gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Em 26 de setembro de 2024, após analisado o resultado da Licitação, na modalidade Leilão, Edital nº 01/2024, compreendendo materiais de consumo e permanente, classificados como inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, referente ao processo nº 50600.008115/2020-11, o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, Romeu Scheibe Neto, ADJUDICA ao licitante vencedor do Lote Nº: 02 - Sucata de componente de AMV, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação:

Lote Nº: 02

LOTE 002 - P84696 - DESCRIÇÃO DO LOTE: SUCATA DE COMPONENTE DE AMV

Valor Avaliado

R$ 27.918,00

Arrematante:

Proposta Adjudicada para LS L. RESERVA LTDA, CNPJ: 53.815.634/0001-69

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317014

Em substituição à oportunidade Nº 7004314307

Objeto: Serviço de monitoramento de posição, aproamento e atitude de Unidades Marítimas, incluindo guarda, manutenção, controle dimensional e eventual fornecimento de sensores.

Abertura das propostas: 24/10/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0004917-56.2024.4. Objeto: Aquisição, por expansão da frota, de 03 (três) veículos zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo utilitário esportivo (SUV) grande, 01 (um) veículo picape (pick-up) média e 01 (um) veículo utilitário esportivo (SUV) médio blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 90017-20901-2023NE000180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23085.013856/2023-52.

Dispensa. Nº 13856/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 21.612.003/0001-56 - V & G CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/11/2024 até 10/11/2025. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.205,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da consulta ao mercado para subsidiar decisão sobre futura Contratação de Solução de Contact Center as Service (CCaaS) para atendimento omnichannel, na modalidade software como serviço (SaaS - Software as a Service) composta por sistema de telefonia, sistema de discador, sistema de Unidade de Resposta Audível (URA), sistema de orquestração de interações, sistema de gravação, sistema de gestão de qualidade, sistema de análise de texto e fala, sistema de gerenciamento de força de trabalho, além de serviços de configuração, ativação, integração destes componentes com sistema corporativo da BBTS, suporte técnico, operação assistida e sessões de passagem de conhecimento. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br.

Daiana Jacinto Rezende

Autoridade Competente de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

SEI 21000.071696/2019-47

O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após tentativa efetuada via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h, e das 13:00 às 16:00h, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

AGROALTA IND. E COM. DE RAÇÕES LTDA. - ME, CNPJ 27.272.642/0001-04, Termo de Julgamento 1a Instância AA (improcedente) 1SIPOA (SEI nº 36671066), de 31/07/2024, processo SEI nº 21000.071696/2019-47.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Cuiabá-MT, 2 de outubro de 2024.

JOÃO HELENO MOREIRA PIMENTEL

Coordenador do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL DE INTIMAÇÃO

SEI 21046.000025/2018-94

O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após tentativa efetuada via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h, e das 13:00 às 16:00h, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

J.J.IND. E COM. DE PROD. AGROP. LTDA., CNPJ 15.336.111/0001-40, Termo de Julgamento 1a Instância AA (improcedente) 1SIPOA (SEI nº 36671089), de 31/07/2024, processo SEI nº 21046.000025/2018-94.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Cuiabá-MT, 2 de outubro de 2024.

JOÃO HELENO MOREIRA PIMENTEL

Coordenador do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL DE INTIMAÇÃO

SEI 21000.071705/2019-08

O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após tentativa efetuada via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h, e das 13:00 às 16:00h, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

AGROALTA IND. E COM. DE RAÇÕES LTDA. - ME, CNPJ 27.272.642/0001-04, Termo de Julgamento 1a Instância AA (improcedente) 1SIPOA (SEI nº 36671034), de 31/07/2024, processo SEI nº 21000.071705/2019-08.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Cuiabá-MT, 2 de outubro de 2024.

JOÃO HELENO MOREIRA PIMENTEL

Coordenador do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250033

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25025.002423/2022-21.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado dos itens 1 e 2 do contrato, totalizando um acréscimo de 82,94% (oitenta e dois vírgula noventa e quatro por cento) do valor total contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e do inc. Iii, art. 16 mp 1.221/2024;. Vigência: 01/10/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.599,52. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 67712.005833/2018-49.

Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do CLA, GAP-AK E ES-AK, em Alcântara/Ma. Vigência: 02/06/2020 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.641.558,96. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891736. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA, conforme o Cronograma de Execução, em anexo. Valor Total: R$ 456.368,24, Valor de Contrapartida: R$ 106.368,24, Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23858.000365/2023-53.

Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 05/2023 - reajustar o valor mensal de r$ 23.626,56 (vinte e três mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 25.148,08 (vinte cinco mil cento e quarenta e oito reais e oito centavos), e valor anual de r$ 283.518,66 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos) para r$ 301.776,93 (trezentos e um mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos) com efeitos financeiros retroativos a partir de 24/07/2023, referente a cct 2023/2024 - am000234/2023, conforme cálculo realizada pelo setor de contabilidade - secont, apurada e documentada no processo administrativo nº 23858.000835/2024-60.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.518,66. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206003419202498. Objeto: Registro de Preços, para eventual contratação do serviço com mão de obra exclusiva, com postos do Profissional Psicopedagogo(a) e Profissional de Apoio Escolar.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 03/10/2024) 158467-26436-2024NE800000
AVISO DE retificação

A Prefeitura Municipal de Holambra/SP, torna pública a errata da publicação da Homologação dos selecionados no Chamamento Público Nº 5/23, da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2022): Correção de publicação

Na publicação no DOU do dia 12/09/2024, pág.177, seção 3, Onde se lê: "6. Daiane Gonçalves da Silva - R$3.601,17" , leia-se: "6. Daiane Gonçalves da Silva - R$3.061,17".

Holambra, 3 de outubro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO DE retificação

Aviso - ERRATA DA PUBLICAÇÃO - RELAÇÃO DE SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS - CHP005/23 - LEI PAULO GUSTAVO (n. 195/2022). Correção de publicação

Na publicação no DOU do dia 26/08/2024, pág.241, da seção 3, Onde se lê: "SELECIONADOS - Ana Carolina Moraes Faitaroni - R$3.061,67; Daiane Gonçales da Silva - R$3.601,17" leia-se: "SELECIONADOS - Ana Carolina Moraes Faitaroni - R$3.061,17; Daiane Gonçales da Silva - R$3.061,17".

Holambra, 3 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE CAPATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066046796202463. Objeto: Registro de Preços -90094/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 03/10/2024) 150247-15222-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 66/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LAYS BÁRBARA VIEIRA MORAIS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de SOCIOLOGIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 02 de outubro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; LAYS BÁRBARA VIEIRA MORAIS, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.087191/2022-04.

Pregão Nº 91003/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

Contratado: 31.391.283/0001-73 - JP MED ENGENHARIA CLINICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva com cobertura total de peças de equipamentos siemens, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total: R$ 1.746.750,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 32/2018.

Nº Processo: 35464.000764/2017-89.

Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: HIND EL HAYEK TAHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, para o período de 02/10/2024 a 02/10/2029. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.060.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108042072202415. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços/atividades de organização, execução, suporte e acompanhamento de eventos para atender as demandas da Gerência de Graduação e Extensão da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Câmpus Universitário de Sinop.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h50 e das 12h50 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. VICENTE DEMACARTE MEDEIROS SANTOS, CPF 965.XXX.XXX-87, portador do Certificado de Registro "Suspenso", compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de processo administrativo cancelamento de CR, de 24 JUL 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O Sr. VICENTE DEMACARTE MEDEIROS SANTOS, tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar uma solução em relação ao CR que está em processo de cancelamento. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, Jaguarao-RS.

Ten Cel JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC MEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2.024 - EDITAL Nº 17/2.024

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 09 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 24 de outubro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 24 de outubro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 3 de outubro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2.024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16900/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2.024 - EDITAL Nº 18/2.024 -

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e locação de aparelhos de CPAP, BIPAP e concentradores de oxigênio para oxigênoterapia domiciliar. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 10 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 25 de outubro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 25 de outubro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 3 de outubro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 0004/2024, firmado em 02/10/2024; Favorecido: ARQUENGI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; Objeto a prestação de serviços de elaboração de projetos básicos e técnicos de engenharia e arquitetura para a reforma de edificação, com o objetivo de adequar o layout do novo endereço da Filial Curitiba (CAT-CUR, Gurep-CUR, Super Sul, Ceman-CWB e Comot); Modalidade: Dispensa de Licitação, Artigo 29, Inciso I da Lei 13.303/2026; Vigência:12 meses; Valor: R$ 130.000,00.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP N° 8/2024 FMS

Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP N° 008/2024 FMS, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031002228202472. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum, continuado, de controle de pragas, através de dedetização, desinsetização e desratização sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 03/10/2024) 740015-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Tipo: Menor preço, adjudicação: Por Item, com abertura marcada para o dia 21 de outubro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: cplpmag2021@gmail.com.

Antônio Gonçalves/BA, 3 de outubro de 2024.

Cinthia Larissa Farias de Freitas Lago
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316066

Objeto: Prestação de Serviços de Fiscalização Administrativa de Contratos na Gerência geral de Serviços Submarinos.

Abertura das propostas: 25/10/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo SRP Nº 3/2024

O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, por intermédio do Pregoeiro Oficial do município, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 CULT, dia 18 de Outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS E TENDAS), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA SEREM UTILIZADAS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 3 de Outubro de 2024.

Fernando Roberto Windlin

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo - Autoridade competente
EDITAL Nº 56, de 1º de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, de que trata o Edital nº 35/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 07 de agosto de 2024, Seção 3, página 78.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.029722/2024-82).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Área/Subárea: FÍSICA / FÍSICA GERAL

PROTOCOLO

NOME CANDIDATO

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

156299

GABRIEL GOETTEN DE LIMA

95,00

1º

156224

GILVAN CHAVES FILHO

89,67

2º

156266

EMANUEL BARBOSA SANT ANNA CAMBRAIA

87,67

3º

156225

VINICIUS DE CARVALHO

85,33

4º

156258

ELANO GUSTAVO REIN

83,67

5º

156293

KEVIN MAURICIO MENON RIBEIRO

77,33

6º

156242

ADRIANE CONSUELO LEAL AUCCAISE

77,00

7º

156250

MIGUEL JORGE SALDANA JIMENEZ

76,00

8º

156262

ALESSANDRO LIMA KONOPACKI

66,33

9º

Área/Subárea: MATEMÁTICA

PROTOCOLO

NOME CANDIDATO

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

156283

BIANCA PERON SCHLOSSER

85,50

1º

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 12 de julho de 2023, e encerrada no dia 12 de julho de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

PREGÃO Nº 004/2022 - Ao Contrato Administrativo nº 050/2023 e Seus Aditivos - FASP - PROCESSO nº 42.368/2024 - FORMALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 040/2023

JUSTIFICATIVA: Com fundamento no art. 58, I da Lei nº 8666/93, informa-se a intenção de sub-rogar a posição contratual antes ocupada pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, para o Município de Paranaguá, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo acima mencionado, os quais ficarão fazendo parte do termo de contrato, independentemente de sua transcrição.

OBJETO: Prestação de serviços de coffee break, para eventos promovidos pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, Amparo Legal: Artigo 04 INC. X DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

Dotações Orçamentárias: Referência: 390 - 10.01.2062.010.0301.006.3339039.4100.1303; e demais referências para o ano subsequente.

FORMALIZAÇÃO: A sub-rogação será formalizada por meio de termo aditivo contratual, mediante anuência do contratado, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo.

PUBLICAÇÃO: O Extrato do Termo Aditivo Contratual será oportunamente publicado na imprensa oficial.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 67 /2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E SIGRIDI SUZELEI ALVES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de LETRAS - LINGUA PORTUGUESA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 03 de outubro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; SIGRIDI SUZELEI ALVES, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024/DL/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7/2024-020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM O PROJETO BASICO E SEUS ANEXOS. Empresa: A PROTACIO DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 39.268.980/0001-43, CONTRATO N° Nº 009/2024/DL/PMO, Valor: R$384.493,29. Assinatura do contrato 03/10/2024. O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados do(a) sua assinatura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO - OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E DE ACONDCIONAMENTO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicado no dia 23/09/2024. Homologado a Empresa: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA 09.049.870/0001-20, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 no valor total de R$ 264.138,90. Data de Homologação: 30/09/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 12 de julho de 2023, e encerrada no dia 12 de julho de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de educação, torna público que às 10:00h do dia 18 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), ao longo de 12 meses, para o município de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenador: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO, Secretário Municipal de Educação

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024 - CGAD/DLOG

A Polícia Federal convoca todos os interessados a participarem do Chamamento Público nº 01/2024 - CGAD/DLOG. Prestação do serviço de empréstimo gratuito, por meio do regime de comodato, de veículos blindados e não blindados, à combustão, elétricos e híbridos para a realização de atividades de proteção à pessoa, notadamente autoridades federais do primeiro escalão (Ministros de Estado, Ministros do Judiciário entre outros) e autoridades estrangeiras em grandes eventos, na região do Distrito Federal. O prazo de recebimento das propostas será de 09 a 23 de outubro de 2024. O Edital poderá ser retirado, gratuitamente, no sítio https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-de-administracao-e-logistica-policial-dlog/chamamento-publico, ou solicitado através do e-mail: secom.cgad.dlog@pf.gov.br.

Em 3 de outubro de 2024

André Luis Lima Carmo

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.013075/2024-12. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) e Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções Ltda (INTERATIVA). Objeto: Desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, nos termos do art. 53, do Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e a definição de diretrizes para mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: de 03/10/2024 a 03/10/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, Emanuelle Marjuria Magalhães Conterato e Sebastião Lopes da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO nº 200/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2024. Contrato Administrativo nº 200/2024 - Pregão Eletrônico N° 139/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: TABORDA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 54.697.232-0001/70, com sede localizada na Avenida Carlos Gomes, Nº 861, no Município de Cascavel/PR, CEP 85.819-356 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA 0KM E DOIS VEÍCULOS 0 KM, ATRAVÉS DA ADESÃO AO PROGRAMA ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇAO PRIMARIA À SAÚDE - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: Valor total do Contrato Administrativo: R$ 249.980,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.066616/2024-97, torna público e a quem possa interessar, especialmente a MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.131.938/0001-74, e ao seu representante legal, Sr. MATHEUS VITOR TAVARES RAMOS, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (16/2023) e consequentemente haver sido emitidas 03 (três) Notas de Empenhos totalizando o valor de R$ 3.118,60 (três mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos) sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para se manifestar, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no art. 7º, da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002 e no art. 87, da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.

Em 3 de outubro de 2024.

CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 33/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARINA WEBER DE ALENCAR, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 33/2024, pelo período de 05/10/2024 a 05/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor substituto; MARINA WEBER DE ALENCAR, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.015476/2023-98 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e VERANO E PARADISO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (CNPJ/MF nº 10.203.034/0001-37). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e THAIRES GOMES DA SILVA - Analista de RH. Data de Assinatura: 06/06/2023. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO- Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.021185/2023-88 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e TERPHANE LTDA (CNPJ/MF nº 05.707.937/0001-15). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e Vanessa Bráz da Silva - Psicóloga. Data de Assinatura: 07/08/2023. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO- Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.023331/2023-55 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e SKILLUS RESTAURANTE LTDA (CNPJ/MF nº 00.966.053.0001-61). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e Juliane Cristina Konrad Schuler - Sócia. Data de Assinatura: 22/08/2023. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO- Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.023635/2023-92 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e CA JA ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 28.005.112/0001-54). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e VITOR BRAGA PONTES - Sócio. Data de Assinatura: 13/09/2023. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO- Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 472/2021.

Nº Processo: 50617.000321/2021-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 05.388.792/0001-37 - OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material contido no 1° termo de aditivo ao contrato n° 17.1.0.00.00472.2021 (19015908). Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.032,24. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 084/CELOG/2024. N° Processo 67101.000820/2024-10. Dispensa nº 212/CELOG/2024. Objeto: Contratação de atualização, gravação e distribuição de cartas de navegação aérea para aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). Empresa Vencedora: AIRWAY COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA CNPJ: 42.932.582/0001-94. Valor Total da Ata: R$ 399.487,92. Data da Assinatura: 23/09/2024; Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000153.

Nº Processo: 50000.013744/2024-48.

Contratação Direta. Nº 000166/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A.. Objeto: Contratação de forma direta da Editora Globo S.A para o fornecimento de uma assinatura do jornal eletrônico Valor Econômico, para atender ao Ministério dos Transportes, com fundamento no caput, Art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência nº 83/2024. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 586,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e implantação o plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital para a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 04/10/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/10/2024 às 08:01hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 3 de outubro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 012/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta de lixo hospitalar, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde e demais órgãos pertinentes, coleta de lixo hospitalar e perfuro-cortantes de três unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 04/10/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/10/2024 às 08:01hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 3 de outubro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 31/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ANA JÚLIA MIRANDA CASTRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 31/2024, pelo período de 08 de outubro de 2024 a 08 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor substituto; ANA JÚLIA MIRANDA CASTRO, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.001000/2024-00.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Serviços emergenciais de recuperação na Rodovia BR-230/PA, trecho: divisa TO/PA - divisa PA/AM, subtrecho: Brasil Novo - Medicilândia, segmento: pontos localizados (km 699,35 e km 723,80), extensão: pontos localizados (km 699,35 e km 723,80).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/10/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 30.634.659,65. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Área Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°48116/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.384.221,12 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte um reais e doze centavos).

Matões do Norte/MA, 3 de outubro de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°953061/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.651.180/0001-56 com o valor total de R$ 1.843.200,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e duzentos reais).

Matões do Norte/MA, 3 de outubro de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°946529/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.111.000,00 (Um milhão e cento e onze mil reais).

Matões do Norte/MA, 3 de outubro de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°946266/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15 com o valor total de R$ 1.413.059,06 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, cinquenta e nove reais e seis centavos).

Matões do Norte/MA, 3 de outubro de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2019 publicado no D.O.U de 2024-10-03, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo Nº 29/2019. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 05/2024.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024

PREGÃO ELETRONICO N° 139/2024. Contrato Administrativo nº 199/2024 - Pregão Eletrônico N° 139/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.850.663/0001-35, com sede localizada na Rua Jose da Silva, Nº 198-A, no Município de Londrina/PR, CEP 86.042-280 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA 0KM E DOIS VEÍCULOS 0 KM, ATRAVÉS DA ADESÃO AO PROGRAMA ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇAO PRIMARIA À SAÚDE - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: Valor total do Contrato Administrativo: R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.