ATO PRESI Nº 321, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOno uso de suas atribuições legais, considerando o decidido na Sessão Plenária Administrativa realizada em 19/11/2024 e conforme Pae_SEI 0031525-51.2024.4.01.8000; resolve:

I - REMOVER, a partir de 25/11/2024, as seguintes juízas e juízes federais substitutos, vinculados a esta 6ª Região:

1. ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA da atual 7ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (antiga 16ª Vara SJMG) para a Vara Única da Subseção Judiciária de Poços de Caldas, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de renúncia expressa;

2. WILLIAM KEN AOKI da atual 1ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (antiga 3ª Vara Federal SJMG) para a 9ª Vara Cível da mesma Subseccional;

3. FELIPE SIMOR DE FREITAS da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba para a 3ª Vara Federal da mesma Subseccional;

4. DÉBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia para a 2ª Vara Federal da mesma Subseccional;

5. FRANCIELLE NEVES THIVES da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

6. GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, e conceder-lhe 05 (cinco) dias de trânsito a contar de 25/11/2024, conforme requerido pelo magistrado.

7. SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros para a 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

8. PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO da Vara Única da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni para a 7ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de encontrar-se convocado para auxílio à Presidência do TRF-6;

9. ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO da Vara Única da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso para a 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 13/12/2024, conforme requerido pela magistrada;

II - LOTAR DEFINITIVAMENTE, a partir de 25/11/2024, os seguintes juízes federais substitutos, removidos externamente para a 6ª Região:

1. FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA, com lotação provisória na 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, na 1ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo horizonte (antiga 3ª Vara Federal SJMG), deixando de conceder-lhe trânsito em razão da autorização para atuar em teletrabalho e residir nesta capital, consoante Ato Coger 4/2024, de 19/01/2024.

2. EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL, com lotação provisória na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga, no 1º Gabinete de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais da SJMG, e conceder-lhe 05 (cinco) dias de trânsito a contar de 25/11/2024, conforme requerido pelo magistrado.

3. ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI, com lotação provisória na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis, nesta mesma unidade jurisdicional;

4. PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA, com lotação provisória na Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu, no 2º Gabinete de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais da SJMG, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

5. RODRIGO BOAVENTURA MARTINS, com lotação provisória na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga, nesta mesma unidade jurisdicional;

6. DENIS SOARES FRANÇA, com lotação provisória na 1ª Vara de Patos de Minas, na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de encontrar-se convocado para o Superior Tribunal de Justiça, consoante Ato Presi 78/2024.

III - REMOVER, os seguintes juízes federais substitutos da 1ª para esta 6ª Região, tendo em vista o decidido pelo Plenário Virtual do TRF-1 realizado entre os dias 14 e 19/11/2024:

1. PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins/TO para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG, e conceder-lhe 05 (cinco) dias de trânsito a contar de 25/11/2024, conforme requerido pelo magistrado.

2. LAURA LIMA E SILVA MANSUR da Vara Única da Subseção Judiciária de Uruaçu/GO para a 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA