PORTARIAS de 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 81 Art. 1º Nomear em caráter efetivo SILVIA PINTO DE CARVALHO, aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 342571, oriundo da exoneração da servidora Daniele Campelo Davila, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 82 Art. 1º Nomear em caráter efetivo CAROLINA CARAZZA, aprovada em 2º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 342619, oriundo da vacância do servidor ANDRÉ FELIPE MORCATTI DOS SANTOS, publicada no DOU de 21 de julho de 2023.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 83 Art. 1º Nomear em caráter efetivo AURINÍVEA MATOS FERREIRA, aprovada em 1º lugar em lista de vaga reservada para pessoa negra no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 342667, oriundo do óbito do servidor José Albino dos Santos em 1° de outubro de 2021.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 84 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JOSIANO ANDRADE WIERMANN, aprovado em 2º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 902811, oriundo da redistribuição da servidora Isabel Maria Pacheco Costa, publicada no DOU de 14 de junho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 85 Art. 1º Nomear em caráter efetivo GIORDANA DO NASCIMENTO, aprovada em 3º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João Del-Rei, código de vaga 902837, oriundo da Portaria MEC nº 743, de 20.09.2021, publicada no DOU de 21.09.2021.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 86 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JULLIO CARLOS MANTUANELLI, aprovado em 4º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 970061, oriundo da Portaria MEC nº 680, de 10.04.2023, publicada no DOU de 12.04.2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 87 Art. 1º Nomear em caráter efetivo TATIANE CATÃO DA SILVA OLIVEIRA MOREIRA, aprovada em 2º lugar em lista destinada para pessoa negra no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 970062, oriundo da Portaria MEC nº 680, de 10.04.2023, publicada no DOU de 12.04.2023.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 88 Art. 1º Nomear em caráter efetivo REINALDO FELIPE HIGINO, aprovado em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 745833, oriundo da vacância do servidor Paulo Roberto de Almeida, publicada no DOU de 05 de agosto 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 89 Art. 1º Nomear em caráter efetivo PABLO AUGUSTO DA ROCHA MORAIS, aprovado em 2º lugar de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 870613, oriundo da redistribuição do servidor Alex Vitorino, publicada no DOU de 30 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 90 Art. 1º Nomear em caráter efetivo FERNANDO RIOS DE ALMEIDA, aprovado em 2º lugar em lista destinada para pessoa negra no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 904319, oriundo da vacância do servidor Alexandre Silva de Almeida, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 91 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JOÃO FELIPE SILVA PEREIRA, aprovado em 1º lugar em lista destinada para pessoa com deficiência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 967712, oriundo da Portaria MEC nº 680, de 10.04.2023, publicada no DOU de 12 de abril 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 92 Art. 1º Nomear em caráter efetivo RAFAELLA APARECIDA RAIMUNDO ARVELOS, aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 224815, oriundo da redistribuição do servidor Geimison Maia dos Santos, publicada no DOU de 20 de julho de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 93 Art. 1º Nomear em caráter efetivo DIANA MIQUELE DE OLIVEIRA SILVA NEVES, aprovada em 1º lugar em lista destinada para pessoa negra no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 975016, oriundo da Portaria MEC nº 743, de 20.09.2021, publicada no DOU de 21 de setembro de 2021.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 94 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ALESSANDRO GERALDO DOS SANTOS VALE, aprovado em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Contador, Classe E, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 305957, oriundo da aposentadoria da servidora Rosilene Aparecida Rosa Moreira, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 95 Art. 1º Nomear em caráter efetivo VARSILEIA ANTONIA BORGES DA CRUZ, aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, para o Campus Alto Paraopeba - Ouro Branco, código de vaga 0704994, oriundo da aposentadoria da servidora Maria Perpétua Oliveira Natividade, publicada no DOU de 31 de março de 2023.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 96 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, Classe D, Padrão 101, para o Campus Alto Paraopeba - Ouro Branco, código de vaga 0247115, oriundo da exoneração da servidora Sulamita Mendonça de Resende, publicada no DOU de 29 de abril de 2022.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 97 Art. 1º Nomear em caráter efetivo LORRANNA RUST RAPOSO, aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, para o Campus Sete Lagoas - Sete Lagoas, código de vaga 0866793, oriundo da aposentadoria da servidora Eloísa de Paula Pereira Nascimento, publicada no DOU de 04.02.2022.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 98 Art. 1º Nomear em caráter efetivo FERNANDA GOMES DE BARROS CAMILO, aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Assistente Em Administração, Classe D, Padrão 101, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - Divinópolis, código de vaga 0874795, oriundo da aposentadoria da servidora Maria Marta Faustino Dias, publicada no DOU de 25 de março de 2022.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 99 Art. 1º Nomear em caráter efetivo FELIPE FERREIRA SILVA, aprovado em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, Classe D, Padrão 101, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - Divinópolis, código de vaga 0813962, oriundo da vacância da servidora Ludmila Maria Gonçalves Godoi de Camargos, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 100 Art. 1º Nomear em caráter efetivo MONICA SOARES DA FONSECA BEATO, aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Psicólogo, Classe E, Padrão 101, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - Divinópolis, código de vaga 0342758, oriundo da exoneração da servidora Maria Tereza Naves Agrello, publicada no DOU de 14 de abril de 2023.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 101 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 01.03.2024, a professora PAULA KARINA SALUME da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear, pro tempore e a partir de 01.03.2024, a professora ELIZETE ANTUNES TEIXEIRA para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias.

Art. 3º Nomear o professor MAURICIO DE MOURA NILTON para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 05.03.2024 a 04.03.2026.

Nº 102 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor WESLEY PERES, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar do Encontro da Região 9 do IEEE 2024 (IEEE Region 9 Meeting 2024), que será realizado em Paipa, Colômbia, no período de 6 a 11 de março de 2024, com ônus para o IEEE e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.003998/2024-07)

Nº 103 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 01.03.2024, a servidora DENISE BORGES DE MEDEIROS CARDOSO, Siape nº ****107, da função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil, FG-01.

Art. 2º Nomear, a partir de 01.03.2024, a servidora MIRELLA DE BARROS DILÁSCIO, Siape nº ****797, para a função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil, FG-01.

Art. 3º Nomear a professora SILVIA ELENA VENTORINI, Siape nº ****531, para exercer a função de Coordenadora de Mídias do Núcleo de Educação a Distância, FCC.

Nº 104 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a CIARA GOMES DE SOUSA E SILVA, beneficiária do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude de seu óbito em 20.01.2023.

Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.005476/2024-31)

Nº 105 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ENZO GOMES DE SOUSA E SILVA, beneficiário do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude de seu óbito em 20.01.2023.

Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.005459/2024-02)

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO