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EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18117/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.460.993/0002-70, QJS6903, FRMEV00667842024, 606-82; RXQ7J17, FRMEV01006272024, 606-82; RXY8B48, FRMEV01000882024, 606-82; ***.309.639-**, HOT5535, FRMEV00663112024, 606-82; 07.272.324/0001-28, RLL0E96, FRMEV00770172024, 606-82; 34.837.904/0001-98, JIX2A25, FRMEV00709212024, 606-82; NTL6J99, FRMEV01105152024, 606-82; 21.215.153/0001-26, RYP6C47, FRMEV00048842024, 606-82; ***.154.339-**, ONL9I37, FRMEV00887132024, 606-82; 65.297.285/0001-10, QQF8C06, FRMEV00863162024, 606-82; 34.639.339/0001-54, RXZ6D65, FRMEV00273322024, 606-82; RXZ6D65, FRMEV00322122024, 606-82; 02.505.657/0002-17, MDJ9463, FRMEV00458782024, 606-82; 29.933.113/0001-21, SCP3F02, FRMEV01056102024, 606-82; 03.510.489/0001-30, FSA8F81, FRMEV00994632024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; 50.981.984/0001-07, EOF4911, FRMEV01005322024, 606-82; 06.251.310/0001-65, MLD5B62, FRMEV00931202024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18123/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.281.566/0001-71, MMM8A44, FRMEV00605552024, 606-82; 36.260.238/0001-01, NZE8J16, FRMEV00600712024, 606-82; 01.718.370/0001-21, CUE2B07, FRMEV00662162024, 606-82; AUO6192, FRMEV00665752024, 606-82; EFW1A08, FRMEV00667852024, 606-82; ***.109.957-**, MQV6258, FRMEV00769882024, 606-82; MQV6258, FRMEV00695662024, 606-82; 76.394.014/0001-07, ALI1C18, FRMEV00757442024, 606-82; ***.908.185-**, PLS9J88, FRMEV00711712024, 606-82; ***.663.789-**, IUV8C63, FRMEV00727022024, 606-82; 12.477.256/0001-73, RDV2D51, FRMEV00440022024, 606-82; RYG0I57, FRMEV00438912024, 606-82; 13.941.198/0001-50, MLV9364, FRMEV01106662024, 606-82; MLV9364, FRMEV00962332024, 606-82; 15.412.688/0001-94, RXQ5A58, FRMEV00279752024, 606-82; ***.118.218-**, DXP2B19, FRMEV01097102024, 606-82; ***.175.846-**, GYL0A62, FRMEV00998662024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; ***.377.484-**, IAH6F59, FRMEV01001802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18119/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.463.849/0001-20, BKU2C99, FRMEV00568172024, 606-82; GHW3266, FRMEV01493472023, 606-82; 19.756.731/0001-90, RNT3C97, FRMEV00585182024, 606-82; 02.536.194/0001-70, MKR2E12, FRMEV00625802024, 606-82; RLC6C53, FRMEV00459422024, 606-82; 00.145.564/0008-99, QJM4C02, FRMEV00647942024, 606-82; 06.335.914/0001-90, MIB8439, FRMEV00719532024, 606-82; 07.360.253/0001-15, MMB2864, FRMEV00688432024, 606-82; MMF6104, FRMEV00726232024, 606-82; 34.402.630/0001-04, KIO8J61, FRMEV00892942024, 606-82; 27.399.381/0001-80, JJQ0I67, FRMEV01072852024, 606-82; 12.475.797/0001-62, RAA6G58, FRMEV01078992024, 606-82; 07.334.586/0001-70, AUA8D83, FRMEV00298262024, 606-82; 12.066.349/0001-05, GAU9025, FRMEV00992092024, 606-82; EUK6661, FRMEV01416882023, 606-82; 26.239.495/0001-08, MDL3B36, FRMEV00995622024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; 13.353.759/0005-23, RWO1A88, FRMEV00894092024, 606-82; ***.827.218-**, PDI2H52, FRMEV00881452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18124/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.020.208/0001-96, QTM0056, FRMEV00575832024, 606-82; QJH5500, FRMEV00623062024, 606-82; 02.728.821/0001-74, GDH9J41, FRMEV00578572024, 606-82; GAU6I14, FRMEV00583302024, 606-82; BEK2H67, FRMEV00629052024, 606-82; 04.547.903/0001-48, EZU2H12, FRMEV00382012024, 606-82; RTC0G73, FRMEV00890422024, 606-82; CUD4D41, FRMEV00442362024, 606-82; 22.463.970/0014-80, RUS7H82, FRMEV00400692024, 606-82; RVF8I84, FRMEV01053482024, 606-82; SYF3E97, FRMEV01003942024, 606-82; 06.942.216/0001-52, DPF2J84, FRMEV00737282024, 606-82; 18.243.088/0001-38, NCV0005, FRMEV00412392024, 606-82; 35.419.020/0001-86, RUH5G77, FRMEV00260412024, 606-82; QNZ5777, FRMEV01019012024, 606-82; RMT5G77, FRMEV01019722024, 606-82; RVS5G77, FRMEV00854612024, 606-82; 04.882.329/0002-65, EXO2G74, FRMEV01085072024, 606-82; 10.527.301/0001-21, RTW5G92, FRMEV00245822024, 606-82; 49.914.641/0001-40, CUB2807, FRMEV01005072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 022/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-FMS-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde E H de F Pires Servicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Fardamentos e Apetrechos, Roupa de Cama e Epi s (Equipamento de Proteção Individual) Para o Quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 136.395,26(cento e trinta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos).
AVISO de adiamento

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Município de Magalhães Barata, através de seu Agente de Contratações, informa a todos os interessados que a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico 008/2024, prevista para último dia 12/07, Foi Adiada para o dia 17/07/2024, às 09h30min, devido ao Decreto Municipal de ponto facultativo do dia 12/07.

Magalhães Barata/Pa, 16 de julho de 2024.

Rafael Theocharopoulos Corrêa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMMA

Processo Administrativo nº 052/2024-PMMC.

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gás GLP P-13KG, combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Disponibilidade do Edital 17/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 17/07/2024. Abertura das propostas: 08/08/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 16 de julho de 2024

Lúria de Sousa Figueiredo

Secretária Municipal de Meio Ambiente
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do extrato de rescisão amigável contrato nº 032/2023-SEMED. Processo nº 029/2023-pmmc. Circulada D.O.U Seção 3 na pag. 369 em 15/07/2024. ONDE SE LÊ: Rescisão amigável de contrato. Fundamento legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 12/07/2024. LEIA-SE: Rescisão Unilateral do contrato nº032/2023-SEMED. Fundamento legal: Art. 79, I da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMINF

Processo Administrativo nº 051/2024-PMMC.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças de motocicletas, veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Disponibilidade do Edital 17/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 17/07/2024. Abertura das propostas: 06/08/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 16 de julho de 2024.

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 007/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Renovar Engenharia e Serviços Ltda-Epp. Obj: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Cobertura da Quadra do Piranha, na Comunidade do Piranha, no Município de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade acréscimo de quantidades do contrato n° 007/2024-SEMINF, valor global é de R$ 78.775,11 (Setenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e onze centavos). Com fundamento no art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEMTRAS

Objeto: Aquisição de Veículo Para Transporte de Passageiro Tipo Van, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho E Assistência Social - Semtras de Mojuí dos Campos/Pa, o Recurso é Oriundo de Emenda Parlamentar Número 202281000306 e Contrapartida do Recurso Ordinária. O resultado da licitação realizada no dia 16/07/2024. Empresa vencedora: G L Mana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: nº 51.281.569/0001-03, Vencedora do Código: 001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/Pa, 16 de julho de 2024.

Adrielly Linhares Lima

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. Objeto: Contratação de show artístico do DJ conhecido por "DJ DKS", para ser atração no evento FESTIVAL DE VERÃO 2024, para atender as demandas da secretaria municipal de juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Tiago Tatsuya Saito Produtora, inscrita no CNPJ Nº 52.992.973/0001-58. CONTRATO Nº 2024-2506-001, valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data da assinatura: 25/06/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. Objeto: Contratação de show artístico da cantora conhecida como "GABY AMARANTOS", para ser atração do evento "XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE" no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo- Sejucult. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: Amarantos Eleva Ltda, inscrita no CNPJ: 27.071.783/0001-50. CONTRATO Nº 2024-2806-001, valor global: R$90.000,00 (noventa mil reais). Data da assinatura: 28/06/2024.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e RATIFICA os seguintes processos: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. Objeto: Contratação de show artístico do DJ conhecido por "DJ DKS", para ser atração no evento FESTIVAL DE VERÃO 2024, para atender as demandas da secretaria municipal de juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT. Data da Ratificação: 24/06/2024.

O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e RATIFICA os seguintes processos: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. Objeto: Contratação de show artístico da cantora conhecida como "GABY AMARANTOS", para ser atração do evento "XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE" no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo- SEJUCULT. Data da Ratificação: 25/06/2024.

Ourém/Pa, 16 de julho de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 63/2024. O Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, no dia 21 de agosto de 2024 às 14h30min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obra de implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade Quilombola, conforme projeto básico - Convênio nº 907102/2020 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). O Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo, também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, nº. 323, Campos Novos/SC, das 13h15min às 18h45min, telefone: (49) 3541-6200, e-mail licitacoes@camposnovos.sc.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campos Novos/SC, 16 de julho de 2024.

Fernando Buzzi Júnior

Secretário de Planejamento e Coordenação Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e o Município de Viamão. RESUMO DO OBJETO: Realizaçã de Projetos Técnicos de Regularização Fundiária de Imóveis. VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/07/2026. DATA E ASSINATURA: 05/07/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretor-Presitente da FAURGS e Nilton Magalhães, Prefeito Municipal de Viamão. N.º DO PROCESSO: 23078.534723/2024-95.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

Nº PROC. ADM. 001/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura de São José do Rio Claro-MT, de acordo com a regulamentação da Lei N° 14.133/2021, teve como vencedora a empresa: Prisma Serviços Eireli, Cnpj: 10.754.461/0001-03, com o valor de R$ 7.195.000,00 (Sete milhões e cento e noventa e cinco mil reais). Objeto Do Processo Contratação De Empresa Para Execução De Projeto De Reforma E Ampliação Do Pronto Atendimento Municipal.

São José do Rio Claro-MT, 16 de julho de 2024

LEVI RIBEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica PID nº 02/2024 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.283.185/0001-63; o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO; CNPJ nº 02.658.544/0001-70; a JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA; CNPJ nº 05.433.643/0001-42 e o MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ; CNPJ nº 08.924.037/0001-18; OBJETO: Instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Bonito de Santa Fé, em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ nº 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CNJ 508/2023, Lei n 14.133/2021 e no Decreto Federal n 11.531/2023; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB, João Benedito da Silva, pelo TJ-PB, Thiago de Oliveira Andrade, pelo TRT13, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, pela JFPB e Antônio Lucena Filho, pela Prefeitura de Bonito de Santa Fé.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 5 TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA AO TC/PAC N 0006/2014

Concedente: Fundacao Nacional de Saude, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAUS, Quadra 4, Bloco N, 10 andar, Brasilia/DF e, Convenente: Estado do Acre, CNPJ: 63.606.479/0001-24, sediado na Avenida Brasil, 475, centro, Rio Branco-AC. Objeto: Prorrogar a Vigencia ate 30/06/2025. Data de assinatura: 27/06/2024. Signatario: Presidente, Alexandre Ribeiro Motta. Processo n° 25100.006952/2014-43.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/202

O Edital do Pregão Eletrônico n° 14/2024, cujo objeto é aquisição de implementos agrícolas de plantio direto e cultivo, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal foi retificado. Nova data de início do recebimento das propostas: de 17/07/2024 até às 08h do dia 30/07/2024. Data da disputa: 30/07/2024 às 8h30, no https://bllcompras.com/

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Concorrência Eletrônica n° 12/2024. Objeto: contratação de empresa para reforma da UBS Cacilda Fogaça de Almeida. A Sessão de processamento será no endereço eletrônico https://bllcompras.com/. Início do Recebimento das Propostas: de 17/07/2024 até às 8h do dia 01/08/2024. Abertura da Sessão Pública: 01/08/2024 às 8h30.

LEONARDO ROBERTO FOLIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024

O município de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção do alojamento de professores, no assentamento santa clara, no município de Bataguassu/MS. Tipo: Empreitada Por Preço Unitário; Critério: Menor Preço Unitário; DATA DE ABERTURA: 06 de agosto de 2024. HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br ou licitacao@bataguassu.ms.gov.br.

Bataguassu - MS, 15 de julho de 2024.

Luciana Thomazini Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024 - CBMMG

A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à eventual contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou TAG (RFID) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 29 de julho de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 12 de julho de 2024.

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 20/02/2024. Signatário: pelo TRT-16, Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024)

PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ. CONTRATADA: GRANDOURADOS VEICULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário, em atendimento ao Convênio MAPA - Plataforma +BRASIL nº. 917154/2021, demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Agricultura e Pecuária; 20.606.0023.2.071.- Manutenção da Secretaria de Agricultura; 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Recurso 0.1.0700. VALOR: R$ 134.990,00 (Cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Sr. THALLES HENRIQUE TOMAZELLI - Pela Contratada, e Sr BRUNO KOJIMA TATEISHI - Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0082024-PE-PMCP-SEMAD

Contratação de Empresa Para Locação de Caminhoes Para Auxílio no Serviço Desempenhado Pelo Setor de Iluminação Pública - Secretaria de Obras do Municipio de Capitão Poço, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 31/07/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.

Capitão Poço/Pa, 16 de julho de 2024

João Gomes de Lima

Prefeito
AVISO

ANÁLISE DE RECURSOS RELATIVOS À CLASSIFICAÇÃO QUALIS

AVALIAÇÃO QUADRIENAL 2017-2020

RESULTADO FINAL

Processo nº 23038.007034/201-11

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos relativos à classificação Qualis na Avaliação Quadrienal 2017-2020.

O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos à Presidência da Capes"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.

RECURSOS DEFERIDOS

Seq

Nº Processo

Número da Solicitação

Periódico

Resultado Final

Estrato Final

1

23038.001231/2023-11

000250.0002948/2023

Amazon's Research and Environmental Law

DEFERIDO

A4

2

23038.002060/2023-30

000250.0003346/2023

CIVIL PROCEDURE REVIEW

DEFERIDO

A2

3

23038.000880/2023-97

000250.0002568/2023

Dom Helder Revista de Direito

DEFERIDO

A3

4

23038.001361/2023-46

000250.0002738/2023

International Journal of Digital Law

DEFERIDO

B4
58

23038.000915/2023-98

000250.0002606/2023

Revista Latino-americana de Direitos da Natureza e dos Animais

DEFERIDO

B4

59

23038.001122/2023-96

000250.0002827/2023

Revista Meritum

DEFERIDO

A3

60

23038.000882/2023-86

000250.0002570/2023

Revista Paradigma

DEFERIDO

A3

61

23038.001228/2023-90

000250.0002927/2023

Revista Relações Internacionais no Mundo Atual

DEFERIDO

A4

62

23038.000517/2023-71

000250.0001882/2023

Revista Resenha Eleitoral

DEFERIDO

A4

63

23038.000938/2023-01

000250.0002643/2023

Revista Rios

DEFERIDO

B4
64

23038.001146/2023-45

000250.0002802/2023

REVISTA SCIENTIA IURIS

DEFERIDO

A4

65

23038.001158/2023-70

000250.0002863/2023

Revista Semestral de Direito Empresarial

DEFERIDO

B1

66

23038.000857/2023-01

000250.0002558/2023

Revista Videre

DEFERIDO

A3

67

23038.002322/2023-66

000250.0003412/2023

Advances in Pharmacological and Pharmaceutical Sciences

DEFERIDO

A2

68

23038.000596/2023-11

000250.0002367/2023

Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego

DEFERIDO

B3

69

23038.002001/2023-61

000250.0003315/2023

Revista Medicina Veterinária

DEFERIDO

B2
70

23038.000761/2023-34

000250.0002403/2023

Revista Opinião Jurídica

DEFERIDO

A1

71

23038.001286/2023-13

000250.0002981/2023

Cadernos Espinosanos

DEFERIDO

A3

72

23038.001977/2023-17

000250.0003293/2023

Desenvolvimento e Meio Ambiente

DEFERIDO

A4

73

23038.001182/2023-17

000250.0002933/2023

Floresta e Ambiente

DEFERIDO

B3

74

23038.000084/2023-54

000250.0001784/2022

International Journal of Masonry Research and Innovation Mauerwerk - European Journal of Masonry

DEFERIDO

B1

B3
75

23038.001091/2023-73

000250.0002790/2023

Jornal Brasileiro de Nefrologia

DEFERIDO

B1

76

23038.001262/2023-64

000250.0002970/2023

Jornal Brasileiro de Nefrologia

DEFERIDO

B1

77

23038.000784/2023-49

000250.0002482/2023

Locus: Revista de História

DEFERIDO

A2

78

23038.000787/2023-82

000250.0002492/2023

Meio Ambiente (Brasil)

DEFERIDO

B3

79

23038.001045/2023-74

000250.0002749/2023

ORG&DEMO

DEFERIDO

A4

80

23038.000621/2023-66

000250.0002397/2023

Revista "Pesquisa Agropecuária Tropical"

DEFERIDO

B1
81

23038.000854/2023-69

000250.0002470/2023

Revista Acta Ambiental Catarinense

DEFERIDO

B2

82

23038.001062/2023-10

000250.0002780/2023

Revista Alegrar

DEFERIDO

C

83

23038.000449/2023-41

000250.0002257/2023

Revista Apae Ciência

DEFERIDO

B3

84

23038.000061/2023-40

000250.0001859/2023

Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais Austral: Brazilian Journal of Strategy & International Relations

DEFERIDO

A4

85

23038.000900/2023-20

000250.0002589/2023

Revista Binacional Brasil-Argentina

DEFERIDO

B2

86

23038.001359/2023-77

000250.0002735/2023

Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável

DEFERIDO

B2

87

23038.000569/2023-48

000250.0002347/2023

Revista Brasileira de Educação Aberta e a Distância

DEFERIDO

A3
88

23038.002055/2023-27

000250.0003353/2023

Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental

DEFERIDO

A4

89

23038.001323/2023-93

000250.0003021/2023

Revista Brasileira de Gestão Ambiental

DEFERIDO

B4

90

23038.000004/2023-61

000250.0001798/2022

REVISTA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE

DEFERIDO

B3

91

23038.000665/2023-96

000250.0002429/2023

Revista Brasileira de Psiquiatria (Brazilian Journal of Psychiatry - desde 2020)

DEFERIDO

A3

92

23038.001010/2023-35

000250.0002696/2023

Revista Cadernos CIMEAC

DEFERIDO

A4

93

23038.000660/2023-63

000250.0002404/2023

Revista Chão da Escola

DEFERIDO

B4

94

23038.000105/2023-31

000250.0001824/2023

Revista Científica Sigmae

DEFERIDO

B4

95

23038.001242/2023-93

000250.0002954/2023

REVISTA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO

DEFERIDO

B2
96

23038.000582/2023-05

000250.0002346/2023

Revista de Agricultura Neotropical

DEFERIDO

B3

97

23038.001049/2023-52

000250.0002720/2023

SÆCULUM - REVISTA DE HISTÓRIA

DEFERIDO

B1

98

23038.000979/2023-99

000250.0002660/2023

Revista do Instituto Histórico e Geográfico

DEFERIDO

B1

99

23038.001144/2023-56

000250.0002845/2023

Educação e Políticas em Debate

DEFERIDO

A3

100

23038.000799/2023-15

000250.0002501/2023

Revista Enunciação

DEFERIDO

A4

101

23038.000642/2023-81

000250.0002408/2023

Espaço para a Saúde

DEFERIDO

B4

102

23038.000290/2023-64

000250.0002097/2023

Revista Exitus

DEFERIDO

A3

103

23038.000967/2023-64

000250.0001986/2023

Revista Extensão & Sociedade

DEFERIDO

B4

104

23038.001236/2023-36

000250.0002930/2023

Revista Extensão em Ação

DEFERIDO

B4

105

23038.000672/2023-98

000250.0002432/2023

Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental

DEFERIDO

B2

106

23038.000005/2023-13

000250.0001800/2022

Revista Interpersona: an International Journal on Personal Relationships

DEFERIDO

A1
107

23038.001013/2023-79

000250.0002701/2023

Revista Praia Vermelha

DEFERIDO

A3

108

23038.001189/2023-21

000250.0002838/2023

Revista Sustainability in Debate/Sustentabilidade em Debate

DEFERIDO

A4

109

23038.001153/2023-47

000250.0002947/2023

Revista Tempo do Mundo

DEFERIDO

A4

110

23038.000659/2023-39

000250.0002371/2023

Revista Textura

DEFERIDO

A3

111

23038.002062/2023-29

000250.0003336/2023

Revista The Journal of Engineering and Exact Sciences (Journal of Chemical Engineering and Chemistry)

DEFERIDO

B2

112

23038.000591/2023-98

000250.0002229/2023

Revista Vértices

DEFERIDO

B4

113

23038.001025/2023-01

000250.0002314/2023

Saeculum - Revista de História

DEFERIDO

B1

114

23038.002003/2023-51

000250.0003316/2023

SISYPHUS - JOURNAL OF EDUCATION

DEFERIDO

A4

115

23038.001202/2023-41

000250.0002897/2023

SN APPLIED SCIENCES

DEFERIDO

B2

116

23038.021140/2022-11

000250.0001673/2022

Desenvolvimento e Meio Ambiente

DEFERIDO

A4

117

23038.000936/2023-11

000250.0002640/2023

Arquivos Brasileiros de Cardiologia

DEFERIDO

B1

118

23038.000918/2023-21

000250.0002495/2023

Revista Direitos Fundamentais e Alteridade

DEFERIDO

B4

RECURSOS DEFERIDOS

Seq

N° Processo SEI

Número da Solicitação:

Periódico

Resultado Final

Decisão

1

23038.000518/2023-16

000250.0002003/2023

Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

DEFERIDO

EXCLUSÃO DO ISSN 0101-8027
RECURSOS INDEFERIDOS

Seq

Nº Processo SEI

Número da Solicitação

Periódico

Resultado Final

1

23038.000626/2023-99

000250.0002401/2023

Fronteiras: Revista Catarinense

INDEFERIDO6

2

23038.000338/2023-34

000250.0002132/2023

Qorpus

INDEFERIDO

3

23038.001296/2023-59

000250.0002989/2023

A Revista on line de Política e Gestão Educacional

INDEFERIDO

4

23038.001750/2023-71

000250.0003194/2023

ABEI Journal

INDEFERIDO

5

23038.002065/2023-62

000250.0003337/2023

Acta Geográfica

INDEFERIDO

6

23038.002053/2023-38

000250.0003349/2023

Aqua Water Infrastructure, Ecosystems and Society

INDEFERIDO

7

23038.001175/2023-15

000250.0002869/2023

Arquivos do Instituto Biológico

INDEFERIDO

8

23038.001076/2023-25

000250.0002513/2023

Antioxidants /Cells /Frontiers in Immunology /Frontiers in Endocrinology /Inflammation Research /Endocrine /Journal of Inflammation

INDEFERIDO

9

23038.000583/2023-41

000250.0002348/2023

Boletim Conteúdo Jurídico

INDEFERIDO

10

23038.001420/2023-86

000250.0002995/2023

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

INDEFERIDO

11

23038.000893/2023-66

000250.0002497/2023

Brazilian Applied Science Review

INDEFERIDO

12

23038.000876/2023-29

000250.0002561/2023

Brazilian Journal of Business

INDEFERIDO

13

23038.000875/2023-84

000250.0002560/2023

Brazilian Journal of Development

INDEFERIDO

14

23038.000705/2023-08

000250.0002447/2023

Cadernos do CNLF

INDEFERIDO

15

23038.001672/2023-13

000250.0003168/2023

Cadernos do CNLF

INDEFERIDO

16

23038.001731/2023-45

000250.0003187/2023

Cadernos do CNLF

INDEFERIDO

17

23038.001100/2023-26

000250.0002795/2023

Cadernos do FNDE

INDEFERIDO

18

23038.001241/2023-49

000250.0002953/2023

Educação Matemática Debate

INDEFERIDO
19

23038.001199/2023-66

000250.0002937/2023

EUROPEAN PHYSICAL JOURNAL. C, PARTICLES AND FIELDS/INTERNATIONAL JOURNAL OF MODERN PHYSICS A GENERAL RELATIVITY AND GRAVITATION

INDEFERIDO

20

23038.001103/2023-60

000250.0002816/2023

Hipátia, Revista Brasileira de História, Educação e Matemática

INDEFERIDO

21

23038.000729/2023-59

000250.0002452/2023

Infarma - Ciências Farmacêuticas

INDEFERIDO

22

23038.001534/2023-26

000250.0003119/2023

International Journal of Health Management Review

INDEFERIDO

23

23038.001330/2023-95

000250.0003010/2023

Journal of Biomolecular Structure and Dynamics

INDEFERIDO

24

23038.001141/2023-12

000250.0002836/2023

Journal of Biomolecular Structure and Dynamics Antibiotics Base Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde

INDEFERIDO

25

23038.000984/2023-00

000250.0002666/2023

Journal of Co-operative Organization and Management

INDEFERIDO

26

23038.001213/2023-21

000250.0002902/2023

Journal of Engineering and Technology for Industrial Applications

INDEFERIDO

27

23038.021319/2022-61

000250.0001744/2022

Journal of Law and Sustainable Development

INDEFERIDO

28

23038.000940/2023-71

000250.0002646/2023

JOURNAL OF RESEARCH AND KNOWLEDGE SPREADING

INDEFERIDO

29

23038.000968/2023-17

000250.0002494/2023

Latin American Business Review

INDEFERIDO

30

23038.000728/2023-12

000250.0002451/2023

Liinc em Revista

INDEFERIDO

31

23038.000786/2023-38

000250.0002485/2023

Manuscrítica - Revista de Crítica Genética

INDEFERIDO

32

23038.000250/2023-12

000250.0002032/2023

Marketing & Tourism Review

INDEFERIDO

33

23038.000007/2023-02

000250.0001803/2022

Information

INDEFERIDO
5

23038.000662/2023-52

000250.0002419/2023

Revista Argumentum

DEFERIDO

A4

6

23038.000294/2023-42

000250.0002105/2023

Revista Ártemis

DEFERIDO

A2

7

23038.001090/2023-29

000250.0001801/2022

Revista Brasileira de Ciências Policiais

DEFERIDO

B3

8

23038.001008/2023-66

000250.0002691/2023

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO

DEFERIDO

A1

9

23038.001196/2023-22

000250.0002894/2023

Revista Brasileira de Direito Animal

DEFERIDO

A2
34

23038.000605/2023-73

000250.0002385/2023

Münster Journal of Mathematics

INDEFERIDO

35

23038.001215/2023-11

000250.0002917/2023

Online Brazilian Journal of Nursing

INDEFERIDO

36

23038.002045/2023-91

000250.0003330/2023

Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Universidade de Mogi das Cruzes (Medical Engineering & Physics)

INDEFERIDO

37

23038.001183/2023-53

000250.0002699/2023

Pensar, Revista de Ciências Jurídicas

INDEFERIDO

38

23038.021327/2022-15

000250.0001759/2022

Percursos Linguisticos

INDEFERIDO

39

23038.000653/2023-61

000250.0002414/2023

Políticas Culturais em Revista

INDEFERIDO

40

23038.000885/2023-10

000250.0002576/2023

Power and Education

INDEFERIDO

41

23038.002005/2023-40

000250.0003317/2023

Quadrante

INDEFERIDO

42

23038.001190/2023-55

000250.0002849/2023

REVELL- Revista de Estudos Literários da UEMS

INDEFERIDO

43

23038.001321/2023-02

000250.0003018/2023

Revista - Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as)

INDEFERIDO

44

23038.000837/2023-21

000250.0002540/2023

Revista "Ensino e Multidisciplinaridade"

INDEFERIDO

45

23038.000901/2023-74

000250.0002600/2023

Revista "Psicologia em Pesquisa"

INDEFERIDO

46

23038.000912/2023-54

000250.0002608/2023

Revista Ação Ergonomica

INDEFERIDO

47

23038.000200/2023-35

000250.0002023/2023

Revista Access E Revista SymmetryBasel

INDEFERIDO

48

23038.001129/2023-16

000250.0002831/2023

Revista Acta Brasiliensis

INDEFERIDO
49

23038.000985/2023-46

000250.0002669/2023

Revista Acta Scientiarum. Education

INDEFERIDO

50

23038.000676/2023-76

000250.0002438/2023

Revista Agrarian South: Journal of Political Economy

INDEFERIDO

51

23038.000909/2023-31

000250.0002607/2023

Revista Águas Subterrâneas

INDEFERIDO

52

23038.001224/2023-10

000250.0002906/2023

Revista Alconpat

INDEFERIDO

53

23038.001279/2023-11

000250.0002974/2023

Revista AMAzônica

INDEFERIDO

54

23038.001305/2023-10

000250.0003004/2023

Revista Ambientale

INDEFERIDO

55

23038.000842/2023-34

000250.0002545/2023

Revista Ambiente & Água

INDEFERIDO

56

23038.000920/2023-09

000250.0002619/2023

Revista Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processu

INDEFERIDO

57

23038.001095/2023-51

000250.0002809/2023

Revista Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social

INDEFERIDO

58

23038.000994/2023-37

000250.0002708/2023

Revista Antares

INDEFERIDO

59

23038.001335/2023-18

000250.0003005/2023

Revista Antioxidants/Revista Cells/Revista Neurochemical Research/Revista Inflammation Research/Brain Research Bulletin/Revista Memorias do Instituto Oswaldo Cruz (MIOC)

INDEFERIDO

60

23038.001167/2023-61

000250.0002886/2023

Revista Arquivos Brasileiros de Educação Física

INDEFERIDO

61

23038.000990/2023-59

000250.0002688/2023

REVISTA ARTIGOS.COM

INDEFERIDO
62

23038.000889/2023-06

000250.0002587/2023

Revista Árvore

INDEFERIDO

63

23038.001078/2023-14

000250.0002572/2023

Revista Ateliê Geográfico

INDEFERIDO

64

23038.000929/2023-10

000250.0002631/2023

Revista Baiana de Enfermagem

INDEFERIDO

65

23038.000988/2023-80

000250.0002686/2023

Revista Barbante

INDEFERIDO

66

23038.001173/2023-18

000250.0002867/2023

revista Belas Infiéis

INDEFERIDO

67

23038.001130/2023-32

000250.0002832/2023

Revista Brasileira de Agroecologia

INDEFERIDO

68

23038.001276/2023-88

000250.0002871/2023

Revista Brasileira de Cartografia

INDEFERIDO

69

23038.001204/2023-31

000250.0002909/2023

Revista Brasileira de Ciências Criminais

INDEFERIDO

70

23038.000952/2023-04

000250.0002653/2023

Revista Brasileira de Climatologia

INDEFERIDO

71

23038.001206/2023-20

000250.0002911/2023

Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho

INDEFERIDO

72

23038.001060/2023-12

000250.0002777/2023

REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

INDEFERIDO

73

23038.000540/2023-66

000250.0002322/2023

Revista Brasileira de Enfermagem

INDEFERIDO

74

23038.000926/2023-78

000250.0002610/2023

Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde

INDEFERIDO

75

23038.001283/2023-80

000250.0002980/2023

Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde

INDEFERIDO

76

23038.000945/2023-02

000250.0002650/2023

Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde

INDEFERIDO

77

23038.001235/2023-91

000250.0002929/2023

Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde

INDEFERIDO

78

23038.001248/2023-61

000250.0002956/2023

Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde

INDEFERIDO

79

23038.000978/2023-44

000250.0002659/2023

Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia

INDEFERIDO

80

23038.000724/2023-26

000250.0002428/2023

Revista Brasileira de Linguística Antropológica

INDEFERIDO

81

23038.001209/2023-63

000250.0002946/2023

Revista Brasileira de Meteorologia

INDEFERIDO

82

23038.001085/2023-16

000250.0002715/2023

Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)biográfica

INDEFERIDO

83

23038.001097/2023-41

000250.0002811/2023

Revista Cerrados

INDEFERIDO

84

23038.001310/2023-14

000250.0003026/2023

Revista Ciência Animal

INDEFERIDO

85

23038.000148/2023-17

000250.0001904/2023

Revista Ciência Dinâmica

INDEFERIDO
86

23038.001203/2023-96

000250.0002908/2023

REVISTA CIÊNCIA GEOGRÁFICA

INDEFERIDO

87

23038.000727/2023-60

000250.0002450/2023

Revista Científica do CPJM

INDEFERIDO

88

23038.000574/2023-51

000250.0002349/2023

Revista Científica do UBM

INDEFERIDO

89

23038.000255/2023-45

000250.0002041/2023

Revista Científica Novas Configurações

INDEFERIDO

90

23038.001156/2023-81

000250.0002860/2023

Revista científica Science and Animal Health

INDEFERIDO

91

23038.001304/2023-67

000250.0003003/2023

Revista CNJ

INDEFERIDO

92

23038.000360/2023-84

000250.0002052/2023

Revista Cogitare Enfermagem

INDEFERIDO

93

23038.000877/2023-73

000250.0002562/2023

Revista Coleta Científica

INDEFERIDO

94

23038.001070/2023-58

000250.0002770/2023

Revista Colineares

INDEFERIDO

95

23038.000322/2023-21

000250.0001883/2023

Revista Colloquium Agrariae

INDEFERIDO

96

23038.001955/2023-57

000250.0003282/2023

Revista Comunicação & Sociedade

INDEFERIDO

97

23038.001124/2023-85

000250.0002857/2023

revista Comunicação, Mídia e Consumo

INDEFERIDO

98

23038.001004/2023-88

000250.0002684/2023

Revista CONCRETO & Construções

INDEFERIDO

99

23038.001198/2023-11

000250.0002918/2023

Revista Conexões

INDEFERIDO

100

23038.000771/2023-70

000250.0002469/2023

Revista Conhecimento Online

INDEFERIDO

101

23038.000424/2023-47

000250.0002232/2023

Revista Contemporânea de Economia e Gestão

INDEFERIDO
102

23038.001009/2023-19

000250.0002695/2023

Revista da Associação Internacional de Lusitanistas

INDEFERIDO

103

23038.001050/2023-87

000250.0002732/2023

Revista da CGU

INDEFERIDO

104

23038.001151/2023-58

000250.0002711/2023

Revista da Defensoria Pública da União

INDEFERIDO

105

23038.000036/2023-66

000250.0001833/2023

Revista da Faculdade de Enfermagem da UFJF

INDEFERIDO

106

23038.001294/2023-60

000250.0002987/2023

Revista de Administração de Empresas

INDEFERIDO

107

23038.001223/2023-67

000250.0002904/2023

Revista de Ciências Humanas e Sociais

INDEFERIDO

108

23038.002063/2023-73

000250.0003340/2023

Revista de Educação, Ciências e Matemática

INDEFERIDO

109

23038.001052/2023-76

000250.0002755/2023

Revista de Educação Matemática e Tecnológica Iberoamericana - Em Teia

INDEFERIDO

110

23038.001069/2023-23

000250.0002769/2023

Revista de Educação Matemática e Tecnológica Iberoamericana - Em Teia

INDEFERIDO

111

23038.001111/2023-14

000250.0002762/2023

Revista de Estudos de Conflito e Controle Social

INDEFERIDO

112

23038.001068/2023-89

000250.0002764/2023

Revista de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Tecnológico

INDEFERIDO

113

23038.001192/2023-44

000250.0002877/2023

Revista de Extensão e Cultura

INDEFERIDO

114

23038.001088/2023-50

000250.0002756/2023

Revista de Instrumentos, Modelos e Políticas em Avaliação Educacional

INDEFERIDO

115

23038.001128/2023-63

000250.0002830/2023

Revista de Letras

INDEFERIDO

116

23038.021330/2022-21

000250.0001765/2022

Revista de letras Travessias Interativas

INDEFERIDO

117

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Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental - Online

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