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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2024

A TRENSURB torna pública a retificação do item 4.2 do Anexo 1 do edital em epígrafe. Por oportuno, publica-se a prorrogação dos prazos, conforme cronograma a seguir: abertura de propostas às 09h30min e início da disputa às 10hrs do dia 17/12/2024. Inf: (51) 3363-8239. Processo 1175/2024-19.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.540, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 93/2024-PROGESP publicado no DOU 217 de 08/11/2024 Seção 3:

CONVOCA a candidata JUSCIMARA GOMES AVELINO, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Algoritmos e Programação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077.156077/2024-21 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 085/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Ambulância Tipo D, com Médico, Enfermeiro e Condutor Socorrista. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 04/12/2024. Data da sessão: 14/01/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

BEATRIZ MARTINS

Pregoeira
Extrato dE TERMO ADITIVO

Terceiro Aditamento de Contrato nº 163/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Cheiro Verde Comércio de Material Reciclável Ambiental LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico 26/2021. Objeto: Terceiro Aditamento de Prorrogação do Prazo e Valor do Contrato devidamente licenciada, para Prestação de Serviço de Coleta Quinzenal, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos pertencentes aos Grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos), e (Perfurocortantes) dos Serviços de Saúde (RSS), Vigilância Sanitária, Farmácia Básica e Tratamento de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSS). Aditamento: Prorrogação de Prazo do Contrato por mais 12 meses. O Prazo de Vigência do Presente Contrato será de 48 meses, iniciando-se a contar da Data da Assinatura do Contrato. Item/ Descrição/ Especificação/ Quantidade Aditada Mensal (+ Total 12 Meses) / Marca/ Valor Unit. / Valor Mensal Aditado/ Valor Total 12 Meses Aditado/ Valor Total do Contrato Aditado. Item 01/ Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de coleta quinzenal, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos), e (Perfurocortantes) dos serviços de saúde (RSS), Vigilância Sanitária, Farmácia Básica e tratamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS). / Será aditado 120 KG coletados no mês 1440 KG coletados em 12 meses. / Própria/ R$ 10,00/ R$ 1.200,00/ R$ 14.400,00/ R$ 57.600,00. Aditamento: Valor. Valor do Contrato Aditado (R$): 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Valor do Aditamento de Contrato (R$): 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Valor Total do Contrato Aditado (R$): 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência do Terceiro Aditamento de Contrato: 27/11/2024 a 26/11/2025. Vigência do Contrato: 01/12/2021 a 26/11/2025. Data da Assinatura do Terceiro Aditamento de Contrato: 27/11/2024. Valter Boranelli - Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para aquisições de produtos de hortifruti para complementação da alimentação integral, parcial, lanches das crianças, adolescentes, idosos, Projetos: Espaço Amigo - Proteção Social Básica, Vida Ativa, Casa Abrigo, CRAS, SCFV, Merenda Escolar, pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 17 de dezembro de 2024 às 09:00h (nove horas).

Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais ; https://bllcompras.com/ (acesso público) e www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá/SP; no telefone (14)33853200 -licitacao@tejupa.sp.gov.br. Tejupá/SP,

Em 3 de dezembro de 2024.

Valter Boranelli

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico 12/2024. Objeto: Contratação de Empresas para Aquisições de 565 Cestas de Natal para ser entregue em dezembro aos Beneficiários do Programa Bolsa Família, Projeto Vida Ativa, BPC, e Beneficiários dos Grupos de Convivência do CRAS e 150 Chocotones para as Crianças do Projeto Espaço Amigo. Item / Quant. / Descrição / Marca / Valor Unit. / Valor Total. Item 01 / 565 Cestas Natal / Cestas de Natal / Diversas - Conforme Edital / R$ 96,38 / R$ 54.454,70. Item 02 / 150 / 01 Chocotone / La Diore / R$ 8,09 / R$ 1.213,50. Valor Total do Contrato: R$ 55.668,20 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Duração do Contrato: 03/12/2024 a 02/03/2025. Data da Assinatura do Contrato: 03/12/2024. Valter Boranelli - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 23104.014778/2024-19.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, a quantia de r$ 34.654,50 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), correspondente ao acréscimo de 24,66% em relação ao valor original do contrato, devido ao aumento da quantidade em 36 unidades, a contar a partir da assinatura do presente termo. Vigência: 03/12/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.197,75. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

05º Termo Aditivo ao Contrato 104/2022, Proad 21170/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Rio Minas - Terceirização e Administração de Serviços Ltda., (CNPJ: 08.491.163/0001-26). Objeto: Alteração do valor mensal dos serviços para R$ 43.650,79 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), a partir de 1º/01/2025. Assinam em 02/12/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Adriano Miranda Oliveira, procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, através de seu Pregoeiro, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024, cujo objeto é "Contratação de Obras Para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), em Conformidade Com a Proposta n° 11481.192001/23-002, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa". A licitação foi declarada FRACASSADA.

Santa Maria do Pará/Pa, 2 de dezembro de 2024

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90018.2024

Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Impressoras e Equipamentos, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Assistência, Educação, Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: K. da. S. Oliveira Ltda CNPJ: 49.074.584/0001-39. Valor R$ 429.270,40 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos). Data da homologação: 03 de dezembro de 2024.

Santa Maria do Pará/Pa, 3 de dezembro de 2024

Alcir Costa da Silva

Prefeito
RESULTADOs DE JULGAMENTOs DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2024-SEMSA

Objeto: Aquisição Direta de Bebedouros e Filtros Para Atender a Demanda do Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Declaro o Processo Fracassado.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024-SEMSA

Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Sistema PACS (Picture Archiving And Communication System) Para o Hospital Municipal de Santarém. Empresa vencedora: Web Kriativa Ltda -CNPJ nº 12.359.987/0001-14, vencedora do item 01.

Santarém/Pa, 3 de dezembro de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 526/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu-PA Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/11/2024 a 17/11/2025. Ass.: 14/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 289/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 22/11/2024. Vigência 24/11/2024 a 31/12/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 527/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/11/2024 a 17/11/2025. Ass.: 14/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 473/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 032/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: BR3 Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 46.700.625/0001-67. Objeto: Fornecimento de materiais de reposição de peças de instrumentos musicais e aquisição de instrumentos musicais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu-PA. Vigência 16/10/2024 a 31/12/2024. Ass.: 15/10/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 525/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/11/2024 a 17/11/2025. Ass.: 14/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 528/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/11/2024 a 17/11/2025. Ass.: 14/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a Retificação ref. à Tomada de Preços 007/2023 publicado no D.O.U, seção 3, pág. 216, do dia 07/11/2024 e FAMEP pág. 79, do dia 07/11/2024.

ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de Valor.

LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Quantidade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 524/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração Município de Viseu-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/11/2024 a 17/11/2025. Ass.: 14/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 240/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FEME - FAMÍLIA EXAMES MÉDICOS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/12/2024. f)PA: 0030024/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

Pregão Eletrônico Nº 09/2024 - Consórcio Intermunicipal De Saúde AVH - CIS-AVH. Contratada: Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. Objeto: AQuisição de 150 implantes subcutâneos liberadores de etonogestrel 68mg. Vigência: 60 Dias. Valor Global: R$72.304,50. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.30.09-05. Assinatura: 22/11/2024. Secretaria Municipal De Saúde.

Extrato De Termo Aditivo Nº 124/2024

Termo De Colaboração Nº 4/2021. Cnpj: 52.389.590/0001-90. Institução: Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Cajuru - Apae. Modalidade: Repasse ao terceiro setor. Prorrogação Pelo Período De 12 Meses. Objeto: Reajuste De Valores Das Secretarias De Educação E Saúde. Assinatura: 22/11/2024. Secretaria Municipal Da Saúde. Secretaria Municipal Da Educação. Secretaria Municipal Da Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Prefeita do Município de Córrego do Bom Jesus/MG, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o julgamento da CPL, considerando a ausência de recursos e considerando ainda a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica, resolve: Homologar e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 08/2024, contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em asfalto CBUQ em trecho da estrada rural do bairro posses, conforme memorial descritivo, cronograma físico/financeiro, planilha orçamentária e projetos, fornecidos pela secretaria municipal de obras constantes nos anexos do Edital, em favor da empresa Ouropav Construtora e Loteadora Ltda, inscrita no CNPJ 14.341.694/0001-35, no valor global de R$ 395.875,69 (Trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Córrego do Bom Jesus-MG, 3 de dezembro de 2024

ELIANA DE FÁTIMA ALVES E SILVA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 088/2024. Processo Licitatório nº 165/2024, Concorrência nº 08/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em asfalto CBUQ em trecho da Estrada Rural do Bairro Posses, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico/financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 395.875,69 (Trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 03/12/2024 à 02/04/2025. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Ouropav Construtora e Loteadora Ltda.
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 13/2024, PAL Nº 27/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, Portaria GM/MS 3.375/2021- LC 172/2020- LC 205/2024, para atender à Sec. Mun. de Saúde, conforme edital, exercício 2024. Menor Preço por Item. Empresas ganhadoras: Automx Soluções Eireli Cnpj: 19.031.878/0001-12. Valor global R$798,00; Império Comercio Ltda CNPJ 50.899.054/0001-09. Valor global R$10.000,00. Adjudicação e Homologação: 03/12/2024. Valor global do processo: R$10.798,00. Informações, telefone: (33) 3433-1314, licitaja@hotmail.com.br.

São José do Jacuri-MG, 3 de dezembro de 2024

CLÁUDIO JOSÉ SANTOS ROCHA

Prefeito
Edital de chamamento público Nº 6/2024

Credenciamento de serviços de saúde

O Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta/GO, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 032/2024, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para a fixação de normas e regras prévias para credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, Resolução nº 004 de 12 de novembro de 2024, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO.

Os cadastramentos serão efetuados com a apresentação da documentação necessária, descritos neste edital, protocolados no protocolo central, no Paço Municipal, situada na Praça Adelino Paula de Oliveira, n.º 116, centro, 75870-000, Cachoeira Alta-Goiás, entre os dias 04 de dezembro de 2024 a 04 de dezembro de 2025, exceto entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 10 de janeiro de 2025, em razão de recesso, no horário compreendido entre 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min.

MARLY MARTINS Rodrigues

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

3º (terceiro) termo aditivo de supressão de valor de 5% ao contrato de Nº 162/2022

Contratante: Prefeitura Municipal De Goiatuba/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. Contratada: a empresa saul construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. O presente aditivo tem por objeto a supressão de valor de 5%, conf. justificativa técnica anexo ao processo adm nº: 2024033475, do Contrato nº 162/2022, Tomada de Preços 005/2022, para a execução e Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no Distrito de Marcianópolis no município de Goiatuba/GO, tendo como justificativa técnica a troca da guia (meio-fio) e sarjeta conjugados de concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 65 cm base (15 cm base da guia + 50 cm base da sarjeta) x 26 cm altura af_06/2016 para vias urbanas (uso viário), para guia meio fio moldado in loco em trecho com extrusora, 13cm base x 22 cm de altura, e sarjeta execução de sarjetadeconcretousinado, moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x 10 cm altura, conforme planilha e justificativa técnica em anexo. Fica suprimido o valor de R$ 115.510,16 (cento e quinze mil quinhentos e dez reais e dezesseis centavos), o equivalente a 5% de supressão do valor original do contrato, conforme clausula quarta do contrato nº 162/2022; passando o valor do contrato de R$ 2.305.666,88 (dois milhões trezentos e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 2.356.406,85 (dois milhões trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), com a devida aprovação do engenheiro civil Neilhio José De Lima Junior (CREA: 101723791D-GO), conf.justificativa e especificações técnicas anexos ao processo.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2024

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

OBJETO: Destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos classe-II A do Município de Abadiânia GO, em Aterro Sanitário devidamente licenciado (Classe II A) com transporte e fornecimento de carreta/caçamba, conforme descrito no Termo de Referência elaborado pelo (a) Gestor (a) DATA: 17/12/2024 HORA: 09:00

MAIORES INFORMAÇÕES: E-MAIL: cplabadiania@hotmail.com

Abadiania, 3 de dezembro de 2024.

MARCOS DA SILVA

p/Comissão de Licitação
resultado DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 631/2023

Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023

Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:

QTD

Classificação

Nº de Inscrição

INSCRITOS - VAN

CPF

1. 25

425

FILIPE MACEDO TEIXEIRA

XXX.132.366-XX

2. 26

605

IZABELLA LELIS SILVA

XXX.306.986-XX

3. 24

543

LUCIO MOTA MELO

XXX.157.186-XX

JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:

QTD

Classificação

Nº de Inscrição

INCRITOS

CPF

MOTIVO

1. 28

871

ANTONIO MARCOS SILVA MARTINS

866.***.826-**

CNH sem EAR e veículo com mais de 10 anos.

Uberlândia, 29 de novembro de 2024. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. Carolina Pacheco Barcelos - Assistente DAM 5 - 29777-1. Clara de Souza Oliveira - Oficial Administrativo - 32819-7. Gabriel Castro Silva - Supervisor DAM 10 - 28496-3. Jussele Luísa Martins Soares - Oficial Administrativo - 33582-7. Patrícia Borges dos Santos - Oficial Administrativo - 11678-5.

Alexandre Canabarro Peixoto

Coordenador DAM 15 -29084-0
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88-SMAGP/2024 - SRP

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 088-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 19 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 088-SMAGP/24, referente ao possível fornecimento de materiais hospitalares para suprir o 'Almoxarifado da Saúde' - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 03 de dezembro de 2024. Ana Alice de Souza - Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98-SMAGP/2024 - SRP

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 098-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 20 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Elpossível fornecimento de Preços nº 098-SMAGP/24, referente ao possível fornecimento de Catéter Venoso Central Duplo Lumen para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 03 de dezembro de 2024. Ana Alice de Souza - Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

Poços de Caldas-MG, 3 de dezembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o erro material, ou seja, formal, em relação a publicação realizada no dia 03 de dezembro de 2024, Seção 3, do Diário Oficial da União, edição 232, página 172, se faz a necessária correção, conforme a seguir:

Onde se lê: Resolve: Homologar os resultados dos PE 151/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 27.120.307/0001-82.

Leia-se: Homologar os resultados dos PE 151/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) DUTRA PAVIMENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ.: 56.042.001/0001-53
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Instrutora Missionária sob o CNPJ 10.579.324/0001-80. Mantida: Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 756 (setecentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 19/11/2022 a 19/11/2024, nos seguintes livros de registros e plataforma digital DOCXPRESS - Diplomax: Livro de registro - [Letras Livro 3 - registro 052 a 076]; [Psicologia Livro 10 - registro 046]. Plataforma Digital - [Administração Livro 01 - registro 062 a 119]; [Ciências Contábeis - Livro 01 - registro 159 a 253]; [Enfermagem - Livro 02 - registro 306 a 428]; [Letras - Livro 03 - registro 077 a 151]; [Pedagogia - Livro 06 - registro 036 a 142]; [Psicologia - Livro 10 - registro 047 a 345]; [Turismo - Livro 01 - registro 116 a 121]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: https://www.facho.br/validardiploma/?CodigoValidacao=144.580.cc953ba6b49e.

Olinda, 12 de novembro de 2024.

Maria José Barros

Diretora-Geral
CNPJ: 33.050.212/0001-32/NIRE: 332.1084627-2

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS

Em 29/10/2024, às 15:00 horas, foi realizada a reunião de sócios da empresa com a dispensa de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos sócios a saber: ARF4 INCORPORATED LTD, CNPJ 37.632.462/0001-31, representada, neste ato, por sua procuradora Rafaela Reis Torrealba, RG nº 26.748.331-1 SEC/RJ e CPF ***.***.137-**; RODRIGO BORGES TORREALBA, RG nº **.***.538-3 IFP/RJ e CPF ***.***.867-**; CELINA BORGES TORREALBA CARPI, RG **.***.539-1 IFP/RJ e CPF ***.***.887-**; ANA CAROLINA BORGES TORREALBA AFFONSO, RG **.***.537-5 IFP/RJ e CPF ***.***.517-**. Mesa: Presidente: Rodrigo Borges Torrealba. Secretária: Ana Carolina Borges Torrealba Affonso. Ordem do dia: Deliberação quanto à Redução do Capital Social. Deliberação: Aprovado por unanimidade a Redução do Capital Social, que se encontra totalmente subscrito e integralizado pelos sócios, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do art. 1082, II do Código Civil. O Capital Social, que atualmente é de R$ 22.967.612,00, dividido em 22.967.612 quotas sociais, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, passará a ser de R$ 22.867.612,00, dividido em 22.867.612 quotas sociais, com valor nominal de 1,00 cada uma. Tendo em vista que as quotas sociais representativas do capital social da Sociedade possuem valor nominal de R$ 1,00 cada, a redução de capital será realizada mediante o cancelamento de 100.000 quotas sociais, com valor nominal total de R$ 100.000,00, com a restituição aos sócios da seguinte forma: à sócia ARF4 INCORPORATED LTD será destinado o montante de R$ 25.000,00; ao sócio RODRIGO BORGES TORREALBA será destinado o montante de R$ 25.000,00; à sócia CELINA BORGES TORREALBA CARPI, será destinado o montante de R$ 25.000,00 e à sócia ANA CAROLINA BORGES TORREALBA AFFONSO será destinado o montante de R$ 25.000,00, cuja forma de pagamento será decidido posteriormente. Em razão da redução do Capital Social ora aprovada, fica alterada a Cláusula 5ª do Contrato Social, conforme novo Capital Social descrito acima. Nada mais havendo na ordem do dia, encerrou-se a reunião de sócios, procedendo a lavratura da presente ata e assinatura de todos os presentes.

Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024

RODRIGO BORGES TORREALBA

Sócio da empresa
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Nº: 00033/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, a serem destinados a merenda escolar da rede de ensino do município de Feira Nova - PE, durante o exercício de 2025. Valor: R$1.514.873,20. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 14 de novembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Nº: 00035/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa visando o fornecimento de gêneros alimentícios de panificação, a serem destinados a merenda escolar da rede de ensino do município de Feira Nova - PE, durante o exercício de 2025. Valor: R$131.555,00. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 27 de novembro de 2024.

Lucas Barbosa de Moura

Pregoeiro
AVISO DE retificaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato de Publicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024, publicado no dia 03 de dezembro de 2024, no Jornal O Popular, DOE e DOU seção 3 pág 188:

Onde se - lê: Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores.

Leia - se: Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores.

RIVADÁVIA XAVIER NUNES NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao contrato nº 017/2024 referente ao Processo Licitatório nº 018/2024 Inexigibilidade nº 09/2024, para acréscimo de valor. Valor do aditivo: R$ 15.100,33. Contratado: APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI), da rede de cuidado a pessoas com deficiência do SUS/MG; PAB (Piso Atenção Básica) para custeio de procedimentos da área da saúde + auxílio financeiro complementar da união para o piso da enfermagem visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022; Programa de Intervenção Precoce (PIPA); e manutenção e melhorias dos serviços de Pós COVID-19 de acordo com a Portaria GM/MS 3.872 de 23 de dezembro de 2021, respeitada a sua capacidade técnica, e de acordo com as pactuações do Plano de Trabalho.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-IFMA

Campus Imperatriz (UASG 158294)

O Instituto Federal do Maranhão - Campus Imperatriz torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2024. Processo: 23249.020504.2024-14. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentção Escolar-PNAE. Edital disponível: a partir de 04/12/2024, no endereço< https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço: Avenida Newton Bello, s/n, Vila Maria, Imperatriz-MA, IFMA - Campus Imperatriz, mediante a entrega de pen drive. Data da Chamada Pública: 23/12/2024, às 9h no auditório do IFMA - Campus Imperatriz. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço cl.itz@ifma.edu.br, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no setor de Protocolo, no horário das 08 às 11:59min, e das 14 às 17:59 min.

Lauro Santos Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.018617/2024-66.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 24.477.500/0001-87 - TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de estudo preliminar e projeto básico de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obra de construção do hospital universitário da universidade federal do cariri (hu-ufca)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 2.999.998,80. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 29/2024

Processo de Licitação - Concorrência nº 029/2024 - Ampla Participação - Forma de realização: Eletrônica, Processo nº 365/2024. Tipo: Menor Preço Global.

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para execução da cobertura e revitalização da quadra do bairro Vila Santo Antônio no Município de Guaxupé/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse Nº 1088.324-76 / 944854 / 2023 / MESP / Caixa e da Contrapartida de Repasse Nº 1088.324-76 / 944854 / 2023 / MESP / Caixa. As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 19 de dezembro de 2024 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 04 de dezembro de 2024. VISITA TÉCNICA OPCIONAL: Poderá ser agendada na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, endereço Praça Paulo Carneiro, 87 - Centro - Guaxupé/MG - fone (35) 3559-1089 com a servidora Fernanda para ser realizada entre os dias 05 de dezembro a 18 de dezembro de 2024, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações relativas a presente licitação: Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 - pavimento superior, Centro - Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021.

Guaxupé, 3 de dezembro de 2024.

Jair Pereira Bastos Filho

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

AO DE TERMO COMPROMISSO N.º 007/2023

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.001224/2023-78

DO OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Compromisso original, projeto intitulado Projeto "Fabricação de um resistor padrão a partir de masterbatches poliméricos baseados em grafeno e nanotubos de carbono aplicados a dispositivos e sensores de termoplásticos, termofixos e elastômeros", que tem sua vigência até 11 de dezembro de 2024.

DOS PARCEIROS: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a empresa Skintech Tecnologia Industria e Comércio Importação e Exportação Ltda. e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).

DA VIGÊNCIA DO TERMO: o presente Termo de Compromisso terá vigência até 11 de outubro de 2024.

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente; pela empresa Skintech Tecnologia Industria e Comércio Importação e Exportação Ltda.: CLAUDEMIR GRACINO, Sócio-Administrador; e pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP): JAÍME ARTURO RAMÍREZ, Presidente.

DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, a Chamada Pública nº 03/24, Inexigibilidade nº 016/24, Processo nº 135/24. Objeto: Chamamento Público em conformidade com o disposto no Art. 6º c/c Art. 74, Inciso V, Art. 78, Inciso I, Art. 79, Inciso II, Parágrafo único Inciso III e 174, inciso III da NLLCA Nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.740/23 (Decreto que Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc, de Fomenta a Cultura (PNAB), tem por objeto de "Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro. Telefone: (33) 3267-2078 ou pelo site: secturismoaimores@gmail.com.

Aimorés-MG, 3 de dezembro de 2024

MARCELO MARQUES

Prefeito
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 37/2020

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 37/2020. Processo: 19.00.6160.0003692/2024-81. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: PROCEL LTDA. CNPJ: 23.801.648/0001-62. Finalidade: I - Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 37/2020, com efeitos retroativos a 16/11/2023, em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), com base no IPCA de novembro de 2023, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Treze do contrato original; e II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 37/2020 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/12/2024 a 14/12/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original, ou até que se conclua uma nova contratação com objeto semelhante, o que ocorrer primeiro. Valor do Termo: R$ 167.077,26 (cento e sessenta e sete mil, setenta e sete reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 2/12/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903917 (Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos). Nota de Empenho: 2024NE000019. Signatário da Contratante: JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, CPF nº XXX.694.029-XX. Signatário da Contratada: DENER RODRIGUES VALADÃO VASCONCELOS, CPF nº XXX.095.331-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 48071.000081/2021-73.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 23/12/2025, nos termos da cláusula segunda, com fundamento no inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.418,48. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

(Regido pela Lei nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2024, Lei nº 13.018/2014 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: EDITAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA "REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT" POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data de início e término das inscrições.

As inscrições poderão ser feitas de maneira online, através do endereço eletrônico https://forms.gle/531LstPvomyYeU367 pelo e-mail: pontosdeculturapnab@pva.mt.gov.br em 04 de dezembro até o dia 10 de dezembro de 2024, ou de maneira presencial, na qual o proponente poderá ir até o prédio da Secretaria de Cultura Turismo, Lazer e Juventude localizada na Avenida dos Lagos - 2602, Bairro Parque das Águas, onde os servidores poderão auxiliar no processo de inscrição até o dia 10 de dezembro de 2024 das 07:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página https://primaveradoleste.mt.gov.br/editais.html., local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 3 de dezembro de 2024.

WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA

Secretário
AVISO DE REVOGAÇãoPREGões ELETRÔNICOs

Por ato discricionário desta pregoeira, em conformidade com o relatório de avaliação da Unidade Central de Controle Interno, comunicamos a REVOGAÇÃO dos seguintes processos licitatórios:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - SRP,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024 - SRP e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024 - SRP, por conter vícios insanáveis, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório, com base na Lei 14.133/21.

Primavera do Leste - MT, 3 de dezembro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
extrato de TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO: 50604.002624/2024-16. OUTORGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. OUTORGADO: MUNICÍPIO DE SOUSA/PE, no CNPJ nº 08.999.674/0001-53, com sede na Rua Cel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa/PB CEP: 58800-000, doravante denominado OUTORGADO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº 1.4**.**6, expedida pelo SSDS/PB, inscrito no CPF sob o nº 8**.***.***-87. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis Nº 26/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: 132 (cento e trinta e dois) bens móveis ferroviários Não Operacionais - NOP, localizados no Edifício da Sede da Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se no Art.45 de Lei n. 9784 de 29 de janeiro de 1999. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 03/12/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação, em perfeitas condições para consumo, a fim de atender ao Convênio nº 08/2022 - "DETRAN-MS n.º 31.709/2022-Programa Trânsito entre Educação e Cidadania - Uma Parceria Institucional DETRAN-UFMS para a Educação da Infância", sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Ordália Alves de Almeida, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 18 de dezembro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min e 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 3 de dezembro de 2024.

JEANETE VEGA

Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Lucas Romero Montenegro, CPF: ***.607.053-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.003274/2023-33. processo PICC nº 290109/2014-0 - GDE. Título do Projeto: Método de Solução de Casos e Orientação Acadêmica no Brasil. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Dileine Amaral da Cunha - Coordenadora-Geral Substituta de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.234.601-** e Lucas Romero Montenegro - ex-bolsista, CPF: ***.607.053-**. Brasília, 3 de dezembro de 2024. Dileine Amaral da Cunha. Coordenadora-Geral Substituta de Cooperação Internacional em CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Leonardo Farias Serafim, CPF: ***.452.693-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002310/2024-22. processo PICC nº 213876/2014-0 - GDE. Título do Projeto: Desenvolvimento de Novos Métodos Computacionais para Simulação de Sistemas Enzimáticos Complexos. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Dileine Amaral da Cunha - Coordenadora-Geral Substituta de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.234.601-** e Leonardo Farias Serafim - ex-bolsista, CPF: ***.452.693-**. Brasília, 3 de dezembro de 2024. Dileine Amaral da Cunha. Coordenadora-Geral Substituta de Cooperação Internacional em CT&I
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 4/2024

Processo nº 037/2024 - CHAMADA PÚBLICA nº 004/2024.

O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará Chamada Publica para Seleção de Projetos para a Aplicação da Lei 195/2022 (Paulo Gustavo), ao Setor Cultural, destinadas a Promotores de Cultura do nosso Município, realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura de Claro dos Poções/MG. Data e Horário da sessão pública para avaliação dos projetos: Dia: 20/12/2024 às 08h30min. Entrega dos envelopes: até as 10h00min do dia 19/12/2024. Sessão pública para habilitação: Dia 20/12/2024 às 10h30min. O edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES e no PNCP - PORTAL DE NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 03/12/2024. Jairo Borges Fonseca - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.

JAIRO BORGES FONSECA

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo