gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 155/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 26 (vinte e seis).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 032/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024. Aviso de Suspensão de Licitação. No que se refere ao Processo Licitatório nº 032/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de transporte escolar e comunitário regular no Município de Gouveia, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, o Prefeito Municipal torna público a suspensão do certame, em virtude da necessidade de retificação do Edital.

Diante do exposto comunica aos interessados que a nova sessão de abertura realizar-se-á em 06/12/2024 às 09h00min. Informações: no Setor de Licitações da Prefeitura de Gouveia/MG. Site: www.gouveia.gov.br, e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com e plataforma Licitar Digital: www.licitardigital.com.br.

Gouveia-MG, 21 de novembro de 2024.

WITALA RENATA SIMÕES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23249.057328/2023-95.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência referente ao contrato nº 07/2023, cujo o objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e quipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, prestados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.684.753,56. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICIT~ÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC08/2024

Processo administrativo nº 123/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 83 (OITENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ALCOBAÇA-BA, CONFORME CONVÊNIO N°010/2024/CONDER. CONFOMER MEMORIAL DESCRITIVO, PRJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES. Valor estimado: R$ 8.798.755,40 (oito milhões setecentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 14 de janeiro de 2025, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09h:15min do dia 14 de janeiro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/.

Alcobaça - BA, 21 de novembro de 2024.

Jackson Susmikt Costa

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.766/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e serviço de manutenção para gestão escolar da Secretaria de Educação e Escolas deste município. Menor preço por lote Único. Sessão de abertura: 06/12/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. José Ricardo Assunção Ribeiro-Prefeito.

José Ricardo Assunção Ribeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0346-2024- Proc. Adm n. 1370 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90097/2024- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA para atender a frota própria de veículos da Secretaria de Educação de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024, que são partes integrantes deste CONTRATO para todos os fins de direito- Contratada: MG MERCANTIL LTDA- Preço total: R$ 198.576,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:18 de novembro de 2024 - (SEDUC).

CT N°.322-2024- Proc. Adm n. 3829 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0017/2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICAESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DA CIDADE.- Contratada: TRANSERTUR TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SERTÃO LTDA- Preço total: R$ 290.056,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:6 de setembro de 2024 - (SEDUC).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

PE Nº 900972024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 900972024 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUTOMOTIVOS PARA DIAGNOSTICAR, CONSERTAR, INSTALAR, REPARAR E/OU SUBSTITUIR PEÇAS EM VEÍCULOS DE KOMBI, VAN, CAMINHÃO BAÚ, MICRO ONIBUS E ONIBUS DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS PERTENCENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO- BAHIA.- Vencedora: MG MERCANTIL LTDA - (Item 01) R$ 198.576,00 - Critério de Julgamento: menor preço do item. -. 14/10/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito.

Em 14 de outubro de 2024.

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito

PE Nº 17/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0017/2024 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA - Vencedora: TRANSERTUR TRANSP. E LOC. DE VEÍCULOS SERTÃOLTDA - R$ 290.056,80 - Itens (04; 05) - Itens Cancelados (06; 07; 08; 09) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 13/08/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito.

Em 13 agosto de 2024.

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 168/2023.

Nº Processo: 23419.004623/2023-40.

Inexigibilidade. Nº 90313/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Este termo aditivo trata da alteração do cnpj da contratada constante no contrato inicialmente celebrado entre as partes, bem como alterar a forma de comunicação sobre serviços contratados e questões financeiras havidas entre as partes, de acordo com o art. 104 da lei 14.133/21.. Vigência: 28/10/2024 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.170,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90176/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759027477202451. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE PINÇA PARA PREENSAO DE CALCULOS E COAG., PARA ATENDER O CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90176-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Analista Administrativo - Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/11/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Aviso de Sessão para Divulgação de Inscritos - 3º Bloco. Credenciamento Nº 003/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é O Chamamento Público para o Credenciamento de Profissionais do Setor Cultural e Artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão para divulgação de inscritos referente ao 3º bloco do CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SECULTFOR, será realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@ clfor.fortaleza.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 21 de novembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 671/2020.

Nº Processo: 50608.001600/2019-42.

Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 4º termo aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valor contratual de prestação de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva desta superintendência regional do dnit no estado de são paulo, com o reajuste contratualmente previsto de 4,76%, acumulado até o mês de outubro de 2024, com a aplicação do ipca/ibge.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.690,72. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
extrato de termo aditivo

12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 354/2011

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de QUERÊNCIA DO NORTE/PR, CNPJ: 76.973.692/0001-16, situado na Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro, CEP 87.930-000, Querência do Norte/PR. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Termo de Compromisso, após análise e aprovação da área técnica da Funasa. Data de assinatura: 21/11/2024. Processo n° 25100.044000/2011-85.
Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: ontratação de empresa especializada em BIM (Building Information Modelling) para desenvolvimento dos projetos básicos e executivos da futura Sede da Subseção Judiciária de Campo Mourão - PR. PA: 0009455-56.2024.4.04.8000. ABERTURA: 30/12/2024, às 14 horas. LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS - Auditório da Divisão de Licitações e Contratos. EDITAL: no site htpp://www.trf4.jus.br. As publicações decorrentes deste licitação serão feitas no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (http://www.trf4.jus.br/trf4/diário). Maiores informações por intermédio dos telefones (51) 3213-3740/3745, das 11 às19 horas.

Antonio Cesar Marques de Matos

Diretor Administrativo
Aviso de Revogação

Concorrência Pública nº 1/2024

A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 01/2024, que tinha como objeto a doação com encargos de área proveniente da ampliação do distrito industrial, para instalação de empresas, com fundamento na identificação de falhas insanáveis no instrumento convocatório, que comprometem a legalidade e a regularidade do certame.

Mirassolândia, 21 de novembro 2024.

Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.012071/2020-61 - SIPAC. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE-PE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ n° 11.435.633/0001-49. Objeto: alteração no que tange às entregas, ao respectivo cronograma, ao valor,, ao total de bolsistas/pesquisadores, bem como ao reenquadramento de bolsas de pesquisa.
EDITAL Nº 122, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 25 de novembro de 2024 a 02 de dezembro de 2024.

2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 26 de novembro de 2024;

3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital;

5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico

http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html

Diamantina/MG, 21 de novembro de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

PA 181/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 97/2024. Objeto: fornecimento de peças e prestação de serviços elétricos em veículos leves e pesados da frota municipal, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL181/2024-01. Contratada: AUTO PEÇAS SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ/MF 56.348.920/0001-50. Valor global: R$ 100.000,00; CONTRATO IL181/2024-02. Contratada: ADRIANO RODRIGUES DOS REIS, CPF ***.***.***-**. Valor global: R$ 33.499,50. Vigência: 19/11/24 a 19/11/25. Data de ratificação: 19/11/24. Assinatura: 19/11/24.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade Nº 53/2024.Chamamento Público N° 54/2024

Processo administrativo Nº 420/2024 Leila de Almeida silva Kohl, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do CAPUT do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, ratifica: O Credenciamento de pessoas Físicas/Jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clinico Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital.Contratado (S): Jose Garcia Lemos Neto- ME..R$ 482.304,00. Joao Pedro de Souza Argerin Eireli.R$ 482.304,00.

Coxim MS, 18 de novembro de 2024.

Leila de Almeida Silva Kohl

Secretária Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2-SMAGP/24

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2024, 08h30min, na Garagem Municipal, situado na Rua José Bernardo, 725, Jardim Country Club, Poços de Caldas/MG, abertura do Leilão nº 002-SMAGP/24, referente a Alienação de Bens Inservíveis do Município - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Informações pelo telefone: (35) 3697-2043.

Poços de Caldas-MG, 21 de novembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Fornecimento de Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal em Regime de Comodato dos Cilíndros, atendendo às Necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24H, Órgão Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Deste Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data da Sessão: 05/12/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 3/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE nº 03/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: RCTJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.362.005/0001-2. OBJETO: Prorrogação de prazo para construção de quadras de areia, situado na Rua Salvador, 610, bairro Campinho, da Sede do Município de Porto Seguro - BA. VALOR: Alteração de prazo sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. VIGÊNCIA: 23/11/2024 a 23/06/2025. DATA ASSINATURA: 21/11/2024. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro/BA por intermédio de sua Pregoeira, neste ato representado pelo Sr.(a) Larissa de Santana Santos, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 003/2024-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.808/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto: Contratação de sociedade empresária ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas (lavagem da roupa suja, secagem e calandragem da roupa limpa), e seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas com logística inclusa para atendimento das necessidades do Hospital de Cirurgias Eletivas do Arraial D'Ajuda, Unidade de Pronto Atendimento Frei Calixto e Unidade de Pronto Atendimento do Arraial D'Ajuda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de abertura será às 09:00 horas do dia 10/12/2024, os interessados poderão obter o edital na plataforma eletrônica https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônicohttps://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/ também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Porto Seguro -BA, 21 de novembro de 2024. Larissa de Santana Santos - Decreto nº 14.903/2023. Pregoeira.

Larissa de Santana Santos
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 52/2024

PA 0223/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, Valor: R$ 152.755,40; Valor total licitado: R$ 152.755,40 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Contratação de empresa para fornecimento de leites comuns, leites especiais e suplementos alimentares visando atender crianças e adultos carentes com distúrbios da digestão e absorção de nutrientes, através da Secretaria de Saúde desde Município. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 12 de novembro de 2024

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

P.A. 0225/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de Construção da Escola Municipal de Alto Bonito, povoado pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: INOVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.122.031/0001-00; Valor Global licitado: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Base Legal: Lei 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 19 de novembro de 2024

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2024. Processo Administrativo nº 078/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, visando o atendimento às demandas existentes em diversas Secretarias do Município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 06/12/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 033/2024. Processo Administrativo nº 080/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para o eventual fornecimento de água mineral, visando atendimento às demandas das diversas Secretarias do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 04/12/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 21 de Novembro de 2024

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2024

PA nº 248/2024. Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À MATERIAL GRÁFICO, para atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Petrolina-PE.

Total de Itens: 38.

Edital disponível em: 22/11/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Entrega das propostas a partir do dia 22/11/2024, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 553.949,00. Abertura das propostas/sessão: 09/12/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 21 de novembro de 2024.

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA/BA Aviso de licitação do tipo concorrência eletrônica nº 03/2024, Processo administrativo nº 156/2024,

A Prefeitura Municipal de Barra, comunica a abertura da concorrência eletrônica com o seguinte objeto: EXPLORAÇÃO, DELEGAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO, TRIAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO), DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO (RCD), PÚBLICOS URBANOS (RPU), DA COLETA SELETIVA (CS), TRATAMENTO DO CHORUME, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, APOIO COMUNITÁRIO AOS CATADORES, BEM COMO DA CAPACITAÇÃO DO ENTE PÚBLICO E ATIVIDADES CORRELATAS DO MUNICÍPIO em regime de contratação previsto no Art. 2º, no § 1º da Lei Federal 11.079/04, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Barra/BA.

O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 25 de novembro de 2024 ao dia 27 de dezembro de 2024 até às 09 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 09h 30min do dia 27 de dezembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 10h 00min do dia 27 de dezembro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico licitacao@barra.ba.gov.br

BARRA-BA - 21 de novembro de 2024.

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0157/2024 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (conforme Art. 48. da Lei Complementar Nº 123/2006

O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, , TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Contratação De Empresa Para A Aquisição De Material Permanente, Equipamentos De Informática E Mobiliários Diversos, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Saúde, Destinados Ao Centro Municipal De Especialidades - Ceme, No Município Da Barra/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR ITEM"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26, Início De Recebimento Das Propostas: 22/11/2024 As 09h:00min Recebimento Das Propostas Até: 26/11/2024 Às 09h:00min Abertura Das Propostas: 26/11/2024 Às 09:30 Min Início Da Sessão De Disputa De Preços: 26/11/2024 Às 10:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia

BARRA-BA, 21 de novembro de 2024.

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Processo de Licitação nº 1094/2024.

A Agente de Contratação, nomeada pela Portaria Municipal nº 143/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público a contratação do CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERITORIO BACIA DO JACUIPE - CDS JACUIPE, CNPJ nº 16.749.050/0001-06, para a prestação de serviços para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO NA AVENIDA AYRTON SENNA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954103/2023, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Fundamentação legal: artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR : R$ 539.292,17 (quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

ANA CLAUDIA PEREIRA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 032/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA AS FANFARRAS E ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, (ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS DO PREGÃO 016/2024). Empresas Vencedoras: F DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 32.549.703/0001-60, R$ 11.160,00 / LPG MUSICAL LTDA - 52.549.937/0001-14, R$ 63.129,00 / MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - 71.107.320/0001-93, R$ 10.447,23 / QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - 28.453.974/0001-40 R$ 3.592,00 / NUBIA CARLOS COSTA SILVA 95205829672 - 45.167.065/0001-64, R$ 1.799,00. Capim Grosso - BA, 21/11/2024,

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1094/2024. A Prefeitura Municipal De Capim Grosso Bahia, no uso de suas atribuições legais, homologa o objeto: execução de obras de engenharia para pavimentação e drenagem do na AVENIDA AYRTON SENNA, conforme contrato de repasse Nº 954103/2023, celebrado entre o município de Capim Grosso e o Ministério Das Cidades. CONTRATADA: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE - CDS JACUÍPE, CNPJ Nº 16.749.050/0001-06. VALOR : R$ 539.292,17 (quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), PERÍODO DE 12 (doze) MESES.

JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Água Mineral e Gás GLP, bem como material de suporte, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju-BA, para o Exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 25/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 04/12/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 21 de novembro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº. 008/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde "PORTE 01" (equipe de atenção básica) no município de Jaguaquara, Bahia, (Proposta SISMOB 11119.7330001/24-001). Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 22.11.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 06.12.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 06.12.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 21 de novembro de 2024.

Elzivan Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 OBJETO: Aquisição de materiais para a academia da saúde do município de Japaratinga, para suprir as demandas das Secretarias do Município de Japaratinga/AL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.720,11 (Cinquenta e Quatro Mil e Setecentos e Vinte Reais) DATA DA SESSÃO: 28/11/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00 José Severino da Silva Prefeito

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 OBJETO: Aquisição de materiais para a academia da saúde do município, para suprir as demandas das Secretarias do Município de Japaratinga/AL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.241,11 (Vinte Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Onze Centavos) DATA DA SESSÃO: 28/11/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00 José Severino da Silva Prefeito
EXTRATO DE SANÇÃO AO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002506/2024-85.

PREGÃO Nº 01/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIAO.

Contratado: 43.471.392/0001-80 - H.A CONTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: APLICAR AS PENALIDADES DE Advertência e Suspensão Temporária- Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I e III. Motivo: A contratada descumpriu de forma reiterada obrigações acerca da execução do objeto do contrato 05/2023, recebeu repetidas notificações e mesmo assim a empresa não honrou com os seus prazos. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data da Aplicação: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 67267.009006/2022-14.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 27.570.360/0001-85 - RENOAR AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) da vigência e o reajuste de preços ao contrato de despesas n° 056/GAPSP/2022, cujo objeto é contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e equipamentos acessórios instalados nas unidades da FAB sediadas em Guarulhos-SP. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.077,61. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908084. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE QUIJINGUE, CNPJ nº 13698782000126. Solicita aditivo de prazo ao Convênio nº 908084/2020 - Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Quijingue/BA. Valor Total: R$ 999.177,60, Valor de Contrapartida: R$ 4.971,03, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS, CPF nº ***.681.505-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrencia Eletronica, Nº 003/2024, do Tipo Menor Preço Global, No Regime De Execução - Empreita Por Preços Global em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 E Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Reforma da Praça da Juventude Jose Wilson Leite No Municipio de Conceicao do Araguaia-Pa, Conforme Convenio N° 01/2024-Seel, Conforme Especificações Mínimas Contidas No Projeto Básico e Demais Anexos., Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 22/11/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 09/12/2024, início da sessão 08h30m do dia 09/12/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição Do Araguaia-PA, 21 de novembro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 23.050/2024. Objeto: Contratação de empresa para atualização de subscrições do software Atlassian Jira Cloud Premium e fornecimento de subscrições do software Atlassian Guard Standard.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 80006-00001-2024NE000027
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.002844/2024-40.

Inexigibilidade Nº 90039/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 34.321.248/0001-76 - CLÍNICA ORTOPÉDICA RAMALHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 19.999,92. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90156/2024

Processo nº 48086.008605/2024-58

Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, em todas as suas Unidades do país, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 22/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 894728. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE QUIJINGUE, CNPJ nº 13698782000126. Solicita aditivo de prazo ao Convênio nº 1060/2019 - Implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Quijingue/BA. Valor Total: R$ 985.270,09, Valor de Contrapartida: R$ 4.906,65, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS, CPF nº ***.681.505-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0003617-94.2024. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção predial eventuais e sob demanda para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-AP e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este tribunal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90104/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 368 - 57.271.839 HENRIQUE DA SILVA LIMA BARBOSA - R$ 293.190,00 / ATA 369 - 55.727.566 FELIPE MARTINS DE FREITAS FERREIRA - R$ 86.818,99 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90104/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.012196/2023-25 /4) Objeto: eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes HENRIQUE DA SILVA LIMA BARBOSA - Representante Legal / FELIPE MARTINS DE FREITAS FERREIRA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.

Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-SMAGP/24

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 11 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021-SMAGP/24, referente ao fornecimento de materiais hospitalares - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-SMAGP/24

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 17 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico nº 085-SMAGP/24, referente a concessão onerosa de área de utilização interna da lanchonete do estádio Dr. Benedito Bandola de Oliveira - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 93-SMAGP/24

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 10 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 093-SMAGP/24, referente ao fornecimento de gramas para a divisão de parques e jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 21 de novembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152254

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 23473.002258/2023-84.

Dispensa. Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: ***.340.309-** - CLESIO IVO MONDINI. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato 38/2024 e encontra amparo legal no art. 124 inciso i, alínea b, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.618,75. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23414.005454/2022-24.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, a alteração dos valores atualizados do contrato e a alteração do plano de trabalho previsto no contrato original. Vigência: 04/03/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.542,31. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

1ª Alteração - Pregão Eletrônico nº 029/2024 - RP p/ aquisição gêneros alimentícios. Altera-se no preâmbulo do edital as datas da Impugnação e esclarecimentos para o dia 04/12/2024 e o recebimento de propostas e abertura de Sessão para o dia 09/12/2024 às 8h. Demais informações permanecem inalteradas. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 061/2024

P.A N° 125/2024. OBJ. Forn. de medicamentos injetáveis. Abertura: 05.12.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br

Remanso/BA, 21 de novembro de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23848.001904/2023-91.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/11/2024 até 21/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.662,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001397/2021-78.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.216.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: FERNANDES & FILHO LTDA, CNPJ: 07.128.744/0001-35. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, sem reajuste no valor contratado, mantendo o mesmo valor global estimado de R$ 36.985,00 (trinta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais), restando seu vencimento para 26/11/2025. TERMO ADITIVO: 7.216.03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, § 2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC/Codevasf). DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024.