PORTARIA Nº 1.009, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.112901/2024-31, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANNA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 1082893, lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a contar de 16 de setembro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

Nº 1.020 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a WILLE MARTINS DE SALES (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ AVELINO DE SALES, matrícula SIAPE nº 0349405, falecido(a) em 09 de agosto de 2024. (Processo nº 23077.120969/2024-93)

Nº 1.021 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a EDINALVA CANDIDA DA SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) GENIVAL LEANDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0346204, falecido(a) em 20 de agosto de 2024. (Processo nº 23077.111673/2024-81)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.092095/2021-24, resolve:

Nº 1.022 - Reverter a aposentadoria do(a) servidor(a) GONÇALO JOAQUIM CAMILO, matrícula nº 0348740, Operador de Máquinas Agrícolas, concedida através da Portaria nº 132-PRH, de 20 de fevereiro de 2009, publicada no DOU nº 37, de 25/02/2009, por decisão do Tribunal de Contas da União no Acórdão 8351/2016-TCU, a contar de 12 de março de 2019.

Nº 1.023 - Alterar a fundamentação legal do ato de pensão concedida a MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO CAMILO (cônjuge) conforme Portaria nº 556/2019-PROGESP, de 12/04/2019, publicada no DOU nº 72, de 15/04/2019, seção 2, de forma que passe a perceber os proventos de acordo com o Art. 40, § 7°, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, sendo este sem paridade, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) GONÇALO JOAQUIM CAMILO, matrícula nº 0348740, permanecendo inalterados os demais itens.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.092056/2021-27, resolve:

Nº 1.024 - Reverter a aposentadoria do(a) servidor(a) CARLOS ANTONIO BARBALHO BEZERRA, matrícula nº 0346412, Auxiliar em Administração, concedida através da Portaria nº 087-PRH, de 06 de fevereiro de 2009, publicada no DOU nº 27, de 09/02/2009, por decisão do Tribunal de Contas da União no Acórdão 8351/2016-TCU, a contar de 24 de junho de 2009.

Nº 1.025 - Alterar a fundamentação legal do ato de pensão concedida a IVANETE SILVA BARBALHO (cônjuge) conforme Portaria nº 883-PROGESP, de 15/07/2019, publicada no DOU nº 135, de 16/07/2019, seção 2, de forma que passe a perceber os proventos de acordo com o Art. 40, § 7°, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, sendo este sem paridade, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CARLOS ANTONIO BARBALHO BEZERRA, matrícula nº 0346412, permanecendo inalterados os demais itens.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS