gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 16/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o PE nº 016/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Aquisição de um Veículo Automotor Tipo Van Zero KM em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, conforme especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição Veículo Van. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01/03/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 14/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 29 de fevereiro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 17/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, o PE nº 017/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a Associação Assistencial Miguel Arcanjo da Silva - CAEMAS II, conforme repasse de recurso Federal Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Emendas Individuais 2023 - SIGTV - Programação 353950920230002 - Processo SEI 71000039486202319 em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Material Permanente. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01/03/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 15/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 29 de fevereiro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2024

Objeto: Contratação de empresa para Execução da Pavimentação com pedras poliédricas - na Linha São Vicente e Linha Três Coroas, conforme Contrato de Repasse no 942408/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/CAIXA, tipo menor preço. Abertura e julgamento das propostas dia 10/04/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 29 de fevereiro de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - UASG 156654

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para Realização de Exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética com Sedação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 06/03/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.

O Edital nº 04/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 01/03/2024) 156654- 26443-2024NE000001.

Luciana Silva Sampaio Torres

Agente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 902730/2020, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, CNPJ/MF nº 21.273.438/0001-13. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 902730/2020. Vigência: 29/12/2020 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: TARCISIO NONATO DE PAULA, CPF/MF nº ***.599.006-**. Processo: 71000.016557/2020-62.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 23/02/2024 no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 278, Prefeitura Municipal de Conceição Das Alagoas, Pregão Eletrônico nº 15/2024.

Onde lê: Pregão Eletrônico nº 15/2024;

Leia-se: Pregão Eletrônico nº 18/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0498322-19. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de POÇOS DE CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SONHO DOURADO II APF 0498322-19. Valor: R$101.250,00. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Data da assinatura: 11/05/2023. GILMAR GERALDO DA SILVA e SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0497931-61. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de POÇOS DE CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SONHO DOURADO I APF 0497931-61. Valor: R$337.500,00. Vigência: 20/08/2023 a 19/11/2024. Data da assinatura: 23/03/2023. GILMAR GERALDO DA SILVA e SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0486073-55. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de POÇOS DE CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VALE DOS PINHEIROS APF 0486073-55. Valor: R$274.500,00. Vigência: 27/05/2023 a 26/08/2024. Data da assinatura: 27/03/2023. GILMAR GERALDO DA SILVA e SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 892617/19 / MCIDADES / CAIXA / PM VARZEDO/BA / DOU DE 28/02/2024, seção 03, página 84, onde se lê 27/02/2024, leia-se 28/02/2024.
Retificação

No Extrato de Acordo de Parceria para PD&I, Processo nº 23072.266495/2023-94, publicado no DOU de 28/02/2024, seção 3, página 55,

Onde se lê: Início de vigência: 26/02/2024. Fim de Vigência: 26/08/2024,

Leia-se: Início de vigência: 28/02/2024. Fim de Vigência: 28/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico AMGESP Nº 30/2024

Processo: 04105.00000219/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.066/2023

Registro de preço para futura e eventual contratação de serviço auxílio alimentação - PLS 038/2019; Data de realização: 15 de março de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. - Após declaração da autoridade competente que entende pela anulação do aviso de revogação. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF; Informações: 82 3315-1876 / 98705-7937.

Maceió/AL, 29 de fevereiro de 2024

Mariana Milk Spalding

Assessora Especial da Superintendência de Contratação Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23078.501127/2018-81.

Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 6 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 18/09/2024, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.065.846/0001-72, sediado na Rua 33, n.º 453, Setor Sul, Goianésia - Goiás, CEP: 76.382-205, Telefone: 62-3389-9400, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pelo Decreto nº 2.458/2023 de 09 de maio de 2023, TORNA PÚBLICO que fará realizar às 09:00h do dia 20 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianésia, situada no endereço acima citado, sessão pública do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA VENDA SUBSIDIADA DE TERRENOS, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO,SEM INDENIZAÇÃO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, AO PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.992 de 20 de Outubro de 2023, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br/editais-e-publicacoes/.

Goianésia - GO, 29 de fevereiro de 2024

Raimundo do Carmo Raposo

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 891284/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130028. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 891284/2019, para todas as metas e etapas pactuadas, até 01/09/2024. Valor Total: R$ 1.947.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: ALLAN ROGERIO DE ALVARENGA, CPF nº ***.549.427-**, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937668/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 01149624000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.366.500,00, Valor de Contrapartida: 40.459,64, Vigência: 11/01/2023 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 003/GAPDF-PABR/2019. Nº Processo: 67289.024993/2019-15. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 38.067.807/0001-14 - WE COSMÉICOS LTDA - ME. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 003/GAPDF-PABR/2019, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com

fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 19.783,44. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953774/2023, firmado pelo Município de Cataguases-MG, CNPJ 17.702.499/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de saneamento integrado com execução de drenagem e manejo de aguas pluviais com adequação nas redes de abastecimento de água e esgoto nos pontos de interferência no município de cataguases-mg.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.020.000,00; dos recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003041, de 26/12/2023, e R$ 7.650.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 27/02/2028 - 28/02/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e José Inácio Peixoto Parreiras Henriques.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945362/2023, firmado pelo Município de RIO REAL-BA, CNPJ 15.088.800/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas do município de rio real/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001184, de 12/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 28/02/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Antonio Alves dos Santos.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 888607/19 / MESP/ CAIXA / PM VARZEDO/BA/ DOU DE 28/02/2024, seção 03, página 84, onde se lê 27/02/2024, leia-se 28/02/2024.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/02/2024 do contrato de prestação de serviço nº 5791/2019 do proc.: 7068.01.2547.9/2018 firmado em 06/06/2019 com a empresa MOREIRA, NAPOLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.392.869/0001-54 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/02/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3336/2019 do proc.: 7068.01.2548.0/2018 firmado em 03/04/2019 com a empresa MOREIRA, NAPOLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.392.869/0001-54 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/02/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3198/2021 do proc.: 5688.01.2166.0/2020 firmado em 19/05/2021 com a empresa FUKUSHIMA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.720.390/0001-62 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/02/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3171/2019 do proc.: 7068.01.2548.0/2018 firmado em 29/03/2019 com a empresa FUKUSHIMA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.720.390/0001-62 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 7999/2023, assinado em 28/09/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.144.794/0001-90. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 12/03/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência denominada Região I Ribeirão Preto no estado de São Paulo - AG PRADOPOLIS/SP. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SURUBIM LTDA, CNPJ: 07.788.669/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIO-ART CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 19.174.599/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ELTON GUEDES DE BRITO, CNPJ: 09.535.463/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CENTRO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA UBERLANDIA LTDA - CDI, CONTRATADO; CNPJ: 22.224.968/0001-34 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o IPO INST DE CIRURGIA PLASTICA E OFTALM LTDA - HOSPITAL PREMIUM, CONTRATADO; CNPJ: 11.316.220/0001-45 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPECARDIO COOP DE T DOS M CARD DE PE, CNPJ: 00.599.741/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMOADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: AIR ASSISTENCIA INTENSIVA RESPIRATORIA- CPF/CNPJ: 30.120.596/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Clínica Médica Clínica Geral - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 29/01/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA - CPF/CNPJ: 27.431.923/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Mastologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.000380/2024-80.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para central telefônica.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 50.538,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 44/2023. DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: 45.225.726 VIVIANE SANTOS DE ANDRADE - CNPJ 45.225.726/0001-60. Objeto Contratual: Serviço Impressão e Veiculação de "Outdoor". Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO NO VALOR TOTAL DO CONTRATO NA ORDEM DE 20%. Valor Acrescido: R$ 2.251,30. Valor Contratado Inicialmente: R$ 11.256,50 Parecer Jurídico nº: 92/2023. Novo Valor Total do Contrato: R$ 13.507,80.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 032-2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual até 31.12.2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: VALE DO ITAIM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - CNJP/MF sob o nº 28.017.442/0001-60. ASSINATURA: 09.02.2024.

4° Termo Aditivo. Pregão nº 004/2020. Contratante: O Município de Massapê do Piauí. Contratado: DL CONSULTORIA E SERVIÇOS - ME (CNPJ n° 12.206.538/0001-36). Objeto: prorrogação da vigência contratual até 31.12.2024, a teor do inciso II, do art. 57, da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 09/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259334

Aquisição de Partes e sobressalentes de compressor

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939207/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS, CNPJ nº 94704277000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 682.000,00, Valor de Contrapartida: 83.637,75, Vigência: 12/01/2023 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 127/2021.

Nº Processo: 10880.103018/2020-18.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 06.181.043/0001-05 - A. L. GAIGHER - ELEVADORES. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 01/03/2024 a 31/08/2026.. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.568,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 6154/2022.

Nº Processo: 23305.011628/2021-44.

Pregão. Nº 87/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato no 06-154/2022, celebrado em 01/03/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP no 23305.000846.2023-15. Fica reajustado o valor do contrato de R$ 36.484,08 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) para R$ 37.810,67 (trinta e sete mil, oitocentos e dez reais, sessenta e sete centavos) , de acordo com atualização do IPCA acumulado no período de 03/2023 a 01/2024. O presente termo de aditamento decorre das cláusulas 2a a 6a do termo de contrato combinado com os Art. 57, II da Lei no 8.666/93 e art. 53 e ss. da IN MPOG no 05/2017. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.810,67. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância.

Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br). Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

AUTOR DESCONHECIDO

Termo de Apreensão BYFS1420

02122.000047/2021-55

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_

orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo cotação, emissão, remarcação, cancelamento e taxa de embarque e hospedagem, para atender a demanda das secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: Maior desconto. Período de proposta: 19/02/2024, às 08h00min até 22/02/2024, às 08h59min. Data e hora da sessão de disputa: 22/02/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com

Passo de Camaragibe/AL, 16 de fevereiro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2024

PROCESSO 19/2024

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ESPAÇO PÚBLICO NO CENTRO DESTA CIDADE, SITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM DUARTE NETO E BENTO RIBEIRO DE ARAÚJO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO''.

Abertura dia 10/04/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 29 de Fevereiro de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939220/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO, CNPJ nº 94706132000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 114.285,71, Vigência: 12/01/2023 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023/37000/000113

OBJETO: Seleção de empresas do setor da construção civil, com comprovada

capacidade técnica, interessadas em apresentar documentação que a habilitará para futura apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais multifamiliares, em terreno de propriedade do Estado do Tocantins, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FAR em parceria com o Agente

Financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações e condições constantes neste Edital e anexos

A Comissão Especial de Credenciamento, comunica que julgou os documentos

apresentados referentes a PROPOSTAS DE PREÇO E PONTUAÇÃO, envelope 02, do presente certame, declarando vencedora dos lotes 1 e 2, a empresa RODES

ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.454.750/0001-82.

PRAZO RECURSAL: Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de

recursos dirigidos ao presidente da CEC, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93, a contar da data de publicação deste aviso.

DATA DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO: 29 de fevereiro de 2024. A ATA da sessão pública está disponível em: www.secihd.to.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Especial de Credenciamento

pelo Telefone: (63)3218-2535 ou comissaotecnicaespecial@secihd.to.gov.br.

DIEGO FERNANDO DA SILVA SILVEIRA

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029-CPL/PMOP

Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora: M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ: 18.640.331/0001-51, ITEM: 10, 16, 17, 31, 32, 35, 36. Valor Total: R$ 163.935,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais). Vencedora: THEREZINHA DE JESUS GONCALVES SOUZA 45459045215 - CNPJ: 16.679.421/0001-20, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34. Valor Total: R$ 538.233,00 (quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/02/2024. Valor Global Licitado: R$ 702.168,00 (setenta e dois mil, cento s sessenta e oito reais).

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029-CPL/PMOP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora: M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ: 18.640.331/0001-51, ITEM: 10, 16, 17, 31, 32, 35, 36. Valor Total: R$ 163.935,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais). Vencedora: THEREZINHA DE JESUS GONCALVES SOUZA 45459045215 - CNPJ: 16.679.421/0001-20, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34. Valor Total: R$ 538.233,00 (quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/02/2024. Valor Global Licitado: R$ 702.168,00 (setenta e dois mil, cento s sessenta e oito reais).
EXTRATO DE ACORDo DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E O INP - INSTITUT NATIONAL POLYTECHNIQUE TOULOUSE.

PROCESSO/UFGD Nº 23005.003906/2024-17.

PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a INP - Institut National Polytechnique Toulouse, representada pela sua Presidente, Srª Catherine XUEREB.

OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.

VIGÊNCIA: 02/2024 a 02/2029.

DATA DA ASSINATURA: 02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato - 2024. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente, torna público os aditivos de contratos firmados em 2024, de acordo com a Lei 8.666/93. Primeiro Aditivo ao Contrato nº 001/2023 Contratado: Empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda -Cnpj.: 69.034.668/0001-56, representado por sua Diretora de Mercado Público Giovana Vieira Alves. Objeto: Contrato da prestação de serviços de gerenciamento e administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão eletrônico com senha numérica individual e chip de segurança. Valor do serviço -Taxa mensal de (0%) zero por cento - Vigência: 17.02.2024 a 16.02.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.036/2024- Processo de dispensa de licitação nº 01-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 930618

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento mensal de mão de obra de 02 (dois) Motoristas Executivos, para atender os serviços administrativos de transporte de diretores, empregados, convidados, entrega e recebimento de documentos e materiais da Mútua - Caixa de Assistência dos profissionais do Crea, em Brasília - DF, cidades do entorno e eventualmente, na cidade de Goiânia-GO, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília DF, 29 de fevereiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939397/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº 31723570000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 930.000,00, Valor de Contrapartida: 126.393,44, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 270/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 270/2023 - UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Palácio das Orquídeas, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: LL Soluções e Serviços Ltda, com o valor global de R$ 13.273.327,71.

Joinville/SC, 29 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 023.030/2023-2. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Roraima (REP-RR). Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/02/2024) 030001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 131/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: JT Papelaria Ltda.-ME - CNPJ: 31.246.107/0001-48 - Item 2; MG Alvarenga Ltda.-EPP - CNPJ: 35.072.779/0001-35 - Itens 1,4, 5, 6, 12, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 29; Eldorado Comércio de Madeiras Ltda.-ME - CNPJ: 11.130.573/0001-56 - Item 7; Império MDF Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 02.815.283/0001-55 - Itens 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Os itens 3, 24 e 28 restaram fracassados. O item 19 foi revogado.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 153/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: S.A. de Oliveira Licitações - CNPJ:40.095.452/0001-19 - Item 1; Lar e Cozinha Comercial Ltda.-EPP - CNPJ: 32.183.517/0001-50 - Item 2.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda. - CNPJ: 01.342.660/0001-13.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 29/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP e internet móvel.

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor Geral

(SIDEC - 29/02/2024) 090030-00001-2024NE500106
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas , incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência técnica, atendimento com suporte técnico remoto e presencial e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIDEC - 29/02/2024) 070005-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de apoio técnico, atendendo às especificações do Termo de referência e seus anexos.

MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO

Pregoeira

(SIDEC - 29/02/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20230000019718-9. , publicada no D.O.U de 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com remoção de resíduos e análises físico-químicas de efluentes de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com adoção de lodos ativados na modalidade aeração prolongada, conforme especificações do edital e anexos. Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 29/02/2024) 070007-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 136/2023

Objeto:Registro de preços para contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software

A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA para o item único.

São Paulo, 29 de fevereiro de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 29/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor com motorista com quilometragem livre para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima relacionado com as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 29/02/2024) 070028-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 25054.000004/2019-19.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado que passa a vigorar por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.211,24. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.012026/2024-64.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 54412812)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 776.612,04. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 003/GAPDF-PABR/2019. Nº Processo: 67289.024993/2019-15. Pregão. Nº 060/GAP-DF/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 38.067.807/0001-14 - WE COSMÉICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 003/GAPDF-PABR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 65.960,64. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Parauapebas-PA. Processo nº 23051.022000/2023-75. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica sem repasse financeiro com a finalidade de apoiar o funcionamento de cursos profissionalizantes de jovens e adultos (EJA/FIC-EPT) no Campus Parauapebas do IFPA. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 02 anos a partir da publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Darci José Lermen, Prefeito de Parauapebas-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 SDS

A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, a contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos profissionais, junto aos programas desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça. Abertura dia 14/03/2024, às 08:30min, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo fone (0**88) 3583-1997.

O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompras publicas.com.br,https://www.mombaca.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, em 29 de fevereiro de 2024.

Maria Hilda Da Silva Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Aditivo N.º 2024.02.09.01 ao Contrato N.º 2023.06.16.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.01.25.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais, estradas vicinais e na sede do município de Caririaçu/CE, conforme projetos básicos em anexo, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito Eireli-EPP. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 13 de Fevereiro de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 12 de Junho de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 459/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 459/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a LOCAÇÃO DE VIDEOLARINGOSCÓPICO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO, para atender as necessidades do CER III Moema, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 11 de março de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182.

São Paulo/SP, 29 de fevereiro de 2024

Mauro Regis

Coordenador de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - PROCESSO Nº 58/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a aquisição de suprimentos para impressoras.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 14 de março de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 29 de fevereiro de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro