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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2024

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 29 e 78, do estatuto social da entidade, vem através deste, convocar os Srs.(a) Associados (as) para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de março de 2024, presencialmente em sua sede social localizada à Rua Quintino Bocaiuva, 1781, Bairro Bosque, nesta capital, e virtualmente pela plataforma Google Meet, através do link: https://meet.google.com/yxb-xakg-eai em primeira convocação às 16h30min, e, em segunda às 17h, especificamente para deliberar sobre proposta de alteração do Estatuto Social e categoria pretendida com a seguinte ordem do dia: 1- Reforma e Alteração estatutária, e categoria pretendida para: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Urbanas de Água, Energia, Laticínios, Empresa de Habitação e Empresa de Processamento de Dados no Estado do Acre e seus Municípios, simplesmente denominado Sindicato dos Urbanitários, pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF 04.583.043/0001-06, sem fins lucrativos, atuará como representante judicial e extrajudicial dos trabalhadores no âmbito Estadual e dos Municípios, em suas respectivas Secretarias, Empresas Públicas Urbanas, Autárquicas, de Economia Mista, Fundacionais, de Água e Esgoto, Energia, Laticínios, Habitação, Informática e Processamento de Dados. Parágrafo Primeiro: A representatividade sindical urbanitária abrange, também, as empresas terceirizadas prestadoras e tomadoras de mão de obra terceirizada e afins, empresas privatizadas, em processo de privatização, estatização ou federalização, em todo o território do Estado do Acre e seus Municípios, constituído para fins de defesa de direitos e representação legal da categoria profissional dos empregados das empresas de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, captação, purificação e distribuição de água, de serviços de esgoto, indústria e empresas de laticínios, promoção, construção e comercialização de unidades habitacionais e processamento eletrônico de dados. 2 - Informes gerais.

Rio Branco - AC, 16 de fevereiro de 2024.

Marcelo Menezes Jucá

Presidente do Sindicato dos Urbanitários no Acre
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160434

Nº Processo: 64158004536202398. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material esportivo e GLO.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 24 de Maio, 1192 - Centro, - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICHARDSON SAVIO SANTOS VIDAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/02/2024) 160434-00001-2024NE000007
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 73/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090023640202326. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 16/02/2024) 153032-15251-2024NE801029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 21/2023

PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA RASSEC ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio da Estratégia Saúde da Família Luiz Augusto Codorniz (Posto COHAB), conforme proposta nº 11160.4860001/23-001, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal 8.666/93.

VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ 347.980,12 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta Reais e doze centavos).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante, correrão por conta da dotação orçamentária:

Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto/Atividade: 1.018 - Construção, Ampliação e Reforma nas Instalações das Unidades de Saúde

Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0601 (0601) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Código reduzido: 221

DATA: 15 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante.

CESAR ROLA PIRES - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000036387202315. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia com a finalidade de revitalizar o espaço interno onde se localiza os jardins do edíficio ANEXO Ministério da Agricultura e Pecuária-Brasília - DF, restaurando o sistema de impermeabilização, criando condições de acessibilidade ao local e instalando estruturas físicas para lazer e descanso dos servidores do MAPA com o detalhamento indicado nos projetos, especificação técnica e planilhas orçamentárias.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe de Serviço

(SIASGnet - 16/02/2024) 130005-00001-2024NE000001
edital de NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

O Diretor do Campus Londrina notifica a empresa FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROELETRÔNICOS LTDA , CNPJ 36.850.598/0001-55, não localizada no endereço informado para, querendo, apresentar recurso da Decisão Administrativa n° 03/2023, Processo n° 23411.021144/2023-68, decorrente do não cumprimento do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 08/2020, ARP nº 08/2020, itens 14 e 15, sendo aplicadas as seguintes penalidades: - impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 5 (cinco) anos, com base no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 14.2.5 do Termo de Referência; - multa no valor de R$56.760,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e sessenta reais), com base no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 14.2.2 do Termo de referência, a ser paga no prazo de 10 dias corridos, contados da intimação. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso, que deverá ser enviado para o e-mail: compras.londrina@ifpr.edu.br ou no endereço: Rua João XXIII, 600, Jd Dom Bosco, CEP 86060-370, Londrina - PR. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

Diretor Geral Reinaldo Benedito Nishikawa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25061.001520/2020-06.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 185.790,23 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e noventa reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula 03 - preço, em função do acréscimo. Vigência: 16/02/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.790,23. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160076

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64443.052534/2021-28.

Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço em função do previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.503,71. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
ata de reunião realizada em 15 de fevereiro de 2024

AVISO

COMUNICADO

Reunião realizada às 09h no dia 15/02/2024 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza pergunta ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada das outorgas realizadas entre os dias 23 de julho à 26 de novembro de 2023. RIO DE JANEIRO: Adriana Cristina de Alcantara, Ana Carolina Silveira Nascimento, Anderson Thiago de Almeida Arcindo, Bruno Miranda dos Santos, Claudia Maria de Souza Sartoré Gomes, Geovane Barbosa Lyra, Irismar Gois de Sousa, Jacqueline Cavalcante Meira, Jorge Augusto Lima Melgaço, José Itaparandi Almeida Amorim, Leonardo Lia Costa, Luciana Nogueira Costa, Marcelo Laviano Cockrane, Milena Gois de Sousa Meneguini, Raphael Meira Laviano Cockrane, Roberto Silva da Cunha Guedes, Vanessa dos Santos Oliveira Santana, Zuleica Lima da Silva.

Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Neuza Maria Lamy Rosário

Presidente da ASBRAC

Marcelo Ferreira Gomes

Reitor da FACTEFERJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160374

Nº Processo: 64003000081202486. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização no processo de desmobilização e transferência de material do Arsenal de Guerra General Câmara por ocasião de sua desativação. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/02/2024 das 08h45 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao, S/n - Centro, Centro - General Câmara/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160374-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REUEL LOPES DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160374-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte RETIFICAM a publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 25 no dia 05/02/2024. Sessão 3. Página 183. Onde se lê: dia 20/02/2024, leia-se: 23/02/2024, sendo assim, as aberturas dos envelopes de preço e habilitação se darão no dia 23/02/2024, conforme edital enviado aos interessados na participação.

Rondonópolis/MT, 19 de fevereiro de 2024.

Ana Tomazini

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 914834/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n. 914834/2021 até 15/12/24, bem como ajuste do Plano de trabalho. Valor Total: R$ 413.509,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.509,00, Vigência: 17/02/2024 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**, Convenente: NORMA ANGELICA REIS CARDOSO CAVALCANTI, CPF nº ***.493.575-**.
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 14/02/2024, do CONTRATO Nº 2019/052, firmado com a empresa SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 09.222.175/0001-18, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apurada por meio do Processo Administrativo nº 2023/296, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024.

THIAGO Jataí Moreira

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratosem exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 02/2024: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS / CAMPUS MANAUS CENTRO - IFAM-CMC E MORAIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE(Instituição de Ensino): Campus Manaus Centro- IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. CONVENENTE(Concedente): MORAIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.969.475/0001-05, com sede na Av. Árica , n° 164, Mauazinho, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69075-771. OBJETO: O Convênio de Concessão de Estágio tem por objeto a realização de estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. a contar de sua assinatura - Edson Valente Chaves - Diretor Geral do CMC/IFAM - Laine Gabriela Machado Morais - Sócia Administrativa/Engenheira Civil - MORAIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EDSON VALENTE CHAVES Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/296, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 15/02/2024 a 15/02/2026), à empresa SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 09.222.175/0001-18, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2019/052, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.7, do Instrumento Contratual e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024.

THIAGO Jataí Moreira

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023 - UASG 785810

Nº Processo: 63408000608202376. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e tabela constante no Apêndice II.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecem o descrito noTermo de Referência..

LUCAS RODRIGUES CARVALHO

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 16/02/2024) 785810-85810-2024NE000001
EDITAL Nº 2/CAMSDP/IFC, de 9 de janeiro de 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio instituído pelo Edital nº 002 de 09/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2024, seção 3, pag. 24.

Área: Administração

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23354.005261/2023-14

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Régis Michels Nazi

8,46

2º

Luziana Quadros da Rosa

8,20

3º

Sotério Fernandes Teixeira Junior

8,19

4º

Laís Trajano Alves

7,81

5º

Maria Izanete da Rosa Martins

7,58

6º

Rosana Martins

6,25

7º

Gilio dos Reis Vitali

6,02

Desclassificado

Jaqueline da Silva Orlov

-

Desclassificado

Fernando Nichterwitz Scherer

-

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 085/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jessimon Ferreira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração de carga horária de 20h para 40h semanais a partir de 01/03/2024; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Jessimon Ferreira, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.003589/2024-67.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio escolar (cuidador) e tradutor e intérprete de libras a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários e adequados à execução dos serviços para a universidade federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 660.275,64. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 920455/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.698.191,74, Valor de Contrapartida: 476.191,74, Vigência: 23/12/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - COORDENADOR GERAL DE CONV. CONTR. DE REPASSE DA SEGEN
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 916864/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.350.411,34, Valor de Contrapartida: 590.418,34, Vigência: 25/10/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - COORDENADOR GERAL DE CONV. CONTR. DE REPASSE DA SEGEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.072056/2023-32.

Dispensa Nº 408/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Restação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "estratégias do centro colaborador em alimentação e nutrição do escolar para execução do pnae no estado de goiá.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/02/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 1.946.549,79. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
Edital de Intimação

Espécie: Processo Administrativo nº 23005.009915/2022-50

A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando que a empresa ERMES L. BIAZUS JUNIOR COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA., CNPJ nº 34.588.179/0001-61, não recebeu a intimação contida no Ofício nº 217/2022 - DICONT/PRAD/UFGD, de 31/03/2022, em vista de os Correios não terem encontrado a sede da empresa, devido à alteração de endereço, fica essa empresa intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, referente ao processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na participação do Pregão Eletrônico 20/2021, conforme consta nos autos do processo licitatório nº 23005.021932/2020-01, com os autos à disposição mediante solicitação no e-mail contratos@ufgd.edu.br.

Andressa Cecília Almeida Bachega Casari

Pró-Reitora de Administração
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local desconhecido, a empresa REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ 24.154.455/0001-20, que participou no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2022/022, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/039, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Item 15. Das Penalidades, subitem 15.1.2, do Edital e no art. 38, inciso II e art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2024.

Thiago Jataí Moreira

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos em exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2024

O Prefeito do Munícipio de São Pedro da Cipa torna público a dispensa de Licitação do OBJETO: Aquisição de Tecidos para confecção de artesanato (pintura em tecidos, patchwork lençol e fronha de berço para complemento de Kit Maternidade, lembrancinhas diversas, pano de prato, dentre outros), para atendimento das Famílias inscritas na Oficinas ofertadas pelo CRAS/ Programa de Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vínculos e PAIF; em favor da Empresa: Casa dos Retalhos EIRELI-ME CNPJ 39.677.603/0001-68, sendo 60 (sessenta) dias ao Valor Global de R$ 18.907,50.

São Pedro da Cipa-MT, 16 de fevereiro de 2024.

EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local desconhecido, a empresa T A - INDÚSTRIA E FACÇÃO DE ARTIGOS PARA O VESTUÁRIO LTDA., CNPJ nº 35.927.779/0001-70, que participou no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2022/001, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/034, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Item 13. Das Penalidades, subitem 13.1.4, do Edital e no art. 38, inciso IV, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024.

Thiago Jataí Moreira

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratosem exercício
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 15/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.150447/2024-15.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 27.707.397/0001-02 - COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público cooperativa de eletrificacao rural cachoeiras itaborai ltda, inscrita no cnpj 27.707.397/0001-02 para fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da uff no município de cachoeira de macacu/rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/02/2024 a . Valor Total: R$ 181.143,24. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 13/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.150453/2024-72.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público light servicos de eletricidade s a, inscrita no cnpj 60.444.437/0001-46 para fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da uff no município de volta redonda/rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/02/2024 a . Valor Total: R$ 2.855.505,84. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 02 (dois) meses à empresa CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.116.278/0001-42, devido a prática de deixar de entregar documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 40/2023, processo 23069.174367/2023-74. Vigência de 16/02/2024 à 16/04/2024.

Niterói, 18 de fevereiro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 935332/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.229.399,34, Valor de Contrapartida: 24.587,99, Vigência: 29/09/2022 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - COORDENADOR GERAL DE CONV. CONTR. DE REPASSE DA SEGEN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender às necessidades da Gerência Regional de Brasília - GEREB/FIOCRUZ. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Processo: 25027.000067/2023-71: 1) Ata nº 01/2024 - item 01 - EMPRESA - FORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 03.157.626/0001-02. Total Global: R$ 240,00. Data da assinatura da Ata: 08 de fevereiro de 2024. Ata nº 02/2024 - item 02,03,13 e 15 - EMPRESA - TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÃO GRÁFICAS LTDA/EPP, CNPJ 17.615.848/0001-28. Total Global: R$ 10.908,00. Data da assinatura da Ata: 08 de fevereiro de 2024. Ata nº 03/2024 - item 04 - EMPRESA - A BALLESTA ELIPSE COMUNICAÇÕES VISUAL E ROUPAS ESPORTIVAS, CNPJ 42.561.594/0001-50. Total Global: R$ 1.200,00. Data da assinatura da Ata: 08 de fevereiro de 2024. Ata nº 04/2024 - item 11, 12 e 14 - EMPRESA - INDEPENDENTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 44.010.029/0001-20. Total Global: R$ 181.760,00. Data da assinatura da Ata: 15 de fevereiro de 2024. Ata nº 05/2024 - itens 16 - EMPRESA - PROMOFOTO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 00.564.952/0001-05. Total Global: R$ 7.020,00. Data da assinatura da Ata: 08 de fevereiro de 2024. Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 936533/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 112.929,72, Valor de Contrapartida: 12.929,72, Vigência: 29/11/2022 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - COORDENADOR GERAL DE CONV. CONTR. DE REPASSE DA SEGEN
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 935331/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.266.947,56, Valor de Contrapartida: 62.136,21, Vigência: 29/09/2022 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - COORDENADOR GERAL DE CONV. CONTR. DE REPASSE DA SEGEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.072307/2023-89.

Dispensa Nº 415/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: "projeto cerof - uma nova visão".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.069974/2023-84.

Dispensa Nº 385/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: "projeto cerof - boa visão.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 916846/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 660.747,74, Valor de Contrapartida: R$ 13.214,95, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 15/10/2021. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº ***.223.329-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919012/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 5.717.797,45, Valor de Contrapartida: R$ 114.355,95, Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº ***.223.329-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936059/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO, CNPJ nº 46523239000147. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 302.017,75, Valor de Contrapartida: R$ 8.060,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ORLANDO MORANDO JUNIOR, CPF nº ***.494.868-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 904478/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 148.545,93, Valor de Contrapartida: R$ 48.545,93, Vigência: 01/03/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905932/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.493.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 272.075,64, Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 918766/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 283.799,17, Valor de Contrapartida: R$ 5.675,98, Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, CPF nº ***.439.477-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023/CPL/PMPG

Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WILSON RAIMUNDO CRUZ DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

Adjudicatária: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 793.245,53 (setecentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).

Porto Grande-AP, 19 de fevereiro de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 14/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.150448/2024-60.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público ampla energia e servicos s.a, inscrita no cnpj 33.050.071/0001-58 para fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da uff nos municípios de niterói, angra dos reis, campos dos goytacazes, iguaba grande, rio das ostras e santo antônio de pádua/rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/02/2024 a . Valor Total: R$ 36.341.721,72. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato de Inexigibilidade de licitação Nº Processo: 64268.000093/2024-08, publicado no DOU nº Edição 31, do dia 15/02/2024, Seção 3, página 12, no cabeçalho da publicação, Onde se lê: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160346, Leia-se: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 160346.

Ten Cel FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE

Ordenador de Despesas
EDITAL 18 DENS/DG-PIOIX/CAPIX/REI/IFPI, de 8 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E

TECNOLÓGICO SUBSTITUTO E/OU TEMPORÁRIO, ÁREA CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS, DISCIPLINA GEOGRAFIA.

A DIRETORIA GERAL DO CAMPUS PIO IX, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e comissão de seletivos tornam pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para a contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, área Ciências humanas e Sociais Aplicadas, disciplina Geografia, de que trata o EDITAL 02/2024 - DENS/DG-PIOIX/CAPIX/REI/IFPI, de 17 de janeiro de 2024.

ORD.

Nº DE INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

PONTUAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

RESULTADO FINAL

SITUAÇÃO

1

5100440

JOSÉ ANDERSON DE SOUSA

37,00

81,16

59,08

APROVADO

2

5100465

FRANCISCO VIEIRA DE SA JUNIOR

22,00

86,75

54,37

CLASSIFICADO

3

5100458

JOSÉ CLENDSON RODRIGUES DE MACEDO

40,00

64,25

52,12

CLASSIFICADO

RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23071.008102/2023-30.

Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A) repactuação do contrato, em função da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 sindicato dos trabalhadores em empresas de transportes coletivo urbano, intermunicipal, interestadual, fretamento e turismo (sinttro-jf), que fixou o índice de reajuste salarial das categorias de motorista cnh d, lavador/lubrificador de veículos, mecânico, supervisor de manutenção em veículos e supervisor de transportes em 5,97%, reajustou os valores do ticket-alimentação e manteve fixo o valor do programa de assistência à saúde do trabalhador custeado em parte pela contratada, retroativamente a 01.09.2023; b) repactuação do contrato, em função da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 do sindicato das empresas de transportes de cargas de juiz de fora - mg, que fixou o índice de reajuste salarial da categoria de motorista cnh a (motociclista) em 6%, reajustou os valores do ticket-alimentação, do plano de saúde custeado em parte pela contratada retroativamente a 01.09.2023; c) revisão do valor contratual em função da revisão da alíquota sat, motivada pela alteração do fator acidentário de prevenção (fap), retroativamente a 01.09.2023; d) prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/02/2024 a 17/02/2025.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.133.507,48. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 935333/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.141.199,01, Valor de Contrapartida: 118.080,41, Vigência: 29/09/2022 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 10/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - COORDENADOR GERAL DE CONV. CONTR. DE REPASSE DA SEGEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.000064/2024-65.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das unidades do ifmg nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 855.415,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 918777/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.591.150,39, Valor de Contrapartida: 991.044,39, Vigência: 26/11/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - COORDENADOR GERAL DE CONV. CONTR. DE REPASSE DA SEGEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 23070.048040/2019-22.

Dispensa. Nº 412/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 18 de fevereiro de 2024 a 19 de março de 2024. Vigência: 18/02/2024 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 916866/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.014.258,39, Valor de Contrapartida: 363.327,85, Vigência: 25/10/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - COORDENADOR GERAL DE CONV. CONTR. DE REPASSE DA SEGEN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 57/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ALESSANDRO RAMOS, inscrito no CPF sob o nº **.606.966-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.009835/2023-15, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 5.365,68 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 58/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ALESSANDRO RAMOS, inscrito no CPF sob o nº **.606.966-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.009844/2023-14, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 4.460,45 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916799/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 06354500000108. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 484.786,67, Valor de Contrapartida: R$ 24.936,67, Vigência: 30/03/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 15/10/2021. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: MAURICIO RIBEIRO MARTINS, CPF nº ***.661.003-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 932541/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 285.083,33, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Vigência: 19/04/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905771/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - SSP, CNPJ nº 12200226000115. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 45.359.337,80, Valor de Contrapartida: R$ 9.529.863,80, Vigência: 30/09/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: FLAVIO SARAIVA DA SILVA, CPF nº ***.156.274-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS (CREMEGO), neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 02/2024, de 11 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento, nos sistemas de ar-condicionado instalados nas dependências do Edifício sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.

SESSÃO PÚBLICA DATA: 05/03/2024 às 08:30h (horário de Brasília) LOCAL: www.gov.br/compras

Reges Paulo de Moura Costa

Pregoeiro