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EDITAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2024EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1

RESULTADO ATUALIZADO EM 10/9/2024 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).

I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques.

II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793007869, Mozer Machado Calheiros

III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793012260, Aley Aedo Soares Prado / 793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793015562, Josias Ferreira Botelho / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793023506, Magno Souza Das Neves* / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto .

*habilitado na relação geral.

Min. BENEDITO GONÇALVES

Presidente da Comissão de Exame
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

EDITAL Nº 03/2024

A Comissão de Outorga instituída pela Portaria SUCON nº 02, de 22 de julho de 2024, para a concessão da Rodovia BR-262/MG, vem a público comunicar que a Ata de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos foi publicada em 10 de setembro de 2024, juntamente com os documentos revisados do certame, com base nas respostas fornecidas na referida Ata e em conformidade com o evento 5 do Anexo 22 do edital de concessão. Além disso, na mesma data, também foram publicados a Atualização da Garantia de Proposta e Patrimônio Líquido, bem como o Anexo 22 - Cronograma do Edital - Versão 2.0.

Todos esses documentos estão disponíveis no portal da ANTT, no endereço www.antt.gov.br - Rodovias.

STÉPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD

Presidente da Comissão de Outorga
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90082/2024-UASG: 495130

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, para aquisições futuras de medidores de pH portátil, Marca de referência WTW modelo 3110, via ata de registro de preços, necessários para determinação pH e temperatura, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração), conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ITEM

Empresa

CNPJ

Valor

Total

01

MERCK S/A

33.069.212/0008-50

R$ 163.540,00

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, torna pública a Chamada Pública nº 11/2024, e convida os interessados a se inscreverem para a seleção de projetos de inovação a integrarem a 4ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, cuja temática será voltada à inclusão, à sustentabilidade e à inovação, e será realizada no período de 26 a 28 de novembro de 2024, em Brasília/DF, nos termos do Edital disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-ainformacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.

MARCELO BREGAGNOLI

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
Comunicado Relevante Nº 1, DE 10 DE setembro DE 2024

EDITAL Nº 05/2024

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 3, de 5 de setembro de 2024, para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/PR e PR-158/180/182/280/483, vem a público COMUNICAR, que foram publicados os arquivos "Anexo Complementos Econômico-Financeiro - Lote 03 PR" e "Anexo Complementos Econômico-Financeiro - Lote 06 PR". Tais documentos complementam e detalham as informações constantes no Modelo Econômico-Financeiro (MEF), disponível na pasta Estudos de Viabilidade. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica A. W. C. TURISMO LTDA, CNPJ nº 27.071.664/0001-06, intimando-a, para ciência da instauração do Processo Administrativo Ordinário nº 50500.075097/2024-27, em conformidade com a Portaria SUFIS Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (SEI 22305001), que tem por objeto a apuração das infrações administrativas imputadas à empresa, noticiadas nos autos do processo nº 50500.317845/2023-73, tendo por fundamento, ao menos, as bases legais e os regulamentos desta Agência, a seguir apontados: Lei nº 9.784/1999; Lei nº 10.233/2001; Resolução ANTT nº 233/2003; Resolução ANTT nº 4.499/2014; Art. 47 da Resolução ANTT nº 4.770/2015; Anexo da Resolução ANTT nº 5.083/2016; Instrução Normativa ANTT nº 5/2021. A transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. Eventual defesa deverá ser encaminhada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos dos artigos 41 a 43 da Resolução ANTT nº 5.083/2016, mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Processo Administrativo - CGPAS/GPLAN/SUFIS, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília, DF - CEP: 70.200-003, ou via peticionamento eletrônico pelo SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.166230/2024-53

MARCELO SILVA DIAS

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2024-CMC/PMB 2ºAVISO , Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa especializada em fretamento de aeronaves, para transportes de passageiros e cargas, pacientes e equipamentos médicos, no trecho: Manaus/Barreirinha/Manaus, a fim de atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 25/09/2024, às 10h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°14.133/2021, pela Lei Complementar n°123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº230/2024-PMB e Decreto Municipal nº127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, de 08h às 12h. O valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Barreirinha - AM, 10 de setembro de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO -Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CMC/PMB, Objeto: Registro de preços para eventual contratação da empresa para fornecimento de cartuchos TONNER e cartuchos de tintas pra impressoras diversas, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais, fundos municipais, órgãos municipais e demais unidades administrativas da prefeitura municipal de Barreirinha, de acordo com o estudo técnico preliminar - ETP, termo de referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 24/09/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°14.133/2021, pela Lei Complementar n°123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº230/2024-PMB e Decreto Municipal nº127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Barreirinha - AM, 10 de setembro de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.013873.2024-39.

O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Ilha Solteira torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 002/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Ilha Solteira, situado na alameda Tucuruí, n: 164, Zona Norte, CEP 15385-268, Ilha Solteira-SP - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio https:ist.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 15/10/2022, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira, situado na alameda Tucuruí, n: 164, Zona Norte, CEP 15385-268, Ilha Solteira-SP

Priscila Adriana Rossi

Diretora Geral
EXTRATO DE COMODATO

Processo nº: 00001.005088/2024-21; COMODATO Nº 02/2024. COMODATÁRIA: A União, por intermédio da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09. COMODANTE: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. OBJETO: Comodato de área em imóvel de uso locado pelo BB. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC/UFU). OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação original pelo prazo de 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 19 de julho de 2024 a 18 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, o Reitor, Valder Steffen Junior e pelo HC/UFU, o Superintendente, Marcus Vinícius de Pádua Netto. Processo SEI UFU: 23117.048837/2021-61.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. EVANDRO ANTONIO CORTINHAS FERREIRA, CPF ***.452.733.**comunicados do arquivamento do Pje 0738232-31.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 10 de setembro de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00031/2024 - Construtora H S Ltda - CNPJ: 31.246.932/0001-42 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 16.497,99; e prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 19.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23825.000825/2024-10. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 16/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Hiago Maurilio Lopes Carvalho, CPF: ***.761.016-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Hiago Maurilio Lopes Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de Prestação de Serviços 172/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. b)Objeto: prorrogar, excepcionalmente, a vigência do item 1 do Anexo I do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 24ª do contrato inicial c/c art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. d)) Vigência: de 19/09/2024 a 17/12/2024, ou até a data de início da execução dos serviços vinculados à nova contratação, proveniente do Processo 0005464/2024, o que ocorrer primeiro. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato para o período de 90 (noventa) dias: R$ 149.118,00. g)Data da assinatura: 10/09/2024. h)PA 0024507/2017.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1196/2021, a contar de 19 de agosto de 2023, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 10 de dezembro de 2021, nº 232, pag. 185, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08116.001349/2021-14. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM. CONTRATADO (A): EDILSON ROSARIO PAUMARI.
AVISO

Extrato de Notificação - TP00003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mogeiro. Contratada: PR CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Notificação de Execução Contratual Tomada de Preço n° 00003/2023 e Contrato n° 00108/2023-CPL assinado em 27 de novembro de 2023. Prazo de 05 (cinco) dias corridos para manifestar-se.

Mogeiro - PB, 5 de Setembro de 2024.

Lenilson de Andrade Alves

Secretário de Indústria, Comércio e Infraestrutura
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1230/2021, a contar de 03 de abril de 2024, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 09 de dezembro de 2021, nº 231, pag. 148, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08079.001086/2021-29. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ. CONTRATADO (A): CARLOS AUGUSTO TUPARI. SIGNÁTÁRIO: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo STJ n. 026604/2024. Espécie: Termo de Adesão STJ n. 22/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 08/2023. ADERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 08/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal de São Paulo para licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/07/2028. SIGNATÁRIO: Claudia Braga Tomelin - Secretária-Geral/MPDFT.
EDITAL Nº 29, DE 29 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO ISNTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

ÁREA

CONTRATO

JORNADA DE TRABALHO

VAGAS

Bioquímica/Biomedicina

Substituto

40h

1

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico processosimplificado.guajara@ifro.edu.br no período de 31/07/2024 até às 23:59 horas (horário de Rondônia) do dia 08/08/2024.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br

Fernanda Leite Dias
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

EDITAL nº 29/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ‒ IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a homologação do Resultado final do edital nº 29/2024/GJM - CGAB/IFRO, de 29 de julho de 2024, referente a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO da área de Bioquímica/Biomedicina para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Guajará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia ‒ IFRO.

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

1.1. Bioquímica/Biomedicina

CANDIDATA

CANDIDATA

Alan Vitor Farias Linhares

104

Fernanda Victória Ribeiro de Andrade

103,5

Elisandra Kathellen da Silva Afonso

4

Naimara Moreira da Cruz

48

Fernanda Leite Dias
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Inove Produção de Eventos e Show BarLtda.- CNPJ: 18.775.301/0001-52.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13155282023401801. , publicada no D.O.U de 04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) Equipamento Scaner Raio-x com Esteira, novo e sem uso, com as respectivas instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia, para instalação na Subseção Judiciária de Tucuruí, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Novo Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 10/09/2024) 090003-00001-2024NE000077
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de mão de obra de profissionais de saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 10/09/2024) 090012-00001-2024NE100000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de suporte técnico e atualização de versão dos softwares com licença perpétua Qlik Sense Enterprise Client Managed Analyser, Qlik Sense Enterprise Client Managed Professional, Qlik Analytics Platform (QAP) e Qlik NPrinting Server, além de subscrição sob demanda do Qlik Sense Enterprise Client Managed Analyser pelo período de 36 meses, Serviço técnico especializado nas soluções Qlik e treinamentos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANGELICA CARMO ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 10/09/2024) 060001-00001-2024NE000109
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 140 estantes de aço com 7 prateleiras para o arquivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO

Pregoeira

(SIDEC - 10/09/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a rede mundial de computadores Internet, com velocidade de 1 Gbps, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, incluindo o fornecimento de equipamentos e a prestação de suporte técnico

MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 10/09/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para validação e emissão de certificados digitais e eventuais serviços de visitas para emissão dos certificados, contemplando tipos distintos com características específicas.

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 10/09/2024) 070015-00001-2024NE000156
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1408/2024. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de monitores LED/IPS 29" Ultrawide e monitores LED/IPS 24 Widescreen, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Novo Edital: 11/09/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 10/09/2024) 080014-00001-2024NE400358
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12243/2024. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de squeezes, ecobags, canetas, camisetas e cadernos personalizados, a serem destinados às campanhas Café Seguro , promovidas pelo Programa Trabalho Seguro e às campanhas do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/09/2024) 080020-00001-2024NE000412
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultadode julgamento do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, declarando vencedora do certame a proposta da empresa ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.417.648/0001-72, para o item 01. Os autos encontram se com vistas franqueadas.

SEVERIANO FLORENCIO NETO

Pregoeiro Oficial-SAD/1ª Região

(SIDEC - 10/09/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Anual de Gêneros Alimentícios - IRP 00010/2024 Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HENRIQUE PALOSCHI HORTA

Coordenador Substituto Lfda

(SIDEC - 10/09/2024) 130102-00001-2024NE000034
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Apoio Administrativo (telefonista e recepcionistas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/09/2024) 373080-37201-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Colégio Pedro II.

ALEX LEONIDAS MELO BARRA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/09/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bens Culturais para a Universidade Federal de Alagoas Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KARINE LIMA COSTA RAMOS

Assistente em Administração

(SIDEC - 10/09/2024) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.043010/2456 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 50/2022, para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar de carga e descarga e contínuo, para atender às demandas das unidades/órgãos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do contrato administrativo nº 3/2023 celebrado entre a UFBA e a VALI AUDITORIA, ASSESSORIA CONTABIL FISCAL LTDA. Declaração de Dispensa em 21/08/2024. WAGNER MIRANDA GOMES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 04/09/2024. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 215.856,72. CNPJ CONTRATADA : 00.482.840/0001-38 LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.

(SIDEC - 10/09/2024) 153038-15223-2023NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153046

Nº Processo: . MLQ ENGENHARIA LTDA (42.035.255/0001-30), valor R$7.132.380,00.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070.065614/2023. , publicada no D.O.U de 26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de aparelhos de ar condicionado Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 10/09/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e líquidos de Serviços de Saúde (RSS), e Químicos, além de Pilhas, Baterias, Lâmpadas (inteiras ou quebradas) gerados nas áreas internas e externas da Universidade Federal Fluminense, localizada em Niterói e municípios do estado do Rio de Janeiro.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 10/09/2024) 150182-15227-2023NE003691
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90033/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: UNILIMP SOLUCOES EM LIMPEZA LTDA(50.251.190/0001-98):1,15,20,21; 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA(05.108.702/0001-07):2,3; DUOLIMP COMERCIO LTDA(11.506.338/0001-36):5; WAGNER FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA(23.105.995/0001-50):8,12,17,32; J BRILHANTE COMERCIAL LTDA(06.910.908/0001-19):11,50; 50.727.020 STEFANY RODRIGUES LOPES DA SILVA(50.727.020/0001-37):16; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA(05.291.541/0001-30):18; SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA(18.593.064/0001-09):22,35; AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA(41.063.862/0001-40):25; 53.950.596 MARIA CRISTINA VERDIANA DE SOUZA(53.950.596/0001-57):27,41; HM-RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA(26.649.804/0001-00):28,48; 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ(31.313.294/0001-35):30,43,45; VIPE COMERCIAL LTDA(17.526.067/0001-67):36; GOLD LICITACAO E COBRANCA LTDA(44.532.872/0001-76):37; PABLO LUIS MARTINS(09.138.326/0001-54):39,57; LATTANZI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA(07.412.807/0001-80):49;NL SANTOS COMERCIO LTDA(30.182.057/0001-10):51; ASG GONCALVES CONSULTORIA & PARTICIPACAO COMERCIO E SERVICOS(51.409.836/0001-85):52; INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA(34.894.910/0001-87):53,54; EUCONSIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA(31.947.274/0001-16):60; SJT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA(45.125.667/0001-59):59. ITENS CANCELADOS:4,6,7,9,10,13,14,19,23,24,26,29,31,33,34,38,40,42,44,46,47,55,56,58.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 10/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 73/2023

A pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨73/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: IN OUT INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 41(R$6,36).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 10/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90018/2024, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, que teve como empresas vencedoras: DIONAL DIST. DE PROD. LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 (itens 01, 16, 21, 29, 42, 45, 46, 48, 58, 72, 73, 74, 81, 82, 84, 85, 92, 101, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 123, 125, 146, 152 e 159); CLEBER N. DA ROSA, CNPJ: 11.142.525/0001-88 (itens 07, 11, 35, 38, 41, 79, 126, 131, 137, 138, 143, 145, 155 e 156); ALESSANDRA B. T. INSTR. MUSICAIS, CNPJ: 18.047.657/0001-70 (itens 04, 14, 18, 19, 22, 24, 26, 27, 62, 67, 69, 70 e 71); ANTONIA R. ALVES, CNPJ: 12.560.585/0001-83 (itens 31, 39, 40, 68, 105, 139, 141, 153 e 154); M. ALCIONE DOS S. GONCALVES, CNPJ:10.934.762/0001-19 (itens 17, 20, 61, 63, 64, 65, 66, 134 e 135); MAPE COM. E REPR. LTDA, CNPJ: 05.379.350/0001-24 (itens 12, 13, 23, 25, 36,37, 59 e 60); AMPLIE ASS. EM LICITACOES LTDA, CNPJ: 25.095.248/0001-04 (itens 49, 51, 52, 96, 111, 120 e 132); PROJELITE SOL. TECN. LTDA, CNPJ: 27.813.226/0001-68 (itens 02, 05, 06, 28, 88 e 110); MAX QUALITY COM. LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74 (itens 55, 56, 57, 107 e 142); TECNO TRADE COM. E SERV. DE EQUIP. ELETRO. E SONORIZACAO LTDA, CNPJ: 09.087.468/0001-30 (itens 03, 10, 33, 34 e 43); PEDROSO NEG. GOV. PROD. E SERV. LTDA, CNPJ: 51.118.112/0001-82 (itens 76,77 e 98); TOMADA 1 AUD. LTDA, CNPJ: 07.139.780/0001-02 (itens 95, 121 e 127); MARYLEIDE F. ALMEIDA LTDA, CNPJ: 15.838.111/0001-49 (itens 09, 80 e 89); ALL IN - SOL. TEC. LTDA, CNPJ: 20.721.030/0001-02 (itens 93 e 94); ROGERIO F. KOZOROSKI LTDA, CNPJ: 06.990.361/0001-09 (itens 90 e 136); 54.055.326 JONHATTAN M. OLIVEIRA, CNPJ: 54.055.326/0001-45 (itens 30 e 47); SUMAY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.625.361/0001-06 (itens 75 e 108); IMPORTA F. LTDA, CNPJ: 52.434.094/0001-00 (itens 100 e 102); K2M MAQUINAS LTDA, CNPJ: 50.445.599/0001-45 (itens 160 e 161); EL SHADAY INST.MUSICAIS LTDA, CNPJ: 51.775.562/0001-48 (item 140); CARNEIRO SOL. EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 41.801.417/0001-30 (item 99); IMPERIO SOL. PUBLICAS LTDA, CNPJ: 23.106.657/0001-33 (item 97); AUDIOFRAHM IND. E COM. DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 27.133.259/0001-67 (item 104); INFORVIEW B. LTDA, CNPJ: 12.534.397/0001-80 (item 53); CARVALHO MIRANDA EQUIP. LTDA, CNPJ: 36.839.023/0001-31 (item 44); IRMAOS B. ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 08.394.735/0001-59 (item 124); DEBRIN B. LTDA, CNPJ: 00.658.540/0001-67 (item 83);KOBA SOL. LTDA, CNPJ: 32.572.476/0001-93 (item 78); CAFAYATE COM. LTDA, CNPJ: 47.504.653/0001-71 (item 15); PROINDEX IND. E COM. LTDA, CNPJ: 85.067.502/0001-92 (item 158); DOUGLAS C. LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91 (item 86); T. D. A. S., CNPJ: 49.264.057/0001-97 (item 112); Itens Desertos: 07 (itens 109, 133, 144, 147, 148, 149 e 151). Item Cancelado: 14 (itens 08, 32, 50, 54, 87, 91, 103, 106, 113, 128, 129, 130, 150 e 157). Demais informações: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/60.

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 10/09/2024) 154050-15267-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90074/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório I

JOYCE SANTANA BERNARDO

Pregoeira

(SIDEC - 10/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

Publicamos o evento retificado do resultado de julgamento do pregão 90026/2024: GEB, VETMAX, MERCOSUL A GRONEGÓCIOS, KM JUNIOR,BELLA AGRONEGOCIOS, ALVES & PARAGUASSU, TERRA LAVRAS, UDIVOL E VITIS AGRO.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 10/09/2024) 154054-15269-2024NE800006
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos e, industriais (com fornecimento de peças), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO PITREZ FALCAO

Coordenador do Departamento de Compras e Contratis

(SIDEC - 10/09/2024) 154032-15270-2024NE400001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90473/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035515202252 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 352.285,11. CNPJ CONTRATADA : 14.174.305/0001-24 EDICOES MMM EDITORA E LIVRARIA LTDA.

(SIDEC - 10/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90474/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035880202267 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 09/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 167.730,58. CNPJ CONTRATADA : 28.825.824/0001-10 AYLLON EDITORA LTDA.

(SIDEC - 10/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90475/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034009233202381 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 09/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 342.561,99. CNPJ CONTRATADA : 25.318.985/0001-29 TIBI LIVROS LTDA.

(SIDEC - 10/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158290

Nº Processo: 23249.037922.2024 . Objeto: Contratação de remanescente de serviços de forma continuada de mão de obra especializada para os postos de serviços de Contínuo, Eletricista, Jardineiro, Porteiro, Recepcionista e Vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do IFMA Campus Santa Inês, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Principio da continuidade dos serviços públicos. Declaração de Dispensa em 09/09/2024. GLEICYHANE FATIMA BATISTA SANTOS. Diretora de Administração e Planejamento/em Exercício. Ratificação em 09/09/2024. ARISTOTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 716.802,00. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 10/09/2024) 158290-26408-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de empresa especializada em obras para proceder à elaboração do Projeto Executivo, bem como a execução das obras de construção do Campus Sete Lagoas IFTM. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CAROLINA ALVES MIO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 10/09/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90215/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23347005602202413. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos de passeio e vans, necessários às atividades finalísticas de ensino, pesquisa, extensão e cultura, assim como as atividades de apoio administrativo da Instituição, para transportes individuais e em grupos. Novo Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 10/09/2024) 158132-26415-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão corporativa - outsourcing de impressão, para fins de atendimento às necessidades institucionais.

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIDEC - 10/09/2024) 158138-26417-2024NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2317100032820244

DANIEL JOSE VITORIANO DA SILVA

Coordenador de Compras

(SIDEC - 10/09/2024) 158472-26417-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Centralizada de Saneantes, Antissépticos e Materiais para CME para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529003012202418 . Objeto: Aquisição de licenças anuais corporativas do software de desenho assistido por computador, ferramenta BIM (ou Building Information Modeling Autodesk REVIT LT Suite) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 79, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE 2.0). Declaração de Dispensa em 04/09/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe de Divisão. Ratificação em 04/09/2024. JOAO FERNANDES GUIMARAES JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 5.952,00. CNPJ CONTRATADA : 66.582.784/0001-11 MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 10/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de ortopedia, com comodato para os itens 24 a 29, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90023/2024 para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Eletrofisiologia a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10 para a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.003441/2024-96)

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90093/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000155202418. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de embalagens em polipropileno para embalar comprimidos, ampolas e frascos pequenos de medicamentos; Ribbon para impressão em embalagens compatíveis com a máquina unitarizadora Opus30e da fabricante Opuspac. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 10/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542009463202491 . Objeto: Prestação de serviços EXCLUSIVOS de manutenção preventiva e corretiva de alta complexidade, com previsão de substituição de peças dos ventiladores pulmonares da marca Mindray modelo SV300 do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 106.260,00. CNPJ CONTRATADA : 08.675.394/0001-90 SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.

(SIDEC - 10/09/2024) 155180-26443-2024NE008000