AVISOS DE RESCISÕES

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 253/2012 referente ao uso da área aquícola n. 447, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgada Cessionária MARIA ZENAIDE SILVY RODRIGUES, CPF nº ***.625.219-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 93/2021 referente ao uso da área aquícola n. 737, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgada Cessionária SCHEILA CRISTINA COSTA, CPF nº ***.039.339-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 16/06/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 102/2021 referente ao uso da área aquícola n. 739, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgada Cessionária RENATA RANSOLIN, CPF nº ***.469.589-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 13/06/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 163/2021 referente ao uso da área aquícola n. 121, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário ADILSON JOÃO ESTEVÃO, CPF nº ***.596.559-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 172/2021 referente ao uso da área aquícola n. 118, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário IZAIAS JOÃO DA CRUZ, CPF nº ***.449.699-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 181/2021 referente ao uso da área aquícola n. 106, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário LAURO SILVÉRIO DA SILVA FILHO, CPF nº ***.417.809-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 03/07/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 187/2021 referente ao uso da área aquícola n. 004, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário LAER LEOPOLDO FRANCISCO FILHO, CPF nº ***.026.389-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 03/07/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 202/2021 referente ao uso da área aquícola n. 101, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário CLAUDINEI MIGUEL DA SILVA, CPF nº ***.032.029-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 204/2021 referente ao uso da área aquícola n. 112, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário ALCIDES ANSELMO DE MELO FILHO, CPF nº ***.273.479-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 222/2021 referente ao uso da área aquícola n. 115, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário NERI ANTENOR DE MARIA, CPF nº ***.749.299-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 03/07/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 226/2021 referente ao uso da área aquícola n. 771, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário ELIAS JOSÉ REBÊLO, CPF nº ***.931.339-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 03/07/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 26/2022 referente ao uso da área aquícola n. 617, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 01, município de São José, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário RAFAEL DE JESUS, CPF nº ***.683.979-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 14/05/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 31/2022 referente ao uso da área aquícola n. 469, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário PAULO EDSON HEIDENREICH JUNIOR, CPF nº ***.796.619-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 03/06/2024.

ANDRÉ DE PAULA