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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000016/2024 SE/RO

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RO-Porto Velho, GRUPO-LTR-RO-Ji Paraná-01, GRUPO-LTR-RO-Ji Paraná-02 e GRUPO-LTR-RO-Vilhena, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1035760, até 05/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: PB; Município: João Pessoa. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos: 22/01/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.pb@correios.com.br ou telefone (83) 3216-3696, no horário de 9h às 17h.

GISELE CRISTINE PEREIRA DA PAIVA

Chefe da Seção de Gestão de Contratos e Orçamento SE/PB
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 12/1/2024 a 7/2/2024, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h, no Setor de Licitações.

A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 8/2/2024, às 14h30min.

Informações e Editais disponíveis no site: www.paimfilho.rs.gov.br.

ALBERTO CERVINSKI

Prefeito Em exercício
Avisos De Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Objeto: Contratação de aterro sanitário licenciado. Realização: dia 15/2/2024, às 10h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação das Ruas Aristides Macedo, Waldemar Urruth e Castelo Branco com Neco Ferreira. Realização: dia 21/2/2024, às 10h.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e através dos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista-RS, 11 de janeiro de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 28403/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 80/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIRO). Empresas vencedoras: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA, CNPJ: 34.078.431/0001-92, para os itens01,02,03,04,06,07,08,09,10,11,13,14,15,16,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,

34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,itens não adjudicados 05,12,17,18,19

FERNANDA RODRIGUES

Pregoeira

CARLA DE MATOS AFFONSO

Diretor de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: AUTO POSTO PETRO-MIRANDA LTDA, CNPJ nº 12.959.048/0001-00. Valor do Contrato: R$ 1.143.000,00 (um milhão cento e quarenta e três mil). VIGENCIA: 04/01/2023 a 31/12/2024.
Avisos de Registros de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 22/2023 - SPS. Processo nº 21169.000691/2023-01. Objeto: Aquisição Parcelada de Material Veterinário para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49 - Valor total da ATA. R$ 141.332,00 (Cento e quarenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais). Vigência: 12.01.2024 a 12.01.2025. Data da Assinatura: 09.01.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 24/2023 - SPS. Processo nº 21169.000691/2023-01. Objeto: Aquisição Parcelada de Material para manutenção de bens imóveis/instalações da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: BAKOF PLASTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55 - Valor total da ATA. R$ 60.315,20 (Sessenta mil, trezentos e quinze reais com vinte centavos). Vigência: 12.01.2024 a 12.01.2025. Data da Assinatura: 18.12.2023.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata N° 559/2023 - CNPJ: 87.174.991/0001-07

Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA;

Integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 18. Valor total: R$ 1.000,00.

Em 11 de janeiro de 2024

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023-PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº. 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 2.128.607,02 (dois milhões cento e vinte e oito mil seiscentos e sete reais e dois centavos), cujo objeto é Contratação de empresa para Pavimentação, Calçamento, Meio-Fio e Sarjeta da Travessa Coronel Tenório e Rua São Francisco, localizadas na sede do município de Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 4 de janeiro de 2024.

Dirceu Biancardi
aviso REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 3/2023

Aos 11 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2023 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E A PRESCRIÇÃO DE URGÊNCIA À PACIENTES ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA PROF. MOREIRA, Nº 21, CENTRO DESTA CIDADE DE ARARUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00003/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS - CNPJ: 39.531.004/0001-31 - Item(s): 1 - 3 - 4.-Valor: R$ 138.375,00; - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI. CNPJ: 25.452.815/0001-32 - Item(s): 2. Valor: R$ 30.375,00 - Total: R$ 168.750,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no portal oficial do município.

Araruna - PB, 11 de Janeiro de 2024

AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de medicamentos da linha ABCFARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: ABCFARMA Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 3390.32 99 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00001/2024 - 11.01.24 - AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS - R$ 138.375,00; CT Nº 00002/2024 - 11.01.24 - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 30.375,00.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos da linha ABCFARMA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS - R$ 138.375,00; JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 30.375,00.

Araruna - PB, 9 de Janeiro de 2024

AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA

Secretária de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Origem: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20230191 até 17 de junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Tomada de Preço nº 2/2022-012 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga. CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 17.990.534/0001-05. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

OBJETO: Contratação dos Serviços de Lavagem Veicular, Para Atender As Necessidades da Frota de Veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: PEDRO DE CASTRO-MEI, CNPJ44.659.9915/0001-89. VALOR DO CONTRATO R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais)). VIGÊNCIA: 08/01/2024 A 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247882

Objeto: Aquisição de Cabo óptico telecomunicações

Abertura das propostas: 19/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo SEI Nº: 476910.001056/2023-63. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 2021/000836, resultante do pregão eletrônico nº 0011/2021. Empresa Contratada: RS PROJETOS EM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 18.391.088/0001-85. OBJETO: Altera-se, a partir de 10 de janeiro de 2024, o horário de atendimento indicado na cláusula 5.3 do contrato ora aditado, passando a ser realizado das 8h às 17h30min, de segunda à sexta-feira, em regime 8X5 (oito horas por dia, cinco dias por semana) conforme carga horária da CONTRATADA. A jornada de trabalho poderá ser alterada de forma eventual para atender às necessidades específicas, tais como migrações de sistemas, ajustes de redes, manutenção de servidores, eventos internos e outros, mediante acordo prévio entre as partes contratantes, nos termos da L.8666/93.
AVISO DE alteração

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alterações no horário de RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS do edital de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 030/2023, destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 9 (ETAPA 3 - REGIÃO SUL), NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que as alterações não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecida a mesma data, qual seja, 17/01/2024, porém alterando-se o horário de RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS para às 14h, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Código TCE/SC: 8391BD2796CD117F65C2DF8EFF22868F93DD611B.

Joinville, 11 de janeiro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 11-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº 627-2020-1224C, firmado em 22/12/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 4.203.480,96, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 42.034.809,60. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/000000-FJF.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 06.258.720/0001-38 - IMPACTO ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contrato 30/2023/fjf cujo objeto é a contratação de serviços especializados em consultoria de engenharia para elaboração de laudo nr-12 sobre apreciação de riscos em 54 máquinas da fjf, conforme especificações do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247804

Objeto: Aquisição de Sensor específico para controlador Marathon

Abertura das propostas: 19/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000482/2023-54.

Dispensa Nº 90106/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "auto disseminação de larvicida para controle de aedes"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 2.823.715,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257023

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25034.000106/2020-07.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência de que trata a cláusula segunda do contrato nº 03/2021 pelo prazo de até 12 (doze) meses, de 03/03/2024 a 02/03/2025 com cláusula resolutiva onde o contrato poderá ser findado com aviso com mínimo de 60 dias desde que concluso novo processo licitatório, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo nº25034.000106/2020-07 e 25034.000322/2021-25.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.449,40. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 41.171.317/0001-78 - MOVE & CARE CENTRO DE SAUDE E ESPORTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Repetição

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 26/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 054/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ANÁLOGOS DE INSULINA PARA DIABÉTICOS, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde conforme a solicitação n°. 000555/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, constante no Processo Administrativo (SEI) nº. 01108.00007514/2023-73, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 11 de janeiro de 2024.

Amanda Celestino Mendes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.070089/2023-48.

Dispensa Nº 387/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "Adequação de Espaços para Implantação Inicial do Centro de Formação, Capacitação e Desenvolvimento de Tecnologias para Agricultura Familiar". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63148.002431/2022-70; Espécie: Contrato nº 65720/2023-036/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: DIRETRIZ Serviços e Comércio Geral Ltda.; CNPJ: 41.854.219/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 65720/009/2023; Dotação Orçamentária: PA 2023/2024, Ação Interna B 422 010, Natureza de Despesas 339039; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de revitalização do Departamento de Material do Hospital Naval Marcílio Dias; VALOR TOTAL: R$ 164.017,26 (cento e sessenta e quatro mil dezessete reais e vinte e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início na data de 04/12/2023 e encerramento em 04/12/2024; Data da Assinatura: 22/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63148.038404/2023-16; Espécie: Contrato nº 65720/2023-090/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ECKERT & ZIEGLER Brasil Comercial Ltda.; CNPJ: 02.887.124/0002-47; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 65720/032/2023; OBJETO: Aquisição de 2 (dois) calibradores de dose para a determinação da atividade de radiofármacos marcados com radionuclídeos emissores de Raios Gama e Raios Beta (radiofármacos); VALOR TOTAL: R$ 296.640,00 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano contados da assinatura do Termo de Contrato, ou seja, de 29/12/2023 a 29/12/2024; Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0397.10; Data de Assinatura: 11/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FADURPE; CNPJ nº 08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 40.908.180/0001-29 - EDVANIA GOMES HENRIQUE MORENO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.007722/2022-98.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 34.696.562/0001-33 - H2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para reforma da casa funcional 10, localizada na rua Gilson Moreira (antiga rua dos bancários) nº 10, bairro São Jorge, Manaus/AM, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 225.117,50. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.01.001-SEMAD-PMM, originário da Dispensa de Licitação nº 2021.02.20.002-SEMMA-DL, vinculado ao Processo Administrativo nº 12.28.001/2023-SEMMAS. Objeto: Termo Aditivo para prorrogação de prazo de vigência ao contrato, cujo objeto versa sobre a locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na rua Alfredo Calado, nº 533, Mirizal, Marituba/PA, CEP 67200-000, para funcionamento das atividades com materiais recicláveis e reutilizáveis realizados pela Associação ACAREMA e a Cooperativa COCAMAR. Vigência: 12 (doze) meses, de 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor Global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 18.12.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243481

Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MEDIDOR DE VAZÃO E TRANSMISSORES

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540020398202369. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos de Áudio para o CTE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - CPL

Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 081/2023 - SMECEL, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57.

Valores dos ITENS:

ITEM 1-R$ 58,00, ITEM 2-R$ 57,63, ITEM 3-R$ R$ 63,96, ITEM 4-R$ R$ 97,25.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 19 de dezembro de 2023.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
EXTRATO De registro de preços

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 039/2023, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR".

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57.

Valores dos ITENS:

ITEM 1-R$ 3.732,08, ITEM 2-R$ 4.795,49, ITEM 3-R$ R$ 2.678,18, ITEM 4-R$ R$ 838,65, ITEM 5-R$ R$ 1.652,17, ITEM 6-R$ 1.088,93, ITEM 7-R$ 721,52, ITEM 8-R$ 640,41, ITEM 9- R$ 921,54, ITEM 10-R$ 925,23, ITEM 11-R$ 933,91, ITEM 12-R$ 946,79, ITEM 13- R$ 1.583,47.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.
EXTRATO De registro de preços

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 038/2023, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR".

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57.

Valores dos ITENS:

ITEM 1-R$ 58,00, ITEM 2-R$ 57,63, ITEM 3-R$ R$ 63,96, ITEM 4-R$ R$ 97,25.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - CPL

Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 082/2023 - SMECEL, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57.

Valores dos ITENS:

ITEM 1-R$ 3.732,08, ITEM 2-R$ 4.795,49, ITEM 3-R$ R$ 2.678,18, ITEM 4-R$ R$ 838,65, ITEM 5-R$ R$ 1.652,17, ITEM 6-R$ 1.088,93, ITEM 7-R$ 721,52, ITEM 8-R$ 640,41, ITEM 9- R$ 921,54, ITEM 10-R$ 925,23, ITEM 11-R$ 933,91, ITEM 12-R$ 946,79, ITEM 13- R$ 1.583,47.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 19 de dezembro de 2023.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
EXTRATO De registro de preços

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 037/2023, cujo Objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR".

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57.

Valores dos ITENS:

ITEM 1-R$ 345,33.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - CPL

Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 080/2023 - SMECEL, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57.

Valores dos ITENS:

ITEM 1-R$ 345,33.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 22 de dezembro de 2023.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
EXTRATO De registro de preços

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2023

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 036/2023, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL".

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME - CNPJ: 14.898.066/0001-55.

Valores dos ITENS:

ITEM 1-R$ 8,10, ITEM 2-R$ 9,05, ITEM 3-R$ R$ 9,90, ITEM 4-R$ R$ 0,58, ITEM 5-R$ R$ 1,60, ITEM 6-R$ 3,90, ITEM 7-R$ 2,70, ITEM 8-R$ 3,85, ITEM 9- R$ 0,52, ITEM 10-R$ 0,89, ITEM 11-R$ 1,80, ITEM 12-R$ 2,12, ITEM 13- R$ 5,67, ITEM 14-R$ R$ 6,37, ITEM 15-R$ R$ 113,70, ITEM 16-R$ 139,00, ITEM 17-R$ 245,00, ITEM 18-R$ 282,00, ITEM 19-R$ 37,90, ITEM 20-R$ 397,00, ITEM 21-R$ 837,00, ITEM 22-R$ 756,00, ITEM 23-R$ 37,20, ITEM 24-R$ 37,58 , ITEM 25-R$ 47,30, ITEM 26-R$ 68,10, ITEM 27-R$ 89,00.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 - CPL

Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 079/2023 - SMECEL, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME - CNPJ: 14.898.066/0001-55.

Valores dos ITENS:

ITEM 1-R$ 8,10, ITEM 2-R$ 9,05, ITEM 3-R$ R$ 9,90, ITEM 4-R$ R$ 0,58, ITEM 5-R$ R$ 1,60, ITEM 6-R$ 3,90, ITEM 7-R$ 2,70, ITEM 8-R$ 3,85, ITEM 9- R$ 0,52, ITEM 10-R$ 0,89, ITEM 11-R$ 1,80, ITEM 12-R$ 2,12, ITEM 13- R$ 5,67, ITEM 14-R$ R$ 6,37, ITEM 15-R$ R$ 113,70, ITEM 16-R$ 139,00, ITEM 17-R$ 245,00, ITEM 18-R$ 282,00, ITEM 19-R$ 37,90, ITEM 20-R$ 397,00, ITEM 21-R$ 837,00, ITEM 22-R$ 756,00, ITEM 23-R$ 37,20, ITEM 24-R$ 37,58 , ITEM 25-R$ 47,30, ITEM 26-R$ 68,10, ITEM 27-R$ 89,00.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 18 de dezembro de 2023.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO N° 4/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 1/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 02/02/2024 às 11h, de forma online através do site https://www.amtleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 2/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 06/02/2024 às 09h30min, de forma online através do site https://www.fernandaleiloes.lel.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 3/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 05/02/2024 às 10h, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 4/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 05/02/2024 às 11h, de forma online através do site https://www.pestanaleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 5/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 06/02/2024 às 11h30min, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br

Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada.

Em 11 de janeiro de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24185/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Masoud Ghanbari Kashani CPF: ***. 880.627 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141881/2016-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28442/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Gabriel Cardoso Ávila CPF: ***. 432.010 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 132868/2020-2 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
aviso de ADESÃO

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 004-2023- Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - Pregão Presencial SRP nº 004/2023 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020.Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global: 1.683.090,42. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado.

Feira de Santana, 11 de janeiro de 2024.

Cristiane de Souza Campos

Gestora FMS

EXTRATO DO CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO: 817-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 004-2023- Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - Pregão Presencial SRP nº 004/2023 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/2023 REFERENTE AO PROCESSO LIC. 047/2023 E PREGÃO PRE.12/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020.Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global: 1.683.090,42. Data da assinatura: 29/12/2023.

Feira de Santana, 11 de janeiro de 2024.

Cristiane de Souza Campos

Gestora FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155629

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23776.000112/2021-28.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2023 a 10/12/2024, nos termos do art.

57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.981,52. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 11/2019-14 - UASG 710300

NUP: 61985.000679/2019-11. Processo de Afastamento de Licitação nº 01/2019. Objeto: prorrogar os prazos de execução e vigência, bem como atualizar as datas do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor. Prazo de Execução: 30/09/2026. Prazo de Vigência: 28/01/2027. Contratada: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. CNPJ: 42.515.882/0003-30. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 43.107.320/0001-58 - EMANOELLA C DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 985373

REPUBLICAÇÃO

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 081/2023, Processo Administrativo nº 204/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de AUXILIO ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIO NATALIDADE, em caráter continuado, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Timóteo em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Timóteo - CMAST, em atendimento a Secretaria Municipal de assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Especial-PSE. Abertura: 29/01/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo/MG, 11 de janeiro de 2024.

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 602/2023

A Prefeitura de Torres/RS REVOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 602/2023. Objeto: Aquisição de Caminhão Zero Km Convênio 922889/2021 e Proposta 52642/2021 considerando solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca para adequação ao objeto.

Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

Fabio Amoretti

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000643/2023. Objeto: Contratação de serviços de segurança eletrônica com instalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e suporte técnico do sistema para atender às necessidades da Advocacia-Geral da União - AGU na cidade de Petrolina, no estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal da AGU, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.

ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/01/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PMS - UASG 988461, Publicado no Diário Oficial da União na Edição nº 241 em 20/12/2023 na Seção 3 na Página 328.

OBJETO: Registro de preços para elaboração de projetos de arquitetura de interiores para móveis planejados a fim de atender a Prefeitura de Sarandi/PR.

Onde se lê: Abertura: 29 de janeiro de 2023 às 09:00 h.

Deve-se ler: Abertura: 29 de janeiro de 2024 às 09:00 h.

Sarandi, 11 de janeiro de 2024.

Daniel de Oliveira Leite

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo Licitatório Nº 066/2023

JAIR CESAR NATTES, Prefeito do Município de Cardoso/SP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, REVOGO, por interesse da Administração Pública, em consonância com o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, o Processo Licitatório nº 066/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO.

Cardoso, 11 de janeiro de 2014.

Jair Cesar Nattes
EXTRATO do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES, CONTRATADO: CONSTRUTORA BARÃO DOS AIMORÉS EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.984.992/0001-00. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para construção do Centro Cultural, localizado no município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 883108/2021/MTUR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança/ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e Turismo, conforme Processo Administrativo nº. 3.754/2021, Tomada de Preços n° 003/2021, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição.

PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 90 (noventa) dias no prazo de vigência, no período de 12 de abril 2024 a 11 de julho 2024, e 90 (noventa) dias no prazo de execução, no período de 12 de janeiro 2024 a 11 de abril 2024, no Contrato de Obra Pública nº 018/2021, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Assinatura do Contrato em 11/01/2024 PROCESSO Nº 3754/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 PROCESSO ADITIVO N° 9027/2023 Boa Esperança/ES, 11 de janeiro de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE
extrato de CONTRATO Nº CT230067

PARTES. SEBRAE/DF e SISTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) servidores alusivos ao Edital do Pregão Presencial nº 01.2023/Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí-AMESP e proposta de preço acatada da Contratada, documentos que independentemente de transcrição, fazem parte deste contrato, para atender as demandas do SEBRAE/DF, conforme aceite de fornecimento da Contratada. VIGÊNCIA: 10/01/2025. VALOR: R$93.003,98 (noventa e três mil, três reais e noventa e oito centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela SISTEMA INFORMÁTICA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Alexandre de Souza Teixeira. Data de Assinatura: 10/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28608/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Gean Andres dos Santos Dickel CPF: ***. 050.800 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 137138/2019-9 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28614/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Luana Nascimento Silva CPF: ***. 718.005 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 133741/2020-6 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3413/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Letícia Soares Marques de Oliveira CPF: ***. 095.428 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 130125/2020-2 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28432/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Amanda Imamura Russo CPF: ***. 574.098 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 130562/2020-3 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
RESULTADO De julgamanto

CHAMADA PÚBLICA nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4776921232481389.

Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científica - DCTI