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PORTARIA REITORIA/UFR Nº 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016326/2023-18, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Adinael Junhor Pereira da Trindade, SIAPE 103****, como Pró-Reitor de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 47, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016065/2023-36, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Juliana Cristina Donadone, SIAPE 186****, como Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000472/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Edna Maria Bonfim da Silva, SIAPE 164****, como Pró-Reitora de Ensino de Pós Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 48, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016050/2023-78, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Glaucie Bianchi Neves, SIAPE 157****, do cargo de Diretora de Extensão da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 49, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016050/2023-78, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Glaucie Bianchi Neves, SIAPE 157****, como Diretora de Políticas de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016337/2023-06, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor José Renato Mendonça, SIAPE 417****, do cargo de Diretor de Registro e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 51, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016337/2023-06, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor José Renato Mendonça, SIAPE 417****, como Diretor de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016320/2023-41, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Leonardo Alves da Costa, SIAPE 105****, do cargo de Diretor de Projetos e Obras da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 53, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016320/2023-41, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Leonardo Alves da Costa, SIAPE 105****, como Diretor de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 54, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016330/2023-86, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Daniela Dias Guimarães Proença, SIAPE 104****, do cargo de Diretora de Manutenção e Transporte da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 55, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da ConstituiçãoFederal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016330/2023-86, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Daniela Dias Guimarães Proença, SIAPE 104****, como Diretora de Suporte e Logística da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016070/2023-49, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Ana Cristina Lobo Sousa, SIAPE 169****, do cargo de Diretora de Programas Especiais da Pro-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016070/2023-49, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Ana Cristina Lobo Sousa, SIAPE 169****, como Diretora de Tecnologias Educacionais Virtuais da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 31, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015468/2023-68, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Niédja Marizze Alves Leal, SIAPE 180****, do cargo de Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016063/2023-47, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Rodolfo Cassimiro de Araújo Berber, SIAPE 153****, do cargo de Diretor da Editora Universitária da Vice-Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016063/2023-47, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Rodolfo Cassimiro de Araújo Berber, SIAPE 153****, como Diretor de Comunicação Social da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 61, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016063/2023-47, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Thiago Cardassi Sanches, SIAPE 305****, do cargo de Diretor de Comunicação e Conteúdos Digitais da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 62, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000180/2024-70, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Renata Bezerra Valeriano, SIAPE 166****, como Diretora de Biblioteca e Editora Universitária da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 63, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000180/2024-70, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Renata Bezerra Valeriano, SIAPE 166****, do cargo de Diretora de Biblioteca da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 64, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000264/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Danielle Rodrigues dos Santos Ávila, SIAPE 116****, do cargo de Diretora Desenvolvimento de Pessoas da Pró-reitoria da Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000264/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Bruno Moreira Carneiro, SIAPE 231****, como Diretor de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000175/2024-67, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Carlos Eduardo Avelino Cabral, SIAPE 186****, como Diretor de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000175/2024-67, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Valeria Filgueiras Dapper, SIAPE 204****, do cargo de Diretora de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000477/2024-35, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Salomão Lima Guimarães, SIAPE 156****, como Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015468/2023-68, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Niédja Marizze Alves Leal, SIAPE 180****, como Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 69, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000477/2024-35, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Salomão Lima Guimarães, SIAPE 156****, do cargo de Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 70, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000464/2024-66, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Annaiza Braga Bignardi Santana, SIAPE 195****, do cargo de Diretora de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 71, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000464/2024-66, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Annaiza Braga Bignardi Santana, SIAPE 195****, como Diretora de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 72, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016362/2023-81, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor João Gabriel Guimarães Luz, SIAPE 110****, como Diretor de Relações Interinstitucionais e Sociais da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 73, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016327/2023-62, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 132****, como Diretor de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 74, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000422/2024-25, resolve:

Art. 1º Nomear por encargo o servidor Eberson Omar Weschter, SIAPE 146****, como Diretor de Sistemas de Informação da Pró-Reitoria de Tecnologia da informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 75, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000422/2024-25, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor William Jose dos Reis, SIAPE 211****, do cargo de Diretor de Sistemas de Informação Pró-Reitoria de Tecnologia da informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 76, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000566/2024-81, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Claudineia de Araújo, SIAPE 151****, do cargo de Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 77, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000566/2024-81, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Claudineia de Araújo, SIAPE 151****, como Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 78, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000422/2024-25, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 74, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeia o servidor Eberson Omar Weschter como Diretor de Sistemas de Informação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015468/2023-68, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Ronei Coelho de Lima, SIAPE 248****, do cargo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016088/2023-41, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Marta Helena Schorn de Souza, SIAPE 166****, como Diretora de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 80, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000519/2024-38, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Marcia Moreira Medeiros, SIAPE 106****, como Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015086/2023-34, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Heinsten Frederich Leal dos Santos, SIAPE 197****, como Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 35, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015086/2023-34, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Jorge Gustavo Fachim Farias, SIAPE 222****, do cargo de Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000675/2024-07, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Jofran Luiz de Oliveira, SIAPE 180****, do cargo de Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 37, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000675/2024-07, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Jofran Luiz de Oliveira, SIAPE 180****, como Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
ATO nº 177, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, a partir de 05/02/2024, o cargo de Assistente em Administração, D-303, ocupado por MIQUÉIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 3212092, lotado na Coordenadoria de Compras e Licitações/PRAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (Considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.004411/2024-70)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 95, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016054/2023-56, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Ronivalter de Souza, SIAPE 130****, como Diretor de Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000120.2024-37, resolve:

Nº 206 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.02.2024, a servidora NATHALIA VIEIRA BARBOSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2081449, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora NATHALIA VIEIRA BARBOSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2081449, na função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 01.02.2024.

Nº 207 - DISPENSAR, a partir de 01.02.2024, o servidor JOÃO PAULO MARTINS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1609165, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Dispensar, a partir de 29 de janeiro de 2024, ALEXANDRE ABEZGAUZ DE SOUZA LIMA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Portfólio e Normativos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA N° 79, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, a servidora JUCIANE VERÔNICA NAPOLITANO, Matrícula/SIAPE nº 1568541, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Secretária da Secretaria dos Órgãos Colegiados/SOC/GABRTR.

Jones Dari Goettert
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve:

Nº 181 - Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI):

I. designar MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO para exercer o encargo de substituta eventual da DECANA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II. designar IZABELLA VERÔNICA CARDOSO DA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE PESQUISA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III. designar ANDRE GUSTAVO GAMA LIMA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

IV. designar VERÔNICA VINECKÝ para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1485/2023 (10580377).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.002598/2024-74, resolve:

Nº 193 - Promover a reversão do servidor inativo, aposentado por incapacidade permanente, Alexandre Araújo Antunes, matrícula Siape nº 3315549, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Música, no código de vaga nº 314991, decorrente da aposentadoria de David Bretanha Junker, a partir da data de 1/2/2024.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA