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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958890, Nº Processo: 25000065779202415, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA CNPJ nº 15208044000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000182, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244810, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HELIANA GUIMARAES DINIZ CPF nº ***.895.995-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958945, Nº Processo: 25000066895202451, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO CNPJ nº 81190449000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.330,00, Valor de Contrapartida: R$ 330,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000143, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CHARLES LONDON CPF nº ***.877.547-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 167, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

Ref.: 25000.076785/2014-26

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa R & E DROGARIA LTDA, CNPJ: **.203.518/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 3840/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 14 de junho de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.498.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 168, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

Ref.: 25000.626989/2009-53

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA LUIZ DE LEMOS LTDA, CNPJ: **.211.778/0001-**, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 2506/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 04 de julho de 2023, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.626989/2009-53, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

Ref.: 25000.626989/2009-53

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. ROBSON LUIZ DE ABREU PORTELLA - CPF ***.422.517-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 6349/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 12 de setembro de 2023, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.626989/2009-53, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 170, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

Ref.: 25000.626989/2009-53

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. ANDRÉ LUIS VITORINO DA SILVA - CPF ***.531.447-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 6350/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 12 de setembro de 2023, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.626989/2009-53, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 171, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

Ref.: 25000.220966/2013-15

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMACIA PLUS FARMA LTDA, CNPJ: **.939.947/0001-**, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 1674/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 25 de maio de 2023, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.220966/2013-15, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 17/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Ramais, Bocas de Lobo, Poços de visitas, Galerias de Águas Pluviais de ø 400, ø600, ø800 mm, Dissipador e Gabião - Parque de Gávea Quadra 60, Setor Leste Quadra 08 - Planaltina - GO O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 13 de janeiro de 2024.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 26 de dezembro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo Adm: Nº 15684/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DOS ARTESÃOS (PRIMEIRA ETAPA), NO MUNICÍPIO DE PORANGATU.

Empresa vencedora valor total: R$ 147.800,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais): FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA (31822605000191) com o lote: 1 no valor total de R$ 147.800,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve:

HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu (GO), 3 de dezembro de 2024.

MEIRIAN SOARES FREITAS

Secretária de Gestão
aviso DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 01A/2024

Processo Adm: Nº 4500/2024 Objeto: Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Empresa vencedora valor total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais): TYE VARIEDADES LTDA (57890107000170) com os lotes: 1 no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

A autoridade municipal do órgão FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Professor Jamil (GO), 23 de dezembro de 2024.

Walda Lucia Prados Pinheiro

Gestora do FME/FUNDEB
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 9/2024

Abertura da primeira sessão

O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para a Primeira Sessão do CREDENCIAMENTO N° 009/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PESSOAS JURIDICAS, para o atendimento aos usuários do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Público de Senador Canedo - IAMESC, constante no Processo Administrativo nº. 44.691/2024, que ocorrerá no dia 27 de dezembro 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás.

Senador Canedo-Go, 20 dezembro de 2024.

Ludmyla Maranha Rosa Fernandes

Presidente - IAMESC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A PROTEÇÃO FÍSICA E PATRIMONIAL DAS INSTALAÇÕES E BENS DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO (SANESC), BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS QUALIFICADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA REFERIDA AUTARQUIA, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

A sessão pública acontecerá no dia 15 de janeiro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br.

Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@ senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo-Go, 26 de dezembro de 2024.

Leandro Blamires
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23074.079233/2024-05 - Contrato de licenciamento para exploração de criação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), CNPJ nº 24.098.477/0001-10, por meio da Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova UFPB), e a ORBIS GEOTECNOLOGIAS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 48.886.336/0001-20, com interveniência da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO E CULTURAL DA PARAÍBA (FUNETEC-PB), CNPJ nº 02.168.943/0001-53. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "SISTEMA BIOLÓGICO MISTO DE TRATAMENTO DE ESGOTO". Data da Assinatura: 05/11/2024; Vigência: 15 (quinze) anos. Signatários: pela UFPB, por delegação, Profª. Drª. Kelly Cristiane Gomes da Silva, Diretora-Presidente da Inova UFPB; pela ORBIS, Sr Jose Kaio Da Silva de Freitas, Sócio-administrador, e pela FUNETEC, o Sr. Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 22/2024

Processo Licitatório nº 320/2024/PMO. Tomada de Preços nº 022/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua geraldo silva no bairro do monte, no município de Olinda - PE.

Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP (CNPJ Nº 10.560.289/0001-57), no valor global de R$ 339.034,83.

Olinda-PE, 23 de dezembro de 2024.

Pedro Diogo Rodrigues Marques Guerra

Secretário Executivo de Habitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 - CPL/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 096/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais esportivos, para atendimento das necessidades das secretarias municipais: educação, assistência social, turismo, cultura e desporto do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 096/2023 - CPL/SRP as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 02, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 35, 36, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 65, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 93, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 137, 138, 139, 140, 141, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 186, 187, 188 e 189, com valor global de R$ 715.999,00 (Setecentos e quinze mil, novecentos e noventa e nove reais); E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 01, 03, 07, 08, 10, 14, 15, 24, 25, 26, 27, 43, 45, 46, 57, 62, 63, 64, 67, 68, 88, 89, 99, 100, 101, 104, 109, 117, 118, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 142, 143, 145, 147, 149, 151, 158, 159, 160, 162, 169, 183, 184, 185, 190, 191, 192, 193 e 194, com valor global de R$ 729.788,50 (Setecentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) e R G XAVIER GUIMARAES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), para os itens 09, 16, 18, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 47, 48, 49, 60, 66, 79, 94, 95, 96, 97, 98, 102, 103, 133, 134, 135, 136, 144, 146, 148 e 150, com valor global de R$ 556.842,50 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), em 22 de março de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255002

Número do Contrato: 140/2021.

Nº Processo: 25110.000884/2020-38.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AL. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de janeiro de 2025 e término em 03 de janeiro de 2026, o prazo vigência do contrato administrativo nº 140/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93 e reajusta os valores contratuais relativos aos itens de serviço de manutenção de equipamentos, com base na cláusula sexta do contrato - do reajuste, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, apurado no período de dezembro/2022 a novembro/2023 e no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.917,08. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo Convênio 906531/2020 Processo 59800.002808/2020-19 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Jaraguari/MS, CNPJ 03.501.533/0001. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 meses, até 31/12/2025. Data e Assinaturas: 26/12/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 175****. Convenente: Edson Rodrigues Nogueira.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie:2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0012-73 e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC N° 25100.21/0191-8); Objeto: A alterar a Cláusula Terceira do convênio firmado entre as partes em 29/12/2021 apenas para substituir osa representação legal da Embrapa Solos e da Embrapa Meio Ambiente quanto aos gestores e prorrogando por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do convênio mantendo todas as demais cláusulas e condições pactuadas; Processo SEI Nº 21201.000875/2024-09; Data de Assinatura: 20/12/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor Executivo da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969415, Nº Processo: 55000014341202430, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO CNPJ nº 40772568000145, Objeto: Fortalecimento de 352 mulheres rurais articuladas em 15 grupos do Rio Grande do Norte e Paraíba no desenvolvimento das capacidades produtivas, da expansão do acesso aos mercados, do acesso aos programas de financiamento e compras públicas, do desenvolvimento das capacidades de gestão e da promoção da igualdade na distribuição das responsabilidades com o trabalho doméstico e de reprodução da vida., Valor Total: R$ 2.112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.112.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 1.687.398,60, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 424.601,40, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº ***.732.164-**, Convenente: ELIANE MARIA DA CONCEICAO CPF nº ***.312.654-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 21/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Rainise Pereira Lima. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Português. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 2 de janeiro de 2025 a 2 de janeiro de 2026. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 23 de dezembro de 2024, pelo Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre e Contratada, Rainise Pereira Lima. Processo SEI nº 23844.007993/2024-08.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.010744/2024-15.

Dispensa Nº 82/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre -fund ape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 19/2024-sipac"- extensão - prestação de serviços intitulado "unifap nas comunidades + saúde"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 26/12/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2024, de 30 de outubro de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) meses ; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Daniel Leite Barcelos; DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2025 a 11 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 935339. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE SEGURANCA, CNPJ nº 06553549000190. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 7.027.621,60, Valor de Contrapartida: R$ 276.021,60, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, CPF nº ***.099.483-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 490/2022.

Nº Processo: 50602.003988/2021-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 171/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução (270 dias - 08/01/2025 a 04/10/2025) contratual, além de acréscimos de quantitativos de itens previstos no contrato, sem a inclusão de serviços e preços novos, sem decréscimos, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 00 00490/2022, sendo um aumento de R$ 1.583.637,71 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos) a preços iniciais e prorrogação por mais um período de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. Vigência: 08/04/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.113.024,96. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 891/2019.

Nº Processo: 50611.001073/2019-17.

Pregão. Nº 106/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual excepcional e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato SR/MT-891/2019-00, que tem como objeto a Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária na BR-364/MT (Conservação/Recuperação), Trecho: Entr. MT-100(A) (Divisa GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Divisa MT/RO),Subtrecho:1) Início Variante I Serra de São Vicente - Acesso Tijucal (Contorno Cuiabá),2) Início Pista Inversa I Serra de São Vicente - Fim Pista Inversa I Serra de São Vicente,3) Início Pista Inversa II Serra de São Vicente - Fim Pista Inversa II Serra de São Vicente; Segmento: 1) km 346,30 ao km 410,60, 2) km 0,00 ao km 7,60, 3) km 0,00 ao km 10,50; Extensão:1) 64,30 km, 2)7,60 km, 3) 10,50 km, Extensão total: 82,40 km. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses consecutivos. Com parcela de acréscimo no valor de R$ 6.152.089,97. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.313.917,51. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 12600.101880/2020-11.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 01/2022 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 02/01/2025 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.232,19. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

leilão

A Prefeitura Municipal de São José Da Laje - AL, torna público que no dia 21 de janeiro de 2025, ás 10:00hs. Na garagem municipal, realizará o leilão Público, de bens móveis inservíveis, bem como: veículos, ambulâncias, ônibus e utilitários, no estado em que se encontram, conforme discriminados em edital de leilão de Nº 001/2024, através do Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado JUCEAL nº 2057. Das Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021 e IN/DREI 52/2022. Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 e site www.leiloesfreire.com.br.

Em 26 de dezembro de 2024

Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001977/2023-01-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0416.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.563.563/0001-41. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de execução e de vigência contratual por 30 (trinta) dias, contados a partir de 30/10/2024, passando seus vencimentos para 29/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Antônio de Fátima Macedo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023, de 30 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) meses. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Priscila Ferreira Wolter; DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 3 de janeiro de 2025 a 6 de março de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971153, Nº Processo: 25000138625202450, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR CNPJ nº 46230439000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000931, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243446, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR CPF nº ***.229.298-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP Nº 90017.2024-FME

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP.

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90017.2024-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Pacajá/PA. Abertura: 30/01/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 26 de dezembro de 2024

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90004-2024-FME

O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a reabertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 90004-2024-FME. Objeto: Registro de preço para Eventual e Futura Prestação de Serviços Continuados de Locação de Veículos Pequenos, Médios e Grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA.

Abertura: 31/01/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá-PA, 26 de dezembro de 2024

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231054. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-003-PMP. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço de suporte e manutenção dos softwares, locados à prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Data da Assinatura: 17/12/2024.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20220417. Origem: Pregão PE 2022-001-FME. Objeto: aumento de 10% na quantidade, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ/MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: BM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 20.548.634/0001-90. Valor anterior: 1.033.973,82 (um milhão, trinta e três mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). Valor com acréscimo: 1.137.371,20 (um milhão, cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). Vigência: 20/12/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 20/12/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231082. Origem: Pregão nº 9/2022-011-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ/MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: C S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Data da Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240198

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: V. DE SOUZA NUNES COMÉRCIO, CNPJ(MF) nº 09.552.700/0001-63. Valor Contrato: R$ 3.725.244,00 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar-PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240197

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: P R S DE CASTRO EIRELI., CNPJ(MF) nº 36.620.827/0001-45. Valor Contrato: R$ 598.360,72 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar-PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 172, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

Ref.: 25000.220966/2013-15

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. ELY FERNANDES PINTO - CPF ***.369.127-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 7311/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 23 de outubro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.220966/2013-15, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017.

Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 173, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

Ref.: 25000.220966/2013-15

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sra. AÍDA FARIAS DE ANDRADE - CPF ***.155.247-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 7312/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 23 de outubro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.220966/2013-15, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, o pregão foi adiado com seguintes características: Processo Administrativo 1034/2024 - Pregão Presencial 0009/2024 - Objeto: aquisição de materiais permanentes destinados à melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde na UBS Tiago Montalvo; data da abertura: 03/01/2025; hora: 9h horário local; o edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 8h às 14h, situado à localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750-000;

PREGÃO PRESENCIAL 008/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, o pregão foi adiado para nova data abaixo: Processo Administrativo 1031/2024 - Pregão Presencial 0008/2024; Objeto: aquisição de materiais e equipamentos odontológicos permanentes destinados à melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde bucal na UBS Franklin Quirino; data da abertura: 02/01/2025; Hora: 8:h horário local.; o Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 8h às 14h, situado à localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750-000.

São Gabriel da Cachoeira (AM), 23 de dezembro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município, CNPJ 04.285.896/0001-53, considerando a licitação do Pregão Eletrônico 009/2024 p/aquisição de medicamentos p/atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jutaí-AM. Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro constante no processo mencionado, as empresas: Agerdan Barroso Junior Ltda, CNPJ 35.094.501/0001-69, com o valor global de R$ 587.672,40; Amazon Comercio De Material Hospitalar Ltda, CNPJ 36.765.688/0001-48, com o valor global de R$ 246.534,50; Ecoges Ltda, CNPJ 10.531.252/0001-09, com o valor global de R$ 2.618,00; J S Servicos Especializados Para Construcao Civil e Comercio Atacadista De Instrumentos e Materiais Cirurgico, Hospitalar e De Laboratorios Ltda, CNPJ 01.177.822/0001-05, com o valor global de R$ 1.100.565,00; Lopes De Castro Comercio De Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 04.015.643/0001-60, com o valor global de R$ 2.427.257,74; Naveca Comercio e Representacoes De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 05.613.884/0001-73, com o valor global de R$ 1.278.101,25; RR Comercio De Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ 00.488.689/0001-45, com o valor global de R$ 2.501.556,30; Vidal Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 53.724.609/0001-70, com o valor global de R$ 469.138,00; Vtmed Industria E Comercio De Material Médico Ltda, CNPJ 06.067.548/0001-35, com o valor global de R$ 1.566.106,00,

Jutaí (AM), 19 de dezembro de 2024.

PEDRO MACÁRIO BARBOZA

Prefeito
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 046/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Naveca Comércio e Representações De Produtos Hospitalares Ltda, compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Naveca Comércio e Representações De Produtos Hospitalares Ltda, com sede na Rua Ferreira Pena, n°. 2996, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.025-010, CNPJ 05.613.884/0001-73, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.190.000,00. II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 046/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de equipamentos hospitalares p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá/AM, 18 de dezembro de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Termo de Contrato 027/2024, oriundo do Pregão Presencial 046/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Naveca Comércio e Representações De Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Equipamentos Hospitalares p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 1.190.000,00. Vigência Do Termo De Contrato: 120 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 19 de dezembro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 043/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa J B Comércio De Combustível Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I- Adjudicar à empresa J B Comércio De Combustível Ltda - EPP, com sede na Rua Rui Barbosa, n°. 431, bairro Centro - Alvarães/AM, CEP 69.540-000, CNPJ 44.771.915/0001-76, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 730.008,00. II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 043/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços visando à aquisição de combustíveis e derivados p/atender as necessidades da Casa de Apoio e da repres. da Prefeitura de Japurá em Manaus". III - Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá/AM, 17 de dezembro de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 38/2024

Processo 2024/001/031, Pregão Presencial 043/2024. Validade: 12 meses. Aos 18/12/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 043/2024, realizado via Sistema De Registro De Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços visando à aquisição de combustíveis e derivados p/atender as necessidades da casa de apoio e da representação da prefeitura de Japurá em Manaus, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1 - J B Comércio De Combustível Ltda - EPP, com sede na Rua Rui Barbosa, n°. 431, bairro Centro - Alvarães/AM, CEP 69.540-000, CNPJ 44.771.915/0001-76, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01 - Objeto e Preço, 1.1 Registro de preços visando à aquisição de combustíveis e derivados p/atender as necessidades da Casa de Apoio e da representação da Prefeitura de Japurá em Manaus, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados

Item

Qtde

Unid

Especificação

Empresa Vencedora

Valor Licitado Unit

1

44640

LITROS

GASOLINA COMUM, Cor: de incolor a amarelada, Aspecto Físico: límpido e isento de impurezas, Teor Álcool Etílico Anidro Combustível: 25% de álcool de AEAC, Número Mínimo Octano Motor: 82, Índice Mínimo Antidetonante: 87, Teor Máximo Goma Atual Lavada: 5 mg/100ml, Teor Máxima Enxofre: 0,10% massa, Teor Máximo Benzeno: 1 % volume, Teor Máximo Chumbo: 0,005 g/l, Unidade de Fornecimento: litro.

J B COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP

R$ 7,05

2

51840

LITROS

OLEO DIESEL S-10, Aplicação: em qualquer tipo de veículo movido a diesel, Unidade de Fornecimento: litro.

J B COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP

R$ 6,90

3

600

LITROS

Óleo Motor Flex Superior, ou Diesel S10 - mineral multiviscoso, para motores movidos a Gasolina, Etanol e GNV, API SL, quando especificado pelos fabricantes um óleo API SL E SAE 20w50, Unidade de Fornecimento: Litro

J B COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP

R$ 85,00

4

120

UNID.

Filtro Motor Flex

J B COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP

R$ 55,00

Japurá/AM, 18 de dezembro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito, RANEY BRASIL BARBOSA JUNIOR, J B COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - EPP - CNPJ 44.771.915/0001-76
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2023, de 30 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Francisca de Moura Machado; DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2025 a 29 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905908. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 19.901.109,64, Valor de Contrapartida: R$ 403.030,00, Vigência: 28/12/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: LETICIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, CPF nº ***.232.586-**.