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RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.229/2024.

O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público que, após análise dos "Documentos de Habilitação" das empresas participantes da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da CODERN, em consonância com o Parecer Técnico do Departamento de Engenharia da Secretaria de Obras desse Município, decide INABILITAR as empresas licitantes Asfalto Construções Ltda, por não atender na integra os itens 4.4.2.1, 4.4.3.1 e 4.4.4 do Lote 01 e 4.4.2.1, 4.4.3.1 e 4.4.4 do Lote 03 e Construtora Dantas por não atender na integra os itens 4.4.2.1 e 4.4.3.1 do Lote 02. As referidas empresas licitantes deixaram também de cumprir o Item 8.6 do edital. Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após o prazo recursal (com ou sem a interposição de recursos), será dado continuidade ao referido processo licitatório.

Areia Branca-RN, 17 de julho de 2024.

Antônio Lopes Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo: menor preço global; Processo nº 20240228.004; Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS, INCLUINDO AMPLIAÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09h (horário de Brasília); Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.

Inhapi/AL, 16 de julho de 2024.

Jessé Rocha da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução de construção de Escola Infantil com Quadra Poliesportiva no Município de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do dia 19/07/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do dia 09/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h10min do dia 09/08/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 15h30min do dia 09/08/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 19/07/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira; ou através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Cruz-RN, 17 de julho de 2024.

João Marcelo da Silva Farias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 006/2024, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 30 de julho de 2024.

A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 30 de julho de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio-RN, 17 de julho de 2024.

Jalmir Amador da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20060001.24/2024 - SRP.

O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designada pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de Julho de 2024, as 09:30hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 14h00min do dia 16/07/2024 até as 09h15min do dia 30/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

Senador Georgino Avelino-RN, 17 de julho de 2024.

Gersui Cabral do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da secretaria municipal de administração e finanças, fará realizar no dia 23 de Julho de 2024, às 09h00min, Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviço de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, incluindo todos os insumos, materiais e equipamentos necessários para execução nas áreas internas e externas dos prédios públicos e locados da Prefeitura de Vera Cruz/RN, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz-RN, 17 de julho de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da secretaria municipal de administração e finanças, fará realizar no dia 24 de Julho de 2024, às 09h00min, Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com substituição de peças, visando atender as necessidades administrativas do município de Vera Cruz/RN, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz-RN, 17 de julho de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2024

Licitação: Dispensa Eletrônico 031/24. Vigência: 12/07/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: 20.950.643 IVANILSON LIMA PACHECO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.950.643/0001-03. Objeto: contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva / corretiva de impressoras pertencentes aos setores das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 54.625,00. Assinatura: 12/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2024

Licitação: Dispensa Eletrônico 032/24. Vigência: 15/10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. GRAFICA PRINTT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.917.136/0001-75. Objeto: contratação de empresa para impressão de módulos complementares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 40.140,50. Assinatura: 15/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 16 de julho de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7.771 (sete mil setecentos e setenta e um).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 16 de julho de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4.354 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA, DURANTE O ANO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 537.924,44 (Quinhentos trinta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 20/06/2024 à 20/06/2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 3/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESPORTIVOS, EDUCATIVOS, EDUCATIVO AEE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O ANO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.950.000,00 (Oito milhões, novecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 10/07/2024 à 10/07/2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 4/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFUÁ/PA, DURANTE O ANO LETIVO. VALOR GLOBAL: R$ 2.333.500,00 (Dois milhões, trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Vigência: 16/07/2024 à 16/07/2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

P. E. SRP 28/2024 - Contratante: Fundo Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: Jb Do Para Comercio E Serviço Ltda, CNPJ 43.865.952/0001-80, contrato 24-0717-001, valor R$ 16.775,34. D. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.228, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de embarcação - Ass.: 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.003410/2024-77.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Serviços terceirizados de auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40 (quarenta) horas semanais nas áreas de: química (cbo 3111- 05); contabilidade (cbo 3511-05); obras civis (cbo 3121-05); meio-ambiente (cbo 3212-10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 338.401,34. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 110/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA, Valor R$:5.626.000,00 (cinco milhões seiscentos e vinte e seis mil reais), CONTRATADA: I.S GUIMARÃES & CIA LTDA CNPJ: 08.805.639/0001-56, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 03/2024/SEMAD- AMPARO LEGAL: Lei Federal n.14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 17 de julho de 2024 CONTRATANTE: Sr Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Concorrência Presencial 01/2024 - Contratação de empresa para Reforma da Escola da Educação Básica Henrique Francisquet, no Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h do dia 02/08/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas/RS, 17 de julho de 2024.

PAULO HENRIQUE REUTER
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 18/07/2024, às 23h59min do dia 22/07/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 23/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. Tiago Ferreira da Cruz - Agente de Contratação

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

Contratação de prestação de serviço na instalação, configuração e manutenção no seguimento de segurança eletrônica, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 18/07/2024, às 23h59min do dia 23/07/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 24/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 17 de julho de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 90074/2024 - UASG 179085

O Banco do Nordeste do Brasil SA torna público o Aviso de Leilão Administrativo do tipo maior oferta por lote, cujo objeto é a Alienação de bens móveis, máquinas e equipamentos, localizados no Estado do Ceará, caracterizados no Anexo I deste Edital, distribuído(s) em lote(s) com características e preço(s) mínimo(s) para a alienação, sendo o(s) bem(ns) alienado(s) nas condições em que se encontra(m), podendo estar(em) desprovido(s) de componentes ou partes, tendo sido consideradas essas situações por ocasião das avaliações do(s) lote(s). A sessão pública do Leilão será realizada no dia 31/07/2024 às 10 horas, no Meridional Convenções Center, localizado na Av. Santos Dumont, n° 779, Aldeota, Fortaleza - CE. O edital completo encontra-se disponível nos sítios http://www.comprasnet.gov.br e http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações:e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.

ITALO de Sá Carneiro

Gerente de Ambiente

Em Exercício
aviso de homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/CPL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 185/2024/SEMAD

AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2024/CPL.

HOMOLOGO, na forma da Lei 14.133/2021, em favor da empresa: I.S GUIMARÃES & CIA LTDA CNPJ: 08.805.639/0001-56,--.o Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA.. valor global R$: 5.626.000,00 (cinco milhões seiscentos e vinte e seis mil reais)

Colinas - (MA), 15 de julho de 2024

Valmira Miranda da Silva Barroso.

Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2024/SEMAD.

AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

OBETO, Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA valor global R$: 5.626.000,00 (cinco milhões seiscentos e vinte e seis mil reais)

em favor da empresa: : I.S GUIMARÃES & CIA LTDA CNPJ: 08.805.639/0001-56,

Colinas - (MA), 15 de julho de 2024

Valmira Miranda da Silva Barroso

Prefeita
Aviso Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Administrativo nº 69/2024.

Convocação do 2º (segundo) colocado para apresentação de proposta adequada e documentação de habilitação. Objeto: Readequação e Ampliação da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do Município de Urupês, conforme especificações constantes do Edital. A Comissão Permanente de Contratação, considerando a manifestação expressa de interesse em celebrar o contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, nos termos do §2º, do art. 90, apresentada tempestivamente pela empresa R P Projeto e Construção Ltda, CNPJ nº 32.871.141/0001-76, classificada em 2º (segundo) lugar no certame, convoca a mesma para, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação desta convocação, apresentar expressamente sua proposta adequada ao valor do licitante vencedor, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação prevista no Edital da licitação em epígrafe.

Urupês-SP, 17 de julho de 2024.

Aline Tatiane Martins Esteves

Membro

ERIKA GRÉGGIO

Membro Suplente

VALENTIM ROBERTO DOS SANTOS

Presidente da Comissão
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0045.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO ALTO DA ESPERANCA, Itapecuru Mirim-MA. Processo nº 59580.000270/2024-65. Bens avaliados no valor total de R$ 112.098,05 (cento e doze mil, noventa e oito reais e cinco centavos): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 326.660-5. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 311.229-4. c) 2 (dois) Motor - de rabeta para barco, quatro tempo a gasolina, 6,5 HP, Tombamento(s): 311.043-6, 311.044-3. d) 2 (dois) Roçadeira - de arrasto, 02 facas, acoplamento por barra de tração, largura de corte mínima de 1700 mm, altura do corte mínima de 50 mm e máxima de 400 mm, Tombamento(s): 326.629-6, 326.630-6. a ) 15 (quinze) kit de irrigação localizada por gotejamento capacidade 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021 - 8ª SR, R$ 990.00 (novecentos e noventa). b ) 1 (um) Fornecimento de caixa d água 2000 L, conforme item 20 do pregão eletrônico nº 12/2021 - 8ª SR, R$ 722.13 (setecentos e vinte e dois e treze). c ) 34 (trinta e quatro) Fornecimento de caixa d água 500 litros conforme item 18 do pregão eletrônico nº 12/2021 - 8ª SR., R$ 149.88 (cento e quarenta e nove e oitenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 78 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ALDEMIR DOS REIS CONCEIÇÃO - presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.015658/2023-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, que trata da contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.766,36. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024. Objeto: Contratação de show artístico como a banda "FOLE BRAZIL", para ser atração do evento "XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE" no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: 31.947.038 Wheglissonvan Bezerra Lima, inscrita no CNPJ: 31.947.038/0001-08, CONTRATO Nº 2024-1707-001, valor global: R$7.000,00 (sete mil reais). Data da assinatura: 17/07/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024. Objeto: Contratação de Banda Base para o fornecimento de suporte musical para o evento "XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE", conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - Sejucult. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Thiago D Albuquerque Santos XXX.XXX.742-04, CNPJ 39.934.558/0001-80. CONTRATO Nº 2024-1707-002. Valor global: R$39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 17/07/2024.
EXTATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2023-SEMSA. Adesão de Ata n° 004/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Posto Floresta Ltda - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de combustível para atender as necessidades do Hospital Municipal, UPA 24hs e os Setores da Secretaria Municipal de Saúde-Semsa, Assim Como As Ações De Combate A Pandemia COVID-19. Objeto: Aditivo de prazo e valor ao contrato n° 114/2023-SEMSA. Fundamento Legal: Artigo 57, §2°, inciso II e artigo 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/06/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2022. Tomada de Preço nº 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliária Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 09/04/2024 a 09/10/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/03/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2021. Adesão de Ata nº 004/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COSTA & PAES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 22/08/2024 a 21/08/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 17/07/2024.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e RATIFICA os seguintes processos: INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024. Objeto: Contratação de show artístico como a banda "FOLE BRAZIL", para ser atração do evento "XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE" no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Data da Ratificação: 16/07/2024.

O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e RATIFICA os seguintes processos: INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024. Objeto: Contratação de Banda Base para o fornecimento de suporte musical para o evento "XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE", conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Data da Ratificação: 16/07/2024.

Ourém/Pa, 17 de julho de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/200601-2024

A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, torna público que fará realização de Contratação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos no Município de Prainha, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 24/07/2024, às 08:00h min, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, situado na PA 419, Prainha, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, e-mail: clcprainha@gmail.com, https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Mural do Jurisdicionados TCM-Pa.

Prainha/Pa, 17 de julho de 2024

Daniel Castor Aires

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoramento e Consultoria Contábil, Bem Como a Elaboração dos Relatórios de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal, Visando o atendimento da necessidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Secretaria Municipal de Finanças do Município de Salvaterra/Pa. Espécie: Termo Aditivo de Rescisão Contratual, referente aos Contratos nº 040521-01-PMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ 04.888.517/0001-10; Contrato nº 040521-02- SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 04.888.517/0001-10; Contrato nº 040521-03-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, CNPJ 18.234.273/0001-66; Contrato nº 040521-04-SAÚDE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 10.880.820/0001-79. Contratada: C A de Moraes Torres Jr Ltda, CNPJ: 41.289.330/0001-26. Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se referem os presentes Termos Aditivos.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMSA/REABERTURA.

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Instalação de Transformador de 225 KVA Com Subestação áerea para atendimento às demandas do Hospital Municipal de Santarém- Retificação, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência (retificação da descrição do objeto) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 18/07/2024 a partir das 8h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/08/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes Que Contemple Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 18/07/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 01/08/2024 às 09:30 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 17 de julho de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira/Portaria nº 054/2024 - SEMSA
AVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Viseu por intermédio da Secretaria municipal de administração torna público para os interessados a ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - SRP que tem como objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. Justificativa: Vícios no Termo de Referência; consoante ao Art. 50, Decreto 10.024/2019

A Prefeitura Municipal de Viseu por intermédio da Secretaria municipal de administração torna público para os interessados a ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - SRP que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Gestores, Técnicos e Servidores Municipais, objetivando atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Justificativa: Vícios no Termo de Referência; consoante ao Art. 50, Decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 17 de julho de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 504/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 026/2023 SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022, destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde - UBS's e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle - DRAC, conforme levantamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: T H Comercio de Moveis Eireli, CNPJ: 30.317.183/0001-34. Assinado: 11/06/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 410/2022/CPL ref: Tomada de Preços 025/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Bombom, no município de Viseu/PA. Ass. 16/07/2024. Vigência 22/07/2024 a 18/01/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Contrato: nº 846/2022-CPL-2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratada:NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95.Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo:15/07/2024 a 15/07/2025.Valor:R$ 22.468,24(vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0354.4.11.10.301.0122.2440-3.3.90.39.00-79.107.8 // 0375.4.11.10. 302.0137.2439-3.3.90.39.00-79.107.64
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 1/2024

A prefeitura do município de Guaraíta/GO, torna público através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que às 9h, do dia 07.08.2024, em sessão pública, estará realizando a abertura dos envelopes referentes a licitação na modalidade Concorrência Pública, registrada sob o nº 01/2024 (Processo nº 1375/2024), com critério de julgamento pelo menor preço por empreitada global destinado a execução de 11.232,43m² de pavimentação asfáltica em do tipo "TSD" com acabamento em lama asfáltica a ser executado em Avenidas e Ruas do loteamento público denominado "Oleone Rodrigues de Siqueira". O Edital poderá ser obtido no site da Prefeitura do Município ou na sede do Município. O licitante sob pena de desclassificação do certame deverá trazer sua proposta também em arquivo digital, cujo modelo poderá ser encontrado no site da Prefeitura, no layout licitação. Fica ressalvado aos licitantes que no julgamento do certame será aplicado o que consta do § 3º, do art. 48 da Lei Complementar nº 147/2014. A legislação aplicada será a Lei nº 14.133/2021. O modo de disputa será "aberto".

Guaraíta/GO, 17 de julho de 2024

Marisa Soares de Oliveira Coelho

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMSA. Objeto: o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, para Atender a Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. Assinatura da Ata: 17/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-FMS. Empresas adjudicadas e homologadas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, Vencedora do Código: 1, 4, 5, 6, 8, 15, 19, 20, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 49, 52, 55, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 72, 74, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 92, 93, 103, 108, Valor total: R$ 293.466,00 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 38.329.458/0001-61, Vencedora do Código: 37, 43, 66, 71. Valor total: R$ 16.300,00 (dezesseis mil, trezentos reais). Conexão Medica Comercial Ltda, CNPJ nº 05.359.481/0001-40, Vencedora do Código: 13, 16, 17, 76, 77, 90. Valor total: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil, duzentos reais). Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, Vencedora do Código: 18, 22, 23, 24, 25, 26, 33, 94. Valor total: R$ 93.296,00 (noventa e três mil, e duzentos e noventa e seis reais). Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 48.883.478/0001-33, Vencedora do Código: 10, 11, 21, 47, 48, 53, 56, 59, 73, 75, 88, 89, 98, 102. R$ 83.642,00(Oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais). R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, Vencedora do Código: 29, 35, 50, 67, 89, 99, 105. Valor total: R$ 33.628,00(Trinta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais). R. C. G. Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 42.637.957/0001-93, Vencedora do Código: 2, 3, 7, 9, 12, 14, 46, 51, 54, 58, 60, 69, 70, 78, 80, 91, 95, 96, 97, 100, 101, 104, 106, 107. Valor total: R$ 234.622,00(duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu Tornar Sem Efeitos a Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2024-Seminf, Data da Circulação: 17/07/2024, pag.254. seção 3.

Mojui dos Campos/Pa, 17 de julho de 2024.

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.187775/2023-14.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.070.868/0036-99 - LABORATORIOS PFIZER LTDA. Objeto: Contratação de Etanercepte, 50 mg /ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 22.151.054,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 6656/24

Objeto: implantação de registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: LH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ROMEO COMERCIAL LTDA - ME, CJ PIRAMIDES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, 50X1 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, ANDERSON CHRISTENSEM PEREIRA FERRAMENTAS - EPP, MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA E AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

Santiago Pereira de Melo

Secretário de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 29/04/2024. Signatário: pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensor Público Geral do Estado do Amazonas.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.008295/2024-81.

Pregão Nº 57/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 17.774.322/0001-90 - AMG SERVICOS, CURSOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de inspeção periódica de acordo com a nr-13, isolamento da tubulação de vapor de água e manutenção corretiva das caldeiras e tubulações, com o fornecimento dos materiais necessários, localizadas nos departamentos de ciência dos alimentos (dca), de medicina veterinária (dmv) e de engenharia agrícola (dea).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 86.650,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020, para execução indireta de prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa R. B. FURTADO EPP, CNPJ nº 02.730.278/0001-40. Objeto: Altera as Cláusulas Nona e Vigésima do instrumento principal, para fins de, respectivamente, reajuste de valor para o novo valor estimado total de R$ 39.279,30 (trinta e nove mil e duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), bem como para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para o período de 31.07.2024 a 30.07.2025. DATA DE ASSINATURA: em 17/07/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Rogério Braga Furtado, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 05/06/2024. Signatário: pela OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9642/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010514/2024-49

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 003/96

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Angela Ferrari, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas: Área Experimental e Unidade de Apoio localizada em Chapadão do Céu/GO; Área Experimental e Unidade de Apoio localizada em Cristalina/GO; Área Experimental e Unidade de Apoio localizada em São Desidério/BA para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, produção industrial, importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM) e derivado, com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 903/2024

PROCESSO Nº 1097/2024. OBJETO: "Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de oficina de violão oferecida pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00 do dia 19/07/2024 até 24/07/2024 às 08h00.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30 horas do dia 24/07/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.brEDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br, e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro.

Campos Novos Paulista-SP, 17 de julho de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito