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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012/24

Processo nº 2023.0.000041448-1.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP nº 90012/24, destinada ao registro de preços para a prestação do serviço de organização de eventos, com o fornecimento de materiais e locação de equipamentos, sendo vencedora a empresa CVA EMPREENDIMENTOS LTDA, do GRUPO 1, com os seguintes valores: item 1 - R$ 1.225,00; item 2 - R$ 3.001,00; item 3 — R$ 3.500,00; item 4 - R$ 2.600,00; item 5 - R$ 1.120,00; item 6 - R$ 52,00 e item 7 - R$ 76,00; do GRUPO 2, com os seguintes valores: item 8 - R$ 147,00; item 9 — R$ 246,00; item 10 — R$ 220,00 e item 11 — R$ 160,00; do item 12 — R$ 23,00; do item 13 - R$ 50,00; item 14 - R$ 125,00; do item 15 — R$ 524,00; do item 16 - R$ 1.995,00; do item 17 - R$ 999,98; do item 18 - R$ 1.349,99; do item 19 - R$ 1.997,00; do item 20 — R$ 2.289,00; do item 21 - R$ 999,99; do item 22 - R$ 62,00; do item 23 — R$ 115,00; do item 24 - R$ 96,00; do item 25 — R$ 229,00; do item 27 - R$ 585,00; do item 28 — R$ 58,00; do item 29 - R$ 32,00; do item 30 - R$ 599,99; do item 31 - R$ 285,00; do item 32 — R$ 1.694,99; do item 33 — R$ 997,98; do item 34 — R$ 26,75; do item 35 — R$99,99 e do item 36 — R$ 60,99; e sendo vencedora do item 26, a empresa BANDEIRANTES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME, pelo valor de R$ 22,90.

Processo nº 2022.0.000022217-9.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90008/24, destinada à prestação de serviço de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças; serviços de adaptação de elevadores, fossos e casas de máquinas, tendo como vencedora do grupo 1, a empresa Excel Elevadores Ltda., pelo valor total de R$ 175.568,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.513830/2023-81.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 256.000,01. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

Processo: 14022.001050/2024-46

Objeto: Doação de bens móveis;

Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55;

Donatário: Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF - , CNPJ nº 05.440.725/0001-14;

Data da assinatura: 04 de abril de 2024;

Signatários: Rafael Dias da Silva, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Telio Nobre Leite, pela Fundação Pública de Direito Público Federal - Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.006639/2022-51.

Pregão Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 528.655,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 25 de abril de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA, Contratação de empresa para execução de recape asfáltico do município de Colorado, Estado do Paraná, através do Convênio nº 4500074792, conforme descrito em Edital Regime de execução empreitada por preço global por lote tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 10 de abril de 2024 no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico

Colorado, 5 de abril de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 717800/002/2024 PESSOA JURÍDICA

MERCADORIAS: vestuário, luminárias, bazar, acessórios para celular, bolsas, eletrônicos, artigos de toucador e outros.

VISITAÇÃO: do dia 21/05/2024 a 24/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 (Local: Sepetiba Tecon/ Porto de Itaguaí - Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ)

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 20/05/2024 às 11h00 até o dia 24/05/2024 às 18h00.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2024 às 14h00.

LOCAL: www.gov.br/receitafederal: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ, no sítio: www.gov.br/receitafederal, ou pelo e-mail: leilao.rj.alfigi@rfb.gov.br

IURI FERNANDES DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 13075.037535/2023-17.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.803,50. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 903690/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA AMAVI - CIM-AMAVI, Processo Administrativo 21000052342202037 - Objeto: - Aquisição de veículos e equipamentos de informática para estruturação do serviço de Inspeção Sanitária CIM-AMAVI. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 903690/2020, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024.

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais e/ou hospitalares de média e alta complexidade de saúde, em caráter complementar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maravilha/AL. O Edital está disponível na Prefeitura de Maravilha/AL. A documentação deverá ser entregue no protocolo da Prefeitura de Maravilha/AL, até às 13h00min do dia 25/04/2024.

Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com e no Portal da Transparência do município - http://www.maravilha.al.gov.br/.

Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.0000007165. Objeto: Aquisição de material de expediente, copa e cozinha, embalagem e armazenamento de dados, para abastecimento e reforço dos itens a serem enviados aos Polos Administrativos, como também para atendimento da demanda da Seção de Gerenciamento do Cadastro Eleitoral (itens 4, 5 e 6), para utilização dos aludidos itens nas eleições municipais de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PARCELAMENTO de dívida

PARTES: UNIÃO e RÁDIO TERRA AM LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Terra AM Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Osasco/SP. (Processo nº 53000.018579/2014-37).

DATA E ASSINATURA: 04 de abril de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSE E AZEVEDO - Procurador da Rádio Terra AM Ltda.
aviso de licitação

Concorrência Nº 17/2024

Modalidade: Concorrência N.º 017/2024 - Processo Licitatório N.º 5755/2024. Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 29 de ABRIL de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 29 de ABRIL de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DA U.S.F. ADOLFO LÉO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MASCIA, N.º 693, JARDIM MARIVAN - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 5 de abril de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

Concorrência Nº 18/2024

Modalidade: Concorrência N.º 018/2024 - Processo Licitatório N.º 5773/2024. Abertura Das Propostas: Às 14:30 horas do dia 29 de ABRIL de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 29 de ABRIL de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA CMS PARQUE CECAP DR. RENATO GUIMARÃES BASTOS - LOCAL:- RUA MAJOR DO EXÉRCITO ANTÔNIO DO AMARAL BIAVATTI, 347 - PARQUE CECAP - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM APRTE DESTE EDITAL. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 5 de abril de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.900573/2024-39.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da funarbe para gerenciar os oriundos do acordo de consórcio entre a ufv e a escola superior de enfermagem de coimbra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 329.417,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 08653.025983/2019-32.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 - RODE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 29/2021 por 30 (trinta) meses, cujo o período se inicia em 06/04/2024 e termina em 05/10/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado e assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 06/04/2024 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.599,90. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495650

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 48086.000474/2022-07.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 11/04/2024 a 11/04/2025, resguardado o direito da repactuação da contratada.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.287,04. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: Acordo de Cooperação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0058-87 e o Centro Universitário UNA Bom Despacho, CNPJ 03.099.921/0001-41, mantida pela FACEB Educação LTDA. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na UNA Bom Despacho, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela União, a senhora Joyce Frade Machado, auditora-fiscal da Receita Federal, Superintendente-Adjunta da 6ª RF; pela UNA Bom Despacho, a senhora Cinthia Tamara Vieira Rocha, Diretora da Unidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE CONTRATO ALF/SPO 03/2024 - UASG 170533

Nº Processo: 15771721723202397

PREGÃO SISPP Nº 90001/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA FAZENDA -.CNPJ Contratado:

06303138000146 . Contratado : PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Contratação de serviços contínuos de assessoria à fiscalização com a disponibilização de um posto de Técnico em Edificações e um pacote de dez horas mensais de serviços de consultoria técnica na área de engenharia civil, elétrica ou mecânica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (para o posto de Técnico em Edificações), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Vigência: 12/06/2024 à 11/06/2026 . Valor Total: R$ 220.800,00. Fonte: 1032000000. Empenho 2024NE000060. Data de Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 1/2017

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 01/2017 que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP, CNPJ nº 00.394.460/0129-05 e, as Faculdades Integradas Einstein de Limeira, CNPJ nº 56.985.377/0001-00.

OBJETO: Encerramento por descontinuidade das atividades após manifestação da Instituição de Ensino, dentro do prazo legal, sobre a intenção de rescisão do acordo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Fundamentação Legal: Art. nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

O Município de Passagem Franca/MA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, a realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 11 de abril de 2024. Horário da Fase de Lances: 09h:00min às 15h:00min. Link: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para executar Feira Cultural no Município de Passagem Franca-MA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As informações dúvidas, esclarecimentos e instruções necessárias para a participação na presente Dispensa de Licitação, estão disponibilizadas, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.licitapassagemfrancama.com.br; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA.

RUALYSON DA SILVA BARBALHO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.333/21 e legislações correlatas.

TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503, Centro, Passagem Franca-MA. DATA: 29/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). EDITAL:

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapassagemfrancama.com.br, ou no site www.passagemfranca.ma.gov.br.

Passagem Franca - MA, 4 de abril de 2024.

Rualyson da Silva Barbalho

Presidente da Comissão
EXTRATO de CESSÃO DE USO

Proad 3717/2023. 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 01/2023, entre o TRT 23ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Mato Grosso. CNPJ: 03.539.731/0001-06. OBJETO: Suprimir, a partir de 09/04/2024, a cessão de espaço físico situada na Vara do Trabalho de Alto Araguaia. ASSINATURA: 03/04/2024. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente; pela OAB-MT, Gisela Alves Cardoso/Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23343.002673/2021-51.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2022 de 07/04/2024 a 07/04/2025, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.510,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º Termo Aditivo Contrato Nº 20220231 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2022-0504 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ISNTRUMENTOS CONVOCATÓRIO. CONTRATADA: GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 33.788.758/0001-95, Neste ato prorrogamos a vigência partir do 31 de Março de 2024 até 30/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 11005/2022.

Nº Processo: 23202.005836/2021-62.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 04.091.416/0001-13 - CUNHA VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 25/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 (Obs.: Este Contrato é correspondente em ajuste no sistema Contratos.gov.br ao Nº 11005/2022). Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.578,74. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.001597/2024-72.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 07.356.963/0001-71 - MIX AUTOMOTIVE AUTOPECAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças mecânicas ford, volkswagem e toyota..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 38.804,75. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.023667/2023. Objeto: Aquisição de material reagente químico para uso pela Unidade do Laboratório de Análises Clínicas (ULAC) e Unidade de Hemoterapia (UHO).. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2024

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 004/2024. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO - 19 (DEZENOVE) AMPOLAS DE CEMIPLIMABE 50 MG/ML - PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Adjudicou e homologou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário por item, a empresa "CM HOSPITALAR S.A." - R$530.740,20 (quinhentos e trinta mil e setecentos e quarenta reais e vinte centavos). E, o item 02 restou deserto, pois não houve propostas cadastradas.

Holambra, 5 de abril de 2024.

FERNANDO HENRIQUE CAPATO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão unilateral do Contrato nº 09/2023 de prestação de serviços continuados de vigilância armada na Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes, a partir de 14/03/2024, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e GERTAD Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 14.117.320/0001-30; Fundamento: Cláusula décima quarta do contrato nº 09/2023 e dos artigos 78, I e V, e 79, I, da Lei nº 8.666/1993, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, bem como pela paralisação dos serviços contratados, sem justa causa e prévia comunicação à Administração. Assina: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe; Assinatura: 05/04/2024; PGEA: 20.02.0204.0000006/2024-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495650

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 48086.000364/2022-37.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 15/02/2024 a 15/02/2025, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.363,28. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO de termo aditivo

4° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço - Parte Contrante: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e Parte Contratada: Technomar Engenharia: 05.285.488/0001-64; Objeto: Manutenção integrada do hardware e licença/suporte do software TMS dos Simuladores de Manobra do Centro Técnico de Formação de Fluviário da Amazônia Ocidental - CTFFAO; Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°32-01/2024 - CFAOC; aditivo no valor total de R$ 81.180,00 (oitenta e um mil e cento e oitenta reais), vigência até 02/04/2025.
EDITAL

SUPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Cristian Mayko Carvalho da Costa, designado pela Portaria Nº 2304/2022, publicada no Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO-PROGEP), de 28 de junho de 2022, faz saber a quem possa interessar que, em virtude de inconsistências identificadas na Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, objeto do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 02/2024, publicado em 22 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 82, a eliminação de documentos está suspensa.

Assinatura: Cristian Mayko Carvalho da Costa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 40/2023

A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº 23073.050405/2023-35, relativo ao Pregão Eletrônico nº 40/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.263.975/0001-09, no valor total de R$ 6.923.850,00; 2) DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, CNPJ 10.918.347/0002-52, no valor total de R$ 538.000,00; 3) R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ 20.788.809/0001-37, no valor total de R$ 36.000,00. A validade da presente Ata de Registros de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.

Belém, 3 de abril de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho

Reitor, pela Contratante
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90011/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 051/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: R$ R$ 594.467,60 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 01 de abril de 2025. Data da assinatura: 01 de abril de 2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 71/2024

CONTRATO N° 071/2024 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil relativos à "IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE A ORLA 2 E DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE", conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Conforme Lei nº 8666/93 - Concorrência Nacional nº 012/2023 - PA nº 279/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ n.º 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF n.º 15.270.565/0001-66. Valor global: R$ 16.906.900,02. Prazo de vigência: 14 meses. Data de assinatura: 05/04/2024. Petrolina, 05/04/2024. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), adaptada em Veículo Zero Quilômetro, para ofertar serviços Odontológicos para populações de locais que apresentam maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, com adequações internas e externas necessárias, bem como todos os equipamentos e mobiliários exigidos, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 18/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura para Aquisição de Computadores, Smartphones, Notebooks, Bem Como Equipamentos Diversos de Informática Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 18/04/2024, às 10:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 83/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCANO. CONTRATADA: EMPREENDER LS CONSTRUÇÕES LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 05 de abril de 2024. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90017/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 18/04/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 5 de abril de 2024

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 009/2024, no período das 08:30 horas do dia 08/04/2024 até às 12:00 horas do dia 22/04/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de costura de roupas, figurinos e sandálias de couro com material por conta do(a) contratante, que serão utilizados em eventos diversos promovidos pela Secretaria de Educação, Departamento de Cultura e pela Secretaria de Assistência Social do Município de Capim Grosso-Ba, O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso.

Bahia, 4 de abril de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Adenilson Oliveira Mota, CPF Nº: 064********. VALOR: R$ 27.204,00.

Capim Grosso - BA, 3 de abril de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Estrutura e Apoio Logístico, a fim de atender as demandas das Festividades Juninas do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 09/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 23/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042751. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 5 de abril de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliario de escritorio e escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares do Municipio de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 09/04/2024, e o limite às 08h00min do dia 18/04/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 18/04/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 18/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, de 5 de abril de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PE Nº. 0013/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustível ( Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10 ) - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 2.023.760,80 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 1 de 2 de janeiro de 2024 - PE N°. 0170/2023 -

Onde se lê: Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 12.747,59

Leia-se: Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 35.247,59.
aviso DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E STADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DA CIDADE. O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO (para os itens 04 e 05), em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 18 de abril de 2024 às 09h00min para. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/ novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 903443/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMREC - CIM-AMREC, Processo Administrativo 21000052345202071 - Objeto: Aquisição de veículo e computadores para auxiliar o CIM-AMREC na realização das atividades de inspeção de Produtos de Origem Animal e Combate a Clandestinidade - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 903443/2020, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495650

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 48086.000364/2022-37.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

promover a repactuação de preços para o ano de 2023; alterar o representante legal da contratada para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "...neste ato representado por sua diretora operacional, aline dária ferreira, portadora do cpf sob nº ***.848.411-**...". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.939,52. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495650

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 48086.009444/2022-58.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 04/01/2024 à 04/01/2025.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.027,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.138789/2023-04.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 508.500,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 495650

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 48093.000355/2020-95.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.476.067/0001-22 - UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar pela variação do ipca/saúde - planos de saúde, do período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de 13,06%, a partir de 19/10/2023..Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187.035,24. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.002151/2024-77.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços degerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da fundação universidade federal do amapá..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ R$ 867.004,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 3672602. Processo SEI nº 000400/23-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: J&F ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 33.520.093/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e de serviços de arquitetura e engenharia. VALOR: R$ 2.419.965,86 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e suas alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e demais normas aplicáveis à espécie. VIGÊNCIA: 390 (trezentos e noventa) dias, a contar da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Sr. FERNANDO SIMÕES CUNHA, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 67613.003919/2023-12.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 24.568.052/0001-27 - KARPINSKI E BARBOSA MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Aviso de Licitação

LEILÃO-SE

EDITAL Nº 2/2024

Processo nº 08672.000336/2024-57

Objeto: Licitação, modalidade Leilão para venda de veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis), Sucatas aproveitáveis e Sucata aproveitáveis com motor inservível, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais da SPRF-SE de acordo com informações contidas no Edital nº 02/2024/LEILÃO-SE. Data, horário e local da realização do leilão:

a) Leilão 01 (primeiro): Sessão Pública dia 25 de abril de 2024 (quinta-feira), às 9:00h;

b) Leilão 02 (segundo): Sessão Pública dia 23 de maio de 2024 (quinta-feira), às 9:00h.

c) Leilão 03 (terceiro): Sessão Pública dia 18 de junho de 2024 (terça-feira), às 9:00h.

Ambos exclusivamente na modalidade eletrônica (internet) pelo site www.lancese.com.br.

Os interessados poderão examinar os lotes nos dias anteriores a cada um dos leilões, no horários compreendido entre as 8:00 e as 11:30 e das 14:00 as 17:00 horas, nos pátios das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, conforme Edital.

A íntegra do Edital com seu anexo poderá ser obtido no site do DPRF - https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/sergipe e no site www.lancese.com.br.

Julio César de Mattos Zambon

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátio e Leilão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21205.000094/2020-42 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: RMA ATIVIDADES CONSTRUTIVAS EIRELI - CNPJ/MF 10.671.168/0001-82. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do Contrato administrativo nº 136/2020, bem como reajustar o instrumento contratual, de acordo com previsão expressa, utilizando o índice base, INCC-DI, no percentual de 3,51%, variação novembro/2022 a outubro/2023. Valor anual estimado do contrato: R$ 208.016,96 (duzentos e oito mil dezesseis reais e noventa e seis centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000235. Fundamento legal: Art. 510 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 04/04/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Armênio José Luz Samartin - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009013077202347. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva de equipamentos médicos hospitalares e de laboratório para o Centro de Medicina de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 08/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - UASG 120025

Nº Processo: 67550014289202393. Objeto: Aquisição e instalação de cortinas tipo persiana nas salas de aula e auditórios da Divisão de Ensino do CPCAR, da EPCAR e da SAER.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 05/04/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0032. Processo: 200.002763/2024-14. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO - SP. CNPJ: 51.301.471/0001-70. Data da assinatura: 04/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 04/04/2024, final: 03/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Edilson José Camillo, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160380

Nº Processo: 64302002342202347. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de natureza industrial - PASA Permanente para o Cmdo da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada e Órgãos Participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENNISON GOMES PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160380-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão unilateral do Contrato nº 08/2023 de prestação de serviços continuados de vigilância armada na Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos, a partir de 14/03/2024, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e GERTAD Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 14.117.320/0001-30; Fundamento: Cláusula décima quarta do contrato nº 08/2023 e dos artigos 78, I e V, e 79, I, da Lei nº 8.666/1993, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, bem como pela paralisação dos serviços contratados, sem justa causa e prévia comunicação à Administração. Assina: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe; Assinatura: 05/04/2024; PGEA: 20.02.0205.0000016/2024-94.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão unilateral do Contrato nº 10/2023 de prestação de serviços continuados de vigilância armada na Procuradoria do Trabalho no Município de Santos, a partir de 14/03/2024, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e GERTAD Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 14.117.320/0001-30; Fundamento: Cláusula décima quarta do contrato nº 10/2023 e dos artigos 78, I e V, e 79, I, da Lei nº 8.666/1993, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, bem como pela paralisação dos serviços contratados, sem justa causa e prévia comunicação à Administração. Assina: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe; Assinatura: 05/04/2024; PGEA: 20.02.0203.0000026/2024-48.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão unilateral do Contrato nº 11/2023 de prestação de serviços continuados de vigilância armada na Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, a partir de 14/03/2024, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e GERTAD Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 14.117.320/0001-30; Fundamento: Cláusula décima quarta do contrato nº 11/2023 e dos artigos 78, I e V, e 79, I, da Lei nº 8.666/1993, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, bem como pela paralisação dos serviços contratados, sem justa causa e prévia comunicação à Administração. Assina: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe; Assinatura: 05/04/2024; PGEA: 20.02.0201.0000026/2024-78.