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EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Art.14, da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 26/2013. Fundamento Legal: Credenciamento nº 2/2024. Dotação: Recursos do PNAE e Próprios. Vigência: até o Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 2301/2024 - 29.05.24 - Adriana da Silva Pereira - R$ 12.060,00; CT Nº 2302/2024 - 29.05.24 - Leonardo Saulo da Costa Sousa - R$ 39.152,00; CT Nº 2303/2024 - 29.05.24 - Ediana de Vasconcelos Lima - R$ 6.778,00; CT Nº 2304/2024 - 29.05.24 - Nadjailson Antônio de Oliveira - R$ 19.028,00; CT Nº 2305/2024 - 29.05.24 - Cloves Pereira de Farias - R$ 12.060,00; CT Nº 2306/2024 - 29.05.24 - Vamberto Bezerra Gurjão - R$ 26.688,00; CT Nº 2307/2024 - 29.05.24 - Valdemiro Pombo de Sousa Junior - R$ 15.418,00; CT Nº 2308/2024 - 29.05.24 - Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Município de Cabaceiras PB - R$ 46.410,00; CT Nº 2309/2024 - 29.05.24 - Cooperativa Coafam Cariri - R$ 24.580,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Adequação de Estradas Vicinais no Município de Cabaceiras-PB, através do Contrato de Repasse N° 1086004-75/2022, Convênio 938987. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 7/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 3501/2023 - CONSTRUTORA SALES EIRELI- CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 24/05/2024 a 24/05/2025. Assinatura: 20.05.2024
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo de Contrato/FAR- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2023

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado Formoso do Araguaia - IFTO e Fernanda Ferreira dos Reis Andrade,, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.004016/2023-38.

Vigência: 8 de maio de 2024 a 8 de novembro de 2024.

Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretora do Campus Avançado Formoso do Araguaia - Contratante e Fernanda Ferreira dos Reis Andrade Contratada.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

268639 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sertão de Minas Gerais Ltda. - Sicoob Sertão Minas (CNPJ 01.667.352). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Credmissão Ltda. - Sicoob Credmissão (AGE de 23.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 10.6.2024.

198632 - Bees Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 35.523.352). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em São Paulo (SP); capital social de R$172.984.516,00; controladores: Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Max Van Hoegaerden Herrmann Telles e Eugénie Patri Sebastien S.A. (Sede: Luxemburgo). Decisão: Chefe. Data: 13.6.2024.

257825 - Paymee Brasil Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 28.683.892). Assunto: Autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica e iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$8.000.000,00; controladores: Paulo Cesar Zapparoli, Bruno Magalhães Maranhão Camargo e João Alberto Xavier Gonçalves Moreno. Decisão: Chefe. Data: 14.6.2024.

265309 - Toro Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 29.162.769). Assunto: alteração do capital de R$216.068.421,16 para R$230.535.922,11 (AGE de 29.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 14.6.2024.

269026 - G5 Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 51.212.088). Assunto: alteração do capital de R$1.200.000,00 para R$9.230.769,00 (AGE de 10.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 14.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 954/2024 - UASG 373052

Nº Processo: 54000.061854/2024-77.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).

Contratado: 08.263.434/0001-96 - YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de trator agrícola com potência mínima do motor de 75 cv, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 5.965.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23499.003164/2022-53 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa Orbis Energia Participações Ltda. - CNPJ: 36.309.616/0001-96, com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento jurídico, acréscimo de valor e adequação no Plano de Trabalho (Anexo I), itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, não alterando o escopo do projeto. Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Giselle de Paula Queiroz Cunha PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 13/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 13/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, DO TIPO CARRETA AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2176/2023, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 01/07/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br

Vale de São Domingos - MT, 17 de junho de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024

PROCESSO Nº 041/2024

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 014/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento aos beneficiários que frequentam os serviços e programas ofertados pelo CRAS. Abertura da sessão será no dia 17/07/2024 as 09h. Edital no site www.itaoca.sp.gov.br ou e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000145/2024-88

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.033.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o CENTRO DE ESTUDO PESQUISA E INTERVENÇAO RIBEIRÃO DAS NEVES, CNPJ nº 07.735.540/0001-62. OBJETO: 01 kit feira livre e 01 freeze. VALOR: R$ 10.501,09. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pela donatária, a Sra EDNA ANGÉLICA GOMES, CPF nº ***.163.096-**
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

1. PROCESSO: 13032.391694/2024-33

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e o Munícipio de Pedreira/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Frederico José Chagas Pessoa de Mello - CPF nº xxx.607.804-xx - Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e Fábio Vinicius Polidoro - CPF nº xxx.553.938-xx - Prefeito de Pedreira/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2018. N° PROCESSO: 10010.113719/0719-02

PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA/SC-DRF/JOA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE-FUNIARP

OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela União, Sr. Mauro Batista Neto, Auditor-Fiscal, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, e pela Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Sr. Moacir José Salamoni, Presidente, e Sr. Neoberto Geraldo Balestrin, Reitor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DO 1º termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegação da Receita Federal do Brasil em Guarulhos-SP, e o Município de Santa Isabel-SP para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Santa Isabel-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE / MS(DRF/CGE) e SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS.

 OBJETO: Prestação pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

 DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024.

 VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

 SIGNATÁRIOS: pela DRF/CGE, CNPJ 00.394.460/0066-97, ZUMILSON CUSTÓDIO DA SILVA - Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS e, pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ 04.150.335/0001-47, Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE / MS(DRF/CGE) e o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS.

 OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

 DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024.

 VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

 SIGNATÁRIOS: pela DRF/CGE, CNPJ 00.394.460/0066-97, Zumilson Custódio da Silva - Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS e, pelo MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, CNPJ 03.173.317/0001-18, Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia.
retificação

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/ 2024

No extrato do edital suso mencionado publicado no Diário Oficial na União do dia 14/06/2024,

onde se lê: O Delegado da Alfândega da RFB em Salvador homologará o resultado da seleção e fará publicar no sítio a Receita Federal do Brasil na internet, a partir do dia 24/09/2018, a lista de candidatos habilitados para cada área de atuação/unidade da RFB, por ordem de classificação do resultado, de acordo com a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999,

leia-se: a partir de 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0353.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LIUGONG LATIN AMERICA Máquinas para Construção Pesada LTDA., CNPJ nº 11.260.925/0002-79. DOCUMENTOS: a) Edital nº 32/2023 e Anexos; b) Termo de Referência (peça 65 do proc. 59500.001913/2023-50-e); c) Proposta da Contratada, e sua documentação; d) Ata de Registro de Preços (peça 10 do proc. 59550.000299/2024- 02- e); e) Cronograma físico-financeiro; f) Matriz de Risco; g) Demais documentos contidos nos processos 59550.000299/2024-02-e e 59500.001913/2023-50-e..VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 01.504.000,00 (Um milhão, quinhentos e quatro mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do PTRES: 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional, conforme Nota de Empenho nº 2023NE550669, emitida em 30/12/2023 (peça 5 do Processo nº 59550.000299/2024-02-e). REAJUSTAMENTO: Os preços referentes ao contrato firmado com a CONTRATADA permanecerão válidos pelo período de um ano contado da data de apresentação da proposta. Após o período estabelecido serão adotados os critérios de reajustamento previstos no item 22 do Edital, que remete ao item 19 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Linjun Wang. Processo nº. 59500.001913/2023-50.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão Registro de Preço, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 02 de julho de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços de bombeiro civil, socorrista e diárias de ambulância. Valor R$ 430.499,00. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçaotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi, 17 de junho de 2024

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Processo SEI Nº 0002630-89.2024.6.27.8000 - TRE-MA.

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para fornecimento e instalação, em regime de empreitada por preço unitário, do sistema de climatização do prédio do Fórum Eleitoral de São Luís. Adjudicatária: Empresa MG INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA (Item 01). Data da Homologação: 14/06/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo SEI Nº 0004441-84.2024.6.27.8000 - TRE-MA.

Objeto: Contratação dos serviços de auxiliar de apoio à logística para efetuar a carga e descarga das urnas eletrônicas e demais materiais distribuídos da Central de Armazenamento de Urnas para as Zonas Eleitorais do interior do Estado no segundo semestre de 2024. Adjudicatária: Empresa M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA (Item 01). Data da Homologação: 14/06/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001506/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0459.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GRÃO MOGOL/MG, CNPJ nº 20.716.627/0001- 50. OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES, CPF nº ***.527.066-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003387/2023-43-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1072.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO BARREIRO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.543.951/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.852,40. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA DEUSDAURA PEREIRA SOARES, CPF nº ***.336.626-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Implantação de Pavimentação em vias urbanas do Munícipio de Santa Cruz/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.857.773,41; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 03/07/2024 ÀS 10h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas dirigir-se à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, - Centro - CEP: 56.215-000, SANTA CRUZ/PE.

Santa Cruz/Pe, 17 de Junho de 2024.

SUZANA DE CASSIA COELHO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Itabira torna público o resultado da Chamada Pública 001/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de Novembro de 2021 para período de 06 (seis) meses, conforme abaixo especificado:

ASSOCIAÇÕES CLASSIFICADAS

CNPJ

VALOR TOTAL

APAFI - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITABIRA

12.116.854/0001-17

R$ 491.124,50

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DOS PAULAS E REGIÃO - PIEDADE DE CARATINGA/MG

28.052.950/0001-89

R$ 15.120,00

TOTAL

R$ 506.244,50

O Município de Itabira torna público que o Resultado da Chamada Pública 001/2024 com os dados das Associações listadas, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.itabira.mg.gov.br

Itabira, 17 de junho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01550.000251/2021-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.217,36. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01550.000251/2021-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.217,36. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo de Licitação nº 289/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 05/2024 - Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Compra de Saibro, para fornecimento Prefeitura Municipal de Capela de Santana. Abertura: 28 de junho de 2024 às 08:30.

Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.

Capela de Santana-RS, 17 de junho de 2024.

JOSÉ ALFREDO MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 44/2024 - PROCESSO Nº 3119/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de muro de contenção em gabião nas margens do córrego Itaim, localizado na Rua Aprígio - Tanquinho. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 26 de Julho de 2024, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 18/06/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de junho de 2024

Antônio Carlos dos Santos Ferreira

Secretária Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

UASG 989677 Abertura: 01/07/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOSTA N° 07429.190000/1230-17 FMS/MS - Emenda Parlamentar Federal). Informações e cópia dos editais: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 17 de junho de 2024.

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 19957.012839/2022-33.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para a CVM/SP. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.770,88. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65343000369202462.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, a ser realizado nas dependências do 9° cgcfex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 121.197,40. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº trial.000906/2024-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0415.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DISTRITO OLÍMPIO CAMPOS - AMDOC, CNPJ nº 25.216.029/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KELLY MUNIZ DE AGUIAR, CPF nº ***.543.206-**.
EDITAL Nº 91/IFAL, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

A Substituta do Reitor em Exercício do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PALMEIRA DOS ÍNDIOS, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Desenho Técnico

2307XXX

03/03/2021 a 27/08/2024

Graduação em Arquitetura; ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 20/06/2024 a 30/06/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa
Aviso de Cancelamento

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de São Miguel do Passa Quatro/GO, CNPJ nº 24.862.864/0001-80, através do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 05/2024, tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de equipamento de Ultrassom Diagnóstico está CANCELADO. Maiores informações poderão ser solicitadas das 8h às 11h e das 13h às 17h na sala da CPL, através do e-mail licitacaoadmp4@gmail.com ou pelo tel. (62) 3407-1346.

ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 200.544 - Espécie: 1° Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50024/2024. Objeto: Inclusão de CNPJs para fins de faturamento. Contratada: Spread Sistemas e Automação Ltda. CNPJ: 19.138.940/0001-70. Base Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Publicação do contrato original: DOU de 21.2.2024, Seção 3, pág. 165. Valor do aditivo: Sem ônus. Vigência: 12.06.2024 a 19.8.2026. Assinatura: 12.06.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 270480. Contrato: Bacen/ADSPA-270480/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: FREEX CORRETORA DE CÂMBIO S.A. CNPJ 55.428.859/0001-98. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 17/06/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 41.748, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 14.6.2024 a 14.7.2024 são, respectivamente: 0,7681% (sete mil, seiscentos e oitenta e um décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo) e 0,0676% (seiscentos e setenta e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 4/2024

Processo Administrativo nº 2266/2024; Edital de Concorrência Presencial; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Objeto: contratação de empresa especializada para construção do anexo da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, no Lago do Caioézinho, Zona Rural do Município; Data da Sessão: 02/07/2024 às 09h00min; A cópia integral deste edital e anexos poderão ser retirados, na Sala de Licitações da CMC, Rua Triunfo, 711 - N. S de Fátima, CEP 69230-000, Prédio da Prefeitura, segunda a sexta-feira, das 8h00min às 13h00min ou através do e-mail licita.non@gmail.com e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br.

Nova Olinda do Norte/AM, 17 de junho de 2024.

Elisselma Freire Magalhães

Agente de Contratação
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59501.000108/2024-80-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0022.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de São Vicente Férrer,inscrito no CNPJ:11.361.896/0001-50, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (dois) Tratores Aguículas, potência 75 cv, Tombamento nº 346.670-4 e nº 346.668-7 ; e 2 (duas) grade aradora, Tombamento: nº 346.640-5, e nº 346.587-5, avaliados no valor total de R$ 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 056, de 12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000108/2024-80-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Marcone Vicente dos Santos, Prefeito Municipal.
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2024

DO EDITAL Nº 1/2024 - SISU/ENEM 2024/1

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, pela Diretoria de Processos Seletivos (DIPS), torna pública a existência de vagas remanescentes do Processo Seletivo SISU 2024, a serem preenchidas no 2º Semestre letivo de 2024, para os cursos discriminados abaixo e estabelece, de forma complementar ao processo seletivo regido pelo EDITAL UNIFAL-MG Nº 001/2024 e ao TERMO DE ADESÃO SISU 2024/1, as normas para a realização do processo seletivo para preenchimento dessas vagas e amparada pelo Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (Resolução CEPE nº 73/2023), Resolução CEPE nº 33/2015, pela Resolução Consuni nº 54/2018 e pela Resolução Consuni nº 101, de 26/10/2022.

1 DAS VAGAS

1.1. A relação das vagas remanescentes ofertadas por Curso de Graduação oferecidas neste Processo de Seleção constam no QUADRO 1 do edital e a seleção dos candidatos será feita por meio da ordem decrescente da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obtida pelo candidato, devendo escolher apenas uma das seguintes edições: 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/graduacao/inscricaograduacao

Edital na íntegra, com requisitos, áreas afins, critérios de classificação e datas disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-complementar-vagas-nao-preenchidas-ingresso-em-2024-2-com-nota-do-enem-de-2009-a-2023/

Geraldo José Rodrigues Liska

Diretor de Processos Seletivos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EVENTOS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/06/2024, as 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Propostas Nº 11436.548000/1230-05 e 11436.548000/123002. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 05 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacao@congo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Congo - PB, 17 de junho de 2024.

Ana Lais Nascimento dos Santos Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico: Nº PE 014/2024, TIPO Maior desconto por ITEM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, CONSTANTES NA TABELA ABC FARMA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 03/07/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

Brejinho/RN, 17 de junho de 2024.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 22/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, com fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustível, com um operador por veículo, para atender alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino fundamental e educação infantil da Prefeitura do Município de Extremoz-RN, bem como escolas conveniadas da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, conforme tabela com as respectivas rotas em anexo, no dia 04 de julho de 2024 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília).

O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, em 17 de junho de 2024.

A Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2024

Torna-se público que no dia 24/06/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item. Objetivando Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município.

Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 17 de junho de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 17166.100016/2021-64.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato correspondente ao percentual de 3,397350% (três, inteiro trezentos e noventa e sete por cento), acumulado no interstício temporal de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses 04/2023 a 03/2024, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor (inpc), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), em conformidade com o previsto na cláusula 20 do termo de referência, doc. Sei (14156637), e na cláusula sexta do citado instrumento contratual, doc. Sei (14705471), mantida no termo aditivo, doc. Sei (40281691).. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.359,68. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000156/2024-68

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.038.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RAPOSOS/MG, CNPJ nº 18.312.132/0001-14.OBJETO: 01 retroescavadeira. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a)Sr.(a) SÉRGIO SILVEIRA SOARES, CPF nº ***.128.936-**
EDITAL

2ª Rerratificação do Edital de abertura de inscrições. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente torna público que houve publicação da 2ª Rerratificação do Edital de Abertura de Inscrições no dia 17/06/2024, do Concurso Público nº 01/2024, e as informações constam no site: www.conscamweb.com.br e www.belooriente.mg.gov.br.

Belo Oriente-MG, 17 de junho de 2024.

HAMILTON RÔMULO DE MENEZES CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 99/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 06760/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 099/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Processo n. 06760/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 17/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-ES, Desembargador Carlos Simões Fonseca - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

056/2024

Laysla Demonari de Aguiar

DTO/CCBS

24/06/2024 à 31/07/2024

23112.037320/2023-58
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 923654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS, CNPJ nº 95123576000152. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 758.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ROBERTO CORBO MACHADO, CPF nº ***.427.510-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.005965/2023-81.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 2.588.400,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 06/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação e adequação de vias em C.BU.Q em diversos logradouros do município de Campo Belo/MG, conforme Contrato de Repasse nº.951456/2023/MCIDADES/CAIXA, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 3.037.325,29 (três milhões, trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos).

Campo Belo, 12 de junho de 2024.

Alisson de Assis Carvalho

Prefeito
extrato de termo aditivo

Extrato de 1° Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. Carta Convite 015/2023. Processo de Compras nº 077/2023. Contrato nº 045/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Contratada: NELIANE BIBO ALVES DE SOUZA inscrita no CNPJ nº 39.522.161/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e mentoria técnica sobre os serviços de proteção Social Especial de Média e Alta complexidade, bem como auxiliar na implantação de procedimentos relacionados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Vigilância Socioassistencial. onde a execução dos serviços deverá ser prestada, conforme condições e especificações técnicas constantes no anexo I do edital. Fica o contrato, prorrogado por mais 06 (seis) meses, conforme autoriza a Cláusula Sétima do contrato, com termo inicial, o dia 18 de junho de 2024 e o termo final o dia 17 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. RECURSOS: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 020700.08.244.0036.2118.3.3.90.39 (371) - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Monte Azul Paulista-SP, 17 de junho de 2024. Marcelo Otaviano dos Santos - Prefeito do Município
Aviso de Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Reabertura

Processo de Compras nº 042/2024

Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Conjunto de Alimentação com Cadeira para Monitor) para o uso das Escolas Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e que será paga com verba específica federal referente a Educação de Tempo Integral, conforme Termo de referência - anexo I, que integra o presente edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até às 08h29min do dia 25/06/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 08h30min, no endereço: http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Íntegra do Edital e seus anexos: poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname. net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos: solicitados na Prefeitura - Departamento de Licitações, na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, das 08h às 11:30 e das 13h às 16:30h; pelo telefone (17) 3361-9501, ou e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.

Monte Azul Paulista-SP 17 de Junho de 2024

Marcelo Otaviano dos Santos

Prefeito
AVISO

DE CONVOCAÇÃO

A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA a licitante classificada em 5º lugar no RDC Eletrônico Nº 4/2021, empresa FR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELLI CNPJ 20.264.147/0001-04 para apresentação de documentação de habilitação e proposta (enviar para o e-mail: cpl@ufpa.br), com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará nas mesmas condições da proposta do primeiro classificado, no valor de R$ 2.118.000,00, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993. Caso não aceite ou não envie a resposta no prazo estabelecido, será convocado o sexto classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação.

Udson Pacheco de Souza

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 35755/2024. Partes: Servicon e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 038/2024.

A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços para eventual Contratação de serviços de cobertura de eventos realizados pela Administração Municipal. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 28 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 17 de junho de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 139/2024. Processo nº 0086/2024. Partes: MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa VILLE DE FRANCE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículo Tipo Minivan, objeto do Convênio nº 329/DPCN/2022 (Ministério da Defesa) inscrito no Portal Transferegov.br sob o nº 937250/2022, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos (MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. Dotação Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-036-4.4.90.52.00-1.600.0000-000 - Ficha: 285. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência: 11/06/2024 à 11/06/2025. Data da Assinatura: 11/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: DONIZETE APARECIDO VIARO, pela contratante e HÉLIO DE LIMA, pela contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 03 de julho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura e serviços como: sonorização, iluminação, geradores, banheiros químicos, banheiros trailer / container, fechamentos, alambrados, palcos, galpão móvel, camarim, tendas, painéis, balcões, climatizadores, televisores, carpete, brigadistas, carregadores e seguranças de modo a atender as demandas previstas para os eventos em geral, ou seja, eventos de grande, médio e pequeno porte, eventos estes que serão realizados nos próximos 12 meses e no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Formosa-GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 17 de Junho de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira