gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico N° 03.017/2024 PE

Objeto: Contratação do Serviço de dedetização, descupinização, desratização, desinsetização e assemelhados a serem executados nas áreas internas e externas das unidades escolares Municipais, conforme especificações e quantidades descritas neste estudo para suprir demanda da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude-SEMEEJ do Município de Pacatuba-CE.

A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna Público para conhecimento dos interessados que até o dia 19 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br Acesso Identificado no link - Licita mais Brasil" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 1º de agosto de 2024.

Iara Lopes de Aquino
Aviso de LicitaçãoPregão Nº 2024.06.24.1-PE

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 15 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.24.1-PE. Objeto: Aquisição de veículos de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br - https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php?id=66.

Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro Paracuru.

Paracuru/CE, 1º de agosto de 2024.

Túlio Marcos Braun Neto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.08.01.1

Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (softwares), destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Barro/CE. Abertura: 15 de agosto de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das Propostas Comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de Agosto de 2024, às 08:30horas.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 1º de agosto de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Nº 2024.03.20.1-PE

O(A) Secretaria de Seg. Pública, Cidadania e Trânsito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.20.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição e implantação de sinalização viária e semafórica, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município de Paracuru-CE, conforme Termo de Referência. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará.

Paracuru/CE, 1º de agosto de 2024.

Thiago Gadelha Sanders
Extrato de Termo de Aditivo

Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato Nº 28.09.001/2023-PMS. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: AOS Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.001.303/0001-43. Objeto: Serviço de Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Barrinha no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico. Tomada de Preços Nº. 05.07.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 28.09.001/2023-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/07/2024 a 20/05/2025. Assina pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 24 de julho de 2024.
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Nº 2024.07.29.002

O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.29.002. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de praças na localidade de São José no Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/.

Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 1º de agosto de 2024.

Gerusa Dantas Vieira
Aviso de LicitaçãoPregão Nº 240801001/SS-SRP

A Secretaria de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 15 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240801001/SS-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material permanente destinado a Secretaria de Saúde do Município de Tururu/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tururu.ce.gov.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.

Informações no endereço: licitacaotururu022@gmail.com.

Tururu/CE, 1º de agosto de 2024

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.26.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 de Agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 19 de agosto de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.07.26.001, com fins a Objeto:

A contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço técnico de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações destinados a atender as necessidades dos Órgãos da Estrutura da Administração Pública Municipal Direta. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 1º de Agosto de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 1.012/2024-CP

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.012/2024-CP, referente à Recapeamento e pavimentação asfáltica com CBUQ nas Ruas: Rua Deputado Vicente Ribeiro e Rua Valdivino Fontenele Sampaio, no Município de Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 18 de julho de 2024 em favor de: VM Engenharia e Locações de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 35.364.146/0001-09, no valor global de R$ 720.426,76 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos).

Carnaubal/Ce, 18 de julho de 2024.

Roberta Santos Alves

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00005.20240619/0001-24 - Contrato Nº 202407180002 - Origem: Concorrência Pública Nº 01.012/2024-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos - Contratada(O): VM Engenharia e Locações de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ Sob o N.º 35.364.146/0001-09, Objeto: Recapeamento e pavimentação asfaltica com CBUQ nas Ruas: Rua Deputado Vicente Ribeiro e Rua Valdivino Fontenele Sampaio, no Municipio de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 720.426,76 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0505.15.451.0031.1.008 - Construcao, Reforma e Ampliacao em Pavimentacao Asfaltica, R$ 720.426,76 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 18 de junho de 2024. Roberta Santos Alves- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral - SAAE, CNPJ n. 07.817.778/001-37. Objeto: prorrogação da vigência e execução do contrato n. 04/2023, por mais 12 (doze) meses. Contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto da sede do Crefito-6 em Sobral-CE. Valor estimado anual: R$1.500,00. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei n° 8.666/93. Validade: 18/07/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Renovo Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ n. 24.113.435/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência e execução do contrato n. 07/2023, por mais 12 (doze) meses. Contratação de serviços de mão de obra terceirizada. Valor estimado anual: R$146.918,59. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93. Validade: 01/08/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 1/2023-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Agente de Contratação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a Licitação para: Construção de cobertura e recuperação de Piso em quadras esportivas em diversas escolas no Município de Cruz, referente à Concorrência Pública n.º 01/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30, valor total R$ 5.312.509,72 (Cinco milhões trezentos e doze mil quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos).

Cruz-CE, 10 de julho de 2024.

Raimundo Otávio da Mota

Secretário de Educação e Cultura
Extrato de Contrato

Concorrência Pública N° 01/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.07.11.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30. Objeto Construção de cobertura e recuperação de piso em quadras esportivas em diversas escolas no Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 5.312.509,72 (Cinco milhões trezentos e doze mil quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.0604.1.032.0000 - 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: FUNDEB. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 11 de julho de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura e Novo Caminho Construtora LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160303

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 06659.056416/2019-42.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 18/08/2025. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298,24. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 98/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.460.370/0001-13 - CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-098-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.947,79. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 148/2024, firmado com o Município de Caxambu, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU. Contratante: Município de Caxambu - CNPJ: 18.008.870/0001-72, Contratada: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Diogo Curi Hauegen- Prefeito.
Aviso HC/UFG

Processo nº 23760.012648/2024-16. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 18 - EBS00035 - CATETER PERIFERICO P/ VENIPUNCAO 14GA, C/ SISTEMA SEGURANCA, registrado na Ata de Registro de Preços nº 393/2023 (Pregão nº 090/2023-Processo nº 23760.009790/2023-97), firmada com a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 15.126.437/0026-00, com fulcro no artigo 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.012648/2024-16 em 29/07/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.

Goiânia/GO, 1º de agosto de 2024

Karine Marcório Fernandes Camargo

Chefe da Unidade de Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00001354/2024-67, contendo os preços registrados para a empresa Acess All One Importação e Exportação LTDA, CNPJ nº 54.140.986/0001-24, no valor de R$ 389.487,00 relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 90002/2024, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 02/08/2024. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 17/2024-UFLA

Processo: 23090.012632/2024-35. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad de Sancti Spíritus "José Martí Pérez" (Cuba) Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a UNISS para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

PA 131/24. Objeto: aquisição de enxoval para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. Sessão pública: às 9h, 14/08/24.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

PA 135/24. Objeto: serviços especializado em levantamento topográfico de áreas públicas do município. Sessão pública: às 9h, 16/08/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 31 de julho de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PA 101/24. PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024. Objeto: serviços de confecção de fardamentos para atender as necessidades da rede municipal de ensino. CONTRATO PE101/24-01 - Contratada: C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ/MF 07.230.563/0001-15. Valor global: R$ 51.975,00; CONTRATO PE101/24-02 - Contratada: JKM COMÉRCIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA EPP, CNPJ/MF 00.773.352/0001-80. Valor global: R$ 38.250,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 29/07/24. Assinatura: 29/07/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 071/2024 PE10/2024. CPL. Serviços. Visando Registro de Preços para a eventual aquisição de bem comum lonas plásticas, arames e piquetes, para serem utilizados na cobertura de barreira nas áreas de risco do município de Camaragibe, durante o período da quadra mais chuvosa, mediante o fornecimento parcelado, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: R$ 2.014.928,00 (dois milhões, quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais), ficando definido o dia 19/08/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 31 de julho de 2024.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA ao convênio 20589257. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho. CONTRATADA: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA (Sr. Alessandro da Silva Silva); CNPJ: 06.099.229/0012-64. OBJETO: Retificação da cláusula décima sétima do convênio20589257. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. P.A. 0005282-34.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - PROCURADORIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 017/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 19.232.342/0001-65 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2023 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000420/2022-20. Período de Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Data da assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 26.182.524/0001-34 - CLINICA DA MAO NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-092-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.012,57. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Bofete ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Bofete, Claudécio José Eburneo - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE Contrato nº 577/2024

processo administrativo n° 1.636/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: E M T CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.036.194/0001-07

FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21

O objeto do presente instrumento é a "Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação do Acesso ao Polo Naval"

VALOR GLOBAL: R$ 972.923,19 (Novecentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

PROJETO ATIVIDADE: 1.021 / ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00.00.00 0700

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.

ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS - CONTRATANTE E JAMES CASTRO CAMELI, E M T CONSTRUTORA LTDA - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º centro de gestão, contabilidade e finanças do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 737,01. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536007319202407. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material Médico Hospitalar do Grupo Tubos e Sondas para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 01/08/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001442/2023-56

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0065.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Município de São Braz do Piauí CNPJ: n.º 10.960.510/0001-64 OBJETO 100 (cem) colmeias VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Walmir de Assis Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 47.010.446/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º centro de gestão, contabilidade e finanças do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 718,70. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Aviso HC/UFG

Processo nº 23760.013133/2024-25. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 39.707.683/0001-57

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 41 - EBS00569 - EQUIPO MACROGOTAS - BICO LUER SLIP, registrado na Ata de Registro de Preços nº 015/2024 (Pregão nº 090/2023-Processo nº 23760.016302/2023-06), firmada com a empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 15.126.437/0026-00, com fulcro no artigo 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA em 29/07/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.

Goiânia/GO, 1º de agosto de 2024

Karine Marcório Fernandes Camargo

Chefe da Unidade de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 264/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Jorge Alberto Pedro, CPF nº ***. 482.279 -**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 450.415,08 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e quinze reais e oito centavos), atualizados até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 246622/2012-1, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.

Em 1º de agosto de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 que celebram a 53 ZONA ELEITORAL, município sede de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, neste ato representado pelo juiz eleitoral DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), e a prefeitura do município de VIEIRÓPOLIS/PB, CNPJ n 01.613.339/0001-26, representada neste ato pelo SR(A) JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES, CPF 284.XXX.824-XX; OBJETO: viabilizar a disposição pelo município de VIEIRÓPOLIS/PB de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao JUÍZO ELEITORAL DA 53 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, pela 53ª ZE/PB - TRE-PB e José Célio Aristóteles pela Prefeitura Municipal de Vieirópolis/PB. Em 1º de agosto de 2024. Desª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 que celebram a 53 ZONA ELEITORAL, município sede de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, neste ato representado pelo JUIZ ELEITORAL DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), e a prefeitura do município de POÇO DANTAS/PB, CNPJ n 01.615.653/0001-48, representada neste ato pelo SR(A) ITAMAR MOREIRA FERNANDES, CPF 203..XXX.934-XX; OBJETO: viabilizar a disposição pelo município de poço dantas/pb de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 53 zona nas eleições 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, pela 53ª ZE/PB - TRE-PB e Itamar Moreira Fernandes pela Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB. 01/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768009832202409. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do comando do 4º esquadrão de cavalaria mecanizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 3.442,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042000802202429. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais localizadas no Complexo Naval de Val de Cães e Organizações Militares nas quais esses serviços sejam de responsabilidade da Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 361. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 784800-00001-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64098.007293/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 22.786.795/0001-48 - IMA RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.015299/2023-14.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 02.604.394/0001-12 - EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção e recarga de extintores, no âmbito dos Campi I a IV da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com fornecimento de equipamentos, materiais e demais acessórios, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 201.674,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 47.010.446/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º esquadrão de cavalaria mecanizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 566,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007924202315. Objeto: Aquisição de Material (Acessório para Equipamento Médico, Bisturi descartável e Outros). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 01/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground infantil com área mínima de instalação (12,5x8,5) metros para faixa etária de 03 a 06 anos.

O encerramento dar-se-á no dia 16 de agosto de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane-SP, 1° de agosto de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 066/2024

Dispensa de Licitação n° 023/2024 - do Contrato nº 051/2024.

Município de Atalaia/PR e a empresa Gaiatec Comércio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Heróis da Força Expedicionária Brasileira Nº 22 - Bairro Parque Nove Mundo, em São Paulo/SP, CEP: 02.188-040, inscrita no CNPJ Nº 06.176.620/0001-62, acordam proceder Aquisição, instalação e treinamento para uso de um biodigestor de pequeno porte, conforme especificados no termo de referência/Anexo I, por meio do Convênio com a Itaipu Binacional nº 4102208/2023, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, na forma abaixo: Item: 1, Descrição reduzida:Biodigestor,UND.:Equipamento, Quant.1,Valor unitário:R$ 13.478,23,Valor total: R$ 13.478,23. Item: 2, Descrição Reduzida:Instalação/Treinamento,Und.:Serviço, Quant.1,Valor unitário:R$ 7.900,00,Valor total: R$ R$ 21.378,23. Vigência: 12 (doze) meses. Forma de pagamento: A vista na entrega. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico

Aviso de Licitação. Aviso de Licitação. Abertura PE 023/2024, PRC 046/2024, RP 014/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para contratação de prestação de serviços para realização de exames laboratoriais para atendimento emergencial para o Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde., far-se-á no dia 20/08/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23524.007190/2020-34.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.964.379/0001-00 - SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 40% do quantitativo inicial do item 2, nos termos dos arts. 103, inciso ii, e 110, do rlce 1.1.. Vigência: 01/08/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.324,81. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 07/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: SERVIÇO DE ANESTESISTA E MONITORIZAÇÃO DO PARA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 01/08/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003579-74.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Bruno Oliveira de Matos, pela Credenciada .
EDITAL Nº 16, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA ÁREA DE MATEMÁTICA, regido pelo Edital de Nº 13 DE 3 DE JULHO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Matemática

Carga Horária: 40h

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

RONDERSON TELES FONSECA

10,5

85

95,5

1º

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000143.

Nº Processo: 50000.019937/2024-11.

Contratação Direta. Nº 164/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 35.332.414/0001-00 - BSB CRACHAS LTDA. Objeto: Aquisição de cordões personalizados para o aniversário de 164 anos do Ministério dos Transportes, a ser comemorado na data de 25 de julho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR 72/2024. Vigência: 31/07/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 1.495,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 455/2019.

Nº Processo: 50602.002296/2019-19.

Pregão. Nº 56/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução e aumento de valor contratual a preços iniciais de r$ 52.055.985,52 , para r$ 61.241.350,38 , em virtude do acréscimo no valor de r$ 9.185.364,86 , para dar suporte financeiro ao contrato no período de execução de 18/07/2024 a 18/07/2025, correspondente a sua 6ª etapa de execução excepcional.. Vigência: 30/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.241.350,38. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90148/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001392202401. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares para apoio logístico do Hospital de Campanha da Aeronáutica na operação Taquari II.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90148-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 120195-00001-2024NE800001
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024/OP

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024/OP - Processo nº. 23213.001581/2024-82. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO E O MUNICÍPIO DE MARIANA/MG. Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para implantação, consolidação e execução do projeto "Aulas de Preparação para o Exame do Encceja para Mulheres. Vigência 1 (um) mês. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Bom Sucesso de Itararé ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Bom Sucesso de Itararé, Vanderleia Aparecida dos Santos Souza - Prefeita.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EDITAL Nº 1530, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 02/08/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL da FACULDADE DE DIREITO, na área de conhecimento: Direito Civil, realizado nos termos do Edital n.º 949, de 28/04/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, Seção 3, páginas 90 a 94 e homologado pelo Edital n.º 123, de 30/01/2024, publicado no DOU de 1º/02/2024, Seção 3, página 49, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do comando do 4º centro de gestão, contabilidade e finanças do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.147,55. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000463/2023-40-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0237.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF 61.198.164/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, valor a aditar e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roberto de Souza Dias e Elaine Martinelli de Oliveira - PORTO SEGURO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.000609/2024-38-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0013.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.329.965/0001-08; Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel e jantar confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta 2ª Superintendência Regional, em Barreiras, no estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90004/2024, GRUPO III.; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 10.000,00; Recurso: Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Data: 29.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Lucinaldo Pereira dos Santos - PERSONALITE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 23080.028765/2022-81.

Pregão. Nº 123/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.904,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158288

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23249.032649/2020-34.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços do contrato nº 02/2021, cujo objeto é a prestação de serviços na área de informática com a cessão e manutenção do uso do sistema sophia biblioteca, visando atender as necessidades do campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas na inexigibilidade nº 10/2020, solicitado através do processo nº 23249.023671.2024-17.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.945,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO 68/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB - LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022. A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, torna público que realizará abertura de inscrição de chamada pública/processo de Seleção de projetos Culturais e Artísticos, com o objetivo de incentivar as diversas manifestações culturais e artísticas do Município de Parapuã, bem como a democratização do acesso à cultura, a partir de 02 de agosto de 2024 até as 17h (horário de Brasília) de 02 de setembro de 2024, documentos para inscrição no site www.parapua.sp.gov.br, link Lei Aldir Blanc 2024.

Gilmar Martin Martins

Prefeito
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 41/2024-UFLA

Processo: 23090.009955/2024-41. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Klamath Community College - KCC (Estados Unidos). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a KCC. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Data de Assinatura: 31/07/2024.