gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 35009.000040/2018-93.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº: 14/2019, a partir de 31/12/2023 até 04/06/2024, quando completará os 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, parágrafo 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.247,76. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO, SAMU E DEMANDAS JUDICIAIS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 99 Material de Consumo 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00074/2024 - 18.03.24 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA - R$ 104.230,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538021442202321. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Obra de Reestruturação de Instalações Elétricas de Média e Baixa Tensão Etapa II no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 037/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, para implantação do sistema simplificado de abastecimento d'água do loteamento Gildo Andrade, neste município de Itambé-PE, de acordo com o Convênio nº 908916/2020/MDR/Caixa Econômica Federal. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Impertec Construções e Projetos LTDA, CNPJ nº 19.854.079/0001-46. Data da Assinatura: 27/02/2024.
RETIFICAÇÃO

No Pregão 519/2023, publicado no DOU em 06/11/2023, Seção 3, nº 210, página 38; onde se lê: "Ata de Registro de Preço 5106/2023; CONTRATADA: COMPRE BEM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.718.491/0001-15; Itens: 11-47-48-78-98-108-109-110-112-115-128-131-132-136-149-150-151-156-163-165-168-180 Valor global: R$ 637.509,25, leia-se: "Ata de Registro de Preço 5106/2023; CONTRATADA: COMPRE BEM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.718.491/0001-15; Itens: 11-47-48-78-98-108-109-110-112-115-128-131-132-136-150-151-156-163-165-168-180 Valor global: R$ 144.709,25
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova Lei licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 054/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE BRANCA NA AV. DR. NEREU RAMOS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 04 de abril de 2024 às 08h59m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 04 de abril de 2024 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 19 de março de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.050983/2023-57.

Inexigibilidade Nº 257/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de acesso às coleções amplas de livros eletrônicos de conteúdos da área de medicina, via web, para o instituto de saúde e biotecnologia da universidade federal do amazonas em coari/am.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 54.980,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442000401202429. Objeto: Manutenção de tratores com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23076.114862/2022-71.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 16/03/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem modificação do valor total do projeto.. Vigência: 15/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.005993/2023-55.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços saúde e de locação de ambulância do tipo UTI móvel para utilização em eventos esportivos organizados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 37.990,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23773.000469/2023-06.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 33.149.136/0001-17 - ALEXANDRE LIMA ALVES BRITO. Objeto: Contratação de serviços contínuos especializados para o atendimento aos estudantes público da educação especial e inclusiva, regularmente matriculados no IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.000435/2024-13.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 04.906.844/0001-57 - HDF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a instalação de uma nova Central de Gás GLP, não aflorada (enterrada) e serviços acessórios de redes para condução do gás, chaves e controles, para atender o novo restaurante do Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 116.595,69. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10580.100160/2021-61.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 06 (seis) imóveis da união ao contrato nº06/2021 de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças/materiais, e todas as máquinas, ferramentas e equipamentos necessários, bem como realização de serviços eventuais diversos nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para atender demanda da SPU/BA.. Vigência: 19/03/2024 a 30/09/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 181.209,71. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.001882/2024-30.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de caminhonetes tipo pick-up de porte médio, diesel, cabine dupla, tração 4x4, câmbio automático, para atender as necessidades do departamento de gestão territorial - deget, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/09/2025. Valor Total: R$ 1.022.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
resultado de julgamento

PREGãO ELETRôNICO nº 52/2023

O MUNICÍPIO de Charqueadas torna público o resultado de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 052/2023 tipo menor preço, para seleção de fornecedor de cestas básicas, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, baseado no Processo de Compras n.º 042031. Itens 01 e 02 - Adjudicados para a empresa ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA.

Charqueadas, 19 de março de 2023.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMR-MA

Processo administrativo nº 25/2024 - PMR-MA. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-PMR-MA.

A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para execução dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais nos Trechos: iniciando no Bairro Argentina aos povoados São Braz, Boa Vista, Vila do Rosário, Zé Banana e finalizando próximo ao bairro Cidade Nova, no município de Rosário/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 10/04/2024 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/

Rosário - MA, 14 de março de 2024.

Caroline Maranhão Caldas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000178/2024-80.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação e customização lavadoras ken, abrangendo serviço de fat e sat (instalação, comissionamento e qualificação - qi, qo e qp) para 1 (uma) lavadora ken modelo iq6l para o departamento de vacinas bacterianas - debac e serviços de adequação pelo fabricante: modificar a altura da válvula de entrada de água em 5 (cinco) lavadoras ken modelo iq6l (2 do departamento de vacinas bacterianas - debac e 3 do departamento de vacinas virais - devir) em bio-manguinhos, fiocruz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 356.716,32. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024

PROCESSO Nº 35014.084002/2020-21. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, referente à locação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 722, 1º e 2º andares, Centro, Juiz de Fora/Minas Gerais, tendo como objeto a revisão do valor locativo mensal do contrato, que passa a ser de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), a partir da data de assinatura do 2º termo aditivo, que será corrigido anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas) ocorrida até o mês anterior ao da vigência do reajuste ou, havendo sua extinção, outro índice que for fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 01/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Seção 3, Locação de imóveis próprios a órgão público (regida pelo Código Civil), páginas 110 a 116, do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, 2ª edição, atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS, de 5 de junho de 2014; Regimento Interno aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 08/12/2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022. LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG, CNPJ Nº 20.431.334/0001-27. LOCADOR: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. VIGÊNCIA: prevista até 16/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Leonardo de Pádua Gomes, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, pela Câmara Municipal de Juiz de Fora, José Márcio Lopes Guedes, Presidente da Câmara Municipal. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), a contar de 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23243.006216/2021-64.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Renovação de vigencia do contrato 07/2021- de 01/04/2024 á 01/10/2026 (30 meses). Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.609,69. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 413011

Nº Processo: 53569.001680/2023-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA.

Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuado de vigilância e segurança patrimonial armada e ostensiva diurna e noturna para a sede da Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá - GR10, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 1.432.827,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.018493/2022-34.

Pregão Nº 185/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material para cirurgia oftalmológica - facoemulsificação e vitrectomia para atender à unidade do centro da visão do hucam-ufes/ebserh.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 1.597.408,97. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024/CAADE/DPCN

PROCESSO Nº 60000.004498/2021-44

Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº 71/2012 e suas alterações, o senhor CARLOS GONÇALVES DE SOUSA NETO inscrito no CPF sob nº ***.164.402-**, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 14 DE MARÇO DE 2024, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº 9330/2024 - TCU/Seproc, de 05 DE MARÇO 2024.

A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida por meio do Acórdão nº 10394/2021-TCU-2ª Câmara, da TC nº 028.335/2019-8, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº 649/PCN/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uarini/AM e o Ministério da Defesa (MD), sob a égide do DPCN.

UBIRATAN POTY

Diretor do DPCN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024/CAADE/DPCN

PROCESSO Nº 60000.004498/2021-44

Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº 71/2012 e suas alterações, o senhor FRANCISCO DE SOUZA LIMA inscrito no CPF sob nº ***.578.282-**, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 14 DE MARÇO DE 2024, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº 9330/2024 - TCU/Seproc, de 05 DE MARÇO 2024.

A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida por meio do Acórdão nº 10394/2021-TCU-2ª Câmara, da TC nº 028.335/2019-8, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº 649/PCN/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uarini/AM e o Ministério da Defesa (MD), sob a égide do DPCN.

UBIRATAN POTY

Diretor do DPCN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN - Campus Natal-Central.

OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 02 (dois) anos, da colaboração técnica prestada pela servidora do IFAM, Sra. Júlia Angélica de Oliveira Ataíde Ferreira, cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2106309, conforme o Termo Aditivo constante nos Processos n° 23443.003012/2024-68 - IFAM e nº 23421.000313/2024-98 - IFRN.

VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN.
RETIFICAÇÃO Nº Processo: 23860.000049/2020-90

Publicação do DOU dia 14/02/2024, Página 30, Seção 3, 4º Termo de Apostilamento do Contrato N.º 00011/2021. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.637.263,82. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato R$ 48.606.651,84.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Proc. Licitatório nº. 002/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Registro de Preços nº. 001/2024.

O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o Registro de Preços que tem por objeto a eventual e futura contratação de prestação de serviços para promover regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos localizados no município de Piranga/MG. Contratada: GESTAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 18.258.450/0001-44 no valor total de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Período de 12 meses.

Luís Helvécio Silva Araújo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 33409.010906/2021-31.

Pregão. Nº 143/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022 - transporte de material radioativo da medicina nuclear, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.702,64. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 902298/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 04615070000105. SUPLEMENTAÇÃO FIANCEIRA E ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 713.255,51, Valor de Contrapartida: R$ 1.155,51, Vigência: 23/07/2024 a 25/11/2025. Data de Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, CPF nº ***.461.035-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 49/2024

Proc. Licitatório nº. 200/2024.

O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 75, inciso Il, da Lei 14.133/2021 HOMOLOGA a Dispensa que tem por objeto a contratação de serviços de sessões fotográficas para atender às necessidades das Secretarias de Saúde e de Assistência Social. Contratada: JEMCOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 48.589.781/0001-28 no valor total de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Prazo até 31/12/2024

Luís Helvécio Silva Araújo

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.362595/2023-14 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACARÉ DOS HOMENS/AL OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023 PARTÍCIPES: MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO ARAÚJO , Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, PAULO CESAR SILVA DE MELO , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jacaré dos Homens/AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.195420/2023-95 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTOR E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TANQUE D´ARCA/AL OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 07 de Agosto de 2023 PARTÍCIPES: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO ARAÚJO, Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, JOSEFA SOLANGE DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Tanque D´arca/AL.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - SRP

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 017/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 005/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos visando à distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 04/04/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 015/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 003/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para aquisições futuras e eventuais de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 08/04/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 016/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 004/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para aquisições futuras e eventuais de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades de Saúde do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 09/04/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

Bom Jesus do Galho/MG, 19 de março de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.054010/2023-12.

Dispensa Nº 503/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "jean monnet chair: sharing values and renewing ue-brazil partnership", financiado pelo(a) Comissão Europeia, edital erasmus-jmo-2023-hei-tch-rsch.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/03/2024 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 259.303,04. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024

PROCESSO Nº 35014.032979/2021-43. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, referente à locação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 722, térreo e 5º andar, Centro, Juiz de Fora/Minas Gerais, tendo como objetos: I) a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 30 (trinta) meses, com início em 15/03/2024 e término em 15/09/2026; II) a revisão do valor locativo mensal do contrato, que passará a ser de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), a partir de 15/09/2024, que será corrigido anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas) ocorrida até o mês anterior ao da vigência do reajuste ou, havendo sua extinção, outro índice que for fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Seção 3, Locação de imóveis próprios a órgão público (regida pelo Código Civil), páginas 110 a 116, do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, 2ª edição, atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS, de 5 de junho de 2014; Regimento Interno aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 08/12/2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022. LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG, CNPJ Nº 20.431.334/0001-27. LOCADOR: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. VIGÊNCIA: prevista até 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Leonardo de Pádua Gomes, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, pela Câmara Municipal de Juiz de Fora, José Márcio Lopes Guedes, Presidente da Câmara Municipal. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. VALOR MENSAL ATUAL: R$ 8.903,07 (oito mil novecentos e três reais e sete centavos).
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2024 - UASG 168008

N Processo: 2024/90002/168008. Declaro Vencedor do Pregao Eletronico (SRP) 90002/2024, a empresa SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ.: 87.163.234/0001-38

Rio de Janeiro, RJ, 7 de marco de 2024.

MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas - FE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 DO CONTRATO 33/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23752.000199/2023-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste sobre o valor do Contrato nº 33/2023, que trata do remanescente da obra de Construção do Bloco Administrativo/Pedagógico do IFMT - Campus Avançado Sinop, referente ao período de outubro/2022 a setembro/2023, com fundamento na Cláusula Sexta do Termo de Contrato . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.885.626,26. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado. CONTRATADA: Marina Scalioni Vilela. OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 18.03.2024 a 13.09.2024. DATA E ASSINATURA: 18.03.2024. Aline Manke Nachtigall, pela Contratante e Marina Scalioni Vilela, Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 644/2020 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.008543/2019-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 06.983.851/0001-88 - ACR COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato sr/pe nº 644/2020, tendo em vista a impossibilidade de adequação dos quantitativos atuais aos inicialmente previstos no contrato supra. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604.000674/2023-06.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 72.316.094/0004-66 - RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de transporte multimodal de materiais, publicações, impressos em geral, equipamentos, que podem conter baterias, e tudo mais que se fizer necessário às atividades do ibge, partindo do rio de janeiro ou de, eventualmente, locais presentes no raio de até 60 km de distância deste ponto, com destino às capitais do brasil ou de, eventualmente, localidades presentes no raio de até 60 km destas, sendo possível o sentido inverso da carga.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 349.875,20. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023 PMO

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 003-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: C PANOSSO - ME, CNPJ Nº 29.331.015/0001-14

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/03/2024 com vigência até o dia 11/03/2025. Data da assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 163/2023.

Nº Processo: 23350.003588/2022-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.550.949/0001-16 - LUPA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazos do contrato por um período de 60 (sessenta) dias e acréscimo de 12,85% (doze e oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.110,17. Data de Assinatura: 15/03/24.

Publicação feita em 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.010627/2022-59.

Pregão Nº 87/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Termo de comodato é a cessão de uso sem ônus de equipamentos, conforme o previsto no termo de referência. Equipamento automatizado para medição em uma única amostra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00452/168006.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contrato 50/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de montagem industrial e comissionamento da nova planta de carregamento..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 1.405.617,22. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 14 horas do dia 27/03/2024, em sua Sede, localizada no SIA, Trecho 02, Quadra 02, Lote 1.130, Brasília-DF, CEP 71.200-020 a Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos, e mão-de obra, necessários à instalação de climatização e renovação de ar e adequações elétricas na EduSesc - Taguatinga Norte. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 19 de março de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154654 SEI HCPA 23092.001297/2024-20- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PENTAX

Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 3704024000110 R$ 199.239,26

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 18/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000203/2023-30.

Pregão Nº 564/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 29.062.196/0001-20 - V3 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos para uso estrito em atividades de fiscalização e atividades típicas da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2028. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25061.000729/2021-25.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.438,96. Data de Assinatura: 17/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2024).
RETIFICAÇÃO -

No Extrato de Rescisão do Contrato nº 9007/2009 - UASG 323031, publicado no DOU de 18 de março de 2024, página 114, Seção 3:

Onde se lê: " Objeto: Rescindir, de forma unilateral a avença em epígrafe, a partir de 29/02/2024, referente à locação do escritório 141, localizado no décimo quarto andar do Edifício Atlanta Office Center, situado à Rua Aprígio Gonzaga, nº 78, no 42º Subdistrito Jabaquara - São Paulo/SP.... ".

Leia-se: " Objeto: Rescindir, de forma unilateral a avença em epígrafe, a partir de 29/02/2024, referente à locação do escritório 142, localizado no Décimo Quinto andar do Edifício Atlanta Office Center, situado à Rua Aprígio Gonzaga, nº 78, no 42º Subdistrito Jabaquara - São Paulo/SP...." .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 121/2015.

Nº Processo: 50600.001886/2015-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 694/2014. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 09.911.948/0001-73 - LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Ermo aditivo de rerratificação, alteração de cláusula contratual e da razão social da contratada. Das alterações: o preâmbulo das partes do contrato original passa a ter a seguinte redação: labor engenharia e tecnologia ltda, inscrito(a) no inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 09.911.948/0001-73, com sede à rua de tambú, nº 100, quadra, 132, lote 12, jardim atlântico, goiânia/go, cep: 74.843-510, doravante denominado contratada, neste ato representada pelo senhor rodrigo emanuel tahan; e alteração da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/03/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.314.686,65. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23110.009664/2022-14.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.457.616,28. Data de Assinatura: 17/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069188057202337. Objeto: Aquisição sob a forma de pronta entrega com instalação, de duas unidades de Módulos Habitacionais para espaço de convivência Unidades Funcionais de Administração e Salas de Aula "A" e "B" - UFASA, do Campus Universitário XV de Novembro, localizado em Campos do Goytacazes da Universidade Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, da Universidade Federal da Paraíba (UASG 153074), através da comissão constituída pela Portaria GD/121/2023, por ordem de seu Diretor de Centro, tendo em vista a ausência de defesa após tentativa de comunicação oficial via e-mail, NOTIFICA a Empresa MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Rio Xingu, n° 305, Ibura, Recife-PE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 41.467.016/0001-96, da instauração do processo administrativo de apuração de irregularidade n. 23074.042800/2023-22, em razão da conduta de não manutenção da proposta cadastrada, ato que culmina em possível sanção administrativa, conforme previsão constante no edital do pregão n. 02/2023, em seu subitem 22.1.6.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, encaminhada ao seguinte endereço eletrônico: cpl@cchsa.ufpb.br, ou através de correspondência endereçada à Direção de Centro, no seguinte endereço: Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias - Campus III - Cidade Universitária - SN - Bananeiras/PB - CEP: 58220-000. Os autos do processo administrativo podem ser obtidos presencialmente no mesmo endereço, solicitados através do e-mail supracitado ou através de consulta ao nosso sistema informatizado sipac.ufpb.br.

Bananeiras, 19 de março de 2024.

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Presidente da Comissão de Apuração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de (02) Ambulâncias simples remoção tipo: Ambulância simples remoção, furgão zero quilômetro, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmrt@gmail.com. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Rio Tinto - PB, 18 de Março de 2024

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289008252202373. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a reestruturação da benfeitoria E-018 do CPBV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n° 001/2024, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme Contrato de Repasse n° 942413/2023 e Operação nº 1087054-39, celebrado entre o Município e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de ações relativas ao Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e contrapartida do Município. Início do recebimento de propostas às 08h00min do dia 21/03/2024 e término às 08h59min do dia 05/04/2024. Data e horário da sessão virtual: 05/04/2024, às 09h. Endereço virtual: www.bllcompras.org.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (54) 3471-1122 - Ramal 4. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicação de Editais de Licitações / Ano 2024 ou www.bllcompras.org.br.

Dois Lajeados-RS, 19 de março de 2024.

TIAGO GRANDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23243.000646/2019-58.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 94.308.798/0001-87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Renovação excepcional de prazo de vigência por 12 meses, cujo objeto é a contratação de serviços de vigilância.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.951,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 23249.006813/2017-52.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 44/2021 por 6(seis0 meses , comtemplando-se, nesta ocasião o período de 17/03/2024 a 17/09/2024 nos termos do art.57, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.368,52. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL Nº 25, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVARÉ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº. 6, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no Campus Avaré, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: ALIMENTOS

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

BRUNA EMYGDIO AURIEMA

151,67

2º

GISANDRO REIS DE CARVALHO

142,75

3º

ANTONIO MATIAS NAVARRETE DE TOLEDO

137,84

4º

AMANDA TAFURI PANIAGO PASSARINHO

133,16

5º

AMANDA CRISTINA ALFREDO CONTRUCCI SORBO

129,33

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.110/2023. Processo 164/2023. O Município e a empresa Fast Clean Distribuidora LTDA, valor global: R$ 25.216,00; firmam registro de preços para aquisição de material médico hospitalar descartável para ser utilizado no atendimento à população usuária do sus nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá - MG e também para atender os animais do Canil Municipal. Prazo de vigência: 31/12/2023. Assinatura: 23/10/2023.