EDITAL Nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PARCERIAS COM EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS NO CLUBE DE BENEFÍCIOS DA UFC

Processo nº 23067.041186/2024-63

A Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), no uso da delegação de competência concedida pela Portaria nº 4143/PROGEP/UFC, de 03 de setembro de 2024 e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o convite à pessoas jurídicas e/ou físicas,: empresas, microempresas, microempreendedores individuais, profissionais liberais (com registro de microempresa e registro em seu respectivo conselho de classe) e associações, que comercializem produtos e/ou serviços devidamente registrados nos órgãos competentes, interessados em apresentar proposta para participação no clube de benefícios da Ufc, de acordo com as condições previstas neste edital.

1. DO OBJETO:

1.1. Constitui-se como objeto deste chamamento público o recebimento de inscrições com propostas de credenciamento de parcerias com empresas e pessoas físicas interessados em participar do clube de benefícios da Ufc, ofertando descontos e vantagens nos bens, produtos e/ou serviços por elas comercializados, aos servidores ativos e servidores aposentados, doravante denominados "beneficiários".

1.2. Este chamamento visa mero credenciamento dos interessados, e o credenciamento ou aprovação no clube de benefícios da Ufc não constitui qualquer vínculo institucional que venha a acarretar ônus à Universidade Federal do Ceará.

2. VANTAJOSIDADE:

2.1. A adoção do chamamento público para credenciamento pela Ufc cumpre as exigências legais e maximiza as oportunidades de obtenção de vantagens reais para os beneficiários do clube de benefícios da Ufc, de forma eficiente e economicamente vantajosa, e visa:

a) Garantir a observância dos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência e probidade administrativa;

b) Estabelecer condições padronizadas de adesão sem custos à instituição;

c) Ajustar o procedimento de acordo com os interesses institucionais e as demandas dos beneficiários;

d) Buscar vantagem ativa para os servidores da Ufc, permitindo a contratação/aquisição de bens e/ou serviços em condições e preços diferenciados em relação aos praticados para a clientela em geral de maneira gratuita.

3. CONDIÇÕES:

3.1. A Ufc divulgará o nome dos aprovados que aderirem ao clube de benefícios da Ufc, doravante denominados "aderentes", e das vantagens pactuadas para os beneficiários nos meios de comunicação da instituição, sem ônus, conforme critérios da política de comunicação da UFC, bem como da legislação vigente;

3.2. Em nenhuma hipótese a Ufc fará qualquer tipo de repasse de recursos financeiros aos aderentes;

3.3. Os aderentes deverão oferecer descontos e benefícios com vantagens claras, conforme proposta apresentada no ato da inscrição, e devem comunicar qualquer alteração à Divisão de Bem-Estar (Dbest) por meio do endereço eletrônico: clubedebeneficios@ufc.br;

3.4. O número de empresas ou pessoas físicas participantes do clube de benefícios da Ufc é ilimitado;

3.5. Poderão participar desta chamada pública as pessoas físicas maiores de 18 anos e todas as empresas devidamente registradas nos órgãos competentes, cujos itens estejam alinhados à política de Qualidade de Vida no Trabalho da Ufc e que não estejam impedidas conforme item 5;

3.6. A participação dos interessados dar-se-á mediante o envio das propostas à Divisão de Bem-estar - Dbest/Coqvt/Progep/Ufc, conforme fixado neste edital por meio de formulário eletrônico;

3.7. A fim de manter o registro necessário e garantir a lisura do processo:

a) as comunicações entre a instituição e o interessado/aderente serão realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico clubedebeneficios@ufc.br;

b) os documentos deverão ser assinados preferencialmente com assinatura digital do portal gov.br (cujo tutorial constará no formulário de adesão) e/ou assinatura registrada em cartório;

c) os documentos solicitados deverão ser enviados para os aderentes no prazo estabelecido, por meio do endereço eletrônico e/ou, se necessário, pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações), na modalidade usuário externo.

4. IMPEDIMENTOS:

4.1. Estão impedidos de participar desta chamada:

a) Interessados que exerçam atividades ilícitas;

b) Entidades declaradas inidôneas pela Administração Pública;

c) Empresas que desrespeitem a legislação ambiental;

d) Empresas as quais sejam de conhecimento público que mantêm trabalhadores em condição análoga à escravidão e/ou crianças em condição de exploração ao trabalho infantil;

e) Empresas as quais seja de conhecimento público de que mantêm conduta discriminatória (racista, misógina, lgbtfóbica etc.).

5. PEDIDO DE ADESÃO

a) O pedido de adesão poderá ser realizado pelo interessado (pessoa jurídica e/ou física) a qualquer momento no período de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação deste edital;

b) O pedido de adesão deverá ser realizado exclusivamente por meio do "formulário eletrônico para solicitação de cadastro" disponibilizado pela Divisão de Bem-estar -Dbest/Coqvt/Progep/Ufc através do link: https://forms.gle/wH3fRKPNpN8LLXd2A

c) Dentre os dados solicitados estão: o e-mail do interessado; dados do representante da empresa; e a proposta inicial, que deverá descrever os serviços e/ou produtos e os respectivos benefícios (descontos e/ou vantagens) de forma clara e sucinta.

6. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

6.1. A seleção das propostas considerará os critérios abaixo:

a) A proposta deverá ser feita por pessoa jurídica ou física (empresas, microempresas),

b) MEIs, profissionais liberais e associações devidamente identificadas;

c) A proposta deverá ter sido realizada previamente por meio do formulário eletrônico contendo a proposta inicial;

d) A(s) proposta(s) devem detalhar os benefícios (descontos e vantagens) nos produtos e/ou serviços de forma clara e objetiva;

e) Os produtos e/ou serviços disponibilizados na proposta deverão atender às normas e exigências da legislação vigente;

f) Atendimento pleno a todas as exigências constantes neste Edital, inclusive quanto à documentação exigida;

g) Oferecimento de vantagens e descontos relevantes e de interesse dos beneficiários da Ufc, como produtos/serviços nas áreas de cultura, lazer, saúde, qualidade de vida, beleza, turismo e demais áreas congêneres;

h) Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação em que se insere o objeto da parceria;

i) Propostas com benefícios mais vantajosos, como o valor do desconto oferecido e a quantidade de produtos e/ou serviços com descontos.

7. ADESÃO, PROPOSTA, RECUSA E SUBSTITUIÇÕES

7.1. Adesão do interessado e inclusão da proposta:

a) Após a análise da proposta inicial, a Dbest enviará um e-mail ao interessado aprovando, solicitando retificação ou recusando;

b) Após aprovação a Dbest enviará um e-mail ao interessado contendo o TERMO DE ADESÃO AO CLUBE DE BENEFÍCIOS (ANEXO I) e a PROPOSTA DE BENEFÍCIOS (ANEXO II) que deverão ser devolvidos assinados em formato PDF;

c) A adesão será consolidada com a inclusão dos documentos assinados por ambas as partes em um processo na plataforma do Sistema Eletrônico de Informações (SEI);

d) O aderente poderá solicitar atualização/substituição da proposta de benefícios a qualquer momento pelo endereço clubedebeneficios@ufc.br, ciente de que a proposta anterior deverá ser mantida pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias após a devolução da nova proposta assinada;

e) Em caso de substituição, a Dbest formalizará a nova proposta de benefícios no processo na plataforma do Sistema Eletrônico de Informações (SEI); e a proposta anterior perderá seu efeito.

7.2. Desistência e extinção:

a) O aderente ao presente Termo poderá dele desistir mediante comunicação expressa, por meio do envio do TERMO DE DESISTÊNCIA (ANEXO III) - em PDF e devidamente preenchido e assinado - para o endereço clubedebeneficios@ufc.br;

b) A proposta deverá ser mantida pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias após a Dbest ter confirmado a ciência do TERMO DE DESISTÊNCIA;

c) A Dbest formalizará o desligamento no processo na plataforma do Sistema Eletrônico de Informações (SEI);

d) A Ufc poderá dar por extinto o presente termo a qualquer tempo, por razões de interesse público, descumprimento de quaisquer de suas cláusulas ou por superveniência de norma legal ou administrativa que o torne inexequível.

8. DAS RESPONSABILIDADES DE CADA ENTE

8.1. Responsabilidades da empresa aderente:

8.2. a) oferecer descontos e/ou vantagens na aquisição de seus bens, produtos e/ou serviços aos servidores ativos e aposentados devidamente identificados por meio de Carteira de Identidade Funcional (SouGov);

8.3. b) agir com a lisura e probidade necessárias às relações com a Administração Pública durante o período de vigência deste Acordo;

8.4. c) manter seu cadastro atualizado junto à Divisão de Bem-Estar - Dbest, por meio do e-mail clubedebeneficios@ufc.br ou pessoalmente no endereço Rua Paulino Nogueira 315, Bloco 2, Altos, Benfica, Fortaleza-CE, Campus Universitário Benfica;

8.5. d) é expressamente vedado à empresa aderente associar seus produtos e/ou serviços ao nome da Ufc;

8.6. e) é expressamente vedado à empresa aderente realizar qualquer publicidade envolvendo o nome da Ufc sem autorização prévia do Comitê de Governança.

8.7. Responsabilidades da Ufc:

8.8. a) divulgar a empresa aderente nas páginas eletrônicas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br) e/ou da Ufc (www.ufc.br), a fim de divulgar os benefícios pactuados, sem ônus para a empresa parceira, nos meios de comunicação da Ufc, conforme critérios da política de comunicação da Ufc, bem como da legislação vigente.

8.9. c) encaminhar à empresa aderente quaisquer reclamações relacionadas à execução do acordo; e solicitar providências à empresa aderente, sempre que verificado irregular cumprimento das cláusulas deste Acordo.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Outras informações e disposições correlatas poderão ser obtidas na Divisão de Bem Estar - Dbest/Coqvt/Progep/Ufc, pelo endereço eletrônico clubedebeneficios@ufc.br, com o título "Clube de Benefícios" - o assunto do seu e-mail." ou pelo telefone: (85) 3366-7412;

9.2. As situações omissas neste edital serão resolvidas pela Divisão de Bem-estar - Dbest/Coqvt/Progep/Ufc e/ou pela Procuradoria da UFC.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

ANEXO I

TERMO DE ADESÃO AO CLUBE DE BENEFÍCIOS

EDITAL Nº 01/2024

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PARCERIAS COM EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS NO CLUBE DE BENEFÍCIOS DA UFC

Nome/Razão Social _______________________________________________, pessoa jurídica de direito privado/pessoa física, com sede/endereço __________________________________________, fone: ________________ CNPJ/CPF: ______________________ doravante denominada EMPRESA ADERENTE, neste ato representada por ______________________________________________, cargo/função: ____________________________ RG:_________________ CPF nº___________________, expressamente adere ao Clube de Benefícios da UFC, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (art. 6º, XLIII, art. 78, I e art. 79), expressamente adere ao CLUBE DE BENEFÍCIOS DA UFC, declarando estar integralmente ciente e de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO (OBJETO)

1.1 Constitui-se como objeto deste chamamento público o recebimento de inscrições com propostas de credenciamento de parcerias com empresas e pessoas físicas interessados em participar do CLUBE DE BENEFÍCIOS DA UFC, ofertando descontos e vantagens nos bens, produtos e/ou serviços por elas comercializados, aos servidores ativos (efetivos e comissionados) e servidores aposentados, doravante denominados BENEFICIÁRIOS.

2. CLÁUSULA SEGUNDA: CONTRAPARTIDAS (BENEFÍCIOS)

2.1 A UFC divulgará o nome da empresa/ serviço e dos benefícios pactuados em meios de comunicação da instituição sem ônus para o ADERENTE, conforme critérios da política de comunicação da UFC bem como da legislação vigente;

2.2 A UFC não fará repasse de recursos financeiros aos ADERENTES;

2.3 Os ADERENTES deverão oferecer descontos e benefícios conforme proposta apresentada no ato da inscrição, e devem comunicar qualquer alteração à DBEST; Divisão de Bem-Estar - DBEST /COQVT/PROGEP/UFC, por meio do e-mail clubedebeneficios@ufc.br

2.2 Os ADERENTES poderão sinalizar seu ponto de venda com leiaute fornecido pela instituição indicando que pertence ao CLUBE DE BENEFÍCIOS DA UFC conforme a conveniência e critérios da política de comunicação da UFC.

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES

3.1 DA EMPRESA ADERENTE:

a) Oferecer descontos e/ou vantagens na aquisição de seus bens, produtos e/ou serviços aos BENEFICIÁRIOS do Clube de Benefícios da UFC, mediante apresentação da Carteira de Identidade Funcional (SouGov);

b) Agir com a lisura e probidade necessárias às relações com a Administração Pública durante o período de vigência deste Termo de Adesão;

c) Manter seu cadastro atualizado junto à Divisão de Bem-Estar - DBEST /COQVT/PROGEP/UFC, por meio do e-mail clubedebeneficios@ufc.br;

3.1.1 É expressamente vedado à EMPRESA ADERENTE associar seus produtos e/ou serviços ao nome da UFC.

3.1.2 É expressamente vedado à EMPRESA ADERENTE realizar qualquer publicidade envolvendo o nome da UFC sem autorização prévia do Comitê de Governança.

3.2 DA UFC:

a) a UFC compromete-se a divulgar a EMPRESA ADERENTE nas páginas eletrônicas da PROGEP (www.progep.ufc.br) e da UFC (www.ufc.br), a fim de divulgar os benefícios pactuados, sem ônus para a empresa aderente, conforme critérios da política de comunicação da UFC bem como da legislação vigente.

b) fornecer aos servidores ativos e servidores aposentados da UFC a Carteira de Identidade Funcional, para obtenção do benefício do desconto, que, em ambos os casos, poderá ser obtida diretamente na página do SouGov.br;

c) encaminhar à EMPRESA ADERENTE quaisquer reclamações relacionadas à execução do presente Termo e/ou Edital; e

d) solicitar providências à EMPRESA ADERENTE, sempre que verificado irregular cumprimento das cláusulas deste Termo e/ou Edital.

4. CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS FINANCEIROS

4.1 O presente instrumento não acarretará transferências ou compromissos financeiros entre os partícipes.

4.2 A EMPRESA ADERENTE será responsável, de forma exclusiva, pela manutenção e gastos com pessoal, pagando-lhes a respectiva remuneração e arcando com todos os ônus e encargos trabalhistas, sociais, fiscais, tributários e previdenciários, inclusive acidentes de trabalho, bem como quaisquer adicionais que sejam ou venham a ser devidos ao seu pessoal em decorrência da execução dos produtos e serviços.

5. CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA

5.1 O prazo de vigência do presente Termo será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da última assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo e adequações no Plano de Trabalho, até o limite de 60 meses.

6. CLÁUSULA SEXTA: DAS ALTERAÇÕES

6.1 Este instrumento jurídico poderá ser alterado, desde que seja de comum acordo entre as partes e mediante a formalização de Termo Aditivo.

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DOS CASOS OMISSOS

7.1 Qualquer caso omisso decorrente da interpretação ou execução do presente Termo será resolvido por concordância entre as partes, com a intervenção dos respectivos representantes, com vista à obtenção da justa composição dos interesses de todas as partes envolvidas.

8. CLÁUSULA OITAVA: DA DESISTÊNCIA E DA EXTINÇÃO

8.1 O ADERENTE ao presente Termo poderá dele DESISTIR mediante comunicação expressa, por meio do envio do TERMO DE DESISTÊNCIA (ANEXO III) - em PDF e devidamente preenchido e assinado - para o endereço clubedebeneficios@ufc.br;

i) A proposta deverá ser mantida pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias após a DBEST ter confirmado a ciência do TERMO DE DESISTÊNCIA;

ii) A DBEST formalizará o desligamento incluindo o documento assinado também pela chefia do setor no processo na plataforma do Sistema Eletrônico de Informações (SEI);

8.2 A UFC poderá dar por EXTINTO o presente Termo a qualquer tempo, por razões de interesse público, descumprimento de quaisquer de suas cláusulas ou por superveniência de norma legal ou administrativa que o torne inexequível.

9. CLÁUSULA NONA: DAS PENALIDADES

9.1 Em caso de descumprimento dos descontos ofertados neste acordo, a EMPRESA ADERENTE será descredenciada.

10. CLÁUSULA DÉCIMA: DA PUBLICAÇÃO

10.1 Este Termo de Adesão será publicado, por extrato, no Diário Oficial da União, nos termos do art. 54, § 1º da Lei nº 14.133/2021, sob a responsabilidade da UFC.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO FORO

11.1 Elegem, como único e competente para dirimir controvérsias daqui decorrentes, o Foro da Justiça Federal no Estado do Ceará, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Fortaleza/CE, ____ de ____________________ de ______

EMPRESA:

Representante:

Testemunha(s)

Nome:

CPF:

Nome:

CPF:

ANEXO 2

PROPOSTA DE BENEFÍCIO

EDITAL Nº 01/2024

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PARCERIAS COM EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS NO CLUBE DE BENEFÍCIOS DA UFC

Segue abaixo a proposta de benefícios da NOME DA EMPRESA/PESSOA FÍSICA: ________________________________________________, CNPJ/ CPF:________________ aqui representada por NOME DO REPRESENTANTE: ____________________________ CPF: ______________________, conforme os termos do Edital 01/2024 de Chamada Pública para Credenciamento de parcerias com Empresas e Pessoas Físicas no CLUBE DE BENEFÍCIOS DA UFC:

Descrição do item

Descrição do benefício: desconto/facilidade

Observações:

________________________________________________

Assinatura do aderente/ representante da empresa

ANEXO 3

TERMO DE DESISTÊNCIA

EDITAL Nº 01/2024

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PARCERIAS COM EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS NO CLUBE DE BENEFÍCIOS DA UFC

Nome/Razão Social ______________________________________, pessoa jurídica de direito privado/pessoa física, com sede/endereço ____________________________________, doravante denominada ADERENTE, neste ato representada por _________________________________________, cargo/função: _______________ CPF nº ________________ apresenta, expressamente, DESISTÊNCIA da adesão ao Clube de Benefícios.

Fica estabelecida a obrigatoriedade de manutenção dos descontos ofertados pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente DESISTÊNCIA, momento em que a oferta será suprimida do sítio institucional.

__________________, ______ de _____________ de _______.

EMPRESA:

Representante:

RECEBIDO EM: _____ de ___________ de _____.

SERVIDOR (A):

MATRÍCULA: