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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23186.000927/2022-38.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 05/04/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 02/2023. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.744,44. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 008/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/CPL Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: TECMIX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.379.373/0001-37. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato administrativo, por mais 07 (sete) meses, de serviços de pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município, passando o seu término para a data 26/08/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. data: Juruá 22 de janeiro de 2024 .
RETIFICAÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 11/03/2024, seção 03, n o 48, página 152, referente ao Pregão Presencial Nº. 017/2024, CMC/PMM,

ONDE SE LÊ: data: 27/03/2024 às 16h:00min,

LEIA-SE: data: 03/04/2024 às 08h:15min, através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Março de 2024.Valor Estimado R$ 2.132.977,20. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei MuniciPal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 13 de Março de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 39/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: John Herbert Coroneos SIAPE: 3338432 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 13/03/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e John Herbert Coroneos, contratado.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 50-78-042674-66

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL

OBJETO: fração ideal de 1,000000000 do imóvel "Grupamento de Fuzileiros Navais", localizado na Avenida da França, nº 1.300, bairro Comércio, município de Salvador, Estado da Bahia, matrícula 22.118, em 2 de maio de 2013, no Registro de Imóveis e Hipotecas do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador - BA, cadastrado no SPIUnet sob nº 3849 00410 500-1.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 58.131,37 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 11.180,95 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 82.216.338,44

FINALIDADE: funcionamento do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador/BA

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 22/01/2024, no Livro BA-026-PN, às folhas 53 a 56, da SPU/BA.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 50-78-042674-66

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL

OBJETO: fração ideal de 1,000000000 do imóvel "Hospital Naval de Salvador", localizado na Avenida da França, nº 1.400, bairro Comércio, município de Salvador, Estado da Bahia, matrícula 22.119, em 2 de maio de 2013, no Registro de Imóveis e Hipotecas do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador - BA, cadastrado no SPIUnet sob nº 3849 00964 500-4.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 21.650,12 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 8.459,26 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 35.766.008,84

FINALIDADE: funcionamento do Hospital Naval de Salvador/BA

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26/12/2023, no Livro BA-026-PN, às folhas 49 a 52, da SPU/BA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000494/2024-09-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0079.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JACINTO/MG, CNPJ nº 18.349.910/0001-40. OBJETO: DOAÇAO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDENIR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº ***.516.276-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000042/2023-37-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0001.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRESIDENTE KUBITSCHECK/MG, CNPJ nº 17.754.185/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 43.420,40. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAURO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.095.306-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO DIFUSORA SÃO FRANCISCO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Difusora São Francisco Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de São Francisco do Sul/SC. (Processo nº 53000.018081/2014-74).

DATA E ASSINATURA: 11 de março de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Jeneviev Conink Bueri - Sócia Administradora da Rádio Difusora São Francisco Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23111.014858/2020-89.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 22/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93,.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.942,20. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.005771/2023-22.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais, seguro viagem, cancelamentos e remarcações de bilhetes, conforme condições pactuadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 886.644,05. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.052876/2023-55, torna público e a quem interessar possa, especialmente a MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.268.634/0001-08, e ao seu representante legal, Sra. Eleusa Donizeti da silva, que em razão de a referida empresa haver participado dos certames licitatórios na modalidade pregão (21/2022, 22/2022 e 27/2022) e consequentemente haver sido emitidas 03 (três) Notas de Empenhos totalizando o valor de R$ 2.157,47 (dois mil e cento e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para se manifestar, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no art. 7º, da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002 e no art. 87, da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.

Em 12 de março de 2024.

CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10783.007517/96-75

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com área total de 870,20m², área terreno da União 700,00m², referente a fração de 0,0419150 do Ed. Alentejo, apto 302 e Vaga, localizado na Rua Dom Pedro II, 135, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP 29057-555, com as seguintes dimensões e confrontações: Confrontando-se pela frente com a Rua D. Pedro II; pelo lado direito com propriedade de Wilma Engenharia Construções e Incorporações Ltda; pelo lado esquerdo e fundos com propriedade de Paulo Oliveira Santos.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/FOREIRO: Carlos Alberto Kill Guerzet e Simone Fernandes Guerzet.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 57.648,80 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 31722316.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de Marinha com área total de 870,20m², área terreno da União 700,00m², referente a fração de 0,0419150.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/02/2024.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI: 02126.002516/2022-11. Acordo de Cooperação n° 17947761/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Município de Itamonte/MG, objetivando a cooperação mútua para a realização de ações voltadas à revitalização e uso público da Base Avançada de Itamonte, vinculada ao Núcleo de Gestão Integrada Mantiqueira, do ICMBio. OBJETO: execução de ações de revitalização e uso público dos espaços externos e edificações da Base Avançada de Itamonte - BAV Itamonte, do NGI ICMBio Mantiqueira, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, que é parte do presente acordo. Vigência: quatro anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, e em comum acordo.Data da Assinatura: 06 de março de 2024.

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho - Gerente Regional.

Pelo Município de Itamonte: Alexandre Augusto Moreira Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município torna público a retificação do Edital: 1 - Fica alterado, no quadro referente ao Objeto, a descrição do item 01 do presente Edital o qual passa a constar: "Aquisição de Mini Escavadeira Hidráulica nova, cabinada, com ar condicionado, iluminação de LED, engate rápido, esteira em aço, 3 ou 4 cilindros, potência mínima de 24 hp, capacidade mínima do tanque de combustível de 40 litros, profundidade mínima de escavação de 3000mm e peso operacional mínimo de 3.600Kg. Garantia mínima de 12 meses." 2 - Fica Retificada a data de abertura da Sessão Pública para 26/03/2024 as 9h. 3 - Ficam ratificados os demais termos do Edital. Publique-se. Informações no Setor de Compras e Licitações, (54) 3698-4195.

Felippe Júnior Rieth

Prefeito
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04941.005498/2014-31

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Gabriela Cortês de Sá, CPF:***.242.497-**

OBJETO: imóvel situado Rua Oceano Atlântico, s/n, Lot. Barra Grande, Quadra S1, Lote 05, Barra Grande - Maraú/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3715.0100174-10

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área passível de regularização: 2.245,60 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 72,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 468.858,82 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 01/03/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.155858/2022-28

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SANTO AGOSTINHO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº **.379.860/0001-**

OBJETO: imóvel imóvel denominado Sítio Paraíso, situado na Avenida Tancredo Neves, números 60 e 2005 - Ilhéus/BA, cadastrado(s) sob os RIP's nº 3573 0100752-01 e RIP 3573 01007543-84.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: RIP 1: área da União: 1.700,00m² ; RIP 2: área da União 5787,10m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

VALOR DO IMÓVEL: RIP 1- R$ 347.327,00 e RIP 2- R$ 1.182.362,40

FINALIDADE: Uso residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidões de Outorga de Inscrição de Ocupação assinadas pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 01/03/2024
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de impressos personalizados de uso comum.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIDEC - 13/03/2024) 040001-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento contínuo de obras bibliográficas de origem estrangeira por livraria ou distribuidor especializado. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 13/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Unity Soluções e Serviços Ltda - CNPJ: 51.475.492/0001-20.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0008150-89.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, através de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação sob demanda, via pregão eletrônico, de empresa especializada no fornecimento de AR CONDICIONADOS, para reposição no edifício-sede e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/03/2024) 090009-00001-2024NE000092
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A Pregoeira do TSE informa que no Pregão Eletrônico nº 90006/2024, que tem por objeto a aquisição de combustível, tipo óleo diesel S-10, item 1, a licitação restou fracassada.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIDEC - 13/03/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo e Postos de Atendimento, A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA para itens 1, 2 e 3.

São Paulo, 13 de março de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 13/03/2024) 070018-00001-2024NE000061
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Instrumento: Rerratificação de extrato de Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas

Processo: 10154.126352/2019-11

Outorgante: UNIÃO

Outorgado: Município de Aracaju/SE, CNPJ ***28.780/0001-**

Objeto: Incluir na transferência da gestão de praias marítimas a Praia da Saney, identificada no no Mapa de Situação PDF (SEI nº 40202921), no Arquivo Shapefile (SEI nº 40203116) e no Memorial Descritivo (SEI nº 40203101), situada entre as coordenadas geográficas: ponto inicial 11°1'25.38"S / 37°4'26.95"O até o ponto final 11°6'19.94"S / 37°7'47.89"O, totalizando 23,75 quilômetros de praias na orla atlântica sob gestão do município de Aracaju, inclusive bens de uso comum com exploração econômica, nos termos da Lei.

Ratificam-se os termos e prazos do extrato de adesão de praias marítimas, publicado no D.O.U. em 02/03/2020 (SEI nº 6737284), de forma que ficam sob gestão do município as seguintes praias: Praia de Atalaia (mapa SEI nº 5846998), extensão 3,37 km; Praia de Aruanda (mapa SEI nº 5847034), extensão 3,55 km; Praia do Viral (mapa SEI nº 5847053), extensão 5,83km; e, Praia da Sarney (mapa SEI nº 40202921), extensão 11km, totalizando 23,75 quilômetros de praias na orla atlântica do município de Aracaju.

Excluem-se desses trechos as áreas citadas no art. 14, I a V, da Lei 13.240, de 2015.

Exclui-se ainda o Oceanário com área de 125.762,05m², RIP SPIUNet nº 3105 00269.500-0, sob a responsabilidade da Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas - Fundação Pró-Tamar, objeto do processo administrativo nº 04906.000276/2010-25. A poligonal da referida área está inserida no mapa da praia de Atalaia (SEI nº 5846998).

Finalidade: Estabelecer condições para uma melhor gestão dos espaços litorâneos, ensejando melhoria continuada, orientada para o uso racional e a qualificação ambiental e urbanística desses territórios.

Fundamento legal: art. 14 da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, com redação dada pela Lei 13.813, de 9 abril de 2019.

Gestor Municipal de Utilização de Praias: Bruno da Paixão Moraes Santos, CPF: ***.851.605-**

Substituto: José Olino de Castro Lima, CPF: ***.155.485-**

Vigência: 20 anos a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.138060/2023-01

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PREMIUM PRODUÇÕES CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: **.*44.972/0001-**

OBJETO: Área localizada na Avenida Oceânica, s/n, Praça Luís Antônio Sande de Oliveira, Ondina, Salvador/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.327,88 m²

FINALIDADE: Realização do evento "CAMAROTE SALVADOR 2024", de natureza recreativa

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 03/03/2024 (75 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 316.135,01 (trezentos e dezesseis mil cento e trinta e cinco reais e um centavo)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 06/03/24
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar WALMOR CHIQUIO (CPF ***.084.589-**), por se encontrar em local incerto e não sabido, da existência da obrigação de comprovar a regularidade do móvel cadastrado sob a Inscrição Imobiliária nº 01.05.261.5064, situado no Município de Palhoça, descrito no processo administrativo nº 10154.155477/2023-26, com abertura ex officio, conforme decisão fundamentada no processo administrativo nº 10154.127783/2023-72, por meio da abertura de requerimento Regularizar Utilização de Imóvel da União para Fins Privados, no menu Requerimentos Diversos, do portal www.patrimoniodetodos.gov.br.

O prazo para a entrega dos documentos é de 60 (sessenta) dias corridos, conforme Portaria SPU nº 269, de 4 de novembro de 2016, art. 3º, § 4º, a contar da publicação deste edital.

Esclarecimentos no menu Fale Conosco do portal supracitado ou no serviço de atendimento ao público da SPU/SC, pelo telefone (48) 3251-8200, em dias uteis, das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, ou com agendamento de atendimento pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-sc.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.136047/2021-43

INSTRUMENTO: CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Armando Augusto Tomazi, inscrito no CPF sob o nº ***.310.809-**

OBJETO: Terreno situado na Avenida Senador Atílio Fontana, s/nº - Balneário Perequê - CEP 88.210-000 - Porto Belo - Santa Catarina, cadastrado sob RIP nº 8265 0000948-63.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 511,15 m2.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.022.300,00 (Um milhão, vinte e dois mil e trezentos reais).

FINALIDADE: Uso residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do art. 20, do Decreto-Lei nº 3.438, de 17 de junho de 1941, c/c art. 215 do Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de março de 2024, no Livro nº SC-035, às folhas 27-30, da SPU/SC.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024, onde se lê: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024(duplicidade); Leia-se: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Cortês - Estado de Pernambuco torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas/pessoas físicas para prestação dos serviços de locação de veículo com condutor, sem qualquer caráter de exclusividade, tipo passeio, Van e Toyota bandeirante, conforme especificações previstas no Termo de Referência, Anexo I, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cortês. A verificação dos documentos relativos ao Credenciamento ocorrerá a partir do dia 12/03/2024. Local: Centro Administrativo - Comissão de Licitação, sito a Rua Carlos de Barros Cavalcante, S/N, Centro, Cortês - PE, CEP: 55.525-000. Demais informações pelo fone: (081) 9.9349-6142, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cortes.comissaodecontratacao@gmail.com.

Cortês, 13 de março de 2023.

LUIZ PAULO DA SILVA LIMA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261695

Aquisição de Valv Contr Borb - 2170 - RJ

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 90.031/2024-18 - UASG 393022

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Pregão, na forma eletrônica nº 90031/2024-18. Processo SEI nº 50618.001803/2023-04.

Objeto: contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Engenharia necessários para Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-343/PI (trecho: Campo Maior - Teresina, extensão: 85,30 Km) e BR-226/PI (trecho: Altos - Coivaras, extensão: 28,0 Km), totalizando uma extensão de 113,30 km, sob jurisdição da Superintendência Regional do Estado do Piauí, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Adjudicado e Homologado para: CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA, CNPJ nº 45.776.055/0001-26; Valor: R$ 76.499.998,68 (setenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

Teresina, 13 de março de 2024.

José Ribamar Bastos
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.138199/2023-46.

INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Luis Antonio Paladini - CPF: ***.505.908-** e Aparecida Rodrigues Paladino - CPF: ***.255.558-**.

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Augusto Aparecido Arroyo Marchi, 4045, Parque Industrial II - CEP 15507-183, Votuporanga/SP, matrícula nº 6.137 do Ofício de Registro de Imóveis e Anexos de Votuporanga/SP, RIP 7245 00017.500-6.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: fração ideal de 31,6371%, sendo terreno área total 12.030,50m², construção total 2.883,56m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.224.230,86 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).

FINALIDADE: Uso particular.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como na Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015 e Concorrência Pública Eletrônica SPU/SEDD/ME nº 03/2023 realizada em 12 de setembro de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de fevereiro de 2024, no Livro nº 41, às folhas 93-95 da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.106909/2022-94.

INSTRUMENTO: Compra e Venda.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: KEIDY PATRÍCIA TELLES BERBEKI - CPF: ***.265.459-** e ADILSON JOSÉ BERBEKI CPF: ***.178.749-**.

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Alameda Nossa Senhora do Sagrado Coração, s/n, Pinheirinho - Curitiba, Estado do Paraná, RIP nº 7535008635008 sendo o RIP Utilização: 7535008645003, registrado sob a matrícula nº 205.157 do Registro de Imóveis, 8ª Circunscrição da Comarca de Curitiba-PR.

ÁREA DE TERRENO: 537,00m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 380.165,00 (trezentos e oitenta mil, cento e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de março de 2024, no Livro nº 05 - Transmissões da SPU/PR , às folhas 130 à 132.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

PAL Nº 7/2024 PE Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação Nº 7/2024, Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Tipo PICK UP Cabine Dupla - Tração 4x4 , Zero Km, Motor Diesel, Primeiro Emplacamento para Atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Araçuaí, Aquisição Veículo Tipo Van - Capacidade Mínima de 15 Lugares - Movida à Diesel, Potência Mínima de 115 Cv, Motocicletas 0 Km, Ambos para Primeiro Emplacamento em Atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Araçuaí e Aquisição de Veículo Tipo Van - Capacidade Mínima de 15 Lugares - com Sistema de Acesso a Cadeirantes, Movida à Diesel, Potência Mínima de 130 Cv, Veículo 0 Km Tipo Hatch, Veículo Utilitário Pick - Up Cabine Dupla Tração 4 X2 - Motor Flex, Veículo Minivan 7 Lugares, Motocicletas 0 Km Ambos Para Primeiro Emplacamento Em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araçuaí, conforme Especificações constantes nos Anexos a este Edital. Abertura 28/03/2024, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.Com.Br. Acesso Identificado no Link "Acesso Público".

Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 13 de março de 2024.

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261852

Aquisição de Dreno e Aquecedor - MG - RJ

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2.141103/2023

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA através da Secretaria Municipal de Administração Resolve homologar em favor das Empresas: J C B Monteiro Ltda CNPJ: 23.766.714/0001-00, valor: R$ 567.959,46 (quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Referentes a TOMADA DE PREÇO Nº 02.141103/2023, que tem por Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Construção 01(Uma) Praça Pública no Distrito de Santa Maria do Uruará Prainha-Pará, para atender as necessidades da Prefeitura.

Prainha/Pa, 13 de março de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
RETIFICAÇões

Errata referente ao Resultado de julgamento da tomada do preço 2/2023-0003 circulada no D.O.U seção 3 Pág. 322, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023; D.O.E. Pág. 117 sexta-feira, 15 de dezembro de 2023,; Diário do Pará Pág. B12, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023, cujo objeto: Contratação de Serviço de Pavimentação Asfaltica, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 931976/2022/MDR/Caixa Celebrado Entre Ministério do Desenvolvimento Regional e o Municipio de Santa Maria do Pará.

ONDE SE LÊ: Resultado de Julgamento da Concorrência nº 2.2023-00003.

LEIA-SE: Resultado de Julgamento da Tomada de Preço nº 2.2023-00003.

Errata referente ao Extrato de Contrato de nº 20240114 da tomada do preço 2/2023-0003 circulada no D.O.U seção 3 Pág. 329, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2024; DOE/PA Pág. 133 sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2024; Diário do Pará Pág. B8, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2024, cujo objeto: Contratação de Serviço de Pavimentação Asfaltica, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 931976/2022/MDR/Caixa Celebrado Entre Ministério do Desenvolvimento Regional e o Municipio de Santa Maria do Pará.

ONDE SE LÊ: Valor R$ 821.416.33 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).

LEIA-SE: Valor R$ 821.416.30 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos).

Errata referente ao Avisos de Homologação/Adjudicação da tomada do preço 2/2023-0003 circulada no D.O.U seção 3 Pág. 234, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024; DOE/PA Pág. 88 sexta-feira, 12 de janeiro de 2024; Diário do Pará Pág. B8, sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024, cujo objeto: Contratação de Serviço de Pavimentação Asfaltica, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 931976/2022/MDR/Caixa Celebrado Entre Ministério do Desenvolvimento Regional e o Municipio de Santa Maria do Pará.

ONDE SE LÊ: Valor Homologado R$ 821.416.33 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).

LEIA-SE: Valor Homologado: R$ 821.416.30 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 014/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de EPI's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e A Rodrigues Com e Servicos Ltda. Valor: R$ 8.966,02 (oito mil novecentos e sessenta e seis e dois centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.

CONTRATO Nº 015/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de EPI's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda. Valor: R$ 443,23 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte três centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.

contrato nº 016/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de EPI's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Mastersul Equipamento de Segurança Ltda. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025.

CONTRATO Nº 017/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de EPI's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e N. S. Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. Valor: R$ 34.220,67 (trinta e quatro mil duzentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.

CONTRATO Nº 018/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de EPI's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Nacional Safety Equipamentos de Segurança Ltda. Valor: R$ 26.165,03 (vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais e três centavos). Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.

CONTRATO Nº 021/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de grupos geradores para atender as necessidades de comunidades rurais do município de Santarém Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Terra Santa Maquinas e Motores Ltda. Valor: R$ 668.820,00 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais). Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 069/2023 - SRP que visa à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vencedoras: Posto Barros Eireli, CNPJ 29.470.573/0001-60, Valor R$ 596.178,71. HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ 05.755.048/0001-23, Valor R$ 672.022,27. Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20, Valor R$ 130.476,80. Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09, Valor R$ 208.731,22. Sendo valor global de R$ 1.607.409,00. Ass.: 11/03/2024. Vigência: 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.837.618/0001-17. Termo de Contrato 096/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 220.181,92. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 103/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 429.749,51. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 110/2024/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Valor R$ 92.700,80. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 115/2024/CPL. Contratada: Auto Pecas Batista LTDA, CNPJ 09.203.370/0001-09. Valor R$ 124.564,32. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2023 - SRP

O Município de Viseu torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa para fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedoras: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ 34.036.580/0001-99, Valor R$ 684.688,50. Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 16.718,91. Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ 24.051.297/0001-82, Valor R$ 925.588,60. Sendo valor global de R$ 1.626.996,01. Ass.: 04/03/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO 69/2023 - SRP

O Município de Viseu torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 069/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vencedoras: Posto Barros Eireli, CNPJ 29.470.573/0001-60, Valor R$ 596.178,71. HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23, Valor R$ 672.022,27. Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20, Valor R$ 130.476,80. Auto Pecas Batista LTDA, CNPJ 09.203.370/0001-09, Valor R$ 208.731,22. Sendo valor global de R$ 1.607.409,00. Ass.: 04/03/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023

O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 044/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Prefeitura/Secretarias e Fundos Municipais de Viseu-PA. Vencedor Costa & Paes Ltda Cnpj 08.602.474/0001-15, valor R$ 604.621,70. Ass. 12/03/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023

O Município de Viseu torna público a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Vencedores: I .F. Farias Comercio Ltda Cnpj 83.380.774/0001-12, valor R$ 503.463,28; VS Delgado Comercio de Artigos de Escritorio Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, valor R$ 761.266,20; Trevo Comercio e Servicos Ltda, Cnpj 38.203.366/0001-30, valor R$ 200.342,47 e JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 669.638,80. Valor Global homologado R$ 2.134.710,75. Ass. 12/03/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 13 de março de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 099/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 65.819,04. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 106/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 55.772,08. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 113/2024/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Valor R$ 6.960,00. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 100/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 9.247,48. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 107/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 13.171,56. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 116/2024/CPL. Contratada: Auto Pecas Batista LTDA, CNPJ 09.203.370/0001-09. Valor R$ 3.177,60. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 101/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 2.603,52. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 108/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 686,88. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 097/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 54.096,58. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 104/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 54.435,20. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 111/2024/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Valor R$ 11.438,00. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 098/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 144.328,76. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 105/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 70.647,04. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 112/2024/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Valor R$ 15.514,00. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 102/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 99.901,41. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 109/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 47.560,00. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 114/2024/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Valor R$ 3.864,00. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025.

Termo de Contrato 117/2024/CPL. Contratada: Auto Pecas Batista LTDA, CNPJ 09.203.370/0001-09. Valor R$ 80.989,30. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.060483/2023-44. Termo de Autorização de Uso nº 07/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "4º Encontro Olimpic Motors", no período de 14 de março de 2024 a 18 de março de 2024, pela HBANDEIRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.109.909/0001-97, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 15.050,90 (quinze mil cinquenta reais e noventa centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 7/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.060483/2023-44, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 29/02/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Objeto:Aquisição de etiquetas autoadesivas e saco plástico protetor de documentos

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitante INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA para o item 1 e VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E INFORMATICA LTDA para o item 2.

São Paulo, 13 de março de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 13/03/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação sob demanda visando a prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais para os eventos e ações de comunicação realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 14/03/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 13/03/2024) 080014-00001-2024NE400358
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos Anexos (Minuta de Contrato).

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 13/03/2024) 080026-00001-2024NE000024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de apólice de seguro predial para cobertura de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro e suas unidades descentralizadas, em função da ocorrência de possíveis sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do edital.

VINICIUS DA SILVA NEVES CORDEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 13/03/2024) 193119-19303-2024NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 130072

Nº Processo: 21050000480201910 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto com a COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO - CASAN em proveito desta Superintendência Federal de Agricultura em SC código nº 22845 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2024. JEFERSON JACO FUCK. Coordenador da Sfa-sc. Ratificação em 13/03/2024. FULVIO BRASIL ROSAR NETO. Superintendente Federal. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN.

(SIDEC - 13/03/2024) 130072-00001-2024NE800026