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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 2/2024-SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 002/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Delmar Construcoes Ltda - CNPJ Nº 17.803.489/0001-32 - Valor Global: R$ 494.234,37 - Data da Homologação/Adjudicação: 03/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires.

Guaraciaba do Norte - CE, 3 de junho de 2024

Antônio Edson Araújo Pires

Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 419/14

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Novo Horizonte do Norte/MT, CNPJ: 03.238.888/0001-93, situado à Rua Augusto de Souza, 171. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 22/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Silvano Pereira Neves. Processo nº 25100.007.366/2014-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 662/2023.

Nº Processo: 54000.145454/2022-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 662/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 à 07/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.541,04. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica MICHELLE NEUMANN JOHNSON, Carteira de motorista do Texas: XX2216XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.000498/2024-65, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.

Recife, 27 de maio de 2024.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato oara Revisão e Adequação à Legislação vigente do projeto de instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico SAIC nº 228800.23/0101-5. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Ambimental Engenharia Ltda - CNPJ/MF 26.720.882/0001-53 (Contratada); Objeto: Prorrogação o prazo de execução do Contato em 04/12/2024 e o prazo de vigência do contrato até 30/12/2024; Modalidade de Licitação: Não Alterado ; Vigência: 30/12/2024; Prazo de Execução: 04/12/2024. Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 30/05/2024; Signatários: Cristhian Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Diogo Nascimento da Costa - Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270285/2023-09.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0056-23 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para para 15 vagas, sendo 15 (quinze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO Nº 1898/06 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas. nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Denise/MT, CNPJ: 03.953.718/0001-90, situado à Praça Brasília, nº 111 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até 30.12.2025. Data de assinatura: 20.05.2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Aldecir de Souza Oliveira. Processo n° 25100.063.316/2006-17.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: OBJETO: Aquisição de 01 ( um) respirador portatil para as necessidades da secretaria de saude deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos::02070.10.302.0202.2024  MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 502 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 659 02070.10.302.2007.1018  ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 631 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02080.10.122.2018.1092  AQUISIÇÃO DE VEICULOS,EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 631 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00140/2024 - 24.05.24 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 35.000,00. Umbuzeiro - PB, 24 de Maio de 2024. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO. Prefeito.
EXTRATO de compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/PIBIC: Ana Raquel Alves Ribeiro; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Ana Raquel Alves Ribeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista da Fundação de Apoio Arthur Bernardes(FUNARBE): Alice Sales Bezerra; Objeto: A Embrapa permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Pela FUNARBE: Rodrigo Gava; Bolsista: Alice Sales Bezerra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270273/2023-76.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0082-15 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 9/2022

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.000611/2022-45. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. CONTRATADO: FRANCISCO DARIELSON ARAÚJO DE SOUZA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 09/2022, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 31/05/2024. Rossana Barros Silveira- Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo. Tomada de Preço n. 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí - PI. Contratado: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 27.612.479/0001-73, Data da assinatura: 20/12/2023. Vigência: A partir de 31/12/2023 até 31/12/2024. Valor: R$ 3% do valor total, até o limite de R$ 90.000,00. do Objeto: prorrogação por mais 365 dias, a contar de 31/12/2023, com validade até 31/12/2024, e a inclusão da fonte de recursos: 716.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.022952/2023-71.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 22.211,32. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.002251/2023-36.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.

Contratado: 09.050.098/0001-66 - GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, atualização, otimização, manutenção e consultorias sob demanda para a solução de editoração eletrônica dos jornais da Imprensa Nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 1.076.856,72. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela Contratante, e Jesuíno Vasconcelos Lopes, pela Contratada. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90171/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078509219202457. Objeto: Contratação de prestação do serviço de ajudante de carga e descarga e de supervisor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua para atuarem nas diversas unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3° Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90171-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Depcomp

(SIASGnet - 03/06/2024) 153114-15235-2023NE008078
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 1813392217460252

Brasília, 3 de junho de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23358.002020/2021-11.

Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A presente aposi la tem por finalidade consolidar o complemento da repactuação 2023 e também a repactuação 2024, que por conseguinte atualiza o valor global esi mado do contrato 07/2021.. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.280,35. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Objeto: Aquisição eventual de CAPACETES DE SEGURANÇA E SEUS COMPONENTES. Entrega das propostas: a partir de 04/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 14/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 14/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530010366202480. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de FILMES RADIOLÓGICOS E PAPEL PARA VÍDEO IMPRESSÃO DE EXAMES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLEYTON DE ANDRADE BASTOS

Superintendente

(SIASGnet - 03/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23769.013637/2022-01.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, compreendendo o período de 15/06/2024 a 14/02/2025.. Vigência: 15/06/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.725,71. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270257/2023-83.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0063-52 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 13 vagas, sendo 13 (treze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90.115/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - Campus Piracicaba, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 5.825, de 27 de novembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado da HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público N° 90115/2024 (Processo 23435.000505.2024-45), cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (suco de maça pronto pra consumo) Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra LTDA, CNPJ nº 05.047.086/0001-21, NO VALOR DE R$ 11.310,00 (onze mil e trezentos e dez reais).

Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762017534202353. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos de Higienização. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/06/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007573/2023-23.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 33.728.297/0001-65 - TR ENGENHARIA CONSTRUCAO E PROJETOS EIRELI. Objeto: Contratação do serviço de manutenção no sistema de gás e no piso da cozinha do rancho principal do Centro de Lançamento de Alcântara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Edital de Convocação nº 5/2024 de Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

MANOEL LUIZ CUNHA REIS

***.175.***-53

ALICE VITÓRIA

MANOEL LUIZ CUNHA REIS

***.175.***-53

ALICE VITÓRIA

NAVEGAÇÃO ANDREY DE PAULA S. FERREIRA LTDA

***.153.**/0001-5*

ALIANÇA BRASIL

A. J. NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

***.686.**/0001-6*

ARCO IRIS

JOAQUIM JOSÉ BATISTA GUIMARÃES

***.012.***-00

BRASILEIRO I

MARINEI CORREA DA SILVA

***.734.***-96

BARRO DO MARITUBA

NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA

***.860.**/0001-9*

BERING

MISSAO AMAZON OUTREACH

***.146.**/0001-5*

AMOR E ESPERANCA

A R ARAUJO NAVEGAÇÃO - ME

***.833.**/0001-1*

ALMIR ARAUJO

D. ALMEIDA DE OLIVEIRA EIRELI

***.853.**/0001-0*

FB ALMTE DINELSON I

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022001546, 012P2023000604, 012P2023000795, 012P2023000167, 012P2022000833, 012P2022000591, 012P2022002275, 012P2022002151, 012P2022002291, 012P2022002208, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM 3 de junho de 2024.

CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270265/2023-20.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.586.067/0003-00 - DESAFIO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 24 (vinte e quatro) vagas, sendo 4 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 20 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 354.648,96. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

Aviso de Adjudicação e Homologação - Extrato - Pregão Eletrônico nº 113/2023.

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 113/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CURATIVOS HOSPITALARES, para uso nos atendimentos nas Unidades de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Item 5 à empresa A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$4.247,67 (quatro mil e duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos); Itens 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21 e 22 à empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$317.698,00 (trezentos e dezessete mil e seiscentos e noventa e oito reais); Item 23 à empresa CIRURGICA UNIAO LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais); Item 4 à empresa HOSPEC HOSPITALAR LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$1.375,00 (hum mil e trezentos e setenta e cinco reais); Item 24 à empresa MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$16.000,00 (dezesseis mil reais); Item 6 à empresa NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$1.387,50 (hum mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Itens 1, 2, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43 e 44 à empresa NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$828.214,00 (oitocentos e vinte e oito mil e duzentos e quatorze reais); os itens 17, 18, 37 e 38 foram revogados mediante à solicitação do Departamento de Saúde. E, o item 3 restaram 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.

Holambra-SP, 3 de junho de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270251/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 04.327.366/0002-01 - CENTRO DE REINTEGRACAO SOCIAL BEIJA-FLOR. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 12 vagas, sendo 12 (doze) vagas de acolhimento para o público do gênero mulher, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270196/2023-54.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 41.175.449/0001-78 - FUNDACAO JOAO PAULO II DE MACEIO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 183.284,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0010982-49.2023. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias instaladas em unidades administrativas do TRE-PE, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas e equipamentos necessários. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/06/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000138/2022-11. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 557/2022 CEST-SE. DNOCS- 33/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 557/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE MURIBECA CNPJ 13.094.222/0001-62; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Muribeca no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 29/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Mário César da Silva Conserva, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000138/2022-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 00135.215586/2020-31.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº. 8666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.029.017,27. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00044/2023 - Caio Cesar Azevedo Ludgerio - CNPJ: 21.969.026/0001-12 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 299.012,45. Assinatura: 05.04.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00043/2023 - Jailson Luis da Silva - CNPJ: 13.990.525/0001-63 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 88.275,00. CT Nº 00045/2023 - Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 51.700,00. Assinatura: 07.05.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 885166. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº 18392522000141. AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM 150 DIAS. Valor Total: R$ 252.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.150,00, Vigência: 29/05/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº ***.941.636-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FMS

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00705001/24/ Referente a publicação do dia 03 de junho de 2024, na sessão 3.

No Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FMS, onde se lê "que às 08:00h do dia 29/05/2024 Realizará início do recebimento dos envelopes" leia-se: "que às 08:00h do dia 04/06/2024 Realizará início do recebimento dos envelopes".

TATIANA KAREN NEGRAO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR026 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e BTT TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ 39.565.567/0001-40. OBJETO: Extensão da vigência até 06.06.2025, com desconto sobre o valor pactuado inicialmente, passando o valor anual para R$ 10.698,36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 6229/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Pablo Dias, Alessandro de Araújo Teixeira (pela Contratada). 24TA047 - e-PAD 21864/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 417/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ: 33.683.822/0001-73, situado à Av. Comendador Luiz Meneguel, nº 62 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/10/2024. Data de assinatura: 24/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e César Augusto Perigo. Processo n° 25100.007.364/2014-27.
aviso de licitação

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 8/2024

Encontra-se aberto no municipio de São Lourenço da Serra a Concorrencia Publica nº 08/2024 Processo nº 3468/2024 do Tipo Menor Valor Global, Objetivando Pavimentação asfaltica na rua limeira (Trecho) Jardim da Serra. O Credenciamento Via Protocolo dos Envelopes se dará no dia 19 de Junho de 2024 até 08:30h, seguido da abertura às 09:00h. O Edital em seu inteiro teor esta Disponivél no Site www.saolourencodaserra.sp.gov.br/novo,email licitacao@saolourencodaserra.sp.gov.br, ou pelo tel 11-4687-2700.

Em 3 de junho de 2024

FELIPE GEFERSON SEME AMED

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.005615/2024-14.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/05/2024 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 595.142,53. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
aviso de retificação

ERRATA DA PUBLICAÇÃO do extrato dO CONTRATO N° 007.1/2024-PMI

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna pública a ERRATA do Extrato do Contrato n° 007.1/2024-PMI. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Terraplanagem do Tipo Menor Preço Por Item, Oriunda do Convênio Tranferegov.Br N° 943046/2023 Celebrado entre a União Através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, na publicação do dia 29 de maio de 2024; no DOU seção 3 ISSN 1677-7069 n°103, página 362; e no Diário Oficial do Estado nº 35.838 pagina 158 protocolo 1079152. ONDE se LÊ: Valor Global R$ 389.900,00, LEIA se: Valor Global R$ 388.900,00. Roberto Pina Oliveira Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.

Roberto Pina Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo nº 078/2024 Contratação de empresa para prestação de serviço comum de mecânica em geral, funilaria e pintura com fornecimento de peças com base na tabela traz valor (marcas volvo e honda). Dia e horário: 18/06/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 3 de junho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024

Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Processo Administrativo nº 084/2024Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.615.617/0001-78, Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do município de Cipó/BA. O valor do contrato é de R$ 5.499.999,99 (cinco milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e o prazo de execução é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de sua assinatura do contrato. Cipó, 29 de maio de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

P.A. Nº 0113/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 18 de junho de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Tijuaçu, município de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000080/2024

FRANCISCO MARINHO FILHO

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência Eletrônica - Nº. 002/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 084/2024, a empresa RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 27.615.617/0001-78, no seguinte valor: R$ 5.499.999,99 (cinco milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Tipo: menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do município de Cipó/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Cipó - Bahia, 29 de maio de 2024.

EVERSON COSTA SOUZA

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 002/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 084/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do município de Cipó/BA. Tipo: menor valor global. Empresas: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 27.615.617/0001-78, no seguinte valor: R$ 5.499.999,99 (cinco milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

Cipó - Bahia, 29 de maio de 2024.

José Marques dos Reis
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL(Lote Único), visando a Aquisição de Material Ortopédico, em regime de Consignação, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 05/06/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/06/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 03/06/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL(Lote Único), visando a Aquisição de Grama e Mudas de Plantas Ornamentais, para Manutenção e Conservação dos Jardins e Áreas Verde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 05/06/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/06/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 3 de junho de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. º 010/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 052701/2024. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários para a produção de merenda escolar para distribuição em todas as escolas municipais em atendimento as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura: às 09h:00m do dia 14/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP.

Ituaçu/BA, 3 de junho de 2024.

Aleomar Gomes Brito

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 21/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 19/06/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 021/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL WALDOMIRO BORGES. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118. 03/06/2024. Pregoeiro

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.587/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem em hotel/pousada, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, deste município. Menor preço por Item. Sessão de abertura: 18/06/2024 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção de mata - burros, confeccionado em tubos de aço reforçados, destinado para manutenção das estradas vicinais do Município de Maracás, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 18/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 51/2023. CONTRATO Nº 157/2024: Contrato a serviços de arbitragem para atuar no 1º festival esportivo 2023 das escolas da rede municipal de Petrolina. PE Nº 051/2023 - PA Nº 076/2023. Contratada: JOSE CARLOS SANTANA SILVA, CNPJ 03.220.194/0001-29, GLOBAL R$ 129.999,96. Assinatura do Contrato: 29/05/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 03/06/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 22/2024

P.A. Nº 0116/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 17 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e ou acompanhados pelos serviços sócio assistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000081/2024

TACIANE GRANJA RIBEIRO

Secretaria Municipal de Assistência Social

PREGÃO Nº 14/2024

P.A. Nº 0101/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 14 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de munícipes e servidores no Município de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000087/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 0002160-41.2021.6.04.0000.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 46.218.034/0001-58 - KAROLINY FERREIRA OLIVEIRA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - do preço, em razão do acréscimo do objeto contratual no item 01: 1.100 garrafões - r$ 6.562,49 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.777,59. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Edital de Notificação

Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor Antonio Naquel Alves Ferreira, cpf xxx.872.xxx-56, da aplicacao da sancao de multa simples maxima no valor de RS 2.000,00 reais em razao da decisao do processo administrativo nr 2 de 2024. Para o pagamento da GRU o administrado devera entrar no sitio eletronico do 32GAC, no qual consta o passo a passo para o correto preenchimento da GRU. Ressalto que o prazo para pagamento da GRU e de 30 dias a contar desta publicacao. Por fim, informo que o processo se encontra disponivel para consulta e retirada de copias no 32 Grupo de Artilharia de Campanha. O comprovante de pagamento ser entregue fisicamente no 32GAC ou enviado para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT CT 051/2024. AQUISIÇÃO TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, de acordo com a PROPOSTA: 065723/2023, CONVÊNIO Transferegov.br nº 951864/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.551.745/0010-54. VALOR: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 046/2024 Pregão Eletrônico n. 009/2024. Data: 31/05/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024-01

Processo n.° 50601.000340/2023-34.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90033/2024. Vencedor: Empresa MARIE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.646.893/0001-72, com a proposta no valor final de R$ 698.146,30 (seiscentos e noventa e oito mil, cento e quarenta e seis e trinta centavos), tendo em vista o valor estimado pela Administração no montante de R$ 930.861,77 (novecentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). O desconto da contratação foi de R$ 232.715,47 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e quinze e quarenta e sete centavos), ou seja, um desconto de 25% para a Administração.

ORLANDO FANAIA MACHADO