gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.208/2023

CHAVE CGM: AGIP-Z2IZ-93FG-HE6G

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 10.715.077/0001-00, FONTES CONSTRUTORA CNPJ 07.459.154/0001-95, L&L ENGENHARIA LTDA CNPJ 16.667.638/0001-10, MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 08.369.786/0001-20,ACF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 07.161.258/0001-19, SALINAS EPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES CNPJ 73.694.788/0001-57, BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 09.221.904/0001-11 ,TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 09.580.934/0001-14, MARBELLA RESIDENCE E INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ 08.117.778/0001-97, FDOIS ENGENHARIA LTDA CNPJ 04.751.986/0001-92, e decide e JULGA INABILITADAS a empresa SERRA CONSTRUÇÕES CNPJ: 14.031.903/0001-44, por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 27.208/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 5 de junho de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

SERVIÇO DE HOSPEDAGEM

O Agente de Contratação torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica no intuito de atender às necessidades do Município de São Fernando/RN, para com a prestação de serviços em hospedagem, visando proporcionar acomodação adequada para os pacientes que necessitam de apoio quanto a realização de consultas e exames no Município de Natal/RN. A sessão será aberta às 14h00min (horário de Brasília) do dia 21/06/2024 na sala de licitações.

O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.saofernando.rn.gov.br.

a comissão de licitação
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FRANCISCO LINO DE OLIVEIRA - EPP; CNPJ: 14.195.952/0001-12; OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de expediente, referente aos itens: 02, 05, 09, 11, 13, 15, 32, 34, 36, 46, 48, 55, 61, 64, 68, 70, 72, 77, 79, 80, 86, 88, 92, 96 e 102, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/01957-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 468.181,82 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 21/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT - 35%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT; 569 - Transferência FNDE; FISCALIZADOR: Sr. FÁBIO JÚNIOR DUARTE MARTINS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 25 de março de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito
Extratos de contratos

Extrato Do Contrato N° 001/2024/CP - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024/CP. - Processo Adm. 003.02/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Pavimentação De Bloco Intertravado no municipio De Paulino Neves/MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: S R B DE PAULA EIRELLI. CNPJ: Nº 32.704.301/0001-92. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 1.540.300,92 (Um Milhão Quinhentos e Quarenta Mil e Trezentos Reais e Noventa e Dois Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 05 de junho de 2024. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 06 de junho de 2024.

Extrato Do Contrato N° 003/2024/CP - Concorrência Eletrônica n.º 003/2024/CP. - Processo Adm. 005.02/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação De Empresa De Serviços De Jardinagem E Paisagismo Para As Praças Públicas E Canteiros Das Principais Avenidas Do Municipio De Paulino Neves-MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: TEREZINHA MACEDO DA ROCHA03132884375. CNPJ: Nº 43.353.654/0001-01. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor GlobaL: R$ 79.996,65 (Setenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 06 de junho de 2024. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 06 de junho de 2024

Extrato Do Contrato N° 004/2024/CP - Concorrência Eletrônica n.º 004/2024/CP. - Processo Adm. 006.02/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia, Visando A Construção De Praças Públicas Nos Bairros Arame, Caixa D'água, Novo Horizonte E Entrada Da Praia Do Barro Vermelho, Município De Paulino Neves - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: J. F. DA COSTA FILHO E CIA LTDA. CNPJ: Nº 14.795.690/0001-27. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 661.726,78 (Seiscentos e Sessenta e Um Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 03 de junho de 2024. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 03 de junho de 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

O Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do Processo nº 26601.000005/2024.32 da SEJUC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte rodoviário de Pick-Ups adaptadas para o transporte de presos, entre as cidades de Salto/SP até Boa Vista/RR, através de caminhões do tipo cegonha, conforme demonstrativo abaixo:

Item

Empresa Vencedora

Valor Unitário

01

CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA

R$ 8.541,83

Valor total R$ 119.585,62 (cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800

Boa Vista - RR, 5 de junho de 2024.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8003/2024 - SEPLAN

PARTES:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, 67.393.181/0001-34

OBJETO: Aquisição de Atualização e Manutenção - Plataforma ArcGIS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.

LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 08002/2024

VALOR: R$ 676.761,26 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil Setecentos e Sessenta e hum reais e vinte e seis centavos).

DOTAÇÃO:

080101 Secretaria de Planejamento - Ações de Governo

082711 Manutenção dos Serviços Administrativos

33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 1.5.00 -Recursos Não Vinculados de Impostos

João Pessoa, 28 de maio de 2024.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário Municipal de Planejamento

CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.014/2024 - UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-56

CONTRATADO: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA

CPF: 006.XXX.XXX-02

OBJETO: ELABORAÇÃO DO PDTIC - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e outros serviços descritos no Termo de Referência - TDR.

PRAZO EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19 (dezenove) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços.

LICITAÇÃO: Seleção de Consultor Individual nº 97003/2023.

VALOR: R$ 578.376,54 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.126.5552.711619.

b) Natureza da despesa: 4.4.90.35

c) Fonte: 1724

FUNDAMENTO LEGAL:GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

João Pessoa, 21 de maio de 2024. Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
Aviso de LicitaÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/24-1061

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais de escritório e materiais didático-pedagógicos, em atendimento a diversas secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 25/06/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 6 de junho de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Sec. Educação / Município de São Mateus-ES

CONTRATO Nº. 299/2024 - CONTRATADA: ADEMILDES FREITAS DE MELO (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 14.506,50

CONTRATO Nº. 300/2024 - CONTRATADA: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 32.673,50

CONTRATO Nº. 301/2024 - CONTRATADA: AKELES HENRIQUE CAROLINO (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.974,10

CONTRATO Nº. 302/2024- CONTRATADA: NATANAGILDO PEREIRA DOS SANTOS (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.974,10

CONTRATO Nº. 303/2024 - CONTRATADA: CARLOS MARES ALVES FERNANDES (GRUPO INDIVIDUAL) - VALOR TOTAL: R$ 31.441,40

CONTRATO Nº. 304/2024- CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CNPJ 16.857.704/0001-15) - VALOR TOTAL: R$ 381.755,09

CONTRATO Nº. 305/2024 - CONTRATADA: LETÍCIA SANTOS MOURA DA SILVA (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.397,72

CONTRATO Nº. 306/2024- CONTRATADA: LUCIMAR SANTOS DE SOUZA MOURA (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.998,68

CONTRATO Nº. 307/2024- CONTRATADA: GEORGE RODRIGUES DOS SANTOS (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 20.741,76

CONTRATO Nº. 308/2024 - CONTRATADA: MARLUZA FERREIRA DO NASCIMENTO (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 28.864,54

CONTRATO Nº. 309/2024- CONTRATADA: ROSILDA DA CRUZ PRATES DE OLIVEIRA (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 36.534,00

CONTRATO Nº. 310/2024- CONTRATADA: JAIR MENINES PIÃO (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.956,80

CONTRATO Nº. 311/2024 - CONTRATADA: JUAREZ MARTINS (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.973,62

CONTRATO Nº. 312/2024- CONTRATADA: SÉLIA NUNES SEGANTINE (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.973,62

CONTRATO Nº. 313/2024 - CONTRATADA: SHIRLENE DE OLIVEIRA PORTILHO SEGANTINI (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.976,50

CONTRATO Nº. 314/2024 - CONTRATADA: TEREZA COELHO DIAS SEDANO (GRUPO INFOMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.854,52- OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS: CHAMADA PUBLICA PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez dias) dias contados a partir da data do contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. PROCESSO: 028.342/2024 - FISCAIS: Titular: GERALDO NEGRIS / Suplente: ISABEL DOS SANTOS CELESTINO - RECUROS: 0100.02130.12.306.0028.2.060 / 0100.021030.12.306.0028.2.065 / 0100.021030.12.306.0028.2.070 / 0100.021030.12.306.0028.2.074 / MOD.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 CÓD.CID.CONTRATAÇÕES: 2024.067E0600007.18.0001

São Mateus/ES, 06/06/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024 - CPL/SEOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da reforma e ampliação do HANGAR - GRAESP no Município de Belém, Neste Estado.

Data de abertura: 21 de julho de 2024

Horário/Local: 10h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 6 de junho de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Vitalux-Ecoativa Projetos Sustentáveis LTDA. OBJETO: O reajuste dos valores contratados em 2,36% (dois inteiros e trinta e seis centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do índice SINAPI-IBGE, publicado mensalmente pelo IBGE no período de abril de 2023 a março de 2024, aplicado sobre o saldo contratual remanescente, correspondente a R$ 50.300.000,00 (cinquenta milhões e trezentos mil reais) - conforme informado pela área gestora do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 008/2023.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 90.001/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, Autarquia Federal, CNPJ sob n.º 10.491.017/0001-42, com sede NA Avenida Antônio Sales, 485 - Joaquim Távora, Fortaleza - CE, CEP.: 60.135-101, no uso das atribuições, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, visando, ao final, CREDENCIAMENTO de leiloeiros oficiais PESSOA FÍSICA ou EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS, conforme determinado para órgãos e entidades da União na Sentença da ACP nº 1010169-71.2018.4.01.3803, art. 966 do CC e IN nº 72/2019/DREI, para realização de AVALIAÇÕES DE BENS MÓVEIS E LEILÕES NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE/VIRTUAL SIMULTANEAMENTE, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis e imóveis inservíveis do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC), com critério de seleção mediante SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS HABILITADOS, com fundamento no Parecer nº 48/2012/DECOR/CGU/AGU, com forma de pagamento na forma de COMISSÃO DEVIDA PELO ARREMATANTE, nos percentuais de 3% (três por cento) para bens imóveis e de 5% (cinco por cento) para bens móveis, nos termos do art. 74, inc. IV, e art. 31, ambos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, incluindo o que couber do Decreto nº 21.981/1932, no que compatível com a CF/1988 e os princípios e regras gerais de Licitações e Contratações Administrativas, e ainda conforme especificações deste Edital e seus anexos. Propostas e documentação deverão ser entregues a partir desta publicação até o dia 05/07/2024, na Comissão de Licitação, para inclusão na primeira Sessão de Habilitação. A primeira Sessão Pública de Habilitação ocorrerá em 08/07/2024 e a primeira Sessão Pública de Sorteio será 29/07/2024, conforme previsto no Edital e anexos. Maiores informações pelo telefone (85) 3198-3721, horário de 08h às 14h, E-mail: licitacoes@cremec.org.br ou no site www.cremec.org.br.

Fortaleza, 6 de junho de 2024

Inês Tavares Vale e Melo

Presidente do CREMEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 40/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contrato terceirizado de prestação de serviços de 01 (um) programador web. Contratante: CRCPR. Contratada: Flaviik Seleção e Agenciamento de Mão de Obra LTDA. Motivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$105.373,92. Vigência: de 20/06/2024 a 19/06/2025. Assinatura: 04/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Segundo Termo de Retificação da Ata de Julgamento da Habilitação e convocação para apresentação de Amostras no Chamamento Público Nº 274/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó com entregas durante o ano letivo de 2024. O presente Termo de Retificação tem como objeto a retificação das Empresas HABILITADAS/CLASSIFICADAS do CHAMAMENTO PÚBLICO. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 00143552/2023.

Florianópolis, 6 de junho de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Data de abertura: 25 de junho de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a execução do Programa de Infraestrutura de Aparecida de Goiânia 100 anos, nos logradouros identificados nos projetos (NDB), conforme edital e seus anexos. Tipo: menor preço por lote. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Processo: 2023.237.959. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 6 de junho de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de auxílio-alimentação. EMPRESAS HABILITADAS: BIQ BENEFICIOS LTDA; COMPROCARD LTDA; GREEN CARD S.A.; LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA; VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A.; IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA; UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO LTDA; CARTÃO BRB S.A.; TICKET SERVIÇOS S.A.; EMPRESAS INABILITADAS: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A.; UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA; Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de junho de 2024

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para montagem, organização e apresentação de RODEIO durante o evento 80ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 02 de julho de 2024, às 14h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 441.397,50.

Cordeiro, 6 de junho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, reparo e manutenção da rede elétrica em razão do evento 80ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2024, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA: 28 de junho de 2024, às 09h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 354.729,52.

Cordeiro, 6 de junho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão EletrÔnico Nº 7/2024

Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica 007/2024, Torna-se público a I errata ao edita pregão eletrônico nº 07/2024 onded se lê: Especificação Técnica:[...]Aparelho Monofásico 220V[...], leia-se:Especificação Técnica: [...] Aparelho Trifásico 220V [...], a data para realização da sessão pública será no dia 26 de junho de 2024 às 10hrs(dez Horas) para abertura do certame no portal de compras públicas disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado. Observadas as condições constantes do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br, Maiores informações tel: (32)3291-1680, email: licitação@srjacutinga.mg.gov.br.

EDUARDO BREDAW GOMES

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO nº 145/2024

TOMADA DE PREÇOS nº 001/2024 - Extrato do Contrato nº 0145/2024, celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa EUROATLÂNTICA BRASIL LTDA, tendo como Objeto: a contratação de empresa especializada para instalação em espelho d'água de Fonte Luminosa Cibernética com Efeitos Interativos e Lúdicos a ser construída na Praça Central em Guarajuba, no Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 1.354.557,35 - assinado em 04/06/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo n. 043/2024

Objeto - Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, diretamente da Agricultura Familiar.

Data de recebimento dos envelopes dia 17 de junho de 2024 à 02 de julho de 2024 às 08:30h e abertura dos envelopes dia 02 de julho de 2024 às 09:00h.

O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 10 de junho de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163018/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos para Terapia Hormonal de Transgênero Masculino e Feminino, para atender as necessidades das Unidades administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: 24/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília.Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "gabrielle.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 6 de junho de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03075- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO-X (MONOCASSETE) DE MESA (CR), com serviço de PACS e impressora com insumos, para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 05/07/2024, horário de Brasília/DF. ID: nº 1047490 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 6 de junho de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2024-CSLIC/SEAP

PROCESSO Nº 2024.560101.10808 - SEAP (SIGA nº SEAP 013/2024)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 ÀS 10H, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata aquisição de materiais e equipamentos de segurança para agentes penitenciários, pelos Convênios n° 938277/2022 MJSP e 936597/2022 MJSP. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.

PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA) e no Jornal de Grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.

São Luís/MA, 6 de junho de 2024.

LARISSA ARAGAO CHAVES CAVALCANTE

Pregoeira - CSLIC/SEAP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 144/2024

Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para o fornecimento de cabos de rede, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao11@mailia.sp.gov.br ou protocolados pelo site www.marília.1doc.com.br/atendimento.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com as organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 12 ANOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, destinado à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo 12 meses. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 15 de julho de 2024, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 16 de julho de 2024, às 09h00.

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária para pessoas e famílias que tem indivíduos com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, FICA convocada a entidade ASSOCIAÇAO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE - AMAE, CNPJ: 01.159.613/0001-39, para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15(quinze) dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO

Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA

Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

LIVIA FARIA ORSO

Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
AVISO

CONCORRÊNCIA PMC/022/2022 - A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, vem informar o REAGENDAMENTO de SESSÃO PÚBLICA para dar continuidade à sessão de julgamento de proposta, a ocorrer na data de 12 de junho de 2024, às 09 h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL.

Em 6 de junho de 2024.

Luzinete Aparecida Barbosa Martins

Presidente da CPJL
despacho de 6 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/24

Despacho da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 31, incisos I e II, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, para contratação de 15 (quinze) vagas temporárias em unidade de acolhimento na modalidade casa de passagem, junto a Organização de Sociedade Civil Associação Casa do Senhor Jesus, CNPJ nº 04.498.238/0001-40, no valor total de R$ 156.900,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos reais), pelo período de 90 (noventa) dias, formulado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

CARMEM BRANDINO PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.01.0002.

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO PRO ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 1357133400/1220-11, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25 de junho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.

Alegre/ES, 6 de junho de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Processo administrativo nº 29/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MAPLOG TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 05.559.181/0001-04, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de watswapp o CRECI/MT, data de assinatura: 03.06.2024, valor global: R$ 30.510,00 (trinta mil, quinhentos e dez reais), vigência: 03.06.2024 a 03.06.2025. Cuiabá, 06.06.2024. Claudecir Roque Contreira - Presidente.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 004/2024 - Tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de instalação de EQUIPAMENTOS CÊNICOS com fornecimento de todo o material necessário, para atender a demanda de implantação do programa Praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 3.000 m², referente ao contrato de repasse número: 0.363.342-96/2012 localizado na confluência VP dois com Rua Vila três Bairro Nova Contagem do Município de Contagem/MG.

Data: 03/07/2024, às 09h30min.

RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 18/06/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail: cpl.contagem@contagem.mg.gov.br

RAIANE ROSA DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90008/2024 - SRP n° 90006/2024 - UASG 926188

Processo n° 036/2024

RP para a aquisição de material gráfico para o Coren-MG. Total de Itens: 28. Edital: a partir de 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF.

Jânio Pereira da Silva.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578021140202464. Objeto: Eventual aquisição de materiais médico hospitalares e curativos destinados ao Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26042023/002-DL/SEMECD. Nº do Processo: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, conforme art. 107, da lei federal 14.133/2021, ate, a data de 30 de junho de 2024, visando contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do município de Rurópolis. Verifica-se o fracasso, da contratação na sessão, advinda do processo administrativo 001.2001/2023-CP/SEMECD, chamada publica nº 003/2023-CP/SEMECD, situação fática que, indubitavelmente, afeta a continuidade do programa escolar desenvolvido pela secretaria municipal de educação de Rurópolis, Vigência: 09/05/2024 a 30/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2020 - CPI Nº 17/2019 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90-Consórcio Super-Infra/PA - CNPJ 37.364.792.0001-83. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E APOIO AS OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DE MOBILIDADE, SANEAMENTO E INFOVIAS, NESTE ESTADO. Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original incluir a funcional programática: 07101 26. 451. 1489. 7645 449035 Fontes: 01500000001 / 02500000001 / 017540000031 / 027540000031, de acordo com o art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Percentual do Reajuste: 40,0752%. Período de Execução: 23/01/2024 a 22/01/2025.Data de Assinatura: 28/05/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 6 de junho de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117029252202494. Objeto: Material de Consumo Laboratorial . Total de Itens Licitados: 221. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitação

(SIASGnet - 07/06/2024) 154043-15260-2024NE999999
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2024

Dispensa eletrônica n. 029/2024 Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado no Município de Salinas da Margarida-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Edital disponível: a partir de 07/06/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/06/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 13/06/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 7 de junho de 2024

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 11/2023

Credenciamento nº 3/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 053/2024, Modalidade Inexigibilidade Nº: 011/2023, tipo Credenciamento nº 003/2024, cujo objeto o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, para os usuários do SUS do município de Bom Jesus do Galho, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 12 de junho de 2024, às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 11 de junho de 2025, às 17:00 horas. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho/MG, 6 de junho de 2024.

Aníbal Borges.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROC ADM.Nº127/2024 - Realizará aquisição de kits de materiais escolares para os alunos e profissionais da rede municipal de ensino, para atender o Ensino Fundamental, as Creches e as Pré-escolas, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preços, pelo Menor Preço por LOTE. Abertura da Sessão dia 25/06/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 7 de junho de 2024.

Rosa Maria Cardoso Beraldo

Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 006/2024, destinado a SRP PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 13KG E 45KG PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL licitado em favor da empresa MILÊNIO COMERCIAL DE GÁS LTDA (CNPJ nº 25.433.701/0003-07), no valor total de R$ 394.800,00. Processo: 8838/2024. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600007.02.0002

São Mateus/ES, 10 de junho de 2024

SIMONE ALVES CASINI

Secretária Mun. de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 60030

Nº Processo: 000132/24-11.0011. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, conforme condições e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA N.º 008/2024-DIRF11CJM. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência prevalece a do Termo. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 12/06/2024 das 12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou foro11@stm.jus.br..

JULIANA GOIS ALBUQUERQUE

Pregoeira

(SIASGnet - 07/06/2024) 60001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Nº Processo: 5089687/2023. CONTRATO: 06/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: MEGHA SERVICE LTDA, CNPJ: 22.076.317/0001-44. OBJETO: prestação de serviços de motorista com dedicação exclusiva de mão de obra, para condução de veículos oficiais a fim de atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT- 02, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total de R$ 106.124,28 (cento e seis mil cento e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 29/05/2024. JOÃO BATISTA SOUZA. PRESIDENTE DO CRT-02
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 023/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO

Número do Processo: 08.802/2024. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, funcionamento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais, interestaduais e intermunicipais ao Município de Vitoria da Conquista - BA. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/07/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira Responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 SMS

Processo Administrativo nº: 23406/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, CONTRATADO: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF n° 20.155.999/0001-55, INÍCIO: 03/06/2024 TÉRMINO: 31/08/2025 ASSINATURA: 03/06/2024 VALOR TOTAL: R$ 4.359.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) OBJETO: Execução de obra para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO BRASIL, PORTE III, no seguinte endereço: Avenida Minas Gerais, s/n, cruzamento com a Rua Alan Kardec, Bairro Brasil, Município de Vitória da Conquista - BA, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023 ORIGEM: Concorrência Pública nº 007/2024 RECURSO: OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE ATIVIDADE: 1205 FR: 634 ELEMENTO: 44.90.51 SUB: 01000. VINICIUS DE BRITO RODRIGUES - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 26 de junho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº003/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para prestação de serviços de castração de animais domésticos (cães e gatos, machos e fêmeas) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Lote Único - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins-TO, 7 de junho de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 301/2024, destinada à contratação de empresa especializada para a ministração de "Capacitação dos servidores da Secretaria do Meio Ambiente de Joinville para a execução do serviço de fiscalização ambiental envolvendo animais". Fornecedor: PERITUS VET CONSULTORIA VETERINARIA LTDA e Valor Total: R$ 13.930,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea 'f', da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0021512534, de 28 de maio de 2024..

Joinville-SC, 6 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 SMS

Processo Administrativo nº: 23421/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, CONTRATADO: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF n° 20.155.999/0001-55, INÍCIO: 03/06/2024 TÉRMINO: 31/08/2025 ASSINATURA: 03/06/2024 VALOR TOTAL: R$ 7.388.999,99 (sete milhões, trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) OBJETO: Execução de obra para CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA, no seguinte endereço: Travessa Sá Barreto, s/n, área do antigo Clube Social, Bairro Centro, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023 ORIGEM: Concorrência Pública nº 008/2024 RECURSO: OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE ATIVIDADE: 1205 FR: 634 ELEMENTO: 44.90.51 SUB: 01000. VINICIUS DE BRITO RODRIGUES - Secretário Municipal de Saúde