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ATO TRF2-ATP nº 286, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00480, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 26.07.2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora LARISSA SOLDATE CORREIA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000108/2024-06, resolve:

Nº 428 Dispensar a servidora FLÁVIA KLAUSING GERVÁSIO, matrícula SIAPE nº 2086323, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, Código FCE 2.01, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 429 Designar a servidora JULIANA BORGES CID TABOADA, matrícula SIAPE nº 1868456, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, Código FCE 2.01, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA STJ/GP Nº 437, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 606 de 23 de novembro de 2023, bem como no Processo STJ n. 032034/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, em 21 de agosto de 2024, o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Art. 2º Convocar o Magistrado para atuar nas seguintes funções:

I - Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, no período de 21 a 22 de agosto de 2024; e

II - Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 442, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º, do art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 007826/2015, resolve:

Art. 1º Convocar o Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar na função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal - CJF, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA SE/MT N° 340, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.020198/2024-00, resolve:

Designar GERALDO FREIRE GARCIA, CPF 276.***.***-10, matrícula nº SIAPE nº 1310488, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Vladimir de Almeida Baleiro.

GEORGE SANTORO
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

PAULO RENATO BARBOSA MARINHO, Coordenador de Instalações do Ciclo do Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Working Group on Fuel Cycle Facilities (TWG-FCF)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 24/08/2024 a 01/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003913/2024-65.

LESLIE DE MOLNARY, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da ''Technical Meeting on Updating the Technology Roadmap for Small Modular Reactor Deployment'', promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 17/08/2024 a 24/08/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003469/2024-78.

SAULO FINCO, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para realizar o "Experimento RADNEXT/CERN TA07-191 2024", ensaios de Radiação Ionizante com feixe de Prótons a 480 MeV, para estudo dos efeitos da radiação nos componentes eletrônicos ASICs PSWEX fabricados no Projeto CITAR e de interesse do Projeto CPSAE, em Vancouver/Canadá, de 25/08/2024 a 04/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 422360/2023-6), conforme Processo nº 01241.000382/2024-87.

JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projetos Estratégicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do simpósio "Climate and Defense Summit of the Americas", em Annapolis/EUA, de 20/08/2024 a 25/08/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005866/2024-02.

MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, Coordenadora de Programas e Projetos para Serviços Ecossistêmicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da segunda missão de Intercâmbio entre Pares do "UrbanShift Peer-to-Peer Exchange", para a região da América Latina e Caribe, que terá como tema "Bairros Centrados nas Pessoas e Resilientes ao Clima", bem como realizar visita as estruturas e as pesquisas da Deltares, em Rotterdam/Holanda, de 21/09/2024 a 06/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.011019/2024-57.

ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como especialista do "Ocean Observations & Modeling Workshop", organizado pela "National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA)", em Washington, D.C./EUA, de 24/08/2024 a 01/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011031/2024-61.

LUCIANA SANTOS

Ministra
Aviso de RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 19 de julho de 2024, publicado no DOU nº 139, Seção 2, Pág. 7, de 22/07/2024, referente ao afastamento do país de HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para o MCTI", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.010447/2024-62.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 650, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.215058/2024-67 e tarefa GET nº 2126836182, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARLY GOULART RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILBERTO CABRAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 929592, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 12/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/06/2024 (data do óbito).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
Portaria STJ/GP Nº 430, DE 12 DE agosto DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n.384 de 2 de agosto de 2023 e no Processo STJ n. 022.783/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2024.

Art. 2º Designar o Magistrado para continuar exercendo as atribuições de Secretário-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.054 - Art. 1º Designar a servidora TATIANE NOBUE ISEKI, SIAPE 235**** , ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, como Coordenadora de Gestão Acadêmica, do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.058 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12 de agosto de 2024, a GISELE MARIA BARBOSA DA CRUZ SOUZA, SIAPE n° 209****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA Nº 1.711 /IFG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000359/2024-43, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FLAVIO OLIMPIO SANCHES NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1065608, SIAPECAD nº 02430146, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) International Conference on Molecular Electronic Structure 2024, a se realizar em Pescara, Itália, e do Quantum Chemistry and Cheminformatics, a se realizar no Palazzo Corsini, em Roma, Itália, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 19/09/2024 a 29/09/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.712/IFG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000379/2024-35, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARA RUBIA DE SOUZA RODRIGUES MORAIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2218494, SIAPECAD nº 01389068, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, com ônus limitado, para participar do(da) IX SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa, a ser realizar na Universidade de Madeira - Funchal, Madeira, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 31/08/2024 a 08/09/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA STJ/GDG Nº 647, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 14 de agosto de 2024, RODRIGO CARDOSO DA SILVA, matrícula S071468, da função de confiança de Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria Coaf nº 56, de 13 de Agosto de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Designar BRUNO BRAZ DOS SANTOS QUEIROZ para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia e Segurança da Informação na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

RICARDO LIÁO
Portaria GBR/UFRPE nº 876, de 14 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016686/2024-79, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 19/08/2024, o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade GABRIELLA MARIA LIMA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1019256, código de vaga nº 297476, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Sociais, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme publicação da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 24/07/2024, página 155. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria CVER/IFRS nº 87, de 14 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora LEANDRA MARIA FRANCESCHINA NUNES, matrícula SIAPE nº 2360594, para a função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Avançado Veranópolis, código da função - FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

AMIR TAUILLE
Portaria CVER/IFRS nº 86, de 14 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora SANDRA BEATRIZ RATHKE, Bibliotecária, Matrícula Siape nº 1224048, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Veranópolis do IFRS, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

AMIR TAUILLE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.559, de 14 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.054966/2024-07, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor ABILIO SERGIO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1228768, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349287, resolve:

Nº 2.526 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, WALDIRENE NASCIMENTO SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBCAMAC - Gabinete do Senador Bene Camacho.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349368, resolve:

Nº 2.527 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SORAYA RÉGIA MORAES MARTINS RESENDE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro.

Ilana Trombka
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.013964/2024-47, resolve:

Nº 2.439 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora LETÍCIA DE MATOS PEREIRA, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, e observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.014138/2024-15, resolve:

Nº 2.440 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor HÉLIO CARLOS MEIRA DE SÁ, Técnico Legislativo/ Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012.

Marcio Tancredi
Despacho GABIR/UFU de 14 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Emerson Fernando Rasera, professor do magistério superior, no período de 30/09/24 a 08/10/24, trânsito incluso, para participar do evento Annual Reatreat of the Taos Institute Board Members, no TAOS Institute, na cidade de Wallingford, Estados Unidos da América, com ônus limitado.

Processo: 23117.048993/2024-74.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UFPR nº 850, de 13 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.040885/2024-97, resolve:

I. Nomear a servidora KELLY CRISTINA DE SOUZA PRUDENCIO -2352181, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Comunicação), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 843, de 13 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042462/2024-10, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2024, o servidor GABRIEL CHEMIN ROSENMANN - 1120131, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Design de Produto).

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA MTE Nº 1.370, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206096/2024-12, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 06 de agosto de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV, ocupado pelo servidor LUCAS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1163298, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.373, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.218872/2024-09, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDO GALLEGO DIAS, matrícula SIAPE nº 1803756, do cargo de Audito- Fiscal do Trabalho, código 239.010, Classe "S", Padrão II e, em consequência declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 3 de agosto de 2024.

LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.375, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o Parecer nº 00240/2024/CONJUR-MTE/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 03516/2024/CONJUR-MTE/CGU/AGU, bem como o que consta do Processo nº 19980.267319/2024-31, resolve:

Anular a Portaria nº 112, de 17 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, seção 2, página 13, que converteu em destituição do cargo em comissão a exoneração de ALLAN THIAGO DE SOUSA CORREA, matrícula SIAPE nº 2024996, ocupante à época dos fatos do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, Código DAS-101.5, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do extinto Ministério do Trabalho e Emprego.

LUIZ MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.113, DE 13 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ÍTALO TULER PERRONE, Matrícula SIAPE nº 1887510, lotado na Faculdade de Farmácia, para cursar Pós-Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, na UMR-STLO-INRAe, em Rennes/França, no período de 09/12/2024 a 09/12/2025, incluindo o deslocamento, com ônus para CNPq, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.910609/2024-36.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.514, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021 bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007178/2024-71, resolve:

Designar NADIR ANGELICA PIRES ARRUDA, Agente Administrativo matrícula Siape nº 0094626, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio, Código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensa do encargo de substituta simultânea da referida função.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.517, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021 bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007272/2024-21, resolve:

Designar SILVIA VIEIRA DE FARIAS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0094731, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Soluções de Infraestrutura, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Infraestrutura de TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.519, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007189/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar HUGO BARBOSA TEIXEIRA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1991436 e SILVIA VIEIRA DE FARIAS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0094731, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos da Função Comissionada Executiva do Coordenador de Gestão de Infraestrutura de TI, Código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Procuradoria Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a Portaria DGC/ME Nº 13.710, de 19 de novembro de 2021 publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, Seção 2, Página 14.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
Portaria PROGEP/UFRB nº 463, de 12 de Agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 09/08/2024, IGOR DANTAS FRAGA, Contador, Mat. SIAPE nº. 1560345, da função de Chefe do Núcleo de Apoio aos Órgãos de Controle - NUAC, código FG-0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria CEFET-RJ nº 961, de 13 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.003693/2024-39, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JAIR MEDEIROS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2893358, da função de Coordenador de Curso Técnico de Automação Industrial, da Gerência Acadêmica, da Uned Maria da Graça, código FCC.

Art. 2º DESIGNAR o servidor LEANDRO MARQUES SAMYN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2125860, para a função de Coordenador de Curso Técnico de Automação Industrial, da Gerência Acadêmica, da Uned Maria da Graça, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria GBR/UFRPE nº 875, de 13 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017407/2024-94, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) GUSTAVO FERRER CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1646206, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 16/08/2024 a 27/08/2024, para realização de uma visita às instalações do parque industrial e fazenda de criação de asininos Dong'E, a convite da Instituição na Província de Shandong, China, conforme Decisão ad referendum nº 574/2024-CTA-DMV, de 07/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 873, de 13 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017853/2024-07, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) Sistema Integrado de Bibliotecas - SIB, o(a) servidor(a) EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1654092, a partir de 01/08/2024, conforme Despacho nº 42248/2024-DAP-PROGEPE, de 09/08/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 196/2024, de 05/03/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 07/03/2024, Seção 02, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) WILLIANA CARLA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1777020, do cargo de direção supracitado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria CGPED/SUSEP nº 219, de 14 de Agosto de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.614724/2024-26, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETH STUKER, na qualidade de filha inválida da ex-servidora aposentada DINAHIR FERREIRA STUEKER, matrícula SIAPE nº 0777569, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida em 31 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de abril de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria UFRB nº 661, de 9 de Agosto de 2024

O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de julho de 2024, o (a) servidor (a) Renato Penha de Oliveira Santos, Matrícula SIAPE nº 3159787, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 5 (Assistente), Nível I, 501, código de vaga nº 814450, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde - CCS desta Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00011614/2024-79 .

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Despacho UFRB nº 517, de 9 de Agosto de 2024

O VICE- Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no exercício da Reitoria, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar o despacho Nº 393/ 2024 - UFRB, publicado no DOU de 25 de julho de 2024, relativo ao afastamento da servidora docente EMI KOIDE:

Onde se lê:

(...), nos períodos de 24 e 31 de julho de 2024 (Bienal de Veneza - Itália), (...);

Leia-se:

(...), nos períodos entre 24 a 31 de julho de 2024 (Bienal de Veneza - Itália), (...).

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Portaria SRT/MGI nº 9.501, de 14 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.016753/2024-23, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, à servidora NADJA GARRIDO TAVARES, matricula SIAPE nº 1686858, ocupante do cargo efetivo de Estatístico, para ter exercício na Divisão de Informação do Gabinete da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Despacho UFRB nº 519, de 12 de Agosto de 2024

Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país do (a) servidor (a) SAYURI MIRANDA DE ANDRADE KURATANI, SIAPE: 2183290, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado (a) no (a) Serviço de Psicologia - CCS, no período de setembro de 2024 a Junho de 2025, para realização de Estágio Doutoral na Universidade de Coimbra - Portugal.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS

Vice-reitor
Portaria SRT/MGI nº 9.514, de 14 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº19975.028288/2024-73, resolve:

Art. 1º Designar ANDREA KARLA MATTOS FLORES, matrícula SIAPE nº 1476101, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informação, código FCE 1.10, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SGP/MGI nº 9.515, de 13 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.025754/2024-69, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO CARMO MARTINS DA COSTA MELUCCI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO ANTONIO TITO LIVIO MELUCCI, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº ***06**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SGP/MGI nº 9.566, de 14 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.023753/2024-80, resolve:

Art. 1º Dispensar RONAN LIMA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1105333, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Sustentação dos Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação de Gestão, Inovação e Sustentação dos Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, a contar de 14 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.151, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 07 de junho de 1982, e demais informações que constam no Processo SEI/IFPE nº 23736.017102.2024-98 com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor IGOR NEGROMONTE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1616346, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 1º de agosto de 2024 a 6 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 105 da Lei nº 13.328/2016, ao tempo em que convalida a requisição do mencionado servidor, ocorrida no período de 1º de agosto de 2024 até a publicação deste ato do Diário Oficial da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 7.988, de 14 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta do processo nº 14022.023598/2024-47, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do empregado público CHARLES BARBOSA MENDES matrícula SIAPE nº 1206958, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional Servicos Diversos - NA, oriundo do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para exercer o cargo, código CCT V, Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração, no Estado de Roraima, por prazo indeterminado.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente (MGI) ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente no órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria IFPE nº 1.171, de 14 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.017500.2024-53 com despachos exarados, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora BRENA MAROJA TORRES, matrícula SIAPE nº 1224765, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação Acadêmica da área de Informática - CINF/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 26 de julho de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 9.440, de 12 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.023753/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar ROGERIO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1344248, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Sustentação dos Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação de Gestão, Inovação e Sustentação dos Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.152, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado do Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo SEI/IFPE nº 23294.014437.2024-63, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de 16 de agosto de 2024 a 6 de janeiro de 2025, a disponibilização da requisição da servidora GEANA SILVEIRA DA COSTA, matrícula nº 1900944, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA SE/MT N° 337, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelos incisos XVIII e XIX do art. 14 da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, ﬂ. 111, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI/MT nº 50000.016093/2024-48, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO XIMENES FEIJÃO, matrícula SIAPE nº 0160412, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para ocupar a Função Comissionada de Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão cedente.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SANTORO
PORTARIA de Pessoal N° 163, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar, ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO, CPF: ***.931.501-**, do cargo comissionado de GERENTE DE LICITAÇÕES (GF 0033) da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS