gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de formulas alimentar (dietas enterais, formulas infantis e suplementos alimentares) para atendimento da solicitação da assistência farmacêutica na média e alta complexidade do município, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/06/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites:

O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará /PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/06/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites:

O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 10 de junho de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99009/2024

Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União - DOU, em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar como FRACASSADO o pregão em destaque, que tem por objeto é a Aquisição de motoniveladora através do Convênio nº 942716, destinada a atender o Município de Barcarena, estado do Pará.

Barcarena-PA, 10 de junho de 2024.

José Renato Ogawa Rodrigues

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9073/2023

Na publicação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9073/2023. Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito Municipal de Barcarena estado do Pará, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, levando em consideração a homologação do pregão em destaque, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema compras.gov.br; Circulada no D.O.U seção 3 pág. 297, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e (Diário do Pará pág. B12, todos na data de 27 de dezembro de 2023, Decido: Retificar o resultado da homologação do pregão em destaque, que tem por objeto Registro de preços para futura aquisição de água, gelo, lanche e refeições, destinados a atender as secretarias, do município de Barcarena, estado do Pará, cujo o valor corrigido é de R$ 1.870.509,12. Valor retificado da empresa: R Prado Silva Gold Service Comercio Em Geral, CNPJ: 12.443.548/0001-95, com o valor global retificado de R$ 57.481,50.

Barcarena-PA, 10 de junho de 2024.

Jose Renato Ogawa Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 11° Termo Aditivo ao Contrato nº 20200200. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Supressão de serviços no valor R$ 41.419,62 (quarenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos) do contrato nº 20200200, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-003. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-009

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de manutenção e pinturas de logradouros públicos com fornecimento de materiais (limpeza de forros, esgotamento de fossas sépticas, capina de terrenos), destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Data 26/06/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

Bragança-PA, 10 de junho de 2024.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contração
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-002. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PPF Comercio r Serviços Ltda. Contrato nº 20240512. Valor Global: R$ 48.277,80; Contratado: A Medical Comercio Ltda. Contrato nº 20240513. Valor Global: R$ 104.157,30; Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240514. Valor Global: R$ 142.000,00. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da atenção básica em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, custeadas através da portaria GM/MS Nº 1.728/2023 e Emenda Parlamentar Nº: 18017.671000/1230-40. Vigência: 07/06/2024 à 06/05/2025. Assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-002

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da atenção básica em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, custeadas através da portaria GM/MS Nº 1.728/2023 e Emenda Parlamentar nº 18017.671000/1230-40. Vencedor do certame: A Medical Medicamentos Ltda, CNPJ: 28.692.942/0001-05, Valor Global R$ 104.157,30; Vencedor do certame: PPF Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.606.575/0001-00, Valor Global R$ 48.277,80; Vencedor do certame: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, Valor Global R$ 142.000,00. Adjudicado em 22/05/2024 e homologado em 06/06/2024.

Bragança-PA, 10 de junho de 2024.

Raimundo Nonato de Oliveira

Prefeito
AVISO

RESULTADO - Decisão do Recurso - P.P 02/2024 - Processo 03/2024

OBJETO: Serviço de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Medeiros dos Santos - Bairro Itararé - Alumínio/SP. Ratifico o despacho da pregoeira e sua equipe de apoio, dando provimento ao recurso da "fase habilitação" apresentado no que se refere ao item 6.2.3.3 do edital pela licitante: SOTEMA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. Desta forma, a empresa acima mencionada fica declarada vencedora do certame com o valor de R$ 135.300,00.

Alumínio, 7 de junho de 2024.

Antônio Piassentini

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08128.000046/2019-12.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 008/2020, repactuação de preços lastreada pela a convenção cct sc000310/2024 (6637992), registrada em 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.769,12. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - 80/2024

A Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 80/2024, Concorrência Eletrônica - 05/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. DISPUTA: 26/06/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações no tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves, 10 de junho de 2024.

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que na Concorrência Eletrônica 02/24, que cuida da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar nas unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino: Onde-se-lê - 10.17 Sera exigido dos participantes deste certame, o capital social ou patrimônio liquido, no montante mínimo, equivalentes a 10% (dez por cento), do valor total estimado do objeto, pelo período de 12 (doze) meses, devendo a comprovação ser feita relativamente a data da apresentação da proposta, na forma da Lei. Leia-se 10.17 Sera exigido dos participantes deste certame, o capital social, no montante minimo, equivalentes a 10% (dez por cento), do valor total estimado do objeto, pelo período de 12 (doze) meses, devendo a comprovação ser feita relativamente a data da apresentação da proposta, na forma da Lei.

A formula que deverá ser utilizada em caso de repactuação de valores, citada no item 7.12 do Anexo III da Minuta do Contrato e a seguinte: R= Po[(IPC/IPCo)-1]. Comunicamos ainda que em razão de tais alterações a data de abertura do certame fica adiada para o dia 26/06/2024 as 09h na plataforma eletrônica do ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br.

Em 10 de junho de 2024.

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato 20220131. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: W. R. P. Marques Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.814.959/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Quadra Poliesportiva no Municipio de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 08/06/2024 e Término em 05/10/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original, data de assinatura 07 de junho de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.27.811.0781.1.039 - Construção de Quadras Poliesportivas 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.210301/2024. CONTRATO: 20240351. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: CAD - Clínica do Aparelho Digestivo Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 23.828.894/0001-08. Objeto: Contratação de Serviços Médicos Especializados Para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, Incluindo Consulta Para Avaliação Cirúrgica e Pré-Anestésica, Destinados a Atender os Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Com Foco A Redução da Fila do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/Pa. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigencia: 01 de maio a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 01 de maio de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-160402

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-160402. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Prainha CNPJ: 01.391.942/0001-00. Contratada(o): Amélia Correa da Silva, CPF nº XXX.XXX.182-34. Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Família Ribeirinha Valdete Pantoja, de Forma a Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Município de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Ratificação do Ordenador: Agnaldo Teles Magno. Data da Ratificação: 29/04/2024.

Prainha-PA, 10 de junho de 2024.

Agnaldo Teles Magno

Ordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo no Quantitativo nº 2023092201, referente ao Contrato nº 20230922. Objeto: Aquisição de Toner, Tinta e Cilindro de Impressoras e Copiadoras, Para Atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: Caldas Informática Ltda CNPJ 22.965.578/0001-15. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 37.927,00 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 195.327,00 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais). Vigência: 07 de junho de 2024 a 24 de setembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo aditivo. Salvaterra/Pa, 07 de junho de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024, circulada no D.O.U, segunda-feira, 10 de Junho de 2024; D.O.E. Pág. 233, Segunda-Feira, 10 de Junho de 2024; Diário do Pará Pág. B10, segunda-feira, 10 de Junho de 2024. Onde se lê: Contratação de Serviços Para Realização de Festivais e Eventos, Locação de Sistema de Som, Iluminação, Palco, Telão de Led, Banheiro Químicos, Gerador de Energia, Cerca de Contenção e Tapumes e Outros Equipamentos e Materiais Necessários ao uso em Eventos e Festividades a Serem Realizados no Município de Santa Maria do Pará/Pa abertura da sessão pública será em 20/06/2024 às 14:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e Anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das licitações, Horário 08:00 às 12:00hs, Cplsntm@gmail.com. Leia-se: Contratação de Serviços de Locação de Materiais e Equipamentos Com Vista a Realização de Eventos, no Município de Santa Maria do Pará/Pa com Critério de Julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 25/06/2024 às 14:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e Anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das licitações, Horário 08:00 às 12:00hs, Cplsntm@gmail.com.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Luciane Klesener, CNPJ n. 04.834.661/0001-73, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 084/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.225/2024.

Florianópolis, 7 de junho de 2024

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral substituto
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa R M de Castro Ltda., CNPJ n. 45.758.889/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 - e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 27.975/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 31.289/2023.

Florianópolis, 6 de junho de 2024.

Desembargador Carlos Alberto Civinski

Presidente em exercício
EDITAL N° 1, DE 15 DE ABRIL DE 2024

RETIFICADOR AO EDITAL Nº 55/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União no 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia; e o Edital IFMT nº 55/2024 e editais complementares;

resolve:

I - Retificar o cronograma de seleção do referido edital, conforme quadro abaixo:

Onde lê-se:

Evento

Data

Local

Publicação do edital

27.03.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Impugnação do edital

28.03.2024

propessoas@ifmt.edu.br

Inscrição (via internet) e envio da documentação disposta no item 2.3

01.04.2024 a 15.04.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Solicitação de uso de nome social

Até às 17h do dia 15.04.2024

E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: proen.dpi@ifmt.edu.br

Envio do laudo médico e requerimento de atendimento especial - candidato PCD

Até às 17h do dia 15.04.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Solicitação de atendimento especial

até às 17 (dezessete) horas do dia 15.04.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Leia-se

Evento

Data

Local

Publicação do edital

27.03.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Impugnação do edital

28.03.2024

propessoas@ifmt.edu.br

Inscrição (via internet) e envio da documentação disposta no item 2.3

01.04.2024 a 30.04.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Solicitação de uso de nome social

Até às 17h do dia 30.04.2024

E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: proen.dpi@ifmt.edu.br

Envio do laudo médico e requerimento de atendimento especial - candidato PCD

Até às 17h do dia 30.04.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Solicitação de atendimento especial

até às 17 (dezessete) horas do dia 30.04.2024

seletivo.ifmt.edu.br

II - As demais datas do cronograma do edital serão alteradas posteriormente por meio de edital complementar.

III - Retificar o item 2.12.3, do referido edital, conforme datas estipuladas no cronograma acima.

IV - As demais disposições constantes no Edital 55/2024 permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação

JULIO CESAR DOS SANTOS
EDITAL N° 2, DE 30 DE ABRIL DE 2024

RETIFICADOR AO EDITAL Nº 55/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União no 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia; e o Edital IFMT nº 55/2024 e editais complementares;

resolve:

I - Anular a vaga do processo seletivo, conforme quadro abaixo:

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO

CAMPUS SÃO VICENTE

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Agronomia

Graduação em Agronomia

01

-

II - Retificar o cronograma de seleção do referido edital, conforme quadro abaixo:

Onde lê-se:

Evento

Data

Local

Publicação do edital

27.03.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Impugnação do edital

28.03.2024

propessoas@ifmt.edu.br

Inscrição (via internet) e envio da documentação disposta no item 2.3

01.04.2024 a 30.04.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Solicitação de uso de nome social

Até às 17h do dia 30.04.2024

E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: proen.dpi@ifmt.edu.br

Envio do laudo médico e requerimento de atendimento especial - candidato PCD

Até às 17h do dia 30.04.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Solicitação de atendimento especial

até às 17 (dezessete) horas do dia 30.04.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Leia-se

Evento

Data

Local

Publicação do edital

27.03.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Impugnação do edital

28.03.2024

propessoas@ifmt.edu.br

Inscrição (via internet) e envio da documentação disposta no item 2.3

01.04.2024 a 10.05.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Solicitação de uso de nome social

Até às 17h do dia 10.05.2024

E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: proen.dpi@ifmt.edu.br

Envio do laudo médico e requerimento de atendimento especial - candidato PCD

Até às 17h do dia 10.05.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Solicitação de atendimento especial

até às 17 (dezessete) horas do dia 10.05.2024

seletivo.ifmt.edu.br

III - As demais datas do cronograma do edital serão alteradas posteriormente por meio de edital complementar.

IV - Retificar o item 2.12.3, do referido edital, conforme datas estipuladas no cronograma acima.

V - As demais disposições constantes no Edital 55/2024 permanecem inalteradas.

VI - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação

JULIO CESAR DOS SANTOS
EDITAL N° 3, DE 9 DE MAIO DE 2024

RETIFICADOR AO EDITAL Nº 55/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União no 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia; e o Edital IFMT nº 55/2024 e editais complementares;

resolve:

I - Retificar o cronograma de seleção do referido edital, conforme quadro abaixo:

Onde lê-se:

Evento

Data

Local

Publicação do edital

27.03.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Impugnação do edital

28.03.2024

propessoas@ifmt.edu.br

Inscrição (via internet) e envio da documentação disposta no item 2.3

01.04.2024 a 10.05.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Solicitação de uso de nome social

Até às 17h do dia 10.05.2024

E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: proen.dpi@ifmt.edu.br

Envio do laudo médico e requerimento de atendimento especial - candidato PCD

Até às 17h do dia 10.05.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Solicitação de atendimento especial

até às 17 (dezessete) horas do dia 10.05.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Leia-se

Evento

Data

Local

Publicação do edital

27.03.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Impugnação do edital

28.03.2024

propessoas@ifmt.edu.br

Inscrição (via internet) e envio da documentação disposta no item 2.3

01.04.2024 a 15.05.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Solicitação de uso de nome social

Até às 17h do dia 15.05.2024

E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: proen.dpi@ifmt.edu.br

Envio do laudo médico e requerimento de atendimento especial - candidato PCD

Até às 17h do dia 15.05.2024

seletivo.ifmt.edu.br

Solicitação de atendimento especial

até às 17 (dezessete) horas do dia 15.05.2024

seletivo.ifmt.edu.br

II - As demais datas do cronograma do edital serão alteradas posteriormente por meio de edital complementar.

III - Retificar o item 2.12.3, do referido edital, conforme datas estipuladas no cronograma acima.

IV - As demais disposições constantes no Edital 55/2024 permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação

JULIO CESAR DOS SANTOS
EDITAL Nº 3/2024

SELEÇÃO PNUD

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a PRORROGAÇÃO do prazo de processo seletivo do presente edital, publicado no Diário Oficial da União de 10/05/2024, seção 3, página 71, para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.208661/2024-31

OBJETO: Contratação de consultoria de pessoa física para definição da metodologia e realização de estudos para delimitação da área de instalação das placas de sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil, com vistas às políticas públicas de memória, educação e turismo sobre a escravidão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgmet@mdh.gov.br a partir do dia 11/06/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 25/06/2024.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas".

MARCOS VINICIUS BOARON

Coordenador do Projeto PNUD BRA/16/020
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 019/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Abertura do dia 11 de junho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 27 de junho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).

O início da disputa ocorrerá no dia 27 de junho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 10 de junho de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EXTRATOs de contratos

Contrato nº: 91/2023. Aditivo nº: 3º T.A. Tipo de aditivo: Supressão. Contratante: Município de Campos Novos/SC. Contratada: Roberto Miguel EPP. Licitação: Processo Licitatório nº 73/2023, TP nº 06/2023. Objeto: supressão do contrato nº 91/2023, em 7,41% do valor inicial, representando R$ 44.179,44 (quarenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), ficando reprogramado em R$ 551.748,37 quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos,cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de praça pública no distrito de Ibicuí, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico. Emendas parlamentares individuais - Transferência Especial da União. Valor: R$ 44.179,44 (quarenta e quatro mil centoe setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Assinatura: 20/05/2024

Contrato n° 91/2023. Aditivo nº: 4º T.A. Tipo de aditivo: valor. Contratante: Município de Campos Novos/SC Contratada: ROBERTO MIGUEL EPP. Licitação: Processo Licitatório nº 73/2023, TP nº 06/2023. Objeto:aditivo ao contrato nº 91/2023, em 21% do valor inicial, representando R$ 125.124,02 (cento e vinte e cinco mil cento e vinte e quatro reais e dois centavos), ficando reprogramado em R$ 676.872,39 (seiscentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos),cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de praça pública no Distrito de Ibicuí, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico. Emendas parlamentares individuais - Transferência Especial da União. Valor: R$ 125.124,02 (cento e vinte e cinco mil cento e vinte e quatro reais e dois centavos). Assinatura: 21/05/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0082. Processo: 00200.009192/2024-49. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PB. CNPJ: 09.283.482/0001-09. Data da assinatura: 10/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/06/2024 final: 09/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Valdir José Dowsley, Presidente.
EDITAL Nº 47/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e da Faculdade de Direito - FD, torna pública a abertura de inscrições para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025, no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGDir), na Área de Concentração Constitucionalismo e Direitos na Amazônia. Período de Inscrições: 09/07/2024 a 26/07/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949969. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE COMERCINHO, CNPJ nº 18414615000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -224.011,00, Valor de Contrapartida: R$ -234,56, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDNALVES ALVES COSTA, CPF nº ***.697.096-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

Processo Administrativo n° 112/2024, CREDENCIAMENTO N° 004/2024 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física de Grupos Culturais, Quadrilhas Juninas Tradicionais e Quadrilhas Juninas Estilizadas, para realização da 11ª Amostra de Quadrilhas Juninas de Curaçá/BA. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br. Credenciamento: Dia 12 de junho de 2024, às 08h00min a 22 de junho de 2024, às 14h00min. Fundamentação: Lei n° 141.133/2021.

Curaça/BA, 10 de junho de 2024.

jairo da Silva Santos

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00404.002485/2024-17. Inexigibilidade Nº 195/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 17.791.395/0001-90 - CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de espaço físico e serviços acessórios, destinado à realização do evento cerimônia de posse dos novos membros da Advocacia-Geral da União, bem como à realização do curso de formação desses novos membros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 1.423.083,38. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificar o Extrato do Termo Aditivo nº 1/2023 do Contrato nº 14/2022-TRE/RN, objeto do Proc. Adm. Eletrônico nº 9771/2020, publicado no DOU-III nº 187, de 29/09/2023, folha 253, para que

Onde se lê "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.081,25"

Leia-se "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.852,25"
extratos de instrumentos contratuais

1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.309/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: nº 09.527.426/0001-72 Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Assistência Social.

1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.306/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: nº 09.527.426/0001-72 Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Mileide Trindade De Almeida - Secretária Municipal de Assistência Social.

1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.305/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE e a empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: nº 09.527.426/0001-72 Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024 Ordenador de Despesas: Rosenildo Araujo Nogueira - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.304/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: nº 09.527.426/0001-72 Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024 Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.027.001/PE, Ata tem por objeto Aquisição de material piçarra para realizar os serviços de movimentação de terra necessários à execução de terraplenagem nas vias da zona urbana da cidade de Altamira-PA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: MAURICIO BASTAZINI LTDA, CNPJ: 26.471.519/0001-41, valor R$ 4.578.525,00. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Ass.: Altamira/PA, 05/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 17/2024

Contratante: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.868.912/0008-03, contrato nº. 24-0529-001, valor R$ 314.442,00. Contratada: Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.782.251/0001-94, contrato nº. 24-0529-002, valor R$ 131.670,00. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10) - Ass.: Altamira/PA, 29/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 17/2024

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Gonçalves & Dias Ltda, Inscrita No CNPJ (MF) Sob O Nº 07.868.912/0008-03. Contrato Nº. 24-0603-002. Valor R$ 2.827.985,24. Contratado: Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.782.251/0001-94. Contrato nº 24-0603-003. Valor R$ 10.100.963,88. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 12 meses. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10) - www.altamira.pa.gov.br. Ass.: Altamira/PA, 03/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

O Setor de licitação e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024, objetivando serviços de bombeiro civil e emergência e serviço de segurança desarmada, a licitações ocorrerá no DIA 27/06/2024, ÀS 09:00H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/licitacao@maribondo.al.gov.br.

Leopoldina Maria de Oliveira Amorim

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281029

Objeto: Aquisição de Conjuntos FR&AE-2 para trabalho de altura AE

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-05-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. . Leia-se: Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO Nº 17/2024

O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAISAGISMO E JARDINAGEM EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.

Ipecaeta-BA, 10 de Junho de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 02501.003374/2021-02.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 83.052.191/0001-62 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) meses, contemplando-se o período de 01/07/2024 a 01/01/2027; assegurar à Contratada o direito ao reajustamento ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presenta prorrogação. Vigência: 01/01/2027. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23129.014550/2020-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RR000011/2024, e no Decreto Municipal nº 158/E, de 21/12/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Boa Vista/RR e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da realização da repactuação. Vigência: 14/11/2021 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.079,72. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 39/2024-DMCLGC/GMB

O governo do município de Buritama, torna público a abertura de procedimento licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando a contratação de empreitada por preço global para fornecimento / execução de fachada em prédio público localizado na Avenida Frei Marcelo Manilia n°. 700, Bairro Centro, no município de Buritama-s.p., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo i. A sessão para realização da concorrência na forma eletrônica terá início em 27 de junho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 06/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 10 de junho De 2024.

Rodrigo Zacarias Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958200, Nº Processo: 01400009059202407, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE APOIO A JUVENTUDE GAY DE MINAS GERAIS CNPJ nº 13494856000102, Objeto: Realizar o Rainbow Fest Brasil com apresentações artísticas da comunidade LGBTQIA+ na cidade de Juiz de Fora., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245900, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/04/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: OSWALDO BRAGA JUNIOR CPF nº ***.900.906-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: BEATRIZ PATRIOTA PEREIRA. RESCISÃO: a partir de 18/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta no Departamento de Sociologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.017353/2024-62. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Beatriz Patriota Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de drenagem na rua Augusto Perucchi No Município De Ibaté/SP. endereço eletrônico de realização da concorrência eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até: 28 de junho de 2024 - às 09hr00min. Abertura e análise das propostas: 28 de junho de 2024 - às 09hr00min. Início da sessão de disputa de preços: 28 de junho de 2024 - às 09hr00min. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. Formalização de consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Ibaté/SP, 10 de junho de 2024

Natasha Cardoso Dos Santos

Chefe de Divisão de Licitações e Contratos
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024

Processo Adm. N.º 012/2024/SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisições de uniformes escolares destinados aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: Início do acolhimento das propostas: das 09h do dia 11/06/2024 até ás 09h do dia 21/06/2024 Abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: dia 21/06/2024, às 09h - Início da sessão de disputa de preços: 21/06/2024, ás 10h30min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 351.687,66. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br .

Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de junho de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer
AVISo DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO nº 1/2024

Processo nº 58/2024. Menor Preço. Objeto: Alienação de Imóvel rural. Dia 03/07/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

José Paulo Meneghine

Prefeito
EDITAL

ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 12/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de maio de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

16/05/2024

0,100389

24/05/2024

0,100427

17/05/2024

0,10009

25/05/2024

0,100427

18/05/2024

0,10009

26/05/2024

0,100427

19/05/2024

0,10009

27/05/2024

0,100554

20/05/2024

0,099869

28/05/2024

0,100937

21/05/2024

0,099728

29/05/2024

0,100613

22/05/2024

0,099634

30/05/2024

0,100613

23/05/2024

0,100542

31/05/2024

0,101460

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 125/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): RODRIGO LOPES DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 05.06.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 121/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): RONANCIELLE TEIXEIRA DE ABREU LIMA. DATA DA RESCISÃO: 29.05.2024.
Aviso de Leilão

Leilão nº 1/2024

Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Bocaiuva, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial - Ronald de Freitas Moreira, Mat. JUCEMG nº 1093. Leilão: "Online": abertura de lances no dia 10/06/2024, no site www.rofremleiloes.com.br. Com encerramento no dia 05/07/2024, às 13h30min. Havendo lotes remanescentes já fica a data de segundo leilão marcado para o dia 19/07/2024 às 13h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.rofremleiloes.com.br e no site do município: bocaiuva.mg.gov.br . Mais informações pelo telefone: (32) 9 9922-8029.

Bocaiúva - MG, 11 de Junho de 2024.

Ronald de Freitas Moreira

Leiloeiro