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EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.000322/2024-17.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 32.468.112/0001-68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tradução simples de documentos para os idiomas inglês e espanhol, a fim de atender demanda proveniente do ministério dos transportes, consoante condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela CONTRATANTE aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Termo de Referência e legislação correlata.. Vigência: 10/10/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 5.929,60. Nota de empenho: 2024NE000295. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-11, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 20/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

PROCESSO Nº 066/2024 - EDITAL 014/2024. Por esta e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto que consiste na "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL - CANALIZAÇÃO URBANA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", à Empresa RFCOB ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.931.302/0001-93, com o valor de R$ 656.795,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais).

Lutécia-SP, 10 de outubro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PROCESSO 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, EDITAL 014/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL - CANALIZAÇÃO URBANA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", à Empresa RFCOB ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.931.302/0001-93, com o valor de R$ 656.795,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais)

Lutécia-SP, 10 de outubro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193118

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 02017.000046/2022-99.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do contrato n° 07/2022, a partir de 01 de maio de 2024, oriunda da convenção coletiva de trabalho cct 2024/2025 do sindicato dos trabalhadores em empresas de processamento de dados do estado do paraná - sindpd/pr, a qual foi homologada no ministério de trabalho e emprego em 18/06/2024 e registrada por meio do protocolo mr031050/2024 (sei nº 19701832); com data-base de 01/05/2024.. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.419,28. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.003383/2023-61.

Pregão Nº 90209/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-155/PA; trecho: entroncamento da BR-158 (Redenção)- entroncamento da PA-279 (Xinguara); subtrecho: entroncamento da BR-158 (Redenção) - Rio Maria entroncamento da PA-279 (Xinguara); segmento: km 0,00 ao km 110,30 e extensão: 110,30 km; Código do SNV: 155BPA0010 - 155BPA0050; versão SNV: 202307A.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 89.450.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201.000928/2024. Objeto: Aquisição de espectrômetro de massa com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos coletores (MC-ICP-MS), e de espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a sistema de ionização de plasma indutivo (TQ-ICP-MS), visando atender as necessidades da Diretoria Técnico-Científica/INC/PF, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas no dia a dia da Perícia Criminal Federal em Geologia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a descrição do CATMAT do compras e do Termo de Referência, prevalecerá o último..

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIASGnet - 11/10/2024) 200406-00001-2024NE800019
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

10.192.897/0001-56

01/10/2024 a 30/09/2029.

CMM Engenharia Ltda.

06.864.946/0001-82

01/10/2024 a 30/09/2024

MV Engenharia Química e Soluções Ambientais

44.492.710/0001-51

01/10/2024 a 30/09/2029

CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO SEPTEM CAPULUS LTDA

40.274.583/0001-63

01/10/2024 a 30/09/2029

DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA

25.025.604/0001-13

26/09/2024 a 25/09/2029

MAUNA BABY LTDA

51.288.915/0001-85

26/09/2024 a 25/09/2029

STEPHANIE FERREIRA PEREIRA

46.465.871/0001-81

27/09/2029 a 26/09/2029

THIAGO LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

55.191.552/0001-16

17/09/2024 a 16/09/2029

RZ4 ACADEMIA LTDA

45.109.067/0001-05

25/09/2024 a 24/09/2029

ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO LTDA

69.375.160/0001-11

25/09/2024 a 24/09/209

Fortaleza, 11 de outubo de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 711/2023.

Nº Processo: 23070.048827/2023-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato sei n°. 711/2023 - contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de adequação para acessibilidade nos prédios do centro integrado de aprendizagem em rede (ciar) e faculdade de artes visuais (fav) e construção do estacionamento da faculdade de artes visuais (fav), no campus samambaia cidade de goiânia/go, de 13/10/2024 a 11/11/2024.. Vigência: 13/10/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.255,05. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323007625202481. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-AC (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 160002-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2019 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001106/2019-85. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Termo de rescisão antecipada amigável tendo em vista o consumo total do quantitativo de emissões contratadas, fazendo-se necessária a rescisão antecipada da presente contratação, objeto deste termo, para assinatura de um novo instrumento com a atual licitante vencedora.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002SEMAS

A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, na forma do inciso VII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e do art. 7º, do Decreto Municipal nº 020, de 15 de abril de 2024, para a contratação de fornecedor para a aquisição de Cestas Básicas, para atender de forma emergencial a população atingida pelas chuvas, conforme situação de emergência reconhecida pelo Decreto Municipal nº 020, de 15 de abril de 2024, e homologada pelo Governo do Estado do Pará, vide Decreto Estadual nº 3.938, de 22 de maio de 2024. A Dispensa de licitação compreende a aquisição de cestas básicas, kit higiene pessoal, kit dormitório, kit de limpeza e colchões nas quantidades estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão: 15/10/2024, às 12h01, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-FMAS (2)

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00605001/24/ (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-030601 (2).

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sra. Sinelly Gomes de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 11/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62 com o valor global de R$ 39.844,00 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e quatro reais); VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO CNPJ: 33.261.051/0001-26, com Valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 133.844,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais).

Em 11 de outubro de 2024

Sinelly Gomes de Oliveira

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23762.006800/2019-36.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 03(três) meses, de 12/10/2024 à 11/01/2025, com amparo no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/10/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.739,76. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110024156202410. Objeto: Gêneros Alimentícios e Utensílios de Cozinha. Total de Itens Licitados: 302. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato número 10/2020, PE Nº 07/2020, Nup: 64276.012853/2020-99. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratada: 94.377.371/0001-30. Contratado: Empresa Francisco Airton da Silva Flores. Objeto: Cessão de Uso de Imóvel para prestação de serviço de lanchonete. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 32.709,48. Data de Assinatura: 11/10/2024. Santiago-RS, 11 de outubro de 2024. MARCELO CIPOLAT -    Cel R1- OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 760476/2011, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer/AM (CNPJ nº 18.904.160/0001-20), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio.

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.003197/2011-82

760476/2011

Fabricio Silva Lima

XXX.109.032-XX

Ofício nº 2501/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
aviso dE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/CP/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 097/2024/CP/PMX CONCORRÊNCIA - N.º 002/2024/CP/PMX.

Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se A Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Pavimentação Em Bloquete (Blocos Intertravados), No Lago No Setor Mariazinha No Município De Xinguara-Pa Conforme Convênio Nº 947506/2023/MDR/CAIXA, Em Atendimento As Ações Da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Urbana. Vencedora: Construtora Industrial Ltda, CNPJ Nº 00.488.605/0001-73. Valor Global R$ 884.436,11 (Oitocentos E Oitenta E Quatro Mil Quatrocentos E Trinta E Seis Reais E Onze Centavos).

Adjudicação: 04/10/2024. Moacir Pires de Faria. Prefeito.

Homologação: 10/10/2024. Moacir Pires de Faria. Prefeito.

MOACIR PIRES DE FARIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318020159202435. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Rancho - industrializados e produtos de origem animal.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 14/10/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 160194-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.532166/2024-78.

Inexigibilidade Nº 273/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 62.916.366/0001-62 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA. Objeto: Contratação de 01 cota de patrocínio ao 51º congresso brasileiro de geologia 2024, da sociedade brasileira de geologia - núcleo minas gerais, a ser realizado em belo horizonte/mg, no período de 13 a 17 de outubro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536010603202452. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 11/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024/SRP

O Munícipio de Santo Antônio de Jesus-Ba, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA MEDIANTE REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, VISANDO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO DIGNO E ADEQUADO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus

Santo Antônio de Jesus, 11 de outubro de 2024

ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000355/2023-04.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 04.874.449/0001-30 - AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação das obras de engenharia para reforma e complementação das obras no segundo pavimento, parte do pavimento térreo, e da laje técnica do Prédio Anexo da FBN com responsabilidade técnica nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 10.552.865,43. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº006/2024

O Municipio de Perobal, Estado do Paraná Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de DISPENSA na forma ELETRONICA: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 3088212020230002-012916, repassado através da Lei Complementar n.º 195/202022 - Paulo Gustavo.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS dede 12 de outubro de 2024 às 09:00 min até 18 de outubro de 2024 às 08:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de outubro de 2024 às 09:00min. Duração da disputa: 06(seis) horas. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 7.600,59 (sete mil e seiscentos reais e cinqüenta e nove centavos)LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 026/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br/;https://perobal.eloweb. net/portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.

Paço Municipal "Anibal Khury", 11 de outubro de 2024.

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 202/2024. Objeto: Aquisição de materiais de preparo e emprego.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 14/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0214.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lavs Serviços Especiais De Limpeza E Conservação LTDA, CNPJ nº 73.968.752/0001-14. PROCESSO: nº 59580.000994/2023-28. OBJETO I - A repactuação do valor contratual, no percentual de 5,08%, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 122), passando o valor mensal do contrato de R$ 22.387,50 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 23.524,15 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), perfazendo o valor global de R$ 282.289,82 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos); II. Ao pagamento retroativo no valor de R$ 7.956,55 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos meses de fevereiro à agosto de 2024, em decorrência. da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 da categoria. Conforme autorizado através da Resolução Regional 274 do Comitê de Gestão Executiva de 13 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Victoria Lobao De Aguiar Furtado - LAVS SERVIÇOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ASS CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292.028870/2024-73.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 24.967.890/0001-73 - AMAZONLUX CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de reparo de edificações do hotel de trânsito da base de administração e apoio da 3ª região militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago guaíba, durante a calamidade pública em porto alegre/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência simplificado..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 405.974,94. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 60/2024

MATERIAIS E EQUIPAMENTPOS ODONTOLÓGICOS

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para o abastecimento dos postos de saúde do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 24 de outubro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 10 de outubro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90261/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001928202431. Objeto: Aquisição de itens das marcas Merck, Sigma e Millipore.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90261-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 11/10/2024) 254420-25201-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.037736/2024-70.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 53.628.401/0001-57 - MGA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CALIBRAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais e outros, com fornecimento de peças, para os campi campo mourão; guarapuava e ponta grossa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 1.298.457,28. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato 02/2020 - UASG 158405

Contrato 02/2020 - UASG 158405 Número do Contrato: 02/2020.

Processo: 23280.001527/2020-18 Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.

Contratado: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI

Objeto: Repactuação em virtude de reajuste anual dos insumos referentes aos uniformes, ferramentas e equipamentos de acordo com o IPCA 2024, de 09/2023 a 08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.156,48
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160282

Nº Processo: 65400.005329/2024-85.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço de distribuição de publicidade legal. Inexigibilidade nº 8.2024 da UASG 160282.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024

Concorrência Presencial Nº 005/2024. Contratante: Prefeitura do Municiípio de Curral Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: J ANDRADE LTDA, CNPJ nº 07.367.680/0001-25. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 399.600,14 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos reais e quatorze centavos), o valor do acréscimo é de R$ 45.938,90 (Cento e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco e vinte e oito centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 445.539,04 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e quatro centavos), valor este 13,53%, dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições dos Arts. 124 a 136, da Lei 14.133/21, em defesa do interesse e conveniência pública. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Jonas Andrade da Silva (Pela contratada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08117.002937/2023-19.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 11.017.341/0001-96 - ONDREPSB PR LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação, em decorrência da redução dos custos não renováveis a partir do 2º ano de contrato, a partir de 06/10/2024, passa a ser de r$ 92.721,31 (noventa e dois mil setecentos e vinte e um reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.112.655,72 (um milhão, cento e doze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 14/09/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.655,72. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O. de 2024-04-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. . Leia-se: Vigência: 11/10/2024 a 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110026001202418. Objeto: Aquisição de material de ferragem para o Centro de Artes. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE DOAÇÃO

REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002-38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.404.889/0001-38. Objeto: 58 Monitores de Pressão Arterial de braço, 4 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1 Notebook Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming, conforme Declaração de Doação (SEI! 1494448) .

GILDASIO ANTONIO FERNANDES

Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM
AVISO DE INEXIBILIDADE de licitação Nº 27/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO 113/GOLIC/24

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA GGD CUMMINS DO VLT P/CBTU/STU/REC. Empresa Contratada DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA, CNPJ 07.301.609/0001-40, no valor total de R$ 369.267,68 (Trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) prazo de Entrega 120 (cento e vinte) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, Inciso I do RILC/CBTU . Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de notificações via postal, notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: ISAAC ABRAHÃO BARROS QUEIROZ (CPF: XXX.XXX.383-00, Protocolo: NUP 64061.005795/2024-96).

Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista nas dependências da seção técnica de ensino do núcleo de preparação de oficiais da reserva.

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 11 de outubro de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI Mec
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 67106.000309/2024-78.

Pregão. Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 19.871.422/0001-60 - OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/cae hfag/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 a 24/11/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/08/2024 a 24/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa destinada a fornecer Material de Consumo do tipo Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do Bujari/AC e ADJUDICO o presente certame das compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa P. G. B. DE SOUZA LTDA - CNPJ: 39.488.793/0001-75 foi classificada para os itens 01, 09, 16, 38, 41, 59, 66, 68, 69, 71, 72 e 73 no valor total de R$ 221.643,30 (Duzentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta centavos); 2ª) a empresa R. BISPO AGUIAR - CNPJ: 32.595.581/0001-48 foi classificada para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 40, 43, 44, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67 e 74 valor total de R$ 495.717,25 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos); 3ª) a empresa D. L. RAMOS - CNPJ: 05.146.814/0001-52 foi classificada para os itens 28, 42, 45, 46, 75 e 76 no valor total de R$ 86.166,20 (Oitenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e vinte centavos); 4ª) a empresa A. L. M. PINTO LTDA - CNPJ: 10.623.093/0001-64 foi classificada para os itens 34, 35, 39, 50, 53 e 70 no valor total de R$ 225.749,50 (Duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 11 de outubro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE termos aditivos

CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 85/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Indyhaia Narayanne da Silva Favacho. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 09/10/2024 a 08/04/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Indyhaia Narayanne da Silva Favacho, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 92/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Karoline Braga Aldenas. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 18/10/2024 a 17/04/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Karoline Braga Aldenas, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE DOAÇÃO

REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002-38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.477.315/0001-90. Objeto: 49 Monitores de Pressão Arterial de braço, 4 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1 Notebook Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming, conforme Declaração de Doação (SEI! 1494446) .

GILDASIO ANTONIO FERNANDES

Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21445.000105/2024-95. Contrato Administrativo: Conab Nº: 033/2024.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72.Contratada: E. C. Moura Ltda Multservice Brasil. Objeto: execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reforma geral das instalações do sistema de alarme de incêndios da unidade armazenadora em Uberaba/MG. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Nº 92069/2024.Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 33.90.30.16, Programa de Trabalho: 229526, na Ação DESENVOLVIMENTO DO ABAST. AGROALIMENTAR na Ação DESENVOLVIMENTO DO ABAST. AGROALIMENTAR, Fonte:1050, do Plano Interno RECUPERA UN, Nota de Empenho 2024NE000068. Valor da contratação: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais). Prazo de vigência: 12(doze)meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -RLC. Data da Assinatura: 09/10/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabara, Gerente de Área . Assina pela Contratada: Eron Campos Moura - Responsável Legal.
AVISO DE DOAÇÃO

REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002-38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.404.871/0001-36. Objeto: 49 Monitores de Pressão Arterial de braço, 4 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1 Notebook Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming, conforme Declaração de Doação (SEI! 1494447) .

GILDASIO ANTONIO FERNANDES

Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23364.000708/2024-12.

Inexigibilidade Nº 101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para o ifrs - campus farroupilha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 76/2023. Processo Licitatório nº 0051/2023. Processo Licitatório nº 0051/2023. Tomada de Preços nº 0005/2023. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X VICTOR E. SANTOS ENGENHARIA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: rua Teodoro Avelino da Lomba, bairro Planalto, município de Santo Antônio do Itambé/MG). Fundamentação legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta) dias, com início a contar da data de 28 de agosto de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Reitor do IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 14 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo de Responsabilização de Entes Privados nº 23419.003808/2024-18, resolve: aplicar à empresa GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 49.329.140/0001-05, a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União e o descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores- SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Bento Gonçalves-RS, 11 de outubro de 2024.

JÚLIO XANDRO HECK
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061005593202444. Objeto: Aquisição de material de construção para o 22° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 160547-00001-2024NE002061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 67269.000447/2019-27.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas. Vigência: 01/07/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.703,20. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550025516202367. Objeto: Aquisição de Instrumentais cirúrgicos para as Seções de Cirurgia Geral, Torácica, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2689/2024 - UASG 373039

Número do Contrato: 1093/2022.

Nº Processo: 54000.034447/2021-44.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP). Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 meses. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.435,84. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 0011980-53.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 53/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 30/11/2024 a 30/11/2025 e o reajuste contratual com base no índice (inpc) de 3,707850%, considerando o período de setembro de 2023 a agosto de 2024, com efeitos financeiros a partir de 23 de agosto de 2024. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.962,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 19-DCT-002-00. Partícipes: a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87, sede no QGEx, SMU, Brasília, DF; e o Serviço Nacional de Aprendizagem Profissional (SENAI-DRMG), CNPJ nº 00.394.452/0534/87, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, n° 2000, Bairro Horto, na cidade de Belo Horizonte-MG,. Objeto: objetivando prorrogar seu prazo de vigência em 60 (sessenta) meses e ajustar, no plano de trabalho, o cronograma de execução. Vigência: de 09 OUT 19 a 09 OUT 29. Data de Assinatura: 09 OUT 24. Signatários: Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Ch DCT; e Sr CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL - Diretor Regional do SENAI-DRMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.048072/2024-34.

Dispensa Nº 214/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado

circuito de eventos acadêmicos e comemorativos da ufes "criando futuros e escrevendo histórias" edições 2024 e 2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.078300/2024-73.

Dispensa Nº 173/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Contratado: 09.211.443/0001-04 - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO. Objeto: Contratação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização de concurso público, destinado ao preenchimento de vagas de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da universidade federal da paraíba, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução todas as fases do concurso até sua homologação final, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 2.694.076,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 94/2024.

Nº Processo: 23080.012854/2024-77.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 11/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.929,34. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 48076.00068/2019.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato n° 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 18/11/2025, com fundamento no art. 57, § 4º, da lei 8.666/93. Ressalta que, nos termos contratuais vigentes, o contrato poderá ser encerrado antes do prazo estabelecido, caso seja celebrado novo contrato do mesmo serviço demandado por meio do processo nº 48076.000060/2024-51.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.707,16. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23712.000500/2023-15. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Guilherme Augusto dos Santos, CPF: ***.618.516-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 24 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a 24/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme Augusto dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/10/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23712.001335/2023-19. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Alexsandro Carlos Martins Aladim, CPF: ***.460.176-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 31 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 A 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Alexsandro Carlos Martins Aladim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/10/2024.