PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 39, DE 24 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Militar junto ao Ministro da Defesa do Timor-Leste, na República Democrática do Timor-Leste, o Cel Art QEMA (0203325741) LÚCIO ANDERSON DE AZEVEDO ROCHA, a contar de 22 de abril de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o Cel Inf QEMA (0203918842) LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA, a contar de 21 de março de 2024;

2) o Cel Eng QEMA (0203918446) LEONARDO MARIATH MORAES, a contar de 16 de abril de 2024;

3) o Maj Int (0100304658) FELIPE MURTA GOMES, a contar de 6 de maio de 2024;

4) o 1º Ten QAO (0419919543) GEORGE MOTA DA SILVA, a contar de 22 de abril de 2024; e

5) o 2º Ten QAO (0420186744) NILTON CEZAR BEZERRA BRITO, a contar de 22 de abril de 2024.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o Ten Cel QCO (0184095339) ELIEZER DA SILVA PESSANHA, a contar de 22 de abril de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer a função de Information Acquisition Officer na Missão das Nações Unidas para Apoiar o Acordo de Hodaydah no Iêmen (UNMHA), o Maj Inf QEMA (0111402541) DANILO FRANÇA DE OLIVEIRA, a contar de 21 de abril de 2024.

e. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Ten QAO (0112868047) JERRI RAMOS DA SILVA, a contar de 10 de maio de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o S Ten Inf (0435048046) EDUARDO LUCIANO SENA LOPES, a contar de 1º de maio de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Com (0333421949) ANDERLEY PESSOA MONTEIRO, a contar de 3 de maio de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido julgados incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento:

1) o S Ten Com (0434747549) RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS, a contar de 13 de abril de 2024; e

2) o 2º Sgt MB/Mnt Armto (0100751551) FERNANDO MONTEIRO GONÇALVES FILHO, a contar de 11 de abril de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt Topo (0131843047) LUIZ FURTADO NETO, a contar de 22 de abril de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), na Superintendência Estadual Piauí (Teresina-PI), o 1º Sgt Mnt Com (0101027555) GLEYTON PINHO DE OLIVEIRA, a contar de 22 de janeiro de 2024.

f. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP):

1) o 1º Sgt Com (0332823046) RODRIGO BRUM EVANGELHO, a contar de 19 de abril de 2024;

2) o 1º Sgt Av/Ap (0216806349) FAGNER FELIX, a contar de 3 de maio de 2024; e

3) a 3º Sgt Sau (0109065375) MARCELA RAMOS TAVARES, a contar de 13 de maio de 2024.

g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 029/2024, do MPGu I/João Pessoa (H Gu JOÃO PESSOA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 131/2024, o 2º Sgt Int (0114852551) JOÃO PAULO ESTEVES DE LIMA, a contar de 23 de abril de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO