gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686001371202413. Objeto: Eventual aquisição de serviço de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias e transportes rodoviários em proveito do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado e unidades participantes do GCALC da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Panduí - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS JULIANO DA SILVA NOVAKOSKI

Ordenador de Despesas Susbstituto

(SIASGnet - 21/10/2024) 160131-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158502

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23275.000369/2023-92. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste dos valores do contrato nº 05/2023, com base na cláusula 6.1 do mesmo e de acordo com itci acumulado em março de 2024, calculado pelo ipea , em que apresentou variação de 1,91% ( um inteiro e noventa e um centésimo por cento), nos termos do artigo 13 do decreto nº 9.507/2018 e do art. 61 da subseção vi da seção iii do capítulo v da instrução normativa segep/mp nº 5, de 26/05/2027.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.943,89. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90231/2024 - UASG 806030

Nº Processo: DES-2024/02667. Objeto: Contratação de serviços continuados de facilities, compreendendo os serviços de limpeza, jardinagem, controles de pragas, coleta de resíduos sólidos, recepção, apoio administrativo, copeiragem, áudio e vídeo e secretariado executivo, com mão de obra dedicada, nas dependências do SERPRO Sede, Regional Brasília e no Depósito de Taguatinga. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00.

Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90231/2024.

LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 18/2024 - origem: CARONA nº.: A.2024-00001, IPMP/WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão: nº.: 90016/2024 SEFAZ/TO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COTAÇÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, POR MEIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA "ONLINE" AUTOMATIZADO VIA WEB, para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Paragominas -IPMP pelo período de 12 meses conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor global de R$ 80.000,00; Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005 / 2024 - SAÚDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003 / 2024 - SAÚDE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, torna público o DEFERIMENTO do CREDENCIAMENTO DAS CLÍNICAS ESPECIALIZADAS E PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, conforme segue: - Nutricionista HEIDI HOEFT (Item 02 - Código SIGTAP 03.01.01.004); - Empresa ODONTO STUDIO ART LTDA (Item 03 - Código SIGTAP 03.01.01.004 / Item 04 / Item 06 - Código SIGTAP 03.07.02.002 / Item 07 - Código SIGTAP 04.14.02.016 / Item 08 - Código SIGTAP 04.14.02.015 / Item 09 - Código SIGTAP 04.14.02.021 / Item 10 - Código SIGTAP 02.04.01.016 / Item 11 - Código SIGTAP 02.04.01.022 / Item 12 - Código SIGTAP 02.04.01.022 / Item 13 - Código SIGTAP 02.04.01.017 / Item 17 / Item 18 - Código SIGTAP 04.14.02.027 / Item 19 - Código SIGTAP 03.07.02.010 / Item 20 - Código SIGTAP 03.07.02.008 / Item 21 - Código SIGTAP 03.07.02.009 / Item 22 - Código SIGTAP 03.07.02.006 / Item 23 - Código SIGTAP 03.07.02.004 / Item 24 - Código SIGTAP 03.07.02.005 / Item 25); - Empresa CLÍNICA MÉDICA CASR LTDA (Item 05 - Código SIGTAP 03.01.01.007); - Empresa CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR RENASCER LTDA (Item 02 - Código SIGTAP 03.01.01.004); e, - Empresa A.G. ODONTOLOGIA LTDA (Item 03 - Código SIGTAP 03.01.01.004 / Item 04 / Item 09 - Código SIGTAP 04.14.02.021 / Item 17 / Item 18 - Código SIGTAP 04.14.02.007). Pomerode/SC, 24 de Setembro de 2024. Ass. Lígia Hoepfner, Secretária Municipal de Saúde.

Pomerode / SC, 24 de Setembro de 2024.

LÍGIA HOEPFNER

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005 / 2024 - SAÚDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003 / 2024 - SAÚDE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, torna público o DEFERIMENTO do CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, conforme segue: - Empresa RDM PSIQUIATRIA LTDA (Item 05 - Código SIGTAP 03.01.01.007). Pomerode/SC, 09 de Outubro de 2024. Ass. Lígia Hoepfner, Secretária Municipal de Saúde.

Pomerode / SC, 9 de Outubro de 2024.

LÍGIA HOEPFNER

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 4/2024 - SAÚDE

Processo Administrativo n.º 005 / 2024 - SAÚDE. Inexigibilidade de Licitação n.º 003 / 2024 - SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE. Credenciada: Nutricionista HEIDI HOEFT. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor Total Estimado / Credenciado: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de vigência contratual: O presente Termo de Credenciamento tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, iniciando sua execução em 25/09/2024 com encerramento em 24/09/2025, podendo ser prorrogado, por interesse da administração, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Ass. Lígia Hoepfner, Secretária Municipal de Saúde, Contratante / Nutricionista Heidi Hoeft, Credenciada. Pomerode / SC, 25 de Setembro de 2024. Código TCE/SC n.º ECDE3E0C10C9A6AA4865E09A693D65AB74FC6CAC.
EXTRATO DO CONTRATO N° 5/2024 - SAÚDE

Processo Administrativo n.º 005 / 2024 - SAÚDE. Inexigibilidade de Licitação n.º 003 / 2024 - SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE. Credenciada: ODONTO STUDIO ART LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor Total Estimado / Credenciado: R$680.833,80 (seiscentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Prazo de vigência contratual: O presente Termo de Credenciamento tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, iniciando sua execução em 25/09/2024 com encerramento em 24/09/2025, podendo ser prorrogado, por interesse da administração, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Ass. Lígia Hoepfner, Secretária Municipal de Saúde, Contratante / Marinio Pedroza Baptista Junior, proprietário, Empresa Odonto Studio Art Ltda, Credenciada. Pomerode / SC, 25 de Setembro de 2024. Código TCE/SC n.º 7BE79FE9984CF3E1834DDAC5D3BB976B15E73726.
EXTRATO DO CONTRATO N° 6/2024 - SAÚDE

Processo Administrativo n.º 005 / 2024 - SAÚDE. Inexigibilidade de Licitação n.º 003 / 2024 - SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE. Credenciada: CLÍNICA MÉDICA CASR LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor Total Estimado / Credenciado: R$432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Prazo de vigência contratual: O presente Termo de Credenciamento tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, iniciando sua execução em 25/09/2024 com encerramento em 24/09/2025, podendo ser prorrogado, por interesse da administração, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Ass. Lígia Hoepfner, Secretária Municipal de Saúde, Contratante / Carlos Andre Silva Rodrigues, proprietário, Empresa Clínica Médica CASR Ltda, Credenciada. Pomerode / SC, 25 de Setembro de 2024. Código TCE/SC n.º 0C28C28E8A4DF137E014CBA70CD09C4CF657EA29.
EXTRATO DO CONTRATO N° 7/2024 - SAÚDE

Processo Administrativo n.º 005 / 2024 - SAÚDE. Inexigibilidade de Licitação n.º 003 / 2024 - SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE. Credenciada: CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR RENASCER LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor Total Estimado / Credenciado: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de vigência contratual: O presente Termo de Credenciamento tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, iniciando sua execução em 25/09/2024 com encerramento em 24/09/2025, podendo ser prorrogado, por interesse da administração, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Ass. Lígia Hoepfner, Secretária Municipal de Saúde, Contratante / Tania Mara Correia Linshalm, sócia administradora, Empresa Clínica Multidisciplinar Renascer Ltda, Credenciada. Pomerode / SC, 25 de Setembro de 2024. Código TCE/SC n.º 13DEAA048CAE718832B3911D304A6C4EF5EAA8A2.
EXTRATO DO CONTRATO N° 8/2024 - SAÚDE

Processo Administrativo n.º 005 / 2024 - SAÚDE. Inexigibilidade de Licitação n.º 003 / 2024 - SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE. Credenciada: A.G. ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor Total Estimado / Credenciado: R$195.840,00 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). Prazo de vigência contratual: O presente Termo de Credenciamento tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, iniciando sua execução em 25/09/2024 com encerramento em 24/09/2025, podendo ser prorrogado, por interesse da administração, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Ass. Lígia Hoepfner, Secretária Municipal de Saúde, Contratante / André Bachega Gomes Geron, proprietário, Empresa A.G. Odontologia Ltda, Credenciada. Pomerode / SC, 25 de Setembro de 2024. Código TCE/SC n.º E420A697A653EBD0CEC020A4001690A0E4D2E9E8.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 21 de outubro de 2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. CNPJ/MF sob o nº 02.270.689/0001-08. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Acordo por um período de 01 (um) mês, a contar de 13 de outubro de 2024. Data de assinatura: 13/10/2024. PROCESSO Nº 23077.085611/2024-15. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela REPSOL: Alejandro Ponce Bueno (CEO) e Judith Vila Pont (COO), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DO CONTRATO N° 9/2024 - SAÚDE

Processo Administrativo n.º 005 / 2024 - SAÚDE. Inexigibilidade de Licitação n.º 003 / 2024 - SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE. Credenciada: RDM PSIQUIATRIA LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor Total Estimado / Credenciado: R$432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Prazo de vigência contratual: O presente Termo de Credenciamento tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, iniciando sua execução em 16/10/2024 com encerramento em 15/10/2025, podendo ser prorrogado, por interesse da administração, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Ass. Lígia Hoepfner, Secretária Municipal de Saúde, Contratante / Renata Dal Bo Mazzuco, proprietária, Empresa RDM Psiquiatria Ltda, Credenciada. Pomerode / SC, 16 de Outubro de 2024. Código TCE/SC n.º 69234CFECFFEB552CAA24E63A25133E0CA823C59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 422/2022.

Nº Processo: 23072.249083/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 59.456.277/0006-80 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.616,32. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.078250/2024-58.

Dispensa Nº 536/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em tecnologia de medicamentos e cosméticos", doravante denominado projeto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2024 a 21/08/2026. Valor Total: R$ 360.035,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.010399/2024-95.

Pregão Nº 90065/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de contratação de serviços de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de utensílios e materiais necessários para a Reitoria da UNIFESP em São Paulo/sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 48.996,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 00006.000091/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato 039/20222 para o período de 09/11/2024 a 09/11/2025.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.960,52. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Sr. Antonio Fernando Krempel, sócio diretor da Mangaba Energia Ltda., Campos Energia Ltda. e Talismã Energia Ltda. tornam público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Instalação, para a Linha de Transmissão 500 kV SE Campos - SE Buritirama, localizados na zona rural dos Municípios de Júlio Borges/PI, Santa Rita de Cassia/BA, Mansidão/BA e Buritirama/BA, com extensão de 38,2 km que integra o Sistema de Transmissão Associado às UFVs Campos 1 a 20 e Riacho da Serra 9 e 10.

Curitiba - PR, 18 de outubro de 2024.

Antonio Fernando Krempel

Representante legal
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.692.004,84. Leia-se: Valor Total: R$ 1.677.896,31. Onde se lê: Vigência: 11/10/2024 a 01/03/2025. . Leia-se: Vigência: 23/10/2024 a 21/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 09/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024

Nº do Contrato: 1170/2023. Nº do Processo: 54000.065935/2023-65. Contratante: Superintendência Estadual do Amazonas - Incra/SR(AM) Contratado: Leandro Texeira de Souza, CPF n. ***.849.***-87, representante do espólio de Terezinha Teixeira de Souza, locadora original. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714

Número do Contrato: 3714/2024.

Nº Processo: 23305.003828/2024-76.

Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, de concessionária para fornecimento de energia elétrica para o campus campinas do ins0tuto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo,conforme condições e

exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3714/2024 - UASG 158714

Nº Processo: 23305.003828/2024-76.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.

Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a . Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2024 publicado no D.O de 2024-10-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2027. . Leia-se: Vigência: 14/10/2024 a 13/04/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUÍS-AP/UNIFAP - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO A ESTUDANTES

Processo nº 23125.012108/2024-10. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029, Data de Assinatura: 02/10/2024, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: ALCEDIR RIGELLI - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUÍS e Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 375.112,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: Que celebram entre si a Universidade Federal do Amapá-UNIFAP e o Centro de Reabilitação do Amapá-CREAP

Processo nº 23125.004811/2024-54. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9° da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029, Data de Assinatura: 21/08/2024, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Charles Marcelo Santana Rodrigues - Diretor-Presidente do Centro de Reabilitação do Amapá-CREAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 94/2022.

Nº Processo: 23089.009148/2022-04.

Pregão. Nº 172/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses a contar do prazo anteriormente estabelecido, bem como reajustar o seu valor. Fundamento Legal: fundamento : Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.171,85. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 23089.016228/2021-27.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 23089.033181/2022-47.

Pregão. Nº 224/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 6 (seis) meses, bem como reajustar o seu valor. O presente instrumento está amparado no o inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 06/10/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.845,05. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Aviso de Chamamento Público nº 5/2024

A Prefeitura de Eugenópolis/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que lançará no próximo dia 24/10/2024 edital de Chamamento Público nº 05/2024 para distribuição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc para o ano de 2024, que estabelece a divisão de recursos federais para investimentos em projetos culturais em todos os municípios do país. Pelo edital, todos os agentes culturais residentes em Eugenópolis poderão concorrer a 15 vagas para inscrição de projetos culturais para receberem apoio de mais de R$6.000,00 (seis mil reais). O edital poderá ser adquirido no Site Oficial da Prefeitura (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou na Secretaria Municipal de Educação de Eugenópolis/MG, estabelecida na Av Joao Paulo II, S/Nº, Centro, Eugenópolis-MG - Informações pelo tel. (32) 3724-1905.

Em 21 de outubro de 2024

Deidiane Aparecida da Silva Ribeiro

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2714/2024 - UASG 158714

Nº Processo: 23305.003838/2024-10.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.

Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a . Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714

Número do Contrato: 2714/2024.

Nº Processo: 23305.003838/2024-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento de água e coleta de esgoto para o campus campinas do ins0tuto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo,conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 76/2021.

Nº Processo: 23089.117004/2020-51.

Pregão. Nº 132/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, com fulcro no inciso II, do artigo 57 da lei 8666/93.. Vigência: 18/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.523,63. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08335.003987/2019-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 03/2020, em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2026, que fixou, em sua cláusula 3ª o reajuste do salário base a partir de 01/03/2024, do vale alimentação, dentre outros benefício da categoria, bem como adequação dos valores do vale transporte vigente em cada localidade.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.763.179,36. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324385

Objeto: Aquisição de Analisadores Diversos RGN, com serviços associados.

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 29/2014.

Nº Processo: 08038.025685/2013-12.

Dispensa. Nº 33/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 788.XXX.XXX-00 - JOSIANE DALL ORTO DALVI ALVES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quarta - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 2º termo aditivo ao contrato nº 029/2014, com a inclusão dos parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 08038.004513/2024-50.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Parágrafo único - o presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 022/2024, firmado inicialmente em 07 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 08038.004554/2024-46.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 035/2024, firmado inicialmente em 03 de julho de 2024, visando a alteração de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.015240/2024-60.

Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CONJUNTO DE EMERGÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/10/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000423/2023-81.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 05.913.471/0001-04 - UNITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes, bem como na reconstituição das partes civis afetadas para atender às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União situadas nas cidades de Feira de Santana/BA, Vitória da Conquista/BA e Barreiras/BA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 110.450,52. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL PPGEA/FEQUI/UFU Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.071641/2024-12

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Alimentos (PPGEA), da Faculdade de Engenharia Química (FEQUI), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEA, no curso de mestrado acadêmico e aluno especial, para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEA.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

20

6

1

1

28

Alunos Especiais

Mestrado

5

2

1

1

9

Período de inscrição: 25/11 a 09/12/2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

MARIELI DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 08038.004534/2024-75.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - reajuste, com a inclusão dos itens 7.8., 7.9., 7.10., e 7.11. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 08663.013299/2019-99.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2021, que trata da prestação de serviços de dedetização e desratização em geral, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e rasteiros e moluscos nos prédios ocupados pela superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nucont-pb (sei nº 36200411), por 12 meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 26/11/2024 a 25/11/2025, , nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.513,63. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Conforme Termo de Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 23765 - Pedido n.º 033840 com 02 páginas, e valor total de R$ 38.970,00 (Trinta e oito mil, novecentos e setenta reais) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 21/10/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781330

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63026005286202346.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 03.273.989/0001-03 - INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL. Objeto: Prorrogação do contarto da incatep. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.245,74. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1005/2023.

Nº Processo: 08145.000261/2020-49.

Dispensa. Nº 261/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 23.268.984/0001-91 - INOVA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula nona - do reajuste, constante do instrumento contratual remanescente nº 1005/2023. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08310.002008/2023-13.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.566,33. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 80/2014.

Nº Processo: 08038.007677/2014-67.

Dispensa. Nº 225/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 16.819.886/0001-30 - RELUMAR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 4.º termo aditivo ao contrato n.º 080/2014, com a inclusão dos parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto, que passa a ter a seguinte redação:

"cláusula quinta - do reajuste

o valor do aluguel fixado na cláusula quarta será reajustado anualmente, segundo a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado durante o ano, com fundamento no decreto n.º 1.054, de 1994 e suas alterações, formalizado por meio de apostilamento, nos termos do art. 65, § 8.º, da lei n.º 8.666, de 1993.

parágrafo primeiro - o valor da locação deverá estar adstrito ao valor de mercado, razão pela qual, a depender de negociações, poderá não haver reajuste.

parágrafo segundo - a locadora, para fazer jus ao reajuste do contrato no exercício financeiro pretendido, conforme o caso, deverá solicitá-lo formalmente, com comprovação de protocolo, até o 5º dia útil do mês de novembro do exercício correspondente, sob pena de preclusão da parcela referente ao reajuste contratual requerido.

parágrafo terceiro - contratos com início de vigência inferior a um ano e iniciados após o prazo estabelecido no inciso anterior têm o direito do reequilíbrio econômico-financeiro referente ao ano anterior à data de seu primeiro aniversário, desde que solicitado o reequilíbrio até o 5º dia útil no mês de novembro do ano subsequente à assinatura.

parágrafo quarto - no último ano de prorrogação, a locadora, para fazer jus ao reajuste do contrato deverá solicitá-lo dentro da vigência do contrato.

parágrafo quinto - as solicitações devem ser encaminhadas anualmente ao protocolo central da dpgu, localizado em brasília, ou pelo e-mail: protocolodirep@dpu.def.br. Em ambos os casos, é necessário solicitar protocolo de entrega para fins de validação do pedido.". Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23347.010098/2023-92. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 50/2023,conforme previsto na cláusula segunda- vigência e nostermos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, cominício na data de 05/10/2024 e término em 05/10/2025.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL de 22 de setembro de 2024

Ref Edital Nº 10/2024, DE 10 de setembro de 2024

A Diretoria Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 10/2024, de 10 de setembro de 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Informática

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) AC: 1

Número de inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

7

HENRIQUE D'AVILA SPERB

0

0

0

Eliminado(a) conforme item 6.2.2 do edital

2

MARCYHEL DA SILVA MENEZES

06

0

6

Eliminado(a) conforme item 6.2.2 do edital

19

STEFANIE SANTOS LIMA DE ABREU

19

49,33

68,33

Eliminado(a) conforme item 6.2.2 do edital

LUCIANO DOS SANTOS

Diretor-geral do Câmpus Inhumas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.002750/2024-34.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento de material, equipamentos e toda manutenção necessária para execução dos serviços a serem prestados à Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 1.452.187,80. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158514

Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 23210.001794/2021-91. Dispensa. Nº 323/2021. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 77/2021, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23210.001060/2024-55. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº

8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.928,04. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 1.521,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 2022/000276-FJF.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 2º termo aditivo do contrato nº 35/2022. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.462,53. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Conforme Termo de Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 23139 - Pedido n.º 033431 com 02 páginas, e valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 21/10/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa.
Extratos de Termos de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Marcus Vinícius Sena Nogueira. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 01/10/2024. Fim da Vigência: 30/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcus Vinícius Sena Nogueira, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: JOÃO CARLOS HERCULANO DA SILVA QUEIROZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/10/2024 a 31/03/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: EFRAIM MARTINS ARAUJO, Diretor-Geral Substituto, pela Contratante e JOÃO CARLOS HERCULANO DA SILVA QUEIROZ, pelo contratado.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público a quem vier ser interessado, a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COMPLETO (RAIO X), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

A suspensão decorre de sugestão de órgão fiscalizador, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024.

Andréia Juliane Pimentel

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 23768.007904/2020-41.

Dispensa. Nº 62/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/11/2024 e encerramento em 06/11/2025 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.666.685,89. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202410210001

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-0032-PE/SRP - ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE- DETENTOR DA ARP: S S DA COSTA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 718.328,90 (setecentos e dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202410210002

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-0032-PE/SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ARP: POLYMEDH. LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 336.512,40 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202410210003

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-0032-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ARP: KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS. SECRETÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 07.925.203/0001-38 - ATIVA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 16.350,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a retificação do edital da Concorrência Eletrônica nº 11/2024 cujo objeto é contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básico, executivo e execução das obras de construção de duas pontes em concreto armado pré-moldado, conforme dimensões estabelecidas neste documento, com fornecimento de material e mão de obra, em observância aos protocolos vinculados: : RES-RS- REC-RS-4323507-20240514-01, e 59053.016194/2024-78, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.

A data da sessão pública fica designada para o dia 10 de dezembro de 2024 às 09h00.

O edital, com as devidas alterações encontra-se disponível no endereço www.pmvistaalegre.com.br e no Portal de Compras Públicas, endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 22 de outubro de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito