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AVISO DE ALTERAÇÃO

Primeira Alteração do Edital

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a primeira alteração do edital de licitação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N O 012/2024/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024-SRP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de veículos para o transporte público municipal em regime de quilometragem, com motorista e combustível por conta da contratada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.

Canaã dos Carajás- PA, 7 de fevereiro de 2024.

Douglas Ferreira Santana

Agente de contratação
UNIDADE DN 144 - EUNÁPOLIS/BA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/23

O SEST- Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência n° 00004/23, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, para atender ao SEST Eunápolis/BA, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa:

- SOAVE E LIMA ODONTOMEDICO LTDA - CNPJ.: 36.980.602/0001-08 no valor total de R$ 23.856,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

Comissão de Licitação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: R JOSÉ DA SILVA E CIA LTDA, inscrito no CNPJ n. 84.751.411/0004-51. Valor total do contrato: R$2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais). Objeto: Prorrogação por mais 12( doze) meses do contrato para a prestação continuada de serviços de internet Banda Larga por meio de cabo/fibra ótica para a unidade administrativa de Jí-Paraná/RO do PAD 0267/2022. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Data de assinatura do contrato: 02 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.029882/2023-37.

Dispensa de Licitação Fracassada nº 276/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 37.119.089/0001-10 - MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de compressa neurocirúrgica e atadura gessada, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 1.087,50. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23411.017105/2022-85.

Pregão. Nº 86/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, (II) , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.000,50. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001834/2023-21.

Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 16.869.120/0001-60 - JUNIOR E CEICA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23276.000385/2021-39.

Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 11/2021, devido a atualização das alíquotas de pis e cofins de acordo com a orientação normativa mpdg

nº 19 de 10/08/2020, que estabelece previsão legal para a correção necessária decorrente das oscilações dos custos com os referidos tributos.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.570,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 84/2019.

Nº Processo: 23110.045464/2018-31.

Pregão. Nº 155/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12 meses e ajuste de alíquotas de pis/cofins. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.351.209,24. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 506/2022.

Nº Processo: 23070.061525/2022-15.

Dispensa. Nº 366/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 506/2022 de 30 de abril de 2024 para 31 de julho de 2024. Vigência: 30/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 08/2023, Processo nº 23249.001617.2024-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Raimundo das Mangabeiras. CNPJ: 10.735.145/0016-70. Contratado: Mateus Machado de Almeida Barbosa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 07/02/2024 a 06/02/2025.
Extrato de Doação

Processo nº. 23077.002171/2024-61. Doadora: Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (CPF/CNPJ: 02.852.277/0001-78). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de um sistema de monitoramento com 16 câmeras, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 16.889,92. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora: Ednaldo de Paiva Pereira. Data da Assinatura: 06/02/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01005/2023 publicado no D.O de 2023-05-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.414,39. Leia-se: Valor Total: R$ 48.026,72.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 1/2024

Repetição

Processo de Licitação nº 001/2024. Tomada de Preços nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão da Construção de uma Escola com 13 salas (Escola Evany Patriota Cordeiro), no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do edital.

Valor Estimado R$ 1.408.454,28 (Um milhão, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Data e hora de abertura: 28-02-2024 as 10h00min (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.

Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 7 de fevereiro de 2024.

Elielson Alves Silva

P/ CPL
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2024-02-08, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto rescindir amigavelmente o contrato n.º 08/2022, a partir da data de sua assinatura, o qual foi regularmente executado de 05/04/2022 até 31/01/2024. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto rescindir amigavelmente o contrato n.º 08/2022, a partir da data de sua assinatura, o qual foi regularmente executado de 05/04/2022 até 31/01/2024.

o referido instrumento tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos 06 (seis) elevadores sociais marca atlas schindler, 01 (um) elevador de carga marca thyssenkrupp instalados no edifício anexo do ministério dos transportes, como também 08 (oito) elevadores marca orona, 01 (uma) plataforma inclinada de acessibilidade marca ortobras instalados no bloco "r", edifício sede, em brasília-df.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1005/2023.

Nº Processo: 08145.000261/2020-49.

Dispensa. Nº 261/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 23.268.984/0001-91 - INOVA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 1005/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2024 a 01/08/2025.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.096,07. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193007

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 59413.000150/2021-47.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 08/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.014,96. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.421/2023. CHAVE CGM: B356-HU4J-4KDW-GIID

Modalidade: Concorrência pública nº 11.042/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 27 RUAS NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, EM JOÃO PESSOA/PB

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa MATRIX CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 18.920.924/0001-71 com proposta no valor de R$ 6.000.310,12 (Seis milhões e trezentos e dez reais e doze centavos).

João Pessoa, 6 fevereiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 1/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: LÚCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000081.2023-21. Vigência: 16/02/2024 a 15/08/2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 02/02/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e LÚCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresaria limitada, inscrita no CGC/MF sob n.º 41.937.197/0001-77 com sede na Rodovia BR 235 km 99, Povoado Cotias, nº 3285 Sala 01, na cidade de Carira, Estado de Sergipe, neste ato representada por seu sócio o Sr.º REGINALDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, capaz, RG nº 39500930 SSP/SP, CPF nº 957.454.835-04. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação das Escolas e Creche Municipais: Escola Ananias Chaves Sobrinho, Escola Manoel Candido, Escola Carivaldo Oliveira Rodrigues, Escola José Gois Duarte e Creche e Centro de Atendimento Educacional Especializado Laurinete Barbosa Silva, no município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. VIGÊNCIA: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias consecutivos contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 556.963,58 (quinhentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: 1576.0000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999 tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2023. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo PAD: 0000000-00.0007434/2020.

Nº Processo SEI: 0000242-02.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.447.387/0001-85 - SMART NX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (do valor),bem como do caput da cláusula quarta (da vigência. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.020,39. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.001-SESA

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: Cearense Comercio de Produtos Hospitalares Ltda R$ 945.367,30; Nort Med Produtos Hospitalares Ltda R$ 677.871,20. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material laboratorial. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.001-SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2024. Dotações Orçamentárias: 17.17.10.302.1003.2.011 06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Lilian Andrade Nobrega Rodrigues e Thais Gomes de Sousa. Data da Assinatura: 23/01/2024 e 02/02/2024.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 004/2023. Objeto: Intenção em aderir como Carona à ARP nº 04/23, Processo Administrativo nº. 23034.028908/2022-18, P.E. nº 06/23. Órgão gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Detentor: MARCOPOLO S/A - Item: 05 - Ônibus Rural Escolar ORE 1 4X4. Quantidade: 02 unidades, Valor Total: R$1.163.756,00. Publique-se. Art. 37, CF e da Lei 14.133/21. Informações tel. (37) 3412-2820.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 905752/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 557.100,99, Valor de Contrapartida: R$ 57.100,99, Vigência: 19/02/2024 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711000

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 61001.002351/2023-34.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 18.215.687/0001-48 - EVENTOS & DECORACAO DE INTERIORES IURY LTDA. Objeto: Acrescentar um percentual de 25% dentro do saldo inicial pactuado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 125, da lei n° 14.133/2021;. Vigência: 07/02/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.180,50. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Extrato de Rescisão

Processo Administrativo: 21184.000175/2024-61; Termo de Rescisão Unilateral; Fundamentação: Regras estabelecidas na RLCC Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da Embrapa, pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes pelo descumprimento previsto no item 12.1 do Contrato.; Contrato 23800.22/0088-3; Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Agricultura Digital; Empresa: GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL - EIRELI - CNPJ: 14.117.320/0001-30; Data de Rescisão: 06/02/2024. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunto de Administração em Exercício
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71003/2024

CHAVE CGM EBR5-AH5H-CCXX-BIO5

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71003/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 26/02/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE LÓGICA POL (PASSIVE, OPTICAL LAN) UTILIZANDO A TECNOLOGIA GPON (GIGABIT PASSIVE OPTICAL NETWORK), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PMJP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9094. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024.

Vandeivi Amâncio

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495500

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 48086.000421/2022-88.

Pregão. Nº 81/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 07/02/2024 à 07/02/2025, resguardado o direito a repactuação.

promover a supressão de 1 (um) posto de serviço de secretária.

alterar a razão social e endereço da sede da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"... Objetiva servicos terceirizados ltda, com sede na rua ezequiel ramos, n° 345, moóca - são paulo/sp - cep: 03111-030".. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.550,84. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: NET WAY INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ n. 10.563.381/0001-70. Valor total do contrato: R$1.438,80 (mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Objeto: Prorrogação por mais 12( doze) meses do contrato para a prestação continuada de serviços de internet Banda Larga por meio de cabo/fibra ótica para a subseção de Cacoal/RO do PAD 324/2021. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data de assinatura do contrato: 06 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255042

Objeto: Serviços de Certificação de Projetos de Unidades Estacionária de Produção Offshore

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: ADVANCE PRODUÇÕES EVENTOS TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n. 33.174.770/0001-00. Valor total do contrato: R$92.109,00 (noventa e dois mil cento e nove reais). Objeto: Prorrogação por mais 12( doze) meses do contrato para a prestação de serviços de coquetel volante e coffee break do PAD 302/2021. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data de assinatura do contrato: 05 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.001101/2022-73 - Extrato de primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo de credenciamento Conab/RN nº 01/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CIBELE ROCHA DA NÓBREGA FREITAS, CNPJ: 027.717.824-05. OBJETO: Serviços odontológicos especializados no âmbito do SAS para atender a CONAB-SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 14/12/2023 a 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2024. Nota Empenho: 2023NE000819. Valor estimado: Não se aplica. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Junior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - pela contratada: Cibele Rocha da Nóbrega Freitas - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711000

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 61001.002351/2023-34.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 18.215.687/0001-48 - EVENTOS & DECORACAO DE INTERIORES IURY LTDA. Objeto: Acrescentar um percentual de 25% dentro do saldo inicial pactuado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 125, da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 07/02/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.039,90. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: NERICILDA BEZERRA DA ROCHA. OBJETO: Retificação da ementa e do preâmbulo do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINA: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor-geral, pela Contratante.
aviso de alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com vistas à execução de serviços gráficos, produção, de materiais de comunicação visual e impressos diversos, foi alterado o texto do "item 10" e esclarecido o "item 115". A data e horário para realização do certame foi alterada para 28/02/2024 às 08:00horas.

Morrinhos, 7 de fevereiro de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLICÇÕES GRÁFICAS LTDA - CNPJ 17.615.848/0001-28. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos de material produzido pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná - 8ª Região, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico CRP-PR n° 002/2023. Valor total estimado R$69.900,00. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375004716202334. Objeto: Contratação de solução de comunicação de dados composta por serviços autônomos de acesso em banda larga de serviços continuados com execução mediante o regime de pregão eletrônico, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal da Paraíba (SR/PF/PB), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerão as informações do Termo de Referência. Contato: cpl.selog.srpb@pf.gov.br.

FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 200396-00001-2024NE000043
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga

Extratos de contratos, pertencentes ao processo licitatório, tomada de preço nº 2.2023-008 PMI. Contrato nº 20240012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERTO EM PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Valor Total: R$ 3.169.229,72 (três milhões cento e sessenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos). Contrato nº 20240012. Contratante Prefeitura Municipal de Itupiranga, CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.309.520/0001-06. Valor Total: R$ 3.169.229,72 (três milhões cento e sessenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: doze meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 07 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que homologou em 07/02/2024 a Tomada de Preço nº 2.2023-008 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERTO EM PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor da empresa ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ R$ 3.169.229,72 (três milhões cento e sessenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).

Itupiranga, 7 de fevereiro de 2024.

Benjamin Tasca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538021511202305. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos do Grupo G7 - Soluções de Grandes e Pequenos Volumes, a fim de atender as necessidades do Hospital Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício

(SIASGnet - 07/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
EDITAL Nº 39-PROGESP, DE 6 DE FEVEREIRO de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar do dia 16/02/2024, a validade do Edital nº 49/2023/PROGESP de 15 de fevereiro de 2023 e publicado no D.O.U. em 17 de fevereiro de 2023, Seção 03, que trata do Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº. 139/2022-PROGESP, de 18 de Novembro de 2022, publicado no D.O.U. em 25 de novembro de 2022, retificado pelos Editais nº.145 e 146/2022-PROGESP, de 23 de novembro de 2022, publicados no D.O.U. em 25 de Novembro de 2022, Seção 03.

Daniele da Costa Cunha Borges Rosa
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia especializada para as obras de EXECUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, localizada Avenida Manoel Nascimento, ao lado da Igreja Matriz São Francisco de Assis, centro do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 27/02/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 9 9899 - 2988.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 7 de fevereiro de 2024

José Erinaldo da Silva

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 58/2019 - Pregão Eletrônico n° 18/2019 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ecold Climatização e Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ 24.988.359/0001-87, Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de peças para Sede e Seccionais do CRF-RJ, valor: R$ 8.599,35. Data da assinatura: 04/02/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 306 1001 2021 Manutenção do Programa Merenda Escolar 3390.30 99 Material de Consumo Fonte 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00036/2024 - 31.01.24 - ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES - ME - R$ 320.750,00; CT Nº 00037/2024 - 31.01.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 57.750,00; CT Nº 00038/2024 - 31.01.24 - FRIGORIFICO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 69.000,00; CT Nº 00039/2024 - 31.01.24 - EVANDRO DO NASCIMENTO VIEGAS 09406495430 - R$ 46.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158129

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23327.250220/2023-08.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.205.529/0001-35 - ALVARO ARQUITETURA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência por mais 6 (seis) meses do contrato nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração de projeto de prevenção e combate contra incêndio e controle de pânico, as built do projeto arquitetônico, incluindo documentos técnicos, especificações técnicas, planilhas de quantitativos e custos, planilhas de composição de custos unitários de serviços e cronograma físico-financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/02/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 00589.003275/2022-55.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, referente aos serviços de assistente administrativo, visando atender às necessidades da AGU na PSF Araçatuba, PSF Presidente Prudente, PSF e PSU São José do Rio Preto, PSF Marília, PSF e PSU Ribeirão Preto, PSF São João da Boa Vista, PSF Jundiaí, PSF Franca, PSF Sorocaba, PSF Botucatu, PSF Bauru, PSF Araraquara, PSF São José dos Campos, PSF Santos, PF PU CJU Campo Grande, para o período de 20/03/2024 a 19/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.188,71. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.002/2024

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com - Data da realização: 26 de fevereiro de 2024 às 10h00min

Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque

Prefeita
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 [duzentos e cinco] diplomas no período de 02/08/2023 a 28/09/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [Livro 106 - registro 001406 a 003906]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br.

São Paulo, 29 de setembro de 2023.

Antonio Fernando Soria Barbosa

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 14/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 08 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 26 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 26 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 26 de fevereiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de artefatos de madeira serrada para caixaria e uso em geral visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 7 de fevereiro de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 39.792.564/0001-40 - LABPREV DIAGNÓSTICOS ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação na vigência. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23249.035781/2022-60.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.594,36. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 23441.000031.2024-52 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: a mútua cooperação dos participes na viabilização de transporte público e gratuito para 100 estudantes que estejam regularmente matriculados no período diurno, nos cursos técnicos integrados ao ensino médio e em condições de vulnerabilidade social, e no fornecimento de alimentação a 340 estudantes, igualmente, matriculados no período diurno, dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, todos do campus Votuporanga do IFSP, e como contrapartida a promoção da formação profissional, intelectual e cultural dos munícipes de Votuporanga por meio da oferta de cursos semestrais de formação inicial e continuada, com carga horária mínima de 200h. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Prefeitura do Município de Votuporanga, CNPJ nº 46.599.809/0001-82, doravante designada simplesmente MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019/2014, Decreto n° 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2025 e a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 06/02/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Jorge Augusto Seba, pelo MUNICÍPIO.
EDITAL Nº 40-PROGESP, DE 6 DE FEVEREIRO de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar do dia 11/05/2024, a validade do Edital nº 119/2023/PROGESP de 10 de Maio de 2023 e publicado no D.O.U. em 15 de Maio de 2023, Seção 03, que trata do Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº. 56/2023-PROGESP, de 15 de Março de 2023, publicado no D.O.U. em 20 de março de 2023, retificado pelos Editais nº.59 e 60/2023-PROGESP, de 20 de março de 2023, publicados no D.O.U. em 23 de Março de 2023, Seção 03.

Daniele da Costa Cunha Borges Rosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155891

Nº Processo: 23807.251659/2023-47.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.

Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: O objeto consiste na aquisição com instalação de galpões pré-moldados ( aprisco) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano -campus Alagoinhas-ba..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23255.001282/2020-28.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Alterar o endereço da contratada para rua euclides marigaia, n° 433, conjuntos 402 e 403, bairro centro, cep: 12.245-902, em são josé dos campos/sp, conforme a 6° alteração do contrato social (5286143); e alterar qualitativamente a especificação do objeto contratado, considerando a inclusão do serviço de manutenção da cessão de uso do módulo integração com hardware, a partir de 09/02/2024, no valor mensal de r$ 160,00, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei nº 8.666/1993. O valor mensal da contratação passa a ser de r$ 2.227,69 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 09/02/2024 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.732,28. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158610

Número do Contrato: 90006/2022.

Nº Processo: 23469.000604/2022-78.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação, retroativa a 01/06/2023, em função da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, sob o número de registro no mte srt00405/2023. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.304,19. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, torna público o resultado da Tomada de Preço n. 014/2023, do Processo Licitatório n. 114/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ E SINALIZAÇÕES NO TRECHO DA RUA CANDIDO SEVERINO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, BDI e Projetos, com o seguinte resultado: Empresa Classificada e Vencedora do certame: NIPHA ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ 24.617.458/0001-52, no valor global de R$ 821.121,06 (oitocentos e vinte e um mil, cento e vinte e um reais e seis centavos).

Camapuã/MS, 7 de fevereiro de 2024.

MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 004268/2021.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 704.689.582-15 - ALVARO NOGUEIRA SARMENTO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.376,16. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 229/2022 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006935/2018-11. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Serviços de limpeza e conservação que atende a unidade da defensoria pública da união em uruguaiana/rs. Conclusão do novo processo licitatório conduzido no pregão eletrônico n.º 086/2023, determino a rescisão unilateral do contrato remanescente nº 229/2022, em 31 de janeiro de 2024, último dia da prestação dos serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c os incisos i e ii do art. 78 da lei n.º 8.666/93 e conforme consubstanciado na cláusula décima segunda da avença em referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Pregão 011/2021, Renovação n. 023/2023, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aditivo contratual de acréscimo de uma impressora color multifuncional e três impressoras monocromática; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/2024

Objeto: Lote Único - Unidade 1 - Execução de obras para ampliação do Sistemas de Abastecimento de Água - no município de São José dos Pinhais, compreendendo a ampliação da estação de tratamento de lodo e redes, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Unidade 2 - Execução de obras para ampliação do Sistemas de Abastecimento de Água - no município de São José dos Pinhais, compreendendo a operacionalização de poço, adutora, rede e booster, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Unidade 3 - Execução de obras para ampliação do Sistemas de Abastecimento de Água - no município de São José dos Pinhais, compreendendo a execução de elevatória, medidor de vazão e instalações elétricas, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA e Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 19/04/2024 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 19/04/2024 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 108/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004625202310. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTO (MILRINONA, LACTATO 1 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Capitolio/MG - Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 02/05/2024. Data 02/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158494

Nº Processo: 23190.001624/2023-54.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.

Contratado: 36.922.332/0001-70 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS E CONSULTORIA EI. Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio administrativo, oficial de serviços gerais, agente de portaria e auxiliar de almoxarifado para atender o ifmt campus cuiabá bela vista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 49.626,39. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.240500/2022-21.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado dos tipos Hi-Wall e Cassete, todos os modelos inverter e com ciclo reverso (exceto sala Rack), no prédio da Agência da Previdência Social, localizado na Rua Felipe Schmidt, nº 12, na cidade de Joaçaba/SC, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 188.733,18. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001834/2023-21.

Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 13.347.798/0001-94 - COMERCIAL JL LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).