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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31492/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0104-82, RBI5C89, EPSMA00210902024, 683-12; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0260-52, NWB0G08, EPSMA00254642024, 683-12; FCX7C21, EPSMA00230462024, 683-12; FNZ1C91, EPSMA00230692024, 683-12; KZA6J61, EPSMA00271162024, 683-12; EGJ2G16, EPSMA00240622024, 683-12; SGF4J66, EPSMA00239712024, 683-12; RFD3G54, EPSMA00240172024, 683-12; QRK4A25, EPSMA00303502024, 683-12; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0034-35, PJX1081, EPSMA00313852024, 683-12; EJY1I88, EPSMA00304382024, 683-12; RXK0B66, EPSMA00315952024, 683-12; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0049-11, RPR1G33, EPSMA00301542024, 683-12; MTA3725, EPSMA00309452024, 683-12; RQP8F79, EPSMA00309012024, 683-13; ARAGUAIA S.A., 03.306.578/0012-11, AWF9477, EPSMA00311822024, 683-12; APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A., 33.390.170/0013-12, IWM0148, EPSMA00412012024, 683-12; RJB2D17, EPSMA00396502024, 683-12; ARARAGUAIA S.A., 03.306.578/0015-64, PRV5748, EPSMA00348422024, 683-12; QWQ4E64, EPSMA00349972024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31470/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AMBEV S.A., 07.526.557/0046-01, GFO1548, EPSMA00224582024, 683-13; RIZ7J61, EPSMA00261402024, 683-12; RKV7F86, EPSMA00263332024, 683-12; RKV7F89, EPSMA00263452024, 683-12; RIP9H30, EPSMA00228952024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0063-02, DQG8601, EPSMA00224942024, 683-12; RXQ9A16, EPSMA00261102024, 683-12; SDQ0H84, EPSMA00260182024, 683-11; CUE7490, EPSMA00263992024, 683-12; RXQ9A16, EPSMA00238992024, 683-12; EZP9420, EPSMA00242982024, 683-13; RXQ9A16, EPSMA00242602024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0035-59, RLI3C94, EPSMA00253472024, 683-11; AVC9A14, EPSMA00258902024, 683-12; BXD5177, EPSMA00258642024, 683-12; EUZ8670, EPSMA00227552024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0034-78, GJE3D65, EPSMA00255942024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0068-17, PPP3275, EPSMA00236372024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0050-98, RBD8G17, EPSMA00227392024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0027-49, JBW6A04, EPSMA00269772024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31506/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0098-34, RKH5E05, EPSMA00283432024, 683-11; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0001-01, RJO5B97, EPSMA00289282024, 683-11; RJO5B91, EPSMA00290282024, 683-11; KWZ6G51, EPSMA00275952024, 683-11; RKI5C09, EPSMA00274632024, 683-11; RJO5B89, EPSMA00275582024, 683-13; LLW6D67, EPSMA00224452024, 683-11; RJO5B93, EPSMA00223582024, 683-13; RIS5B46, EPSMA00223612024, 683-11; LLS3781, EPSMA00241422024, 683-11; RKI5C10, EPSMA00242352024, 683-13; ATACADAO S.A., 75.315.333/0008-85, AYS0E53, EPSMA00214852024, 683-13; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0065-76, LSD8E73, EPSMA00163912024, 683-13; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0033-99, RKH5E04, EPSMA00228872024, 683-13; RIS5B40, EPSMA00252892024, 683-11; LTX8I32, EPSMA00236832024, 683-13; KPK5G66, EPSMA00316042024, 683-11; RKH5E05, EPSMA00316052024, 683-11; AUTO LATINA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 82.145.731/0001-90, RXV9G38, EPSMA00397282024, 683-11; AUTO ELETRICA FREITAS LTDA, 05.435.691/0001-70, SFG1G65, EPSMA00262062024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31515/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, 76.539.600/0001-94, RHZ1B91, FRMEP00210092024, 683-11; SFJ0H40, FRMEP00210112024, 683-11; APW4A13, FRMEP00210692024, 683-11; RHZ1B91, FRMEP00216832024, 683-11; ACZ5J60, FRMEP00215702024, 683-11; SDS1J13, FRMEP00215672024, 683-11; EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A., 61.563.557/0037-36, FED1H21, FRMEP00158222024, 683-13; STV4H97, FRMEP00141042024, 683-13; STV4H97, FRMEP00138892024, 683-11; SSS4H24, FRMEP00219212024, 683-11; FCH8J82, FRMEP00220152024, 683-11; DFV9G02, FRMEP00219612024, 683-11; STY3F85, FRMEP00217792024, 683-11; STM7E24, FRMEP00212332024, 683-13; SVD5J88, FRMEP00154972024, 683-13; SSS8A86, FRMEP00158082024, 683-13; STL4C44, FRMEP00139942024, 683-11; SSR6B01, FRMEP00163582024, 683-11; SSX1G23, FRMEP00142102024, 683-11; EMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDA, 17.191.172/0001-92, SIY6J76, FRMEP00200832024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31521/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

FRIGO BULL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, 27.187.575/0001-11, ANU7903, FRMEV01843612024, 606-82; FRIBON TRANSPORTES LTDA, 10.280.806/0001-34, RAW8I73, FRMEV01353342024, 606-82; RRO1J55, FRMEV01251642024, 606-82; RAW8I83, FRMEV01638862024, 606-82; RRP6J25, FRMEV01638882024, 606-82; RAW8I93, FRMEV01639152024, 606-82; FRATELLI TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 10.989.401/0001-70, RKY9J53, FRMEV01179452024, 606-82; RKY9J53, FRMEV01179502024, 606-82; JCL5E55, FRMEV01293612024, 606-82; RYW8E84, FRMEV01605542024, 606-82; RLC2G95, FRMEV01596412024, 606-82; RXL9A68, FRMEV01538682024, 606-82; QHD3638, FRMEV01528762024, 606-82; RYO9I05, FRMEV01120952024, 606-82; RLO5D12, FRMEV01966662024, 606-82; MLC3F32, FRMEV01967282024, 606-82; QJX7028, FRMEV01147182024, 606-82; MLC3F32, FRMEV01149992024, 606-82; FRANZOI TRANSPORTES LTDA, 29.760.767/0001-09, QOU7J71, FRMEV01744112024, 606-82; FREITAS GARCIA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 27.120.734/0001-60, RXC5F54, FRMEV01754972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31473/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AMBEV S.A., 07.526.557/0046-01, RIP9H18, EPSMA00277302024, 683-12; FUR9F22, EPSMA00275922024, 683-12; PPP3C82, EPSMA00275132024, 683-13; RKV7F80, EPSMA00281212024, 683-12; PPP3C82, EPSMA00283852024, 683-11; LMC9E56, EPSMA00285392024, 683-12; RIP9H33, EPSMA00284722024, 683-12; RIP9H32, EPSMA00266032024, 683-12; RKV7F89, EPSMA00266092024, 683-12; RIP9H37, EPSMA00313332024, 683-12; PPM8979, EPSMA00313342024, 683-12; NWD9H30, EPSMA00273962024, 683-11; RKV7F81, EPSMA00310202024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0063-02, RXK6I88, EPSMA00282622024, 683-11; CUE7490, EPSMA00264692024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0050-98, FZC9F65, EPSMA00268112024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0027-49, GGR4G34, EPSMA00268562024, 683-12; FCU7E42, EPSMA00269672024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0034-78, IYD4B19, EPSMA00268712024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0006-14, IZN6E45, EPSMA00297992024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.006664/2024-94.

Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 15.867.617/0001-86 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento e destinação final de esgoto para atender às necessidades das unidades prediais do centro multidisciplinar de Santa Maria da Vitória (CMSMV) da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 15.219,65. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971008, Nº Processo: 16100000591202411, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC CNPJ nº 08029993000136, Objeto: Capacitação técnica para potenciais artesãos no municipio Extremoz/RN, Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000049, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 248264, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/04/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA CPF nº ***.075.424-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração n°. 002/2024 ao Contrato nº. 014/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: ELÉTRICA MONTAGENS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 10.264.684/0001-92. OBJETO: prorrogação do prazo do CONTRATO Nº. 014/2023/CBTU/STU-JOP pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 02 de dezembro de 2024 até 30 de janeiro de 2025; mudança na legislação de regência do contrato, que passará a ser regido pela Lei 13.303/2016, regulamentada no âmbito interno desta CBTU pela Resolução do Diretor Presidente nº 289 de 18 de julho de 2018. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: Com a prorrogação, o contrato é acrescido de R$ 37.635,02 (trinta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos), passando a ter o valor global de R$ 584.652,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Paulo José de Mello Barreto e Daniel Rodrigues Menezes; Pela CONTRATADA Renato Barbosa de Freitas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 00135.228582/2021-02.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 46/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/01/2025 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.349,60. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250028

Nº Processo: 25023.000828/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR.

Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica para a superintendência estadual do ms/pr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 25.173.194/0001-58 - CLINICA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6330/2024 - UASG 158330

Nº Processo: 23315.002219/2024-81.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.

Contratado: 54.368.973/0001-07 - A.I.P. TECNOLOGIA BROTAS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço de provedor de link de internet redundante para o IFSP - Campus São Carlos, com capacidade de 500 Mbps simétricos (upload e download), incluindo fornecimento de roteador de borda, com suporte ao protocolo BGP e outras especificações técnicas contidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 27.996,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.190.944/0001-95 - NEUROLIFE NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-070-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.216,93. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.002203/2024-97.

Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição, para acesso ilimitado a uma base de conhecimentos/pesquisas em tecnologia da informação e comunicação, contendo pesquisas primárias, interpretação de tendências e acesso síncrono e assíncrono ilimitado, por telefone e internet, aos pesquisadores que confeccionam tais pesquisas e prognósticos, em perfis destinados às áreas executiva, gerencial e técnica, da contratante, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 7.266.575,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 05/12/2024 a 12/12/2024, nos seguintes livro de registro e sequência numérica: Livro G00030 - registros de 002135 à 002205. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .

São João del-Rei, 26 de dezembro de 2024.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353440

Objeto: Aquisição de porta paletes, com serviços associados

Abertura das propostas: 08/01/2025 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338793

Objeto: Aquisição de Queimadores com serviço associado para a Replan.

Abertura das propostas: 08/01/2025 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353318

Objeto: Aquisição de Regulador e Conjunto de Pás

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004348492

Objeto: Aquisição de Partes de Ventiladores

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353313

Objeto: Aquisição de Vv.controle borb. NPS

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353314

Objeto: Aquisição de Motor el. 3F 2p 110kW 440V

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.426.343/0001-61 - CENTROCOR ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007948/2024-97.

Inexigibilidade Nº 90036/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o 2º be cmb, 11ª e 12ª cias eng. Para as instalações 150010552, 0507865, 20208669, 20230010, 41927516 e 41699696..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a . Valor Total: R$ 372.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968117, Nº Processo: 16100000493202475, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: BOI ESTRELA DE LIMOEIRO CNPJ nº 11461121000157, Objeto: Fomento ao empreendedorismo, através de cursos de capacitação profissional no Ateliê Escola Social e Itinerante, na área urbana e rural do município de Limoeiro/PE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 248271, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 248271, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: MARIVALDO DA SILVA TAVARES CPF nº ***.508.434-**.
EXTRATO De termo aditivo

12º TERMO ADITIVO AO CV Nº 214/11 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 0214/11. Contratado: Município de Guaíuba/CE, CNPJ: 12.359.350/0001-32, situado à Rua: Pedro Augusto, 53 - Centro, OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 26/12/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Izabella Maria Fernandes da Silva Prefeita, Processo n° 25100.031.074/2011-51.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024-PMVJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1652/2024-SEMCULT/PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VISION - MARKETING E EVENTOS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM APARELHAGEM TREPIDANTE A MAJESTOSA HARPIA NO 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, A REALIZAR-SE NA PRAÇA BELA VISTA NO DIA 14/09/2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratado: VISION - MARKETING E EVENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 40.898.5557/0001-06, com sede na Av. Henrique Galúcio, 216, Central, Macapá - Ap, Vigência: O prazo de vigência de seis (06) meses a contar da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: ação: 13.813.0473.2-087 natureza: 3.3.90.39.00.00. F. R: 500/704/899. Amparo Legal: Termos do Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021. Em, 15 de agosto de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 1652/2024/PMVJ

Em vista das razões alinhadas pela Presidente da Comissão de Contratação e pelo Secretário Municipal de Administração e Planejamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VISION - MARKETING E EVENTOS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM APARELHAGEM TREPIDANTE A MAJESTOSA HARPIA NO 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, A REALIZAR-SE NA PRAÇA BELA VISTA NO DIA 14/09/2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, cujo valor global dos serviços é de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), tendo contratado a empresa VISION - MARKETING E EVENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 40.898.5557/0001-06, com sede na Av. Henrique Galúcio, 216, Central, Macapá - Ap .

Em, 15 de agosto de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 301/2024 - CAMPUS PALMAS

Processo: 23411.018219/2024-12. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2024.

Propostas homologadas: 1- COOPEPRATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS CORES DA TERRA, CNPJ 33.517.594/0001-61. Valor Global homologado R$ 80.703,54 e 2- COOPERAPROCEL - COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE CORONEL DOMINGOS SOARES, CNPJ 46.368.282/0001-85.

Valor Global Homologado R$ 31.208,15.

Em 26 de dezembro de 2024.

Graciela Cabreira Gehler

Ordenadora de despesas
aviso de DE HOMOLOGAÇÃO

REFERENTE: PROCESSO Nº 3.822/2024.MATINHA/MA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica na Zona Rural do Município de Matinha/MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 005/2024, através do Convênio Federal nº 953059/2024, para que a adjudicação produza seus efeitos jurídicos. Empresa Vencedora: CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.

Matinha, 26 de novembro de 2024.

Linielda Nunes Cunha.

Prefeita
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048826/2024-06.

Inexigibilidade Nº 90048/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 76.098.870/0001-07 - SERVICO DE RADIOLOGIA MANOEL DE ABREU LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EDITAL N° 22/2024 GAB-FOR/DG-FOR

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS FORTALEZA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA/IFCE, de 08/08/2023, resolve:

Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus FORTALEZA, em consonância com o Edital n° 22/2024 GAB-FOR/IFCE, de 11/10/2024, e com o contrato de prestação de serviço n° 33/2024/campus Fortaleza (DOU de 24/12/2024: Seção 3, pág 35), conforme abaixo:

INICIO

FIM

23/12/2024

10/03/2025

José Eduardo Souza Bastos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.661113/2024-46.

Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para as unidades jurisdicionadas a SRRF06..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/12/2024 a . Valor Total: R$ 535.903,22. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90485/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600028365202493. Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de serviços técnicos de engenharia para regularização das Faixas de Domínio da União, em áreas urbanas e rurais, incluindo o levantamento topográfico da faixa de domínio, levantamento documental e auxílio na administração patrimonial das faixas de domínio das rodovias federais integrantes do Sistema Nacional de Viação - SNV, enquanto necessários ou vinculados às atividades do DNIT. Subdividido em 02 (dois) lotes. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90485-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br..

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/12/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº78/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2677/2024 - Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens escolares e de expediente nas instituições educacionais que atendem alunos em regime de tempo integral, especificamente na Creche Pastor Eliezer, U.I. José Nogueira Arruda e U.I. Sidney Milhomem. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2030;2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Imposto e Trans. De Imposto; Recursos não vinc. De Imposto. Valor total estimado R$ 485.567,31 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos). Início da disputa ocorrerá dia 10 de janeiro de 2025 às 09h:000min.

Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 26 de dezembro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
Extrato de Registro de Preços-EsAO

Espécie: Ata de Registro de Preços. UASG Registradora: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais- 160311. Objeto: serviço de outsourcing de impressão corporativa. Processo Administrativo: 64495.019816/2024-51. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Vigência da ata de registro de preços: 26 de dezembro de 2025. Firma: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, grupo 1. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 26 de dezembro de 2024. A Ata poderá ser acessada pelo sitio. Assinatura: RENATO FIANDRINI. Ordenador de Despesas da EsAO. Data 26 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046942202300. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de Serviços Gerais para atender ao CINDACTA II, OM apoiadas e subordinadas. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23539.003909/2021-80.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato nº 52/2021 e da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 (44899571) e da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (44993527); o valor mensal do contrato passará de r$ 104.433,78 (cento e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) para r$ 111.082,02 (cento e onze mil oitenta e dois reais e dois centavos), totalizando um valor anual de r$ 1.332.984,24 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); considerando que a convenção coletiva de trabalho da categoria teve sua data base em 1º de janeiro de 2024, a empresa faz jus ao valor retroativo correspondente ao mês de janeiro/2024 a outubro/2024 no valor de r$ 66.482,80 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).. Vigência: 27/09/2021 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.332.984,24. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 23/24

Contratada: Edivan de Melo Santos.

Valor Total Estimado: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).

Contratada: Andrey Felix da Costa.

Valor Total Estimado: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).

Contratada: 55.652.878 Kennedy Pereira de Melo.

Valor Total Estimado: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).

Objeto: Contratação de Bandas Locais Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Pnab (Lei nº 14.399/2022).

Data da Homologação: 24 de Dezembro de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 24 de dezembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
Extrato de Contrato nº 75/24

Inexigibilidade nº 023/2024

Edital de Credenciamento nº: 001/2024-Secretaria Municipal de Cultura

Espécie: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 75/24, referente à IL nº 23/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: EDIVAN DE MELO SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDAS LOCAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Do fundamento Legal: conforme Lei n°. 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, conforme credenciamento. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho/Ação: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 13.392.0270.2084.0000 Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas; 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR (LEI 14.399/22). Itamarati-AM, 24 de dezembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito
Extrato de Contrato nº 76/24

INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024

Edital de Credenciamento nº: 001/2024-Secretaria Municipal de Cultura

Espécie: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 76/24, referente à IL nº 23/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: ANDREY FELIX DA COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDAS LOCAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Do fundamento Legal: conforme Lei n°. 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, conforme credenciamento. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho/Ação: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 13.392.0270.2084.0000 Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas; 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR (LEI 14.399/22). Itamarati-AM, 24 de dezembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito
Extrato de Contrato nº 77/24

Inexigibilidade nº 023/2024

Edital de Credenciamento nº: 001/2024-Secretaria Municipal de Cultura

Espécie: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 77/24, referente à IL nº 23/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 55.652.878 KENNEDY PEREIRA DE MELO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDAS LOCAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Do fundamento Legal: conforme Lei n°. 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, conforme credenciamento. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho/Ação: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;

13.392.0270.2084.0000 Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas; 3.3.90.39.00 OUTRO S SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR (LEI 14.399/22). Itamarati-AM, 24 de dezembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 65/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 12.097.006/0001-08 - CLINICA ONCO BEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047.011424/2024-21.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Contratação para o fornecimento de água ao destacamento do 9° batalhão de engenharia de construção..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 125.749,80. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Processo N.º 21441.001369/2024-04 - Contrato Nº 39262643 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa Instituto para Qualificação e Inserção Profissional - IJOVEM CNPJ Nº 15.401.674/0001-75- Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Agente de Integração público ou privado que deverá atuar em conjunto com a CONAB, integradas às instituições de Ensino do Ceará para executar o Programa de Estágio da Conab, nos termos da legislação vigente conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste instrumento e Normas da Conab. Valor Global: R$ 50.000,00. - Fundamento Legal: Art. 461, 462, 488 e Inciso II do art. 416 do RLC/CONAB. - Fonte: 1050000052 - N. Despesa: 33.90.39 - Empenho: 2024NE001100. Data da Assinatura: 18/ 12/ 2024 - Vigência: 12 meses contados da data de assinatura podendo ser prorrogado até o limite de 05 anos, observados os requisitos previsto no Art. 488 do RLC/CONAB. Assinam: pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes - Gerente de Finanças e Administração. - Assina pela Contratada: Iara de Castro Melo Andrade Leite. - Representante legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2024

Nº DO PROCESSO: 23518.023656/2024-07 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e 52.395.755 LINDACIR MARIA DE ARAUJO (CNPJ/MF nº 52.395.755/0001-36). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e LINDACIR MARIA DE ARAUJO - Presidente. Data de Assinatura: 15/10/2024. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO. Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2024

Nº DO PROCESSO: 23518.019273/2024-08 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e ELPP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 19.017.808/0001-00). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e JOÃO GUILHERME DE PONTES FILHO - Sócio. Data de Assinatura: 09/09/2024. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO. Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12023/2024 - UASG 156623

Nº Processo: 23443.007740/2024-49.

Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Energia - iranduba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a . Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23765.010376/2023-81.

Pregão. Nº 87/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 41.835.448/0001-02 - DISNIBRA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/02/2025 e encerramento em 01/02/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.388,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).