gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.001734/2024-26.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços de análise e emissão de laudo da situação funcional dos equipamentos antifurto da biblioteca do campus de quixadá, com identificação do problema e se necessário, das eventuais peças para reposição, fundamentais ao funcionamento adequado do equipamento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.583,33. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269327

Condutivímetro de Derivados conforme ASTM D2624

Abertura das propostas em 26/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 50.2024.02.6.001. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - PA. Contratada: ERALDO SILVA MATTOS, CNPJ 58.311.572/0001-71. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA ANJOS DE RESGATE NA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA SANTO ANTONIO NO DIA 16/06/2024. Valor Total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2024. Data da assinatura: 22/03/2024. HEVERTON DOS SANTOS SILVA- Prefeito Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS, CONSIDERANDO O PAGAMENTO DE FRANQUIA MENSAL POR EQUIPAMENTO FORNECIDO (INCLUINDO OS SERVIÇOS AGREGADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E TROCA DE INSUMOS), E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PÁGINAS IMPRESSAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas que seria em 03 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), passa a ser no dia 08 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital, contendo as especificações e bases da licitação no endereço acima citado ou no endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações.

Paraíso das Águas - MS, 17 de abril de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110401/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 124.719/2024

Espécie: Contrato nº 110401/2024, firmado em 11/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN - Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22. Contratada: RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56; Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas no Conjunto Portal da Cidade, no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES n°. 943053/2023 - Operação nº. 1086924-80 - Ministério das Cidades/CAIXA, Programa Mobilidade Urbana. Valor: R$ 994.418,20 (novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais, vinte centavos). Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Processo Administrativo: 124.719/2024; Vigência: de 11/04/2024 a 11/11/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura; Ação: 2182 - Manutenção de Drenagem e Pavimentação de Ruas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17001001 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 - Arez. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raul Sales Silva de Oliveira. Arez/RN, 11 de abril de 2024. BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000155/2023-03.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 00.327.149/0003-41 - NEON COMERCIAL REAGENTES ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material químico - limpeza especial e reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 623,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23064.047341/2023-02.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 20/04/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Contratada: BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.695.545/0001-03

Processo nº 0405/2024 - Concorrência nº 001/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras da Adutora na comunidade de Palheiros III, Zona Rural do Município de Upanema-RN.

VALOR: R$ 891.815,86 (oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos).

Unidade Orçamentária:

10.001 - SEC. MUN. DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO

AÇÃO

1047 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS

NATUREZA DA DESPESA

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSO

17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Assinado pela Contratante

BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.695.545/0001-03

Assinado pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 13075.002599/2023-99.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 00.125.733/0001-52 - BONTEMPO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 24/04/2024 a 23/04/2025; e, reajuste contratual, conforme Cláusula Sexta do referido Contrato, pelo índice INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, de 3,8618%. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.303,34. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08120004950202353. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra uniformizada e fornecimentos de Materiais (insumos + utensílios + equipamentos), nos termos da tabela abaixo, para atender às necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 200326-00001-2024NE800156
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Nº: 014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 11/2024. Compra

Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Brejinho/PE. Valor: R$ 250.073,06. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 17 de abril de 2024

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.003084/2023-22.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 97.440,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23290.001125/2020-96.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 26/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.418,16. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158512

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23051.012441/2021-57. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com base na variação do ipca acumulado dos últimos 12 meses compreendidos na vigência do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato e no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.047,48. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02128.001067/2023-55

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 17836145/2024 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0002-75 e o MUNICÍPIO DE PARAOPEBA, CNPJ: 18.116.160/0001-66.

OBJETO: Tem por objeto a cooperação mútua para a realização de ações voltadas à preservação, conservação e desenvolvimento sustentável do patrimônio histórico e ambiental e ao fomento de atividades esportivas, culturais e turísticas na Floresta Nacional de Paraopeba e no seu entorno no Município de Paraopeba-MG, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Vigência: 10 anos a partir da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 12 de abril de 2024

Assinaturas: PELO ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho - Gerente Regional.

PELO MUNICÍPIO DE PARAOPEBA: Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000328202409. Objeto: Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de obra para Serviços de Apoio Técnico à Fiscalização de Contratos, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma contínua as demandas do LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 17/04/2024) 130058-00001-2023NE800049
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato do Acordo de Prorrogação nº 01/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS AVANÇADO DE VIANA e SOLANGE TARANTO DE REIS : modificação da Cláusula Quinta do Contrato por Tempo Determinado nº 04/2022, prorrogando o referido contrato até 21 de Agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. Regiane Teodoro do Amaral, pelo contratante e Solange Taranto de Reis, pelo(a) contratado(a).

Extrato do Acordo de Prorrogação nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS AVANÇADO DE VIANA e HUDSON RAMOS: modificação da Cláusula Quinta do Contrato por Tempo Determinado nº 03/2023, prorrogando o referido contrato até 15 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. Regiane Teodoro do Amaral, pelo contratante e Hudson Ramos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.004980/2024-74.

Pregão Nº 11/2023.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.

Valor Total: R$ 6.274.545,00.

Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso Registro de Diplomas

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10.

Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.130 (um mil, cento e trinta) diplomas no período de 21/03/2024 a 11/04/2024 sob os números 5429 a 6559, livro 1 de registro e sequências numéricas.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/

Umuarama, 12 de abril de 2024.

Carlos Eduardo Garcia

Reitor
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no dia 14/03/2024. Livro 2, sob os registros nº 916 a 988. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 27 de março de 2024

Vanessa da Silva

Secretária Acadêmica
Edital De Convocação

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Municipal dos Empregados Públicos do Município de Jacupiranga-SP, CONVOCA através do presente edital, todo EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, do Município de Jacupiranga-SP, para Assembleia Geral, destinada a aprovação do estatuto, à ratificação da fundação do sindicato, ELEIÇÃO E POSSE DE SUA DIRETORIA EXECUTIVA, que será realizada na Câmara Municipal de Jacupiranga-SP, situada na Avenida Vitorio Ongarato, 1130, Centro, Jacupiranga-SP, às 19 horas do dia 29 de abril de 2024. OBSERVAÇÕES:

1 - As CHAPAS concorrentes deverão ser inscritas do dia 10 a 14 de abril de 2024, deverão ter obrigatoriamente 14 membros, 7 (sete) titulares e (sete) suplentes, com a descrição do Nome, RG, CPF, cargo que vai ocupar no sindicato.

A inscrição deve estar assinada por todos os membros integrantes da chapa.

2- Todos os membros da chapa devem obrigatoriamente cumprir os requisitos dispostos no estatuto do sindicato para votarem e serem votados, que pode ser consultado e solicitado pelos meios e endereços indicados abaixo.

3 - Visando facilitar o acesso a todos, a retirada e entrega de documentos será feita exclusivamente por meio digital de acesso universal, whatsapp, email e endereços eletrônicos da Comissão- Pro fundação descritos a seguir.

4 - Links, endereços eletrônicos, e-mail e contato de whatsapp para retirada e entrega de documentos.

Ata da Comissão Pró-Fundação: https://drive.google.com/file/d/1PEpEw-8i2KLEA3BtY08n1CTm1VXDxvIU/view?usp=sharing, Email para contato: sindepjac@gmail.com, Whatsapp - (13) 981011313, Link do formulário para filiação: https://forms.gle/LAfXFUbq5tBGR9FH7, Link para inscrição de chapa: https://forms.gle/THKgUepwo34RHr28A, Link do estatuto provisório do sindicato: https://drive.google.com/file/d/1XE0R4_8foOAHwHBM9QZPFhobI-rIadeV/view?usp=sharing

Em 5 de abril de 2024.

Anderson dos Santos Giglio

Presidente da Comissão
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial

CNPJ: 05.079.440/0001-08.

Mantida: Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (158) diplomas no período de (2023), o livro de registro número 1, sequência numérica 56066 a 56118; 56600 a 56609; 56901 a 56943; 56625 a 56642 e 56810 e 56811; 56610 a 56624; 56807 a 56809, 57544 e 57545; 57924 a 57927; 56681 a 56683; 53241, 54911, 55210, 55679, 56430.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: www.suprema.edu.br

Juiz de Fora, 12 de abril de 2024

Analice Alves Almeida de Oliveira

Secretária-Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 001/2024, ratificada em 22/03/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA ANJOS DE RESGATE NA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA SANTO ANTONIO NO DIA 16/06/2024, em favorecimento da empresa ERALDO SILVA MATTOS, CNPJ 58.311.572/0001-71, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei de nº 14.133/21 e do Decreto Legislativo nº Decreto Municipal nº 914A/2023 de 03 de janeiro de 2024.

ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002209/2023-05.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição dde reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 9.298,64. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160289

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64204.001106/2023-11.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023 - contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos condicionadores de ar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.423,19. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155890

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23796.000462/2022-37.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato nº 04/2022, alterando sua dotação orçamentária e valor por acréscimo, conforme art. 65, §1º da lei no 8.666/1993.

Fica alterada a cláusula primeira do contrato, com o acréscimo de 4,95926% (quatro vírgula noventa e seis por cento) no quantitativo do seu objeto, passando do atual valor global estimado de R$ 731.251,57 (setecentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos) para o valor global estimado de R$ 767.516,24 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 15/04/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.516,04. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.009369/2023-26.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 02.162.646/0001-09 - REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento wtm latin america, que ocorrerá nos dias 15 a 17 de abril de 2024, na cidade de são paulo/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 452.122,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.

O Fundo Municipal de Educação torna público o edital de Chamada Pública nº 001/2024-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender à necessidade das escolas da rede municipal e estadual de ensino do Fundo Municipal de Educação e da Regional de Educação -Itaituba (através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa PEAE/PA), em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento da documentação:18/04/2024 à 08/05/2024 das 08:00 às 13:00 horas local, recebimento das amostras e divulgação do resultado: 09/05/2024 no mesmo horário. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

À Comissão.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 62455.000934/2024-36. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 020/2024. Objeto: registro de preços para Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90007/2024; Vigência de: 17/04/2024 à 17/04/2025. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 23.992.892/0001-50 - HARMONY FOOD SOLUTIONS LTDA.

Total do Fornecedor: R$151.250,00

Valor Global da Ata: R$151.250,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23527.001087/2023-01.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 41.068.263/0002-09 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/04/2024 e encerramento em 28/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.240,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 0002347-18.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 19.964.815/0001-19 - JATHARA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o item 1.4. Da cláusula primeira - objeto, para se adequar aos itens 1.3, 8.5 e 8.6 do termo de referência que deu origem à contratação. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 130/2023.

Nº Processo: 0012581-07.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 36.750.137/0001-00 - VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 85.591,20 (oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens 2, 3 e 6, correspondente a aproximadamente 24,88% do valor inicial do contrato. Vigência: 16/04/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.591,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002209/2023-05.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 21.222,32. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64666000265202442. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 229. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160431-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 57/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002519/2024-05.

Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 46.709.468/0001-50 - NOSSA CLINICA - SAUDE ACESSIVEL E HUMANIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 12/2024.

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 44.918.033/0001-90

Pregão eletrônico para aquisição de impressoras plotter para Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7800/2024. Item: 1. Valor total: 44.526, 9200.

Chamamento Público N° 2/2024.

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 15.072.633/0001-82

Concorrência Pública para contratação de empresa . Segue em favor de: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LOMBA GRANDE, primeira colocada. Empenho: N° 7940/2024. Item: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. Valor total: 931.052, 09.

Em 17 de abril de 2024

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

SIQUEIRA & ARAÚJO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

35.570.777/0001-76

09/04/2024 a 08/04/2029

METACON CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO EM CONDOMÍNIO LTDA - ME

13.745.808/0001-40

05/04/2024 a 04/04/2029

SAÚDE ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL

22.105.994/0001-43

04/04/2024 a 03/04/2029

A. S. FERNANDES SAMPAIO

47.608.113/0001-38

05/04/2024 a 04/04/2029

ACELERADOR DE CLÍNICA 6D LTDA

49.140.407/0001-03

05/04/2024 a 04/04/2029

COESA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA

07.326.622/0001-53

05/04/2024 a 04/04/2029

HALYSSON AMARO AZEVEDO LTDA

48.792.245/0001-25

05/04/2024 a 04/04/2029

AGÊNCIA FONTE MARKETING DIGITAL LTDA (MATRIZ E FILIAIS)

37.463.436/0001-27

08/04/2024 a 07/04/2029
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055002454202331. Objeto: Material Permanente. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais permanentes de cozinha para o Comando do 7º Distrito Naval, Organizações Militares Apoiadas e Subordinadas..

ALEXANDRE SOARES MATHEUS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/04/2024) 787000-00001-2024NE000025
aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica SRP nº 16/2024

Republicação

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração animal, para cães adultos e filhotes, destinada ao canil Municipal de Luis Eduardo Magalhaes/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 7h de 23/04/2024. Sessão Disputa: 23/04/2024 ás 8h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 17 de abril de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE Dispensa de Licitação Eletrônica nº 17/2024

Contratação de empresa especializada na confecção de chapéus personalizados, destinados ao stand institucional da Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA na Bahia Farm Show 2024, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal do Governo. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 23/04/2024. Sessão Disputa: 23/04/2024 ás 08h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 17 de abril de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
Aviso de Homologação e Adjucação

Leilão nº 1/2024/DNOCS

Aviso de Leilão de Homologação e Adjucação PROCESSO Nº 59400.000597/2024-16 - Interessado: DA-Diretoria Administrativa; O Diretor Geral do DNOCS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Leilão n° 001/2024/DNOCS, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, na ATA nº 001/2024 e ADJUDICA os bens aos Arrematantes

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

Diretor Geral do DNOCS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.002235/2024-67.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 22.310.432/0001-31 - RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do software Canva Pro para equipes, para o período de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 4.860,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000055/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0008.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Criadores do Angico, CNPJ: 01.639.774/0001-20, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000211/2024-25

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0059.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Pequenos Produtores de Lages das Aroeiras - ACAPPLAS, CNPJ: 01.368.876/0001-58, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis, modelo 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul; e 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC, modelo CTA 6000, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 241.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000222/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0064.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Trabalhadores Rurais das Fazenda Lagoa do Fonseca, Jabucunã, Queimada do Bró e Itapororoca, CNPJ: 02.965.612/0001-44, estabelecido no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis, modelo 90 4WD TSM; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 194.699,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000239/2024-62

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0069.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Unidos para o Futuro da Fazenda Curral Velho e Adjacências, CNPJ: 04.895.129/0001-66, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) tanque para expansão e resfriamento de leite com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 11.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000294/2024-52

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0090.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Municipal da Agricultura Familiar e dos(as) Artesões(ãs) de Senhor do Bonfim - AMAFASB, CNPJ: 06.086.596/0001-70, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário tipo picape pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagwen/Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2023/2023, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branca cristal. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000306/2024-49

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0096.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Municipal da Agricultura Familiar e dos(as) Artesões(ãs) de Senhor do Bonfim - AMAFASB, CNPJ: 06.086.596/0001-70, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: Equipamentos de Cozinha Comunitária Industrial, constituídos por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço: dimensões: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self servisse; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas tampas 500 litros; Equipamentos Agrícolas: 02 (dois) tanques de expansão e resfriamento para leite com capacidade para 2.000 (dois mil) litros; 01 (um) tanque de expansão e resfriamento para leite com capacidade para 1.000 (mil) litros, 01 (um) kit de beneficiamento de mandioca (casa de farinha móvel) e 03 (três) máquinas ensiladeiras montadas sobre reboque com motor à diesel; e Kit de Corte e Costura, formado por: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial, 1 agulha; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); 01 (uma) mesa de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 02 (dois) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 02 (dois) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; e 01 (um) rolo de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 337.554,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000327/2024-64

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0102.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores de Lagoa do Nolasco, CNPJ: 01.364.467/0001-83, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador forrageiro). VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000114/2024-32

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0016.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril do Povoado de Várzea, CNPJ: 08.675.421/0001-24, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, seminova, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração 4x4, motor diesel, potência 97 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000123/2024-23

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0025.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente dos Amigos de Santaluz, CNPJ: 13.899.737/0001-30, estabelecida no município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, seminova, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração 4x4, motor diesel, potência 97 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 333.540,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000150/2024-04

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0032.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Alto Bonito de Manoel Grande, CNPJ: 04.979.252/0001-65, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 cv, marca Yanmar Solis; 02 (dois) conjuntos triturador/picador forrageiro; 01 (uma) carreta agrícola, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 06 (seis) roçadeiras manuais Kawashima L43E, tipo lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 221.149,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000154/2024-84

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0038.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária São João Batista, CNPJ: 08.194.538/0001-96, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para produção de cajuína e beneficiamento de polpa de fruta, constituído por: 01 (um) tacho para o processo do banho-maria da cajuína a vapor; 01 (uma) caldeira vertical; 01 (uma) bomba centrífuga 2 CV; 01 (uma) máquina empacotadora automática de sachês; 01 (uma) máquina despolpadora de frutas; 01 (uma) mesa inox (1.80m x 1.00m x 0.80m); 01 (um) tanque inox (1.500 litros); 01 (uma) prensa expeller com triturador acoplado (700 kg/h); 01 (uma) envazador manual (40 litros) e 01 (um) tanque de equilíbrio (60 litros). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 187.806,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000177/2024-99

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0046.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores de Lagoa do Nolasco, CNPJ: 01.364.467/0001-83, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, modelo RTE 180, marca Metalfreitas, cor azul; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000180/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0047.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado de Caldeirão da Areia, CNPJ: 02.418.132/0001-63, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis, modelo 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado do tipo reversível hidráulico 3 discos modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 199.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000187/2024-24

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0048.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril da Comunidade Tradicional Agropastoril de Fundo de Pasto de Várzea de Fora e Sítio do Geraldo, CNPJ: 02.066.433/0001-75, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis, modelo 75 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado do tipo reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 199.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000215/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0057.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores de Lagoa Verde, CNPJ: 02.561.391/0001-49, estabelecida no município de Pojuca/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0014582024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de bebedouros industriais e elementos filtrantes para o STF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23065.004050/2021-98.

Pregão. Nº02/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.996,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOBILIÁRIO E PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361-3801. E-mail: cpl@esperanca.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Esperança - PB, 17 de Abril de 2024

JUVENCIO RODRIGUES NETO

Pregoeiro Oficial