gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Cirumed Comercio Ltda Cnpj: 26.853.028/0001-65 Item: 62 Valor Total: R$ 1.562,0000 Citopharma Manipulacao De Medicamentos Cnpj: 01.640.262/0001-83 Itens: 57, 59 e 70 Valor Total: R$ 36.207,2500 Costa camargo com. De produtos hospitalares Cnpj: 36.325.157/0001-34 Item: 3, 4 e 10 Valor Total: R$ 800.375,0000 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Itens: 19, 42, 58, 60, 61 e 67 Valor Total: R$ 55.863,0000 Drogafonte Ltda Cnpj: 08.778.201/0001-26 Itens: 12 e 49 Valor Total: R$ 25.110,0000 Estratti Vegetali Farmacia E Manipulacao Ltda Cnpj: 04.162.170/0001-23 Itens: 18 e 23 Valor Total: R$ 21.787,5000 Farmacia De Manipulacao Ideal Formulas Ltda Cnpj: 04.522.343/0001-77 Item: 17 Valor Total: R$ 770,0000 Grifols Brasil Ltda Cnpj: 02.513.899/0004-14 Itens: 41, 51 e 53 Valor Total: R$ 4.350.710,0000 Hospfar industria e comercio de produtos Cnpj: 26.921.908/0002-02 Itens: 35 e 36 Valor Total: R$ 63.160,0000 Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0001-02 Itens: 6 e 24 Valor Total: R$ 10.557,0000 Maeve Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 09.034.672/0001-92 Itens: 1 e 33 Valor Total: R$ 11.640,0000 Mc Mura Pereira Comercio De Produtos Cnpj: 20.995.679/0001-03 Item: 56, 64, 65 e 68 Valor Total: R$ 26.585,0000 Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-84 Itens: 16, 28 e 29 Valor Total: R$ 202.112,0000 Medicinali Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 20.918.668/0001-20 Item: 45 Valor Total: R$ 2.006,0000 Nf Farmaceutica E Logistica Ltda Cnpj: 40.951.414/0001-10 Itens: 2 e 48 Valor Total: R$ 1.511,5000 Nord Produtos Em Saude Ltda Cnpj: 35.753.111/0001-53 Item: 13 Valor Total: R$ 20.613,7500 Onco Prod Distribuidora De Produtos HospitalareCnpj: 04.307.650/0025-02 Item: 14 Valor Total: R$ 24.282,0000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Itens: 5, 37 e 54 Valor Total: R$ 651,9400 Promefarma Medicamentos E Produtos HospitalaresCnpj: 81.706.251/0001-98 Item: 39 Valor Total: R$ 25.987,5000 Vasconcelos Industria Farmaceutica E Comercio Cnpj: 05.155.425/0001-93 Item: 63 Valor Total: R$ 2.842,5000 Valor GLOBAL: R$ 5.684.333,9400

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 27/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760020095202386. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em máquinas de hemodiálise da marca Fresenius, pertencente à Unidade de Gestão de Enfermagem Ambulatorial, utilizado em procedimentos de diálise em pacientes do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH. Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 27/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 82/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 82/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE que teve como vencedora as empresas CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, HEMOCARD COMERCIO, INVICTA CLEAN HOSPITALAR LTDA, MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA, PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SILP CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGEM, no valor global de R$ 114.160,76 (Cento e quatorze mil, cento e sessenta reais e setenta e seis centavos).

VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO

Agente de licitação

(SIDEC - 27/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 92/2023 Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMHs) que teve como vencedora as empresas BETAQUÍMICA, CIRUBEL, SANDERS DO BRASIL, LUTECH CIENTIFICA, LOCCUS DO BRASIL, PHOENIX, DOLLY LOOS, CIRURGICAS MULLET, FANEM LTDA, BIOLABBRASIL, LEICA DO BRASIL, ICP CIENTIFICA, M B COMERCIO, NOVA ANALITICA, NOVA TECNICA INDUSTRIA, ELBER e FELDMANN WILD LEITZ no valor global de R$ 1.243.680,44 (Um milhão, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de licitação

(SIDEC - 27/03/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar para Hemodinâmica Total de Itens Licitados: 00133 Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/03/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240002631202428 . Objeto: Contratação remanescente dos serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra de Agente de Portaria, tratando-se de Dispensa de Licitação com base jurídica no art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa remanescente do processo 08240.010801/2022-86 já realizado. Declaração de Dispensa em 27/03/2024. DAIANE MEDEIROS DA GLORIA. Gestor Financeiro. Ratificação em 27/03/2024. UMBERTO RAMOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 116.655,12. CNPJ CONTRATADA : 22.030.711/0001-41 M D L SERVICOS GERAIS LTDA.

(SIDEC - 27/03/2024) 200382-00001-2024NE800035
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços, de forma continuada, especializada na organização de eventos, para a realização de cerimônias, eventos e visitas oficiais sob a responsabilidade do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em todo o território nacional, sob demanda.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2024) 240012-00001-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 120/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 120/2023. Proceso: 33409.007764/2023-97. Objeto: Aquisição de 06 (seis) unidades - Leito Infantil Hospitalar sendo a empresa vencedora: LINET DO BRASIL,COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 27/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

O DSEI/CE,por intermédio de sua CPL,torna público o resultado da Habilitação da TP 19/2023.tendo sido habilitadas as empresas: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 07.226.887/000-80;KG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.922.543/0001-10; LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EITRELI-ME,CNPJ: 10.192.897/0001-56; MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:05.482.015/0001-57;PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA,CNPJ:21.264.939/0001-33; SALINAS EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 73.694.788/0001-57;e inabilitadas as empresas ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ME,CNPJ: 12.380.538/0001-58;ARQUETIPO CONTRUÇOES LTDA, CNPJ: 86.998.903/0001-29;ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ:08.237.585/0001-70;ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ:32.410.406/0001-39;GSETE ENGENHARIA LTDA,CNPJ:19.019.917/0001-66;PRISMA LOCAÇÕES LTDA - ME,CNPJ: 40.380.433/0001-34;SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONTRUÇOES LTDA, CNPJ:22.346.772/0001-12.Do exposto,ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos.

LUCAS DIAS MACHADO

Presidente da CPL

(SIDEC - 27/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

Processo n. 25351.933173/2022-71 Objeto Contratação de serviço telefonico fixo comutado - STFCfixo-fixo e fixo-movel nas modalidades local longa distancia nacional LDN e longa distancia Internacional LDI. Vencedor Algar Telecom S/A cnpj n. 71.208.516./0001-74 - criterio de julgamento menor preço.

JORGE DOS REIS

Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2024) 253002-36212-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 608/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600042086202351 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/12/2023 .Objeto: Contratação de Empresa(s) para Execução dos Serviços Remanescentes das Obras de Adequação de Capacidade, Implantação de Melhorias e Eliminação de Pontos Críticos na Rodovia BR-020/GO, Perímetro Urbano de Formosa (GO). Lote único. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 27/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 598/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, Autarquia Federal vinculada aoMinistério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, , conforme descrito: Empresa Vencedora: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA, com o valor de propostade R$ 1.007.668,00 (um milhão, sete mil seiscentos e oito reais),para o Grupo 1. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio dos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.

ROSÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 437/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50613001486202368. , publicada no D.O.U de 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-230/PB com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., para 03 (três) anos, do trecho Cabedelo/PB - Div. PB/CE, do subtrecho: Entr. BR-101 (PB) - Entr. PB-051 (Cajá/PB), do Segmento: km 35,80 ao km 85,10 (Duplicado), com uma extensão total de 49,30km (pista duplicada). Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 27/03/2024) 393017-39252-2023NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 656/2023

Comunicamos o Resultado Final do Edital em epígrafe. Empresa vencedora do Grupo 1:THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA,CNPJ:27.212.325/0001-94,com o menor valor total de R$665.996,54(seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).Informamos que o Relatório de Julgamento e Habilitação está disponível no site DNIT(www.dnit.gov.br)

MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES

Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2024) 393024-39252-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90049/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-424/AL (km 92,00 - km 108,20), BR-316/AL (km 158,50 - km 272,00) e BR-316/AL(sec) (km 0,00 - km 2,90) sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Al

(SIDEC - 27/03/2024) 393026-39252-2024NE000024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, torna público o resultado do Pregão 90001/2024, processo nº 19958.200012/2023-56, sagrando-se vencedora do certame a empresa PERSONNALITÉ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ nº 04.477.223/0001-03.

MARIO ROBERTO MELO SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2024) 400045-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01415002627202391. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e seus serviços correlatos (seguro viagem internacional). Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER

Assistente Técnico i

(SIDEC - 27/03/2024) 423002-42207-2024NE000062
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O pregoeiro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Processo nº 12804.100067/2023-71. Empresa vencedoras: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.432.517/0001-07 (Grupo 1) e ALUCOM LTDA, CNPJ nº 01.628.251/0001-88 (Grupo 2).

ANDRE CORDEIRO LOPES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2024)
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 67720002838202388, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OSAKA CONSTRUTORA LTDA e inabilitado CONSTRUTORA OBRAVALE LTDA.

GILBERTO GONCALVES BURICHE

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 27/03/2024) 120016-00001-2024NE800023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002755202336. , publicada no D.O.U de 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para atividades especiais II (COMPREP). Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 145/2023

Processo nº 67215.004400/2023-44; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades dos Destacamentos de Obra da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM, Moura-AM, Tabatinga-AM, São Gabriel da Cachoeira-AM e Coari-AM. Firma Vencedora: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTD A; 15.316.645/0001-05 - NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA; 10.140.235/0001-32 - E F DOS SANTOS COMERCIAL; 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA; 40.833.638/0001-28 - MAIS SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 05.022.763/0001-57 - ALESSANDRA PEREIRA LOPES; 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA; 50.335.791/0001-89 ROBSON ALVES DOS SANTOS; 51.338.619/0001-41 - MANPRIME SOLUCOES LTDA; 04.181.204/0001-27 - ELLEENE O DE LIMA ME LTDA; 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA; 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 42.619.993/0001-24 - CAFE COLISEU LTDA. Valor Total: R$ 5.137.247,1500.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023

FORNECEDORA REGISTRADA SAUDEMEDI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 40.380.802/0001-99 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 86.940,00 (Oitenta e seis mil novecentos e quarenta reais) Data de Assinatura: 20 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 20 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - UASG 135058

Objeto: Prospecção de prestadores de serviço pessoa jurídica para execução de serviço de troca de lona em toldo com reparo em estrutura metálica. Local da prestação do serviço: Sede da Embrapa em Brasília/DF. As empresas interessadas devem entrar em contato até o dia 1/4/2024, pelo e-mail    compras@embrapa.br ou fone: (61)3448-1653 no horário das 9:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:00. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

RETORNO DE SESSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023

O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº 309 de 20 de dezembro de 2.023, com relação ao processo licitatório desenvolvido na modalidade Concorrência n.º 008/2023, Processo Administrativo n.º 166/2023, cujo objeto é a contratação de serviço para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, no Bairro Antônia de Souza Barbosa, torna público o resultado do julgamento dos recursos apresentados pelas empresas A R PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA e ISOCON CONSTRUÇÕES LTDA: os recursos foram providos, declarando INABILITADA a empresa METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/MF Nº 37.654.084/0001-97. COMUNICAMOS que o retorno da sessão para abertura e julgamento do(s) envelope(s) n.º 02 (Proposta de Preços), como também o prosseguimento com as demais fases do processo, será no dia 04 de abril de 2024 às 10h00min.

Maiores esclarecimentos podem ser feitos no Departamento de Licitações localizado na Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 9.9687-1038, das 07h00min às 13h00min ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante/MS, 27 de março de 2.024.

BRUNO ROCHA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Serviço de engenharia para Revitalização das praças do Bairro Flor da Chapada na Sede do Município e do Povoado de Umburanas. Dia 16/04/2024 às 09 h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs.

Ipirá-Ba, 27 de março de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Presidente COPEL
EDITAL Nº 70/IFAL, DE 27 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 69/2024/IFAL, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o Edital nº 069/2024/IFAL, DE 26 DE MARÇO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 60, seção 03, pág. 33, de 27/03/2024, conforme a seguir.

onde se lê:

Campus SANTANA DO IPANEMA

leia-se:

Campus BATALHA

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO n.º 09/2023;

TERMO ADITIVO: n.º 01/2024;

OBJETIVO: Prorrogação Contratual;

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;

CONTRATADA: Fernanda de Aguiar Zanola;

ÁREA: Administração;

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;

VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 30/07/2024;

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Muritiba, através da sua Comissão de Contratação torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. Início do acolhimento de propostas: às 11h00min, do dia 28/03/2024, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 10/04/2024, disputa: às 09h00min do dia 10/04/2024. Local Sítio: https://licitacoes- e2.bb.com.br. N° da Licitação: 1041938, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, LANTERNAGEM, PINTURA, ELETRICIDADE, TAPEÇARIA E BORRACHARIA, COM APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E INSUMOS, PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 27 de março de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Pregoeiro oficial
Aviso de licitaçãoConcorrência Nº 6/2023

Repetição

Processo Nº 27/2023

CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Recuperação E Pintura De Piso Da Quadra Poliesportiva Da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, Localizada Na Vila De Algodões, No Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. No horário designado para o recebimento dos envelopes, nenhuma empresa manifestou interesse na participação do referido processo. A comissão decidiu declarar a licitação DESERTA e encaminhar os autos à apreciação da senhora Gestora do Fundo Municipal de Educação para deliberação.

Sertânia, 25 de março de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, em alimentos não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de São Pedro da Água Branca- MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12 de abril de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 25 de março de 2024

Marilia Gonçalves De Oliveira

Prefeita
Avisos de Licitação

Concorrência EletrônicA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de execução de obra de artes (bueiros) em diversos trechos do município de São Pedro da Água Branca-MA, para atender as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br com data de abertura agendada para 12 de abril de 2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção da pavimentação em vias urbanas (tapa buracos), para atender as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos do município de São Pedro da Água Branca-MA. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12 de abril de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 25 de março de 2024

Marilia Gonçalves De Oliveira

Prefeita
Aviso de licitação Concorrência Nº 7/2023

Processo Nº 66/2023

CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Capeamento Asfáltico Em Cbuq Sobre Paralelo Em Diversas Ruas E Avenidas Da Sede Do Município De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. De acordo com o que preconiza o §4º do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com base na análise minudenciada da Comissão Permanente de Licitações do Município de Sertânia (PE), designada pela Portaria nº 003/2024, RATIFICO a decisão proferida de conhecer e julgar não provido, o Recurso Administrativo impetrado pela empresa CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI, por falta de pressupostos de admissibilidade. A data para abertura do envelope Proposta de Preços do referido processo acontecerá no dia 03/04/2024 às 12h:00min.

Sertânia, de 26 de março de 2024.

Ângelo Rafael Ferreira dos Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2024

Objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação em via rural no Trecho em direção ao Beira Rio, interior do município de Boa Vista do Cadeado, iniciando após a faixa de domínio da AM 010-ERS-342, pela extensão de 0,50 KM. Será realizada por meio eletrônico às 09h00min do dia 10 de maio de 2024 pelo portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Propostas poderão ser cadastradas no referido portal até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Boa Vista do Cadeado, 28 de março de 2024.

João Paulo Beltrão dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626000163202401 . Objeto: Prestação de Serviço Médico-Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2024. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2024. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.416.047/0001-42 IMOSP INSTITUTO DE MEDICINA DE OLHOS DO SUL DO PARA LTDA.

(SIDEC - 27/03/2024) 160081-00001-2024NE900000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626000173202439 . Objeto: Prestação de Serviço Médico-Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2024. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2024. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.352.547/0001-84 M L DE BRITO FISIOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 27/03/2024) 160081-00001-2024NE900000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626000176202472 . Objeto: Prestação de Serviço Médico-Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2024. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2024. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.010.047/0001-77 CLINICA DRA KAREM ALINE LTDA.

(SIDEC - 27/03/2024) 160081-00001-2024NE900000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e higienização, de proteção/segurança, destinado a atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares vinculadas e participantes.

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2024) 160111-01000-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 07/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2024. RODRIGO CARVALHO PINTO COELHO. Ordenador de Despesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 27/03/2024. ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 580.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.433.338/0001-50 IPSEM - INSTITUTO DE PESQUISAS E SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.662.188/0002-00 WANI HIGINO SOARES. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.321.113/0001-88 IMNA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.513.621/0001-00 BIOS NUCLEO DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 53.261.902/0001-48 CLINICA EXCELLENZ SAUDE INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 80.000,00

(SIDEC - 27/03/2024) 160118-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 24/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64101008543202314. , publicada no D.O.U de 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e faxina, para atender às necessidades do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2024) 160130-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2024 foi alterado. Objeto: Reparação da cobertura do pavilhão subunidade 1ª Cia 44º BI Mtz, em Cuiabá - MT Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2024) 160141-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098000847202411 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde Associação Congregação de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2024. CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/02/2024. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 3.121.283,22. CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0004-29 ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA.

(SIDEC - 27/03/2024) 160247-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:49.834.027/0001-79 o item 218 no valor Total de R$399,80(trezentos e noventa e novE reais e oitenta centavos);GENTILEZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:50.391.734/0001-17 os itenS 29 e 70 no Valor Total de R$27.376,00(vinte eSete mil trezentos e setenta e seis reais);JOAOE MARIA MATERIAIS E SERVIÇOS CNPJ:32.304.508/0001-70 o item 190 no Valor Total de R$11.970,00 (onze mil e novecentos e setenta reais);LEWAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:46.316.282/0001-31O item 179 no Valor Total de R$10.350,00 ( dez Mil e trezentos e cinquenta reais);MAKTUB DISTRIBUIDORA LDTA CNPJ:38.485.259/0001-42 o item 64No Valor Total de R$3.608,00(três mil e seiscenTos e oito reais);VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA CNPJ:31.952.323/0001-09 o item 44 noValor Total de R$6.513,00(seis mil e quinhentosE treze reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 40/2023

Processo Administrativo nº 64000.033273/2023-18AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em aproveito da Academia Militardas Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: TMN UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ:40.773.984/0001-68 Ogrupo 3 com os itens 34 e 35, no valor total deR$ 1.100.180,00 (um milhão e cem mil e cento e oitenta reais); o grupo 8 com os itens 95 e 96,no valor total de (um milhão e trezentos e cin quenta mil e oitocentos reais)

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024, às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia para revitalização das instalações elétricas e prediais da Cozinha do Grupamento de Unidades Escola / 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.

FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2024) 160295-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S) DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justificativa da Compra sem Licitação Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.704.513/0001-59 CIS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 27/03/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o serviço de Urologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 27/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582001642202491. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 27/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste SAO MIGUEL D'OESTE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457001688202445 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar Total de Itens Licitados: 00042. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 27/03/2024. RAFAEL SILVA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2024. JULIA NERES DOS SANTOS. Aux Salc. Valor Global: R$ 96.915,20. CNPJ CONTRATADA : 07.794.854/0001-36 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIAO.

(SIDEC - 27/03/2024) 160494-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material permanente de TIC por meio do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC)

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para aquisição de recarga de extintores, gases e materiais engarrafados.

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIDEC - 27/03/2024) 786810-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23101.009380/2022-29.

Dispensa. Nº 9380/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização MBA em Gestão Estratégica de Pessoas", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, na forma da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.100,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL Nº 1/2020

Homologação do Concurso Público

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Antonio Pessanha Cabral Junior - inscrição 17589 - classificação 05. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

São Paulo, 26 de março de 2024

Rogerio Adib Kairalla
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Giovanna Raiane Lucena de Sousa, SAIC : 22200.24/0058-2 vigência: 29/11/25. Data de assinatura 26/03/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Giovanna Raiane Lucena de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 030/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISTIMAR MARCELA DE SOUZA ARAUJO, CPF n° 040.xxx.xxx-63. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 18.03.2024 a 17.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Cristimar Marcela de Souza Araújo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 031/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCIA ANDREIA MOREIRA ANTONIAZE, CPF n° 952.xxx.xxx-20. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 27.03.2024 a 26.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor Substituto, pelo contratante; Cristovam Albano da Silva Júnior, pelo(a) contratado(a).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08335.006451/2023-85. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS - SEAD/MS - CNPJ: 04.150.335/0001-47. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua dos partícipes, por meio da união de esforços para a assistência e orientação dos imigrantes em Campo Grande/MS, com o objetivo de promover o registro e a regularização dos imigrantes de maneira célere e eficiente, de modo que facilite a submissão e trâmite dos respectivos requerimentos, permitindo melhor integração dos imigrantes no território nacional.. Prazo de Vigência: 1(um) ano contado da data da publicação no Diário Oficial da União; DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA. Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos. FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO. Superintendente Regional SR/PF/MS em exercício
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 390/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 390/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos. Objetivo: credenciar a Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 18/03/2024. Assinado por EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e MARCILENE DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA, Presidente da Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos. (Processo nº 54000.016134/2024-57).

EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA

Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso

MARCILENE DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA

Presidente da Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS srp

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 007/2024 - Abertura de propostas dia 11/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de vidro e correlatos, destinados a suprir demandas futuras das secretarias do município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 008/2024 - Abertura de propostas dia 12/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de PÃES, visando compor o cardápio da alimentação escolar, atendendo a demanda do Setor Municipal de Merenda Escolar. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no site www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 27 de Março de 2024.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a BANDA TOME AÍ no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 008/2024; Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Contratada: SUCESSINHO PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 44.193.065/0001-76; Autorizaçã em 19/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 27/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 22º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a BANDA BITHH DO VERÃO no dia 05/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo n. 010/2024; Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Contratada: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29; Autorização: em 19/03/2024 por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 19/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2023