EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS, ARLA 32, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família 3390.30 99 Material de Consumo Fontes 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 15500000 Transferência do Salário- Educação 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 98.500 0 transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00019/2024 - 23.01.24 - HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA - R$ 33.252,60; CT Nº 00020/2024 - 23.01.24 - ANDRESA GISELE DE LIMA FERREIRA LTDA - R$ 19.958,00; CT Nº 00021/2024 - 23.01.24 - WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI - EPP - R$ 191,88.