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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 20/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 00.062.861/0001-02. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Terceira - Do Prazo de Vigência e a Cláusula Décima Quarta - Do Preço do contrato original em virtude da prorrogação contratual por mais doze meses, a partir de 13/11/2024, e da redução do aviso prévio trabalhado e indenizado na planilha de custos. Valor Anual Estimado: R$ 110.655,48 (cento e dez mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 10/10/2024. Assinam: pela Contratante, ESTHER SILVA BARBOSA, Secretária Regional da PRMG; e, pela Contratada, FLAVIO CESAR FINELLI DE SOUZA, Sócio-Administrador da Acomar.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 390/2024

Extrato do Termo de Credenciamento nº 390/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e BRANCO MEDICINA LABORATORIAL LTDA. CNPJ: 03.785.917/0001-37. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.022908/2024-48. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 09/10/2024. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: LIDIA FREIRE ABDALLA NERY.
EXTRATO De TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N° 1.977/2019

Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE ITAIM, CNPJ n° 06.047.087/0002-10 Objeto: prorrogação de vigência contratual em caráter excepcional. Vigência a partir de 28/11/2024 a 27/11/2025. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado DANIEL FAVARÃO DEL NEGRO (representante). Processo: 1.34.001.008291/2018-78.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 26/2019

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República- 2º Região. Contratada: Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda EPP. Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 3 meses Valor total: 7.767,00,00. data da assinatura: 23/09/2024. Vigência 01/10/2024 a 31/12/2024. Natureza da Despesa: 33.90.40.12. Programa de Trabalho:03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000209/2024-29. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos- Secretário Regional, pela Contratante e Tânia Quintaes Guimarães, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria Geral, e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. OBJETO: conjugação de esforços para a implementação dos serviços de interoperabilidade entre o MPF, e o TRT/10, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, notadamente o acesso ao Sistema Radar do MPF. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA E ASSINATURA: 10/10/2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal, e JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Documento PGR-00407139/2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO Nº 90004/2024 - COAGR-5/ICMBio

UASG 443048

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 5-Sul (COAGR-5) torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 90004/2024 - UASG 443048, cujo objetivo foi a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de forma contínua de serviços de Agente de Portaria (diurno e noturno), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em escala de trabalho de 12x36 horas, em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) localizadas no estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e teve como resultado para o Grupo Único a empresa vencedora AGIL LTDA, inscrita no CNPJ n. 26.427.482/0001-54, que fornecerá os serviços descritos pelo valor global de R$ 424.687,91 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Os autos encontram-se à disposição dos interessados - Processo SEI n. 02127.002979/2023-54. Data de Assinatura: 04/07/2024.

CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 162/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPORIO DELICIE PADARIA LTDA. (CNPJ: 34.554.101/00001-26). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Thiago Castro Ferreira.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Especie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.240019-7; Processo nº 21173.000930/2024-37. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98), Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira: Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido - REFAISA (02.208.432/0001-18). Valor Total: R$ 289.163,00. Vigência: de 25/09/2024 até 25/09/2026. Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves (Chefe Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava (Representante Legal) e pela Parceira Crispim Ribeiro da Silva (Diretor Presidente).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024

P.A N° 113/2024. OBJ. Gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota. Abertura: 24.10.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 11/10/2024. Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024

P.A N° 114/2024. OBJ. contratação de empresa para fornecimento de combustível diesel s10 para a Secretaria De Obras E Desenvolvimento Urbano do município de Remanso/BA. Abertura: 24.10.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 11 de outubro de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2024-INI, as empresas: ABC FARMACEUTICO LTDA, no item 12, no valor total de R$ 4.025,00 (quatro mil e vinte e cinco reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 105, no valor total de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, no item 116, no valor total de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais); F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 08, no valor total de R$ 10.716,00 (dez mil, setecentos e dezesseis reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 129, no valor total de R$ 2.248,00 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, nos itens 48 e 125, no valor total de R$ 15.996,10 (quinze mil, novecentos e noventa e seis reais e dez centavos); J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 86, no valor total de R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 47, 61, 72, 94, 109, 139 e 144, no valor total de R$ 262.189,49 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos); MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 54, no valor total de R$ 75.460,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, nos itens 19 e 92, no valor total de R$ 41.340,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais).

Os itens 03, 17, 21, 25, 35, 51, 55, 57, 60, 63, 67, 69, 70, 75, 78, 79, 80, 82, 85, 87, 88, 89, 91, 93, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 106, 107, 110, 113, 117, 119, 121, 123, 124, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 138, 142, 143, 145, 146 e 151 foram cancelados e os itens 06, 26, 42, 59, 65, 66, 73 e 120 foram desertos.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.771.793,13 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU de 11/10/2024, Edição n° 198, seção 03, página 105, retificamos o texto. Onde se lê: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no item 29, leia-se: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 29 e onde se lê: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 49, leia-se: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no item 49.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 14/10/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 23/10/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 28/10/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 28/10/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de tendas. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 11 de outubro de 2024

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 62/2024

Processo SEI nº 02000.200893/2017-73. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n°62/2024-MMA, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ nº 37.115.375/0001-07, por intermédio desta Secretaria Nacional de Biodiversidade Florestas e Direitos Animais e o Instituto Internacional para Sustentabilidade - IIS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.0 11.433.263/0001-00. Objeto: Estabelecer continuidade da cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA e o Instituto Internacional para Sustentabilidade - IIS para implementação das atividades do projeto "GEF Areas Privadas - Concretizando o potencial de conservação da biodiversidade em áreas privadas no Brasil", visando explicitar as atribuições e responsabilidades das partes na execução do Projeto, com recursos oriundos de aporte financeiro não reembolsável, cujos recursos são originários do Global Environment Facility (GEF, ID do Projeto 9413) e em consonância com os documentos oficiais do Projeto (como o Manuais Operacionais - MOP).. Data de Assinatura: 04/10/2024. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. Signatários: CARLOS EDUARDO MARINELLO, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais - Substituto, Matrícula SIAPE nº n°3337828 e RAFAEL DIAS LOYOLA, Diretor Executivo do IIS, CPF nº ***.422.016-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000251/2024-61 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0130.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Associação Ideal do Amanhã Guaicuy - AILMG, CNPJ nº 44.449.612/0001-31. OBJETO: a)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.494-5; b)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.493-8; c)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.492-1; d)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.491-4; e)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.490-7; f)1(um) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.489-7; g)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.488-0; h)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.487-3; i)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.486-6; j)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.485-9; k)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.920-5; l)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.921-2.nº 365.491-4; e)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.490-7; f)1(um) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.489-7; g)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.488-0; h)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.487-3; i)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.486-6; j)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.485-9; k)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.920-5; l)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.921-2.. VALOR: R$ 11.800,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Márcia Rodrigues Tomaz.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.001134/2023-11.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para a frota de viaturas da escola naval (en)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 43.741,28. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 10135812024406800. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a elaboração de estudo técnico comparativo e apresentação de solução para modernização do sistema de climatização de ar da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145, Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 90013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 258/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 186/2024.

Nº Processo: 23516.000791/2024-49.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 186/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº 186/2024-proad/ifrn. Vigência: 08/10/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.370,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 006/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 006/2024 - SRP; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania dos Palmares. Recebimento das propostas: até 24/10/2024 às 15:00h (Quinze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/10/2024 às 15:30h (quinze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 11 de outubro de 2024

Raquel Carvalho De Albuquerque Melo

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 26/2022 - Contrato de aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, incluindo garantia. Firmado com a empresa JAMC Consultoria e Representação de software Ltda; CNPJ: 24.425.034/0001-96. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato TRT22 nº 26/2022, itens 06, 08, 10, 12, 14, 18 e 20, contados de 13/10/2024 a 13/10/2025; e Reajustar o valor do Contrato, itens 06, 08, 10, 12, 14, 18 e 20, em 4,65%. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8666/93. Valor Total: R$ 89.868,17. Cobertura Orçamentária: PTRES 214263, ND 33904007, Nota de Empenho 453/2024. PROAD TRT22 nº 3969/2021. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e José André Mendes Coimbra (p/contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Contrato n. 499/2024. Proc.: 23070.013327/2024-07. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE CNPJ: 00.799/205/0001-89. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: "MBA em Marketing Estratégico".Vigência: 26/09/2024 até 28/02/2029 podendo, excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado. Robson Maia Geraldine - Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 5543 de 3 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinida, o senhor KAILON GUERRA TOLENTINO, CPF nº ***.839.823-**, sócio administrador da empresa Construtora MAIORCA Ltda. - ME, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão de ser corresponsável no PAAR que gerou multa por descumprimento ao Contrato nº 335/2020, cujo objeto é a reforma predial da U.L. do Prata, localizada na Rua Tenente Reis nº 50, no município do Prata/MG.

Em 10 de outubro de 2024.

MARCOS LEARTH SOARES

Ordenador de Despesas Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90011/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235018662202463. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra civil para atender o Campus Tocantinópolis do IFTO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 11/10/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90186/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342003223202453. Objeto: PR-EL 90186/2024 Aquisição de Materiais de Controle de Avarias, Marinharia e Salvatagem (Operação Pantanal). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90186-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mil.br.

HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS

Auxiliar da Seção de Material Comum

(SIASGnet - 11/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 78/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0013307-44.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 00.360.305/0022-39 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Possibilitar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do consignante, das prestações para amortização de empréstimos acordado entre o consignatário e os servidores ativos, inativos e pensionistas do tre-pa.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 5543 de 3 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Paulo Sousa Caldas, CPF nº ***.802.893-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000326/23-67 no âmbito do processo NUP: 00784.004963/2023-15 (REF. 00411.328489/2023-44).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002001668202497. Objeto: É a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de modernização e manutenção integral de dois elevadores elétricos de passageiros no Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130024

Nº Processo: 21032001178202456. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atendimento das necessidades da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na Paraíba SFA-PB: ar condicionado, calibrador digital de pneus, carregador de baterias automotivas, cafeteira elétrica, smart tv, caixa de som bluetooth.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 230, Km 14, S/n, Morada Nova - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/130024-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO AURELIO BRAGA MATOS

Superintendente

(SIASGnet - 11/10/2024) 130024-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130070

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 21034.015748/2018-27.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 10/2019, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/12/2023 e 01/12/2024, com esteio no que dispõe o art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações posteriores.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.769,88. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 01032.2024-0. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica conforme especificações constantes do Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/10/2024) 70010-00001-2024NE000005
EXTRATO CONVÊNIO ESTÁGIO Nº 88/2024

CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) CAMPUS TOLEDO, CNPJ Nº 75.101.873/0009-47 e a GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Agente Integrador de Estágio, CNPJ: 05.653.393/0001-56, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2029. Data de assinatura: 26/09/2024 (UTFPR - Campus Toledo) e 27/09/2024 (GERAR). Assinam: Sidgley Camargo de Andrade, pela UTFPR - Campus Toledo, e Rogger Luiz dos Santos, pelo Agente Integrador de Estágio.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940783. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITINHO, CNPJ nº 87612909000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 302.755,33, Valor de Contrapartida: 159.505,33, Vigência: 20/07/2023 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23423001123202478. Objeto: Contratação de serviços de VIGIAS DESARMADOS a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Líria Terezinha Lassi Capuano, 225, Universitário - Patrocínio/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 158099-26413-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00058/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 171,92. Leia-se: Valor Total: R$ 2.063,07.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 495350

Nº Processo: 48086.007431/2024-14.

Pregão Nº 136/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 45.003,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 152477

Nº Processo: 23089017954202418. Objeto: Aquisição de Trépanos doador e receptor.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 821 - 1º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SHEYLA DE SANTANA ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 152477-15250-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

(MAIOR OFERTA) - Memorando 3133/2024.

Objeto: Aquisição de equipamentos de escritório e materiais permanentes para estruturação do Serviço de Proteção Social à Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência. Início da sessão será no dia 24 de outubro de 2024, às 09h.

O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista, 11 de outubro de 2024.

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0057-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição das coberturas da torre de absorção da SEEX (nº 105), conforme normas técnicas e de segurança vigentes, incluso todos os materiais necessários para a instalação do objeto na Fábrica da Estrela da IMBEL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156501 SEI HCPA 23092.012805/2024-03 - CIRCUITO RESPIRATORIO ADULTO DESCARTAVEL PARA USO EM VM

Contratado: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 5.922.826/0001-21 R$ 12.798,5000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510457 de 04/10/2024

Autorização: 07/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156536 SEI HCPA 23092.012999/2024-39 - AQUISICAO DE MACACAO EM NÃO TECIDO

Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 14.500,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510515 de 08/10/2024

Autorização: 09/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156553 SEI 23092.013089/2024-73 - GLICERINA LIQUIDA BI- DESTILADA

Contratado: IMPORTADORA QUÍMICA DELAWARE LTDA CNPJ: 92.695.188/0001-58 R$ 936,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510521 de 08/10/2024

Autorização: 09/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 11/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156517 SEI 23092.012838/2024-45 - AQUISIÇÃO DE GÁS CRIOGENICO

Contratado: SKINTEC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 01.915.618/0001-44 R$ 1.619,1600

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510449 de 03/10/2024

Autorização: 09/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 11/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
resultado de julgamento

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4331518012059435

Brasília, 11 de outubro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 209/2024. Processo 23070.048538/2024-52. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e IGOR GONCALVES CAMBREA. Assinatura: 09/10/2024. Validade: 09/10/2024 a 08/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 223/2024. Processo 23070.046653/2024-92. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da KONDUZ ENERGIA SOLAR LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e KONDUZ ENERGIA SOLAR LTDA. Assinatura: 09/10/2024. Validade: 09/10/2024 a 08/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 227/2024. Processo 23070.051217/2024-35. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AGRISEIVA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO SS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AGRISEIVA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO SS. Assinatura: 09/10/2024. Validade: 09/10/2024 a 08/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 227/2024. Processo 23070.051217/2024-35. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AGRISEIVA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO SS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AGRISEIVA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO SS. Assinatura: 09/10/2024. Validade: 09/10/2024 a 08/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 225/2024. Processo 23070.051691/2024-67. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONNECT SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CONNECT SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Assinatura: 09/10/2024. Validade: 09/10/2024 a 08/10/2029.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940737. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 433.000,00, Valor de Contrapartida: 146.500,00, Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089009003202114. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial e equipamentos de refrigeração, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 153031-15250-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3863609017515440

Em 11 de outubro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368.002173/2024-84.

Dispensa Nº 103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto poalab precious plastic: ressignificando o amanhã, incluindo a gestão administrativa e financeira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 937287. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO, CNPJ nº 18239582000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 772.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Victor Braz Cabral, CPF: 958.XXX.812-XX; OBJETO: As partes resolvem a partir de 02/09/2024, distratar o TERMO DE COMPROMISSO e RESPONSABILIDADE (11227908) por elas celebrado em 18/03/2024; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: N/A; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pelo Bolsista Victor Braz Cabral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158312

Nº Processo: 23201.001909/2024-08.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA.

Contratado: 22.117.358/0001-31 - CATIGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, continuados, sem dedicação

exclusiva de mão de obra para controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas tais como formigas,

mosquitos, carrapatos, traças, pulgas, aranhas, baratas, escorpiões, além de roedores e cupins, controle de

pombos e morcegos, limpeza e higienização de reservatórios de água, bem como poda de árvores,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 36.342,49. Data de Assinatura: 10/10/2024.

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

A Pregoeira comunica o adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 062/2024, pelo Menor Preço por Item. Objeto: Execução indireta de contratação de empresa especializada em serviços para a locação de concentradores de oxigênio, equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CIPAP e ventiladores) e recargas de oxigênio medicinal para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. Justificativa a pedido do setor requisitante.

Alfenas-MG, 9 de outubro de 2024

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 13190/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente cadastrada junto ao Órgão Municipal do Meio Ambiente, para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos CLASSE II de acordo com a NBR 10.004, produzidos pelo Complexo Trabalhista de Goiânia, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051004696202431. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial em atendimento a demanda de Coordenação de Serviços do Campus Castanhal. . Total de Itens Licitados: 293. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Saudade Ii - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.castanhal@ifpa.edu.br..

ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 158308-26416-2024NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90362/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614000954202458. Objeto: Execução dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Passarelas para Pedestres nas rodovias federais BR-101/RN e BR-304/RN, inclusive dispositivos de segurança e iluminação - lote único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90362-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital poderá também ser acessado no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 393021-39252-2024NE800001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 84/2024; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Duciane Oliveira De Freitas Furtado; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Pedra de Fogo; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 11/10/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Duciane Oliveira De Freitas Furtado, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 85/2024; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Ana Luiza de Albuquerque Tito; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 11/10/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Ana Luiza de Albuquerque Tito, Contratado(a).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor HELAINE RODRIGUES ROCHA LIMA, CNPJ 30.960.599/0001-76, participante da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004615/2024-77, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 3 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto no subitem 8.1.4. do Termo de Referência e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004615/2024-77 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23100.025506/2022-12.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho, onde o valor mensal passará de R$ 97.916,58 para R$ 107.547,92, a partir da competência de Maio/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.575,04. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).