PORTARIA 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 519 - Designar a servidora IVANA DE SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE-1884853, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade para exercer, a partir de 01 de março de 2024, a Função Gratificada de ASSISTENTE DA DIRETORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, Código FG-2, da PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL (PROGEP), nos termos do art.15, § 4º, 19, §1°, 20, §3° e art. 62 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, ficando dispensada da Função Gratificada de Assistente da Coordenadoria de Vigilância à Saúde do Trabalhador, Código FG-5 da referida Pró-Reitoria.

Nº 524 - I.Considerar designada por recondução, a servidora KAREN RENATA HERCULANO MATOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE-1912060 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 07 de janeiro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências e Ciologia Celular, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), nos termos do art. 15, § 4º, 19, §1°, 20, §3° e art. 62 da Lei nº 8.112, de 11/12/90.

II.Considerar designado por recondução, o servidor GIVAGO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE-1734253, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer no mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenador do referido Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a titular em suas faltas ou impedimentos.

Nº 523 - Declarar vago, nos termos do Artigo 33, Inciso IX da Lei n. 8.112/1990 o Cargo Efetivo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor WALMIR FURTADO FRANÇA, Matrícula SIAPE-0326961, lotado na GRÁFICA DA UFPA, com vigência a partir de 15 de novembro de 2023, data do seu falecimento.

Nº 526 - Designar o servidor ANTONIO KLEITON MENDONCA DE SOUZA, Matricula SIAPE: 2695152,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretario Executivo, FG-4, do Instituto de Ciências da Saúde, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora DEBORA RODRIGUES RIBEIRO, a partir de 09 de fevereiro de 2024.

Nº 527 - Nomear, por recondução, o servidor WILTON RABELO PESSOA, matrícula SIAPE-1514998, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção de Diretor-Adjunto do Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMC), Código CD-4, em Mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 15, § 4º, 19, §1°, 20, §3° e art. 62 da Lei nº 8.112, de 11/12/90

Emmanuel Zagury Tourinho