4.3. Da conclusão preliminar a respeito do dumping

775. As margens de dumping apuradas anteriormente, demonstram, preliminarmente, a existência prática de dumping nas exportações de poliol da China e dos EUA para o Brasil, realizadas no período de abril de 2022 a março de 2023.

5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE

5.1. Das importações

5.1.1. Da análise cumulativa das importações

776. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação que abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:

(i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos do § 1º do art. 31 do mencionado Decreto;

(ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação e do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento Brasileiro; e

(iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.

777. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de minimis.

778. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da China e dos EUA corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO]%, [RESTRITO]%, [RESTRITO]%, [RESTRITO]% e [RESTRITO]% do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume insignificante.

779. Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada nenhuma política que as afetasse.

780. Assim, julgou-se apropriado, para fins de determinação preliminar, manter análise cumulativa dos efeitos das importações de todas as origens investigadas.

5.1.2. Dos volumes e valores das importações

781. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de poliol importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 3907.20.39 e 3907.29.39 da NCM, fornecidos pela RFB.

782. O produto objeto da investigação é comumente classificado no subitem 3907.29.39 da NCM. Cabe ressaltar que, como apontado no item 2.2 deste documento, até 31 de março de 2022, o mesmo produto era classificado no subitem NCM 3907.20.39, conforme a NCM-2017. Em ambos os subitens podem ser classificados produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes de importação referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.

783. Na análise feita para fins de início da investigação foram detectadas importações cujas descrições das estatísticas da RFB não permitiram concluir se o produto importado consistia ou não de o poliol objeto de análise de dumping. Portanto, essas importações com descrição inconclusiva foram conservadoramente incluídas na análise.

784. As respostas aos questionários do produtor/exportador e de importador recebidas e a discussão sobre as características do poliol poliéter investigado suscitada pelas partes interessadas permitiu à autoridade investigadora identificar de forma mais precisa produtos que se enquadram na definição do escopo da investigação.

785. As importações consideradas para fins de determinação preliminar refletem a redepuração dos dados das importações oficiais da RFB.

786. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].

787. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de poliol, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em t)

[RESTRITO]

Importações Totais (em número-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

136,4

261,3

323,8

342,2

-

Estados Unidos

100,0

121,3

124,8

80,0

66,3

-

Total (sob análise)

100,0

126,3

170,2

161,0

158,0

-

Variação

-

26,3%

34,7%

(5,4%)

(1,9%)

+ 58,0%

Colômbia

100,0

338,6

439,5

533,8

652,7

-

Alemanha

100,0

93,6

116,2

114,3

96,2

-

Coréia do Sul

100,0

75,8

66,2

49,0

35,9

-

Países Baixos (Holanda)

100,0

76,1

143,1

144,2

107,0

-

Outras(*)

100,0

83,9

60,5

43,8

31,5

-

Total (exceto sob análise)

100,0

95,5

86,8

77,2

70,2

-

Variação

-

(4,5%)

(9,1%)

(11,1%)

(9,0%)

(29,8%)

Total Geral

100,0

113,0

134,1

124,7

120,0

-

Variação

-

13,0%

18,7%

(7,0%)

(3,8%)

+ 20,0%

(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês.

Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

120,0

290,7

468,5

346,0

-

Estados Unidos

100,0

114,5

121,7

121,7

76,1

-

Total (sob análise)

100,0

116,5

182,7

246,9

173,5

-

Variação

-

16,4%

56,9%

35,1%

(29,7%)

+ 73,5%

Colômbia

100,0

269,4

321,6

704,0

596,2

-

Alemanha

100,0

96,7

118,4

153,8

135,1

-

Coréia do Sul

100,0

62,8

57,4

69,0

35,6

-

Países Baixos (Holanda)

100,0

62,5

121,6

176,6

136,2

-

Outras(*)

100,0

79,7

68,7

68,4

38,4

-

Total (exceto sob análise)

100,0

87,7

86,1

114,1

79,7

-

Variação

-

(12,3%)

(1,9%)

32,6%

(30,1%)

(20,3%)

Total Geral

100,0

103,7

139,9

188,0

132,0

-

Variação

-

3,7%

34,9%

34,4%

(29,8%)

+ 32,0

(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês

Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

87,9

111,3

144,7

101,1

-

Estados Unidos

100,0

94,4

97,5

152,0

114,8

-

Total (sob análise)

100,0

92,2

107,4

153,3

109,9

-

Variação

-

(7,8%)

16,5%

42,8%

(28,3%)

+ 9,9%

Colômbia

100,0

79,6

73,2

131,9

91,4

-

Alemanha

100,0

103,4

101,9

134,6

140,4

-

Coréia do Sul

100,0

82,9

86,7

140,7

99,0

-

Países Baixos (Holanda)

100,0

82,1

85,0

122,4

127,3

-

Outras(*)

100,0

95,0

113,5

156,1

121,9

-

Total (exceto sob análise)

100,0

91,8

99,1

147,9

113,6

-

Variação

-

(8,2%)

8,0%

49,2%

(23,2%)

+ 13,6%

Total Geral

100,0

91,8

104,3

150,8

110,0

-

Variação

-

(8,2%)

13,7%

44,5%

(27,0%)

+ 10,0%

(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês.

788. O volume total das importações brasileiras de poliol das origens investigadas registrou aumento entre P1 e P5. Ao considerar os extremos da série analisada, verificou-se aumento de 57,9% na quantidade importada dos países investigados. Esse aumento é atribuído principalmente ao expressivo incremento de importações provenientes da China, que alcançou de 242,2% no período, enquanto as importações originárias dos EUA decresceram 33,7% no mesmo interregno.

789. O valor CIF das importações brasileiras de poliol das origens investigadas apresentou comportamento semelhante, registrando aumento 73,5% de P1 a P5.

790. Com relação aos preços das importações das origens investigadas, destaca-se que, apesar de ter havido diminuição de P1 a P2 e de P4 a P5, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento acumulado de 9,9% nos referidos preços.

791. Com relação ao volume importado de outras origens, houve queda em todos os períodos, acumulando decréscimo de 29,8% em P5 relativamente a P1.

792. No que diz respeito ao valor das importações totais de outras origens, observou-se queda em todos os períodos à exceção de P3 a P4, quando houve aumento de 32,6%. No período de P1 a P5, houve decréscimo acumulado de 20,3%.

793. Durante o período de analisado, constatou-se aumento de 20,0% no volume total das importações de poliol pelo Brasil. Notavelmente, as importações originárias das origens investigadas registraram aumento significativo de 58,0%. Adicionalmente, ao longo do período de análise do dano, as importações das origens investigadas corresponderam, em média, a 68,0% do total importado de poliol pelo Brasil.

794. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais durante o período analisado, houve aumentos consecutivos até P4. No período subsequente, ocorreu queda de 29,8%. No entanto, ainda houve aumento de 32,0% em P5 comparado a P1.

795. O preço médio das importações brasileiras totais de poliol apresentou redução de 8,2% entre P1 e P2 e, queda mais acentuada de P4 a P5, de 27,90. Foi observado aumento de 13,7% de P2 para P3 e de 44,5% de P3 para P4. Ao considerar os extremos da série, houve aumento acumulado de 10,0%.

796. Constatou-se que, o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todos os períodos de investigação de análise de dano, à exceção de P3.

5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações

797. Para dimensionar o mercado brasileiro de poliol foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

798. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

100,0

104,3

99,7

96,4

85,8

-

Variação

-

4,3%

(4,5%)

(3,3%)

(11,0%)

(14,2%)

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

100,0

98,2

75,3

76,4

61,6

-

Variação

-

(1,8%)

(23,3%)

1,4%

(19,3%)

(38,4%)

B. Vendas Internas - Outras Empresas

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

C. Importações Totais

100,0

113,0

134,1

124,7

120,0

-

C1. Importações - Origens sob Análise

100,0

126,3

170,1

160,9

157,9

-

Variação

-

26,3%

34,7%

(5,4%)

(1,9%)

+57,9%

C2. Importações - Outras Origens

100,0

95,5

86,8

77,2

70,2

-

Variação

-

(4,5%)

(9,1%)

(11,1%)

(9,0%)

(29,8%)

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}

-

-

-

-

-

-

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Consumo Nacional Aparente (CNA)

CNA {A+B+C+D+E}

100,0

103,3

98,0

95,0

83,9

-

Variação

-

3,3%

(5,2%)

(3,0%)

(11,7%)

(16,1%)

D. Consumo Cativo

100,0

92,9

81,1

80,8

65,2

-

Variação

-

(7,1%)

(12,7%)

(0,3%)

(19,4%)

(34,8%)

E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling)

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)

Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Participação das Importações -Origens sob análise {C1/(A+B+C+D+E)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)}

-

-

-

-

-

-

Representatividade das Importações de Origens sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação nas Importações Totais {C1/C}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}

100,0

92,5

79,9

81,1

65,3

-

Variação

-

(7,5%)

(13,6%)

1,5%

(19,5%)

(34,7%)

F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

100,0

92,5

79,9

81,1

65,3

-

Variação

-

(7,5%)

(13,6%)

1,5%

(19,5%)

(34,7%)

F2. Volume de Produção - Outras Empresas

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

799. Verificou-se aumento de 4,3% no mercado brasileiro entre P1 e P2. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento das importações sob análise (aumento de 26,3%). Nos períodos seguintes, o mercado brasileiro apresentou redução, enquanto as origens investigadas continuaram a crescer até P3, quando arrefeceram.

800. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se redução de 14,2% no mercado brasileiro de poliol em P5 em comparação com P1. Esse resultado indica que, apesar do aumento das importações totais das origens investigadas, este não superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica, somada à redução das importações de outras origens.

801. Para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de poliol, foram adicionadas ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes ao consumo cativo reportadas na petição, não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.

802. Observou-se que o consumo nacional aparente de poliol no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro, com crescimento de P1 a P2, seguido por sucessivas quedas nos demais períodos. Ao considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de poliol diminuiu 16,1% em P5, em comparação com P1, o que representa uma redução mais significativa do que a observada no mercado brasileiro.

803. No que se refere ao consumo cativo, houve redução constante ao longo do período de investigação. Considerando o período completo, o consumo cativo diminuiu 34,8%, explicando, assim, o declínio do consumo nacional aparente, que superou a queda do mercado brasileiro.

804. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, principalmente devido ao aumento das importações da China. De P1 a P5, constatou-se um incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro.

805. Observou-se que as importações originárias da China e dos EUA representavam [RESTRITO]% das importações totais de poliol em P1, alcançando [RESTRITO]% em P5. Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação das origens investigadas nas importações totais brasileiras de poliol.

806. Notou-se que a participação das importações totais no CNA aumentou [RESTRITO] p.p. ao considerar o período completo (P1 a P5). Paralelamente, a participação no CNA das importações das origens investigadas cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Já a participação das importações de outras origens diminuiu [RESTRITO] p.p. no mesmo período.

807. Por fim, a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de poliol aumentou sucessivamente em todo o período pesquisado, com exceção de P3 para P4. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.

5.3. Das manifestações a respeito das importações, da produção nacional, do mercado brasileiro e do consumo nacional aparente

808. Em 10 de abril de 2024, a Covestro protocolou manifestação ressaltando que, a despeito da petição ter se baseado na indicação de dano decorrente das importações com indícios de dano originárias da China, o DECOM incluiu de ofício os EUA como origem investigada em virtude de indícios de prática de dumping e do volume importado dessa origem, cuja representatividade foi questionada pela manifestante.

809. A dificuldade de depurar os dados de importação a partir da definição do produto objeto da investigação segundo peso molecular e grau de pureza teria ensejado análise conservadora das importações originárias dos EUA.

810. Ademais, a Covestro argumentou pairar dúvidas sobre a composição das importações de poliol incluído e excluído do escopo da investigação realizadas pela própria Dow Sudeste, o que causaria maior incerteza relativamente à representatividade do volume de produto objeto originário dos EUA e à avalição da pertinência e adequação da inclusão dessa origem na presente investigação.

811. Segundo a manifestante, esses aspectos teriam dificultado análise objetiva das importações originárias dos EUA, gerando ônus excessivo tanto para a autoridade investigadora quanto para as partes interessadas, além de prejudicar o exercício do contraditório pelas partes interessadas e de causar elevado grau de insegurança jurídica.

812. A Covestro discordou do DECOM no que se refere à análise do aumento expressivo no volume das importações e revendas do produto importado pela Dow Sudeste, haja vista que o volume importado pela indústria doméstica seria essencial para confirmação ou não da relevância das importações originárias dos EUA a ponto de justificar a inclusão dessa origem na presente investigação.

813. À luz do exposto, a Covestro demandou que nenhuma recomendação seja proferida até que haja avaliação mais aprofundada das questões supramencionadas e divulgação da análise do volume das importações originárias dos EUA, de forma a possibilitar as partes interessadas de se manifestar.

5.4. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações

814. Segundo apontamento feito no item 5 deste documento, foi possível redepurar as importações à luz dos elementos trazidos à baila pelas partes interessadas. Cabe ressaltar que ainda serão incorporados os resultados das verificações in loco e demais elementos trazidos até o fim da fase probatória e considerados na determinação final.

815. Também deve-se destacar que, conforme o item 9 deste documento, optou-se por não recomendar a aplicação de direito provisório.

5.5. Da conclusão preliminar a respeito das importações

816. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

a) Durante o período de P1 a P5, as importações de poliol das origens investigadas registraram um crescimento acumulado de 58,0%, impulsionado principalmente pelo aumento de 242,2% nas importações da China;

b) Quanto às origens não investigadas, observou-se aumento nos preços do produto importado no período de P1 a P5 (13,6%). No caso das importações das origens investigadas verificou-se aumento de 9,9%. Vale destacar que, em todos os períodos analisados, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao das origens investigadas, à exceção de P3;

c) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, exceto de P3 para P4, alcançando [RESTRITO]% em P5. Considerando os extremos da série analisada, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p.

d) A participação dessas importações no CNA cresceu durante o período analisado, iniciando em P1 com [RESTRITO]% e alcançando [RESTRITO]% em P5. Dessa forma, a participação das importações de poliol originárias das origens investigadas no CNA acumulou aumento de [RESTRITO] p.p.

e) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).

817. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas com preços com indícios de dumping. Além disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, com exceção de P3.

818. Ainda, ao longo do período investigado, as demais origens representaram, em média, [RESTRITO]% do volume total de poliol importado pelo Brasil. Em P1, essas importações totalizaram [RESTRITO]t, enquanto em P5, esse volume foi [RESTRITO]t, correspondendo a [RESTRITO]% e [RESTRITO]%, do total importado no mesmo período, respectivamente.

819. Nesse mesmo período, as importações investigadas corresponderam, em média, [RESTRITO]% do volume total de poliol importado pelo Brasil. Em P1, essas importações perfizeram [RESTRITO]t, enquanto em P5, esse volume atingiu [RESTRITO]t, correspondendo a [RESTRITO]% e [RESTRITO]%, do total importado, respectivamente.

6. DA ANÁLISE DE DANO

820. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

821. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se o período de abril de 2018 a março de 2023.

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

822. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

823. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

824. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de poliol no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.

825. Importa também aclarar que os indicadores apresentados a seguir já incorporam os resultados obtidos em decorrência da verificação in loco realizada na Dow Sudeste.

6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

826. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de poliol poliéter de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em número-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

100,0

91,8

72,5

74,7

62,9

-

Variação

-

(8,2%)

(21,1%)

3,1%

(15,8%)

(37,1%)

A1. Vendas no Mercado Interno

100,0

98,2

75,3

76,4

61,6

-

Variação

-

(1,8%)

(23,3%)

1,4%

(19,3%)

(38,4%)

A2. Vendas no Mercado Externo

100,0

10,3

36,2

53,3

79,4

-

Variação

-

(89,7%)

250,1%

47,3%

49,1%

(20,6%)

Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)

B. Mercado Brasileiro

100,0

104,3

99,7

96,4

85,8

-

Variação

-

4,3%

(4,5%)

(3,3%)

(11,0%)

(14,2%)

C. CNA

100,0

103,3

98,0

95,0

83,9

-

Variação

-

3,3%

(5,2%)

(3,0%)

(11,7%)

(16,1%)

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no CNA {A1/C}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

827. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de poliol entre P1 e P5 (37,1%), apresentando redução entre P1 e P2, de 8,2%, entre P2 e P3, de 21,1%, assim como entre P4 e P5, de 15,8%.

828. Pode-se verificar que as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando aumento de 49,1% em comparação a P4. Ressalte-se que as vendas externas apresentaram crescimento consistente a partir de P3, no entanto, houve redução acumulada considerando-se os extremos da série de análise: 20,6%.

829. Já as vendas destinadas ao mercado interno, à exceção de P3 para P4, quando houve aumento de 1,4%, experimentaram retração em todos os demais períodos: de 1,8% de P1 para P2, de 23,3% de P2 para P3 e de 19,3% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 37,1% no volume total de vendas no mercado interno.

830. Percebe-se que o mercado brasileiro experimentou decréscimo de 14,2% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de 4,3 % de P1 para P2, porém houve consecutivas diminuições nos demais períodos, de 4,5% de P2 para P3, de 3,3% de P3 para P4 e de 11,0% de P4 para P5.

831. Quanto à representatividade das vendas de poliol no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.). De P1 e P2, decresceu [RESTRITO] p.p, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.

832. Já com relação à participação no consumo nacional aparente, observou-se tendência semelhante, registrando-se aumento apenas de P3 para P4 e redução nos demais períodos. De P1 para P5, houve diminuição de [RESTRITO] p.p.

6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

833. O cálculo da capacidade nominal da indústria doméstica está diretamente relacionado ao MAC (Maximum Asset Capability), metodologia padronizada em todas as filiais da empresa para determinar a capacidade instalada. O MAC é calculado como a [CONFIDENCIAL]. Ou seja, o MAC é a máxima produção que cada planta demonstra historicamente que pode produzir de maneira confiável e é calculado por meio da [CONFIDENCIAL].

834. Assim, a capacidade nominal corresponde ao próprio MAC, que engloba os [CONFIDENCIAL].

835. A capacidade efetiva é então obtida da capacidade nominal (MAC), [CONFIDENCIAL].

836.

837. A metodologia adotada pela Dow Sudeste no cálculo considera que o mix de produtos mais eficiente deve ser considerado. Contudo, observou-se [CONFIDENCIAL].

838. Por fim, destaca-se a identificação, durante procedimento de verificação in loco, de outros [CONFIDENCIAL], que inicialmente não haviam sido reportados pela empresa.

839. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de poliol ao longo do período em análise de dano à indústria doméstica, ajustados após a verificação in loco, estão detalhados no quadro a seguir:

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

100,0

92,5

79,9

81,1

65,3

-

Variação

-

(7,5%)

(13,6%)

1,5%

(19,5%)

(34,7%)

B. Volume de Produção - Outros Produtos

100,0

88,8

94,2

97,4

88,6

-

Variação

-

(11,2%)

6,1%

3,5%

(9,0%)

(11,4%)

C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Capacidade Instalada

D. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

87,8

95,3

96,2

92,3

-

Variação

-

(12,2%)

8,5%

1,0%

(4,1%)

(7,7%)

E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}

100,0

104,8

85,6

86,4

73,9

-

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Estoques

F. Estoques

100,0

96,3

123,8

142,9

66,2

-

Variação

-

(3,7%)

28,6%

15,4%

(53,7%)

(33,8%)

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

840. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 7,5% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por redução de 13,6% de P2 para P3. Entre P3 e P4 observou-se aumento de 1,5%, acompanhado de nova redução de 19,5% de P4 para P5. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de produção de 34,7% de P1 para P5.

841. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de 7,7% em P5, comparativamente a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.

842. O volume de estoques de poliol diminuiu 3,7% entre P1 e P2, aumentou de 28,6% entre P2 e P3 e 15,4% entre P3 e P4. De P4 a P5 observou-se redução de 53,7%. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica diminuiu 33,8%

843. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção manteve-se estável considerando-se os extremos da série.

6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

844. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

100,0

303,1

303,1

315,6

321,9

-

Variação

-

203,1%

-

4,1%

2,0%

+ 221,9%

A1. Qtde de Empregados - Produção

100,0

271,4

271,4

285,7

257,1

-

Variação

-

212,0%

-

3,8%

4,9%

+ 240,0%

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

100,0

29,6

25,6

25,0

19,2

-

Variação

-

171,4%

-

5,3%

(10,0%)

+ 157,1%

Produtividade (em número-índice de t)

B. Produtividade por Empregado

Volume de Produção (produto similar) / {A1}

100,0

29,6

25,6

25,0

19,2

-

Variação

-

(70,4%)

(13,6%)

(2,2%)

(23,3%)

(80,8%)

Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

100,0

89,6

90,7

84,6

88,1

-

Variação

-

(10,4%)

1,2%

(6,7%)

4,2%

(11,9%)

C1. Massa Salarial - Produção

100,0

95,6

79,6

68,8

77,9

-

Variação

-

(4,4%)

(16,7%)

(13,6%)

13,2%

(22,1%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

100,0

83,5

101,9

100,5

98,5

-

Variação

-

(16,5%)

22,0%

(1,3%)

(2,0%)

(1,5%)

845. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 240,0% em P5, comparativamente a P1 (incremento de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período houve acréscimo de 157,1% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de trabalho. Assim, o número total de empregados aumentou 221,9% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).

846. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 80,8% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.

847. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de dano, de P1 para P5, caiu 22,1%, enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 1,5%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 11,9%.

6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

848. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de poliol de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais)

A. Receita Líquida Total

100,0

73,7

73,2

84,9

48,1

-

Variação

-

(26,3%)

(0,7%)

16,0%

(43,3%)

(51,9%)

A1. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

81,6

79,6

90,4

48,8

-

Variação

-

(18,4%)

(2,4%)

13,6%

(46,0%)

(51,2%)

Participação {A1/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A2. Receita Líquida - Mercado Externo

100,0

8,6

20,4

39,4

42,0

-

Variação

-

(91,4%)

138,5%

93,1%

6,7%

(58,0%)

Participação {A2/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Preços Médios Ponderados (em número-índice de Reais/t)

B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}

100,0

83,1

105,7

118,4

79,3

-

Variação

-

(16,9%)

27,2%

12,0%

(33,0%)

(20,7%)

C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}

100,0

82,8

56,4

74,0

53,0

-

Variação

-

(17,2%)

(31,9%)

31,1%

(28,4%)

(47,0%)

849. Quanto à variação da receita líquida de vendas de poliol no mercado interno, foram verificadas sucessivas retrações ao longo de todos os períodos de análise de dano, com exceção de P3 para P4 (incremento de 13,6%). Ao se considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida obtida com as vendas poliol no mercado interno diminuiu 51,2%.

850. Sobre a variação da receita líquida no mercado externo houve decréscimo na comparação entre P1 e P5, equivalente a 58,0%, embora possa ser observado incremento no preço do mercado externo de P3 para P4.

851. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [RESTRITO]% de P1 para P5.

852. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no mercado interno e externo, conforme o caso.

853. O preço médio de venda de poliol no mercado interno apresentou redução de 16,9% de P1 para P2 e de 33,0% de P4 para P5. Nos demais períodos observou-se aumento: de P2 para P3 (27,2%) e de P3 para P4 (12,0%). Comparando-se P5 a P1, esse preço diminuiu 20,7%.

854. O preço médio de venda no mercado externo, por sua vez, se reduziu em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4, quando se observou majoração de 31,1%. Ao se considerar toda a série temporal, de P1 a P5, a contração no aludido preço alcançou 47,0%.

6.1.2.2 Dos resultados e das margens

855. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

81,6

79,6

90,4

48,8

-

Variação

-

(18,4%)

(2,4%)

13,6%

(46,0%)

(51,2%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

105,9

67,7

101,0

71,1

-

Variação

-

5,9%

(36,1%)

49,3%

(29,6%)

(28,9%)

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

11,6

114,0

60,0

-15,2

-

Variação

-

(88,4%)

878,5%

(47,4%)

(125,4%)

(115,2%)

D. Despesas Operacionais

100,0

270,1

36,9

-33,3

157,2

-

Variação

-

170,1%

(86,3%)

(190,1%)

572,3%

+ 57,2%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

74,2

68,9

122,2

82,8

-

D2. Despesas com Vendas

100,0

74,6

59,9

76,4

47,3

-

D3. Resultado Financeiro (RF)

-100,0

25,1

28,9

-443,1

-67,5

-

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

-100,0

4621,6

-1463,0

-646,9

2910,2

-

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

-9,1

120,1

67,4

-29,0

-

Variação

-

(109,1%)

1.426,2%

(43,9%)

(143,1%)

(129,0%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

-8,7

123,5

58,9

-31,2

-

Variação

-

(108,7%)

1.520,9%

(52,3%)

(153,1%)

(131,2%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

4,9

119,6

57,1

-22,8

-

Variação

-

(95,1%)

2.361,0%

(52,2%)

(139,9%)

(122,8%)

Margens de Rentabilidade (%)

H. Margem Bruta {C/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

I. Margem Operacional {E/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

J. Margem Operacional (exceto RF)

{F/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD)

{G/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

856. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de poliol de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o CPV apresentou reduções de 36,1% de P2 para P3, de 29,6% de P4 para P5, enquanto de P1 para P2 e P3 para P4 tal indicador apresentou aumento de 5,9% e de 49,3%, respectivamente. Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 28,9%.

857. De P1 a P2, o resultado bruto diminuiu 88,4% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. Em P3, observou-se recuperação desses indicadores, que alcançaram o melhor desempenho da série: o resultado bruto aumentou 878,5%, e a margem bruta, [CONFIDENCIAL] p.p. A partir de P4, esses parâmetros começaram a deteriorar-se, sofrendo quedas sucessivas. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto apresentou queda de 115,2% e a margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p.

858. O resultado operacional e a margem operacional da indústria doméstica se comportaram de forma semelhante: diminuição de P1 a P2 (109,1% e [CONFIDENCIAL]p.p., respectivamente). Em P3, tiveram o melhor desempenho para começarem a se deteriorar a partir de P4. No período subsequente (P5), alcançaram o pior nível observado na série de análise. Considerando-se todo o período de investigação, o resultado operacional decresceu 129,0% e a margem operacional, [CONFIDENCIAL] p.p

859. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e respectiva margem, também se observou o melhor desempenho em P3 e o pior em P5. Considerando-se P5 em relação a P1, foi observada queda de 131,2% no resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e de [CONFIDENCIAL] p.p. na respectiva margem.

860. O resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais e a respectiva margem atingiram o melhor patamar em P3, deteriorando-se a partir de P4, a ponto de alcançar o pior desempenho em P5. Entre P1 e P5 foi observada queda de 122,8% nesse resultado, enquanto a margem respectiva apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (em número-índice de R$/t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

83,1

105,7

118,4

79,3

-

Variação

-

(16,9%)

27,2%

12,0%

(33,0%)

(20,7%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

107,8

89,8

132,3

115,4

-

Variação

-

7,8%

(16,7%)

47,2%

(12,7%)

+ 15,4%

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

11,9

151,3

78,5

-24,7

-

Variação

-

(88,1%)

1.176,1%

(48,1%)

(131,5%)

(124,7%)

D. Despesas Operacionais

100,0

275,0

49,1

-43,6

255,1

-

Variação

-

175,0%

(82,2%)

(188,8%)

685,4%

+ 155,1%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

75,5

91,5

160,0

134,3

-

D2. Despesas com Vendas

100,0

75,9

79,5

100,1

76,7

-

D3. Resultado Financeiro (RF)

-100,0

25,5

38,4

-580,3

-109,6

-

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

-100,0

4705,9

-1942,6

-847,2

4723,4

-

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

-9,2

159,5

88,3

-47,1

-

Variação

-

(109,2%)

1.829,5%

(44,6%)

(153,4%)

(147,1%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

-8,9

164,0

77,1

-50,7

-

Variação

-

(108,9%)

1.953,0%

(53,0%)

(165,8%)

(150,7%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

5,0

158,8

74,8

-37,0

-

Variação

-

(95,1%)

3.109,3%

(52,9%)

(149,4%)

(137,0%)

861. O CPV unitário oscilou ao longo do período de análise: houve aumento de 7,8% entre P1 e P2 e de 47,2% de P3 para P4, já de P2 para P3 houve diminuição de 16,7% e de 12,7% de P4 para P5. Ao longo do período de análise de indícios de dano, verificou-se variação positiva de 15,4% de P1 para P5.

862. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de poliol, verificou-se retração em todos os períodos, à exceção de P2 a P3, tendo o indicador apresentado retração de 124,7 % entre P1 e P5.

863. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registradas reduções em todos os períodos, com exceção de P2 para P3 que apontou variação de 1.829,5%. Essa variação positiva não foi capaz de reverter a redução ao se considerar os extremos da série, sendo que o resultado operacional unitário apresentou retração de 147,1% de P1 a P5.

864. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentaram comportamento semelhante, com variações negativas em todos os períodos, com exceção de P2 para P3. Considerando o período de análise de indícios de dano, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou redução de 150,7%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, 137,0%.