AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5254/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município.

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024, no dia 09/08/2024, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas.

JUCIELLY DA COSTA FREITAS

Pregoeira

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

O Município de São José de Mipibu/RN, por meio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública nº 01/2024, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e convidam os grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais a apresentarem propostas de preços para o fornecimento interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: De 17.07.2024 a 15.08.2024, das 08h:00min às 12h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação - Setor de Alimentação Escolar, situada na Rua 26 de Julho, s/n -Centro - São José de Mipibu/PR. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e a seleção do(s) Projeto(s) da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, às 10h:00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação - Setor de Alimentação Escolar, situada na Rua 26 de Julho, s/n -Centro. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supra, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, a partir do dia 18.07.2024, e também estará disponível no Portal da Transparência e no Site Oficial da Prefeitura.

São José de Mipibu-RN, 16 de julho de 2024.

Lúcia Martins de Moura

Secretária Municipal de Educação