gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, Objeto - A prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 202/2024/CPL. Costa Paes Ltda-EPP; CNPJ n° 08.602.474/0001-15, valor global do contrato de R$ 56.370,00, vigência 20/03/2024 à 20/03/2025.
Aviso LicitaçãoConcorrência Pública n° 2/2024

O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizara licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2024, Contratação de empresa para construção de Campo Society no Município de Campinaçu/Go, através do Plano de Ação n°09032023-035532, Transferencia Especial, Programa 09032023, Emenda Parlamentar 202329350001, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 10/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ou página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Campinaçu/GO

Em 22 de março de 2024.

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.2024-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 3.2024-FMS. Objeto: Aquisição de Veículo tipo Furgão, destinado ao atendimento do FMS Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 05 de abril de 2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tailândia-PA, 22 de março de 2024.

MARIA RUTH DO S C DE ALCANTARA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 11/2023

Objeto: Aquisição de Material Elétrico

Processo nº 23096.078867/2023-59

Registro de Preço nº 13/2024

Fornecedor: Fortz Comercio de Materiais Eletricos LTDA

CNPJ: 43.098.231/0001-92

Vigência: 22/03/2024 À 22/03/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

16

30

ROLO 30 M

ELETRODUTO PVC, FLEXÍVEL CORRUGADO, COR: LARANJA, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DIÂMETRO NOMINAL: 32 M

73,67

2.210,10

29

400

UNIDADE

RECEPTÁCULO LÂMPADA MATERIAL: CERÂMICA, TIPO ROSCA: E - 27 MM, MATERIAL CONTATO: LATÃO

1,30

520,00

46

400

UNIDADE

PARAFUSO MATERIAL: AÇO ZINCADO, TIPO: CABEÇA LENTILHA, COMPRIMENTO: 1/2 POL, DIÂMETRO: 1/4 PO

0,16

64,00

48

400

UNIDADE

ARRUELA ALUMINIO TIPO: LISA, TAMANHO: 1/4 PO

0,06

24,00

50

400

UNIDADE

PORCA AÇO INOXIDÁVEL, SEXTAVADA, DIÂMETRO FURO: 5/16 POL, 18 FIOS POR POLEGADA, TIPO ROSCA: UNC

0,15

60,00

51

400

UNIDADE

ARRUELA FERRO, DIÂMETRO INTERNO: 5/16 POL, GALVANIZADO, TIPO: LISA, REDONDA

0,08

32,00

57

200

UNIDADE

CAIXA ELETRODUTO AÇO CARBONO ESMALTADO, TAMANHO: 4 X 2 POL, ELETRODUTO DE PVC ROSCÁVEL DE 1/2 POL, RETANGULAR

1,39

278,00

59

20

UNIDADE

HASTE ATERRAMENTO COBRE, CILÍNDRICA, COMPRIMENTO: 2.400 MM, DIÂMETRO: 5/8 POL, CONECTOR DE COBRE

36,58

731,60

83

05

PAC100UN

ABRAÇADEIRA NÁILON, COMPRIMENTO TOTAL: 100 MM, LARGURA: 2,5 MM, APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICA

2,67

13,35

88

600

UNIDADE

BUCHA PARAFUSO PLÁSTICO, TAMANHO: 8MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PARAFUSO TIPO PHILLIPS

0,21

126,00

89

600

UNIDADE

BUCHA PARAFUSO PLÁSTICO, TAMANHO: 6MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PARAFUSO TIPO PHILLIPS

0,17

102,00

90

600

UNIDADE

BUCHA PARAFUSO PLÁSTICO, TAMANHO: 10MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PARAFUSO TIPO PHILLIPS

0,61

366,00

TOTAL R$

4.527,05
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0015-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Jorge Tonietto - CPF: ***.041.720-**; (Cedentes). Objeto: A cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 06 (seis) fotografias, doravante designadas simplesmente Obras; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 23/02/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e a Cedente.
edital

PROCESSO Nº. 23411.009227/2023-89 - UASG: 154675

O IFPR - Instituto Federal do Paraná - Campus Ivaiporã, por meio da Comissão Especial de Desfazimento de Bens e Materiais do Campus Ivaiporã, constituída pela Portaria nº 84 de 30 de Maio de 2023. TORNA PÚBLICO o Edital nº 45/2024 cujo o objeto é o Desfazimento de bens inservíveis, elencados no edital com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Os interessados deverão se manifestar conforme orientações contidas no Edital no prazo máximo de 30 dias a partir da publicação deste extrato e deverão ser encaminhadas conforme orientações, o mesmo pode ser consultado por completo contendo todas as instruções e condições para esse desfazimento através do site http://ivaipora.ifpr.edu.br.

Ricardo Rodrigues de Souza

Diretor Geral do Campus Ivaiporã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 490011

Nº Processo: 55000.009475/2023-58.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 215.700,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25046.000726/2023-41.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 09/2023. Obj: Contratação de empresa terceirizada para o fornecimento refeições diárias, em formato de marmitex, destinadas aos pacientes e acompanhantes indígenas quando em tratamento de saúde nos Polos Bases de Grajaú/MA e Arame/MA, respectivamente, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com acréscimo de 1,90%, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, ficando o valor mensal R$ 25.300,50 e valor global R$ 303.606,00. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.606,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 29/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E VALDEMIR DOS SANTOS SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Rede de Computadores, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: o contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 22 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; VALDEMIR DOS SANTOS SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 28/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E BRUNO FAGUNDES FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Mecânica, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: o contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 22 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRUNO FAGUNDES FERREIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 06/2024/SENASP - REDEMAIS.

OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Ponta Grossa/PR à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública, ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT - Prefeita do Município de Ponta Grossa/PR e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.

Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.038521/2023-46.

TERMO DE ADESÃO Nº 16/2023/SENASP - REDEMAIS.

OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Charqueada/SP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública, RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito do Município de Charqueada/SP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.

Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.029778/2023-15.

TERMO DE ADESÃO Nº 04/2024/SENASP - REDEMAIS.

OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Maragogipe/BA à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública, VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO - Prefeito do Município de Maragogipe/BA e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.

Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.021310/2023-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 015/2022.

Nº Processo: 23541.000200/2021-83.

Pregão. Nº 121/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/04/2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.783,86. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.125048/2021-62

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Espírito Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de acordo com o disposto na portaria 5.388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2023.

OUTORGADO/INTERESSADO: Edson Veiga Chaves, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF ***.560.917-**, casado sob o regime da comunhão de bens com Maria de Fátima Hingel Mendes Chaves, brasileira, do lar, inscrita no CPF ***.678.707-**, residentes na Rua doutor Eurico de Aguiar, n° 541, Santa Lúcia, Vitória/ES.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com Acrescido, área total de 2.809,25 m², referente a fração de 0,0035600, correspondente ao aptº 1006, Bl 01, do Ed. Prince Apart Hotel, localizado na Rua Doutor Eurico Aguiar, nº 541, Santa Lúcia, CEP 29.056-205, Vitória/ES., com as seguintes dimensões e confrontações: Pela frente 102,50m com a Rua doutor Eurico Aguiar, em segmento reto; pelo lado direito 28,00m em segmento reto com Condomínio Palos Vedes; pelo lado esquerdo 32,70m em segmento reto com a Rua Fortunato Ramos; e fundos 67,00 m² para restante em dois segmentos, um curvilíneo de 37,00m e um retilíneo de 30,00m, seguindo-se segmento reto de 63,00m para rua de servidão.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 53.346,16 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.809,25 m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item 1º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 14 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.159048/2021-66.

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Espírito Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de acordo com o disposto na portaria 5.388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2023.

OUTORGADO/INTERESSADO: Dionysio Abaurre Cinemas e Participacoes Ltda, empresa privada, CNPJ **.*74.984/0001-**, com sede na Ruia Doutor Eurico de Aguiar, 245, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP29.055.045, representado pelo seu sócio Marcos Benezath Abaurre, CPF ***.747.237-**.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Localização e descrição do imóvel: dimensões e confrontações terreno total. Frente: 54,70m (50,40 + 4,30), confrontando-se com a Rua Eurico de Aguiare área interior de ilha; Lado direito: 46,65m confrontando-se com Ed. Sam Thomas; Lado esquerdo: 82,90m (68,90m .14,00), confrontando-se com a Rua Alaor Queiroz Araújo e segmentos circular com raio de curva de 5,70 m; Fundos: não tem.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 56.608,46 (cinquenta e seis mil seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 808,32 m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46 c/c artigo 112 Instrução Normativa N° 3 de 9 de Novembro de 2016.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 04 de março de 2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 166/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER - SEMED, CNPJ: 30.969.757/0001-59. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 01/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Márcio Rogério Tavares Reis, Secretário Municipal de Educação.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 39/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO AMAZONAS, CNPJ: 04.025.961/0001-01. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Alberto Simonetti Cabral Neto, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 41/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e LAIS GALVÃO BRITO, CNPJ: 30.541.303/0001-82. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lais Galvão Brito, Proprietária da Lais Galvão Brito.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CNPJ: 10.792.928/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 002/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) no Município de Taquaritinga do Norte, durante o período de 12 (doze) meses. Valor máximo aceitável R$ 1.580.910,00 (hum milhão quinhentos e oitenta mil novecentos e dez reais). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 26/03/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 11/04/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 11/04/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência SEDUC (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156.

Taquaritinga do Norte, 22 de março de 2024.

Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 490011

Nº Processo: 55000.009475/2023-58.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 29.232,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL Nº 11 - INPA/MCTI, DE 22 DE MARÇO DE 2024retificação de datas constantes do Anexo II - Cronograma Previsto do Edital nº 2/2023 - INPA/MCTI

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna pública a retificação de datas constantes do Anexo II - Cronograma Previsto do Edital nº 2 - INPA/MCTI, de 27 de novembro de 2023 e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

ANEXO II

CRONOGRAMA PREVISTO

Atividade

Datas Previstas

[...]

[...]

Divulgação do padrão preliminar de respostas das provas discursivas.

2/4/2024

Prazo para a interposição de recursos ao padrão de respostas das provas discursivas.

3 e 4/4/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Divulgação do edital de resultado provisório nas provas discursivas.

24/4/2024

[...]

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114609

Nº Processo: 03622.001066/2023-92.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.

Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação mensal de veículos tracionados para atender a superintendência estadual do ibge no piauí, sede e rede de agências, nas suas atividades regulares de pesquisas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 379.200,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10280.722407/2022-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: 1ª repactuação ao contrato atualizadando a cláusula terceira - do preço.. Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.473,88. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23179.000233/2023-71.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/06/2024, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 02/2023 e suprimir 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) do valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir da data 22/03/2024, equivalente a r$ 261,22 (duzentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 22/03/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.204,20. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Keiji Roberto Nakashima - CNPJ nº 47.476.446/0001-50. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto Instalação de uma Unidade de Observação para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético do morangueiro, em consonância com o Projeto registrado no SEG 20.23.02.001.00.00 - Melhoramento genético de morangueiro visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo 2024 - 2028. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a contar de 06/04/2024, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 22.03.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Keiji Roberto Nakashima pelo cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024 - PMPB

MENOR PREÇO LOTE

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para manutenção e reparo de veículos e máquinas pesadas de utilização das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, com fornecimento de peças. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 10/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 22 de março de 2024

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.007643/2024-32.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de restaurante universitário: preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do restaurante universitário do campus guarulhos da unifesp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 1.512.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.013074/2024-30. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 10/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Fundação Escola Nacional de Administração Pública, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias e a Presidente da ENAP, Sra. Betânia Peixoto Lemos. OBJETO: O objeto do presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES busca envidar os esforços necessários para apoiar a construção e a efetivação do Plano Nacional de Cuidados, por meio das seguintes iniciativas: elaboração e execução de programas e projetos de formação, visando ao desenvolvimento de habilidades e competências relacionadas ao tema dos cuidados; implementação de um Observatório dos Cuidados, composto por um núcleo de inovação em políticas de cuidados; e apoio a outras iniciativas que concorram para a implementação transversal, interseccional, intersetorial e interfederativa do Plano nacional de Cuidados; VALOR GLOBAL: Não se aplica; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINATURA: 18/03/2024 SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública, Sra. Betânia Peixoto Lemos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 08/04/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/Pa, 22 de março de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-003

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, Comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-003. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Perfuração e Instalação de Poços na Zona Urbana e Rural do Município de Quatipuru/Pa, fica SUSPENSO para alteração e readequação edital. Demais informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru-PA, 22 de março de 2024.

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de BREVES, através da(o) Instituto de Assistência Previdência de Breves, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Instituto de Assistência Previdência de Breves, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Inscrição de Servidores Para Participar do Curso de Licitações e Contratações Diretas Conforme a Lei nº 14.133/2021, Regulamentação, Implementação e Procedimentos Eletrônicos, Para Capacitação dos Servidores do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB. Favorecido: A B Xavier Treinamentos. Valor: R$ 13.060,00 (treze mil e sessenta reais). Fundamentação Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Doralice Câmara De Almeida, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

Breves-PA, 22 de março de 2024.

Doralice Camara de Almeida

Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves IPMB
RETIFICAÇÕES

Na publicação do Extratos de Contrato do Contrato n° 131/2024, circulado no D.O.U seção 3 dia 21/03/2024 pág. 289, e na IOEPA dia 21/03/2024 pág. 111. Onde se lê: Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro 2024. Data da assinatura: 13/03/2024. Leia - se: Vigência: 14 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro 2024. Data da assinatura: 14/03/2024.

Na publicação do Extratos de Contrato do Contrato n° 132/2024, circulado no D.O.U seção 3 dia 21/03/2024 pág. 289, e na IOEPA dia 21/03/2024 pág. 111. Onde se lê: Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro 2024. Data da assinatura: 13/03/2024. Leia - se: Vigência: 14 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro 2024. Data da assinatura: 14/03/2024

Na publicação do Extratos de Contrato do Contrato n° 133/2024, circulado no D.O.U seção 3 dia 21/03/2024 pág. 289, e na IOEPA dia 21/03/2024 pág. 111. Onde se lê: Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro 2024. Data da assinatura: 13/03/2024. Leia - se: Vigência: 14 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro 2024. Data da assinatura: 14/03/2024

Na publicação do Extratos de Contrato do Contrato n° 134/2024, circulado no D.O.U seção 3 dia 21/03/2024 pág. 289, e na IOEPA dia 21/03/2024 pág. 111. Onde se lê: Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro 2024. Data da assinatura: 13/03/2024. Leia - se: Vigência: 14 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro 2024. Data da assinatura: 14/03/2024. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240433. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Fabricio José Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 88.201,70. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 21/03/2024.

CONTRATO Nº 20240434. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 9.643,00. Vigência: 21/03/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 21/03/2024.

CONTRATO Nº 20240427. Origem: Pregão Eletrônico nº 81/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Edgar Comercio e Serviços de Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de peças de reposição diversas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 1.425.127,30. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO Nº 9/2023-123. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-123: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e fardamento aos Agentes de Trânsito e Transporte, para uso diário no trabalho de fiscalização e ordenamento do transito, bem como todos os eventos que envolvem a Gestão Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social - SEMADS do município de Bragança/PA. CNPJ: 40.414.461/0001-25, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008. Valor: R$ 152.760,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-123. Data da assinatura: 05/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-123. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20240423. Valor Global: R$ 152.760,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e fardamento aos Agentes de Trânsito e Transporte, para uso diário no trabalho de fiscalização e ordenamento do transito, bem como todos os eventos que envolvem a Gestão Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social - SEMADS do município de Bragança/PA. Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 20/03/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação dos Extratos de Adjudicação, Homologação Tp nº 2/2023-041302 e Contrato nº 20230214, circulada no dia 22/06/2023: D.O.U, seção 3, edição n° 117, páginas 265 e 266, códigos 05302023062200265 e 05302023062200266; no Diário Oficial do Pará, edição n° 35.445, página 114, protocolo 953547; e no Jornal Diário do Pará, Economia B14. ONDE SE LÊ: R$ 706.566,34 (setecentos e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). LEIA-SE: R$ 709.566,34 (setecentos e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023- PMC

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Serviços Técnicos Especializados, Para Implantação e Fornecimento de Plataforma Digital de Gestão de Processos e Fiscalização na Modalidade de Licenciamento Saas (Software as S Service) Com Serviço de Consultoria, Instalação, Provisionamento, Implementação, Treinamento & Capacitação e Suporte Técnico de Sistemas no Âmbito Da Prefeitura Municipal de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Unity One Solucoes em Gestao Tecnologica Ltda, CNPJ nº 18.110.055/0001-10, Valor Total R$ 1.813.250,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 05/03/2024.

Cametá/Pa, 22 de março de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma e Recuperação de Conjunto Escolar Padrão FNDE, com abertura as 09:00hs do dia 05 de abril de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-SRP. Objeto: Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para Fornecimento de Vasilhames e Recargas de Gás de Cozinha (Glp), Botijão Com Capacidade Para 13 Kg, a fim de Suprir as Demandas das Secretarias Municipais do Município de Garrafão do Norte, com abertura as 13:00hs do dia 05 de abril de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Garrafão do Norte/Pá, 22 de março de 2024.

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação
AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que RATIFICA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual compra de Equipamentos de Informática, Para Atender às necessidades do Projeto Informática Para Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação- SEMED de Garrafão do Norte/PA, com abertura as 10:00hs do dia 01 de abril de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/024-SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que RATIFICA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SRP. Objeto: Fornecimento de Alimentação Escolar, Para Atender a necessidade da Demanda dos Estudantes da Rede de Ensino do Município de Garrafão do Norte, com abertura as 09:00hs do dia 02 de abril de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Garrafão do Norte/Pá, 22 de março de 2024.

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.041206/2023

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve HOMOLOGAR em favor das Empresas: D Viegas da Fonseca - Me, CNPJ: 29.843.472/000198, o valor de R$: 151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil, e duzentos reais), Gege Navegacao Fluvial Ltda CNPJ: 49.421.724/0001-06, , o valor de R$: 100.800,00 (Cem mil, e oitocentos reais).Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.041206/2023, Processo Administrativo Nº 0412062023, que tem por Objeto: Registro de Preço Para Eventual Serviços de Hospedagens e Hotelaria, Visando Atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Prainha/Pá.

Prainha-PA, 22 de março de 2024.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-001

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, Comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-001. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para a Aquisição de Material Permanente, Afim de Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, fica ANULADA a sessão. Demais informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-002

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, Comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-002. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Produção, Captura, Edição e Veiculação de Mídias Institucionais da Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, fica ANULADA a sessão. Demais informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru-PA, 22 de março de 2024.

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 100/2023 - PROCESSO Nº 17111/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbana. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 18 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 18 de abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de março de 2024

Antônio Carlos dos Santos Ferreira

Secretário Municipal Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 000002/2024 ao Convênio Nº 904427/2020 - Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200401. Convenente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (PODER JUDICIÁRIO), CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 822.698,99, Valor de Contrapartida: R$ 16.453,98, Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/03/2024. Signatários: Concedente: ARMÊNIO BELLO SCHMIDT, CPF nº ***.956.260-**, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000130/2024-08-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0068.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRRA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 315.596-5, no valor total de R$394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 556/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Marta Da Conceicao Joao Maputere, CPF: ***.611.919-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 190048/2017-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Nº 14/2024 - Pmmg/Pi. Pregão Eletrônico Nº 07/2024- pmmg/pi. Objeto: Contratação De Empresa Para Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Diesel), Para Apoiar Despesas De Custeio No Âmbito Da Politica Pública De Transporte Escolar Do Municipio De MONSENHOR GIL - PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. Data Final Das Propostas: 10 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. Data De Abertura Das Propostas: 10 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. Informações: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.

Joao Luiz Carvalho da Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3833839570075849.

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4494071993784867.

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 07/2024.

Aviso de Pregão Eletrônico. Objeto Aquisição de Cestas básicas e Kits maternidades para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 05/04/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Processo Licitatório nº 016/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024.

Aviso de Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de piscina de fibra para atender a demanda do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 05/04/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br,

https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 22 de março de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 (*)

DISPENSA Nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de pavimentação de área de drenagem e recomposição no modelo convencional em paralelepípedo do Moinho dos Ventos: Rua Eucalipto, Rua Jequitibá, Rua Seringueira, Rua Dr. Wellington Lucena; Jardim Paraíso II: Rua Tomé de Souza e Rua Pará; Parque das Camélias: Rua Portugal; Nova Extremoz: Travessa Bela Vista e Rua Jardim Osasco, Extremoz/RN. BASE LEGAL: inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR: R$ 746.851,72 (Setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos).

Unidade Orçamentária:

19.001 - Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Convênios

Ação:

1153 - Pavimentação, Recomposição, Infraestrutura e Drenagem de Ruas e Estradas do Município.

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos:

17000000 - outras Transferência de Convênio Instrumentos Congênires da União

Fonte de Recursos:

15000000 - Recursos não vinculados de Imposto.

Fontes de Recursos:

17010000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

DATA: 20 de março de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.

Republicado por ter saído no DOU nº 57, seção 3, de 22-03-2024, pag. 248, com incorreção no original.
Extrato de Termo de Licenciamento de Uso de Imagens

Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.24/0012-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Eliseu José Weber - CPF nº ***.967.470-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 06 fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 10/01/2024; Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2034; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e Vinho e Eliseu José Weber, Licenciante.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa Engevisa Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ 19.964.929/0001-69 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no artigo 7 da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 06 (seis) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do Contrato TRT4 n° 116/2020, caracterizado por deixar de realizar as manutenções preventivas em diversas subestações transformadoras de energia elétrica e por não manter preposto para representá-la administrativamente, mediante processo administrativo n. 5843/20232.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral