gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240137

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 01202.000301/2020-81.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 11/2020 rela=va à vigência do prazo de contratação da pro-service, com fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.396,31. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 888867. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ANORI, CNPJ nº 04262762000117. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 5.732.794,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ DO CARMO ARAUJO BELEM, CPF nº ***.234.052-**, Convenente: REGINALDO NAZARE DA COSTA, CPF nº ***.630.312-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114606

Nº Processo: 03616000032202441. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários e adequados para a prestação do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1264., São Brás - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/114606-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO

Superintendente do Estado do Pará

(SIASGnet - 12/11/2024) 114606-11301-2024NE800001
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90007/2024- UASG 135040

Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto é a Aquisição de Implementos, Equipamentos e Veículos de Carga para Embrapa Hortaliças. Empresas vencedoras: GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 37.596.389/0001-90 - Valor: R$ 3.185,00; K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 72.006.968/0001-36 - Valor: R$ 30.380,00; SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA - CNPJ: 10.907.265/0001-21 - Valor: R$ 2.289,00; DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.464.226/0001-79 - Valor: R$ 15.000,00.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
Resultado de Julgamento

Dispensa eletrônica nº 90029/2024- UASG 135040

Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento da Dispensa Eletrônica nº 90029/2024, cujo objeto é a Aquisição de Ar Condicionado com Instalação para a Embrapa Hortaliças. Empresas vencedoras: FB MULTI NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 46.051.880/0001-26 - Valor: R$ 7.889,00; 54.588.240 LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS - CNPJ: 54.588.240/0001-88 - Valor: R$ 3.190,00.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23073.018029/2023-94.

Dispensa. Nº 18029/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Curso de especialização em análise ambiental. Vigência: 01/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.281,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD N° 7417/2024. Nota de Empenho: 2024NE001129, emitida 04/11/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TREINING SERVICE- CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAS, CNPJ sob o n° 23.070.994/0001-18. Objeto: Contratação direta da empresa TREINING SERVICE, para ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, para capacitar até 30 (trinta) servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as), que desempenham suas atividades nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a ser realizado no período de 25 a 29 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168140 - Capacitação de Recursos Humanos, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Valor Total: R$5.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014822/2024. Objeto: Coletes de brim para identificação dos membros da Brigada Voluntária do Senado Federal, bem como de plataformas modulares para acomodação de equipamentos policiais em veículos, para a Secretaria de Polícia do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90145/2024

Processo nº 48086.008615/2024-93

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Residência de Porto Velho - REPO, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação:13/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site

www.gov.br/compras.

Mariana Lara gomes Menandro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 11000.720088/2020-58.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 18.304.453/0001-77 - ARK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 20 meses. Vigência: 06/11/2024 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.390.616,70. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE RETIFICAçãO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VILA VELHA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista a autorizacao concedida pela portaria 272, de 22.11.2017, publicada no dou de 23.11.2017, secao II, pagina 19, e de acordo com as normas estabelecidas pelo decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diario Oficial da Uniao de 24 de agosto de 2009, e pela Portaria n. 243, de 03 de marco de 2011, publicada no Diario Oficial da Uniao de 04 de marco de 2011 do Ministro de Estado da Educacao Interino e ainda de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diario Oficial da Uniao de 23 de dezembro de 1996, torna publica a Retificacao do Processo Seletivo Simplificado, com vistas a contratacao de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2., da Lei n. 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, conforme discriminacao a seguir:

Onde se lê: "EDITAL Nº 15 [...]" Leia-se: "EDITAL Nº 33 [...]"

DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO

Diretor-Geral Campus Vila Velha/IFES
AVISO DE ADESÃO Nº 49/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório Nº 151/2024.

A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 90015/2024 Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº90015/2024 Da 18ª Brigada De Infantaria De Pantanal Do Exército Brasileiro De Corumbá/Ms, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa Black Hawk Comercio De Botas Especiais Ltda, Cnpj Nº53.637.835/0001-13 E Tem Como Objeto: Adesão A Arp Nº 90015/2024, Processo Administrativo N 64297.005359/2024-53, Referente Ao Pe Nº90015/2024 Da 18ª Brigada De Infantaria De Pantanal Do Exército Brasileiro De Corumbá/Ms, Para Atender As Necessidades Do Serviço De Atendimento Móvel De Urgência - Samu Do Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$5.980,00 (Cinco Mil E Novecentos E Oitenta Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Black Hawk Comercio De Botas Especiais Ltdacnpj: 53.637.835/0001-13endereço: Rua Minas Gerais N 16, Centrocidade: Ibiraci/Mg Cep: 37.990-000fone: (16) 99376-5186e-Mail: Botasbhbr@Gmail.Com

Confresa-MT, 8 de Novembro de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 27/11/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 018/2024. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender O Municipio De General Carneiro/Mt, Conforme Especificações Contidas Neste Termo De Referência.

Entrega Das Propostas: A Partir De 13/11/2024 No Portal: Www.Bll.Org.Br.

General Carneiro - MT, 12 de novembro de 2024.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024.

A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 246/2024, Do Dia 10 Outubro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para A Reforma Da Quadra De Areia Do Cras, No Município De Novo Mundo/ Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 13/11/2024.Do Encerramento Das Propostas: Dia 29/11/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 29/11/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 29/11/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo-MT, 12 de novembro de 2024.

Rose Marlei Blotz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde De Nova Xavantina-Mt. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Biopulse Brasil Eireli - Me, Inscrita No Cnpj Nº 22.408.118/0001-96, Com O Valor Global De R$ 417,80 (Quatrocentos E Dezessete Reais E Oitenta Centavos). Quickbum E Commerce Eireli, Inscrita No Cnpj Nº 30.323.616/0001-64, Com O Valor Global De R$ 5.028,00 (Cinco Mil E Vinte E Oito Reais). Priorittá Produtos Hospitalares - Eireli, Inscrita No Cnpj Nº 29.700.587/0001-23, Com O Valor Global De R$ 1.503,04 (Um Mil E Quinhentos E Três Reais E Quatro Centavos). Jt Comercio De Produtos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 54.647.123/0001-48, Com O Valor Global De R$ 2.545,20 (Dois Mil E Quinhentos E Quarenta E Cinco Reais E Vinte Centavos). Op Quirino Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli, Inscrita No Cnpj Nº 22.228.679/0001-03, Com O Valor Global De R$ 3.133,60 (Três Mil E Cento E Trinta E Três Reais E Sessenta Centavos).

Nova Xavantina - MT, 12 de novembro de 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM 1 - Registros 18708000203000000000000493. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Senhor do Bonfim - BA, 7 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Pouso Alegre mantido(a) pelo(a) FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registros 23175000203000000000000053 a 23175000203000000000000054. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Pouso Alegre - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Itabira mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1 diploma no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-ITABIRA-1 - Registro 22758000203000000000000142. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-JATAI-1 - Registros 21931000203000000000000310 a 21931000203000000000000311. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Jataí - GO, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 5 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registros 19865000203000000000001236 a 19865000203000000000001240. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

(A) Centro Universitário FG mantido(a) pelo(a) CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 16 diplomas no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG-2 - Registros 2023002023000000000002199 a 2023002023000000000002214. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/?.

Guanambi - BA, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário SOCIESC de Blumenau mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-DE-BLUMENAU - Registros 1618001618000000000001052 a 1618001618000000000001054. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Blumenau - SC, 07 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior de Divinópolis mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-1 - Registro 23164000203000000000000034. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantido(a) pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 11.408.980/0001-82, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1 diploma no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL - Registros 3518000203000000000000709. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Jaraguá do Sul - SC, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Itajaí mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1 diploma no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-ITAJAI - Registros 22736000203000000000000236. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Itajaí - SC, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 094089/2024-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO JOEBSON MAURILIO ALVES DOS SANTOS. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 08.11.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23276.000385/2021-39.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato , contemplando o periodo de 02/12/2024 ate 02/12/2025, nos termos do art 57 da lei 8666/93 e revisão dos preços referente a clausula7, referente a custos de insumos. Ipca acumulado em 4,23%. Vigência: 02/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.577,36. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 08667.006222/2020-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 18.385.669/0001-04 - PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste da tabela de serviços do contrato no percentual de 4,5%, referente à variação do ipca no período de agosto de 2023 a julho de 2024. Vigência: 28/10/2020 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.185,60. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 67613.50487/2023-39.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste contratual da prestação de serviço de suporte laboratorial complab. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.140,79. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.005718/2024-11.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 04.788.372/0001-85 - EXAMME SERV. DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de laboratório clínico, ultrassonografia, exames complementares (ecg, eeg, mapa e holter 24 horas), raios-x, tomografia computadorizada, mamografia e densitometria óssea a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição da aeronáutica de boa vista, rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23063.005365/2023-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Suspender a vigência do contrato original por 19 (dezenove) dias, correspondendo ao período de 06/04/2024 a 25/04/2024, em razão de notificação extrajudicial do instituto extrajudicial do instituto estadual do patrimonio cultural da secretaria de estado de cultura e economia criativa do governo do estado do rio de janeiro e prorrogar o prazo de execução do contrato original para 300 (trezentos) dias, correspondendo ao período de 15/01/2024 a 10/11/2024.. Vigência: 11/11/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.859,42. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002535/2024-04.

Pregão Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de açougueiro, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 67.400,54. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23824001952202357. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, de execução indireta de forma continuada, com o fornecimento de todos os materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de higienização e limpeza das dependências do IFCE campus Paracuru.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ce-341, S/n Km 02, Parque Novo Paracuru - Paracuru/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO VICENTE MENDES SANTANA

Diretor-geral Ccompras-lit

(SIASGnet - 12/11/2024) 158322-26405-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90.025/2024

Espécie: Processo 21159.003465/2024-39- Pregão Eletrônico nº 90.025/2024; Objeto: Aquisição de Bebedouros para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 18/11/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 864275. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE INHAMBUPE, CNPJ nº 13647185000172. Prorrogação Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 198.056,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: FORTUNATO SILVA COSTA, CPF nº ***.396.245-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014496013202301. Objeto: Contratação de serviço de confecção de órteses e próteses ortopédicas não implantáveis, meios auxiliares de locomoção e outras modalidades de tecnologia assistiva (OPM/TA), incluindo a pré e pós protetização, destinado aos beneficiários acompanhados pelas equipes de Reabilitação Profissional, no âmbito da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e superintendências participantes, do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e Logistica Substituto

(SIASGnet - 12/11/2024) 510678-57202-2024NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001458/2024-13.

Dispensa Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 35.794.003/0001-29 - PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de descansa pés; tubo aço quad; ajuste 3 alt; 38cmx30cm(+/-4cm)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23063.001317/2021-67.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor global para R$ 89.819,56 (oitenta e nove mil e, oitocentos e

dezenove reais e, cinquenta e seis centavos). Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.819,56. Data de Assinatura: 10/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23073.011966/2020-76.

Dispensa. Nº 11966/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Porto Caribe. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 08667.006222/2020-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 18.385.669/0001-04 - PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste da tabela de serviços do contrato no percentual de 4.5%, referente à variação do ipca no período de agosto de 2023 a julho de 2024. Vigência: 28/10/2020 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.448,20. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário São Judas Tadeu mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 22 diplomas no período de 07/11/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS 8- Registros 502000502000000000004112 a 502000502000000000004133. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

Santos - SP, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1 diploma no período de a 07/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-AGES-1 Registro 1640001640000000000002046. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Paripiranga - BA, 7 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM-1 - Registros 14028014028000000000001801 a 14028014028000000000001804;. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Betim - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Contagem mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CONTAGEM-2 - Registros 4766004766000000000003101 a 4766004766000000000003109. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Contagem - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes

Secretário Acadêmico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-DIVINOPOLIS-1 - Registros 19257000203000000000000798 a 19257000203000000000000799. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O(A) Faculdade Milton Campos mantido(a) pelo(a) CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS, sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS-3 - Registros 1201000203000000000000134 a 1201000203000000000000135. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O(A) Faculdade Milton Campos mantido(a) pelo(a) CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS, sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 7 diplomas no período de 09/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS-2 - Registros 638000203000000000000639 a 638000203000000000000645. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 12 diplomas no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO-2 - Registros 15452015452000000000002820 a 15452015452000000000002832. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Bom Despacho - MG, 07 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 6 no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA-1 - Registros 1598001598000000000000927 a 1598001598000000000000932. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Uberlândia - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EDITAL PROGEP Nº 183, de 12 de novembro de 2024

Processo nº 23117.052865/2024-25

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 171/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 5.088, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024, retifica o Edital PROGEP nº 171, de 01/11/2024, publicado no DOU de 06/11/2024, seção 3, páginas 94 a 110:

Na Tabela 1, onde estão descritos o nível do cargo, a cidade, o número de vagas, a remuneração e a carga horária semanal:

ONDE SE LÊ:

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL E APOIO ADMINISTRATIVO

LEIA-SE:

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS/EDUCAÇÃO BÁSICA/EDUCAÇÃO ESPECIAL E APOIO ADMINISTRATIVO

No ANEXO III, onde estão dispostos a DESCRIÇÃO DOS CARGOS, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS

ONDE SE LÊ:

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL E APOIO ADMINISTRATIVO

LEIA-SE:

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS/EDUCAÇÃO BÁSICA/EDUCAÇÃO ESPECIAL E APOIO ADMINISTRATIVO

ONDE SE LÊ:

9.2.24. As respostas aos recursos contra o resultado da prova prática estarão disponíveis no endereço <www.portalselecao.ufu.br> até o dia 02/04/2025.

LEIA-SE:

9.2.24. As respostas aos recursos contra o resultado da prova prática estarão disponíveis no endereço <www.portalselecao.ufu.br> até o dia 04/04/2025.

ONDE SE LÊ:

12.18. A lista de aprovados(a) para os cargos de Técnico de Laboratório/Farmacologia e Arquiteto e Urbanista será divulgada no dia 28/03/2025, no endereço <www.portalselecao.ufu.br>.

LEIA-SE:

12.18. A lista de aprovados(a) para os cargos de Técnico de Laboratório/Farmacologia e Arquiteto e Urbanista será divulgada no dia 04/04/2025, no endereço <www.portalselecao.ufu.br>.

ONDE SE LÊ:

15.8. Impugnações ou recursos interpostos contra este edital devem ser enviados à DIPAP, e-mail dipap@reito.ufu.br, a partir das 12 horas do dia 20/01/2024 até às 12 horas do dia 22/01/2024.

LEIA-SE:

15.8. Impugnações ou recursos interpostos contra este edital devem ser enviados à DIPAP, e-mail dipap@reito.ufu.br, a partir das 12 horas do dia 13/11/2024 até às 12 horas do dia 15/11/2024.

Uberlândia, 12 de novembro de 2024.

MARCIO MAGNO COSTA
Extrato de Convênio nº 29/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ n.º 029/2024. Processo 23854.008685/2024-72. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e PlantCare Pesquisa Agrícola LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e PlantCare Pesquisa Agrícola LTDA. Assinatura: 11/11/2024. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2028.
EXTRATO De CONVÊNIO

Processo SEI nº 23064.035274/2024-56 - CONVÊNIO que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS GUARAPUAVA - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e o CIEE Sorocaba. Objeto: Estabelecer Cooperação Recíproca entre as partes e o préstimo de serviços sócio-assistenciais pelo CIEE, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV). Assinam pela UTFPR-GP: Henrique Ajuz Holzmann, e representando o CIEE Sorocaba: Gabriela Gutierrez Spitti. Data da Assinatura: 12/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 3/2024

Objeto: Reestabelecimento do Pórtico de acesso a cidade de Ibarama/RS (mão de obra e material). Data: 03/12/2024. Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, e-mail: licitacao@ibarama.com

Ibarama, 7 de novembro de 2024.

Valmor Neri Mattana

Prefeito
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Aparelhos de Central de Ar-Condicionado Tipo - Split do Tipo Menor Preço por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.

Vigência das Atas de Registros de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas.

Data das Assinaturas: 11 de novembro de 2024.

Ata de SRP nº 2024013.1

Empresa/CNPJ/Itens: A C G COSTA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS EIRELI, CNPJ Nº 41.968.995/0001-66, ITEM: 0001-R$1.889,99.

Ata de SRP nº 2024013.2

Empresa/CNPJ/Itens: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 50.899.054/0001-09, ITEM: 0002-R$ 1.895,00.

Ata de SRP nº 2024013.3

Empresa/CNPJ/Itens: RC LICITACOES LTDA, CNPJ N°49.255.881/0001-80, ITEM: 0006-R$ 3.150,00.

Ata de SRP nº 2024013.4

Empresa/CNPJ/Itens: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, ITEM: 0003-R$ 2.139,98.

Roberto Pina Oliveira Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 34/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (HASTE DE ÚMERO CURTA E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SIGA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 29.396.682/0001-85. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 08/10/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 374/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 11/11/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de circuitos mistos inclusivos. Data de abertura: 29/11/24 às 08h30min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br/.

Patos de Minas-MG, 12 de novembro de 2024

ADÍLIO ALEX DOS REIS

Presidente comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, e demais serviços correlatos. Data de abertura: 20/12/24 às 09h30min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br/.

Patos de Minas-MG, 12 de novembro de 2024

ADÍLIO ALEX DOS REIS

Presidente comissão
EXTrato de contrato Nº 124/2024

P.L. 083/24 - ADES. 024/24

PMV e a SAMEH SOL. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de tiras reagentes para determinação de glicemia, para fornecimento às Farmácias e Unidades de Saúde do Município, em Adesão à Ata 199/24 (P.L. 8700/24 - P.E 027/24) do Município de Santa Luzia. VIG: 12 meses. VLR: R$ 342.000,00. FDO: 357.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160044

Nº Processo: 64022010074202464. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Grupo Motor Gerador, visando atender às necessidades do 23 Batalhão de Caçadores. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589 -fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON ALENCAR DAVID

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160044-00001-2024NE000001
Extrato de Acordo de Cooperação Tecnica e Financeira

Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais da Embrapa

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e

Joao Manoel Cordeiro Alves. Objeto: O autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Recomendaçoes praticas para avaliacao da qualidade da agua na producao de tilapias em tanques-rede , pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 08/11/2024

Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa)

Janaina Paula Marques Tanure

Chefe Transferencia de Tecnologias da Embrapa Meio Ambiente e Joao Manoel Cordeiro Alves
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-64/00. Contratada: REABILIT FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 09.911.586/0001-10. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Periodo de Vigencia: 12/11/2024 a 12/11/2025. Data de Assinatura: 12/11/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Urandi/BA, fará Concorrência N.º 1/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial, tipo I, no município de Urandi-BA. A abertura será no dia 2 de dezembro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 12 de novembro de 2024.

Conceição Maria Policiano Farias

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 35014.040622/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 72 unidades do item 03, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.402,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Prefeito Municipal Passo do Sobrado- RS, torna público que do dia 13/11/24 a 28/11/24, junto ao site www.portaldecompraspublicas.com, serão recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 013/2024, tendo como objeto a aquisição de um veículo para a Secretaria de Saúde. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo e-mail compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br

Passo do Sobrado, 12 de novembro de 2024

EDGAR THIESEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90153 2024

Processo nº 48086.008588/2024-59

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 13/11/2024

Publicação PNCP: 13/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 13h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pela SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO S/C LTDA sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO-1 - Registros 3319000203000000000001589 a 3319000203000000000001597. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 7 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico