gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO - FASE II

CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2022

Em referência à Chamada Pública nº 35/2022-FAR, para seleção de MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESCARTÁVEIS: JALECO, MACACÃO, MÁSCARA, TOUCA E SAPATILHA, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase II (análise de amostras), e informa que para o item 01 foi REPROVADA a amostra do participante Pion G Plus Ltda, conforme alegações anexadas aos autos. Para os demais itens a empresa supracitada não enviou as devidas amostras. Sendo assim, comunico o encerramento do processo de análise referente à empresa supracitada para fins de padronização. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000776/2022-87, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informações (SEI).

Rodrigo Fonseca da Silva Ramos

Coordenador da Comissão de Padronização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR053 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - CNPJ 00.028.986/0010-07. OBJETO: Extensão da vigência por mais 24 meses, até 26/12/2026; mantidos os valores atualmente praticados para os 12 primeiros meses da nova vigência contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8666/93, art.57 II, Processo e-PAD 27318/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Thiago Viegas Lima, Cleydson dos Santos Gomes (pela Contratada). 24TA079 - e-PAD 33994/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo: 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - Aberta em 26/07/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA, DE ACORDO COM ANEXO I, PARA DAR ATENDIMENTO A PROPOSTA 12428.129000/1230-01, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.905,73 (cinco mil e novecentos e cinco reais e setenta e três centavos): LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (24980102000189) com os lotes: 3 no valor total de R$ 791,73 (setecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) com os lotes: 1, 4, 5, 6 no valor total de R$ 5.114,00 (cinco mil e cento e quatorze reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Alvinlândia, 19 de agosto de 2024.

ABIGAIL CATELI DIAS

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo: 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - Aberta em 26/07/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA, DE ACORDO COM ANEXO I, PARA DAR ATENDIMENTO A PROPOSTA 12428.129000/1230-01, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.905,73 (cinco mil e novecentos e cinco reais e setenta e três centavos): LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (24980102000189) com os lotes: 3 no valor total de R$ 791,73 (setecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) com os lotes: 1, 4, 5, 6 no valor total de R$ 5.114,00 (cinco mil, cento e quatorze reais)

Alvinlândia, 19 de agosto de 2024.

ABIGAIL CATELI DIAS

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de placa de vídeo da marca NVIDIA/ modelo RTX A2000 e de placa de captura de vídeo da marca BLACKMAGIC DESIGN/ modelo DECKLINK DUO 2 dotadas de unidades de processamento gráfico, novos e para primeiro uso.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 19/08/2024) 010001-10001-2024NE000291
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90084/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Rafa Paper Distribuidora Eireli.- CNPJ: 30.735.649/0001-11 - Itens 1 e 2; Ana Rosa Sampaio de Melo Sousa - CNPJ: 14.908.231/0001-02 - Item 3.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002954-70.2024. , publicada no D.O.U de 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de computadores, notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da Primeira Região TRF1 e órgãos participantes, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 19/08/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90070/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de higienização de obras especiais e raras, bem como dos documentos arquivísticos de guarda permanente ou de prazo de guarda longo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 19/08/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva e execução de serviços de reparação e adequação nos imóveis da Justiça Eleitoral localizados nas Mesorregiões do Agreste e do Sertão do Estado de Pernambuco - abrangência: Polos 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17 e 18, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIDEC - 19/08/2024) 070010-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

Objeto:Contratação de serviços de natureza contínua de segurança, vigilância e de prevenão e combate a incêndio, mediante o fornecimento de postos efetivos (fixos e móveis) de vigilâa brigadista armada e desarmada

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licictação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. para o grupo único.

São Paulo, 16 de agosto de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/08/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90057/2024

Objeto: Aquisição de produtos químicos para para utilização nas atividades cotidianas das oficinas e manutenção do TRE - SP Sagraram -se vencedoras as licitantes CONSTRUMX DEPOSITO DE MAT DE CONST LTDA item 1 e a DAFMAQ COMERCIAL LTDA para o item 3. Os itens 2 e 4fracassaram por ausência de proposta válida.

São Paulo, 16 de agosto de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/08/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de arquivo deslizante

JULIAN VELLOSO PUGH

Pregoeiro

(SIDEC - 19/08/2024) 070019-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 52.860/2023. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIDEC - 19/08/2024) 080010-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7437/2023. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores 0km tipo SUV, ano de fabricação igual ou posterior à data emissão da nota de empenho, com no mínimo 5 lugares, 4 portas, motor a diesel, potência igual ou superior a 190 cv, tração 4×4, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo Mocambo - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/08/2024) 080015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135461

Nº Processo: 21219.000166/2024 . Objeto: Credenciar a empresa PORTO E PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico por anatomia patológica e citológica, destinados aos TITULARES E DEPENDENTES TÍPICOS, através do Serviço de Assistência à Saúde - SAS da CONAB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviços Especializados de Assistência à Saúde para atender o Regulamento de Pessoal e Acordo Coletivo da Conab. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2024. CARLOS EDUARDO DIAS. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 09/08/2024. ANDERSON CONCEICAO GOMES. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.780.187/0001-35 PORTO & PORTO SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 135461-22100-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90.003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10280722179202066. , publicada no D.O.U de 27/06/2024 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à Execução da Obra de Construção do Edifício Sede das Unidades da Receita Federal do Brasil em Belém, em terreno da União, situado na Av. Júlio César, s/nº - Esquina com a Av. Brigadeiro Protásio - Bairro Souza Município de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Material completo no link: https://drive.google.com/drive/folders/16V4p15Z02re1JOPAq958KVkiA0n5hcur?usp=sharing Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039 BELEM - PA. Entrega das Propostas: 20/08/2024 às 08h00. - .

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

p/ Equipe de Planejamento

(SIDEC - 19/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de profissionais de apoio escolar/cuidadores, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant

MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE

Pregoeiro

(SIDEC - 19/08/2024) 152004-00800-2024NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de 8(oito) pontes no perímetro urbano, empreitada global (mão de obra e material). Data: 06/09/2024. Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h.

Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, e-mail: licitacao@ibarama.com

Ibarama, 19 de agosto de 2024.

Valmor Neri Mattana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02025.001926/2023-64; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLÉO BUENO, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 781, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 84.xxx.xxx/0043-63, Rua Santos Dumont, 100, bairro Aeroporto, Boa Vista, RR, CEP 69.310-006, neste ato, representado pelo seu representante legal Sra. LINDINALVA MARIA LOBATO DE SOUSA, CPF 195.xxx.xxx-44; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Projeto Institucional: Eventos Climáticos Extremos: Salvamento da Fauna Afetada pela Inundação no estado do Rio Grande do Sul. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 81.908,47 (oitenta e um mil novecentos e oito reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até (4 meses), a contar da data de assinatura; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (20133834); DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

A NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP, inscrita no CNPJ n° 42.515.882/0003-30, como Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica e Odontológica, identificada por Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP (PSS NUCLEP), registro na ANS nº 35288-8, por meio da Gerência Geral de Compras e Serviços, na forma da Lei nº 13.303/16, e demais normas complementares aplicáveis, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas, para a prestação de serviços de assistência ambulatoriais, hospitalares com obstetrícia e odontológicos constantes no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e/ou nas tabelas da NUCLEP, nos parâmetros e critérios constantes no Edital e seus anexos. O Edital na íntegra e anexos, contendo todas as informações necessárias ao credenciamento encontram-se no site www.nuclep.gov.br, na área de licitações. Início do credenciamento: 20/08/2024 às 08:00, pelas vias constantes no Edital (Cláusula 4 e seguintes); fim do credenciamento: 19/08/2025. EDITAL REVISADO, POIS HOUVE UMA ALTERAÇÃO NO ANEXO III, TABELA DE ANESTESISTAS, CONSTANTE NA DOCUMENTAÇÃO.

NIVEA BERTÃO DE MORAES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00014/2024. Tipo Menor Preço . Objeto servicos de Pavimentação com paralelepípedo com drenagem superficial nas Ruas do Povoado de Brasileiro (Continuação), Povoado de Ladeira (Continuação), Povoado de Lagoa da Cruz (Continuação), Povoado de Milho Verde e Povoado de Alto Alegre (Continuação), na Zona Rural do Município de Barrocas-Ba. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 24/09/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 24/09/2024 as 08:30h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE042/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para a aquisição de fantasias e correlatos, bem como, locação e prestação de serviços de ornamentação, mão de obra organizacional, como, garçons e outros, apresentação teatral e palestras/oficinas presenciais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 30 de agosto de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 19 de agosto de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO N° 17/2024

PA 110-2024

Aquisição de 204 (duzentos e quatro) tablets, com garantia de 12 (doze) meses, para uso pelos alunos do projeto-piloto "Educação e Rede: Conectando-se com os Futuros", da Escola Municipal João Ferreira Matos, para atender demanda do CONVÊNIO n.º 056/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 30.08.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 30.08.2024 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 19 de agosto de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23782000264202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro.

DANIEL BARRETO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 19/08/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de apoio à Concursos Públicos e Processos Seletivos, que compreendem a diagramação; impressão de dados variáveis; envelopamento, confecção, digitalização e leitura de folhas resposta de provas objetivas, de provas discursivas e de redações; elaboração de plataforma de correção on-line de redações e provas discursivas; fornecimento de detectores de metais com técnico habilitado; e espaço físico para aplicação de provas. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/08/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCAS AMORIM LACERDA

Chefe do Setor de Licitações

(SIDEC - 19/08/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e líquidos de Serviços de Saúde (RSS), e Químicos, além de Pilhas, Baterias, Lâmpadas (inteiras ou quebradas) gerados nas áreas internas e externas da Universidade Federal Fluminense, localizada em Niterói e municípios do estado do Rio de Janeiro.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Membro da Cli

(SIDEC - 19/08/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25055.001299/2020-67.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 26.611.936/0001-42 - JCL SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo - Toner e Cartucho

JOSE DE ATAIDE DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/08/2024) 153063-15200-2023NE800077
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 22426/2023. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, para atender à Alimentação Escolar da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (EA/UFPA). Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE ATAIDE DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/08/2024) 153063-15200-2023NE800077
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90100/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução para a migração da tecnologia de telefonia analógica atualmente em uso Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP).

BERNARDO POOTER REIS

Pregoeiro

(SIDEC - 19/08/2024) 153114-15331-2024NE088442
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23036008439202292. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, instalação, configuração e garantia de nobreaks e geradores, que atenderão às necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIDEC - 19/08/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008482202430 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 868.511,97. CNPJ CONTRATADA : 06.222.172/0001-96 CAROCHINHA EDITORA LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034000848420242 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 752.433,50. CNPJ CONTRATADA : 17.445.880/0001-02 DANIELLAALMEIDA BARROSO 25879106845.

(SIDEC - 19/08/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008486/2024 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 67.023.740,54. CNPJ CONTRATADA : 05.699.378/0001-49 EDICOES SM LTDA..

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008492202475 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.682.542,60. CNPJ CONTRATADA : 09.327.105/0001-24 EDITORA AJS LTDA..

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008493202410 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 154.036.720,43. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A..

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008495202417 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 7.040.780,04. CNPJ CONTRATADA : 14.651.422/0001-31 EDITORA BMH LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008497202406 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 6.791.616,24. CNPJ CONTRATADA : 21.044.458/0001-12 EDITORA DIMENSAO LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008498202442 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 114.119.737,86. CNPJ CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA.

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008500202483 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 951.083,24. CNPJ CONTRATADA : 04.864.316/0001-82 EDITORA E GRAFICA INDICO LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008502202472 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 262.180.765,32. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034007290202414 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 210.361.290,09. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008503202417 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 5.815.498,01. CNPJ CONTRATADA : 35.414.225/0001-79 EDITORA PRAXIS LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008504202461 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 55.764.737,64. CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A..

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008505202414 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 3.747.048,05. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23024008506202451 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.316.236,60. CNPJ CONTRATADA : 35.417.262/0001-30 EDITORA WISDOM LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23024008507202403 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.906.764,95. CNPJ CONTRATADA : 02.632.558/0001-15 FBF CULTURAL LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008508202440 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 11.705.129,78. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008482202430 . Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito de 2023 anos iniciais EF, objeto 1 segunda reposição e PNLD 2024 anos finais do EF objeto 1 primeira reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 868.511,97. CNPJ CONTRATADA : 06.222.172/0001-96 CAROCHINHA EDITORA LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008515202441 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 45.255.378,27. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA EDUCACAO S.A..

(SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O IFAL - Campus Murici informa que o resultado deste pregão encontra-se disponível em: http://www.gov.br/compras.

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Assistente em Administração

(SIDEC - 19/08/2024) 152803-26402-2024NE800150
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041.050963/2022. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho (desktops) equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, desktops para uso em laboratórios de informática e monitores de 21 , 24 e 27 . Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505 Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 19/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90012/2024 - PROCESSO nº 23381.002812.2024-33. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor do Item 01 - R$ 30.420,00, a empresa MBM SEGURADORA S.A., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 87.883.807/0001-06, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/08/2024) 158138-26417-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024 Foram considerados vencedores deste pregão, por apresentarem os menores preços, os licitantes: F. O. DANTAS, CNPJ: 06.921.660/0001-91, Item: 10, Total do Fornecedor: R$ 9.359,28; PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.661.512/0001-52, Itens: 11,15 e 26, Total do Fornecedor: R$ R$ 13.699,55; MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA, CNPJ: 19.588.170/0001-67, Itens: 16, 17 e 20, Total do Fornecedor: R$ 3.450,83; FARELO JP IND. E COM. DE RACOES LTDA, CNPJ: 22.527.686/0001-06, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 23 e 24, Total do Fornecedor: R$ 452.037,00. Valor Global da Ata: R$ 478.546,66. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA

Diretor Geral

(SIDEC - 19/08/2024) 158279-26417-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23171000328202445 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da educação básica do IFPB Campus Monteiro. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Promover a alimentação saudável dos estudantes da Educação Básica do IFPB Campus Monteiro. Declaração de Dispensa em 08/08/2024. ALDERIVAN CAVALCANTE MOREIRA. Diretor de Administração, Planejamento e Finanças. Ratificação em 08/08/2024. ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 81.292,97. CNPJ CONTRATADA : 02.175.730/0001-59 ASSOC.DOS PRODUTORES DAS COMUN. GARAPA E MALHADA DA PEDRA. Valor: R$ 23.432,25. CNPJ CONTRATADA : 23.670.015/0001-62 ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA PRODUTIVA RURAL VPR LAFAYETE. Valor: R$ 23.238,20. CNPJ CONTRATADA : 43.542.415/0001-08 COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS. Valor: R$ 34.622,52

(SIDEC - 19/08/2024) 158472-26417-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Pregão nº 90011-2024. Processo 23411.001506/2024-85. Validade 12 (doze) meses. Período de 19/08/2024 a 19/08/2025. Objeto: Fornecimento de acervo bibliográfico. EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - 11.311.279/0001-40: Itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 20, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33 e 34, e grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

BRUNO RUTHES DE LIMA

Coordenador de licitações

(SIDEC - 19/08/2024) 158009-26432-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 99/2023

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 99/2023 - Processo Eletrônico nº 233537.022281/2023-01 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 para a empresa PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 para a empresa RBQ COMERCIAL LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 19/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 117/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 117/2023 - Processo Eletrônico nº 23537.020218/2023-22 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material médico-hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 47, 48 para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT.CIR. H LTDA; 7, 8, 9, 10 para a empresa CEI COM EXP E IMP DE MAT MEDICO LTDA; 14, 15, 16, 21, 22, 24 para a empresa COTAÇÃO COM REPRES IMP E EXP LTDA; 27 para a empresa DE PAULI COM.REP.IMP.E EXP.LTDA; 50, 51, 52, 53, 54 para a empresa IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR; 11, 32, 33, 34, 35, 36, 37 para a empresa DBV COM IMP EXP DO BRASIL LTDA; 68 para a empresa KLEMMEN IMPORTACOES EIRELI EPP; 20 para a empresa MAPMED DIST DE PROD HOSP EIRELI; 23, 25 para a empresa TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITAL; 4 para a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Os itens 2, 17, 26, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 62, 65, 66, 67, 69 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 19/08/2024) 155021-26443-2024NE801067