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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: AIRES DE OLIVEIRA-Linha 42, Kapa 40, Lote 10, Gleba 40, Setor Araçá, Pimenta Bueno/RO, CPF sob nº ***.150.752-**.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 2.449,91 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove e noventa e um centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2858/2024 de 08 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG: 926614

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2022 para atualização inflacionária do valor original do contrato 21/2022 (clausula décima segunda e item 1 do ANEXO 3) pelo IPCA acumulado no período de junho de 2022 a maio de 2023, a saber, 3,935830 %, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima oitava, com efeitos a contar de 2 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024

Ref. Pregão Eletrônico 7/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

CONTRATADA: 55.036.983 RONALDO JOSE SUCHOW, CNPJ sob nº 55.036.983/0001-08.

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de recuperação de nascentes e proteção de nascentes de água.

VALOR CONTRATUAL: R$ 63.999,00.

Prazo de execução: 120 dias

Prazo de vigência: 12 meses.
Extrato de Convênio

Convênio 0008/2024. Convenente: CREA-MG. Conveniado: Assoc. Serv. do CREA-MG - ASCREA. Objeto: Desconto em folha. Vigência: 60 meses. Data de assinatura: 21/05/2024. Cidade: Belo Horizonte/MG.
AVISO DE Chamada Pública nº 15/2024

Objeto - Seleção De Entidade Privada Sem Fins Lucrativos Interessada na Celebração De Convênio Visando a Operacionalização da Gestão a Execução de Ações dos Serviços de Saúde do Hospital Regional José Alencar. ENTREGA DO ENVELOPE 1 - PLANO DE TRABALHO, HABILITAÇÃO TÉCNICA, HABILITAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA E PROPOSTA FINANCEIRA, E DO ENVELOPE 2 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Data, Horário e Local: A partir das 09h00min até as 09h59min do dia 19/07/2024, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Uberaba, localizado na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 - Bairro Santa Marta, CEP: 38061-080.INÍCIO DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: DIA 19/07/2024 ÀS 10h00min.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 558.854.852,09.PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) MESES.FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO, VINCULADO e CONVÊNIO.DATA-BASE DO ORÇAMENTO DEFINITIVO: 26/04/2024.Informações:

O Edital da CHAMADA PÚBLICA nº 15/2024 estará disponível a partir das 16hrs do dia 28/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba  TRANSPARÊNCIA] pelo link: < http: //prefeitura.uberaba. mg.gov.br/portalcidadao>; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (34) 3331-2750/3331-2706/3331-2710 e/ou e-mail: licitação. sms@uberaba.mg.gov.br TRANSMISSÃO ON LINE: A sessão será transmitida online e ainda ficará disponível para conferência, pela página da Prefeitura Municipal de Uberaba no YouTube, pelo link: http://www.youtube.com /prefuberaba. OBSERVAÇÃO: Através do link, a sessão será apenas transmitida, não sendo possível a participação de representantes da empresa via online.

Uberaba-MG, 22 de maio de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente
AVISO DE licitação

LEILÃO

1) Processo: Leilão nº LE.PPSA.001/2024. 2) Objeto: A União, por meio da PPSA, torna público, a realização de venda direta de petróleo, na modalidade de Leilão, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a celebração de Contratos de comercialização das cargas de petróleo da União, oriundas das Jazidas Compartilhadas dos campos de Mero (Lotes 1, 2 e 3) e Búzios (Lote 4), nos termos, prazos e condições estabelecidas nas minutas dos Contratos e demais Anexos do Edital. 3) Edital: disponível, a partir de 27/05/2024, no site da PPSA na internet no endereço eletrônico: https://www.presalpetroleo.gov.br/4o-leilao/ 4) A entrega da documentação de habilitação (volume 1) será realizada até 20/06/2024, exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3, no endereço eletrônico: https://atendimento.b3.com.br/atendeb3 5) As propostas serão recebidas até às 20:00h do dia 30/07/2024, exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3 no endereço eletrônico: https://atendimento.b3.com.br/atendeb3 6) A Sessão Pública do Leilão, para abertura e classificação das propostas pelas proponentes habilitadas, será realizada em 31/07/2024, às 12h, na B3, situada na Rua XV de Novembro, 275, Centro - São Paulo, SP. 7) Quaisquer dúvidas relativas a esse Leilão devem ser enviadas para o e-mail leilao4@ppsa.gov.br .

Comissão do Leilão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.022/2024. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa MLT COSTA EPP, CNPJ: 06.146.563/0001-79 como contratada. Objeto: 1° Termo Aditivo concernente a Prestação de Serviços Funerários com Trânsito Terrestre para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, e seus equipamentos sociais vinculados SEMAS/PMM. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.081, 08.244.0001.2.050 Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte; 1661,1501 VALOR: 679.922,50 Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL. Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
Extrato de Termo Aditivo

Referência: Processo nº 19462024-FUNPEC. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.692.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 09.389.289/0001‐57,). Objeto: "Execução de Serviços Extras I, no valor de R$ 23.025,02 (vinte e três mil, vinte e cinco reais e dois centavos). Assinaram em 15 de maio de 2024, Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Aníbal Izaías de Macedo, pela contratada.
Extrato dE Termo Aditivo

Referência: Processo nº 138402024-FUNPEC. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.692.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 09.389.289/0001‐57,). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias ininterruptos a contar de 09 de maio de 2024 a 05 de setembro de 2024. Assim como a vigência contratual, de 07 de agosto de 2024 a 04 de dezembro de 2024. Assinaram em 03 de maio de 2024, Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Aníbal Izaías de Macedo, pela contratada.
Extrato dE Termo Aditivo

Referência: Processo nº 19492024-FUNPEC. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.692.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 09.389.289/0001‐57,). Objeto: "Execução de Serviços Excedentes I, no valor de R$ 59.461,18 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). Assinaram em 15 de maio de 2024, Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Aníbal Izaías de Macedo, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ELIENE ROCHA DE ALMEIDA-Linha 38, Sítio Boa Vista, Setor Araçá, Pimenta Bueno/RO-CPF Nº ***.614.792-**.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 6.282,11 (seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e onze centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2887/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2888/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 CRMV-CE

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRMV-CE, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 11°, alínea "i" e "m", da Resolução CFMV nº 591/1992 e de acordo com o previsto no Edital do Concurso Público nº 1/2023-CRMV-CE, publicado em 18 de outubro de 2023 e com o resultado final homologado em 13 de março de 2024 (publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 03, Página 50, CONVOCA, para comparecer a sede do CRMV-CE, sito na Rua Dr. José Lourenço, Nº 3288 - Bairro Joaquim Távora - CEP: 60.115-282 - Fortaleza/CE, para apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos dispostos nos itens 3 e 16 do Edital nº 1/2023 - CRMV-CE, com a necessária observância aos procedimentos e prazos previstos no bojo deste ato, os candidatos: Cargo: AGENTE FISCAL: LEVI SALVADOR DOS SANTOS CANDIDO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: MIKAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO. Os candidatos convocados deverão apresentar-se na sede do CRMV-CE até 20 (vinte) dias corridos após publicação no Diário Oficial da União, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:00 as 17:00 horas para protocolo da documentação abaixo elencada, após análise da documentação e ela estando de acordo com o Edital nº 1/2023 - CRMV-CE, os candidatos serão nomeados e convocados para assinatura do contrato individual de trabalho no prazo de até 10 (dez) dias corridos para dar início as suas atividades. Relação de documentos: 1) Carteira de Trabalho e Previdência Social; 2) Cópias autenticadas em cartório da Certidão de Nascimento, casamento ou União Estável; 3) Certidão de quitação eleitoral; 4) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; 5) Cédula de Identidade-RG ou RNE; 6) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; 7) Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior informando não haver feito o cadastro; 8) Cadastro de Pessoa Física - CPF; 9) Cópia do Comprovante de escolaridade e(ou) Autorização Legal para o exercício da profissão; 10) Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos - informar se é dependente no imposto de renda ; 11) Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 12) Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que es ver sob tutela; 13) Comprovante de residência (recente); 14) ASO (Atestado de Saúde admissional) (Obs.¹ - Antes da Assinatura do Contrato de trabalho); 15) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação Categoria "B", para o cargo de agente fiscal; 16) Certidão de Negativa: Receita Federal, Justiça Federal, Justiça Estadual (Civil e Criminal); 17) Banco, Agência e Conta Corrente (não permitido poupança ou conjunta), preferencialmente da Caixa Econômica Federal. 18) Declaração de Renda e Bens, das leis 8.429/1992 e 8.730/93, do último exercício declarado.

Fortaleza, 24 de Maio de 2024

Daniel de Araújo Viana

Presidente do conselho
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

CONTRATO Nº 16/2023/SEMAS/PMM

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 016/2023/SEMAS, Processo nº 12.01.000.022/2024 - SEMAS/PMM, 1° Termo Aditivo Concernente a Prestação de Serviços Funerários com Trânsito Terrestre para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social, e seus equipamentos sociais vinculados, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

Macapá - AP, 20 de maio de 2024.

MAYLA KALIME MATOS CARVALHO

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL 36.415.969 SARA MARCHI BONATTO. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MANGAFÁ ESCOLHAS, contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 7.920,02 (Sete mil, novecentos e vinte reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021

CONTRATO DE Nº 61/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2021- PROCESSO Nº.1.348/2021 -CONTRATO Nº 61/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, CNPJ: 08.142.655/0001-06

CONTRATADO: L A ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.621.931/0001-75. - OBJETO DE ADITAMENTO: Aditivo de valores indicado na CLÁUSULA OITAVA - VALOR DO CONTRATO de nº 061/2021, nos termos da alínea b, do Inc. II do Art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações. - VALOR DO CONTRATO R$ 380.102,50 (Trezentos e oitenta mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) - VALOR ADITIVADO R$ 537.553,16 (Quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). - VALOR DO CONTRATO ATUAL: R$ 917.655,66 (Novecentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). - VIGÊNCIA: 14 DE MAIO DE 2024 A 19 DE OUTUBRO DE 2024. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 -Função: 15 - Subfunção: 451 - Programa: 0010 - Projeto Atividade - 1034 - Elemento Despesa: 4.4.90.51. - Fonte: 17103210 -Fonte: 17000000 -Fonte: 15000000 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos Termos do Art. 65, do Inc. II, Alínea "b" da Lei 8.666/93 e alterações. - RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo, as quais são expressamente ratificadas.

DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024. - SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela Contratante e José Luiz da Silva Andrade pela Contratada. - TESTEMUNHAS: Assinaturas no Termo Aditivo.
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2022

OBJETO: o objeto do referido contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação em Lote 03: Local: Bairro Florestal Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 13.381,40 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trecho: Marginal BR-116 (trecho entre a Estrada Baitaca Estaca 25 e à Estaca 123+2,17m) - extensão 1.962,17 m - Bairro Florestal Indicador: Área Pavimentada 13.381,40 m² Colocação de placas de comunicação visual, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n.º Concorrência nº 04/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.656.992/0001-72.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a supressão dos serviços inicialmente especificados na planilha original do contrato, os quais não serão mais requeridos para execução.

DA SUPRESSÃO: Pelo presente termo aditivo, fica suprimido o valor total de R$ 34.191,74 (trinta e quatro mil, cento e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas na pág. 1 do processo administrativo n° 5528/2024, com Parecer Jurídico nº 093/2024 e fulcro no artigo 65, inciso I, alínea b, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO. Prefeito
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31/2022

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa de gestão pública para implantação e manutenção de sistema integrado da unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município, com fulcro no art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93 e consonância com o Parecer Jurídico n° 128/2022. que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob nº 80.896.194/0001-94.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do referido contrato firmado entre as partes no dia 19/05/2022, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 21 de maio de 2024 com término em 21 de maio de 2025.

DO REAJUSTE: O item 02 do referido contrato fica reajustado através do índice IPCA/IBGE acumulado de maio/2023 a abril/2024 que soma 3,688020%, resultando no valor mensal de R$ 8.463,79 (oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos) que, ao ser multiplicado pelo período de 12 (doze) meses, totaliza R$ 101.565,48 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

DA ALTERAÇÃO DO FORO: Altera-se o a cláusula décima sexta do contrato, passando o Foro da Comarca de Campina Grande do Sul para o Foro da Comarca de Quatro Barras para dirimir quaisquer questões relativas a interpretações, aplicação e execução do presente CONTRATO, renunciando as partes outro qualquer por mais privilegiado que possa ser.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 5539/2024, com Parecer Jurídico nº 115/2024, no amparo legal no artigo art. 57, inciso IV da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA SIQUEIRA-Linha 38, Lote 06/44, Setor Araçá, Pimenta Bueno/RO, CPF Nº ***.122.942-**.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 6.306,01 (seis mil, trezentos e seis reais e um centavo).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2873/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2874/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUIMICA (49.353.568/0001-85). VALOR: R$ 630,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO

DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2020/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.025/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa EDIR LIMA CORREA EIRELI-ME, CNPJ: 15.284.363/0001-73. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra a serem executados na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144 08.244.0001.2.050 Fonte: 1660,1501 E.D: 3.3.90.39; Valor Total R$ 82.133,23. Macapá - AP, 3 de março de 2024. João Henrique rodrigues Pimentel. Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento da publicação do Contrato nº 01/2020 - SEMAS, sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na secretaria municipal de assistência social - SEMAS; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o ato relativo a publicação do 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 01/2020, que celebram entre si a Prefeitura de Macapá por intermédio da SEMAS e a Empresa EDIR LIMA CORREA EIRELI - ME, CNPJ: 15.284.363/0001-73, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei n° 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n° 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

Macapá - AP, 20 de maio de 2024

MAYLA KALIME MATOS CARVALHO

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL PHILIPE RICO DOS SANTOS. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DUPLA PH E FILIPE contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: 5.000,00 (Cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.048/2024/SEINFRA

TOMADA DE PREÇO Nº 11.005/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33.023/2023

CHAVE: 36XS-YMGJ-612E-17D2

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ 06.275.353/0001-80

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, N°382, CENTRO, EM JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 716.406,51 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).

Unidade Orçamentária: 31301 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos

Funcional Programática: 14.422 .5030.312750

Categoria Econômica: 4490.39

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Rougger Xavier Guerra Júnior - PMJP/Sérgio de Miranda Freire - Construtora Estrutural Ltda

Data da Assinatura: 20 de maio de 2024

João Pessoa, 20 de maio 2024. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP

Rougger Xavier Guerra Júnior Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/PMJP
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 3/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL FILIPE SANTOS SILVA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BANDA PH E FILIPE contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 7.920,02 (Sete mil novecentos e vinte reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 4/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL MÁRCIO FREDISON FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MÁRCIO É SHOW contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

ID CidadES: 2024.068E0500001.01.0002.

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme Processo Administrativo Nº 001242/2024, objetivando aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, em conformidade a Proposta de Emenda nº 14734.122000/1230-33, Cód. nº 41800007, decorrente da Portaria GM/MS nº 2.560, de 20 de dezembro de 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SRC, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 11/06/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 11/06/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 24 de maio de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: GEDEON VAZ DE SOUZA-Linha Marta Regina, Lote 48, PNCF Beira Rio, Setor Barão do Melgaço, Pimenta Bueno/RO, CPF Nº ***.874.762-**, DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 37.798,27 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2891/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2892/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

Processo nº 57/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhora Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.713/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS com o objetivo de futura e eventual aquisição de Materiais de Copa e cozinha, acondicionamento e embalagens para todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 8h:30min do dia 07 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio2@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, Paraná em 22 de maio de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

TIPO: Menor Preço. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia. DATA DE ABERTURA: 12 de junho de 2024, ás 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda à sexta-feira, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cmplepitaciolandia@gmail.com

Epitaciolândia-Ac, em 274 de maio de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 019/2024

Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Edital disponível: a partir de 27/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 27/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 11/06/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 22 de maio de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 11-06-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, 21 de Maio de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5694/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos para atendimento a mandados judiciais.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2024 as 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 10265.439462/2022-80.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES

EDITAL Nº 5/2024

A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h00min do dia 05/06/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1046487), com objetivo de Aquisição de Material Hospitalar, para atender o Contrato CT_10_2023_Hospital_de_Clínica_Veterinária (HCV) da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br.

César Dalmolin Bergoli

Diretor-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMOP

Nos termos do artigo 71, da Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora CONSULOC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 24.083.281/0001-51, pelo valor global de R$ 13.229.000,00 (treze milhões e duzentos e vinte e nove mil reais), para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção do Mercado Central de Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às 18h, Av. Carlos Chagas, n.º 789, Cidade Nobre, CEP. 35.162.359, Ipatinga/MG.

Em 22 de maio de 2024

Antônio Claudio Mendes Ribeiro

Secretário Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.046/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.079/2023/SEINFRA - DOC / PROC. ADMINISTRATIVO: 31.496/2023

CHAVE: CXYS-I33H-8LF9-DT7Y

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 73.694.788/0001-57

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VIDAL DE NEGREIROS E RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, EM JOÃO PESSOA - PB.

VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 3.032.753,67 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto- PMJP / Francisco Lennon Barbosa Martins - Salinas Empreendimentos E Construções Ltda

Data da assinatura: 09 de maio de 2024

João Pessoa, 9 de maio de 2024 Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210060. ORIGEM: Dispensa nº 28/2021. Objeto: locação de dependências do Mab Hotel, sendo 43 (quarenta e três) ambientes com ar condicionado e frigobar, kit gerador fotovoltaica com capacidade para produção média de até 7000 kwh/mês, grupo gerador de energia a diesel e suas áreas úteis e necessárias, situado no lote 05, Quadra 034, bairro Colinas no município de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ(MF) 22.981.427/0001-50. Contratado: W.N RESENDE HOTEL EIRELI, CNPJ Nº 23.876.533/0001-37. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 57 Inc. II. Vigência: 28/06/2024 a 28/04/2025. Data da Assinatura: 22/05/2024
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Estrela do Indaiá torna público Extrato de Ordem de Serviço nº 01/24 do PRC nº 13/2024, Concorrência Eletrônica nº 3/2024, Contrato nº 47/24, para contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada nas Ruas Pedro Maciel, Intendente Freitas, Minas Gerais, Joaquim Machado, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a EMPRESER - Empresa de Prestacao de Serviços LTDA, CNPJ 19.268.374/0001-10, a iniciar na data de 20 de maio de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado. Estrela do Indaiá, 20 de maio de 2024.-Estefânia Ribeiro de Moura Veloso-Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 5/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL JAIMILTON DE ALMEIDA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MEU LUGAR, MINHA HISTÓRIA contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
Aviso de retificação

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Ascir Leite Santos, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao TERMO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N 108-2024 CONCORRENCIA ELETRONCIA Nº 01/2024, publicado no dia 21 de maio de 2024, contendo as seguintes alterações ao instrumento do extrato de contrato:

Onde se lê: Valor Total: R$ 978.606,14 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

Leia-se: Valor Total: R$ 978.616,15 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS).

Data de Assinatura: 22/05/2024.

ASCIR LEITE SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo/CRA-AL Nº 476917.000652/2024-47. Contratada: 18.930.582 DEMERSON MAXIMO DE CARVALHO - ME. CNPJ: 18.930.582.0001-70. Valor da contratação: R$3.000,00 (três mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet e Data Center: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 6.492/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0014, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, COM CAPACIDADE NO MÍNIMO 12 (DOZE) PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA SECRETARIA SEMOP.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31 DE MAIO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 24 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 6.042/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0004, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 24 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo/CRA-AL Nº 476917.000034/2024-05. Contratada: IMPLANTA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Valor da contratação: R$144.066,24 (cento e quarenta e quatro mil e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviço de Manutenção de Sistema de informática: Inexigibilidade. Fundamentação legal: Inciso III, do art. 74 da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 6/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL VILMAR PEREIRA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CLIP PRIMOS SERTANEJOS contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 7/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL HEVERTON DO CARMO PASTI. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MÚSICA PARA TODOS contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 7.920,02 (Sete mil novecentos e vinte reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/ 2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

PGV- 0103 e 0104/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0103/2024, objeto: Registro de preços para aquisição de poltronas de hidratação e suportes de soro para a Autarquia Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 116.111,00 e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0104/2024, objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais Hidráulicos. Valor máximo da licitação: R$ 1.074.429,05. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo(s) telefone(s) (43) 3372-4406 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 22 de maio de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 8/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL MATEUS SOUZA BRAVIM. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FILME STREET - PELÉ: O NASCIMENTO DE UMA LENDA contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 9.383,09 (Nove mil trezentos e oitenta e três reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 81/2024

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 64/2024. Pregão Eletrônico N° 81/2024 - Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de materiais de sinalização, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS E CAD ÚNICO E BOLSA FAMILIA/MDS/FNAS e as demandas das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. Abertura: 12/06/2024 ás 09H.

Mata de São João-BA, 24 de Maio de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 9/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL ADRYEN SANTOS GASPERAZZO. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto CURSO EDIÇÃO DE VIDEO VICIANTES contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 9.421,83 (Nove mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.