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Portaria PRES/INSS Nº 164, DE 6 de agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.105079/202475, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor DANIEL DALTOE EMMANUEL, matrícula nº 1.636.975, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, licença para o desempenho de mandato classista, sem remuneração, em virtude de seu mandato como Diretor da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS, pelo período de 26 de março de 2024 a 1º de janeiro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA Nº 6.558, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.230926/2024-03, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARCIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA BOMFIM , matrícula nº 1186578, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.560, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.231356/2024-61, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) KEROULAY ESTEBANEZ ROQUE , matrícula nº 1499471, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.563, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.231757/2024-11, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARCIO JOSE JAMEL, matrícula nº 3309979, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.559, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.232680/2024-04, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) EVANDRO VIEIRA DE ANDRADE , matrícula nº 2310357, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.057, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 547, de 16 de Janeiro de 2023 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e art. 7º, § 2º, da Resolução TSE nº 23.523/2017, e demais informações que constam no Processo SEI nº 21000.037283/2023-10, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição da servidora DENISE MADALENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 20132, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para prestar serviços junto a 114ª Zona Eleitoral de Paulista, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data de 20 de junho de 2023.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA CGP Nº 60, DE 6 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Dispensar PAMELA MAYARA FERNANDES NUNES, CPF nº ***.024.941-**, dos encargos de substituta do cargo de Coordenador (a) de Estruturação e Governança, código CCE 1.11, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 61, DE 6 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar ANDREZA BARROS OLIVEIRA, CPF nº ***.263.241-**, Assistente, como substituta do cargo comissionado executivo de Coordenador(a) de Estruturação e Governança, código CCE 1.11, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO CHAMON
ATO TRT/DG/GP Nº 91, de 7 de agosto de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 8784/2024, resolve:

I - Exonerar a servidora LÍVIA TIMM ROCHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 02 - Coordenador, na Coordenadoria de Contratações.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 12/08/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP Nº 94, de 7 de agosto de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 8784/2024, resolve:

I - Nomear o servidor THIAGO SIGARINI FLORES SILVA, Técnico Judiciário, Área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 02 - Coordenador, na Coordenadoria de Contratações, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 459/2024.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 12/08/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP Nº 92, de 7 de agosto de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 8783/2024, resolve:

I - Exonerar o servidor ADRIANO RODRIGUES ANTUNES FONSECA, Técnico Judiciário, Área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor, na Secretaria de Recurso de Revista.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 12/08/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP Nº 93, de 7 de agosto de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 8783/2024, resolve:

I - Nomear o servidor VAGNER DE PAULA QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor, na Secretaria de Recurso de Revista.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 12/08/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País de:

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para participar do BRICS Partnership on New Industrial Revolution Advisory Group Meeting - The Eight BRICS Industry Ministers Meeting em Nizhny Novgorod, Rússia, no período de 14 a 19 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.001394/2024-59).

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 3.130 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor GUILHERME ANTONIO RAGO LOBO, Matrícula SIAPE nº 2345305, Professor Adjunto (A), Referência 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 16/07/2024.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.020008/2024-41).

Nº 3.131 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora ROSELY MIDORI MATSUBARA, Matrícula SIAPE nº 2326220, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, a partir de 24/07/2024.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.017344/2024-14).

Nº 3.132 - Declarar vacância, a partir de 06/08/2024, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, ocupado pela servidora JESSICA MARTINS CAMARGO, Matrícula SIAPE nº 2219434 (Processo SEI nº 23089.021795/2024-48).

ELAINE DAMASCENO
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 9.191, DE 6 DE agosto DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.026921/2024-99, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de agosto de 2024, o cargo de Assistente Técnico-administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão V, ocupado pelo servidor CLÁUDIO AUGUSTO ALVES COSTA FILHO, matrícula Siape nº 1131391, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 678, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP: 25000.104717/2024-36, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 02 de agosto de 2024, o cargo de Agente Administrativo, ocupado por VICTOR HUGO MOURA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1796174, admitido em 08 de julho de 2010, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso

de suas atribuições conferidas pela portaria Nº 403 de 09 de março de 2023,

publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar como pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para

atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe os servidores abaixo:

Paulo Ricardo Silva Ramalho - Siape 3147893 - Pregoeiro

José Eroaldo Santos Magalhães - Siape 1680 - Pregoeiro

Claudinei de Souza Silva - Siape - 2998439 - Pregoeiro

Bernadete Pereira da Silva - Siape - 39268- Membro

Tamara Rita de Freitas Sobral - Siape 1225897 - Membro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo.

TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
PORTARIA DGP/PF N° 2.854, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.003005/2022-41, resolve:

ALTERAR o fundamento da aposentadoria contido na Portaria nº 20.036-DGP/PF, publicada no D.O.U nº 196, seção 2, p. 51, de 14/10/2022, que passará a vigorar com a seguinte redação:

1. Conceder aposentadoria voluntária a MANUEL JOSE ANDRADE GOMES DE BARROS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 420, e SIAPE nº 182436, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 4º, § 6º, II, e § 7º, II, e no art. 26, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

2. Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DG Nº 321, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no processo n° 59400.004365/2024-29, resolve:

Declarar vago, a contar de 9 de agosto de 2024, o cargo efetivo de Administrador, código de vaga 585826, Classe C, Padrão III, ocupado pelo servidor PEDRO CARNEIRO KOLB, matrícula SIAPE nº 1789220, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Luiz Hernani de Carvalho Júnior
Portaria SEORI/SG-MD n° 3.731, de 6 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001703/2024-59, resolve:

DISPENSAR Os seguintes militares de ficarem à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1° de agosto de 2024:

- 1° TEN (EB)VINÍCIUS SANTOS BOTELHO e

- 1° TEN (EB) NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.938, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.055003/2024-44, resolve:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 17 de Maio de 2024, MIRELLA EMILY DA SILVA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1161369, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível III, Padrão 03, lotado(a) no(a) CFC - STI, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 212143.

II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 89/GDF, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA, nos termos do art. 56 da Lei nº 5.010/66 e da Resolução nº 079/2009, do Conselho da Justiça Federal;

Considerando o artigo 1º do Ato nº 00511/2011, que alterou o artigo 1º do Ato nº. 00003/2010, ambos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que delegou competência aos Diretores de Foro das Seções Judiciárias sob jurisdição daquela e. Corte para conceder Pensão por Morte;

Considerando os termos do Requerimento nº 4451621 e os Pareceres PB-SLP n° 102/2024 (4457138) e PB-ASSJUR nº 123/2024 (4460259), que culminaram na Decisão PB-DIRFORO nº 4470144, constantes nos autos do Processo Administrativo nº 0002667-53.2024.4.05.7400, que versa sobre Pensão por Morte do servidor inativo ADALBERTO GOMES LEITE, falecido em 19/07/2024, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE Vitalícia à SEVERINA DIVA DE BARROS LEITE, com supedâneo no art. 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, que alterou o artigo 40 da Constituição Federal de 1988, c/c os artigos 16, inciso I, 74, inciso I e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor na data do óbito, acrescida de uma cota de 10 (dez) pontos percentuais, de acordo com o art. 77, caput, daquela Lei nº 8.213/1991, observado o disposto no caput do citado art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, sem possibilidade de reversão de cota e cujo reajuste observará o art. 40, § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 103/2019, c/c o art. 15 da Lei 10.887/2004, com a redação dada pela Lei nº 11.784/2011, com efeitos financeiros a contar de 19/07/2024, data do óbito do instituidor, observada a regra de acumulação de benefícios previdenciários prevista no art. 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da citada Emenda Constitucional nº 103/2019, considerando que a pensionista ostenta a condição de servidora pública aposentada da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO
PORTARIA DG Nº 333, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais previstas na Portaria MIDR nº 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e ainda considerando o disposto no art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, regulamentado pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022; e tendo em vista o previsto na Lei nº 9.504, de 30/09/1997, na Resolução TSE nº 23.523, de 27/06/2017, e na Resolução TRE/CE nº 1.030, de 12/07/2024, e demais informações constantes no Processo SEI/DNOCS nº 59400.004211/2024-37, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor VICTOR PAULINO BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 1789457, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para auxiliar a 82ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) nos trabalhos atinentes à realização das eleições municipais, pelo período de 15/08/2024 a 19/12/2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente (art. 1º, § 2º, da Resolução TRE/CE nº 1.030, de 12/07/2024).

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário, impreterivelmente, no dia 15/08/2024.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Luiz Hernani de Carvalho Junior
PORTARIA N° 55/SECIRM, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1°.Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I - CMG 86.8392.41 ALESSANDER FELIPE IMAMURA CARNEIRO.

Missão: exercer a Coordenação da 3ª Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) e da 2ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII);

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e

Período: de 31 de outubro a 20 de dezembro de 2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 31 de outubro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 1° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 20 de dezembro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico.

II - CMG (RM1-FN) 86.6329.31 MARCELO CRISTIANO GOMES DA SILVA.

Missão: exercer a Coordenação da 3ª Fase da remoção dos MAE e da 2ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EAComteFerraz, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIII;

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e

Período: de 20 de dezembro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, podendo se ausentar do País a partir do dia 20 de dezembro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico.

III - CMG (RM1) 83.0162.10 LUIZ FILIPE QUEIJO CORREIA.

Missão: exercer a Coordenação da 3ª Fase da remoção dos MAE e da 2ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EAComteFerraz, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIII;

Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina); e

Período: de 24 de janeiro de 2025 a 20 de março de 2025, podendo se ausentar do País a partir do dia 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4 ° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico.

Art. 2° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e alínea c, do §1° do art. 5°, alínea c, do inciso III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6 a Revisão).

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
Portaria nº 115, de 7 de agosto de 2024

Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI: 21036.001392/2024-72, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO a filha maior invalida, SEVERINA LUCIA CHAGAS, pelo falecimento do seu genitor, SEVERINO JOÃO CHAGAS - Matrícula SIAPE-15754, ocorrido em 05/02/2024, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 Inciso I, § 2º, 74 e Art. 77, § 2º Inciso III, da Lei nº 8.213 de 1991, E os cálculos em conformidade com o disposto no Art. 23, § 2º, Inciso I e II, da Emeda Constitucional nº 103/2019.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.

Flavio Antonio Costa Miranda Souza
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 626, DE 7 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.266878/2024-17 e tarefa PAT 1554463861, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MIRIAM MELO BRAGA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE PEREIRA BRAGA, SIAPE: 0761012, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, falecido aposentado, em 08/06/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/06/2024 (data do óbito).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA TRT/SGPE Nº 336, de 7 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Dispensar a servidora KISSILA AVILA DANGUI, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (121), símbolo FC-3, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (531), símbolo FC-05, tudo com efeitos a contar de 16 de agosto de 2024.DISPENSAR a servidora CARMEM ANDRÉIA BAEZ BRIGNADELO ROJO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (531), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (121), símbolo FC-3, tudo com efeitos a contar de 16 de agosto de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.057, DE 7 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente VICENTE PAULO DOS SANTOS PINTO, Matrícula SIAPE nº 3165011, lotado no Departamento de Geociências, para participar no 31º Colóquio da Comissão de Sustentabilidade dos Sistemas Rurais da União Geográfica Internacional (UGI), em Mendoza, Argentina, de 13/09/2024 a 21/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.922393/2024-51.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.058, DE 7 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente SIMONE CRISTINE ARAUJO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1124085, lotado no Departamento de Direito - Campus Avançado de Governador Valadares, para participar no XIII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), em Montevidéu, Uruguai, de 16/09/2024 a 22/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.919794/2024-24.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.059, DE 7 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente CAROLINE DA ROSA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1053657, lotado no Departamento de Direito Privado, para participar no XIII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), em Montevidéu, Uruguai, de 17/09/2024 a 21/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.917951/2024-67.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GIRLENE ALVES DA SILVA
Portaria DLOG Nº 329, DE 7 DE agosto DE 2024

A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 8° § 5° da Lei n.° 14.133, de 01° Abril de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para atuarem como Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio nas licitações, cuja modalidade seja PREGÃO na forma eletrônica ou presencial, realizadas pelo Ministério da Saúde:

1. Ednaldo Manoel de Sousa, matrícula SIAPE nº 1836231;

2. Gregório Bittencourt Ferreira Santos, matrícula SIAPE nº 3683429;

3. Gustavo Holanda Rego, matrícula SIAPE nº 1302587;

4. Leonardo dos Santos Reis, matrícula SIAPE nº 1008252;

5. Pablo Guedes de Andrade Fenelon, matrícula SIAPE nº 1083304;

Art. 2º Fica revogada a Portaria DLOG/SE/MS nº 113, de 13 de Março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VANESSA TORRES DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.060, DE 7 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente STHEFANE DAVILA DE OLIVEIRA E PAULA, Matrícula SIAPE nº 1653934, lotado no Departamento de Zoologia, para participar no 10th European Congress of Malacology, em Heraklion, Grécia, de 13/09/2024 a 22/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.923312/2024-31.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 680, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar BAHIYYEH AHMADPOUR EGHRARI, matrícula no SIAPE nº 1289198, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio à Gestão de Medicamentos e Insumos da Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0040, da Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 682, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal - Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal, GSISTE-SAFF-MPSAF, de nível superior, de Órgão Setorial, código 17G.001, à servidora ANA PAULA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2178841, ficando revogada a concessão da GSISTE-SAFF-MPSAF, código 16G.005, ocupada, atualmente, pela referida servidora.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 683, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar, como membro da delegação brasileira, da IV Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Fortalecimento da Convenção sobre a Proibição para o Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Biológicas e Toxínicas e sobre sua Destruição (CPAB), promovida pelo Escritório das Nações Unidas para o Desarmamento (United Nations Office for Disarmamment Affairs - UNODA) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em Genebra - Suíça, no período de 18 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.111161/2024-34).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 684, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da LXI Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 Saúde do Mercosul (SGT nº 11 Saúde/Mercosul) no âmbito da Presidência Pro Tempore do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no período de 1º a 7 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.111162/2024-89).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 685, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal - Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal, GSISTE-SAFF-MPSAF, de Nível Superior, código 17G.002, à servidora VALKIRIA FERREIRA MACHADO, Administradora, matrícula SIAPE nº 1321450.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 686, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar FABIANE MARY SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0517180, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 16.0155, da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado, a partir de 2 de agosto de 2024, VICTOR HUGO MOURA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1796174.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 689, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI, matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como palestrante em mesa-redonda intitulada: "Apoiando comunicadores científicos para culturas profissionais", do Simpósio de Comunicação Pública de Ciência e Tecnologia (PCST) Suzhou 2024, sob o tema: "Comunicando Ciências entre Culturas: Abordagens, Perspectivas e Desafios", em Suzhou-China, no período de 14 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000407/2024-79).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MS nº 676, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 1 de agosto de 2024, Seção 2, página 62, onde se lê: "FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY, matrícula SIAPE nº 1892012; Leia-se: "FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY, matrícula SIAPE nº 2109802".
PORTARIA SGP Nº 869, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:

Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018:

Bruno de Oliveira Luz em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 1º.3.2018, de Enio Malavazi.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 118, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002530/2024-80, resolve:

Designar MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE GÓIS, matrícula Siape nº 1557431, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Portaria de Pessoal Nº 1.792, DE 7 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 22 de setembro de 2024, FABRICIO DANIELLI SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 2165129, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.793, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 6 de agosto de 2024, DAIANE MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n. 1098373, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Tocantins.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 1.049, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, publicada na Edição Extra nº 93-A, seção 2, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, com a redação dada pela Portaria nº 437, de 24 de maio de 2024, publicada na Edição nº 103, seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, referente à designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - CNLGBTQIA+, no biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................

......................................................

V - Casa Civil da Presidência da República:

......................................................

b) suplente: Pablo Rafael Coelho Antunes;

.....................................................

VIII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

......................................................

b) suplente: Fabio Costa de Souza;

......................................................

XVI - Ministério da Justiça e da Segurança Pública:

a) titular: Leticia de Almeida Peçanha; e

b) suplente: Seimour Pereira de Souza Filho;

......................................................" (NR)

Art. 2º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, de que trata o caput do art. 1º, foi alterada pelas seguintes portarias:

I - Portaria nº 342, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023;

II - Portaria nº 515, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2023;

III - Portaria nº 628, de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2023;

IV - Portaria nº 786, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023;

V - Portaria nº 95, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2024;

VI - Portaria nº 437, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024; e

VII - Portaria nº 504, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 8.168, DE 22 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2024, Seção 2, pág. 44,

onde se lê: "...Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ...",

leia-se: "...Conceder, a contar de 25 de julho de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE...".
PORTARIA SE/MTE N° 1.198, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200477/2024-18, resolve:

Designar RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES, matrícula nº 1522618, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
DESPACHO de 6 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Kethelyn Caroline Balbino de Lima Ferreira Pinto, matrícula SIAPE nº 314****, publicada no Diário Oficial da União nº 128, do dia 05/07/2024 seção 2, página 36. (Processo 23079.224868/2024-71)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 7 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

JOÃO CARLOS FERRAZ, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de 30/08/2024 a 06/09/2024, para participação na 36th Annual EAEPE Conference, em Bilbao, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.235015/2024-64)

JOÃO CARLOS FERRAZ, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de 08/09/2024 a 13/09/2024, para participação no Seminario Internacional "Repensar el desarrollo de América Latina y el Caribe desde México", em Cidade do México, no México - com ônus limitado. (Processo 23079.235013/2024- 75)

ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE nº 033****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico da UFRJ, no período 23/08/2024 a 05/09/2024, para participar da 78th RILEM Week & RILEM SMS Conference 2024, em Toulouse, França; do 33º Encontro de Prospetiva da Arrábida, em Lisboa, Portugal, e da 7th International Conference on Smart Monitoring, Assessment and Rehabilitation of Civil Structures, em Nápoles, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.235590/2024-67)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora