gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 147-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104, do Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1. REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada GABRIEL LIMA DO NASCIMENTO (Idt 127.XXX.873-X MD/EB e CPF 437.XXX.832-XX), a contar de 1º de setembro de 2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 80/2024, sessão nº 28/2024, de 28 de agosto de 2024, da Junta de Inspeção de Saúde de Recursos do Comando da 12ª Região Militar (H Mil A MANAUS), e do Parecer Técnico nº 139/2024, de 3 de setembro de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

2. CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado GABRIEL LIMA DO NASCIMENTO, o benefício de remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, previsto na letra b), do §2º e no §1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício de auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º e 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 80/2024, sessão nº 28/2024, de 28 de agosto de 2024, da Junta de Inspeção de Saúde de Recursos do Comando da 12ª Região Militar (H Mil A MANAUS), e do Parecer Técnico nº 139/2024, de 3 de setembro de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

A concessão dos benefícios é a contar de 1º de setembro de 2024.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.039, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000584/2024-92, resolve:

Retificar a Portaria nº 2921/2024 - GAB/REI/IFPI, de 7 de outubro de 2024, publicada no DOU de 09/10/2024, seção 2, página 23, em que a servidora JULIANA CELSO MELO PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1133750, com lotação no Campus Piripiri, respondia pelo cargo de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do referido campus, código FCC-1.

Onde se lê: Dispensar a servidora;

Leia-se: Dispensar, com efeitos a partir de 09/09/2024, a servidora.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 291, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0419738646) RICARDO DIAS PAZ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 292, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 (1126565348) EDNALDO CÂNDIDO DA SILVA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Infraestrutura do Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.508, DE 18 DE outubro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.268, de 17 de setembro de 2024, publicada no DOU de 25 de setembro de 2024, edição nº 186, seção 2 (SEI 7459315);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008380/2024-91 e nº 08038.014168/2022-09;

Considerando o Memorando SEI nº 7501719/2024 - DPGU/ASCOM DPGU, resolve:

Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Carolina Santos Andrade para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Comunicação Corporativa - CORP da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA DE PESSOAL MF/SERT Nº 1.896, DE 21 DE outubro de 2024

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 1.577, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar, conforme o disposto no Anexo I desta Portaria, membro para a Equipe de Quantificação da segunda fase do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC 2), instituída pela Portaria MF nº 1.577 de 1º de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARD APPY

ANEXO I

EQUIPE DE QUANTIFICAÇÃO

TITULAR

SUPLENTE

REPRESENTAÇÃO

Juliano Brun Binder

Dispensar- Gedalva Baratto

Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)
PORTARIAS PR/MS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 190 Dispensar o servidor FELIPE AUGUSTO DA CRUZ, matrícula nº 30866-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 5, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.

Nº 191 Designar a servidora DANIELE CASTANHARO, matrícula nº 33208-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe A Padrão 1, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PORTARIA PRR4 Nº 207, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar, por motivo de remoção, a Técnica do MPU/Administração MARIA ROSA AVINO, matrícula 6.873-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Antônio Carlos Welter, a contar de 21 de outubro de 2024.

Dispensar a Analista do MPU/Direito MANOELA SALIS GUAZELLI, matrícula nº 26.532-2, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Carlos Augusto da Silva Cazarré.

Nomear a Analista do MPU/Direito MANOELA SALIS GUAZELLI, matrícula nº 26.532-2, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Antônio Carlos Welter.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA SG/MPF Nº 1.117, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00422763/2024, resolve:

1. Apostilar a nomeação de ELAINE MARIA AMANCIO DA SILVA LEITE, matrícula nº 33023, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 928, publicada no DOU de 27 de outubro de 2023, publicada no DOU de 30 de outubro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da referida Secretaria, em vaga decorrente do apostilamento de Luana Feitosa Paixão, matrícula nº 32229, ocorrido em 8 de setembro de 2024, publicado no DOU de 9 de setembro de 2024.

2. Nomear ANA LAURA COCENTINO DE OLIVEIRA PERES para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.118, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00411510/2024, resolve:

Designar JOANATHA DIVINO MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17626, para substituir, no período de 11 a 23 de novembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, por motivo de férias da titular.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 9.466, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083908/2024-88, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elis Mina Seraya Borde, matrícula SIAPE nº 1055673, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da 20th International Conference on Urban Health (ICUH), em Marraquexe/Marrocos, no período de 18/11/2024 a 21/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Portaria nº 2.283, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.003425.2024-99, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, por falecimento do servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, Matrícula Siape 1671381, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, código de vaga 0812516, a contar de 05/10/2024.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 7.300, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.244276/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Edelweiss Angela Carvalho de Menezes, cônjuge do ex-servidor aposentado Ivan de Menezes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0316708, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 01/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/08/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 8.863, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.250446/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Ruth Ribeiro Menezes, cônjuge do ex-servidor Helio Menezes, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0318977, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 29/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/07/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.091588/2024-03, resolve:

Nº 1.293 - Art. 1º Ceder a servidora Riane de Oliveira Torres Santos, matrícula Siape nº 2486827, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Processos e Governança de TI na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.296 - Nomear Natalia Fernandes de Andrade, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 028/2023, publicado no DOU de 17/8/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 223/2024, publicado no DOU de 4/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade da Ciências e Tecnologias em Saúde, Campus UnB Ceilândia, em vaga de código nº 0849498, decorrente do falecimento de Clelia Maria de Sousa Ferreira Parreira, em 31/8/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA Nº 252, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 479, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.001246.2024-64, de 8 de maio de 2024, resolve:

I - AUTORIZAR o afastamento da servidora LUANNA MELO ALVES, Matrícula Siape 2639877, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada no Campus Lajes, para que a referida servidora possa cursar doutorado no Programa de Doutoramento em Ciências da Educação, da Universidade de Coimbra (Portugal).

II - ESTABELECER o dia 19 de outubro de 2026 como término da vigência desta portaria.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA
DESPACHOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

KELEN DA COSTA POMPEU, Técnico em Enfermagem do UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS E SEMI-INTENSIVOS PEDIÁTRICOS E NEONATAIS, de 10 de novembro de 2024 à 02 de maio de 2025, para realizar Afastamento Sanduíche em Doutorado Sanduiche na instituição Instituto Politécnico de Leiria, em Leiria/Portugal, com ônus para CAPES (Bolsa) 12/11/2024 - 30/04/2025; (Processo Nº 23081.124394/2024-19).

ANA ALZIRA FENALTE STREHER, Médico-Área do UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de 16 de novembro de 2024 à 20 de novembro de 2024, para participar de The 62nd Annual ESPE Meeting 2024 em LIVERPOOL/Inglaterra Com ônus limitado (Processo Nº 23081.095396/2024-93).

ELVIS CARISSIMI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL, de 05 de novembro de 2024 à 17 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Polytech Tours, em Tours, Chambery e Montpellier/França com ônus para CAPES (Diárias) 05/11/2024 - 17/11/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 05/11/2024 - 17/11/2024; (Processo Nº 23081.131172/2024-52).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 127, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Nara Elizonete Corrêa Ilha, Matrícula SIAPE 2272074, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Biblioteca Setorial - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG5.008.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANILDO A DA SILVA
PORTARIA SG/MPF Nº 1.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-SP-00138090/2024, resolve:

Apostilar a nomeação de CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SHISHIDO, Bacharel em Direito, matrícula nº 23033, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República na Procuradoria da República no Estado de São Paulo, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1.536, de 25 de novembro de 2011, publicada no DOU de 29 de novembro de 2011, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Roberto Antonio Dassie Diana na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em vaga decorrente do apostilamento de Eduardo Coube de Carvalho, matrícula nº 31634.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SE/MTE N° 1.602, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.205128/2024-10, resolve:

Designar VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, matrícula nº 1185683, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.470, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.070803/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO MOTTA DE CARVALHO, matrícula nº 2177445, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-01, da Secretaria de Relações Internacionais (SRI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.128, DE 21 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 105/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Designar FELIPE BRENER BEZERRA DE OLIVEIRA, Siape n° 1857334, ocupante do cargo efetivo de Zootecnista, para responder pela Seção de Gerenciamento e Apoio Agropecuário do Campus Porto Grande, FG-02, no período de 21/10 a 01/11/2024, em virtude de gozo de férias da titular.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 3.509, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 773, de 2 de março de 2023, e considerando a competência delegada pela Portaria nº Nº 1.877, de 13 de julho de 2018, resolve:

Art. 1º Designar os (a) servidores (a) LAISE SANTOS AZEVEDO, Agente Administrativo II, matrícula SIAPE nº 3202151, OMILSON CLAYTON DIAS TAVARES JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1577484 e MARIA DA CONCEIÇÃO BASQUES CASTELO BRANCO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 3376900, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com a incumbência de proceder ao inventário físico- financeiro dos bens móveis do exercício de 2024, desta Controladoria Regional da União no Estado do Rondônia, na forma da IN/SEDAP nº 205, de 8 de abril de 1988 e da IN/STN n. 08, de 21 de dezembro de 1990.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 20 de novembro de 2024 para conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SONIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000656/2024-22, resolve:

Reconhecer a servidora SOLIANE SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1050142, ocupante da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras, código FG-1, lotada no Campus Corrente, como Diretora de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 27/09/2024 a 05/10/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Anaian Antunes Bembem, matrícula SIAPE nº 2298024.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SEGEP/CE Nº 407, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 00418.035851/2022-95, resolve:

Conceder Pensão por morte, nos termos do inciso III do artigo 217, da Lei 8.112/90, com nova redação da Lei 13.135/2015, c/c inciso II, § 7º do artigo 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41 de 19/12/2003, c/c inciso II do artigo 2º da lei 10.887, de 18/06/2004, para ANDREA BARROSO, na condição de companheira do ex-servidor RAIMUNDO GUIMARÃES RIBEIRO, matrícula SIAPE 230.874, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III, com a DIP em 1º de maio de 2024, conforme determinação judicial, do processo n° 0015004-79.2022.4.05.8100, sendo os proventos da pensão reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/04.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 983, 21 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Art. 1º- Retificar a Portaria nº 975, de 15 de outubro de 2024, publicada no DOU de 16/10/2024, Edição 201, Seção 2, Pág. 19.

Onde se lê:

CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS

Nome do Candidato

Cargo

Lotação

Reserva de vaga

Class.

Código de Vaga

Origem da vaga

RENATA BRITO DE SÁ

Assistente em Administração

Tocantinópolis

Ampla Concorrência

36ª

202496

Vaga proveniente do pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável do servidor Gleison Fernandes Moreira, Portaria nº 752, de 12 de agosto de 2024.

WANDERSON DA SILVA CORREIA

Assistente em Administração

Araguaína

Ampla Concorrência

38ª

236904

Vaga proveniente da demissão do servidor Gesiel de Brito Araujo, Portaria nº 138, de 28 de fevereiro de 2024.

Leia-se:

CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS

Nome do Candidato

Cargo

Lotação

Reserva de vaga

Class.

Código de Vaga

Origem da vaga

RENATA BRITO DE SÁ

Assistente em Administração

Tocantinópolis

Ampla Concorrência

34ª

202496

Vaga proveniente do pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável do servidor Gleison Fernandes Moreira, Portaria nº 752, de 12 de agosto de 2024.

WANDERSON DA SILVA CORREIA

Assistente em Administração

Araguaína

Ampla Concorrência

36ª

236904

Vaga proveniente da demissão do servidor Gesiel de Brito Araujo, Portaria nº 138, de 28 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.849, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU em 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU em 30 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.

Nº de Ordem

Candidato(a)

Edital

Publicação

do edital

Regime de trabalho Semanal

Lotação - Campus

Código

da vaga

Nº do Processo

01

CAMILA REZENDE OLIVEIRA

157/2023

29/08/2023

Dedicação Exclusiva

ICHPO - Pontal

0322094

23117.060197/2024-18

02

ELIAS DE SÁ FARIAS

33/2024

27/02/2024

Dedicação Exclusiva

ICIAG - Monte Carmelo

0931576

23117.070531/2024-33

03

GLEICIMAR GONÇALVES CUNHA

155/2023

29/08/2023

Dedicação Exclusiva

ICHPO - Pontal

0933258

23117.059879/2024-70

04

GUILHERME LOPES DE FIGUEIREDO BRANDÃO

179/2022

02/01/2023

Dedicação Exclusiva

FEELT - Patos de Minas

0321443

23117.052629/2024-17

05

JAQUELINE VICENTE MATSUOKA

91/2023

25/07/2023

Dedicação Exclusiva

FECIV - Monte Carmelo

0321323

23117.040305/2024-28

06

JULIANA ANDRADE ROCHA

157/2023

29/08/2023

Dedicação Exclusiva

ICHPO - Pontal

0321666

23117.062435/2024-11

07

PAMELA RODRIGUES REINA MOREIRA

188/2023

17/10/2023

Dedicação Exclusiva

FAMEV - Glória/Umuarama

0230437

23117.062567/2024-43

08

RALCIANE DE PAULA MENEZES

122/2021

04/10/2021

Dedicação Exclusiva

ICBIM - Umuarama

0323318

23117.044548/2024-35

Marcio Magno Costa
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.847, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00063/2024/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; e a documentação constante do processo nº 23117.015426/2024-31, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata FÁTIMA APARECIDA ARCANJO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital 72/2023, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Biologia - INBIO, Campus Umuarama, código de vaga nº 0849833.

Marcio Magno Costa
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.846, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU em 30 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.062614/2024-59, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MURIELL FRANCISCO DA COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP Nº 2/2024, publicado no D.O.U. em 16 de janeiro de 2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D I, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Escola de Educação Básica, Campus Educação Física, código de vaga nº 0323409.

Marcio Magno Costa
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.970 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIA SA REBELLO, matrícula SIAPE n° 0356548, lotada no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, para exercer a função de Coordenador Técnico-Pedagógico da Comissão Permanente de Seleção do Gabinete da Reitora, código SRH 1327, FG-4, com vigência a partir de 23/10/2024. Processo nº 23078.568167/2024-51.

N° 6.971 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JUSSARA BORGES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1510092, lotada no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ciência da Informação, Código SRH 1534, código FCC, UORG 3142, com vigência a partir de 22/10/2024 até 21/10/2026. Processo n° 23078.562699/2024-84.

N° 6.972 - Designar FABIANA SANTANA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3410471, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Contratos do Salão de Atos da UFRGS da PROREXT, Código SRH 831, código FG-5, UORG 246, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.569605/2024-06.

N° 6.975 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Estatístico - 701033, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LISIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA, matrícula SIAPE 1860001 da função de Chefe do Setor de Pós-Graduação da FCE, Código SRH 593, Código FG-7, UORG 2956, para a qual foi designada pela Portaria nº 7409/2023 de 30/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023. Processo nº 23078.570302/2024-28.

N° 6.976 - Designar EDUARDO SOARES PIRES, Matrícula SIAPE 3358443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Pós-Graduação da FCE, Código SRH 593, código FG-7, UORG 2956, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.570302/2024-28.

N° 6.977 - Nomear a ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal desta Universidade, VIVIAN CRISTINE SALDANHA AYRES, matrícula SIAPE 2164415, para exercer o cargo de Vice-Superintendente de Manutenção da SUINFRA, Código SRH 1007, CD4, com vigência a partir de 23/10/2024. Processo nº 23078.570195/2024-38.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
ATO PRESI Nº 331, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora LUCILA DANTAS PINHEIRO para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, da Secretaria da Vara do Trabalho de Tucuruí, em vaga decorrente da dispensa da servidora Janice Nunes Sampaio, conforme mensagem eletrônica de 7 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 6975/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

DESIGNAR a servidora LUCILA DANTAS PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3064, para exercer função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 155), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Tucuruí, em vaga decorrente da dispensa da servidora Janice Nunes Sampaio, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 328, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor FILIPE DIAS ROCHA para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Castanhal , conforme Ofício VTABA.02 Nº 016/2024, expedido em 4 de outubro de 2024 pela Juiz do Trabalho Titular, Excelentíssimo Senhor PEDRO TOURINHO TUPINAMBÁ, removido nesta data para a referida Unidade Judiciária;

CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal;

CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Eletrônicos nºs 6997 e 5652/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR o servidor FILIPE DIAS ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3493, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 5), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, a contar desta data;

II - DESIGNAR, em caráter excepcional, o servidor FILIPE DIAS ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3493, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 107), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Castanhal, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Carolina Guedes Saches, a partir da data da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 336, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor SANDRO DA COSTA CARMONA para exercer função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, vinculada ao Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Bruno Italo Sousa Pinto, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme mensagem eletrônica encaminhada em 9 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal;

CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal de 1988, e;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 7060 /2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA BARROSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3677, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP nº 83), do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, vinculada ao Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Bruno Italo Sousa Pinto, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Macapá, a contar de 9 de outubro de 2024;

II - DESIGNAR o servidor SANDRO DA COSTA CARMONA , Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1566 , para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP nº 83), do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, vinculada ao Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Bruno Italo Sousa Pinto, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa da servidora Kamila de Lourdes de Siqueira Barroso , a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIAs DE PESSOAL DE 21 OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 956 - Exonerar o servidor SANDRO CARDOSO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, Matrícula SIAPE nº 1216692, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador Geral de Produção e Pesquisa, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim. (Processo 23333.253521.2024-87).

Nº 957 - Designar o servidor BOLIVAR COTRIM LEITE JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Áudiovisual, Matrícula SIAPE nº 3410257, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação e Eventos, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251900.2024-10).

Nº 958 - Reconduzir o servidor ROMERO MENDES FREIRE DE MOURA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1742518, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS), Código FCC, Campus Catu. (Processo Eletrônico nº 23329.252021.2024-97).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA MINC N° 597, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, nos termos do art. 141, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 01450.003985/2023-94, no PARECER nº 00567/2024/PFIPHAN/PGF/AGU, aprovado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO nº 00368/2024/PFIPHAN/PGF/AGU e DESPACHO nº 03112/2024/PFIPHAN/PGF/AGU, bem como no Parecer nº 00336/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU e no DESPACHO nº 01014/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, aprovados pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO nº 00224/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Aplica-se a penalidade disciplinar de DEMISSÃO ao servidor MATAGUAYOS ROMAN FRANÇA QUARESMA, ocupante do cargo efetivo de Analista I - Classe B, Padrão V, Matrícula nº 1641376, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com base no art. 117, inciso IX, no art. 132, incisos V e XIII, da Lei nº 8.112, de 1990; e conforme art. 2º, inciso VIII, bem como art. 5º, inciso I, Parágrafo único, inciso I, e art. 8º, §6º da Lei n. 8.027, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.051, DE 18 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 09de outubro de 2024, Seção 2, página 58, da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula no SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.142414/2024-11.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 1.178, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor MATHEUS COSTA FRADE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1753786, para o cargo de Coordenador(a) do Escritório de Projetos Estratégicos e de Ações de Sustentabilidade do IFMG - Reitoria - Cargo de Direção - Código CD-04, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais da titular no período de 21 de outubro a 01 de novembro de 2024.

Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente Publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 2.585, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 912945 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07, a contar de 15 de outubro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.586, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 912874 para exercer a função comissionada executiva de Chefe(a), código FCE 1.05, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910548 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 909965 para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07 ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.589, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 909965 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.590, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913122 de exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, a contar de 15 de setembro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.591, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913122 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13, a contar de 15 de setembro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO