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aviso de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL - CI Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo Nº: 4110305/2024.

A Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497), torna público que o Aviso de Manifestação de Interesse referente a Contratação de Consultor Individual para realização da Avaliação Intermediária do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (BR-L1497), por meio do método: Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI), conforme diretrizes das Políticas para Seleção e Contratação de Consultorias financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 4617/OC - BR, foi republicado com nova data limite para apresentação da Manifestação de Interesse, para atendimento ao Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. O presente Aviso com todas as especificações está disponível, na íntegra, no endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=53010. NOVA DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 04/09/2024. Informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br. Telefone: 55 27 3382-6194/6104/6002.

Vitória-ES, 13 de agosto de 2024.

Antônio Marcos Côgo

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº 7118686/2023. Contrato nº 639/2023. ID Cidades nº 2022.077E0600002.02.0001. Contratada: Santos Mota Engenharia Ltda. Objeto: Execução de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas como risco geológico R3- alto ou R4- muito alto referentes aos laudos geológicogeotécnicos sob: nº 009-2022, 024-2022, 025-2022, 026-2022, 050-2022, 056-2022, 101-2022, 041-2023, 042-2023, 047-2023. Valor: R$ 18.865.854,19 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Dotação orçamentária: 13.01 - 15.451.0016.2.0091 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTES DE RECURSO: 1.500.0345.0000 CP -BID - CIDADES EMERGENTES E SUSTENTÁVEIS, 2.500.0345.0000 CP -BID - CIDADES EMERGENTES E SUSTENTÁVEIS. Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nº da Nota de Empenho: 611-000. Data da assinatura do termo: 24/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

MUNICÍPIO: LAJE do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 02/09/2024 16:00h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé

A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras da reforma da Quadra de Esporte na localidade do Vai-Volta, neste Município, conforme memorial descritivo e anexos Modo da disputa: Aberto. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 02 de setembro de 2024 às 16:00h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Eudócio Moreira Cardozo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

MUNICÍPIO: LAJE do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 02/09/2024 14:30h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto:

A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras da reforma Escola Municipal Padre José Caetano, neste município, conforme memorial descritivo e anexos Modo da disputa: Aberto. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 02 de setembro de 2024 às 14:30h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Eudócio Moreira Cardozo

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343028

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01458.000005/2022-41.

Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 10.733.675/0001-01 - WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 01/2022, celebrado em 09 de maio de 2022. O valor total anual do contrato fica retificado em r$ 103.434,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais) passando o mesmo a vigorar com o valor mensal de r$ 8.619,50 (oito mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/03, 29/03 e 01/05 para o quantitativo de 02 postos.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.434,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299548

Objeto: CPSI - Soluções para Inspeção Robotizada de Casco de FPSO

Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RLE ELETRÔNICO Nº 37/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1048850.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada processo nº 81/24-98, publicada no DOU nº 120 de 25/06/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de fornecimento e implantação de um Sistema de Prevenção Contra Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA/DRONE), incluindo o fornecimento de software e equipamentos, serviços de instalação, manutenção e suporte técnico, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 1.

Novo Edital: a partir de 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 34-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2024-PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA, CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a Data: 30/08/2024, às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0682/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 13 de agosto de 2024

Taian Lopes de Oliveira Santos

Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Pavimentação asfáltica de vias públicas em CBUQ sobre paralelepípedo nas ruas Agenor Brandão, Praça João Santos, Rua Augusto Astério, Rua Gerson Sales e Rua Eliezer Sena, no município. Disputa: 02/09/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br e no PNPC. Informações: licitacaatiba@gmail.com.

Caatiba/Ba, 14 de agosto de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo nº 003084/2024

Com Lotes Exclusivos e Cotas para ME/EPP

Registro de Preços

ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.02.0003

O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atendimento dos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 27 de agosto de 2024.

LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).

PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br.

Rio Novo do Sul - ES, 14 de agosto de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 7628/2024. Objeto: Aquisição de kit CIPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia/Geologia para fornecimento e instalação de equipamentos de bombeamento para poço artesiano tubular profundo, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental e equipamento, localizado à Alameda Silvio Borsari s/n° no Vale do Sol em Jaboticabal/SP

Com referência ao processo licitatório em epígrafe, após a conclusão da análise dos documentos de habilitação, a Comissão de Contratação vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à divulgação do resultado final e concessão da oportunidade de interposição de intenção de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido certame. Para tanto, a Comissão de Contratação comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 15 de agosto de 2024 às 09:00, junto a plataforma de licitações eletrônicas BBMNet, acessada através do endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/.

Jaboticabal-SP, 12 de agosto de 2024.

ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01459 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado

Por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução em Equipamentos para o Processamento de Numerário, por meio de outsourcing, com manutenção e assistência técnica, sem disponibilização de mão de obra, insumos e/ou consumíveis, para as Plataformas de Soluções Valores situadas nos estados do Ceará (CE), Piauí (PI), Pernambuco (PE), Alagoas (AL), Paraíba (PB) e Rio Grande do Norte (RN) - Lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.09.2024 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1052809. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01459(7421)".

Fabiana I. Matsuda

Responsável pela Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 82/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, encontra-se aberto, o Processo Licitatorio n 115/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 82/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 28 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 05/09/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de móveis sob medida. Recebimento das propostas: de 21/08/2024 às 08h00min até 05/09/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 05/09/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 05/09/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 13 de agosto de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL/PMI/BA

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº.: 13.798.152/0001-23

O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-PMI/BA, do tipo menor preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreita por preço global, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no município de Ibotirama/BA, foi revogada por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 71, II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

LAÉRCIO SILVA DE SANTANA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300047

Objeto: Serviço de gestão, infraestrutura, conferência periódica, inspeção e manutenção de equipamentos extintores de incêndio

Abertura das propostas: 04/09/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna público que está credenciando interessados para prestação de Serviço de administração, e intermediação de benefício alimentação e refeição, por meio de credenciamento em observância ao disposto na lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022, através de fornecimento de cartão eletrônico com tecnologia de chip ou tecnologia de acionamento por aproximação e respectivas recargas mensais, sendo estas cumulativas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente e normativos do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, nas condições previstas no edital e anexos, disponível em https://hemobras.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos/chamamento-publico/

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações
EXTRATO DO CONTRATO

1. CONTRATO Nº 107/2024

2. CONCORRÊNCIA Nº 00006/2024 - ELETRÔNICO;

3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS;

4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66;

5. CONTRATADO: B V DE M FÉLIX - CNPJ: 49.333.876/0001-49 - VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais);

6. FONTE DE RECURSO: 02.030-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-27 813 2009 1009 15001000 4490.00 4490.51 99-Construção e Reforma de praças, Parques e Jardins-Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Livres (ordinário).

7. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.

8. PRAZO: 10/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158333

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23194.000308/2021-63.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 20.894.014/0001-03 - SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato n° 04/2021, cujo objeto é a "prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva", em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - MT000075/2024, conforme processo nº 23194.002016.2024-16.. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910.512,44. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 41/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao de DISPENSA ELETRONICA N. 041/2024/SML/PVH, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. DATA DA SESSÃO: 20/08/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 as 15:00 (horário de Brasília)LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 925172 - Superintendência Municipal de Licitações - SML. VALOR ESTIMADO: MENOR VALOR ORÇADO de R$ R$ 11.702,50 (ONZE MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (PANFLETO, FOLDERS E CARTAZ),visando atender as necessidades do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DVS, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 06, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6272. E-mail: pregoes.sml@gmail.com

Porto Velho-RO, 13 de Agosto de 2024

CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS

Agente de Contratação - SML
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00009934/2023-33-e, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Limpeza, Higienização, Lavagem e Polimento nos Veículos com Fornecimento de Todos Insumos, visando Atender a Frota Oficial da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. VALOR ESTIMADO: R$ 310.845,91 (TREZENTOS E DEZ MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

Porto Velho-RO, 13 de Agosto de 2024

CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS

Agente de Contratação - SML
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024/SML/PVH - SRPP Nº 35/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00008367/2024-89-e, cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE - SRPP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO "MEDICAMENTOS" NA APRESENTAÇÃO FRASCOS E BISNAGAS, IDENTIFICADO INICIALMENTE COMO: "COMPRIMIDOS IV". ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa:Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. VALOR ESTIMADO: R$ 3.497.768,50 (Três milhões quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).

Porto Velho-RO, 13 de Agosto de 2024

CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS

Agente de Contratação - SML
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90121/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106151341202283. Objeto: Obra de Instalação de plataforma elevatória vertical para adequação da acessibilidade do edifício UAC da Faculdade de Ceilândia (FCE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS GREGORIO KAMINSKI

Presidente

(SIASGnet - 13/08/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317001230202411. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender as demandas dos campi do IFFluminense.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MACIEL

Administrador

(SIASGnet - 13/08/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP

PL n° 97/2024 PE/SRP n° 36/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para a aquisição de gás GLP e vasilhames novos. Abert: 27.08.2024 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 13 de agosto de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

PL n° 98/2024 PE/SRP n° 37/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de pães. Abert: 27.08.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 13 de agosto de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2024

O Município de Carmo do Paranaíba, por intermédio da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2024, cujo objeto é a apresentação de estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídica para a operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal do Produtor. Os interessados no PMI deverão apresentar os Requerimentos de Autorização, na forma constante no Chamamento Público, até o dia 13/09/2024. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, no link: https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/pmi/, a partir do dia 14/08/2024.

Carmo do Paranaíba, 13 de agosto de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

UASG 389136 Nº Processo: 476901002883/2024-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Recepção e Limpeza, a serem executados, de forma contínua, de dedicação exclusiva, respeitando os limites do contrato, não eventual, nas dependências da Sede do CRA-BA, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência que integra este Edital e conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência, neste Edital, e anexos pertencentes ao Pregão Eletrônico nº 90.004/2024. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação no gov.br/compras e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e entrega das propostas a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 FMAS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo Sistema de Registro de Preços, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMAS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 29 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTEMPLANDO PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS, PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA E/OU DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 14 de agosto de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Creche Escola Municipal de Educação Infantil Nova Esperança, conforme convenio 070/2024. Menor preço por lote. Sessão: 27/08/24. Abertura de propostas: às 8h. Início da sessão pública: às 8:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da rede de serviços de Atenção Primária de Saúde do município, conforme proposta nº 11657462000124002/2024. Menor preço por lote. Sessão: 27/08/24. Abertura de propostas: às 14h. Início da sessão pública: às 14:30h. Informações: das 8 às 12h, na CPL ou no BLL www.bll.org.br e prefeitura@novaredencao.ba.gov.br. Sessão no BLL www.bll.org.br.

Nova Redenção-BA, 14 de agosto de 2024.

Acássio Kenedy Rosário dos Santos

Pregoeiro
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) nº 47/2024

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 48-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) 47-2024PE

Aquisição por registro de preços de material lúdico pedagógico infantojuvenil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em lote único, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2024. VENCEDOR: B2B BRASIL MKT LTDA, com o valor global de R$ 10.981.300,00

Feira de Santana, 13 de agosto de 2024

Anaci Bispo Paim

Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00030, inserida no DOU, seção 3 de 12/08/2024, fls. 251, onde se lê: "Abertura: 21/08/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 26/08/2024, às 09:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 12/08/2024, onde se lê: "Abertura: 21/08/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 26/08/2024, às 09:00h.", inserida no IOEPA, 12/08/2024, fls. 187, onde se lê: "Abertura: 21/08/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 26/08/2024, às 09:00h."

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00023, inserida no DOU, seção 3 de 12/08/2024, fls. 251, onde se lê: "Abertura: 22/08/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura: 29/08/2024, às 11:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 12/08/2024, onde se lê: "Abertura: 22/08/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura: 29/08/2024, às 11:00h."

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-000010, inserida no DOU, seção 3 de 12/08/2024, fls. 250, onde se lê: "Abertura: 21/08/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura: 30/08/2024, às 11:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 12/08/2024, onde se lê: "Abertura: 21/08/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura: 30/08/2024, às 11:00h."

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046.001641/2024. Objeto: Contratação de serviços de instalação, limpeza e higienização e manutenção preventiva de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR MAFALDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 789330-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo veicular material para homenagem ao dia do profissional de Educação Física. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Maior Desconto. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 13 de agosto de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000094202466. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suprimentos e outros.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 13/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00006-PMOP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de construção de uma creche-tipo 2 do programa & quot; creche por todo Pará & quot; localizada na travessa Joelson Amaral s/n - nova Oeiras em convênio com a prefeitura municipal de Oeiras do Pará-PA (convenio 036/2023-seduc). Contrato: 20240289. Contratado E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Valor Total: R$ 6.512.705,55 (seis milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Homologação: 09/08/2024. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Assinatura: 13/08/2024.
AVISOS DE SUSPENSÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR), Autarquia Federal instituída nos termos da Lei n.º 5.194/66, dotado de personalidade jurídica de direito público, com Sede na Rua Dr. Zamenhof, n.º 35, Alto da Glória, Curitiba - PR, tendo em vista os questionamentos recebidos no curso da fase de publicidade, comunica a SUSPENSÃO do recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação, bem como do curso das licitações originadas dos Editais de Licitação n.º 025/2024 - Pregão n.º 022/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, por meio de operadora de plano de saúde; e n.º 026/2024 - Pregão n.º 023/2024, que tem por objeto o fornecimento de automóveis.

Curitiba, 13 de agosto de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 129/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de áreas totalizando 233,32m², destinadas a despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens (check-in), incluindo suas subatividades (balcão de vendas, check-out, back-office, totens de autoatendimento e serviço/manutenção de linha) no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ nº 02.012.862/0001-60. Valor Global: R$ 298.910,88 para o período de 24 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI c/c art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), AN nº 005/PR/DJ/2014, Port. nº 228/2013, da SAC e Res. nº 302/2014, da ANAC. Autorização em 13/8/2024: Marcelo de Lima Silva, Coordenador da RJNC-2, em exercício. Ratificação em 13/8/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 28/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa construtora visando à execução da retomada do saldo de obra do prédio da Subseção Judiciária de Blumenau. OBJETO DO TERMO ADITIVO: alteração do objeto contratado, consistindo em inclusões e exclusões de itens, objetivando a adequação às normas técnicas, bem como aprimorar a qualidade e durabilidade da construção. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168316 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações, e reforço à Nota de Empenho n.º 2024NE510910, datado de 07/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 84.595,38 (oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). PA: 0004470-15.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Desembargador Federal, Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região em 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.002772/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico, de Almoxarife, Copeiro, Carregador/Ajudante de Carga e descarga e Operador de som, de natureza contínua, para atendimento à demanda da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE Licitação

Concorrência Pública nº 10/2024

Edital n° 133/2024 - Licitação nº 1108/2024 - Concorrência Pública nº 010/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO DE PROJETOS SOCIAIS - CRAS Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 24 de setembro de 2024 - 09h59min, início da sessão 10h.

Nova Prata, 13 de agosto de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 203001

Nº Processo: 01350.000465/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho, visando atender às necessidades específicas da Unidade Regional do Rio Grande do Norte - URRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/08/2024) 203001-20402-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2021 CPL/O, que tem por objeto o fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção predial das unidades de ensino da rede municipal de educação. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de 02 de setembro de 2024 e como termo final a data de 01 de setembro de 2025. E, fica renovado o valor contratual pactuado em R$ 14.910.704,68 (quatorze milhões e novecentos e dez mil e setecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). Data: 13/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra- Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759011092202471. Objeto: Fornecimento/emissão de cartões de proximidade (crachá) e acessórios.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Licitatório 018/2024 - EDUCAÇÃO

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 012/2024

Código registro TCE: B8FF178BBFC965AB475B3736AEDCAEFAA4FCD99A

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para prestação de serviços de pintura predial interna, externa, de pisos, telhado e muro externo no Núcleo de Educacional da Lança. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 27 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 13 de agosto de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
Despacho

TERMO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 251/2024.

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa CASA DAS LOUÇAS DE MARILIA LTDA, CNPJ 59.712.182/0001-76, para aquisição Chaleira Elétrica, em aço inoxidável, 1.200 watts, com capacidade mínima de 1,8 litros, com voltagem 110V ou bivolt 110/220V, destinada à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1967/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA Valor R$129.000,00 Assinatura 12/08/24 Objeto Aquisição de ovos de galinha, destinados à Secretaria Municipal da Administração (10º Grupamento de Bombeiros) Vigência 12/08/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 043/24 (Processo Administrativo n.º 2.101/24).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1968/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA Valor R$483.750,00 Assinatura 12/08/24 Objeto Aquisição de ovos de galinha, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 12/08/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 043/24 (Processo Administrativo n.º 2.101/24).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CO-1289/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Valor R$35.460.000,00 Assinatura 09/08/24 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para o desenvolvimento do projeto executivo de engenharia, execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção de uma unidade escolar e centro de educação esportiva na região oeste, destinados à Secretaria Municipal da Educação (semi-integrada) Prazo de Execução 18 meses Processo Concorrência Pública n.º 001/24 (Processo Administrativo n.º 7.207/24).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 67/2024

Termo de Adjudicação e Homologação Parcial. Edital de Licitação nº 67/2024. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de Estrutura (Arquibancada/Camarote, Cobertura, Fechamento, Palco e Camarins, Telões de Led, Som e Iluminação, Decoração Lounge e Camarim, Sistemas Elétricos, Banheiros Químicos e Containers de Banheiros Vips, Infra estrutura para montarias, Segurança e Brigadistas e Areia Branca) para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA". TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresas vencedoras: J C BENEDITO EVENTOS ME, CNPJ: 31.098.679/0001-27, Endereço: Rua Alexandre Henrique Soares de Carvalho Costa, Nº. 2212, Laranjeiras - Bady Bassitt/SP, CEP: 15115-000, referente aos itens 1, 2, 7, 8 e 10; SEA - SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, Rua: Omir fuzari, 66 / Centro - Paiçandu/PR - 87140-000, referente ao item 4 e SALIONI COMERCIO DE AREIAS LTDA - EPP, AVENIDA CARLOS TOSIN, Nº 325 - DIST INDUSTRIAL - MARILIA-SP CEP:- 17.512-120, referente ao item 12.

GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JÚNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 39/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de doces variados, pelo período de 12 meses, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte da Silva, conforme segue - Empresa Vencedora: CONTI COMERCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA, CNPJ 53.814.361/0001-38, Rua Jalbas Rodrigues Alves, 749, Bairro Vila Santa Izabel, Cidade Maringá/PR, CEP 87.080-470.

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 09h00min do dia 29 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição de Ambulância tipo B suporte básico, tipo Furgão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município de Solânea/PB. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: licitacaosolanea2017@yahoo.com. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Solânea(PB), 13 de Agosto de 2024.

JUSCELINO SOARES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 10h30min do dia 29 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição de ônibus escolar para a Secretaria de Educação deste Município de Solânea/PB. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: licitacaosolanea2017@yahoo.com. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Solânea(PB), 13 de Agosto de 2024.

JUSCELINO SOARES DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Administrativo N° 1.569/2024

O MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS, torna público a Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial Da União na data de 09 de agosto de 2024 (DOU n° 153 - Página 177). "Onde se lê": PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.452/2024. "Leia-se": PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.569/2024.

Maracaju-MS, 13 de agosto de 2024.

PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE SANTA RITA DE CASSIA E PARQUE MARAJÓ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 945220-2023 - OPERAÇÃO N. 1088.168-65/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 12 de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 12 de agosto de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente