gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo 2024/002795

Objeto: REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARA O COMBATE ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA. Recebimento de propostas até: 25/06/2024 Horário: 08h30min;

Abertura e análise das propostas: 25/06/2024 Horário: 09h; Início da sessão: 25/06/2024 Horário: 09h.

O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br, www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623.

Piracicaba/SP, 26 de abril de 2024.

Artur Costa Santos

Presidente do SEMAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 923533. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 00299198000156. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 317.453,21, Valor de Contrapartida: R$ 101.787,21, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RONIVON MACIEL GAMA, CPF nº ***.842.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23243.004485/2023-58.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste do valor em 4,496270 %, com base no inpc do período de 03/2023 a 02/2024. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.202,05. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932523. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 804.423,80, Valor de Contrapartida: R$ 812,23, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.636.914-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 894674. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, CNPJ nº 46316600000164. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 158.945,85, Valor de Contrapartida: R$ 58.945,85, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: EDUARDO BOIGUES QUEROZ, CPF nº ***.903.798-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160168

Nº Processo: 64591001999202460. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidade do setor de aprovisionamento do Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despess

(SIASGnet - 29/04/2024) 160168-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21446.001518/2023-04. Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0037-54. Contratada: Duarte MS Planejados e Construções Ltda . CNPJ: 42.355.786/0001-00. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 13/2023 por 45 (quarenta e cinco) dias . Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2023NE000085. Vigência: 08/04/2024 à 23/05/2024. Data de assinatura: 26/04/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Emerson Claiton Guimarães - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271566

Objeto: Aquisição de Aquecedor Elétrico P/ar 50 kW

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23533.009084/2024-18.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 06.183.977/0001-78 - CYBELLY MARQUES SILVANO. Objeto: Alteração contratual mediante a supressão do item 2 (locação de 01 guilhotina elétrica) do contrato, correspondente a - 9,090877% do valor contratual, nos termos do art. 104, inciso i, do RLCE 1.1. Vigência: 25/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.725,28. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 23080.056995/2021-59.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 29.757.279/0001-34 - MEDIACUSTICA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.601,97. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 25000.004488/2022-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo de vigência contratual por 17 (dezessete) dias, a fim de que se estenda para o período de 13/06/2024 a 29/06/2024;

Alterar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 17 (dezessete) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma 0038359620;

Acrescer o montante de R$ 128.161,80 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos), equivalente à, aproximadamente, 3,2% do valor total contratado, correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme anexo a deste termo;

Suprimir o montante de R$ 12.137,69 (doze mil cento e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), equivalente à, aproximadamente, 0,3%, do valor total contratado, correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme anexo b deste termo;

alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 25/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.134.024,37. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.262,93. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.031774/2023-66.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: 01(uma) centrifuga de cartão dg spin,marca: grifols, fabricante: diagnostic grifols s.a, procedência: espanha, registro anvisa: 80134869008; 02(dois) incubadora de cartão dg therm, marca: grifols, fabricante: diagnostic grifols s.a, procedência: espanha, registro anvisa: 80134869007; 02(duas) pipetas de 10, 25 e 50 ul dg pipette, marca: grifols,fabricante: nichiruo co. Ltd, procedência: japão, registro anvisa: n/a;

02(dois) repipetador 0,25 ul a 2,5 ml dg dispenser plus,marca: grifols, fabricante: microlit, procedência: india, registro anvisa: s/a; 02(duas) estações de trabalho dg manual station, marca: grifols, fabricante: diagnostic grifols s.a, procedência: espanha, registro anvisa: n/a..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 50/2019.

Nº Processo: 23080.084996/2018-98.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: reajuste contratual, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta a partir de 09/04/2024 fica majorado o valor anual do contrato de R$494.897,96 para R$506.474,84. Valor total apostilamento: R$11.576,88.. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
aviso de rescisão

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 121/2023 .

O PRESENTE TERMO TEM POR objeto rescindir, unilateralmente a partir da assinatura de 26/04/2024, o CONTRATO 121/2023, celebrado com a empresa KARLA VITÓRIA PEREIRA GOMES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.245.712/0001-49, sediada na Rua Amaral Peixoto, 330, Planalto Ayrton Senna, CEP: 60.766-490, Fortaleza/CE .

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160404

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64664000020202273.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 13.250.229/0001-26 - CLARISSA FONTOURA DO AMARAL QUOOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40005/2021 - UASG 765741

Número do Contrato: 2021/0005.

Nº Processo: 63071.003601/2020-11.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo nº 765741/2021-005/04 para prorrogação e reajuste do contrato nº 765741/2021-005/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem, lavanderia, limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com fornecimento

de materiais necessários à sua execução.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.912,96. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
extrato de CONVÊNIO Nº 4/2024/PI

CONVÊNIO Nº 04/2024/PI. Processo nº. 23208.001525/2024-17. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI. Objeto: execução da "Cursos de Formação Inicial e Continuada no IFMG Campus Avançado Piumhi". Vigência: 14 (quatorze) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 08658.021789/2020-71.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 04.839.879/0001-10 - DIGITAL JUNDIAI LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar os valores do contrato. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.187,56. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942222. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Retificação do ofício de Solicitação de ajuste no Plano de Trabalho do convênio nº 942222/2023, atráves de Termo Aditivo. Valor Total: R$ 88.561,77, Valor de Contrapartida: R$ 1.772,00, Vigência: 30/08/2023 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942225. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. Trata-se de solicitação de aditivo no valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 942225/2023, firmado com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, onde verificou-se a necessidade de for. Valor Total: R$ 99.013,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.231,47, Vigência: 30/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº ***.223.329-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 37042.000034/2019-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratado. Vigência: 06/09/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.122,80. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078578977202334. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra, a serem executados nos campi da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIASGnet - 29/04/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23117.070723/2022-88.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 05/05/2024 a 05/05/2025; e reajustar o valor do contrato em 3,3%, conforme negociação e documentos anexos ao processo. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.999,56. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

Processo SUPRI 38/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006).

Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 30/04/2024 até às 09h00min do dia 15/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 15/05/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 15/05/2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 29 de abril de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 140/2018.

Nº Processo: 23134.001530/2018-92.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 140/2018-proad/ifrn para o período de 12 de julho de 2023 à 12 de julho de 2024. Vigência: 13/07/2018 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.368,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.014463/2024-21.

Pregão Nº 135/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 13.291.742/0001-65 - PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de cirurgia endovascular extracardíaca, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi/ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 87.990,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23534.020802/2020-65.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 04/05/2024 e encerramento em 03/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 04/05/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.832,96. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 4/2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AL, situada na RUA DO LIVRAMENTO, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

46201.002128/2019-61

32.026,48

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

46201.002124/2019-82

246.750,89

Em 29 de abril de 2024.

MARILENE ALVES SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.001347/2022-90.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização e prestação do serviço de estudo geofísico (pesquisa hidrogeológica) em 14 (quatorze) aldeias pertencentes ao distrito sanitário especial indígena vilhena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 468.942,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0004441-84.2024. Objeto: Contratação dos Serviços de auxiliar de apoio à logística para efetuar a carga e descarga das urnas e demais materiais distribuídos da Central de Armazenamento de Urnas para as Zonas Eleitorais do interior do estado no segundo semestre de 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Processo n. 002/2024. Objeto : Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma geral do Primeiro Pavimento para Instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da SSVP. Recebimento das Propostas: Ate as 08 horas do dia 15/05/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 15/05/2024 das 08:01 ate 08:10 min. Inicio da Sessao de Disputa de Precos: 15/05/2024 as 08:10 min. Site : www.bllcompras.org.br

Em 22 de abril de 2024

Daniela Campos da Silva

Agente de Contratacao.
EXTRATO DE CESSÃO de uso

O IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO (Cedente) e o MUNICÍPIO DE MACHADO (Cessionário), inscrita no CNPJ sob o nº 18.242.784/0001-20, celebram Termo de Cessão do prédio do Centro de Excelência do Café, de propriedade do Cedente, localizado na Rodovia Machado - Paraguaçu, Km 10, Bairro Santo Antônio - Machado/MG.

Vigência: 01/05/2024 a 30/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - SRP

Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Data de abertura: 15/05/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br/portaldecompraspublicas.com.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso - TO, 29 de abril de 2024.

ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, referente ao Processo nº 017064/20/2019, publicado no DOU de 17/04/2024, Seção 3, página 57, onde se lê: Objeto: Primeiro Termo Aditivo; leia-se: Segundo Termo Aditivo. Data de assinatura: 29/04/2024.

Raimundo da Costa Almeida

Pró-Reitor de Administração
EDITAL DE DECISÃO 2DC4U4, de 26 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

NOVO HORIZONTE LOGISTICA LTDA

14152.017381/2024-12

AI

22.700.129-0

4.161,83

NOVO HORIZONTE LOGISTICA LTDA

14152.017382/2024-67

AI

22.700.130-3

4.161,83

NOVO HORIZONTE LOGISTICA LTDA

14152.017383/2024-10

AI

22.700.131-1

4.161,83

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90321/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000381202402. Objeto: Aquisição de cepas padrão necessárias para ensaios microbiológicos no controle de qualidade de radiofármacos produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN/SP. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90321-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23104.035197/2022-59.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), devido a variação do índice do ipca em 3,93% para o período de abril/2023 a março/2024. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 114.428,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e vinte e oito reais) para r$ 118.913,00 (cento e dezoito mil novecentos e treze reais).. Vigência: 26/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.913,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 23179.000122/2016-35.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 15.351.500/0001-45 - 15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARAL. Objeto: Reajustar o valor da taxa de ocupação, calculada de acordo com o índice ipca de julho de 2022 a junho de 2023 no importe de, aproximadamente, 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimos por cento), conforme cláusula segunda do termo de permissão de uso e subitem 1.1.1 da cláusula primeira do sétimo temo aditivo.. Vigência: 14/07/2016 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.408,84. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-UFRPE

Processo: 23082.021716/2023-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: DENINI GABRIEL SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Cargo de Docente, Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de magistério superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 23/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo nº: 18750.110209/2023-68. Objeto: aquisição de caixa pvc flexível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 14 de Maio de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 49/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Letras - DL. CONTRATADO (A): ARLLEY ANTONIO DE MELO SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 15/12/2024. Data e Assinatura: 22/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ARLLEY ANTONIO DE MELO SOUZA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.008891/2024-61).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 11060.720546/2021-25.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 36.251.821/0001-48 - GABRIELA DELAVECHHIA PALMA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.138,36. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do Parque Linear em São Cristóvão, incluindo: estacionamentos, anfiteatro a céu aberto, playgrounds, praças de alimentação, academia ao ar livre, parque para food truck, quiosques, quadras poliesportivas, pista de skate e paisagismo, bem como todo material e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme especificações e informações técnicas constantes neste Edital e seus anexos.

FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço.

FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Global Por Preço Unitário

MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado"

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 11/06/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11/06/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Agente de Contratação.

VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 5.921.781,73 (Cinco milhões, novecentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos).

Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR,

Telefone (42) 3521-1237.

E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br

SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".

LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 26 de abril de 2024.

BACHIR ABBAS

Prefeito
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0529.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; JOACI NUNES DE SOUZA, CPF/MF nº ***.061.755-**, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, composto dos imóveis: Lote 24 - Setor 01, Mat. Nº 8997, de uma área total de 9,4809 ha, sendo 6,4344 ha irrigáveis e 3,0465 ha não irrigáveis e Lote 50 - Setor 01, Mat. Nº 9023, de uma área total de 7,7307 ha; sendo 6,5586 ha irrigáveis e 1,1721 ha não irrigáveis, Prazo: 35 anos; Valor de R$ 238.746,38; Data: 23/11/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Joaci Nunes de Souza.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

UASG 158718

PROCESSO: 23479.001126/2024-66. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89 e a CONCEDENTE: INSTITUTO SPN SOCIEDADE POPULACAO E NATUREZA, CNPJ: 26.445.312/0001-00. OBJETO: Consolidar a permanência estudantil indígena na Unifesspa através de ações de ensino, pesquisa e extensão que contribuam com o êxito discente acadêmico dos discentes indígenas e propiciem articulações socioculturais, éticas, estéticas e políticas na própria IES e nas redes de conexão dos estudantes. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei n. 10.973 de 02 de dezembro de 2004 e Lei n. 8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n. 7.423 de 31 de dezembro de 2010, Decreto n. 8.241 de 21 de maio de 2014. VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. FORO: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Distrito Federal, por força do art. 109 da Constituição Federal.

ASSINATURAS: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Sandramara Matias Chaves, pela FUNAPE; e Fábio Vaz Ribeiro de Almeida, pelo ISPN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC/Embrapa: 10200.18/0073-4-03; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de suas Unidades Descentralizadas, Embrapa Pecuária Sul, Embrapa Clima Temperado, Embrapa Gado de Leite, Embrapa Milho e Sorgo e Embrapa Trigo; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; e Associação Sul-Brasileira para o Fomento à Pesquisa de Forrageiras - SULPASTO; Objeto: Inclusão do Plano Anual de Trabalho - PAT (Anexo I) referente aos anos de 2023/2024, conforme disposto na Cláusula Quarta e Parágrafos do Contrato de Cooperação Técnica; Vigência: 05/12/2028; Data da última assinatura: 17/04/2024; Valor do PAT: R$436.540,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais); Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral e Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Clima Temperado; Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral e Denis Teixeira da Rocha - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Gado de Leite; Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Sara de Almeida Rios - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Milho e Sorgo; Jorge Lemainsky - Chefe Geral e Giovani Stefani Faé - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Trigo; Carlos André Bulhões Mendes - Reitor, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Ana Rita Facchini - Diretora-Presidente, pela UFRGS; Luiz Clóvis Belarmino - Diretor-Presidente, pela FAPEG; e Claudio Machado Lopes - Presidente, pela SULPASTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23524.013878/2022-15.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.598.692/0001-00 - LAPAC-LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, alteração quantitativa do objeto contratual mediante a supressão de 15% do quantitativo inicial do item 1 e 50% do quantitativo inicial dos itens 2 e 3, reajuste do valor contratual, conforme cláusula oitava do contrato e inclusão de cláusula quanto às disposições relacionadas ao tratamento de dados pessoais, em substituição à redação do anexo i - lei geral de proteção de dados pessoais do termo de referência.. Vigência: 27/04/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.328,69. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23289.000206/2022-70.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 31.985.064/0001-12 - RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 13º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº 94/2014-SIAFI 682589

Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e Município de Garrafão do Norte/PA CNPJ 22.980.940/0001-27, situado a Travessa Luiz Eduardo Magalhães s/nº. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Compromisso original, por mais 360 dias, com término em 25/06/2025. Data da assinatura: 26/04/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos.
edital de CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 26/04/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9.

O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 06/05/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia.

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

-ANALISTA DE ÁREA CONTROLADOR INTERNO

João Pedro Morais de Souza 3ª AC

-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS

Danilo Ferreira Diniz Suriani 14ª AC

Giulliana Simões Coelho 15ª AC

-ANALISTA DE ÁREA - GOIÂNIA

Adriane Dorninger Feitosa 7ª AC

Fernanda Fernnades 8ª AC

-ANALISTA DE ÁREA TI - GOIÂNIA

Matheus dos Santos Pereira 1ª PCD

Gabriel Ismael de Oliveira Rocha 5ª AC

Hianka Rodrigues Souza 6ª AC

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

Goiânia, 17 de abril de 2024.

Thais M. Garcia

Gestora de Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23728.000719/2021-83.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 21.190.263/0001-80 - CARMENEUSA PEREIRA DO CARMO. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 70/2022, firmado entre as partes acima qualificadas por 12 (doze) meses e aplicação de reajustes previstos (correspondente ao valor cobrado pela concessão do espaço físico e a correção de preços dos produtos comercializados).. Vigência: 10/04/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.724,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Araponga/MG, Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Licitatório nº 044/2024, na data de 17/05/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de calçamento em com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro São Caetano e estrada São Domingos. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947578/2023/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (31) 3894-1100.

Araponga/MG, 29 de abril de 2024

Luiz Henrique Macedo Teixeira.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23116.000282/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 009/2020. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.552,04. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2023. Nº PROCESSO: 227/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA, CNPJ nº 31.703.054/0001 - 47. Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Unilateral do Contrato n° 071/2023, firmado em 02/08/2023, de Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Paranã Tocantins. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento no art.78 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23064.053419/2023-10.

Dispensa. Nº 90063/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - do valor. Vigência: 29/04/2024 a 01/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.100,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: KITZBERGER OTT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 30.789.251/0001-68, valor: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), data da assinatura: 26/04/2024. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sra. Gabriela Ott Vagner e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Serviços Continuados de Outsourcing para Operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, visando ao Suprimento de Materiais de Consumo, via Sistema Web SAIC nº 228800.21/002-8. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Autopel Automação Comercial e Informática Ltda - CNPJ/MF 06.698.091/0005-90 (Contratada); Objeto: Prorrogação o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses com início em 25/04/2024 e término 25/10/2026, sem prejuízo da possibilidade da denúncia contratual prevista na Cláusula Décima Primeira do contrato original.; Modalidade de Licitação: Não Alterado ; Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2026. Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 25/04/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante Marcelo de Lorenzi - Procurador, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155625

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23787.000093/2019-96.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.º 04/2019 firmado entre as partes nos termos previstos na sua cláusula segunda.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.199,44. Data de Assinatura: 21/12/2023

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 67246.024430/2020-67.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Do presente instrumento é: 1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.650,13 (vinte e sete mil, seiscentos eu cinquenta reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 009/GAP-RJ/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.3. Reajustar o valor em 4,506640%, considerando a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) que passa a ser r$ 9.216,71 para o período de 19/05/2024 a 18/05/2025. 1.1.4. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo e reajuste.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.250,65. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).