ATO SGP.PR Nº 24, de 11 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20a REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando:

a) as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e do art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

b) a Resolução CSJT nº 383/2024, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências;

c) o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

d) o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Substituto ABEILAR DOS SANTOS SOARES JÚNIOR do TRT da 9ª Região para o TRT da 20ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 11ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos do TRT da 20ª Região, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10(dez) dias de trânsito, a contar de 29 de julho de 2024, após o gozo de suas férias.

Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Desª VILMA LEITE MACHADO AMORIM

Vice-Presidente no exercício da Presidência

ATO SGP.PR Nº 25, de 11 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20a REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando:

a) as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e do art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

b) a Resolução CSJT nº 383/2024, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências;

c) o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

d) o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Substituto PABLO SOUZA ROCHA do TRT da 15ª Região para o TRT da 20ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 12ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos do TRT da 20ª Região, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10(dez) dias de trânsito, a contar de 15 de julho de 2024.

Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Desª VILMA LEITE MACHADO AMORIM

Vice-Presidente no exercício da Presidência

ATO SGP.PR Nº 26, de 11 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20a REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando:

a) as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e do art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

b) a Resolução CSJT nº 383/2024, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências;

c) o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

d) o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

resolve:

Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Substituto HERMANO DE OLIVEIRA DANTAS do TRT da 6ª Região para o TRT da 20ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 13ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos do TRT da 20ª Região, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10(dez) dias de trânsito, a contar de 15 de julho de 2024.

Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Desª VILMA LEITE MACHADO AMORIM

Vice-Presidente no exercício da Presidência

ATO SGP.PR Nº 27, de 11 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20a REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando:

a) as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e do art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

b) a Resolução CSJT nº 383/2024, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências;

c) o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

d) o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,

resolve:

Art. 1º REMOVER a Juíza do Trabalho Substituta GABRIELA SAMPAIO BARROS PRADO ARAÚJO do TRT da 2ª Região para o TRT da 20ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 14ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos do TRT da 20ª Região, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10(dez) dias de trânsito, a contar de 15 de julho de 2024.

Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Desª VILMA LEITE MACHADO AMORIM

Vice-Presidente no exercício da Presidência