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EDITAL de 4 de junho de 2024

RESULTADO FINAL DE APROVADOS

RETIFICADO

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso, torna pública a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1061372-78.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO ANÁLISE DE SISTEMAS, 218029496, Renato Carauta Ribeiro, 56, Aprovado , 29º / 1063754-44.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218007012, Naiara Tonelli De Andrade, 69, Aprovado , 35º / 1061354-57.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218057890, João Paulo Bispo De Abreu, 67, Aprovado negro, 83º / 1086778-67.2023.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218041205, Flavio Freire Cruz, 63, Aprovado, 253º / 1060024-25.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218117078, Luiza Monteiro Lyra, 61, Aprovado, 437º / 1060389-79.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218002608, Bruna Machado Vargas, 59, Aprovado, 585º / 1063123-03.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218013856, Isabella Leite Santos, 59, Aprovado, 618º / 1062254-40.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218013832, Sarah Moraes, 57, Aprovado PcD, 791º / 1062254-40.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218073452, Luís Octávio Mello De Souza, 56, Aprovado, 889º / 1063586-42.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218074330, Pamela Ivellize Pamplona Galvao De Medeiros, 51, Aprovado PcD, 1150º / 1060355-07.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO ENGENHARIAELÉTRICA, 218027711, Frederick Tavares Marliere, 33, Eliminado, - / 1048214-53.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE, 218155523, Gabriela Bonetti, 38, Eliminado, - / 1028574-79.2022.4.01.0000, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218015257, Lina Cardoso Fernandes, 38, Eliminado, -

Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, PcD e Negros, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças, consumíveis, sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias , a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 26/06/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Lívia Pinheiro de Azevedo

Pregoeira
AVISO

Aviso Adendo Modificador I Com Reabertura de Prazo

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO -Nº. 90141/2024/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico - SEI:

Contratação por meio de Credenciameto de instituição privada (com ou sem fins lucrativos), devidamentente Habilitada e Credenciada junto ao Sistema Nacional de Transplante (SNT) do Ministério da Saúde (MS), de forma complementar do Sistema de Saúde (SUS), para a Prestação de Serviços Especializados de TRANSPLANTE RENAL, perpassando pelo conhecimento na área doação de órgãos, realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares referente a nefrologia em geral, compreendendo o acompanhamento pré-transplante, durante e pós, além das internações de intercorrências no pós-transplante, a fim de atender a demanda de pacientes com falência renal crônica da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia - SESAU, em todo o Estado de Rondônia, com base na Constituição Federal, arts. 37, XXIII e 199, aplicando-se subsidiariamente na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 37, publicada no D.O.E do dia 15 de abril de 2024, torna público aos interessados fica agendado com DATA PARA DIVULGAÇÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1 E 2 PARA O DIA 05/06/2024 às 09h00min (horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo Telefone: (069) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 09h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 6.1, 6.2. 6.3 e 6.4 do Edital.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Presidente - CEL/SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.

Aquisição de materiais de vestuário, tecidos e afins, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 27/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 27/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 251.007,95. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 065/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 14/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 3 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Processo licitatório com item de ampla concorrência e itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP.

Registro de Preços para futura e eventual locação de banheiros químicos, em atendimento ao Gabinete da Prefeita - CHEGAB e às Secretarias de Serviços Urbanos e Obras - SESURB e de Governo - SEGOV. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 17/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 02/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 02/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 890.210,36. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 066/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 17/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 4 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO de CONTRATO Nº 62/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: FRANCISCO DOMINGOS PEDROSA, com situado à RO 010, Lote 44, Sítio Santa Luzia, Projeto Casulo/Formiguinha, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.884.882-**.- DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 16.681,19 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3041/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3042/2024 de 16 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Contratação de empresa de engenharia para construção do alambrado de proteção no entorno do campo de futebol, no Bairro Conjunto Alfredo Freire, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 14h do dia 19/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 19/07/2024. Valor estimado da licitação: R$ 385.109,71. Data-base do orçamento: 29/08/2023. Fonte de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 022/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 14/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 4 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA

Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 284/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL - APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 284/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 284/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024, declara VENCEDORAS as Cooperativas: COOPERAGROSUL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE, itens: 14, 14, 35, 36 e 43 o valor total é de R$ 844.333,90; NOVA VIDA - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOVA VIDA, itens: 01, 02, 10, 12, 23, 35, 36, 39 e 43 o valor total é de R$ 618.212,36; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA, itens: 3, 4, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42 e 43 o valor total é de R$ 563.631,51; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 36, 38, 40, 41 e 42 o valor total é de R$ 992.570,34; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA - COONAFOR, itens: 03, 04, 08, 09 e 13 o valor total é de R$ 215.151,78; COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ, itens: 05 e 06 o valor total é de R$ 16.688,51; COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO, item: 11 o valor total é de R$ 429.174,93; COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES, item: 34 o valor total é de R$ 39.970,92. Os itens 28 e 37 do edital resultaram em DESERTO. Sendo o valor total da chamada pública de R$ 3.719.734,25. SED 00143547/2023 - SIGEF 2023AS019393.

Florianópolis, 4 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.891/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE AÇO"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00513

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 653 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA. para o fornecimento dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 13 de junho de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 350/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 4 de junho de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Municipal do Gabinete da Prefeita

GREMACIA BARBOSA PINHEIRO SALIM

Secretária Municipal de Governo

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Substituto

GISELE DOMINGUES

Secretária municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MARCELA SOUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Transporte

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO 027/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 746.283,40 (Setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/06/2024, às 09h00min, até o dia 18/06/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/06/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 6 de junho de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 275/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, declara VENCEDORAS as Cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE -COOPERAL, itens: 07, 09 e 10 o valor total é de R$ 220.237,56; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO FAMILIAR DE QUILOMBO - COPERAQUI, itens: 03, 12 e 13 o valor total é de R$ 421.863,69; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI, itens: 04, 06 e 08 o valor total é de R$ 246.715,40; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01, 02, 16, 14, 22, 23, 28, 29, 30, 34, 35, 39 e 44 o valor total é de R$ 1.885.005,93; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, item 11 o valor é de R$ 366.010,68; COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI, item: 05 o valor total é de R$ 12.145,43. CONVOCAMOS a Empresa COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL para que apresente amostra do item 20 no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó - Rua Nereu Ramos, 31E, Centro - CEP: 89.801-020. Os itens 15, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43 resultaram em DESERTO. Sendo o valor total da chamada pública de R$ 3.151.978,69. SED 00143549/2023 - SIGEF 2023AS018482.

Florianópolis, 4 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, através da Comissão de Contratação, informa que o Edital do Processo Licitatório 041/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL YTRIO CORREA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, PROPOSTA Nº 0243-2023", CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E AINDA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, fica RETIFICADO e acontecerá no dia 18 de junho de 2024, às 08:30h(MT). Os Interessados também poderão obter informações através do e-mail compras@altogarcas.mt.gov.br, pelo site https://www.altogarcas.mt.gov.br, do site: (www.bll.org.br) e telefone (66) 3471 - 2450/ 1155.

Alto Garças - MT, 4 de junho de 2024

Michele Moraes Amorim Schaefer

Presidente da Comissão de Contratação.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 8/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 067/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, às 09:00 horas do dia 20 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de equipamentos para Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Em 4de junho de 2024.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O SENAT - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para aquisição de Eletrodo Auto-adesivo para a Unidade A11 de Salvador/BA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 27/06/2024, às 09h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90060/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.019441/2023-72

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos Grupo "D", de forma contínua, para atender o Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO Cacoal, em caráter contínuo, por um período de 12 (doze) meses. A Tipo: Menor Preço GLOBAL. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 3.300.525,36 (três milhões, trezentos mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Data de Abertura: 21 de junho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 5 de junho de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.038658/2023-81.

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Subestação Abaixadora de 225 kVA, incluindo grupo gerador, quadro de transferência e demais acessórios, com fornecimento de quaisquer componentes e troca de peças novas e originais, de forma contínua, visando atender o Hospital Regional São Francisco Do Guaporé - HRSF, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço, adjudicação Global. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 100.205,28 (Cem mil e duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Data de Abertura: 20/06/2024, às 10hs(horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 4 de junho de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90116/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.001200/2024-58

Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"AVENTAIS" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso Avental não estéril uso hospitalar 50g, avental não estéril uso hospitalar 30g, avental cirúrgico estéril 50g, avental impermeável fechado longo de pvc (vinil) laminado e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo esclarecedor considerando os pedidos de Esclarecimento e Impugnação apresentados por empresas interessadas, interposto em face do PE 116/2024/SUPEL/RO. Considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 20 de junho de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília - DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho, 5 de junho de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
EXTRATO DO CONTRATO/DERACRE Nº 33/2024

PROCESSO SEI Nº 0038.013784.00007/2023-80

CONCORRÊNCIA SRP Nº 006/2023 - DERACRE

PARTES: PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, CONTRATANTE e a empresa CONSORCIO AC 10, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para Pavimentação nas Rodovias AC´s do Estado do Acre: Lote I - AC 10.

VALOR: O valor total do presente contrato referente ao Lote I é de 26.351.903,69 (vinte e seis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e três reais e sessenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: Prazo de Vigência do Contrato será de 12 (DOZE) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços correrão por conta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2024, sob os seguintes Programas de Trabalho: 744 201 2678214431 170 00000 - Fortalecimento das Ações de Apoio aos Municípios.744 201 2678214432 219 60000 - Obras de Arte Especiais-Construção, Recuperação de Ponte, Passarelas. 744 201 2678214432 197 00000 Implantação, Ampliação, Manutenção e Restauração de Vias Urbanas. 744 201 267821443 219 80000 - Construção, Ampliação e Manutenção das Rodovias Estaduais-Ac´s. 744 201 2678214432 0220 00000 - Construção, Manutenção de Portos e Hidrovias (Rampas e Escadarias). 744 201 267821443 220 20000 - Restauração, Manutenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas (CIDE). Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores, 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo. 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. 4.4.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores. Fonte: 15000100- RP, 17000200 - Convênio, 17540500 - Operação de Credito e 17500101 - CIDE.

DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024.

ASSINAM: ORLANILDA XIMENES MUNIZ, pelo Contratante e JOSÉ CARLOS ORNELIS DA PAZ, RAFAEL WICIUK, GERSON LUIZ GASS, e RITA DE CASSIA BARBOSA TAVARES, Pela Contratada.
Extrato do CONTRATO/DERACRE Nº 34/2024

PROCESSO SEI Nº 0038.013784.00007/2023-80

CONCORRÊNCIA SRP Nº 006/2023 - DERACRE

Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, CONTRATANTE e a empresa CONSORCIO RODOVIAS AC's. CONTRATADA.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para Pavimentação nas Rodovias AC´s do Estado do Acre - Lote II - AC 40.

VALOR: O valor total do presente contrato referente ao Lote II é de R$17.570.343,93 (dezessete milhões, quinhentos e setenta mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA: Prazo de Vigência do Contrato será de 12 (DOZE) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços correrão por conta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2024, sob os seguintes Programas de Trabalho: 744 201 2678214431 170 00000 - Fortalecimento das Ações de Apoio aos Municípios.744 201 2678214432 219 60000 - Obras de Arte Especiais-Construção, Recuperação de Ponte, Passarelas. 744 201 2678214432 197 00000 Implantação, Ampliação, Manutenção e Restauração de Vias Urbanas. 744 201 267821443 219 80000 - Construção, Ampliação e Manutenção das Rodovias Estaduais-Ac´s. 744 201 2678214432 0220 00000 - Construção, Manutenção de Portos e Hidrovias (Rampas e Escadarias). 744 201 267821443 220 20000 - Restauração, Manutenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas (CIDE). Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores, 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo. 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. 4.4.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores. Fonte: 15000100- RP, 17000200 - Convênio, 17540500 - Operação de Credito e 17500101 - CIDE.

DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024.

ASSINAM: ORLANILDA XIMENES MUNIZ, pelo Contratante e LEOCARDIO LUIZ SOSTER Pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO/DERACRE Nº 35/2024

PROCESSO SEI Nº 0038.013784.00007/2023-80

CONCORRÊNCIA SRP Nº 006/2023 - DERACRE

PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, CONTRATANTE e a empresa CONSORCIO AC 90, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para Pavimentação nas Rodovias AC´s do Estado do Acre, Lote III - AC 90.

VALOR: O valor total do presente contrato referente ao Lote III é de 30.686.071,39 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setenta e um reais e trinta e nove centavos).

VIGÊNCIA: Prazo de Vigência do Contrato será de 12 (DOZE) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços correrão por conta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2024, sob os seguintes Programas de Trabalho: 744 201 2678214431 170 00000 - Fortalecimento das Ações de Apoio aos Municípios.744 201 2678214432 219 60000 - Obras de Arte Especiais-Construção, Recuperação de Ponte, Passarelas. 744 201 2678214432 197 00000 Implantação, Ampliação, Manutenção e Restauração de Vias Urbanas. 744 201 267821443 219 80000 - Construção, Ampliação e Manutenção das Rodovias Estaduais-Ac´s. 744 201 2678214432 0220 00000 - Construção, Manutenção de Portos e Hidrovias (Rampas e Escadarias). 744 201 267821443 220 20000 - Restauração, Manutenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas (CIDE). Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores, 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo. 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. 4.4.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores. Fonte: 15000100- RP, 17000200 - Convênio, 17540500 - Operação de Credito e 17500101 - CIDE.

DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024.

ASSINAM: ORLANILDA XIMENES MUNIZ, pelo Contratante e ANAILTON GOMES DA COSTA Pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO/DERACRE Nº 36/2024

PROCESSO SEI Nº 0038.013784.00007/2023-80

CONCORRÊNCIA SRP Nº 006/2023 - DERACRE

PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, CONTRATANTE e a empresa CONSORCIO RODOVIAS AC's. CONTRATADA.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para Pavimentação nas Rodovias AC´s do Estado do Acre, Lote IV - AC 475.

VALOR: O valor total do presente contrato referente ao Lote IV é de R$ 20.791.316,99 (vinte milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos).

VIGÊNCIA: Prazo de Vigência do Contrato será de 12 (DOZE) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços correrão por conta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2024, sob os seguintes Programas de Trabalho: 744 201 2678214431 170 00000 - Fortalecimento das Ações de Apoio aos Municípios.744 201 2678214432 219 60000 - Obras de Arte Especiais-Construção, Recuperação de Ponte, Passarelas. 744 201 2678214432 197 00000 Implantação, Ampliação, Manutenção e Restauração de Vias Urbanas. 744 201 267821443 219 80000 - Construção, Ampliação e Manutenção das Rodovias Estaduais-Ac´s. 744 201 2678214432 0220 00000 - Construção, Manutenção de Portos e Hidrovias (Rampas e Escadarias). 744 201 267821443 220 20000 - Restauração, Manutenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas (CIDE). Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores, 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo. 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. 4.4.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores. Fonte: 15000100- RP, 17000200 - Convênio, 17540500 - Operação de Credito e 17500101 - CIDE.

DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024.

ASSINAM: ORLANILDA XIMENES MUNIZ, pelo Contratante e LEOCARDIO LUIZ SOSTER Pela Contratada.
AVISO DE PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.038728/2023-00.

Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição futura, eventual e parcelada de bens e serviços comuns "materiais de consumo nutricional", para o exercício de 2024/2025. Tipo: Menor Preço Por Item. Para os itens 07, 20, 23, 26, 29 e 31, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME, e equiparadas. Para os demais itens, aplica-se a ampla participação com a reserva de cota no total de até 25 % às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 34.809.787,09 (trinta e quatro milhões, oitocentos e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e nove centavos) Data de Abertura: 21/06/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br;

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 4 de junho de 2024.

Ronaldo Alves Dos Santos

Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA

Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA

CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 diplomas no período de 05/06/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5019], livro A - 05 - registros [ 4962; 5016; 5017; 5018; 5020].

Campina Grande 5 de Junho de 2024.

Albanisa Raposo Eulalio

Diretora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Proc. nº 0710/24 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0002

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADOR AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 945880/2023; Data e horário: 25 de JUNHO de 2024 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 6 de junho de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024-SES. Processo nº: 202300010016214. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás. Valor do contrato: R$ 188.495,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 29/05/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Weverton Luiz Coelho - Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024-SES. Processo nº: 202300010016214. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: CPM Comercio de Equipamentos para Patologia Eireli - ME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás. Valor do contrato: R$ 269.656,66. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Pâmela Thais Nogueira de Souza Santos - CPM Comercio de Equipamentos para Patologia Eireli - ME.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 33/2024:

Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de fornecedor para aquisição de peças de reposição para realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de aplicação de inseticida utilizados no trabalho de controle químico de arboviroses e outros vetores de importância em saúde pública, atenderá às obrigações da SES/GO para com as Secretarias Municipais de Saúde, de realizar suporte operacional e manter em perfeito funcionamento os equipamentos em referência, mediante dispensa com cotação eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 104623/2024 e processo SEI nº 202400005007444, foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023, para os lotes 01 e 03 à empresa TRIXMAQ LTDA, CNPJ 19.284.433/0001-44 e para o lote 02 à empresa CONCORRE COMERCIO LTDA, CNPJ 42.844.613/0001-55.

Goiânia-GO, 29 de maio de 2024.

THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES

Delegação de Competência Portaria n° 645/2024-SES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Proc. nº 0769/24 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0003

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 946825/2023; Data e horário: 26 de JUNHO de 2024 (quarta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 6 de junho de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

9º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019- ES/GO. Processo nº: 201900010023590. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Contratada: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor da apostila: R$ 54.622,65 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data de assinatura: 05/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006055814

Catalão

Adelino A. Gomide

13/06 até 13h59 de 04/07

04/07 às 14h

202400006052160

Santa Helena

Domingos A. Pereira

13/06 até 10h29 de 04/07

04/07 às 10h30

202400006053806

Posse

Manoel Aprigio

13/06 até 9h59 de 04/07

27/07 às 9h

202400006052863

Goiânia

Jornalista L. G. Contart

13/06 até 9h59 de 04/07

04/07 às 10h

202400006053180

Pedro Gomes

202400006053295

Wilmar G. Silva

202400006053620

Severiano Araújo

202400006053803

Aécio O. Andrade

202400006053033

José Assis

20240000605.3212

Eva Assunção

202400006053633

Onofre Quinan

13/06 até 13h59 de 04/07

04/07 às 14h

202400006053660

Chico Mendes

13/06 até 8h59 de 27/07

27/07 às 9h

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GOLDEN MOTOR, Objeto: Peças de reposição para motor. No valor total de US$ 2.955,97. Processo web: 11278/2024, para realização do projeto: 5115 - FAPESPA/UFPA/FADESP ENERG SOL E MOB ELET. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90018/2024

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº da Licitação e o Ano: 90018/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços

Classificação: Outros

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de Material Permanente (EQUIPAMENTOS) para atender o Campus de Redenção da Universidade do Estado do Pará.

ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 12/06/2024.

RESPONSÁVEL PELO CERTAME

NOME: Raphael Alex Ferreira

ABERTURA

LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/

DATA: 25/06/2024

HORA: 10h

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém, PA 5 de junho de 2024.

Clay Anderson Nunes Chagas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90019/2024

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº da Licitação e o Ano: 90019/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços

Classificação: Outros

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de material permanente (LABORATÓRIO, INFORMÁTICA, AUDIOVISUAIS E ANATÔMICOS) para atender o Campus de Conceição do Araguaia/ UEPA.

ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 12/06/2024.

RESPONSÁVEL PELO CERTAME

NOME: Raphael Alex Ferreira

ABERTURA

LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/

DATA: 25/06/2024

HORA: 10h

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém, PA 5 de junho de 2024.

Clay Anderson Nunes Chagas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90021/2024

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº da Licitação e o Ano: 90021/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços

Classificação: Outros

OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de consumo (sonorização móvel) aprovados conforme PROPOSTA N°004947/2020 FNDE/MEC/UEPA para atender ao Teatro do Liceu da Música de Bragança/UEPA.

ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 12/06/2024.

RESPONSÁVEL PELO CERTAME

NOME: Raphael Alex Ferreira

ABERTURA

LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/

DATA: 25/06/2024

HORA: 10h

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém, PA 5 de junho de 2024.

Clay Anderson Nunes Chagas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Concessão de serviços de locação, coleta, transporte de caixa brooks (caçamba), implantação e operacionalização de usina de reciclagem de resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Garça/SP, pelo período de 10 (dez) anos. Propostas até às 09h00 do dia 09/09/2024. Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 06/02/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Proc. nº 3425/2023 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0004

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Data e horário: 27 de JUNHO de 2024 (quinta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 6 de junho de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito