PortariaS DE 18 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 660 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora IONE MARTINS FORTUNATO, matrícula SIAPE nº 0558517, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescidos da Vantagem Pessoal Nominalmente identificada no Artigo 62 da Lei 8.112/90.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

Processo nº 25003.001191/2023-22.

Nº 661 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE DE PAULA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0751970, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

Processo nº 25003.001351/2024-14.

Nº 662 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERSON SOARES, SIAPE 0560622, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, II, e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

Processo nº 25003.001675/2023-71.

Nº 663 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO JUAREZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0483648, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

Processo nº 25003.000441/2024-98.

Nº 664 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor ELMIRIO EUGÊNIO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0469937, ocupante do Cargo de Auxiliar de Saneamento, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

Processo nº 25003.000437/2024-20.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 665 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor RONALDO DIAS RAMOS, matrícula SIAPE nº 0483232, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

Processo nº 25003.000848/2024-15.

Nº 666 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JOSÉ RIBAMAR LAU, matrícula SIAPE nº 0483400, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

Processo nº 25003.000866/2024-05.

Nº 668 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON MARQUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0505974, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

Processo nº 25003.001797/2024-49.

Nº 669 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MOZART DE OLIVEIRA, SIAPE 0556235, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, II, e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

Processo nº 25003.001621/2024-97.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 672 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO BARBOSA FILHO, matrícula SIAPE nº 0466812, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

Processo nº 25003.000209/2024-50.

Nº 673 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor ISAIAS NERY FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0468223, ocupante do Cargo de Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

Processo nº 25003.000120/2024-93.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES