EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO E DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO Nº: 20240121 - SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 008/2023 SESA - SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Registro de Preços visando Aquisições de Ambulâncias Zero km Tipo A (Simples Remoção 2023/2023), destinadas ao atendimento dos serviços de atenção ambulatorial hospitalar, junto à Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Doravante CONTRATADA o fornecedor: empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0003-53. Na seguinte Dotação Orçamentária: 1102 (Fundo Municipal da Saúde - FMS); 10.302. 1003. 2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos de Materiais Permanente); Subelemento: 4.4.90.52.99 (Outros Materiais Permanente); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde); 1600000000 (Transferência SUS-Bloco de Manutenção) e 1601000000 (Transferência SUS-Bloco de Estruturação). Perfazendo o Valor do Contrato de: R$ 125.000,00 (Cento e vinte mil reais). O Aditivo objetiva a alteração contratual referente ao acréscimo de valor: 6,4% (Seis virgula quatro por cento) aos quantitativos dos itens inicialmente, no valor de: R$ 8.000,00 (Oito mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais), ao contrato original. Contratante: Secretaria de Saúde. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 08/04/2024 à 31/12/2024.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-SOSP

Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação.

A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-SOSP-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Pedra Tosca na Sede e nos Distritos de Acordo com o MAPP - 2599 (SOSP), de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 09 de julho de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2024 até o dia 09/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SOPS

Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação.

A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-SOPS-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso Intertravado na sede, de acordo com o MAPP - 2902 (SOPS), de responsabilidade da secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 09 de julho de 2024 às 14h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2023 até o dia 09/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação.

A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-SESA-SECRETARIA DE SAÚDE cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde e Postos de Atendimentos na Sede e nos Distritos, conforme MAPP 5346, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 10 de julho de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2023 até o dia 10/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024- SEC

Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação.

A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Ampliação da Escola Estevão de Sousa Freire, conforme MAPP 2807, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 10 de julho de 2024 às 14h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2024 até o dia 10/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

Ibaretama-CE, 21 de junho de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS

Pregoeiro