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PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 9 - Dispensar o servidor SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, SIAPE 1369256, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FCC, a contar de 25 de janeiro de 2024.

Nº 10 - Designar a servidora LIDIANE SOARES RODRIGUES, SIAPE 1211783, para a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FCC, a contar de 25 de janeiro de 2024.

Nº 11 - Dispensar o servidor GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA, SIAPE 1875409, da função gratificada de Assessor Técnico da PFUFABC, código FG-2, a contar de 08 de janeiro de 2024.

Nº 12 - Designar a servidora MARCIA ZAIA BARBOSA, SIAPE 1574071, para a função gratificada de Assessora Técnica da PF, código FG-2, a contar de 08 de janeiro de 2024.

MONICA SCHRODER
RETIFICAÇÃO

PORTARIA DEC-C Ex, N° 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2024, Publicada no DOU n° 3, de 4 de janeiro de 2024, seção 2, página 8.

O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção torna pública a seguinte retificação:

Onde se lê: "o Cel R/1 (Idt 036.215.783-6), MIGUEL MACHADO DA SILVEIRA"

Leia-se: "o Cel R/1 (Idt 036.512.783-6), MIGUEL MACHADO DA SILVEIRA"
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, de 4 de janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco, no processo administrativo disciplinar de rito sumário n° 01 de 2023, com fundamento nos art. 40, art. 41 e art. 90 da Deliberação CRF/PE n° 02 de 2023, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, que fica intimada a interessada M.L.G.G para apresentar razões finais, no prazo de cinco dias úteis, podendo a interessada requerer a cópia dos autos do processo administrativo disciplinar de rito sumário na sede do CRF/PE ou através de solicitação ao e-mail administrativo2@crfpe.org.br.

Aldo César Passilongo da Silva
PORTARIA N° 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 0220127, ocupado pela servidora LUANA SUCUPIRA PEDROZA, SIAPE 2218228, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02/01/2024.

MONICA SCHRODER
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 27 do Anexo I ao Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 5º da Portaria nº 9, de 28 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes agentes públicos federais para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, com a finalidade de monitorar o conjunto de parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

a) Hiago Mendes Guimarães, que presidirá a Comissão, na condição de Gestor de Parcerias;

b) Cecilia Nunes Froemming;

c) Marileia Goin;

d) Oton Tássio Silva Luna; e

e) Renato Cesar Cani.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYMMY LARRAT
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 13 de dezembro de 2023 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) JOSE GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR , matrícula SIAPE nº 2125185, publicado no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, seção 02, página 25

Onde se lê: "(...) no período de 05/02/2024 a 05/02/2026, (...)";

Leia-se: "(...) no período de 19/02/2024 a 19/02/2026, (...)".

(Processo 23079.260538/2023-68)
PORTARIA Nº 1.074 CPesFN, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 3º da Portaria n o 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 023.000.52316, da JSD/CPMM, resolve:

Art. 1º Reformar, em 18OUT2023, o SO-FN-IF 95.0410.44 EVERALDO SABINO DE SÁ, fazendo jus à remuneração de acordo com incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos desde a data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da Medida Provisória 2.215-10/2001.

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIAS DGP/PF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.018267/2023-80; resolve:

Nº 27.486 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ELIZA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula PF nº 8.526, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.

Nº 27.487 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CID SABOIA SOARES, matrícula PF nº 14.159, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.

MARIANA PARANHOS CALDERON
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 2, de 02 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 3, de 04 de janeiro de 2024, Seção 2, página 32.

Onde se lê: "MARIANA PESCATORI CANDADO DA SILVA".

Leia-se "MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA".
DESPACHO de 2 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANDREA FERREIRA JOÃO , matrícula SIAPE nº 1505324, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD, no período de 18/03/2024 a 18/03/2025, para realização de pós-doutorado junto à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.254748/2023-17)

FELIPE SCOVINO GOMES LIMA, matrícula SIAPE nº 2772406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EBA, no período de 01/05/2024 a 15/05/2024, para missão científica junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.262866/2023-07)

MÔNICA MACHADO CARDOSO , matrícula SIAPE nº 2168142, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 01/09/2024 a 31/05/2025, p a r a realização de pós-doutorado, junto à University College London, em Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.248242/2023-79)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.113 CPesFN, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do art. 128 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e combinado com o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), resolve:

Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por Deserção, em 28DEZ2023, o SD-FN 20.1064.41 WENDEL SOUSA DO NASCIMENTO, de acordo com a Msg P-281710Z/DEZ/2023, do BtlLogFuzNav.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de:

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

CMG ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de sua competência legal e suas atribuições regimentais, resolve:

Artigo 1º - Exonerar Luis Frederico Balsalobre Pinto, portador do CPF 306.761.538-79, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

Artigo 2º - Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 02/01/2024.

Artigo 3º - Dê-se ciência por cópia ao interessado e ao Recursos Humanos, para cumprimento.

Rogerio Adib Kairalla
PORTARIA N° 275, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, KATYA SOUZA GUALTER, Matrícula Siape nº 6366723, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, CD-4, processo nº 23079.259291/23-37.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

o que consta no processo nº 23113.035115/2023-48, resolve:

Art. 1º - Suspender, devido a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 01/12/2023 a 30/12/2023, a Portaria n.º 1.663, de 23/10/2023, publicada no Diário Oficial da União, n.º 02, Seção n.º 02, página n.º 25, de 03/01/2024, que autorizou o afastamento do país do servidor VANDERLEI JOSE ZACCHI, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE n.º 1324031, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024, na Universidade de Glasgow, na cidade de Glasgow, Escócia, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Sueli Maria da Silva Pereira
RETIFICAÇÃO Nº 1

Retificar a Portaria nº 1.493 PROGEPE, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024, edição: 1, seção: 2, página: 26, vinculada à solicitação eletrônica nº 15840, que designou como substituta da titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação a servidora CLAUDIA MARIA SERINO LACERDA MUNIZ, Secretária Executiva, SIAPE 1916998, conforme segue: onde se lê: "CD-04". Leia-se: "CD-03".
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.015131/2023-75; resolve:

Nº 27.519 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS EMANUEL PIRES MONTENEGRO, matrícula PF nº 22.131, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.03.

Nº 27.520 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JONATHAS SIMAS DE LIMA, matrícula PF nº 23.506, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.03.

MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA N° 277, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, KATYA SOUZA GUALTER, Matrícula Siape nº 6366723, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor Pro tempore, do(a) Escola de Educação Física e Desportos- EEFD, CD-4, até 05/07/2024, processo nº 23079.259291/23-37.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.050863/23-51/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 23/12/2023, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física - PPGEF/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, RICARDO AURELIO CARVALHO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1996873, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Sueli Maria da Silva Pereira
PORTARIA Nº 16, de 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:

Processo n° 23149.004210/2023-92 - Art. 1º Designar DEILA DA SILVA BARELI DE MORAES, matrícula SIAPE 2586333, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 164, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela portaria n° 135 de 10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:

Art. 1º - Revogar a Portaria n° 157/2023 de 19 de dezembro de 2023 e a Portaria n° 158/2023 de 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 31/01/2024, o servidor LUCAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de laboratório: área Agroecologia, matrícula SIAPE n° 23XXX48, da Função Gratificada de Coordenador de Gestao de Pessoas, Codigo FG 04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avancado Abelardo Luz.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nessa data.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido PABLO PEDROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839464, da função de GERENTE ACADÊMICO da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-03, a partir de 08/01/2024, conforme Processo SEI nº 23071.948644/2023-47.

Art. 2º Designar MARCO AURÉLIO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR, SIAPE 3158580, para a função de GERENTE ACADÊMICO da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-03, a partir de 08/01/2024, conforme Processo SEI nº 23071.948644/2023-47.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Designar PAULA ROBERTA GABBAI ARMELIN, SIAPE 2253027, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS LICENCIATURA INTEGRAL, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 04/01/2024 a 23/01/2024, conforme Processo 23071.952528/2023-22.

Art. 2º Designar CHARLENE MARTINS MIOTTI, SIAPE 2000595, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM LETRAS: TRADUÇÃO, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 04/01/2024 a 21/01/2024, conforme Processo 23071.952530/2023-00.

Art. 3º Designar CHARLENE MARTINS MIOTTI, SIAPE 2000595, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM LETRAS: TRADUÇÃO, código FUC-01, com mandato de 22/01/24 a 21/01/2027, conforme Processo 23071.951706/202-06.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
DESPACHO de 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LUIS NICOLAU PARES

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1475074

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Data/Período: 24/01/2024 a 05/02/2024

Evento: Participar de trabalho de campo.

País de destino: África

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.084058/2023-33

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GPR Nº 3.389, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045691/2023, resolve:

Art. 1º Designar BELANNY BARBOSA LOPES, matrícula Nº 321.277, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Assessoramento Sobre Usuários de Drogas, ficando dispensada ALICE ABI-EÇAB, matrícula Nº 320.974, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.412, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045670/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula Nº 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.411, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045736/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANNA PAULA BATISTA LOPES ASSIS, matrícula Nº 317.100, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.390, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 10458622023, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula Nº 313.118, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado WARLEY MUNDIM BATISTA, matrícula Nº 315.160, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045861/2023, resolve:

Art. 1º Designar WARLEY MUNDIM BATISTA, matrícula N. 315.160, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC?03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.404, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045994/2023, resolve:

Art. 1º Designar DENIS SOARES DA ROCHA TAVARES, matrícula Nº 314.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Assessoramento Às Varas Cíveis e de Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.393, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1046019/2023, resolve:

Art. 1º Designar DANIELE DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 316.331, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Sistemas da Primeira Instância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.405, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045999/2023, resolve:

Art. 1º Designar LUANA PAULA BATISTA LIMA, matrícula Nº 317.162, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Distribuição e Assessoramento Técnico - CODAT, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.391, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1046002/2023, resolve:

Art. 1º Designar HILDEBRANDO CERQUEIRA MEDEIROS, matrícula Nº 317.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 2º Designar IARA GARCIA EUZEBIO, matrícula Nº 311.415, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 3º Designar KARINE NETA RAMOS, matrícula Nº 316.584, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 4º Designar JOSÉ MENDES DE MELO NETO, matrícula Nº 321.219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.414, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1046001/2023, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FELIPE DOS REIS DE SOUSA, matrícula Nº 318.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Constitucionais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045995/2023, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOAO PAULO ALVES PINTO, matrícula N. 320.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1046068/2023, resolve:

Art. 1º Designar MICHELLE DE LIMA CARDOSO SIMOES, matrícula Nº 315.481, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social.

Art. 2º Designar ALESSANDRA SENA DE CARVALHO, matrícula Nº 314.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1046026/2023, resolve:

Art. 1º Designar CARINA ALVES DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula Nº 319.585, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo da Diretoria do Fórum de Sobradinho.

Art. 2º Designar CARINA MONTEIRO SOARES PIRES, matrícula Nº 317.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo da Diretoria do Fórum de Samambaia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1046031/2023, resolve:

Art. 1º Designar OLÍVIA PRADO BASSO SILVÉRIO, matrícula N. 317.055, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Contadoria-partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fagundes, Guará e Núcleo Bandeirante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1046054/2023, resolve:

Art. 1º Designar ELDER DE AVILA MANKE, matrícula Nº 317.044, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC?01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada JULIANA POMPILIO SILVA SANTOS, matrícula Nº 313.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045998/2023, resolve:

Art. 1º Designar RITA DE CASSIA FERNANDES LOPES, matrícula Nº 308.707, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1046058/2023, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA MARIA IZAIAS PITEL, matrícula Nº 309.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1046016/2023, resolve:

Art. 1º Designar LÍTZA NERY LACERDA, matrícula Nº 321.327, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000050.2024-17, de 3 de janeiro de 2024, resolve:

I - DISPENSAR, a pedido, o servidor FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA GUEDES, Matrícula Siape nº 1878789, do cargo de confiança de Coordenador de Planejamento e Avaliação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 1840/2020 - RE/IFRN, de 30 de dezembro de 2020.

II - REVOGAR a Portaria nº 12/2024-RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, resolve:

DISPENSAR a partir 16/01/2023, o servidor MAURÍCIO ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de pedagogo - Matrícula SIAPE nº 1562167, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, deixar de responder pela função de Coordenador Geral Acadêmico - IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA N° 14.697, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210641/2020-14, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA HELOISA IMPELLIZIERI LUNA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0365930, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA SGA/AGU nº 1.945, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU n.º 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.007120/2023-90, resolve:

Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO SANTOS VIEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EILSON MACHADO VIEIRA, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, Classe S, Padrão III, matricula Siape n.º 6129035, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 14 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23238.003493/2023-56, resolve:

Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) MARISÉTI MOSSI RODRIGUES DIAS, matrícula Siape nº 1107583, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Telefonista, da função de Diretor(a) Substituto(a) de Administração, código da função CD-003, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.

Nídia Heringer
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23238.003493/2023-56, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) MAURÍCIO IVO BAYER, matrícula Siape nº 1107461, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Almoxarife, para exercer a função de Diretor(a) Substituto(a) de Administração, código da função CD-003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.

Nídia Heringer
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23238.003495/2023-45, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANA LUÍZA GOMES PAZ, matrícula Siape nº 2611473, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.

Nídia Heringer
DESPACHO DE 27 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

FABIO REIS DOS SANTOS, SIAPE nº 1277123, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 30/01/2024 a 03/02/2024, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) Universidad de Murcia, em Múrcia/Espanha, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.125774/2023-33)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 3 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

MARIA ANTONIETA LYNCH DE MORAES, SIAPE nº 2235411, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 14/01/2024 a 19/01/2023, trânsito incluído, para realizar curso, no(a) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus para a FADE. (Processo nº 23076.124909/2023-11)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA SGA/AGU Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

OSECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.002109/2023-33, resolve:

DISPENSAR

LUISA AIRES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6810082, Datilógrafa, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário (410040), da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral da Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 14 de dezembro de 2023.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.002109/2023-33, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário (410040), ao servidor REGINALDO LUIZ DE SANTANA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1732308, Agente Administrativo, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral da Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA UFF Nº 68.652, de 2 de janeiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando o Acórdão proferido pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - processo 0000123-69.2013.4.02.5102 (2013.51.02.000123-3) que cassou a liminar anteriormente concedida para autorizar a posse e exercício no cargo de Técnico de Enfermagem;

Considerando que a citada Decisão Judicial transitou em julgado;

Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 630/2018/SGLS/NMA/PRF2R/PGF/AGU;

Considerando o que consta no processo administrativo nº 23069.009725/2019-10, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 22/10/2018, o servidor Daniel Rodrigo de Almeida Loubet, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE n.º 1475236, código de vaga 748314, nomeado e empossado no concurso público - Edital nº 297/2011, desta Universidade.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.014459/2023-24, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Intermediário, ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 0484193.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do Processo Eletrônico nº 23873.000019/2024-68, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) DENISE DE CASSIA ANTUNES XAVIER, matrícula Siape nº 1838731, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de alunos, para exercer a função de Chefe de Gabinete Substituto(a) eventual, código da função CD-0003, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, no período de 02 de janeiro de 2024 à 16 de janeiro de 2024, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular e férias da substituta legal.

Nídia Heringer
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:

Nº 29 Tornar sem efeito a nomeação de CLAUDINEI SORATTO SIMAO, publicada na Portaria n° 3.534 de 21/11/2023, publicada no DOU seção 2 em 22/11/2023, devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.

Nº 30 Retificar a Portaria do Reitor n° 4091 de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 247 de 29/12/2023.

Onde se lê:

"Art. 1º Dispensar o servidor JONATAN BUENO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2383716, da função de Coordenador de Estágio do Câmpus Jaraguá do Sul- Centro, FG2."

Leia-se:

"Art. 1º Dispensar, a partir de 14/12/2023 o servidor JONATAN BUENO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2383716, da função de Coordenador de Estágio do Câmpus Jaraguá do Sul- Centro, FG2."

Nº 31 Dispensar, a partir de 18/12/2023, o servidor RAFAEL CALIXTO AGUENA, matrícula SIAPE nº 1952435, da função de Coordenador de Biblioteca - FG2.

Nº 32 Designar, a partir de 18 de dezembro de 2023, a servidora CLAUDIA KAUTZMANN, matrícula SIAPE nº 1824189, para a função de Coordenadora de Biblioteca do Câmpus Gaspar - FG02.

Nº 33 Anular a Portaria do(a) Reitor(a) N° 4094, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 247 de 29/12/2023, que concedeu vacância à servidora VANESSA HASCKEL HUGEN.

Nº 34 Dispensar, a partir de 06/01/2023, a servidora ANA CLAUDIA BURMESTER, SIAPE nº 1825413, da função de Coordenadora de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - FG1.

Nº 35 Designar, a partir de 06/01/2023, o servidor DANIEL DEZAN DE BONA , SIAPE nº1668324 , para a função de Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - FG1.

Nº 36 Convalidar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) IURI RAFAEL DESTRO, Docente, matrícula Siape nº 2355592, lotado no Câmpus Tubarão, para Doutorado sanduíche na Universidade Politécnica de Milão, Itália. O afastamento com trânsito incluso será de 30/11/2023 a 03/09/2024. Processo no. 23292.044594/2023-22.

Nº 37 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3992 de 21 de dezembro de 2023, que dispensou a servidora GRAZIELE VEFAGO BOAVENTURA POSSENTI, Siape nº 2105372, da função de Coordenadora de Estágio do Câmpus Criciúma - FG2.

Nº 38 Retificar a Portaria do Reitor Nº 3497 de 21 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição n° 221 de 22/11/2023, que nomeia em caráter efetivo MICHEL KRAMER BORGES DE MACEDO, habilitado em concurso público, posição 03.

Onde se lê: "(...) código de vaga 0954771, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação no 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023."

Leia-se: "(...) código de vaga 0954774, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação no 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023."

MAURICIO GARIBA JUNIOR
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2014

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº 23215.005337/2023-98, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a contar de 02 de janeiro de 2024, do(a) servidor(a) LUANA HASELEIN MAURER, matrícula Siape nº 3008681, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, código da vaga nº 949831, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Nídia Heringer
PORTARIA Nº 1.455, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 910888 de exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13, a contar de 16 de dezembro de 2023.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23238.003495/2023-45, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CATIANE MAZOCCO PANIZ, matrícula Siape nº 1702721, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.

Nídia Heringer
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23240.000013/2024-37, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JOSIANE DE OLIVEIRA PILLAR HINNING, matrícula Siape nº 1030880, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações - PROEJA, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 26 de dezembro de 2023.

Nídia Heringer
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23215.005336/2023-43, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUANA HASELEIN MAURER, matrícula Siape nº 3008681, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, a contar de 01 de janeiro de 2024.

Nídia Heringer