gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira por 12 (doze) meses.

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIDEC - 03/06/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de logística e insumos

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 03/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0867400026/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações, através de uma rede IP multisserviços como meio de transmissão e tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching) até a última milha, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre unidades regionais da Polícia Rodoviária Federal em todo o estado do Tocantins com link dedicado redundante de internet de acordo com a regulamentação da ANATEL.

ALONSO MATA TRINDADE

Superintendente Regional

(SIDEC - 03/06/2024) 200139-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, recepção e auxiliar administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com fornecimento de materiais sob demanda e de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 90006/2024 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Frei Matias Teves, Nº 65 Ilha do Leite - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS CAVALCANTI DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 25007000142202332

ALTIR ANTONIO PERUZZO

Superintendente

(SIDEC - 03/06/2024) 250023-00001-2023NE000025
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91026/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do Grupo 2 (Itens 04 e 05). Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 03/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento Eletrônico nº 90010/2024 que tem por objeto aAquisição de 1 Lancha (tipo Ambulancha) para atender as necessidades do DSEI MRP, sagrando-se vencedora para o item 01 a empresa INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA, CNPJ: 02.450.409/0001-35, perfazendo o valor total da Ata R$ 285.000,00.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIDEC - 03/06/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

A pregoeira no uso de suas atribuições que com pete a portaria 140/2024 informa que a vencedora do pregao eletronico 52/2024 foi a empresa ASHLAND COMERCIO DE ESPECIALIDADES QUIMICAS DO BRASIL CNPJ 62.432.778/0001-24 no item 01 no valor total de R$ 668.830,00 (seiscentos e sessentae oito mil e oitocentos e trinta reais)

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIDEC - 03/06/2024) 254446-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contratação de gestão integrada de serviços prediais na modelagem facilities, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora de Licitações Públicas

(SIDEC - 03/06/2024) 253002-36212-2024NE800176
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 333/2023

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL torna público ao interessados que a vencedora do certame foi a LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIOS S/A, CNPJ 19.758.842/0001-35, pelo melhor lance de R$ 34.778.419,40. Dessa forma o pregoeiro adjudicou o objeto e a autoridade competente homologou o resultado . Processo sei 50602.001583/2023-80.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 03/06/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90122/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50604000545202390. , publicada no D.O.U de 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens comuns necessários ao regular exercício das atividades do DNIT/PE, nos termos do Anexo I do Termo de Referência (Planilha de Itens), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/06/2024) 393029-39252-2024NE800051
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67284001380202417. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de montagem de ambiente para formaturas, reuniões e palestras , com fornecimento e transporte de material

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 03/06/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67101000358202451. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de suporte técnico para licenças de soluções Qlik já constantes no patrimônio desta organização, bem como a aquisição de novas licenças de uso de soluções de mesma natureza e suporte técnico especializado para soluções Qlik.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/06/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados para manutenção e operação dos sistemas de Energia, Climatização, Automação e Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio dos Destacamentos e EACEA da região do Mato Grosso do Sul, COI/CINDACTA II e do DTCEA-CT.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67289000531202470. , publicada no D.O.U de 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de Controle Integrado de Vetores e Pragas CIVP a ser utilizado pelo GAP-DF e Unidades Apoiadas, envolvendo descupinização, desinsetização, desratização, nas dependências (áreas internas e externas). Novo Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais para atender as necessidades do Hospital Militar de área de Manaus. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/06/2024) 160020-00001-2024NE099999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90501/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297003567202418 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer nº 003/2017, 11 Abr 17, da AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS. Processo Tronco: Edital nº 001/2020, NUP 64297.006496/2019-48 Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2024. ALEXANDRE MINAS BAPTISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2024. ALERRANDRO LEAL FARIAS. Cmt 18ª Bda Inf Pantanal. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.547.930/0001-10 YUSSEF MOHAMAD EL SALLA.

(SIDEC - 03/06/2024) 160146-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65311007709202372. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender as demandas da Divisão de Ensino (SIPO) do Colégio Militar de Belém.

TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/06/2024) 160218-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 53/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000055856202308. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás liquefeito domestico envasilhado em P13 e P 45, óleo BPF e Gás liquefeito industrial a granel para os serviços de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras(AMAN), do 1¨ Esquadrão de Cavalaria Leve (1¨ Esq Cav L) e do Hospital Militar de Resende (HMR). Novo Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 11h45 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independencia - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/06/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6403901324202496. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da sede do 1¨Batalhão de Engenharia de Construção e seu Destacamento Crema na BR 226.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/06/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64587001491202421. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial. Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves Castro Alves - BAGE - RSEntrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MACLEINE FRANTZ MACHADO

Od Hguba

(SIDEC - 03/06/2024) 160365-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069002539202477 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional, do PAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00059. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição de alimentos de agricultores familiares que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326 de 24/07/2006 Declaração de Dispensa em 15/04/2024. ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/06/2024. RAFAEL FRANCISCO LINS. Ch Salc. Valor Global: R$ 858.269,50. CNPJ CONTRATADA : 09.333.052/0001-54 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI COOPERAR. Valor: R$ 583.765,00. CNPJ CONTRATADA : 19.931.480/0001-32 COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Valor: R$ 274.504,50

(SIDEC - 03/06/2024) 160446-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 90006/2024, tendo como objeto a Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de atender às necessidades do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tendo sido adjudicada para a seguinte empresa: CNPJ 01.248.111.0001/84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, Grupo Único (10 itens); valor de R$ 121.197,40. Responsável pelo julgamento: Emerson Ribeiro Franco, Subtenente, Agente de Licitação.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL R/1

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/06/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de acesso à Internet para as Organizações Militares (OM) da Marinha do Brasil.

GERALDO LEONEL LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesas Apoiada

(SIDEC - 03/06/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de limpeza e expediente para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, conforme estabelecido no Termo de Referência.

ALEX DE OLIVEIRA ANACLETO

Auxiliar de Licitação

(SIDEC - 03/06/2024) 762600-00001-2024NE000039
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90099/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63342000729202419. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Sobressalentes

MATEUS BARROS PASSOS DE SOUZA

Auxiliar de Divulgação

(SIDEC - 03/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62455002101202418. , publicada no D.O.U de 27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais descartáveis. Novo Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/06/2024) 789000-00001-2024NE123545

(Of. El. nº .)
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 006/2024

A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2024, referente à aquisição de um veículo automotor, tipo Pick Up, zero quilômetro, com ano/modelo 2024/2024, cor branca, flex, cabine dupla, destinado a atender às necessidades da Prefeitura de Aurilândia-GO, com recurso do Programa: 09032023, Plano de Ação: 09032023-3-042579, Emenda Parlamentar n 202340830008, mais contrapartida do município. A proposta da empresa PINHEIROS VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 01.692.763/0001-03, no valor de R$ 114.800,00, foi adjudicada e homologada.

Aurilândia-GO, 3 de junho de 2024.

Maria Aparecida Magalhães Furtado Macedo

Prefeita
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica no Município de Cocalzinho de Goiás.

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará às 8:30 h do dia 20 de junho de 2024, na sede da prefeitura municipal, licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo execução indireta por preço global, menor preço por lote, com vistas à "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS, referente ao Plano de Ação nº 09032021-012760". O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Secretaria de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681.

Cocalzinho de Goiás, 3 de junho de 2024.

Wesley de Jesus Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0010892-96.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.11.2023 ao Contrato nº 06.001.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.792.041/0001-60; Objeto: alteração contratual nos termos dos acréscimos e supressões discriminados pela área gestora do contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 29/05/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 72.448,05; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Gedeão do Prado Pereira, Proprietário.
EDITAL Nº 30, DE 3 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/ Disciplina

01

00

00

40 horas

Informática

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1 Requisito exigido: Graduação em curso superior da área de Informática.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 04/06/2024 a 14/06/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecaoprofinformatica2024@poa.ifrs.edu.br.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

SERGIO WESNER VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 051/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Refeições Tipo Marmitex, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Refeições Tipo Marmitex. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 17 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 3 de junho de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
EDITAL Nº 1.114, DE 29 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 950, de 13/05/2024, publicado no DOU de 15/05/2024, Seção 3, páginas 49 a 54, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, na área de conhecimento: Dentística, nos seguintes termos:

Na Tabela de Pontuação para a Prova de Títulos , onde se lê:

Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA

Artigo completo publicado - Qualis da área de Odontologia A1 - por artigo(últimos 5 anos, contados a partir da data de publicação deste Edital)

4

Artigo completo publicado - Qualis da área de Odontologia A2 - por artigo(últimos 5 anos, contados a partir da data de publicação deste Edital)

3

Artigo completo publicado - Qualis da área de Odontologia B1 ou B2 -por artigo (últimos 5 anos, contados a partir da data de publicação deste Edital)

3

Artigo completo publicado - Qualis da área de Odontologia B3 - por artigo(últimos 5 anos, contados a partir da data de publicação deste Edital)

2

Artigo completo publicado - Qualis da área de Odontologia B4 ou B5 -por artigo (últimos 5 anos, contados a partir da data de publicação deste Edital)

1

[...]

Leia-se:

Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA

Artigo completo publicado - Qualis da área de Odontologia A1, A2, A3 - por artigo (últimos 5 anos, contados a partir da data de publicação deste Edital)

4

Artigo completo publicado - Qualis da área de Odontologia A4, B1, B2 - por artigo (últimos 5 anos, contados a partir da data de publicação deste Edital)

3

Artigo completo publicado - Qualis da área de Odontologia B3 ou B4 -por artigo (últimos 5 anos, contados a partir da data de publicação deste Edital)

2

Artigo completo publicado - Qualis da área de Odontologia C - por artigo(últimos 5 anos, contados a partir da data de publicação deste Edital)

1

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMG-RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 531/2024

À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 001.2024, objetivando a Contratação de empresa de empresa especializada no serviço de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional na estrada do Catu, Área rural no município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 04 de Junho de 2024 às 08h30min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 18 de junho de 2024 às 8h30min e início da abertura da sessão no dia 18 de junho de 2024 às 08h31min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail cplgoianinha2022@gmail.com.

Goianinha/RN, 3 de junho de 2024.

Agente de Contratação da PMG/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Simolândia, Estado de Goiás, situada na Praça das Flores, nº. 002, Centro, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar, no dia 21 de junho de 2024, às 09:30 horas, licitação na modalidade Concorrência, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS PLUVIAIS DAS AVENIDAS SIMÃO DOS SANTOS E ANTÔNIO BAREETO, NO CENTRO NA CIDADE DE SIMOLÂNDIA/GO, do tipo menor preço, regime EMPREITADA A PREÇO GLOBAL CONFORME CONVÊNIO 903938/2020. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais no site www.simolandia.go.gov.br, tudo na forma da Lei N. 14.133/21, e modificações posteriores.

Simolândia-GO, 3 de junho de 2024

ILDETE GOMES FERREIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 9/2024 - SRP

Processo nº 025/2023

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 009/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de Diesel S10 e Diesel S500 diretamente na bomba do posto para abastecimento dos veículos na cidade de Itaoca/SP ou com o fornecimento de equipamentos, tanque, bomba e filtro, cedido em comodato, inclusive sua instalação conforme normas de segurança e manutenção. Abertura da sessão será no dia 18 de junho de 2024 as 09h. Edital Re-Ratificado no site www.itaoca.sp.gov.br ou e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2024 - SUPES-MG

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

Interessado

CPF/CGC

Nº Processo

Nº AI

Nº Termos

Enquadramento Legal da Autuação

Localidade

Coordenada Geográfica

Descrição da Infração

ADRIANO BALBINO

058.xxx.xxx-55

02558.000077/2023-11

9BL0RS8S

TE: JCIPOQ6W

Lei Federal 9605/98, art. 70, §1º; art. 72;

RUA MELO VIANA

Latitude 18° 51' 10.363" S;

UTILIZAR 6 espécimes de passeriformes em

Decreto Federal 6.514/2008, art. 3 Inc. II,VII e art. 24, I e III.

BOM PASTOR

Longitude 41° 56' 48.206" W

desacordo com a licença ambiental,

MANHUACU/MG

nos termos da Informação 95 (SEI nº 13290562)

CEP 36900000

De acordo com o art. 97-A e art. 98-B do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, a realização de Audiência de Conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada à manifestação de interesse do autuado. Caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental ou oferecer defesa no mesmo prazo. A apresentação de defesa contra o auto de infração consiste em renúncia à conciliação ambiental. A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou por meio de peticionamento eletrônico diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 6439/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Unitedtech Soluções Integradas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 7-7-2024 a 6-3-2026. Data da assinatura: 31-5-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Wesley Ferreira de Ávila, Diretor de Operações.
Extrato de Convênio nº 11/2024

Processo: 23075.075167/2023-51

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado: "PLATAFORMA AVANÇADA PARA TRANSFERÊNCIA E VALIDAÇÃO DE TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS EM BIOTECNOLOGIA DA SAÚDE - PARANÁ BIOSANTEC". Valor: R$ 1.978.331,37. Vigência do Acordo: 17/04/2024 a 17/07/2027. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - Fundação Araucária - PR.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 47/2024 - (C/S)

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - peixes diversos, de acordo com as necessidades das diversas Unidades do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 14 de junho de 2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1045091.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 48/2024 - Rp

Objeto: Registro de preços, para aquisição e montagem de mobiliários para equipar laboratórios e salas de aula dos novos blocos da educação do Sesc Departamento Regional em Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 17 de junho de 2024, às 14h. Licitações BB nº: 1045572.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 49/2024 - Rp

Objeto: Registro de preços, visando à futura e eventual aquisição, montagem e instalação de equipamentos de musculação, tipo: ergométrico e equipamentos de força, de acordo com as necessidades das academias do SESC/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 12 de junho de 2024, às 15 horas. Licitações BB nº: 1047162.

Fábio Henrique de Melo Pontes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 10/2013.

Nº Processo: 25055.000143/2013-30.

Dispensa. Nº 8/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 04.315.152/0001-34 - NORTE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vig~encia de contrato ora aditado - casai de redenção/pa. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.682,52. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EDITAL Nº 8/2024 - DILIC

Processo nº 02001.014391/2020-17

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) torna público o aceite do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento denominado "Projeto Santa Quitéria" de titularidade da Indústrias Nucleares do Brasil - INB, em função da conformidade dos estudos ambientais ao Termo de Referência emitido no âmbito do processo de licenciamento ambiental nº 02001.014391/2020-17. O EIA/Rima seguirá para análise técnica da viabilidade ambiental do empreendimento.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 836319. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de Termo Aditivo de alteração do plano de trabalho e aporte de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 323.569,29, Valor de Contrapartida: R$ 323.569,29, Vigência: 30/12/2016 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SAME SAAB, CPF nº ***.824.309-**.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 9/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 03 de junho de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei n. 13019/14. Objeto: Trata - se de celebração de Termo de Colaboração entre a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa e a Associação Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência, conforme o disposto na Resolução nº 45/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, a entidade é beneficiária do repasse de valores oriundos da Emenda Parlamentar. Entidade: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - CNPJ: 77.017.804/0001-28.

Valor máximo: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência.

Em 3 de junho de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 685/2023.

Nº Processo: 23070.030677/2023-49.

Pregão. Nº 104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato sei n° . 685/2023, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 02/06/2024 a 01/07/2024, na forma dos arts. 6º, 111 e 113 da lei nº. 14.133/2021. Fica acrescentado o valor de r$ 16.745,33 ao contrato.. Vigência: 02/06/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.745,33. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL Nº 737/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE MAIO DE 2024

Processo TC 017.078/2020-2.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Belize Conceicao Costa Ramos, CPF: 388.936.652-04, do Acórdão 2476/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 29/11/2023, proferido no processo TC 017.078/2020-2, por meio do qual o Tribunal o(a) condenou a, no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, recolher aos cofres do Tesouro Nacional a multa aplicada por este Tribunal no valor de R$ 20.000,00 (art. 58, II, da Lei 8.443/1992), que será atualizada monetariamente desde a data do Acórdão 2476/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 29/10/2023, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23538.009258/2019-27.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: 1.1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 17/06/2024 e encerramento em 17/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

1.1.2 formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.929,80. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Código de Registro no TCE/SC: 87E7E91FC1A107E4C67D90DDE70CEB95D26DD298

Processo Licitatório. N.: 11/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2024

Tipo: Menor Preço/Por ITEM

Plataforma: COMPRAS (www.compras.gov.br)

Código UASG Fundo Municipal de Saúde de Quilombo/SC: 927180

Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO/SC, EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 002/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Abertura da Sessão Pública: 09h00min do dia 17/06/2024.

A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22):

Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br.

Plataforma Compras: www.compras.gov.br

Quilombo, 3 de Junho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25055.000111/2021-44.

Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato ora aditado - Aldeia Pikakyti. Vigência: 07/05/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.183,84. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Serrania. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0140/2022, P. L. n.º 67/2022, C.C. n.º 01/2022. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Alternativa Construções Elétricas Ltda EPP, CNPJ sob o nº. 02.236.919/0001-04. Prorroga a vigência do Contrato em epígrafe para o dia 06 de Junho de 2025, modificando a cláusula "sexta" do Contrato. Serrania, 03 de Junho de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de direito de uso de Software como Serviço (SaaS) da Salesforce para os sistemas de gestão de relacionamento com o cliente, automação de marketing e inscrições de eventos internacionais, bem como prestação de serviços de apoio técnico especializado em tecnologias Salesforce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data: 25/06/2024. Horário: 10:00h (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Processo: 272100.000947/2024-78.

Roberto Pedro Krukoski de Azevedo Gevaerd

Diretor de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Torna público o PROCESSO N.º 019/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024. Objeto: Construção do estabelecimento Unidade de Saúde - Bela Vista - Data: 09/07/2024 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: bue_licitacao@yahoo.com.br

Buenópolis/MG, 3 de junho de 2024.

Célio Santana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 685/2023.

Nº Processo: 23070.030677/2023-49.

Pregão. Nº 104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato sei n° . 685/2023, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 02/06/2024 a 01/07/2024, na forma dos arts. 6º, 111 e 113 da lei nº. 14.133/2021. Fica acrescentado o valor de r$ 16.745,33 ao contrato.. Vigência: 02/06/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.745,30. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e João Pedro Silva Macedo Guimarães. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e João Pedro Silva Macedo Guimarães, Bolsista.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parceladas suprimentos/materiais de informática e periféricos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos, que tem como objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades Básica de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de junho de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 14 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 3 de junho de 2024

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateralmente referente ao contrato n º: 00107/2024- Oriundo do Pregão Eletrônico 00012/2024. Considerando o parecer favorável da Procuradoria Jurídica Municipal para a efetivação da rescisão unilateral do Contrato 0012/2024 por motivo de interesse público. JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato de a contratada descumprir com as suas obrigações de entregar o objeto contratado, visto que ao participar do pregão 0012/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposto nos art. 155 a 168 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como da Cláusula 9ª do Contrato Originário. Os motivos da rescisão encontram-se encartados nos incisos II do art. 155 da Lei nº 8.14.133/2021, que é o cumprimento irregular das cláusulas contratuais. Pirpirituba-PB 21 de maio de 2024. DENILSON DE FREITAS SILVA. Prefeito.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Tipo "Menor Preço Global"

A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em vias do município de Pires do Rio, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 913917/2021/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 08:15h do dia 20 de junho de 2024 e início da disputa de preços às 08:30h do mesmo dia. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br . As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 04/06/2024, até as 07:00h do dia 20/06/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação , www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

Pires do Rio/GO, 3 de junho de 2024.

Eduardo Caixeta do Nascimento

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Tipo "Menor Preço Global"

A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, sob empreitada global, execução indireta, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de reforma do Centro Poliesportivo de Pires do Rio-GO, em conformidade ao Contrato de Repasse de nº 890498/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 13:30h do dia 20 de Junho de 2024 e início da disputa de preços às 13:45h do mesmo dia. A Concorrência será realizada por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 04/06/2024, até as 12:00h do dia 20/06/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

Pires do Rio/GO, 3 de junho de 2024.

Eduardo Caixeta do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Licitatório 42/24.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições completas de self service, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo na realização dos eventos culturais no município. Sessão dia 19/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 4 de Junho de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira