gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 000764-09.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.200.001/0001-01 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 81 (oitenta e uma) urnas eletrônicas, em perfeito estado de funcionamento, para a eleição de cargos de diretor do campi e institutos da ufra - universidade federal da amazônia, nos termos do art. 3º da resolução tse nº 22.685/2007..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64512.005031/2022-83.

Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 aluno ao curso de pós-graduação gestão em administração pública, passando de 165 alunos para 166 alunos. Vigência: 15/12/2022 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO de Registros de Preços

EXTRATO de Registros de Preços nº 1, 2, 3 e 4/2024 - SR/PF/RN - Processo n.º: 08420.002618/2023-70. Pregão (SRP): n.º 17/2023 - SR/PF/RN. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de toners, cartuchos e equipamentos de impressão em geral, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 17/2023-SR/PF/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro de Preços n.º 1, 2, 3 e 4/2024 - SR/PF/RN, Contratadas: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 34.910.336/0001-03, OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 07.366.769/0001-77, PREVENTIVA INFORMÁTICA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 07.688.388/0001-04, V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - CNPJ: 05.808.979/0001-42. Data da assinatura: 09/02/2024. A descrição completa dos itens e valores individuais encontra-se disponível na ARP assinada digitalmente, no site da Polícia Federal (https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 5/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 12/2024 - Pregão n° 05/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de gêneros alimentícios para projetos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Abertura das propostas: 01 de março de 2024, às 08 horas e 10 minutos.

O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 16 de fevereiro de 2024.

Paulo Claudio Dolovitsch

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0015481-65.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de instalação de alarme em comodato, monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas e controle do local monitorado em Cartórios Eleitorais no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 16/02/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 3/2024

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUTI. Processo 004/2024, Pregão Presencial SRP nº003/2024, as empresas licitantes: CAVALCANTE & PAULA LTDA - ME, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 20, 22, 24, 26, 28, 28, 30, 32, 34, 36, 40, 42, 44 e 46, valor total de R$ 730.846,00 (setecentos e trinta mil oitocentos e quarenta e seis reais); MARIA HORTÊNCIA C. RODRIGUES - ME sendo vencedora dos objetos licitados itens: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 38, 39, 41, 43, 45 e 47, valor total de R$ 924.589,55 (novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Valor total da presente licitação R$ 1.655.435,55 (Hum milhão seiscentos e cinquenta e cinto mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

Juti/MS, 16 Fevereiro de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 97/2021.

Nº Processo: 67106.003795/2020-52.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA. Contratado: 08.057.011/0001-10 - ATM MANUTENÇÃO DE AERONAVES E TURBINAS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato ao módulo 1, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 14.947.350,00 (quatorze milhões, novecentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), nos moldes do § 1º do art. 65, da lei n. º 8.666/1993.

Prorrogar o prazo da vigência e execução do contrato nº 097/CAE-PAMALS/2021, por 6 (seis) meses, contemplando o período de 20/08/2024 a 19/01/2025 e 20/04/2024 a 19/08/2024 respectivamente , nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.704.630,77. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160074

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64622.010930/2020-99.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 8º BATALHÃO DE MANUTENCAO DE SELVA. Contratado: 33.549.617/0001-10 - JOÃO BATISTA RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.599,64. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67101.001364/2021-82.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/CELOG-PAMASP/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/05/2024, encerrando-se em 01/05/2025.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.792,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 11000.732140/2022-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 92.162.080/0001-08 - TLMATICA - TELEMATICA LTDA - EPP. Objeto: Reajuste do contrato de locação de central telefônica para a DRFNHO e para a ARFCAN. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.907,28. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 63.718,32. Leia-se: Valor Total: R$ 78.415,48.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158353

Nº Processo: 23189.000010/2024-75.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação do serviços de tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial; ledor, revisor e transcritor em braile, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 72.273,36. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDIMOTO - SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, EM VEÍCULOS DE DUAS OU TRÊS RODAS, MOTORIZADOS OU NÃO, DE PORTO ALEGRE,GRANDE PORTO ALEGRE E REGIÃO RS, inscrito no CNPJ 03.274.494/0001-90, com sede na Rua Itaboraí, 1090 - Jardim Botânico - Porto Alegre - RS, convoca toda a categoria profissional dos Empregados condutores de veículos em duas ou três rodas, motorizados ou não, que prestam serviço de natureza contínua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agências em geral, bem como prestadores de serviços e transporte de pequenas encomendas denominados de motoboy, motociclistas e ciclistas de entregas rápidas, conforme CBO´S 5191-05 (Ciclista Mensageiro - Bikeboy, Condutor de bicicleta no transporte de mercadorias), e 5l9l-10 (Motociclista no transporte de documentos e pequenos volumes - Motoboy, trabalhadores em aplicativos e plataformas digitais, entregadores de bigtechs, do Estado do Rio Grande do Sul o Grande do Sul para participarem de Assembleia Geral a ser realizada em 15 de março de 2024 em primeira convocação às 15 horas e em segunda convocação às 16 horas na sede do SINDIMOTO, localizado na Rua Itaboraí, 1090 - Jardim Botânico - Porto Alegre - RS, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária; 2) Ampliação da base de representação para todo o estado do Rio Grande do Sul; 3) Filiação a entidade de grau superior.

Valter Ferreira da Silva

Presidente do SINDIMOTO e subscritor do edital
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 63148.001078/2014-09.

Inexigibilidade. Nº 8/2014. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 39.185.509/0001-91 - CONLAB SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:

"cláusula nona - dos recursos orçamentários

serão alocados ao presente acordo recursos do pa 2024/2025 na ação interna (ai) ba22010 e na natureza de despesa (nd) 339039.00"

"cláusula décima quarta - dos prazos

o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 11/02/2024 e a terminar em 10/02/2025, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993 a vigência deste documento coincide com o prazo de execução". Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.280.552,00. Data de Assinatura: 10/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n. 10128.000109/2024-40. referente ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Previdência Social e a Associação das Entidades de Previdência dos municípios e do estado do Rio de Janeiro, visando a realização de treinamentos e eventos para divulgação de boas práticas previdenciárias aos RPPS.

DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica entre as partes signatárias, para a formalização da parceria entre si, visando realizar treinamentos; organizar e promover agendas conjuntas e eventos destinados ao estímulo, acompanhamento e avaliação da execução dos objetivos gerais da cooperação; e divulgar atividades realizadas de interesse dos RPPS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação do AEPREMERJ devidamente fundamentada, desde que autorizada pelo MPS, ou por proposta do MPS e respectiva anuência da AEPREMERJ, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término.

SIGNATÁRIOS: ALESSADNRA ARANTES MARQUES Presidente da Associação das Entidades de Previdência dos Municípios e do Estado do Rio de Janeiro; CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social.
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 113/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de artefatos de concreto e barro. Empresas contratadas: Ata de Registro de Preços nº 066/2024: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CNPJ nº 07.864.677/0001-17. Valor: R$ 1.095.055,50. Ata de Registro de Preços nº 067/2024: CBTS Comercial Brasileira de Tubos e Saneamento LTDA EPP, CNPJ nº 00.869.442/0001-79. Valor: R$ 37.987,50. Ata de Registro de Preços nº 068/2024: Simone Crabi Materiais de Construção LTDA EPP, CNPJ nº 13.312.892/0001-08. Valor: R$ 486.193,80. Vigência: 15/02/2024 até 15/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 113/2023

Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de artefatos de concreto e barro. Homologação: 15/02/2024. Empresas contratadas: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CNPJ nº 07.864.677/0001-17. CBTS Comercial Brasileira de Tubos e Saneamento LTDA EPP, CNPJ nº 00.869.442/0001-79. Simone Crabi Materiais de Construção LTDA EPP, CNPJ nº 13.312.892/0001-08. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 691/2022.

Nº Processo: 23537.007396/2022-87.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.645.535/0001-10 - 2A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal: o presente instrumento está amparado no parágrafo 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 e no parágrafo 4º do artigo 103 do Regulamento de Licitações de Contratos da Ebserh, versão 1.1. Vigência: 13/10/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.700.186,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256453

Objeto: Serviços de manutenção de fornos, torres, vasos, reatores, tubulações e equipamentos auxiliares para as paradas das unidades U-31, U-33, U-35, U-38, U-41, U-43 da RNEST.

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611000710202418. Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de arboviroses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas do Ibex

(SIASGnet - 16/02/2024) 160324-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO 04/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 04/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado: Luiz de Souza Nunes Junior. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2024. Signatários: Cristina Coutinho de Oliveira, pelo Contratante e Luiz de Souza Nunes Junior, pelo contratado.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

UASG 160084

Renovação de Permissão de Uso: 02/2023. Processo administrativo nº 64257.006673/2023-49. Permitente: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/0001-28. Permissionário: MANOEL FELIPE DA SILVA FILHO, CNPJ: 22.981.667/0001-55. Objeto: Permissão de Uso para funcionamento de uma barbearia nas instalações do CMR. Valor Mensal: R$ 202,35; Valor Mensal do trimestre R$ 607,05. Vigência: 07/02/2024 à 06/05/2024. Data da assinatura: 1º de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Pregão nº 90007/2024

Processo nº 23113.029316/2023-14; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90007/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de scanners, especificados nos itens 01 e 02 do Termo de Referência, ANEXO I, do edital de Licitação nº 90007/2024. Data da Assinatura da Ata: 16/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA - item 1; CREATECH COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - item 2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000015/2022-72

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 33/2022 CEST-SE

DNOCS- 10/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 33/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO CNPJ 13.128.855/0001-44; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de São Cristóvão no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 15/02/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Marcos Antônio de Azevedo Santana, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000015/2022-72.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de telecomunicação para fornecimento de 1 (um) link de conectividade LAN-TO-LAN com velocidade mínima de 3 (três) Gbps, entre a sede do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o Parque Aquático Maria Lenk, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação.

As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:00h do dia 27/02/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 19/02/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.

Área: Arte - 40h

Classificação

Candidato

Des.Didático

Títulos

MF

1º

Kelly Souza Silva

86,85

3,0

89,85

2º

Daniele Batista Moschini

71,25

11,0

82,25

3º

Tayna Mayara Veiber

** TAFL

** TAFL

0,00

**Tempo de Aula Fora do Limite. Candidato desclassificado, conforme o item 9.5.2. do EDITAL Nº 01/2024/JARU - CGAB/IFRO, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

RENATO DELMONICO
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS - GAPCO, usando da competência regimental que lhe foi conferida através da Portaria nº 1.417/GC1, de 20 de setembro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 175, de 22 de setembro de 2023, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 04/HACO/2023, resolve:

Art. 1º Aplicar a sanção à empresa FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.745.664/0001-12, na modalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 03 (três) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, com base no que prevê o inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.

Art. 2º A aplicação da penalidade se dá em razão do descumprimento dos itens 16.1 e 16.1.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n°60/2022, de acordo com decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade supracitado.

MARCOS PANDINO FERREIRA TENENTE CORONEL INTENDENTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, A ERRATA no item 8.2.2 do edital da licitação em epígrafe, Processo Nº 002/2024, PUBLICADA no site www.licitanet.com.br em conjunto com os documentos do processo dia 15/02/2024.

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS - GAPCO, usando da competência regimental que lhe foi conferida através da Portaria nº 1.417/GC1, de 20 de setembro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 175, de 22 de setembro de 2023, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67435.003996/2023-71, resolve:

Art. 1º Aplicar a sanção à empresa PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.738.390/0001-89, na modalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, com base no que prevê o inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.

Art. 2º A aplicação da penalidade se dá em razão do descumprimento dos itens 15.1 e 15.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n°79/2022, de acordo com decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade supracitado.

TENENTE CORONEL INTENDENTE MARCOS PANDINO FERREIRA

Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 36/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 036/2023.

Empresas habilitadas: Construtora Martins de Casimiro Ltda, Consórcio Sana de Macaé, C. R. Nogueira Construções e Montagens Ltda, Enge Campos Construções Eireli ME e Santos e Costa Engenharia Ltda.

Empresas inabilitadas: Delfiss Engenharia Ltda, G N V Motta Pinto Construções e Reformas Ltda ME, Silgui Comércio e Serviços Eireli e Soluções em Consultoria e Obras Ltda.

A ata referente à sessão pública de 15/02/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação.

O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 15 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003708/2022-95.

Pregão Nº 512/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (recuperação de pontos críticos) na rodovia BR-116/MG com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento. Trecho: div. BA/MG - div. MG/rj; subtrecho: entr. MG-409 (p/Topázio) - acesso Itambacuri; segmento: km 255 ao km 306,5; pontos localizados: km 261,86 le, km 272,73 le, km 272,76 le, km 273,21 ld, km 273,22 le, km 273,27 le; km 273,29 le; km 273,47 le e km 280,80; sobre jurisdição da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 4.307.099,95. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.000830/2022-78 Contrato nº 23.023249.2024 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 279/2024 Contratada: MKS Gestão e Resíduos Ltda. CNPJ: 23.062.431/0001-88 Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de orgânicos e rejeitos/indiferenciados provenientes das instalações físicas da DATAPREV em Brasília/DF, com rescisão antecipada de 30 (trinta) dias. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do Contrato/Pedido de Compra, conforme art. 71 da Lei 13.303/2016, Data de Assinatura 09/02/2024 Valor Total: R$ 118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso III, da Lei nº 13.303/2016.
RETIFICAÇÃO

O Edital nº 17, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 16/02/2024, seção 3, páginas 50 a 52, referente Concurso Público destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, foi retificado da seguinte forma:

Onde se lê:

5. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1 A Prova Objetiva, de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, será realizada em Alfenas-MG, na data provável de 02/06/2024. O endereço completo do local de realização das provas será indicado no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI).

Leia-se:

5. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1 A Prova Objetiva, de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, será realizada em Alfenas-MG, na data provável de 09/06/2024. O endereço completo do local de realização das provas será indicado no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO N. 06/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 26/03/2024 as 9h, licitacao visando a Contratacao de empresa especializada para a construcao do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS Samambaial. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 16 de fevereiro de 2024

FABIO TRISTAO PIETRANGELO

Secretario de Assistencia Social
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO: nº 08/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

PROCESSO Nº 23222.000318/2024-67

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: Érica Miranda Maciel

Edital: 43/2023

ÁREA: Educação/Pedagogia

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160457

Nº Processo: 64013000139202472. Objeto: Aquisição de kits de higiene pessoal/cosméticos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160457-01000-2024NE000001
aviso de REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/02/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/03/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/03/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/03/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12/03/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 19 de fevereiro de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a bolsista IZABEL PARAGUAIO RAMOS - CPF: 086.287.295-26 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/03/2024; Data de assinatura: 16/02/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO 2021.0.000011277-6. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 13/2022, relativo à prestação de serviços de fornecimento de solução para gravação digital das sessões plenárias do TRE-RJ. CONTRATADA: Kenta Informática S.A. CNPJ: 01.276.330/0001-77. OBJETO: Prorrogação da vigência quanto ao item 4 - suporte técnico mensal com disponibilização de helpdesk para solucionar dúvidas de uso e problemas técnicos, pelo período de 12 meses, contados de 11/03/2024 a 10/03/2025. VALOR PARA 2024: R$59.905,49, conforme Nota de Empenho 211, de 23/01/2024. VALOR PARA 2025: R$14.459,95. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$74.365,44. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$219.155,16. ELEMENTO: 3390.40.07. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.

PROCESSO 2023.0.000020308-1. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 45/2023, relativo ao fornecimento de poltronas para auditório. CONTRATADA: Informóbile Indústria e Comércio de Móveis LTDA. CNPJ: 00.630.985/0001-39. OBJETO: Acréscimo do valor do contrato em 18,41% do valor original, em razão da aquisição adicional de 30 poltronas, além das 148 inicialmente contratadas. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$66.263,40, conforme Nota de Empenho 303, de 06/02/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$426.203,40. ELEMENTO: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ULTILITARIO 0 KM, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024 NO CHASSI DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 16 de Fevereiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023-TP

Partes: Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Bujaru/PA e a empresa 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46. Referente a Tomada de Preço Nº 14/2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 14/2023-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2023

Partes: Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Bujaru/PA e a empresa 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46. Referente a Tomada de Preço Nº 14/2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de valor de 38,81% do valor do Contrato nº 14/2023, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 14/2023, baseada no art. 65, inciso I, alínea "parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, fica aditado o contrato de nº 14/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 38,81% do valor de R$ 469.770,11 para R$ 652.107,25, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 182.337,14, com a empresa acima mencionada, assinaturas do reajuste do preço contratual em: 08 de janeiro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.030225/2019-61 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 037/2019 celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte - JUÍZO, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41 e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ nº 16.578.361/0001-50. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 28 de fevereiro de 2025 do Termo original celebrado entre as partes em 28 de agosto de 2019. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 28/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Juiz Murilo Silvio de Abreu - JUÍZO, Prof. Fabricio José Missio - Presidente da Fundação IPEAD. Data de assinatura: 15/02/2024.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.246247/2023-27 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76, a Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ nº 15.180.714/0001-04 e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CNPJ nº 07.777.800/0001-62 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA PREDIÇÃO DE SOBREPESO E OBESIDADE EM CRIANÇAS BRASILEIRAS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 79.840,00. Início de vigência: 18/01/2024. Fim de Vigência: 18/01/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Paulo Cesar Miguez de Oliveira - Reitor da UFBA, Fábio Josué Souza dos Santos - Reitor da UFRB, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR À OCORRÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de respostas, do EX-MILITAR, Sr Ranieri Nascente Silva, na condição de Sindicado, inerentes ao Processo Administrativo EB: 0064063.00001645/2022-09, instaurado por meio da Portaria nº 031 - Asse Jus (Sind), de 24 de abril de 2023, que apurou a ocorrência de Dano por sua parte, em virtude de não ter efetuado o pagamento da GRU no valor de R$ 3.612,82 (trezentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos). Foram realizadas tentativas de contato por meio de contato telefônico ao número cadastrado no SERMIL, bem como por intermédio de três tentativas frustradas de assinatura da notificação em diligência realizada nos dias 05, 07 e 09 de fevereiro de 2024, mesmo tendo sido notificado anteriormente e pessoalmente pelo Sindicante, o 2º Ten LUIS FERNANDO ROCHA NOGUEIRA, acerca dos fatos que originaram a Sindicância, no endereço do Sindicado, o qual não foi encontrado em sua residência, nem representante da pessoa física no local indicado. Por estes motivos, venho notificar o EX-MILITAR Sr Ranieri Nascente Silva, inscrito Sob o CPF 060.503.346-33, da conclusão do Processo Administrativo EB: 0064063.00001645/2022-09, instaurado por meio da Portaria nº 031 - Asse Jus (Sind), de 24 de abril de 2023,que constatou a ocorrência de Dano ao Erário do Ex-militar, o Sr. Ranieri Nascente Silva, que não efetuou o pagamento da GRU no valor de R$ 3.612,82 (trezentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), correspondente a dívida por despesas médicas que não foi implantada no último contracheque. Diante do exposto, concedo-lhe o prazo de 15 (dez) dias, a contar desta publicação, para se assim o desejar, apresentar sua defesa, em exercício dos princípios da ampla defesa e do contraditório, a fim de constar no competente Processo Administrativo. Após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o EX-MILITAR Sr Ranieri Nascente Silva sofrer as sanções administrativas como inscrição na dívida ativa da união. A defesa escrita deverá ser dirigida ao Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, remetida ao endereço: Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, Subaé, Feira de Santana-BA, CEP: 44094-000 ou se preferir por meio do e-mail: 35bi@35bi.eb.mil.br. Para maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603 7900.

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel

Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 08038.007790/2020-91.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo qualitativo e quantitativo, de 21 (vinte e uma) desinstalações de aparelhos de ar-condicionado, abrangendo as potências de 9.000 a 18.000 btu's e de 22.000 a 36.000 btu's, com fulcro no artigo 65, inciso ii, § 2º da lei nº 8.666/93, alterando o grupo 1 - item 2 (desinstalação) que atende a unidade da dpu porto alegre/rs. Os demais quantitativos relativo às unidades de bagé/rs, rio grande/rs, santa maria/rs e uruguaiana/rs permanecem inalterados.. Vigência: 15/02/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.277,32. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 67613.047856/2022-25.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência na manutenção das instalações da TWR do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO). Vigência: 08/04/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.727,31. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (Tratamento Superficial Duplo) da estrada vicinal que dá acesso aos Povoados de Galinhos e Muriçoca (LOTE 01) e o trecho localizado entre o final do aterro sanitário até início da ponte localizada sobre o Rio (Rio de Janeiro), divisa com o Município de Barreiras/BA (LOTE 02), atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Municipio de Luis Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço por lote. Data da sessão: 22/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 16 de fevereiro de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 00058.028656/2018-69.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.797,52. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

CONTRATANTE: Município. OBJETO: Fornecimento de uniformes escolares. DATA DE ABERTURA: 05/03/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 16 de fevereiro de 2024;

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE ADESÃO

NUP: 63079.001259/2018-11 Extrato do Termo de Adesão ao Contrato de Serviço de Locação de Impressoras (OUTSOURCING). Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, ou até que o novo processo licitatório seja concluído, o que ocorrer primeiro. Objeto: contratação de serviços de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão para Organizações Militares da Marinha, nos termos do contrato 71000/2018-016/00, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da Solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Data da Assinatura: 07/02/2024.
EDITAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais/regimentais que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/1958, Dec. nº 6.821/2009, Dec. nº 10.911/2021, em virtude de compromissos oficiais no Conselho Federal de Medicina, vem informar a todos os médicos o adiamento da Assembleia Geral que seria realizada no dia 07 de março de 2024, para o dia 21 de março de 2024, no auditório do CREMESE, situado na Rua Boquim, 589 Centro, Aracaju/SE. A Assembleia será realizada às 19h00, em primeira convocação, e às 20h00, em segunda convocação, com qualquer número de presentes.

Aracaju, 15 de fevereiro de 2024.

Jilvan Pinto Monteiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0001053-17.2024.6.14.8072.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.058.441/0001-68 - MUNICIPIO DE ANANINDEUA. Objeto: A prestação de apoio operacional (disponibilização de colaboradores) e logístico, objetivando o atendimento, com a realização de ações itinerantes, dos eleitores do município de ananindeua/pa, em ano de fechamento do cadastro eleitoral e eleições municipais 2024, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079-016915/2016-02 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 01.2016 Título: Projeto de Consolidação do CBAE Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 01/2016 de 15 de março de 2024 para 31 de dezembro de 2024 Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2024 Assinaram o Termo Aditivo de Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci
aviso de CANCELAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-FMS/SEMSA/PMVJ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPL/FMS/SEMSA

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, Neste ato representado pelo Sr. Paulo Sergio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 79, inciso I, c/c artigo 78, inciso XVII, da Lei 8.666/93 e no item 5, subitem 5.1, alíneas a) e b) da ARP 004/2023, resolve cancelar, a partir da presente data, o registro de preço apresentado pelo fornecedor J. B DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 08.632.292/0001-97, para os itens 1, 2, 3 e 4, que tem como objeto a aquisição de combustivel e derivados de petroleo (gasolina, diesel e lubrificantes)

PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e empresa POSTAL SERVIÇOS DE SOFTWARE LTDA, CNPJ de N° 11.548.192/0001-91. Referente ao Processo Licitatório na Modalidade Inexibilidade nº 03/2023-INEX. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE (MÓDULO DE ARRECADAÇÃO E RECIBO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. Extrato do 1º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 03/2023-INEX, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de janeiro de 2024.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. Prefeito
retificação

No Extrato dos Contratos, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, cujo objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM. Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240055-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se á em 31 de dezembro de 2024.

Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240055-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se á em 01 de junho de 2024.