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AVISO DE Chamada Pública n° 1/2024

Remarcação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024

O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, designada através da Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, torna público que às 10:00h do dia 23/04/2024, realizará a Chamada Pública n° 001/2024, tipo menor preço, objetivando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Buriti Bravo/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resoluções aplicáveis ao tema, conforme especificações e quantidades descritas no Projeto Básico anexo ao edital, aplicando subsidiariamente os termos da Lei n° 14.133/21.

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://app.tcema.tc.br/hotsites/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal, podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Buriti Bravo-MA, 1º de abril de 2024.

Herbeth Cosme de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160520

Nº Processo: 65473000091202448. Objeto: Aquisição de materiais esportivos. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2024) 160520-00001-2024NE999999
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013144, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.201.772/0001-00, Valor: R$ 1.496,00; PDC nº 00013145, empresa GR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.451.234/0001-58, ; Valor: R$ 7.373,86; PDC n° 00013146, empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.769.285/0001-68, Valor: R$ 13.465,22 ; PDCs n° 00013147 e 00013151, empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.942.831/0001-36, Valor: R$ 62.500,13; PDC nº 00013152, empresa ANTÔNIO CARLOS POLY LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.075.392/0001-47; Valor: R$ 1.769,00; para aquisição de TUBOS ELETRODUTOS E AFINS;modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0103/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.110655/2022-91; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
RETIFICAÇÃO

O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato do 1º aditivo ao contrato 20231085, circulado dia 28/12/23 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 246, pág. 430. Onde se lê: VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/03/2024. Leia-se: VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 25/10/2024. todas as outras informações permanecem inalteradas.
EXTRATO De termo aditivo

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20231085 - ACRESCIMO DE VALOR

ORIGEM: TP Nº 016/2022-FME. CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATADO: F S SOARES LTDA, CNPJ: 39.640.595/0001-85. Aditivo de até 25% de aumento de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TERMO DE ADITIVO: R$ 35.905,96 (trinta e cinco mil, novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos) Pacajá/PA, 29/02/2024. Mark Jonny Santos Silva, Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA DO TOCANTINS torna público que fará realizar na sala de reunião do Departamento de Compras e Licitação, na Sede do Fundo Municipal de Assistência Social Fátima do Tocantins, situada à Rua Belo Horizonte, nº 150, centro, Fátima - TO, CEP: 77.555 -000 SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Fátima/TO.

DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 02 de abril de 2024. DATA FINAL DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 09 de abril de 2024 ás 09:00. Fundamentação Legal: Art. 75 § 3º c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 07:30 às 13:30 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Fátima do Tocantins, através do fone (63) 3365-1337, site eletrônico https://www.fatima.to.gov.br/ ou e-mail: comprasfatima1@hotmail.com.

Fátima - TO, 1º de abril de 2024.

CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 - UASG 927195

Oportunidade nº 7004265353

Objeto: Serviços de segurança do trabalho, meio ambiente e enfermagem do trabalho na Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA

Data de abertura: 26/04/2024 às 12 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024- FMAS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADO a dispensa eletrônica 005/2024 FMAS, publicado no diário Oficial do Município no dia 26/03/2024 N° 301 e Diário Oficial da União no dia 28/03/2024 N° 61. Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA/TO. Fica ADIADO com início de recebimento da proposta: 01/04/2024. Fim de recebimento da proposta: 09/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 75 § 3º c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.

Fátima - TO, 1º de abril de 2024.

CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que a sessão da CHAMADA PÚBLICA 003/2024 para credenciar pessoas físicas e jurídicas para fornecimento de hospedagem e refeições preparadas. Período e local para entrega de envelopes: 22 de março a 19 de abril de 2024, no horário de 08h as 14h, na Secretaria Municipal de Administração e Prefeitura de Silves. Local e data para abertura dos envelopes: A sessão de julgamento será realizada no dia 22 de abril de 2024 às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves/AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 004/2024, que poderão ser analisados ou retirados nas sedes da Secretaria Municipal de Administração e na Prefeitura Municipal de Silves. Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br

Silves (AM), 20 de março de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 219/2024. Contrato n. º0049, Dispensa Eletrônica N. º004/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: W A Dos Santos Construcoes LTDA. CNPJ: 50.072.045/0001-40. Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia para execução do projeto executivo de reforma e manutenção das instalações elétricas de baixa tensão do campo Municipal do Distrito de Colina Verde. Ficha: 726. Valor: R$ 49.746,71. O prazo de vigência do contrato será de 120 dias corridos. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (ROUPAS PARA PEDIATRIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 30/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADORES E CARGA PARA GRAMPEADORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 25/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente:

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Drone, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital.

TIPO: Menor Preço Por Item;

ABERTURA DO CERTAME: 17 de abril de 2024

HORARIO DA ABERTURA: 08:00 horas

LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: licitacao_mn@hotmail.com ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br.

Mundo Novo - MS, 1º de abril de 2.024.

Cassiano Vidovix

Pregoeiro oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente:

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Equipamentos Agricola, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital.

TIPO: Menor Preço Por Item;

ABERTURA DO CERTAME: 17 de abril de 2024

HORARIO DA ABERTURA: 09:30 horas

LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: licitacao_mn@hotmail.com ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br.

Mundo Novo - MS, 1º de abril de 2.024.

Cassiano Vidovix

Pregoeiro oficial
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRôNICO REGISTRO DE PREÇOs nº 7/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 007/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE CARGA VIVA (BOVINOS) DE APODI Á MOSSORÓ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , RECURSOS HIDRÍCOS, MEIO AMBIENTE E PESCA DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 1º de abril de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal 14.133/21 e segundo informações constantes em ata de sessão de licitação, verificou-se como vencedora a EMPRESA: PIRAMIDE PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS LTDA, CNPJ 39.741.346/0001-86.

Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 250METROS LINEARES, POR 4,5 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO 1.125,M², DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES, a ser executado à Linha Bressan, Comunidade Cerro Azul, Zona Rural, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma Financeiro e Memorial Descritivo.

Posto que apresentou melhor proposta, com todos os documentos exigidos em edital. Assim, pela empresa ter atendido às disposições do edital, contemplando com o princípio da finalidade pública e pelo processo ter atingido a finalidade precípua, bem como, comprovada competitividade e economicidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente processo na forma da Lei.

Lindoeste, 26 de março de 2024.

Silvio de Souza

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal 14.133/21 e segundo informações constantes em ata de sessão de licitação, verificou-se como vencedora a EMPRESA: PIRAMIDE PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS LTDA, CNPJ 39.741.346/0001-86.

Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 700 METROS LINEARES, 2.800M², PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, com pedras irregulares, em estrada rural, Linha Tangará, Conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no edital e seus anexos, Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma Financeiro e Memorial Descritivo.

Posto que apresentou melhor proposta, com todos os documentos exigidos em edital. Assim, pela empresa ter atendido às disposições do edital, contemplando com o princípio da finalidade pública e pelo processo ter atingido a finalidade precípua, bem como, comprovada competitividade e economicidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente processo na forma da Lei.

Lindoeste, 26 de março de 2024.

Silvio de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 18 de abril de 2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO LATERAL DE FECHAMENTO DIVISÓRIO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL AMBIENTAL JOÃO PAULO PERES LINARDI, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 44.630,24 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 1º de abril de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

Fernanda de Oliveira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO nº 9/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Licitação: Concorrência n. 009/2024

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CRECHE TIA ELBA, LOCALIZADA NO ALTO DA SAPUCAIA, DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 02/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 02/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 18/04/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 1º de abril de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 11/03/2024 a 15/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 862 a 936.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br.

Araguari-MG, 2 de Abril de 2024.

José Júlio Antunes Lafayette S. M. R. Pereira

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 96/2024. OBJETO: Contratação de empresa Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, alimentação e material institucional por empresa especializada. A contratação visa à realização da Semana de Enfermagem do Acre, que será realizado no período de 13 à 17 de maio de 2024, na cidade de Rio Branco-Acre, conforme especificado no termo.

DATA DA REALIZAÇÃO: 17/04/2024

HORÁRIO: 09h:30min (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

CÓDIGO UASG: 389345

O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no email core-ac@hotmail.com e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h.

Rio Branco - AC, 1º de abril de 2024.

Raimunda Dyelen Leite da Cruz

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACAJÁ -TO, com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Credenciamento de profissionais da área de saúde para implantação de Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e-Multi (projetos intermunicipais), no município de Itacajá, conforme a Portaria GM/MS Nº. 635, de 22 de maio de 2023, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, viabilizando a execução do Projeto, de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Inscrição/Protocolo a partir de 16/04/2024 das 07h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, ou através do e-mail:licitacaoitacaja@gmail.com. O Edital estará à disposição na íntegra pelo E-mail: licitacaoitacaja@gmail.com ou no site https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-11875. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Itacajá - TO, 1º de abril de 2024.

Marcelino Correia Soares Junior

Presidente da Comissão de Contratação
Extrato dE contrato

Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Contratação direta. Extrato do contrato n. 07.03.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: Telefônica Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de Internet Banda Larga e IP Fixo com velocidade de 400 Mbps. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 339,98 (trezentos e trinta e nove reais noventa e oito centavos). Valor total: R$ 4.079,76 (quatro mil setenta e nove reais setenta e seis centavos. Dotação orçamentária: 3.3.00.02.08. Data da assinatura: 11 de março de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Fabio Marques de Sousa Levorin; Reinaldo Santos de Almeida.
Aviso de Credenciamento nº 1/2024

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE.

Torna-se público que realizará credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, do Estado do Ceará, para prestação de serviços de serviços de preparação, organização e condução de licitação, na modalidade Leilão, de bens móveis, do tipo PAS/AUTOMÓVEL e PAS/MOTOCICLO , de acordo com as condições e critérios estabelecidos no Edital Convocatório de Credenciamento nº 01/2024 e respectivos anexos, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração - CRA-CE. O envio da documentação poderá ocorrer a partir da publicação do Edital até o dia 23/04/2024. Para maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.comprasnet.gov.br e www.craceara.org.br.

Jose Paulo Farias Pinto

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90002/2024. Extrato do contrato n. 28.03.002/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.254.670/0001-09. Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo, limpeza para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 28.03.2024 - 28.03.2025. Com custo global estimado de R$ 23.001,20 (vinte e três mil um real e vinte centavos) - MATERIAL DE LIMPEZA. Dotação orçamentária: N. 3.3.00.02.11 Data da assinatura: 28 de março de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Gabrielle Ban Bacarin.
Extrato de contrato

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90002/2024. Extrato do contrato n. 28.03.003/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: F.C. SOARES E SILVA - ME, CNPJ: 05.921.476/0001-89. Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo, limpeza para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 28.03.2024 - 28.03.2025. Com custo global estimado de R$ 52.668,70 (cinquenta e dois mil seiscentos sessenta e oito reais setenta centavos) - MATERIAL DE EXPEDIENTE. Dotação orçamentária: N. 3.3.00.00.08. Data da assinatura: 28 de março de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Francisca Cristiane Soares e Silva.
Extrato de contrato

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90002/2024. Extrato do contrato n. 28.03.004/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: F.C. SOARES E SILVA - ME, CNPJ: 05.921.476/0001-89. Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo, limpeza para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 28.03.2024 - 28.03.2025. Com custo global estimado de R$ 14.804,00 (quatorze mil oitocentos e quarto reais) - MATERIAL DE CONSUMO. Dotação orçamentária: N. 3.3.10.02.00. Data da assinatura: 28 de março de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Francisca Cristiane Soares e Silva.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.003/2024 - UASG: 926594

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE.

Torna-se público que no dia 18 de abril de 2024, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90003/2024, UASG: 926594, O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de gráfico e personalizados para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE E suas SUBSEÇÕES. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.comprasnet.gov.br e www.craceara.org.br.

Antônio Marcos Salvino da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO PM FMAS- BS 012/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 18/04/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do fundo municipal de Assistência Social, Município de Bernardo Sayão-To, no exercício de 2024,

O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 1º de abril de 2024.

ALDENORA VIEIRA XAVIER

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS - GLP, ENVASADO EM BOTIJÕES P - 13 KG e P - 45 KG, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim-PE, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 335.049,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quarenta e nove reais). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 16/04/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.

Surubim, 2 de abril de 2024

Maria Regina Maciel de Arruda

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BARAÚNA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 1º de Abril de 2024

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 12/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA, ABERTURA NO DIA 15/04/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.gov.br/compras, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras

Terra Santa-PA 1º de abril de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 13/2024

OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da educação infantil da rede municipal de ensino de Terra Santa PA, abertura no dia 16/04/2024 AS 09:00 hs, horário de BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.gov.br/compras, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 1º de abril de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 3/2024 - PMG

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024 - PMG. OBJETO: Fornecimento parcelado, em quantidades estimadas, de gêneros alimentícios em geral, não perecíveis para os itens fracassados do Pregão Eletrônico n° 055/2023 - PMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. TIPO Menor Preço Por Item. ABERTURA DA SESSÃO: 08/04/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h até 15h. LOCAL: www.licitanet.com.br. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 36.766,00 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 2034 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 2035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - PRÉ ESCOLA, 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, 2039 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA e 2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1552.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). PARECER JURÍDICO N°: 042/2024. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites www.gloria.se.gov.br/licitações, pncp.gov.br e www.licitanet.com.br.

Nossa Senhora da Glória-SE, 1º de abril de 2024.

JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°289/2024.

Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22 no uso de suas atribuições legais, resolve homologar a licitação de objeto Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da Rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) pelo período de 12 (doze) meses. No valor global de R$ 350.508,61 (Trezentos e cinquenta mil, quinhentos e oito reais, sessenta e um centavo). Sendo a empresa detentora da Ata de Registro de Preços: EDGAR ALVES DOS SANTOS ME CNPJ: 05995689000155 vencedor dos itens: de 1 a 46.

Angico -TO 1º de abril de 2024.

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO

Gestora do FME
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Remanescentes De Forma Gradual E Parcelada De Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 1º de Abril de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Aquisição De Equipamento De Imagem Odontológico Para Atender Á Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 1º de Abril de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 1.829.950,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.960.815,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 91.800,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 820.850,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 169.400,00; C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 609.100,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 254.100,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 177.290,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 75.450,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 56.350,00; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 168.900,00; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 241.550,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 41.100,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.170,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 69.290,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.800,00.

Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 1.829.950,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.960.815,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 91.800,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 820.850,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 169.400,00; C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 609.100,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 254.100,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 177.290,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 75.450,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 56.350,00; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 168.900,00; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 241.550,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 41.100,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.170,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 69.290,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.800,00.

Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ARP Nº 007/2023

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 008/2023

Objeto: AR Condicionado tipo janela

Assunto: Extrato de rescisão unilateral celebrado com a empresa MUNDIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.564.455/0001-11, com sede na Rua Antônio Ruiz Veiga, nº 100, BI 15-402, Bairro Mogilar, Mogir das Cruzes / SP, CEP: 08.773-495, representada no instrumento supracitado por Maricia Carbone Onofre de Araújo. O Contrato está sendo rescindido por ato unilateral do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo, de acordo com o Item 20, subitem 20.2.1 do Termo de Referência, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. Dessa forma, a ATA de Registro de Preço, celebrado em 24 de agosto de 2023, fica rescindida na forma da Lei, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no caput do artigo 77 e no inciso I do artigo 78, ambos da Lei 8.666, de 1993, a partir de 15 de março de 2024. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 3 de abril de 2025
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAl

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 007/2019

Contratado: ITA Sat Rastreamentos Veicular Ltda

CNPJ: 15.164.085/0001-10

Objeto: Extrato de rescisão unilateral celebrado com a empresa ITA-SAT RASTREAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.164.085/0001-10, com sede na Avenida João Santos Filho, 177, Sala 202, Ilha de Santa Maria, Vitória - ES. CEP: 29051-147, representada no instrumento supracitado pelo Sr. Itamar Rocha Barcelos. O Contrato está sendo rescindido por ato unilateral do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo, de acordo com a Cláusula Décima Segunda do contrato, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. Dessa forma, após envio de documentação e identificação do encerramento da prestação do serviço por parte da empresa, o contrato celebrado em 10 de dezembro de 2019, fica rescindido na forma da Lei, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no caput do artigo 77 e no inciso I do artigo 78, ambos da Lei 8.666, de 1993, a partir de 09 de dezembro de 2023, conforme vigência do Terceiro Termo Aditivo realizado entre as partes. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de abril de 2024
EXTRATO DO 2º termo ADITIVO

PROCESSO Nº 015/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022

Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME

CNPJ: 13.520.423/0001-84

Objeto: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação nas dependências da Seccional Sul do CRF-ES, conforme disposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022 e seus anexos.

Valor: R$ 1.005,78 (hum mil e cinco reais e setenta e oito centavos) mensais

Vigência: de 22/04/2024 a 22/05/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de abril de 2024
EXTRATO DO 2º termo ADITIVO

PROCESSO Nº 016/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022

Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME

CNPJ: 13.520.423/0001-84

Objeto: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação nas dependências da Seccional Norte do CRF-ES, conforme disposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022 e seus anexos.

Valor: R$ 1.005,78 (hum mil e cinco reais e setenta e oito centavos) mensais

Vigência: de 22/04/2024 a 22/05/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de abril de 2024
EXTRATO DO 3º termo ADITIVO

CONTRATO Nº 002/2021

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Processo Nº: 027/2024

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2021

Contratado: Osiris Comércio e serviços Ltda

CNPJ: 05.388.792/0001-37

Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção 2 preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem - de documentos impressos e copiados.

Valor: R$ 9.888,92 (nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) anuais

Vigência: de 03/03/2024 a 03/03/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis e Imóveis. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de abril de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°289/2024

Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22 no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar o objeto de licitação para Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da Rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) pelo período de 12 (doze) meses. No valor global de R$ 350.508,61 (Trezentos e cinquenta mil, quinhentos e oito reais, sessenta e um centavo). Reconhece como vencedora do certame, as Empresas: EDGAR ALVES DOS SANTOS ME CNPJ: 05995689000155;

Angico -TO 1º de abril de 2024.

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO

Gestora do FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n° 05 ao Contrato n° 052/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma na EMEF Boa Saúde no município de Novo Hamburgo. Em favor de: COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de assinatura: 20/03/2024.

Termo aditivo n° 017 ao Contrato n° 089/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para construção da Estação Cidadania Esporte (antigo CIE) para município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONSTRUTORA LF LTDA. Data de assinatura: 25/03/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 16 de abril de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por ITEM. Objeto: Contratação e espaço publicitário em jornal de circulação regional, para publicação de atos oficiais e publicidade de demais atos de interesse do Município de Guaporema/PR. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - Pr, 1º de abril de 2024.

Claudio Batista Pereira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento.

O certame será realizado através do site: www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 02/04/2024 (dois de abril de dois mil e vinte e quatro).

Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 28/05/2024 (vinte e oito de maio de dois de mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 (nove horas e um minuto) do dia 28/05/2024 (vinte e oito de maio de dois de mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.

VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.26; Função: 15; Sub Função: 451; Programa: 0003; Ação: 1148; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 170631100.

PARECER JURÍDICO: Nº 020/2024

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e demais legislação aplicável.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 1º de abril de 2024.

ANDSON GOIS DANTAS

Agente de Contratação