PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 637/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA BAHIA, situado no Município de Água Boa, no Estado de Mato

Grosso - MT. Processo nº 67612.900654/2024-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 638/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ÉPOCA, situado no Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900617/2024-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 639/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VITÓRIA, situado no Município de Amontada, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900927/2023-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 640/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOVA ESPADILHA, situado no Município de Itaquiraí, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900806/2023-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 641/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA FARJADO, situado no Município de Cocalzinho de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901252/2023-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 642/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JAICÓS, situado no Município de Jaicós, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900640/2024-50. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 643/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RDP, situado no Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900194/2023-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 644/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo WARPOL, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900568/2023-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 646/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CATULEVE, situado no Município de Aquiraz, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900580/2024-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 647/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA REUNIDAS VALE DO JULIANA, situado no Município de Igrapiúna, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901140/2023-54. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 648/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SECULUM, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900792/2024-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 649/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AERO ZOLET, situado no Município de Antônio Prado, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900960/2023-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av

PORTARIA Nº 645/SAGA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROXINGU, situado no Município de Altamira, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900179/2016-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av