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Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Clinicor Clínica Médica Cardiológica Ltda/R$ 175.440,00Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2022-SEMED/PMT

ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA 3R COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO EIRELI, COMO CONTRATADA.

DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 270/2022-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Sexta. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 270/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 28 de dezembro de 2023 à 28 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 270/2022-SEMED.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2022-SEMED/PMT

ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA NEW PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 271/2022-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Sexta. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 271/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 28 de dezembro de 2023 à 28 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 271/2022-SEMED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158579

Número do Contrato: 1579/2021.

Nº Processo: 23441.000300/2020-57.

Pregão. Nº 7579/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 01579/2021, celebrado em 14/01/2021, tem por objeto o aditamento do prazo contratual, em conformidade com o art. 57, inciso ii, da

lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.979,84. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23057.002798/2023-79.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 087/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer 00408/2023/PF-IFRN/PFIFRIO Grande do Norte/PGF/AGU. Vigência: 04/01/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.610,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 13888.722752/2018-76.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrnte de convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 08/01/2019 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.100,73. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242551

Objeto: Aquisição de Sobressalente para transmissor

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23066.023939/2022-05.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 02.524.491/0001-03 - RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 19.000,00 (dezenove mil reais), equivalente a 25% do valor originalmente contratado, referente ao acréscimo de serviços.. Vigência: 09/01/2024 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.003276/2023-42.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Contratação do serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 336.423,78. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.001168/2023-26.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 06.266.214/0001-90 - PROTECT4 SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de serviço anual de subscrição de solução corporativa de proteção de dispositivos, contemplando instalação, configuração, suporte com operação assistida e transferência de conhecimento, provendo ao Serviço Florestal Brasileiro o aumento da proteção de seus ativos, da eficiência e do controle de qualidade de suas operações, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência e neste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO Chamamento Público nº 6/2021

Retificação e Republicação de Edital de Chamamento Público nº 06/2021 - PROCESSO N.º 06/2021

OBJETO: Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas de Serviços em Saúde, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, para ofertar serviços de Média e Alta Complexidades Ambulatorial - Grupo 02 - Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Patologia Clínica, Anatomia Patológica e Procedimentos Municipais - Diagnose, pelos valores constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) complementados pela Tabela Municipal, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pato Branco, bem como aos usuários referenciados por meio de pactuações firmadas com a Secretaria Municipal da Saúde de Pato Branco.

Fica alterado o quantitativo, e consequentemente o valor total estimado, dos itens do Lote 01: 04, 05, 06, 08 a 13, 15 a 21, 25 a 32, 34, 36, 38 a 42, 44, 46, 48, 50 a 53, 55, 58, 59, 61 a 67, 69 a 85, 87 a 91, 93 a 116, 118 a 125, 128, 130, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 142 a 173, 175, 176, 178, 179, 180, 182 a 216, 218 a 229, 231, 232, 234 a 240, 242, 244 a 250, 254, 255, 256, 258, 259, 260, 262 a 266, 268 a 280, 282 a 290, 292, 294 a 310, 312 a 314, 316 a 318, 320 a 322, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 332, 333, 335, 336, 337 a 340, 342 a 347, 350 a 353, 355, 356 a 366, 368 a 374, 376, 377, 378, 380, 381, 384 a 386, 388 a 390, 392, 393, 395 a 399, 401 a 416, 418 a 429, 432 a 433, 436 a 441, 443 a 453, 455, 456, 458, 460 a 467, 469, 471 a 475, 478, 479, 481 a 494; e do Lote 02, os itens 04, 07 e 11. Fica alterado o rateio do valor do item 426 (em razão do valor repassado pela SigTap); o descritivo do item 461 e a exclusão do item 435, em razão da duplicidade do exame (item 118). As demais condições permanecem inalteradas. O inteiro teor do edital e seus anexos poderão ser retirados em mídia digital, de segunda a sexta feira, das 13h00min às 17h00min, na Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, situada na Rua Paraná, nº 1605, esquina com Caetano Munhoz da Rocha, Bairro Sambugaro, em Pato Branco - PR, pelo site: www.patobranco.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitacaosaude3@patobranco.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (46) 3213-1727 Ramal 1905.

Pato Branco, 22 de dezembro de 2023.

Liliam Cristina Brandalise

Secretária Municipal de Saúde

Robson Cantu

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 440075

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02209.000903/2020-31.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 28/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.632,22. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 11/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 Objeto: Fornecimento, instalação e habilitação de solução de CFTV, para Unidades CAIXA em âmbito nacional. Credenciamento: até as 23:59 do dia 23/01/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 24/01/2024. Recebimento dos lances: a partir das 09:00h do dia 25/01/2024, conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Andréa Belo Lopes

Licitador
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA SANT'ANA LTDA - CPF/CNPJ: 45.433.938/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 01/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: PROCARDIO CENTRO CARDIO RESPIRATORIO LTD CNPJ: 36820967000167; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLINICA DE CAMPO GRANDE CNPJ: 00860841000179; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA CNPJ: 38000485000196; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CENTRO RADIOLOGICO DO GAMA CNPJ: 03111336000110; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL PRONTONORTE CNPJ: 00511816000180; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA CNPJ: 00117242000160; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL SANTA LUCIA CNPJ: 00025841000153; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955513/2023, firmado pelo Município de Simão Dias-SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no município de Simão Dias/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.931.481,00; dos recursos: R$ 3.824.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003599, de 31/12/2023 e R$ 19.125,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Cristiano Viana Meneses.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 943687/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Novo Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da rescisão 10 de janeiro de 2024.

Contrato de Repasse nº 947546/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Novo Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da rescisão 10 de janeiro de 2024.

Contrato de Repasse nº 950040/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Novo Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da rescisão 10 de janeiro de 2024.

Contrato de Repasse nº 952707/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Novo Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da rescisão 10 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950336/2023, firmado pelo Município de Mucajaí/RR, CNPJ 04.056.198/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de ponte no município de Mucajaí/RR; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.114.113,00; dos recursos: R$ 7.106.613,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001034, de 30/11/2023 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Marcelo Mavignier Jung e Eronildes Aparecida Gonçalves.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954276/2023, firmado pelo Município de São João da Baliza/RR, CNPJ 04.056.248/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e recuperação de estradas vicinais no município de São João da Baliza/RR; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.394.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001313, de 27/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 09/01/2027 - 09/01/2024 MARCELO MAVIGNIER JUNG e LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.02/2023-SRP

O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2023-SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de Ambulâncias Tipo D - Suporte Avançado a Vida Tipo Furgão, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, ficando ADIADO, passando o Cadastramento das Propostas até o dia 23 de Janeiro de 2024, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 23 de Janeiro de 2024, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 23 de Janeiro de 2024 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data desta publicação.

Acaraú-CE, 9 de Janeiro de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2411.01/2023-TP

Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2411.01/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, incluindo a implantação, treinamento e disponibilização de sistema de acompanhamento e controle, gerenciamento de avenças e execução, de interesse do Município de Acaraú/CE.

O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADAS: EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 15.294.308/0001-64; CONDUE ASSESSORIA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 40.948.836/0001-37; DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 12.782.123/0001-00; F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LDTA, CNPJ: 33.764.589/0001-53; AURELIO CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 26.107.982/0001-09; INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 17.400.242/0001-75. INABILITADAS: YZALLON M. LOPES, CNPJ: 41.766.364/0001-64; F10 COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 50.126.749/0001-58; S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ nº 35.752.089/0001-27; e N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ nº 23.347.561/0001-67. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93.

Acaraú-CE, 9 de Janeiro de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMI-CP - Concorrência Pública Nº 001/2023/SMI-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de Uma Unidade de Minigeração Distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do Município de Cariré, conforme Projeto Anexo A este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 24 de Dezembro de 2023 à 21 de Junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Nogueira de Oliveira Filho - V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES. Cariré-CE, 10 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS

Objeto: Aquisição de Kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Tipo: Menor Preço.

Data da Sessão: 24 de Janeiro de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitação para consulta. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 10 de Janeiro de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N° 23.23.09/CP-01 oriundo da Concorrência Pública N° 23.23.09/CP. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: DINAMIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.129.714/0001-10, com VALOR GLOBAL de R$ 15.930.340,24 (Quinze Milhões, Novecentos e Trinta Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Vinte e Quatro Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Victor Sousa de Castro Alves. Itapipoca-CE, 09 de Janeiro de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.09/CP. Extrato de Publicação da Ata de Registro Preços Nº 23.23.09/ARP da Concorrência Pública Nº 23.23.09/CP. OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura. FORNECEDOR: DINAMIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.129.714/0001-10. VALOR GLOBAL REGISTRADO DE R$ 15.930.340,24 (Quinze Milhões, Novecentos e Trinta Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Vinte e Quatro Centavos). ASSINATURA DA ATA: 09/01/2024. VALIDADE DA ATA: 12 meses. Itapipoca-CE, 09 de Janeiro de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.09/CP

O Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-65, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Nº 23.23.09/CP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 23.23.09/CP, Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE, mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa DINAMIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.129.714/0001-10, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 15.930.340,24 (Quinze Milhões, Novecentos e Trinta Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Itapipoca-CE, 9 de Janeiro de 2024.

Antônio Vitor Nobre de Lima

Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285007270202317. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo e em suas unidades. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, São Torquato - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MANOEL GRATEX RIBEIRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/01/2024) 200352-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil/PB, 10 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 8/2021

Processo Administrativo nº 039/2021

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do Termo de Contrato nº 008/2021- contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de recuperação da estrada vicinal 23 e recuperação de pontes vila rural Barauana, município de Caracaraí/RR.

Fonte de recurso: Ministério do Desenvolvimento Regional.

Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por mais 06(seis) meses, com início em 16/12/2023 e término em 16/06/2024.

Partes Contratuais:

Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR

Contratado: MANHATTAN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: VALDSON QUIRINO SANTOS LTDA., CNPJ 44.980.114/0001-10 - Itens: 11, 14 e 25 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 6.322,00 (seis mil, trezentos e vinte e dois reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo nº 002/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024

SRP nº 002/2024. Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Pneus Novos, Câmaras de ar e Protetores, dos veículos e máquinas da frota do Município de Amaporã, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 430.410,74.

ABERTURA: 24/01/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Amaporã, 10 de janeiro de 2024.

Rosangela Alexandre de Andrade

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela PORTARIA Nº 3267/2023, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 025/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DA OBRA, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ-OPERAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ETA PIRAÍ, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC, o resultado do julgamento da proposta de preços/habilitação, tendo como vencedor do certame CONSÓRCIO ETA PIRAÍ, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS ENFIL S.A. CONTROLE AMBIENTAL; CNPJ 00.286.550/0001-19, CALCAR CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 20.919.608/0001-21 E AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ 11.279.714/0001-05, pelo valor global de R$ 42.899.479,10 (quarenta e dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos).

Joinville, 10 de janeiro de 2024.

PATRICIA JANAINA TONON VIGANO

Presidente da CPL

GUILHERME JOSE STUMPF

Membro da CPL

PATRICIA FERNANDA BERGMANN

Membro da CPL
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Reabertura

Revitalização do Complexo São Francisco.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado Paraná, comunica aos interessados no processo supra citado, para a reabertura da sessão pública, conforme abaixo:

-Data: 17 de janeiro de 2024 às 09h00min;

-Local: Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações: Rua Tiradentes, n.º 500, Centro, Telêmaco Borba- Pr.

A sessão tem por finalidade o prosseguimento do processo licitatório.

Telêmaco Borba, 10 de janeiro de 2024.

GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 02- ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 03- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 04- CONSTRUTORA AG LTDA; 05- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 06- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 07- D & A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; 08- DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 09- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 10- FA SERVIÇOS - F. AIRTOM VICTOR ME; 11- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 12- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 13- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 14- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 15- JVM ENGENHARIA; 16- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 17- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 18- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 19- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 20- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 21- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 22- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 23- RS ENGENHARIA EIRELI; 24- RSM CONSTRUÇÕES LTDA; 25- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 26- SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME; 27- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 28- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 29- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, Habilitada, sob condição de apresentação da Certidão Federal; 30- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, Habilitada, sob condição de apresentação de CND Trabalhista. EMPRESAS INABILITADAS: 31- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 32- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 33- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 34- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 35- N. LANDY BOTO PORTELA ME; 36- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 37- S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS; 38- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 39- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 40- ZUZA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 10 de Janeiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Janeiro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Processo Nº 2024.01.11.01. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gás GLP 13 Kg, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 10 de Janeiro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA

Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE.

A Comissão Permanente de Licitação da PMPF em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; REAL SERVIÇOS EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES; SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIREI-EPP; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; F. FROTA DA CRUZ-ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; FJ CONSTRUTORA EIRELI; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,CONSTRUTORA MORFEU LTDA, RSM PESSOA LTDA e RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, todas estas participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Pires Ferreira/CE, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro, Pires Ferreira/CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail: licitapf@gmail.com caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 10 de Janeiro de 2024.

FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.14/PE

OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Assistência farmacêutica da Secretaria de Saúde deste Município.

A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.11.14/PE, com Sessão marcada para o dia 11/01/2024 fica ADIADO para o dia 24 de Janeiro de 2024, tendo em vista que foram apresentadas pedidos de impugnação ao edital. Com o Adiamento a Licitação será na Data e Horário a seguir informado: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 24 de Janeiro de 2024; Abertura as Propostas: às 09h do dia 24 de Janeiro de 2024, Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 24 de Janeiro de 2024. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Itapipoca-CE, 10 de Janeiro de 2024.

Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira

Secretária-Executiva
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.16/PE

Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca-Ceará.

A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.16/PE, com sessão marcada para o dia 11 de Janeiro de 2024, fica ADIADO para o dia 23 de Janeiro de 2024, tendo em vista que foram apresentados pedidos de impugnação ao edital supra citado. Com Adiamento a sessão será realizada, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 23 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 23 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 23 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Itapipoca-CE, 10 de Janeiro de 2024.

Francisco Jerônimo do Nascimento

Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

A Pregoeira comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 098/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução Indireta de serviços de locação de ambulância UTI tipo D móvel por km/rodado para remoção dentro e fora do Município de Alfenas. A nova data de abertura do certame será dia 29 de janeiro de 2024. Justificativa: após provimento parcial à impugnação da empresa Sul Mineira, será necessário fazer uma alteração no Edital. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 10 de janeiro de 2024.

JULIANA APARECIDA RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237601 Processo de Licitação n°.: 076/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 06/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 108.873,19 Valor do contrato atualizado: R$ 1.517.438,58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23417.000100/2022-63.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 39.427.689/0001-70 - MAXSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.584,40. Data de Assinatura: 09/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 52600.001206/2022-13.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 10/2022, sendo que o valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e da diferença é de R$ 26.940,05 (vinte e seis mil novecentos e quarenta reais e cinco centavos), com base na Nota Técnica nº 14/2023/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1686984) e Planilha Repactuação EV Contrato 10/2022_Rev Dicoc (SEI 1680438). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.555,74. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PAe n° 6322-94.2023.4.01.8009. Contrato nº 51/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS CNPJ: 41.521.003/0001-58. OBJETO: Fiscalização da obra de construção da sede da Subseção Judiciária de Juína. VALOR TOTAL: R$ 59.990,00. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 18/2023-JFMT, Lei n 10.520/02. Vigência: 15.12.2023 a 14.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 15.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr Gustavo Melo Brito, pela contratada.
Aviso de HomologaçãoPregão Presencial n° 50/2023

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 266/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 50/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Gabriel Maycon da Silva Brito/R$ 104.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa em prestação de serviços de locação de banheiro químico.

Janaúba/MG, 9 de janeiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 266/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 50/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Gabriel Maycon da Silva Brito/R$ 104.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa em prestação de serviços de locação de banheiro químico Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Extratos de Termos Aditivos

TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Thaislane Sabrina de Souza Oliveira, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0073-2. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0073-2, firmado entre as partes em 07/06/2022, fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 08/12/2023 a 07/12/2024. Início da Vigência: 08/12/2023. Fim da Vigência: 07/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Thaislane Sabrina de Souza Oliveira, bolsista.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Fernanda Gabriela Silva Guimarães, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0221-6. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 03/10/2023 e término previsto para 31/12/2023 fica prorrogada por 07(sete) meses, passando a vigorar de 01/01/2024 a 31/07/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/01/2024. Fim da Vigência: 31/07/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Fernanda Gabriela Silva Guimarães, bolsista.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Hélio Coelho da Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0168-9. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 15/07/2023 e término previsto para 31/12/2023, fica prorrogada por 6 (seis) meses, passando a vigorar de 01/01/2024 a 30/06/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/01/2024. Fim da Vigência: 30/06/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto Chefe-Geral e Hélio Coelho da Silva, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148050382202362. Objeto: Contratação de empresa de saúde especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente pediátrico em regime de Home Care, de criança até 14 anos, usuária do FUSMA, num total de 1 (um) paciente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o ComprasNet e o Edital e seus anexos, prevalecerá o contido no Edital e seus anexos..

RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/01/2024) 765720-00001-2024NE002024
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 154147 SEI HCPA-23092.000281/2024-08 - CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA CORONARIA P/ ATEROTOMIA

Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 1513946000114 R$ 4.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504447 09/01/2024

Autorização: 09/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154157 SEI HCPA-23092.000280/2024-55- AQUISICAO DE FILTO PARA OSMOSE REVERSA

Contratado: DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 7315073000111 R$ 14.025,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504446 09/01/2024

Autorização: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154142 SEI HCPA-23092.000198/2024-21- MEDICAMENTO - EMERGENCIAL - CITRATO TRISSÓDIVO

Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16733299000123 R$ 33.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504438 08/01/2024

Autorização: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.001064/2023-01. Contrato nº 14/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: MEDCARDIO LTDA, CNPJ: 12.408.935/0001-90. Objeto: Prestação de Serviços médicos especializados em Cirurgia Cardiovascular - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (10/01/2024 a 10/01/2029) - Data de Assinatura: 03/01/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e JOSEMAR CALISTO, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FABRICIO OTAVIO GABURRO TEIXEIRA Representante Legal