PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 28 a 29/11/2024.

Pauta ordinária (28/11/2024) e extraordinária (29/11/2024) de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 28/11/2024 e fim às 23h59min do dia 29/11/2024.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

1

10735.900025/2019-92

2 a 12

13

10735.900033/2019-39

14 a 15

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RACHEL FREIXO CHAVES

1 - Processo nº: 10735.900025/2019-92 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE

2 - Processo nº: 10735.900023/2019-01 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10735.900024/2019-48 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10735.900026/2019-37 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10735.900027/2019-81 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10735.900028/2019-26 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10735.900030/2019-03 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10735.900034/2019-83 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10735.900035/2019-28 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10735.900036/2019-72 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10735.900042/2019-20 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10735.900043/2019-74 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RACHEL FREIXO CHAVES

13 - Processo nº: 10735.900033/2019-39 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE

14 - Processo nº: 10735.900032/2019-94 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10735.900039/2019-14 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Paulo Guilherme Deroulede

Presidente da 1ª Turma Ordinária