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PORTARIA Nº 126/REITORIA/IFB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002309.2023-01, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668734, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastiao do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA CRP-06 Nº 7, de 7 de fevereiro de 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; RESOLVEM:

Art. 1º - Exonerar de cargo em comissão:

I. Gloria Satoko Konno - Assessora Temática.

Data da exoneração: 26/01/2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 394, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000030/2024-69, resolve:

Nomear JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.595.161-**, para exercer o Cargo em Comissão Executivo de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, código CCE 1.09, da Coordenação de Gestão do Gabinete da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 1.310 - Designar o servidor Inácio Otaviano Guimarães Brandão, matrícula SIAPE nº 1551006, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de chefe de seção, da Divisão de Planejamento, Gestão e Apoio a Projetos, da Biblioteca Universitária, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.312 - Designar a servidora Mônica Emi Hyodo Lemos, matrícula SIAPE nº 2281143, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de chefe de Seção, da Divisão de Apoio Administrativo, da Biblioteca Universitária, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.313 - Designar o servidor Roberto de Siqueira, matrícula SIAPE nº 0315425, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.314 - Designar a servidora Úrsula Zambalde Vitorino, matrícula SIAPE nº 1660484, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção, Seção de Pessoal, da Biblioteca Universitária, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 1.375 - Reconduzir o servidor Jessé Máximo Pereira, matrícula SIAPE nº 1766742, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação, da Escola de Música, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 12/03/2023.

Nº 1.378 - Dispensar a servidora Lidiane Carine dos Santos, matrícula SIAPE nº 2184301, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Secretaria, código FG-03, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Nº 1.381 - Designar a servidora Lígia Mara Sabino, matrícula SIAPE nº 1556114, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a função de Chefe de Secretaria, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 667, DE 19 DE fevereiro DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 ? Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível IV, Padrão 16, ocupado por CREUSA ALVES VIEIRA, Matrícula SIAPE 1134628, lotado(a) no(a) Unidade de Blocos Cirurgicos - HC, Código de vaga 703606, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 07 de janeiro de 2024. (Processo nº 23076.000031/2024-91)

ELLEN VIANA VILAR
PORTARIAS GABREI DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 795 - Autorizar o afastamento do país o servidor EDVA OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387267, lotado no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, durante o período de 04/03/2024 a 09/03/2024, para participar de atividades de Auditoria junto a Projeto de Extensão firmado entre APA e UFRRJ via Fundação de Apoio FAPUR, promovido pelo Associação Norte Americana de Madeira Engenheirada APA, que será realizado em Panguipulli, no Chile, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.005060/2024-27.

Nº 796 - Autorizar o afastamento do país a servidora PATRICIA SILVA GOLO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2221855, lotada no Departamento de Parasitologia Animal do Instituto de Veterinária, durante o período de 11/03/2024 a 15/03/2024, para participar do evento Acaricide Resistance Management of Livestock Ticks Expert Meeting, que será realizado na Cidade do Panamá, no Panamá, com ônus limitado para a UFRRJ e ônus de diárias e passagens custeados pela FAO. Processo n°: 23083.001369/2024-48

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 38 SVP 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº 1010929-02.2017.4.01.3400, perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:

1. REFORMAR PROVISORIAMENTE a 2º Ten LUCIANNE KAREN NOGUEIRA CORREIA (CPF nº 729.850.203-44), na graduação de 2º Tenente, com proventos integrais com base no soldo de 2º Tenente, com base no disposto no art. 106, II c/c com o art. 108, III e art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a contar de 9 de janeiro de 2024.

2. CONCEDER o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 9 de janeiro de 2024, de acordo com a ordem judicial.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA DG/PF Nº 84, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000435/2024-93, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LUIZ ROLLO ALVES, matrícula PF nº 10.307, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA PGR/MPF Nº 102, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nº 749, de 27 de setembro de 2023, e nº 268, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o constante no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.011079/2023-43, resolve:

Art. 1º Fica convertida de compulsória para voluntária, nos termos do art. 14, parágrafo único, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, a designação do Procurador da República PEDRO AFONSO ARENHARDT EIDT para titularizar o 1º Ofício Especial de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial da Regional Norte Oriental (OFECEAP - 1º Ofício), efetivada originalmente pela Portaria PGR/MPF nº 45, de 25 de janeiro de 2024, que altera a Portaria PGR/MPF nº 1.057, de 13 de dezembro de 2023.

Parágrafo único. A designação prevista no caput passa a vigorar até 31 de dezembro de 2025, conforme biênio definido na Portaria PGR/MPF nº 1.051, de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 104, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nos 748, de 27 de setembro de 2023, e 268, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o contido nos Procedimentos de Gestão Administrativa nos 1.00.000.011078/2023-07, 1.00.000.000206/2024-60 e 1.00.000.000419/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República ADALBERTO DELGADO NETO para exercer a titularidade do 3º Ofício Especial de Inspeção, Vistoria e Atuação nos feitos da Penitenciária Federal de Mossoró/RN (MOS - OFSPF - 3º Ofício), em substituição à Procuradora da República CAROLINA BONFADINI DE SÁ, por renúncia desta à titularidade do ofício estabelecida na designação constante na Portaria PGR/MPF nº 1.053, de 13 de dezembro de 2023.

Parágrafo único. A designação prevista no caput deve vigorar até 31 de dezembro de 2025, conforme biênio definido na Portaria PGR/MPF nº 1.053, de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nºs 749, de 27 de setembro de 2023, e 268, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o constante nos Procedimentos de Gestão Administrativa nºs 1.00.000.013190/2023-74, 1.00.000.011079/2023-43, 1.00.000.013324/2023-57 e 1.00.000.000206/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República ADRIANA APARECIDA STOROZ MATHIAS DOS SANTOS para exercer a titularidade do 4º Ofício Especial de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial no Paraná (PR - OFECEAP - 4º Ofício), em substituição ao Procurador da República JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO, por renúncia deste à titularidade do ofício estabelecida na designação constante na Portaria PGR/MPF nº 1.051, de 13 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria PGR/MPF nº 19, de 25 de janeiro de 2024.

Parágrafo único. A designação prevista no caput deve vigorar até 31 de dezembro de 2025, conforme biênio definido na Portaria PGR/MPF nº 1.051, de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 26, inciso IX e 49, inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista a Decisão 25 (PGR-00021186/2024), de 23 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria PGR/MPF nº 714, de 11 de setembro de 2023, para promover MARCO AURELIO DUTRA AYDOS, em vaga decorrente da exoneração do Doutor Angelo Roberto Ilha da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 26, inciso IX e 49, inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista a Decisão 25 (PGR-00021186/2024), de 23 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria PGR/MPF nº 715, de 11 de setembro de 2023, para promover LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria da Doutora Nilce Cunha Rodrigues.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 128, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 26, inciso IX e 49, inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista a Decisão 25 (PGR-00021186/2024), de 23 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria PGR/MPF nº 716, de 11 de setembro de 2023, para promover LUIS ROBERTO GOMES, em vaga decorrente do falecimento da Doutora Gicelma Santos do Nascimento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000478.2024-30, resolve:

Nº 284 - DESIGNAR, a partir de 29.02.2024, a servidora ANA PAULA VILLELA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2128651, para exercer a função de COORDENADORA GERAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.

Nº 285 - DISPENSAR, a partir de 29.02.2024, o servidor RAFAEL GOMES TENÓRIO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1474161, de exercer a função de COORDENADOR GERAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA DG/SGP N° 94, de 20 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e considerando (a) o teor do Acórdão n. 610/2024, proferido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União; (b) os artigos 16, §3º, 11, parágrafo único, ambos da Lei n. 11.416/2006 e (a) o quanto decidido no Acórdão n. 145/2024 - TCU - Plenário, resolve:

Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA MARIA GOMES MOTA, matrícula n. 16934, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47/2005, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2.º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 30/11/2017, data da publicação do Ato PR n. 891 TRT-SP, de 27 de novembro de 2017.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000033/2024-01, resolve:

Nomear GUSTAVO NEIVA COSTA SILVA, CPF nº ***.091.161-**, para exercer o Cargo em Comissão Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento da Produção Agropecuária da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 286, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000031/2024-11, resolve:

Exonerar JOEL FELIX DE ANDRADE ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2104820, do Cargo em Comissão Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento da Produção Agropecuária da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DIRAP Nº 858/1PC, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.001193/2024-47, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, nos termos do Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 4 de fevereiro de 2024, o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, ocupado pela servidora FLAVIANE MAGALHÃES MENDONÇA, SIAPE nº 2116322, código de vaga nº 0086354, conforme Certidão de Óbito, matrícula 115451 01 55 2024 4 00143 109 0056743 61, expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - Jacareí / SP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 228, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0009769/2024-47, resolve:

Nomear THAIS HELENA CASAS CARNEIRO, matrícula 6117-4, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001065).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 335, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000031/2024-11, resolve:

Designar JOEL FELIX DE ANDRADE ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2104820, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA CRP-06 Nº 13, de 7 de fevereiro de 2024

A Presidenta e a Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:

CONTRATAR os seguintes candidatos aprovados no Concurso Público CRP Nº 001/2023, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União de 12.12.2023, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o cargo de ESPECIALISTA EM GESTÃO - ADVOGADO/A, com exercício de suas funções na Assessoria Jurídica do CRP-06, a partir do dia 05/02/2024:

I. Ronaldo Ferreira Spinola - Classificado em 1º lugar;

II. William Lima Batista Souza - Classificado em 2º lugar;

III. Renata Myazi Martins - Classificada em 4º lugar em função da desistência do candidato Matheus Swensson Longato, Classificado em 3º lugar.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA MF-PGFN-DGC N° 486, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001414/2024-46, resolve:

Designar CASSIANO ANGELI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1815494, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ciência de Dados e Analytics, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 284, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000028/2024-90, resolve:

Dispensar WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA BANNWART, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1752906, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA Nº 227, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002698/2024-04, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração MAYCO DE CASTRO DIAS, matrícula SIAPE nº 1836322, da função gratificada da gerência da Divisão de Controle Acadêmico - DCA/PROEN, FG01, a partir da data de 04/02/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
ATO TRT13 CGP Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 12144/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS NETO (matrícula n.º 210.035.121), no cargo efetivo de Analista Judiciário, classe "C", padrão 13, com base no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do seu cargo efetivo (Vencimento Básico e Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ, nos termos do art. 11 da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n.º 12.774, de 2012), reajustado de acordo com os servidores da ativa, na forma do disposto no § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, desse mesmo dispositivo, acrescidos das vantagens pessoais incorporadas relativas ao percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001); VPNI decorrente da incorporação de 2/5 da Função Comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-04 e 3/5 da Função Comissionada de Chefe de Serviço - FC-04 (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 3º Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), assegurado pelo art. 11 da Lei n.º 8.911/94, sendo as últimas parcelas de quintos, incorporadas no período de 08.04.98 a 04.09.2001, atualizadas por força da decisão judicial prolatada nos autos do MS 24.2005.000.13.00-0 - impetrada pelo SINDJUFPB, com trânsito em julgado, mediante aplicação da modulação dos efeitos estabelecida no RE 638.115/CE, com repercussão geral; e Adicional de Qualificação - AQ, em razão de conclusão em curso de Pós-Graduação em nível de Especialização (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 13.317/2016), com vigência a contar da publicação.

Des. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Republicado por ter saído no DOU de 19-02-2024 - Edição 33 - Seção 2 - Páginas 72 e 73, com incorreção no original.
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 285, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000028/2024-90, resolve:

Nomear WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA BANNWART, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1752906, para exercer o Cargo em Comissão Executivo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação de Gestão do Gabinete da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DGP/PF Nº 326, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000435/2024-93, resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LUIZ ROLLO ALVES, matrícula PF nº 10.307, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria Nº 252, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001550/2024-44, resolve:

Art. 1º - Contratar WENDEL VALTER DA SILVEIRA PEREIRA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: AGRONOMIA/CIÊNCIAS DO SOLO/MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO, com lotação no ICA, no Campus Belém, sob o regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2021 Publicado no DOU Nº 202, de 11/11/2021, Seção 3, pág.108 a 111, retificado de acordo com publicação no D.O.U nº 217, de 19 de novembro de 2021, Seção 03, página 110, homologado pelo Edital nº 02/2022, Publicado no DOU nº 42, de 03/03/2022, Seção 3, pág. 97 a 98, classificado em 2º lugar.

JAIME VIANA DE SOUSA

Reitor em Exercício
PORTARIA CNMP-CN n° 16, 20 de fevereiro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º Revogar a requisição do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público Renee do Ó Souza (Portaria nº 163, de 17 de dezembro de 2019 e Portaria CNMP-CN Nº 158, de 24 de novembro de 2015).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 19 de fevereiro de 2024.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA GABREI Nº 789, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Autorizar, para o dia 22/12/2023, a antecipação do prazo de retorno ao país a servidora TEREZA DE JESUS RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 7386661, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Finanças de Instituto do Ciências Sociais Aplicadas, afastada para cursar Doutorado em Administração na Universidad de Desarrollo Sustentable-UDS, no Paraguai, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.034723/2019-53.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA SEAID/MPO Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 16, de 17 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009280, para praticar atos relativos à gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Unidade Gestora 170191, atuando como Ordenadora de Despesas, sendo substituída pelos servidores MARIANA CUNHA ELEUTÉRIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1987470, e ALOÍSIO PÁDUA PINTO, matrícula SIAPE nº 1310832, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0095838, para atuar como gestor financeiro no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo substituído pelo servidor MARCUS VINÍCIUS PEREIRA BRANDÃO , matrícula SIAPE nº 1007211, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar o servidor ZAQUEU BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0160899, para realizar a conformidade de registros de gestão no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo substituído pela servidora RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1657253, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SEAID/MPO nº 01, de 4 de janeiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA CNMP-CN n° 17, de 20 de fevereiro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º Revogar as requisições dos seguintes Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público:

I - André Bandeira de Melo Queiroz (Portaria CNMP-CN Nº 310, de 19 de dezembro de 2017 e Portaria CNMP-CN nº 00001, de 08 de janeiro de 2018); e

II - Paulo Henrique Mendonça de Freitas (Portaria CN nº 34, de 18 de abril de 2023).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.004479/2024-70, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JULITA MARQUES CHAGAS REBOUCAS SAMPAIO, matrícula SIAPE n.º 287599, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Classe "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada na ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 357, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000764/2024-53, resolve:

Designar OLIVEIRA ALVES PEREIRA FILHO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1454650, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 2.13.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF N° 289, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 10372.000008/2024-87, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RENATO DA CÂMARA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1705631, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Técnico, código CCE 1.10, do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização deste Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Adriana Teixeira de Toledo
ATO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve prorrogar, em caráter excepcional, ad referendum da Mesa Diretora, até 31 de dezembro de 2024, a contar de 24/02/24, a seguinte cessão:

Servidor: BRUNO MAGALHÃES D'ABADIA

Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Consultoria

Ponto: 8.018

Para: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Cargo ocupado: Diretor de Regulação e Novos Negócios

Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)

Processo n.º 212310/2024

ARTHUR LIRA
PORTARIA N° 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve:

Art. 1° Nomear LÍVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANÊZ, matrícula SIAPE nº 1769799, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção de Suporte e Apoio Técnico da FUNAG.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 358, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000782/2024-35, resolve:

Designar MARIANA AROZO BENÍCIO DE MELO, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1350011, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Reformas Microeconômicas e Mercado de Capitais da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Sheilla Maria Resende, para o cargo de Professor Substituto, na área de Ensino de Língua Portuguesa, Semântica e Pragmática, Leitura e Produção de Textos, no Departamento de Estudos da Linguagem - DEL, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 22/02/2024 e término em 08/07/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Sibely Oliveira Silva, por licença à gestante.

RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
Portaria nº 652/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada pela Portaria n° 4.314/REITORIA/IFPA de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2023, Seção 2, p. 26, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a Portaria nº215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.003000/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar VALDEIR ALVINO DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 2128110, para o encargo de GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO do IFPA - Campus Conceição do Araguaia.

Art. 2º Esta designação não gera efeitos financeiros.

Art. 3º Revogam-se as disposições anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Paula Baia Oliveira da Costa
PORTARIA Nº 31/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 19 de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0009284-62.2023.6.15.8000, resolve:

Art. 1º - Dispensar IGOR ALVARO DE BARROS, matrícula n.º 0646, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1 da 60ª Zona Eleitoral - Jacaraú/PB, a partir de 07/02/2024.

Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA PROGEP Nº 740, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082140/2023-15, resolve:

Contratar ISABELLY CRISTINA DUQUE DE OLIVEIRA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CLÍNICA MÉDICA DOS GATOS DOMÉSTICOS, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 741, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082148/2023-81, resolve:

Contratar YASMIN LUZORIO DE SOUZA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de DIAGNÓSTICO MICROBIOLÓGICO VETERINÁRIO, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 744, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082141/2023-60, resolve:

Contratar THAÍS GUIRELLI CAMARGO, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 777, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.074359/2023-41, resolve:

Contratar ELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO, como Professor(a) Substituto(a), na área de DIDÁTICA E ENSINO DE HISTÓRIA, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 78/2023, DOU de 21/11/2023, durante o período de 19/02/2024 a 31/07/2024, na vaga oriunda da Aposentadoria do(a) professor(a) CARLOS ROBERTO DE CARVALHO.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 359, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000794/2024-60, resolve:

Nomear SARAH MOREIRA LORDELO, matrícula SIAPE nº 2231590, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Financeiro da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.10.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA Nº 1.274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.205657/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Alberto Geraldo Valadares, viúvo da ex-servidora aposentada Virgínia Maria Trindade Valadares, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, matricula Siape 080596, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 09/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/01/2024, data do óbito da ex-servidora.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 601 - I - Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga nº 251871, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCELO ANTONIO ALVES ALENCAR, lotado no (a) ARQUIVO CENTRAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 604 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2024, a designação "Pro Tempore" constante da Portaria n. 3715/2023, de 19/09/2023 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União n. 181, Seção 2, de 20/09/2023, à página 26, para que o servidor SÍLVIO JOSÉ DE LIMA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE-3185159, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, permaneça no exercício da Função Gratificada de Coordenador do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, Código FCC - nível único do NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA) em caráter excepcional, para conclusão de todas as atividades daquele Programa.

Nº 606 - Prorrogar, no período de 07 de fevereiro a 30 de abril de 2024, os Mandatos dos Professores do Magistério Superior VICTOR CEZAR TOCANTINS DE SOUZA, Diretor da Faculdade de GEOFÍSICA, Código FCC - nível Único, do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG) e DANIEL LEAL MACEDO, Vice-Diretor da referida Faculdade.

Nº 612 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior VINICIUS DUARTE LIMA, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Estatística, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 07 de fevereiro de 2024.

Nº 613 - Designar o Professor do Magistério Superior LUIS CARLOS BASSALO CRISPINO, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências Naturais, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor CLAUDIO MARCIO ROCHA REMEDIOS, a partir de 31 de janeiro de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 23719.001842/2021-21, resolve:

Nº 224 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) KARLISE SOARES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2927912, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Computação, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

Nº 225 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ELIANE DE LOURDES FELDEN, matrícula Siape nº 2041541, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Computação, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

Nº 226 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCELE TEIXEIRA HOMRICH RAVASIO, matrícula Siape nº 2184297, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Computação, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

CARLOS RODRIGO LEHN