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EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: SAMMA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.419.761/0001-52.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade, podendo a empresa incorrer nas sanções previstas Lei 8.666/93, em razão da não apresentação da garantia contratual referente ao 1º Termo Aditivo, conforme a instrução do PGEA 20.02.0001.0000537/2024-48, cujos autos encontram-se com vista franqueada aos interessados e acessíveis pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT.

Com efeito, oportuniza-se a apresentação dos argumentos de defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 87, § 2°, da Lei 8.666/93.

A defesa prévia deverá ser interposta exclusivamente mediante peticionamento no referido PGEA, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
AVISO DE SUSPENSÃOCHAMADA PÚBLICA nº 15/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 015/2024, visando a Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, oriundos da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville, para revisão do edital, Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 5 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do Sindicato das Empresas de Asseio, e Conservação do Estado do Acre- SEAC/AC, CNPJ: 08.356.760/0001-48, representante da categoria e subscritora, Sra. ALDENEIDE BATISTA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 645.818.962-15, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA Categoria Econômica das Empresas de Asseio e Conservação compreendidas no 5 - Grupo - Turismo Hospitalidade - do Plano da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, nestas abrangidas as empresas que prestam serviços de limpeza, conservação e manutenção de prédios, serviços de limpeza, conservação e manutenção de móveis, jardins, preservação ambiental, serviços de medições para expedições de contas de fornecimentos públicos de energia e água/esgotos e entregas, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de portaria e vigia, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de faxina, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de limpeza de caixa de água, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de trabalhos braçais, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de agentes de campo, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de ascensoristas, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de copeiragem, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de capinagem, empresas de prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de limpeza de vidros, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos manobrista, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de garagista, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de reprografista, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de jardinagem, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de office-boys, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de faxina de limpeza técnica industrial, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de recepcionistas ou atendentes com base territorial em todos Estado do Acre/AC. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no endereço Rua Alexandre Farhat nº 228, Bairro José Augusto, CEP 69.900-779 Rio Branco-AC, no dia 26 de fevereiro de 2024, às 14hs em primeira convocação às 14h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital; b)Ratificação da fundação do Sindicato das Empresas de Asseio, e Conservação do Estado do Acre- SEAC/AC, c) Aprovação das alterações estatutárias; d) Ratificação da eleição, apuração e posse da diretoria e conselho fiscal, e) Assuntos Correlatos.

Rio Branco-Acre, 5 de fevereiro de 2024.

ALDENEIDE BATISTA DE LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

Abertura: 23/02/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Microtrator e Implementos Agrícolas, Roçadeira Frontal. Famílias:( 24.20/31.10). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

Abertura: 26/02/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Tratores e Implementos agricolas. Famílias: 24.20/37.10/37.40/37.50.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CAB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

Abertura: 27/02/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Máquinas e Implementos Agrícolas. Famílias:( 24.20/31.10). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS

Salvador-BA, 5 de fevereiro de 2024

Águida de Miranda Moreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 001-2024/DA. PROCESSO PROT nº 034/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 03/2023/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e apoio logístico com fornecimento de materiais, produtos e equipamentos de limpeza e segurança, a serem realizadas nas estações do Metrô da CBTU/STU-REC. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.202.000,00 (vinte e dois milhões, duzentos e dois mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: Argus Serviços Gerais - Ltda. SIGNATÁRIOS: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO de registro de preços

ATA Nº 1/2024 Município de Lindóia do Sul

Contratado: M.L COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 49/2023 Pregão Eletrônico:13/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE Travesseiros, Edredom, Jogo de lençol de casal .Valor: R$16.141,90.Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Assinatura: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratificação e Homologação. PAL Nº 138/2023. Credenciamento Inexigibilidade nº 19/2023. Objeto: Credenciamento para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços Médicos generalistas (clínico geral) para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e anexos, para o exercício 2023. Empresa Credenciada: Rocha Vaz Consultório e Serviços Médicos Ltda, CNPJ 46.205.711/0001-01. Itens 01, 02 e 03. Valor Global estimado R$ 418.203,26. Data: 02/02/2024.

Ratificação e Homologação. PAL Nº 045/2023. Credenciamento Inexigibilidade nº 07/2023. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviço de mão de obra mecânica, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas, (por horas), pertencentes à frota do Município conforme Edital, exercício 2023. Empresa Credenciada: Arildo Ferreira Campos, CNPJ 14.203.215/0001-14. Lotes 01 ao 05. Valor Global estimado R$ 151.588,00. Data 05/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PAL Nº 138/2023. Credenciamento de Inexigibilidade nº 19/2023. Extrato de Termo de Contrato de Adesão ao Credenciamento nº 31/2024. Contratante: Município de São José do Jacuri. Empresa Credenciada: Rocha Vaz Consultório e Serviços Médicos Ltda, CNPJ 46.205.711/0001-01. Itens 01, 02 e 03. Valor Global estimado R$ 418.203,26. Data da ass.: 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024.

PAL Nº 045/2023. Extrato de Termo de Credenciamento/Contrato nº 32/2024. Credenciamento de Inexigibilidade nº 07/2023. Contratante: Município de São José do Jacuri. Empresa Credenciada: Arildo Ferreira Campos CNPJ 14.203.215/0001-14. Lotes 01 ao 05. Valor global estimado R$ 151.588,00. Data da ass.: 05/02/2024. Vigência 23/05/2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 34/2024

Codigo registro TCE:1F075FE8EC06265E6B380A343D030B04C1A72C42

Contratado: COOP. COPERMIRIM. PROCESSO DE LICITACAO: 65/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 Objeto: Merenda escolar da agricultura familiar. VALOR: Valor: R$ 40.256,30Vigência: 05 de fevereiro de 2024 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 05 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 005/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. b) Objeto: disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca - COBIB do TJDFT, para a Biblioteca do TRT10. c) Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/21 e no Decreto 11.531/2023. d) Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 01/02/2024.PA: 0030777/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23523.023028/2020-73.

Dispensa. Nº 133/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 25.256.038/0001-50 - TANGERINO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato ebserh/huufma n.º 010/2021, dl sidec 00133/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/02/2024 a 05/02/2025.

o reajuste do valor do contrato 010/2021, no percentual de 2,666%, com base no acumulado dos último 12 meses de fevereiro/2023 a janeiro/2024, pela variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), ficando o valor, após as negociação de redução do reajuste, o valor mensal de r$ 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais) perfazendo o valor anual de r$ 14.784,00 (quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais).. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.784,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023

A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente a Concorrência Pública nº 019/2023, objetivando a "Outorga de Concessão para Prestação e Exploração de Serviço Público Funerário do Município de Paranaguá, na forma da legislação pertinente e das normas estabelecidas pelo Município no âmbito dos Serviços Funerários Municipais", está SUSPENSA. Considerando os pedidos de esclarecimentos e impugnações, verifica-se que não houve tempo hábil para as respostas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou através do telefone 41-3721-1810.

Paranaguá, 5 de Fevereiro de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará até o dia 08/02/2024, às 13:00 horas, as informações complementares necessárias aos interessados devem ser enviadas juntamente com os documentos solicitados no edital por meio de correio eletrônico (e-mail) para gestaodecontratos@novaubirata.mt.gov.br a licitação destinada para contratação de uma empresa especializada na prestação de curso de capacitação destinado a professores e profissionais da área da educação no município de Nova Ubiratã-MT. Os interessados poderão consultar o Edital, na Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br.

Nova Ubiratã-MT, 5 de fevereiro de 2024.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 200/2021.

Nº Processo: 08786.000418/2020-91.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é substituir a empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.216.620/0001-37, por empresa de mesmo nome, atualizando-se, porém, a inscrição do CNPJ para o nº 03.746.938/0013-87, como parte integrante do Contrato nº 200/2021, firmado com o MUSEU DO ÍNDIO; e prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 200/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/08/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.249,01. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ADALGISA MARIA CHAIB FERREIRA, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Agronomia em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ADALGISA MARIA CHAIB FERREIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 06/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e EDSON SANTOS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Segurnaça do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratadO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; EDSON SANTOS DA SILVA, CONTRATADO.
aviso DE ANULAÇÃO

Processo administrativo nº. 93/2022 Pregão Eletrônico nº 08/2022

Contrato Administrativo nº 329/2022

Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Anaurilândia-MS, em acordo com o Convênio MAPA - Plataforma+Brasil nº 902658/2020, firmada entre o município de Anaurilândia-MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Vistos etc. Considerando o parecer jurídico exarado nestes autos, opinando pela ANULAÇÃO do Contrato supramencionado, acolho as razões nele constantes e resolvo ANULAR o Contrato Administrativo nº 329/2022 oriundo do Pregão Eletrônico nº 08/2022, Processo Administrativo nº. 93/2022 da empresa AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ME. Publique-se, inclusive com a disponibilização desta decisão no sítio oficial da Prefeitura Municipal. Cumpra-se.

Anaurilândia/MS, 29 de novembro de 2023.

EDSON STEFANO TAKAZONO

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADO: COMERCIAL K&D LTDA EPP OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da cláusula quarta (item 4.1) do Contrato Administrativo nº 436/2023 até o dia 15.02.2024. ASSINAM: Guilherme Gomes Zandonadi & Gilson de Oliveira Domingos DATA: 23.01.2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 437/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADO: IDEALIZE COMÉRCIO DE MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da cláusula quarta (item 4.1) do Contrato Administrativo nº 437/2023 até o dia 15.02.2024. ASSINAM: Guilherme Gomes Zandonadi & Aline Carais Duarte DATA: 23.01.2024

extrato de rescisão

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

Processo Administrativo: 93/2022 Contrato Administrativo: 329/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS

CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Fica rescindindo, integralmente, de forma amigável, a partir de 27.09.2023, o Contrato Administrativo nº 328/2022, celebrado em 21.11.2022, entre o MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA-MS e a empresa AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ME. PARÁGRAFO ÚNICO. Em decorrência da rescisão amigável prevista nesta cláusula, fica rescindido o valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JURÍDICA. Artigo 79, II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c Cláusula 7ª, do Contrato Administrativo nº 329/2022 e as razões estampadas nos expedientes da Prefeitura Municipal e no parecer jurídico exarado nos autos. ASSINAM: Edson Stefano Takazono & Amanda Alves de Almeida Anaurilândia/MS Data: 29.11.2023
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo Licitatório Nº 2/2024

Adesão Ata de Registro de preço Nº 1/2024

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços 006/2023 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, para aquisição e transporte de agregados pó de pedra e pedrisco, para atender a secretaria municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Coxim - MS. Empresa (S) Vencedora (S): GTR Gonçalves Ltda R$ 808.860,00.

Coxim-MS, 5 de Fevereiro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Gestão de Licitações
aviso de inexigibilidade de licitação

Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação

Processo administrativo Nº 350/2023 Inexigibilidade Nº 019/2023. Chamamento Público N° 019/2023

Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo Objeto: credenciamento sem exclusividade de pessoa (S) Jurídica (S) prestadora (S) de serviços médicos na área de cardiologia, com disponibilização de um profissional médico cardiologista, para a prestação de serviços de consultas e exames mensais, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Processo administrativo Nº 350/2023.Inexigibilidade Nº 019/2023. Chamamento Público N° 019/2023. Contratado (S): A Alves DE Farias Serviços Médicos Ltda R$ 104.000,00. Bernardo Medeiros Maia LTDA R$ 126.000,00. Clinica DA Criança SGO LTDA R$ 104.000,00. Heloisa Liranco Landi R$ 226.000,00. Mendonça E Bravo Clin. Med. S/S R$ 163.200,00. Reinaldo M. Teixeira Eireli R$ 104.000,00.

Coxim MS, 29 de janeiro de 2024.

Leila de Almeida Silva Kohl

Secretária Municipal de SaúdeGestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.12.26.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que em virtude da mudança da sede da Central de Compras deste Município, fica alterado o local onde ocorrerá a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços do certame licitatório na modalidade Concorrência Pública Internacional n° 2023.12.26.1, que ocorrerá na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, primeiro andar - Centro, CEP: 63010-015, Juazeiro do Norte/CE. Permanecem mantidas as demais informações contidas no Aviso de Licitação original. Maiores informações na sede da Central de Compras, sito no endereço acima descrito, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 5 de fevereiro de 2024

José Maria Ferreira Pontes Neto

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.19.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.19.1, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - Cepalab Laboratórios Ltda inscrito no CNPJ nº 02.248.312/0001-44 classificado(a) no lote 5 totalizando o valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), Farmácia E Drogaria São Jorge Ltda inscrito no CNPJ nº 37.240.618/0001-39 classificado(a) nos lotes 4, 6, 11, 16, 19 totalizando o valor de R$ 1.510.997,44 (um milhão quinhentos e dez mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), Medmaia Comércio De Produtos Médicos Ltda inscrito no CNPJ nº 13.576.534/0001-02 classificado(a) nos lotes 15, 17, 18 totalizando o valor de R$ 232.190,00 (duzentos e trinta e dois mil cento e noventa reais), Pharmaplus Ltda inscrito no CNPJ nº 03.817.043/0001-52 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 33.362,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta e dois reais), Prohospital Comércio Holanda Ltda inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no lote 12 totalizando o valor de R$ 287.377,20 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e Via Medicamentos Comércio E Consultoria Em Saúde L inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 classificado(a) nos lotes 2, 3, 7, 8, 9, 10, 13, 14 totalizando o valor de R$ 3.696.954,22 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e dois centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 5 de fevereiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.2

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.12.13.2 com a abertura do envelope de proposta de preços da licitante habilitada, ficando marcada para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 10:30 horas, no Setor de Licitação, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015.

Juazeiro do Norte - CE, 5 de fevereiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000252024DR

AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, para atendimento as necessidades das unidades do SESI-RS, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CORRIDA DO SESI - CORRER FAZEM BEM 2024. Data e hora de encerramento das propostas: 14/02/2024 às 14h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 5 de Fevereiro de 2024

Rosane Aguiar da silva

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem NOTIFICAR a empresa WP DO BRASIL NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA, participante do Pregão Eletrônico nº 06/2023, da aplicação de penalidade advertência por não enviar a documentação referente ao item 7 quando solicitada pelo pregoeiro, em consonância com o inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/93. Assim, fica a empresa notificada para, se lhe aprouver, apresentar RECURSO dirigido à autoridade máxima desta Pró-reitoria, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, por meio do endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.014108/2023-61 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 001/2024. Critério de julgamento: menor preço global. Objeto: Serviços de reforma em U.E. Várzea Grande e Ulisses Guimarães de Canavieira/PI. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (06/02/2024 a 09/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Valor Estimado: 49.251,09. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/02/2024 às 08h. Edital: www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail: licitawebcana@gmail.com.

MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3914 diplomas no período de 30/05/2022 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU - Registros 203000203000000000010197 a 203000203000000000007907. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

São Paulo - SP, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 83 diplomas no período de 04/05/2022 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU - Registro 203000203000000000008145 a 203000203000000000007949. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

São Paulo - SP, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
aviso de alteração

Chamamento Público Nº 6/2023

Processo Administrativo N.º 13449/2023

Objeto: Edital de Chamamento Público destinado à seleção e contratação de Organização Social para a implantação, execução de ações e gerenciamento do Programa Saúde em Casa no município de São Sebastião/SP.

Considerando a necessidade de alteração da data agendada para a realização da sessão pública de entrega dos envelopes, solicitada pela comissão de qualificação e chamamento público, fica alterado o cronograma do chamamento:

Data da sessão pública para entrega dos envelopes: 06/03/2024 às 15h

Publicação da relação das os que manifestaram interesse: 07/03/2024

Publicação do resultado: 21/03/2024; As demais informações atinentes ao presente chamamento público encontram-se disponíveis no portal de licitações da municipalidade, acessível através do site www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/licita/list.asp?codmod=12&ano=2023

São Sebastião, 2 de fevereiro de 2024;

Laysa Christina Pires do Nascimento

p/ Dpto de Planejamento em Saúde

Rafael Lopes Baviera

Diretor Dpto Serv. Estrat. Em Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: A Defensiva Freitas Segurança EIRELI, CNPJ nº 16.649.674/0001-51. Objeto: alterações no Contrato, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de vigilância armada, para o edifício-sede da Procuradoria da República no Estado de Goiás, em face da repactuação de seus valores conforme a nova Convenção Coletiva do Trabalho 2024/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024. Valores do contato: Mensal - R$ 103.675,22; Global (período de 01/01/24 a 23/05/24 - R$ 494.185,19. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Wellington Ubaldino de Freitas, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.002388/2018-21. Data da assinatura: 02/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa regionais para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 15:35 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;

Jericó - PB, 5 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.008215/2023-94.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviço de empresa especializada em Serviço Móvel Pessoal (SMP), pós-pago, com roaming nacional automático e roaming internacional nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI) e serviço de pacote de dados, conforme tráfego estimado e conforme especificações dos serviços constantes neste subitem, com o fornecimento de equipamentos do tipo telefone celular em regime de comodato e em conformidade com a lei geral das telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 208.571,40. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade - Processo 013/2009 Espécie: 16° Termo Aditivo ao contrato de cessão de uso do cartão Ótimo e prestação de serviço de carga a bordo de vale-transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Contratada: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. CNPJ 10.426.715/0001-64. Valor Estimado: R$ 35.350,00. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
AVISO de Chamada Pública nº 1/2024

Tipo menor preço por item- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data da abertura: 20/02/2024 às 09:00 horas.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do município no endereço: www.rubim.mg.gov.br e no Departamento de Licitações do Município de Rubim/MG, situado à Rua São Geraldo, 162-Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3746-1034.

Rubim-MG, 2 de fevereiro de 2024.

Edimá Pereira Damasceno

Agente de Contratações
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 5377-04.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 01/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 01/2023, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de fevereiro de 2024. Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.37.01 - 2024NE000069. Valor global: 1.307.289,30. Vigência: 04.02.2024 a 04.02.2025. Assinado em 01.02.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003523/2022-14

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1769.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 21.332.136/0001-79. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pelo município o Sr. Eduardo Duarte Fonseca, CPF nº ***.025.426-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003520/2022-81-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1768.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº21.332.136/0001-79. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pelo município o Sr. Eduardo Duarte Fonseca, CPF nº ***.025.426-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949492/2023, Nº Processo: 01400022695202335, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GAPES - GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CNPJ nº 17817821000118, Objeto: Execu??o do projeto ?TransformARTE: transforma??o social por meio da cultura e da arte?, realizando oficinas socioculturais para crian?as, adolescentes e jovens do munic?pio de Vit?ria de Santo Ant?o-PE, contribuindo com a inclus?o social e a difus?o da arte e cultura., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000082, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EDSON ANTONIO DOMINGOS CPF nº ***.172.984-**.
EXTRATO CONTRATO Nº 35/2024

Codigo registro TCE: 415E1C9ED000A3DA724F76D2868952C34F227AB2

Contratado: COOP. SABOR COLONIAL.PROCESSO DE LICITACAO: 65/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 Objeto: Merenda escolar da agricultura familiar. Valor:35.065,30 R$ Vigência: 05 de fevereiro de 2024 31 de dezembro de 2024.Assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 36/2024

Codigo registro TCE: 5C8C60B272884D2328C8CB829B4D1F30CF8D0AEB

Contratado: COOP. SABOR DO SULPROCESSO DE LICITACAO: 65/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 Objeto: Merenda escolar da agricultura familiar. VALOR: Valor: R$ 2.040,00Vigência: 05 de fevereiro de 2024 31 de dezembro de 2024.Assinatura: 05 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0011.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Campo Alegre, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.264.628/0001-83, como donatária. OBJETO: 2 (duas) Carretas Agrícolas, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.742-9, 332.743-6. b) 1 (um) Grade Aradora, Tombamento(s): 332.805-9. c) 1 (um) Coletor de Resíduos Sólidos Rebocável, Tombamento(s): 302.732-7, totalizando o valor de R$ 181.932,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Nicolas Teixeira Tavares Pereira, inscrito no CPF nº 022.096.464-56 - Prefeito. Processo n.º 59550.000061/2024-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa BENEFÍCIOS UPS LTDA. - CNPJ nº 17.359.884//0001-78 Objeto: Prorrogação do contrato C-004/2023 pelo período de 12 meses a partir de 09/02/2024. Processo: V-14024/2022 Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 19687.101147/2019-91 - Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 03/2019, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.749.086/0001-09. Objeto do TA: O presente Termo Aditivo visa à alteração do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2019 e o Termo de Referência a ele anexo, tendo como objetivo: i) A supressão do subprograma Finep Startups e a redistribuição do seu limite de utilização de recursos ao subprograma Finep 2030 empresarial; ii) A substituição da contrapartida financeira originalmente prevista para o subprograma Finep 2030 Startup; iii) Ajuste do critério relacionado ao período para a avaliação e contratação dos projetos de crédito apresentados como contrapartida; e iv) A atualização dos indicadores de acompanhamento do programa Finep 2030. Data da Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 18/10/2019 até 18/10/2024. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços; e pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, o Sr. Celso Pansera - Presidente e o Sr. Elias Ramos de Souza - Diretor de Inovação. UALLACE MOREIRA LIMA Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
EDITAL RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA - Seleção de Propostas - EDITAL Nº 1/2023

O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica a publicação do resultado final da Segunda Etapa - Seleção de Propostas do Edital FUNDECI 01/2023 - Energias Renováveis, disponível no sítio do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/fundeci/editais).

LAURINDALUIZA SOARES DE MACEDO

Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de PesquisaEm exercício
EDITAL DE CONVOCAO Nº 30/IFAL, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeada pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 208/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 003/2024 de 08/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO::

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO

BARROS

MECÂNICA

MACEIÓ

01 ANO

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13, de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime

Unidade / Campus

211/2023

1º EGBERTO PEREIRA DOS REIS

Fundamentos Históricos e Filosóficos da Educação, Fundamentos Sociológicos e

Antropológicos da Educação, História da Educação.

40h

Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL - Sede

Alessandro Antônio Costa Pereira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

O presidente da COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SINDICREDI-MS CONVOCA todas as Cooperativas de Crédito, Poupança, Investimento e Afins, existentes no estado do Mato Grosso do Sul, que abrangem a categoria econômica das Cooperativas de Crédito para ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO, a ser realizada no seguinte local e data:

Na cidade de Campo Grande/MS, na sede da Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande/MS, situada na Rua Teldo Kasper, n. 467, Bairro Chácara Cachoeira, CEP: 79040-840, no dia 01/03/2024, às 09h00.

A assembleia acima convocada terá a seguinte ordem do dia:

1) Aprovação da fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do estado de Mato Grosso do Sul - SINDICREDI-MS, que representará a categoria econômica das cooperativas de crédito do estado de Mato Grosso do Sul na base territorial em todo o estado do Mato Grosso do Sul.

2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social da Entidade;

3) Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes;

4) Posse da Direção eleita;

5) Aprovação do endereço da sede da Entidade;

6) Filiação a Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos estados do Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECOOP - CO/TO;

7) Outros assuntos pertinentes fundação da Entidade;

Campo Grande, 5 de fevereiro de 2024.

IVAN FERNANDES PIRES JUNIOR

Comissão Pró-Fundação do Sindicredi-MS
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Ref.: Processo 195/23 - Concorrência nº 2/2023 - Alienação do domínio pleno de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Assis.

Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 10:00 horas do dia 01/03/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 5 de fevereiro de 2024.

JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Retificado

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919670/2023

O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Compra de Materiais e bens comuns, através de pregoeiro designado pela Portaria nº. 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº 59/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL ADULTO E INFANTIL E SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE/MT. A realização fica prevista para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). Justifica-se a prorrogação do processo licitatório com devolução dos prazos previstos, nos termos do art. 22 do decreto Federal 10.024/19, em virtude da RETIFICAÇÃO do Edital 59/2023 e Termo de Referência 32/2023, itens 8.8.8 e 10.9.8 do edital, ratificam-se as demais cláusulas do Edital.

Várzea Grande - MT, 5 de fevereiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 229/2021.

Nº Processo: 08786.000418/2020-91.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 229/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2024 a 12/08/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/02/2024 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.703,41. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo que a data da abertura dos envelopes da documentação para "habilitação" e "projeto de venda" será no dia 26/02/2024 às 14h. Inf.: fone: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal, 5 de fevereiro de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

PROCESSO Nº 373/2023

COMUNICADO - Ficam as empresas participantes da referida licitação, convocadas para nova sessão da referida licitação, designada para o dia 08 (oito) de fevereiro de 2024, às 09h00, na sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita. Fernandópolis-SP

Fernandópolis-SP, 5 de fevereiro de 2024.

CIBELE BERGER SANCHES CARBONE

Gerente de Suprimentos