COMISSÃO TÉCNICA

DELIBERAÇÃO Nº 1.688 DE 21 DE MAIO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 10/04/2024 e 08/05/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 10/04/2024 e 08/05/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.017734/2024-51

Proponente: Associacao Areiabranquense de Kitesurf - AKAB

Título: Kite for life

Registro: 2400591

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 36.696.335/0001-33

Cidade: Areia Branca UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 615.459,96

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1469 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43727-1

Período de Captação até: 08/05/2026

2 - Processo: 71000.019243/2024-45

Proponente: Associação Brasileira de Pacientes Alérgicos, Crônicos e de Doenças Raras

Título: Corrida Rara "Corra em Prol de uma Causa Rara"

Registro: 2400675

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 10.888.532/0001-60

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 700.196,57

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4403 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28347-9

Período de Captação até: 08/05/2026

3 - Processo: 71000.012730/2024-87

Proponente: Associacao Desportiva Recreativa Cultural Mundo Melhor

Título: Manaus Fast Run - Ano 4

Registro: 2400436

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 11.848.522/0001-64

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 748.709,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4258 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38038-5

Período de Captação até: 08/05/2026

4 - Processo: 71000.010499/2024-97

Proponente: Associacao dos Ciclistas de Barão de Cocais

Título: Bike é Vida

Registro: 2400346

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 43.194.329/0001-43

Cidade: Barão de Cocais UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 778.474,18

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4488 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25963-2

Período de Captação até: 08/05/2026

5 - Processo: 71000.018895/2024-62

Proponente: Associação dos Pais e Amigos do Futsal de Guaraciaba - APAF

Título: Futsal e Cidadania

Registro: 2400641

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 26.840.383/0001-08

Cidade: Guaraciaba UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 252.001,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1388 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20681-4

Período de Captação até: 08/05/2026

6 - Processo: 71000.018465/2024-41

Proponente: Associacao Escolinha de Futebol Transformar

Título: Esporte que Transforma

Registro: 2400626

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 42.225.354/0001-84

Cidade: São Luís UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 856.165,42

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5784 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24050-8

Período de Captação até: 08/05/2026

7 - Processo: 71000.018898/2024-04

Proponente: Associacao Esportiva Akira Judo

Título: Jiu Jitsu para Todos - Ano 4

Registro: 2400642

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 21.093.399/0001-72

Cidade: Cariacica UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 230.241,35

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34746-9

Período de Captação até: 08/05/2026

8 - Processo: 71000.018466/2024-95

Proponente: Associação Esportiva de Futebol Americano Heróis de São Bernardo

Título: Heróis do Futuro

Registro: 2400627

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 40.334.071/0001-45

Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 292.734,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0427 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83112-3

Período de Captação até: 08/05/2026

9 - Processo: 71000.013893/2024-87

Proponente: Associacao Matonense Educacional Esportiva e Cultural

Título: Núcleo de Formação de Atletas - Atletismo para Todos

Registro: 2400468

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 36.259.401/0001-08

Cidade: Matão UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 442.277,13

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0134 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55304-2

Período de Captação até: 08/05/2026

10 - Processo: 71000.014052/2024-97

Proponente: Associação Menina Olímpica - AMO

Título: Escolinha de Futebol Menina Olímpica

Registro: 2400493

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 24.018.647/0001-09

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 808.707,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2812 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100056-X

Período de Captação até: 08/05/2026

11 - Processo: 71000.087248/2023-10

Proponente: Associacao Moriá

Título: Circuito de Jogos Digitais

Registro: 2305645

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 27.119.091/0001-35

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 2.880.073,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3206 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48759-7

Período de Captação até: 08/05/2026

12 - Processo: 71000.087247/2023-75

Proponente: Associacao Moriá

Título: Circuito de Jogos Digitais

Registro: 2305369

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 27.119.091/0001-35

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 3.366.853,03

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3206 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48760-0

Período de Captação até: 08/05/2026

13 - Processo: 71000.018459/2024-93

Proponente: Associação Muretas de Esporte e Desenvolvimento Social

Título: O Esporte Transformando Vidas - Ano II

Registro: 2400621

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 32.241.617/0001-95

Cidade: Barueri UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 473.784,77

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1529 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80844-X

Período de Captação até: 08/05/2026

14 - Processo: 71000.003841/2024-01

Proponente: Associacao Uniao Tubarão

Título: Nós somos a União

Registro: 2400103

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 48.905.965/0001-50

Cidade: Tubarão UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 202.580,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0201 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73993-6

Período de Captação até: 10/04/2026

15 - Processo: 71000.016506/2024-64

Proponente: CBDN-Confederação Brasileira de Desportos na Neve

Título: Contratação de Treinadores de Ski Cross Country e Biathlon Olímpico e Paralímpico

Registro: 2400556

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 67.148.288/0001-17

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 344.358,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1504 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22219-4

Período de Captação até: 08/05/2026

16 - Processo: 71000.017265/2024-71

Proponente: Centro Educacional, Cultural e Social do Ibura

Título: Projeto Gênesis

Registro: 2400577

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 51.527.250/0001-15

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 265.249,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3250 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45023-5

Período de Captação até: 08/05/2026

17 - Processo: 71000.017744/2024-97

Proponente: Clube de Kart do Acre

Título: Fórmula 4 Brasil - O Brasil na Fórmula 1

Registro: 2400599

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 22.340.847/0001-58

Cidade: Rio Branco UF: AC

Valor autorizado para captação: R$ 1.929.965,72

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3022 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70993-X

Período de Captação até: 08/05/2026

18 - Processo: 71000.018088/2024-40

Proponente: Clube de Kart do Acre

Título: Lucas Veloso na Copa Shell Hyundai HB20

Registro: 2400606

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 22.340.847/0001-58

Cidade: Rio Branco UF: AC

Valor autorizado para captação: R$ 305.998,08

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3022 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70994-8

Período de Captação até: 08/05/2026

19 - Processo: 71000.019242/2024-09

Proponente: Instituto Ademafia de Cultura e Esporte

Título: Skate é Vida

Registro: 2400674

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 40.190.215/0001-37

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 402.433,01

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0087 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55457-X

Período de Captação até: 08/05/2026

20 - Processo: 71000.011916/2024-19

Proponente: Instituto Compartilhar

Título: Vôlei em Rede - Natal/RN - Ano 1

Registro: 2400413

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.640.208/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 175.413,72

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3007 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43296-2

Período de Captação até: 08/05/2026

21 - Processo: 71000.019228/2024-05

Proponente: Instituto Grão de Areia

Título: Grão de Areia - Brasil

Registro: 2400664

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 49.065.997/0001-57

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 3.231.052,73

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61551-X

Período de Captação até: 08/05/2026

22 - Processo: 71000.012747/2024-34

Proponente: Instituto Meninas do ES

Título: Meninas em Movimento

Registro: 2400432

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 12.139.974/0001-30

Cidade: Serra UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 172.162,83

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3167 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47624-2

Período de Captação até: 08/05/2026

23 - Processo: 71000.008905/2024-51

Proponente: Instituto Mira Costa

Título: Bola pra Frente

Registro: 2400291

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 51.236.124/0001-01

Cidade: São João da Ponta UF: PA

Valor autorizado para captação: R$ 1.879.979,44

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8698 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 9633-4

Período de Captação até: 08/05/2026

24 - Processo: 71000.019239/2024-87

Proponente: Instituto Orgulho de ser Nordestino - Simples Assim

Título: Curso e Camp Raptor

Registro: 2400672

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 20.960.978/0001-02

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 374.854,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2901 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62780-1

Período de Captação até: 08/05/2026

25 - Processo: 71000.036185/2023-33

Proponente: Instituto Orgulho de ser Nordestino - Simples Assim

Título: Atletas do Futuro: Promovendo Habilidades Sociais e Esportivas nos E-sports

Registro: 2300664

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 20.960.978/0001-02

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 650.049,32

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3129 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35054-0

Período de Captação até: 08/05/2026

26 - Processo: 71000.091254/2023-71

Proponente: Instituto Valor

Título: Big One

Registro: 2304438

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 17.188.307/0001-60

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.028.578,13

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0712 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 86623-7

Período de Captação até: 08/05/2026

27 - Processo: 71000.019244/2024-90

Proponente: Instituto Zeca Muggiati

Título: Hipismo IZM 7

Registro: 2400676

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 13.287.203/0001-52

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 442.942,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44184-8

Período de Captação até: 08/05/2026

28 - Processo: 71000.018460/2024-18

Proponente: Liga Voleibol de Santa Catarina

Título: LIGA Voleibol de Santa Catarina

Registro: 2400622

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 15.37.985/0001-07

Cidade: São Ludgero UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 445.180,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3692 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23561-X

Período de Captação até: 08/05/2026

29 - Processo: 71000.014063/2024-77

Proponente: Ole - Instituto de Gestão e Projetos Esportivos, Culturais e de Lazer

Título: Náutico Futebol Feminino

Registro: 2400486

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 17.808.436/0001-04

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 1.459.033,63

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3243 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50356-8

Período de Captação até: 08/05/2026

30 - Processo: 71000.026735/2024-97

Proponente: Nova Liga de Futebol Amador de Imperatriz e Região Tocatina

Título: Beach Tennis Para Todos

Registro: 2400835

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 27.040.412/0001-01

Cidade: Imperatriz UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 1.198.046,17

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0554 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97596-6

Período de Captação até: 08/05/2026

31 - Processo: 71000.012765/2024-16

Proponente: Rio Branco Rugby Clube

Título: Rio Branco Masculino Adulto

Registro: 2400454

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 54.530.548/0001-72

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 634.528,56

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0297 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98844-8

Período de Captação até: 08/05/2026

32 - Processo: 71000.012766/2024-61

Proponente: Rio Branco Rugby Clube

Título: Ninho Pelicano

Registro: 2400455

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 54.530.548/0001-72

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 491.000,21

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0297 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98843-X

Período de Captação até: 08/05/2026

33 - Processo: 71000.010513/2024-52

Proponente: Social Esportiva Maringá

Título: Campeões em Formação: Capacitando Jovens Talentos do Futebol Rumo à Portugal

Registro: 2400361

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 06.940.235/0001-40

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.987,22

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2912 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68398-1

Período de Captação até: 08/05/2026