gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 153/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.928.409/0001-11 - CLINICA HUMANAS - MEDICINA E REABILITACAO S/S. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 162/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 22.849.207/0001-78 - S. M. SALES PSICOLOGIA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.557.454/0001-81 - CLINIGASTRO UNIDADE DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA L. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.561.546/0001-47 - ASSOCIACAO MEDICA DE ASSISTENCIA INTEGRADA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 21.526.343/0001-64 - CARDIOADVANCE CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 72.599.327/0001-32 - BSB SOCIEDADE OFTALMOLOGICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.393.055/0005-42 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE GOIÂNIA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

1ª Suspensão. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Massa Asfáltica Usinada em sacos de 25 KG - CBUQ - Faixa C DNIT, inclusive transporte, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI. Data, hora e local nos quais ocorreria a Disputa de Preços: dia 7 de junho de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: questionamento recebido ao edital, o qual não haveria tempo hábil necessário a fim de analisá-lo e respondê-lo, anteriormente à data firmada à abertura da licitação. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 132-2023

Processo: 202300011027963. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S.A., CNPJ 81.114.803/0001-79. Objeto: O acréscimo de 25 % do valor originalmente contratado, bem como alteração da cláusula segunda e do item 7.1 da cláusula sétima do contrato originário. Valor total: R$ 41.990,00 (quarenta e um mil, novecentos e noventa reais). Recurso: 17130000/União. Data da Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO De CONTRATO nº 48/2024

Processo: 202400011013983. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S.A., CNPJ 81.114.803/0001-79. Objeto: aquisição de armários. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 33.150,00 (trinta e três mil cento e cinquenta reais). Data: 07/06/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO De CONTRATO nº 49/2024

Processo: 202400011013983. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MASTERCOM, CNPJ 48.959.160/0001-99. Objeto: Aquisição de cama beliche. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Data: 07/06/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022/SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 30/05/2024 e término em 29/05/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Contratada: DRR SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI - EPP, INC. CNPJ/MF sob o nº 26.352.950/0001-79.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240291, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1505-2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, OBJETO: Aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 38.480,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: 10 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024
CNPJ: 06.044.991/0001-90

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 338796 a 338906] e [livro 3- registro 338913]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 7 de junho de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0047-04

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ. SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 03/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 338443 a 338449]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte-CE, 7 de junho de 2024.

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
CNPJ: 12.484.705/0001-00

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 06/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 339833 a 339840]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/.

Juazeiro do Norte/CE, 7 de junho de 2024.

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
CNPJ: 04.986.320/0118-24

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E SETE) diplomas no período de 03/06/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 338615 a 339286], [livro 21- registro 338983 a 339281] e [livro 24- registro 339253 a 339255]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina - PI, 7 de junho de 2024.

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
Extrato de Registro De Preços

Ata De Registro De Preços nº 24/2024- Licitação Pública n. º 050/2024, P.P. n. º 004/2024,

aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba 6M³, 0KM, novo de fábrica, motor a diesel turbo, potência mínima de 180CV, mínimo de 04 cilindros, pbt de 14.000kg, tração 4x2 para atender às demandas do Município. DEVA VEICULOS LTDA. Valor: R$549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 03/06/2024 à 03/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-DL-000006- FE.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa securitária com emissão de apólice para segurar os veículos da imbel fe, com extensão para responsabilidade civil para período de 12 meses..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 27.530,06. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Usando das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social, pelo presente edital convoco todos os senhores associados, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede, sita a Rua Almeida de Moraes, 15, nesta cidade de Santos/SP, no dia 27 de junho de 2024 (quinta-feira), às 14h00m em primeira convocação e havendo número legal de presentes, ou às 15h00m em segunda e última convocação e com qualquer número, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes itens:

ORDEM DO DIA

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior;

2. Exame, discussão e aprovação, por escrutínio secreto, do Relatório de Contas do Exercício do ano anterior (2023), com prévio Parecer do Conselho Fiscal.

Santos/SP, 20 de junho de 2024.

JOSÉ CAVALCANTI PESSOA

Presidente do Sindicato
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Maurício de Nassau de Caruaru. SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas no período de 27/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 9- registro 337174].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE, 31 de maio de 2024.

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
Extrato de adesão

Manifesta sua intenção de aderir à Ata De Registro De Preços Nº 5/2023, originária do Licitação nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).
CNPJ: 63.182.539/0001-29

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Uninassau Vitoria da Conquista. Instituto de Ensino Superior Juvêncio Terra Ltda. - ME

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas no período de 27/05/2024 a 28/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 337264 a 337617] e [livro 9 - registro 337195 a 337207]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista-BA, 31 de maio de 2024.

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
CNPJ: 06.787.789/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Uninassau Sao Luis. Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe Ltda - SESPS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (DIPLOMAS) diplomas no período de 27/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 337526 a 337547] e [livro 3 - registro 337487 a 337566]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís-MA, 31 de maio de 2024.

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 06.787.789/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Uninassau Aracaju. Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe Ltda- SESPS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período 27/05/2024 a 28/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 337613] e [livro 16 registro 337078]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE, 31 de maio de 2024.

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 039/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022

ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PROCESSO - SEAPA Nº: 202417647000949

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS - CE

PROCESSO Nº: 59400.005634/2022-11

OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Motoniveladoras.

VALOR TOTAL: R$ 7.888.888,80 (sete milhões, oitocentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).

RECURSO: 15000100/Tesouro e 17000280/Convênio

FORNECEDOR: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ: CNPJ n° 14.707.364/0001-10

ITEM: 08

Goiânia, aos 05 dias do mês de junho de 2024
CNPJ: 04.986.320/0119-05

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 24/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 22- registro 336985]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Parnaíba/PI, 31 de maio de 2024.

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade
CNPJ: 06.083.327/0001-50

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 21 (VINTE E UM) diplomas no período de 24/05/2024 a 28/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 337005 a 337727], [livro 21- registro 337623 a 337747], e [livro 22- registro 337015 a 337629]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Natal/RN, 31 de maio de 2024.

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (Quatro) diplomas no período de 27/05/2024 a 27/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 337236 a 337285]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Cabo de Santo Agostinho/PE, 31 de maio de 2024.

OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO

Diretor Acadêmico
CNPJ: 47.343.893/0001-31

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 29/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 338083]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/.

Fortaleza/CE, 31 de maio de 2024.

Manuella Alessandra Aleixo Costa

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para

fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 110 (cento e dez) diplomas no período de 11/06/2024 a 20/06/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 33470 a 33579. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília, 20 de junho de 2024.

Luiz Cláudio Costa

Reitor
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 323 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS) diplomas no período de 24/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 62- registro 337025 a 338305], [livro 63- 337220 a 338069], [livro 64- registro 336986 a 338053] e [livro 65- registro 337436 a 337677], [livro 66- registro 337443], [livro 67- registro 337609] e [livro 71- registro 337403 a 337405]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Recife/PE, 31 de maio de 2024.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária-Geral
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Uninassau Petrolina. SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (QUARETA E UM) diploma no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 337273 a 338308]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina-PE, 31 de maio de 2024.

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024/SEAPA

PROCESSO: 202417647000949

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços n° 039/2023 - Pregão Eletrônico SRP n° 027/2022 - DNOCS

OBJETO: Aquisições de 10 (dez) Motoniveladoras para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos.

CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.

CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.888.888.80 (sete milhões, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, aos 10 dias de junho de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo SEI 080815.000006/2023-36. Dispensa de Licitação 11/2024. Contratado: Hedder Tecnologia e Serviços Ltda. CNPJ: 18.875.903/0001-81. Objeto: Serviço de SMTP dedicado para envio de e-mails transacionais. Valor total: R$ 962,19 (novecentos e sessenta e um reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 10/06/2023. Vigência: 12 meses. Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 63 dias, com início em 13/04/2024 e término em 14/06/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024. Contratada: ALFA E ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO EIRELI. CNPJ: 31.391.809/0001-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 30 dias, com início em 24/05/2024 e término em 22/06/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024. Contratada: FERNANDO UNIFORMES LTDA. CNPJ: 21.008.058/0001-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 22 dias, com início em 13/05/2024 e término em 03/06/2024. Data de Assinatura: 28/05/2024. Contratada: PEKE SOLUCOES LTDA. CNPJ: 34.197.944.0001/12.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 136/2024

O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação asfáltica e sinalização viária, com a extensão de 743,00 M e área de 7.496,86 m² Rua Rudolfo Haertel e parte da Rua Traugott Muller Bairro Pinheiro Município de Presidente Getúlio/SC. O cadastro de proposta acontecerá até o dia 25/06/2024 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, pela plataforma digital https://licitar.digital/. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma https://licitar.digital

Nelson Virtuoso

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 60 dias, com início em 27/05/2024 e término em 25/07/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Contratada: W.E.V COMERCIAL LTDA. CNPJ/MF sob o nº 04.372.852/0001-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 60 dias, com início em 22/05/2024 e término em 22/07/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Contratada: TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 06.759.858/0002-00.
EXTRATO De RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº0019/2021- TOMADA DE PREÇOS N° 0004/2021, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E- 5.485/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu. Contratada: F.F.L SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

Objeto: Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo recapeamento asfáltico nas ruas Centrais da Cidade de Embu Guaçu conforme descriminação: R. Associação Cristã Feminina; R. Arlete Aparecida de Moraes Lopes; R. João R. Cravo Roxo; R. Dr. Dagmar Antônio Bueno; R. Inácio Pires de Moraes, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Fundamento: Amparo legal no art. 79, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Embu Guaçu 20 de maio de 2024. José Antônio Pereira - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMCASPI /PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008173/2023-22

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE

PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP

TERCEIRO RELANÇAMENTO

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: AUXILIO NATALIDADE (KIT ENXOVAL), KIT ACOLHIMENTO E KIT LIMPEZA E KIT HIGIENE, conforme edital e termo de referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 28/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 11:00 (onze horas) do dia 28/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 15/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 1.518.840,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 30 de abril de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 41.226.381/0001-09. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 156/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 41.226.381/0001-09. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 160/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. CNPJ sob o nº 38.213.000/0001-42.

CONTRATADA: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 41.226.381/0001-09. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 164/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Cultura e Lazer - FMCL. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 164/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

EDITAL Nº 400/2024. OBJETO: Aquisição de prensa do tipo horizontal, com sistema de mesa que permite a retirada dos fardos automaticamente após a sua amarração, com esteira elevatória acoplada e escada e plataforma com fechamento na cuba para uso no Aterro Sanitário. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 14 h do dia 04.07.2024. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 08001151551.

O pregão ocorrerá no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capão da Canoa-RS, 12 de junho de 2024.

AMAURI MAGNUS GERMANO

Prefeito
Extrato de termo de colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024-DGPP

Processo: 202316448083407. Primeiro Partícipe: Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP. Segundo Partícipe: Instituto Amendoeiras, Organização de Sociedade Civil, CNPJ Nº. 21.004.693/0001-60. Objeto: promover a EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO NA CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS em Goiânia e Região Metropolitana, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil. Termo De Colaboração decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-DGPP. Recurso: Fonte 27000280, Valor Total R$ 322.391,76 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025.

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO

Diretor-Geral da Polícia Penal
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SEMUSA/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 23/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Administrativo nº 544/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 21/06/2024 até as 08h30min do dia 08/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 08/07/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$1.595.924,12 (Um milhão quinhentos e novena e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e doze centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃOALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto Veloso, inscrito no CNPJ sob o nº82.827.312/0001-38, com Registro Sindical nº MTPS - 301.077/72, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Avenida Pio XII, 211, Centro CEP 89595-000, Salto Veloso/SC, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Salto Veloso, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 17 de julho de 2024, no Centro de Eventos Rua Joao De Bortoli, Centro, CEP 89595-000, Salto Veloso/SC, com inicio às 14h00min. (quatorze) horas, em primeira convocação ou em segunda e última convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais, no Município de Salto Veloso/SC; b) inclusão do regimento eleitoral ao estatuto; 2) Outros assuntos inerentes ao item 1.

Salto Veloso/SC, 20 de Junho de 2024.

GERALDO TOMAZI

Presidente do Sindicato
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL, em razão da não localização da Zootecnista MILENA WOLFF FERREIRA intima a comparecer na sede do CRMV-MS, sito na Rua Coronel Cacildo Arantes, 433 - Campo Grande - MS - CEP 79040-452, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do Acordão CI 001/2024 nos autos do processo nº 0140009.00000017/2023-96, em que figura como interessado(a).

Thiago Leite Fraga

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo nº 2257899/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-CREA/AL, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado da Etapa de Seleção e a consequente aprovação das propostas de parceira: Processo Administrativo nº 2264513/2024-Clube de Engenharia de Alagoas, Decisão PL/AL nº 30/024; Processo Administrativo nº 2264528/2024-Sindicato dos Engenheiros de Alagoas, Decisão PL/AL nº 29/2024; e Processo Administrativo nº 2264478/2024-Sociedade dos Engenheiros Agrônomos de Alagoas, Decisão PL/AL nº 28/2024.

Maceió, 12 de junho de 2024.

ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Processo de contratação n. SISLOG 103831, processo SEI nº 202400005002849, resultado:

Item nº 01 - Computador - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 255.500,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/SEMADFAZ/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMADFAZ. Processo nº 1665/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de uma Torre de Concreto Armado para Caixa D'Água, situado na Rodoviária Municipal no Município de Machadinho D'Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas. Maior desconto. Valor estimado de R$ 22.179,58 (vinte e dois mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Data para cadastro de propostas: 24/06/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 09/07/2024. Início da Sessão Pública: 09/07/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69) 3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 43/2024, Ampla Participação e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Fornecimento de Materiais de consumo para a clínica odontológica do Comando de Saúde do CBMGO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 11/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de cerimonial para realização do evento Portas Abertas em favor da empresa VILLA ENCANTO ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).

Thiago de Mesquita Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES (FASE HABILITAÇÃO) E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) -

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 82.003586/2023-98 SAAD LESTE

A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Tendo em vista que a data da última publicação referente ao Julgamento da Habilitação apresentada pelas licitantes foi no dia 03/05/2024, o Recurso Administrativo interposto pela empresa COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA no dia 18/04/2024 resta TEMPESTIVO. Tendo em vista que a data da última publicação referente ao Julgamento da Habilitação apresentada pela licitante foi no dia 03/05/2024 (Diário Oficial da União, SEI 9628503), os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA e CD CONSTRUTORA LTDA no dia 18/04/2024 e no dia 19/04/2024, respectivamente, restam TEMPESTIVOS. Primeiramente é importante frisar que a análise desta Comissão fica restrita aos aspectos de sua competência, observados os aspectos legais e editalícios. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO dos Recursos Administrativos apresentados pela COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA e CD CONSTRUÇÕES LTDA., mantendo sua decisão, e INABILITANDO as empresas no certame. Em consequência, na forma do § 3º, Art. 51 da Lei 8.666/93, remetemos os autos à consideração do Exmo. Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos para exame e decisão. Informamos que o inteiro teor da Ata III e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1ppF6_bF3_IA3KMhldjBMF1CgQnyIHAHV?usp=drive_link. Após fim recursos e impugnações, esta Comissão convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 27/06/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA

Teresina(PI), 11 de junho de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Contratação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.006/2024 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024, cujo objeto é:Registro de preço (SRP), para a eventual aquisição de itens móveis e eletrodomésticos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedor dos itens 3 RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ 06.043.786/0001-00, item 5,15, GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA, CNPJ 53.111.650/0001-70, itens 6,7,8,9,10,25, MOVEIS SOSSAI MOVELARIA & UTILIDADES LTDA, CNPJ 30.773.253/0001-69, item 11 NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.920.620/0001-02, itens 13,14,19,23, SPEED TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 34.289.656/0001-98, item 16,26, M V B DOCIO - EI, CNPJ 48.664.401/0001-72, item 17,20, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, item 18,27 L M PEREIRA LICITA, CNPJ 48.624.749/0001-36, item 24 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81.

Itens fracassados: 02,04,12

Itens revogados: 01,21,22

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Administrativo: 2696/2023. CONTRATO: 227 de 16/08/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 28.553.301/0001-61. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Modificar o valor originário do contrato por acréscimo quantitativo do objeto contratado e prorrogação do prazo de execução do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO. Fica aditivado o valor originário do contrato, o valor de R$ 170.955,35. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Classificação Funcional 15.452.0020.2086; Elemento de Despesa 4490.51.00; Fonte de Recursos Prefeitura Municipal; CLÁUSULA QUINTA - O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, contando-se a partir da data do vencimento anteriormente fixado. CLÁUSULA SEXTA. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90101/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.004049/2023-29

Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item/lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "UROLOGIA" (Materiais Médico-hospitalares/Penso - (Eletrodos, tesoura bipolar, cateter uretral duplo j, bainha flexor, capa para de microcâmera, conjunto de dilatadores renais, balão para acesso percutâneo, fio guia hidrofílico, kit para nefrostomia, cateter para cistometria, extrator de cálculo, pinça extratora de cálculos, agulha de chiba, conjunto de introdutores e outros) para o exercício 2025. Tipo: Menor Preço por ITEM e por LOTE. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 105.316.193,77 (cento e cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e três reais e setenta e sete centavos). Data de Abertura: 28 de junho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 13 de junho de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13- SAAD-LESTE

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o julgamento de RECURSO ADMINISTRATIVO referente à fase de classificação do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Foi interposto Recurso Administrativo pela licitante PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. A Comissão de Contratação II, após analisar as Razões e Contrarrazões apresentadas, decidiu pelo INDEFERIMENTO do pedido pleiteado no Recurso interposto. Portanto foi mantida a decisão de CLASSIFICAÇÃO da MC CONSTRUÇÕES LTDA. Salienta-se remetemos os autos à consideração do Ilustre Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos para exame e decisão e o mesmo RATIFICOU a decisão da Comissão. Desta forma, será homologado/adjudicado o resultado supracitado. O inteiro teor encontra-se disponível na Atas nº 1 a 5 e no documento Julgamento de Recurso Administrativo, disponibilizados no SISTEMA SEI/TERESINA e na sala desta CPL.

Teresina (PI), 13 de junho de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 FMS

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 006/2024 FMS

Proc. 002833/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0006

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MINI VAN A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 05/07/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 20 de junho de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 443/2023. Processo Licitatório nº 091/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da unidade básica de saúde Deusdete Noronha - setor Jardim Ariane, atendendo a emenda impositiva ao projeto de lei n°. 016/2021, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 12/06/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 443/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 28/06/2024 e término em 28/12/2024; bem como, o acréscimo e supressão, no valor do Contrato, ou seja, R$ R$28.922,58 (Vinte e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos) passando o valor global total do contrato de R$ R$ 70.413,94 (Setenta mil, quatrocentos e treze reais e noventa e quatro centavos) para R$ 99.336,52 (Noventa e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), conforme tabela abaixo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041000031202491. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo (Auxiliar Administrativo e Técnico de Suprimentos II) para atender o DSEI Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES

Chefe Substituto do Selog/vaj

(SIASGnet - 13/06/2024) 257026-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

concorrência ELETRÔNICa Nº 6/2024

Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, municipio de Açucena - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 06/2024. Abertura: 1º de julho de 2024 às 13h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Açucena/MG, 12 de junho de 2024

Raulissom Morais

Prefeito
Extrato do Termo De Doação

Processo SEI nº 1260.01.0102183/2024-03. Assinatura: 10/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Caxambu e a Mitra Diocesana da Campanha. Objeto: Doação de bens permanentes para utilização na Paróquia Santa Maria, Baependi-MG. Valor total do material doado: R$ 14.268,61. Assinantes: Nádia Wiezel Vidal e Pedro Cunha Cruz.