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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 34, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do artigo 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, com fundamento na alínea c do inciso II do artigo 642 do Decreto nº 6.759/09, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) cientificado(s) do Despacho Decisório de anulação do(s) respectivo(s) Auto de Infração e INTIMADO(S), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, a retirar o numerário que falta para completar o equivalente a dez mil dólares, acautelado na Receita Federal do Brasil, em razão da alteração do limite estabelecido no inciso I do § 1º do artigo 14 da Lei nº 14.286/21. Para tanto, deverá ser agendado, junto à Divisão de Bagagem, dia e horário para a realização dessa operação, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

Interessado

Documento de Identificação

Processo Administrativo

STEVEN MIKE LIEUW HIE

xxx.556.951-xx

10814.722093/2022-20

Decorrido o prazo supra, sem o cumprimento da presente intimação, o referido numerário será considerado abandonado e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Para atendimento da condição de representante legal, é necessário apresentar documento que comprove a outorga de poderes específicos para representar o interessado.

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe da ALF/GRU/Dibag

Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 35, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar(em) em lugar incerto e ignorado, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) cientificado(s) da lavratura do Auto de Infração, inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO(S) a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Fica(m) o(s) contribuinte(s) referido(s) cientificado(s) da extinção de ofício do regime de admissão temporária aplicado aos bens, objeto do respectivo Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, convertido em importação definitiva. Nos termos dos § § 1º e 2º do art. 370 do Decreto nº 6.759/2009, disciplinado no § 2º do art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015, uma vez extinto de ofício o regime de admissão temporária, a eventual saída do País dos bens fica condicionada à formalização dos procedimentos de exportação.

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do(s) interessado(s) em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

NOME

CPF

TECAT

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

CHRISTIAN ANTOINE FIENGA

xxx.818.917-xx

081760022042501TECAT01

0817600.2024.00080

10814.720736/2024-62

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe da ALF/GRU/Dibag

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 006/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 11.223.381/0001-94 CONTRATADA: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ Nº 23.258.579/0001-92. Convênio Federal: 936414/2022. Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Assinatura: 14 de maio de 2024. Contrato: 030/2024 Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$: 420.980,00 (Quatrocentos e vinte mil, Novecentos e Oitenta Reais). Matrinchã - GO, 16 de maio de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ sob nº 23.258.579/0001-92, no valor total de R$: 420.980,00 (Quatrocentos e vinte mil, Novecentos e Oitenta Reais).

Matrinchã-GO, 10 de maio de 2024.

CAMILA FERNANDA SPÍNDOLA PINHEIRO LIMA ROSA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 29/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preço TIPO: Menor preço por Item. FINALIDADE: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico 24X7 com objetivo de Fortalecer a segurança das vias públicas do Município de Montes Claros - GO por meio da implantação o sistema de videomonitoramento urbano atendendo ao Convênio 907039/2020 do Ministério da Justiça e Segurança Pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.

O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 04 de junho de 2024, às 15h00min (quinze horas), na portal www.licitanet.com.br As propostas deverão ser preenchidas sem emendas, rasuras ou ressalvas, conforme as exigências do Edital. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico nº. 29/2024, na Secretaria de Administração e Planejamento do Município, situada à Avenida Santos Dumont nº. 511 Setor Água Branca, Montes Claros de Goiás - GO, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br e www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP

REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO: Menor preço por Item. FINALIDADE: A presente licitação tem por objeto futura e eventual aquisição de um veículo tipo Pick up, zero km, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Conforme especificações e quantidades estimadas, relacionadas no Termo de Referência Anexo I do Edital.

O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que haverá LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRONICO. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 05/06/2024 às 09:00 (nove horas). O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 05 de junho de 2024, às 09h00min (nove horas), LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregão será realizado na plataforma www.licitanet.com.br. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão eletrônico no site www.licitanet.com.br ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br

Montes Claros de Goiás, 16 de maio de 2024.

Dayanna Karla Dutra Lima

Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos
Aviso de alteração

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 15/2024

RETIRADA DE ITEM

A Prefeitura Municipal de Mossâmedes torna público, que foi retirado a exigência o item VIII- Apresentar cópia do Contrato de Concessão com o fabricante. Constante no Pregão Presencial nº015/2024, Permanecendo inalterado os demais itens.

Mossâmedes, 16 de Maio de 2024.

Nara Moreira da Silva

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 20/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA-GO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA/GO, CNPJ/MF sob n.º 02.394.765/0001-89 CONTRATADA: DEVALE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.692.136/0001-45. DO OBJETO: Construção de Espaço de Esporte e Lazer no Setor Padre Venâncio, com área total a ser construída de 1.251,00 m 2 . RECURSOS: Governo Federal - Emenda Parlamentar nº 202340580001 e contrapartida Municipal com recursos próprios. DO VALOR: R$ 478.895,48 (Quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). Repasse - R$ 300.000,00 e Recursos Próprios - R$ 178.895,48. DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data da assinatura da ordem de serviço. Paraúna/Goiás, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024. PAULO JOSÉ MARTINS - Prefeito Municipal.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 002/2024, processo 0578/2024 visando a Aquisição de revestimento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) para manutenção das vias urbanas do município e inclusão no Sistema de Registro de Preços, à empresas vencedora sendo: LELIS GUIMARÃES ASFALTOS E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 49.574.177/0001-90 e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Sítio D'Abadia - GO, 16 de maio de 2024.

Weber Reis Lacerda
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Adm.: Nº 5485/2024 Objeto: TRATA SE DE AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS RODOVIÁRIO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 47 LUGARES PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/INTERESTADUAL DESTE MUNICÍPIO. Empresas vencedoras valor total: R$ 937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil reais): BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA (02212918000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu, GO, 14 de maio de 2024.

MEIRIAN SOARES FREITAS
edital

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BURITICUPU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria no. 5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Áreas/Disciplinas: Educação Física, objeto do Edital n° 11/2024, de 20 de março de 2024,

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s) - Ampla Concorrencia

Educação Física

Hidayane Gonçalves da Silva - 1º lugar

Raydon dos Santos Silva - 2º lugar

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s) - Autodeclarados Negros ou Pardos

Educação Física

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Vilson de Almeida Sousa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951728. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130100. Convenente: AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO AMAPA - DIAGRO, CNPJ nº 05194039000100. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 951728/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até 11/11/2024. Valor Total: R$ 1.109.397,48, Valor de Contrapartida: R$ 33.281,92, Vigência: 16/05/2024 a 11/11/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA, CPF nº ***.224.219-**.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais para pavimentação em C.B.U.Q no Povoado do Bom Jardim, no município de Campo Belo - RECURSOS BRUMADINHO. Abertura: 27/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/05/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo, 16 de Maio de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1227263 AO CONTRATO Nº 0160356

Contratada: VT SOLUÇÕES ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 19.593.175/0001-88

Fonte n°: 112000000 e 6153000100; Grupo da Despesa n°: 339049 e 339039; Programa de Trabalho n° 12.331.210.920.110.043 e 10.302.2018.8585.0043

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500085 e 2024NE500086 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 15/05/2024

Nº do Processo: 140808

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato 0160356, que tem como objeto a prestação de serviços de compra, distribuição e gerenciamento de vale-transporte da região metropolitana de Porto Alegre e interior do Rio Grande do Sul, por mais 30 dias, a partir de 24 de maio de 2024; Considerar o mesmo quantitativo de compra realizada no pedido de vale-transporte, competência maio/24, conforme despacho 1226501. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Eduardo da Silva CPF: ***.036.***-**.
EDITAL Nº 1/2024

8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, a autorização de pesquisa ou requerimento de lavra sobre as áreas objeto dos processos listados, respectivamente, no Anexo 1 (áreas para Autorização de Pesquisa e áreas para Concessão de Lavra) deste Edital.

Cópia do Edital e anexos, com o cronograma de eventos referentes ao procedimento de disponibilidade de áreas, estão disponíveis para consulta no Portal eletrônico SOPLE no endereço sople.anm.gov.br ou na página https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/disponibilidade-de-areas.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

PROCESSO Nº 1.819/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 07.209.477/0001-20. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025. Valor: R$20.740,00 (Vinte mil, setecentos e quarenta reais). Bom Jesus/RN, 13 de maio de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

PROCESSO Nº 1.819/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: RF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 08.797.103/0001-36. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025. Valor: R$23.409,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e nove reais). Bom Jesus/RN, 13 de maio de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 025/2023 - PROCESSO Nº 1.465/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o Sétimo Termo Aditivo do Contrato, a seguir: OBJETO: Sétimo Termo Aditivo CONTRATO Nº 025/2023, vinculado a TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, objetivando a prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses, visando a continuação da prestação dos serviços de engenharia para realização de reparos da estrutura física da quadra descoberta na comunidade de FAZENDA NOVA; quadra coberta na comunidade dos BALBINOS e Ginásio Poliesportivo Prefeito Manoel Dias de Melo, na Zona Urbana de Jardim de Angicos/RN. FAVORECIDO: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME / CNPJ: 35.341.731/0001-85. VIGÊNCIA: a partir de 06 de maio de 2024 até 05 de julho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º da lei Federal nº 8.666/93. Jardim de Angicos/RN, 06 de maio de 2024. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ: 35.341.731/0001-85 - HYAN ESLEY MARTINS BOBO - CONTRATADA.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 19110001/2021 - PROCESSO Nº 830/2024. O Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, faz publicar o Oitavo Termo Aditivo do Contrato, a seguir: OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, visando a continuação da construção de galpão industrial têxtil no município de jardim de angicos/rn, visando promover a estruturação de atividades produtivas e de sistemas de comercialização, bem como o acesso as oportunidades de mercado objetivando o desenvolvimento regional e territorial conforme justificativa apresentada no memorando da secretaria responsável e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 19110001/2021. FAVORECIDO: BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.341.731/0001-85. VIGÊNCIA: a partir de 11 de maio de 2024 até 10 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Jardim de Angicos/RN, 10 de maio de 2024. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22 - CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 35.341.731/0001-85 - HYAN ESLEY MARTINS BOBO - CPF: 101.XXX.XXX-23 - CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, no Assentamento Alto da Colina, zona rural do Município de Santa Cruz/RN. Licitante Vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.072.392/0001-83. Valor Ofertado: R$ 288.554,93 (Duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos).

Santa Cruz/RN, 13 de maio de 2024

Ivanildo Ferreira Lima Filho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, no Assentamento Alto da Colina, zona rural do Município de Santa Cruz/RN. Licitante Vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.072.392/0001-83. Valor Ofertado: R$ 288.554,93 (Duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos).

Santa Cruz/RN, 13 de maio de 2024

Ivanildo Ferreira Lima Filho

Prefeito
RETIFICAÇÕES

Na matéria cujo o título é AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 publicado no Diário Oficial da União (DOU) na edição nº 93, seção 3, página nº 229, ISSN 1677-7069 ao qual circulou no dia 15/05/2024 com o código identificador: 05302024051500229: Onde se lê: "28 de maio de 2024", Leia-se: "29 de maio de 2024". Demais informações permanecem inalteradas de acordo com a publicação originária.

Na matéria cujo o título é AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 publicado no Diário Oficial da União (DOU) na edição nº 93, seção 3, página nº 229, ISSN 1677-7069 ao qual circulou no dia 15/05/2024 com o código identificador: 05302024051500229: Onde se lê: "28 de maio de 2024", Leia-se: "31 de maio de 2024". Demais informações permanecem inalteradas de acordo com a publicação originária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

REAPRAZAMENTO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de saúde especializados para as Unidades de Saúde, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 29 de Maio de 2024, as 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, visando atender às necessidades do Município de São José de Mipibu/RN. O reaprazamento ocorre em razão da necessidade de alteração no Edital, após questionamentos de Licitantes. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Site Oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as Propostas Comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 17/05/2024 até as 10h00min do dia 29/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 16 de maio de 2024

Arialda Helena do Carmo Martins

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Vera Cruz/RN torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA COMPOSIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, foi REVOGADA, uma vez que foi detectado erro na descrição dos itens do termo de referência e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Vera Cruz/RN, 16 de maio de 2024.

Marcos Antônio Cabral

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal De Vera Cruz/RN comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 001/2024, cujo objeto contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial com calçada e sinalizações verticais da rua MANOEL FERNANDES DE LIMA e rua PREFEITO JOSÉ CICERO DE LIMA NO LOTEAMENTO SHALLON - ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN, que após a análise do recurso e contrarrazão protocolados pelas empresas CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.318.474/0001-19(RECURSO) e ARRUDA PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 08.508.574/0001-87(CONTRARRAZÕES), para no mérito, negar-lhe provimento ao recurso da empresa CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.318.474/0001-19. Informa ainda, que irá dar continuidade ao certame CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 001/2024, pelo sistema portal de compras públicas.

Vera Cruz/RN, 16 de maio de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 94/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa especializada para locação de transceptores portáteis VHF-AM aeronáutico, para compor o sistema de radiocomunicação dos Aeroportos Regionais, pelo Sistema de Registro de Preços Abertura: 9h, 11/06/2024, www.licitacoes-e.com.br (nº 1046086). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

Resultado Preliminar da Avaliação de Propostas do Edital nº 02/2024 - Chamamento Público - Termo de Fomento.

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) torna público o resultado preliminar da fase de seleção de propostas para a celebração de Termo de Fomento com o intuito de execução de projetos de apoio à estruturação e ao fortalecimento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis nos municípios de Belo Horizonte/MG e São Paulo/SP no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2024.

O teor do resultado encontra-se disponível no sítio do MDHC (www.gov.br/mdh).

BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 3/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil - Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa para fornecimento e instalação de braços ornamental tipo andorinha e luminárias de led, referente a emenda parlamentar Nº 202340100006, transferência especial via plano de ação Nº 09032023-031654, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de junho de 2024, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de maio de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (064) 3504 -1213.

Americano do Brasil, 16 de maio de 2024.

Raniery Carvalho dos Santos
Aviso de dispensa de licitação eletrônica Nº 327/2024

Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Campestre de Goiás. Responsável pela solicitação e contratação: Ângela Maria N. da Silveira Tavares. Agente de Contratação: Lainom Ricardo Luna de Oliveira. Objeto: contratação de empresa especializada para construção dos banheiros no CMEI Samuel Davi Seabra de Souza de acordo com o Termo de Referência e Demais Anexos. Valor estimado total da contratação: R$ 75.563,13 (setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e treze centavos). Data da entrega/envio de proposta e documentos: do dia 17/05/2024 até 23/05/2024. Data e hora da abertura e julgamento: 23/05/2024 início as 08:00h até as 14:00h.

ÂNGELA MARIA NUNES DA SILVEIRA TAVARES

Secretária de Educação
aviso de chamamento público nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de junho de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da CPL-Prefeitura Municipal de Inaciolândia-GO, Praça Ulysses Guimarães, Bairro José Aparecido, nesta cidade, em cumprimento no estabelecido do disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução nº 21 do dia 16 de novembro de 2021- FNDE, através da Secretaria Municipal de Educação, a devida chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, durante o ano de 2024. Os Grupos Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 12 de junho de 2024, às 09:00 horas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações do FNDE. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente, pelo telefone 0**64 99966-2425.

Inaciolândia-GO, 16 de maio de2024.

Mayara Souza Lopes

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23244.003610/2022-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.500,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Inexigibilidade de Licitação, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 3, página 84;

Onde se lê: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Leia-se: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Águas Belas/PE - CNPJ Nº 11.28634/0001-91, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural- SNCR, através da implantação da Unidade Municipal de Cadastramento-UMC, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.025367/2024-41. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Simão Amorim Durando Filho - Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2024

Objeto: Participação da Embaratur no Curso A PESQUISA E A ESTIMATIVA DE PREÇOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, A IN Nº 65/2021 E O TCU. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A CNPJ: 86.781.069/0001-15. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 16/04/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 16/05/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais).

Processo nº 272100.000716/2024-64.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 29/2024; Processo: 2766-73.2022.4.05.7600 e 2783-41.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Egivania Vieira Franco Fotografias; Objeto: prestação de uma unidade do serviço de filmagem e edição para vídeo de pronunciamento; Vigência: 120 (cento e vinte) dias; Data Ass.: 16/05/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 11/2023 e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 680,00; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000220, de 13/05/2024, no valor de R$ 680,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Egivania Vieira Franco, Representante Legal.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

A Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA os itens e HOMOLOGA o presente processo administrativo nº 04/2024 - modalidade pregão eletrônico nº 01/2024, tendo como objeto futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Clinico Geral com atuação nos PSF's do Municipio de Glória D'Oeste - MT, a empresa PROSERVICE - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.152.431/0001-39, com um valor total de R$ 781.188,00 (setecentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e oito reais).

Glória D'Oeste - MT, 23 de abril 2024.

Gheysa Maria Bonfim Borgato
despacho

ADESÃO Nº 5/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - RATIFICAÇÃO

RATIFICO, nos termos do artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 810/2019, a Adesão Nº 05/2024 - Processo Administrativo Nº 15/2024, cujo o mesmo originou-se da Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2023, tendo como Órgão Gerenciador o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR - CIM-AMLAP, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem como toda a documentação da empresa abaixo especificada que compõe este processo. EMPRESA: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ : 06.198.597/0001-07. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (mobiliário escolar) para o município de Glória D'Oeste - MT, de acordo com o termo de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Glória D´Oeste - MT, 15 de maio de 2024.

Gheysa Maria Bonfim Borgato

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT. CONTRATADA : PROSERVICE - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Clinico Geral com atuação nos PSF's do Municipio de Glória D'Oeste - MT. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL : R$ 781.188,00 (setecentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e oito reais).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 -

A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade Pregão eletrônico tipo Menor Preço por Item. Cujo o objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Clinico Geral com atuação nos PSF's do Municipio de Glória D'Oeste - MT. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Inicio de Recebimento das Propostas: 03/04/2024 a partir das 8h. Fim de Recebimento das Propostas: 17/04/2024 até as 08h50min. Início da Disputa: as 9h do dia 17/04/2024. Local: www.licitacaogloriadoeste.mt.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes a especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 3275-1179 ou protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site: www.gloriadoeste.mt.gov.br

Glória D'Oeste - MT, 1º de abril 2024.

Sidinei da Silva

Pregoeiro Oficial
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Ipiranga de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 11.202.928/0001-75 , com sede administrativa na Avenida Raimundo Alves de Souza, Qd-05, Lt-Único, setor Independência, Ipiranga de Goiás/GO, fone (62) 3342-6181, torna público, que realizará no dia 05/06/2024, às 09h00min, licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item para aquisição de um veículo novo, 0 (zero) km, do tipo van, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipiranga de Goiás, com recursos provenientes de emenda parlamentar federal, sob o nº de proposta 11202.928000/1230-11 e recursos do Tesouro Municipal, nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico n. 001/2024. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponível no site www.ipirangadegoias.go.gov.br e http://bll.org.br. Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás, aos 16 dias do mês de maio de 2024.

JULIANA MARIA DE JESUS GONZAGA DE OLIVEIRA

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Tipo menor preço global. Processo Nº 31534/2024. Objeto: Reforma da Bioengenharia - Subsolo - Bloco I do Instituto do Coração - HCFMUSP.

Início Recebimento de propostas: 17/05/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 03/06/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 03/06/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 03/06/2024 às 09:02h. O referido certame será realizado por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando o edital disponível nos endereços www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br.

São Paulo, 16 de Maio de 2024.

Marcel Nascimento e Edina Almeida

p/ Equipe de Apoio
Aviso de licitação

pregão eletrônico-SRP Nº 17/2024

O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 03 de junho de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregão eletronico -SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais farmacológico e hospitalar, conforme Edital de Pregão Eletrônico-SRP nº 017/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 16 de maio de 2024.

Raimundo Do Carmo Raposo

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

Concorrência Nº 4/2024

Processo Nº. 019/2024. Prefeitura

A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Resultado: FRACASSADA.

Rio Formoso-PE, 16 de maio de 2024.

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATOs DE registros de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024 - UASG 510677

Processo nº 35014.342963/2023-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 52/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: A M ABS LTDA. CNPJ: 20.548.612/0001-20. Objeto: Registro Formal de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas, envolvendo veículos com e sem motoristas, para atender às demandas da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas do INSS sob sua abrangência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total da Ata: R$ 29.679.101,31. Grupo 1 (Ceará, Paraíba e Pernambuco). Data de Assinatura da Ata: 16/05/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024 - UASG 510677

Processo nº 35014.342963/2023-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 52/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.795.839/0001/70. Objeto: Registro Formal de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas, envolvendo veículos com e sem motoristas, para atender às demandas da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas do INSS sob sua abrangência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total da Ata: R$ 15.864.800,91. Grupo 2 (Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte). Data de Assinatura da Ata: 16/05/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - UASG 510677

Processo nº 35014.342963/2023-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 52/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.795.839/0001/70. Objeto: Registro Formal de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas, envolvendo veículos com e sem motoristas, para atender às demandas da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas do INSS sob sua abrangência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total da Ata: R$ 22.354.102,71. Grupo 3 (Alagoas, Bahia e Sergipe). Data de Assinatura da Ata: 16/05/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO FORNECIMENTO nº 085/2024. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de peças e acessórios com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para atender aos veículos do Gabinete do Prefeito e diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses. Partes O Município de Mirandiba PE e a empresa: Jessica Raylane de Oliveira-EPP CNPJ Nº 28.310.417/0002-50. Valor R$ 355.000,00.

Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Estrutura nº 011/2024. Objeto: Contratação direta de empresa do ramo para locação de estrutura para serem instalados durante a realização dos eventos de abertura do campeonato Mirandibense "Troféu Oliveira" e lançamento da programação das Festividades Juninas de Santo Antônio no Distrito de Cachoeirinha e São João Batista na Sede do Município 2024 Os eventos serão realizados no Pátio de Eventos no centro da cidade no dia 15/05/2024 a partir das 19h. Partes Município de Mirandiba PE e a Empresa: J I BARROS LTDA EPP CNPJ nº 10.679.439/0001-46. Valor R$ 29.500,00.

aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024

O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais, Torna Pública ARP nº 029/2024. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de peças e acessórios com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para atender aos veículos do Gabinete do Prefeito e diversas secretarias municipais, pelo período de 12(doze) meses em favor da empresa: Jessica Raylane de Oliveira-EPP; CNPJ Nº 28.310.417/0002-50..Valor R$ 355.000,00.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

RESULTADO DE julgamento

pregão eletrônico nº 29/2024

PL nº 041 2024 - PE nº 029/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mirandiba PE torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2024. Empresa Vencedor-Habilitada:. Jessica Raylane de Oliveira-EPP. CNPJ Nº 28.310.417/0002-50. Valor R$ 355.000,00.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Pregoeiro

AVISO de RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Mirandiba PE, no uso de suas atribuições Legais, tendo em vista o resultado apurado na ATA da CPL e em conformidade com o parecer jurídico, resolve Ratificar em todos os seus termos a Dispensa de Licitação Presencial nº 013/24 nos termos do Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/24 em favor da Empresa: J I BARROS LTDA EPP; CNPJ nº 10.679.439/0001-46. Valor 29.500,00

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado apurado na ATA da CPL e, considerando o parecer jurídico resolve Homologar em todos os seus termos o pregão acima em favor da empresa Jessica Raylane de Oliveira EPP; CNPJ Nº 28.310.417/0002-50..Valor R$ 355.000,00

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
RESULTADOs de julgamentos

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 20/2024

PROCESSO Nº 26 2024

O Pregoeiro do FME torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024. Empresa Habilitado-Vencedora: Indústria de Biscoito e Alimentos Vida Nova Ltda. CNPJ Nº 17.578.712/0001-95. Valor R$ 248.830,00. Prazo: 12 meses

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

PROCESSO Nº 42 2024

O Pregoeiro do FME torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024. Empresas Habilitado-Vencedoras: Danilo José Martins da Silva Comércio de Autopeças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Valor R$ 301.640,00 Jéssica Raylane de Oliveira Melo-EPP. CNPJ nº 28.310.417/0002.50 Valor R$ 8.000,00 Prazo 12 meses.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Pregoeiro

aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024

O Fundo M. de Educação torna pública a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/24. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento parcelado pães destinados para Merenda Escolar. Partes FME e a Empresa: Indústria de Biscoito e Alimentos Vida Nova Ltda. CNPJ Nº 17.578.712/0001-95. Valor R$ 248.830,00. Prazo 12 meses.

Marcilene David Torres

Secretária de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO FORNECIMENTO Nº 082/2024. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento parcelado de pães destinados para Merenda Escolar. Partes: FME e a Empresa: Indústria de Biscoito e Alimentos Vida Nova Ltda. CNPJ Nº 17.578.712/0001-95. Valor R$ 248.830,00. Prazo: 12 meses Marcilene David Torres - Secretária de Educação.

aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024

O Fundo Munciipal de Educação torna pública a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/24. Objeto Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de peças originais destinadas para manutenção dos ônibus escolares e outros veículos vinculados a Secretaria Municipal de Educação com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda. Partes: FME e a empresa:: Danilo José Martins da Silva Comércio de Autopeças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Valor R$ 301.640,00. Jéssica Raylane de Oliveira Melo-EPP. CNPJ nº 28.310.417/0002.50; Valor R$ 8.000,00 Prazo 12 meses.

Marcilene David Torres

Secretária de Educação

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO FORNECIMENTO nº 083/2024. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de peças originais destinadas para manutenção dos ônibus escolares e outros veículos vinculados a Secretaria Municipal de Educação com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda.. Partes FME e a Empresa Danilo José Martins da Silva Comércio de Autopeças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Valor R$ 301.640,00. Prazo 12 meses. Marcilene David Torres - Secretária de Educação.

CONTRATO FORNECIMENTO Nº 084/2024. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de peças originais destinadas para manutenção dos ônibus escolares e outros veículos vinculados a Secretaria Municipal de Educação com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda.. Partes FME e a Empresa: Jéssica Raylane de Oliveira Melo-EPP. CNPJ nº 28.310.417/0002.50; Valor R$ 8.000,00 Prazo 12 meses. Marcilene David Torres - Secretária de Educação.