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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.385/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.498.706/0344-85, EVU5E89, EPSMA00237552024, 683-12; 73.410.326/0118-71, PCS2988, EPSMA00235812024, 683-11; 17.140.820/0007-77, ESU8804, EPSMA00240872024, 683-13; 84.046.101/0111-28, SBY6B80, EPSMA00221332024, 683-12; OXE9J28, EPSMA00228602024, 683-12; 60.498.706/0049-00, RHI9G39, EPSMA00225592024, 683-13; 06.147.451/0026-90, JAZ5D56, EPSMA00227802024, 683-12; 84.046.101/0247-00, FCM5E97, EPSMA00235772024, 683-12; HIQ1888, EPSMA00243142024, 683-11; FHB9064, EPSMA00207392024, 683-12; 24.729.451/0001-22, HDG0A70, EPSMA00237232024, 683-12; 60.498.706/0228-00, RIM9A86, EPSMA00242852024, 683-12; 64.904.295/0038-03, KZA6J61, EPSMA00244432024, 683-12; EGK8B66, EPSMA00248722024, 683-13; 06.942.221/0001-65, KOP4957, EPSMA00244992024, 683-13; 13.003.051/0002-08, EVU5E89, EPSMA00160862024, 683-12; 16.749.638/0001-60, QTM9449, EPSMA00231712024, 683-13; 88.327.960/0001-01, RHM2E22, EPSMA00203742024, 683-11; 03.777.434/0002-71, JLE4G47, EPSMA00204492024, 683-11; 89.889.687/0001-71, QQI5519, EPSMA00205352024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.386/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.042.730/0017-71, RNH2J25, EPSMA00183562024, 683-13; ODH6B71, EPSMA00186042024, 683-12; RVJ2H99, EPSMA00188062024, 683-12; 33.042.730/0130-01, RNG6B04, EPSMA00205072024, 683-12; 44.330.975/0001-53, SEK0E63, EPSMA00234502024, 683-13; 47.939.855/0001-46, RBI5F71, EPSMA00242502024, 683-13; 79.114.450/0009-12, IQT1H33, EPSMA00237762024, 683-11; 31.452.113/0025-29, RCO9I54, EPSMA00240382024, 683-13; 26.108.898/0007-03, CFZ5E47, EPSMA00241992024, 683-12; DPM5F59, EPSMA00243352024, 683-12; 29.617.631/0001-36, RKY2F64, EPSMA00243642024, 683-12; FVR5602, EPSMA00245052024, 683-12; DJE8G08, EPSMA00247002024, 683-11; 06.315.338/0028-39, NAU6B71, EPSMA00234412024, 683-12; RFD8G33, EPSMA00211752024, 683-12; 19.900.000/0039-49, PLY5B46, EPSMA00210492024, 683-11; SEO2G15, EPSMA00205802024, 683-12; 19.900.000/0017-33, FXE3D25, EPSMA00206732024, 683-12; 18.293.329/0001-53, BWO8371, EPSMA00207282024, 683-11; ***.110.878-**, OSA5J22, EPSMA00205332024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.387/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.869.336/0081-00, PUU7725, EPSMA00234562024, 683-12; OYF3D07, EPSMA00242562024, 683-12; QUS5109, EPSMA00243002024, 683-12; 77.890.846/0043-28, JQI1J34, EPSMA00170812024, 683-12; 60.869.336/0269-30, GIL0D36, EPSMA00234462024, 683-12; IHV0C19, EPSMA00238572024, 683-12; 22.058.210/0001-73, RKS5H47, EPSMA00241552024, 683-13; 83.158.824/0038-03, CLH4G61, EPSMA00246392024, 683-13; 13.254.104/0007-60, QRD7I49, EPSMA00173892024, 683-12; 76.098.219/0047-10, AZC9F01, EPSMA00248772024, 683-11; 60.869.336/0003-89, RXY6G35, EPSMA00251642024, 683-12; 33.042.730/0017-71, JAB1G99, EPSMA00212022024, 683-12; 97.837.181/0019-76, BCV9H43, EPSMA00212092024, 683-12; 03.615.415/0001-68, CVN8G66, EPSMA00213092024, 683-12; 10.265.949/0008-43, QRL7C17, EPSMA00207012024, 683-12; 10.666.522/0001-80, FYH4J48, EPSMA00203982024, 683-12; 07.015.016/0043-76, RFC0G46, EPSMA00204822024, 683-11; 04.326.382/0001-07, MTY2998, EPSMA00205052024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.389/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.648.733/0001-50, RYO5D30, EPSMA00178162024, 688-20; 17.703.769/0001-79, RXK9B58, EPSMA00242452024, 688-20; 01.962.300/0001-14, FNM1E73, EPSMA00244502024, 690-40; 30.069.314/0033-99, RIS5B47, EPSMA00247092024, 690-40; 19.368.927/0021-50, SUJ1J78, EPSMA00174042024, 688-20; 07.395.224/0001-99, FVC1C23, EPSMA00208862024, 690-40; 04.351.650/0001-32, FJC0211, EPSMA00209862024, 689-00; 30.069.314/0065-76, LSE2G06, EPSMA00211652024, 688-20; 09.338.337/0004-20, RKH5E02, EPSMA00207862024, 690-40; 18.861.682/0008-69, QQI5519, EPSMA00205372024, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.390/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.561.029-**, AWC8I62, EPSMA00190682024, 683-13; ***.457.881-**, JRV8C62, EPSMA00236852024, 683-12; ***.732.376-**, HOB6691, EPSMA00239702024, 683-11; 19.564.343/0002-98, SYN0C31, EPSMA00244572024, 683-12; RMX2A24, EPSMA00245702024, 683-12; SYN0C67, EPSMA00245882024, 683-12; SYN0C67, EPSMA00247122024, 683-12; 44.993.632/0095-59, FCV4A66, EPSMA00246662024, 683-11; 19.368.927/0021-50, CUG9625, EPSMA00182212024, 683-13; 79.456.943/0001-83, LUC7J99, EPSMA00233082024, 683-12; 76.539.600/0001-94, SFJ2G75, EPSMA00235632024, 683-13; 00.167.097/0001-21, RTI7A00, EPSMA00208212024, 683-12; 19.368.927/0020-70, RTK2I39, EPSMA00209122024, 683-12; RUE2D74, EPSMA00213012024, 683-12; 13.324.913/0001-05, RQR1D43, EPSMA00206772024, 683-12; 76.533.777/0001-83, SEV3F05, EPSMA00207442024, 683-11; 18.627.882/0005-09, RYC8C57, EPSMA00204522024, 683-13; 04.094.373/0001-20, PPF8C91, EPSMA00205842024, 683-13; 97.837.181/0024-33, BCW8C71, EPSMA00206532024, 683-12; 62.166.848/0010-33, RLP2A17, EPSMA00206672024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.391/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.121.029/0001-73, KWB9985, EPSMA00235762024, 683-11; KWB9985, EPSMA00235792024, 683-11; 54.412.549/0001-12, DPF6G11, EPSMA00242202024, 683-12; 33.489.352/0001-01, RJP7I06, EPSMA00250952024, 683-12; 07.358.761/0001-69, OCW3C23, EPSMA00186452024, 683-11; 07.140.533/0001-18, FTK3B39, EPSMA00236882024, 683-12; 19.779.625/0001-21, FJG2F50, EPSMA00239692024, 683-12; ***.915.619-**, MKV0517, EPSMA00208432024, 683-12; 01.564.597/0001-60, BDX0E60, EPSMA00210252024, 683-11; 17.228.968/0001-72, AOU4B95, EPSMA00206792024, 683-13; 40.727.874/0001-60, AOS9A04, EPSMA00207172024, 683-11; 17.227.422/0001-05, JBN7E16, EPSMA00207742024, 683-12; 20.003.699/0001-50, EBM5D78, EPSMA00207782024, 683-12; 07.358.761/0041-56, QRI9C65, EPSMA00203952024, 683-12; QPD8493, EPSMA00204472024, 683-12; 14.170.909/0016-89, MIT0H75, EPSMA00205772024, 683-11; 91.155.259/0027-04, DAH3F90, EPSMA00205982024, 683-11; 08.505.736/0003-95, PRO4008, EPSMA00206572024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.367/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.884.579/0001-19, RGD8D53, FRMEP00141322024, 683-11; ***.402.246-**, MGB1J76, FRMEP00147682024, 683-12; ***.176.861-**, RBQ6I49, FRMEP00147952024, 683-12; ***.581.456-**, FRI3F93, FRMEP00147962024, 683-12; 19.026.206/0001-19, FUB8655, FRMEP00149072024, 683-11; 19.368.927/0001-07, qpw6461, FRMEP00149742024, 683-12; QPW6560, FRMEP00127142024, 683-12; 01.374.153/0001-61, SHZ2E70, FRMEP00149932024, 683-13; 24.623.311/0001-75, SDO3G30, FRMEP00126842024, 683-11; SDO3G30, FRMEP00128912024, 683-11; 19.368.927/0021-50, FUJ0614, FRMEP00134812024, 683-11; FTY8114, FRMEP00118962024, 683-13; 76.539.600/0001-94, sev2d84, FRMEP00127362024, 683-11; SEB0I05, FRMEP00129162024, 683-11; 43.621.834/0001-27, SWF4D70, FRMEP00128602024, 683-12; 02.913.489/0012-70, RNT5C17, FRMEP00128702024, 683-13; ***.673.781-**, DAO6551, FRMEP00129142024, 683-12; 21.918.382/0001-07, SFQ5J26, FRMEP00129822024, 683-12; 16.624.611/0045-61, HEL1460, FRMEP00131862024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.392/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

85.217.404/0001-94, RXR8C80, EPSMA00157942024, 683-13; 08.220.994/0001-63, AWL7030, EPSMA00223212024, 683-11; 85.779.049/0001-47, LMN2F49, EPSMA00236542024, 683-13; 29.316.596/0001-15, RRO4I17, EPSMA00239572024, 683-11; QCC1G82, EPSMA00241862024, 683-11; 50.221.019/0013-70, JEV8G70, EPSMA00240242024, 683-12; 08.391.256/0001-89, OYH4G05, EPSMA00240772024, 683-12; 04.051.054/0001-37, JKG2H26, EPSMA00239942024, 683-11; 27.175.959/0001-14, EHH7436, EPSMA00244582024, 683-12; ***.818.269-**, QBN1398, EPSMA00236722024, 683-12; 95.812.723/0001-00, QJO8407, EPSMA00236782024, 683-11; RDU0I53, EPSMA00237662024, 683-13; 09.075.317/0002-42, GCZ5F21, EPSMA00242012024, 683-12; REB2B51, EPSMA00247132024, 683-12; ***.686.707-**, KNC7067, EPSMA00244912024, 683-13; 02.921.191/0001-50, GFA5A13, EPSMA00200122024, 683-11; 62.258.884/0018-84, RYG6B37, EPSMA00220962024, 683-12; 11.588.752/0001-31, FZK0G11, EPSMA00206692024, 683-12; ***.852.934-**, IPA0064, EPSMA00208022024, 683-12; 12.884.632/0001-44, MSM1B28, EPSMA00205632024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.368/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.071.329/0001-71, QIY0B74, FRMEP00122482024, 683-13; 07.569.161/0002-20, RRM2I94, FRMEP00145462024, 683-12; RRM7H58, FRMEP00146732024, 683-12; 88.668.298/0001-53, IVJ1649, FRMEP00145852024, 683-12; ***.723.885-**, HIJ3E77, FRMEP00146352024, 683-12; 02.913.489/0020-80, RUV7D52, FRMEP00148902024, 683-13; RVC4I19, FRMEP00142442024, 683-12; ***.458.279-**, IOS5321, FRMEP00149092024, 683-11; 46.563.851/0001-43, QHB4D94, FRMEP00146262024, 683-12; ***.676.467-**, GPW6F78, FRMEP00146802024, 683-11; 51.180.258/0001-58, BCN1A44, FRMEP00143962024, 683-12; 05.975.134/0001-41, PMB4F94, FRMEP00146202024, 683-13; 33.026.773/0001-04, QQO1C39, FRMEP00146302024, 683-12; 17.161.916/0001-26, BDH8I63, FRMEP00147822024, 683-12; 05.912.062/0001-93, ref1a76, FRMEP00127702024, 683-12; 90.187.816/0003-20, EWJ4211, FRMEP00128562024, 683-13; 38.458.811/0001-03, RYU3B81, FRMEP00129542024, 683-12; 08.044.633/0001-03, SDW2E26, FRMEP00129742024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.372/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.816.757/0002-16, OXE7028, FRMEP00112562024, 683-13; ***.480.279-**, OBE9H14, FRMEP00132842024, 683-12; OBE9H14, FRMEP00107902024, 683-12; 41.648.996/0001-23, BML7D22, FRMEP00142502024, 683-12; 07.053.886/0001-80, AZD1E00, FRMEP00144892024, 683-12; 45.650.685/0001-50, SCF7G18, FRMEP00149972024, 683-12; 08.441.319/0001-64, BAT6E40, FRMEP00101592024, 683-12; ***.768.461-**, RRM5I86, FRMEP00141842024, 683-12; 15.165.474/0001-60, FHE5J73, FRMEP00143302024, 683-12; 28.866.702/0001-71, FMI6B91, FRMEP00145662024, 683-13; 12.013.696/0001-70, ENE0J96, FRMEP00147352024, 683-12; 06.073.657/0001-65, PLX2F39, FRMEP00148312024, 683-12; 13.428.059/0001-27, SCS8A92, FRMEP00127132024, 683-13; 23.640.204/0002-73, RTE0A54, FRMEP00127532024, 683-12; 21.164.915/0001-02, RTM4D62, FRMEP00127692024, 683-12; 21.208.209/0001-15, RYG6B87, FRMEP00128182024, 683-12; 12.709.786/0001-08, rfd8d91, FRMEP00129022024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.373/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.999.066/0001-62, RHC3D34, FRMEP00127152024, 683-12; 14.456.704/0002-69, JJJ6150, FRMEP00143522024, 683-13; 46.963.799/0001-12, BPO0B04, FRMEP00142242024, 683-12; BPO0118, FRMEP00146292024, 683-12; 10.953.876/0001-06, RRX8H71, FRMEP00145962024, 683-12; 03.875.931/0002-02, fzc9f65, FRMEP00146022024, 683-12; CUH7J56, FRMEP00147112024, 683-12; GJS6280, FRMEP00147582024, 683-12; ***.690.739-**, APA0950, FRMEP00147432024, 683-12; 25.634.569/0011-01, PAY6282, FRMEP00148342024, 683-11; 07.932.466/0001-74, SIQ6A77, FRMEP00130152024, 683-12; RMX1A56, FRMEP00132362024, 683-12; OUL0F71, FRMEP00129592024, 683-12; 12.106.914/0001-10, RAN3C34, FRMEP00127832024, 683-13; 37.930.818/0001-13, RFP1D24, FRMEP00128632024, 683-13; ***.310.496-**, OQE5298, FRMEP00129092024, 683-11; 15.380.245/0001-69, QBM6B45, FRMEP00129192024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.374/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.186.888/0001-93, PUE3G94, FRMEP00107712024, 683-11; 47.487.500/0001-63, ATP2D61, FRMEP00109722024, 683-11; 00.869.521/0001-80, OPD6E53, FRMEP00113822024, 683-13; 01.945.637/0001-13, MWM5C76, FRMEP00143602024, 683-13; MWM5C36, FRMEP00143772024, 683-11; 10.982.448/0001-01, RCL3H11, FRMEP00144932024, 683-12; ***.438.549-**, QPE5G38, FRMEP00147512024, 683-12; 15.828.631/0001-70, AKN4E46, FRMEP00139742024, 683-12; 00.483.692/0001-76, PUJ9I52, FRMEP00144612024, 683-12; ***.380.509-**, PKI5B52, FRMEP00150012024, 683-12; 11.953.238/0001-58, BEQ9E10, FRMEP00127642024, 683-11; ***.775.719-**, MLA8C40, FRMEP00128282024, 683-13; ***.974.338-**, FNH1I52, FRMEP00128312024, 683-13; 12.802.177/0001-90, BCC0E60, FRMEP00128432024, 683-11; 13.343.903/0001-17, QIY8574, FRMEP00128442024, 683-12; 80.831.696/0001-37, AVR7C82, FRMEP00128582024, 683-12; 64.232.499/0001-45, QPY0295, FRMEP00128692024, 683-12; QXJ1838, FRMEP00128802024, 683-12; 07.452.156/0001-52, FIE3353, FRMEP00129272024, 683-12; 72.261.365/0001-80, RHF9I60, FRMEP00131852024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.375/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.394.236-**, PPH8A78, FRMEP00142032024, 683-12; ***.285.309-**, JUH7B91, FRMEP00142542024, 683-12; 04.782.896/0001-69, FUQ3D74, FRMEP00147382024, 683-11; GDT3B06, FRMEP00148852024, 683-11; 82.714.783/0001-30, OBE0077, FRMEP00148592024, 683-12; 05.730.754/0001-10, RFE3J46, FRMEP00150102024, 683-12; 03.320.146/0001-02, BDB1E62, FRMEP00150192024, 683-12; ***.244.308-**, AVS2C70, FRMEP00127342024, 683-12; 10.965.927/0001-10, FZV8J74, FRMEP00127822024, 683-12; 17.126.429/0001-22, BCC5J98, FRMEP00127882024, 683-12; 02.574.772/0001-62, BEW7J53, FRMEP00128022024, 683-12; BES3C29, FRMEP00128832024, 683-12; 04.784.896/0001-06, RVP8J34, FRMEP00128192024, 683-12; RVP8J34, FRMEP00128762024, 683-12; 82.809.088/0006-66, GIT8D92, FRMEP00128212024, 683-13; 32.438.772/0003-68, GHO1I52, FRMEP00128372024, 683-12; 02.551.325/0001-98, RYJ8B65, FRMEP00128972024, 683-12; 65.523.110/0001-83, MMI4D58, FRMEP00129392024, 683-11; 05.001.836/0001-24, PRQ6I86, FRMEP00129732024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.378/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.391.384/0001-74, RLF6A14, FRMEP00033192024, 683-12; 19.350.180/0041-57, RVT7G11, FRMEP00042942024, 683-11; RVT7G11, FRMEP00046892024, 683-11; RUI6G98, FRMEP00047292024, 683-11; 78.586.674/0001-07, SEL0G87, FRMEP00038482024, 683-11; SEI9I92, FRMEP00039612024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947457. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA, CNPJ nº 18114215000107. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -81.266,67, Valor de Contrapartida: R$ -3.057,40, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FAGNER FERREIRA VEIGA, CPF nº ***.511.906-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº120/2021-SJMG. CONVENENTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONVENIADA: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais. OBJETO: alteração da Cláusula Sétima (da vigência e seus efeitos) e estabelecer novo Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: fica prorrogado em 12 (doze) meses a partir da data da publicação. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 1250.01.0009944/2021-52 e Lei 8.666/93. Assinado em 21/05/2024 pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Rodrigo Piassi do Nascimento, pela PMMG e em 22/05/2024 pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Convenente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905096. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAPARAO, CNPJ nº 18114249000193. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 298.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 59.583,33, Vigência: 31/12/2020 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGENIS DA SILVA MIRANDA, CPF nº ***.033.756-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Credenciamento Nº 2023/27

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2023/27 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 21/05/2024.

Brasília, 22 de maio de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 012/2024; Contratada: Almeida Eller Construtora Ltda; Objeto: Execução de pavimentação com CBUQ, drenagem urbana, sinalização viária e acessibilidade da Av. Minas Gerais, Rua Guanabara, Rua José Pedro da Silva, Rua John Kenedy e Rua Bahia (Etapa 03), conforme Convênio CAIXA 1091907-02; Valor: R$ 1.550.688,74; Vigência: 21/05/24 a 21/05/25, Processo Licitatório 015/24, Concorrência Presencial 005/24. Maiara Oliveira Leite, Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, torna público o Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/2024 referente ao Processo Licitatório nº 06/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 01/2024, Comar x RAH Comércio e Serviços Educacionais Ltda - CNPJ 51.443.041/0001-93, Valor R$ 55.065.337,50 (cinquenta e cinco milhões, sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), vigência: 12 meses. informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br, página eletrônica: https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 22 de maio de 2024.

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 35/2021, ref. ao Pregão nº 13/2021, Processo nº 45/2021. Contratante: Município de Alfena/MG. Contratado: GAP Service ltda-EPP inscrita no CNPJ Nº 03.735.304/0001-95. Objeto: Prorrogar por 12 meses prazo de vigência com início de 10/05/2024 a 10/05/2025. Alfenas 29/04/2024.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 035/2023, ref. ao Pregão (Adesão) nº 08/2023, processo nº 014/2023. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Consórcio Sinadutra inscrita no CNPJ Nº 49.082.339/0001-73. Objeto: prorrogação de prazo por 180 dias com início em 05/04/2024 até 05/10/2024. Alfenas 25/04/2024.

Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2020, ref. ao Pregão nº 051/2020, Processo nº 229/2020. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda inscrita no CNPJ Nº 12.799.453/0001-09. Objeto: Prorrogar por 180 dias prazo de vigência com início a partir de 30/04/2024 até 30/10/2024 mantendo o valor de R$6.264.035,71. Alfenas, 10/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato nº 44/2024, ref. ao Pregão nº 01/2023, Processo nº 01/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Global Service Locações e Construtora Ltda inscrita no CNPJ Nº 23.441.118/0001-50. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de sonorização e iluminação para eventos de pequeno porte saldo remanescente da Ata nº 66/2023 no valor total de R$120.600,00. Alfenas, 02/05/2024.

Extrato do Contrato nº 08/2024, ref. ao Pregão (ADESÃO) nº 02/2024, Processo nº 12/2024. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Método Projetos e Construções Elétricas Ltda inscrita no CNPJ Nº 10.495.235/0001-55. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência contratação de sociedade empresária especializada para a construção de obras e serviços de engenharia elétrica por medição para Construção de Extensão de Rede de Energia e Iluminação Pública melhoria e ampliação no índice de iluminação de vias públicas do contratante englobando o perímetro urbano zona rural e bairros mais afastados (antes conhecido como Distrito), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e condições descritas nos anexos e no Processo Licitatório nº 105/2022. Concorrência Pública nº 02/2022 (Associação dos Municípios da Microrregião do médio Sapucaí - AMESP) que passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição por ser de conhecimento das partes. Alfenas, 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Alimentação Escolar Para O Município De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08. Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Bonsucesso o Plano de Desenvolvimento das Jazidas Compartilhadas com o Campo de Gomo e a curva de produção de referência. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0042/2024, de 26 de janeiro de 2024. Data da assinatura: 12 de abril de 2024. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor-Geral Substituto da ANP, Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz Diretores da 3R.