gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-1303001 - INEX-PMSAT

Objeto: Contratação da cantora Manu Bahtidão para Apresentação Artística de Comemoração aos 62 anos do Município de Santo Antônio do Tauá.

Contratada: M A PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA, CNPJ: 35.397.039/0001-79.

Termo De Contrato: Nº 2703001/2024-INEX/PMSAT - R$ 90.000,00.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso II. Data De Assinatura: 27 de março de 2024.
EXTRATOss DE TERMO ADITIVOs

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA: HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 23.624.879/0001-48. 1º Termo Aditivo ao Contrato 027/2023. Processo Licitatório nº 011/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção/PA. Assinatura: 13/03/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2024 e término em 14/03/2025.

NORTE FRIOS LTDA. CNPJ 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato 029/2023. Processo Licitatório nº 011/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção/PA. Assinatura: 13/03/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2024 e término em 14/03/2025. Redenção - PA, 23 de abril de 2024. Aristóteles Alves do Nascimento. Secretário Municipal de Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da portaria 344/98 (controlados), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 23 de abril de 2024.

Jose Ronaldo de Lima

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 100011/2024

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, retifica a publicação veiculada no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 78, 23 de abril de 2024, pág. 202, no qual se altera o objeto , onde se lê: OBJETO: FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA/SMTPS, leia-se: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Confecção, Montagem e Instalação de Móveis Planejados Em Mdf Para A Estruturação da Casa de Acolhimento dos Idosos e Para A Casa de Acolhimento das Crianças, Incluindo Material e Mão de Obra, Visando Atender A Necessidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social

CLAUDIA BORGES DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2022

Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do valor da obra referente a pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária, na Rua João Semmer - Bairro Vila Nova. Contratada: Paviplan Pavimentação Ltda. Valor Total: R$ 29.805,09.
AVISO DE E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (90015/2024 Compras.gov.br)- Objeto: RP - Aquisição de Computadores, Notebooks, Monitores, expansão para Appliance de Backup, Câmera fotográfica e Access Ponts Indoor e Outdoor com serviço de instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Abertura: dia 09/05/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 23 de abril de 2024

Jane Arlene Munhoz Walter

Pregoeira
AVISO DE inexigibilidade de licitação

ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-1303002-INEX-PMSAT

Contratação Artística da Cantora Gospel "Sarah Farias", para apresentação Artística em comemoração Alusiva aos 62 anos do Município de Santo Antônio Do Tauá.

CONTRATADA: SARAH FARIAS MARAU, VALOR GLOBAL de R$ 66.000,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso II.

Em 26 de março de 2024.

EVANDRO CORRÊA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-1303002-INEX-PMSAT

Objeto: Contratação Artística da Cantora Gospel "Sarah Farias", para apresentação Artística em comemoração Alusiva aos 62 anos do Município de Santo Antônio Do Tauá.

Contratada: SARAH FARIAS MARAU.

Termo De Contrato: Nº 2703002/2024-INEX/PMSAT- Valor Global: R$ 66.000,00.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso II. Data De Assinatura: 27 de março de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, PREGÃO ELETRONICO 002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU. Tendo em vista da necessidade de adequações do EDITAL e TERMO DE REFERENCIA, o pregão em epígrafe fica SUSPENSO. Nova data para o certame será definida após a adequação do edital.

Tacaratu, 23 de abril de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa pertinente ao ramo para futura aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 07:31 horas do dia 08 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 23 de Abril de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 7/2024

Objeto: Prestação de serviços continuados de mão de obra de vigilância patrimonial armada, desarmada, e vigia, com dedicação exclusiva, bem como, prestação de serviços de sistema de vídeo monitoramento e alarmes com o fornecimento de equipamentos em regime de locação e toda mão de obra necessária para a prestação de serviços nas áreas internas e externas das unidades e prédios vinculados a prefeitura municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 09 de maio de 2024, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 23 de abril de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23288000444202376. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para uso ambulatorial, odontológico, medicamentos e equipamentos de uso hospitalar.. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, Cep 49015-090, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 23/04/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Dispensa De Licitação Nº 7/2802001/2024-DL-PMSAT

Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de Serviços de Engenharia para Reforma da Ponte do Igarapé Taparí em madeira de lei e mista, que liga as Comunidades de São Luíz e Santa Maria da estância no Município de Santo Antônio do Tauá.

CONTRATADA: SANTA LUZIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N° 53.114.868/0001-89-Termo De Contrato n° 1103001/2024-DL-PMSAT-Valor: R$ 109.890,04.

DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024.

Fundamento na Lei Federal 14.133/2021.
EDITAL Nº 70/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 53/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 53/2024, publicado no D.O.U. de 08/03/2024:

1 - Departamento de Matemática Aplicada (GMA)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Cálculo Diferencial e Integral e Educação Matemática.

Classificação: Natasha Cardoso Dias (1° lugar), Dennis Leonardo Becerra Hernández (2° lugar), Pã Montenegro Pereira Leite (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Itens Destinados A Compor Kit's Bebê, Conforme Resolução 010/2017 - Cmas Visando Atender A Necessidade De Pessoas Ou Familias, Através Da Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 23 de Abril de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de registro de preços

ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 10/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans) para atender às necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 98/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x best comercial e locacoes ltda. Valor: r$7.781.729,80(sete milhões, setecentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/04/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, SUSPENDE, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ADMINISTRAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES VALE ALIMENTAÇÃO, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Barra do Quaraí, 23 de abril de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
aviso

Inexigibilidade nº 6/2024-004

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2024-004, Objeto: Propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (Tabela SUS), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal, vem RATIFICAR a declaração Dispensa de Licitação- Contratação Direta nº 7/2024-001, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Eldorado do Carajás - PA, 18 de abril de 2024.

Thainá Braga Matos
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 123/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO dos ITENS 103 e 104, do Pregão Eletrônico nº 123/2023, destinado ao Registro de Preços visando a futura e eventual Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras, vinculada à Unidade de Análise e Requisições de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento, através do Memorando SEI nº 0020932337/2024 - SAP.ARC.AUN. Maiores informações à disposição no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 22 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

Mantenedora: Sistema Med Serviços Educacionais S/A, CNPJ 09.061.427/0001-74. Mantida: Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC 1095 de 25/10/2018, torna público aos interessados que foram registrados 90 (noventa) diplomas referentes aos concluintes do curso de Medicina, em novembro de 2023, com números de 1 a 90 FBC2024 da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A consulta poderá ser feita no site www.facisb.edu.br/diplomas.

Barretos-SP, 23 de abril de 2024.

Sergio Vicente Serrano

Diretor geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão de Contratação do município de Caxias-Ma, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a ERRATA da PUBLICAÇÃO do aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços bancários para gerenciamento de folha de servidores para atender a necessidade do município de Caxias-MA, que circulou com a data sessão errada no Diário Oficial da União, na Seção 3, Edição nº 77, página 206, do dia 22/04/2024, de forma que: ONDE SE LÊ: DATA: 03/05/2024, LEIA-SE: DATA: 17/05/2024.

Caxias (MA), 23 de abril de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos
aviso de RETIFICAÇÃO

CP Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação da publicação do dia 18 de abril de 2024, seção 3, ISSN 1677-7069, n° 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 pág 161, referente ao processo acima.

Onde se lê: "site www.licitacoes-e.com.br"

Leia-se "site www.bnc.org.br" Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 23 de abril de 2024.

FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP nº 3/2024

O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar, realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação do tipo Menor Preço Global, por Lote, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas basicas para atender as necessidades da secretaria de assistência social e seguranças alimentar de município de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 10/04/2024, às 10:00 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto licitado e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O Edital está disponível no site (www.licitanet.com.br), (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, na CPL do município ou ainda através do e-mail: cplsaojoao2021@hotmail.com.

São João do Carú/MA, 19 de abril de 2024.

Regina Pereira de Carvalho

Secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Contratação de empresa especializada em dedetização, desratização e descupinização com barreira quimica, com quatro apliacações e reforço após 40 dias de cada aplicação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,em razão do valor, e que no período de 09:00h do dia 26/04/2024 até as 23:59h do dia 30/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 09:00h até 12:00h (horário de Brasília - DF) do dia 02/05/2024.

Cabedelo - PB, 23 de Abril de 2024

RENATA SALGADO ARAGÃO

Agente de Contratações Diretas
Extrato de Contrato

Tomada de Preços Nº 10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 085/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, menor preço global. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa FOUR HANDS CORP CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obra de implantação do Parque Municipal, no entorno da Lagoa, localizada no Bairro são José, no Município de Capitão Andrade. Valor de Contrato: R$ 2.160.664,00 (dois milhões, cento e sessenta mil e seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Pacífico Teixeira, Qd. 31, Lt. 06, Centro, Nerópolis/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes, brasileira, servidora pública, residente e domiciliada nesta cidade, nomeada por meio do decreto n° 211/2024, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos com fundamento no art. 74, Inciso IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Instrução Normativa nº 001/2017-TCM/GO e nº 001/2018-TCM/GO e suas atualizações e, demais normas regulamentares aplicáveis a espécie, assim como pelas regras do edital. O presente edital destina-se ao CREDENCIAMENTO e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas jurídicas, conforme especialidades/serviços e remunerações descritas no anexo I do Edital, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis/GO, conforme descrição no Termo de Referência.

Os interessados devem entregar a documentação exigida na Secretaria de Saúde, localizada no endereço mencionado acima, no horário de expediente, entre os dias 26 de abril à 09 de maio de 2024.

Nerópolis, 23 de abril de 2024.

José Domingos Pereira Gonçalves

Pregoeiro
extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022 firmada com a VIRTEX TELECOM EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.439.562/0001-50, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade a Cláusula oitava do referido Contrato. Valor: R$ 4.920,00; Empenho: 134/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2022 firmada com a DUO TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.128.744/0001-35, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total anual é de R$ 32.079,84; Empenhos: 165 e 166/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2023 firmada com a O DIA AGENCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.700.724/0001-61, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 15/04/2025, nos termos do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor: R$ 6.600,00; Empenho: 212/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2022 firmada com a MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 08.219.232/0001-47, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade a Cláusula oitava do referido Contrato. Valor: R$ 22.158,00; Empenho: 133/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00012/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ Nº 44.110.164/0001-47 -, VALOR: R$ R$ 66.612,00; -IVALDO ANTONIO PEREIRA LOPES, CNPJ Nº 03.442.101/0001-00, VALOR: R$ 1.410.176,90; - VDA SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 43.486.840/0001-19, VALOR: R$ R$ 1.333,50; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.478.122,40
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Pacífico Teixeira, Qd. 31, Lt. 06, Centro, Nerópolis/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes, brasileira, servidora pública, residente e domiciliada nesta cidade, nomeada por meio do decreto n° 211/2024, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos com fundamento no art. 74, Inciso IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Instrução Normativa nº 001/2017-TCM/GO e nº 001/2018-TCM/GO e suas atualizações e, demais normas regulamentares aplicáveis a espécie, assim como pelas regras do edital.

O presente edital destina-se ao CREDENCIAMENTO e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou jurídicas, conforme especialidades/serviços e remunerações descritas no anexo I do Edital, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis/GO, conforme descrição no Termo de Referência. Os interessados devem entregar a documentação exigida na Secretaria de Saúde, localizada no endereço mencionado acima, no horário de expediente, entre os dias 26 de abril à 09 de maio de 2024.

Nerópolis, 17 de abril de 2024.

José Domingos Pereira Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1586/2024, para contratação de fornecedor de gêneros alimentícios (não adjudicados), devendo estar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 08 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 24 de abril de 2024

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP Nº 32/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 08 de maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br.

O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Implantes e Instrumentais Odontológicos, em atendimento as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias Campos, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 23 de abril de 2024.

José Domingos Pereira Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - srp Nº 7/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000020/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 13/05/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO CONSORCIADOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JUNTO ÀS FARMÁCIAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL CONFORME DECISÕES RECEBIDAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR.

A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 25 de abril de 2024.

Bandeirantes, 22 de abril de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 02/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da Silva LTDA CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de materiais de escritório e serviços gráficos com a produção dos impressos para garantir suprimento de materiais para reposição e manutenção do atendimento interno da Sede e das diversas unidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023; Processo: 1133/2023; Vigência: até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.026 - Material Elétrico e Eletrônico; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de Processamento de Dados; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.029 - Material para Áudio, Vídeo e Foto; Valor: R$ 6.534,89; Empenhos: 123, 124, 125 e 127/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n° 10/2024 firmada com a Empresa CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais LTDA CNPJ nº 24.046.457/0001-03, cujo objeto é a Contratação de locação de espaço físico, para a cerimônia de abertura da Semana na Enfermagem 2024 do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, que será realizada no dia 14 de maio de 2024 na cidade de Teresina - PI. Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: terá a vigência até a prestação do serviço em sua totalidade com início a partir da data de sua assinatura. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 4.050,00; Empenho: 201/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 13/2024 firmada com a Empresa Vieira & Oliveira Gráfica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.633.013/0001-63, cujo objeto é a Registro de Preços para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: Terá vigência até a prestação do serviço em sua totalidade com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 22.253,00; Empenhos: 200/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de fornecimento n° 01/2024 firmada com a Empresa Gráfica e Editora Timonense LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.581.164/0001-24, referente a Impressão de 1.500 (hum mil e quinhentos) exemplares do Informativo Coren-PI - Gestão 2021/2023, Ed. 01 - JAN a AGO 23, produzido em papel couchê brilho 115g, sendo a impressão frente e verso, colorido, tamanho A4, com 2 grampos centrais, 36 páginas (capa e miolo). Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023; Processo:1133/2023; Vigência: Terá a vigência até a realização da prestação do serviço, sendo o prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias corridos contados da assinatura da autorização de fornecimento; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.001 - Divulgações Diversas.; Valor: R$ 3.900,00; Empenho: 119/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 19/2024 firmada com a Empresa Vieira & Oliveira Gráfica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.633.013/0001-63, cujo objeto é a Registro de Preços para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: Terá vigência até a prestação do serviço em sua totalidade com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 8.275,00; Empenho: 216/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de fornecimento n° 02/2024 firmada com a Empresa Gráfica e Editora Timonense LTDA, CNPJ nº 09.581.164/0001-24, referente ao Bloco de Anotação de 5.000 (cinco mil), produzido em F-A6 50x1 via, papel AP 75g; capa 4x0 cor com laminação brilho, com a logomarca do Coren-PI, papel triplex 250g, acabamento com garras, contendo 50 folhas. Incluso a criação do layout; Pasta de 5.000 (cinco mil), produzido em Pasta F-31x46 (aberto), 4x0 cor, com a logomarca do Coren-PI-PAP cartão supremo 250g, com laminação fosco, com bolso. Incluso a criação do layout. Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023; Processo:1133/2023; Vigência: Terá a vigência até a realização da prestação do serviço, sendo o prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias corridos contados da assinatura da autorização de fornecimento; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 27.950,00; Empenho: 192/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: PATRICIA BRAGA BARCELOS, CNPJ 27.526.320/0001-36. Objeto: Execução da obra de ampliação do prédio sede da Brigada Militar no Município de Picada Café/RS, num total de 24,50m² (área a ampliar). Recursos Federais - Emenda Parlamentar nº 202341160001 e Plano de Ação nº 09032023-038365, Deputado Federal Marcel Van Hattem. Valor total: R$39.750,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. Referência: Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 318/2024. Picada Café, 25 de abril de 2024. LUCIANO KLEIN. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 1/2024

A Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari-PA, torna pública a ERRATA da INEXIGIBILIDADE 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 0404.001/2024. Errata: Na publicação datada de 17/04/2024, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 74, PG 212. ONDE SE LÊ: Vigência: 31/04/2024 à 31/02/2024; Data de Assinatura: 05/04/2023. LEIA-SE: Vigência: 05/04/2024 à 31/12/2024; Data de Assinatura: 05/04/2024.

Santa Cruz do Arari (PA), 23 de abril de 2024

EDILENE DO SOCORRO MENDES DA CRUZ

Presidente da Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo de Licitação nº 033/2024. Pregão Eletrônico nº 016/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Materiais de Construção para atender às necessidades das Secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega dos envelopes até as 08:15 horas do dia 17/05/2024. Abertura dos envelopes: dia 17/05/2024, às 08:30 horas. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br.

Carmo do Paranaíba, 19 de abril de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23163.001448/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto à segunda prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do contrato nº 09/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.019,20. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP Nº 33/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 09 de maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada na Confecção de Materiais Gráficos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 23 de abril de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO eletrônico nº 4/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº 004/2024 (Eletrônico), que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP. O início da sessão pública dar-se-á no dia 15/05/2024, às 09h00min, na plataforma BLL Compras. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br ou site: www.echapora.sp.gov.br. As informações dos dados para acesso e cadastro devem ser feitas na página inicial no site do BLL compras, https://bll.org.br/. e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br FONE(18) 3356-9010

Echaporã, 19 de Abril de 2024.

Luis Gustavo Evangelista

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 06/2023. 8° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de março do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 16/04/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 09/2022. 9º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.877,00. O valor é referente ao mês de março do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 16/04/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 11° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 42.032,36. O valor é referente ao mês de março do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 16/04/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 10° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de março do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 16/04/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1704.01/2024-PE

O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 09 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1704.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de informática para o fornecimento de sistema de gestão pública composto por módulos integrados e provimento de Datacenter, conforme as especificações contidas neste projeto básico, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 23 de abril de 2024.

Paulo Costa Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 16/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material pedagógico educacional, material didático e paradidático e livros digitais, conforme detalhamento, destinados a atender aos alunos da rede de Ensino do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 08 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 08 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 08 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 25 de abril de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2024

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção do pórtico da entrada da cidade, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-005/2024. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13 de Maio de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Iracema-CE, 23 de abril de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 85/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS. Valor Global: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.