extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079432/2013-14 no qual o MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02132/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024

SIGNATÁRIO: ROBERTO JAIRO TORRES, Prefeito Municipal de Bocaiúva /MG, CPF nº ***.315.906-**.

EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: REFERÊNCIA: Processo nº 71000.035598/2013-29 no qual o MUNICÍPIO DE UBÁ / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02048/2023

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024

SIGNATÁRIO: EDSON TEIXEIRA FILHO, Prefeito Municipal de Ubá / MG, CPF nº ***.537.166-**.

extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: REFERÊNCIA: Processo nº 71000.074191/2013-17, no qual o MUNICÍPIO DE ANAGE / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02119/2022

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024

SIGNATÁRIO: ROGÉRIO BONFIM SOARES, Prefeito Municipal de Anagé - BA, CPF nº ***.270.785-**.

EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: REFERÊNCIA: Processo nº 71000.074200/2013-70 no qual o MUNICÍPIO DE TUCANO / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02125/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024

SIGNATÁRIO: RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO , Prefeito Municipal de Tucano - BA, CPF nº ***.781.735-**.

extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: REFERÊNCIA: Processo nº 71000.044976/2013-65 no qual o MUNICÍPIO DE ITATIM / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02124/2022

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024

SIGNATÁRIO: DAIANE SILVA DOS ANJOS , Prefeita Municipal de Itatim - BA , CPF nº ***.736.635-**.

extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045670/2013-26 no qual o MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02133/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024 SIGNATÁRIO: JOSÉ PAULO MENEGHINE, Prefeito Municipal de Entre Ijuís /RS, CPF nº ***.263.720-**.