gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 048/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletrônicos e outros. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Gomap Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: 44.384.524/0001-07 no valor global de R$ 32.117,00 (trinta e dois mil cento e dezessete reais); Tiago Henrique Silva 06932693674, CNPJ: 14.668.358/0001-00 no valor global de R$ 72.923,10 (Setenta e dois mil novecentos e vinte três reais e dez centavos); Natalia Aparecida de Souza, CNPJ: 40.392.850/0001-05 no valor global de R$ 50.882,00 (cinquenta mil oitocentos e oitenta e dois reais); Maquipe Máquinas e Móveis Ltda-EPP, CNPJ: 16.802.563/0001-33 no valor global de R$ 39.960,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais); Costa Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.644.237/0001-00 no valor global de R$ 50.792,00 (cinquenta mil setecentos e noventa e dois reais); Casa dos Descartáveis Carmo Ltda, CNPJ: 38.259.349/02001-15 no valor global de R$ 8.335,00 (Oito mil trezentos e trinta e cinco reais); Sul Água equipamentos Ltda, CNPJ: 46.344.050/0001-97 no valor global de R$ 21.022,05 (vinte um mil vinte dois reais e cinco centavos); BX Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ: 48.849.767/0001-16 no valor global de R$ 15.300,00 (quinze mil trezentos reais); Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ: 34.240.500/0001-12 no valor global de R$ 3.738,96 (três mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos); Licita Med Ltda, CNPJ: 51.972.983/0001-69 no valor global de R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais); Espaço A Móveis Ltda, CNPJ: 34.329.066/0001-41 no valor global de R$ 16.347,00 (dezesseis mil trezentos e quarenta e sete reais); Gadita Comércio de Produtos Permanentes e de Consumos Ltda, CNPJ: 35.231.746/0001-90 no valor global de R$ 88.080,00 (oitenta e oito mil e oitenta reais); Peg Informática Ltda, CNPJ: 01.105.481/0001-62 no valor global de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais); Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda CNPJ: 24.501.724/0001-87 no valor global de R$ 38.069,00 (trinta e oito mil sessenta e nove reais); Formigari Comércio de Móveis Ltda, CNPJ: 42.727.372/0001-64 no valor global de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais); Essencial Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 48.941.593/0001-17 no valor global de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais); NPR Distribuidora Ltda, CNPJ: 54.164.607/0001-36 no valor global de R$ 12.980,00 (doze mil novecentos e oitenta reais). A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.

Cleidimar Zanotto

Prefeito

Extrato de Termo aditivo

Contrato nº 084/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato do 3º Termo aditivo ao contrato 084/2022. Partes: MC e SF Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 205 (duzentos e cinco) dias. Vigência atual: 08/12/2024 a 30/06/2025. Data do aditivo: 05/12/2024.
AVISO DE Chamada Pública PNAE N° 4/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no 1° semestre de 2025. Abertura 07/01/2025, às 08:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura.

Paraí-RS, 17 de dezembro de 2024

Oscar Dall'Agnol

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO: 14022.026340/2024-01

No Extrato de Apostilamento, publicado no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2024, Seção 3, Nº 231, pág. 131,

solicita-se: tornar sem efeito a publicação

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.767.583-XX - ROSICLEIA MARQUES FERREIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus: São Raimundo Nonato.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 756,25. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158280

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23324.001556.2024-41

Contratante: IFPB - Campus Cajazeiras

Contratado: PAULO TRAJANO BORGES. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, período de 2024/2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025.

Valor: R$ 23.134,00
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969865, Nº Processo: 23038006875202479, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS CNPJ nº 02436870000133, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 7 (sete) turmas de primeira licenciatura nos cursos abaixo relacionados, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor, Edição Equidade:

1.1 - Intercultural Indígena em Pedagogia, Turma 49865 no Campus III em Palmeira dos Índios/AL, com 30 alunos cursistas;

1.2 - Interdisciplinar em Educação do Campo, Turma 49866 na Sede da IES em Arapiraca/AL, com 30 alunos cursistas;

1.3 - Educação Escolar Quilombola nos locais a seguir:

1.3.1 - Turma 49862, no Campus V em União dos Palmares/AL, com 30 alunos cursistas;

1.3.2 - Turma 50091, no Campus V em União dos Palmares/AL, com 30 alunos cursistas;

1.3.3 - Turma 49863, na Sede da IES em Arapiraca/AL, com 30 alunos cursistas;

1.3.4 - Turma 50090, na Sede da IES em Arapiraca/AL, com 30 alunos cursistas;

- Turma 49864, no Campus II em Santana do Ipanema/AL, com 40 alunos cursistas., Valor Total: R$ 3.564.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.640,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 392.040,00; 2025 - R$ 784.080,00; 2026 - R$ 784.080,00; 2027 - R$ 784.080,00; 2028 - R$ 784.080,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004598, Valor: R$ 392.040,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 12/12/2024 a 26/02/2029, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: ODILON MAXIMO DE MORAIS CPF nº ***.886.123-**.
EDITAL

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2ª. REGIÃO, em cumprimento ao disposto no Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolução CFFa nº 734/2024, comunica aos fonoaudiólogos do Estado de São Paulo. 1) Iniciada a sessão pela Comissão Eleitoral, realizada no dia dezessete do mês de dezembro de 2024, foi mantida a decisão de indeferimento do registro de candidatura da Chapa 2 - FonoAutonomia. 2) Razões da manutenção do indeferimento da Chapa 2 FonoAutonomia, a petição apresentada pela Chapa 2 não encontra previsão, nem amparo regimental, no Regulamento Eleitoral, tendo em vista que a manifestação se limita a promover mera juntada de documentos, sem formular, qualquer requerimento específico, motivo pelo qual a peça é inepta para os fins que se pretende. Assim, a manutenção da decisão de indeferimento do registro de candidatura da Chapa 2 - FonoAutonomia, é necessária, tendo em vista que não foi interposto o remédio jurídico adequado para impugnar o indeferimento da chapa.

Maria Esperanza Santos Parrado Moran
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158280

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23324.001556.2024-41.

Contratante: IFPB - Campus Cajazeiras.

Contratado: MARIA IZABEL ANDRADE DA SILVA. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, período de 2024/2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor: R$ 2.994,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: estabelecer condições de compra de energia elétrica para suprimento da Unidade Consumidora (Contrato nº 2024-0086 - Proc: 20627/2023 - Contrato Enel CCER nº 46766/2024-MT-Cliente 4323); b) fund. legal: legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este contrato, e no que couber à Lei Geral de Licitações.; c) vigência: prazo indeterminado desde a sua assinatura, devendo o seu encerramento ser informado com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação a data do seu término; d) assinam em 10/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920090. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. I - a redução do valor do convênio em R$ 1.279,27 (um mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), decorrente da diferença entre o valor global do Plano de Trabalho inicial (R$ 300.0. Valor Total: R$ -1.279,27, Valor de Contrapartida: R$ -37,21, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 7512/2024. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de taxa de transação (transaction FEE), consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. (Em Disputa apenas o componente Taxa por Transação).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em Disputa apenas o componente Taxa por Transação - Com valor Máximo estimado unitário de R$ 0,01 centavos de real. Podendo ser oferecido Valor Negativo para a Taxa por Transação, conforme detalhado no edital..

FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 80004-00001-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 891060. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 08778276000107. Aprovação de Prorrogação de Vigência Convênio nº 891060. Valor Total: R$ 2.268.409,18, Valor de Contrapartida: R$ 51.844,57, Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, CPF nº ***.944.304-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição (Contrato nº 2024-0087 - Proc: 20627/2023 / Contrato Enel CUSD ATIVO nº 46766/2024-MT - Cliente 4323); b) fund. legal: legislação aplicável do serviço de energia elétrica, compreendendo os procedimentos de distribuição e os procedimentos de rede, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação e este contrato e no que couber à Lei nº 8.666/93 ou à Lei 14.133/21; c) vigência: a partir de sua assinatura, pelo prazo descrito nas Condições Específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as partes, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito nas condições específicas, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o contratante não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada vigência; d) assinam em 10/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
EDITAL Nº 347/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002775/2023-90. Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

REDE ROYAL DE AUTO POSTOS EIRELI

40.462.236/0008-30

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9550525

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

272,68

115,93

968,28

Data dos Cálculos: 16/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 30, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

CONSULTA CANDIDATOS SOBRE CEDÊNCIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal, regido pelo Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário da Oficial da União, edição de 09/09/2022, resolve: CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, classificados entre o 4º e 13º lugar da lista de candidato negro, no concurso público para provimento de cargos vagos da categoria funcional de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para se manifestarem sobre o interesse na nomeação pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, para 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, para compor o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA. Por se tratar de apenas 01 (um) cargo vago, caso haja interesse de mais de um candidato, terá preferência o mais bem classificado. Os candidatos convocados por este Edital deverão apresentar-se na Rua do Cabral, nº 161, Edf. Presidente Médici, 2º andar, Nazaré, Salvador-BA, ou encaminhar formulário assinado, acompanhado de documento de identificação autenticado, para o e-mail da Seção de Provimento e Movimentação Funcional (s.provimento@trt5.jus.br) através do e-mail cadastrado na Fundação Carlos Chagas, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente Edital. O formulário de aceitação da nomeação se encontra disponível no sítio eletrônico deste Tribunal (www.trt5.jus.br) em Serviços - informes - concursos - concursos para servidor - 2022. A falta de manifestação dentro do prazo estipulado será considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ficando assegurada sua classificação para eventual nomeação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Ocorrendo a nomeação pelo TRF1, o candidato deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas pelo TRT da 5ª Região.

CLASSIICAÇÃO

CANDIDATOS

4ª

CLAUDINEI RAMOS NEVES

5ª

MARCOS RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA

6ª

VANESSA PEREIRA GONZAGA SANTOS

7ª

DOUGLAS DE SOUZA MARTINS SOARES BRAGA

8ª

CAIQUE CORREIA DOS SANTOS

9ª

CRISTIANO DOS REIS

10ª

ELIANE ALMEIDA WINCK

11ª

VIVIANE DOS SANTOS MARQUES

12ª

IORI MAPUCHE CORTES SANTOS

13ª

RAYSSA AUTELINA DA SILVA SANTOS

JÉFERSON MURICY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854847. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA, CNPJ nº 13234000000106. Sistema de Abastecimento de Agua em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ARIVAL MARQUES VIANA, CPF nº ***.717.091-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969633, Nº Processo: 23038006140202445, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CNPJ nº 07471758000157, Objeto: Oferta de 4 turmas do Curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva, primeira licenciatura, aprovadas no Edital CAPES 24/2024 PARFOR EQUIDADE, na modalidade presencial para Professores da rede pública de educação básica em efetivo exercício vinculados as secretarias de educação e pessoas da comunidade com ensino médio concluído e dentro do perfil equidade estabelecido no Edital 24/2024 CAPES PARFOR EQUIDADE (pessoas negras, pessoas pertencentes a quilombos, pessoas indígenas, pessoas do campo, pessoas público-alvo da educação especial, pessoas surdas). Os municípios onde as novas turmas do PARFOR foram implantadas são José de Freitas, Beneditinos, Nossa Senhora dos Remédios e Currais., Valor Total: R$ 1.512.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 166.320,00; 2025 - R$ 332.640,00; 2026 - R$ 332.640,00; 2027 - R$ 332.640,00; 2028 - R$ 332.640,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004597, Valor: R$ 166.320,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 12/12/2024 a 28/02/2029, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA CPF nº ***.945.853-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.179086/2024-17.

Pregão Nº 90108/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 41.340.103/0001-88 - EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Anlodipino Besilato, dosagem: 5 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 18.480,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO SRP Nº 90026/2024 - UASG 135005

Processo: 21197.001442/2024-79.

A Embrapa torna público o resultado do Pregão (SRP) nº 90026/2024, cujo Objeto: é o registro de preços para eventual aquisição de Veículos utilitários para a Embrapa Roraima; Vencedora; 1- E R da Silva Junior LTDA, CNPJ-34.036.901/0001-55, Item: 1 Veículo Van 16 lugares - Qd: 2 R$ 55, Item.490,00; Total R$ 564.980,00; 2- MEDISUL C. MERC. REPRES. LTDA, CNPJ-34.792.887/0001-10, Item: 2 Pick-up Cabine dupla 4x4 manual - Qd. 8 - R$ Unit. 198.400,00 - Total R$ 1.587.200,00; Total do Pregão R$ 2.152.080,00.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23875.003184/2024-51.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Certificado digital ar no 018/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 3.763,50. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.025573/2024-64.

Pregão Nº 243/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de pontos de acesso (access points), com garantia de 60 (sessenta) meses, para as penitenciárias federais em: catanduvas/pr, campo grande/ms, porto velho/ro e brasília/df, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 239.980,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01478.000074/2023-05.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 29.416.708/0001-00 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo ao contrato nº 17/2023, referente à contratação de serviço comum de engenharia para realização de diagnóstico e elaboração de projeto de readequação para a cobertura do sombral que abriga a coleção das famílias begoniaceae, marantaceae e heliconiaceae e do sombral que abriga a família acanthaceae, sendo estes localizados no sítio roberto burle marx.. Vigência: 21/12/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 146, Nº 242, terça-feira, 17 de dezembro de 2024, onde se lê: "PROCESSO Nº 02126.001246/2024-93", leia-se "PROCESSO Nº 02070.004314/2021-16", e onde se lê: "PROCESSO Nº 02070.004317/2021-50", leia-se "PROCESSO Nº 02070.004319/2021-49".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.016104/2024-13.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 878.400,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.046162/2024-22.

Dispensa Nº 335/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "saúde docente da rede pública estadual de Santa Catarina", financiado por emenda parlamentar, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969437, Nº Processo: 23038007183202448, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 14485841000140, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 9 (nove) turmas de primeira licenciatura nos cursos abaixo relacionados, aprovados por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor, Edição Equidade:

1 - EDUCAÇÃO DO CAMPO

1.1 - Turma 49961, no município de Sobradinho/BA, com 30 discentes;

2 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA

2.1 - Turma 49962, no município de Araci/BA, com 37 discentes;

2.2 - Turma 49963, no município de Miguel Calmon/BA, com 34 discentes;

2.3- Turma 49964, no município de Alagoinhas/BA, com 40 discentes;

3 - PEDAGOGIA QUILOMBOLA

3.1 - Turma 49965, no município de Jeremoabo/BA, com 46 discentes;

4 - EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA

4.1 - Turma 50231, na Ilha de Maré-Salvador/BA, com 31 discentes;

4.2 - Turma 50232, na Ilha de Maré-Salvador/BA, com 32 discentes;

5 - INTERCULTURAL EM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

5.1 - Turma 50110, no município de Jeremoabo/BA, com 45 discentes;

5.2 - Turma 50111, no município de Jeremoabo/BA, com 45 discentes., Valor Total: R$ 4.908.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.086,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.406.592,00; 2026 - R$ 1.079.892,00; 2027 - R$ 1.079.892,00; 2028 - R$ 1.079.892,00; 2029 - R$ 213.246,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004542, Valor: R$ 1.406.592,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 12/12/2024 a 20/07/2029, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA CPF nº ***.036.305-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23495.000257/2023-47.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O reajuste previsto na cláusula sexta do contrato, com base no índice de serviço de telecomunicações (ist) de 1,6085%, referente ao período de março/2023 a fevereiro/2024. Vigência: 01/05/2023 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.401,40. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.012786/2022-28.

Pregão Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços por empresa(s) especializada(s) em execução de serviços civis especializados - esquadrias e portas metálicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 1.020.881,07. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23264.003656/2020-31.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e reajuste do contrato administrativo de serviços continuados 08/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/12/2024 e término em 30/12/2025.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.169,77. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ESPÉCIE: PROTOCOLO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DO CONTROLO DA SEGURANÇA E QUALIDADE DOS PRODUTOS AGROALIMENTARES.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.051226/2024-24

OBJETO: Promover a cooperação institucional e técnica entre os Signatários, visando o cumprimento pelos seus operadores agroalimentares das normas que regulam o controlo da segurança e qualidade dos produtos agroalimentares, em conformidade com o Direito interno em vigor nos respetivos Estados.

VIGÊNCIA: Deixará de produzir efeitos três meses após a data em que qualquer dos Signatários manifestar a sua vontade nesse sentido, notificando o outro por escrito, por via diplomática.

DATA DAS ASSINATURAS: 13/09/2024.

ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, e José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas da República Portuguesa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 190/2019.

Nº Processo: 08748.000517/2021-18.

Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 190/2019 tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: PA000081/2024, acrescendo o valor de R$ 2.257,06. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.971,58. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 63012.012548/2024-69.

Dispensa. Nº 90082/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 46.944.753/0001-56 - ELIOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de unidades do objeto, que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 52000/2024-025/00, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.362,53. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.874.453-XX - SILVANEIDE MARQUES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus: São Raimundo Nonato.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 756,25. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Edital de Intimação nº 32/2024 - Supes-MG

Processo nº 02555.000315/2024-91

O Superintendente do Instuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

Interessado

cpf/cnpj

Processo nº

Auto de Infração

Enquadramento

Localidade

Coordenadas

Produto da Infração (se embargo citar o

legal da Autuação

(Município UF)

Geográficas

o ha/m3 e/ou se apreensão citar bem apreendido

VINICIUS DUTRA APERIBENSE

006.XXX.136-XX

02555.000315/2024-91

96Y7BK2B

Art. 70 §1º Lei 9.605

JUIZ DE FORA- MG

21° 47' 41,11"S

TERMO DE SUSPENSÃO Nº 5QBZM00Z, FICAM SUSPENSAS

Art. 72 ,Lei 9.605

43° 22' 54, 855" W

AS ATIVIDADES DO CRIADOR AMADORISTA

Art. 3 § Inc.II, IX, Decreto 6.514

DE PASSERIFORMES NO SISPASS ( CTF 7174500)

Art. 82, Decreto 6.514

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento

Sérgio Augusto Domingues
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Publicação da Ata de Registro de Preços do Pregão nº 90010/2024, Processo: 21197.001442/2024-79; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de veículo utilitário tipo Pick-up; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima - UASG 135005; VIGÊNCIA: 12(doze) meses da data de assinatura; Ata nº 33/2024 SEI 11545466- MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ-34.792.887/0001-10, Item: 2=8 Unds =198.400,00; Assinatura: 16/12/2024. Total registrado R$ 1.587.200,00; Informações detalhadas estão disponíveis no sítio: https://contratos.sistema.gov.br/. Carlos Oreques Fonseca. Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.030546/2024-96.

Dispensa Nº 70/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços comuns para a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas no instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama). Este concurso visa prover 460 (quatrocentas e sessenta) vagas, sendo 330 (trezentos e trinta) para analista ambiental, 130 (cento e trinta) para analista administrativo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 6.325.537,15. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916023/2024-31.

Dispensa Nº 95/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do termo de execução descentralizada (ted) nº 4/2024 celebrado entre a superintendência do desenvolvimento do nordeste (sudene) do ministério da integração e do desenvolvimento regional (mdr) e a universidade federal de viçosa (processo sei 23114.907463/2024-06).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 636.228,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 160/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 (PROCESSO SEI N.º 0019128-66.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ: 49.058.654/0001-65). Objeto: aquisição de material permanente (poltronas, longarinas e cadeiras) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 358.547,00. Nota de Empenho nº. 2024NE000979. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Data da assinatura do último signatário: 29/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e THAIS ROCAMORA PASZKO e ROSEMARY DA PENHA CURTI LIMA, Representantes da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 219/2022.

Nº Processo: 23080.072448/2022-00.

Dispensa. Nº 779/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: A prorrogação de prazo e o acréscimo de valor. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.696,75. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 97/24

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o PREGÃO Nº 97/24. PROC. Nº 6146/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL CONVENCIONAL, LIMPEZA HOSPITALAR. 13/01/25, às 09h. O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU <www.novobbmnet.com.br>. Maiores informações: (12) 3607-1013.

Estância Turística de Tremembé- SP, 17 de dezembro de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO.

Prefeito
Aviso de Penalidade

A Defensoria Pública da União, respeitado o devido processo legal, em cumprimento ao disposto no Processo de Inadimplência n.º 08038.006719/2023-33 e nos termos da Decisão 7609624 GABSGE DPGU, de 25.11.2024, aplica à empresa DFE Soluções em Terceirização Ltda., CNPJ sob o n.º 28.341.752/0001-35, a sanção de multa, no percentual de 10% (dez por cento) do valor global do contrato, perfazendo o valor total de R$ 10.486,66 (dez mil reais, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), combinada com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme estabelece o Parágrafo Terceiro, inciso III, da Cláusula Décima Quarta, do Contrato n.º 215/2022, bem como, o Item 18, subitens 18.3.3 e 18.3.6, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico n.º 69/2022, com fundamento nos artigos 86 e 87, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 c/c o artigo 7º, da Lei n.º 10.520/2002.

Vinícius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918802. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO, CNPJ nº 06290858000114. Aprovação de Prorrogação de Vigência Convênio nº 918802. Valor Total: R$ 3.500.253,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.005,06, Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: RENATO PINTO DE MEDEIROS, CPF nº ***.232.404-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 159001

Nº Processo: 23423.001123/2024-78.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO.

Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial das instalações do IFTM Campus Patrocínio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 103.330,80. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 01478.000056/2023-15.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 17.646.630/0001-30 - 17.646.630 MARCIA OSORIO MATTOS. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 23/2023, referente à contratação de empresa especializada para editoração de publicação digital do plano de conservação programada dos jardins históricos do srbm.. Vigência: 04/12/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.850,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.382912/2024-49. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES e o Município de São Roque do Canaã/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de São Roque do Canaã/ES, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do MUNICÍPIO, a um Processo Digital. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, Eduardo Augusto Roelke, Delegado e pelo Município de São Roque do Canaã/ES - Marcos Geraldo Guerra- Prefeito.
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE- ICS

No Edital nº 54, de 02 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 232, de 03.12.2024, Seção 3, páginas 52 a 55, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setores de estudo: Ciências Fisiológicas e Semiologia Médica, Ciências Morfológicas e Semiologia Médica e Fisiologia e Biologia do Câncer, retifica-se:

No Anexo III, "Cronograma", do Edital nº 54/2024, onde se lê:

Período de inscrições

03/12/2024 a 13/12/2024

Homologação das inscrições

16/12/2024 e 17/12/2024

Período de Recurso

18/12/2024 a 20/12/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

26/12/2024

Prova Escrita

13/01/2025

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Escrita

14/01/2025

Sorteio dos pontos em conformidade com ordem alfabético do nome dos candidatos

15/01/2025

Prova Didática

16/01/2025

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática

16/01/2025

Prova de Títulos

17/01/2025

Resultado Final Preliminar

17/01/2025

Período de Recurso

20/01/2025 a 22/01/2025

Divulgação do Resultado Definitivo do Concurso

23/01/2025

Leia-se:

Período de inscrições

03/12/2024 a 17/12/2024

Homologação das inscrições

18/12/2024

Período de Recurso

19/12/2024, 20/12/2024 e 23/12/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

26/12/2024

Prova Escrita

13/01/2025

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Escrita

14/01/2025

Sorteio dos pontos em conformidade com ordem alfabético do nome dos candidatos

15/01/2025

Prova Didática

16/01/2025

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática

16/01/2025

Prova de Títulos

17/01/2025

Resultado Final Preliminar

17/01/2025

Período de Recurso

20/01/2025 a 22/01/2025

Divulgação do Resultado Definitivo do Concurso

23/01/2025

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024.

Processo Licitatório n.º 061/2024, Modalidade: Concorrência

Eletrônica n.º 003/2024.

Objeto: Contratação de empresa para executar pavimentação

da estrada vicinal entre Mendanha e Inhaí - trecho próximo a Ponte da Amizade e

Trecho Comunidade de Boa Vista - Diamantina - MG. Verificada a regularidade

procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor da seguinte empresa:

NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.615.508/0001-01, no

valor global de R$1.510.299,00.

Diamantina, 17 de dezembro de 2024.

Juscelino Brasiliano Roque

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 483/2022.

Nº Processo: 50601.001747/2022-06.

Pregão. Nº 536/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 06º Termo Aditivo Excepcional de Rerratificação do 04º e 05º Termo Aditivo ao Contrato SR-483/2022, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 139.830.090,15, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 76.234.936,88, visando dar suporte financeiro para mais uma Etapa do Contrato. O prazo de Execução dos trabalhos que estava previsto para terminar em 10/06/2024, passa a vencer na data de 10/06/2027 e o prazo de Vigência que estava previsto para terminar em 06/11/2024, passa a vencer na data de 06/11/2027. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2027. Valor total atualizado do contrato (PI+R): R$ 155.971.762,93.

Vigência: 16/12/2024 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.971.762,93. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156060

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23847.000009/2024-40.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por mais um período de 02 (dois) meses, com início em 23/01/2025 e término em 22/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/01/2025 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
aviso DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 70/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 070/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Agricultura Familiar e Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 18/12/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/01/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 17/01/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 17 de dezembro de 2024.

Manoel de Ribamar Cardoso Barroso

Coordenador Geral Substituto de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 38/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 038/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, RUA RIO SOLIMÕES, 95, ASA SUL, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Proposta final: R$ 2.299.773,57 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 17 de dezembro 2024.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação