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PORTARIA Nº 564, DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido no Memorando Eletrônico nº. 16/2024 - GR, de 08/05/2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores SAMIR PATRICE BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE 1025004, Analista de Tecnologia da Informação e JOSE ALIPIO DINIZ DE MORAES JUNIOR, matrícula SIAPE 1452486, Técnico de Tecnologia da Informação, para participarem de evento internacional de tecnologia e inovação intitulado "NUTANIX.NEXT 2024", a ser realizado na cidade de Barcelona - Espanha, no período de 21 a 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 89/GCM, DE 9 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem:

3ºSG-CA 09.0092.81 ARCTHUR VINICIUS FONSECA SOUZA;

CB-CO 99.1683.32 GLAYDSON EDUARDO GOMES LIMA DOS REIS; e

CB-MO 17.0169.67 LUCAS LUIZ DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 333, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001355/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar WELTON BATISTA DE BARROS, matrícula Siape nº 1278503, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programas Ambientais e de Agropecuária, código FCE 1.10, da Coordenação de Programas Econômicos e Ambientais da Coordenação-Geral de Programas Econômicos e Ambientais da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 106, DE 8 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01439.000248/2019-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO, matrícula Siape nº 2822565, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 107, DE 8 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.004358/2013-25, resolve:

Art. 1º DISPENSAR EDSON LUIZ GANDRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1963510, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 840, de 10 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23349.001328/2024-93, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 02/04/2024, o(a) servidor(a) Jeane Stavisk, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula ****396, código de vaga 963399, com lotação no campus Araquari, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 02/04/2024.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 1310629, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 10 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar de Agenda com o Ministério da Transformação e da Função Pública e da 7ª Reunião da Rede de Insights Comportamentais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França (Processo nº 19973.007955/2024-02).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 323, DE 10 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006861/2024-79, resolve:

DESIGNAR KEILE CRISTINA SILVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1114532, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 284, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Luciano José Pereira, matrícula nº 1484405, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, código CD-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 347, de 26/4/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/4/2021, seção 2, pág. 26.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA STJ/GP Nº 257, DE 8 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 285 de 07 de junho de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 15.941/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza Federal Substituta Sabrina Ferreira de Alvarez de Moura Azevêdo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
DESPACHO de 10 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO, a fim de participar do X Encontro de Sistemas de Pagamentos dos Países de Língua Portuguesa, promovido pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 25 a 30 de maio de 2024, com ônus;

MARCELO ANTONIO THOMAZ DE ARAGAO, a fim de participar das reuniões dos Comitês de Auditoria e de Alternos do Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), na Cidade do México, México, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2024, com ônus;

BELLINE SANTANA e CARLOS EDUARDO PEROBA ANGELO, a fim de participarem da General College Meeting do Banco Santander, promovida pelo Banco Central Europeu (BCE), em Madri, Espanha, no período de 9 a 13 de setembro de 2024, com ônus.

AILTON DE AQUINO SANTOS
PORTARIA CAPES Nº 137, DE 10 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor:

RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para Compor a comitiva do Senhor Presidente da República em missão oficial de cooperação bilateral junto ao Governo do Chile, que será realizada na cidade de Santiago - Chile, no período de 16 a 19 de maio de 2024, trânsito incluso e ônus para CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.003660/2024-04.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 139, DE 10 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Jaqueline de Souza Cardoso Alecrim, SIAPE nº 1753437, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão (DGES), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.007350/2023-70.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 140, DE 10 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Lucas Josijuan Abreu Bacurau, SIAPE nº 2118998, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva - FCE 1.13 de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão (DGES), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.003633/2024-23.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 158, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.005160/2019-55, resolve:

Art. 1º Designar SIMONE DOS SANTOS XAVIER para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, da Coordenação Geral de Inovação Aberta, da Diretoria de Inovação, desta Fundação, dispensando CAROLINE NAGEL MOURA DE SOUZA da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
ATO PRESI Nº 110, DE 10 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006059-17.2024.4.06.8000, resolve:

EXONERAR o servidor LEÔNIDAS AMARAL PINTO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do Cargo em Comissão Assessor I (CJ-01) no Gabinete do Desembargador Federal Lincoln Rodrigues de Faria.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA N° 302, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Luis Roberto Batista, matrícula nº 1265575, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.280, DE 10 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001235/2024-96, resolve:

Art. 1º Exonerar MARIA JULIA HORMANN OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3289787, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA STJ/GP Nº 258, DE 8 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 599 de 23 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 024692/2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 540, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar GILFRAN FERRO CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, código FCE 1.07, ficando dispensada do referido encargo a servidora RAFAELA LOPES DE ARAÚJO MORETZ-SOHN. (NUP 25235.000134/2024-83).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
ATO TRT13 CGP Nº 43, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024, resolve:

I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos:

NOME

CARGO

ORIGEM VAGA

ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JÚNIOR

Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade

Lei n.º 9421/1996

Código SIGEP 685 - Aposentadoria de Almir Batista de Lima

MARIA LUIZA DA CÂMARA LEITÃO

Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade

Lei n.º 9421/1996

Código SIGEP 668 - Aposentadoria de Lúcia de Fátima Assis de Almeida

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.281, DE 10 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001235/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear RAQUEL RIBEIRO MARTINS, matrícula Siape nº 2495919, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.062, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.003623/2024-92., resolve:

Art. 1º Designar LUIS OCTÁVIO JORGE DE VASCONCELOS LIMA, Analista em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1749784, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Dados e Inteligência de Negócio, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA STJ/GP Nº 259, DE 8 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 601 de 23 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 02445/2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 13 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
ATO PRESI Nº 109, DE 10 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006059-17.2024.4.06.8000, resolve:

EXONERAR a servidora MARIA PAULA PIMENTA MENDES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe de Assessoria da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.008468/2024-71, resolve:

Nº 1.284 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARTA PEIXOTO LUCAS, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JORGE DE SOUZA, matrícula 45000, a partir da data do óbito, 5/4/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.008447/2024-56, resolve:

Nº 1.445 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a JOÃO BÔSCO MARINHO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela ex-servidora acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos da ex-servidora aposentada DONALVA CAIXETA MARINHO, matrícula 48103, a partir da data do óbito, 16/4/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.008566/2024-17, resolve:

Nº 1.446 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a IDEZILDA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado FERNANDO MALTA DO NASCIMENTO, matrícula 4811, a partir da data do óbito, 4/3/2024.

Wanderley Rabelo da Silva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 10 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.129862/2024-36, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Katia Regina Klimkowski da Silveira, matrícula SIAPE nº 1793839, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Londrina/PR (Esfis-LDB/PR), do Escritório Regional de Fiscalização de Cascavel/PR (Esregfis-CAC/PR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA CAPES N° 138, DE 10 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Alice Plakoudi Souto Maior, SIAPE nº 1682331, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Monitoramento de Resultados - CPMR, da Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002953/2024-66.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 379, DE 10 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar CAROLINA PIRES DE SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1606566, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código nº 16.0041, da Coordenação de Análise de Conformidade de Instrumentos de Financiamentos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que ora ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 253, DE 10 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ISADORA TAMI LEMOS TSUKUMO da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação dos Comitês de Cultura, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA IFFLU Nº 408, DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O Ofício DAOFCREIT/PROADM/IFFLU n°10, de 7 de maio de 2024, constante do Processo nº 23317.002759.2024-44, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA às servidoras do quadro permanente deste IFFluminense, lotadas na Reitoria, para praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial no SIAF, Unidade Gestora 158139, na forma abaixo especificada:

CPF

Matrícula SIAPE

Nome

Condição

Competência Delegada

***401.477-**

1787270

Gina Cartolano Castro Crespo Alves

titular

Conformista de Registro de Gestão

***060.517-**

3400030

Camila Reis de Azevedo

Substituto

Conformista de Registro de Gestão

***846.867-**

2058930

Raisa Moreira de Lemos Nogueira

Substituto

Conformista de Registro de Gestão

***421.477-**

2177991

Elaine dos Santos Sousa

Substituto

Conformista de Registro de Gestão

Art. 2º Revogar as Portarias nº 1011, de 2 de julho de 2019 e nº 477, de 24 de abril de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.063, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.003723/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO VILLELA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2950826, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 254, DE 10 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ISABEL CHRISTINA KELLI da função de Coordenador, UORG 316320, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura, a contar de 30 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Despacho GABIR/UFU nº 3, de 9 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Alexandre Cardoso, Professor do Magistério Superior, no período de 17/06/2024 a 29/06/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Missão Internacional no IPB - Instituto Politécnico de Bragança;

2) 19th Iberian Conference on Information Systems and Technologies - CISTI 2024.

Respectivamente nas cidades de Bragança, Portugal e Salamanca, Espanha, com ônus à FAPEMIG/UFU. Processo: 23117.030317/2024-44.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 9 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Raquel Maria Ferreira de Sousa, Professora do Magistério Superior, no período de 07/07/2024 a 24/07/2024, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho na Instituição Gdansk University of Technology, na cidade de Gdansk, Polônia, com ônus limitado. Processo: 23117.026207/2024-88.

VALDER STEFFEN JUNIOR
ATO PRESI nº 502, DE 10 DE MAIO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0018665-52.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 9/5/2024, resolve:

TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração:

Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA - Presidente

Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS - Vice-Presidente

Desembargador Federal NEY BELLO - Corregedor Regional

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO

Desembargador Federal MARIA DO CARMO CARDOSO

Desembargador Federal DANIELE MARANHÃO

Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, a partir de 9/5/2024

Desª.GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA N° 347, DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear, o servidor Antonio Chalfun Júnior, matrícula nº 1312298, para o cargo de Diretor de Parques Tecnológicos da UFLA, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA IFFLU Nº 409, DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O Ofício DGCM/IFFLU, n° 38, de 25 de Abril de 2024, constante do Processo nº 23320.001102.2024-19, resolve:

Art. 1º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada à servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Macaé, para praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial no SIAF, Unidade Gestora 158384, na forma abaixo especificada:

CPF

Matrícula SIAPE

Nome

Condição

Competência Delegada

***063.107-**

1460907

Roberta Aparecida Nogueira da Luz Gomes

titular

Conformista de Registro de Gestão

Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Macaé, para praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial no SIAF, Unidade Gestora 158384 , na forma abaixo especificada:

CPF

Matrícula SIAPE

Nome

Condição

Competência Delegada

***672.447-**

1673315

Nádia Batista Correa

Titular

Conformista de Registro de Gestão

Art. 2º Revogar a Portaria nº 450, de 7 de julho de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 260, DE 10 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA ALBUQUERQUE SILVA VELOSO DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1535853, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 264, DE 10 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, o art. 8º da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto 2013, o art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como a Instrução Normativa nº 13 da CGU, de 8 agosto de 2019, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), designada pela Portaria de Pessoal MTur nº 657, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, referente ao Processo nº 72031.010204/2022-16.

Art. 2º Fica substituído, na Comissão Processante, o servidor Anderson Carlos Costa da Silva Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1143173, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Cultura, pelo servidor Rafael Otávio de Lima Oliveira, Técnico de nível superior, matrícula Siape nº 1602688, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Cultura, na qualidade de presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), e Elisa Maria Nunes da Cunha, Técnica em Assuntos Culturais, matrícula Siape nº 456783, como membro da Comissão, conforme autos do Processo nº 72031.010204/2022-16.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria IFRS nº 416, de 9 de Maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 315, de 09/04/2024, publicada no DOU de 11/04/2024, Seção 02, pg. 33, que concedeu o afastamento do país da servidora BIANCA PUGEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796187, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 07/05/2024 a 13/05/2024 (trânsito incluso), nos termos do Processo nº 23367.000151/2024-90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria SRT/MGI nº 5.289, de 10 de Maio de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.014522/2024-85, resolve:

Designar LEONARDO INACIO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1803984, para exercer o Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Vantagens, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.055, de 10 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no processo nº 23075.020859/2024-42, resolve:

Retificar a Portaria nº 979/PROGEPE, de 02 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 85, em 03 de maio de 2024, na seção II, página 28, que concedeu benefício de pensão:

Onde se lê: Conceder benefício de pensão a partir de 08 de março de 2024, data do falecimento de DOROTI APARECIDA POFAHL BISCARO - 0342893, … .

Leia-se: II. Conceder benefício de pensão a partir de 30 de março de 2024, data do falecimento de DOROTI APARECIDA POFAHL BISCARO - 0342893, … .

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.054, de 10 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no processo nº 23075.021058/2024-02, resolve:

Retificar o item II da Portaria nº 978/PROGEPE, de 02 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 85, em 03 de maio de 2024, na seção II, página 28, que autorizou a contratação de ELOISA ROSOTTI NAVARRO:

Onde se lê: II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir Mestre.

Leia-se: II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir Doutorado.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria GBR/UFRPE nº 483, de 10 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007586/2024-51, resolve:

Art. 1º APROVAR A RECONDUÇÃO ao cargo de Técnico em Laboratório do(a) ex-servidor(a) desta Universidade NADJA GRACIELE FREIRE SA, Matrícula SIAPE nº 1650078, código de vaga 1000742, em virtude de desistência do estágio probatório da Fundação de Hematologia e Hemoterapia - HEMOPE, conforme Portaria nº 1.427/2024, de 03/05/2024, da Secretária de Administração do Estado de Pernambuco.

Art. 2º O pleito deverá ser deferido com fundamento no inciso I do art. 29 da Lei 8.112/1990, c/c a Nota Informativa nº 37/2012/CGNOR/DENOP/SRH/MP, de 25/01/2012, por ter adquirido a estabilidade no serviço público, na Universidade Federal de Pernambuco, conforme Memorando nº 407/2011-PROGEPE-DADP-UFPE, de 08/08/2011, e solicitada a recondução antes de se tornar estável no novo cargo.

Art. 3º Conforme o Parecer nº 00100/2023/DICON/PFUFRPE/PGF/AGU, o(a) servidor(a) terá o prazo de até 30 dias para entrar em exercício, a partir da data desta portaria, podendo, contudo, tal prazo ser declinado, de acordo com o art. 29, § 2º da Lei 8.112/1990.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GAB/UFT nº 589, de 10 de Maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

ANTONIA ARAUJO FERNANDES

Assistente em Administração

Reitoria/Palmas

Ampla Concorrência

7º

266659

Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria de nº 507 no dia 19 de abril de 2024.
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.099, de 10 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.003081/2024-15, resolve:

I. Autorizar a contratação de PRISCILA SOARES OLIVEIRA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências Biológicas (Entomologia).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.081, de 10 de Maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.070766/2023-88, resolve:

I. Autorizar a contratação de ELOISA PEREIRA CARDOZO, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia Mecânica.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA Nº 489, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 104 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022; e

Considerando as manifestações apresentadas pelo Superintendente Regional do Rio Grande do Sul no Ofício nº 32177/2024/SR(RS)G/SR(RS)/INCRA (20312865), a respeito da necessidade de acréscimo de servidores(as) da Autarquia para integrarem o Grupo de Trabalho (GT) Emergência Rio Grande do Sul, instituído por meio da Portaria nº 481, de 06 de maio de 2024 (20277206), publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de maio de 2024;

Considerando os termos estabelecidos na Portaria nº 7, de 06 de maio de 2024 (20278338), publicada no Boletim de Serviço Eletrônico deste Instituto no dia 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores(as) e colaboradores(as) no âmbito do INCRA no Rio Grande do Sul, em razão da situação de Calamidade Pública decretada naquele estado e em outros 335 (trezentos e trinta e cinco) municípios, resolve:

Art. 1º - Incluir os(as) seguintes servidores(as) para compor o Grupo de Trabalho (GT) Emergência Rio Grande do Sul, instituído por meio da Portaria nº 481, de 06 de maio de 2024 (20277206):

UNIDADE DO INCRA

NOME

SIAPE

CARGO/FUNÇÃO

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS)

Alexandre Handel Dipp

1585181

Procurador Federal

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS)

Paulo Heerdt Júnior

1503977

Engenheiro Agrônomo

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS)

Luis Renato Jasniewicz

1618234

Engenheiro Agrônomo

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS)

Vítor Py Machado

1474140

Fiscal de Cadastro e Tributação

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS)

Dionísio Weschenfelder

1528126

Analista Administrativo

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS)

Karina Daniela dos Santos Piccoli

1413245

Assistente Técnico

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS)

Sebastião Henrique Santos Lima

719085

Assistente Técnico

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS)

Carlos Azevedo Orth

1474054

Economista

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS)

Bruna San Martins Sanes Schubert

1616341

Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário

Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ

Mônica Moraes Borges

1333405

Coordenadora-Geral

Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ

José Henrique Sampaio Pereira

1518324

Chefe de Divisão

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 245, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar BRUNO BELOMO CASTANHO, matrícula nº 31824-8, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Designar MAXSANDER LOUBET, matrícula nº 26768-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
Portaria UFCAT nº 540, de 10 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003710/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar PAOLLA VICTORIA PEREIRA BANDEIRA, Matrícula nº 3388275/SIAPE, Contador, para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em virtude do afastamento legal da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 13/05/2024 a 17/05/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 541, de 10 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003709/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar FLAVIO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1271246/SIAPE, Contador, para substituir o Coordenador de Contabilidade, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em virtude do afastamento legal da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 15/05/2024 a 29/05/2024.

ROSELMA LUCCHESE