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EXTRATO de CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público EXTRATO DE CONTRATO do Processo licitatório N 0211/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Contrato n°0125/2024 empresa 3E ENGENHARIA LTDA objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para EXECUÇÃO REMANESCENTE, abrangendo a instalação de galerias pluviais pré-moldadas em concreto armado, com seção interna de 2,50m x 3,20m e paredes com espessura de 0,20m, conforme projeto executivo aprovado. As galerias serão assentadas sobre base em radier de concreto armado, com largura de 5,00m, espessura de 0,30m ancoradas em rocha por meio de grampos de aço. O objeto inclui a conclusão na execução de caixas de inspeção com chaminé de equilíbrio e a conclusão na construção de uma caixa dissipadora ao final do trecho, atendendo às especificações estabelecidas no Plano de Trabalho nº REC-RS 4320107-20231004-01 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), no valor de R$ 1.192.950,00 (um milhão cento e noventa e dois mil novecentos e cinquenta reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor JOSEMBERG VIEIRA DA SILVA, CNPJ: 11.975.294/0001-93, item 1, valor de R$ 1.424.196,30.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967662, Nº Processo: 59800001106202433, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA CNPJ nº 03173317000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAU E EQUIPAMENTOS PARA CASA DO MEL, Valor Total: R$ 628.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 128.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000150, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: JOSE GILBERTO GARCIA CPF nº ***.824.299-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 6.047.00/2021 (Transfere.gov nº 918424/2021), firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Chorrochó-BA, CNPJ: 13.915.665/0001-77. OBJETO: Rescisão do Convênio nº 6.047.00/2021 (Transfere.gov nº 918424/2021), que tem por objeto a pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversos logradouros no Distrito de Barra do Tarrachil no município, no valor global de R$ 1.157.460,00 (um milhão e cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e sessenta reais), sendo R$ 1.146.000,00 (um milhão e cento e quarenta e seis mil reais) correspondentes à participação financeira da CONCEDENTE e R$ 11.460,00 (onze mil e quatrocentos e sessenta reais), referentes à contrapartida da CONVENENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016 (vigente à época da celebração do instrumento) e com respaldo nos arts. 44, inciso II e 73, incisos I e II, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 (nos termos do seu art. 2º, parágrafo único), concluo pela possibilidade jurídica rescisão do convênio nº 6.047.00/2021 (SICONV nº 918424/2021). DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINA: MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional da 6ª Superintendência Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 796/2023.

Nº Processo: 25386.000710/2023-88.

Dispensa. Nº 90048/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.857.433/0001-07 - DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 796/2023 por mais 12 meses.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.129,78. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 08.973.736/0001-58 - REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 01/01/2025 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961533/2024. Processo n. º 71000.011644/2024-57.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Amigos do Futuro - CNPJ: 03.632.819/0001-60.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Ação no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 900.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/01/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FERNANDO PEREIRA BORGES DE ANDRADE - Presidente da Associação Amigos do Futuro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158634

Nº Processo: 23804.001964/2024-09.

Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES.

Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação de concessionária pública para a prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto para atender as necessidades dos prédios da unilab-campus dos malês, por prazo indeterminado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 132.746,40. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.292.982/0001-56 - FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 01/01/2025 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937789. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITUVERAVA, CNPJ nº 46710422000151. Dilação de Prazo contratual. Valor Total: R$ 596.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 118.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, CPF nº ***.081.258-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000103/2024-75.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 28.821.529/0001-95 - COR EXPOSICOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção e montagem de exposição fotográfica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 134.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 08385.002143/2024-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ. Contratado: 40.000.029/0001-98 - ORION DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, conforme cláusula 6 do contrato com fundamento no art. 136, i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863,24. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.503.624/0012-06 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 01/01/2025 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000138/2024-12.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 37.871.025/0001-70 - COPY PRINT ARTES E GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 15.910,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64076.009378/2023-72.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.265.912/0001-71 - HOSPITAL MARANHENSE LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 01/01/2025 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21000.073008/2024-41.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 33.967.211/0001-57 - KAOA - VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de vigilância ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 77.996,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 10.445.344/0001-68 - LABORATORIO CEDRO LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 01/01/2025 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-12-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. . Leia-se: Vigência: 30/12/2024 a 18/12/2026. Onde se lê: Contratada: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO - 257044. . Leia-se: Contratada: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - 30.105.618/0001-87.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.363.608/0001-20 - CARDIOMED - SERVICOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 01/01/2025 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 08385.001990/2024-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, conforme cláusula 6 do contrato com fundamento no art. 136, i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência contratual: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.294,13. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10154.014958/2024-63.

Dispensa Nº 90017/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 21.554.838/0001-05 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA. Objeto: Projeto e execução de sistemas de segurança contra queda de altura nas fachadas,nos parâmetros da norma regulamentadora nº 18 (nr-18), especificamente instalação de plataformas de proteção primária e secundárias para coleta de resíduos, e colocação de tela fachadeira perimetral, nas condições estabelecidas no termo de referência e estudos técnicos preliminares, planilha de custos e formação de preços da contratação e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 559.650,12. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153148

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23079.060958/2018-89.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestacao de serviço de manutencao preventiva e corretiva do tomografo canon aquilion 64, apenas mao de obra. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.096,16. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956018/2024. Processo n. º 71000.011571/2024-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação a Voz do Povo Cosme de Farias - CNPJ: 31.687.732/0001-25.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento no Município de Salvador/BA.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JEFFERSON SILVA SANTOS - Presidente da Associação a Voz do Povo Cosme de Farias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 833163. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 833163/2016, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento na execução da pesquis. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/06/2016 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 09/06/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
EXTRATO DE TPEU Nº 7-0943/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com sede à Rua Casa do Ator, 919, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.546-003, CNPJ: 02.041.460/0001-93. OBJETO: A presente permissão de uso consiste na construção de sub-duto para instalação de cabo de fibra óptica na faixa de domínio da rodovia BR-356/RJ, Trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, Subtrecho: FIM DA PISTA DUPLA (ITAPERUNA) - ENTR BR-393/484(B)/RJ-186 - SNV 356BRJ0310, com ocupação com extensão longitudinal do lado direito de 6126,45 m do km 38+813,55 m ao km 44,940 m, e área ocupada de 3675,87 m², de acordo com o registrado na planilha de cálculo de área (SEI n° 11042654) e os dados registrados na planilha GFD (SEI n° 9427445).. Este Projeto A1-3700-DE-IRA foi aprovado pela Portaria nº 75, de 28/09/2009 (SEI n° 8122781), publicada no B.A. edição n° 40 de 5 a 9/10/2009. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso II da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.003943/2007-18. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TPEU Nº 7-0944/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com sede à Rua Casa do Ator, 919, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.546-003, CNPJ: 02.041.460/0001-93. OBJETO: A presente permissão de uso consiste na implantação de subduto para passagem de cabo de fibra ótico do km 36+880 m ao km 38+813 m, segmento longitudinal lado direito entre os municípios de Italva e Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, com 1933 m (mil novecentos e trinta e três metros) de extensão com a área ocupada de 1.160 m² conforme Planilha GFD (SEI nº 9427650). Este Projeto A1-3703-2007-DE-IRA-RJ aprovado pela Portaria nº 66 de 16/9/2009, publicada no B.A. edição n. 39 de 28 a 2/10/2009. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso II da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.003944/2007-62. Data da assinatura: 30/12/2024.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Convênio Nº 467/2024, Processo: 23066.064077/2024-24. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, seção 3, página 51, onde se lê: "Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2029" leia-se: "Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2029". Data de Assinatura: 11.12.2024.
Extrato de Contrato n° 20240202

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-009-PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ-MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, CNPJ: 23.792.525/0001-02. Valor Global: R$ 38.970,72 (trinta e oito mil, novecentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em transparência pública, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2024 Atividade 0203.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Data da Assinatura: 23/12/2024. André Rios de Rezende, Ordenador de despesas
Extrato de Contrato n° 20240203

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-010-PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ-MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ: 73.807.711/0001-46. Valor Global: R$ 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de empresa para assessoria e fornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado (software) de gestão pública na área de recursos humanos (folha de pagamento), gerenciador de dados, gerenciador de recursos e transparência de dados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2024 Atividade 0203.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Data da Assinatura: 23/12/2024. André Rios de Rezende, Ordenador de despesas
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-009-PMP, com base legal no Art. 74, inciso III, alínea "C" da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo nº 020/2024-PMP que trata da contratação da empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, CNPJ: 23.792.525/0001-02 para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada em transparência pública, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá. Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e o Despacho do Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA, 23 de dezembro de 2024. André Rios de Rezende, Ordenador de despesas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-010-PMP, com base legal no Art. 74, inciso III, alínea "C" da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo nº 021/2024-PMP que trata da contratação da empresa LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ: 73.807.711/0001-46 para a assessoria e fornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado (software) de gestão pública na área de recursos humanos (folha de pagamento), gerenciador de dados, gerenciador de recursos e transparência de dados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá-PA. Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e o Despacho do Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA, 23 de dezembro de 2024. André Rios de Rezende, Ordenador de despesas.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958292/2024. Processo n. º 71000.012192/2024-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Noroeste Esporte Clube de Goiás - CNPJ: 17.649.546/0001-70.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Academia de Goleiros, no Município de Goiânia-GO.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/02/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: OSIRIS INOMARU CECILIO - Presidente da Associação Noroeste Esporte Clube de Goiás.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

Pregão 48/2024-PMQ Objeto: Aquisição de trator agrícola.

Contratada: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA.

Valor: R$ 218.000,00(duzentos e dezoito mil reais)

Prazo de entrega 90 dias. Prazo de vigência. 120 dias

Data de assinatura 24 de dezembro de 2024. Jose Ribeiro de Moura, Prefeito .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024

Contratação de serviços de agenciamento de viagem, por intermédio de operadora ou agência de viagem, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional. Entrega das propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Aline Elizabeth de Paula

Pregoeira do CREA-MG
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955970/2024. Processo n. º 71000.012025/2024-80.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer - INSEL - CNPJ: 08.331.438/0001-64.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto AquaMovement - Aventuras Integradas, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/05/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TATIANE BONO COSTA - Presidente do Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer - INSEL.
Extrato de Contrato nº 38/2024

Processo nº 78/2024 - Data da Assinatura 19/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: PANIFICADORA MANOEL DOS SANTOS CANADO NETTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.392.118/0001-03 Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios (Produtos de Padaria) para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o valor total de R$ 36.527,00 (Trinta e seis mil quinhentos e vinte e sete reais), do Processo Licitatório nº 78/2024, Dispensa nº 28/2024. Nova Aliança, 19 de dezembro de 2024. Jurandir Barbosa de Morais. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955871/2024. Processo n. º 71000.011572/2024-48.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cidadão Consciente - CNPJ: 35.218.162/0001-85.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ACC Transformando através do esporte no Município de Salvador/BA.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOVECIRA DA LUZ SANTOS - Presidente da Associação Cidadão Consciente.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e PJJ Malucelli Arquitetura Ltda, CNPJ: 82.234.691/0001-52; Objeto: Serviços de desenvolvimento de Projetos Básico e Executivo para a Construção da Sede da Embrapa Maranhão: Vigência: 36 meses: Data da Assinatura do Contrato: 26/12/2024; Valor Global R$ 1.298.503,17, Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa Cocais, e João José Alpendre Malucelli, pela PJJ Malucelli Arquitetura Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.003023/2024-16.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 45.852.816/0001-81 - R S SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento por câmeras de segurança.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 46.999,98. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e C. Queiroz Ferreira EPP, CNPJ: 02.10.368/0001-81; Objeto: Serviços de Transporte de Máquinas e Implementos Agrícolas na UEP Balsas/MA: Vigência: 12 meses: Data da Assinatura do Contrato: 13/11/2024; Valor Global R$ 18.600,00, Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Allyson Veras brito Evangelista, pela Embrapa Cocais, e Clodomir Queiroz Ferreira, pela C. Queiroz Ferreira EPP.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961285/2024. Processo n. º 71000.011235/2024-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ecoar Esportivo no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 3.000.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009138/2020-16.

Espécie: VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério da Saúde - MS e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.234.613/0001-59. OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento das atividades consubstanciadas no referido Contrato de Gestão, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda deste Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, ora firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 152.454.687,00 (cento e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais), oriundos do Ministério da Saúde. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo Ministério da Saúde - MS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Ministro de Estado da Saúde - Substituto e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII: ALVARO TOUBES PRATA, Diretor-Presidente, IGOR MANHÃES NAZARETH, Diretor de Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009142/2020-84.

Espécie: VIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Educação (MEC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36. OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento das ações previstas no Contrato de Gestão a partir dos recursos a serem destinados à ORGANIZAÇÃO SOCIAL para continuidade das ações e atividades por ela desenvolvidas, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 34.783.003,39 (trinta e quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil três reais e trinta e nove centavos), oriundos do Ministério da Educação. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP): NELSON SIMÕES DA SILVA, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 971463 /2024, Processo: 01245.000396/2024-61.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Instituto Multiplicidades.

Objeto: "Aprimorar a formulação de políticas públicas mediante a adoção de métodos e ferramentas inovadoras, que promovam uma participação cidadã mais ativa e engajada. O objetivo é ampliar o alcance e aprimorar a qualidade dos dados coletados, garantindo assim maior precisão e relevância nas análises e nas intervenções propostas." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 5.402.425,00 (cinco milhões, quatrocentos e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais), à conta da ação orçamentária 20UP(Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000057, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 27/12/2024

Vigência: de 27/12/2024 a 26/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), CRISTIANE SANTOS PEREIRA, Diretora-Presidente do Instituto Multiplicidades.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 0002021-40.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 30.320.648/0001-06 - MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, até 31/12/2025.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.407,20. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000037/2022-14

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0025.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.865.761/0001-06. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o contrato nº 11.0025.00/2022, que tem por objeto execução de serviços continuados de vigilância patrimonial armada da infraestrutura da Codevasf, no Estado do Amapá/AP, no valor global inicial de R$ 280.825,11 (duzentos e oitenta mil e oitocentos e vinte e cinco reais e onze centavos). Fica, por esse instrumento, efetuado o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 11.0025.00/2023, decorrente da repactuação no valor de R$12.276,22 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), passando o valor total do contrato de 327.882,19 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) para o valor repactuado de R$ 339.550,76 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e reais e setenta e seis centavos), em face da atualização de valores da categoria profissional contidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: AP000062/2024, de 26 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, LEANDRO JOSÉ PEREIRA MACEDO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158478

Nº Processo: 23297.007817/2024-76.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.

Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 234.222,48. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E Á DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 13 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: adjcomissao2017@gmail.com. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br

Algodão de Jandaira - PB, 30 de dezembro de 2024

JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2024 - SRP N° 133-E1/2024. Processo Adm. Nº 133/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA, CNPJ: 02.304.199/0001-77 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material Gráfico, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 95 perfazendo o valor global de R$ 3.995,00 (Três Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais).

Data da Assinatura: 20/12/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2024 - SRP N° 133-E2/2024. Processo Adm. Nº 133/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CHAGAS & CARDOSO LTDA, CNPJ: 09.021.537/0001-02 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material Gráfico, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 12 e 18 perfazendo o valor global de R$ 9.520,00 (Nove Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Data da Assinatura: 20/12/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133-E3/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2024 - SRP N° 133-E3/2024. Processo Adm. Nº 133/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DIOGO DE ABREU LEAO, CNPJ: 30.168.403/0001-05 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material Gráfico, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 84 perfazendo o valor global de R$ 1.399,50 (um mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura: 20/12/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133-E4/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2024 - SRP N° 133-E4/2024. Processo Adm. Nº 133/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: EDGRAFICA E CIA LTDA- ME, CNPJ: 05.994.887/0001-02 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material Gráfico, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97 e 98 perfazendo o valor global de R$ 223.460,50 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Cinquenta Centavos). Data da Assinatura: 20/12/2024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959842/2024. Processo n. º 71000.017365/2024-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Solidariedade Sem Fronteiras - CNPJ: 40.121.148/0001-07.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte & Arte na Comunidade, na Cidade de Diadema/SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MANASSES HERCULANO DA SILVA - Presidente da Associação Beneficente Solidariedade Sem Fronteiras.
Aviso de Chamada Pública nº 1/2025CP

A Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação através da Comissão de Chamada Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 22 a 31/01/2025, encontram-se abertos, conforme Editais, o prazo para recebimento e abertura dos envelopes contendo os projetos de venda e os documentos de habilitação dos agricultores, associações e cooperativas, entre os horários de 08h às 12h - 13:30h às 17h, referente as Chamadas Públicas das creches e das escolas polos sob os nº 14.001.1.2025CP, nº 14.001.2.2025CP, nº 14.001.3.2025CP, nº 14.001.4.2025CP, nº 14.001.5.2025CP, nº 14.001.6.2025CP, nº 14.001.7.2025CP, nº 14.001.8.2025CP, nº 14.001.9.2025CP, nº 14.001.10.2025CP, nº 14.001.11.2025CP, nº 14.001.12.2025CP, nº 14.001.13.2025CP, nº 14.001.14.2025CP, nº 14.001.15.2025CP, nº 14.001.16.2025CP, nº 14.001.17.2025CP, nº 14.001.18.2025CP, nº 14.001.19.2025CP, nº 14.001.20.2025CP, nº 14.001.21.2025CP, nº 14.001.22.2025CP, nº 14.001.23.2025CP, nº 14.001.24.2025CP, nº 14.001.25.2025CP, nº 14.001.26.2025CP, nº 14.001.27.2025CP, nº 14.001.28.2025CP, nº 14.001.29.2025CP, nº 14.001.30.2025CP, nº 14.001.31.2025CP, nº 14.001.32.2025CP, nº 14.001.33.2025CP, nº 14.001.34.2025CP, nº 14.001.35.2025CP, nº 14.001.36.2025CP, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. As normas gerais destes procedimentos serão regidas especialmente pelo disposto na Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução 20/2020, Resolução 21/2021 e alterações posteriores, bem como pelo que dispõe o art.14 da Lei nº 11.947/2009 e a lei 14.660/2023. Para maiores informações, acesso aos editais e cronogramas das Chamadas Públicas, os interessados deverão se dirigir a sede desta secretaria respeitando as normas sanitárias vigentes, situada à Rua Rafael Pordeus, 460, Centro.

Sandra Margarete Oliveira Castro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959492/2024. Processo n. º 71000.011228/2024-59.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Casa da Vila - CNPJ: 07.996.915/0001-48.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Skate Brasil no Estado do Pará.

Valor Total: R$ 1.900.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: KLEBER MORAES - Presidente do Instituto Casa da Vila.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.138.975/0001-55 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de hematologia e oncologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 886459. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE UIRAMUTA, CNPJ nº 01612681000101. Prorrogação de prazo de vigencia. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: BENISIO ROBERTO DE SOUZA, CPF nº ***.006.632-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 824135/2015

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT/CE - C.N.P.J. nº 07.273.592/0001-64.

PROCESSO: 25000.196453/2015-48.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias.

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2025.

SIGNATÁRIO: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 973077, Nº Processo: 47975200285202417, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA CNPJ nº 01746741000189, Objeto: Implementação de ações de economia solidária, gestão de resíduos, estudos da cadeia de valor, estudos para a destinação adequada dos resíduos gerados nas atividades do garimpo ilegal e fomento de organizações de catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis com a inclusão prioritária do Povo Indígena Yanomami e Ye'kwana, localizados nos estados do Amazonas e de Roraima., Valor Total: R$ 4.225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.225.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000109, Valor: R$ 2.535.840,00, PTRES: 247559, Fonte Recurso: 3000A0036M, ND: 335039; Num Empenho: 2024NE000110, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 247559, Fonte Recurso: 3000A0036M, ND: 335018; Num Empenho: 2024NE000111, Valor: R$ 1.449.910,00, PTRES: 247559, Fonte Recurso: 3000A0036M, ND: 335039, Vigência: 28/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ANTONIO HAROLDO PINHEIRO MENDONCA CPF nº ***.622.472-**.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 101/2024

Processo 23068.020956/2024-24. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: conjugação de esforços entre a UFES e a FEST para apoio ao projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento e implementação de estratégia de conservação ex situ de Euterpe edulis: uma alternativa de sustentabilidade socioeconômica e ambiental na bacia do rio Doce.". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 126/2023 da Tomada de Preços de Nº 005/2023. A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, CNPJ: 08.886.947/0001-53 e a Empresa V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 37.927.953/0001-00. Considerando a Justificativa do Setor de Engenharia do Município, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 31/12/2024 a 31/12/2025. Contratantes: o Senhor Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratada) e o Senhor Veriney Marques Leandro (Pela a Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2023

O Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 127/2023 da Tomada de Preços de Nº 006/2023. A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, CNPJ: 08.886.947/0001-53 e a Empresa V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 37.927.953/0001-00. Considerando a Justificativa do Setor de Engenharia do Município, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 31/12/2024 a 31/12/2025. Contratantes: o Senhor Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratada) e o Senhor Veriney Marques Leandro (Pela a Contratada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08660.000801/2022-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo nº 12/2022. Vigência: 08/05/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.917.740,84. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).