EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/152, de prestação dos serviços de bibliotecário, com a utilização de unidades de serviço (US), para as bibliotecas do Banco localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa KOSMOS CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 73.733,23; Prazo de vigência: 20/03/2024 a 15/02/2026; Data de assinatura: 20/03/2024;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/119, de contratação de serviços de disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios digitais omnichannel, firmado com a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do cronograma de execução, com a consequente alteração do Anexo 9 - Serviços de Implantação - Fase 1 e do Anexo 28 - Cronogramas, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/03/2024 a 19/06/2026; Data de assinatura: 22/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/071, de prestação dos serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 346.036,43; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 27/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/005, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Sergipe, firmado com a empresa ROBERTO BRUNO ADVOCACIA; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 348.223,59; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/072, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o Distrito Federal, firmado com a empresa BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 29.307,36; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de vigilância, segurança armada privada a pessoas com a utilização de unidades de serviço (us) e serviços eventuais de escolta armada, para o estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Riscos Ambientais de Trabalho (RAT), de 3,87% para 4,42%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso VI e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 3.549.492,68; Prazo de vigência: 28/03/2024 a 31/12/2025; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/078, de prestação dos serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado da Paraíba, firmado com a empresa BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 338.588,88; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/013, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Sergipe, firmado com a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 342.293,09; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/016, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado do Ceará, firmado com a empresa PORTO, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.390.164,69; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/073, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o Distrito Federal, firmado com a empresa AIRES AYRES ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 29.318,49; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/087, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 345.056,83; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/088, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o Distrito Federal, firmado com a empresa FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 29.116,11; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/075, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PORTO, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e Art.118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 351.671,09; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/018, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado do Ceará, firmado com a empresa BARREIRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.389.798,56; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/085, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Alagoas, firmado com a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 337.734,36; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/070, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa OLIVEIRA E GUIMARAES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 338.326,52; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;