gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 5/2014.

Nº Processo: 0004475-42.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: JAIR MOREIRA DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.690,28. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 129/2021.

Nº Processo: 50600.023313/2020-05.

Pregão. Nº 492/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 5º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato SR-01.00129/2021-00, passando o vencimento da Execução dos Serviços de 09/04/2024 para 04/04/2025, com início a partir de 10/04/2024 e passando o vencimento da Vigência Contratual de 08/07/2024 para 03/07/2025, com início a partir de 09/07/2024, devido a Prorrogação de Prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amazonas - SRDNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo de nº 50600.023313/2020-05.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00129/2021-00.. VIGÊNCIA: 05/04/2024 A 03/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23536.020179/2022-92.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:

prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/03/2024 a 27/03/2025, para a prestação de serviço de locação, instalação e manutenção em central de compressores para o fornecimento de ar comprimido medicinal e central de geração de vácuo clínico, em regime de locação de equipamentos, materiais, insumos, manutenção preventiva e corretiva por meio de mão de obra especializada;

aplicação do reajuste do valor do contrato pelo ipca acumulado em 12 meses - janeiro de 2024 a dezembro de 2025, no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), em consonância com a cláusula sexta e com a expressa concordância da empresa em reajustar o valor do contrato a partir da sua prorrogação (34586681).. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.880,80. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0139.03; Data de Assinatura: 09/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:13/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0051165-13.2023. Objeto: Aquisição de produtos para manutenção de imóveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 10/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940968/2023, Processo n. º 71000.030907/2023-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Mão no Arado - CNPJ: 18.824.829/0001-74.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 14/02/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000014/2024-80. Contrato nº 05/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: GAL - GRUPO ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ: 36.047.223/0001-51. Objeto: Prestação de serviços médicos em anestesiologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (09/04/2024 a 09/04/2029) - Data de Assinatura: 09/04/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: RAFAEL AMBROZIM DE ARAUJO. Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 1.404/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cantinho Capixaba Ltda, inscrito no CNPJ 31.605.430/0001-60, objetivando a aquisição de marmitex para atender a calamidade referente as fortes chuvas que atingiu muitos bairros em nossa cidade, desabrigando centenas de munícipes, no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0022

Jerônimo Monteiro-ES, 10 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15.002/2024.

Processo 026/2024. O município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para implantação de vias respeitando a normatização técnica, na Rua Domingos Di Mambro e Rua José Roque de Oliveira, no Bairro Vila Silvéria no Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 11/04/2024 a partir das 17:00 horas até 26/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/04/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 11/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3662-2506

Em 9 de abril de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-PMNM/2024

Processo 627-CHEF.GAB./2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor Preço por LOTE ÚNICO, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO (LINK) VIA FIBRA ÓPTICA REFERENTE AO SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO DE INTERNET COM A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, UTILIZANDO PROTOCOLO DE COMUNICAÇÃO PPP (POINT TO POINT PROTOCOL), SERVIÇOS DE DADOS COM ACESSO IP BASEADO EM TECNOLOGIA MPLS/L2L (LAN TO LAN) PARA INTERLIGAÇÃO NOS ÓRGÃOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ COM SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, CIDADE DIGITAL NOS DISTRITOS E ALDEIAS INDÍGENAS, ENGLOBANDO O TRANSPORTE DO SINAL DE PRESTADORA DO SERVIÇO ATÉ AS UNIDADES SOLICITANTES BEM COMO POR MEIOS DE CABOS, ANTENAS, FIBRAS ÓPTICAS E ROTEADORES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 627/GAB/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 24/04/2024 às 15h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 1.109.165,22 (Um milhão e cento e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos);

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré/RO - RO, 10 de abril de 2024.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 89/ADLI-3/SEDE/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE 5 (CINCO) CAMINHÕES CONTRA-INCÊNDIO, SENDO 2 (DOIS) CCI IVECO SUPER IMPACT X6 E 3 (TRÊS) CCI SCANIA P440 FENIX/LAVRITA DO AEROPORTO DE CAMPO DE MARTE/SP PARA O AEROPORTO DO VALE DO AÇO/MG. Abertura: 9h, 03/05/2024, www.licitacoes-e.com.br (1043167). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002940202446. Objeto: Aquisição de insumos para ortodontia e buco-maxilo, incluindo órteses, próteses e materiais especiais (opme).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PAULO TISSIANI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 155023-26433-2024NE800011
aviso DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Defensoria Pública da União, informa que esta Administração Superior, respeitando o devido processo legal, nos termos da Decisão 6837322 GABDPGF DPGU, datada de 15.2.2024, negou provimento ao recurso administrativo apresentado pela empresa Prime Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 04.365.758/0001-84, ratificando a penalidade de advertência, combinada com a sanção de multa, no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor total do contrato, perfazendo o valor de R$ 883,35 (oitocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), conforme o disposto no item 13.2, subitens 13.2.1 c/c 13.2.2.4 e 13.2.2.5. do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 135/2020, mediante a emissão e expedição da Guia de Recolhimento da União - GRU, com fulcro no artigo 86 e artigo 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/1993 e o devido registro no sistema SICAF, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da multa aplicada, a contar da data de publicação desta notificação, caso não seja efetuado o pagamento da referida multa no prazo retromencionado, o valor devido poderá ser glosado nos créditos em favor da empresa perante a Defensoria Pública da União - DPU ou a garantia contratual poderá ser executada, se existente.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS

Defensor Público Federal, Secretário-Geral Executivo Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522027729202334. Objeto: Aquisição de Kits de Manutenção Específicos para a Unidade do Sistema Urinário - USU do Hospital Universitário de Brasília, incluindo a cessão de Máquinas Cicladoras, em Regime de Comodato, referente ao Pregão 90.018/2024. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 64292.044535/2023-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul- RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Vigência: 27/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.011887/2022-17.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento e reposição de peças dos equipamentos de ultrassonografia médica de fabricação philips pelo período de 12 meses, para atender às necessidades do complexo hospitalar da universidade federal do pará - chu-ufpa, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 94.584,12. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS

Pelo presente, a sócia majoritária da sociedade Diagem Reflorestamento Ltda., detentora de 90% (noventa por cento) do capital social subscrito e integralizado, CONVOCA o sócio minoritário Sr. BORIS MORO para Reunião Extraordinária de Sócios que será realizada no dia 22 de Abril de 2024, às 10:00 horas, na Praia do Flamengo, nº 278, 4º Andar, Sala 41, Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.210-030, escritório do procurador e representante legal da sócia majoritária, a fim de que possam ser deliberadas e decididas as seguintes matérias para "ORDEM DO DIA": Alteração da sede social da empresa para o endereço da Praia do Flamengo, n° 278, Apt.° 41, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 22.210-030; II. Deliberar, votar e decidir todas as demais matérias que por ventura venham a surgir até a data da RE e durante a realização da mesma. Considerando que todos os itens acima fazem parte da soberana e expressa vontade da sócia majoritária, detentora de 90% (noventa por cento) do capital societário, este instrumento de CONVOCAÇÃO será publicado em órgão oficial de imprensa por 3 dias consecutivos, de sorte a dar ciência a todos os interessados que queiram comparecer à referida reunião extraordinária de sócios, em especial o sócio minoritário.

Rio de Janeiro, 8 de abril de 2024.

ANDRÉ LUIZ ROCHA DE FREITAS

Procurador - Diagem Trading Limited
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Processo Administrativo nº 064/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de eventuais serviços de transportes de encomendas e cargas e fornecimento parcelado de passagens rodoviárias interestadual para atender as necessidades do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - Recursos Federais - outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 26 de abril de 2024. Hora da abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 9 de abril de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo menor preço, em 23/04/2024 às 08:00h. Objeto: Aquisição de peças para veículos para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, ITR, recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: FMAS, SCFV, recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: FUNDEB 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: FUS, FMS e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara - PI, 9 de abril de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 22/2024

Processo nº 056/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 26.04.2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de Materiais Permanente para o Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / COMPLEMENTO FUNDEB - VAAT / EMENDAS / FUNDEB / FMAS / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompras publicas.com.br.

Barras - PI, 10 de abril de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O município de Cabeceiras do Piauí-PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 019/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município. Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08h do dia 26/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 26/04/2024, no modo de disputa aberto que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Próprio/Convênio de nº 938866/2022, firmado com o Ministério da Agricultura. Valor global estimado: R$ 478.100,00. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras do Piauí - PI. E-mail: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí-PI, 10 de abril de 2024

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Agente de contratação PMC/PI
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar (rotas complementares), para o município de Jaicós - PI. Data: 25/04/2024, às 09h. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/ICMS e Outros recursos próprios. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/. Jaicós (PI), 10 de abril de 2024. Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa - Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar para o Município de Jaicós - PI. Data: 23/04/2024, às 08h30min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS e Outros recursos próprios. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

Jaicós (PI), 10 de abril de 2024.

MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Devido a um erro de digitação, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, faz publicar a presente errata, referente à publicação do aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024, publicado da Diário Oficial da União ISSN 1677-7069 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024,

ONDE SE LÊ: abertura no 19 de abril as 10:00 horas,

LEIA-SE: abertura 25 de abril as 10:00 horas, Luzilândia, 10 de abril de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo nº 054/2023. Procedimento nº 005/2023.

O Município de São Miguel do Tapuio-PI através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços 005/2023, objetivando a Contratação de empresa para execução de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar do Povoado São Vicente, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO das seguintes empresas: 1) JCT ENGENHARIA LTDA. Assim, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa: JCT ENGENHARIA LTDA, com valor de R$ 335.498,48 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Está aberto o prazo de 5 dias úteis para recursos da fase de classificação de propostas, iniciando-se a partir da última publicação. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. O inteiro teor da Ata encontra-se na sala da Comissão de licitação do Município de São Miguel do Tapuio - PI.

São Miguel do Tapuio - PI, 8 de abril de 2024.

ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO

Presidente CPL
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

PL 282/2023 - PE 087/2023. CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CATÁLOGOS

A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br

Vespasiano-MG, 10 de abril de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico nº 90004/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, em trecho denominado Sítio Paleontológico Pinheiro de Pedra, situado na localidade rural de Ponte Nova, Município de Prudentópolis - PR.

Valor máximo admitido:R$ 672.564,90 (Seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).

Data: 21 de maio de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR.

Vanessa Aparecida Becher Sass

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0012/2024 -

O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 002/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, para atender as demandas das diversas secretarias do município de São João do Manteninha, com participação exclusiva para ME e EPP.

A abertura será dia 25/04/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br.

Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.

FILIPE ALVES SOUZA

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO Nº 10

AO CONTRATO 020/2021 - TP nº 028/2021-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 020/2021. Nº Processo: 64327.002036/2021-61. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 13.420.661/0001-18- FORNARI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação das instalações da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em Porto Alegre-RS. Vigência: 26/11/2021 a 20/07/2024. Valor do Contrato: R$ 2.207.632,07. Data de Assinatura: 03/04/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024.
extrato do TERMO ADITIVO nº 2

AO CONTRATO 021/2022- CC nº 002/2022-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 021/2022. Nº Processo: 64327.003962/2022-34. TEX Concorrência Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Restauração do Pavilhão

Comando do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência: 27/10/2022 a 06/05/2025. Valor da Obra R$ 17.225.086,22. Data de Assinatura: 04/04/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC. Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939924, OPERAÇÃO 1084438-50, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Torna público que, haja vista a interposição de recursos por partes das empresas inabilitadas no certame, a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços agendada para 11/04/2024 será adiada e a nova data será definida posteriormente. A decisão acerca dos recursos, bem como a nova data para abertura dos envelopes de Propostas de Preços serão publicados na imprensa nacional. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 10 de abril de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

Nas publicações de extratos de contratos veiculados no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 11, e Jornal Amazônia, Geral, Pag. 04, ambos do dia 16 de janeiro de 2024. Origem: Ata de registro de Preço nº 16/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023. Reificasse: Onde - se Lê: Contrato nº 28/2024: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Contratado: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34. Contrato nº 29/2024: Contratado: LCB PONTES LTDA, CNPJ sob nº 17.763.550/0001-65. Valor Total R$: 237.859,41. Valor Total R$: 1.275.160,00.

Leia-se: Contrato nº 28/2024: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Contratado: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34. Valor Total R$: 1.275.160,00. Contrato nº 29/2024: Contratado: LCB PONTES LTDA, CNPJ sob nº 17.763.550/0001-65. Valor Total R$: 237.859,41.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 131/2024- TOP Primer Produções Musicais Ltda, CNPJ 25.379.809/0001-43. Processo licitatório nº 018/2024, Inexigibilidade n°. 005/2024. Objeto: Contratação do artista "Léo Magalhães", para realização de Show artístico na Festa Agropecuária realizado no dia 25 de maio de 2024. Valor total R$ 250.000,00. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Licitatório nº 012/2024.

Registro de Preço para aquisição de material de construção, ferragem, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO DO CONTRATO Nº 55/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 055/2023. Processo Licitatório nº 001/2023. Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na pavimentação de vias públicas, todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076761-06/2021, Sincov Nº 911826/2021-CAIXA. Contratada: VENTURA & LEITE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.261.300/0001-34. Data da assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE termo ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 101/2022. Processo Licitatório nº 013/2022. Tomada de Preço nº 004/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo da Rua Felix José de Farias - Estaca 0,00 a Estaca 6,00 + 1,71 m, Estaca 6,00 + 1,71 m a Estaca 10,00 + 15,90m, Rua Horácio José de Souza, conforme Contrato de Trabalho Nº 1075344-46/2021-CAIXA. Contratada: TORRES E ANDRADE CONST PRE M SERV LTDA, CNPJ: 21.933.413/0001-07. Data da assinatura: 06/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE termo ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - REPROGRAMAÇÃO/REPLANILHAMENTO Nº 054/2022. Processo Licitatório nº 074/2022. Tomada de Preço nº 010/2022. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo reprogramação/replanilhamento do contrato que tem como objeto: Prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Contratada: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20. Valor: R$ 46.596,66 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura do aditivo: 06/02/2024. Vigência do contrato: 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - PE002/2024

Contratante: Prefeitura de Livramento.

Contratada: ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ: 20.274.242/0001-80

Valor: R$ 674.424,40 (seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento - Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024.

Dotação: constate no orçamento vigente.

VIGÊNCIA: até 01/04/2025.

PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Renan Santos Soares (pela contratada).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000744/2024.41. Empresa: MCA Construções Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: Alterar as Cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de Execução: 180 dias. Prazo de vigência: 210 dias. Data da Assinatura: 09/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela empresa Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001795/2022.29. Empresa: Coema Construtora LTDA, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª Revisão em fase de obra no valor de R$ 284.612,75, Correspondente a PLUS de 1,92% sobre o valor inicialmente. Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 14.785.830,19 para R$ 15.070.442,95. Data da assinatura: 09/04/2024. Signatários: Edilson DAMIÃO Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

3°TERMO ADITIVO Nº 27/PMAP/2023

PROCESSO: 2293/2022/SEMSAU, CONTRATO: Nº 27/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: Empresa RL dos Santos Construções, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.134.949/0001-63.

Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 027/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2293/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO 020/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 24 de Abril de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição e instalação de ar condicionado . Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min do dia 24/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 24/04/2024. Site para realização do pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.

Em 10 de Abril de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
extrato de comodato nº 16/2024

Processo nº 23760.005223/2024-42. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15

Pregão Nº 068/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 01 a 03, consignados na Ata de Registro de Preços nº 305/2023, de: 411 (quatrocentas e onze) bombas de infusão e 73 (setenta e três) suportes para bombas de infusão. Valor total dos bens, conforme nota fiscal 42095 é de é de R$ 2.246.820,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 10/04/2024 a 29/09/2024 (data do término da ARP nº 305/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo de Comodato n. 01/2020, de 05 de Junho de 2020, celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa ZETRASOFT LTDA. OBJETO: Inclusão no contrato de algumas obrigações gerais relativas ao dever de observância da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Processo: 0000750-83.2020.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 18-03-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Ivani Munhoz, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499001318202434. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais permanentes para atender demanda dos laboratórios do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas da Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da UNIFEI, link "Licitações".

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenadora

(SIASGnet - 10/04/2024) 158161-15249-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 010/2023.

Nº Processo: 23541.000028/2023-20.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 14/04/2024. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.212,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941358/2023, Processo n. º 71000.030836/2023-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação do Distrito Federal de Muay Thai e Boxe Tailandes - CNPJ: 36.929.884/0001-00.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 17/07/2024.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
aviso de CHAMADA PÚBLICA DE Nº 1/2024

Torna público através da Comissão de contratação, que as empresas participantes da Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, apresentou o seguinte resultado de análise de documentação: proponentes habilitados: BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO; COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E CAMPINA GRANDE; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO LTDA; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES; MICAEL GONÇALVES; JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA; JOACI GONÇALVES. Proponente inabilitado: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE - AGRICAMP (apresentou o projeto de venda sem assinatura do seu representante). Sendo assim, em não havendo interposição de recursos, a apresentação das amostras será dia 16/04/2024, as 09h:00min. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas. normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br.

São Vicente do Seridó - PB, 4 de Abril de 2024.

JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.146/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas Unidades de Saúde deste Município, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM POLO SUL/ES (valor líquido), vigente, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0023

Jerônimo Monteiro-ES, 10 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024, PROCESSO 019/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de limpa fossa a vácuo e instalação em caminhão de propriedade da Prefeitura Municipal. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 25/04/2024, às 10:30 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 09/04/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo/SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo, 9 de abril de 2024

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
aviso DE CHAMADA PÚBLICACREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Vila Boa/GO torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na Sala de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, das 07:00 as 13:00 à Rua Antônio Costa, QD 35, s/n, Jardim Nova Aurora, neste Município, procedimento para o Credenciamento de prestadores de serviços em saúde (pessoa física) e prestadores de serviços médicos (pessoa jurídica) para atuarem na área da saúde no exercício de 2024 a partir do dia 12 de abril de 2024, conforme consta no Edital de Chamamento. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura municipal de Vila Boa-Go ou via e-mail; pmvblicitacao@gmail.com ou no site www.vilaboa.go.gov.br.

Vila Boa, 10 de abril de 2024.

Elielson Borges Alves

Secretário Municipal de Saúde
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024-001

Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de locação de Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, incluindo Montagem e Desmontagem, para realização de eventos festivos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura. Data da abertura 24/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 9 de abril de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97.402/2024 - UASG 158974

Processo: 23870.001605/2023-79. ESPÉCIE: Pregão Nº 06/2023. Contratante: CAMPUS PECÉM/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de manutenção predial e eletricista de baixa tensão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 123.699,96. Data de Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919757/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM, CNPJ nº 07165549000185. Termo Aditivo de Supressão de valor. Valor Total: R$ -162,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: EDMILSON FRANCISCO DE DEUS, CPF nº ***.691.493-**.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2023

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/2023, aquisição de Sobrassalentes Motores, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe).

Os itens 01, 04, 06, 08, 09, 13, 16, 20, 21, 22, 26, 27, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 45, 51, 53, 58, 64, 65 e 69, foram homologados para a empresa TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA, CNPJ 03.653.015/0001-47, no valor global de R$ 253.796,30.

O item 15, foi homologado para a empresa MARDIESEL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 03.687.482/0001-98, no valor global de R$ 100.000,00. Os itens 05, 18, 19, 29, 46, 49, 50, 56, 63 e 67, foram homologados para a empresa NNIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.904.043/0001-02, no valor global de R$ 55.602,90. Os itens 02, 10, 12, 23, 28, 31 e 38, foram homologados para a empresa LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 17.956.680/0001-14, no valor global de R$ 56.865,24. Os itens 03, 07, 14, 24, 33, 40, 41, 43, 44, 47, 48, 52, 54, 55, 57, 60, 62, 66 e 68, foram homologados para a empresa MG MERCANTIL LTDA, CNPJ 36.640.273/0001-48, no valor global de R$ 677.510,00. Os itens 11, 25, 59 e 61, foram homologados para a empresa ODIN MOTORES E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 37.916.175/0001-53, no valor global de R$ 542.510,40. O item 17, foi homologado para a empresa ARB MOTORES LTDA, CNPJ 45.384.110/0001-32, no valor global de R$ 38.100,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 1.724.384,84, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS

Diretor
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024 (90001/2024) - UASG 200076

A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação (incluindo capina e roçagem), Recepcionista e Auxiliar Administrativo, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém/PA. Regine de Execução indireta. Empreitada por preço unitário. Qde. de Itens - 3 (agrupados em um só Grupo). Data da sessão: 25/04/2024, às 09h30min (Horário de Brasília). Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.prt8.mpt.mp.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 200076. Tipo de Licitação: Menor Preço Global do Grupo. Edital disponível a partir do dia 11/04/2024, das 08:00 às 17:59 (Horário de Brasília). Entrega das Propostas: a partir do dia 11/04/2024, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Belém (PA), 10 de abril de 2024.

Rosely de Barros O. Paniago

Pregoeira
EXTRATO de ACORDO

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - e COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAÃ AÇUCAR E ALCOOL S.A - CNPJ/MF 44.373.108/0001-03. Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES e A COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAÃ AÇUCAR E ALCOOL S.A. SAIC 22800.24/0031-3. Data da assinatura: 03/04/2024. Vigência: 60 meses. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Ana Cristina Siewert Garofolo - EMBRAPA - Rodrigo Gava - FUNARBE - Ailton Leite dos Santos - COCAL - Luiz Gustavo Scartezini Rodrigues - COCAL Robert
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 53-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 053-2024 - Concorrência Eletrônica 008-2024 - Reforma Escola Municipal de Açudinhos, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Açudinhos, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Abertura dia 03/05/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 10 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I n° 26/2021 entre Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, CNPJ n° 04.732.975/0001-65, com sede na Rua 7 de setembro, nº 1156, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90010-191. Finalidade: prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 06 de abril de 2024 e término em 06 de abril de 2026. Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. Signatários: Jorge Souza Mendonça, Diretor de Farmanguinhos/Fiocruz e Sandra Monteiro Lemos, Reitora da UERGS. Processo FIOCRUZ nº 25387.000022/2021-46.