gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/SG/MPDFT/2022. Processo SEI nº 19.04.3900.0014787/2022-50. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELI; CNPJ: 24.857.944/0001-48. Objeto: 1) Acrescer 3,951% (três inteiros, nove décimos, cinco centésimos e um milésimo porcento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 17/01/2024, referente ao acréscimo do "link - Tipo A - Sobradinho - TJDFT, localizado no Setor de Administração Cultural - Quadra Central - Lote F, Bloco F, 1º Andar, CEP: 71.928-720", com link de velocidade de 50 Mbps, em consonância com o disposto no Parágrafo Nono da Cláusula Primeira - Dos Acréscimos e Supressões do contrato original, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993; e 2) Retificar a tabela constante do 5º Termo Aditivo a este Contrato, no campo Valor Mensal dos serviços de Link, tendo em vista a ocorrência de erro material. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 84/2021. Vigência do contrato: 5/4/2022 até 5/4/2024. Valor Global Estimado para 24 meses: R$679.749,84. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339040. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária - Geral; CONTRATADA: RICARDO PIRES RODRIGUES, Sócio-Administrador. Data de assinatura MPDFT: 5/02/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 25/01/2024. CLÁUDIA BRAGA TOMELIN- Secretária-Geral.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0002118-60.2023.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à contratada UP IDÉIAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 07.271.878/0001-00, a penalidade de multa, no valor de R$ 2.768,08 (dois mil setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos), em razão de inexecução parcial do Termo Contratual nº 001/2021 (ausência de comprovação quanto ao pagamento de salários, vale alimentação e vale transporte em parte dos postos de trabalho de almoxarife, telefonista e secretariado). Fundamento Legal: Termo de Contrato Administrativo nº 01/2021, com fundamento em sua Cláusula Décima Nona, item 19.3, "g"; arts. 86 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e do art. 5º, inciso II da Resolução TRE-MS nº 665/2019. Decisão proferida aos 02/02/2024 pelo Dr. Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral do TRE/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório, na modalidade Regime Diferenciado de Contratações - RDC nº 001/2024; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DE DIVERSOS BAIRROS EM ITABUNA-BA (REGIÃO 03), conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 05/03/2024, às 09hs00min.

Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 6 de fevereiro de 2024.

IURY SILVA VANDERLEI

Presidente da CEL
aviso de ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS 006/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - CNPJ 36.391.524/0001-06 com o valor de R$ 1.031.885,92 (um milhão trinta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

Almirante Tamandaré, 6 de fevereiro de 2024.

Evilin Bueno Lemiska

Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas
Extrato de Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua

Extrato de Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº. 39/2022/AGEVAP/GV para publicar. A Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG, torna publico o acordo de compromisso e cooperação mútua n º 39.2022/AGEVAP/GV, que entre si fazem a associação pró-gestão das águas da bacia hidrográfica do rio paraíba do sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e A Prefeitura do Município Entre Folhas, Com Anuência do Cbh-Doce e Cbh-Caratinga, Para A Implantação de Projetos Hidroambientaise/Ou de Saneamento Rural Na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo - No Município de Entre Folhas.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 1/2024

PL Nº 01/2024, PP RP Nº 01/2024. Aquisição de 1 (um) foco cirúrgico LED para o Hospital de Nossa Senhora das Mercês. Contrato nº 01/2024. Fornecedor: Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda. Valor: R$ 166.468,10.

São João Del Rei-MG, 6 de fevereiro de 2024

RICARDO ROCHA CAMARANO

Diretor Executivo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 61/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição de materiais de consumo copa, cozinha, cama, mesa e banho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 23 JANEIRO 2024; Vigência: 23 JANEIRO 2024 à 23 JANEIRO DE 2025; Valor Total do Registro de Preços: R$ 104.961,50 (cento e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: : NM CONFECCOES LTDA - CNPJ: 03.835.661/0001-25 (Itens 38, 39 e 40); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 06.910.908/0001-19 (Item 25); SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 07.665.456/0001-10 (Itens 2 e 24); RE ARMARINHO E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 07.954.257/0001-21 (Itens 16, 30, 34, 36, 37 e 41); SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 22.327.120/0001-30 (Item 11); B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 22.808.990/0001-21 (Itens 26 e 32); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 22.906.038/0001-60 (Itens 4, 5, 6, 8, 17 e 29); INOVARE GOURMET LTDA - CNPJ: 31.206.933/0001-63 (Itens 13, 18 e 22); PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - CNPJ: 43.973.781/0001-03 (Item 35); LPT COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.456.636/0001-80 (Itens 9, 14 e 33); P H MENESES COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.371.796/0001-15 (Itens 31 e 42); J GUILHERME PAVAO LTDA - CNPJ: 51.190.667/0001-35 (Itens 1, 3, 7, 12, 19, 20 e 21); 52.706.672 MARLON FERREIRA RODRIGUES - CNPJ: 52.706.672/0001-10 (Item 27).
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 61/EPCAR/2023

A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 61/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição de materiais de consumo copa, cozinha, cama, mesa e banho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: NM CONFECCOES LTDA - CNPJ: 03.835.661/0001-25 (Itens 38, 39 e 40); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 06.910.908/0001-19 (Item 25); SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 07.665.456/0001-10 (Itens 2 e 24); RE ARMARINHO E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 07.954.257/0001-21 (Itens 16, 30, 34, 36, 37 e 41); SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 22.327.120/0001-30 (Item 11); B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 22.808.990/0001-21 (Itens 26 e 32); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 22.906.038/0001-60 (Itens 4, 5, 6, 8, 17 e 29); INOVARE GOURMET LTDA - CNPJ: 31.206.933/0001-63 (Itens 13, 18 e 22); PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - CNPJ: 43.973.781/0001-03 (Item 35); LPT COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.456.636/0001-80 (Itens 9, 14 e 33); P H MENESES COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.371.796/0001-15 (Itens 31 e 42); J GUILHERME PAVAO LTDA - CNPJ: 51.190.667/0001-35 (Itens 1, 3, 7, 12, 19, 20 e 21); 52.706.672 MARLON FERREIRA RODRIGUES - CNPJ: 52.706.672/0001-10 (Item 27).

Em 23 de janeiro de 2024.

CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Material de Expediente. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Amparo: ONTE: 2020 - GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: 4.122.2.2 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 4040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12.361.3.2.11 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 6060 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AÇÃO: 10.122.4.2.30 ELEMENTO DE DESPESA: 3.90.30.00 FONTE: 7070 - FUNDO MUNCIPALDE SAUDE AÇÃO: 4.122.2.2.39 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 8080 - SECRETARIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA AÇÃO: 4.122.2.2.20 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 9090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AÇÃO: 4.122.2.2.24 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 10.100 - SECRETARIA DE TRANSPORTES AÇÃO: 4.122.2.2.27 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00014/2024 - 02.02.24 - SILVANIA RAQUEL ALVES NORBERTO ME - R$ 436.499,20.

Objeto: Aquisição de Combustiveis. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Amparo: FONTE: 2020 - GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: 4.122.2.2 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 4040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12.361.3.2.11 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 6060 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AÇÃO: 10.122.4.2.30 ELEMENTO DE DESPESA: 3.90.30.00 FONTE: 7070 - FUNDO MUNCIPALDE SAUDE AÇÃO: 4.122.2.2.39 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 8080 - SECRETARIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA AÇÃO: 4.122.2.2.20 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 9090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AÇÃO: 4.122.2.2.24 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 10.100 - SECRETARIA DE TRANSPORTES AÇÃO: 4.122.2.2.27 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00013/2024 - 01.02.24 - A.T.G. RAFAEL EPP - POSTO BEIRA RIO - R$ 1.745.050,00.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A.T.G. RAFAEL EPP - POSTO BEIRA RIO - R$ 1.745.050,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SILVANIA RAQUEL ALVES NORBERTO ME - R$ 436.499,20.

Amparo - PB, 31 de janeiro de 2024.

INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA

Prefeito
Extrato de Termo de Cooperação

Espécie: Processo 23072.200596/2023-01 - Termo de Cooperação para o intercâmbio de conteúdo, metodologias e iniciativas de natureza educativa e cultural que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Roberto Marinho - FRM, CNPJ nº 29.527.413/0001-00. Objeto: A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINFIO e a UNIVERSIDADE se comprometem em estabelecer uma metodologia de trabalho que vise a estudar oportunidades de desenvolver projetos educacionais presenciais e através da TV; intercâmbio, coprodução e difusão de conteúdos audiovisuais no Canal Futura; compartilhamento de conhecimentos sobre tecnologias e metodologias no âmbito da comunicação e da mídia e seus processos". Início de vigência: 04/07/2023. Fim de Vigência: 04/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Carlos Antônio Dias Carleto - Gerente de Planejamento, Finanças e Recursos Humanos FRM, José Eduardo Ambrosio de Britoe Cuha - Gerente de Comunicação e Cana Futura FRM. Data de assinatura: 04/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0064/00. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a TOMOSSON - Tomografia Computadorizada e Ultrassonografia LTDA - CNPJ nº 35.490.218/0001-56. Objeto: Serviço de tomografia e ultrassonografia geral. Valor do Objeto: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 08 de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 08/11/2023. RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR Ordenador de Despesas.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 003/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 23/02/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.

Leme do Prado, 6 de fevereiro de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023

Para Registro de Preços - 2ª chamada - Procs. nº 3233/23, 3236/23, 3270/23, 3294/23, 3320/23 e 3337/23 - ID. CidadES nº 2023.008E0700001.02.0018 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL - SRP - 2ª chamada, às 13 horas do dia 27/02/2024 (terça-feira).

O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações em dias úteis, das 12h às 18h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 6 de fevereiro de 2024

Marcio Manhães Motta

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Registro de preços de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para futura e eventual aquisição da Secretária Municipal de Educação e Esportes de Campo do Tenente. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 23/02/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site www.campodotenente.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail licitacaoctpr@gmail.com , no horário das 8h às 17h.

Campo do Tenente, em 6 de fevereiro de 2024.

Weverton Willian Vizentin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148041667202311. Objeto: Aquisição de Material Médico-Cirúrgico para a Clínica de Hematologia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/02/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023-SESDEM

Processo Administrativo 57/2023. Objeto: Estruturar e modernizar a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Mossoró, com aquisição de viaturas. Adjudicado e Homologado por WALMARY COSTA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 19/01/2024. Valor Global: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). Empresas: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 21.700.911/0001-00; NISSAN REDENÇÃO - CNPJ: 04.114.549/0001-68.

Mossoró-RN, 29 de janeiro de 2024

WALMARY COSTA

Secretário Municipal de Segurança Pubública Defesa Civil Mobilidade Urbana e Trânsito
aviso de ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS 007/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - CNPJ 18.330.394/0001-01 com o valor de R$ 1.439.025,50 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos).

Almirante Tamandaré, 6 de fevereiro de 2024.

Evilin Bueno Lemiska

Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-0002-FMCE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, deverá gerar histórico de impressão/cópia por usuário/impressora/setor organizacional consolidando a quantidade de impressões /cópia realizada no período, autenticação senha por usuário, efetivamente realizadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA

Ordenador de Despesas - em Exercicio

(SIASGnet - 06/02/2024) 168007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922997/2023-73.

Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção para os equipamentos zeiss, sem dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 141.668,67. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Extrato de Contrato

PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 20589/2023. CONTRATO N° 16/2024. CONTRATADA: 3S INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 32.674.351/0001-74. OBJETO: Aquisição de impressora laser colorida A3. VALOR GLOBAL: R$ 35.066,67. VIGÊNCIA: Do primeiro dia útil subsequente à data de sua assinatura, estendendo-se até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP/TRF2 n° 008/2023; Leis nº 8.666/93 e nº 13.709/2018 e art. 191 da Lei 14.133/21. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 4490.52. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63232.000940/2022-17. Pregão Nº 091/2023. Empresa Registrada: Recintec Tecnologias Ambientais Ltda, CNPJ 14.025.588/0001-42, Ata nº 42050/2024-ARP-021, Item 1. Valor Total: R$ 18.324,00. Objeto: Serviços não contínuos de retirada, tratamento e disposição final de emulsão de óleo solúvel. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 05/02/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRE/RN aplicou a empresa ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ: 36.598.479/0001-57), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 116/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 590/2023, fl. 168.

Natal/RN, 6 de fevereiro de 2024

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral do TRE/RN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONVITE nº 1/2022-002SEMOB

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONVITE nº 1/2022-002SEMOB. Objeto: CONSTRUÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS ADJACENTES A AV. LIBERDADE, ENTRE A RUA OLGA PRESTES E AV. CLÁUDIO COUTINHO, NA ZONA CENTRAL DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. Vencedor(es): CONSTRUTORA BARROS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 313.257,48(Trezentos e Treze Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - NATAL PEREIRA DA SILVA

Parauapebas - PA, 1º de Fevereiro de 2024

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240041

ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 1.067.707,25 (um milhão, sessenta e sete mil, setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos)

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes

EMISSÃO 26 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240042

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-081PMP

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO - CONTRATADA(O) VETROLUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

OBJETO Aquisição de tintas, microesferas de vidro e solvente, para demarcação viária horizontal, para uso do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para pequenos serviços de sinalização das vias públicas do Município de Parauapebas, Estado do Pará

VALOR TOTAL R$23.000,00 (vinte e três mil reais)

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024.
retificação

Na publicação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230015, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003SEMAS, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 17, PG 233, no dia 24 de Janeiro de 2024, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê:

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 e Fevereiro de 2022 a 01 e Fevereiro de 2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 01 e Fevereiro de 2022 a 01 e Fevereiro de 2024

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (01 e Fevereiro de 2023 a 01 e Fevereiro de 2024).

Leia-se:

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2025

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (01 de Fevereiro de 2024 a 01 de Fevereiro de 2025). Parauapebas-PA, 06 de Fevereiro de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220742

ORIGEM: CONTRATO nº 20220742

DECORRENTE: Pregão Eletrônico nº 8/2022-051PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADO: JUPITER TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À INTERNET PARA O PARQUE COMPUTACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de novembro de 2022 a 11 de novembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2024.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (11 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2024).

Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de Novembro de 2023.

DATA DO ADITIVO: 10/11/2023
extrato de apostilamento

EXTRATO 8º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20190030

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-002SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD

CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.726.828,91 (seis milhões setecentos e vinte seis mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2020.

VALOR DO CONTRATO APÓS 8º APT: Inalterado (Remanejamento de saldo).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 8º APT: Inalterado.

Constitui objeto deste 8º Termo de Apostilamento que objetiva REMANEJO DE SALDO no valor de R$ 278.967,52 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DATA DO 8º APOSTILAMENTO: 08/12/2023.
extrato de termo aditivo

EXTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190247

ORIGEM: CONTRATO Nº 20190247

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-002SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMDM

CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇAO LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 64.313,08 (sessenta e quatro mil, trezentos e treze reais e oito centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 26 de Junho de 2019 a 26 de Dezembro de 2019.

VALOR DO CONTRATO APÓS 9º TAC: R$ 162.792,33 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 9º TAC: 26 de Junho de 2019 a 26 de Junho de 2024.

PRAZO ADITADO NO 9º TAC: 06 (seis) meses (26 de Dezembro de 2023 a 26 de Junho de 2024), E O VALOR DE R$ 9.129,52 (nove mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). DATA DO ADITIVO: 12/12/2023.
extrato de termo aditivo

EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190101

ORIGEM: CONTRATO Nº 20190101

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-002SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMU

CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 68.144,46 (sessenta e oito mil centos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Março de 2019 a 20 de Setembro de 2019.

VALOR DO CONTRATO APÓS 10º TAC: R$ 163.526,00 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 10º TAC: 21 de Março de 2019 a 20 de Junho de 2024.

PRAZO ADITADO NO 10º TAC: 06 (seis) meses (20 de Dezembro de 2023 a 20 de Junho de 2024), E O VALOR DE R$ 26.679,17 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos).

DATA DO ADITIVO: 12/12/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240045

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-041PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de botijão e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 (botijão 13 kg) e P-45 (botijão 45 kg), visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico/Infantil/Creche e Setores Administrativos da Secretária Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-041PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; C.N.P.J. nº 32.085.694/0001-01, estabelecida à Q 15, FOLHA 30, LOTE 07 SALA 04, NOVA MARABA, Marabá PA, representada neste ato pelo Sr(a). RAQUEL RECH FONTANA, C.P.F. nº 939.432.100-49, R.G. nº 6090009 PC PA. ITEM 00004 - VALOR TOTAL R$ 77.490,00

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240036

ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 105.808,49 (cento e cinco mil, oito cento e oito reais e quarenta e nove centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240038

ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O) W E J ATACADISTA EIRELI

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 44.233,43 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 73/2021.

Nº Processo: 53500.054314/2021-91.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Nº do processo: 53500.110348/2023-34; espécie: termo aditivo ao contrato nº 73/2021 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a brs sp suprimentos corporativos s/a.- cnpj nº 03.746.938/0013-87. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 73/2021 - anatel, pelo período de 30 (trinta) meses, de 16/02/2024 a 15/08/2026; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 16/02/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.176,52. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE alteração

A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alterações no edital de LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 001/2023, destinado a CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE OBRAS, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ OPERAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA PRODUTOR PIRAÍ SUL, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que as alterações não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a data para realização do certame, dia 22 de MARÇO de 2024 às 10:00 hrs, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. As Ofertas devem ser enviadas para o endereço: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Rua XV de Novembro 3950, bairro Glória, CEP 89216-202, Joinville/SC - CEP: 89216-202 - País: Brasil, até o dia 21 DE MARÇO DE 2024, até as 17H00. As Ofertas recebidas após o prazo serão rejeitadas.

A Solicitação de Ofertas (SO) será realizada de acordo com os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) de dois envelopes com abertura diferida da Oferta financeira de acordo com os procedimentos estabelecidos na publicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, intitulado Políticas para a Aquisição de Obras e Bens financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e está aberto a todos os licitantes de Países Elegíveis como definido no Documento de Licitação.O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 6EE8F4C6263142EACBE71354EA75C1DE0A66E29A

Joinville, 6 de fevereiro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
RESULTADO DE julgmaento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: - MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA - CNPJ 10.226.940/0001-57- Lotes: - 01, 02, 03, 04 e 05 - VALOR TOTAL: R$ 594.341,00.

Colíder/MT, 5 de fevereiro de 2024.

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 221/2023, Pregão Eletrônico nº: 089/2023

Partes: Município de Arapongas e SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNJ nº 04.611.754/0001-39, representada por SEDINEI SILVA SANTOS, CPF: 433.554.129-53 - Contrato nº 114/2024 - R$ 266.065,80. Objeto: Aquisição de kits de material esportivo, atendendo ao Termo de Compromisso n.º 202140585-8 do PAR - Plano de Ações Articuladas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.. Valor: R$ 266.065,80 (duzentos e sessenta e seis mil, sessenta e cinco reais e oitenta centavos). O prazo de vigência tem início em 26 de janeiro de 2024 e se encerra em 26 de janeiro de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 232/2023, Pregão Eletrônico nº: 001/2024

Partes: Município de Arapongas e AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 01.318.721/0001-07, representado por EMERSON DE PAULA PETRINI, CPF: 110.601.028-03 - Contrato nº 149/2024 - R$ 39.292,20. Objeto: Contratação de serviço para manutenção dos compressores odontológicos e hospitalares, com reposição de peças, montagem, instalação e deslocamento de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE. Valor: R$ R$ 39.292,20 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos). O prazo de vigência tem início em 05 de fevereiro de 2024 e se encerra em 05 de fevereiro de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 109 e 110/2024

Partes: Município de Arapongas e LOCATELLI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 43.242.484/0001-98, neste ato representado por TASSIA LOCATELLI VOZNIAK, CPF 068.478.719-97 e VIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 40.561.058/0001-29, neste ato representado por VITOR ARAÚJO VIEIRA, CPF 031.673.292-38. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107/2024

Partes: Município de Arapongas e JONNIS LORES SAMON LTDA, CNPJ nº 45.734.965/0001-46, neste ato representado por JONNIS LORES SAMON, CPF sob o nº 067.197.711-32; HOLANDA SARTOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 49.184.197/0001-55, neste ato representada por ELOYNE SARTOR HOLANDA MORAES, CPF nº 058.512.281-48; LUCAS ROMANZIN ANTONANGELO, CNPJ nº 53.410.281/0001-17, neste ato representado por LUCAS ROMANZIN ANTONANGELO, CPF sob o nº 045.259.729-39; MVCM ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 40.891.480/0001-42, neste ato representada por MARIANA VIOLETITA CARARO MARTINS, CPF n.º 064.470.469-13; M. OBATA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n.º 31.203.365/0001-47, neste ato representada por MARCELA YUMI OBATA, CPF sob o nº 410.113.118-01; SOARES & BORGES LTDA, CNPJ nº 41.777.918/0001-29, neste ato representado por LUIS FERNANDO SOARES GOMES, CPF nº 063.635.026-67; P. F. MORETZ SOHN CLÍNICA MÉDICA ME, CNPJ nº 26.231.694/0001-61, neste ato representado por PEDRO FATTURI MORETZ SOHN, CPF nº 314.719.178-86; JM MEDEIROS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 53.444.564/0001-80, neste ato representada por JULIANA MEDEIROS, CPF sob o nº 370.612.198-07; JRVJ MEDICINA LTDA, CNPJ n.º 32.298.070/0001-64, neste ato representado por JOSÉ ROBERTO VIDOTTO JUNIOR, CPF sob o nº 091.873.629-37; LOCATELLI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 43.242.484/0001-98, neste ato representado(a) por TASSIA LOCATELLI VOZNIAK, CPF nº 068.478.719-97; VIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 40.561.058/0001-29, neste ato representado por VITOR ARAÚJO VIEIRA, CPF sob o nº 031.673.292-38 e LMR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.346.240/0001-83, neste ato representada por LARA MAKDESI PEREIRA RIBEIRO, CPF sob o nº 071.098.639-48.Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 225/2023. Termo de Credenciamento: nº 793 e 794/2023

Partes: Município de Arapongas e S.M. M. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 30.586.466/0001-81, neste ato representada por MAYARA MANUEIRA DA SILVEIRA, CPF 043.284.799-54 e FROES, PAZ E MAGALHÃES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICO, CNPJ 23.679.530/0001-03, neste ato representada por GUSTAVO MAFEI FRÓES, CPF 326.457.848-44. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e ou pessoas jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais para atendimento no centro de especialidade Jaime de Lima, vigilância epidemiológica e outros estabelecimentos da secretaria municipal de saúde, em diversas especialidades bem como: neurologia, neuropediatra, reumatologia, hematologia, infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a secretaria municipal da saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 035/2023 - Chamamento Público. Valor: R$530.400,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: até 17/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09/11/2023.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP

O Prefeito Municipal de Rio Azul-PR, torna público a todos os interessados que, com fundamento no princípio da autotutela previsto nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, fica ANULADA o pregão Eletrônico nº 97/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em função de vício insanável, sendo que a publicação não condiz com a realidade do certame.

Rio Azul, 1º de fevereiro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, que, com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUCAS FONTANA BARCELLOS, CPF 019.502.860-02, para que compareça ao 18º Batalhão De Infantaria Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima, 507 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência do resultado de julgamento de processo administrativo sancionador.

Sapucaia do sul-RS, 6 de fevereiro de 2024 07/02/2024.

IVAN WERBERICH - Ten Cel
Aviso de LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP

Objeto Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis - gasolina comum. Valor Total: R$ 668.835,58 (Seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

Data: 22 de fevereiro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Lidiane Campagnaro

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 557-2023-1224D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1114-2023

Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIAPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO VEICULAR PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME EMENDA 91910011 E RESOLUÇÃO 09/2021, LIGADO AO FMAS E COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: CAVENAGHI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESP. VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Amparo legal: Art. 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 557-2023-1224D

CONTRATO Nº 767-2023-1224C - Processo Administrativo Nº 1114-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO VEICULAR PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME EMENDA 91910011 E RESOLUÇÃO 09/2021, LIGADO AO FMAS E COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: CAVENAGHI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESP. Valor Global: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 20/11/2023. Feira de Santana, 20/11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700000076202435. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, para atendimento das demandas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARMEN LIA REMEDI FROS

Chefe de Serviço de Compras Substituta

(SIASGnet - 06/02/2024) 303001-30211-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 125/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.073398/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, estandes, banheiros químicos, equipamentos de sonorização e iluminação para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO:LEI. 14.133/2021) PERP Nº 5/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024

O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de eletrodomésticos, móveis e outros equipamentos e materiais permanentes para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com entrega parcelada, por solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. À vista disso, comunica a retificação e redesignação da sessão de para o dia 22 de fevereiro de 2024 às 13:00 horas, com a devolução integral do prazo aos interessados. Fundamentação nos autos.

Sta Vitória, 6 de fevereiro de 2024

Durval Marques Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 47/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.013462/2023-57. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o Departamento de Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: veículo para uso da Delegacia de Repressão a Drogas - DRE, Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 06/02/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e FABRIZIO GALLI, Delegado de Polícia Federal.