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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 170/2023, Pregão Eletrônico nº 0072/2023 Contrato nº 247/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.166.156/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA, UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 243.990,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e noventa reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 18/12/2023 e com término em 17/06/2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 18 de dezembro de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 170/2023, Pregão Eletrônico nº 0072/2023 Contrato nº 248/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: COLETTO 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ Nº 30.614.830/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA, UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 18/12/2023 e com término em 17/06/2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 18 de dezembro de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 170/2023, Pregão Eletrônico nº 0072/2023 Contrato nº 249/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ Nº 42.111.920/0001-27. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA, UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 18/12/2023 e com término em 17/06/2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 18 de dezembro de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 170/2023, Pregão Eletrônico nº 0072/2023 Contrato nº 250/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: JAVEP VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.752.211/0007-44. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA, UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 132.690,00 (cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 18/12/2023 e com término em 17/06/2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 18 de dezembro de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 170/2023, Pregão Eletrônico nº 0072/2023 Contrato nº 251/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 35.688.953/0001-79. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA, UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 286.700,00 (duzentos e oitenta e seis mil e setecentos reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 18/12/2023 e com término em 17/06/2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 18 de dezembro de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000386/2023-54.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de grade aradora 18 discos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 3.586.950,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 260/2021

N° Processo: 23066.050548/2021-74. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "VIDA PÓS RESGATE: Região Cacaueira". "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenadora e ordenadora das despesas a servidora ANDREA CALIFANO- SIAPE 3254544, que acompanhará os serviços da FAPEX, da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 11.01.2022 até 05.09.2026. Data de Assinatura: 29.12.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.753017/2023-84.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa comutada - stfc, na modalidade local, serviços de discagem direta a ramal - ddr - para a delegacia da receita federal do brasil em novo hamburgo (drf/nho), agência da receita federal do brasil em canoas (arf/can), alfândega da receita federal do brasil em rio grande (alf/rge) e inspetoria da receita federal do brasil em bagé (irf/bag)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 73.429,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.753017/2023-84.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa comutada - stfc, na modalidade local, serviços de discagem direta a ramal - ddr - para

chamadas realizadas através do serviço telefônico fixo comutado/ddr, com origem em pelotas/rs e cujo destino se encontra dentro da área geográfica abrangida por esta cidade e outros serviços correlatos da telefonia local (considerando-se 01 feixe digital ddr com 20 canais e 100 ramais), à delegacia da receita federal do brasil em pelotas (drf/pel)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL Nº 6, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº Processo: 25351.912149/2023-89. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: CRESCER SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.559.732/0001-30. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência acerca da aplicação das sanções de Multa no valor de R$ 994,98 (novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos) e Impedimento do direito de licitar e contratar com a União por 01 (um) ano, conforme decisão exarada por meio do Parecer n°. 93/2023/SEI/GECOP/GGGAF/ANVISA, para, querendo, interpor RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109 da Lei nº 8.666/1993, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.

CAROLINE QUEIROZ MENDES MARTINS

Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias Substituta
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo Contrato: 24/2022. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Gabriela de Castro Almeida. AREA: Engenharia Mecatronica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/03/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado. Processo 23505.000712/2022-67

Espécie: Aditivo Contrato: 25/2022. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Renzo Fernandes Bastos. AREA: Engenharia Mecatronica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/01/2024 a 15/04/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado. Processo 23505.000713/2022-10

Espécie: Aditivo Contrato: 20/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Renan Silveira Sena. AREA: Engenharia Eletrica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/03/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao. Processo 23505.000164/2023-56

Espécie: Aditivo Contrato: 21/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Bruno Heleno da Silva. AREA: Engenharia Eletrica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/07/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado. Processo 23505.000163/2023-10

Espécie: Aditivo Contrato: 22/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Samuel Alves de Freitas. AREA: Engenharia Mecanica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/07/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado. Processo 23505.000165/2023-09
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.015445/2023-21.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.

Contratado: 09.349.956/0001-78 - H.S. COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA EIRELI. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a malharia, como máquinas de costura para diversas funcionalidades.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 13.150,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000788/2023-61.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0348.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa HYDROGEO Projetos e Serviços Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0348.00/2022, e que tem por objeto a perfuração e instalação de 122 poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 3), e 11 poços tubulares em rocha sedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4), em diversos Municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação do prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 30/12/2023, passando seu vencimento para 24/12/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: À aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 21 do processo nº 59500.000788/2023-61-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho Nº 15.244.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Valor total empenhado: R$ 10.659.671,13; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução Física do contrato: 15%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - Codevasf. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Representante da empresa Hydrogeo Projetos e Serviços LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233541

Objeto: Aquisição de Equipamento de transmissão e recepção de sinal via satélite

Abertura das propostas: 12/01/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343024

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01478.000045/2023-35.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 03.765.032/0001-76 - M.RIZZO LABORATORIO DE CONSERVACAO E RESTAURACAO DE BEN. Objeto: Constitue objeto do presente termo aditivo a alteração qualitativa, com acréscimo de valor, para realização de estudo prévio com análises físico-químicas para caracterização dos materiais constituintes do suporte (barro do cântaro) e do processo de degradação (eflorescência), contemplando fluorescência de raios x e medição do ph e da condutividade elétrica da superfície da obra "cântaro sibilador" ("huaco silbador"), identificado como procedente da cultura chimú (peru, c. 1000 - 1470 d. C.),. Vigência: 29/12/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.750,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907199/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU-SUDESTE, CNPJ nº 06056770000132. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2023, passando seu vencimento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: VANICLEUDI DE MEDEIROS NASCIMENTO QUEIROZ, CPF nº ***.691.903-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 010613/2023, registrado no Sistema TransfereGov.br sob o nº 941887/2023, Nº Processo SEI: 02000.006706/2023-13. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/MMA, neste ato representado pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais/SBio. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: OSC - Associação Instituto Quatro Patas/PE. CNPJ nº 30.284.654/0001-55. Objeto: Realização dos Eventos intitulados como Mês do Pet na cidade de Caruaru-PE, para atenção à saúde animal, com foco na castração de cães e gatos. Valor de Repasse: R$ 651.683,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223432. ND: 335039. Número do(s) Empenho(s): 2023NE000003. Vigência: 21/12/2023 a 21/04/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI, Matrícula SIAPE nº 1337828; Convenente: DANIEL JOSÉ DOS SANTOS; CPF; xxx.020.584-xx.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023

PROCESSO DE DESPESA Nº 6909/2023

Objeto: Contratação de empresa para o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para o conjunto de geradores da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves. (UPA) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58 Contratada: Eletrogtech Energia Ltda CNPJ n°44.157.333/0001-02 Valor Global: R$ 14.017,40 Ação: 2115 - Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Natureza :3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1600000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93;
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de janeiro de 2024, ás 09:00 horas, na sala de reuniões na PREF. MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, Situada a Rua José Domingos de Oliveira, 55, São Francisco, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da Ampliação da Escola Chico Coreia, no município de São Francisco PB, conforme planilha anexa em edital.

O Edital encontra-se disponível no sitio do TCE PB, no portal da transparência e na sala da CPL no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo portal da transparência em www.saofrancisco.pb.gov.br.

São Francisco, 27 de dezembro de 2023.

FRANCISCO LOPES DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 61/2023

OBJETIVO: Contrato Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont

CONTRATADO: JORGE LUIZ PATRIOTA LIMA

AREA: Ensino de Matemática

CARGA HORARIA: 40 horas

VIGENCIA: 02/01/2024 a 31/07/2024

RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Mestrado

PROCESSO: 23505.000769/2023-47
EDITAL Nº 540, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Resultado Final

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 540/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 469, publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2023 / Unidade Acadêmica: FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA / Área: FISIOLOGIA VETERINÁRIA / Candidatos Aprovados: 1. Letícia Batelli de Oliveira; 2. Kássia Regina Aguiar Vieira; 3. Mariane Leão Freitas.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000386/2023-54.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de grade aradora 14 discos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 369.967,50. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.010317/2022-66.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços para operacionalização dos procedimentos necessários à aplicação do estudo regional comparativo e explicativo - erce, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 2.291.142,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.003580/2023-80.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 09.361.172/0001-65 - COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia de recapeamento e de "tapa buraco" de vias do campus umuarama da ufu localizado no município de uberlândia - mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 2.102.449,83. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO

ADESÃO Nº 12/2023

Torna Público Ratificação do processo licitatório 0225/23, Adesão nº 012/23. Obj: Contratação da empresa Agrale S/A visando a aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar - ORE 0 (4X4)

Em 30 de dezembro de 2023.

José Heitor Guimarães de Carvalho

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 39/2023 - SRP

Processo SEI 0002539-16.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2023 para contratação do serviço de conteúdo na modalidade "Software as a Service". Recurso impetrado decidido como improcedente. Objeto adjudicado à empresa HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 13.103.980/0001-08. Valor da Contratação: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais).

Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Data da Homologação: 29/12/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023

Exclusivo ME/EPP - Aberto.

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PADRE GAMA, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.443/0001-36, localizada na Rua B, 92 Centro Monte do Carmo- TO, por meio do pregoeiro (a) Geiziane Gomes Oliveira promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 17 de janeiro de 2024 às 08h e30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Padre Gama. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 17h. Tel: (63) 3540-1166 e através do e-mail: padregama@ue.seduc.to.gov.br.

Monte do Carmo/TO, 28 de dezembro de 2023.

Welma Cirqueira Cavalcante Rodrigues

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

PROCESSO: 032/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 017/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PEDRA - PE , PARA O EXERCICIO DE 2024. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$676.924,70 (Seiscentos e setenta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 15/01/2024 às 09:00hs.

PROCESSO: 033/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 018/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS DE GUINCHO , PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA PEDRA, conforme condições, quantidades e e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$1.181.145,00 (hum milhao, cento e oitenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais).LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/01/2024 às 14:00hs.

PROCESSO: 034/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 019/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSUMO DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA - PE., conforme condições, quantidades e e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$$ 433.126,70 (Quatrocentos e trinta e três mil cento e vinte e seis reais e setenta centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/01/2024 às 10:00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709.

PROCESSO: 035/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 020/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$497.604,10 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 18/01/2024 às 14:00hs Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709,

Pedra, 29 de Dezembro de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃo

PROCESSO: 09/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EMERGENCIAL, ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS., VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$315.628,50 (trezentos e quinze mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 15/01/2024 às 14:00hs.

PROCESSO: 010/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0010/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$351.589,80 (Trezentos e cinqüenta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/01/2024 às 10:00hs.

PROCESSO: 011/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0011/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$140.148,16 (Cento e quarenta mil cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 18/01/2024 às 10:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709,

Pedra , 29 de dezembro de 2023.

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 0312023

PROCESSO: 036/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0312023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, conforme termo de referência VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$76.839,65 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 17/01/2024 às 13:00hs. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709,

Pedra, 29 de Dezembro de 2023

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023

A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria conforme consta nos autos do processo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a rede municipal de ensino do município de Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências no Anexo I - Termo de Referência do edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17/01/2024, às 09h, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Na licitação para registro de preços não é necessário indicação da dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 30/2020 (Pregão Eletrônico) e Decreto Municipal nº 31/2017 (Registro de Preços), e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes.

INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ no link licitações ou através do e-mail: licitacao@laranjeiras.se.gov.br / laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://ww.licitanet.com.br/.

Laranjeiras, 29 de dezembro de 2023.

Livya Lays dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço"menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço global", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUCAO DA 1ª ETAPA DA ORLA DO POVOADO SAÚDE NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. Data, Local e Horário do Certame: 19/01/2024, na Sala de Licitações, situada Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, as 08:30hs. Dotação Orçamentária: 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 1080 - CONSTRUÇÃO DE ORLA FLUVIAL, 4490.51.00.00 15000000/17000000 OBRAS E INSTALACOES.

Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: licitarsantana@gmail.com.

Jose Carlos Farias da Cruz Junior

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UFDPar - UASG 156680

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação da Diretoria Administrativa da Pró-Reitoria de Administração, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é a Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação do serviço de acesso contínuo através de um LINK de circuito dedicado à rede mundial de computadores (Internet), com garantia de largura de banda de velocidade mínima de 500 Mbps, por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, com no mínimo 08 (oito) endereços IPs fixos válidos livres para uso pela UFDPAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, cujo processo foi homologado pelo Reitor no dia 29 de dezembro de 2023. Processo: 23855.000851/2023-17. Sagrou-se vencedor na licitação: TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA, CNPJ 18.843.645/0001-51, no Grupo 1 / G1 (itens 01 e 02), Valor Total de R$ 29.760,00. VALOR GLOBAL DO RESULTADO DA LICITAÇÃO: R$ 29.760,00. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante no Edital.

LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES

Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPar
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO, EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MUNICIPAL. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): cotacao@santanapontepensa.sp.gov.br; ou através do site https://santanapontepensa.sp.gov.br/licitacao/, com a entrega dos envelopes diretamente ao Presidente da CPL, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 23/01/2024, com início de credenciamento às 13h00m e início da Tomada de Preço no mesmo dia, após as 13h30m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Santana da Ponte Pensa-SP, 29 de dezembro de 2023.

VAGNER HERNANDES

Gabinete do Poder Executivo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 0067747/2023, Plataforma.transferegov.br nº 953549/2023, Nº Processo: 02000.006770/2023-96. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Município de Solonópole/CE, CNPJ nº 07.733.256/0001-57. Objeto: "Implementar Ações de Controle Populacional de Cães e Gatos do município de Solonópole/CE.," conforme detalhado no plano de trabalho. Valor Global: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223428, Fonte de Recursos: 1000000000, ND: 334041, Número do Empenho: 2023NE00036. Vigência: 22/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1337828; Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, CPF nº ***.367.163-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 149/2022; Objeto: Serviço de Monitoramento de Alarme, CFTV e Controle de Acesso com Comodato de Equipamento; Contratada: TELEALARME BRASIL LTDA; CNPJ: 87.215.299/0005-03; Data de Assinatura: 21/12/2023; Valor Mensal: R$ 839,12; Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE RIACHO DOS COUROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00062/2023. DOTAÇÃO: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADAS 4490510000 - Obras e Instalações 15000000 - Recursos não vinculados de impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 17060000 - Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00236/2023 - 29.12.23 - ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 111.811,92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2019.0.000021038-2. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 67/21, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATIVIDADES DE SUPORTE TÉCNICO À INFRAESTRUTURA DE TI. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: n° 85.240.869/0001-66. OBJETOS: prorrogação pelo prazo de 07/01/2024 a 06/01/2026 e acréscimo contratual no percentual de 22,38%, referente ao acréscimo de 1 posto de técnico de apoio e 1 técnico de rede, além de horas suplementares e deslocamentos, correspondente ao valor de R$ 333.289,20. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.828.804,80. VALOR PARA 2024: R$ 913.505,73, que será compromissada no exercício de vigência da Lei Orçamentária Eleitoral (LOA) de 2024. VALOR PARA 2025: R$ 1.935.340,05. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.11. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais, do orçamento vigente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 19/2023. Contratada: DIGITAL EXPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ nº 11.581.886/0001-20. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 1.800,00. Objeto: Contratação de Empresa Para Produção de Banners Para Evento No Centro de Convenções. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 174047/2023 - UASG 806030

Contrato RG Nº 123189/2022. Pregão Nº: 00083/2022. Processo Nº: 00083/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.139.773/0005-91 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Reajuste e Acréscimo. Vigência: 01/01/2024 a 24/05/2025. Data da Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Bellatrix Veículos e Serviços Ltda.; Objeto: Aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 135/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2023NE000553; Valor GLOBAL do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Data da assinatura: 21/12/2023; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00257.01; Contrato nº TRF2-CON-2023/00099.
AVISO de Convalidação

Tomada de Preço Nº 5/2022-SEMINFRA

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 1.2511/2022-SEMINFRA/PMR

O Município de Rurópolis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua 10 de Maio, 243, Centro, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento até o quinto dia útil do mês subsequente:

1. Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo os direitos de terceiros.

2. Considerando que não se constata no retardamento de publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 001.2511/2022-SEMINFRA/PMR lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei.

3. Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99, Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público, nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis.

4. resolve: Fica convalidado o ato relativo à publicação extemporânea do primeiro termo aditivo do contrato nº 001.2511/2022-SEMINFRA/PMR, cujo extrato consta em matéria supra deste Diário Oficial da União, e ratifica todos os atos praticados por esta administração no atendimento do seu objeto; convalidação e ratificação estão respaldadas nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

Rurópolis (PA), 29 de dezembro de 2023

JOSE LINO PADILHA

Prefeito
Extrato DE registro de Preços nº 30/2023

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 3/2023

Processo nº 03594 /2023

Extrato Ata registro de Preços nº 030/2023

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social

Contratada: RODEIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Montanha/ES.

Valor:R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais)

Vigência: 12 meses
Aviso DE DISPENSA de licitação

O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 311/2023 - Dispensa n.º 047/2023. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e complementares à Relação Municipal de Medicamentos (REMUNE), para atendimento de decisão judicial, que se cogitam as pessoas jurídicas: FELIPE COSTA CARVALHO MATOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.670.360/0001-40, no valor total de R$ 3.601,00 (Três Mil, Seiscentos e Um Reais); FARMACIA DE MANIPULACAO REIS & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.233.342/0001-87, no valor total de R$ 105,00 (Cento e Cinco Reais); perfazendo o valor total em processo de R$ 3.706,00 (Três Mil, Setecentos e Seis Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93.

Em 29 de Dezembro de 2023.

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 070015

Nº Processo: 0001607-73.2023.6.08.8000.

Pregão TRE/PA Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses, e treinamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 3.910.786,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393003

Número do Contrato: 463/2020.

Nº Processo: 50600.027595/2019-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 126/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e aumento de valor contratual a (pi). O fim da vigência do contrato passa de 02/04/2024 para 03/10/2024. O fim do prazo da execução dos serviços passa de 07/01/2024 para 05/07/2024. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 13.996.536,23 (treze milhões, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos) para r$ 15.008.219,60 (quinze milhões, oito mil, duzentos e dezenove reais e sessenta centavos).. Vigência: 03/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.008.219,60. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023

Exclusivo ME/EPP - Aberto.

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA PAROQUIAL SÃO MIGUEL, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.698/0001-86, localizada na Rua José Bonifácio N° 176 - Centro Xambioá, por meio do pregoeiro (a) Jedeael Araújo Lima, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 18/01/2024 às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Paroquial São Miguel. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17h. Tel: (63) 3473-1493 e através do e-mail: saomiguel@ue.seduc.to.gov.br.

Xambioá/TO, 27 de dezembro de 2023.

Antonio Alexandre do Nascimento

Presidente
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Objeto: Sistema de Registro de Preços para o eventual fornecimento parcelado de materiais limpeza, higiene, descartáveis e apoio destinados aos prédios da Prefeitura, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do município de Brejo da Madre de Deus-PE. Valor máximo estimado de R$ 2.652.283,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 02 de janeiro de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 18 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 18 de janeiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 29 de dezembro de 2023

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23113.034421/2020-50.

Dispensa. Nº 90012/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro com majoração do valor. Vigência do Termo Aditivo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.125.653,48. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registrado No SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Guilherme Conceição da Silva. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 28/12/2023 a 31/1/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Guilherme Conceição da Silva, Bolsista de inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004239742

Objeto: Serviços de Saúde Ocupacional e Serviços de Acompanhamento Médico e Pronto Atendimento Pré Hospitalar com Disponibilidade

de Ambulância na Área Industrial da REDUC

Abertura das propostas: 23/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022-SEMINFRA Contrato Nº 001.2511/2022-SEMINFRA/PMR, Contratante Prefeitura Municipal De Rurópolis/Secretaria Municipal De Infraestrutura Do Município De Rurópolis, Contratada H. E. CONSTRUTORA LTDA, Objeto O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Nº 001.2511/2022 - SEMINFRA/PMR, tendo início em 25/11/2022 e término em 25/11/2023, o qual será prorrogado e passará a ter início dia 25/11/2023 e término dia 25/11/2024, Fundamento Legal art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores, Data Assinatura 25/11/2023, assinatura assinado pelo Contratante: Sr. Joselino Padilha, Prefeito Municipal de Rurópolis e; pela Contratada: Sr. Hélito Barbosa da Silva, Rurópolis - PA, 29 de dezembro de 2023, JOSELINO PADILHA, Prefeito do Município de Rurópolis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Infraestrutura Ferroviária, o Senhor JOSÉ EDUARDO GUIDI, nos termos da Portaria nº 3.661 de 29 de junho de 2022, de Delegação de Competência e pelos art. 79 e 175, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Governo do Estado do Ceará/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.954.480/0001-79, representado neste ato pelo Senhor ELMANO DE FREITAS DA COSTA, governador estadual. INSTRUMENTO: 21º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio de Cooperação Técnica DIF/TT nº 165/2003 (16474940). OBJETO: Prorrogar o prazo de Vigência por mais 366 (trezentos e sessenta e seis) dias consecutivos, transferindo de 30 de dezembro de 2023 para 30 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso V, § 1º do art. 57, c/c art. 116 da Lei nº 8.666/93; no art. 15, da Instrução Normativa nº 01/1997, da Secretaria do Tesouro Nacional, combinado com a Lei nº 10.233, de 05/06/2001; no Decreto nº 5.765, de 28/04/2006. EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50600.006034/2003-78. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 30/12/2023 para 30/12/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/2023

OBJETO: Fornecimento parcelado de carnes (bovina, suína e frango), durante o exercício de 2024.

Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 751/2023, homologado pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação interposta ao edital pela empresa JJ Foods LTDA.

Diante do exposto, houve alteração no edital. Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 11/01/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 11/01/2024, às 09h.

A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 29 de dezembro de 2023.

Maira Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras