ATO Nº 4.510, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,

Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e;

Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

NELSIMAR VELOSO DA COSTA

8597

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

2

ALAN ALVES ARAUJO

9647

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

3

JEFERSON ADONIS WAGNER

1675

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

4

ALINE OLIVEIRA DE SOUZA

9449

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

5

ANIBAL MARTINS PINTO

1796

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

6

THALITA MEIER PERANTONI

1843

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

7

SÉRGIO ROBERTO PRATA MONTEIRO

1695

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

8

MARCELO SILVA DE SIQUEIRA

1494

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

9

JAQUELINE NUNES DE MENDONÇA

1497

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

10

HERMES GONCALVES XAVIER DE LIRA

1680

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

11

MÁRCIO LUÍS VIEIRA DE SOUZA

1621

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

12

JOSÉ DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA

1877

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

Art. 2º DESIGNAR os servidores e as servidoras abaixo para exercer a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ROBSON RAMOS DE AZEVEDO

7239

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

2

UIRA DOS SANTOS COSTA

7481

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

3

LENIVALDO SILVA DE JESUS GONÇALVES

1269

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

4

ALCEU JOSÉ CICCO FILHO

-

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

5

ALBA LUCIA ARAUJO DE CAMPOS

9238

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

6

LÚCIO CARLOS VIEIRA LIMA FELIX

8569

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

7

MONICA BARBOSA DE CARVALHO

8792

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

8

ATSUKO IZAWA AIDA

92

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

9

JOSÉ GIVALDO MONTEIRO DA SILVA

7896

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

10

ANDRÉ LUIZ COELHO NETO

1517

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

11

JAN GUILHERME VIEIRA ULYSSES

1722

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

12

MÁRCIA CRISTINA MENDES TORRES

7352

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

13

MARILIA SANTOS TAVARES

1649

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

14

ALEXANDRE HUGO SANTANA SAMPAIO NETTO

8940

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

15

ELY LUIZ LISKA FILHO

1275

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

16

ANTONIO ZANATTA NETO

1556

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

17

GLADSTON PEREIRA ALEIXO

1557

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

18

CHARLIE LOPES DA CONCEIÇÃO

9131

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

19

FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA

1882

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

20

ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO DA SILVA

1618

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

21

GIULIANO FERNANDES BARRETO

1881

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

22

MANOEL AMÉRICO BEZERRA PORTUGAL CAMPOS

1492

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

23

RICARDO NASCIMENTO E SOUZA

1512

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

24

RONALDO VICENTE DA SILVA

1500

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

25

GILENE ALENCAR DE SANTANA

1052

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

26

RENATO DA SILVA BONELÁ

9137

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

27

ELSON ANDRE HERMES

8656

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

28

FABRICIO QUEIROZ SILVA

1853

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

29

ALANNY MAVIGNIER MENDES

1739

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

30

JORGE VIEIRA CORREA

536

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

31

EDSON SALDIVA JORDÃO JUNIOR

1641

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

32

SHOZO DOUGLAS ITO

1671

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

Art. 3º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

EVALDO CRISTIANO NUNES MOURA

1807

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

2

RAFAEL SILVA GOMES

1689

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

3

SÉRGIO LUIS DOS SANTOS

8278

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

4

EDUARDO GOMES SPAGNOLO

1735

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

5

GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS

9139

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

6

LUIS CARLOS RODRIGUES DE ALENCAR

1206

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

7

MARIANA MACHADO

1813

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

8

REGINALDO DE ARAUJO OLIVEIRA

9251

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

9

CÉSAR ANTÔNIO DA SILVA

9043

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

10

JOSÉ CICERO DIAS DE SOUZA

9040

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

11

FATIMA ROSALI DA COSTA VIANA

1458

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

12

SUSANA SIMÕES BUSSINGER

1969

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

13

MARIO MARCELO MONTEIRO DE MATOS

1763

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

14

FABIANO OLIVIO DA SILVA

9364

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

15

ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA

1915

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

16

CLAUDIO ALVES DA SILVA

1891

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

17

RICARDO REZENDE VIEIRA

838

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

18

BÁRBARA GONÇALVES CABRAL

1765

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

19

DJALMA CANDIDO DE OLIVEIRA

8973

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

20

JORGE LUIZ DE SOUZA DE CASTRO

9279

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

21

AMANDA CRISTINA NUNES COELHO

1573

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

22

RAFAEL DE CASTRO MOREIRA

1686

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

23

HELDEMBERG MACHADO DE SÁ

1942

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

24

MARCELO LIRA FONTENELE

1593

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

25

WENDEL KARNEWILSON RABELO DE SOUSA

1503

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

26

JOSÉ HENRIQUE DE BARROS FRANCO

1817

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

27

LUCIA PINHEIRO BASTOS DE ASSIS

1743

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

28

ROGÉRIO FERNANDES SOARES

1606

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

29

CARLOS HENRIQUE SILVA

1622

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

30

MILTON SOUZA SANTOS

1623

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

31

PAULO ADOLFO OJEDA DE LUCAS

1842

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

Art. 4º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

SILVANE BARBOSA DA CRUZ

1898

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

2

MARCIA DE AZEVEDO THURM

823

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

3

GABRIEL ALVES SANTOS

1536

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

4

THIAGO WENDEL DA SILVA MENEZES

1944

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

5

RAFAEL FRANCISCO DA FONSECA SILVA

1692

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

6

KAROLINA MARIA COSTA SOUZA ANDRADE

8661

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

7

HILJANILSA SILVA CAVALCANTE

8147

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

8

REGINA LUCIA GARCEZ DOS SANTOS

495

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

9

JOSENILDO REIS PESSOA

9326

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

10

NAAMÃ MONTEIRO DE LIMA E SILVA

1632

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

11

ALINE DOS SANTOS SOUZA DE ALEXANDRIA CRUZ

1683

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

12

JAIRO OLIVEIRA DE MELLO

1504

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

13

FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA

1612

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

14

JOEMBERTO OLIVEIRA SERPA

1913

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

15

HEVERTON DE ALCANTARA ROMEIRO

1624

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

16

MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA NETO

1906

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

17

ELIEL DE BARROS PINTO

8775

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

Art. 5º DESIGNAR os servidores e a servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

CARLA KINDLER ROSANOVA SOTTO

1750

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

2

ELIEL FONTOURA DA FONSECA

1819

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

3

JEFFERSON ABREU AMORIM

1373

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO