PORTARIA SEFIC/MINC Nº 239, DE 05 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

223790 - Primeiro Teatro

MARIA JOSE ALVES MEJIA

CNPJ/CPF: ***.943.498-**

Cidade: Tremembé - SP;

Valor Reduzido: R$ 165.316,68

Valor total atual: R$ 207.505,04

235286 - NATAL ILUMINADO

GUAIMBE BUREAU DE CULTURA LTDA &#x2013; EPP

CNPJ/CPF: 09.074.835/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 189.000,00

Valor total atual: R$ 2.314.114,80

235495 - Festival Opera de Pequim

INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 0,89

Valor total atual: R$ 1.682.464,72

235517 - CONTA OUTRA!

Instituto Coopcpnecta

CNPJ/CPF: 41.883.580/0001-90

Cidade: Maringá - PR;

Valor Reduzido: R$ 85.888,00

Valor total atual: R$ 1.292.163,00

235584 - PLANO ANUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO 2024

INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO

CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 29.520,00

Valor total atual: R$ 26.542.801,12

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

235940 - Centro Comunitário Rural do Campo Redondo - Nascentes criativas: arte, inclusão e tecnologia para fortalecimento da cultura rural - Plano anual 2024

CENTRO COMUNITARIO RURAL DO CAMPO REDONDO

CNPJ/CPF: 71.203.913/0001-53

Cidade: Itamonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 47.558,48

Valor total atual: R$ 1.226.657,10

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

222752 - Chorona (As Cores de Liz West)

CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 27.949,35

Valor total atual: R$ 1.253.437,19

235284 - EXPO FAVELA NACIONAL

Central Única das Favelas do Rio de Janeiro - CUFA

CNPJ/CPF: 06.052.228/0001-01

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.864,50

Valor total atual: R$ 998.060,63

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

234437 - FLIARAXÁ - Festival Literário de Araxá - 12ª Edição

Associação Cultural Sempre Um Papo

CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 52.200,00

Valor total atual: R$ 3.439.874,38

235044 - Bibliotecas do Amanhã - Rio de Janeiro

Graviola Promoções e Eventos

CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 16.200,00

Valor total atual: R$ 4.176.429,00

236803 - Escola de Negócios para Artesãs Online - 2a Edição

INSTITUTO ASTA

CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 170.774,99

Valor total atual: R$ 877.820,63

239761 - Ler é Viver

INSTITUTO GIL NOGUEIRA

CNPJ/CPF: 08.218.215/0001-95

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 50.125,00

Valor total atual: R$ 1.744.105,23.