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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/ FUFMT/ 2021

Processo: 23108.071679/2021-51.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e incluir os Parágrafos Segundo, Terceiro e Quarto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 058/FUFMT/2021, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 657.373,34 [ seiscentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos]fica acrescido pela importância de R$ 122.302,34 [cento e vinte e dois mil, trezentos e dois reais e trinta e quatro centavos], advinda do saldo de rendimento do Projeto, ficando o novo valor estimado em R$ 779.675,68 [setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos]". "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sobre o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao Projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva." "O presente Termo vigerá até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 31/12/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 29/2024. SEI nº. 0012635-10.2023.6.27.8000 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1022/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ nº. 59.456.277/0001-76). Objeto: prestação de serviço de suporte técnico oficial, para licenças de Oracle Data Vault, pelo período de 60 (sessenta) meses. Valor Total: R$ 177.387,02. Nota de Empenho: 2023NE000653. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070203 - COSIN; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: TIC APOIO. Vigência: 60 meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 06/02/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e João Carlos Orestes, Representante da Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde de Palmas - TO, torna pública a retificação do EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2023/SEMUS/GAB/DEXFMS, publicado no Diário Oficial da União, edição 168, de 01 de setembro de 2023, página 321.

ONDE SE LÊ:

WCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES

LEIA-SE:

MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES

Em, 15 de janeiro de 2024.

ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA

Secretária da saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.007564/2023-44

Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. DYEGO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 073-Sind/6ºBEC, de 08 de dezembro de 2023, para apurar o fato narrado na documentação anexa, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos, para oferecer sua defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na 3ª Seção do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.

Boa Vista-RR, 6 de fevereiro de 2024.

ARTHUR BISKUP FERRAZ - Cap

Sindicante
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.009303/2022-03 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 558, realizada em 1º de fevereiro de 2024,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 20/02/2024 a 04/04/2024, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa de alteração da Resolução Normativa-ANTAQ nº 7, de 31 de maio de 2016, que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da administração do porto, no âmbito dos portos organizados.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 04/04/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia022024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.

4. Audiência Pública:

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo objeto deste aviso, poderá ser realizado evento de audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EDITAL Nº 62, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000698/2024-63. Requerentes: Oniz Distribuidora S.A., Comercial Ibiapina Ltda. e Ibiapina Distribuidora de Produtos de Higiene, Perfumaria e Limpeza Ltda. Advogados: Leonardo Rocha e Silva, José Rubens Battazza Iasbech e Alexandre Horn Pureza Oliveira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar e de de produtos alimentícios em geral (CNAE 4649-4/08;46.39-7-01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/008/2021, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa GM COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ Nº 40.058.948/0001-12, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10240-729.563/2021-47.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Em 6 de fevereiro de 2024.

LUCICLEIDE RIBEIRO DA SILVA

Presidente da Comissão de Leilão Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158399

Nº Processo: 23411.019087/2023-57.

Não se Aplica Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA.

Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas dependências do campus Telêmaco Borba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 à 24/11/2024. Valor total: R$ 25.200,00. Data de assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO

EDITAL nº 1/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto por prazo determinado, objeto do Edital 01/2024.

Área: Arte

CANDIDATO(A)

NOTA AVALIAÇÃO CURRICULAR

NOTA PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Cathia Nunes Saldanha

35,0

72,0

107,0

1º

Área: Ciências Humanas

CANDIDATO(A)

NOTA AVALIAÇÃO CURRICULAR

NOTA PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Janaína de Souza Bujes

33,0

88,33

121,33

1º

João Pedro da Rosa Ribeiro

27,0

83,66

110,66

2º

Área: Letras: Português/Inglês

CANDIDATO(A)

NOTA AVALIAÇÃO CURRICULAR

NOTA PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Rosane Catarina Santos Dalenogare

73,0

84,0

157,0

1º

Artênio Bernardo Rabuske
EDITAL Nº 4 - BCB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A

FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna pública a retificação do tópico 9 dos conhecimentos básicos referentes a Direito Administrativo, constantes do subitem 18.2.1 do Edital nº 1 - BCB, de 15 de janeiro de 2024, conforme a seguir especificado.

[...]

18.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS

[...]

DIREITO ADMINISTRATIVO (5): [...]. 9 Lei de conflito de interesses (Lei nº 12.813/2013). [...].

[...]

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 01/2024. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (09.202.645/0001-81). Objeto: Fornecimento de equipamentos para Data Center com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses. Modalidade: PE 09/2023, ARP 01/2024. Vigência: de 01/02/2024 até 01/02/2029. Data de Assinatura: 01/02/2024. Valor Total: R$ 1.242.800,00. Nota de empenho: 2023NE000286, datada de 30/12/2023. PTRES: 194221. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.43. Processo: 0048/2024-87. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, MÁRIO CESAR SOUZA LIMP DE AZEVEDO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 03/2024. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (09.202.645/0001-81). Objeto: Fornecimento de equipamentos para Data Center com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses. Modalidade: PE 09/2023, ARP 07/2024. Vigência: de 01/02/2024 até 01/02/2029. Data de Assinatura: 01/02/2024. Valor Total: R$ 975.264,00. Nota de empenho: 2023NE000282, datada de 26/12/2023. PTRES: 194221. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.43. Processo: 0047/2024-17. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, MÁRIO CESAR SOUZA LIMP DE AZEVEDO, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato nº 02/2024, publicado no D.O.U. do dia 1º/02/2024, seção 3, página 23, onde se lê "Data da assinatura: 29/01/2029" leia-se " Data da assinatura: 29/01/2024".
EDITAL Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.019574/2023-10

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL

O Diretor Geral Substituto do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº. 1.974, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU Edição: 240, Seção: 2, página: 19, de 19/12/2023, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 83/2023, publicado no DOU de 11/12/2023, Seção 3, página 47 a seguir discriminado.

CAMPUS TELÊMACO BORBA

Área de Conhecimento: Geografia

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº. DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

Rita de Cassia Gomes Pedroso Kroll

72,43

2

Elissandro Voigt Beier

59,53

Data de Assinatura: 02/02/2024.

Leandro Roberto Baran
EXTRATO DE CONTRATO

Processo PROAD nº 1134/2023 - Contrato: 06/2024. Partes: TRT e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: I - Implantação e operação de sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas da frota de veículos oficiais do TRT, mediante gestão dos serviços de abastecimento de combustíveis, em tempo real, on-line, em rede de serviços especializada e II - Gerenciamento e Administração de despesas de manutenção automotiva (preventiva e corretiva) por meio de sistema informatizado em rede de oficinas e centros automotivos credenciados para atender os veículos do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 19, 02.122.0033.4256.0035 339030 39 e 02.122.0033.4256.0035 339030 01. Nota de Empenho: 2024NE000159, de 26/01/2024, 2024NE000236, de 29/01/2024 e 2024NE000161, de 26/01/2024, respectivamente. Valor total: R$ 3.444.960,60. Vigência: de 30 meses, de 15/02/2024 a 15/08/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Renata Nunes Ferreira. Data: 01/02/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: publicação solicitada pelo BDMG referente ao 7º termo aditivo ao contrato 218/2022, PRC 181/2022 Tomada de preço 011/2022, empresa Frantec Construções Ltda.. Valor acrescer no contrato R$163.904,91. Valor a suprimir no contrato R$8.533,19. Valor total do contrato R$2.392.599,23. Ouro Branco, 5/2/2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.

CNPJ: 06.083.327/0001-50

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 04/12/2023 a 16/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 305512], [livro 21- registro 301687 a 306591] e [livro 22- registro 301686 a 305516]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal-RN, 19 de janeiro de 2024

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período 04/01/2023 a 17/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 303931 a 306836]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE, 19 de janeiro de 2024

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU CAXANGÁ

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0032-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período 16/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 306570]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 19 de janeiro de 2024

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 19/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3- registro 303018]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 19 de Janeiro de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: L.A. VIAGENS E TURISMOS LTDA. - ME. Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação ou alteração e fornecimento de passagens aéreas, nacionais, em viagens a serviço e eventos específicos para o Crea-RS. Contrato n° PS002/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico 19/2018. Processo: 2018.000009711-3. Vigência: 08/02/2024 à 08/02/2025. Valor: R$0,01 por transação. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.038. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Lucila Mendonça Valente pela L.A. Viagens e Turismos Ltda. - ME.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

CNPJ: 04.986.320/0119-05

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 19/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 303012] e [livro 21- registro 303015]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Parnaíba-PI, 19 de janeiro de 2024

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0047-04

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 19/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 303016]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte-CE, 19 de janeiro de 2024

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 228 (DUZENTOS E VINTE E OITO) diplomas no período de 15/12/2023 a 18/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 305424 a 305426], [livro 4- registro 302905 a 303926], [livro 15- registro 302996], [livro 62- registro 290273 a 306860], [livro 63- registro 303391 a 306834], [livro 64- registro 306835], [livro 65- registro 305435 a 305483], [livro 66- registro 305488 a 306858],[livro 70- registro 302861 a 303978]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 19 de janeiro de 2024

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

CNPJ: 04.986.320/0118-24

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 19/12/2023 a 20/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 21- registros 303049 a 303152], e [livro 24- registro 303051]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 19 de janeiro de 2024

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 47.343.893/0001-31

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (OITENTA) diplomas no período de 29/11/2023 a 11/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registro 301076 a 305281] ... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

Fortaleza, CE 19 de janeiro de 2024.

Manuella Alessandra Aleixo Costa

Diretora
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 0235/2021-SEMSA-PMPG. Contratada: EMPRESA PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.615.907/0001-04, OBJETO: AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO VILA NOVA. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 02 de fevereiro de 2024 para 30 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 23 de janeiro de 2024. Esmeralda de Oliveira Monte Negro. Secretária Municipal de Saúde
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 19/12/2023 a 16/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 303023 a 306628]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 19 de janeiro de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.247 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE) diplomas no período de 02/10/2023 a 03/11/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 293723 a 298465], [livro 2- registro 293703 a 298516], [livro 3- registro 293935 a 298519], [livro 4- registro 297407 a 298405], [livro 9- registro 293777 a 293974], [livro 10- registro 293975 a 294648], [livro 11- registro 294649 a 295194], [livro 12- registro 295190 a 297492] e [livro 13- registro 297550 a 298451] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 3 de novembro de 2023

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

A Comissão Eleitoral do CRBio, criada pela Portaria CRBio nº 552, de 13 de novembro de 2023, e de acordo com a Resolução nº 667, de 06 de outubro de 2023, a qual dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 3ª Região - CRBio-03, para o mandato de 13 de abril de 2024 a 12 de abril de 2028, torna público e em definitivo o deferimento da inscrição da Chapa 1 RENOVA+BIO, com a seguinte composição -Membros Efetivos: Adriano Souza da Cunha, CRBio 009021/03-D; Ana Boeira Porto, CRBio 101120/03-D; Denise Cardoso, CRBio 034990/03-D; Fabiano José Souza Soares, CRBio 101352/03-D; Jairo Luis Candido, CRBio 009859/03-D; Lisiane Becker, CRBio 017562/03-D; Márcia da Silvia Jacobsen, CRBio 017357/03-D; Márcia Polese Bonatto, CRBio 045385/03-D; Maurício Pereira Almeirão, CRBio 069553/03-D; Rafael Almeida Porciúncula, CRBio 063765/03-D - Membros Suplentes: Christian Link da Luz, CRBio 028478/03-D; Diana Blum Kunzel, CRBio 009690/03-D; Eduardo Dias Forneck, CRBio 028323/03-D; Erikcsen Augusto Raimundi, CRBio 069122/03-D; Fábio Silveira Vilella, CRBio 025827/03-D; Francisco Fernando de Castilho Koller, CRBio 025406/03-D; Luciane Maria, CRBio 017240/03-D; Paulo Brack, CRBio 002683/03-D; Sílvia Alessandra dos Santos Reis, CRBio 017754/03-D; Soraya Ribeiro, CRBio 017508/03-D. O indeferimento em definitivo da Chapa 02 RenovaBio após análise de recurso, com a seguinte composição - Membros: André Augusto Brodt, CRBio 069556/03-D; Bruna Schoroeder Oliveira, CRBio 101542/03-D; Caroline da Rosa Techio, CRBio 095649/03-D; Diana Gonçalves Dellagnese, CRBio 081181/03-D; Diego Fraga Silveira, CRBio 1017014/03-D; Henrique Gonçalves Sostizzo, CRBio 081441/03-D; Laiz Guithon Martinez ,CRBio 081855/03-D; Patrícia da Silva Costa, CRBio 095372/03-D; Rafael Gomes de Moura, CRBio 069908/03-D; Roger Santos Maciel, CRBio 069913/03-D; Aldo Luiz Pereira Machado, CRBio 008373/03-D; Ana Cristina de Almeida Garcia, CRBio 0025430/03-D; Caroline Pierosan de Matos, CRBio 101017/03-D; Cristiane Tiepo, CRBio 058597/03-D; Danubia da Costa Chaves, CRBio 058866/03-D; Graziele de Oliveira Perez, CRBio 101019/03-D; Jorge Amaro de Souza Borges, CRBio 063559/03-D; Maria Helena Faedo da Rosa, CRBio 025205/03-D; Renato Luis Veiga Oliveira Junior, CRBio 017617/03-D e Thiago Henkes da Silva, CRBio 095886/03.

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2024.

Ana Elizabeth Quillfeldt Carara

Coordenadora Comissão Eleitoral
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATÉTER TERMO DILUIÇÃO E INTRODUTORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 29/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 29/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (DEZENOVE) diplomas no período de 28/12/2023 a 24/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 307072 a 303626], [livro 49 - registro 307161] e [livro 50-registro 307155]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 26 de janeiro de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período 24/01/2024 a 25/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 307320 a 307524] , [livro 16 registro 307316 a 307516]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE, 26 de janeiro de 2024

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.053 (MIL E CINQUENTA E TRÊS) diplomas no período de 15/12/2023 a 25/01/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 302856 a 307744], [livro 2- registro 302869 a 307675], [livro 3- registro 302859 a 307751], [livro 4- registro 302872 a 307725], [livro 15- registro 302857 a 307009], [livro 16- registro 307010 a 307746], [livro 26- registro 307706]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 26 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 1/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Segundo Termo Aditivo n° 1/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 3/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALINE GABRIEL FREIRE. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 3/2023- COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 08 de fevereiro de 2024 e término em 07 de fevereiro de 2025. Processo nº 23139.002855.2023-18. Data da Assinatura: 30/01/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ALINE GABRIEL FREIRE - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64054.012199/2021-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 41.627.351/0001-04 - R. PACHECO QUIDA CLINICA MEDICA LIMITADA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços na especialidade médica, angiologia, cirurgião vascular, ginecologia e obstetrícia e ultrassonografia em ginecologia.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024.

Processo nº 123002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DESEMBARGADOR FRANCISCO LIMA. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 19/02/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa D'Anta/RN, 1º de fevereiro de 2024.

WYLLER PACÍFICO BATISTA DA COSTA

Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 28/2023.

Processo licitatório: 2023.09650-9. Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº 28/2023.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de expediente). O pregoeiro, no uso de suas atribuições ADJUDICA o objeto desta licitação, na seguinte forma: Empresas vencedoras valor total: R$ 400.108,92 (quatrocentos mil e cento e oito reais e noventa e dois centavos): M E C COMERCIAL ATACADISTA LTDA (51659557000170) com os lotes: 5, 15, 18, 19, 23, 44, 57, 58, 60, 62, 65, 97, 99 no valor total de R$ 50.301,70 (cinquenta mil e trezentos e um reais e setenta centavos). LM SUPRIMENTOS LTDA (09211625000177) com os lotes: 21, 24, 26, 27, 28, 42, 45, 61, 76, 111, 124, 129, 130, 133 no valor total de R$ 14.242,78 (quatorze mil e duzentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). DISTRIBUIDORA LJ LTDA (14099411000190) com os lotes: 11, 12, 14, 17, 31, 36, 51, 52, 53, 55, 56, 64, 69, 74, 75, 81, 86, 96, 100, 114, 116, 118, 119, 120, 122, 123, 125, 128, 132, 135, 136, 137 no valor total de R$ 89.953,68 (oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA (23012231000110) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 9, 10, 13, 16, 29, 30, 32, 33, 34, 41, 46, 47, 54, 63, 66, 68, 70, 71, 72, 73, 77, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 106, 108, 112, 115, 117, 126, 127, 134, 138 no valor total de R$ 139.599,28 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA (07245458000150) com os lotes: 20, 22, 25, 37, 43, 67 no valor total de R$ 7.082,52 (sete mil e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). PRATICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME (25255511000185) com os lotes: 7, 8, 35, 38, 39, 40, 48, 49, 50, 59, 78, 79, 80, 90, 95, 98, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 110, 113, 121, 131 no valor total de R$ 98.928,96 (noventa e oito mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MIRACEMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Pregoeiro e equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Miracema, 26 de janeiro de 2024

Clovis Tostes de Barroso

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 28/2023 - Processo Adm.: Nº 2023.09650-9. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE). M E C COMERCIAL ATACADISTA LTDA (51659557000170) com os lotes: 5, 15, 18, 19, 23, 44, 57, 58, 60, 62, 65, 97, 99 no valor total de R$ 50.301,70 (cinquenta mil e trezentos e um reais e setenta centavos). LM SUPRIMENTOS LTDA (09211625000177) com os lotes: 21, 24, 26, 27, 28, 42, 45, 61, 76, 111, 124, 129, 130, 133 no valor total de R$ 14.242,78 (quatorze mil e duzentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). DISTRIBUIDORA LJ LTDA (14099411000190) com os lotes: 11, 12, 14, 17, 31, 36, 51, 52, 53, 55, 56, 64, 69, 74, 75, 81, 86, 96, 100, 114, 116, 118, 119, 120, 122, 123, 125, 128, 132, 135, 136, 137 no valor total de R$ 89.953,68 (oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA (23012231000110) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 9, 10, 13, 16, 29, 30, 32, 33, 34, 41, 46, 47, 54, 63, 66, 68, 70, 71, 72, 73, 77, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 106, 108, 112, 115, 117, 126, 127, 134, 138 no valor total de R$ 139.599,28 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA (07245458000150) com os lotes: 20, 22, 25, 37, 43, 67 no valor total de R$ 7.082,52 (sete mil e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). PRATICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME (25255511000185) com os lotes: 7, 8, 35, 38, 39, 40, 48, 49, 50, 59, 78, 79, 80, 90, 95, 98, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 110, 113, 121, 131 no valor total de R$ 98.928,96 (noventa e oito mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 400.108,92 (quatrocentos mil e cento e oito reais e noventa e dois centavos). Validade: 12 MESES, a partir de 23/01/24 e com término em 23/01/25 não podendo ser prorrogada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES

E TRABALHADORAS RURAIS DE APORÁ-BA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aporá/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.132.516-0001-20, Registro Sindical MTb. 46204.012687/2010-11 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Ladislau Cavalcante , sn, Bairro Centro , CEP: 48.350-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Aporá/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE APORÁ-BA, a ser realizada no dia 05 de março de 2024, na sub sede do Sindicato, com endereço na Praça São Jose distrito de Itamira , s/n - Centro - CEP 48350-000/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Aporá -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Aporá/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Maria Mendes de Souza, Presidente do Sindicato - CPF 153.282.208-11- NIT 165.280.303-84- Residente e domiciliado no Povoado Marcelina - CEP 48350 - 000-BA.

Aporá/BA, 7 de fevereiro de 2024.

Maria Mendes de Souza

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES

RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACOBINA-BA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jacobina/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13760541/0001-60, Carta Sindical MTb. 304.444/71 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua da Estrela , nº 131, Bairro Leader, CEP: 44700-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Jacobina/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACOBINA-BA, a ser realizada no dia 04 de março de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Rua da Estrela , n 131 - bairro do Leader - CEP 44700-000/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Jacobina -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Jacobina/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Ednalva Ramos da Silva, Presidente do Sindicato - CPF75640465549 - NIT 1.705.762.790-2- Residente e domiciliado no Povoado do Paraíso Tv. Vasco da Gama s/n - CEP 44700 -000-BA.

Jacobina/BA, 7 de fevereiro de 2024.

EDNALVA RAMOS DA SILVA

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA

DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES

E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MORPARA-BA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Morpará - BA CNPJ nº 13.900.808/0001-77, com sede na Rua Cleriston Andrade, nº 140, Centro, CEP 47580-000 no Município de Morpará, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Morpará - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 01 de março de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Morpará, situado na Rua Cleriston Andrade, nº 140, Centro, CEP 47580-000 no Município de Morpará -BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Morpará - BA, que foi realizada em 21 de outubro de 1979; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Morpará - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Morpará - BA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Jania Eva Rodrigues dos Santos, Presidente do Sindicato, CPF: 145.204.908-47, NIT nº 123.967.447-05 - Residente e domiciliado Rua das Mangueiras, nº 20, Centro - CEP 47580-000 - Morpará/BA.

Morpará/BA, 7 de fevereiro de 2024.

Jania Eva Rodrigues dos Santos.

Presidente do Sindicato
Aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Adjudicação Pregão Eletrônico nº 030/2023 Alvinlândia, 18 de Janeiro de 2024, Licitação: 091/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 - Aberta em 16/01/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA PARA DAR ATENDIMENTO A PROPOSTA 12428.129000/1230-01. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, o Pregoeiro Municipal Sr. Manoel Antônio Pedroso da Silva, da Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR ao proponente COMASA - COM. MARILIENSE AUTOM. LTDA - CNPJ N.º 52.060.118/0001-09, parte do objeto da licitação no valor de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais); e a empresa ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ N.º. 23.206.565/0001-25, parte do objeto, no valor de R$ 3.587,88 (três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Alvinlândia, 18 de janeiro de 2024.

Manoel Antônio Pedroso da Silva

Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 030/2023

Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea "b" do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 030/2023, PROCESSO N° 091/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA PARA DAR ATENDIMENTO A PROPOSTA 12428.129000/1230-01, composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de 16/01/2023, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados que classificaram as empresas: COMASA - COM. MARILIENSE AUTOM. LTDA - CNPJ N.º 52.060.118/0001-09, que apresentou o menor preço para o item: "03", com o valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais) e a empresa ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ N.º. 23.206.565/0001-25, que apresentou o menor preço para o item: "01", com o valor total de R$ 3.587,88 (três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Nos termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 18/01/2024. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito.

Abigail Cateli Dias

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Limatech Fernanda Luiza Lima Chaves, CNPJ 36.727.512/0001-00 no valor total de R$ 5.916,00 e a Betaquímica Equipamentos para Laboratório Ltda menor preço na dispensa de licitação conforme pregão 68/2023 Objeto: Aquisição equipamentos fotômetro de chamas para K e NA do solo e Kit aparelho destilação por arraste e aparelho para destilação fracionada. Referente a WEB 23016/2023, do projeto 4998 - SECTET/IFPA/FADESP - CURSOS DE GRADUAÇÃO (CONV. 034/2022). Amparo legal: Decreto 8.241/2014 9º parágrafo 3º. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Contratada: Hatria Engenharia Ltda. Objeto: REFORMA DA SEDE DA ESTAÇAO CIENTIFICA FERREIRA PENNA EM MELGAÇAO/PA. Referente ao Instrumento Convocatório de Seleção Publica de Fornecedores nº 003/2023. Para realização do projeto 5032 FINEP/MPEG/INPA/FADESP-SALAS (FASE II). Aditivo de Prazo. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 120 dias. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Hildo Viegas Picanço.