Contratada: SIMPRO Publicações e Teleprocessamento Ltda. CNPJ: 52.704.921/0001-39. Base legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 8.8.2022, Seção 3, pág. 108. Valor do Aditivo: R$ 7.893,18. Vigência: 6.8.2024 a 6.8.2025. Assinatura: 26.7.2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000239/2024-17-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0081.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS RURAIS DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Pequenos e Médios Produtores Agroextrativistas Rurais de Sítio Novo do Tocantins-TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.653-6, Placa(s): OYB5C50, Chassi: 95PZBN7KPSB096202. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000248/2024-16-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0085.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE APOIO SUSTENTAVEIS AOS MUNICIPES DE AXIXA DO TOCANTINS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE APOIO SUSTENTAVEIS AOS MUNICIPES DE AXIXA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direçao hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.650-5, Placa(s): OYB5C42, Chassi: 95PZBN7KPSB096198. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EDITAL NOTICAÇÃO

Notifica a Empresa CIRCUITOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.565.735/0001-13, atualmente em lugar incerto e não sabido, após regular tentativa de comunicação via postal, acerca da instauração do Processo Administrativo nº 08671.006099/2022-86, para a apuração de possível descumprimento das obrigações assumidas por meio do Contrato Administrativo nº 11/2021, celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, e a referida empresa, tendo por objeto a prestação de serviços, sob demanda, de manutenções prediais preventivas e corretivas, com fornecimento de insumos, de acordo com os termos e especificações no Termo de Referência - TR e seus anexos, no âmbito dos Prédios de propriedade - ou sob seu domínio a qualquer título - da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Deve-se buscar a SPRF-RO para a consulta do processo instaurado, bem como dos documentos acostados aos autos.

LUCIANA DA SILVA ALVES

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO RAMO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Valor Estimado: R$ 1.020.381,37. Cadastro: 30/07/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 14/08/2024. Início da sessão: 14 de agosto de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br .

INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Marcos Chianesi Junior

Pregoeiro
EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024

RESULTADO FINAL Nº 149

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Relações Internacionais / Edital de Abertura nº 117/2023, publicado no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Ciências Humanas / Candidatos aprovados: 1. JOSE ALEJANDRO SEBASTIAN BARRIOS DIAZ; 2. VINÍCIUS WINGLER BORBA SANTIAGO; 3. DALILA FERNANDES DE NEGREIROS; 4. IZADORA XAVIER DO MONTE; 5. LARISSA DA SILVA ARAUJO.

EDITAl DE 22 DE JULHO DE 2024

ABERTURA Nº 156

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 156/2024 DE 22/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Estatística; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Estatística. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

EDITAl DE 24 DE JULHO DE 2024

ABERTURA Nº 157

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 157/2024 DE 24/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Serviço Social; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Serviço Social. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 1, 29 DE JULHO DE 2024

OFERTA PÚBLICA DE CESSÃO DE USO ONEROSA

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), por meio da Diretoria do Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília (PCTec/UnB), com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio PCTec-I, CEP 70.910-000, Brasília - DF, nos moldes do Novo Marco Legal da Inovação, torna público, para conhecimento dos interessados, que promoverá a cessão de uso, a título oneroso, de áreas destinadas ao PCTec/UnB, no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília - DF. O Edital é direcionado a instituições interessadas em residir fisicamente no PCTec/UnB, mantendo interação com a estrutura de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da UnB mediante TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, nas condições estabelecidas nesta chamada pública e em seus anexos, cujos termos a integram para todos os fins e efeitos. As propostas serão recebidas a partir da publicação das áreas pelo PCTec/UnB, até 28/07/2025. A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://pctec.unb.br, na aba "Ofertas Públicas".

CARLOS ALBERTO GURGEL VERAS

Diretor do PCTec/UnB
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 90059/2024

Processo: 259943. Objeto: Apoio administrativo e secretariado executivo bilíngue no Banco Central do Brasil, no Rio de Janeiro/RJ. Vencedor: HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 05.197.932/0001-90. Valor Total: R$ 7.499.818,20. Data homologação: 29.07.2024.

MARCELO MARQUES PERRUT

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. ALBERTO LUIZ LODI e o Sr. MATHEUS DA SILVA PEREIRA FERNANDES. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2013. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2013. RESUMO DO OBJETO: Assunção, pela Concessionária, do segmento da rodovia federal BR-050/MG, entre o km 178+350 e km 179+500 (eixo principal), do trecho urbano de Uberaba/MG, de responsabilidade do Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes - DNIT. DATA DA ASSINATURA: 26/7/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. JÚLIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM e o Sr. ALBERTO LUIZ LODI. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2022. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2022. RESUMO DO OBJETO: Alteração ao parâmetro técnico previsto no Programa de Exploração da Rodovia - PER, item 3.4.3.1.1 e relativo aos elementos de proteção e segurança, para implantação de 4 (quatro) postes de iluminação ao final do garrafão da praça de pedágio P07. DATA DA ASSINATURA: 26/7/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000025465-8. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023, relativo à prestação de serviço continuado de cabineiros de elevador (ascensoristas). CONTRATADA: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: n° 10.398.338/0001-05. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 31/07/24 a 31/07/25. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 306.821,32. VALORES PARA 2024: R$ 113.232,00; R$ 5.217,393 e R$ 22.541,47, conforme Notas de empenho n o 570, 571 e 572, todas de 04/06/24. VALOR PARA 2025: R$ 165.829,91. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01— locação de mão-de-obra. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2024

Espécie: Protocolo de Intenções;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de São Paulo - IFSP, CNPJ 10.882.564/0001-65;

Objeto: "O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos.";

Data da assinatura: 29/07/2024;

Vigência: até 31/12/2027;

Signatários: Francéli Brizolla - Vice-reitora da UNIPAMPA; Silmario Batista dos Santos - Reitor do IFSP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.009781/2024-26.

Dispensa Nº 103/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação do serviço de assistência técnica para identificação de áreas atingidas por desastres e eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, nas condições estabelecidas no temo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 1.955.676,56. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL Nº 230/2024 - PROGEPE, de 29 de julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 227/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2024, Seção 3, página 70, referente as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR do Setor de Ciências Ciências Agrárias - Departamento: Economia Rural e Extensão, como segue:

Onde se lê:

ANEXO 02

ITEM 1.6

RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES: Por e-mail: dere@ufpr.br

Leia-se

ITEM 1.6

RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES: Por e-mail: dere@ufpr.br

Os(as) candidatos(as) devem enviar toda a documentação, curriculum vitae (organizado na ordem correta da tabela de pontuação da Resolução 70/16 - CEPE da UFPR) em arquivo único em formato PDF, com páginas numeradas.

- Site para divulgação das informações: https://agrarias.ufpr.br/concursos-e-testes-seletivos

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo de acréscimo dos Contratos iniciais Oriundos do Pregão eletrônico SRP N° 002/2023, Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri/PA. 2° Termo aditivo do contrato n°002.2/2023-PE-SEMED, Empresa: MACHADO SOARES & SOARES LTDA - EPP, (19.407.080/0001-22). Vigência: a contar de 07/06/2024. O valor global após o aditivo será R$ 4.573.614,63. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. 1°Termo aditivo do contrato n°002.4/2023-PE-SEMED, Empresa: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, (23.829.190/0001-50). Vigência: a contar de 07/06/2024. O valor global após o aditivo será R$ 1.533.051,90. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. 1°Termo aditivo do contrato n°002.5/2023-PE-SEMED, Empresa: BM LOCAÇÕES LTDA, (20.548.634/0001-90). Vigência: a contar de 07/06/2024. O valor global após o aditivo será R$ 3.699.873,53. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 87/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: LL SHOWS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. CNPJ Nº 45.641.711.0001-83. Objeto: Contratação do artista Dell Cavalini para show no Evento Baile de Escolha da Rainha Expogal 2024. Vigência: 30 dias. Valor Global: R$ 35.000,00. Dot. Orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.1016 3.3.90.39.23. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 23/07/2024. Secretaria Municipal De Esporte, Cultura E Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001074/2024-12-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0016.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.279.410/0001-62; Objeto: contratação dos serviços para elaboração de projeto básico de Engenharia do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Tanque, no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - ITEM 01, referente ao Edital Nº 90007/2024; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 195.020,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; Data: 29.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Claudio José Queiroz Barros - JOTA BARROS.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024-SESMAB

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-SESMAB. Processo nº 2024/0619-001-PMA. Objeto: Contratação de Assinatura Anual de Acesso a Ferramenta de Pesquisas e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública, Denominada "Banco de Preços" da Empresa da NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda. RATIFICAÇÃO em 22 de julho de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais).

Abaetetuba/Pa, 29 de julho de 2024

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0619-001-PMA. Modalidade: Inexigibilidade nº 011/2024-SESMAB. Objeto: Contratação de Assinatura Anual de Acesso a Ferramenta de Pesquisas e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública, Denominada "Banco de Preços" da Empresa da Np Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Contratante: O Município de Abaetetuba, Através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, Cnpj 07.797.967/0001-95. Contrato Administrativo nº 230724- 001. Valor Global de R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1204-001-PMA. Modalidade: Pregão nº 058.2023-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis, Para Abastecimento de Equipamentos e Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa/Fundo Municipal. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ (MF) sob o nº 12.282.048/0001-19. CONTRATADA: E.M.C. Comercio de Refinados de Petroleo Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.171.191/0002-51- CONTRATO Nº 220724-001. Valor Global de R$ 1.075.265,52 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: início em 22 de julho de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9073/2023. Contrato nº 836/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: JDP - Panificacao Ltda, CNPJ n° 03.675.655/0001-58. Objeto: Aquisição de Água, Gelo, Lanche E Refeições, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/07//2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 467.675,00. Dotação Orçamentária:02, 02.21, 04.122.0064.2.075, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.07 e 15000000. Assinatura do contrato: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221179. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: CAP Consultoria em Administração Publica - Sociedade Simples. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221179 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-30.05.001. Período: 10/07/2024 a 09/07/2025. Data da Assinatura: 07 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para a Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia e Construção da Urbanização da Orla - Etapa 2ª, No Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 42/2024-SEOP. Abertura: 13/08/2024, às 10:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves / Pa.

Breves/PA, 29 de julho de 2024.

Theyd Chrystian Correa Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024120701. Partes: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá CNPJ: 84.263.847/0001-59 e E A da Silva Comercial de Moveis CNPJ: 21.665.968/0001-07. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e Móveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá do Valor: R$ 49.266,00 (quarenta e nove mil duzentos e sessenta e seis reais). Data da Assinatura do Contrato: 12/07/2024 Vigência: até 30/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 922/2022. Processo de Pregão eletrônico nº 9070/2022. Contratação de Empresa de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, Com Fornecimento de Vales de Combustível Utilizando Cartão Físico ou Digital e Tickets Impressos, Para o Abastecimento da Frota de Veículos Vinculados as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico Contratado: Pessoa Juridica, Amazon Cards SS Ltda, inscrita no CNPJ Nº 63.887.699/0001-73, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses contados a partir do dia, 01/08/2024 a 01/08/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 29 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torno público a realização do Pregão Eletrônico N° 005/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para fornecimento de revestimento de concreto betuminoso usinado a quente e emulsão asfáltica catiônica, tipo RMC-1C, visando à recuperação de pavimentos de diversos pontos no Município de Vassouras-RJ. Edital disponível em www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10h do dia 20/08/2024.

Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.

LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

060/2024

Roman Alvarez Roca

DEMa/CCET

29/07/2024 à 31/03/2025

23112.019169/2023-76
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 132/2023, FIRMADO COM A EMPRESA VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 - PRC Nº 118/2023. O objeto do termo aditivo é acrescer serviços ao contrato epigrafado, qualitativamente, no montante de R$ 49.918,68 (quarenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 26/07/2024.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.041/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.041/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000751-47.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) ENSERCON LIMITADA (CNPJ nº 01.547.144/0001-25), vencedora do item 1, pelo valor total anual de R$ 97.992,00 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e dois reais).

Palmas-TO, 29 de julho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 25/2024 - SRP

O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 09 de agosto de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregào eletronico -SRP, com outorga onerosa fixa, do tippo menor preço global por lote, para registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de equipamentos médico-hospitalares, conforme edital de pregão eletrônico-SRP nº 025/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - GO, 29 de julho de 2024.

Raimundo Do Carmo Raposo

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 892681. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, CNPJ nº 25064064000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 382.480,00, Valor de Contrapartida: 480,00, Vigência: 27/12/2019 a 26/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / DENISE DE SOUZA DOS SANTOS - ANALISTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902062. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE, CNPJ nº 22980940000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 11.250,00, Vigência: 03/08/2020 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 63/2020, firmado entre o TSE e a Griaule Ltda. CNPJ nº 05.248.770/0001-71. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de 14/8/2024 a 14/8/2025 para os itens 2 e 3 do lote 1 do contrato; retificar para 4/8/2022 a data de aplicação do reajuste de 10,07%, constante no item 2 da Cláusula Primeira do 1ª Termo Aditivo; reajustar os valores dos itens 2 e 3 em 3,99%, a partir de 4/8/2023; e incluir cláusula de proteção de dados no contrato. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: 10.253.637,90. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 55, III, 57, II e 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993, art. 13 do Decreto nº 9.507/2018 e artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001, c/c as Cláusulas Sétima, Quinze e Dezessete do contrato. ASSINATURA: 29/7/2024. ASSINAM: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE e João Pedro Scarton Weber, Diretor de Projetos, pela Contratada. Procedimentos Administrativos SEI 2024.00.000001434-2 e 2019.00.000008957-4.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Edital Nº 45/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de remoção e reconstrução de pavimentação com blocos intervalados de concreto na Estrada Geral da Comunidade de Linha Quarta Baixa, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro. Empreitada Global.

Abertura: 4/9/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas.

Edital e anexos no site: www.arvorezinhars.com.br.

Informações, fone (51) 3772-0300.

Arvorezinha/RS, 29 de julho de 2024.

JAIME TALIETTI BORSATTO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18856/2024

WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.300.828/0001-20, , FREVP00467922024, 773-0; ***.144.637-**, , FREVP00469742024, 773-0; 32.609.804/0001-89, , FREVP00474212024, 773-0; 02.286.479/0010-90, , FREVP00475902024, 773-0; 00.389.481/0032-75, , FREVP00475982024, 773-0; 28.895.401/0001-76, , FREVP00475922024, 773-0; 00.389.481/0010-60, , FREVP00475262024, 773-0; ***.586.237-**, , FREVP00481062024, 773-0; 01.037.314/0001-21, , FREVP00482562024, 773-0; 41.902.095/0001-16, , FREVP00483272024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00483602024, 773-0; , FREVP00484532024, 773-0; , FREVP00485012024, 773-0; ***.813.519-**, , FREVP00485022024, 773-0; ***.831.741-**, , FREVP00441792024, 773-0; 02.286.479/0004-42, , FREVP00457352024, 773-0; , FREVP00483642024, 773-0; ***.432.917-**, , FREVP00459202024, 773-0; 43.110.580/0001-82, , FREVP00470002024, 773-0; ***.300.367-**, , FREVP00483882024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18612/2024

WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.561.719/0095-03, SUM4J84, EPSMA00192022024, 683-12; 18.233.211/0023-45, RFF0I09, EPSMA00182852024, 683-13; ***.176.447-**, MTR4515, EPSMA00236792024, 683-12; 77.890.846/0016-55, JQI1J34, EPSMA00221602024, 683-12; 60.869.336/0269-30, QCP8G04, EPSMA00163732024, 683-12; SRB5H58, EPSMA00209942024, 683-11; 28.685.553/0001-44, KUZ9B34, EPSMA00184482024, 683-11; EGJ3I95, EPSMA00184572024, 683-11; 22.447.684/0007-00, FEJ5F95, EPSMA00180872024, 683-12; MSP6A15, EPSMA00152452024, 683-12; 76.539.600/0001-94, SEV0H56, EPSMA00170322024, 683-11; RHZ1B91, EPSMA00170282024, 683-11; 61.563.557/0037-36, STI4E26, EPSMA00222772024, 683-13; DFV9G02, EPSMA00225822024, 683-11; 14.675.270/0073-81, RDM0F68, EPSMA00235422024, 683-12; 77.890.846/0042-47, AXV3687, EPSMA00157862024, 683-12; ***.238.866-**, RHH8J88, EPSMA00221692024, 683-12; 05.673.704/0001-49, SRE0I41, EPSMA00237272024, 683-11; 07.401.436/0001-31, FFW1339, EPSMA00238942024, 683-12; 76.533.777/0001-83, SEV3G03, EPSMA00156522024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18476/2024

WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.225.085/0001-31, RJH5F88, EPSMA00189122024, 683-11; 27.175.959/0010-05, MMD6B10, EPSMA00196002024, 683-12; 60.561.719/0095-03, SUM4J84, EPSMA00192022024, 683-12; 59.163.162/0001-93, CUQ5B30, EPSMA00855472023, 683-11; CUQ5B30, EPSMA00856012023, 683-11; CUQ5B40, EPSMA00178842024, 683-11; 52.406.329/0001-50, STP1E76, EPSMA00183912024, 683-13; STT8B25, EPSMA00184702024, 683-11; SWY3B30, EPSMA00182632024, 683-11; GIL4D83, EPSMA00182612024, 683-11; 20.357.438/0001-39, RBG3G04, EPSMA00201482024, 683-11; RQO9B07, EPSMA00206032024, 683-12; 32.492.373/0050-00, MTB3J18, EPSMA00152582024, 683-13; 03.747.886/0001-20, RDY9J08, EPSMA00187482024, 683-13; 54.470.679/0001-01, PPR2612, EPSMA00215692024, 683-12; 52.406.329/0012-03, SSV0J78, EPSMA00203962024, 683-11; 07.460.162/0001-51, RYE3D00, EPSMA00157542024, 683-13; 23.373.000/0003-02, RMI2F02, EPSMA00725742023, 683-13; 06.088.741/0025-20, ECU3H66, EPSMA00203822024, 683-11; 21.109.697/0007-07, PZV3551, EPSMA00175332024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18622/2024

WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.115.346-**, , FREVP00457652024, 773-0; ***.173.167-**, , FREVP00457962024, 773-0; ***.687.787-**, , FREVP00457972024, 773-0; ***.875.625-**, , FREVP00459092024, 773-0; , FREVP00462962024, 773-0; 58.635.517/0001-37, , FREVP00462842024, 773-0; ***.954.997-**, , FREVP00461882024, 773-0; ***.577.357-**, , FREVP00463072024, 773-0; ***.577.921-**, , FREVP00465732024, 773-0; 48.036.817/0001-46, , FREVP00467842024, 773-0; ***.226.497-**, , FREVP00467932024, 773-0; 77.637.684/0001-61, , FREVP00468022024, 773-0; ***.584.607-**, , FREVP00468202024, 773-0; ***.579.297-**, , FREVP00457732024, 773-0; ***.656.557-**, , FREVP00462912024, 773-0; , FREVP00468072024, 773-0; ***.636.501-**, , FREVP00470762024, 773-0; 22.917.526/0001-73, , FREVP00475242024, 773-0; 21.542.531/0001-86, , FREVP00476642024, 773-0; ***.843.937-**, , FREVP00477232024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18908/2024

WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.097.679/0002-58, PLH7831, EPSMA00496432021, 683-11; 46.390.389/0001-20, RJS5C81, EPSMA00627632022, 683-11; 11.145.571/0001-30, FHS9A77, EPSMA00429822022, 683-13; 30.575.864/0002-83, MQH2346, EPSMA00348392022, 683-13; 32.438.772/0041-93, FWA9B15, EPSMA00391592022, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18478/2024

WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.225.085/0001-31, RJH5F88, EPSMA00189122024, 683-11; 27.175.959/0010-05, MMD6B10, EPSMA00196002024, 683-12; 60.561.719/0095-03, SUM4J84, EPSMA00192022024, 683-12; ***.690.617-**, PPI5633, EPSMA00162502024, 683-13; 01.637.895/0130-30, QQJ2536, EPSMA00162692024, 683-12; RVA8A61, EPSMA00185702024, 683-12; FCV8D31, EPSMA00163752024, 683-12; 00.976.856/0001-05, SQY0J53, EPSMA00180842024, 683-12; 30.692.230/0001-20, PPQ3F81, EPSMA00678632023, 683-11; 01.637.895/0165-60, MME1G40, EPSMA00764702023, 683-12; 60.750.056/0001-95, SFV9C72, EPSMA00202862024, 683-12; 01.637.895/0160-55, IXX2718, EPSMA00795472023, 683-12; 08.505.736/0003-95, PRO2888, EPSMA00173882024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18670/2024

WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.225.085/0001-31, RJH5F88, EPSMA00189122024, 683-11; 27.175.959/0010-05, MMD6B10, EPSMA00196002024, 683-12; 60.561.719/0095-03, SUM4J84, EPSMA00192022024, 683-12; 95.448.486/0002-12, AXC7870, EPSMA00052452024, 683-11; 17.469.701/0049-11, QRH5G09, EPSMA00206432024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RIP9H18, EPSMA00197232024, 683-12; 60.561.800/0041-09, EOZ0627, EPSMA00180322024, 683-12; JOU1275, EPSMA00725722023, 683-12; 10.666.522/0001-80, DPB9B07, EPSMA00179272024, 683-13; 08.505.736/0003-95, SCP0H31, EPSMA00168052024, 683-12; PRO2888, EPSMA00159432024, 683-12; 01.591.198/0001-98, RDY8E04, EPSMA00173112024, 683-12; 04.485.210/0014-92, ALP8D95, EPSMA00153322024, 683-12; 09.608.037/0009-29, JBW9H18, EPSMA00568262023, 683-12; SDS9J51, EPSMA00568842023, 683-12; 36.318.624/0001-07, QRF3H56, EPSMA00576832023, 683-13; 61.421.418/0001-67, DET5F51, EPSMA00223932024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração