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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- PMDM/PI

PROCESSO Nº 21/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- PMDM/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de março de 2024. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 1º de março de 2024

Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita - PMDM/PI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMDM/PI

PROCESSO Nº 22/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMDM/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de março de 2024. HORÁRIO: 16 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 1º de março de 2024

Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.263.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. READEQUAÇÃO DE PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual de itens e de valor com acréscimo de serviços no montante de R$ 1.035.494,16 (um milhão, trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), que corresponde a 12,72% do valor do contrato e a supressão de quantitativos no valor de R$ 1.496.231,92 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos) que corresponde a redução de 18,38% do valor do contrato, reduzindo o valor do contrato em R$ 460.737,76 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), que representa o percentual de 5,66% do valor inicial contratado, passando o valor total do instrumento de R$ 8.142.334,62 ( oito milhões, cento e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) para R$ 7.681.596,86 (sete milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). A nova planilha orçamentária será a constante à peça 199 do processo 59550.001883/2021-24-e. APROVAR O CRONOGRAMA FÍSCO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro do Contrato nº 5.263.00/2021, constante à peça 200 do processo nº 59550.001883/2021-24-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e Programa de Trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital consoante Notas de Empenho nº 2021NE550514 e 2021NE550582. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo Anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001883/2021-24e.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo Licitatório n.º 011/2024, Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em diversas ruas do município, Recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1301002157/2023- SEINFRA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 19/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 19/03/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725 9776.

Marcos Aurélio Rezende Chaves

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2019 publicado no D.O de 04/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: JÉFERSON SOARES MORAIS. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geografia. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 02/09/2024. VALOR: R$ 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA:01/03/2024. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO- Diretora-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001713/2023-84.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de intermediação e gerenciamento no fornecimento de combustíveis por intermédio de rede credenciada de postos de combustíveis, em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA-MG..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 57.943,06. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 23075.065295/2023-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: WJF SOLUCOES LTDA -CNPJ: 28.796.132/0001-90. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS acerca da aplicação das anção R$ 80,00 (oitenta reais) correspondentes a 5% do valor da proposta e Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por 5 dias, por falha apurada: por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação , considerando as disposições do art. 155 e 156 da Lei 14.133/201 e item 8.11 do aviso de dispensa nº 114/2023- Contratação Direta.

O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação DAS ALEGAÇÕES FINAIS, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. As ALEGAÇÕES FINAIS, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, Em 1º de março de 2024.

Suzana Cueto

Administradora

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070010

Nº Processo: 0000179-70.2024.6.17.8000.

Contrato n. 03/2024. Pregão-Eletrônico TSE n. 49/2023. ARP TSE n. 06/2023. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 00.855.265/0001-71. OBJETO: aquisição de 10.207 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/1993, n. 10.520/2002 e n. 13.709/2018. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data da publicação do seu extrato no DOU. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.859,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167864. Natureza da Despesa: 339030. Nota de Empenho: 2024NE0302, de 23/02/2024. Valor do Empenho: R$ 7.859,39. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Paulo Alexandre Salomão, Sócio.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO COMPROVADAMENTE CARENTE NA SEMANA SANTA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 20 de março de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 1º de março de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 01280.000089/2022-91.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula com previsão de pagamento de indenização referente ao reajuste concedido.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.479.100,97. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.055845/2024-55.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: A inclusão da participante no programa brasileiro ghg protocol - ciclo 2024 ("programa ghg") nos termos do anexo i ao contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 17.900,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 01788.000144/2022-43.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra para o cargo de auxiliar de biblioteca..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 88.378,80. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 17/2023

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Tomada de Preço nº 17/2023, Processo: 80/2023, em favor da empresa: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, Rua Coronel Pedro Teixeira, 310 - Centro - Chã Preta - AL, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 93.184,70 (noventa e três mil cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos).

Águas Belas-PE, 26 de fevereiro de 2024

Tamiris Ferreira dos Santos

Secretária de Cultura Turismo e Meio Ambiente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 17/2023

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 26 de fevereiro de 2024 da Tomada de Preço nº 17/2023, Processo: 80/2023, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas - PE, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua Coronel Pedro Teixeira, 310 - Centro - Chã Preta - AL, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 93.184,70 (noventa e três mil cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos).

Águas Belas-PE, 26 de fevereiro de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Presidente CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 17/2023

Processo Nº 80/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 17/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua Coronel Pedro Teixeira, 310 - Centro - Chã Preta - AL, apresentou o seguinte valor global: R$ 93.184,70 (noventa e três mil cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos).

Águas Belas-PE, 26 de fevereiro de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Presidente CPL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024

Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 08/2023, a partir de 01/03/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu e AURIDETE LIMA FONTELES.

DATA E ASSINATURA: 01/03/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pelo contratante e AURIDETE LIMA FONTELES, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

UNIDADE B Nº 44

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da Unidade do SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/03/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
aviso de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 90006/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.002267/2024-53

Aquisição de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 03 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 às 14h00 no e-mail ucl.hu-unifap@ebserh.gov.br. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2024

Processo Nº: 08/2024. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos do Município, exceto Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Valor: R$ 1.106.100,00. Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 14/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;: www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº: 2005/2024. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$967.600,00. Abertura da sessão pública: 10hs do dia 14/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br, santaterezinha.pe.gov.br pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93001/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo Nº: 3002/2024. Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina) para atender a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Valor: R$ 225.700,00. Abertura da sessão pública: 11:30hs do dia 14/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.br/pncp; dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38591174.

Santa Terezinha, 1º de março de 2024

JOÃO PAULO FERREIRA TORRES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 50020.000142/2023-10. Espécie: Contrato de Arrendamento nº 01/2024-MPOR, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa ORIGEM ENERGIA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA S.A., CNPJ nº 42.564.810/0002-00, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ nº 34.040.345/0001-90. Do objeto: arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública localizada no Porto Organizado de Maceió, no Estado de Alagoas, denominada MAC11A, com 40.953 m² (quarenta mil, novecentos e cinquenta e três metros quadrados), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granel líquido, especialmente combustível e petróleo, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Da vigência: 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de assunção, nos termos e condições previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Alex Sandro de Ávila; pela empresa ORIGEM ENERGIA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA S.A., seus Diretores Luiz Felipe Coutinho Martins Filho e Nathan Allan Biddle; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, seu Diretor-Geral, Eduardo Nery Machado Filho; e pela COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, o Diretor-Presidente, Estéferson Ubarana Gomes da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024 - tipo técnica e preço, cujo objeto resumido é a contratação de serviços de PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 24/04/2024 às 09h00mim, que será realizada, de forma presencial, na Sala na sala das Licitações, situada à Rua Ângelo Jaqueira, nº 01, 2º Andar, Centro, Ipiaú-Bahia. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 1º de março de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento PEIXE, destinados a distribuição às famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 14/03/2024 às 14h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 1º de março de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MOU MIR/UNIVERSIDADE DE CABO VERDE. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MOU entre Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e Universidade de Cabo Verde da República de Cabo Verde. PROCESSO: 21290.202435/2023-43. PARTÍCIPES: Ministério da Igualdade Racial - MIR, CNPJ nº 06.064.438/0001-10, e a Universidade de Cabo Verde da República de Cabo Verde. OBJETO: declaram intenções das partes em estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre os Partícipes por meio da colaboração técnico-científica e cultural, sobretudo, na área do combate à discriminação e promoção da igualdade racial. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, até 01/03/2029. ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo MIR, Anielle Francisco da Silva, Ministra, pela Universidade de Cabo Verde, José Arlindo Fernandes Barreto, Reitor.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 24/2021 - PROAD No 10273/2021. Contratante: TRT 14a REGIÃO. Contratada: UNIMED PORTO VELHO- COOPERATIVA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o no 05.657.234.0001-20 - Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, cujo período inicial compreendeu entre 01/12/2021 e 31/05/2024, prorrogando por 30(trinta) meses, com início em 01/06/2024 e término em 30/11/2026, findo este prazo, o presente contrato não poderá mais ser aditado. Referente à contratação de prestação continuada de serviços de assistência à saúde em todo o território nacional, na forma de Plano Privado de Assistência à saúde de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93. Perfazendo no Plano Nacional valor mensal R$1.601.603,05 valor anual R$ 19.219,236,60, Plano Grupo de Estados de Rondônia e Acre -Valor mensal R$ 2.021.406,28 e valor Global Anual de R$ 24.256.875,35. Assinaturas: em 23/02/2024, Contratante LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região, e, em 27/02/2024, SALEH MAHMOUND ABDUL RAZZAK , representante legal da contratada. SENHOR(A) DIRETOR(A) DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRT DA 14a REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0022121-53.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.007.10.2024, firmado em 29/02/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 10.797.219/0001-17; Objeto: contratação do serviço de locação de estações móveis aparelhos do tipo smartphones; Vigência: 30 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 422.783,70; Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2023 - Grupo 01; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015, 9.507/2018, Lei Complementar n° 123/2006, da Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, a Sra. Ivanise Baeza, Sócia Administradora.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 77/2023

Aquisição de impressoras multifuncionais e cartucho toner original preto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Araras.

O Município de Araras torna público para os interessados que o Pregão Eletrônico 077/2023 foi revogado.

Araras, 1º de março de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0367.01; Data de Assinatura: 29/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/07/2025; Prazo de Prestação de Contas: 17/09/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a retificação do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo cras (centro de referência de assistência social) nos termos da lei municipal nº 2.361 de 08 de maio de 2017 do município de ibiá/MG. o edital sofreu impugnação alterando a data de abertura para o dia 15/03/24 às 09h00min (nove horas. informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital e da retificação será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Matéria publicada no DOU seção 3 no dia 19/02/2024, pág. 224.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 18/03/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Cv 938903/2022 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 1º de março de 2024

José Siqueira Brito Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.107924/2023-34

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (40261349).

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA

OBJETO: Imóvel situado ao lado direito na Rodovia BR 174 (sentido Boa Vista - Manaus), Lote nº 1, da Quadra nº 55, no Município de Caracaraí/RR, sob o RIP Utilização n° 0303 00067.500-1.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.346.771,49 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 186.985,85 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 66.495.955,22 (sessenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

FINALIDADE: Aeródromo Militar de Caracaraí do Comando da Aeronáutica.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação de 2 (dois) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20 de fevereiro 2024, no Livro nº 2, às folhas 47, 48, 49, 50 e 51 da SPU/RR.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.122310/2023-82

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: VANILSA CORREIA - CPF: ***.661.614-**.

OBJETO: SÍTIO ILHA DA ONÇA, S/N., NA MARGEM DO RIO SALGADO, EM MARAGOGI/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 27.967,45 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,000000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 236.604,63

FINALIDADE: para fins agrícola.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 26/02/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112809/2022-09

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO - CPF: ***.461.234-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1805, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141936-15

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ : 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 26 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 290 e 291, da SPU/PE.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FREITAS E FONSECA PÃES E DOCES LTDA EPP. (CNPJ: 285824730001/63). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 22/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Luciana de Freitas Rios Fonseca.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23524.021588/2018-69.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/03/2024 e encerramento em 04/03/2025. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.734,24. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL N° 88, DE 29 DE FEVEREIRO DO 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.800, de 29/02/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 200/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023:

1- CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1 - Departamento de Fundamentos da Educação

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Música/Harmonia de Teclado/ Prática de conjunto

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Antônio Parreira Horta Guerra

7,4 (sete inteiros e quatro décimos)

2º Lugar

Roberto Salgado Kauffmann

7,3 (sete inteiros e três décimos)

Bruna Silva do Nascimento

Reitor
aviso de Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de Fornecimento de Saco de Concreto Betuminoso Usinado à quente para aplicação à frio (asfalto), de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/758/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 1º de março de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EDITAL Nº 6, DE 1º DE MARÇO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Administração, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 01/2024, de 16/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/02/2024, edição 12, seção 3, página 30, conforme segue:

Candidato

Acesso*

(AC, PPP ou PcD)

Média Final

Classificação

José Antônio Barroso Sanz

AC

597,67

1ª

Diego Gonzáles Chevarria

AC

576,00

2º

Jhony Pereira Moraes

AC

554,67

3º

Marcos Vinicius Dalagostini Bidarte

AC

540,00

4º

Artur Neves de Assis

AC

538,67

5º

Thamyres Verlindo de Araújo

AC

510,00

6º

Greice Martins Gomes

AC

507,67

7º

Alessandro Xarão da Costa

AC

502,33

8º

Lucimara Fiorese

AC

479,67

9º

Hildebrando Mazardo Marques Viana

AC

473,67

10º

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

Sergio Wesner Viana
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.05.01

A CPL comunica aos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2024, às 08h15min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.10.05.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma de prédios, conforme projeto pertencentes a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Municipio de Granja/CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas de Preços no dia 29 de Fevereiro de 2024, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido Processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA NOS DOIS LOTES DO PROCESSO: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 37.239.818/0001-71, VENCEDORA do LOTE 01 com um VALOR de R$ 238.841,13 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Treze Centavos) e LOTE 02 com um VALOR de R$ 376.359,45 (Trezentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, inciso i, alínea "b" da Lei 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação.

Granja-CE, 1º de Março de 2024.

William Rocha Costa

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.24-PE-SDCRH

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 04 de Março de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007.24-PE-SDCRH, cujo Objeto é: Aquisição de bombas hidráulicas e submersas para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 15 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 1º de Março de 2024

Francisco César Farias de Aquino

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA

Julgamento de Propostas. A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA. PROPOSTA(S) CLASSIFICADA(S): ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, Nº 19.142.746/0001-68; CONSTRUTORA SMART LTDA, Nº 23.078.596/0001-49; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA, Nº 22.675.190/0001-80; R.A. CONSTRUTORA EIRELI-EPP, Nº 13.772.961/0001-66; ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL LTDA, Nº 19.125.143/0001-58; PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, Nº 12.837.426/0001-83; LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Nº 26.287.364/0001-98; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA LTDA, Nº 13.259.179/0001-48. PROPOSTA(S) DESCLASSIFICADA(S): MARK - TERCEIRAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA, Nº 17.178.049/0001-31. Motivo: descumpriu o item 7.2.5 do edital, apresentou o valor unitário do item 03 da planilha orçamentária da sua proposta com valor superior ao estimado contante no projeto básico anexo I do edital. EMPRESA VENCEDORA: ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL LTDA, como o VALOR TOTAL de R$ 13.186.535,33 (Treze Milhões, Cento e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta Cinco Reais e Trinta e Três Centavos), conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se a disposições dos interessados no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 1º de Março de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 2024.02.02.01-PMI

Secretaria da Educação-SME - Publicação do Termo de Ratificação - Processo Administrativo de Adesão N° 2024.02.02.01-PMI - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação-SME do Município de Iguatu/CE. RATIFICO o presente processo administrativo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: S. L. BEZERRA DE ANDRADE-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.943.629/0001-85, ELISS CARLA LIMA FELIX, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.629.227/0001-85 e a DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.189.270/0001-25.

Iguatu-CE, 26 de Fevereiro de 2024.

Elane de Lavor Barbosa

Secretária, Secretaria da Educação-SME
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso pré-moldado, articulado e intertravado na Rua Gervásio Holanda Guerra, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2024. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais Eletrônicas dar-se-á até o dia 20 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da Concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 1º de Março de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.06.02/CP

Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.06.02/CP, que tem como OBJETO: Construção do Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Picos, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, realizar-se-á no dia 05 de Março de 2024, às 08h.

Itapipoca-CE, 1º de Março de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação I
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP

Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 01, na localidade de Torrões, no Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 06 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 1º de Março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 15 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Processo Nº 2024.03.04.01. Objeto: Aquisição de carne bovina, caprino, suína e de frango abatido na hora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Casa de Apoio e Hospital de Pequeno Porte do Município de Piquet Carneiro CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 1º de Março de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/141123.01/SAF

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/141123.01/SAF - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RECEITAS E TAXAS TRIBUTARIAS FINANCEIRAS E ECONÔMICAS, COMPREENDENDO OS ULTIMOS CINCO EXERCICIOS FINANCEIROS, JUNTO AOS CONTRIBUINTES PRESENTES NO CADASTRO ECONÔMICO, COMO TAMBÉM EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, TAIS COMO; ISSQN, IPTU, ITBI, CLASSIFICACAÇÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELETRICA, TODA E QUALQUER RECEITA OU TAXA, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS REFERIDOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS. - Habilitadas: B&B SERVIÇOS LTDA e W.A CONSULTORIA, CONTABILIDADE & SERVIÇOS - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 12/03/2024 às 09h00m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 1º de Março de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023/PE

A Secretaria da Educação de Tamboril em cumprimento à Homologação procedida pelo Secretário, Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 085/2023/PE, a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril - CE, para o Ano Letivo de 2024. FAVORECIDA: GCH REIS - ME. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 2.048.141,59 (Dois Milhões Quarenta e Oito Mil Cento e Quarenta e Um Reais Cinquenta e Nove Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei.

Tamboril-CE, 21 de Fevereiro de 2024.

Antonio Fábio Ferreira de Souza

Secretário da Educação
EDITAL N° 89, DE 29 DE FEVEREIRO DO 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.799, de 29/02/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 124/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023:

1- CENTRO DE Ciências Humanas e Sociais

1.1 - Departamento de Ciências Sociais

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Ciências Sociais Aplicadas/Administração, Gestão e Planejamento, Gestão de Processos, Administração I e II

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Filipe de Castro Quelhas

9,9 (nove inteiros e nove décimos)

2º Lugar

Rafael Moreira Guimarães

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

3º Lugar

Diego de Oliveira da Cunha

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

Bruna Silva do Nascimento
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos n° 22/2024 e 23/2024, Processo nº 10/2024. Objeto: Contratação de show artístico de renome regional para apresentação no aniversário de 61 anos de Belmiro Braga. Contratante: O Município. Contratadas: Carlos Elielton Coelho do Carmo 11393978690, CNPJ n° 22.312.902/0001-04, no valor R$ 16.000,00 e Marcio Alexandre Dumbrosck Luzes ME, CNPJ n° 13.880.850/0001-73 no valor R$ 16.000,00. Vigência do Contratos: 30/04/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 8/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0003221/2023-83. Contratada: CORDY FACILITIES EIRELI. CNPJ: 06.104.973/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 49/2023, de 7/12/2023. Natureza de Despesa: 33.90.37. Nota de Empenho nº: 2024NE000290, em 24/1/2024. Valor mensal: R$ 9.832,56. Valor Anual: R$ 117.990,72 . Vigência: 4/4/2024 a 3/4/2026. Data de assinatura: 27/2/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Elisson Leandro Nazário, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.110088/2021-18

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SIRLENE BLANCO NUNES - CPF: ***.086.291-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Quinze de Novembro, nº 367, município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1343-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 27/02/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.123571/2021-58

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: BERNADETE CRUZ SANTOS; CPF: ***.432.175-**

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Filadelfo Dórea, nº 486, Bairro Industrial, CEP: 49065-390, Aracaju/SE, cadastrado sob RIP nº 3105012418807.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel (m²): 242,96; Área da União (m²): 242,96

VALOR DO IMÓVEL: R$ 102.738,06 (Cento e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e seis centavos)

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/02/2024; Processo SEI 19739.123571/2021-58, Certidão (SEI nº 40415695);
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.119886/2021-09 e 19739.156504/2023-81

INSTRUMENTO: Cessão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Agência Nacional de Telecomunicações - Unidade Operacional - UO10.1 - CNPJ 0**.*30.715/0012-**

OBJETO: Fração do imóvel de propriedade da União, situado à Rua Oswaldo Cruz, nº 1618, Canto da Fabril, Bairro Centro, Município de São Luís, no Estado do Maranhão, cadastrado sob o RIP SPIUNet nº 0921 00384-1 e RIP utilização 0921 00997.500-4

ÁREA DE TERRENO: 244,67 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 528,37 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.289.634,05 (Um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinco centavos).

FINALIDADE: Funcionamento da Anatel em São Luís - MA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 3º, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, combinado com o inciso I, alínea "a" da Portaria nº 144, de 09 de julho de 2001, e art. 17, § 2º, Inciso 1, da Lei nº 8.666/93

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo determinado de 20 (vinte) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/02/2024, no Livro Eletrônico nº 01/2023 (19739.134896/2023-28), da SPU-MA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo - para uso na atividade fabril da NUCLEP, de consumo médio anual estimado em 96.000 Kg (noventa e seis mil quilos), a ser fornecido de modo parcelado durante a vigência do Contrato, com cessão em comodato do sistema da central de distribuição composto de: tanque de armazenamento, dispositivos de controle da vazão, de segurança, e conexão a redes de distribuição interna, com prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva da instalação. Empresa vencedora do lote único: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S/A, com o preço final de R$ 486.720,00.

Fábio Hyer de Lima Rangel

Pregoeiro