Despacho

Relação nº 10/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.920/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS- Cessionário:48064.890074/2019-22-Água Mineral Pedra Lisa Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

806.805/1975-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 227/1993- Cessionário:Csn Cimentos Brasil S.a.- CNPJ 60.869.336/0001-17

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(2228)

890.515/2008-MINERACAO MELO LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.237/2008-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°45362/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.255/2015-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA-OF. N°4078/2024/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.247/2014-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2991/2017 - Vencimento em 07/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°2947/2024/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.709/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4006/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

890.668/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4036/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

Despacho publicado(356)

890.709/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU (nos Requerimentos de Lavra protocolizados anteriormente à vigência do artigo 31 do Decreto nº 9.406/2018), e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018).

890.668/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU (nos Requerimentos de Lavra protocolizados anteriormente à vigência do artigo 31 do Decreto nº 9.406/2018), e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.039/2023-L2D MINERACAO LTDA-OF. N°1200/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.201/2019-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°1206/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.201/2019-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°1207/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.005/2020-PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2708/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.084/2023-SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA-OF. N°3116/2024/SEOUT-RJ/ANM.

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente