gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LEITES, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARSERVE PHARMA EPP LTDA - R$ 14.300,00; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 113.850,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 6.760,00; SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUI????O EIRELI-ME - R$ 25.275,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 10.270,00.

Alagoa Nova - PB, 13 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDUCATIO SOLUCOES E SERVICOS EM EDUCACAO LTDA - R$ 381.594,60.

Alagoa Nova - PB, 15 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 0138/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANE BEATRIZ DOS SANTOS REIS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.035068/2024-36. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE APLICACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/10/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0096/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIA JOANELLYS DOS SANTOS LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030440/2024-56. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS FARMACEUTICAS. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0124/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DIANA BABINI LAPA DE ALBUQUERQUE BRITTO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030503/2024-04. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de equipamento Motoniveladora de 170 até 220 HP, em atendimento ao Convênio nº. 950922 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 30/05/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 15 de maio de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23762.019718/2021-96.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.753,62. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar licitação no dia 10/06/2024 as 08h20min, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante 03 meses. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Presidenta da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público Credenciamento Nº M 2024-002-PMC-TIPO: Menor Preço por Item-

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Curionópolis contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD Nº 06/2020-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 21 de junho de 2024. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br

Curionópolis, 16 de maio de 2024.

Daniel de Jesus Macedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PRP Nº 90026/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 90026/2024 - Processo: 18750.107264/2023-71. Objeto: aquisição de armazenamento SSD (Solid State Drive). Data da sessão: 04 de junho de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000310/2024-68. Dispensa de Licitação por Valor nº 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de auditoria independente para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, a serem executados em sua sede e em suas unidades operacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. Valor total estimado: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Vigência: até 31/05/2026. Contratada: SACHO AUDITORES INDEPENDENTES. CNPJ: 74.006.719/0001-76. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 004 (64316.001010/2024-77). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Bom Despacho - MG, CNPJ: 18.301.002/0001-86, representado pelo Prefeito Municipal Sr BETOLINO DA COSTA NETO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-006 (BOM DESPACHO - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 03 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos destinados ao atendimento das Secretarias do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$2.318.099,88 (dois milhões trezentos e dezoito mil e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 12:00 horas do dia 17.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.05.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.05.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 30.05.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 16 de Maio de 2024.

George Menezes Umbuzeiro

Pregoeiro CPL
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termos de Extinção Unilateral dos Contratos Administrativos nº 001/2024 e 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35. CONTRATADAS: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º CNPJ: 00.472.805/0025-05, Contrato Administrativo nº 001/2024 e GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º CNPJ: 02.351.006/0017-04, Contrato Administrativo nº 002/2024, oriundos do Processo Licitatório nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024 da Prefeitura Municipal, tendo como objeto a aquisição de insumos asfálticos destinados a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis-TO, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: A extinção contratual unilateral em questão encontra amparo no disposto no Artigo 137, Inciso VIII e Artigo 138, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, por intermédio do Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, segunda feira, 29 de janeiro de 2024, Diário Oficial do Estado nº 6500, 29 de janeiro de 2024, Pag. 113 e Diário Oficial do Município nº 014, 29 de janeiro de 2024, com fundamento no disposto no artigo 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do STF, por conveniência da administração, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, realizado no dia 09 de fevereiro de 2024 as 10h00min, cujo objeto é a aquisição de insumos asfálticos destinados a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis-TO, conforme Termo de Referência, no Portal LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, que tem como objeto a aquisição de insumos asfálticos destinados a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis-TO, conforme Termo de Referência.

Tocantinópolis-TO, 16 de maio de 2024.

PAULO GOMES DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE Termo Aditivo nº 29/2024

Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 29/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 3.622, de 25 de abril de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal" - Valores R$ 63.842,23 - Recurso Federal; Vigência: 17/05/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2020 PMM/SEMAS

Processo 12.01.000.026/2024. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sr. Diogo Salomão Raiol. Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NOVA ESPERANÇA. O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0002.2.144, Fonte: 1660 Elementos de Despesa 3.3.90.36.15; Valor mensal R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Macapá - AP, 15 de abril de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 67438.008169/2021-81.

Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 025/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção de equipamentos de densitometria e ultrassonografia. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.479,24. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN SESI SENAI nº 37/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema de identificação e pagamento eletrônico de pedágios e estacionamentos, por meio de dispositivo de identificação (TAG), de forma pós-paga, para atender a frota de veículos das instituições Firjan, SESI e SENAI.

Data de abertura: 28/05/2024 às 11h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2222/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, CNPJ nº 82.439.134/0001-78. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de processos e equipamentos para aumento de TRL de sistemas de armazenamento de energia empregando bateria de níquel/sódio.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000311 26/2/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 13.504.036,08 (treze milhões, quinhentos e quatro mil, trinta e seis reais e oito centavos) Valor de Contrapartida: R$ 5.904.492,36 (cinco milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 15/05/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA: Renato Ramos Ferreira e Renato Ramos Ferreira Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02126.001272/2023-31.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: PRORROGAR a Vigência do contrato n.º 06/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.178,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0825/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e INDUSMART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 36.164.909/0001-22. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento da SQ CNC para manufatura distribuída.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000378 3/4/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.914.360,00 (um milhão, novecentos e catorze mil, trezentos e sessenta reais) Valor de Contrapartida: R$ 99.599,98 (noventa e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 14/05/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários INDUSMART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Cristiano Coltro Priotto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343037

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01410.000070/2019-17.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 30.633.334/0001-63 - JOSE ROBERTO GOMES ARROIO. Objeto: Prorrogar o contrato de locação da sede do iphan/ro. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MÁQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 943430/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 03 de junho de 2024 às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 16 de maio de 2024

Tereza Raquel de Medeiros

Pregoeira
EDITAL Nº 516-TCU/SEPROC, DE 15 DE MAIO DE 2024

TC 008.611/2016-5

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO NEF - NÚCLEO ESTRATÉGICO FORTALEZA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 05.626.175/0001-22, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 9284/2021-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 20/7/2021, mantido pelos Acórdãos 2510/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 4/4/2023, e Acórdão 8443/2023-TCU-Segunda Câmara, de mesma relatoria, Sessão de 22/8/2023, proferidos no processo TC 008.611/2016-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 17/4/2024: R$ 649.614,73; em solidariedade com os responsáveis Antônia Maura de Lima - CPF: 767.051.613-53, e Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida - CNPJ: 41.365.909/0001-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 17808/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de etiquetas (tags) para identificação patrimonial dos bens permanentes deste Tribunal, específicas para leitura através de sistema de rádio frequência (RFID).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23780.000063/2020-83.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como Objeto o reajustamento de preços observado o ICTI (índice de custo da tecnologia da informação) mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica aplicada - IPEA, completada a anualidade, do período de março/23 a janeiro/24, resultando no percentual de 1,3500%. O valor estimativo mensal do contrato de R$1.596,94 (mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$76.653,12 (setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e doze centavos) dependendo dos quantitativos de serviços efetivamente prestados, mantendo-se as demais condições de preço previstas em contrato. Vigência: 19/03/2021 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.653,12. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚLBLICA

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Joelho da Cobra, com área de 33,65 hectares, a ser constituída em parte do imóvel denominado Sítio Joelho da Cobra, registrado no Registro de Imóveis da comarca de Morretes/PR, sob a matrícula n° 5.373, situado no Município Morretes/PR, tendo como proprietário Meila Gurtensten Fabri.

Qualquer manifestação sobre o processo da criação dessa unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA, DIRETORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processo: 2081-95.2024.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: Alteração do objeto contratual, através da inclusão de 1 (uma) unidade da categoria de auxiliar administrativo, a partir da presente data, passando o valor total mensal de R$ 352.655,54 para R$ 356.958,32, e em Fortaleza, passa para R$ 276.823,16; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 15/05/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153155

Nº Processo: 23079200587202422. Objeto: Aquisição de material de limpeza.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR

Equipe Tecnica

(SIASGnet - 16/05/2024) 153155-15236-2024NE000121
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11366

Processo nº 23000.012018/2024-35

Edital: 137/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Welton da Silva.

CPF: xxx.553.xxx-81.

Vigência: 15/5/2024 a 30/4/2025.

Valor do Contrato: R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais).

Data de Assinatura: 14/5/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: A contratação proposta no Termo de Referência tem como objetivo subsidiar tecnicamente a prática de monitoramento e avaliação para as seguintes iniciativas da Secretaria de Educação Básica em implementação: Escola das Adolescências, Educação Infantil, Ensino Médio, Formação de Profissionais da Educação, Recomposição de Aprendizagem e Proteção das Trajetórias Escolares. A ideia é i) compreender o atual status das práticas de monitoramento e avaliação das áreas mencionadas, ii) mapear os recursos e esforços necessários para implementar uma estratégia de monitoramento e avaliação adequada e iii) propor recomendações de indicadores a serem monitorados, por cada programa, com atenção ao impacto na redução das desigualdades de cunho social, racial, regional, entre outras.

Área de atuação: Consultor 1 - CONSULTOR TÉCNICO NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023. SEI Nº 5268.2023-3. Partícipe: PREFEITURA DE PORTO ESTRELA-MT. Objeto: prorrogação por 12 meses do ACT nº 07/2023 (09/05/2024 a 07/05/2026, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Juiz Eleitoral, Dr. Arom Olímpio Pereira, e, pelo Município: Eugênio Pelachim, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 4028.2024-0. Nota de Empenho Nº 2024NE000330. Favorecido: CAPRICHO'S COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.108.363/0001-76. OBJETO: Aquisição de persianas, Ata de Registro de Preços nº 17/2023. Valor: R$ 11.531,35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23843.004734/2021-84.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda do contrato original. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.593,83. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.044616/2023-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: 51.019.376 IGOR ANTONIO ZULATO - CNPJ 51.019376/0001-89. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para envio de RECURSO, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS a partir desta publicação, acerca da DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA que aplica à empresa as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e pagamento de multa no valor de R$ 75,60 (setenta e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes à 5% em relação ao valor da proposta, por ter a notificada deixado de enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme Item 8.1.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023- UFPR. A empresa fica ciente que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, constantes no Aviso de Dispensa. A solicitação de acesso ao processo é direito da empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias úteis.

Curitiba, 16 de maio de 2024

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
CNPJ/MF n° 10.141.489/0001-75

EDITAL de 16 de maio de 2024

Leilão nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado de Pernambuco, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Gervasio Vasconcelos de Albuquerque, Mat. JUCEPE 13/22, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações, que no dia 10 de junho de 2024, as 10:00 horas, no prédio da Prefeitura municipal, levará a venda através de Leilão público, bens móveis inservíveis ao uso do município, na modalidade PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO. Maiores informações e editais, na sala da CPL (87) 98115-6712, com o Leiloeiro Oficial (82) 99976 7401 ou no site: https://www.ccjleiloes.com.br.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044597/2023-21. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ABPT VERDE E AMARELO LTDA, CNPJ da Sancionada: 48.866.573/0001-29, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023. O fato que ensejou a penalização foi o de não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 176,60 (cento e setenta e seis reais e sessenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 16 de maio de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00009-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de fabricação de móveis planejados, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da rede municipal de educação do município de Tracuateua. Dia 04/06/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

Elivan Padilha Liberato

Secretário Municipal
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02017.003491/2023-91; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto, SR. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado STOCK COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº **.475.704/0001-**, sito a Rua Sílvio Américo Sasdelli, 2939, bairro Jardim Lancaster, Foz do Iguaçú, PR, Cep 85.869-580, representado(a) pelo SR. DIEGO ANTONOVICZ, CPF ***.503.319-**; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas Porto Alegre localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 33.674,76 (trinta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: de até 4 meses, a contar da data de assinatura; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 19056743/2024-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 13/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005. Contratada: P. R. R. Jadão Comercial e Consultoria EIRELI, CNPJ nº19.732.628/0001-00. Contrato nº20240249. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$596.180,43. Contrato nº20240250. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$105.646,44. Vigência dos contratos: 09/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/05/2024. Contrato nº20240251. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$226.678,00. Vigência do contrato: 20/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/05/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00009. Contrato nº20240255. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Construtora Estrela Edificações EIRELI, CNPJ nº10.814.673/0001-39. Valor: R$1.603.603,00. Vigência dos contratos: 15/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/05/2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de segunda feira, 15/04/2024. Na página nº193, da edição nº72, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.

Onde se-lê: Construtora Norte Alfa LTDA. Valor R$4.518.229,07.

Leia-se: DSB Construtora LTDA. Valor R$627.498,76.

Joao Victor da Silva Castro

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório 006/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024.

A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo construção de arquibancada e cobertura quadra poliesportiva do distrito de São Pedro do Taperão no Município de Nacip Raydan/MG, Emenda Parlamentar n.º 202440570003, Plano de Ação n.º: 09032024-073482. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 17 de maio de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de junho de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Nacip Raydan-MG 16 de maio de 2024.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Samara Gomes Corrêa (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Saúde uterina pós-parto de vacas Bos indicus primíparas superprecoce e convencional"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 10/05/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 10/05/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia e Samara Gomes Corrêa - Bolsista FAPERO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08360.002722/2023-16.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 04/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2024 a 15/05/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, bem como aplicar ao contrato o reajuste conforme cláusula sexta, índice de serviços de telecomunicações - ist, no percentual de 2,06% (dois virgula zero seis por cento).. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.274,12. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-072 FME

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-072 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Furtado Souza Empreendimentos Eireli, CNPJ Nº 35.829.669/0001-75, valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) Data da Homologação: 16/05/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenadora de Despesas do FME
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 42/2024

Especie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato TRT8 n. 06/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa PKP Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Do Valor; Processo TRT8 n. 5812/2023; Assinatura: 14 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência e, a Senhora Priscila Koltunik Peclat Corrêa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reformas de 02 (duas) praças públicas sediadas no Conjunto Roberto Paulino, dessa cidade. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPESAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS. 20.700 - 14.451.0007.1022 - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/11/2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 114/2024 - 08.05.24 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 127.696,47.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2024, que objetiva: Contratação de Empresa do ramo Pertinente para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL de diversas ruas no Conjunto Antônio Amaro - Etapa 02; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - R$ 159.191,89. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.

Cuitegi - PB, 16 de Maio de 2024.

GERALDO ALVES SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 64303.015883/2023-25.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 85.473,09. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070004745202425. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 443033-44207-2024NE800016
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito no sistema e-tce e a inscrição no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902632-00, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Superar, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001569/2009-11

0902632-00

Instituto Superar

08.986.683/0001-00

OFÍCIO Nº 1434/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:

Nº 3/2024 - Gil Vicente de Oliveira Junior, Ex-Prefeito Municipal de Campina do Monte Alegre/SP, referente ao Ofício nº 2178/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI nº 14257059, processo nº 71000.072635/2019-75.

Nº 4/2024 - Edilson Pereira de Carvalho, Ex-Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia/PA, Ofício nº 48/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-GND4, SEI 14916910, processo nº 71000.015823/2020-30.

Brasília-DF, 16 de maio de 2024.

José Arimatéia de Oliveira

Diretor-Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.128336/2024-59.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 10.592.394/0001-78 - BLUE - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para continuidade e aprimoramento dos serviços que suportam o Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), a sustentação dos sistemas e do ambiente em operação, a disponibilização de soluções tecnológicas bem como a execução de projetos envolvendo o tratamento, análise, gestão e disponibilização de dados e informações estratégicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 11.622.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-016/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: ELTA PARK SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, neste ato representada pela Sócia, o Sra. Débora Raquel Pandini. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, por acesso comercial em via lateral na altura do km 17+700 m, lado esquerdo, perfazendo uma área total de 14.755,79 m², no município de Ilhota/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.002260/2021-92. 16/05/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE. Superintendente Regional do DNIT/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 EDITAL Nº 27/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 25 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de Vestiário, Banheiros e Arquibancada no Campo Municipal em Capoeirão, conforme documentos técnicos. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 15 de maio de 2024

Dejaine Aparecida Lopes Silva

Setor de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 02001.034741/2023-12.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 2 (dois) postos de trabalho na categoria assistente jurídico "catser: 5380", o que equivale a 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do contrato nº 27/2023, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 15/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.963.493,28. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa para execução de CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, Processo Administrativo ID: 85.D1F - 0000702.02.03-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES CULTURA E TURISMO. R$ 748. 729,0 3 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais, três centavos). Data da Sessão Pública dia 31/05/2024 às 10:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis-RO, 16 de maio de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 23108.078893/2022-10.

Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 087/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 27/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.154.893,97. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).