gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0002068-34.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 30.063.274/0001-90 - EMPILHADEIRA FÊNIX MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados para movimentação de paletes e materiais (empilhadeiras elétricas, plataforma hidráulica elevatória, transpaleteiras elétricas e manuais e envolvedora). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 91.040,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.025288/2023-19.

Dispensa Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa cientifica aplicada - extensão - produto intitulado "icoopeb - inovações educacionais sociais e tecnológicas para o desenvolvimento agrícola sustentável e o cooperativismo as áreas rurais do equador e da amazônia brasileira"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 06/02/2024 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 438.900,80. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EDITAL Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE candidatos habilitados em Processo Seletivo Simplificado

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022 Seção 3, nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção 3, Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 36/2023-PROGESP publicado no DOU 51 de 15/03/2023, Seção 3, nº 135/2023-PROGESP publicado no DOU 235 de 12/12/2023 Seção 3, nº 139/2023-PROGESP publicado no DOU 238 de 15/12/2023 Seção 3 e nº 131/2023-PROGESP publicado no DOU 231 de 06/12/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.188464/2023-45

ÁKYSA KYVIA DE MEDEIROS PINHEIRO FERNANDES

40h

Assist. Enferm. nos Diferentes Ciclos de Vida, Atenção Básica, Média e Alta Complex.

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.188645/2023-71

FLÁDIA VALÉRIA DANTAS DOS SANTOS

20h

Teoria Econômica

23077.000740/2024-33

GABRIELA DE ARAUJO ALBUQUERQUE

20h

Instrumentação Biomédica e Eletrônica

23077.00471/2024-13

DINORAH DE FRANÇA LIMA

20h

Política, Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0004352-15.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 12.977.901/0001-17 - MOSKO LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral, acondicionada em galões de 20 litros, para atendimento das demandas das unidades administrativas da justiça eleitoral da capital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 46.275,45. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23732.000003/2021-17.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº. 22/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 06/02/2024 a 06/02/2025 e conceder reajuste de preços nos termos do no artigo 65, da lei 8.666/93, conforme regras de reajustamento especificadas no termo aditivo 1 ao contrato 22/2021.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.201,25. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0004352-15.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 37.353.192/0001-20 - COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral, acondicionada em galões de 20 litros, para atendimento das demandas das unidades administrativas da justiça eleitoral do interior do estado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 11.376,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 306.171,24. Leia-se: Valor Total: R$ 128.258,71.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9012/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.213644/2023-17.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de renovação de licenças dos softwares ibm spectrum e de suporte técnico especializado, pelo período de 30 (trinta) meses.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 4.618.599,90. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO DE julgamentoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições, divulga a proposta vencedora da celebração de contratação continuada de serviço técnico especializado para execução de todas as etapas do Exame Nacional de Residência (Enare), desde a adesão das instituições, divulgação de editais, inscrições, elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão e aplicação de provas, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, gestão de chamadas e alocação de residentes por programa e cadastros de reserva por programa, com a possibilidade de gerenciamento on-line de todas as etapas do processo seletivo.

Informa-se que a proposta vencedora é da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a documentação se encontra disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2023/chamamentos-publicos.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9001/2024

Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender as necessidades do parque de informática do Conselho Regional de Contabilidade do Acre, conforme edital e seus anexos. Edital e Informações: o edital está a disposição nos sites https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/02/2024 ás 09h15 (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação

Rio Branco-Acre, 6 de fevereiro de 2024

CAMILA DA SILVA MELO

Pregoeira - CRCAC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado em carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/02/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão-MA, 6 de fevereiro de 2024

Ronildo Cardoso Silva

Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 234/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico para Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 06/02/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 120.238.424-25 - JOSE RENARIO DA COSTA DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.005341/2022-52.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 13.687.598/0001-80 - C & M - COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente para atender às necessidades da copese/uft.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 215.200,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 648/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 088.183.434-32 - JOSE LUCIANO ALVES DE MELO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 065.045.834-63 - JOSE LIMA DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 694/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 07.709.453/0001-30 - JOSSELMO RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 663/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 27.272.272/0001-05 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PORTO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 034.462.654-73 - CLAUDENOR MACEDO DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155631

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23785.000001/2019-98.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 05/2020 firmado entre as partes em 06/02/2020, nos termos previstos na sua cláusula segunda.

o valor deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 6 (seis) meses é de r$ 2.622,36 (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor mensal de r$ 437,06 (quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos).

o prazo constante na cláusula segunda, do contrato n.º 05/2020 fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, com vigência de 06/02/2024 até 06/08/2024.

o valor deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 6 (seis) meses é de r$ 2.622,36 (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor mensal de r$ 437,06 (quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos). Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.244,72. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 112.868.494-20 - FRANCISCO TIMOTEO PEREIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 001/2024. Processo n.º 002/2023-COM. Tomada de Preço nº 01/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma, Readequação e Ampliação da Sede do CRCPA junto a empresa Eco Ambiental Ltda, CNPJ nº 02.723.502/0001-76. Vigência: de 24/01/2024 até 25/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 652/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 100.972.244-13 - VICTOR AFONSO SANTOS ALVES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 036.588.244-50 - AGUINALDO DOS SANTOS FERREIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 667/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 410.837.844-04 - JOSE DUARTE IRMAO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 015.333.324-36 - JOSE WELLINGTON CORREIA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 220.263.218-25 - LUIZ CARLOS BARBOSA DIAS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 87700/2024-06/00; Contratado: THE MACHINE GROUP AUTOMOCAO EM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., CNPJ: 25.291.210/0001-07; Processo Administrativo n 63060.002013/2023-23, do Pregao Eletronico n 14/2023. OBJETO: Contratacao de empresa visando cessao de uso de espaco fisico, onerosa, de area para exploracao comercial dos servicos de alimentacao, na modalidade de maquina de autoatendimento dispensadora automatica de bebidas quentes, geladas e lanches, com funcionamento via autosservico, incluindo limpeza, manutencao e SAC 24 horas para o Hospital Naval de Brasilia (HNBra): valor total contratado: R$ 94,98. VIGENCIA: 15/02/2024 a 15/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 645/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 34.235.766/0001-77 - F J R GOMES TRANSPORTES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 019.714.584-14 - ALBERICO GALDINO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08200.002516/2023-49.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 15.556.601/0001-52 - A10 DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação serviços especializado para o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário sob medida, incluindo peças de marmoraria, destinados ao armazenamento e guarda de material padrão relacionado ao banco nacional de perfis auríferos (banpa) - programa ouro alvo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 80.899,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 380.422.978-66 - SALMO DE OLIVEIRA MARINHO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 07.709.453/0001-30 - JOSSELMO RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158587

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23461.000368/2023-41.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.260,16. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63230.004433/2023-45. Pregão Nº 082/2023. Empresa Registrada: Supermercado Morada do Sol Ltda, CNPJ 03.649.725/0001-01, Ata nº 42050/2024-ARP-001, Itens 33, 37 a 40, 72, 100, 101, 130, 131, 170. Valor Total: R$ 114.040,64 .Empresa Registrada: Moretti & Mendonça Comércio de Produtos Alimenticios Ltda , CNPJ 07.868.066/0001-47, Ata nº 42050/2024-ARP-002, Itens 5, 7, 8, 10, 12, 13, 16, 17, 20 a 22, 24, 28, 41, 50, 57 a 61, 65 a 67, 79, 81 a 85, 87, 88, 91 a 93, 98, 99, 102, 104, 109 a 111, 113 a 118, 120, 126, 127, 133, 135, 137, 144 a 147, 149, 151, 156 a 159, 161 a 165, 168, 172, 173, 178 a 180. Valor Total: R$ 225.225,95. Empresa Registrada: Papa Doce Comércio de Produtos em Geral Ltda, CNPJ 09.624.705/0001-54, Ata nº 42050/2024-ARP-003, Itens 14, 107, 132. Valor Total: R$ 19.480,44. Empresa Registrada: Nutrite Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 10.364.908/0001-38, Ata nº 42050/2024-ARP-004, Itens 140, 153. Valor Total: R$ 31.820,00 .Empresa Registrada: Comsabor Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 18.472.579/0001-50, Ata nº 42050/2024-ARP-005, Itens 1. 11, 29, 30, 45, 46, 49, 51, 63, 64, 68 a 71, 73 a 75, 80, 96, 97, 103, 108, 112, 119, 121, 122, 125, 134, 136, 152, 154, 160, 166, 167, 169, 171, 181. Valor Total: R$ 83.648,47 .Empresa Registrada: MR Alimentos Saudaveis Ltda, CNPJ 22.077.561/0001-21, Ata nº 42050/2024-ARP-006, Item 52. Valor Total: R$ 795,30 .Empresa Registrada: Grupo Lataro Ltda, CNPJ 23.922.567/0001-10, Ata nº 42050/2024-ARP-007, Item 32. Valor Total: R$ 4.727,70. Empresa Registrada: Harmony Food Solutions Ltda, CNPJ 23.992.892/0001-50, Ata nº 42050/2024-ARP-008, Itens 6, 9, 53 a 56, 105, 106, 128, 129. Valor Total: R$ 41.520,26. Empresa Registrada: Maristela da Silva Sousa, CNPJ 27.423.859/0001-60, Ata nº 42050/2024-ARP-009, Itens 4, 19, 90, 94, 139, 141 A 143, 148. Valor Total: R$ 31.885,35. Empresa Registrada: Olivia Ribeiro da Silva Neta, CNPJ 37.334.256/0001-45, Ata nº 42050/2024-ARP-010, Item 18. Valor Total: R$ 892,33 Objeto: Gêneros alimentícios. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 05/02/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1093/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Anderson dos Santos Monteiro CPF: ***. 278.352** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 132513/2020-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024.

PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 861/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Clayton Soares Davi CPF: ***. 884.832** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 132855/2020-8 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024.

PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.017846/2023-21.

Dispensa Nº 142/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 05.786.956/0001-84 - CCL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 08/02/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 5.434,50. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL Nº 2, DE 6 de fevereiro de 2024

convocação de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO - Edital Hemobrás nº 1/2021

O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Extraordinária de 08 de janeiro de 2024, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:

CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue.

Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo:

Nome

Inscrição

Fabiola Freitas dos Santos

265006208

Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Compras Nacionais e Internacionais:

Nome

Inscrição

Luiz Carlos Ferreira Leão Junior

265004016

ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250022

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25014.001414/2022-41.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionados split, geladeiras, frigobar, bebedouros e equipamentos de renovação do ar, para a superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma).. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.452,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços nº 14/2023

O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 169/2023, modalidade Tomada de Preços nº 14/2023- Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Empresa Habilitada: Falk Construtora Ltda, CNPJ nº. 01.901.632/0001-99. Data: 11/01/2024

Monte Carmelo-MG, 7 de fevereiro de 2024.

ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 24.128.005/0001-62 - S.DE.M SILVA LOCACOES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 669/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 018.088.754-86 - JOSE ALEX SANTOS DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 902.465.438-68 - GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 675/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 46.563.587/0001-48 - O DOS S BARBOSA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 045.284.044-94 - MARCIEL MONTEIRO DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 6/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.150459/2024-40.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Trata-se o p.p. De contratação de concessionária de serviço público companhia distribuidora de gás do rio de janeiro, inscrita no cnpj 33.938.119/0002-40 para fornecimento de gás natural canalizado para atender as unidades da uff no município de niterói/rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/02/2024 a . Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09 de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

BENEDITO DA CONCEIÇÃO

***.027.852-**

D6QGJ0AV

02121.003290/2022-16

RAIMUNDO EDILSON PEREIRA RODRIGUES

***.453.903-**

RVYQ53PZ

02097.000363/2021-81

MATADOURO E FRIGORIFICO DO NORTE, IND E COMERCIO LTDA

**.*60.723/0001-**

EKQH9W1Z

02121.001341/2023-56

Pedro da Silva Lopes

***.824.231-**

J2SUVYU5

02121.003198/2022-56

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 6 de fevereiro de 2024

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
EDITAL Nº 84/CAMSDP/IFC/2023 de 20/12/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 084 de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2023, seção 3, pag. 65.

Área: Química

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23514.001840/2023-08

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Samuel de Macêdo Rocha

82,30

Desclassificada

Kerolem Chaves Pinheiro

-

Desclassificada

Suzana Cimara Batista

-

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor em Exercício
EDITAL N° 14/CAMSDP/IFC/2024, de 7 de Feveiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia

Período de Inscrição: 09/02/2024 a 19/02/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br;

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Educação Física

Requisitos: Licenciatura em Educação Física com no mínimo Especialização na área.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.420,55

APERFEIÇOAMENTO

4.420,55

ESPECIALIZAÇÃO

4.420,55

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO6.356,02

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 010/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Betina Raquel Cunha dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 4 da Classe DIV, em regime de 40 horas semanais.O valor do vencimento básico será de R$ 6.623,43, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R$ 5.712,70, totalizando R$ 12.336,13 . O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 06/0/21/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Betina Raquel Cunha dos Santos, pelo(a) Contratado(a).
AVISO CANCELAMENTO

O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do Contrato 007/CAMDP/IFC/2024 publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2023, pág. 25, Seção 3. Motivo: Desistência do contrato de Elissandro Voigt Beier

Rudinei Kock Exterckoter

Reitor em exercício
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 046/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Cristiano Moreira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/03/2024; DATA E ASSINATURA: 05/02/2023; Rudinei Kock Exterckoter pelo Rescindente e Cristiano Moreira pelo(a) Rescindido(a).
edital de notificação

Notificação de Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica ERIVAN VICENTE DA SILVA, CPF/CNPJ: XXX.569.544-XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.002417/2023-81, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente Regional do Estado de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234021694202375. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a execução de projeto integrador e aulas práticas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn, Distrito Agroindustrial - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO BARBOSA DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 158131-26424-2024NE080037
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023

Primeira Apostila à Ata de Registro de Preços 35/2023. Processo SEI nº 0016215-97.2023.6.18.8000. CONTRATADA: APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE, CNPJ: 51.322.420/0001-25. OBJETO: ALTERAR a razão social da empresa fornecedora constante da Ata de Registro de Preços nº 35/2023, de APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE, para COMERCIAL ADIVOT LTDA., em razão da constituição de sociedade empresária limitada por transformação de empresário, modificando a denominação social da empresa, mantendo inalterados o CNPJ (51.322.420/0001-25), objetivo, endereço, representante legal e as demais características da pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. Des. Erivan Lopes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23064.012552/2023-16.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 06/2023: Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.021,74. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 168005

Nº Processo: 2023/000119-FI.

Pregão Nº 119/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 00.623.909/0001-04 - MASTERTREAT PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP. Objeto: Analise para torre de resfriamento.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 104.640,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 10001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Gerador, Palco e Banheiros Químicos), em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de São José do Bonfim/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim-PB, CNPJ nº 08.882.862/0001-05 e a empresa EDSON LEITE MONTENEGRO, CNPJ Nº 27.117.054/0001-98. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.013 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 13 392 1023 2052 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS (FESTIVIDADES JUNINAS E OUTROS EVENTOS) - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses. VALOR GLOBAL: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA N° 7/2023

O Município de Cascavel/CE através da Secretaria de Educação, vem divulgar resultado parcial da Chamada Pública nº 007/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Educação Básica Pública para o Ano Letivo de 2024 do Município de Cascavel-CE, pelos critérios de julgamento em ata complementar, foi classificado em 1º lugar para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 a COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob o nº: 32.001.740/0001-39. Foi classificado em 1º lugar para o item 03, a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE CASCAVEL CEARA E REGIAO, inscrita no CNPJ sob o nº: 44.301.510/0001-74. O classificado em 1º lugar para os itens 11, 12,13, 14 e 15, deverá apresentar amostra dos mesmos no prazo de 02 (dois) dias úteis conforme o item 10.0 do edital. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, sito à Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 | Rio Novo | Cascavel - Ceará.

Cascavel/CE, 6 de fevereiro de 2024

CLEITON PEREIRA DA SILVA

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230568

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 21 de dezembro de 2023.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de software e assistência técnica, para controle fiscal e arrecadação da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período 12(doze) meses ou até o fim do exercício fiscal, com início de vigência especificada no contrato. Fundamentado no Art. 25, Inciso II. c/c Art. 13, Inciso III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): MAIA PRODUÇÃO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ: 03.279.735/0001-94

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade gestora: 0209 Secretaria Municipal de Fazenda, 2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda, Classificação econômica: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação-comunic.- PJ, Subelemento: 3.3.90.40.11 Locação de softwares.

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421005993202355. Objeto: Contratação de serviços de saúde e de locação de ambulância do tipo UTI Móvel para utilização em eventos esportivos organizados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 07/02/2024) 158155-26435-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 32/2018.

Nº Processo: 2500572182017.

Pregão. Nº 46/2017. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que passará de r$ 2.098.948,11 (dois milhões, noventa e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e onze centavos), para r$ 2.299.595,22 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência: 06/02/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.595.142,64. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25051.000137/2022-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 06.180.439/0001-20 - AEROTOP TAXI AEREO LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula primeira - do objeto e cláusula terceira - preço do contrato original. Vigência: 06/02/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.136.172,48. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N° 1/2024/FMS

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da unidade Básica de Saúde Mãe Biá do município de Dueré/TO. Data: 26/02/2024 às 08h00min.

O edital e seus anexos serão disponibilizados no portal da transparência do Município de Dueré - TO, no site municipal: www.duere.to.gov.br, mais informações na CPL de Dueré -TO, sito à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO, ou pelo telefone (63) 3358-1120.

Dueré /TO, 7 de fevereiro de 2024

Pedro Pereira da Rocha Neto

Presidente da CPL