PORTARIA Nº 4.268, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal Cível da SJDF, no âmbito do processo judicial nº 1072231-27.2020.4.01.340, declara a nulidade do ato administrativo referente a decisão de indeferimento do processo de naturalização nº 08389.011437/2019-91, em nome de IBRAHIM ABBAS SAFIEDDINE, publicado no Diário Oficial da União, em 21 de dezembro de 2020, na Seção 1, pág. 196 e resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

IBRAHIM ABBAS SAFIEDDINE - RNM V421655-S, natural do Líbano nascido(a) em 9 de março de 1972 filho(a) de Fawzieh Graieb e de Abbas Safieddine, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.011437/2019-91).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

PORTARIA Nº 4.269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDOU NDIAYE - G454906-5, natural de Senegal, nascido em 20 de junho de 1986, filho de El Hadji Ndiaga Ndiaye e Fatou Aly Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0515895/2024);

ABNER DAVID GUERRA HECHAVARRIA - V417354-I, natural de Cuba, nascido em 11 de maio de 1970, filho de Emigdio Guerra Borrero e de Elsa Hechavarria Cotilla, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0521933/2024);

AIDA DUARTE BINZE - V730774-Z, natural de Moçambique, nascido(a) em 13 de junho de 1981, filho(a) de DUARTE BINZE e filho(a) de ADELAIDE MOZENE, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0519231/2024);

ALEXEY MAXIMENKOV - F799853-C, natural de Rússia, nascido em 9 de julho de 1990, filho de Andrei Maksimenkov e Maksimenkova Marina, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0516434/2024);

ALEXI TAMAYO HERRERA - G011421-M, natural de Cuba, nascido em 9 de novembro de 1985, filho de Alexis de Jesus Tamayo Menoyo e Margarita Herrera Moreira, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0518860/2024);

ALIN ACHILLE - G287168-X, natural de Haiti, nascido em 12 de abril de 1991, filho de Lionel Achille e Marie Ceneque Gouin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0519203/2024);

AMANDA LYNN MOHN - F540163-f, natural de Estados Unidos, nascida em 21 de março de 1984, filha de James Edwin Board e de Karen Lynn Sinclair, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0521681/2024);

AMIRHASSAN REYHANI - F838651-L, natural de Irã, nascido em 30 de janeiro de 1982, filho de RAHMAN REYHANI e filho de MARZIYE KORD, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0515874/2024);

ANDREY MALTSEV - F481443-O, natural de Rússia, nascido em 16 de novembro de 1976, filho de Vladimir Maltsev e Ludmila Maltseva, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0518790/2024);

ANGELINA BOCHAROVA - F840933-8, natural de Rússia, nascida em 3 de outubro de 1994, filha de Anzhelika Zolotova, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0517434/2024);

ANTONIO WALTER RAYMONDI LIZANA - Y243619-0, natural de Peru, nascido(a) em 9 de março de 1982, filho(a) de ALFREDO WALTHER RAYMONDI QUISPE e filho(a) de DORIS NANCY LIZANA PACHECO, residente no estado do Amapá (Processo 235881.0518438/2024);

ANWAR HAMMOUD - f328964-4, natural de Líbano, nascido em 1 de setembro de 1991, filho de Bahjet Hammoud e Mona Ahmed Zamzam, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0515961/2024);

BIBINSON CELISSAINT - G221095-Q natural do Haiti, nascido em 30 de agosto de 1992, filho de Berlithomme Celissaint e Angelene Etienne residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0524091/2024);

BIRANE DIAKATE - G409447-G, natural de Senegal, nascido(a) em 17 de fevereiro de 1977, filho(a) de MALLEYE DIAKATE e filho(a) de MBATHIO BADIANE, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0519341/2024);

BREDSON BASTIEN - G233210-0, natural de Haiti, nascido em 12 de dezembro de 1992, filho de Jean Dois Bastien e Lucitha Aime, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0515158/2024);

CARLOS ALBERTO FALCONES CORONEL - G071875-L, natural de Equador, nascido em 11 de fevereiro de 1999, filho de Carlos Alberto Falcones Macias e Katty Oswalda Coronel Acuna, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0516244/2024);

CARLOS ALEJANDRO BARRANCO SOTO - G433929-A natural da Venezuela, nascido em 12 de maio de 1982, filho de Victor Manuel Barranco Castillo e Naila Maria Soto De Barranco residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0524751/2024);

CAROLINA KINGUNGI TOMAS - F205834-E, natural de Angola, nascida em 4 de abril de 1995, filha de Teodore Kingungi e Dionisia Chilombo Jose, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0515777/2024);

CEDIEU PIERREVIL - G203242-4, natural de Haiti, nascido em 14 de setembro de 1981, filho de Jean Charane Pierrevil e de Marie Mariana Edouard, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0520210/2024);

CELIA ARTEMISA GOMES RODRIGUES MIRANDA - V576282-G, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 11 de abril de 1990, filho(a) de Benvindo Rodrigues Miranda e filho(a) de MELICIA SEMEDO, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0518125/2024);

CHRISLA LOUISSAINT RAPHAEL - G176949-N natural do Haiti, nascida em 18 de junho de 1985, filha de Ameles Raphael e Adeline Bejin residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0522766/2024);

CHRISMENE ULYSSE SAINT VICTOR - F281024-L natural do Haiti, nascida em 30 de julho de 1995, filha de Jean Elioner Ulysse e Christella Baptiste residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0523200/2024);

CHRISTIAN MAURICIO DIAZ TERAN - F119928-N, natural de Venezuela, nascido em 11 de julho de 2001, filho de Daniel Orlando Diaz e de Maria Alejandra Teran Navarro Da Silva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0522700/2024);

CHRISTINA NOEL - G365664-0, natural de Haiti, nascido(a) em 13 de agosto de 2002, filho(a) de PATRICK NOEL e filho(a) de GETESE THOMAS, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0520090/2024);

CLAUDIO PEDRO GOMES - F611057-K, natural de Angola, nascido em 26 de abril de 1990, filho de Armando Pedro e Belita Domingos, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0518043/2024);

CLOMY DELVA - G401415-W natural do Haiti, nascida em 10 de agosto de 1990, filha de Luc Delva e Gertha Louido Rresidente no estado do Rio Grande Do Sul Processo nº 235881.0522918/2024);

CORELI COROMOTO MENDOZA LOPEZ - G010071-S, natural de Venezuela, nascida em 12 de março de 1983, filha de Claudio Eligio Mendoza Suarez e de Leonor Coromoto Lopez De Mendoza, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0519723/2024);

DEYVIS ADRIAN JOSUE MENESES GONZALEZ - G451978-W, natural de Venezuela, nascido(a) em 3 de outubro de 1989, filho(a) de Sem filiação e filho(a) de LORVIS JOSEFINA MENESES GONZALEZ, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0519072/2024);

DIOBA KEBE - F057819-L, natural de Senegal, nascido em 7 de março de 1983, filho de Papa Kebe e Magatte Nguer, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0518722/2024);

EDER LEANDRO SANCHEZ QUICENO - V952851-7, natural de Colômbia, nascido em 3 de maio de 1993, filho de Rodrigo Antonio Sanchez Rios e Luz Mary Quiceno Gomez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0515150/2024);

EDISON GUTIERREZ SERNA - G162174-8, natural de Colômbia, nascido em 5 de fevereiro de 1978, filho de Juan de Dios Gutierrez Serna e Luz Dary Serna e filho(a) de LUZ DARY SERNA, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0516246/2024);

ELHADJI DAOUDA AMAR - F181146-E, natural de Senegal, nascido em 15 de fevereiro de 1987, filho de Sherif Amar e Maty Goumbala, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0532670/2024);

ESTERLANDE SULFRANC - G282796-T, natural de Haiti, nascido(a) em 21 de março de 1992, filho(a) de Daniel Sulfranc e filho(a) de THELUSMA MARIE MAUDE, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0517920/2024);

FARAH JUSTE ARCHILLE - G277045-I, natural de Haiti, nascido(a) em 20 de setembro de 1990, filho(a) de FRITZNER ARCHILLE e filho(a) de KETIA VICTOR, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0518563/2024);

FERNANDES ORLANDO ZITHA - G133723-E, natural de Moçambique, nascido em 14 de agosto de 1985, filho de Orlando José Zitha e de Laurinda Preciosa Pedro, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0524144/2024);

FRISNA SIMILIEN NOEL - G332728-W, natural de Haiti, nascida em 30 de setembro de 1993, filha de Fryst Similien e Anose Cima, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0518131/2024);

FRITZNEL DEK - G316070-G, natural de Haiti, nascido em 4 de março de 1975, filho de Michel Dek e Bernilia Guillaud, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0515225/2024);

GHAZI AHMAD ANKA - G148550-P, natural do Líbano, nascido em 2 de novembro de 1956, filho de Ahmad Anka e Safie Ghandour, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0520004/2024);

GNANDI MOUSTAFA YANWO - G450536-W, natural de Togo, nascido em 29 de setembro de 1988, filho de Zachari Yanwo e Foulerarou Oumon, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0532610/2024);

GUERLINE SAINTIL - F278809-U natural do Haiti, nascida em 31 de dezembro de 1996, filha de Clement Saintil e Regina Cherazard residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0525723/2024);

GUETLYNE SASKIAR DESGRANGES - G478424-S, natural de Haiti, nascida em 10 de abril de 1989, filha de Gertha Desgranges, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0525664/2024);

HECTOR RAFAEL BENITEZ GONZALEZ - F402528-M, natural de Cuba, nascido em 14 de abril de 1970, filho de Rafael Benitez Ramirez e de Aida Gonzalez Garcia, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0523177/2024);

HUMPHREY ESEMUEDE OSAYAMEN - G080826-X, natural da Nigéria, nascido em 19 de abril de 1988, filho de Patrick Osayamen e Dora Osayamen residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0523555/2024);

ILIA OSTAFIICHUK - F619025-U, natural de Rússia, nascido(a) em 18 de setembro de 1988, filho(a) de STEPAN VASILEVICH OSTAFIICHUK e filho(a) de IRINA PETROVNA OSTAFIICHUK, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0518106/2024);

IRINA MAIANTSEVA - F640812-Y, natural de Rússia, nascida em 5 de janeiro de 1984, filha de Andrei Maiantsev e de Valentina Maiantseva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0525764/2024);

IRINA MALTSEVA - F481384-E, natural de Rússia, nascida em 28 de setembro de 1987, filha de Sergei Babaskin e Nelli Babaskina, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0518806/2024);

ISABEL JOSE FUA - F646510-K, natural de Angola, nascida em 24 de maio de 1983, filha de Mbala Mavinga Jose e Nlando Maria, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0518050/2024);

ISLANDE LOUIS - G481926-X, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de abril de 1989, filho(a) de ILFRANC LOUIS e filho(a) de LUCILE ALVARES, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0518240/2024);

IVAN ROMANENKOV - F200217-Q, natural de Rússia, nascido em 7 de março de 1988, filho de Aleksandr Romanenkov e Olga Romanenkova , residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0518904/2024);

JAAFAR MURSEL - F507293-S, natural de Síria, nascido em 5 de janeiro de 2001, filho de Muhsen Mursel e de Yumn Mansour, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0521635/2024);

JACKSON CASTOR - F102436-B, natural de Haiti, nascido em 9 de maio de 1991, filho de Elourdes Castor e Elourdes Castor, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0515235/2024);

JAMAL IDHSSAINE- G371270-Y natural do Marrocos, nascido em 13 de agosto de 1986, filho de Lahcen Idhssaine e Rkia Idhamed residente no estado de Santa Catarina Processo 235881.0523713/2024);

JAMES RAUL GARCIA AYALA - V813364-7, natural de Peru, nascido em 25 de março de 1985, filho de Santiago Garcia Paima e de Catalina Esther Ayala Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0521533/2024);

JAVAD TAHMASEBI - F431578-V, natural de Irã, nascido em 31 de julho de 1977, filho de Gharib Tahmaebi e Touba Khaani Kandovani, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0517915/2024);

JEAN ACASE CHARLES - V862533-M, natural de Haiti, nascido em 19 de janeiro de 1988, filho de Jean Esperance Charles e Marie Lourdes Murat, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0516955/2024);

JEAN MARC BERNADEL - G351742-V, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de abril de 1994, filho(a) de MOREL BERNADEL e filho(a) de IRENE BUISSERETH, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0518735/2024);

JOAO ANDRE FLORENTINO - G131961-8, natural de Angola, nascido(a) em 5 de maio de 1992, filho(a) de ESTEVÃO NZENZA NZOLAMESSO e filho(a) de ANGELICA YAMEFUANA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0519077/2024);

JOEL CARDINAL - G294951-R, natural de Haiti, nascido(a) em 16 de janeiro de 1978, filho(a) de Louis Carman Cardinal e filho(a) de MARIE SAINTE DARIUS, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0518189/2024);

JOLAIN ST JOUR - G213242-z, natural de Haiti, nascido em 19 de abril de 1994, filho de Jean Joseph G St Jour e Marie Yolene Pierre, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0515732/2024);

JOSE GREGORIO ARENAS MARIN - F763319-6, natural de Venezuela, nascido em 26 de setembro de 1990, filho de Jose Gregorio Arenas Salas e Ninfa Alidis Marin Bravo, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0515940/2024);

JOUD RAED FARID OTHMAN ABDEL MAJID - V444002-9 natural da Jordânia, nascida em 14 de agosto de 2002, filha de Raed Farid Othman Abdel Majid e Samar Issam Mohammad Abdel Razzaq residente no estado do Paraná Processo nº 235881.0525968/2024);

JUAN ELMER VILLANUEVA ZEVALLOS - V295664-g, natural de Peru, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1973, filho(a) de MARTINIANO VILLANUEVA AVILA e filho(a) de MAGDALENA ZEVALLOS DE VILLANUEVA, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0518026/2024);

KETEL DORCELY - G448220-P natural do Haiti, nascido em 10 de maio de 1973, filho de Doreus Dorcely e Lamercie Dacila residente no estado de MATO Grosso do Sul Processo nº 235881.0526098/2024);

KHADIM GUEYE - F123871-D, natural de Senegal, nascido em 20 de outubro de 1988, filho de Papa Gueye e Thiouba Gueye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0517026/2024);

KHALED MOHAMED AHMED MOHAMED - F372116-A, natural de Egito, nascido(a) em 11 de dezembro de 1988, filho(a) de Mohamed Ahmed e filho(a) de WAFAA ABDALLA, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0517546/2024);

KHALED TAHA - F416022-S, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 7 de outubro de 1992, filho(a) de NAYEF TAHA e filho(a) de NAJAH SALEH, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0518536/2024);

KIRILL BOCHAROV - F840824-D, natural de Rússia, nascido em 15 de agosto de 1994, filho de Galina Bocharova residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0517934/2024);

KLENNIS CARIDAD MEJIAS ALONSO - F091514-C, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de outubro de 1990, filho(a) de JESUS MEJIAS HECHAVARRIA e filho(a) de MADELAINE CECILIA ALONSO ACOSTA, residente no estado do Amapá (Processo 235881.0517794/2024);

LEDUIN YENIER PARABABI - F086455-K, natural de Venezuela, nascido em 23 de setembro de 1992, filho de Ledys Guillermina Parababi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0524490/2024);

LEONIDE HYBERNO HYPPOLITE - G198236-1 natural do Haiti, nascido em 03 de agosto de 1970, filho de Dieuseul Hyppolite e Laurette Pierre Paul residente no estado de Mato Grosso (Processo nº 235881.0524231/2024);

LETICIA CISNEROS SANDY IBRAHIM - Y239961-2, natural do Peru, nascida em 15 de julho de 1957, filha de Francisco Cisneros Lopez e Graciela Sandy Arbildo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0525379/2024);

LINDA RESIGNAC - F507024-I, natural de Haiti, nascido(a) em 27 de novembro de 1987, filho(a) de LAVIGUAIS RESIGNAC e filho(a) de MELICIENNE CADELUS, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0519870/2024);

LIU GUOYI - G089956-c, natural de China, nascido em 15 de janeiro de 1983, filho de Liu Jialian e Chen Huiling, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0532870/2024);

LUDOVIC GUY NICOLAS TETARD - V741072-J, natural de França, nascido em 8 de dezembro de 1976, filho de Francoise Elisabeth Thomas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0518963/2024);

LUIS JAVIER BUTTO ANDRADES - F426208-8, natural de Venezuela, nascido(a) em 20 de novembro de 1985, filho(a) de MANUEL LORENZO BUTTO e filho(a) de CARMEN EMILIA ANDRADES IDROGO, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0520055/2024);

LUISANGELA FERNANDEZ MIRANDA - F288792-F, natural de Venezuela, nascida em 19 de setembro de 1992, filha de Angel Rafael Fernandez e Yarmira Coromoto Miranda de Fernandez, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0515518/2024);

MADELEINE GONZALES JUSTINIANO - v773203-2, natural de Bolívia, nascida em 13 de novembro de 1993, filha de Edvert Gonzales Riberth e Maira Justiniano Suarez, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0516584/2024);

MADELINE MARCELIN PIERRE - F059446-O, natural de Haiti, nascida em 27 de fevereiro de 1992, filha de Salnave Marcelin e Marie Madeleine Bruno, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533316/2024);

MAHAMMAD ALI SAK ALLAH - G176822-A, natural de Estado da Palestina, nascido(a) em 18 de julho de 1981, filho(a) de AHMAD SAK ALLAH e filho(a) de FATMAH AL AYOUB, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0519287/2024);

MAHMOUD GAMAL ABDELNASSER FATHY ABBAS - F238368-L, natural de Egito, nascido em 23 de outubro de 1990, filho de Gamal Abdelnasser Fathy Abbas e Eman Mohamed Salem Hassan, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0516705/2024);

MAHRAD KHALILI SAMANI - F152056-S, natural de Irã, nascido em 14 de setembro de 1985, filho de Fariborz Khalili Samani e de Fatemeh Taherian GhahorokhiI, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0521636/2024);

MANDEEP SINGH - G228757-8, natural de Índia, nascido em 24 de março de 1991, filho de Balwinder Singh e de Surjeet Kour, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0525817/2024);

MANISH DAGIA - v702566-d, natural de Índia, nascido em 11 de agosto de 1981, filho de Chellaram Dagia e Kaushaliya Dagia, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0518855/2024);

MARIA DEL REFUGIO AYALA DELGADILLO - G071862-U, natural de México, nascida em 4 de julho de 1965, filha de Felipe Ayala e Teresa Delgadillo, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0533088/2024);

MARIA SUSANA PEROZZO DAVID - Z419122-Y, natural de Uruguai, nascida em 1 de junho de 1960, filha de Pedro Italo Perozzo Fernandez e de Elide David CarbonariI, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0522526/2024);

MARIAJOSÉ DÍAZ MENESES - F359046-J, natural de Chile, nascida em 14 de fevereiro de 1985, filha de Santiago Nelson Diaz Farias e de Sandra Vivane Meneses Cristofori, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0521754/2024);

MARIE ANDRE JEAN - G345912-I, natural de Haiti, nascida em 16 de julho de 1995, filha de Andre Jean e Marie Lourdes Thermidor, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0514989/2024);

MARIE DENISE ARISTE JULIEN - F355451-U, natural de Haiti, nascida em 29 de outubro de 1986, filha de Millcois Julien e de Thermicia Destin, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0521928/2024);

MARIE JUDE CENE - G275273-F natural do Haiti, nascida em 06 de junho de 1982, filha de Leroy Cene e Annelia Etienne residente no estado do Paraná Processo nº 235881.0525751/2024);

MARIE LIMENA JACQUET - G386472-S, natural de Haiti, nascida em 18 de novembro de 1994, filha de Maneus Jacquet e de Marie Justane, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0523739/2024);

MARIE OLIE NICOLAS - F318473-T, natural de Haiti, nascida em 18 de março de 1989, filha de Norel Nicolas e Rose Marie Voltaire, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0517111/2024);

MARIE ROSE FLORIANT SAINT CYR - G299004-A, natural de Haiti, nascido(a) em 12 de março de 1992, filho(a) de JOSEPH VALINCE FLORIANT e filho(a) de MARIE ROSANA DEROSIER, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0519963/2024);

MARIE ST TILIA THELUSMA PIERRE - G021492-u, natural de Haiti, nascida em 27 de março de 1970, filha de Elestine Providence, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0523232/2024);

MARYIA BARANCHYK - F875730-G, natural de Bileorrússia, nascida em 27 de outubro de 1989, filha de NIKOLAI BARANCHIK e filha de ALENA BARANCHIK, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0525710/2024);

MD SAYFUL ALOM - G164158-X, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20 de janeiro de 1991, filho(a) de MD ABDUL MOTIN e filho(a) de LILY BEGUM, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0518677/2024);

MEILINS PEREZ COTELLO - F388661-N, natural de Cuba, nascida em 17 de junho de 1997, filha de Geovany Enrique Pérez Rodrigues e Meibis Jerez Garcia residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0524483/2024);

MELISSA IGNACIA GATICA SAAVEDRA - F277133-T, natural de Chile, nascida em 1 de fevereiro de 1994, filha de Eliseo Gatica e Maricarmen Saavedra, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0518107/2024);

MENSALUDIA FIGARO - V919784-M, natural de Haiti, nascido(a) em 27 de outubro de 2001, filho(a) de MECES e filho(a) de LOUSE FIGARO AMAZAN, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0519364/2024);

MESADIEU NEILAN - G346982-T, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de maio de 1985, filho(a) de ESAIE NEILAN e filho(a) de ELTINETTE FLORVIUS, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0518086/2024);

MICHAEL ANDREY VARGAS BARRANTES - G055897-3 natural da Costa Rica, nascido em 11 de maio de 1984, filho de Marco Ney Vargas Ureña e Anavita Barrantes Salazar residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0524563/2024);

MIGUEL EXCELUS - G317694-A, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de novembro de 1988, filho(a) de FRANCK EXCELUS e filho(a) de ANIESE ALEXIS, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0520037/2024);

MODESTE HERLIC ASSOGBA - G004972-D natural de Benin, nascido em 01 de julho de 1991, filho de Edouard Assogba e Isabelle Johnson residente no Distrito Federal Processo nº 235881.0526010/2024);

MOHAMED DIAAELDIEN MOAWAD EID HASSANIN - F393868-K, natural do Egito, nascido em 07 de junho de 1988, filho de Diaaeldien Moawad Eid Hassanin e Aida Ahmed Al Sawy residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0522439/2024);

MONI DORFEUILLE - G254650-S, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1984, filho(a) de Alphonse Dorfeuille e filho(a) de REMOSE JACQUET, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0519610/2024);

MOR MBAYE - G366111-Z, natural de Senegal, nascido em 4 de abril de 1985, filho de Mbakh Mbaye e de Dial Khoule, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0519782/2024);

MOR SENE - G403383-9, natural de Senegal, nascido em 27 de junho de 1987, filho de Adama Sene e de Awa Diouf, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0522501/2024);

MOUHCINE RAHALI - F420768-0 natural do Marrocos, nascido em 26 de agosto de 1996, filho de Driss Rahali e Bouchra Moulouden residente no estado do Paraná Processo 235881.0524851/2024);

MUFEEDAH ALHADI ALHAMMALI ALTARHOUNI - G441052-I, natural de Líbia, nascido(a) em 6 de maio de 1989, filho(a) de ALHADI ALHAMMALI ALTARHOUNI e filho(a) de AMNA MOHAMED JOMNI, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0518690/2024);

MYRIAN ISABEL NIZ LOPEZ - V682855-2, natural de Paraguai, nascido(a) em 29 de maio de 1977, filho(a) de ISABELINO FRANCISCO NIZ e filho(a) de FELIPA LOPEZ GUTIERREZ, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0518480/2024);

MYRIAN ISABEL NIZ LOPEZ - V682855-2, natural de Paraguai, nascido(a) em 29 de maio de 1977, filho(a) de ISABELINO FRANCISCO NIZ e filho(a) de FELIPA LOPEZ GUTIERREZ, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0518480/2024);

MYSELORE HAITIS TIBERT - G341750-1, natural de Haiti, nascida em 21 de julho de 1991, filha de Jean Baptiste Franck Haitis e Marie Fenicie Merisier, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0515690/2024);

NAHOLYS DE LOS ANGELES ROJAS MARIN - G435577-5, natural de Venezuela, nascido(a) em 23 de abril de 2003, filho(a) de Nilo Rafael Rojas Becker e filho(a) de Petra Maria Marin Malave, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0518363/2024);

NAPHETALIE ANDRE JANVIER - G291224-0 natural do Haiti, nascida em 05 de outubro de 1982, filha de Joseph Andre e Elucia Delva residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0523005/2024);

NATALIE OGIRUS - F288843-O, natural de Haiti, nascida em 2 de maio de 1994, filha de Merionce Ogirus e Christine Colas, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0517740/2024);

NAZIMENE VIL CHERISMA - F402784-4, natural de Haiti, nascido(a) em 20 de agosto de 1987, filho(a) de SAINRISTIL CHERISMA e filho(a) de ELITANE JOSEPH, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0517583/2024);

NEPTY ALEX BERCIUS FELIX - F278800-B natural do Haiti, nascido em 20 de abril de 1997, filho de Nicodeme Felix e Eumonise Faustin residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0525748/2024);

NEREL HORAT- G273234-Z natural do Haiti, nascido em 16 de setembro de 1983, filho de Damontes Horat e Ermance Moise residente no estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0523026/2024);

OJALABE GENELUS - G338329-G, natural de Haiti, nascido(a) em 25 de janeiro de 1976, filho(a) de SAINT ARMAND GENELUS e filho(a) de MAXIMENE PIERRE, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0517571/2024);

OKSANA MAKSIMENKOVA - F799616-Q, natural de Rússia, nascida em 25 de dezembro de 1990, filha de Artur Lukianenko e Liudmila Lukyanenko, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0516458/2024);

OLSEN DORMEVIL - F181444-6, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de julho de 2002, filho(a) de JEAN MILFORT DRMEVIL e filho(a) de JOSETTE DORMEVIL LAURISSAINT, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0517591/2024);

ORWA ALWARD ZAIDAN KHALAF - F050108-F, natural de Dominica, nascido em 23 de novembro de 1979, filho de Zaidan Khalaf e de Hamedai Hasan, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0522602/2024);

OSAMA RAMADHAN AHMED ALTAKKALLI - G441024-N, natural de Líbia, nascido(a) em 8 de agosto de 1986, filho(a) de RAMADHAN AHMED ALTAKKALLI e filho(a) de KHIRIA ALI MUSBAH, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0517969/2024);

PEDRO BENEDITO JOAO - F879507-0, natural de Angola, nascido em 31 de janeiro de 1996, filho de Pedro Francisco João e de Mpaka Gabriela, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0520442/2024);

PHILIPPE TERLIN - G352723-U, natural de Haiti, nascido em 2 de fevereiro de 1989, filho de Jean Emile Terlin e de Eugenie Antoine, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0523131/2024);

PHONISE ANDRE LIONNA - G263056-2, natural de Haiti, nascido(a) em 22 de junho de 1991, filho(a) de DELINICE LIONNA e filho(a) de AMICILE JOSEPH, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0520271/2024);

PYKENFORT SAINTILME - G251352-E, natural de Haiti, nascido em 17 de junho de 1995, filho de JEAN MACLIN SAINTILME e filho de MARIE VIGINA BERTOLIEN, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0524034/2024);

PYRRHUS PIERRE - G344546-M, natural de Haiti, nascido em 10 de setembro de 1989, filho de Jocelin Pierre e de Marie Bernadine Exalus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº8 235881.0521996/2024);

QUINTA NAUTAM VALDEZ - F559366-0, natural de Guiné-Bissau, nascida em 8 de setembro de 1963, filha de Nautam Biague e Isabel Mango, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0515186/2024);

RAMZI MELHEM - G295674-M natural do Líbano, nascido em 10 de novembro de 1985, filho de Mohamed Melhem e Sekna Melhem residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0524512/2024);

RAOUL PHILOGENE - G267033-V, natural de Haiti, nascido(a) em 16 de junho de 1976, filho(a) de Etienne Philogene e filho(a) de ROSELIA LINDOR, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0519222/2024);

RAQUEL NUNES FERNANDES NATCHA - V803576-Z, natural de Guiné-Bissau, nascida em 10 de outubro de 1989, filha de Augusto Nunes Fernandes e de Maria Da Mata Nunes Fernandes, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0525239/2024);

RENE MERVIL - G446979-B, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de setembro de 1985, filho(a) de demillien mervil e filho(a) de MARIE FELIZOR, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0517599/2024).

RENELSON JEAN - F330958-X, natural de Haiti, nascido em 4 de março de 1991, filho de Renel Jean e Judith Seraphin, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0516098/2024);

ROCKY SAFAITE - G265891-W natural do Haiti, nascido em 26 de agosto de 1980, filho de Celius Safaite e Mariela Achille residente no estado de Santa Catarina Processo nº 235881.0525457/2024);

RONEL FILS AIME - G322077-G, natural de Haiti, nascido em 12 de janeiro de 1989, filho de Melancier Fils Aime e de Cirilia Nicolas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0522270/2024);

ROQAYA MOHAMED MOHAMED ELDESUKY - F889835-D, natural de Egito, nascida em 20 de outubro de 1997, filha de Mohamed Mohamed Eldesouky Basala e Ola Mohamed Khairy Mahmoud Elgamal, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533542/2024);

ROSE GUERLINE ALCIUS - G457164-8, natural de Haiti, nascida em 20 de outubro de 2002, filha de Felix Alcius e de Louise Marie Fertil, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0519862/2024);

ROSE MINA MASSON PRESUME - G081549-S natural do Haiti, nascida em 23 de junho de 1988, filha de Clenor Masson e Emene Rene residente no estado de Santa Catarina Processo 235881.0526484/2024);

ROSELINE LOUIS - G279550-W, natural de Haiti, nascida em 22 de março de 1979, filha de Lucien Louis e Marguerite Seraphin, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0518887/2024);

ROSENIE JOSEPH CELESTIN - G269609-V, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de setembro de 1985, filho(a) de JN ECOINE CELESTIN e filho(a) de MARIE RITHA JEAN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0518772/2024);

ROSNER KENOL - G307236-9, natural de Haiti, nascido em 10 de fevereiro de 2003, filho de Rosler Kenol e de Ruth Kenol Duverger, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0524900/2024);

RUSLAN MUKHAMETSHIN - F640849-B, natural de Rússia, nascido em 21 de fevereiro de 1984, filho de Talgat Mukhametshin e de Liubov Mukhametshina, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0525627/2024);

SAGESSE PIERRE - V750463-3, natural de Haiti, nascido em 1 de junho de 1986, filho de Renisse Pierre e Jaqueline Amadis, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0532911/2024);

SALMA LABYAD - F353713-0 natural de Marrocos nascida em 31 de janeiro de 1992, filha de Mohamed Abdelfattah Ben Ahmed e Saadia Bent Mbark residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0524480/2024);

SAMIR HALIMI - G151094-H, natural de Marrocos, nascido em 15 de fevereiro de 1987, filho de Ettaher Ben Mohammed e de Fatna Bent El Miloudi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0524361/2024);

SERGE JEAN PIERRE - V775176-6, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de agosto de 1968, filho(a) de Savil Jean Pierre e filho(a) de AMICIL JEAN BAPTISTE, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0520098/2024);

SHADY MANSOUR MOHAMED ABDELMOTLEB - F660923-D, natural de Egito, nascido em 28 de agosto de 1988, filho de Mansour Mohamed Abdelmotleb e Wafaa Abdeltawab Abdeltawab Othman, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0516368/2024);

SHAHD MOHAMED NASSER ABDULLA ELFITURI - F364196-J, natural de Líbia, nascida em 24 de junho de 1989, filha de Mohamed Nasser Abdula Elfituri e Samira Mohamed Alwakhai, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0515766/2024);

SIMAO NATCHA - V803580-7, natural de Guiné-Bissau, nascido em 3 de setembro de 1983, filho de Natcha Incosse e de Dam Maca, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0525033/2024);

SIXTO ROGELIO REINOSA ESCALONA - F285075-L, natural de Venezuela, nascido em 1 de setembro de 1971, filho de Juan Bautista Reinosa e Hermenegilda Escalona De Reinosa, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0515892/2024);

SLOTHIDE DESIR MAIGNAN - F326068-5, natural de Haiti, nascido(a) em 22 de agosto de 1995, filho(a) de JEAN ALFRED DESIR e filho(a) de EDITH DUVALCOLES, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0518724/2024);

SOMAYA SAYED ALI ABDELQAWI - f818801-3, natural de Egito, nascida em 16 de janeiro de 1990, filha de Sayed Ali Abdelqawi e Nadia Abdelmoteleb Shehata Hassanein, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0517110/2024);

SONJIT BORMAN - G101773-R, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20 de agosto de 1988, filho(a) de MONU CHANDRA BORMAN e filho(a) de TULSHI RANI BORMAN, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0519234/2024);

SOUAHIBOU DIENG - G425684-A natural do Senegal, nascido em 28 de fevereiro de 1991, filho de Baba Dieng e Aida Gaye residente no estado de Alagoas (Processo 235881.0526521/2024);

SOUFIANE NEFFAH - F495664-J natural de Marrocos, nascido em 04 de março de 1992, filho de Abdel majid Neffah e Khadija Goumri residente no estado de Paraná Processo 235881.0524727/2024);

STANLEY MICHEL - G199827-A, natural de Haiti, nascido(a) em 27 de setembro de 1984, filho(a) de JOSEPH COIMY MICHEL e filho(a) de MARIE YOLAINE LOUIS JEUNE, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0519524/2024);

SUNEM CARRALERO REYES - F427302-B, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de maio de 1984, filho(a) de ORLANDO CARRALERO VERDECIA e filho(a) de GISELA REYES SANCHEZ, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0520175/2024);

TATIANA SAMSONOVA - F625380-O, natural de Rússia, nascida em 4 de setembro de 1988, filha de Viacheslav Vorobiev e Elena Vorobieva, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0515207/2024).

TETYANA LYTKINA - V993237-X, natural de Ucrânia, nascida em 16 de dezembro de 1978, filha de Oleg Lytkin Yuryevich e Nadiia Lytkina, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0517749/2024);

TETYANA LYTKINA - V993237-X, natural de Ucrânia, nascida em 16 de dezembro de 1978, filha de Oleg Lytkin Yuryevich e Nadiia Lytkina, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0517749/2024);

THIERNO SYLL - G405178-0, natural de Senegal, nascido em 12 de janeiro de 1996, filho de Magatte Syll e Magatte Diop, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0518188/2024);

VALERI SCHILLERT - G211050-H natural da Alemanha, nascido em 26 de maio de 1982, filho de Erat Schillert e Sinaida Schillert residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0525560/2024);

VICTOR DE JESUS LEGRA DEL VAL - V992586-D, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1967, filho(a) de e filho(a) de RODOLFINA DEL VAL BATISTA, residente no estado do Pará (Processo 235881.0519678/2024);

VLADIMIR ANTONOV - F854828-G, natural de Rússia, nascido em 18 de fevereiro de 1987, filho de Yurii Antonov e Olga Antonova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0518531/2024);

VLADIMIR DIAZ VANTOUR - G302499-2, natural de Cuba, nascido em 24 de fevereiro de 1972, filho de Juan Bautista Diaz Figueredo e de Nora Elia Vantour Charon, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0521796/2024);

WALTER JAMES ULYSSE - G366199-W, natural de Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1991, filho de Jean Tertel Ulysse e de Marie Erose Serome, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0520002/2024);

YAMILA DE LA CARIDAD DE ARMAS ABASCAL - F077267-M, natural de Cuba, nascida em 7 de janeiro de 1963, filha de Wilfredo Fausto Armas Rodriguez e de Angela Isolina Abascal Allegue, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0520011/2024);

YARIS LEIVYS ALFONSO IBANEZ - G220669-8, natural de Cuba, nascida em 6 de junho de 1978, filha de Juan Alfonso Batte e Caridad Ibanez Saez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0518655/2024);

YLVENS DORMILUS - G049285-K, natural de Haiti, nascido em 16 de julho de 1986, filho de Dieujuste Dormilus e Zulmie Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0515462/2024);

YOLENE MOMPLAISIR JOSEPH - F036364-G, natural de Haiti, nascida em 19 de abril de 1979, filha de Emmanuel Joseph e de Lorcia St Val, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0525441/2024);

YORO BA - F153925-Z, natural de Haiti, nascido em 4 de abril de 1970, filho de Samba Ba e Coumba Gueye, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0518624/2024);

YOUSSEF BRIROU - G199186-M, natural de Marrocos, nascido em 9 de janeiro de 1987, filho de Mhamed Ben Abdellah e Kabira Bent Mbarek, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0516895/2024);

ZAINAB BOUBAKER - F050424-5, natural de Tunísia, nascido em 13 de dezembro de 2005, filho de Taoufik Boubaker e Kaouther Haddaji Ep Boubaker, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0519061/2024) e

ZOIA ANTONOVA - F854808-M, natural de Rússia, nascida em 10 de junho de 1990, filha de Aleksandr Molitvin e Tamara Molitvina, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0518532/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

Substituta

PORTARIA Nº 4.270, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

BILAL MOHAMAD ZOUHAIR EL HUSSEINI - V361701-U, natural de Líbano, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1974, filho(a) de MOHAMAD ZOUHAIR EL HUSSEINI e filho(a) de FATME HACHEM, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0518190/2024);

CARLOS JAVIER HERRERA TOBAR - V518894-B, natural de Colômbia, nascido(a) em 7 de julho de 1982, filho(a) de Carlos Julio Herrera Gonzales e filho(a) de MARIA TERESA TOBAR DE HERRERA, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0518288/2024) e

MANUELA ROSITA MURO AMPUERO - V278097-M, natural de Peru, nascida em 31 de julho de 1971, filha de Cesar Augusto Muro Castro e Tula Ampuero Rojas, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0516023/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

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PORTARIA Nº 4.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALES MERILUS - F015846-F, natural de Haiti, nascido em 12 de dezembro de 2003, filho de Jean Julbert Merilus e de Marie Julienne Jean, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0526457/2024);

HAMZA ALAAELDIN MOHAMED AHMED METAWEA - F889842-G, natural de Egito, nascido em 17 de dezembro de 1989, filho de Alaaeldin Mohamed Ahmes Saad Metawea e Fatma Elsayed Mohamed Salem, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533541/2024);

JAMES DAMOUR - G443828-A, natural de Haiti, nascido em 13 de dezembro de 1982, filho de Fernandel Damour e de Marie Alexandre Pierre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0526532/2024);

LOR DAHENSHELLE JOSEPH - F096760-9, natural de Haiti, nascido(a) em 21 de julho de 2010, filho(a) de JOCELYN JOSEPH e filho(a) de YSEMENE OCE, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0518989/2024);

LOWENSLY DAHANAELLE JOSEPH - F096758-X, natural de Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro de 2013, filho(a) de JOCELYN JOSEPH e filho(a) de YSEMENE OCE, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0519009/2024);

MARVENS PIERRE ANDOR SAMEDI - F277802-C, natural do Haiti, nascido em 31 de maio de 2011, filho de Charles Henry Samedi e Natacha Delimeau, residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0523012/2024);

PAOLA DE LA CARIDAD AMADOR JIMÉNEZ - B088164-G, natural de Cuba, nascida em 8 de agosto de 2014, filha de Maikel Amador Laffitter e filha de Yeanine Jiménez Cabrera, residente no estado do Maranhão (Processo 235881.0528142/2024);

ROQAYA MOHAMED MOHAMED ELDESUKY - F889835-D, natural de Egito, nascida em 20 de outubro de 1997, filha de Mohamed Mohamed Eldesouky Basala e Ola Mohamed Khairy Mahmoud Elgamal, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533542/2024);

ROSE MINA MASSON PRESUME - G081549-S natural do Haiti, nascida em 23 de junho de 1988, filha de Clenor Masson e Emene Rene residente no estado de Santa Catarina Processo 235881.0526484/2024);

SOUAHIBOU DIENG - G425684-A natural do Senegal, nascido em 28 de fevereiro de 1991, filho de Baba Dieng e Aida Gaye residente no estado de Alagoas (Processo 235881.0526521/2024);

YARLIE CHRISTCY SYLIN - F286131-W, natural de Haiti, nascida em 16 de outubro de 2018, filha de Olson Sylin e filha de Ramonde Romulus, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0526011/2024) e

YVENITE JULES - F247375-N natural do Haiti, nascida em 30 de maio de 1990, filha de Joseph Moncyl Jules e Miramie Jean Pierre residente no estado de Santa Catarina Processo 235881.0526499/2024).

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

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