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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232043

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232043 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20432023, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Março de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232123

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232123 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21232023, até o dia 12/04/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Março de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240082

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240082 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para equipamentos médico-hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900822024, até o dia 15/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Março de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230423

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230423 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento hospitalar. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4232023, até o dia 12/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 08de Março de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230920

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230920 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de acessórios para Equipamentos Médicos Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16722023, até o dia 16/04/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240106

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240106 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901062024, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Março de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231533

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231533, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de Material de Expediente - Diversos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15332023, até o dia 16/04/2024, às 9h30minn (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231823

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231823 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18232023, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Março de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232130

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232130, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Órteses e Próteses em regime de consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21302023, até o dia 15/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Março de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240026

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240026, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900262024, até o dia 15/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Março de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240030

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240030, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900302024, até o dia 16/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Março de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240033

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240033 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900332024, até o dia 16/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Março de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240040

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240040 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900402024, até o dia 15/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Março de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240071

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240071 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº

900712024, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Março de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240076

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240076, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900762024, até o dia 16/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240108

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240108, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901082024, até o dia 16/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231186

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231186 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de confecção de Prismas em acrílico. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11862023,até o dia 15/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Março de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240116

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240116, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901162024, até o dia 16/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230038

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230038, de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Uniformes para Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 13222023, até o dia 15/04/2024,às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Março de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230767

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230767 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7672023, até o dia 16/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231958

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231958 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19582023, até o dia 16/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231989

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231989, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19892023, até o dia 16/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232046

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232046 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20462023, até o dia 16/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232115

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232115 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21152023, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Março de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231486

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231486 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento, (Ultrapurificador de Água) para utilização no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN-CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14862023, até o dia 16/04/2024, às 9h30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231565

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231565 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço de Entregas rápidas de documentos diversos e materiais biológicos, através de veículos (motocicleta) com motoboy. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15652023, até o dia 17/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Março de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231746

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231746 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração e Teste de Segurança Elétrica, com Fornecimento Total de Peças e Acessórios, para o Tomógrafo, da Marca Hitachi, Modelo Supria, Serial Nº W1650. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17462023, até o dia 15/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Março de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231991

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231991 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para equipamentos médico-hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19912023, até o dia 15/04/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Março de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232056

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232056 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20562023, até o dia 15/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Março de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232076

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232076 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de locação de equipamentos para o Laboratório de Imunohematologia e fornecimento de reagentes e insumos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20762023, até o dia 17/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Março de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 105/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 105/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90105/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviço de manipulação de medicamentos e produtos, na Data/Horário: 04/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE A87DB018B707560EDA1288C1FEBB2ABC8405A880

Joinville/SC, 14 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso

NOTIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA E RETORNO DA SESSÃO PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar), de Girau do Ponciano/AL. Aos 13 (treze) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 13h:30min (uma hora e trinta e minutos), reuniu-se em sessão pública a Comissão Permanente de Licitação - CPL deste município, o Presidente e seus membros, devidamente designados com o objetivo de darmos continuidade aos trabalhos. Todavia, em análise de todos os projetos de vendas, foi respeitado o critério de prioridade que a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO - COOPERMARIABONITA, tem prioridade sobre os demais grupos formais, como também a COOPERATIVA AGRÁRIA DE GIRAU DO PONCIANO tem prioridade sobre os fornecedores individuais. Assim, após estes critérios de prioridade, ficou constatado o empate dos fornecedores individuais sobre o quantitativo restante dos seguintes itens: 08 - Batata Doce, 09 - Cebola Branca, 24 - Milho Verde e 28 - Tomate, na qual foi ofertado para o único participante PRESENTE, Sr. Noel Joaquim da Silva, se o mesmo optaria pelo sorteio ou em consenso entre eles para divisão dos quantitativos restantes, na qual o mesmo optou pela divisão no fornecimento dos itens, ficando concedido o prazo de 3 (três) dias para ajuste do projeto de vendas, conforme previsão no item 4.5 do Edital. Destarte, fica convocado todos participantes a comparecer na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no dia 20 de março de 2024, às 13:00hs para continuidade do certame.

Pedro Victor Ferreira Dias

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE RESCISÃO, e nos EXTRATOS E AVISOS das Superintendências Estaduais, publicados no DOU de 18/03/2024, Seção 3, página 12, e nos EXTRATOS das Superintendências Estaduais, publicados no DOU de 19/03/2024, Seção 3, página 13, aponha-se, por ter sido omitido, o título: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.

(p/ Codou)
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

ASSOCIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - AESVISA

CNPJ: 01.448.515/0001-11

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA

Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 05/01/2024 a 05/03/2024, foram registrados 109 (cento e nove) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BACHA 003 = 1273 a 1343 e de 1345 a 1360; LICEN 001 = 0665 a 0681; TECNO 001 = 0151 a 0155. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital

Vitória de Santo Antão-PE, 14 de março de 2024.

Ubirajara Joaquim Carneiro da Cunha Junior

Reitor
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Acacio Ferreira da Silva Buranelo, Secretário Municipal da Esporte e Lazer, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, de 22 de feveriero de 2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de peixes vivos destinados a realização de pescaria esportiva para os cidadãos do município de Ipuã.FORNECEDOR: ALEXANDRE LEITE FABRINO, inscrita sob o CNPJ n° 33.235.572/0001-09 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 250.500,00 (Duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais).

Ipuã, 14 de março de 2024

ACACIO FERREIRA DA SILVA BURANELO

Secretario Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ANTON PAAR QUANTA TEC INC, Objeto: Picnometro á Gas. No valor total de US$ 21.163,79. Processo web: 427/2024, para realização do projeto: 3435 FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA 2012/2013. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ROMILDO DA SILVA 05265980423 - ME (ML GESSO), inscrita no CNPJ sob o n° 34.097.901/0001-65, sediada à: RUA DOUTOR HERACLITO VILAR, 775, CONJ. B, BR-304, MACAIBA/RN, CEP: 59.280-000, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM GESSO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 50.300,00 (cinquenta mil, e trezentos reais), com vigência compreendida de 14/03/2024 à 14/03/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 14 de março de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 021/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA E FECHAMENTO DE SUMIDOUROS E VALAS SANITÁRIAS (FOSSAS) E FORNECIMENTO DE TAMPA DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTIA, COMÉRCIO E TURISMO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/04/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 15 de março de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, sem franquia de cópias, com o fornecimento, em regime de comodato (empréstimo gratuito de bem infungível), de impressoras e multifuncionais, para fornecimento de cópias e impressões monocromáticas e coloridas, incluindo todos os insumos originais necessários à execução dos serviços (exceto papel), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 09/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 09/04/2024, as 09:00 horas.. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 874714E0D59F3440B78F80BC9CAEF11A0F14FCE4

Itaiópolis, 12 de março de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0035/2024 - Processo nº.012/2024 - Inexigibilidade n°.010/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Marcos Paulo do Nascimento Eventos - ME. - CNPJ.: 17.776.657/0001-48. Objeto: Contratação de show artístico (Rick & Renner) para apresentação na XLIIIª. Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, no dia 05/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência: 08/03/2024 à 06/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 010/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de OVOS DE CHOCOLATE para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência do Contrato: 14/03/2024 a 31/12/2024.

Contrato N.º 3701/2024 - Contratada: DON GUERRIER LTDA. Valor: R$ 70.452,90.

Contrato N.º 3702/2024 - Contratada: FERRETTI ACADEMIA DE CURSOS ONLINE EIRELI. Valor: R$ 1.950,00.

Valor Global do Processo: R$ 72.402,90.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, IND. E COM., IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 03.514.895/0001-15 Objeto: Prorrogação do contrato C-003/2021 até 01/03/2025. Processo: L-006/2020 Empenho: 1197/2024 Data da Assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160389

Nº Processo: 64129006351202365. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de extintores de incêndio e contratação de serviço de recarga de extintores de incêndio para o 8º Batalhão Logístico e Organizações Militares do GCALC.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Bento Goncalves 3156 - Partenon, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 160389-00001-2024NE000001
Extrato de termo aditivo

Quarto Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 003/2022

Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DOS PSFs CENTRO, JACARÉ, RENASCER II, JARDIM MANGUINHOS, MONTE CASTELO, LEONOR VIANA, PONTA DE MATO, JOÃO ROBERTO BORGES, OCEANIA VI E PE ALFREDO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e CT Nº 221/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.914.131/0001-23

Objetivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº221/2022, por mais 180(cento e oitenta) dias, respectivamente até 03 de setembro de 2024 e 02 de março de 2025

Fundamento: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93

Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLORAÇÃO DE LÂMINAS DE HEMATOXILINA-EOSINA COM MONTAGEM DE LÂMINAS E DESPARAFINIZAÇÃO PARA O SETOR DE ANATOMIA PATOLÓGICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 15/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ALÇA PLÁSTICA DESCARTÁVEL, BOLSA DE COLOSTOMIA, CANULAS, SONDAS, TUBOS e OUTROS), com comodato de equipamentos para o lote: 44, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 15/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
edital

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico ATOS ALMEIDA FONSECA, CRM-SP nº 205.913, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 14/03/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000002.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 018.887/2023).

Brasília, 14 de março de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência Pública nº 009/2023. Empresas habilitadas: VIBRA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., EDURBAN EDIFICAÇÕES E URBANISMO LTDA., CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA. e SANTAMARIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Empresas inabilitadas: Não há. Em razão do direito que todos os licitantes possuem a qualquer recurso contra os atos praticados pela Administração, em conformidade ao Art. 109, da Lei nº 8.666/93, esta Comissão declara a abertura do prazo de cinco dias úteis para eventual interposição de recurso. A ata da sessão encontra-se disponibilizada no site www.colatina.es.gov.br. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079.

OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 3.046/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSFORMADO TIPO AMBULÂNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 21/03/2024 até as 08h30min do dia 10/04/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 10/04/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 10/04/2024.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações".

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.

ARAÇATUBA, 15 DE MARÇO DE 2024

ANA CAROLINA DOS REIS

Dirigente Administrativo
aviso de homologação

CONCORRÊNCIA nº 3/2023

HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo Nº339/2023, Concorrência nº 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR., após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO a empresa: Fornecedor: LOTUS TEC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 27.741.715/0001-51 Valor Total Adjudicado: R$12.547.404,55 (doze milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Homologação: 05 de fevereiro de 2024

São João da Baliza- RR, 28 de fevereiro de 2024.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA CONSTRUÇÃO DA EMEI MUNDO DA FANTASIA, LOCALIZADA NA RUA ADELAIDE FRANCO S/N, ESTALEIRO, TRIUNFO - RS

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 05 de abril de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
aviso de INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 6.2024-037

O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de DEJANIRA PEREIRA ARAUJO DO NASCIMENTO, Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 6.2024-037, com fulcro no Art. 74, V da Lei nº 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Ipixuna do Pará - PA, 7 de março de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº016/2024 - PROC. ADM. Nº 51/2024 - Realizará aquisição de itens de copa e cozinha, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 08/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 15 de março 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
extrato De ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 35/2024

CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR A DIESEL PARA BARRAGEM DO RIO JUCU.

CONTRATADA: CARAVANTE E VIEIRA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM GERADORES LTDA

VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias corridos.

FONTE DE RECURSOS: provêm de recursos CESAN, GOVERNO DO ESTADO E OGU, através do Contrato de Repasse nº 858417/2017.

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023

PROTOCOLO Nº 2023002841

ID CidadES: 2023.500E1600006.01.0156
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para o registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico do edital e seus anexos. Processo: 2024.55.752.40110, Abertura das propostas: 05/04/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Nelson Garcia

Pregoeiro
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

O Município de Viçosa /AL, através da comissão especial de Chamamento Público, torna público a todos os interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023, disponibilizado do Portal do Município de Viçosa/AL, sítio eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/ através do link https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitacoes/busca?tipo=chamada-publica&numero=005&ano=2023&data_inicio=&data_final=

Viçosa/AL, 15 de março de 2024

CRISTIANO LEMOS BARBOSA

Presidente
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

O Município de Viçosa /AL, através da comissão especial de Chamamento Público, torna público a todos os interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023, disponibilizado do Portal do Município de Viçosa/AL, sítio eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/ através do link https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitacoes/busca?tipo=chamada-publica&numero=006&ano=2023&data_inicio=&data_final=

Viçosa/AL, 15 de março de 2024

CRISTIANO LEMOS BARBOSA

Presidente
aviso de SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

SUSPENSÃO DO . OBJETO: Prestação dos serviços de telefonia fixa compreendendo: serviço telefônico fixo comutado, local e nacional, utilizando, enlaces digitais (E1 ou SIP TRUNKING) e ramais digitais, incluindo fornecimento, instalação e ativação da programação inicial de centrais e linhas telefônicas, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite permitido por lei, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades do paço municipal e demais secretarias da administração direta do município de Itápolis - SP. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 01/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses. A empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, com sede na R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 450, CENTRO HISTORICO, Porto Alegre/RS. Valor Global: R$ 2.295,03 (Dois mil e duzentos e noventa e cinco reais e três centavos).

Maceió, 18 de março de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato 005/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de empresa especializada em sistema de gestão integrada - Adesão à Ata do Cofen. Processo: 54/2021. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Vigência: 29 fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Valor total estimado: R$ 144.089,30 (cento e quarenta e quatro mil oitenta e nove reais e trinta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 005/2024 - Pregão Eletrônico N° 004/2024. Tipo: Serviço, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de engenharia, conservação e manutenção predial e serviços de instalação, reparação e adaptação das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br, Recebimento das propostas: De 20/03/2024 as 08:00h até dia 04/04/2024 às 08h00. Data de Abertura da sessão: 04/04/2024 às 09h00. Informações e aquisição de edital no site da Prefeitura Municipal: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br .

Salgueiro/PE, 19 de março de 2024

Jéssica Aline da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23533.032294/2023-11

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/03/2024 e encerramento em 21/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.195,88. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS Nº 56/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADA CONSTRUCTION PERSON LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 12.753.592/0001-00. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção de Galpão para uso Agropecuário, através do Contrato de Repasse nº 902037/2020, MAPA/CAIXA, que entre si celebram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Boa Esperança/ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme Processo Administrativo nº. 4526/2023, Tomada de Preços n° 001/2023, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. 1.2. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente.

PRAZO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 150 (cento e cinquenta) dias no prazo de vigência, no período de 18 de junho de 2024 a 14 de novembro de 2024, e 90 (noventa) dias no prazo de execução no período de 19 de março de 2024 a 16 de junho 2024 no Contrato de Obras Públicas nº 056/2023, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.

VALOR: Importa o presente aditivo em um acréscimo de R$ 35.042,77 (trinta e cinco mil, quarenta e dois reais e setenta e sete centavos) representando 11,64% (onze vírgula sessenta e quatro por cento) no Contrato de Obras Públicas nº 056/2023, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Assinatura do Contrato em 18/03/2024. PROCESSO Nº 4526/ 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/ 2023. PROCESSO ADITIVO Nº 1414/2024. Boa Esperança/ES, 18 de março de 2024; FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE; PREFEITA MUNICIPAL; CONTRATANTE
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240226; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 6.767,78 (seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 08 de Março de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 20240235; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 127.470,06 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta reais e seis centavos); VIGÊNCIA: 13 de Março de 2024 a 30 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 202403070001; ORIGEM: inexigibilidade eletrônica Nº 6.2024-037; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ ; CONTRATADA(O): DEJANIRA PEREIRA ARAUJO DO NASCIMENTO; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 202403140001; ORIGEM: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7.2024-002; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ ; CONTRATADA(O): M J MOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024 a 12 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 01/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 15/2022-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: RDF Distribuidora de Produtos Para Saúde LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73. Valor: R$ 2.510.800,94 (dois milhões, quinhentos e dez mil, oitocentos reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: 336/2023-PMPG. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 10.522.077/0005-09, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes em 01/09/2023, o acréscimo se dar em cima do valor inicial do contrato, acrescendo o valor estimado de R$ 588.441,05 (quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 65, inciso 1° da Lei n° 8.666/93.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

PROCESSO: 209/2023 CL

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 031/2023, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, com transportes escolares (ônibus destinados pelo FNDE oriundos do FNDE, frota da SEMED e embarcação fluvial, pertencente a Secretaria Municipal de Educação - Fundo da Educação), veículos pertencentes a SEMED e embarcação fluvial, durante o exercício de 2024, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 0031/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedor desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48

Com o Valor Total dos ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de R$ 2.428.505,17 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais e dezessete centavos) Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Rorainópolis - RR, 7 de fevereiro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito