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ATO Nº 43, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6014385/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 26/7/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE, código 62765.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
PORTARIA/MGI Nº 5.408, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria 708 de 15 março de 2023, de pedido de demissão da Servidora Maria Lúcia Gomes da Costa, publicada no Diário Oficial da União, de nº 55, de 21 de março de 2023.

Onde se lê: demitir a pedido.

Leia-se: Exonerar a pedido.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA N° 486, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.042554/2024-09, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 05 de agosto de 2024, GUSTAVO VELLOSO, matrícula SIAPE nº 1245385, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto, Classe A, Nível 01, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.

Declarar vago o respectivo cargo.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA Nº 1.006, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CARLOS VINICIUS XAVIER BESSA, habilitado em concurso público, homologado por meio do 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 841858, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 368, de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA/MGI Nº 5.400, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria 279 de 18 janeiro de 2024, de pedido de demissão da Servidora Vera Lúcia Costa Baia, publicada no Diário Oficial da União, de nº 14, de 19 de janeiro de 2024.

Onde se lê: Demitir a pedido.

Leia-se: Exonerar a pedido.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 5.409, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria 652 de 13 março de 2023, de pedido de demissão da Servidora Marcia Lilian Viana de Sousa, publicada no Diário Oficial da União, de nº 51, de 15 de março de 2023.

Onde se lê: Demitir a pedido.

Leia-se: Exonerar a pedido.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 5.411, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria 3209 de 10 maio de 2024, de pedido de demissão do Servidor Carlos Alberto Silva e Souza, publicada no Diário Oficial da União, de nº 92, de 14 de maio de 2024.

Onde se lê: Demitir a pedido.

Leia-se: Exonerar a pedido.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 5.412, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria 3186 de 10 maio de 2024, de pedido de demissão da Servidora Jucileia Santos Pena, publicada no Diário Oficial da União, de nº 91, de 13 de maio de 2024.

Onde se lê: Demitir a pedido.

Leia-se: Exonerar a pedido.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.634 - Exonerar do Cargo de Direção de Assessora, CD-4, da Reitoria, a servidora MARÍLIA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE-6328015, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 19 de agosto de 2024, por motivo de afastamento, conforme Portaria nº 1808/2024, desta Reitoria.

Nº 2.637 - Designar o Professor do Magistério Superior ROBERTO DE ALMEIDA PEREIRA DE BARROS, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da Faculdade de Filosofia, Código FCC - nível Único, do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor DAMIAO BEZERRA OLIVEIRA, a partir de 31 de julho de 2024

Nº 2.639 - Designar a Professora do Magistério Superior ODILIA CARDOSO, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras - LÍNGUA INGLESA, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora JULIANA CUNHA MENEZES.

Nº 2.640 - Designar o Professor do Magistério Superior JANARI DA SILVA PEDROSO, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, FCC-Nível Único, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor ROSEANE FREITAS NICOLAU.

Nº 2.641 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior JOSÉ ANTONIO MARIN FERNANDES, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ZOOLOGIA, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 09 de junho de 2024

Nº 2.642 - Designar a Professora do Magistério Superior VALÉRIA DOS SANTOS MORAES ORNELLAS, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de CoordenadorA do do Curso de Etnodesenvolvimento, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de setembro de 2024, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor WILLIAM CESAR LOPES DOMINGUES.

Emmanuel Zagury Tourinho
ATO Nº 505, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante do memorando nº 11, de 1º/8/2024, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, resolve:

Designar a servidora PATRICIA TEIXEIRA CANABRAVA, código 50817, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 418, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar a servidora PATRICIA TEIXEIRA CANABRAVA, código 50817, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Nível CJ-3.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA/MGI Nº 5.414, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria 747 de 12 janeiro de 2023, de pedido de demissão do Servidor Admias Viana Baia, publicada no Diário Oficial da União, Edição: 11 - Seção: 2, de 16 de janeiro de 2023.

Onde se lê: Demitir a pedido.

Leia-se: Exonerar a pedido.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 5.422, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria 4946 de 12 julho de 2024, de pedido de demissão da Servidora Velma Martins de Santana, publicada no Diário Oficial da União, de nº 146, de 31 de julho de 2024.

Onde se lê: Demitir a pedido.

Leia-se: Exonerar a pedido.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ANA ALZIRA FENALTE STREHER, Médico-Área do UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de 09 de setembro de 2024 à 16 de setembro de 2024, para participar de Congresso da Sociedade Latinoamericana de Endocrinología Pediátrica (SLEP) 2024 em SANTIAGO/Chile Com ônus limitado (Processo Nº 23081.068251/2024-10).

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 158, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DISPENSAR a partir de 01 de agosto de 2024, Natália Huber da Silva, Matrícula SIAPE 3111331, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.149, para a qual foi designada pela Portaria N. 101/CCNE, de 23/05/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 195, de 31 de JULHO de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000205/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ULISSES PRUDENTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 30611, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/PPA/MS Nº43, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFÂNDEGA DE PONTA PORÃ/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.310969/2024-14, resolve:

Art.1º Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, RAFAEL BARBOSA GOMES, matrícula Siapecad nº 1270791, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão -EVR1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-003.

Art.2º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/PPA/MS nº40, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2024.

JOSÉ RICARDO MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 268, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.315031/2024-91, resolve:

Dispensar, a partir de 05 de julho de 2024, o Assistente Técnico Administrativo RENATO DIAS AFONSO, matrícula Siapecad nº 01973771, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Porto Murtinho (MS), código FG-1.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06, Nº 259, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 10, da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta do processo nº 13031.462453/2024-96, resolve:

Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ELIAS GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPECAD nº 01169576, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 5 - EFI5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG, código FCE 1.05.

MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/ATA DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA - SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.518667/2024-14 resolve:

Nº 14 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo PAULO CESAR DA SILVA, matrícula SIAPEcad nº 01516409, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística (Sapol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG-1.

Nº 15 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo GUILHERME PALOSCHI HORTA, matrícula SIAPEcad nº 01510838, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística (Sapol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG-1.

ALEXANDRE LOPES DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/LON DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.348059/2024-11, resolve:

Nº 4 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERSON SHINOKI, matrícula Siapecad nº 1337723, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 EFI1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FCE-1.05.

Nº 5 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERSON SHINOKI, matrícula Siapecad nº 1337723, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FCE-1.05.

Nº 6 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SHIGUERU SUGUI, matrícula Siapecad nº 1169607, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 EFI1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FCE-1.05.

REGINALDO CEZAR CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 179-DISPENSAR RAQUEL CRISTINE KUHN, Matrícula SIAPE 1954147, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.088, para a qual foi designada pela Portaria 015/2023/CT, de 27/01/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 181 - I - DESIGNAR EDERSON ROSSI ABAIDE, Matrícula SIAPE 3217823, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.088, pelo período de 2 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA CUREAU CERVO.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.100390/2023-62, resolve:

Designar MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, matrícula Siape nº 1336575, para exercer a função de Chefe de Divisão de Reforma Tarifária da Coordenação de Reforma Tarifária da Coordenação-Geral de Articulação e Reforma Tarifária da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 183, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nomear o servidor CARLOS EDUARDO XIMENES VIANA, Matrícula SIAPE nº 1572031, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Contratualização (COCTT/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada, a servidora RENATA VALADARES MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1583634, do referido cargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 4.946, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 01/08/2024, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLEIA SAIONARA HOFFMANN, matrícula SIAPE 2423407 da função de Secretária de Pós-Graduação do Instituto de Informática, Código SRH 595, Código FG-7, UORG 3038, para a qual foi designada pela Portaria nº 2225/2024 de 03/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2024. Processo nº 23078.523656/2024-83.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 380, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000523/2024-82, resolve:

Designar EMMANUELLE LIMA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 1007234, para exercer a função de Chefe de Divisão de Temas Tarifários da Coordenação de Temas Tarifários da Coordenação-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
Portaria FUNDAJ Nº 166, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,

Considerando o constante dos autos do processo nº 23130.000842/2023-86, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA PINTO, matrícula SIAPE nº 435778, Assistente em Ciência e Tecnologia, nível intermediário, classe R, padrão III, com base no art. 40, §1º, I da CF/88 e art. 10, §1º, II, e art. 26 da EC 103/2019.

Marcia Angela da Silva Aguiar
PORTARIAS CPV DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 851 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BEATRIZ ONISHI FERNANDES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Informações Funcionais de Magistrados, da Secretaria de Apoio aos Magistrados, para exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando THAMY GABRIELLE MAGALHÃES BRITO, lotada na Seção de Apoio aos Magistrados de 1ª Instância, da mesma Secretaria.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13833/2024, resolve:

Nº 852 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Iracemápolis, à disposição deste Tribunal, para:

I - ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Limeira;

II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 381, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000570/2024-26, resolve:

Designar PEDRO VICENTE DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 2138372, para exercer a função de Chefe de Divisão de Comércio e Sustentabilidade da Coordenação de Comércio e Sustentabilidade da Coordenação-Geral de Comércio e Sustentabilidade da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, TATIANA DE GARCEZ, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 1725450, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL N° 153, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001479/2023-01, resolve:

Art. 1º Suspender a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Serviços Gerais - SISG:

1.1 - NI - GUSTAVO KLOTZ TATO GLÓRIA - Técnico em Ciência e Tecnologia - Matrícula SIAPE nº 1500289.

Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Serviços Gerais - SISG:

1.1 - NI - MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA - Técnica em Ciência e Tecnologia - Matrícula SIAPE nº 1358802.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
Portaria de Pessoal nº 312, de 29 de julho de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 30 de julho de 2024, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, o Contrato de Trabalho do empregado público EDUARDO JOSE PASSOS DE SOUZA, CPF nº ***.917.826-**, ocupante do emprego de Engenheiro, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.021426/2024-51).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 382, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001189/2024-93, resolve:

Designar, a contar de 30 de agosto de 2024, MATEUS CARVALHO BRANCO SILVA, matrícula Siape nº 1147097, para exercer a função de Coordenador de Análise de Projetos, Regulamentação e Promoção da Coordenação-Geral de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 2.135, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105447/2024-60, resolve:

DESIGNAR

PAULO RICARDO MARTINS RICARTE DOS SANTOS para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Cultura, Esporte, Igualdade Racial e Povos Indígenas da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado da função de substituto que atualmente ocupa.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA nº 3.091, de 2 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3467/2024, resolve:

Implementar ao servidor JEFERSON CHARLES MAYER (106470), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Folha de Pagamento-CJ1, da Divisão de Assessoramento Técnico-Administrativo e Gestão de Passivos.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.089, de 2 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3467/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JOÃO PEDRO DE AZEREDO (120375), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Assessoramento Técnico-Administrativo e Gestão de Passivos, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.136/IFSP, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000584.2024-64, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CAMILA APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Tec em Lazer do Campus Avaré, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do Pós-Doutorado, na Universidade Lusófona, em Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/11/2024 a 01/11/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Portaria nº 1.577, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.001084.2024-19, de 05/08/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Leticia da Rosa Soares, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Diretoria de Ensino (FG-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N° 265, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Fábio Holanda Albuquerque; resolve:

Art. 1º Designar o servidor FREDDY BRASILEIRO DE MELLO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23.587, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - nível IV, CC-4, do GABPR12 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PRR2-ADM N° 159, DE 1° DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA VIVEIROS PEIXOTO VOLKMER FELL, matrícula 13556, Técnico do MPU/Administração, Bacharel em Direito, para substituir o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Carlos Alberto Bermond Natal, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, nos períodos de 05/08/2024 a 14/08/2024 e de 15/08/2024 a 16/08/2024, respectivamente, em razão de usufruto de férias e folgas compensatórias do titular.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
Portaria SEGEP/SP nº 118, de 1º de agosto de 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036 de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001037/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MÁRCIA BERTI PRIVATO ARANTES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO FRANCISCO ARANTES, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 594801, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 17/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/05/2024.

CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA

Chefe do Serviço de Gestão de PessoasSubstituta
Portaria SEGEP/SP nº 119, de 1º de agosto de 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036 de 28/05/2024, publicada no DOU nº 103, de 29/05/2024, e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001152/2024-04, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA BEZERRA MAUERBERG, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EMILIO MAUERBERG, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matricula SIAPE nº 605564, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 03/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/07/2024.

CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA

Chefe do Serviço de Gestão de PessoasSubstituta
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 383, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.001683/2024-49, resolve:

Designar HELIO ARAÚJO PEREIRA, matrícula Siape nº 1719759, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desabastecimento da Coordenação de Temas Tarifários da Coordenação-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 2.159, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106310/2024-22, resolve:

DESIGNAR

DELSON EDMUNDO FERRAZ DA SILVA JUNIOR, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas para Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Soluções para Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.157, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106310/2024-22, resolve:

DISPENSAR

THIAGO MASSUCATO do encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas para Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Soluções para Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA SEG Nº 561, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021544/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARAISA FERREIRA ARAUJO, matrícula N. 311.873, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Contabilidade.

Art. 2º Dispensar FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 321.472, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise e Registro de Despesas Com Serviços Terceirizados e Outras Despesas.

Art. 3º Designar RAFAEL CAMPOS PIMENTEL, matrícula N. 316.511, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise e Registro de Despesas Com Serviços Terceirizados e Outras Despesas.

Art. 4º Designar CLAUDIO CRUZ COSTA, matrícula N. 310.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros, ficando dispensado GERALDO BARBOSA DA GAMA FILHO, matrícula N. 310.490, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 562, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021635/2024, resolve:

Art. 1º Designar ROMARIO DE CARVALHO CHAVES, matrícula N. 315.641, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I, com SEDE no Fórum Milton Sebastião Barbosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 563, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021889/2024, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO DE CAMPOS HORN, matrícula N. 321.502, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 565, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022015/2024, resolve:

Art. 1º Designar KENIA FABIANI DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 566, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021952/2024, resolve:

Art. 1º Designar IDALMO MACHADO DA COSTA JÚNIOR, matrícula N. 321.070, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 567, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022021/2024, resolve:

Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, FELIPE SODRÉ FARIAS SANTOS DA SILVA, matrícula N. 321.067, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 569, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021884/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar CALEBE ALVES SIQUEIRA, matrícula N. 319.934, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Designar JULIANA THOMPSON VIEGAS LERARIO, matrícula N. 321.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Designar MARIANA DE ANDRADE LIMA, matrícula N. 320.142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO