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PORTARIA Nº 1.164, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Guilherme Augusto de Melo Jardim, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º Edital n.º 2864, de 11/12/2023, publicado no DOU de 14/12/2023 para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 244878, decorrente da aposentadoria de Luiz Alberto Oliveira Gonçalves, para exercer suas funções junto do Departamento de Química da Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Química Orgânica, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral,com dedicação exclusiva. Processo: 23072.279492/2023-11.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.162, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Reinaldo Onofre dos Santos, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2859, de 11/12/2023, publicado no DOU de 13/12/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 245894, decorrente da exoneração a pedido de Adriano Monteiro de Castro Pimenta, para exercer suas funções junto do Departamento Demografia da Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Migração, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.279271/2023-42.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 220, de 8 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152622/2024-17, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2024, SIMONE RODRIGUES MIRANDA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1076556, da função gratificada de Gerente da Gerência de Procedimentos Disciplinares da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 14, de 06/01/2023.

FABIO BARBOZA PASSOS
Portaria nº 83, de 9 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23129.001715/2024-14, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15/02/2024, o servidor RICHARD FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 3374462, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no GABINETE DA REITORIA, nos termos do art. 34, caput, de Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

José Geraldo Ticianeli

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 4/2024-CADECON, resolve:

Nº 84 Dispensar, a pedido a partir do dia 08/02/2024, a servidora MARIA IVONE ALVES DA SILVA, matricula S1APE n° 3615378, da função de Coordenadora do Curso de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima (FUC-001), designada pela portaria nº 355/2023-GR, de 21/07/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25/07/2023,Seção 2, página nº 28.

Nº 85 Designar, a partir do dia 08/02/2024, a servidora MARTA MARGARETH BRAID DE MELO, matricula S1APE n° 1336709, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima (FUC-001).

José Geraldo Ticianeli
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23, resolve

Nº 352 Tornar sem efeito a Portaria de pessoal PROGEPE/IFPR Nº 348, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no DOU do dia 09/02/2024, seção 2, página 19, que contrata ENRIQUE RONALD YAPUCHURA OCARIS como Professor Substituto. (Processo: 23411.022772/2023-61)

Nº 353 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/03/2024 até 07/08/2024, a prorrogação do contrato de MARCIO LUIZ DAMMSKI, contrato 32/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Colombo. (Processo: 23411.021879/2022-19)

Nº 354 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/03/2024 até 31/08/2024, a prorrogação do contrato de SAMUEL STEPHAN MILCZUK, contrato 99/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand. (Processo: 23411.013841/2023-45)

Nº 355 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/03/2024 até 10/09/2024, a prorrogação do contrato de PAULO MOYSES GUIMARÃES, contrato 104/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Coronel Vivida. (Processo: 23411.014971/2023-03)

Yannes Romeika de Oliveira Passos
PORTARIA-DILPE Nº 34, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ GAMA DE SOUZA, matrícula 10622-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de agosto de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria operacional sobre conflitos entre geração de energia elétrica e usos múltiplos da água frente às mudanças climáticas", código 871, patrocinado pelo(a) AudElétrica e autorizado pelo(a) SEGECEX em 2/2/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA N° 102, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000693/2024-55, resolve:

DESIGNAR ELISA SUGANUMA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Orçamento Quantitativo da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 196 - Dispensar LEONARDO QUEIROZ ATHIAS, CPF nº XXX.506.861-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Indicadores Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

Nº 197 - Designar LEONARDO QUEIROZ ATHIAS, CPF nº XXX.506.861-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Indicadores Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

Nº 198 - Dispensar LEONARDO QUEIROZ ATHIAS, CPF nº XXX.506.861-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Indicadores Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.

Nº 199 - Designar DENISE GUICHARD FREIRE, CPF nº XXX.885.727-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Indicadores Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

Nº 200 - Dispensar REGINALDO NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.152.323-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 25/01/2024.

Nº 201 - Designar REGINALDO NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.152.323-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 4.5, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 224, de 8 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.150614/2024-28, resolve:

Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.

EXCLUIR:

FG-2: Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - UORG 1690

INCLUIR:

FG-2: Pró-Reitoria de Administração - UORG 1321

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 213, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008874/2022-16; O Processo UFOP de nomeação nº 23109.001573/2024-23; Resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA CALDEIRA BRANT, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (15), área: Física: Física da matéria condensada / Estrutura de Líquidos e Sólidos; Cristalografia / Propriedades Óticas e Espectroscopia da Matéria Condensada e Outras Interações da Matéria Condensada com Radiação e Partículas, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2635, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 246112, proveniente da redistribuição de Guilherme da Silva Lima, conforme Portaria MEC 06, de 09/01/2024, DOU de 11/01/2024.

Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Física (DEFIS)/ICEB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Isabela Perucci Esteves dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 60, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.004932/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LEA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BASICO TECNICO TECNOLOGICO, matrícula Siape 0391893, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 17/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/01/2024.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA Nº 235, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de REGINA DANTAS JALES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1445481, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar do "AMWC 2024", na cidade de Monte-Carlo, em Monaco, no período de 25.03.2024 a 31.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.009538/2024-77.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
ATO CPV Nº 21, de 6 fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 36156/2023, resolve:

Exonerar SILVIA MANO HACKME ARABE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara de Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO TRT21-GP Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no PROAD Nº 058/2024, resolve:

EXTINGUIR a cota-parte da pensão civil temporária concedida a EDUARDO LUÍS FERNANDES CAMPOS por meio do ATO TRT21-GP Nº 81/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição de 16/03/2023, tendo em vista o alcance da idade limite para a percepção do benefício, nos termos do artigo 23, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 04/02/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do OFÍCIO TRT-GDCN Nº 001/2024, resolve:

I-Dispensar ADRIANA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 308.21.9413, da Função Comissionada Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto.

II-Designar ROGÉRIA SOARES DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 308.21.1575, para ocupar a Função Comissionada Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto.

III-Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/03/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO CPV Nº 22, de 6 de fevereiro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 36156/2023, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANDREA CRISTINA LUZ BASILIO D ANDREA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração da servidora Silvia Mano Hackme Arabe.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA N° 98, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000693/2024-55, resolve:

DISPENSAR ELISA SUGANUMA da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Padronização e Gestão de Informações da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 1.153, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital n.º 2.878, de 13/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Políticas de Saúde e Planejamento, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:

Classificação

Candidato(a)

Nº vaga

Decorrência

1º

Carlos Eduardo Menezes Amaral

244756

aposentadoria de Maria Lucia Castanheira

2º

Hugo Andre da Rocha

243773

aposentadoria de Mônica Ribeiro Canhestro

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.158, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Leandro Augusto Borges Lima, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2344, de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, retificado pelo Edital n.º 29, de 11/01/2024, publicado no DOU de 15/01/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 328416, decorrente da aposentadoria de Palmira de Fatima Bonolo, para exercer suas funções junto do Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento:Teorias da Comunicação e da Publicidade, Estudos do Consumo, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.274759/2023-83.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.165, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Danilo Buscatto Medeiros, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2891, de 14/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 640280, decorrente da exoneração a pedido de Vanicléia Silva Santos, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Instituições Políticas, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.279975/2023-15.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA TCU Nº 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-001.593/2024-2, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 10 de novembro de 2023, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por MILENA CRISTINA CAMPOS, matrícula nº 2461-9.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA TCU Nº 25, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, em cumprimento de decisão judicial transitada em jugado, exarada nos autos do processo judicial nº 0011085-90.2006.4.01.3400, e tendo em vista as informações contidas no processo nº TC-002.373/2024-6, resolve:

NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA MYUKI TAKENAKA FUJIMOTO para exercer o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área de Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade: Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de CÉZAR BATALHA DE ARAÚJO.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA DG/SGP nº 92, de 8 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 68.701/2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Elaine Ribeiro Barbosa Silva, Matrícula n. 79.707, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º, da EC n. 47/2005, c/c o artigo 3º, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

Diretor-Geral da Administração Substituto
Portaria CRM-AC nº 12, de 1º de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o funcionário NEILSON DE SOUZA BOGOEVICH, matricula nº. 376, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre para o Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Leuda Maria da Silva Dávalos
ATO nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI nº 32/2023, que delegou parte da competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral;

CONSIDERANDO a indicação do servidor SAULO VALE TEIXEIRA DA COSTA para exercer função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, FC-4, conforme mensagem eletrônica encaminhada em 02 de fevereiro de 2024 pela Chefe da Divisão de Manutenção e Instalações Prediais;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 7265/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR o servidor SAULO VALE TEIXEIRA DA COSTA, Técnico Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3702, para exercer função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, FC-4, (código SIGEP nº 175), do quadro de lotação da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, em vaga decorrente da dispensa do servidor Carlos Roberto Ribeiro Araújo;

II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
Portaria CRM-AC nº 10, de 1º de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve:

Art. 1º Designar a funcionária PATRÍCIA RAFAELA FELIX ROSSETO DE ARAÚJO, Matrícula nº.793, para em substituição, exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor I, da Assessoria I, no período de 05 de fevereiro a 05 de março de 2024, visto que a titular, Débora Diógenes da Costa, Matrícula 377, estará em gozo de suas férias regulamentares nos dias mencionados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Leuda Maria da Silva Dávalos
Portaria CRM-AC nº 9, de 1º de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a funcionária DÉBORA DIÓGENES DA COSTA, matricula nº. 377, ocupante de cargo efetivo de Assistente Administrativo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre para o Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Leuda Maria da Silva Dávalos
Portaria CRM-AC nº 11, de 1º de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a senhora GÉSSICA DE ARAÚJO SOUZA, para o Cargo de Confiança de COORDENADOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Leuda Maria da Silva Dávalos
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 375, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.024418/2023-71, resolve:

Contratar EDUARDO HENRIQUE TITÃO MOTTA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 265038, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Direito, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Direito, para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.

Yannes Romeika de Oliveira Passos
PORTARIA GPR Nº 330, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Ofício-e STF Nº 2414826, em cumprimento ao decidido pelo Conselho Especial na função administrativa na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 6 de fevereiro de 2024, e em vista do contido no processo SEI 0000495/2020, resolve:

Art. 1º. Ceder o Juiz de Direito Fábio Francisco Esteves, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 10 de fevereiro de 2024, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Edson Fachin.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 178, DE 8 DE FEVERERO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000284/2024-14, resolve:

Art.1º Nomear JOÃO PEDRO SANO, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 45º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 10 - DISPENSAR o servidor, JARDEL HENRIQUE KIRCHNER, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 3086202, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código FUC-01, do IFRS-Campus Ibirubá.

Nº 11 - DESIGNAR o servidor, DANIEL UHRY, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1049780, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código FUC-01, do IFRS-Campus Ibirubá.

Sandra Rejane Zorzo Peringer
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 50, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.007227/2024-93, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE DE BUSTAMANTE SIMAS, Matrícula SIAPE nº 1805589, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Associado, Nível 01, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 03/02/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 52, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.003792/2024-09, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ISABELA FERNANDA MACEDO RANGEL CÂNDIDO, Mat. SIAPE 3384138, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCAE - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 16/01/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 54, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.007208/2024-24, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ANDREA VANESSA ROCHA , Matrícula SIAPE nº 1455894, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Denominação Associado, Nível 02, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CI - DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 03/02/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 81, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636502, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.418.831, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessora do Departamento de Engenharia Ambiental, em exercício no Departamento de Engenharia Ambiental, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 2/2024 e Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 3/2024, de 10 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear a servidora ELVINA MARIA CAETANO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2.322.157, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Artes Cênicas, em exercício na Coordenação do do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COMUL/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 147/2023, de 16 de novembro de 2023, resolve:

Reconduzir o servidor GILSON ANTONIO NUNES, matrícula SIAPE nº 6.272.862, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 19 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Museologia, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Museologia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 309/2024, de 19 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear o servidor GUSTAVO MEIRELLES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.718.058, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 18 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Internatos e Convênios da CINCO/EMED, em exercício na Escola de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

ª Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641618, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora LUCIANA CARVALHO BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1.094.213, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Instituto de Filosofia Artes e Cultura, em exercício no Instituto de Filosofia Artes e Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEDU/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 5/2024, de 22 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear o servidor LEANDRO SILVA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1.322.428, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação, em exercício no Departamento de Educação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641460, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor KÁSSIO TOLEDO FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 2.295.138, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Escola de Educação Física, em exercício na Escola de Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641460, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor EVERTON ROCHA SOARES, matrícula SIAPE nº 2.969.238, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 30 de setembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) da Escola de Educação Física, em exercício na Escola de Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641460, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor BRUNO OCELLI UNGHERI, matrícula SIAPE nº 1.112.755, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 30 de setembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) da Escola de Educação Física, em exercício na Escola de Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-04.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641460, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, o servidor BRUNO OCELLI UNGHERI, matrícula SIAPE nº 1.112.755, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Diretor(a) da Escola de Educação Física, nomeado pela Portaria Reitoria nº 637, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 43, de 27 de outubro de 2023.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641618, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora MARIA ANGELA GUIMARAES ALVES, matrícula SIAPE nº 1.749.150, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Filosofia, em exercício no Departamento de Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 80, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636502, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor MAGNO SILVÉRIO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2.693.553, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador do Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas, em exercício na Coordenação do Museu da Escola de Minas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decareto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641618, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora LUCIANA CARVALHO BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1.094.213, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria do Instituto de Filosofia Artes e Cultura, nomeada pela Portaria Reitoria nº 30/2003.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641618, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora MARIA ANGELA GUIMARAES ALVES, matrícula SIAPE nº 1.749.150, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria do Departamento de Filosofia, nomeada pela Portaria Reitoria nº 128, de 21 de março 2012, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 17, de 23 de março de 2012.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 9/2024, de 25 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear o servidor JOÃO FORTUNATO SOARES DE QUADROS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1.806.075, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 26 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Educação, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 9/2024, de 25 de janeiro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 25 de janeiro de 2024, a servidora MARLICE DE OLIVEIRA E NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1.977.425, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Educação, nomeada pela Portaria Reitoria nº 731, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEELT/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 1/2024, de 15 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear a servidora LIZIANE BRUNA BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1.828.426, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 02.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima