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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000163/2024

ID: 2024.071E0700001.01.0013

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: LIL CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALBERTO DO CARMO, NA SEDE DO MUNICÍPIO

VALOR: 287.090,13 conforme proposta de preços.

ASSINATURA DO CONTRATO:08 de agosto de 2024

PRAZO DE VIGENCIA: 08 (oito) meses

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00398-170000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.072.44905100000.170000009999)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00023

Abertura: 22/08/2024, às 11:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PISTA DE CAMINHADA COM MIRANTE NO CAMPO DO POVOADO SÃO TOMÉ - ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00002/2024 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 105.196,30; e prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 08.08.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00264/2024 - 06.08.24 - ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 14.580,00; CT Nº 00265/2024 - 06.08.24 - AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 2.880,00; CT Nº 00266/2024 - 06.08.24 - JUMES ELETRO LTDA - R$ 2.397,80; CT Nº 00267/2024 - 06.08.24 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 903.474,18; CT Nº 00268/2024 - 06.08.24 - CLAUDEMIR NASCIMENTO DA SILVA - R$ 836.590,00; CT Nº 00269/2024 - 06.08.24 - RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 59.038,00; CT Nº 00270/2024 - 06.08.24 - MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 34.805,00; CT Nº 00271/2024 - 06.08.24 - EURO MAIS INDUSTRIA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - R$ 25.329,00; CT Nº 00272/2024 - 06.08.24 - OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 194.762,85; CT Nº 00273/2024 - 06.08.24 - MDX COMERCIO DE EPI LTDA - R$ 3.600,00; CT Nº 00274/2024 - 06.08.24 - BARAOSEG LTDA - R$ 11.394,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 2.880,00; BARAOSEG LTDA - R$ 11.394,00; CLAUDEMIR NASCIMENTO DA SILVA - R$ 836.590,00; EURO MAIS INDUSTRIA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - R$ 25.329,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 903.474,18; JUMES ELETRO LTDA - R$ 2.397,80; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 34.805,00; MDX COMERCIO DE EPI LTDA - R$ 3.600,00; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 194.762,85; RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 59.038,00; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 14.580,00.

Alagoa Nova - PB, 1º de Agosto de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

Pregao Eletronico nº 78/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 110/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 78/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PRANCHOES, VIGAS E TORAS DE MADEIRA EUCALIPTO ROSA OU VERMELHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 26 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-PE-PMSF-SAÚDE, com objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal dentro do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (QUALIFAR- SUS) de São Francisco do Pará. Data de abertura: 27/08/2024 às 08h30min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. Ordenador de despesa: Fernanda Roberta Pereira Sá. Secretária Municipal de Saúde.

Fernanda Roberta Pereira Sá

Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrências eletrônicas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMAP

Processo Administrativo nº: 039/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Procedimento nº: 002/2024-PMAP.

Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da unidade de recuperação de recicláveis do Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDAS. Valor Previsto: R$ 578.984,69 (quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Data da Abertura: 26 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 09h:01m.

Processo Administrativo nº: 040/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Procedimento nº: 003/2024-PMAP.

Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um portal na entrada do Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDAS. Valor Previsto: R$ 1.899.583,96 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). Data da Abertura: 27 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 09h:01m.

Processo Administrativo nº: 041/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Procedimento nº: 004/2024-PMAP.

Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo no Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDAS. Valor Previsto: R$ 117.398,21 (cento e dezessete mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). Data da Abertura: 27 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 14h:01m.

Processo Administrativo nº: 045/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Procedimento nº: 005/2024-PMAP.

Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de canteiros centrais, parques, praças, passeios, quadras e pequenos reparos em logradouros públicos em todo o perímetro do município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDAS. Valor Previsto: R$ 1.640.647,95 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Data da Abertura: 28 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 14h:01m.

Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Assunção do Piauí (PI), 8 de Agosto de 2024.

Antonio Alves Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048.20.06/2024-PMR.

A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do CONCORRENCIA ELETRONICA nº 06/2024, no dia 02 de outubro de 2024 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico do Portal Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br. O objeto do certame é CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTO DOMÉSTICO, ASSIM COMO A REFORMA, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SISTEMAS COMERCIAIS DIVERSOS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO (MA), que tem por critério de julgamento melhor técnica e preço.

Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal de Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados.

Riachão-MA, 8 de agosto de 2024.

ADEMILTON BATISTA DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00027

Abertura: 22/08/2024, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de material permanente, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Intercon Construtora LTDA, CNPJ: 24.164.922/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para construção da Ponte da Lagoinha na cidade de Petrolina de Goiás, conforme Emenda Parlamentar nº 09032024-070087, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 008/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 4069/2024. Valor Total: R$ 466.963,00. Recursos: Recursos Financeiros da União. Data de Assinatura: 08/08/2024. Data de Encerramento: 06/11/2024. Petrolina de Goiás-GO, 8 de agosto de 2024. Adriano de Jesus Silva- Agente de Contratação.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Processo administrativo nº 092/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de tiras reagentes para controle de glicemia para o atendimento dos pacientes nas UBSS E ESFS e dispensação na farmácia municipal para 12 meses de atendimento.

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de agosto de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 27 de agosto de 2.024, às 09:00h.

Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital.

Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 8 de agosto de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
Extrato do Termo Aditivo

Contrato n° 136/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 009/2024, Pregão Eletrônico n° 009/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 136/2024, MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.109.021/0001-08. Objeto do aditivo: Fica acrescido ao contrato o quantitativo de 2.721,6 km no item 02 - ROTEIRO 16 CONFORME EDITAL, cuja quantidade inicial prevista era de 18.200 km, perfazendo um acréscimo de 15,83% do respectivo item. Cláudio(MG), 8 de agosto de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160060

Nº Processo: 64147002089202442. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para atender as demandas da Seção de Cães de Guerra do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e demais UG participantes.. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160060-00001-2024NE000001
extrato de Autorização de Fornecimento

Dispensa de Licitação Nº 1073/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo SEI/MG Nº 3050.01.0001073/2024-62 - Objeto: Serviço - Taxa de inscrição em congresso, VII Congresso Brasileiro de Fitosanidade (Conbraf - Contratante: EPAMIG, contratada: Fundação FACEV - CNPJ 02.414.568/0001-84 - AF Nº 177 - ano 2024 no valor total de R$6.160,00. Em 8 de agosto de 2024. Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024

Construção de ponte em concreto armado e vigas metálicas sobre o Ribeirão Sucuriú, no sentido a Comunidade de Espinho. Empresa contratada: GS COSTA CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ n° 26.368.565/0001-10. Valor aditado: R$26.980,19. Contrato n° 66/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 4/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE EMPREENDIMENTO TEMÁTICO GASTRONÔMICO VOLTADO PARA O SETOR DE BALAS, DOCES, BOMBONIERE E AFINS, SITUADO À AV. ROBERTO SILVEIRA S/Nº - CENTRO, PERÍMETRO URBANO DESTE 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 7428/2024, na modalidade Concorrência Pública n.º 004/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 16 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 8 de agosto de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.004152/2024-71.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8° Região Militar.

Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: 0 objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, nas condições estabelecidas

no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Extrato de fomento

Termo de Fomento nº 001/2024 Vinculação: Processo Administrativo nº 0118/2024 - PMJF/PI Objeto: Firmar parceria para fomento de atividade de interesse comum Objetivo: Executar Projeto Assistidos pela APAE Partes: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI (CNPJ nº 06.554.786/001-75) x Fundação das APAES do Estado do Piauí (CNPJ nº 12.182.788/0001-83) Interveniência: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/001-75) DO: Conf. Detalhado e especificado no TF n° 001/2024. VLL: Cf. Detalhado e especificado no TF (PA nº 0118/24) Informações: Informações: UL/SAF (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: 9 7400-6369.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 21/08/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 33/2024, cujo objeto é aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do município de Sapucaia do Sul - equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental (EMAESM), de acordo com a proposta do ministério da saúde n° 11413.810000/1220-14. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00028

Abertura: 23/08/2024, às 15:30h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de materiais de expediente e didático pedagógicos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024/PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve:

HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 053/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Revitalização Do Ginásio Municipal De Esportes Arnaldo Martins, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1857-2023/SECEL, reconhecendo como vencedora a empresa SORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.344.422/0002-04, totalizando no valor global de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais), para que produza os efeitos legais.

Em 8 de agosto de 2024

Adilson Gonçalves de Macedo
Retificação

No Extrato De Contrato 013/2024 - SEMG, Na Publicação No Diário Oficial Da União, Seção 3, Nº 141, Pag. 253, E No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará, Ano Xv, Nº 3547, Na Pag. 73, Na Data Do Dia 24 De Julho De 2024 Da Famep. Onde Se Lê: "Vigência: 23/07/2024 À 23/07/2025". LEIA-SE: "Vigência: 23/07/2024 À 31/12/2024".
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna público a realização da PREGÃO ELETRÔNICO nº 026-2024, Processo Administrativo nº 082/2024, tendo como objeto da presente licitação contratação de empresas com expertise na provisão de serviços de aluguel de infraestrutura (tendas e banheiros químicos), com o objetivo de atender às demandas dos Departamentos de Saúde; Educação, Agropecuária e Departamento de Cultura, Desporto e Turismo, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotações: 3.3.90.39.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033, Fonte 1.500.000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; 3.3.90.39.00.2.11.11.20.122.0017.2.0100, Fonte 1.500.000 -MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA; 3.3.90.39.00.2.04.01.12.122.0008.2.0017, Fonte 1.500.000- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047-Fonte 1.600.000- MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, valor total R$ 327.631,50 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), Data final para recebimento de propostas: 26/08/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

Chefe Geral de Obras
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA, com julgamento de MENOR PREÇO UNITARIO POR ITEM cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. A licitação será realizada às 10h30min do dia 26 de agosto de 2024, conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital.

Novo Santo Antônio (PI), 8 de agosto de 2024.

CAROLINA DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
AVISOs DE licitaçãoLEILÃO nº 2/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 02/2024

MODALIDADE: leilão OBJETO: alienação de imóveis ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 05/09/2024

ABERTURA: às 14:15 hs do dia 05/09/2024

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 39024411, 39024452, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 152/2024

Ata de Registro de Preços

EDITAL: 152/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de utensílios para copa e cozinha ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 28/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 28/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 166/2024

EDITAL: 166/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de instrumento musical ENCERRAMENTO: às 13h do dia 28/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 28/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 8 de agosto de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024/PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve:

HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo Administrativo nº 048/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Ampliação e Modernização do Estádio de Futebol José Valeriano Costa, no Município de Barra do Garças-MT, através do Contrato de Repasse nº 930716/2022/MCCIDADANIA/CAIXA, reconhecendo como vencedora a empresa A S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 22.618.893/0001-76, totalizando no valor global de R$ 1.700.869,32 (hum milhão, setecentos mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), para que produza os efeitos legais.

Em 8 de agosto de 2024.

Adilson Gonçalves de Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 27/08/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi/AL, 8 de agosto de 2024

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 003/2024. EXTRATO DOS CONTRATOS 105/2024 DO PREGÃO ELETRONIO 003/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Empresa Vencedora: TECAR CAMINHOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 02.058.744/0001-92, lote 01 E 02 pelo valor global de R$ 659.600,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: AGRESTE FARMA LTDA - CNPJ: 47.866.974/0001-16 - ITEM(S): 1 - 9 - 11 - 15 - 22 - 27 - 68 - VALOR: R$ 11.798,00. EMPRESA: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40 - ITEM(S): 31 - 33 - VALOR: R$ 22.827,00. EMPRESA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - ITEM(S): 7 - 34 - 37 - 50 - 51 - 58 - 60 - VALOR: R$ 26.792,00. EMPRESA: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.156.923/0001-20 - ITEM(S): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 10 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 35 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 61 - 63 - 64 - 66 - 67 - 69 - VALOR: R$ 210.208,50. EMPRESA: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - ITEM(S): 32 - VALOR: R$ 834,00. TOTAL: R$ 272.459,50. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 8 de Agosto de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE ABERTURA.

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, para o TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE CAMAÇARI, com fornecimento monitores para as rotas de transporte escolar do município. Acolhimento: 26/08/2024 a partir das 08h00min, Disputa: 27/08/2024 às 09h00min. (Horário Brasília). Edital/Informações: licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação N.º: 1052128. Tel.: (71) 3621-6880.

Michelle Silva Vasconcelos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00029

Abertura: 23/08/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza, copa/cozinha e descartável, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24007 - SME

Extrato de Dispensa de Licitação. Processo Nº P330574/2024. Dispensa de Licitação Nº DP24007 - SME. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Junco, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.394.134/0001-46. Valor Global: R$ 4.294.447,26 (quatro milhões e duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). Dotações Orçamentárias:06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Sobral-CE, 06/08/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 0143/2024 - SME - Processo Nº P330574/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.394.134/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Junco, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP24007 - SME. Valor Global: R$ 4.294.447,26 (quatro milhões e duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). Dotações Orçamentárias:06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 07/08/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Francisco Ricardo Melo de Andrade. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão a Ata de Registro de Preços/Carona Nº 004-2024 FME Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de coquetel, lanches, salgados e jantar para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Contratada: A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA CNPJ: 13.082.3600001-21 Data de assinatura: 06/08/2024 Contrato nº 20240386 Valor total R$ 390.629,60 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024/2.026 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 340.466,60; Exercício 2024/2.026 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 50.163,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536003992202447. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos das portas automatizadas do 3° piso do Gabinete do Comandante do Exército, com substituição de peças.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas, esclarecimentos, etc, entrar em contato: pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br ou (61) 3415-5578.

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160086-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° DLE/150724.01/SME

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240807.01 - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica N° DLE/150724.01/SME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de escola de 03 salas na localidade de Tabuleiro no município de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 - Valor: R$ 702.292,84 (Setecentos e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 07/08/2024 - Vigência: 01 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Paulo Vitor Ramos Caetano (CONTRATADA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: AGRESTE FARMA LTDA - CNPJ: 47.866.974/0001-16 - ITEM(S): 1 - 9 - 11 - 15 - 22 - 27 - 68 - VALOR: R$ 11.798,00. EMPRESA: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40 - ITEM(S): 31 - 33 - VALOR: R$ 22.827,00. EMPRESA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - ITEM(S): 7 - 34 - 37 - 50 - 51 - 58 - 60 - VALOR: R$ 26.792,00. EMPRESA: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.156.923/0001-20 - ITEM(S): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 10 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 35 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 61 - 63 - 64 - 66 - 67 - 69 - VALOR: R$ 210.208,50. EMPRESA: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - ITEM(S): 32 - VALOR: R$ 834,00. TOTAL: R$ 272.459,50.

Caaporã - PB, 8 de Agosto de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 8/2024-PMP

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuuba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO FLEXAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP, resolve: I-ADJUDICAR a empresa ASM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 21.017.731/0001-10, vencedora da licitação com o preço global de R$ 938.857,81 (Novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 008/2024-PMP.

Pracuuba-AP, 6 de agosto de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 6/2024-PMP

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuuba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA. resolve: I-ADJUDICAR a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA CNPJ nº 15.867.442/0001-07, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.800.079,82 (Hum milhao oitocentos mil setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 006/2024-PMP.

Pracuuba-AP, 6 de agosto de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 2/2024-PMP

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuuba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM QUADRA POLIESPORTIVA. resolve: I-ADJUDICAR a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA CNPJ nº 15.867.442/0001-07, vencedora da licitação com o preço global de R$ 3.608.423,68 (três milhões seiscentos e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-PMP.

Pracuuba-AP, 6 de agosto de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 7/2024-PMP

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuuba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DO CUJIBIM DISTRITO DO MUNICIPIO DE PRACUUBA-AP. resolve: I-ADJUDICAR a empresa C. DOS SANTOS CARMO-ME CNPJ nº 40.647.459/0001-04, vencedora da licitação com o preço global de R$ 466.548,84 (quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 007/2024-PMP.

Pracuuba-AP, 6 de agosto de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR

Prefeito
Resultado de habilitação

CONCORRêNCIA Nº 5/2024-PMP

RESULTADO DE PROPOSTA E HABILITAÇAO CONCORRENCIA Nº 5/2024-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 009/2024-SEMOB/PMP, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PRACUUBA, CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇOES TECNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERENCIA. torna público que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa LIBRAS CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ Nº 45.093.346/0001-10, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa LIBRAS CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ Nº 45.093.346/0001-10 com o valor de proposta de R$ 1.156.734,69 (Hum milhao cento e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos).

Pracuuba-AP, 6 de agosto de 2024.

Alisson Dias do Rêgo

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PMF

OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.

II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 08h45min do dia 27 de agosto de 2024, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 27 de agosto de 2024, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

V. VALOR TOTAL: R$ 26.530,33 (vinte e seis mil e quinhentos e trinta reais e trinta e três centavos).

Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do Município de Flórida: www.florida.pr.gov.br.

Flórida, 7 de agosto de 2024.

ANTONIO EMERSON SETTE

Prefeito
EDITAL Nº 1, DE 9 de AGOSTO DE 2024

processo seletivo

O GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto "PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme a seguir:

PROCESSO SEI Nº 00135.204419/2024-99.

OBJETO: Contratação de pessoa física, especializada em lugares de memória, visando elaborar, a partir de pesquisa bibliográfica e de aspectos teórico-metodológicos para a preservação de lugares de memória, a definição do conceito para os lugares de memória da ditadura militar no Brasil, com o objetivo de estabelecer parâmetros e diretrizes para ações ligadas ao tema.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para copmv@mdh.gov.br, no período de 12/08/2024 a 30/08/2024.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/15/006 - Edital nº 01/2024" para identificação da vaga a que se candidata.

As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024, e no site do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151 de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

NILMARIO DE MIRANDA

Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/15/006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00030

Abertura: 21/08/2024, às 09:00h. Objeto: Aquisição de máquinas agriculas para formentar a produção agropecuária do município conforme o convênio plataforma + brasil n° 901224/2020 que entre si celebram a união por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/mapa e município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira
Extrato DE Contrato Nº 9/2024

ID 2024.501C2600008.01.0001

Contratante Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu - CIM GUANDU

Contratada AGROPLANT CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ nº 09.390.289/0001-77

Objeto Contratação de Empresa para Execução da Segunda Etapa do Projeto Cultivar com os Serviços de Conservação de Água e do Solo com Recuperação Ambiental nos municípios de Baixo Guandu, Brejetuba, Conceição do Castelo, Itaguaçu e Laranja da Terra no Estado do Espirito Santo Conforme Convênio nº 935870/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR conforme especificações contidas no Edital de Concorrência Pública Presencial nº 001/2024

Valor R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais)

Vigência 270 (duzentos e setenta) dias a partir data de assinatura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 17/2023

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 017/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS - CREA/TO, CNPJ Nº 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 67.393.181/0001-34. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, comtemplando nesta ocasião o período de 01/09/2024 a 31/08/2025. VALOR TOTAL: R$33.587,42 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. Eng. Civil Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente do CREA/TO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3

CONTRATO Nº 17/2021

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI; CNPJ: 11.385.969/0001-44. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 017/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, com acréscimo de valor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 6.154,34 (seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e trinta e cinco). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 08 de agosto de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01463 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de ESTOFADOS E MESA LOUNGE - NOVA AGÊNCIA BB para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.08.2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1052617; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Daniella Rodrigues Marchese

Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759009774202414. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para a Unidade de Análise Clínicas e Anatomia Patológica (membrana filtrante 13mm diam/poro 0,22 e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 155902-26443-2024NE888888