114

10003561

Thomas Fernandes Braga Louzada

415,93

184

Ampla

115

10004526

Hugo Ferreira Camara

415,84

185

Ampla

116

10000383

Laura Nascimento da Rocha

415,83

186

Ampla

117

10000023

Luiz Fernando Baracho

415,55

188

Ampla

118

10020277

Cristian Alves de Souza

378,93

59

Negro

119

10010729

Andre Santana de Souza

415,44

190

Ampla

120

10020842

Luis Fernando Bourscheid*

415,36

191

Ampla

121

10010933

Debora Goncalves de Oliveira

358,60

14

PCD

122

10000153

Lorena Ferreira Fernandes

415,33

192

Ampla

123

10024578

Marco Aurelio Goncalves do Carmo

377,95

61

Negro

124

10012475

Renata Lorene Dias Cortez

414,65

197

Ampla

125

10003548

Mauro Machado Guedes

414,54

198

Ampla

126

10000686

Ana Clara de Jesus Monteiro

414,11

201

Ampla

127

10006599

Rogerio Lucas Lopes

414,03

203

Ampla

128

10001188

Joao Pedro Pinheiro Rodrigues

377,34

63

Negro

129

10010453

Silvia Amanda Barboza Bueno de Sales

413,92

204

Ampla

130

10010834

Rafael Morbeck Coelho Oliveira

413,89

205

Ampla

131

10016104

Rafael Fernandes Paz

413,82

207

Ampla

132

10000201

Bruno Ferreira Mattos

413,29

210

Ampla

133

10021484

Hugo Gabriel Pinto Pires

375,56

65

Negro

134

10028575

Yuri Augusto Corso dos Santos

413,03

213

Ampla

135

10010794

Tatiana Carolina Augusta Aparecida Franca Brunszwick e Rezen

412,99

214

Ampla

136

10001723

Carla Vanessa Groff de Andrade

412,96

215

Ampla

137

10017652

Simone Cruvinel Valadao

412,72

216

Ampla

138

10008782

Wellington Vasconcelos de Souza Junior

374,52

67

Negro

139

10009728

Betina Buchaim Osvaldt

412,61

218

Ampla

140

10020940

Marcus Mota Moreira Lopes

412,01

220

Ampla

141

10009524

Amanda Silveira Uchoa Chermont

358,38

15

PCD

142

10011163

Mateus Villela Machado

411,81

223

Ampla

143

10010349

Caito Efigenio Formiga

373,85

68

Negro

144

10012026

Felipe Schenato Pineiro

411,76

225

Ampla

145

10008803

Fernanda Oliveira Vilas Boas

411,74

226

Ampla

146

10018646

Marcos Vinicius Passamani de Souza

411,32

228

Ampla

147

10012043

Gabriel Melo Dutra

411,14

229

Ampla

148

10021698

Washington de Lima Araujo

372,66

69

Negro

149

10013220

Renata Moura Souza

410,76

233

Ampla

150

10008894

Ana Carolina de Carvalho Botelho

410,71

235

Ampla

*Candidatos com aprovação condicionada à comprovação da prática forense, nos termos dos subitens 1.1.6 e 1.1.6.1 do Edital nº 11 - Procurador Federal, de 18 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 3, págs. 1 a 4.

ANEXO II

DOCUMENTOS E EXAMES MÉDICOS

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

1

Formulário de dados cadastrais de ingresso a ser preenchido no Sistema Sigepe

2

Comprovante de Situação Cadastral (

Comprovante de Situação Cadastral no CPF - fazenda.gov.br)

;

3

Documento de Identificação: será obrigatório apresentar apenas um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade Nacional (CIN) - (número, órgão expedidor, UF e data de expedição); Passaporte (número, UF e data da emissão); Registro Geral (RG) - (número, órgão expedidor, UF e data de expedição); ou, CNH (número, UF e data da emissão);

4

Certidão de Registro Civil da situação atual (nascimento ou casamento - com eventual averbação);

5

Título de eleitor;

6

Comprovante de votação

da última eleição (dois turnos) ou certidão de quitação eleitoral;

7

Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (sexo masculino);

8

Cartão de inscrição PIS ou preenchimento do formulário para inclusão de dados do participante;

9

Comprovante de residência;

10

Comprovante de conta salário nos bancos cadastrados;

11

Diploma (frente e verso) de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC devidamente registrado;

12

Registro na Ordem dos Advogados do Brasil -OAB. Caso o candidato nomeado ainda não possua a carteira da OAB, poderá apresentar o protocolo de requerimento de expedição da carteira (Atenção: observar o tem item 3.13 dos Editais nº 1/2022, para os casos de incompatibilidade anterior para o exercício da advocacia);

13

Em caso de naturalizado ou equiparado, apresentar cópia da publicação da Portaria de Naturalização ou Equiparação e informar a data de chegada ao Brasil e o país de origem; e para o cidadão português, apresentar o certificado que outorga os mesmos direitos do brasileiro;

14

Comprovante de entrega da declaração obtida no Sistema e-Patri (Art. 13, §5º, Lei nº 8.112/1990); (

epatri.cgu.gov.br/signin)

15

Declaração de Acúmulo de cargos e empregos públicos (Art. 13, §5º, Lei nº 8.112/1990) e não participação de gerência de empresa privada e de não exercer comércio e nem ser proprietário de firma individual (Art. 117, X, Lei nº 8.112/1990) a ser preenchida no Sistema Sigepe;

16

Cópia da solicitação de demissão, exoneração ou vacância, se for o caso (ATENÇÃO para concomitância entre a vacância no antigo órgão e a posse na AGU);

17

Declaração confeccionada pelo órgão/entidade a que está vinculado, se for o caso, informando: nome completo, cargo ocupado, ato de nomeação, data da posse, data do exercício e regime previdenciário (se foi optado pelo Regime de Previdência Complementar, instituído pela Lei nº 12.168/2012);

18

Declaração teto constitucional (CFRB/88, artigo 37, inciso XI);

19

Declaração para atendimento aos art. 132, 135 e 137 da Lei nº 8.112/1990;

20

Declaração de não beneficiário de seguro-desemprego (art. 24 da Lei nº 7.998/1990 e Portaria Normativa MPOG nº 4/2013) a ser preenchido no Sistema Sigepe;

21

Declaração expressa da vedação de exercer a advocacia fora de suas atribuições do cargo (art. 4º Resolução CSAGU nº 1/2002);

22

Currículo (Vitae, Lattes ou SIGEPE);

23

Laudo de aptidão de saúde física e mental (Item 3.8 dos Editais nº 1/2022);

Observações:

I - Fica facultado aos candidatos a realização dos exames em clínicas e médicos particulares, devendo o laudo final de aptidão física e mental ser emitido por médico oficial (art. 14 da Lei nº 8.112/90), datado após o ato de nomeação no concurso público;

II - No momento da perícia oficial, o médico poderá solicitar exames complementares, caso seja necessário;

III - Deverá ser encaminhado para conferência em até 5(cinco) dias antes da posse, conforme Art. 45 da CSAGU RESOLUÇÃO Nº 1/2002 e art. 50 da IN AGU Nº 1/2009.

RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS

24

O candidato deverá preencher o Questionário exame médico admissional e apresentá-lo ao serviço médico oficial juntamente com os exames relacionados abaixo

Exames médicos válidos por 3 (três) meses:

- Hemograma Completo e VHS;

- Glicemia de jejum;

- Perfil Lipídico (CT, LDL, VLDL, HDL e Triglicerídeos);

- Dosagem de eletrólitos (Sódio, Potássio, Magnésio, Cálcio e Cloretos);

- Uréia;

- Creatinina;

- V.D.R.L (sorologia para Lues);

- Pesquisa para Doença de Chagas (Imunofluorescencia ou Reação Machado e Guerreiro);

- Exame de urina (E.A.S - elementos anormais e sedimentoscopia);

- Exame parasitológico de fezes;

- Atestado de saúde mental - expedido por médico psiquiatra, constatando ser o candidato portador de sanidade mental ou não.

Exames médicos válidos por 6 (seis) meses:

- Laudo oftalmológico, constando obrigatoriamente: Teste de Ishihara, Medida da pressão intra-ocular (tonometria) em valores para ambos os olhos, Acuidade visual, detalhando em valores para ambos os olhos, conforme escala de snellen, Campimetria visual, detalhando os valores em grau (0- 90º) do olho direito e olho esquerdo e soma de ambos (medida do campo visual);

- Laudo de audiometria, por otorrinolaringologista, constando a existência de perda auditiva ou não.

Exames médicos válidos por 1 (um) ano:

- Eletrocardiograma de repouso (com laudo);

- RX do Tórax - P.A e perfil - encaminhar somente o laudo, sem as radiografias.

Exames médicos com validade permanente:

- Tipagem sanguínea - ABO e fator Rh.

Exames médicos para homens:

- PSA total/livre (acima 50 anos) - validade de 01 ano;

- Fezes: pesquisa de sangue oculto nas fezes (acima de 50 anos) - validade de 01 ano.

Exames médicos para mulheres:

- Papanicolau (exame preventivo ginecológico) (acima de 25 anos) - validade de 01 ano;

- Fezes: pesquisa de sangue oculto nas fezes (acima de 50 anos) - validade de 1 ano;

- Mamografia (acima de 50 anos) - validade de 01 ano

DOCUMENTOS OPCIONAIS

25

Carteira de Trabalho (identificação qualificação civil e data do primeiro emprego).