gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 135035 Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos Técnicos e de Capacitação; Registro SAIC nº 21900.24/0033-0; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: integração de esforços entre as Partes para realização da "Capacitação Online: Prevenção e controle do carrapato dos Bovinos no Sul do Brasil", em conformidade com as descrições constantes do documento denominado "Plano de Trabalho", que integra o instrumento sob a forma de ANEXO I; Data de Assinatura: 19/07/2024; Vigência: Até 19/07/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa; e Luiz Clóvis Belatmino (Presidente), pela FAPEG.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Tomada de Subsídio, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, Seção 3, página 95,

onde se lê: "AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 3/SPL/2024"

leia-se: "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 01/SRA/2024".
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.034548/2022-92; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado IRANILDO CAVALCANTE DOS SANTOS, adiante denominado COMPROMISSÁRIO , pessoa física, inscrita no CPF de n° ***.766.***-70, com endereço em Rua Adelino da Rocha Calado, s/n, Povoado Boqueirão, Japaratinga-AL, CEP 57950-000, neste ato representado pelo seu Procurador, EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO REGO, OAB n° 7576/AL; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado de Alagoas, no endereço Avenida Fernandes Lima, 4.023, Gruta de Lourdes, 57052-405, Maceió/AL. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 554,57 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (19975564); DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Aviso Chamada Publica - A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público Chamamento Público nº 01/2024. Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O objeto deste Edital é a seleção de agentes das demais áreas culturais, exceto audiovisual que tenham relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itacambira MG, Observando as categorias descritas no item 8. Período de inscrição a partir do dia 09/08/2024 até 26/08/2024 horário das 07:00h as 16:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/noticias/

Itacambira MG 8 de agosto de 2024

GERALDO MOISES DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO Nº 043/2024 - PREGÃO Nº 005/2024. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada para aquisição de veículos zero KM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR, será no dia 22 de agosto de 2024 às 09h00min. Propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 09/08/2024 às 8 horas. Informações do certame: sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33)3378-7000 ou e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.

OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: GEISEANE LACERDA RUBI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 20/09/2024. Data e Assinatura: 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - Comar torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 21/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 019/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de asseio urbano em geral, para atender às demandas dos Municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 8 de agosto de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23112.042845/2022-24.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 18.465.993/0001-32 - J. R. MARAVALHA COMERCIO DE SERRAGENS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do montante inicial descrito no contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a mais 1250 kg do produto. Vigência: 06/08/2024 a 13/12/2024. Valor: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.202318/2024-61. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Amargosa/BA. Objeto: Adesão do Município de Amargosa/BA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Intermediária e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 2 de agosto de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, Prefeito do Município de Amargosa/BA, e Antônio D'avila Muñoz, Gestor de Promoção da Igualdade Racial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações pertinentes e suas alterações:

resolve: I - Homologar o Processo n° 00066/2024 do corrente ano, para a aquisição de máquina retroescavadeira, para atender as demandas dos agricultores e propiciar o desenvolvimento das atividades rurais, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Sirinhaém/PE, tendo em vista ter sido o presente processo Licitatório realizado rigorosamente dentro das normas pertinentes à matéria. II - Ratificar como licitante vencedor a empresa NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA, sob CNPJ nº 10.893.377/0001-70, no valor de R$ 394.500,00.

Sirinhaém/PE, 4 de julho de 2024.

Camila Machado Leocadio Lins Dos Santos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2024

Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar intermunicipal para atender às demandas do Departamento de Educação. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro / Matias Barbosa. Setor de Licitações: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel.: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas: Dia 23/08/2024 às 09h00min.

Matias Barbosa-MG, 8 de agosto de 2024

ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA

Pregoeiro
avisos de RETIFICAÇões

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024-Publicado no DOU, quinta-feira, 08 de agosto de 2024, Edição n° 152, página 158,

O Município de Várzea da Roça, publica ERRATA do período de recebimento de proposta.

Onde se lê: "Das 08h00 de 08/08/2024, às 23h59min do dia 12/08/2024" e "das 08h00 até às 14h00 do dia 13/08/2024".

Leia-se: "Das 08h00 de 09/08/2024, às 23h59min do dia 13/08/2024" e "das 08h00 até às 14h00 do dia 14/08/2024".

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

Publicado no DOU, quinta-feira, 08 de agosto de 2024, Edição n° 152, página 159, O Município de Várzea da Roça, publica ERRATA do período de recebimento de proposta. Onde se lê: "Das 08h00 de 08/08/2024, às 23h59min do dia 12/08/2024" e "das 10h00 até às 16h00 do dia 13/08/2024". Leia-se: "Das 08h00 de 09/08/2024, às 23h59min do dia 13/08/2024" e "das 10h00 até às 16h00 do dia 14/08/2024".

Várzea da Roça-BA, 8 de agosto de 2024.

Tiago Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Conforme descriminação constante na Proposta de Preço, em razão de ter apresentado MENOR PREÇO POR ITEM, tendo todo o certame transcorrido dentro dos prazos legais, bem como a Licitação ter sido conduzida rigorosamente nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável do Processo Licitatório nº 00066/2024 Pregão Eletrônico nº 00002/2024, cujo objeto é aquisição de máquina retroescavadeira, para atender as demandas dos agricultores e propiciar o desenvolvimento das atividades rurais, da Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Econômico de Sirinhaém/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Declaro vencedora a empresa: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA, sob CNPJ nº 10.893.377/0001-70, referente ao ITEM: 01, no valor de R$ 394.500,00(trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).

Sirinhaém/PE, 4 de julho de 2024.

Camila Machado Leocadio Lins Dos Santos

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO

PR

76.245.059/0001-01

13031.456277/2024-53

10.07.2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE SERRANA

SP

44.229.813/0001-23

13031.463990/2024-53

02.08.2024

MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA

SC

95.990.131/0001-70

13031.466240/2024-33

05.08.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - LICITAÇÃO Nº 074/2024.

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A LOCAÇÃO VEÍCULOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE ANGICOS/RN, BEM COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h59min do dia 26/08/2024. Data e horário do início da disputa: 10h00min do dia 26 de agosto de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023.

Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos-RN, 8 de agosto de 2024.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 116/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 09/08/24 (horário de Brasília) até as 09:00 hs do dia 21/08/2024, através do Pregão Eletrônico-SRP nº 09/2024. A sessão eletrônica iniciará as 09:01 hs do dia 21/08/2024, para o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender a demanda e garantir o efetivo funcionamento dos atendimentos de saúde realizados na Unidade Mista de Saúde Dr. Silvio Romero de Lucena e nas Unidades Básicas de Saúde do município de Serra do Mel/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:01 horas do dia 21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: pregaosm@gmail.com, ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714.

Serra do Mel-RN, 7 de agosto de 2024.

PAULO HENRIQUE CIRINO
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Vera Cruz/RN torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, foi REVOGADA, uma vez que foi detectado erro no quantitativo dos itens do termo de referência e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Vera Cruz-RN, 8 de agosto de 2024.

Marcos Antônio Cabral

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 005/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALMIR PEREIRA SILVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.07.2024 a 25.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/07/2024. Campus Dourados.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 006/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FABIO ANTUNES BRUN DE CAMPOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 07.08.2024 a 28.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/08/2024. Campus Campo Grande.
EDITAL Nº 945 TCU/SEPROC, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

TC 004.597/2017-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUE, CPF: 091.877.902-20, do Acórdão 13707/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 5/12/2023, proferido no processo TC 004.597/2017-6, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, deu-lhe provimento parcial.

Dessa forma, fica Sergio Roberto Rodrigues de La Rocque, CPF: 091.877.902-20 notificado a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 11/7/2024: R$ 1.312.924,41; em solidariedade com o(s) responsável(eis) Abo Construções Ltda - CNPJ: 17.267.048/0001-63. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 26.700,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 153/2023.

Nº Processo: 23057.007699/2022-01.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do presente contrato por mais 03 (três) meses e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 153/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 09/08/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.631,42. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23187.000170/2022-72.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 03/2024, para equilíbrio econômico financeiro do contrato nº 04/2022, para com a empresa Speed Serv - Comercio, Prestação de limpeza Eireli, cnpj 36.006.690/0001-33, firmado com o Ifes - campus vila velha, cnpj 10.838.6530003-60, nos termos da CCT/2024 do SINDILIMPE-ES e SIDUSCON-es, Cláusula Sexta do contrato supracitado, IN 05/2017 e lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.199,52. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EDITAL Nº 1.033 TCU/SEPROC, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

TC 025.462/2021-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a COENCO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 00.431.864/0001-68, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 10022/2023-TCU-Segunda Câmara, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia, prolatado na sessão de 24/10/2023, retificado, por inexatidão material, pelo Acórdão 11056/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 14/11/2023, proferido no processo TC 025.462/2021-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 8/8/2024: R$ 907.881,83; em solidariedade com o(s) responsável(eis) Sebastião Dias Ferraz - CPF: 377.065.867-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 80.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato Nº 107/2024, referente REFERENTE A ADESÃO À ATA 035/2024

PROCESSO Nº Nº 192/2024

A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do Contrato Nº 107/2024, referente REFERENTE A ADESÃO À ATA 035/2024, oriunda do Processo nº Nº 192/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: TECNOCON SERVIÇOS IND E COM LTDA, CNPJ nº 11.086.002/0001-61. Objeto Contratual: Adesão a ata de registro de preço para prestação de serviços, sob demanda, de conservação e de manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos próprios municípios e conveniados, do tipo Maior desconto por Tabela Sinap/Setop/Sudecap, utilizando por referência a última vigente na data da licitação, para realizar a prestação dos serviços registrados através da Ata de Registro n° 015/2023, Processo Licitatório n° 018/2023, Pregão Presencial n° 015/2023, junto a diversos imóveis desta Administração, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e ETP anexos do Processo Licitatório supracitado. Valor Global Estimado: R$ 14.297.653,35 (quatorze milhões e duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 5 (meses) a partir do dia 07/08/2024. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail contratoslicitacao@mateusleme.mg.gov.br.

Mateus Leme, 7 de agosto de 2024.

Giancarlo Francisco de Carvalho

Assessoria de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 26/08/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REESTRUTURAÇÃO DA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GUILHERME PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 09/08/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 26/08/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí(PI), 08 de agosto de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL 90006/2024 - UASG 413012 - Processo nº 53587.000230/2023-96.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna público o Edital de Chamamento Público nº 90006/2024 (SEI nº 12341853) e seus anexos, cujo objeto é a prospecção do mercado imobiliário em Boa Vista/RR, com vistas à futura locação com facilities de imóvel para instalação da nova sede da Unidade Operacional no Estado de Roraima (UO113), da Agência Nacional de Telecomunicações, na cidade de Boa Vista/RR, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus anexos.

As propostas serão recebidas pela Anatel através do e-mail licitacoes.am@anatel.gov.br, a partir da data de publicação deste Aviso, até às 18 horas (horário de Boa Vista/RR) do dia 10/09/2024, ou, presencialmente, até às 18 horas (horário de Boa Vista/RR) do dia 10/09/2024, na Rua Uailã, nº 529, Bairro Treze de Setembro, Boa Vista/RR, CEP 69.308-450, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: "À Unidade Operacional da Anatel no Estado de Roraima (UO113) - Proposta para Locação de Imóvel - Processo SEI nº 53587.000230/2023-96.

Todas as informações sobre o Edital de Chamamento Público nº 90006/2024, podem ser obtidas no sítio da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br/seipesquisa, utilizando-se o número de processo 53587.000230/2023-96 ou o número de documento SEI nº 12341853.

Dúvidas e pedidos de esclarecimentos devem ser direcionados à GR11AF, pelo telefone (95) 3621-2017 ou pelo e-mail licitacoes.am@anatel.gov.br.

Os requisitos obrigatórios e desejáveis do imóvel constam no item 4 do Edital de Chamamento Público nº 90006/2024 (SEI nº 12341853).

CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS

Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA MARIA DA GLÓRIA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2027. Data de assinatura: 31 de julho de 2024. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e a Sr. Lupercio Cascone, representante, pela UNISMG. Processo Administrativo 1.25.000.002667/2021-55.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, designado pela Portaria n.º001/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, teve como vencedora as empresa: CASA DO ROTEADOR LTDA, CNPJ: 40.964.935/0001-02, no valor de R$ 19.579,98 (dezenove mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); E. G. DE HOLANDA LTDA, CNPJ: 36.386.104/0001-23, no valor de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais); LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 35.459.909/0001-97, no valor de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais); TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 41.011.821/0001-00, no valor de R$ 13.336,00 (treze mil trezentos e trinta reais); VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, no valor de R$ 23.367,20 (vinte e três mil trezentos e sessenta e sete e vinte centavos); XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78, no valor de R$ 2.996,97 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).

Santana do Araguaia - PA, 8 de agosto de 2024.

Rosa Monica Brito Franco

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 281/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 25/2023. CONTRATADO: OLIVER KOLOSSOSKI. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 22/08/2024 a 21/08/2025. DATA E ASSINATURA: 08/08/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Oliver Kolossoski, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 8218/2024

O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível na cidade de Bonópolis para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início do cadastramento das propostas: 09/08/2024. Fim do cadastramento das propostas 22/08/2024, às 13h:00min. Análise das propostas: 22/08/2024, às 13h:01min. Abertura da sessão de disputa: 22/08/2024, às 14h:01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 09/08/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 8 de agosto de 2024.

Renia Patrícia de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a prestação de serviços de locação de tendas e som de pequeno porte para o Município de São Francisco de Goiás-GO, agendada para o dia 27 de agosto das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.comErro! A referência de hiperlink não é válida. ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 8 de agosto de 2024

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4ª TERMO ADITIVO EXTRATO CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2023 PROCESSO nº 12181/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 11.271.688/0001-60. Contratado: WE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 40.567.652/0001-27 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma ampliação da UNIDADE DE SAÚDE PSF I ANTONIO NUNES PARA SE ADEQUAR AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GOIÁS. DATA DO ADITIVO: 21/06/2024 VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 6.536,27(seis mil e quinhentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos) ANA CRISTINA BORGES ROMÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - FMS

AMPLA CONCORRÊNCIA

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXAMES MÉDICOS DE COLONOSCOPIA E ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA EM FORMATO DE MUTIRÃO, DESTINADAS A SECRETARIA DE SAÚDE . CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 26/08/2024.

Camboriú, 06 de agosto de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 22 de agosto de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de aquisição de pneus e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br .

Pirenópolis, 6 de agosto de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 23 de agosto de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de veículo PICK-UP/FURGONETA- ambulância tipo A simples remoção, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062) 3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br .

Pirenópolis, 7 de agosto de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2024-SEMTRAS

Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 23/08/2024 às 9h30min.

JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA

Pregoeiro Responsável
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº005/2024-SMT. Adesão de Ata nº003/2023-STM do Pregão Eletrônico SRP nº004/2023-SMT. Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos administrativos para atender a SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/Editora Diário do Estado-EIRELI. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor: R$55.370,00 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta reais).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 079/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 020/2023 Processo Licitatório n° 219/2023, Tomada de Preços n° 021/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA OS RECICLEIROS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a supressão de itens no valor de R$ 13.041,38 da planilha licitada. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de agosto de 2024 e término em 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 01/08/2024. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 079/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 020/2023 Processo Licitatório n° 219/2023, Tomada de Preços n° 021/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA OS RECICLEIROS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens no valor de R$ 99.340,83 da planilha licitada. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de agosto de 2024 e término em 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 01/08/2024. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024 UASG 984305 - PE 90054 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de geradores de energia para atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 26/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 203.200,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 6 de agosto de 2024

José Henriques

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024

UASG 984305 - PE 90042 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de informática para atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 27/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 273.224,78 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 8 de agosto de 2024

José Henriques

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2024

UASG 984305 - PE 90056 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e insumos de laboratório para atender às demandas do Laboratório Municipal da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 22/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 902.236,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 8 de agosto de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 00136/2023. Processo SEI: nº 23089.007173/2021-64. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigia (CBO 5174), para o Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Empresa: ADSERVI Administradora de Serviços LTDA, CNPJ: 02.531.343/0001-08, valor R$ 2.309.695,20. Validade da ata: 09/08/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.

MARLENE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2-1/2024-PMPM

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 024/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 23/08/2024 10h00min. Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES À MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO-TSD) EM VIAS PUBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ.." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 8 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE Protocolo de Intenções

TERMO DE COOPERAÇÃO

Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e a Universal Timber Resources do Brasil Ltda para o a colaboração científica-acadêmica.

O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica e científica através do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Inovação e Tecnologia para Amazônia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro.

DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 06 de agosto de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.017642/2024-31
EDITAL N° 37, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - edital Nº 22/2024

O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, torna pública a PRORROGAÇÃO do período das inscrições até 26 de agosto de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Pitanga, área Administração, referente ao edital 22/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.

DANIEL ROTELLA COCCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1488/2024 - UASG 373044

Nº Processo: 54000.008557/2024-01.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).

Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (stfc), através de tronco sip ou acesso digital e1 + gateway sip, para atender as necessidades da Superintendência Regional do Incra no estado do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 14.190,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EDITAL Nº 6, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia (IFPA-CDA), CNPJ: 10.763.998/0011-01, no uso das suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10 e Portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03/08/2023, publicada no Diário Oficial da União na seção 2, página 20 em 04/08/2023, torna público o Edital nº 006/2024 de 07 de agosto de 2024

Objeto: O Processo Seletivo Simplificado será com inscrições "gratuitas" e contratação por tempo determinado de professor(a) substituto(a) na área de Engenharia Civil e ou Arquitetura e Engenharia Ambiental para atender as necessidades temporária de excepcional interesse do IFPA-CDA, de acordo com as definições deste Edital, com lotação no campus Conceição do Araguaia. O edital completo e anexos poderá ser obtido pelo site www.conceicaodoaraguaia.ifpa.edu.br

Orlando D'antona Albuquerque
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Cabaceiras-PB, Através do Convênio N° 11309.1340001/24-001. Abertura da sessão pública: 11:00 Horas do dia 23 de agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3356 - 1117. E-mail: pmcab@uol.com.br. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Cabaceiras - PB, 7 de agosto de 2024.

José Djanilson Galdino de Farias.

Agente de Contratação.