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AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2024, com Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO.

PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 término: 25/03/2024.

HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.

LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-CEP. 69.435-000.

Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 04/03/2024 à 25/03/2024, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.

Manaquiri/AM, 1 de março de 2024.

DJAVAN VILHENA RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 10/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 15/2024

No uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras nº 010/2024 - Dispensa de Licitação nº 010/2024, em especial o termo de referência, autorizo a contratação da empresa AGRELI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 30.189.832/0001-69, com valor total R$ 46.709,00 (quarenta e seis mil e setecentos e nove reais), para Aquisição de equipamentos diversos que será utilizado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme especificações e quantitativos que encontram no termo de referência. Recursos Orçamentários MANUTENÇÃO DE OBRAS E URBANISMO AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - OP. CREDITO CEF 020800.15.452.0040.1070-4.4.90.52 (336) - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES Fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021.

Monte Azul Paulista/SP, 4 de março de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de tubos de concreto simples e armada de tamanhos diversos, objetivando atender a necessidade da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEIMOB. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 20 de março de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 20 de março de 2024. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de vidros comuns, temperados e espelhos para secretarias municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 8h59 do dia 22 de março de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 22 de março de 2024. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 4 de março de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato de Distrato Parcial Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: TAX Distribuidora Atacadista Ltda Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. Cancelamento de itens: 34 e 83 da Ata de Registro de Preços nº 45/2023 Valor: R$ 111,74 Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023 Assinatura: 01/03/2024 2º Extrato de Aditamento de Contrato

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: Leticia Carneiro da Costa Ferreira 37459212830- Me Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria educacional (suporte/orientações em sistemas federais voltados a educação, bem como fornecer informações e sanar dúvidas necessárias para subsidiar a reestruturação do sistema de ensino e sua ampliação, mensurarem os riscos e analisar uma reestruturação do plano de carreira dos profissionais da educação). Contrato nº: 15/2022 Prorrogação do prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 8.800,00 Processo: 15/2022 - Dispensa de Licitação nº 10/2022. Assinatura: 04/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.018709/2023-42.

Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico (adobe creative cloud, coreldraw graphics suite).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 13.680,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 25056.000213/2017-73.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços acessórios e complementares em atividades de administração recursos humanos, recursos logísticos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - guamá tocantins, visando a alteração da "cláusula segunda - da vigência" e "cláusula terceira - do preço" do contrato nº. 16/2018. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.203.579,92. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 82/2020.

Nº Processo: 53500.023546/2019-82.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social e do tipo societário da empresa titular do contrato nº 82/2020. Vigência: 06/03/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.419,40. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2024, com Objeto: Credenciamento Público de Microempreendedores Individuais-MEI's e Microempresas, Empresas de Pequeno Porte para a locação de lanchas voadeiras, barcos e balsa, destinados a atender as demandas operacionais do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM.

PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 a 15/03/2024.

HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.

LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Prefeitura municipal de Manaquiri, localizada na Rua Pedro Pastor, nº 45, Centro, Manaquiri-AM-CEP. 69.435-000.

Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na PREFEITURA, no período de 04/03/202, a 15/03/2024, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.

Manaquiri/AM, 1º de março de 2024.

DJAVAN VILHENA RIBEIRO Matrícula: 2954-1

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.54055/23-86. Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos via SRP para UFPA.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Predio Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor

(SIASGnet - 04/03/2024) 153063-15230-2024NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23525.001278/2021-13.

Pregão. Nº 157/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 30.684.146/0001-64 - SERVEL SERVICOS E VEICULOS LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2025 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.888,84. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 019/2024

O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação tipo Menor Preço por Item, no dia 19 de Março de 2024 às 07:30 horas, com itens exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Equiparadas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a Aquisição de material de construção (acessórios, elétricos, hidráulicos, pintura, ferragens e etc.) para manutenção de bens móveis a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Informações no Departamento de Licitações, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: licitacaojatei@gmail.com ou site www.jatei.ms.gov.br .

Jateí/MS, 5 de Março de 2024.

Josimar Souza dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

O Poder Executivo de Restinga Sêca, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Norton Soares da Rosa, torna público, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários, firmado com o Hospital de Caridade São Francisco, inscrito no CNPJ sob nº 94.795.804/0001-78, de acordo com artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 01/03/2024. CONTRATO nº 025/2024, Processo: 512/2024, valor total de R$6.419.981,56.

NORTON SOARES DA ROSA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROC. ADM. n.º 2920/2023 e 2921/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item Objeto: registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte visando eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para abastecer as unidades da UPA, PSF e SAMU, pelo período de doze meses, conforme anexo I do edital.

A realização da sessão será no dia 19/MARÇO/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login . O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 4 de março de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006023086202399. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores, monta-cargas e plataforma elevatória, incluído o fornecimento de peças genuínas e originais, a ser realizado no Campus de Santo André - Unidade Tamanduatehy da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/03/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROC.N°0004/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, Torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Supermercado Real Restinga Ltda. Cnpj 46.776.134/0001-85 No Valor De R$ 470.554,50, M.D Squarize Ltda Cnpj 15.735.862/0001-30 Valor R$ 68.280,00, Karina Da Silva Guimarães Eireli Cnpj 20.405.267/0001-76 No Valor R$ 44.073,00, Alimentar Distribuidora De Carnes E Frios Ltda Cnpj 07.612.306/0001-48 No Valor R$ 107.937,00, Nutricionale Comercio De Alimentos Ltda Cnpj 08.528.442/0001-17 No Valor R$ 129.568,60. Objeto: Genero De Alimenticios. Vigência 04.03.2025.

Restinga, de 4 de março de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 03/2024, Processo n° 005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de chocolate ao leite em formato de Ovo de Páscoa, pesando 400 e 07 gramas, relativa às atividades em comemoração à Páscoa desenvolvida pelas Ações Sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 05/03/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 15/03/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 15/03/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

Novais/SP, de 4 de março de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
Aviso de Credenciamento nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 22/2024, na modalidade Credenciamento n 01/24, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento para prestacao de servicos de exames laboratoriais de analises clinicas especificos para dengue NS1 e IGM para atender as necessidades dos pacientes do SUS pela Secretaria Municipal de Saude, para um periodo de doze meses. A data de abertura sera a partir do dia 07 de marco de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Patricia Sarkis Carneiro Abrahao

Agente de contratacao
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680

A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da análise da documentação de habilitação, nos termos do item 14.11 do Edital da Licitação Presencial nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas dependências. Foram consideradas habilitadas as seguintes licitantes: a) BDO RCS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 07.119.626/0001-60); b) DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.111.857/0001-00); c) HB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 12.310.172/0001-40); e d) STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. (CNPJ nº 58.069.360/0001-20). Foi considerada inabilitada a seguinte licitante: a) IRKO RIO DE JANEIRO ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA (CNPJ nº 37.348.973/0001-26). Motivos: (i) descumprimento das condições de participação no certame, nos termos do item 11.5 do Edital, pela empresa DBS PARTNER SERVICOS DE FOLHA DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ nº 07.878.062/0001-40), com a qual a licitante manifestou intenção de se associar na forma de consórcio, uma vez que a referida companhia é uma Microempresa (ME), contrariando o previsto no subitem 5.2.7 do instrumento convocatório; e (ii) descumprimento do subitem 11.8.4.2.3 do Edital, relativo à comprovação de experiência no processamento de folha de pagamento de pessoal para no mínimo 800 (oitocentas) pessoas, para um mesmo cliente, nos últimos 3 (três) anos, uma vez que os documentos de habilitação emitidos em favor da empresa DBS PARTNER SERVICOS DE FOLHA DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ nº 07.878.062/0001-40) foram desconsiderados, em virtude de se tratar de Microempresa (ME), não atendendo às condições de participação no certame, conforme descrito na subalínea (i) anterior. A Ata nº 009/2024, relativa à conclusão da análise das documentações de habilitação apresentadas encontra-se disponível no Portal de Licitações da NAV Brasil, no endereço eletrônico: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. As licitantes que desejarem manifestar a intenção de recurso da decisão de habilitação, nos termos do que prevê o subitem 14.11.1 do Edital, deverão fazê-lo em até 1 (um) dia útil, contado da data de publicação do resultado de habilitação no Diário Oficial da União (DOU), sob pena de decadência deste direito, devendo tal manifestação ser realizada por meio de documento formal, datado e assinado pelo representante legal da licitante e encaminhado à Comissão Especial de Licitação, em formato PDF, para o e-mail: licitacoes@navbrasil.gov.br.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01712. Termo de Contrato nº 0008-SL/2024/0006. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.720.790/0001-91. Representante: Sr. GILBERTO PASSOS LEITE. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil em Macapá/AP (DNMQ). Valor global: R$ 220.825,46 (duzentos e vinte mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico: 45/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2021/00013. TERMO ADITIVO Nº 1002-PS/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0026-PS/2020/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 47.866.934/0001-74. Representante: Sra. CLÁUDIA GUEDES NASCIMENTO SCALABRIN e a Sra. VANESSA CONTE DE LIMA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato por mais 12 (doze) meses, com o término passando a ser em 05 mar. 2025. Valor global: R$ 27.154.076,40 (vinte e sete milhões, cento e cinquenta e quatro mil, setenta e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: Pemaq Terraplenagem Ltda Me

Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execuçãop de recapeamento asfaltico em cbuq nas ruas e avenidas do município de herculandia, oriundos do contrato de repasse Nº 928544/2022/MDR/CAIXA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor total: R$198.364,73. Assinatura: 29.02.2024. Vigência: 12 MESES. Modalidade:TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - Processo Licitatório nº66/2023.

contrato nº 012/2024 - contratante: prefeitura municipal de herculândia. contratada: pemaq terraplenagem ltda me. objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de pavimentação asfaltica nova e recapeamento asfaltico nos bairros herculândia b, herculandia c, estação, bandeirantes, agua boa e juliândia, oriundos do contrato de repasse Nº 928552/2022/MDR/CAIXA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor total: R$1.141.039,76. Assinatura: 29.02.2024. Vigência: 12 MESES. Modalidade:TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 67/2023.
AVISO DE LICITAÇão

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Administrativo nº 020/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura das Escolas Municipais Agenor Bibiano do Carmo, Manoel Dias Barbosa e Basilio Fialho, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão eletrônica: às 13h00min do dia 20/03/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Edital/anexos na plataforma eletrônica e no Site: www.pedrabonita.mg.gov.br. Informações Tel.: (31) 3872-9103, de 08h00min às 16h00min, pelo e-mail: licitacao@pedrabonita.mg.gov.br pessoalmente na sede Prefeitura.

Pedra Bonita/MG, 4 de março de 2024.

AFONSO TALISON DUELE LEANDRO

Setor de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 260224-001. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 30.998,50 (trinta mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
RETIFICAÇÃO

Na Publicação Feita no Dia: Sexta-Feira, 01/03/2024, no D.O.U seção 3 pág. 31; referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0307002/2023-PMLA. Convite nº 005/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira LTDA, CNPJ nº 12.664.806/0001-63.

ONDE SE LÊ: Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0307002/2023-PMLA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 01/01/2024 a 30/05/2024.

LEIA-SE: Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0307002/2023-PMLA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 02/12/2023 a 30/04/2024.

ONDE SE LÊ: Vigência: 01/01/2024 a 30/05/2024.

LEIA-SE: 02/12/2023 a 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023- Pregão Eletrônico nº. 02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA LTDA, CNPJ: 34.977.223/0005-59. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023- Pregão Eletrônico nº. 02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: POSTO PEDRO II LTDA, CNPJ n° 03.648.026/0001-39. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023- Pregão Eletrônico nº. 02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 34.250.735/0001-95. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato do Contrato nº 22/2024

O MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, através da comissão permanente de licitação no uso das atribuições legais que lhe considerar o disposto na lei 14.133/21, vem comunicar a RETIFICAÇÃO da Publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO N. 053/2023 - PMPII/PI, publicado no diário oficial da União - seção 03 - Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ; CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº: 06.074.890/0001-62. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SRª. Helany Max da Sousa Silva. LEIA-SE: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº: 06.553.929/0001-24. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O SR. FRANCISCO SAMUEL DA SILVA .

Pedro II-PI, 4 de Março de 2024

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita/PMPII/PI
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Tunas/RS, nos termos das atribuições a que me confere o cargo, resolve REVOGAR por questão interesse público, o PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024- Conserto de Veículo Modelo: DUCATO, Marca: Fiat, PLACA: JAQ5J90, Cor: BRANCA, ANO:2020, MOD:2021, Chassi: 3C6EFVFKXME505185, Motor: 4.5, Km/Hs: 39800/, Combustível: Diesel,para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tunas/RS. Por estas razões, revogo a presente processo. Publique-se para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Tunas-RS, 4 de março de 2024.

PAULO HENRIQUE REUTER
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split para atender a demanda do Hospital Municipal Maria do Carmo Gomes de Mocajuba/PA. em observância ao artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome do Credor: Norte Refrigeração Ltda, CNPJ nº 04.920.658/0008-49. VALOR: R$ 47.080,00 (quarenta e sete mil e oitenta reais).

Mocajuba/Pa, 4 de março de 2024

Wilson Moraes Nunes

Wilson Luiz Fadul Teixeira

Signatários
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2024/01.30.001-SESAU. Processo Administrativo nº 2024/01.12.001 - SESAU/PMM e Dispensa de Licitação nº 2024/01.18.001 - SESAU/PMM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split para atender a demanda do Hospital Municipal Maria do Carmo Gomes de Mocajuba/PA.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Contratada: Norte Refrigeração Ltda, CNPJ nº 04.920.658/0008-49. R$ 47.080,00 (quarenta e sete mil e oitenta reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Fundamentação Legal: art.75, inciso II da Lei 14.133/2021. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Wilson Luiz Fadul Teixeira: Assinatura: 30 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 2024/02.26.001-SESAU/PMM. Processo Administrativo nº 2024/02.05.001 SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Contratada: P P F Com. e Serv. Eireli, CNPJ/MF n° 07.606.575/0001-00. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023-0278-SRP Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023-SRP/SEMSA/FMS, cujo objeto é a Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA. Valor: R$ 443.032,12 (quatrocentos e quarenta e três mil e trinta e dois reais e doze centavos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. Signatários: Wilson Moraes Nunes e João Carlos Ferreira de Araújo.

CONTRATO Nº 2024/02.26.002-SESAU/PMM. Processo Administrativo nº 2024/02.05.001 SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Contratada: L C B Pontes Eireli, CNPJ/MF n° 17.763.550/0001-65. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023-0278-SRP Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023-Srp/Semsa/Fms, Cujo Objeto é a Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA. Valor: R$ 194.556,90 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Larissa Castelo Branco Pontes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240115; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas e Sec. Vinculadas do Munícipio de Placas. Valor Total R$ 445.640,08 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e oito centavos). Vigência: 26 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 26/02/2024.

CONTRATO Nº 20240116; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Pedro I. Batista da Silva Eirel CNPJ 34.835.918/0001-72. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas e Sec. Vinculadas do Munícipio de Placas. Valor Total R$ 12.390,00 (doze mil trezentos e noventa reais). Vigência: 26 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 26/02/2024.

CONTRATO Nº 20240117; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: VBS Comercial Ltda CNPJ 42.899.374/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas e Sec. Vinculadas do Munícipio de Placas. Valor Total R$ 506.916,70 (quinhentos e seis mil novecentos e dezesseis reais e setenta centavos). Vigência: 26 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240118; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente inscrita no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Placas. Valor Total R$ 59.506,60 (cinquenta e nove mil quinhentos e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 26 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 26/02/2024

CONTRATO Nº 20240119; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente inscrita no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: Pedro I. Batista da Silva Eirel CNPJ 34.835.918/0001-72. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Placas. Valor Total R$ 1.165,00 (um mil, cento e sessenta e cinco reais). Vigência: 26 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 26/02/2024.

CONTRATO Nº 20240120; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente inscrita no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: VBS Comercial Ltda CNPJ 42.899.374/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Placas. Valor Total R$ 5.283,60 (cinco mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 26 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 26/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-002

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-002 - Objeto - Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Produção, Captura, Edição e Veiculação de Mídias Institucionais da Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 19 de março de 2024. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pa, 4 de março de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL de licitação Nº 2/2024

Processo Administrativo n° 01.0103001/2024.

Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará, por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, em conformidade do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Perfuração e Revestimento de 07 Poços Artesianos nas Comunidades Rurais da Estiva, Broca, Pau de Remo, Pitoró e Sede do Municipio Bairros do Curi e Rocha no Municipio de Santa Luzia do Para. A proposta de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Comissão Permanente de Contratação, situada na Avenida Castelo Branco, nº 635, Centro, Santa Luzia do Pará, CEP 68.644-000, no horário de 09:00hs às 13:00hs, até o dia 08/03/2024. Termo de Referência, assim como o Estudo Técnico Preliminar Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/.

Santa Luzia do Pará/PA, 4 de março de 2024.

Ana Karollina Ramos Canto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00029; CONTRATO Nº 20249299. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 1.132.959,00 (um milhão e cento e trinta e dois mil e novecentos e cinquenta e nove reais); Contratada: ASM Comercio de Medicamentos Ltda; Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

Nas edições circuladas no dia 09/01/2024, nos jornais: D.O.U, seção 3, pág.263; DOE/PA, nº 35.673, pág. 107; Diário do Pará, Folha Economia, B12; Diário Oficial dos Municípios, ANO XV, Pág. 9, nº 3409 referente ao Aviso e Extrato de Contrato da Adesão nº 016/2023. ONDE SE LÊ: EMC Comercio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 11.171.191/0001-70. Leia-SE: EMC Comercio de Refinados De Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 11.171.191/0002-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da secretaria municipal de saúde comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SMS PE que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de medicamentos e material técnico, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde Abertura:20/03/2024 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs.

Nova Timboteua-PA, 4 de março de 2024.

Claudia do Socorro Pinheiro Neto

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de apostilamento de dotação ao contrato administrativo 059/2022-pmnt, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção do Terminal Rodoviário de Nova Timboteua, firmado em 05 de outubro de 2022 com a empresa Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ nº21.250.517/0001-09. objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a alteração da dotação orçamentária para o Exercício de 2024. Em virtude da alteração na dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 TP - PMNT, Contrato Administrativo nº 059/2022-PMNT, inclui-se a seguinte dotação orçamentária: Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Obras, Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras. Funcional Programática: 1.017 - Construção/Reforma/ do Terminal Rodoviário. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fundamentação legal: artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 TP - PMNT.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240108; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada: VBS Comercial Ltda CNPJ 42.899.374/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Placas. Valor Total R$ 3.528,00 (três mil quinhentos e vinte e oito reais). Vigência: 19 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240109; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da sec. Mun. De saúde do Munícipio de Placas. Valor Total R$ 456.089,38 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 26 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240125

Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Microtecnica Informatica Ltda- Demais; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Equipamentos e Material permanente para a unidade de atenção à saúde. Equipamentos de atendimento imediato/atendimento de urgência e emergência-urgência (baixa e media complexidade). Para atender as necessidades da secretaria municipal de Anapu, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 19.490,60 (dezenove mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos); Vigência: 21 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240349. Origem: Pregão Eletrônico nº 47/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R. Brito da Cunha Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - carne bovina e suína, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 42.149,00. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024.

CONTRATO Nº 20240341. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Luis Carlos G Barros. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas da Prefeitura e secretaria agregada de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 716.029,51. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024.

CONTRATO Nº 20240342. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: J. W. da C. Alves. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas da Prefeitura e secretaria agregada de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 587.264,30. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024.

CONTRATO Nº 20240343. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: A Raiol Alves. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas da Prefeitura e secretaria agregada de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 580.237,50. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024.

CONTRATO Nº 20240344. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Pravaluz Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas da Prefeitura e secretaria agregada de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 180.343,11. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATOS DE CARTA CONTRATOS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 308/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: EBSEG Segurança & Telecom CNPJ nº 26.587.635/0001-20. Objeto: Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 10.960,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000. Assinatura: 29/02/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 313/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: American TI Ltda CNPJ nº 47.324.135/0001-76. Objeto: Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 11.550,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000. Assinatura: 01/03/2024.