gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24925/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES RAZINI LTDA, 24.724.756/0002-22, FLR7H74, FRMEV02779692024, 606-82; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, GFH1G47, FRMEV02613962024, 606-82; VITROLA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, 91.973.313/0001-81, JBH2E17, FRMEV02622282024, 606-82; WIGMS TRANSPORTES LTDA, 23.484.365/0001-34, DQL8F42, FRMEV02626532024, 606-82; WELLINGTON WILLIAN DE CARVALHO, ***.582.091-**, MDY9H10, FRMEV02644142024, 606-82; J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 10.696.931/0001-20, QTW3J00, FRMEV02710802024, 606-82; SUSPEN VALE LTDA, 34.911.282/0001-09, QID3J80, FRMEV02712232024, 606-82; JOSE CARLOS ROSA, ***.607.296-**, CUE7A99, FRMEV02714102024, 606-82; JULIO CESAR MOREIRA GARDIN - TRANSPORTES, 41.984.362/0001-41, QJS6G45, FRMEV02714852024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 0162/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANTHONY DE PADUA AZEVEDO ALMEIDA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.080651/2024-31. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0167/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIANA FERREIRA SCHULZ. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.083733/2024-43. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0168/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ERICKA DA SILVA MOURA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.083713/2024-98. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0169/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NATHALY ALVES CAVALCANTE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.083695/2024-02. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0176/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: SINARA CUNHA LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.084990/2024-54. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLINICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 200/2024 PROCESSO N.º 23115.031316/2024-37. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCELO MARCIO SOARES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Titular. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 28/2024-SRP

A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico no 028/2024-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para eventos.

A sessão Pública ocorrerá no dia 14 de novembro de 2024, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília).

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras (prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Hugo Rafael da Silva Feitoza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422001034202431. Objeto: Aquisição de materiais de consumo das áreas de química, biologia e medicina para os laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DE PINTOR

Coordenador de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 158658-26267-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços para 04/01/2025 e o prazo de vigência da contratação para 04/05/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0002222-22.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 29/10/2024, pelo Diretor-Geral, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante, e em 29/08/2024 pelo Sr. Lindomar Lopes de Paula, pela contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Joaquim Francisco da Silva; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 - 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 30/10/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Joaquim Francisco da Silva, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 682010

Nº Processo: 50300009966202309. Objeto: Contratação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para mos da atendimento de necessidades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO XAVIER DA SILVA

Chefe de Divisão de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 682010-68201-2024NE000448
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa AFA Indústria Comércio e Serviços, CNPJ nº 24.935.788/0001-96, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000015101-0.

Eline Iris Rabello Garcia da Silva

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ: 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 14/10/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva, Diretor da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. A via a ser beneficiada é a estrada de acesso ao Distrito do Cruzeiro da estaca 06+4m até a estaca 59 (sendo a estaca 0 a intersecção da estrada com a rodovia PE-177), perfazendo, portanto, uma extensão de 1.060 metros, no Município de Quipapá-PE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 18/11/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir do dia 31/10/2024. Valor Estimado Global R$ 1.220.185,43.

Edital na íntegra à disposição dos interessados no LICITANET: www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais.

Quipapá/PE, 30 de outubro de 2024.

Genivaldo Temoteo Bezerra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299018991202447. Objeto: Contratação de empresa especializada para Organização e Digitalização de passivo documental do SFPC da 6ª RM . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazare - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160073-00001-2024NE800001
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A (PETROBRAS), inscrito no CNPJ sob o n° 33.000.167/0819-42, a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR, inscrita no CNPJ sob o n° 33.798.026/0001-86 e a União Federal, através da Marinha do Brasil, neste ato representado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 34.144.499/0001-22.

Objeto: O presente TERMO tem por finalidade a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico, dos recursos vivos e não vivos e os sistemas de observação dos oceanos, por meio de instalações laboratoriais de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em meios flutuantes da Marinha do Brasil e de Instituições de Ensino e Pesquisa, Estações Científicas e Laboratórios, no âmbito do Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), bem como a Estação Antártica Comandante Ferraz por meio do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).

Signatários: JULIO CESAR COSTA LEITE, Gerente Geral de Gestão da Inovação Tecnológica da PETROBRAS, MARCELO FRANCISCO CAMPOS, Presidente FEMAR e o Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, Secretário da CIRM, pela SECIRM.

Data da assinatura: 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 41/2024 GR-5 SC

Processo 02070.008931/2022-71. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 38/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Guilherme Crestani. OBJETO tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir insumos do projeto Prevenção e combate a incêndios florestais no Parque Nacional de São Joaquim. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Italo José Zomer.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 40/2024 GR-5 SC

Processo 02127.002760/2019-79. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 14/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Carlos José Alves. OBJETO tem por objeto a quitação do saldo remanescente da multa imposta, anteriormente acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 14/2024 GR5, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO: Alini Masson Dallacosta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 11785/2023. Contrato: 61/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT e GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, que compreende o período entre as 24h00 do dia 21/10/2024 até às 24h00 do dia 21/10/2025. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.3474 3390.39 69. Empenho: 2024NE001895, de 21/10/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, José Ney Lira e Silva. Data: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROAD nº 668/2020. Convênio nº 14/2024. Partes: TRT e LICEU CORAÇÃO DE JESUS - UNISAL. CNPJ: 60.463.072/0001-05. Objeto: convênio visando a concessão do Desconto Convênio aos colaboradores e dependentes (filhos com até 25 anos e/ou cônjuge), estagiários e menores aprendizes do Conveniado, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação do Unisal e em todas as modalidades. Vigência: Mês subsequente à data da assinatura, até o final do ano letivo da solicitação. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo UNISAL, Profº M. Ir. Vitor Aladic de Mello. Data: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 9013/2022. Convênio nº 13/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT, VARA DO TRABALHO DE OURINHOS E MUNICÍPIO DE OURINHOS. CNPJ: 53.415.717/0001-60. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por 30 meses, de 13/10/2024 a 12/04/2027. Fundamento: Lei n° 8.666/1993 e Lei nº 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Aparecido Batista de Oliveira; e, pelo Município, Lucas Pocay Alves da Silva. Data: 13/10/2024.
Ato nº 1 de 25 de Outubro de 2024

A Administradora, Sra. Bruna Silva Morais, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 104/2024 em ANEXO.

Bruna Silva Morais

Edital de Termo de Responsabilidade nº 104/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "JBW ARMAZEM GERAL LTDA", NIRE 35234231032, CNPJ/MF 30.248.436/0001-65, localizada na Rua José Semião Rodrigues Agostinho, nº 1370, galpão 32 e 33, Água Espraiada, Embu das Artes/SP, CEP: 06833-370, Sra. Bruna Silva Morais, portadora do RG nº 49.071.252-6 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº **8.**1.5**-77, assinou em 30/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 104/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 28/2024. Número de Contrato: 042/2024. Objeto: Contratação de serviços Pavimentação do acesso ao Distrito do Cruzeiro, trecho a partir do sítio do Sr. Arlindo (coordenadas S 08º 49'56.8" W 36º03'37.1") até a entrada da casa da Sra. Kelly (coordenadas S 08º49' 42.3" W 36º03'30.5"), perfazendo uma distância de 500 metros, no Município de Quipapá-PE, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-financeiro. Empresa Contratada: DBC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ da Contratada: 18.320.378/0001-38. Contratante: Prefeitura Municipal de Quipapá/PE. CNPJ da Contratante: 10.145.225/0001-90. Valor: R$ 551.900,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, e novecentos reais). Data da Assinatura do contrato: 15/08/2024. Genivaldo Temoteo Bezerra - Prefeito.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA 14ª DIREC - UMARIZAL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410049.000985/2024-34. CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2024.

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2024 da 14ª DIREC de Umarizal/RN, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual, jurisdicionadas a 14ª DIREC, os municípios de Almino Afonso, Antônio Martins, Frutuoso Gomes, João Dias, Lucrécia, Martins, Messias Targino, Olho D'Água dos Borges, Patu, Rafael Godeiro, Serrinha dos Pintos, Umarizal, Riacho da Cruz, Viçosa e Janduis, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Vendas, no período de 30/10/2024 a 18/11/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 7a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Rua Almino Afonso, n.º 840, Centro - Umarizal/RN - CEP 59.865-000. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas será na sede da 7ª DRAE-Umarizal/RN, no dia 26 de novembro de 2024, a partir das 9hs.

Natal/RN, 25 de outubro de 2024.

Ana Santana Alves de Medeiros

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000769/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0118.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOSÉ, CNPJ: 01.239.610/0001-05, com sede em POVOADO SÃO JOSÉ SN, ZONA RURAL, Canto do Buriti - PI. OBJETO: 20 (vinte) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², 20 (vinte) reservatórios de 500 L com tampa, logomarca da Codevasf, avaliado(s) em R$ 16.089,40. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Luiz Rodrigues da Silva, ***.142.758-**, Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROAD: Nº 3728/2024. OBJETO: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 001/2021, para prestação de serviços técnicos de manutenção (preventiva, corretiva e preditiva) dos sistemas de ar condicionado dos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. VALOR: R$ 864.136,82 (oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). EMPRESA: CMZ AR COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Ordenador de Despesa do TRT-21ª Região, Márcio de Medeiros Dantas, em 30/10/2024. RATIFICAÇÃO: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, em 30/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

LICITAÇÃO: LEILÃO 01/2024 PROCESSO: 14108.720046/2024-31

CONTRATANTE: Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal.

CONTRATADO: EVERSON RIBEIRO LIMA MEIRA CARDIM, CPF: 038.XXX.XXX-07

DA INFRAÇÃO: A ausência de pagamento do valor de arrematação devido, ou de qualquer parte deste, depois de transcorridos os prazos para pagamento, previstos nos itens 9.1 ou 9.2, desrespeitando o item 9.6 do Edital nº 0100100/00001/2024.

TIPO DE OCORRÊNCIA: impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 156, III, § 4º, Lei 14.133/21, combinado com o item 11.1 do Edital nº 0100100/00001/2024.

MOTIVO: A ausência de pagamento do valor de arrematação devido.

ÂMBITO DA SANÇÃO: União

PRAZO: Determinado. VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 22/03/2025

NÚMERO DO PROCESSO: 14108-720.186/2024-17

AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Comissão para Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados no âmbito da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal. PORTARIA: SRRF01 Nº 516, DE 13 DE MAIO DE 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa RIO MOTOS TERE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ 38.821.910/0001-08, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo dos lotes, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/006/2023. A referida multa, no valor de R$ 51.000,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/006/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Processo administrativo nº 11684.720187/2023-31

Em 25 de outubro de 2024.

RENATO DA SILVA CARLOS

Chefe do Setor de Gestão Corporativa
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

DOADOR: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, CNPJ Nº 00.394.460/0078-20. DONATÁRIO: Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes - RN, CNPJ Nº 24.516.924/0001-03 OBJETO: Doação dos veículos Chevrolet Blazer Colina 4x4 LT NB, cor branca, Placa HXM0348, Patrimônio Nº 1958117, no valor de R$ 11.060,00; Ford Ranger XLT 13P, cor branca, Placa HXN8332, Patrimônio 2350277, no valor de R$ 9.293,30 e Caminhão VW/8.150E Delivery, cor branca, Placa AOA1142, Patrimônio 3468037, no valor de R$ 20.191,08. Os veículos estão descritos no Termo de Doação n. 01/2024, integrante do processo administrativo Nº 13075.168596/2023-17, em conformidade com o Decreto Federal Nº 9.373/2018. Data da assinatura: 10/01/2024. Signatários: pela SRRF03, Sr. Ivson Pordeus Gomes, Chefe do Núcleo de Patrimônio, e pela Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes - RN, Sr. Minervânio Menezes de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024. CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os procedimentos relativos à Contratação de empresa para prestação de serviços de formação online, para a equipe da Secretaria Municipal de Educação , junto da empresa PALMIRA TOLOTTI PALESTRAS LTDA, com sede na Cidade de São Paulo- SP, rua Américo Brasiliense, n º 1375, sala 09 -Chácara Santo Antônio (Zona Sul), inscrito CNPJ sob Nº 31.701.728/0001-74 .Pelo valor global de R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e a autorização sejam publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG na internet, nos termos do Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2022.

Uruana de Minas/MG, 25 de outubro de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMT

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - FMT

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para futura contratação de empresa para organização e gestão de evento com duração de 3, 4, e 5 dias em Balneário Piçarras com fornecimento das estruturas, divulgação, seguro, produção dos shows e demais serviços, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). Data da abertura da Sessão Pública: 18/11/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: CA61FB22764BBA478E5005D122D99140EE3E07A9.

Balneário Piçarras/SC, 30 de outubro de 2024.

João Eduardo Sensi

Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000301-FPV. Objeto: Aquisição de mochilas de base emborrachada. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0085-8-01- API ClimAPI): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Lineagro Produtos Agropecuários S.A. (LINEAGRO) - CNPJ 21.018.928/0001-73. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC/AJU 23800.23/0085-8), pelo período de mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 26/10/2024. Vigência: 27/10/2024 à 27/10/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Pedro Albuquerque Seidenthal e Daniel Bitelli Medeiros, pela Lineagro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089001850202483. Objeto: Elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares de engenharia e execução do galpão refeitório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 153031-15250-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DO 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO - 6º D SUP, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta, via postal e correio eletrônico, em observância ao disposto no art. 3º, inciso II da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA: ELMONE RAMOS MARQUE, certificado de registro 196226, Processo Administrativo 64452.002748/2024-97, LEONARDO GUIA VIEIRA, certificado de registro 757432, Processo Administrativo 64452.002825/2024-17, NILO FERREIRA CONFORTO, certificado de registro 664060, processo administrativo 64452.002827/2024-06, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA JÚNIOR, certificado de registro 579939, processo administrativo 64452.002858/2024-59, IDAIZIO DANTAS MARQUES, certificado de registro 283857, processo administrativo 64452.003483/2024-44, JADSON MATHIAS DE JESUS, certificado de registro 584413, processo administrativo 64452.003481/2024-55, ELMAR RAMOS MARQUES, certificado de registro 200782, processo administrativo 64452.003543/2024-29, GENARIO RODRIGUES DE ALMEIDA, GENARIO RODRIGUES DE ALMEIDA, certificado de registro 549184, VALDO DE OLIVEIRA ARCANJO, certificado de registro 425108, Processo Administrativo 64452.002873/2024-05 acerca da instauração em processo administrativo para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "d", do Decreto nº 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6º Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40020-825 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br, autoridade signatária Demian Santos de Oliveira - Chefe do 6° Depósito de Suprimentos.

Demian Santos de Oliveira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

EDITAL 036/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 043/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/20244, Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, produtos de padaria, recarga de gás (glp) e dietas enterais para atender as necessidades do setor de serviço de nutrição e dietética da Fundação Hospitalar De JANAÚBA/MG.

Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 14/11/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 14/11/24, Início da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 14/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

EDITAL 039/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024, Objeto: Aquisição de portas de ferro chapa 18 - para atender a ampliação do segundo pavimento Da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG.

Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 06/11/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 06/11/24, Início da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 06/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001691/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de gêneros frigorificados e hortifrutti em proveito da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina e da Capitania dos Portos de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência, prevalece o descrito no Termo de Referência..

ANDREW DOS SANTOS LADEIRA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 785810-85810-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041012111202463. Objeto: Aquisição de material para o setor de enfermagem.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 158147-26402-2024NE800150
EDITAL Nº 13, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 185 de 24/09/2024, conforme indicado abaixo:

Campus: Salvador

Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia

Departamento: Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana

Área de Conhecimento: Obstetrícia

Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais

Vagas: 1

Ordem de Classificação Geral

Nome:

1º

Thais Magalhães de Faria

Campus: Salvador

Unidade Universitária: Instituto de Psicologia

Departamento: Coordenação Acadêmica

Área de Conhecimento: Fundamentos do Trabalho Profissional

Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais

Vagas: 2

Ordem de Classificação Geral

Nome:

1º

Rodrigo Sales Queiroz

2º

Josias de Oliveira Porto Neto

3º

Yasmin de Oliveira Matos Azevedo

4º

Raquel da Silva Pavin

5º

Mariana Gonçalves Roliano

6º

Louise Oliveira Ramos Machado

7º

Thaís Calixto dos Santos

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 10265.285554/2021-52.

Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: A concessão de reajuste referente ao período de agosto/23 a agosto/24, no âmbito do contrato rfb/copol nº 23/2022, conforme previsto na na cláusula onze do projeto básico, resultando num acréscimo de valor no contrato.. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.899.940,77. Data de Assinatura: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2024

Objeto: "Gerenciamento, operacionalização e execução das ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, nos municípios relacionados abaixo e atividades correlatas de conservação e manutenção dos próprios públicos permissionados, mediante Contrato de Gestão com Organização Social qualificada segundo o chamamento público nº 001/2024 formalizado pelo consórcio da União dos Municípios da Média Sorocabana, descritas e caracterizadas neste edital. Data e horário para a entrega de envelopes: até as 09hs00min do dia 02 de dezembro de 2024 e abertura da Sessão: 02 de dezembro de 2024 as 09hs30min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede da UMMES, pelo site www.ummes.com.br ou pelo e-mail: licitacoes@ummes.com.br.

Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de outubro de 2024.

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Presidente UMMES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130000526/2020-61

AJ SERVIÇOS DE MÃO OBRA EIRELI (CNPJ Nº 02.633.573/0001-88)

3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 023/2021 - PROCURADORIA

3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 023/2021 - PROCURADORIA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 02.633.573/0001-88. Para fins de restabelecer o equilíbrio económico financeiro contratual da contratada no contrato nº 023/2021 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional de Trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, limpeza urbana, locação de mão de obra e prestação de serviços terceirizados, registrada no MTE sob o número: PE000122/2024, em 20/02/2024, com vigência no período de 1° de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 1° de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 193.849,45 (cento e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 109.586,31 (cento e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 2.280.961,90 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Inicio 1° de janeiro de 2024. Fim do Contrato: 23 de agosto de 2025
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Extrato de Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Processo Licitatório Nº 43/2024 - Edital N° 37/2024

PAULO SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Taquaral, São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, torna público , para conhecimento dos interessados que a impugnação apresentada pelo licitante Sanssaron Comercio e Serviços LTDA , pessoa Jurídica de direito privado , inscrito no CNPJ nº : 46.041.130/0001-73, foi conhecida e provida no sentido de afastar a exigência do Selo ABIC do item 36 ( Café em pó), mantendo -se as demais exigências do edital publicado.

Taquaral/SP, 30 de outubro de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2024-FMS

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/10/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 14/11/2024 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DO FRADE, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2024.071E0500001.01.0004

Vargem Alta/ES, 29 de outubro de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e Eneva S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21. Objeto: Resilir o Contrato de Concessão n° 48610.222049/2019-88, referente ao Campo de Gavião Vaqueiro Oeste. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n° 627/2024 de 12/09/2024. Data de assinatura: 25/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Lucas de Almeida Ribeiro e Rômulo de Souza Florentino, Gerentes da Eneva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Capixaba Energia Ltda., CNPJ: 34.812.047/0001-71. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Lagoa Parda Norte ao Contrato de Concessão n° 48000.003754/97-35. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0673/2024 de 03/10/2024. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Giuliano Guastti Favalessa e Lucas Mota de Lima, Diretores da Capixaba Energia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Carmo Energy S.A., CNPJ: 41.955.491/0001-01. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Mato Grosso ao Contrato de Concessão n° 48000.003857/97-78. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 599/2024 de 02/09/2024. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Antonio Plano Campo e Alfonso Brunner Beamud, Diretores da Carmo Energy S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Carmo Energy S.A., CNPJ: 41.955.491/0001-01. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Riachuelo e ao Contrato de Concessão n° 48000.003860/97-82. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0636/2024 de 19/09/2024. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Antonio Plano Campo e Alfonso Brunner Beamud, Diretores da Carmo Energy.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 70/2024 - Concorrência nº 20/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Possidônio Marques Lobato, na Comunidade de Tabocas, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, termo de convênio SEE-MG nº 1261002921/2022. A partir do dia 01/11/2024 - Abertura: dia 18/11/2024 às 10h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 69/2024 - Concorrência nº 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde na comunidade de Brejinho, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, e Convênio SES-MG nº 1321001028/2024. A partir do dia 01/11/2024 - Abertura: dia 18/11/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105005697202432. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção das caldeiras do Navio Escola Brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE 90040/2024..

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 791800-00001-2024NE000319
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

EDITAL 034/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024, Objeto: Futura e eventual aquisição de órteses e próteses por maior desconto da tabela SUS, em regime de comodato dos instrumentais, para atender às necessidades da ortopedia da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.

Envio da proposta ate às 09:00hrs do dia 13/11/24. Data abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 13/11/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 13/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024

PROCESSO SEI nº 2024.0.000008045-8. OBJETO: Licenciamento de uso do Sistema eConsig. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e Salt Tecnologia LTDA.: 5 (cinco) anos, a contar de 30/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e Isabela Moreira - representante legal da Salt Tecnologia LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 1942/2023-20. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de paisagismo e engenharia relacionados abaixo para a praça e os edifícios que farão parte do Complexo Cultural Gilberto Freyre, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 344002-34202-2024NE111111