gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato dE Termo aditivo

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 729/2023. Referente à Inexigibilidade nº 118/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: KURTZ E CIA LTDA CNPJ: 08.941.894/0001-26. OBJETO: CHAMAMENTO 007/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 19 de junho de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,34%. Valor total: R$ 416.375,00.
Extrato dE Termo aditivo

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 933/2023. Referente à Inexigibilidade nº 147/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: INLABOR ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 42.286.929/0001-79. OBJETO: CHAMAMENTO 007/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 19 de junho de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,34%. Valor total: R$ 416.375,00.
Extrato dE Termo aditivo

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 1190/2023. Referente à Inexigibilidade nº 188/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: KATIA ETSUKO KONDO BUNZEL LTDA CNPJ: 10.748.587/0002-56. OBJETO: CHAMAMENTO 007/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 19 de junho de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,34%. Valor total: R$ 416.375,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000154/2024-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0026.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Panelas, inscrito no CNPJ:10.215.176/0001-14, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Aguícula, potência 75 cv, Tombamento nº 346.675-9; e de 1 (uma) grade aradora, Tombamento: nº 346.623-0, avaliados no valor total de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 062, de 12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000154/2024-89-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ruben de Lima Barbosa, Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 300/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE- 300/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de carros elétricos com caçamba.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 006/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA-MT., acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.095.509/0001-04, com o valor GLOBAL de R$ 1.874.677,24 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos).

Paranaíta/MT, 18 de junho de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000123/2024-28-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0030.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Escada, inscrito no CNPJ:11.294.303/0001-80, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (dois) Tratores Aguículas, potência 75 cv, Tombamentos nº 346.659-1 e 346.665-6; e 2 (duas) grade aradora, Tombamento: nº 346.628-5, e nº 346.604-1, avaliados no valor total de R$ 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 066, de 12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000123/2024-28-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Maria José Fidelis Moura Gouveia, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2849/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Thermolyne Com de Equip. para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 2.443,00 (dois mil Quatrocentos e quarenta e três). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000153/2024-34-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0029.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Jucati, inscrito no CNPJ:35.450.790/0001-91, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira - direção hidráulica, motor a diesel, POT 86 CV, tração nas quatro rodas, Tombamento nº 346.612-0; e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Tombamento: 346.679-7, avaliados no valor total R$ 465.600,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 063, de 12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000153/2024-34-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Jose Ednaldo Peixoto de Lima, Prefeito Municipal.
Extrato de Reconhecimento de Débito

Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 024/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.00002309-17. Partes: CERB e a Engeprol Consultoria Ltda. Objeto: reajuste previsto na cláusula 20ª do contrato. Valor: R$ 49.638,52. Data da Assinatura: 11.06.2024.

Andrevan Mercês de Sant'anna

Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-CERB
avisos de licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 5/2024-SEMED

"Construção De Uma Sala E Muro Na Creche Monteiro Lobato, Incluindo Fornecimento De Material E Mão De Obra, Contemplando Uma Sala E Muro Na Creche Monteiro Lobato, Localizada No Município De Brasil Novo, Conforme Solicitação Da Secretaria De Educação (Semed).". ABERTURA: 08/07/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024-SEMED

"Construção Da Creche Grande Esperança E Muro, Incluindo Fornecimento De Material E Mão De Obra, Contemplando Uma Creche E Muro, Localizada No Km 50, No Município De Brasil Novo.". ABERTURA: 08/07/2024, às 9:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024-SEMED

"Construção Da Escola No Ramal Do Chicão, Incluindo Fornecimento De Material E Mão De Obra, Contemplando Uma Escola No Ramal Do Chicão, Localizada Na Vicinal 14, No Município De Brasil Novo.". ABERTURA: 08/07/2024, às 10:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educaçã0
Extrato de Termo de ReRRatificação

Extrato de Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 023/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.00002166-80. Partes: CERB e a UFC Engenharia S/A. Objeto: Onde se lê. Declaração do Ordenador da despesa nº 401/2024. Leia-se: Declaração do Ordenador da despesa nº 480/2024. Data da Assinatura. 11.06.2024. Andrevan Mercês de Sant'anna.

Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-CERB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 3016/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos LT-EP. OBJETO: Aquisição de "Reagentes Químicos". VALOR: R$ 4.808,00 (quatro mil oitocentos e oito reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 02 de maio de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº. 076/2024

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº.076/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 037/2023/FME/SRP/PE, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/FUNDEB CNPJ Nº. 29.312.950/0001-33 Contratada: EMPRESA COSTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 33.508.337/0001-63, OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de Embarcação Fluvial (tipo voadeira) para o transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino e outras ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação no município de Jacareacanga-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual 25% do quantitativo dos itens do contrato no valor de R$ 535.670,32 (quinhentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.878.797,92 (dois milhões oitocentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), de acordo com os termos do art. 65, inciso II, e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

Jacareacanga-PA, 10 de junho de 2024

Ordenador Responsável: LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Extrato de Termo Aditivo

T.A nº 058/2024 ao Contrato de Prestação de serviços nº 001/2022. Processo SEI nº 039.0795.2024.0003180-11. Partes: CERB e a Consórcio Supervisor Negv-RK. Objeto: Prorrogar por mais 08 meses o prazo de vigência e execução, este último com efeito retrooperante a 26.05.2024.
aviso DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Município de Penedo, Estado de Alagoas, neste ato representado por sua autoridade competente, o Senhor Gustavo de Alencar Freitas, resolve REVOGAR, a Concorrência Eletrônica nº 14/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO TAMANDUÁ, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Inicialmente, registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no Art. 71, II, da Lei nº 14.133/21 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos que se contrapõem ao prosseguimento do feito, restando evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Do qual elenco: Garantir a observância dos prazos mínimos para a apresentação das propostas e lances, contados a partir do 1º dia útil da data de divulgação do edital de licitação, qual seja, 10 (dez) dias úteis, no caso de obras e serviços comuns de engenharia. (Art. 55, I, a, e II, a, da Lei nº 14.133, de 2021), a fim de evitar prejuízos maiores caso a concorrência siga o seu trâmite.

Penedo/AL, 18 de junho de 2024

Gustavo de Alencar Freitas

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024

PA 85/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA O PROJETO DE GAMIFICAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 05/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 231.334,00 (duzentos e trinta e um mil trezentos e trinta e quatro reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI,18 de Junho de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
extrato de TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 012/2021. RDC ELETRÔNICO - 007/2021. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no Município de Nazaré da Mata, Convênio nº 866563/2018 - Contrato de Repasse nº 1053567-25/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. Prorrogação do Prazo 180 (Cento e oitenta) dias partir de 16/05/2024 á 12/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro com gradil e calçada cidadã, na Escola Municipal Sebastião Albano, Bairro Vila Vicente, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial e BDI anexos.

2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000006/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 09 de julho de 2024 Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0012

Barra de São Francisco, 18 de junho de 2024

Enivaldo Euzébio dos Anjos

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 de interesse do Município de Altamira do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 04 de Junho de 2024. ONDE LÊ-SE: "18 de Junho de 2024". LEIA-SE: "24 de Junho de 2024",

Altamira do Maranhão - MA, 14 de Junho de 2024

Abraão da Costa Aragão

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA. No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 de interesse do Município de Altamira do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 04 de Junho de 2024. ONDE LÊ-SE: "18 de Junho de 2024". LEIA-SE: "24 de Junho de 2024",

Altamira do Maranhão - MA, 14 de Junho de 2024

Abraão da Costa Aragão

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 de interesse do Município de Altamira do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 04 de Junho de 2024. ONDE LÊ-SE: "18 de Junho de 2024". LEIA-SE: "24 de Junho de 2024",

Altamira do Maranhão - MA, 14 de Junho de 2024

Abraão da Costa Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024

Processo Administrativo n.º 965149/2024. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Terminal Rodoviário de Várzea Grande - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 04/07/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT.

Várzea Grande - MT, 18 de junho de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
Aviso

Registro de Diplomas

Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06

Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 3 diplomas nos dias 10 e 11/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2024426, D2024420 D2024431). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados.

Taubaté, 19 de junho de 2024.

Marcelo Batalioto

Diretor Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2619/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: RM Mat. E Equip. para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 1.731,00 (mil setecentos e trinta e um reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO PMS N° 54/2024

PROCESSO N° 011/2024 - CONCORRENCIA N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de Sairé/PE, a ser custeadas com Recursos Federal oriundos do Contrato de Repasse n° 943753/2023, a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital, CONTRATADA: PH EMPREEENDIMENTOS EIRELI - CNPJ sob o nº 32.336.123/0001-94 valor global de R$ 932.249,30(novecentos e trinta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), CONTRATO PMS N° 054/2024. Vigência: 12(doze) meses. Prazo de Execução: 06(seis) meses. Data da celebração: 15/07/2022.
Extrato de Reconhecimento de Débito

Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 023/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.00002166-80. Partes: CERB e a UFC Engenharia Ltda. Objeto: reajuste previsto na cláusula 20ª do contrato. Valor: R$ 8.664.158,86. Data da Assinatura: 03.06.2024.

Andrevan Mercês de Sant'anna

Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-CERB
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de licitação publicado no dia 18/06/2024, Seção 3. Onde se lê: Contratada: Lotek UK Ltd - Leia-se: Advanced Geosciences Europe SL - AGE.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.29.0001/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do Termo de referência, o Processo Licitatório nº 2024.02.29.0001 - Pregão Eletrônico nº 019/2024, com abertura marcada para o dia 20/06/2024 às 15:30 horas, fica ADIADO para o dia 04/07/2024 às 10:00 horas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet para atender ás necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O novo Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 17 de junho de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 /2024

O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de equip. e mobiliários artigos e instrumentais médicos hosp., eletrodomésticos e de informática,conforme Conv. 15920.214000/1200-05 e 15920.214000/1200-06, conforme Resolução SS 105 de 16/07/20 Demanda 2020SES9952. Encerramento dia 03/07/2024, a partir das 8h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34. O Edital está disponível no site : www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

Tambaú, SP, 18 de junho de 2024.

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2023 - SMECEL

PROCESSO N° 053-2023 - SMECEL. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023/CPL/NORMANDIA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR - CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratado: L. V. F SOUZA LTDA - EPP - CNPJ: 39.764.051/0001-25. Objeto: Rescisão amigável de CONTRATANTE e CONTRATADO. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 24/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 29, de 18 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 4/2024 - Processo nº 24.1.000000534-0. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout da Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Data da Sessão: 04/07/2024 às 11hs00min (Horário de Brasília).

Cópias do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, crmac.org.br e licitacao.crmac@gmail.com.

Em 18 de junho de 2024.

Luis Gustavo de Oliveira Araujo

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2926/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: RM Mat. E Equip. para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 612,68 (seiscentos e doze reais e sessenta e oito centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 04 de abril de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 012/2021. RDC ELETRÔNICO - 007/2021. Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no Município de Nazaré da Mata, Convênio nº 866563/2018 - Contrato de Repasse nº 1053567-25/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. Prorrogação do Prazo de vigência 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias partir de 02/06/2024 á 2/06/2025.
Extrato de Contrato Nº 29/2023

Processo Nº 23.1.000000914-5. Partes: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 22.366.517/0001-31, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviço, de natureza continuada na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com assinatura básica de voz, dados e SMS, em rede própria e com cobertura de sinal por meio de ''Roaming'' Nacional de acordo com a regulamentação da Anatel. Vigência: A contar de sua assinatura, 06/10/2023, até o dia 06 de outubro de 2024. Perfazendo valor global de R$ 8.088,12 (oito mil e oitenta e oito reais e doze centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefone e Internet; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Leandro Carlos Silveira. Data da Assinatura: 6 de outubro de 2023.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 53/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 90-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 090-2024 - Pregão Eletrônico 053-2024 - Aquisição de Veículo, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de veículo Minivan, zero km, através do recurso da resolução 9.334 de 08/02/2024, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 10/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 18 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Lençóis- BA. Recebimento das propostas até 08:30h, Início da disputa às 09:00h do dia 04/07/2024.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da implantação de unidade de beneficiamento de mel - casa do mel, na comunidade de Tanquinho, no município de Lençóis-BA, conforme CONVÊNIO nº 264/2024 - CAR. Recebimento das propostas até 10:00h, Início da disputa às 10:30h do dia 04/07/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 18 de junho de 2024

Vanessa dos Anjos Teles Senna

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024-BB- ID 1048478

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-11/2024-Objeto:contratação de empresa em serviço de ozonioterapia.Sessão pública: 10/07/2024-às10:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 18 de junho de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024-BB- ID 1048480Republicação

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-12/2024-Objeto: Aquisição de pão Francês. Sessão pública: 10/07/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 18 de junho de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024-BB- ID 1048481

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-13/2024-Objeto: Aquisição de gas de cozinha (glp 13 kg).Sessão pública: 09/07/2024-às 11:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 18 de junho de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024-BB- ID 1048482

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-14/2024-Objeto: Aquisição de agua mineral.Sessão pública: 09/07/2024-às 10:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 18 de junho de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024-BB- ID 1048483

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-15/2024-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis - alimentos secos e molhados em geral, tais como: frutas,verduras, legumes, condimentos, polpa de frutas, frigorifico, dentre outros para atender necessidades da Secretaria Municipal

de Saúde de Itagi/BA.Sessão pública: 09/07/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 18 de junho de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024-BB- ID 1048484

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-16/2024-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.Sessão pública: 11/07/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 18 de junho de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SMS - BB 1041886Repetição

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 005/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas-BA. Abertura de Proposta: 08/07/2024, às 08h, Disputa: 08/07/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/ index.php?url=licitacoes/editais. Lauro de Freitas

Em 12 de junho de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SMS - BB 1041888Repetição

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 006/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de PROTETOR SOLAR E REPELENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA. Abertura de Proposta: 04/07/2024, às 08h, Disputa: 04/07/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais

Em 12 de junho de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
Extrato de Contrato Nº 30/2023

Processo Nº 23.1.000001124-7. Partes: EMPRESA ELMO BARBOSA PERSCH FILHO ME, CNPJ nº 37.351.890/0001-96, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Convite. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de Apoio Técnico Administrativo e Operacional de Tecnologia da Informação e Comunicação, de natureza contínua. Vigência: A contar de sua assinatura, 06/10/2023, até o dia 06 de outubro de 2024. Perfazendo valor global de R$ 93.448,39 (noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa Jurídica; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Elmo Barbosa Persch Filho. Data da Assinatura: 6 de outubro de 2023.
RETIFICAÇÃO

No EDITAL publicado no DOU de 19/6/2024, Seção3, página 78, no título, onde se lê: EDITAL DE 18 DE JUNHO DE 2024, leia-se: EDITAL Nº 1.191, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2618/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Develop Biotechnology Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 2.402.00 (dois mil quatrocentos e dois reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de construção de uma praça no Sítio Saco no município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - Pb, 18 de Junho de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
Extrato de Contrato Nº 31/2023

Processo Nº 23.1.000001443-2. Partes: VALERIA TALIA ALBUQUERQUE RIBEIRO 02853974278, CNPJ nº 45.235.915/0001-14, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação de serviços de reforma de poltronas e sofá, com fornecimento de material. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 10/11/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Manutenção de Conservação de Bens Móveis - Outras Naturezas; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Valeria Talia Albuquerque Ribeiro. Data da Assinatura: 10 de novembro de 2023.
AVISO DE Retificação

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº N° 20240002/CELO4/CASACIVIL/CE (PESSOA FÍSICA)

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a CORRIGENDA referente ao AVISO DE LICITAÇÃO que publicou no Diário Oficial do Estado página 10, série 3, Ano XVI n° 106, Diário Oficial da União página 182, Seção 3, Folha de São Paulo página 07 e Jornal O Povo Página 22, todos publicados no dia 10 de junho de 2024 relacionado à Manifestação de Interesse n° 20240002/CEL04/CASACIVIL/CE, cujo OBJETO SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E FORMADORES EDUCACIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN MAIS" QUE É UMA AÇÃO DO PROGRAMA.ONDE SE LÊ: AVISO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230002/CEL04/CASACIVIL/CE. LEIA-SE: AVISO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240002/CEL04/CASACIVIL/CE.

Fortaleza, 17 de Junho de 2024

WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES

Presidente da CEL04
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240006

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240006 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de Membranas filtrantes e filtros de seringa para uso no Núcleo de Toxicologia Forense - NUTOF, Capital e Interior, pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses - CALF. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901742024, até o dia 09/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Junho de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240493

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240493 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de órteses e próteses, para cirurgia de coluna tóraco lombar (escolioses), com material em consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904932024, até o dia 09/07/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Junho de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240321

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240321 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903212024, até o dia 09/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Junho de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240508

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240508, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905082024, até o dia 09/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Junho de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240526

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240526, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905262024, até o dia 09/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Junho de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240054

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240054, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900542024, até o dia 09/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Junho de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Esperantina - TO, Armando Alencar da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 14.133/21, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo N°. 0043.2024, Licitação de N°. 001/2024, Modalidade: Concorrência Pública, Data da Adjudicação: 18/06/2024, Data da Homologação: 18/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimento intertravado na avenida principal do povoado São Francisco, localizada na Zona Rural do município de Esperantina / TO, Empresa Vencedora; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.385.802/0001-60, Total de Itens: 1, Valor Total: R$ 1.004.774,99 (um milhão e quatro mil reais e noventa e nove centavos), Considerando que foram observados os Prazos Recursais, homologo o Procedimento Licitatório.

Esperantina - TO, 19 de junho de 2024.

Armando Alencar da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 23.1.000001281-2. Partes: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA - EPP, CNPJ: 66.605.734/0001-02 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica. Objeto: Prestação de serviços de impressão dos materiais gráficos de segurança e Carteira Profissional Médica, visando atender o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 43.418,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e dezoito reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 8 de janeiro de 2024. Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos. Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
despacho

PA: 6788/22. CP: 013/23.

Concessao Outorga Onerosa de Serviço de Implantaçao, Operaçao, Manutençao, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, alem da Exploraçao e Adm. de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros publicos. Adjudico e Homologo pelo maior Valor de Outorga, a favor do Consórcio ZAD Maua, CNPJ: 54.337.740/0001-47, com o percentual de 13,1% sobre a receita tarifaria bruta auferida.

Maua SP 18 de junho de 2024

Reinaldo Soares de Araujo

Secretario de Mobilidade Urbana
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000009/2024, Processo Administrativo N.º 002907/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO MUNCK POR HORA TRABALHADA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 05 de julho de 2024. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0005.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 05 de julho de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000011/2024, Processo Administrativo N.º 011460/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL E DIAGNÓSTICO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.01.0003.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
Extrato de Contrato Nº 32/2023

Processo Nº 23.1.000001498-0. Partes: CIA DAS CORTINAS IND. E COM. EIRELI, CNPJ nº 26.297.053/0001-00, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de cortina, quadro e tapete. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 29/11/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 48.336,80 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Talita de Oliveira Marinho. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2617/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Thoia Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 1.282,00 (mil duzentos e oitenta e dois reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 089/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de acervo de livros de literatura para Educação Infantil que serão utilizados no novo Centro de Educação Infantil que funcionará no prédio do antigo CESEC, localizado à rua Hortência Rodrigues de Oliveira, S/N, no Bairro Novo Horizonte a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Cadastro das propostas a partir do dia: 20/06/2024. Abertura da Sessão: 25/06/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 011/2021. RDC ELETRÔNICO - 006/2021. Decimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no município de Nazaré da Mata, conforme convênio nº 879050/2018 - contrato de repasse nº 1061758-74/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. O prazo de vigência 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 12/06/2024 a 12/06/2025.
extratos de termo aditivo

ADITIVO Nº312-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 204-2021-09C, firmado em 04/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 4.894.560,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 19.578.240,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024

ADITIVO Nº8-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: VIARRÁDIO COMUNICAÇÃO MÓVEL EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 10-2019-1926C, firmado em 03/05/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, por excepcionalidade a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 43.945,56. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 7.324,26 correspondendo ao percentual de reajuste de aproximadamente 3,68%, referente ao IPCA acumulado de maio de 2023 à abril de 2024, passando o valor atualizado do contrato para R$ 87.891,12 e o valor global acumulado do contrato para R$ 420.694,56. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024
aviso de ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2024; Objeto: O MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, torna Público, a adjudicação do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024.Objeto: Execução de obra de Calçamento com pedras irregulares em vias urbanas da Sede do Município e Distrito de Coroados com recursos próprios e do Programa Mobilidade Urbana, Ministério das Cidades, Proposta 050889/2023, Convênio de Repasse 945494/2023. Adjudicado: STONE JD PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob n° 54.727.555/0001-69. Valor R$596.137,08 (Quinhentos e noventa e seis mil, cento e trinta e sete reais e oito centavos.

São Valério do Sul/RS, 12 de junho de 2024.

Idílio Jose Speroni

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 03/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 14/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 03/07/2024, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 15/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 18 de junho de 2024

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira.
aviso de HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2024; Objeto: O MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, torna Público, a homologação do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024.Objeto: Execução de obra de Calçamento com pedras irregulares em vias urbanas da Sede do Município e Distrito de Coroados com recursos próprios e do Programa Mobilidade Urbana, Ministério das Cidades, Proposta 050889/2023, Convênio de Repasse 945494/2023. Adjudicado: STONE JD PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob n° 54.727.555/0001-69. Valor R$596.137,08 (Quinhentos e noventa e seis mil, cento e trinta e sete reais e oito centavos.

São Valério do Sul/RS, 12 de junho de 2024.

Idílio Jose Speroni

Prefeito