gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DRII Nº 23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Universidade Federal de Uberlândia, amparada no artigo 244 das Normas de Graduação, abre inscrições para o concurso seletivo de estagiário(a), para atuação na unidade administrativa Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais/DRI. Este Edital e seu anexo regulamentam a realização do Concurso Seletivo para contratação de estagiário no ano de 2025.É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam este concurso seletivo, bem como a verificação dos documentos exigidos para a contratação e acompanhar, por meio do endereço www.portalselecao.ufu.br, eventuais alterações referentes a esse concurso. Todos os horários citados neste Edital obedecerão ao horário oficial de Brasília - DF. Este Edital estará disponível no endereço www.portalselecao.ufu.br, a partir de 18/10/2024. Recursos contra este Edital serão aceitos até às 11 horas do dia 21/10/2024. Antes de efetuar sua inscrição, o(a) candidato(a) deverá ler esse edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação do Concurso Seletivo para contratação de estagiário. Somente será aceita inscrição de alunos oriundos da Instituição de Ensino Superior denominada Universidade Federal de Uberlândia. As inscrições iniciam-se às 11 horas do dia 01/11/2024 e encerram-se às 11 horas do dia 18/11/2024 pela internet, no endereço www.portalselecao.ufu.br. A prova objetiva constará de 5 (cinco) questões de Língua Portuguesa e 5 (cinco) questões de Conhecimentos de Informática, valendo 01 ponto cada; Os conteúdos programáticos estarão disponíveis até o dia 23/10/2024. A prova objetiva, salvo por motivo de força maior, será realizada no dia 08/12/2024, das 10 às 11 horas. O resultado final será divulgado no dia 19/12/2024. O concurso seletivo terá validade de 01 (um) ano, não podendo ser prorrogado.

WALDENOR BARROS MORAES FILHO

Diretor
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 01452/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/01/2024 a 02/06/2026. . Leia-se: Vigência: 31/10/2024 a 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Prefeitura Municipal de Cabo Verde - Processo n° 141/2024, Pregão Eletrônico n° 031/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , para atender ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956564/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007334/2024,, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/11/2024 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.

CABO VERDE/MG, 31 de outubro de 2024.

MARIA DE LOURDES MORAIS

Equipe de Apoio
EDITAL N° 267, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Adjunto-A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.894, de 25/10/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 203, de 01/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/08/2024:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de Filosofia

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Filosofia/Filosofia da Ciência e da Tecnologia-Teoria do Conhecimento-Introdução à Filosofia

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º lugar

Kherian Galvão Cesar Gracher

8,6 (oito inteiros e seis décimos)

2º lugar

Nathan Menezes Amarante Teixeira

8,4 (oito inteiros e quatro décimos)

3º lugar

Vitor Hugo dos Reis Costa

8,2 (oito inteiros e dois décimos)

4º lugar

Thiago Sebastião Reis Contarato

7,9 (sete inteiros e nove décimos)

JOSE DA COSTA FILHO
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço n° 263/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA; CNPJ: 46.849.303/0001-84; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2024 - INI; Processo: 25029.000105/2024-57; Valor Global: R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais).

Ata de Registro de Preço n° 264/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A; CNPJ: 71.015.853/0001-45; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2024 - INI; Processo: 25029.000105/2024-57; Valor Global: R$ 44.489,88 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 117/2020.

Nº Processo: 67435.028266/2020-30.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 75.621.367/0001-21 - CENTRO PARANAENSE DE DIAGNOSTICO ECOGRAFICO GUIDO A.V. PEREZ LTDA EM RECUPERACAO. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-030-SESAU/PMM

Número da Contratação 90030/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipais de Saúde - SESAU e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC do Município de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Abertura: 13/11/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 31 de outubro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Pregoeiro
AVISO SUSPENSÃO

pregão eletrônico SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM

Número da Contratação 90027/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 240, Nº 205, DE 22/10/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM-Número da Contratação 90027/2024, que será retificado, em razão de realização de retificação do edital. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM-Número da Contratação 90027/2024, será disponibilizada e republicada com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Marituba/PA, 31 de outubro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 014/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 014/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-014-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº: 40.755.091/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 683.241,00 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Quarenta e Um Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de outubro de 2024. Marituba/PA, 31 de outubro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 014/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 014/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-014-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº: 40.755.091/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 419.520,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil Quinhentos e Vinte Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de outubro de 2024. Marituba/PA, 31 de outubro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 014/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 014/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-014-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº: 40.755.091/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 132.840,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Oitocentos e Quarenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de outubro de 2024.

Marituba/PA, 31 de outubro de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 568/2020.

Nº Processo: 50009.000947/2019-27.

Pregão. Nº 219/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 06º termo aditivo de aumento de valor em decorrência do pato de etapa ao contrato 26 00568/2020, passando o valor, à preços iniciais vigente (pi) para r$ 53.491.939,40, em virtude do acréscimo a pi de r$ 5.838.278,89, conforme relatório de prorrogação de etapa br-433 da ordem de r$ 15.923.419,42 e saldo a executar da ordem de r$ 10.085.140,53. O valor total do contrato passa a ser de r$ 67.124.754,26, sendo r$ 53.491.939,40 na parcela à preços iniciais vigente (pi vigente) e r$ 13.632.814,86 referente à parcela de reajustamento (r). O prazo de execução encerra em 30/08/2025 e o prazo de vigência encerra em 13/11/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.124.754,26. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158333

Nº Processo: 23194.003078/2024-37.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.

Contratado: 13.332.212/0001-18 - FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, gás liquefeito de petróleo, gás acetileno e vasilhame para água mineral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 14.475,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 765000

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63013.002836/2021-52.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, com início na data de 21/10/2024 e encerramento em 20/12/2024; e prazo de execução iniciado em

20/08/2024 e encerramento em 20/10/2024; conforme contido na cláusula segunda -contrato inicial e com base no inciso i do art. 58, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.390.292,72. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISOS DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

Tipo: Menor preço por item. - Processo: 04230085/2024. - Objeto: Registro de preços futura e eventual aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares).

Data de realização: 12 de novembro de 2024, às 10:00h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

Tipo: Menor preço por item. - Processo: 009180009/2024.

Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos sólidos de Saúde dos Grupos "A", "B" e "E", com comodato de bombonas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Atalaia/AL e suas Unidades de Saúde.

Data de realização: 14 de novembro de 2024, às 09:00h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

Tipo: Menor preço por item. - Processo: 10070007/2024.

Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços em recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em comodato, para atender a demanda do Hospital João Lyra Filho.

Data de realização: 14 de novembro de 2024, às 11:00h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024, no dia 14/11/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, e ainda borracharia, na frota da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, bem como serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, em atendimento as demandas das Secretarias e demais Órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

NO DIA 14/11/2024 ÀS 10:00HRS, OBJETIVANDO a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, sob demanda, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO constantes no sistema nacional de pesquisa de custos e índices de construção civil - SINAPI/AL - não desonerado, em atendimento as demandas das Secretarias e demais Órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, sob a égide do Sistema de Registro de Preços, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Mata Grande, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
Extrato de termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC02/2024 - Processo nº 1014002/2024 - Procedimento de Contratação: Concorrência n° 02/2024 (Processo n° 0900.002023.2024) - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, II, b) - Contratada: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.710.515/0001-79 - Objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à implantação da fábrica de polpa de frutas no Município de Pão de Açúcar/AL - Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO;

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos, Materiais e Utensílios para a Casa da Sopa.

Data da realização: 14/11/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

José Valter de Lima

CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. Mantenedora: CÂMARA DOS DEPUTADOS (CNPJ 00.530.352/0001-59).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 26/09/2024 a 30/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 027 a 029. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www2.camara.leg.br/a-camara/programas-institucionais/cursos/pos-graduacao/mestrado-em-poder-legislativo/registro-de-diplomas.

MARIANA BARROS BARREIRAS

Diretora
Extrato de acordo

Acordo de Parceria para PD&I

Espécie: Processo 23072.251155/2024-40 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Hipolabor CNPJ/MF sob o nº 19.570.720/0001-10 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "DESENVOLVIMENTO DE ANESTÉSICO LOCAL INOVADOR DE AÇÃO PROLONGADA: FORMULAÇÃO CONTENDO LIDOCAÍNA COMPLEXADA COM HIALURONIDASE E CICLODEXTRINA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor: R$ 4.262.660,00. Início de vigência: 31/10/2024. Fim de Vigência: 31/08/27. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Renato Alves da Silva - Representante da Hipolabor e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2024, CONTRATO Nº 89/2024, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de 03 (três) pontes em concreto armado pré-moldado e projeto executivo das mesmas, no interior do Município de Lagoa Bonita do Sul, com recursos oriundos da Secretaria Nacional da Defesa Civil processo nº 59053.018095/2024-21. VENCEDORA: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 06.283.997/0001-10. VALOR TOTAL GLOBAL: R$1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais). Data de assinatura: 31 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

O Prefeito Municipal de Lagoa Bonita do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, contratação de empresa especializada para execução de obra de 03 (três) pontes em concreto armado pré-moldado e projeto executivo das mesmas, no interior do Município de Lagoa Bonita do Sul, com recursos oriundos da Secretaria Nacional da Defesa Civil processo nº 59053.018095/2024-21, no valor total global de R$1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais). Vencedor: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 06.283.997/0001-10.

Lagoa Bonita do Sul, 30 de outubro de 2024.

Luiz Francisco Fagundes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158333

Nº Processo: 23194.002746/2024-17.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.

Contratado: 01.227.689/0001-54 - METRICA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de três (03) licenças do software de georreferenciamento e topografia "métrica topo" pelo período de 24 meses" para atender ao IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90023/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001665/2024-85; Objeto: Aquisição de material de consumo para análises de biologia molecular. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 90023/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: RDBM Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda. CNPJ: 43.422.189/0001-13. Valor total da contratação: R$ 539,29. Data da assinatura: 30/10/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001824/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar obra de reforma parcial de readequação da rede elétrica de média tensão da Sede e Campo Experimental de Porto Velho, em conformidade com os projetos básicos, executivos e demais especificações estabelecidas e disponibilizados pela Embrapa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIULLIANO CARNEIRO COSTA

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 31/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MICHELE DE ALMEIDA ZALTRON. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Interpretação Teatral do Centro de Letras e Artes. Vigência: 25 de outubro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1

Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ALLAN CÉZAR DE AZEVEDO MARTINS. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Bioquímica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência 01 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1

Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e REGINALDO SCHIAVINI. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Informática Aplicada Vigência: 08 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

REABERTURA DE PRAZO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - ITEM 93, 101, 103 E 106 PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (COTA PRINCIPAL) E ITENS 100, 102 E 105 DESTINADOS A COTA RESERVADA DE ATÉ 25% ME E EPP E OS DEMAIS ITENS SÃO DESTINADOS A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.

Tal reabertura se faz necessária devido a não publicação na Imprensa Nacional, sendo assim, não atendendo o prazo de publicação exigido. Cadastro das propostas: até às 08h do dia 14/11/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 14/11/2024. Início da disputa de preços às 9h do dia 14/11/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.536.506,98. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - PR, 31 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO, CNPJ n° 87.958.682/0001-28.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da SPGG/RS às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, dede viabilizar a avaliação de políticas públicas e a análise da dinâmica socioeconômica e migratória do Estado do Rio Grande do Sul.

Processo administrativo: SEI nº 19964.203519/2024-63.

Data de assinatura e vigência: assinado em 18 de outubro de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS - Secretária de Estado da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.114077/2024-94.

Dispensa Nº 592/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto soluções tecnológicas para a mobilidade, geração de energia e engenharia térmica, conforme projeto e plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total: R$ 4.959.977,31. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Aviso de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 85/2024

Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 31.10.2024 e encerramento em 30.10.2025; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - hortifrúti . Fornecedores: Total Horti Ltda Epp , os itens: 1, 2, 8 - R$ 47.009,20; Daniel Delgado Riposati Ltda, os itens: 9, 10, 11, 12, 13 - R$ 74.214,24; CityFrutas Com. Dist. Prod Alimentícios Ltda, os itens: 3, 4, 5, 6, 7 - R$ 61.438,52, conforme código de cadastro no PNCP n°45299104000187-1-000243/2024-000001.

Batatais, 31 de outubro de 2024

Fernanda Cristina Robes Girardi

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados com o CR vencido, do destino de suas armas, e da possibilidade de regularização do CR, em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 250 acordao 949, do TCU, com supedaneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alinea "d" e paragrafo unico. Entrar em contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : 141111, 142061, 142132, 142145, 142171, 143701, 143737, 144006, 222072, 222448, 222449, 222451, 222452, 222569, 223217, 223750, 224986, 227284, 227289, 230641, 232119, 235662, 237929, 238864, 238865, 238868, 242004, 242326, 258589, 259219, 259258, 259265, 259312, 260063, 260301, 260337, 260354, 260361, 260367, 260374, 260381, 260545, 260583, 269806, 269897, 270118, 273669, 274715, 279142, 280727, 280819, 280820, 285367, 285377, 287155, 287784, 77587, 140924, 144045, 149167, 151458, 151731, 155028, 155032, 155193, 155329, 155359, 158992, 162634, 162933, 169219, 169245, 172668, 172804, 173754, 177507, 187940, 188745, 190199, 190215, 190239, 204052, 204062, 204063, 204073, 214383, 215444, 216338, 223299, 235659, 242280, 242287, 242346, 242471, 256526, 258588, 259193, 260318, 260459, 260563, 272510, 272518, 283151, 284870, 131528, 132694, 85686, 85941, 88345, 90331, 92180, 99530, 3470, 4374, 4395, 20978, 21014, 22020, 22799, 3470, 26334, 27928, 29470, 30350, 30395, 30530, 30545, 30875, 30941, 30951, 31137, 31289, 31639, 32205, 32681, 32777, 32846, 33219, 33311, 33657, 33812, 34031, 34122, 34430, 34462, 34506, 34598, 34891, 35459, 38035, 39188, 39550, 39833, 39835, 40330, 40506, 40507, 40969, 44865, 44868, 46544, 51922, 52250, 52798, 53507, 53906, 54050, 54363, 56022, 56720, 58954, 59577, 59584, 60140, 60630, 61723, 63210, 63734, 64830, 69828, 72190, 74589, 75206, 75887, 81769, 85571, 85669, 85929, 87260, 87501, 88485, 90562, 91239, 92210, 104220, 107565, 107752, 109585, 110184, 111148, 113541, 116750, 118545, 119799, 119855, 124469, 124474, 128095, 129216, 131370, 131560.

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIR
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro VANESSA RAMOS MARTINS Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Enfermagem Fundamental, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência: 22 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Auxiliar A - nível 1 com especialização.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MANON DE SALLES FERREIRA Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Estudos e Processos Museológicos do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 22 de outubro de 2024 a 20 de setembro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro RICARDO O´REILLY VASQUES. Objetivo: executar serviços de docência universitária Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas semanais. Vigência: 17 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RENATA AMORIM ALMEIDA FONSECA. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Ciências do Ambiente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 17 de outubro de 2024 a 16 de março de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - UASG 927142

PROCESSO DE COMPRAS Nº 015/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 30/10/2024 ao licitante LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA - CNPJ Nº 40.801.863/0001-82 (item 1- R$ 5.346,00 e item 2- R$ 7.176,64). Fundamento: art. 75, II, da LEI 14.133/2021.

RODRIGO CUTRI

Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 288/SMLCP/SULIC/2024

Registro de preços para a aquisição de equipamentos de informática para uso na Atenção Primária à Saúde e para o Centro de Especialidades Odontológicas. Dia 18 de outubro de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 06A39F24B907AFAF35F54CA3E2EA85869CF9A81A https://pncp.gov.br/app/editais.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/SMLCP/SULIC/2024 - srp

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 271/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de um Mamógrafo Digital, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 257, em 11 de outubro de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do dia 14/11/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.

RODRIGO BUENAVIDES
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 286/SMLCP/SULIC/2024

Registro de Preços para aquisição de material impresso. Dia 14 de novembro de 2024, às 11h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 58E4E4E3385F109A7CB9092475C9209487344E67 https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 132/SMLCP/SULIC/2024

Prestação de Serviço de Desratização, Desinsetização e Limpeza de Caixas d'água. Dia 18 de novembro de 2024, às 14h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: AB7BFC2A738E33785CB82587F72AC7B90EC9FD14 https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90291/SMLCP/SULIC/2024

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para execução de drenagem e pavimentação asfáltica da servidão plenitude, no Campeche. Dia 06 de dezembro de 2024, às 14h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, UASG 73EDF1BAEB19BC151122BA89F9ECD0CCEEF5A608 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 19 do mês de Novembro de 2024 às 09h:00 na modalidade Concorrência na Forma Eletrônica no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço Global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) NO MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE, CONFORME A PROPOSTA Nº 11289.1970001/24-001 SISMOB, ESPECIFICAÇÕES CONTIDO NO PROJETO, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERENCIA. O edital deverá ser retirado junto à Comissão de Contratação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: chapadadanatividadecpl@gmail.com.

Chapada da Natividade - TO, 31 de Outubro de 2024.

VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 59400.005958/2023-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescentar 20,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.337.104,05 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil cento e quatro reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 104/2023 (sei nº 1527741), em função do acréscimo.. Vigência: 31/10/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.012.852,90. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 11/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e WELLINGTON GASPERACCO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de Maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 765701

Nº Processo: 63059001576202414. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção e ferramental como critério o maior desconto percentual unitário tomando como referência a tabela SINAPI, visando atender às necessidades das instalações do Complexo Hospitalar compreendido pelo Hospital Central da Marinha (HCM) e o Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/11/2024 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SILVA GUIMARAES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 31/10/2024) 765701-06570-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001318202426. Objeto: Aquisição de equipamento (máquina de pintura) para sinalização horizontal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 685/2023.

Nº Processo: 50613.000771/2023-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global para r$ 8.221.118,95 em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 36.634,06. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 19/12/2023 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.221.118,95. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765701

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 63031.006142/2023-38.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 19,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.172,13 (doze mil cento e setenta e dois reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula 3- preço, em função do acréscimo. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.928,74. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

REABERTURA DE PRAZO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 79/2024, TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE- AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, DISPOSITIVOS E UTENSÍLIOS ELETRÔNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. Tal reabertura se faz necessária devido a não publicação na Imprensa Nacional, sendo assim, não atendendo o prazo de publicação exigido. Cadastro das propostas: até às 08h do dia 19/11/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 19/11/2024. Início da disputa de preços às 9h do dia 19/11/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 243.820,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações Telefone: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - PR, 31 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154703

Nº Processo: 23091.010067/2024-66.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS.

Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link não dedicado de internet com no mínimo 500 mb, a serem executados na

moradia estudantil do campus da ufersa, localizado na cidade de angicos/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 4.074,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 12/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e NELSON TÚLIO LAGE PENA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 04 de Maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90014/2024 - UASG 781330

Nº Processo: 63026006145202421.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..

Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e prestação de serviço de manutenção predial do ensino profissional maritimo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 239.600,41. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REALINHAMENTO DO PREÇO) do ITEM 62 (CEFALEXINA 250MG/5ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100ML) da empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.034.672/0001-92, conforme o processo administrativo digital nº 95962/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Reabertura

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização interna e externa e desinfecção dos ambientes hospitalares e pré-hospitalares e áreas administrativas, com fornecimento de todos os materiais, máquinas e equipamentos, bem como a execução dos serviços de copa e cozinha a serem realizados nos refeitórios, conforme especificações estabelecidas e discriminadas no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Universitário, Hospital Materno Infantil Augusta Bastos, UPA I e UPA II vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 19 de novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124.

Rio Verde - GO, 30 de outubro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 121/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de reagentes, insumos e equipamentos para atender as necessidades dos laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde.

DATA/HORÁRIO: 19 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 31 de Outubro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 122/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares (têxteis) atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO).

DATA/HORÁRIO: 21 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 31 de Outubro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2024 - UASG 781330

Nº Processo: 63026006143202432.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..

Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviço de manutenção predial e reforma do ensino profissional maritimo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 255.201,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Extrato de contrato nº 53

Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG, extrato do contrato n.º 053/2024. Concorrência Eletrônica n.º 016/2024. firmado com a METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 188.748,00, referente a execução de dragagem, alargamento, desassoreamento e desobstrução dos leitos de rios e córregos na municipalidade de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 016/2024. Entre Folhas/mg, 31/10/2024. Ailton Silveira Dias. Prefeito