gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 08755.002620/2018-08.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 35/2019, em caráter excepcional, que versa sobre a prestação de serviços de vigilância armada, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, iv, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.873,12. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 52402.001635/2020-57.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a 08/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.793,60. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 08.438.124/0001-65 - Q'LIMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 1.938,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EDITAL DE 6 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO

ANO LETIVO 2024.2 - (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 9h do dia 08/07/2024 até às 17h do dia 15/07/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 101, de 11/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

ANA ELISA TOSCANO MENESES DA SILVA CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 368/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos, referente ao Decreto 9.013/2017:

VALEO DO BRASIL IMPORTAÇAO DE SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 05.860.145/0001-86; Ofício 368/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos, de 20/05/2024, Processo n° 03853.000351/2024-53.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 368/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
AVISO

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS

DA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR (CS) DE 03 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 23038.003296/2018-26

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, referentes a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) quanto ao resultado da Avaliação Quadrienal 2017-2020, deliberados durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 03 de junho de 2024, na sede da CAPES em Brasília.O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.

Seq.

Nº Processo

Instituição de Ensino

Sigla

UF

Área de Avaliação

Nome do Programa

Código do PPG

Nível

Notas CTC-ES 218

Nota C.S

Decisão do Conselho Superior

Resultado

Recorrido

1

23038.000349/2023-14

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

UNIFOR

CE

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Informática Aplicada

22002014002P1

ME/DO

4

5

DEFERIDO

Avaliação Quadrienal 2017-2020

2

23038.000125/2023-11

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

PUC/RS

RS

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO

Administração e Negócios

42005019031P7

ME/DO

5

5

INDEFERIDO

Avaliação Quadrienal 2017-2020

3

23038.000408/2023-54

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

UFBA

BA

DIREITO

Direito

28001010015P0

ME/DO

5

5

INDEFERIDO

Avaliação Quadrienal 2017-2020

4

23038.000088/2023-32

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

UFC

CE

FILOSOFIA

Filosofia

22001018037P3

ME/DO

4

5

DEFERIDO

Avaliação Quadrienal 2017-2020

5

23038.000365/2024-98

INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO GALILEO DA AMAZÔNIA

ITEGAM

AM

INTERDISCIPLINAR

Engenharia, Gestão de Processos, Sistemas e Ambiental

13007009001P6*

MP

1

1

INDEFERIDO

Avaliação Quadrienal 2017-2020

Legenda:

MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional

ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL nº 112/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 107/2024, de 20.05.2024, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):

Área: Informática - Ampla Concorrência - Campus Machado

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

FABIO APARECIDO CANDIDO DA SILVA

58

1º

EDER CARLOS TERRA

43

2º

ALEXANDRE SHIGUERU SUMOYAMA

42

3º

LUCAS FREDERICO VIEIRA RIBEIRO

40

4°

RENAN OLIVEIRA REIS

37

5°

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados.

Área: Engenharia Química - Ampla Concorrência - Campus Pouso Alegre

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

TATIANA DE FREITAS SILVA

82

1º

LAIANE ANTUNES LOPES

64

2º

WASHINGTON LIMA DOS SANTOS

50

3º

MARCELO COSTA FLORES

40

4º

RAFAEL GUINANCIO

30

5º

GUSTAVO CARDOSO DA MATA

30

6º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados.

Cleber Ávila Barbosa

Reitor do IFSULDEMINAS
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1042666/2024 PROCESSO N.º 23115.002004/2024-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FABÍOLA DA SILVA CALDAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 248/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.013377/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acondicionamento, coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento (descontaminação) e destinação final de lâmpadas inteiras, quebradas ou inservíveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA NASCIMENTO LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/06/2024) 153031-15250-2024NE000001
AVISO

Processo Administrativo de Licitação nº 40/2024/PMX

Retificação e Republicação do Edital

De acordo com as mudanças feitas no Edital, o Agente de Contratação resolve Retificar e republicar o edital nº 026/2024/FMS cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais contratações de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, afim de atender as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município de Xinguara - Pará. conforme especificações descritas no (ANEXO I), parte integrante deste edital, considerando o disposto da Lei Federal nº 14.133 DE 2021, vem retificar o edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos: Retificar-se no Edital 10.21. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Neste caso, considerando que não a exigência de certificado de vistoria emitido pelo corpo de bombeiro militar, aferindo que o objeto da licitação não exija esta qualificação, e que o município não se dispõe de tal dispositivo para emissão legal, considerar somente os demais itens da Qualificação técnica do edital. (10.21.9. Certificado de vistoria emitido pelo corpo de bombeiros militar, dentro do prazo de validade.)

Republica-se a data a data da sessão pública passará a ser no dia 24/06/2024 às 8 horas. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001150-87.2024.6.23.8000.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 45.339.149/0001-38 - OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de prestação de serviço de orientação de trabalho de conclusão de curso para os alunos da especialização em financiamento de campanha e prestação de contas anuais e eleitorais produzirem os seus tcc's, nos termos da tabela abaixo, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.571,12. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
extrato DE CONTRATO N° 4/2024

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa CAM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SABUGI LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.073.607/0001-60 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 04/2024, oriundo da Pregão nº 19/2024 - 1ºBEC, Processo nº 64039.004275/2024-43-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AGLOMERANTES E PÉTREOS (BRITA 0), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, DE RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 21053.000034/2018-96.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 12.066.450/0001-66 - PERFECT CLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

fica resguardada a possibilidade de encerramento antecipado deste contrato (com comunicação prévia de 30 dias à contratada), caso o processo licitatório para nova contratação dos serviços objeto deste contrato seja finalizado antes do término deste novo prazo.

suprimir 4,34% do item 01 do contrato áreas externas - posto de tratorista e roçadeira, a partir de 06 de julho de 2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.746,84. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE PARCERIA

PROAD Nº 2082/2024. Extrato de Termo de Parceria TRT21 nº 1/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21, a empresa Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Eireli, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC AR/RN, o Ministério Público do Trabalho da 21ª Região-PRT21ª Região, o Ministério do Trabalho e Emprego-Superintendência Regional no Rio Grande do Norte. Objeto: Contribuição para o desenvolvimento social e profissional dos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, oportunizando formação teórica e prática para a profissionalização destes jovens; conscientização da sociedade com vistas à reintegração social de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas; fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos; rompimento de barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos destes adolescentes e jovens, visando à ampliação quantitativa e qualitativa das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente. Data da Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21; Joabson da Silva Oliveira, pela empresa Gestor; Raniery Christiano de Queiroz Pimenta, pelo SENAC-AR/RN; Antônio Glaydson Gadelha de Moura, Procurador-Chefe, pela PRT21; Cláudio Gabriel de Macedo Júnior, pelo MTE-Superintendência Regional no RN.
EDITAL nº 4/2024

A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa mesma lei, comunica que concederá seis bolsas do seu Programa de Concessão de Bolsas, na modalidade de Bolsas de Gestão Estratégica de Desenvolvimento (BGE-D), tendo por base o disposto no Edital CNEN nº 04/2024, a ser publicado no portal da CNEN (gov.br/cnen). O período de inscrição iniciará em 12 de junho e se encerrará em 12 de julho de 2024. A inscrição se fará, exclusivamente, por e-mail, não sendo aceitas inscrições solicitadas ou encaminhadas por outros meios.

Wilson Aparecido Parejo

Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.002215/2024-55

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 06-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.002215/2024-55- Teresina-PI, 27 de março de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.458.279/0001-63, em virtude da não entrega do material, referente à nota de empenho nº 2021NE002760 de 30/06/2021. Caso queira recorrer administrativamente, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, conforme dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: brunoalvesgatm@gmail.com e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição para vista no Posto de Comando dos Tenentes da 1ª Companhia de Fuzileiros do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira à quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina, PI, 11 de junho de 2024.

ALÍPIO GOMES DE ASSIS - TC

Respondendo pelo comando do 25° Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158504

Nº Processo: 23873.001898/2024-45.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.

Contratado: 06.172.009/0001-66 - KS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de elaboração de projeto executivo estrutural, com o respectivo memorial descritivo e orçamento para o IFFAR Campus Santa Rosa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 9.090,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 34.257.820/0001-85 - MEGA BOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 6.579,90. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64029006823202146.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 90.052.804/0001-27 - HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO. Objeto: Renovação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços médico-hospitalar aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945380. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE TACAIMBO, CNPJ nº 10091601000100. Fica, por meio deste instrumento, alterado o valor da contrapartida referente à parcela da Convenente, que passa de R$ 5.284,52 (cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavo. Valor Total: R$ 294.843,27, Valor de Contrapartida: R$ 294.843,27, Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2026. Data de Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: ALVARO ALCANTARA MARQUES DA SILVA, CPF nº ***.896.344-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23073.046133/2023-79.

Dispensa. Nº 46133/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao projeto: samba, fé e batuque.. Vigência: 01/10/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2022

Nº Processo: 33910.013365/2022-12. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 1/2022, que visa a elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, por mais 18 meses, de 01/07/2024 a 31/12/2025, sem alteração no valor originalmente pactuado, com fulcro nos arts. 10 e 15, ambos do Decreto nº 10.426/2020.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 22/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 399/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos, referente ao Decreto 9.013/2017:

KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A., CNPJ 28.789.998/0006-89; Ofício 399/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos, de 28/05/2024, Processo n° 03853.000385/2024-48.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 399/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
EDITAL DE INTIMAÇÃO

DE JULGAMENTO, PROCESSO Nº 21030.001683/2018-72

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, a COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará, localizada a Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ/CPF 08.370.109/0004-75, Termo de Julgamento em 2ª instância Nº 921/DIPOA/2023, de 21/11/2023, processo nº 21030.001683/2018-72.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do auto de infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 48086.001170/2020-97.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: Alterar o valor estimado de r$ 8.418.719,25 (oito milhões, quatrocentos e dezoito mil setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) para r$ 10.693.301,40 (dez milhões, seiscentos e noventa e três mil trezentos e um reais e quarenta centavos), resultando na alteração do valor global do contrato de r$ 7.560.009,89 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil nove reais e oitenta e nove centavos) para r$ 9.602.584,66 (nove milhões, seiscentos e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

realizar a manutenção do valor da taxa de administração em -10,20% (dez vírgula vinte por cento negativo), perfazendo um valor de r$ 1.090.716,74 (um milhão, noventa mil reais setecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 05/06/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.602.584,62. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUINTO TERMO ADITIVO

Processo CFT Nº 0010/2020. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0007/2020. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva em um relógio de ponto eletrônico e gerenciamento de software com disponibilização do módulo web. Contratada: CONTROLTECH CONTROLE DE PONTO E ACESSO, INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME - CNPJ - 23.541.043/0001-80. Valor total de R$ 5.224,56 (cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23262.000897/2023-91.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 09.016.500/0001-96 - SORVETES KI DOCURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e da execução do Contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 23/05/2025, art. 57, § 1º, III, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, havendo saldo remanescente a ser executado no valor de R$ 23.533,60 (vinte e três mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.495,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 077/2024 - PRC nº 011/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024. Aos 13/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 32.849.883/0001-03, valor: R$10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de Leite em pó e outros para alimentação Nutricional, atendendo a pedido da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 13 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 095/2024 - PRC nº 063/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 034/2024. Aos 28/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: SEGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA, CNPJ: 50.937.669/0001-82, valor: R$53.799,00 (cinquenta e três mil e setecentos e noventa e nove reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos componentes de academia ao Ar Livre, com a finalidade de viabilizar o acesso gratuito aos cidadãos à atividade física em espaços públicos. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 28 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 096/2024 - PRC nº 062/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 033/2024. Aos 28/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: GRANKAI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.669.479/0001-17, valor: Valor: R$138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de aquisição de moto zero km, com no mínimo 109,1 cilindradas, potência de 7,9 cv, transmissão com 4 velocidades, combustível gasolina, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 28 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 097/2024 - PRC nº 072/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 039/2024. Aos 28/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: S. R. DE M. MARQUES, CNPJ: 19.205.637/0001-42, valor: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Registro de preços para locação de cabines sanitários Químicos para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 28 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 098/2024 - PRC nº 056/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 029/2024. Aos 28/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MM2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.170.223/0001-74, valor: R$549.780,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos e oitenta reais). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vigas soldadas, vigas W e Conectores para a Construção da ponte sobre o rio Caratinga, na praça central de Inhapim, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 28 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 099/100/2024 - PRC nº 037/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Aos 31/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 099/2024 - FINAME PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.981.724/0001-21, valor: R$355.329,15 (trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e vinte nove reais e quinze centavos); Ata 100/2024 - WANDERSON JACINTO ELIAS, CNPJ: 05.311.453/0001-52, valor: R$353.328,55 trezentos e cinquenta três mil e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: Registro de preços para Aquisição de óleo lubrificante, filtros e câmara de ar, para veículos da Frota Municipal e conveniados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 31 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 101/102/103/104/2024 - PRC nº 068/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 037/2024. Aos 31/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 101/2024 - GOLDEN CARE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.288.441/0001-33, valor: R$4.354,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta e quatro reais); Ata 102/2024 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ26.860.464/0001-61, valor: R$106.000,00 (cento e seis mil reais); Ata 103/2024 - COMERCIAL OTTO LTDA, CNPJ: 31.374.156/0001-66, valor: R$51.790,00 (cinquenta e um mil e setecentos e noventa reais); Ata 104/2024 - GUERRA MED FARMA, CNPJ: 46.279.635/0001-70, valor: R$25.563,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e três reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de Leite em pó e outros para alimentação Nutricional, atendendo a pedido da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 31 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 105/2024 - PRC nº 083/2024 - Dispensa por valor SRP nº 014/2024. Aos 31/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: INFINITY OPÇOES VAREJISTAS LTDA, CNPJ: 34.442.747/0001-11, valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de copos ecolabel, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 31 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 106/107/108/109/110/111/112/113/114/115/116/117/2024 - PRC nº 038/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024. Aos 03/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 106/2024 - JG CAETANO - ME, CNPJ: 32.502.609/0001-55, valor: R$30.995,00 (trinta mil, novecentos e noventa e cinco reais); Ata 107/2024 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76, valor: R$1.012,00 (mil e doze reais); Ata 108/2024 - MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ: 35.502.416/0001-92, valor: R$1.079,00 (mil e setenta e nove reais); Ata 109/2024 - DOUGLAS FERNANDES RODRIGUES LTDA, CNPJ: 13.026.006/0001-80, valor: R$126.145,44 (cento e vinte e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Ata 110/2024 - CARVALHO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.669.701/0001-65, valor: R$9.460,00 (nove mil e quatrocentos e sessenta reais); Ata 111/2024 - LS REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ: 31.669.124/0001-98, valor: R$96.249,00 (noventa e seis mil, duzentos e quarenta nove reais); Ata 112/2024 - BENZER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.158.608/0001-17, valor: R$66.750,00 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais); Ata 113/2024 - VAREJÃO ATACADISTA & DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.341.907/0001-80, valor: R$17.000,00 (dezessete mil reais); Ata 114/2024 - M.A COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, valor: R$36.430,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); Ata 115/2024 - IDEALINE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 06.331.320/0001-00, valor: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Ata 116/2024 - AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 19.031..878/0001-12, valor: R$7.048,00 (sete mil e quarenta e oito reais); Ata 117/2024 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 42.727.372/0001-64, valor: R$24.180,00 (vinte e quatro mil e cento e oitenta reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de equipamentos de eletrodomésticos, moveis e utensílios domésticos, aquisição de equipamentos para instalação de fábrica de farinha conforme resolução 12, de 19 de abril de 2024 - SEGOV, e aquisição de carrinho coletor de lixo. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 3 de junho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 118/119/120/121/2024 - PRC nº 055/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 028/2024. Aos 04/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 118/2024 - CLOVISCAR LTDA, CNPJ: 21.074.398/0001-80, valor: R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais); Ata 119/2024 - TOP CAR PNEU LTDA - ME, CNPJ: 20.695.456/0001-20, valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais); Ata 120/2024 - JOÃO CARLOS MARTINS - J TRATORES, CNPJ: 39.991.712/0001-55, valor: R$276.100,00 (duzentos e setenta e seis mil e cem reais); Ata 121/2024 - WANDERSON JACINTO ELIAS, CNPJ: 05.311.453/0001-52, valor: R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de manutenção dos veículos das linhas: LEVE (Fiat, VW, Renault, GM-Chevrolet, Toyota, Peugeot, Citroen); PESADA (Mercedes Benz, Iveco, Kia, Volkswagen diesel, Marcopolo, Agralle, Mitsubishi); VANS (Fiat, Peugeot) e MÁQUINA PESADAS (Cat-Cartepillar, New Rolland, Case, XCMG), para toda frota municipal e conveniados, para atender as necessidades deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 4 de junho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 078/2024 - PRC nº 051/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024. Aos 13/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: CRISTINA AGOSTINHO RIBEIRO MONTEIRO 10837354625, CNPJ: 25.224.694/0001-71, valor: R$220.070,71 (duzentos e vinte mil e setenta reais e setenta e um centavos). Objeto: Registro de preços para Aquisição de peças e prestação de serviços para motos, para toda frota municipal e conveniados para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 13 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 079/2024 - PRC nº 047/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 022/2024. Aos 13/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ: 08.335.573/0001-88, valor: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de muro de placa de concreto com 1,80 de altura e contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra para execução de ponte de concreto armado sobre vigas metálicas com dimensões (4,20m x 24,00), localizado no Córrego dos Teixeiras, para atender as necessidades das secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 13 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 080/081/2024 - PRC nº 041/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024. Aos 14/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 080/2024 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, valor: R$8.762,00 (oito mil setecentos e sessenta e dois reais); Ata 081/2024 - DOUGLAS FERNANDES RODRIGUES LTDA, CNPJ: 13.026.006/0001-80, valor: R$2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de cozinha para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 14 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 082/083/084/2024 - PRC nº 042/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024. Aos 14/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 082/2024 - OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.369.967/0001-60, valor: R$2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais); Ata 083/2024 - DOUGLAS FERNANDES RODRIGUES LTDA, CNPJ: 13.026.006/0001-80, valor: R$105.519,80 (cento e cinco mil e quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos); Ata 084/2024 - INFINITY OPÇÕES VAREJISTAS LTDA, CNPJ: 34.442.747/0001-11, valor: R$5.718,00 (cinco mil e setecentos e dezoito reais). Objeto: Registro de preço para aquisição futura de materiais de expediente para atender as necessidades de todas as secretarias. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 14 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 085/086/087/088/089/2024 - PRC nº 039/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024. Aos 15/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 085/2024 - CLOVISCAR LTDA, CNPJ: 21.074.398/0001-80, valor de desconto sobre tabela: 71,99%; Ata 086/2024 - JOÃO CARLOS MARTINS - J TRATORES, CNPJ: 39.991.712/0001-55, valor de desconto dobre tabela: 68%, 73%, 70%, 66%, 68%, 70%, 65%, 60%, 59%, 65%, 63%; Ata 087/2024 - LINE DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.587.640/0001-03, valor de desconto sobre tabela: 68,5%, 69,5%, 69%, 60,5%, 61%; Ata 088/2024 - WANDERSON JACINTO ELIAS, CNPJ: 05.311.453/0001-52, valor de desconto sobre tabela: 70%, 70%; Ata 089/2024 - ROQUE EMPREENDIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 48.514.521/0001-93, valor de desconto sobre tabela: 65,10%. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de peças das linhas: LEVE (Fiat, Volkswagen, Renault, GM-Chevrolet, Toyota, Peugeot, Citroen); PESADA (Mercedes Benz, Iveco, Kia, Volkswagen Diesel, Marcopolo, Agralle, Mitshubishi); VANS (Fiat, Peugeot) e peças para MAQUINA PESADAS (CAT-Cartepillar, New Rolland, Case, XCMG), na TABELA TRASVALOR, para toda frota municipal e conveniados. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 15 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 090/091/2024 - PRC nº 008/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024. Aos 16/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 090/2024 - AMOPEB TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.277.013/0001-66, valor: R$599.980,00 (quinhentos e noventa e nove reais e novecentos e oitenta reais); Ata 091/2024 - IMPERIO PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.990.940/0001-07, valor: R$569.400,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para prestar serviços em horas máquina (Patrol) e locação de caminhão compactador de lixo, para atender as necessidades da Secretaria de Obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 16 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 092/2024 - PRC nº 046/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024. Aos 16/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: OXIMEDI COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 26.959.683/0001-00, valor: R$21.250,00 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de Prestação de serviço com recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, e aquisição e recarga de gás etil 5 para amadurecimento de frutas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 16 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 093/094/2024 - PRC nº 026/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024. Aos 28/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 093/2024 - BROMO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, CNPJ: 16.919.666/0001-88, valor: R$58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); Ata 094/2024 - IGOR HANDSTON MUNIS DE MELO LTDA, CNPJ: 41.594.370/0001-81, valor: R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e brigadista para eventos diversos que serão realizados pelo município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).

Inhapim, 28 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 016/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICRO TRATOR E SEUS ACESSÓRIOS E GRADE ARADORA. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 26/06/2024. Início da disputa de preços: 26/06/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo do CIMAMS
Extratos de Termos Aditivos

Assunto: Serviços de atualização e suporte de sistemas de Gestão de Pessoas; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 115562/2023; Modalidade: Inexigibilidade; Contratante: Crea-GO; Contratada: LG Informática S.A.; Objeto: Acréscimo no valor global do contrato referente a prestação de serviços de manutenção do software Gen.te Recebe - Folha de Pagamento, com aplicativos, destinado ao cálculo e processamento de folha de pagamento dos colaboradores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 15.518,72; Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Icaro Felipe Borges Sena - Contratada. Goiânia, 11/06/2024.

Assunto: Serviços de hospedagem de servidor (Colocation) para o Crea-GO; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 40215/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Core Serviços e Informática Eireli - ME; Objeto: Termo aditivo com reajuste do valor global do contrato referente à prorrogação da vigência firmada entre as partes, para a prestação de serviços de Data Center, incluindo serviços de hospedagem de servidor (colocation), necessários e suficientes para a prestação desses serviços no modelo 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, para atender às demandas do CREA-GO; Valor do Contrato: R$ 29.527,80; Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Francisco Hilário Colino de Magalhães - Contratada. Goiânia, 11/06/2024.

Assunto: Serviço de E-mail de Marketing; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 40548/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2019; Contratante: Crea-GO; Contratada: Uniquenet Serviços Digitais Ltda - ME; Objeto: prorrogação excepcional de vigência, para a prestação de serviço de envios de E-mail Marketing para veiculação de Campanhas do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 3.525,00 Vigência: 11/06/2024 a 10/10/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Ailton Rodrigues de Queiroz - Contratada. Goiânia, 06/06/2024.

Assunto: Manutenção de Elevadores; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 39467/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: All Tech Elevadores Serviços Ltda; CNPJ nº 10.926.280/0001-17; Objeto: Reajuste de aproximadamente 3,23% no valor global do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos dois elevadores de passageiros e da plataforma elevatória, situados na Sede do Crea-GO; Valor do termo aditivo: R$ 41.288,98; Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Bruno Brito de Almeida - Contratada. Goiânia, 05/06/2024.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO nº 12/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data: 27 de junho de 2024 - 10 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 447.586,68 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

Em 11 de junho de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Aviso de Licitação do Edital do Pregão Eletrônico 007/2024, tipo Menor Preço Por Item, Sistema de Registro de Preços, do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção em alumínio, aço inox, relevo, incluindo gravação de letreiros, destinados a Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO: O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico 007/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 109, segunda feira, 10 de junho de 2024, Diário Oficial do Estado nº 6585, sexta feira, 07 de junho de 2024, pag. 74 e Diário Oficial do Município nº 071, segunda feira, 10 de junho de 2024, com a data de abertura para o dia 26 de junho de 2024 às 08h30min, fica RETIFICADA a data de abertura e julgamento para o dia 28 de junho de 2024, às 08h30min, RETIFICA o critério de julgamento que será Tipo Menor Preço Global, a sessão será realizada no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Retifica também que o Edital estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 14 de junho de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO

Tocantinópolis-TO, 10 de abril de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. CONTRATADO: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA CNPJ Nº 09.400.683/0001-49, Cujo objeto é prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município de Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 27/05/2024. Vigência: 28/05/2024 à 28/05/2025. Márcio Antonio Messias da Silva- Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UASG 195003

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000075/2024-10-e.

A CODEVASF comunica que a empresa D. DOS SANTOS LTDA., CNPJ 18.713.845/0001-90, sagrou-se vencedora do Edital nº 90001/2024, que tem por objeto a contratação de equipe técnica para a prestação de serviços de apoio às atividades de doação a serem realizadas pela 4ªSR e às demais atividades desenvolvidas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 493.570,41. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 11 de junho de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF