gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 49/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CLAUDECI RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e CLAUDECI RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 50/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MILENNA JORDANA DE SOUSA ANDRADE: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, MILENNA JORDANA DE SOUSA ANDRADE, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 51/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): HEWERTON AGRA OLIVEIRA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, HEWERTON AGRA OLIVEIRA, Contratado(a).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000526/2024-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0095.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE BREJÃO, CNPJ nº 25.220.369/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 39.048,30. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRENE GONÇALVES DE QUEIROZ, CPF nº ***.250.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002189/2024-43-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0821.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CRISPIM, CNPJ nº 01.262.638/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO FRANCISCO MAIA, CPF nº ***.302.646-**.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.000669/2024-14- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005

O Instituto Nacional de Educação de Surdos INES, respeitado o disposto no Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23121.000669/2024-14, aplica à empresa T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA, CNPJ nº 12.978.986/0001-58, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Instituto Nacional de Educação de Surdos, pelo prazo de 02 (dois) anos, por inexecução parcial do objeto, conforme previsto no item 22 do Termo de Referência, observado o disposto no inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, com o respectivo registro da sanção no SICAF.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 152/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908026/2024-00.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 31.585.324/0001-62 - FERTILITATIS INNOVATIO PESQUISAS LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "protocolo de uso de nitrobion em mudas clonais de eucalyptus e corymbia " a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e

financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 82.836,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23098.002549/2020-54.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Retificação do valor dos dados orçamentários informados na Cláusula Quarta, do Terceiro Termo Aditivo ao contrato múltiplo (Correios) nº. 9912539279 - contrato (IFB) nº. 26/2021, onde se lê R$ 62.964,60 (sessenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), leia-se R$ 17.064,00 (dezessete mil, sessenta e quatro reais). Vigência: 09/06/2021 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.064,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23096.013856/2019-47.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 6/2021. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.869,73. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
RETIFICAçãO

No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao contrato nº 04/2024 de 03/04/2024 JULIANA DE SOUZA ALVES, publicado no DOU nº 135 de 16/07/2024, página 42,

ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 11/07/2024 a 10/08/2024,

LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período de 11/07/2024 a 25/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23263.003004/2023-59.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 15.511.789/0001-12 - MFR SOLUTIONS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica para o fornecimento de mão de-obra de profissional cuidador visando atender aos estudantes com deficiência e/ou necessidades específicas no campus canindé.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 890.350,30. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. . Leia-se: Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

Contratada: Associacao Brasileira de Recursos HumanoS CNPJ: 43.456.425/0001-12 Objeto: contratação de duas inscrições no 6º FORUM NOVO MARCO DO SANEAMENTO - DESAFIOS, oportunidades de negócios e soluções, que será realizado no dia 29/08/2024 na cidade de São Paulo-SP. Valor R$ 5.180,00. Base Legal: com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016 Parecer 385/2024:
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.038501/2024-48

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ MARIA OLIVEIRA ALVES - CPF: ***.916.004-**.

OBJETO: situado na Rua Professora Higia Vasconcelos, nº 112, Edifício Transatlântico, Bloco Funchal, Apto. 102, Ponta Verde, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,026369 = 100,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 70.904,81.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 02/08/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.038497/2024-18

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ MARIA OLIVEIRA ALVES - CPF: ***.916.004-**.

OBJETO: situado na Rua Professora Higia Vasconcelos, nº 112, Edifício Transatlântico, Bloco Funchal, Apto. 103, Ponta Verde, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,026369 = 100,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 65.021,35.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 07/08/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109043/2023-58

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTÔNIO LAURO SALES - CPF: ***.926.484-**.

OBJETO: situado na Rua Juliana Cavalcante Modesto, nº 317, Loteamento Barra de Santo Antônio, lote 05, Quadra 14, Ilha da Croa, Barra de Santo Antônio/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 534,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 155,26 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 42.741,36

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 05/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Primeiro TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO Nº 79/2020. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Alteração do item 4.1 da cláusula quarta do Termo Aditivo 1 ao Convênio 79/2020. PROCESSO: Nº 23114.918634/2022-52. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, o Sr. Julio César Poletto, Líder de negócios. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 60/2024 PROC. 118/2024

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 060/2024, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para a aquisição de equipamentos para cozinha industrial, com recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Teixeira nº 2023.25340025. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 20/09/2024 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104 ramal 2010.

Pres. Epitácio, 13 de agosto de 2024

Cassia Regina Z. Furlan

Prefeita

Roberto Gallego Filho

Secretário de Agricultura.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.137939/2023-27

INSTRUMENTO: Cessão de uso Gratuita

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, CNPJ nº **.*29.974/0026-**

OBJETO: CESSÃO DE USO GRATUITA do imóvel descrito no item 3, do qual a UNIÃO é legítima possuidora, para a finalidade descrita no item 4, com fundamento legal no art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.479.098,25 (três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil noventa e oito reais e vinte e cinco centavos).

FINALIDADE: : Reforma e ampliação das instalação do Projeto Peixe-Boi desenvolvido pela unidade de conservação APA Delta do Parnaíba

FUNDAMENTO LEGAL: o art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 240 meses

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 12/08/2024, no Livro nº 0104.PI.000008/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO:04911.001300/2014-06

INSTRUMENTO: Cessão de uso Gratuita

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, CNPJ nº**.*81.055/0001-**

OBJETO: CESSÃO DE USO GRATUITA do imóvel descrito no item 3, do qual a UNIÃO é legítima possuidora, para a finalidade descrita no item 4, com fundamento legal no art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

VALOR DO IMÓVEL: avaliado R$ 8.680.637,29 (oito milhões, seiscentos e oitenta mil e seiscentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavo).

FINALIDADE: construção e instalação da sede Fiocruz Piauí

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Portaria SPU nº 144, de 09 de julho de 2001; Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022; e Portaria MGI Nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 240 meses

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 08/08/2024, no Livro nº 0104.PI.000007/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 355/2024

Termo de Credenciamento nº 355/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CRIO CLÍNICA DE RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 07.622.375/0001-32, para a prestação de serviços Odontológicos. PGEA: 00.03.000.021623/2024-90. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS XAVIER DE CARVALHO(Sócio Administrador).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2027. Data de assinatura: 08 de agosto de 2024. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sra. Salete Paulina Machado Sirin, reitora, pela UNESPAR. Processo Administrativo 1.25.000.000500/2021-50 .
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Extrato do edital 011/24. Processo 033/24- Pregão Eletrônico nº 007/24. Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de combustível (Gasolina comum, Etanol, Óleo S-10, Óleo S-500 e Aditivo ARLA 32). Acolhimento das propostas: 14/08/24 a partir das 08:00 horas até 28/08/24 às 08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30h. do dia 28/08/24 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177.

ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 235 - ARGOS CONTRUCAO E SOLUCAO LTDA - R$ 2.740.361,36 / ATA 236 - KAYO DE SOUZA SILVA - R$ 14.476.177,16 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.011355/2023-74 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 26 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente GABRIEL DE PAIVA LEVINDO - Representante Legal / KAYO DE SOUZA SILVA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 454/2021.

Nº Processo: 50623.001381/2021-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 167/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 18.578.135/0001-02 - HOUER ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de rerratificação e de alteração da composição do Consórcio Supervisor Tocantins, e inclusão de cláusula nova, referente ao contrato nº 454/2021-23, exclusão de empresa consorciada - empresa SSM consultoria, projetos e construções Ltda, inclusão de empresa consorciada - Houer consultoria e concessões Ltda e inclusão de cláusula específica de transferência de conhecimento, tecnologia e banco de dados. Vigência: 10/09/2021 a 07/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 22.722.100,31. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 39/2024 - UFLA

Processo: 23090.002196/2024-96. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Mogiana Alimentos S/A, CNPJ 45.710.423/0001-33; Hercosul Alimentos S/A, CNPJ 03.252.545/0001-83; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 08.048.329/0001-34. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Dietas veganas para cadelas gestantes e cães em crescimento". Valor do repasse financeiro: R$ 157.253,50 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 09/02/2026. Assinatura: 09/08/2024.
Edital de Notificação de Autuação - 08640000167202422 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital nº 119/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.000621/2023-63

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

BERNARD KARAOGLAN GRASSI ME

17.795.564/0001-60

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10202427

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10985912

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10985913

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10985914

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,5

25,76

205,08

10985915

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

11669991

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

11669992

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

11669993

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

11669994

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200

12722399

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12722400

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,1

12722401

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12722402

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13576778

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

13576779

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13576780

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 09/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

MENOR PREÇO POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 07:00 horas do dia 15/08/2024 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 7:30 às 8:00 horas do dia 28/08/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 8:20 horas do dia 28/08/2024 LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br e www.bll.org.br.

Campinorte, 13 de agosto de 2024.

JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO

Secretaria de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar a partir do dia 14/08/2024 até o dia 31/12/2024, na sede administrativa do município, localizada na PRAÇA JOSE ABDALA, Nº 01, CENTRO, GOIANDIRA, o cadastramento de pessoa jurídica/física na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, Tipo Menor Preço por item, destinado à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos no endereço www.goiandira.go.gov.br ou pelo e-mail licitacao@goiandira.go. gov.br.

Goiandira/GO, 13 de agosto de 2024

Thalita Gabryelle Oliveira de Almeida

Pregoeira.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 18/2024 - SRP

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de bicicletas elétricas, destinados a manutenção das atividades de várias Secretarias do Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 27/08/2024 as 15:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA: 13/08/2024. KELLY SILVA LEMES, Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de moveis, destinados a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 28/08/2024 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA: 13/08/2024. KELLY SILVA LEMES, Pregoeira.

PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 20/2024

A presente licitacao tem por objeto a contratação de empresa (com natureza jurídica adequada) para prestação de serviços em usinagem, morsa e recuperação de pecas das maquinas em geral de TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 29/08/2024 as 8:00h, na sala da CPL prédio anexo da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA: 13/08/2024.

Em 13 de agosto de 2024

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira/Presidente da CPC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE) TIPO VAN/MINIBUS PARA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itauçu - GO, de acordo com a proposta de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE N° 0784.588000/1240-05, RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DO GOVERNO FEDERAL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo do dia 02/08/2024 A 02/08/2025. Valor da Aquisição: R$ 362.900,00 (trezentos e sessenta e dois mil e novecentos reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAUÇO - GO CNPJ DO CONTRATANTE: 07.804.588/0001-85 Responsável: CLAYTON PEREIRA DE MELO Contratada: TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ Da Contratada: 37.832.037/0003-58 Responsavel: JANIALBERT BALTAZAR DA COSTA
EDITAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões através da Secretaria de Educação Cultura e Turismo, torna público o edital n º 02/2024: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) que contempla Encontro de Ferroviários ; Universo das Letras; Saberes e sabores; Maculelê; Artesanato feito a mão; Artes visuais - grafite; Grupo de violeiros; Encontro de folias da Região da Estrada de Ferro; Exposição de fotografias antigas; Saberes do Cerrado; Mestres da Cultura Popular; Fomento a ações Culturais para pessoas com deficiência.

MARIA CRISTINA

Diretora de Cultura
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 38/2024

Repetição

Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 38/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 29/08/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual, Futura e Parcelada de Medicamentos, Materiais e Insumos Hospitalares. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão presencial Nº 22/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 02 de setembro 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de eletrodomésticos, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares, com o recurso da emenda parlamentar 28330003, processo nº 08868.932000/1210-05, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza, Goiás. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 13 de agosto de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 02/2024-PMGP, adjudicado em 08/08/2024 e homologado em 12/08/2024 ao Objeto Recuperação de 67 km de estrada vicinal, contemplando as estradas vicinais Santa Paula e São Sebastião, no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 007/2024 - SEINFRA, à empresa: B.L DE M CALDAS COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.041.528/0001-13, no valor de R$ R$ 1.900.000,00.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/07/2024 ao contrato nº 20230390, oriundo da Adesão nº A/2023-002-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 13/08/2024, circulada no DOU, nº 155, pag. 239, no aviso do Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-PMGP, torna-se sem efeito o texto "registro de preço para".

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA

Prefeito
EDITAL Nº 1.044 TCU/SEPROC, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

TC 006.330/2021-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ANDERSON AGUIAR DA SILVA, CPF: 111.859.654-40, do Acórdão 444/2024-TCU-Plenário, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 13/3/2024, proferido no processo TC 006.330/2021-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 12/8/2024: R$ 623.532,01. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 58.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pelo presente Edital ALTERAÇÃO, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 13/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (Play Graund) PARA O USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA TACIBA, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 27 de agosto de 2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br, site : www.licitardigital.com.br e demais informações pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 13 de agosto de 2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 14/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EDUCACIONAIS PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO PROJETO DESPERTAR, em favor da(s) empresa(s): BIOPULSE BRASIL EIRELI - TOTAL: R$ 700,00. OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - TOTAL: R$ 244,50. SOUZA E MASTELLINI LTDA - TOTAL: R$ 2.546,25.

Taciba 13 de agosto de 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001895/2022-25.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0316.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Paulo Victor Moreira de Pinho Melo. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0316.00/2022. que tem por objeto a contratação de serviços geotécnicos para determinar levantamentos de dados a fim de permitir detalhamento das fundações para a obra do Canal Xingó, nos Estados da Bahia e de Sergipe, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o cronograma fisico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual em 90 (noventa) dias, a partir do dia 06/08/2024, passando seu vencimento para o dia 04/11/2024. DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o cronograma fisico-financeiro constante à peça 222 do processo nº 59500.001895/2022-25. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2221.7X91.0020- Construção da 1º Etapa (Fase |) do Canal do Xingó - Na Região Nordeste e 18.544.2221.21DE.0001-Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Area de Desenvolvimento e Infraestrutura. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 64%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUEDE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF. PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO - Paulo Victor Moreira De pinho Melo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 27/08/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 009/2024, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Várzea da Roça-BA, 13 de agosto de 2024.

Clécia Vilas Boas Cerqueira

Secretária de Saúde
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.000543/2024-14-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.1077/2023 .

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.1077/2023 , a partir de 12/08/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 23, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24.

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.130263/2023-41

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RICARDO MONTEIRO GARCEZ, ***.628.705-** e LUIZA CARLA SOUZA GARCEZ, ***.909.465-**.

OBJETO: Terreno de marinha com acrescido, localizado na Rodovia José Sarney, nº 8.344, Povoado Mosqueiro, Quadra 03, Lote 03 - Condomínio Residencial Sol e Mar I, que encontra-se sob registro imobiliário nº 34.602 do Cartório do 5º Oficio da Comarca de Aracaju - 2ª Circunscrição Imobiliária vide SEI - 34887795, e sob RIP 3105.0123371 - 30, em nome de Ricardo Monteiro Garcez.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total igual a 81.400,00 m2 e área da União Federal igual a 3.859,26 m2/fração ideal de 0,0085262 (ver SEI 37853649), sob LPM homologada em 22/06/1999 por meio do processo demarcatório 10586.000530/1996-20.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 368.602,17 (Trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e dois reais e dezessete centavos)

FINALIDADE: uso residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: uma família

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo nº 18, Seção V, da IN 003/2016.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/07/2024, conforme Processo SEI 19739.130263/2023-41, da SPU/SE; Anexo Contrato averbado (43910460).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.033830/2024-01;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA - CPF: ***.237.435-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Beira Mar, Nº 2286 - Edifício Beira Mar, Apartamento 601, Bairro Jardins, CEP: 49025-040, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0124999-71;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel (m²): 1.831,20; Área da União (m²): 629,82;

VALOR DO IMÓVEL: R$47.798,32 (quarenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 12/08/2024; processo SEI 19739.033830/2024-01; Certidão (SEI nº 44222862).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Outorga, processo: 19739.137324/2023-09, publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2024, Seção 3, pág. 110,

onde se lê: ALDEMIRA MATOS SILVEIRA,

leia-se: "ALDEMIRA SILVEIRA PORTO".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14 / 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, OBJETO: o registro de preços para a prestação de serviços futuro e eventual de serviços funerários (com o fornecimento de urnas funerárias e kit mortalha), visando atender as necessidades do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/08/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2024. HORÁRIO: 14:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 26/08/2024. HORÁRIO: 14:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 13 de agosto de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 14- 2024, menor preço por item, abertura dia 28/08/2024 as 10:00 horas. REGISTRO DE PREÇOS PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTAS BÁSICA, CONFORME NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÂ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 13 de agosto de 2024

LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ

Ordenadora de despesas do FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ: 17.774.702/0001-25, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público. Pregão Eletrônico nº 28-2024- menor valor global, abertura dia 30/08/2024 as 08:00 horas. Objeto Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimentos de produtos de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios e descartáveis, em atendimento as demandas do fundo municipal de assistência social de Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 13 de agosto de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ 34.801.298/0001-50, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão SRP, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 15-2024, menor preço por item, abertura dia 28/08/2024 as 08:00 horas. Registro de Preços para obtenção de Materiais de Expediente, Escritório e afins para o Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 13 de agosto de 2024

Eltãnia Lima de Freitas

Ordenadora de despesas do FME
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o Princípio da Autotutela, que confere ao poder público, a capacidade de rever seus próprios atos e quando necessário, revogá-los, resolve, REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é o Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, destinados à manutenção da Farmácia de Atenção Básica e demais Unidades de Saúde no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos a este ato convocatório.

Taquaritinga do Norte, 13 de agosto de 2024.

Poliana Santana Andrade

Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.018/2024

N° PROC. ADM. 2533/2024. INÍCIO DISPUTA: 26/08/2024 09:00. OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, ou link: www.bnc.com.br.

Maragogi-AL, 20 de junho de 2024.

EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90011/2024

EDITAL Nº 033/2024. Pregão Eletrônico n° 90011/2024. Julgamento dia 27 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Registro de Preços para aquisição de medicamentos dispensados na Farmácia Básica Municipal e para uso ambulatorial da UBS. Fica alterado os valores de referência dos itens do Anexo I (Termo de Referência) do Edital n.° 033/2024, e fica aprazada uma nova data, dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, para realização do certame. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 13 de agosto de 2024

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.424.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI. Processo nº 59580.001132/2021-51. OBJETO: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 3.020.621,91 (três milhões e vinte mil e seiscentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), representando 19,05% (dezenove inteiros e cinco centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 6.347.436,42 (seis milhões e trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), que representa 40,04% (quarenta inteiros e quatro centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento de R$ 15.853.000,00 (quinze milhões e oitocentos e cinquenta e três mil reais) para R$ 12.526.185,49 (doze milhões e quinhentos e vinte e seis mil e cento e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 436 do processo nº 59580.001132/2021-51; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 428 do processo nº 59580.001132/2021-51. Conforme autorizado através da Resolução nº 726, da Diretoria Executiva da CODEVASF (DEX), datada em 12 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição brita e rachão. Credenciamento e abertura das propostas: 27/08/2024, às 9h, na Câmara de Vereadores, sitona Av. Borges de Medeiros, 50, 3º andar. Informações: Na Prefeitura, ou (51) 3755 1122. Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação.

Muçum-RS, 13 de agosto de 2024.

Mateus Giovanoni Trojan

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 151/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907514/2024-91.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 07.401.436/0002-12 - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de algoritmo de inteligência artificial para predição de eventos de extremos climáticos" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 85.986,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.006958/2024-90.

INSTRUMENTO: Entrega.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Justiça e Segurança Pública - CNPJ **.*94.494/0110-**.

OBJETO: Área terreno e construída de 46,00 m², integrante do imóvel localizado na rua Dr. Marcolino, nº 1.532, bairro Cristo Redentor, no município de Patos de Minas/MG, cadastrado sob RIP nº 4959.00068.500-2.

ÁREA DE TERRENO: 46,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 46,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 61.061,84 (sessenta e um mil sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

FINALIDADE: Utilização do imóvel pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais - SPRF/MG.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e inciso III, art. 40, do Decreto nº 11.347/2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato nº 0200.MG.000004/2024, assinado em 07/08/2024.