PORTARIA DIRAP Nº 4.396/4PC2, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67230.007016/2024-96, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ANALIA SEVERINO FRANCISCO, viúva de JOSÉ SEVERINO FRANCISCO, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, SIAPE nº 0192446, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 5 de agosto de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão V, NI, com os proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do Art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de agosto de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.398/4PC2, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67267.006440/2024-04, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a GINA VIEIRA DIAS SANTOS, viúva de ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0205855, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 29 de julho de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de julho de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.400/4PC2, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.007020/2024-32, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DOLORES DINIZ CORDEIRO, viúva de WILFREDO JUVENAL SOEPAZA CORDEIRO, ocupante do cargo de Pesquisador, código 405001, SIAPE nº 0209433, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, falecido em atividade em 7 de junho de 2023, no valor equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da classe "Titular", padrão III, NS, calculada pela média apurada correspondente a 94% (noventa e quatro por cento), com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de agosto de 2024, data do requerimento.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.404/4PC2, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.014598/2024-66, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a SANDRA MARIA MONTE FERNANDES, viúva de JEOVAH FERNANDES, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, SIAPE nº 0192818, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 5 de agosto de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de agosto de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO