EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. GUSTAVO VIOLA VIOLATTI, CPF: 098.249.426-95, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2023003479, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. VITOR MARTINS MACHADO, CPF: 132.625.616-57, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023003690 e 351P2020001085, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. RONAN CAMARGOS ALECRIM, CPF 072.614.046-13, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023005170 e 351P2023007016 , por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. IGOR SOARES SOBRINHO, CPF 064.164.566-05, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023004033 e 351P2023004734, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. IGOR SOARES SOBRINHO, CPF 064.164.566-05, foi julgado o AUTO DE INFRACAO N 351P2023006605, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. CARLOS LUCIANO REZENDE, CPF 563.230.426-49, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023005153 e 351P2023004882, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. FABIO RIBEIRO FARIA, CPF 064.740.086-36, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023002600 , 351P2023002731 e 351P2023005684, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. JARBAS DE JESUS SOARES, CPF 959.258.306-44, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023003380 e 351P2023006966, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. IGOR DIEGO LACERDA SANTIAGO, CPF 013.966.866-73, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2023005226, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. JARBAS DE JESUS SOARES, CPF 959.258.306-44, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023003380 e 351P2023006966, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES

Capitão dos Portos de Minas Gerais