gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONVÊNIO RECÍPROCO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Nº Processo: 23091.012860/2024-24. Convenentes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa. CNPJ: 24.529.265/0001-40. Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. CNPJ: 05.055.128/0001-76. Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação entre as Instituições de Ensino, proporcionando o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação de ambas as instituições. Fund. Legal: 11.788/2008; Resolução Consepe/Ufersa N° 002/2019, Vigência: 18.09.2024 a 17.09.2029. Data de Assinatura: 18.09.2024.

Nº Processo: 23091.012863/2024-40. Convenentes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa. CNPJ: 24.529.265/0001-40. Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - Centro de Ciências Agroveterinárias - UDESC/CAV. CNPJ: 83.891.283/001-36. Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação entre as Instituições de Ensino, proporcionando o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação de ambas as instituições. Fund. Legal: 11.788/2008; Resolução Consepe/Ufersa N° 002/2019, Vigência: 02.10.2024 a 01.10.2029. Data de Assinatura: 02.10.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90255/2024-18 - UASG 393022

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 90255/2024-18. Processo SEI nº 50618.000211/2024-48. Objeto: execução dos Serviços de Engenharia remanescentes das obras de adequação, duplicação, melhoramento e restauração da Rodovia BR-343/PI- Contorno Rodoviário de Teresina (Lote 01), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Critério de Julgamento: maior desconto. Regime de Execução: empreitada por preço global. Adjudicado e Homologado para: CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ nº 12.066.346/0001-71; Valor: R$ 132.359.194,45 (cento e trinta e dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

Teresina-PI, 4 de outubro de 2024.

JOSÉ RIBAMAR BASTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254501

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25420.000065/2021-78.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.893.955,08. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 59/2024

Tipo: menor preço por item

O Município de Iporá-GO, por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Decreto n. 108/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para contratação de empresa objetivando a futura e eventual aquisição de caixas térmicas termômetros e gêneros alimentícios para serem utilizados nas campanhas de vacinação da Secretaria de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Iporá -GO. A realização do certame está prevista para o dia 18 de outubro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacao@iporago.go.gov.br e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José no 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações.

Iporá, 4 outubro de 2024.

Luiz Marcio Martins Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual, com abertura prevista para o dia 18/10/2024, a partir das 15h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 4 de outubro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 31/2021. Processo: 19.00.1300.0005875/2024-72. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME. CNPJ: 24.931.123/0001-04. Finalidade: Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 31/2021, com efeitos retroativos a 18/8/2024, em 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento), com base no IPCA de agosto de 2024, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Nona do contrato original. Valor do Termo: R$ 14.656,18 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). Data de Assinatura: 2/10/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903922 (Exposições, congressos e conferências) e 33903941 (Fornecimento de alimentação). Nota de Empenho: 2024NE000053. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: FRANCISCO VIANA SILVA, CPF nº XXX.177.671-XX.
AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 90008/2024

PROCESSO SUAP Nº 23805.251581.2024-61

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, por meio de sua Diretora Geral, Srª Ozenice Silva dos Santos, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicada no DOU em 21 de março de 2022, torna público que ANULA o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO publicado no Diário Oficial da União em 3 de outubro de 2024, referente à Dispensa Eletrônica nº 90008/2024 em nome da empresa IDEAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ: 07.240.596/0001-46), em virtude da identificação de um erro no valor global, que será corrigido para R$ 7.957.093,04 (sete milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, noventa e três reais e quatro centavos).

A fim de garantir a precisão dos registros, será publicada a Dispensa de Licitação nº 90009/2024, que retificará a 90008/2024, além de um novo Aviso de Homologação e Adjudicação em nome da empresa mencionada, os quais estarão disponíveis a partir de 7 de outubro de 2024 no Diário Oficial da União (D.O.U.).

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral Campus Itaberaba
EDITAL Nº 43, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº 36, de 29/08/2024, publicado no DOU de 30/08/2024, Seção 3, Página 103, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Farmacologia Aplicada à Farmácia / Farmácia Hospitalar

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

05

RANIERI SALES DE SOUZA SANTOS

2º

02

ANA ISABELLE DE GOIS QUEIROZ

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

Superintendente de Gestão de Pessoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90009/2024

PROCESSO SUAP Nº 23805.251581.2024-61

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, neste ato representado pela Diretora Geral, Srª. Ozenice Silva dos Santos, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicada no DOU em 21 de março de 2022, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme classificação da Concorrência 01/2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme o artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/93, referente à Concorrência 01/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia, para execução do projeto de construção do Bloco Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, através da contratação de remanescente de obra. E ADJUDICAR, seguindo a ordem de classificação, à 3ª colocada, a empresa IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 07.240.596/0001-46, aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor e seus aditivos, no valor total de R$ 7.957.093,04 (sete milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, noventa e três reais e quatro centavos).

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral Campus Itaberaba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.001916/2024-33.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, especificamente para os cargos de secretária bilíngue; secretária executiva; técnico em secretariado e encarregado geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento das demandas das unidades centrais da receita federal do brasil em Brasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 11.529.687,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 194/2020.

Nº Processo: 23104.035359/2020-97.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do quarto termo de apostilamento do contrato nº 194/2020-ufms pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 5070139).. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.061.849,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2. Contrato: 24000.22/0080-6. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e Fortuna Nutrição Animal Ltda (contratada). Objeto: Aditivo para Prorrogação de Vigência e reajuste de valores. Reajuste concedido INPC 09/2023 a 08/2024: 3,70% (três vírgula setenta por cento). Valor anual estimado após o reajuste: R$ 683.467,00 (seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). Data da assinatura: 04.10.2024. Vigência: 03.11.2024 a 03.11.2025. Signatários: Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa e Daniel Pereira Wolf, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - 1) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas; 2) Processo nº 50500.016260/2022-58; 3) Pela União: a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; e a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Infra S.A); 4) Concessionária: VALE S.A.; 5) Objeto: apresentar nova redação às subcláusulas 6.2, 6.3, 7.1, 7.2, e ao item 2.10 do Apêndice 3, e suprimir as subcláusulas 2.1 (c) e 6.1 (e) e a Cláusula 13, todos do Anexo 9 ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas; 6) Signatários: Pela ANTT, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT; pela Infra S.A., o senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Presidente, e o senhor André Luís Ludolfo da Silva, Diretor de Empreendimentos; e, pela VALE S.A., o senhor Marcelo Sampaio Cunha Filho, Diretor de Assuntos Regulatórios, e o senhor Luciano Eziquiel da Silva, Diretor de Projetos Urbanos e Infraestrutura; 7) Local e data da assinatura: Eletrônica.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 21000.032201/2024-21. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios - ConSIM nos estados da região Centro-Oeste (CO) e estado de Rondônia (RO). c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Janice Schmidt - CPF: ***.958.829-**; e) Nº do Contrato: 12400236; f) Valor Total do Contrato: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 3 de outubro de 2024 a 2 de dezembro de 2025.
EDITAL de 4 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 43/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 43/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 173, de 06.09.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 07 de outubro de 2024, às 08h (oito horas), no PVA, do Campus Rio Paranaíba, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 04 de novembro de 2024, às 08h (oito horas), no PVA, do Campus Rio Paranaíba, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

DECISÃO. O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público que, após análise das razões apresentadas, resolve DEIXAR DE ACOLHER a IMPUGNAÇÃO impetrada pela empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME - REPASSE DO VALE - CNPJ n° 37.658.271/0001-49, em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2024, que tem por objeto o registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada para prestação de serviços continuados, do tipo manutenção, assistência técnica e expansão do parque de iluminação pública do município de Areia Branca/RN. A referida decisão baseia-se em parecer apresentado pelo corpo técnico da Secretária de Obras do Município. Sessão mantida para o dia 07 de outubro de 2024, às 09h01(nove horas e um minuto). A íntegra da referida decisão se encontra na posse da Equipe de Licitação, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca-RN, 4 de outubro de 2024.

Antônio Lopes Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/23-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com DNA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2024, com base no artigo 71, da Lei n° 13.303/16, bem como conceder reajustamento no percentual de 4,539940%, conforme cláusula décima quarta do instrumento contratual. O valor do presente aditamento, será de R$ 6.021,50 (seis mil vinte e um reais e cinquenta centavos).

Processo Administrativo n.º 00001269/2023-07. Assinatura: 03/10/2024.
Extrato de Termo de Cessão Onerosa de Espaço Físico nº 010/2024

Processo: 23075.048535/2024-79 - Cedente: Universidade Federal do Paraná. Cessionária: R.MORAES TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA. Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO da Pista de Atletismo do Centro de Educação Física e Desportos (CED) da CEDENTE, para a realização do evento desportivo T3 Race, que ocorrerá na data de 05/10/2024, das 08:00 às 13:00 horas. Assina pela Cedente: Eduardo Salamuni. Assina pela Cessionária: Ricardo da Silva Moraes. Data da assinatura: 04/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 200/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. João Paulo Machado de Araújo, CPF ***.459.226-**, processo 238258/2012-2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 4 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL Nº 2/2024 DG-BAT/BATURITE-IFCE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando a delegação de competencia conferida pela portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, torna publica a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Baturité, nos termos da Lei n° 8.745/93 e suas alterações.

INCRIÇÕES: Período: 09/10 a 14/10/2024. Inscrição somente via internet, pelo site https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br.

LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO

ANEXO I

CÓDICO ÁREA SUBÁREA VAGAS

01 LETRAS LINGUA ESPENHOLA 01
EDITAL Nº 111/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.025777/2024-93

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

78/2024

40h

Instituto Universidade Virtual / Campus da UFC em Fortaleza

Arte e Animação para Multimídia

1º Pamela de Castro Freitas Oliveira

2º João Everton Lima Cavalcante

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 4 de outubro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

Processo nº 23067.033465/2024-53

Processo: 23067.033465/2024-53  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Sistema de Informação e Ciência da Computação do Campus da UFC em Crateús Partes: Universidade Federal do Ceará e Emiliano Sousa Pontes  Vigência: 12.09.2024 a 15.03.2024 Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Emiliano Sousa Pontes (contratado(a)). Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 276586. Contrato: Bacen/ADSPA-276586-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BULLLA INSTITUICÃO DE PAGAMENTO S.A.. CNPJ 08.422.119/0001-64. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 04/10/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

265348 - Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores (CNPJ 65.913.436). Assunto: transferência do controle societário para a Safra Asset Holding Ltda. (CNPJ 54.513.701), controlada indiretamente pelo Banco Safra S.A. (CNPJ 58.160.789), com efeitos a partir de 30.8.2024, cujo Ato de Concentração foi aprovado nos autos do PE 265455, em 26.6.2024, pelo Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução (Contrato de Compra e Venda de Ações de 6.2.2024 e Primeiro Aditamento celebrado em 9.4.2024). Decisão: Chefe. Data: 27.6.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe

Substituto
COMUNICADO Nº 42.229, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 3.10.2024 a 3.11.2024 são, respectivamente: 0,8473% (oito mil, quatrocentos e setenta e três décimos de milésimo por cento), 1,00771136 (um inteiro e setecentos e setenta e um mil, cento e trinta e seis centésimos de milionésimos) e 0,0756% (setecentos e cinquenta e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo PE 000000195240. Contrato BACEN/ADBEL-50405/2021. Objeto: Rescisão de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados UniRondônia Ltda. CNPJ 01.664.968/0001-85. Publicação do extrato do contrato: DOU de 11.08.2021, seção 3, pág. 35. Base Legal: Lei 8.666 de 1993 e Circ. 3913 de 2018. Data da rescisão: 03.10.2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 MPF/PRR5

A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 5ª REGIÃO, por intermédio do seu Procurador-Chefe Regional, RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO, face o constante dos autos do processo administrativo n° 1.05.000.000306/2024-18, com a finalidade de selecionar empresa de engenharia especializada na execução de projetos relacionados ao Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANAEEL). HOMOLOGA e ADJUDICA a empresa proponente: ECO ENERGIA LTDA CNPJ 22.975.373/0001-10, estabelecida à Rua Visconde de Taunnay, n° 490, Bloco 02, Bairro Palmital, Linhares - ES. Data da homologação: 04/10/2024; Data da Adjudicação:

Em 4 de outubro de 2024

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO

Procurador-Chefe Regional da PRR-5ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC, sob CNPJ nº 08.446.503/0001-05. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 03/10/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. ELIZABETH JORGE DA SILVA MONTEIRO DE FREITAS e DANIELE CHRISTINE GOMES, representantes da Mantenedora. PGEA - 1.33.000.002288/2024-3677.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A - SOCIESC, sob CNPJ nº 84.684.182/0001-57. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 03/10/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. ELIZABETH JORGE DA SILVA MONTEIRO DE FREITAS e DANIELE CHRISTINE GOMES, representantes da Mantenedora. PGEA - 1.33.000.002286/2024-47.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (90006/2024 - PNCP)

A Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 6/2024 (90006/2024 - PNCP) foi adjudicado à empresa Primo Solut Licitações Ltda, CNPJ nº 41.170.264/0001-70, pelo valor total de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). O resultado foi homologado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

FÁBIO TEYDI ARAKI

Pregoeiro - PR/SP
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 88, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 10 (DEZ) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestar-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto do(s) Termo(s) de Concessão de Admissão Temporária TECAT. A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime (reexportação dos bens ou despacho para consumo), bem como o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso o (s) interessado(s) reconheça(m) o descumprimento do regime.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de identificação

TECAT

Proc. Administrativo

MIKE JONATHAN GANN

XXX.483.147-XX

081760023008906TECAT01

13032.600066/2024-54

ALEXANDER WYNNS WENCHEL

XX61497XX

081760023001570TECAT01

13032.691703/2024-93

MARTIN DAVID SMITH

XX25597XX

081760023008298TECAT01

13032.691704/2024-38

IVAN DENISOV

XX84827XX

081760023007296TECAT01

13032.691705/2024-82

CHRISTIAN MIGUEL ALE ACOSTA

XX01459XX

081760023008435TECAT01

13032.691706/2024-27

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 89, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, com fundamento no artigo 642, II, c, do Decreto nº 6.759/09, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s) INTIMADO(S), no prazo de 60 (sessenta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, a retirar o numerário que falta para completar o equivalente a dez mil dólares, acautelado na Receita Federal do Brasil, em razão da alteração do limite estabelecido no inciso I, do § 1º, do artigo 14 da Lei 14.286/21. Para tanto, deverá ser agendado, junto à Divisão de Bagagem, dia e horário para a realização dessa operação, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

Interessado

Documento de Identificação

Processo Administrativo

VALENTIN GARCIA ROBLES

xxx.037.822-xx

PA 10814.721032/2022-45

Decorrido o prazo supra, sem o cumprimento da presente intimação, o referido numerário será considerado abandonado e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Para atendimento da condição de representante legal, é necessário apresentar documento que comprove a outorga de poderes específicos para representar o interessado.

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08662.009688/2022-25.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 10,70% relativo ao índice de custos de tecnologia da informação - icti, obtido entre os meses de março de 2022 e junho de 2024, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.164,80. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 31/03/2023 - Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2025.

Leia-se: Vigência: 30/03/2023 a 30/09/2025.

Onde se lê: Assinatura: 27/03/2023.

Leia-se: Assinatura: 30/03/2023.

De acordo com Item 15.1.1 do Contrato Nº 00010/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 23115.027636/2021-40.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Revisar os valores do Contrato nº 64/2022-Sicon, em 1,63 % (um vírgula sessenta três pontos percentuais), em razão da apresentação do laudo técnico das condições do ambiente de trabalho (LTCAT) e planilhas de demonstração analítica de custos, que apontam o pagamento de adicional de insalubridade para alguns profissionais envolvidos na prestação de serviços de determinadas áreas de laboratórios localizados nos Campi São Luís, Pinheiro e Codó, em concordância com o item 10 do Edital nº 02/2022 e art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93.

A revisão contratual ocorrerá exclusivamente para os itens que o motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente desde o início de sua execução. Portanto, a contratada deverá comprovar previamente o pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários envolvidos na prestação dos serviços das áreas insalubres conforme LTCAT apresentado, devendo ser observado os reajustes dos valores do contrato formalizados através dos I e II termos aditivos do Contrato nº 64/2022-Sicon para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 04/10/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.494.398,47. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23278.000602/2020-64.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sétimo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.743.446,73. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Edital de Notificação de Autuação - 08640000289202419

EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000290202443

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 541/2024

O Municipio de Campinápolis torna público o resultado do Pregão Eletronico 001/2024- Processo Administrativo n° 541/2024 tendo como objeto "Registro de preços para futura e eventual aquisição de generos alimenticios para atender as demandas das Secretarias e merenda escolar para as escolas do Municipio de Campinápolis - MT.", pelo período de 12 (doze) meses para Município de Campinápolis-MT "' Conforme a seguir, empresas vencedora do certame GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 35.559.172/0001-84 com valor r$ 81.301,00 VANUBIA FILIPE DE OLIVEIRA EIRELI EPP CNPJ 26.385.051/0001-72 com valor r$ 942.548,75, M. A. CAMPOS CNPJ 08.652.022/0001-48 com valor r$ 1.298.625,87, NUTRICENTER DIST. PROD NUTRICIONAIS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ 06.372.763/0001-40 com valor r$ 43.418,20 SUPERMECADO REAL LTDA CNPJ 00.448.903/0001-30 com valor r$ 845.925,99, E B DE TOLEDO CNPJ 08.158.639/0001-01 com valor r$ 270.253,18, ROUTE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 54.424.278/0001-15 com valor r$ 253.344,75, SUPERMERCADO DO POVO LTDA CNPJ 48.795.391/0001-04 com valor r$ 1.708.176,07, ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 44.127.150/0001-36 com valor r$ 86.515,80

Em 4 de Outubro de 2024

Ivone dos Santos Cardoso

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, sendo FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA OPTICA IP FIXO 300 (TREZENTOS) MEGA E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET PARA ACESSO E UTILIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS 50 (CINQUENTA) MB, PLANO ESPECIAL DE 18 CÂMARAS E VIGILÂNCIA IP PÚBLICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu-MT, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa NEONET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 13.739.410/0001-09, com endereço na Rua Goiás, n. 1037, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de São José dos Quatro Marcos/MT, vencedora dos itens 1 e 2, perfazendo um valor total dos itens em R$ 48.768,00 (quarenta e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. O item 3 foi fracassado. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 4 de Outubro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2024 às 10h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK:Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

Monte Aprazível, 4 de outubro de 2024.

MARCOS CÉSAR CAMINHOLLA BATISTA

Presidente da Câmara Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.005822/2021-11

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ n.o 05.280.269/0003-54, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.o 033/2024, referente ao processo administrativo n.o 21024.005822/2021-11.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/SFA-MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Auditores e Fiscais Municipais dos Municípios da Foz dos Rios Itajaí -Açu e Tijucas e Região Norte do Estado de SC - SINDAFOZ/SC, CNPJ/MF 09.093.264/0001-01, com sede na Rua Albino Gugelmin, 199, Barra do Rio, na Cidade de Itajaí (SC) - CEP: 88.305-230, por seu Presidente, Sr. Roberto José Bernardes - CPF xxx.3x4.56x-xx, abaixo assinado, CONVOCA, com base no art. 21, inc. I, do Estatuto Social, os filiados e todos os servidores públicos integrantes das carreiras de Auditores e Fiscais Municipais, ativos e aposentados, atualmente representados pelo SINDAFOZ/SC, nos Municípios do Estado de Santa Catarina que compõem a sua base territorial (Itajaí, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itapema, Luís Alves, Navegantes, Penha, Porto Belo, Brusque, Guabiruba, Botuverá, Tijucas, São João Batista, Canelinha, Nova Trento, Gaspar, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Barra Velha, Balneário Barra do Sul, Araquari, São Francisco do Sul e Itapoá), para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de outubro de 2024, com início às 18h30, em 1ª Convocação, com a presença de metade mais um dos filiados, e às 19h, em 2ª Convocação, com a presença de qualquer número de filiados aptos a votar (art. 21, § 2º, incs. I e II, do estatuto). A assembleia será realizada na Sala de Reuniões da "LOCUS Business Center", na Rua Onze de Junho, n° 189, Bairro Fazenda, nesta Cidade de Itajaí (SC), CEP: 88.301-660, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1º) Alteração/redução da base territorial, para abranger, apenas, os seguintes municípios do Estado de Santa Catarina: Itajaí, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itapema, Luís Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo; 2º) Alteração da representação sindical, para abranger, apenas, os servidores públicos integrantes da seguinte categoria profissional: auditores e fiscais municipais, ativos e aposentados, que detêm a competência privativa, vinculada e obrigatória de proceder o lançamento de tributos, conforme disposto na lei orgânica e demais leis vigentes dos respectivos Municípios da base territorial, em atenção às disposições do art. 511 da CLT; 3º) Alteração da denominação social do Sindicato; 4º) Mudança do endereço da entidade; 5º) Alteração/revisão do Estatuto Social; 6º) Assuntos Gerais de interesse da entidade.

Itajaí-SC, 3 de outubro de 2024

Roberto José Bernardes

Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 5579/OC-BR

ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 5579/OC-BR, celebrado em 28 de dezembro de 2023, para o financiamento parcial do "Projeto São Paulo Mais Digital". PARTES: O Estado de São Paulo/SP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102887/2022-36. DATA DE CELEBRAÇÃO: 04 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; pelo BID, a Sra. Representante no Brasil, PAOLA ARRUNATEGUI MARTINEZ; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23329.250645/2022-16.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 09.399.065/0007-11 - MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA (FILIAL). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 12/2022 referente a prestação de serviços alimentação coletiva para o fornecimento de refeições prontas e transportadas, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 11/10/2025, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93, com reajuste de preços conforme previsão contida no item 13 do termo de referencia da contratação.. Vigência: 10/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.433.800,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.003881/2024-75.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 21/10/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br.

Salto do Céu - MT, 4 de Outubro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 049/2023. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 050/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: M & P Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 49.942.500/0001-31. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual conforme Contrato de Repasse OGU Nº 911103/2021 - OPERAÇÃO 1076158-17, que passará a vigorar de 04/10/2024 a 30/12/2024. Data da assinatura: 03/10/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária de Fundação

Constituição de Entidade Sindical.

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos do Estado da Bahia, representada pelo Sr. José Pedro de Carvalho Filho, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA todos transportadores rodoviários autônomos de veículos da base territorial do Estado da Bahia, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada na Av. Sete de Setembro, 1001, Mercês, Salvador/BA, na data de 30.10.2024, às 10h00 em primeira convocação ou às 10h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) fundação e constituição do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos do Estado da Bahia; II) aprovação do Estatuto Social da entidade; III) eleição e posse da sua primeira diretoria; e IV) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Salvador, 2 de outubro de 2024

José Pedro de Carvalho Filho

Comissão Pró-Fundação