gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria nº 386, de 24 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RICARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL, matrícula Siape nº 160****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 25 de setembro a 02 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "International Congress of Parkison's Disease and Movement Disorders", na Filadélfia, Estados Unidos. (Processo nº 23537.025791/2024-11)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, resolve:

Nº 701 - tornar sem efeito a nomeação da candidata ANNA PAULA ALMEIDA SALES, conferida pela Portaria nº 0677/2024, de 18/09/2024, publicada no DOU de 19/09/2024, Seção 2, p. 30, habilitada no concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 04/2023, com homologação publicada no DOU de 23/11/2023, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame. (Processo SEI 23114.920629/2023-91)

Nº 702 - tornar sem efeito a Portaria nº 0664/2024, de 13/09/2024, publicada no DOU de 16/09/2024, Seção 2, p. 47, que trata da nomeação da candidata NATÁLIA BONTEMPO MENDES, habilitada no concurso público para o cargo de Médico/Clínica Médica, regido pelo Edital Nº 7/2023, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame. (Processo SEI 23114.903701/2024-04)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.913710/2024-03, resolve:

Nº 703 - autorizar o afastamento, do País, de GUSTAVO FRANCO DE CASTRO, matrículas 13009-5/UFV e 3213887-6/Siape, no período de 24 de outubro a 4 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no International Fertilizer Development Center-IFDC e University of Florida, no Alabama e Flórida, EUA, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
EDITAL Nº 3/RTR, DE 26 de setembro de 2024

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, na Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, e nas Instruções Normativas nº 45, de 15/06/2020, e nº 91, de 30/09/2021, bem como o que consta do Processo SEI 23114.914581/2024-62, resolve:

1. tornar pública a relação dos aposentados que terão o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário:

NOME

SIAPE

CPF

TIPO

PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA

0427649-6

***937.661**

Aposentado

VICENTE DE PAULA PEREIRA

0427339-0

***011.755**

Aposentado

2. a suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento referente a setembro/2024;

3. o restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no Capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45, de 15/06/2020;

4. na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida;

5. na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME nº 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:

5.1. declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou

5.2. declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do Sipec, emitida pela autoridade competente da instituição;

6. eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aposentadoria@ufv.br ou pelos telefones (31) 3612-2211 / 3612-2212.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
EDITAL Nº 4/RTR, DE 26 de setembro de 2024

RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, na Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, e nas Instruções Normativas nº 45, de 15/06/2020, e nº 91, de 30/09/2021, bem como o que consta do Processo SEI 23114.905755/2024-04, resolve:

Restabelecer, a partir da folha de pagamento referente a abril de 2024, o pagamento da aposentada JOANA MARIA CARLOTO, matrícula 0427046-3/Siape, CPF ***982.626**, suspenso conforme Edital nº 001/2024, de 24/04/2024, publicado no DOU de 25/04/2024, em virtude do atendimento à convocação para realizar a prova de vida anual obrigatória.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 3.695, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.077344/2024-80, resolve:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 23 de setembro de 2024, MARCELO OLIVEIRA BASTO, Matrícula SIAPE nº 3288788, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível II, Padrão 02, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas -CCM, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 698963.

II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 369, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR o servidor AIRTON ANTONIO PERETTI, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1678288, da função gratificada da UNIDADE DE ENSINO E PESQUISA ZOOTECNIA III, código FG-03, deste Campus.

Clever Variani
PORTARIA Nº 371, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor JORGE NUNES PORTELA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1313972, para a função gratificada da UNIDADE DE ENSINO E PESQUISA ZOOTECNIA III, código FG-03, deste Campus.

Clever Variani
Portaria nº 388, de 24 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCOS EUGENIO RAMALHO BEZERRA, matrícula Siape nº 175****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 25 de setembro a 03 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "International Congress of Parkison's Disease and Movement Disorders", na Filadélfia, Estados Unidos. (Processo nº 23536.021373/2024-57)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA N° 980, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Silvino Guimarães Moreira, matrícula nº 1515674, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL) para realizar ações referentes a acordo de cooperação internacional que visa a transferência de conhecimento e partilha de experiências no âmbito da estruturação e gestão de programas de melhoramento de espécies alógamas e autógamas, na Província da Huíla, Município da Chibia/Angola , a realizar-se no período de 25/10/2024 a 03/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.019470/2024-66.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO de 24 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA ELIAS TRIGUEIRO, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Trigésima Sexta Sessão do Comitê Permanente sobre Direito de Patentes", que ocorrerá em Genebra, na Suíça, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 12 a 19 de outubro de 2024, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
ATO TRF2-ATP nº 326, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00909, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora VALÉRIA RAPAGNÁ, Técnica Judiciária/ Telefonia, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº RE 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA nº 3.942, de 25 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5884/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor RODRIGO BLOCHTEIN KULKES (94781), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Juízo Auxiliar de Execução, no período de 30-09-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 483, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001522/2024-64, resolve:

Designar ADRIANO MONTEIRO DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1003571, para exercer a função de Coordenador de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.584 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Henrique Rosa, matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "2024 Arctic Circle Assembly", em Reykjavík/Islândia, no período de 14/10/2024 a 22/10/2024.

Nº 8.585 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Alexander Nunes Silva, matrícula SIAPE nº 1987798, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar do "XV Simpósio da Sociedade Científica de Suinicultura", na Sociedade Científica de Suinicultura de Portugal, em Fátima/Portugal, no período de 17/11/2024 a 22/11/2024.

Nº 8.586 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Samuel de Oliveira Durso, matrícula SIAPE nº 1154752, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "International Finance Conference 2024", na Pontificia Universidad Católica del Perú, em Lima/Peru, no período de 01/10/2024 a 06/10/2024.

Nº 8.593 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrygo Luis Teodoro Santos, matrícula SIAPE nº 2078702, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da 18th ACM Conference on Recommender Systems (RecSys 2024), em Bari/Itália, no período de 12/10/2024 a 18/10/2024.

Nº 8.598 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Keyla Christy Christine Mendes Sampaio Cunha, matrícula SIAPE nº 3432323, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "XIII Congreso Latinoamericano de Errores Innatos del Metabolismo y Pesquisa Neonatal", em Punta del Leste/Uruguay, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024.

Nº 8.599 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Amélia Augusta de Lima Friche, matrícula SIAPE nº 2341330, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da reunião anual da equipe do projeto SALURBAL Climate na Drexel University - School of Public Health e la Casa de la Universidad de California, em Cidade do Mexico/México, no período de 14/10/2024 a 19/10/2024.

Nº 8.605 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Borges Coelho, matrícula SIAPE nº 2505504, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar do Coloquio: "Couleurs d'artistes. Poïétique, contexte, expérimentations", na Université de Sfax -Institut Supérieur des Arts Et Métiers, em Hammamet/Tunísia, no período de 27/10/2024 a 09/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA IFFLU Nº 831, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O Ofício nº 23/2024 - DEPECSAP/DGCSAP/IFFLU, constante no Processo nº 23317.005703.2024-41; - O Edital nº 25 - DGCSAP/IFFLU, de 29 de julho de 2024 e o Edital nº 35 - DGCSAP/IFFLU, de 5 de setembro de 2024, que homologa o Processo de Consulta à Comunidade Acadêmica para Recomposição das Coordenações de Curso do IFFluminense - Campus Santo Antônio de Pádua, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função que ocupa constante do quadro a seguir:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

1051425

Vandré Antônio de Assis Gomes

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador do Curso Técnico em Edificações

FCC

Art. 2º DESIGNAR o servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função constante do quadro a seguir:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

2219450

Raul Simiqueli Cabral

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador do Curso Técnico em Edificações

FCC

Art. 3º REDESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

2311076

Alexandre de Oliveira Mieli

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador do Curso Técnico em Automação

FCC

1819179

Luciano Ferreira Machado

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador do Curso Técnico em Administração

FCC

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SIMONE VASCONCELOS SILVA

Em exercício
PORTARIA - D A PROM/DGP/C Ex Nº 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria - DGP/DAPROM nº 086, de 14 de setembro de 2015, resolve:

PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de 2º Tenente OTT, a contar de 31 de agosto de 2024, pelo critério de antiguidade, o Asp OTT (111784417-3) ALAN JORGE DE SOUSA COELHO, conforme o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o previsto no art. 4º, alínea "a" e Parágrafo único; art. 10, caput e Parágrafo único, e art. 18, alínea "e", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.

Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C Ex Nº 16, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria - DGP/DAPROM nº 086, de 14 de setembro de 2015, resolve:

PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de 2º Tenente OTT, a contar de 31 de agosto de 2024, pelo critério de antiguidade, a Asp OTT (111981757-3) RAQUEL ALVES DOS SANTOS, conforme o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o previsto no art. 4º, alínea "a" e Parágrafo único; art. 10, caput e Parágrafo único, e art. 18, alínea "e", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.

Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 835, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

EB: 64258.007253/2023-70

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora MARCIA CRISTINA PEREIRA SPINDOLA, matrícula SIAPE nº 1476861, lotada no Colégio Militar do Rio de Janeiro, no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D IV", nível 4, (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 135/2024, de 18 de abril de 2024, convalidada pela homologação do Parecer Técnico nº 768/2024, de 29 de maio de 2024. A Incapacidade Permanente para o Trabalho decorre de doença capitulada em Lei.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 837,DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

EB: 64577.007599/2024-46

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria especial à servidora MARIA ESTER GONCALVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1104701, lotada no Hospital Militar de Área de Campo Grande, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 9ª Região Militar (SVP/9), fundamentada no inciso III do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em conformidade com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, aplicável pelo constante na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 848, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

EB: 64574.000005/2024-04

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA ANGELICA CARDOSO ESTEVES MARINS, matrícula SIAPE nº 1111068, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 852, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

EB: 64040.002524/2024-27

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA ROCHA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0085489, lotada no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe "S", padrão III (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 868, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

EB: 65344.007753/2024-86

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARCIA REGINA DE JESUS GOMES, matrícula SIAPE nº 1109320, lotada no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
Ato Nº 3.430, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0004014-91.2024.4.04.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 23-9-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora CARINE KONZEN, matrícula 16876 (SJRS), Classe A, Padrão 1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
Ato Nº 3.431, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0004107-54.2024.4.04.8001, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 23-9-2024, a servidora JÚLIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA, matrícula 16917 (SJRS), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1767305, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, DIANA HELENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1649013, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e DORIELDO LUIZ DOS PRAZERES, matrícula SIAPE nº 1586718, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento "ICAO Facilitation Global Forum", em Bogotá - Colômbia, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011083/2024-83.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores FELIPE GOMES BARROS, matrícula SIAPE nº 2394440, e MARCELO PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2398946, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento de capacitação "RASG-PA UPRT Workshop" e realizarem atividades de inspeção de voo, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.075918/2024-22.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA Nº 78, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, Substituta no uso das atribuições de ordenador de despesas que lhe foram conferidas pelo art. 122 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria INCRA/P nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de março de 2020, Seção 1, pág. 3;

Considerando o contido nos artigos 11, 12, 80 e 81 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; e

Considerando o disposto nos artigos 11 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; resolve:

Art. 1º. Delegar competência à servidora JOEDNA GASPAR MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1568907, CPF ***.521.***-82, para exercer as atividades de Ordenadora de Despesas da Corregedoria-Geral do INCRA, sem prejuízo do exercício das atividades delegadas pelo próprio delegante, incumbindo-lhe, entre outras funções:

a) ordenar empenhos, pagar despesas e assinar ordens bancárias em conjunto com o corresponsável pela gestão de recursos orçamentários e financeiros;

b) autorizar despesa referente aos deslocamentos de servidores no interesse da Corregedoria-Geral ou de atividade de correição;

c) autorizar eletronicamente, no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, como Ordenador de Despesas, a concessão de passagens e diárias nacionais, em deslocamentos a serviço de servidores e colaboradores eventuais da Corregedoria-Geral ou que estejam no exercício de atividades correcionais.

d) realizar a gestão orçamentária e financeira da Corregedoria-Geral no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP;

e) supervisionar e acompanhar o desenvolvimento da execução física, contábil e financeira da Corregedoria-Geral;

f) autorizar a descentralização de recursos orçamentários para atividades correcionais, na forma dos arts. 195 e 197 da Instrução Normativa INCRA nº 92, de 17 de dezembro de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÉLIA KARLA DE OLIVEIRA COSTA

Corregedora-Geral Substituta
PORTARIA DE PESSOAL DE 25 SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 846 - Declarar vago, a partir de 20/09/2024, o cargo de Assistente em Administração, Código de vaga 0964153, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Saul Viana de Novaes, matrícula SIAPE nº 1324162 , em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23335.251352.2024-21 .

Nº 847 - Declarar vago, a partir de 20/09/2024, o cargo de Engenheiro-Área, Código de vaga 0828234, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Aleilson Vilas Boas dos Santos, matrícula SIAPE nº 2005103, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23333.253017.2024-87.

Nº 848 - Autorizar o afastamento do servidor GEOVANIO SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1756003 lotado e em exercício no Campus Serrinha, para participação no "Beyond Luso-Futurities" | "Além das Luso-Futuridades" e no encontro do Grupo AddVerse Poetry: coletivo de poetas transnacional e multilingual, nos Estados Unidos, no período de 02 a 10 de outubro de 2024, com ônus limitado para o IF BAIANO (Processo nº 23790.251084.2024-70).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 9872, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 32, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de julho de 2024", leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de julho de 2024".
Ato Nº 3.417, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003141-65.2022.4.04.8000, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato 39/2004, publicado no DOU(2) de 10/02/2004, posteriormente alterado pelo Ato 577/2007, publicado no PE/TRF4 de 24/12/2007 e pelo Ato 96/2018, publicado no DOU(2) de 19/03/2018, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor IVANIL CARRITO, matrícula 10615, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para INCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, conforme o §3º do artigo 16 da Lei 11.416/2006, incluído pelo artigo 4º da Lei 14.687/2023, e ainda segundo o entendimento do TCU sedimentado no Acórdão 145/2024-TCU-Plenário, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22/12/2023, data de promulgação do art. 4º da Lei nº 14.687/2023, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 521, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001462/2024-80, resolve:

Designar EDUARDO ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, matrícula Siape nº 1539312, para exercer a função de Assessor Técnico da Corregedoria, deste Ministério, código FCE 2.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 522, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSITTUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000887/2024-71, resolve:

Designar MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS, Diretor de Metrologia Legal, para, no período de 26 de setembro a 07 de outubro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, Código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 4.605, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ROSEILDA NUNES MOREIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 92/2024, publicado no D.O.U de 03/09/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Luiz Carlos Murakami, Portaria nº 3.956/2023/UFC, DOU de 08/08/2023, código de vaga 224439.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.040807/2024-91).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 523, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSITTUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000887/2024-71, resolve:

Designar GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, Diretor de Administração e Finanças, para, no período de 08 a 14 de outubro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, Código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
ATO Nº 1.197, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0972/2024, publicado no DOU nº 154, seção 2, página 35, de 12/8/2024, que nomeou o candidato Matheus Augusto Sartorio Alves para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER
ATO Nº 1.954, de 25 DE SETEMBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, LUCAS ALVES BEZERRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social/Instituto de Ciências Humanas, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 24/09/2024 a 31/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 128/2024, Processo nº 23106.083934/2024-71.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA DG nº 99, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR n.º 493/2023; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2024.0.000029519-5, resolve:

Art. 1º Recalcular, a partir de 30/07/2024, a cota-parte da pensão civil vitalícia de ELIETE VIEIRA CORREA LISBOA, cônjuge do servidor inativo falecido ALBERTO AGUIAR LISBOA, Técnico Judiciário, NI C13, matrícula nº 2374182, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão da perda da qualidade de beneficiária por QUEREN HAPUQUE CORREA LISBOA, passando a beneficiária remanescente a perceber a cota-parte de 60% (sessenta por cento) do benefício pensional, nos termos do art. 23, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 77, caput e inciso II, da Lei n.º 8.213/1991.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 524, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSITTUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000887/2024-71, resolve:

Designar JOÃO NERY RODRIGUES FILHO, Diretor de Avaliação da Conformidade, para, no período de 15 a 20 de outubro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, Código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.377, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.074027/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SILVANIR GONÇALVES MORO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO ALCIDIO MORO, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***56**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.693/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024318/2024-10, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor SANDRO FACCIN BORTOLAZZO, da Faculdade de Educação, no período de 06 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (diárias - PROAP/PPGE), a fim de participar e apresentar trabalho no III Congreso Internacional de Ciencias Humanas, na Universidad Nacional de San Martín, em Buenos Aires/Argentina.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA STJ/GDG N° 825, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar EDILEY EMERSON DE PAULA, matrícula S051513, para substituir o Coordenador de Admissibilidade Cotejada, código CJ-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de MARCONDES DE ARAUJO SILVA, matrícula S073290, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.698/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029439/2024-58, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GLÁUCIA CARDOSO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de exoneração de Gabriele Pinto Konzen, código de vaga 902643.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA
ATO Nº 38, de 25 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA CORREGEDORIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 do Regimento Interno da Codevasf, aprovado pela Deliberação nº 15, de 10 de abril de 2024, e de acordo com o item 3.2 da Norma de Apuração Correcional - N-359, conforme consta no processo 59580.000118/2024-82, resolve:

1. Constituir Comissão de PAR, processo administrativo de responsabilização, com fulcro nos subitens 4.7.3, 4.7.3.1 e 4.7.3.2 da Norma de Apuração Correcional - NOR 359 - e nos termos do juízo de admissibilidade exarados na Nota Técnica nº 12/2024 - Consad/COR/UIV (peça 19), constante do processo nº 59580.000118/2024-82, visando apurar, conjuntamente, na forma do art. 16 do Decreto nº 11.129/2022, possível infração administrativa e ato lesivo praticado, fundamentados no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; no art. 166 III do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf; no subitem 18.1 III letras B e E do Edital nº 007/2023; e, no art. 5º IV, "B" e "D" da lei nº 12.846/2013, pela empresa M D L Serviços Gerais Ltda, CNPJ Nº 22.030.711/0001-41.

2. Designar os Analistas em Desenvolvimento Regional JORGE

HENRIQUE LIMA MENDES, cadastro 118.140-8, RENATO BRITO CHAVES, cadastro 109.600-1 e GISELIA SANTOS DE MELO, cadastro nº 90.080-0, sob a presidência do primeiro, para a realização dos trabalhos.

3. Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/09/2024, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.

VANESSA COSTA TOLENTINO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.467, de 25 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042206/2024-43; e considerando o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado pela Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2010, resolve:

I - designar, a partir de 25/09/2024, MARCELO SOUZA MOTTA, matrícula SIAPE nº 2797319, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Graduação e Educação Profissional, código CD-3, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2024;

II - desligá-lo, consequentemente, da função de Diretor de Graduação e Educação Profissional do Campus Curitiba, para a qual fora designado pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 128, de 31 de janeiro de 2022;

III - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função;

IV - remover, de ofício, o servidor em tela, do Campus Curitiba para a Reitoria da UTFPR, na forma do Art. 36, inciso I do parágrafo Único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA