gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0006665-75.2024.6.04.0000.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 27.985.750/0001-16 - F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos diversos, confecção de chaves para abertura de portas, armários, gaveteiros e cópias de chaves existentes, sob demanda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 29.305,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
extrato de termo aditivo

PROCESSO Nº 8671.001906/2023-55 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Acordo de Cooperação Técnica PARTICIPANTES: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.394.494/0127-38, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RONDÔNIA, inscrito no CNPJ/MPF sob o número 04.381.083/0001-67. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da Cláusula Segunda, I, do Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2023, bem como a prorrogação da vigência da parceria. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2023 vigorará por mais 1 (um) ano, contado da data de sua publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público - DEMP, podendo este prazo ser prorrogado e modificado conforme critérios de interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo. ASSINANTES: LUCIANA DA SILVA ALVES, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, e IVANILDO DE OLIVEIRA, Procurador-Geral de Justiça. DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEMP: 17/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25237/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Menor Preço Por Item Objeto: Registro de Preços Para O Fornecimento Parcelado de Material de Limpeza e Higiene. DATA DA SESSÃO: 05/08/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES:

O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br

Seropédica - RJ, 18 de Julho de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 13/2012.

Nº Processo: 11750.000040/2012-37.

Dispensa. Nº 22/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: ***.603.402-** - ANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)

meses, de 01/08/2024 a 31/07/2025. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.289,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 35092.000444/2018-85.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº: 28/2019, pelo período de 20/8/2024 à 20/8/2025 (12 meses).

o contrato nº: 28/2019 tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de sistemas de transporte vertical (elevadores) instalados nos imóveis de propriedade do inss administrados pela superintendência regional do inss no norte/centro-oeste e gerência executiva do inss em campo grande/ms.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.000769/2024-11. TEX Concorrência nº 90.005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.533.390/0001-19 - F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Adequação da Iluminação e da Drenagem da Pista de Hipismo do 3°RCG, em Porto Alegre - RS. Vigência: 17/07/2024 a 21/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.050.820,00. Data de Assinatura: 17/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.002366/2022-23.

Pregão 050/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 25.235.133/0001-78 - SMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CINTA DE ELEVAÇÃO, tipo sling, capacidade 10.000Kg, tubular Ø 43mm, comprimento 8m, composição 100% poliéster, cordões interligados de forma contínua, corpo sem costura, resistente à abrasão e ao envelhecimento, com identificação e rastreabilidade, fator de segurança 7:1, conforme NBR 15637-2.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 18/07/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 2.381,40. Data de Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.399.715/0001-82 - OLHAR - HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153096

Nº Processo: 23076.015800/2024-61.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO.

Contratado: 03.004.542/0001-20 - LOURENCO DA SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), com motorista, e demais custos incluídos, para viagens dentro do município, intermunicipais e interestaduais, em apoio às atividades didático-pedagógicas e administrativas universidade federal de pernambuco. A contratação dos serviços de locação de veículos tem por objetivo

principal viabilizar a realização das aulas de campo para os três campi da ufpe (recife, vitória e caruaru), além de eventos científicos, estudantis e demandas diversas da instituição, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 240.994,44. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 4/2024

A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 5097, de 08 de julho de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NA LOCALIDADE DO CAMPO ALTO, CONFORME PROJETOS APROVADOS E VINCULADOS AO TERMO DE ADESÃO 20.401.321-7 E A RESOLUÇÃO SESA N° 388/2023 - RESOLUÇÃO DE HABILITAÇÃO Nº 508/2023, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SU/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitações@tijucasdosul.pr.gov.br.

Tijucas do Sul-PR, 18 de julho de 2024

Maria Vitória Laska

Presidente da Comissão de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001780202367. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia para à implantação dos Sistemas de Proteção e Combate de Incêndio, do Edifício Sede III da AGU, localizado no Setor de Indústrias Gráficas , Quadra 6 - Lote 800, Brasília/DF, nos termos do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente de Regional de Administração da 1ª Região

(SIASGnet - 19/07/2024) 110161-00001-2024NE000096
aviso de licitação

Concorrência Pública nº 10/2024

Processo Licitatório n.º 196/2024 - Concorrência Pública n.º 010/2024. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e reconstituições asfáltica em diversos logradouros urbanos no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 924.619,02 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e dois centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 19/07/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/08/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 27/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 27/08/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos
AVIDO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cuja contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação de serviços de construção do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa CONSTRUTORA ATHENA LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº: 05.741.219/0001-65, no valor total de R$ 1.152.715,48 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, setecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos).

Bacabeira/MA, 8 de julho de 2024

SILVANA BEZERRA DA SILVA

Secretária Municipal de Saúd
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00306 - ARP nº 012/ADCO/SARE/2024. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de compressor de ar respirável e estação de recarga blindada, para reabastecimento dos cilindros de ar respirável dos equipamentos de proteção respiratória - EPR (autônomo), utilizados pelos bombeiros de aeródromo pelo Sistema de Registro de Preço - lote 2. Contratada: Tecnisub Indústria E Comércio Ltda, CNPJ Nº 02.846.684/0001-72. Valor global R$ 86.000,00 Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 062.13205.001-2.201285. Autorização em 18/07/2024 por Leonardo Goncalves Marini E Souza - Gerente da SARE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860008073202409. Objeto: Contratação, por meio de aluguel, de equipamento de Laser Urológico para realização de procedimentos cirúrgicos (Litotripsia). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 19/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65495.002890/2024-09.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região Militar.

Contratado: 49.087.577/0001-71 - CONSTRUTORA J & L LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para reparação da cobertura das salas administrativas do destacamento de aviação do exército do comando militar do norte em Belém/pa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 016/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para execução das obras de Reforma do muro, instalações elétricas, troca de toda a cobertura metálica e pintura para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal RN, em favor da empresa IL AZEVEDO ENGENHARIA (29.383.128/0001-63), no valor de R$ 3.762.632,76 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos ).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Licitatório: 36/2024. Pregão Eletrônico Nº 19/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos na troca, reparo e substituição de lâmpadas de led do município de Guimarânia/mg, área urbana e rural. ABERTURA:06.08.2024 às 09:00 horas.

O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Licitatório: 37/2024. Pregão Eletrônico Nº 20/2024. OBJETO: Aquisição de bens, equipamentos e material permanente para as secretarias municipais de saúde, administração e desenvolvimento social, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA: 08.08.2024 às 09:00 horas.

O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Licitatório: 38/2024. Pregão Eletrônico Nº 21/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressora multifuncional contemplando o fornecimento de toner, peças, licenças, softwares e manutenção dos equipamentos a fim de atender as necessidades administrativas do município. ABERTURA: 13.08.2024 às 09:00 horas.

O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Licitatório: 39/2024. Pregão Eletrônico Nº 22/2024. OBJETO: Aquisição parcelada de cestas básicas a serem utilizadas no âmbito da política de assistência social do município de Guimarânia. ABERTURA: 14.08.2024 às 09:00 horas.

O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia-MG, 19 de julho de 2024.

ADÍLIO ALEX DOS REIS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 060/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: GASTROENDO SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 32.090.573/0001-40. Vigência: 20/06/2024 à 19/06/2027. Data da assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Instituto de Nova Educação Ltda - NOVA Faculdade; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT03, e Janete Francisca Dias - Diretor da NOVA Faculdade. Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0084. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Nidec Global Appliance Brasil Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Desempenho de Compressores em Sistemas de Refrigeração e Bombas de Calor e Confiabilidade de Válvulas de Palheta". Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026. Data de Assinatura: 18/07/2024. Valor: R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Processo UFSC: 23080.024745/2024-01. Entidades. Assinam: Cláudio Pellegrini, e Adriano Ronzoni, pela Nidec; João Hélio Martins, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0086. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Access Business Group International LLC - ABGIL e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Fracionamento de subprodutos de acerola para o desenvolvimento de novos produtos". Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 18/07/2024. Valor: R$ 141.694,00 (Cento e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais). Processo UFSC: 23080.077696/2023-10. Entidades. Assinam: John P. Seurynck, pela ABGIL; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
Extrato de Termo de Cooperação nº 21/2024

PROCESSO Nº 08671.002124/2023-33 PARTICIPANTES: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.394.494/0127-38, e o ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC/RO, inscrita no CNPJ/MPF sob o número 04.793.055/0001-57.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer ações integradas entre SESDEC e PRF, integração de ações, por meio de compartilhamento de instalações, sistemas, tecnologias, ações de segurança pública e ocupação do Centro Integrado de Operações - CIOP, da SESDEC.

VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que qualquer alteração ou revisão deverá ocorrer mediante a celebração de termo aditivo desde que haja anuência das partes.

ASSINANTES: LUCIANA DA SILVA ALVES, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 11 de julho de 2024 - Pg.210, Seção. 03 Nº 1677-7069. Referente ao 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023. Onde se lê: Assinatura 13/06/2024, Vigência: 14/06/2024 á 14/06/2025. Leia-se: Assinatura 10/06/2024, Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 41.337.276/0001-47 - BS CLINICA DE REABILITACAO E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024

Fica retificado o Valor total dos lotes: 67 - R$ 2.190,00 e 68 - R$ 3.432,00. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, no dia 05/08/2024 às 08h:20min. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: (35)3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538015247202443. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de dietas enterais, espessante para dieta via oral, fórmulas nutricionais, módulo de suplementação (via oral e enteral) e insumos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 002/2024- Contrato nº 153/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.339.813/0001-27. Contratado: L P DANTAS - ME- CNPJ Nº 44.623.392/0001-10. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM IMPLEMENTADOS NA REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Data de assinatura 19/07/2024. Vigência do contrato: 19/04/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20016/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 63071.003723/2022-61.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento Nº 765741/2023-016/02 para reajuste ao Termo de Contrato Nº 765741/2023-016/00 cujo objeto é a contratação de serviço de portaria, com 01 (hum) profissional exclusivo para o serviço de recepção, na função de agente de portaria, no âmbito das dependências do complexo do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM). Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.141,12. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 3/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.003523/202.4-66.

Concorrência Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 17.799.653/0001-85 - . Objeto: Implantação de um campo society na area da lazer 'da toca da onça, com drenagem, irrigação iluminação alambrado. Arquibancada e gramado para praticas esportivas_na 226 brigada de infantaria de selva - macapa/ap.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 342.941,01. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.007015/2024-15.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região Militar.

Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, visando atender às necessidades do hotel de trânsito de oficiais (hto), sob responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 112.280,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 186/2022.

Nº Processo: 0011959-93.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 26/09/2025.. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.353,60. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 503/2023.

Nº Processo: 25386.001207/2023-40.

Pregão. Nº 159/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.144.437/0005-81 - SCHOTT PHARMA BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 503/2023. Terá sua vigência prorrogada pelo período de 30/09/2024 a 30/03/2025.. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628.889,66. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 123/2019.

Nº Processo: 23080.026914/2018-91.

Pregão. Nº 206/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.688.208/0001-48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.814,93. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64307.003383/2021-49.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 26.280.963/0001-80 - DENTALTEC COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 14/2022 serviço de manutenção preventiva de equipamento de odontologia. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.892,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP nº 1/2024

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Data: 05/08/2024 às 09:00h. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926-3809, email: cpl@lapao.ba.gov.br.

Clecione Olivera Porto

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 64124.000088/2023-41.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2023, por 12 meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.400,31. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024, processo n° 25268/2023, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada de engenharia e/ou arquitetura para a Construção do novo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Laguna Park, com o objetivo de melhorar e ampliar o atendimento da população em vulnerabilidade da região, situado na Rua 1014, Quadra 20, Setor Laguna Park em Trindade, Goiás, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 19 de julho de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - Processo de Licitação nº 068/2024. Pregão Eletrônico nº 031/2024.

Registro de Preços para aquisição de MOBILIÁRIO Escolar e de Escritório destinados à Secretaria de Educação do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 3.320.105,25 (três milhões trezentos e vinte mil cento e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data e hora da abertura: 05/08/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 19 de julho de 2024.

Francescco Marcellino Ferreira Xavier

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23729.000069/2024-17.

Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 52.558.481/0001-59 - COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS FAMILIARES, POVOS TRADICIONAIS E ECONOMIA SOLIDARIA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 107.488,68. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23139.000392/2022-61.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 066/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do à convenção coletiva de trabalho nº rn000083/2024. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.995,12. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2021 - SEMOB/PMM

Memorando nº 28.284/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES Convenio nº 863755/2017 MS/CAIXA. Empresa: CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA - ME. CNPJ: 11.365.404/0001-03 Vigência: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir de 12/07/2024 a 08/01/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 240/2022.

Nº Processo: 23139.002236/2022-34.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 240/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do à convenção coletiva de trabalho nº rn000083/2024.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.917,24. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO nº 90013/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna publico que, conforme Processo nr 67564.004455/2023-94, referente ao Pregao Eletronico nr 90013/2024, e nos termos da legislacao vigente, foi homologada no dia 18/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitacao, cujo objeto e registro de precos para a aquisicao de materiais descartaveis para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades Apoiadas, como segue: Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$233.305,28; Empresa VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, total: R$68.752,80; Empresa SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09, total: R$589.291,60; Empresa ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, total: R$341.450,50; Empresa LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 31.957.234/0001-55, total: R$1.105.895,80; Empresa SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.692.391/0001-00, total: R$72.476,26; Empresa MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 43.771.394/0001-94, total: R$330.334,92; Empresa GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, total: R$18.420,11; Empresa INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 34.894.910/0001-87, total: R$6.298,50; Empresa LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ: 51.643.485/0001-72, total: R$108.000,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108066930202328. Objeto: Futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para os campi da FundaçãoUniversidade Federal de Mato Grosso - FUFMT (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Araguaia), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001013/2021-06. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.372.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em no município de Pedreiras - MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 172, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 03 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001015/2021-97. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.366.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em no município de Lago do Junco - MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 171, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 03 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

CARTAGO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/CPF 06.226.289/0001-48, TERMO DE JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA, 09/05/2024, processo nº 21036.001786/2017-00.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Em 18 de julho de 2024.

FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO
Aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2024, que objetiva: A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS NORMAS DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES, as empresas JOSÉ CLAUDIO BATISTA BEZERRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 07.468.837/0001-09, apresentou proposta com o valor global de R$ 363.072,00 (trezentos e sessenta e três mil, setenta e dois reais), empresa DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 49.223.588/0001-31, apresentou proposta com o valor global de R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Aguiar-PB, 19 de julho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 058/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ROSEANE GUARCONI PIUMBINI. Vigência: 23/05/2024 à 22/05/2027. Data da assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 23138.000836/2023-59.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato n° 110/2023-proad/ifrn e ao item 19 do termo de referência do pregão 05/2022 - uasg 154582.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.096,70. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23296.017320/2022-19.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 26/06/2024 a 26/06/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.210,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 000279/2024, publicado no D.O de 2024-07-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 21/11/2024. Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato.. Vigência: 08/02/2021 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.996.006,64. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.009844/2024-77.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total: R$ 114.100,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000461/2024-10.

Inexigibilidade Nº 201/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544919 - NALGE NUNC INTERNATIONAL. Objeto: Aquisição de produtos nalge.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 6.756.893,81. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 23079.216630/2022-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.216630/2022-18 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 97/2022, correspondente às alterações promovidas pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos e uniformes, pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.852.142,36. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº CP/01/150322/SEINFRA

Licitante Remanescente - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência Nº CP/01/150322/SEINFRA - Objeto: Contratação De Empresa (S) Especializada(S) Em Engenharia Civil Para Adequação De Estradas Vicinais Em Diversas Localidades Do Município - Espécie: Adjudicação do Lote 01 PT 1074343-16 - Licitante Remanescente: RVP Construções E Serviços Ltda - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92 - Valor: R$ 1.156.088,58. - Data da Adjudicação: 26/02/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonio Edson Araújo pires.

Guaraciaba do Norte - CE, 19 de julho de 2024.

Antonio Edson Araújo Pires

Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820006356202484. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos e correlatos para a Farmácia Semi-Industrial, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 19/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 122/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 08 de agosto de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 122/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição, de equipamentos e materiais permanentes para utilização na implantação de hortas comunitárias urbanas. Valor Máximo: R$ 29.607,79. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 19 de julho de 2024

IZALTINO CORDEIRO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 000280/2024, publicado no D.O de 2024-07-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 21/11/2024. Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a 13/12/2024. Onde se lê : Data da assinatura 24/06/2024. Leia-se : 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Contrato nº 12, de 6 de junho de 2022

No Extrato de Contrato nº 12/2022/PAL/REI/IFTO, publicado no Diário Oficial da União nº 138, de 19 de julho de 2024, seção 3, página 44, promove-se a seguinte retificação: a) onde se lê: "5º Termo aditivo ao contrato nº 12/2022" leia-se: "6º Termo aditivo ao contrato nº 12/2022".
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Serviço de Organização de arquivos, em favor da empresa RIOOFFSITE SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA, no valor total de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2024

Processo 42/2024

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para o Registro de preços para futura e eventual execução de serviços de recuperação e urbanização de vias e ruas do município de Nova União/MG, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 07/08/2024 às 09:30h no endereço Rua Carolino Machado, 21, bairro Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.

Nova União/MG, 19 de julho de 2024.

AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 8/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ANTENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BAGRE/PA, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 13888332000123008/2023, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física AUTO CENTER VEICULOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 500.503,00 (quinhentos mil quinhentos e três reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre. Data da Homologação: 16 de Julho de 2024.

PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA

Ordenador(a) de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 08.2024/PE/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ANTENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BAGRE/PA, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 13888332000123008/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 2024.07.18-0007 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: AUTO CENTER VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº 33.548.120/0001-87; Valor Global: R$ 500.503,00 (quinhentos mil quinhentos e três reais); Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025.