EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1291127 AO CONTRATO Nº 0348275

Contratada: GERAÇÃO E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 07.982.371/0001-00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.

Data da Assinatura: 20/08/2024.

Nº do Processo: 143686 SEI HCPA 23092.205994/2020-24

Empenho: 2024NE500247 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0348275, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de manutenções preventivas e corretivas e expansões emergenciais em rede física de comunicação de dados, instalação de pontos de lógica e de energia elétrica, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e serviços necessários, POR DEMANDA, por mais 12 meses, a partir de 14 de setembro de 2024; Reajustar o valor unitário dos itens no percentual de 4,23 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Daniel Augusto Natorf CPF: ***.853.620-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1294021 AO CONTRATO Nº 0799633

Contratada: WECOM COMERCIO DIST. E SERV. EM TECNOLOGIA DA INF. S/A.

CNPJ: 10.663.782/0001-00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recur. Finan.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Data da Assinatura: 19/08/2024 e 20/08/2024.

Nº do Processo: 0149813 SEI HCPA 23092.006774/2022-81

Empenho: 2024NE501095 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0799633, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica ericsson/aastra modelo mx one 3.2 sp6, por mais 12 meses, a partir de 08 de setembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Luiz Martins de Oliveira CPF: ***.574.220-** e Senhor Antonio Giovani Oscaberro Dallarosa

CPF: ***. 660.040-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1297285 AO CONTRATO Nº 1004125

Contratada: TRAPVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA.

CNPJ: 09.289.245/0001-55

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Data da Assinatura: 21/08/2024.

Nº do Processo: 152050 SEI HCPA 23092.005140/2023-92

Empenho: 2024NE502701 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1004125, que tem como objeto a prestação de serviços de inspeção em purgadores de vapor, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 29 de agosto de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Alessandro Souza de Oliveira CPF: ***.169.990-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1297635 AO CONTRATO Nº 1163357

Contratada: MOVE - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ: 22.665.500/0001-85

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recur. Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Data da Assinatura: 21/08/2024.

Nº do Processo: 154107 SEI HCPA 23092.000033/2024-59

Empenho: 2024NE505050 07/02/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo nas quantidades contratada no item 03 do contrato nº 1163357, que tem como objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos da construção civil, segundo solicitação do gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Viviane Fernandes Santos CPF: ***.199.610-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1286106 AO CONTRATO Nº 0525071

Contratada: PROVIDENCIA EQUIPAMENTOS DE INCENDIOS LTDA

CNPJ: 27.719.648/0001-79

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Data da Assinatura: 21/08/2024.

Nº do Processo: 146283 SEI HCPA 23092.001288/2021-96

Empenho: 2024NE500355 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Retificar a redação do item 1 do terceiro termo de aditamento para que assim conste: Prorrogar a vigência do contrato nº 0525071, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de portas corta-fogo, por mais 06 meses, a partir de 21 de julho de 2024; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 59.818,61 para R$ 30.496,37. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Daline Viera Alves CPF: ***.708.260-**.