PORTARIA SEFIC/MINC Nº 277, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

242288 - PROJETO TEATRO, CINEMA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL

Naiar dos Santos Lima

CNPJ/CPF: ***.929.250-**

Processo: 01400009414202430

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 115.893,94

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O PROJETO TEATRO, CINEMA e PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL, contemplará a segunda temporada do espetáculo teatral O JANTAR com a Senhora Beckett; seguido da exibição do filme O JANTAR com a Senhora Beckett, obra oriunda dos desdobramentos do espetáculo teatral para o audiovisual e por fim mostra vídeográfica do Patrimônio Histórico Cultural do local onde acontecerá o projeto, Patrimônio Histórico Cultural.

242289 - DE PORTAS ABERTAS

Monteiro & Sá Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75

Processo: 01400009415202484

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.739.338,76

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto se destina viabilizar os ensaios, montagem e apresentações do espetáculo teatral "DE PORTAS ABERTAS", nas cidades de São Paulo/SP e Maceió/AL.

242292 - Onírica odisseia: Teat(r)o Oficina em Mutação de Apoteose (módulo 1: São Paulo)

Cabra Ltda - ME

CNPJ/CPF: 04.279.460/0001-51

Processo: 01400009418202418

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.828.063,30

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 30/08/2024

Resumo do Projeto: Temporada popular de Mutação de Apoteose, musical do Teat(r)o Oficina Uzyna Uzona, em São Paulo. Além da temporada de 2 meses da peça, o projeto prevê 1 mês de atividades de contrapartida (palestras-seminais), dissecando processo de criação, montagem e encenação + a transmissão ao vivo de 7 sessões do espetáculo pela internet e gravação de 20 músicas disponibilizadas gratuitamente em plataformas digitais. Este projeto é um gesto de continuidade e preservação do legado do Teat(r)o Oficina, para a manutenção da linguagem do teatro musical de coros, das óperas de carnaval eletrocandomblaicas e do terreyro eletrônico. Com direção de Camila Mota e dramaturgia de Cafira Zoé, o musical conta com quase 100 pessoas em sua equipe. Este é o primeiro módulo de um projeto maior, entitulado "Onírica Odisseia - Teat(r)o Oficina em mutação de apoteose pelo Brasil", projeto de encontro do Oficina com diferentes territórios, tendo Mutação de Apoteose como interface de diálogo com as cidades.

242293 - PLANO ANUAL TRUPE DO RISO

CNPJ/CPF: 30.184.054/0001-15

Processo: 01400009419202462

Cidade: Mogi das Cruzes - SP;

Valor Aprovado: R$ 419.512,50

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Plano Anual da Trupe do Riso, instituição sem fins lucrativos que trabalha através da arte, projetos e ações com foco no desenvolvimento humano.

242297 - Circuito Sacana

Correia Cultural Produções Artísticas LTDA

CNPJ/CPF: 18.678.721/0001-10

Processo: 01400009423202421

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 998.050,52

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Circuito Sacana é um projeto composto por 10 atividades artístico-culturais envolvendo: 3 espetáculos de dança contemporânea, totalizando 28 apresentações, 3 bate-papos com convidades, 4 oficinas culturais (todas já realizadas parcialmente em períodos anteriores de maneira independente) y a produção de 3 mini-documentários. Essa configuração, unindo as atividades em um único projeto, potencializa a criação y manutenção dos processos artísticos da Companhia Sacana, apontando para novas possibilidades de expandir os territórios de atuação da cena cultural.

242298 - 11ª FEMATE - Feira Nacional da Erva Mate

AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90

Processo: 01400009424202475

Cidade: Arvorezinha - RS;

Valor Aprovado: R$ 620.952,75

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto consiste em realizar a parte cultural e artística da 11°Femate com o tema "ERVA MATE A NOSSA HISTÓRIA", de 05 à 08 de setembro de 2024. Busca-se por meio deste, realizar diversas apresentações de artes cênicas, música, dança, gastronomia, artesanato e mostras culturais. Contará com a participação de artistas de muitos segmentos culturais e diversas manifestações da cultura popular sul-rio-grandense, que terão nesse grande palco o abrigo para a cultura e as artes acontecerem, de forma a envolver o público com atrações artísticas culturais de excelência locais, regionais, estaduais e nacionais.

242300 - Historias na estante

MATEUS PIRES MIGOTTO

CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87

Processo: 01400009426202464

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 499.778,13

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Historias na estante" tem como objetivo produzir uma contação de história e distribuir histórias para crianças, através da doação de livros infantis, em uma estante que funcionará como uma mini biblioteca, para escolas públicas, instituições sem fins lucrativos e/ou espaços culturais públicos, beneficiando o público em geral através do fomento e da difusão da literatura e da leitura.

242302 - Festival do Araguaia de Danças Circulares Sagradas

45724249 MARIETA JUDITH FERRAZ FERREIRA

CNPJ/CPF: 45.724.249/0001-88

Processo: 01400009436202408

Cidade: Barra do Garças - MT;

Valor Aprovado: R$ 104.944,95

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o ''Festival do Araguaia de Danças Circulares Sagradas'', que contará com oficinas de dança e apresentação final, como culminação das aulas ministradas. Além disso, como Contrapartida Social, serão ofertadas oficinas de dança à alunos da Rede Pública de Ensino.

242304 - Criação Guiada

THIAGO SILVA DOS SANTOS

CNPJ/CPF: ***.623.515-**

Processo: 01400009452202492

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 99.658,35

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Criação Guiada" oferece uma apresentação de dança ao público, de modo a promover a valorização da cultura local e o aprimoramento profissional dos artistas participantes.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

242295 - TRAVESSA 81 CULTURAL

ANTONIO CARLOS FORMAGGI 05484605822

CNPJ/CPF: 30.133.901/0001-12

Processo: 01400009421202431

Cidade: Itapetininga - SP;

Valor Aprovado: R$ 194.950,80

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto cultural "Travessa 81 Cultural" consiste em 10 apresentações mensais por 10 meses, de música instrumental, erudita ou regional. Realizando os espetáculos musicais no espaço cultural Travessa 81, espaço cultural que foi inaugurado em 2013, com o objetivo de preencher lacunas na programação cultural local, oferecendo um ambiente de qualidade para apreciadores de boa música, com foco em artistas com performances profissionais.

242296 - 2ª Mostra Jazz à Paulista

MARIANA CHIARELLA ORTIZ

CNPJ/CPF: 25.450.601/0001-27

Processo: 01400009422202486

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 799.515,09

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação do álbum 2a Mostra Jazz à Paulista, que reunirá oito artistas, gravando duas composições autorais e inéditas cada, para representar a produção atual de jazz no estado de São Paulo, finalizando um álbum de dezesseis faixas. O projeto contempla, além da gravação, dois shows de lançamento, com dois artistas diferentes, e seguirá com sua realização anualmente, para que mais expressões do jazz sejam contempladas. Os oito artistas escolhidos para compor as gravações do disco são Paulo Braga, Jazzmin´s Big Band, Edu Ribeiro, Simone Sou, Lupa Santiago, Sintia Piccin, Cleber Almeida e Xeina Barros. E os dois artistas que farão os shows de lançamento são Cleber Almeida e Xeina Barros. Como contrapartida social, o projeto oferece a realização de duas oficinas gratuitas, de 60 minutos, a serem realizadas em espaço público e ministradas por músicos presentes neste projeto.

242301 - Festival de jazz Aracaju Sergipe

MARCOS ELIAS DA SILVA LTDA

CNPJ/CPF: 32.965.084/0001-94

Processo: 01400009427202417

Cidade: Aracaju - SE;

Valor Aprovado: R$ 199.483,90

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Festival de Jazz de Aracaju, em sua 1ª edição, tem a finalidade de mostrar um panorama do jazz feito no Brasil, com grupos e artistas brasileiros reconhecidos internacionalmente, além de novos talentos que estão despontando na cena musical jazzistica brasileira. Serão shows com entrada gratuita, além de workshops e palestras com inscrições gratuitas, gerando uma grande alternativa cultural de alta qualidade artística para toda região da grande Aracaju.

242303 - Vozes da Bahia

XEQUERE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 53.656.010/0001-46

Processo: 01400009445202491

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 199.999,49

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "Vozes da Bahia" é um evento musical que destaca a nova geração de artistas baianos, valorizando os estilos regionais. O espetáculo apresenta performances de talentos emergentes da cena local, promovendo a cultura e a diversidade da música baiana.

242305 - Música instrumental : Mãos que fazem

MANOEL ROCHA

CNPJ/CPF: ***.250.436-**

Processo: 01400009472202463

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 199.779,58

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Mãos que fazem" joga luz sobre a periferia de São José da Lapa, abrindo espaço para o ensino da música como ferramenta de transformação social. Serão oficinas de instrumentos de sopro; flauta doce e transversal; Trompete, trombone e clarinete; saxofone alto e baixo. Instrumentos de corda: violão, violino, violoncelo, harpa. Oficina de piano que é um instrumento de harmonia em diálogo com a oficina de canto. E na outra ponta pensando em dar espaço a curto prazo no mercado cultural, a oficina profissionalizante de DJ. Duração de 12 meses, ofertando 20 vagas por oficina.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

242291 - Plano Anual de Atividades do Instituto São Paulo de Arte e Cultura 2025

Instituto São Paulo de Arte e Cultura

CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82

Processo: 01400009417202473

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 19.425.625,00

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A presente proposta refere-se ao plano anual de atividades do Instituto São Paulo de Arte e Cultura para o ano de 2025, onde prevê-se a manutenção e custeio de atividades de Núcleos de Cultura presentes no Brasil que oferecem cursos livres de capacitação/formação cultural gratuita para a população de baixa renda com a oferta de vagas gratuitas e a manutenção da programação da sede do instituto no município de Ibaté (ação formativa), região de São Carlos, Estado de São Paulo.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

242299 - É Carnaval

Editoria Origem Ltda - ME

CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20

Processo: 01400009425202410

Cidade: Santana de Parnaíba - SP;

Valor Aprovado: R$ 266.502,50

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O produto principal deste projeto é um livro de arte/fotografia chamado "É Carnaval" do fotógrafo Mário Matias. O livro contará com um grande ensaio fotográfico e texto referência que contará a história do carnaval no Rio de Janeiro do início até os dias de hoje. Além do livro, o projeto também conta com a contrapartida social que será palestra sobre a temática do livro para jovens de escolas municipais.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

242290 - LIVE ROCK BRASIL MOTOCYCLES RIDERS

38.353.341 ANA CLARA MADEIRA MATTOSO DE SOUZA

CNPJ/CPF: 38.353.341/0001-13

Processo: 01400009416202429

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 597.809,56

Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O LIVE ROCK BRASIL MOTOCYCLES RIDERS VISA A APRESENTAÇÃO DE BANDAS DE ROCK E ESTILOS CORRELATOS, NACIONAIS, INDEPENDENTES COM A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) WORKSHOP/ EXPOSIÇÃO QUE DURANTE 10 (DEZ) DIAS APRESENTARÁ "A HISTÓRIA DO ROCK BRASIL - 1ª parte" E 01 (UM) FESTIVAL LOCAL, EM 02 (DOIS) DIAS DE APRESENTAÇÕES.