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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 136/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informao resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 136/2023 - Processo Eletrôniconº 23537.029816/2023-67 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, em regime de consignação, de materiais e equipamentos de Sutura Mecânica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5 para a empresa Auto Suture do Brasil Ltda; 14, 15 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN SA; 6, 7, 8, 9, 10, 13, 16, 17, 18, 19 para a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM. conforme termode julgamento anexo ao processo.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90099/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536015770202490. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada na realização de serviço de Processamento e Esterilização por baixa temperatura (termossensível) através da tecnologia de plasma de peróxido de hidrogênio e da tecnologia a vapor sob pressão (termorresistente) de materiais pertencentes ao Hospital das Clínicas de Pernambuco- filial EBSERH Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 11/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90149/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais para confecção de órteses em termoplástico (placa de eva,liso,preto,40x60x2 e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 11/10/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534017011202481 . Objeto: Aquisição de fórmula metabólica (FM) concentrada de aminoácidos essenciais e condicionalmente essenciais, enriquecida de vitaminas e minerais indicada para o manejo nutricional de pacientes com Defeito no Ciclo da Uréia maiores de 1 ano de idade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Paciente menor de idade foi admitida para tratamento de doenças raras que requer uso da fórmula solicitada com urgência. Declaração de Dispensa em 10/10/2024. JOSE VALBER LIMA MENESES. Superintendente. Ratificação em 10/10/2024. IGOR SAMPAIO DOS ANJOS. Chefe do Setor de Administração. Valor Global: R$ 5.160,00. CNPJ CONTRATADA : 38.591.447/0001-55 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA.

(SIDEC - 11/10/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817006408202471. , publicada no D.O.U de 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza de fossa séptica, controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, sapos e afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais e insumos necessários à execução no contrato. Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 11/10/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Nobreak para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção individual para incêndio estrutural e florestal, conforme condições e exigências estabelecidas o Edital e seus anexos

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90099/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002319202461 . Objeto: Licença de acesso ao banco de dados Ecoinvent para 5 diferentes usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 58.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ECOINVENT ASSOCIATION.

(SIDEC - 11/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91079/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 01, a empresa JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A foi vencedora dos itens 02, 03 e 08, a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA foi vencedora do item 06, a empresa PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 10, a empresa HOLLISTER DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 11 e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 15 e 16. Os itens 05 e 17 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 11/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90108/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Removedor de oxidação, Teste desafio para monitorização e Outros) para atender à demanda da Unidade de Material e Esterilização (UMATE), Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 11/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90134/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Ácido tranexâmico, Carboximaltose e Outros), Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 11/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90063/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA, CNJP 26.540.429/0001-65, Grupos 1 (R$ 25.800,00) 3 ( R$ 7.959,94) 7 ($ 5.240,88) 8 ($ 2.272,74) 10 ( R$2.280,00) 11 ( R$ 4.406,65). MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.899.299/0001-09, Grupos 4 (R$ 11.570,00) 5 ($ 6.380,00) 9 ( R$ 2.280,72). ORIGINAL COMERCIO E MANUTENCOES LTDA, CNPJ 51.131.770/0001-04, Grupos 2 ( R$ 34.140,00)6 ( R$ 29.078,00).

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIDEC - 11/10/2024) 257035-00001-2024NE800000
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90014/2024 publicado no D.O.U de 03/10/2024, Seção 3, Pág. 136 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Esclarecemos que a composição do material a ser exigida é a apresentada no subitem 4.2 do ETP62 anexo ao edital. Desprezar o descrito no subitem 4.4 e 8 do mesmo documento..

(SIDEC - 11/10/2024) 512006-57202-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90316/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-317/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Entroncamento BR-230/AM (Lábrea/AM) - Divisa AM/AC, subtrecho: Início da Duplicação (Boca do Acre/AM) - Divisa AM/AC, segmento: Km 415,30 - Km 526,00, com 110,70 Km de extensão, Código 317BAM0120 - 317BAM0160, sob jurisdição da Superintendência Regional AM.

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIDEC - 11/10/2024) 393009-39252-2024NE900006
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90268/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50621000207202421. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e acessórios nos aparelhos de climatização, refrigeração e secadores de mão elétrico de ar pertencentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe - DNIT/SE

HALPHER LUIGGI MONICO ROSA

Superintendente

(SIDEC - 11/10/2024) 393015-39252-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte logístico para aeronaves H-125 da Força Aérea Brasileira e da Marinha do Brasil

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material - peças de reposição, sobressalentes e componentes - para motores PT6A-68C, sob demanda

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90167/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Caixas Cirúrgicas de Instrumentais para a Unidade do Centro Cirúrgico do Hospital Central da Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90162/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia a serem empregados na revitalização e modernização das subestações parciais de energia do PAME-RJ (Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro), com fornecimento de material e mão-de-obra.Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 90038/2024- Serviço de Manutenção Predial para Aplicação na Base Aerea de Boa Vista

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/10/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90089/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição futura e eventual de material de consumo para suprimento das necessidades de atendimento na Clínica Odontológica e no Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS ODONTOLOGIA) do Hospital de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90103/2024

Processo nº 67215.001831/2024-30; Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e Diesel S10), a fim de atender as necessidades da COMARA. Firma Vencedora: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Valor Total: R$ 16.114.765,5000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 17 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 11/10/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e futura de materiais gráficos e de divulgação institucional para atender as demandas da Base de Administração e Apoio da 1ª RM, 1ª CGCFEx e Cia Cmdo da 1ª RM.

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/10/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65307007442202463. , publicada no D.O.U de 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e viaturas novos. Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn * Conta Dinheiro - LAGES - SCEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas do 1º b Fv

(SIDEC - 11/10/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para instruções e operações do C FRON JURUÁ/61¨ BIS.

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia para revitalização das instalações elétricas da Oficina de Pintura do Grupo Aéreo Naval e Manutenção

ROGERIO ALVES CARVALHO

Agente da Contratação

(SIDEC - 11/10/2024) 791180-00001-2024NE000288
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63344001436202421. , publicada no D.O.U de 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de botijões de gás (GLP) P-13 e P-45 Novo Edital: 14/10/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores Neves - SAO GONCALO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CRIS DAMIAO DOS SANTOS SILVA

Aux. de Obtenção

(SIDEC - 11/10/2024) 795380-00001-2024NE000034
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90056/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2024-PR-0056-FE. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço de Consultoria, Assessoria e Logística em Comércio Internacional e Desembaraço Aduaneiro, para exportação de produtos comercializados pela IMBEL filial Fábrica da Estrela.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/10/2024) 168008-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

Proc. Licit. 104/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de: Item 1.1. - Pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente), com espessura de 5,0 cm em uma área de 1.486,99 m²; Item 1.2. - Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m². Abertura: 13/11/2024, às 8h, no Setor de Licitações. Inform./edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente.

Josiel Fernando Griseli

Prefeito
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

PROCESSO Nº 91/2024. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de avisos de licitações, extratos de contratos e outras matérias na Imprensa Nacional e em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 30/10/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO Nº 92/2024

OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Mecânica, para manutenção dos veículos que compõem a Frota do Município de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 31/10/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.

Jaci, 11 de outubro de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024

Objeto: Aquisição de Condicionador de Ar, Split Piso/Teto, 30.000 Btus/H, Frio, para o Setor da Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 18/10/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Jaci, 11 de outubro de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: BRUNA BRIÃO SEVERO; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - IC - CNPq) assinado pelas partes em 18/09/2023; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 30/09/2024; Data da assinatura: 11/10/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Bruna Brião Severo, bolsista.

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RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00072/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.186,43. Leia-se: Valor Total: R$ 26.237,15.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nº 135/2023, 137/2023, 138/2023 e 139/2023, Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025 referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e R G DE SOUZA - Ciclar Consultoria e Reprodução Animal.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 09 de outubro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Robson Gomes de Souza - Sócio proprietário da R G DE SOUZA - Ciclar Consultoria e Reprodução Animal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo de Convênio de Distrato nº 894910/2019. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER-SEMULHER, CNPJ N.º 49.869.110/0001-83, OBJETO: Sub-rogação do convenio Federal da extinta Secretaria de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos-SEAMD (CNPJ 33.863.850/0001-72, para a Secretaria de Estado da Mulher-SEMULHER-AC (CNPJ 49.869.110/0001-83. Valor Tota: R$ 220.245,23. CONTRAPARTIDA:R$ 245,23. VIGÊNCIA:30/12/2019 a 31/05/2024.DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres e MARDHIA YUSIF AWNI EL SHAWWA PEREIRA - CPF: xxx.xxx.462-04, Secretária de Estado da Mulher - AC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 - ADM

EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - ADM

O Município de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2024, EXCLUSIVA REGIONAL para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por lote, para prestação de serviço na mão de obra e material para a execução da grade de metalon, no dia 25 de outubro de 2024 às 14h00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 13:30min do dia 25/10/2024. Maiores informações através dos Editais nº 003/2024 ADM. De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 11 de outubro de 2024.

Lucíolla Di Paulla F de Alencar Bittencourt

Pregoeira Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 28/2024

Processo nº 101/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Álcool/Etanol, Diesel Comum e Diesel S-10, Arla 32, através de implementação e/ou operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "SMART" com "SHIP" (ou com tecnologia similar), disponibilizado em rede especializada e credenciada, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, ANEXO I, deste edital. empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ Nº 12.039.966/0001-11, localizada na Rua Rui Barbosa, 449, Sala 03, Centro, Buri/SP. Lote: Único. Valor da proposta + VALOR TOTAL DAS TAXAS: (0,06%). R$2.624.487,90 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Administração comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 11 de outubro de 2024.

PATRÍCIA SANDRA SANTOS DE ALCÂNTARA

Secretária de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a)Proc. nº 0011237-25.2024.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Contratação remanescente do projeto de reforma e adequação das Instalações Hidráulicas e Sanitárias do Fórum Criminal - Ministro Jarbas Nobre ; c)Contratada: MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA; d)CNPJ: 41.521.003/0001-58; e)Valor total: R$ 49.506,12; f)Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93; g)Autorização: Rodrigo Corral Cabarcos Filho, Diretor da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 30/2024

Processo nº 106/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores hidráulicos, de fabricação HYUNDAI WOLK, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças necessárias a prestação de serviços, em detrimento da necessidade de atender às demandas do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa (HPVP), PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. EMPRESA: DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. CNPJ Nº 11.836.848/0001-71, localizada a Rua Claudino dos Santos, nº 326, Bairro Afogados, Recife/PE. Lote Único. Valor: R$28.008,00 (vinte e oito mil e oito reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 11 de outubro de 2024.

VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Secretária de Saúde
extrato de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de n.º 001.2013 do Contrato de nº 302.2022, firmado entre as Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA e a Empresa: LPL CONSTRUTORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, Espécie: Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato, Objeto: Contratação de empresa destinado a pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia Ma, em conformidade com a Tomada de Preços de nº 011.2022 e seus anexos. Do prazo prorrogado: 240 duzentos e quarenta (dias). Data da Assinatura: 01 de agosto de 2023. Base Legal: Art. 57 da Lei 8.666.93 e da Cláusula Quarta do Contrato Original.

Termo Aditivo de n.º 002.2014 do Contrato de nº 302/2022, firmado entre as Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA e a Empresa: LPL CONSTRUTORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, Espécie: Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato, Objeto: Contratação de empresa destinado a pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia Ma, em conformidade com a Tomada de Preços de nº 011.2022 e seus anexos. Do prazo prorrogado: 210 duzentos e dez (dias). Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Base Legal: Art. 57 da Lei 8.666.93 e da Cláusula Quarta do Contrato Original. Augusto Alves Teixeira Junior. Ordenador de Despesa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 16.450/2024.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa PERSI HOUSE, COMÉRCIO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS, PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA., CNPJ n. 35.377.945/0001-01, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrências (não envio da proposta de preço ajustada para o item 1 e de amostra do produto ofertado para o item 2) verificadas no curso do Pregão n. 90015/2024, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.

Florianópolis/SC, 7 de agosto de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000415/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0098.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 832.605,48 (oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 12 (doze) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP, Tombamento(s): 355.566-8, 355.567-5, 355.568-2, 355.569-9, 355.570-9, 355.571-6, 355.572-3, 355.573-0, 355.574-7, 355.575-4, 355.576-1, 355.577-8. b) 12 (doze) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.246-4, 350.247-1, 350.248-8, 350.249-5, 350.250-5, 350.251-2, 350.252-9, 350.253-6, 350.254-3, 350.255-0, 350.256-7, 350.257-4. c) 15 (quinze) Motor de popa - 15M super, 15HP, 2 cilindros, preto, dois tempos, Tombamento(s): 308.403-4, 308.404-1, 308.405-8, 308.406-5, 308.407-2, 308.408-9, 308.409-6, 308.410-6, 308.411-3, 308.412-0, 308.413-7, 308.414-4, 308.415-1, 308.416-8, 308.417-5. d) 12 (doze) Triturador (palha, mandioca e outros) - Diversos, Tombamento(s): 338.853-2, 338.854-9, 338.855-6, 338.856-3, 338.857-0, 338.858-7, 338.859-4, 338.860-4, 338.861-1, 338.872-1, 338.873-8, 338.874-5. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
AVISO DE Homologação

Chamada Pública n° 1/2024

Cujo objeto é a seleção de projetos culturais para fomento financeiro e premiação, por meio dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo e a Lei Federal 14.399/22 Aldir Blanc, através de produtos artísticos e/ou culturais, visando a difusão das políticas públicas de arte e cultura do município. Lista dos inscritos, lista dos habilitados e lista dos aprovados divulgado no site da Prefeitura de Minduri-MG, pelo link: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/chamada-publica/

Marcos Rodrigues Pinto

Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/SMAGP/2024

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao Pregão Eletrônico nº 056 - SMAGP/2024, cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos, com capa, para os agentes da autoridade de trânsito, comunica que o documento exigido no subitem 2.9 do Anexo I - A deve ser apresentado também juntamente à amostra exigida no Item 6 do mesmo anexo. Dessa forma, o documento será apresentado no recebimento provisório e na apresentação da amostra. Permanecem inalteradas as demais condições, inclusive a data da sessão.

Poços de Caldas, 11 de outubro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 11, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO de candidato do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para os cargos e cidades declinados a apresentarem a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 18/10/2024, às 09:00 horas.

PAS - PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR

Inscrição

Nome

Cidade

3306

DÉBORAH GRUBER TURBAN

PORTO ALEGRE

881

LUCIANA TAVARES PEIXOTO

PORTO ALEGRE

PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO

Inscrição

Nome

Cidade

2006

VICTOR FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

PELOTAS

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 954519/2023.

OBJETO: Prorrogação da vigência estabelecida na cláusula terceira do Termo de Fomento entre as partes em 29/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DAS CIDADES e a ASSOCIAÇÃO RECICLE A VIDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 2016 e suas alterações. PROCESSO: 80000.014226/2023-21. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.
EDITAL Nº 252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 193, de 13 de setembro de 2024, publicado no DOU de 16/09/2024, Seção 03, página 45 a seguir discriminado:

CAMPUS PALMAS, PR

Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO FÍSICA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

IVAN SILVESTRO GOULART

7,55

2

MICHELI MIRIANE MENDES

7,28

3

LUIS FELIPE CORDEIRO

7,06

GRACIELA CABREIRA GEHLEN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOº 20PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 020PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para higiene, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 14/10/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

Registro de preços para aquisição de Chapas Térmicas CtP, bem como os insumos necessários para sua revelação, revelador químico e goma sintética, visando atender às demandas de impressão offset oriundas do TJDFT e dos Termos de Execução Descentralizadas (TEDs), assinados com o STF, TST e TRE. PROCESSO 0011308/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 11/10/2024. EMPRESA VENCEDORA: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. (CNPJ 33.255.787/0001 - 91): GRUPO 1 - Item 1 (Qtd: 8.000. Valor Unitário: R$ 18,05. Valor Total R$ 144.400,00); Item 2 (Qtd: 800. Valor Unitário: R$ 12,75. Valor Total R$ 10.200,00) e Item 3 (Qtd: 60. Valor Unitário: R$ 32,00. Valor Total R$ 1.920,00); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 18/2024: R$ 156.520,00.Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas.

Brasília, 11 de outubro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00074/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.792,56. Leia-se: Valor Total: R$ 45.510,71.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 10/09/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 175, pag. 228 e no Diário Oficial os Municípios do Estado do Pará, Edição n° 3581. Extrato de Contrato DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - SEMG. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos a ela vinculados. ONDE SE LÊ: Contrato Nº 117/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDINHO SILVA DE AGUIAR- ME, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor: R$ 5.739,55 (Cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. LEIA-SE: Contrato Nº 117/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDINHO SILVA DE AGUIAR- ME, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor: R$ 5.739,95 (Cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 012/2024-SEMTRAS, com o objeto contratação de empresa de especializada no fornecimento de MATERIAIS DESCARTÁVEIS visando atender as necessidades dos serviços ofertados nos níveis de proteção social Básica/Especial, bem como nos espaços de controle social, e segurança alimentar que realizam atendimento direto aos usuários dos respectivos serviços: CRAS, CREAS, Centros o Pop, Maria do Pará, Conselhos Tutelares, Casa dos Conselhos, Casas de Acolhimento - Reviver e CAAF, PAA, UAADAF, Cas/Caec e Estação Cidadania /Cultura, Sendo vencedora nos itens 011 e 014 a empresa BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, com valor global de R$ 17.590,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa reais); no item 04, a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 14.625,00 (catorze mil e seiscentos e vinte e cinco reais); nos itens 03, 05, 07, 08, 09, 010 e 013 a empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76, com valor global de R$ 46.073,50 (quarenta e seis mil, setenta e três reais e cinquenta centavos); no item 015 a empresa N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, CNPJ 34.285.116/0001-36, com valor global de R$ 6.990,00 (seis mil e novecentos e noventa reais); nos itens 02, 012 e 016, a empresa SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.622.383/0001-68, com valor global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); nos itens 01 e 06, a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 15.990,00 (quinze mil e novecentos e noventa reais);.

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RETIFICAÇÃO

No Aviso do contrato do Pregão Eletrônico SRP n°003/2023 - SEMTRAS. Publicado no DOU dia 03/04/2024, seção 3, n° 64, página 248, onde se lê: "Vigência: "01/04/2024 até 31/12/2024". Leia-se: "01/03/2024 até 31/12/2024".
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 017/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, Sendo vencedora no item 01 a empresa RENOVAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.699.126/0001-07, com valor global de R$ 974.280,00 (novecentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta reais).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 884/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.029604/2024-61.

Dispensa Nº 90249/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 14.823.642/0001-03 - NUCLEOMED COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de prótese (stent) auto-expansível..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 44.999,85. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.036486/2024-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 01.715.975/0001-69 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão onerosa de uso de parte das dependências dos campi centro politécnico e jardim botânico, da cedente, totalizando 12.939,84 m² (doze mil novecentos e trinta e nove vírgula oitenta e quatro metros quadrados), conforme discriminado nesta cláusula, para o desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Valor Total: R$ 2.580.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Edital de 11 de outubro de 2024

Extrato do Edital Regular - Programa de Pós-Graduação em Zootecnia - Mestrado e Doutorado - 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 14 de outubro de 2024 a 04 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 27 (vinte e sete) vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025 e 28 (vinte e oito) vagas para o Doutorado em regime de fluxo contínuo. Este edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, pelo endereço https://vet.ufmg.br, através do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página web do Programa, anexando a cópia digitalizada dos documentos solicitados, legíveis e sem rasuras, no formato PDF. A versão completa do edital está disponível na página http://www.vet.ufmg.br/academicos/pos-graduacao/programa-de-pos-graduacao-em-zootecnia.

Fabio Luiz Buranelo Toral

Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia.
Edital de 11 de outubro de 2024

Extrato do Edital Suplementar - Programa de Pós-Graduação em Zootecnia - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência - 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 14 de outubro de 2024 a 04 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Este edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, pelo endereço https://vet.ufmg.br, através do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página web do Programa, anexando a cópia digitalizada dos documentos solicitados, legíveis e sem rasuras, no formato PDF. A versão completa do edital está disponível na página http://www.vet.ufmg.br/academicos/pos-graduacao/programa-de-pos-graduacao-em-zootecnia.

Fabio Luiz Buranelo Toral

Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONER E REFIL DE TINTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 14/10/2024 às 09h00min até 16/10/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.464,40 (Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 11 de outubro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 74/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do Centro de Operações de Segurança - CIOSP, localizado na Rua 01, Lote 03, Quadra 02, no bairro Setor Rodoviário, no município de Rondonópolis, conforme termo de convenio nº 0196/2024/SESP/MT e estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 11 de outubro de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 28 de outubro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Extensão de rede de distribuição de media e baixa tensão e implementação da iluminação pública, no bairro Alfredo de Castro III no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 11 de outubro de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação