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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16472/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.700.050/0001-20, , FREVP00383642024, 773-0; ***.382.187-**, , FREVP00386392024, 773-0; , FREVP00400592024, 773-0; ***.716.831-**, , FREVP00388872024, 773-0; 18.514.988/0001-72, , FREVP00396522024, 773-0; ***.859.288-**, , FREVP00397592024, 773-0; ***.463.267-**, , FREVP00397692024, 773-0; , FREVP00393352024, 773-0; ***.248.307-**, , FREVP00397732024, 773-0; 29.517.387/0001-30, , FREVP00397892024, 773-0; 30.881.523/0001-55, , FREVP00398082024, 773-0; ***.586.971-**, , FREVP00385862024, 773-0; 30.622.437/0001-28, , FREVP00400852024, 773-0; 45.736.131/0001-70, , FREVP00403002024, 773-0; , FREVP00402552024, 773-0; 13.436.944/0001-58, , FREVP00403572024, 773-0; 16.620.240/0006-33, , FREVP00385872024, 773-0; ***.614.407-**, , FREVP00400632024, 773-0; 14.378.092/0001-52, , FREVP00412662024, 773-0; ***.113.858-**, , FREVP00402112024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16387/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.167.793/0001-10, RAC9B83, FRMEV01149472024, 606-82; RXW6F02, FRMEV01144142024, 606-82; RXX4E60, FRMEV00757052024, 606-82; 40.337.993/0001-06, DVA2I13, FRMEV00953842024, 606-82; 50.880.542/0001-74, MID4C24, FRMEV00919452024, 606-82; 43.662.375/0001-20, RHR0F46, FRMEV00903442024, 606-82; 18.371.109/0001-09, MDJ5988, FRMEV00881322024, 606-82; 02.722.306/0001-87, MMM8I43, FRMEV00911512024, 606-82; 10.687.862/0001-98, EFW6178, FRMEV00832162024, 606-82; 06.066.618/0001-30, HNB5463, FRMEV00763522024, 606-82; PRL8H88, FRMEV00452222024, 606-82; 02.535.957/0001-68, OGZ9F37, FRMEV00774712024, 606-82; 21.714.699/0001-21, QJM2D41, FRMEV00825052024, 606-82; 42.108.394/0001-46, MJD9G17, FRMEV00772502024, 606-82; 17.689.837/0003-54, QOR3955, FRMEV00811492024, 606-82; 28.257.655/0001-69, BDW9D85, FRMEV00764802024, 606-82; ***.370.506-**, SYL1A28, FRMEV00728372024, 606-82; 07.756.543/0001-82, MLI9524, FRMEV00639232024, 606-82; MLI9524, FRMEV00444362024, 606-82; 21.847.622/0001-20, AVH1622, FRMEV00699922024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16418/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.889.115/0001-28, EDK0H33, FRMEV01103212024, 606-82; ***.448.889-**, MKV2B77, FRMEV00935272024, 606-82; 81.803.215/0001-42, RLI6A34, FRMEV01023172024, 606-82; ***.523.778-**, BXE3085, FRMEV00940092024, 606-82; ***.680.149-**, QHF8957, FRMEV00913962024, 606-82; ***.867.429-**, APM2642, FRMEV00907252024, 606-82; 36.382.472/0001-01, FJA7J34, FRMEV00923402024, 606-82; 32.488.922/0001-86, PVD8E18, FRMEV00893102024, 606-82; PVD8E18, FRMEV00843542024, 606-82; 23.122.723/0001-69, GDS4J78, FRMEV00856272024, 606-82; 46.929.544/0001-33, MIJ6E40, FRMEV00871522024, 606-82; 84.696.178/0009-66, AQB9128, FRMEV00857162024, 606-82; 06.149.866/0001-45, PXZ2I71, FRMEV00853512024, 606-82; ***.841.449-**, MJR7001, FRMEV00866602024, 606-82; 10.582.976/0001-73, RXS3D61, FRMEV00827282024, 606-82; QJU0F32, FRMEV00422642024, 606-82; ***.191.779-**, PAB2G20, FRMEV00680742024, 606-82; 10.260.212/0001-61, RYT4I56, FRMEV00561572024, 606-82; RLL0C37, FRMEV00502642024, 606-82; RLL0C37, FRMEV00507192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16458/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.495.927-**, , FREVP00383662024, 773-0; ***.608.677-**, , FREVP00383792024, 773-0; ***.030.947-**, , FREVP00387332024, 773-0; ***.713.697-**, , FREVP00388032024, 773-0; ***.763.661-**, , FREVP00388452024, 773-0; 27.652.355/0001-11, , FREVP00396512024, 773-0; 00.731.155/0001-06, , FREVP00382502024, 773-0; , FREVP00382552024, 773-0; ***.783.697-**, , FREVP00397782024, 773-0; ***.525.538-**, , FREVP00397842024, 773-0; ***.718.977-**, , FREVP00398472024, 773-0; , FREVP00398522024, 773-0; 49.614.962/0001-20, , FREVP00385742024, 773-0; 36.232.909/0001-12, , FREVP00401872024, 773-0; ***.689.027-**, , FREVP00401882024, 773-0; , FREVP00407362024, 773-0; ***.702.037-**, , FREVP00393662024, 773-0; 34.992.472/0001-90, , FREVP00402662024, 773-0; ***.349.427-**, , FREVP00406292024, 773-0; 18.974.344/0001-67, , FREVP00407942024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16409/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.715.206-**, opu8c76, FRMEV01123942024, 606-82; ***.824.821-**, NLU2E47, FRMEV00991982024, 606-82; 16.651.781/0001-14, GEQ0A34, FRMEV00883012024, 606-82; RAH0D78, FRMEV00864572024, 606-82; 24.413.410/0001-22, KPR0J05, FRMEV00911922024, 606-82; ***.947.399-**, MCZ9D35, FRMEV00870872024, 606-82; ***.658.248-**, DJC0248, FRMEV00821952024, 606-82; 22.417.417/0001-97, RYM0E10, FRMEV00631912024, 606-82; MIY7310, FRMEV00452012024, 606-82; RYM0E10, FRMEV00496772024, 606-82; 01.298.183/0001-36, SBZ1D67, FRMEV00741892024, 606-82; 46.640.528/0001-26, AXB6G65, FRMEV00712612024, 606-82; 15.716.794/0001-61, DHY9H51, FRMEV00769512024, 606-82; 28.542.149/0001-11, IWT4F13, FRMEV00598262024, 606-82; QJJ3A65, FRMEV00519352024, 606-82; RYG3H73, FRMEV00551092024, 606-82; RDT4D20, FRMEV00527392024, 606-82; RAG3H00, FRMEV00549562024, 606-82; 17.433.282/0001-13, MMA6J74, FRMEV00493972024, 606-82; ***.046.209-**, DJC3H46, FRMEV00491292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16462/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.569.737-**, , FREVP00383672024, 773-0; ***.631.277-**, , FREVP00387352024, 773-0; 02.491.558/0010-33, , FREVP00389062024, 773-0; ***.686.453-**, , FREVP00389102024, 773-0; , FREVP00393632024, 773-0; ***.228.245-**, , FREVP00397362024, 773-0; ***.104.357-**, , FREVP00397652024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00398512024, 773-0; , FREVP00398552024, 773-0; , FREVP00404472024, 773-0; , FREVP00406262024, 773-0; , FREVP00398892024, 773-0; , FREVP00398972024, 773-0; ***.770.037-**, , FREVP00402452024, 773-0; 13.273.803/0001-61, , FREVP00402532024, 773-0; ***.477.698-**, , FREVP00402542024, 773-0; ***.221.257-**, , FREVP00400562024, 773-0; , FREVP00393182024, 773-0; , FREVP00412612024, 773-0; , FREVP00405862024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16411/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.598.688/0001-28, MJW4B52, FRMEV01117162024, 606-82; 10.703.572/0001-90, EPU7H96, FRMEV01113972024, 606-82; 82.706.888/0001-47, RXR4B90, FRMEV00957032024, 606-82; ***.242.010-**, RLO4C99, FRMEV00975852024, 606-82; 28.057.233/0001-40, EQU0180, FRMEV00945852024, 606-82; LUB3699, FRMEV00883942024, 606-82; BTZ0D15, FRMEV00823822024, 606-82; 39.323.922/0001-75, DIR2B40, FRMEV00929292024, 606-82; 11.052.443/0001-42, IBE7J45, FRMEV00951922024, 606-82; 03.085.836/0001-24, GBC0F09, FRMEV00886552024, 606-82; 01.504.706/0001-53, REO3A83, FRMEV00881012024, 606-82; 02.918.807/0001-33, FYB5D02, FRMEV00852162024, 606-82; 04.284.184/0001-10, ECH6J52, FRMEV00866812024, 606-82; 18.891.318/0002-56, SUO8H07, FRMEV00825832024, 606-82; 18.590.765/0001-94, DBM0D80, FRMEV00836362024, 606-82; 07.028.872/0001-07, OAY4H81, FRMEV00835522024, 606-82; 10.943.119/0001-51, AVB5J58, FRMEV00632472024, 606-82; ***.851.039-**, IDT1G64, FRMEV00844592024, 606-82; 07.421.755/0001-09, RDY9B59, FRMEV00417892024, 606-82; 08.093.667/0001-98, RAG2720, FRMEV00632222024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16465/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.464.097-**, , FREVP00406232024, 773-0; ***.774.619-**, , FREVP00383572024, 773-0; , FREVP00404412024, 773-0; , FREVP00412642024, 773-0; 31.013.356/0001-93, , FREVP00383612024, 773-0; , FREVP00404182024, 773-0; , FREVP00404442024, 773-0; ***.289.447-**, , FREVP00388082024, 773-0; ***.741.139-**, , FREVP00396422024, 773-0; ***.349.358-**, , FREVP00397802024, 773-0; 11.707.348/0001-30, , FREVP00397872024, 773-0; ***.933.996-**, , FREVP00398292024, 773-0; 20.337.972/0001-83, , FREVP00398582024, 773-0; 41.211.347/0001-60, , FREVP00398952024, 773-0; ***.266.310-**, , FREVP00400902024, 773-0; ***.854.478-**, , FREVP00393952024, 773-0; 01.450.994/0001-00, , FREVP00402502024, 773-0; 35.193.790/0001-53, , FREVP00402652024, 773-0; ***.694.767-**, , FREVP00407482024, 773-0; , FREVP00407932024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16413/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.363.003/0001-55, APS4J37, FRMEV01128512024, 606-82; 11.991.990/0001-93, HBN6712, FRMEV01141882024, 606-82; 15.918.737/0001-65, APX0A97, FRMEV01105342024, 606-82; 12.863.297/0001-06, RAD7J55, FRMEV01131462024, 606-82; 07.661.344/0001-90, QIY2J38, FRMEV01009972024, 606-82; ***.928.106-**, KQT3H60, FRMEV01010222024, 606-82; ***.807.704-**, OWM8G54, FRMEV00947012024, 606-82; ***.709.134-**, MMY3D52, FRMEV00936772024, 606-82; ***.973.455-**, EZL9432, FRMEV00933112024, 606-82; 21.430.615/0001-28, REB1C46, FRMEV00921972024, 606-82; QJR0587, FRMEV00739602024, 606-82; 21.440.071/0001-85, GDC7B08, FRMEV00923902024, 606-82; 02.122.452/0001-71, BDS6J04, FRMEV00874902024, 606-82; ***.305.898-**, CDM6399, FRMEV00906292024, 606-82; 17.330.803/0001-07, SDV2H81, FRMEV00913322024, 606-82; 14.449.379/0001-26, SJB5E90, FRMEV00857242024, 606-82; 03.203.556/0001-73, EGK6559, FRMEV00859952024, 606-82; ***.658.238-**, PUQ2H38, FRMEV00830242024, 606-82; 17.545.783/0001-91, NXJ1E91, FRMEV00829312024, 606-82; 32.224.641/0001-16, DBB4H18, FRMEV00829872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16459/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.131.195-**, , FREVP00404572024, 773-0; ***.419.177-**, , FREVP00387392024, 773-0; ***.332.651-**, , FREVP00388832024, 773-0; ***.112.625-**, , FREVP00389002024, 773-0; ***.573.615-**, , FREVP00397342024, 773-0; ***.646.738-**, , FREVP00397792024, 773-0; , FREVP00398702024, 773-0; 06.111.406/0001-28, , FREVP00397942024, 773-0; ***.420.427-**, , FREVP00398192024, 773-0; ***.852.008-**, , FREVP00398632024, 773-0; 26.634.245/0001-64, , FREVP00398722024, 773-0; 07.027.226/0001-25, , FREVP00385552024, 773-0; ***.077.537-**, , FREVP00393432024, 773-0; 00.731.155/0001-06, , FREVP00393592024, 773-0; ***.477.361-**, , FREVP00403092024, 773-0; ***.492.787-**, , FREVP00412702024, 773-0; ***.701.964-**, , FREVP00403622024, 773-0; 21.500.065/0001-76, , FREVP00400512024, 773-0; ***.251.577-**, , FREVP00400682024, 773-0; ***.968.827-**, , FREVP00412682024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16466/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.054.813/0001-37, , FREVP00404402024, 773-0; ***.221.937-**, , FREVP00387972024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00388012024, 773-0; ***.756.747-**, , FREVP00388192024, 773-0; ***.788.347-**, , FREVP00388072024, 773-0; 39.644.221/0001-38, , FREVP00388802024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00396192024, 773-0; , FREVP00396332024, 773-0; ***.167.755-**, , FREVP00397352024, 773-0; ***.235.468-**, , FREVP00397552024, 773-0; 37.711.931/0001-08, , FREVP00397852024, 773-0; 04.787.536/0001-50, , FREVP00398532024, 773-0; 96.385.695/0001-46, , FREVP00398672024, 773-0; 23.389.306/0001-87, , FREVP00385532024, 773-0; ***.558.407-**, , FREVP00406082024, 773-0; 07.920.260/0001-24, , FREVP00401762024, 773-0; ***.439.748-**, , FREVP00402242024, 773-0; ***.782.815-**, , FREVP00402762024, 773-0; ***.337.455-**, , FREVP00407842024, 773-0; ***.745.357-**, , FREVP00407302024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16463/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.837.797-**, , FREVP00383292024, 773-0; 46.696.321/0001-73, , FREVP00397312024, 773-0; ***.007.556-**, , FREVP00402412024, 773-0; ***.245.855-**, , FREVP00407432024, 773-0; ***.881.617-**, , FREVP00412712024, 773-0; ***.028.547-**, , FREVP00388002024, 773-0; ***.241.171-**, , FREVP00388532024, 773-0; ***.553.549-**, , FREVP00388822024, 773-0; ***.779.981-**, , FREVP00389022024, 773-0; ***.896.693-**, , FREVP00397292024, 773-0; ***.600.848-**, , FREVP00398352024, 773-0; ***.997.248-**, , FREVP00398752024, 773-0; ***.985.287-**, , FREVP00400802024, 773-0; ***.823.257-**, , FREVP00393532024, 773-0; ***.057.097-**, , FREVP00407522024, 773-0; ***.815.907-**, , FREVP00412732024, 773-0; ***.802.595-**, , FREVP00404602024, 773-0; ***.420.147-**, , FREVP00407782024, 773-0; ***.317.908-**, , FREVP00402072024, 773-0; ***.790.766-**, , FREVP00412692024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16404/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.453.246-**, GVQ4036, FRMEV01126442024, 606-82; 64.432.628/0001-49, RTP1F92, FRMEV00937692024, 606-82; 18.751.408/0001-60, FFW5444, FRMEV00940872024, 606-82; 19.413.618/0001-01, OKE0J53, FRMEV00935422024, 606-82; 33.840.949/0001-59, RLA1H05, FRMEV00930692024, 606-82; 06.294.718/0001-14, GJA9B05, FRMEV00924972024, 606-82; ***.800.115-**, PJK9958, FRMEV00874222024, 606-82; ***.505.566-**, GVQ0E24, FRMEV00833952024, 606-82; ***.105.496-**, GSV2D68, FRMEV00831472024, 606-82; CUC6974, FRMEV00828062024, 606-82; 44.806.859/0001-68, GHY4D85, FRMEV00710312024, 606-82; 21.118.962/0001-10, OVO1J83, FRMEV00618822024, 606-82; ***.565.816-**, GRO8856, FRMEV00598462024, 606-82; GRO8856, FRMEV00763202024, 606-82; 42.688.827/0001-80, HBY4H08, FRMEV00699692024, 606-82; 50.085.663/0001-24, QUF1C14, FRMEV00699672024, 606-82; 44.606.772/0001-47, MRR5I98, FRMEV00561322024, 606-82; ***.245.139-**, MKE0E46, FRMEV00638812024, 606-82; ***.047.368-**, GQP3609, FRMEV00565272024, 606-82; 07.279.784/0001-88, MHV7I57, FRMEV00472482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16468/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.475.418/0001-43, , FREVP00383282024, 773-0; ***.145.958-**, , FREVP00383512024, 773-0; ***.623.017-**, , FREVP00383552024, 773-0; 39.725.515/0001-94, , FREVP00383592024, 773-0; ***.924.837-**, , FREVP00387952024, 773-0; ***.645.127-**, , FREVP00402362024, 773-0; ***.615.558-**, , FREVP00402422024, 773-0; 31.095.045/0001-10, , FREVP00412742024, 773-0; 11.544.096/0001-75, , FREVP00388932024, 773-0; 08.538.739/0001-63, , FREVP00396462024, 773-0; 27.709.408/0001-93, , FREVP00397522024, 773-0; 05.923.435/0002-02, , FREVP00398152024, 773-0; 27.500.986/0001-15, , FREVP00398622024, 773-0; , FREVP00401092024, 773-0; 00.913.443/0001-73, , FREVP00398922024, 773-0; ***.038.605-**, , FREVP00400082024, 773-0; ***.317.817-**, , FREVP00406312024, 773-0; ***.254.701-**, , FREVP00403082024, 773-0; 39.229.987/0001-56, , FREVP00412582024, 773-0; ***.495.938-**, , FREVP00402202024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16438/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.848.380/0001-11, MDW1H12, FRMEV00953202024, 606-82; MDW1H12, FRMEV00940632024, 606-82; MDW1H12, FRMEV00943802024, 606-82; 10.458.775/0002-40, RAJ1E94, FRMEV00936122024, 606-82; RXP9E56, FRMEV00938252024, 606-82; QJR4057, FRMEV00740152024, 606-82; 78.828.316/0001-63, QIV3878, FRMEV00873472024, 606-82; 00.986.770/0001-55, FDB7559, FRMEV00860052024, 606-82; 38.566.386/0001-76, NGP7949, FRMEV00848892024, 606-82; 03.917.690/0001-36, RXW7E60, FRMEV00731742024, 606-82; 03.299.599/0001-02, SJJ1F05, FRMEV00841242024, 606-82; 05.953.723/0001-29, GIR4F71, FRMEV00776742024, 606-82; 17.180.382/0001-85, IVV0F40, FRMEV00692752024, 606-82; IVV0F40, FRMEV00479972024, 606-82; LXI7665, FRMEV00498772024, 606-82; 03.553.891/0001-00, MIC0362, FRMEV00717332024, 606-82; ***.543.529-**, AFC2626, FRMEV00578782024, 606-82; 14.148.123/0001-89, ENN8341, FRMEV00520582024, 606-82; ***.171.303-**, PXW4H98, FRMEV00551702024, 606-82; 32.787.237/0001-50, RKZ9H50, FRMEV00450352024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21024.002643/2023-94.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 48.271.527/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.036599/2023-46. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MARLON JOSE VALERIO DE JESUS-CNPJ: 26.587.509/0001-76. O fato que ensejou a penalização foi por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado. Sanção: impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por 5 (cinco) dias multa no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitor de Administração (em exercício)- UFPR"

Curitiba - PR, 8 de julho de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração - UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.017867/2024-52.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão: implantação da casa da mulher empreendedora sustentável do semiárido, por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 207.460,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001577/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0635.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA SERRA GERAL - ADISSER, CNPJ nº 06.947.439/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIDIO MARTINS DOS SANTOS, CPF nº ***.621.558-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 593/2021.

Nº Processo: 50613.001992/2020-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se a seguinte redação: "o quadro de profissionais técnicos habilitados para o contrato passa a ser o discriminado a seguir: luiz otávio fontes junqueira - engenheiro civil - chefe de equipe; eduardo furtado de paula ferreira - engenheiro civil - coordenador; ilário lopes neto - engenheiro civil - engenheiro residente; jorge correia tinôco júnior - engenheiro civil - membro da equipe júnior".

a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 28/10/2021 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.084.234,84. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).