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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2024, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 3.107.347,20 (três milhões, cento e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais, vinte centavos). Publicado no quadro de avisos dia 06/09/2024.

Em 9 de setembro de 2024.

ELIAS DA SILVA SARAIVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 008.2024-SRP, oriunda da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 03107001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de Locação de mão de obra na área de construção civil objetivando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 3.107.347,20 (três milhões, cento e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais, vinte centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. 9 de setembro de 2024 - ELIAS DA SILVA SARAIVA - Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR

Por solicitação da Presidente-Executiva, e com os poderes que lhe foram delegados pelo Presidente do Conselho Gestor, conforme estabelecido no artigo 48 do Estatuto Social, ficam os membros do Conselho Gestor da FENAVAL - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES, inscrita no CNPJ sob nº 10.978.707/0001-88, nos termos do artigo 32 do Estatuto, convocados a participar de Reunião Ordinária, que será realizada no dia 24 do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na Avenida Angélica, nº 2.530/2.546, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, às 15:00 horas, em primeira convocação, ou, em segunda e última convocação, às 15:30 horas, para deliberar sobre o processo de internalização dos serviços jurídicos e administrativos de seus sindicatos filiados, bem como alteração de endereço da sede da FENAVAL.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2024.

DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Barra do Piraí através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados cujo objeto do presente certame é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO, no município de Barra do Piraí, Processo Administrativo nº 13106/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, que será realizada no dia 16 de outubro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.

Barra do Piraí, 5 de setembro de 2024.

Ana Paula Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO Nº. 105/2024

A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto, o PROCESSO Nº.105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.033/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO COM KIT PATA, DE PESO OPERACIONAL 10.300 KG, PARA USO NAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP, tendo demais especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 19/09/2024 às 09h:00 min, até AS 09h:00 min do dia: 03/10/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09h:30 min do dia: 03/10/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Ás 10h:00 min do dia: 03/10/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n° 304 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min.Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36.

Barra do Turvo, 9 de setembro 2024.

Jefferson Luiz Martins

Prefeito
aviso de Dispensa de licitação nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024. DISPENSA 00 (CONVENCIONAL).

O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve:

Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa AVANT SERVICES LTDA, inscrita sob o CNPJ 29.140.121/0001-10, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Licenças de Antivírus, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico, de modo a suprir as demandas de segurança da informação do CRBio-05, ao custo total de R$ 4.311,00 (quatro mil e trezentos e onze reais).

DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. Recife - PE, 06 de setembro de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI

Presidente do CRBio-05
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00036/2022, firmado em 11/02/2022. Favorecido: GRUPO ELITEC DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Atualização dos valores e inclusão redacional; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo n. 63035.001620/2022-01. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 83691/2022-065. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ n. 00.394.502/0035-93. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ n. 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 83691/2022-065, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2024 a 08/09/2025 e reajustar os valores do contrato, para aplicação do índice de correção monetária IPCA, conforme previsto no item 6.1 do Contrato c/c item 16.2 do Projeto Básico. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666, de 1993. Valor Total: R$ 3.739,08. Data de Assinatura: 29/08/2024. BRUNO EMILIAO PINTO. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo n. 63035.001620/2022-01. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 83691/2022-066. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ n. 00.394.502/0035-93. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ n. 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 83691/2022-066, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2024 a 08/09/2025 e reajustar os valores do contrato, para aplicação do índice de correção monetária IPCA, conforme previsto no item 6.1 do Contrato c/c item 16.2 do Projeto Básico. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666, de 1993. Valor Total: R$ 3.739,08. Data de Assinatura: 29/08/2024. BRUNO EMILIAO PINTO. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo n. 63035.001620/2022-01. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 83691/2022-067. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ n. 00.394.502/0035-93. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ n. 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 83691/2022-067, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2024 a 08/09/2025 e reajustar os valores do contrato, para aplicação do índice de correção monetária IPCA, conforme previsto no item 6.1 do Contrato c/c item 16.2 do Projeto Básico. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666, de 1993. Valor Total: R$ 3.739,08. Data de Assinatura: 29/08/2024. BRUNO EMILIAO PINTO. Ordenador de Despesas.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 87/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 139/ADLI-/SNDV/2024. Vencedora: ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.130.952/0001-13. Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto de Divinópolis/SNDV, por meio do Sistema de Registro de Preços, no valor de R$ 2.610.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.

Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre De Oliveira

Gerente MNIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 63348.00009/2022-23. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 86810/2022-012/02 ao Contrato nº 86810/2022-012/00. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Ladário, CNPJ: 00.394.502/0348-04. Contratada: RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 23.586.724/0001-64. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação do acordo inicial, amparado pelo inciso II, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ficam alteradas a Cláusula - Segunda (Vigência) e Cláusula - Terceira (Preço) do acordo inicial, que passam, agora, a ter seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em 12/09/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO - O valor anual estimado da contratação é de R$ 489.821,14 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e quatorze centavos), reajustado pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado de 4,5% ao ano, com o valor do contato atualizado para R$ 511.863,09 (quinhentos e onze mil, oitocentos e sessenta e três reais e nove centavos). Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Assinado pelo CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR, Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.003608/2023-20.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 19.345.686/0001-80 - GYN TRANSPORTES E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, a serem utilizados na execução das atribuições institucionais da gerência regional da anatel no estado de goiás (gr07) e da unidade operacional da anatel no estado de tocantins (uo073), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 10 (dez) anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 2.887.448,76. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 129/PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00081. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) ANTENAS VHF-AM PLANO TERRA 2 X 5/8 ONDA COM GANHO DE 6DB E FAIXA DE OPERAÇÃO ENTRE 110MHz E 144 MHz. Contratada: RFV COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ nº 34.886.483/0001-95. Valor global: R$ 4.653,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001. 31104021-8-205130. Autorização em 06/09/2024 por CLARKSON LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 53542.000681/2021-88.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 103/2022 - Anatel, pelo período de 3 (três) meses, de 12 de setembro de 2024 a 11 de dezembro de 2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra, para atender às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07) e da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Tocantins (UO07.3). Vigência: 12/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 90511/2024.

Nº Processo: 23345.000759/2024-72.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 06.934.647/0001-77 - BENEFICIADORA DE CAFE SOUZA LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 6º, XVII c/c art. 136 da lei nº 14.133/2021 e demais legislação de regência, prorroga-se a vigência contratual por 16 (dezesseis) dias, com termo final em 30/09/2024.. Vigência: 14/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.700,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

OBJETO: Pavimentação e drenagem na rodovia SE-303, em área da Prainha de Canindé do São Francisco, neste Estado; Valor Estimado: R$ 2.715.365,34 (dois milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 259/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 18 de outubro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais..

Aracaju/SE, 6 de setembro de 2024

Frederico Galindo de Góes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Processo nr: 01025837/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para planejamento estratégico e execução de campanhas em marketing digital e gestão de tráfego pago para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI).

Edital disponível: 09/09/2024 às 14:00. Data de abertura do Pregão: 20/09/2024 às 9:30. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000094/2023-19. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de rescisão decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no inciso i do art. 137 e no inciso i do art. 138 da lei nº 14.133/2021 e na cláusula décima terceira - extinção contratual do contrato nº 07/2023. O contrato continuará vigente até o dia 08 de setembro de 2024 e será rescindido unilateralmente a partir de 09 de setembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 90.017/2024

A Justiça Federal de 1º Grau/RS, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial. P.A.0004031-64.2023.4.04.8001. Objeto: Concessão de uso de espaço para a exploração de SERVIÇOS DE RESTAURANTE no prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Abertura: 26/09/2024, 14h00min. Local: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 8º andar, Ala Leste, Sala de Planejamento Estratégico, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS.

Informações no site www.jfrs.jus.br ou no endereço mencionado, tel. (51) 3214.9016, das 13h às 18h.

Porto Alegre, 6 de setembro de 2024.

Cleverton Tosetto Amaral

Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3525/2024 - UASG 158525

Nº Processo: 23429.001105/2024-36.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), como determina a ldb (lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp - campus birigui, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 170.128,08. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão SRP nº 90.023/2024

A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão SRP nº 90023/2024 referente a contratação de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Equipamentos de áudio, vídeo e mobiliário para os eventos realizados na Escola Superior de Guerra, sendo o item 1, adjudicado para a empresa: TIME CINE - BROADCAST LTDA, CNPJ: 11.894.962/0001-58, Total do fornecedor: R$36.480,00 e o item 2 adjudicado para a empresa: JC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 31.199.629/0001-36, Total do fornecedor: R$55.000,00.Valor Global da Licitação: R$91.480,00.

RODNEI SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.000268/2024-58.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns prestação de serviço de recarga de botijas de gás liquefeito de petróleo (glp), de 13 e 45 kg e fornecimento de material assessório, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2029. Valor Total: R$ 24.320,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA

ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 02/2024. FAVORECIDA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CNPJ nº 92.969.856/0001-86). TRANSFERIDORA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Transferência de bens permanentes móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, constantes do Termo de Doação de Saída nº 5868, emitido no sistema de gestão patrimonial da TRANSFERIDORA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018. VALOR: valor de aquisição total é de R$ R$ 16.071,55 (dezesseis mil e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e o valor total atualizado, deduzida a depreciação acumulada do período, de R$ 14.464,39 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos), é de R$ R$ 1.607,16 (mil seiscentos e sete reais e dezesseis centavos), valor de que neste Termo de Transferência se trata. PA 0001569-03.2024.4.04.8001. Assinatura: 01-08-2023.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA

ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 03/2024. FAVORECIDA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CNPJ nº 92.969.856/0001-86). TRANSFERIDORA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Transferência de bens permanentes móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, constantes do Termo de Doação de Saída nº 5867, emitido no sistema de gestão patrimonial da TRANSFERIDORA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018. VALOR: valor de aquisição total é de R$ 95.824,60 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) e o valor total atualizado, deduzida a depreciação acumulada do período, de R$ 86.242,14 (oitenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), é de R$ 9.582,46 (nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), valor de que neste Termo de Transferência se trata. PA 0001570-85.2024.4.04.8001. Assinatura: 17-07-2023.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA

ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 01/2024. FAVORECIDA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CNPJ nº 92.969.856/0001-86). TRANSFERIDORA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Transferência de bens permanentes móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, constantes do Termo de Doação de Saída nº 5869, emitido no sistema de gestão patrimonial da TRANSFERIDORA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018. VALOR: valor de aquisição total é de R$ 33.329,51 (trinta e três mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos) e o valor total atualizado, deduzida a depreciação acumulada do período, de R$ 29.996,40 (vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), é de R$ 3.333,11 (três mil trezentos e trinta e três reais e onze centavos), valor de que este Termo de Transferência se trata. PA 0001729-28.2024.4.04.8001. Assinatura: 17-07-2023.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Santa Bárbara do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem possa interessar o Processo Administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A sessão pública será no dia 30/09/2024 às 09:00hs, nos altos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Sediada na Rua Francisco Bahia n° 108, Bairro Centro, Santa Bárbara do Pará/PA CEP: 68798-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, de segunda a sexta-feira e no mural de licitações do TCM/PA.

LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA

Secretária municipal de Educação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90024/2024

O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 17/09/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127000080202488. Objeto: Contratação de serviços de Assistente Administrativo nível III, Assistente Jurídico, Geógrafo, Profissional do Jornalismo, Engenheiro Agrônomo, Técnico em Edificações e Secretária Executiva Bilíngue com fornecimento de passagens e diárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme quantidades, especificidades e condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 19498275 e Edital da presente licitação.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 469,km 22,5, Parque Nacional do Iguaçu., - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/443048-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/09/2024) 443048-44207-2024NE002409
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preço relativas ao Pregão Eletrônico nº 90023/2024. Objeto: a contratação de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Equipamentos de áudio, vídeo e mobiliário para os eventos realizados na Escola Superior de Guerra, Ata Nº 07, para a empresa: TIME CINE - BROADCAST LTDA, CNPJ: 11.894.962/0001-58, para o item 1. Total do Fornecedor R$ 36.480,00. Ata Nº27, para a empresa: JC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 31.199.629/0001-36, para o item 2. Total do Fornecedor: R$ 55.000,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 07/09/2024. As atas se encontram disponíveis no site https://pncp.gov.br/app/atas e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969. RODNEI SILVA DOS SANTOS - Cel Infant Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0012875-54.2023.5. Objeto: Registro de Preços, para o fornecimento de Servidores Corporativos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 06/09/2024) 80016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

UASG 158476

Nº Processo: 23214.001073/2024-94

A CGPNAE (Comissão de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar) - do IFMG - Campus São João Evangelista informa o resultado do julgamento da documentação para habilitação da Chamada Pública 01/2024 que tem por objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O resultado da classificação dos Projetos de Vendas dessa Chamada Pública fica da seguinte forma:

FORNECEDOR LOCAL GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA DO CANSANÇÃO, CNPJ: 11.361.738/0001-09: Almeirão (115 Kg) , Banana Prata ou Caturra (850 Kg), Batata Doce (800 Kg), Beterraba (900 Kg), Biscoito de Polvilho (75 Kg), Bolacha (245 Kg), Bolo - Sabores Variados (295 Kg), Cenoura (900 Kg), Chuchu (300 Kg), Corante (70 Kg), Mandioca Branca ou Amarela (425 Kg), Pão de Mandioca (300 Kg), Pão de Queijo Congelado (325 Kg), Rosca de Mandioca Rosca Fofa (300 Kg), Rosca Fofa (255 Kg), Rosquinha de Leite/Coco (260 Kg), Tomate (740 Kg).

FORNECEDOR LOCAL GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILIARES E URBANOS DE SÃO JOÃO EVANGELISTA E REGIÃO (AAPRU), CNPJ: 49.584.651/0001-65: Almeirão (115 Kg), Banana Prata ou Caturra (850 Kg), Biscoito de Polvilho (75 Kg), Bolacha (245 Kg), Bolo - Sabores Variados (295 Kg), Chuchu (300 Kg), Farinha de Milho (200 Kg), Mandioca Branca ou Amarela (425 Kg), Pão de Queijo Congelado (325 Kg), Rosca Fofa (255 Kg), Rosquinha de Leite/Coco (260 Kg), Tomate (740 Kg).

FORNECEDOR REGIÃO IMEDIATA GRUPO INFORMAL: GESTOFANE RODRIGUES DE MIRANDA (SABINÓPOLIS), foi vencedor dos itens com a seguinte distribuição entre seus componentes: GESTOFANE RODRIGUES DE MIRANDA, CPF: XXX.564.686-XX: Inhame (400 Kg) e Melancia (650 Kg); RICARDO RODRIGUES DE MIRANDA, CPF: XXX.403.363-XX: Inhame (400 Kg) e Melancia (650 Kg).

FORNECEDOR REGIÃO IMEDIATA GRUPO INFORMAL: EULER LIBERATO DE SOUZA (GUANHÃES), foi vencedor dos itens com a seguinte distribuição entre seus componentes: EULER LIBERATO DE SOUZA, CPF: XXX.797.587-XX: Goiaba (475 kg).

FORNECEDOR REGIÃO IMEDIATA GRUPO INFORMAL: BETÂNIA SOARES PNHEIRO (VIRGINIPOLIS), foi vencedor dos itens com a seguinte distribuição entre seus componentes: BETÂNIA SOARES PNHEIRO, CPF: XXX.422.266-XX: Goiaba (475 kg).

GRACILANE ELINAIDE DE LIMA

Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024-PMPG Processo: 2012.05874.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO "DJ LOHAN", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: LOHAN EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.231.517/0001-00, no valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 04/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Alan Vitor Farias Linhares, Área Bíoquimica. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 01/09/2023. TÉRMINO: 08/07/2024. de acordo com a Lei nº 12.772/2012 de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Fernanda Leite Dias, pelo Contratante e Alan Vitor Farias Linhares, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23528.001050/2021-01.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 02/08/2023 e encerramento em 02/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.550,00. Cessão em comodato de Equipamento para realização de testes laboratoriais de coagulação. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000251202446 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000252202491 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024-PMPG Processo: 2012.05762.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO "ADAIL JR E BANDA", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: EXITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.181.953/0001-00, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 04/09/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024-PMPG Processo: 2012.05826.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO "THIAGO COSTA", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: EXITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.181.953/0001-00, no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23111.032690/2022-30.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.922,20. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001039/2024. Objeto: Aquisição de gêneros secos estocáveis para alimentação dos militares destas Organizações Militares sediadas nas cidades de Rio Grande-RS, Porto Alegre-RS, Tramandaí-RS e Uruguaiana-RS.. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, Barra - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecem o descrito no Termo de Referência..

MARIANA ROSA EZEQUIEL LARIU

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 07/09/2024) 785810-85810-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 155015

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23528.013055/2020-98.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 10/08/2023 e encerramento em 10/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.000,00. Contrato de cessão em comodato de Analisador hematológico. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23528.013055/2020-98.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 10/08/2023 e encerramento em 10/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.000,00. Cessão em comodato de Equipamento para realização de testes laboratoriais. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23528.001126/2021-91.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 03/08/2023 e encerramento em 03/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.549,23. Cessão em comodato de Equipamento para realização de exames laboratoriais de gasometria. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000253202435 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE CHAMAda PÚBLICa Nº 13/2024

SEI.: 2024.0.000010875-1.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Maracanaú/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 104ª e 122ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ

Comissão Permanente de Chamamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280726983202448. Objeto: Obras de engenharia, por escopo, para construção de Depósito de Materiais Apreendidos - DMA e Retrofit do Edifício-Sede ambos da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista/RR - DRF/BVT/RR, conforme Projeto Executivo e Planilha Orçamentária em anexo. Em função do tamanho, os projetos e demais arquivos técnicos de engenharia não puderam ser anexados ao sistema e estão disponíveis em link cuja liberação deve ser solicitada por email: licitacao.pa.srrf02@rfb.gov.br.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 07/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90325/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610006322202357. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DESVIOS DA RODOVIA BR-293/RS - TRECHO 01 - DESVIO DO LADO DIREITO INÍCIO KM 147+710 (JUNTO A COTRIBA - UNIDADE CANDIOTA), KM 0,00 AO KM 21,42 e TRECHO 02 - DESVIO DO LADO ESQUERDO - INÍCIO RÓTULA NO FINAL DA AV. GETULIO VARGAS (ZONA URBANA DE HULHA NEGRA), KM 0,00 AO KM 11,00, localizada(s) em área de influência da rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local de Pelotas/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90325-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional No Estado do Rs

(SIASGnet - 06/09/2024) 393012-39252-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 073/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Aline Bettiolo dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/10/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Aline Bettiolo dos Santos, pelo(a) Contratado(a).
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr ALAN ARAUJO SILVA, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 664684 ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate