gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Modalidade: PE nº R011/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA nº R169/2024 - PMJF/PI. Objeto: SRP- Medicamentos em Geral - (Tabelas CMED/SIMPRO). Requerente: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI Critério/Julgamento: Maior Desconto (Negociação p/Item do Grupo) Abertura e Análise Propostas: 19.12.2024 (as 10hs) Início Sessão Disputa (Lances): 19.12.2024 (a partir 10:05hs) Endereço UL/SAF: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé)José de Freitas/PI Exigências:

Conforme Edital e Anexos Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) Informações: ulsafpmjf2@gmail.com -Tel.: (86) 97400-6369 José de Freitas/PI - UL/SAF - PMJF/PI

José de Freitas (PI), 4 de dezembro de 2024.

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90202/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342003881202445. Objeto: Aquisição de tintas para o NSS Guillobel.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90202-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

STEFAN DE SOUSA GALVAO

Membro da Equipe de Planejamneto

(SIASGnet - 04/12/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos p/ Sec. Mun. de Educação e Cultura. Propostas: 19/12/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 19/12/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152144

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23512.000193/2020-86.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2020. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.692,02. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO NUMERO: 43/2023 e TERMOS ADITIVOS 04/2024 e 09/2024. OBJETIVO: Rescisão, em decorrência de conveniência administrativa, de Contrato de Professor Substituto. CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Muriae. CONTRATADO: Gustavo dos Passos Brigido. AREA: Informativa. RESCISAO DO CONTRATO: 31/12/2024.
AVISOs DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa ANHANGUERA COMERCIO E ATACADO DE VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.644.421/0001-44, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo dos lotes, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/008/2023. A referida multa, no valor de R$ 14.700,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/008/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Processo administrativo nº 11684.720039/2024-05

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa RRO IMPORTS E EXPORTS VARIEDADES LTDA, CNPJ 48.630.150/0001-05, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 18 (dezoito) meses, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo dos lotes, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/008/2023. A referida multa, no valor de R$ 28.000,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/006/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Processo administrativo nº 11684.720038/2024-52

Em 29 de novembro de 2024

RENATO DA SILVA CARLOS

Chefe do Setor de Gestão Corporativa
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Aline Krolow Soares. Objeto: Fica distratado a partir de 20/11/2024 o Termo nº SAIC 21500.24/0005-2 por eles celebrado em 23/01/2024; Validade: a partir de 20/11/2024; Data da Assinatura: 20/11/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Rejane Stumpf Sberze pela Embrapa Florestas e Aline Krolow Soares, bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Angelo Cezar Lucizani. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 28/11/2024 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 28/11/2024 ; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Rejane Stumpf Sberze, e Angelo Cezar Lucizani, estudante de pós-graduação.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Claudio Luiz Schwass Junior; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 13/11/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 13/11/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Rejane Stumpf Sberze pela Embrapa e Claudio Luiz Schwass Junior, bolsista PIBIC.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 0.320.503/0001-51 e Giulia Karolline Kaminski; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FUNARBE; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 14/11/2024 a 14/10/2025; Data da Assinatura: 14/11/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Rejane Stumpf Sberze pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Giulia Karolline Kaminski, bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Maria Iolanda Mendes Silva; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 06/11/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 06/11/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Rejane Stumpf Sberze pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Maria Iolanda Mendes Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Maria Vitória Castro da Silveira; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso firmado em 22/05/2023; número contrato SAIC: 21500.23/0081-4; Vigência aditivo: 01/12/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/11/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Rejane Stumpf Sberze pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Maria Vitória Castro da Silveira, bolsista.
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01507001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-220801

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 30/10/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: G DA COSTA LIMA INFORMATICA, CNPJ Nº 11.623.032/0001-60 com o valor global de R$ 619.285,32 (seiscentos e dezenove mil e duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 279.608,01 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos e oito reais e um centavo); G3 COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 50.749.988/0001-64, com Valor total de R$ 415.608,62 (quatrocentos e quinze mil e seiscentos e oito reais e sessenta e dois centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 24.009.202/0001-62, com Valor total de R$ 1.143.686,50 (um milhão e cento e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.458.188,45 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.05/CE

A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 17 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, a Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 24.06.05/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de requalificação da EEB Péricles Fernandes Teixeira no Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.bll.org.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 4 de Dezembro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 24.06.04/CE

Secretaria de Saúde. OBJETO: Requalificação do ginásio poliesportivo (quadra 20,00x40,00) m, da EEB José Maria da Silveira - distrito da Baleia, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, por meio de seu Secretário Executivo, decide pela ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 24.06.04/CE, conforme motivação juntada aos autos do processo. Assim, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea "d" para eventual interposição de recurso.

Itapipoca-CE, 4 de Dezembro de 2024.

Heloilson Oliveira Barbosa

Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78.2024-GM

A Secretaria de Administração e Finanças de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Dezembro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 078.2024-GM.

Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;

Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.

Monsenhor Tabosa-CE, 5 de dezembro de 2024.

Maria Celia Franco do Nascimento Madeiro

Secretária
Retificação

Na publicação de 04/12/2022 do D.O.U. Nº 233, Seção 3, Pág. Nº 472, BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, Extrato de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90036/2024, processo nº 63105.005227/2024-79, Onde lía-se: ... EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-010/00 - UASG 791800 desta Base Naval, Leia-se: ... EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-011/00 - UASG 791800 desta Base Naval,... . Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

O Município de Reduto/MG, torna a público, o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº Contrato nº 029/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 032/2022, Tomada de Preços nº 003/2022, cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação e drenagem de vias urbanas, no município de Reduto, conforme contrato de repasse Caixa Econômica Federal nº 1074.433.7 e SICONV nº 908990/2020, celebrado com a empresa MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.302.662/0001-99. Amparo legal, Art. 78, XII e 79, I, da Lei Federal 8.666/93, suas posteriores alterações.

Reduto/MG, 3 de dezembro de 2024

HERALDO LEANDRO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240423

ORIGEM: PREGÃO Nº 021 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ Nº 24.168.723/0001-62.

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ Nº 01.286.739/0001-74

OBJETO: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e S10) Visando Suprir As Necessidades Básicas da Frota Municipal da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, Destinados A Atender os Programas e Demais Atividades Precipuas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 352.940,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 100.840,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 50.420,00.

DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2024. PEDRO JOSE DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e FERNANDA MARIA DA ROSA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993). Vigência até 31/07/2025. Data da assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343036

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01402.000024/2021-31.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início em 01 de dezembro de 2024 e término em 01 de dezembro de 2025.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.770,44. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2021-80/02

UASG 740015

Número do Contrato: 41.000/2021-80/00 .

Nº Processo: 63014.002189/2020-98.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 60.701.190/0001-04 ITAÚ UNIBANCO S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 41.000/2021-80/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2023 a 28/10/2024, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993; Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.003746/2023-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 01.179.593/0001-68 - INACE IATES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de docagem, desdocagem e serviços correlatos dos meios operativos subordinados ao comando do 3º distrito naval (com3dn), com a finalidade de atender às necessidades do progem (programa geral de manutenção), incluindo o fornecimento de material, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (npa goiana)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 117.267,63. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PARTÍCIPES: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) e ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DARTS ET MÉTIERS (ENSAM). OBJETO: promover cooperação mútua acadêmica e técnico-científica entre as partes, a partir de programas de intercâmbio de estudantes e recepção de professores, assim como por meio de atividades acadêmicas e de pesquisa conjuntas. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO, Comandante do IME, e LAURENT CHAMPANEY, Diretor Geral da ENSAM.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90015/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208004770202486. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e construção de restaurante estudantil para o IFMG - município de João Monlevade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/20543.

MARINA FERREIRA CONTI

Membro da Cpl

(SIASGnet - 04/12/2024) 158122-26409-2024NE800122
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00590.000816/2024-16. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por Intermédio da Advocacia Geral da União, a Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, o Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União e a Federação Brasileira de Bancos. OBJETO: Divulgação de pesquisa, realizada por instituto contratado pela FEBRABAN ("Instituto de Pesquisa"), com temática relacionada ao fortalecimento da democracia. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. PARTES: A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, o Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União, vinculado à Escola superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, representado pelo Diretor JOÃO CARLOS SOUTO e a Federação Brasileira de Bancos, representado por seu Presidente, ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278005929202421. Objeto: Credenciamento, no ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de Pessoas Físicas interessadas na prestação de assistência médica, na especialidade de anestesiologia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25 "caput" da lei 8.666/93.. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 11/10/2024. RODRIGO MOREIRA CHAVES - Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 15/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES - Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.200.000,00. contratada: FERNANDO FERRARY ROCHA DE BITENCOURT. Valor: R$ 1.200.000,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278006082202401. Objeto: Credenciamento, no ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de Pessoas Físicas interessadas na prestação de assistência médica, na especialidade de anestesiologia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 11/10/2024. RODRIGO MOREIRA CHAVES - Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 15/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES - Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.200.000,00. contratada: GUILHERME MEIRELLES LEITE RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 1.200.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, alterado pelo Decreto N.º 458/2024, de 20 de agosto de 2024, publicado no D.O.E Nº 13.844, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de máquinas e equipamentos.", em favor da empresa:

3) SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 20.502.109/0001-34, para o item 03 - R$ 10.950,00

Cruzeiro do Sul/Ac, 3 de dezembro de 2024

Jose de Souza Lima

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PARCEIRA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 14/2024 ACORDO DE PARCEIRA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 14/2024 - Processo: 23317.005206.2024-43. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOÃO DA BARRA, CNPJ 30.020.666/0001-72. Objeto: Cooperação técnica com a finalidade de promover ações mobilizadoras para oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional (EPT) a ser executado no Município de São João da Barra. Valor Global: não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: será vigente pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 19/11/2024 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Angélica Rodrigues da Silva, Secretária de Educação de São João da Barra. 02/12/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA, REITOR
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregões Eletrônicos

Processo nº 2022.0.000021793-0 O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90058/2024 cujo objeto é a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar; apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de 12 meses, sendo vencedoras INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA, para o Grupo 1, por R$ 898.477,11, item 1, por R$ 449.989,65, item 2 por R$ 80.000,00, item 3 por R$ 275.964,60, item 4 por R$ 98.078,74; GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, para o Grupo 3 por R$ 5.850,00, item 8 por R$ 5.600,00, item 9 por R$ 250,00; SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EIRELI, para o item 12 por R$ 249.518,59.

Processo nº 2023.0.000034160-3 O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90067/2024 cujo objeto é a aquisição de 1 licença de uso do serviço "Stream Yard Premium", studio virtual, sendo vencedora a licitante DANIEL MALTEZ PORTELLA pelo preço total de R$ 5.251,00.

ALEXANDER MORAES ROCHA

Diretor-Geral Em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.28.010

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 18 de dezembro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.28.010, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições contidas no Termo de Referencia. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, a partir do dia 04 de dezembro de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

Agente de Contratação
Extrato de contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.12.015

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.12.0154.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN

CONTRATADA: JOSÉ GLEDSON FERNANDES ME 33.010.672/0001-37 OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frete de veículos tipo leve, com disponibilidade de motoristas habilitados para a realizar viagens intermunicipais e interestaduais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2024 R$ 130.430,00 (Cento e Trinta Mil, Quartocentos e Trinta Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 30/10//2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - José Gledson Fernandes - CONTRATADA
Extrato de contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.01.003.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN

CONTRATADA: PEDRO ROMÃO NETO - EPP 35.584.051/0001-92 OBJETO: escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - 2024 Valor R$ 973.750,00 (Novecentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 28/03/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Pedro Romão Neto - CONTRATADA
Extrato de termo aditivo

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2023.08.07.014.001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.08.07.014.001.002 CONTRATO Nº 2024.03.15.001.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 2023.08.07.014.001, pactuado em 14 de novembro de 2023, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do municipio de Major Sales/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, de Major Sales/RN. Vigencia: 14/11/2025. DATA DA ASSINATURA, 18/10/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.014609/2024-93.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 04.716.843/0001-40 - MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do auditório do Campus Avançado Pedro Afonso do IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 12/2024

Torna - se publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 19/12/2024, às 08 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários, Eletrônicos e Eletrodomésticos para Atender as Demandas das Secretarias Solicitantes, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.

Em 4 de Dezembro de 2024.

Patrícia Santos de Aquino

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 59/2020.

Nº Processo: 23419.000716/2020-52.

Pregão. Nº 55/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no art. 57, §4º, da lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.691.984,84. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550024133202452. Objeto: Aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, de uso na especialidade de ORTOPEDIA e visa atender as necessidades do setor em procedimentos para tratar clientes, que necessitam de intervenção cirúrgica de urgência ou eletiva(Sei nº 60550.024133/2024-52).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 04/12/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-113/2024. Objeto: Aquisição de CHAPAS DE AÇO DE CARBONO. Contratada: COPPERMETAL COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA. CNPJ: 66.018.441/0001-29. Valor total: R$ 8.085.000,00 (oito milhoes oitenta e cinco mil reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 094/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 31/10/2024 a 30/04/2025. Data da assinatura: 31/10/2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

UASG 135024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - Processo nº 21192.001388/2024-10, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado para atendimento das demandas de reforma e ampliação do Laboratório de Reprodução, Laboratório de Solos e Estufas Unidade, sendo: item 01 - 112 m³ Concreto usinado FCK 30, incluindo bomba para lançamento de concreto e Item 02: 15 m³ de Concreto usinado FCK 20 , conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO à empresa: Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda - CNPJ: 66.905.498/0001-40 vencedora do lote 01, composto pelos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 64.964,20 (Sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) - Data da Homologação: 04/12/2024 -

Em 4 de dezembro de 2024

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23205.026707/2023-40.

Dispensa. Nº 90111/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e acrescentar 20% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 12/07/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.000545/2022-31. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 20.368.585/0001-04 - LAGOTELA LTDA. Objeto: Rescisão por término de vigência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

PROCESSO nº: 59517.000200/2024-71

ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico Edital nº 90001/2024- que tem por objeto: a "Contratação de empresa especializada em gestão de frotas, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes/filtros, com cobertura nas capitais da região Nordeste e em todo o estado do Rio Grande do Norte, para atender os veículos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, pertencentes à 12ª Superintendência Regional da Codevasf, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado"- que conforme Termo de Julgamento, peça 68, é declarada vencedora para o item único, a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11, com a proposta no valor de R$177.353,82 (cento e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 177.353,82 (cento e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e www.comprasnet.gov.br.

Em 4 de dezembro de 2024.

LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO

Superintendente Regional- 12ªSR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.004688/2024-51.

Dispensa Nº 353/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 02.195.059/0001-08 - G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de banco de imagens, por meio digital (internet), de uso irrestrito nos materiais impressos, televisivos e eletrônicos do instituto federal de minas gerais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATOs DE instrumentos contratuais

1° Apostilamento ao Contrato nº 296/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 146511/2024; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento, para alteração da razão social da CONTRATA, 25.245.639 RONALDO RIBEIRO CRUVINEL para RRC TRANSPORTES LTDA, em razão da transformação de empresário individual em sociedade empresária limitada, mantendo-se o mesmo CNPJ; Valor Empenhado: R$ 116.499,60 (cento e dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Fundo Municipal de Educação e RRC Transportes LTDA; Data da Assinatura: 02/12/2024; Data de Vigência: A partir de 02/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ronaldo Ribeiro Cruvinel.

Contrato nº 393/2024; Adesão à ata de registro de preço n.° 08/2023; Processo n.º 147895/2024; Objeto: Adesão oriunda do Pregão Eletrônico 06/2023, pela aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino; Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais); Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Fundo Municipal de Educação e IVG Brasil Ltda; Data da Assinatura: 26/11/2024; Data de Vigência: 26/11/2024 até 12/10/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Debora Rocha Costa pela contratada.

Contrato nº 391/2024; Adesão à ata de registro de preço n.° 08/2023; Processo n.º 147952/2024; Objeto: Adesão oriunda do Pregão Eletrônico 06/2023, pela aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino; Valor: R$ 648.480,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais); Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcopolo S.A; Data da Assinatura: 25/11/2024; Data de Vigência: 25/11/2024 até 11/10/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Sidnei Vargas da Silva pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE. ASSUNTO: Aditamento de Prazo - Contrato nº 088/2022 - Execução das obras de galerias pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em vários bairros - Programa Nossa Rua, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo em anexos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, Processo Administrativo nº 2908/2022 - Concorrência Pública nº 002/2022 e seus Anexos. DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial manifestação da área solicitante e parecer jurídico, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO o Aditamento de Prazo de EXECUÇÃO por mais 180 (cento e oitenta) dias, do Termo de Contrato nº 088/2022, firmado com a pessoa jurídica de direito privado CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 52.770.039/0001-91. II - Por fim, caso haja qualquer tipo de atraso na execução do serviço, o fiscal DEVERÁ apontar tal situação ocorrida na respectiva medição, a qual, após contraditório e ampla defesa, poderá acarretar sanção à Contratada, nos moldes da Cláusula Oitava (das sanções) do instrumento contratual. III - Publiquem-se os itens I e II, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo. Santo Antônio de Posse, 03 de dezembro de 2024. LEONARDO DA SILVA GRANZIERA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158472

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23171.001900/2021-41.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 04/2021 alterando sua vigência, referente à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de material, para atender ao campus monteiro do ifpb. Processo eletrônico suap 23325.004918.2021-01. pregão nº 12/2021. Nova vigência 28.12.2024 a 28.12.2025.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.448,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343036

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01402.000024/2021-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A partir de 01 de janeiro de 2023, o valor mensal passará de r$ 21.429,50 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) para r$ 22.957,09 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e nove centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct seac-pi 2023, registro mte nº. (rg:pi000066/2023).. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.485,08. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA

Edital Nº 2/2024

O Município De Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cnpj/Mf sob o nº 01.178.573/0001-72, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, Torna Público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 7624/2024, Lei Federal 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto E Fechado, que fará realizar na modalidade Concorrência, do tipo, Menor Preço, objetivando Contratação de empresa do ramo, visando a Construção da Base Operacional do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) no município de Palminópolis-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 19/12/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/12/2024 às 08hs00min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 04/12/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.palminopolis.go.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (64) 3675 1167. E-mail: comissaodecontratacao@palminopolis.go.gov.br

Palminópolis-Go, 4 de dezembro de 2024

Jakeline Faleiro de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 764/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.004456/2024-83.

Pregão Nº 90372/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-040/mg, trecho: trecho: div go/mg - entr br-135(b)/262(a)/381(a) (anel rodoviário de belo horizonte); subtrecho: entr mg-220 (três marias) - entr br-135(a); segmento: km 285,7 ao km 423,7; extensão total: 138,0 km.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 50.450.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343036

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01402.000024/2021-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A partir de 01 de janeiro de 2024, o valor mensal passará de 22.957,09 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e nove centavos) para r$ 24.480,87 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct seac-pi 2024, registro mte nº. (rg:pi000048/2024).. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.770,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
Extrato de contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.17.027

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.17.027.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADO: M D G F AZEVEDO ME CNPJ Nº 18.710.398/0001-15 Objeto: A contratação de escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de reprografia, encadernação, plastificação e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2024 Valor R$ 53.990,30 (Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Noventa Reais e Trinta Centavos) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/12 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Maria das Graças Fernandes de Azevedo - CONTRATADA
retificação

No extrato Publicado no DOU (Diário Oficial da União) dia 04/12/2024, Seção 3, Edição 233)

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-Ba, informa que houve erro material na digitação do valor homologado pela empresa constante do EXTRATO do Contrato Nº 215/2024

- CONCORRÊNCIA Nº 027/2024, conforme segue:

Onde se lê: Valor Total: R$ 2.692.024,88 (dois milhões seiscentos e noventa e dois mil e vinte quatro reais e oitenta e oito

Leia - se: R$ 1.938.257,83 (Um milhão, novecentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos).

O documento retificado encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: salinaslicitacao@gmail.com Tel. (75) 99848-9516/9503/9547.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 23211.001882/2021-83.

Tomada de Preços. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste do contrato nº 72/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.001758/2024-61.. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.686,46. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/SG/MPDFT/2020. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3900.0014550/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 01.181.242/0003-53. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2024 até 16/12/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Do Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Anual: R$ 38.994,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CLÁUDIO ALEXANDRE FERREIRA DE AGUIAR ALMEIDA, Gerente Comercial. Data de assinatura MPDFT: 03/12/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 29/11/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral