gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ 46.596.235/0001-99

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - srp

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 008/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 25/03/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 09/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 09/04/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, Severínia/SP, 25 de março de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
CNPJ 46.596.235/0001-99

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024 - srp

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 007/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 25/03/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 10/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 10/04/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, Severínia/SP, 25 de março de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.425/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.001277/2024-25

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 03/96

Assunto: Liberação Planejada no Meio ambiente - RN 06 e importação de sementes

Ementa: A requerente solicita parecer técnico para realizar ensaio à campo com soja geneticamente modificada, evento MON 9_115 nas unidades operativas de Porto Nacional/TO e Rolândia/PR. As sementes serão importadas dos Estados Unidos. A CTNBio analisará o pedido e emitirá um parecer.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 25/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.001280/2024-49.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 4/2024

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária Rota do Oeste S.A, Contrato de Concessão Edital nº 003/2013, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.

As sessões públicas serão presenciais e realizadas nos seguintes municípios, datas, horários e endereços:

1. Município: Sinop - MT.

Data: 23 de abril de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: a ser publicado no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 4/2024.

2. Município: Cuiabá - MT.

Data: 25 de abril de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: a ser publicado no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 4/2024.

3. Município: Rondonópolis - MT.

Data: 26 de abril de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: a ser publicado no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 4/2024.

O prazo para envio das contribuições por escrito será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 10 de maio de 2024. A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no campo referente à Reunião Participativa nº 4/2024.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos demais procedimentos relacionados com à realização e participação nas sessões estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 4/2024, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2024. As sessões públicas da Reunião Participativa serão realizadas de forma presencial e disponiblizadas as gravações no canal da ANTT no Youtube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp004_2024@antt.gov.br.

ROGER DA SILVA PÊGAS

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024

Resultado de Contratação Direta Dispensa de Licitação N° 13/2024.

Processo: nº. 110.379/2024. ID: 2024.078E0500001.09.0012

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: Mateus Ferreira Cabral.

Valor: R$28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção em Equipamentos Odontológicos, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Sáude, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

MIRELI DE OLIVEIRA FROHELICH MARQUETE

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: Instrumento Auxiliar de Credenciamento - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços nas especialidades médicas, de exames de imagens e complementares em atendimento as demandas da Sec. Mun. de Saúde. Abertura: 23/03/2024 e permanecerá aberta por prazo indeterminado. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239.

Flori Werb

Prefeito
Extratos de registro de preços

PAC nº 019/2024 P. E. nº 013/2024

P M Joanésia, MG. Extrato. PAC nº 019/2024 P. E. nº 013/2024. Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de materiais e produtos odontológicos para utilização nos atendimentos realizados na Unidade Básica de Saúde no enfrentamento aos problemas de saúde bucal. Abertura: 15/04/2024 às 09h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou licitacao.pmj@yahoo.com Euler de Morais Pereira - Pregoeiro Oficial.

PAC nº 020/2024 P. E. nº 014/2024

P M Joanésia, MG. Extrato. PAC nº 020/2024 P. E. nº 014/2024. Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de alimentação tipo self service na cidade de Ipatinga, decorrente do fracasso do Pregão Presencial nº 0104/2023. Abertura: 16/04/2024 às 09h00min. Local:www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou licitacao.pmj@yahoo.com Euler de Morais Pereira - Pregoeiro Oficial.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS COLETORES E BENEFICIADORES DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SINCOBESP, ENTIDADE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.764.877/0001-59, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ESTATUTO, CONVOCA OS SENHORES FILIADOS QUITES E EM CONDIÇÕES DE VOTAR, PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, EM SUA SEDE LOCALIZADA NA AVENIDA PAULISTA, Nº 1.313, Cj. 470, 4º ANDAR, NO BAIRRO CERQUEIRA CÉSAR - SP, CEP: 01311-923, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO ÀS 14H00 E EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO ÀS 15H00, A FIM DE DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: 1) Apreciação das contas do ano civil anterior de 2023, acompanhada do parecer prévio do conselho fiscal, através de escrutínio secreto; 2) Deliberação sobre negociação coletiva com os sindicatos representativos das categorias diferenciadas, nas respectivas datas-base; 3) Outorga de poderes ao Presidente e ou Vice-Presidente para negociar junto às entidades representativas das respectivas categorias profissionais, em conformidade com o que vier a ser aprovado pela Assembleia. Não havendo, no horário acima indicado, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária será realizada uma hora após, em segunda convocação, deliberando-se por maioria de votos dos associados efetivos presentes.

São Paulo, 25 de março de 2024

Nelson Antônio Braido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024/PMPII/PI

Tomada de Preço N° 007/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4513/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias Públicas no Município de Pedro II - Povoado Lagoa do Sucuruju. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADO: L R M DE CARVALHO EIRELI (Construtora Vera Cruz), CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45, com sede na Rua Murilo Braga, 1050, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Lucas Rego Monteiro de Carvalho. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 210.561,02 (Duzentos e dez mil quinhentos e sessenta e um reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio Plataforma + Brasil nº. 869331/2018, Proposta Plataforma + Brasil nº. 026631/2018, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Codevasf, Dotação: 15.451.0004.1039.0000; Proj. Atividade: 1039; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (Construtora Vera Cruz), CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45. Data Assinatura: 20/03/2024.
EDITAL Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, 614ª reunião, realizada em 25.03.2024:

1. Campus VIÇOSA.

1.1- Departamento de Ciências Sociais. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 55/2023 - Área: sociologia/estudos de gênero (Processo nº 23114.911397/2023-80).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Annabelle Bonnet

9,11

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Caynnã de Camargo Santos

8,44

2º

Jonatan Jackson Sacramento

8,17

3º

Mariane Silva Reghim

8,06

4º

Tabata Berg

7,98

5º

1.2- Departamento de Educação Infantil. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 84/2023 - Área: Psicologia - Psicologia do Desenvolvimento (Processo nº 23114.918991/2023-00).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Leandra Lúcia Moraes Couto

8,75

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Raone Mateus Rodrigues

8,69

2º

Gleidson Jordan dos Santos

8,29

3º

2. Campus FLORESTAL.

2.1- Instituto de Ciências Agrárias. Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico-EBTT. Edital de Concurso Público nº 97/2023 - Área: Desenho Técnico e Construções Rurais (Processo nº 23114.921450/2023-51).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Letícia Cibele da Silva Ramos Freitas

9,61

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Jacqueline Cardoso Ferreira

8,87

2º

Marcelo Bahuti

8,01

3º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DO CONTRATO nº 85/2024

PROCESSO 1397/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA a empresa JC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CORREGO BOM SERÁ, RIO MACHADO E BUEIROS EM ARRAIAS-TO. VALOR: R$ 2.348.941,33 (dois milhões trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos) BASE LEGAL: Processo nº 1397/2024, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr.HERMAN GOMES DE ALMEIDA, Maior, capaz, doravante denominado e pela contratada . Jaferson Sousa Carneiro no DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. Arraias - TO, 25 de março de 2024 - Herman Gomes de Almeida - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 11/04/2024 às 09h00min.

Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 25 de março de 2024.

TATIARA NUNES S. PAIVA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA TREINAMETO FUNCIONAL E ESCOLA DE ESPORTES, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Em favor das empresas: E SILVA COMERCIO & SERVIÇOS- CNPJ 41.472.061/0001-17 (itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16), no valor total de R$ 70.699,00 (SETENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) e 39.696.237 ANA CLAUDIA FIEGUEIREDO FERNANDES- CNPJ: 39.969.237/0001-94 (itens: 17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28), no valor total de R$ 30.622,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS).

Kerolin De Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa HOSPILAB HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 31.531.928/0001.26, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 000381/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 77/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.005068/2022-56.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2024

Processo Licitatório n ° 11/2024 -

O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto Futura aquisição parcelada de produtos alimentícios (mercearia, laticínios, frios e carnes) produtos saneantes domissanitários, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e assemelhados. A sessão pública será às 09:00hs do dia 09/04/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Em 25 de março de 2024.

Lucicleide S. Souza Medeiros

Pregoeira
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

AVISO DE NOVA DATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 02/2024 - CONSTRUÇÃO DE PONTE Objeto: Prorrogação da data de Abertura da Concorrência Pública para contratação de empresa para realizar a obra de construção de uma Ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 5,00 metros de largura e 5,00 metros de comprimento, localizada na Esquina Evangélica, interior do Município de Coronel Bicaco/RS.

Nova data será no dia 03 de maio de 2024, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 25 de março de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
Aviso de cotação de preços

AVISO: COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 14/2024 (ELETRÔNICA)

ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA - CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (autoclave horizontal, carro de transporte de materiais, lavadora ultrassônica, lavadora extratora de roupas). Entrega de proposta: até 04/04/2024. Abertura das propostas: 04/04/2024 as 08 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 944.111/2023 FNS/MS. Base legal: Convênio nº 944.111/2023 FNS/MS, Portaria Conjunta nº 33/2023 MGI/MF/CGU e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 25 de março de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 359/2022.

Nº Processo: 01241.000453/2021-07.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 00.331.788/0016-03 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 359/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 103.947,88. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A., mantenedora da UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 22/03/2024. João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe, Maria Elisabete Salina Saldanha e Gabriel Jimenez Aguilar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 64329.006712/2022-36

CONTRATO n° 06/2023

CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.331.709/001-57. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Prestação de serviços elétricos de engenharia. contratação pela Lei 8.666/93. conforme pregão nº 01/2023-CMNE. prestação de adequação das instalações elétricas de baixa tensão do Escritório Nacional da Operação Carro Pipa. O presente termo aditivo de acréscimo de serviços no valor de R$ 15.654,88 (11,15%) e supressão de serviços no valor de R$ 14.425,85 (10,27%), totalizando um reflexo financeiro ao contrato no valor de R$ 1.229,03 (0,88%). Isso resulta em um aditivo total de acréscimo de serviços no valor de R$ 34.915,44 (24,87%) e supressão total de serviços no valor de R$ 21.698,86 (15,46%), representando um reflexo financeiro total ao contrato no valor de R$ 13.216,58 (9,41%).de supressão e acréscimo), valor do acréscimo aditivo R$ 1.229,03 (mil duzentos e vinte e nove reais e três centavos ), valor total do contrato pós aditivo R$ 153.616,58 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo STJ n. 007712/2024. Acordo de Cooperação Técnica STJ/CEF n. 6/2024. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Caixa Econômica Federal - CEF. OBJETO: Acesso às contas judiciais do Portal Judicial da CEF em processos vinculados ao STJ. ASSINATURA: 21/03/2024. VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 21/03/2029. Signatários: Sergio Jose Americo Pedreira - Diretor-Geral/STJ, Celso Eloi de Souza Cavalhero - Superintendente Executivo de Governo/CEF.
AVISO DE SUSPENSÃO

Tomada de Preços nº 1/2022

CONTRATADA: Comunicamos a suspensão da sessão pública da Tomada de Preços n. 001-2022, desta Policlínica Naval, realizada em 25/03/2024, conforme item 9.8, do edital, a sessão será reaberta dia 15/04/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Ct (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ante ao erro de digitação no Extrato de publicação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, supracitado no Diário Oficial do Município de Ponto Novo - BA, Edição Nº 45, Ano IV, DOU, Sessão 3, edição 56 e Jornal no dia 21 de março de 2024, Comunica que: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

Edcarla Viana Cardoso

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguintes licitações na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946406/2023/ Operação 1089249-90/MDASCF /CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 57365/2023. ABERTURA: 12 de abril de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO.

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 25 de março de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264344

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO POR ENSAIO NÃO DESTRUTIVO NAS INSTALAÇÕES DA UO-RJMG.

Abertura das propostas em 26/03/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000545/2024-56-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0406.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.159.495/0001-50. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de Construção (Item 3 - Pá Carregadeira) para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219453, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530792, datada de 28 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002022/2023-63-e. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Thiago Vinícius Leite Torquato, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002954/2023-14-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0408.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de grades aradoras destinadas ao atendimento de diversos municípios, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, através de Adesão à Ata da 6ª SR Codevasf (UASG 195011), Pregão Eletrônico Nº18/2023, item 5. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência - 3ª/GRD/UEP - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2023 - UASG 195011, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 1.067.600,00 (um milhão, sessenta e sete mil e seiscentos reais. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e nº 20.608.2217.00SX.7008-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - no Estado de Pernambuco, sob gestão da 3ª Superintendência Regional (UASG195002); e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531156, nº 2023NE531194,nº 2023NE531207, nº 2023NE531258, nº 2023NE531260, nº 2023NE531263 e nº 2023NE531266,datadas de 31 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº59530.002954/2023-14-e. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002985/2023-67-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0409.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.260.925/0002-79. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de motoniveladoras, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de Pernambuco, através da Adesão à Ata de Registro de Preços (SRP) nº 30/2023 (UASG 195006), Item 1, na quantidade de 06 (seis) unidades. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência - 3ª/GRD/UEP - Adesão à Ata de Registro de Preços (SRP) nº 30/2023 (UASG 195006), contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 3.720.000,00 (três milhões e setecentos e vinte mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, nº 20.608.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - no Estado de Pernambuco e nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, sob gestão da 3ª Superintendência Regional; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531166, nº 2023NE531155 e nº 2023NE531170, datadas de 30 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.002985/2023-67-e.

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Linjun Wang, pela CONTRATADA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar Dispensa, na modalidade Eletrônica, com objetivo de Contratação de serviços para fornecimento de estrutura e equipamentos de som e comunicação para o dia de campo que será realizado no dia 04 de abril pela SEMAG, com abertura prevista para o dia 02/04/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 25 de março de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01245.003479/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Execução do Projeto "H.IAAC: Hub de Inteligência Artificial e Arquiteturas Cognitivas - Fase III", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 26.725.806,15 (vinte e seis milhões, setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e seis reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua assinatura.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, e o Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de 2 Parquinhos. Realização: dia 9/4/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16:30h, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br ou e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

Fontoura Xavier/RS, 25 de março de 2024.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Objeto: Prestação de serviços de recapagem de pneus das máquinas e veículos do Município. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 11/4/2024, quando terá início o Certame.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Concessão com ônus, de contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da Prefeitura. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 16/4/2024, quando terá início o Certame.

Regência das Licitações: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente. Informações: sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, através do e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br, ou pelo fone: (54) 3385-3300.

Tapera/RS, 25 de março de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25029.000451/2021-92.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Repactuação do contrato 002/2022, o valor mensal de R$ 9.136.419,76 (nove milhões cento trinta seis mil quatrocentos dezenove reais e setenta seis centavos) para R$ 9.605.907,94 (nove milhões seiscentos cinco mil novecentos sete reais e noventa quatro centavos), e o valor total passa para R$ 115.270.895,28 (cento quinze milhões duzentos setenta mil oitocentos noventa cinco reais e vinte oito centavos), o que representa um acréscimo de 5% em maio/2023, conforme convecção coletiva. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.270.895,28. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000682/2024-30.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 1.790,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.068727/2023-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ nº 10.919.350/0001-00 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e itens 21.1.3 alínea "b" e subitem 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 45/2022. O fato que ensejou a penalização foi ausência de entrega da apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias. Assina:

Eduardo Salamuni

Pró-Reitor de Administração - UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 28/2018.

Nº Processo: 23068.017054/2017-81.

Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Repactuação (2018/2019 e 2020/2021). Vigência: 13/03/2024 a 19/09/2024. Valor: R$ 34.099,23. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.643.008,72. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço unitário, para aquisição de Máquinas e Equipamentos composta por 01 (UMA) Escavadeira Hidráulica e 01 (UM) Trator Agrícola de no mínimo 75 CV, ambos novos de fábrica, Convênio nº 942149/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h50min do dia 11/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h do dia 11/04/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e site: http://www.arinos.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3635-1281.

Arinos, 25 de março de 2024.

Aurelino Ornelas Lisboa Neto

Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000302/2024-56-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0102.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRATORES. VALOR: R$ 252.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64274.010105/2022-53.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 09/2023 - 11ª rm , nos termos da sua cláusula segunda art 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e o reajuste conforme o índice anual do ipca.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.572.430,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação REF. O Pregão Eletrônico nº 29/2023-PMSIP. publicação do dia 09/02/2024, seção 3, n° 29, pág. 283

Objeto: CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES NAS MEDIDAS P, M, G e GG PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - SEMMA;

Onde se lê: Valor Homologado: R$ 48.303,40 (quarenta e oito mil, trezentos e três reais e quarenta centavos).

Leia-se: Valor Homologado: R$ 48.302,20 (quarenta e oito mil, trezentos e dois reais e vinte centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 14/2023

Processo Licitatório nº 226/2023, Tomada de Preços nº 014/2023.

Construção de UBS tipo I no Bairro Jardins, no Município de Nova Serrana-MG. Empresa vencedora: Construtora Irmãos Melo Ltda, CNPJ: 30.869.522/0001-95, que apresentou proposta com o valor de R$1.653.547,10 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos).

Nova Serrana, 25 de março de 2024.

Euzebio Rodrigues Lago

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de São Bernardino-SC através do Prefeito Municipal Sr. Dalvir Luiz Ludwig, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que até às 07:45 horas do dia 12 de abril de 2024, estará recebendo junto ao portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, a Proposta de Preços, de forma menor preço por item, para aquisição de dois distribuidores de adubo líquido com recursos próprios e convênio/MAPA nº 948642023-transferegov.br n.062925/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. A cópia na íntegra deste Edital está disponível no site www.saobernardino.sc.gov.br,no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no DOM/SC e junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de São Bernardino - SC.

São Bernardino - SC, 25 de Março de 2024.

DALVIR LUIZ LUDWIG

Prefeito
Extrato de Confidencialidade

Espécie: Contrato de Termo de Confidencialidade SEI 21159.000861/2024-40 e SAIC 22500.24/0012-8; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e NATURA COSMÉTICOS S.A. CNPJ 71.673.990/0001-77; Objeto: desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem celebrar ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições; Vigência: 24 (vinte quatro) meses, de 20/03/2024 a 20/03/2026; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos-Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia e Thadeu de Ávila Ribeiro Junqueira e Iguatemi Melo Costa- Procuradores da Diretoria da Natura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo STJ n. 020831/2023. Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Advocacia-Geral do Estado De Minas Gerais - AGE/MG. OBJETO: Conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela AGE/MG, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. ASSINATURA: 19/03/2024. VIGÊNCIA: sessenta meses contado da data da publicação. Signatários: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente/STJ, Sérgio Pessoa de Paula Castro - Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 5/2024

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro em Brasília, no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento para inclusão de perfil de carga protocolizado no Processo nº 50300.004092/2023-95, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Niterói/RJ.

O requerimento que ensejou a abertura do presente anúncio, bem como seu instrumento convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico desta Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas, podendo também ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 22/03/2024. João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe, Cristiane Pereira Melo de Oliveira e Gabriel Jimenez Aguilar.
extrato de termo aditivo

SEBRAE/DF - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021

PARTES. SEBRAE/DF e KM CENTRO AUTOMOTIVO E VEÍCULOS LTDA-ME. OBJETO: Reajuste de Preço do contrato, pelo índice anual do IGP-M. VALOR: fica reajustado no percentual de -3,181210%, perfazendo o valor total do contrato de R$ 358.547,70 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela KM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME - Márcio Luiz Marçal Ferreira. Data de Assinatura: 22/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Levamos ao conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência pública Nº. 001/2023, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARIMO - ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 921642/2021. ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MDR ORGÃO VICULADO 20602 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, E foi declarado como vencedora a empresa ROAD CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 06.939.340/0001-69, e o valor total dos itens foi de R$ 3.683.022,61 (três milhões e seiscentos e oitenta e três mil e vinte e dois reais e sessenta e um centavos quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

HARLENILSON MATOS DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.032863/2022-79.

Pregão Nº 527/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de apoio a operação de controle de tráfego por meio de pontos de controle, previamente definidos pela superintendência regional do dnit no estado do amazonas, na rodovia br-319/am, incluindo instalação provisória de container e de dispositivos de sinalização, a fim de garantir maior grau de segurança ao fluxo de usuários na rodovia..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 6.080.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 13.076.026/0001-65, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº13-2024 que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, para uso no decorrer do exercício de 2024 nas unidades de saúde, bem como para pacientes de uso contínuo através da oxigeno terapia. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:cplbabaculandia@gmail.com, até 02 de abril de 2024 até as 08:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de Contratação
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 08/04/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 04/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS PERTENCENTE A PREFEITURA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 25 mar. 2024.

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 03-2024, menor preço global, abertura dia 12/04/2023 as 08:00 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços destinado a pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Babaçulândia/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 25 de março de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:01min do dia 10/04/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: , Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, 22 de março de 2024

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro