RESOLUÇÃO-RE nº 4.254, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DIÁFORA NANNO

25351.387238/2024-65 / 269600023

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1082338/24-9

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BETUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 11.430.898/0001-54

HIGIENIZADOR DE MÃOS DOMUS ALCOOL LIQUIDO 70%

25351.179223/2017-13 / 260330002

255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 1549347/24-4

--------------------------------------

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35

HIDRATANTE LABIAL CEREJA FPS15 POLYFARMA

25351.386392/2024-10 / 206420089

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1075504/24-4

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CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 DERMUNN

25351.391505/2024-07 / 235310008

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1116895/24-2

PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 30 DERMUNN

25351.391506/2024-43 / 235310009

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1116896/24-9

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DIMARI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME / 05.776.105/0001-50

Desfrutar Jabuticaba Gel antisséptico para as mãos - Avatim

25351.208623/2024-55 / 246450009

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0511302/24-0

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EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48

HAWAIIAN TROPIC ACEITE - GEL PROTECTOR SOLAR EN SPRAY - COCONUT OIL - SPF/FPS 15 UVA/UVB

25351.374162/2024-16 / 225160215

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0974121/24-0

--------------------------------------

FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58

HELIOCARE 360° WATER GEL FPS 50

25351.861065/2023-70 / 235400218

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1448329/23-0

HELIOCARE 360° GEL OIL FREE FPS 50

25351.861491/2023-11 / 235400219

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1448800/23-4

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NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08

ADA TINA PROTETOR SOLAR BIOSOLE FPS 90 SUPER AGE

25351.393012/2024-01 / 206640958

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1130854/24-8

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NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 11.429.653/0001-07

STICK RIO HYDRA PROTECT ELLA

25351.379164/2024-93 / 254740010

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1016906/24-2

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Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29

RENNOVA CARE PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL

25351.372502/2024-66 / 291200390

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0959718/24-9

RENNOVA CARE PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL TONALIZANTE

25351.372523/2024-81 / 291200391

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0959915/24-9

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TRILHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 03.436.772/0001-69

MULTI SEPT HC GEL ANTISSÉPTICO

25351.289063/2024-21 / 244810017

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0666912/24-6