ANEXO XVII

PROCESSO nº 48500.002752/2024-86

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Interligação Elétrica Jaguar 9 S.A.

32.318.903/0001-01

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (7º Termo Aditivo ao CCT IE Jaguar 9 nº 001/2011)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Getulina, compreendendo a instalação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha 138 kV, arranjo barra dupla; 5 (cinco) chaves seccionadoras e obras complementares para permitir a conexão da Acessante Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL no barramento de 138 kV desta Subestação, por meio da sua futura Linha de Distribuição 138 kV Getulina - Marília, C1, conforme Contrato de Conexão.

Período de Execução

De 13/06/2024 até 01/12/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Guaimbé, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2024.

Bens

4.729.953,27

4.325.069,27

Serviços

2.759.139,41

2.522.957,07

Outros

394.162,77

360.422,44

Total

7.883.255,45

7.208.448,78

ANEXO XVIII

PROCESSO nº 48500.002971/2024-65

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A.

07.762.066/0001-68

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 621, de 7 de março de 2023 - Parcial)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica compreendendo a instalação de sincronizador no módulo de interligação de barra em 500 kV, de titularidade da Paranaíba Transmissora de Energia Elétrica S.A., para possibilitar a operação adequada do banco de reatores de barras em 500 kV da Subestação Luziânia, de titularidade da Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A. (SGPMR 0001000/2022).

Período de Execução

De 07/03/2023 até 07/02/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Luziânia, Estado de Goiás.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.

Bens

300.000,00

277.694,35

Serviços

700.000,00

647.953,49

Outros

0,00

0,00

Total

1.000.000,00

925.647,84

ANEXO XIX

PROCESSO nº 48500.003053/2024-53

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Pantanal Transmissão S.A.

18.726.961/0001-43

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (3º Termo Aditivo ao CCT Pantanal nº 033/2015)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo a implantação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha 138 kV, arranjo barra dupla quatro chaves (BD4), para permitir interligação ao sistema da Linha de Distribuição 138 kV Campo Grande 2 - Campo Grande Parque, de titularidade da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., conforme Contrato de Conexão.

Período de Execução

De 15/10/2024 até 31/12/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.

Bens

4.411.370,38

4.003.318,62

Serviços

4.016.596,04

3.645.060,91

Outros

137.304,39

137.304,39

Total

8.565.270,81

7.785.683,92

ANEXO XX

PROCESSO nº 48500.003102/2024-58

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista

02.998.611/0001-04

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 2.589, de 2 de setembro de 2024)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Norte, compreendendo a instalação do primeiro banco de reatores de barra 3 x 44 Mvar/345 kV, da respectiva fase e obras associadas. Todas as obras conforme Despacho.

Período de Execução

De 03/09/2024 até 03/09/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.

Bens

17.381.848,73

15.893.962,48

Serviços

10.139.411,76

9.271.478,11

Outros

1.448.487,39

1.324.496,87

Total

28.969.747,88

26.489.937,46

ANEXO XXI

PROCESSO nº 48500.003103/2024-01

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista

02.998.611/0001-04

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 2.463, de 18 de setembro de 2024)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:

a) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - Porto Ferreira C1: Instalação provisória de 1 x módulo SSSC/fase;

b) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - Porto Ferreira C2: Instalação provisória de 1 x módulo SSSC/fase;

c) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - São Simão C1: Instalação provisória de 1 x módulo SSSC/fase;

d) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - Porto Ferreira C1 (terminal da Subestação Ribeirão Preto): Adequação na Entrada de Linha e infraestrutura associada a implantação de 1 x módulo/fase (total de 3 x módulos SSSC), instalados provisoriamente na Subestação 138 kV Ribeirão Preto;

e) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - Porto Ferreira C2 (terminal da Subestação Ribeirão Preto): Adequação na Entrada de Linha e infraestrutura associada a implantação de 1 x módulo/fase (total de 3 x módulos SSSC), instalados provisoriamente na Subestação 138 kV Ribeirão Preto;

f) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - São Simão C1 (terminal da Subestação Ribeirão Preto): Adequação na Entrada de Linha e infraestrutura associada a implantação de 1 x módulo/fase (total de 3 x módulos SSSC), instalados provisoriamente na Subestação 138 kV Ribeirão Preto;

g) Linha de Transmissão 138 kV Votuporanga 2 - São José do Rio Preto C1 (terminal da Subestação São José do Rio Preto): Realocação de 1 x módulo SSSC/fase (total de 3 x módulos SSSC), instalados provisoriamente na Subestação 138 kV Ribeirão Preto, para a Subestação 138 kV São José do Rio Preto e obras civis associadas; e

h) Linha de Transmissão 138 kV Votuporanga 2 - São José do Rio Preto C2 (terminal da Subestação Votuporanga 2): Realocação de 1 x módulo SSSC/fase (total de 3 x módulos SSSC), instalado provisoriamente na Subestação Ribeirão Preto, para a Subestação 138 kV Votuporanga 2 e obras civis associadas.

Todas as obras conforme Despacho.

Período de Execução

De 19/09/2024 até 19/03/2029.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Votuporanga, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.

Bens

60.367.317,54

55.199.875,16

Serviços

35.214.268,56

32.199.927,18

Outros

5.030.609,79

4.599.989,60

Total

100.612.195,89

91.999.791,94

ANEXO XXII

PROCESSO nº 48500.006244/2023-96

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A

08.580.534/0001-46

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (2º Termo Aditivo ao CCT IEMG nº 001/2020)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Araxá 3, compreendendo a implantação de (um) novo módulo de entrada de linha 138 kV, arranjo barra dupla; quatro chaves seccionadoras, para permitir interligação ao sistema da Linha de Distribuição Araxá 3 - CBMM, de titularidade da CEMIG-D, conforme Contrato de Conexão.

Período de Execução

De 21/06/2023 até 31/07/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Araxá, Estado de Minas Gerais.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2024.

Bens

3.990.905,23

3.649.283,74

Serviços

2.328.028,05

2.128.748,85

Outros

332.575,44

304.106,98

Total

6.651.508,72

6.082.139,57