gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

OBJETO Ata de Registro de Preços nº 37/2023, firmada em 15/08/2023, com a empresa LUIZ ANTELMO SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.391.024/0001 - 07. Valor Global Registrado R$: 463.828,27. Ata de Registro nº 38/2023, firmada em 15/08/2023, com a empresa FDIEGO RAMON MARTINS ROCHA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.798.047.0001-57, Valor Global Registrado R$: 152.134,56. Ata de Registro nº 39/2023, firmada em 15/08/2023, com a empresa MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.183.082/0001-36, Valor Global Registrado R$: 152.134,56 . Ata de Registro nº 40/2023, firmada em 15/08/2023, com a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.464.926/0001-27, Valor Global Registrado R$: 109.246,30 , Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis; Amparo: Pregão Eletrônico nº 015/2023 - SRP; Processo Administrativo nº: 06200010/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pelas Registradas, Diego Ramon Martins da Rocha/Luiz Antelmo Silva/Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite/Letícia Rabello Farreira. A Ata de Registro com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua Manoel Monteiro Torres, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br.
EDITAL DE NOTIFICAçãO Nº 2/2024

PROCESSO NUP Nr 64577.023060/2023-53

Portaria de Processo Administrativo Nr 013-Sect, de 16/11/23.

NOTIFICANTE: A UNIAO, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, Diretor do Hospital Militar de Area de Campo Grande, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de junho de 2023.

NOTIFICADO: empresa Dzyrree Comercio de Cosmeticos e Saneantes Ltda, CNPJ: 47.751.671/0001-58.

Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa empresa por meio do processo suprareferido, que esta Direcao decidiu aplicar a sancao administrativa de ADVERTENCIA, de acordo com o Subitem 13.2.1, do Anexo I - Termo de Referencia ao Pregao Eletronico SRP Nr 045/2022, do HMilACG, e a Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 13/03/2024.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA-Ten Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Julio Cesar Davoli Ladeia, CPF nº xxx.703.342-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujos OFÍCIOS SEI Nº 6063/2024/MTE e 9952/2024/MTE, foram devolvidos ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referentes aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação N° 46958.01148/2009-08 - SIAFI 299789, processo nº 19958.200006/2024-80. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 033/2024. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Para Composição Da Merenda Escolar Da Rede De Ensino Municipal, Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Carmésia/MG. Entrega das propostas a partir do dia 15 de março de 2024 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de março de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br.

Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail licitacao@carmesia.mg.gov.br ou telefone 3864-1807.

Carmésia, 14 de março de 2024.

Júnior Thaisson da Cruz Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262064

Aquisição de bombas alternativas

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08240.004656/2023-85.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Repactuar, de 10/04/2023 a 20/05/2023, os valores do contrato, com base em convenção coletiva de trabalho, número de registro no MTE AM000007/2023 (sei nº 30384125); repactuar, de 21/05/2023 a 31/12/2023, os valores do contrato, com inclusão do novo valor do vale transporte, em razão de alteração no valor tarifário no sistema de transporte público coletivo (sei nº 31091022); repactuar, a partir de 01/01//2024, os valores do contrato, com base em convenção coletiva de trabalho, número de registro no MTE AM000563/2023 (sei nº 33502665); prorrogar, a partir de 10/04/2024, o prazo da vigência, com a retirada dos custos não renováveis, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 09/04/2025.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.033,80. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023

Processo n°: 105/2022

Pregão Presencial n° 037/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº. 08.828.271/0001-41

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS NOS NÚCLEOS URBANOS FELIX PINTO E VILA CENTRAL, no Município de Canta/RR, convênio nº 929749/2022/MDR., para atender a Prefeitura Municipal de CANTA/RR.

Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência anterior.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data da assinatura: 10/01/2024.

Canta RR, 10 de janeiro de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Processo Administrativo n°: 067/2023 Tomada de Preços n° 009/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ nº. 39.764.051/0001-25

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VILAS E COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE CANTA/RR, 2ª ETAPA.

Fonte de Recursos: Convênio

Função Programática: 25.751.2300/2029

Elemento de Despesa: 33.90.39.00

Valor total R$ 1.000.433,76 (Um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e setenta e seis centavos).

Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 11 de março de 2024.

Canta RR, 11 de março de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O município de Jacaraci realizará em sua sede em 27/03/2024: PP nº 001/24, às 8h para Contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares padronizados de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para suprir as demandas das escolas públicas municipais de educação básica do município de Jacaraci - Bahia, conforme edital e anexos. Menor preço por lote. T:(77)3466-2151. Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br.

Em 14 de março de 2024

Alexandre Dijan Coqui

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23260.001109/2022-12.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 02 de maio de 2024 e termo final em 02 de maio de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.671,04. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0032481-13.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 05.437.528/0001-46 - C B DE OLIVEIRA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas ao tribunal regional eleitoral do tocantins/tre-to, no âmbito nacional, para todas as capitais e estados-membros da república federativa do brasil, onde haja possibilidade de tráfego aéreo e, eventualmente, internacional, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 743.790,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 35014.366521/2022-76.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 56/2022, por mais 01 (um) mês, a partir de 29/02/2024 até 31/03/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.499,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000019462202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local, interurbana e internacional a serem executadas de forma contínua, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 3 Lote A, Ed. Dnit 2º Andar, Sala 223.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/03/2024) 550005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 26246/2023 - Contrato: 14/2024. Partes: TRT e NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ:12.095.551/0001-65.Objeto: prestação, pela CONTRATADA, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, dos serviços de limpeza, conservação, desinfecção e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de equipamentos e de todos os materiais necessários à execução dos serviços, nos prédios onde estão instaladas as Unidades que compõem os seguintes grupos: I - Grupo 1 : Sede Judicial, Sede Administrativa, Anexo Barão 945 e Almoxarifado. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 02. Nota de empenho: 2024NE000711, de 28/02/2024. Valor total: R$ 6.251.170,22. Vigência: 24 meses, de 10/04/2024 até 10/04/2026 . Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; pela empresa, Paulo Ricardo De Andrade Cardoso. Data: 05/03/2024.
EDITAL Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

01

40 horas

Área: Controle, Automação e Instrumentação Industrial.

Disciplinas: **

Modalidades: Curso Técnico Integrado e Técnico Subsequente.

***

01

40 horas

Área: Química

Disciplinas: Química I, II e III e Química Geral.

Modalidades: Curso Técnico Integrado e Superior.

Licenciatura em Química

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

**Eletrônica, Automação, Instrumentação Industrial (e disciplinas afins), Comandos Elétricos e Máquinas Elétricas.

***Graduação em Engenharia de Automação ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia Mecânica ou Graduação em Engenharia Química ou Tecnólogo em Automação Industrial ou Licenciatura em qualquer área com Técnico em Automação Industrial ou Licenciatura em qualquer área com Técnico em Eletrônica ou Licenciatura em qualquer área com Técnico em Eletrotécnica.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 18/03/2024 a 01/04/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail cogep@riogrande.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande: (https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/).

Carlos Fernandes Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 00676.001621/2021-09.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigencia CT n. 011/2022. nos termos do Inciso II Art. 57 da Lei n. 8.666/93, Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.558,88. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23066.010856/2023-29.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto: "bioconstrução - a terra como material de construção" até 19/09/2024.. Vigência: 12/03/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CNPJ 07.572.853.0001-47

Código Sindical 000.563.000.00000-0

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop, Márcio Lopes de Freitas, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Confederação(Capítulo IV, artigos 12 a 18 e Capítulo V, artigos 19 a 26), CONVOCA os Delegados Representantes das Federações filiadas à CNCoop para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará em formato híbrido (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial a sede da Confederação, situada no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 04, Bloco I, Brasília-DF, CEP 70.070-936, e a forma virtual será realizada por meio de ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por esta Confederação, no dia 02 de maio de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), em primeira convocação e, às 11h00min (onze horas), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme determina o seu Estatuto Social (artigo 15, parágrafo segundo), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição dos Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional das Cooperativas - CNCoop para o quadriênio 2024-2028. A inscrição dos candidatos far-se-á na sede da CNCoop, no período de 15 de março de 2024 a 29 de abril de 2024, nos termos do artigo 19, parágrafo segundo do Estatuto da CNCoop. O presente edital encontra-se afixado na sede da CNCoop, bem como disponível no endereço eletrônico: https://somoscooperativismo.coop.br/cncoop.

Brasília (DF), 14 de março de 2024.

MÁRCIO LOPES DE FREITAS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.179972/2023-31 Permissionário(a): VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº: 28.XXX.XXX/0001-56. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 289,96 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO

T.P. 010/2023. PROCESSO Nº 088/2023. CONTRATO N° 084/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42.

CONTRATADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.069.795/0001-36, Valor do Contrato R$ 429.572,99 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte em de concreto no Ribeirão Cachoeira medindo 14x4,5m, na área indígena Krahô que dá acesso a aldeia lagoinha e a diversas comunidades, com todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com este projeto básico, planilhas e demais documentos pertinentes, com utilização de recursos do processo nº 59053.010041/2023-36 do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 11/12/2023. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 26.782.0722 - 1.167 Fonte 1700 Credito Especial. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Mardhen Monteiro Veloso - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

SRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. Entrega das propostas: a partir de 18/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 27/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 27/03/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-021-2024.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Abertura do Processo de Licitação nº 012/2024, Edital nº 012, na modalidade Pregão Presencial nº 04/2024, tipo: Menor Preço por Item, para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior desconto percentual (%), constantes na tabela CMED de preços de medicamentos - preço de fábrica (PF), emitida pela Câmara de regulamentação do mercado de medicamentos - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e para futura aquisição de material médico-hospitalar, reagentes químicos laboratoriais, dietas nutricionais, contemplados no catálogo de preços da Revista SIMPRO - para a Secretaria de Saúde do Município de Itueta/MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes proposta e habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 02/04/24 os envelopes serão recebidos até as 09h30min, a Abertura dos envelopes proposta e habilitação ocorrerá no dia 02/04/24 às 09h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital nº 012/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

Itueta-MG, 14 de março de 2024

VALTER JOSÉ NICOLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 19957.006778/2018-99.

Pregão. Nº 19/2018. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clipping jornalístico. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.266,16. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110005808202417. Objeto: Aquisição de pedestais de banner. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 14/03/2024) 154047-15264-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000309/2024-78.

Pregão Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG. Contratado: 19.871.422/0001-60 - OSSEUS 88 IMPLANTS MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para o serviço de ortopedia para as unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 8.901.426,30. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68

INTIMADO:

Marcelo Almeida de Souza

PROCURADOR:

Roberto Eiras Messina

OAB:

84267/SP

FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Marcelo Almeida de Souza do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68, na 127ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 28 de março de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados:

a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: crpc.sppc@mtp.gov.br, ou;

b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).

O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados.

JEANITON SOUZA PINTO

Presidente Substituto da CRPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68

INTIMADA:

Mariana Santa Bárbara Vissirini

PROCURADOR:

Edward Marcones Santos Gonçalves

OAB:

21.182/DF

FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADA a Senhora Mariana Santa Bárbara Vissirini do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68, na 127ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 28 de março de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados:

a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: crpc.sppc@mtp.gov.br, ou;

b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).

O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados.

JEANITON SOUZA PINTO

Presidente Substituto da CRPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68

INTIMADO:

Diego Hernandes

PROCURADOR:

Roberto Eiras Messina

OAB:

84267/SP

FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Diego Hernandes do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68, na 127ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 28 de março de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados:

a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: crpc.sppc@mtp.gov.br, ou;

b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).

O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados.

JEANITON SOUZA PINTO

Presidente Substituto da CRPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68

INTIMADO:

Paulo César Chamadoiro Martin

PROCURADOR:

Roberto Eiras Messina

OAB:

84267/SP

FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Paulo César Chamadoiro Martin do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68, na 127ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 28 de março de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados:

a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: crpc.sppc@mtp.gov.br, ou;

b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).

O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados.

JEANITON SOUZA PINTO

Presidente Substituto da CRPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68

INTIMADO:

Newton Carneiro da Cunha

PROCURADOR:

Renata Mollo dos Santos

OAB:

17.9369/SP

FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Newton Carneiro da Cunha do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.006671/2018-68, na 127ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 28 de março de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados:

a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 712. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: crpc.sppc@mtp.gov.br, ou;

b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).

O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados.

JEANITON SOUZA PINTO

Presidente Substituto da CRPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 011/2023

Processo Administrativo n° 2022/1258

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 041/2022

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: JVS PARTICIPAÇOES EIRELI - CNPJ: 28.028.063/0001-75

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado pelo o prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial em 14/02/2024 e termo final em 14/02/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024.

Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito

Rodrigo de Freitas Sales - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 40.774.297/0001-67 - JOAO VITOR DE SOUZA TOLENTINO 05863509503. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 88.973,72. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Nº do Contrato: 22/2022. Nº do Processo: 0006729-43.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2022. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 22/2022 por 3 (três) meses, tendo início em 01/04/2024 e término em 30/06/2024.Data de assinatura: 14.03.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Nº. 00033/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 009/2024 - Edital 010/2024. Do Objeto: Futura e eventual aquisição de mangueiras hidráulicas prensadas, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e de Obras e Infraestrutura do Município de Machado-MG. Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 21 de Março de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 09 de Abril de 2024 as 09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 09 de Abril de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro Oficial
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de bens permanentes na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 68/2023-IFF. Processo: 25384.000983/2023-42, Ata nº 64/2024-IFF Sandra Aquino Dantas. CNPJ: 50.547.701/0001-13, no item 01 no valor total de R$ 1.288,00; Ata nº 65/2024-IFF BEMESTAR Produtos Para Industria E Lar Ltda, CNPJ:31.329.142/0001-20, nos itens 03,07,11 e 16 no valor total R$ 28.645,52; Ata nº 66/2024-IFF Stokmetal indústria e Comercio, CNPJ: 32.597.474/001-59 nos itens 04 e 15 no valor total R$ 5.474,34; Ata nº 67/2024-IFF Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ:45.769.285/0001-68, nos itens 05 e 06 no valor total R$ 5.238,32; Ata nº 68/2024-IFF Efraim Recursos Ltda, CNPJ:47.906.362/0001-00, no item 08 no valor total R$ 3.553,40; Ata nº 69/2024-IFF ALP Comercio de Produtos Para Saúde, CNPJ:43.134.552/0001-03, nos itens 09,13,14,20 e 23 no valor total R$ 17.739,25; Ata nº 70/2024-IFF Geração Comercio e Serviço, CNPJ:08.532.500/0001-86, no item 12 no valor R$ 11.500,00; Ata nº 71/2024-IFF RC Moveis, CNPJ:02.377.937/0001-06, no item 22 no valor total R$ 6.000,00; Ata nº 71/2024-IFF Universo da Reabilitação Locomoção e Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ:23.635.109/0001-09, nos itens 24 e 28 no valor total R$ 11.701,90;Ata nº73/2024-IFF Medmach Soluções Hospitalares Ltda-ME,CNPJ:09.608.095/0001-03,no item 25 no valor total de R$ 2.040,00; Ata nº 74/2024-IFF KCRS comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ:21.971.041/0001-03,no item 27 no valor total R$ 10.400,00; Data da assinatura: 06/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Aquisição de gases industriais para atender a obra do bloco 40 no centro experimental de Aramar em Iperó - SP, pelo período de 12 meses. Entrega das propostas: a partir de 15/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 27/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 27/03/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 202403110002-CONC/CCL/PMM

Abertura: 01/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Limoeiro, Localizada Na Comunidade Limoeiro, Zona Rural do Municipio de Moju/Pa.

Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00

Moju/Pa, 14 de março de 2024.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023-SRP

O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 066/2023 - a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço funerários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Viseu/PA. Vencedores: J. M. Sousa dos Reis Serviços Funerários Ltda; Cnpj 40.166.669/0001-72, valor R$ 824.132,60 e J. C. Estumano & Junior Ltda; Cnpj 10.687.822/0001-46, valor R$ 104,757,40. Valor global R$ 928.890,00. Ass. 13 de março de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 14 de março de 2024

Luciano de Falconery Souza

P/ Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. Objeto - O fornecimento de Mobília escolar em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - Fundeb, Cnpj 30.879.826/0001-33; Termo de Contrato 035/2024/CPL. Contratado: L C Macedo Ltda; Cnpj 39.766.128/0001-04, valor global do contrato R$ 1.101.660,00, vigência 12/03/2024 à 16/02/2025; Termo de Contrato 036/2024/CPL. Contratado: J Universal Fabricação e Comercio de Móveis Ltda, Cnpj 21.041.143/0001-11, valor global do contrato R$ 1.103.100,00, vigência 12/03/2024 à 16/02/2025; Termo de Contrato 037/2024/CPL. Contratado: Sofisticasa Design Ltda; Cnpj 37.675.291/0001-28, valor global do contrato R$ 96.999,00, vigência 12/03/2024 à 16/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2023-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Materiais de Limpeza, Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Assinatura da Ata: 29/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Branco e Correa - Me CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Vencedora do código: 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 26, 35, 36, 38, 39, 44, 45, 48, 52, 59, 61, 62 e 64. Valor Total: R$52.703,84(Cinquenta e dois mil, setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos). S O Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ: 26.969.797/0001-23, Vencedora do código: 1, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 63 e 65. Valor Total: R$67.733,67(Sessenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2024-SEMINF. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa Renovar Engenharia e Serviços Ltda-Epp. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Cobertura da Quadra do Piranha, na Comunidade do Piranha, no Município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Global: R$ 472.082,76 (quatrocentos e setenta e dois mil, oitenta e dois reais e setenta e seis centavos).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2022-SEMINF, circulada no D.O.U seção 3 pag. 281 em 09/02/2024.

ONDE SE LÊ: que tem por finalidade a Prorrogação de Vigência Compreendendo 01/01/2024 a 01/06/2024. Com fundamento no art. 57, inciso I, § 2° da Lei n° 8.666/93" e alterações posteriores.

LEIA-SE: que tem por finalidade a Prorrogação de Vigência Compreendendo 01/01/2024 a 01/07/2024. Com fundamento no art. 57, inciso I, § 2° da Lei n° 8.666/93. E acréscimo de 25% do valor do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, b, § 1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 123/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55. Contratada: Barros e Rocha Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.677.390/0001-43. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Valor Total R$ 370.760,85 (trezentos e setenta mil setecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 13/03/2024.

CONTRATO Nº 124/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55. Contratada: J L P Oliveira Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Valor Total R$ 752.281,55 (setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e uns reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 13/03/2024. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 125/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ: 12.566.342/0001-52. Contratada: J L P Oliveira Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas. Valor Total R$ 834.006,07 (oitocentos e trinta e quatro mil, seis reais e sete centavos). Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 13/03/2024. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-003

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-003. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Perfuração e Instalação de Poços na Zona Urbana e Rural do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 02 de abril de 2024 Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pa, 14 de março de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 019/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material laterítico piçarra para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e M C de Vasconcelos Castro. Valor: R$ 3.071.468,40 (três milhões setenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.

CONTRATO Nº 022/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de tubos e aduelas e concreto armado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e AMAC - Amazonia Arquitetura e Concreto Ltda. Valor: R$ 230.285,80 (duzentos e trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2024/CPL. Pregão Eletrônico 066/2023-SRP, que objetiva a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço funerários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Viseu/PA. Vencedores: J. M. Sousa dos Reis Serviços Funerários Ltda; Cnpj 40.166.669/0001-72, valor R$ 824.132,60 e J. C. Estumano & Junior Ltda; Cnpj 10.687.822/0001-46, valor R$ 104,757,40. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 928.890,00. Ass. 14 de março de 2024. Vigência 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023. Objeto - a prestação de serviço funerários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.200.226/0001-00; Termo de Contrato 121/2024/CPL. Contratado J. M. Sousa dos Reis Serviços Funerários Ltda; Cnpj 40.166.669/0001-72, valor global do contrato R$ 824.132,60, vigência 14/03/2024 à 14/03/2025; Termo de Contrato 122/2024/CPL. Contratado J. C. Estumano & Junior Ltda; Cnpj 10.687.822/0001-46, valor global do contrato R$ 104,757,40, vigência 14/03/2024 à 14/03/2025
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 36.484,08. Leia-se: Valor Total: R$ 37.810,67.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 0000246-26.2020.6.08.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: ***.036.547-** - PAULO SERGIO PEREIRA MOZDZEN. Objeto: Registro do novo valor mensal do contrato negociado entre as partes, bem como dos novos valores contratuais. Vigência: 22/02/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.897,60. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo nº 63071.000654/2023-14

Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços.

O Laboratório Farmacêutico da Marinha retifica a publicação no DOU nº 46, do dia 07 de março de 2024, Seção 3, página 33, referente à Ata de Registro de Preços homologado para ESSÊNCIAS NITEROI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, retificando a data de 07 de fevereiro de 2024 para 15 de março de 2024 que vigorará por 33 dias, a partir da data de sua publicação no DOU.

CT (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170081

Nº Processo: 10540721476202418. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de (outsourcing) de impressão, reprodução e digitalização, sem disponibilização de operador, com fornecimento de equipamentos novos em linha de produção, incluindo a manutenção, o fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como todos os suprimentos e materiais consumíveis, exceto papel, para atender às necessidades da DRFVCA e suas unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Virgilio Ferraz Nr 32 - Centro, - Vitória da Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170081-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO LUIZ NUNES SMITH

Chefe Sepol/drfvca

(SIASGnet - 14/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 6328/2021. CONTRATADA: HÁBIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 23/2021. OBJETO: Atualiza o endereço da contratada e prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de junho de 2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).