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Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços nº 09/2024

Processo nº 28/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Detentora: Cirúrgica Olimpio Eireli - R$ 23.300,50 Aglon Comércio e Representações Ltda - R$ 33.870,00 Rap Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda - R$ 102.385,90 Fragnari Distribuiora de Medicamentos Ltda - R$ 88.048,20 Centermedi-Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 29.902,00 Classmed - Produtos Hospitalares Ltda - R$ 49.558,20 Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda -R$ 251.255,10 Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda = R$ 77.193,66 Dora Medicamentos Ltda - R$ 22.297,20 Acácia Comércio de Medicamentos Ltda- R$ 92.724,20 Dimebras Comercial Hospitalar Ltda - R$ 1.560,20 Inovamed Hospitalar Ltda - R$ 49.840,50 Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda - R$ 47.991,00 Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 36.461,10 F&F Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 10.845,00 ILG Comercial Ltda - R$ 33.255,00 JT Medicamentos Ltda - R$ 54.785,02 Cirurgica Prime Ltda - R$ 11.702,00 Grams & Grams Ltda - R$ 23.088,00 M & D Comercial Hospitalar Ltda - R$ 94.351,90 Ciamed-Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 34.649,00 Natcofarma do Brasil Ltda - R$ 1.399,20 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140824-001-PMVN

Origem: Inexigibilidade Nº 6/2024-006-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: COMUNIDADE CATOLICA SHALOM. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Missionário Shalom, para a Programação do Círio 327 de Vigia de Nazaré 2024. Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 032/2024 - Processo nº 013/000603/2024

Projeto para implantação de Escola Padrão UFRJ adaptado no Bairro Xerém, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como neste Edital. Data: 17 de setembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE 1ª REABERTURA DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 31/2024 PROCESSO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª REABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 031/2024, forma de julgamento: Menor preço com a finalidade de selecionar propostas para: a Objeto:

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (AVENIDA SETE DE SETEMBRO, AVENIDA MARECHAL RONDON, RUA SÃO GERMANO E RUA ARAPONGA)". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorreu no dia 27 de agosto de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA), pela plataforma do COMPRASBR no Departamento Central de Licitações e Contratos, onde não obteve nenhuma proposta cadastrada.

A 1ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 30 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 23 de setembro de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 23 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br no portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224.

Cotriguaçu-MT, 29 de agosto de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1142040/2024 PROCESSO N.º 23115.002291/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO CÍRIO SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 103/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Referente ao contrato 00263-2023 Tomada de Preços 0002-2023. Objeto vigência por mais 180 cento e oitenta dias, contados a partir do dia 12/05/2024 com término em 08/11/2024 Justificativa: A empresa Sena Construções Eireli, CNPJ 22.759.235/0001-02, detentora do Contrato supracitado, solicita prorrogação de prazo para conclusão da obra. Declaro que estamos de acordo com o pleito, tendo em vista o acréscimo de serviço com Implantação do prédio. Assim sendo, solicito a prorrogação do prazo previsto em Contrato por mais 180 cento e oitenta dias para conclusão da obra e tramitação de documentos finais., conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Art. 57 § 1 o , inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo 07/05/2024. Nova vigência do contrato com 2º Termo Aditivo: 08/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - FME

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 13/09/2024.

Camboriú, 29 de agosto de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 008/2024-SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, sendo vencedora nos itens 17, 20, 32, 37 e 51 a empresa B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDAB C DOS SA, CNPJ 09.508.519/0001-50, com o valor global de R$ 74.805,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e cinco reais); nos itens 09, 24, 40, 41, 50 e 52 a empresa BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, com o valor global de R$ 34.294,00 (trinta e quatro mil e duzentos e noventa e quatro reais); no item 48 a empresa CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 40.214.888/0001-80, com o valor global de R$ 8.652,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); no item 44 a empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, com o valor global de R$ 1.686,00 (mil e seiscentos e oitenta e seis reais); nos itens 04, 07, 12, 13, 18, 21, 23, 27, 43, 45, 49 e 56 a empresa ESTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 19.321.144/0001-78, com o valor global de R$ 70.146,00 (setenta mil e cento e quarenta e seis reais); nos itens 03, 05, 10, 16, 30, 33, 36, 54 e 62 a empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76, com o valor global de R$ 84.717,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e dezessete reais); nos itens 57 e 58 a empresa N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, CNPJ 34.285.116/0001-36, com o valor global de R$ 28.920,00 (vinte e oito mil e novecentos e vinte reais); nos itens 01 e 26 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com o valor global de R$ 4.058,00 (quatro mil e cinquenta e oito reais); nos itens 08, 11, 15, 19, 25, 28, 31, 34, 35, 38, 42, 46, 47, 53, 60, 64 e 65 a empresa SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.622.383/0001-68, com o valor global de R$ 115.819,00 (cento e quinze mil e oitocentos e dezenove reais); e nos itens 02, 06, 14, 22, 29, 39, 55, 59, 61 e 63 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 44.612,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e doze reais).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 962211/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA, CNPJ/MF 12.437.721/0001-42. Prorrogação de Ofício por 38 (trinta e oito) dias. Vigência: 12/07/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente PAULO HENRIQUE DE MORAIS, CPF nº xxx.xxx. 073-87.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7831536587019803

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ATROPOP - nro. 36/2022 - Linha 2 - Abrangência Nacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7595531492604862

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6647476317083116

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 3: Diversificação dos usos e aplicações das ligas de Fe-Nb em materiais de alto desempenho para os setores de transporte, petróleo e gás, aços estruturais na construção civil, aços inoxidáveis, entre outros (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8939115911173046

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 4: Diversificação dos usos e aplicações em ligas especiais de nióbio, exceto as anteriores, em materiais de alto desempenho. Deverá ser citada a área relacionada, como saúde, indústria aeronáutica, espacial, defesa ou outra (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4865807646855936

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 6: Projetos de PD&I para novos materiais baseados em nióbio (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8921837705277808

Em 29 de agosto de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.055517/2023-93.

Dispensa Nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "apoio à permanência e desenvolvimento da residência médica", financiado pela angariação de recursos provenientes da taxa de inscrição dos processos seletivos para os programas de residência médica ofertados pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,02. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

POR CREDENCIAMENTO 027/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTADOR SOCIAL PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV); ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÁPOLIS/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 027/2024, às 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.

Arenápolis - MT, em 29 de Agosto de 2024.

REGINA LUCIA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Data de abertura dia 12/09/2024 ás 15h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br e TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail financeiro@cmsa.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min.

JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº012/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: CASA DO ROTEADOR LTDA, CNPJ: 40.964.935/0001-02. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total R$ 19.579,98 (dezenove mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/08/2024.

CONTRATO Nº017/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total R$ 2.996,97 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/08/2024.

ROSA MONICA BRITO FRANCO - Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11647

Processo n° 23000.013103/2024-11

Edital: 230/2024.

Projeto OEI/BRA/20-00 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Guilherme França Corrêa.

CPF: xxx.529.xxx-70.

Vigência: 7/8/2024 a 21/7/2025.

Valor do Contrato: R$ 140.760,00 (cento e quarenta mil e setecentos e sessenta reais).

Data de Assinatura: 7/8/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: A contratação proposta no Termo de Referência tem como objetivo propor metodologias e realizar análises e estudos para o monitoramento das políticas de conectividade e educação digita.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultor especialista em gestão de projetos e gestão de dados. FERNANDA RODRIGUES DE BARROS. Coordenadora de Gabinete
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 01/2024. Processo n°. 23855.002900/2024-78. Doador (a): FADEX FUNDAÇAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO, CNPJ: 07.501.328/0001-30. Donatário (a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, CNPJ: 33.519.114/0001- 00. Objeto: Doação sem encargos, pelo (a) DOADOR (A), de 01 (um) colar em ouro 18 quilates personalizado com o brasão da UFDPar, na condição de bem novo. Valor da Doação: R$ 30.000,00. Fundamento Legal: Decreto n° 9.764/2019 e Instrução Normativa SEGES/MP n° 06/2019. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 173/2023.

Nº Processo: 23070.067229/2022-10.

Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de 28 de agosto de 2024 a 10 de março de 2028, a alteração da cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento e a alteração no plano de trabalho. Vigência: 28/08/2024 a 10/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.750,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000031676-1. CONTRATO Nº 65/24. OBJETO: fornecimento de cadeiras fixas. CONTRATADA: SM MÓVEIS DE ITABORAÍ LTDA-ME. CNPJ/MF sob o nº 11.674.091/0001-67. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 25.194,00, conforme Nota de Empenho nº 951, de 23/08/24. Vigência: de 30/08/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-RJ.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021, realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para locação de imóvel, sito à Av. Dr. Salzano da Cunha, nº 340, Sala 06, a fim de sediar o consultório odontológico com do SESI. Aluguel no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), mensais, já incluída despesa com água, pelo período inicial de 12 meses. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/ Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva-RS, 29 de agosto de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2024 - Objeto: Aquisição de insumos descartáveis para tratamento de laringectomia e traqueostomia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Coloplast do Brasil Ltda., CNPJ nº 02.794.555/0005-01, Contrato nº 113/2024, Valor: 104.665,60. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
EXTRATO De CONTRATo

Ata de Registro de Preços nº 015/2024. Processo Administrativo n.º 2024023884, Pregão Eletrônico n.º 013/2024. Objeto: aquisição de material médico hospitalar, suprimento médico cirúrgico, vestuário hospitalar, instrumental cirúrgico e equipamento de proteção individual. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: DM Logística Hospitalar Ltda - ME (31396050000163), Valor: R$ 28.871,20. Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda (51740794000160), Valor: R$ 3.719,64. Snop Correlatos Industria e Comércio Ltda (34686134000120), Valor: R$ 34.760,00. Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli (30888187000172), Valor: R$ 5.210,88. M Med Comercial de Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. (28387424000170), Valor: R$ 164.412,52. Dom Bosco Hospitalar Eireli (35020039000155), Valor: R$ 177.904,48. Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli (06065614000138), Valor: R$ 27.394,54. Realmed Hospitalar Eireli ME (04847959000118), Valor: R$ 14.262,19. Qualimage Comércio Serviços e Representações Ltda (31950325000169), Valor: R$ 171.600,00. Corumbá Hospitalar Ltda (18442927000147), Valor: R$ 650.958,67. DF Medical Ltda (44656846000150), Valor: R$ 60.963,50. C.A Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli - ME (26457348000104), Valor: R$ 29.973,06. Distribuidora Norte Alimentos Ltda (47888974000117), Valor: R$ 83.367,90. Agmashi Comércio De Material Médico E Serviços De Cobranças Ltda - EPP (08234423000188), Valor: R$ 2.700,00. Tech-Sul Medical Indústria E Comércio Ltda (21831246000185), Valor: R$ 4.522,00. Miamimed Produtos Odontológicos Ltda (38259748000186), Valor: R$ 973,50. Premium Hospitalar Ltda (27325768000191), Valor: R$ 302.137,22. Henrivix Comércio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda (41500407000165), Valor: R$ 29.566,40. Rcmed Distribuidora Ltda (41990236000108), Valor: R$ 36.586,66. Olimpo Comércio E Serviço Eireli -ME (29334988000107), Valor: R$ 20.000,00. Femap Comércio De Produtos Hospitalar Ltda (22803038000135), Valor: R$ 270.758,22. Medevices Produtos Médicos e Hospitalares Ltda (24774241000156), Valor: R$ 16.012,10. Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas Ltda (04724729000161), Valor: R$ 44.784,66. Multifarma Comercial Ltda (21681325000157), Valor: R$ 44.100,00. Valor Global: R$ 2.225.539,34. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE EDÉIA - GO através de seu Pregoeiro, torna público que fará através da PLATAFORMA BLL, às 09h01min do dia 17 de setembro de 2024, a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo menor preço unitário cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de bueiro celular triplo, conforme Convênio Federal, N° 946619/2023 no município de EDÉIA-GO, Coordenadas -17.384199, -49.97059 Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br. e www.bll.org.br.

Edéia - GO, 30 de agosto de 2024.

PAULO HENRIQUE PIRES

Pregoeiro Oficial
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura aquisição de CÂMARAS FRIAS para a conservação de vacinas e demais materiais termolábeis, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-GO, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062) 3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br .

Pirenópolis,30 de agosto de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO - SEFIN

ADESÃO A ATA P E SRP Nº 001/2024- PE 001/2024-SEMC.

Objeto: Prestação de serviços especializada em agenciamento de artistas locais, regionais e nacionais para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Santarém, Contrato Nº 23/2024-SEFIN. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA ME, CNPJ: 23.361.387/0001-07. Valor: R$ 714.360,00. Vigência: até 29/08/2024 a 29/08/2025.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEFIN

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado da Pregão Eletrônico SRP Nº002/2024 - SEFIN. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo (higiene e limpeza, copa e cozinha, descartáveis e gêneros alimentícios) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Tendo como vencedoras do certame a empresas: Branco e Correa dos itens ,11, 12, 13, 15, 19, 20, 25, 33, 34, 38, 40, 41,42 ,49 ,51 ,52, 53,54, 57 ,58 ,59 ; C W de Almeida Junior do item 01 e 03. G. S Colares Distribuidora Ltda do item ,05, 06, 14, 16 ,21 ,22 ,23, 24 , 26 ,29 ,30, 32, 37, 45, 46, 47 e 60 ; grao seleto agronegocios ltda 55 e 56 ;j s lima comercio ltda itens    2, 09, 27, 48; n.s distribuidora de generos alimenticios ltda, itens 04,07,08,10,17,18,28,31,35,36,43,44 e 50.

Maria Josilene Lira Pinto

Secretária Municipal de Finanças
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 003/2024-SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, Sendo vencedora nos itens 09, 14, 15, 20, 23, 25, 37, 43, 45, 46, 47, 51, 54, 55, 56, 62, 63, 69 E 71 a empresa BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, com valor global de R$ 172.510,28 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e dez reais e vinte e oito centavos); nos itens 08, 21, 40, 61 e 72 a empresa C W DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ 52.831.247/0001-53, com valor global de R$ 365.598,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e noventa e oito reais); nos itens 16, 17 e 18 a empresa CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ 36.182.309/0001-97, com valor global de R$ 159.489,00 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); nos itens 01, 02, 03, 05 07, 10, 11, 12, 13, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 44, 48, 49, 50, 52, 53, 59, 60, 64, 65, 66, 67 e 68 a empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76, com valor global de R$ 747.264,48 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); nos itens 06 e 38 a empresa J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44, com valor global de R$ 323.196,00 (trezentos e vinte e três mil e cento e noventa e seis reais); nos itens 04, 19, 57, 58 e 70 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 86.314,00 (oitenta e seis mil e trezentos e quatorze reais).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Processo nº 84/2024. Menor Preço.

Rastreamento Veicular. Dia 16/09/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

José Paulo Meneghine

Prefeito
Edital de NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000214202438

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2024 publicado no D.O. de 01/08/2024, Seção 3, Pág. 171. Onde se lê: perfazendo o valor R$ 618.974,81 (seiscentos e dezoito mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), Leia-se: perfazendo o valor R$ 625.189,39 (seiscentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930278. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES PESTALOZZI DE ALAGOAS, CNPJ nº 10474983000151. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: LIZIANE DE MEDEIROS TORRES, CPF nº ***.496.144-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024 - sRP

O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do Pregão Eletrônico 27/2024 RP Aquisição de película p mamografia e outros. Motivo: Adequação do Edital. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
Extrato de Contrato nº 204/2024

Processo nº 0155/2024. Partes: Município de Paranhos/MS e a empresa Kcinco Caminhoes e Onibus Ltda. Objeto: Fornecimento de Veículo Tipo Micro Ônibus, objeto da Proposta nº 11864.7130001/23-015 (Ministério da Saúde), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos (MS), conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) e da Proposta de Preços do presente edital de Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-038-4.4.90.52.00-1.500.1002-000 - Ficha: 312; 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-038-4.4.90.52.00-1.600.0000-000 - Ficha: 313. Valor: R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais). Vigência: 29/08/2024 à 29/08/2025. Data da Assinatura: 29/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Donizete Aparecido Viaro, pela contratante e Karlos Cesar Fernandes, pela contratada

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão nº 2/2024

Prefeito de Paranhos/MS, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve Adjudicar e Homologar o seguinte resultado: Processo nº 0155/2024. Modalidade: Pregão nº 0002/2024. Objeto: fornecimento de Veículo Tipo Micro Ônibus, objeto da Proposta nº 11864.7130001/23-015 (Ministério da Saúde), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos/MS, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e da Proposta de Preços do presente edital de Pregão Eletrônico. Vencedor(es): Kcinco Caminhoes e Onibus Ltda. (CNPJ 08.440.584/0001-28), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais).

Paranhos/MS, 29 de agosto de 2024

Donizete Ap. Viaro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 616/2023-PMSN.

Espécie: Contrato Nº 37/2024-PMSN, firmado em 28/08/2024, entre a Prefeitura do município de Serra do Navio - AP e a Empresa Libras Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.093.346/0001-10, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato, iniciando-se a partir da assinatura. Signatários pelo Contratante: Ana Paula Santos Sousa - Prefeita do município de Serra do Navio - AP e pela Contratada: Sr. Wladimir dos Santos do Carmo Neto - Libras Construções Ltda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: Prestação de serviço de comunicação de dados - REDE WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6 ao prédio da STIC. Proad's n.ºs 16.203/2024 (Alteração) e 16.011/2023 (Acompanhamento do Contrato n.° 026/2023). ASSUNTO: Supressão de 2(dois) links e acréscimo de 2(dois) links de acesso à internet, com velocidade de 20Mbps, cada, sem ocasionar alteração no valor mensal contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e §1º, da Lei n.º 8.666/1993, cláusula 18ª contratual e autorização da Presidência deste Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, os Srs. Fábio Abreu de Carvalho e Fernando Stucchi Alegro.
EDITAL Nº 22/2024

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL

CURSO DE MÚSICA, BACHARELADO e LICENCIATURA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições ao Processo Seletivo Especial para Ingresso no Curso de Música, Bacharelado e Licenciatura, no ano de 2025 (PSEMus 2025),

Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas, exclusivamente, para o ano letivo de 2025.

Mais informações https://www.compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EDITAL Nº 21/2024

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL

CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições ao Processo Seletivo Especial para Ingresso no Curso de Licenciatura em Letras - Língua Brasileira de Sinais (Libras) da UFAM, no ano de 2025 (PSELib 2025), oferecendo curso de Graduação para formação de professores e de intérpretes/tradutores de LIBRAS.

Serão oferecidas 30 (trinta) vagas, exclusivamente, para o ano letivo de 2025.

Mais informações https://www.compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EDITAL

RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 14/2024 - RETIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO 01, do Edital14/2024-GR,referente ao CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFAM, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D (NÍVEL MÉDIO).

1 - RETIFICAR- O Anexo 3 -Cronograma de Atividades- doEdital 14/2024-GR, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

ANEXO 3 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL Nº 14/2024-GR, DE 28/06/2024

#Atividade

Data

01/15

......

28/06/2024

16

DivulgaçãodoCartãodeConfirmaçãodeInscrição-CCI

03/09/2024

17

AplicaçãodasProvasObjetivas

15/09/2024

18

GabaritoPreliminardasProvasObjetivas

15/09/2024

19

RecursocontraoGabaritoPreliminardasProvasObjetivas

De 16/09/2024 às 10h00min A17/09/2024às17h00min

20

GabaritoDefinitivodasProvasObjetivas

01/10/2024

21

ResultadoFinalapartirde:

30/10/2024

Leia-se:

ANEXO 3 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL Nº 14/2024-GR, DE 28/06/2024

#Atividade

Data

01/15

......

-

16

DivulgaçãodoCartãodeConfirmaçãodeInscrição-CCI

10/09/2024

17

AplicaçãodasProvasObjetivas

22/09/2024

18

GabaritoPreliminardasProvasObjetivas

22/09/2024

19

RecursocontraoGabaritoPreliminardasProvasObjetivas

De23/09/2024 às 10h00min A24/09/2024às17h00min

20

GabaritoDefinitivodasProvasObjetivas

08/10/2024

21

ResultadoFinalapartirde:

06/11/2024

II - MANTER inalterados os demais itens do Edital.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EDITAL

RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 15/2024 - SEGUNDA RETIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO 02, do Edital 15/2024-GR,referente ao CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFAM, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E (NÍVEL SUPERIOR).

1 - RETIFICAR- O Anexo 3 -Cronograma de Atividades - doEdital 15/2024-GR, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

ANEXO 3 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL Nº 15/2024-GR, DE 28/06/2024

#Atividade

Data

01/15

......

28/06/2024

16

DivulgaçãodoCartãodeConfirmaçãodeInscrição-CCI

03/09/2024

17

AplicaçãodasProvasObjetivas

15/09/2024

18

GabaritoPreliminardasProvasObjetivas

15/09/2024

19

RecursocontraoGabaritoPreliminardasProvasObjetivas

De 16/09/2024 às 10h00min A17/09/2024às17h00min

20

GabaritoDefinitivodasProvasObjetivas

01/10/2024

21

ResultadoFinalapartirde:

30/10/2024

Leia-se:

ANEXO 3 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL Nº 15/2024-GR, DE 28/06/2024

#Atividade

Data

01/15

......

-

16

DivulgaçãodoCartãodeConfirmaçãodeInscrição-CCI

10/09/2024

17

AplicaçãodasProvasObjetivas

22/09/2024

18

GabaritoPreliminardasProvasObjetivas

22/09/2024

19

RecursocontraoGabaritoPreliminardasProvasObjetivas

De23/09/2024 às 10h00min

A24/09/2024às17h00min

20

GabaritoDefinitivodasProvasObjetivas

08/10/2024

21

ResultadoFinalapartirde:

06/11/2024

II - MANTER inalterados os demais itens do Edital.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
AVISOs DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024008772. OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de gêneros alimentícios, para a alimentação escolar (merenda escolar) dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Luziânia-GO, junto ao Fundo Municipal de Educação de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 12 de setembro de 2024 às 14h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 29 de agosto de 2024.

MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024010398. OBJETO: Registro de Preços para Eventual e futura aquisição de medicamentos, para abastecimento e distribuição junto as Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 17 de setembro de 2024 às 10h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 29 de agosto de 2024.

GLÊNIO MAGRINI ROQUE

Secretário Municipal de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Adm: Nº 1416/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Veículo na Área da Saúde do município de Arenópolis - GO Empresas vencedoras valor total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais): NASA MOTORS LTDA (26452796000107) com os lotes: 1 no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).

Arenópolis - GO, 29 de agosto de 2024.

VANUSA DANTAS PINHEIRO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde

aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Adm: Nº 1416/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Veículo na Área da Saúde do município de Arenópolis - GO Empresas vencedoras valor total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais): NASA MOTORS LTDA (26452796000107) com os lotes: 1 no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Arenópolis - GO, 29 de agosto de 2024.

VANUSA DANTAS PINHEIRO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde

resultado de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Adm: Nº 1416/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Veículo na Área da Saúde do município de Arenópolis - GO Empresas vencedoras valor total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais): NASA MOTORS LTDA (26452796000107) com o lote: 1 no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).

Arenópolis - GO, 29 de agosto de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Contrato: nº 080/2024-CPL- 1º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.169.056/0001-16. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MATERIAL FARMACOLÓGICO), VISANDO SUPRIR A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. Fundamento Legal: §1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Prazo. 02/05/2024 a 08/12/2024. R$ 1.093.957,15 (um milhão, noventa e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.131.17, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.131.8,0315.4.11.10. 122. 0120.2361-3.3.90.30.00-9.131.13, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.131.20, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.64, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.8, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.13, 0315.4.11.10. 122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.102.0//

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Contrato: nº807/2023-CPL-1º Termo Aditivo de prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratada: PARANÃ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº11.216.796/0001-30.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL E ARLA 32, PARA ATENDER A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 26/08/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 627.567,05 (seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária:0315.4.11.10.122.0120.23613.3.90.39.001.102.0;0350.4.11.10.301.0122.2440.3.3.90.30.00.1.107.8;0371.4.11.10.302.0137.2439.3.3.90.30.00.1.107.64;0395.4.11.10.305.0125.2378.3.3.90.30.00.1.107.62//

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Veículo Van, 0 km, para o bom desempenho das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa, 29 de agosto de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 142/2024 Processo nº: 2010/2024 Pregão Eletrônico: 004/2024 Contratante: MUNICIPIO DE HIDROLINA GOIÁS Contratada: HITECH ELECTRIC LTDA Objeto: 01 (um) veiculo elétrico, baú, 0 km, com ate 140 km de autonomia, ar condicionado, airbag motorista e passageiro, direção elétrica, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, câmera de ré, aviso sonoro de ré, multimídia, auxiliar de partida em rampa, cabo de carregamento de 2 metros, baú de 7,5 m² e cabine na cor branca, para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Prazo: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura Valor Global: R$ 143.690,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e noventa reais). Data assinatura contrato: 12/08/2024 Dotação Orçamentária: 03.012.026.0782.0710.2.088.4490.052. 1.23.000 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores Secretaria de Administração, Hidrolina-Go, aos 29 dias do mês de agosto de 2024. MAYK JORDAN FERREIRA LOPES - Secretário de Administração.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GO, CNPJ: 07.804.588/0001-85, torna público, que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, definido para o DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024, com início às 14:30, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br, para o seguinte objeto: registro de preços objetivando a eventual aquisição parcelada de medicamentos (referência, genéricos e similares intercambiáveis) para pacientes hipossuficientes (Mediante Processo Judicial) e materiais e medicamentos hospitalares para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Itauçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais partes integrantes e complementares, bem como seus anexos, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com,

Em 29 de agosto de 2024.

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2024, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de veículo pick-up, zero km, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, oriundos de emenda parlamentar de investimento (GND 4) Programação SIGTV. A realizar se no dia 16 de setembro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 28 de agosto de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação