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Edital nº 1.968/2024

Processo nº 54170.007989/2004-91

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028000000076

Espólio de Anezia Prates Santos

***.492.986-**

-

-

Dados dos herdeiros do Beneficiário/Notificados:

Notificado: 1 - Elisângela Santos Prates. / CPF: ***.839.866-**.

Notificado: 2 - Jorge Paulo Santos Prates. / CPF: ***.551.226-**.

Notificado: 3 - Ana Lúcia Santos Prates. / CTPS: 73.*** série 00**/MG

Notificado: 4 - José Luiz Santos Prates. / CPF: ***.***.***-**.

Notificado: 5 - Mariano Prates Santos. / CPF: ***.***.***-**.

Notificado: 6 - Ana Maria Santos Prates. / CPF: ***.048.236-**.

Modalidade do Crédito 1: Fomento (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2020

R$ 6.432,00

R$ 7.985,43

1.796

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora da Ordem de Serviço nº 2623/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 2 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 164/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADO: Fabiana Vieira da Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. VIGÊNCIA: até 27/05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Carneiro Machdo, Contratante e Fabiana Vieira da Silva, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 0005496-27.2024.6.25.8000.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 23.680.348/0001-72 - M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Vigência: 22/11/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.932,88. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 167334

Nº do Processo: 64660.006482/2024-04. Pregão eletrônico nº 3/2024. Contratante: Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratado: NovóticaLTDA - CNPJ: 17.754.519/0001-68. Valor Global: R$ 757,50 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Contrato de cessão de uso onerosa de espaço público para atividades de ótica - Vigência: 11/10/2024 até 10/10/2025 Fundamento: Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 11/10/2024.
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218/2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Linguística, Letras e Artes/Artes/ Música/ Instrumentação Musical (com ênfase em Viola), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Música/Centro de Artes e Letras, no processo administrativo nº 23081.145592/2024-16.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 30/08/2025."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218/2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Linguística, Letras e Artes/Artes/ Música/ Instrumentação Musical (com ênfase em Violoncelo), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Música/Centro de Artes e Letras, no processo administrativo nº 23081.145595/2024-50.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 30/08/2025."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08520.001141/2023-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pela variação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024. O IST acumulado, no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, foi de 4,31%, conforme à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. O valor estimativo mensal devido após o reajuste passará de R$ 592,84 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 618,38 (seiscentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). Referente à vigência contratual de 8 (oito) meses, que se iniciou em 01/10/24 e se encerrará em 30/06/2025, o valor da contratação passará de R$ 4.742,72 (quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) para R$ 4.947,04 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.947,04. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATOs DE acordo de colaboração

Termo de Colaboração nº 005/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração visa a execução do projeto "serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - ADEVIS NH - Território Canudos". Cláusula segunda: A Administração Pública repassará à OSC o total de R$ 356.822,40. O presente termo de colaboração terá vigência de 24 meses. Em favor de: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO - ADEVIS. Data de assinatura: 29/11/2024.

Termo de Colaboração nº 004/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração visa a execução do projeto "serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - ADEVIS NH - Fortalecendo a Comunidade". Cláusula segunda: A Administração Pública repassará à OSC o total de R$ 402.864,00. O presente termo de colaboração terá vigência de 24 meses. Em favor de: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO - ADEVIS. Data de assinatura: 29/11/2024.
extrato de Acordo de Cooperação Técnica - ACT

Espécie: O presente instrumento tem como objetivo a promoção de ações conjuntas de interesse mútuo voltadas a realizar um concurso público para provimento de cargos nas universidades federais UFSB e UFOB. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Vigência: a partir de 04/12/2024 (02 anos). Processo: 23746.004907/2024-13
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 45/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.009198/2024-08.

Pregão Nº 90065/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 07.160.019/0001-44 - VITALE COMERCIO S.A.. Objeto: Cessão gratuita de equipamento para o item 61 do termo de referência: gerador compatível com a agulha de radiofrequência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 167334

Nº do Processo: 64660.008486/2023-38. Pregão eletrônico nº 5/2023. Contratante: Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratado: WIRELESS COMM SERVICES LTDA - CNPJ: 04.451.089/0001-63. Valor Global: R$ R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) . Objeto: contratação de serviço de telefonia fixa - Vigência: 1/11/2024 até 1/11/2025 Fundamento: Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64072.009142/2021-12.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 07.139.270/0001-27 - ANA CLAUDIA DETTENBORN & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia e de fonoaudiologia. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Anual Atualiza do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 9/2016.

Nº Processo: 01494.000348/2016-21.

Dispensa. Nº 15/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratada: SRA RAFAELA PEREIRA BRAGA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 9/2016 (sei2345184), relativo à locação do imóvel residencial localizado na rua do giz n° 249, centro histórico, são luís-maranhão. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.818,80. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este LFDA/MG pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 03/12/2024 e término em 03/02/2025, à empresa Comercia Sol Radiante LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.392.813/0001-99, nos termos do art. 87, III da Lei 8.666/93, conforme subitem 16.2,"iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 56/2022, em decorrência da inexecução parcial de obrigação contratual, Nota de Empenho nº. 2023NE000347, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº. 56/2023, apurado mediante o Processo nº. 21181.000212/2024-61.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158892

Nº Processo: 23185.000036/2023-72.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.

Contratado: 07.122.586/0001-06 - SERVINORTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços auxiliares e de apoio à limpeza, conservação, asseio, higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução destas atividades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo - campus piúma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 477.282,99. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533039343202427. Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES PARA HEMODIÁLISE II, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 03/12/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001090/2024-10.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0161.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Toco Preto, Zona Rural de Colônia do Gurgueia - PI, CNPJ: 24.336.029/0001-07. OBJETO: doação de 30 (trinta) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m² e 30 (trinta) Reservatório de 500 L com tampa, logomarca Codevasf, avaliado(s) em R$ 24.134,10. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Kátia Daiane Costa, ***.213.913-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Nº Processo: 23352.005519/2023-94

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 13.537.193/0001-66 - ÉDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de pintura predial para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 73.603,95. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 32.544.140,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.252.816,40.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000071. Objeto: Aquisição de CÂMARA CLIMÁTICA E KIT PRENSA DE RECARGA DE MUNIÇÃO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 13h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 90015/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23744.000616/2024-68.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 26.278.019/0001-98 - TES ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Constitui objeto deste termo de convênio a realização de estágio curricular na concedente por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do ifg, dentro das respectivas áreas de formação..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIO, Procedimento Licitatório nº 70/2024, Pregão Eletrônico nº 33/2024, Registro de Preços nº 23/2024. Contratante: Município de Capitólio. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:00 horas do dia 02/01/2025, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 02/01/2025 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/.

Capitolio-MG, 3 de dezembro de 2024

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23821.001899/2024-03.

Inexigibilidade Nº 622/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 86.050.978/0001-83 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada, coleta de esgoto e a coleta e destinação final de resíduos sólidos, para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus - campus são bento do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a . Valor Total: R$ 16.282,68. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.273201/2022-08 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação ICJ nº 0050.0123014.22.9 (4600672923) celebrado entre Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 90 dias corridos, aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 363.622,47 e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 09/10/2025. Nome e cargos dos signatários: Carlos Alberto de Araújo Monteiro - Gerente Setorial da HDR/CENPES, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64677.005639/2024-97.

Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 41.967.974/0001-26 - B. G. L. BERTONI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução de movimentação de terra, construção de canaletas de esgoto em concreto armado, interligação com a estação de tratamento de esgoto (ete) e reaterro utilizando o material escavado nas instalações internas do 7º regimento de cavalaria mecanizado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000089. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS) . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90151/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114918159202486. Objeto: Registro de preço para aquisição de água mineral engarrafada, material necessário durante as cerimônias, eventos acadêmicos e institucionais realizados pela Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90151-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA AUXILIADORA DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/12/2024) 154052-15268-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101005164202476. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento e sistemas de transmissão de Rádio em Frequência Modulada - FM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMARIO SEVERIANO LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 154419-26251-2024NE000832
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64219.015669/2023-28.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0008-55 - EMBRAER S.A.. Objeto: Registrar o reajuste de 4,42474%, baseado no ipca/ibge, acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.625.113,53. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160360

Nº Processo: 64029009015202412. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gerenciado pelo 6º Batalhão de Comunicações em favor do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935., São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 160360-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL nº 58/2024-Pregão Eletrônico - Aquisição implementos agrícolas, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação 09032023-037867. Dia 17/12/2024, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo-RS, 3 de dezembro de 2024.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito
aviso DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 3/2021

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, inscrito no CNPJ sob o n° 23.603.274/0001-70, torna pública a rescisão amigável do Contrato n° 03/2021, firmado com LIVIA MARIA RODRIGUES BEZERRA, inscrita no CPF nº xxx.xxx.953-34, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua José Otávio, 239, Santo Antônio, Mossoró/RN, CEP 59603-010, medindo 280 m² (duzentos e oitenta metros quadrados) de área total, com base no artigo 79, II, da Lei n° 8.666/93.

Natal, 28 de novembro de 2024.

Francisco Borges de Araújo

Presidente do Conselho
edital

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA DA UFPI

A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO), em reunião realizada em 19 de março de 2024 e com base na Resolução Nº 091/2015 e Nº 043/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, torna público o presente Edital através dos endereços eletrônicos: www.ufpi.br e https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=370, que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 1 (um) professor visitante júnior em regime de dedicação exclusiva (DE) na área de Odontologia, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para candidato brasileiro ou por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período para candidato estrangeiro, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. As inscrições ocorrerão entre os dias 02 a 06 de dezembro de 2024, sendo as mesmas realizadas por meio de e-mail ppgo@ufpi.edu.br. Requisitos para inscrição: Título de doutor em Odontologia, com produção acadêmica relevante e consistente, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.

CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE

Pro-Reitor de Ensino de Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25382.000486/2022-83.

Dispensa. Nº 138/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 22/2022 (sei 2302800), por 12 (doze) meses, com base no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021". Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.139,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.250565/2024-73.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 10.277,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024 - UASG 195002 - SRP - MENOR PREÇO -

PROCESSO nº 59530.002003/2024-18-e

OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90022/2024: 04/12/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, de 3 de dezembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000208/2021-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.302.00/2021, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cedro, CNPJ: 11.361.219/0001-32, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 500 (quinhentos) tubos de PVC PBA DN 50 mm JEI CI 12 (valor unitário de R$ 72,00), avaliados no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 475, 29 de outubro de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000208/2021-16-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/11/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf , da Codevasf 3ª/SR Marly Quental de Cruz Leite, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000208/2021-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.089.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cedro, CNPJ nº 11.361.219/0001-32, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) Perfuratriz em aço , tombamento nº 267.756-3, CHASSI: 93ZA1LF0L8937072, avaliada no valor total de R$ de R$ 475.00,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 188, 23 de junho de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000208/2021-16-e.

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional Codevasf, da Codevasf 3ª/SR Marly Quental de Cruz Leite, Prefeito.
edital de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA-SE a empresa GREEN VALLE AGRICOLA LTDA, CPF/CNPJ 20.128.863/0001-56, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes aos Lotes nº F0638, F0641 e F0642 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 2 de dezembro de 2023.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64072.006737/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 40.123.195/0001-81 - MM GRESSLER MEDICINA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços cirúrgicos na área de ortopedia e traumatologia. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Ofício - SEI nº 299/2024.

Pregão Eletrônico RP nº 135/2023 - Processo Administrativo Originário SEI nº 23523.030547/2023-31.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, CNPJ 15.126.437/0004-96, UG-155010, nos autos do Processo Administrativo SEI nº 23523.030547/2023-31, instaurado para fins de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade, com fulcro no art. 83, §2º, da Lei n.º 13.303/2016, NOTIFICA a empresa EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.391.445/0001-27, para, querendo, apresentar RECURSO ADMNISTRATIVO, no prazo de 10 (dias) dias úteis, em relação à penalidade de MULTA no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU (enviada para o e-mail: contato@exitosaude.com.br), nos termos do Artigo 178, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE 2.0, por infringência à alínea "a", item 28.1, do Termo de Referência, por inexecução total do objeto, pactuado por meio da Ata de Registro de Preços - SEI 024/2024 - SIDEC RP 135/2023 - Processo Originário SEI nº 23523.030547/2023-31, em decorrência do não cumprimento do prazo de entrega do item 10, que resultou na anulação total da Nota de Empenho nº 2024NE000891, referente à Ordem de Fornecimento nº 939/2024, assim como na autorização de cancelamento da referida Ata de Registro de Preços, pela inexecução do objeto, conforme Despacho da Superintendência - SEI SUP/HU-UFMA - SEI nº 41382209. A tentativa de notificação via postal para o endereço cadastrado na proposta e no SICAF restou frustrada quando da primeira notificação para apresentação de defesa, uma vez que o carteiro não foi atendido pela contratada, razão pela qual a presente notificação por edital se faz necessária. A consulta ao processo, a apresentação da defesa prévia e demais manifestações deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico, e-mail: ucont.hu-ufma@ebserh.gov.br, ou pessoalmente ou por via postal para a Unidade de Contratos do HU-UFMA/EBSERH, localizado à Rua Barão de Itapary, 227, Bairro Centro, CEP 65.020-070 - São Luís (MA). Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação da empresa.

JOYCE SANTOS LAGES

Superintendente/HUUFMA
Extrato de Parceria

Termo de Parceria n.º 14/2024-UFMS, Processo n.º 23104.026214/2024-29. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Roberto Nascimento Oliveira Filho - ME (Melzen) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 1.1. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado Desenvolvimento de linha de mel cremoso gourmet com sabores de biomas do Brasil, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 02.12.2024. Vigência: 02.12.2024 a 02.03.2026. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes das outras partes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

SELCO - Processo N° 170/2024- SMSA. Data do Certame e Hora: 19/12/2024- 11:00h (horário de Brasília).Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de 01 (Um) veículo (Unidade Móvel de Saúde - Veículo de Transporte Sanitário com acessibilidade de 1 cadeirante) para o atendimento da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/Rr, 3 de Dezembro de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-04, Seção 3. onde se lê: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 12 (meses), a partir de 01/12/2024 (início de vigência prorrogada) até 31/12/2024 (final da vigência prorrogada) . Leia-se: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 1 mês, a partir de 01/12/2024 (início de vigência prorrogada) até 31/12/2024 (final da vigência prorrogada)

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193117

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02020.000269/2023-88.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 48.012.804/0001-37 - SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/12/2024 a 04/12/2025; podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.944,96. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.011807/2024-76.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Serviços de instalação, manutenção para Cmdo 1ª RM /OMS sob a responsabilidade do Cmdo da 1ª RM - modalidade de orçamento não desonerado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 1.766.658,12. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 65492.010686/2023-01.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 03/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.680,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 32/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH

Nº Processo: 23523.011704/2024-90. Pregão SRP nº. 90073/2024. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Medical Life Comércio de Produtos Hospitalares Eireli - CNPJ nº. 14.361.780/0001-00. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o Grupo 02, itens 21 e 22, de 02 (dois) consoles de bomba; braço eletromecânico, braço manual, 02 (dois) consoles trocador de calor com kit de mangueira para água, 02 (dois) blenders (misturador de gases oxigênio e ar comprimido), 02 (dois) carrinhos para transporte dos equipamentos. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 71/2024

Processo: 23090.016605/2024-31. Convenentes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ 19.084.599/0001-17; CEMIG Geração e Transmissão, CNPJ: 06.981.176/0001-58; Objeto: Viabilizar a realização da disciplina "Ecologia do Campo" na Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e Galheiro. Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029.
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 246/2024 - SEMAS/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 028/2024 - SEMAS/PMPG. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - CRAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: 49.720.034 MICAELLY MACHADO SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.720.034/0001-40. Valor Global de R$ 23.280,00 (Vinte e três mil, duzentos e oitenta reais), o prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024. Porto Grande/AP, 29 de novembro de 2024. Italina de Souza Carvalho. Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158405

Número do Contrato: 02/2020.

Nº Processo: 23280.001527/2020-18.

Pregão. Nº 01/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 487.156,48. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 717/2023.

Nº Processo: 64072.009355/2023-06.

Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 17.932.159/0001-47 - CLINICA CIRURGICA CRANIO-FACIAL LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de cirurgia cabeça e pescoço. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2022, celebrado em 22/11/2024, entre a HEMOBRÁS e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ 59.456.277/0001-76; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Adriana de Souza Madiolo - Representante Legal; e) Processo n° 25800.001798/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 51/2024.

Nº Processo: 23534.023631/2024-50.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: Alterar empresa contratada na execução do contrato n° 51/2024; e

alterar nota de empenho do contrato n° 51/2024, disposta na cláusula 5ª deste instrumento.. Vigência: 03/12/2024 a 26/11/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.130.574,53. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº 23536.015596/2024-85/4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2020, assinado em 28/11/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0003-02/Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (Doze) meses, compreendendo o período de 05/12/2024 a 04/12/2025, para a de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, por um período de 12 (doze) meses, para 01(uma) RESSONÂNCIA MAGNÉTICA GE modelo 1-5T HDXT ECHOSPEED, série MRR8279, 02 (dois) ULTRASSONS GE, Modelos: LOGIQ S7 EXPERT SKD e séries: LS7500753SU1 e LS7500708SU1 e 01 (uma) ESTAÇÃO DE TRABALHO AW GE, série MRR8279AW pertencentes à Unidade de Diagnóstico por Imagem do HCPE; reajuste mediante aplicação do IPCA acumulado em 12 meses - agosto de 2023 a julho de 2024, no percentual de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento). / Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA: Marcello Gurjão de Carvalho e André da Cruz Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 848198. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, CNPJ nº 04056206000194. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 1.001.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, CPF nº ***.267.912-**.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR A NOVA SEDE DA SOCIEDADE VICENTINA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABRIGO DE IDOSOS DE ACARI. A realização do certame está prevista para o dia 17 de dezembro de 2024, às 08:31 horas (horário de Brasília/DF).

O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 3 de dezembro de 2024.

GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024

EDITAL Nº 43/2024

PROC. ADM. Nº 054/2024,

Aquisição de equipamentos de ar-condicionados do tipo split - inverter - para instalação na nova uti e sala de tomografia da Fundação Hospitalar De Janauba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/12/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/12/24, Início da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 09/12/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
extrato de TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

EXTRATO DE TPEU Nº 7-819/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com sede à Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bl. 01, Sala 701, parte, Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.220-297, CNPJ: 33.050.071/0001-58. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-356, no trecho: DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, Subtrecho FIM DA PISTA DUPLA (ITAPERUNA) - ENTR BR-393/484(B)/RJ-186, SNV 356BRJ0310, para Extensão total de 240 metros de rede de distribuição de baixa tensão (127/220 Volts) e 335 metros de rede de distribuição de média tensão (13.800 Volts), sendo 129,00m de extensão dentro da faixa de domínio para atendimento de ligação nova no km 41 da rodovia BR-356/RJ - Itaperuna - RJ, perfazendo uma área total de 64,50 m2 (sessenta e quatro metros quadrados), de acordo com o projeto IT_A041066683_DESENHO_REV02 (SEI n° 19374739) aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro em 05 de novembro de 2024 (SEI n° 19429858). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso I da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.000279/2024-56. Data da assinatura: 02/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90342/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222020124202372. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção. PAG: 67222.020124/2023-72. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90342-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Número do Contrato: 179/2024.

Nº Processo: 23352.005519/2023-94.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato em 4,49825%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE, no percentual acumulado entre o período de 08/2023 a 07/2024, com efeitos a contar de 21/11/2024, nos termos da cláusula sétima do contrato originário. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.915,85. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).