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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 17/2024

Processo de Licitação nº 049/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (computador, notebook, impressoras e nobreak), incluindo manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município. A sessão está suspensa para adequação do termo de referência e edital.

Frutal/MG, 2 de maio de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90002 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias urbanas no Bairro Taquari, Rua do Passeio, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 22 de maio de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 08/05/2024 a 21/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1kOY0zFTOwXR7wpwBG3W_dPtLzSicp-9T e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - Acre, 3 de maio de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 009/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria para confecção de lixeiras personalizadas com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender as necessidades do município de Dois Irmãos Do Tocantins/TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 23/05/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DSE.A/PE-072/2024. Objeto: Fornecimento de Ultra Purificador de Água Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 ÀS 11:29H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 12/06/2024 ÀS 11:30H Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br

VALOR: R$ 4.385.743,47 (quatro milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). OBJETO: contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade em diversas vias urbanas de grande importância para o município de Pimenta Bueno RO referente ao termo de convênio nº 938636/2022 na Plataforma + Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pimenta Bueno, 2 de maio de 2024

GÉSSICA DE SOUZA ZANATO

Assessor Técnico II
extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1211002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 1211002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 270.682.59/0001-20 com sede na Avenida Principal, nº 51, Quadra 01, Cumbique, Raposa/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 12/2021, dia 06 de maio de 2024 até 01 de novembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 25 de abril de 2024. CONTRATADO: GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1211002/2021; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Glabson de Jesus Pereira.
EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - Editais Nº 1/2021 e 2/2021

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco, no uso de suas atribuições, considerando os Editais Nº 001/2021 e 002/2021, de 18 de fevereiro de 2021, os quais regulamentam Concurso Público para provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro Pessoal, torna público, conforme o subitem 15.8 dos referidos editais a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se apresentarem na sede do órgão com endereço à Av. Saturnino de Brito, 297 - São José, Recife/PE, das 08:00h às 17:00h, portando todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.3 e 15.4 do Edital correspondente ao cargo. Candidatos: LORENA NUNES NASCIMENTO, classificada em 11º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, em razão da desistência da candidata ISABELLA SIMONE CAVANCANTI TAVARES, classificada em 10º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife; VICTOR HUGO CAVALCANTI BRASILEIRO, classificado em 12º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife; DANIEL RAFAEL DE QUEIROZ BARROS, classificado em 4º lugar (AC), cargo: PAS, local: Caruaru, em razão da desistência do candidato AIRTON CÉSAR TAVARES DE SOUZA, classificado em 3º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Caruaru; HERMANDO FILIPE PIRES PEREIRA, classificado em 10º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife, em razão da desistência dos candidatos EDNA MARIA BEZERRA LEITE, classificada em 6º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife, LAILA KUDSI, classificada em 7º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife, CIRO ROMERO ALEIXO DIAS, classificado em 8º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife e NÁDIA MACHADO RAMOS, classificada em 9º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife.

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 16 de maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza, Expediente e Jogos Educativos, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis-GO, 2 de maio de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0004

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MAIOR DESCONTO (MAIOR TAXA DE DESCONTO), conforme processo administrativo nº 001087/2024, objetivando a contratação de empresa CONVENIADA JUNTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR - PAT E ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CRÉDITO EM CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 21/05/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 21/05/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 3 de maio de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

ABRAENERGIAS - Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias; convidamos os interessados para assembleia geral, que realizar-se-á no dia 17 de maio de 2024 às 09:00 horas, no endereço rua 200, n°1.121, Ed. Pedro Alves de Oliveira, Sala 27, auditório (2) do 1° andar, Setor Leste Vila Nova, CEP: 74.645-230, em Goiânia, capital do Estado de Goiás, para tratar do seguinte assunto:

01 - Criação e Fundação da ABRAENERGIAS - Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias;

02 - Apreciação e Aprovação do Estatuto e Regulamento Eleitoral;

03 - Eleição e posse dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal;

Goiânia-GO, 3 de maio de 2024.

Célio Eustáquio de Moura

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64338.002453/2021-84.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses do contrato nr 07/2022 referente a contratação de serviços de lavanderia para o comando do comando militar da amazônia e suas organizações militares vinculadas, localizadas na guarnição de manaus e reajustar os valores conforme previsão contratual, pela variação do ipca, medido pelo, no período de março de 2023 a fevereiro de 2024.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.450,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Objeto Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de uma Escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula com quadra, na sede deste município, projeto FNDE.

Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: AB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 47.255.285/00001-75 com o valor global de R$ 4.157.598,94 (quatro milhões cento e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).

Jucati - PE, 25 de abril de 2024.

JOSÉ EDNALDO PEIXOTO DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA Nº 1/2024 Objeto Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de uma Escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula com quadra, na sede deste município, projeto FNDE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: AB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 47.255.285/00001-75 com o valor global de R$ 4.157.598,94 (quatro milhões cento e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 128/2024. Tudo processado com base na Lei 8666/93 e alterações posteriores. Jucati - PE, 25 de abril de 2024. JOSÉ EDNALDO PEIXOTO DE LIMA - Prefeito
EXTRATO do 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 01/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377 /0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADA: A empresa CERRADO VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.722.189/0001-10, estabelecida na ST SRTVN, SN, QUADRA702 CONJ P SALA 1133, Asa Norte - Brasília/DF, e com o seguinte endereço eletrônico cerrado@cerradoviagems.com.br, representada pelo seu Diretor Financeiro, Sr. José Ricardo M. O. Caixeta, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 01/2022.

VALOR DO CONTRATO: 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.33.001

DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023

*Republicado por incorreção no valor, edição de 24/05/2023, seção 3, fls. 170 e 171. Maceió, 2 de maio de 2024. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018, celebrado em 26/04/2024, entre a HEMOBRÁS e a HS LIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.628.438/0001-20; b)Objeto: Alteração contratual para inserir cláusula referente à Lei de Proteção de Dados Pessoais. c)Fundamento Legal: Lei 13.709/18; d)Valor: R$ 141.690,79 (cento e quarenta e um mil seiscentos e noventa reais e setenta e nove centavos); e) Signatários: Contratante: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças da HEMOBRAS; Contratada: Stelio de Oliveira Lira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002309/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 CPL/E - PROCESSO Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023 CPL/E.CONTRATADO: REALBUS LOCACAO DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.876.072/0001-50 . Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de rotas, correspondente a 14,6777% do valor total do Contrato, o qual possui como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de transporte escolar de alunos das escolas públicas situadas no município de Caruaru-PE, para atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes, incluindo veículos, motoristas,combustível, manutenção bem como o seu gerenciamento.O valor do acréscimo é de R$ 417.826,00(Quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e seis reais), correspondendo a 14,6777%, ficando o contrato do valor atualizado em R$ 3.523.642 (Três milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e dois), referente ao acréscimo de 5 (cinco) novas rotas de transporte escolar. Caruaru,02 de maio de 2024 - Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esportes.
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA n° 3/2024

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Alves Barreto, localizada no município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024 (doze de junho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 6401;1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15760000;15400000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0032024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 759.036,29 (setecentos e cinquenta e nove mil trinta e seis reais e vinte e nove centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto-SE, 2 de maio de 2024.

José Horácio dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 044015/2023-13. Objeto: Aquisição de Estação de trabalho, por Sistema de Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de modelo básico e intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas das unidades integrantes desta Universidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 02/05/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 2023/000339-FPV.

Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 01.724.535/0001-78 - CHESTERTON DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração da área de aplicação do revestimento industrial reforçado, por acordo entre as partes, para troca de área de aplicação de revestimento industrial reforçado no trecho entre os tanques 04 e 08 para área equivalente (alma - chapa lateral), sem nenhum ônus para contratante e contratada.. Vigência: 28/03/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.825,44. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Carauari.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 20 de maio de 2024. Hora: 09:30.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 3 de maio de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, para atender as necessidades do município de Carauari.

Tipo: Menor preço por lote

Data da abertura dos envelopes: 17 de maio de 2024. Hora: 09:30.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 3 de maio de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Objeto: Aquisição motores estacionários de 5.5HP acoplados com rabetas, 80 unidades e roçadeiras motorizadas, 59 unidades - emenda parlamentar nº 043/2023 do deputado estadual Belarmino Lins - plano SISCONV nº 004320.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 16 de maio de 2024. Hora: 09:30.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 3 de maio de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE APLICATIVOS, CONTENDO LICENÇAS DE SOFTWARE, ACOMPANHADOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VIA ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais,. ABERTURA: 29/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024 - SRP

Objeto: aquisição de MOBILIÁRIO (cadeiras, longarinas e banco mocho), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 03/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (RETINÓGRAFO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 20/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ACIDOS GRAXOS, FILME ADESIVO OTICO, GEL P/TOQUE, PENTE COM 12 PONTEIRAS, PLACA DE 96 POÇOS, PLACA OTICA, TESTE RAPIDO PARA ANTIGENO COVID-19, TIRAS PARA ELUICAO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 28/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 3878/2024 - Processo Licitatório nº 25/2.024. Pregão Eletrônico nº 03/2.024 - Edital nº 06/2024 - Termo de Adjudicação e Homologação.

Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 3878/2.024, Processo Licitatório nº 25/2.024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2.024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços, regime de empreitada integral, para a realização da 30° FESTA DO PEÃO 2.024, envolvendo a coordenação, organização, promoção, produção e exploração comercial, com fornecimento de estrutura, equipamentos e mão de obra, a ser realizada no período de 21 a 23 de junho de 2.024, em evento que consiste na realização de shows artísticos, rodeio profissional e parque de diversões, em virtude dos festejos em comemoração ao aniversário do Município de Mirandópolis, em favor da empresa: CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 21.813.588/0001-72 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, no prazo de 05 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato.

Mirandópolis-SP, 2 de maio de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°288/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para a construção do Prédio da secretaria municipal de saúde do município de Angico - TO. Reconhece vencedora a empresa J. O. S DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59. Fundamentada na Lei 14.133/21.

Angico - TO, 2 de maio de 2024.

SÉRGIO MIRANDA LIMA

Gestor do Fundo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 4750/2024 - Processo Licitatório nº 24/2.024 Concorrência Eletrônica nº 03/2.024 - Edital nº 05/2.024 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil, consistente na construção da central de transbordo de resíduos sólidos no Município de Mirandópolis, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em tela, em favor da empresa SINVAL PREVIATTO - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 44.288.048/0001-12, pelo preço total de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis, e providências ulteriores.

Mirandópolis-SP, 2 de maio de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023

DA AUTORIDADE SUPERIOR DO RECURSO ADMINISTRATIVO

PROTOCOLO Nº 15513/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6938/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UBS LAGOA DOS CAVALOS NA COMUNIDADE DO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67. Após tomar conhecimento das argumentações protocoladas pela impugnante, analisar a Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, esta Autoridade Superior resolve NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67.

Macaíba/RN, 30 de abril de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROTOCOLO Nº 15513/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6938/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UBS LAGOA DOS CAVALOS NA COMUNIDADE DO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67. Desta forma, conforme aduz o §4º, do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, as alegações apresentadas foram encaminhadas a Autoridade Superior.

Macaíba/RN, 30 de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

O Sr. Romar Souza Barros Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Concorrência Pública nº 002/2023 Processo nº 30937/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA REPAROS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOISÉS MEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JOSE GONÇALVES, ZONA RURAL, contados da assinatura. HOMOLOGAÇÃO EM: 11 de abril de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: LOTE ÚNICO - CONSTRUTORA DS LTDA inscrita no CNPJ 04.657.226/0001-10, com o valor total do lote de R$ 2.498.381,06 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e seis centavos) Valor total homologado de R$ 2.498.381,06 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e seis centavos).

ROMAR SOUZA BARROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: termo aditivo nº 06 ao contrato nº 2.08.021/2020/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda.objeto contratual: contratação de empresa especializada para serviços de requalificação de calçadas nos bairros:centro, catolé, prata, estação velha, no município de campina grande, estado da paraíba. objeto do aditivo: prorrogação de prazo por mais 06(seis) meses a contar de 30 de abril de 2024. fundamentação: tomada de preços nr 010/2020//secob/pmcg e artigo 57, i, § 1º,ii da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura: 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: termo aditivo nº 09 ao contrato nº 2.08.022/2020/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda. objeto contratual: execução de recapeamento asfáltico nos bairros:centro, bela vista, alto branco, conceição, estação velha, palmeira, prata, bodocongó, santa cruz, dinamérica, catolé, centenário, cruzeiro, jardim tavares, jeremias, josé pinheiro, mirante, novo bodocongó, santo antônio, são josé, serrotão, malvinas, monte santo e universitário, no município de campina grande, estado da paraíba.: objeto do aditivo: prorrogação de prazo por mais 06(seis) meses a contar de 30 de abril de 2024.fundamentação: concorrência n° 010/2020/secob/pmcg e artigo 57, i, § 1º,ii da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura:29 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa para EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE CARAMURU - TRECHO II, SANTA LEOPOLDINA-ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 22/05/2024. Edital e anexos em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001135/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0010. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br

ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0006

Sta. Leopoldina, 3 de maio de 2024

MIKE MULLER STANGE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64616.002390/2022-11.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 26/04/2025, nos termos do art. 57,(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.601,30. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Despacho de 2 de maio de 2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROTOCOLO Nº 15513/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6938/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UBS LAGOA DOS CAVALOS NA COMUNIDADE DO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 344.279,08 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos).

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°288/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para a construção do Prédio da secretaria municipal de saúde do município de Angico - TO. Reconhece vencedora a empresa J. O. S DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59. No valor global de R$ 309.187,26 (Trezentos e nove mil, cento e oitenta e sete reais, vinte e seis centavos). Fundamentada na Lei 14.133/21.

Angico - TO, 2 de maio de 2024.

SÉRGIO MIRANDA LIMA

Gestor do Fundo
Extrato de contrato Nº 32/2024

Processo licitatório 10/2024

Contratado: Bordo Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a Execução de obra de reforma no ginásio da Comunidade da Linha Taquá no município de Descanso, com recursos provenientes de emenda parlamentar individual Mod. Transf. Especial União, conforme projeto executivo com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor: R$ 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais). Vigência: 02 de maio de 2024 a 02 de outubro de 2024. Descanso/SC, 02 de maio de 2023 Sadi Inácio Bonamigo - Prefeito Municipal
Despacho de 2 de maio de 2024

ATO DE ADJUDICAÇÃO

PROTOCOLO Nº 15513/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6938/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UBS LAGOA DOS CAVALOS NA COMUNIDADE DO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 344.279,08 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos).

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 21/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 01/2024, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a construção de escolas no Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 2 de maio de 2024

Nilziran Nunes Pinto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA N° 2/2024. Abertura dia 27.05.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e revitalização de praças no município de Araguaína - TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 2 de maio de 2024.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Superintendente de Licitação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO Nº 011/2023 - CRM/AP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023

VALIDADE: 12 (doze) meses

O objeto desta Ata é o Registro dos Preços resultantes das negociações oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei federal nº 8.666/93, com objetivo de disponibilizar preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS para atender as demandas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM/AP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023, PROCESSO Nº 011/2023-CRM/AP, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, Beneficiário - A C DA S PINTO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.279.291/0001-55, vencedora do Lote I(material de consumo-gênero de alimentação) perfazendo o Valor Total de R$ 1.789,00 (um mil, setecentos e oitenta e nove reais), e Lote II (material de consumo-água mineral) perfazendo o Valor Total de R$ 1.037,00(um mil e trinta e sete reais), totalizando valor total para os dois lotes de R$ 2.826,00(dois mil oitocentos e vinte e seis reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023, PROCESSO Nº 011/2023-CRM/AP, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, Beneficiário O L LIMA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.522.035/0001-04, vencedora do lote III (material de consumo-expediente) perfazendo o valor total de R$ 12.114,20 (doze mil cento e quatorze reais e vinte centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023, PROCESSO Nº 011/2023-CRM/AP, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, Beneficiário L7 DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.956.081/0001-24, vencedora do lote IV (material de consumo-informática) perfazendo o valor total de R$ 22.868,80 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023, PROCESSO Nº 011/2023-CRM/AP, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, Beneficiário AGROGENESIS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.607.272/0001-90, vencedora do lote V (material de consumo-limpeza e conservação) perfazendo o valor total de R$ 20.197,78 (vinte mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos). A vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, Processo Licitatório nº 011/2023 - CRM/AP. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024

EDUARDO MONTEIRO DE JESUS

Conselheiro Presidente - CRM/AP
aviso de DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Pública Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação da publicação do dia 18 de abril de 2024, seção 3, ISSN 1677-7069, n° 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 pág 161, referente ao processo acima. Onde se lê: "10:00hs" Leia-se: "13:00hs" Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 23 de abril de 2024.

FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 014/2024, cujo objeto é: Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, copos descartáveis de 200ml e pacotes de gelo em cubo de 5kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba e seus órgãos. A sessão pública dar-se-á no dia 10/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 298090. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 29 de abril de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros.
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA REFERENTE AO PRÉDIO DO 1° GRUPO ESCOLAR DE BOSSOROCA/RS. Abertura no dia 20.05.2024, às 11horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 10h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 2 de maio de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 41/2024/PMV/EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 041/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de material de consumo sendo material médico hospitalar (Curativo estéril e Luvas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 135.485,60 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Data de abertura: 17/05/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 2 de maio de 2024

Cleimar Rodrigues De Lima

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°415/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2024, objetivando contratação de empresa especializada em construção civil para construção da praça pública no povoado Tamboril do município de Angico - To. Reconhece vencedora a empresa V R ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 42.506.427/0001-06. No valor global de R$ 130.046,63 (Cento e trinta mil, quarenta e seis reais, sessenta e três centavos). Fundamentada na Lei 14.133/21.

Angico - TO, 2 de maio de 2024.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): Denise Aparecida da Silva Rios.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 06/05/2024 a 05/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Denise Aparecida da Silva Rios, contratado(a).

Data da Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°415/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2024, objetivando contratação de empresa especializada em construção civil para construção da praça pública no povoado Tamboril do município de Angico - To. Reconhece vencedora a empresa V R ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 42.506.427/0001-06. Fundamentada na Lei 14.133/21.

Angico - TO, 2 de maio de 2024.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Tipologia B, com área construída de 4.377,55 m², área de terreno de 40.000 m², localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama, na cidade de Piracicaba/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/05/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se ao SEST SENAT Unidade B040, localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama Piracicaba/SP - CEP 13420-784, ou, solicitar através do e-mail: licitacao.b040@sestsenat.org.br.

Rosimeire Martins dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Trator Agrícola de acordo com o objeto cadastrado na Plataforma + Brasil, conforme Proposta nº 026945/2021 e Convênio nº 913310/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e o Município de Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027 de 08 de fevereiro de 2024 e Decreto Municipal nº 032 de 23 de fevereiro de 2024. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24 de maio de 2024 as 09h (horário de Brasília). INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 06 de maio de 2024 as 09h (horário de Brasília). TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 24 de maio de 2024 as 08h30min (horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Telefone: (67) 3209-2500, E-mail: licita.jardim.ms@gmail.com e Plataforma BLL.

Jardim-MS, 30 de abril de 2024.

Laura Agélica Moreira Magalhães

Secretária Municipal de Administração