PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 302/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOTEL HILTON ARTESANO, situado no Município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900131/2024-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 303/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LOCKS, situado no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900070/2024-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 304/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CONDOMÍNIO AERONÁUTICO HANGAR FLY RESIDENCE, situado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900065/2024-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 305/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DJY, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900210/2024-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 306/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA INDEPENDENTE, situado no Município de Água Boa, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901122/2023-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 307/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FORCE X GUARUJÁ, situado no Município de Guarujá, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901477/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 308/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GLOBO, situado no Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900431/2023-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 309/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA SANTA CRUZ, situado no Município de Atibaia, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900372/2023-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 310/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BNDES, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900542/2023-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 311/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JOÃO DE DEUS, situado no Município de Russas, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900059/2024-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 312/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELICENTURY, situado no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901625/2023-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 313/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IMBIRIBEIRA, situado no Município de Recife, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900886/2023-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR