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PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.609/UFPEL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.026312/2024-87, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor HUDSON CRISTIANO WANDER DE CARVALHO, da Faculdade de Medicina, no período de 16 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 7º Congreso Género y Sociedad: Tramar la Imaginación Feminista. Políticas, Eróticas y Poéticas en Nuestramerica, em Córdoba/Argentina.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA Nº 1.288/GR/IFAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.276/GR/IFAM, de 04/09/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 175, de 10/09/2024, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Pedro Raimundo da Fonseca Soares - designado pela Portaria nº 1890/GR/IFAM/2019, para responder pela Secretaria dos Colegiados, para tratamento de saúde, conforme Laudo Médico de 12/06/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Joserlândia Maria da Silva, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1016799, para responder pela Secretaria dos Colegiados, no período de 02/09/2024 a 04/10/2024, código FG-01.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 1.293/GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.276/GR/IFAM, de 04/09/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 175, de 10/09/2024, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Aline Zorzi Schultheis de Freitas - Diretora de Extensão e Produção, conforme Ofício nº 1131/2024 - PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.011398/2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosiene Barbosa Sena, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1799034, para responder cumulativamente pela Diretoria de Extensão e Produção, no período de 16/09/2024 a 05/10/2024, código CD-03.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 1.294/GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.276/GR/IFAM, de 04/09/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 175, de 10/09/2024, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Elizabete da Silva Lins - Secretária da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, para tratamento de saúde, conforme Ofício nº 1134/2024 - PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.011423/2024-27, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho, ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, para responder pela Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no período de 04/09/2024 a 03/10/2024, código FG-02.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

Reitor em exercício
PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar THIAGO THASSIO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1153865, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Politicas Penais, código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR FRANCELINO GONÇALVES, matrícula Siape nº 3294073, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Politicas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar JAMILY DE AZEVEDO CAVALCANTE, matrícula Siape nº 2359382, da função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Politicas Penais, código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO THASSIO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1153865, para exercer a função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Politicas Penais, código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.294, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.004459/2024-67, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a TANIA MARIA MACIEL RIBEIRO, matrículas PF nº 2.415.771 e SIAPE nº 173578, ocupante do cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2.415.771 e SIAPE nº 173578, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20, inc. I, II, III e IV, e §2º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SGCS/AGU Nº 322, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.282763/2024-30, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ALMIR CLÓVIS MORETTI, matrícula Siape nº 0098503, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 503898, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA Nº 197, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, por meio do expediente PR-AM-00069817/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas em 12/09/2024, resolve:

I - Exonerar a servidora Daniela Lorena Leon Graça, matrícula nº 32873, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (2º Ofício da Amazônia Ocidental), Gabinete do Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, a partir de 16 de setembro de 2024.

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 197, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015;

Considerando os termos do MEMORANDO 399/2024 - PR-PA-00053434/2024, resolve:

1. Exonerar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

2. Dispensar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

3. Nomear o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

4. Designar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 860, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.010571/2023-00, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 846, de 10 de setembro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 59, de 12 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República JOSE ROBALINHO CAVALCANTI, LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA e ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, representarem o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0005444-38.2023.2.00.0000, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024, por videoconferência, para a oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado requerido.

Parágrafo único. Os membros continuarão designados para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
DESPACHO DE 16 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Isaac Pinto Averbuch. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América - EUA. FINALIDADE: Participar de visitas previstas no programa do Curso de Altos Estudos em Defesa, promovido pela Escola Superior de Defesa, na cidade de Washington, DC, EUA. PERÍODO: 13/10/24 a 20/10/24. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Nelson Simão de Carvalho Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Mercado e Preço de Energia Elétrica. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América - EUA. FINALIDADE: Participar de visitas previstas no programa do Curso de Altos Estudos em Defesa, promovido pela Escola Superior de Defesa, na cidade de Washington, DC, EUA. PERÍODO: 13/10/24 a 20/10/24. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA SE/MT Nº 387, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, e subdelegada pelo art. 15, inciso I, ambos da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024193/2024-48, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2024, LELIO TRIDA SENE, CPF nº 638.***.***-34, matrícula SIAPE nº 1101711, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código CCE 1.15, daquela Subsecretaria, para o qual foi designado conforme Portaria nº 310, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2024.

GEORGE SANTORO
PORTARIA N° 8.141, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.237993/2024-41, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) FLAVIO REIS NEVES, matrícula nº 2313724, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar EMANUELLE RODRIGUES DE SOUTO, matrícula Siape nº 3291656, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Jornalismo da Divisão de Comunicação da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA CNMP-SG Nº 295, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6200.0001490/2023-59, resolve:

Art. 1º Retificar a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 293, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de setembro de 2024, para que onde se lê: "[....] CC-4", leia-se: "[...] CC-5".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA Nº 923, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

NOMEAR RAQUEL DE FÁTIMA ANTUNES MARTINS, CPF nº ***.390.430-**, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Financiamento Educacional, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA SE/MT Nº 388, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024193/2024-48, resolve:

Nomear ADRIANO PEREIRA DE PAULA, CPF nº 743.***.***-04, matrícula SIAPE nº 093643, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 924, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: NEYVAN RENATO RODRIGUES DA SILVA

Matrícula Siape: 1551764

Código da vaga: 809612

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.019456/2024-24

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: RAFAEL AUGUSTO BATISTA DE MEDEIROS

Matrícula Siape: 1066670

Código da vaga: 348838

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.019456/2024-24

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
DESPACHO DE 13 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

LUCIANO NICOLAS NAKA, SIAPE nº 1965075, lotado(a) no(a) Departamento de Zoologia, no período de 20/09/2024 a 20/02/2025, trânsito incluído, para pós doutorado, no(a) Centre for Tropical Environmental and Sustainability Science (TESS), na Austrália, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.051396/2024-45)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA SASE Nº 5, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e conforme Decreto nº 5.151/2004, que "dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos"; e Portaria nº 8/2017, que "dispõe sobre normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta ou indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de cooperação técnica recebido, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o governo brasileiro e organismos internacionais, e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos", CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23000.008304/2024-04, resolve:

Art. 1º Fica designado ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK, Matrícula Siape nº 1359322, para exercer as funções ao perfil Master do Projeto de Cooperação Internacional em execução nesta secretaria: 914BRZ1156 - Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: Políticas Públicas Pactuadas em Regime de Colaboração.

Art. 2º Fica designada IVONE COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 6055061, para exercer as funções ao perfil Master-Substituto do Projeto de Cooperação Internacional em execução nesta secretaria: 914BRZ1156 - Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: Políticas Públicas Pactuadas em Regime de Colaboração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO HOLANDA MAIA
PORTARIA SEGES/MGI Nº 10.838, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016605/2024-29, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora DANIELLE CHALUB MARTINS, matrícula SIAPE nº 1439214, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria de Pessoal Nº 2.214, DE 11 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar ROBSON LOPES DE SANT ANA, matrícula SIAPE n. 1513208, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, na Superintendência no estado do Rio Grande do Norte, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.253, DE 16 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, LUIS RICARDO PEREIRA FURTADO, matrícula SIAPE n. 3300499, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.252, DE 13 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ROBSON LOPES DE SANT ANA, matrícula SIAPE n. 1513208, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, na Superintendência no estado do Rio Grande do Norte, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal Nº 2.254, DE 16 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e no art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 2071, de 03 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SASE Nº 6, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e conforme Decreto nº 5.151/2004, que "dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos"; e Portaria nº 8/2017, que "dispõe sobre normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta ou indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de cooperação técnica recebido, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o governo brasileiro e organismos internacionais, e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos", resolve:

Art. 1º Fica designada ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino para a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Internacional em execução nesta Secretaria: 914BRZ115639 - Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: Políticas Públicas Pactuadas em Regime de Colaboração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO HOLANDA MAIA
PORTARIA PGR/MPF Nº 861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.002635/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República GINO SERVIO MALTA LOBO para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0001450-65.2024.2.00.0000, a realizar-se nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, a partir das 9h30, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, para oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado requerido.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º

Art. 2º Fica revogada a Portaria PGR/MPF nº 775, de 16 de agosto de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 49, de 20 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.064035/2024-09, resolve:

Designar a servidora LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA, matrícula SIAPE nº 3385061, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, no período de 17 a 27 de setembro de 2024, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA nº 764/2024/GR/UNIR, de 13 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.011743/2024-79, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País aos abaixo relacionados, a fim de participarem da Aula Inaugural do Projeto de Extensão intitulado: "CURSO DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA(PLE) - NÍVEL BÁSICO", a ser realizada no dia 21/09/2024, incluindo trânsito, em conformidade com o Protocolo de Intenções firmado entre a Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR e o Comitê Executivo da Universidade Boliviana, cuja finalidade é promover a articulação linguística, cultural, social e interacional entre a UNIR, por meio de seus acadêmicos e professores, com o Curso de Engenharia Civil, da Universidad Autónoma Del Beni José Balivian - UAB, de Riberalta/Beni - Bolívia, com ônus limitado:

Nome Completo

SIAPE/

Matrícula

Lotação

Função

Auxiliadora dos Santos Pinto

3351534

Departamento de Ciências da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM)

Coordenadora (Docente UNIR/GEPELLIM)

Celielson de Aguiar Brito

2089500

Biblioteca Setorial doCampusde Guajará-Mirim/RO

Vice-Coordenador (Técnico UNIR/GEPELLIM)

Maria Cristina Victorino de França

396858

Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV-PVH)

Membro da Equipe Executora (Docente UNIR/GEPELLIM)

Eunaia dos Santos Mercado

---

Egressa do curso de Letras/Campusde Guajará-Mirim/RO (DACL-GM)

Membro da Equipe Executora (Egressa UNIR/GEPELLIM)

Jhony Davi Cayami Reina

---

Egresso do curso de Letras/Campusde Guajará-Mirim/RO (DACL-GM)

Membro da Equipe Executora (Egresso UNIR/GEPELLIM)

Janete Alvas Flores

20211017490

Curso de Letras/Campusde Guajará-Mirim/RO

Membro da Equipe Executora (Discente UNIR/GEPELLIM)

Saraiê Chavez Tamo

20211016570

Curso de Letras/Campusde Guajará-Mirim/RO

Membro da Equipe Executora (Discente UNIR/GEPELLIM)

Teresa Tamo Mamani

20211016614

Curso de Letras/Campusde Guajará-Mirim/RO

Membro da Equipe Executora (Discente UNIR/GEPELLIM)

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 743/2024/GR/UNIR, de 10/09/2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 177, de 12/09/2024, seção 2, p. 35.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA PRE Nº 209, de 13 de setembro de 2024

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto, nos termos do documento nº 5623774, do Processo SEI nº 0000055-06.2024.6.13.8063, resolve:

Art. 1º Dispensar SOLANGE DE SOUZA BATISTA E FARIAS, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 63ª Zona Eleitoral, de Jaíba.

Art. 2º Designar ADRIEENE NOGUEIRA GOMES SOARES, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 63ª Zona Eleitoral, de Jaíba.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2/9/2024.

CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
PORTARIA IPEA N° 171, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002744/2024-22, resolve:

Designar a servidora MARIA PAULA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° XX524XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Justiça e Segurança Pública - COJUS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 405 SVP/11, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo nº 1012256-40.2021.4.01.3400, em trâmite na 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

REFORMAR PROVISORIAMENTE, o Sd ADEMIR SILVEIRA DE ESCOBAR (Idt 1110176078), na graduação de Soldado, com proventos de 3º Sargento, nos termos dos incisos II, art. 106, V do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, com o benefício da Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, a contar de 08 de julho de 2022, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1012256-40.2021.4.01.3400 e Parecer de Força Executória nº 00474431/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 25 de agosto de 2024.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.424, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000158/2024-11 e n° 60583.002001/2024-92, resolve:

DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) DERIVANE ALVES DE SOUZA para a função de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIAs de 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.480 - Processo n° 23147.007074/2024-93 - Exonerar, a partir de 10/09/2024, GLADYSON BROMMONSCHENKEL DEMONIER, matrícula SIAPE 2172197, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2665, de 04.11.2022, publicada no DOU em 07.11.2024.

Nº 2.481 - Processo n° 23147.007077/2024-27 - Dispensar, a partir de 17/09/2024, GEISA LOURENÇO RIBEIRO, matrícula SIAPE 2206596, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Logística, da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1690, de 21.07.2022, publicada no DOU em 22.07.2022.

Nº 2.482 - Processo n° 23147.007348/2024-44 - Art. 1º Designar YAN PATRICK BRANDEMBURG SIQUEIRA, matrícula SIAPE 3141177, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Logística, da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes.

Nº 2.483 - Processo n° 23147.007087/2024-62 - Art. 1º Nomear MARCILANA DE JESUS, matrícula SIAPE 1903349, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BELMOPAN, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, FRANCISCO CHAGAS DA COSTA FREITAS, assistente chancelaria, classe S, padrão V, Siape nº 0460403, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS
PORTARIA AGU Nº 411, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002784/2024-83, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país de CESAR VENTURINI DUTRA CARRIJO, Secretário de Atos Normativos, matrícula Siape nº 1507534, e de CAROLINA NOGUEIRA LANNES GONÇALVES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Atos Normativos, matrícula Siape nº 1490437, para participarem de reuniões com órgãos do governo norte-americano no contexto do 22º Diálogo Comercial Brasil-EUA, inclusive assinatura de Memorando de Entendimento com agências americanas congêneres, na cidade de Washington, District of Columbia, Estados Unidos da América, no período de 17 a 22 de setembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.081, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 19726.008998/2024-19, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a VILSON DA SILVA, matrícula Siape nº 0106729, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 44380, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA N° 1.513, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Ofício nº 177/2024 - Progepe, de 16 de setembro de 2024, resolve:

Designar a servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape nº 3258080, para exercer a função gratificada de Assessora Técnica da Coordenação de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social, Caadis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001180/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO LINCOLN COLUCCI, matrícula SIAPE nº 0876643, Tecnologista, Classe H, Padrão III, código de vaga nº 503439, do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas no artigo 40 da Constituição Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, nos termos do disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.418, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000202/2018-59, resolve:

Art. 1º Designar os servidores a seguir para a função de Gestor Financeiro do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam/MD.

I - TITULAR: VÂNIA DE SOUZA FERREIRA, CPF nº ***.652.951-**, Matrícula Siape nº 3030144;

II - SUBSTITUTO: JOVELLANOS ALVES PEREIRA DA COSTA, CPF nº ***.163.591-**, Matrícula Siape nº 2283305; e

III - SUBSTITUTO: LUIZ GUSTAVO PADOVANI, CPF nº ***.916.541-**, Matrícula Siape nº 1308309.

Parágrafo único. Na ausência ou impedimento dos agentes públicos indicados nos incisos I a III do caput, a responsabilidade pela função de Gestor Financeiro será exercida sequencialmente pelo agente público do inciso subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 5342/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, do dia 21 de outubro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 182 Dispensar a servidora FABIANNE AZEVEDO DOS SANTOS, Matricula SIAPE: 1919958, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico - CCSDG-Campus CabedelO, Codigo FUC-01;

Nº 183 Designar a servidora RAQUEL REBOUCAS ALEMIDA NICOLAU, Matricula SIAPE: 2734129, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico - CCSDG-Campus CabedelO, Codigo FUC-01;

Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.

TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
PORTARIA N° 178/GCM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 1°SG-FN-IF 99.2436.61 ROBSON OLIVEIRA DE ANDRADE à disposição do Ministério Público Militar, a fim de servir na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, no Rio de Janeiro - RJ.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA CONJUNTA Nº 794, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DEIVIS TÉRRIS DA ROSA

Matrícula Siape: 2005553

Código da vaga: 952058

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

Processo nº 23000.032542/2024-22

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954684

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.032542/2024-22

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 795, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Relações Públicas

Nome/Nome Social: LAIS GALLIAC QUEIROZ JARDIM

Matrícula Siape: 1009934

Código da vaga: 984980

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.028993/2024-65

Cargo: Relações Públicas

Código de vaga: 0985084

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.028993/2024-65

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 796, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LUIZ FERNANDO ROSCOCHE

Matrícula Siape: 1805100

Código da vaga: 859982

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal de Catalão

Processo nº 23000.029623/2024-45

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934393

Da: Universidade Federal de Catalão

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.029623/2024-45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas