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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.227306/2021-36.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0119049.21.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos, aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 219.644,86 (duzentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 28/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.108654/2023-68. / Ata de Registro de Preços 008/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de ração irradiada para ratos e camundongos, para atender as necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, do Termo de Referência, anexo do Edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 35/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: QUIMTIA S.A., CNPJ 77.043.511/0001-15, no valor global de R$ 660.545,28. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; QUIMTIA: Sr. Anderson Andrade da Veiga - Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº:Processo nº: 23228.000949.2022-64

Ata de Registro de Preços nº 27/2023 - IFAP.

Objeto: Registro de preços para a eventual compra de Material e Insumo Elétrico e Eletrônico em atendimento às demandas da reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA

CNPJ: 05.854.663/0001-97

Item Registrado: 01, 03, 05, 06, 20.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 31/2023.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35014.289148/2023-11. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do imóvel situado na SQS 305, Bloco "G", Apartamento nº 504, Asa Sul, Brasília/DF, OUTORGANTE VENDEDOR/TRANSMITENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, neste ato representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística, DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO. OUTORGANTE COMPRADORES: MARIANNA LEMOS NOVAES, brasileira, solteira, psicóloga, portadora da identidade inscrita no CPF/MF sob n° 279..XXX.XXX-XX, respectivamente. LAVRATURA: CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO DE BRASÍLIA, Livro : D-3784, Fls. nº 038/040, em Brasília/DF, 15/09/2023. VALOR DA VENDA: Cr$ 25.250.000,00 (vinte e cinco milhões duzentos e cinquenta mil reais) expressão monetária da época. Registro no 1° Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, na matrícula nº 145.453 em 15/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254434

PROCESSO Nº: 25430.000184/2023-73, Pregão Eletrônico nº 02/2023.

Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 24.629.351/0001-24 - GF CASA DECOR LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento e instalação de persianas no prédio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 55 (cinquenta e cinco) dias úteis contados do pedido da EPSJV, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 84.196,90 (oitenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 22/11/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 25/23

PROCESSO: 17561/23

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução e reforma e readequação da Viela Maria de Fátima, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Comissão de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: LDL COMERCIAL EIRELI, com o valor de R$ 125.964,10 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).

Walter Eduardo Martins

Secretário de Habitação e Planejamento
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços Nº 3/2023

Processo Nº: 00026/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços Nº 00003/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: M Lira Construções e Serviços Eireli. CNPJ: 20.935.844/0001-31, pelo valor de R$ 415.196,86.

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Bom Jardim, 29 de fevereiro de 2024.

Severino Aguinaildo de Lima

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 8/2024

(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA

10.526.719/0001-14

HP VI

E MARTINS LIMA-ME

19.640.505/0001-49

INGRID BEATRIZ X

MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA

07.794.294/0001-10

SÃO BARTOLOMEU V

CONAVE - ESTALEIRO COM. E NAV. LTDA

04.526.158/0001-50

MANOEL CARNEIRO MESSIAS

NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA

02.003.338/0001-22

BOA VISTA X

MEGA LOG. TRANSP. POR NAV. S/A

34.359.912/0001-76

MEGA 3

TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA

01.259.730/0001-74

GD VII

TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA

01.259.730/0001-74

GD III

TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA

01.259.730/0001-74

GD SAMAUMA

EMMANOEL OLIMPIO BASTOS NETO

522.649.472-68

MERCURIO

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023004730, 005P2023004721, 005P2023003202, 005P2023004659, 005P2023004667, 005P2023004675, 005P2023004683, 005P2023004691, 005P2023004705 e 005P2023004713 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 389320

Nº Processo: 002709/2023-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de orientação trabalhista, por meio do fornecimento de publicações digitais e consultoria sobre legislação trabalhista, previdenciária, tributária e de medicina e segurança do trabalho, para atender as necessidades do Setor de Recursos Humanos do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital que também se encontra publicado no endereço eletrônico: www.cofen.gov.br/category/licitacoes..

ROGERIO WOLNEY LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/02/2024) 389320-00001-2024NE000108
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206.006401/2023-67.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.

Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do ifsul campus pelotas.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1257/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 15.03/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 15/03/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 332.913,33 (Trezentos e Trinta e Dois Mil Novecentos e Treze Reais e Trinta e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 29 de fevereiro de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 4/2023 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: GENSET ENERGY LTDA, CNPJ 8.686.288/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, instalado na Sede do CRM-PR, em Curitiba- PR. DO PREÇO: O valor anual passa a ser de R$ 15.274,52 (Quinze mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 25/04/2024 a 24/04/2025. Base Legal: Lei 8.666/1993.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 12 de março de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2024, para futura aquisição de 07 (sete) Caixas de água de 20 mil litros, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 12 de março de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 14 de março de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2024, para futura Contratação de Empresas para a Construção de duas (2) estufas agrícolas para hortas comunitárias, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 14 de março de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

O Município de Caraá torna público que no dia 12 de março de 2024, às 14:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de Fita de HGT e glicosímetro em comodato para farmácia municipal e Unidade de Saúde, para fins de Registro de Preços de acordo com as especificações constantes no ANEXO I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 12 de março de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 014/2024

O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 001/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJMAENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERAÇÃO, LOCADO, MONTAGEM, DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, PRODUÇÃO, ANIMAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ALMADINA - BA), com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 05/03/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 13/03/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponíveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.

Almadina, 28 de fevereiro de 2024

Dalton Luiz Almeida Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

REEXPEDIÇÃO

O Município de Pojuca, através de sua Pregoeira, comunica que, em face de alterações ocorridas no Termo de Referência pela Secretaria demandante, fará realizar no dia 14 de março de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023, cujo objeto é prestação de Serviços de Engenharia Clínica, com Gestão Técnica de Equipamentos Médicos, Oftalmológicos, Odontológicos, Laboratoriais e de Imagem, Incluindo Manutenção Preventiva, Corretiva, Ensaio de Segurança Elétrica e Calibração dos Equipamentos com Aplicação de Peças e Acessórios para atender as Unidades de Saúde do Município de Pojuca.

Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis através do portal (http://www.licitacoes-e.com.br) e no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 29 de fevereiro de 2024.

ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar a serem utilizados para atender a Merenda das Escolas Municipais do ensino fundamental I e II e Creche Municipal - Data da Entrega das Propostas e Documentação: 04/03/2024 a 29/03/2024 das 08:00 ás 13:00hs. Local de entrega das propostas: Secretaria Municipal de Educação.

DAMIÃO SILVA TORQUATRO

Secretário de Educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024

O Município de Santa Brígida - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº. 001/2024, com o objetivo de contratação de prestadores de serviços especializado em exames laboratoriais de patologia clínica e imagem, para atender aos usuários do SUS do município de Santa Brígida, usando como referência os procedimentos e valores da Tabela da Prefeitura Municipal. Este procedimento será regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, art. 79. O prazo para o credenciamento será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação do presente Edital.

Lícia Alves

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços de engenharia para a execução de sinalização viária a ser executada através da sinalização horizontal vertical de vias do Município, apresentação de Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite de apresentação da Proposta de Preços: 06/03/2024 às 15:00h. A proposta deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, na Praça 08 de Dezembro, s/nº - Centro.

Em 28 de fevereiro de 2024

Valter B. Lago

Secretário de Obra
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

O Prefeito de Andorinha - Ba, adjudica e homologa a Concorrência Pública nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 1003/2023, OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de cascalhamento e construção de bueiros em estradas vicinais do Município de Andorinha - Bahia, para a empresa: PACIFIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.163.462/0001-55, valor global R$ 3.562.695,05. Período de 06 (seis) meses.

Em 29 de fevereiro de 2024

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, realizará licitação dia 13/03/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de merenda escolar. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição /nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 29 de fevereiro de 2024

José Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 14/03/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de papel oficio, pasta A/Z e pasta suspensa, destinados à SESAU, SESOC e SEMEC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br. Francielle Barreto Nascimento - Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 18/03/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de passagens rodoviárias destinadas à SEMAD, SEFAZ, SECULT, SESAU, SESOC e SEMEC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024

O Município de Eunápolis torna público a RETIFICAÇÂO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 18 de março de 2024, às 08:45hs - Inicio da Disputa 18 de março de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis-Bahia, 29 de fevereiro de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024

O MUNICÍPIO DE FÁTIMA, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 no dia 22/03/2024 às 10h na Prefeitura, de acordo a Lei 14.133/2021, DM Nº 098/2023 e a Lei Nº 11.947/2009, Resoluções/FNDE/CD Nº 038/2009, 026/2013, 004/2015, 018/2018, 002/2020, 006/2020 e 021/2021 cujo objeto é a Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Fátima - BA. CREDENCIAMENTO: 01 até 21/03/2024 às 17h00min.

Fátima (BA), 29 de fevereiro de 2024.

Amanda Borges de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, publicada no DOU, dia 28/02/2024, Edição 40, Seção 3, Página 188:

Onde se lê: O recebimento da documentação e do Projeto de Venda ocorrerá a partir da publicação deste aviso até o dia 14 de Março de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Raimundo José Almeida Carvalho, s/n, centro. O julgamento ocorrerá no dia 15 de Março de 2024.

Leia-se: O recebimento da documentação e do Projeto de Venda ocorrerá a partir do dia 28 de Fevereiro de 2024 até 19 de Março de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Raimundo José Almeida Carvalho, s/n, centro. O julgamento ocorrerá no dia 20 de Março de 2024 às 09h00m. Jeremoabo, 01/03/2024

José Antônio Neto Alves Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE TIPO CORVINA, do tipo menor preço global, nos termos e condições manifestados no Edital.

A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 13/03/2024, às 09:00h.

Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.

André Luiz de Oliveira Souza Junior

Agente de Contratação
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 28 de fevereiro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, relativo à contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender na preparação da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Nordestina/BA, junto as empresas: A E N DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 26.245.110/0001-07 com o valor global de R$ 563.080,40 (quinhentos e sessenta e três mil, oitenta reais e quarenta centavos), e RICARDO MARCOS BATISTA LOPES EPP, CNPJ nº 16.722.269/0001-11 com o valor global de R$ 170.774,20 (cento e setenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 26 de fevereiro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, relativo à contratação de empresa para aquisição de mobiliários e mobiliário escolar no padrão FNDE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nordestina/BA, junto a empresa: ROMILSON MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ nº 43.054.512/0001-43 com o valor global de R$ 1.055.132,00 (um milhão, cinquenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 29 de fevereiro de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259081

Aquisição de Conexões não Padronizadas para Tubo - AM

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.071862/2023-52.

Dispensa Nº 111/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de aperfeiçoamento: georegistro - georreferenciamento e cadastro territorial para o registro de imóveis", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 268/2023, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 67/ PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N°010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 893/SEMOSP/2023

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n.º 07.577.306/0001-54. O Objeto: Construção de Ponte mista de Aço e concreto sob o Rio Novo na linha 599 KM 16. Através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos de Theobroma-RO. Prazo: Prorrogar por mais 15 (Quinze) dias o contrato nº 067/PMT/SEMOSP/2023 prazo com início no dia 02/03/2024 e término no dia 17/03/2024. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 067/PMT/SEMOSP/2023 o VALOR R$: 31.161,38 (Trinta e um mil cento e sessenta e um reais e trinta e oito centavos).
EDITAL nº 69, de 29 de fevereiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET

1.1 Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Ciências Exatas e da Terra / Matemática

Lorena Soriano Hernandez - 1º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23071.018473/2022-49.

Pregão. Nº 94/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 41.413.439/0001-23 - MAQ LOC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 06.03.2024, encerrando-se em 06.03.2025. b) Reajustar o valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, ocorrida no período de janeiro a dezembro de 2023, alterando o valor unitário do item 1 do contrato de R$ 1,36 para R$ 1,42, a partir de 06.03.2024. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.250,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949187/2023, Nº Processo: 25000155225202328, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS CNPJ nº 02600740000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 391.380,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.483,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 384.897,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001010, Valor: R$ 254.897,00, PTRES: 222203, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001012, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220734, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001011, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 222203, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2024 a 21/08/2025, Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ZANDER CAMPOS DA SILVA CPF nº ***.323.721-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 009/2024

Objeto: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE TRADIÇÕES MUNICIPAL BENEDITO SEBASTIÃO DE PAULA - "SANTOS REIS". Data da publicação: 30/01/2023 data da Abertura: 12/03/2024 as 09:00 - portal www.bllcFlorínea -29-02-24- Aviso-CE03-24ompras.com informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.br. Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro - Florínea/SP, CEP 19.870-000 - Fone (18) 3377-0620 - ou no e-mail: licitacao@florinea.sp.gov.br.

Paulo Eduardo Pinto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 49/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00044/2024-99

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.306.260,00 (um milhão, trezentos e seis mil e duzentos e sessenta reais), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 26 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Ezequiel Rodrigues de Oliveira - Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre - COOPEL - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 41/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00030/2024-75

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 2.719.997,50 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; A execução do contrato dar-se-á a partir da ordem de entrega, a ser emitida pelo Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Ezequiel Rodrigues de Oliveira - Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre - COOPEL - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23257.000325/2024-61.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de saúde bucal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 36.024,96. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 25389.000355/2023-17.

Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 26.717.532/0001-38 - PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços.. Vigência: 28/02/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.025,09. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico nº 3/2024 Dia: 11/03/2024, às 09 horas.

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio n° 901777/2020. Edital na Prefeitura, Rua Júlio Bridi, n° 523, Ibarama/RS. Site: www.ibarama.rs.gov.br. e www.bll.org.br. Informações Fone: (51) 92003-9441.

Ibarama, 22 de fevereiro de 2024.

Valmor Neri Mattana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n° 01 ao acordo de cooperação técnica que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua unidade descentralizada, EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA, e A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO BIOPARK, E O PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS LTDA. Objeto: prorrogação do contrato original até 31/12/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Paulo Roberto Cordeiro Rocha e Paulo Victor Almeida, pelas cooperantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Nº Processo: 0030099-65.2019.6.17.8000.

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2020. SEI n. 0030099-65.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ n. 17.259.378/0001-07. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 3.177,17, referente ao aumento de um posto de recepção com carga horária de 44h semanais, pelo período de 01/03/2024 a 31/03/2024 . FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 88.960,76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0078, de 27/02/2024; Valor do Empenho: R$ 3.177,17. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Josivaldo José da Silva, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 935707/2022, Nº Processo: 25000132939202287, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 13016621000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000782, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 208649, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2024 a 21/08/2025, Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO CPF nº ***.060.917-**.
AVISO

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Considerando a desclassificacao da empresa KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.705.365/0001-82 em razao da rescisao administrativa do Contrato n° 150/2023, reverto a Adjudicacao e Homologacao do item 0001. Seguindo a ordem de classificacao, para o item 0001 passa a ter a empresa FAROL COMERCIAL E LOGISTICAS LTDA - CNPJ: 23.414.622/0001-61 como arrematante. Desde ja, fica convocada a licitante remanescente para assinatura do contrato.

Macaíba, 29 de fevereiro de 2024.

Cícero da Silva Militao

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 038-35/2023-SEINFRA

CONTRATADO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00, CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, encaminhou solicitação de alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 038-35/2023, com inclusão de informações solicitadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio de Nota Técnica emitida em 26/01/2024, por meio do Protocolo GEP nº 09288/2024, com as justificativas e informações anexas a esse Protocolo. CONSIDERANDO que tais mudanças não acarretam nenhum prejuízo à execução do contrato; RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2023 DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTO DA RUA OSWALDO CRUZ, LOTEAMENTO COMVEIMA, BAIRRO PATAGÔNIA, NESTE MUNICÍPIO, objeto do Ata de Dispensa de Licitação nº 030/2022 e Processo Administrativo nº 55161/2022, tendo como esteio legal os artigos 58, inciso I da Lei n.º 8.666/93 e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Fica incluída na Cláusula Terceira do Contrato nº 038-35/2023, as seguintes informações, passando a referida cláusula a vigorar nos termos abaixo: Cláusula Terceira - DA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS E DO PAGAMENTO. Pela execução dos serviços, objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ R$ 396.419,79 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), estando incluso neste preço todos os custos, tais como: impostos, taxas, contribuições previdenciárias e sociais, mão de obra e etc. META 3 - "Reconstrução de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica da Rua Oswaldo Cruz c/ Rua 36, Loteamento Comveima, Bairro Patagônia referente a à área de 1.921 m² - coordenadas 14º53'04"S/40º51'32"O (inicial) - 14º53'6.43"S/40º51'33"O (final), o valor de R$ 396.419,79 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), com recursos oriundos do MIDR, Fonte de Recursos 749. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentaria.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Retificação do Resultado de Habilitação - Tomada de Preços 00007/2023, publicado na Edição nº 34, datada de 20/02/2024 com objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB"

Processo: 2023.039.2-007.07/07

RETIFICAÇÃO: Na publicação acima mencionada, onde lê-se "LICITANTES HABILITADOS RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA - CNPJ 42.992.260/0001-30. LICITANTES INABILITADOS: - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71; - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06; - VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.133.042/0001-75".

Leia-se LICITANTES HABILITADOS RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA - CNPJ 42.992.260/0001-30 - VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.133.042/0001-75". LICITANTES INABILITADOS: - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71; - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06".

Após vistas aos autos franqueada à empresa VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, verificou-se que a empresa havia apresentado o documento, motivo da inabilitação, no envelope correspondente entregue no dia do certame, tendo passado despercebido quando da análise realizada por esta comissão.

Tendo em vista tal alteração no resultado da habilitação, não havendo interposição de recursos, a Sessão Pública para abertura dos envelopes Propostas de Preços será realizada no dia 08/03/2024, às 11:00 no mesmo local da primeira reunião. Os documentos constantes dos autos ficam franqueados para sua análise presencial, em sua integralidade, na sala da Comissão.

As demais disposições da publicação mencionada permanecem inalteradas.

Esperança - PB, 27 de fevereiro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 041/2024. Processo Administrativo n° 075/2023. Modalidade: Concorrência eletrônica n° 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de uma Escola com 05 salas, no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. CONTRATADA: WJ DE JESUS CAVALCANTE LTDA, CNPJ Nº 32.098.679/0001-90. VIGÊNCIA: 24 meses. Valor: R$ 6.331.737,61. Fonte de recursos: FNDE/RECURSO PRÓPRIO. Data da assinatura do contrato: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 23333.253041/2023-35. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 51.785.959/0001-10 - LICITAO AGRONEGOCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de ração animal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 29.574,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
extrato de contrato

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2024. CONTRATANTE: PREEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN/CNPJ Nº. 08.168.940/0001-04.

CONTRATADA: VK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 41.175.245/0001-37.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - RN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.013 - Secretaria Municipal de Obras Publicas.

Proj-Atividade: 1141 - Const. Ref. Ampl de Auditorio, Centro Administ. E Dem, Obras.

Natureza: 44.90-51 - Obras e Instalações.

Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Próprios, 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

VALOR TOTAL: R$ 533.800,00 (Quinhentos e trinta e três mil e oitocentos reais).

EXECUÇÃO: DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E OU RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO.

VIGÊNCIA DO CONTRAO: 28/02/2024 A 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. BASE LEGAL: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Várzea/RN, em 28 de fevereiro de 2024. Pedro Sales Belo da Silva Prefeito Municipal
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 31.066.697/0001-27, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 29/02/2024 à 29/06/2024, com fulcro nos Artigos 155, 156 e 166 da Lei 14.133/2021 e Item 9 do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no Subitem 5.22.8., do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023, tendo em vista o não atendimento ao Pregoeiro para apresentar proposta adequada ao lance ofertado para os itens do Grupo 1 na fase de disputa quando regularmente convocado para tanto, conforme exigência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023 (Processo Administrativo nº 35014.423298/2023-52).

LARISSA SILVA

Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa VICTOR HUGO CINTRA DOS SANTOS, CNPJ: 52.428.157/0001-16, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 28/02/2024 à 28/06/2024, com fulcro na Letra "c" do subitem 8.2. do Aviso de Contratação Direta Nº 0019/2023, e Artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no certame licitatório, tendo em vista não anexar no sistema a proposta adequada ao melhor lance, elaborada nos moldes do ANEXO III do Aviso de Contratação Direta Nº 0019/2023, bem como a ficha técnica do produto ofertado, em observância ao subitem 5.3 do Aviso de Contratação Direta Nº 0019/2023, caracterizando não manutenção da proposta (Processo Administrativo nº 35014.476623/2023-80).

LARISSA SILVA

Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00078/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00087/2024 - 15.02.24 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 36.886.818/0001-09 - R$ 209.700,00; CT Nº 00088/2024 - 15.02.24 - DIEGO PEREIRA FECHINE - CNPJ Nº 33.634.178/0001-43 - R$ 48.512,60; CT Nº 00089/2024 - 15.02.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - R$ 108.340,00; CT Nº 00090/2024 - 15.02.24 - JOAO VICTOR BRITO MENEZES - CNPJ Nº 48.986.430/0001-50 - R$ 1.081.064,10; CT Nº 00091/2024 - 15.02.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - R$ 6.368,00; CT Nº 00092/2024 - 15.02.24 - SANIGRAN LTDA - CNPJ Nº 15.153.524/0001-90 - R$ 21.280,00; CT Nº 00093/2024 - 15.02.24 - TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 47.238.788/0001-32 - R$ 100.963,00.