DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na 274ª. Reunião Ordinária da CTNBio, ocorrida em 05/09/2024, os seguintes processos relativos à Resolução Normativa 35/21 da CTNBio:

1.1. (Contém Informações Confidenciais) Centro de Tecnologia Canavieira - CTC; CQB 006/96; Processo: 01245.011164/2024-38; liberação planejada nomeio ambiente intitulada Condução de ensaios para fins de registro de formulação herbicida em cana-de-açúcar geneticamente modificada tolerante a glifosato. Objetivo: avaliar a magnitude de resíduos de formulação herbicida aplicada em cana tolerante a glifosato, com coleta de material vegetal nos campos e análise de resíduo em laboratório; Protocolado em 29/07/2024;

1.2. Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.011716/2024-16; Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicida - SYN241476. Objetivo: avaliar a eficácia no controle de insetos dos cassetes de expressão de genes que conferem resistência a insetos e tolerância a herbicidas em genótipos de soja com eventos regulados, convencionais, aprovados e segregantes nulos e a performance agronômica; Protocolado em 09/08/2024;

1.3. Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.011717/2024-52; Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicida - SYN241484. Objetivo: avaliar a performance agronômica de genótipos de soja com eventos regulados; Protocolado em 09/08/2024;

1.4. Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.011718/2024-05; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos- SYN241488. Objetivo: avaliar a performance agronômica de genótipos de milho com eventos para conferir resistência a insetos; Protocolado em 09/08/2024;

1.5. Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.011719/2024-41; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicida- SYN241486. Objetivo: avaliar a performance agronômica em plantas de milho com eventos regulados; Protocolado em 09/08/2024;

1.6. Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.011729/2024-87; Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicida - SYN241483. Objetivo: avaliar a performance agronômica de genótipos de soja com eventos regulados; Protocolado em 09/08/2024;

1.7. Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.011874/2024-68; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicida- SYN241485. Objetivo: avaliar a eficácia da resistência a insetos e avaliar a performance agronômica em plantas de milho com eventos regulados; Protocolado em 13/08/2024;

1.8. GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB 367/13; Processo: 01245.012599/2024-08; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo características de resistência a insetos e tolerância a herbicidas, projeto: 0190/2024. Objetivo: avanço de geração, por meio da seleção de linhagens que apresentem as características e a homozigose desejada; Protocolado em 23/08/2024;

1.9. GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB 367/13; Processo: 01245.012595/2024-11; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo características de tolerância a herbicidas e proteção a determinados insetos, projeto: 0191/2024. Objetivo: Blocos de cruzamentos visando a realização de hibridações/cruzamentos artificiais entre diferentes linhagens de soja geneticamente modificada (OGM) e linhagens provenientes de cultivares comerciais; Protocolado em 23/08/2024;

1.10. Basf S.A.; CQB 031/97; Processo: 01245.012327/2024-08; Liberação Planejada no Meio Ambiente para avaliação da Eficácia no Controle de Pragas de Soja GM. Objetivo: avaliar a eficácia no controle de pragas de soja GM contendo diferentes combinações de genes de resistência à pragas e tolerância à herbicidas; Protocolado em 20/08/2024;

1.11. Basf S.A.; CQB 031/97; Processo: 01245.012332/2024-11; Liberação Planejada no Meio Ambiente para Avaliação da Eficácia no Controle de Pragas de Soja GM. Objetivo: avaliar a eficácia dos Eventos de Soja GM no controle de pragas; Protocolado em 20/08/2024;

1.12. Basf S.A.; CQB 031/97; Processo: 01245.012406/2024-19; Liberação Planejada no Meio Ambiente para avaliação de tolerância a herbicidas e produtividade em Algodão GM. Objetivo: avaliar as características agronômicas e a tolerância aos herbicidas usados no manejo de algodão GM; Protocolado em 21/08/2024;

1.13. Basf S.A.; CQB 031/97; Processo: 01245.012454/2024-07; Liberação Planejada no Meio Ambiente para avaliação de tolerância à herbicidas e produtividade em Soja GM. Objetivo: avaliar a tolerância à herbicidas e a produtividade na cultura de soja GM; Protocolado em 21/08/2024;

1.14. Basf S.A.; CQB 031/97; Processo: 01245.012677/2024-66; Liberação Planejada no Meio Ambiente para avaliação de Algodão GM tolerante à herbicidas. Objetivo: produção de amostras de caroço de algodão GM para análise de resíduos após a aplicação de herbicidas; Protocolado em 26/08/2024;

1.15. Basf S.A.; CQB 031/97; Processo 01245.012680/2024-80; Liberação Planejada no Meio Ambiente para Avaliação de Soja GM tolerantes à herbicidas. Objetivo: produção de amostras de grãos de soja GM para análise de resíduo após a aplicação de herbicidas; Protocolado em 26/08/2024;

1.16. Basf S.A.; CQB 031/97; Processo 01245.012531/2024-11; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Soja GM 2024/2025: Multiplicação de populações segregantes de soja GM Resistente a Pragas e Tolerante a Herbicidas. Objetivo: multiplicação de Sementes de eventos de soja GM com genes que conferem resistência a pragas e genes que conferem tolerância à herbicidas, para serem utilizadas em futuras LPMA's e/ou casa de vegetação; Protocolado em 22/08/2024;

1.17. Basf S.A.; CQB 031/97; Processo 01245.012800/2024-49; Liberação Planejada no Meio Ambiente para avaliação da tolerância à herbicidas em Soja GM. Objetivo: avaliar a tolerância à diferentes herbicidas utilizados no manejo da cultura em eventos de soja GM; Protocolado em 28/08/2024;

Leandro Vieira Astarita