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Portaria GAB/UFT nº 930, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 26/07/2024, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor NAILSON MARTINS DANTAS LANDIM, Técnico em Eletroeletrônica, matrícula SIAPE nº 1524112, lotado no Laboratório de Eletrônica Analógica Digital do Campus de Palmas, da Universidade Federal do Norte do Tocantins.

Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 26 de julho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 926, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora PAULLYNE PINHEIRO SOARES até 16/02/2025, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001025/2024-73).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 928, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Monica de Souza Lima, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Ciências Contábeis, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Sonia Lima da Costa, que se encontra aposentada, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria IFPE nº 1.118, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.001764.2023-35 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de julho de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFE nº 233, de 1º de março de 2023, publicada no DOU de 3 de março de 2023, seção 2, página 29, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 303, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 12 de março de 2024, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o professor substituto ALEXANDRE BITTENCOURT LEITE MARQUES, matrícula SIAPE nº 3328940, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.111, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.002576.2023-13 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de junho de 2024 a 30 de novembro de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria no 651 de 16 de junho de 2023, publicada no DOU de 19 de junho de 2023, seção 2, página 24, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.294, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2023, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e o professor substituto ISAÍAS BARBOSA SOARES, matrícula SIAPE nº 3346721, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de 1º de junho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.115, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.001928.2023-96 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 28 de fevereiro de 2024 a 27 de agosto de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 947, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOU de 13 de setembro de 2023, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e o professor substituto WELLYSON FERNANDO NUNES SOUZA, matrícula SIAPE nº 2898805, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 28 de fevereiro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.117, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.035410.2022-98 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de julho de 2024 a 11 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria nº 158, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2023, seção 2, página 25, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 42, de 9 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2024, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e a professora substituta ANDRÉA COELI GOMES DE LUCENA COSTA, matrícula SIAPE nº 3324388, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.108, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.016524.2023-74 com despachos exarados, resolve:

Autorizar a colaboração técnica da servidora FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1322956, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2024, com fundamento legal no artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005, ao tempo em que convalida a colaboração técnica prestada pela mencionada servidora, no período de 1º de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.114, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.002520.2023-26 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 9 de maio de 2024 a 8 de novembro de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 687, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 29 de junho de 2023, seção 2, página 24, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 26, de 5 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2024, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta JANAYNA ALVES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2940641, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 9 de maio de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.109, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 2354110-005.035882.2022-20 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria nº 164, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2023, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 77, de 17 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2024, seção 2, página 12, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o professor substituto AFONSO CORDEIRO AGRA NETO, matrícula SIAPE nº 3261902, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de 1º de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.120, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.010348.2023-52 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 8 de maio de 2024 a 7 de maio de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFE nº 650, de 16 de junho de 2023, publicada no DOU de 19 de junho de 2023, seção 2, páginas 23 e 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o professor substituto ERTON WAGNER VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3346576, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 8 de maio de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.113, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.031814.2023-45 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 85, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 14, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o professor substituto EMAUR FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1996330, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de 1º de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.121, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.027115.2022-90 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de julho de 2024 a 2 de outubro de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.213, de 18 de outubro de 2022, publicada no DOU de 21 de outubro de 2022, seção 2, páginas 25 e 26, prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 1.296, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2023, seção 2, página 27, e da Portaria IFPE nº 20, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o professor substituto HEITOR ARÔXA BARROS, matrícula SIAPE nº 3314505, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.112, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.002441.2023-29 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 2 de julho de 2024 a 1º de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 823, de 8 de agosto de 2023, publicada no DOU de 10/08/2023, seção 2, página 20, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 11, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e a professora substituta RAÍSSA RATTES LIMA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1030782, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de 2 de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.116, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.013076.2024-95 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 29 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 893, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS, e o professor substituto VICTOR MATEUS GOMES DE GODOI, matrícula SIAPE nº 3359548, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 29 de junho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.110, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.001980.2023-25 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria nº 175, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2023, seção 2, página 30, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 169, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campi OLINDA e PAULISTA, e o professor substituto JOSÉ FÁBIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3324541, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de 1º de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.122, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.035414.2022-87 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de julho de 2024 a 11 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 159, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2023, seção 2, página 25, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 27, de 5 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2024, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e a professora substituta DANIELLE PIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3324414, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.123, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.001636.2023-96 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 894, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, seção 2, página 19, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 48, de 10 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2024, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e a professora substituta EDIJANE RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 3359802, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.119, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.035370.2022-14 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de julho de 2024 a 11 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFE nº 156, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2023, seção 2, página 25, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 44, de 9 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2024, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o professor substituto DANIEL ALVES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1113268, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA UNILAB Nº 237, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o teletrabalho no exterior; a autorização de início do Programa de Gestão na UNILAB, conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, conforme Edital Propae Unilab Nº 5/2022;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.012727/2023-11, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE 2234386, até 30/10/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Aveiro, Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque

PORTARIA UNILAB Nº 238, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o teletrabalho no exterior; a autorização de início do Programa de Gestão na UNILAB, conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores da Pró-Reitoria de Graduação, conforme Edital Prograd Unilab Nº 19/2023;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.019266/2023-15, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora GEORGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, Matrícula SIAPE 1962751, até 16/08/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Nantes, França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque

PORTARIA UNILAB Nº 239, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo 23282.011851/2024-40, resolve:

Art.1º Designar o servidor ROBSON DE MORAES ALVES, matrícula SIAPE nº 2211298, para a função de Chefe da Serviço do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade, código FG-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.389, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.113106/2023-06, resolve:

Art. 1º Designar MARIA RAQUEL STACCIARINI, Administradora, SIAPE nº 1442572 e ISABELA MARIA LISBOA BLUMM, Analista Técnica de Políticas Sociais, SIAPE nº 1623964, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Coordenadora-Geral da LA-BORA!Gov, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral LA-BORA!Gov, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 11.039, de 11 de outubro DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.069, DE 8 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 934, de 17/07/2024, publicada no DOU em 19/17/2024, de designação de MÁRCIO MARANGON, SIAPE 0365983, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, da Faculdade de Engenharia, código FUC-01, pro tempore, mandato 15/07/2024 a 19/08/2024, conforme Processo 23071.921201/2024-90.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.070, DE 8 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir WESLEM RODRIGUES FARIA, SIAPE 2008209, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, código FG-01, com mandato de 21/09/2024 a 20/09/2026, conforme Processo 23071.924202/2024-96.

Art. 2º Designar RONNEY MOREIRA DE CASTRO, SIAPE 1239144, para a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CURSO DE BACHARELADO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS EXATAS, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 01/08/2024 a 31/07/2027, conforme Processo 23071.920744/2024-90, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.073, DE 8 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.916294/2021-32, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025, a(o) servidor(a) KELLY CHRISTINA DE CASTRO PAIVA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1533204, lotado(a) na Faculdade de Medicina, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.089, DE 9 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 845, de 04/07/2024, DOU de 09/07/2024, seção 2, página 22, objeto do edital nº 65/2019, conforme abaixo discriminado:

1- PAULO ROBERTO NUNES FERREIRA, nomeado para o Campus Governador Valadares, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.918117/2024-99, em virtude de não comparecimento para a posse, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 132, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CÉLIA REGINA LOPO DE ALENCAR, Matrícula Siape nº 0456972, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.074157/2024-86, resolve:

Art. 1º Dispensar WILSON BATISTA SIMÕES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0727233, CPF n.º ***.492.262-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar MAURO SEBASTIÃO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE n.º 1083908, CPF n.º ***.560.271-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 119, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

ALINE DE SA SOUZA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADAO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade deSantiago/República do Chile, no período de 04 a 06 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003419/2024-47. HOMOLOGO.

LAERCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.297, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014347/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar FLÁVIO HENRIQUE MARTINS, Analista em TI, SIAPE nº 2904649, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, ocupada pela servidora JANAÍNA CHAGAS, da Coordenação do Sistema de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 113, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

NÚBIA LIMA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, na Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 73, de 12 de abril de 2024.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 114, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

LARISSA ANGELICA ALVES TORRES do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 02 de agosto de 2024.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 144, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LUIZA VICENTINI CAMPOS para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.07.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 178, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV:

- 1º SG MB LEANDRO DE AZEVEDO CRUZ; e

- 1º SG MB GLAUCIMAR DO NASCIMENTO SILVA.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 179, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- 1º SG MB ANDRÉ LUIS FLORENTIN DE CAMPOS; e

- 1º Sgt EB RAFAEL SOARES SILVA.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 180, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 1º SG MB RENATO MAGALHÃES TELESpara exercer a função de SUPERVISOR no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 181, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- 1º Sgt PMDF ANDREISSON MARTINS DA FONSÊCA; e

- 2º Sgt EB ANDRÉ LUIZ MENDES.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 182, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 2º Sgt CBMDF ANDRÉ CARNEIRO DE REZENDE para exercer a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 183, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SECRETÁRIO no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- 2º Sgt EB ALEXANDRE ALEF BEZERRA SOBREIRA; e

- 2º SG MB THIAGO MARTINEZ CARNEIRO DO NASCIMENTO.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 184, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SECRETÁRIO na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- 2º Sgt PMDF MURILLO LOBO DA ROCHA; e

- 2º Sgt EB SUÉLLEN CRISTINA LIMA SILVA.

YURI FALAGAN TRIGO
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor VITOR DA COSTA BORYSOW, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Santiago/República do Chile, no período de 31 de julho a 07 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003417/2024-58. HOMOLOGO.

LAERCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 185, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 2S FAB LEANDRO ROBERTO DIAS para exercer a função de SECRETÁRIO no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 186, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 1º Sgt EB LUIZ FURTADO NETOpara exercer a função de SUPERVISOR na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 881, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

GABIFRAN COELHO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2.555, publicada no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 882 -EXONERAR

CLARA MATOS LEMOS do cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.

Nº 883 -NOMEAR

FLAVIO MARQUES PROL, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS MULHERES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 884 -EXONERAR

CARMEN HELENA FERREIRA FORO do cargo de Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, código CCE 1.17, a partir de 9 de agosto de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 885 -EXONERAR,a pedido,

VERENA HITNER BARROS do cargo de Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 886 -NOMEAR

WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora TELMA REGINA PAVARINO,desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Santiago/República do Chile, no período de 01 a 06 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003417/2024-58. HOMOLOGO.

LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor JOSE KLEY CHRISPINIANO JUNIOR e JOSE REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Santiago/República do Chile, no período de 04 a 06 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003417/2024-58. HOMOLOGO.

LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora MARINA GODOY GUIMARAES FROTA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade deSantiago/República do Chile, no período de 01 a 06 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003413/2024-70. HOMOLOGO.

LAERCIO PORTELA DELGADO