PORTARIA Nº 627, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.020008/2022-13, de 29/05/2024. resolve:

Art. 1º - REMOVER, com base no Parecer de Força Executória nº. 00202/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU, a servidora MONICA SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2094794, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, nos termos do Art. 36, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 628, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.011396/2024-95, de 17/05/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora SAMEA MARINE PIMENTEL VERGA, matrícula SIAPE 2063122, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Enfermagem - CCE, FUC-01.

Art. 2º - Designar a servidora GERUSA DAYANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE 3282215, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Enfermagem - CCE, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 629, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº. 12.772/2012 e demais informações que constam do processo nº. 23125.009620/2024-89, de 29/04/2024. resolve:

Art. 1º - Ceder a servidora SAMEA MARINE PIMENTEL VERGA, matrícula SIAPE 2063122, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer a função de Chefe da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado do Hospital Universitário - HU/UNIFAP.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.

Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 631, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.010992/2024-58, de 13/05/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor RONALTY OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE 1155651, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Secretariado, FUC-01.

Art. 2º - Designar a servidora SUELI ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2968269, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Secretariado, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA