EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960689/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de AMÉLIA RODRIGUES/BA, CNPJ 13.607.213/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i/padrão fnde e escola de educação infantil no municipio de amelia rodrigues/ba; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000418, de 12/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e João Manoel Bahia Menezes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961990/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTO ESTEVÃO/BA, CNPJ 14.042.667/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1, para atender 210 crianças de educação integral, na comunidade de lagoinha, município de Santo Estevão-BA, município de Santo Estevão-BA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000752, de 18/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961103/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITANAGRA/BA, CNPJ 14.757.157/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, na vila são josé do avena no município de Itanagra - BA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.622.176,64; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000489, de 13/06/2024, e R$ 56.965,98 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 - 27/06/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958918/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITANAGRA/BA, CNPJ 14.757.157/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Itanagra - BA FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.941,84; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000261, de 05/06/2024, e R$ 114.221,37 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961973/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JACOBINA/BA, CNPJ 14.197.586/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro ladeira vermelha na cidade de jacobina/ba - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000745, de 18/06/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA.