gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 641/2023

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 0641/2023-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA, com valor global de R$ 5.885.858,51 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

ISABELA A. M. VELOSO BUCKER

Superintendente

(SIDEC - 29/05/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90.100/2024

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90100/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 38.499.979,87 (trinta e oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

ISABELA A. M. VELOSO BUCKER

Superintendente

(SIDEC - 29/05/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50602002405202376. , publicada no D.O.U de 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços necessários de manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA - Divisa PA/AM, Subtrecho: Entre BR-422(Novo Repartimento)-Rio Arataú; Segmento: km 301,10 ao km 383,40; Extensão: 82,30 km; Lote 01 (Unidade Local de Altamira), Código SNV: 230BPA1400; bem como fornecer informações necessárias para subsidiar o respectivo processo, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 29/05/2024) 393016-39301-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02070005472202436. , publicada no D.O.U de 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos UTV (Utility Task Vehicle), quadriciclos, motocicletas do tipo offroad, motocicletas do tipo trail e veículos do tipo van e picape para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/05/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67550005044202456. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados para a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Novo Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose São José - BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIDEC - 29/05/2024) 120025-00001-2024NE800072
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de suporte técnico para licenças de soluções Qlik já constantes no patrimônio desta organização, bem como a aquisição de novas licenças de uso de soluções de mesma natureza e suporte técnico especializado para soluções Qlik.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2024) 120071-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 148/2023

Processo nº 67215.009151/2023-83; Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos para atender as necessidades da Seção de Ortopedia e Traumatologia (SORT) do Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 41.821.677/0001-78 - ASS COMERCIO HOSPITALAR LTDA; 46.960.146/0001-80 - CVL SANTOS LOPES LTDA; 33.087.575/0001-42 - ORTHOTECH IMPLANTES COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 34.639.837/0001-05 - BONE MEDICAL IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA; 09.137.708/0001-63 - NOGUEIRA E FEIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA; 33.837.342/0001-10 - SAVE LIFE COMERCIO E SERVICO MEDICO E HOSPITALAR LTDA . Valor Total: R$ 2.602.809,2000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626001352202493 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico-hospitalar (Odontológica). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2024. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/05/2024. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.954.703/0001-05 ODONTOCENTER PRIME LTDA.

(SIDEC - 29/05/2024) 160081-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de análise de água, físico-química e microbiológica de 12 pontos de coleta mensal, com fornecimento de laudo e com todos os resíduos medidos durante o período. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIDEC - 29/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIDEC - 29/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição PARCELADA de Materiais Hospitalares

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIDEC - 29/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 28/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65366001335202346. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (Entroncamento digital bidirecional).

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 44/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a Central de Abastecimento Farmacêuticos(CAF) do HCE

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64044005398202341. , publicada no D.O.U de 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA VIATURAS E EQUIPAMENTOS Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana Mecejana - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial.

MACLEINE FRANTZ MACHADO

Od Hguba

(SIDEC - 29/05/2024) 160365-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

Processo administrativo nº 64322.000534/2023-81 - sagraram-se vencedores: ART CARD LTDA, cnpj: 05.449.347/0001-30 para o item 01 no valor total de R$ 47.988,00. CINTHIA DE PAULA VERNINI, cnpj: 14.842.179/0001-39 para os itens 02, 06, 09, 26 e 34 no valor total de R$ 8.076,44. COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA, cnpj: 10.432.571/0001-59 para os itens 03, 05 e 07 no valor total de R$ 27.356,84. CASSIO DE MELO FERNANDES, cnpj: 30.873.299/0001-50 para os itens 04, 10, 16, 39 e 40 no valor total de R$ 46.594,00. RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA, cnpj: 08.538.090/0001-80 para o item 11 no valor total de R$ 177,00.

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2024) 160548-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 620020027472024. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e materiais de refrigeração para atender as necessidades do Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1¨DN). Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 620020009082024. , publicada no D.O.U de 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de Máquinas de Café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento com insumos e manutenção para o Comando do 1¨ Distrito Naval. Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116000575202421 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 32.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.922.013/0001-50 CENTRO MEDICO DA FAMILIA LTDA.

(SIDEC - 29/05/2024) 783601-00001-2024NE001298
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de laboratoriais, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal (HNNa). Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n Alecrim - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2024) 783701-00001-2025NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 62055011787202351. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças, mão de obra e preditiva com sistema de monitoramento remoto, necessários à operação de 13 (treze) elevadores, localizados nas instalações do Comando do 7º Distrito Naval em Brasília-DF, Esplanada dos Ministérios, Bloco N e Edifício Anexo, sendo 07 (sete) unidades no Edifício Sede e 06 (seis) unidades todos gerenciados pelo software TKVISON®

BRUNA ROBERTA OLIVEIRA NASCIMENTO

Pregoeira

(SIDEC - 29/05/2024) 787000-00001-2024NE000854
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais descartáveis.

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2024) 789000-00001-2024NE123545
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90001/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 00.026.312/0001-74 - HPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA (Itens 06, 08, 09, 10, 11, 15 e 16), CNPJ 11.344.273/0001-70 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA (Itens 01, 03, 07 e 14), CNPJ 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA (Itens 02, 04 e 13), CNPJ 27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA (Item 5), CNPJ 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (Item 12) e CNPJ 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (Item 24) com o valor global da ATA de R$ 807.956,20. Os itens 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 sagraram-se FRUSTRADOS.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000014 . Objeto: Auditoria DCTA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 29.340,05. CNPJ CONTRATADA : 00.394.429/0164-57 COMANDO DA AERONAUTICA.

(SIDEC - 29/05/2024) 168005-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1837/2024.

Nº Processo: 900869/2024.

Dispensa. Nº 3/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 30 (trinta) dias, passando para 24/04/2024 o marco final para conclusão do objeto contratado.. Vigência: 17/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.103,05. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 41.669.553/0001-19 - OTORRINO PREMIUM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-029-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731,18. Data de Assinatura: 11/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2021, celebrado com a empresa SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:11.056.054/0001-95, visando a prorrogação de sua vigência até 31/08/2024. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de recepção e copeiragem, por intermédio de empresa terceirizada mediante locação de mão-de-obra residente, nas dependências da Auditoria da 12ª CJM. VALOR: R$24.835,20 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57 inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Lúcia de Fátima do Nascimento, pela Contratada. PROCESSO nº: 000090/21-12.01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2022, celebrado com a empresa EMOPS (EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 08.014.539/0001-01, visando a prorrogação de sua vigência até 02/06/2025. OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas em geral, por intermédio de empresa terceirizada mediante locação de mão-de-obra residente, nas dependências da Auditoria da 12ª CJM. VALOR: R$5.525,04 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, art. 65, caput, ambos da Lei n.º 8.666/93, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018). DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e MARIA AUXILIADORA FALCÃO DA SILVA, pela Contratada. PROCESSO nº: 000097/22-12.125.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 59/2020.

Nº Processo: 67106.009376/2019-91.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Contratado: 84.540.905/0001-44 - P P A COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 059/cae- cindactaiv/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.745.720,09. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23249.026041.2024-02.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N º 001/2024, Processo nº 23249.026041.2024-02.

DOADOR: SUZANO S.A. Inscrita no CNPJ 16.404.287/0222/05.

DONATÁRIO(A): Instituto Federal de Ciências e Tecnologia do Maranhão (IFMA) - Campus Imperatriz.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 9.764/2019; e Decreto nº 10.314/2020.

OBJETO: Doação de licor branco para preparo e análise de celulose kraft para aulas práticas no IFMA-Campus Imperatriz.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024

SIGNATÁRIOS: ALIELSON CORREIA BOTELHO, pelo Instituto Federal de Ciências e Tecnologia do Maranhão (IFMA) - Campus Imperatriz e RAKEL MURAD pela empresa SUZANO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.° 95, Centro,Nova Itarana,Bahia, CEP 45.390000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 006/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, para pavimentação e Drenagem de Agua Pluviais em trechos de estradas vicinais do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações:licitanovaitaranaba@gmail.com e Telefone: (73): Abertura: 14/06/2024 às 09h:00min. Convenio com o Ministério das Cidades.

Nova Itarana/BA, 29 de maio de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAção - UASG 160496

Objeto Em referencia ao Aviso de Inexigibilidade de licitacao, N 01/2024, Processo N 64299.023889/2023-82, publicados no site da 6 Regiao Militar alusivo a prestacao de servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel na regiao do semiarido nordestino, denominada Operacao Carro Pipa para o ano de 2024.

Em 29 de maio de 2024

Cel R1 - DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA

Coronel R1 Ordenador de Despesas do EROCP 6 RM
Resultado de julgamento

Licitação Embrapa Nº. 001/2024

A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa 001/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de Recuperação asfáltica para Acesso a Laboratórios da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC. Empresa vencedora: BRITAX - BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 21.157.133/0001-46, Valor: R$ 660.594,07.

Darci Dambrós Junior

Chefe Adjunto de Administração
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Acordo de Cooperação nº 11017.11.1024; PROCESSO Nº 23077.032979/2024-72. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN. CNPJ: 01.612.369/0001-18. Publicado no D.O.U. nº 102, de 28 de maio de 2024, seção 3, pág. 58. Onde se lê: Município de Sernando Pedroza/RN; Leia-se: Município de Fernando Pedroza/RN.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público na forma de Credenciamento nº 03/2024 - UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, sediado na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que encontra-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE SELECIONAR E CREDENCIAR EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A MANIFESTAREM INTERESSE NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES (CASAS) NO ÂMBITO DAS LINHAS DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, EM PROL DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis.

Link para inscrição: https://mandirituba.pr.gov.br/chamamento-publico-credenciamento-casas.

O edital completo encontra-se disponível pelo Link: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras, no Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba-PR, 29 de maio de 2024.

LUIS ANTONIO BISCAIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e reparos em espaços públicos, incluindo serviços de pedreiro, servente de pedreiro, encanador, pintor em geral e eletricista, no Município de Rio Brilhante/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia..Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 03/06/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 18/06/2024Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 18/06/2024.Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1013, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 29 de maio de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativo da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa VERTICAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.344.183/0001-89, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 23/2024/CGLIC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 3 (três) meses, decorrente da realização do RDC Eletrônico 01/2023, e exercer seu direito de recurso, no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 343, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: cglic@saude.gov.br. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação.

Marcello Novaes Fernandes Espindula

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002918/2021-38. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0689.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Consórcio Nippon-Plena, formado pelas empresas Nippon Koei Lac do Brasil Ltda e Plena Consultoria e Projetos Ltda. DO OBJETO E TERMO ADITIVO: Por este Instrumento as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0689.00/2021, visando: a) A readequação da planilha orçamentária, perfazendo um acréscimo de R$ 1.275.291,66 (12,7703%) e decréscimo de R$ 1.275.344,52 (12,7708%), passando o valor global vigente de R$ 9.986.345,56 (nove milhões, novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 9.986.292,70 (nove milhões, novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta centavos). DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: A) 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Nacional; B) 20.608.1031.20Y0.0001 - Desenvolvimento da Aquicultura Nacional; C) 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - Nacional; D) 20.608.2217.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - no Estado do Amapá; E)20.608.2217.00SX.0025 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - no Estado da Paraíba; F) 20.608.2217.00SX.0031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - no Estado de Minas Gerais; G) 20.608.2217.00SX.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - no Estado de Goiás; H) 20.608.2217.00SX.5621 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos, no Município de Santana; I) 20.608.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado de Pernambuco; J) 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado da Bahia; K) 20.608.2217.00SX.7029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado do Amapá; L) 20.608.2217.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado da Paraíba e M)20.608.2217.00SX.7034 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado do Ceara. Valor Total Empenhado: De R$ 18.151.151,27 (Dezoito milhões, cento e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). Execução física do contrato: 51% - Serviços Continuados. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EIITI KUROKAWA - Consórcio Nippon-Plena. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Nippon-Plena.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MISTRAS SOUTH AMERICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Pedro Feres Filho - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01342.001003/2021-95.

Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.110,36. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10250/2020.

Nº Processo: 64009.006764/2019-20.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva de geradores de energia.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024

N° Processo SEI: 23089.004659/2024-93. Conveniadas: CNPJ: 27.136.980/0016-97 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ: 07.420.613/0001-27 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: Execução de atividades de natureza ante mortem, post mortem, genética e administrativa para identificação de mortos e desaparecidos políticos, a ser executado no Centro de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de São Paulo. Número do Acordo no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: 01/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269254/2023-05.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 00.816.354/0004-51 - COMUNIDADE BETHANIA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 13 (treze) vagas, sendo 02 (duas) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 11 (onze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941815. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, CNPJ nº 46634424000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -144.666,66, Valor de Contrapartida: R$ -11.965,49, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RODRIGO WALDEMAR MARQUES, CPF nº ***.576.298-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

O Município de Piraí do Norte - Bahia, representado neste ato pela sua Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 002/2024, para Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Piraí do Norte/Ba - Rota 16, regida pela Lei Federal n° 14.133/21. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de preço no período a partir do dia 31/05/2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Piraí do Norte, na Sala do Departamento de Licitações, localizada á Praça Santo Antonio, nº 02, 1º andar, Centro, Piraí do Norte, Bahia. O Edital estará disponível na íntegra no dia 31/05/24 no Diário Oficial do Município, no link: https://pmpiraidonorte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,

Piraí do Norte - BA, 29 de maio de 2024.

Jucimary da Silva Santos

Agente de Contratação
Retificação

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O.U de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2024. Leia-se: Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
Avisos de Registros de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 002/2024 do Pregão Eletrônico SRP 003/2024-SPS. Processo nº 21169000584/2024-56, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material química ETA da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: T-Log Distribuição e Transportes Ltda, CNPJ nº 46.682.419/0001-71, item 1 - Valor total da ATA R$ 12.030,00 (Doze mil e trinta reais) Vigência: 29.05.2024 à 28.05.2025. Data da Assinatura: 24.05.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 002/2024 do Pregão Eletrônico SRP 003/2024-SPS. Processo nº 21169000584/2024-56, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material química ETA da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Ambientaly Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ nº 73.709.958/0001-20, item 2 e 3 - Valor total da ATA R$ 51.320,00 (Cinquenta e um mil trezentos e vinte reais) Vigência: 29.05.2024 à 28.05.2025. Data da Assinatura: 24.05.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 17 de junho de 2024, às 9h.

Pintadas - Bahia, 29 de maio de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquina hidráulica de blocos e máquina extrusora de meio fio e sarjeta, dia 17/06/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para formação/capacitação da guarda Municipal de Itinga/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração, dia 18/06/2024 às 09h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico, dia 21/06/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site: da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 29 de maio de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 025/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 025/2023. Em favor da licitante vencedora: PGS-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 25/2023, oriundo do pregão nº025/2023 - processo administrativo nº 20232711.002/pmm/cpl - prefeitura municipal de Muaná, cujo objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da administração pública municipal. Para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240223, Origem: Carona nº A.2024-00005, Contratante: FUNDEB, Contratada(o): PGS-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 25/2023, oriundo do pregão nº025/2023 - processo administrativo nº 20232711.002/pmm/cpl - prefeitura municipal de Muaná, cujo objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da administração pública municipal. Para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 2.457.723,74 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), vigência: 10 de Maio de 2024 a 10 de Maio de 2025, Data da assinatura: 10 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº: 20240224, Origem: Carona nº A.2024-00005, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): PGS-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 25/2023, oriundo do pregão nº025/2023 - processo administrativo nº 20232711.002/pmm/cpl - prefeitura municipal de Muaná, cujo objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da administração pública municipal. Para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 2.098.609,09 (dois milhões, noventa e oito mil, seiscentos e nove reais e nove centavos), vigência: 10 de Maio de 2024 a 10 de Maio de 2025, Data da assinatura: 10 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 33910.015081/2021-71.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 18 (dezoito) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 25/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2024 e término em 01/12/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.499.838,20. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Pedro Guida Neto-Me - CNPJ nº 16.582.784/0001-43. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 242/2023. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 02 de maio de 2025. Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Pedro Guida Neto, pela Contratada.

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Forti Construções e Serviços Ltda - CNPJ nº 11.453.418/0001-70. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 243/2023. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 04 de maio de 2025. Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Pedro Alcantara Dias Braga, pela Contratada.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

265857 - Cooperativa de Crédito do Centro do Estado de Rondônia - Sicoob Centro (CNPJ 08.044.854). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito Clássica dos Funcionários e Prestadores de Serviços das Empresas Ligadas ao Grupo Eucatur - Sicoob Eucred (CNPJ: 21.110.927), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito e Investimento Sicoob Centro - Sicoob Centro (AGE Conjunta de 2.3.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 22.5.2024.

239174 - Pinbank Brasil Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 17.079.937). Assuntos: alteração no grupo de controle, com a saída de sócios e a concentração do controle final nos Srs. Ricardo Barbosa da Silva Granja, Elisabete Pelegrini Soares Granja, Christiano Arnhold Simões e Anderson Cicotoste; autorização para realizar operações no mercado de câmbio (Acordo de Acionistas da Pinbank Holding Ltda., de 12.5.2023, e AGE de 16.6.2023). Decisão: Chefe. Data: 24.5.2024.

268759 - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 02.206.577). Assunto: alteração do capital de R$596.000.000,00 para R$995.999.632,68 (AGE de 6.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 28.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 181941. Aditivo 50198-3/2022. Objeto: Prorrogação contratual de vigência por 12 (doze) meses. CNPJ: 02.531.343/0001-08 Contratada: ADSERVI - Administradora de Serviços LTDA. Publicação do contrato original: DOU de 2.6.2022, seção 3, pág. 196. Valor: R$980.284,20. NE: 1015/2024 e 311/2024. Vigência do Aditivo: de 1º/6/2024 a 31/5/2025. Assinatura: 27.5.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50569/2021-1. Processo: 176467. Objeto: Prorrogação contratual. Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA. CNPJ nº 06.698.091/0005-90. Valor: - R$ 51.069,60. Vigência: 26.6.2024 a 25.10.2026. Publicação do Contrato Original: DOU de 25.10.2021. Assinatura: 29.5.2024.
COMUNICADO Nº 41.681, DE 29 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 28.5.2024 a 28.6.2024 são, respectivamente: 0,8015% (oito mil e quinze décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0909% (novecentos e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 211.131. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50018/2023. Objeto: Aquisição de subsistemas de armazenamento (storages) e solução de armazenamento de objetos com garantia por 60 meses, licenças de software, serviço de instalação e treinamento. Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Base legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21/6/1993 e suas atualizações. Publicação do Contrato Original: DOU de 18/1/2023, Seção 3, Pág. 119. Valor do Aditivo: R$ 1.558.120,57. Vigência: 24/5/2024 a 13/1/2028. Assinatura: 24/5/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024, Processo de Compras Nº 1705/2024, que trata do Credenciamento de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, em terreno de propriedade do Município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa BRNPAR Empreendimentos Imobiliários Ltda que obteve 46 pontos.

Ribeirão Pires - SP, 29 de Maio de 2024.

TEMÍSTOCLES CARDOSO CRISTOFARO

Secretário de Meio Ambiente e Bem Estar Animal
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 033/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Instituto Braços, CNPJ 10.642.293/0001-64. Objeto: Cessão de Uso do imóvel pertencente à Universidade Federal de Sergipe ao Instituto Braços, para fins de implantação da "Casa Beatriz Nascimento", voltada à realização de ações de promoção da cidadania, inclusão, economia criativa, enfrentamento ao racismo, entre outras, em atendimento ao interesse público. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2054. Data de assinatura: 27/05/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos.