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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90074/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002099202476 . Objeto: Inscrição no evento Gas & Energy Week Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. MARCOS FREDERICO FARIAS DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 12.979,50. CNPJ CONTRATADA : 15.638.546/0001-40 BLUE OCEAN EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 13/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000110111202359. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de NINTEDANIBE E OMALIZUMABE (150 MG), conforme especificações do instrumento convocatório.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 13/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de PENTOXIFILINA, 400 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471. Setor de Administração Federal - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 13/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000143425202338. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), conforme disposições constantes no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471 Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 13/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar (modelos splits), com fornecimento de peças originais novas, bem como o serviço de instalação e desinstalação dos equipamentos instalados na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519 Centro Norte TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR

Chefe Seloa/pi

(SIDEC - 13/08/2024) 250030-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91065/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410016883202373. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras. (PROCESSO: 25410.016883/2023-73 ) Novo Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIDEC - 13/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91025/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MERCK S/A foi vencedora dos itens 01, 05, 06 e 10. A empresa CARLOS PATRICK DE MELO foi vencedora dos itens 02 e 03. A empresa DANIELLE CORREA CARNEIRO foi vencedora do item 04. Os itens 07, 08, 11 e 14 restaram frustrados e os itens 09, 12 e 13 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitação

(SIDEC - 13/08/2024) 250052-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90076/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR PARA OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICOHOSPITALARES. INCLUI ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS (PODAS DE ÁRVORE, CAPINAS, RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE JARDINAGEM), FACHADA INTERNA E EXTERNA (NÃO EDIFICADAS E INTEGRANTE DO IMÓVEL),RAMPAS,PÁTIOS,TETO,CALÇADAS DO ENTORNO, ESTACIONAMENTOS,DEMAIS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E REALIZAÇAO(...) Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 13/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Dirtora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de julgamento do pregão 90003/2024 cujo objeto é o rgistro de preços para a eventual aquisição de materiais para o Serviço de Ginecologia/Mastologia do Hospital Federal de Ipanema e demais órgãos participantes.Processo nº33401.003894/2024-10.Itens 01 e 02, empresa vencedora :ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICO LTDA-CNPJ.:05.923.872/0001-09;Item 03:KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ.:58.598.368/0001-86.VALOR GLOBAL DA ATA R$158.328,00(Cento e Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais).

SELEN MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 13/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90061/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000511202217 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, em razão de rescisão contratual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço na forma do art. 24, inc. XI da Lei nº 8.666/93, em razão de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 13/08/2024. ANGELICA BOTTINO RIBEIRO ROCHA. Administradora. Ratificação em 13/08/2024. ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES. Diretor. Valor Global: R$ 238.065,26. CNPJ CONTRATADA : 04.213.923/0001-82 INSTITUTO ABRADECONT.

(SIDEC - 13/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024

UASG 253002 Nº Processo: 25351802317202418 . Objeto: Contratação direta de empresa para execução de serviços remanescentes de Técnico em Secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da sede da Anvisa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços remanescentes Declaração de Dispensa em 12/08/2024. PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI. Gerente-geral de Gestão Administrativa e Financeira Substituto. Ratificação em 12/08/2024. ANTONIO BARRA TORRES. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 18.578.412,85. CNPJ CONTRATADA : 07.442.731/0001-36 JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. (SIDEC - 13/08/2024) 253002-36212-2024NE800176
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90262/2024

O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do E dital em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de veículo utilitário para 07 ocupantes, conforme condições, exigências e especificações do Edital e seus Anexos. Empresa vencedora: Marka Veículos e Peças S/A. Valor total: R$ 354.720,00 ( trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais). Termo de Julgamento disponível em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.000134/24-35.

SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/08/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para atender às necessidades da Anatel Sergipe (UO081), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente Regional

(SIDEC - 13/08/2024) 413009-41231-2024NE080000
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90078/2024 publicado no D.O.U de 13/08/2024, Seção 3, Pág. 14 , Onde se lê: Processo nº: 67720.003121/2024. Leia-se: Processo nº: 67720003121202434.

(SIDEC - 13/08/2024) 120016-00001-2024NE800412
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90060/2024

Processo nº 67215.004405/2024-58; Objeto: Aqui sição de materiais de construção (Brita Graduada Simples, Geocomposto, Geotextil, Lonas, Desmoldante, Aditivos e Aços), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Firma Vencedora: 37.881.606/0001-93 - TABAL BRITAS E TRANSPORTE LTDA . Valor Total: R$ 3.563.100,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias automotivas visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e 1¨ Cia E Cnst/4¨ BEC.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2024) 160027-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas do 11º Depósito de Suprimento.

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 13/08/2024) 160072-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99001/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067001238202446 . Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar para atender o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a Chamada Pública 01/2024 do Setor de Aprovisionamento do 55¨ Batalhão de Infantaria Total de Itens Licitados: 00051. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 17/07/2024. HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/08/2024. FABIO TIAGO DA CONCEICAO. Pregoeiro. Valor Global: R$ 766.263,00. CNPJ CONTRATADA : 05.866.105/0001-41 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROEXTRATIVISTAS GRANDE SERTAO LTDA. Valor: R$ 75.664,00. CNPJ CONTRATADA : 14.916.455/0001-66 COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - COOPERAF. Valor: R$ 365.093,40. CNPJ CONTRATADA : 33.271.258/0001-81 COOPERATIVA DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES E AGRICULTORASFAMILIARES RURAIS DE MI. Valor: R$ 325.505,60

(SIDEC - 13/08/2024) 160122-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de serviços contínuos de recolhimento, transporte e disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupo A, B e C), na Guarnição de Corumbá - MS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco Centro - CORUMBA - MS. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan

(SIDEC - 13/08/2024) 160146-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de oxige nio li quido com o tanque criogênico. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel Batel - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 13/08/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65362003937202459. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais para o hospital Militar de Resende. Novo Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2024) 160239-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi adjudicada a empresa MULTIPLA COMERCIAL LTDA CNPJ:53.094.350/0001-20 os itens132,133,134,135 no valor total de R$ 195.720,00(cento e noventa e cinco mil setecentos e vintereais);MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOSEM GERAL LTDA CNPJ:26.788.865/0001-58 os itens 55,167,168 no valor total de R$60.660,00(sessenTa mil seiscentos e sessenta reais);COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA CNPJ:45.806.440/0001-79 os iTens 183,184,186 no valor total de R$13.227,84 (Treze mil duzentos e vinte sete e oitenta e quAtro centavos);RF FOODS DERIVADOS DE CARNE LTDA-ME CNPJ:20.002.779/0001-91 os itens 162,163 noValor total de R$54.000,00(cinquenta e quatro mIl reais);RCB SOLUÇÕES.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ:16.813.260/0001-16 os itens 178,179 no valor total de R$89.640,00 (oitenta e noveMil seiscentos e quarenta reais);BUFFET FAMIGLIA MORETTI CNPJ:17.280.072/0001-32 os itens 151,170,171,172,173 no valor total de R$179.132,40(Cento e setenta e nove mil cento e trinta e doiS reais e quarenta centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de despesas

(SIDEC - 13/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de veículos com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65468000637202430. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para a aquisição de Material de Expediente, para atender ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1º DE Novo Edital: 14/08/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS

Aux da Salc

(SIDEC - 13/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de unidade de trituração de armas de fogo

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2024) 160368-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 26/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64496004798202311. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de informática. Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro CRUZ ALTA - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gêneros frigorificados, nos termos e condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h15. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2024) 740015-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 38/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999001632202310. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, a serem utilizados na manutenção e conservação das instalações da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói e OMs apoiadas. Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2024) 751212-00001-2024NE000010
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90004/2024 publicado no D.O.U de 12/08/2024, Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Processo nº: 630790022362024. Leia-se: Processo nº: 63079002236202472.

(SIDEC - 13/08/2024)

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23163.000968/2022-92.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação Contratual. Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.507,63. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000660/2024-06.

Dispensa Nº 99024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 21.585.488/0001-36 - JR GOMES COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviço de aluguel de cadeiras de fibra e de ferro para atender às demandas do campus campos centro do iff, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 16.893,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 30/08/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 99/2024 - Pregão Eletrônico nº 33/2024. "Registro de Preço para eventual e futura contratação empresa especializada para execução de sondagem a ser realizado na estrutura do dique de contenção de cheias do Município de Jequitibá". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 27/08/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 100/2024 - Pregão Eletrônico nº 34/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza. itens que não foram contemplados no Pregão 26/2024". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação.
Extrato do Contrato Nº 25/2024- SEMINFRA

Pregão Eletrônico SRP N° 004/2024 - SEMINFRA

Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Valor: R$ 775.689,60 (setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.451.0008.1020 - 3390.30.00.00. Vigência do Contrato: 01.08.2024 a 01.08.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

Extrato Do Contrato Nº 23/2024- SEMINFRA

Pregão Eletrônico N° 001/2024 - SEMINFRA

Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Valor: R$ 168.021,05 (cento e oito mil, vinte e um reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.451.0010.1025 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 31.07.2024 a 31.12.2024. Prazo de Vigência: 5 (cinco) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tendo como vencedora a empresa: POSTO FLORESTA LTDA, nos itens 1,2,3.

Santarém, PA, 12 de Agosto de 2024.

ANA FLAVIA LOPES FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114602

Nº Processo: 03611.000062/2024-05.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.

Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da superintendência estadual do ibge em rondônia e agência de pesquisas do ibge em porto velho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 513.183,60. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Termo de Permissão Especial de Uso nº 10-193/2024, publicado no D.O.U nº 154, de 12 de agosto de 2024, página 128, seção 3.

PROCESSO: 50610.001602/2016-40. DATA: 13/08/2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS .O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que ate as 13:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para operacionalização da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022 e Portaria Minc nº 80, de 27 de Outubro de 2023), para atender a Secretaria Municipal de Cultura. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas/MG, 13 de Agosto de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2024

PROCESSO SEI: 02001.020889/2022-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER - FEPAM/RS. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do Projeto de Regularização das Rodovias ERS-487, ERS-573, ERS-150, ERS-324, ERS-406 e ERS-475, localizado no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela Fepam/RS: Renato das Chagas e Silva - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257030

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 25040000292/2022-59.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 26/2022, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins e o Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano - Bem Brasil em 5 de dezembro de 2022. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.032,93. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0176/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 022/2024, Processo Administrativo n° 0176/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Óleo Lubrificante, Graxa e Filtros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, do Município de Cansanção/BA. Sessão de Abertura às 11:00 horas do dia 26 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0175/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 025/2024, Processo Administrativo n° 0175/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para fornecimento de combustível tipo (gasolina comum e óleo diesel s-10) pelo trecho da BR 324 entre as cidades de Feira de Santana e Salvador, para abastecimento da frota de veículos pertencentes ao Município de Cansanção, em viagens para fora do município. Sessão de Abertura às 15:00 horas do dia 26 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 13 de agosto de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024, Processo Administrativo n° 206/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas da área urbana, no município de Riachão do Jacuípe/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 30/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuipe-BA, 13 de agosto de 2024.

GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
EDITAL nº 21/2024

PROGRAMA CÁTEDRA RIO BRANCO KING`S COLLEGE LONDON - 2024

Processo nº 23038.000761/2024-15

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública e convida os interessados a apresentarem propostas para o Programa Cátedra Rio Branco King`s College London desenvolvido em parceria com o King`s Brazil Institute, com sede na cidade de Londres, Inglaterra.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000451/2024-74. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: M & C AUTO CENTER LTDA CNPJ 03.379.402/0001-37 . Objeto: o fornecimento de peças para realização de manutenção de Caminhonete S10 Placa IVG 4924 da SUREG/RS . Valor total: R$15.923,26 (quinze mil novecentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 09/08/2024. Declarante: GABRIEL DE ABREU BURGOS GONCALVES - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 09/08/2024. Autorizador: LUZIA ROSALINA TEIXEIRA - Superintendente Regional.
Aviso de Licitação

Leilão Nº 6/2024.

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 6/2024, PROCESSO 049/2024. OBJETO: Alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024 de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 16/09/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 13/08/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Em, 13 de Agosto de 2024

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-028-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-028-PMVX; OBJETO: Aquisição de veículos e motocicletas; ABERTURA: 28/08/2024, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 13/08/2024. Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro).

Joaquim dos Santos Mendes

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-029-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-029-PMVX; OBJETO: Aquisição de material de monitoramento, instalação e prestação de serviços de manutenção; ABERTURA: 30/08/2024, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 13/08/2024. Cleonice da Silva Soares - Agente de Contratação (Pregoeira).

Cleonice da Silva Soares
aviso de RETIFICAÇÃO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20230443; OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/08/2024 e encerrando em 08/08/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 154, Seção nº 3, Página nº 256 do dia 12/08/2024. ONDE SE LER: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; LEIA-SE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; ONDE SE LER: JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/08/2024 e encerrando em 08/08/2024; LEIA-SE: JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/08/2024 e encerrando em 08/08/2025;

Vitória do Xingu/PA, 12 de agosto de 2024.

Márcio Viana Rocha

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01, Contrato Administrativo nº 20230456; OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual e outros; JUSTIFICATIVA: Prorrogasção de vigência, iniciando em 20/08/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 09/08/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-020-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0008-60 - Contrato Administrativo nº 20240353, com o valor global de R$: 180.160,00; VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025; OBJETO: Aquisição de combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.087, 2.092, 2.090, 2.091, 2.095, 2.084 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 12/08/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.004291/2024-48/4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2021, assinado em 12/08/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, POR MEIO DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES - IPEN, CNPJ: 00.402.552/0001-26/Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2021, por mais 12 (doze), compreendendo o período de 13/08/2024 a 12/08/2025/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN: Isolda costa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 001/2024 - Processo Administrativo n° 50/2024, visando a Aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo, de acordo com o programa FINISA CT 0607644-40 e FINISA CT 0616042-57, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 16/08/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 28/08/2024 às 08 h e 00 mim.

A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08 horas e 20 min do dia 28/08/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Ribeirão Branco-SP, 13 de agosto de 2024.

Josenei Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 2024.08.13.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.13.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de fraldas, materiais médico hospitalares, alimentação e nutrição especial, destinados ao atendimento de Ordens Judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 13 de agosto de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 2024.08.14.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.14.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de fraldas, materiais médico hospitalares, alimentação e nutrição especial, destinados ao atendimento de Ordens Judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 13 de agosto de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.01

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais em caminhão basculante de 12 m³ da estação de transbordo no Sítio Cacimbas para o aterro sanitário de Senador Pompeu de interesse da Secretaria De Infraestrutura do município de Acopiara-CE. Favorecida: Prestige Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.310.795/0001-16, no valor de R$ 923.008,91 (novecentos e vinte e três mil oito reais e noventa e um centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.

Acopiara-CE, 12 de agosto de 2024.

Francisca Alderisa de Oliveira

Secretaria da Infraestrutura
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrumento Contratual de nº 2024.08.12.01, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.06.21.01 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de ambulâncias para atender as necessidades do município de Arneiroz-CE. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária Dotação Secretaria Municipal de Saúde. 10.301.0171.2.012.0000 Elemento De Despesa: 44.90.52.00 Fonte De Recurso: Lote 1 E Lote 2: 1.632.0000.00 - Transf. Do Estado a convênios e outros Repasse vinculados à Saúde Nº Licitante / Vencedor Lotes Valor Valor Extenso 1 CTX Engenharia Projetos Eletricos Ltda 1 R$ 126.000,00 Cento e vinte e seis mil reais 2 CTX Engenharia Projetos Eletricos Ltda 2 R$ 252.000,00 Duzentos e cinquenta e dois mil reais Totalizando em valor de R$ 378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais) Vigência do contrato: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira Da Silva - Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura - Representante Legal
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024072501PERP

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 2024072501PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higienização e copa e cozinha, visando suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE com início da sessão marcada para às 09 horas do dia 15 de Agosto de 2024, devido ao adendo ao edital, fica adiado o início da sessão para às 09 horas do dia 27 de Agosto de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br.

O Edital, seus anexos e adendo ao edital encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara-CE, 13 de agosto de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Memorando de Entendimento firmado em 12/07/2024, celebrado entre a Embrapa e a Universidade de Obafemi Awolowo; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Bamikole Peter Akinde, Documento de Identidade 53572829159; Objeto: execução do Projeto intitulado "Ferramentas avançadas para análise do sequestro de carbono do solo a partir de sistemas integrados de produção agropecuária"; Vigência: 12/08/2024 a 30/11/2024; Data da assinatura: 12/08/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Bamikole P. Akinde, usuário.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviços de obras e engenharia para troca de iluminação do Estádio Benevenuto Augusto de Souza do Município de Alpinópois/MG. Data: 02/09/2024 às 09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.

Alpinópolis/MG, 13 de Agosto de 2024.

Rafael Henrique da Silva Freire

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 304, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosilene Cabral de Sousa, inscrita no CPF: 743.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 73/2024/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 12/2024-SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.143004/2023-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Edital de Notificação nº 1/2024 - Supes-CE

A Comissão de Bens Apreendidos, Doação e Desfazimento no âmbito da Superintendência do Ibama no Estado do CEARÁ - CBADD-CE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o prazo já corrido após a Decisão Administrativa, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA os herdeiros do Espólio do Sr. FRANCISCO CELMO LEONE DA SILVA a retirar a Motocicleta de placa HYC-6580 apreendida de propriedade do Sr. Francisco, depositada atualmente no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres do Ceará, os quais permanecem sob a guarda do IBAMA até o presente momento, e que, em momento anterior, foi determinada a devolução ao seu proprietário, de acordo com a Decisão administrativa nº 389/2010 desta Superintendência. Em tempo, destacamos que os herdeiros do espólio possuem o possui o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação em edital desta notificação, para retirar a Motocicleta da unidade do Ibama, apresentando documento de identificação e comprovação que se trata de herdeiro(a) do espólio, ou se manifestar sobre o caso citando o processo nº 02007.001943/2008-81. Esgotado essa prazo e se não houver sido realizada a retirada, ou apresentada uma manifestação, configurar-se-á abandono do referido bem, nos termos da Portaria nº 105, de 2 de maio de 2023.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº Termo de apreensão/Depósito

Herdeiros do Espólio do Sr. FRANCISCO CELMO LEONE DA SILVA

686.XXX.373-XX

02007.001943/2008-81

523621-C

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Superintendência do IBAMA no Ceará, com sede na Av. Visconde do Rio Branco, 3900 - Fátima, Fortaleza - CE, 60055-304, de 08:00 às 16:00 horas.

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR

Superintendente do IBAMA/CE