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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 33409.001436/2020-34.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Apostilamento de reajuste do contrato, cujo objeto é a prestação de serviço de suporte na operacionalização do mestrado profissional em ciências cardiovasculares (cc) do inc, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 12/08/2021 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.040,27. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/24

PROCESSO:10622/24

Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos e probióticos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/201 e alterações posteriores a favor das empresas: DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA: habilitada para os lotes 1 e 7. AUREA COMÉRCIO DE PRODUTOS HISPITALARES LTDA: habilitada para o lotes 2. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA: habilitada para o lotes 3. CIRÚRGICA CALIFÓRNIA LTDA: habilitada para os lotes 4 e 5. CUBOMED - COMÉRCIO ATACADISTADE PRODUTOS PARA A SAÚDE: habilitada para o lotes 6.

Gabriela Moreira Rocha

Secretária de Saúde.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Armada e Motorizada, Diurna e Noturna; SAIC nº 21700.23/0064-8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Lince Segurança Patrimonial Ltda.- CNPJ: 10.364.152/0002-08; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze), meses, com início em 10/12/2024 e término em 10/12/2025; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 016/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 628.189,38; Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025; Data da assinatura: 03/10/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Willian Lopes De Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 03/10/2024. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe e ODILON MÁXIMO DE MORAIS, Reitor.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 528/2020

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MEMORIAL OFTALMO HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: reajustar o contrato, bem como incluir o pacote 9.00.06.909 - Ozurdex (ANEXO II). Data de Assinatura: 02/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAUJO/ANTONIO ROGERIO DA SILVA e pelo Credenciado, FABIO HENRIQUE CACHO CASANOVA. Processo nº 1.26.000.002591/2020-40.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 275/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 275/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e FONOCLIN NUCLEO DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLOGICO LTDA . Objeto: prestação de serviços parmédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Ana Carolina dos Santos Machado, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 323/2024

Termo de Credenciamento nº 323/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e Anestlife Serviços Médicos Ltda CNPJ 04.732.381/0001-54. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.018916/2024-90 Vigência: 07/10/2024 até 06/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Marcelo Nogueira da Cruz Silva, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 416/2024

Termo de Credenciamento nº 416/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e A. M. SERBINO FISIOTERAPEUTAS E ASSOCIADOS S/S, CNPJ nº 14.998.556/0001-23, para a prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.023072/2024-07. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALESSANDRA MORENO SERBINO (Sócia Administrativa).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 592/2024

Termo de Credenciamento nº 592/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e UNIVISION MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 03/10/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Antonio Rogerio da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Abel Tenorio Cavalcante Filho e Allan Kleiber Bezerra Araujo, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 613/2024

Termo de Credenciamento nº 613/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a R. P. DE ARAUJO CONSULTORIA E ASSESSORIA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ: 32.574.505/0001-56, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.038117/2024-30. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado AURELINDA LUSTOSA GAUCH (Administradora) e AURECY BELAS LUSTOSA (Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 614/2024

Termo de Credenciamento nº 614/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 04.177.289/0001-70, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.038097/2024-05. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado MARJIANA QUEIROZ PINTO SAMPAIO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.425/2023

Termo de Credenciamento nº 2425/2023, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e Natus Lumine - Crystal Empreendimentos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares e paramédicos aos membros, servidores e dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.019736/2023-44 Vigência: 08/10/2024 até 07/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra Da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Vinicius Vasconcelos Braid, pela Credenciada.
Aviso de LicitacaoPregao Eletronico nº 107/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, encontra-se aberto, o Processo Licitatorio n 147/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 107/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 24 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 5777/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços do remanescente de obra para a construção do Fórum Trabalhista de Santarém, cujas especificações estão definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e APENSOS deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital publicado, favor encaminhar ao endereço eletrônico cpl@trt8.jus.br.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 80003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Concorrência Pública Nº 006 /2024, Objeto: Execução de Jardim Sensorial e Cobertura no CMEI Nair Clemente Ferrari. Recursos: Receitas de impostos/Transferência de impostos vinculados à Educação, Data: 24/outubro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG 4 de outubro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0008727-39.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, no elevador EEL 042642, localizado no Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 90017-20901-2023NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - gás de cozinha e botijão de 13 kg, de forma a atender as necessidades nas Unidades de Saúde e demais setores da FUMSSAR. Data de Abertura: 18/10/2024 às 08h30min. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.

Santa Rosa, 4 de outubro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 31885/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 23/10/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 4 de outubro de 2024

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 18/2024

O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, com base no disposto no inciso IX, do art. 3º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, torna público o Edital de Chamamento Público nº 18 - Chamada Pública para a Eleição de Representantes da Sociedade Civil para compor o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória do Instituto Brasileiro de Museus - Triênio 2025/2027.

O texto integral do Edital de Chamamento Público está disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/museus/pt-br.

Fernanda Santana Rabello de Castro
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, pelo término do contrato, a contar de 03/10/2024, o contrato nº 36/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora ARIANE SIMIONI, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 03/10/2024: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e ARIANE SIMIONI, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 44/2018.

Nº Processo: 23117.050476/2018-17.

Pregão. Nº 94/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 18.838.907/0001-90 - RENATO DAVID CHAHINE 10012274682. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual de 10/10/2024 até 10/10/2025 e reajustar o preço da concessão pelo igp-m/fgv, acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, o percentual de 4,53%.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.025,76. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.210574/2024-03.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 577.990,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 79059520244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a para fiscalização obra de conclusão do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF II), localizado na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, s.n., Salvador, Bahia, sob o regime de execução através de empreitada por preço global, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 04/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.002034/2022-18. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original nº 06/2022, tendo em vista a comunicação de encerramento das atividades da empresa e, consequentemente, a impossibilidade de continuar prestando os serviços de vigilância patrimonial armada ao ibama-ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 142/PRSP-2/SWFL/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00109. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de placa de controle PWM da válvula proporcional para o Hidrovac do Aeródromo de Flores/AM. Contratada: GS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 17.669.542/0001-54. Valor global: R$ 3.700,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 20132-1 - Centro de Custo: 31104005-8. Autorização em 04/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues.- Gerente do Escritório de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL ZERO KM, CARROCERIA HATCH VERSÃO STANDARD, PARA MELHORIA DA FROTA MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL DE TAIOBEIRAS/MG - CONVÊNIO N° 1491000239/2024/SEGOV, data da realização: 21 de outubro de 2024, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 4 de outubro de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539012577202477. Objeto: Aquisição de insumos para oftalmologia, incluindo órteses, próteses e materiais especiais. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de insumos e materiais para oftalmologia, incluindo órteses, próteses e materiais especiais.

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/2024

P.A Nº 22.953/2024 - A Prefeitura Municipal comunica a licitação em 13/11/2024 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 339046. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para a modernização da gestão administrativa e fiscal, com foco no aprimoramento da eficiência e transparência nas operações e processos de gestão municipal. O serviço será realizado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM 3º fase, de acordo com as especificações constantes no Edital. Informações e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Edital https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimosdiarios-publicados/.

Amargosa -BA, 4 de outubro de 2024.

Carla Souza Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Administração, Planejamento, obras habitação Departamento de Cultura, Esporte e Turismo e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 406.289,01 (quatrocentos e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e um centavo).

Abertura da sessão pública: Dia 18 de outubro de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente-SP, 4 de outubro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita Municipal

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços

TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO

Diretora Departamento de Assistência Social

WASHINGTON FERNANDO KARAM

Diretor Departamento de Administração

SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de Esporte

ELAINE CRISTINA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Educação

ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CL/PMI

Processo nº 0510.575/2024 SEMOSP/PMI.

O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso VI da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.575/2024 SEMOSP/PMI. Modalidade: Concorrência Nº 2/2024-CL/PMI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras para Construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Igarapé Novo, no Município de Itaubal-AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Proposta nº 13750.9820001/23-002, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde, aplicando-lhe os ditames da Lei nº. 14.133/2023 de abril de 2021, suas alterações e demais normas complementares. Data Homologação: 03/10/2024. Valor Homologado: R$ 596.059,18 (Quinhentos e noventa e seis mil, cinquenta e nove reais e dezoito centavos). Empresa: LR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ(MF) nº: 27.300.866/0001-74

José Serafim Picanço Filho
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 244, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1001, realizada em 19/09/2024, resolve divulgar que os seguintes Concursos Públicos para Docente da Carreira do Magistério Superior foram homologados:

Edital de Abertura de Concurso Público N. 218, de 27 de dezembro de 2023,

publicado no DOU de 28 de dezembro de 2023.

Edital de Divulgação de Resultado N. 187, de 02 de agosto de 2024,

publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 06 de agosto de 2024.

Processo N. 23081.049316/2023-47

Professor Assistente A

Departamento de Pediatria e Puericultura/Centro de Ciências da Saúde

Área: Ciências da Saúde/ Medicina/ Pediatria/ Saúde Materno-Infantil

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Letícia Hadlich Correa de Barros

9,61

1º lugar

Luiza Silva Menegazzo

9,05

2º lugar

Edital de Divulgação de Resultado N. 202, de 21 de agosto de 2024,

publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 22 de agosto de 2024.

Processo N. 23081.127408/2023-75

Professor Auxiliar

Departamento de Saúde Coletiva/Centro de Ciências da Saúde

Área: Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva (ênfase em Medicina de Família e Comunidade)

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Manuel Albino Moro Torres

8,82

1º lugar

Tiarles da Silva Maia

7,10

2º lugar

O prazo de validade dos concursos públicos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a).

Martha Bohrer Adaime
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6010856/2024-00. MTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 14.455.678/0001-73. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-104/2023. Prestação de serviços de geometria de direção e conserto de rodas, com fornecimento de pneus e afins. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 12/12/2024 até 11/12/2025, com base art. 57, inciso II, §3º, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001672, emitida em 25/9/2024. Assinatura: 2/10/2024. Pelo TST: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Edenilton Silva Pacheco, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 261/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 174/2024.

Nº Processo: 23139.001561/2024-41.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Alteração do contrato nº 174/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 04/10/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.099,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Escola Superior do Ministério Público da União torna público o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 4/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Objeto: Registro de preços para o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, para abastecer os órgãos participantes do Sistema de Licitação Conjunta: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e Procuradoria Regional da República da 1° Região - PRR 1° Região. Vigência da ata: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor total registrado na Ata nº 4/2024: R$ 26.000,00. Empresa: PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA., CNPJ: 72.602.303/0001-95.

Brasília, 3 de Outubro de 2024.

IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES

Secretário de Administração da ESMPU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

Objeto: Aquisição de ar condicionado, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30 hs do dia 17/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 hs do dia 17/10/2024. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/ Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Regente Feijó, 4 de outubro de 2024.

ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS

Prefeito
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a conclusão de Escola de 12 salas - Projeto FNDE, situada no bairro São Martim, com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e contrapartida do município, conforme Termo de Compromisso nº 32617 | Processo nº 23400019124201384, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa GB & GB Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.511.886/0001-02, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 4.340.000,00.

Homologação/Adjudicação - Concorrência Eletrônica N.º 07/2024 - Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de Academia ao ar livre na localidade de Conceição, neste município, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202319840002 - Plano de Ação nº 09032023-034276, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa Laerte Maas ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.618.769/0001-03, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 88.092,76. 04/10/2024.

Em 4 de outubro de 2024

JÚLIO CÉSAR CAMPANI

Prefeito
EXTRATO DOS CONTRATOS

Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 12.702.088/0001-72.Credenciado: Espaço Medico Ella Clinica Medica Ltda, Objeto: Credenciamento de profissionais, da área da saúde pública, pessoa física e jurídica interessada em prestar serviços para o fundo municipal de saúde de Sucupira/To. Valor Total: de R$ 74.400,00.Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21,Dotação: 05-1501- 10.301.0018.2033- 10.301.0018.2013- 10.243.0061.2116- 10.243.0061.2017 / Elemento: : 3.3.90.39.0000- 650-442-662-666 Fonte: 1.500.1002.000000 / 1.600.0000.0000.Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Extrato Dos Contratos.Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 12.702.088/0001-72.Credenciado: A G Rocha Ltda.Objeto: Credenciamento de profissionais, da área da saúde pública, pessoa física e jurídica interessada em prestar serviços para o fundo municipal de saúde de Sucupira/To. Valor Total: de R$ 149.602,80. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Dotação: 05-1501- 10.301.0018.2033- 10.301.0018.2013- 10.243.0061.2116- 10.243.0061.2017 / Elemento: : 3.3.90.39.0000- 650-442-662-666 Fonte: 1.500.1002.000000 / 1.600.0000.0000 Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Signatários: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo.Leticya Jacob Gentil - Representante legal da Contratada.Simone Botelho Azevedo Milhomem-Gestora do Fundo de Saúde
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90134/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e ferramentas, para atender a demanda das secretarias municipais.

Valor Total: R$ 5.758.640,47 (Cinco Milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos).

Data: 21 de outubro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

VANESSA AP. BECHER SASS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº E-034/2024

Processo licitatório: 26237/2024. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição Parcelada de Equipamentos e Odontológicos. Sessão pública de processamento: dia 21/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 26 de setembro de 2024.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA CBTU LEC nº 90005/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 107/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, EQUIPAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO TEMPORAL NO TERMINAL DO BARRO DA CBTU/STU/REC. Quantidade dos itens 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de licitações e compras
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: 25020.000532/2024-15

No Extrato de Convênio Nº 213, de Atalaia - AL, publicada no DOU nº 192, Seção 3, Pág. 136 de 03/10/2024. Onde se lê: Ceder entre si servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de São Sebastião para desempenharem atividades no âmbito Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia -AL, Leia-se: "Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia, no Estado de Alagoas -AL. DATA 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.001674/2024-41.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia de construção de refeitório para o ifnmg - campus janaúba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 1.461.650,90. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 23122.016181/2022-29.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.233,31. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
ATO Nº 1, De 4 De Outubro De 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

Edital De Termo De Responsabilidade Nº 105/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "J&T EXPRESS BRASIL LTDA", NIRE 35906536218, CNPJ/MF 42.584.754/0388-25, localizada na Avenida Gupe, nº 9791, Jardim Belval, Barueri/SP, CEP: 06422-120, Sr. Qiang Wang, portador do RNM nº F4960480 DPF, por meio do procurador (nº de registro 298.603/24-0), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 30/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 105/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

Processo Administrativo Nº 076/2024, Adesão nº 004/2024. Contratada: Antonholi & Garcia Máquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: "Aquisição 01 (um) Veículo Tipo Van com acessibilidade, veículo 0 km para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde". Adesão nº 004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 033/2024 do Pregão Eletrônico n° 016/2024 - Processo Administrativo nº 026/2024 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá- CIMPLA e a empresa Antonholi & Garcia Máquinas e Equipamentos LTDA. Valor: R$ 288.000,00. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Rubrica: 020501 10 302 1001 2.059 449052. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 04 de outubro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Ordinária

Ficam convocados os senhores delegados integrantes do Conselho de Representantes da Confederação Nacional de Serviços - CNS, para Assembleia Geral Ordinária conforme estabelece o Artigo 11 do Estatuto Social, a se reunir em 1ª convocação às 12h00 do dia 17 de outubro de 2024, na subsede em São Paulo - Capital, sito à Rua Professor Tamandaré Toledo, 69 - 3º andar, Itaim Bibi, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das Contas de 2023; 2) Aprovação da Previsão Orçamentária de 2024/2025; 3) Outros Assuntos. Não havendo quórum no horário estabelecido, a Assembleia se realizará, em 2ª convocação, no mesmo dia e local mencionado, às 12h30, com qualquer número de representantes.

Luigi Nese

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 76/23-Tomada de Preços 9/23-Const. Pça. na Com. Bom Jardim-Plano de Ação 09032022/01923/MEconomia-3º Aditivo CTR 126/23-Supressão de valor R$2.416,11-Al. "a", inc. I e §1º, art. 65, L. 8.666/93. licitacaoolhosdagua@hotmail.com www.olhosdagua.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23117.038906/2022-17.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 03/10/2024 a 03/10/2025 e reajustar os valores dos serviços em 3,346390%, conforme proposta comercial da contratada.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.154,22. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01615/2024 publicado no D.O de 2024-08-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 244.625,00. Leia-se: Valor Total: R$ 379.158,17.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL Nº 264, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 248, de 17 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2024, seção 3, pg. 76, para Professor Visitante do Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular.

Desenvolvimento de Vacinas de DNA e RNA

1

a) Título de doutorado em Genética e Biologia Molecular ou Bioinformática, no mínimo 3 (três) anos;

b) Experiência e competência comprovada no currículo da atuação em Bioinformática e/ou Biologia Computacional;

c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes;

d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica do PSS (nacional ou no exterior);

Leia-se:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular.

Desenvolvimento de Vacinas de DNA e RNA

1

a) Título de doutorado em Genética e Biologia Molecular ou Bioinformática, no mínimo 3 (três) anos;

b) Experiência e competência comprovada na área de desenvolvimento de Vacinas;

c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes;

d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica do PSS (nacional ou no exterior);

Reabertura do Prazo de Inscrição:

Fica reaberto o prazo de inscrição conforme abaixo.

Inscrição: 14 h do dia 11.10.2024 às 18h do dia 24.10.2024, com o pagamento da taxa até o dia 25.10.2024.

Isenção: 14 h do dia 11.10.2024 às 18h do dia 17.10.2024 e resultado das isenções deferidas no dia 21/10/2024.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 265, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Matemática para o tema Cálculo Diferencial e Integral, processo nº 23073.028906/2024-16, objeto do Edital nº 180, de 15/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/07/2024.

1º Lugar: Camil Samer Zahlan Redwan;

2º Lugar: Rafael Augusto Duarte Guimaraes;

3º Lugar: Andson Jose Silva Almeida.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 266, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de Matemática para o tema Cálculo Diferencial e Álgebra Linear, processo nº 23073.030197/2024-39, objeto do Edital nº 163, de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024.

Não houve candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 267, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática para o tema Cálculo Diferencial e Integral, processo nº 23073.030828/2024-10, objeto do Edital nº 205, de 24/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2024.

Não houve candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Processo Licitatório 85/2024 - Concorrência 09/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de paisagismo, equipamentos de ginástica, brinquedos (playgrounds), bancos de concreto e mesa de jogos com bancos, com fornecimento de materiais, para a revitalização do pátio da Estação Ferroviária, urbanização de área verde e feira do Pequeno Produtor, objeto do Contrato de Repasse 460.810-23/2016, celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos provenientes da CESP - Companhia Energética de São Paulo.

Edital de Rerratificação. 1 - O critério de julgamento descrito no Edital e seus anexos, passa a ser: "menor preço por lote". 2 - Fica incluído no Anexo IX - Modelo de Proposta Comercial, o seguinte lote: "Lote 01 - Paisagismo", composto pelos itens: 1.1.1 ao 1.1.33 do Anexo IV - PO-Planilha Orçamentária. 3 - Fica incluído no Anexo IX - Modelo de Proposta Comercial, o seguinte lote: "Lote 02 - Equipamentos de Ginástica (Academia ao ar livre)", composto pelos itens: 1.2.1 ao 1.2.10 do Anexo IV - PO-Planilha Orçamentária. 4 - Fica incluído no Anexo IX - Modelo de Proposta Comercial, o seguinte lote: "Lote 03 - Brinquedos (playgrounds)", composto pelo item 1.3.1 do Anexo IV - PO-Planilha Orçamentária. 5 - Fica incluído no Anexo IX - Modelo de Proposta Comercial, o seguinte lote: "Lote 04 - Banco de Concreto e Mesa de jogos com bancos", composto pelos itens: 1.4.1 ao 1.4.5 e 1.5.1 do Anexo IV - PO-Planilha Orçamentária. 6 - O prazo estabelecido no edital, relativo ao término do recebimento das propostas, passa a ser: 08h00min do dia 07/10/2024, e o início da etapa de lances, passa a ser: 09h01min do dia 07/10/2024.

Castilho - SP, 19 de setembro de 2024.

Paulo Duarte Boaventura

Prefeito
aviso de alteração

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Processo Licitatório 85/2024 - Concorrência 09/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de paisagismo, equipamentos de ginástica, brinquedos (playgrounds), bancos de concreto e mesa de jogos com bancos, com fornecimento de materiais, para a revitalização do pátio da Estação Ferroviária, urbanização de área verde e feira do Pequeno Produtor, objeto do Contrato de Repasse 460.810-23/2016, celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos provenientes da CESP - Companhia Energética de São Paulo. Edital de Rerratificação. 1 - Fica excluído para o Lote 01 - Paisagismo e Lote 02 - Equipamentos de Ginástica (Academia ao ar livre), a exigência de comprovação de aptidão, constante da tabela da alínea "b" do item 16.18.1 do edital, consistente na solicitação de atestados referente a "13.356,65 m2 de fornecimento e aplicação (plantio)" e "06 unidades de fornecimento e instalação de equipamentos de academia ao ar livre". 2 - O prazo estabelecido no edital, relativo ao término do recebimento das propostas, passa a ser: 08h00min do dia 18/10/2024, e o início da etapa de lances, passa a ser: 09h01min do dia 18/10/2024.

Castilho - SP, 4 de outubro de 2024.

Paulo Duarte Boaventura

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PRC 127/2024 -

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 060/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Aquisição de longarinas para atender as Unidades Básicas de Saúde e demais secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 21/10/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 4 de outubro de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo: 029219/2024. Partes: Associação dos Trabalhadores Rurais Agroecológico Expedito Ribeiro (ATRAER); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Concessão do Estágio Curricular Obrigatório de Graduação em regime de Internato, no módulo de Medicina de Família e Comunidade II (Internato Rural), nas dependências da Atraer, para alunos regularmente matriculados no Curso de Medicina da Instituição de Ensino acima epigrafada, com vistas à melhoria da qualidade e resolubilidade da atenção prestada ao cidadão e a integração da rede à formação de saúde na graduação e na educação permanente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021 e suas alterações. Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da sua publicação. Data de Assinatura: 01/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Adinael Miranda Barradas, pela Atraer; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 005373/2024. Partes: Fundação Papa João XXIII (Funpapa); Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que tem por objeto a inclusão de mais 05 (cinco) vagas para alunos regularmente matriculados no curso de Serviço Social para concessão de estágio curricular obrigatório, a contar da data de sua assinatura, perfazendo um total de 20 (vinte) vagas, tendo como compromisso por parte da Ufpa, fornecer capacitações junto aos servidores desta Fundação, bem como, desenvolver o conhecimento técnico-cientifico a partir dos projetos de pesquisa e extensão. Fundamento Legal: Lei n° 11.788/2008; Lei n° 14.133/21, Lei n° 9.784/99. Data de assinatura: 27/09/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Alfredo Cardoso Costa, pela Funpapa; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EDITAL Nº 153, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 99/2024/DICS. O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/99-2024.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

REPUBLICAÇÃO

Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 29/2024 - objeto: Formação de registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática, com o objetivo de atender as demandas destinadas às diversas secretarias do município de São Joaquim do Monte/PE. Valor Máximo Aceitável R$ 1.111.752,05 (Um milhão cento e onze mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 18/09/2024 até 21/10/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 21/10/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 21/10/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 4 de outubro de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira.