PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião de 08 a 10/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação;

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023; e

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

27

16682.720672/2020-03

28

29

15374.969989/2009-43

30 e 31

5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de junho de 2024, relativa ao processo nº: 16327.002700/2003-47, Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO - Recorrente: ITAU SEGUROS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Dia 8 de outubro de 2024, às 09:00 horas

TEMA 1 - CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

1 - Processo nº: 16327.721235/2019-12 - Recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

2 - Processo nº: 13839.901718/2019-22 - Recorrente: TE CONNECTIVITY BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 2 - OMISSÃO DE RECEITAS - 1

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

3 - Processo nº: 15746.728070/2022-01 - Recorrente: FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

4 - Processo nº: 10980.721706/2020-28 - Recorrente: SULBBS INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

5 - Processo nº: 10600.720074/2018-98 - Recorrentes: NOVO HORIZONTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

6 - Processo nº: 19515.721046/2019-11 - Recorrentes: CONFECCOES ALTA MODA LTDA e FAZENDA NACIONAL

TEMA 3 - PER/DCOMP - 1

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

7 - Processo nº: 11080.720372/2014-33 - Recorrente: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

8 - Processo nº: 10880.997206/2011-01 - Recorrente: EDITORA DO BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

9 - Processo nº: 13819.904195/2010-76 - Recorrente: YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13819.904194/2010-21 - Recorrente: YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13819.900208/2010-38 - Recorrente: YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 8 de outubro de 2024, às 14:00 horas

TEMA 4 - OMISSÃO DE RECEITAS - 2

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

12 - Processo nº: 17095.722725/2021-86 - Recorrentes: NACIONAL DISTRIBUIDORA DE CARNES BEEF LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

13 - Processo nº: 10830.727215/2015-47 - Recorrentes: SINTESE - FOMENTO MERCANTIL LTDA e FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 15746.721764/2022-18 - Recorrente: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

15 - Processo nº: 16561.720103/2018-10 - Recorrentes: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

16 - Processo nº: 10166.729690/2012-95 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

17 - Processo nº: 10283.724949/2021-66 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: VIDEOLAR-INNOVA S/A

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

18 - Processo nº: 19515.720394/2018-81 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SISPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

TEMA 5 - PER/DCOMP - 2

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

19 - Processo nº: 10880.955475/2018-68 - Recorrente: VIATRIX - VIAGENS E TURISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10880.919248/2015-26 - Recorrente: VIATRIX - VIAGENS E TURISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10880.902720/2015-91 - Recorrente: VIATRIX - VIAGENS E TURISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10880.953334/2016-49 - Recorrente: VIATRIX - VIAGENS E TURISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10880.919247/2015-81 - Recorrente: VIATRIX - VIAGENS E TURISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de outubro de 2024, às 09:00 horas

TEMA 6 - OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

24 - Processo nº: 16682.720776/2018-95 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

25 - Processo nº: 16682.720902/2019-92 - Recorrente: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

26 - Processo nº: 11274.720887/2021-95 - Recorrente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

27 - Processo nº: 16682.720672/2020-03 - Recorrente: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

28 - Processo nº: 16682.720665/2019-60 - Recorrente: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

29 - Processo nº: 15374.969989/2009-43 - Recorrente: PGS INVESTIGACAO PETROLIFERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

30 - Processo nº: 15374.969990/2009-78 - Recorrente: PGS INVESTIGACAO PETROLIFERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 15374.969994/2009-56 - Recorrente: PGS INVESTIGACAO PETROLIFERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 7 - PER/DCOMP - 3

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

32 - Processo nº: 10680.723221/2014-13 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

33 - Processo nº: 17095.721855/2021-00 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOVA IGUACU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 8 - PENALIDADES DIVERSAS - 1

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

34 - Processo nº: 10580.726960/2014-87 - Recorrente: UFC ENGENHARIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

35 - Processo nº: 10580.724682/2023-14 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JH SEMENTES LTDA

Dia 9 de outubro de 2024, às 14:00 horas

TEMA 8 - PENALIDADES DIVERSAS - 2

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

36 - Processo nº: 11080.730056/2016-31 - Recorrente: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

37 - Processo nº: 10166.729805/2015-94 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

38 - Processo nº: 19515.721264/2017-85 - Recorrente: MEGALUM COMERCIO DE SUCATAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

39 - Processo nº: 19515.720567/2018-61 - Recorrente: TEIXEIRA E RUIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE FORNOS E MAQUINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 9 - OMISSÃO DE RECEITAS - 3

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

40 - Processo nº: 10980.003640/2007-13 - Recorrente: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10980.003832/2007-20 - Recorrentes: CELESTE TRANSPORTES LTDA e FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10980.005817/2007-16 - Recorrentes: CELESTE TRANSPORTES LTDA e FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 11052.720074/2017-23 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA

TEMA 10 - IRRF - 1

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

44 - Processo nº: 16561.720164/2016-15 - Recorrente: PIROQUIMICA COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

45 - Processo nº: 10283.720931/2020-12 - Recorrente: TRANSIRE FABRICACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de Outubro de 2024, às 09:00 horas

TEMA 11 - IRRF - 2

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

46 - Processo nº: 10469.723537/2019-16 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 12 - DEDUÇÕES E COMPENSAÇÕES DIVERSAS

47 - Processo nº: 16682.900312/2015-18 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 11080.742411/2019-68 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

49 - Processo nº: 16682.720660/2017-75 - Recorrente: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 13 - MATÉRIAS DIVERSAS

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

50 - Processo nº: 10925.720054/2012-69 - Recorrente: DEYCON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

51 - Processo nº: 11516.722572/2011-11 - Embargante: PERKONS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de Outubro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

TEMA 14 - PER/DCOMP - 4

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

52 - Processo nº: 10880.939654/2009-67 - Recorrente: COMPANHIA LIGNA DE INVESTIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Paulo Mateus Ciccone

Presidente da Turma