gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/012. Objeto: Aquisição de licenças de subscrição dos softwares de virtualização de servidores, redes e de armazenamento do fabricante VMWARE, garantindo o direito ao suporte técnico, à atualização de versões e de correções de segurança dos produtos junto ao fabricante, pelo prazo de 60 meses, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 05/09/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200108

Nº Processo: 672.2024.18.900/5. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, processamento de dados, copa e cozinha, manutenção de bensimóveis, anutenção de bens móveis, elétrico eletrônico, proteção e segurança, bandeiras.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. T-63, 1680, Qd. 572, Esquina com Rua C.253, Nova Suiça, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200108-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEILESDIANE DA COSTA ROCHA ASSIS

Pregoeira Substituta

(SIASGnet - 05/09/2024) 200108-20010-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10166.724479/2017-91.

Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.694.548/0001-30 - AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de início de funcionamento do Porto Seco do Município de Anápolis/GO, que será de 8 (oito) meses, contados a partir de 04/09/2024. Vigência: 09/06/2020 a 08/06/2045. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.649.029,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº D03.906541/2024

CONTRATANTE: Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90. CONTRATADO: E. W. COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.494615/0001-70. OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais).

Alexandria/RN, 2 de setembro de 2024.

Napoleão de Paiva Souza- Presidente - P/Contratante

WALLACE EVERTON DA SILVA- Representante Legal - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.108269/2024-29.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de profissional da comunicação social e psicólogo, a serem executados na sede da controladoria-geral da união, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 87.064,66. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 7472-85.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da recuperação da fachada e substituição das esquadrias do hall de entrada do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

COOPERADOS: Ministério das Cidades e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). OBJETO: Envidar os esforços necessários para construção de propostas para ampliar o acesso da população de áreas caracterizadas como favelas, comunidades urbanas e periferias a serviços postais, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente à sociedade e melhorando as condições urbanas e de moradia nesses territórios, considerando que o Programa Periferia Viva visa integrar ações desenvolvidas pelo Governo Federal em territórios periféricos, voltados à melhoria das condições de vida, de acesso a bens e serviços públicos e a oportunidades de inclusão social e econômica. VIGÊNCIA: até 04/03/2025, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Juliana Picoli Agatte, Diretora de Governança e Estratégia, Fabiano Silva dos Santos, Presidente, e Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de Periferias - Ministério das Cidades.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 00190.100917/2021-56.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/03/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2024 a 22/03/2027. Valor do Aditivo: R$ 571.766,02. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.010384/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na realização dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente correta dos resíduos químicos (identificados e não identificados), hospitalares e lâmpadas inservíveis da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), localizada nos municípios de Redenção/CE e Acarape/CE, oriundos das atividades de ensino, pesquisa e extensão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/..

RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS

Técnica em Edificações

(SIASGnet - 05/09/2024) 158565-26442-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.001290/2024-64.

Dispensa Nº 637/2025. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços, especificamente para as atividades de gestão administrativa e financeira do projeto gestão escolar democrática para escolas inclusivas (ted 13.839/2024- gestão escolar democrática para escolas inclusivas - renafor / secadi / dipepi)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 222.640,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de cooperação técnica para produção de sementes, categoria genética, de cultivares de milho que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Plantmax Sementes - EPP. Valor Global: não se aplica. Objeto: alterar a redação do caput da clausula sexta do Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes, categoria genética, de Cultivares de Milho, celebrado no dia 06 de fevereiro de 2024, e registrado no SAIC sob o n.º 20700.24/0167-0. Data de assinatura: 05/09/2024. Vigência: 07/02/2027; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto ; Luiz Carlos Almeida de Castro, representante legal, pela Cooperante.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.041960/2024-87. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (ULisboa), Portugal. Assinatura: 05/09/2024. Validade: 05/09/2024 a 04/09/2029.
EDITAL Nº 138, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, Campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533028551202310. Objeto: Aquisição de TESTE DE CONTATO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 06/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE DOAÇÃO nº 5/2024

Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07.

Donatário: Universidade Federal da Paraíba - Campus I, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.098.477/0001-10.

Objeto: Doação de bens móveis ociosos, conforme Processo SEI nº 25018.001414/2024-73, Termo de Baixa por Doação nº 002024037, no valor de R$ 56.243,02 (Cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta e três reais e dois centavos) e Termo de Baixa Administrativa nº 002024038, no valor de R$ 1.943,97 (Um mil e novecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), Termo de Baixa Administrativa nº 002024039, no valor de R$ 6.324,00 (Seis mil e trezentos e vinte e quatro reais), Termo de Baixa Administrativa nº 002024040, no valor de R$ 2.220,00 (Dois mil e duzentos e vinte reais) e Termo de Baixa Administrativa nº 002024040, no valor de R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais) e Termo SELOA (SEI nº 0042117545) assinado em 08/08/2024. Os equipamentos foram doados em atendimento a manifestação de interesse realizada pelo donatário no Site de Doações do Governo Federal.

Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Valdiney Veloso Gouveia, Reitor da Universidade Federal da Paraíba.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818005314202475. Objeto: Aquisição de material para fisioterapia hospitalar.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS BOTELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2024) 155915-26443-2023NE800649
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 47648.001557/2023-11.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.914,08. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001524/2024-90.

Dispensa Nº 90114/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de divulgação de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 9.090,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.109988/2023-19.

Dispensa Nº 90203/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Execução do projeto escritório modelo de inteligência artificial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2029. Valor Total: R$ 636.334,50. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.020098/2023-63.

Pregão Nº 96/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de bombeiros civis (cbo 5171-10), conforme lei nº 11.901/2009 e instrução técnica nº 12 (3ª versão - out/2020) do corpo de bombeiros militar de minas gerais - cbmmg, para o desenvolvimento de atividades de prevenção, monitoramento, inspeção, treinamentos e ações de combate a incêndios, resgate e primeiros socorros no complexo hospitalar do hc-ufmg/empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 3.167.995,20. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 764/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.023387/2024-03.

Dispensa Nº 90213/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição do medicamento cloreto de potássio 600 mg drágea..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.003272/2024-62.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 24.927.188/0001-86 - ADEIR FEITOSA PORTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados de chaveiro,com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução dos serviços no intuito de suprir as necessidades do ibama, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 33.998,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO Nº 42/2024 SRP

Objeto: Aquisicao de Maaterial eletrico e eletronico Fornecedor Vencedor Item 01 Meta com. Ferr. Ltda Cnpj27518373000105 Valor R$3.835,00 fornecedor vencedor item 02 Iluminar eltr.ltda Cnpj 43643821000159 ValorR$4.945,00 Fornecedor vencedor item 03 E G A com Ltda Cnpj 50889102000188 Valor R$220.000,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64326.000954/2023-27.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Adequação da Instalação Hidráulica de Abastecimento do CPOR/CMSP, Rua Alfredo Pujol, 681, Santana - São Paulo - SP. Vigência: 08/01/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.446,19. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2024 UASG 160121

Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2024 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: OCS: CENTRO MÉDICO DE DERMATOLOGIA E PEQUENAS CIRURGIAS LTDA, CNPJ: 07.776.272/0001-27, vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 29/08/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: ELEVE ESPAÇO CLÍNICO, CNPJ: 49.578.697/0001-71, vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 01/08/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: FRATELLI SOCIEDADE MÉDICA PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ: 38.409.682/0001-63, vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 30/08/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: GRACIELA DINIZ PIPA MAGINA DIEGUES ME / FISIOHABILITAR, CNPJ: 25.140.308/0001-63, vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 09/08/2024, valor total: R$ 383.265,78; OCS: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DA SAÚDE, CNPJ: 26.000.523/0001-21, vigência: 04/08/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 02/08/24, valor total: R$ 11.131.010,66; PSA: LAIS ARAÚJO MACHADO, CPF: 117.XXX.XXX-67, vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 19/08/2024, valor total: R$ 80.743,11; OCS: LOPES E SILVA SV MÉDICOS, CNPJ: 33.427.947/0001-87, vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 19/08/2024, valor total: R$ 3.166.299,08.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23242.000145/2023-68.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.428,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 151895

Nº Processo: 23341.000135/2024-95.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.

Contratado: 06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns não continuados de instalação de diferentes tipos de cerca e acessórios, incluindo todos os materiais, ferramentas e serviços necessários nas dependências do câmpus pelotas - visconde da graça (cavg), nas condições estabelecidas no termo de referência. Prorrogação automática do Contrato realizada de acordo com o Art. 6º, XVII, e Art. 111, da Lei nº 14.133/2021. Vigência estendida até 05/03/2025, conforme justificado pela Fiscalização Técnica no processo SUAP nº 23341.000135.2024-95, para que seja possível concluir o escopo do objeto contratual. Valor Total: R$ 298.677,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0013395-22.2024. Objeto: Registro de preços para serviços de chaveiro e serviços correlatos, tais como confecção de chaves para portas, mobiliários e automóveis deste Regional, com fornecimento de todo o material necessário.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.001730/2024-10.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação de linha de gás nitrogênio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 24.100,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90407/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344000834202413. Objeto: Aquisição de medicamentos e outros produtos de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, Nº 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90407-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JACOMETTI SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2024) 158305-26412-2024NE001111
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do contrato n 23/2023; OBJETO: Rescindir a partir de 05/09/2024, a pedido do contratado o contrato de Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Abraao Cleber Silva Nolasco, de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23242.003275/2022-71.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 01.339.291/0001-00 - CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.500,92. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90031. Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamentos obrigatórios para Segurança do Trabalho, de acordo com as Normas Regulamentadoras do trabalho.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

PROCESSO: 42599/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos visando atender ao projeto de eficiência energética do Centro Municipal De Educação Integral José Gomes Ferreira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 20/09/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 6 de setembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

PROCESSO: 30478/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal De Educação de Itumbiara, Goiás. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 23/09/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 6 de setembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069006480202496.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Aquisição do guia farmacêutico brasíndice.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Termo de Rerratificação ao Termo de Doação de Veículos firmado em 23 de janeiro de 2019. Doador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP. Donatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA-AM. Objetivo: retificar o CNPJ do CREA-AM que passará a ter a seguinte redação: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas, com sede na Rua Costa Azevedo, nº 174 - Centro, CEP: 69010-230, inscrito no CNPJ/MF 04.322.541/0001-97. As partes ratificam todas as demais cláusulas, itens e condições do Termo de Doação de Veículo que não foram objeto de expressa retificação. São Paulo, 03 de setembro de 2024. Engª Civ. Lígia Marta Mackey - Presidente do CREA-SP; Engª de Pesca Alzira Miranda de Oliveira - Presidente do CREA-AM
Aviso de Licitação Deserta

Dispensa de Licitação 7/2024-05-FME.

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, que após a realização da sessão pública de abertura das propostas relativas ao Processo Licitatório nº 7/2024-05-FME, destinada à contratação de empresa para serviços de recuperação de mesas e cadeiras escolares para tender as necessidades do fundo municipal de educação, não houve a apresentação de propostas pelos licitantes, configurando, assim, o referido processo como DESERTO. São Domingos do Araguaia 23/05/2024.

JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EDITAL Nº 414/2024

CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo protocolado sob nº 23100.008943/2024-33, referente ao Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Pampa, determina:

(a) o CANCELAMENTO do Concurso Público que seria realizado com base no Edital nº 343/2024 de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 134, seção 3, páginas 174 a 177, de 15 de julho de 2024, referente à vaga para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na área de Clínica Médica - Saúde do Adulto, para o Campus Uruguaiana.

(b) o RESSARCIMENTO do valor da taxa de inscrição à candidata não isenta, cuja inscrição foi homologada para o referido Concurso Público.

Bagé, 4 de setembro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EDITAL Nº 417/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 411/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital nº 411/2024:

Onde se lê: (...) retifica o Edital de Abertura nº 338/2024, publicado no DOU em 12/07/2024, em relação ao item 1.1 para a seleção na área de conhecimento: Sistemas Térmicos e Fluidos Mecânicos, referente ao Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa. (...)

Leia-se: (...) retifica o Edital de Abertura nº 409/2024, publicado no DOU em 02/09/2024, em relação ao item 1.1 para a seleção na área de conhecimento: Sistemas Térmicos e Fluidos Mecânicos, referente ao Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa. (...)

Bagé, 4 de setembro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 00103/2023. Fundamento Legal: TOMADA DE PREÇO Nº 00025/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: JOAO HIGOR PINTO DIAS. Objeto do Aditivo: Alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 22 de Dezembro de 2024. Assinatura: 23 de agosto de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOAO HIGOR PINTO DIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 62/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1054904. Processo Digital: 98/24-35. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de locação de Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) fixos e móveis, com instalação, manutenção e suporte, para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos S.A., pelo prazo de 40 (quarenta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUES CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 63/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1054899. Processo Digital: 236/23-41. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de recepção a visitas técnicas permanentes pelo Porto de Santos, incluindo inscrições, trabalho dos docentes, locomoção terrestre, entrega de kit e pulseira de controle, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 15h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUES CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 252/24-89 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/017.2024, datada de 02/09/2024, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS - ABEPH. Objeto: Adesão ao contrato da ABEPH realizado com empresa ROFX PARTNERS, especializada na prestação de serviços de auditoria atuarial independente, para avaliar as atividades do PORTUS - Instituto de Seguridade Social, que administra os planos de benefícios das administradoras portuárias, conforme determinação da Resolução CGPAR/ME nº 38/2022, no valor total de R$ 100.510,55 (cem mil e quinhentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos), com vigência até o vencimento do contrato aderido, em 22/07/2025. Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 198/2024, datado de 21/07/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2463ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/08/20248. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e a Sra. Gilmara Pereira Timóteo, Representante da ABEPH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 158/22-59. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 02/09/2024 ao Contrato SPA/074.2022, datado de 05/09/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e QUALIX-AMB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 103.672,83 (cento e três mil e seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) e inclusão de Cláusula LGPD. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 222/2024, de 14/08/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2464ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/08/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Valdemir Celso de Oliveira, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 277/24-18 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/125.2024, datado de 03/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA. Objeto: inscrição e participação de 02 (dois) empregados no 5º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no valor global de R$ 8.980,00 (oito mil e novecentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f" da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 23/08/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 29/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, Presidente da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024-SRP

O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2024-SRP. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa para o fornecimento e instalação de forro. Abertura: 19/09/24, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com.

Porto Lucena (RS), 6 de setembro de 2024.

Jair Miguél Wagner
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65366001400/2024-14.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 44.619.268/0001-81 - ASM TRANSPORTES E MUDANCAS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 12.950,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10583.100341/2022-48.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 (mr0058187/2024). suprimir 03(três) postos de atendente, o que equivale a 30% do valor inicial atualizado do item 01 do contrato nº 03/2022, com fundamento no art. 65, da lei 8.666/1993. Suprimir 02(dois) postos de vigia, o que equivale a 66,67 % do valor inicial atualizado do item 03 do contrato nº 03/2022, com fundamento no art. 65, da lei 8.666/1993.. Vigência: 05/09/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.511,19. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 6339600389202492. Objeto: Eventual aquisição de Roupa de Cama, Mesa e Banho.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 784810-00001-2024NE000460
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.950,00. Leia-se: Valor Total: R$ 23.400,00.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64241.020771/2022-87.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2022, para o serviço de outcourcing de impressão, visando atender às necessidades do escritório de operação carro-pipa, de 1/10/2024 a 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.544,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.096051/2024-61.

Inexigibilidade Nº 523/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços comuns de técnicos especializados em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inciso iii, alínea "f" da lei nº 14.133/2021, para capacitar servidores no evento 18º pregão week, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/09/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 178.940,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319002496202431.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.

Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 1.310.100,68. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei nº 14133 de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 ( PROC. ADM 1322/2024) objetivando o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO.

A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h00min às 11h00min horas, e das 13h00min às 17h00min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia

Formoso do Araguaia /TO, 6 de setembro de 2024

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.006480/2024-96

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Onde se lê:

Inexigibilidade nr 5/2024

leia-se

Inexigibilidade nr 7/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 155908

Número do Comodato: 1/2022.

Nº Processo: 23764.006467/2022-41.

Pregão. Nº 18/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Comodante: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa de fabricação/fornecimento de móveis de escritórios para o CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 09/09/2024 até 13/09/2024 através do Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br.

Brasília-DF, 6 de setembro de 2024.

Rosa Zuleide Lima de Brito

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 25044.000949/2019-42.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 11.022.344/0001-18 - AGF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar o percentual de 48,60% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 48.721,14 (quarenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e catorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

alterar a cláusula terceira do contrato nº 34/2023, em função do acréscimo contratual.

prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 34/2023 (0035261037), por 30 (trinta) dias, após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2023 (0035261037), por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.966,05. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160209

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 65366001400/2024-14.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 44.619.268/0001-81 - ASM TRANSPORTES E MUDANCAS LIMITADA. Objeto: Acréscimo quantitativo. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.108,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Referência: Processo nº 35014.277763/2024-58. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Florianópolis/SC, CNPJ nº 29.979.036/0311-00, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Anitápolis, CNPJ nº 82.834.110/0001-13, para operacionalização de requerimentos de serviços e benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 07/11/2027. Dos signatários: Gerente-Executivo, João Paulo Silvano Silvestre; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Anitápolis, José Vianir Mayer.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024 - MAIOR DESCONTO

Objeto: registro de preços das horas de prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria, pintura, preventiva e corretiva, com fornecimento de autopeças e acessórios originais, pelo prazo de 12 meses, sendo os respectivos, veículos de porte leve (carros, caminhonetes e motos) e porte médio e pesado (vans, micro ônibus, ônibus, caminhão e máquinas pesadas, por maior desconto sobre a tabela Audatex, Cilia ou similar. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo maior desconto, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 24/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 24/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 6 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: aquisição de leite fluído tipo c para os beneficiários do projeto leite fluido que atende idosos e pessoas portadores de deficiência do município, para que eles tenham complemento em sua alimentação. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 20/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 20/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida - SP, 6 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 011/BAAN/2021 publicado no DOU Nº 171 de 2024-09-04, Seção 3. Onde se lê: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$118.707,80. Leia-se: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$69.246,22.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000014863-0. Objeto: Aquisição de COLOR RIBBON KIT YMCKT - 500 IMAGENS SIGMADS1 E DS2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/09/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.000931/2024-06.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 64.739,51. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).