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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Acre. CONTRATADA: D R LIMA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 17.525.591/0001-13, Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n. 8/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra residente, bem como materiais e equipamentos necessários a atender às necessidades da Procuradoria da República no Acre (PR/AC) e da Procuradoria da República em Cruzeiro do Sul (PRM/CZS). Data da Rescisão: a partir do dia 31/05/2024. Assinatura: 28/05/2024. Processo: 1.10.000.000202/2024-35. Fundamento Legal: arts. 77, 78, I e II, 79, I, e 80, todos da Lei nº 8.666/93; Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 08/2022, e DECISÃO 2/2024/SE/PRAC (PR-AC- 00010977/2024), Assina: Paulo Machado Corrêa, pela Contratante.
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2021

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. OBJETO: alteração da Cláusula Terceira, prorrogando a vigência do contrato até 19/08/2026; e alteração da Cláusula Décima Segunda, referente à dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 20/08/2024 até 19/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante; Gustavo Lopes Gama e André Chang Alvim, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Aquisição de cestas básicas para a Secretaria Municipal De Assistência Social - Semas/P. M. de Brasileira-PI. Data da abertura: 12/06/2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Recurso Próprios, Pfebe e Outros. Formulação de consultas/Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. cplbrasileirapi@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para rede municipal de Brasileira-PI. Data da abertura: 14/06/2024, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Qse, Fpm, Icms, Fundeb, Pnat e Outros. Formulação de consultas/Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 28 de maio de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 5/2024.

Concorrência Eletrônica nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, realizará Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para reformas e reparos nas Unidades de Saúde do Município De Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 14 de junho de 2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Custeio, Fus, Fpm, Tributos E Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro; cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 28 de maio de 2024.

Robson Braz dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra de serviços gerais. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 17/06/2024, às 14h15. Abertura dos envelopes em 17/06/2024 às 14h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn131@sestsenat.org.br.

MARIANA MORBECK SILVA GONÇALVES

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Convênio Nº 11/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 011/2024. Processo 23854.003547/2024-05. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Clínica Cirúrgica e Maternidade Amparo LTDA , visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Clínica Cirúrgica e Maternidade Amparo LTDA . Assinatura: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004278392

Objeto: Aquisição de Câmera Imageamento Acústico Abertura das propostas: 06/06/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004278391

Objeto: Aquisição de Válvula de expansão termostática Abertura das propostas: 06/06/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO

CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARGINAL SUL, CONTIDA NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES EM PORTO NACIONAL - TO. ETAPA 02, COVÊNIO 895344/2019. O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, considerando o fim do Contrato 046/2021, conforme oficio nº 0120/2024 GAB/SEINFRA, realizado com a empresa RLB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.925.936/0001-51, vencedora da Tomada de Preço nº 001/2021 INFR, CONVOCA o licitante remanescente na ordem de classificação, N. A. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 05.140.429/0001-06, classificada como segunda colocada no certame, para caso haja interesse se manifestar junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei 8.666/93. Abre-se o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para manifestação da empresa convocada, a contar da publicação desta Convocação

Porto Nacional - TO, 28 de maio de 2024

Wilington Izac Teixeira.

Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Termo de Concessão de Uso: 6/2023.

Nº Processo: 23075.021065/2022-34.

Pregão. Nº 101/2023. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Concessionária: 52.226.266/0001-50 - TAMARA DOS SANTOS ARMILIATO. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, contemplando o período de 03/11/2024 a 03/11/2025. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.289,68. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269169/2023-39.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 09.329.759/0002-78 - ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO VITOR RODRIGUES LIMA ABEJOVI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 60 (sessenta) vagas sendo 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 50 (cinquenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 906664. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE ARARAQUARA, CNPJ nº 45276128000110. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 58.857,86, Valor de Contrapartida: R$ 58.857,86, Vigência: 30/12/2020 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA, CPF nº ***.381.168-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 12/06/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinado à AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM TIPO HATCH. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528-1130.

Caturaí - Go, 28 de maio de 2024

ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO

Pregoeira
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos/CPAD, designada pela Portaria PGJ nº 214, de 23/02/2018, publicada no Diário Eletrônico do MPDFT, de 16/03/2018, edição nº 1.246, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos/LEDs nº 1 a 4/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União (DOU), se não houver oposição, a Coordenadoria de Documentação e Informação eliminará 75,92 metros lineares de documentos relativos à atuação administrativa e à atuação finalística, do período de 1955 a 2020, integrantes do acervo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/MPDFT.

Referidas LEDs estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico www.mpdft.mp.br.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos/CPAD do MPDFT, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 28 de maio de 2024.

YARA MACIEL CAMELO

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Extrato de Adesão

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD - CASCAVEL - PR (27642811) - Processo nº 08020.002919/2024-97.

Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP.

Aderente: PREFEITURA DE CASCAVEL - PR.

Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD.

Data da assinatura: 17/05/2024.

Assinaturas: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e LEONALDO PARANHOS DA SILVA, Prefeito do Município de Cascavel/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°004/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação de bloquetes sextavados, meios fios pré moldados, sarjetas, calçadas e passeios, abertura da sessão pública no dia 03/06/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

WESLEY RABELO DURÃES

Presidente da CPL

Suplente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 595/2022.

Nº Processo: 50615.000830/2022-09.

Pregão. Nº 365/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de 1ª adequação de quantidades com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.000595/2022, para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-330/MA, trecho: entr. BR-230/324 (Balsas)-divisa MA/PI (Rio Parnaiba); sub. Entr. BR-230/324 (Balsas)-divisa MA/PI (Rio Parnaiba); sub. Entr.BR-230/324 (Balsas)-entr. MA-006 (Tasso Frago). Extensão: 143,00; extensão: 100,10 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.028.825,90. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.013965/2024-44.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 41.119.417/0001-55 - EMPREENDIMENTOS MONTEIRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 244/2014

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Compromitente: Município de TIETÊ/SP, CNPJ: 46.634.598/0001-71. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 30/06/2025. Data de assinatura: 28/05/2024. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, matrícula 1746879, Portaria SAA nº 1430/2023 e Vlamir de Jesus Sandei - Prefeito. Processo n° 25100.007.190/2014-01. SIAFI 679492/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

Nº PAD 13582/2018 - Originário do Contrato 17/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI. CNPJ da Contratada: 17.832.629/0001-09. Objeto: a prorrogação excepcional do contrato pelo período de 06 (seis) meses, referente aos serviços de alocação e gestão de postos de trabalho especializados [encarregado de almoxarifado, almoxarife (estoquista) e marceneiro], para a prestação de serviços continuados de apoio operacional (controle, movimentação, armazenamento e manutenção de bens permanentes e de consumo deste Tribunal): Valor R$ 360.253,08, Custos acessórios estimados, HE: R$ 12.000,00. Fundamento Legal: artigo 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 54/2022-UFMS. Processo nº 23448.000979/2022-86. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 28.05.2024. Vigência: 02.06.2022 a 02.06.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e o Representante Legal, pelo "Parceiro".
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 798/2021 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.039938/2021-61. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 798/21-00, cujo objeto é a execução de serviços técnicos especializados de engenharia para regularização das faixas de domínio da união, em áreas urbanas e rurais, incluindo o levantamento topográfico cadastral da faixa de domínio, elaboração, revisão e complementação de cadastros técnicos, levantamento documental e auxílio na administração patrimonial das faixas de domínio das rodovias federais integrantes do sistema nacional de viação - snv, enquanto necessários ou vinculados às atividades do dnit. Lote 02 - região nordeste, extensão total: 17.413,70km. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 07/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004275440

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Tipo Globo, Esfera e Macho com Serviços Associados - SP Abertura das propostas: 06/06/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269276/2023-67.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 31.176.328/0001-97 - ASSOCIACAO SOCIAL TERRA SANTA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 18 vagas, sendo 06 (seis) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 12 (doze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.163572/2024-95.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Sistemas e Ações de Apoio ao Concurso Magistério Superior - Edital 34/2024. Custo operacional R$ 9.500,00. Coordenadora: Elaine Rodrigues de Souza Brito - Siape 1971313. Fiscal: Paulo Roberto da Silveira - Siape 139679.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DO CONTRATO 20/2021 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000372/2020-09.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência - Cláusula 2ª e reajuste - Cláusula 6ª do Contrato 20/2021, referente a prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância, denominado monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria LRV. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.799,44. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PÚBLICA CNPq nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2706580019951544.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23075.025071/2023-41.

Pregão. Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em uma (01) unidade do insumo relógio ponto biométrico para o setor palotina. Vigência: 28/05/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.258,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATOS DE TermoS AditivoS

Processo nº 0006718-05.2020.6.13.8000; Espécie: 3º TA ao Contrato 054/20; Contratada: Atenta Serviços Terceirizados Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato 054/20 por 12 meses, a partir de 03/08/24; Valor: R$41.711,41; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.061.0033.4269.0001; NE: 2024NE000864; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira Diretora Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Leonardo Vasconcelos Correa Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 17/05/2024.

Processo nº 0012713-62.2021.6.13.8000; Espécie: 6º TA ao Contrato 088/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Alteração do contrato 88/2021, a partir de 03/06/24; Valor: R$23950,7; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000386; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSULTA A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COMUNS CONTINUADOS DE GESTÃO DE FACILIDADES PREDIAIS (FACILITY MANAGEMENT) - GESTÃO DE CONDOMÍNIO

A SECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - SPI da Universidade de Brasília - UnB, visando instruir processo de contratação de empresa especializada em Serviços Comuns Continuados de Gestão de Facilidades Prediais (Facility Management) em gestão de condomínios, convida empresas interessadas para participar de reunião com a Secretária e a equipe de planejamento da contratação, visando obter informações relevantes à futura contratação.

É importante ressaltar que o evento se refere, tão somente, a uma consulta às empresas, portanto não gera direito e nem obrigações aos consultados, e nem propiciará expectativas para as partes.

A audiência pública será realizada no dia 11 de junho de 2024, no formato online, em horário a ser definido posteriormente e divulgado entre os interessados. As empresas interessadas deverão manifestar interesse e enviar dúvidas entre os dias 29 de maio a 10 de junho de 2024, através do endereço eletrônico spimov@unb.br informando razão social, CNPJ, nome do(s) representante(s) e respectivos e-mails para encaminhamento do link da reunião, que acontecerá em formato remoto, pela plataforma Teams.

Em 27 de maio de 2024

DIONEY MAGALHAES BRITO
AVISO DE licitação

LEILÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB realizará 2º Leilão público de 2024 para venda de bens móveis, do tipo semoventes, no dia 24/06/2024 a partir das 13:00 horas, no endereço eletrônico www.mgl.com.br, o leilão será realizado totalmente on-line. O Catálogo Oficial do Leilão será disponibilizado na página do Leiloeiro, a partir do dia 03 de junho no sítio eletrônico mencionado. Serão leiloados diferentes categorias de animais de corte, de leite e ovinos. Os animais encontram-se na Fazenda Água Limpa da UnB que estará aberta a visitação aos animais no período de 18 a 21 de junho

Em 29 de maio de 2024

DANIEL DE MACEDO DA SILVA

Diretor de Gestão de Materiais
RETIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Resultado Final da Seleção Simplificada nº 114, datado de 13 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 97, página 86, seção 3, do dia 21 de maio de 2024. Onde se lê :"[...] Candidatos Aprovados: 1. John Fredy Ricardo Marroquin; 2. Galina Gulis; 3. Leonardo de Souza Barbosa. [...]", leia-se: "[...] Candidatos Aprovados: 1. Galina Gulis; 2. John Fredy Ricardo Marroquin; 3. Leonardo de Souza Barbosa. [...]".

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos panificados, em atendimento às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 18/06/2024 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no portal: Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 27 de maio de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
aviso

Pregão Eletrônico nº 2/2024

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Contratação para prestação de serviços de manutenção corretiva, instalação, desinstalação, desinstalação e reinstalação e recarga de gás em aparelhos de ar-condicionado Split e Convencional. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital e Anexo I, Pregão Eletrônico nº 002/2024, e em razão da retificação, o edital e Anexo I será disponibilizado no dia 28/05/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 17/06/2024, às 08h30min. Cópia da errata está disponível no placar da Prefeitura Municipal; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (062) 3337-6946. E-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde - GO, 27 de maio de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 14/06/2024, às 08h10min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, dispensados via Farmácia Municipal, e insumos médico hospitalar, utilizados para suprir as demandas do Hospital Municipal Dr. Eurico Martins, Unidades Básica. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, 28 de maio de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 18/06/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Contratação para prestação de serviços para locação de tendas, banheiros químicos, cadeiras, mesas, brinquedos e estruturas para eventos de festas para o Município de Carmo do Rio Verde. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, 28 de maio de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA-Tipo Menor Preço Global (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 14/2024, sessão 14/06/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia. Cujo objeto é a contratação de empresa para realizar as obras de Requalificação Urbana nas Avenidas Rio Grande do Sul, Avenida Antônio Badaró, Rua João de Melo e Rodovia GO-418, Setor Aeroporto no Município De Fazenda Nova, Estado De Goiás (Lago 3º Etapa). Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 28 de maio de 2024

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024- SEMINFRA

Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços de "Oficina de Capacitação Presencial em Engenharia de Custos aplicadas às Obras Públicas", no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste Contrato. Valor: R$ 26.997,11 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026 - 3390.39.00.00 Vigência do Contrato: 27.05.2024 a 27.09.2024. Prazo de Vigência: 4 (quatro) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contraton° 046/2024 relativo ao processo licitatório nº 029/2024. Pregão nº 013/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus novo zero km, com potência mínima de 80CV, com tração 4x4 conforme convênio 921106/2021 na plataforma + brasil 504505/2021, devendo atender a necessidade da secretaria de agricultura do município de Tabira/PE. Empresa vencedora JGS Comercio de Maquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda-EPP inscrito no CNPJ 50.893.146/0001-81, Valor R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil trezentos reais). Data de assinatura do contrato: 24 de maio de 2024. Vigência: 24/05/2024 a 31/12/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão PMT Nº 13/2024

Processo PMT Nº 029/2024, Pregão PMT Nº 013/2024. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus novo zero km, com potência mínima de 80CV, com tração 4x4 conforme convênio 921106/2021 na plataforma + brasil 504505/2021, devendo atender a necessidade da secretaria de agricultura do município de Tabira/PE.

Após julgamento comunica-se sua Homologação da seguinte maneira empresa vencedora:JGS Comercio de Maquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda-EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.893.146/0001-81, vencedor do único item com valor de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais);a quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao MUNICÍPIO DE TABIRA/PE,em conformidade com as propostas de preços apresentadas. Maiores informações na Rua Eduardo Domingos de Lima, Nº 455, Centro, Tabira - PE, ou pelo fone (87) 3847-1163 das 08:00 às 13:00 horas.

Tabira, 23 de maio de 2024.

MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTÓVÃO

Prefeita
EDITAL Nº 448, DE 28 DE MAIO DE 2024

RETIFICA EDITAL Nº 430, DE 24 DE MAIO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, resolve retificar o Anexo I-CRONOGRAMA, do Edital nº 430, de 24/05/2024, publicado DOU de 28/05/2024, Seção 3, páginas 34 a 44, na parte referente à publicação do Edital, para constar:

ANEXO I - CRONOGRAMA

DATA

EVENTO

28/05/2024

Publicação do Edital e dos anexos

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Aviso de Licitação, P.A.L. Nº 017/2024. Concorrência nº 02/2024. Torna público que realizará Licitação PAL Nº 017/2024, Concorrência nº 02/2024 no dia 17/06/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçado manual e mecanizada de ruas e estradas vicinais, bem como para a pintura de meios-fios no Município de Angelândia/MG. Local: Licitar Digital: (www.licitardigital.com.br). Íntegra do Edital e informações pelo telefone: (33) 4042-1189 e www.angelandia.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Aviso de Licitação, P.A.L. Nº 018/2024. Concorrência nº 03/2024. Torna público que realizará Licitação PAL Nº 018/2024, Concorrência nº 03/2024 no dia 18/06/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia especializada na construção de muros e cercamentos em gradil, em atendimento à Sec. Municipal de Obras do Município de Angelândia/MG. Local: Licitar Digital: (www.licitardigital.com.br). Íntegra do Edital e informações pelo telefone: (33) 4042-1189 e www.angelandia.mg.gov.br.

Angelândia-MG, 28 de maio de 2024.

JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA

Prefeito
AVISoS DE LICITAÇÃO

A AUTARQUIA MUNICIPAL SAÚDE, Comunica aos interessados a abertura das seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº. I - 3.507/2024 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias tipo A - simples remoção pick-up 4x4 e 01 (uma) unidade móvel de saúde - SAMU (suporte avançado de vida) tipo D, que serão destinados à rede municipal de saúde de Itapecerica da Serra, mediante proposta de equipamento nº 12440891000123004 e 124408910001230043.

A abertura da Sessão Pública será às 09h00 do dia 11/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo nº. I - 6.236/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/UTENSILIOS/ MOBILIARIOS DIVERSOS, PROVINIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº. 12440891000123001 PARA A UBS JARDIM JACIRA, CNES 2086298.

A abertura da Sessão Pública será às 09h00 do dia 12/06/2024.

A licitação será realizada através da plataforma eletrônica disponível no Portal de Compras Públicas.

O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser adquirido(s) no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.itapecerica.sp.gov.br.

Patricia Gomes Nicastro

Superintendente - AMS - IS
EDITAL Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado.

AUTUADO: ALQUIMIA INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ/CPF: 07.112.739/0001-34

AIS: 1178323231-GFIS/ANVISA - PAS 25351.718865/2023-71

AUTUADO: STAR LIMPO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ/CPF: 08.278.089/0001-64

AIS: 1468880/23-8-GGFIS/ANVISA - PAS 25351.874199/2023-51

AUTUADO: TETRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ/CPF: 35.574.145/0001-80

AIS: 0277852/24-1-GGFIS/ANVISA - PAS 25351.082821/2024-82

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004278161

Objeto: Aquisição de Borracha Líquida Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº 45/2024

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA fornecimento de estrutura e equipamentos para festa "10º SÂO PEDRO FEST SHOW", QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 28 e 29 DE JUNHO DE 2024, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 11 de junho de 2024 às 09h00min horas.

O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal) e 041 - 3097-4600(Plataforma BLL), site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.

Inúbia Paulista, 28 de maio de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR006 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 16.513.178/0001-76. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência, até 30.05.2025, podendo ser rescindido tão logo se ultime a contratação decorrente do certame licitatório em curso neste Regional (Processo e-PAD 38.687-2023), além de reajuste de 16,81% sobre mensalidades e coparticipação em consultas (eletivas e P.A.) a partir de 01/06/2024, mantendo-se os valores atualmente praticados para o Transporte Aeromédico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, §4º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 17476/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Garibalde Mortoza Junior, Frederico José Amédée Peret (pela Contratada). 24TA043 - e-PAD 21054/2024.

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 19CN045 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 16.513.178/0001-76. OBJETO: Extensão da vigência até 30/05/2025 ou até que estejam disponíveis para utilização pelos beneficiários os planos de saúde a serem contratados via procedimento licitatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Processo e-PAD 17719/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Garibalde Mortoza Junior, Frederico José Amédée Peret (pela Contratada). 24TA044 - e-PAD 21055/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 28 DE MAIO DE 2024

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Nº. 8/2024-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) RAYANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO, candidato(a) aprovado(a) em 3º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

JAIME CAVALCANTE ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 034/2024

MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, TORNA PÚBLICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 948074/2023 - Operação 1089138-45, Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS - MG.

ABERTURA MARCADA PARA O DIA: 17/06/2024, a partir das 09:00 horas. O INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS OCORRERÁ A PARTIR DO DIA: 31/05/2024, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: www.bll.org.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE: (033) 997010652.

Santa Helena de Minas/MG, 28 de maio de 2024

MARCUS AURELIUS RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Licitatório nº. 008/2024; Pregão Eletrônico nº. 007/2024; Compras; Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município da Gameleira/PE, referente a proposta de equipamento nº. 11334929000123004 do Ministério da Saúde.

Valor Estimado: R$ 123.489,53 (Cento e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Recebimento das propostas: Até 13/06/2024 às 11h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 13/06/2024 às 12h00min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: cpl.gameleirape@gmail.com, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira, 28 de maio de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO (*)

PREGÕES ELETRÔNICOS

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas dos Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

PROCESSO: 04290142/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, peças e serviços de guincho, visando atender as necessidades dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL.

Data de realização: 17 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

PROCESSO: 04290141/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Atalaia/AL.

Data de realização: 18 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação

Republicado por ter saído no DOU de 28-05-2024, Seção 3, página 181, com incorreção no original.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2024

O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público que realizará Chamada Pública n.º 01/2024, Dispensa de Licitação n.º 03/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS - MG, PELA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NO ART. 14, §1º, DA LEI 11.947/2009, CUJOS DOCUMENTOS PREVISTOS NO EDITAL PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS DEVEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 19 DE JUNHO DE 2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça São Francisco, n.º 102 - Centro.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com

Gameleiras/MG, 28 de maio de 2024.

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Torna público aos interessados, que fará Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde para usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º; art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e art. 74, IV, da Lei 14.133/2021, credenciamento até a data de 01 de julho de 2024, às 09:00 horas.

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 - Torna público aos interessados, que fará Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação Serviços de Saúde ao Município de Mirai, realizando dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, credenciamento até a data de 01 de julho de 2024, às 11:00 horas.

Editais disponíveis aos interessados no site www.mirai.mg.gov.br, maiores informações pelo Tel 32-3426-1288.

Miraí, 28 de maio de 2024.

Maureli Freitas da Silva

Agente de Contratação

Adaelson de Almeida Magalhães

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274685/2023-85.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.407.073/0002-05 - CENTRO DE RECUPERACAO LEAO DE JUDA CEARA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas sendo 10 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 40 vagas de acolhimento para o público dos gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

PAL Nº 043/2024 - IL Nº 017/2024. Objeto: Credenciamento de profissionais Educadores Físicos, Pessoa Física, para atendimento ao Serviço de Saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste Edital. Credenciamento: a partir de 03/06/2024 até 31/12/2024. Local do Credenciamento: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Mais Informações, telefone: (33) 9 9859-1341, e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br. Solicitação de Edital: Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br.

Coronel Murta-MG, 28 de maio de 2024

JAIRO JARDIM VIANA

Agente de Contratação

JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM

Prefeito