gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23860.003922/2023-49.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.704.875/0001-53 - MELTECH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto fazer a correção do valor do contrato 035/2023, conforme a proposta ajustada da contratada (38824309). Portanto, após a correção do item 3.1 da cláusula terceira do contrato, a redação ficará da seguinte forma:

onde se lê: o valor total estimado da contratação é de r$ 1.652.389,96 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).

leia-se: o valor total estimado da contratação é de r$ 1.650.706,38 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil setecentos e seis reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.706,38. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Edital de Notificação

A Policia Rodoviaria Federal em Santa Catarina, de acordo com as competencias estabelecidas no Decreto no 96.044/88 e Resolucoes 3.665/11, 5848/19, 5947/21 e 5998/21 da ANTT, conforme o caso, apos esgotadas as tentativas de notificacao via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS abaixo relacionadas acerca da AUTUACAO ou da PENALIDADE DE MULTA decorrentes dos Autos de Infracao relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado podera interpor DEFESA DA AUTUACAO ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso especifico, no prazo de 30 dias contados da publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (enderecos disponiveis no site:www.prf.gov.br). Ao requerimento deverao ser juntados os seguintes documentos: copia de documento de identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao; procuracao original ou por instrumento, quando exigivel; quando pessoa juridica, copia do documento comprovando a representacao; copia do comprovante de endereco para correspondencia. O pagamento da multa devera ser realizado atraves de Guia de Recolhimento da Uniao-GRU, que podera ser solicitada em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal.

NOTIFICACAO DE PENALIDADE: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL, VALOR

>>***.480.930-**, P1515544.190721.0848-09, 19/07/2021, 42 I c 1, R$1.000,00 >>***.480.930-**, P1515544.190721.0848-07 ,19/07/2021, 42 I c 4, R$1.000,00 >> ***.480.930-**, P1515544.190721.0848-03, 19/07/2021, 42 I c 21, R$1.000,00 >> ***.480.930-**, P1515544.190721.0848-05, 19/07/2021, 42 I d 6, R$600,00 >> 27.339.907/0001-36, P1970278.200621.1415-01, 20/06/2021, 42 I c 4, R$1.000,00

Adriano Soares

Chefe do Servico de Operacoes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 09/2021. Processo 35014.007792/2021-10. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e o INSS. OBJETO: Termo Aditivo 2979023 - do Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2021 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e INSS. Prorrogação do convênio 09/2021 por 36 meses. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 ASSINA PELO IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - Reitor, ASSINA PELO INSS: ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 53.180.690/0001-74 - NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 18.240,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.009151/2023-41.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 32.474.670/0001-36 - JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 21.903,79. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 08/2023.

Nº Processo: 02124.000169/2023-93.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de vigia, a serem executados nas dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no estado do Piauí, conforme previsto nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.890.689,57. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722 ,PERMISSIONÁRIA: CLARO S/A CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ANTÔNIO GUARALDI FÉLIX, carteira de identidade 56.586.459-2. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-004/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-422/PA, para implantação de infraestrutura de telecomunicações no km 177,00 ao km 279,315, numa extensão total de 102.315,00 metros por 0,50 metros de largura e travessia no km 272,896, com extensão de 18,30 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 51.166,65 m 2 . FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Infraestrutura de Telecomunicações, conforme artigo 34, inciso II da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.001656/2023-33. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 071/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SARJETAS, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 071/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 15 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecer materiais gráficos em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 04 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 14 de maio de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
EDITAL Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2024

prorrogação de validade do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 1/2022

O Reitor em Exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA), no uso das suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22 de setembro de 2010, considerando o interesse público manifestado através do processo SEI nº 23286.000638/2022-19, resolve prorrogar por 2 (dois) anos o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01, de 14 de março de 2022, cujo resultado final homologado foi publicado no DOU em 09/05/2022, Edição 86, Seção 3, página 43.

JANCARLOS MENEZES LAPA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.943,20. Leia-se: Valor Total: R$ 30.742,68. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto alterar o locador do contrato de aluguel do polo base de paranhos, conforme documentação apresentada, passando a constar como locador o sr. Vilmar rambo, já qualificado como sendo o novo proprietário do imóvel de locação onde funciona o polo base de paranhos-ms.

sobre o valor mensal de r$ 2.561,89 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos) totalizando anualmente r$ 30.742,68 (trinta mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). . Leia-se: no extrato de termo aditivo nº 16/2024, publicado no dou do dia 13/05/2024, seção

3, página 91, onde se lê: termo aditivo nº 16/2024, leia-se: termo aditivo nº 15/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O COREN-PE, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados, a abertura do Pregão

Eletrônico nº 1/2024 (90001/2024), UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 0576/2023. Objeto: Aquisição de computadores Desktop, Monitores, Notebooks, Suportes ergonômicos para notebook, Pacotes Office 2019 e Nobreaks conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15, na data de 28/05/2024 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: licitacao@coren-pe.gov.br.

Recife-PE, 14 de maio de 2024.

Lucas Aldeneto da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024-Sec Adm/CEBW

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

NUP: 64324.003496/2024-89. Nº Processo: 11/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Day Translations, Inc. Objeto: serviço de tradução de documentos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Estimado do Objeto: USD 22,550.00.

Washington-D.C., 7 de maio de 2024.

JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2024-Sec Adm/CEBW

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

NUP: 64324.003652/2024-10. Nº Processo: 15/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Copa Airlines, Delta Airlines. Objeto: Passagens Aéreas Internacionais. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 5,285.30. Fonte de Recurso: 1000000000.

Washington-D.C., 25 de abril de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273783

Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante. Preferência de marca e modelo KLUBER PGS-68 208L.

Abertura das propostas: 22/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2152/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PMFEADM COMERCIO DE PRODUTOS DE ARMARINHO E ACESSORIOS LTDA. CNPJ: 48.396.775/0001-54. Objeto: Aquisição de quadros de vidro para entrega das Comendas nas solenidades de homenagens aos profissionais de Educação Física, conforme solicitação do Departamento de Eventos. Valor: R$ 3.465,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Data: 13/05/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, Processo Administrativo N° 030/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. Data e horário do início da disputa: 09:00 do dia 29/05/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.135.744,00 (hum milhão cento e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 14 de maio de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160499

Nº Processo: 64232000600202321.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 01.611.259/0001-31 - IDS INSTITUTO DE DIAGNOSTICO SOROCABA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: sadt/laboratorial/imagem aos usuários do fusex/sammed/pass..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. Valor Total: R$ 0,02. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE Retificação

RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ATA DE Nº 3/2023

A Prefeitura de Livramento - PB, vem através do seu gestor Municipal o Sr. Ernandes Barboza Nóbrega, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 14/05/2024, sessão 3 do DOU, página nº 242 que tem como título EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

Motivo da retificação: alteração no número do contrato.

Onde lê-se:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024.

Leia-se:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 422024/2024

Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com.

Livramento - PB, 14 de maio de 2024

Ernandes Barbosa Nóbrega

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054/2022. Processo Licitatório nº 074/2022. Tomada de Preço nº 010/2022. Objeto: Prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Contratada: ALVES CONSTRUÇÕES LIDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20. Data da assinatura: 02/05/2024. Vigência: 30/04/2024 até 30/07/2024, um total de 03 (três) meses.
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0005-8; Processo nº 21148.001529/2024-21. Objeto: Acréscimo de serviços no quantitativo de 20,91%. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0001-10) e Contratada: JPM Arquitetura Ltda. (17.128.139/0001-18). Valor Global: R$ 183.355,52. Vigência: de 13/05/2024 até 18/02/2026. Assinatura: 13/05/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração), e pela Contratada Paulo José Alpendre Malucelli (Sócio).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542001292202451. Objeto: Aquisição de insumos para as equipes de reabilitação. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 14/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, CNPJ nº. 01.190.190/0001-10, localizada no município de Sandolândia - TO, por meio do pregoeiro (a) CLEIDIMAR INÁCIO RIBEIRO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24/05/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA. Maiores informações poderão ser obtidas das 7 h às 17:25h. Tel: (63) 3621-1022 e através do e-mail: pejoseanchieta@ue.seduc.to.gov,br

Sandolândia - TO, 13 de Maio de 2024.

Jacirene Pereira Passarinho

Presidente
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 20230009 Concorrência nº 3/2022-001/EDUC. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas dos prédios públicos da Secretaria de Educação de São Domingos do Araguaia-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia CNPJ 06.103.021/0001-19. Contratada: UBÁ CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor total R$ 2.519.509,92(Dois milhões quinhentos e dezenove mil, quinhentos e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência 06/02/2023 a 06/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 97/2024, Pregão Eletrônico nº: 051/2024

Partes: Município de Arapongas e ALPHA PRINT COMUNICACAO VISUAL E EDITORA LTDA - CNPJ: 08.432.848/0001-00, representada por ELIESER DE AGUIAR - Contrato nº 382/2024 - R$ 4.700,00. Objeto: Aquisição de CARTILHAS COM ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA para os usuários de atendimento nos CRAS/ CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor: R$ R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). O prazo de vigência tem início em 08 de maio de 2024 e se encerra em 08 de maio de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de 01 Veículo Automotor Tipo Hatch para utilização no Posto de Cadastramento - CADASTRO ÚNICO, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 04 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 14 de maio de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 004/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção do Campo Society, no Município de Indianópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Projeto Básico (ANEXO I). Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 04/06/24, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com DERIMAR BORGES DA SILVA - Agente de Contratação.

Indianópolis-MG, 14 de maio de 2024.

Lindomar Amaro Borges

Prefeito
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 740015

PROPOSTA DE PREÇOS

Processo: Concorrência n° 01/2023.

Número do Processo: 63031.000218/2023-11

A Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência Nº 01/2023, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra para a reforma da cozinha, área de distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de apoio do Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Rua Técnico Aryzinho s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Da análise da proposta de preços oferecida pela parte interessada, a Comissão Permanente de Licitação decidiu e julgou aceita a proposta e declarada vencedora a empresa NM Engenharia Ltda - CNPJ: 28.069.300/0001-46, com o valor global ofertado de R$ 8.947.616,05.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

IURI FERREIRA DA SILVA

Membro da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°044/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SRP/FUNDEB

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos, Suprimento e Bens de Informática, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 29/05/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002SANEP

A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-002SANEP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE FISICO- QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA, EFLUENTES E LODOS QUE CONTEMPLAM O SISTEMA DE TRATAMENTO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_ saida=/transparencia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Contratações (CPC) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação

Rosilene Gomes Costa

Superintendente-Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.028/2024

Processo 043/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada para locação de aparelho de raio X digital com manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, transporte e inclusão total de peças por conta da empresa, para atendimento aos pacientes usuários do SUS, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 17/05/2024 a partir das 17:00 horas até 06/06/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/06/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 17/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 14 de maio de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.027/2024

Processo 042/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem no 31º Campeonato Ruralão de Futebol de Campo e no torneio do servidor 2024 de futebolsociety que serão promovidos pelo município de Araxá/MG, através da Secretaria Municipal de Esportes. Acolhimento das propostas 17/05/2024 a partir das 17:00 horas até 05/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 17/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 14 de maio de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOS Nº 13/2024

(Comprasnet nº 90013 e 90014/2024) UASG nº926703

O Município de Maceió - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:

- PE nº 13/2024. Processo nº: 5800.0112884/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h00.

REGÃO ELETRÔNICOS Nº 14/2024

- PE 14/2024. Processo nº. 12500.035222.2024. Objeto: RP aquisição de papel sulfite A4, 100% branco. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08:30h. no site http://www.comprasnet.gov.br/.

Maceió, 14 de maio de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora Executiva de Licitações e Contratos ALICC-PMM
EXTRATO DE CONVÊNIO

DECRETO N° 7.423/2010 , Extrato do Termo de Convênio nº 002/2023. Celebram entre si o Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 e Fundação de Apoio à Pesquisa Científica no Hospital Naval Marcílio Dias; CNPJ: 09.542.274/0001-87; OBJETO: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1° da lei n°8.958/1994 c.c parágrafo único do art. 1° do Decreto n°7.423/2010, na execução do Projeto Institucional denominado Projeto de desenvolvimento do produto Terapêutico Investigacional de Engenharia Tecidual, a partir da Membrana Amniótica Humana, para o tratamento, no contexto alogênico, de lesões crônicas da pele, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo, que integra este instrumento para todos os fins;

Data da Assinatura: 16/04/2024.

PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 1 de abril de 2024, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005401/2023-50.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-colog, de 02 out 2020 - catálogo de alimentos do exército brasileiro (eb40-c-30.403), anexo a, destinados às organizações militares do exército brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª região militar (8ª rm), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 780.740,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23066.022652/2020-98.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

13/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 11/05/2025,

nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos

preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.974,00. Data de Assinatura: 11/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158457

Nº Processo: 23249.020417/2024-67.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.

Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de pedreiro e eletricista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 111.882,12. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443034

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 02124.000169/2023-93.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Fica alterado o nome do sócio da empresa R2 Radiodifusão e Telecomunicações ltda, passando de Wendel Márcio de Carvalho Silveira, para Fernanda Flavia Felix Araujo. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.890.689,57. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 2022/000442-FJF.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 1 termo aditivo ao contrato 52/2022/fjf cujo objeto é o acréscimo de 25 por cento do valor inicial do contrato que caracteriza aumento de r$ 231.250,00.. Vigência: 06/12/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 45/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Propostas: Entrega até 03/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 03/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 14 de março de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45000/2024-01/00 - UASG 745000

Nº Processo: 63007.000581/2024-15

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: ASVAC BOMBAS LTDA-EPP CNPJ 53.867.255/0001-12. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 04 (quatro) Bombas de Esgoto e Incêndio para o Navio-Escola "Brasil", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 676.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523046919202341. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO PARA ORTOPEDIA: CIMENTOS E ENXERTOS ÓSSEOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de Componentes para sistema de gases medicinais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001115-64.2023.6.23.8000.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 30.870.178/0001-54 - COMERCIAL FASTPRINTER LTDA. Objeto: O objeto desta carta-contrato é a aquisição de cartucho de toner samsung mlt d203u - ref 2624, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência 13/2023 (0768009), anexo do edital de licitação 6/2023 (0771969)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000426202477.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 24.375.213/0001-66 - BEM10 COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais permanente e de consumo do programa de auditoria e segurança alimentar (pasa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 23.790,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004549/2022-54.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 47.532.785/0001-07 - ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde do grupo "a" e subgrupos a1, a2, a3 e a4 (biológico), do grupo "b" (químico) e do grupo "e" (perfurocortantes) produzidos pela unidade do Câmpus de Araguaína da UFNT.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 41.120,80. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

ESPECIE: Ata de Registro de Precos, firmada entre a Capitania dos Portos de Sergipe e a empresa 39.416.157 RODRIGO GOMES DOS SANTOS, CNPJ: 39.416.157/0001-38. MODALIDADE: Pregao Eletronico n 01/2024. Processo n 63030.000236/2024-94. OBJETO: Registro de Precos para eventual contratacao de servicos de aquisicao de kit lanches (reforco alimentar) e refeicao pronta tipo quentinha, destinados as criancas do Programa Segundo Tempo - Forcas no Esporte (PROFESP) e aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Maritimo (EPM), desta Capitania, pelo periodo de 1 (um) ano. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 60.390,00 (Sessenta mil trezentos e noventa reais). DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. VIGENCIA: De 13/05/2024 a 13/05/2025.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273990

Objeto: Aquisição de Cesta de Performance FPSO CDAN e Locação de Tanques Offshore por Contrato Global.

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS/APH PARA RECICLAGEM EM NR-10. Empresa Contratada: EQUIPES TREINANDOS LTDA-ME. CNPJ 10.348.591/0001-46, no valor total de R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais) prazo de Execução 06 (seis) meses . Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras

AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO "ON LINE" PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PASSO A PASSO PARA CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021. Empresa Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO-CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ 27.883.894/0001-61, no valor total de R$ 11.560,00 (Onze Mil, Quinhentos e Sessenta Reais) prazo de Execução 02 (dois) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.000561/2024-16.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.

Contratado: 61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de monitoramento eletrônico para o galpão da superintendência do ibge no estado de são paulo, localizado na rua olivia guedes penteado n° 445..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
despacho de 14 de maio de 2024

Aviso de Penalidade

Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.037084/2023-37 instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 28/2023 - HFA, praticado pela empresa ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ 40.455.009/0001-01, RESOLVO:

Conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa e NEGAR PROVIMENTO AO PEDIDO, mantendo a decisão que determinou a rescisão do vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho 2023NE1578, saldo remanescente, referente ao item 24, no valor de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais), bem como determinou a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 4 (quatro) meses, tendo em vista o descumprimento da obrigação contratual, com fulcro no subitem 15.2., "III" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2023 - HFA e no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Cabe destacar que, nos termos da orientação esposada no PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 72/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio do Instituto René Rachou - IRR, a Environmental Science do Brasil LTDA - ENVU, CNPJ 45.698.161/0001-39, com sede na Rua Domingos Jorge, nº 1000, Edifício 503, Térreo, São Paulo - SP, CEP 04.779-900 e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como INTERVENIENTE, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Objeto: desenvolver o projeto "Fludora Fusion® no controle de Triatomíneos e Flebotomíneos: ensaio de laboratório e de campo". Assinatura: 07 de maio de 2024. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, Roberto Sena Rocha, Diretor do IRR/Fiocruz, o Mário Henrique Lussari, Diretor Geral da ENVU e a Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executivo. Processo Fiocruz nº 25381.000436/2023-97.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n° 14/2024

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 14/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: Comércio de Medicamentos Ventura Ltda.

Morrinhos-GO, 14 de maio de 2024.

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2024 - aviso de licitação.

O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 04/06/2024 às 14 horas, licitação na Modalidade Concorrência Presencial nº 3/2024 - Objeto: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas de Engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica CBUQ nas ruas da sede do Município de Ouro Verde de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 8 às 13 horas ou através do e-mail:licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br.

Ouro Verde de Minas-MG, 14 de maio de 2024.

Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2024 - Termo de adjudicação e homologação - O prefeito, no uso de suas atribuições legais, estando cumpridas as formalidades previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado à empresa LBN Edificações e Transportes LTDA e Homologa o PL nº 004/2024, Concorrência Presencial 001/2024. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa LBN Edificações e Transportes LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$353.798,36, para Construção de Ponte no Córrego Queixada, Município de Ouro Verde de Minas. Ouro Verde de Minas, 14/05/2024 - Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos - Prefeito do Município.

Ouro Verde de Minas-MG, 14 de maio de 2024.

Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2024. Extrato do Contrato nº 13/2024. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada: LBN Edificações e Transportes LTDA. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 004/2024, Concorrência Presencial 1/2024. Objeto do contrato: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas de Engenharia para Construção de Ponte no Córrego Queixada, Município de Ouro Verde de Minas. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/02/2025. Valor do Contrato: R$ 353.798,36.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Termo de Convênio n.º 948182/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 27/05/2024 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 14 de maio de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160033

Nº Processo: 64021.007152/2023. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de ADEQUAÇÃO DO TELHADO DO HOTEL DE TRÂNSITO PIRAJÁ (HTP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO JOSE LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160033-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 160411

Nº Processo: 64072008668202339. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e suprimentos destinados a manutenção das viaturas blindadas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA

Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria de Blindado

(SIASGnet - 14/05/2024) 160411-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23112.036359/2022-77.

Dispensa. Nº 141/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 09.008/2024

Remarcação

Processo: 10/2024.

O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 15/05/2024 à partir das 17:00 horas até 03/06/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/06/2024 às 08:35 horas, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de hospedagem externa de equipamentos de ti, no regime de colocation, em ambiente de datacenter, serviços de comunicação de dados ponto a ponto lan-to-lan (MPLS), link dedicado com IP válido, fornecimento de internet via fibra ótica, com acesso à intranet utilizando VPN para interconexão segura entre os pontos da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Edital disponível: 15/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 14 de maio de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000426202477.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 24.390.855/0001-34 - REVINOX COMERCIO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanente e de consumo do programa de auditoria e segurança alimentar (pasa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 47.715,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.017379/2023-78.

Pregão Nº 205/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Comodato de cabos de jacaré para o efetivo uso do insumo para os itens 10 e 33..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 12.747,75. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).