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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: 024/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024/CPL, Processo Administrativo 001/2024/SEMEC. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 27.125.949/0001-74. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios que formam a base da produção de merenda escolar, para atendimento da Rede de Ensino do Município de Fernando Falcão - MA. ASSINATURA: 22 de março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.122.0052.2023.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-001 001; Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.306.0251.2028.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.552.00.0-001 002. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: de R$ 711.663,40 (setecentos e onze mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 204, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Francisco Gomes Pereira Neto, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 22 de março de 2024. Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2024 - SEI 8213468. PROCESSO SEI: 50903.000552/2024-06. NOME DO CREDOR: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA. CNPJ Nº: 10.498.974/0001-09. OBJETO: Participação de 03 colaboradores da Codeba no 5º Seminário Nacional das Estatais realizado pelo Instituto de Negócios Públicos - INP em Foz do Iguaçu. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016.. VALOR ESTIMADO: R$ 13.473,00 (treze mil quatrocentos e setenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - SEI 8218789; PROCESSO SEI: 50903.002307/2023-44; NOME DO CREDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. CNPJ Nº: 00.398.099/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de treinamento e capacitação nos conceitos e na aplicação prática da metodologia e das técnicas de Planejamento Estratégico, na modalidade presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 25 de Abril as 09:30hrs, para Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA.

Manoel Vitorino - BA, 10 de Abril de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 1/2024

O Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região, através de sua comissão de licitação, localizada na Av. Taquara, 586, conjunto 503, Petrópolis, Porto Alegre/RS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 001/2024, julgamento menor preço, no dia 25 de abril de 2024, às 9h (nove horas), objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras multifuncionais novas. Edital na íntegra e anexos estão disponíveis para download nos sites www.crn2.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.crn2.org.br/licitacao ou através do e-mail: coordadm@crn2.org.br

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Magda Ambros Cammerer

Presidente do Conselho
CNPJ: 13.798.152/0001-23

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das Secretariais Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 23/04/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br.

Neylon Nichelle Pereira de Sá Teles

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024. CONTRATANTE: O Município de Governador Archer-MA, CNPJ n.º 06.138.150/0001-42, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, inscrito no CNPJ:30.970.146/0001-20. CONTRATADA: R OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.532.225/0001-63. VALOR DO CONTRATO: R$ 230.950,00 (Duzentos e trinta mil, novecentos e cinquenta reais). OBJETO: A aquisição de livros didáticos para os alunos da rede pública do município de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo. PA: 005/2021. Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ n° 02.812.468/0001-16. OBJETO: Inserção de cláusula de previsão de permanência dos servidores inativos aposentados no plano de saúde da Central Nacional Unimed. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde - Médico e Odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024. Processo: Processo SEI nº 00196.001015/2024-21. Objeto: Contratação do Profissional, Juiz Federal, Dr. João Carlos Mayer Soares para ministrar a palestra: "A Probidade Administrativa e as Sanções Aplicáveis em razão da prática de atos de improbidade", com carga horária de 02h., no dia 23/04/2024, no 14º Seminário Administrativo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem/14º SEMAD/2024. Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA, CNPJ: 04.808.302/0001-41. Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 8 de abril de 2024.

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de tubos e registros em ferro fundido, além de acessórios como, parafusos com porcas e volantes para registros em ferro fundido, a serem utilizados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 25/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64037.008657/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 14.937.733/0001-61 - TIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de exames laboratoriais (sangue, urina, fezes e outros materiais biológicos).. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
extrato de Termo Aditivo

Torna público o 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 0018/2023, Processo Licitatório nº: 000008/2023, Tomada de Preço nº: 000001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS MÁRIO DE AZEVEDO MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de revestimento primário em trechos de estradas, conforme Contrato de Repasse nº 915047/2021/MDR/CAIXA. Contratada: MAURO FIDÊNCIO RAMOS DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ nº 46.383.206/0001-49. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de execução até o dia 08/05/2024. Data do aditivo: 04/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 028/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção, recomposição e paisagismo de áreas públicas do Município, visando atender as necessidades das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 25/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Chamada Pública BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.150; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Tela Produtora de Imagens Ltda; Dragão & o Poço Encantado; R$ 2.907.190,00; 04/03/2024 / PR-05.152; Coinvestimentos Regionais - Produção Cinema/2018; Montanha Russa Cinematografica Ltda; O Diário de Glenda Earl; R$ 250.000,00; 07/03/2024 / PR-05.156; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Sem Coração (ex - A Garça); R$ 342.898,64; 08/03/2024 / PR-05.164; Cinema Novos Realizadores/2022; Vilarejo Filmes Ltda.; Cariri 100 Carnavais; R$ 300.000,00; 28/03/2024 / PR-05.166; Produção Cinema /2023; Viu Cine Comunicacao Ltda; Além da Lenda 2 - Cabriola e Chibamba nos Contos de Fadas; R$ 3.000.000,00; 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Linha de Crédito BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-67.222; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Estúdios Rios Produções SPE S.A; R$ 30.000.000,00; 19/03/2024.
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para as escolas do município. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 23/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 8 de abril de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

NUP: 61984.004331/2023-81.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 para aquisição de um Gerador 100 KVA / 220 VOLTS / 60 Hz / TRIFÁSICO, conforme especificado no Termo de Referência. Entrega das propostas: a partir de 10/04/2024 às 08:00 horas no site: www.compras.gov.br. Limite de recebimento das propostas: 24/04/2024 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços: 24/04/2024 às 09:30 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: www.compras.gov.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

LUCIANA MARIA DIAS MAIA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024-PMSI

Objeto: Aquisição de implementos agrícolas com utilização do saldo remanescente do Convênio MAPA n° 927190/2022, conforme Ajuste no Plano de Trabalho do Convênio nº 927190/2022 celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o município de Santo Inácio-PR.

Data de abertura: 24/04/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio-PR, 8 de abril de 2.024.

CIRO YUJI KOGA

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022-PMO

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO/22

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA-EPP, CNPJ N° 15.760.269/0001-43.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 03/04/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 03/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

(REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 24/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO/SANITÁRIO, FERRAGENS, PISOS, REVESTIMENTOS, PINTURAS E ELÉTRICOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS-BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 8 de abril de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato nº 10/2024 - Processo SEI nº 90796110000016.000012/2024-31 - Credenciamento nº 01/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Pronto Paguei Gestão Financeira Ltda. Objeto: solução de intermediação de pagamento. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor anual: Não haverá preço visto que o serviço prestado será sem custo para o contratante. Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Henrique do Vale Andrade - Representante Legal.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 - Processo SEI nº 90796110000005.000001/2023-08 - Dispensa de Licitação nº 07/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda. Objeto: contratação de serviços de informatizados de acompanhamento de processos judiciais. Vigência: 03/04/2024 a 04/04/2025. Valor anual: R$ 1.812,48 (um mil oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Contratante: Elys Tevania Alves de Sousa Carvalho - Diretora Executiva; Contratada: Jose Carlos Costa Vargas - Representante Legal.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023 - Processo SEI nº 90796110000037.000004/2022-85- Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: BGValle Construções e Reformas Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração do valor. Vigência: 12/02/2024 a 11/10/2024. Valor global: R$ 2.895.875,43 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Contratante; Contratada: Washington Luiz Soares da Silva - Representante Legal.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023 - Processo SEI nº 90796110000007.000030/2023-41 - Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Webvoto Tecnologia em Eleições Ltda. Objeto: alteração quantitativa do contrato. Vigência: 28/06/2023 a 31/03/2024. Valor global: R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Vice-presidente; Contratada: Alexandre Rossi Swioklo - Representante Legal.
extrato DO CONTRATO N° 15/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI. PROCESSOS SEI nº 009.0198.2023.0005899-11 e 010.0595.2023.0002886-78 OBJETO: Aquisição de 25 (vinte e cinco) Microcomputadores Básicos e 25 (vinte e cinco) Upgrades de Memória, objetivando atender as demandas das áreas técnicas da SEAGRI, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 063/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 30 (trinta) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 88.104,25 (oitenta e oito mil, cento e quatro reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122 ; Programa:446 ; PAOE: 3194; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 44.90.52.000 e 33.90.30.000; Destinação do Recurso 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Fábio Franca Lucena Filho - Contratada.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 319 diplomas digitais, no período de 27 de Fevereiro de 2024 a 27 de Fevereiro de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 3 registros nº 2024-1 a nº 2024-319. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 8 de abril de 2024.

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024. Processo: Processo SEI nº 00196.001516/2024-15. Objeto: Contratação de profissional para proferir a palestra "Nova Lei de Licitações", que será ministrada no 14º Seminário Administrativo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, dia 23/04/2024, na cidade de Brasília/DF. Contratado: Dr. SERGIO DA SILVA MENDES. CPF nº ***.***.***-**: Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 8 de abril de 2024.

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

Objeto: Aquisição motores estacionários de 5.5hp acoplados com rabetas, 80 unidades e roçadeiras motorizadas, 59 unidades - emenda parlamentar nº 043/2023 do deputado estadual Belarmino Lins - plano SISCONV nº 004320.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 24 de abril de 2024. Hora: 09:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitação.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 10 de abril de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Municipal de Licitação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240214 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE047/2023-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PROD. MED. E HOSPITALARES LTDA Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.065,70 (nove mil, sessenta e cinco reais e setenta centavos) - Data da Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104001/23SEMED.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 11.801.678/0001-90.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: /03/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104002/23SEMED.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 11.801.678/0001-90.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: /03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

PI 7126/24 - PC 120/24 - Edital 27/24

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COM BAÚ REFRIGERADO E MOTO TRICICLO COM BAÚ ISOTÉRMICO PARA ATENDIMENTO AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 949498/2023.

Abertura: 23/04/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 8 de abril de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
CNPJ: 33.345.109/0001-10

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº 1.656.394 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de PMOC, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de ferramentas, materiais, peças, componentes de reposição originais e necessários a realização de atividades, atendendo aos equipamentos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Grupo 01). Contratada: OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.819.827/0001-57. Valor total: R$ 143.883,87 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Administrativo nº 1.656.394 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de PMOC, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de ferramentas, materiais, peças, componentes de reposição originais e necessários a realização de atividades, atendendo aos equipamentos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Grupo 02). Contratada: EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. CNPJ: 39.431.469/0001-10. Valor total: R$ 21.736,72 (vinte e um mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Administrativo nº 1.656.394 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de PMOC, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de ferramentas, materiais, peças, componentes de reposição originais e necessários a realização de atividades, atendendo aos equipamentos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Grupo 03). Contratada: EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. CNPJ: 39.431.469/0001-10. Valor total: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Administrativo nº 1.656.394 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de PMOC, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de ferramentas, materiais, peças, componentes de reposição originais e necessários a realização de atividades, atendendo aos equipamentos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Grupo 04). Contratada: EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. CNPJ: 39.431.469/0001-10. Valor total: R$ 7.656,24 (sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024 - SRP

Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Planejamento SIRP nº 41/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0000141/2023-71 - Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de mel e café. Sessão pública dia 26/04/2024 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 9 de abril de 2024.

À Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÕES

Na publicação do dia 21 de março de 2024, seção 3, edição 56, página 251, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: CONTRATO 113.2024; LEIA-SE: CONTRATO 102.2024. ONDE SE LÊ: DATA DO CONTRATO: 19 DE MARÇO DE 2024; LEIA-SE: 07 DE MARÇO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2024

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% E LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender a demanda das Secretarias Municipais e demais Departamentos desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item.

Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br.

Recebimento das Propostas: até o dia 24 de abril de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de abril de 2024 às 09h00min.

Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 8 de abril de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAIS

CANCELA SUSPENSÃO E RETIFICA o Edital de Registro de Preços para futuras aquisições de mobiliário escolar e de escritório, publicado no dia 28/02/2024, página 165 e suspenso dia 12/03/2024, página 219, alterando a data de abertura para 23/04/2024 às 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 10 de abril de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN

Presidente
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Reabertura

NUP: 61984.000345/2024-15

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, processo Nº 009/2024, publicada no D.O.U de 02/04/2024. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e adequação do Sistema de medição para faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme especificado no Termo de Referência. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h30 no site www.gov.br/compras.

UGO CLARO DA COSTA CRUZ

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230002

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Regime Diferenciado de Contratação Integrada Nº 20230002 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ, com data de abertura marcada para as 09:30 horas do dia 07 de maio de 2024, sendo adiado para o dia 29 de maio de 2024, às 09:30 horas, em virtude do ADENDO Nº 02 e seu anexo.

Fortaleza, 27 de março de 2024.

EXPEDITO PITA JUNIOR

Presidente da CEL 01
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 291/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de limpeza em geral, copa e cozinha e higiene pessoal e infantil, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/04/2023. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 8 de abril de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO eletrônico Nº 4/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 4/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.028.932/0001-29 ao valor de R$ 75.002,70 (Setenta e cinco mil, dois reais e setenta centavos).

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 120482024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GASART TECNOLOGIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 46.520,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 09 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

O 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: Execução de serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem pluvial, no Município de Senador José Porfírio, no estado do Pará-Brasil", relativos ao saldo remanescente do contrato nº 05/2019 - lote 3; Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original de acordo com o art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Percentual do Reajuste: 9,4424%. Período de Execução: 23/11/2022 a 22/11/2023 e 13,1066% Período de execução: 23/11/2023 a 22/11/2024. Dotação orçamentária: 07101 26. 451. 1489. 7645 449051 01500000001 / 02500000001 / 017540000030 / 027540000030 / 017540000031. Data de Assinatura: 04/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação

Processo Licitatório Nº 07/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 01/2024, nos termos do art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, autorizando a contratação direta da empresa: Protocolo nº: 357 o senhor LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, Protocolo nº 359 a senhora PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, Protocolo nº: 360 o senhor RAFAEL ARAUJO GOMES, Protocolo nº: 372 o senhor FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, Protocolo nº: 374 o senhor JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Chamamento público para credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis, conforme demanda e necessidades do Município de Guimarânia/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 50-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 050-2024 - Concorrência Eletrônica 006-2024 - Construção de Ponte sobre o Córrego Quebra Rabicho, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa para construção de ponte sobre o córrego Quebra Rabicho, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Abertura dia 26/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 8 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER A FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS DO FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/04/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 25/04/2024 as 13h:00min, e início da sessão eletrônica dia 25/04/2024, as 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colméia-TO, 9 de abril de 2024.

KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA

Gestora Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPERCIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA OS HÓSPEDES DECLARADOS OFICIAIS, OS QUAIS VEM PARTICIPAR E/OU CONDUZIR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES E SEMINÁRIOS, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA/TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/04/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 25/04/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 25/04/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colméia-TO, 09/04/2024

FERNANDA FREITAS SANTANA

Secretária Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 009/2024, publicado no DOU, em 09/04/2024, Seção 3, Página 289:

ONDE SE LÊ: 16 de abril de 2024;

LEIA-SE: 23 de abril de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 010/2024, publicado no DOU, em 09/04/2024, Seção 3, Página 289:

ONDE SE LÊ: 16 de abril de 2024;

LEIA-SE: 23 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 95/2023

Contratação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de pequenos materiais, documentos, malote e similares por meio de mensageiros motorizados (motociclistas). Início da Sessão de Disputa: dia 22.04.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1042752. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

O Município de Três Ranchos-Go, torna público que será realizado a partir do dia 25 de abril 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o credenciamento para contratação de serviços de profissionais/prestadores na área de saúde. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 9 de abril de 2024

KESLEY ROSA DE ARAUJO

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO referente ao Processo Licitatório nº 039/2023, PREGÃO N° 019/2023, cujo objeto é a aquisição de oxigênio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e também para cumprimento de mandado judicial, conforme descrição no Anexo I do edital. CONTRATO N° 060/2024, CASTRO SILVA DISTRIBUIDORA DE GASES IDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.887.394/0001-59. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo (fica prorrogado até 04 de junho de 2024)
EDITAL Nº 6/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 4/2023

O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 04/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 04/2023 para os cargos de Médico (Anestesiologia), Médico (Anestesiologia Cardiovascular), Médico (Anestesiologia Pediátrica), Médico (Medicina de Emergência - UPA) e Médico (Oftalmologia - Órbita, Plástica Ocular e Vias Lacrimais).

Ficam homologadas as classificações dos candidatos aprovados conforme abaixo:

- Não houve candidatos aprovados para os cargos de Médico (Anestesiologia Cardiovascular) e Médico (Oftalmologia - Órbita, Plástica Ocular e Vias Lacrimais).

1 Lista de classificação dos candidatos em vagas de ampla concorrência:

Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral

1 - Médico (Anestesiologia): SABRINA COELLI, 85801845401-7, 67.2, 1; BRUNO DE BRITO LOPES, 85801848239-6, 60, 2; GABRIELA JUNGBLUT SCHUH, 85801839064-7, 60, 3; MARINA BOFF LORENZEN, 85801853725-8, 57.6, 4; LOUISE PIVA PENTEADO, 85801853735-6, 57.6, 5; HUGO GUILHERME DE MORAES JUREMA, 85801840816-2, 55.2, 6; LUÍZA COSTA SILVEIRA MARTINS, 85801839927-0, 52.8, 7; GIOVANNA RESMINI RAMALHO, 85801851747-1, 52.8, 8; GUILHERME PICININ NAVARINI, 85801837965-0, 51.4, 9; GABRIELE WINTER DE MOURA, 85801841582-4, 50.4, 10; HOSANA RAYMUNDO CHINAZZO, 85801838363-2, 48, 11.

3 - Médico (Anestesiologia Pediátrica): LUIZA NABARROS BECKER, 85803853699-5, 67.2, 1.

4 - Médico (Medicina de Emergência - UPA): BRUNO LOMPA BIZARRO, 85804838614-4, 58.6, 1; JUSSARA MARLI CAGOL, 85804843381-3, 55.2, 2; JULIA DULLIUS OLIVEIRA, 85804850272-4, 52.8, 3; YASMINE BADWAN MUSTAFA, 85804851013-7, 52.8, 4; RUTIÉLIN MACHADO LEITE, 85804839960-3, 52.8, 5; ANA CRISTINA EICKHOFF, 85804846794-0, 48, 6.

2 Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PCD):

Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral, Classificação PCD

Não houve candidatos aprovados para as vagas de Pessoas com Deficiência.

3 Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa Negra:

Legenda - Cód -Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral, Classificação PN

Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas à Pessoa Negra (PN).

Porto Alegre, 10 de abril de 2024.

Gilberto Barichello

Diretor Presidente
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, publicado no DOU, em 09/04/2024, Seção 3, Página 289:

ONDE SE LÊ: 19 de abril de 2024;

LEIA-SE: 26 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- CPL/DP

OBJETO: Contratação da obra de ampliação do prédio da escola Aristeu Falcão Costa, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. NOVA DATA DA SESSÃO: 26/04/2024. HORÁRIO: 8h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.

O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 9 de abril de 2024.

Joel Pinheiro de Assunção

Agente de Contratação
EDITAL CRCRS Nº 3/2024

Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos:

A empresa ILVOIR SCHILLING DA COSTA MOREIRA - Canoas-RS - Processo nº 262-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões proferidas no processo. Após o prazo acima mencionado, V.Sa. poderá apresentar recurso ao Conselho Regional de Contabilidade ou ao Conselho Federal de Contabilidade, nos termos dos artigos 58 a 61, da Res. CFC nº 1603/20.

- Contador ILVOIR SCHILLING DA COSTA MOREIRA- CRCRS 44.702 - Canoas-RS - Processo nº 263-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões proferidas no processo. Após o prazo acima mencionado, V.Sa. poderá apresentar recurso ao Conselho Regional de Contabilidade ou ao Conselho Federal de Contabilidade, nos termos dos artigos 58 a 61, da Res. CFC nº 1603/20.

Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Sen. Tarso Dutra, 170 lj. 101 - Porto Alegre, de 2ª a 6ª-feira, das 8h30min às 17h30min. E-mail: gestao@crcrs.org.br.

Porto Alegre, 1º de março de 2024.

Contador MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- CPL/DP

OBJETO: Registro de preços para serviços de impressão gráfica e outras correlatas, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Assistência Social do Município de Dom Pedro/MA. NOVA DATA DA SESSÃO: 26/04/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.

O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 9 de abril de 2024.

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de contratação
Aviso de Chamada Pública N° 1/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do da Chamada Pública n° 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de laboratórios de análises clinicas para prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Iguaracy, para o exercício de 2024, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I do Edital e demais anexos - Valor estimado do presente objeto é de R$246.814,26 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). A sessão pública será realizada dia 10/05/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 8 de abril de 2024.

Rejane Nunes da Silva Cavalcante

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04/2024

Objeto: Aquisição De Equipamentos Agrícolas Novos, Conforme Convênio Mapa Nº 941926/2023 - Transferegov.Br Nº 032871/2023

Fornecedor - Cnpj - Contrato Nº - Valor Total

Bruno Irineu Pereira Comércio De Peças E Manuntenção - Me - 24.667.053/0001-29 - 162 - R$ 55.500,00

Irmãos Schons Ltda - 11.186.884/0001-37 - 167 R$ 79.990,00

Ktr Brasil Máquinas, Peças E Serviços Ltda- 30.705.365/0001-82 - 169 - R$ 157.000,00

Duração: 60(Sessenta)Dias

Dotações: Secretaria De Agricultura - Reequipar A Secretaria E O Fumdamam - Equipamentos E Material Permanente

00990 E 00505 - Royalties Tratado De Itaipu Binacional

01002 E 01026 - Convênio MAPA 941926/2023 - EMENDA IND. - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024

Ref. Processo Administrativo MSNN/RN nº 2403250001

A Comissão de Contratação do Município de Serra Negra do Norte/RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, torna público que realizará o Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 10 de abril de 2024 a 24 de abril de 2024, até 23h59min, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão de abertura e julgamento dos Envelopes será realizada no dia 14 de maio de 2024, às 08:30 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município: www.serranegra.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

Serra Negra do Norte/RN, 9 de abril de 2024.

Severino Florêncio de Oliveira Neto

Agente de Contratação
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos-Go, torna público que será realizado no dia 23 de abril 2024, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de materiais permanentes. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 9 de abril de 2024

Iara Pereira dos Santos

Agente de Contratação