PORTARIA GM/MMA Nº 998, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, que trata do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de maio de 2023, seção 2, páginas 50 e 51, passa a vigorar com as seguintes alterações:

" Art. 1º ........................................................................................

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XV - Ministério da Fazenda:

......................................................................................................

b) Suplente: Camila Stefaní de Sousa Silva;

......................................................................................................

XVIII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: Henrique de Vilhena Portella Dolabella; e

......................................................................................................

XIX - Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Rozembergue Batista Dias; e

b) Suplente: Wdson Lyncon Correia de Oliveira;

.......................................................................................................

XXXI - Ministério da Saúde:

a) titular: Agnes Soares da Silva; e

b) Suplente: Eliane lgnotti;

........................................................................................................" (NR)

"Art. 2º ...........................................................................................

........................................................................................................

XXVI - Sergipe:

a) titular: Déborah Cristina de Andrade Menezes Dias;

b) Suplente: George da Trindade Géis;

........................................................................................................" (NR)

"Art. 3º ...........................................................................................

........................................................................................................

VII - Entidades municipalistas de âmbito nacional:

........................................................................................................

d) suplente: Mário Lopes - Frente Nacional dos Prefeitos." (NR)

"Art. 5º ...........................................................................................

I - ....................................................................................................

........................................................................................................

f) âmbito nacional:

1) titular: Daniela Malheiros Jerez - Fundo Mundial para Natureza WWF BRASIL; e

2) suplente: Ariene Bomfim Cerqueira;

.......................................................................................................

g) Associações legalmente constituídas para a defesa dos recursos naturais e do combate à poluição:

.......................................................................................................

6) suplente: Juliana Gatti - Coalizão Clima, Crianças e Adolescentes - CliCa;

......................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA