PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 28, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto na República do Equador, ambos a contar de 1º de março de 2024:

1) o Cel Cav QEMA (0204752042) ALEXANDRE SANTOS BEZERRA; e

2) o Ten Cel Cav QEMA (0114807746) RODRIGO SCHMIDT RODRIGUES.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para frequentar o Curso de Mestrado de Defesa Nacional na República Argentina, todos a contar de 2 de março de 2024:

1) o Cel Eng QEMA (0203988845) RENATO COARY DE IRACEMA GOMES;

2) o Ten Cel Inf QEMA (0114792047) ARONES LIMA DA ROSA; e

3) o Ten Cel Art QEMA (0114818842) VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL, Fábrica de Juiz de Fora - MG, o Cel QMB (0114000045) WALLACE TINOCO ESTEVES, a contar de 21 de março de 2024.

d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf QEMA (0203707849) WELTON GOMES MAIA JUNIOR, a contar de 18 de março de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para frequentar o Curso de Mestrado em Estratégia Nacional na República Oriental do Uruguai, todos a contar de 4 de março de 2024:

1) o Ten Cel Inf QEMA (0195199633) GUSTAVO TORRES FERNANDES;

2) o Ten Cel Inf QEMA (0623039641) ELTON FREIRE DE OLIVEIRA; e

3) o Ten Cel Inf QEMA (0114796642) MARCOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA.

f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Licenciatura em Segurança e Defesa na República do Chile, o Ten Cel Inf QEMA (1275713137) LIZANDRO FARENCENA CAPELETO, a contar de 1º de março de 2024.

g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Superior de Defesa Nacional na República Argentina, o Ten Cel Inf QEMA (0926445941) LEANDRO BASTO PEREIRA, a contar de 2 de março de 2024.

h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas na República de El Salvador, o Ten Cel QMB QEMA (0216465344) WINKEL LEE CAPELLINI, a contar de 1º de março de 2024.

i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer a função de Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos da América, o Maj Inf QEMA (0131787046) KEMPS DIAS VIANA, a contar de 14 de março de 2024.

j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), a Maj QEM (0196742530) HELOISA GABRIEL PINHEIRO, a contar de 1º de outubro de 2023.

k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para a Missão de Professora de Português na Escola de Idiomas e Dialetos do Exército Nacional da Colômbia (ESIDE), na República da Colômbia, a Maj QCO (0624412946) VIVIANE BOUSADA CAETANO DA SILVA, a contar de 25 de março de 2024.

l. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 14/2024, do MPGu XXI/Rio de Janeiro (H Ge RIO DE JANEIRO), a Maj QEM (0131285942) OLINDA DE LIMA FARIAS, a contar de 7 de março de 2024.

m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto do Oficial de Planejamento Aéreo da 82ª Divisão Aeroterrestre, nos Estados Unidos da América, o Cap Inf (0217908847) MARCUS VINICIOS PIMENTA DA SILVA, a contar de 13 de março de 2024.

n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Engenharia - Engineer Captains Career Course, nos Estados Unidos da América, o Cap Eng (0700133259) VINÍCIUS COÊLHO MACHADO, a contar de 26 de março de 2024.

o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Uruguai, na República Oriental do Uruguai, o Cap Inf (0116264052) RAFAEL DOS SANTOS MODESTO, a contar de 2 de março de 2024.

p. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor no Centro Argentino de Treinamento Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ), na República Argentina, o Cap Inf (1139450546) JONER ALVES DOS SANTOS, a contar de 5 de março de 2024.

q. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Inteligência de Combate e, em prosseguimento, desempenhar a função de Instrutor, na República Argentina, o 1º Ten Cav (1140105345) MATHEUS FLÁVIO DIAS BARBOSA, a contar de 4 de março de 2024.

r. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 1º Ten Med (0117822379) STEVEN KLEYTON HERCULANO DA LUZ, a contar de 7 de março de 2024.

s. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 2º Ten QAO (0112369640) ROBSON MACIEL DE BRITO, a contar de 25 de março de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Suboficiais do Exército Uruguaio, na República Oriental do Uruguai, o S Ten Cav (0937304442) SÉRGIO LUIZ HENDGES, a contar de 4 de março de 2024.

b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 090/2023, do MPGu IXXI/Rio de Janeiro (H Ge RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 341/2023, o S Ten MB/Mnt Armto (0130096340) PEDRO LEONARDO FIGUEIRÓ SILVA, a contar de 30 de novembro de 2023.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Protection to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o 1º Sgt Inf (0400428256) VINÍCIUS MARTINS DE FIGUEIRÊDO, a contar de 18 de março de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para frequentar o Curso de Sargento Maior - US Sergeant Major Course, nos Estados Unidos da América, ambos a contar de 6 de março de 024:

1) o 1º Sgt Inf (0216149740) FERNANDO ALMEIDA DA SILVA; e

2) o 1º Sgt Cav (0400277851) RAFAEL SEFSTRÖM DIAS.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Engenharia do Exército Paraguaio, na República do Paraguai, o 1º Sgt Eng (0400303350) ROMULO GOMES CASALE, a contar de 15 de janeiro de 2024.

f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Selva (JATS), na República Cooperativa da Guiana, o 1º Sgt Inf (1139756041) UNIAS DIAS FILHO, a contar de 15 de março de 2024.

g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor no Centro de Treinamento de Combate Blindado do Chile (CECOMBAC), na República do Chile, o 1º Sgt Cav (0400411351) GUSTAVO BACCIN SCARAMUSSA, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

h. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), a fim de exercer comissão no Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - CASLODE (Rio de Janeiro - RJ), o 1º Sgt Mnt Com (0101032159) RODRIGO DUARTE E SILVA, a contar de 21 de março de 2024.

i. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 082/2023, do MPGu II/Niterói (PclinMN), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 138/2023, o 1º Sgt Com (0187962030) VAGNER DA SILVA MARCELO, a contar de 19 de setembro de 2023.

j. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0117490151) THIAGO ALVES VIANA, a contar de 27 de março de 2024.

k. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Av/Ap (0221047145) BLAHA GREGORY CORREIA DOS SANTOS GOUSSAIN, a contar de 2 de abril de 2024.

l. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 3º Sgt Cav (0802525774) GABRIEL GUEDES CARVALHO, a contar de 16 de janeiro de 2024.

m. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por terem sido convocados para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação):

1) o 3º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0402516074) FABRICIO DOS SANTOS MONTEIRO PINTO, a contar de 18 de março de 2024;

2) o 3º Sgt Av/Mnt (0404148173) LEONARDO DA SILVA MELO, a contar de 15 de março de 2024; e

3) o 3º Sgt Av/Mnt (0404265779) MATHEUS BRANDAO DA PAZ, a contar de 15 de março de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO