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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Urucataí, na Rua Jaguarão, na Rua Guilherme Kroth (trecho 01), na Rua Guilherme Kroth (trecho 02), na Rua Uruguaiana e na Travessa Uruguaiana e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua São Borja e na Rua Taquari, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023).

Abertura: 03/05/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (17/04/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).

Santa Rosa, 17 de abril de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Kits para casa de Farinha, em atendimento ao Convenio nº949320/MDA.

Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção

Data da abertura: 09 maio 2024 as 10:00horas

Retirada do Edital: 17/04/2024 à 08/05/2024

Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00, sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC.

Assis Brasil-AC, 15 de abril de 2024.

Odineia de Araújo Teixeira

Presidente da CPL/PMAB
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 555

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

- FRIGORÍFICO P&S LTDA , CNPJ 14.049.908/0001-02, Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 143/4ºSIPOA/2024 ref: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 009/10061/2023 , processo nº21028.009356/2023-75

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do documento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL N° 557 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3902293/2024, protocolado em 01/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS MARIA MADALENA DE SOUZA LTDA , CNPJ nº 26.189.084/0001-47, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/02/2024 a 31/01/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 556 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4220661/2024, protocolado em 01/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS NATALAC LTDA, CNPJ nº 05.287.147/0001- 28, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/04/2024 a 31/03/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 554

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

- BL CONSERVAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 45.769.133/0001-65, TERMO ADITIVO Nº 001/ 3948 /2023 de 12/07/2023 , ref: Auto de infração N° 004/ 3948 /2023, processo nº 21028.005864/2023-84.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do documento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL Nº 173, DE 15 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 88/2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 88/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 42, seção 3, página 137, de 01 de março de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

São Borja

Ciências Sociais Aplicadas - Comunicação Social

Professor Substituto/20h

23100.000520/2024-75

1º Fabricio Lopes da Silveira

13,48

2º Clarissa Schwartz

12,04

3º Lara Timm Cezar

11,36

4º Josemari Poerschke de Quevedo

10,55

5º Fernando Silva Ferraz da Cruz

9,78

Uruguaina

Saúde Coletiva

Professor Substituto/40h

23100.024917/2023-71

1º Clarissa De Souza Cardoso

14,69

2º Jamille Louise Bortoni de Oliveira

7,83

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - CP

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para: Credenciamento para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 17 de abril de 2024 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste aviso.

Portalegre/RN, 15 de abril de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Comissão de Contratação
EDITAL PROGEP Nº 30/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL PROGEP Nº 190/2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 190/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 185/2023, publicado no D.O.U. em 17 de outubro de 2023, seção 3, páginas 134 à 137, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA, da seguinte forma:

Área: Sistemas Elétricos de Potência

Subárea: Circuitos Elétricos, Eletrônica, Conversão de Energia e Transformadores

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2310000005

Bárbara Morais Gianesini

AC

214,56

Aprovado(a)

2º Lugar

2310000013

Thiago Souza Menezes

AC

202,50

Classificado(a)

3º Lugar

2310000022

Wanberton Gabriel de Souza

AC

196,88

Classificado(a)

4º Lugar

2310000003

Jaqueline Oliveira Rezende

AC

196,04

Classificado(a)

5º Lugar

2310000018

Helio Oliveira Ferrari

AC

183,77

Classificado(a)

AC - Ampla Concorrência

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 05047.000077/2002-37.

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - CNPJ **.*59.166/0001-**.

OBJETO: imóvel situado na Rua Guadalajara, nº 1500, Bairro Aeroporto da Serrinha, no município de Juiz de Fora/MG, cadastrado sob RIP nº 4733.00054.500-0.

ÁREA DE TERRENO: 81.300,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 31.392.609,80 (trinta e um milhões, trezentos e noventa e dois mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos).

FINALIDADE: continuidade do funcionamento da Base Avançada do IBAMA de Juiz de Fora/MG.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto n° 11.437, de 17/03/2023, e Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30/09/2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data da assinatura do Contrato

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de abril de 2024 , no Livro nº 14I, às folhas 91 a 95, da SPU/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmulas nutricionais para atender às demandas de Processos Judiciais, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 29/04/2024, às 09h00min.

O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 15 de abril de 2024

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Extrato de Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada para elaboração de plano de manejo da APA Ribeirão do Lage - Caratinga/MG. Abertura: 20/05/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 / 8019.

Caratinga-MG, 15 de abril de 2024

BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 10/2024

Processo Administrativo nº 001.0000047/2024. Tipo menor preço Global. Objeto: Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos da secretaria municipal de saúde. Apresentação de Proposta: de 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de preços: 19/04/2024 às 08h. Edital em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, E-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo Licitatório n° 77/2024

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 30 de Abril de 2024, licitação tipo MAIOR DESCONTO, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos, através de maior desconto por tabela, utilizando por referência a tabela do sistema Traz-valor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 15 de Abril de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz
AVISO de CANCELAMENTO

O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do Contrato 044/CAMDP/IFC/2024 publicado no Diário Oficial da União em 05/04/2023, pág. 44, Seção 3. Motivo: Desistência do contratado: Wellington Marques Oliveira

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: COOP REGIONAL CASTILHENSE DE CARNES E DERIVADOS LTDA, estabelecido como ABATEDOURO FRIGORÍFICO no município de JÚLIO DE CASTILHOS/RS, CNPJ 91.021.782/0001-09. Motivo: estabelecimento encontra-se com a atividade de inspeção CANCELADA. A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.011449/2020-39. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - SIPOA/DDA/SFA/RS, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10ºSIPOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 67441.008727/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 05.212.488/0001-34 - FISIOCENTER FISIOTERAPIA DE BARBACENA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 01/2022 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula sétima do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, lei 8.666, bem como fundamentado pelo parecer n° 67/20850/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. Considerando a relevância dos serviços prestados em consultório e domicílio de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e condicionamento físico, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 2º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 144/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1 DAS VAGAS

Vagas

(AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

Carga hor sem

Área/Disciplina

Requisito

01

0

0

40h

Área: Economia e Gestão Rural

Disciplinas: Eco. Rural; Fund. do Agron; Plan e Proj; Ec do M.Amb.; Outras disc correlatas.

Graduação em Economia ou

Graduação em Administração.

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrições: de 16/04/2024 à 30/04/2024.

2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item 4.5 e dos títulos, conforme determinado no item 8.2, para o e-mail profsubstituto@sertao.ifrs.edu.br, no período de inscrições.

2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato, será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR.

3 DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/

Clever Variani
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 008032/2019.

Dispensa. Nº 68/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 011/2020, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 31/03/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura de Palmeirópolis/TO, por meio do conselho gestor de PPPs e Concessões, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse nª 001/2024, cujo objeto é a apresentação de estudos para a realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumoso (RCCV) e resíduos de serviços de saúde (RSS) do Município de Palmeirópolis/TO. Os interessados deverão apresentar Requerimento e demais documentos, na forma constante no Chamamento Público em até trinta dias (até 16/05/2024), no horário de 07:00h às 11:00h e 13:00 às 17:00 (no Setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, endereçada ao presidente do conselho gestor ou via e-mail: palmeiropolis.cpl.to@gmail.com. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal.

Palmeiropolis-TO, 15 de abril de 2024.

Taysson Patrich de Souza Reis

Presidenta da CPL
EDITAL DE CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1, de 12 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e de acordo com a Decisão nº 31/2024 do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração da UNIFEI, aprovada em 04/04/2024, resolve:

Cancelar o concurso público para provimento do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, na área de conhecimento: FÍSICA E ÁREAS AFINS, publicado pelo Edital nº 52 de 21/06/2023, DOU de 22/06/2023, Seção 3, páginas 63 a 67.

Comunicamos aos candidatos que pagaram a taxa de inscrição, que a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFEI entrará em contato pelo respectivo endereço eletrônico informado na ficha de inscrição, para orientar sobre o procedimento de devolução da taxa, conforme subitem 4.8 do Edital supracitado.

Edson da Costa Bortoni
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 60/2015.

Nº Processo: 02501.000913/2014-14.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 05.232.089/0001-35 - B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES S/A. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato nº 060/2015/ANA, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do referido Contrato, de acordo com a variação dos índices econômicos previstos no Contrato, referente ao período de janeiro/2022 a dezembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.840.897,80. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000169/2024-99.

Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.351.210/0006-39 - REVVITY DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados com fornecimento de peças, sob demanda, para os instrumentos da marca perkinelmer/revvity, instalados no parque industrial bio-manguinhos-fiocruz nos 14 (quatorze) laboratórios hemorrede, com fundamento legal no art. 74, i da lei nº 14.133/2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 13.228.798,13. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De Bom Sucesso/Pb, Com Recursos Do Contrato Nº 1088699-28, Conforme Projeto Básico E Planilha Orçamentária Em Anexo. Fundamento Legal: Tomada De Preços Nº 00017/2023. Dotação: 02 Poder Executivo 10 Sec.Mun. De Infra Estrutura 00 Sec.Mun. De Infra Estrutura Recup. E Ampliaçao De Estradas 4 Despesas De Capital 4 Investimentos Recursos Do Contrato Nº 1088699-28 Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Vigência: Até 15/04/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Bom Sucesso E: Ct Nº 00097/2024 - 15.04.24 - Mp Construcoes E Engenharia Ltda - R$ 1.911.055,79
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GLOBAL

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 005/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço Por Lote, De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Contratação De Empresa Para Executar A Urbanização Da Pista De Caminhada, Localizada No Canteiro Central, Da Av. Brasil, Incluindo, Obras E Serviço De Engenharia E Arborização.Das Propostas:*Do Recebimento: Inicia Dia 18/04/2024 As 08hs30min.*Do Encerramento De Recebimento: Dia 30/04/2024 As 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia 30/04/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 30/04/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 12 De Abril De 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 3/2024

Processo Licitatório N° 036/2024.

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Pregoeiro E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 003/2024 - Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Abertura De Processo Licitatório Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Passagens Terrestres Intermunicipais Para Atender As Demandas Da Secretaria De Assistência Social E Secretaria De Saúde De Confresa/Mt.Das Propostas: *Do Recebimento: Inicia Dia 17/04/2024 As 08hs00min.*Do Encerramento De Recebimento: Dia 30/04/2024 As 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia 30/04/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 30/04/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 12 de abril de 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.003056/2024-80.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 50.921.426/0001-56 - AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Item 06 forno elétrico).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 2.340,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 3/2024

Processo: 0153.290224.0068

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para os serviços de Ampliação das Instalações do Núcleo de Estudos e Pesquisa "Centro de Inteligência em Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados - CIATEN, conforme as especificações constantes no Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 25/04/2024 às 16h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 26/04/2024 às 08h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 1.915.780,72 (um milhão novecentos e quinze mil setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º 012/2022. SEI do MPDFT nº 19.04.5431.0029759/2024-23. PARTÍCIPES: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93, e BANCO DAYCOVAL S/A; CNPJ: 62.232.889/0001-90. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 3/5/2024 até 2/5/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Quarta - Da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993 e adequar o convênio aos termos da Lei n.º 13.709, de 14/8/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LEANDRO DA SILVA MORAES e FABIO HIDEKI YAMAGURO, Bancários. Data de assinatura MPDFT: 12/4/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 15/4/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN- Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23212.000458/2023-73.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 38.355.433/0001-32 - AMBIENTAR SOLUCOES EM ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2023. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.900,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 73/2024

A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86, (DONATÁRIA); e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ/MF nº 20.320.503/0001-51, (DOADORA), celebram entre si, o Termo de Doação em que a DOADORA decide doar sem encargos à DONATÁRIA, os bens móveis descritos no ANEXO I do presente Termo. Processo SEI/MAPA nº 21000.011197/2024-68. Vigência: Indeterminado e começa a produzir seus efeitos na data da assinatura. Signatários: pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; e pela FUNARBE: RODRIGO GAVA, Diretor-Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.686-xx.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a Alteração da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, remarcando-a, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 23/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas Alterações, do tipo Menor Preço. A disputa ocorrerá às 10h00min do dia 30/04/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção do centro esportivo e praça de lazer do Brejo, localizado na rua Eduardo Lopes Filho no bairro Brejo em Igarapé/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, pelo telefone: (31) 3534-5357.

Igarapé-MG, 15 de abril de 2024

CAROLINE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato nº. 15/2021. Nº Processo: 23007.00017037/2021-40. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 24/04/2024 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG,

Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Aviso de Licitação.

PRC Nº 032/2024- Concorrência Eletrônica Nº 004/2024

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 032/2024- Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - Data: 24/05/2024 às 10h00min. Execução de Revitalização do entorno do Hotel Glória - Novo Centro Fase 2. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br.

JOSÉ GERALDO CREMONEZI JÚNIOR

Agente de Contratação
Avisos de Adjudicação e HomologaçãoConcorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO torna público o resultado da Concorrência Eletrônica n° 001/2024, referente ao serviço de pavimentação de várias ruas no município. A proposta da empresa CAMPÃO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.438.698/0001-60, no valor global de R$ 355.000,00, foi adjudicada e homologada.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO torna público o resultado da Concorrência Eletrônica n° 002/2024, referente ao serviço de calçamento de um trecho próximo as laterais da Rodovia GO-417, que compreende toda a extensão da Vila Maximino no município de Aurilândia - GO. A proposta da empresa BORGES & BORGES SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.540.335/0001-56, no valor global de R$ 609.500,00, foi adjudicada e homologada.

Aurilândia-GO, 15 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA MAGALHÃES FURTADO MACEDO

Prefeita
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento nº 4/2024 - Lei 14.133/2021

O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projeto e construir até 23 (vinte e três) unidades habitacionais em lotes e áreas de propriedade do Município de São Luiz do Norte/GO, com vistas a atender as famílias que satisfaçam os critérios da Lei Municipal nº 587/2023 e decretos municipais que regulamentam, por meio do programa minha casa minha vida em parceria com agentes financiadores autorizados a operá-lo, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 650/2024, e da legislação aplicável, referendada no edital de Credenciamen to. O edital estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de 16/04/2024. Informa ções: licitacao@saoluizdonorte.go. gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte - GO, 15 de abril de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 02 de maio de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para locação de Ambulâncias e Veículos de Passeio, sem motorista, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp Informações: saudelicitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0080.

ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.003057/2024-24.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (item 11 desumidificador).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 17.250,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nº 548/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 548/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Instituto Brasileiro de Cidadania. Objetivo: credenciar o Instituto Brasileiro de Cidadania para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinado por EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e JOÃO APARECIDO SOUTO ALVES DE MEDEIROS, Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania. (Processo nº 54000.017008/2024-10)
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nº 549/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 549/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação Educação Cidadania e Agroecologia Mãe Terra. Objetivo: credenciar a Associação Educação Cidadania e Agroecologia Mãe Terra para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinado por EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e ELIANA VIEIRA LIMA, Presidente da Associação Educação Cidadania e Agroecologia Mãe Terra. (Processo nº 54000.036392/2024-50)
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nº 550/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 550/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Instituto Inovar Brasil. Objetivo: credenciar o Instituto Instituto Inovar Brasil para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinado por EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e CELSO DONIZETE RONCARI NEGRÃO, Presidente do Instituto Inovar Brasil. (Processo nº 54000.035143/2024-47)
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 552/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 552/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos Objetivo: credenciar a Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 12/042024. Assinado por EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e MARCILENE DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA, Presidente da Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos. (Processo nº 54000.036030/2024-69)
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 493/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 493/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Instituto Plantae Sustentável. Objetivo: credenciar o Instituto Plantae Sustentável para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assinado por EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e CLAUDIENE MONTEIRO DOS SANTOS, Presidente do Instituto Plantae Sustentável.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 0007/2024, cujo objeto é a Aquisição de camisetas para diversos eventos do SEST SENAT Natal/RN unidade B029 em favor da empresa L M SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME, no valor de R$ 19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais).

Adricelly Freire De Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Nathália Amaral Pereira

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de Administração e Contabilidade

Vigência: 02.04.2024 a 31.07.2024

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Data da Assinatura: 02.04.2024

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Vinícius Mendes França

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de Administração e Contabilidade

Vigência: 05.04.2024 a 31.07.2024

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Data da Assinatura: 05.04.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

Contratado (a): Poliana Viana Guarçoni

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.912197/2023-44, pelo prazo de 04 meses.

Vigência: 02.04.2024 a 31.07.2024

Data da Assinatura: 03.04.2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2023. PARTES: UFV/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - IPREVI. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 098/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 07 de junho de 2024, com término final em 07 de junho de 2026. PROCESSO: Nº 23114.905344/2023-20. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - IPREVI, o Sr. Edivaldo Antônio da Silva Araújo, Representante Legal.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 101/2023. PARTES: UFV/ APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A./ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 101/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 31 de maio de 2024, com término final em 30 de setembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.907343/2023-10. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A., a Sra. Carolina Cesconetto Silveira, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.055068/2024-37.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.368.019/0001-95.

OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OAB possam, em favor de seus representados, fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO terá a vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 15 de Abril de 2024.

PARTÍCIPES: JONAS PATREZZY CAMARGOS PEREIRA, Gerente Executivo do INSS no Distrito Federal e DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal.
AVISO DE PENALIDADE

A Embrapa - UG 135005, comunica que aplicou a penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo período de 12 meses - 16/04/2024 a 16/04/2025, à empresa EXTINCOM BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E EQUIP. DE SEGURANÇA-EIRELI - CNPJ: 19.320.823/0001-22, motivada pelo descumprimento das obrigações assumidas no Contrato n° OCS n° 94/2019 (SEI nº 3892866), com a devida substituição dos EPI's, pelos fatos apresentados na Notificação (SEI nº 7695012) e ainda pela falta de apresentação de defesa prévia. A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha recurso, nos autos do Processo nº 21197.001643/2020-42, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adj. De Administração da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.006252/2023-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ás necessidades da 1º brigada de infantaria de selva..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 76.217,50. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Edital nº 05/2024. Processo Sei nº 23034.040848/2023-84. Contrato: ED00391/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Ewerson Rodrigues França, CPF: ***.037.731-23. Objeto: realização de estudos e na elaboração de documentos técnicos relacionados à análise de requisitos voltados para o aprimoramento da usabilidade de sistemas do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE: o SAE (Sistema de Informações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE), o PDDEWeb (Sistema de Adesão e Atualização Cadastral das Escolas), o PDDE Info - Consulta Escola, considerando, ainda, as interfaces desses sistemas com outros sistemas institucionais do FNDE. Vigência: 18/04/2024 a 18/03/2025. Valor total: R$ 96.171,25 (noventa e seis mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 12/04/2024.

Edital nº 05/2024. Processo Sei nº 23034.040848/2023-84. Contrato: ED00390/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Angélica Gobbi dos Santos Porto, CPF: ***.652.081-20. Objeto: realização de estudos e na elaboração de documentos técnicos relacionados à análise de requisitos voltados para o aprimoramento da usabilidade de sistemas do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE: o SAE (Sistema de Informações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE), o PDDEWeb (Sistema de Adesão e Atualização Cadastral das Escolas), o PDDE Info - Consulta Escola, considerando, ainda, as interfaces desses sistemas com outros sistemas institucionais do FNDE. Vigência: 18/04/2024 a 18/03/2025. Valor total: R$ 96.171,25 (noventa e seis mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 12/04/2024.